CELEX: 62021TN0250
Language: pt
Date: 2021-05-10 00:00:00
Title: Processo T-250/21: Recurso interposto em 10 de maio de 2021 — Zdút/EUIPO — Nehera e o. (nehera)

12.7.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 278/52
            
         
      Recurso interposto em 10 de maio de 2021 — Zdút/EUIPO — Nehera e o. (nehera)
      (Processo T-250/21)
      (2021/C 278/72)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ladislav Zdút (Bratislava, Eslováquia) (representante: Y. Echevarría García, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Isabel Nehera (Sutton, Ontário, Canadá), Jean-Henri Nehera (Burnaby, Colúmbia Britânica, Canadá), Natasha Sehnal (Montferrier-sur-Lez, França)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com o elemento nominativo nehera em preto — Marca da União Europeia n.o 11 794 112
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 10 de março de 2021, no processo R 1216/2020-2
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas, incluindo nas despesas efetuadas no processo no EUIPO.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.