CELEX: 62007TJ0458
Language: pt
Date: 2009-09-16 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Septembro de 2009. # Dominio de la Vega, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA - Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-458/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 – Dominio de la Vega/IHMI – Ambrosio Velasco
            (DOMINIO DE LA VEGA)
      (Processo T‑458/07)
      «Marca comunitária ‑ Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA – Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26 a 29,
         45 a 55)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Outubro de 2007 (processo R 1431/2006‑2) relativa
                  a um processo de oposição entre a Ambrósio Velasco, SA e a Domínio de la Vega, SL
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Dominio de la Vega, SL
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa DOMINIO DE LA VEGA para produtos das classes 33, 42 e 43 – pedido n.° 2789576
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Ambrosio Velasco, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado na oposição:
            
            
               Marca figurativa comunitária PALACIO DE LA VEGA para produtos da classe 33 – pedido n.° 78147
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição em relação a todos os produtos contra os quais foi deduzida, na classe 33, e recusa do pedido para
                  estes produtos
               
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Dominio de la Vega, SL é condenada nas despesas.