CELEX: 22004D0802
Language: pt
Date: 2004-04-30 00:00:00
Title: 2004/802/CE: Decisão n.° 1/2004 do Comité Misto UE-Suíça, de 30 de Abril de 2004, que altera o anexo III (reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas

27.11.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 352/129
            
         
      DECISÃO
      N.o 1/2004 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA
   
   de 30 de Abril de 2004
   que altera o anexo III (reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas
   (2004/802/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, nomeadamente os artigos 14.o e 18.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O acordo foi assinado em 21 de Junho de 1999 e entrou em vigor em 1 de Junho de 2002. Os actos comunitários constantes do anexo III eram os que estavam em vigor em 31 de Dezembro de 1998.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo III deverá ser agora actualizado, para ter em conta as modificações introduzidas desde 21 de Junho de 1999, essencialmente pelas Directivas 1999/42/CE (1) e 2001/19/CE (2) do Parlamento Europeu e do Conselho.
            
         
               (3)
            
            
               As alterações ao anexo III deverão produzir efeitos a partir da data de entrada em vigor da decisão proposta,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do acordo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção pelo Comité Misto UE-Suíça.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Abril de 2004.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Dieter GROSSEN
         
      
   
   
      (1)  JO L 201 de 31.7.1999, p. 77.
   
      (2)  JO L 206 de 31.7.2001, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO III
            RECONHECIMENTO MÚTUO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
            SECÇÃO A
            Actos a que se faz referência
            A.   Sistema geral
            1.   389 L 0048: Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO L 19 de 24.1.1989, p. 16), alterado por:
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            2.   392 L 0051: Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 209 de 24.7.1992, p. 25), alterada por:
            —   394 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1994, que altera os anexos C e D da Directiva 92/51/CEE do Conselho relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8),
            —   395 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20 de Julho de 1995, que altera os anexos C e D da Directiva 95/51/CEE do Conselho relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   397 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20 de Junho de 1997, que altera o anexo C da Directiva 92/51/CEE do Conselho relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 184 de 3.8.1997, p. 31),
            —   32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2000, que altera os anexos C e D da Directiva 95/51/CEE do Conselho relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            3.   399 L 0042: Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
            B.   Profissões legais
            4.   377 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17), alterada por:
            —   1 79 H: Acto relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados – Actos relativos à adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 91),
            —   1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados – Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 160),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:
            Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte texto:
            “Suisse:
            Avocat
            Advokat, Rechtsanwalt, Anwalt, Fürsprecher, Fürsprech
            Avvocato.”.
            —   398 L 0005: Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:
            Ao n.o 2, alínea a), do artigo 1.o é aditado o seguinte texto:
            “Suisse:
            Avocat
            Advokat, Rechtsanwalt, Anwalt, Fürsprecher, Fürsprech
            Avvocato.”.
            C.   Actividades médicas e paramédicas
            6.   381 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1981, que completa as Directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE e 78/1026/CEE que têm por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, respectivamente, de médico, de enfermeiro responsável por cuidados gerais, de dentista e de veterinário, no que respeita aos direitos adquiridos (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25).
            Médicos
            7.   393 L 0016: Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 165 de 7.7.1993, p. 1), alterada por:
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   398 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15),
            —   398 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24),
            —   399 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),
            —   52002 XC 0316 (02): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista,
            —   52002 XC 1128 (01): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista.a)O artigo 3.o é substituído pelo anexo A relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de medicina, a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO A
               Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de medicina
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Diplôme fédéral de médecin
                           Eidgenössisches Arztdiplom
                           Diploma federale di medico
                        
                        
                           Département fédéral de l’intérieur
                           Eidgenössisches Departement des Innern
                           Dipartimento federale dell’interno”
                        
                        
                            
                        
                     b)O artigo 5.o é substituído pelo anexo B relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista, a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO B
               Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Diplôme de médecin spécialiste
                           Diplom als Facharzt
                           Diploma di medico specialista
                        
                        
                           Département fédéral de l’intérieur et Fédération des médecins suisses
                           Eidgenössisches Departement des Innern und Verbindung der Schweizer Ärztinnen und Ärzte
                           Dipartimento federale dell’interno e Federazione dei medici svizzeri”
                        
                        
                            
                        
                     c)O n.o 3 do artigo 5.o e o n.o 2 do artigo 7.o são substituídos pelo anexo C sobre as denominações das formações médicas especializadas, a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO C
               Denominações das formações médicas especializadas
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Anestesiologia
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Anesthésiologie
                           Anästhesiologie
                           Anestesiologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Cirurgia geral
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Chirurgie
                           Chirurgie
                           Chirurgia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Neurocirurgia
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Neurochirurgie
                           Neurochirurgie
                           Neurochirurgia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Ginecologia e obstetrícia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Gynécologie et obstétrique
                           Gynäkologie und Geburtshilfe
                           Ginecologia e ostetricia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Medicina interna
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Médecine interne
                           Innere Medizin
                           Medicina interna
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Oftalmologia
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Ophtalmologie
                           Ophtalmologie
                           Oftalmologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Otorrinolaringologia
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Oto-rhino-laryngologie
                           Oto-Rhino-Laryngologie
                           Otorinolaringoiatria
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Pediatria
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Pédiatrie
                           Kinder- und Jugendmedizin
                           Pediatria
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Pneumologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Pneumologie
                           Pneumologie
                           Pneumologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Urologia
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Urologie
                           Urologie
                           Urologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Ortopedia
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Chirurgie orthopédique et traumatologie de l’appareil locomoteur
                           Orthopädische Chirurgie und Traumatologie des Bewegungsapparates
                           Chirurgia ortopedica e traumatologia del sistema motorio
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Anatomia patológica
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Pathologie
                           Pathologie
                           Patologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Neurologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Neurologie
                           Neurologie
                           Neurologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Psiquiatria
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Psychiatrie et psychothérapie
                           Psychiatrie und Psychotherapie
                           Psichiatria e psicoterapia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Radiodiagnóstico
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Radiologie
                           Radiologie
                           Radiologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Radioterapia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Radio-oncologie/radiothérapie
                           Radio-Onkologie/Strahlentherapie
                           Radio-oncologia/radioterapia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Cirurgia estética
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Chirurgie plastique, reconstructive et esthétique
                           Plastische, rekonstruktive und ästhetische Chirurgie
                           Chirurgia plastica, ricostruttiva ed estetica
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Cirurgia cardiotoráxica
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Chirurgie cardiaque et vasculaire thoracique
                           Herz- und thorakale Gefässchirurgie
                           Chirurgia del cuore e dei vasi toracici
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Cirurgia pediátrica
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Chirurgie pédiatrique
                           Kinderchirurgie
                           Chirurgia pediatrica
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Cardiologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Cardiologie
                           Kardiologie
                           Cardiologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Gastroenterologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Gastro-entérologie
                           Gastroenterologie
                           Gastroenterologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Reumatologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Rhumatologie
                           Rheumatologie
                           Reumatologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Imuno-hemoterapia
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Hématologie
                           Hämatologie
                           Ematologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Endocrinologia-nutrição
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Endocrinologie-diabétologie
                           Endokrinologie-Diabetologie
                           Endocrinologia-diabetologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Medicina física e de reabilitação
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Médecine physique et réadaptation
                           Physikalische Medizin und Rehabilitation
                           Medicina fisica e riabilitatzione
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Dermatovenerealogia
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Dermatologie et vénéréologie
                           Dermatologie und Venerologie
                           Dermatologia e venereologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Medicina tropical
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Médecine tropicale et médecine des voyages
                           Tropen- und Reisemedizin
                           Medicina tropicale e medicina di viaggio
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Pedopsiquiatria
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Psychiatrie et psychothérapie d’enfants et d’adolescents
                           Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie
                           Psichiatria e psicoterapia infantile e dell’adolescenza
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Nefrologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Néphrologie
                           Nephrologie
                           Nefralogia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Saúde pública e medicina social
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Prévention et santé publique
                           Prävention und Gesundheitswesen
                           Prevenzione e salute pubblica
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Farmacologia
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Pharmacologie clinique et toxicologie
                           Klinische Pharmakologie und Toxikologie
                           Farmacologia clinica e tossicologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Medicina do trabalho
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Médecine du travail
                           Arbeitsmedizin
                           Medicina del lavoro
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Imunoalergologia
                           Período mínimo de formação: 3 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Allergologie et immunologie clinique
                           Allergologie und klinische Immunologie
                           Allergologia e immunologia clinica
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Medicina nuclear
                           Período mínimo de formação: 4 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Médecine nucléaire
                           Nuklearmedizin
                           Medicina nucleare
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                     
                           Cirurgia maxilofacial (formação de base em medicina)
                           Período mínimo de formação: 5 anos
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Chirurgie maxillo-faciale
                           Kiefer- und Gesichtschirurgie
                           Chirurgia mascello-facciale”
                        
                        
                            
                        
                     
            8.   96/C/216/03: Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e títulos profissionais de médico generalista, publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE:i)Denominações dos diplomas, certificados ou outros títulos de formação:
                         
                     
                     
                        “diplôme de médecin praticien”
                     
                  
                         
                     
                     
                        “Diplom als praktischer Arzt/praktische Ärztin”
                     
                  
                         
                     
                     
                        “diploma di medico generico”
                     
                  ii)Denominações de títulos profissionais:
                         
                     
                     
                        “médecin praticien”
                     
                  
                         
                     
                     
                        “praktischer Arzt/praktische Ärztin”
                     
                  
                         
                     
                     
                        “medico generico”
                     
                  Enfermeiros
            9.   377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:
            —   1 79 H: Acto relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados — Actos relativos à adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 91),
            —   1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 160),
            —   389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
            —   389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),
            —   390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:a)Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte texto:“na Suíça:
            
                         
                     
                     
                        infirmière, infirmier
                     
                  
                         
                     
                     
                        Pflegefachfrau, Pflegefachmann
                     
                  
                         
                     
                     
                        infermiera, infermiere”;
                     
                  b)O artigo 3.o é substituído pelo anexo relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro (responsável por cuidados gerais), a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO
               Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           infirmière diplômée et infirmier diplômé
                           diplomierte Pflegefachfrau, diplomierter Pflegefachmann
                           infermiera diplomata e infermiere diplomato
                        
                        
                           Ecoles qui proposent des filières de formation reconnues par l' État
                           Schulen, die staatlich anerkannte Bildungsgänge durchführen
                           Scuole che propongono dei cicli di formazione riconosciuti dallo Statu”
                        
                        
                            
                        
                     
            10.   377 L 0453: Directiva 77/453/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais (JO L 176 de 15.7.1977, p. 8), alterada por:
            —   389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Dentistas
            11.   378 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:
            —   1 79 H: Acto relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados – Actos relativos à adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 91),
            —   1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados – Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 160),
            —   389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
            —   390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:a)Ao artigo 1.o é aditado o seguinte texto:“na Suíça:
            
                         
                     
                     
                        médecin dentiste
                     
                  
                         
                     
                     
                        Zahnarzt
                     
                  
                         
                     
                     
                        medico-dentista”;
                     
                  b)O artigo 3.o é substituído pelo anexo A relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de dentista, a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO A
               Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Diplôme fédéral de médecin-dentiste
                           Eidgenössisches Zahnarztdiplom
                           Diploma federale di medico-dentista
                        
                        
                           Département fédéral de l’intérieur
                           Eidgenössisches Departement des Innern
                           Dipartimento federale dell’interno”
                        
                        
                            
                        
                     c)O artigo 5.o é substituído pelo anexo B relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de dentista especializado, a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO B
               Diplomas, certificados e outros títulos de dentista especializado
               a)   Ortodoncia
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Diplôme fédéral d’orthodontiste
                           Diplom für Kieferorthopädie
                           Diploma di ortodontista
                        
                        
                           Département fédéral de l’intérieur et Société Suisse d’Odonto-stomatologie
                           Eidgenössisches Departement des Innern und Schweizerische Zahnärzte-Gesellschaft
                           Dipartimento federale dell’interno e Società Svizzera di Odontologia e Stomatologia
                        
                        
                            
                        
                     
                  
               b)   Cirurgia da boca
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Diplôme fédéral de chirurgie orale
                           Diplom für Oralchirurgie
                           Diploma di chirurgia orale
                        
                        
                           Département fédéral de l’intérieur et Société Suisse d’Odonto-stomatologie
                           Eidgenössisches Departement des Innern und Schweizerische Zahnärzte-Gesellschaft
                           Dipartimento federale dell’interno e Società Svizzera di Odontologia e Stomatologia”
                        
                        
                            
                        
                     
            12.   378 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO L 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Veterinários
            13.   378 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que contém medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 362 de 23.12.1978, p. 1), alterada por:
            —   1 79 H: Acto relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados – Actos relativos à adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 92),
            —   1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados – Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 160),
            —   389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
            —   390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            O artigo 3.o é substituído pelo anexo relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário, a que é aditado o seguinte texto:
            “ANEXO
            14.   378 L 1027: Directiva 78/1027/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às actividades do veterinário (JO L 362 de 23.12.1978, p. 7), alterada por:
            —   389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Parteiras
            15.   380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 33 de 11.2.1980, p. 1), alterada por:
            —   380 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74),
            —   1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados – Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 161),
            —   389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
            —   390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:a)Ao artigo 1.o é aditado o seguinte texto:“na Suíça:
            
                         
                     
                     
                        sage femme
                     
                  
                         
                     
                     
                        Hebamme
                     
                  
                         
                     
                     
                        Levatrice”;
                     
                  b)O artigo 3.o é substituído pelo anexo relativo aos diplomas, certificados e outros títulos de parteira, a que é aditado o seguinte texto:
               “ANEXO
               Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira
               
                           País
                        
                        
                           Título do diploma
                        
                        
                           Organismo que emite o diploma
                        
                        
                           Certificado que acompanha o diploma
                        
                     
                           Suíça
                        
                        
                           Sage-femme diplômée
                           Diplomierte Hebamme
                           Levatrice diplomata
                        
                        
                           Ecoles qui proposent des filières de formation reconnues par l' État
                           Schulen, die staatlich anerkannte Bildungsgänge durchführen
                           Scuole che propongono dei cicli di formazione riconosciuti dallo Statu”
                        
                        
                            
                        
                     
            16.   380 L 0155: Directiva 80/155/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício (JO L 33 de 11.2.1980, p. 8), alterada por:
            —   389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Farmácia
            17.   385 L 0432: Directiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 34), alterada por:
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            18.   385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito da estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 37), alterada por:
            —   385 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),
            —   390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:
            O artigo 4.o é substituído pelo anexo relativo aos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, a que é aditado o seguinte texto:
            “ANEXO
            D.   Arquitectura
            19.   385 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO L 223 de 21.8.1985, p. 15), alterada por:
            —   385 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),
            —   386 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27 de Janeiro de 1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),
            —   390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1),
            —   32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).a)Ao artigo 11.o é aditado o seguinte texto:“na Suíça:
            
                        —
                     
                     
                        os diplomas ‘arch. dipl. EPF/dipl. Arch. ETH/arch. dipl. PF’ emitidos pelas écoles polytechniques fédérales/Eidgenössische Technische Hochschulen/Politecnici Federali;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        os diplomas de ‘architecte diplômé EAUG’ emitidos pela Ecole d'architecture de l'Université de Genève (Escola de Arquitectura da Universidade de Genebra);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        os certificados de ‘architecte REG A/Architekt REG A/architetto REG A’ da Fondation des registres suisses des ingénieurs, des architectes et des techniciens/Stiftung der Schweizerischen Register der Ingenieure, der Architekten und der Techniker/Fondazione dei Registri svizzeri degli ingegneri, degli architetti e dei tecnici (REG) (Fundação dos Registos Suíços dos Engenheiros, dos Arquitectos e dos Técnicos)”;
                     
                  b)O artigo 15.o não é aplicável.20.   98/C/217: Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros (actualização da comunicação 96/C 205/05 de 16 de Julho de 1996) (JO C 217 de 11.7.1998) [actualização mediante as comunicações 1999/C 351/10 de 4 de Dezembro de 1999 (JO C 351 de 4 de Dezembro de 1999), 2001/C 333/02 de 28 de Novembro de 2001 (JO C 333 de 28 de Novembro de 2001), 2002/C 214/03 de 10 de Setembro de 2002, com a rectificação publicada no JO C 79 de 2 de Abril de 2003].
            À actualização 2003/C 294/02 de 4 de Dezembro de 2003 [JO C 294 de 4 de Dezembro de 2003 (com a rectificação publicada no JO C 297 de 9 de Dezembro de 2003)] é aditado, para fins do presente acordo, o seguinte texto:
            “na Suíça:
            los diplomas ‘diploma di architettura (arch. dipl. USI)’ emitidos pela Accademia di Architettura dell'Università della Svizzera Italiana (Academia de Arquitectura da Universidade da Suíça italiana).”.
            E.   Comércio e intermediários
            
                        21.
                     
                     
                        As Directivas 364 L 022, 364 L 0223, 364 L 0224, 368 L 0363, 368 L 0364, 370 L 0522, 370 L 0523 e 375 L 0369 são revogadas pela Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
                     
                  Comércio e distribuição de produtos tóxicos
            22.   374 L 0556: Directiva 74/556/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa às modalidades das medidas transitórias no domínio das actividades do comércio e da distribuição de produtos tóxicos e das actividades que implicam a utilização profissional destes produtos, incluindo as actividades de intermediários (JO L 307 de 18.11.1974, p. 1).
            22a.   374 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5), alterada por:
            —   95/1/CE, Euratom, CECA: Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1).
            Para efeitos do presente acordo, a directiva é alterada do seguinte modo:
            “na Suíça:
            Todos os produtos e substâncias tóxicas mencionados no artigo 2.o da lei relativa aos produtos tóxicos (RS 813.0), nomeadamente os que figuram na lista dos produtos tóxicos das classes 1, 2 e 3, nos termos do artigo 3.o do regulamento relativo às substâncias tóxicas (RS 813.01).”.
            Agentes comerciais independentes
            23.   386 L 0653: Directiva 86/653/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à coordenação do direito dos Estados-Membros sobre os agentes comerciais (JO L 382 de 31.12.1986, p. 17).
            F.   Indústria e artesanato
            
                        24.
                     
                     
                        As Directivas 364 L 0427, 364 L 0429, 364 L 0428, 366 L 0162, 368 L 0365, 368 L 0366 e 369 L 0082 são revogadas pela Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
                     
                  G.   Actividades auxiliares dos transportes
            
                        25.
                     
                     
                        A Directiva 382 L 0470 é revogada pela Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
                     
                  H.   Indústria cinematográfica
            
                        26.
                     
                     
                        As Directivas 363 L 0607, 365 L 0264, 368 L 0369 e 370 L 0451 são revogadas pela Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
                     
                  I.   Outros sectores
            
                        27.
                     
                     
                        As Directivas 367 L 0043, 368 L 0367, 368 L 0368, 375 L 0368 e 382 L 0489 são revogadas pela Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
                     
                  J.   Agricultura
            
                        28.
                     
                     
                        As Directivas 363 L 0261, 363 L 0262, 365 L 0001, 367 L 0530, 367 L 0531, 367 L 0532, 367 L 0654, 368 L 0192, 368 L 0415 e 371 L 0018 são revogadas pela Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999, p. 77, rectificada no JO L 23 de 25.1.2002, p. 48).
                     
                  K.   Diversos
            29.   385 D 0368: Decisão 85/368/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-Membros das Comunidades Europeias (JO L 199 de 31.7.1985, p. 56).
            SECÇÃO B
            Actos de que as partes contratantes tomam conhecimento
            As partes contratantes tomam conhecimento do conteúdo dos seguintes actos:
            De uma maneira geral
            30.   374 Y 0820(01): Resolução do Conselho, de 6 de Junho de 1974, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos (JO C 98 de 20.8.1974, p. 1).
            Sistema geral
            31.   389 L 0048: Declaração do Conselho e da Comissão relativa à Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO L 19 de 24.1.1989, p. 23).
            Médicos
            32.   375 X 0366: Recomendação 75/366/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma em medicina emitido num terceiro país (JO L 167 de 30.6.1975, p. 20).
            33.   375 X 0367: Recomendação 75/367/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à formação clínica do médico (JO L 167 de 30.6.1975, p. 21).
            34.   375 Y 0701(01): Declarações do Conselho feitas no momento da adopção dos textos relativos à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços dos médicos na Comunidade (JO C 146 de 1.7.1975, p. 1).
            35.   386 X 0458: Recomendação 86/458/CEE do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de médico generalista passado num Estado terceiro (JO L 267 de 19.01.1986, p. 30).
            36.   389 X 0601: Recomendação 89/601/CEE da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, relativa à formação sobre o cancro do pessoal de saúde (JO L 346 de 27.11.1989, p. 1).
            Dentistas
            37.   378 Y 0824(01): Declaração relativa à directiva respeitante à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas referentes às actividades de dentista (JO C 202 de 24.8.1978, p. 1).
            Medicina veterinária
            38.   378 X 1029: Recomendação 78/1029/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de veterinário emitido num Estado terceiro (JO L 362 de 23.12.1978, p. 12).
            39.   378 Y 1223(01): Declarações do Conselho relativas à directiva respeitante ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO C 308 de 23.12.1978, p. 1).
            Farmácia
            40.   385 X 0435: Recomendação 85/435/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos nacionais do Grão-Ducado do Luxemburgo titulares de um diploma de farmacêutico emitido num Estado terceiro (JO L 253 de 24.9.1985, p. 45).
            Arquitectura
            41.   385 X 0386: Recomendação 85/386/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, respeitante aos titulares de um diploma de arquitectura emitido num país terceiro (JO L 223 de 21.8.1985, p. 28).»