CELEX: 32003D0339
Language: pt
Date: 2003-05-06 00:00:00
Title: 2003/339/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0339

2003/339/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 120 de 15/05/2003 p. 0058 - 0058

Decisão do Conselhode 6 de Maio de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/339/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Ulrike RODUST, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 2 de Abril de 2003,DECIDE:Artigo únicoHeide SIMONIS é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Ulrike RODUST pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteP. Efthymiou(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.