CELEX: 51983PC0016
Language: fr
Date: 1983-01-27
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL relatif à l'exécution du programme spécial de lutte contre la faim dans le monde (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 016
Vol. 1983/0008
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                           COM(83) 16       final
                                                          Bruxelles,       l e 27 j a n v i e r 1983
                    PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL
            relatif  à l'exécution     du programme s p é c i a l de l u t t e         contre
                              l a f a i m d a n s l e monde
                    (présentée par     l a C o m m i s s i o n au C o n s e i l )
COM(83) 16 final
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    EXPOSE DES MOTIFS
1.  Le p r i n c i p e       de La m i s e en o e u v r e de m e s u r e s s p é c i a l e s                    de L u t t e    contre        la  faim
    dans l e monde a é t é é t a b l i                   par       l'autorité          budgétaire             dans l e      c a d r e de l a      pro-
    cédure b u d g é t a i r e          qui     a conduit           à L'arrêt          du b u d g e t       pour    1983.         En e f f e t ,   une
    nouvelle             Ligne budgétaire               : A r t i c l e 958 "Programme s p é c i a l de l u t t e c o n t r e                       la
    f a i m d a n s l e monde" a é t é                  créée et           dotée d ' u n montant                de 50 m i l l i o n s       d'ECU.
     Ceci        constituait           l'aboutissement                 du g r a n d d é b a t       organisé par            le    Parlement
    européen et               qui    s'est      traduit          par      l'adoption         de l a r é s o l u t i o n        F e r r e r o , et
    des       d i s c u s s i o n s s u r deux c o m m u n i c a t i o n s          s u c c e s s i v e s ce l a C o m m i s s i o n au C o n -
     seil        et     au P a r l e m e n t e u r o p é e n     :
    -     "Pour         un p l a n d ' a c t i o n    contre         l a f a i m dans         l e monde" ( D o c . COM 81 560                     final
          en d a t e du 2 o c t o b r e            1981)       ;
    -     "Programme s p é c i a l             de l u t t e      contre        l a f a i m dans          l e monde"        ( D o c . COM 82
          320 f i n a l       en d a t e du 3 j u i n             1982).
2.   Le C o n s e i l , p o u r s a p a r t ,            a posé c e r t a i n e s c o n d i t i o n s à l ' u t i l i s a t i o n des                cré-
     dits         qui     seraient       rendus d i s p o n i b l e s pour                L'exécution            des m e s u r e s e n v i s a g é e s ,
     en      adoptant          La d é c l a r a t i o n    s u i v a n t e , à l ' o c c a s i o n de l ' a d o p t i o n           de l a p r o p o s i -
     t i o n de v i r e m e n t        n° 30/82          :
     " L e C o n s e i l n ' a p a s pu a p p r o u v e r l e t r a n s f e r t p r o p o s é p a r La C o m m i s s i o n
      " c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l a f a i m dans l e monde, en L ' a b s e n c e d ' u n e d é -
      c i s i o n s u r l a t e n e u r du programme d ' a c t i o n que l a C o m m i s s i o n l u i a com-
      "muniqué.
      "Dès que l a d é c i s i o n en q u e s t i o n a u r a é t é p r i s e , s u r l a b a s e d ' u n e p r o p o s i -
      t i o n f o r m e l l e de l a C o m m i s s i o n c o n c e r n a n t l a m i s e en o e u v r e de ce programme
      " d ' a c t i o n , p r o p o s i t i o n s u r l a q u e l l e l e C o n s e i l s ' e n g a g e à s t a t u e r dans l e s
       " m e i l l e u r s d é l a i s , l e C o n s e i l p r e n d r a Les d i s p o s i t i o n s b u d g é t a i r e s n é c e s s a i r e s ,
       " c o n f o r m é m e n t aux p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s " .
 3.    L a C o m m i s s i o n a a d m i s que l ' e x é c u t i o n              du n o u v e l a r t i c l e      958 dans l e            budget
       pour        1983 i m p l i q u a i t     l a mise en o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s de l a                     "déclaration
       commune r e l a t i v e          à différentes               mesures v i s a n t          à a s s u r e r un m e i l l e u r         déroule-
       ment c e l a p r o c é d u r e           budgétaire"              signée      Le 30 j u i n          par    le C o n s e i l ,      Le P a r l e -
       ment e t          l a C o m m i s s i o n ( D é c l a r a t i o n de M. T u g e n d h a t            à la session plém'ère                   du
        Parlement           européen         le    26     octobre             1982).
        Aux      t e r m e s de c e t t e      déclaration             l a Commission est                 t e n u e de s o u m e t t r e      une   pro-
        position           de r è g l e m e n t    du C o n s e i l      avant      La f i n     du m o i s de j a n v i e r           19S3 e t     Le
        C o n s e i l et      le Parlement doivent                     tout     m e t t r e en o e u v r e a f i n        d'aboutir           à une
        adoption           du r è g l e m e n t    avant      la f i n       du m o i s de mai             1983.
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       C'est     cette        proposition           de r è g l e m e n t      du C o n s e i l    qui    fait    l'objet       de     la
      présente          c o m m u n i c a t i o n et     qui      est    jointe     en a n n e x e .
      OBJECTIFS.              DOMAINES D'INTERVENTION ET MODALITES DE MISE EN OEUVRE DE L ' A I D E
 4.   Les o r i e n t a t i o n s      f o n d a m e n t a l e s en m a t i è r e     de l u t t e    contre      l a f a i m dans         le
      monde o n t        déjà       fait      l'objet        de deux c o m m u n i c a t i o n s de l a C o m m i s s i o n p r é c i t é e s .
      Elles      ne s e r o n t       rappelées         que b r i è v e m e n t     et    dans l a mesure où e l l e s f o n t                 l'objet
     de d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s        dans      la proposition           de r è g l e m e n t    ci-après.
     Répartition             s e c t o r i e l l e des        orientations
 5.  Les i n t e r v e n t i o n s       de l a Communauté s ' a r t i c u l e n t               autour       de deux a x e s f o n d a m e n t a u x   :
     -    l'appui        à des s t r a t é g i e s        ou p o l i t i q u e s    alimentaires            menées p a r       l e s pays béné-
         ficiaires           :   l e s a c t i o n s e n v i s a g é e s , dont         l e but     est     d'accroître            l'autosuffi-
         sance a l i m e n t a i r e         de c e s p a y s ,       se s i t u e r o n t   dans     le    secteur      rural       et    notamment
         aux     s t a d e s de l a p r o d u c t i o n ,           de l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , du s t o c k a g e e t      du    transport
         des    produits            ;
    -    des a c t i o n s " t h é m a t i q u e s " ,         c'est-à-dire           des a c t i o n s     structurelles            destinées
         à sauvegarder le patrimoine                             naturel       d e s p a y s en v o i e de d é v e l o p p e m e n t        et   à
         en a m é l i o r e r      les conditions                d'exploitation            ;   il   s'agit      d'actions          prépara-
         toires        à des i n t e r v e n t i o n s         s u r des thèmes d ' i n t é r ê t          général t e l s        que      l'utilisa-
        tion      rationnelle             du b o i s de f e u ,           le   reboisement et             la   lutte    contre         la   déserti-
        fication,           l'hydraulique              v i l l a g e o i s e ou l a v a l o r i s a t i o n     du p a t r i m o i n e    animal
        domestique et                 sauvage.
    Dans l e s d o m a i n e s v i s é s           ci-dessus,             des a c t i o n s de f o r m a t i o n     peuvent         également
    être       financées.
    Répartition             géographique
6.  L'aide visant              à l'amélioration                   de l a s i t u a t i o n    alimentaire          doit     être       accordée
    en p r i o r i t é      aux p a y s l e s m o i n s            avancés.
    Nature des             interventions
7.  L ' a i d e de l a Communauté p o u r r a                     intervenir         tant     isolément         que    conjointement
    à d'autres            s o u r c e s de f i n a n c e m e n t       extérieures.             L'aide pourra, soit                 prendre
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    La f o r m e   d'actions            directes,            soit      être   dirigée       par      L'intermédiaire               d'organismes
   financiers nationaux,                     régionaux          ou      internationaux.
8. Modalités         et    conditions              de     L'aide
   Compte t e n u d e s o b j e c t i f s ,              des c a t é g o r i e s    de p a y s r e t e n u s ,     ainsi       que d e s o r i e n -
   tations        s e c t o r i e l l e s qui        sont      proposées        dans c e t t e       communication,              l a Commission
   est      d'avis     que La s e u L e f o r m e              d'aide       à envisager est              l'aide      non     remboursable.
   En ce q u i       concerne           la participation                   aux a d j u d i c a t i o n s ,    appels d ' o f f r e s ,     mar-
   chés e t       contrats,            la    Commission estime                qu'il      convient          de L ' o u v r i r    à    'égalité
   de c o n d i t i o n s    à toutes            Les p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t        m o r a l e s d e s E t a t s membres
   et     de l ' E t a t   bénéficiaire.                   La p o s s i b i l i t é   de L ' o u v r i r      également        à    d'autres
   p a y s en v o i e de d é v e l o p p e m e n t             bénéficiaires            de L ' a i d e de l a          Communauté         devrait
    par     ailleurs        être        sauvegardée.
9.  Durée       d'exécution
    Les c r é d i t s     inscrits           par       l'autorité          budgétaire         au b u d g e t      général       pour     1983
    sont      des c r é d i t s      non d i s s o c i é s       qui     doivent      donc ê t r e         engagés d a n s          L'année,
    s o u s p e i n e de t o m b e r          en     annulation.
    La C o m m i s s i o n s ' e f f o r c e r a         de c o n c i l i e r   les    impératifs            de g e s t i o n de c e s      cré-
    dits       avec   l a m i s e en o e u v r e d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s .                 Les f o u r n i t u r e s   de moyens
    de p r o d u c t i o n , e n      p a r t i c u l i e r ( e n g r a i s , semences, p e t i t            outillage)         qui     peuvent
     aisément        être      exécutées            avec des c r é d i t s          non d i s s o c i é s ,      donneront         lieu à    la
     m i s e en p l a c e de f o n d s de c o n t r e p a r t i e               dont    l'utilisation,               à des f i n s       de d é -
     veloppement           agricole           et    a l i m e n t a i r e , pourra s'écheLonner                  sur p l u s i e u r s   années.
10. Procédures           de c o n s u l t a t i o n        e t d ' i n_fo<rma[tj_on
     Les d é c i s i o n s     de f i n a n c e m e n t       relatives         aux d i f f é r e n t e s      mesures        seront      prises
     par     l a C o m m i s s i o n compte t e n u de                 l'avis     exprimé       par      un c o m i t é     consultatif.
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   La C o m m i s s i o n p r o p o s e  La c r é a t i o n   d'un    comité        composé de       représentants
des E t a t s membres et              présidé      p a r un r e p r é s e n t a n t    de La C o m m i s s i o n .
La p r o c é d u r e   de c o n s u l t a t i o n  de ce c o m i t é q u i       est     proposée est         celle   qui
régit        le fonctionnement            du c o m i t é     "aide    alimentaire"           créé par        le  règlement
CEE n ° 3 3 3 1 / 8 2 du C o n s e i l         du 3 décembre          1982 c o n c e r n a n t   la politique         et    la
g e s t i o n de l ' a i d e    alimentaire          (JOCE L 352 du 14 décembre                   1982).         Il  en   résulte
que l a C o m m i s s i o n a l e p o u v o i r       de p r e n d r e   des d é c i s i o n s   qui    sont     immédiatment
applicables,           sous r é s e r v e      que   le    comité    ait     é m i s un a v i s f a v o r a b l e .   Dans Le
cas c o n t r a i r e ,   La C o m m i s s i o n s a i s i t   le   Conseil,         d a n s un d é l a i    d'un   mois,    et
diffère        l'appLication            des d é c i s i o n s  en q u e s t i o n de deux m o i s au p l u s .            Le
ConseiL,        statuant        à la majorité            qualifiée,        peut      prendre     une d é c i s i o n   diffé-
r e n t e d a n s Le d é l a i      de deux       mois.
La C o m m i s s i o n f e r a    rapport       au P a r l e m e n t e u r o p é e n e t    au C o n s e i L  sur   L'ap-
plication        du     règlement.
Conc l u s i o n
Sur      l a base des p r o p o s i t i o n s      faisant       L'objet       de La p r é s e n t e      communication
de l a C o m m i s s i o n , i l      est   demandé au C o n s e i L d ' a d o p t e r        le  règlement         ci-annexé.
Annexe
 ---pagebreak---   PROPOSITION            DE REGLEMENT             (CEE) DU CONSEIL                                                               5
   relatif à l'exécution                    du programme s p é c i a l             de l u t t e  contre          l a f a i m dans
   l e monde
  LE CONSEIL           DES COMMUNAUTES                EUROPEENNES
  Vu   le T r a i t é      instituant         l a Communauté é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , e t              notamment
  son     article        235     ;
  Vu l a p r o p o s i t i o n      de l a C o m m i s s i o n ( 1 )       ;
  Vu   l'avis         du P a r l e m e n t e u r o p é e n     (2)   ;
 Considérant            q u e , dans l e        c a d r e de La p o l i t i q u e       c o m m u n a u t a i r e de d é v e l o p -
 p e m e n t , un p l a n de         Lutte      contre        l a f a i m dans Le monde d o i t                 être    mis en
 oeuvre        sous     l a forme d ' u n          "programme          s p é c i a l " comportant          des mesures
 structurelles              visant      à favoriser             à court       terme     le développement                  rural
 et    l'autosuffisance               a l i m e n t a i r e ,de qui       serviraient           ainsi      d'appui à
  la   m i s e en o e u v r e       de p o l i t i q u e s   ou s t r a t é g i e s    alimentaires,               ainsi    que des
 actions à plus              long terme            s u r d e s thèmes s p é c i f i q u e s       conditionnant               l'avenir
 et    La s u r v i e de n o m b r e u s e s p o p u l a t i o n s        rurales       ;
 Considérant            que    l a m i s e en o e u v r e de          ce programme s p é c i a l              e s t de n a t u r e à
  contribuer           à la      réalisation            des o b j e c t i f s    de l a    Communauté             ;
Considérant             qu'il      y a l i e u de d é f i n i r         les actions à entreprendre                        pour     la
m i s e en o e u v r e d e s a i d e s p r é v u e s d a n s l e              cadre d u d i t     programme, a i n s i             que
 l e s o b j e c t i f s de l a Communauté ;
Considérant            qu'il       convient         de p r é v o i r    une p r o c é d u r e p o u r     la gestion          de
ces     aides        ;
Considérant            que l e T r a i t é       n'a     pj>s p r é v u    les pouvoirs d'action                     spécifiques
r e q u i s à cet         effet,
A ARRETE LE PRESENT                   REGLEMENT.
(1)     J . O . C . E . N° C
(2)     J.O.C.E.         N° C
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Article          premier
La Communauté met en o e u v r e , à t i t r e                          e x p é r i m e n t a l , des mesures s p é c i a l e s           de
lutte       contre       l a f a i m dans         l e monde s e l o n l e s c r i t è r e s              et    les procédures           pré-
vus dans l e p r é s e n t               règlement.
Article         2
L ' a i d e accordée          au t i t r e       du p r é s e n t    règlement           s ' a d r e s s e à tous         l e s p a y s en
v o i e de d é v e l o p p e m e n t        et   plus particulièrement                     aux m o i n s a v a n c é s d ' e n t r e      eux.
Article         3
1.     L'aide      de l a Communauté p r e n d                la forme,             d'une      p a r t / G ' a c t i o n s de    soutien
      à l a m i s e en o e u v r e de p o l i t i q u e s               ou de s t r a t é g i e s        alimentaires            que   les
      pays b é n é f i c i a i r e s        auront     décidé          de mener a f i n            d'accroître            leur     auto-
      suffisance           alimentaire,             et,d'autre           part,d'actions                structurelles             destinées
      à sauvegarder               le    patrimoine         naturel         d e s p a y s en v o i e de d é v e l o p p e m e n t          et
      à en a m é l i o r e r        les conditions             d'exploitation.
2.    L e s a c t i o n s de s o u t i e n        à des s t r a t é g i e s         alimentaires             consistent          en   inter-
      ventions        dans le          secteur       rural      notamment            aux s t a d e s de l a p r o d u c t i o n ,        de
      la    c o m m e r c i a l i s a t i o n , du s t o c k a g e et        du t r a n s p o r t     des p r o d u i t s      agricoles.
3.    Les a c t i o n s     structurelles             consistent             dans      le    financement             d'actions        prépa-
      ratoires        à des i n t e r v e n t i o n s       sur des thèmes d ' i n t é r ê t                   général        tels   que     l'uti-
       lisation        rationnelle             du b o i s de f e u ,         le     reboisement           et     la    lutte     contre    la
      désertification,                  l'hydraulique           v i l l a g e o i s e ou l a v a l o r i s a t i o n          du   patrimoine
      a n i m a l domestique et                 sauvage.
4.     Des a c t i o n s de f o r m a t i o n        dans     l e s domaines v i s é s               aux p a r a g r a p h e s 2 e t      3,
       ainsi      qu'une formation                professionnelle                et    technique          dans l e domaine             du
      développement              et     une é d u c a t i o n   de b a s e en m i l i e u            rural       sont     également
       financées         dans       :e     cadre.
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Article_ 4
L ' a i d e est      accordée par      l a Communauté, s o i t            de f a ç o n a u t o n o m e , s o i t    en c o f i n a n -
ce ment a v e c des E t a t s membres ou avec des o r g a n i s m e s m u l t i l a t é r a u x                  ou   régionaux.
Le c a r a c t è r e   communautaire        de l ' a i d e     doit   être      maintenu.
Article         5
L ' a i d e de l a Communauté p r e n d           l a forme d ' a i d e s non r e m b o u r s a b l e s .
Article         6
L ' a i d e peut      couvrir    l e s dépenses d ' i m p o r t a t i o n a i n s i        que l e s dépenses           locales
n é c e s s a i r e s pour   la réalisation           des p r o j e t s    et   programmes.
Les i m p ô t s , d r o i t s  et    taxes     sont     e x c l u s du f i n a n c e m e n t  communautaire.
Article          7
La p a r t i c i p a t i o n aux a p p e l s d ' o f f r e s ,    adjudications,,          marchés et. c o n t r a t s      est
ouverte, à égalité             de c o n d i t i o n s , à t o u t e s  l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s et   morales
d e s E t a t s membres et         de l ' E t a t   bénéficiaire.             Cette p a r t i c i p a t i o n     peut   être
étendue à d ' a u t r e s      p a y s en v o i e de d é v e l o p p e m e n t      bénéficiaires            de    t'aide
de      la  Communauté.
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Article         8
 1.    Il    est    institué      un c o m i t é de g e s t i o n de programme s p é c i a l              de  lutte
       contre       l a f a i m dans     l e monde, c i - a p r è s       dénommé c o m i t é , p r é s i d é    par
      un r e p r é s e n t a n t  de l a C o m m i s s i o n e t      composé de r e p r é s e n t a n t s    des
       E t a t s membres.         Le S e c r é t a r i a t  du c o m i t é e s t     assuré par      la    Commis-
      sion.
2 . Le c o m i t é é t a b l i t    son règlement               intérieur.
Article         9 .
Les d é c i s i o n s     portant octroi           d'une aide sont             prises selon la            procédure
prévue à l ' a r t i c l e        8 du r è g l e m e n t     ( C E E ) n°  3 3 3 1 / 8 2 du C o n s e i l   (1),
 concernant            la politique        et   l a g e s t i o n de l ' a i d e      alimentaire.
Article          10
La C o m m i s s i o n f a i t    rapport       au C o n s e i l e t     au Parlement européen s u r              l'appli-
c a t i o n du p r é s e n t     règlement.
Article          11
Le p r é s e n t      règlement     entre       en v i g u e u r    Le j o u r  suivant     celui      de s a p u b l i c a -
t i o n au J o u r n a l o f f i c i e l    d e s Communautés            européennes.
Le p r é s e n t      règlement     est o b l i g a t o i r e     dans tous s e s éléments et                directement
a p p l i c a b l e dans t o u t    Etat      membre.
 (1)    J . O . n ° 3 5 2 du 1 4 . 1 2 . 1 9 8 2 , p .      1
                                                                             Fait      à Bruxelles,        le
                                                                            Par      le  Conseil