CELEX: 31985R1185
Language: pt
Date: 1985-05-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1185/85 da Comissão, de 7 de Maio de 1985, que fixa, relativamente à campanha de 1984/1985, o preço médio do mercado mundial, o rendimento indicativo e o montante da diminuição da ajuda a pagar à Grécia para as sementes de linho

170                                              Jorilal Oficial das Comunidades Europeias                               03/Fasc. 34
385R1 185
8 . 5 . 85                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 123/7
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 1185/85 DA COMISSÃO
                                                            de 7 de Maio de 1985
                 que fixa, relativamente à campanha de 1984/1985, o preço médio do mercado mundial, o rendi­
                 mento indicativo e o montante da diminuição da ajuda a pagar à Grécia para as sementes de
                                                                     linho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                      aplicação de um rendimento indicativo às superfícies se­
                                                                           meadas e colhidas ; que este rendimento deve ser fixado
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         aplicando os critérios definidos pelo Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                        n? 569/76 e (CEE) n? 1774/76 ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 569/76 do                            Considerando que, em conformidade com o n? 1 do ar­
Conselho, de 15 de Março de 1976, prevê medidas espe­                      tigo 17? do Regulamento (CEE) n? 1799/76, os Estados­
ciais para as sementes de linho (*) e, nomeadamente, o                     -membros produtores forneceram à Comissão o resul­
n? 4 do seu artigo 2?,                                                     tado das sondagens referidas no n? 2 do artigo 2? A deste
                                                                           regulamento, relativas aos rendimentos em sementes por
Considerando que todos os anos deve ser determinado                        hectare, verificados em relação a cada um dos tipos de
um preço médio do mercado mundial das sementes de                          linho referidos nos artigos 7 ? A e 10?yldo mesmo regu­
linho, segundo critérios definidos pelo Regulamento                        lamento, nas zonas homogéneas de produção ; com base
(CEE) n? 1774/76 do Conselho (2);                                          nestas indicações, há que determinar o rendimento indi­
                                                                           cativo em sementes de linho como está adiante indicado ;
Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
n? 1799 /76 da Comissão (3) s com a última redacção que                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1977 / 80 (4),                      lamento estão em conformidade com o parecer do
dispõe que este preço médio será igual à média aritmé­                     Comité de Gestão das Matérias Gordas,
tica dos preços do mercado mundial referidos neste ar­
tigo e verificados todas as semanas durante um período                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
representativo ;
Considerando que o período mais representativo para a                                               Artigo Io.
comercializacção das sementes de linho comunitário
pode ser o compreendido entre 3 de Setembro de 1984 a                      O preço médio do mercado mundial das sementes de
22 de Março de 1985 ; que se deve adoptar este período ;                   linho para a campanha de 1984/ 1985 será fixado em
                                                                           38,227 ECUs por cada 100 quilogramas .
Considerando que resulta da aplicação de todas estas
disposiçoes que o preço médio do mercado mundial das
sementes de linho deve ser fixado da forma adiante indi­                                            Artigo 2°
cada ;
                                                                           A ajuda para os grãos de linho, relativamente à cam­
                                                                           panha de comercialização de 1984/ 1985, será diminuída,
Considerando que o n? 3 do artigo 81 ? do Acto de Ade­                     quanto às sementes colhidas na Grécia, de 0,055 ECUs
são da Grécia prevê que a ajuda para as sementes de                        por cada 100 quilogramas .
linho colhidas neste Estado-membro seja diminuída da
incidência dos direitos aduaneiros aplicados pela Grécia
à importação deste produto em proveniência de países                                                Artigo 3°
terceiros ;
                                                                            O rendimento indicativo para os grãos de linho, bem
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 2? do                        como as respectivas zonas de produção, relativamente à
Regulamento (CEE) n? 569 /76, a ajuda será concedida                        campanha de 1984 / 1985 , são fixados em anexo.
em relação a uma produção calculada através da
                                                                                                     Artigo 4o.
o    JO   n? L 67 de 15 . 3 . 1976 , p . 29 .
O    JO   n? L 199 de 24 . 7 . 1976, p. 1 .                                 O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia a
O    JO   n? L 201 de 27 . 7 . 1976, p. 14.                                 seguir ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu­
 O   JO   n? L 192 de 26. 7 . 1980, p. 24.                                  nidades Europeias.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 34                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          171
              O presente regulamento é obrigatório em todos os sens elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 7 de Maio de 1985 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                    Frans ANDRIESSEN
                                                                                       Vice-Presidente
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                                                      ANEXO
                           Rendimentos indicativos (kg/ha) e respectivas zonas de produção
                                                I. LINHO TÊXTIL
                                                                                    Linho macerado
                                                                                                   Outro
                                                                                          não
                                                                                                    linho
                                                                                     descaroçado
    Zona I                                                                               1 411     1 659
    As regiões IJsselmeerpolders e Droogmakerijen Noord-Holland e Noorde­
    lijk Kleibied nos Países Baixos
    Zona II                                                                              1 128     1 360
    1 . As regiões Droogmakerrijen Zuid-Holland e Zuid-Westelijk Kleigebied
        nos Países Baixos
    2. As comunas belgas seguintes :
        Assenede, Beveren-Waas, Blankenberge, Bredene, Brugge, Damme, De
        Haan, De Panne, Diksmuide (salvo Vladslo y Woumen), Gistel, Jabbeke,
        Knokke-Heist, Koksijde, Lo-Reninge, Middelkerke, Nieuwpoort, Oost­
        ende, Oudenburg, Sint-Laureins, Veurne y Zuienkerke
    Zona III                                                                               865     1 057
    1 . Outras regiões dos Países Baixos
    2. Outras regiões da Bélgica
    3. As regiões francesas seguintes :
        — o departamento do Norte
        — os distritos de Béthune, de Lens, de Calais, de Saint-Omer e o Cantão
            de Marquise no departamento de Pas-de-Calais
        — os distritos de Saint-Quentin e de Vervins no departamento de Aisne
        — o distrito de Charleville-Mézières no departamento das Ardenas
    Zona IV                                                                                757        992
    As regiões francesas seguintes :
    — os distritos d'Arras, de Boulogne-sur-mer com exclusão do Cantão de
         Marquise, de Montreuil no departamento de Pas-de-Calais
    — o departamento de Somme
    — os distritos de Beauvais, de Clermont e de Compiègne no departamento
         de Oise
    Zona V                                                                                 830        948
    As zonas francesas seguintes :
    — os distritos de Réthel, Sedan, Vouziers no departamento das Ardenas
    — os distritos de Laon, Soissons, Château-Thierry no departamento de
        Aisne
    — o departamento de Marne
    — o distrito de Senlis no departamento de Oise
    — os departamentos de Seine-et-Marne, Essone, Yvelines, Val'd'Oise,
        Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val-de-Marne, Bure-et-Loir, Loir­
        -et-Cher, Sarthe
    — os distritos de Alençon e de Mortagne-au-Perche no departamento de
        Orne
    Zona VI                                                                                749       970
    Outras regiões da Comunidade
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias       173
                                                    II . LINO OLEAGINOSO
              Zona I                                                               2 283
              As regiões Northern e South-West do Reino Unido
              Zona II                                                              1 834
              Outras regiões do Reino Unido
              Zona III                                                             1 741
              França e República Federal da Alemanha
              Zona IV                                                                836
              Outras regiões da Comunidade