CELEX: 51989PC0653(03)
Language: pt
Date: 1990-01-31
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AOS PNEUMATICOS DE VEICULOS A MOTOR E SEUS REBOQUES

12. 4. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 95/101
                Proposta de Directiva do Conselho relativa aos pneumáticos de veículos a motor e seus reboques
                                                COM(89) 653 final — SYN 238
                                    (Apresentada pela Comissão em 12 de Fevereiro de 1990)
                                                          (90/C 95/03)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             dos-membros tomarão as medidas necessárias para assegurar
                                                                   a conformidade dos pneumáticos com as prescrições; que
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comuni-                   estas medidas podem resultar na retirada da marca CEE
 dade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti-              acima mencionada;
 go 100? A,
                                                                   Considerando que é desejável tomar em consideração as
 Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                   prescrições técnicas adoptadas pela Comissão Económica
 Em cooperação com o Parlamento Europeu,                           para a Europa da ONU no seu Regulamento n? 30
                                                                   [«Uniform Provisions for the approval of tyres of motor
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                    vehides and their trailers», com a sua última redacção ( 3 )],
 Social,                                                           anexado ao acordo, de 20 de Março de 1958, respeitante à
                                                                   adopção de condições uniformes de homologação e ao
 Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a          reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos
 estabelecer progressivamente o mercado interno durante um         e peças de veículos a motor;
 período que termina em 31 Dezembro de 1992; que o
 mercado interno compreende um espaço sem fronteiras               Considerando'que a aproximação das legislações nacionais
 internas no qual a livre circulação das mercadorias, das          relativas aos veículos a motor implica o reconhecimento
 pessoas, dos serviços e dos capitais é assegurada;                recíproco pelos Estados-membros das verificações efectua-
                                                                  das por cada um deles com base nas prescrições comuns,
 Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os
 veículos a motor e seus reboques pelas legislações nacionais
 dizem respeito, nomeadamente, aos pneumáticos;
 Considerando que estas prescrições diferem de um Esta-           ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
 do-membro para outro; que daí resulta a necessidade de que
 sejam adoptadas as mesmas prescrições por todos os Esta-
 dos-membros quer em complemento quer em substituição                                          Artigo 1 ?
 das suas regulamentações actuais, tendo em vista, nomeada-
 mente, permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, do     Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se
 processo de recepção CEE que é objecto da Directiva              por:
 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970,
 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros       — «veículo», qualquer veículo a motor da categoria M t bem
 respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus rebo-             como os seus reboques das categorias Oi e 0 2 .
 ques ( x ), com a última redacção que lhe foi dada pela
                                                                       A classificação internacional desses veículos é a que
 Directiva 87/403/CEE ( 2 );
                                                                       figura na nota (b) do anexo I da Directiva 70/156/
                                                                       /CEE,
 Considerando que as regras referentes aos pneumáticos
devem estabelecer prescrições comuns relativas não só à           — «fabricante», o titular da firma ou marca dos pneumá-
construção como ao modo de montagem dos pneumáticos                    ticos,
 nos veículos;
                                                                  — «pneumático», qualquer pneumático novo de estrutura
Considerando, consequentemente, que deve ser estabelecido              radial, cintada (bias belted) ou diagonal, destinada a
um processo comum de concessão de uma marca CEE a                      veículos concebidos para atingir uma velocidade máxima
qualquer tipo de pneumático que cumpra as prescrições                  inferior ou igual a 240 km/h.
comuns de construção e ensaio; que para assegurar, a nível
comunitário, a livre circulação de pneumáticos, a conformi-
dade destes com as prescrições comuns é assegurada através
                                                                                               Artigo 2?
da aposição, em cada pneumático, de uma marca CEE que é
concedida ao fabricante de acordo com o processo acima
                                                                  1.      Os Estados-membros devem conceder a homologação
mencionado; que qualquer Estado-membro pode, para
                                                                  CEE, ao abrigo das condições do anexo I, a qualquer tipo de
verificar a conformidade dos pneumáticos com as prescrições
comuns, efectuar controlos em qualquer momento; que, no           0) Documento da Comissão Económica para a Europa
caso de uma declaração de não conformidade, os Esta-                  E/ECE/324              1
i s JOn? L42 de 23. 2. 1970, p. 1.                                    E/ECE/TRAN/505 ] rev - X ~ A d d 2 9 ' L 4 ' 1 9 7 5
(2) JO n? L 220 de 8. 8. 1987, p. 44.                                 e suas alterações 01, 02 e 03.
 ---pagebreak--- N? C 95/102                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   12. 4. 90
pneumático que satisfaça as prescrições dos anexos II a VII                                Artigo 7?
da presente directiva, e conceder um número de homologa-
ção conforme especificado no anexo I.                            1.    Se, com base numa justificação fundamentada, um
                                                                 Estado-membro considerar que um tipo de pneumático é
2.     Os Estados-membros devem tomar todas as medidas           perigoso embora cumpra as prescrições da presente directiva,
adequadas para impedir a utilização de marcas susceptíveis       pode proibir provisoriamente no seu território a comerciali-
de criarem confusão entre pneumáticos que tenham sido            zação desse produto ou sujeitá-lo a condições especiais. Deve
homologados de acordo com a presente directiva e outros          informar imediatamente os outros Estados-membros e a
dispositivos.                                                    Comissão de tal facto, indicando os fundamentos da sua
                                                                 decisão.
                          Artigo 3?                              2.    A Comissão deve consultar os Estados-membros
                                                                 interessados no prazo de seis semanas, na sequência do que
O fabricante deve apor nos seus pneumáticos a marca CEE          deve emitir o seu parecer sem demora e tomar as medidas
referida no artigo 2?, certificando assim que satisfazem as      adequadas.
prescrições da presente directiva.
                                                                 3.    Se a Comissão for do parecer de que são necessárias
                                                                 adaptações técnicas às directivas, tais adaptações devem ser
                                                                 adoptadas ou pela Comissão ou pelo Conselho de acordo
                          Artigo 4?
                                                                 com o processo estabelecido no artigo 11? Neste caso, o
                                                                 Estado-membro que tiver adoptado medidas de protecção
As autoridades competentes de um Estado-membro devem,
                                                                 deve mantê-las até à entrada em vigor das adaptações.
no prazo de um mês a contar da data de emissão da recepção
CEE, enviar uma cópia da ficha de homologação, um
modelo da qual é dado no anexo VIII, aos outros Esta-
dos-membros e, se solicitado, enviar o relatório de ensaio de                              Artigo 8?
qualquer tipo de pneumático homologado.
                                                                 Qualquer decisão tomada de acordo com as disposições
                                                                 adoptadas em aplicação da presente directiva no sentido de
                          Artigo 5?                              recusar ou retirar a homologação CEE de um pneumático ou
                                                                 que implique a proibição de comercialização ou de utilização
1.     O Estado-membro que tiver concedido a homologação         deve indicar em pormenor as razões em que se baseia. Tal
CEE deve tomar as medidas requeridas para verificar que os       decisão deve ser notificada à parte interessada, que deve ser
modelos de produção estão em conformidade com o tipo             simultaneamente informada das possibilidades de recurso à
homologado na medida do necessário e, se for preciso, em         sua disposição ao abrigo da legislação em vigor nos Esta-
cooperação com as autoridades competentes dos outros             dos-membros e dos respectivos prazos de interposição.
Estados-membros. Para este fim, o Estado-membro pode
verificar, em qualquer altura, a conformidade dos pneumá-
ticos com as prescrições da presente directiva, devendo                                    Artigo 9?
limitar-se a amostragens.
                                                                 Os Estados-membros não podem recusar conceder a recep-
2.     Se as autoridades deste Estado-membro verificarem         ção CEE ou a recepção de âmbito nacional a um veículo por
que alguns pneumáticos com a mesma marcação de recepção          motivos relacionados com os seus pneumáticos se estes
não estão em conformidade com o tipo homologado,                 ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem
tomarão as medidas necessárias para assegurar que os             montados de acordo com as prescrições estabelecidas no
modelos de produção o estejam. Se se tratar de uma falta         anexo IX.
consistente de conformidade, essas medidas podem alar-
gar-se até à retirada da recepção CEE.
As referidas autoridades devem tomar as mesmas medidas se                                 Artigo 10?
forem informadas pelas autoridades competentes de outro
Estado-membro de tal falta de conformidade.                      Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda,
                                                                 matrícula, entrada em serviço ou utilização de um veículo
3.     As autoridades competentes dos Estados-membros            novo por motivos relacionados com os seus pneumáticos se
devem notificar-se mutuamente, no prazo de um mês e              estes ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem
utilizando a ficha indicada no anexo VIII, de qualquer           montados de acordo com as prescrições estabelecidas no
retirada de uma homologação CEE e das razões de tal              anexo IX.
medida.
                                                                                          Artigo 11 ?
                          Artigo 6?
                                                                 As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico
Os Estados-membros não podem proibir ou restringir a             as prescrições dos anexos da presente directiva serão adop-
colocação no mercado de pneumáticos que ostentem a marca         tadas pela Comissão em conformidade com o processo
de homologação CEE.                                              previsto no artigo 12?
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                          Artigo 12'.                                                     Artigo 13?
                                                                 1.    Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes de
A Comissão será assistida por um comité de carácter              1 de Janeiro de 1992 as disposições necessárias para darem
consultivo composto por representantes dos Estados-mem-          cumprimento à presente directiva e desse facto informarão
bros e presidido pelo representante da Comissão.                 imediatamente a Comissão.
                                                                 As referidas disposições são aplicáveis a partir de 1 de
O representante da Comissão apresentará ao comité um             Outubro de 1992.
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer
sobre o projecto num prazo que pode ser fixado pelo              As disposições adoptadas de acordo com o primeiro pará-
presidente em função da urgência da questão em causa,            grafo devem fazer referência expressa à presente directiva.
procedendo, se for caso disso, a votação.
                                                                 2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto
                                                                 das disposições essenciais de direito interno que adoptarem
O parecer é registado em acta; os Estados-membros têm o          no domínio regulado pela presente directiva.
direito de solicitar que a sua posição conste da acta.
                                                                                          Artigo 14?
A Comissão tomará em consideração o parecer emitido pelo
comité e informará o comité do modo de tomada em                 São destinatários da presente directiva os Estados-mem-
consideração do seu parecer.                                     bros.
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                                                              LISTA DE ANEXOS
          ANEXO I                   — Condições que regulam a homologação CEE e marcação dos pneumáticos
          ANEXO II (*)              — Definições, marcações, especificações
          ANEXO III (*)             — Disposição das marcações dos pneumáticos
          ANEXO IV (*)              — Lista dos índices de capacidade de carga
          ANEXO V (*)               — Designação de dimensão e dimensões dos pneumáticos
          ANEXO VI (*)              — Método de medição dos pneumáticos
          ANEXO VII (*)             — Técnica dos ensaios de desempenho carga/velocidade
          ANEXO VIII                — Modelo do certificado de homologação CEE
          ANEXO IX                  — Condições relativas à montagem de pneumáticos nos veículos
          {*) As prescrições técnicas do presente anexo são semelhantes às do Regulamento n? 30 da Comissão Económica para a Europa.
              Em especial, a divisão em secções é a mesma. Por esta razão, se uma secção do Regulamento n° 30 não tiver correspondente na
              presente directiva, o seu número é dado entre parêntesis pro memoria.
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                                                                 ANEXO I
               CONDIÇÕES QUE REGULAM A HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
       1.      PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE
       1.1.    O pedido de homologação CEE de um ripo de pneumático deve ser apresentado pelo fabricante ou pelo seu
               mandatário.
       1.2.    Deve especificar o tipo ou tipos de pneumáticos que ostentarão a marca CEE. Para cada tipo de pneumático, o pedido
               deve ainda especificar:
       1.2.1.  A designação de dimensão do pneumático, conforme definida no ponto 2.18 do anexo II,
       1.2.2.  A firma ou marca,
       1.2.3.  A categoria de utilização [pneumático comum (para estrada), para neve ou de reserva de uso temporário do
               tipo «T»],
       1.2.4.  A estrutura,
       1.2.5.  A categoria de velocidade,
       1.2.6.  O índice de capacidade de carga do pneumático,
       1.2.7.  Se o pneumático deve ser utilizado com ou sem câmara de ar,
       1.2.8.  Se o pneumático é «norma» ou «reforçado»,
       1.2.9.  O índice de resistência (ply rating) de pneumáticos de estrutura diagonal (bios ply),
       1.2.10. As dimensões totais: largura total da secção, diâmetro total ou factor de dimensão de tipos de pneumáticos de séries
               especificamente dos Estados Unidos da América estabelecidas pela «Tyre and Rim Association (T&RA)»,
       1.2.11. A jante na qual o pneumático pode ser montado,
       1.2.12. A jante para medição e a jante para ensaio,
       1.2.13. A pressão de ensaio, se o fabricante solicitar a aplicação do ponto 1.3 do anexo VII,
       1.2.14. O factor x referido no ponto 2.21 do anexo II.
       1.3.    A pedido das autoridades competentes, o fabricante ou o seu mandatário devem também apresentar:
       1.3.1.  Um processo técnico completo para cada tipo de pneumático contendo em especial os relatórios de ensaio, desenhos ou
               fotografias (3 exemplares ) das paredes laterais e do piso do pneumático e um desenho cotado da secção transversal do
               pneumático. As fotografias ou desenhos devem indicar a posição proposta da marca de homologação CEE.
       1.3.2.  Duas amostras de cada tipo de pneumático.
       1.4.    O fabricante ou o seu mandatário pode solicitar que a homologação CEE seja alargada de modo a incluir tipos
               modificados de pneumáticos.
       2.      INSCRIÇÕES
               Os exemplares de um tipo de pneumático apresentados para homologação CEE devem ostentar a marca ou firma do
               requerente, claramente visível e indelével, e devem ter um espaço suficiente para a inscrição da marca de homologação
               CEE; este espaço deve ser indicado nos documentos referidos no ponto 1.3.1.
       3.      HOMOLOGAÇÃO CEE
      3.1.     Deve ser concedida uma homologação CEE, e emitido um número de homologação, a qualquer pneumático
               apresentado de acordo com as disposições do ponto 1 que satisfaça os requisitos da presente directiva.
      3.2.     Esse número não será atribuído a nenhum outro ripo de pneumático.
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      4.     MARCAÇÃO
      4.1.   Qualquer pneumático, conforme com um tipo ao qual tenha sido concedida a homologação nos termos da presente
             directiva, deve ostentar uma marca de homologação CEE.
      4.2.   A marca de homologação CEE deve consistir de um rectângulo no interior do qual está inscrita a letra minúscula «e»
             seguida pela(s) letras(s) ou número(s) identificativo(s) do Estado-membro que concedeu a homologação: 1 para a
             República Federal da Alemanha, 2 para a França, 3 para Itália, 4 para os Países Baixos, 6 para a Bélgica, 9 para
             Espanha, 11 para o Reino Unido, 13 para o Luxemburgo, 18 para a Dinamarca, 21 para Portugal, IRL para a Irlanda,
             EL para a Grécia. O número de homologação CEE deve consistir do número de homologação indicado na ficha
             preenchida para o tipo, precedido por dois algarismos que indicam o número de sequência da última alteração da
             presente directiva à data em que foi concedida a homologação CEE. O número de sequência da alteração e o número
             de homologação indicados na ficha devem ser separados por asteriscos. Na presente directiva, o número de sequência
             éoOO.
      4.3.   A marca e o número de homologação CEE, bem como as marcações adicionais exigidas no ponto 3 do anexo II devem
             ser apostos conforme prescrito nesse ponto.
             O rectângulo que constitui a marca CEE deve ter um comprimento mínimo de 24 mm e uma altura mínima de 12 mm.
             As letras e os números devem ter uma altura mínima de 6 mm.
             Dá-se a seguir um exemplo da marca CEE:
                                                                                                  a i 24 mm
                            K
                                                         1      a/4
                                        00*479
                                                1      a/4
                                                T
             O pneumático que ostenta a marca CEE acima indicada é um pneumático que satisfaz os requisitos CEE (e), ao qual foi
             concedida a marca CEE sob o número (479) na Irlanda (IRL) com base na Directiva . . . / . . ./CEE (00).
             Nota: O número 479 (número de homologação da marca CEE) e as letras IRL (letras do Estado-membro que
                     concedeu a marca CEE) servem apenas de exemplo.
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                                               DEFINIÇÃO, MARCAÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
       d-)
       2.               DEFINIÇÕES
                        Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
       2.1.             Tipo de pneumático, uma categoria de pneumáticos que não apresentem entre si diferenças essenciais no que diz
                        respeito a:
       2.1.1.           Firma ou marca,
       2.1.2.           Designação de dimensão do pneumático,
       2.1.3.           Categoria de utilização [pneumático comum (para estrada) ou para neve ou para uso temporário],
       2.1.4.           Estrutura [diagonal (bias ply); cintada (bias belted); radial],
       2.1.5.           Categoria de velocidade,
       2.1.6.           índice de capacidade de carga,
       2.1.7.           Secção transversal do pneumático.
       2.2.             Pneumático para neve, um pneumático cuja escultura do piso e cuja estrutura são principalmente concebidas para
                        assegurar um comportamento funcional na lama ou na neve fresca ou em fusão superior ao de um pneumático
                        comum (para estrada). A escultura do piso de um pneumático para a neve consiste geralmente de ranhuras e/ou
                        blocos sólidos mais espaçados do que num pneumático comum (para estrada).
       2.3.             Estrutura de um pneumático, as características técnicas da carcaça do pneumático. Distinguem-se em especial as
                        seguintes estruturas:
       2.3.1.           Diagonal ou bias ply, descreve a estrutura de um pneumático na qual as cordas das telas vão de talão a talão e são
                        colocadas de maneira a formarem ângulos alternados, substancialmente inferiores a 90°, com a linha do centro do
                        piso;
       2.3.2.           Cintada (bias belted), descreve a estrutura de um pneumático do tipo diagonal (bias ply) na qual a carcaça está
                        cingida por uma cinta constituída por duas ou mais telas de material substancialmente inextensível, com ângulos
                        alternados próximos dos da carcaça;
       2.3.3.           Radial, descreve a estrutura de um pneumático na qual as cordas das telas vão de talão a talão, cujos ângulos
                        formados pela linha do centro do piso são de aproximadamente 90° e cuja carcaça é estabilizada por uma cinta
                        essencialmente inextensível ao longo do perímetro;
       2.3.4.           Reforçada, descreve a estrutura de um pneumático na qual a carcaça é mais resistente do que a do pneumático
                        normal correspondente;
       2.3.5.           Pneumático de reserva de uso temporário, um pneumático diferente de um pneumático destinado a ser montado
                        num veículo para condições normais de condução, mas destinado apenas a uso temporário sob condições restritas
                        de condução;
       2.3.6.           Pneumático de reserva de uso temporário do tipo T, um tipo de pneumático de uso temporário concebido para ser
                        utilizado a pressões de insuflamento superiores às estabelecidas para pneumáticos normais e reforçados.
       2.4.             Talão, a parte de um pneumático de forma e estrutura tais que se adapta à jante e fixa o pneumático a
                        esta ( J ).
       2.5.             Corda, cada um dos cabos que forma o tecido das telas do pneumático ( J ).
       2.6.             Tela, uma camada de cordas paralelas revestidas de borracha (*).
       2.7.             Carcaça, a parte de um pneumático que não é o piso nem as paredes laterais e que, quando insuflada, suporta a
                        carga (>).
       2.8.             Piso, a parte de um pneumático que entra em contacto com o solo, protege a carcaça contra danos mecânicos e
                        contribui para a aderência (1).
       (') Ver figura explicativa.
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      2.9.             Parede lateral, a parte de um pneumático compreendida entre o piso e o talão (').
      2.10.            Zona inferior, a parte de um pneumático compreendida entre a secção máxima de um pneumático e a parte coberta
                       pela borda da jante.
      2.11.            Ranhura do piso, o espaço entre dois frisos ou blocos adjacentes da escultura do piso ( J ).
      2.12.            Largura da secção, a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais do pneumático insuflado,
                       excluindo as saliências provenientes das marcações de identificação, decoração e frisos protectores (*).
      2.13.            Largura total, a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais de um pneumático insuflado,
                       incluindo as saliências provenientes das marcações de identificação, decoração e frisos protectores (').
      2.14.            Altura da secção, metade da diferença entre o diâmetro total do pneumático e o diâmetro nominal da jante.
      2.15.            índice de aparência nominal Ra, o cêntuplo do número obtido dividindo o número que representa a altura da
                       secção em milímetros pelo número que representa a largura nominal da secção em milímetros (H/S t ).
      2.16.            Diâmetro total, o diâmetro de um pneumático novo insuflado (').
      2.17.            Factor de dimensão (size factor), a soma do diâmetro total do pneumático com a largura da secção, ambos os
                       valores medidos com o pneumático montado na jante para medição.
      2.18.            Designação de dimensão do pneumático
      2.18.1.          Uma designação que inclui:
      2.18.1.1.        A largura nominal da secção. Esta largura deve ser expressa em mm, excepto no caso dos tipos de pneumáticos cuja
                       designação de dimensão está indicada na primeira coluna dos quadros do anexo V;
      2.18.1.2.        O índice nominal de aparência, excepto no caso de alguns tipos de pneumáticos cuja designação de dimensão está
                       indicada na primeira coluna dos quadros do anexo V;
      2.18.1.3.        Um número convencional que simboliza o diâmetro nominal da jante e correspondente ao seu diâmetro expresso
                       quer em polegadas (números inferiores a 100) quer em mm (números acima de 100). Podem ser utilizados
                       juntamente na designação os números corespondentes a ambos os tipos de unidade de medida;
      2.18.1.4.        A letra «T» em frente da largura nominal da secção no caso de pneumáticos de reserva de uso temporário do
                       tipo T.
      2.18.2.          Todavia, em relação a um tipo de pneumático já existente à data de notificação da presente directiva, a designação
                       pode ser a designação utilizada no momento dessa notificação.
      2.19.            Diâmetro nominal da jante, o diâmetro da jante na qual está prevista a montagem do pneumático.
      2.10.            Jante, o suporte de um conjunto pneumático e câmara de ar ou, para um pneumático sem câmara, o suporte sobre o
                       qual os talões do pneumático estão assentes (').
      2.21.            Jante teórica, a jante imaginária cuja largura seria igual a x vezes a largura nominal da secção de um pneumático; o
                       valor «x» deve ser justificado pelo fabricante do pneumático.
      2.22.            Jante para medição, a jante na qual o pneumático deve ser montado para obtenção de dimensões.
      2.23.            Jante para ensaio, a jante na qual um pneumático deve ser montado para ensaios.
      2.24.            Arrancamento a separação de bocados de borracha do piso.
      2.25.            Separação das cordas, a separação das cordas do seu revestimento de borracha.
      2.26.            Separação das telas, a separação de telas adjacentes.
      2.27.            Separação do piso, o arranque do piso da carcaça.
      2.28.            Indicadores do desgaste do piso, as projecções dentro das ranhuras do piso concebidas para darem uma indicação
                       visual do grau de desgaste do piso.
      2.29.            índice da capacidade de carga, um número associado à carga máxima que um pneumático pode suportar. A lista
                       destes índices e das cargas máximas correspondentes conta do anexo IV.
      2.30.            Categoria de velocidade:
      2.30.1.          Em relação a um pneumático comum (para estrada), a categoria na qual um pneumático é classificado se, em
                       conformidade com os requisitos especificados pelo fabricante em relação à respectiva utilização, puder ser
                       montado num veículo que não atinge uma velocidade mais elevada do que a velocidade máxima prescrita para essa
                       categoria;
      2.30.2.          Em relação a um pneumático para neve, a categoria de velocidade na qual um pneumático para neve é classificado
                       em termos da velocidade máxima a que pode rodar;
      (') Ver figura explicativa.
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        2.30.2.  Em relação a um pneumático para neve, a categoria de velocidade na qual um pneumático para neve é classificado
                 em termos da velocidade máxima a que pode rodar;
        2.30.3.  As categorias de velocidade são as indicadas no quadro a seguir:
                                                                 Velocidade máxima
                     Símbolo da categoria de velocidade
                                                                       (km/h)
                                     L                                  120
                                     M                                  130
                                     N                                   140
                                     P                                   150
                                     Q                                  160
                                     R                                  170
                                     S                                   180
                                     T                                   190
                                     U                                  200
                                     H                                  210
                                     V                                  240
        2.31.    Ranhuras principais, as ranhuras largas situadas na zona central do piso e que cobrem cerca de três quartos da
                 largura do piso.
        2.32.     Classe de carga máxima, a massa máxima que o pneumático pode suportar nominalmente.
        2.32.1.  Em relação às velocidades que não excedam 210 km/h, a classe de carga máxima não deve exceder o valor
                 associado ao índice de capacidade de carga do pneumático;
        2.32.2.  Em relação às velocidades superiores a 210 km/h mas que não excedam 240 km/h (pneumáticos classificados
                 com o símbolo de categoria de velocidade «V»), a classe de carga máxima não deve exceder a percentagem do valor
                 associado ao índice de capacidade de carga do pneumático, indicada no quadro a seguir, em relação à capacidade
                 em termos de velocidade do veículo no qual o pneumático está montado.
                            Velocidade máxima                          Carga
                                  (km/h)                                 (%)
                                    215                                 98,5
                                   220                                  97
                                   225                                  95,5
                                   230                                  94
                                   235                                  92,5
                                   240                                  91
                 No que diz respeito a velocidades máximas intermédias, são admitidas interpolações lineares da classe de carga
                 máxima.
        3.       MARCAÇÕES
        3.1.     Os pneumáticos devem ostentar:
        3.1.1.   A firma ou marca,
        3.1.2.   A designação de dimensão do pneumático conforme definida no ponto 2.18,
        3.1.3.   Uma indicação do tipo da estrutura do seguinte modo:
        3.1.3.1. Nos pneumáticos diagonais (bias ply), nenhuma marcação ou a letra «D».
        3.1.3.2. Nos pneumáticos radiais, a letra «R» colocada em frente da marcação do diâmetro da jante e, opcionalmente, o
                 termo «RADIAL».
        3.1.3.3. Nos pneumáticos cintados (bias belted), a letra «B» colocada em frente da marcação do diâmetro da jante e, além
                 disso, os termos «BIAS BELTED».
       3.1.4.    Uma indicação da categoria de velocidade do pneumático através do símbolo indicado no ponto 2.30.3
                 acima.
       3.1.5.    A inscrição «M + S» ou «M.S» ou «M&S» no caso de um pneumático para neve.
       3.1.6.    O índice de capacidade de carga conforme definido no ponto 2.29 acima.
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      3.1.7.   O termo «TUBELESS» se o pneumático estiver concebido para ser utilizado sem câmara de ar.
      3.1.8.   O termo «REINFORCED» se o pneumático for um pneumático reforçado.
      3.1.9.   A data de fabrico sob a forma de um grupo de três dígitos, indicando os dois primeiros a semana e o último o ano de
               fabrico.
      3.2.     O anexo III dá um exemplo da disposição das marcações do pneumático.
      3.3.     O pneumático deve também ostentar a marca de recepção CEE como componente, cujo modelo é dado no
               anexo I.
      3.4.     As marcações referidas nos pontos 3.1 e 3.3 devem ser moldadas nos pneumáticos. Devem ser claramente legíveis e
               estar situadas na parte inferior do pneumático, excepto no que diz respeito à marcação referida no ponto 3.1.1. No
               caso de pneumáticos assimétricos, as marcações devem ser apostas pelo menos na parede lateral exterior e, no caso
               de pneumáticos simétricos, em ambas as paredes laterais excepto para as marcações referidas nos pontos 3.1.9
               e3.3.
      (4.)
      (5.)
      6.       ESPECIFICAÇÕES
      6.1.     Dimensões dos pneumáticos
      6.1.1.   Largura da secção de um pneumático
      6.1.1.1. A largura da secção deve ser calculada através da seguinte fórmula:
               S = St + K ( A - A j ) ,
               em que
               S        é a «largura da secção» expressa em mm e medida na jante para medição;
               S]       é a «largura nominal da secção» em mm indicada na parede lateral do pneumático na sua designação;
               A        é a largura, expressa em mm, da jante para medição, indicada pelo fabricante na nota descritiva; e
               Ai       é a largura, expressa em mm, da jante teórica.
               Ai       deve ser considerado como sendo igual a Si, multiplicado por um factor x especificado pelo fabricante do
                        pneumático, e K é tomado como igual a 0,4. Assim sendo, após substituição de At pelo seu valor em função
                        de Si, e de K pelo valor de 0,4, obtém-se,
                        S = 0,72 S, + 0,4 A.
      6.1.1.2. Todavia, para os tipos de pneumáticos cuja designação é dada na primeira coluna dos quadros do anexo V, a
               largura da secção será a indicada na mesma linha da designação do pneumático nesses quadros.
      6.1.2.   Diâmetro total de um pneumático
      6.1.2.1. O diâmetro total de um pneumático deve ser calculado através da seguinte fórmula:
               D = d + 0,02 (Si • Ra),
               em que
               D        é o diâmetro total expresso em mm;
               d        é o número convencional mencionado anteriormente no ponto 2.18.1.3, expresso em mm;
               Si       é a largura nominal da secção, expresa em mm; e
               Ra       é o índice de aparência nominal,
               sendo todos estes valores os indicados na parede lateral do pneumático na sua designação em conformidade com os
               requisitos do ponto 3.
      6.1.2.2. Todavia, para os tipos de pneumáticos cuja designação é dada na primeira coluna dos quadros do anexo V, o
               diâmetro total será o indicado na mesma linha da designação do pneumático nesses quadros. Todavia, estas
               disposições não se aplicam aos pneumáticos para os quais são dados o diâmetro total máximo e um factor de
               dimensão em conformidade com o ponto 1.2.10 do anexo I.
      6.1.3.   Método de medição de pneumáticos
               As dimensões dos pneumáticos devem ser medidas através do procedimento descrito no anexo VI.
      6.1.4.   Especificação da largura da secção de um pneumático
      6.1.4.1. A largura total de um pneumático pode ser inferior à largura ou larguras da secção determinadas de acordo com o
               ponto 6.1.1 acima.
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        6.1.4.2.   Pode exceder esse valor nas seguintes percentagens.
        6.1.4.2.1. Em pneumáticos diagonais (bias ply): 6 por cento,
        6.1.4.2.2. Em pneumáticos radiais: 4 por cento,
        6.1.4.2.3. Além disso, se o pneumático tiver uma banda protectora especial, o valor já aumentado com as tolerâncias acima
                   indicadas pode ser excedido em 8 mm.
        6.1.4.2.4. Em relação aos pneumáticos para os quais sejam dados o diâmetro total máximo e um factor de dimensão em
                   conformidade com o ponto 1.2.10 do anexo I, as tolerâncias indicadas nos pontos 6.1.4.2.le 6.1.4.2.2 são 7 %,
                   seja qual for a estrutura do pneumático.
        6.1.5.     Especificações do diâmetro total de um pneumático
        6.1.5.1.   O diâmetro total de um pneumático não deve diferir do valor «D» determinado de acordo com o ponto 6.1.2 em
                   mais de:
        6.1.5.1.1.  ± 2 % no caso de um pneumático comum (para estrada);
        6.1.5.1.2.  - 2 % e + 4 % no caso de um pneumático para neve. Estas disposições não se aplicam a tipos de pneumáticos para
                   os quais são dados o diâmetro total máximo e um factor de dimensão em conformidade com o ponto 1.2.10 do
                   anexo I.
        6.2.       Ensaio de desempenho carga/velocidade
        6.2.1.     O pneumático deve ser sujeito a um ensaio de desempenho carga/velocidade executado de acordo com o
                   precedimento descrito no anexo VII.
        6.2.2      Um pneumático que, após ter sido sujeito ao ensaio de carga/velocidade, não revele nenhuma separação do piso,
                   separação de telas, separação de cordas, arrancamento ou cordas partidas, será considerado como tendo passado o
                   ensaio.
        6.2.3.     O diâmetro total do pneumático, medido seis horas após o ensaio de desempenho carga/velocidade, não deve
                   diferir em mais do que ± 3,5% do diâmetro total medido antes do ensaio.
        6.3.       Indicadores de desgaste do piso
        6.3.1.     O piso do pneumático deve incluir pelo menos seis filas transversais de indicadores de desgaste, espaçadas
                   aproximadamente à mesma distância e situadas nas ranhuras principais do piso. Os indicadores de desgaste do piso
                   devem ser tais que não possam ser confundidos com as saliências de borracha entre os frisos ou blocos do
                   piso.
        6.3.2.     Todavia, no caso de pneumáticos de dimensões adequadas para montagem em jantes de diâmetro nominal inferior
                   ou igual a 12" , serão aceites quatro filas de indicadores de desgaste do piso.
        6.3.3.     Os indicadores de desgaste devem advertir visualmente quando a profundidade das ranhuras correspondentes do
                   piso tiver sido reduzida a 1,6 mm, com uma tolerância de +0,4 mm/ - 0 , 2 5 mm.
        6.3.4.     A altura dos indicadores de desgaste do piso é determinada medindo a diferença entre a profundidade, desde a
                   superfície do piso até ao topo do indicador de desgaste do piso, e o fundo da ranhura do piso próxima do declive na
                   base do indicador de desgaste do piso.
        (7.)
        (8.)
        (9.)
        (10.)
        (11.)
 ---pagebreak--- N? C 95/112      Jornal Oficial das Comunidades Europeias             12.4.90
                               Figura explicativa
                           (ver ponto 2 do anexo II)
            Piso                               Ranhuras do piso
                                                                Corda
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 95/113
                                                            ANEXO III
                                   DISPOSIÇÃO DAS MARCAÇÕES DOS PNEUMÁTICOS
          Exemplo das marcações a ostentar pelos tipos de pneumáticos colocados no mercado após a notificação da
                                                         presente directiva
          b X    185/70R14        89T {     b      c T| TUBELESS M     M ++SS If I c
                      253 T c
                                                                                                            b > 6 mm
                                                                                                             c ^ 4 mm
          Essas marcações definem um pneumático:
          — que tem uma largura nominal de secção de 185,
          — que tem um índice de aparência nominal de 70,
          — que tem estrutura radial (R),
          — que tem um diâmetro nominal de 14,
          — que tem uma capacidade de carga de 580 kg, correspondente ao índice de carga 89 no anexo IV,
          — classificado na categoria de velocidade T (velocidade máxima 190 km/h),
          — destinado a ser montado sem câmara de ar (tubeless),
          — do tipo «neve»,
          — fabricado durante a vigésima quinta semana de 1993.
          O posicionamento e a ordem das marcações que constituem a designação do pneumático serão as seguintes:
          a) A designação de dimensão, incluindo a largura nominal da secção, o índice de aparência nominal, o símbolo do
             tipo de estrutura (quando aplicável) e o diâmetro nominal da jante, devem estar agrupados como se indica no
             exemplo acima: 185/70 R 14;
          b) O índice de carga e o símbolo da categoria de velocidade devem estar colocados próximo da designação da
              dimensão. Podem precedê-la ou segui-la, ou estar colocados acima ou abaixo desta;
          c) Os símbolos tubeless, reinforced e «M + S» podem estar afastados do símbolo da designação de
             dimensão.
 ---pagebreak--- N ? C 95/114                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias               12. 4. 90
                                                ANEXO IV
                LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACIDADE DE CARGA (LI) E MASSAS MÁXIMAS
                               CORRESPONDENTES A SUPORTAR (kg)
             LI       kg           LI        kg            LI       kg        LI  kg
              0      45            31       109            62      265        93   650
              1      46,2          32       112            63      272        94  670
              2      47,5          33       115            64      280        95  690
              3      48,7          34       118            65      290        96  710
              4      50            35       121            66      300        97  730
              5      51,5          36       125            67      307        98  750
              6      53            37       128            68      315        99  775
              7      54,5          38       132            69      325       100  800
              8      56            39       136            70      335       101   825
              9      58            40       140            71      345       102   850
             10      60            41       145            11      355       103   875
             11      61,5          42       150            73      365       104  900
             12      63            43       155            74      375       105  925
             13      65            44       160            75      387       106   950
             14      67            45       165            76      400       107   975
             15      69            46       170            77      412       108 1000
             16      71            47       175            78      425       109 1 030
             17      73            48       180            79      437       110 1060
             18      75            49       185            80      450       111 1090
             19      77,5          50       190            81      462       112 1 120
             20      80            51       195            82      475       113 1 150
             21      82,5          52       200            83      487       114 1 180
             22      85            53       206            84      500       115 1215
             23      87,5          54       212            85      515       116 1250
             24      90            55       218            86      530       117 1 285
             25      92,5          56       224            87      545       118 1 320
             26      95            57       230            88      560       119 1 360
             27      97,5          58       236            89      580       120 1400
             28     100            59       243            90      600
             29     103            60       250            91      615
             30     106            61       257            92      630
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? C 95/115
                                                                    ANEXO V
                                DESIGNAÇÃO DE DIMENSÃO E DIMENSÕES DOS PNEUMÁTICOS
                                                  (Ver pontos 6.1.1.2 e 6.1.2.2 do anexo II)
                                                                     Parte 1
                                                        (PNEUMÁTICOS EUROPEUS)
                                                                   QUADRO I
                                                     Pneumáticos de construção diagonal
                           Designação                      Largura da jante                            Largura da secção
                                                                              Diâmetro total em mm (')
                          de dimensão                   para medição (código)                             em mm (')
           Superbalão
                4.80-10                                          3.5                    490                  128
                5.20-10                                          3.5                    508                  132
                5.20-12                                          3.5                    558                  132
                5.60-13                                          4                      600                  145
                5.90-13                                          4                      616                  150
                6.40-13                                          4.5                    642                  163
                5.20-14                                          3.5                    612                  132
                5.60-14                                          4                      626                  145
                5.90-14                                          4                      642                  150
                6.40-14                                          4.5                    666                  163
                5.60-15                                          4                      650                  145
                5.90-15                                          4                      668                  150
                6.40-15                                          4.5                    692                  163
                6.70-15                                          4.5                    710                  170
                7.10-15                                          5                      724                  180
                7.60-15                                          5.5                    742                  193
                8.20-15                                          6                      760                  213
           Secção baixa
                5.50-12                                          4                      552                  142
                6.00-12                                          4.5                    574                  156
                7.00-13                                          5                      644                  178
                7.00-14                                          5                      668                  178
                7.50-14                                          5.5                    688                  190
                8.00-14                                          6                      702                  203
                6.00-15 L                                        4.5                    650                  156
          Secção superbaixa (2)
                155-13/6.15-13                                   4.5                   582                   157
                165-13/6.45-13                                   4.5                   600                   167
                175-13/6.95-13                                   5                      610                  178
                155-14/6.15-14                                   4.5                    608                  157
                165-14/6.45-14                                   4.5                   626                   167
                175-14/6.95-14                                   5                     638                   178
                185-14/7.35-14                                   5.5                   654                   188
                195-14/7.75-14                                   5.5                   670                   198
          Secção ultrabaixa
                5.9-10                                           4                     483                   148
                6.5-13                                           4.5                   586                   166
                6.9-13                                           4.5                   600                   172
                7.3-13                                           5                     614                   184
          (') Tolerâncias: ver ponto 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
          (2) São aceites as seguintes designações de dimensões:
              185-14/7.35-14 ou 185-14 ou 7.35-14 ou 7.35-14/185-14.
 ---pagebreak--- N? C 95/116                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       12. 4. 90
                                                                  QUADRO II
                                                     Pneumáticos de construção radial
                    Designação                   Largura da jante      Diâmetro total em mm (') Largura da secção em mm (')
                    de dimensão               para medição (código)
           5.60 R  13                                  4                         606                        145
          5.90  R  13                                  4.5                       626                        155
           6.40 R  13                                  4.5                       640                        170
           7.00 R  13                                  5                         644                        178
          7.25  R  13                                  5                         654                        184
          5.90 R 14                                    4.5                       654                        155
           5.60 R 15                                   4                         656                        145
          6.40 R 15                                    4.5                       690                        170
           6.70 R 15                                   5                         710                        180
           140 R 12                                    4                         538                        138
           150 R 12                                    4                         554                        150
           150 R 13                                    4                         580                        149
           160 R 13                                    4.5                       596                        158
           170 R 13                                    5                         608                        173
           150 R 14                                    4                         606                        149
           180 R 15                                    5                         676                        174
          (') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 95/117
                                                                 QUADRO III
                                                             Radiais milimétricos
                     Designação                  Largura da jante        Diâmetro total em m m (') Largura da secção em m m (')
                   de dimensão (2)            para medição (código)
           125 R 10                                    3.5                         459                         127
           145 R 10                                    4                           492                         147
           125   R 12                                  3.5                         510                         127
           135   R 12                                  4                           522                         137
          145    R 12                                  4                           542                         147
          155    R 12                                  4.5                         550                         157
           125   R 13                                  3.5                         536                         127
           135   R 13                                  4                           548                         137
           145   R 13                                  4                           566                         147
          155    R 13                                  4.5                         578                         157
           165   R 13                                  4.5                         596                         167
           175   R 13                                  5                           608                         178
           185   R 13                                  5.5                         624                         188
          125    R 14                                  3.5                         562                         127
           135   R 14                                  4                           574                         137
          145    R 14                                  4                           590                         147
          155    R 14                                  4.5                         604                         157
          165    R 14                                  4.5                         622                         167
          175    R 14                                  5                           634                         178
          185    R 14                                  5.5                         650                         188
          195    R 14                                  S.5                         666                         198
          205    R 14                                  6                           686                         208
          215    R 14                                  6                           700                         218
          225    R 14                                  6.5                         714                         228
          125    R 15                                  3.5                         588                         127
          135    R 15                                  4                           600                         137
          145    R 15                                  4                           616                         147
          155    R 15                                  4.5                         630                         157
          165    R 15                                  4.5                         646                         167
          175    R 15                                  5                           660                         178
          185    R 15                                  5.5                         674                         188
          195    R 15                                  5.5                         690                         198
          205    R 15                                  6                           710                         208
          215    R15                                   6                           724                        218
          225    R 15                                  6.5                         738                         228
          235    R 15                                  6.5                         752                        238
          175 R 16                                     5                           686                         178
          185 R 16                                     5.5                         698                         188
          205 R 16                                     6                           736                         208
          (') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
          (2) Nalguns pneumáticos, o diâmetro da jante pode ser expresso em mm
               10" = 255       12" = 305        13" = 330        14" = 355
              15" = 380        16" = 405        (exemplo: 125 R 255).
 ---pagebreak--- N? C 95/118                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12. 4. 90
                                                                 QUADRO IV
                                                             Radiais série 70 (*)
                    Designação                   Largura da jante          Diâmetro total em m m (') Largura da secção em m m (')
                   de dimensão                para medição (código)
           145/70 R 10                                 3.5                            462                           139
           155/70 R 10                                 3.5                            474                           146
           165/70 R 10                                 4.5                            494                           165
           145/70  R  12                               4                              512                           144
           155/70  R  12                               4                              524                           151
           165/70  R  12                               4.5                            544                           165
           175/70   R 12                               5                              552                           176
           145/70  R  13                               4                              538                           144
           155/70  R  13                               4                              550                           151
           165/70  R  13                               4.5                            568                           165
           175/70   R 13                               5                              580                           176
           185/70   R 13                               5                              598                           186
           195/70  R  13                               5.5                            608                           197
          205/70   R  13                               5.5                            625                           204
           145/70 R   14                               4                              564                           144
           155/70 R   14                               4                              576                           151
           165/70 R   14                               4.5                            592                           165
           175/70 R   14                               5                              606                           176
           185/70 R   14                               5                              624                           186
           195/70 R   14                               5.5                            636                           197
          205/70 R    14                               5.5                            652                           206
          215/70 R    14                               6                             665                            217
          225/70 R    14                               6                              677                           225
          235/70 R    14                               6.5                            694                           239
          245/70 R    14                               6.5                           705                            243
          145/70 R    15                               4                             590                            144
           155/70 R   15                               4                             602                            151
           165/70 R   15                               4.5                           618                            165
          175/70 R    15                               5                             632                            176
          185/70 R    15                               5                             648                            186
          195/70 R    15                               5.5                           656                            197
          205/70 R    15                               5.5                           669                            202
          215/70 R    15                               6                             682                            213
          225/70 R    15                               6                             696                            220
          235/70 R    15                               6.5                           712                            234
          245/70 R    15                               6.5                           720                            239
          (*) Dados dimensionais aplicáveis a alguns pneumáticos existentes. No que diz respeito a novas homologações, aplicar-se-ão as
              dimensões calculadas de acordo com os pontos 6.1.1.1 e 6.1.2.1 do anexo II.
          (') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? C 95/119
                                                                 QUADRO V
                                                             Radiais série 60 (*)
                    Designação                   Largura da jante          Diâmetro total em m m (') Largura da secção em m m (')
                   de dimensão                para medição (código)
          165/60 R 12                                  5                             504                            167
          165/60 R 13                                  5                             530                            167
          175/60 R 13                                  5.5                           536                            178
          185/60 R 1 3                                 5.5                           548                            188
          195/60 R 13                                   6                            566                            198
          205/60 R 13                                   6                            578                            208
          215/60 R 13                                   6                            594                            218
          225/60 R 13                                  6.5                           602                            230
          235/60/R 13                                  6.5                           614                            235
          165/60   R  14                               6                             554                            167
          175/60   R  14                               6.5                           562                            178
          185/60   R  14                               6.5                           574                            188
          195/60   R  14                               6                             590                            198
          205/60   R  14                               6                             604                            208
          215/60   R  14                               6                             610                            215
          225/60   R  14                               6                             620                            220
          235/60   R  14                               6.5                           630                            231
          245/60   R  14                               6.5                           642                            237
          265/60   R  14                               7                             670                            260
          185/60   R  15                               5.5                           600                            188
          195/60   R  15                               6                             616                            198
          205/60   R  15                               6                             630                            208
          215/60   R  15                               6                             638                            216
          225/60   R  15                               6.5                           652                            230
          235/60   R  15                               6.5                           664                            236
          255/60   R  15                               7                             688                            255
          205/60   R  16                               6                             654                            208
          215/60   R  16                               6                             662                            215
          225/60   R  16                               6                             672                            226
          235/60   R  16                               6.5                           684                            232
          (*) Dados dimensionais aplicáveis a alguns pneumáticos existentes. No que diz respeito a novas homologações, aplicar-se-ão as
              dimensões calculadas de acordo com os pontos 6.1.1.1 e 6.1.2.1 do anexo II.
          (') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
 ---pagebreak--- N? C 95/120                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12. 4. 90
                                                                     Parte 2
                                                          (PNEUMÁTICOS DOS EUA)
                                                                    QUADRO I
                                         Diagonais e radiais séries «50», «60» e «70» alfanuméricos
                                   Largura da jante         Diâmetro            Diâmetro         Largura da        Factor de
                Designação
                                    para medição              total          total máximo           secção      dimensão mínimo
              de dimensão (3)                                                                    em mm (J)
                                       (código)              em mm             em mm( 2 )                           em mm
          H50-14                         8.00                 644                 664                288               920
          M50-14                         9.00                 673                 695                319               978
          G50-15                         7.00                 647                 665                263               899
          N50-15                         9.00                 699                 721                321             1007
          A60-13                         5.50                 571                 588                199               762
          B60-13                         6.00                 583                 601                212               786
           E60-14                        6.50                 629                 648                231               851
           F60-14                        7.00                 642                 663                243               875
           G60-14                        7.00                 655                 676                250               895
           L60-14                        8.00                 691                 714                282               961
           F60-15                        6.50                 659                 678                234               883
           G60-15                        7.00                 672                 697                246               908
           H60-15                        7.00                 688                 709                255               932
           L60-15                        7.00                 708                 731                267               963
           A70-13                        5.00                 592                 610                180               764
           B70-13                        5.50                 604                 623                193               788
           D70-14                        5.50                 643                 663                199               833
           E70-14                        5.50                 654                 675                206               850
           F70-14                        5.50                 666                 688                211               868
           G70-14                        6.00                 681                 704                225               894
           H70-14                        6.00                 698                 723                231               919
           F70-15                        6.00                 684                 705                212               886
           G70-15                        6.00                 697                 720                220               906
           H70-15                        6.00                 714                 737                229               931
           K70-15                        6.50                 728                 753                239               957
           L70-15                        6.50                 735                 759                245               967
           (') A largura total de um pneumático novo pode exceder a largura da secção em 7%.
           (2) Não inclui pneumáticos para neve.
           (3) Pneumáticos radiais identificados pela letra R na designação de dimensão (por exemplo, HR50-14).
 ---pagebreak--- 12. 4. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? C 95/121
                                                                QUADRO II
                                                Diagonais e radiais «série 78» alfanuméricos
                                  Largura da jante      Diâmetro             Diâmetro         Largura da    Factor de
               Designação          para medição           total           total máximo          secção   dimensão mínimo
              de dimensão             (código)           em mm              em mm (2)         em mm (*)      em mm
          Diagonal
                A78-13                  4.50              596                  614               168            755
                B78-13                  5.00              610                  629               179            780
                C78-13                  5.00              621                  642               184            797
                D78-13                  5.50              631                  652               196            817
                B78-14                  4.50              627                  646               167            788
                C78-14                  5.00              641                  661               179            811
                D78-14                  5.00              648                  668               187            826
                E78-14                  5.50              660                  682               194            846
                F78-14                  5.50              673                  695               201            865
                G78-14                  6.00              687                  710               212            890
                H78-14                  6.00              705                  729               221            916
                A78-15                  4.50              630                  647               161            784
                E78-15                  5.00              677                  697               187            855
                F78-15                  5.50              691                  713               196            879
                G78-15                  5.50              703                  726               204            898
                H78-15                  6.00              720                  744               217            927
               J78-15                   6.00              729                  754               221            940
                L78-15                  6.00              744                  770               225            958
                N78-15                  7.00              766                  793               249          1003
          Radial
                BR78-13                 4.50              607                  626               171            770
                DR78-14                 5.00              645                  665               183            819
                ER78-14                 5.00              655                  676               188            835
                FR78-14                 5.50              668                  690               199            858
                GR78-14                6.00               682                  705               211            883
                FR78-15                 5.50              684                  706               196            871
                GR78-15                 6.00              699                  721               207            897
                HR78-15                6.00               716                  739               215            921
               JR78-15                 6.50               726                  750               223            939
                LR78-15                6.50               739                  764               229            957
          (') A largura total de um pneumático novo pode exceder a largura da secção em 7 % .
          (2) Não inclui pneumáticos para neve.
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                                                         ANEXO    VI
                                      MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
     1.1.   O pneumático é montado na jante para medição especificada pelo fabricante e é insuflado à pressão de 3 a
            3,5 bar.
     1.2.   A pressão do pneumático é então ajustada do seguinte modo:
     1.2.1. Pneumáticos cintados (bias belted) para: 1,7 bar;
     1.2.2. Pneumáticos diagonais (bias ply) para:
                                                                             Pressão (bar)
                      Ply rating                                        Categoria de velocidade
                                                   L, M, N                    P, Q, R, S               T, U, H, V
                          4                          1,7                          2,0
                          6                          2,1                          2,4                     2,6
                          8                          2,5                          2,8                     3,0
     1.2.3. Pneumáticos radiais normais: para 1,8 bar;
     1.2.4. Pneumáticos radiais reforçados: para 2,3 bar;
     1.2.5. Pneumáticos de reserva de uso temporário do tipo T: para 4,2 bar.
     2.     O pneumático, montado na sua jante, é condicionado à temperatura ambiente da sala durante um período de tempo
            não inferior a 24 horas, com a excepção referida no ponto 6.2.3 do anexo II.
     3.     A pressão é reajustada à especificada no ponto 1.2.
     4.     A largura total é medida com um paquímetro em seis pontos equidistantes entre si, sendo tomada devida nota da
            espessura dos frisos ou bandas protectoras. O valor mais elevado assim obtido é tomado como a largura total.
     5.     O diâmetro total é determinado medindo o perímetro máximo e dividindo o valor assim obtido por n (3,1416).
 ---pagebreak--- 12. 4 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 95/123
                                                                ANEXO VII
                              TÉCNICA DOS ENSAIOS DE DESEMPENHO CARGA/VELOCIDADE
        1.     PREPARAÇÃO DO PNEUMÁTICO
        1.1.   É montado um novo pneumático na jante para ensaio especificada pelo fabricante.
        1.2.   O pneumático é insuflado à pressão adequada indicada no quadro a seguir:
                                                             PRESSÃO DE ENSAIO (bar)
                                                                                                                    Pneumáticos
                                                    Pneumáticos diagonais bias ply)       Pneumáticos radiais          cintados
                                                                                                                     (bias belted)
                    Categoria de velocidade
                                                                Ply rating
                                                     4              6             8     Normal        Reforçado        Normal
               L, M, N                              2,3            2,7           3,0      2,4             —               —
               P, Q, R, S                           2,6            3,0           3,3      2,6            3,0              2.6
               T, U, H                              2,8            3,2           3,5      2,8            3,2              2.8
               V                                    3,0            3,4           3,7      3,0             —               —
               Pneumáticos de reserva de uso temporário do tipo T: para 4,2 bar.
        1.3.   O fabricante pode solicitar, apresentando os respectivos fundamentos, a utilização de uma pressão de insuflação
               diferente da dada no ponto 1.2. Em tal caso, o pneumático deve ser insuflado a essa pressão.
        1.4.   O conjunto pneumático/roda é condicionado à temperatura da sala de ensaio durante um período não inferior a três
               horas.
        1.5.   A pressão do pneumático é reajustada à especificada no ponto 1.2 ou 1.3.
        2.     EXECUÇÃO DO ENSAIO
        2.1.   O conjunto pneumático-roda é montado num eixo de ensaio e pressionado contra a face externa de uma roda lisa de
               1,70 m ± 1 % ou 2 m ± 1 % de diâmetro.
        2.2.   Aplicar ao eixo de ensaio uma carga igual a 80% da:
        2.2.1. Classe de carga máxima em função do índice de capacidade de carga para pneumáticos com os símbolos de velocidade
               L a H inclusive;
        2.2.2. Classe de carga máxima associada à velocidade máxima de 240 km/h para pneumáticos com o símbolo de velocidade
               «V» (ver ponto 2.32.2 do anexo II).
        2.3.   Durante a realização do ensaio, a pressão do pneumático não deve ser corrigida e a carga de ensaio deve ser mantida
               constante.
        2.4.   Durante a realização do ensaio, a temperatura da sala de ensaio deve ser mantida entre 20 °C e 30 °C ou a uma
               temperatura mais elevada, se o fabricante concordar.
        2.5.   O ensaio é executado sem interrupções em conformidade com os seguintes pontos específicos:
        2.5.1. Tempo para passar da velocidade nula à velocidade inicial do ensaio: 10 minutos.
        2.5.2. Velocidade inicial do ensaio: velocidade máxima prescrita para o tipo de pneumático diminuída de 40 km/h no caso
               de a roda lisa ter um diâmetro de 1,70 m ± 1 %, ou de 30 km/h no caso de a roda lisa ter um diâmetro de 2 m
                ± 1%.
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     2.5.3. Aumentos sucessivos de velocidade: 10 km/h.
     2.5.4. Duração do ensaio a cada patamar de velocidade, com exclusão do último: 10 minutos.
     2.5.5. Duração do ensaio no último patamar de velocidade: 20 minutos.
     2.5.6. Velocidade máxima do ensaio: velocidade máxima prescrita para o tipo de pneumático diminuída de 10 km/h no caso
            de a roda lisa ter um diâmetro de 1,70 m ± 1 %, ou igual à velocidade máxima prescrita no caso de a roda lisa ter
            um diâmetro de 2 m ± 1 %.
     3.     MÉTODOS DE ENSAIO EQUIVALENTES
            Se for utilizado outro método em vez do descrito no ponto 2 acima, deve ser demonstrada a sua equivalência.
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                                                                  ANEXO       VIII
                                                                    MODELO
                                                   [formato máximo: A4 (210 x 297 mm)]
                                                         FICHA DE RECEPÇÃO CEE
                                                                   (pneumático)
                                                                                                                 Denominação da
                                                                                                           autoridade administrativa
          Comunicação relativa à
          — recepção (*),
          — extensão da recepção ('),
          — recusa da recepção (>)
          de um tipo de pneumático no que diz respeito à Directiva . . . / . . ./CEE.
          Recepção CEE n?:                                                                                  Extensão no?:
                                                                    SECÇÃO I
          0.1.    Marca (firma):
          0.2. Tipo e descrição comercial (mencionar as eventuais variantes):
          0.3.    Meios de identificação do tipo, se marcados no pneumático (a):
          0.5. Nome e morada do fabricante:
          0.6. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante:
          (') Riscar o que não interessa.
          (a) Os meios de identificação do tipo, se utilizados, devem aparecer apenas nos componentes abrangidos pela recepção
              individual.
              Se os meios de identificação do tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição dos tipos do componente abrangidos
              por esta ficha de recepção, tais caracteres devem ser representados na documentação pelo símbolo: «?» (exemplo
              ABC??123??).
              A identificação dada do tipo do pneumático deve conter pelo menos a designação de dimensão, a categoria de utilização, a
              categoria de velocidade e o índice de capacidade de carga; deve indicar se o pneumático é do tipo sem câmara e/ou reforçado.
              Podem ser dados mais do que um símbolo para cada um destes parâmetros.
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                                                            SECÇÃO II
             1.   Informações adicionais eventuais
             1.1. Pormenores da marca de homologação:
             2.   Departamento técnico responsável pela realização dos ensaios:
             3.   Data do relatório dos ensaios:
             4.   Número do relatório dos ensaios:
             5.   Fundamento(s) da extensão da recepção (quando aplicável): ...
             6.   Eventuais comentários:
             7.   Local:
             8.   Data:
             9.   Assinatura:
           10.    É anexada uma lista dos documentos que constituem o processo de recepção, arquivado na autoridade
                  administrativa que a concedeu, e que pode ser obtida a pedido.
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                                                               ANEXO IX
                          CONDIÇÕES RELATIVAS À MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS NOS VEÍCULOS
        Os pneumáticos dos veículos devem satisfazer os seguintes requisitos:
        1.           Todos os pneumáticos montados num veículo devem ser idênticos no que diz respeito às disposições do ponto
                     2.1.4 do anexo II excepto para os pneumáticos de reserva de uso temporário. Além disso, os pneumáticos do
                     mesmo eixo devem ser do mesmo tipo na acepção do ponto 2 . 1 . 2 a 2 . 1 . 7 d o anexo II.
        2.           O aferimento de carga máxima conforme definido no ponto 2.32 do anexo II deve ser:
        2.1.         No caso de se montarem pneumáticos do mesmo tipo no veículo:
        2.1.1.       Pelo menos igual a metada da massa máxima tecnicamente admissível do eixo mais fortemente carregado,
                     declarada pelo fabricante do veículo.
        2.1.2.       Todavia, no caso de eixos equipados com pneumáticos duplos, o aferimento de carga do pneumático deve ser pelo
                     menos igual a 0,27 vezes a massa máxima tecnicamente admissível do eixo mais fortemente carregado, declarada
                     pelo fabricante do veículo.
        2.2.         Pelo menos igual a metade da massa máxima tecnicamente admissível do eixo em consideração, declarada pelo
                     fabricante do veículo, no caso de serem montados no veículo pneumáticos de duas dimensões diferentes.
        3.           Para pneumáticos comuns (para estrada), a velocidade máxima, conforme definida no ponto 2.30 do anexo II,
                     deve ser pelo menos igual à velocidade máxima por construção do veículo.
        3.1.         Para os pneumáticos de reserva de uso temporário a velocidade máxima por construção deve ser pelo menos igual a
                     120 km/h (categoria de velocidade símbolo L).
       4.            O pneumático montado na roda de reserva de um veículo, quando existe, deve ser idêntico a um dos pneumáticos
                     montados no veículo ou, em alternativa, deve ser um pneumático de reserva de uso temporário normal ou do
                     tipo T, apropriado para ser utilizado no modelo de veículo em questão em qualquer posição.