CELEX: 62016TN0723
Language: pt
Date: 2016-10-12 00:00:00
Title: Processo T-723/16: Recurso interposto em 12 de outubro de 2016 — Mapei SpA/EUIPO — Steenfabrieken Vandersanden (RE-CONzerø)

12.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 462/32
            
         Recurso interposto em 12 de outubro de 2016 — Mapei SpA/EUIPO — Steenfabrieken Vandersanden (RE-CONzerø)
   (Processo T-723/16)
   (2016/C 462/41)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Mapei SpA (Milão, Itália) (representante: Francesca Caricato)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Steenfabrieken Vandersanden NV (Bilzen, Bélgica)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da UE com o elemento nominativo «RE-CONzerø» — pedido de registo n.o 13 031 661
   
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 21/07/2016 no processo R 2374/2015-1
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e, consequentemente, registar a marca n.o 13 031 661 para todas as classes cujo registo é pedido, sem prejuízo das classes já registadas, ou, a título subsidiário, remeter o processo ao EUIPO para que reforme a sua decisão e autorize o registo da marca em conformidade com a decisão do Tribunal Geral;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o do Regulamento n.o 207/2009.