CELEX: 31986R0570
Language: pt
Date: 1986-02-24
Title: Regulamento (CEE) n.° 570/86 do Conselho de 24 de Fevereiro de 1986 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa aplicáveis às trocas comerciais entre o território aduaneiro da Comunidade, Ceuta e Melilha e as Ilhas Canárias

1.3.86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L56 / 1
                                                                 I
                                                 (Actos de publicação obrigatória)
                                    REGULAMENTO (CEE) N° 570/86 DO CONSELHO
                                                   de 24 de Fevereiro de 1986
                  relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação
                  administrativa aplicável às trocas comerciais entre o território aduaneiro da Comunidade,
                                               Ceuta e Melilha e as Ilhas Canárias
O CONSELHO . DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             b) Produtos originários da Comunidade :
                                                                         — os produtos inteiramente obtidos na Comunidade,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       — os produtos obtidos na Comunidade e em cujo
Económica Europeia,                                                          fabrico entraram produtos diferentes dos inteira­
                                                                             mente obtidos na Comunidade, sob condição de
                                                                             os referidos produtos terem sido objecto de ope­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                         rações de complemento de fabrico ou de transfor­
tugal e, nomeadamente, o Protocolo n? 2,                                     mações suficientes, na acepção do artigo 3?;
                                                                     c) Para efeitos de aplicação da alínea a), Ceuta e
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                   Melilha e as Ilhas Canárias são consideradas como
                                                                         um único território .
Considerando que o artigo n? 9 do Protocolo n? 2 rela­               2. Para aplicação da alínea a), primeiro travessão, do
tivo às Ilhas Canárias e a Ceuta e Melilha prevê que o               n? 1 , sempre que os produtos inteiramente obtidos na
Conselho adopte, antes de 1 de Março de 1986, as re­                 Comunidade foram objecto de operações de comple­
gras de origem aplicáveis às trocas comerciais referidas             mento de fabrico ou de transformações em Ceuta e Me­
nos artigos 2°., 3?, 4?, 6? e 8? do citado Protocolo,                lilha ou nas Ilhas Canárias, esses produtos são considera­
                                                                     dos como tendo sido inteiramente obtidos em Ceuta e
                                                                     Melilha ou nas Ilhas Canárias .
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                     Para efeitos de aplicação da alínea a), segundo travessão,
                                                                     do n? 1 , as operações de complemento de fabrico ou as
                                                                     transformações efectuadas na Comunidade são conside­
                           TÍTULO I                                  radas como tendo sido efectuadas em Ceuta e Melilha
                                                                     ou nas Ilhas Canárias sempre que os produtos obtidos
        Definição da noção de «produtos originários»                 sejam objecto de ulteriores operações de complemento
                                                                     de fabrico ou transformações em Ceuta e Melilha ou nas
                            Artigo 1°                                Ilhas Canárias .
 1.    Para efeitos de aplicação das disposições aplicáveis          O presente número aplica-se sob condição de as opera­
às trocas comerciais entre o território aduaneiro da Co­             ções de complemento de fabrico ou as transformações
munidade, a seguir denominado «a Comunidade», Ceuta                  efectuadas em Ceuta e Melilha ou nas Ilhas Canárias se­
e Melilha e as Ilhas Canárias, e sem prejuízo do disposto            rem superiores às operaçõés de complemento de fabrico
 nos n?s 2 e 3, desde que os produtos em causa tenham                ou transformações referidas no n? 3 do artigo 3?, e de os
 sido transportados nos termos do artigo 5?, conside­                produtos em causa terem sido transformados nos termos
 ram -se :                                                           do artigo 5?
                                                                      3 . Para efeitos de aplicação da alínea b), primeiro tra­
 a) Produtos originários de Ceuta e Melilha ou das Ilhas _           vessão, do n? 1 , sempre que os produtos inteiramente ob­
    Canárias :                                                       tidos em Ceuta e Melilha ou nas Ilhas Canárias sejam
                                                                     objecto de operações de complemento de fabrico ou de
    — os produtos inteiramente obtidos em Ceuta e                    transformações na Comunidade, esses produtos são
         Melilha ou nas Ilhas Canárias,                               considerados como tendo sido obtidos inteiramente na
                                                                      Comunidade .
    — os produtos obtidos em Ceuta e Melilha ou nas                   Para efeitos de aplicação da alínea b), segundo travessão,
         Ilhas Canárias e em cujo fabrico entraram produ­             do n? 1 , as operações de complemento de fabrico ou as
         tos diferentes dos inteiramente obtidos em Ceuta e           transformações efectuadas em Ceuta e Melilha ou nas
         Melilha ou nas Ilhas Canárias, sob condição de os            Ilhas Canárias são consideradas como tendo sido efec­
         referidos produtos terem sido objecto de opera­              tuadas na Comunidade, sempre que os produtos obtidos
         ções de complemento de fabrico ou de transfor­               sejam objecto de ulteriores operações de complemento
         mações suficientes, na acepção do artigo 3?;                 de fabrico ou de transformações na Comunidade .
 ---pagebreak---   N?L 56 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1.3.86
                                                                                                                      <*Ί
  O presente número aplica-se sob condição de as opera­                brico, com excepção, no entanto, das enumeradas na
 ções de complemento de fabrico ou as transformações                   lista A do Anexo II, às quais se aplicam as disposições
 efectuadas na Comunidade serem superiores às opera­                   especiais dessa lista ;
 ções de complemento de fabrico ou transformações refe­
 ridas no n? 3 do artigo 3? e de os produtos em causa
 terem sido transportados nos termos do artigo 5°                 b) As operações de complemento de fabrico ou as trans­
                                                                       formações enumeradas na lista B do Anexo III.
 4 . Para efeitos de aplicação dos números anteriores e
 sob reserva de terem sido satisfeitas todas as condições aí
 previstas, os produtos obtidos nas Ilhas Canárias e em           Por secções, capítulos e posições pautais, entende-se as
 Ceuta e Melilha são considerados como produtos originá­          secções, capítulos e posições pautais da Nomenclatura do
 rios daquele "de entre estes territórios onde tenha ocor­        Conselho de Cooperação Aduaneira.
 rido a última operação de complemento de fabrico ou
 transformação e sob condição de os referidos produtos
 terem sido transportados nos termos do artigo 5? Não             2 . Sempre que, relativamente a determinado produto
 são consideradas, para este efeito, como operação de             obtido, uma regra de percentagem limite, na lista A e na
 complemento de fabrico ou de transformação as referi­            lista B, o valor dos produtos susceptíveis de serem utili­
 das no n? 3 do artigo 3?                                         zados no seu fabrico, o valor total desses produtos —
                                                                  quer tenham ou não, nos limites e condições previstos
 5.    Os produtos enumerados na lista C constante do             em cada uma das duas listas, mudado de classificação
Anexo IV ficam temporariamente excluídos do campo de             pautal por efeito das operações de complemento de fa­
 aplicação do presente regulamento. No entanto, as dis­          brico, das transformações ou da montagem, não pode
posições em matéria de cooperação administrativa apli­           exceder, em relação ao valor do produto obtido, o valor
 cam-se, mutatis mutandis, a esses produtos.                     correspondente, à percentagem prevista nas duas listas se
                                                                 for a mesma, ou à mais elevada, se forem diferentes .
                           Artigo 2o.
Na acepção dos n?s l , 2 e 3 do artigo 1 ? são considerados      3 . Para efeitos de aplicação do artigo 1 ?, as seguintes
como «inteiramente obtidos» em Ceuta e Melilha, nas              operações de complemento de fabrico ou transformações
ilhas Canárias ou na Comunidade :                                são sempre consideradas insuficientes para conferir o ca­
                                                                 rácter originário, quer impliquem ou não mudança de
a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou          posição :
    do fundo dos respectivos mares ;
b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos ;                    a) As manipulações destinadas a assegurar a conservação
                                                                      em estado puro das mercadorias durante o seu trans­
c) Os animais vivos aí nascidos e criados ;                           porte e armazenagem (ventilação, estendedura, seca­
                                                                      gem, refrigeração, colocação em água salgada, sulfu­
d) Os produtos obtidos a partir dos animais vivos aí cria­            rada ou adicionada de outras substâncias, extracção
    dos ;                                                             de partes avariadas e operações similares) ;
e) Os produtos da caça e da pesca aí praticados ;
                                                                 b) As operações simples de extracção de pó, crivação,
f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos ex­                escolha, classificação e selecção (compreendendo a
    traídos do mar pelos respectivos navios ;                         composição de sortidos de mercadorias), lavagem,
                                                                      pintura e corte ;
g) Os produtos fabricados a bordo dos respectivos na­
    vios-fábrica, exclusivamente a partir de produtos refe­
    ridos na alínea f);                                          c) i) A mudança de embalagem e o fraccionamento e
                                                                          reunião de encomendas ;
h) Os artefactos usados que só possam servir para a re­               ii) O simples acondicionamento em garrafas, frascos,
    cuperação das matérias-primas aí recolhidas ;
                                                                           sacos, estojos, caixas grades, etc., e quaisquer
i) Os desperdícios resultantes de operações fabris aí                      outras operações simples de acondicionamento ;
    efectuadas ;
                                                                 d) A aposição nos próprios produtos ou nas respectivas
j) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir               embalagens de marcas, etiquetas ou outros sinais
    de produtos referidos nas alíneas a) ai).                         distintivos similares ;
                          Artigo 3?                              e) A simples mistura de produtos, mesmo de espécies
1.     Para efeitos de aplicação do artigo 1 ?, são conside­          diferentes, sempre que um ou vários dos componentes
radas suficientes :                                                   da mistura não satisfaçam as condições estabelecidas
                                                                      no presente regulamento para poderem ser considera­
a) As operações de complemento de fabrico ou de trans­                dos originários ;
    formações de que resulte uma classificação pautal
    para as mercadorias obtidas diferente da que corres­        f) A simples reunião de partes de artefactos, a fim de
    ponde a cada um dos produtos utilizados no seu fa­               constituir um artefacto completo ;
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g) A acumulação de duas ou mais das operações referi­               — a data de descarga e de recarga das mercadorias
    das nas alíneas a) a f);                                            ou, eventualmente, do seu embarque ou desem­
h) O abate de animais .
                                                                        barque, com a indicação dos navios utilizados,
                                                                    — a certificação das condições em que se efectuou a
                           Artigo 4°                                    permanência das mercadorias ;
1 . Sempre que as listas A e B referidas no artigo 3?           c) Quer, na falta desses documentos, de qualquer outro
estabeleçam que as mercadorias obtidas em Ceuta e                   documento comprovativo.
Melilha, nas Ilhas Canárias ou na Comunidade se consi­
deram originárias apenas sob a condição de o valor dos
produtos utilizados no seu fabrico não exceder determi­                                  TÍTULO II
nada percentagem do valor dessas mercadorias, os valo­
res a tomar em consideração para - calcular essa percenta­                 Métodos de cooperação administrativa
gem são :
                                                                                          Artigo 6°
— por um lado,
                                                                 1 . A prova do carácter originário dos produtos, na
    no que diz respeito aos produtos que se prove terem         acepção do presente regulamento, é feita mediante um
    sido importados : o respectivo valor aduaneiro no mo­       certificado de circulação das mercadorias EUR.l , cujo
    mento da importação ;                                       modelo consta do Anexo V.
    no que diz respeito aos produtos de origem indeter­         No entanto, a prova do carácter originário, na acepção
    minada : o primeiro preço verificável pago por esses        do presente regulamento, dos produtos que são objecto
    produtos no território da Parte Contratante onde se         de remessas postais (incluindo as encomendas postais),
    efectua a produção ;                                        desde que se trate de remessas contendo exclusivamente
— por outro lado,                                               produtos originários e que o seu valor não ultrapasse
                                                                4 000 ECUs por remessa, pode ser feita por um formulá­
    o preço à saída da fábrica das mercadorias obtidas,         rio EUR.2 , cujo modelo consta do Anexo VI.
    com dedução das imposições internas restituídas ou a
    restituir no caso de essas mercadorias serem exporta­       Até 30 de Abril de 1987 inclusive, o ECU a utilizar na
    das .                                                       moeda nacional de um determinado país é o contravalor,
                                                                em moeda nacional desse país, do ECU no dia 1 de
                           Artigo 5o.                           Outubro de 1984. Para cada período seguinte de dois
                                                                 anos, é o contravalor, em moeda nacional desse país, do
1 . Para efeitos de aplicação do artigo 1 ?, são conside­        ECU no primeiro dia útil do mês de Outubro do ano
rados como tendo sido directamente transportados de             precedente a esse período de dois anos.
Ceuta e Melilha ou das Ilhas Canárias para a Comuni­
dade, ou da Comunidade para Ceuta e Melilha ou para              Os montantes em moeda nacional do Estado de exporta­
as Ilhas Canárias, os produtos originários cujo transporte       ção equivalentes aos montantes expressos em ECUs, no
é efectuado sem utilização de quaisquer outros territó­          presente artigo e no artigo 17?, são fixados pelo Estado
rios além dos acima referidos. No entanto, o transporte          de exportação e comunicados às outras Partes.
dos produtos originários de Ceuta e Melilha, das Ilhas
Canárias ou da Comunidade que constituam uma só re­              Quando esses montantes forem superiores aos montantes
messa pode efectuar-se através de territórios diferentes         correspondentes fixados pelo Estado de importação, este
                                                                 último aceitá-los-á se a mercadoria estiver facturada na
dos acima referidos, com eventual transbordo ou entre­
posto temporário nesses territórios, desde que a travessia       moeda do Estado de exportação .
destes últimos se justifique por razões geográficas e que        Se a mercadoria estiver facturada na moeda de outro
os produtos permaneçam sob a vigilância das autoridades          Estado-membro da Comunidade, o Estado de importa­
 aduaneiras do país de trânsito ou de entreposto; não            ção reconhece o montante notificado pelo Estado consi­
 tenham aí sido introduzidos no comércio ou no con­              derado .
 sumo, nem submetidos a operações que não sejam as de
 descarga ou de recarga ou qualquer outra destinada a            2.    Sem prejuízo do disposto no n? 3 do artigo 3?, sem­
 assegurar a sua conservação em estado puro.                     pre que, a pedido do declarante aduaneiro, um artefacto,
                                                                 desmontado ou não montado, dos capítulos 84 e 85 da
 2.   A prova de que estão reunidas as condições referi­         Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira,
 das no n? 1 é feita mediante apresentação às autoridades        seja importado por remessas escalonadas, nas condições
 aduaneiras competentes na Comunidade, em Ceuta e                fixadas pelas autoridades competentes, considera-se que
 Melilha ou nas Ilhas Canárias :
                                                                 esse artefacto constitui um só artigo, podendo ser apre­
 a) Quer de um título comprovativo do transporte único           sentado um certificado de circulação para o artefacto
    estabelecido no país de exportação e a coberto do            completo aquando da importação da primeira remessa
    qual se efectuou a travessia do país de trânsito ;           parcial.
 b) Quer de um atestado, emitido pelas autoridades adua­         3 . Os acessórios, peças, sobressalentes e ferramentas
    neiras do país de trânsito, que contenha :                   entregues com o material, um máquina, ou um veículo, e
    — uma descrição exacta das mercadorias,                      que façam parte do seu equipamento normal e cujo
 ---pagebreak---  N?L 56 / 4                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1.3.86
 preço esteja incluído no destes últimos ou não seja factu­      signação das mercadorias foi preenchido de forma a ex­
 ràdo à parte, são considerados como constituindo um             cluir qualquer possibilidade de aditamento fraudulento.
 todo com o material, a máquina, o aparelho ou o veículo         Para esse efeito, a designação das mercadorias deve ins­
 considerado .                                                   crever-se sem entrelinhas . Quando o quadro não é com­
                                                                 pletamente preenchido, deve ser inscrito um traçò hori­
 4 . Os sortidos, na acepção da regra geral 3 da No­             zontal por baixo da última linha, inutilizando-se a parte
 menclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira, são             não preenchida.
 considerados originários sob condição de todos os arte­
 factos que entram na sua composição serem originários.          4.    A data de emissão do certificado deve ser indicada
 No entanto, um sortido composto por artigos originários         na parte dos certificados de circulação das mercadorias
 e não originários, é considerado originário sob condição        reservada à alfândega.
 de que o valor dos seus componentes não originários não
 exceda 15 % do valor total do sortido .
                                                                                           Artigo 9°.
                            Artigo 7°                            O certificado de circulação de mercadorias EUR.l
                                                                é estabelecido sob a fórmula cujo modelo consta do
 1 . O certificado de circulação de mercadorias EUR.l           Anexo V. Essa fórmula é impressa numa ou várias das
é emitido aquando da exportação das mercadorias a que           línguas oficiais da Comunidade. O certificado é estabele­
diz respeito pelas autoridades aduaneiras do Estado de          cido numa dessas línguas, em conformidade com as dis­
exportação. Esse certificado fica à disposição do exporta­      posições de direito interno do Estado de exportação. Se
dor logo que a exportação efectiva for realizada ou asse­       esse certificado for manuscrito, deve ser preenchido a
gurada.                                                         tinta e em caracteres de imprensa.
2 . A título excepcional, o certificado de circulaçao de        O formato do certificado é de 210 mm x 297 mm, com
mercadorias EUR.l pode igualmente ser emitido após a            uma tolerância máxima de 5 mm para menos e de 8 mm
exportação das mercadorias a que diz respeito, quando o         para mais no comprimento. O papel a utilizar será de cor
não tenha sido aquando desta exportação, na sequência           branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pe­
de erros, de omissões involuntárias ou de circunstâncias        sando, no mínimo, 25 g por metro quadrado. É revestido
especiais. Nesse caso, o certificado conterá uma menção         de uma impressão de fundo guilhochada de cor verde,
especial que indique as condições em que foi emitido.           que torne visível qualquer falsificação por meios mecâni­
                                                                cos ou químicos .
3 . O certificado de circulação de mercadorias EUR.l
só é emitido mediante pedido escrito do exportador. Esse        Os Estados de exportação podem reservar-se o direito de
pedido é feito no formulário cujo modelo consta do Ane­         imprimir os certificados ou de confiar a sua impressão a
xo V e é preenchido nos termos do presente regula­              impressoras que tenham obtido a sua autorização. Neste
mento .                                                         último caso, é feita referência a tal facto em cada certifi­
                                                                cado. Cada certificado inclui a indicação do nome e mo­
4 . O certificado de circulação das mercadorias EUR.l           rada do impressor QU um sinal que permita a sua identifi­
só pode ser emitido se for susceptível de constituir título     cação . O certificado contém, além disso, um número de
comprovativo para a aplicação das disposições que regem         série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.
as trocas comerciais entre a Comunidade, Ceuta e Me­
lilha e as Ilhas Canárias .
                                                                                          Artigo 10°.
5.    Os pedidos de certificados de circulação das merca­       1 . Sob responsabilidade do exportador compete a este,
dorias devem ser conservados durante; pelo menos, dois          ou ao seu representante autorizado, pedir a emissão de
anos pelas autoridades aduaneiras do Estado exportador.         um certificado de circulação de mercadorias EUR.l .
                            Artigo 8°                           2 . O exportador, ou o seu representante, deve apre­
                                                                sentar, juntamente com o seu pedido, qualquer docu­
1 . A emissão do certificado de circulação de mercado­          mento justificativo útil, susceptível de provar que as mer­
rias EUR.l é efectuada pelas autoridades aduaneiras do          cadorias a exportar podem originar à emissão de um cer­
Estado de exportação se as mercadorias puderem ser              tificado de circulação de mercadorias EUR.l .
consideradas produtos originários, na acepção do pre­
sente regulamento.                                                                        Artigo 11°
2 . A fim de verificarem se as condições referidas no           O certificado de circulação de mercadorias EUR.l deve
n? 1 se encontram preenchidas, as autoridades aduaneiras        ser apresentado, no prazo de cinco meses a contar da
podem exigir a apresentação de qualquer documento               data de emissão pela alfândega do Estado de exportação,
comprovativo ou proceder a qualquer controlo que con­           na estância aduaneira do Estado de importação onde as
siderem útil .                                                  mercadorias são apresentadas.
3 . Compete às autoridades aduaneiras do Estado de                                        Artigo 12°.
exportação providenciar no sentido de que as fórmulas
referidas no artigo 9? sejam devidamente preenchidas.           No Estado de importação, o certificado de circulação de
Verificarão nomeadamente se o espaço reservado à de­            mercadorias EUR.l é apresentado às autoridades adua­
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neiras, nos termos das regras previstas pela regulamenta­        Neste último caso, é feita referência a tal facto em cada
ção desse Estado. As referidas autoridades podem exigir          formulário . Além disso, o formulário deve conter um si­
uma tradução do certificado. Podem, além disso, exigir           nal distintivo atribuído ao impressor autorizado, assim,
que a declaração de importação seja completada por               como um número de série que o individualize, impresso
uma indicação do importador que ateste que as merca­             ou não .
dorias preenchem as condições exigidas para a aplicação
das disposições aplicáveis às trocas comerciais entre a          É estabelecido um formulário EUR.2 para cada remessa
Comunidade, Ceuta e Melilha e as Ilhas Canárias.                 postal .
                          Artigo 13°                             As presentes disposições não dispensam os exportadores
1.    Os certificados de circulação de mercadorias                do cumprimento das outras formalidades previstas nos
EUR.l apresentados às autoridades aduaneiras do                   regulamentos aduaneiros e postais.
Estado de importação após o termo do prazo de apre­
sentação previsto no artigo 11 ? podem ser aceites para                                     Artigo 17°
efeitos de aplicação do regime preferencial, sempre que a         1.     São admitidos como produtos originários, sem que
inobservância do prazo seja devida a caso de força maior
ou a circunstâncias excepcionais .                                ocorra a apresentação de um certificado de circulação de
                                                                  mercadorias EUR.l ou o preenchimento de um formulá­
2.    Para além destes casos, as autoridades aduaneiras           rio EUR.2, as mercadorias que são objecto de pequenas
do Estado de importação podem aceitar os certificados             remessas dirigidas a particulares por particulares ou con­
quando as mercadorias lhes tenham sido apresentadas               tidas nas bagagens pessoais dos viajantes, desde que se
antes do termo do referido 'prazo.                                trata de importações desprovidas de natureza comercial,
                                                                  sempre que as referidas mercadorias sejam declaradas em
                          Artigo 14°                              conformidade com as condições requeridas para a aplica­
A verificação de ligeiras discordâncias entre as indicações       ção dessas disposições e não haja dúvida quanto à since­
                                                                  ridade dessa declaração.
constantes do certificado de circulação de mercadorias
EUR.l e as constantes dos documentos apresentados na
estância aduaneira para cumprimento das formalidades              2. Consideram-se desprovidas de natureza comercial
de importação das mercadorias não implica ipso facto a            as importações de carácter ocasional que respeitem ex­
 não validade do certificado EUR.l , desde que fique de­          clusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou
                                                                  familiar dos destinatários ou dos viajantes, não devendo
vidamente estabelecido que este corresponde às merca­
 dorias apresentadas.
                                                                  tais mercadorias, quer pela natureza quer pela quanti­
                                                                  dade, traduzir qualquer preocupação de ordem comer­
                          Artigo 15°.                             cial. Além disso, o valor global das mercadorias não deve
                                                                   ser superior a 280 ECUs no que diz respeito às pequenas
 A substituição de um ou mais certificados de circulação           remessas, ou a 800 ECUs no que diz respeito ao con­
 por um ou mais certificados é sempre possível, desde que          teúdo .das bagagens pessoais dos viajantes.
 essa substituição se efectue na estância aduaneira onde se
 encontram as mercadorias .
                                                                                            Artigo 18°
                          Artigo 16°                               1.     As mercadorias expedidas da Comunidade, de
 O formulário EUR.2, cujo modelo consta do Anexo VI,               Ceuta e Melilha ou das Ilhas Canárias parà figurarem
 é preenchido pelo exportador ou, sob a responsabilidade           numa exposição noutro país e serem vendidas após a ex­
 deste, pelo seu representante habilitado. E estabelecido          posição, para serem importadas em Ceuta e Melilha, nas
                                                                   Ilhas Canárias ou na Comunidade, beneficiam na impor­
 numa das línguas oficiais da Comunidade e em confor­
 midade com o direito interno do Estado de exportação.             tação das disposições que regem as respectivas trocas
 Se for manuscrito, deve ser preenchido a tinta e em ca­           comerciais, sob reserva de satisfazerem as condições pre­
 racteres de imprensa. Se as mercadorias contidas na re­           vistas no presente regulamento para serem consideradas
 messa foram já objecto de um controlo no Estado de ex­             originárias, e desde que se prove, a contento das autori­
                                                                    dades aduaneiras, que :
 portação, em relação à definição da noção de produtos
 originários, o exportador pode indicar na rubrica «Ob­             a) Um exportador expediu tais mercadorias do território
 servações» do formulário EUR.2 as referências a esse                  da Comunidade, de Ceuta e Melilha ou das Ilhas Ca­
 controlo .
                                                                       nárias para o país da exposição e que aí as expôs ;
 O      formato     do     formulário      EUR.2      é    de
 210 mm x 148 mm, com uma tolerância máxima de                      b) Que esse exportador vendeu ou cedeu as referidas
                                                                        mercadorias a um destinatário em Ceuta e Melilha,
  5 mm para menos e de 8 mm para mais no comprimento.                   nas Ilhas Canárias ou na Comunidade ;
 O papel a utilizar deve ser de cor branca, sem pastas me­
 cânicas, colado para escrita e pesando, no mínimo,                 c) Que as mercadorias foram expedidas para Ceuta e
 64 gramas por metro quadrado.                                          Melilha ou para as Ilhas Canárias ou para a Comuni­
  Os Estados de exportação podem reservar-se o direito de               dade, durante a exposição ou imediatamente após
  imprimir formulários ou de confiar a sua impressão a im­              esta, no estado em que se encontravam quando foram
 pressoras que tenham obtido a sua autorização.                         enviadas para a exposição ;
 ---pagebreak---   N?L56 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1.3.86
  d) Que, a partir do momento do envio para a exposição,                                  Artigo 21°.
     as mercadorias não foram utilizadas para fins que não
     fossem os da demonstração nessa exposição.                   1 . Em caso de aplicação dos n?s 2 e 3 do artigo 1 ?,
                                                                 para efeitos de emissão de um certificado de circulação
                                                                 de mercadorias EUR.l , a estância aduaneira competente
 2 . O certificado de circulação de mercadorias EUR.l            do Estado onde foi pedida a emissão do referido certifi­
 deve ser apresentado, nas condições normais, às autori­         cado, para produtos èm cujo fabrico entraram produtos
 dades aduaneiras. Dele devem constar o nome e o lugar           provenientes de Ceuta e Melilha, das Ilhas Canárias ou
 da exposição. Se necessário, pode ser pedida prova docu­        da Comunidade, toma em consideração a declaração cu­
 mental suplementar sobre a natureza das mercadorias e           jos modelos constam do Anexo VII (A, B, C e D), apre­
 sobre as condições em que foram expostas.                       sentada pelo exportador do Estado de proveniência, quer
                                                                 na factura comercial relativa a esses produtos quer num
                                                                 anexo a essa factura quer em qualquer documento co­
 3 . O n? 1 aplica-se a todas as exposições, feiras ou           mercial referente a essa remessa, no qual a descrição das
 manifestações públicas análogas com carácter comercial,         mercadorias em causa seja suficientemente pormenori­
 industrial, agrícola ou artesanal, com excepção das que         zada para permitir a sua indentificação.
 são organizadas com fins privados em armazéns, lojas ou
 outros locais de comércio que tenham por objecto a
 venda de mercadorias estrangeiras, e durante as quais as        2.   A apresentação de um certificado de informação
 mercadorias permanecem sob controlo aduaneiro.                 INF 4, emitido nas condições previstas no artigo 22?, e
                                                                cujo modelo consta do Anexo VIII, pode, no entanto,
                                                                ser pedida ao exportador pela estância aduaneira interes­
                           Artigo 19°.                          sada, a fim de controlar a autenticidade e a regularidade
                                                                das informações inscritas na declaração referida no n? 1 .
 1.    Sempre que um certificado é emitido nos termos do
 n? 2 do artigo 7? após a exportação efectiva das merca­
 dorias a que se refere, o exportador deve, no pedido pre­                               Artigo 22°
visto no n? 3 do artigo 7?:                                     1 . O certificado de informação INF 4 relativo aos
                                                                produtos utilizados é emitido mediante pedido escrito do
—, indicar o local e a data de expedição das mercadorias        exportador desses produtos na fórmula cujo modelo
     a que o certificado se refere,                             consta do Anexo IX, nos casos previstos no . n? 2 do ar­
                                                                tigo 21 ?, péla estância aduaneira competente do Estado
— declarar que não foi emitido o certificado EUR.l              de proveniência.
     aquando da exportação da mercadoria , em causa e
     especificar as respectivas razões.                         2. O certificado é entregue ou enviado ao exportador,
                                                                que o remete ao comprador ou à estância aduaneira que
                                                                pediu a sua apresentação.
2.     As autoridades aduaneiras só podem emitir a pos­
teriori um certificado de circulação de mercadorias
EUR.l após terem verificado que as indicações contidas          3 . O pedido deve ser conservado pela estância adua­
no pedido do exportador estão conformes às do processo          neira de emissão durante um período de, pelo menos,
                                                               dois anos .
correspondente.
Os certificados emitidos a posteriori devem conter uma                                   Artigo 23°
das seguintes indicações : «NACHTRÀGLICH AUSGE­
STELLT», «UDSTEDT EFTERF0LGENDE», «EXPE­                       Serão tomadas todas as medidas necessárias para evitar
DIDO A POSTERIORI. », «DELIVRE A POSTE­
                                                               que as mercadorias que são objecto de trocas comerciais
RIORI», «TQN YETEPQN, «ISSUED RETROSPEC­
                                                               ao abrigo de um certificado de circulação de mercado­
TIVELY», «RILASCIATO A POSTERIORI», «AFGE­                     rias EUR.l e que permaneçam, durante o seu transporte
GEVEN A POSTERIORI», « EMITIDO A POSTERI­                      numa zona franca, aí sejam objecto de substituições ou
ORI».                                                          de manipulações além das destinadas a assegurar a sua
                                                               conservação em estado puro .
                          Artigo 20°.                                                    Artigo 24?
Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certifi­      Com o fim de assegurar a aplicação correcta do presente
cado de circulação de mercadorias EUR.l , o exportador         título, a Espanha e os outros Estados-membros pres­
pode requerer às autoridades aduaneiras que o emitiram         tam-se assistência mútua, por intermédio das respectivas
uma segunda via, estabelecida com base nos documentos          administrações aduaneiras, para o controlo da autentici­
de exportação que se encontram em poder dessas autori­         dade dos certificados de circulação de mercadorias
dades . A segunda via emitida nestes termos deve conter        EUR.l e da exactidão das informações relativas à origem
uma das seguintes indicações : « DUPLIKAT», «DUPLI­            efectiva dos produtos em causa, das declarações dos ex­
CADO», «DUPLICATA», «ANTirPAOO», «DUPLI­                       portadores que constam dos formulários EUR. 2 e da
CATE», « DUPLICATO», «DUPLICAAT», «SE­                         autenticidade e regularidade dos certificados de informa­
GUNDA VIA».                                                    ção INF 4 referidos no artigo 21 ?
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                         Artigo 25?                             3.     Os resultados do controlo a posteriori são, no mais
                                                                curto prazo, dados a conhecer às autoridades aduaneiras
Serão aplicadas sanções a todas as pessoas que estabele­        do Estado de importação. Devem permitir determinar se
çam ou mandem estabelecer, com o objectivo de fazer             o certificado EUR.l ou o formulário EUR.2 contestado
admitir uma mercadoria ao benefício do regime prefe­            é aplicável às mercadorias realmente exportadas e se
rencial, quer um documento contendo dados inexactos, a          estas podem efectivamente dar lugar à aplicação do re­
fim de obter um certificado de circulação de mercadorias        gime preferencial.
EUR.l , quer um formulário EUR.2 contendo dados in­
exactos .
                                                                                          Artigo 27? -
                                                                O controlo a posteriori dos certificados de informação
                                                                INF 4, referidos no artigo 21 ? é efectuado nos casos pre­
                         Artigo 26?                             vistos no artigo 26? e segundo métodos análogos aos
                                                                previstos nesse artigo.
1 . O controlo a posteriori dos certificados de circula­
ção EUR.l ou dos formulários EUR.2 efectua-se por                                         Artigo 28?
sondagem e sempre que as autoridades aduaneiras do
Estado de importação tenham dúvidas fundadas quanto à           Os anexos ao presente regulamento fazem dele parte in­
autenticidade do documento ou à exactidão das informa­          tegrante .
ções relativas à origem efectiva da mercadoria em causa.                                  Artigo 29?
2 . Para efeitos de aplicação do disposto no n? 1 , as          As menções referidas nos artigos 19? e 20? são apostas na
autoridades aduaneiras do Estado de importação devol­           rubrica «Observações» do certificado.
vem o certificado de circulação EUR.l ou o formulário
EUR.2, ou uma fotocópia desse certificado ou desse for­                                   Artigo 30?
mulário, às autoridades aduaneiras do Estado de expor­           1.    A Espanha e os outros Estados-membros adoptarão
tação, indicando os motivos de fundo ou de forma que             todas as medidas necessárias para que os certificados de
justifiquem um inquérito. Juntam ao formulário EUR.2,            circulação de mercadorias EUR.l e os formulários
se foi apresentada, a factura ou uma cópia dela e forne­         EUR.2 possam ser apresentados, nos termos dos artigos
cem as informações que puderem ser obtidas e levem a             11 ? e 12?, a partir do dia da entrada em vigòr do pre­
crer que as indicações inscritas no referido certificado ou      sente regulamento.
formulário são inexactas .
                                                                 2 . Os certificados do modelo AE 1 , bem como os for­
Se decidirem suspender a aplicação das disposições do            mulários AE 2, podem continuar a ser utilizados durante
Título I do Protocolo n? 2 anexo ao Acto de Adesão               um período de doze meses após a entrada em vigor do
enquanto se aguardam os resultados do controlo, as               presente regulamento .
autoridades aduaneiras do Estado de importação ofere­                                     Artigo 31?
cem ao importador o levantamento das mercadorias,
subordinado à aplicação das medidas cautelares conside­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março
radas necessárias .                                              de 1986 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 24 de Fevereiro 1986 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                         G. BRAKS
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                                                              ANEXO I
                                                      NOTAS EXPLICATIVAS
             Nota 1 — artigos 1 ? e 2°
             A palavra «Comunidade» abrange igualmente as águas territoriais dos Estados-membros da Comunidade.
             Os navios que operam no alto-mar, incluindo os navios-fábrica a bordo dos quais se efectue a transforma­
             ção ou complemento de fabrico dos produtos da respectiva pesca, consideram-se como fazendo parte do
             território nacional do Estado a que pertencem, sob reserva de satisfazerem as condições enunciadas na
             nota explicativa 6 .
             Nota 2 — artigo 1 ?
           ■ Para efeitos de determinar se uma mercadoria é originária da Comunidade, de Ceuta e Melilha ou das
             Ilhas Canárias, não se torna necessário averiguar se a energia eléctrica, os combustíveis, as instalações e
             equipamentos, as máquinas e as ferramentas utilizadas no fabrico dessa mercadoria e que não se destinam a
             entrar na sua composição final são ou não originários de países terceiros.
             Nota 3 — artigo 1 ?
             Sempre que se aplique uma regra de percentagem para determinar o carácter originário de um produto
             obtido num Estado-membro, em Ceuta e Melilha ou nas Ilhas Canárias, o valor acrescentado resultante
             das operações de complemento de fabrico ou de trartsformações referidas no artigo 1 ? corresponde aos
             preços à saída da fábrica do produto obtido, deduzido o valor aduaneiro dos produtos terceiros importa­
             dos na Comunidade, em Ceuta e Melilha ou nas Ilhas Canárias .
             Nota 4 — n°s 1% e 2 do artigo 3? e artigo 4?
             Sempre que o produto esteja incluído na lista A, a regra de percentagem constitui um critério adicional ao
            critério da mudança de posição para o produto não originário eventualmente utilizado.
             Nota 5 — artigo 1 ?
            As embalagens são consideradas como formando um todo com as mercadorias que contêm. Esta disposição
            não é, no entanto, aplicável às embalagens que . não sejam de tipo habitual para o produto embalado e que
            tenham um valor de utilização próprio de carácter duradouro independentemente da sua função de emba­
            lagem.
            Nota 6 — alínea f) do artigo 2°.
            A expressão «respectivos navios» só se aplica aos navios :
            — que arvorem pavilhão de um Estado-membro da Comunidade ;
            — que se encontrem matriculados ou registados num Estado-membro ou, no que diz respeito a Ceuta e
                 Melilha ou às Ilhas Canárias, que estejam registados de modo permanente nos registos das autoridades
                competentes no plano local («registos de base»).
                Em caso de transferência desse registo de uma região de Espanha incluída no território aduaneiro da
                Comunidade para as Ilhas Canárias ou para Ceuta e Melilha, essa transferência será considerada como
                permanente um mês após a execução das respectivas formalidades administrativas ; em caso de nova
                transferência num prazo inferior a um ano, a tansferência será considerada definitiva um ano após a
                execução das referidas formalidades ;
            — que pertençam, pelo menos em metade, a nacionais dos Estados-membros da Comunidade ou a uma
                sociedade cuja sede principal se situa num desses países, cujo gerente ou gerentes, o presidente do
                conselho de administração ou do conselho fiscal e a maioria dos membros desses conselhos sejam
                nacionais dos Estados-membros e em que, além disso, no que diz respeito às sociedades de pessoas e às
                sociedades de responsabilidade limitada, pelo menos metade do capital pertença a Estados-membros, a
                colectividades públicas ou a nacionais dos Estados-membros ;
            — cuja tripulação, incluindo o comando, seja constituída em proporção de, pelo menos, 50 % por nacio­
                nais dos Estados-membros .
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       Nota 7 — artigo 4?
       Entende-se por preço à saída da fábrica o preço pago ao fabricante em cuja empresa foi efectuada a última
       operação de complemento de fabrico ou de transformação, incluindo o valor de todos os produtos utiliza­
       dos .
       Por «valor aduaneiro» entende-se o valor determinado nos termos do Acordo relativo à aplicação do artigo
       VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, feito em Genebra, em 12 de Abril de 1979.
       Nota 8 — artigo 24?
       As autoridades consultadas fornecem todas as informações sobre as condições em que o produto foi elabo­
       rado, indicando, nomeadamente, as condições em que foram observadas as regras de origem.
 ---pagebreak--- N?L 56/ 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 3 . 86
                                                                ANEXO II
                                                                 LISTA A
              Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que implicam uma mudança de posição
              pautal, mas que não conferem a qualidade de «produtos originários» aos produtos a elas submetidos, ou que
                                             apenas a conferem em determinadas condições
                    Produtos obtidos
                                                         Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                 transformação que conferem a qualidade de
                                                      transformação que não conferem a qualidade «produtos
N? da pauta                  Designação                         de «produtos originários»                  Originários» nas condições abaixo
 aduaneira                                                                                                        descritas
   02.06       Carne e miudezas, comestíveis, de        Salga, colocação em salmoura, seca­
               qualquer espécie (com exclusão dos       gem ou defumação das carnes e
               fígados de aves de capoeira), salga­     miudezas comestíveis dos n°s 02.01
               das ou em salmoura, secas ou fuma­       e 02.04
               das
  03.02        Peixe seco, salgado ou em salmou­        Secagem, salga, colocação em sal­
               ra ; peixe fumado, mesmo cozido          moura de peixes ; defumação de pei­
               antes ou durante a defumação             xes mesmo acompanhada de uma
                                                        cozedura
  04.02        Leite e nata, conservados, concen­       Conservação, conventração do leite
               trados ou açucarados                     ou da nata do n? 04.01 , ou adição
                                                        de açúcar a estes produtos
  04.03        Manteiga                                 Fabrico a partir de leite ou nata
  04.04       Queijo e requeijão                        Fabrico a partir de produtos dos
                                                        n°s 04.01 a 04.03 , inclusive
  07.02       Produtos hortícolas cozidos ou não,       Congelação de produtos hortícolas
              congelados
  07.03       Produtos hortícolas em água salga­        Colocação em água salgada ou adi­
              da, sulfurada ou adicionada de            cionada de outras substâncias, de
              outras substâncias destinadas a asse­     produtos hortícolas do n? 07.01
              gurar provisoriamente a sua conser­
              vação, mas não preparados especial­                                                                                    -
              mente para consumo imediato
  07.04       Produtos hortícolas dessecados,           Secagem, desidratação, evaporação,
              desidratados ou evaporados, mesmo        corte, esmagamento, pulverização
              cortados em pedaços ou fatias, ou        dos produtos hortícolas incluídos
            . ainda esmagados ou pulverizados,         nos n?s 07.01 a 07.03 , inclusive
              mas sem qualquer outro preparo
  08.10       Frutas, cozidas ou não, congeladas,      Congelação de frutas
              sem adição de açúcar
  08.11       Frutas conservadas provisoriamente       Colocação em água salgada ou adi­
              (por exemplo, por gás sulfuroso ou       cionada de outras substâncias dos
              em água salgada, sulfurada ou adi­       frutos incluídos nos n°s 08.01 a
              cionada de outras substâncias, desti­    08.09 , inclusive
              nadas a assegurar provisoriamente a
              sua conservação, mas impróprias
              para consumo imediato
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 85                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 56 / 11
                  Produtos obtidos
                                                                                                 Operação de complemento de fabrico ou
                                                       Operação de complemento de fabrico ou   transformação que conferem a qualidade de
                                                    transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta               Designação                         de «produtos originários»                         descritas
   aduaneira
     08.12   Frutas secas (com excepção das           Secagem de frutas
             abrangidas pelos n°s 08.01 a 08.05 ,
             inclusive)
     11.01   Farinhas de cereais                      Fabrico a partir de cereais
     11.02   Sêmolas, grumos (gruaux); grãos de       Fabrico a partir de cereais
             cereais descascados, em pérola, par­
             tidos, esmagados ou em flocos, com
             exclusão do arroz do n? 10.06 ; ger­
             mes de cereais, inteiros, esmagados,
             em flocos ou moídos
     11.04   Farinhas dos legumes de vagem,           Fabrico a partir de legumes secos do .
             secos, incluídos no n? 07.05 ou dos      n? 07.05, de produtos do n? 07.06
             frutos incluídos no capítulo 8 ; fari­   ou de frutas do capítulo 8
             nhas e sêmolas de sagu e das raízes
             e tubérculos incluídos no n? 07.00
      11.05  Farinha, sêmola e flocos de batata       Fabrico a partir de batatas
      11.07  Malte, mesmo torrado                      Fabrico a partir de cereais
      11.08  Amidos e féculas ; inulina                Fabrico a partir de cereais do capí­
                                                       tulo 10, de batatas ou outros produ­
                                                       tos do capítulo 7
      11.09  Glúten de trigo, mesmo seco               Fabrico a partir de trigo ou de
                                                       farinhas de trigo
      15.01  Banha e outras gorduras de porco e        Fabrico a partir de produtos incluí­
             de aves de capoeira, obtidas por          dos no n? 02.05
             expressão, por fusão ou pela acção
              de solventes
      15.02   Sebo de ovinos, ovinos e caprinos,       Fabrico a partir de produtos incluí­
              em bruto ou obtido por fusão ou          dos nos n°s 02.01 e 02.06
              pela acção de solventes compreen­
              dendo os sebos de primeira pressão
      15.04   Gorduras e óleos, mesmo refinados,       Fabrico a partir de peixes ou mamí­
              de peixe e de mamíferos marinhos         feros marinhos
       15.06  Outras gorduras e óleos animais          Fabrico a partir de produtos do capí­
              (óleo de pé de boi, gorduras de          tulo 2
              ossos, gorduras de resíduos, etc.)
 ---pagebreak--- N?L 56 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 3 . 86
                   Produtos obtidos
                                                         Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                transformação que conferem a qualidade de
                                                     transformação que não conferem a qualidade «produtos
N? da pauta                 Designação                          de «produtos originários»                 originários» nas condições abaixo
  aduaneira                                                                                                      descritas
  ex 15.07   Óleos vegetais fixos, fluidos ou con­      Extracção dos produtos dos capítu­
             cretos, em bruto, purificados ou           los 7 e 12
             refinados, com exclusão dos óleos
             de madeira da China, de abrasin, de
             tung, de coca, de oiticica, de cera de
             mírica, de cera do Japão, com
             exclusão dos óleos destinados a usos
             técnicos ou industriais , com exclu­
             são do fabrico de produtos utiliza­
             dos na alimentação humana
      16.01  Salsichas, chouriços e outros enchi­       Fabrico a partir dos produtos incluí­
             dos, de carne, de miudezas ou de           dos no capítulo 2
             sangue
     16.02  Outros preparados e conservas de            Fabrico a partir de produtos incluí­
            carne ou de miudezas                        dos no capítulo 2
     16.04  Preparados e conservas, de peixe,           Fabrico a partir de produtos incluí­                         -
            compreendendo o caviar e seus               dos no capítulo 3
            sucedâneos
     16.05  Crustáceos e moluscos (compreen­            Fabrico a partir de produtos incluí­
            dendo os bivalves), preparados ou           dos no capítulo 3
            em conserva
 ex 17.01   Açúcares de beterraba de cana, no           Fabrico a partir de outros produtos
            estado sólido, aromatizados ou              do capítulo 17, cujo valor exceda
            corados                                     30 % do valor do produto acabado
 ex 17.02   Outros açúcares, no estado sólido,"         Fabrico a partir de outros produtos
            aromatizados ou corados                    do capítulo 17, cujo valor exceda
                                                        30 % do valor do produto acabado
 ex 17.02   Outros açúcares, no estado sólido,         Fabrico a partir de produtos de
            sem adição de aromatizantes ou de          qualquer espécie
            corantes ; xaropes de açúcar, sem
            adição de aromatizantes ou de
            corantes ; sucedâneos do mel natu­
            ral ; açúcares e melaços ; carameliza­
            dos
ex 17.03    Melaços, aromatizados ou adiciona­         Fabrico a partir de outros produtos
            dos de corante                             do capítulo 17 cujo valor exceda
                                                       30 % do valor do produto acabado
     17.04  Produtos de confeitaria sem cacau          Fabrico a partir de outros produtos
                                                       do capítulo 17 cujo valor exceda
                                                       30 % do valor do produto acabado
     18.06  Chocolate e outros preparados ali­       ' Fabrico a partir de produtos do capí­
            mentares que contenham cacau               tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                       valor do produto acabado
ex 19.02    Extractos de malte                         Fabrico a partir de produtos incluí­                                             -
                                                       dos no n? 11.07
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 56 / 13
                      Produtos obtidos
                                                                                                           Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou   transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                    Designação                               de «produtos originários»                        descritas
   aduaneira
   ex 19.02      Preparados para alimentação de                 Fabrico a partir de cereais e deriva­
                 crianças ou para usos dietéticos ou            dos, carnes e leite ou no qual foram
                 culinários que tenham por base                 utilizados produtos do capítulo 17
                 farinha, sêmola, amido, fécula ou              cujo valor excede 30 % do valor do
                 extracto de malte, mesmo adiciona­             produto acabado
                 dos de cacau em proporção inferior
                 a 50 % , em peso
         19.03   Massas alimentícias                                                                       Fabrico a partir de trigo duro
         19.04   Tapioca, compreendendo a de fécu­              Fabrico a partir de fécula de batata
                 la de batata
         19.05   Produtos à base de cereais obtidos             Fabrico a partir de produtos diver­
                 por tratamento em fcorrénte de ar              sos (') ou no qual são utilizados
                 ou por torrefacção (arroz expandi­             produtos do capítulo 17 cujo valor
                 do, corn-flakes e semelhantes)                 não exceda 30 % do valor do pro­
                                                                duto acabado
         19.07   Pão, bolacha capitão e outros pro­             Fabrico a partir de produtos incluí­
                 dutos de padaria, sem adição de açú­           dos no capítulo 1 1
                 car,- mel, ovos, substâncias gordas,
                 queijo ou frutas ; hóstias, incluindo
                 as de uso farmacêutico, obreias,
                 pastas secas de farinha, de amido ou
                 de fécula, em folhas e produtos
                 semelhantes
         19.08   Produtos de padaria não compreen­              Fabrico a partir dos produtos incluí­
                 didos na posição anterior                      dos no capitulo 1 1
         20.01   Produtos hortícolas e frutas, prepa­            Conservação dos produtos hortíco­
                 rados ou conservados em vinagre ou              las, frescos ou congelados, ou con­
                 em ácido acético, com ou sem sal,              servados provisoriamente ou conser­
                 especiarias, mostarda ou açúcar                vados em vinagre
         20.02   Produtos hortícolas preparados ou               Conservação dos produtos hortíco­
                 conservados, sem vinagre nem ácido              las frescos ou congelados
                 acético
         20.03   Frutas congeladas adicionadas de                Fabrico a partir dos produtos do
                 açúcar                                          capítulo 17 cujo valor exceda 30 %
                                                                 do valor do produto acabado
       " 20.04   Frutas, cascas de frutas, plantas e             Fabrico a partir de do capítulo 17
                 partes de plantas, preparadas com               cujo valor exceda 30 % do valor do
                 açúcar (caldeadas, cobertas ou cris­            produto acabado
                 talizadas)
    ex 20.05     Purés e pastas de frutas, compotas,             Fabrico a partir de produtos do capí­
                 doces, geleias e marmeladas, obti­              tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                 dos por cozedura, com adição de                 valor do produto acabado
                  açúcar
         20.06    Frutas preparadas ou conservadas
                  por qualquer outro processo, com
                  ou sem indição de açúcar ou de
                  álcool
(*) Esta regra não se aplica quando se tratar de milho do tipo Zea indurata ou de trigo duro.
 ---pagebreak---   N°. L 56 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 3 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                          transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                                                                                                      originários» nas condições abaixo
    aduaneira                     Designação                              de «produtos originários»                        descritas
        20.06      A. Frutas de casca rija                                                                 Fabrico, sem adição de açúcar ou de
       (cont. )                                                                                            álcool, no qual sejam utilizados «pro­
                                                                                                           dutos originários» dos n°s 08.01 ,
                                                                                                           08.05 e 12.01 cujo valor apresente,
                                                                                                           pelo menos, 60 % do valor do produ­
                                                                                                           to acabado
                   B. Outras frutas                               Fabrico a partir de produtos do capí­
                                                                  tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                                 valor do produto acabado
    ex 20.07       Sumos de frutas (compreendendo os             Fabrico a partir de produtos do capí­
                   mostos de uvas), não fermentados,             tulo 1 : cujo valor exceda 30 % do
                  sem adição de álcool, com ou sem               valor do produto acabado
                   adição de açúcar
   ex 21.02       Chicória torrada e seus extractos              Fabrico a partir de chicórias frescas
                                                                 ou secas
       21.05      Preparados para obtenção de caldos             Fabrico a partir de produtos do n?
                  ou sopas ; caldos ou sopas, prepara­           20.02
                  dos ; preparados alimentares compos­
                  tos homogeneizados
   ex 21.07       Xaropes de açúcar, aromatizados                Fabrico a partir de produtos do capí­
                  ou adicionados de corantes                     tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                                valor do produto acabado
       22.02      Refrigerantes,     águas     gasosas    e      Fabrico a partir de sumos de fru­
                  minerais     aromatizadas      e  outras      tas (') ou no qual foram utilizados
                  bebidas alcoólicas, com exclusão,             produtos do capítulo 17 cujo valor
                  dos sumos de frutos ou de produtos            exceda 30 % do valor do produto
                  hortícolas incluídos no n? 20.07              acabado
       22.06      Vermutes e outros vinhos de uvas              Fabrico a partir dos produtos dos
                                                                                                                                            ■
                  frescas preparados com plantas ou             n°. s 08.04 , 20.07, 22.04 ou 22.05
                  matérias aromáticas
       22.08     Álcool etílico, não desnaturado,               Fabrico a partir dos produtos incluí­
                  com graduação igual ou superior a             dos nos n™ 08.04, 20.07 , 22.04 ou
                  80° ; álcool etílico desnaturado com          22.05
                 qualquer teor alcoólico
       22.09     Álcool etílico, não desnaturado,               Fabrico a partir dos produtos incluí­
                 inferior a 80° , aguardente, licores e         dos nos n°s 08.04, 20.07, 22.04 ou
                 outras bebidas espirituosas ; prepara­         22.05
                 dos alcoólicos compostos (designa­
                 dos «extractos concentrados») para
                 o fabrico de bebidas
      22.10      Vinagres e seus sucedâneos, para               Fabrico a partir de produtos dos
                 usos alimentares                               n°s 08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05
(') Esta regra não se aplica quando se tratar de sumo de ananás, de limas e de toranjas.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 56 / 15
                       Produtos obtidos
                                                                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou      transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                      Designação                            de «produtos originários»
   aduaneira                                                                                                                  descritas
   ex 23.03       Resíduos da fabricação do amido de            Fabrico a partir de milho ou de
                  milho (com exclusão das águas de              farinha de milho
                  maceração concentradas), de teor
                  em proteínas, calculado sobre a
                  matéria seca, superior a 40 % , em
                  peso
        23.04     Bagaço de oleaginosas, incluindo o            Fabrico a partir de produtos diver­
                  de azeitona, e outros resíduos da             sos
                  extracção dos óleos vegetais, com
                  exclusão das borras
        23.07     Preparados forraginosos adiciona­             Fabrico a partir de cereais e deriva­
                  dos de melaço ou de açúcares ;                dos, carnes, leite, açúcares e mela­
                  outros preparados do género dos               ços
                  empregados na alimentação de ani­
                  mais
   ex 24.02       Cigarros, charutos e cigarrilhas,                                                           Fabrico no qual, pelo menos, 70 % da
                  tabaco para fumar                                                                           quantidade dos produtos do n? 24.01
                                                                                                              utilizados sejam «produtos originá­
                                                                                                              rios »
   ex 28.19       Óxido de zinco                                Fabrico a partir de produtos do
                                                                n? 79.01
   ex 28.38       Sulfato de alumínio                                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
        30.03     Medicamentos para medicina huma­                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  na ou veterinária                                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
        31.05     Outros adubos ; produtos do presen­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  te capítulo em comprimidos, pasti­                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  lhas e outras formas similares ou em                                                        valor do produto acabado
                  embalagens de peso bruto não supe­
                  rior a 10 kg
        32.06     Lacas corantes                                 Qualquer fabrico a partir de" maté­                             -
                                                                rias dos n°s 32.04 ou 32.05 (')
        32.07     Outras matérias corantes ; produtos            Misturas de óxidos ou dd sais do
                  inorgânicos do tipo dos utilizados             capítulo 28 com cargas, tais como o
                  como « luminóforos»                            sulfato de bário, cré, carbonato de
                                                                 bário e branco cetim (') •
   ex 33.06       Aguas destiladas aromáticas e solu­            Fabrico ' a partir de óleos essenciais
                  ções aquosas de óleos essenciais,              (desterpenizados ou não), líquidos
                   mesmo medicinais                              ou concretos, e resinóides (')
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
      ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  N?L 56 / 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 3 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                    Designação                               de «produtos originários»                    originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                  descritas
        35.05      Dextrina e colas de dextrina ; ami­                                                         Fabrico a partir de milho ou de bata­
                   dos e féculas, solúveis ou torrados ;                                                       tas
                   colas de amido ou de fécula
    ex 35.07       Enzimas preparadas não especifica­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   das nem compreendidas noutras                                                              dutos cujo valor não excede 50 % do
                   posições                                                                                   valor do produto acabado
        37.01      Chapas fotográficas e películas pla­          Fabrico a partir de produtos do
                   nas, sensibilizadas, não impressiona­         n? 37.02 (')
                   das, com excepção das de papel ,
                   cartão ou tecido
        37.02      Películas sensibilizadas, não impres­         Fabrico a partir dos produtos incluí­
                   sionadas, perfuradas ou não, em               dos no n? 37.01 (')
                   rolos ou em tiras
        37.04      Chapas, peliculas e filmes, impres­           Fabrico a partir de produtos dos
                   sionados, não revelados, negativos            n°. 5 37.01 ou 37.02 (')
                   ou positivos
        38.11      Desinfectantes, insecticidas, fungici­                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   das, rodenticidas, herbicidas , inibi­                                                     dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   dores de germinação, reguladores                                                           valor do produto acabado
                   de crescimento para plantas e pro­
                   dutos semelhantes que se apresen­
                   tem sob qualquer forma ou acondi­
                   cionamento para venda a retalho,
                   ou no estado de preparados ou ain­
                   da em artefactos, tais como fitas,
                   mechas e velas, de enxofre, e papel
                   mata-moscas
        38.12     Aprestos, mordentes e outros prepa­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   rados nos tipos usados nas indús­                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % d i
                  trias têxtil, do papel, do couro e                                                          valor do produto acabado
                  semelhantes
        38.13     Composições         decapantes        para                                                  Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  metais ; fluxos para soldar e outras                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  composições auxiliares para a solda­                                                        valor do produto acabado
                  dura de metais ; pastas e pós para
                  soldar, constituídos por metal de
                  adição e outros produtos ; composi­
                  ções para enchimento e revestimen­
                  to dos eléctrodos e varetas de soldar
                                                              \
   ex 38.14       Preparados antidetonantes, inibido­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  res de oxidação, aditivos peptizantes                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  e para melhorar a viscosidade, aditi­                                                      valor do produto acabado
                  vos anticorrosivos e outros aditivos
                  preparados semelhantes, para óleos
                  minerais , com exclusão dos aditivos
                  preparados para lubrificantes
       38.15      Composições empregadas como                                                        •       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  aceleradores de vulcanização                                                               dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                             produto acabado                   ,
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
     ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 56 / 17
                   Produtos obtidos
                                                                                                      Operação de complemento de fabrico ou
                                                            Operação de complemento de fabrico ou   transformação que conferem a qualidade de
                                                         transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                 Designação                           de «produtos originários»                          descritas
   aduaneira
        38.17 Composições e cargas para apare­                                                        Fabrico no qual sçjam utilizados pro­
              lhos extintores ; granadas e bombas,                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
              extintoras                                                                             valor do produto acabado
        38.18 Solventes e diluentes, compostos,                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
              para vernizes ou produtos seme­                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
              lhantes                                                                                 valor do produto acabado
   ex 38.19   Produtos químicos e preparados das                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
              indústrias químicas ou das indústrias                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
              conexas (compreendendo os consti­                                                       valor do produto acabado
              tuídos por misturas de produtos
              naturais), não especificados nem
              compreendidos noutras posições ;
              produtos residuais das mesmas
              industrias, não especificados nem
              compreendendidos noutras posi­
              ções, com exclusão de :
              — óleos de fusel e óleo de Dippel
              — ácidos      nafténicos    e  seus   sais
                  insolúveis na água ; ésteres dos
                  ácidos nafténicos
              — ácidos sulfonafténicos e seus sais
                  insolúveis na água ; ésteres dos
                  ácidos sulfonafténicos
              — sulfonatos de petróleo, com
                  exclusão dos sulfonatos de petró­
                  leo de metais alcalinos, de amó­
                  nio ou de etanolaminas ; ácidos
                  sulfónicos     dos   óleos   minerais
                  betuminosos, tiofénados e seus
                  alquibenzenos ou alquinaftale­
                  nos , em misturas
                  permutadores de iões
                  catalisadores
                  composições absorventes para
                  obtenção do vácuo nos tubos ou
                  válvulas eléctricas
                  cimentos, argamassas e composi­
                  ções semelhantes refractários
                  óxidos     de   ferro   alcalinizados
                  para depuração dos gases
                  carvões (com exclusão dos de
                   grafite artificial do n? 38.01 ) em
                   composições metalografíticas ou
                   outras, apresentados sob a for­
                   ma de pequenas chapas, barras,
                   ou outros semiprodutos
                   sorbitol, com exclusão do referi­
                   do no n? 29.04
                   águas e resíduos amoniacais
                   provenientes da depuração de
                   gás de iluminação
 ---pagebreak---   N? L 56/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 3 . 86
                         Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                              transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                                                                                                          originários» nas condições abaixo
    aduaneira                     Designação                             de «produtos originários»                             descritas
 ex 39.02           Produtos de polimerização                                                                   Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                                dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                                valor do produto acabado
 ex 39.07          Obras das matérias dos n°s 39.01 e                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   39.06 inclusive, com excepção dos                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   leques e ventarolas, suas armações e                                                         valor do produto acabado
                   partes de armações e das barbas e
                   semelhantes para espartilhos, vestuá­
                   rio e seus acessórios
      40.05        Folhas, chapas e tiras, de borracha                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   natural ou sintética não vulcaniza­                                                         dutos cujo valor, com excepção do da
                   da, excepto as folhas fumadas e as                                                          borracha natural, não exceda 50 % do
                   folhas-crepe dos n?s 40.01 e 40.02 ;                                                        valor do produto acabado
                   grânulos de borracha natural ou sin­
                   tética que constituam misturas pron­
                  tas para vulcanização ; misturas,
                  designadas por «misturas principais»
                   ( mélanges maitres), constituídas por
                  borracha natural ou sintética, não
                  vulcanizada, adicionada, antes ou
                  depois da coagulação, de negro-de­
                  -fumo (mesmo com óleos minerais)
                  ou de anidrido silícico (mesmo com
                  óleos minerais) independentemente
                  da forma em que se apresentem
     41.08        Couros e peles, envernizados ou                                                              Envernizamento ou metalização das
                  metalizados                                                                                  peles incluídas nos n°s 41.02 a 41.07,
                                                                                                               inclusive (com exclusão das peles dos
                                                                                                               mestiços das índias e de peles de
                                                                                                               cabras das índias, simplesmente curti­
                                                                                                               das com substâncias vegetais, mesmo
                                                                                                               que tenham sofrido outros preparos,
                                                                                                               mas manifestamente não utilizáveis no
                                                                                                              estado em que se encontram, no fabri­
                                                                                                              co de obras de couro), desde que o
                                                                                                              valor das peles utilizadas não exceda
                                                                                                               50 % do valor do produto acabado
     43.03        Peles em cabelo, em obra ou con­              Confecção de peles a partir de peles
                  feccionadas                                   em cabelo, em forma de mantas,
                                                                sacos, quadrados, cruzes e seme­
                                                                lhantes (ex. 43.02) (')
ex 44.21          Caixas, caixotes, grades, barricas e                                                        Fabrico a partir de tábuas não corta­
                  embalagens semelhantes, de madei­                                                           das à medida
                  ra, completos, com excepção dos de
                  painéis de fibra
ex 44.28          Madeira preparada para fósforos,              Fabrico a partir de madeira passada
                  canilhas de madeira para calçado              à fieira
     45.03        Obras de cortiça natural                                                                   Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                             no n ? 45.01
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N?L 56 / 19
                       Produtos obtidos
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou            Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                   transformação que conferem a qualidade de
                                                                 transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                                                                                 originários» nas condições abaixo
   aduaneira                     Designação                               de « produtos originários»                                 descritas
ex 48.07          Papel e cartão simplesmente marca­                                                                 Fabrico a partir de pastas de papel
                  dos pautados ou quadriculados, em
                  rolos ou em folhas
     48.14        Artigos para correspondência : papel                                                               Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de carta em blocos, sobrescritos,                                                                  dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  cartas-postais, bilhetes-postais não                                                               valor do produto acabado -
                  ilustrados e cartões para correspon­
                  dência ; caixas , sacos e objectos
                  semelhantes de papel ou cartão,
                  contendo um sortido de artigos para
                  correspondência
     48.15        Papel e cartão não especificados,                                                                  Fabrico a partir de pasta de papel
                  cortados para determinados usos
ex 48.16          Caixas, sacos e outras embalagens,                                                                 Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de papel ou cartão                                                                                 dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                                     valor do produto acabado
     49.09        Bilhetes-postais, cartões de felicita­           Fabrico a partir de produtos incluí­
                  ções, de boas-festas e semelhantes,              dos no n? 49.1 1
                  ilustrados, obtidos por qualquer pro­
                  cesso, mesmo com enfeites ou aplica­
                  ções
     49:10        Calendários de qualquer espécie, de              Fabrico a partir de. produtos incluí­
                  papel ou cartão, compreendendo os                dos no n? 49.11
                  blocos-calendário para desfolhar
     50.04 (')    Fios de seda, não acondicionados                                                                   Fabrico a partir de produtos não incluí­
                  para venda a retalho                                                                               dos nó n? 50.04
     50.05 (')    Fios de borra de seda ( schappe) ou                                                                Fabrico a partir de produtos incluídos
                  de desperdícios de borra de seda                                                                   no n? 50.03 , inclusive
                  (estopa), não acondicionados para
                  venda a retalho
     50.07 C)     Fios de seda, de borra de seda                                                                     Fabrico a partir de produtos incluídos
                   (schappe) ou de desperdícios de bor­                                                              nos n°s 50.01 a 50.03 , inclusive
                  ra de seda, acondicionados para
                  venda a retalho
ex 50.07 (')      Imitações de cat-gut preparadas com                                                                Fabrico a partir de produtos incluídos
                  seda                                                                                               nos n°s 50.01 ou 50.03 , não cardados
                                                                                                                     nem penteados
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
     tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma aas outras matérias têxteis que
     entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
     exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak---   N? L 56 / 20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 3 . 86
                             Produtos obtidos
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                    transformação que conferem a qualidade de
                                                                    transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                        Designação                              de «produtos originários»                         originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                          descritas
      50.09 (')        Tecidos de seda, de borra de seda                                                              Fabrico a partir de produtos incluídos
                        (schappe) ou de desperdícios de bor­                                                          nos n°3 50.02 ou 50.03
                       ra de seda (estopa)
      51.01 O          Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                         Fabrico a partir de produtos químicos
                       artificiais contínuas , não acondicio­                                                        ou de pastas têxteis
                       nados para venda a retalho
      51.02 O          Monofios, lâminas ou formas simi­                                                             Fabrico a partir de produtos químicos
                       lares (palha artificial) e imitações de                                                       ou de pastas têxteis
                       cat-gut de matérias têxteis, sintéticas
                       ou artificiais
.     51.03 O          Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                         Fabrico a partir de produtos químicos
                       artificiais, contínuas, acondiciona­                                                          ou de pastas têxteis
                       dos para venda a retalho
      51.04 (')       Tecidos de fibras têxteis, sintéticas
                       ou artificiais contínuas, compreen­
                      dendo os tecidos de monofios ou de
                       lâminas do n°5 51.01 ou 51.02
      52.01 O         Fios metálicos combinados com fios                                                             Fabrico a partir de produtos químicos,
                      têxteis (fios metálicos) compreen­                                                             de pastas têxteis, ou de fibras têxteis,
                      dendo os fios têxteis revestidos de                                                            sintéticas e artificiais, descontínuas ou
                      metal e os fios têxteis metalizados                                                            seus desperdícios, não cardados nem
                                                                                                                     penteados
      52.02 (')       Tecidos de fios de metal, de fios e                                                            Fabrico a partir de produtos químicos,
                      tecidos com metais, ou de fios têx­                                                            de pastas têxteis, ou de fibras têxteis
                      teis metalizados do n? 52.01 , para                                                            naturais, de fibras têxteis sintéticas e
                      vestuário, mobiliário e usos seme­                                                             artificiais descontínuas ou seus desper­
                      lhantes                                                                                        dícios
      53.06 O         Fios de lã cardada, n3o acondicio­                                                             Fabrico a partir de produtos incluídos
                      nados para venda a retalho                                                                     nos n°s 53.01 ou 53.03
      53.07 ,(J)      Fios de lã penteada, não acondicio­                                                            Fabrico a partir de produtos incluídos
                      nados para venda a retalho                                                                     nos n<?s 53.01 ou 53.03 .
(') Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
     lisja, tanto para a posição SOD a qual o tecido misto é classificado "como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
     matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
     peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
  - — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento^ incluídos
          nos n?' ex 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio quer numa película de. matéria plástica
          artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
          películas de matéria plástica artificial, de Uma largura não superior a 5 mm.
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
     tanto para a posição sob a qual o fio misto é clássificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
     entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
     exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak--- 1.3 . 86                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 56 / 21
                          Produtos obtidos
                                                                     Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                              transformação que conferem a qualidade de
                                                                  transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                                                                              originários» nas condições abaixo
  aduaneira                        Designação                               de «produtos originários»                             descritas
    53.08 (l)       Fios de pêlos finos, cardados ou                                                            Fabrico a partir de pêlos finos em bru­
                    penteados, não acondicionados para                                                          to do n? 53.02
                    venda a retalho
    53.09 O         Fios de pêlos grosseiros ou de crina,                                                       Fabrico a partir de pêlos grosseiros do
                    não acondicionados para venda a                                                             n? 53.02 , ou de crina do n? 05.03 em
                    retalho                                                                                     bruto
    53.10 0         Fios de lã, de pêlos (finos ou gros­                                                        Fabrico a partir dos produtos incluídos
                    seiros) ou de crina, acondicionados                                                         nos n°! 05.03 e 53.01 a 53.04, inclusive
                    para venda retalho
    53.11 (2 )      Tecidos de lã ou de pêlos finos                                                             Fabrico a partir de produtos dos
                                                                                                                n°' 53.01 a 53.05 , inclusive
    53.12 O         Tecidos de pêlos grosseiros ou de                                                           Fabrico a partir de produtos dos
                     crina                                                                                      n°s 53.02 a 53.05, inclusive, ou de cri­
                                                                                                      -
                                                                                                                na do n? 05.03
    54.03 O          Fios de linho ou de rami, não acon­                                                        Fabrico a partir de produtos incluídos
                     dicionados para venda a retalho                                                            no n? 54.01,, não cardados nem pen­
                                                                                                                teados, ou a partir de produtos incluí­
                                                                                                                dos no n? 54.02
    54.04 O          Fios de linho ou de rami , acondicio­                                                      Fabrico a partir de produtos incluídos
                     nados para venda a retalho                                                                 nos n°s 54.01 ou 54.02
    54.05 O          Tecidos de linho ou de rami                                                                Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                          -
                                                                                                                nos n°s 54.01 ou 54.02
    55.05 O          Fios de algodão, não acondiciona­                                                          Fabrico a partir de produtos incluídos
                     dos para venda a retalho                                                                   nos n°s 55.01 ou 55.03
    55.06 O          Fios de algodão, acondicionados                                                            Fabrico a partir de produtos incluídos
                     para venda a retalho                                                                       nos n°s 55.01 ou 55.03
    55.07 O          Tecidos de algodão em ponto de                                                              Fabrico a partir de produtos incluídos
                     gaze                                                                                        nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
    55.08 O          Tecidos de algodão, com argolas                                                             Fabrico a partir de produtos incluídos
                     («tecidos turcos»)                                                                          nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
    55.09 O          Outros tecidos de algodão                                                                   Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                              . nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
(*) As guarnições e os acessórios (com excepção do forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
    originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(2) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam .da presente
    lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
    matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
    peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
         20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
         nos n?! ex 51.01 e ex 58.07 ;                                                                             ,
    — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio quer numa película de matéria plástica
         artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---   N? L 56 / 22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 3 . 86
                             Produtos obtidos
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
   N? da pauta                                                      transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
                                       Designação                             de «produtos originários»             «produtos originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                        descritas
      56.01            Fibras têxteis sintéticas ou artificiais,                                                     Fabrico a partir de produtos químicos
                       descontínuas, em rama                                                                         ou de pastas têxteis
      56.02            Cabos de filamentos contínuos para                                                            Fabrico a partir de produtos químicos
                       o fabrico de fibras têxteis sintéticas                                                        ou de pastas têxteis
                       ou artificiais, descontínuas
      56.03            Desperdícios de fibras têxteis, sinté­                                                        Fabrico a partir de produtos químicos
                       ticas ou artificiais (contínuas ou                                                            ou de pastas têxteis
                       descontínuas), em rama, compreen­
                       dendo os desperdícios de fios e as
                       fibras de trapo
      56.04            Fibras têxteis, sintéticas ou artifici­                                                       Fabrico a partir de produtos químicos
                      ais, descontínuas, e de desperdícios                                                           ou de pastas têxteis
                      de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
                      ciais (contínuas ou descontínuas),
                      cardadas, penteados ou preparados
                      por outra forma
      56.05 (')       Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                          Fabrico a partir de produtos químicas
                      artificiais, descontínuas (ou de                                                               ou pastas têxteis
                      desperdícios de fibras têxteis sintéti­
                      cas ou artificiais), não acondiciona­
                      dos para venda a retalho ;
     56.06 (')        Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                          Fabrico a partir de produtos químicos
                      artificiais,   descontínuas      (ou    de                                                    ou pastas têxteis
                      desperdícios de fibras têxteis, sinté­
                      ticas ou artificiais), acondicionados
                     para venda a retalho
     56.07 O         Tecidos de fibras têxteis sintéticas                                                           Fabrico a partir de matérias incluídas
                     ou artificiais descontínuas                                                                    nos n°s 56.01 a 56.03 , inclusive
     57.06 (')       Fios de juta ou de outras fibras têx­                                                          Fabrico a partir de juta, em bruto, ou
                     teis liberianas do n? 57.03                                                                    de outras fibras têxteis liberianas, em
                                                                                                                    bruto, do n? 57.03
ex 57.07 (')         Fio de cânhamo                                                                                 Fabrico a partir de cânhamo, em bruto
ex 57.07 (')         Fios de outras fibras têxteis vegetais,                                                        Fabrico a partir de fibras têxteis vege­
                     com exclusão do fio de cânhamo                                                                 tais , em bruto, incluídas nos n°s 57.02
                                                                                                                    a 57.04, inclusive
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
O Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
    lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
    matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou. a várias matérias têxteis misturadas, se o
    peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 °/o quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
         nos n?' ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 °/o quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
         artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 56 / 23
                            Produtos obtidos
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                transformação que conferem a qualidade de
                                                                     transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                                  de «produtos originários »                    originários» nas condições abaixo
   aduaneira                          Designação                                                                                   descritas
ex 57.07               Fios de papel                                                                              Fabrico a partir de produtos do capítu­
                                                                                                                  lo 47, de produtos químicos, de pastas
                                                                                                                  têxteis ou de fibras têxteis naturais, de
                                                                                                                  fibras sintéticas e artificiais descontí­
                                                                                                                  nuos ou seus desperdícios, não carda­
                                                                                                                  dos nem penteados
     57.10 C)          Tecidos de juta ou de outras fibras                                        -
                                                                                                                  Fabrico a partir de juta, em bruto, ou
                       têxteis liberianas do n? 57.03                                                             de outras fibras têxteis liberianas, em
                                                                                                                  bruto, do n? 57.03
ex 57.11 (»)           Tecidos    de outras      fibras têxteis                                                   Fabrico a partir de produtos incluídos
                       vegetais                                                                                   nos n°s 57.01 , 57.02, 57.04 ou de fios
                                                                                                                  de cairo n? 57.07
ex 57.11               Tecidos de fios de papel                                                                   Fabrico a partir de papel, de produtos
                                                                                                                  químicos, de pastas têxteis, ou de
                                                                                                                  fibras têxteis naturais, de fibras têxteis
                                                                                                                  sintéticas e artificiais, descontínuas ou
                                                                                                                  seus desperdícios
     58.01 (2)         Tapetes com pontos de nó ou                                                                Fabrico a partir de produtos incluídos
                       envolvimento^ mesmo confecciona­                                                           nos n°s 50.01 a 50.03 inclusive, 51.01 ,
                       dos                                                                                        53.01 a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                                                                                                                  55.04, inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                 ve, ou 57.01 a 57.04, inclusive
     58.02 (2)         Outros tapetes, mesmo confecciona­                                                         Fabrico a partir de produtos incluídos
                       dos ; tecidos denominados « Kelim»                                                         nos n"?s 50.01 a 50.03 , inclusive, 51.01 ,
                       ou « Kilim », « Schumacks » ou « Sou­                                                      53.01 a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                       mak», « Caramania» e semelhantes,                                                          55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                       mesmo confeccionados                                                                       ve, 57.01 a 57.04, inclusive, ou de fios
                                                                                                                  de cairo do n? 57.07
     58.04 O           Veludos, pelúcias, tecidos com                                                             Fabrico a partir de produtos incluídos
                       argolas e tecidos de froco, com                                                            nos n°s 50.01 a 50.03 , inclusive , 53.01
                       exclusão dos       artefactos     dos   n°s                                                a 53.05 , inclusive, 53.01 a 53.05 , inclu­
                        55.08 e 58.05                                                                             sive, 54.01 , 55.01 a 55.04 , inclusive,
                                                                                                                  56.01 a 56.03 , inclusive, 57.01 a 57.04,
                                                                                                                  inclusive ou a partir de produtos quí­
                                                                                                                  micos ou de pastas têxteis
(') Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
     lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
     matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
     peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
          nos n?1 ex 51.01 ex 58.07 ;
    — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
          artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
          películas de matéria plástica artificial , de uma largura não superior a 5 mm.
(2) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
     3ue entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou
       elas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos
          nos n?' ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
          artificial , coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
          películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak---  N? L 56 / 24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 3 . 86
                            Produtos obtidos
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                transformação que conferem a qualidade de
                                                                   transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                       Designação                              de «produtos originários »                    originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                     descritas
      58.05 (')        Fitas, incluindo as formadas por fios                                                      Fabrico a partir de produtos incluídos
                       ou fibras paralelizados e colados                                                          nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive, 54.01 ,
                       sem trama (bolducs), com exclusão                                                          55.01 a 55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 ,
                       dos artefactos do n? 58.06                                                                 inclusive, 57.03 , inclusive, 57.01 a
                                                                                                                  57.04, inclusive ou a partir de produ­
                                                                                                                 tos químicos ou de pastas têxteis
      58.06 (')        Etiquetas, emblemas e artefactos                                                          Fabrico a partir de produtos incluídos
                       semelhantes, tecidos, mas não bor­                                                        nos n°s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                       dados, em peça, em fita ou cortados                                                       a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                                                                                                                 55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 inclusi­
                                                                                                                 ve ou a partir de produtos químicos
                                                                                                                 ou de pastas têxteis
      58.07 (')        Fio de froco ; fios revestidos por                                                        Fabrico a partir de produtos incluídos
                       simples enrolamento (excepto os                                                           nos n°s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                       incluídos no n? 52.01 e os fios de                                                        a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                       crina revestidos); entrançados em                                                         55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                       peça ; outros artigos de passamana­                                                       ve, ou a partir de produtos químicos
                       rias ou ornamentais análogos, em                                                          ou de pastas têxteis
                      peça ; glandes, borlas, pompons e
                       semelhantes
      58.08 (')       Tules e tecidos de rede com nó lisos                                                       Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                                 nos n°s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                                                                                                                 a 53.05 , inclusive , 54.01 a 55.04 , inclu­
                                                                                                                 sive 56.01 a 56.03 , inclusive ou a partir
                                                                                                                 de produtos químicos ou de pastas
                                                                                                                 têxteis
     58.09 (')        Tules, filó e tecidos de rede com                                                          Fabrico a partir de produtos incluídos
                      nó, com desenhos; rendas (de fabri­                                                        nos n? 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                      co manual ou mecânico) em peça,                                                            a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                      em tiras ou em aplicações                                                                  55.04 , inclusive 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                 ve ou a partir de produtos químicos
                                                                                                                 ou de pastas têxteis
     58.10            Bordados em peça, em tiras ou em                                    -
                                                                                                                 Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                      aplicações                                                                                 dutos cujo valor, não exceda 50 % do
                                                                                                                 valor do produto acabado
     59.01 C)         Pastas (ouates) e respectivas obras ;                                                      Fabrico quer a partir de fibras naturais
                      poeiras (tontisses) e borbotos, de                                                         quer a partir de produtos químicos ou
                      matérias têxteis                                                                           de pastas têxteis
ex 59.02 (')          Feltros e obras de feltro, mesmo                                                           Fabrico quer a partir de fibras naturais
                      impregnados ou revestidos, com                                                             quer a partir de produtos químicos ou
                      excepção de feltros de agulha                                                              de pastas têxteis
ex 59.02 (')          Feltros de agulha mesmo impregna­                                                          Fabrico a partir de fibras naturais ou a
                      dos ou revestidos                                                                         partir de produtos químicos de pastas
                                                                                                                têxteis ;
                                                                                                                Fabrico a partir de fibras, ou de cabos
                                                                                                                contínuos de polipropileno cujos fila­
                                                                                                                mentos simples tenham menos de 8
                                                                                                                deniers e cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                do valor do produto acabado
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
     que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou
     delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos
         nos n?s ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 o/o quando se tratar de fios formados por uma « alma» que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
         artificial , coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 56/ 25
                           Produtos obtidos
                                                                                                               Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    ' Operação de complemento de fabrico ou  transformação que conferem a qualidade de
                                                                  transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                         Designação                             de «produtos originários»                          descritas
   aduaneira
     59.03 O         «Tecidos       não   tecidos»,    mesmo                                                   Fabrico quer a partir de fibras naturais
                     impregnados        ou    revestidos,    e
                                                                                 -
                                                                                                               quer a partir de produtos químicos ou
                     respectivas obras                                                                         de pastas têxteis
     59.04 (')       Cordéis, cordas e cabos , entrança­                                                       Fabrico quer a partir de fibras naturais
                     dos ou não                                                                                quer a partir de produtos químicos ou
                                                                                                               de pastas têxteis ou de fios de cairo do
                                                                                                               n? 57.07
     59X55 (')       Redes fabricadas com as matérias                                                          Fabrico quer a partir de fibras naturais
                     compreendidas no n? 59.04, em peça                                                        quer a partir de produtos químicos ou
                     ou em obra ; redes em obra para                                                           de pastas têxteis ou de fios de cairo do
                     pesca, fabricadas com fios, cordéis                                                       n? 57.07
                     ou cordas
     59.06 (»)       Outros artefactos fabricados com                                                          Fabrico quer a partir de fibras naturais
                     fios, cordéis, cordas ou cabos, com                                                       quer a partir de produtos químicos ou
                     excepção dos tecidos e das obras de                                                       de pastas de têxteis ou de fios de cairo
                     tecidos                                                                                   do n? 57.07
     59.07           Tecidos revestidos de cola ou de                                                          Fabrico a partir de fios
                     matérias amiláceas dos tipos utiliza­
                     dos na encadernação, cartonagem,
                     indústria de artefactos destinados a
                     acondicionamento ou usos seme­
                     lhantes (percalina revestida, etc.);
                     telas para decalque ou transparentes
                     para desenho ; telas preparadas para
                     pintura ; talagarça, merlim e seme­
                     lhantes, para chapelaria
     59.08           Tecidos impregnados, revestidos ou                                                        Fabrico a partir de fios
                      cobertos de derivados de celulose
                      ou de outras matérias plásticas arti­
                      ficiais e tecidos estratificados com
                      essas matérias
     59.10 (')        Linóleos para qualquer uso, corta­                                                       Fabrico quer a partir de fios quer a
                      dos ou não ; coberturas para o chão                                                      partir de fibras têxteis
                      e outros artefactos de uso semelhan­
                      te que consistam num revestimento
                      aplicado sobre suporte de matérias
                      têxteis , cortados ou não
ex 59.11             •Tecidos com borracha, excluindo os                                                       Fabrico a partir de fios
                      de malha, com excepção dos consti­
                      tuídos por tecidos de fibras têxteis
                      sintéticas contínuas; impregnadas ou
                      recobertas de látex de borracha,
                      cujo peso contenha, pelo menos,
                      90 % de matérias têxteis e utiliza­
                      dos para o fabrico de pneumáticos
                      ou para outros usos técnicos
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
     que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias misturadas se o peso dela ou delas não
     exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
     — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos
         nos n?s 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma» que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
         artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak--- N? L 56 / 26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 3 . 86
                          Produtos obtidos
                                                                     Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
  N? da pauta                                                               de «produtos originários»        «produtos originários» nas condições abaixo
   aduaneira                       Designação                                                                                  descritas
ex 59.11            Tecidos com borracha, excluindo os                                                        Fabrico a partir de produtos químicos
                    de malha, constituídos por tecidos
                    de fibras têxteis sintéticas contínuas,
                    impregnadas ou recobertas de látex
                    de borracha, cujo peso contenha,
                    pelo menos, 90 % de matérias têx­
                    teis e utilizados para ò fabrico de
                    pneumáticos ou para outros usos
                    técnicos
    59.12           Outros tecidos, impregnados ou                                                            Fabrico a partir de fios
                    revestidos ; telas pintadas para cená­
                    rios, fundos de estúdio e usos
                    semelhantes
    59.13 (')       Tecidos elásticos « excluindo os de                                                       Fabrico a partir de fios simples
                    malha) constituídos por matérias
                    têxteis combinadas com fios de bor­
                    racha
    59.15 O         Mangueiras para bombas e tubos                                                            Fabrico a partir de produtos, incluidos
                    semelhantes, de matérias têxteis,                                                         nos n?s 50.01 a 50.03 ; inclusive , 53.01
                    mesmo com armadura ou acessórios                                                          a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                    de outras matérias                                                                        55.04, inclusive 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                              ve , e 57.01 a 5^.04 , inclusive, ou a
                                                                                                              partir de produtos químicos ou de
                                                                                                              pastas têxteis
    59.16 (')       Correias transportadoras ou para                                                          Fabrico a partir de produtos incluídos
                    transmissão de movimento, de maté­                                                        nos n°s 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01
                    rias têxteis, mesmo reforçadas                                                            a 53.05 , inclusive 54.01 , 55.01 a 55.04,
                                                                                                              inclusive , 56.01 a 56.03 , inclusive, e
                                                                                                              57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de
                                                                                                              produtos químicos ou pastas têxteis
ex 59.17 (')        Tecidos e artefactos de matérias                                                          Fabrico a partir de produtos químicos
                    têxteis, para usos técnicos, com                                                          incluídos nos n?s 50.01 a 50.03 , inclu­
                    excepção dos discos e coroas para                                                         sive, 53.01 a 54.05 , inclusive, 54.01 ,
                    polir que não sejam de feltro                                                             55.01 a 55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 ,
                                                                                                              inclusive, e 57.01 a 57.04 , inclusive, ou
                                                                                                              a partir de produtos químicos ou de
                                                                                                              pastas têxteis
ex 59.17            Discos e coroas de polir que não                                                          Fabrico a partir de fios ou a partir de
                    sejam de feltro                                                                           desperdícios de tecidos ou de trapos
                                                                                                              do n? 63.02
      ex            Malha e respectivos artefactos, com                                                       Fabrico a partir de fibras naturais, car­
   Capítulo         exclusão dos artefactos de malha                                                          dadas ou penteadas, de matérias dos
    60 O            obtidos por costura ou reunião de                                                         n?s 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir
                    fragmentos de malha (cortados ou                                                          de produtos químicos ou de pastas
                    obtidos já com configuração pró­                                                          têxteis
                    pria)
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
    que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias misturadas se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas . Esta percentagem é elevada a :
    — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
        nos n?! ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
        artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
        películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 56 / 27
                        Produtos obtidos
                                                                                                                 Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou        transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                     Designação                             de «produtos originários»
   aduaneira                                                                                                                    descritas
ex 60.02          Luvas e semelhantes, de malha não                                                              Fabrico a partir de fios (')
                  elástica, sem borracha, obtidos por
                  costura ou reunião de fragmentos                                  -
                  da malha (cortados, ou obtidos já
                  com a configuração própria)
ex 60.03          Meias, peúgas e artefactos seme­                                                               Fabrico a partir de fios (')
                  lhantes , de malha não elástica, sem
                  borracha, obtidos por costura, ou
                  reunião de fragrtientos de malha
                  (cortados ou obtidos já com a con­
                  figuração própria)
ex 60.04          Roupas interiores, de malha não                                                                Fabrico a partir de fios (*)
                  elástica, sem borracha, obtidas por
                  costura ou reunião de fragmentos
                  de malha (cortados ou obtidos já
                  com a configuração própria)
ex 60.05          Vestuário exterior, respectivos aces­                                                          Fabrico a partir de fios (')
                  sórios e outras obras, de malha não
                  elástica, sem borracha, obtidos por
                  costura, ou reunião de fragmentos
                  de malha (cortados ou obtidos já
                  com a configuração própria)
ex 60.06          Outros artefactos de malha elástica                                                            Fabrico a partir de fios (')
                  e de malha borracha, compreenden­
                  do as joelheiras e as meias para as
                  varizes, obtidos por costura, ou reu­
                  nião de fragmentos de malha (cor­
                  tados ou obtidos já com a configu­
                  ração própria)
ex 61.01          Vestuário exterior para homens e                                                               Fabrico a partir de fios (') (2)
                  rapazes, com exclusão do equipa­
                   mento resistente ao fogo, de tecido
                  coberto de uma camada de poliéster
                   aluminizado
ex 61.01           Equipamento resistente ao fogo de                                                             Fabrico a partir de tecidos não revesti­
                  tecido coberto de uma camada de                                                                dos cujo valor não exceda 40 % do
                   poliéster aluminizado                                                                         valor do produto acabado (') (J)
ex 61.02          Vestuário exterior ,para senhoras,                                                             Fabrico a partir de fios (') (2)
                   raparigas e crianças, não bordado,
                   com exclusão de equipamento resis­
                   tente ao fogo, de tecido coberto de
                   uma camada de poliéster aluminiza­
                   do
ex 61.02           Equipamento resistente ao fogo de                                                             Fabrico a partir de tecidos não revesti­
                   tecido coberto de uma camada de                                                               dos cujo valor não exceda 40 % do
                   poliéster aluminizado                                                                         valor do produto acabado (') (2)
ex 61.02          Vestuário exterior para senhoras,                                                              Fabrico a partir de tecidos não borda­
                   raparigas e crianças, bordado                                                                 dos cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                 valor do produto acabado (')
(') As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
     originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(J) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
     ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  N?L 56 /28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            1 . 3 . 86
                         Produtos obtidos
                                                                     Operação de complemento de fabrico ou            Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                    transformação que conterem a qualidade de
                                                                  transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                                                             de «produtos originários»                           originários» nas condições abaixo
    aduaneira                     Designação                                                                                          descritas
      61.03         Roupas interiores para homens e                                                                  Fabrico a partir de fios (') (2)
                    rapazes, compreendendo colarinhos,
                   peitilhos e punhos
      61.04         Roupas interiores para senhoras,                                                                 Fabrico a partir de fios (') (2)
                   raparigas e crianças
ex 61.05           Lenços de assoar e de bolso, não                                                                  Fabrico a partir de fios simples,
                   bordados                                                                                          crus O O O
ex 61.05           Lenços de assoar e de bolso, borda­                                                               Fabrico a partir de tecidos não borda­
                   dos                                                                                               dos cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                     valor do produto acabado (l)
ex 61.06           Xailes, lenços para o pescoço e para                                                              Fabrico a partir de fios crus, de fibras
                   os ombros cachecóis e cachenés,                                                                   têxteis naturais ou de fibras têxteis sin­
                   mantilhas, véus e artefactos seme­                                                                téticas e artificiais descontínuas ou
                   lhantes, não bordados                                                                             seus desperdícios ou a partir de produ­
                                                                                                                     tos químicos ou de pastas têxteis (') (2)
ex 61.06           Xailes, lenços para o pescoço ou                                                                  Fabrico a partir de tecidos não borda­
                   para os ombros, cachecóis e cache-,                                                               dos . cujo valor não exceda 40 % do
                   nés, mantilhas, véus e artefactos                                                                 valor do produto acabado (')
                   semelhantes, bordados
      61.07        Gravatas                                                                                          Fabrico a partir de fios (') (2)
      61.09.       Espartilhos-cintas,      cintas-esparti­                                                          Fabrico a partir de fiso (') (2)
                   Ihos, suspensórios para vestuário,
                   suspensórios para seios, ligas e arte­
                   factos semelhantes, de tecidos, com­
                   preendendo os de malha, mesmo
                   elásticos
ex 61.10           Luvas, meias, peúgas e artefactos                                                                 Fabrico a partir de fios (') (2)
                   semelhantes, excepto os de malha
                   elástica, e com exclusão do equipa­
                   mento resistente ao fogo, de tecido
                   coberto de uma camada de poliéster
                   aluminizado
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
     ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
     tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
     entram na composição do rio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
     exceder 10 % ao peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(J) As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
     originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak--- 1.3 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 56 /29
                       Produtos obtidos
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou           Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                  transformação que conferem a qualidade de
                                                                •transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                              de «produtos originários»                           originários» nas condições abaixo
   aduaneira                     Designação                                                                                          descritas
ex 61.10          Equipamentos resistentes ao fogo,                                                                 Fabrico a partir de tecidos não revesti­
                  de tecidos cobertos por uma cama­                                                                 dos cujo valor não exceda 40 % do
                  da de poliéster aluminizado                                                                      valor do produto acabado (l) (2)
ex 61.11          Outros acessórios de vestuário sova­                                                              Fabrico a partir de fios (') (2)
                  cos, chumaços e ombreiras, cintas e
                  cinturões, regalos e mangas protec­
                  toras, com exclusão de colarinhos,
                  golas cabeções, gargantilhas, peiti­
                  lhos, folhos, punhos, aplicações e
                  outros enfeites semelhantes para
                 vestuário feminino, exterior ou inte­
                  rior, bordados
ex 61.11          Colarinhos, golas, cabeções, gar­                                                                 Fabrico a partir de tecidos não borda­
               . gantilhas, peitilhos, folhos, punhos,                                                              dos cujo valor não exceda 40 % do
                  aplicações e outros enfeites seme­                                                               valor do produto acabado (')
                  lhantes para vestuário feminino,
                  exterior ou interior, bordados
    62.01         Cobertores e mantas                                                                               Fabrico a partir de fios crus incluídos
                                                                                                                    nos capítulos 50 e 56 (2) (3)
ex 62.02          Roupas de cama, de mesa, de tou­                                                                  Fabrico a partir de fiõs simples e
                  cador, de copa ou de cozinha ; cor­                                                               crus O O
                  tinas e cortinados e outros artefac­
                  tos para guarnição de interiores,
                  não bordados
ex 62.02          Roupas de cama, de mesa, de tou­                                                                  Fabrico a partir de tecidos não borda­
                  cador, de copa ou de cozinha ; cor­                                                               dos cujo valor não exceda 40 % do
                  tinas e cortinados e outros artefac­                                                             valor do produto acabado
                  tos para guarnição de interiores,
                  bordados
     62.03        Sacos e similares para embalagem                                                                  Fabrico a partir de produtos químicos,
                                                                                                                    pastas têxteis ou de fibras têxteis natu­
                                                                                                                    rais, de fibras têxteis sintéticas e artifi­
                                                                                                                    ciais descontinuas ou seus desperdí­
                                                                                                                    cios (2) (3)
     62.04        Encerados, velas para embarcações,                                                                Fabrico a partir de - fios simples,
                  toldos, tendas e artigos de campis­                                                               crus (2) Ç)
                  mo
ex 62.05          Outros , artefactos confeccionados,                                                               Fabrico a partir de produtos cujo valor
                  compreendendo os moldes para                                                                      não exceda 40 % do valor do produto
                  vestuário, com exclusão dos leques                                                                acabado
                  e ventarolas e suas armações e
                  respectivas partes
     64.01        Calçado com sola exterior e parte                Fabrico a partir de conjuntos consti­
                  superior de borracha ou de matéria               tuídos pela parte superior do calça­
                  plástica artificial                              do fixada à primeira sola ou a outra
                                                                   qualquer parte inferior e desprovi­
                                                                   dos de solas exteriores, de qualquer
                                                                   matéria, excepto de metal
(') As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
    originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(2) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % ao peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak---   N? L 56 / 30                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 3 . 86
                     Produtos obtidos
                                                           Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                   transformação que conferem a qualidade de
                                                        transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                                                     de «produtos originários»                  originários» nas condições abaixo
   aduaneira                  Designação                                                                            descritas
    64.02       Calçado com sola exterior de couro        Fabrico a partir de conjuntos consti­
                natural, artificial ou reconstituído,     tuídos pela parte superior do calça­
               calçado com sola exterior de borra­        do fixada à primeira sola ou a outra
               cha ou de matéria plástica artificial      qualquer parte inferior e desprovi­
               compreendido no n? 64.01                   dos de solas exteriores, de qualquer
                                                          matéria, excepto de metal
    64.03      Calçado de madeira ou com sola             Fabrico a partir de conjuntos consti­
               exterior de madeira ou de cortiça          tuídos pela parte superior do calça­
                                                          do fixada à primeira sola ou a outra
                                                          qualquer parte inferior e desprovi­
                                                          dos de solas , exteriores, de qualquer
                                                          matéria, excepto de metal
.   64.04      Calçado com sola exterior de outras        Fabrico a partir de conjuntos consti­
               matérias (corda, cartão, tecido, fel­      tuídos pela parte superior do calça­
               tro, trança, etc.)                         do fixada à primeira sola ou a outra
                                                          qualquer parte inferior e desprovi­
                                                          dos de solas exteriores, de qualquer
                                                          matéria, excepto de metal
    65.03      Chapéus e outros artefactos de uso                                                   Fabrico a partir de fibras têxteis
               semelhantes, de feltro, obtidos das
               cloches e discos do n? 65.01 , guarne­
               cidos ou não
    65.05      Chapéus e outros artefactos de uso                                                   Fabrico a partir de fios de fibras têx­
               semelhante (compreendendo as                                                         teis
               redes para o cabelo), de malha ou
               com tecido, rendas ou feltro (em
               peça, mas não em tiras), guarneci­
               dos ou não
    66.01      Guarda-chuvas, guarda-sóis e som­                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
               brinhas, compreendendo as benga­                                                     dutos cujo valor não exceda 50 % do
               las-guarda-chuvas e os guarda-sóis­                         -
                                                                                                    valor do produto acabado
               -toldos e semelhantes
ex 70.07       Vidro vazado ou laminado, estirado         Fabrico a partir de vidro estirado,
               ou soprado em chapas (mesmo des­           vazado ou laminado incluído nos
               castadas ou polidas) de forma não          n°s 70.04 a 70.06 , inclusive
               quadrada, nem rectangular, ou ain­
               da recurvado ou trabalhado por
               qualquer outra forma (biselado,
               gravado etc.); vidros isolantes de
               paredes múltiplas
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 56 / 31
                       Produtos obtidos
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                           de «produtos originários»                        originários» nas condições abaixo
   aduaneira                     Designação                                                                                    descritas
                                                                                                                             '
    70.08         Vidro de segurança, temperado ou              Fabrico a partir de vidro estirado,
                  constituído por duas ou mais folhas           vazado ou laminado incluído nos
                  contracoladas, mesmo trabalhado               n°s 70.04 a 70.06 , inclusive
     70.09        Espelhos de vidro, emoldurados ou             Fabrico a partir de vidro estirado,
                  não, compreendendo os espelhos                vazado ou laminado incluído nos
                  retrovisores                                  n°s 70.04 a 70.06 , inclusive .
     71.15        Obras de pérolas naturais, de gemas                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  e de pedras sintéticas ou reconstituí­                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  das                                                                                         valor do produto acabado (')
     73.07        Ferro macio e aço em blooms, bi­
                  lhetes, brames e largets; ferro macio
                  e aço, simplesmente desbastados à
                  forja ou por martelagem (esboços
                  de forja)
     73.08        Esboços em rolos, para chapas, de             Fabrico a partir de produtos incluí­
                  ferro macio ou de aço                         dos no n? 73.07
     73.09        Chapa grossa (larges plats), de ferro         Fabrico a partir dos produtos incluí­
                  macio ou de aço                               dos nos n°s 73.07 ou 73.08
     73.10        Barras de ferro macio ou de aço,              Fabrico a partir dos produtos incluí­
                  laminadas ou obtidas por extrusão a           dos no n? 73.07
                  quente, ou forjadas (compreenden­
                  do o fio-máquina); barras de ferro
                  macio ou de aço, obtidas ou com­
                  pletamente acabadas a frio ; barras
                  ocas de aço para perfuração de
                  minas
     73.11        Perfis de ferro macio ou de aço,              Fabrico a partir de produtos incluí­
                  laminados ou obtidos por extrusão a           dos nos n°s 73.07 a 73.10 , inclusive
                  quente, forjados ou ainda obtidos             73.12 ou 73.13
                  ou completamente acabados a frio ;
                  estacas-pranchas de ferro -macio ou
                  de aço, mesmo perfuradas ou for­
                  madas por elementos reunidos
     73.12        Arco de ferro ou de aço, laminado             Fabrico a partir de produtos incluí­
                  a quente ou a frio                            dos nos n°s 73.07 a 73.09, inclusive,
                                                                ou 73.13
     73.13        Chapas de ferro macio ou de aço,              Fabrico a partir de produtos incluí­
                  laminadas a quente ou a frio                  dos nos n?s 73.07 a 73.09, inclusive
     73.14        Fio de ferro ou de aço, revestido ou          Fabrico a partir dos produtos incluí­
                  não, com exclusão do fio isolado              dos no n? 73.10
                  para usos eléctricos
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  N? L 56 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 3 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                              transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                                                           de «produtos originários»                       originários» nas condições abaixo
   aduaneira                      Designação                                                                                   descritas
     73.16        Elementos de vias férreas de ferro                                                            Fabrico a partir de produtos incluídos
                  fundido, ferro macio ou de aço,                                                              no n? 73.06
                  carris, contracarris, agulhas, cróci­
                  mas, cruzamentos e mudanças de
                  vias, alavancas para fazer agulhas,
                  cremalheiras, travessas, éclisses e cal­
                  ços de trilho, chapas de apertar e
                  chapas, barras e outras peças espe­
                  cialmente concebidas para fixar,
                  juntar ou manter o afastamento
                  entre os carris
    73.18         Tubos, incluindo os esboços, de fer­                                                         Fabrico a partir de produtos incluídos
                  ro macio ou de aço, com exclusão                                                             nos n°s 73.06, 73.07 ou no 73.15 , nas
                  dos artefactos do n? 73.19                                                                   formas indicadas nos n°s 73.06 e 73.07
    74.03         Barras, perfis e fios, de secção                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  cheia, de cobre                                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
    74.04         Chapas, folhas e tiras, de cobre, de                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  espessura superior a 0,15 mm                                                                 dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
                  Folhas e tiras finas, de cobre (mes­
                                                             I                                                 Fabrico no qual sejam utilizados pro­
    74.05
                  mo gofradas, recortadas, perfura­                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  das, revestidas, estampadas ou fixas                                                         valor do produtos acabado (')
                  em papel, cartão, matérias plásticas
                  artificiais ou suportes análogos),
                  de espessura igual ou inferior a
                  0,15 mm não compreendendo o
                  suporte
    74.06         Pó e palhetas, de cobre                                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                               dutos cujo valor não exceda 50 % dò
                                                                                                               valor do produto acabado (')
    74.07         Tubos (compreendendo os esboços)                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  e barras ocas, de cobre                                                                      dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
    74.08         Acessórios de cobre para ligação de                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  tubos (uniões, cotovelos , juntas,                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  mangas, flanges, etc.)                                                                       valor do produto acabado (')
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 56 / 33
I                       Produtos obtidos
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                               Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                      Designação                            de «produtos originários»                              descritas
   aduaneira
     74.10        Cabos, cordame, entrançados, e                                                               Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  semelhantes, de fio de cobre, com                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  exclusão     dos   artefactos     isolados                                                   valor do produto acabado (')
                  para usos eléctricos
      74.11       Telas metálicas (compreendendo as                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  contínuas ou sem fim), redes de fio                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de cobre ; chapas ou tiras, estiradas,                                                       valor do produto acabado (')
                  de cobre
      74.15       Pregos e artefactos semelhantes ter­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  minados em ponta, escápulas e per­                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  cevejos, de cobre ou de cabeça de                                                            valor do produto acabado (')
                  cobre e haste de ferro macio ou
                  aço ; cavilhas e porcas (compreen­
                  dendo os esboços), parafusos, escá­
                  pulas e pitões roscados, rebitas,
                  chavetas, troços e pernos, e artefac­
                  tos semelhantes ; anilhas (incluindo
                  as abertas e as de molas), de cobre
      74.16        Molas de cobre                                                                              Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                               dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
    - 74.17        Fogões e fogareiros, incluindo os de                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   cozinha, e aparelhos para aqueci­                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   mento domésticos, não eléctricos, e                                                         valor do produto acabado (')
                   suas partes e peças separadas, de
                   cobre
      74.18        Objectos de uso doméstico, com- •                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   preendendo os de higiene, e respec­                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   tivas partes, de cobre                                                                      valor do produto acabado (')
      74.19        Outras obras de cobre                                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                                dutos cujo valõr não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
      75.02        Barras, perfis e fios, de secção                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   cheia, de níquel                                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                                valor do produto acabado (')
       75.03       Chapas, folhas e tiras, de qualquer                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   espessura, de níquel ; pó e palhetas                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   de níquel                                                                                    valor do produto acabado (')
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
      ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---   N?L 56 / 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 3 . 86
                         Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                                                                                                         originários» nas condições abaixo
    aduaneira                     Designação                            de «produtos originários»                             descritas
      75.04        Tubos (compreendendo os esboços),                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   barras ocas e acessórios de ligação                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   de tubos, de níquel (uniões, cotove­                                                       valor do produto acabado (')
                   los, juntas, mangas, flanges, etc.)
      75.05        Ânodos para niquelagem, com­                                                               Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   preendendo os obtidos por electró­                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   lise, em bruto ou trabalhados                                                              valor do produto acabado (l)
     75.06         Outras obras de níquel                                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado (!)
     76.02        Barras, perfis e fios, de secção                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  cheia, de alumínio                                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
     76.03        Chapas, folhas e tiras de alumínio,                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de espessura superior a 0,2 mm                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
     76.04        Folhas e tiras finas, de alumínio                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  (mesmo gofradas, recortadas, perfu­                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  radas, revestidas, estampadas ou                                                           valor do produto acabado
                  fixas em papel, cartão, matérias plás­
                  ticas artificiais ou suportes análo­
                  gos), de espessura igual ou inferior
                  a de 0,2 mm, não compreendendo o
                  suporte
     76.05        Pó e palhetas, de alumínio                                                                 Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                             valor do produto acabado
     76.06        Tubos (compreendendo os esboços)                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  e barras ocas , de alumínio                                                                dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                             valor do produto acabado
     76.07        Acessórios de alumínio de ligação                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de tubos (uniões, cotovelos, juntas,                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  mangas e flanges, etc.)                                                                    valor do produto acabado
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 56 / 35
                    Produtos obtidos
                                                          Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                  transformação que conferem a qualidade de
                                                       transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                  Designação                        de «produtos originários»
   aduaneira                                                                                                       descritas
     76.08     Construções e respectivas partes, de                                                 Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             ' alumínio (hangares, pontes e ele­                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
               mentos de pontes, tornes, pilares,                                                  valor do produto acabado
               postes, colunas, armações, caixilhos
               para portas e janelas, balaustradas e
               estruturas para telhados, etc.);
               chapas, barras, perfis, tubos e
               outros artefactos de alumínio pró­
               prios para construções
     76.09
     76.10
               Reservatórios , tonéis , cubas e reci­
               pientes análogos, para qualquer
               produto (com exclusão de gases
               comprimidos ou liquefeitos), de alu­
               mínio, de capacidade superior a
               300 1, sem dispositivos mecânicos ou
               térmicos, mesmo com revestimento
               interior ou calorífugo
               Tambores, latas, caixas e recipientes
                                                      l                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                    valor do produto acabado
                                                                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
               semelhantes de alumínio, próprios
               para transporte ou embalagem,                                                       valor do produto acabado
               incluindo os de forma tubular, rígi­
               dos ou flexíveis
     76.11     Recipientes de alumínio, para gases                                                  Fabrico no qual sejam utilizados pro­
               comprimidos ou liquefeitos                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                    valor do produto acabado
     76.12     Cabos, cordame, entrançados e                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
               semelhantes, de fio de alumínio,                                                     dutos cujo valor não exceda 50 % do
               com exclusão dos artefactos isola­                                                   valor do produto acabado
               dos para usos eléctricos
     76.15     Objectos de uso doméstico, com­                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
               preendendo os de higiene, e respec­                                                  dutos cujo valor não exceda 50 % do
               tivas partes, de alumínio                                                            valor do produto acabado
     76.16     Outras obras de alumínio                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                    valor do produto acabado
     77.02     Barras, perfis, fios, chapas, folhas,                                                Fabrico no qual sejam utilizados pro­
               tiras, aparas calibradas, pó e palhe­                                                dutos cujo valor não exceda 50 % do
               tas, tubos (compreendendo os                                                         valor do produto acabado
               respectivos esboços) e barras ocas,
               de magnésio ; outras obras de magné­
               sio
 ---pagebreak--- N? L 56 / 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 3 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                                                           de «productos originários»                     originários» nas condições abaixo
   aduaneira                      Designação                                                                                  descritas
    78.02         Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de chumbo                                                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado (')
    78.03         Chapas, folhas e tiras, de chumbo,                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  pesando mais de 1,700 kg por metro                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  quadrado                                                                                    valor do produto acabado (')
                                           /
    78.04         Folhas e tiras finas, • de chumbo                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  (mesmo gofradas, recortadas, perfu­                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  radas, revestidas, estampadas, fixas                                                        valor do produto acabado (l)
                  em papel, cartão, matérias plásticas                -
                  artificiais ou suportes análogos),
                  pesando até 1,700 kg por metro
                  quadrado, não compreendendo o
                  suporte, pó e palhetas, de chumbo
    78.05         Tubos (compreendendo os esboços),                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  barras ocas e acessórios de ligação                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de tubos, de chumbo (uniões, coto­                                                          valor do produto acabado (')
                  velos, tubos em S para sifões, jun­
                  tas, mangas, flanges, etc.)
                                                                                                              Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                   -
    78,06         Outras obras de chumbo
                                                                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado (')
    79.02         Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de zinco                                                            '                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
    79.03         Chapas, folhas e tiras, de zinco, de                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  qualquer espessura ; pó e palhetas,                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de zinco                                                                                    valor do produto acabado
    79.04         Tubos (compreendendo os esboços),                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  barras ocas e acessórios de ligação                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de tubos, de zinco (uniões, cotove­                                                         valor de produto acabado
                  los, juntas, mangas, flanges, etc.)
79.06             Outras obras de zinco                                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                -
                                                                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir.de produtos, que adquiriam a qualidade de «produtos originários»
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 56 / 37
                        Produtos obtidos
                                                                                                                Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou        transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos      originários» nas condições abaixo
 N° da pauta                      Designação                            de «produtos originários»                              descritas
   aduaneira
     80.02        Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de estanho                                                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado
     80.03        Chapas, folhas e tiras, de estanho,                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de peso superior a 1 kg por metro                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  quadrado                                                                                      valor do produto acabado
     80.04        Folhas e tiras finas, de estanho                                                              Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  (mesmo gofradas, recortadas, perfu­                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  radas, revestidas, estampadas ou                                                              valor do produto acabado
                  fixas em papel, cartão, matérias plás­
                  ticas artificiais ou suporte análogo)
                  pesando até 1 kg por metro quadra­
                  do (não compreendendo o suporte);
                  pó e palhetas, de estanho
     80.05        Tubos (compreendendo os esboços),                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  barras ocas e acessórios de ligação                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de tubos de estanho uniões, cotove­                                                           valor do produto acabado
                  los, juntas, mangas, flanges, etc.
     82.05         Ferramentas       intermutáveis      para                                                    Operação, transformação ou monta­
                   máquinas-ferramentas e para apa­                                                             gem nas quais são utilizados produtos,
                  relhos de uso manual, mecânicos ou                                                            partes e peças separadas cujo valor
                   não (de cunhar, estampar, roscar,                                                            não exceda 40 % do valor do produto
                   alisar, fresar, mandrilar, cortar e                                                          acabado (')
                   entalhar, tornear, etc.) compreen­
                   dendo as fieiras de estiragem e de
                   extrusão de metais e as ferramentas
                   destinadas a perfurar terrenos
     82.06         Facas e lâminas cortantes para má­                                                           Operação, transformação ou monta­
                   quinas e aparelhos mecânicos                                                                 gem nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                                partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                                não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado (')
        ex         Caldeiras, máquinas, aparelhos e                                                             Operação, transformação ou monta­
    capítulo       instrumentos mecânicos, com exclu­                                                           gem nas quais são utilizados produtos,
        84         são do material, máquinas e apare­                                                           partes e peças separadas cujo valor
                   lhos para a produção de frio, que                                                            não exceda 40 % do valor do produto
                   realizem apenas o ponto fixo                                                                 acabado (2)
                   (pesponto), cuja cabeça pese no
                   máximo 16 kg, sem            motor, ou
                   17 kg, com motor, (ex        84.41 ) com
                   equipamento eléctrico         ou outro
                   (84.15) e das máquinas        de costura
                   (ex 84.41 )
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
     ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  N?L 56 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 3 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                              transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos
   N? da pauta                                                           de «produtos originários »                       originários» nas condições abaixo
    aduaneira                     Designação                                                                                     descritas
      84.15        Material, máquinas e aparelhos para                                                          Operação, transformação ou monta­
                   produção de frio, com equipamento                                                            gem nas quais são utilizados produtos,
                   eléctrico ou outro                                                                           partes ou peças separadas não originá­
                                                                                                                rios cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                                dição de que, pelo menos, 50 % do
                                                                                                               valor dos produtos) partes e peças (')
                                                                                                                utilizados sejam produtos originários
 ex 84.41          Máquinas de costura, que realizem                                                            Operação, transformação ou monta­
                   apenas o ponto fixo (pesponto),                                                             gem nos quais são utilizados produtos,
                   cuja cabeça pese no máximo 16 kg,                                                           partes e peças separadas cujo valor
                   sem motor, ou 17 kg, com motor                                                               não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que :
                                                                                                               — pelo menos 50 % do valor dos
                                                                                                                     produtos partes e peças (') utiliza­
                                                                                                                     dos na montagem da cabeça
                                                                                                                     (excluindo o motor) sejam produ­
                                                                                                                     tos originários ; e
                                                                                 -
                                                                                                               — os mecanismos tensão do fio, o
                                                                                                                     mecanismo do «crochet» e o meca­
                                                                                                                     nismo do ziguezague sejam produ­
                                                                                                                     tos originários
        ex        Máquinas e aparelhos eléctricos e                                                            Operação, transformação ou monta­
    capítulo      objectos para usos electrotécnicos,                                                          gem nas quais são utilizados produtos,
        85        com exclusão dos produtos dos                                                                partes e peças separadas cujo valor
                  n°s 85.14 e 85.15                                                                            não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado
      85.14       Microfones e respectivos suportes ;                                                          Operação, transformação ou monta­
                  alto-falantes e amplificadores eléc­                                                         gem nas quais são utilizados produtos,
                  tricos de baixa frequência                                                                   partes e peças separadas não originá­
                                                                                                               rios, cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                               valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                               dição, de que :
                                                                                                               — pelo menos 50 % do valor dos
                                                                                                                    produtos, partes e peças (') utiliza­
                                                                                                                    dos sejam produtos originários ; e
                                                                                                              —1 o valor dos transístores não originá­
                                                                                                                    rios utilizados (2) não excedam
                                                                                                                    3 % do valor do produto acabado
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua o operação, a transformação ou a montagem ;
     b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
        determinam :
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(2) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 % .
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 56 / 39
                         Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                      Designação                            de «produtos originários»
   aduaneira                                                                                                                   descritas
     85.15        Aparelhos transmissores e recepto­                                                           Operações, transformação ou monta­
                  res de radiotelefonia e radiotelegra­                                                        gem nas quais são utilizados produtos
                  fia ; aparelhos emissores e receptores                                                       partes peças separadas, não originários
                  de radiofusão e televisão (com­                                                              cujo valor não exceda 40 % do valor
                  preendendo os receptores combina­                                                            do produto acabado e sob condição de
                  dos com um aparelho de registo ou                                 -
                                                                                                               que :
                  de reprodução de som) e aparelhos
                  de tomada de vistas para televisão ;
                  aparelhos de radiodirecção, radio­                                                           — pelo menos 50 % dos produtos,
                                                                                                                   partes e peças (') utilizados sejam
                  detecção, radiossondagem e radiote­                                                              produtos originários, e
                  lecomando
                                                                                                               — o valor dos transístores não originá­
                                                                                                                   rios utilizados não exceda 3 % do
                                                                                                                   valor do produto acabado (2)
    capítulo      Veículos e material para vias fér­                                                           Operação, transformação ou monta­
        86         reas ; aparelhos de sinalização não                                                         gem nas quais são utilizados produtos,
                   eléctricos para vias de comunicação                                                         partes e peças separada.s cujo valor
                                                                                                               não exceda 40 % do valor do produ­
                                                                                                               tos acabado
        ex        Automóveis, tractores, velocípedes e                                                         Operação, transformação ou monta­
    capítulo       outros     veículos    terrestres,  com                                                     gem nas quais são utilizados produtos,
        87         exclusão dos produtos do n° 87.09                                                           partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                               não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado
     87.09         Motociclos      e    velocípedes    com                                                     Operação, transformação ou monta­
                   motor auxiliar, com ou sem carro                                                            gem nas quais são utilizados produtos
                   lateral ; carros laterais para motoci­                                                      partes e peças separadas cujo valor
                   clos ou para quaisquer velocípedes,                                                         não exceda 40 % do valor do produto
                   apresentados separadamente                                                                  acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                               menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                               partes e peças (l) utilizados sejam pro­
                                                                                                               dutos originários
        ex         Instrumentos e aparelhos de óptica,                                                         Operação, transformação ou monta­
    capítulo       fotografia e cinematografia, medi­                                                          gem nas quais são utilizados produtos,
        90         da, verificação e precisão ; instru­                                                        partes e peças separadas cujo valor
                   mentos e aparelhos médico-cirúrgi­                                                          não exceda 40 % do valor do produto
                   cos, com exclusão dos produtos dos                                                          acabado
                   n°s 90.05, 90.07 (com excepção das
                   lâmpadas e tubos utilizados para
                   produção de luz-relâmpago em
                   fotografia de incandescência eléctri­
                   ca), 90.08 , 90.12 e 90.26
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
         país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
     b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
         determina :
         — o valor dos produtos importados,
         — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(') Esta percentagem não é acumulável com a de 40 % .
 ---pagebreak---  N? L 56 / 40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 3 . 86
                        Produtos obtidos
                                                               . Operação de complemento de fabrico ou           Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                              transformação que conferem a qualidade de
                                                                transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                                                            de «produtos originários»                       originários» nas condições abaixo
    aduaneira                     Designação                                                                                    descritas
   ■ 90.05        Binóculos e óculos de longo alcan­                                                            Operação, transformação ou monta­
                  ce, com ou sem prismas                                                                        gem nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                                partes e peças separadas não originá­
                                                                                                                rios cujo valor não exceda 40 % dó
                                                                                                               valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                                dição de que pelo menos 50 % do
                                                                                                               valor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                                utilizados sejam produtos originários
ex 90.07          Aparelhos fotográficos ; aparelhos e                                                          Operação, transformação ou monta­
                  dispositivos,     compreendendo        as                                                    gem nas quais são utilizados produtos,
                  lâmpadas e tubos utilizados para                                                             partes e peças separadas não originá­
                  produção de luz-relâmpago em                                                                 rios cujo valor não exceda 40 % do
                  fotografia, com exclusão das lâmpa­                                                          valor do produto acabado e sob a con­
                  das e tubos de descarga do n? 85.20,                                                         dição de que pelo menos 50 % do
                  com exclusão das lâmpadas e tubos                                                            valor dos produtos, partes e peças (')
                  de incandescência eléctrica                                                                  utilizados sejam produtos originários
     90.08        Aparelhos para cinematografia                                                                Operação, transformação ou monta­
                  (aparelhos de tomada de vistas e de                                                          gem nas quais são utilizados produtos,
                  tomada de som, mesmo combina­                                                                partes e peças separadas cujo valor
                  dos, e aparelhos de projecção, com                                                           não exceda 40 % do valor do produto
                  ou sem reprodução de som)                                                                    acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                               menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                               partes e peças (') utilizados sejam pro­
                                                                                                               dutos originários
     90.12        Microscópios ópticos, compreen­                                                              Operação, transformação ou monta­
                  dendo os aparelhos para microfoto­                                                           gem nas quais são utilizados produtos,
                  grafia,      microcinematografia        e                                                    partes e peças separadas não originá­
                  microprojecção                                                                               rios cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                               valor do produto acabado e sob con­
                                                                                                               dição de que pelo menos 50 % Jo
                                                                                                               valor dos produtos, partes e peças ( )
                                                                                                               utilizadas sejam produtos originários
     90.26        Contadores de gases, líquidos e                                                              Operação, transformação ou monta­
                  electricidade, compreendendo os                                                              gem nos quais são utilizados produtos
                  contadores de produção, controlo e                                                           partes e peças separadas cujo valor
                  aferição                                                                                     não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                               menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                               partes e peças (') utilizadas sejam pro­
                                                                                                               dutos originários
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
     b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
        determinam :
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 56 / 41
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos     originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                      Designação                            de «produtos originários»
   aduaneira                                                                                                                   descritas
        ex        Relojoaria, com exclusão dos pro­                                                            Operação, transformação ou monta­
   capítulo       dutos incluídos nos n?s          91.04 e                                                     gem nas quais são utilizados produtos,
        91   .    91.08                                                                                        partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                               não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado
     91.04         Relógios, despertadores e aparelhos                                                         Operação, transformação ou monta­
                  de     relojoaria   semelhantes,     com                                                     gem nas quais são utilizados produtos,
                   máquinas que não sejam do tipo                                                              partes e peças separadas, não originá­
                   usado nos relógios de uso pessoal                                                           rios, cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                              valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                               dição de que pelo menos 50 % do
                                                                                                              valor dos produtos, partes e peças uti­
                                                                                                               lizados O sejam produtos originários
     91.08         Outras máquinas de relojoaria, aca­                                                         Operação, transformação ou monta­
                   badas                                                                                       gem nas quais são utilizados produtos
                                                                                                               partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                               não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                               menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                               partes e peças utilizadas (') sejam pro­
                                                                                                               dutos originários
        ex         Instrumentos de música ; aparelhos                                                          Operação, transformação ou monta­
    capítulo       de registo ou de reprodução de                                                              gem nas quais são utilizados produtos,
        92         som ; aparelhos utilizados em televi­                                                       partes e peças separadas cujo valor
                   são para registo e produção de ima­                                                         não exceda 40 % do valor do produto
                   gens e de som, para televisão ; partes                                                      acabado
                   e acessórios destes instrumentos e
                   aparelhos, com exclusão dos produ­
                   tos incluídos no n? 92.11
     92.11         Gramofones, máquinas de ditar e                                                             Operação, transformação ou monta­
                   outros aparelhos de registo ou de                                                           gem nas quais são utilizados produtos,
                   reprodução de som, compreenden­                                                             partes e peças separadas cujo valor
                   do os gira-discos, gira-fitas, gira­                                                        não exceda 40 % do valor do produto
                   -fios, com ou sem leitor de som ;                                                           acabado e sob a condição de que :
                   aparelhos de televisão registo ou de
                   reprodução de imagens e de som,                                                             — pelo menos 50 % do valor dos
                   para televisão                                                                                  produtos, partes e peças utiliza­
                                                                                                                   dos (') sejam produtos originários ;
                                                                                                                   e
                                                                                                               — o valor dós transístores não originá­
                                                                                                                   rios utilizados não exceda 3 % do
                                                                                                                   valor do produto acabado (2)
(!) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
         país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
     b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
         determinam :
         — o valor dos produtos importados,
         — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(') Esta percentagem não é acumulável com a de 40 °/o .
 ---pagebreak--- N?L 56 / 42                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 3 . 86
                   Produtos obtidos
                                                        Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                transformação que conferem a qualidade de
                                                     transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                  de «produtos originários»                   originários» nas condições abaixo
  aduaneira                 Designação                                                                           descritas
  capítulo   Armas e munições                                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
     93                                                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                 valor do produto acabado
ex 96.01      Escovas, pincéis e artefactos seme­                                                Fabrico no qual sejam utilizados pro­
              lhantes, compreendendo as escovas                                                  dutos cujo valor não exceda 50 % do
             para varrer e as que constituam ele­                                                valor do produto acabado
              mentos de máquinas ; rolos para pin­
             tar; raspadores de borracha ou de
             outras matérias flexíveis análogas
   97.03     Outros brinquedos : modelos reduzi­                                                 Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             dos para recreio                                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                 valor do produto acabado
   98.01     Botões, botões de mola, botões de                                                   Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             punho e semelhantes (compreen­                                                      dutos cujo valor não exceda 50 % do
             dendo os esboços, marcas para bo­                                                   valor do produto acabado
             tões e partes de botões)
   98.08     Fitas para máquinas de escrever e                                                   Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             fitas semelhantes, com ou sem car­                                                  dutos cujo valor não exceda 50 % do
             retos ; almofadas para carimbos,                                                    valor do produto acabado
             mesmo impregnadas, com ou sem
             caixa
                                                                                                                   \
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N<? L 56 / 43
                                                                   ANEXO III
                                                                    LISTA B
                 Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que não implicam uma mudança de
                    posição pautal, mas que conferem a qualidade de «produtos originários» aos produtos a elas submetidos
                                   Produtos acabados
                                                                                  Operação de complemento de fabrico ou transformação que
     N? da pauta                                                                         confere a qualidade de «produtos originários»
       aduaneira                                Designação
                                                                                  A incorporação de produtos, partes e peças destacadas,
                                                                                   nas caldeiras, máquinas, aparelhos, etc, dos capítulos
                                                                                   84 a 92 , nas caldeiras e radiadores do n? 73.37, bem
                                                                                  como nos produtos dos n°s 97.07 e 98.03 não tem por
                                                                                  efeito fazer perder o carácter de «produtos originários»
                                                                                   a esses produtos, na condição de o valor desses produ­
                                                                                  tos, partes e peças não exceder 5 % do valor do produ­
                                                                                  to acabado
     13.02               Goma-laca, mesmo branqueada ; gomas, gomas­               Operações de complemento ou transformações nas
                         -resinas, resinas e bálsamos naturais                    quais são utilizados produtos não originários cujo valor
                                                                                  não exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 15.10                Ácidos gordos industriais                                  Fabrico a partir de ácidos gordos industriais
ex 17.01                Açúcares de beterraba ou de cana, no estado sóli­          Fabrico a partir de açúcares de beterraba ou de cana,
                         do, aromatizados ou adicionados de corantes              no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de
                                                                                . corantes cujo valor não exceda 30 % do valor do pro­
                                                                                  duto acabado
ex 17.02                 Lactose, glucose, açúcar de ácer e outros açúcares       Fabrico a partir de açúcares no estado sólido sem adi­
                         no estado sólido, aromatizados ou adicionados de         ção de aromatizantes ou corantes cujo valor não exce­
                         corantes                                                 da 30 % do valor do produto acabado
ex 17.03                 Melaços ; aromatizados ou adicionados de corantes        Fabrico a partir He produtos sem adição de aromati­
                                                                                  zantes ou corantes cujo valor não exceda 30 % do
                                                                                  valor do produto acabado
ex 21.03                 Mostarda preparada                                        Fabrico a partir da farinha de mostarda
ex 22.09                  Whisky cujo teor em álcool é inferior a 50 %             Fabrico a partir de álcool que provém exclusivamente
                                                                                   da destilação dos cereais e em que 15 % , no máximo,
                                                                                   do produto acabado é constituído por produtos não
                                                                                   originários
ex 25.15                 Mármores simplesmente serrados ou fendidos e              Serração em placas ou em elementos, polimento, ado­
                         com uma espessura igual ou inferior a 25 cm               çamento em grande e limpeza de mármores brutos des­
                                                                                   bastados, simplesmente serrados e com uma espessura
                                                                                   superior a 25 cm
ex 25.16                 Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de        Serração de granito, pórfiro, basalto, grés e outras
                         cantaria ou de construção simplesmente serrados,         pedras de construção em bruto, desbastados ou sim­
                        com uma espessura igual ou inferior a 25 cm                plesmente serrados e com uma espessura igual a 25 cm
ex 25.18                 Dolomite calcinada ; adobe de dolomite                    Calcinação da dolomite em bruto
ex 25.19                 Outro óxido de magnésio, mesmo quimicamente               Fabrico a partir de carbonato de magnésio natural
                        puro                                                       (magnésite)
ex 25.19                 Carbonato de magnésio, natural (magnesite), mes­         Trituração e acondicionamento em recipientes herméti­
                         mo calcinado, com exclusão do óxido de magnésio,          cos de carbonato de magnésio natural (magnesite),
                         triturado e acondicionado em recipientes herméti­         mesmo calcinado, com exclusão do óxido de magnésio
                         cos
 ---pagebreak---  N? L 56 /44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 3 . 86
                            Produtos acabados
                                                                           Operação de complemento de fabrico ou transformação que
    N? da pauta
                                         Designação                               confere a qualidade de «produtos originários»
     aduaneira
 ex 25.24        Fibras de amianto, em bruto                               Tratamento de minério de amianto (concentrado de
                                                                           asbesto)
 ex 25.26        Desperdícios de mica, moídos e homogeneizados             Moagem e homogeneização dos desperdícios de mica
 ex 25.32        Terras corantes calcinadas ou pulverizadas                Trituração e calcinação ou pulverização de terras
                                                                           corantes
 ex capítulos    Produtos das indústrias químicas e das indústrias         Operação de complemento de fabrico ou transforma­
    28 a 37      conexas, com excepção ae anidrido sulfúrico (ex           ção nas quais o valor dos produtos não originários uti­
                 28.13), dos taninos (ex 32.01 ), dos óleos essenciais,    lizados não exceda 20 % do valor do produto acabado
                 resinóides e subprodutos terpénicos (ex 33.01 ), e
                 das enzimas preparadas, não especificadas nem
                 compreendidas noutras posições
ex 28.13        Anidrido sulfúrico                                         Fabrico a partir de anidrido sulfuroso
ex 32.01        Taninos (ácidos tânicos), compreendendo o extrac­          Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal
                to da noz de galha em água, respectivos sais, éteres,
                ésteres e outros derivados
ex 33.01        Óleos essenciais (desterpenizados ou não) líquidos         Fabrico a partir de soluções concentradas de óleos
                ou concretos ; resinóides ; subprodutos terpénicos         essenciais em gorduras, óleos fixos , ceras ou matérias
                provenientes da desterpenização dos óleos essen­           análojgas obtidas por maceração ou pelo tratamento
                ciais                                                     das flores pelos corpos gordos
ex 35.07        Enzimas preparadas, não especificadas nem com­            Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda
                preendidas noutras posições                                50 % do valor do produto acabado
ex capítulo 38  Produtos diversos das indústrias químicas, com            Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                excepção de tall-oil (resina líquida) refinada (ex.       ção nas quais são utilizados produtos não originários
                38.05) e da essência proveniente do fabrico da pasta      cujo valor não exceda 20 °/o do valor do produto aca­
                de papel pelo processo do sulfato, depurada (ex           bado
                38.07) e do tall-oil (resina líquida) refinado (breu .
                ou pez de alcatrão vegetal) (ex 38.09)
ex 38.05         Tall-oil (resina líquida) refinado                       Refinação do tall-oil (resina líquida), em bruto
ex 38.07        Essência proveniente do fabrico da pasta de papel         Puruficação pela destilação ou refinação da essência
                pelo processo do sulfato, depurada                        proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo
                                                                          do sulfato em bruto
ex 38.09        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)               Destilação do alcatrão vegetal
ex capítulo 39  Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da       Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                celulose, resinas artificiais e obras destas matérias,    ção nas quais o valor dos produtos não originários uti­
                com excepção de películas de ionómeros (ex 39.02)         lizados não exceda 20 % do valor do produto acabado
ex 39.02        Películas de ionómeros                                    Fabrico a partir de um sal parcial de termoplástico que
                                                                          se um compolímero de etileno e de ácido metacrílico
                                                                          parciamente neutralizado com iões metálicos, princi­
                                                                          palmente de zinco e de sódio
ex 40.01        Folhas — crepe de borracha para solas                     Laminagem das folhas — crepe de borracha natural
ex 40.07        Fios e cordas, de borracha vulcanizada, revestidos      . Fabrico a partir de fios e cordas, de borracha vulcani­
                de têxteis                                                zada, nus
 ---pagebreak---  1 . 3 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 56 / 45
                           Produtos acabados
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou transformação que
      N? da pauta
                                         Designação                            confere a qualidade de «produtos originários»
        aduaneira
 ex 40.11         Pneumáticos recauchutados                              Recauchutagem de pneumáticos
ex 41.01          Peles de ovinos depiladas                              Depilagem de peles de ovinos
ex 41.02          Peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e          Recurtimenta de peles de bovinos (compreendendo
                  peles de equídeos preparadas, mas não transforma­      búfalos) e peles de equídeos simplesmente curtidas
                  das em pergaminhos, com excepção das peles dos
                  n°s 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.03          Peles de ovinos preparadas, mas não transformadas      Recurtimenta de peles de ovinos, simplesmente curtidas
                  em pergaminhos, com excepção das peles dos
                  n°s 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.04          Peles de caprinos preparadas, mas não transforma­      Recurtimenta de peles de caprinos, simplesmente curti­
                  das em pergaminhos, com excepção das peles dos         das
                  n°s 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.05          Peles preparadas, mas não transformadas em perga­     Recurtimenta de peles de outros animais, simplesmente
                  minhos, de outros animais com excepção das peles      curtidas
                  dos n°s 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 43.02          Peles em cabelo, reunidas                             Branqueamento, coloração, acabamento, corte e reu­
                                                                        nião de peles em cabelo, curtidas ou preparadas
ex 44.22          Barris, cubas, balseiros, domas, celhas e outras      Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas nas duas
                  obras de tanoeiro e respectivas partes                faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
ex 47.01          Pastas químicas de sulfato para fabrico de papel,     Fabrico a partir de pastas de sulfato cruas, desde que o
                  branqueadas                                           valor dos produtos não originários utilizados não exce­
                                                                        da 60 % do valor do produto acabado
ex 50.03          Desperdícios de seda, borra, estopa e seus resíduos,  Cardação ou penteação de desperdicios de seda, borra
                  cardados ou penteados                                 estopa e seus resíduos
ex   50.09
ex   51.04
ex   53.11
ex   53.12
ex   54.05        Tecidos estampados                                    Estampagem acompanhada de operações de acabamen­
ex   55.07                                                              to (branqueamento, apresto, secagem, vaporização,
ex   55.08                                                              extracção de noz. stoppage, impregnação, sulforização,
ex   55.09                                                              mercerição) de tecidos cujo valor não exceda 47,5 %
ex   56.07                                                              do valor produto acabado
ex 59.14          Mangas de incandescência                              Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha
ex 67.01          Espanadores e semelhantes, de penas                   Fabrico a partir de penas, partes de penas e penugem
ex 68.03          Obras de ardósia natural ou aglomerada                Fabrico de obras de ardósia 1
 ---pagebreak--- N° . L 56 / 46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 3 . 86
                           Produtos acabados
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou transformação que
     N? da pauta                                                              confere a qualidade de «produtos originários»
      aduaneira                         Designação
ex 68.04         Pedras de amolar ou polir, manualmente, de pedras      Corte, ajustamento e colagem de corpos abrasivos que
                 naturais, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica      atendendo à sua forma, não são reconhecidos como
                                                                        destinados ao emprego manual
ex 68.13         Obras de amianto ; obras de misturas à base de         Fabrico de obras de amianto, de misturas que tenha
                 amianto ou à base de amianto e carbonato de mag­       por base o amianto ou o amianto e carbonato de mag­
                 nésio                                                  nésio
ex 68.15         Mica em obra, compreendendo a mica aplicada            Fabrico de produtos de mica
                 sobre papel ou tecido
ex 70.10         Garrafas e frascos lapidados                           Lapidação de garrafas e frascos cujo calor não exceda
                                                                        50 do valor do produto acabado
    70.13        Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou     Lapidação de objectos de vidro cujo valor não exceda
                 toucador e para escritório, ornamentação de apo­       50 % do valor do produto acabado ou decoração intei­
                 sentos o usos semelhantes , com exclusão dos arte­    ramente feita à mão, com excepção da impressão seri­
                 factos compreendidos no n? 70.19                      grafica, de objectos de vidro obtidos por sopragem
                                                                       bocal cujo valor não exceda 50 % do valor do produto
                                                                       acabado
ex 70.20         Obras de fibras de vidro                              Fabrico a partir de fibras de vidro em bruto
ex 71.02         Gemas lapidadas ou de outro modo trabalhadas,         Fabrico a partir de gemas em bruto
                 não engastadas nem montadas, mesmo enfiadas
                 para facilidade de transporte, mas não escolhidas
ex 71.03         Pedras sintéticas oú reconstituídas, lapidadas ou de  Fabrico a partir de pedras sintéticas ou reconstituídas
                 outro modo trabalhadas, não engastadas nem mon-'      em bruto
                 tadas, mesmo enfiadas para facilidade de transpor­
                 te, mas não escolhidas
ex 71.05         Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada     Laminagem, estiragem^ trefilagem, martelagem e tritu­
                 ou platinada), semitrabalhadas                        ração da prata e suas ligas, em bruto
ex 71.05         Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada     Liga ou separação electrolítica da prata e suas ligas, em
                 ou platinada), em bruto                               bruto
ex 71.06         Metais chapeados de prata, semitrabalhados            Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                                                                       turação de metais chapeados de prata, em bruto
ex 71.07         Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platina­      Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                 do), semitrabalhados                                  turação . do ouro e suas ligas (compreendendo o ouro
                                                                       platinado), em bruto
ex 71.07         Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platina­      Liga ou separação electrolítica do ouro e suas ligas, em
                 do), em bruto                                         bruto
ex 71.08         Metais comuns ou prata, chapeados de ouro, semi­      Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                 trabalhados                                           turação dos metais comuns ou prata, chapeados de
                                                                       ouro, em bruto
 ---pagebreak---  1 . 3 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 56 / 47
                            Produtos acabados                          I
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou transformação que
      N? da pauta                        Designação
                                                                               confere a qualidade de «produtos originários»
        aduaneira
ex 71.09          Platina e metais da mina da platina, semitrabalha­     Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                  dos                                                    turação de platina e dos metais da mina da platina, em
                                                                         bruto
ex 71.09          Platina e metais da mina da platina e respectivas      Liga ou separação electrolítica da platina e dos metais
                  ligas, em bruto                                        da mina da platina e respectivas ligas, em bruto
ex 71.10          Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina      Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                  ou de metais da mina da platina, semitrabalhados       turação dos metais, comuns ou preciosos, chapeado de
                                                                        platina ou de metais da mina da platina, em bruto
ex 71.16          Joalharia falsa e de fantasia, de metais comuns,       Fabrico a partir de produtos de metais comuns não
                  com exclusão de braceletes e pulseiras para relógios   dourados, nem prateados, nem platinados, com a con­
                                                                         dição do que a valor total de todos os produtos não
                                                                         originários não exceda 50 % do valor do produto aca­
                                                                        bado
ex 73.15          Aços especiais e aço fino ao carbono :                 Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refere
                  — nos estados a que se referem os n°s 73.07 a         o n? 73.06
                      73.13 , inclusive                                  Fabrico a partir de produtos nós estados a que se refe­
                  — nos estados a que se refere o n? 73.14              rem os n°s 73.06 e 73.07
ex 73.29          Correntes antiderrapantes                             Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                                                                        ção nas quais sejam utilizados produtos não originários
                                                                        cujo valor não exceda 50 % do valor do produto aca­
                                                                        bado
ex 74.01          Cobre para afinação (blister e outros)                Conversão de mates de cobre
ex 74.01          Cobre afinado                                         Afinação térmica ou electrolítica do cobre para afina­
                                                                        ção (blister e outros), dos desperdícios e sucata de
                                                                        cobre
ex 74.01          Ligas de cobre                                        Fusão e tratamento térmico de cobre afinado, dos des­
                                                                        perdícios e sucata de cobre
ex 75.01          Níquel em bruto (com exclusão dos ánados no           Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                  n? 75.05)    •                                        cos dos mates, speiss e outros produtos intermediários
                                                                        da metalurgia do níquel
ex 75.01          Níquel em bruto (com exclusão das ligas de níquel)    Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                                                                        cos de desperdícios e sucata de níquel
ex 76.01          Alumínio em bruto                                     Fabrico por tratamento térmico ou electrolítico, de alu­
                                                                        mínio não ligado, de desperdícios e de sucata da alumí­
                                                                        nio
     76.16        Outras obras de alumínio                              Fabrico a partir de telas metálicas e redes de qualquer
                                                                        natureza, de fio de alumínio (compreendendo as telas
                                                                        contínuas ou sem fim), de chapas ou tiras estiradas, em
                                                                        alumínio, cujo valor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                        duto acabado
 ---pagebreak--- N® L 56 / 48                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 3 . 86
                                    Produtos acabados                                     \
                                                                                              Operação de complemento de fabrico ou transformação que
     N? da pauta                                                                                     confere a qualidade de «produtos originários»
      aduaneira                                   Designação
ex 77.02                 Outras obras de magnésio                                             Fabrico a partir de barras, perfis, fios, chapas, folhas,
                                                                                              tiras, aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (com­
                                                                                              preendendo os respectivos esboços) e barras ocas, de
                                                                                              magnésio, cujo o valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                              produto acabado
ex 77.04                 Berílio (glucínio), em obra                                          Laminagem, estiragem, trefilagem e trituração do berí­
                                                                                              lio bruto, cujo valor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                              duto acabado
ex 78.01                 Chumbo para afinação                                                 Fabrico por afinação térmica do chumbo de obra
ex 81.01                 Tungsténio, em obra                                                  Fabrico a partir do tungsténio bruto, cujo valor não
                                                                                              exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 81.02                 Molibdeno, em obra                                                   Fabrico a partir do molibdeno bruto, cujo valor não
                                                                                              exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 81.03                 Tântalo, em obra                                                     Fabrico a partir de tântalo bruto, cujo valor não exceda
                                                                                              50 % do valor do produto acabado
ex 81.04                 Outros metais comuns, em obra                                        Fabrico a partir de outros metais comuns brutos, cujo
                                                                                              valor não exceda 50 % do valor do produto acabado '
ex 82.09                 Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluin­                     Fabrico a partir de lâminas de facas
                         do as podoas de fechar), não compreendidas no
                         n? 82.06
ex 83.06                 Objectos de ornamentação, para interiores, de                        Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                         metais comuns, com exclusão das estatuetas                           ção nas quais sejam utilizados produtos não originários
                                                                                              cujo valor não exceda 30 % do valor do produto aca­
                                                                                              bado
ex 84.05                 Máquinas a vapor (com exclusão dos tractores do                      Operação de complemento de fabrico, transformação
                         n? 87.01 ) e máquinas semifixas, a vapor                             ou montagem nas quais sejam utilizados produtos cuio
                                                                                              valor não exceda 40 % do valor do produto acabado
    84.06                Motores de explosão ou de combustão interna, de                      Operação de complemento de fabrico, transformação e
                         êmbolos                                                              montagem nas quais são utilizados produtos, partes e
                                                                                              peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                              do produto acabado
ex 84.08                 Outros motores e máquinas motoras, com exclusão                      Operação de complemento de fabrico, transformação e
                         dos propulsores de reacção e turbinas de gás                         montagem nas quais são utilizados produtos, partes e
                                                                                              peças separadas não originários cujo valor não exceda
                                                                                              40 % do valor do produto acabado, sob condição de
                                                                                              que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes e
                                                                                              peças utilizados sejam produtos originários
    84.16                Calandras e laminadores, com excepção dos lami­                      Operação de complemento de fabrico, transformação
                         nadores de metais e das máquinas de laminar vidro ;                  ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                         cilindros para estas máquinas                                        e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                              da 25 "/o ao valor do produto acabado
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças deverá to.mar-se em consideração :
    a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verficável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos
       ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a mo.ntagem ;
    b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente protocolo que determina :
       — o valor dos produtos importados ;
       — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N<? L 56/ 49
                                     Produtos acabados
                                                                                              Operação de complemento de fabrico ou transformação que
     N? da pauta                                                                                     confere a qualidade de «produtos originários»
       aduaneira
                                                  Designação
ex 84.17                 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electri­                   Operação de complemento de fabrico, transformação
                          camente, para o tratamento de matérias por meio                     ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                          de operações que impliquem mudança de tempera­                      e peças separadas, não originários, cujo valor não
                          tura, para as indústrias da madeira, das pastas de                  exceda 25 °/o do valor do produto acabado
                          papel e cartão
     84.31                Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celuló­                Operação de complemento de fabrico, transformação
                          sica (pasta de papel) e para o fabrico e acabamento                 ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                          de papel e cartão                                                   e peças separadas, não originários, cujo valor não
                                                                                              exceda 25 °/o do valor do produto acabado
     84.33                Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da                      Operação de complemento de fabrico, transformação
                          pasta de papel do papel e do cartão, compreenden­                   ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                          do as guilhotinas de qualquer espécie                               e pecas separados não originários cujo valor não exce­
                                                                                              da 25 % ao valor do produto acabado
ex 84.41                  Máquinas de costura (para tecidos, couro e calça­                   Operação de complemento de fabrico, ou montagem
                          do, etc.), compreendendo os respectivos móveis,                     nas quais são utilizados produtos, partes e pecas sepa­
                          com excepção das máquinas de costura que reali­                     rados não originários cujo valor não exceda 40 % do
                          zem apenas o ponto de fixo (pesponto), cuja cabeça                  valor do produto acabado
                          pese, no máximo, 16 kg sem motor, ou 17 kg, com
                          motor
ex 84.41                   Máquinas de costura que realizem apenas o ponto                     Operação de complemento de fabrico, transformação
                          fixo (pesponto), cuja cabeça pese, no máximo,                       ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                           16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor                               e pecas separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                               der 40 % do valor do produto acabado e sob a condi­
                                                                                               ção :
                                                                                              — de que pçlo menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                   partes e pecas (') utilizados na montagem da cabeca
                                                                                                   (exluindo o motor) sejam produtos originários ;
                                                                                               — e que os mecanismos de . tensão do fio, o mecanis­
                                                                                                   mo do croché e o mecanismo do ziguezague sejam
                                                                                                   produtos originários
     85.14                 Microfones e respectivos suportes, altifalantes e                   Operação do complemento de fabrico, transformação
                           amplificadores eléctricos de baixa frequência                       ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                               e pecas separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                               da 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                                                                                               de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes
                                                                                               e pecas utilizados sejam produtos originários (2)
      85.15                Aparelhos transmissores e receptores de radiotele­                  Operação do complemento de fabrico, transformação
                           fonia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e recep­              ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                           tores de radiodifusão e televisão (compreendendo                    e pecas separadas não originários cujo valor não exce­
                           os receptores combinados com un aparelho de                         da 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                           registo ou de reprodução de som) e aparelhos de                     de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes
                           tomada de vistas para televisão ; aparelhos de radio­               e pecas utilizados sejam produtos originários (J)
                           direcção, radiodetecção, radiossondagem e radiote­
                           lecomando
 (') Para a determinação do valor dos produtos, partes e pecas deverá tomar-se em consideração :
     a) Pelo que se refere aos produtos, partes e pecas originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos
         ditos produtos no território do pais onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem :
     b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e pecas, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determina :
         — o valor dos produtos importados ;
         — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 (') A aplicação desta regra não deve ter o efeito de permitir exceder 3 % de transístores não originários estabelecida na lista A para a mesma posição
      pautal .
 ---pagebreak---  N? L 56 / 50                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 3 . 86
                                  Produtos acabados                                                             \
                                                                                     Operação de complemento de fabrico ou transformação que
     N? da pauta
                                               Designação
                                                                                             confere a qualidade de «produtos originários»
      aduaneira
     87.06              Partes e peças separadas e acessórios dos veículos            Operação de complemento de fabrico, transformação
                        automóveis incluídos nos n°s 87.01 a 87.03, inclusive         ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                      e peças separadas cujo valor não exceda 15 % do valor
                                                                                      do produto acabado
 ex 94.01              Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes,              Operação de complemento de fabrico, transformação
                       mesmo transformáveis em camas (excepto os do                  ou montagem em que sejam utilizados tecidos não
                       n? 94.02), de metais comuns                                    alcochoados de algodão pesando até 300 g/m2 na for­
                                                                                     ma em que vão ser aplicados, cujo não exceda 25 % do
                                                                                     valor do produto acabado
ex 94.03               Outros móveis, de metais comuns                               Operação de complemento de fabrico, transformação,
                                                                                     ou montagem em que sejam utilizados tecidos não
                                                                                     alcochoados de algpdão pesando até 300 g/m2 na for­
                                                                                     ma em que não ser aplicados, cujo valor não exceda
                                                                                     25 % do valor do produto acabado (')
ex 95.05               Tartaruga, madrepérola, marfim, osso, chifres, pon­           Fabrico a partir de tartaruga, madrepérola, marfim,
                       tas, coral natural ou reconstituído e outras matérias         osso chifres, pontas, coral natural ou reconstituído e
                       animais para talhe, em obra                                   outro matérias animais para talhe
ex 95.08               Matérias vegetais para talhe (corozo, sementes                Fabrico a partir de matérias vegetais para talhe (coroa­
                       rijas, etc.), em obra ; espuma-do-mar e âmbar-ama­            zo, sementes rijas e semelhantes) trabalhadas ou a par­
                       relo, naturais ou reconstituídas, azeviche e matérias         tir de espuma-do-mar e âmbar-amarelo, naturais ou
                       minerais semelhantes ao azeviche, em obra                     reconstituídas , azeviche e matérias minerais semelhan­
                                                                                     tes ao azeviche, trabalhadas
ex 96.01               Pincéis e artefactos semelhantes                              Fabrico no qual valor das cabeças preparadas para
                                                                                     escovas utilizadas não exceda 50 % do valor do produ­
                                                                                     to acabado
ex 97.06               Cabeças de tacos de golfe de madeira ou de outras             Fabrico a partir de peças esboçadas
                       matérias
ex 98.11               Cachimbos, compreendendo as cabeças                           Fabrico a partir de peças esboçadas
( ) Esta regra não se aplica quando .a regra geral da mudança de posição pautal se aplicar as outras partes e peças separadas que façam pane da
    composição do produto acabado.
 ---pagebreak--- 1.3.86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 56/51
                                                   ANEXO IV
                                                    LISTA C
                                     Lista dos produtos referidos no artigo 1 ?
          N? da pauta                                         Designação
           aduaneira
       ex 27.07         Óleos aromáticos análogos, no sentido da nota 2 do capítulo 27, destilando mais de
                        65 por cento do seu volume até 250 °C (compreendendo as misturas de essencias de
                        petróleo e de benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como com­
                        bustíveis
       da 27.09
        a 27.16
                        Óleos minerais e produtos da sua destilação ; matérias betuminosas ; ceras minerais
       ex 29.01         Hidrocarbonetos :
                        — acíclicos ;
                        — ciclânicos e ciclénicos, com exclusão dos azulejos ;
                      . — benzeno, tolueno, xilenos ;
                        destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
       ex 34.03         Preparados lubrificantes com exclusão dos que contenham em peso 70 por cento ou
                        mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, contendo óleos de petróleo ou
                        de minerais betuminosos
       ex 34.04         Ceras que tenham por base a parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos
                        de resíduos parafinosos
       ex 38.14         Aditivos preparados para lubrificantes
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                          'CERTIFICADO DE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS                                                                     ANEXO V
                              1 . Exportador (nome, endereço completo, -pais) :
            Q>
            C
            2
                                                                                                                           EUR . í            N?    A        000.000
            o>
         ><o
             z
                                                                                                                    Consultar as notas do verso antes de preencher o impresso
          a
          C
          O
          o
          c
                                                                                                              2. Certificado utilizado nas trocas preferenciais entre
          Q)
        £
         3
          O
         objectos
                              3. Destinatário (nome, endereço completo, pais) (indicação facultativa) :
         O
     S
   A
         O
        Q>
   T3
        Q>
   "D                                                                                                                  ( indicar os países/grupos de países ou territórios em causa)
        CO
   5
     2
        as
      .3
        O*
                                                                                                              4. País, grupo de países, ou            5. País, grupo de países ou
        CO                                                                                                       territórios de exportação                - território de destino :
        CO
      indicar
       o
   *o
        c
        v>
     TJ
       <co
                              6. Informações relativas ao transporte ( indicação facultativa)                 7. Observações
     J0
          (0
    J3
          E
          a>
          o
    10
     c
          CO
          o
     •o
          CO
          o
          ©
          E
          CO
   <0
         o                    8. Numero de ordem : marcas, números, quantidade e natureza dos volumes (1 );                                           9. Peso bruto          10. Facturas
        c
        CO                       designação das mercadorias :                                                                                              (kg) ou               ( indicação
        3
  o
                                                                                                                                                           outra                 facultativa) ;
                                                                                                                                                           medida
                                                                                                                                                           (I, m3 , etc.):
    .exigirem
        o
   exportação
 do território de
      ou
pais
 do
disposições nacionais
                              11 . VISTO DA ALFANDEGA :                                                                         12. DECLARAÇÃO DO EXPORTADOR :
                                  Declaração certificada conforme
                                                                                                                                     Eu , abaixo assinado, declaro que as merca­
                                  Documento de exportação ( 2 )                                                                      dorias acima mencionadas satisfazem as
                                                                        n?
                                                                                                                                     condições requeridas para a obenção do
                                  Modelo
                                                                                                                                     presente certificado .
     as
                                  de
(') Preencher apenas quando
                                  Estancia aduaneira :
                                                                                                    Carimbo
                                  País ou território de emissão :                                                                                  , de                      de 19
                                  Data :
                                                    (Assinatura)                                                                                           (Assinatura)
 ---pagebreak---     13. PEDIDO DE CONTROLO (a remeter a):                            14 . RESULTADO DO CONTROLO :
                                                                     O controlo efectuado permitiu verificar que o presente cer­
                                                                     tificado (M
                                                                             foi emitido pela estância aduaneira indicada e as indi­
                                                                             cações que contém são exactas .
                                                                             ião satisfaz as condições de autenticidade e de regu­
                                                                             aridade requeridas (ver notas anexas).
    Pede-se o controlo de autenticidade e da regularidade do
    presente certificado
                                     de              de 19                                             de          . de 19
                                                        Carimbo                                                          Carimbo
                    (Assinatura)                                                     ( Assinatura)
                                                                     (') Marcar com um x a informação aplicável.
                                                                NOTAS
1 . O certificado não deve conter emendas nem rasuras . As modificações que lhe forem introduzidas devem ser efectuadas riscando
    as indicações erradas e acrescentando , se for caso disso , as indicações pretendidas . Qualquer modificação assim efectuada
    deve se aprovada por quem emitiu o certificado e visada pelas autoridades do país ou território emissor.
2. Os artigos indicados nos certificados devem seguir-se , sem entrelinhas , e cada artigo deve ser precedido do seu número de
    ordem . Imediatamente após o último artigo deve traçar-se uma linha horizontal . Os espaços em branco devem ser trancados de
    forma a impossibilitar qualquer inscrição ulterior.
3. As mercadorias são designadas de acordo com os seus usos comerciais , com as especificações suficientes para permitir a sua
    identificação .
 ---pagebreak---                                                                PEDIDO DE CERTIFICADO DE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS
   .caso
                           1 . Exportador ( nome , endereço completo, pais):
                                                                                                                      EUR.1              N°. A 000.000
   o
»granel« conforme
                                                                                                               Consultar as notas do verso antes de preencher o impresso.
                                                                                                        2. Pedido de certificado a utilizar nas trocas preferenciais entre :
                           3. Destinatário ( nome , endereço completo, pais) (indicação facultativa):
  ou escrever
                                                                                                                 (indicar os países, grupos de países, ou territórios em causa)
objectos                                                                                                4. Pais, grupo de países ou            5. Pais, grupo de países ou
                                                                                                           território donde os                    território de destino :
número de
                                                                                                           produtos são considerados
                                                                                                           originários :
    o                      6. Informações relativas ao transporte ( indicação facultativa):             7. Observações :
,embaladas indicar
)1( Para mercadorias não
                           8. Número de ordem ; marcas, números, quantidade e natureza dos volumes (');                                        9. Peso               10. Facturas
                              designação dos mercadorias :                                                                                        bruto (kg)            ( indicação
                                                                                                                                                  ou outra              facultativa) :
                                                                                                                                                  medida
                                                                                                                                                  (I , m1 , etc.):
 ---pagebreak---                                                         DECLARAÇAO DO EXPORTADOR
 Eu , abaixo assinado , exportador das mercadorias descritas no rosto .
 DECLARO que estas mercadorias satisfazem as condições exigidas para a obtenção do presente certificado :
 INDICO        as circunstancias que permitiram a estas mercadorias satisfazer tais condições :
JUNTO         os documentos justificativos seguintes ('):
COMPROMETO-ME a apresentar, a pedido das autoridades competentes , quaisquer provas adicionais pelas mesmas julgadas
              necessárias para a emissão do presente certificado, assim como a aceitar, quando for caso disso , a verificação pelas
              referidas autoridades da minha contabilidade e das circunstâncias relativas ao fabrico das mercadorias acima menciona­
              das :
SOLICITO a emissão do certificado junto para estas mercadorias .
                                                                                                                 . de                    de 19
                                                                                                          (Assinatura)
( ) Por exemplo : documentos de importação , certificados de circulação , facturas , declarações do fabricante , etc., referentes aos produtos utilizados
    no fabrico ou às mercadorias reexportadas no estado em que foram importadas .
 ---pagebreak---                                                                                                                     ANEXO VI
                                                                                                                            1    Formulário utilizado nas trocas preferenciais
      .verso
                                    FORMULÁRIO               EUR.2              N?
                                                                                                                                 entre                                               e                         (')
                               2     Exportador ( nome , endereço completo, pais)                                           3    Declaraçao do exportador :
constantes do
                                                                                                                                 Eu , abaixo assinado , exportador das mercadorias a seguir
                                                                                                                                 indicadas , declaro que elas satisfazem as condições exigidas
                                                                                                                                 para o preenchimento do presente formulário e que adquiri­
                                                                                                                                 ram o carácter de produtos originários nas condições pre­
                                                                                                                                 vistas pelas disposições que regem as trocas mencionadas
                                                                                                                                 na casa 1 .
 instruções
                               4    Destinatário ( nome , endereço completo, pais)
                                                                                                                            5    Local e data
      as
,formulário ler atentamente
                                                                                                                            6    Assinatura do exportador
                               7    Observações (')                                                                         8    País de origem O                        9     Pais de destino (')
                                                                                                                                                                         10    Peso bruto (kg)
                              11    Marcas, números da remessa e designaçao das mercadorias                                                       12    Administração ou serviço do país de ex­
                                                                                                                                                        portação O encarregado do controlo a
 preencher este
                                                                                                                                                        posteriori da declaração do exportador
Antes de
                              ( i ) Indicar o país, grupo de países ou território em causa. (2) Indicar as referências a possíveis verificações já efectuadas pela administração ou serviço competente. (3) Por país de
                              origem entende-se o país, grupo de países ou território donde os produtos são considerados como originários. (4) Por país entende-se um país, um grupo de países ou um território.
 ---pagebreak---   13   Pedido de controlo                                                                    14    Resultado do controlo
       Pede-se o controlo da declaração do exportador que figura no                                O controlo efectuado permitin verificar ('):
       rosto do presente formulário (*)                                                                  que as indicações inscritas no presente tormulàrio sao
                                                                                                         exantas - ÍM
                                                                                                         que o presente formulário não corresponde as condi­
                                                                                                         ções de exactidão e regularidade requeridas (ver as
                                                                                                         instruções juntas) (').
       Em                                              de                         19               Em                                           de                      19
                                                                                                                                                         Carimbo
                                                                 Carimbo
                    (Assinatura)                                                                                 ( Assinatura)
                                                                                                   f ) Pôr um X da menção aDlicável .
(*) O controlo a posteriori dos formulários EUR.2 efectua-se , quer a titulo de sondagem quer cada vez que a alfândega do Estado de importaçao tenha suspeitas fundamentadas quanto
    à autenticidade do formulário e exactidão das informações relativas à origem real das mercadorias em causa .
                                                     Instruções relativas ao preenchimento do formulário EUR.2
1 . Só podem determinar o preenchimento de um formulário EUR.2 as mercadorias que no país de exportação obedeçam às condições
    previstas nas disposições que regulam as trocas mencionadas na casa 1 do formulário . Antes de se preencher o formulário , essas -
    disposições devem ser cuidadosamente estudadas .
2. O exportador anexa o formulário ao boletim de expedição sempre que se trate de uma remessa por encomenda postal ou mete-o ria
    encomenda quando se tratar de uma remessa pelo correio . Além disso, inscreve , quer na etiqueta verde C 1 quer na declaração para as
    Alfândegas C 2/CP 3 , a indicação EUR.2 seguida do número de série do formulário .
3. Estas instruções não dispensam o exportador do cumprimento das outras formalidades previstas nos regulamentos aduaneiros ou
    postais .                                                                          i
4. O uso do formulário constitui para o exportador o compromisso de apresentar às autoridades competentes todas as provas que estas
    condiderem necessárias e de aceitar que as referidas autoridades realizem qualquer fiscalização da sua contabilidade e das circunstâncias
    do fabrico das mercadorias indicadas na casa 1 1 do formulário .
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 56 / 59
                                                         ANEXO VII A
                          DECLARAÇÃO RELATIVA AOS PRODUTOS QUE TÊM A QUALIDADE
                                  DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS A TÍTULO PREFERENCIAL
               Eu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias mencionadas na presente factura
                            f 1) foram obtidas                          (2) e satisfazem as condições de origem
               que regem as trocas comerciais prererenciais com :
                                             O
               Comprometo-me a fornecer às autoridades aduaneiras qualquer prova complementar que achem
               necessária
                                                   4
                                                                                                              C
                                                                                                              0
           Nota :
           O texto supra, completado em conformidade com as notas de pé de página, constitui a declaração do
           fornecedor. As notas de pé de página não devem ser reproduzidas.
           (') — Se esta declaração se refere unicamente a determinadas mercadorias mencionadas ná factura, estas
                   devem apresentar um sinal ou uma marca que as distinga nitidamente ; esta marca deve ser mencio­
                   nada na declaração do seguinte modo : «                                           mencionados na
                   presente factura e que apresentam a marca                       foram obtidas                   »
               — Se o documento utilizado não é a factura ou um anexo à factura, a designação do documento em
                   questão deve ser mencionada em lugar da palavra «factura».
           (2) Comunidade, Estado-membro ou Estado-parte. Quando se trate de um Estado-parceiro, deve fazer-se
               referência à estância aduaneira da Comunidade que detém o(s) referido(s) EUR.l ou EUR.2, indicando
               o número do(s) certificado(s) ou formulário(s) em questão e se possível, o número da declaração adua­
               neira .
           (3) Indicar o ou os Estado(s)-parceiro(s) em questão.
           (4) Local e data.
           (5) Nome e função na sociedade.
           (b) Assinatura .
 ---pagebreak--- N? L 56 / 60                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 3 . 86
                                                                ANEXO VII B
                   DECLARAÇAO A LONGO PRAZO RESPEITANTE AOS PRODUTOS CONSIDERADOS
                                            ORIGINÁRIOS A TÍTULO PREFERENCIAL
                 Eu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias, abaixo designadas :
                                                     O                                                                  o
                 regularmente enviadas a .                                                              (J), foram obtidas
                                                  '*) e satisfazem as regras de origem que regem as trocas preferenciais
                 com .                              O­
                 A presente declaração é válida para todas as expedições futuras destes produtos, efectuadas de
                                                 a.                                   ('). Comprometo-me a informar
                 imediatamente .                             (3) da eventual cessação de validade da presente declaração.
                 Comprometo-me a fornecer às autoridades aduaneiras qualquer prova complementar que julgarem
                 necessária .
                                                                                                                        C)
                                                                                                                        (')
             Nota :
             O texto supra, completado em conformidade com as notas de pé de página, constitui a declaração do
             fornecedor. As notas de pé de página não devem ser reproduzidas.
             (') Descrição .
             (2) Designação comercial que figura na factura, o número do modelo por exemplo.
             (J) Denominação da sociedade aprovisionada.
             (4) Comunidade, Estado-membro, Estado-parte. Quando se trata de um Estado-parte, deve ser feita refe­
                 rência à estância aduaneira da Comunidade que detém os EUR.l ou EUR.2 em causa.
             (5) Indicar o ou os Estados-partes em causa.
             (') Indicar as datas. O prazo não deve ultrapassar, normalmente doze meses, sem prejuízo das condições
                 estabelecidas pelas autoridades aduaneiras.
             (7) Local e data.
             (*) Nome e função, denominação e endereço da sociedade.
             (') Assinatura.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 56 /61
                                                          ANEXO VII C
            DECLARAÇÃO RESPEITANTE AOS PRODUTOS NÃO CONSIDERADOS ORIGINÁRIOS A
                                                   TÍTULO PREFERENCIAL
                Eu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias enumeradas na presente factura                    O
                foram obtidas .                                (2) e contêm os elementos ou materiais seguintes, não
                originários da Comunidade, no âmbito das trocas preferenciais :
                                               O                                   (4)                            o
                                                                                                                  C)
                Comprometo-me a fornecer às autoridades aduaneiras qualquer prova complementar que julguem
                necessária.
                                                 O                                                                (8)
                                                                                                                  ('
            Nota :
           O texto supra, completado em conformidade com as notas de pé de página, constitui a declaração do
           fornecedor. As notas de pé de página não devem ser reproduzidas.
           0) — Se estiverem em causa somente algumas das mercadorias enumeradas na factura, estas devem
                   ser assinaladas com qualquer indicaçãp ou sinal que as distinga claramente e essa indicação deve
                   ser mencionada na declaração, como segue : enumeradas na presente factura e com a marca
                   «                            foram obtidas                                ».
               — Se -for usado outro documento além da factura ou anexo à factura, a designação do documento em
                   causa, deve ser mencionado em vez do termo «factura».
           (2) Comunidade ou Estado-membro.
           (J) A descrição do produto deve ser feita em qualquer caso. A descrição deve ser completa e suficientemen­
               te minuciosa para permitir determinar a posição pautal das mercadorias consideradas.
           (4) O valor aduaneiro não deve ser indicado, a não ser que seja exigido.
           (5) O país de origem não deve ser indicado, a não ser que seja pedido. Deve tratar-se de uma origem
               preferencial, devendo todas as outras origens ser classificadas de «países terceiros».
           (6) Acrescentar o elemento de frase seguinte : «é sofreram a transformação seguinte na (Comunidade)
               (Estado-membro)                              » bem como a descrição da transformação efectuada, no
               caso dessa informação ser exigida.
           (') Local e data.
           (8) Nome e função na sociedade.
           (') Assinatura.
 ---pagebreak--- N? L 56 / 62                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 3 . 86
                                                               ANEXO VII D
                      DECLARAÇÃO A LONGO PRAZO RELATIVA AOS PRODUTOS QUE NÃO TÊM A
                          QUALIDADE DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS A TÍTULO PREFERENCIAL
                 Eu , abaixo assinado, declaro que as mercadorias a seguir indicadas                                 O
                                                          (2), regularmente enviadas á                               O,
                 foram obtiadas .                                   (4) e contêm os elementos ou produtos seguintes que
                 não satisfazem as regras de origem comunitárias que regem as trocas comerciais preferenciais :
                                                   O                                   :6)-                          o
                                                                                                                     o
                 A presente declaração é válida para todas as expedições tuturas destes produtos erectuadas de
                                          a                                ['). Comprometo-me a informar imediatamente
                                               (J) da cessação eventual da validade da presente declaração.
                 Comprometo-me a fornecer às autoridades aduaneiras qualquer prova complementar que achem
                                                    n                                                                o
                                                                                                                     n
             Nota :
             O texto supra, completado em conformidade com as notas de pé de página, constitui a declaração de
             fornecedor. As notas de pé de página não devem ser reproduzidas .
              (') Descrição .
              (2) Designação comercial que figura na factura, por exemplo, o número do modelo.
              (5) Denominação da sociedade aprovisionada.
              (4) Comunidade ou Estado-membro.
              (s) A descrição do produto deve ser indicada em qualquer caso. A descrição deve ser completa e suficien­
                  temente pormenorizada para que sé possa determinar a posição pautal das mercadorias em questão.
              (6) O valor aduaneiro só deve ser indicado se assim for requerido.
              (7) O país de origem só deve ser indicado se assim for requerido. Deve tratar-se de uma origem preferen­
                  cial, todas as outras origens devendo ser designadas pór «países terceiros».
              (8) Acrescentar o elemento de frase seguinte «e sofreram a seguinte transformação na (a Comunidade)
                   (Estado-membro)                                  » assim como uma descrição da transformação efectuada
                  se esta informação for exigida.
              O Indicar as datas. O prazo não deve, em princípio, ultrapassar doze meses, sob reserva das condições
                  definidas pelas autoridades aduaneiras.                                                          '
             (10) Local e data.
             (") Nome e função, denominação e endereço da sociedade.
             (l2) Assinatura .
 ---pagebreak---                                                               ANEXO VIII
1 . Fornecedor (nome , endereço completo , país)                      2.
                                                                           OlMIFé                         N?
                                                                             PEDIDO DE CERTIFICADO DE INFORMAÇAO
3. Destinatário ( nome , endereço completo, país)
                                                                              Utilizado para facilitar as trocas comerciais
                                                                              preferenciais entre a Comunidade Europeia
                                                                                ( Designar o ou os países ou o convénio preferencial).
 NOTAS                                                                4 . Observações
 ( 1 ) O termo «factura» abrange igualmente qualquer boletirr
        de entrega ou outro documento comercial relativo è
        expedição ou às expedições consideradas e no qual oi
        nos quais figuram a ou as declarações .
 ( 2 ) Não é obrigatório preencher-se esta casa para as
        declarações a longo prazo .
 (*) As mercadorias que figuram na casa 6 devem sei                   5 . Factura(s) n? (') ( 2 )
        designadas pelos termos comerciais habituais e descri­
        tas pormenorizadamente para que possam ser identifi­
        cadas .
 ( 4 ) Indicar a menção exacta.
 6 . Número de ordem — Marcas , números — Quantidade e natureza dos volumes — Designaçao                            7 . Peso
       das mercadorias ( 3 )                                                                                            líquido
                                                                                                                        ( kg )
 8. A ou as declarações relativas ao carácter originário das mercadorias mencionadas na casa 6, indicadas ( ) :
              na(s ) factura(s ) (') mencionadas na casa 5 e anexadas ao presente certificado
              na minha declaração a longo prazo de
                                                                                              ( Data)
       e/são exacta(s).
                                                                                        Local :
 9. VISTO DA ALFÂNDEGA
                                                                                        Data :
       Declaração certificada conforme                      Carimbo :                   Nome e assinatura :
       Documento aduaneiro ( se necessário):                Modelo :
       Número :
       Estância aduaneira :
       País ou território de emissão :
       Data :
       Assinatura :
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                               ANEXO IX
1 . Exportador (nome, endereço completo, país)                      2.
                                                                       l             W1W               N°
                                                                                                                  4
                                                                         PEDIDO DE CERTIFICADO DE INFORMAÇÃO
3. Destinatário (nome , endereço completo , país)
                                                                          Utilizado para facilitar as trocas comerciais
                                                                          preferenciais entre a Comunidade Europeia
                                                                            ( Designar o ou os países ou o convénio preferencial)
 NOTAS                                                              4. Observações
 (') O termo «factura» abrange igualmente qualquer boletim
        de entrega ou outro documento comercial relativo à
        expedição ou às expedições consideradas e no qual ou
        nos quais figuram a ou as declarações .
 ( 2 ) Não é obrigatório preencher-se esta casa para as
        declarações a longo prazo .
 ( 3 ) As mercadorias que figuram na casa 6 devem ser               5. Factura(s) n?(s) (')
        designadas pelos termos comerciais habituais e descri­
        tas pormenorizadamente para que possam ser identifi­
        cadas .
 ( 4 ) Indicar a menção exacta.
6. Numero de ordem — Marcas , números                 Quantidade e natureza dos volumes — Designaçao              7 . Peso
       das mercadorias ( 3 )                                                                                          liquido
                                                                                                                      ( kg )
8 . A ou as declarações relativas ao carácter originário das mercadorias mencionadas na casa 6 ( 4 ), indicadas :
             na(s ) factura(s ) (') mencionadas na casa 5 e anexadas ao presente certificado
             na minha declaração a longo prazo de
                                                                                           ( Data)
      e/são exacta(s)
                                                                                     Local :
                                                                                     Data :
                                                                                     Nome.e assinatura :