CELEX: 32010D0401(01)
Language: pt
Date: 2010-03-22 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2010 , que nomeia membros efectivos e suplentes polacos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

1.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 87/11
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de Março de 2010
   que nomeia membros efectivos e suplentes polacos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
   2010/C 87/04
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por Decisão de 16 de Fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Março de 2010 e 28 de Fevereiro de 2013, exceptuados determinados membros efectivos e suplentes, incluindo os membros efectivos e suplentes polacos para as categorias das organizações de trabalhadores e das organizações das entidades patronais.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo Polaco apresentou as candidaturas para os lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período que termina em 28 de Fevereiro de 2013:
   
               I.
            
            
               
                  Representantes das organizações de trabalhadores
               
               
                           Efectivo
                        
                        
                           Suplentes
                        
                     
                           Iwona PAWLACZYK
                        
                        
                           Mariusz ŁUSZCZYK
                           Andrzej SZCZEPANIAK
                        
                     
         
               II.
            
            
               
                  Representantes das organizações das entidades patronais
               
               
                           Efectivo
                        
                        
                           Suplentes
                        
                     
                           Zbigniew ŻUREK
                        
                        
                           Jacek MĘCINA
                           Marek KOŁODZIEJSKI
                        
                     
         
      Feito em Bruxelas, em 22 de Março de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. Á. MORATINOS
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  Ainda não publicada no JO.