CELEX: 32008R0868
Language: pt
Date: 2008-09-03 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  868/2008 da Comissão, de 3 de Setembro de 2008 , relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

4.9.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 237/18
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 868/2008 DA COMISSÃO
   
   de 3 de Setembro de 2008
   relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento n.o 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 6.o, o n.o 3 do artigo 7.o e o n.o 2 do artigo 12.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os dados contabilísticos referidos no artigo 7.o do Regulamento n.o 79/65/CEE recolhidos no âmbito da ficha de exploração tendo em vista a verificação fiável dos rendimentos nas explorações agrícolas devem ser idênticos quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações contabilísticas observadas. Por razões de simplificação e legibilidade dos dados, é conveniente prever que sejam também incluídos nessa ficha individual os elementos e pormenores complementares correspondentes às necessidades particulares da análise do funcionamento económico das explorações agrícolas seleccionadas em conformidade com o artigo 11.o do referido regulamento. Assim sendo, a ficha de exploração deve ser também considerada como ficha de exploração especial, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o
               
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2237/77 da Comissão, de 23 de Setembro de 1977, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (2) estabeleceu as regras em matéria de recolha dos dados contabilísticos.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados recolhidos no âmbito da ficha de exploração devem ter em conta a experiência adquirida desde a criação da rede e a evolução da política agrícola comum, e corresponder às definições constantes dos regulamentos pertinentes, nomeadamente o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (3), o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (4), o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (5), o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (6), no que diz respeito às zonas que podem ser consideradas para efeitos de apoio pelos fundos estruturais, e o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (7).
            
         
               (4)
            
            
               É conveniente, por conseguinte, adaptar o Regulamento (CEE) n.o 2237/77 em função da evolução da política agrícola comum, da natureza das informações necessárias para a análise dos dados e das técnicas de comunicação das informações que se verificou desde a sua adopção. Por razões de clareza e racionalização, é oportuno proceder à substituição desse regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               As fichas de exploração devidamente preenchidas devem ser transmitidas à Comissão pelo órgão de ligação designado por cada Estado-Membro nos termos do artigo 6.o do Regulamento n.o 79/65/CEE. Neste contexto, é conveniente prever que o órgão de ligação possa comunicar directamente à Comissão as referidas informações através do sistema informático estabelecido pela Comissão e ainda que esse sistema possibilite o necessário intercâmbio electrónico de informações com base nos modelos postos à disposição do órgão de ligação por seu intermédio. É conveniente, também, prever que a Comissão informe os Estados-Membros das condições gerais de aplicação do sistema informático por intermédio do Comité comunitário da rede de informação contabilística agrícola.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité comunitário da rede de informação contabilística agrícola,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Fichas de exploração e dados contabilísticos
   1.   A natureza e a forma de apresentação dos dados contabilísticos necessários para a verificação anual dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas em conformidade com os capítulos II e III do Regulamento n.o 79/65/CEE constam do anexo I do presente regulamento.
   2.   As definições e instruções respeitantes aos dados referidos no n.o 1 constam do anexo II.
   Artigo 2.o
   
   Comunicações à Comissão
   1.   As fichas de exploração e os dados referidos no artigo 1.o são transmitidos à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 6.o do Regulamento n.o 79/65/CEE através do sistema informático estabelecido pela Comissão e posto à disposição dos Estados-Membros para o intercâmbio electrónico de informações.
   2.   Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité comunitário da rede de informação contabilística agrícola.
   A forma e o conteúdo da ficha de exploração são definidos com base num modelo e nas instruções necessárias para o seu estabelecimento. O modelo é adaptado e actualizado pela Comissão através do sistema informático, após informação do comité referido no primeiro parágrafo.
   Artigo 3.o
   
   Revogação
   É revogado o Regulamento (CEE) n.o 2237/77.
   As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 4.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2009.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de Setembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO 109 de 23.6.1965, p. 1859/65.
   
      (2)  JO L 263 de 17.10.1977, p. 1.
   
      (3)  JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. Regulamento que será substituído, a partir de 1 de Janeiro de 2009, pelo Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).
   
      (4)  JO L 270 de 21.10.2003, p. 1.
   
      (5)  JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.
   
      (6)  JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.
   
      (7)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      ANEXO I
      ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
      Para cada rubrica e coluna dos quadros do presente anexo é necessário fazer referência às definições e instruções que constam do anexo II. Os números que constam das colunas destes quadros são números de ordem que indicam a ordem dos dados nos suportes informáticos. Esses números de ordem são indicados sistematicamente, mesmo para as posições que nunca sejam preenchidas (exemplo: quadro K, coluna «superfície» para o produto 162 «Leite de vaca»). Os números não utilizados («Livre») estão disponíveis para uma utilização posterior e devem ser preenchidos com zeros.
      A.   INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Número de ordem
               
            1.   Número da exploração
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Circunscrição
                           
                        
               
                  1
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Subcircunscrição
                           
                        
               
                  2
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Número de ordem da exploração
                           
                        
               
                  3
               
            
                  «Livre»
               
               
                  4-5
               
            2.   Informações sobre os registos informáticos e informações sobre o serviço contabilístico
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Número de grupos de 10 dados
                           
                        
               
                  6
               
            
                  «Livre»
               
               
                  7-16
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Número do serviço contabilístico
                           
                        
               
                  17
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Forma organizacional da exploração
                           
                        
               
                  18
               
            
                  «Livre»
               
               
                  19
               
            4.   Plano de amostragem nacional e sistema de ponderação
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Peso da exploração a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro
                           
                        
               
                  20
               
            
                  «Livre»
               
               
                  21
               
            
                  «Livre»
               
               
                  22
               
            
                  «Livre»
               
               
                  23-30
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Localização da exploração
                           
                        
               
                  31
               
            6.   Classe de exploração
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Produção biológica
                           
                        
               
                  32
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação técnico-económica por ocasião da selecção
                           
                        
               
                  33
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação técnico-económica com base nos dados contabilísticos
                           
                        
               
                  34
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Classe de dimensão económica por ocasião da selecção
                           
                        
               
                  35
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Classe de dimensão económica com base nos dados contabilísticos
                           
                        
               
                  36
               
            7.   Datas do encerramento do exercício e de criação do suporte informático
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Data do encerramento das contas
                           
                        
               
                  37
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Data da criação do suporte informático
                           
                        
               
                  38
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Zona desfavorecida
                           
                        
               
                  39
               
            9.   Outras informações específicas da exploração
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Superfície agrícola utilizada de regadio (SAU)
                           
                        
               
                  40
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Altitude
                           
                        
               
                  41
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens não incluídas na SAU
                           
                        
               
                  42
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Superfície de base bruta sob abrigo
                           
                        
               
                  43
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Zona de fundos estruturais
                           
                        
               
                  44
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Zona com restrições ambientais
                           
                        
               
                  45
               
            
                  «Livre»
               
               
                  46-47
               
            
         
      B.   FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Número de ordem
               
            
                  
                              10.
                           
                           
                              SAU de conta própria
                           
                        
               
                  48
               
            
                  
                              11.
                           
                           
                              SAU de arrendamento
                           
                        
               
                  49
               
            
                  
                              12.
                           
                           
                              SAU de parceria
                           
                        
               
                  50
               
            
         
      C.   MÃO-DE-OBRA
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Funções desempenhadas
                  (código)
               
               
                  Ano de nascimento
               
               
                  Número de unidades de trabalho-ano
               
               
                  Tempo de trabalho anual
                  (horas)
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            A.   Mão-de-obra não assalariada permanente
               
            
                  
                              13.
                           
                           
                              Empresário/chefe de exploração (código 1)
                           
                        
               
                  51
               
               
                  52
               
               
                  53
               
               
                  54
               
            
                  55
               
               
                  56
               
               
                  57
               
               
                  58
               
            
                  
                              14.
                           
                           
                              Empresário/não chefe de exploração (código 2)
                           
                        
               
                  59
               
               
                  60
               
               
                  61
               
               
                  62
               
            
                  63
               
               
                  64
               
               
                  65
               
               
                  66
               
            
                  
                              15.
                           
                           
                              Chefe de exploração/não empresário (código 3)
                           
                        
               
                  67
               
               
                  68
               
               
                  69
               
               
                  70
               
            
                   
               
               
                  
                     Número de pessoas
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              16.
                           
                           
                              Cônjuge do empresário
                           
                        
               
                  71
               
               
                  —
               
               
                  72
               
               
                  73
               
            
                  
                              17.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  74
               
               
                  —
               
               
                  75
               
               
                  76
               
            
                  
                              B.18.
                           
                           
                              Mão-de-obra não assalariada temporária
                           
                        
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  77
               
            C.   Mão-de-obra assalariada permanente
               
            
                  
                              19.
                           
                           
                              Chefe de exploração
                           
                        
               
                  —
               
               
                  78
               
               
                  79
               
               
                  80
               
            
                  
                              20.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  81
               
               
                  82
               
            
                  
                              D.21.
                           
                           
                              Mão-de-obra assalariada temporária
                           
                        
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  83
               
            
         
      D.   EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  Efectivo médio
               
            
                  Número
               
               
                  Valor
               
               
                  Número
               
               
                  Valor
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
            
                  
                              22.
                           
                           
                              Equinos
                           
                        
               
                  86
               
               
                  87
               
               
                  88
               
               
                  89
               
               
                  90
               
            
                  
                              23.
                           
                           
                              Vitelos para engorda
                           
                        
               
                  91
               
               
                  92
               
               
                  93
               
               
                  94
               
               
                  95
               
            
                  
                              24.
                           
                           
                              Outros bovinos com menos de um ano
                           
                        
               
                  96
               
               
                  97
               
               
                  98
               
               
                  99
               
               
                  100
               
            
                  
                              25.
                           
                           
                              Novilhos de um ano a dois anos
                           
                        
               
                  101
               
               
                  102
               
               
                  103
               
               
                  104
               
               
                  105
               
            
                  
                              26.
                           
                           
                              Novilhas de um ano a dois anos
                           
                        
               
                  106
               
               
                  107
               
               
                  108
               
               
                  109
               
               
                  110
               
            
                  
                              27.
                           
                           
                              Bovinos machos com mais de dois anos
                           
                        
               
                  111
               
               
                  112
               
               
                  113
               
               
                  114
               
               
                  115
               
            
                  
                              28.
                           
                           
                              Novilhas para reprodução
                           
                        
               
                  116
               
               
                  117
               
               
                  118
               
               
                  119
               
               
                  120
               
            
                  
                              29.
                           
                           
                              Novilhas para engorda
                           
                        
               
                  121
               
               
                  122
               
               
                  123
               
               
                  124
               
               
                  125
               
            
                  
                              30.
                           
                           
                              Vacas leiteiras
                           
                        
               
                  126
               
               
                  127
               
               
                  128
               
               
                  129
               
               
                  130
               
            
                  
                              31.
                           
                           
                              Vacas leiteiras de reforma
                           
                        
               
                  131
               
               
                  132
               
               
                  133
               
               
                  134
               
               
                  135
               
            
                  
                              32.
                           
                           
                              Outras vacas
                           
                        
               
                  136
               
               
                  137
               
               
                  138
               
               
                  139
               
               
                  140
               
            
                  
                              33.
                           
                           
                              Colmeias de abelhas
                           
                        
               
                  141
               
               
                  142
               
               
                  143
               
               
                  144
               
               
                  145
               
            
                  
                              34.
                           
                           
                              Coelhas reprodutoras
                           
                        
               
                  146
               
               
                  147
               
               
                  148
               
               
                  149
               
               
                  150
               
            
                  
                              35.
                           
                           
                              «Livre»
                           
                        
               
                  151
               
               
                  152
               
               
                  153
               
               
                  154
               
               
                  155
               
            
                  
                              36.
                           
                           
                              «Livre»
                           
                        
               
                  156
               
               
                  157
               
               
                  158
               
               
                  159
               
               
                  160
               
            
                  
                              37.
                           
                           
                              «Livre»
                           
                        
               
                  161
               
               
                  162
               
               
                  163
               
               
                  164
               
               
                  165
               
            
                  
                              38.
                           
                           
                              Cabras
                           
                        
               
                  166
               
               
                  167
               
               
                  168
               
               
                  169
               
               
                  170
               
            
                  
                              39.
                           
                           
                              Outros caprinos
                           
                        
               
                  171
               
               
                  172
               
               
                  173
               
               
                  174
               
               
                  175
               
            
                  
                              40.
                           
                           
                              Ovelhas
                           
                        
               
                  176
               
               
                  177
               
               
                  178
               
               
                  179
               
               
                  180
               
            
                  
                              41.
                           
                           
                              Outros ovinos
                           
                        
               
                  181
               
               
                  182
               
               
                  183
               
               
                  184
               
               
                  185
               
            
                  
                              42.
                           
                           
                              «Livre»
                           
                        
               
                  186
               
               
                  187
               
               
                  188
               
               
                  189
               
               
                  190
               
            
                  
                              43.
                           
                           
                              Leitões
                           
                        
               
                  191
               
               
                  192
               
               
                  193
               
               
                  194
               
               
                  195
               
            
                  
                              44.
                           
                           
                              Porcas reprodutoras
                           
                        
               
                  196
               
               
                  197
               
               
                  198
               
               
                  199
               
               
                  200
               
            
                  
                              45.
                           
                           
                              Porcos de engorda
                           
                        
               
                  201
               
               
                  202
               
               
                  203
               
               
                  204
               
               
                  205
               
            
                  
                              46.
                           
                           
                              Outros porcos
                           
                        
               
                  206
               
               
                  207
               
               
                  208
               
               
                  209
               
               
                  210
               
            
                  
                              47.
                           
                           
                              Frangos de carne
                           
                        
               
                  211
               
               
                  212
               
               
                  213
               
               
                  214
               
               
                  215
               
            
                  
                              48.
                           
                           
                              Galinhas poedeiras
                           
                        
               
                  216
               
               
                  217
               
               
                  218
               
               
                  219
               
               
                  220
               
            
                  
                              49.
                           
                           
                              Outras aves de capoeira
                           
                        
               
                  221
               
               
                  222
               
               
                  223
               
               
                  224
               
               
                  225
               
            
                  
                              50.
                           
                           
                              Outros animais
                           
                        
               
                  —
               
               
                  227
               
               
                  —
               
               
                  229
               
               
                  —
               
            
         
      E.   COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Compras de animais
               
               
                  Vendas de animais
               
               
                  Autoconsumo e prestações em natureza
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
            
                  
                              51.
                           
                           
                              Equinos
                           
                        
               
                  231
               
               
                  232
               
               
                  233
               
            
                  
                              52.
                           
                           
                              Bovinos
                           
                        
               
                  234
               
               
                  235
               
               
                  236
               
            
                  
                              53.
                           
                           
                              «Livre»
                           
                        
               
                  237
               
               
                  238
               
               
                  239
               
            
                  
                              54.
                           
                           
                              Ovinos
                           
                        
               
                  240
               
               
                  241
               
               
                  242
               
            
                  
                              55.
                           
                           
                              Caprinos
                           
                        
               
                  243
               
               
                  244
               
               
                  245
               
            
                  
                              56.
                           
                           
                              Suínos
                           
                        
               
                  246
               
               
                  247
               
               
                  248
               
            
                  
                              57.
                           
                           
                              Aves de capoeira
                           
                        
               
                  249
               
               
                  250
               
               
                  251
               
            
                  
                              58.
                           
                           
                              Outros animais
                           
                        
               
                  252
               
               
                  253
               
               
                  254
               
            
         
      F.   ENCARGOS
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Número de ordem
               
            
                  Encargos com mão-de-obra e mecanização
               
            
                  
                              59.
                           
                           
                              Salários e encargos sociais
                           
                        
               
                  259
               
            
                  
                              60.
                           
                           
                              Empreitadas e aluguer de máquinas
                           
                        
               
                  260
               
            
                  
                              61.
                           
                           
                              Conservação corrente do equipamento
                           
                        
               
                  261
               
            
                  
                              62.
                           
                           
                              Carburantes e lubrificantes
                           
                        
               
                  262
               
            
                  
                              63.
                           
                           
                              Despesas com viaturas
                           
                        
               
                  263
               
            
                  Encargos específicos com os animais
               
            
                  Alimentos comprados:
               
            
                  
                              64.
                           
                           
                              Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos)
                           
                        
               
                  264
               
            
                  
                              65.
                           
                           
                              Forragens para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos)
                           
                        
               
                  265
               
            
                  
                              66.
                           
                           
                              Alimentos para suínos
                           
                        
               
                  266
               
            
                  
                              67.
                           
                           
                              Alimentos para aves de capoeira e outros pequenos animais
                           
                        
               
                  267
               
            
                  Alimentos auto-utilizados para:
               
            
                  
                              68.
                           
                           
                              Herbívoros (equinos, bovinos, caprinos e ovinos)
                           
                        
               
                  268
               
            
                  
                              69.
                           
                           
                              Suínos
                           
                        
               
                  269
               
            
                  
                              70.
                           
                           
                              Aves de capoeira e outros pequenos animais
                           
                        
               
                  270
               
            
                  
                              71.
                           
                           
                              Outros encargos específicos da pecuária
                           
                        
               
                  271
               
            
                  Encargos específicos das culturas
               
            
                  
                              72.
                           
                           
                              Sementes e propágulos comprados
                           
                        
               
                  272
               
            
                  
                              73.
                           
                           
                              Sementes e propágulos auto-utilizados
                           
                        
               
                  273
               
            
                  
                              74.
                           
                           
                              Adubos e correctivos
                           
                        
               
                  274
               
            
                  
                              75.
                           
                           
                              Produtos de protecção das culturas
                           
                        
               
                  275
               
            
                  
                              76.
                           
                           
                              Outros encargos específicos das culturas
                           
                        
               
                  276
               
            
                  
                              77.
                           
                           
                              Encargos específicos das florestas
                           
                        
               
                  277
               
            
                  Encargos gerais
               
            
                  
                              78.
                           
                           
                              Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
                           
                        
               
                  278
               
            
                  
                              79.
                           
                           
                              Electricidade
                           
                        
               
                  279
               
            
                  
                              80.
                           
                           
                              Combustíveis
                           
                        
               
                  280
               
            
                  
                              81.
                           
                           
                              Água
                           
                        
               
                  281
               
            
                  
                              82.
                           
                           
                              Seguros
                           
                        
               
                  282
               
            
                  
                              83.
                           
                           
                              Impostos e taxas
                           
                        
               
                  283
               
            
                  
                              84.
                           
                           
                              Outros encargos gerais
                           
                        
               
                  284
               
            
                  Encargos fundiários
               
            
                  
                              85.
                           
                           
                              Rendas
                           
                        
               
                  285
               
            
                  
                              86.
                           
                           
                              Nomeadamente: renda paga pelas terras
                           
                        
               
                  286
               
            
                  
                              87.
                           
                           
                              Seguros relativos às construções da exploração
                           
                        
               
                  287
               
            
                  
                              88.
                           
                           
                              Impostos fundiários
                           
                        
               
                  288
               
            
                  Juros pagos
               
            
                  
                              89.
                           
                           
                              Juros e encargos financeiros pagos (total)
                           
                        
               
                  289
               
            
                  
                              90.
                           
                           
                              Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos para capital fundiário e construções
                           
                        
               
                  290
               
            
                  
                              91.
                           
                           
                              Nomeadamente: juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos para aquisição de terras
                           
                        
               
                  291
               
            
                  
                              92.
                           
                           
                              Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos para capital de exploração e sobre dívidas
                           
                        
               
                  292
               
            
                  
                              93.
                           
                           
                              Total de encargos
                           
                        
               
                  293
               
            
         
      G.   CAPITAL FUNDIÁRIO, MAQUINARIA E EQUIPAMENTO E CAPITAL CIRCULANTE
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  «Livre»
               
               
                  Valor de inventário de abertura
               
               
                  Investimentos
               
               
                  Vendas
               
               
                  Amortizações
               
               
                  Valor de inventário de fecho
               
            
                  Sem dedução de subsídios
               
               
                  Subsídios
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
            
                  
                              94.
                           
                           
                              Terras agrícolas, construções e direitos, nomeadamente:
                           
                        
               
                  294
               
               
                  295
               
               
                  296
               
               
                  297
               
               
                  298
               
               
                  299
               
               
                  300
               
               
                  301
               
            
                  
                              95.
                           
                           
                              Terras agrícolas
                           
                        
               
                  302
               
               
                  303
               
               
                  304
               
               
                  305
               
               
                  306
               
               
                  307
               
               
                  308
               
               
                  309
               
            
                  
                              96.
                           
                           
                              Culturas permanentes
                           
                        
               
                  310
               
               
                  311
               
               
                  312
               
               
                  313
               
               
                  314
               
               
                  315
               
               
                  316
               
               
                  317
               
            
                  
                              97.
                           
                           
                              Melhoramentos fundiários
                           
                        
               
                  318
               
               
                  319
               
               
                  320
               
               
                  321
               
               
                  322
               
               
                  323
               
               
                  324
               
               
                  325
               
            
                  
                              98.
                           
                           
                              Construções da exploração
                           
                        
               
                  326
               
               
                  327
               
               
                  328
               
               
                  329
               
               
                  330
               
               
                  331
               
               
                  332
               
               
                  333
               
            
                  
                              99.
                           
                           
                              Despesas de constituição, quotas e outros direitos
                           
                        
               
                  334
               
               
                  335
               
               
                  336
               
               
                  337
               
               
                  338
               
               
                  339
               
               
                  340
               
               
                  341
               
            
                  
                              100.
                           
                           
                              Superfícies florestais, incluindo os povoamentos
                           
                        
               
                  342
               
               
                  343
               
               
                  344
               
               
                  345
               
               
                  346
               
               
                  347
               
               
                  348
               
               
                  349
               
            
                  
                              101.
                           
                           
                              Maquinaria e equipamento
                           
                        
               
                  350
               
               
                  351
               
               
                  352
               
               
                  353
               
               
                  354
               
               
                  355
               
               
                  356
               
               
                  357
               
            
                  
                              102.
                           
                           
                              Capital circulante
                           
                        
               
                  358
               
               
                  359
               
               
                  360
               
               
                  361
               
               
                  362
               
               
                  363
               
               
                  364
               
               
                  365
               
            
                  
                              103.
                           
                           
                              Total
                           
                        
               
                  366
               
               
                  367
               
               
                  368
               
               
                  369
               
               
                  370
               
               
                  371
               
               
                  372
               
               
                  373
               
            
         
      H.   DÍVIDAS
      
                  Número e conteúdo das rubricas
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  Inventário de fecho
               
            
                  Total
               
               
                  Dos quais, para:
               
               
                  Total
               
               
                  Dos quais, para:
               
            
                  Capital fundiário e construções
               
               
                  Outros activos
               
               
                  Capital fundiário e construções
               
               
                  Outros activos
               
            
                  Total
               
               
                  Terras
               
               
                  Total
               
               
                  Terras
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
            
                  
                              104.
                           
                           
                              Empréstimos a longo e médio prazo
                           
                        
               
                  374
               
               
                  375
               
               
                  376
               
               
                  377
               
               
                  378
               
               
                  379
               
               
                  380
               
               
                  381
               
            
                  
                              105.
                           
                           
                              Empréstimos a curto prazo e dívidas
                           
                        
               
                  382
               
               
                  383
               
               
                  384
               
               
                  385
               
               
                  386
               
               
                  387
               
               
                  388
               
               
                  389
               
            
                  
                              106.
                           
                           
                              Total de empréstimos e dívidas
                           
                        
               
                  390
               
               
                  391
               
               
                  392
               
               
                  393
               
               
                  394
               
               
                  395
               
               
                  396
               
               
                  397
               
            
         
      I.   IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
      
                  Número e conteúdo da rubrica
               
               
                  Número de ordem
               
            
                  107.
               
               
                  Regime de IVA
               
               
                  400
               
            
                  Subdivisão do regime de IVA (Espanha, França e Itália)
               
               
                  401
               
            
                  As rubricas 108 a 111 só devem ser preenchidas se aplicado o regime agrícola ou similar
               
               
                   
               
            
                  108.
               
               
                  IVA sobre vendas
               
               
                  402
               
            
                  109.
               
               
                  IVA sobre compras
               
               
                  403
               
            
                  110.
               
               
                  IVA sobre investimentos
               
               
                  404
               
            
                  111.
               
               
                  IVA reembolsado pelo fisco
               
               
                  405
               
            
         
      J.   PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
      É obrigatório fornecer todos os dados pormenorizados.
      
         
      
                  Rubrica
               
               
                  Conteúdo
               
               
                  Código (1)
                  
               
               
                  Montante
               
            
                  112
               
               
                  Prémios e subsídios excepto os relativos a custos e a compra de animais
               
               
                  —
               
               
                  408
               
            
                  113
               
               
                  Dos quais:
               
               
                  409
               
               
                  a …
               
            
                  20 códigos «abertos» correspondentes às categorias definidas no anexo II
               
               
                  …
               
               
                  448
               
            
                  114
               
               
                  Prémios e subsídios sobre encargos
               
               
                  —
               
               
                  449
               
            
                  115
               
               
                  Dos quais:
               
               
                  450
               
               
                  a …
               
            
                  10 códigos «abertos» correspondentes às rubricas dos custos em questão (rubricas 59 a 89)
               
               
                  …
               
               
                  469
               
            
                  116
               
               
                  Prémios e subsídios relativos à compra de animais
               
               
                  —
               
               
                  470
               
            
                  117
               
               
                  Dos quais:
               
               
                  471
               
               
                  a …
               
            
                  5 códigos «abertos» correspondentes às rubricas das categorias de animais comprados (rubricas 51 a 58)
               
               
                  …
               
               
                  480
               
            
                  118
               
               
                  Total de prémios e subsídios
               
               
                  —
               
               
                  481
               
            
                  119
               
               
                  «Livre»
               
               
                  —
               
               
                  482
               
            
                  Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores
               
               
                  —
               
               
                  483
               
            
         
      K.   PRODUÇÃO (excluindo animais) (rubricas 120 a 375)
      
                  Produto
                  (rubrica)
               
               
                  Tipo de cultura
                  (código)
               
               
                  Informação omissa
                  (código)
               
               
                  Superfície
               
               
                  Produção do exercício
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  Vendas
               
               
                  Autoconsumo e prestações em natureza
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  Autoutilização
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
               
                  (9)
               
               
                  (10)
               
            
                  488
               
               
                  489
               
               
                  490
               
               
                  491
               
               
                  492
               
               
                  493
               
               
                  494
               
               
                  495
               
               
                  496
               
               
                  497
               
            
                  498
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                      (2)
                  
               
            
         
      L.   QUOTAS E OUTROS DIREITOS
      
                  Quota ou direito
               
               
                  Tipo de dados
               
               
                   
               
               
                  Encargos
                  (compra/locação)
               
               
                  Receitas
                  (venda/locação)
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  Amortização
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Impostos
                  (incluindo imposição suplementar)
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
               
                  (9)
               
               
                  (10)
               
            
                  xxx
               
               
                  Código 1 = registos relativos a activos
               
               
                  «Livre»
               
               
                  Código 1 = valor das compras
               
               
                  Código 1 = valor das vendas
               
               
                  Código 1 = valor
               
               
                  Código 1 = valor
               
               
                  Código 1 = valor
               
               
                   
               
               
                  Código 2 = valor
               
            
                  Código 2 = registos relativos ao rendimento
               
               
                   
               
               
                  Código 2 = encargos de locação
               
               
                  Código 2 = receitas de locação
               
               
                  Código 2 = «livre»
               
               
                  Código 2 = «livre»
               
               
                  Código 2 = «livre»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      M.   PAGAMENTOS DIRECTOS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (3) (rubricas 601 a 680 e 700 a 772)
      
                  Produto ou combinação de produtos
                  (rubrica)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Número de unidades de base para os pagamentos
               
               
                  Total da ajuda
               
               
                  Montante de referência
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
               
                  (9)
               
               
                  (10)
               
            
                  xxx
               
               
                  Livre
               
               
                  Livre
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Livre
               
            
         
      N.   PORMENORES DAS COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
      
                  Categorias de animais
                  (rubrica)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Número de animais comprados
               
               
                  Valor das compras
               
               
                  Número de animais vendidos
               
               
                  Valor das vendas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
               
                  (9)
               
               
                  (10)
               
            
                  xxx
               
               
                  «Livre»
               
               
                  «Livre»
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  «Livre»
               
            
         (1)  Indicar os números das rubricas relativas às categorias de animais, produtos, custos ou ajudas directas em causa.
      
         (2)  Último número de ordem = 487 + (10 × número de produtos registados).
      
         (3)  JO L 270 de 21.10.2003, p. 1.
   
   
      ANEXO II
      DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RELATIVAS À FICHA DE EXPLORAÇÃO
      I.   DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
      a)   Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração e apenas a um exercício contabilístico de 12 meses consecutivos.
      b)   Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração agrícola; dizem respeito às actividades da exploração propriamente dita e, no caso de existirem, às actividades florestais e turísticas ligadas à exploração agrícola. As actividades «extra-exploração» do empresário e da sua família, pensões de sobrevivência, heranças, contas bancárias privadas, bens estranhos à exploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não são tomadas em linha de conta no preenchimento da ficha de exploração.
      Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra incluindo a mão-de-obra não assalariada, máquinas ou equipamento) são utilizados na produção de bens imobilizados (construção ou grandes reparações de máquinas, construção ou grandes reparações, nomeadamente demolições de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma sua estimativa, não se incluem nos encargos correntes da exploração. Os encargos com a mão-de-obra, bem como as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados são sempre de excluir, respectivamente, das despesas e registos referentes à mão-de-obra. Excepcionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos relativos à produção de bens imobilizados para além das despesas da mão-de-obra (por exemplo, a utilização do tractor da exploração) sendo, por essa razão incluídos nos encargos, o valor atribuído do conjunto destes custos de produção de bens imobilizados é indicado na rubrica 181 («Outros produtos e receitas»).
      Em qualquer caso o valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não assalariada) deve ser acrescido ao valor dos bens imobilizados que constam das rubricas 94 a 101.
      c)   Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que dispõe de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício contabilístico.
      d)   Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário:
      
                  —
               
               
                  ou sem IVA,
               
            
                  —
               
               
                  ou com IVA incluído, nas condições adiante referidas (ver rubricas 107 a 111).
               
            e)   Os dados contabilísticos, em valor monetário, exprimem-se excluindo prémios e subsídios. Por prémio e subsídio entende-se qualquer forma de ajuda directa proveniente de fundos públicos que origina uma receita específica (ver rubricas 112 a 118).
      f)   Prémios e subsídios:
      
                  —
               
               
                  no quadro G, os prémios e subsídios a registar são os recebidos durante o exercício contabilístico, incluindo os recebidos a título de investimentos realizados em exercícios anteriores,
               
            
                  —
               
               
                  no quadro J são registados:
                  
                              —
                           
                           
                              todos os pagamentos directos respeitantes à produção, superfícies ou animais relacionados com o exercício em curso, mesmo que ainda não tenham sido recebidos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em relação aos pagamentos respeitantes ao desenvolvimento rural, unicamente os montantes recebidos durante o exercício em curso,
                           
                        
            
                  —
               
               
                  no quadro M, são registados os pagamentos directos respeitantes a superfícies ou animais presentes durante o exercício em curso, mesmo que ainda não tenham sido recebidos.
               
            g)   Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os graus de precisão seguintes:
      
                  —
               
               
                  valores: valores em euros ou em unidades monetárias nacionais, sem decimais. Contudo, no que se refere aos valores em moedas nacionais cuja unidade é um valor relativamente baixo em comparação com o euro, pode ser acordado entre o órgão de ligação do Estado-Membro em questão e o serviço da Comissão que gere a rede de informação contabilística agrícola, exprimir os valores em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,
               
            
                  —
               
               
                  quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), excepto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e produtos afins, que são indicados em hectolitros,
               
            
                  —
               
               
                  superfícies: em ares, excepto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada,
               
            
                  —
               
               
                  o efectivo animal médio: em décimas de cabeças, excepto no caso das aves e coelhos que são indicados em cabeças, e das abelhas que são indicadas em número de colmeias ocupadas,
               
            
                  —
               
               
                  efectivo de mão-de-obra: em centésimas de unidades-ano.
               
            As rubricas (ver posições fixas dos quadros A a J do anexo I) onde não há nada a indicar são preenchidas com zeros.
      Para as produções que constam do quadro K, para as transacções relativas às quotas e outros direitos regulamentados que constam do quadro L e para os pagamentos directos que constam do quadro M e os pormenores das compras e vendas de animais que constam do quadro N, são registados zeros nas posições onde não há nada a indicar.
      II.   DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES ÀS DIFERENTES RUBRICAS DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
      A.   INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXPLORAÇÃO
      1.   Número da exploração
      Quando uma exploração é seleccionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será sempre mantido durante a permanência de exploração na rede. Uma vez atribuído um número a uma exploração, este não volta a ser atribuído a outra.
      Contudo, quando uma exploração for objecto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, pode ser considerada uma nova exploração. Neste caso, ser-lhe-á atribuído um novo número. Uma alteração da orientação técnico-económica da exploração não implica um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com uma ou mais explorações da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subdivisão regional), o número deve ser alterado. Será então transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os antigos e os novos números.
      O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
      Número de ordem 1 — Circunscrição: deve ser utilizado um número de código, correspondente ao código definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1859/82 da Comissão (1).
      Número de ordem 2 — Subcircunscrição: deve ser utilizado um número de código.
      As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões, conhecido pela «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)» estabelecido pelo Serviço Estatístico das Comunidades Europeias em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
      De qualquer modo, o Estado-Membro em causa transmitirá à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, as regiões NUTS correspondentes, e a região correspondente em relação à qual são calculados valores específicos de margens brutas padrão.
      Número de ordem 3 — Número de ordem da exploração. 
      2.   Indicações sobre os registos informáticos
      Os dados correspondentes aos cinco primeiros números de ordem constituem a etiqueta duma exploração. Devem constar sempre no topo de cada uma das folhas de registo. O sexto dado indica o número de grupos indivisíveis de 10 dados.
      3.   Forma organizacional da exploração
      
                  1.
               
               
                  =
               
               
                  Exploração individual (familiar): explorações cujo resultado económico remunera a mão-de-obra bem como o capital próprio do chefe da exploração e sua família.
               
            
                  2.
               
               
                  =
               
               
                  Associação: explorações cujo resultado económico remunera os factores de produção trazidos à exploração por diversos associados, da qual pelo menos metade participe de maneira efectiva no trabalho da exploração como mão-de-obra não assalariada.
               
            
                  3.
               
               
                  =
               
               
                  Outras: explorações sem mão-de-obra não assalariada e outras explorações não classificadas nas categorias 1 e 2.
               
            4.   Plano de amostragem nacional e sistema de ponderação
      Número de ordem 20: peso da exploração a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser expressos em centésimos.
      Número de ordem 21: 
      Número de ordem 22: 
      5.   Localização da exploração
      Indica-se o número da unidade geográfica de base mais adequada (de preferência o município) onde se encontra o assento de lavoura.
      Deve ser enviado à Comissão um mapa dessas unidades, com o respectivo número. Qualquer alteração profunda nos limites das unidades geográficas deve ser comunicada à Comissão.
      6.   Classe de exploração
      Número de ordem 32 — Produção biológica: deve ser indicado se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na acepção do Regulamento (CEE) n.o 2092/91, nomeadamente do seu artigo 6.o. Devem ser utilizados os seguintes números de código:
      1.= a exploração não aplica métodos de produção biológica,
      2.= a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica,
      3.= a exploração está a começar a aplicar métodos de produção biológica ou aplica simultaneamente métodos biológicos e outros.
      Número de ordem 33: Código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração de acordo com o anexo II da Decisão 85/377/CEE da Comissão (2) no momento da selecção para o exercício contabilístico em questão.
      Número de ordem 34: Código da orientação técnico-económica da exploração de acordo com o anexo II da Decisão 85/377/CEE com base nos dados contabilísticos do exercício em questão.
      Número de ordem 35: Código da classe de dimensão económica da exploração (de acordo com o anexo III da Decisão 85/377/CEE) no momento da selecção para o exercício contabilístico em questão.
      Número de ordem 36: Código da classe de dimensão económica da exploração de acordo com o anexo III da Decisão 85/377/CEE com base nos dados contabilísticos do exercício em questão.
      7.   Datas de encerramento das contas e criação do suporte informático
      Número de ordem 37 — Data de encerramento do exercício contabilístico: exemplo: 30.6.2009 ou 31.12.2009.
      Número de série 38 — Data de criação do suporte informático: exemplo: 15.8.2010.
      8.   Zona desfavorecida
      Deve indicar-se se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho (3). Devem utilizar-se os seguintes números de código:
      
                  1.
               
               
                  =
               
               
                  a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada numa zona desfavorecida, na acepção dos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999,
               
            
                  2.
               
               
                  =
               
               
                  a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona desfavorecida, na acepção dos artigos 19.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999,
               
            
                  3.
               
               
                  =
               
               
                  a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona montanhosa, na acepção do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999,
               
            
                  4.
               
               
                  =
               
               
                  as superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-Membro que as informações não são significativas.
               
            9.   Outras informações específicas da exploração
      Número de ordem 40 — SAU de regadio Superfície agrícola útil, excluindo a de estufas fixas, efectivamente irrigada durante o exercício, por meio de instalações fixas ou móveis, qualquer que seja o processo de rega (aspersão, alagamento).
      Número de ordem 41 — Altitude A zona altimétrica indica-se pelo número de código correspondente:
      1.= a maior parte da exploração encontra-se numa zona < 300 metros,
      2.= a maior parte da exploração encontra-se numa zona de 300 a 600 metros,
      3.= a maior parte da exploração encontra-se numa zona > 600 metros,
      4.= dados não disponíveis.
      Número de ordem 42 — Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens não incluídas na SAU: número (inteiro) de dias de pastagem — UB durante os quais o gado da exploração pastou em terras não compreendidas na SAU.
      Um dia de pastagem — UB é o que corresponde a um dia de pastagem de uma vaca leiteira ou de um bovino ou um equino de mais de dois anos de idade. Os dias de pastagem correspondentes a bovinos ou equinos de menos de dois anos, a caprinos ou a ovinos devem ser convertidos em dias de pastagem — UB mediante aplicação dos coeficientes 0,5, 0,2 e 0,15 respectivamente.
      Número de ordem 43 — Superfície bruta sob abrigo: expressa em ares, que permita, em princípio, a produção de culturas de tipo 5: isto é, as culturas 138, 141 e 156, mas também as culturas 143, 285 e 157 de tipo 5.
      Por «sob abrigo» entende-se as estufas, armações fixas e túneis com acesso, excluindo túneis de plástico sem acesso, campânulas ou quaisquer outras armações portáteis (ver definição das culturas dos números 138, 141 e 156 do quadro K).
      Por superfície «bruta» entende-se a totalidade das superfícies no solo «sob abrigo», qualquer que seja a sua afectação (incluindo, pois, os caminhos). No que se refere às culturas em «andares», a superfície é contada uma única vez.
      Número de ordem 44 — Zona de fundos estruturais: a indicação é dada em função da localização da maior parte da superfície agrícola útil da exploração nas zonas cobertas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006. Devem ser utilizados os seguintes números de código:
      6.= a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do Objectivo da Convergência, na acepção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 5.o,
      7.= a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, na acepção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 6.o,
      8.= a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona elegível a apoio transitório, na acepção do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.
      Número de ordem 45 — Zona com restrições ambientais: a indicação é dada em função da localização da maior parte da superfície agrícola útil da exploração numa zona coberta pelo disposto no artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005. Devem ser utilizados os seguintes números de código:
      1.= a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada numa zona elegível para pagamentos Natura 2000 ou pagamentos relacionados com a Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), na acepção do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
      2.= a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona elegível para pagamentos Natura 2000 ou pagamentos relacionados com a Directiva 2000/60/CE, na acepção do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005.
      B.   FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
      As terras das explorações geridas em comum por dois ou mais sócios devem ser registadas como de conta própria, de arrendamento ou de parceria, segundo o acordo em vigor entre os associados.
      10.   SAU de conta própria
      Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes e culturas permanentes) da qual o empresário é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou SAU explorada em condições semelhantes. Inclui as terras arrendadas a terceiros, prontas a semear (rubrica 149).
      11.   SAU de arrendamento
      Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes) explorada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento (a renda paga em espécie e/ou natureza é em geral fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
      A superfície de arrendamento não inclui as áreas cujo produto da cultura é comprado «em pé», no terreno. Os montantes pagos pela compra das colheitas «em pé» devem ser indicados no quadro F, nas rubricas 65 a 67 (alimentos comprados) quando se referem a prados ou a culturas forrageiras e na rubrica 76 (outras despesas específicas das culturas) quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos que são correntemente objecto de comercialização). Os produtos de culturas comercializáveis comprados «em pé» são indicados sem referência da superfície correspondente (ver instruções respeitantes ao registo da superfície, coluna 4, quadro K).
      As terras arrendadas por um período inferior a um ano ocasionalmente (locatário renova periodicamente o contrato), e a sua produção, são tratadas de forma similar à das terras cujo produto da cultura é comprado «em pé».
      12.   SAU de parceria
      Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes) explorada em associação do proprietário com o parceiro na base dum acordo de parceria e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
      C.   MÃO-DE-OBRA
      Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que durante o exercício trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (trabalhos efectuados por outras empresas de trabalhos agrícolas e cujos encargos correspondentes figuram no quadro F, na rubrica 60) não se incluem na mão-de-obra da exploração.
      Em caso de entreajuda das explorações, e desde que esta ajuda consista numa troca equivalente de prestações de trabalho, o tempo de trabalho fornecido pela mão-de-obra da exploração e os salários correspondentes (se existirem) são indicados na ficha de exploração.
      Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, ajuda recebida sob forma de trabalho e compensada com material posto à disposição). Quando se trata de uma troca limitada de prestação de serviços, não se faz qualquer referência na ficha de exploração (no exemplo citado, a ajuda recebida não figura na mão-de-obra; por outro lado, os encargos de mecanização compreendem os encargos correspondentes à utilização do material posto à disposição). Nos casos excepcionais em que a troca de serviços deste tipo atinge uma certa importância, procede-se, conforme os casos, do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  A ajuda recebida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, empréstimo de material): o tempo de trabalho recebido é registado como trabalho assalariado pela exploração (rubrica 20 a 21, conforme se trate de mão-de-obra permanente ou não); o valor da ajuda fornecida é registado, por sua vez, como produção na rubrica correspondente (no exemplo: na rubrica 177 «Empreitadas fornecidas incluindo o aluguer do material», e como encargo, na rubrica 59 «Salários e encargos sociais»);
               
            
                  b)
               
               
                  A ajuda fornecida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, a utilização de material emprestado): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (caso existam) não são tomados em consideração; o valor da prestação de serviços recebida é registado como encargo na rubrica correspondente (no exemplo: rubrica 60 «Empreitadas e aluguer de máquinas»).
               
            Distinguem-se as categorias seguintes:
      A.   Mão-de-obra não assalariada permanente
      
      Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração (em espécie ou em natureza) inferior ao montante normalmente pago pelo serviço executado (o montante desta remuneração não figura nos encargos de exploração) e que, durante o exercício, participou (excluindo os feriados normais) nos trabalhos da exploração agrícola em pelo menos um dia completo em cada semana.
      O pessoal permanente que, durante o exercício, por razões particulares, só dedicou um certo período de tempo à exploração é registado (pelo número de horas efectivamente despendidas) na mão-de-obra permanente.
      Tratam-se dos seguintes casos particulares ou outros similares:
      
                  a)
               
               
                  condições particulares de produção na exploração, para as quais a mão-de-obra não é necessária durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas, explorações especializadas na engorda de animais, ou produções de frutos e legumes ao ar livre,
               
            
                  b)
               
               
                  faltas ao trabalho, excluindo os feriados normais, por exemplo, por motivos de serviço militar, doença, acidente, maternidade e licença de grande duração, etc.,
               
            
                  c)
               
               
                  entrada ou saída do serviço da exploração durante o exercício,
               
            
                  d)
               
               
                  suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).
               
            Distinguem-se as seguintes subcategorias:
      13.   Empresário/chefe da exploração
      Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração e que assegura a gestão corrente e quotidiana da mesma. Em caso de parceria, o parceiro que trabalha a terra é indicado como empresário/chefe da exploração.
      14.   Empresário/não chefe da exploração
      Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente e quotidiana.
      15.   Chefe da exploração/não empresário
      Pessoa que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração sem assumir a responsabilidade jurídica e económica.
      16.   Cônjuge do empresário
      
      17.   Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente
      Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente, não abrangida pelas rubricas precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão global da exploração.
      B. 18.   Mão-de-obra não assalariada, temporária
      
      Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício; nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
      C.   Mão-de-obra assalariada permanente
      
      Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou natureza) normalmente pela prestação de serviços fornecida, e que, durante o exercício (excluindo os feriados normais), participou nos trabalhos de exploração pelo menos durante um dia completo por semana.
      Distinguem-se as seguintes subcategorias:
      19.   Chefe da exploração
      Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente e quotidiana da exploração.
      20.   Outros
      Mão-de-obra assalariada permanente (com excepção do chefe da exploração assalariado); nesta rubrica o efectivo e o tempo de trabalho anual são registados globalmente. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      D. 21.   Mão-de-obra assalariada temporária
      
      Mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»); nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
      COLUNAS NO QUADRO C
      Funções desempenhadas (código) (coluna 1, posições 51, 55, 59, 63 e 67)
      
      A função desempenhada é indicada por um número de código, a saber:
      
                  1.
               
               
                  =
               
               
                  empresário/chefe de exploração,
               
            
                  2.
               
               
                  =
               
               
                  empresário/não chefe de exploração,
               
            
                  3.
               
               
                  =
               
               
                  chefe de exploração/não empresário.
               
            Sempre que a função em causa é exercida por várias pessoas (por exemplo, dois irmãos, pai e filho, etc.), cada uma delas é objecto de um registo por ordem decrescente da sua responsabilidade e, em casos de responsabilidades iguais, por ordem decrescente das idades. Assim os dados respeitantes à pessoa que assume a maior parte da responsabilidade são registados nas posições 51 a 54; os respeitantes à pessoa seguinte, nas posições 55 a 58, etc.
      Número de pessoas (coluna 1, posições 71 e 74)
      
      Deve ser indicado o número de cônjuges e o número de pessoas pertencentes à categoria «Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente». Se existirem vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um.
      Ano de nascimento (coluna 2)
      
      O ano de nascimento indica-se para o(s) empresário(s) e chefe(s) de exploração (categorias 13 a 15 e 19) pelos dois últimos algarismos do milésimo correspondente.
      Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna 3)
      
      A força de trabalho empregada regularmente é convertida em unidades de trabalho-ano. Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efectivo é superior à norma para a região e tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fracção de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efectivo de trabalho anual pelo tempo de trabalho anual normal de uma pessoa a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração considerada.
      No caso de pessoas com capacidade de trabalho reduzida, o equivalente à unidade de trabalho-ano deve ser diminuído na proporção da sua capacidade efectiva.
      Tempo de trabalho anual (coluna 4)
      
      O tempo de trabalho regista-se em horas. Trata-se unicamente do tempo efectivamente dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. No caso de pessoas com capacidade de trabalho reduzida, o tempo de trabalho anual deve ser diminuído na proporção da sua capacidade efectiva.
      O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago pelos trabalhos em questão pelo salário horário dum trabalhador especializado.
      Trabalhos na empresa agrícola
      Os trabalhos na empresa agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, gestão e execução, de carácter manual ou intelectual, realizados no sentido de assegurar o funcionamento da empresa, por exemplo:
      
                  —
               
               
                  trabalhos de organização e gestão financeira (compras e vendas da empresa, contabilidade, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos na actividade pecuária (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, tratamentos, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos de armazenagem, preparação e acondicionamento dos produtos para o mercado e transformação, efectuados na exploração,
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos normais de conservação de construções, máquinas, instalações, etc.,
               
            
                  —
               
               
                  os próprios transportes da exploração, desde que efectuados por mão-de-obra da empresa agrícola,
               
            
                  —
               
               
                  outros trabalhos directamente ligados à actividade da empresa agrícola:
                  
                              —
                           
                           
                              trabalhos na actividade florestal correspondentes à superfície florestal incluída na empresa agrícola,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              trabalhos correspondentes a actividades de turismo (conservação de parques de campismo, desportivos, de equitação, arrendamento de casas, etc.), desde que estas actividades estejam tão intimamente ligadas à exploração agrícola propriamente dita, que seja impossível dissociá-las dos seus trabalhos normais [neste caso, as receitas e encargos relativos à actividade de agroturismo são registadas, respectivamente, nas produções (ver rubrica 179) e nos encargos da exploração],
                           
                        
                              —
                           
                           
                              trabalhos de empreitada fornecidos sempre que sejam esporádicos e efectuados com material da empresa (a remuneração correspondente regista-se como uma produção da empresa).
                           
                        
            Não são considerados trabalhos na empresa agrícola:
      
                  —
               
               
                  trabalhos de produção de bens imobilizados (construções e grandes reparações de edifícios ou material, plantações, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos domésticos.
               
            D.   EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
      Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
      22.   EQUINOS (todas as idades)
      
      Incluem-se os cavalos de corrida e de sela, os burros, as mulas e machos, etc.
      23.   VITELOS PARA ENGORDA
      
      Vitelos para engorda, abatidos habitualmente aos cerca de 6 meses.
      24.   OUTROS BOVINOS COM MENOS DE UM ANO
      25.   NOVILHOS DE UM ANO A DOIS ANOS
      26.   NOVILHAS DE UM ANO A DOIS ANOS
      
      Excluem-se as fêmeas que já pariram.
      27.   BOVINOS, MACHOS COM MAIS DE DOIS ANOS
      28.   NOVILHAS PARA REPRODUÇÃO
      
      Novilhas com dois anos ou mais que ainda não tenham parido e que se destinem à reprodução.
      29.   NOVILHAS PARA ENGORDA
      
      Novilhas com dois anos ou mais que ainda não pariram e que não se destinam à reprodução.
      30.   VACAS LEITEIRAS
      
      Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de dois anos) e cuja produção se orienta exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou à sua transformação em produtos lácteos.
      31.   VACAS LEITEIRAS DE REFORMA
      
      Vacas leiteiras depois da sua última lactação.
      32.   OUTRAS VACAS
      
      
                  1.
               
               
                  Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de dois anos) e cuja produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para a produção de vitelos, não sendo o leite destinado ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos.
               
            
                  2.
               
               
                  Vacas de trabalho.
               
            
                  3.
               
               
                  Vacas de reforma, não leiteiras (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
               
            As rubricas 23 a 32 incluem igualmente as categorias correspondentes de búfalos machos, búfalos fêmeas e búfalos jovens.
      33.   COLMEIAS DE ABELHAS (a indicar em número de colmeias ocupadas)
      34.   COELHAS REPRODUTORAS
      35 a 37. «Livre»
      38.   CABRAS
      39.   OUTROS CAPRINOS
      
      Caprinos, excluindo fêmeas reprodutoras.
      40.   OVELHAS
      
      Ovinos fêmeas com mais de um ano destinadas à reprodução.
      41.   OUTROS OVINOS
      
      Ovinos de todas as idades com excepção das ovelhas.
      42.   «Livre»
      43.   LEITÕES
      
      Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
      44.   PORCAS REPRODUTORAS
      
      Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas de reforma (ver rubrica 46 «Outros porcos»).
      45.   PORCOS DE ENGORDA
      
      Porcos de engorda com um peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos de reforma (ver rubrica 46 «Outros porcos»).
      46.   OUTROS PORCOS
      
      Porcos com um peso vivo igual ou superior a 20 kg com excepção das porcas reprodutoras (ver rubrica 44) e porcos de engorda (ver rubrica 45).
      47.   FRANGOS DE CARNE
      
      Excluem-se as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma. Não se incluem os pintos.
      48.   GALINHAS POEDEIRAS
      
      As frangas, as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma incluem-se nesta rubrica. As frangas são as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr. Não se incluem os pintos.
      49.   OUTRAS AVES DE CAPOEIRA
      
      Incluem-se os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes. Incluem-se também as fêmeas reprodutoras. Excluem-se os pintos.
      50.   OUTROS ANIMAIS
      
      Apenas inventários. Incluem-se os pintos, coelhos (excluindo as coelhas reprodutoras), cervídeos, bisontes e peixes. Incluem-se também os póneis e outros animais utilizados para o turismo na exploração. Excluem-se os produtos de outros animais (ver quadro K, rubrica 170).
      COLUNAS NO QUADRO D
      Inventário de abertura (colunas 1 e 2)
      
      
                   
               
               
                  
                     Número (coluna 1)
                  Número de animais pertencentes à exploração no início do exercício, quer estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no momento de execução do inventário.
               
            
                   
               
               
                  
                     Valor (coluna 2)
                  Valor dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, calculado a preços actuais.
               
            Inventário de fecho (colunas 3 e 4)
      
      
                   
               
               
                  
                     Número (coluna 3)
                  Número de animais pertencentes à exploração no fim do exercício, quer estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no momento de execução do inventário.
               
            
                   
               
               
                  
                     Valor (coluna 4)
                  Valor dos animais pertencentes à exploração no fim do exercício, calculado a preços actuais.
               
            Efectivo pecuário médio (coluna 5)
      
      O efectivo pecuário «médio» indica-se até às décimas de cabeça, excepto as aves que são indicadas em cabeças. Uma cabeça corresponde à presença de um animal durante um ano na exploração. O efectivo é calculado na proporção da duração da presença dos animais na exploração.
      O efectivo pecuário «médio» determina-se quer com a ajuda de inventários periódicos, quer com a ajuda de registos de entradas e saídas. Compreende todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados sob contrato (animais que não pertencem à exploração, que assim são criados ou engordados em condições tais que esta actividade corresponde essencialmente a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente ligado à criação ou engorda destes animais) e os animais adquiridos ou dados em pagamento para o período do ano durante o qual eles estão presentes na exploração.
      E.   COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
      Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
      51.   Equinos
      52.   Bovinos
      A rubrica 52 inclui a compra e venda de búfalos.
      53.   «Livre»
      54.   Ovinos
      55.   Caprinos
      56.   Suínos
      57.   Aves de capoeira
      Inclui também o montante das compras de ovos para incubação e das compras e vendas de pintos.
      58.   Outros animais
      Incluem-se os coelhos e as colmeias de abelhas ocupadas.
      COLUNAS NO QUADRO E
      Compra de animais (coluna 1)
      
      Valor das compras de animais ocorridas durante o exercício, incluindo os encargos com a compra. Os prémios e os subsídios correspondentes não se deduzem do valor das compras; indicam-se na rubrica 116 (ver instruções referentes a esta rubrica).
      Venda de animais (coluna 2)
      
      Valor das vendas de animais ocorridas durante o exercício. Os prémios e os subsídios correspondentes não se incluem no valor das vendas; indicam-se na rubrica 112 (ver indicações referentes a esta rubrica).
      Desde que os encargos eventuais de comercialização sejam conhecidos, muito embora não sejam deduzidos do valor das vendas, devem constar da rubrica 71 («Outras despesas específicas da pecuária»).
      Autoconsumo e prestações em natureza (coluna 3)
      
      Os animais utilizados para autoconsumo ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício são contabilizados ao preço de venda no produtor.
      F.   ENCARGOS
      Os encargos de exploração (em espécie e em natureza) correspondem ao «consumo» (compreendendo a auto-utilização) dos meios de produção directamente ligados com a produção realizada durante o exercício, ou ao «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que algumas despesas correspondam em parte ao consumo privado e em parte aos encargos de exploração (por exemplo electricidade, água, combustíveis, carburantes, etc.), só esta última parte deve ser indicada na ficha de exploração. A quota-parte do custo das viaturas privadas correspondentes à sua utilização na exploração é igualmente tomada em consideração.
      Os encargos correspondentes à produção do exercício obtêm-se ajustando as compras do exercício (compreendendo a auto-utilização) pelas variações de inventário (compreendendo as variações de avanços às culturas). Para cada rubrica considerada indicam-se, separadamente, o montante dos encargos pagos e a auto-utilização.
      Se as despesas indicadas se referem ao consumo de meios de produção durante o exercício, sem corresponder à produção realizada durante este exercício, as variações de inventário dos abastecimentos (incluindo os avanços às culturas) devem se indicar na rubrica 102 («Capital circulante»).
      Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas como encargos da exploração. Com respeito às instruções sobre amortizações, ver rubricas 94 a 103.
      As despesas correspondentes a parte de encargos que estão sujeitos a indemnização durante o exercício ou posteriormente (por exemplo, reparação de um tractor como consequência de um acidente coberto pelo seguro) não são considerados como encargo da exploração. As receitas correspondentes também não constam da conta de exploração.
      As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados deduzem-se das rubricas de encargos correspondentes.
      Os prémios e subsídios correspondentes a determinados encargos não se deduzem ao seu valor registando-se no entanto na rubrica 114 (ver instruções respeitantes a esta rubrica). Os prémios e subsídios correspondentes aos investimentos indicam-se nas rubricas 94 a 103.
      Os encargos compreendem igualmente compras eventuais correspondentes a cada rubrica de encargos.
      Distinguem-se os seguintes encargos:
      59.   Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
      Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
      
                  —
               
               
                  salários propriamente ditos pagos em espécie à mão-de-obra assalariada quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (trabalho à hora ou à percentagem), deduzidas as indemnizações de carácter social pagas ao empresário, na qualidade de patrão, para compensar o pagamento de um salário que não corresponde a uma prestação efectiva de trabalho (exemplo: ausência ao trabalho motivada por acidente, formação profissional, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  salários pagos em natureza (por exemplo: dormida, alimentação, habitação, produtos de exploração, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  prémios de rendimento, qualificação, gratificações, gorjetas, etc.,
               
            
                  —
               
               
                  outras despesas referentes à mão-de-obra (despesas de recrutamento),
               
            
                  —
               
               
                  encargos sociais da responsabilidade do patrão e aqueles que são pagos por este em lugar e nome do assalariado,
               
            
                  —
               
               
                  seguros contra acidentes de trabalho.
               
            Os encargos sociais e os seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão-de-obra não assalariada não se consideram como encargos da exploração.
      Os montantes atribuídos aos elementos da mão-de-obra não assalariada (que são inferiores a uma remuneração normal, conforme definição de mão-de-obra não assalariada) não figuram na ficha de exploração.
      As pensões (em espécie ou em natureza) pagas aos assalariados reformados que já não exercem qualquer actividade na exploração não constam desta rubrica, sendo contudo registadas na rubrica «Outras despesas gerais da exploração».
      60.   Empreitadas e aluguer de máquinas
      Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
      
                  —
               
               
                  montante total das despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas da exploração efectuados por outras empresas. Esse montante engloba geralmente o custo da utilização do material (incluindo o carburante) e a mão-de-obra. Caso o preço dos produtos utilizados, com excepção do carburante (isto é, produtos de protecção das culturas, fertilizantes e sementes) esteja também incluído no contrato, o custo destes produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente, uma estimativa do mesmo) deve ser registado na rubrica correspondente (por exemplo: pesticidas a registar na rubrica 75, «Produtos de protecção das culturas»),
               
            
                  —
               
               
                  custo do aluguer de máquinas manobradas pelo pessoal da exploração. As despesas com carburante decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registadas na rubrica 62, «Carburantes e lubrificantes»,
               
            
                  —
               
               
                  custo do leasing de máquinas manobradas pelo pessoal da exploração. As despesas com carburantes agrícolas e manutenção das máquinas em leasing devem ser registadas na rubrica correspondente (rubricas 61, «Conservação corrente do material» e 62, «Carburantes e lubrificantes»).
               
            61.   Conservação corrente do equipamento
      Despesas ocasionadas pela conservação do equipamento e pequenas reparações que não alteram o valor intrínseco do equipamento reparado (despesas com o mecânico, substituição de peças, etc.).
      Esta rubrica compreende as compras de equipamento diverso, bem como despesas com arreios, ferragem de cavalos, compra de pneus, estufins, roupa de protecção para execução de trabalhos insalubres, detergentes utilizados para limpeza do equipamento em geral, e ainda a quota-parte dos custos das viaturas privadas correspondentes à sua utilização para fins da exploração (ver igualmente a rubrica 63). Os detergentes utilizados para a limpeza do material da pecuária (por exemplo, a máquina de ordenha) indicam-se na rubrica 71 («Outras despesas específicas da pecuária»).
      As grandes reparações que originam uma sobrevalorização do equipamento em relação ao seu valor antes da reparação não se incluem nesta rubrica (ver as instruções sobre amortizações, no quadro G).
      62.   Carburantes e lubrificantes
      Esta rubrica compreende igualmente a quota-parte das despesas com carburantes e lubrificantes das viaturas privadas correspondentes à sua utilização ao serviço da exploração (ver rubrica 63).
      Sempre que os produtos petrolíferos forem utilizados simultaneamente como carburantes e como combustíveis, o montante reparte-se entre as duas rubricas:
      
                  62.
               
               
                  «Carburantes e lubrificantes».
               
            
                  80.
               
               
                  «Combustíveis».
               
            63.   Despesas com viaturas
      No caso em que a quota-parte do custo das viaturas privadas correspondente à sua utilização ao serviço da exploração é fixada a priori (por exemplo, através de um montante por quilómetro), o seu valor é indicado nesta rubrica.
      
         Alimentos para os animais
      
      Nos alimentos para os animais distinguem-se os comprados e os auto-utilizados.
      Os alimentos comprados para animais incluem igualmente os suplementos minerais, produtos lácteos (comprados ou trocados), os produtos de preservação e conservação dos alimentos, as despesas de utilização de pastagens colectivas não compreendidas na SAU, bem como as despesas de aluguer de superfícies forrageiras, não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos comprados.
      Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados, por um lado, e em forragens, por outro (incluindo as despesas de utilização de pastagens colectivas e de superfícies forrageiras não compreendidas na SAU, as camas e palhas compradas).
      A rubrica «Alimentos concentrados» compreende, essencialmente tourteaux, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação dos alimentos.
      As despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas efectuados por outras empresas para produção de forragem, por exemplo a silagem, inscrevem-se na rubrica 60 «Empreitadas».
      Os alimentos para animais auto-utilizados incluem os produtos comercializáveis da exploração (compreendendo o leite e produtos lácteos, com exclusão do leite correspondente ao aleitamento directo) utilizados como alimentos para o gado. As camas e palhas da exploração só são consideradas se nessa região e no exercício em causa constituírem de facto um produto comercializável.
      Distinguem-se as seguintes rubricas:
      
         Alimentos comprados:
      
      64.   Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
      
      65.   Forragens para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
      
      66.   Alimentos para suínos
      
      67.   Alimentos para aves de capoeira e outros pequenos animais
      
      
         Alimentos auto-utilizados para:
      
      68.   Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
      
      69.   Suínos
      
      70.   Aves de capoeira e outros pequenos animais
      
      71.   Outras despesas específicas da pecuária
      Inclui as despesas directamente conexas com a produção animal desde que não estejam consignadas noutras rubricas de encargos: assistência clínica, medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material (por exemplo, na máquina de ordenha), despesas de embalagem, transformação, comercialização, armazenagem ou acondicionamento (fora da exploração) dos produtos animais da exploração, valor das compras ocasionais e complementares da produção da exploração, de produtos animais transformados nesta (por exemplo leite), etc. Inclui o arrendamento a curto prazo de construções para o alojamento de animais ou o armazenamento de produtos conexos.
      72.   Sementes e propágulos comprados
      Conjunto das sementes e propágulos comprados, incluindo bolbos e tubérculos. Os custos das árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantação constituem um investimento, constando quer da rubrica 96 («Culturas permanentes»), quer da rubrica 100 («Superfícies florestais»). Todavia, os custos das árvores e arbustos para um repovoamento de pouca importância consideram-se como encargos do exercício e indicam-se nesta rubrica, com excepção dos custos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, sendo estes últimos indicados na rubrica 77 («Despesas específicas das florestas»).
      O custo de preparação das sementes (selecção, desinfecção) também se inclui na presente rubrica.
      73.   Sementes e propágulos auto-utilizados
      Conjunto de sementes e propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.
      74.   Adubos e correctivos
      Conjunto dos adubos e correctivos incluindo terra vegetal, turfa e estrume comprados (não inclui o estrume produzido na própria exploração).
      Os adubos e correctivos, bem como os produtos de protecção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77 («Despesas específicas das florestas»).
      75.   Produtos de protecção das culturas
      Inclui os produtos utilizados na protecção das culturas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (insecticidas, anticriptogâmicos, herbicidas, iscos, antiabrolhantes, etc.). Quando os trabalhos de protecção das culturas são efectuados por outra empresa, e quando o valor correspondente aos produtos de protecção utilizados não é conhecido, o montante global regista-se na rubrica 60 «Empreitadas».
      Os adubos e correctivos, bem como os produtos de protecção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77 («Despesas específicas das florestas»).
      76.   Outros encargos específicos das culturas (incluindo prados e pastagens permanentes)
      Inclui as despesas relacionadas directamente com a produção vegetal sempre que não estejam incluídas noutras rubricas: embalagens, despesas com análises de solos, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação e transformação, despesas de armazenamento e acondicionamento dos produtos vegetais da exploração efectuados fora dela, despesas de comercialização, montantes pagos pela compra de colheitas no terreno correspondentes a culturas comercializáveis ou pelo aluguer de terras por uma duração inferior a um ano destinadas a culturas comercializáveis, valor das compras ocasionais complementadoras da produção da exploração, de produtos vegetais transformados nesta (por exemplo uvas), etc. Inclui o arrendamento a curto prazo de construções utilizadas para as culturas comercializáveis.
      77.   Encargos específicos das florestas
      Adubos, produtos de protecção, despesas específicas diversas. Não se incluem as despesas de mão-de-obra, empreitadas e despesas de mecanização que figuram nas rubricas dos encargos correspondentes.
      78.   Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
      Conservação das construções da exploração e melhoramentos fundiários, incluindo as estufas e armações. As compras de materiais destinados à conservação normal das construções indicam-se nesta rubrica.
      As compras de materiais de construção destinados a novos investimentos devem ser indicados na coluna «investimentos», nas rubricas 94 («Terras agrícolas e construções»), 97 («Melhoramentos fundiários») e/ou 98 («Construções da exploração»).
      As despesas com grandes reparações que originam uma sobrevalorização do imóvel não se incluem nesta rubrica, mesmo se o custo dos trabalhos em causa for suportado pelo rendeiro (ver igualmente instruções sobre a renda paga, rubrica 85). Estas despesas constam da rubrica 98 «Construções da exploração».
      79.   Electricidade
      Consumo total de electricidade utilizada para fins de exploração.
      80.   Combustíveis
      Consumo total de combustíveis utilizados para fins de exploração, incluindo o aquecimento de estufas.
      81.   Água
      Despesas com a ligação à rede de distribuição e consumo total de água na exploração incluindo a água de rega. As despesas relativas à utilização de instalações hidráulicas próprias indicam-se nas rubricas correspondentes: amortizações do material, conservação normal do material, carburantes ou electricidade.
      82.   Seguros
      Todos os prémios de seguros que cubram os riscos de exploração, nomeadamente responsabilidade civil do empresário, incêndio, inundação, seguros de animais de culturas, etc., com excepção dos prémios de seguros contra acidentes de trabalho indicados na rubrica 59. Inclui os prémios de seguros para construções apenas se estas não têm sido já registadas sob a rubrica 87.
      83.   Impostos e taxas de exploração
      Conjunto de impostos, taxas e contribuições respeitantes à actividade de exploração, incluindo os relativos à protecção do ambiente com excepção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários e mão-de-obra. Os impostos directos sobre o rendimento do empresário não se consideram como encargos da exploração.
      84.   Outros encargos gerais
      Todas as outras despesas da exploração não mencionadas nas rubricas anteriores (contabilidade, despesas de escritório e administração, telefone, cotizações diversas, abonos, etc.). Inclui o arrendamento a curto prazo de construções utilizadas, quer para a criação de animais, quer para culturas comercializáveis e/ou para fins gerais.
      85.   Renda
      Renda paga (em espécie ou em natureza) pelas terras, construções, quotas e outros direitos, para fins de exploração. Esta rubrica abrange ainda os encargos pagos pelo rendeiro em vez do senhorio (por exemplo, imposto fundiário e amortização de grandes reparações cujo custo foi suportado pelo rendeiro) e que não podem ser recuperados pelo rendeiro. Apenas devem ser registadas a parte das habitações e de outras construções arrendadas utilizadas para fins de exploração. Os encargos de locação, incluindo leasing, de quotas não ligadas à terra também devem ser registados no quadro L.
      86.   Nomeadamente: renda paga pelas terras
      
      87.   Seguros relativos às construções da exploração
      Prémios de seguros (incêndio, inundação, etc.) referentes às construções da exploração de conta própria que, em caso do arrendamento, são normalmente pagos pelo proprietário. No caso de o conjunto de seguros ter um única apólice atribui-se a parte dos prémios referente às construções da exploração.
      Esta informação é facultativa.
      88.   Impostos fundiários e encargos anexos
      Montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre as terras e construções, de conta própria ou de parceria.
      89.   Juros e encargos financeiros pagos (total)
      Juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
      Não são deduzidas as bonificações de juros, que são registadas na rubrica 114 do quadro J.
      90.   Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para aquisição de capital fundiário (terras e construções)
      Esta informação é facultativa.
      91.   Nomeadamente: juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para aquisição de terras
      Esta informação é facultativa.
      92.   Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para financiamento do capital de exploração (capital vivo, capital fixo inanimado e capital circulante) e sobre dívidas
      Esta informação é facultativa.
      93.   Total de encargos
      Total das rubricas 59 a 89.
      G.   CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL CIRCULANTE
      Distinguem-se as seguintes rubricas:
      94.   Terras agrícolas, construções e direitos
      Total das rubricas 95 a 99 que a seguir se indicam. As rubricas 95, 97 e 99 apenas serão preenchidas desde que os dados correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
      95.   Terras agrícolas
      Terras agrícolas de conta própria.
      96.   Culturas permanentes
      Conjunto das plantações (com excepção de bosques e florestas e excluindo o valor das terras) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras. A rubrica deve ser completada e os montantes nela registados estão sujeitos a amortização na posição 316 da coluna 7.
      O crescimento das jovens plantações (culturas permanentes que ainda não estão em produção) é incluído na coluna 4 «investimentos». Esta informação deve ser registada no quadro K, rubrica 159 «plantações em vias de estabelecimento», coluna 9.
      97.   Melhoramentos fundiários
      Melhoramentos fundiários (por exemplo, muros, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras. Os montantes registados estão sujeitos a amortização na posição 324 da coluna 7.
      98.   Construções da exploração
      Construções pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras. A rubrica deve ser completada e os montantes nela registados estão sujeitos a amortização na posição 332 da coluna 7.
      99.   Despesas de constituição, quotas e outros direitos
      Despesas com o notário, despesas de registo, etc., relativas à aquisição de bens fundiários agrícolas. Transacções respeitantes à venda e/ou compra de quantidades de referência leiteiras e de beterrabas sacarinas, e às transferências de direitos e obrigações regulamentados, tais como a cessão de um rebanho de referência. As quotas/direitos também são registados no quadro L. Excluem-se as despesas de aquisição de terrenos florestais.
      Não devem ser registadas no quadro G amortizações de quotas, que podem ser registadas no quadro L, coluna 7.
      100.   Superfícies florestais incluindo os povoamentos
      Terrenos florestais de conta própria incluídos na exploração agrícola, compreendendo as despesas de constituição correspondentes.
      101.   Maquinaria e equipamento
      Tractores, motocultivadores, camiões, camionetas, viaturas, outra maquinaria importante destinada à exploração, incluindo equipamento de valor em novo superior a 300 EUR, e material diverso.
      102.   Capital circulante
      O capital circulante engloba as seguintes categorias:
      
                  a)
               
               
                  Existências: bens de produção em armazém, adquiridos ou produzidos na exploração;
               
            
                  b)
               
               
                  Outro capital circulante:
                  
                              —
                           
                           
                              avanços a culturas (limitados ao valor dos adubos, correctivos, sementes e propágulos incorporados nas culturas em curso com excepção dos propágulos para culturas permanentes),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              títulos agrícolas (títulos de participação em organismos cooperativos ou de outra natureza cujos serviços a exploração utiliza),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              contas a receber:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          valores realizáveis a curto prazo relativos a produtos vendidos, serviços prestados,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          somas pagas de avanço sobre fornecimentos de bens e serviços,
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              disponibilidades (dinheiro em caixa, no banco, etc.) necessárias ao funcionamento da exploração.
                           
                        
            Os juros recebidos sobre a conta bancária indicam-se na rubrica 178.
      Desde que não seja possível determinar com rigor o valor total do capital circulante, pode recorrer-se a uma atribuição de valor. Esta pode consistir na estimativa do montante médio de capital investido no processo produtivo, tendo em conta a duração do investimento. Neste caso, os montantes de capital circulante nos inventários inicial e final coincidem.
      103.   Total
      Total das rubricas 94, 100, 101 e 102.
      COLUNAS NO QUADRO G
      Valor de inventário de abertura (coluna 3)
      
      Valor contabilístico dos activos no início do exercício contabilístico. Para as explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura deve ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior. Em relação às novas explorações da amostra, o valor de inventário de abertura é calculado do seguinte modo:
      
                  —
               
               
                  para os activos não sujeitos a amortização, é igual ao valor de substituição,
               
            
                  —
               
               
                  para os activos sujeitos a amortização, é determinado em função do tempo de amortização ainda por decorrer e com base no valor de substituição (incluindo as grandes reparações eventuais já efectuadas).
               
            O valor de substituição é igual ao valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo, ou pode ser determinado recorrendo-se a um índice (geral ou específico) dos preços dos bens em questão (material, construções, etc.).
      As terras são avaliadas com base nos preços correntes (livres dos encargos de constituição) praticados na região para as terras não alugadas, com potencialidades e localização semelhantes, susceptíveis de comercialização para fins agrícolas (as avaliações realizadas por motivo de mudanças de propriedade entre familiares não são tomadas em consideração). Tal como os custos de utilização das viaturas privadas, quando em serviço da exploração, se distribuem pelas rubricas 61 («Conservação corrente do material») e 62 («Carburantes e lubrificantes»), também a quota-parte do valor das viaturas nesta situação é incluída no capital fixo inanimado. No entanto, no caso de tais custos serem fixados a priori (ver rubrica 63), as viaturas privadas não são incluídas no capital fixo inanimado.
      Investimentos (coluna 4)
      
      Valor das compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados realizadas durante o exercício. Quando os investimentos originam prémios e subsídios, indica-se na coluna 4 o valor total dos investimentos, incluindo os prémios e subsídios.
      As compras de material diverso, bem como de árvores e arbustos para repovoamento de pouca importância, não constam destas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício (ver rubrica 61 «Conservação corrente do material», rubrica 72 «Sementes e propágulos comprados» e rubrica 77 «Despesas específicas das florestas»).
      Quando o pagamento se efectua através de títulos de crédito, estes são avaliados com base no respectivo valor actual.
      Subsídios para investimentos (coluna 5)
      
      Subsídios recebidos durante o exercício. Pode incluir os subsídios pagos para investimentos realizados em exercícios anteriores.
      Vendas (coluna 6)
      
      Valor das vendas de bens durante o exercício.
      Amortizações (coluna 7)
      
      A amortização a registar corresponde à avaliação da depreciação real dos bens durante o exercício. É determinada com base no valor de substituição (isto é, valor de substituição multiplicado pela taxa de amortização).
      Um quadro com as taxas anuais de amortização aplicadas por cada Estado-Membro deve ser comunicado à Comissão concomitantemente à conclusão da introdução dos dados das fichas de exploração.
      
                   
               
               
                  
                     Amortização das plantações
                  
                  Os custos das pequenas árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantação constituem um investimento e estão sujeitos a amortização.
                  Apenas as plantações pertencentes ao empresário (qualquer que seja a forma de exploração das terras) estão sujeitas a amortização.
               
            
                   
               
               
                  
                     Amortização das construções, equipamento fixo e melhoramentos fundiários
                  
                  Amortização das construções e equipamento fixo (incluindo as estufas) e dos melhoramentos fundiários pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras.
               
            
                   
               
               
                  
                     Amortização da maquinaria e equipamento
                  
                  O equipamento sujeito a amortização é aquele cujo valor em novo é superior a 300 EUR. O equipamento diverso (cujo valor é inferior ao atrás referido) não está sujeito a amortização; as compras correspondentes são directamente consideradas como encargos do exercício (rubrica 61 «Conservação corrente do equipamento»).
                  As grandes reparações que originam uma mais-valia do equipamento em relação ao seu valor anterior à reparação são igualmente tomadas em consideração nesta rubrica, quer sob a forma de uma parte integrante da amortização do equipamento, tendo em conta, neste caso, o aumento de duração de vida do equipamento, quer sob a forma de uma quota-parte anual do valor da reparação, sendo este repartido por vários exercícios sucessivos.
                  O valor da amortização anual deve ser calculado segundo o método de amortização linear ou o método da amortização degressiva.
                  A taxa de amortização é função de vários factores que dependem sobretudo das condições particulares da região, da produção (grau de utilização anual) e também do progresso técnico.
                  Atendendo a que a desvalorização do equipamento apresenta variações significativas quando se consideram diferentes regiões ou mesmo diferentes explorações, os contabilistas tem a possibilidade de escolher taxas adaptadas aos diversos tipos de equipamento, à situação regional e, até, a cada exploração em particular, tendo sempre como objectivo a aproximação, tanto quanto possível, da real desvalorização do equipamento.
               
            Valor de inventário de fecho (coluna 8)
      
      Valor dos activos no final do exercício contabilístico. É calculado com base no valor de substituição nesse momento e no tempo de amortização ainda por decorrer.
      H.   DÍVIDAS
      Os montantes considerados dizem apenas respeito às somas a reembolsar, isto é, subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efectuados. Os empréstimos sob a forma de títulos de crédito são valorizados pelo seu valor actual. Devem ser fornecidas informações, pelo menos em relação às posições 374, 378, 382, 386, 390 e 394.
      Distinguem-se os empréstimos pela sua duração, a saber:
      104.   Empréstimos a médio e longo prazo
      Empréstimos contraídos pela exploração por um período de um ano ou mais.
      105.   Empréstimos a curto prazo e dívidas
      Empréstimos contraídos pela exploração por um período inferior a um ano, dívidas e encargos a pagar.
      106.   Total
      Total das rubricas 104 e 105.
      Caso seja possível de acordo com os dados disponíveis na contabilidade, os empréstimos são subdivididos segundo os destinos, a saber:
      
                  —
               
               
                  empréstimos para capital fundiário e construções (colunas 2 e 6),
               
            
                  —
               
               
                  dos quais: empréstimos para a compra de terras (colunas 3 e 7), empréstimos para outros activos (colunas 4 e 8).
               
            A soma destes últimos valores corresponde ao montante que figura nas colunas 1 (total inventário de abertura) (= colunas 2 + 4) e 5 (total inventário de fecho) (= colunas 6 + 8).
      I.   IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
      Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração são expressos, segundo os Estados-Membros, de uma das formas:
      
                  —
               
               
                  sem IVA; este método é aplicado a todas as explorações sujeitas ao regime normal do IVA,
               
            
                  —
               
               
                  incluído o IVA. Os Estados-Membros nos quais este último método é praticado fornecem, anualmente e junto com os suportes informáticos que contêm os dados contabilísticos de um exercício, a lista das taxas de IVA aplicadas durante o exercício consideradas para cada uma das rubricas da ficha de exploração.
               
            No caso das explorações sujeitas ao regime normal do IVA, não deve ser registado nada nas rubricas 108 a 111. O mesmo se aplica quando as compras e as vendas são registadas na ficha de exploração com o IVA incluído.
      Dados a fornecer sobre o IVA:
      107.   Regime de IVA
      O regime de IVA (número de ordem 400) ao qual a exploração está submetida deve ser indicado, para cada exploração, pelo número de código correspondente da lista seguinte:
      
                   
               
               
                  Número de ordem 400
                  Código
               
            
                  BÉLGICA
               
            
                  Régime normal obligatoire
               
               
                  1
               
            
                  Régime normal sur option
               
               
                  2
               
            
                  Régime agricole
               
               
                  3
               
            
                  BULGÁRIA
               
            
                  Isento
               
               
                  1
               
            
                  Registado
               
               
                  2
               
            
                  REPÚBLICA CHECA
               
            
                  Registado
               
               
                  1
               
            
                  DINAMARCA
               
            
                  Moms (= normal)
               
               
                  1
               
            
                  ALEMANHA
               
            
                  Pauschalierender Betrieb
               
               
                  1
               
            
                  Optierender Betrieb
               
               
                  2
               
            
                  Getränke erzeugender Betrieb
               
               
                  3
               
            
                  Betrieb mit Kleinumsatz
               
               
                  4
               
            
                  ESTÓNIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime especial
               
               
                  2
               
            
                  IRLANDA
               
            
                  Agricultural
               
               
                  1
               
            
                  Registered (= normal)
               
               
                  2
               
            
                  GRÉCIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  2
               
            
                  ESPANHA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime simplificado
               
               
                  2
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  3
               
            
                  FRANÇA
               
            
                  TVA sur option avec autorisation pour animaux vivants
               
               
                  2
               
            
                  Remboursement forfaitaire
               
               
                  3
               
            
                  ITÁLIA
               
            
                  Regime esonerato
               
               
                  1
               
            
                  Regime speciale agricolo
               
               
                  2
               
            
                  Regime normale
               
               
                  3
               
            
                  CHIPRE
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  2
               
            
                  IVA não aplicável
               
               
                  3
               
            
                  LETÓNIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  2
               
            
                  LITUÂNIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime especial
               
               
                  2
               
            
                  LUXEMBURGO
               
            
                  Régime normal obligatoire
               
               
                  1
               
            
                  Régime normal sur option
               
               
                  2
               
            
                  Régime forfaitaire de l’agriculture
               
               
                  3
               
            
                  HUNGRIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  2
               
            
                  MALTA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  PAÍSES BAIXOS
               
            
                  Algemene regeling verplicht
               
               
                  1
               
            
                  Algemene regeling op aanvraag
               
               
                  2
               
            
                  Landbouwregeling
               
               
                  3
               
            
                  ÁUSTRIA
               
            
                  Pauschalierender Betrieb
               
               
                  1
               
            
                  Optierender Betrieb
               
               
                  2
               
            
                  POLÓNIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  2
               
            
                  PORTUGAL
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  1
               
            
                  Regime normal
               
               
                  2
               
            
                  ROMÉNIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime especial
               
               
                  2
               
            
                  Regime das pequenas explorações
               
               
                  3
               
            
                  ESLOVÉNIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  Regime agrícola
               
               
                  2
               
            
                  ESLOVÁQUIA
               
            
                  Registado
               
               
                  1
               
            
                  Isento
               
               
                  2
               
            
                  FINLÂNDIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  SUÉCIA
               
            
                  Regime normal
               
               
                  1
               
            
                  REINO UNIDO
               
            
                  Exempt
               
               
                  1
               
            
                  Registered
               
               
                  2
               
            
         
      Subdivisão do regime do IVA (apenas Espanha, França, Itália, Hungria e Polónia)
      
                   
               
               
                  Número de ordem 401
               
            
                  ESPANHA
               
            
                   
               
               
                  Se na exploração forem aplicados dois regimes de IVA, indicar o código do regime menos utilizado (de entre os códigos utilizados para o número de ordem 400)
               
            
                  FRANÇA
               
            
                  Sans TVA obligatoire sur activités connexes
               
               
                  0
               
            
                  Avec TVA obligatoire sur activités connexes
               
               
                  1
               
            
                  ITÁLIA
               
            
                  Regime do IVA para o turismo rural («agriturismo») como actividade secundária
               
               
                   
               
            
                  Regime speciale agriturismo
               
               
                  1
               
            
                  Regime normale agriturismo
               
               
                  2
               
            
                  HUNGRIA
               
               
                  Se na exploração forem aplicados dois regimes de IVA, indicar o código do regime menos utilizado (de entre os códigos utilizados para o número de ordem 400)
               
            
                  POLÓNIA
               
               
                  Se na exploração forem aplicados dois regimes de IVA, indicar o código do regime menos utilizado (de entre os códigos utilizados para o número de ordem 400)
               
            Rubricas 108 a 111
      As rubricas 108 a 111 só são preenchidas se a exploração estiver sujeita ao regime agrícola (ou similar).
      O regime agrícola (ou similar) tem por objectivo compensar globalmente o montante do IVA pago sobre a compra de bens e serviços a preços actuais, e sobre os investimentos. Neste caso, as vendas e as compras são registadas sem IVA.
      108.   IVA sobre vendas
      IVA sobre a venda dos produtos recebido durante o exercício.
      109.   IVA sobre compras
      IVA pago durante o exercício relativo à compra corrente de bens e serviços. Em Itália, esta rubrica compreende também o IVA entregue ao fisco pela aplicação do critério de proporcionalidade.
      110.   IVA sobre investimentos
      IVA pago durante o exercício referente à compra de bens de capital (investimentos).
      111.   IVA reembolsado pelo fisco
      Montante do reembolso global.
      J.   PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
      Os prémios e subsídios a indicar nas rubricas 112 a 118 são os obtidos a partir de fundos públicos, com exclusão dos prémios e subsídios sobre investimentos que constam das rubricas 94 a 103.
      112.   Prémios e subsídios excepto os relativos a custos e a compra de animais
      Montante dos prémios e subsídios recebidos ou em relação aos quais foi atribuído um direito, correspondentes aos animais, aos produtos e outros pagamentos a receber ou recebidos, com excepção dos relativos aos custos ou às compras de animais. Todos os registos devem referir-se aos animais, superfícies ou produtos da exploração correspondentes às actividades realizadas durante o exercício contabilístico.
      113.   Dos quais: discriminação do total da rubrica 112
      
                  1.
               
               
                  Categorias de animais (códigos 22 a 50 correspondentes às rubricas respectivas no quadro D) com exclusão dos pagamentos relativos aos bovinos compreendidos nos códigos 700 e 770 abaixo indicados.
               
            
                  2.
               
               
                  Produtos (códigos 120 a 314 correspondentes às rubricas ou sub-rubricas no quadro K) com exclusão dos pagamentos por superfície compreendidos no código 600 e dos pagamentos compreendidos nos códigos 670 e 680 abaixo indicados. Os pagamentos devem ser registados uma única vez (quer na rubrica, quer na sub-rubrica adequada), para evitar que sejam contabilizados duas vezes.
               
            
                  3.
               
               
                  Códigos específicos conforme a lista seguinte:
                  
                              —
                           
                           
                              o código 600 corresponde ao total dos pagamentos por superfície, com base no Regulamento (CE) n.o 1782/2003, incluindo pagamentos por superfície para a retirada de terras e as culturas energéticas. Esse montante total e respectivos pormenores devem ser também registados no quadro M,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 670 corresponde à ajuda a título do regime de pagamento único, com base no Regulamento (CE) n.o 1782/2003. Este montante total e respectiva discriminação devem também ser registados no quadro M,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 680 corresponde à ajuda a título do regime de pagamento único por superfície, com base no Regulamento (CE) n.o 1782/2003. Este montante total deve também ser registado no quadro M,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 700 corresponde ao total dos pagamentos directos do sector da carne de bovino, com base no Regulamento (CE) n.o 1782/2003. Este montante total e respectiva discriminação devem também ser registados no quadro M,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 770 corresponde ao prémio aos produtos lácteos e pagamentos complementares, com base no Regulamento (CE) n.o 1782/2003. Este montante total e respectiva discriminação devem também ser registados no quadro M,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 800 corresponde aos pagamentos agro-ambientais e relacionados com o bem-estar dos animais, com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 810 corresponde aos pagamentos Natura 2000, com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005, e aos pagamentos relacionados com a Directiva 2000/60/CE,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 820 corresponde aos pagamentos para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha e noutras zonas com desvantagens, com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 830 corresponde ao apoio para cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária, de acordo com o Regulamento (CE) n.o 1698/2005
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 835 corresponde às ajudas relativas aos custos da utilização dos serviços de aconselhamento agrícola, com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 840 corresponde ao apoio à participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos, com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 900 corresponde às ajudas pagas a título de apoio à primeira florestação de terras agrícolas, com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 910 corresponde a outras ajudas à silvicultura (pagamentos Natura 2000, pagamentos silvo-ambientais, restabelecimento do potencial silvícola e introdução de medidas de prevenção), com base no Regulamento (CE) n.o 1698/2005,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 951 corresponde aos prémios e subsídios à produção animal não incluídos nos códigos anteriores,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 952 corresponde aos prémios e subsídios a culturas não incluídas nos códigos anteriores,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 953 corresponde aos prémios e subsídios ao desenvolvimento rural não incluídos nos códigos anteriores,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 955 corresponde às ajudas adicionais concedidas com base no Regulamento (CE) n.o 1782/2003,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 956 corresponde aos pagamentos directos concedidos para tipos específicos de agricultura importantes para a protecção ou a valorização do ambiente ou para melhorar a qualidade e a comercialização de produtos agrícolas, com base no artigo 69.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 998 compreende pagamentos de compensação por calamidades, efectuados por autoridades públicas na sequência de perdas de produção ou de meios de produção (as indemnizações de seguros privados devem ser registadas na rubrica 181 do quadro K),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 999 compreende os prémios e subsídios de carácter excepcional (exemplo: ajudas compensatórias agrimonetárias). Dado o seu carácter excepcional, estes pagamentos são registados numa base de caixa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              os códigos 1052 e 2052 correspondem a compensações pela cessação de produção de leite. Os pagamentos anuais devem ser registados sob o código 1052 e os pagamentos únicos sob o código 2052,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o código 950 compreende os subsídios de carácter geral que não podem ser imputados a nenhuma actividade ou que não podem ser registados sob nenhum dos códigos anteriores.
                           
                        
            114.   Prémios e subsídios sobre encargos
      Montante dos prémios e subsídios com respeito aos custos (códigos a utilizar: 59 a 82, 84, 85, 87 e 89).
      115.   Dos quais: Pormenores do total da rubrica 114 de acordo com a categoria dos custos (códigos a utilizar: 59 a 82, 84, 85, 87 e 89).
      116.   Prémios e subsídios pela compra de animais
      Montante dos prémios e subsídios para compra de animais (códigos a utilizar: 51, 52 e 54 a 58).
      117.   Dos quais: Pormenores do total da rubrica 116 de acordo com a categoria dos animais (códigos a utilizar: 51, 52 e 54 a 58).
      118.   Total de prémios e subsídios
      Soma das rubricas 112, 114 e 116.
      119.   Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores.
      
      K.   PRODUÇÃO (excluindo animais)
      Determinadas rubricas de produtos estão subdivididas em sub-rubricas. Nesses casos, as informações das colunas 4 a 10 devem ser fornecidas, simultaneamente, para as sub-rubricas e para a rubrica principal. Neste caso, o agregado (soma das sub-rubricas) é registado na rubrica principal.
      Devem ser efectuados registos separados para as culturas realizadas em superfícies objecto de retirada de terras da produção em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003. Devem também ser utilizadas entradas separadas no caso de uma determinada cultura ser efectuada simultaneamente em regimes de regadio e de sequeiro.
      Os dados relativos às culturas «em pé» devem ser registados na rubrica correspondente, com excepção da superfície, que não deve ser registada. O mesmo se aplica às culturas provenientes de terras arrendadas ocasionalmente, por menos de um ano.
      A.   CULTURAS
      
      Cereais
      Os cereais utilizados como silagem não são incluídos nos produtos a seguir referidos para as rubricas 120 a 128. Devem ser registados nas rubricas 326 «Milho forrageiro» e 327 «Outros cereais de ensilagem». O painço, triticale, trigo mourisco e sorgo são, com excepção do sorgo forrageiro, incluídos na rubrica 128 «Outros cereais». O sorgo forrageiro deve ser incluído na rubrica 145 «Outras culturas forrageiras».
      As sementes são incluídas nas rubricas 120 a 128.
      120.   Trigo mole e espelta
      121.   Trigo duro
      122.   Centeio (incluindo mistura de trigo com centeio)
      123.   Cevada
      124.   Aveia
      125.   Mistura de cereais de Verão
      126.   Milho-grão (incluindo milho-grão húmido)
      127.   Arroz
      128.   Outros cereais
      Outras culturas arvenses
      129.   Proteaginosas
      
      Conjunto de plantas proteaginosas cultivadas pela sua semente, incluindo a produção de semente e mistura de legumes secos com cereais. Excluem-se as leguminosas colhidas em verde, como por exemplo a luzerna, que devem ser inscritas na rubrica 145 «Outras culturas forrageiras», bem como as oleoproteaginosas (por exemplo, a soja), que devem ser inscritas na rubrica 132 «Plantas oleaginosas herbáceas», e as leguminosas cultivadas como legumes, que devem ser inscritas nas rubricas 136, 137 ou 138.
      
         Sub-rubricas da rubrica 129 (proteaginosas):
      
      
                  360.
               
               
                  Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
               
            
                  361.
               
               
                  Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
               
            
                  330.
               
               
                  Outras proteaginosas
               
            130.   Batatas (incluindo batata primor e batata de semente)
      
      
         Sub-rubricas da rubrica 130 (batatas):
      
      Pormenores a registar se disponíveis na contabilidade da exploração
      
                  362.
               
               
                  Batatas para fécula
               
            
                  363.
               
               
                  Outras batatas
               
            131.   Beterraba sacarina (excluindo semente)
      132.   Plantas oleaginosas herbáceas (incluindo semente)
      
      
         Sub-rubricas da rubrica 132 (plantas oleaginosas herbáceas):
      
      
                  331.
               
               
                  Colza e nabita
               
            
                  332.
               
               
                  Girassol
               
            
                  333.
               
               
                  Soja
               
            
                  364.
               
               
                  Linho não têxtil (se dados disponíveis na contabilidade da exploração)
               
            
                  334.
               
               
                  Outras (incluindo linho não têxtil, se não registado na sub-rubrica 364 «Rícino, cártamo, sésamo, amendoim, mostarda, papoila e outras sementes oleaginosas»)
               
            133.   Lúpulo (excluindo semente)
      134.   Tabaco (excluindo semente)
      
      
         Sub-rubricas da rubrica 134 (tabaco):
      
      As sub-rubricas correspondem aos grupos de variedades de tabaco definidos pelo artigo 171.o-CA do Regulamento (CE) n.o 1973/2004 da Comissão (5). Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
      
                  365.
               
               
                  
                     Flue-cured (variedades incluídas: Virginia, Virginia D e seus híbridos, Bright)
               
            
                  366.
               
               
                  
                     Light air-cured (variedades incluídas: Burley, Badischer Burley e seus híbridos, Maryland)
               
            
                  367.
               
               
                  
                     Dark air-cured [variedades incluídas: Badischer Geudertheimer, Pereg, Korso, Paraguay e seus híbridos, Dragon Vert e seus híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre, Nijkerk, Misionero e seus híbridos, Rio Grande e seus híbridos, Forchheimer Havanna IIc, Nostrano del Brenta, Resistente 142, Goyano, Híbridos de Geudertheimer, Beneventano, Brasile Selvaggio e variedades similares, Burley fermentado, Havanna]
               
            
                  368.
               
               
                  
                     Fire-cured (variedades incluídas: Kentucky e seus híbridos, Moro di Cori, Salento)
               
            
                  369.
               
               
                  
                     Sun-cured [variedades incluídas: Xanthi-Yaka, Perustitza, Samsun, Erzegovina e variedades similares, Myrodata Smyrnis, Trapezous, Phi I, Kaba Koulak (non-classic), Tsebelia, Mavra]
               
            
                  370.
               
               
                  
                     Basmas (variedades incluídas: Basmas)
               
            
                  371.
               
               
                  
                     Katerini (variedades incluídas: Katerini e variedades similares)
               
            
                  372.
               
               
                  
                     Kaba-Koulak (classic) (variedades incluídas: Elassona, Myrodata Agrinion e Zychnomyrodata)
               
            135.   Outras plantas industriais (excluindo sementes)
      
      Incluem-se igualmente o algodão, a cana-de-açúcar, o linho têxtil e o cânhamo.
      
         Sub-rubricas da rubrica 135 (outras plantas industriais):
      
      
                  345.
               
               
                  Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especiarias, incluindo o chá, café e chicória
               
            
                  346.
               
               
                  Cana-de-açúcar
               
            
                  347.
               
               
                  Algodão: a produção do exercício (coluna 5) deve ser indicada em peso (100 kg) de sementes de algodão, ou seja, de fibra por descaroçar
               
            
                  373.
               
               
                  Linho têxtil (se existirem dados disponíveis na contabilidade da exploração)
               
            
                  374.
               
               
                  Cânhamo (se existirem dados disponíveis na contabilidade da exploração)
               
            
                  348.
               
               
                  Outras plantas industriais. Inclui o linho têxtil e o cânhamo se não registados nas sub-rubricas 373 ou 374
               
            Culturas hortícolas e frutas de plantas não perenes
      136.   Culturas hortícolas, melões, morangos em regime extensivo (incluindo ananás e milho doce): culturas que entram em rotação com culturas agrícolas, não se sucedendo em geral várias destas culturas na mesma parcela no ano agrícola.
      137.   Culturas hortícolas, melões, morangos em regime intensivo ar livre (incluindo ananás e milho doce): culturas que entram em rotação com outras culturas hortícolas, caracterizadas por uma rotação rápida com ocupação quase contínua da superfície e obtenção de várias colheitas anuais.
      138.   Culturas hortícolas, melão, morangos sob abrigo (incluindo ananás e milho doce): culturas praticadas durante a totalidade ou a maior parte do ciclo vegetativo, sob abrigos (estufas, armações fixas, túneis de plástico com aquecimento). Não são consideradas culturas sob abrigo as praticadas em túneis de plástico sem aquecimento, sob campânulas ou sob armações portáteis. No caso de estufas com andares, considera-se apenas a superfície de base.
      
         Sub-rubricas das rubricas 136, 137 e 138 (culturas hortícolas e frutas de plantas não perenes):
      
      Os produtos são registados nas sub-rubricas independentemente da sua utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação, conserva, etc.). Devem ser fornecidos dados pormenorizados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
      
                  335.
               
               
                  Culturas hortícolas de talo (couves, couves-flores e brócolos)
               
            
                  336.
               
               
                  Culturas hortícolas de folha (alho-francês, espinafres, alfaces, etc.)
               
            
                  337.
               
               
                  Tomate
               
            
                  375.
               
               
                  Milho doce (se existirem dados disponíveis na contabilidade da exploração)
               
            
                  338.
               
               
                  Culturas hortícolas cultivados pela fruta ou flor, com excepção do tomate (cabaças, beringelas, pepinos de conserva, alcachofras, pimentos, etc.). O milho doce deve ser incluído se não registado na sub-rubrica 375
               
            
                  339.
               
               
                  Culturas hortícolas de raízes e bolbos (com excepção das batatas)
               
            
                  340.
               
               
                  Culturas hortícolas de vagem (ervilhas, feijões, etc., excepto as lentilhas e o grão-de-bico)
               
            
                  341.
               
               
                  Hortofrutícolas (morangos, melões, melancias, ananases, etc.)
               
            139.   Cogumelos: a superfície total das camadas sucessivas (superfície de base × número de colheitas completas) deve ser indicada em metros quadrados. Esta superfície não é indicada no total (rubrica 183).
      Flores e plantas ornamentais
      140.   Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros, a registar na rubrica 157) (superfície de base)
      141.   Flores e plantas ornamentais sob abrigo (superfície de base)
      
      
         Sub-rubricas das rubricas 140 e 141 (flores e plantas ornamentais):
      
      Devem ser fornecidos dados pormenorizados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
      
                  342.
               
               
                  Bolbos e tubérculos de flores
               
            
                  343.
               
               
                  Flores e botões de flores de corte
               
            
                  344.
               
               
                  Plantas de flores e plantas ornamentais
               
            Culturas para produção de sementes
      142.   Sementes de forragem (gramíneas e leguminosas forrageiras)
      143.   Outras sementes (sementes hortícolas, sementes e propágulos para culturas arvenses com exclusão dos cereais, legumes secos, batatas, oleaginosas e sementes de forragem)
      Culturas forrageiras e pousios
      144.   Culturas forrageiras sachadas (beterraba forrageira, rutabagas, cenouras e nabos forrageiros, beterrabas semi-açucareiras, outras plantas sachadas) (excluindo sementes)
      145.   Outras culturas forrageiras
      
      Conjunto das culturas forrageiras herbáceas anuais ou plurianuais que entram na rotação e ocupam a mesma superfície menos de cinco anos (excluindo os prados temporários).
      
         Sub-rubricas da rubrica 145 (outras culturas forrageiras):
      
      
                  326.
               
               
                  Milho forrageiro
               
            
                  327.
               
               
                  Outros cereais de ensilagem
               
            
                  328.
               
               
                  Outras culturas forrageiras
               
            146.   Pousios: terras que não fornecem nenhuma colheita durante todo o exercício contabilístico. Nesta rubrica são igualmente incluídas as superfícies não cultivadas objecto de retirada de terras da produção em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003. São igualmente incluídas as terras colocadas em pousio (retiradas) com cobertura vegetal. As superfícies objecto de retirada mas cultivadas com culturas não alimentares em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 devem ser registadas na rubrica da cultura correspondente, com o código 8 ou 9 na coluna «tipo de cultura».
      147.   Prados temporários: prados semeados em terras aráveis, destinados à produção de forragens herbáceas por um período inferior a cinco anos; as superfícies com menos de um ano estão também incluídas. O resultado das vendas de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta rubrica.
      148.   Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147 ou nas respectivas sub-rubricas.
      149.   Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie.
      150.   Prados e pastagens permanentes: superfície agrícola útil cultivada fora da rotação, destinada de forma permanente (por um período de cinco anos ou mais) às produções forrageiras herbáceas, seja ela semeada ou natural, geralmente fertilizada e sujeita a amanhos culturais. O resultado das vendas de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta rubrica.
      151.   Superfície inculta produtiva: pastagens pobres geralmente não fertilizadas e não sujeitas a amanhos culturais, mesmo no caso de existência de uma vegetação arbustiva.
      314.   Pastagens permanentes já não usadas para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios.
      Culturas permanentes
      152.   Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras
      
      Inclui, igualmente, os frutos tropicais e subtropicais, compreendendo as bananas, mas excluindo as culturas permanentes sob abrigo, a registar na rubrica 156.
      
         Sub-rubricas da rubrica 152 (plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras):
      
      Os produtos são registados nas seguintes sub-rubricas qualquer que seja a sua utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação, conservas, etc.).
      
                  349.
               
               
                  Frutas de pevides: maçãs, peras, etc., excluindo as passas (sub-rubrica 291) e as uvas de mesa (sub-rubrica 285)
               
            
                  350.
               
               
                  Frutas de caroço: ameixas, pêssegos, alperces, cerejas, etc., excluindo as azeitonas de mesa (sub-rubrica 281)
               
            
                  351.
               
               
                  Frutas de casca: nozes, avelãs, amêndoas, castanhas, etc.
               
            
                  352.
               
               
                  Pequenos frutos e bagas: groselhas, framboesas, figos, etc. (com exclusão dos morangos, melões e ananases: rubricas 136, 137 e 138)
               
            
                  353.
               
               
                  Frutas tropicais e subtropicais: bananas, abacates, mangas, papaias, etc.
               
            153.   Pomares de citrinos
      
      
         Sub-rubricas da rubrica 153 (pomares de citrinos):
      
      
                  354.
               
               
                  Laranjas
               
            
                  355.
               
               
                  Tangerinas, mandarinas, clementinas e similares (pequenos frutos)
               
            
                  356.
               
               
                  Limões
               
            
                  357.
               
               
                  Outros citrinos
               
            154.   Olivais
      
      
         Sub-rubricas da rubrica 154 (olivais):
      
      
                  281.
               
               
                  Azeitonas de mesa
               
            
                  282.
               
               
                  Azeitonas vendidas como fruta, destinadas à produção de azeite
               
            
                  283.
               
               
                  Azeite
               
            
                  284.
               
               
                  Subprodutos da olivicultura
               
            155.   Vinhas
      
      
         Sub-rubricas da rubrica 155 (vinhas):
      
      
                  285.
               
               
                  Uvas de mesa
               
            
                  286.
               
               
                  Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)
               
            
                  292.
               
               
                  Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)
               
            
                  293.
               
               
                  Uvas para outros vinhos
               
            
                  288.
               
               
                  Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
               
            
                  289.
               
               
                  Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)
               
            
                  294.
               
               
                  Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)
               
            
                  295.
               
               
                  Outros vinhos
               
            
                  291.
               
               
                  Passas
               
            
                  304.
               
               
                  Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
               
            156.   Culturas permanentes sob abrigo
      157.   Viveiros: inclui os viveiros vitícolas; não inclui os viveiros florestais existentes na superfície florestal e destinados a satisfazer as necessidades da exploração.
      158.   Outras culturas permanentes (vime, canavial, bambus, salgueiros, etc.)
      159.   Plantações em vias de estabelecimento avaliadas pelo custo dos meios de produção incorporados (trata-se apenas de plantações que ainda não atingiram a fase de plena produção). Esta informação deve ser registada no quadro G, rubrica 96 («culturas permanentes»), na coluna 4 («investimentos»).
      Outras culturas
      160.   Produtos transformados a partir de produtos vegetais da exploração não mencionados individualmente: álcool de outros produtos, excluindo as uvas, cidra, perada ou outros.
      161.   Subprodutos de produtos vegetais (com exclusão dos subprodutos da viticultura e da olivicultura).
      
         Sub-rubricas da rubrica 161 (subprodutos de produtos vegetais):
      
      Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
      
                  299.
               
               
                  Palhas
               
            
                  300.
               
               
                  Coroas de beterraba
               
            
                  301.
               
               
                  Outros subprodutos
               
            B.   PRODUTOS ANIMAIS
      
      162.   Leite de vaca
      163.   Produtos lácteos de bovinos
      164.   Leite de ovelha
      165.   Leite de cabra
      166.   Lã
      167.   Produtos lácteos de ovinos
      168.   Produtos lácteos de caprinos
      169.   Ovos de galinha (incluindo ovos para chocar)
      170.   Outros produtos animais (estrume vendido, cobrições, outros ovos para além dos de galinha, etc.)
      313.   Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura, expressos em quintais de equivalente mel (= 100 kg).
      171.   Criação de animais sob contrato
      
      Montante das receitas da criação de animais sob contrato, em condições tais que essa actividade corresponda essencialmente, por parte do empresário, a uma prestação de serviço, não assumindo este o risco económico normalmente ligado à criação ou à engorda dos animais.
      
         Sub-rubricas da rubrica 171 (criação de animais sob contrato):
      
      Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
      
                  307.
               
               
                  Bovinos sob contrato
               
            
                  308.
               
               
                  Ovinos e/ou caprinos sob contrato
               
            
                  309.
               
               
                  Suínos sob contrato
               
            
                  310.
               
               
                  Aves de capoeira sob contrato
               
            
                  311.
               
               
                  Outros animais sob contrato
               
            C.   SILVICULTURA
      
      173.   Superfície florestal
      
      Superfície ocupada por bosques e florestas, incluindo os viveiros florestais localizados na superfície florestal, bem como os choupais. As árvores isoladas ou em pequenos grupos e as árvores de bordadura não são consideradas como fazendo parte da superfície florestal; a superfície correspondente é atribuída à superfície limítrofe. São considerados os bosques e florestas geridos pelo empresário, mantidos pela mão-de-obra da exploração com material desta e/ou cujos produtos são utilizados na exploração.
      174.   Vendas de material lenhoso cortado: montante das vendas, ocorridas durante o exercício, de material lenhoso cortado, incluindo a auto-utilização.
      175.   Vendas de material lenhoso «em pé»: montante das vendas, ocorridas no exercício, de material lenhoso «em pé».
      176.   Outros produtos florestais: montante das vendas, ocorridas no exercício, de produtos florestais excluindo o material lenhoso (cortiça, resina, etc.).
      D.   OUTROS PRODUTOS
      
      172.   Receitas de aluguer ocasional de superfície forrageira e alojamento de animais.
      177.   Empreitadas fornecidas incluindo aluguer de material.
      178.   Juros das disponibilidades necessárias ao funcionamento da exploração (fundo de maneio), da conta bancária do empresário. Esta rubrica não é preenchida no caso do capital circulante ser um valor atribuído (ver igualmente as instruções respeitantes ao capital circulante, rubrica 102).
      179.   Receitas do agroturismo: no caso de o agroturismo ser uma actividade intrínseca da exploração agrícola, de tal forma que se torne praticamente impossível dissociá-la da exploração propriamente dita. Incluem as prestações recebidas do turismo (parque de campismo, pousadas rurais, instalações para equitação, locação de caça e pesca, etc.). Os encargos e mão-de-obra respectivos não podem ser dissociados e, por conseguinte, são todos incluídos nas rubricas correspondentes.
      180.   Correcção de receitas respeitantes a exercícios anteriores: montantes recebidos, entradas em caixa durante o exercício, referentes a exercícios anteriores e que não foram registados nas contas a receber dos exercícios correspondentes. Os prémios, subsídios e ajudas directas respeitantes aos produtos, animais, superfícies, encargos ou calamidades devem ser registados em relação ao exercício em curso nas rubricas 112 a 118, e em relação aos exercícios anteriores no número de ordem 483.
      181.   Outros produtos e receitas: produtos e receitas não enumerados anteriormente: valor locativo da habitação dos assalariados (avaliado com base nos custos relevantes), produção de bens imobilizados [valor estimado para todos os custos de produção de bens imobilizados tratados como encargos correntes de exploração: ver ponto b) das «Definições e instruções gerais»], indemnizações recebidas que não podem ser atribuídas aos produtos de uma forma particularizada ou deduzidas aos encargos, etc.
      182.   Outras superfícies e respectiva produção
      
      A rubrica 182 inclui: qualquer outra superfície, por exemplo, jardim familiar, solo ocupado por construções, caminhos, área de exercício para animais, represas, etc.
      183.   Total: soma das rubricas 120 a 182 e 313 a 314.
      Contudo, a soma das superfícies não inclui as superfícies adstritas a culturas sucessivas e aos cogumelos. Assim, a soma das superfícies constitui a superfície total da exploração.
      COLUNAS NO QUADRO K
      Produto (coluna 1)
      
      Os produtos são discriminados por ordem crescente dos números acima indicados.
      Tipo de cultura (coluna 2)
      
      Distinguem-se os seguintes tipos de cultura e os códigos correspondentes:
      
                  Código 0
               
               
                  :
               
               
                  Este código é utilizado no caso dos produtos animais, produtos transformados, produtos armazenados e subprodutos.
               
            
                  A.
               
               
                  
                     Culturas em regime extensivo [incluem-se os culturas hortícolas, melões e morangos que entram em rotação com culturas agrícolas; não se incluem as culturas em terras retiradas da produção em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003].
                  
                              Código 1
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas principais não irrigadas
                              As culturas principais incluem
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          as culturas exclusivas, isto é, culturas que são as únicas a ser praticadas numa dada superfície durante o exercício contabilístico considerado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          as culturas em consociação: culturas semeadas, mantidas e colhidas simultaneamente, cujo produto se apresenta em mistura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          das culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo mais tempo.
                                       
                                    
                        
                              Código 2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas associadas não irrigadas
                              Culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período de tempo e que normalmente fornecem colheitas distintas durante o exercício contabilístico. A superfície total é repartida por cada uma das culturas proporcionalmente à superfície efectivamente ocupada por cada uma delas.
                           
                        
                              Código 3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas sucessivas secundárias não irrigadas
                              Culturas praticadas sucessivamente durante o exercício contabilístico numa dada superfície, que não são consideradas como cultura principal.
                           
                        
                              Código 6
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas principais ou associadas irrigadas
                           
                        
                              Código 7
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas sucessivas secundárias irrigadas
                              Uma cultura é considerada irrigada se houver normalmente um fornecimento artificial de água.
                              Estes dois últimos tipos de culturas devem ser indicados, se a informação estiver disponível na contabilidade.
                           
                        
            
                  B.
               
               
                  
                     Culturas hortícolas em regime intensivo e culturas florícolas, ao ar livre
                  
                  
                              Código 4
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Legumes frescos, melões e morangos em sistema exclusivamente hortícola ao ar livre (ver rubrica 137) e flores e plantas ornamentais ao ar livre (ver rubrica 140).
                           
                        
            
                  C.
               
               
                  
                     Culturas sob abrigo
                  
                  
                              Código 5
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos sob abrigo (ver rubrica 138), flores e plantas ornamentais (anuais ou permanentes) sob abrigo (ver rubrica 141), culturas permanentes sob abrigo (ver rubrica 156). Se for caso disso, igualmente as rubricas 143, 285 e 157.
                           
                        
            
                  D.
               
               
                  
                     Culturas em terras retiradas da produção em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003
                  
                  
                              Código 8
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas não irrigadas em terras retiradas da produção
                           
                        
                              Código 9
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas irrigadas em terras retiradas da produção
                           
                        
            
                  E.
               
               
                  
                     Culturas energéticas
                  
                  
                              Código 10
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Culturas energéticas definidas no artigo 88.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003, quer beneficiem ou não das ajudas para as culturas energéticas, excluindo «Culturas não alimentares em terras retiradas da produção».
                           
                        
            Informação omissa (coluna 3)
      
      
                  Código 0
               
               
                  :
               
               
                  Indica-se o código 0 nos casos em que não há informações omissas.
               
            
                  Código 1
               
               
                  :
               
               
                  Nos casos em que a superfície de uma cultura não é indicada (ver coluna 4), por exemplo no caso de vendas de produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas ocasionalmente por um período inferior a um ano e no caso de uma produção obtida por transformação de produtos vegetais ou animais comprados, deve indicar-se o código 1 nesta coluna.
               
            
                  Código 2
               
               
                  :
               
               
                  Nos casos das culturas sob contrato em que as condições de venda não permitem indicar a produção física efectiva (coluna 5), deve indicar-se o código 2 nesta coluna para as culturas sob contrato.
               
            
                  Código 3
               
               
                  :
               
               
                  Nos casos das culturas sem ser sob contrato em que as condições de venda não permitem a indicação da produção efectiva, deve indicar-se o código 3.
               
            
                  Código 4
               
               
                  :
               
               
                  Nos casos em que a superfície e a produção efectiva são omissos, indica-se o código 4.
               
            
                  Código 8
               
               
                  :
               
               
                  No que se refere ao código produto 146, quando a superfície é colocada em pousio obrigatoriamente a fim de dar cumprimento ao Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e não é cultivada (possível, nomeadamente, com cobertura vegetal), indica-se o código 8.
               
            Superfície (coluna 4)
      
      A superfície é indicada em ares (100 ares = 1 hectare) com excepção da superfície correspondente à cultura dos cogumelos (rubrica 139) que é indicada em metros quadrados. Esta última superfície não está incluída na superfície total (rubrica 183).
      A superfície correspondente a cada produto vegetal é indicada nesta coluna com excepção da que se refere a subprodutos (rubricas 161, 284, 299 a 301 e 304) assim como alguns produtos transformados (rubricas 160 e 288). Os produtos obtidos pela transformação de produtos vegetais comprados e os produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas ocasionalmente por um período de tempo inferior a um ano são indicados sem se fazer referência à superfície. O código 1 indica-se na coluna 3 (informação omissa).
      No que se refere às sub-rubricas das culturas hortícolas, melões e morangos (rubricas 335 a 341), flores e plantas ornamentais (rubricas 342 a 344) em cultura de pequena escala ao ar livre ou sob abrigo, indica-se a superfície realmente consagrada à cultura em questão (superfície desenvolvida). Exemplo: se sobre uma mesma superfície de 1 hectare de culturas em pequena escala ao ar livre se cultivaram rabanetes, seguidos de alhos-porros, a superfície de base a indicar na rubrica 137 será de 1 hectare; a superfície desenvolvida será de duas vezes 1 hectare, a indicar, respectivamente, nas rubricas 339 e 336. Se este valor não estiver na contabilidade de exploração, indica-se o código 1 na coluna 3 (informação omissa).
      Produção do exercício (coluna 5)
      
      Quantidade de produtos vegetais e animais produzidos durante o exercício contabilístico (as perdas eventuais nos campos ou em armazém não são incluídas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (à excepção dos subprodutos).
      As quantidades são indicadas em quintais (100 quilogramas), salvo no que diz respeito aos ovos (rubrica 169) que são expressos em milhares de unidades e ao vinho e produtos afins (rubricas 286 a 289 e 292 a 295) que são expressos em hectolitros. Na rubrica principal 155 «Vinhas» a quantidade deve ser indicada em quintais, mesmo que se refira a produtos vinícolas.
      No que diz respeito ao leite, é indicada a quantidade de leite líquido produzida seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual é vendido, autoconsumido, auto-utilizado ou objecto de pagamentos em natureza. O leite mamado directamente pelos vitelos não é incluído na produção.
      Assim que, para uma determinada produção, as condições de venda não permitirem a determinação da quantidade efectiva em quintais (por exemplo, vendas de colheitas «em pé» e culturas sob contrato), deve ser indicado o código 2 na coluna 3 (informação omissa), para as culturas sob contrato, e o código 3 nos restantes casos.
      Inventário de abertura (coluna 6)
      
      Valor dos produtos em armazém no início do exercício contabilístico (excluindo animais). Os produtos são valorizados aos preços «à saída da exploração» do dia do inventário.
      Vendas (coluna 7)
      
      Montante total das vendas (recebido ou não durante o exercício contabilístico) de produtos em armazém no início do exercício e/ou colhidos ao longo deste.
      O montante dos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, polpa, etc.). Este valor é igualmente indicado nos encargos da exploração.
      As eventuais indemnizações (por exemplo, indemnizações por estragos provocados pelo granizo) correspondentes ao exercício contabilístico são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes na medida em que possam ser imputadas à produção destes produtos. Caso contrário, são indicadas na rubrica 181 («Outros produtos e receitas»).
      Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício contabilístico, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na rubrica 112 (ver instruções relativas a esta rubrica). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos do montante das vendas, mas devem constar das rubricas 71 «Outras despesas específicas da pecuária» ou 76 «Outras despesas específicas das culturas».
      Autoconsumo e pagamentos em natureza (coluna 8)
      
      Produtos consumidos pela actividade de exploração (incluindo os produtos da exploração utilizados na confecção de refeições para turistas) e/ou utilizados como pagamento em natureza correspondente à compra de bens e serviços (incluindo salários pagos em natureza). Os produtos em questão são valorizados aos preços «à saída da exploração».
      Inventário de fecho (coluna 9)
      
      Valor dos produtos em armazém no fim do exercício contabilístico (à exclusão dos animais). Os produtos são valorizados ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.
      Auto-utilização (coluna 10)
      
      A auto-utilização inclui o valor dos produtos da exploração em armazém no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados durante o exercício na exploração, como meio de produção. Distinguem-se:
      
                  —
               
               
                  alimentos para o gado:
                  valor dos produtos comercializáveis da exploração (produtos que habitualmente são comercializados) utilizados durante o exercício como alimentos do gado. A palha da exploração auto-utilizada (como forragem ou cama) só é tomada em conta nos casos em que constitui um produto comercializável na região e na campanha em questão. O leite mamado directamente pelos vitelos não se inclui na auto-utilização.
                  Os produtos em questão são valorizados aos preços de venda «à saída da exploração»,
               
            
                  —
               
               
                  sementes:
                  valor dos produtos comercializáveis da exploração, utilizados como sementes, ao longo do exercício. Estas sementes são valorizadas ao preço de venda «à saída da exploração».
               
            L.   QUOTAS E OUTROS DIREITOS
      A quantidade de quotas possuídas no final do exercício contabilístico deve ser sempre registada na coluna 9.
      Registar também, ao seu valor actual de mercado, as quotas obtidas originariamente a título gratuito se puderem ser transaccionadas separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não podem ser transaccionadas separadamente das terras a que estão associadas são registadas apenas no quadro G.
      Alguns dados a indicar são simultaneamente registados, individualmente ou incluídos em agregados, noutras rubricas dos quadros F, G e/ou K.
      Devem ser utilizadas as seguintes rubricas:
      
                  401.
               
               
                  Leite
               
            
                  402.
               
               
                  Prémios por vaca em aleitamento
               
            
                  404.
               
               
                  Prémios por ovelha e por cabra
               
            
                  421.
               
               
                  Beterraba sacarina
               
            
                  422.
               
               
                  Tabaco
               
            
                  423.
               
               
                  Batatas para fécula
               
            
                  441.
               
               
                  Amónia
               
            
                  442.
               
               
                  Estrume orgânico
               
            
                  470.
               
               
                  Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único (facultativo)
               
            
                  499.
               
               
                  Outros
               
            COLUNAS NO QUADRO L
      Quotas ou outros direitos (coluna 1)
      
      Rubrica da quota ou direito
      Tipo de dados (coluna 2)
      
      
                  Código 1
               
               
                  :
               
               
                  Registos relativos a activos: compras e vendas.
               
            
                  Código 2
               
               
                  :
               
               
                  Registos relativos ao rendimento: locação, incluindo leasing, de quotas.
               
            (coluna 3). Livre
      
      Encargos (coluna 4)
      
      
                   
               
               
                  No que respeita ao código 1 na coluna 2:
                  Montante pago pela compra de quotas ou outros direitos.
               
            
                   
               
               
                  No que respeita ao código 2 na coluna 2:
                  Montante pago pela locação, incluindo leasing, de quotas ou outros direitos. Igualmente incluído na rubrica 85 (Renda paga) do quadro F.
               
            Receitas (coluna 5)
      
      
                   
               
               
                  No que respeita ao código 1 na coluna 2:
                  Montante recebido pelas vendas de quotas ou outros direitos.
               
            
                   
               
               
                  No que respeita ao código 2 na coluna 2:
                  Montante recebido pela locação, incluindo leasing, de quotas ou outros direitos. Igualmente incluído na rubrica 181 (Outros produtos e receitas) do quadro K.
               
            Inventário de abertura (coluna 6)
      
      
                   
               
               
                  No que respeita ao código 1 na coluna 2:
                  O valor de inventário de abertura das quantidades de que o empresário agrícola dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas, deve ser registado segundo o seu valor actual de mercado, se as quotas puderem ser transaccionadas separadamente das terras a que estão associadas.
               
            
                   
               
               
                  No que respeita ao código 2 na coluna 2:
                  Não aplicável.
               
            Amortizações (coluna 7)
      
      As amortizações das quotas e outros direitos podem ser registadas nesta coluna. No entanto, nenhuma amortização de quotas e outros direitos deve ser registada no quadro G (posição 340).
      Inventário de fecho (coluna 8)
      
      
                   
               
               
                  No que respeita ao código 1 na coluna 2:
                  O valor de inventário de fecho das quantidades de que o empresário agrícola dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas, deve ser registado segundo o seu valor actual de mercado, se as quotas puderem ser transaccionadas separadamente das terras a que estão associadas.
               
            
                   
               
               
                  No que respeita ao código 2 na coluna 2:
                  Não aplicável.
               
            Quantidade (coluna 9)
      
      Devem ser utilizadas as seguintes unidades:
      
                  —
               
               
                  Rubricas 401, 421 a 441: quintal,
               
            
                  —
               
               
                  Rubricas 442: quintal ou número de animais, se a legislação nacional assim o previr,
               
            
                  —
               
               
                  Rubricas 402 e 404: número de unidades de base para os prémios,
               
            
                  —
               
               
                  Rubrica 470: número de direitos,
               
            
                  —
               
               
                  Rubrica 499: livre.
               
            Impostos, imposição suplementar (coluna 10)
      
      Registar apenas uma vez, com a coluna 2 = 2.
      Rubrica 401: imposição suplementar sobre o leite devida em relação à produção do exercício; se não, o montante pago.
      M.   PAGAMENTOS DIRECTOS em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (rubricas 600 a 680 e 700 a 772) (6)
      
      600.   Pagamentos por superfície em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      O total dos pagamentos por superfície deve ser também registado no quadro J, com o código 600. Inclui igualmente os pagamentos por superfície para a retirada de terras da produção e as ajudas para as culturas energéticas.
      Discriminação da rubrica 600
      As rubricas 621 a 638 devem ser preenchidas para as culturas irrigadas apenas se estas forem tratadas separadamente no plano nacional de regionalização. Nesse caso, as superfícies e pagamentos que lhes digam respeito devem ser excluídas das rubricas 601 a 618. Se as culturas irrigadas não forem tratadas separadamente no plano nacional de regionalização, devem ser registadas nas rubricas 601 a 618.
      601.   Pagamentos por superfície para as terras não irrigadas
      Na coluna 4, «Número de unidades de base para os pagamentos»: soma das rubricas 602 a 618, com exclusão das rubricas 608, 614 e 618 quando as mesmas unidades de base são igualmente registadas sob qualquer outra rubrica do quadro M. Em «Total da ajuda» (coluna 5): Soma das rubricas 602 a 618.
      Devem ser preenchidas as várias sub-rubricas, pelo menos no caso de o Estado-Membro ter previsto no seu plano de regionalização um regime de compensação diferente (no que respeita aos rendimentos de referência, montantes unitários de ajuda, superfície total elegível) para cada tipo de culturas elegíveis.
      602.   Pagamentos por superfície para os cereais
      603.   Pagamentos por superfície para as culturas oleaginosas
      604.   Pagamentos por superfície para as culturas proteaginosas
      605.   Pagamentos por superfície para os cereais de ensilagem
      606.   Pagamentos por superfície para o milho-grão
      607.   Pagamentos por superfície para o milho de ensilagem
      608.   Complemento aos pagamentos por superfície para o trigo duro em zonas tradicionais de produção ou ajuda especial para o trigo duro prevista no Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      609.   Pagamentos por superfície para outras culturas arvenses
      611.   Pagamentos por superfície para a forragem de ensilagem
      612.   Pagamentos por superfície para o linho têxtil
      613.   Pagamentos por superfície para o cânhamo têxtil
      614.   Prémio para as proteaginosas (se não estiver incluído na rubrica 604)
      618.   Prémio específico à qualidade para o trigo duro (se não estiver incluído na rubrica 608)
      621.   Pagamentos por superfície para as terras irrigadas
      Na coluna 4, «Número de unidades de base para os pagamentos»: soma das rubricas 622 a 638, com exclusão das rubricas 628, 634 e 638 quando as mesmas unidades de base são igualmente registadas sob qualquer outra rubrica do quadro M. Em «Total da ajuda» (coluna 5): soma das rubricas 622 a 638.
      Devem ser preenchidas as várias sub-rubricas, pelo menos no caso de o Estado-Membro ter previsto no seu plano de regionalização um regime de compensação diferente (no que respeita aos rendimentos de referência, montantes unitários de ajuda, superfície total elegível) para cada tipo de culturas elegíveis.
      622.   Pagamentos por superfície para os cereais irrigados
      623.   Pagamentos por superfície para as culturas oleaginosas irrigadas
      624.   Pagamentos por superfície para as culturas proteaginosas irrigadas
      625.   Pagamentos por superfície para os cereais de ensilagem irrigados
      626.   Pagamentos por superfície para o milho-grão irrigado
      627.   Pagamentos por superfície para o milho de ensilagem irrigado
      628.   Complemento aos pagamentos por superfície para o trigo duro irrigado em zonas tradicionais de produção ou ajuda especial prevista no Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      629.   Pagamentos por superfície para outras culturas arvenses irrigadas
      632.   Pagamentos por superfície para o linho têxtil irrigado
      633.   Pagamentos por superfície para o cânhamo têxtil irrigado
      634.   Prémio para as culturas proteaginosas irrigadas (se não estiver incluído na rubrica 624)
      638.   Prémio específico à qualidade para o trigo duro irrigado (se não estiver incluído na rubrica 628)
      650.   Pagamentos por superfície para a retirada de terras da produção
      655.   Ajuda para as culturas energéticas
      670.   Regime de pagamento único em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      Na coluna 4, «Número de unidades de base para os pagamentos»: soma das rubricas 671 a 673. Em «Total da ajuda» (coluna 5): soma das rubricas 671 a 674.
      O total da ajuda a título do regime de pagamento único deve também ser registado no quadro J, sob o código 670.
      Discriminação da rubrica 670
      
                  Rubricas
               
               
                  Número de unidades de base para os pagamentos
               
               
                  Total da ajuda
               
            
                  671
               
               
                  Pagamentos ao abrigo do regime de pagamento único (com exclusão dos incluídos nas rubricas 672 a 674); inclui os pagamentos para os prados e pastagens permanentes e para a retirada de terras da produção, se não constarem de uma rubrica distinta
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  672
               
               
                  Pagamentos ao abrigo do regime de pagamento único para os prados e pastagens permanentes
               
               
                  Facultativo
               
               
                  Facultativo
               
            
                  673
               
               
                  Pagamentos ao abrigo do regime de pagamento único para a retirada de terras da produção
               
               
                  Facultativo
               
               
                  Facultativo
               
            
                  674
               
               
                  Pagamentos ao abrigo do regime de pagamento único com base em direitos especiais
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            680.   Regime de pagamento único por superfície em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      O total da ajuda a título do regime de pagamento único por superfície deve também ser registado no quadro J, sob o código 680.
      700.   Pagamentos directos para a carne de bovino em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      O total dos pagamentos directos para a carne de bovino deve também ser registado no quadro J, sob o código 700.
      No quadro seguinte são indicadas as rubricas para todos os tipos de pagamentos directos para a carne de bovino, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003.
      
                  Rubricas
               
               
                  Número de unidades de base para os pagamentos
               
               
                  Total da ajuda
               
            
                  700
               
               
                  Total dos pagamentos para a carne de bovino
                  (soma das rubricas 710, 720, 730, 740, 750, 760)
               
               
                  —
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  710
               
               
                  Prémio especial
                  (soma das rubricas 711 e 715)
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  711
               
               
                  Prémio especial para os touros
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  715
               
               
                  Prémio especial para os bois
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  730
               
               
                  Prémio por vaca em aleitamento
                  (soma das rubricas 731 e 735)
               
               
                  —
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  731
               
               
                  Prémio por vaca em aleitamento para as vacas em aleitamento e as novilhas, total
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  735
               
               
                  Prémio por vaca em aleitamento: prémio nacional adicional
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  740
               
               
                  Prémio ao abate
                  (soma das rubricas 741 e 742)
               
               
                  —
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  741
               
               
                  Prémio ao abate: 1 a 7 meses
               
               
                  Facultativo
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  742
               
               
                  Prémio ao abate: 8 meses ou mais
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  750
               
               
                  Pagamento por extensificação
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  760
               
               
                  Pagamentos complementares (montante nacional)
               
               
                  —
               
               
                  Obrigatório
               
            770.   Prémio aos produtos lácteos, incluindo os pagamentos complementares em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1782/2003
      
                  Rubrica
               
               
                  Número de unidades de base para os pagamentos
               
               
                  Total da ajuda
               
            
                  770.
               
               
                  Prémio aos produtos lácteos e pagamentos complementares (soma das rubricas 771 e 772)
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Obrigatório
               
            
                  771.
               
               
                  Prémio aos produtos lácteos
               
               
                  Facultativo
               
               
                  Facultativo
               
            
                  772.
               
               
                  Pagamentos complementares
               
               
                  Facultativo
               
               
                  Facultativo
               
            COLUNAS NO QUADRO M
      
         Produto ou combinação de produtos (coluna 1)
      (Colunas 2 e 3): Livre
      
      Número de unidades de base para os pagamentos (coluna 4)
      
      Para as rubricas 600 a 655 e 680, indicar a superfície, em ares, para a qual a ajuda é pagável ao produtor. Para as rubricas 710 a 750, deve ser registado o número de animais a título dos quais são recebidos pagamentos. Para as rubricas 670 a 673, o número de direitos activados deve ser expresso em ares. Para a rubrica 674, deve ser registado o número de direitos especiais. Para as rubricas 770 a 772, deve ser registado o valor da quantidade de referência individual (em quintais).
      Total da ajuda (coluna 5)
      
      Total das ajudas recebidas ou em relação às quais existe um direito estabelecido durante o exercício contabilístico.
      Montante de referência (coluna 6)
      
      Relativamente às rubricas 602 a 613, 622 a 633 e 650, deve indicar-se o rendimento de referência da cultura (em quilogramas por hectare) utilizado para o cálculo dos prémios a receber. Se esse dado não se encontrar disponível na contabilidade da exploração, pode ser registado pelo órgão de ligação mediante recurso aos dados regionais, com base na localização da exploração.
      (Colunas 7 a 10): Livre
      
      N.   PORMENORES DAS COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
      As categorias de animais devem ser registadas mediante utilização dos códigos 22 a 50, correspondentes às rubricas das mesmas categorias de animais utilizadas no quadro D.
      Os subtotais das compras e das vendas por espécies de animais (equídeos, bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves de capoeira e outros) devem ser registados no quadro E.
      COLUNAS NO QUADRO N
      Categorias de animais (coluna 1)
      
      Correspondentes às rubricas utilizadas no quadro D.
      (Colunas 2 e 3): Livre
      
      Número de animais comprados (coluna 4)
      
      Registado em cabeças.
      Valor das compras de animais (coluna 5)
      
      Montante total das compras de animais durante o exercício contabilístico (incluindo os custos de compra). Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos do total dessas compras, mas especificados na rubrica 116 (ver instruções relativas a esta rubrica).
      Número de animais vendidos (coluna 6)
      
      Registado em cabeças.
      Valor das vendas de animais (coluna 7)
      
      Montante total das vendas de animais durante o exercício contabilístico. Os prémios e subsídios correspondentes não estão incluídos no montante das vendas, mas são especificados na rubrica 112 (ver instruções relativas a esta rubrica). Quando os eventuais custos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos do montante das vendas, mas constam da rubrica 71 «Outras despesas específicas da pecuária».
      (Colunas 8 a 10): Livre
      
      
         (1)  JO L 205 de 13.7.1982, p. 5.
      
         (2)  JO L 220 de 7.8.1985, p. 1.
      
         (3)  JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
      
         (4)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.
      
         (5)  JO L 345 de 20.11.2004, p. 1.
      
         (6)  Se for caso disso, estes códigos podem também ser utilizados para os pagamentos directos nacionais complementares na Bulgária, República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Malta, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.
   
   
      ANEXO III
      Quadro de correspondência
      
                  Regulamento (CEE) n.o 2237/77
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 4.o
                  
               
            
                  Anexo I
               
               
                  Anexo I
               
            
                  Anexo II
               
               
                  Anexo II
               
            
                  Anexo III
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Anexo III