CELEX: 32008L0042
Language: pt
Date: 2008-04-03 00:00:00
Title: Directiva 2008/42/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2008 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III aos progressos da técnica (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 93/13
            
         
      DIRECTIVA 2008/42/CE DA COMISSÃO
   
   de 3 de Abril de 2008
   que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III aos progressos da técnica
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Com base no código de conduta da IFRA (Associação Internacional das matérias-primas para perfumaria), o Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) (2) identificou algumas substâncias utilizadas como perfumaria em produtos cosméticos em relação às quais devem ser previstas algumas restrições.
            
         
               (2)
            
            
               Considerando que, independentemente da sua função em produtos cosméticos, é a exposição a estas substâncias que deve ser considerada, as restrições não devem ser limitadas à utilização das substâncias identificadas como compostos perfumados em produtos cosméticos.
            
         
               (3)
            
            
               Contudo, a sensibilização não existiria quando a substância é utilizada em produtos orais. Por conseguinte, por uma questão de coerência, dado que algumas destas substâncias são autorizadas como substâncias aromatizantes pela Decisão 1999/217/CE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1999, que adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios, elaborado em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996 (3), estas restrições não devem aplicar-se às substâncias constantes desse repertório.
            
         
               (4)
            
            
               À luz dos pareceres do CCPC, é necessário alterar as restrições relacionadas com as substâncias identificadas que já constam do anexo III da Directiva 76/768/CEE (números de ordem 45, 72, 73, 88 e 89). Além disso, convém incluir nesse anexo as substâncias identificadas, bem como as respectivas restrições, que ainda não estão enumeradas, assim como, por motivos de coerência, as substâncias que pertencem à mesma família identificadas na Decisão 96/335/CE da Comissão, de 8 de Maio de 1996, que estabelece um inventário e uma nomenclatura comum dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos (4).
            
         
               (5)
            
            
               Como o álcool benzílico é enumerado duas vezes na primeira parte do anexo III, nos números de ordem 45 e 68, o conteúdo do número de ordem 68, assim como as novas restrições, devem ser incluídos no número de ordem 45.
            
         
               (6)
            
            
               Na sequência da clarificação do CCPC em relação ao bálsamo do Peru, o número de ordem 1136 do anexo II deve ser alterado.
            
         
               (7)
            
            
               A Directiva 76/768/CEE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               É necessário prever períodos de transição adequados para assegurar uma transição sem problemas entre as fórmulas em vigor dos produtos cosméticos e as fórmulas conformes aos requisitos estabelecidos na presente directiva.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III da Directiva 76/768/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que os produtos que não cumpram o disposto na presente directiva não sejam vendidos nem postos à disposição do consumidor final após 4 de Outubro de 2009.
   Artigo 3.o
   
   1.   Os Estados-Membros adoptam e publicam, o mais tardar em 4 de Outubro de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicam tais disposições a partir de 4 de Abril de 2009.
   Aquando da adopção pelos Estados-Membros dessas disposições, elas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades da referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 4.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Abril de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/14/CE da Comissão (JO L 42 de 16.2.2008, p. 43).
   
      (2)  JO L 66 de 4.3.2004, p. 45. Decisão alterada pela Decisão 2007/263/CE (JO L 114 de 1.5.2007, p. 14).
   
      (3)  JO L 84 de 27.3.1999, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/252/CE (JO L 91 de 29.3.2006, p. 48).
   
      (4)  JO L 132 de 1.6.1996, p. 1. Decisão alterada pela Decisão 2006/257/CE (JO L 97 de 5.4.2006, p. 1).
   
      ANEXO
      A Directiva 76/768/CEE é alterada do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No anexo II, o número de ordem 1136 é substituído pelo seguinte: «Exsudação de Myroxylon pereirae (Royle) Klotzch (bálsamo do Peru, em bruto); (N.o CAS 8007-00-9), quando usado como ingrediente de perfumaria».
               
            
                  2.
               
               
                  A primeira parte do anexo III é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              É suprimido o número de ordem 68;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os números de ordem 45, 72, 73, 88 e 89 são alterados do seguinte modo:
                              
                                          Número de ordem
                                       
                                       
                                          Substância
                                       
                                       
                                          Restrições
                                       
                                       
                                          Instruções de utilização e recomendações a mencionar obrigatoriamente na rotulagem
                                       
                                    
                                          Campo de aplicação e/ou utilização
                                       
                                       
                                          Concentração máxima autorizada no produto cosmético final
                                       
                                       
                                          Outras limitações e exigências
                                       
                                    
                                          a
                                       
                                       
                                          b
                                       
                                       
                                          c
                                       
                                       
                                          d
                                       
                                       
                                          e
                                       
                                       
                                          f
                                       
                                    
                                          «45
                                       
                                       
                                          Benzyl alcohol (1)
                                          
                                          N.o CAS 100-51-6
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solvente
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Fragrância/composições aromáticas/suas matérias-primas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % nos produtos a conservar
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          72
                                       
                                       
                                          Hydroxycitronellal
                                          N.o CAS 107-75-5
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          a) b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % nos produtos a conservar
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          73
                                       
                                       
                                          Isoeugenol
                                          N.o CAS 97-54-1
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          a) b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % nos produtos a conservar
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          88
                                       
                                       
                                          
                                             d-Limonene
                                          N.o CAS 5989-27-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % nos produtos a conservar
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                Índice de peróxidos inferior a 20 mmole/L (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          89
                                       
                                       
                                          Methyl 2-octynoate
                                          N.o CAS 111-12-6
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          a) b)
                                          A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 6.o quando é utilizada em composições cosméticas e aromáticas e a sua concentração exceder:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,001 % nos produtos a conservar
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % em produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Carbonato de metilheptino
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,01 % quando utilizado sozinho
                                                      Quando presente em combinação com carbonato de metiloctino, o nível combinado no produto acabado não deve exceder 0,01 % (onde o carbonato de metiloctino não deve ser superior a 0,002 %)
                                                   
                                                
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              São aditados os números de ordem 103 a 184 seguintes:
                              
                                          Número de ordem
                                       
                                       
                                          Substância
                                       
                                       
                                          Restrições
                                       
                                       
                                          Instruções de utilização e recomendações a mencionar obrigatoriamente na rotulagem
                                       
                                    
                                          Campo de aplicação e/ou utilização
                                       
                                       
                                          Concentração máxima autorizada no produto cosmético final
                                       
                                       
                                          Outras limitações e exigências
                                       
                                    
                                          a
                                       
                                       
                                          b
                                       
                                       
                                          c
                                       
                                       
                                          d
                                       
                                       
                                          e
                                       
                                       
                                          f
                                       
                                    
                                          «103
                                       
                                       
                                          Abies alba cone oil e extract
                                          N.o CAS 90028-76-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          104
                                       
                                       
                                          Abies alba needle oil e extract
                                          N.o CAS 90028-76-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          105
                                       
                                       
                                          Abies pectinata needle oil e extract
                                          N.o CAS 92128-34-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          106
                                       
                                       
                                          Abies sibirica needle oil e extract
                                          N.o CAS 91697-89-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          107
                                       
                                       
                                          Abies balsamea needle oil e extract
                                          N.o CAS 85085-34-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          108
                                       
                                       
                                          Pinus mugo pumilio leaf and twig oil e extract
                                          N.o CAS 90082-73-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          109
                                       
                                       
                                          Pinus mugo leaf and twig oil e extract
                                          N.o CAS 90082-72-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          110
                                       
                                       
                                          Pinus sylvestris leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 84012-35-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          111
                                       
                                       
                                          Pinus nigra leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 90082-74-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          112
                                       
                                       
                                          Pinus palustris leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 97435-14-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          113
                                       
                                       
                                          Pinus pinaster leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 90082-75-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          114
                                       
                                       
                                          Pinus pumila leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 97676-05-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          115
                                       
                                       
                                          Pinus species leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 94266-48-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          116
                                       
                                       
                                          Pinus cembra leaf e twig oil e extract
                                          N.o CAS 92202-04-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          117
                                       
                                       
                                          Pinus cembra leaf e twig extract acetylated
                                          N.o CAS 94334-26-6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          118
                                       
                                       
                                          Picea Mariana Leaf Oil e Extract
                                          N.o CAS 91722-19-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          119
                                       
                                       
                                          Thuja Occidentalis Leaf Oil e Extract
                                          N.o CAS 90131-58-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          120
                                       
                                       
                                          Thuja Occidentalis Stem Oil
                                          N.o CAS 90131-58-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          121
                                       
                                       
                                          3-Carene
                                          N.o CAS 13466-78-9
                                          3,7,7-Trimetilbiciclo[4.1.0]-hept-3-eno (isodipreno)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          122
                                       
                                       
                                          Cedrus atlantica wood oil e extract
                                          N.o CAS 92201-55-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          123
                                       
                                       
                                          Cupressus sempervirens leaf oil e extract
                                          N.o CAS 84696-07-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          124
                                       
                                       
                                          Turpentine gum (Pinus spp.)
                                          N.o CAS 9005 90 7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          125
                                       
                                       
                                          Turpentine oil e rectified oil
                                          N.o CAS 8006-64-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          126
                                       
                                       
                                          Turpentine, steam distilled (Pinus spp.)
                                          N.o CAS 8006-64-2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          127
                                       
                                       
                                          Terpene alcohols acetates
                                          N.o CAS 69103-01-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          128
                                       
                                       
                                          Terpene hydrocarbons
                                          N.o CAS 68956-56-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          129
                                       
                                       
                                          Terpenes and terpenoids à excepção do limonene (d-, l-, e dl-isomers) incluídos com os números de ordem 167, 168 e 88 da primeira parte do presente anexo III
                                          N.o CAS 65996-98-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          130
                                       
                                       
                                          Terpene terpenoids sinpine
                                          N.o CAS 68917-63-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          131
                                       
                                       
                                          α-Terpinene
                                          N.o CAS 99-86-5
                                          p-Menta-1,3-dieno
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          132
                                       
                                       
                                          γ-Terpinene
                                          N.o CAS 99-85-4
                                          p-Menta-1,4-dieno
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          133
                                       
                                       
                                          Terpinolene
                                          N.o CAS 586-62-9
                                          p-Menta-1,4(8)-dieno
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 10 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          134
                                       
                                       
                                          Acetyl hexamethyl indan
                                          N.o CAS 15323-35-0
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos a conservar
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      2 %
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1,1,2,3,3,6-Hexametilindan-5-il-metil-cetona
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                
                                    
                                          135
                                       
                                       
                                          Allyl butyrate
                                          N.o CAS 2051-78-7
                                          Butanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          136
                                       
                                       
                                          Allyl cinnamate
                                          N.o CAS 1866-31-5
                                          3-Fenil-2-propenoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          137
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexylacetate
                                          N.o CAS 4728-82-9
                                          Ciclo-hexanoacetato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          138
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexylpropionate
                                          N.o CAS 2705-87-5
                                          3-Ciclo-hexanopropanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          139
                                       
                                       
                                          Allyl heptanoate
                                          N.o CAS 142-19-8
                                          Heptanoato de 2-propelino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          140
                                       
                                       
                                          Allyl caproate
                                          N.o CAS 123-68-2
                                          Hexanoato de alilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          141
                                       
                                       
                                          Allyl isovalerate
                                          N.o CAS 2835-39-4
                                          3-Metilbutanoato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          142
                                       
                                       
                                          Allyl octanoate
                                          N.o CAS 4230-97-1
                                          Caprilato de 2-alilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          143
                                       
                                       
                                          Allyl phenoxyacetate
                                          N.o CAS 7493-74-5
                                          Fenoxiacetato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          144
                                       
                                       
                                          Allyl phenylacetate
                                          N.o CAS 1797-74-6
                                          Benzenoacetato de 2-propenilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          145
                                       
                                       
                                          Allyl 3,5,5-trimethylhexanoate
                                          N.o CAS 71500-37-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          146
                                       
                                       
                                          Allyl cyclohexyloxyacetate
                                          N.o CAS 68901-15-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          147
                                       
                                       
                                          Allyl isoamyloxyacetate
                                          N.o CAS 67634-00-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          148
                                       
                                       
                                          Allyl 2-methylbutoxyacetate
                                          N.o CAS 67634-01-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1%
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          149
                                       
                                       
                                          Allyl nonanoate
                                          N.o CAS 7493-72-3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          150
                                       
                                       
                                          Allyl propionate
                                          N.o CAS 2408-20-0
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          151
                                       
                                       
                                          Allyl trimethylhexanoate
                                          N.o CAS 68132-80-9
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          O nível de álcool sem alilo no éster deve ser inferior a 0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          152
                                       
                                       
                                          Allyl heptine carbonate
                                          N.o CAS 73157-43-4
                                          (oct-2-inoato de alilo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,002 %
                                       
                                       
                                          Esta matéria não deve ser utilizada em combinação com nenhum outro éster de ácido de 2-alquinóico (por exemplo, carbonato de metil-heptino)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          153
                                       
                                       
                                          Amylcyclopentenone
                                          N.o CAS 25564-22-1
                                          2-Pentilciclopent-2-en-1-ona
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          154
                                       
                                       
                                          Myroxylon balsamum var. pereirae extracts and distillates
                                          N.o CAS 8007-00-9
                                          Óleo de bálsamo do Peru, absoluto e anidrol
                                          (Óleo de bálsamo do Peru)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          155
                                       
                                       
                                          4-tert.-Butyldihydrocinnamaldehyde
                                          N.o CAS 18127-01-0
                                          3-(4-terc-butilfenil)propionaldeído
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          156
                                       
                                       
                                          Cuminum cyminum fruit oil e extract
                                          N.o CAS 84775-51-9
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos a conservar
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos destinados a serem enxaguados
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      0,4 % de óleo de cominho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          157
                                       
                                       
                                          
                                             cis-Rose ketone-1 (4)
                                          
                                          N.o CAS 23726-94-5
                                          (Z)-1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
                                          (cis-α-Damascona)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          158
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-2 (4)
                                          
                                          N.o CAS 23726-91-2
                                          (E)-1-(2,6,6-Trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
                                          (trans-β-Damascone)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          159
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-5 (4)
                                          
                                          N.o CAS 39872-57-6
                                          
                                             (E)-1-(2,4,4-Trimethyl-2-cyclohexen-1-yl)-2-buten-1-ona
                                          (Isodamascona)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          160
                                       
                                       
                                          Rose ketone-4 (4)
                                          
                                          N.o CAS 23696-85-7
                                          1-(2,6,4-Trimetilciclohexa-1,3-dien-1-il)-2-buten-1-ona
                                          (Damascenona)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          161
                                       
                                       
                                          Rose ketone-3 (4)
                                          
                                          N.o CAS 57378-68-4
                                          1-(2,6,6-Trimetil-3-ciclohexen-1-il-2-buten-ona
                                          (Delta-Damascona)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          162
                                       
                                       
                                          
                                             cis-Rose ketone-2 (4)
                                          
                                          N.o CAS 23726-92-3
                                          1-(2,6,6-Trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
                                          (cis-β-Damascone)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          163
                                       
                                       
                                          
                                             trans-Rose ketone-1 (4)
                                          
                                          N.o CAS 24720-09-0
                                          1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-l-ona
                                          (trans-α-Damascone)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          164
                                       
                                       
                                          Rose ketone-5 (4)
                                          
                                          N.o CAS 33673-71-1
                                          1-(2,4,4-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-l-ona
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          165
                                       
                                       
                                          trans-Rose ketone-3 (4)
                                          
                                          N.o CAS 71048-82-3
                                          1-(2,6,6-Trimetil-3-ciclohexen-1-il)-2-buten-l-ona
                                          (trans-delta-Damascona)
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,02 %
                                                   
                                                
                                    
                                          166
                                       
                                       
                                          trans-2-hexenal
                                          N.o CAS 6728-26-3
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,002 %
                                                   
                                                
                                    
                                          167
                                       
                                       
                                          
                                             l-Limonene
                                          N.o CAS 5989-54-8
                                          (S)-p-Menta-1,8-dieno
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 20 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          168
                                       
                                       
                                          dl-Limonene (racémico)
                                          N.o CAS 138-86-3
                                          1,8(9)-p-Mentadieno; p-menta-1,8-dieno
                                          (Dipenteno)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Índice de peróxidos inferior a 20 mmole/L (3)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          169
                                       
                                       
                                          Perillaldehyde
                                          N.o CAS 2111-75-3
                                          p-Menta-1,8-dien-7-al
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,1 %
                                                   
                                                
                                    
                                          170
                                       
                                       
                                          Isobergamate
                                          N.o CAS 68683-20-5
                                          Formato de mentadieno-7-metilo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          171
                                       
                                       
                                          Metoxi diciclopentadieno carboxaldeído
                                          N.o CAS 86803-90-9
                                          Octaidro-5-metoxi-4,7-metano-1H-indeno-2-carboxaldeído
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          172
                                       
                                       
                                          3-Metilnon-2-enonitrilo
                                          N.o CAS 53153-66-5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          173
                                       
                                       
                                          Methyl octine carbonate
                                          N.o CAS 111-80-8
                                          Non-2-inoato de metilo
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,002 % quando utilizado sozinho
                                                      Quando presente em combinação com carbonato de metil-heptino, o nível combinado no produto acabado não deve exceder 0,01 % (onde o carbonato de metiloctino não deve ser superior a 0,002 %)
                                                   
                                                
                                    
                                          174
                                       
                                       
                                          Amylvinylcarbinyl acetate
                                          N.o CAS 2442-10-6
                                          Acetato de 1-octen-3-ilo
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,3 %
                                                   
                                                
                                    
                                          175
                                       
                                       
                                          Propylidenephthalide
                                          N.o CAS 17369-59-4
                                          3-Propilidenoftalida
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,01 %
                                                   
                                                
                                    
                                          176
                                       
                                       
                                          Isocyclogeraniol
                                          N.o CAS 68527-77-5
                                          2,4,6-Trimetil-3-ciclohexeno-1-metanol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          177
                                       
                                       
                                          2-Hexylidene cyclopentanone
                                          N.o CAS 17373-89-6
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,06 %
                                                   
                                                
                                    
                                          178
                                       
                                       
                                          Methyl heptadienone
                                          N.o CAS 1604-28-0
                                          6-Metil-3,5-heptadien-2-ona
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos orais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,002 %
                                                   
                                                
                                    
                                          179
                                       
                                       
                                          p-methylhydrocinnamic aldehyde
                                          N.o CAS 2.12.5406
                                          Cresilpropionaldeído
                                          
                                             p-Metildi-hidrocinamaldeído
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          180
                                       
                                       
                                          Liquidambar orientalis Balsam oil e extract
                                          N.o CAS 94891-27-7
                                          (styrax)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          181
                                       
                                       
                                          Liquidambar styraciflua balsam oil e extract
                                          N.o CAS 8046-19-3
                                          (styrax)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          182
                                       
                                       
                                          Acetyl hexamethyl tetralin
                                          N.o CAS 21145-77-7
                                          N.o CAS 1506-02-1
                                          1-(5,6,7,8-Tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona
                                          (AHTN)
                                       
                                       
                                          Todos os produtos cosméticos, com excepção dos produtos orais
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos a conservar: 0,1 %
                                                      excepto:
                                                      Produtos hidroalcoólicos: 1 %
                                                      Fragrâncias finas: 2,5 %
                                                      Cremes perfumados: 0,5 %
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos destinados a serem enxaguados: 0,2 %
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          183
                                       
                                       
                                          
                                             Commiphora erythrea engler var. glabrescens engler gum extract e oil
                                          N.o CAS 93686-00-1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          184
                                       
                                       
                                          Opopanax chironium resin
                                          N.o CAS 93384-32-8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
         (1)  Como agente conservante: ver n.o 34 da primeira parte do anexo VI.
      
         (2)  Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado.»
      
         (3)  Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado.
      
         (4)  A soma das substâncias utilizadas em combinação não deve exceder os limites constantes da coluna d.»