CELEX: 32007D0646
Language: pt
Date: 2007-10-01 00:00:00
Title: 2007/646/CE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2007 , que nomeia um membro estónio e três suplentes estónios para o Comité das Regiões

6.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 261/27
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 1 de Outubro de 2007
   que nomeia um membro estónio e três suplentes estónios para o Comité das Regiões
   (2007/646/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo estónio,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               No Comité das Regiões, vagaram um lugar de membro, na sequência do termo do mandato de Margus LEPIK, e três lugares de suplentes, na sequência da mudança de mandato de Mihkel JUHKAMI e do termo dos mandatos de Laine JÄNES e de Jüri RATAS,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Mihkel JUHKAMI, presidente do Conselho da cidade de Rakvere;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Kersti KÕOSAAR, presidente da Câmara de Võru,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Edgar SAVISAAR, presidente da Câmara de Tallinn,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ivar UNT, presidente da Câmara de Valga.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 1 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. LINO
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.