CELEX: 62017TA0801
Language: pt
Date: 2018-12-14 00:00:00
Title: Processo T-801/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — Dermatest/EUIPO (ORIGINAL excellent dermatest 3-star-guarantee.de) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia ORIGINAL excellent dermatest 3-star-guarantee.de — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Inexistência de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»

11.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/55
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — Dermatest/EUIPO (ORIGINAL excellent dermatest 3-star-guarantee.de)
      (Processo T-801/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia ORIGINAL excellent dermatest 3-star-guarantee.de - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Inexistência de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 93/70)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dermatest Gesellschaft für allergologische Forschung u. Vertrieb von Körperpflegemitteln mbH (Münster, Alemanha) (representantes: J. Bühling e D. Graetsch, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de setembro de 2017 (processo R 524/2017-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo ORIGINAL excellent dermatest 3-star-guarantee.de como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Dermatest Gesellschaft für allergologische Forschung u. Vertrieb von Köperpflegemitteln mbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 42, de 5.2.2018.