CELEX: 62008TN0467
Language: pt
Date: 2008-10-17 00:00:00
Title: Processo T-467/08: Recurso interposto em 17 de Outubro de 2008 — ISDIN/IHMI — Pfizer (ISDIN)

10.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/36
            
         Recurso interposto em 17 de Outubro de 2008 — ISDIN/IHMI — Pfizer (ISDIN)
   (Processo T-467/08)
   (2009/C 6/73)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Isdin, SA (Barcelona, Espanha) (Representante: M. Esteve Sanz, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pfizer Ltd (Sandwich, Reino Unido)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 4 de Julho de 2008, no processo R 1031/2007-1; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido e, se for o caso, a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso, no pagamento das despesas do processo, incluindo as efectuadas na Câmara de Recurso.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «ISDIN», para produtos das classes 3 e 5 — pedido n.o 3 288 339
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa irlandesa «ISTIN», registada sob o n.o 64 939, para produtos da classe 5; marca nominativa do Reino Unido «ISTIN», registada sob o n.o 824 978, para produtos da classe 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: defere parcialmente a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: nega provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que as marcas em causa eram semelhantes, que os produtos em questão eram pouco semelhantes e que existia um risco de confusão entre as marcas em causa.