CELEX: 51989PC0217
Language: pt
Date: 1989-05-02
Title: SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE DIRECTIVA DO CONSELHO que altera pela oitava vez a Directiva de 23 de Outubro de 1962 relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (COM(85)474 final) (apresentada pela Comissão em conformidade com o 3° parágrafo do artigo 149° do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 217
Vol. 1989/0075
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                COM ( 89 )  217 final - SYN 43
                                                 Bruxelas ,   2 de Maio de 1989
* - *
                           SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE
                               DIRECTIVA DO CONSELHO
      que altera pela oitava vez a Directiva de 23 de Outubro de 1962
       relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros
       respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros
              destinados à alimentação humana ( COM(85)474 final )
               ( apresentada pela Comissão em conformidade
                 com o 3 o parágrafo do artigo 149° do Tratado CEE )
 ---pagebreak---                                         HQIA . EXPLI CAT I VA
Em 14 de Março cie 1989 , o Parlamento Europeu adoptou uma resolução que
propunha     algumas      alterações      da   proposta     da   Comissão     de   alteração    da
croposta      de   oitava      alteração     da   Directlva      do   Conselho     relativa   aos
corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios .
0   V i ce-Pres i dente     Bangemann      aceitou    que    a   Comissão    alterasse     a  sua
proposta     de    modo     a   aditar    a   utilização      da   Erítroslna      como   aditivo
alimentar na polpa de cereja . Esta alteração está estabelecida no ponto 2
da   proposta anexa que .,         por  razões de clareza ,         Inclui   a   lista completa
relativa à eritrosina , estando a nova alteração sublinhada .
A   Directlva     89 / 107 / CcE   do  Conselho     relativa     aos   aditivos     alimentares ,
2 ccptada em 22 de Dezembro de               1988 ,  delega a fixação dos critérios de
oureza dos aditivos alimentares à Comissão . Propõe -se , portanto , no ponto
3 da proposta anexa retirar tais critérios de pureza que estão contidos
no Anexo 2 da proposta alterada .
Os   dois    cons i tíer ar.dos   relativos     a   esse    anexo    devem     ser   suprimidos ,
conforme se estabelece no ponto 1 da proposta anexa .
 ---pagebreak---                 Segunda proposta alterada            Directlva do Conselho
      que altera pela oitava vez a Directiva de 23 de Outubro de 1962
       relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros
       respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros
               destinados à alimentação humana ( C0M(85)474 final )
Em resposta ao parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de
Directiva do Conselho que altera pela oitava vez a Directiva do Conselho
relativa      à    aproximação        das     regulamentações          dos     Estados-membros
respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados
à alimentação humana * 1 1 e em resposta à adopção da Directiva 89 / 107 / CEE
do Conselho * 2 ^ relativa aos aditivos alimentares , que delega o
estabelecimento       de     critérios     de   pureza    dos     aditivos       alimentares      à
Comissão , e de acordo com o no 3 do artigo 149o do Tratado que institui a
Comunidade Económica Europeia , a Comissão decidiu alterar                         pela   segunda
vez a proposta de oitava alteração do seguinte modo :
      Suprimir o sexto e sétimo cons i derandos da proposta alterada .
2     Na   proposta   alterada ,    o texto relativo a        " Er i tros I na "  (E  127 ) passa
      a ter a seguinte redacção ( aditamentos sublinhados ):
Coluna   1          Co I una   2                       Coluna       3
E 127                Er i tros i na                    45430 ( vermelho alimentar            14 )
                    - cerejas de aperitivo -
                        cerejas                        350    mg / kg
                    - cerejas cobertas -
                       cerejas                          150   mg / Kg
                    - misturas      de  frutas
                       enlatadas - cerejas              150   mg / kg
                    - cerejas enlatadas -
                        cere jas                        150   mg / kg
                    -   polca    de cere i as           1 50 mq / kg
      Suprimir o Anexo 2 da proposta alterada .
      JO no L ¡15 de 11.11.1962 , p . 2645 .
      JO no L 40 de 12.2.1989 , p . 27 .
                                                                                                    3