CELEX: 62015TA0744
Language: pt
Date: 2016-12-13 00:00:00
Title: Processo T-744/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2016 — Puro Italian Style/EUIPO (smartline) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia smartline — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

30.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/46
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2016 — Puro Italian Style/EUIPO (smartline)
   (Processo T-744/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia smartline - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 030/51)
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Puro Italian Style SpA (Modena, Itália) (representante: F. Terrano, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L.Rampini, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra a decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de outubro de 2015 (processo R 2258/2014-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo smartline como marca da União Europeia
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Puro Italian Style SpA suportará as suas próprias despesas bem como as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
      (1)  JO C 78, de 29.2.2016.