CELEX: 31988R1304
Language: pt
Date: 1988-05-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.º 1304/88 da Comissão, de 11 de Maio de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

12. 5. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 122/55
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1304/88 DA COMISSÃO
                                                  de 11 de Maio de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                             doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                   doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
                                                                   mensais do pi;eço-limiar de desencadeamento foi fixado
Económica Europeia,                                                pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                          Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve detérminar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e              ofçrtas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                   com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           (CEE) n? 2036/82 de mo^do a ter em conta as cotações dos
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com
                                                                   produtos concorrenciais ;
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,
                                                                   (CEE) n? 2049/82 (9), da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces          definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 1464/86 (u) entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                    ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         lamento (CEE) n? 2049/82 ;
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1958/87 (*) ;                                              Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 igual à diferença entre esses dois preços ;                             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                         n?l , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
 ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                 n? 1636/87 (13),
 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­                 — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
 lho O ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                     conversão baseada na média aritmética das taxas de
 (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da                 câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
 (') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
 (2) JO n? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 46.                           (8) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
 O JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                              O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 {*) JO n? L 352 de 15. 12. 1987, p. 26.                            (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 0 JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                              (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 («) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 3.                               (>2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                 H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 122/56                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      12. 5. 88
      em relação às moedas da Comunidade referidas no            campanha de comercialização de 1988/1989, relativos as
      travessão anterior durante um período determinado, e        ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
      no coeficiente referido ;                                   preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                  quando fixado antecipadamente em relação a esta
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e             doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e           nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
transformados num desses Estados-membros, ajustar o               este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos           aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos               preços e medidas conexas para a campanha de 1988/1989
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os       sejam conhecidos,
temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                                  Artigo 1 ?
 n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (') ;             1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
 que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)               Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
 n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
 é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês           2.     Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
 da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais               padamente para a campanha de comercialização de 1988/
                                                                   / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;
                                                                   doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
 Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­              de 16 de Maio de 1988, para se ter em consideração os
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que                 preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)             /1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no        das quantidades máximas garantidas.
 artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
 transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
 em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                      Artigo 2?
 conversão agrícola desse Estado-membro ;
  Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­           O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Maio de
  deamento e do preço de objectivo válidos para a                   1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 11 dé Maio de 1988 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
  (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak---   12. 5. 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 122/57
                                                                      ANEXO I
                                                  Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                           Corrente       1 ? período    2°. período     3? período     4? período     5? período     6° período
                                               5                6             70             8 (')          9 (')         io o           110
  Ervilhas utilizadas :                 I              I               1                             I
  — em Espanha                              13,599           13,599         12,159         12,159         12,339         12,519         12,699
  — em Portugal                             13,641           13,641         12,201         12,201         12,381         12,561         12,741
  — noutro Estado-membro                    13,960           13,960         12,520         12,520         12,700         12,880         13,060
  Favas e favarolas utilizadas :        llI                            III                           IIII
  — em Espanha                              13,960           13,960         12,520         12,520         12,700         12,880         13,060
  — em Portugal                             13,641           13,641         12,201         12,201         12,381         12,561         12,741
  — noutro Estado-membro                    13,960           13,960         12,520         12,520         12,700         12,880         13,060
  Produtos destinados à alimentação animal
                                           Corrente       1 ? período    2? período      3? período     4? período     5? período     6? período
                                               5                6             7 (')          8 (')          9 (')         io o           110
  A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
      zadas :
     — em Espanha                           13,200           13,286         11,993         11,993         12,173         12,353         12,533
     — em Portugal                          12,887           12,977         11,689         11,689         11,869         12,049         12,229
     — noutro Estado-membro                 13,308           13,393         12,099         12,099         12,279         12,459         12,639
  B. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados
     — em Espanha                           13,082           13,197         13,393         13,393         13,393         13,393         13,393
     — em Portugal                          12,665           12,784         12,988         12,988         12,988         12,988         12,988
     — noutro Estado-membro                 13,226           13,340         13,534         13,534         13,534         13,534         13,534
  C. Tremoços       doces    colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
     — em Espanha                           14,654           14,769         14,965         14,965         14,965         14,965         14,965
     — em Portugal                          14,237           14,356         14,560         14,560         14,560         14,560         14,560
     — noutro Estado-membro                 14,798           14,912         15,106         15,106         15,106         15,106         15,106
                                                                      ANEXO II
                                        Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
I                                          Corrente       1 ? período    2? período      3? período     4? período     5? período     6? período
\                                              5                6             70             8 (')          90            ioo            110
  Produtos colhidos em :                                                               I             I              \
  —   UEBL (FB)                              671,00           671,00         601,78         601,78         610,44         619,09         627,74
  —   Dinamarca (DKR)                        122,22           122,22         109,61         109,61         111,19         112,76         114,34
  —   R. F. da Alemanha (DM)                  33,30            33,30           29,56          29,56          29,99         30,41          30,84
  —   Grécia (Dra)                         1 005,31        1 005,31          816,02         816,02         839,68         863,34         887,00
  —   Espanha (Pta)                        2 152,81        2 152,81       1 930,75        1 930,75       1 958,51       1 986,26       2 014,02
  —   França (FF)                            104,33           104,33          93,56           93,56          94,91         96,26          97,60
  —   Irlanda (£ Irl)                         11,592           11,592          10,394         10,394         10,544        10,694         10,843
  —   Itália (Lit)                        22 041         22 041          19 716          19 716        20 006         20 297         20 588
  —   Holanda (Fl)                            37,33            37,33          33,14           33,14          33,62         34,09          34,57
  —   Portugal (Esc)                       2 249,72        2 249,72       2 001,60        2 001,60       2 032,61       2 063,63       2094,64
  —   Reino Unido (£)                           8,406            8,406          7,457,         7,457          7,575         7,694          7,813
  Montantes a deduzir no- caso de :
  —- ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- N? L 122/58                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      12. 5. 88
                                                                  ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolãs destinadas à alimentação animal
                                         Corrente      1 ? período       2? período       3? período     4? período       5? período      6? período
                                            5               6                7 (')            80             9 (')           io o            110
Produtos colhidos em :                                                                 l
—   UEBL (FB)                              639,66          643,75           581,55           581,55         590,20           598,85          607,50
—   Dinamarca (DKR)                        116,51          117,26           105,93           105,93         107,50           109,08          110,65
—   R. F. da Alemanha (DM)                  31,74           31,94             28,57           28,57           28,99            29,42          29,84
—   Grécia (Dra)                           887,78          903,10           740,12           740,12         763,78           787,45          811,11
—    Espanha (Pta)                      2 052,27         2 065,37         1 865,82         1 865,82       1 893,58         1 921,34        1 949,10
—    França (FF)                            99,45          100,09             90,42           90,42           91,76            93,11          94,45
—    Irlanda (£ Irl)                        11,049          11,120            10,044           10,044         10,194         . 10,343         10,493
                                       20 969          21 109            19 023           19 023        19 314            19 605          19 896
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                           35,58           35,81             32,03            32,03          32,50            32,98          33,46
—    Portugal (Esc)                      2 131,40        2 146,83         1 925,20         1 925,20       1 956,21         1 987,23        2 018,25
—    Reino Unido (£)                          7,946           8,006             7,160           7,160           7,278           7,397           7,515
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             16,66            16,50            16,35            16,35          16,35            16,35           16,35
— Portugal (Esc)                            72,30 .         71,44             70,41            70,41          70,41            70,41          70,41
                                                                   ANEXO IV
                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
                                        UEBL        DK        DE          EL         ESP        FR     IRL           IT       NL       PT        UK
         Utilização dos produtos :
 Produtos colhidos em :                                             t
 —    UEBL (FB)                         0,00      0,00      0,00        129,82      0,00      0,13     0,52         8,62    0,00      24,20      31,78
 —    Dinamarca (DKR)                   0,00      0,00      0,00         23,65      0,00      0,02     0,09         1,57    0,00       4,41        5,79
 —    R. F. da Alemanha (DM)            0,00      0,00      0,00           6,44     0,00      0,01     0,03         0,43    0,00       1,20        1,58
 —    Grécia (Dra)                      0,00      0,00      0,00        486,87      0,00      0,49     1,94        32,32    0,00      90,76     119,20
 —    Espanha (Pta)                     0,00      0,00      0,00        416,50      0,00      0,42     1,66        27,65    0,00      77,64     101,97
 —    França (FF)                       0,00      0,00      0,00         20,20      0,00      0,02     0,08         1,34    0,00       3,76        4,94
 —    Irlanda (£ Irl)                   0,000     0,000     0,000          2,248    0,000     0,002    0,009        0,149   0,000      0,419       0,550
                                        0         0         0         4 441         0         4       18         295        0        828      1 087
 —    Itália (Lit)
 —    Holanda (Fl)                      0,00      0,00       0,00          7,22     0,00      0,01     0,03         0,48    0,00       1,35        1,77
 —    Portugal (Esc)                    0,00      0,00       0,00       490,11      0,00      0,49     1,95        32,54    0,00      91,36     120,00
 —    Reino Unido (£)                   0,000     0,000      0,000         1,907    0,000     0,002    0,008        0,127   0,000      0,355       0,467
 ---pagebreak---   12. 5. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 122/59
                                                                           ANEXO V
                                       Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
 Tremoços doces destinados à alimentação animal
\                                              Corrente
                                                   5
                                                               1 ? período
                                                                     6
                                                                                2? período
                                                                                    7 (')
                                                                                                3? período
                                                                                                      8 (')
                                                                                                                  4? período
                                                                                                                      90
                                                                                                                                  5? período
                                                                                                                                     ioo
                                                                                                                                                  6? período
                                                                                                                                                      110
  Produtos colhidos em :                  1                \                                     ■
  —   UEBL (FB)                                  711,28            716,76          726,08            726,08          726,08          726,08           726,08
  —    Dinamarca (DKR)                           129,56            130,55          132,25            132,25          132,25          132,25           132,25
  —   R. F. da Alemanha (DM)                      35,30             35,57            35,67             35,67           35,67          35,67            35,67
  —    Grécia (Dra)                            1 073,88          1 094,43        1 129,41          1 129,41        1 129,41        1 129,41         1 129,41
  —    Espanha (Pta)                          2 282,04          2 299,62         2 329,54          2 329,54        2 329,54        2 329,54         2 329,54
  —    França (FF)                               110,59            111,45          112,90            112,90          1 1 2,90        112,90           112,90
  —    Irlanda (£ Irl)                            12,287             12,382          12,544            12,544          12,544         12,544           12,544
                                             23 369           23 557           23 876           23 876            23 876          23 876          23 876
  —    Itália (Lit)
  —    Holanda (Fl)                               39,57             39,87            39,99             39,99           39,99          39,99            39,99
  —    Portugal (Esc)                          2 386,31          2 407,00        2 442,21          2 442,21        2 442,21        2 442,21         2 442,21
  —    Reino Unido (£)                              8,918             8,999            9,136             9,136           9,136          9,136            9,136
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                                 22,21              22,05           21,74             21,74           21,74          21,74             21,74
  — Portugal (Esc)                                96,34              95,48           93,76             93,76           93,76          93,76            93,76
                                                                           ANEXO VI
                        Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
           Utilização dos produtos :         UEBL        DK           DE        EL         ESP         FR       IRL          IT      NL        PT         UK
  Produtos colhidos em :                  \           \                                                                                    \
  —    UEBL (FB)                             0,00       0,00        0,00       94,41      0,00       0,10       0,38       6,27    0,00       17,60       23,12
  —    Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00        0,00       17,20      0,00       0,02       0,07        1,14   0,00        3,21        4,21
  —    R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00        0,00         4,68     0,00       0,00       0,02       0,31    0,00        0,87        1,15
  —    Grécia (Dra)                          0,00       0,00        0,00      354,09      0,00       0,36       1,41      23,51    0,00       66,01       86,69
  —    Espanha (Pta)                         0,00       0,00        0,00      302,91      0,00       0,30       1,21      20,11    0,00       56,47       74,16
  —    França (FF)                           0,00       0,00        0,00       14,69      0,00       0,01       0,06       0,98    0,00        2,74        3,60
  —    Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000       0,000        1,635    0,000      0,002      0,007      0,109   0,000       0,305       0,400
                                             0          0           0       3 230         0          3         13        214       0         602         791
  —    Itália (Lit)
  —    Holanda (Fl)                          0,00       0,00        0,00         5,25     0,00       0,01       0,02       0,35    0,00        0,98        1,29
  —    Portugal (Esc)                        0,00       0,00        0,00      356,45      0,00       0,36       1,42      23,67    0,00       66,45       87,27
  —    Reino Unido (£)                       0,000      0,000       0,000        1,387    0,000      0,001      0,006       0,092  0,000       0,258       0,339
                                                                           ANEXO VII
                                                              Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL         DK           DE       EL         ESP         FR       IRL           IT     NL         PT         UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4582 7,85212 2,05853 164,150 135,702 6,90403 0,76841 1 1 516,86 2,31943 167,490 0,649570
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
      campanha.