CELEX: 31965D0270
Language: pt
Date: 1965-05-13 00:00:00
Title: 65/279/CEE: Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 1965, que aplica o artigo 4.° da Decisão n.° 64/389/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1964, relativa à organização de um inquérito sobre os custos das infra-estruturas que servem os transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

64                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    07 / Fase . 01
365D0270
24 . 5 . "65                              JORNAL OFICIAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                               1473 / 65
                                                        DECISÃO DO CONSELHO
                                                           de 13 de Maio de 1965
               que aplica o artigo 4 ? da Decisão n ? 64 / 389 / CEE do Conselho , de 22 de Junho de 1964 , relativa à
               organização de um inquérito sobre os custos das infra-estruturas que servem os transportes
                                                ferroviários, rodoviários e por via navegável
                                                                ( 65 / 270 / CEE )
O CONSELHO DA COMUNIDADE ECONOMICA                                            ordem técnica e económica ; que estes estudos devem ser
EUROPEIA ,                                                                    organizados de modo a pôr em evidência os problemas
                                                                              colocados pela aplicação das principais soluções possíveis
                                                                              quanto à imputação dos custos e ao regime financeiro em
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            matéria de utilização das infra-estruturas ;
Económica Europeia ,
                                                                              Considerando que , com vista a assegurar uma execução tão
                                                                              homogénea quanto possível desses estudos pelos Esta­
Tendo em conta a Decisão n ? 64 / 389 / CEE do Conselho , de                  dos-membros , é conveniente que a Comissão efectue previa­
22 de Junho de 1964 , relativa à organização de um inquérito                  mente um estudo-piloto ;
sobre os custos das infra-estruturas que servem os transpor­
tes ferroviários , rodoviários e por via navegável (') e ,                    Considerando que , para assegurar a execução eficaz dos
nomeadamente, o seu artigo 4 ?,                                               trabalhos implicados pela presente decisão , é conveniente
                                                                              que um Comité de Peritos Governamentais assista a Comis­
                                                                              sao ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                              ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Considerando que nos termos do disposto na Decisão n ?                                                  Artigo 1 ?
64 / 389 / CEE , o Conselho deve adoptar o campo de aplica­
ção do inquérito sobre os custos das infra-estruturas bem                     Com vista a recolher elementos de apreciação para a
como os métodos de determinação e imputação desses                            definição , no âmbito da política comum de transportes , do
cifstos ;                                                                     regime financeiro aplicável em matéria de utilização das
                                                                              infra-estruturas e sem influenciar este regime que deve
                                                                              assegurar a igualdade das condições de concorrência nos
Considerando que a escolha entre os diferentes métodos                        transportes , os Estados-membros e a Comissão procederão à
possíveis pode influenciar a definição ulterior , no âmbito da                execução dos trabalhos especificados na presente decisão .
política comum de transportes , do regime financeiro aplicá­                  A Comissão assegurará a coordenação técnica do conjunto
vel em matéria de ' utilização das infra-estruturas ; que                     dos trabalhos que incumbem aos Estados-membros .
importa recolher o máximo de dados que permitam apreciar
as consequências da aplicação das diversas soluções
possíveis ;                                                                                             Artigo 2 ?
                                                                              1.    Os Estados-membros procederão a um apuramento
Considerando que não é todavia possível recolher actual­                      das despesas do ano de 1966 correspondentes às infra-estru­
mente estes dados para o conjunto das infra-estruturas ; que ,                turas qualquer que seja o modo como estas despesas são
                                                                              financiadas .
por razões práticas , o apuramento de dados globais deve ser
limitado às despesas efectivas ; que certas infra-estruturas de               Os Estados-membros apresentarão , na medida do possível ,
importância secundária podem ser excluídas , sem inconve­                     estas despesas em conformidade com os esquemas de apura­
niente , do campo de aplicação daquele apuramento ;                           mento que são objecto do Anexo 1 distinguindo as relati­
                                                                              vas
Considerando que a via mais indicada para obter os dados                      a ) A construção nova e a ampliação ,
complementares necessários consiste em efectuar estudos                       b). A reconstrução e a renovação ,
sobre casos especiais escolhidos em função de critérios de
                                                                              c ) A conservação ,
(') JO n ? 102 de 29 . 6 . 64 , p . 1598 / 64 .                               d ) Ao funcionamento e à gestão .
 ---pagebreak---  07 / Fasc . 01                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           65
 2.     As despesas leferidas no n ? 1 serão objecto de um          b ) No que respeita à estrada :
 apuramento para as infra-estruturas que entram no domínio
 de aplicação do inquérito definido no Anexo II . Serão objecto         — para a Bélgica , Alemanha , França , Itália e Países
 de apuramentos discriminados para as infra-estruturas dife­                Baixos sobre
 renciadas nesse anexo .                                                      i ) uma ligação entre duas cidades ou regiões eco­
                                                                                  nómicas ,
3.      Em derrogação do disposto no n ? 1 , as despesas                     ii ) um conjunto de infra-estruturas numa zona
relativas às infra-esixuturas rodoviárias que dependem das                        geográfica limitada ,
 administrações autá rquicas serão objecto de um apuramento
global .                                                                    iii ) uma aglomeração urbana ;
                                                                        — para o Luxemburgo sobre um dos dois primeiros
Para os Países Baixos , são assimiladas a estas infra-estruturas            casos atrás citados ;
as que dependem dí.s «Waterschappen ».
                                                                   c) No que respeita à via navegável :
4.      Os Estados-membros comunicarão à Comissão , antes
de 31 de Dezembro de 1967 , os apuramentos estabelecidos                — para a Bélgica , Alemanha , França e Países Baixos
para as despesas em conformidade com as disposições                         sobre duas vias ou secções de vias ;
supra .
                                                                        — para a Itália numa via ou secção de via .
Esta comunicação será acompanhada de todos os comentá­
rios úteis , chamando -se a especial atenção da Comissão para      2.      Com o objectivo de cobrir uma gama tão extensa
as despesas que apresentem um carácter excepcional .               quanto possível de casos , os Estados-membros tomarão em
                                                                   consideração os critérios seguintes para escolher os casos que
                                                                   devem constituir o objecto dos estudos referidos no n ? 1 e
                                                                   para os repartir entre si de comum acordo :
                             Artigo 3 ?
                                                                   — características técnicas das infra-estruturas ,
Com vista a preparar os estudos referidos no artigo 4 ?, a
Comissão efectuará um estudo-piloto destinado a precisar as        — grau de utilização da capacidade ,
condições de aplicação das soluções definidas no Ane­
o III .                                                            — composição do tráfego ,
                                                                   — tendências de evolução do tráfego ,
Este estudo-piloto de /e estar concluído antes de 30 de Junho
de 1966 .                                                          — natureza das funções das infra-estruturas ,
                                                                   — carácter económico da zona interessada ,
A pedido da Comissão , os Estados-membros comuni­
car-lhe-ão as informações necessárias para a execução              — situação de concorrência das infra-estruturas .
daquele estudo .
                                                                   3.      Tendo em consideração os resultados do estudo-piloto
                                                                   referido no artigo 3 ? da presente decisão , a Comissão pode
                             Artigo 4 ?                            fazer propostas ao Conselho tendo em vista a alteração
                                                                   atempada do disposto no n ? 1 do presente artigo , para que o
1.      Os Estados-membros efectuarão estudos de casos             Conselho se possa pronunciar antes de 31 de Dezembro de
especiais com vista a pôr em evidência , os problemas colo­        19 66 .
cados pela aplicação das soluções definidas no Anexo 3 e
destinados a satisfazer entre outras as exigências que             4.      Os Estados-membros apresentarao a Comissão antes
resultam das alíneas b ) e c) do artigo 2 ? da Decisão             de 31 de Dezembro de 1967 os estudos acima referidos .
n ? 64 / 389 / CEE .
                                                                   Estes estudos serão anexos ao relatório referido no artigo 7 ?
Estes estudos incidira 3 :                                         da Decisão n ? 64 / 389 / CEE , que conterá um enunciado dos
                                                                   ensinamentos a tirar do conjunto dos trabalhos efectuados
a ) No que respeita a D caminho de ferro :                         em aplicação da presente decisão quanto à definição do
                                                                   regime financeiro aplicável em matéria de utilização das
     — para a Bélgicz , Alemanha , França , Itália e Países        infra-estruturas e à imputação dos custos destas infra-estru­
         Baixos sobre
                                                                   turas .
          i ) uma via de ligação entre duas cidades ou regiões
              económicas ,
         ii ) um conjunto de infra-estruturas numa zona geo­                                   Artigo 5 ?
              gráfica limitada ;
                                                                   Um Comité de Peritos Governamentais assistirá a Comissão
     — para o Luxemburgo um dos dois casos atrás referi­           no conjunto dos trabalhos implicados pela presente decisão e
         dos ;                                                     nomeadamente :
 ---pagebreak--- 66                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            07 / Fasc . 01
— na coordenação dos trabalhos que incumbem aos Esta­                                                     Artigo 6 ?
   dos-membros;
                                                                            Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
— na organização e execução do estudo-piloto referido no                    são .
   artigo 3 ?;
                                                                            Feito em Bruxelas em 13 de Maio de 1965 .
— na confrontação e exploração dos resultados do in­
   quérito ;                                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                                                         O Presidente
— na preparação do relatório e do estudo referidos no arti­
   go 7 ? da Decisão n ? 64 / 389 / CEE .                                                                         M. COUVE de MURVILLE
                                                                   ANEXO I
                     ESQUEMAS DOS APURAMENTOS DAS DESPESAS REFERIDAS NO N ? 1 DO ARTIGO 2 ?
                                                               Observações gerais
              1 . Serão apuradas as despesas efectivas que se reportam ao ano de 1966 , quer tenham sido objecto de uma
                  imputação directa quer tenham sido contabilizadas em contas transitórias . Os apuramentos serão
                  acompanhados de todos os comentários úteis quanto aos critérios considerados para estabelecer a delimitação
                  entre as diferentes categorias de despesas definidas no artigo 2 ? da presente decisão .
              2 . O valor das instalações ou dos materiais depositados quer sejam vendidos ou reutilizados será deduzido das
                  despesas relativas às rubricas correspondentes , sob reserva , no que se reporta ao caminho de ferro , das
                  disposições especiais eventualmente previstas a este respeito nas convenções estabelecidas entre este e os
                  poderes públicos .
              3 . As despesas relativas à aquisição , conservação e ao funcionamento do equipamento especializado e da
                  ferramenta destinados ao serviço das infra-estruturas assim como as despesas relativas aos transportes em
                  serviço para as necessidades deste , serão tomadas em linha de conta nas rubricas e subdivisões correspondentes
                  dos esquemas de apuramentos ou , na sua falta , na subdivisão « Despesas diversas » rubrica « Despesas gerais e
                  diversos ».
             4 . As despesas com as oficinas e armazéns serão em princípio incluídas nos preços de facturação das peças e
                  materiais fornecidos ao serviço das infra-estruturas. Nos casos em que tal imputação directa não seja possível ,
                  estas despesas serão tomadas em consideração na subdivisão «Despesas diversas» da rubrica « Despesas gerais e
                  diversos ».
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          67
                                                             A. CAMINHO DE FERRO
                                                             I. Esquema de apuramento
               0.    Terrenos
                1 . Estrutura e plataforma da via, plantações e obras de protecção
               2.    Obres de arte
                     20 . Obras de arte comuns
                     21 . /ontes moveis
                     22 . Outras obras de arte
                3 . Passagens de nível
               4 . Super-estrutura
               5 . Infra - estruturas rodoviárias das estações de passageiros e de mercadorias
               6 . Instalações de segurança, de sinalização e de telecomunicações
               7 . Instalações de iluminação para as necessidades das infra-estruturas
               8 . Instalações de tracção eléctrica
                     80 . Instalações de produção e de transporte de energia eléctrica até à entrada das subestações de tracção
                          81 . Outras instalações
               9 . Despesas gerais e diversos
                     90 . E>espesas gerais propriamente ditas
                     91 . Encargos de reforma para o pessoal do quadro
                     92 . Outros encargos patronais
                     93 . Alojamentos para funcionários e edifícios de serviço
                     94 . Rendas pagas pelos concessionários pela utilização da infra-estrutura
                     95 . Despesas diversas
                                                                    II . Comentários
               a ) OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE A DELIMITAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESQUEMA DE
                    APURAMENTO
               Não serão consideradas nas rubricas correspondentes do esquema de apuramento , as despesas relativas às
               seguintes instalações :
               — instalações específicas ao serviço das unidades de tracção a vapor e diesel ( instalações de distribuição e
                    manutenção de combustível , áreas e instalações de armazenagem de combustível , instalações de armazenagem
                    e bombagem , dos combustíveis líquidos e lubrificantes , reservatórios , gruas hidráulicas e estações de
                    bombagem para o fornecimento de água às locomotivas , etc .);
               — instalações específicas à exploração e à conservação do equipamento móvel ( depósitos de locomotivas , oficinas
                    de reparação e conservação , pontes giratórias e plataformas de transbordo situadas no exterior dos depósitos e
                    oficinas e reservados exclusivamente às unidades de tracção , etc .);
               — instalações da gare com fins comerciais ou administrativos ( edifícios com excepção dos afectos ao serviço das
                    infra-es:ruturas , edifícios para uso social , abrigos de passageiros , etc.);
               — ramais particulares (a delimitação destes ramais deve ser baseada na sua situação do ponto de vista da
                    responsabilidade do transportador).
               b) PRECISÕES SOBRE O CONTEÚDO DAS DIFERENTES RUBRICAS DO ESQUEMA DE
                   APURAMENTO
               Rubrica 0
               Despesas de qualquer espécie ( preços de aquisição , despesas acessórias , indemnizações diversas ) correspondentes à
               aquisição de parcelas de terreno com vista à . implantação de novas instalações ou da ampliação de instalações
               existentes .
 ---pagebreak--- 68                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          07 / Fasc . 01
   São de considerar em todos os casos as despesas efectivas , dedução feita do produto da venda ou troca de terrenos
   desde que fique pertencente ao caminho de ferro .
   As despesas eventuais ocasionadas pela ocupação temporária de terrenos para depósito de materiais ou que resulte
   de danos causados por este facto aos vizinhos serão imputados quer às rubricas do esquema de apuramento
   correspondente aos trabalhos em questão , quer na subdivisão 95 «Despesas diversas ».
   Rubrica 1
   Conjunto das despesas relativas , nomeadamente:
   — à preparação , consolidação e saneamento dos terrenos ( aterros, trincheiras , drenos , valas e valetas de
       alvenaria , aquedutos de pequena secção , muros de revestimento e plantações de protecção dos taludes ,
       etc .);
   — aos cais de passageiros e mercadorias ;
   — às bermas e pistas ;
   — aos muros de vedação , sebes vivas , paliçadas ;
   — às faias protectoras contra o fogo ;
   — aos dispositivos de aquecimento dos aparelhos de via e o correspondente consumo de energia ;
   — aos anteparos contra a neve ;
   — à limpeza da neve .
   Rubrica 2
   As despesas visadas nesta rubrica reportam-se essencialmente às obras de engenharia civil necessárias para
   assegurar a continuidade do traçado das vias férreas quer estas obras sejam destinadas a permitir transpor
   obstáculos naturais quer a sua construção resulte da presença de uma outra via ou de outros meios de comunicação
   cujas instalações estejam situadas a um nível diferente . Referem-se igualmente às obras de protecção da via .
   Não serão apuradas senão as despesas de engenharia civil com exclusão das relativas às instalações implantadas
   sobre estas obras (super-estruturas, sinalização, iluminação , etc.).
   Trata-se essencialmente das despesas relativas :
   — às pontes , pontões e outras passagens superiores , túneis , trincheiras cobertas e outras passagens inferio­
       res ;
   — aos muros de suporte e obras de protecção contra as avalanches , quedas de pedras , etc .
   No apuramento das despesas , será estabelecida uma discriminação suplementar entre :
   — Subdivisão 20
       Despesas relativas às obras de arte cuja estrutura é utilizada conjuntamente pelo caminho de ferro e um outro
       modo de transporte ou de outras vias e meios de comunicação .
   — Subdivisão 21
       Despesas relativas às pontes de caminho de ferro cuja super-estrutura se desloca vertical ou horizontalmente
       para permitir momentaneamente o escoamento do tráfego numa via navegável .
   — Subdivisão 22
       Despesas relativas a quaisquer outras obras de arte .
       As despesas a tomar em consideração em cada uma das subdivisões supra são as despesas líquidas a cargo do
       caminho de ferro . Não compreenderão as despesas consideradas como encargo directo ou indirecto de outras
       administrações ou de outros interessados .
   Rubrica 3
   Conjunto das despesas relativas às instalações que permitem o cruzamento de nível do caminho de ferro e da
   estrada , incluindo as instalações destinadas a assegurar a segurança da circulação .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            69
                As despesas a tomar em consideração nesta rubrica são as despesas líquidas a cargo do caminho de ferro . Não
                compreenderão as despesas suportadas directa ou indirectamente por outras administrações ou outros
                interessados .
               Rubrica 4
               Conjunto das despesas relativas às vias de circulação utilizadas pelo equipamento móvel ferroviário . Trata-se
               essencialmente das despesas relativas :
               — aos carris , incluindo os carris de gola e os contra-carris ;
                — às travessas em madeira , aço ou betão e às longarinas ;
               — às pequenas peças utilizadas para ligação dos carris entre si e com as travessas;
               — ao balastro , incluindo a gravilha ou areia ;
               — aos aparelhos de via ;
               — às plicas giratórias e plataformas de transbordo (com excepção das reservadas exclusivamente às unidades de
                    tracçiio ).
               Rubrica S
               Conjuntc das despesas relativas aos arranjos dos pavimentos das estações de passageiros e de mercadorias ,
               incluindo os acessos por estrada .
               Rubrica <>
               Conjunto das despesas relativas às instalações fixas que servem para o desenvolvimento e a segurança da circulação
               sobre a via férrea assim como às instalações que servem para a transmissão das informações , desde que tenham
               relação com :
               — a segurança da circulação sobre a via férrea ;
               — a colocação à disposição , a conservação e o funcionamento da infra-estrutura .
               Trata-se essencialmente das despesas relativas :
               — às instalações de segurança e sinalização ;
               — aos anteparos de via ;
               — às instalações de telecomunicação ;
               — às inst ilações de produção , transformação e distribuição de corrente eléctrica para o serviço da sinalização e
                    das telecomunicações ;
               — aos ed fícios afectos às referidas instalações;
               — ao serviço e funcionamento das instalações .
               Não serão apuradas nesta rubrica as despesas correspondentes às pontes móveis e às instalações das passagens de
               nível ( ver subdivisão 21 e rubrica 3 ).
               Rubrica 7
               Despesas relativas ao conjunto das fontes luminosas instaladas ao longo das vias férreas , e destinadas a assegurar a
               segurança da circulação e o funcionamento das instalações da infra-estrutura .
               Não serão apuradas nesta rubrica as despesas correspondentes às instalações das pontes móveis e das passagens de
               nível assim como às instalações de sinalização ( ver rubricas 2 , 3 e 6).
               Rubrica 8
               Despesas relativas às instalações de produção , de transformação e de transporte de corrente eléctrica para a tracção
               dos combó:os .
               Trata-se essencialmente das despesas relativas às seguintes instalações :
               — Subdwii ão 80
                   Centrai; e barragens , linhas e postes de alta tensão .
 ---pagebreak--- 70                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            07 / Fasc . 01
   — Subdivisão 81
        Subestações , linhas de alimentação entre as subestações e os fios de contacto , catenárias e suportes , carril de
        transmissão ( terceiro carril ) com suportes .
   Rubrica 9
   O conjunto das despesas relativas a esta rubrica será considerado como despesa de funcionamento e gestão .
   Trata-se das despesas de administração , controlo e inspecção respeitantes à colocação à disposição e à gestão das
   infra-estruturas , assim como de todas as outras despesas de infra-estrutura que não puderam ser tomadas em
   consideração directamente nas rubricas 0 a 8 .
   O conteúdo efectivo das diferentes subdivisões consideradas a seguir deverá ser objecto de comentários quanto à
   decomposição e ao modo de determinação dos montantes correspondentes .
   — Subdivisão 90
       Despesas gerais propriamente ditas ( remunerações do pessoal e despesas de funcionamento dos serviços
       administrativos e técnicos , despesas de estudo , despesas dos serviços de controlo e de recepção dos
       trabalhos ).
   — Subdivisão 91
       Encargos de reforma para o pessoal do quadro ; segundo os casos , tratar-se-á quer de cotizações patronais para
       as caixas de reforma , quer das pensões pagas directamente pela administração aos que tenham direito .
   — Subdivisão 92
       Outros encargos patronais ( abonos de família , cotizações patronais às caixas de assistência , prémios de
       seguro-acidentes , contribuições para os regimes de pensão do pessoal fora do quadro , etc .).
       Nos casos em que as despesas correspondentes às subdivisões 91 e 92 já estejam incluídas nas despesas relativas
       às outras rubricas , o seu total será indicado apenas pro memoria nestas duas subdivisões .
   — Subdivisão 93
       Despesas para alojamentos de funcionários postos à disposição do pessoal afecto ao serviço das infra-estruturas
       ( com excepção do pessoal afecto à guarda das passagens de nível , ver rubrica 3 ), dedução feita das rendas
       eventualmente cobradas pela administração ; indemnizações pagas ao mesmo pessoal nos casos em que tais
       alojamentos não possam ser postos à sua disposição ; despesas relativas aos edifícios afectos ao serviço da via
       ( nomeadamente abrigos , armazéns de ferramenta , etc .) desde que não tenham sido tomadas em consideração
       directamente noutras rubricas do esquema de apuramento (com excepção das despesas relativas às guaritas das
       passagens de nível e aos edifícios do serviço de sinalização , ver rubricas 3 e 6 ).
   — Subdivisão 94
       Rendas pagas pelos concessionários pela utilização da infra-estrutura .
   — Subdivisão 95
       Despesas diversas ( todas as despesas de infra-estrutura que não tenham sido tomadas em consideração nas
       rubricas 0 a 8 do esquema de apuramento ).
                                                       B. ESTRADA
                                                I. Esquema de apuramento
   0.   Terrenos
   1 . Terraplanagens para a plataforma das faixas de rodagem e para as obras de arte
   2 . Faixas de rodagem e obras acessórias
       20 . Faixas de rodagem propriamente dita
       21 . Obras complementares a 20 .'
       22 . Despesas para a desobstrução ou a manutenção da praticabilidade das estradas
   3.   Obras de arte
        30 . Obras de arte comuns
        31 . Pontes moveis
        32 . Outras obras de arte
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            71
                4 . Passagens de nível
                5 . Sinalização e telecomunicações
                6 . Iluminação
                7 . Despesas de polícia
                8 . Despesas gerais e diversos
                      80 . Despesas gerais propriamente ditas
                      81 . Encargos de reforma para o pessoal do quadro
                      82 . Outros encargos patronais
                      83 . Alojamentos de funcionários e edifícios de serviço
                      84 . Despesas diversas
                                                                    II . Comentários
                Rubrica 0
               Despesas de qualquer espécie ( preços de aquisição , despesas acessórias , indemnizações diversas ) correspondentes à
               aquisição de parcelas de terreno com vista à implantação de novas instalações ou da ampliação das instalações
               existentes .
               Tomar-se-ão em consideração , em todos os casos, as despesas efectivas , deduzindo o produto da venda ou da troca
               de terrenos .
               As despes.is eventuais ocasionadas pela ocupação temporária de terrenos para o armazenamento de materiais ou
                que resul:em de danos causados por este facto aos vizinhos serão imputadas , quer às rubricas da lista
               correspondente aos trabalhos em questão , quer à subdivisão 84 « Despesas diversas ».
               Rubrica 1
               Despesas relativas :
               — ao conjunto dos trabalhos necessários para o arranque , preparação e conservação dos terrenos ( desmatações ,
                     desatei ros , levantamentos de terra , execução das escavações e aterros , construção de dispositivos de drenagem
                     profunda , constituição de camadas de forma por adição de solos seleccionados , etc.);
               — às obras de sustentação e consolidação .
               Rubrica 2
               — Subdivisão 20
                     Despcs.is relativas aos trabalhos de qualquer espécie efectuados sobre as diversas camadas constitutivas das
                     faixas de rodagem , incluídas as subcamadas de protecção . O apuramento das despesas será efectuado sem
                     interrupção dos pavimentos efectuados sobre as obras de arte .
               — Subdivisão 21
                     Despesí s relativas a todos os trabalhos efectuados nas obras complementares às faixas de rodagem e não
                     incluídas nas outras rubricas ( bermas , separadores das vias , obras de escoamento das águas , zonas de
                     estacior amento para os veículos em dificuldades , plantações de toda a espécie , instalações de segurança ,
                     etc .).
                     Serão excluídas , no entanto , as despesas relativas às pistas para duas rodas e aos passeios para peões .
               — Subdwit ão 22
                     Despesas resultantes de intempéries , quedas de pedra , inundações , etc . Se necessário far-se-ão quaisquer
                     comentí rios úteis quanto à importância excepcional das despesas apuradas nesta rubrica .
               Rubrica 3
               As despesas referidas nesta rubrica respeitam a todas as obras de engenharia civil necessárias para assegurar a
               continuidade do itinerário , tais como pontes , pontões , viadutos , túneis , assim como certas construções exigidas
               por obstáculos eventuais , tais como galerias contra as avalanches e quedas de pedras , anteparos contra a neve ,
               etc .
 ---pagebreak--- 72                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              07 / Fasc . 01
   Serão apuradas nesta rubrica , além dos custos das obras propriamente ditos , as despesas relativas aos acessos ,
   fundações e terraplanagens especiais suplementares . Serão excluídas as despesas correspondentes às instalações
   específicas à conservação e limpeza da estrada ; pavimento e obras acessórias , instalações diversas para a segurança
   e a circulação , etc .
   As despesas a tomar em consideração em cada uma das subdivisões a seguir mencionadas são as despesas líquidas ,
   com exclusão das consideradas como encargo directo ou indirecto de outras administrações ou outros
   interessados .
   — Subdivisão 30
       Despesas relativas às obras de arte cuja estrutura é utilizada conjuntamente pela estrada e por outro modo de
       transporte ou de outras vias e meios de comunicação .
   — Subdivisão 31
       Despesas relativas às pontes rodoviárias cuja super-estrutura se desloca vertical ou horizontalmente para
       permitir momentaneamente o escoamento do tráfego numa via navegável .
   — Subdivisão 32
       Despesas relativas a quaisquer obras de arte não visadas nas subdivisões 30 e 31 .
   Rubrica 4
   Conjunto das despesas relativas às passagens de nível , com conclusão das suportadas directa ou indirectamente por
   outras administrações . Serão consideradas igualmente nessa rubrica , as somas reembolsadas ao caminho de ferro
   pelos poderes públicos a título de guarda e funcionamento das passagens de nível .
   Rubrica 5
   Conjunto das despesas relativas :
   — aos dispositivos regulamentares tendo por objectivo tornar mais segura e facilitar a circulação rodoviária ou de
       indicar ou lembrar diversas prescrições especiais de polícia ;
   — às instalações telefónicas , telegráficas , radiofónicas e outras destinadas exclusivamente a assegurar o
       escoamento e a segurança da circulação e a permitir um socorro rápido em caso de necessidade.
   Rubrica 6
   Conjunto das despesas relativas às instalações situadas no exterior das aglomerações que tenham por exclusiva
   finalidade melhorar as condições da circulação rodoviária com a ajuda de uma iluminação adequada , com
   exclusão dos dispositivos de sinalização luminosa .
   Rubrica 7
   Despesas de pessoal e despesas diversas de funcionamento dos serviços de polícia desde que estejam especialmente
   afectos ao controlo e ao escoamento do tráfego .
   Rubrica 8
   O conjunto das despesas relativas a esta rubrica é considerado como despesa de funcionamento e gestão . Trata-se
   das despesas de administração , controlo e inspecção respeitantes à disponibilidade e gestão das infra-estruturas
   assim como de quaisquer outras despesas de infra-estruturas que não tenham podido ser consideradas
   directamente nas rubricas anteriores .
   O conteúdo efectivo das diferentes subdivisões retomadas a seguir deverá constituir o objecto de comentários
   quanto à decomposição e ao modo de determinação dos montantes correspondentes .
   — Subdivisão 80
       Despesas gerais propriamente ditas ( remunerações do pessoal e despesas de funcionamento dos serviços
       administrativos e técnicos , despesas de estudo , despesas dos serviços de controlo e de recepção dos
       trabalhos ).
   — Subdivisão 81
       Encargos de reforma para o pessoal do quadro; segundo os casos , tratar-se-á quer das cotizações patronais
       para as caixas de reforma , quer de pensões pagas directamente pela administração aos que tenham
       direito .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             73
                — Suboivisâo 82
                    Outros encargos patronais ( abono de família , cotizações patronais para a assistência na doença , prémios de
                    seguro-acidentes , contribuições para os regimes de pensão do pessoal fora do quadro , etc .).
                    No caso em que as despesas que correspondem às subdivisões 81 e 82 estejam já incluídas entre as despesas
                    relativas às outras rubricas , o respectivo total será indicado apenas pro memória nestas duas subdivisões .
                — Subdivisão 83
                    Despesas para alojamentos de funcionários postos à disposição do pessoal afecto ao serviço das infra-estru­
                    turas , dedução feita das rendas eventualmente cobrados pela administração ; indemnizações pagas ao mesmo
                    pessc al no caso em que tais alojamentos não possam ser postos à sua disposição ; despesas relativas aos edifícios
                    de serviço da conservação e limpeza da estrada ( nomeadamente abrigos , armazéns de ferramentas , etc .) desde
                    que não tenham sido tomadas em consideração directamente noutras rubricas do esquema de apuramen­
                    to .
                — Subdivisão 84
                    Todas as despesas de infra-estrutura que não tenham sido tomadas em consideração nas outras rubricas do
                    esquema de apuramento , incluídas as despesas para a cobrança das portagens .
                                                               C. VIA NAVEGAVEL
                                                             I. Esquema de apuramento
               0.    Terrenos
                1 . Cana '., defesa de margens, pontes-canais, sifões e aquedutos, túneis para canais
                2 . Obras de protecção e de descarga, instalações de regularização das águas, escadas fluviais
               3 . Barragens
               4 . Eclusas de navegação, elevadores e planos inclinados
                5.   Obrar de arte comuns
                6.   Fonte i moveis
               7 . Sinalização e balizagem, instalações de telecomunicação e de iluminação
                8 . Polícia da navegação
               9 . Despesas gerais e diversos
                    90 .  Despesas gerais propriamente ditas
                    91 .  Encargos de reforma para o pessoal do quadro
                    92 .  Cutros encargos patronais
                    93 .  Alojamentos para funcionários e edifícios de serviço
                    94 .  Despesas diversas
                                                                  II . Comentários
               a ) OBSERVAÇÃO GERAL
               Para as ri.bricas 0 a 7 , será apurada a totalidade das despesas correspondentes aos diferentes elementos
               constitutivas das infra-estruturas a seguir pormenorizadas desde que estejam situadas no interior dos limites de
               propriedade ou de exploração das vias navegáveis constantes do Anexo 2 .
               b ) PRECISÕES SOBRE O CONTEÚDO DAS DIFERENTES RUBRICAS DO ESQUEMA DE
                    APURAMENTO
               Rubrica 0
               Despesas de qualquer espécie ( preços de aquisição e gastos acessórios , gastos com a preparação de terrenos,
               indemnizações diversas) correspondentes à aquisição dos terrenos destinados à implantação e à ampliação das
               vias , das ooras e das instalações acessórias .
               São de considerar em todos os casos as despesas efectivas, deduzindo do produto da venda ou troca de
               terrenos .
 ---pagebreak--- 74                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           07 / Fasc . 01
   Rubrica 1
   Despesas relativas :
   — ao conjunto dos trabalhos e obras exigidas pela criação ou utilização do canal para a navegação ( movimentos
       de terra , desde que não incluídos na rubrica 0 , trabalhos de aprofundamento , rectificação do traçado ,
       alargamentos ) assim como para os portos criados exclusivamente para servir de abrigo às embarcações ;
   — ao conjunto das obras que são necessárias para a construção ou utilização do canal ( revestimento e
       impermeabilização dos canais , soleiras de fundo , espigões , bermas , caminhos de serviço e de sirga , com
       exclusão das instalações específicas de sirga , valas suplementares );
   — às obras e aos trabalhos de qualquer natureza que tenham por função proteger as margens contra os efeitos da
       erosão ou de destruição ocasionados pela corrente , pelas cheias , pelo gelo ou pela navegação (revestimentos
       das margens e muros , espigões , enrocamentos , caniçados e empedrados );
   — às pontes-canais e às respectivas instalações anexas (empedrados de ligação , bacias de espera );
   — às obras abobadadas e às canalizações sob um canal ;
   — aos túneis para canais incluindo as instalações acessórias ( caminhos de sirga , empedrados de ligação , bacias de
       espera );
   — aos dispositivos de amarração e às estacas / guia específicos às obras acima citadas ( bóias de amarração , feixes
       de estacas , abitas , cabeços de amarração , armadorias , defensas em madeira e outros );
   — às instalações de iluminação próprias das obras enumeradas acima ;
   — a outras instalações fixas destinadas a assegurar o funcionamento das obras e instalações acima mencionadas
       ( edifícios e obras de serviço );
   Rubrica 2
   Conjunto das despesas relativas :
   — às obras de fecho e de protecção , que servem para assegurar um nível adequado de água no canal ;
   — às obras destinadas à evacuação por gravidade da água de uma represa ( escoadoiros , obras de evacuação com
      comportas , canais de evacuação );
   — às bacias e reservatórios que tenham por função armazenar água destinada à alimentação ou a regularização do
      nível de água , incluindo os canais que os servem , respectivas instalações anexas e as barragens de represa ;
   — às instalações de bombagem que têm por objectivo alimentar as levadas elevadas dos canais ou evacuar o
      excedente de canais com diques ;
   — às escadas fluviais , aos fluviómetros e aos dispositivos de alerta ;
   — às outras instalações fixas destinadas a assegurar o funcionamento das obras e instalações acima mencionadas
      ( edifícios e obras de serviço ).
   Rubrica 3
   Conjunto das despesas relativas :
   — às obras construídas através do leito de um curso de água com vista a assegurar , para a navegação , uma
      profundidade de água suficiente e de reduzir a velocidade da corrente pela criação de levadas ;
   — no conjunto das instalações anexas exigidas pela implantação ou o funcionamento da barragem (escadas de
      peixes , sebes de protecção );
   — às instalações de iluminação próprias das obras e instalações acima mencionadas ;
   — às outras instalações fixas destinadas a assegurar o funcionamento das barragens ( edifícios e obras de
      serviço ).
   Rubrica 4
   Conjunto das despesas relativas :
   — às obras destinadas a permitir às embarcações transpor o desnível entre duas levadas sucessivas de um curso de
      água em canal ou de um canal , por meio de eclusas ou por translação de reservatórios de movimento vertical ou
      num plano inclinado ;
   — às instalações anexas , incluindo as bacias de espera e de redução do consumo de água aos dispositivos de
      amarração e estacas / guia específicas a estas obras ( bóias de amarração , feixes de estacas, abitas, cabeços de
      amarração , armadorias e defensas);
   — às instalações de iluminação próprias às obras e instalações referidas ;
   — às outras instalações fixas destinadas a assegurar o funcionamento das eclusas , elevadores e planos inclinados
      ( edifícios e obras de serviço ).
 ---pagebreak--- 07 / Fase . 01                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              75
               Rubrica S
               Conjunto das despesas relativas às obras de arte utilizadas conjuntamente pela navegação interior e um outro
               modo d : transporte ou de outras vias e meios de comunicação .
               As despesas a tomar em consideração nesta rubrica são as despesas líquidas , com exclusão das suportadas directa
               ou indirectamente por outras administrações ou de outros interessados .
               Rubrica 6
               Conjunta das despesas relativas às pontes móveis assim como às instalações fixas destinadas a assegurar o seu
               funcionamento , incluindo os edifícios e obras de serviço .
               As despesas a tomar em consideração nesta rubrica são as despesas líquidas com exclusão das suportadas directa ou
               indirectamente pelas outras administrações ou outros interessados .
               Rubrica 7
               Conjunto das despesas relativas :
               — às instalações finas ou flutuantes destinadas a facilitar ou regular a circulação , em especial com um objectivo de
                   segurança , incluindo os dispositivos de sinalização específica das obras ;
               — às instalações telefónicas , radiotelefónicas , de radar e de televisão necessárias à exploração das vias navegáveis
                   incluindo os amplificadores de cabos , desde que estas instalações sejam geridas pela administração das vias
                   navegáveis ;
               — às instalações de iluminação edificadas ao longo das vias com o fim de melhorar as condições de navegação com
                   exclusão dos dispositivos de sinalização luminosa , mas incluindo os cabos subterrâneos e as instalações anexas
                   desde que estas instalações sejam geridas pela administração das vias navegáveis .
               Rubrica tf
               Conjunto das despesas relativas ao serviço da polícia da navegação competente para as vias navegáveis incluídas no
               inquérito compreendidas as despesas para os edifícios de serviço , cais e embarcações .
               Rubrica $
               O conjunto das despesas relativas a esta rubrica é considerado como despesa de funcionamento e de gestão .
               Trata-se das despesas de administração , de controlo e de inspecção respeitantes à colocação , à disposição e à gestão
               das infra-estruturas assim como de todas as outras despesas de infra-estrutura que não tenham podido ser tomadas
               em consideração directamente nas rubricas 0 a 8 .
               O conteúdo efectivo das diferentes subdivisões consideradas a seguir deve ser objecto de comentários quanto à
               decomposição e ao modo de determinação dos montantes correspondentes .
               — Subdivisão 90
                  Despesas gerais propriamente ditas (remunerações do pessoal e gasto de funcionamento dos serviços
                  administrativos e técnicos , despesas de estudo e dos serviços de controlo e recepção dos trabalhos ).
               — Subdivisão 91
                  Encargos de reforma para o pessoal do quadro ; segundo os casos , tratar-se-á quer das cotizações patronais
                  para a > caixas de reforma , quer das pensões pagas directamente pela administração aos que tenham
                  direito .
               — Subdivisão 92
                  Outros encargos patronais (abono de família , cotizações patronais para caixas para assistência na doença ,
                  prémio ; de seguro-acidente , contribuições para os regimes de pensão do pessoal fora do quadro , etc .).
                  Nos ca.;os em que as despesas correspondentes às subdivisões 91 e 92 estejam já incluídas entre as despesas
                  relativas às outras o respectivo total é apenas indicado pro memória nestas duas subdivisões.
               — Subdivisão 93
                  Despesas para alojamentos para funcionários postos à disposição do pessoal afecto ao serviço das
                  infra-estruturas dedução feita das rendas eventualmente cobradas pela administração ; indemnizações pagas ao
 ---pagebreak--- 76                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        07 / Fasc . 01
         mesmo pessoal nos casos em que tais alojamentos não possam ser colocados à sua disposição; despesas relativas
         aos edifícios de serviço desde que não tenham sido tomadas em consideração directamente noutras rubricas do
         esquema de apuramento .
     — Subdivisão 94
         Todas as despesas de infra-estrutura que não tenham sido tomadas em consideração nas rubricas 0 e 8 do
         esquema de apuramento , incluindo as despesas para a cobrança das portagens .
                                                         ANEXO II
                 ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO INQUÉRITO REFERIDO NO N ? 2 DO ARTIGO 2 ?
                                                 A. CAMINHO DE FERRO
     Reino da Bélgica
     — Société nationale des chemins de fer beiges / Nationale Maatschappij der Belgische Spoorwegen
     República Federal da Alemanha
     — Deutsche Bundesbahn
     — Nichtbundeseigene Eisenbahnen
     República Francesa
     — Société nationale des chemins de, fer français
     República Italiana
     — Azienda autonoma delle ferrovie dello Stato
     — Linee secondarie concesse all'industria privata :
         — Parma — Suzzara
         — Roma - Civitacastellana
         — Bari - Conversano - Putignano
     Grão-Ducado do Luxemburgo
     — Société nationale des chemins de fer luxembourgeois
     Reino da Holanda
     — N. V. Nederlandse Spoorwegen
                                                       B. ESTRADA
   , 1 . O inquérito incidirá sobre as seguintes categorias de vias :
         Reino da Bélgica
         1 . Autoroutes / Autowegen
         2 . Autres routes de l'État / Andere rijkswegen
         3 . Routes provinciales / Provinciale wegen
         4 . Routes communales / Gemeentewegen
         República Federal da Alemanha
         1 . Bundesautobahnen
         2 . Bundesstraßen
         3 . Landstraßen I. Ordnung
         4 . Landstraßen II . Ordnung
         5 . Gemeindestraßen
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 77
                     República Francesa
                     1 . Autoroutes
                     2 . Routes nationales
                     3 . Chemins départementaux
                     4 . Voies communales
                     República Italiana
                     1 . Autostrade
                     2 . Strade statali
                     3 . Strade provinciali
                     4 . Strade comunali
                     Grão-Ducado do Luxemburgo
                     1 . Routes d'État
                     2 . Chemins repris
                     3 . Chemins vicinaux
                     Reino dos Países Baixos
                     1 . Autosnelwegen van het Rijkswegenplan 1958            |
                                                                              ^ (primaire wegen )
                     2 . Overige wegen van het Rijkswegenplan 1958           J
                     3 . Wegen van de provinciale wegenplannen ( secundaire wegen)
                     4 . Wegen van de tertiare wegenplannen
                 2 . Serão no entanto excluídas do âmbito de aplicação do inquérito:
                     — ss vias fechadas à circulação automóvel , isto é à circulação dos veículos com uma cilindrada igual ou
                          superior a 50 cm 3 ;
                     — as vias que dependem dos municípios, eventualmente dos Estados ou de outras colectividades públicas, que
                          não são utilizadas senão pelos veículos das explorações agrícolas ou florestais ou apenas servem para o
                          acesso a essas explorações , ou não são regularmente conservadas .
                                                              C. VIA NAVEGAVEL
                     As despesas serão apuradas separadamente para cada via ou grupo de vias com número de ordem :
                                                                      de                                                          extensão
 N?                      Designação                                 ( km )                                  ( km )                (em km )
   1                          2                                        3                                       4                      5
                                                                REINO DA BÉLGICA
  1        Ijzer                                      Grens                                  Sluis Nieuwpoort                        41,2
  2       Durme                                       Hamme km 18,4                          Schelde km 23,5                           5,1
          Schelde                                     Sluis Gentbrugge                       Monding van de Dender                   37,9
          Beneden Nete                                Sluis Duffel                           Rupel                                   10,9
  3        Schelde                                    Monding van de Den                     Baasrode km 138,3                         8,5
                                                      der km 129,8
  4       Schelde                                     Baasrode                               Monding van de Durme                    13,6
                                                                                             km 151,9
           Rupel                                      Beneden Nete                           Samenvloeiingkanaal Brussel              9,2
 ---pagebreak--- 78                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      07 / Fasc . 01
                                                             de                             a         extensão
  N?                 Designação
                                                           ( km )                        ( km )       (em km )
   1                      2                                   3                             4              5
   5     Schelde                         Monding van de Durme            Grens km 199,7                 47,8
         Rupel -                         Samenvloeiing kanaal Brussel    Schelde                          2,8
   6     Dender / Dendre                 Canal Blaton-Ath                Schelde / Escaut               65,1
         Dijle                           Bovensluis                      Hoogbrug ( Mechelen )           0,7
         Haut Escaut / Boven Schelde     Frontière                       Sluis Gentbrugge               91,9(1)
         Lys / Leie                      Frontière R. G.                 Grens R. O.                    24
         Leie                            Grens R. O.                     Minderbroedersbrug (Gent )     74,7
         Leie                            Sint Jorissluis ( Gent )        Neerscheide                     0,4
         Ourthe                          Ecluse 3 , km 125,8             Meuse km 129,9                   4Ί
         Sambre                          Frontière française km 0        Ecluse 21                      83,8
   7     Dijle                           Hoogbrug                        Rupel                            6,6
         Meuse                           Aval Liège                      Frontière                       9,8
         Boven Schelde ( Gent)           Neerscheide                                                     0,7
   8     Meuse                           Frontière                       Hcrmalle sous / Huy            88,8
         Sambre                          Ecluse 21                       Meuse                            9,2
   9     Meuse                           Hermalle-sous-Huy               Aval Liège                     27,6
  10     Kanaal Plassendale­             Sluis Plassendale               Nieuwpoort                     21
         Nieuwpoort
         Canal Pommeroeul-Blaton         Canal Mons-Condé                Canal Nimy-Péronnes              5,6
         Kanaal Roeselare-Leie           Roeselare                       Leie                           16,6
         Ketelvaart                      Leie                            Muinkschelde                    0,8
         Muinkschelde                    Ketelvaart                      Schelde                          1,6
         Canal du Centre                 Nimy                            Branche principale             20,9
                                                                         Cl. Charleroi-Bruxelles
         Canal Charleroi-Bruxelles       Sambre                          Ecluse 32                      51,3
         Branche principale              Canal du Centre                 Canal Charleroi-Bruxelles       9,2
         Canal Blaton-Ath                Blaton                          Ath                            21,6
         Omleidingskanaal                Deinze                          Kanaal Gent-Brugge             14,0
         van de Leie
         Kanaal Bossuit-Kortrijk         Bossuit                         Kortrijk                       15,4
         Canal de l'Expierres            Frontière                       Escaut                          8,4
         Kanaal Gent-Brugge              Tak naar Brugge                                                 2,3
         Canal Pommeroeul                Frontière                       Pommeroeul                      3,2
         Kanaal Nieuwpoort-Duinkerken    Nieuwpoort                      Grens                          18,7
   (') Uma margem somente .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                79
                                                                    de                                           a         extensão
 N?                    Designação
                                                                  ( km )                                      ( km ) ■     ( em km )
   1                        2                                        3                                           4             5
  11       Kanaal Briegden-Neerharen             Briegden-Albertkanaal                        Neerharen                        4,9
                                                                                              Zuidwillemsvaart
           Zuidwillemss aart                     Grens                                        Grens                           43,5
           Kanaal Bocholt-Herentals              Bocholt                                      Herentals                       57,4
           Kanaal Kwaadmechelen-Dessel           Kwaadmechelen                                Dessel                          15,8
           Kanaal Dessel-Turnhout-Schoten        Dessel                                       Schoten                         63,3
           Kanaal van Beverlo                    Bocholt-Herentals                            Beverlo                         14,8
           Canal Haccourt-Visé                   Canal Albert                                 Meuse                            0,9
           Kanaal Brussd-Rupel /
                                                      oude verbinding / ancien raccordement ement                              M
           Canal Bruxelles-Rupel
           Kanaal Leuvei-Dijle                   Leuven                                       Dijle                           30,0
           Kanaal Gent-Brugge                    Gent                                         Brugge                          45,1
                                                 Tak naar Brugge                                                               2,1
           Visserijvaart                         Vertakking Depauw                            Boven Schelde                    1,2
           Vertakking Dcpauw                     94,076 van de Leie                           Handelsdok                       0,4
  12       Netekanaal                            Albertkanaal                                 Beneden Nete                    16,0
           Canal Charleroi-Brux ./               Ecluse / sluis 32                            Bruxelles / Brussel             22,2
           Kanaal Charle :oi-Brussel
           Verbindingskanaal Gent                Kanaal Gent-Oostende                         Kanaal Gent-Terneuzen            2,1
           Canal Nimy-Peronnes                   Canal du Centre                              Escaut                          39,0
  13       Canal Albert / Albertkanaal           Meuse ( Liège) Maas ( Luik )                 Dok ( Antwerpen) / (Anvers )   129,6
           Canal Lanaye-Maestricht              Canal Albert                                  Frontière ( Meuse )              1,8
           Canal de Mon « in                     Canal Albert                                 Meuse                            0,7
           Kanaal Brugge-Oostende               Nieuwe Dammepoortsluis .                      Sas Slykens                     20,9
  14       Zeekanaal Brussel-Rupel /            Brussel / Bruxelles                           Rüpel                           31,9
           Canal Bruxelles-Rupel maritime
          Zeekanal Gent-Terneuzen               Gent                                          Grens                           18,2
          Zeekanaal Brugge-Zeebrugge            Brugge                                        Noordzee                        12,0
  15       Vias de aguas projectadas ou em construção
                                               REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
   1      Pinnau                                                    0,0                                       10,0            10,0
          Stör                                                      0,9                                       22,5            21,6
  2       Schwinge                                                  0,0                                         4,65           4,65
  3       Aller                                                   52,4                                       117,1            64,7
 ---pagebreak--- 80                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias           07 / Fasc . 01
                                                      de                                extensão
  N?                   Designação                   ( km)                     ( km )    ( em km )
    1                        2                         3                         4           5
   4        Kriikau                                    0,0                      11,3    11,3
            Pinnau                                    10,0                      19,7      9,7
            Eider                                     78,2                   100,0      22,8
   5        Oberweser                                  0,0                   203,23   203,23
   6        Stör                                      22,5                      51,0    28,5
            Eider                                  100,0                     111,0      11,0
   7        Donau                                 2379,27                   2249,16    130,11
            Oberelbe                               472,6                     607,5    134,9
   8        Untere Ems                             214,35                    227,8      13,45
   9        Rhein                                  260,07                    352,07     92 , Oí 1 )
                                                   352,07                    780,7    428,63
            Unterweser                             362,0                     366,72       4,37
                                                       0,0                       1,37     1,37
  10        Rhein                                  780,7                     857,9      77,2
                                                   857,9                     865,45       7,550 )
  11        Untere Ems                                 0,0                      68,0    68,0
            Unterweser                                 1,37                    86,5     85,13
            Untere Hunte                               0,0                     25,7     25,7
            Unterelbe                              632,1                     728,0      95,9
            Trave                                      5,56                    27,0     21,44
  12        Lahn                                     70,0                    137,4      67,4
  13        Saar                                     64,98                     75,62    10,64 (')( 2 )
                                                       0,0                     28,87    28,87 ( 3 )
            Ilmenau                                    0,0                     28,57    28,57
  14        Aller                                      0,25                    52,4     52,15
            Fulda                                    81,88                   108,78     26,9
  15        Eider                                      0,0                     78,2     78,2
  16        Neckar                                 187,4                         0,0   187,4
            Main                                   392,81                      41,1   351,17
            Regnitz                                    3,33                      0,0      3,33
   í 1 ) Uma margem somente .
   ( 2 ) Quilometragem : lorrain .
   ( 3 ) Quilometragem : sarrois .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 81
                                                         de                                          extensão
 N?                    Designação                      ( km )                    ( km )              ( em km )
   1                        2                             3                         4                     5
           Mosel                                      242,2                     205,87                36,33 (')
                                                      205,87                        0,0             205,87
           Donau                                     2249,16                   2223,2                 25,96
                                                     2223,2                    2201,77                21,43 0 )
           Mittelmeer                                 203,23                    362,0               158,77
  17       Rhein                                      170,0                     173,55                  3,550 )
                                                      226,55                    260,07                33,520 )
           Main                                         41,1                        0,0               41,1
           Ruhrwaaserstraße                              11,76                      0,0                11,76
  18       Ems-Jade-Kanal                                 0,0                      67.4                67.4
           Ems- Vechte-Kanal                              0,0                      21,3               21,3
           Süd-Nord-Kanal                                 0,0                      45,6               45,6
           Piccardie-Coevorden-Kanal                      0,0                      23.5               23.5
           Haren-Rütenbrocker-Kanal                       0,0                      13,5                13,5
  19       Schiffahrtsweg Rhein-Kleve                     1,77                     10,2                 8,43
  20       Datteln-Hamm-Kanal                             0,0                      47,07              47,07
           Dortmund-Ems-Kanal                         259,9                     269,1                   9.2
           Küstenkanal                                    0,0                      69,61              69,61
           Elbe-Lübeck-Kanal                              0,0                       5,56                5,56
                                                          0,0                      61,30              61,30
           Mittellandkanal                                0,0                   258,7               258,7
           Nordabstieg zur Weser                                                                        1.3
           Südabstieg zur Weser                                                                         1.4
           Abstieg zur Leine                                                                            1,77
                                                                                         zusammen : 263,17
          Zweigkanäle nsch :
          Osnabrück                                       0,0                      12,99              12,99
          Hannover                                        0,0                      10,76              10,76
          Misburg                                         0,0                       0,92                0,92
          Hildesheim                                      0,0                      14,62              14,62
          Salzgitter                                      0,0                      17,96              17,96
          Mittellandkanal zusammen :                                                                320,42
  21      Rhein-Herne-Kanal                               0,0                     45,6                46,44
                                                          4,32                      5,16
          Wesel-Datteln-Kanal                             0,0                     60,25               60,25
          Dortmund-Ems-Kanal                              1,44                  214,35              212,91
   C ) Uma margem sómerite .
 ---pagebreak--- 82                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          07 / Fasc . 01
                                                                 de                                             extensão
 N?                    Designação                              ( km )                                           (em km )
                                                                                                  ( km )
   1                        2                                     3                                  4               5
  22      Nord-Ostsee-Kanal                                      0,0                              98,7              98,7
  23      Vias de aguas projectadas ou em construção
                                                         REPÚBLICA FRANCESA
   1     Garonne                               Castets                             Bordeaux
                                               PK 311,050                          PK 364,860                     53,8
         Étang de Thau                         Les Onglous                         Peyrade                       17,5
   2     Rhin                                  Sortie de la dérivation de Rhinau   Frontière allemande R. G .
                                               PK 260,07                           PK 352,07                      92 ,0 (')
   3     Seine                                 Cléon                               Tancarville
                                               PK 225,00                           PK 338,300                    113,3
   4     Aa                                    St-Omer                             Le West
                                               PK 0                                PK 15,145                       15,1
                                               Embranchement sur Houile                                             4
         Aa "                                  Le West                             Gravelines
                                               PK 15,145                           PK 28,660                       13,5
         Aisine                                Celles                              à l'Oise
                                               PK 51,340                           PK 108,380                     57,0
         Escaut                                Cambrai                             Estrun
                                               PK 0                                PK 12,150                       12,2
         Escaut                                Estrun                              Frontière
                                               PK 12,150                           PK 60,388 R. D.                48,2
         Lys (entièrement en France)           Aire                                Frontière belge R. G.
                                               PK 0                                !?K 43                         43
         Lys ( partie commune avec             Frontière belge R.G .               Frontière belge R. D .
         la Belgique )                         PK 43                               PK 67                          24 C )
                                               Embranchement Vielle Lys                                             2,5
         Marne                                 Epernay                             Embranchement du port
                                                                                   de Bonneuil                   178,5
                                               Embranchement de Meaux ,
                                               d' Annet et de Noisiel                                               9,9
         Moselle                               Frouard                             Metz
                                               PK 0                                PK 49,242                      49,2
                                               Embranchement de Jouy à Metz                                        11,5
         Oise                                  Janville                            Seine
                                               PK 33,820                           PK 138,150                    104,3
         Sambre                                Landrecies                          Frontière
                                               PK 0                                PK 54,253                      54,2
         Saône                                 Corre                               Heulley
                                               PK 0                                PK 125,200                    125,2
         Saône                                 Heuilley                          . St-Symphorien
                                               PK 125,200                          PK 158,650                     33,5
   C ) Uma margem somente .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   83
                                                                de                                       extensão
  N?                    Designação                            ( km )                          ( km )     ( em km )
   1                         2                                   3                               4            5
           Saône                              St-Symphorien                   Chalón
                                              PK 158,65                       PK 234,150                  75,5
           Sarre (entière Tient en France)    Sarreguemines                   Frontière allemande R. D.
                                              PK 63,400                       PK 64,960                     1,5
           Sarre ( partie commune avec        Frontière allemande R. D.       Frontière allemande R. D.
           l'Allemagne )                      PK 64,9                         PK 75,62                     10,64 ( 1 )
           Scarpe                             Arras                           Canal de la Sensée
                                              PK 0                            PK 23,080                    23
           Scarpe                             Dérivation de la Scarpe
                                              autour de Douai
                                              PK 0                            PK 7,944                      7,9
           Scarpe                             Canal de Jonction               Mortagne
                                              PK 28,700                       PK 66,136                   37,4
           Seine                              Nogent-sur-Seine                Montereau
                                              PK 19,581                       PK 67,630                   48,0
           Yonne                              Auxerne                         Laroche
                                              PK 0                            PK 22,9                   22,9
           Yonne                              Laroche                         Montereau                   85
   5       Marne                              Embrachement du port de         La Seine
                                              Bonneuil
                                              PK 174,815                      PK 178,300                    3,4
                                              Embranchement du port de
                                              Bonneuil                                                      5,1
  6        Saône                              Chalon-sur-Saône                Lyon ( La Mulatière )
                                              PK 234,150                      PK 375,730                141,5
           Seine                              Monterau                        St-Mammès
                                              PK 67,630                       PK 81,510                   13,8
          Seine                               Saint-Mammès                    Corbeil-Essonnes
                                              PK 81,510                       PK 133,800                  52,3
  7       Moselle                             Metz                            Frontière                   58
           Rhin                               Frontière suisse R. G .         Origine grand canal
                                                                              d'Alsace
                                              PK 168,45                       PK 173,55                     5,1οι 1 )
          Rhin                                Extrémité du grand canal        Sortie de la dérivation
                                              d'Alsace                        de Rhinau
                                              PK 226,55                       PK 260,07                   33,52c 1 )
          Rhône                               Lyon ( La Mulatière )           Port St-Louis
                                              PK 0,700­                       PK 330                    329,3
          Seine                               Corbeil-Essonnes                au confluent de la Marne
                                              PK 133,800                      PK 163,470                 29,6
          Seine                               Confluent de la Marne           Confluent canal St-Denis
                                              PK 163,470                      PK 198                     34,5
          Seine                               Confluent canal St-Denis        Confluent de l' Oise
                                              PK 198 au                       PK 35,422 au
                                              PK 204,580                      PK 71,350                  42,5
          Seine                               Confluent de l'Oise             Bas-Cléon
                                             PK 71,350                        PK 225                    153,6
  (') Uma margem somente .
 ---pagebreak--- 84                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    07 / Fase . 01
                                                         de                                        extensão
. N?             Designação                            ( km )                           ( km )     (em km )
   1                    2                                 3                                4            5
   8 Canal latéral à la Garonne         Toulouse                        Castets
                                        PK 0                            PK 193,550                  193,5
                                        Embranchements                                                17
     Canal du Midi                      Toulouse                        Étang de Thau
                                        PK 0                            PK 240,129                  240,1
                                        Embranchement de la Nouvelle                                 37,2­
   9 Canal d'Aire ( voie                Bauvin                          Aire
     principale y compris dérivation    PK 0                            PK 39,725                    39,7
     de Béthune )
     Canal d'Aire ( ancien
     canal dans la traversée de
     Béthune ) et canal de Beuvry                                                                      7,2
     Canal de l'Aisne à la              Berry-au-Bac                    Condé-sur-Marne
     Marne                              PK 0                            PK 57,960                    57,9
     Canal des Ardennes et              Pont-à-Bar                      Rilly-sur-Aisne
     partie du canal latérale           PK 0                            PK 39,164                    39,1
     à l'Aisne
     Canal des Ardennes et              Vouziers ( embranchement )      V'ieux-les-Alsfeld
     partie du canal latérale           PK 0                            PK 60,881                    60,8
     à l ' Aisne
     Canal des Ardennes et              Vieux-les-Asfeld                Berry-au-Bac
     partie du canal letérale           PK 0                            PK 18,290                     18,2
     à l'Aisne
     Canal latéral à l'Aisne            Berry-au-Bac                    Eourg-et-Comin
                                        PK 18,290                       FK 38,310                    20
     Canal latéral à l' Aisne           Bourg-et-Comin                  Celles
                                        PK 38,310                       PK 51,340                     13
     Canal de Bergues                   Bergues                         Dunkerque
                                        PK 0                            PK 8,130                       8,1
     Canal de Bourgogne                 Laroche                         St-Jean-de-Losnes
                                        PK 0                            PK 242,058                  242
     Canal de Bourbourg                 Le Guindal                      Coppenaxfort
                                        PK 0                            PK 9,300                       9., 3
     Canal de Bourbourg                 Coppenaxfort                    Dunkerque
                                        PK 9,300                        PK 20,950                     11,6
     Canaux de Briare et du             Briare                          Canal du Loing
     Loing                              PK 0                            PK 55,720                    55,7
                                        Jonction canal de Briare        St-Mammès              \
                                        PK 0                            PK 49,437                    49,4
     Canal de Calais                    Le West                         Calais
                                        PK 0                            PK 29,5                      29,5
                                        Embranchements                                                13,3
     Canal du Centre                    Chalon-sur-Saône                Digoin
                                        PK 2,075                        PK 114,200                  112,1
                                        Dérivation port fluvial                                        3,7
     Canal de Colmar                    Jonction avec le grand canal    Port de Colmar               23
                                        d'Alsace
     Canal de la Haute Colme            Watten                          Lynck
                                        PK 0                            PK 7                           7
                                        Dérivation jusqu'au canal
                                        de Bourbourg ( de Lynck à
                                        Coppenaxfort )                                                 8
 ---pagebreak--- 07 / Fase . 01                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          85
                                                            de                                 extensão
  N?                    Designação                        ( km )                        ( km ) ( em km )
   1                         2                               3                             4        5
           Canal de la Haute Colme         Lynck                          Bergues
                                          PK 7                            PK 24                   17
           Canal de la Deule              Bassin Joinville ( Douai )      Bauvin
                                          PK 1,787                        PK 25,980               24,1
           Canal de la E'eule             Bauvin                          Marquette
                                          PK 25,980                       PK 49,715               23,7
                                          Embranchements Seclin , Lille                           10
           Canal de la Deule              Marquette                       Deulémont
                                          PK 49,715                       PK 61,710               12
           Canal de 1'Esr                 Givet                           Pont-à-Bar
           ( Branche Nord )               PK 4                            PK 96,273               92,2
           Canal de l' Est                Pont-à-Bar                      Troussey
           ( Branche Nord )               PK 96,272                       PK 272,404              176,1
           Canal de l' Est                Toul                            Messein
           ( Branche Sud )                PK 0                            PK 28,250               28,2
           Canal de l'Est                 Embranchement de Nancy                                  10,2
           ( Branche Sud )
           Canal de l'Est                 Messein                         La Saône
           ( Branche Sud )                PK 28,250                       PK 147,353            191,1
                                          Embranchement d'Épinal                                   3,3
           Canal de Furnes                Dunkerque                       Frontière
                                          PK 0                            PK 13,250               13,2
           Canal des Houillères           Canal de la Marne au Rhin       Sarreguemines
           de la Sarre                    PK 0                            PK 63,4                 63,4
           Canal de Lens                  Éleu                            Canal de la Deule
                                          PK 0                            PK 11,260               11,2
           Canal latéral à la Loire       Digoin                          Briare
                                          PK 4                            PK 200,061            200
                                          Embranchements                                           9,6
          Canal latéral à la Loire        Vitry-le-François               Condé-sur-Marne
                                          PK 0                            PK 48,367               48,3
           Canal latéral à la Marne       Condé-sur-Marne                 Dizy
                                          PK 48,367                       PK 66,668               18,3
          Canal de la Marne au Rhin       Vitry-le-François               Troussey
                                          PK 0                            PK 111,253            111,2
                                          Embranchement d'Houde­
                                          laincourt                                                3,2
          Canal de la Mi rne au Rhin      T roussey                       Toul
                                          PK 111,253                      PK 131,400              20,1
          Canal de la Marne au Rhin       Toul                            Frouard
                                          PK 131,400                      PK 154,600              23,2
          Canal de la Marne au Rhin       Frouard                         Laneuveville
                                          PK 154,600                      PK 168,545              13,9
          Canal de la Marne au Rhin       Laneuveville                    Gondrexange
                                          PK 168,545                      PK 227,590              59
          Canal de la Marne au Rhin       Gondrexange                     au Rhin
                                          PK 227,590                      PK 313,025              85,4
          Canal de la Marne à la Saône    Vitry-le-François               La Saône
                                          PK 0,047                        PK 224,191           224,1
 ---pagebreak--- 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            07 / Fase . 01
                                                         de                                               extensão
  N?             Designação                            ( km )                               ( km )        ( em km )
   1                   2                                  3                                    4               5
     Canal de Mons à Condé             Condé-sur-Escaut                     Frontière
                                       PK 24,660                            PK 19,372                         5,2
     Canal de Neufossé ( voie          Aire                                 Saint-Omer
     principale y compris déri­        PK 0                                 PK 19,470                        19,4
     vation de Saint-Omer )
     Canal de Neufossé ( em­                                                                                  3,8
     branchements des Fontinettes )
     et ancien canal d'Arqués
     à Saint Omer)
     Canal du Nord                     Arleux                               Péronne
                                       PK 0                                 PK 45,900                        45,9
     Canal du Nord                     Péronne                              Rovy-le-Grand
                                       PK 45,900                            PK 65,300                        19,4
     Canal du Nord                     Rovy-le-Grand                        Jonction avec canal latéral
                                                                            à l'Oise
                                       PK 65,300                            PK 95,035                        29,7
     Canal latéral à l' Oise           Chauny                               Abbécourt
                                       PK 0                                 PK 2,830                          2,8
     Canal latéral à l'Oise            Abbécourt                            Janville
                                       PK 2,830                             PK 33,820                        31
     Canal de l'Oise à l' Aisne        Abbécourt                            Eourg-et-Comin
                                       PK 0                                 PK 47,775                        47,7
     Canal du Rhône au Rhin            Saint-Symphorien                     Niffer ( jonction avec le
                                                                            grand canal d'Alsace           237
                                               Embranchements de Besançon , Belfort , Mulhouse
     Canal du Rhône au Rhin            Friesenheim ( écluse 75 )            PK 134,029                       30,7
                                       PK 103,316
                                       Raccordement avec le Rhin                                              4,4
     Canal du Rhône à Séte             Beaucaire                            Bassin de Thau
                                       PK 0                                 PK 97,955                        97,9
                                       Embranchement                                                          5,6
     Canal de Roanne à Digoin          Roanne                               Digoin
                                       PK 0                                 PK 55,6­                         55,6
     Canal de Roubaix                  Marquette                            La frontière
                                       PK 0                                 ?K 20,038                        20
                                       Embranchement                                                          3,8
     Canal de Saint-Questin            Cambrai                              Fargniers
                                       PK 0                                 PK 84,850                        84,8
     Canal de Saint-Quentin            Fargniers                            Chauny
                                       PK 84,850                            PK 92,542                         7,6
     Canal de la Sambre à l'Oise       Landrecies                           Beautor
     et embranchement de la Fère       PK 0                                 PK 67,235                        67,2
     au canal de Saint-Quentin
                                       Embranchement de la Fère                                               3,8
     Canal de la Sensée                Escaut                               La Scarpe
                                       PK 0­                                PK 24,880                        24,8
     Canal de la Somme                 Saint-Simon                          Jonction canal du Nord
                                       PK 0                                 PK 16,350                        16,3
     Canal de la Somme                 Canal du Nord                        Amiens
                                       PK 36,650                            PK 94                            57,9 .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                87
                                                                de                                        extensão
  N?                   Designação                             ( km )                          ( km )      (em km )
   1                        2                                    3                               4             5
  10       Canaux Saint-Denis et de            Canal de 1'Ourcq                La Seine
           L'Ourcq                             PK 0                            PK 6,647                       6,6
                                               Port-de-la-Vilette              Sevran
                                               PK 0                            PK 12                        12
  11       Canal de L' Est                     Frontière                       Givet
           ( Branche Nord )                    PK 0                            PK 4                          4
  12       Grand canal c.'Alsace               Origine                         Extrémité
                                               PK 173,6                        PK 226,55                   53
  13       Canal du Havre à                    Tancarville                     Le Havre
          Tancarville                          PK 0                            Pk 25                       25
  14      Vias projectadas ou em construção
                                                         REPÚBLICA ITALIANA
   1      Fiume Lemene                         Portogruaro                     Cà Saetta                   24
          Fiume Po di Gnocca                   Cà Tiepolo                      Bocca di Gnocca             22
  2       Fiume Po                             Cremona                         Boretto                     64
          Fiume Sile                           Treviso                         Cà Cavetta                  42
  3       Fiume Corno                          S. Giorgio di Nogaro            Laguna di Marano            15
          Fiume Mincio                         Mantova                         Fiume Po ( Governaolo )     18
          Fiume Po                             Boretto                         Contarina                  132
          Po Grande e della Pila               Cà Tiepolo                      Bocche del Po della Pila    83
          Fiume Po di Levante                  Contarina                       Foce Po di Levante          17
  4       Nav. Po di Volano                    Ferrara                         Migliarino                  28 '
  5       Litoranea Veneta                     Chioggia                        Burano , Marghera , Fusina 109
  6       Fiume Aussa                          Cervignano Laguna               Marano                      18
  7       Canale Scaricatore                                                                                 7
  8       Canale Boicelli                     Ferrara                          Pontelagoscuro                5,5
          Canale di Valle                     Chioggia                         Cà Morosini                   9
  9       Canale Migliarino                   Migliarino                       Portogaribaldi              28
          Portogaribaldi
 10       Vias projectadas ou em construção
                                                GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO
  1       Moselle                                            205,87                         242,20         36,33 (')
  2       Vias projectadas ou em construção
     (') Uma margem somente .
 ---pagebreak--- 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     07 / Fasc . 01
                                                             de                            a         extensão
  N?                  Designação                           ( km )                       ( km )       ( em km )
   1                       2                             •    3                            4             5
                                                REINO DOS PAÍSES BAIXOS
   1     Oude Rijn , Additionele          Woerden                        Katwijk aan Zee                42,6
         Kanaal
   2     Gelderse IJssel                  Neder Rijn kmr 878,6           Ketelmond                    122,8
   3     Zwartewater , Zwolse             Zwolle                         IJsselmeer                     39,8
         Diep , Ramsdiep
         Pannerdenskanaal ,               Pannerdense Kop                Krimpen a / d Lek
         Neder Rijn , Lek                 kmr 867,4                      kmr 989,2                    121,1
   4     Rijn                             kmr 857,9                      kmr 865,45                      7,55 (')
         Rijn , Waal , Merwede ,          Duitse grens kmr 865,45        Rotterdamse Waterweg
         Noord , Nieuwe Maas                                             kmr 994,7                    120,15
         Nieuwe Merwede                   Boven Merwede kmr 961,2        Hollands Diep
                                                                         kmr 979,8                      18,6
         Oude Maas , Westgeul             Dordrecht kmr 976,21           Rotterdam kmr 1007,0           30,8
   5     Aduarderdiep en                1 Van Starkenborghkanaal         Groningen
         Hoendiep                                                                                        9,9
   6     Oude IJssel                      Gelderse IJssel                Doetinchem                     12,6
         Kanaal Beukers­                  Meppelerdiep                   Steenwijkerdiep                14,7
         Steenwijk
         Zijkanaal C , Spaarne            Noordzeekanaal                 Ringvaart Haarlemmermeer­
                                                                         polder                         14
         Westerkanaal , Schinkel ,        IJ                             Nieuwe Maas                    72,8
         Nieuwe Meer , Ringvaart
         v. d. Haarlemmermeer­
         polder , Oude Wetering ,
         Braassemermeer , Her­
         manswetering , Oude Rijn ,
         Gouwe , Hollandse IJssel
         Amstel , Gouwevaart              U                              Oude Rijn                      41,1
         Linge , Zijtak Merwedekanaal     Leerdam                        Boven Merwede
                                                                         kmr 954,6                      16,2
         Mark , Dintel                    Breda                          Volkerak                       40
         Rosendaalse- en Steen­           Rosendaal                      Volkerak                       23,6
         bergse Vliet
   7     Zijnkanaal G , Zaan ,            Noorzeekanaal                  Stierop                        16,2
         Tapsloot Markervaart
         Maas , Julianakanaal ,           Eijsden kmr 4,5                Weurt kmr 887,0              155
         Gekanaliseerde Maas ,
         Maas-Waalkanaal
         Gekanaliseerde Maas ,            Heumen kmr 165,9               Moerdijk kmr 984,6           100,6
         Maas , Bergse Maas , Amer ,
         Hollands Diep
         Afgedamde Maas ,                 Waal kmr 952,5                 Bergse Maas kmr 230,6          16,9
         Heusdens Kanaal
   (') Uma margem somente .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 01                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             89
                                                            de                               a   extensão
  N?                   Designação                         ( km )                          ( km )  ( em km )
   1                        2                                3                               4          5
   8       Overijssels Kanaal              Coevorden                      Twentekanaal              57,7
           Zijtak naar Almelo
           Beatrix Kanaal                  Wilhelminakanaal               Eindhoven                   8,4
           Rodevaart                       Hollands Diep                  Zevenbergen                 5,8
   9       Weespertrekvaart               Amsterdam-Rijnkanaal            Amstel-Drechtkanaal         9,3
           Hilversums Kinaal              Amsterdam-Rijnkanaal            Hilversum                 13,4
           Zuid-Willemsvaart              Kanaal Wessem-Nederweert        Belgische grens            13,4
           Donge en Wilhelminakanaal      Bergse Maas                     Zuid-Willemsvaart         73,2
           Dieze , Zuid-Willemsvaart ,    Gekanaliseerde Maas             Roermond                  83,1
           Kanaal Wessem-Nederweert
           Markkanaal                     Mark                            Wilhelminakanaal            6
  10       Verbindingskanaal in het       Maas                            Zuid-Willemsvaart           1,2
           Bosse Veld
           Zuid- Willemsvaart             Maastricht                      Smeermaas                   3,5
  11       Prinses Margrietkanaal ,       IJsselmeer                      Eems                   121,7
           Van Starkenborghkanaal ,
           Eemskanaal
           Van Harinxmakanaal             Waddenzee                       Prinses Margrietkanaal    37.7
          Winschoterdiep , Rensel         Eemskanaal                      Winschoten             - 37,1
           Twentekanaal                   Gelderse IJssel                 Enschede                  50,1
  12       Noordhollands Kanaal           U                               Den Helder                79,3
           Zwolle-IJsselka naai           Zwartewater                     IJssel                      2,9
           Amsterdam-Rijnkanaal           U                               Waal kmr 913,3            72,4
           Lekkanaal                      Amsterdam-Rijnkanaal            Lek                         3,5
          Merwedekanaal                   Amsterdam-Rijnkanaal            Boven Merwede             35,3
           Hartelkanaal                   Oude Maas kmr 1004,0            Europoorthavens           18,6
           Kanaal van Sinr Andries        Maas kmr 209,2                  Waal kmr 926,2              1,9
  13      Kanaal Terneuzen-Gent           Westerschelde                   Belgische grens           16,9
 14       Kanaal Omval-Kolhorn ,          Alkmaar                         Medemblik                 40,8
          Kolhornerdiep , West­
          friesevaart
          Zwolsevaart , Vollen­           Lemstervaart                    Zwolsediep                18,6
          hovekanaal , Zwanendiep
 15       Eem                             IJsselmeer                      Amersfoort                13
          Kagerplassen , Zijl , Rijn­     Ringvaart Haarlemmer­           Nieuwe Maas               46,3
          Schiekanaal , Delfse Schie ,    meerpolder
          Delfshavense Sciie , Cool­
          haven , Parkhaven
          Urkervaart , Lenistervaart      Urk                             Lemmer                    28,3
          Ringvaart v. d. Haar­           Oude Wetering                   Nieuwe Meer               47,1
          lemmermeerpolcier               via Hillegom
 ---pagebreak--- 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           07 / Fasc . 01
                                                                  de                                       a                      extensão
  N?               Designação                                  ( km )                                   ( km )                    (em km )
   1                    2                                          3                                       4                          5
  16 Meppelerdiep                               Zwartewater                             Drentse Hoofdvaart                           10,8
  17 Spui                                       Oude Maas km 995,2                      Haringvliet                                  15,8
  18 Mallegat , Dordtse Kil ,                   Dordrecht km 978,8                      Hansweert                                    84
     Hollands Diep , Volderak ,
     Krammer , Zijpe , Mastgat ,
     Keeten , Brabants Vaar­
     water Kanaal door Zuid­
     Beveland
     Engels Vaarwater , Zand­                   Keeten                                  Vlissingen                                  48
     kreek , Veerse Meer ,
     Kanaal door Walcheren
  19 Westerschelde                              Hansweert                               Terneuzen                                   22
                                                Hansweert                               Belgische grens                            11,3
  20 Vias projectadas ou em construção
                                                               ANEXO III
                                  LISTA DOS CONCEITOS REFERIDAS NO N ? 1 DO ARTIGO 3 ?
          1 . Sistema das portagens económicas
               Por sistema de portagens económicas , entende-se um sistema de preços para a utilização das infra-estruturas
               baseado na aplicação de uma portagem de custo correspondente aos custos marginais de utilização no caso em
               que a infra-estrutura não é plenamente utilizada , e com uma portagem de custo aumentada de uma portagem de
               saturação destinada a igualizar a procura em termos de capacidade no caso em que infra-estrutura é plenamente
              •utilizada .
          2 . Sistema de equilíbrio orçamental
               Por sistema de equilíbrio orçamental entende-se um sistema de preços para a utilização das infra-estruturas cuja
               aplicação assegura a cobertura das despesas pelas receitas para o período de referência considerado . Neste
               sistema os preços são iguais às portagens económicas aumentadas de um suplemento adequado ^
          3 . Sistema de custo de desenvçluimento
               Este sistema visa basear os preços para a utilização das infra-estruturas na aproximação da noção de custo
               marginal a longo prazo com a do estudo da procura .
          4 . Sistema de custo total (ou custo económico completo)
               O Custo total ( ou custo económico completo ) é constituído pelas unidades de valor que devem ser sacrificadas
               para a produção considerada . Os custos de capital que entram neste custo são tomados em consideração sob a
               forma de encargos de amortização e de juros . A amortização é baseada nomeadamente nas previsões quanto , à
               duração de vida económica e no valor de recuperação das instalações . O cálculo é feito de modo a permitir a
               amortização , ao longo da duração de vida , da diferença entre o valor inicial e o valor de recuperação
               descontado . É alterado no caso de modificações importantes em relaçãc às previsões iniciais ou ao valor das
               instalações .
               O cálculo do custo total ( ou custo económico completo ) das infra-estruturas não equivale em si mesmo a uma
               fixação dos preços para a utilização das infra-estruturas ; os preços dependem entre outros das condições da
               procura . Fornece no entanto um elemento de apreciação indispensável para a fixação dos preços .
               Se o equilíbrio orçamental for imposto no que respeita às infra-estruturas de transporte , pode ser realizado
               colocando a cargo dos utilizadores a integralidade do custo total ( ou custo económico completo ).