CELEX: 31988R1455
Language: pt
Date: 1988-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1455/88 da Comissão, de 27 de Maio de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

28 . 5 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 132/33
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1455/88 DA COMISSÃO
                                                  de 27 de Maio de 1988
                 relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de
                      bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            dos produtos armazenados neste territorio ; que o Regula­
                                                                 mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (10) determinou o
                                                                 método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;
                                                                 que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               preços fixados pelo presente regulamento não se aplicam
Económica Europeia,                                              tal e qual a estes produtos ;
                                                                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­         de Gestão da Carne de Bovino,
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
lamento (CEE) n? 3905/87 (2), e, nomeadamente, o n? 3
do seu artigo 7?,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de
importantés armazenagens na Comunidade ; que uma
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a                                      Artigo 1 ?
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de
intervenção nos termos do Regulamento (CEE)
n? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que            1 . Durante o período compreendido entre Junho e 8
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3988/87 (4) ;             de Julho de 1988 procede-se à venda de cerca de :
                                                                 — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
Considerando que o n? 1 do artigo 2° do Regulamento                    do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
(CEE) n? 98/69 do Conselho ^, alterado pelo Regula­                    nada antes de 1 de Julho de 1986,
mento (CEE) n? 429/77 (6), prevê que os preços de venda          — 70 toneladas de carne de bovino desossada em posse
da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­              . do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;             zenada antes de 1 de Julho de 1986.
que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;
                                                                 As qualidades e os preços desta carne são indicados no
                                                                 Anexo I.
Considerando que é importante dar cumprimento ao
disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comissão
Ç), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1 809/87 (8), no          2. Durante o período compreendido entre 1 de Junho
que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e anteci­     e 8 de Julho de 1988 procede-se à venda de cerca de :
padamente ;
                                                                 — 800 toneladas de carne de bovino désossada em posse
                                                                       do organismo de intervenção dinamarquês armazenada
                                                                       antes de 1 de Novembro de 1987,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do
 Conselho f) prevê que, em relação aos produtos detidos          — 2 000 toneladas de carne de bovino desossada em
 por um organismo de intervenção e armazenados fora do                 posse do organismo de intervenção alemão e armaze­
 território do Estado-membro de que este organismo                     nada antes de 1 de Janeiro de 1988 ,
 depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do
                                                                 — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                       do organismo de intervenção irlandês e armazenada
 (') JO  n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                               antes de 1 de Janeiro de 1988 ,
 (2) JO  n? L 370 de 30. 12. 1987, p. 7.
  3) JO  n? L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.                          — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
 (4) JO  n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31
 O   JO  n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 2.                               do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
 («) JO  n? L 61 de 5. 3. 1977, p. 18.                                 zenada antes de 1 de Novembro de 1987.
 f)  JO  n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.
 (8) JO  n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.
 M JO n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                             (10) JO n? L 198 de 5. 8 . 1977, p. 19.
 ---pagebreak--- N? L 132/34                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 28 . 5. 88
As qualidades e os preços desta carne estão indicados no        5. As informações relativas as quantidades, bem como
Anexo II .                                                     aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
                                                                podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­
3. Os organismos de intervenção vendem prioritaria­            cadas no Anexo III .
mente a carne de mais longa duração de armazenagem.
                                                                                         Artigo 2?
4.     As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
(CEE) n? 2173/79 e, nomeadamente, dos seus artigos 2?          O presente regulamento entra em vigor em 30 de Maio de
a . 5?                                                          1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 1988 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 132/35
              ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLE­
                                                       GATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
              Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
              preise, ausgedrückt in ECU/Topne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
              — Selling prices expressed in ECU per tonne (') (2) — Prix de vente exprimés en Ecus par
              tonne (') (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                           in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
                                                                              Ungtyre 1. kvalitet /                Stude 1. kvalitet /
              1 . DANMARK
                                                                                     Kategori A                        Kategori C
                  Filet med entrecote ,og tyndsteg                                       3 820                            3 720
              2. UNITED KINGDOM                                                Steers / Category C
                  Fillets                                                                9 500
                  Striploins                                                             4 300
              (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al, que pertenezca el organismo de
                  intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n0 1805/77.
              (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                  priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
              (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                  werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
              (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o
                  αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                  (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
              (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                  these prices shall be adjusted in accordance with jhe provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
              (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                  sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
              (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi
                  vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
              (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                  heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
              (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                  detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
              (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
                  n0 2173/79 .
              (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
              (*) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
              (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                  του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
              (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 ( 1 ) of Regulation (EEC)
            >     No 2173/79.
              (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                  n° 2173/79 .
              (*) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
              (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
              (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? '1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- N? L 132/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    28 . 5. 88
          ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                              ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
           Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
           preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
          — Selling prices expressed in ECU per tpnne (') (2) — Prix 'de vente exprimés en Ecus par
           tonne (') (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                        in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada i1) (2)
           1 . DANMARK
                                                                           Ungtyre 1, kvalitet /               Stude 1, kvalitet /
                                                                                  Kategori A                       Kategori C
                Inderlår med kappe                                                    3 870                            3 700
                Tykstegsfilet med kappe                                               3 245                            3 120
                Klump med kappe                                                       3 295 «                          3 125
                Yderlar med lårtunge                                                  3 615                            3 365
                Mørbrad me^ bimørbrad                                                 9 605                            8 655
                Bryst og slag                                                         1 870                             1 800
                                                                                  Bullen A /                       Ochsen A /
           2. BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND
                                                                                 Kategorie A                      Kategorie C
                Filet                                                                11 635                           11415
                Oberschalen                                                           3 945                            3 950
                Unterschalen                                                          3 740                            3 675
                Kugeln                                                                3 715                            3 655
                Hüfte                                                                 3 395                            3 400
                Roastbeef                                                             6 160                            6  220
                Kniekehlfleisch                                                       2 425                            2  425
                Dünnung                                                               1 740                             1 740
                Hesse                                                                 2 200                            2  200
          3 . IRELAND                                                                         Steers / Category C
                Insides                                                                                4 050
                Outsides                                                                               3 835
                Knuckles                                                                               3 695
                Rumps                                                                                  4 040
                Forequarters (excluding cube rolls)                                                    2 785
                Plates and flanks                                                                      1 845
                Thin flanks                                                                            1 845
                Plates                                                                                 1 845
                Shins and shanks                                                                       2 400
                Shins                                                                                , 2 400
                Shanks                                                                              , 2  400
                Fillets                                                                               10 770
                Striploins                                                                             5 235
                Briskets                                                                               2 255
          (') En caso de que los , productos esten almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
               intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n0 1805/77.
          (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
               priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
          (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
               werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
          (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποΟεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o
               αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
               (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
          (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
               these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (pEC) No 1805/77.
          (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
               sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.                                    '
          (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi
               vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n . 1805/77.
          (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
               heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
          (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membrd de que depende o organismo de intervenção
               detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
          (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE) .
               n0 2173/79 .
          (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
          (J) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
          (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
               του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
          (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 ( 1 ) of Regulation (EEC)
               No 2173/79 .
          (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
               n0 2173/79 .                                                              1
          (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto delj'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) ri. 2173/79.
          (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
          (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 28 . 5. 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 132/37
           4. UNITED KINGDOM                                    Steers / Category C
              Topsides                                                  4 170
              Silversides                                               4015
              Thick flanks                                              3 610
              Rumps                                                     4 110
              Forenbs                                                   3 000
              Thin flanks                                               1 895
              Flanks (plate)                                            1 895
              Shins and shanks                                          2 640
              Pony parts                                                2 200
              Clod and sticking                                         2 510
              Brisket                                                   2 680
              Ponies                                                    2 805
              Fillets                                                   9 790
              Striploins                                                4 760
 ---pagebreak--- N? L 132/38                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         28 . 5. 88
          ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III
                                 — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III
           Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
          Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως — Addresses
           of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi, degli
           organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de
                                                         intervenção
           DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                  EF-Direktoratet
                                  Frederiksborggade 18
                                  DK- 1360 København K
                                  Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
           BUNDESREPUBLIK         Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM
           DEUTSCHLAND :          Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                  Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                  D-6000 Frankfurt am Main 18
                                  Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 411 156
           IRELAND :              Department of Agriculture
                                  Agriculture House
                                  Kildare Street
                                  Dublin 2
                                  Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                  Telex 4280 and 5118
           UNITED KINGDOM :       Intervention Board for Agricultural Produce
                                  Fountain House
                                  2 Queens Walk
                                  Reading RGl 7QW
                                  Berkshire
                                  Tel . (0734) 58 36 26
                                  Telex 848 302.