CELEX: 32004D0884(01)
Language: pt
Date: 2004-12-13 00:00:00
Title: 2004/884/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

22.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 374/72
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 13 de Dezembro de 2004
   que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões
   (2004/884/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               a Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões;
            
         
               (2)
            
            
               vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões após o falecimento de Manfred DÖRLER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   É nomeado membro suplente do Comité das Regiões, Gebhard HALDER, Landtagspräsident, Vorarlberger Landtag, em substituição de Manfred DÖRLER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. R. BOT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.