CELEX: 62008TA0118
Language: pt
Date: 2010-06-15 00:00:00
Title: Processo T-118/08: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Junho de 2010 — Actega Terra/IHMI (TERRAEFFEKT matt & gloss) [ «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária TERRAEFFEKT matt & gloss — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 7. °, n. ° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

31.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Junho de 2010 — Actega Terra/IHMI (TERRAEFFEKT matt & gloss)
   (Processo T-118/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária TERRAEFFEKT matt & gloss - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2010/C 209/48
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Actega Terra GmbH (Lehrte, Alemanha) (representante: A. Andorfer-Erhard, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: S. Schäffner, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Janeiro de 2008 (processo R 1467/2007-1), respeitante ao pedido de registo do sinal nominativo TERRAEFFEKT matt & gloss como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Actega Terra GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 107, de 26.4.2008.