CELEX: 32008D0835
Language: pt
Date: 2008-10-24 00:00:00
Title: Decisão MPUE/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 24 de Outubro de 2008 , relativa à nomeação do chefe da Missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina

7.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 298/30
            
         
      DECISÃO MPUE/1/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 24 de Outubro de 2008
   relativa à nomeação do chefe da Missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina
   (2008/835/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2007/749/PESC, de 19 de Novembro de 2007, relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BiH) (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por força do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2007/749/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) fica autorizado, nos termos do artigo 25.o do Tratado, a tomar as decisões adequadas, incluindo a decisão de nomear um chefe da Missão/comandante da Polícia.
            
         
               (2)
            
            
               O Secretário-Geral/Alto Representante propôs ao CPS a nomeação de Stefan FELLER como chefe da Missão MPUE,
            
         APROVOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Stefan FELLER é nomeado chefe da Missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina a partir de 1 de Novembro de 2008.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   A presente decisão é aplicável até 31 de Dezembro de 2009.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Outubro de 2008.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            A Presidente
         
         C. ROGER
         
      
   
   
      (1)  JO L 303 de 21.11.2007, p. 40.