CELEX: 31990R0034
Language: pt
Date: 1990-01-08 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 34/90 DA COMISSAO, DE 8 DE JANEIRO DE 1990, RELATIVO A ENTREGA DE OLEO DE COLZA REFINADO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS ( ONG ) A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

9. 1 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 6/5
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 34/90 DA COMISSÃO
                                                  de 8 de Janeiro de 1990
                 relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais
                                            (ONG) a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
                                                                 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Económica Europeia,                                              comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 os prazos e condições de fornecimento bem como o
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         procedimento a seguir para determinar as despesas daí
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção         resultantes,
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 750/89 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                      Artigo 1 ?
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     mento dê óleo de colza refinado em benefício das ONG,
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
                                                                 n? 2200/87 e nas condições que constam dos anexos.
Considerando que, pela sua decisão de 3 de Março de
 1989 relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
ONG, a Comissão concedeu a estes organismos 1 207                                         Artigo 2?
toneladas de óleo de colza refinado ;
                                                                 O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 370 de 30. 12. -1986, p. 1 .
O JO n ? L 172 de 21 . 6. 1989, p. 1 .
(') JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                           (4) JO n ? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 6/6                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9 . 1 . 90
                                                           ANEXO I
            1 . Acções n?" (') : 582/89 a 587/89 e 589/89
            2. Programa : 1989
            3. Beneficiário : Euronaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
            5. Local ou pais de destino : ver anexo IV
            6 . Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6) Q : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8.
                1987, p. 3 (ponto IILA.1 )
            8 . Quantidade total : 363 toneladas liquidas
            9 . Número de lotes : 2 (1 : 243 toneladas (4) ; II : 120 toneladas)
          10. Acondicionamento e marcação (*) (10) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p, 3
                (ponto III.B) :
                — caixas metálicas de 20 quilogramas,
                — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto : ver anexo IV
          1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
          12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
          13 . Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          1 5. Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 7. 3 a 7. 4. 1990
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento f) : concurso :
          20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 23. 1 . 1990, às 12 horas. As propostas
                são consideradas válidas até às 24 horas do dia 24. 1 . 1990
          21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 2. 1990, às 12 horas. As propostas são
                    consideradas válidas até às 24 horas do dia 7 . 2. 1990
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 21 . 3 a 21 . 4. 1990
                c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 1 0 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (") :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B / 25670 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
                                                                                                /
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 6/7
                                                            ANEXO II
             1 . Acção n? (') : 530/89
            2. Programa : 1989
             3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, I-00145, Roma (telex 626675 I
                 WFP)
             4. Representante do beneficiário (2): ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : Senegal
             6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6) f) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8.
                 1987, p. 3 (ponto III.A.1 )
             8. Quantidade total : 94 toneladas líquidas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (10) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 (ponto
                 III.B) :
                      caixas metálicas de 5 quilogramas,
                 — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 4 caixas por embalagem de cartão,
                 — as caixas devem levar inscrito o seguito texto :
                      « ACTION N° 530/89 / SÉNÉGAL 0408600 / HUILE VÉGÉTALE / DON DE LA COMMU­
                      NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE
                      MONDIAL J DAKAR »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 7. 3 a 7. 4. 1990
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento^9): concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 23. 1 . 1990, às 12 horas. As propostas
                 são consideradas válidas até às 24 horas do dia 24. 1 . 1 990
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 2. 1990, às 12 horas. As propostas são
                     consideradas válidas até às 24 horas do dia 7. 2. 1990
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 21 . 3 a 21 . 4. 1990
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (8) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B / 25670 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : :—
 ---pagebreak--- N? L 6/8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9 . 1 . 90
                                                         ANEXO III
           1 . Acção n?('): 618/89
           2. Programa : 1989
           3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristóforo Colombo 426, I-00145, Roma (telex 626675 I
               WFP)
           4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? G 103 de 16. 4. 1987
           5. Local ou país de destino : Uganda
           6 . Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
           7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6) Q : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8.
               1987, p. 3 (ponto IILA.1 )
           8 . Quantidade total : 750 toneladas líquidas
           9 . Número de lotes : 1
         10. Acondicionamento e marcação (l0) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 (ponto
               III.B) :
               — caixas metálicas de 5 quilogramas,
               — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 4 caixas por embalagem de cartão,
               — as caixas devem levar inscrito o seguito texto :
                    « ACTION No 618/89 / UGANDA 0399200 / VEGETABLE OIL / GIFT OF THE EUROPEAN
                    ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / MOMBASA
                    IN TRANSIT TO TORORO, UGANDA »
         1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
         12. Estádio de entrega : FOB
         13 . Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         1 5. Porto de desembarque : —
         1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
         17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 7. 3 a 7. 4. 1990
         18 . Data limite para o fornecimento : ■«—
         19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento(9) : concurso
         20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 23. 1 . 1990, às 12 horas. As propostas
               são consideradas válidas até às 24 horas do dia 24. 1 . 1990
         21 . Em caso de segundo concurso :
               a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 2. 1990, às 12 horas. As propostas são
                   consideradas válidas até às 24 horas do dia 7. 2. 1 990
               b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 21 . 3 a 21 . 4. 1990
               c) Data limite para o fornecimento : —
         22. Montante da garantia do concurso : 15 ecus por tonelada
         23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
         24. Endereço para o envio das propostas (8) :
               Bureau de l'aide alimentaire,
               à 1 attention de Monsieur N. Arend,
               bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
               rue de la Loi 200,
               B-1049 Bruxelles
               (telex AGREC 22037 B / 25670 B>
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 9. 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 6/9
          Notas                               i
          (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
          (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Cornu-    ,
               nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
          (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
               comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
               normas em vigor relativas à radiação nuclear.
          (4) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
               à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
               ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
               do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
               do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
               O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
               cando o número de embalagens de cartão referentes a cada número de expedição, tal como especificado
               no anúncio de concurso.
               O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser
               fornecido ao expedidor do beneficiário.
           O O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
               MM. De Keyzer & Schûtz BV, .
               Postbus 1438,
               Blaak 16,
               NL-3000 BK Rotterdam .
           (6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
               sanitário.
           (*) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
               origem.
           (8) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
               fixada no ponto 20 dos presentes anexos, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
               alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
               — por portador, ao serviço referido no ponto 24 dos presentes anexos,
               — ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                   — 235 01 32,
                   — 236 10 97,
                   — 235 01 30,
                   — 23620 05 .
           C) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresenta­
               ção, das propostas.
          (I0) Além disso, a embalagem deve satisfazer as exigências relativas ao butteroil previstas no Jornal Oficial
               das Comunidades Europeias n ? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 7, ponto 1.3.3.
 ---pagebreak--- N? L 6/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                9 . 1 . 90
ANEXO IV — BILAG IV — ANHANG IV — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV — ANNEX IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV — BIJLAGE IV
                                                                 — ANEXO IV
   Designación      Cantidad total
                                     Cantidades parciales
       de la         de la partida                          Beneficiário  Pais destinatario                Inscripción en el embalaje
                    (en toneladas)     (en toneladas)
      partida
       Parti         Totalmængde         Delmængde            Modtager     Modtagerland                       Emballagens påtegning
                        (i tons)           (i tons)
                    Gesamtmenge          Teilmengen
   Bezeichnung         der Partie                            Empfänger   Bestimmungsland                 Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie
                     (in Tonnen)        (in Tonnen)
                 Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                           Χώρα
 Χαρακτηρισμός      της παρτίδας                            Δικαιούχος                                   Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας       (σε τόνους)        (σε τόνους)                         προορισμού
        Lot         Total quantity    Partial quantities     Beneficiary Recipient country                 Markings on the packaging
                      (in tonnes)        (in tonnes)
                   Quantité totale
   Désignation        de la partie   Quantités partielles   Bénéficiaire  Pays destinataire                Inscription sur l'emballage
   de la partie       (en tonnes)        (en tonnes)
                   Quantità totale
  Designazione                       Quantitativi parziali  Beneficiario Paese  destinatario                Iscrizione sull'imballaggio
   della partita      della partita    (in tonnellate)
                    (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding                         Deelhoeveelheden
                     van de partij         (in ton)         Begunstigde  Bestemmingsland                  Aanduiding op _de verpakking
  van de partij         (in ton)
   Designação      Quantidade total  Quantidades parciais   Beneficiário  Pais destinatário                  Inscrição na embalagem
     da parte       (em toneladas)     (em toneladas)
         I                 243                 15          Caritas I     Ghana                Action No 582/89 / Vegetable oil / Carias
                                                                                              Italiana / 90614 / Accra via Tema / Gift of the
                                                                                              European Economic Community / For free
                                                                                              distribution
                                              198          DWH           Angola               Acção n? 583/89 / Óleo vegetal / DWH / 92806
                                                                                              / Sumbe via Porto Amboim / Donativo da
                                                                                              Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                                                              distribuição gratuita
                                               15          Caritas B     Burundi              Action na 584/89 / Huile végétale / Caritas
                                                                                              Belgica / 90220 / Bujumburi via Dar es-Salaam /
                                                                                              Don de la Communauté économique euro­
                                                                                              péenne / Pour distribution gratuite
                                               15          CRS           Gambia               Action No 585/89 / Vegetable oil / 90126 /
                                                                                              Cathwel / Gift of the European Economic
                                                                                              Community / For free distribution
         II                120                 45          Caritas B     Guatemala            Acción n0 586/89 / aceite vegetal / Caritas
                                                                                              Bélgica / 90218 / Donación de la Comunidad
                                                                                              Económica Europea / Destinado a la distribu­
                                                                                             ción gratuita
                                               60          Caritas B     Guatemala            Acción n0 587/89 / Aceite vegetal / Caritas
                                                                                              Bélgica / 90219 / Donación de la Comunidad
                                                                                              Económica Europea / Destinado a la distribu­
                                                                                              ción gratuita
                                               15          Caritas I     Somalia              Action No 589/89 / Vegetable oil / Caritas
                                                                                              Italiana / 90615 / Gift of the European
                                                                                              Economic Community / For free distribution