CELEX: 31996D0295
Language: pt
Date: 1996-04-18 00:00:00
Title: 96/295/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31996D0295

96/295/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 113 de 07/05/1996 p. 0001 - 0024

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1996 que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/295/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º,Considerando que, para garantir o funcionamento da rede informatizada Animo, é importante identificar as diferentes unidades na acepção do artigo 1º da Decisão 91/398/CEE da Comissão (3) e de actualizar a respectiva lista;Considerando que a actualização e consolidação da referida lista são necessárias para estabelecer uma nova tarifação para os Estados-membros a partir de 1 de Abril de 1996;Considerando que as numerosas alterações introduzidas desde há três anos nas unidades Animo, devido, nomeadamente, à adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, às mudanças que se verificaram na organização territorial dos Estados-membros e à homologação pela Comissão dos postos de inspecção fronteiriços, tornaram necessário o estabelecimento de uma nova decisão; que, por conseguinte, é conveniente revogar a Decisão 92/175/CEE da Comissão (4); que essa revogação não produz efeitos para os actos e as decisões que se referem à Decisão 92/175/CEE;Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1ºSão fixadas em anexo a lista e a identificação das unidades, na acepção do artigo 1º da Decisão 91/398/CEE.Artigo 2ºA presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1996.Artigo 3ºA Decisão 92/175/CEE é revogada a partir de 1 de Abril de 1996. As referências à decisão revogada devem entender-se como sendo feitas à presente decisão.Artigo 4ºOs Estados-membros são destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 18 de Abril de 1996.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.(2) JO nº L 62 de 15. 3. 1993, p. 49.(3) JO nº L 221 de 9. 8. 1991, p. 30.(4) JO nº L 80 de 25. 3. 1992, p. 1.ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA LISTA E IDENTIFICACIÓN DE LAS UNIDADES / LISTE OG ANGIVELSE AF ENHEDER / VERZEICHNIS UND IDENTIFIKATION DER EINHEITEN / ÐÉÍÁÊÁÓ ÊÁÉ ÔÁÕÔÏÔÇÔÁ ÔÙÍ ÌÏÍÁÄÙÍ / LIST AND IDENTITY OF THE UNITS / LISTE ET IDENTITÉ DES UNITÉS / ELENCO E IDENTIFICAZIONE DELLE UNITÀ / LIJST EN IDENTIFICATIEGEGEVENS VAN DE EENHEDEN / LISTA E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES / LUETTELO YKSIKÖISTÄ JA NIIDEN SIJAINTIPAIKOISTA / LISTA OCH ENHETSIDENTITET Deutschland UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0100000 UNTERABTEILUNG VETERINÄRWESEN >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>France UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0200000 MINISTÈRE AGRICULTURE / DG ALIMENTATION >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Italia UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0300000 ROMA - DIREZIONE GENERALE DEI SERVIZI VETERINARI >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Nederland UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0400000 RIJKSDIENST VOOR DE KEURING VAN VEE EN VLEES >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Belgique / België UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0500000 BRUXELLES/BRUSSEL MIN. AGRICULT. / LANDBOUW >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Luxembourg UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0600000 ADMINISTRATION DES SERVICES VÉTÉRINAIRES >POSIÇÃO NUMA TABELA>United Kingdom UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0700001 MINISTRY of AGRICULTURE FISHERIES and FOOD 0700002 WELSH OFFICE AGRICULTURE DEPARTMENT 0700003 SCOTTISH OFFICE AGRICULT. ENVIRON. & FISHERIES DEPT. 0700004 DEPT. of AGRICULT. of NORTHERN IRELAND >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Ireland UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0800000 DEPT. of AGRICULTURE - VETERINARY DIVISION >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Danmark UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 0900000 VETERINÆRDIREKTORATET >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Ellada UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 1000000 GENERAL DIRECTORATE of VETERINARY SERVICES >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>España UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 1100000 SERVICIOS VETERINARIOS ESPAÑOLES >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Portugal UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 1200000 CENTRAL VETERINARY UNIT >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Österreich UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 1300000 BUNDESMINISTERIUM FÜR GESUNDHEIT >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Suomi/Finland UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 1400000 FINNISH CENTRAL UNIT >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Sverige UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET 1600000 DJURAVDELNINGEN >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>