CELEX: 62018TA0724
Language: pt
Date: 2020-05-28 00:00:00
Title: Processos T-724/18 e T-184/19: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Aurea Biolabs/EUIPO — Avizel (AUREA BIOLABS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia AUREA BIOLABS — Marca nominativa anterior da União Europeia AUREA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os produtos — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Retificação da decisão da Câmara de Recurso — Artigo 102.° do Regulamento 2017/1001»]

13.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Aurea Biolabs/EUIPO — Avizel (AUREA BIOLABS)
      (Processos T-724/18 e T-184/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia AUREA BIOLABS - Marca nominativa anterior da União Europeia AUREA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Retificação da decisão da Câmara de Recurso - Artigo 102.o do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 230/36)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Aurea Biolabs Pte Ltd (Cochim, Índia) (representantes: B. Brandreth, QC, e L. Oommen, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: K. Kompari, H. O’Neill e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Avizel SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: C. De Keersmaeker e W.-J. Cosemans, advogados)
      
         Objeto
      
      No processo T–724/18, recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de setembro de 2018 (processo R 814/2018-2), relativa a um procedimento de oposição entre a Avizel e a Aurea Biolabs, e, no processo T-184/19, um recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de janeiro de 2019 [processo R 814/2018-2 (CORR)], que retifica a Decisão de 11 de setembro de 2018.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  Os processos T-724/18 e T-184/19 são apensados para efeitos do acórdão.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento aos recursos.
               
            
                  3)
               
               
                  A Aurea Biolabs Pte Ltd, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Avizel SA são condenados a suportar as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 54, de 11.2.2019.