CELEX: 62011TN0568
Language: pt
Date: 2011-10-26 00:00:00
Title: Processo T-568/11: Recurso interposto em 26 de Outubro de 2011 — Kokomarina/IHMI — Euro Shoe Unie (interdit de me gronder I D M G)

14.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/19
            
         Recurso interposto em 26 de Outubro de 2011 — Kokomarina/IHMI — Euro Shoe Unie (interdit de me gronder I D M G)
   (Processo T-568/11)
   2012/C 13/39
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Kokomarina (Concarneau, França) (representante: C. Charrière-Bournazel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Euro Shoe Unie NV (Beringen, Bélgica)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Julgar admissível o recurso da sociedade Kokomarina;
            
         
               —
            
            
               Anular a decisão proferida pela Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 21 de Julho de 2011, no processo R 1814/2010-1;
            
         
               —
            
            
               Indeferir a oposição deduzida pela sociedade EURO SHOE UNIE NV contra o pedido de registo comunitário da Marca «I D M G — interdit de me gronder» da sociedade Kokomarina.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa que inclui o elemento nominativo «interdit de me gronder I D M G» para produtos incluídos na classe 25.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Euro Shoe Unie NV.
   
      Marca ou sinal invocado: marca nominativa Benelux «DMG» para produtos das classes 18, 25 e 35.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferida a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: não utilização da marca invocada na oposição e inexistência de risco de confusão.