CELEX: 32015R0400
Language: pt
Date: 2015-02-25 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2015/400 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015 , que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos  Texto relevante para efeitos do EEE

14.3.2015   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 71/56
               
            REGULAMENTO (UE) 2015/400 DA COMISSÃO
      de 25 de fevereiro de 2015
      que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a iprodiona. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para o ciprodinil, o metaldeído, o metazacloro e a propargite. Para o óleo de ossos, o monóxido de carbono, o dodemorfe, o óleo parafínico (CAS 64742-54-7) e os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), não foram fixados LMR no Regulamento (CE) n.o 396/2005 e, visto que essas substâncias ativas não estão incluídas no anexo IV desse regulamento, aplica-se o valor por defeito de 0,01 mg/kg definido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento.
               
            
                  (2)
               
               
                  Relativamente ao óleo de ossos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A não inclusão do óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3) está prevista na Decisão 2008/943/CE da Comissão (4). Considerando que a utilização do óleo de ossos já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (3)
               
               
                  Para o monóxido de carbono, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A não inclusão do monóxido de carbono no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/967/CE da Comissão (6). Considerando que a utilização do monóxido de carbono já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (4)
               
               
                  Relativamente ao ciprodinil, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (7). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Recomendou a redução dos LMR relativamente a nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, uvas de mesa e para vinho, amoras-silvestres, framboesas, outros pequenos frutos e bagas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, salsifis, alhos, chalotas, cebolinhas, feijões (sem vagem), ervilhas (sem vagem), espargos, ervilhas (secas) e tremoços (secos). Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. Concluiu que, relativamente aos LMR para amêndoas, infusões de plantas à base de raízes, especiarias à base de raízes e rizomas e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (5)
               
               
                  Para o dodemorfe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (8). A inclusão do dodemorfe no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/125/CE da Comissão (9). Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (10), a utilização do dodemorfe está limitada apenas a plantas ornamentais em estufa. Considerando que a utilização do dodemorfe só é autorizada na União em culturas não comestíveis e não foram notificadas utilizações autorizadas em culturas comestíveis em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (6)
               
               
                  Relativamente à iprodiona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (11). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Concluiu que relativamente aos LMR para limões, amêndoas, avelãs, maçãs, peras, marmelos, nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas de mesa e para vinho, morangos, amoras-silvestres, amoras-pretas, framboesas, mirtilos, airelas, groselhas, groselhas-espinhosas, azarolas, quivis, batatas, beterrabas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, rabanetes, alhos, cebolas, chalotas, cebolinhas, tomates, pimentos, beringelas, pepinos, cornichões, aboborinhas, cucurbitáceas de pele não comestível, brócolos, couves-flor, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-chinesas, alfaces-de-cordeiro, escarolas, mastruço, rúculas, alfaces, folhas e rebentos de Brassica spp., endívias, plantas aromáticas, feijões (frescos, com vagem), feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, com vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), ruibarbo, feijões (secos), lentilhas (secas), ervilhas (secas), sementes de linho, sementes de girassol, trigo, cevada, arroz, infusões de plantas à base de flores, infusões de plantas à base de raízes, beterraba sacarina e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que relativamente aos LMR para aipos-rábanos, rutabagas, nabos, couves-galegas, couves-rábano, agriões-de-sequeiro, espinafres, acelgas, ervilhas (frescas, sem vagem), espargos, aipos, funcho, alhos-franceses, sementes de colza, infusões de plantas à base de folhas, especiarias e beterraba sacarina, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (7)
               
               
                  Para o metaldeído, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (12). Recomendou a redução dos LMR para morangos, rutabagas, espargos, aipos e funcho. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para batatas, beterrabas, cenouras, aipos-rábanos, rábanos-silvestres, tupinambos, pastinagas, salsa de-raiz-grossa, rabanetes, salsifis, nabos, tomates, beringelas, couves de inflorescência, de cabeça e de folha, couves-rábano, alfaces e outras saladas, espinafres e semelhantes, alhos-franceses e alcachofras, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (8)
               
               
                  Para o metazacloro, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (13). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo para efeitos da avaliação dos riscos e de controlo do cumprimento relativamente aos produtos de origem vegetal e de origem animal. Recomendou a redução dos LMR para alhos, couves-de-bruxelas, alcachofras, alhos-franceses, sementes de linho, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de mostarda, borragem, gergelim bastardo e leite. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para rábanos-silvestres, rabanetes, rutabagas, nabos, couves de inflorescência, couves de cabeça, couves de folha e couves-rábano, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para laranjas, limões, frutos de casca rija, frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, bagas e frutos pequenos, batatas, rúculas e espargos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (9)
               
               
                  Para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (14). A não inclusão do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/617/CE da Comissão (15). Considerando que a utilização do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (10)
               
               
                  Para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (16). A não inclusão dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/616/CE da Comissão (17). Considerando que a utilização dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (11)
               
               
                  Para a propargite, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (18). A não inclusão da propargite no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/934/CE da Comissão (19) e foi confirmada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão (20). Considerando que a utilização da propargite já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a), devem, pois, suprimir-se os LMR estabelecidos para essa substância ativa no anexo III desse regulamento.
               
            
                  (12)
               
               
                  A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos.
               
            
                  (13)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (14)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (15)
               
               
                  Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor.
               
            
                  (16)
               
               
                  Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
               
            
                  (17)
               
               
                  Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.
               
            
                  (18)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 3 de outubro de 2015.
      Artigo 3.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      Todavia, é aplicável a partir de 3 de outubro de 2015.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2015.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o óleo de ossos, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for bone oil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(6):2766. [6 pp.].
      
         (3)  3 Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).
      
         (4)  Decisão 2008/943/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão da substância ativa óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância (JO L 335 de 13.12.2008, p. 97).
      
         (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o monóxido de carbono, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for carbon monoxyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(6):2762. [6 pp.].
      
         (6)  Decisão 2008/967/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão da substância ativa monóxido de carbono no Anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância (JO L 344 de 20.12.2008, p. 121).
      
         (7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o ciprodinil, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for cyprodinil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(10):3406. [81 pp.].
      
         (8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o dodemorfe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dodemorph according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5):3683. [11 pp.].
      
         (9)  Diretiva 2008/125/CE da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho com o objetivo de incluir as substâncias ativas fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, cimoxanil, dodemorfe, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzóico, metamitrão, sulcotriona, tebuconazol e triadimenol (JO L 344 de 20.12.2008, p. 78).
      
         (10)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).
      
         (11)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a iprodiona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for iprodione according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(10):3438. [94 pp.].
      
         (12)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metaldeído, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metaldehyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5):3682. [64 pp.].
      
         (13)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metazacloro, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metazachlor according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(4):3634. [51 pp.].
      
         (14)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) paraffin oil (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(7):2841. [7 pp.].
      
         (15)  Decisão 2009/617/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2009, relativa à não inclusão do óleo parafínico, n.o CAS 64742-54-7, no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 213 de 18.8.2009, p. 28).
      
         (16)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for petroleum oils (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(7):2840. [7 pp.].
      
         (17)  Decisão 2009/616/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2009, relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.o CAS 92062-35-6, no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 213 de 18.8.2009, p. 26).
      
         (18)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a propargite, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for propargite according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(8):3350. [26 pp.].
      
         (19)  Decisão 2008/934/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão de determinadas substâncias ativas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias (JO L 333 de 11.12.2008, p. 11).
      
         (20)  Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão, de 22 de setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância ativa propargite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (JO L 246 de 23.9.2011, p. 16).
      
         ANEXO
         Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     O anexo II é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 A coluna relativa à iprodiona passa a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Iprodiona (R)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                             
                                                6 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs (“Filbert”)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                             
                                                6
                                             
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras (Pera-nashi)
                                          
                                          
                                             
                                                6
                                             
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                             
                                                6
                                             
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                             
                                                10
                                             
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                          
                                          
                                             
                                                10
                                             
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e para vinho
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                30
                                             
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                             
                                                15
                                             
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                             
                                                30
                                             
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas (“Bilimbi”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             
                                                10 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                          
                                          
                                             
                                                0,06 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                             
                                                7 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                             
                                                6 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                1,5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões (“Kiwano”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milho bebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                             
                                                25
                                             
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                             
                                                0,7
                                             
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                             
                                                15
                                             
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                          
                                          
                                             
                                                25 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                             
                                                7 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                20 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                             
                                                0,08 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                             
                                                0,3 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                             
                                                0,06 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             “Kapoc”
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                             
                                                10 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões de plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 São aditadas as seguintes colunas relativas ao ciprodinil, ao metaldeído e ao metazacloro:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)
                                             
                                          
                                          
                                             Ciprodinil (F) (R)
                                          
                                          
                                             Metaldeído
                                          
                                          
                                             Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs (“Filbert”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras (Pera-nashi)
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e para vinho
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas (“Bilimbi”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                             0,08
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões (“Kiwano”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milho bebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                             
                                                0,08
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                             
                                                0,08
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             “Kapoc”
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                1,5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões de plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
                     2)
                  
                  
                     No anexo III, são suprimidas as colunas relativas ao ciprodinil, à iprodiona, ao metaldeído, ao metazacloro e à propargite.
                  
               
                     3)
                  
                  
                     No anexo V, são aditadas as seguintes colunas relativas ao óleo de ossos, ao monóxido de carbono, ao dodemorfe, ao óleo parafínico (CAS 64742-54-7), aos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e à propargite:
                     
                        «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                     
                     
                                 Número de código
                              
                              
                                 Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)
                                 
                              
                              
                                 Óleo de ossos
                              
                              
                                 Monóxido de carbono
                              
                              
                                 Dodemorfe
                              
                              
                                 Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)
                              
                              
                                 Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6)
                              
                              
                                 Propargite (F)
                              
                           
                                 0100000
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0110010
                              
                              
                                 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110020
                              
                              
                                 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110030
                              
                              
                                 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110040
                              
                              
                                 Limas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110050
                              
                              
                                 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Frutos de casca rija
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0120010
                              
                              
                                 Amêndoas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120020
                              
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120030
                              
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120040
                              
                              
                                 Castanhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120050
                              
                              
                                 Cocos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120060
                              
                              
                                 Avelãs (“Filbert”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120070
                              
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120080
                              
                              
                                 Nozes-pecan
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120090
                              
                              
                                 Pinhões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120100
                              
                              
                                 Pistácios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120110
                              
                              
                                 Nozes-comuns
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0130010
                              
                              
                                 Maçãs (Maçã-brava)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130020
                              
                              
                                 Peras (Pera-nashi)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130030
                              
                              
                                 Marmelos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130040
                              
                              
                                 Nêsperas-europeias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130050
                              
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0140010
                              
                              
                                 Damascos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140020
                              
                              
                                 Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140030
                              
                              
                                 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140040
                              
                              
                                 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0150000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0151000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa e para vinho
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151010
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151020
                              
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0152000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Morangos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Frutos de tutor
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153010
                              
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153020
                              
                              
                                 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153030
                              
                              
                                 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154010
                              
                              
                                 Mirtilos (Arando)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154020
                              
                              
                                 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154030
                              
                              
                                 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154040
                              
                              
                                 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154050
                              
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154060
                              
                              
                                 Amoras de amoreira (Medronho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154070
                              
                              
                                 Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154080
                              
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0160000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Frutos diversos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0161000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             De pele comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161010
                              
                              
                                 Tâmaras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161020
                              
                              
                                 Figos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161030
                              
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161040
                              
                              
                                 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161050
                              
                              
                                 Carambolas (“Bilimbi”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161060
                              
                              
                                 Dióspiros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161070
                              
                              
                                 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             De pele não comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162010
                              
                              
                                 Quivis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162020
                              
                              
                                 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162030
                              
                              
                                 Maracujás
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162040
                              
                              
                                 Figos-da-índia (figos-de-cato)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162050
                              
                              
                                 Cainitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162060
                              
                              
                                 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             De pele não comestível, grandes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163010
                              
                              
                                 Abacates
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163020
                              
                              
                                 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163030
                              
                              
                                 Mangas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163040
                              
                              
                                 Papaias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163050
                              
                              
                                 Romãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163060
                              
                              
                                 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163070
                              
                              
                                 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163080
                              
                              
                                 Ananases
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163090
                              
                              
                                 Fruta-pão (Jaca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163100
                              
                              
                                 Duriangos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163110
                              
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0200000
                              
                              
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0210000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Raízes e tubérculos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0211000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212010
                              
                              
                                 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212020
                              
                              
                                 Batatas-doces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212030
                              
                              
                                 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212040
                              
                              
                                 Ararutas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213010
                              
                              
                                 Beterrabas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213020
                              
                              
                                 Cenouras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213030
                              
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213040
                              
                              
                                 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213050
                              
                              
                                 Tupinambos (Girassol-batateiro)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213060
                              
                              
                                 Pastinagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213070
                              
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213080
                              
                              
                                 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213090
                              
                              
                                 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213100
                              
                              
                                 Rutabagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213110
                              
                              
                                 Nabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Bolbos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0220010
                              
                              
                                 Alhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220020
                              
                              
                                 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220030
                              
                              
                                 Chalotas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220040
                              
                              
                                 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0230000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0231000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Solanáceas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231010
                              
                              
                                 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231020
                              
                              
                                 Pimentos (Malagueta-piripiri)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231030
                              
                              
                                 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231040
                              
                              
                                 Quiabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232010
                              
                              
                                 Pepinos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232020
                              
                              
                                 Cornichões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232030
                              
                              
                                 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233010
                              
                              
                                 Melões (“Kiwano”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233020
                              
                              
                                 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233030
                              
                              
                                 Melancias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0234000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Milho doce (Milho bebé)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0239000
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0240000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Brássicas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0241000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241010
                              
                              
                                 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241020
                              
                              
                                 Couves-flor
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Couves de cabeça
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242010
                              
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242020
                              
                              
                                 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243010
                              
                              
                                 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243020
                              
                              
                                 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0244000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0250000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0251010
                              
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251020
                              
                              
                                 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251030
                              
                              
                                 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251040
                              
                              
                                 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251050
                              
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251060
                              
                              
                                 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251070
                              
                              
                                 Mostarda vermelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251080
                              
                              
                                 Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0252010
                              
                              
                                 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252020
                              
                              
                                 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252030
                              
                              
                                 Acelgas (Folha de beterraba)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0253000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0254000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0255000
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Endívias
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0256000
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0256010
                              
                              
                                 Cerefólios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256020
                              
                              
                                 Cebolinhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256030
                              
                              
                                 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256040
                              
                              
                                 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256050
                              
                              
                                 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256060
                              
                              
                                 Alecrim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256070
                              
                              
                                 Tomilho (Manjerona, orégãos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256080
                              
                              
                                 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256090
                              
                              
                                 Louro (Erva-príncipe)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256100
                              
                              
                                 Estragão (Hissopo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Leguminosas frescas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0260010
                              
                              
                                 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260020
                              
                              
                                 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260030
                              
                              
                                 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260040
                              
                              
                                 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260050
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270000
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0270010
                              
                              
                                 Espargos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270020
                              
                              
                                 Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270030
                              
                              
                                 Aipos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270040
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270050
                              
                              
                                 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270060
                              
                              
                                 Alhos-franceses (alho-porro)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270070
                              
                              
                                 Ruibarbos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270080
                              
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270090
                              
                              
                                 Palmitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280000
                              
                              
                                 
                                             viii)
                                          
                                          
                                             Cogumelos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0280010
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280020
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0290000
                              
                              
                                 
                                             ix)
                                          
                                          
                                             Algas marinhas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0300000
                              
                              
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             LEGUMINOSAS SECAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0300010
                              
                              
                                 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300020
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300030
                              
                              
                                 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300040
                              
                              
                                 Tremoços
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0400000
                              
                              
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0401000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Sementes de oleaginosas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401010
                              
                              
                                 Sementes de linho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401020
                              
                              
                                 Amendoins
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401030
                              
                              
                                 Sementes de papoila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401040
                              
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401050
                              
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401060
                              
                              
                                 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401070
                              
                              
                                 Sementes de soja
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401080
                              
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401090
                              
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401100
                              
                              
                                 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401110
                              
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401120
                              
                              
                                 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401130
                              
                              
                                 Gergelim bastardo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401140
                              
                              
                                 Cânhamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401150
                              
                              
                                 Rícino
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Frutos de oleaginosas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402010
                              
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402020
                              
                              
                                 Sementes de palma
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402030
                              
                              
                                 Frutos de palma
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402040
                              
                              
                                 “Kapoc”
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500000
                              
                              
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             CEREAIS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0500010
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500020
                              
                              
                                 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500030
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500040
                              
                              
                                 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500050
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500060
                              
                              
                                 Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500070
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500080
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500090
                              
                              
                                 Trigo (Espelta, triticale)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500990
                              
                              
                                 Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0600000
                              
                              
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0610000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Chá
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0620000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Grãos de café
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0630000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Infusões de plantas (secas)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631010
                              
                              
                                 Flores de camomila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631020
                              
                              
                                 Flores de hibisco
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631030
                              
                              
                                 Pétalas de rosa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631040
                              
                              
                                 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631050
                              
                              
                                 Tília
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Folhas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632010
                              
                              
                                 Folhas de morangueiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632020
                              
                              
                                 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632030
                              
                              
                                 Mate
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633010
                              
                              
                                 Raízes de valeriana
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633020
                              
                              
                                 Raízes de ginsengue
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0639000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Outras infusões de plantas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0640000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0650000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Alfarroba
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0700000
                              
                              
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             LÚPULO (seco)
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0800000
                              
                              
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             ESPECIARIAS
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Sementes
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0810010
                              
                              
                                 Anis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810020
                              
                              
                                 Nigela
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810030
                              
                              
                                 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810040
                              
                              
                                 Sementes de coentro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810050
                              
                              
                                 Sementes de cominho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810060
                              
                              
                                 Sementes de endro (aneto)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810070
                              
                              
                                 Sementes de funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810080
                              
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810090
                              
                              
                                 Noz-moscada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Frutos e bagas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0820010
                              
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820020
                              
                              
                                 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820030
                              
                              
                                 Alcaravia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820040
                              
                              
                                 Cardamomo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820050
                              
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820060
                              
                              
                                 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820070
                              
                              
                                 Vagens de baunilha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820080
                              
                              
                                 Tamarindos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Cascas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0830010
                              
                              
                                 Canela (Cássia)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Raízes e rizomas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840010
                              
                              
                                 Alcaçuz
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0840020
                              
                              
                                 Gengibre
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0840030
                              
                              
                                 Açafrão-da-índia (curcuma)
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0840040
                              
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 
                                    (+)
                                 
                              
                              
                                 
                                    (+)
                                 
                              
                              
                                 
                                    (+)
                                 
                              
                           
                                 0840990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0850000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Botões
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0850010
                              
                              
                                 Cravo-da-índia (cravinho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850020
                              
                              
                                 Alcaparra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Estigmas de flores
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0860010
                              
                              
                                 Açafrão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870000
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Arilos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 0870010
                              
                              
                                 Muscadeira
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900000
                              
                              
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (5)
                                 
                              
                           
                                 0900010
                              
                              
                                 Beterraba sacarina (raiz)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900020
                              
                              
                                 Cana-de-açúcar
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900030
                              
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1000000
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1010000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Tecidos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 1011000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015000
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016000
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017000
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017010
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 1020010
                              
                              
                                 Vaca
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020020
                              
                              
                                 Ovelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020030
                              
                              
                                 Cabra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020040
                              
                              
                                 Égua
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 1030010
                              
                              
                                 Galinha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030020
                              
                              
                                 Pata
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030030
                              
                              
                                 Gansa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030040
                              
                              
                                 Codorniz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1040000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 1050000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 1060000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Caracóis
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                                 1070000
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (5)
                                 
                              
                           
                           
               
            (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Iprodiona (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Iprodiona — código 1000000: Soma de iprodiona e de todos os metabolitos que contêm a fração 3,5-dicloroanilina expressa em iprodiona
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs (Maçã-brava)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras (Pera-nashi)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-europeias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa e para vinho
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Frutos de tutor
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos (Arando)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quivis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Bolbos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0220010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo” /melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões (“Kiwano”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Couves de cabeça
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro (erva-príncipe)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão (Hissopo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ruibarbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo (Espelta, triticale)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba sacarina (raiz)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Tecidos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros»
                                 
                              
                           
               
            (3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.
                  
               
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Ciprodinil (F) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     
                                  
                              
                              
                                 Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Ciprodinil — código 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Raízes e rizomas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia (curcuma)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0840990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Tecidos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Metaldeído
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0240000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Brássicas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Couves de cabeça
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-vermelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas (Folhas de beterraba)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses (alho-porro)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Tecidos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1050000
                                 
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1060000
                                 
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Caracóis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1070000
                                 
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                          
                                       
                           
               
            Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Metazacloro — código 1000000: Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Ciprodinil (F) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     
                                  
                              
                              
                                 Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Ciprodinil — código 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Raízes e rizomas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia (curcuma)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0840990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Tecidos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Metaldeído
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0240000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Brássicas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Couves de cabeça
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-vermelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas (Folhas de beterraba)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses (alho-porro)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Tecidos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gordura
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1050000
                                 
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1060000
                                 
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Caracóis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1070000
                                 
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                          
                                       
                           
               
            Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Metazacloro — código 1000000: Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Óleo de ossos
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Monóxido de carbono
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Dodemorfe
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Propargite (F)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»