CELEX: 62015TA0637
Language: pt
Date: 2017-05-31 00:00:00
Title: Processo T-637/15: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2017 — Alma-The Soul of Italian Wine/EUIPO — Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE — Marca nominativa da União Europeia anterior VIÑA SOL — Motivo relativo de recusa — Violação do caráter distintivo — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

17.7.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 231/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2017 — Alma-The Soul of Italian Wine/EUIPO — Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)
   (Processo T-637/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE - Marca nominativa da União Europeia anterior VIÑA SOL - Motivo relativo de recusa - Violação do caráter distintivo - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2017/C 231/26)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Alma-The Soul of Italian Wine LLLP (Coral Gables, Flórida, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2015 (processo R 356/2015-2), relativa a um processo de oposição entre a Miguel Torres e a Alma-The Soul of Italian Wine.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 3 de setembro de 2015 (processo R 356/2015-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
            
         
               3)
            
            
               A Miguel Torres, SA, suportará a suas próprias despesas
            
         
      (1)  JO C 27, de 25.1.2016.