CELEX: 32017L0164
Language: pt
Date: 2017-01-31 00:00:00
Title: Diretiva (UE) 2017/164 da Comissão, de 31 de janeiro de 2017, que estabelece uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Diretivas 91/322/CEE, 2000/39/CE e 2009/161/CE (Texto relevante para efeitos do EEE. )

1.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 27/115
            
         DIRETIVA (UE) 2017/164 DA COMISSÃO
   de 31 de janeiro de 2017
   que estabelece uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Diretivas 91/322/CEE, 2000/39/CE e 2009/161/CE
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho («Diretiva 98/24/CE») (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos da Diretiva 98/24/CE, a Comissão deve propor objetivos da União, sob a forma de valores-limite de exposição profissional indicativos (IOELV), a estabelecer a nível da União, a fim de proteger os trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição a substâncias químicas perigosas.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 98/24/CE habilita a Comissão a fixar ou a rever os IOELV, tendo em conta as técnicas de medição disponíveis, através de medidas adotadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o da Diretiva 89/391/CEE do Conselho (2).
            
         
               (3)
            
            
               Na execução desta tarefa, a Comissão é assistida pelo Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (SCOEL), criado pela Decisão 2014/113/UE da Comissão (3).
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com a Diretiva 98/24/CE, «valor-limite de exposição profissional» significa, salvo se especificado em contrário, o limite da concentração média ponderada em função do tempo de um agente químico presente na atmosfera do local de trabalho, na zona de respiração de um trabalhador, em relação a um período de referência específico.
            
         
               (5)
            
            
               Os IOELV são valores-limite de exposição profissional baseados nos efeitos para a saúde e que são derivados pelo SCOEL a partir dos mais recentes dados científicos disponíveis, tendo em conta as técnicas de medição disponíveis. São limiares de exposição a um determinado agente químico abaixo dos quais, em geral, não se esperam efeitos nocivos após uma exposição de curta duração ou quotidiana ao longo da vida ativa. Constituem objetivos da União e são concebidos para ajudar os empregadores a determinar e avaliar os riscos e a implementar medidas de prevenção e proteção, em conformidade com a Diretiva 98/24/CE.
            
         
               (6)
            
            
               Em conformidade com as recomendações do SCOEL, os IOELV são estabelecidos em relação a uma média ponderada no tempo para um período de referência de oito horas (valores-limite de exposição prolongada) e, no que se refere a certos químicos, a períodos de referência mais curtos, em geral uma média ponderada no tempo para um período de referência de quinze minutos (valores-limite de exposição de curta duração), a fim de ter em conta os efeitos decorrentes de uma exposição de curta duração.
            
         
               (7)
            
            
               Para todos os agentes químicos relativamente aos quais foi fixado um IOELV a nível da União, os Estados-Membros devem estabelecer um valor-limite nacional de exposição profissional. Ao fazê-lo, devem ter em conta o valor-limite da União, determinando a natureza do valor-limite nacional em conformidade com a legislação nacional e as práticas em vigor.
            
         
               (8)
            
            
               Os IOELV são uma componente importante do dispositivo geral de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde decorrentes da exposição a substâncias químicas perigosas.
            
         
               (9)
            
            
               Em conformidade com o artigo 3.o da Diretiva 98/24/CE, o SCOEL avaliou a relação entre os efeitos para a saúde decorrentes dos agentes químicos referidos nas trinta e uma entradas do anexo da presente diretiva e o nível de exposição profissional e recomendou para todos esses agentes químicos a fixação de IOELV para a exposição por inalação em relação a uma média ponderada no tempo para um período de referência de oito horas. Por conseguinte, é conveniente estabelecer valores-limite de exposição prolongada para todos esses agentes no anexo da presente diretiva.
            
         
               (10)
            
            
               Para alguns desses agentes químicos, o SCOEL recomendou igualmente o estabelecimento de valores-limite em relação a períodos de referência mais curtos e/ou notações cutâneas.
            
         
               (11)
            
            
               Quatro desses agentes químicos — o monóxido de azoto, o di-hidróxido de cálcio, o hidreto de lítio e o ácido acético — constam atualmente do anexo da Diretiva 91/322/CEE da Comissão (4).
            
         
               (12)
            
            
               Um desses agentes químicos, o 1,4-diclorobenzeno, consta atualmente do anexo da Diretiva 2000/39/CE da Comissão (5).
            
         
               (13)
            
            
               Outro agente químico, o bisfenol A, consta atualmente do anexo da Diretiva 2009/161/UE da Comissão (6).
            
         
               (14)
            
            
               O SCOEL recomendou a fixação de novos valores-limite indicativos para os referidos agentes. Por conseguinte, é adequado incluir valores-limite revistos para esses seis agentes químicos no anexo da presente diretiva e suprimir as entradas relativas aos mesmos nos anexos das Diretivas 91/322/CEE, 2000/39/CE e 2009/161/UE.
            
         
               (15)
            
            
               No caso de um dos agentes químicos referidos nas trinta e uma entradas do anexo da presente diretiva, o ácido acrílico, o SCOEL recomendou um valor-limite de exposição de curta duração em relação a um período de referência de um minuto. Por conseguinte, é conveniente estabelecer um valor-limite de exposição de curta duração para este agente químico no anexo da presente diretiva.
            
         
               (16)
            
            
               Para certas substâncias, é necessário considerar ainda a possibilidade de penetração cutânea, com vista a assegurar o melhor nível de proteção possível. Entre os agentes químicos referidos nas trinta e uma entradas do anexo da presente diretiva, o SCOEL identificou a possibilidade de absorção cutânea significativa de trinitrato de glicerol, tetracloreto de carbono, cianeto de hidrogénio, cloreto de metileno, nitroetano, 1,4-diclorobenzeno, formato de metilo, tetracloroetileno, cianeto de sódio e cianeto de potássio. Por conseguinte, é conveniente fixar no anexo da presente diretiva, para além dos IOELV, notações indicando a possibilidade de absorção cutânea significativa dos referidos agentes químicos.
            
         
               (17)
            
            
               O Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (7), consultado em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 98/24/CE, reconheceu a existência de preocupações no que se refere à viabilidade técnica dos IOELV propostos para o monóxido de azoto e o dióxido de azoto na exploração mineira subterrânea e na perfuração de túneis, e para o monóxido de carbono na exploração mineira subterrânea. O Comité reconhece igualmente que existem atualmente desafios relacionados com a disponibilidade das metodologias de medição que poderiam ser usadas para demonstrar a conformidade com o valor-limite proposto para o dióxido de azoto na exploração mineira subterrânea e na perfuração de túneis. Por conseguinte, é conveniente que os Estados-Membros sejam autorizados a fazer uso de um período de transição no que diz respeito à aplicação, na exploração mineira subterrânea e na perfuração de túneis, dos valores-limite fixados no anexo da presente diretiva para o monóxido de azoto, o dióxido de azoto e o monóxido de carbono, e que a Comissão examine as questões acima mencionadas antes do final do período de transição. Durante esse período de transição, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os valores-limite em vigor, em vez de aplicarem os estabelecidos no anexo da presente diretiva.
            
         
               (18)
            
            
               Em conformidade com a declaração política conjunta dos Estados-Membros e da Comissão, de 28 de setembro de 2011, sobre os documentos explicativos (8), os Estados-Membros comprometeram-se a, em casos justificados, fazer acompanhar a notificação das suas medidas de transposição com um ou mais documentos que expliquem a relação entre os componentes de uma diretiva e as partes correspondentes dos instrumentos nacionais de transposição.
            
         
               (19)
            
            
               No que diz respeito à presente diretiva, a Comissão considera que se justifica a transmissão desses documentos sob a forma de um quadro de correspondência entre as medidas nacionais e as disposições da presente diretiva, dado que na legislação nacional já existem valores-limite de exposição profissional para alguns agentes químicos e tendo em conta a diversidade e o caráter técnico dos instrumentos jurídicos a nível nacional para o estabelecimento de valores-limite de exposição profissional.
            
         
               (20)
            
            
               O Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho emitiu os seus pareceres em 27 de novembro de 2014 e 21 de maio de 2015.
            
         
               (21)
            
            
               As medidas previstas na presente diretiva são conformes com o parecer do Comité de Adaptação ao Progresso Técnico estabelecido nos termos do artigo 17.o da Diretiva 89/391/CEE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o
   
   É estabelecida, a nível da União, uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos referidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros devem fixar valores-limite de exposição profissional nacionais para os agentes químicos referidos no anexo, tendo em consideração os valores-limite da União.
   Artigo 3.o
   
   No anexo da Diretiva 91/322/CEE, as referências ao ácido acético, di-hidróxido de cálcio, hidreto de lítio e monóxido de azoto são suprimidas com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018, sob reserva do disposto no artigo 6.o, n.o 2, alínea a).
   Artigo 4.o
   
   No anexo da Diretiva 2000/39/CE, a referência ao 1,4-diclorobenzeno é suprimida com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018.
   Artigo 5.o
   
   No anexo da Diretiva 2009/161/CE, a referência ao bisfenol A é suprimida com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018.
   Artigo 6.o
   
   1.   Na exploração mineira subterrânea e na perfuração de túneis, os Estados-Membros podem beneficiar de um período de transição que termina, o mais tardar, em 21 de agosto de 2023, no que diz respeito aos valores-limite para o monóxido de azoto, dióxido de azoto e monóxido de carbono.
   2.   Durante o período de transição referido no n.o 1, os Estados-Membros podem continuar a aplicar, em vez de aplicar os valores-limite estabelecidos no anexo, os seguintes limites:
   
               a)
            
            
               No que se refere ao monóxido de azoto: os atuais valores-limite estabelecidos em conformidade com o disposto no anexo da Diretiva 91/322/CEE;
            
         
               b)
            
            
               No que se refere ao dióxido de azoto e ao monóxido de carbono: valores-limite nacionais em vigor em 1 de fevereiro de 2017.
            
         Artigo 7.o
   
   1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor, até 21 de agosto de 2018, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva.
   Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições e devem fazer acompanhar a sua notificação com um ou mais documentos explicativos sob a forma de quadros de correspondência entre as disposições e a presente diretiva.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 8.o
   
   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 9.o
   
   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de janeiro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 131 de 5.5.1998, p. 11.
   
      (2)  Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).
   
      (3)  Decisão 2014/113/UE da Comissão, de 3 de março de 2014, relativa à criação de um Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos e que revoga a Decisão 95/320/CE da Comissão (JO L 62 de 4.3.2014, p. 18).
   
      (4)  Diretiva 91/322/CEE da Comissão, de 29 de maio de 1991, relativa ao estabelecimento de valores-limite com caráter indicativo por meio da aplicação da Diretiva 80/1107/CEE do Conselho relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho (JO L 177 de 5.7.1991, p. 22).
   
      (5)  Diretiva 2000/39/CE da Comissão, de 8 de junho de 2000, relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para execução da Diretiva 98/24/CE do Conselho relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (JO L 142 de 16.6.2000, p. 47).
   
      (6)  Diretiva 2009/161/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece uma terceira lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão (JO L 338 de 19.12.2009, p. 87).
   
      (7)  Decisão 2003/C-218/01 do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 218 de 13.9.2003, p. 1).
   
      (8)  JO C 369 de 17.12.2011, p. 14.
   
      ANEXO
      
                  N.o CE (1)
                  
               
               
                  N.o CAS (2)
                  
               
               
                  NOME DO AGENTE QUÍMICO
               
               
                  VALORES-LIMITE
               
               
                  Notação (3)
                  
               
            
                  8 horas (4)
                  
               
               
                  Curta duração (5)
                  
               
            
                  mg/m3
                      (6)
                  
               
               
                  ppm (7)
                  
               
               
                  mg/m3
                      (6)
                  
               
               
                  ppm (7)
                  
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  Manganês e compostos inorgânicos do manganês
                  (como manganês)
               
               
                  0,2 (8)
                  
                  0,05 (9)
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  200-240-8
               
               
                  55-63-0
               
               
                  Trinitrato de glicerol
               
               
                  0,095
               
               
                  0,01
               
               
                  0,19
               
               
                  0,02
               
               
                  Cutânea
               
            
                  200-262-8
               
               
                  56-23-5
               
               
                  Tetracloreto de carbono; Tetraclorometano
               
               
                  6,4
               
               
                  1
               
               
                  32
               
               
                  5
               
               
                  Cutânea
               
            
                  200-521-5
               
               
                  61-82-5
               
               
                  Amitrol
               
               
                  0,2
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  200-580-7
               
               
                  64-19-7
               
               
                  Ácido acético
               
               
                  25
               
               
                  10
               
               
                  50
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  200-821-6
               
               
                  74-90-8
               
               
                  Cianeto de hidrogénio
                  (como cianeto)
               
               
                  1
               
               
                  0,9
               
               
                  5
               
               
                  4,5
               
               
                  Cutânea
               
            
                  200-838-9
               
               
                  75-09-2
               
               
                  Cloreto de metileno; Diclorometano
               
               
                  353
               
               
                  100
               
               
                  706
               
               
                  200
               
               
                  Cutânea
               
            
                  200-864-0
               
               
                  75-35-4
               
               
                  Cloreto de vinilideno; 1,1-Dicloroetileno
               
               
                  8
               
               
                  2
               
               
                  20
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  201-083-8
               
               
                  78-10-4
               
               
                  Ortossilicato de tetraetilo
               
               
                  44
               
               
                  5
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  201-177-9
               
               
                  79-10-7
               
               
                  Ácido acrílico; Ácido prop-2-enoico
               
               
                  29
               
               
                  10
               
               
                  59 (10)
                  
               
               
                  20 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  201-188-9
               
               
                  79-24-3
               
               
                  Nitroetano
               
               
                  62
               
               
                  20
               
               
                  312
               
               
                  100
               
               
                  Cutânea
               
            
                  201-245-8
               
               
                  80-05-7
               
               
                  Bisfenol A; 4,4′-Isopropilidenodifenol
               
               
                  2 (8)
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  202-981-2
               
               
                  101-84-8
               
               
                  Éter difenílico
               
               
                  7
               
               
                  1
               
               
                  14
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  203-234-3
               
               
                  104-76-7
               
               
                  2-Etil-hexan-1-ol
               
               
                  5,4
               
               
                  1
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  203-400-5
               
               
                  106-46-7
               
               
                  1,4-Diclorobenzeno; p-Diclorobenzeno
               
               
                  12
               
               
                  2
               
               
                  60
               
               
                  10
               
               
                  Cutânea
               
            
                  203-453-4
               
               
                  107-02-8
               
               
                  Acroleína; Acrilaldeído; Prop-2-enal
               
               
                  0,05
               
               
                  0,02
               
               
                  0,12
               
               
                  0,05
               
               
                  —
               
            
                  203-481-7
               
               
                  107-31-3
               
               
                  Formato de metilo
               
               
                  125
               
               
                  50
               
               
                  250
               
               
                  100
               
               
                  Cutânea
               
            
                  203-788-6
               
               
                  110-65-6
               
               
                  But-2-ino-1,4-diol
               
               
                  0,5
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  204-825-9
               
               
                  127-18-4
               
               
                  Tetracloroetileno
               
               
                  138
               
               
                  20
               
               
                  275
               
               
                  40
               
               
                  Cutânea
               
            
                  205-500-4
               
               
                  141-78-6
               
               
                  Acetato de etilo
               
               
                  734
               
               
                  200
               
               
                  1 468 
               
               
                  400
               
               
                  —
               
            
                  205-599-4
               
               
                  143-33-9
               
               
                  Cianeto de sódio
                  (como cianeto)
               
               
                  1
               
               
                  —
               
               
                  5
               
               
                  —
               
               
                  Cutânea
               
            
                  205-792-3
               
               
                  151-50-8
               
               
                  Cianeto de potássio
                  (como cianeto)
               
               
                  1
               
               
                  —
               
               
                  5
               
               
                  —
               
               
                  Cutânea
               
            
                  207-069-8
               
               
                  431-03-8
               
               
                  Diacetilo; Butanodiona
               
               
                  0,07
               
               
                  0,02
               
               
                  0,36
               
               
                  0,1
               
               
                  —
               
            
                  211-128-3
               
               
                  630-08-0
               
               
                  Monóxido de carbono
               
               
                  23
               
               
                  20
               
               
                  117
               
               
                  100
               
               
                  —
               
            
                  215-137-3
               
               
                  1305-62-0
               
               
                  Di-hidróxido de cálcio
               
               
                  1 (9)
                  
               
               
                  —
               
               
                  4 (9)
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  215-138-9
               
               
                  1305-78-8
               
               
                  Óxido de cálcio
               
               
                  1 (9)
                  
               
               
                  —
               
               
                  4 (9)
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  231-195-2
               
               
                  7446-09-5
               
               
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  1,3
               
               
                  0,5
               
               
                  2,7
               
               
                  1
               
               
                  —
               
            
                  231-484-3
               
               
                  7580-67-8
               
               
                  Hidreto de lítio
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  0,02 (8)
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  233-271-0
               
               
                  10102-43-9
               
               
                  Monóxido de azoto
               
               
                  2,5
               
               
                  2
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  233-272-6
               
               
                  10102-44-0
               
               
                  Dióxido de azoto
               
               
                  0,96
               
               
                  0,5
               
               
                  1,91
               
               
                  1
               
               
                  —
               
            
                  262-967-7
               
               
                  61788-32-7
               
               
                  Terfenilo, hidrogenado
               
               
                  19
               
               
                  2
               
               
                  48
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
         (1)  
      
         N.o CE: número da Comunidade Europeia (CE), o identificador numérico para as substâncias na União Europeia.
      
         (2)  
      
         N.o CAS: número de registo do Chemical Abstract Service.
      
         (3)  Uma notação cutânea atribuída ao valor-limite de exposição profissional assinala a possibilidade de absorção significativa através da pele.
      
         (4)  Medido ou calculado em relação a uma média ponderada no tempo (TWA) para um período de referência de oito horas.
      
         (5)  Limite de Exposição de Curta Duração (STEL). Valor-limite acima do qual não deve haver exposição e que se refere a um período de 15 minutos salvo indicação em contrário.
      
         (6)  
      
         mg/m3
         : miligramas por metro cúbico de ar. Para os produtos químicos na fase gasosa ou de vapor, o valor-limite é expresso a 20 °C e 101,3 kPa.
      
         (7)  
      
         ppm: partes por milhão por unidade de volume de ar (ml/m3).
      
         (8)  Fração inalável.
      
         (9)  Fração respirável.
      
         (10)  Valor-limite de exposição de curta duração em relação a um período de referência de 1 minuto.