CELEX: 31990D0666
Language: pt
Date: 1990-12-17 00:00:00
Title: 90/666/EURATOM, CEE: DECISAO DO CONSELHO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE NOMEIA UM MEMBRO DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL

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31990D0666

90/666/EURATOM, CEE: DECISAO DO CONSELHO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE NOMEIA UM MEMBRO DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL  

Jornal Oficial nº L 360 de 22/12/1990 p. 0081 - 0081

DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 1990 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (90/666/Euratom, CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a Decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que, aquando da referida decisão do Conselho, ficou vago um lugar de membro do referido Comité;  Considerando as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente belga em 17 de Outubro de 1990;  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:     Artigo único  O Sr. François Willekens é nomeado membro do Comité Económico e Social para o período que decorre até 20 de Setembro de 1994.    Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1990.  Pelo Conselho  O Presidente  G. CARLI  (1) JO nº L 290 de 23.10.1990, p. 13.