CELEX: C2007/269/79
Language: pt
Date: 2007-11-10 00:00:00
Title: Processo T-418/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Setembro de 2007 — La Mer Technology/IHMI — Laboratoires Goëmar (LA MER) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa LA MER — Marca nacional nominativa anterior LABORATOIRE DE LA MER — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca — Artigo 43.° , n. os  1 e 2, do Regulamento (CE) n.°  40/94 — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento n.°  40/94 )

10.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 269/44
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Setembro de 2007 — La Mer Technology/IHMI — Laboratoires Goëmar (LA MER)
   (Processo T-418/03) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa LA MER - Marca nacional nominativa anterior LABORATOIRE DE LA MER - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca - Artigo 43.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»)
   (2007/C 269/79)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: La Mer Technology, Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: inicialmente V. von Bomhard, A. Renck e A. Pohlmann, em seguida V. von Bomhard e A. Renck, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Laboratoires Goëmar (Saint-Malo, França) (representantes: E. Baud e S. Strittmatter, advogados)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Outubro de 2003, (processo R 814/2000-2) relativo a um processo de oposição entre a sociedade Laboratoires Goëmar e a La Mer Technology, Inc.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A La Mer Technology Inc., é condenada a suportar as suas próprias despesas e as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pela Laboratoires Goëmar.
            
         
      (1)  JO C 47 de 21.2.2004.