CELEX: 31998R0332
Language: pt
Date: 1998-02-10 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 332/98 DA COMISSÃO de 10 de Fevereiro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

L 37/22              PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11. 2. 98
                                   REGULAMENTO (CE) Në 332/98 DA COMISSÃO
                                              de 10 de Fevereiro de 1998
                                      que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Europeia,                                                       fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
                                                                desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do
                                                                no momento do facto gerador aplicável ao montante em
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade
                                                                causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
política agrícola comum ( 1), com a última redacção que
                                                                mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 ( 2), e,
                                                                desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,
                                                                taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          fixada antecipadamente,
fixadas pelo Regulamento (CE) në 270/98 da Comissão ( 3);
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário                                   Artigo 1ë
relativamente à taxa representativa de mercado exceder          As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
determinados níveis;
Considerando que as taxas representativas de mercado são                                Artigo 2ë
determinadas em função dos períodos de referência ou, se        No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)            antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que             moeda em causa que consta do anexo II:
estabelece regras para a determinação e aplicação das
taxas de conversão no sector agrícola ( 4), com a última         no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në                  fixada antecipadamente, ou
1482/96 (5); que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de       no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
o valor absoluto da diferença entre os desvios monetários           fixada antecipadamente.
de dois Estados-membros, calculados em função da média
das taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos,                                  Artigo 3ë
exceder seis pontos, as taxas representativas de mercado
das moedas em causa sejam ajustadas com base nos três           É revogado o Regulamento (CE) në 270/98.
dias em questão;
                                                                                        Artigo 4ë
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas
de 1 a 10 de Fevereiro de 1998, é necessário fixar uma          O presente regulamento entra em vigor em 11 de Feve-
nova taxa de conversão agrícola para a coroa sueca;             reiro de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 79.
(4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
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                                                           ANEXO I
                                                 Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                               francos luxemburgueses
                                                     7,54917   coroas dinamarquesas
                                                     1,98243   marcos alemães
                                                   312,011     dracmas gregas
                                                   201,690     escudos portugueses
                                                     6,68769   francos franceses
                                                     6,02811   marcas finlandesas
                                                     2,23273   florins neerlandeses
                                                     0,785663  libra irlandesa
                                                 1 973,93      liras italianas
                                                    13,9485    xelins austríacos
                                                   167,153     pesetas espanholas
                                                     8,76111   coroas suecas
                                                     0,695735  libra esterlina
                                                           ANEXO II
                           Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                               Quadro A                                                 Quadro B
          1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                   francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                        7,25882    coroas dinamarquesas                          7,86372    coroas dinamarquesas
                        1,90618    marcos alemães                                2,06503    marcos alemães
                      300,011      dracmas gregas                              325,011      dracmas gregas
                      193,933      escudos portugueses                         210,094      escudos portugueses
                        6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                        5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                        2,14686    florins neerlandeses                          2,32576    florins neerlandeses
                        0,755445   libra irlandesa                               0,818399   libra irlandesa
                    1 898,01       liras italianas                           2 056,18       liras italianas
                       13,4120     xelins austríacos                            14,5297     xelins austríacos
                      160,724      pesetas espanholas                          174,118      pesetas espanholas
                        8,42414    coroas suecas                                 9,12616    coroas suecas
                        0,668976   libra esterlina                               0,724724   libra esterlina