CELEX: 31989R0149
Language: pt
Date: 1989-01-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 149/89 da Comissão, de 20 de Janeiro de 1989, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade

21 . 1 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 17/39
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 149/89 DA COMISSÃO
                                                   de 20 de Janeiro de 1989
                  relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE)
                  n? 2539/84, de carne de bovino detida jpor certos organismos de intervenção com
                                         vista à sua transformação na Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              — 2 000 toneladas de carne com osso detida pelo orga­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     nismo de intervenção alemão e comprada antes de 1
Económica Europeia,                                                    de Maio de 1988,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                    — 600 toneladas de carne com osso detida pelo orga­
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­               nismo de intervenção belga e comprada antes de 1 de
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­                   Janeiro de 1988,
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­          — aproximadamente 1 000 toneladas de carne com osso
lamento (CEE) n? 4132/88 (2), e, nomeadamente, o n? 3                  detida pelo organismo de intervenção irlandês e
do seu artigó 7?,                                                      comprada antes de 1 de Junho de 1988,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2539/84 da                 — aproximadamente 2 000 toneladas de carne com osso
Comissão, de 5 de Setembro de 1984, que estabelece as                  detida pelo - organismo de intervenção italiano e
modalidades especiais de certas vendas de carne congelada              comprada antes de 1 de Janeiro de 1987,
na pósse dos organismos de intervenção (3), alterado pelo
Regulamento (CEE) n? 1809/87 (4), previu a possibilidade           — aproximadamente 1 200 toneladas de carne com osso
de aplicação de um procedimento em duas fases aquando                  detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
da venda de carne de bovino proveniente das existências                comprada antes de 1 de Junho de 1988,
de intervenção ;                                                   — aproximadamente 1 000 toneladas de carne com osso
Considerando que certos organismos de intervenção                      detida pelo organismo de intervenção francês e
possuem importantes existências de carne de intervenção ;              comprada antes de 1 de Junho de 1988,
que, tendo em conta os custos de armazenagem elevados,             — aproximadamente 500 toneladas de carne desossada
convém evitar um prolongamento de período de armaze­
                                                                       detida pelo organismo de intervenção francês e
nagem ; que, na situação actual do mercado, é possível                 comprada antes de 1 de Junho de 1988,
escoar estas carnes para a transformação na Comunidade ;
Considerando que convém proceder a essas vendas em                 — aproximadamente 1 000 toneladas de carne desossada
conformidade com as disposições do Regulamento (CEE)                   detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
n ? 2539/84, do Regulamento (CEE) n? 569/88 da Comis­                  e comprada antes de 1 de Junho de 1988,
são (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­         — aproximadamente 200 toneladas de carne desossada
lamento (CEE) n? 148/89 (*), e do Regulamento (CEE)                    detida pelo organismo de intervenção italiano e
n? 2182/77 da Comissão Q, com a última redacção que                    comprada antes de 1 de Dezembro de 1987,
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3988/87 (8),
prevendo determinadas disposições derrogatórias que se             — aproximadamente 500 toneladas de càrne desossada
revelam necessárias, nomeadamente devido ao destino dos                detida pelo organismo de intervenção dinamarquês e
produtos em causa ;                                                    comprada antes de 1 de Junho de 1988,
Considerando que as medidas previstas no presente regu­            — 1 000 toneladas de carne desossada detida pelo orga­
lamento estão em conformidade com o Comité de Gestão                   nismo de intervenção irlandês e comprada antes de 1
da Carne de Bovino,                                                    de Junho de 1988 .
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                   2. Os organismos de intervenção referidos no n? 1
                                                                   vendem, em prioridade, as carnes cujo período de armaze­
                           Artigo 1 ?                              nagem é o mais longo.
1.     Procede-se à venda, com vista à sua transformação na
Comunidade, das quantidades de carnes de bovino                    3.    As vendas realizam-se em conformidade com o
seguintes :                                                        disposto nos Regulamentos (CEE) n? 2539/84, (CEE) n?
— 500 toneladas de carne com osso detida pelo orga­                569/88 e (CEE) n? 2182/77 e com o disposto no presente
     nismo de intervenção espanhol e comprada antes de 1           regulamento.
     de Junho de 1988,
                                                                   4. As qualidades e os preços mínimos referidos no n? 1
(') JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                             do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2539/84 estão
(2) JO n? L 362 de 30. 12. 1988, p. 4.                             indicados no Anexo I.
(3) JO n? L 238 de 6. 9. 1984, p. 13.
fó JO n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.
0   JO   n? L 55 de 1 . 3. 1988, p. 1 .                            5.    Só são tomadas em consideração as propostas que
(*) Ver  página 33 do presente Jornal Oficial.
O   JO   n? L 251 de 1 . 10. 1977, p. 60.                          cheguem aos organismos de intervenção em causa, o mais
(•) JO   n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .                        tardar, às 12 horas do dia 25 de Janeiro de 1989.
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6. As informações relativas às quantidades, bem como           Neste caso, o mandatado apresentara as propostas ou, se
ao local em que se encontram armazenados os produtos,          for caso disso, os pedidos de compra dos requerentes que
podem ser obtidas pelos interessados nos endereços indi­       representa .
cados no Anexo II.
                                                               3.    Os compradores e os mandatários referidos nos
                                                               números anteriores manterão em dia uma contabilidade
                         Artigo 2?                             que permita estabelecer o destino e a utilização dos
                                                               produtos, nomeadamente para verificar a correspondência
1 . Em derrogação dos n ?s 1 e 2 do artigo 3? do Regula­       entre as quantidades de produtos comprados e as de
mento (CEE) n? 2182/77, a proposta ou, se for caso disso,      produtos transformados.
o pedido de compra :
a) Só é válido se for apresentado por uma pessoa singular                               Artigo 3?
ou colectiva que, pelo menos, há doze meses exerça uma         1 . O montante da garantia, prevista no n? 1 do artigo
actividade na indústria transformadora do fabrico de           5? do Regulamento (CEE) n? 2539/84, é fixado em 10
produtos que contenham carne de bovino e esteja inscrita       ecus por 100 quilogramas.
num registo público de um Estado-membro ;
                                                               2. O montante da garantia, prevista no n? 3, alínea a),
b) Deve ser acompanhado :                                      do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 2539/84, é fixado
                                                               em :
   — de um compromisso escrito do requerente que
       indique que o mesmo transformará as carnes em           — 100 ecus por 100 quilogramas, no que respeita aos
       produtos especificados no n? 1 do artigo 1 ? do             quartos dianteiros, não desossados,
       Regulamento (CEE) n? 2182/77, no prazo referido         — 140 ecus por 100 quilogramas, no que respeita à carne
       no n? 1 do artigo 5? do mesmo regulamento,                  desossada.
    — da indicação precisa do ou dos estabelecimentos
        onde a carne comprada será transformada.                                        Artigo 4?
2. Os requerentes referidos no n? 1 podem encarregar           O presente regulamento entra em vigor em 25 de Janeiro
um mandatário de receber os produtos que eles compram.         de 1989 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
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 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
       Estado miembro                  Productos               Cantidades (toneladas) Precio mínimo expresado en ecus por tonelada (')
          Medlemsstat                  Produkter                  Mængde (tons)                  Mindstepriser i ECU/ton (')
         Mitgliedstaat                Erzeugnisse                Mengen (Tonnen)         Mindestpreise, ausgedrückt in ECU/Tonne (')
        Κράτος μέλος                   Προϊόντα                 Ποσότητες (τόνοι) Ελάχιστες τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε Ecu ανά τόνο (
         Member State                   Products                Quantities (tonnes)    Minimum prices expressed in ecus per tonne (')
         État membre                    Produits                 Quantités (tonnes)     Prix minimaux exprimés en écus par tonne (')
        Stato membro                    Prodotti                Quantità (tonnellate) Prezzi minimi espressi in ECU per tonnellata (')
           Lid-Staat                   Produkten                 Hoeveelheid (ton)      Minimumprijzen uitgedrukt in ecu per ton (')
       Estado-membro                    Produtos               Quantidade (toneladas) Preço mímimo espresso em ecus por tonelada (')
a) Carne sin deshuesar - Ikke udbenet kød - Fleisch mit Knochen - Kρέας μη αποστεωμένο - Unboned beef - Viande avec os
    - Carni con osso - Vlees met been - Carne com osso
    Bundesrepublik      - Vorderviertel, stammend von :
    Deutschland           Kategorien A/C, Klassen U, R, O              2000                                  1250
    Belgique/ België   - Quartiers avant, provenant de :
                          Voorvoeten, afkomstig van :
                           Cat. A Classe/Klasse U, R, Q                  600                                1200
    Ireland            -- Forequarters, from :
                          Category C, class U, R, O                    1000                                 1250
    Italia             - Quarti anteriori provenienti da :
                          Categoria A, classe U, R, O                  2000                                 1150
    España             - Cuartos delanteros, procedentes de :
                          Categoría A, clases U, R, O                    500                                l 2.50
    Nederland           Voorvoeten, afkomstig van :
                       Categorie A, klasse R                           1200                                 1250
    France             - Quartiers avant, provenant de :
                          catégories A / C, classes U, R, O            1000                                 1250
b) Carne deshuesada (9 - Udbenet kød (9 - Fleisch ohne Knochen (2) - Αποστεωμένο κρέας (a) - Boned beef (                              -
   Viande désossée (9 - Carni senza osso (2) - Vlees zonder been (2) - Carne desossada (2)
    France              — Catégorie A / Catégorie C :
                          Caisse A                                       200                                2 000
                          Caisse B                                       300                                1 400
    Ireland            — Category C :
                          Plates and flanks                              600                                1 400
                          Briskets                                       400                                1 600
    United Kingdom      — Category C :
                          Clod and sticking                              100                                2 000
                          Pony                                           200                                2 100
                          Shins and shanks                                90                                1 600
                          Thin flanks                                     50                                1 400
                          Flanks (Plate)                                 235                                1 400
                          Briskets                                       300                                1 600
   Danmark             — Kategori A / Kategori C :
                          Bryst og slag                                  500                                1 400
   Italia              — Categoria A :
                          Pancia                                         100                                1 200
                          Petto                                          100                                1 400
 ---pagebreak--- N ? L 17/42                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               21 . 1 . 89
(*) En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de intervención, estos precios se ajustaran de acuerdo
    con lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
(!) I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med
    bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
(!) Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt, werden diese Preise gemäß den
    Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
(') Σε περίπτωση που η αποθεματοποίηση των προϊόντων αυτών πραγματοποιείται εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως οι τιμές
    αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού (ΕΟΚ) αριS. 1805/77.
(') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated, these prices shall be adjusted in accordance
    with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
(') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux
    dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
(') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto
    del regolamento (CEE) n. 1805/77.
(l) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen
    aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
(l) No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme
    o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
P)  Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del Reglamento (CEE) n° 2173/79.
0   Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
(*) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
(2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
(*) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC) No 2173/79.
O   Ces prix s entendent poids net conformément aux dispositions de 1 article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE) n0 2173/79.
(*) II prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
(2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
(*) Estes preços aplicam-se a peso liquido conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 89                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 17/43
            ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ                             II — ANNEX II —
                           ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
            Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως —
            Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
            Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços
                                           dos organismos de intervenção
            BELGIQUE/BELGIË :       Office beige de l'économie et           Belgische Dienst voor Bedriifs­
                                    de 1 agriculture                        leven en Landbouw
                                    rue de Trèves 82                        Trierstraat 82
                                    1040 Bruxelles                          1040 Brussel
                                    Tél. 02/230 17 40, télex 240 76 OBEA BRU B
            DANMARK :               Direktoratet for- Markedsordningerne
                                    EF-Direktoratet
                                    Frederiksborggade 18
                                    DK-1360 København K
                                    Tlf. 01 92 70 00, telex 151 37 DK
            BUNDESREPUBLIK          Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
            DEUTSCHLAND :           Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                    Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                    D-6000 Frankfurt am Main 18
                                    Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex 04 11 56
            ESPANA :                Servicio nacional de productos agrarios (SENPA)
                                    c/ Beneficencia 8
                                    28003 Madrid
                                    Tel . 222 29 61
                                    Télex 23427 SENPA E
            FRANCE :                OFIVAL
                                    Tour Montparnasse
                                    33, avenue du Maine
                                    75755 Paris Cedex 15
                                    Tél. 45 38 84 00, télex 26 06 43
            IRELAND :               Department of Agriculture
                                    Agriculture House
                                    Kildare Street
                                    Dublin 2
                                    Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                    Telex 4280 and 5118
            ITALIA :                Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                    via Palestro 81
                                    1-00100 Roma
                                    Tel . 49 57 283 — 49 59 261
                                    Telex 61 30 03
            NEDERLAND :             Voedselvoorzienings In- en Verkoopbureau
                                    Ministerie van Landbouw en Visserij
                                    Postbus 960
                                    6430 AZ Hoensbroek
                                    Tel. (045) 22 20 20
                                    Telex 56 396
            UNITED KINGDOM :        Intervention Board for Agricultural Produce
                                    Fountain House
                                    2 Queens Walk
                                    Reading RG1 7QW
                                    Berks .
                                    Tel. (0734) 58 36 26
                                    Telex 848 302