CELEX: 62019TN0382
Language: pt
Date: 2019-06-25 00:00:00
Title: Processo T-382/19: Recurso interposto em 25 de junho de 2019 — Turk Hava Yollari/EUIPO — Sky (skylife)

12.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 270/44
            
         
      Recurso interposto em 25 de junho de 2019 — Turk Hava Yollari/EUIPO — Sky (skylife)
      (Processo T-382/19)
      (2019/C 270/46)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Turk Hava Yollari AO (Istambul, Turquia) (representante: R. Almaraz Palmero, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sky Ltd (Isleworth, Reino Unido)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: registo internacional que designa a Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia da marca nominativa «skylife» — Registo internacional que designa a União Europeia n.o898 322
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de abril de 2019, no processo R 880/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  ordenar ao EUIPO que declare válido o registo internacional controvertido n.o898 322 em relação a todos os bens e serviços tal como registados nas classes 39 e 41;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a interveniente, Sky Limited, no pagamento das despesas do processo no Tribunal Geral, incluindo as despesas relativas ao processo na Quarta Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 60.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.