CELEX: 32014D0155
Language: pt
Date: 2014-03-19 00:00:00
Title: 2014/155/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 19 de março de 2014 , que autoriza a colocação no mercado de óleo de semente de coentros como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 1689]

21.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 85/13
            
         
      DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   
   de 19 de março de 2014
   que autoriza a colocação no mercado de óleo de semente de coentros como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2014) 1689]
   (Apenas faz fé o texto na língua inglesa)
   (2014/155/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A 21 de julho de 2011, a empresa Nestec Ltd. apresentou um pedido às autoridades competentes da Irlanda para colocar óleo de semente de coentros no mercado, como novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               A 19 de outubro de 2011, o organismo competente da Irlanda para a avaliação dos alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, a autoridade para a Segurança dos Alimentos da Irlanda declarou que não identificou qualquer problema de segurança com o consumo de suplementos alimentares que contenham óleo de semente de coentros aos níveis de utilização propostos de 600 mg/dia e considera, por conseguinte, que este novo ingrediente satisfaz os critérios para novos alimentos enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (3)
            
            
               A 8 de novembro de 2011, a Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial aos demais Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               Foram apresentadas objeções fundamentadas no prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (5)
            
            
               A 14 de fevereiro de 2013, a Comissão consultou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), solicitando uma avaliação adicional do óleo de semente de coentros como ingrediente alimentar, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (6)
            
            
               A 10 de outubro de 2013, a EFSA adotou um parecer científico relativo à segurança do óleo de semente de coentros como novo ingrediente alimentar (2), concluindo que é seguro para as utilizações e aos níveis de utilização propostos.
            
         
               (7)
            
            
               O parecer científico contém fundamentos suficientes para determinar que, para as utilizações e aos níveis de utilização propostos, o óleo de semente de coentros satisfaz os critérios previstos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (8)
            
            
               A Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) estabelece requisitos relativos aos suplementos alimentares. A utilização do óleo de semente de coentros deve ser autorizada sem prejuízo das disposições previstas nesta legislação.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O óleo de semente de coentros, tal como especificado no anexo, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar a ser utilizado em suplementos alimentares com uma dose máxima de 600 mg por dia, sem prejuízo das disposições específicas da Diretiva 2002/46/CE.
   Artigo 2.o
   
   A designação do «óleo de semente de coentros», autorizado pela presente decisão, a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de semente de coentros».
   Artigo 3.o
   
   A destinatária da presente decisão é a empresa Nestec Ltd. Avenue Nestlé 55, 1800 Vevey, Suíça.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de março de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Tonio BORG
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  EFSA Journal 2013; 11(10):3422.
   
      (3)  Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51).
   
      ANEXO
      
         ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DE SEMENTE DE COENTROS
      
      
         Definição:
      
      O óleo de semente de coentros é um óleo que contém glicéridos de ácidos gordos produzido a partir de sementes de coentros, Coriandrum sativum L.
      
         Composição em ácidos gordos:
      
      
                  Ácido palmítico (C16:0)
               
               
                  2-5 %
               
            
                  Ácido esteárico (C18:0)
               
               
                  < 1,5 %
               
            
                  Ácido petroselínico [cis-C18:1(n-12)]
               
               
                  60-75 %
               
            
                  Ácido oleico [cis-C18:1(n-9)]
               
               
                  8-15 %
               
            
                  Ácido linolénico (C18:2)
               
               
                  12-19 %
               
            
                  Ácido α-linoleico (C18:3)
               
               
                  < 1,0 %
               
            
                  Ácidos gordos trans
                  
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
         Descrição: Cor ligeiramente amarelada, sabor suave.
      
         Identificação:
      
      
                  N.o CAS
               
               
                  8008-52-4
               
            
         Pureza:
      
      
                  Índice de refração (20 °C)
               
               
                  1,466-1,474
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 0,6 mg KOH/g
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Não superior a 5 meq/kg
               
            
                  Índice de iodo
               
               
                  88-102 unidades
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  186-198 mg KOH/g
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 15 g/kg