CELEX: 62019TB0801
Language: pt
Date: 2020-09-02 00:00:00
Title: Processo T-801/19: Despacho do Tribunal Geral de 2 de setembro de 2020 — DTE Systems/EUIPO — Speed-Buster (PedalBox +) [«Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia PedalBox + — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Abuso de direito — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n° 207/2009 — Recurso manifestamente improcedente»]

3.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 371/15
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 2 de setembro de 2020 — DTE Systems/EUIPO — Speed-Buster (PedalBox +)
      (Processo T-801/19) (1)
      
      («Recurso de anulação - Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia PedalBox + - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Abuso de direito - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) no 207/2009 - Recurso manifestamente improcedente»)
      (2020/C 371/16)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: DTE Systems GmbH (Recklinghausen, Alemanha) (representante: U. Vietmeyer, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Speed-Buster GmbH & Co. KG (Sinzig, Alemanha) (representantes: C. Gries, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de setembro de 2019 (processo R 1934/2018-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Speed-Buster e a DTE Systems.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A DTE Systems GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 27, de 27.1.2020.