CELEX: 32007D0411(01)
Language: pt
Date: 2007-03-22 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2007 , que nomeia os membros efectivos e suplentes búlgaros e romenos do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

11.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 78/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 22 de Março de 2007
   que nomeia os membros efectivos e suplentes búlgaros e romenos do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
   (2007/C 78/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta o acto relativo à adesão da Bulgária e da Roménia (2),
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos da Bulgária e da Roménia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               pela Decisão de 15 de Setembro de 2006 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 14 de Setembro de 2006 e 13 de Setembro de 2008;
            
         
               (2)
            
            
               é necessário nomear os membros efectivos e suplentes búlgaros e romenos do referido Comité pelo período decorrente até 13 de Setembro de 2008;
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período decorrente até 13 de Setembro de 2008:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
               Liliana STANKOVA
               Vesela KIROVA
            
            
               Rossitza STELIANOVA
            
         
               Roménia
            
            
               Irina PERŞA
               Dorin ŢEPUŞĂ
            
            
               Mirela ARGĂSEALĂ
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
               Ilian TZENOV
               Adriana TODOROVA
            
            
               Diana ANGELOVA
            
         
               Roménia
            
            
               Valentin MOCANU
               Liviu APOSTOIU
            
            
               Dragoş FRUMOSU
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕE PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
               Branimir HANDJIEV
               Evgenii IVANOV
            
            
               Galia BOJANOVA
            
         
               Roménia
            
            
               Roxana PRODAN
               Doru Claudian FRUNZULICĂ
            
            
               Octavian PARTENIE
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia
   
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Março de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         W. TIEFENSEE
         
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 203.
   
      (3)  JO C 242 de 7.10.2006, p. 1.