CELEX: 62016TA0215
Language: pt
Date: 2017-04-03 00:00:00
Title: Processo T-215/16: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de abril de 2017 — Cop/EUIPO — Conexa (AMPHIBIAN) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa AMPHIBIAN — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Falta de caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

15.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 151/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de abril de 2017 — Cop/EUIPO — Conexa (AMPHIBIAN)
   (Processo T-215/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa AMPHIBIAN - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Falta de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 151/46)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Cop Vertriebs-GmbH (Aresing, Alemanha) (representante: H. Hofmann, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Conexa LLC (Dover, Delaware Estados Unidos) (representante: H. Twelmeier, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de março de 2016 (processo R 1984/2015-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Cop e a Conexa.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Cop Vertriebs-GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 251 de 11.7.2016.