CELEX: 32020D0923(01)
Language: pt
Date: 2020-09-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020 que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social 2020/C 315 I/01

23.9.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 315/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 21 de setembro de 2020
         que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
         (2020/C 315 I/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados‐Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 883/2004 não especifica a duração do mandato dos membros titulares e dos membros suplentes do referido Comité Consultivo. Consequentemente, na decisão de nomeação dos membros titulares e suplentes, o Conselho deverá determinar a duração dos respetivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração destes mandatos deverá ser suficientemente longa, e deve também ser tido em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. Fixando a duração dos mandatos em cinco anos, evitar‐se‐ia uma renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social pelo período compreendido entre 20 de outubro de 2020 e 19 de outubro de 2025:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Titulares
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Marc MORSA
                     
                     
                        Philippe DERAEVE
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        Gergana YANKOVA
                     
                     
                        Nikolay ALEKSIEV
                     
                  
                        Chéquia
                     
                     
                        Jiří BAUER
                     
                     
                        Gabriela PIKOROVÁ
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        Marie‐Louise OUTZEN
                     
                     
                        Jan STRØBÆK
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        Moira KETTNER
                     
                     
                        Birgit MIHM
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        Leili EENLO
                     
                     
                        Agne NETTAN‐SEPP
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        Mary O'SULLIVAN
                     
                     
                        Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Anna RIZOU
                     
                     
                        Theodora KARACHRISTOU
                     
                  
                        Croácia
                     
                     
                        Blaženka KAMENJAŠEVIĆ
                     
                     
                        Tihomil JURICA BADER
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI
                     
                     
                        Vega TRUFERO RODRÍGUEZ
                     
                  
                        França
                     
                     
                        François BRILLANCEAU
                     
                     
                        Emmanuelle ELDAR
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        Daina FROMHOLDE
                     
                     
                        Marika PETROVIČA
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        Mariana ŽIUKIENĖ
                     
                     
                        Audronė ASTRAUSKIENĖ
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Carine PIGEON
                     
                     
                        Anne RECH
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Ildikó PÁKOZDI
                     
                     
                        András Dániel LOPUSSNY
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Alexia VELLA
                     
                     
                        Fiona CILIA PULIS
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        Wiebren Van DIJK
                     
                     
                        Liesbeth GERRETSEN
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        Manfred PÖLTL
                     
                     
                        Heinz WITTMANN
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        Robert WÓJCIK
                     
                     
                        Elżbieta TOMASZEWSKA
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        Maria Cristina DE ABREU LOBO FERREIRA
                     
                     
                        Elisabete Maria SOUSA DA SILVEIRA
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        Adriana STOINEA
                     
                     
                        Costin ILIUȚĂ
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        Nuša MAJHENC
                     
                     
                        Metka LOGAR
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        Jaroslav KOVÁČ
                     
                     
                        Lucia MAHĎÁKOVÁ
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        Henna HUHTAMÄKI
                     
                     
                        Susanna GRIMM‐VIKMAN
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Anna SVÄRD
                     
                     
                        Kristin PAULSSON
                     
                  II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
            
                        País
                     
                     
                        Titulares
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Nathalie DIESBECQ
                     
                     
                        Anne PANNEELS
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        Assia GONEVA
                     
                     
                        Valeri APOSTOLOV
                     
                  
                        Chéquia
                     
                     
                        Vít SAMEK
                     
                     
                        Hana POPELKOVÁ
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        Heidi RØNNE
                     
                     
                        Torben DAMSGAARD JENSEN
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        Robert NAZAREK
                     
                     
                        Bertold BRÜCHER
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        Kaja TOOMSALU
                     
                     
                         
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        Eoin RONAYNE
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Stamati TRIAS
                     
                     
                        Spiridon CHRYSANTHOPOULOS
                     
                  
                        Croácia
                     
                     
                        Marina KASUNIĆ PERIS
                     
                     
                        Sunčica BRNARDIĆ
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        Carlos BRAVO FERNÁNDEZ
                     
                     
                        Ana Maria CORRAL JUAN
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Romain LASSERRE
                     
                     
                        Virginie AUBIN
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        Linda ROMELE
                     
                     
                        Mārtiņš SVIRSKIS
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        Virginija LABUNSKAITĖ
                     
                     
                        Jurga SUBAČIŪTE‐ŽEMAITIENĖ
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Christophe KNEBELER
                     
                     
                        Carlos PEREIRA
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Ágnes CSER
                     
                     
                        András PÁSZTÓY
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Chris ATTARD
                     
                     
                        Kevin CAMILLERI
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        Caroline RIETBERGEN
                     
                     
                        Tessa KONING
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        Sophia MARCIAN
                     
                     
                        Dinah DJALINOUS‐GLATZ
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        Jan POLACZEK
                     
                     
                        Katarzyna DUDA
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        Tiago João KALIDÁS BARRETO RODRIGUES DOS SANTOS
                     
                     
                        Fernando MARQUES
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        Dumitru FORNEA
                     
                     
                        Radmilo FELIX
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        Aljoša ČEČ
                     
                     
                        Irena ILEŠIČ ČUJOVIČ
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        Mária SVOREŇOVÁ
                     
                     
                        Jana BERINCOVÁ
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        Tuuli GLANTZ
                     
                     
                        Samppa KOSKELA
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Joa BERGOLD
                     
                     
                        Michael DUBOIS
                     
                  III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
            
                        País
                     
                     
                        Titulares
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Annick HELLEBUYCK
                     
                     
                        Hilde THYS
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        Rumen RADEV
                     
                     
                        Rumyana GEORGIEVA
                     
                  
                        Chéquia
                     
                     
                        Luděk MAZUCH
                     
                     
                        Marie ZVOLSKÁ
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        Helene TANDERUP
                     
                     
                        Jens TROLDBORG
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        Stefan MONDORF
                     
                     
                        Michael STIEFEL
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        Victoria METS
                     
                     
                        Mare HIIESALU
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        Kara McGANN
                     
                     
                        Pauline O’HARE
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Croácia
                     
                     
                        Marijana FILIPIĆ
                     
                     
                        Nuša ŽUNEC
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        Olimpia del AGUILA CAZORLA
                     
                     
                        Miriam PINTO LOMEÑA
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Emilie MARTINEZ
                     
                     
                        Christophe SOUPIZET
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        Ilona KIUKUCĀNE
                     
                     
                        Inese STEPIŅA
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        Ineta RIZGELĖ
                     
                     
                        Monika GABALYTĖ
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        François ENGELS
                     
                     
                        Michèle MARQUES
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Julianna VARGA
                     
                     
                        Péter VIDA
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Joe FARRUGIA
                     
                     
                         
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        Anneloes GOOSSENS
                     
                     
                        Ruud BLAAKMAN
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        Caroline GRAF‐SCHIMEK
                     
                     
                        Anna SCHWAMBERGER
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        Joanna JASIEWICZ
                     
                     
                        Piotr PALUTKIEWICZ
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        Cristina NAGY MORAIS
                     
                     
                        Nuno BERNARDO
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        Roxana PRODAN
                     
                     
                        Diana PASAT
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        Nataša CVETEK
                     
                     
                        Nina SCORTEGAGNA KAVČNIK
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        Andrej LASZ
                     
                     
                        Peter MOLNÁR
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        Mikko RÄSÄNEN
                     
                     
                        Vesa RANTAHALVARI
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Catharina BÄCK
                     
                     
                        Lena WIDMAN
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               J. KLOECKNER
            
         
         
            (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.