CELEX: 32011D0878
Language: pt
Date: 2011-12-20 00:00:00
Title: 2011/878/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que confirma o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO 2 e dos objectivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos automóveis de passageiros, no respeitante ao ano civil de 2010, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

23.12.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 343/97
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 20 de Dezembro de 2011
   que confirma o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objectivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos automóveis de passageiros, no respeitante ao ano civil de 2010, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2011/878/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a Comissão deve confirmar anualmente as emissões específicas médias de CO2 e os objectivos de emissões específicas de cada fabricante de veículos de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 7, do regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram as exigências que constam do artigo 4.o do regulamento. Nos casos em que for claro que um fabricante ou agrupamento não cumpriu o seu objectivo específico em matéria de emissões, a Comissão, nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do regulamento, deve emitir prémios sobre as emissões excedentárias através de decisões individuais dirigidas aos fabricantes ou gestores dos agrupamentos em causa.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, os objectivos são vinculativos para os fabricantes e agrupamentos, com efeitos a partir de 2012. No respeitante aos anos civis de 2010 e 2011, a Comissão deve, contudo, calcular objectivos indicativos e, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do mesmo regulamento, notificar os fabricantes ou agrupamentos cujas emissões específicas médias excedam os seus objectivos indicativos. Dado que, para os fabricantes, esses objectivos para 2010 e 2011 servirão de indicadores do esforço necessário para alcançar o objectivo vinculativo em 2012, justifica-se determinar as emissões específicas médias dos fabricantes em 2010 e 2011 de acordo com os requisitos estabelecidos no artigo 4.o, segundo parágrafo, do referido regulamento e ter em conta apenas os 65 % de veículos de cada fabricante que apresentem emissões mais baixas.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados a utilizar para o cálculo das emissões específicas médias e dos objectivos de emissões específicas constam do anexo II, parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos registos dos Estados-Membros de novos veículos de passageiros no ano civil anterior. Os dados são extraídos dos certificados de conformidade emitidos pelos fabricantes ou de documentos com informações equivalentes, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
            
         
               (4)
            
            
               A maioria dos Estados-Membros transmitiu à Comissão os dados relativos a 2010 antes de 28 de Fevereiro de 2011, termo do prazo fixado no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Contudo, os conjuntos de dados completos respeitantes a todos os Estados-Membros apenas foram disponibilizados à Comissão em meados de Abril, tendo sido objecto de uma verificação provisória.
            
         
               (5)
            
            
               Sempre que, na sequência da verificação inicial, se tornou evidente que faltavam dados ou que alguns dados estavam manifestamente incorrectos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o seu acordo, ajustou ou completou os dados de forma adequada. Nos casos em que não foi possível chegar a acordo com um determinado Estado-Membro, os dados provisórios desse Estado-Membro não foram ajustados.
            
         
               (6)
            
            
               Em 29 de Junho de 2011, a Comissão publicou, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, os dados provisórios e notificou a 89 fabricantes os cálculos provisórios das suas emissões específicas médias em 2010, bem como os seus objectivos de emissões específicas. Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e comunicassem quaisquer erros à Comissão no prazo de três meses após a recepção da notificação, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do referido regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               Em 12 de Agosto, foram publicados no sítio web da Comissão directrizes para a notificação de erros nos dados relativos às emissões de CO2 dos veículos. As directrizes facultam um modelo de notificação e indicam os dados que os fabricantes devem apresentar para que a Comissão possa ter em conta essas notificações.
            
         
               (8)
            
            
               Quinze fabricantes apresentaram notificações de erros no prazo de três meses estabelecido. Um fabricante apresentou uma notificação completa após o termo do prazo. As notificações apresentadas por sete dos quinze fabricantes atrás referidos incluíram informações detalhadas sobre os erros, bem como justificações das correcções propostas. Os restantes oito fabricantes apresentaram notificações sumárias que apenas cumpriam parcialmente as recomendações da Comissão quanto ao modelo e ao teor. Além dos fabricantes que apresentaram notificações de erros, oito fabricantes informaram a Comissão da existência de erros nos conjuntos de dados, sem apresentar quaisquer dados ou provas complementares quanto à natureza ou aos motivos desses erros.
            
         
               (9)
            
            
               No caso dos 73 fabricantes que não notificaram quaisquer erros ou apenas informaram a Comissão de erros nos conjuntos de dados sem apresentar as provas necessárias, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões específicas médias, bem como os objectivos de emissões específicas, devem ser confirmados sem ajustamentos.
            
         
               (10)
            
            
               Sempre que os fabricantes tenham apresentado as informações necessárias, bem como provas da existência de erros nos conjuntos de dados, a Comissão deve ter em conta as notificações e, se pertinente, alterar os cálculos provisórios das emissões específicas médias e dos objectivos.
            
         
               (11)
            
            
               As autoridades de registo dos Estados-Membros são as únicas responsáveis pelo número de registos comunicados à Comissão. Uma vez que os dados dos fabricantes relativos às vendas não reflectem necessariamente, de forma precisa, o número de registos num Estado-Membro num determinado período, não é possível tomar em conta os erros no número de registos para o cálculo das emissões específicas médias. Assim, apenas devem ser tidos em conta os erros respeitantes ao teor dos conjuntos de dados relativos aos veículos registados. Contudo, em alguns casos, os fabricantes referiram que os registos devem ser atribuídos a outro fabricante. Estas reatribuições devem reflectir-se nos conjuntos de dados finais confirmados.
            
         
               (12)
            
            
               Das notificações completas decorre que os fabricantes puderam identificar uma parte dos conjuntos de dados como correctos e propuseram correcções às partes dos conjuntos de dados que puderam ser verificadas. Entre 4 % e 15 % dos conjuntos de dados consistem, contudo, em registos respeitantes a veículos não identificáveis relativamente aos quais o fabricante não pode verificar valores como o nível de emissões de CO2 ou a massa. Este facto deve-se, em geral, à falta de informações necessárias para que o fabricante possa identificar os veículos, mais precisamente o código de identificação constituído pelo tipo, variante e versão do veículo em causa. Num pequeno número de casos, foi possível atribuir os registos aos fabricantes, apesar de não se encontrarem disponíveis dados essenciais sobre as emissões de CO2 e a massa.
            
         
               (13)
            
            
               A Comissão verificou as correcções propostas pelos fabricantes e as provas apresentadas em apoio das mesmas. Sempre que as entradas tenham sido corrigidas, quer mediante a inserção de um valor em falta quer pela substituição de um valor incorrecto, no caso dos registos verificáveis pelo fabricante, e os valores corrigidos sejam compatíveis com os valores provenientes de fontes de dados de referência (nomeadamente documentos de homologação), essas correcções são aceitáveis. Contudo, nos casos em que o fabricante notificou erros mas não propôs correcções, embora os erros pudessem ter sido verificados e corrigidos, e não provou de forma satisfatória a impossibilidade de efectuar essas correcções no prazo de verificação de três meses, os erros em causa não devem ser tidos em conta para o cálculo final.
            
         
               (14)
            
            
               Os valores respeitantes às emissões de CO2 e à massa que constam dos registos atribuíveis aos fabricantes, mas não verificados por estes, devem, mesmo assim, ser utilizados no cálculo das emissões médias de CO2 e do objectivo de emissões específicas. Importa, contudo, atender ao facto de os fabricantes não poderem verificar estes valores e garantir que a utilização dos mesmos não tem um impacto negativo nos valores finais obtidos para os fabricantes em causa. Assim, deve aplicar-se ao cálculo uma margem de erro que traduza a situação específica de cada fabricante, como descrito e justificado na notificação de erros. Mais especificamente, importa calcular uma margem de erro para as emissões específicas médias e a massa média, dado que estes dois parâmetros determinam o afastamento em relação ao objectivo de emissões específicas de cada fabricante, ou seja, a proximidade do desempenho do fabricante em relação ao seu objectivo de emissões específicas.
            
         
               (15)
            
            
               A margem de erro deve ser estabelecida como a diferença entre os afastamentos em relação ao objectivo de emissões específicas (expressos como a diferença entre as emissões médias e os objectivos de emissões específicas) calculados com inclusão dos registos que não possam ser verificados pelos fabricantes e os afastamentos calculados com exclusão desses registos. Independentemente do facto de a diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre reduzir o afastamento em relação ao objectivo do fabricante.
            
         
               (16)
            
            
               Não devem ser tidos em conta para o cálculo final das emissões médias os registos que não incluam os valores das emissões de CO2 ou da massa, nem os códigos de identificação.
            
         
               (17)
            
            
               Dado que o exercício de verificação de dados de 2010 é o primeiro a ser realizado em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009, justifica-se, a título excepcional, ter em conta também as notificações que não incluíram todas as informações solicitadas pela Comissão, para que os erros possam ser devidamente ponderados. As margens de erro a utilizar nos cálculos finais referidos nessas notificações devem, contudo, ser calculadas com base na avaliação efectuada pela Comissão do número de registos não verificáveis pelos fabricantes. Para a confirmação dos dados relativos a 2010, justifica-se também, a título excepcional, tomar em conta a notificação de erros apresentada pouco depois de ter terminado o prazo.
            
         
               (18)
            
            
               As emissões específicas médias de CO2 dos veículos de passageiros novos registados em 2010, os objectivos de emissões específicas e a diferença entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São confirmados, para cada fabricante de veículos de passageiros e cada agrupamento de fabricantes, no que respeita ao ano civil de 2010, os valores correspondentes aos seguintes parâmetros, especificados no anexo:
   
               a)
            
            
               Objectivo de emissões específicas;
            
         
               b)
            
            
               Emissões específicas médias de CO2, ajustadas, quando pertinente, em função da margem de erro respectiva;
            
         
               c)
            
            
               Diferença entre os valores referidos nas alíneas a) e b);
            
         
               d)
            
            
               Emissões específicas médias de CO2 de todos os veículos novos de passageiros;
            
         
               e)
            
            
               Massa média de todos os veículos novos de passageiros na União.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
   
      (2)  JO L 293 de 11.11.2010, p. 15.
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos e derrogações
               
               
                  Número de registos
               
               
                  Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas
               
               
                  Objectivo de emissões específicas
               
               
                  Afastamento em relação ao objectivo
               
               
                  Afastamento em relação ao objectivo ajustado
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  ALPINA Burkard Bovensiepen GmbH + Co. KG
               
               
                   
               
               
                  173
               
               
                  187,795
               
               
                  147,429
               
               
                  40,366
               
               
                  40,366
               
               
                  1 753,38
               
               
                  210,341
               
            
                  Artega Automobil GmbH & Co. KG
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  220,000
               
               
                  132,194
               
               
                  87,806
               
               
                  87,806
               
               
                  1 420,00
               
               
                  220,000
               
            
                  Aston Martin Lagonda Ltd
               
               
                  D
               
               
                  1 415
               
               
                  333,482
               
               
                  320,000
               
               
                  13,482
               
               
                  12,657
               
               
                  1 860,72
               
               
                  348,372
               
            
                  Audi AG
               
               
                   
               
               
                  589 855
               
               
                  133,883
               
               
                  140,365
               
               
                  –6,482
               
               
                  –6,557
               
               
                  1 598,80
               
               
                  151,832
               
            
                  Automobiles Citroën
               
               
                   
               
               
                  815 936
               
               
                  118,764
               
               
                  127,361
               
               
                  –8,597
               
               
                  –8,597
               
               
                  1 314,26
               
               
                  131,418
               
            
                  Automobiles Peugeot
               
               
                   
               
               
                  974 248
               
               
                  119,208
               
               
                  127,704
               
               
                  –8,496
               
               
                  –8,496
               
               
                  1 321,76
               
               
                  131,021
               
            
                  Autovaz
               
               
                   
               
               
                  3 911
               
               
                  212,171
               
               
                  126,410
               
               
                  85,761
               
               
                  85,761
               
               
                  1 293,44
               
               
                  219,516
               
            
                  Bayerische Motoren Werke AG
               
               
                   
               
               
                  640 021
               
               
                  129,253
               
               
                  137,409
               
               
                  –8,156
               
               
                  –8,210
               
               
                  1 534,13
               
               
                  146,355
               
            
                  Bentley Motors Ltd
               
               
                   
               
               
                  1 187
               
               
                  391,423
               
               
                  181,363
               
               
                  210,060
               
               
                  210,060
               
               
                  2 495,92
               
               
                  395,925
               
            
                  BMW M GmbH
               
               
                   
               
               
                  77 120
               
               
                  133,513
               
               
                  142,836
               
               
                  –9,323
               
               
                  –13,535
               
               
                  1 652,88
               
               
                  156,242
               
            
                  Bugatti Automobiles S.A.S
               
               
                   
               
               
                  8
               
               
                  584,600
               
               
                  159,225
               
               
                  425,375
               
               
                  425,375
               
               
                  2 011,50
               
               
                  589,250
               
            
                  Caterham Cars Limited
               
               
                  D
               
               
                  135
               
               
                  166,920
               
               
                  210,000
               
               
                  –43,080
               
               
                  –43,080
               
               
                  712,15
               
               
                  179,826
               
            
                  Chevrolet Italia
               
               
                   
               
               
                  25 442
               
               
                  113,042
               
               
                  116,356
               
               
                  –3,314
               
               
                  –3,359
               
               
                  1 073,45
               
               
                  117,607
               
            
                  Chrysler Group LLC
               
               
                   
               
               
                  31 121
               
               
                  192,081
               
               
                  157,480
               
               
                  34,601
               
               
                  34,601
               
               
                  1 973,32
               
               
                  215,200
               
            
                  CNG Technik
               
               
                  P1
               
               
                  583
               
               
                  225,000
               
               
                  134,782
               
               
                  90,218
               
               
                  89,953
               
               
                  1 476,64
               
               
                  226,252
               
            
                  Automobile Dacia SA
               
               
                   
               
               
                  251 938
               
               
                  133,865
               
               
                  123,831
               
               
                  10,034
               
               
                  9,631
               
               
                  1 237,01
               
               
                  144,989
               
            
                  Daihatsu Motor Co. Ltd.
               
               
                   
               
               
                  18 972
               
               
                  128,351
               
               
                  117,975
               
               
                  10,376
               
               
                  10,376
               
               
                  1 108,86
               
               
                  145,374
               
            
                  Daimler AG, Stuttgart
               
               
                  P2
               
               
                  646 067
               
               
                  137,762
               
               
                  137,323
               
               
                  0,439
               
               
                  0,349
               
               
                  1 532,24
               
               
                  160,166
               
            
                  Dr Motor Company S. r. l.
               
               
                   
               
               
                  4 943
               
               
                  122,413
               
               
                  120,642
               
               
                  1,771
               
               
                  1,771
               
               
                  1 167,22
               
               
                  138,566
               
            
                  Ferrari
               
               
                  D
               
               
                  2 361
               
               
                  300,718
               
               
                  303,000
               
               
                  –2,282
               
               
                  –2,282
               
               
                  1 751,12
               
               
                  322,468
               
            
                  FIAT Group Automobiles S.p.A.
               
               
                   
               
               
                  975 822
               
               
                  115,285
               
               
                  119,240
               
               
                  –3,955
               
               
                  –3,955
               
               
                  1 136,56
               
               
                  125,013
               
            
                  Ford-Werke GmbH
               
               
                  P1
               
               
                  1 076 887
               
               
                  121,128
               
               
                  126,226
               
               
                  –5,098
               
               
                  –5,605
               
               
                  1 289,42
               
               
                  136,552
               
            
                  Fuji Heavy Industries Ltd.
               
               
                  ND
               
               
                  30 655
               
               
                  165,182
               
               
                  164,616
               
               
                  0,566
               
               
                  0,520
               
               
                  1 608,03
               
               
                  179,332
               
            
                  Geely Europe Ltd
               
               
                   
               
               
                  918
               
               
                  115,916
               
               
                  140,077
               
               
                  –24,161
               
               
                  –24,161
               
               
                  1 592,50
               
               
                  131,466
               
            
                  General Motors Company
               
               
                   
               
               
                  1 490
               
               
                  270,134
               
               
                  151,750
               
               
                  118,384
               
               
                  113,988
               
               
                  1 847,93
               
               
                  296,400
               
            
                  GM Daewoo Auto u. Tech. Comp.
               
               
                   
               
               
                  146 117
               
               
                  125,759
               
               
                  124,606
               
               
                  1,153
               
               
                  1,138
               
               
                  1 253,96
               
               
                  143,544
               
            
                  GM Italia S.r.l.
               
               
                   
               
               
                  37 670
               
               
                  119,750
               
               
                  125,467
               
               
                  –5,717
               
               
                  –5,717
               
               
                  1 272,82
               
               
                  124,405
               
            
                  Great Wall Motor Company Limited
               
               
                  D
               
               
                  344
               
               
                  222,000
               
               
                  195,000
               
               
                  27,000
               
               
                  27,000
               
               
                  1 919,52
               
               
                  224,314
               
            
                  Gumpert Sportwagenmanufaktur GmbH
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  310,000
               
               
                  132,879
               
               
                  177,121
               
               
                  177,121
               
               
                  1 435,00
               
               
                  310,000
               
            
                  Honda Automobile China CO
               
               
                  P3
               
               
                  20 876
               
               
                  125,023
               
               
                  119,099
               
               
                  5,924
               
               
                  5,911
               
               
                  1 133,46
               
               
                  126,094
               
            
                  Honda Automobile Thailand CO
               
               
                  P3
               
               
                  1 444
               
               
                  142,000
               
               
                  120,816
               
               
                  21,184
               
               
                  21,184
               
               
                  1 171,03
               
               
                  142,615
               
            
                  Honda Motor CO
               
               
                  P3
               
               
                  102 890
               
               
                  124,841
               
               
                  128,710
               
               
                  –3,869
               
               
                  –4,083
               
               
                  1 343,77
               
               
                  143,823
               
            
                  Honda of the UK Manufacturing
               
               
                  P3
               
               
                  47 840
               
               
                  145,932
               
               
                  133,391
               
               
                  12,541
               
               
                  12,234
               
               
                  1 446,21
               
               
                  162,280
               
            
                  Honda Turkiye AS
               
               
                  P3
               
               
                  1 587
               
               
                  155,953
               
               
                  125,560
               
               
                  30,393
               
               
                  30,393
               
               
                  1 274,84
               
               
                  156,624
               
            
                  Hyundai Motor Europe GmBH
               
               
                   
               
               
                  325 603
               
               
                  120,858
               
               
                  126,725
               
               
                  –5,867
               
               
                  –5,867
               
               
                  1 300,33
               
               
                  134,244
               
            
                  Iveco S.p.A
               
               
                   
               
               
                  49
               
               
                  213,548
               
               
                  180,265
               
               
                  33,283
               
               
                  33,283
               
               
                  2 471,90
               
               
                  216,694
               
            
                  Jaguar Cars Ltd
               
               
                  D
               
               
                  23 740
               
               
                  178,656
               
               
                  178,025
               
               
                  0,631
               
               
                  0,631
               
               
                  1 900,33
               
               
                  199,016
               
            
                  Kia Motors Europe GmbH
               
               
                   
               
               
                  253 706
               
               
                  126,251
               
               
                  131,248
               
               
                  –4,997
               
               
                  –4,997
               
               
                  1 399,30
               
               
                  143,272
               
            
                  KTM-Sportmotorcycle AG
               
               
                  D
               
               
                  57
               
               
                  173,432
               
               
                  200,000
               
               
                  –26,568
               
               
                  –26,568
               
               
                  882,89
               
               
                  179,000
               
            
                  Automobili Lamborghini S.p.A
               
               
                   
               
               
                  265
               
               
                  323,977
               
               
                  141,293
               
               
                  182,684
               
               
                  182,506
               
               
                  1 619,11
               
               
                  357,362
               
            
                  Land Rover
               
               
                  D
               
               
                  65 534
               
               
                  209,295
               
               
                  178,025
               
               
                  31,270
               
               
                  31,270
               
               
                  2 351,43
               
               
                  231,494
               
            
                  Lotus Cars Limited
               
               
                  D
               
               
                  825
               
               
                  189,108
               
               
                  280,000
               
               
                  –90,892
               
               
                  –90,892
               
               
                  1 159,21
               
               
                  196,596
               
            
                  The London Taxi Company
               
               
                   
               
               
                  1 662
               
               
                  225,087
               
               
                  154,227
               
               
                  70,860
               
               
                  70,860
               
               
                  1 902,13
               
               
                  227,739
               
            
                  Magyar Suzuki Corporation Ltd.
               
               
                   
               
               
                  87 204
               
               
                  130,004
               
               
                  121,130
               
               
                  8,874
               
               
                  8,843
               
               
                  1 177,91
               
               
                  136,665
               
            
                  Mahindra Europe S.r.l.
               
               
                   
               
               
                  48
               
               
                  246,839
               
               
                  160,042
               
               
                  86,797
               
               
                  86,797
               
               
                  2 029,38
               
               
                  251,500
               
            
                  Maruti Suzuki India Ltd.
               
               
                   
               
               
                  19 577
               
               
                  103,000
               
               
                  109,908
               
               
                  –6,908
               
               
                  –6,908
               
               
                  932,36
               
               
                  104,287
               
            
                  Maserati S.p.A.
               
               
                   
               
               
                  1 626
               
               
                  353,473
               
               
                  159,119
               
               
                  194,354
               
               
                  194,354
               
               
                  2 009,18
               
               
                  362,557
               
            
                  Mazda Motor Corporation
               
               
                   
               
               
                  170 007
               
               
                  133,729
               
               
                  128,523
               
               
                  5,206
               
               
                  4,831
               
               
                  1 339,67
               
               
                  149,458
               
            
                  Mercedes-AMG GmbH, Affalterbach
               
               
                  P2
               
               
                  1 503
               
               
                  308,000
               
               
                  144,857
               
               
                  163,143
               
               
                  163,138
               
               
                  1 697,10
               
               
                  308,000
               
            
                  MG Motor UK Limited
               
               
                  D
               
               
                  264
               
               
                  184,871
               
               
                  184,000
               
               
                  0,871
               
               
                  0,871
               
               
                  1 180,16
               
               
                  184,717
               
            
                  Micro-Vett SpA
               
               
                   
               
               
                  4
               
               
                  0,000
               
               
                  133,507
               
               
                  – 133,507
               
               
                  – 133,507
               
               
                  1 448,75
               
               
                  0,000
               
            
                  Mitsubishi Motors Corporation (MMC)
               
               
                  P4
               
               
                  72 594
               
               
                  145,036
               
               
                  138,601
               
               
                  6,435
               
               
                  6,377
               
               
                  1 560,20
               
               
                  165,144
               
            
                  Mitsubishi Motor R&D Europe GmbH
               
               
                  P4
               
               
                  16 530
               
               
                  119,878
               
               
                  114,793
               
               
                  5,085
               
               
                  5,084
               
               
                  1 039,25
               
               
                  127,284
               
            
                  Morgan Motor Co. Ltd.
               
               
                  D
               
               
                  415
               
               
                  164,342
               
               
                  180,000
               
               
                  –15,658
               
               
                  –15,658
               
               
                  1 113,67
               
               
                  189,278
               
            
                  Nissan International SA
               
               
                   
               
               
                  389 818
               
               
                  132,131
               
               
                  128,875
               
               
                  3,256
               
               
                  3,256
               
               
                  1 347,39
               
               
                  147,197
               
            
                  O.M.C.I. S.r.l.
               
               
                   
               
               
                  46
               
               
                  156,862
               
               
                  120,759
               
               
                  36,103
               
               
                  36,103
               
               
                  1 169,78
               
               
                  167,848
               
            
                  Adam Opel AG
               
               
                   
               
               
                  935 499
               
               
                  126,920
               
               
                  130,483
               
               
                  –3,563
               
               
                  –3,767
               
               
                  1 382,56
               
               
                  139,529
               
            
                  OSV - Opel Special Vehicles GmbH
               
               
                   
               
               
                  67
               
               
                  135,512
               
               
                  140,208
               
               
                  –4,696
               
               
                  –4,696
               
               
                  1 595,36
               
               
                  136,836
               
            
                  Perodua Manufacturing Sdn Bhd
               
               
                   
               
               
                  690
               
               
                  136,480
               
               
                  113,634
               
               
                  22,846
               
               
                  22,846
               
               
                  1 013,88
               
               
                  140,230
               
            
                  Pgo Ingenierie
               
               
                   
               
               
                  29
               
               
                  185,000
               
               
                  115,657
               
               
                  69,343
               
               
                  69,343
               
               
                  1 058,14
               
               
                  189,828
               
            
                  Dr.Ing.h.c.F. Porsche AG
               
               
                   
               
               
                  34 512
               
               
                  220,872
               
               
                  152,089
               
               
                  68,783
               
               
                  68,783
               
               
                  1 855,34
               
               
                  238,859
               
            
                  Potenza Sports Cars
               
               
                   
               
               
                  31
               
               
                  178,000
               
               
                  99,975
               
               
                  78,025
               
               
                  78,025
               
               
                  715,00
               
               
                  178,000
               
            
                  Proton Cars United Kingdom Ltd.
               
               
                  D
               
               
                  792
               
               
                  143,315
               
               
                  185,000
               
               
                  –41,685
               
               
                  –41,685
               
               
                  1 394,89
               
               
                  153,557
               
            
                  Quattro GmbH
               
               
                   
               
               
                  2 596
               
               
                  279,097
               
               
                  154,102
               
               
                  124,995
               
               
                  124,766
               
               
                  1 899,39
               
               
                  299,034
               
            
                  Renault
               
               
                   
               
               
                  1 125 141
               
               
                  120,700
               
               
                  127,045
               
               
                  –6,345
               
               
                  –6,378
               
               
                  1 307,33
               
               
                  133,824
               
            
                  Rolls-Royce Motors Cars LTD
               
               
                   
               
               
                  413
               
               
                  315,616
               
               
                  181,297
               
               
                  134,319
               
               
                  133,038
               
               
                  2 494,48
               
               
                  332,063
               
            
                  Saab Automobile AB
               
               
                   
               
               
                  19 979
               
               
                  156,561
               
               
                  143,922
               
               
                  12,639
               
               
                  12,639
               
               
                  1 676,64
               
               
                  175,341
               
            
                  Santana Motor S.A.
               
               
                   
               
               
                  382
               
               
                  168,351
               
               
                  135,765
               
               
                  32,586
               
               
                  32,586
               
               
                  1 498,15
               
               
                  204,921
               
            
                  SEAT
               
               
                   
               
               
                  288 629
               
               
                  120,162
               
               
                  125,722
               
               
                  –5,560
               
               
                  –5,647
               
               
                  1 278,38
               
               
                  131,162
               
            
                  Secma
               
               
                   
               
               
                  26
               
               
                  155,000
               
               
                  97,370
               
               
                  57,630
               
               
                  57,630
               
               
                  658,00
               
               
                  155,000
               
            
                  Shijiazhuang Shuanghuan Automobile Company
               
               
                   
               
               
                  44
               
               
                  266,357
               
               
                  152,951
               
               
                  113,406
               
               
                  113,406
               
               
                  1 874,20
               
               
                  267,682
               
            
                  SKODA auto a.s.
               
               
                   
               
               
                  420 718
               
               
                  127,869
               
               
                  127,225
               
               
                  0,644
               
               
                  0,571
               
               
                  1 311,28
               
               
                  139,193
               
            
                  Sovab
               
               
                   
               
               
                  94
               
               
                  227,066
               
               
                  166,119
               
               
                  60,947
               
               
                  60,947
               
               
                  2 162,34
               
               
                  230,138
               
            
                  Ssangyong Motor Company
               
               
                  D
               
               
                  4 785
               
               
                  203,851
               
               
                  180,000
               
               
                  23,851
               
               
                  23,851
               
               
                  2 023,10
               
               
                  215,728
               
            
                  Suzuki Motor Corporation
               
               
                   
               
               
                  85 177
               
               
                  124,055
               
               
                  121,050
               
               
                  3,005
               
               
                  2,981
               
               
                  1 176,15
               
               
                  144,109
               
            
                  Tata Motors Limited
               
               
                  D
               
               
                  3 582
               
               
                  137,754
               
               
                  178,025
               
               
                  –40,271
               
               
                  –40,271
               
               
                  1 293,00
               
               
                  151,987
               
            
                  Tesla Motors Ltd
               
               
                   
               
               
                  40
               
               
                  0,000
               
               
                  128,309
               
               
                  – 128,309
               
               
                  – 128,309
               
               
                  1 335,00
               
               
                  0,000
               
            
                  Think
               
               
                   
               
               
                  144
               
               
                  0,000
               
               
                  120,248
               
               
                  – 120,248
               
               
                  – 120,248
               
               
                  1 158,61
               
               
                  0,000
               
            
                  Toyota Motor Europe NV/SA
               
               
                   
               
               
                  564 633
               
               
                  112,241
               
               
                  128,349
               
               
                  –16,108
               
               
                  –16,273
               
               
                  1 335,87
               
               
                  129,056
               
            
                  Volkswagen AG
               
               
                   
               
               
                  1 469 419
               
               
                  125,987
               
               
                  130,715
               
               
                  –4,728
               
               
                  –4,763
               
               
                  1 387,65
               
               
                  140,352
               
            
                  Volvo Car Corporation
               
               
                   
               
               
                  204 926
               
               
                  134,492
               
               
                  143,273
               
               
                  –8,781
               
               
                  –8,781
               
               
                  1 662,43
               
               
                  156,948
               
            
                  Westfield Sports Cars
               
               
                   
               
               
                  3
               
               
                  178,000
               
               
                  99,975
               
               
                  78,025
               
               
                  78,025
               
               
                  715,00
               
               
                  178,000
               
            
                  Wiesmann GmbH
               
               
                  D
               
               
                  8
               
               
                  253,000
               
               
                  274,000
               
               
                  –21,000
               
               
                  –21,000
               
               
                  1 409,88
               
               
                  257,250
               
            Notas explicativas do quadro 1:
      
         Coluna B:
      
      «D» designa uma derrogação concedida a um pequeno fabricante, em conformidade com a Decisão de Execução C(2011) 8334 final da Comissão;
      «ND» designa uma derrogação concedida a um fabricante especializado, em conformidade com a Decisão de Execução C(2011) 8336 final da Comissão;
      «P» designa um fabricante membro de um agrupamento (quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.
      
         Coluna D
      
      «Emissões específicas médias (65 %) corrigidas» designa as emissões específicas médias de CO2 calculadas em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, primeiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e a secção 4 da Comunicação COM(2010) 657 da Comissão, com base nas correcções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. O valor apresentado abrange todos os veículos com valores válidos de massa e emissões de CO2, incluindo os veículos que não podem ser verificados pelos fabricantes.
      
         Coluna E
      
      «Objectivo de emissões específicas» designa o objectivo de emissões baseado na média das massas de todos os veículos atribuídos a um fabricante (a partir de 2015 devem ser tidos em conta todos os veículos), por aplicação da fórmula que consta do anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009.
      
         Coluna F
      
      «Afastamento em relação ao objectivo» designa a diferença entre os valores das colunas D e E.
      
         Coluna G
      
      «Afastamento em relação ao objectivo ajustado» designa o afastamento indicado na coluna F ajustado de forma a ter em conta a margem de erro. O erro é devido aos veículos não identificáveis (veículos sem código de identificação do tipo, variante e versão) e é calculado por recurso à seguinte fórmula:
      Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
      
                  AC1
               
               
                  =
               
               
                  Emissões específicas médias de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (de acordo com a coluna D);
               
            
                  TG1
               
               
                  =
               
               
                  Objectivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (de acordo com a coluna E);
               
            
                  AC2
               
               
                  =
               
               
                  Emissões médias de CO2, com excepção dos veículos não identificáveis;
               
            
                  TG2
               
               
                  =
               
               
                  Objectivo de emissões específicas, com excepção dos veículos não identificáveis.
               
            
         Quadro 2
      
      
         Lista de agrupamentos e valores confirmados, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de registos
               
               
                  Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas
               
               
                  Objectivo de emissões específicas
               
               
                  Afastamento em relação ao objectivo
               
               
                  Afastamento em relação ao objectivo ajustado
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  FORD-WERKE GMBH
               
               
                  P1
               
               
                  1 077 470
               
               
                  121,143
               
               
                  126,231
               
               
                  –5,088
               
               
                  –5,182
               
               
                  1 162,42
               
               
                  127,80
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P2
               
               
                  647 570
               
               
                  137,834
               
               
                  137,340
               
               
                  0,494
               
               
                  –0,016
               
               
                  1 167,88
               
               
                  140,91
               
            
                  HONDA MOTOR EUROPE LTD
               
               
                  P3
               
               
                  174 637
               
               
                  128,612
               
               
                  128,750
               
               
                  –0,138
               
               
                  –0,365
               
               
                  1 344,64
               
               
                  146,87
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS
               
               
                  P4
               
               
                  89 124
               
               
                  137,055
               
               
                  134,185
               
               
                  2,870
               
               
                  2,840
               
               
                  1 463,58
               
               
                  158,12