CELEX: 32007D0089
Language: pt
Date: 2007-02-12 00:00:00
Title: 2007/89/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007 , que nomeia dois membros efectivos e quatro membros suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões

13.2.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 41/8
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Fevereiro de 2007
   que nomeia dois membros efectivos e quatro membros suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões
   (2007/89/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência da cessação do mandato de Fons HERTOG e da renúncia de Pieter VAN WOENSEL. Vagaram quatro lugares de membros suplentes, na sequência da cessação dos mandatos de Laetitia GRIFFITH e de Wim ZWAAN, bem como da renúncia de James LIDTH DE JEUGDE e de Alexander SAKKERS,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período dos seus mandatos por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                           —
                        
                        
                           Cor LAMERS, burgemeester van Houten,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Henk KOOL, wethouder te Den Haag,
                        
                     em substituição de:
               
                           —
                        
                        
                           Fons HERTOG,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pieter VAN WOENSEL;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Lodewijk ASSCHER, wethouder te Amsterdam,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Rik DE LANGE, wethouder te Zutphen,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ellie FRANSSEN, wethouder te Voerendaal,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Rinda DEN BESTEN, wethouder te Utrecht,
                        
                     em substituição de:
               
                           —
                        
                        
                           Laetitia GRIFFITH,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           James LIDTH DE JEUDE,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Wim ZWAAN,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Alexander SAKKERS.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F.-W. STEINMEIER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.