CELEX: 32009D0398
Language: pt
Date: 2009-04-27 00:00:00
Title: 2009/398/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

26.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 127/7
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 27 de Abril de 2009
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2009/398/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Reinhard LOSKE. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Hermann KUHN na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               Hermann KUHN, Mitglied der Bremischen Bürgerschaft;
               e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               Reinhard LOSKE, Senator für Umwelt, Bau, Verkehr und Europa der Freien Hansestadt Bremen.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 27 de Abril de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. VONDRA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.