CELEX: 62010TJ0205
Language: pt
Date: 2012-01-31
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de Janeiro de 2012. # Cervecería Modelo, SA de CV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO - Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo 'victoria' e marca nominativa nacional anterior VICTORIA - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-205/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012 — Cervecería Modelo/IHMI — Plataforma Continental (LA VICTORIA DE MEXICO)
      (Processo T‑205/10)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO — Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo ‘victoria’ e marca nominativa nacional anterior
         VICTORIA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/200»
      
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 31
         e 32, 81 e 82)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de março de 2010 (processo R 322/2009‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Plataforma Continental, SL e a Cervecería Modelo, SA de CV.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Cervecería Modelo, SA de CV é condenada nas despesas.