CELEX: 32003D0783
Language: pt
Date: 2003-10-27 00:00:00
Title: 2003/783/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0783

2003/783/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 286 de 04/11/2003 p. 0018 - 0018

Decisão do Conselhode 27 de Outubro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/783/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Manuel COBO VEGA, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoJuan GONZÁLEZ BLASCO, Consejero de Obras Públicas, Urbanismo y Transporte, Comunidad de Madrid, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Manuel COBO VEGA pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteA. Matteoli(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.