CELEX: 62017TA0006
Language: pt
Date: 2018-03-07 00:00:00
Title: Processo T-6/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BLACK LABEL BY EQUIVALENZA — Marca internacional figurativa anterior LABELL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»]

23.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 142/48
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA)
   (Processo T-6/17) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BLACK LABEL BY EQUIVALENZA - Marca internacional figurativa anterior LABELL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»])
   (2018/C 142/64)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente(s): Equivalenza Manufactory (Barcelona, Espanha) (representante: G. Macías Bonilla, G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e M. del Mar Baldares, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ITM Entreprises SAS (Paris, França)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de outubro de 2016 (processo R 690/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a ITM Entreprises SAS e a Equivalenza Manufactory.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 11 de outubro de 2016 (processo R 690/2016-2), é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as incorridas pela Equivalenza Manufactory, SL no decurso do processo no Tribunal.
            
         
      (1)  JO C 63 de 27.2.2017.