CELEX: 31985R3431
Language: pt
Date: 1985-12-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3431/85 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, relativo à actualização anual da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

110                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16 / Fasc . 02
385R3431
6 . 12 . 85                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 326 / 17
                                          REGULAMENTO ( CEE ) N? 3431 / 85 DA COMISSÃO
                                                     de 5 de Dezembro de 1985
                relativo à actualizaçao anual da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo
                                      da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                da Comissão ( 3 ) e que essa validade foi prorrogada a partir
                                                                      de 1 de Janeiro de 1984 pelo Regulamento ( CEE )
Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade                    n? 3655 / 83 da Comissão ( 4 ) e a partir de 1 de Janeiro de
Económica Europeia ,                                                  1985 pelo Regulamento ( CEE ) n? 3104 / 84 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 1736 / 75 do                  são ( 5 );
Conselho , de 24 de Junho de 1975 , relativo às estatísticas          Considerando que é conveniente publicar agora a versão
do comércio externo da Comunidade e do comércio entre                 válida em 1 de Janeiro de 1986 ;
os seus Estados-membros (*), alterado pelo Regulamento                Considerando que as medidas previstas no presente regula­
( CEE ) n ? 2845 / 77 ( 2 ) e, nomeadamente , o seu artigo 36 ? e     mento estão conformes ao parecer do Comité de Estatística
a alínea b) do seu artigo 41 ?,                                       do Comércio Externo ,
Tendo em conta a Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal e , nomeadamente , o seu artigo 26° e a parte XIII ,        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ponto 3 , do seu Anexo I ,
Considerando que o artigo 35° do Regulamento ( CEE )                                               Artigo 1 ?
n ? 1736 / 75 requer o apuramento dos dados dé acordo
com a versão em vigor da nomenclatura dos países constan­            A versão válida em 1 de Janeiro de 1986 , da nomenclatura
te do seu Anexo C ;                                                  dos países para as estatísticas do comércio externo da
                                                                     Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros
Considerando que o artigo 36 ? do referido regulamento               consta do anexo ao presente regulamento .
impõe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias a nomenclatura dos países na sua                                             Artigo 2­
versão válida a partir de 1 de Janeiro de cada ano ;
Considerando que a versão desta válida em 1 de Janeiro de            O presente regulamentei entra em vigor em 1 de Janeiro de
 1983 constava do anexo ao Regulamento ( CEE ) n ? 57 / 82           1986 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas em 5 de Dezembro de 1985 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                              Alóis PFEIFFER
                                                                                         Membro da Comissão
                                                                     ( 3 ) JO n ? L 371 de 30 . 12 . 1982 , p . 7 .
0 ) JO n? L 183 de 14. 7 . 1975 , p . 3 .                            ( 4 ) JO n ? L 361 de 24 . 12 . 1983 , p . 31 .
(2 ) JO n<? L 329 de 22 . 12 . 1977 , p . 3 .                        ( 5) JO n ? L 291 de 8 . 11 . 1984 , p . 25 .
 ---pagebreak--- 16 / Fasc . 02                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           111
                                                                  ANEXO
               NOMENCLATURA DOS PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNI­
                                   DADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS
                                              (versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1986)
               EUROPA
               Comunidade
               001     França                                          Incluindo Mónaco
               002    Bélgica e Luxemburgo
               003    Países Baixos
               004     República Federal da Alemanha (*)               Incluindo Berlim Ocidental , e os territórios austríacos
                                                                       de Jungholz e de Mittelberg ; não incluindo o território
                                                                       de Büsingen
               005     Itália                                          Incluindo São Marinho
               006     Reino Unido                                     Grã-Bretanha , Irlanda do Norte , Ilha de Man e Ilhas
                                                                       Anglos-Normandas
               007    Irlanda
               008     Dinamarca
               009    Grécia
               010    Portugal                                         Incluindo os Açores e a Madeira
               011    Espanha                                          Incluindo as Baleares
               Territórios espanhóis fora do território aduaneiro e estatístico
               021     Ilhas Canárias
               022    Ceuta e Melilha                                  Incluindo o Penhasco de Velez de la Gomera , o Pe­
                                                                       nhasco de Alhucemas e as Ilhas Chafarinas
               Outros países da Europa
               024    Islândia
               025    Ilhas Faroé
               028    Noruega                                          Incluindo o arquipélago de Svalbard e a Ilha de Jan
                                                                       Mayen
               030    Suécia
               032    Finlândia                                        Incluindo as Ilhas Aland
               036    Suiça                                            Incluindo o Liechtenstein , o território alemão de Büsin­
                                                                       gen e a comuna italiana de Campione d'Itália
               038    Áustria                                          Não incluindo Jungholz e Mittelberg
               043    Andorra
               044    Gibraltar
               045    Cidade do Vaticano
               046    Malta                                            Incluindo Gozzo e Comino
               048    Jugoslávia
               052    Turquia
               056    União Soviética
               058    República Democrática Alemã ( J ) incluindo
                      Berlim Oriental
               060    Polónia
               062    Checoslováquia
               064    Hungria
               066    Roménia
               068    Bulgária
               070    Albânia
               (*) O Comércio com a República Democrática Alemã e com Berlim Oriental não é referido nas estatísticas do
                   comércio externo da República Federal da Alemanha .
 ---pagebreak--- 112                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16 / Fase . 02
    AFRICA
    Norte de Africa
    204     Marrocos
    208     Argélia
    212     Tunísia
    216     Líbia
    220     Egipto
    224     Sudão
    África Ocidental
    228     Mauritânia
    232     Mai
    236     Burkina Faso                                 Antigo Alto Volta
    240    Niger
    244     Chade
    247     República de Cabo Verde
    248     Senegal
    252     Gâmbia
    257     Guiné-Bissau
    260    Guiné
    264     Serra Leoa
    268    Libéria
    272    Costa do Marfim
    276    Gana
    280    Togo
    284    Benim
    288    Nigéria
    África central, oriental e meridional
    302    Camarões
    306    República Centrafricana
    310    Guiné Equatorial
    311    São Tomé e Príncipe
    314    Gabão
    318    Congo
    322    Zaire
    324    Ruanda
    328    Burundi
    329    Santa Helena e dependências                   Dependências de Santa Helena : Ilha de Ascensão e
                                                         Ilhas Tristão da Cunha
    330    Angola                                        Incluindo Cabinda
    334    Etiópia
    338    Djibouti
    342    Somália
    346    Quénia
 ---pagebreak--- 16 / Fasc . 02                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        113
               350   Uganda
               352   Tanzania                                     Tanganica , Zanzibar e Pemba
               355   Seychelles e dependências                    Ilhas Mahé, Silhouette, Praslin (incluindo La Digue)
                                                                  Frégate , Mamelles e Récifs , Bird e Denis , Plate e
                                                                  Coëtivy , Ilhas Almirantes , Ilhas Alfhonse , Ilhas Provi­
                                                                  dence , Ilhas Aldraba
               357   Território britânico do Oceano Indico        Arquipélago dos Chagos
               366   Moçambique
               370   Madagáscar
               372   Reunião                                      Incluindo a Ilha Europa , a Ilha Bassas da índia, a Ilha
                                                                  João da Nova , a Ilha Tromelin e as Ilhas Glorieuses
               373   Maurícia                                     Ilha Maurícia, Ilha Rodrigues, Ilhas Agalega e Carga­
                                                                  dos Carajos Shoals (ilhas São Brandão)
               375   Comores                                      Grande Comore, Anjouan e Moheli
               377   Mayotte                                      Grande Terre e Pamanzi
               382   Zimbabwe
               386   Malawi
               390   República da África do Sul e Namíbia
               391   Botsuana
               393   Suazilândia
               395   Lesoto
               AMERICA
               América do Norte
               400   Estados Unidos da América                    Incluindo Porto Rico
               404   Canadá
               406   Gronelândia
               408   São Pedro e Miquelon
               América central e do Sul
               412   México
               413   Bermudas
               416   Guatemala
               421   Belize
               424   Honduras                                     Incluindo as Ilhas Swan
               428   Salvador
               432   Nicarágua                                    Incluindo as Ilhas Com
               436   Costa Rica
               442   Panamá                                       Incluindo a antiga Zona do Canal
               448   Cuba
               449   São Cnstóvão e Nevis
               452   Haiti
               453   Ilhas Baamas
               454   Ilhas Turcas e Caiques
               455   índias Ocidentais                            Anguila ; Ilhas Virgens britânicas ; Montserrat
               456   República Doninicana
               457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
 ---pagebreak--- 114                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16 / Fasc .
    458   Guadalupe                                   Incluindo Maria Galante , Santas , Petite-Terre , Dési­
                                                      rade , São Bartolomeu e a parte norte de São Marti­
                                                      nho
    459   Martinica
    463   Ilhas Caimans
    464   Jamaica
    465   Santa Lúcia
    467   São Vicente                                 Incluindo as Granadinas do Norte
    469   Barbados
    472   Trindade e Tobago
    473   Granada                                     Incluindo as Granadinas do Sul
    476   Antilhas neerlandesas                       Curaçau , Aruba , Bonaire , Santo Eustáquio , Saba e a
                                                      parte Sul de São Martinho
    480   Colômbia
    484   Venezuela
    488   Guiana
    492   Surname
    496   Guiana francesa
    500   Equador                                     Incluindo as Ilhas Galápagos
    504   Peru
    508   Brasil
    512   Chile
    516   Bolívia
    520   Paraguai
    524   Uruguai
    528   Argentina
    529   Ilhas Falkland e dependências               Dependências das Ilhas Falkland : Geórgia do Sul e
                                                      Ilhas Sandwich do Sul
    ASIA
    Próximo e Médio Oriente
    600   Chipre
    604   Líbano
    608   Síria
    612   Iraque
    616   Irão
    624   Israel
    628   Jordânia
    632   Arábia Saudita
    638   Koweit
    640   Bahrem
    644   Catar
    647   Emirados Árabes Unidos                      Abu Dhabi, Dubai, Sharjah , Ajman, Umm al-Qaiwan,
                                                      Rasai Khaimah e Fujairah
    649   Oman
    652   Iémen do Norte
    652   Iémen do Sul
 ---pagebreak--- 16 / Fasc . 02                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        115
               Outros países da Ásia
               660   Afeganistão
               662    Paquistão
               664   índia                                        Incluindo Siquim
               666    Bangladesh
               667   Maldivas
               669   Sri Lanka
               672   Nepal
               675   Butão
               676   Birmânia
               680   Tailândia
               684   Laos
               690   Vietname
               696   Kampuchea (Camboja)
               700   Indonésia
               701   Malásia                                      Malásia , Saravaque e Sabá
               703   Brunei
               706   Singapura
               708   Filipinas
               716   Mongólia
               720   China
               724   Coreia do Norte
               728   Coreia do Sul         *
               732   Japão
               736   Taiwan
               740   Hong Kong
               743   Macau
               AUSTRALIA, OCEANIA E OUTROS TERRITÓRIOS
               800   Austrália
               801   Papuásia-Nova Guiné                          Incluindo a Nova Bretanha , Nova Irlanda, Lavongai,
                                                                  Ilhas do Almirantado , Bougainville , Buka , Ilhas Green ,
                                                                  Ilhas de Entrecasteaux , Ilhas Trobriand , Ilhas Wood­
                                                                  lark e Arquipélago da Luisiade com as suas dependên­
                                                                  cias
               802   Oceânia australiana                          Ilhas dos Cocos ( Keeling), Ilha Christmas , Ilhas Heard
                                                                  e McDonald , Ilha Norfolk
               803   Nauru
               804   Nova Zelândia                                Não incluindo a dependência de Ross (Antártica)
               806   Ilhas Salomão
               808   Oceania americana                            Samoa americana , Midway , Wake e Johnston ,
                                                                  Howland e Baker, Guam , Carolinas, Marianas e Mar­
                                                                  shall
               809   Nova Caledónia e dependências                Dependências da Nova Caledónia : Ilha dos Pinheiros ,
                                                                  Loyalty, Huon , Belep , Chesterfield e Ilha Walpole
               811   Ilhas Wallis e Futuna                        Incluindo a Ilha Alofi
 ---pagebreak--- 116                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16 / Fasc . 02
    812  Kiribati
    814  Oceânia neo-zelandesa                         Ilhas Tokelau e Ilha Niue ; Ilhas Cook
    815  Fiji
    816  Vanuatu
    817  Tonga
    819  Samoa Ocidentais
    822  Polinésia francesa                            Ilhas Marquesas, Ilhas da Sociedade, Ilhas Gambier,
                                                       Ilhas Tubuai e Arquipélago das Tuamotu ; Ilha Clipper­
                                                       ton
    890  Regiões polares                               Regiões árticas não especificadas ou incluídas noutro
                                                       número ; Antártica ; incluindo a Ilha de Nova Amster­
                                                       dão , a Ilha de S. Paulo , as Ilhas Crozet e Kerguelen e a
                                                       Ilha Bouvet
    DIVERSOS
    950  Abastecimento e provisões de bordo            Facultativo
    958  Países e territórios não determinados         Facultativo
    977  Países e territórios não mencionados por
         razões comerciais ou militares                Facultativo