CELEX: 62010TN0150
Language: pt
Date: 2010-03-26 00:00:00
Title: Processo T-150/10: Recurso interposto em 26 de Março de 2010 — Telefónica O2 Germany/IHMI — Loopia (LOOPIA)

5.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/43
            
         Recurso interposto em 26 de Março de 2010 — Telefónica O2 Germany/IHMI — Loopia (LOOPIA)
   (Processo T-150/10)
   2010/C 148/71
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Telefónica O2 Germany GmbH & Co. OHG (Munique, Alemanha) (Representantes: A. Fottner e M. Müller, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Loopia AB (Västeras, Suécia)
   
      Pedidos do recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 12 de Janeiro de 2010 no processo R 1812/2008-1; e
            
         
               —
            
            
               condenação do recorrido nas despesas, incluindo as relacionadas com o recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «LOOPIA», para serviços da classe 42.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «LOOP», para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42; marca nominativa comunitária «LOOP», para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38 e 42; marca nominativa comunitária «LOOPY», para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição para todos os produtos impugnados.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada, indeferimento da oposição e provimento do recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que não havia risco de confusão entre as marcas em causa.