CELEX: 32018R0255
Language: pt
Date: 2018-02-19 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/255 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, que aplica o Regulamento (CE) n.° 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) (Texto relevante para efeitos do EEE. )

21.2.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 48/12
               
            REGULAMENTO (UE) 2018/255 DA COMISSÃO
      de 19 de fevereiro de 2018
      que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS)
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.
               
            
                  (2)
               
               
                  Por força do disposto no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, são necessárias medidas de execução para especificar os dados e metainformação a fornecer sobre estado de saúde, determinantes da saúde e cuidados de saúde abrangidos pelo anexo I desse regulamento, bem como para especificar os períodos de referência e a periodicidade da transmissão desses dados.
               
            
                  (3)
               
               
                  Esses dados representam um conjunto mínimo de elementos estatísticos que deverá permitir acompanhar com maior rigor os programas e as políticas de saúde da UE relativos a inclusão social e proteção social, desigualdades na saúde e envelhecimento saudável.
               
            
                  (4)
               
               
                  Os dados confidenciais enviados pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem ser tratados de acordo com o princípio do segredo estatístico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
               
            
                  (5)
               
               
                  Foi efetuada uma análise de custo-benefício, a qual foi avaliada em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1338/2008. Essa análise demonstrou que a disponibilidade de dados comparáveis à escala da União pode ser muito benéfica para as decisões de política de saúde e de política social, bem como para fins científicos. A utilização de ferramentas comuns deverá permitir assegurar a coerência dos dados entre países, ainda que os custos associados possam variar consoante o grau de integração das variáveis e da metodologia solicitadas nos inquéritos nacionais existentes.
               
            
                  (6)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Objeto
      As estatísticas europeias baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devem abranger o estado de saúde, os cuidados de saúde e as determinantes da saúde, assim como as características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos.
      Artigo 2.o
      
      Definições
      Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
      
                  1)
               
               
                  «Agregado doméstico privado»:
                  
                              a)
                           
                           
                              Uma família clássica unipessoal, ou seja, uma pessoa que vive sozinha num alojamento familiar distinto ou que ocupa, como hóspede, uma ou mais divisões distintas de um alojamento familiar, mas que não tem qualquer tipo de união com nenhum dos outros ocupantes desse alojamento que lhe permita formar uma família clássica de várias pessoas, tal como é definido infra; ou
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Uma família clássica de várias pessoas, ou seja, um grupo de duas ou mais pessoas que se juntam para ocupar, total ou parcialmente, um alojamento familiar e para satisfazer as suas necessidades alimentares e, eventualmente, outras necessidades básicas. Os membros do grupo podem reunir os seus rendimentos, ter um orçamento comum e partilhar as despesas em maior ou menor grau.
                           
                        Esta definição não abrange os agregados coletivos, tais como hospitais, lares ou asilos, prisões, casernas militares, instituições religiosas, pensões ou albergues;
               
            
                  2)
               
               
                  «Residência habitual», o local onde a pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visitas a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou peregrinação religiosa.
                  Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica:
                  
                              a)
                           
                           
                              As pessoas que tenham vivido no seu local de residência habitual durante um período contínuo de, pelo menos, 12 meses antes da data de referência; ou
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As pessoas que tenham chegado ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores à data de referência com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano.
                           
                        Nos casos em que as circunstâncias descritas em a) ou b) não possam ser determinadas, «residência habitual» significa o local de residência legal ou registada;
               
            
                  3)
               
               
                  «Microdados», observações ou medições não agregadas de características de unidades individuais;
               
            
                  4)
               
               
                  «Microdados previamente verificados», microdados verificados pelos Estados-Membros com base em regras de validação comummente acordadas;
               
            
                  5)
               
               
                  «Metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, a metodologia usada bem como processos estatísticos.
               
            Artigo 3.o
      
      Dados necessários
      1.   Cada Estado-Membro deve apresentar à Comissão (Eurostat) os microdados estabelecidos no anexo I.
      2.   Esses microdados devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.
      3.   A fim de alcançar um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat) deve propor, em estreita colaboração com os Estados-Membros, um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a amostragem e a realização do inquérito. Essas recomendações e orientações devem assumir a forma de um «Manual do inquérito europeu de saúde por entrevista» que incluirá um modelo de questionário.
      4.   Os critérios de precisão devem ser os que constam do anexo II. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.
      Artigo 4.o
      
      População de referência
      1.   A população de referência é constituída pelas pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que residem habitualmente em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.
      2.   Ficam excluídos os territórios nacionais enumerados no anexo III. Além disso, podem também excluir-se da amostra pequenas partes do território nacional correspondentes a um máximo de 2 % da população nacional. Na metainformação de referência devem fornecer-se informações acerca desses territórios nacionais.
      Artigo 5.o
      
      Período de recolha de dados
      1.   Os dados devem ser recolhidos em 2019.
      2.   A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês no período entre setembro e dezembro.
      Artigo 6.o
      
      Transmissão dos microdados à Comissão (Eurostat)
      1.   Os Estados-Membros devem disponibilizar os microdados previamente verificados (sem identificação direta e incluindo fatores de ponderação) exigidos pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de dados especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.
      2.   Os Estados-Membros devem transmitir os microdados previamente verificados no prazo de nove meses após o termo do período de recolha dos dados nacionais.
      Artigo 7.o
      
      Transmissão da metainformação de referência à Comissão (Eurostat)
      1.   A metainformação de referência relativa à qualidade deve ser transmitida em conformidade com a norma do sistema estatístico europeu especificada pela Comissão (Eurostat) e acordada com os Estados-Membros.
      2.   Os Estados-Membros devem disponibilizar a metainformação de referência relativa à qualidade exigida pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de metainformação especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.
      3.   Os Estados-Membros devem fornecer essa metainformação à Comissão (Eurostat) no máximo três meses após a transmissão dos microdados previamente verificados.
      Artigo 8.o
      
      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2018.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.
      
         (2)  Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164).
      
         (3)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).
      
         ANEXO I
         
            Microdados a apresentar à Comissão (Eurostat)
         
         
                     Código da variável
                  
                  
                     Nome da variável
                  
                  
                     Categorias
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                     
                        VARIÁVEIS TÉCNICAS DO INQUÉRITO
                     
                  
               
                     PID
                  
                  
                     Número de identificação do respondente
                  
                  
                     Número de 10 dígitos
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HHID
                  
                  
                     Número de identificação do agregado doméstico
                  
                  
                     Número de 10 dígitos
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PRIMSTRAT
                  
                  
                     Estratos primários utilizados na seleção da amostra
                  
                  
                     Número de 4 dígitos
                     Não se aplica (não há estratificação)
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PSU
                  
                  
                     Unidades primárias de amostragem utilizadas na seleção da amostra
                  
                  
                     Número de 4 dígitos
                     Não se aplica (não há amostragem por etapas)
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     WGT
                  
                  
                     Ponderador individual final
                  
                  
                     Número de 8 dígitos
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     WGT_SPEC
                  
                  
                     Ponderador individual final especial
                  
                  
                     Número de 8 dígitos
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PROXY
                  
                  
                     Foi entrevistada a pessoa selecionada ou outra pessoa (entrevista por procuração)
                  
                  
                     O próprio/a própria
                     Outro membro do agregado
                     Alguém fora do agregado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     REFDATE
                  
                  
                     Data de referência da entrevista
                  
                  
                     Número de 8 dígitos (AAAAMMDD)
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     INTMETHOD
                  
                  
                     Método de recolha dos dados
                  
                  
                     Preenchido pelo próprio, correio, versão não eletrónica
                     Preenchido pelo próprio, correio, versão eletrónica
                     (e-mail)
                     Preenchido pelo próprio, questionário na Web
                     Entrevista face a face, versão não eletrónica
                     Entrevista face a face, versão eletrónica
                     Entrevista telefónica, versão não eletrónica
                     Entrevista telefónica, versão eletrónica
                     Entrevista pessoal através da Web
                     Recolha mista
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     INTLANG
                  
                  
                     Língua utilizada na entrevista
                  
                  
                     Código de 3 dígitos (Lista de códigos do Eurostat)
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        VARIÁVEIS DE BASE
                     
                  
               
                     SEX
                  
                  
                     Sexo do respondente
                  
                  
                     Masculino
                     Feminino
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     YEARBIRTH
                  
                  
                     Ano de nascimento do respondente
                  
                  
                     Número de 4 dígitos (AAAA)
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PASSBIRTH
                  
                  
                     O dia de aniversário do respondente já passou no dia da entrevista
                  
                  
                     Sim
                     Não
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     COUNTRY
                  
                  
                     País de residência
                  
                  
                     Código do país (código SCL GEO)
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     REGION
                  
                  
                     Região de residência
                  
                  
                     Código de 2 dígitos de acordo com o nível regional NUTS 2 (2 dígitos a seguir ao código do país)
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     DEG_URB
                  
                  
                     Grau de urbanização
                  
                  
                     Cidades
                     Vilas e subúrbios
                     Zonas rurais
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     BIRTHPLACE
                  
                  
                     País de nascimento
                  
                  
                     Código do país (código SCL GEO)
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CITIZEN
                  
                  
                     Nacionalidade principal
                  
                  
                     Código do país (código SCL GEO)
                     Apátrida
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     BIRHTPLACEFATH
                  
                  
                     País de nascimento do pai
                  
                  
                     Código do país (código SCL GEO)
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     BIRTHPLACEMOTH
                  
                  
                     País de nascimento da mãe
                  
                  
                     Código do país (código SCL GEO)
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HATLEVEL
                  
                  
                     Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)
                  
                  
                     Com base na classificação CITE 2011, códigos CITE A
                     Sem educação formal ou abaixo de CITE 1
                     CITE 1 Ensino básico
                     CITE 2 Ensino secundário inferior
                     CITE 3 Ensino secundário superior
                     CITE 4 Ensino pós-secundário não superior
                     CITE 5 Ensino superior de curta duração
                     CITE 6 Licenciatura ou equivalente
                     CITE 7 Mestrado ou equivalente
                     CITE 8 Doutoramento ou equivalente
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MAINSTAT
                  
                  
                     Condição perante o trabalho principal (autoclassificação)
                  
                  
                     Empregado
                     Desempregado
                     Reformado
                     Incapacitado para o trabalho devido a problemas crónicos de saúde
                     Aluno, estudante
                     Doméstico
                     A cumprir serviço militar ou serviço cívico obrigatório
                     Outro
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     FT_PT
                  
                  
                     Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação)
                  
                  
                     Tempo completo
                     Tempo parcial
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     MAINSTAT = Empregado
                  
               
                     JOBSTAT
                  
                  
                     Situação na profissão principal
                  
                  
                     Trabalhador por conta própria com empregados
                     Trabalhador por conta própria sem empregados
                     Trabalhador por conta de outrem
                     Trabalhador familiar (não remunerado)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     MAINSTAT = Empregado
                  
               
                     JOBISCO
                  
                  
                     Profissão principal
                  
                  
                     CITP/08 com 2 dígitos
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     MAINSTAT = Empregado
                  
               
                     LOCNACE
                  
                  
                     Atividade económica da unidade local onde é exercida a profissão principal (setor económico)
                  
                  
                     NACE Rev. 2 com 1 dígito
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     MAINSTAT = Empregado
                  
               
                     PARTNERS
                  
                  
                     Parceiros que vivem no mesmo agregado
                  
                  
                     Vive com um parceiro legal ou em união de facto
                     Não vive com um parceiro legal nem em união de facto
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MARSTALEGAL
                  
                  
                     Estado civil legal
                  
                  
                     Solteiro
                     Casado (com registo)
                     Viúvo
                     Divorciado
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HHNBPERS
                  
                  
                     Dimensão do agregado doméstico
                  
                  
                     Número de membros do agregado doméstico
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HHNBPERS_0_13
                  
                  
                     Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HHTYPE
                  
                  
                     Tipo de agregado doméstico
                  
                  
                     Uma pessoa
                     Pai/mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade
                     Pai/mãe com todos os filhos com mais de 25 anos de idade
                     Casal sem filhos
                     Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade
                     Casal com todos os filhos com mais de 25 anos de idade
                     Outro tipo de agregado doméstico
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HHINCOME
                  
                  
                     Rendimento mensal líquido do agregado por adulto equivalente
                  
                  
                     1.o quintil de rendimento
                     2.o quintil de rendimento
                     3.o quintil de rendimento
                     4.o quintil de rendimento
                     5.o quintil de rendimento
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        VARIÁVEIS DE SAÚDE
                     
                  
               
                     
                        Estado de saúde
                     
                  
               
                     
                        
                           Módulo de saúde europeu mínimo
                        
                     
                  
               
                     HS1
                  
                  
                     Autoapreciação do estado de saúde
                  
                  
                     Muito bom
                     Bom
                     Razoável (nem bom nem mau)
                     Mau
                     Muito mau
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HS2
                  
                  
                     Problema de saúde crónico
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HS3
                  
                  
                     Limitação das atividades devido a problemas de saúde
                  
                  
                     Muito limitado
                     Limitado mas não muito
                     Sem qualquer limitação
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Doenças e afeções crónicas
                        
                     
                  
               
                     CD1A
                  
                  
                     Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica)
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1B
                  
                  
                     Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1C
                  
                  
                     Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1D
                  
                  
                     Sofre/sofreu de doença coronária ou de angina de peito nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1E
                  
                  
                     Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1F
                  
                  
                     Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1G
                  
                  
                     Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1H
                  
                  
                     Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1I
                  
                  
                     Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1J
                  
                  
                     Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1K
                  
                  
                     Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1L
                  
                  
                     Sofre/sofreu de cirrose hepática nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1M
                  
                  
                     Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1N
                  
                  
                     Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1O
                  
                  
                     Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD1P
                  
                  
                     Sofre/sofreu de níveis elevados de lípidos no sangue nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     CD2
                  
                  
                     Autoapreciação da saúde oral geral
                  
                  
                     Muito boa
                     Boa
                     Razoável (nem boa nem má)
                     Má
                     Muito má
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Acidentes e lesões
                        
                     
                  
               
                     AC1A
                  
                  
                     Ocorrência de acidente de viação nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AC1B
                  
                  
                     Ocorrência de acidente doméstico nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AC1C
                  
                  
                     Ocorrência de acidente de lazer nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AC2
                  
                  
                     Intervenção médica mais importante para o acidente mais grave nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Internamento em hospital ou outro estabelecimento de saúde com internamento
                     Intervenção médica ou de enfermeiro
                     Não foi necessária intervenção
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se
                     AC1A = Sim ou
                     AC1B = Sim ou
                     AC1C = Sim
                  
               
                     
                        
                           Ausência laboral (por razões de saúde)
                        
                     
                  
               
                     AW1
                  
                  
                     Ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problemas de saúde
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se MAINSTAT = Empregado
                  
               
                     AW2
                  
                  
                     Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde
                  
                  
                     Número de dias
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se AW1 = Sim
                  
               
                     
                        
                           Limitações funcionais
                        
                     
                  
               
                     PL1
                  
                  
                     Usa óculos ou lentes de contacto
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Cego ou não consegue ver de todo
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PL2
                  
                  
                     Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se PL1 = Sim ou Não ou Não indicado
                  
               
                     PL3
                  
                  
                     Usa prótese auditiva
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Surdez profunda
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PL4
                  
                  
                     Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado
                  
               
                     PL5
                  
                  
                     Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado
                  
               
                     PL6
                  
                  
                     Dificuldade em andar 500 metros em solo plano sem qualquer ajuda
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PL7
                  
                  
                     Dificuldade em subir ou descer 12 degraus
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PL8
                  
                  
                     Dificuldade de memória ou de concentração
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PL9
                  
                  
                     Dificuldade em morder e mastigar alimentos rijos
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE (1) ≥ 55
                  
               
                     
                        
                           Cuidados pessoais
                        
                     
                  
               
                     PC1A
                  
                  
                     Dificuldade em alimentar-se sozinho
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     PC1B
                  
                  
                     Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     PC1C
                  
                  
                     Dificuldade em vestir-se e despir-se
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     PC1D
                  
                  
                     Dificuldade em utilizar a retrete
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     PC1E
                  
                  
                     Dificuldade em tomar banho ou duche
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     PC2
                  
                  
                     Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche
                  
                  
                     Sim, pelo menos para uma atividade
                     Não
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se (IDADE ≥ 55) e
                     {PC1A ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1B ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1C ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1D ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1E ≠ Não tem dificuldade}
                  
               
                     PC3
                  
                  
                     Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche
                  
                  
                     Sim, pelo menos para uma atividade
                     Não
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se (IDADE ≥ 55) e
                     {PC1A ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1B ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1C ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1D ≠ Não tem dificuldade
                     ou PC1E ≠ Não tem dificuldade}
                  
               
                     
                        
                           Atividades domésticas
                        
                     
                  
               
                     HA1A
                  
                  
                     Dificuldade em preparar refeições
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA1B
                  
                  
                     Dificuldade em usar o telefone
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA1C
                  
                  
                     Dificuldade em ir às compras
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA1D
                  
                  
                     Dificuldade em gerir a medicação
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA1E
                  
                  
                     Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA1F
                  
                  
                     Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA1G
                  
                  
                     Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas
                  
                  
                     Não tem dificuldade
                     Tem alguma dificuldade
                     Tem muita dificuldade
                     Não consegue de todo
                     Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IDADE ≥ 55
                  
               
                     HA2
                  
                  
                     Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano
                  
                  
                     Sim, pelo menos para uma atividade
                     Não
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se (IDADE ≥ 55) e
                     {HA1A ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1B ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1C ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1D ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1E ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1F ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1G ≠ Não tem dificuldade}
                  
               
                     HA3
                  
                  
                     Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano
                  
                  
                     Sim, pelo menos para uma atividade
                     Não
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se (IDADE ≥ 55) e
                     {HA1A ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1B ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1C ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1D ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1E ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1F ≠ Não tem dificuldade
                     ou HA1G ≠ Não tem dificuldade}
                  
               
                     
                        
                           Dor
                        
                     
                  
               
                     PN1
                  
                  
                     Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas
                  
                  
                     Inexistente
                     Muito ligeira
                     Ligeira
                     Moderada
                     Intensa
                     Muito intensa
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PN2
                  
                  
                     Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas)
                  
                  
                     Nada
                     Um pouco
                     Moderadamente
                     Bastante
                     Extremamente
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Saúde mental
                        
                     
                  
               
                     MH1A
                  
                  
                     Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1B
                  
                  
                     Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1C
                  
                  
                     Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1D
                  
                  
                     Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1E
                  
                  
                     Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1F
                  
                  
                     Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1G
                  
                  
                     Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MH1H
                  
                  
                     Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas
                  
                  
                     Nunca
                     Vários dias
                     Mais de metade dos dias
                     Quase todos os dias
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        Cuidados de saúde
                     
                  
               
                     
                        
                           Assistência hospitalar e ambulatória
                        
                     
                  
               
                     HO12
                  
                  
                     Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     HO34
                  
                  
                     Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Assistência ambulatória e no domicílio
                        
                     
                  
               
                     AM1
                  
                  
                     Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal)
                  
                  
                     Há menos de seis meses
                     6-12 meses
                     Há 12 meses ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AM2
                  
                  
                     Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal)
                  
                  
                     Há menos de 12 meses
                     Há 12 meses ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AM3
                  
                  
                     Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se AM2 = Há menos de 12 meses
                  
               
                     AM4
                  
                  
                     Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal)
                  
                  
                     Há menos de 12 meses
                     Há 12 meses ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AM5
                  
                  
                     Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se AM4 = Há menos de 12 meses
                  
               
                     AM6A
                  
                  
                     Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AM6B
                  
                  
                     Consultas de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AM7
                  
                  
                     Utilização de serviços de cuidados domiciliários para necessidades pessoais nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Consumo de medicamentos
                        
                     
                  
               
                     MD1
                  
                  
                     Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     MD2
                  
                  
                     Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Serviços preventivos
                        
                     
                  
               
                     PA1
                  
                  
                     Última vez que foi vacinado contra a gripe
                  
                  
                     Ano e mês (AAAAMM)
                     Há muito tempo (antes do último ano civil)
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PA2
                  
                  
                     Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 3
                     Há mais de 3 anos e há menos de 5
                     Há 5 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PA3
                  
                  
                     Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 3
                     Há mais de 3 anos e há menos de 5
                     Há 5 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PA4
                  
                  
                     Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 3
                     Há mais de 3 anos e há menos de 5
                     Há 5 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PA5
                  
                  
                     Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 2
                     Há mais de 2 anos e há menos de 3
                     Há 3 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PA6
                  
                  
                     Última vez que fez uma colonoscopia
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 5
                     Há mais de 5 anos e há menos de 10
                     Há 10 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PA7
                  
                  
                     Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama)
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 2
                     Há mais de 2 anos e há menos de 3
                     Há 3 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se SEX = Feminino
                  
               
                     PA8
                  
                  
                     Última vez que fez uma citologia cervical
                  
                  
                     Nos últimos 12 meses
                     Há mais de 1 ano e há menos de 2
                     Há mais de 2 anos e há menos de 3
                     Há 3 anos ou mais
                     Nunca
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se SEX = Feminino
                  
               
                     
                        
                           Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas
                        
                     
                  
               
                     UN1A
                  
                  
                     Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não houve necessidade de cuidados de saúde
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     UN1B
                  
                  
                     Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a problemas de distância ou de transportes
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não houve necessidade de cuidados de saúde
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     UN2A
                  
                  
                     Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos médicos nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não houve necessidade
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     UN2B
                  
                  
                     Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos dentários nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não houve necessidade
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     UN2C
                  
                  
                     Falta de disponibilidade financeira para comprar medicamentos receitados nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não houve necessidade
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     UN2D
                  
                  
                     Falta de disponibilidade financeira para cuidados de saúde mental (consulta de psicólogo, psicoterapeuta ou psiquiatra, por exemplo) nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não houve necessidade
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        Determinantes da saúde
                     
                  
               
                     
                        
                           Peso e altura
                        
                     
                  
               
                     BM1
                  
                  
                     Altura sem sapatos
                  
                  
                     Número em cm
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     BM2
                  
                  
                     Peso sem roupa e sapatos
                  
                  
                     Número em kg
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Atividade física
                        
                     
                  
               
                     PE1
                  
                  
                     Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado)
                  
                  
                     Principalmente em posição sentada e em pé
                     Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado
                     Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes
                     Não executa tarefas relacionadas com trabalho
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PE2
                  
                  
                     Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro
                  
                  
                     Número de dias
                     Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PE3
                  
                  
                     Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico
                  
                  
                     10-29 minutos por dia
                     30-59 minutos por dia
                     Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia
                     Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia
                     3 horas ou mais por dia
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se PE2 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                  
               
                     PE4
                  
                  
                     Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro
                  
                  
                     Número de dias
                     Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PE5
                  
                  
                     Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico
                  
                  
                     10-29 minutos por dia
                     30-59 minutos por dia
                     Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia
                     Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia
                     3 horas ou mais por dia
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se PE4 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                  
               
                     PE6
                  
                  
                     Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos
                  
                  
                     Número de dias
                     Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PE7
                  
                  
                     Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica
                  
                  
                     Horas e minutos (HHMM)
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se PE6 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                  
               
                     PE8
                  
                  
                     Número de dias numa semana típica que faz musculação
                  
                  
                     Número de dias
                     Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     PE9
                  
                  
                     Tempo que está sentado durante um dia típico
                  
                  
                     Horas e minutos (HHMM)
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Hábitos alimentares
                        
                     
                  
               
                     DH1
                  
                  
                     Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos
                  
                  
                     Uma vez ou mais por dia
                     4 a 6 vezes por semana
                     1 a 3 vezes por semana
                     Menos de uma vez por semana
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     DH2
                  
                  
                     Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se DH1 = Uma vez ou mais por dia
                  
               
                     DH3
                  
                  
                     Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas
                  
                  
                     Uma vez ou mais por dia
                     4 a 6 vezes por semana
                     1 a 3 vezes por semana
                     Menos de uma vez por semana
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     DH4
                  
                  
                     Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se DH3 = Uma vez ou mais por dia
                  
               
                     DH5
                  
                  
                     Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes
                  
                  
                     Uma vez ou mais por dia
                     4 a 6 vezes por semana
                     1 a 3 vezes por semana
                     Menos de uma vez por semana
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     DH6
                  
                  
                     Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar
                  
                  
                     Uma vez ou mais por dia
                     4 a 6 vezes por semana
                     1 a 3 vezes por semana
                     Menos de uma vez por semana
                     Nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Consumo de tabaco
                        
                     
                  
               
                     SK1
                  
                  
                     Tipo de comportamento atual no consumo de tabaco
                  
                  
                     Fumador diário
                     Fumador ocasional
                     Não fumador
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     SK2
                  
                  
                     Número médio de cigarros por dia
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se SK1 = Fumador diário
                  
               
                     SK3
                  
                  
                     Antigo fumador diário
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se SK1 = Fumador ocasional ou Não fumador ou Não indicado
                  
               
                     SK4
                  
                  
                     Número de anos de consumo diário de tabaco
                  
                  
                     Número
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se SK1 = Fumador diário
                     ou
                     {(SK1 = Fumador ocasional
                     ou Não fumador
                     ou Não indicado)
                     e SK3 = Sim}
                  
               
                     SK5
                  
                  
                     Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados
                  
                  
                     Todos os dias, 1 hora ou mais por dia
                     Todos os dias, menos de 1 hora por dia
                     Pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias)
                     Menos de uma vez por semana
                     Nunca ou quase nunca
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     SK6
                  
                  
                     Utilização de cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes
                  
                  
                     Consumo diário
                     Consumo ocasional
                     Já consumiu
                     Nunca consumiu
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Consumo de álcool
                        
                     
                  
               
                     AL1
                  
                  
                     Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Todos os dias ou quase
                     5 - 6 dias por semana
                     3 - 4 dias por semana
                     1 - 2 dias por semana
                     2 - 3 dias por mês
                     Uma vez por mês
                     Menos de uma vez por mês
                     Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool
                     Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     AL2
                  
                  
                     Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira
                  
                  
                     Nos 4 dias
                     Em 3 dos 4 dias
                     Em 2 dos 4 dias
                     Em 1 dos 4 dias
                     Em nenhum dos 4 dias
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se AL1 =
                     Todos os dias ou quase
                     ou 5 - 6 dias por semana
                     ou 3 - 4 dias por semana
                     ou 1 - 2 dias por semana
                  
               
                     AL3
                  
                  
                     Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre segunda e quinta-feira)
                  
                  
                     16 ou mais bebidas por dia
                     10 - 15 bebidas por dia
                     6 - 9 bebidas por dia
                     4 - 5 bebidas por dia
                     3 bebidas por dia
                     2 bebidas por dia
                     1 bebida por dia
                     0 bebidas por dia
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se (AL1 =
                     Todos os dias ou quase
                     ou 5 - 6 dias por semana
                     ou 3 - 4 dias por semana
                     ou 1 - 2 dias por semana)
                     e
                     (AL2 = Nos 4 dias
                     ou Em 3 dos 4 dias
                     ou Em 2 dos 4 dias
                     ou Em 1 dos 4 dias)
                  
               
                     AL4
                  
                  
                     Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo
                  
                  
                     Nos 3 dias
                     Em 2 dos 3 dias
                     Em 1 dos 3 dias
                     Em nenhum dos 3 dias
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se AL1 =
                     Todos os dias ou quase
                     ou 5 - 6 dias por semana
                     ou 3 - 4 dias por semana
                     ou 1 - 2 dias por semana
                  
               
                     AL5
                  
                  
                     Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre sexta-feira e domingo)
                  
                  
                     16 ou mais bebidas por dia
                     10 - 15 bebidas por dia
                     6 - 9 bebidas por dia
                     4 - 5 bebidas por dia
                     3 bebidas por dia
                     2 bebidas por dia
                     1 bebida por dia
                     0 bebidas por dia
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se (AL1 =
                     Todos os dias ou quase
                     ou 5 - 6 dias por semana
                     ou 3 - 4 dias por semana
                     ou 1 - 2 dias por semana)
                     e
                     (AL4 = Nos 3 dias
                     ou Em 2 dos 3 dias
                     ou Em 1 dos 3 dias)
                  
               
                     AL6
                  
                  
                     Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses
                  
                  
                     Todos os dias ou quase
                     5 - 6 dias por semana
                     3 - 4 dias por semana
                     1 - 2 dias por semana
                     2 - 3 dias por mês
                     Uma vez por mês
                     Menos de uma vez por mês
                     Não nos últimos 12 meses
                     Nunca em toda a vida
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se AL1 =
                     Todos os dias ou quase
                     ou 5 - 6 dias por semana
                     ou 3 - 4 dias por semana
                     ou 1 - 2 dias por semana
                     ou 2 - 3 dias por mês
                     ou Uma vez por mês
                     ou Menos de uma vez por mês
                  
               
                     
                        
                           Apoio social
                        
                     
                  
               
                     SS1
                  
                  
                     Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves
                  
                  
                     Nenhuma
                     1 ou 2
                     3 a 5
                     6 ou mais
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     SS2
                  
                  
                     Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz
                  
                  
                     Muita preocupação e interesse
                     Alguma preocupação e interesse
                     Não consegue avaliar
                     Pouca preocupação e interesse
                     Nenhuma preocupação e interesse
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     SS3
                  
                  
                     Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade
                  
                  
                     Muito fácil
                     Fácil
                     Possível
                     Difícil
                     Muito difícil
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     
                        
                           Cuidados e assistência em moldes informais
                        
                     
                  
               
                     IC1
                  
                  
                     Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com problemas geriátricos, doença crónica, pelo menos uma vez por semana (excluindo atividades profissionais)
                  
                  
                     Sim
                     Não
                     Não indicado
                  
                  
                     Todas as pessoas
                  
               
                     IC2
                  
                  
                     Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana
                  
                  
                     Familiar(es) do respondente
                     Não familiares do respondente
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IC1 = Sim
                  
               
                     IC3
                  
                  
                     Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos
                  
                  
                     Menos de 10 horas por semana
                     Pelo menos 10 horas mas menos de 20 horas por semana
                     20 horas por semana ou mais
                     Não indicado
                     Não aplicável
                  
                  
                     Se IC1 = Sim
                  
               
            (1)  Por IDADE entende-se a idade do respondente em anos completos.
      
      
         ANEXO II
         
            Critérios de precisão
         
         
                  
                     1.
                  
                  
                     Para todos os conjuntos de dados, os critérios de precisão são expressos em erros padrão e definidos como funções contínuas das estimativas concretas e da dimensão da população estatística num país.
                  
               
                  
                     2.
                  
                  O erro padrão estimado para uma dada estimativa
                        não deve ser superior ao valor apurado pela seguinte fórmula:
                        
                  
               
                  
                     3.
                  
                  A função f(N) deve ter a forma 
                        .
               
                  
                     4.
                  
                  
                     Devem ser utilizados os valores a seguir indicados para os parâmetros N, a e b:
                     
                                 
                                    
                              
                              
                                 N
                              
                              
                                 a
                              
                              
                                 b
                              
                           
                                 Percentagem da população com limitações severas na realização de atividades habituais devido a problemas de saúde (idade 15 anos ou mais)
                              
                              
                                 População com 15 anos ou mais residente em agregados domésticos privados no país, em milhões de pessoas e com arredondamento a 3 casas decimais
                              
                              
                                 1 200 
                              
                              
                                 2 800 
                              
                           
               
      
         ANEXO III
         
            Territórios nacionais excluídos do inquérito
         
         
                     País
                  
                  
                     Territórios nacionais
                  
               
                     França
                  
                  
                     Departamentos e Territórios Franceses Ultramarinos
                  
               
                     Chipre
                  
                  
                     A zona não controlada pelo Governo
                  
               
                     Países Baixos
                  
                  
                     Ilhas das Caraíbas (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba)
                  
               
                     Irlanda
                  
                  
                     Todas as ilhas costeiras, excluindo Achill, Bull, Cruit, Gorumna, Inishnee, Lettermore, Lettermullan e Valentia
                  
               
                     Reino Unido
                  
                  
                     Escócia a norte do canal da Caledónia e ilhas de Scilly