CELEX: 31994R1475
Language: pt
Date: 1994-06-27 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1475/94 DA COMISSÃO de 27 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

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31994R1475

REGULAMENTO (CE) Nº 1475/94 DA COMISSÃO de 27 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.  

Jornal Oficial nº L 159 de 28/06/1994 p. 0032 - 0033 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 58 p. 0180  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 58 p. 0180 

REGULAMENTO (CE) Nº 1475/94 DA COMISSÃO de 27 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3375/93 da Comissão (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 3º,Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1445/76 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1719/93 (4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias, e do Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2358/71;Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) nº 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1994/1995; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) nº 1445/76;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das sementes,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º O anexo I do Regulamento (CEE) nº 1445/76 é substituído pelo anexo do presente regulamento.Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1994.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 27 de Junho de 1994.Pela ComissãoRené STEICHENMembro da Comissão(1) JO nº L 246 de 5. 11. 1971, p. 1.(2) JO nº L 303 de 10. 12. 1993, p. 9.(3) JO nº L 161 de 23. 6. 1976, p. 10.(4) JO nº L 159 de 1. 7. 1993, p. 104.ANEXO « ANEXO IVariedades de alta persistência, tardias ou semitardiasAladinAlbiAllegroAlondraAmbonAndesAndurilAnimoAntaraApolloAragonArnoAtlasAvenueBalticBarballBarclayBarcredoBaremaBarenzaBarezaneBarglenBarlatanBarlennaBarlindaBarletBarlowBarluxeBarmacoBarryBarsandraBartonyBelfort (T)BellatrixBellevueBolognaBonnyBorviBostonCapperCapriceCarrickCasinoCastle (T)ChagallChantalCitadel (T)Colorado (T)CompasCondesa (T)ContenderCorsoCudCupidoDacapoDaniloDolbyDomingoDonataDuramoEdgarElectraEleganaElgon (T)ElkaElrondEntrarExitoFanal (T)FeederFetione (T)FingalFlairGeronaGlobeHellasHerautHerbieHerbus (T)HerculesHermesHidalgoHonneurHunterIdoleJettaJumboJuventusKarinKelvinKent IndigenousKerdionKostaLangaLihersaLimageLimesLinoctaLiparisLipondoLiquickLisabelleLissabonLisunaLivonneLivornoLivreeLookLorettaLorinaMadera (T)MagellaMagisterMagyarMajesticMammout (T)ManhattanMaprimaMarathonMarkantaMasterMeltra RVP (T)MelvinaMergandaMerigoldMeteorMexicoMickeyMocintoModentaModuleModus (T)Montagne (T)MombassaMondialMontando (T)MorettiMorondaOhioOpinionOthelloOutsiderPabloPacagePanchoParcourPatoraPatronPavoPedroPelleasPerfectPermaPhoenix (T)PippinPlayerPlenoPortstewartPreferencePresidentPresterPrinceProfitProgressRally (T)RathlinRecoltaRivalRonjaSaioneSakiniSalemScore (Fair Way)SenatorSevillaSisuSommoraSplendorSprinterSummitSuperstarSurpriseTalbotTalgoTayaTexasTivoliToledoTraniTresorTrimmerTroubadourTyroneVariantVeritasVigorVolley (T)WadiWendyYorkZambesi »