CELEX: 31980L0778
Language: pt
Date: 1980-07-15 00:00:00
Title: Directiva 80/778/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano

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31980L0778

Directiva 80/778/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano  

Jornal Oficial nº L 229 de 30/08/1980 p. 0011 - 0029 Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0003  Edição especial grega: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0255  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0003  Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 2 p. 0174  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 2 p. 0174 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 15 de Julho de 1980    relativa à qualidade das águas destinadas ao   consumo humano     ( 80/778/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , os seus   artigos 100 º e 235 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (2) ,    Considerando que as águas destinadas ao consumo   humano são importantes para a saúde pública ,   o que torna necessária a fixação de normas   de qualidade a que devem satisfazer estas águas ;    Considerando que uma disparidade entre as disposições   já aplicáveis ou em vias de preparação nos   diferentes Estados-membros no que respeita à   qualidade das águas destinadas ao consumo humano   pode criar condições de concorrência   desiguais e ter , deste modo , uma incidência directa   no funcionamento do mercado comum ; que é , portanto ,   conveniente proceder , neste domínio , à   aproximação das legislações prevista   no artigo 100 º do Tratado ;    Considerando que se afigura necessário fazer acompanhar   esta aproximação de legislações de uma acção   da Comunidade com vista a realizar através de uma   regulamentação mais ampla em matéria de   água destinada ao consumo humano , um dos objectivos   da Comunidade nos domínios da melhoria das condições   de vida , de um desenvolvimento harmonioso das   actividades económicas no conjunto da Comunidade   e de uma expansão contínua e equilibrada ;   que é , portanto , conveniente prever a este respeito   algumas disposições específicas ; que não tendo   sido previstos no Tratado os poderes de acção   exigidos para o efeito se deve recorrer ao   artigo 235 º do Tratado ;    Considerando que os programas de acção das   Comunidades em matéria de ambiente de 1973 (3)   e de 1977 (4) prevêem a fixação de normas   aplicáveis às substâncias químicas   tóxicas e aos germes nocivos para a saúde   existentes nas águas destinadas ao consumo humano ,   bem como a definição de parâmetros físicos ,   químicos e biológicos correspondentes às   diferentes utilizações das águas e ,   nomeadamente , das águas destinadas ao consumo   humano ;    Considerando que , para as águas minerais naturais ,   está previsto um regime especial e que são de   excluir do âmbito de aplicação da presente   directiva as águas medicinais bem como certas   águas utilizadas nas indústrias alimentares   quando esta utilização não seja prejudicial   para a saúde pública ;    Considerando que , na Directiva 75/440/CEE (5) , o   Conselho já estabeleceu normas para as águas   superficiais destinadas à produção de   água potável ;    Considerando que os valores fixados para certos   parâmetros devem ser inferiores ou iguais a uma   concentração máxima admissível ;    Considerando que , para as águas destinadas ao   consumo humano e que tenham sido submetidas a   um tratamento de descalcificação , os valores   fixados para certos parâmetros devem ser iguais   ou superiores a uma concentração mínima   exigida ;    Considerando que os valores que correspondem a um   « nível guia » devem ser considerados   satisfatórios ;    Considerando que , dado que a preparação de   águas destinadas ao consumo humano pode exigir   a utilização de certas substâncias , convém   regulamentar o seu uso para evitar eventuais efeitos   prejudiciais para a saúde pública devido a   quantidades excessivas destas substâncias ;    Considerando que , a fim de se obter uma certa   flexibilidade na aplicação da presente directiva ,   os Estados-membros devem ser autorizados a prever ,   sob certas condições , derrogações à presente   directiva , nomeadamente para ter em conta situações   especiais ;    Considerando que , a fim de verificar os valores   das concentrações dos diferentes parâmetros ,   se deve prever que os Estados-membros tomem as   disposições necessárias para que seja efectuado   um controlo regular da qualidade das águas   destinadas ao consumo humano ;    Considerando que o progresso científico e técnico   impõe uma adaptação rápida dos métodos   analíticos de referência da presente directiva ;   que é conveniente , para facilitar a execução   das medidas necessárias para este efeito , prever   um procedimento que estabeleça uma cooperação   estreita entre os Estados-membros e a Comissão   no âmbito de um Comité para a Adaptação ao   Progresso Científico e Técnico ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A presente Directiva diz respeito às exigências   a que deve satisfazer a qualidade das águas   destinadas ao consumo humano .    Artigo 2 º    Na acepção da presente Directiva entende-se por   águas destinadas ao consumo humano todas as   águas utilizadas para esse fim , no seu estado   original ou após tratamento , qualquer que   seja a sua origem :     - quer se trate de águas destinadas ao consumo ,    ou     - quer se trate de águas :     - utilizadas numa indústria alimentar para fins de   fabrico , de tratamento , de conservação ou de   colocação no mercado de produtos ou substâncias   destinadas a ser consumidas pelo homem ,    e     - que afectem a salubridade do produto alimentar   final .    Artigo 3 º    No que respeita às águas referidas no segundo   travessão do artigo 2 º , os Estados-membros   aplicarão valores para os parâmetros tóxicos   e microbiológicos , referidos respectivamente   nos quadros D e E do Anexo I , bem como os valores   dos outros parâmetros considerados pelas autoridades   nacionais competentes como podendo afectar a   salubridade do produto alimentar final .    Artigo 4 º    1 . A presente Directiva não é aplicável :    a ) As águas minerais naturais reconhecidas ou   definidas como tais pelas autoridades nacionais   competentes ;    b ) As águas medicinais reconhecidas como tais   pelas autoridades nacionais competentes .    2 . Os Estados-membros não podem , por motivos   relacionados com a qualidade das águas utilizadas ,   proibir nem dificultar a colocação no mercado   dos produtos alimentares se a qualidade das águas   utilizadas for conforme à presente directiva ,   salvo se esta colocação no mercado implicar   riscos para a saúde pública .    Artigo 5 º    A presente Directiva aplicar-se-á sem prejuízo   das disposições específicas contidas noutras   regulamentações comunitárias .    Artigo 6 º    1 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão :     - as informações adequadas no que respeita aos   sectores industriais em relação aos quais as   autoridades nacionais competentes consideram que   a salubridade do produto final , na acepção   do artigo 2 º , não é afectada pela qualidade   da água utilizada ,     - os valores nacionais dos outros parâmetros   que não sejam os tóxicos e os microbiológicos   referidos no artigo 3 º .    2 . A Comissão procederá a um estudo destas   informações e , se for caso disso , empreenderá   as acções adequadas . A Comissão elaborará   periodicamente um relatório de síntese   destinado aos Estados-membros .    Artigo 7 º    1 . Os Estados-membros fixarão os valores aplicáveis   às águas destinadas ao consumo humano para os   parâmetros que constam do Anexo I .    2 . Relativamente aos parâmetros para os quais nenhum   valor consta do Anexo I , os Estados-membros podem não   fixar valores nos termos do n º 1 , enquanto não   tiverem sido determinados pelo Conselho .    3 . Relativamente aos parâmetros que constam dos   quadros A , B , C , D e E do Anexo I :     - os valores a fixar pelos Estados-membros devem ser   inferiores ou iguais aos valores constantes da coluna   « Concentração máxima admissível » ,     - os Estados-membros fixarão os valores com base nos   valores constantes da coluna « nível guia » .    4 . Relativamente aos parâmetros que constam do   quadro F do Anexo I , os valores a fixar pelos   Estados-membros devem ser superiores ou iguais   aos valores constantes da coluna « Concentração   mínima exigida » para as águas referidas   no primeiro travessão do artigo 2 º que tenham   sido submetidas a um tratamento de descalcificação .    5 . Na interpretação dos valores que constam do   Anexo I devem ser tidas em conta as observações .    6 . Os Estados-membros tomarão as disposições   necessárias para que as águas destinadas   ao consumo humano satisfaçam as exigências   especificadas no Anexo I .    Artigo 8 º    Os Estados-membros tomarão todas as disposições   necessárias para que nenhuma substância utilizada   na preparação das águas destinadas ao consumo   humano seja encontrada nas águas postas à   disposição do utilizador em concentrações   superiores às concentrações máximas   admissíveis relativas a essas substâncias   nem possa originar , directa ou indirectamente ,   um risco para a saúde pública .    Artigo 9 º    1 . Os Estados-membros podem prever derrogações   à presente directiva para ter em conta :    a ) Situações relativas à natureza e à   estrutura dos terrenos da área de que depende   o recurso considerado .    Sempre que um Estado-membro decida tal derrogação ,   informará desse facto a Comissão no prazo de   dois meses após a sua decisão , indicando os   motivos da derrogação ;    b ) Situações relativas a condições   meteorológicas excepcionais .    Sempre que um Estado-membro decida tal derrogação ,   informará desse facto a Comissão no prazo de   quinze dias após a sua decisão , indicando   os motivos e a duração da derrogação .    2 . Os Estados-membros só informarão a Comissão das   derrogações referidas no n º 1 se estas forem   relativas a um abastecimento de água de pelo menos   1 000 metros cúbicos diários ou a uma população   de pelo menos 5 000 pessoas .    3 . As derrogações estabelecidas por força do   presente artigo não podem em caso algum ser relativas   a factores tóxicos e microbiológicos , nem ocasionar   qualquer risco para a saúde pública .    Artigo 10 º    1 . Em caso de grave emergência , as autoridades   nacionais competentes podem autorizar , por um período   de tempo limitado e até um valor máximo por   elas fixado , um aumento das concentrações   máximas admissíveis que constam do Anexo I ,   na medida em que este aumento não apresente qualquer   risco inaceitável para a saúde pública e   em que o abastecimento de água destinada ao consumo   humano não possa ser assegurado de qualquer outra   maneira .    2 . Sem prejuízo da aplicação da Directiva 75/440/CEE   e , em especial , do n º 3 do seu artigo 4 º , sempre   que um Estado-membro for obrigado , para o seu   abastecimento em água potável , a recorrer a uma   água superficial que não atinja as concentrações   imperativas da categoria de água A3 , na acepção   do artigo 2 º da referida directiva , e não   possa prever um tratamento adequado para obter uma   água potável da qualidade definida na presente   directiva , este Estado-membro pode autorizar , por um   período de tempo limitado e até um valor máximo   admissível por ele fixado , um aumento das   concentrações máximas admissíveis que constam   do Anexo I , na medida em que este aumento não   apresente nenhum risco inaceitável para a saúde   pública .    3 . Os Estados-membros que recorrem às derrogações   referidas no presente artigo informarão imediatamente   desse facto a Comissão , indicando-lhe os motivos e a   duração provável dessas derrogações .    Artigo 11 º    Os Estados-membros velarão por que a aplicação das   disposições tomadas por força da presente directiva   não possa ter por efeito permitir directa ou   indirectamente a degradação da qualidade actual   das águas destinadas ao consumo humano , por um lado ,   nem o aumento da poluição das águas destinadas   à produção de água potável , por outro .    Artigo 12 º    1 . Os Estados-membros tomarão as disposições   necessárias para que seja efectuado um controlo regular   da qualidade das águas destinadas ao consumo humano .    2 . Serão submetidos a esses controlos todas as   águas destinadas ao consumo humano , na altura da sua   colocação à disposição do utilizador , a fim   de se verificar a sua conformidade com as exigências   especificadas no Anexo I .    3 . Os locais de colheita das amostras são determinados   pelas autoridades nacionais competentes .    4 . Os Estados-membros efectuarão os controlos de   acordo com o Anexo II .    5 . Os Estados-membros utilizarão na medida do   possível os métodos analíticos de referência   mencionados no Anexo III .    Os laboratórios que utilizam outros métodos devem   assegurar-se de que eles conduzem a resultados equivalentes   ou comparáveis aos obtidos com os métodos indicados no   Anexo III .    Artigo 13 º    As modificações necessárias para adaptar os   métodos analíticos de referência que constam   do Anexo III ao progresso científico e técnico   serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto   no artigo 15 º .    Artigo 14 º    a ) É instituído um Comité para a Adaptação   ao Progresso Técnico e Científico , a seguir   denominado « Comité » , composto por   representantes dos Estados-membros e presidido por   um representante da Comissão ;    b ) O Comité estabelece o seu regulamento interno .    Artigo 15 º    1 . Nos casos em que seja feita referência ao   procedimento definido no presente artigo , o Comité   é convocado pelo seu presidente , quer por iniciativa   deste , quer a pedido do representante de um   Estado-membro .    2 . O representante da Comissão submeterá ao   Comité um projecto de medidas a adoptar . O Comité   emite o seu parecer sobre este projecto num prazo que o   presidente fixa em função da urgência do assunto   em causa . O Comité delibera por maioria de   quarenta e um votos , sendo atribuídos aos votos   dos Estados-membros a ponderação prevista no   n º 2 do artigo 148 º do Tratado . O presidente não   toma parte na votação .    3 . a ) A Comissão adoptará as medidas projectadas   quando estejam em conformidade com o parecer do   Comité ;    b ) Quando as medidas projectadas não estiverem em   conformidade com o parecer do Comité , ou na falta   de parecer , a Comissão submeterá imediatamente ao   Conselho uma proposta relativa às medidas a   adoptar . O Conselho deliberará por maioria   qualificada ;    c ) Se , decorrido o prazo de três meses a contar da   apresentação da proposta ao Conselho , este não   tiver deliberado , as medidas propostas serão   adoptadas pela Comissão .    Artigo 16 º    Os Estados-membros podem adoptar , para as águas   destinadas ao consumo humano , disposições mais   rigorosas do que as previstas na presente directiva   sem prejuízo do disposto no n º 2 do artigo 4 º .    Artigo 17 º    Os Estados-membros podem adoptar disposições   especiais para referências - tanto nas embalagens ou   etiquetas como na publicidade - respeitantes à natureza   adequada de uma água para alimentação dos   lactantes . Estas disposições podem igualmente   ser relativas às propriedades da água que condicionam   a utilização dessas referências .    Os Estados-membros que tencionarem adoptar tais   medidas informarão previamente desse facto os outros   Estados-membros e a Comissão .    Artigo 18 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares e administrativas necessárias   para dar cumprimento à directiva e aos seus anexos no   prazo de dois anos a contar da sua notificação . Desse   facto informarão imediatamente a Comissão .    2 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão   o texto das principais disposições de direito   nacional que adoptarem no domínio regulado pela   presente directiva .    Artigo 19 º    Os Estados-membros tomarão as disposições   necessárias para que a qualidade das águas destinadas   ao consumo humano esteja em conformidade com a presente   directiva no prazo de cinco anos a contar da sua   notificação .    Artigo 20 º    Os Estados-membros podem , em casos excepcionais e para   grupos de população geograficamente delimitados ,   introduzir junto da Comissão um pedido especial para   um prazo suplementar para o cumprimento do disposto   no Anexo I .    Este pedido , devidamente motivado , deverá mencionar   as dificuldades encontradas e propor um plano de   acção , acompanhado de um calendário , a pôr   em execução para melhorar a qualidade das águas   destinadas ao consumo humano .    A Comissão procederá a um exame dos planos de   acção , incluindo os calendários . Em caso   de desacordo com o Estado-membro em questão ,   apresentará ao Conselho , a esse respeito ,   propostas adequadas .    Artigo 21 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   Directiva .    Feito em Bruxelas em 15 de Julho de 1980 .    Pelo Conselho    O Presidente    J. SANTER    (1) JO n º C 28 de 9 . 2 . 1976 , p. 27 .    (2) JO n º C 131 de 12 . 6 . 1976 , p. 13 .    (3) JO n º C 112 de 20 . 12 . 1973 , p. 1 .    (4) JO n º C 69 de 11 . 6 . 1970 , p. 1 .    (5) JO n º L 194 de 25 . 7 . 1975 , p. 34 .    ANEXO I    LISTA DOS PARÂMETROS    A . PARÂMETROS ORGANOLÉPTICOS     * Parâmetros * Expressão dos resultados (1) *   Nível guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    1 * Côr * mg/l escala Pt/Co * 1 * 20 * *    2 * Turbidez * mg/SiO2 unidades Jackson *   1 * 10 * *     * * * 0,4 * 4 * Medida substituída em   certas circunstâncias pela da transparência   calculada em metros com o disco de Secchi : *     * * * * * - valor guia : 6 m *     * * * * * - concentração máxima admissível :   2 m *    3 * Odor * taxa de diluição * 0 * 2 a 12 ° C *   A comparar com as determinações gustativas *     * * * * 3 a 25 ° C * *    4 * Sabor * taxa de diluição * 0 * 2 a 12 ° C *   A comparar com as determinações olfactivas *     * * * * 3 a 25 ° C * *    (1) Se , com base na Directiva 71/354/CEE com a   última redacção que lhe foi dada , um Estado-membro   utilizar na sua legislação nacional , adoptada em   conformidade com a presente directiva , unidades de   medida diferentes das unidades indicadas no presente   anexo , os valores indicados devem ter o mesmo grau de   precisão .    B . PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS ( em relação   com a estrutura natural das águas )     * Parâmetros * Expressão dos resultados * Nível   guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    5 * Temperatura * ° C * 12 * 25 * *    6 * Concentração em iões hidrogénio *   unidade pH * 6,5 * pH * * A água não deverá ser   aggressiva *     * * * * 8,5 * * Os valores do pH não se aplicam às   águas *     * * * * * Valor máximo admissível : 9,5 *    7 * Condutividade * µ S/cm -1 a 20 ° C * 400 * *   Correspondendo à mineralização das águas *     * * * * * Valores correspondentes da resistividade em   ohm/cm : 2500 *     * Parâmetros * Expressão dos resultados * Nível   guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    8 * Cloretos * mg/l Cl * 25 * * Concentração   aproximativa a partir da qual podem produzir-se   efeitos : 200 mg/l *    9 * Sulfatos * mg/l SO4 * 25 * 250 * *    10 * Sílica * mg/l SiO2 * * * Ver artigo 8 º *    11 * Cálcio * mg/l Ca * 100 * * *    12 * Magnésio * mg/l Mg * 30 * 50 * *    13 * Sódio * mg/l Na * 20 * 175 ( a partir de 1984   e com um percentil de 90 ) * Os valores deste   parâmetros têm em conta as recomendações de um   grupo de trabalho da Organização Mundial de   Saúde ( OMS ) ( Haia , Maio de 1978 ) retivas a uma   redução progressiva do valor quotidiano actual   total em cloreto de sódio a 6 gramas *     * * * * 150 ( a partir de 1987 e com um percentil   de 80 ) * A Comissão apresentará ao Conselho a   partir de 1 de Janeiro de 1984 relatórios sobre a   evolução respeitante à ingestão total   quotidiana de cloreto de sódio pela população *     * * * * ( estes percentis serão calculados sobre   um período de referência de 3 anos ) * Nestes   relatórios , a Comissão examinará em que medida   a concentração máxima admissível de 120 mg/l citado   pelo grupo de trabalho da OMS é necessária para   atingir um nível satisfatório para a ingestão total   de cloreto de sódio e proporá ao Conselho , se for   caso disso , um novo valor da concentração máxima   admissível para o sódio e um prazo para atingir esse   valor *     * * * * * A Comissão apresentará ao Conselho antes   de 1 de Janeiro de 1984 , um relatório para saber se o   período de referência de 3 anos relativo ao   cálculo dos percentis é fundamentado ou não no   pleno científico *    14 * Potássio * mg/l K * 10 * 12 * *    15 * Alumínio * mg/l Al * 0,05 * 0,2 * *    16 * Dureza total * * * * Ver Quadro F ,   página 23 (*) *    17 * Resíduos secos * mg/l depois de secagem   a 180 ° C * * 1 500 * *    18 * Oxigéno dissolvido * % O2 de saturação * * *   Valor de saturação > 75 % , excepto para as   águas subterrâneas *    19 * Anídrido carbónico livre * mg/l CO2 * * *   A água não deve ser agressiva *    (*) JO n º L 229 de 30 . 8 . 1980 , p. 23 .    C . PARÂMETROS RELATIVOS A SUBSTÂNCIAS INDESEJÁVEIS   ( quantidades excessivas ) (1)     * Parâmetros * Expressão dos resultados *   Nível guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    20 * Nitratos * mg/l NO3 * 25 * 50 * *    21 * Nitritos * mg/l NO2 * * 0,1 * *    22 * Amónio * mg/l NH4 * 0,05 * 0,5 * *    23 * Azoto Kjeldahl ( N de NO2 y NO3 excluídos ) *   mg/l N * * 1 * *    24 * Oxidabilidade ( KMnO4 ) * mg/l O2 * 2 * 5 *   Medida feita a quente e em meio ácido *    25 * Carbono orgânico total ( COT ) * mg/l C * * *   Deve ser investigado tudo que cause aumento das   concentrações habituais *    26 * Sulfureto de hidrogénio * µ/l S * *   não detectável organolepticamente * *    27 * Substâncias extraíveis pelo clorofórmio *   resíduo seco mg/l * 0,1 * * *    28 * Hidrocarbonetos dissolvidos ou emulsionados   ( depois de extracção por éter ) ; óleos   minerais * µg/l * * 10 * *    29 * Fenóis ( índice de fenóis ) * µg/lC6H5OH * *   0,5 * Excluindo os fenóis naturais que não reagem   ao cloro *    30 * Boro * µg/l B * 1 000 * * *    31 * Agentes de superfície ( que reagem com azul   de metileno ) * µg/l ( lauril sulfato ) * *   200 * *     * Parâmetros * Expressão dos resultados *   Nível guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    32 * Outros compostos organoclorados não dependentes   do parâmetro n º 55 * µg/l * 1 * * A concentração   em halofórmios deve ser reduzida na medida do   possível *    33 * Ferro * µg/l Fe * 50 * 200 * *    34 * Manganês * µg/l Mn * 20 * 50 * *    35 * Cobre * µg/l Cu * 100 À saída das   instalações de bombagem e ou de preparação   e seus anexos * * Acima de 3 000 µg/l podem aparecer   sabores adstringentes , colorações e   corrosões *     * * * 3 000 Depois des 12 horas de estagnação na   canalização e no ponto em que é posta à   dispoção do consumidor * * *    36 * Zinco * µg/l Zn * 100 À saída das   instalações de bombagem e/ou de preparação e   seus anexos * * Acima de 5 000 µg/l podem aparecer   sabores adstringentes , opalescência e depósitos   granulosos *     * * * 5 000 Depois de 12 horas de estagnação   na canalização e no ponto em que é posto à   disposição do consumidor * * *    37 * Fósforo * µg/l P2O5 * 400 * 5 000 * *     * Parâmetros * Expressão dos resultados * Nível   guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    38 * Flúor * µg/l F * * 1 500 * Concentração   máxima admissível variável segundo a temperatura   média da área geográfica considerada *     * * 8-12 ° C * * * *     * * 25-30 ° C * * 700 * *    39 * Cobalto * µg/l Co * * * *    40 * Matérias em suspensão * * Ausência * * *    41 * Cloro residual * µg/l Cl * * * Ver artigo 8 º *    42 * Bário * µg/l Ba * 100 * * *    43 * Prata * µg/l Ag * * 10 * Se , num caso excepcional ,   se faz um uso não sistemático de prata para o   tratamento das águas , podeaçeitar-se um valor   de concentração máxima admissível de 80 µg/l *    (1) Algumas destas substâncias podem mesmo ser   tóxicas quando estão presentes em quantidades   muito importantes .    D . PARÂMETROS RELATIVOS ÀS SUBSTÂNCIAS   TÓXICAS     * Parâmetros * Expressão dos resultados * Nível   guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    44 * Arsénio * µg/l As * * 50 * *    45 * Berílio * µg/l Be * * * *    46 * Cádmio * µg/l Cd * * 5 * *    47 * Cianetos * µg/l Cn * * 50 * *    48 * Crómio * µg/l Cr * * 50 * *    49 * Mercúrio * µg/l Hg * * 1 * *    50 * Níquel * µg/l Ni * * 50 * *    51 * Chumbo * µg/l Pb * * 50 ( em água corrente ) *   No caso de canalizações em chumbo , o teor em   chumbo não deverá ser superior a 50 µg/l numa   amostra colhida depois do escoamento . Se a amostra   é colhida directamente ou depois do escoamento e   o teor em chumbo ultrapassar frequentemente ou   sensívelmente 100 µg/l , devem ser tomadas   medidas adequadas a fim de reduziros riscos de   exposição do consumidor ao chumbo *     * Parâmetros * Expressão dos resultados * Nível   guia * Concentração máxima admissível *   Observações *    52 * Antimónio * µg/l Sb * * 10 * *    53 * Selénio * µg/l Se * * 10 * *    54 * Vanádio * µg/l V * * * *    55 * Pesticidas e produtos semelhantes : * µ/l * * *   Entende-se por pesticidas e produtos semelhantes : *     * - por substância individualizada * * * 0,1 *   - os insecticidas : *     * * * * * - organoclorados persistentes *     * * * * * - organofosforados *     * * * * * - carbamatos *     * - total * * * 0,5 * - os herbicidas *     * * * * * - os fungicidas *     * * * * * - os PCBs e PCTs *    56 * Hidrocarbonetos policiclicos aromáticos * µg/l *   * 0,2 * Substâncias de referência : *     * * * * * - fluoranteno *     * * * * * - benzo ( 3 , 4 ) fluoranteno *     * * * * * - benzo ( 11 , 12 ) fluoranteno *     * * * * * - benzo ( 3 , 4 ) pireno *     * * * * * - benzo ( 1 , 12 ) perileno *     * * * * * - indeno ( 1 , 2 , 3 - cd ) pireno *    E . PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS     * Parâmetros * Resultados : volume de amostra   ( em ml ) * Nível guia * Concentração máxima   admissível *     * * * * Método das membranas filtrantes * Método   dos tubos multiplos ( NMP ) *    57 * Coliformes totais (1) * 100 * - * 0 * NMP < 1 *    58 * Coliformes fecais * 100 * - * 0 * NMP < 1 *    59 * Estreptococos fecais * 100 * - * 0 * NMP < 1 *    60 * Clostridiums redutores de sulfito * 20 * - * - *   NMP * 1 *    As águas destinadas ao consumo humano não devem   conter organismos patogénicos .    Com vista a completar , tanto quanto necessário , o   exame microbiológico das águas destinadas ao consumo   humano , convém procurar germes patogénicos para   além dos que constam do quadro E , e em especial :     - as salmonelas     - os estafilococos patogénicos     - os bacteriófagos fecais     - os enterovirus .    Além disso , estas águas não devem conter :     - nem organismos parasitas     - nem algas     - nem outros organismos ( animálculos ) .    (1) Sob reserva de que seja esaminado un número   suficiente de amostras ( 95 % de resultados conformes ) .     * Parâmetros * * Resultados : volume de amostra   ( em ml ) * Nível guia * Concentração máxima   admissível * Observações *    61 * Enumeração dos germes totais para as águas   fornecidas para consumo * 37 ° C * 1 * 10 (1) (2) * - * *     * * 22 ° C * 1 * 100 (1) (2) * - * *    62 * Enumeração dos germes totais para as águas   acondicionadas * 37 ° C * 1 * 5 * 20 * Os Estado membros   podem , sob a sua responsabilidade , quando sejam   respeitados os parâmetros 57 , 58 , 59 e 60 e na   ausência de germes patogénicos , acondicionar para   uso interno , águas cuja enumeração dos germes   totais ultrapasse os valores de concentração máxima   admissível exigidos para o parâmetro 62 *     * * * * * * Os valores de concentração máxima   admissível devem ser meddos nas 12 horas que seguem à   acondicionamento , sendo a água das amostras mantida a   uma temperatura constante durante este período de   12 horas *     * * 22 ° C * 1 * 20 * 100 * Os Estados membros   podem , sob a sua responsabilidade , quando sejam   respeitados os parâmetros 57 , 58 , 59 e 60 e na   ausência de germes patogénicos , acondicionar para   uso interno , águas cuja enumeração dos   germes totais ultrapasse os valores de concentração   máxima admissível exigidos para o parâmetro 62 *     * * * * * * Os valores de concentração máxima   admissível devem ser meddos nas 12 horas que   seguem à acondicionamento , sendo a água das   amostras mantida a uma temperatura constante durante   este período de 12 horas *    (1) Para as águas desinfectadas os valores   correspondentes devem ser nitidamente inferiores à   saída da estação de tratamento .    (2) Se , após colheitas sucessivas se verificar que   existe um excesso em relação a estes valores , deve   ser efectuado um controle .    F . CONCENTRAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA PARA AS ÁGUAS   DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO QUE FORAM SUBMETIDAS A UM   TRATAMENTO DE DESCALCIFICAÇÃO     * Parâmetros * Expressão dos resultados *   Concentração mínima requerida ( água amaciadas ) *   Observações *    1 * Dureza total * mg/l Ca * 60 * Cálcio ou catiões   equivalentes *    2 * Concentração em iões hidrogénio * pH * *   a água não deve ser agressiva *    3 * Alcalinidade * mg/l HCO3 * 30 * a água não deve   ser agressiva *    4 * Oxigénio dissolvido * * * a água não deve   ser agressiva *   NB : - As disposições relativas à dureza , à   concentração em iões hidrogénio , ao oxigénio   dissolvido e ao cálcio aplicam-se também às águas   provenientes de dessalinização .     - Se , devido à sua excessiva dureza natural , a   água é descalcificada em conformidade com o quadro F ,   antes de ser posta à disposição para consumo , o   seu teor em sódio , pode , em casos excepcionais , ser   superior aos valores que figuram na coluna das   concentrações máximas admissíveis .   Esforçar-se-ão todavia por manter este teor a um   nível tão baixo quanto possível e não poderão   negligenciar os imperativos de protecção da saúde   pública .    TABELA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE DIVERSAS UNIDADES   DE MEDIDA DE DUREZA DA ÁGUA     * Grau francês * Grau inglês * Grau alemão *   Miligramas de Ca * Milimoles de Ca *    Grau francês * 1 * 0,70 * 0,56 * 4,008 * 0,1 *    Grau inglês * 1,43 * 1 * 0,80 * 5,73 * 0,143 *    Grau alemão * 1,79 * 1,25 * 1 * 7,17 * 0,179 *    Miligramas de Ca * 0,25 * 0,175 * 0,140 * 1 * 0,025 *    Milimoles de Ca * 10 * 7 * 5,6 * 40,08 * 1 *    ANEXO II    MODELO E FREQUÊNCIA DAS ANÁLISES TIPO    A . QUADRO DOS MODELOS DE ANÁLISES TIPO ( parâmetros   a tomar em consideração para os controlos )     * Análises tipo . Parâmetros a tomar em   consideração * Controlo mínimo ( C 1 ) * Controlo   corrente ( C 2 ) * Controlo periódico ( C 3 ) *   Controlo ocasional para situações especiais ou   acidentais ( C 4 ) *    A * PARÂMETROS ORGANOLÉPTICOS * cheiro (1) ,   sabor (1) * cheiro , sabor , turbidez ( aspecto ) *   Análise de controlo corrente + outros   parâmetros de acordo com a nota (4) *   A autoridade nacional competente dos Estados-membros   determinará os parâmetros (5) , consoante as   circunstâncias , tomando em consideração todas as   condições que possam ter um efeito nefasto sobre a   qualidade da água potável fornecida ao consumidor . *    B * PARÂMETROS FISICO-QUIMICOS * Condutividade ou um   outro parâmetro fisico-químico cloro residual (3) *   temperatura (2) condutividade ou outro parâmetro   fisico-químico pH cloro residual (3) * Análise de   controlo corrente + outros parâmetros de acordo com a   nota (4) * *    C * PARÂMETROS INDESEJÂVEIS * * nitratos , nitritos ,   amoníaco * Análise de controlo corrente + outros   parâmetros de acordo com a nota (4) * *    D * PARÂMETROS TÓXICOS * * * Análise de controlo   corrente + outros parâmetros de acordo com a nota (4) * *    E * PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS * coliformes totais   ou enumeração total a 22 ° e 37 ° coliformes   fecais * coliformes totais , coliformes fecais   enumeração total a 22 ° e 37 ° * Análise de   controlo corrente + outros parâmetros de acordo com a   nota (4) * *    NB : É conveniente acrescentar uma análise inicial   a realizar antes do início da exploração de uma   fonte .    Serão tomados em consideração os parâmetros das   análises de controlo corrente às quais se poderão   acrescentar , designadamente , as análises de diversas   substâncias tóxicas ou indesejáveis de cuja   presença se suspeita . A lista será estabelecida   pelas autoridades nacionais competentes .    (1) Avaliação qualitativa .    (2) Excepto para águas distribuídas depois de   acondicionadas .    (3) Ou outras substâncias e somente em caso de   tratamento .    (4) Estes parâmetros são determinados pela autoridade   nacional competente , tomando em consideração todas   as condições que poderiam ter um efeito sobre a   qualidade da água potável fornecida ao consumidor e   que poderiam permitir a avaliação do balanço   iónico dos constituintes .    (5) A autoridade nacional competente poderá recorrer   a outros parâmetros além dos mencionados no Anexo I .    B . QUADRO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DAS ANÁLISES   TIPO (3)    Volume de água produzida ou distribuída   m³/dia * População interessada ( base de   cálculo 200l/dia por habitante ) * Análise C 1 *   Análise C 2 * Análise C 3 * Análise C 4 *     * * Número de colheitas/ano * Número de   colheitas/ano * Número de colheitas/ano * *    100 * 500 * (1) * (1) * (1) * Frequência a   determinar pelas autoridades nacionais competentes   consoante situação específica *    1 000 * 5 000 * (1) * (1) * (1) * *    2 000 * 10 000 * 12 * 3 * (1) * *    10 000 * 50 000 * 60 * 6 * 1 * *    20 000 * 100 000 * 120 * 12 * 2 * *    30 000 * 150 000 * 180 * 18 * 3 * *    60 000 * 300 000 * 360 (2) * 36 * 6 * *    100 000 * 500 000 * 360 (2) * 60 * 10 * *    200 000 * 1 000 000 * 360 (2) * 120 (2) * 20 (2) * *    1 000 000 * 5 000 000 * 360 (2) * 120 (2) * 20 (2) * *    (1) Frequência deixada à iniciativa das   autoridades nacionais competentes . Contudo , o   controlo deve fazer-se pelo menos uma vez por   ano as águas destinadas às industrias   alimentares .    (2) As autoridades nacionais competentes deverão   esforçar-se por aumentar esta frequência de   acordo com os seus meios .    (3) a ) No caso de águas que devam ser submetidas   a um tratamento de desinfecção , as análises   microbiológicas devem ser duas vezes mais   frequentes ;    b ) No caso de frequência elevada ,   recomendam-se intervalos tão regulares   quanto possível entre duas amostragens ;    c ) Quando os valores dos resultados das amostras   colhidas no decurso dos anos precedentes são   constantes e significativamente melhores que os limites   previstos no Anexo I , e quando não tenha sido   descoberto nenhum factor susceptível de diminuir   a qualidade da água , podem ser reduzidas as   frequências mínimas das análises acima indicadas :     - para águas superficiais de um factor 2 ,   com excepção das frequências respeitantes às   análises microbiológicas ;     - para águas subterrâneas , de um factor 4 ,   sem prejuízo do disposto na alínea a ) .    ANEXO III    MÉTODOS ANALÍTICOS DE REFERÊNCIA    A . PARÂMETROS ORGANOLÉPTICOS    1 Côr * Métodos fotométricos nos padrões   de escala Pt/Co *    2 Turbidez * Método da sílica - Método da   formazina - Método de Secchi *    3 Odor * Por diluições sucessivas , medidas   feitas a 12 ° C ou 25 ° C *    4 Sabor * Por diluições sucessivas ,   medidas feitas a 12 ° C ou 25 ° C *    B . PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS    5 Temperatura * Termometria *    6 Concentração em hidrogénio * Electrometria *    7 Condutividade * Electrometria *    8 Cloretos * Titulação - Método de Mohr *    9 Sulfatos * Gravimetria - Complexometria -   Espectrofotometria *    10 Sílica * Espectrofotometria de absorção *    11 Cálcio * Absorção atómica - Complexometria *    12 Magnésio * Absorção atómica *    13 Sódio * Absorção atómica *    14 Potássio * Absorção atómica *    15 Alumínio * Absorção atómica -   Espectrofotometria de absorção *    16 Dureza total * Complexometria *    17 Resíduo seco * Dessecação 180 ° C e   pesagem *    18 Oxigéno dissolvido * Método de Winkler -   Método com eléctrodos específicos *    19 Anidrido carbónico livre * Acidimetria *    C . PARÂMETROS RESPEITANTES A SUBSTÂNCIAS   INDESEJÁVEIS    20 Nitratos * Espectrofotometria de absorção -   Método com electrodos específicos *    21 Nitritos * Espectrofotometria de absorção *    22 Amónia * Espectrofotometria de absorção *    23 Azoto Kjeldahl * Oxidação -   Titulação/Espectrofotometria de absorção *    24 Oxidabilidade * KMnO4 à ebulição durante   10 minutos em meio ácido *    25 Carbono orgânico total ( COT ) * - *    26 Sulfureto de hidrogénio * Espectrofotometria   de absorção *    27 Substâncias extraíveis mediante   clorofórmio * Extracção líquido/líquido   por clorofórmio purificado a pH neutro -   pesagem do resíduo *    28 Hidrocarbonetos ( dissolvidos ou emulsionados ) ;   óleos minerais * Espectrofotometria de absorção   infra-vermelha *    29 Fenóis ( índice de fenol ) * Espectrofotometria   de absorção , métodos da paranitranilina e   método da 4-aminoantipirina *    30 Boro * Absorção atómica - Espectrofotometria   de absorção *    31 Agentes de superfície ( que reagem com   azul de metileno ) * Espectrofotometria de absorção   ao azul de metileno *    32 Outros compostos orgânicos de cloro *   Cromatografia em fase gasosa , ou líquida após   extracção por solventes apropriados e purificação -   Identificação , se necessário , dos constituintes   das misturas . Determinação quantitativa . *    33 Ferro * Absorção atómica - Espectrofotometria   de absorção *    34 Manganês * Absorção atómica -   Espectrofotometria de absorção *    35 Cobre * Absorção atómica - Espectrofotometria   de absorção *    36 Zinco * Absorção atómica - Espectrofotometria   de absorção *    37 Fósforo * Espectrofotometria de absorção *    38 Flúor * Espectrofotometria de absorção -   Método com electrodos específicos *    39 Cobalto * - *    40 Matérias em suspensão * Método por   filtração por membrana porosa 0,45 µ   centrifugação ( tempo minimo 15 minutos e   aceleração média 2 800 a 3 000 g ) secagem   a 105 ° C y pesagem *    41 Cloro residual * Titulação - Espectrofotometria   de absorção *    42 Bário * Absorção atómica *    D . PARÂMETROS RESPEITANTES A SUBSTÂNCIAS   TÓXICAS    43 Prata * Absorção atómica *    44 Arsénio * Espectrofotometria de absorção -   Absorção atómica *    45 Berílio * - *    46 Cádmio * Absorção atómica *    47 Cianetos * Espectrofotometria de absorção *    48 Crómio * Absorção atómica -   Espectrofotometria de absorção *    49 Mercúrio * Absorção atómica *    50 Niquel * Absorção atómica *    51 Chumbo * Absorção atómica *    52 Antimónio * Espectrofotometria de absorção *    53 Selénio * Absorção atómica *    54 Vanádio * - *    55 Pesticidas e produtos semelhantes * Ver método   referido no ponto 32 *    56 Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos *   Medida da intensidade de fluorescencia pelo   ultra-violeta depois de extracção pelo hexano -   Cromatografia em fase gasosa ou medida de fluorescencia   pelo ultra-violeta após cromatografia em camadas   finas - Medidas comparativas em relação   a uma mistura de seis substâncias padrão ou   a mesma concentração (1) *    E . PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS    57 (2) Coliformes totais * Fermentação em   tubos múltiplos - subcultura dos tubos positivos   sobre meio de confirmação - Contagem segundo   o número mais provável ( NMP ) *     * ou *     * Filtração através de membranas e cultura   em meio apropriado tal como agar de lactose   Tergitol , agar de Endo , caldo de teepol 0,4 % ,   subcultura e identificação de colónias   suspeitas . *     * Para os coliformes totais , temperatura de   incubação 37 ° C *     * Para os coliformes fecais , temperatura de   incubação 44 ° C *    58 (2) Coliformes fecais * Fermentação   em tubos múltiplos - subcultura dos tubos   positivos sobre meio de confirmação - Contagem   segundo o número mais provável ( NMP ) *     * ou *     * Filtração através de membranas e cultura   em meio apropriado tal como agar de lactose   Tergitol , agar de Endo , caldo de teepol 0,4 % ,   subcultura e identificação de colónias   suspeitas . *     * Para os coliformes totais , temperatura de   incubação 37 ° C *     * Para os coliformes fecais , temperatura de   incubação 44 ° C *    59 (2) Estreptococos fecais * Método com   azoteto de sódio ( Litsky ) . Contagem segundo   o número mais provável . *     * Filtração através de membrana e cultura   num meio apropriado . *    60 Clostridium redutores de sulfito * Depois   do aquecimento da amostra a 80 ° C , contagem dos   esporos por : *     * - sementeira em meio com glucose , sulfito   de ferro e contagem das colónias com halo negro , *     * - filtração através de membrana , colocação   do filtro invertido sobre meio com glucose , sulfito   e ferro , recoberto de gelose , contagem das   colónias negras , *     * - repartição em tubos de meio « DRCM »   ( Differencial reinforced clostridia medium )   subcultura dos tubos negros para meio de leite tornesolado ,   contagem segundo o número mais provável .     61/62 (2) Contagem dos germes totais *   Inoculação por incorporação em gelose   nutritiva *    TESTES COMPLEMENTARES    Salmonelas * Concentração por filtração   por membrana . Inoculação em meio de pré   enriquecimento . Enriquecimento , subcultura em agar   de isolamento - Identificação . *    Estafilococos patogénicos * Filtração por   membrana e cultura em meio específico ( por   exemplo meio hipersalino da Chapmam ) . Pôr   em evidência os caracteres de patogenecidade . *    Bacteriófagos fecais * Técnica de   Guelin *    Enterovirus * Concentração por filtração ,   por floculação ou por centrifugação   e indentificação *    Protozoários * Concentração por   filtração , através de membrana , exame   microscópioteste de patogenecidade *    Animalículos ( vermes-larvas ) * Concentração   por filtração por membrana - Exame microscópico-Teste   de patogenecidade *    F . CONCENTRAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA    Alcalinidade * Acidimetria ao alaranjado de metilo *    (1) Substâncias padrão a ter em   consideração :     - fluoranteno , benzo ( 3 , 4 ) fluoranteno ,   benzo ( 11 , 12 ) fluoranteno , benzo ( 3 , 4 ) ,     - pireno , benzo ( 1 , 12 ) perileno e indeno   ( 1 , 2 , 3 - cd ) pireno .    (2) Nota : No que respeita ao período de   incubação , é geralmente de 24 horas ou de   48 horas excepto para as contagens totais em que é   de 48 horas ou de 72 horas .