CELEX: 62018TA0356
Language: pt
Date: 2019-09-24 00:00:00
Title: Processo T-356/18: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – Volvo Trademark/EUIPO – Paalupaikka (V V-WHEELS) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca da União Europeia figurativa V V-WHEELS – Marcas da União Europeia, nacionais e não registadas figurativas anteriores VOLVO – Motivo relativo de recusa – Semelhança dos sinais – Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

9.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 413/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – Volvo Trademark/EUIPO – Paalupaikka (V V-WHEELS)
      (Processo T-356/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa V V-WHEELS - Marcas da União Europeia, nacionais e não registadas figurativas anteriores VOLVO - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 413/58)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Volvo Trademark Holding AB (Göteborg, Suécia) (representantes: T. Dolde, advogado, e M. Hawkins, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Bonne e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Paalupaikka Oy (Iisalmi, Finlândia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2018 (processo R 1852/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Volvo Trademark Holding e a Paalupaikka.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 21 de março de 2018 (processo R 1852/2017-4), é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO é condenado nas despesas efetuadas pela Volvo Trademark Holding AB para efeitos do processo na Câmara de Recurso do EUIPO.
                  
               
            
         (1)  JO C 268, de 30.7.2018.