CELEX: 62020TA0023
Language: pt
Date: 2021-09-01 00:00:00
Title: Processo T-23/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — FF IP/EUIPO — Seven (the DoubleF) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia the DoubleF — Marca nominativa da União Europeia anterior THE DOUBLE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Público pertinente — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

18.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 422/12
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — FF IP/EUIPO — Seven (the DoubleF)
      (Processo T-23/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia the DoubleF - Marca nominativa da União Europeia anterior THE DOUBLE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Público pertinente - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 422/17)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: FF IP Srl (Mântua, Itália) (representante: M. Locatelli, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Capostagno, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Seven SpA (Leinì, Itália) (representantes: D. Sindico e E. Tonello, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 31 de outubro de 2019 (processo R 2588/2018-1), relativa a um processo de oposição entre a Seven e a FF IP.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O pedido da Seven SpA destinado à recusa do registo da marca figurativa da União Europeia the DoubleF para os produtos pertencentes à classe 18 e os serviços pertencentes à classe 35 é julgado improcedente.
               
            
                  3)
               
               
                  A FF IP Srl é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.