CELEX: 62009TN0451
Language: pt
Date: 2009-11-09 00:00:00
Title: Processo T-451/09: Recurso interposto em 9 de Novembro de 2009 — Wind/IHMI — Sanyang Industry (Wind)

30.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/56
            
         Recurso interposto em 9 de Novembro de 2009 — Wind/IHMI — Sanyang Industry (Wind)
   (Processo T-451/09)
   2010/C 24/101
   Língua na qual foi interposto o recurso: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Harry Wind (Selfkant, Alemanha) (representante: J. Sroka, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sanyang Industry Co. Ltd (Hsinchu, Taiwan)
   
      Pedidos
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 3 de Setembro de 2009, no processo R 1470/2008-4; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «Wind» para produtos e serviços das classes 11, 12 e 37
   
      Titular da marca ou sinal invocado na oposição: o recorrente
   
      Marca ou sinal invocado: registo alemão da marca figurativa “Wind” para serviços da classe 37
   
      Decisão da Divisão de Oposição: indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (que passou a artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009), pois a Câmara de Recurso erradamente não concluiu que havia semelhança entre os produtos e serviços cobertos pela marca comunitária em questão.