CELEX: 62010TN0163
Language: pt
Date: 2010-04-07 00:00:00
Title: Processo T-163/10: Recurso interposto em 7 de Abril de 2010 — Entegris/IHMI — Optimize Technologies (OPTIMIZE TECHNOLOGIES)

19.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/46
            
         
      Recurso interposto em 7 de Abril de 2010 — Entegris/IHMI — Optimize Technologies (OPTIMIZE TECHNOLOGIES)
      (Processo T-163/10)
      (2010/C 161/73)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Entegris, Inc. (Billerica, Estados Unidos) (Representantes: T. Ludbrook, barrister, e M. Rosser, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Optimize Technologies, Inc. (Oregon City, Estados Unidos da América)
      
         Pedidos da recorrente
      
      
                  —
               
               
                  Que seja dado provimento ao recurso;
               
            
                  —
               
               
                  Que seja anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 18 de Janeiro de 2010 no processo R 802/2009-2;
               
            
                  —
               
               
                  Que seja indeferido o pedido de registo de marca comunitária em questão, e
               
            
                  —
               
               
                  Que o recorrido seja condenado nas despesas, incluindo as do recurso no IHMI e da oposição.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
      
         Marca comunitária em causa: Marca nominativa «OPTIMIZE TECHNOLOGIES», para produtos da classe 9.
      
         Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «OPTIMIZER», para produtos das classes 1, 9 e 11.
      
         Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição.
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e indeferimento da oposição na sua totalidade.
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso não aplicou a referida disposição em consonância com a jurisprudência relevante, pelo que concluiu erradamente que não havia risco de confusão entre as marcas em causa.