CELEX: 21994A0331(01)
Language: pt
Date: 1994-01-31 00:00:00
Title: Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho - Protocolo - Troca de cartas

Avis juridique important

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21994A0331(01)

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho - Protocolo - Troca de cartas  

Jornal Oficial nº L 086 de 31/03/1994 p. 0003 - 0092 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 56 p. 0148  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 56 p. 0148 

ACORDO entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho A COMUNIDADE EUROPEIA, adiante designada «Comunidade»,por um lado, eA AUSTRÁLIA,por outro,adiante designadas «partes»,DESEJOSAS de criarem condições favoráveis para um desenvolvimento harmonioso do comércio, bem como para a promoção da cooperação comercial no sector do vinho com base na igualdade, no benefício mútuo e na reciprocidade,RECONHECENDO o desejo das partes de tecerem laços mais estreitos no sector do vinho, que permitam um maior desenvolvimento numa fase posterior,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1º As partes acordam, com base nos princípios de não-discriminação e de reciprocidade, em facilitar e promover o comércio de vinho originário da Comunidade e da Austrália nos termos do presente acordo.Artigo 2º 1.  O presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 do Sistema Harmonizado da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, feito em Bruxelas, em 24 de Junho de 1983.2.  Para efeitos do presente acordo, salvo disposição em contrário, entende-se por:a) Vinho originário de: quando seguido do nome de uma das partes, um vinho produzido no território dessa parte a partir de uvas totalmente colhidas e produzidas no território dessa parte;b) indicação geográfica: uma indicação, estabelecida no anexo II, incluindo uma «denominação de origem», reconhecida pela regulamentação de uma das partes para efeitos de descrição e apresentação de um vinho originário do território de uma parte ou de uma região ou localidade desse território, onde uma determinada qualidade, reputação ou qualquer característica do vinho seja essencialmente atribuível a essa origem geográfica;c) Expressão tradicional: uma denominação tradicional, estabelecida no anexo II, que se refira, nomeadamente, ao método de produção ou à qualidade, cor ou tipo de um vinho, reconhecido pela regulamentação de uma parte para efeitos de descrição e de apresentação de um vinho originário do território de uma parte;d) Descrição: as denominações utilizadas na rotulagem, nos documentos que acompanham o transporte do vinho, nos documentos comerciais, nomeadamente nas facturas e nas guias de entrega, bem como na publicidade;e) Rotulagem: as descrições e outras referências, sinais, símbolos ou marcas comerciais que distingam o vinho e que constem do mesmo recipiente, incluindo o seu dispositivo de selagem ou a etiqueta fixada ao recipiente e a cobertura do gargalo da garrafa;f) Apresentação: as denominações utilizadas nos recipientes, incluindo no fecho, na rotulagem e na embalagem;g) Embalagem: as embalagens protectoras, de papel, de palha ou de qualquer outro tipo, cartão e caixas, utilizadas no transporte de um ou mais recipientes.Artigo 3º 1.  Sem prejuízo de disposições em contrário do presente acordo, a importação e comercialização será efectuada nos termos da regulamentação aplicável no território das partes.2.  As partes tomarão todas as medidas gerais e específicas necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas no presente acordo. As partes garantirão igualmente o cumprimento dos objectivos do acordo.TÍTULO I Práticas e tratamentos enológicos e requisitos de composição do vinho Artigo 4º 1.  A Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território, para consumo humano directo, de todos os vinhos originários da Austrália e produzidos de acordo com:a) Uma ou mais das práticas ou tratamentos enológicos enunciados no ponto 1 do anexo I; eb) Os requisitos de composição e outros, previstos no protocolo do acordo.2.  A Austrália autorizará a importação e comercialização no seu território, para consumo humano directo, de todos os vinhos originários da Comunidade e produzidos de acordo com:a) Uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos enunciados no ponto 2 do anexo I; e b) Os requisitos de composição e outros, previstos no protocolo do acordo.Artigo 5º 1.  Se uma parte autorizar uma prática ou um tratamento enológico para os seus vinhos que não sejam autorizados pela outra parte nos termos do artigo 4º, pode pedir autorização à outra parte. Nesse caso, a parte que apresenta o pedido colocará à disposição da outra parte documentação adequada incluindo as informações necessárias à avaliação do pedido.2.  A avaliação do pedido referido no nº 1 será efectuada tomando nomeadamente em consideração:a) Exigências de protecção da saúde pública;b) Exigências de defesa do consumidor; ec) Regras de boa prática enológica, nomeadamente, as exigências de que a prática ou o tratamento enológico em questão não envolvam uma alteração inaceitável da composição do produto tratado ou a deterioração das suas características organolépticas.3.  As partes decidirão, num prazo de 12 meses a contar da apresentação da documentação referida no nº 1, se, e em que condições, a prática ou o tratamento enológico em questão podem ser incluídos no anexo I ou se será necessário um período de avaliação suplementar.4.  Se uma das partes o considerar necessário, pode apresentar um pedido de parecer ao Office International de la Vigne et du Vin (OIV), ou a qualquer outra autoridade internacional competente, acerca da prática ou do tratamento enológico em questão. Nesse caso, o período referido no nº 3 será prorrogado até a referida autoridade dar parecer.5.  Cumpridos os requisitos processuais referidos nos nºs 3 e 4, a parte a quem foi apresentado o pedido de autorização pode recusar a autorização se considerar que a prática ou o tratamento enológico é incompatível com as exigências referidas no nº 2.6.  Os nºs 1 a 5 são igualmente aplicáveis se uma parte:a) Requerer à outra parte que torne menos restritivas as disposições sobre uma prática ou um tratamento enológico referido no anexo I; oub) Tencionar, por motivos que não de carácter sanitário, proibir uma prática ou um tratamento enológico ou tornar mais restritivas as disposições relativas a uma prática ou tratamento enológico referido no anexo I.7.  Quando, em virtude de novas informações ou de uma reavaliação das informações existentes, uma parte contratante tenha motivos justificados para determinar que uma prática ou um tratamento enológico autorizados apresentam perigo para a saúde humana, pode suspender temporariamente a autorização referida no artigo 4º ou restringir as exigências relativas a esta prática ou tratamento enumeradas no anexo I. A outra parte será informada desse facto pelo menos quatro semanas antes de a suspensão ou a restrição produzirem efeitos, com uma indicação das razões que justificam essa decisão. Se a gravidade do perigo o justificar, a suspensão ou restrição podem ser decididas e produzir efeitos imediatamente. Nesse caso, a outra parte será imediatamente informada deste facto com a indicação dos motivos.8.  Quando se aplique o nº 7, realizar-se-ão o mais rapidamente possível consultas entre as partes, para tomar as medidas adequadas decididas conjuntamente. Essas medidas podem revestir a forma de alterações do anexo I.TÍTULO II Protecção recíproca de denominações de vinho e disposições conexas sobre descrição e apresentação Artigo 6º 1.  As partes tomarão todas as medidas necessárias, nos termos do presente acordo, para a protecção recíproca das denominações referidas no artigo 7º, utilizadas na descrição e na apresentação dos vinhos originários do território das partes. Cada parte fornecerá aos interessados os meios legais para impedir a utilização de expressões tradicionais ou de indicações geográficas na identificação de vinhos que não sejam originários do local indicado pela indicação geográfica em questão.2.  A protecção referida no nº 1 é igualmente aplicável às denominações, mesmo quando a verdadeira origem do vinho seja indicada ou a indicação geográfica ou a expressão tradicional seja utilizada traduzida ou acompanhada de expressões como «género», «tipo», «estilo», «imitação», «método» ou similares.3.  A protecção referida nos nºs 1 e 2 prejudica o disposto no nº 5 do artigo 7º, no artigo 8º e no artigo 11º4.  O registo de uma marca de vinho que contenha ou consista numa indicação geográfica ou numa expressão tradicional que identifique um vinho, nos termos do artigo 7º, será recusado, ou, se a legislação nacional o permitir e a pedido do interessado, será anulado em relação a vinhos não originários:a) Do local indicado na indicação geográfica; oub) Do local onde a expressão tradicional tenha sido utilizada tradicionalmente.5.  Em caso de indicações geográficas homónimas:a) Quando uma indicação protegida de uma parte for idêntica a uma indicação protegida da outra parte, será concedida protecção a ambas, desde que a denominação geográfica em questão seja tradicional e correntemente utilizada e que o vinho não seja apresentado de forma errónea aos consumidores como originário do território da outra parte;b) Quando uma indicação protegida de uma parte for idêntica a uma denominação geográfica estranha aos territórios das partes, esta denominação pode ser utilizada para descrever e apresentar um vinho produzido na área geográfica a que se refere, desde que a denominação geográfica em questão tenha sido utilizada tradicional e correntemente, que a sua utilização para esse efeito esteja regulamentada no país de origem e que o vinho não seja apresentado aos consumidores de forma errónea como originário do território da parte em questão. Nesse caso, as partes determinarão as condições práticas nos termos das quais as indicações homónimas em questão serão diferenciadas umas das outras, tomando em consideração a necessidade de assegurar um tratamento equitativo aos produtores envolvidos e de não induzir os consumidores em erro.6.  O disposto no presente acordo não prejudica o direito de qualquer pessoa utilizar, na prática comercial, o seu nome ou o nome dos seus predecessores nesta actividade, excepto se esse nome for utilizado de forma que possa induzir os consumidores em erro.7.  O disposto no presente acordo não obriga uma parte a proteger uma indicação geográfica ou expressão tradicional da outra parte que não seja protegida ou que deixe de o ser no seu país de origem ou que tenha caído em desuso nesse país.Artigo 7º 1.  Sem prejuízo do disposto nos artigos 8º e 11º e no protocolo, são protegidas as seguintes denominações:a) Em relação aos vinhos originários da Comunidade:I. Referências ao Estado-membro de origem do vinho;II. Os seguintes termos, referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 823/87 do Conselho que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:i) Os termos «vinho de qualidade produzido numa região determinada», incluindo a abreviatura «vqprd» e abreviaturas equivalentes nas línguas comunitárias;ii) Os termos «vinho espumante de qualidade produzido numa região determinada», incluindo a abreviatura «veqprd» e os termos e abreviaturas equivalentes nas outras línguas comunitárias, bem como «Sekt bestimmter Anbaugebiete» ou «Sekt b.A.»;iii) Os termos «vinho frisante de qualidade produzido numa região determinada» incluindo a abreviatura «vfqprd» e as abreviaturas equivalentes nas outras línguas comunitárias;iv) Os termos «vinho licoroso de qualidade produzido numa região determinada» incluindo a abreviatura «vlqprd» e os termos e abreviaturas equivalentes nas outras línguas comunitárias;III. Os seguintes termos, referidos no Regulamento (CEE) nº 4252/88 do Conselho relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade:«ïßíïò Õëõêýò Öõóéêüò», «vino generoso», «vino generoso de licor», «vinho generoso», «vino dulce natural», «vino dolce naturale», «vinho doce natural», «vin doux naturel»;IV. As indicações geográficas e as expressões tradicionais referidas no anexo II;b) Em relação aos vinhos originários da Austrália:I. A denominação «Austrália» ou quaisquer outras denominações utilizadas para indicar este país;II. As indicações geográficas e as expressões tradicionais referidas no anexo II;2.  Na Austrália, as denominações comunitárias protegidas:a) São reservadas exclusivamente para os vinhos originários da Comunidade a que se aplicam; eb) Não podem ser utilizadas em condições diferentes das estabelecidas na regulamentação comunitária ou, na sua falta, na dos Estados-membros.3.  Na Comunidade, as denominações australianas protegidas:a) São reservadas exclusivamente para os vinhos originários da Austrália a que se aplicam; eb) Não podem ser utilizadas em condições diferentes das estabelecidas na legislação australiana.4.  As partes tomarão todas as medidas necessárias para garantir que, em casos em que vinhos originários das partes sejam exportados e comercializados fora dos respectivos territórios, as denominações protegidas de uma parte referidas no presente artigo não sejam utilizadas para descrever e apresentar um vinho originário da outra parte.5.  Em relação às expressões tradicionais, a protecção conferida pelo presente artigo produzirá efeitos quando as partes, tomando em consideração as recomendações do Comité Paritário estabelecido no artigo 18º, tiverem chegado a acordo quanto ao sistema de protecção, incluindo os períodos transitórios adequados para o abandono da utilização de expressões tradicionais especificamente europeias pela Austrália e por terceiros na Austrália, e quanto ao sistema de protecção das expressões tradicionais australianas.Artigo 8º 1.  A protecção das denominações referidas no artigo 7º não impede a utilização das seguintes denominações para descrever e apresentar um vinho na Austrália, e em qualquer outro país em que a regulamentação o permita, durante os períodos transitórios adiante indicados:a) Período transitório que expira em 31. 12. 1993:I. BeaujolaisII. CavaIII. FrascatiIV. SancerreV. Saint-Emilion/St. EmilionVI. Vinho Verde/Vino VerdeVII. White Bordeaux;b) Período transitório que expira em 31. 12. 1997:I. ChiantiII. FrontignanIII. HockIV. MadeiraV. Málaga;c) Período transitório a determinar nos termos do artigo 9º:I. BurgundyII. ChablisIII. ChampagneIV. ClaretV. GravesVI. MarsalaVII. MoselleVIII. PortIX. SauternesX. SherryXI. White Burgundy2.  Enquanto não for determinado o período ou os períodos transitórios relativos às denominações a que se refere o nº 1, alínea c), as denominações referidas no nº 1, alínea c), podem ser utilizadas na descrição e apresentação dos vinhos, na medida em que a legislação australiana e de outros países o permitam.3.  O período transitório relativo ao «Beaujolais» a que se refere o nº 1, alínea a), fica sujeito a um acordo entre os produtores australianos e as autoridades competentes francesas que representem os produtores de «Beaujolais» e a qualquer decisão judicial.Artigo 9º A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, as partes providenciarão para, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1997, chegarem a acordo quanto aos períodos transitórios para as denominações referidas nos artigos 8º e 11º A duração dos períodos transitórios pode diferir de forma a ter em conta o significado comercial para ambas as partes e o número de denominações utilizadas pela Austrália.Artigo 10º 1.  Na medida em que a legislação comunitária aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Austrália.2.  Na medida em que a legislação australiana aplicável o permita, o benefício da protecção dada pelo presente acordo será tornado extensivo às pessoas singulares e colectivas, organismos e federações, associações e organizações de produtores, comerciantes ou consumidores com sede na Comunidade.Artigo 11º 1.  Sem prejuízo de legislação interna mais restritiva, as partes acordam em permitir a utilização da denominação de uma casta, ou sempre que aplicável, de um sinónimo para descrever e apresentar um vinho, mediante as seguintes condições:a) Quando seja utilizado o nome de uma única casta, pelo menos 85 % do vinho deve ser obtido, após dedução da quantidade de produtos utilizada para uma possível edulcoração, a partir dessa casta;b) Quando sejam utilizadas no mesmo vinho nomes de duas ou três castas:I. Pelo menos 85 % do vinho deve ser obtido, após dedução da quantidade de produtos utilizada para uma possível edulcoração, a partir dessas castas, desde que exista um mínimo de 20 % de qualquer casta citada;II. As castas serão enunciadas por ordem percentual decrescente;c) Quando o vinho for inteiramente composto das castas nomeadas, podem ser nomeadas até cinco castas no rótulo, devendo existir um mínimo de 5 % de qualquer casta nomeada, e as castas serão enunciadas por ordem percentual decrescente;d) Quando o nome da casta ou o seu sinónimo forem compostos de diferentes palavras, esses nomes compostos ou sinónimos serão impressos no rótulo, sem aposição de qualquer outra informação, em letras uniformes da mesma dimensão, em uma ou mais linhas;e) A denominação não deve ser utilizada de modo a induzir o consumidor em erro. Nesse sentido, as partes podem determinar as condições específicas nos termos das quais a denominação pode ser utilizada.2.  As partes confirmam que a denominação «Hermitage» é utilizada para os vinhos originários da Austrália como sinónimo da casta «Shiraz». Não obstante o disposto no artigo 7º e no presente artigo, as partes acordam em que, enquanto não for determinado o período transitório, nos termos do artigo 9º, e, posteriormente, durante o período transitório, a denominação «Hermitage» pode ser utilizada para os vinhos originários da Austrália como sinónimo da casta «Shiraz» para a venda em países que não pertençam ao território comunitário, desde que a regulamentação australiana e de outros países o permita e que essa denominação não seja utilizada de modo a induzir o consumidor em erro.3.  Não obstante o disposto no presente artigo, as partes acordam em que, enquanto não for determinado o período transitório, nos termos do artigo 9º, e, posteriormente, durante o período transitório, as denominações «Lambrusco» e «Riesling», podem ser utilizadas para vinhos originários da Austrália como descrição de um estilo de vinho tradicionalmente produzido e comercializado com essas denominações para venda em países que não pertençam ao território comunitário, desde que a regulamentação australiana e de outros países o permita e que essas denominações não sejam utilizadas de forma a induzir o consumidor em erro.Artigo 12º Sem prejuízo de legislação australiana mais restritiva, as partes contratantes acordam em permitir a utilização de indicações geográficas na descrição e apresentação de vinhos originários da Austrália nas seguintes condições:a) Quando for utilizada uma única indicação geográfica, pelo menos 85 % do vinho deve ser obtido a partir de uvas colhidas nessa unidade geográfica;b) Quando forem utilizadas até três indicações geográficas para o mesmo vinho, pelo menos 95 % do vinho deve ser obtido a partir de uvas colhidas nessas unidades geográficas, e um mínimo de 5 % do vinho deve pertencer a uma das indicações geográficas utilizadas; as indicações geográficas do rótulo serão enunciadas por ordem percentual decrescente.Artigo 13º 1.  Se a descrição ou a apresentação de um vinho, nomeadamente no rótulo, nos documentos oficiais ou comerciais, ou na publicidade violar o presente acordo, as partes contratantes aplicarão as medidas administrativas ou os processos judiciais necessários, de acordo com a respectiva legislação.2.  As medidas e processos referidos no nº 1 serão tomadas e desencadeados nomeadamente, nos seguintes casos:a) Quando da tradução das descrições das legislações comunitária ou australiana na língua ou línguas da outra parte contratante resultarem palavras que possam induzir em erro quanto à origem, natureza ou qualidade do vinho descrito ou apresentado dessa forma;b) Quando as descrições, marcas, denominações, inscrições ou ilustrações que, directa ou indirectamente, forneçam informações falsas ou erróneas quanto à proveniência, origem, natureza, casta ou qualidades materiais do vinho surjam nos recipientes ou nas embalagens, na publicidade, ou nos documentos oficiais e comerciais relativos aos vinhos cuja denominação é protegida no âmbito do presente acordo;c) Quando a embalagem utilizada induza em erro quanto à origem do vinho.Artigo 14º O presente acordo não obsta a quaisquer protecções adicionais, presentes ou futuras, das descrições protegidas pelo presente acordo, concedidas pelas partes nos termos da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.TÍTULO III Exigências relativas à certificação Artigo 15º 1.  A Comunidade autorizará, sem limites de tempo, a importação de vinho originário da Austrália, nos termos das derrogações previstas no nº 2 do artigo 1º e no artigo 2º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 2390/89 do Conselho, que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas. Para esse efeito, e nos termos das referidas disposições, a Austrália:a) Fornecerá os documentos de certificação e os boletins de análise através do organismo competente; oub) Sempre que o organismo competente referido na alínea a) considere que os produtores individuais estão em condições de assumir essas responsabilidades:I. Reconhecerá individualmente os produtores autorizados a emitir os documentos de certificação e os relatórios de análise;II. Supervisionará e inspeccionará os produtores autorizados;III. Fornecerá à Comissão semestralmente, nos meses de Janeiro e de Julho, os nomes e endereços dos produtores autorizados, acompanhados dos números oficiais de registo;IV. Informará a Comissão, o mais rapidamente possível, de qualquer alteração dos nomes e endereços dos produtores autorizados;V. Notificará a Comissão, o mais rapidamente possível, sempre que for retirada uma autorização a um produtor.2.  Para efeitos do presente artigo, a autoridade competente no caso da Austrália será a Australian Wine and Brandy Corporation ou qualquer outro organismo que possa ser designado pela Austrália como organismo ou organismos competentes.3.  Sem prejuízo do disposto no artigo 16º, a Comunidade acorda em não submeter a importação de vinho originário da Austrália a um sistema mais restritivo de certificação do que o aplicável à data de entrada em vigor do presente acordo.4.  Sem prejuízo do disposto no artigo 16º, a Austrália acorda em não submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um sistema mais restritivo de certificação do que o aplicável em 1 de Janeiro de 1992.Artigo 16º 1.  As partes reservam-se o direito de introduzir exigências de certificação adicionais e temporárias em resposta a preocupações legítimas de política de saúde pública, de defesa do consumidor ou de luta contra a fraude. Neste caso serão fornecidas em tempo útil à outra parte informações adequadas que permitam satisfazer essas exigências adicionais.2.  As partes acordam em que essas exigências não se prolongarão para além do período estritamente necessário para dar resposta à preocupação política específica que motivou a sua introdução.TÍTULO IV Gestão do acordo Artigo 17º 1.  As partes manter-se-ão em contacto directo quanto a todos os assuntos relacionados com a aplicação do presente acordo.2.  Nomeadamente, a Austrália, representada pelo Department of Primary Industries and Energy, e a Comunidade:a) Alterarão os anexos e protocolos do presente acordo por decisão comum, de forma a tomar em consideração quaisquer alterações à legislação das partes;b) Reverão conjuntamente a utilização das denominações referidas nos artigos 8º e 11º, que descrevem e apresentam os vinhos originários da Austrália;c) Decidirão em conjunto os períodos de transição referidos no artigo 9º para a utilização de uma denominação ou denominações para todos ou alguns dos mercados ou para a aplicação de quaisquer outras restrições à utilização de quaisquer das denominações utilizadas para descrever ou apresentar os vinhos originários da Austrália;d) Se necessário, determinarão mutuamente as condições práticas referidas no nº 5, segundo parágrafo, do artigo 6º e no nº 1, alínea e), do artigo 11º;e) Decidirão em conjunto as alterações do anexo I, nos termos do disposto no título I; ef) Decidirão em conjunto do sistema de protecção de expressões tradicionais referido no nº 5 do artigo 7ºArtigo 18º 1.  É criado um comité misto, constituído por representantes da Comunidade e da Austrália, que se reunirá anualmente, alternadamente na Comunidade e na Austrália, em data a decidir. Podem ser convocadas reuniões extraordinárias em data e local a determinar conjuntamente pelas partes.2.  O comité misto garantirá o bom funcionamento do presente acordo e examinará todas as questões postas pela sua aplicação.3.  O comité misto pode, nomeadamente, propor recomendações que contribuam para o cumprimento dos objectivos do presente acordo.4.  O comité misto facilitará os contactos e o intercâmbio de informações de forma a optimizar o funcionamento do presente acordo.5.  O comité misto apresentará propostas sobre assuntos de interesse mútuo no sector do vinho.TÍTULO V Assistência Mútua entre as autoridades de controlo Artigo 19º 1.  Cada parte designará os organismos responsáveis pela aplicação do presente acordo.2.  As partes informar-se-ão reciprocamente dos nomes e endereços desses organismos, o mais tardar dois meses após a entrada em vigor do presente acordo. Esses organismos funcionarão num regime de cooperação estreita e directa.Artigo 20º 1.  Se um dos organismos designados nos termos do artigo 19º tiver motivos para suspeitar que:a) Um vinho ou um lote de vinhos, na definição do artigo 2º, comercializado ou tendo sido comercializado entre a Austrália e a Comunidade, não está em conformidade com as normas que regulam o sector do vinho na Comunidade ou na Austrália ou com o disposto no presente acordo; eb) Essa não conformidade se reveste de especial interesse para a outra parte e dela podem decorrer medidas administrativas ou processos judiciais;esse organismo informará imediatamente os organismos competentes da outra parte contratante e a Comissão desse facto.2.  A informação a fornecer nos termos do nº 1 será acompanhada de documentos oficiais, comerciais ou outros adequados; deve ser feita referência às medidas administrativas ou aos processos judiciais eventualmente tomadas ou desencadeados. A informação incluirá, nomeadamente, os seguintes pormenores relativos ao vinho em questão:a) O produtor ou a pessoa que tem esse vinho em seu poder;b) As características físico-químicas e organolépticas do vinho;c) A descrição e a apresentação do vinho; ed) Os pormenores da não conformidade com as normas de produção e comercialização.TÍTULO VI Disposições gerais Artigo 21º Os títulos I, II e III não são aplicáveis aos vinhos:a) Em trânsito no território de uma das partes; oub) Originários do território de uma das partes e remetidos em pequenas quantidades para a outra parte, nos termos dos procedimentos previstos no protocolo.Artigo 22º O presente acordo é aplicável, por um lado, aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nos seus próprios termos e, por outro, ao território da Austrália.Artigo 23º 1.  As partes consultar-se-ão quando uma delas considerar que a outra não cumpriu uma obrigação do presente acordo.2.  A parte que requerer as consultas fornecerá à outra as informações necessárias para uma análise pormenorizada do caso em questão.3.  Em casos em que qualquer atraso possa pôr em perigo a saúde humana ou dificultar a eficácia das medidas de controlo da fraude, podem ser adoptadas medidas cautelares adequadas, sem consulta prévia, desde que as consultas se efectuem imediatamente após a adopção dessas medidas.4.  Se, na sequência das consultas previstas nos nºs 1 e 3, as partes não tiverem chegado a acordo, a parte que as requereu ou que tomou as medidas referidas no nº 3 pode tomar medidas de protecção adequadas de forma a permitir uma aplicação correcta do presente acordo.Artigo 24º 1.  As partes podem alterar o presente acordo, por mútuo consentimento, de forma a aumentar o nível de cooperação no sector do vinho. As partes concordam em proceder a consultas para harmonizar as normas de rotulagem do vinho.2.  No âmbito do presente acordo, ambas as partes podem apresentar sugestões para alargar o âmbito da sua cooperação, tomando em consideração a experiência adquirida na sua aplicação.Artigo 25º 1.  Os vinhos que, à entrada em vigor do presente acordo ou no termo dos períodos transitórios aplicáveis previstos nos artigos 8º ou 11º ou no ponto 1, alínea b), do anexo I, tenham sido legalmente produzidos, descritos e apresentados, em contrário ao disposto no presente acordo, podem ser comercializados mediante as seguintes condições:a) Quando os vinhos tenham sido produzidos utilizando uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos que não constem do anexo I, os vinhos podem ser comercializados até ao esgotamento das existências;b) Quando os vinhos tenham sido descritos e apresentados utilizando denominações proibidas pelo presente acordo, os vinhos podem ser comercializados:- por grossistas, durante um período de três anos,- por retalhistas, até ao esgotamento das existências.2.  Não obstante o disposto na alínea b) do nº 1, o período durante o qual um vinho descrito e apresentado como «Beaujolais», nos termos do artigo 8º, pode ser comercializado será sujeito aos termos de qualquer acordo entre os produtores australianos e as autoridades competentes francesas que representem os produtores de «Beaujolais» e de qualquer decisão judicial.3.  Sem prejuízo do disposto no nº 7 do artigo 5º, os vinhos produzidos, descritos e apresentados nos termos do presente acordo, que sejam comercializados e cuja descrição ou apresentação deixem de estar em conformidade com o presente acordo devido a uma alteração desse, podem ser comercializados até ao esgotamento das existências, salvo decisão em contrário das partes.Artigo 26º O protocolo e os anexos fazem parte integrante do presente acordo.Artigo 27º O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa e portuguesa fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Artigo 28º 1.  O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes se tiverem notificado reciprocamente e por escrito do cumprimento das formalidades necessárias para a entrada em vigor do presente acordo.2.  Ambas as partes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano.Hecho en Bruselas y en Canberra, el veintiseis de enero de mil novecientos noventa y cuatro y el treinta y uno de enero de mil novecientos noventa y cuatro, respectivamente.Udfærdiget i Bruxelles og i Canberra henholdsvis den seksogtyvende januar nitten hundrede og fire og halvfems og den enogtredivte januar nitten hundrede og fire og halvfems.Geschehen zu Brüssel und Canberra am sechsundzwanzigsten Januar neunzehnhundertvierundneunzig beziehungsweise am einunddreißigsten Januar neunzehnhundertvierundneunzig.¸ãéíå óôéò ÂñõîÝëëåò êáé óôçí ÊáìðÝñá, óôéò åßêïóé Ýîé Éáíïõáñßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ôÝóóåñá êáé óôéò ôñéÜíôá ìßá Éáíïõáñßïõ ÷ßëéá åííéáêüóéá åíåíÞíôá ôÝóóåñá, áíôéóôïß÷ùò.Done at Brussels and Canberra on the twenty-sixth day of January in the year one thousand nine hundred and ninety-four and on the thirty-first day of January in the year one thousand nine hundred and ninety-four respectively.Fait à Bruxelles et à Canberra, le vingt-six janvier mil neuf cent quatre-vingt-quatorze et le trente-et-un janvier mil neuf cent quatre-vingt-quatorze, respectivement.Fatto a Bruxelles ed a Canberra, addì ventisei gennaio millenovecentonovantaquattro e, rispettivamente, addì trentuno gennaio millenovecentonovantaquattro.Gedaan te Brussel en Canberra, de zesentwintigste januari negentienhonderd vierennegentig respectievelijk de eenendertigste januari negentienhonderd vierennegentig.Feito em Bruxelas e em Camberra, em vinte e seis de Janeiro de mil novecentos e noventa e quatro e em trinta e um de Janeiro de mil novecentos e noventa e quatro, respectivamente.Por la Comunidad EuropeaFor De Europæiske FællesskaberFür die Europäische GemeinschaftÃéá ôçí ÅõñùðáúêÞ ÊïéíüôçôáFor the European CommunityPour la Communauté européennePer la Comunità europeaVoor de Europese GemeenschapPela Comunidade Europeia>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>Por AustraliaFor AustralienFür AustralienÃéá ôçí ÁõóôñáëßáFor AustraliaPour l'AustraliePer l'AustraliaVoor AustraliëPela Austrália>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>ANEXO I (Referido no artigo 4º) 1. Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados para os vinhos originários da Austrália com as seguintes características:a) Autorizados sem limite de tempo:1. Arejamento ou borbulhação pela utilização de árgon, nitrogénio ou oxigénio;2. Tratamentos térmicos;3. Utilização, em vinhos secos e em quantidades não superiores a 5 %, de borras frescas, sãs e não diluídas, que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos;4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que a sua utilização não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado;5. Utilização de fermentos para a produção de vinho;6. Utilização de anidrido carbónico, de árgon ou de nitrogénio, quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera inerte e de manipular o produto ao abrigo do ar;7. Utilização, em conformidade com as condições estabelecidas na regulamentação australiana, de uma ou mais das seguintes substâncias para favorecer o desenvolvimento de leveduras:- fosfato de amónico ou sulfato de amónio,- sulfito de amónio ou bissulfito de amónio,- dicloridrato de tiamina.8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico nas suspensões vínicas;9. Adição de anidrido carbónico, desde que o teor de anidrido carbónico do vinho assim tratado não seja superior a 2 g/l;10. Utilização, nas condições previstas pela regulamentação comunitária, de anidrido sulfuroso, de bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio também denominados dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio;11. Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, desde que o teor final de ácido sórbico do produto tratado, introduzido no consumo humano directo, não seja superior a 200 mg/l;12. Adição de ácido L-ascórbico ou de ácido eritórbico (ácido isoascórbico) até ao limite de 300 mg/l;13. Adição de ácido cítrico com vista à estabilização do vinho desde que o teor final do vinho tratado não seja superior a 1 g/l;14. Utilização de ácido tartárico, de ácido láctico ou de ácido málico para a acidificação, desde que o teor de acidez inicial não aumente para além de 4,0 g/l, expresso em ácido tartárico;15. Clarificação por meio de uma ou de várias das substâncias para uso enológico:- gelatina alimentar,- cola de peixe,- caseína e caseinato de potássio,- leite ou leite evaporado,- albumina animal,- bentonite,- dióxido de silício sob a forma de gelatina ou de solução coloidal,- caulino,- tanino,- enzimas pectolíticas,- enzimas aprovadas para utilização alimentar,16. Adição de tanino;17. Tratamento por carvões para uso enológico (carvão activado)18. Tratamento nas condições estabelecidas na regulamentação australiana:- dos vinhos brancos e dos vinhos rosados ou «rosés», pelo ferrocianeto de potássio,- dos vinhos tintos, pelo ferrocianeto de potássio ou pelo fitato de cálcio desde que o vinho tratado deste modo contenha ferro residual;19. Adição de ácido metatartárico até ao limite de 100 mg/l;20. Utilização, para a produção de vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa e para os quais a separação das borras seja efectuada por expulsão (dégorgement):- de alginato de cálcio, ou- de alginato de potássio21. Adição de bitartarato de potássio para favorecer a precipitação do tártaro;22. Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras, até a um máximo de 40 gramas por hectolitro;23. Utilização de polivinilpolipirrolidona, desde que o vinho tratado deste modo não contenha mais de 100 mg/l de polivinilpolipirrolidona:24. Utilização de sulfato de cobre para eliminar uma falta de sabor ou de aroma do vinho, até ao limite de um grama por hectolitro, desde que o produto assim tratado não apresente um teor de cobre superior a um mg por litro;25. Adição de caramelo para reforçar a cor dos vinhos licorosos;26. Adição de destilados de vinho ou de uvas secas, ou de álcool neutro de origem vínica para o fabrico de vinhos licorosos nos termos estabelecidos na legislação australiana;27. Adição, em conformidade com as condições constantes da regulamentação australiana, de mosto de uvas e de mosto concentrado de uvas para a edulcoração do vinho;28. Utilização na desacidificação de carbonato de cálcio;b) Autorizado provisoriamente até 31 de Dezembro de 1998, para efeitos de uma melhor avaliação científica:Utilização de resinas permutadoras de iões para estabilizar o vinho, desde que as resinas sejam suficientemente estáveis para não transferirem substâncias para o vinho em quantidades que possam pôr em perigo a saúde humana.2. Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados para os vinhos originários da Comunidade com as seguintes características:1. Arejamento ou borbulhação, pela utilização de árgon, nitrogénio ou oxigénio;2. Tratamentos térmicos;3. Utilização, em vinhos secos e em quantidades não superiores a 5 %, de borras frescas, sãs e não diluídas, que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos;4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado;5. Emprego de leveduras de vinificação;6. Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras, até ao limite de 40 gramas por hectolitro;7. Utilização de polivinilpolipirrolidona até um limite de 80 gramas por hectolitro;8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico nas suspensões vínicas:9. Adição de uma ou mais das seguintes substâncias para encorajar o desenvolvimento de leveduras:- adição de:- fosfato de amónico ou de sulfato de amónio até ao limite respectivo de 0,3 g/l,- sulfito de amónio ou de bissulfito de amónio até ao limite respectivo de 0,2 g/l.Estes produtos podem ser igualmente utilizados conjuntamente até ao limite global de 0,3 g/l, sem prejuízo do limite de 0,2 g/l acima mencionada.- adição de dicloridrato de tiamina até ao limite de 0,6 g/l expresso em tiamina;10. Utilização de anidrido carbónico, árgon ou nitrogénio, quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera inerte e de manipular o produto ao abrigo do ar;11. Adição de a nidrido carbónico, desde que o anidrido carbónico do vinho assim tratado não seja superior a 2 g/l;12. Utilização, nas condições previstas pela regulamentação australiana, de anidrissulfuroso, bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio, também denominado dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio;13. Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, desde que o teor final de ácido sórbico do produto tratado, introduzido no consumo humano directo, não seja superior a 200 mg/l;14. Adição de ácido L-ascórbico até ao limite de 150 mg/l;15. Adição de ácido cítrico com vista à estabilização do vinho, desde que o teor final do vinho tratado não seja superior a 1 g/l;16. Utilização de ácido tartárico ou de ácido málico, para efeitos de acidificação, desde que o teor inicial de ácido não aumente para mais de 2,5 g/l expressos em ácido tartárico;17. Utilização para a desacidificação, de uma ou várias das seguintes substâncias:- tartarato neutro de potássio,- bicarbonato de potássio,- carbonato de cálcio, contendo eventualmente pequenas quantidades do sal duplo de cálcio dos ácidos L(+) - tartárico e L( ) - málico,- tartarato de cálcio ou ácido tartárico,- um preparado homogéneo de ácido tartárico e de carbonato de cálcio em proporções equivalentes e finalmente pulverizadas;18. Clarificação por meio de uma ou de várias das substâncias para uso enológico:- gelatina alimentar,- cola de peixe,- caseína e caseinato de potássio,- albumina animal,- bentonite,- dióxido de silício sob a forma de gelatina ou de solução coloidal,- caulino,- tanino,- enzimas pectolíticas,- preparados enzimáticos de betaglucanase;19. Adição de tanino;20. Tratamento por carvões de uso enológico (carvão activado) até um limite de 100 gramas de produto seco por hectolitro;21. Tratamento, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária de:- vinhos brancos e dos vinhos rosados ou «rosés», pelo ferrocianeto de potássio,- vinhos tintos, pelo ferrocianeto de potássio ou pelo fitato de cálcio, desde que o vinho tratado deste modo contenha ferro residual;22. Adição de ácido metatartárico até ao limite de 100 mg/l;23. Utilização de goma arábica;24. Utilização do ácido DL-tartárico, também designado por ácido racémico, ou do seu sal neutro de potássio com vista a precipitar o cálcio em excesso;25. Utilização, para a produção de vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa e para os quais a separação das borras seja efectuada por expulsão (dégorgement):- de alginato de cálcio, ou- de alginato de potássio;26. Utilização de sulfato de cobre para eliminar uma falta de sabor ou de aroma do vinho, até um limite de um grama por hectolitro, desde que o teor de cobre do vinho tratado deste modo não supere um miligrama por litro;27. Adição de bitartarato de potássio para favorecer a precipitação do tártaro;28. Adição de resina de pinheiro de Alepo nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária, apenas com o intuito de obter um vinho «retsina»;29. Adição de caramelo para obter a cor dos vinhos licorosos;30. Utilização, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária, de sulfato de cálcio para o fabrico de vinhos licorosos, desde que o teor de sulfato no vinho tratado deste modo não supere 2,5 g/l, expresso em sulfato de potássio;31. Adição de destilados de vinho ou de uvas secas, ou de álcool neutro de origem vínica para o fabrico de vinhos licorosos, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária;32. Adição, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária, de sacarose, de mosto concentrado de uvas, de mosto concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de uvas ou do vinho;33. Adição, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária, de mosto de uvas ou de mosto concentrado rectificado para a edulcoração do vinho.ANEXO II Referido no artigo 7º O presente acordo aplica-se aos seguintes vinhos:A. VINHOS DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA I. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstos vinhos são designados pelo termo «Qualitätswein b.A.», ou por uma das menções tradicionais específicas enumeradas no ponto 1, pelo nome de uma região determinada enumerado no ponto 2.1 e pela indicação «amtliche Prüfungsnummer» ou pela abreviatura «A.P. Nr.» seguida de um número.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma sub-região (Bereich) e/ou pelo nome de um município ou parte de município enumerado no ponto 2.2 e pelo nome de uma Großlage ou de um vinhedo (Einzellage). Além disso, estes vinhos podem ser designados por uma das menções tradicionais complementares enumeradas no ponto c).1. Menções tradicionais específicas- «Qualitätswein»ou- «Qualitätswein mit Prädikat» juntamente com um dos seguintes termos: «Kabinett», «Spätlese», «Auslese», «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese» ou «Eiswein».2. Indicações geográficas2.1. Nomes das regiões de produção determinadas- Ahr- Hessische Bergstraße- Mittelrhein- Mosel-Saar-Ruwer- Nahe- Rheingau- Rheinhessen- Pfalz- Franken- Württemberg- Baden- Saale-Unstrut- Sachsen2.2. Nomes das sub-regiões, municípios ou partes de municípios2.2.1. Região determinada Ahra) Sub-região:Bereich Walporzheim/Ahrtalb) Großlage:Klosterbergc) Einzellagen:BlumeBurggartenGoldkaulHardtbergHerrenbergLaacherbergMönchbergPfaffenbergSonnenbergSteinkaulÜbigbergd) Municípios e partes de município:AhrbrückAhrweilerAltenahrBachemBad Neuenahr-AhrweilerDernauEhlingenHeimersheimHeppingenLohrsdorfMarienthalMayschoßNeuenahrPützfeldRechReimerzhovenWalporzheim2.2.2. Região determinada Hessische Bergstraßea) Sub-região:Bereich StarkenburgBereich Umstadtb) Großlagen:RottSchloßbergWolfsmagenc) Einzellagen:EckwegFürstenlagerGuldenzollHemsbergHerrenbergHöllbergKalkgasseMaibergPaulusSteingeröllSteingerückSteinkopfStemmlerStreichlingd) Municípios e partes de município:AlsbachBensheimBensheim-AuerbachBensheim-SchönbergDietzenbachErbachGroß-UmstadtHambachHeppenheimKlein-UmstadtRoßdorfSeeheimZwingenberg2.2.3. Região determinada Mittelrheina) Sub-região:Bereich LoreleyBereich Siebengebirgeb) Großlagen:Burg HammersteinBurg RheinfelsGedeonseckHerrenbergLahntalLoreleyfelsenMarxburgPetersbergSchloß ReichensteinSchloß SchönburgSchloß Stahleckc) Einzellagen:BrünnchenFürstenbergGartenlayKlosterbergRömerbergSchloß StahlbergSonneSt. MartinsbergWahrheitWolfshöhled) Municípios ou partes de município:AriendorfBacharachBacharach-SteegBad EmsBad HönningenBoppardBornichBraubachBreitscheidBreyDamscheidDattenbergDausenauDellhofenDörscheidEhrenbreitsteinEhrentalEmsEngenhöllErpelFachbachFilsenHammHammersteinHenschhausenHirzenachKamp-BornhofenKarthausKasbach-OhlenbergKaubKestertKoblenzKönigswinterLahnsteinLangscheidLeubsdorfLeutesdorfLinzManubachMedenscheidNassauNeurathNiederburgNiederdollendorfNiederhammersteinNiederheimbachNochernOberdiebachOberdollendorfOberhammersteinOberheimbachObernhofOberweselOsterspaiPatersbergPerscheidRheinbreitbachRheinbrohlRheindiebachRhensRhöndorfSankt-GoarSankt-GoarshausenSchloß FürstenbergSpaySteegTrechtingshausenUnkelUrbarVallendarWeinährWellmichWerlauWinzberg2.2.4. Região determinada Mosel-Saar-Ruwera) Sub-regiões:Bereich BernkastelBereich MoseltorBereich ObermoselBereich Saar-RuwerBereich Zell/Moselb) Großlagen:BadstubeGipfelGoldbäumchenGrafschaftKöningsbergKurfürstlayMünzlayNacktarschProbstbergRömerlayRosenhangSankt MichaelSchwarzbergSchwarze KatzScharzlayvom heißem SteinWeinhexc) Einzellagen:AbteibergAdlerAltarbergAltärchenAltenbergAnnabergApothekeAuf der WiltingerkuppBlümchenBocksteinBraunebergBraunfelsBrüderbergBruderschaftBurg WarsbergBurgbergBurglayBurglay-FelsenBurgmauerBußlayCarlsfelsenDoctorDomgartenDomherrenbergEdelbergElzhofbergEngelgrubeEngelströpfchenEuchariusbergFalkenbergFalklayFelsenkopfFettgartenFeuerbergFrauenbergFunkenbergGeisbergGoldgrübchenGoldkuppGoldlayGoldtröpfchenGrafschafter SonnenbergGroßer HerrgottGünterslayHahnenschrittchenHammersteinHasenbergHasenläuferHeldHerrenbergHerzchenHimmelreichHirschlayHirtengartenHitzlayHofbergerHonigbergHubertusbergHubertuslayJohannisbrünnchenJufferKapellchenKapellenbergKardinalsbergKarlsbergKätzchenKehrnagelKirchbergKirchlayKlosterbergKlostergartenKlosterkammerKönigsbergKreuzlayKroneKuppKurfürstLambertuslayLaudamusbergLaurentiusbergLayLeiterchenLetterlayMandelgrabenMarienbergMarienburgMarienburgerMarienholzMaximiner BurgbergMaximiner HerrenbergMaximiner KlosterlayMeisenbergMonteneubelMoullay-HofbergMühlenbergNiederbergNiederberg-HeldenNonnenbergNonnengartenOsterlämmchenParadiesPaulinsbergPaulinslayPfirsichgartenQuiriniusbergRathausbergRauschRochusfelsRömerbergRömergartenRömerhangRömerquelleRosenbergRosenbornRosengärtchenRosenlayRoterdSandbergSchatzgartenScheidterbergSchelmSchießlaySchlagengrabenSchleidbergSchlemmertröpfchenSchloß Thorner KuppSchloßbergSonnenbergSonnenlaySonnenuhrSt. GeorgshofSt. MartinSt. MatheiserStefanslaySteffensbergStephansbergStubener KlostersegenTreppchenVogteibergWeißerbergWürzgartenZellerbergd) Municípios ou partes de município:AlfAlkenAndelAvelsbachAylBausendorfBeilsteinBekondBengelBernkastel-KuesBeurenBiebelhausenBiewerBitzingenBraunebergBremmBriedelBriedernBrodenbachBruttig-FankelBullayBurgBurgenCochemCondDetzemDhronDieblichDreisEbernachEdiger-EllerEdingenEitelsbachEllenz-PoltersdorfEllerEnkirchEnschErdenErnstEsingenFalkensteinFankelFastrauFellFellerichFilschFilzenFischFlußbachFranzenheimGodendorfGondorfGraachGrewenichGülsHammHatzenportHelfant-EsingenHetzerathHockweilerHupperathIgelIrschKaimtKanzemKardenKaselKastel-StaadtKattenesKennKernscheidKestenKinheimKirfKlottenKlüsserathKobern-GondorfKoblenzKommlingenKonzKölligKönenKövenichKöwerichKorlingenKrettnachKreuzweilerKrövKrutweilerKuesKürenzLangsurLayLehmenLeiwenLiersbergLieserLongenLonguichLöfLörschLösnichLorenzhofMaring-NoviandMaximin GrünhausMehringMennigMerlMertesdorfMerzkirchenMesenichMetternichMetzdorfMeurichMinheimMonzelMorscheidMoselkernMoselsürschMoselweißMüdenMühlheimNeefNehrenNennigNeumagen-DhronNiederemmelNiederfellNiederleukenNiedermennigNittelNoviandOberbilligOberemmelOberfellObermennigOberperlOckfenOlkenbachOlewigOnsdorfOsann-MonzelPalzemPellingenPerlPiesportPlattenPommernPoltersdorfPölichPortzPünderichRachtigRalingenRehlingenReilRiolRivenichRiverisRuwerSaarburgScharzhofbergSchleichSchodenSchweichSehlSehlemSehndorfSehnhalsSenheimSerrigSoestSommerauStaadtSt. AldegundStarkenburgTarforstTawernTemmelsThörnichTraben-TrarbachTrarbachTreis-KardenTrierTrittenheimÜrzigValwigVeldenzWaldrachWasserlieschWawernWehlenWehrWellenWiltingenWincheringenWinningenWintersdorfWintrichWittlichWolfZellZeltingen-RachtigZewen-Oberkirch2.2.5. Região determinada Nahe:a) Sub-regiões:Bereich KreuznachBereich Schloß BöckelheimBereich Nahetalb) Großlagen:BurgwegKronenbergParadiesgartenPfarrgartenRosengartenSchloßkapelleSonnenbornc) Einzellagen:AbteiAlte RömerstraßeAltenbergAltenburgApostelbergBacköfchenBecherbrunnenBergBergbornBirkenbergDombergDrachenbrunnenEdelbergFelsenbergFelseneckForstFrühlingsplätzchenGalgenbergGraukatzHerrenzehntelHinkelsteinHipperichHofgutHölleHöllenbrandHöllenpfadHonigbergHörnchenJohannisbergKapellenbergKarthäuserKastellKatergrubeKatzenhölleKlostergartenKönigsgartenKönigsschloßKroneKronenfelsLauerwegLiebesbrunnenLöhrer BergLumpMarienpforter KlosterbergMönchbergMühlbergNarrenkappeNonnengartenOsterhöllOtterbergPalmengartenParadiesPastoreiPastorenbergPfaffensteinRatsgrundRheingrafenbergRömerbergRömerheldeRosenbergRosenteichRothenbergSaukopfSchloßbergSonnenbergSonnenlaufSonnenwegSt. AntoniuswegSt. MartinSteinchenSteyerbergStraußbergTeufelskücheTilgesbrunnenVogelsangWildgrafenbergd) Municípios ou partes de município:AlsenzAltenbambergAuenBad KreuznachBad Münster-EbernburgBayerfeld-SteckweilerBingerbrückBockenauBoosBosenheimBraunweilerBretzenheimBurg LayenBurgsponheimCöllnDalbergDeslochDorsheimDuchrothEbernburgEckenrothFeilbingertGaugrehweilerGenheimGuldentalGutenbergHargesheimHeddesheimHergenfeldHochstättenHüffelsheimIppesheimKalkofenKirschrothLangenlonsheimLaubenheimLauschiedLettweilerMandelMannweiler-CöllnMartinsteinMeddersheimMeisenheimMerxheimMonzingenMünsterMünsterappelMünster-SarmsheimNiederhausenNiedermoschelNorheimNußbaumOberhausenObermoschelOberndorfOberstreitOdernheimPlanigRaumbachRehbornRoxheimRüdesheimRümmelsheimSchloßböckelheimSchönebergSchweppenhausenSobernheimSommerlochSpabrückenSponheimStaudernheimSteinhardtSteckweilerSt. KatharinenTraisenUnkenbachWaldalgesheimWaldböckelheimWaldlaubersheimWald ErbachWaldhilbersheimWallhausenWeilerWeinsheimWindesheimWinterbornWinzenheim2.2.6. Região determinada Rheingau:a) Sub-região:Bereich Johannisbergb) Großlagen:BurgwegDaubhausDeutelsbergErntebringerGottesthalHeiligenstockHonigbergMehrhölzchenSteilSteinmacherc) Einzellagen:DachsbergDoosbergEdelmannFuschsbergGutenbergHasensprungHendelbergHerrnbergHöllenbergJungferKapellenbergKilzbergKlausKläuserwegKlosterbergKönigin ViktoriabergLangenstückLenchenMagdalenenkreuzMarcobrunnMichelmarkMönchspfadNußbrunnenRosengartenSandgrubSelingmacherSchönhellSchützenhausSonnenbergSt. NikolausTaubenbergd) Municípios ou partes de município:AßmannshausenAulhausenBöddigerEltvilleErbachFlörsheimFrankfurtGeisenheimHallgartenHattenheimHochheimJohannisbergKiedrichLorchLorchhausenMainz-KostheimMartinsthalMassenheimMittelheimNiederwallufOberwallufOestrichRauenthalRüdesheimSchloß JohannisbergSchloß ReichartshausenSchloß VollradsSteinbergWickerWiesbadenWiesbaden-DotzheimWiesbaden-FrauensteinWiesbaden-SchiersteinWinkel2.2.7. Região determinada Rheinhessen:a) Sub-regiões:Bereich BingenBereich NiersteinBereich Wonnegaub) Großlagen:AbteyAdelbergAuflangenBergklosterBurg RodensteinDomblickDomherrGotteshilfeGüldenmorgenGutes DomtalKaiserpfalzKrötenbrunnenKurfürstenstückLiebfrauenmorgenPetersbergPilgerpfadRehbachRheinblickRheingrafensteinSankt AlbanSankt RochuskapelleSpiegelbergSybillinensteinVögelsgärtenc) Einzellagen:AdelpfadÄffchenAlte RömerstraßeAltenbergAulenbergAulerdeBildstockBinger BergBlumeBlücherpfadBockshautBocksteinBornpfadBubenstückBürgelDaubhausDoktorEbersbergEdle WeingärtenEiserne HandEngelsbergFelsFelsenFeuerbergFindlingFrauenbergFraugartenFrühmesseFuchslochGalgenbergGeiersbergGeisterbergGewürzgärtchenGeyersbergGoldbergGoldenes HornGoldgrubeGoldpfadGoldstückchenGottesgartenGötzenbornHähnchenHasenbißHasensprungHaubenbergHeilHeiligenhausHeilighäuschenHeiligenpfadHeiligkreuzHerrengartenHerrgottspfadHimmelsackerHimmelthalHippingHochHochbergHockenmühleHohbergHölleHöllenbrandHombergHonigbergHornHornbergHundskopfJohannisbergKachelbergKaisergartenKallenbergKapellenbergKatzebuckelKehrKieselbergKirchbergKirchenstückKirchgärtchenKirchplatteKlausenbergKloppenbergKlosterbergKlosterbruderKostergartenKlosterwegKnopfKönigsstuhlKranzbergKreuzKreuzbergKreuzblickKreuzkapelleKreuzwegLeckerbergLeidheckeLenchenLiebenbergLiebfrauLiebfrauenbergLiebfrauenthalMandelbaumMandelbergMandelbrunnenMichelsbergMönchbäumchenMönchspfadMoosbergMorsteinNonnengartenNonnenwingertÖlbergOsterbergPaterbergPaterhofPfaffenbergPfaffenhaldePfaffenkappePilgersteinRheinbergRheingrafenbergRheinhöheRitterbergRömerbergRömerstegRosenbergRosengartenRotenfelsRotenpfadRotensteinRotes KreuzRothenbergSandSankt GeorgenSaukopfSaulochSchelmenSchildbergSchloßSchloß HammersteinSchloßbergSchloßberg-SchwätzerchenSchloßhölleSchneckenbergSchönbergSchützenhütteSchwarzenbergSeilgartenSilberbergSiliusbrunnenSioner KlosterbergSommerwendeSonnenbergSonnenhangSonnenwegSonnheilSpitzbergSt. AnnabergSt. GeorgenbergSt. JakobsbergSt. JulianenbrunnenSteigSteig-TerrassenSteinSteinbergSteingrubeTafelsteinTeufelspfadVogelsangWartbergWingertstorWißbergZechbergZellerweg am schwarzen Herrgottd) Municípios ou partes de município:AbenheimAlbigAlsheimAlzeyAppenheimArmsheimAspisheimBadenheimBechenheimBechtheimBechtolsheimBermersheimBermersheim v.d.H.BiebelnheimBiebelsheimBingenBodenheimBornheimBretzenheimBubenheimBüdesheimBudenheimDalheimDalsheimDautenheimDexheimDienheimDietersheimDintesheimDittelsheim-HeßlochDolgesheimDorn-DürkheimDraisDromersheimEbersheimEckelsheimEichEimsheimElsheimEngelstadtEnsheimEppelsheimErbes-BüdesheimEsselbornEssenheimFinthenFlörsheim-DalsheimFlombornFlonheimFramersheimFreilaubersheimFreimersheimFrettenheimFriesenheimFürfeldGabsheimGau-AlgesheimGau-BickelheimGau-BischofsheimGau-HeppenheimGau-KöngernheimGaulsheimGau-OdernheimGau-WeinheimGensingenGimbsheimGrolsheimGroß-WinternheimGumbsheimGundersheimGundheimGuntersblumHackenheimHahnheimHangen-WeisheimHarxheimHechtsheimHeidesheimHeimersheimHeppenheimHerrnsheimHeßlochHillesheimHohen-SülzenHorchheimHorrweilerIngelheimJugenheimKemptenKlein-WinterheimKettenheimKöngernheimKriegsheimLaubenheimLeiselheimLörzweilerLonsheimLudwigshöheMainzMauchenheimMettenheimMommenheimMölsheimMörstadtMonsheimMonzernheimNackNackenheimNeu-BambergNieder-FlörsheimNieder-HilbersheimNieder-OlmNieder-SaulheimNieder-WiesenNiersteinOber-FlörsheimOber-HilbersheimOber-OlmOckenheimOffenheimOffsteinOppenheimOsthofenPartenheimPfaffen-SchwabenheimPfeddersheimPleitersheimRommersheimSankt JohannSaulheimSchafhausenSchimsheimSchornsheimSchwabenheimSchwabsburgSelzenSiefersheimSörgenlochSpiesheimSponsheimSprendlingenStadecken-ElsheimStein-BockenheimSulzheimTiefenthalUdenheimUelversheimUffhofenUndenheimVendersheimVolxheimWachenheimWackernheimWahlheimWallertheimWeinheimWeinolsheimWeinsheimWeisenauWelgesheimWendelsheimWesthofenWies-OppenheimWintersheimWöllsteinWolfsheimWonsheimWormsWörrstadtZornheimZotzenheim2.2.8. Região determinada Pfalz:a) Sub-regiões:Bereich Mittelhaardt Deutsche WeinstraßeBereich Südliche Weinstraßeb) Großlagen:BischofskreuzFeuerbergGrafenstückGuttenbergHerrlichHochmeßHöllenpfadHofstückHonigsäckelKloster LiebfrauenbergKobnertKönigsgartenMandelhöheMariengartenMeerspinneOrdensgutPfaffengrundRebstöckelRosenbühlSchenkenbölSchnepfenpflug an der WeinstraßeSchnepfenpflug vom ZellertalSchwarzerdeSchloß LudwigshöheTrappenbergc) Einzellagen:AbtsbergAltenbergAltes LöhlBaronBennBergBergelBettelhausBiengartenBildbergBischofsgartenBischofswegBubeneckBurgwegDoktorEselsbuckelEselshautForstFrauenländchenFrohnwingertFronhofFrühmeßFuchslochGässelGeißkopfGerümpelGoldbergGottesackerGräfenbergHahnenHaldeHasenHasenzeileHeidegartenHeilig KreuzHeiligenbergHeldHerrenmorgenHerrenbergHerrenpfadHerrgottsackerHochbennHochgerichtHöheHohenrainHölleHonigsackIm SonnenscheinJohanniskirchelKaiserbergKalkgrubeKalkofenKapelleKapellenbergKastanienbuschKastaniengartenKirchbergKirchenstückKirchlöhKirschgartenKlostergartenKlosterpfadKlosterstückKönigswingertKreuzKreuzbergKroatenpfadKronenbergKurfirstLattLerchenböhlLettenLiebesbrunnenLinsenbuschMandelbergMandelgartenMandelhangMandelpfadMandelröthMaria MagdalenaMartinshöheMichelsbergMünzbergMusikantenbuckelMütterleNarrenbergNeubergNonnengartenNonnenstückNußbienNußriegelOberschloßÖlgasselOschelskopfOsterbergParadiesPfaffenbergReiterpfadRittersbergRömerbrunnenRömerstraßeRömerwegRosenbergRosengartenRosenkranzRosenkränzelRoßbergRoter BergSauschwänzelSchäfergartenSchloßbergSchloßgartenSchwarzes KreuzSeligmacherSilberbergSonnenbergSt. StephanSteinackerSteingebißSteinkopfStiftVenusbuckelVogelsangVogelsprungWolfsbergWonnebergZchpeterd) Municípios ou partes de município:AlbersweilerAlbisheimAlbsheimAlsterweilerAltdorfAppenhofenArzheimAsselheimBad BergzabernBad DürkheimBarbelrothBattenbergBellheimBerghausenBiedesheimBilligheimBilligheim-IngenheimBirkweilerBischheimBissersheimBobenheim am BergBockenheimBöbingenBöchingenBolandenBornheimBubenheimBurrweilerColgenstein-HeidesheimDackenheimDammheimDeidesheimDiedesfeldDierbachDirmsteinDörrenbachDrusweilerDuttweilerEdenkobenEdesheimEinselthumEllerstadtErpolzheimEschbachEssingenFlemlingenForstFrankweilerFreckenfeldFreimersheimFreinsheimFreisbachFriedelsheimGauersheimGeinsheimGerolsheimGimmeldingenGleisweilerGleiszellen-GleishorbachGodramsteinGöcklingenGönnheimGommersheimGräfenhausenGroßfischlingenGroßkarlbachGroßniedesheimGronauGrünstadtHaardtHainfeldHambachHaßlochHarxheimHeidesheimHergersweilerHeiligensteinHerxheim bei LandauHerxheim am BergHerxheimweyherHeßheimHeuchelheimHeuchelheim bei FrankenthalHeuchelheim-KlingenHochdorf-AssenheimHochstadtIlbesheimImmesheimImpflingenIngenheimInsheimKallstadtKandelKapellenKapellen-DrusweilerKapsweyerKindenheimKirchheim a.d.W.KirchheimbolandenKirrweilerKleinfischlingenKleinkarlbachKleinniedesheimKlingenKlingenmünsterKnittelsheimKnöringenKönigsbach a.d.W.LachenLachen/SpeyerdorfLandau i.d. PfalzLaumersheimLautersheimLeinsweilerLeistadtLustadtMaikammerMarnheimMechtersheimMeckenheimMertesheimMinfeldMörlheimMörzheimMorschheimMühlheimMühlhofenMußbach a.d.W.NeuleiningenNeustadt a.d.W.NiederhorbachNiederkirchenNiederotterbachNiefernheimNußdorfOberhausenOberhofenOberotterbachObersülzenObrigheimOffenbachOttersheimOttersheim/ZellerthalPleisweilerPleisweiler-OberhofenQueichheimRanschbachRechtenbachRhodtRittersheimRödersheim-GronauRömerbergRohrbachRoschbachRüssingenRuppertsbergSausenheimSchwegenheimSchweigenSchweigen-RechtenbachSchweighofenSiebeldingenSpeyerdorfSteinfeldSteinweilerStettenSt. JohannSt. MartinUngsteinVenningenVollmersweilerWachenheimWalsheimWeingartenWeisenheim am BergWeyher i.d. PfalzWindenZeiskamZellZellertal2.2.9. Região determinada Frankena) Sub-regiões:Bereich Bayerischer BodenseeBereich MaindreieckBereich MainviereckBereich Steigerwaldb) Großlagen:BurgwegEwig LebenHeiligenthalHerrenbergHofratHonigbergKapellenbergKirchbergMarkgraf BabenbergÖlspielRavensburgRenschbergRoßtalSchildSchloßbergSchloßstückTeufelstorc) Einzellagen:AbtsbergAbtsleiteAltenbergBenediktusbergBergBerg-RondellBischofsbergBurg HoheneckCentgrafenbergCyriakusbergDabugDachsDomherrEselsbergFalkenbergFeuersteinFirstFischerFürstenbergGlatzenHarstellHeiligenbergHeroldsbergHerrenbergHerrgottswegHerrschaftsbergHimmelbergHofstückHohenbühlHöllHomburgJohannisbergJulius-Echter-BergKaiser KarlKalbKalbensteinKallmuthKapellenbergKarthäuserKatzenkopfKelterKiliansbergKirchbergKöniginKrähenschnabelKreuzbergKronsbergKüchenmeisterLämmerbergLandsknechtLangenbergLumpMainleiteMarsbergMaustalParadiesPfaffenbergRatsherrReifensteinRosenbergScharlachbergSchloßbergSchwanleiteSommertalSonnenbergSonnenleiteSonnenscheinSonnenstuhlSt. KlausenSteinStein/HarfeSteinbachStollbergStorchenbrünnleTannenbergTeufelTeufelskellerTrautlestalVögeleinVogelsangWachhügelWeinsteigWölfleinZehntgrafd) Municípios ou partes de município:AbtswindAdelsbergAdelshofenAlbertshofenAlbertheimAschaffenburgAschfeldAltmannsdorfAlzenauArnsteinAstheimAubAura a.d. SaaleBad WindsheimBambergBergrheinfeldBergtheimBibergauBieberehrenBischwindBöttigheimBreitbachBrückBuchbrunnBullenheimBürgstadtCastellDampfachDettelbachDietersheimDingolshausenDonnersdorfDorfprozeltenDottenheimDüttingsfeldEbelsbachEherieder MühleEibelstadtEichenbühlEisenheimElfershausenElsenfeldEltmannEngelsbergEngentalErgersheimErlabrunnErlaseeErlenbach a.M.Erlenbach bei MarktheidenfeldEschauEscherndorfEuerdorfEussenheimFahrFalkensteinFeuerthalFuchstadtFrankenbergFrankenwinheimFrickenhausenGädheimGaibachGambachGermündenGerbrunnGerolzhofenGnötzheimGössenheimGreußenheimGrettstadtGreuthGroßheubachGroßlangheimGroßostheimGroßwallstadtGünterslebenHaidtHallburgHammelburgHandthalHaßfurtHaßlochHeidingsfeldHelmstadtHergolshausenHerlheimHerrnsheimHeßlarHimmelstadtHoheimHohenfeldHöchbergHösbachHöllrichHomburg a. MainHolzkirchenHolzkirchhausenHüttenheimHumprechtsauHundelshausenHüttenheimIckelheimIffigheimIngolstadtIphofenIppesheimIpsheimKammerforstKarlburgKarlstadtKarsbachKaubenheimKemmernKirchschönbachKitzingenKleinheubachKleinlangheimKleinochsenfurtKlingenbergKnetzgauKöhlerKönigsberg i. BayernKolitzheimKrassolzheimKrautheimKreuzwertheimKrumKülsheimLaudenbachLeinachLengfeldLengfurtLenkersheimLindachLindelbachLülsfeldMachtilshausenMailheimMainbergMainbernheimMainstockheimMargetshöchheimMartinsheimMarktbreitMarkt EinersheimMarkt ErlbachMarktheidenfeldMarkt NordheimMarktsteftMichelau i. SteigerwaldMichelbachMichelfeldMiltenbergMönchstockheimMühlbachMutzenrothNeubrunnNeundorfNeuses a. BergNeusetzNordheim a. MainObereisenheimOberhaidOberleinachObernauObernbreitOberntiefOberschleichachOberschwappachOberschwarzachObervolkachOchsenfurtOttendorfPflaumheimPossenheimPrappachPrichsenstadtProsselsheimRamsthalRandersackerRemlingenRepperndorfRetzbachRetzstadtReuschRiedenheimRimbachRimparRödelseeRöttingenRoßbrunnRothenburg ob der TauberRottenbergRottendorfRückRüdenhausenRüdisbronnRügshofenSaaleckSand a. MainSchallfeldScheinfeldSchmachtenbergSchnepfenbachSchonungenSchwanfeldSchwarzachSchwarzenauSchweinfurtSegnitzSeinsheimSickershausenSommerachSommerauSommerhausenStaffelbachStammheimSteinbachStettenSugenheimSulzfeldSulzheimSulzthalTauberrettersheimTauberzellTheilheimThüngenThüngersheimTiefenstockheimTriefenthalTraustadtTiefensteinTrimbergUettingenUffenheimUllstadtUnfindenUnterdürrbachUnterhaidUntereisenheimUnterleinachVeitshöchheimVierethVögnitzVogelsburgVolkachWaigolshausenWaigolsheimWalddachsbachWasserlosWässerndorfWeigenheimWeiherWeilbachWeimersheimWenigumstadtWerneckWestheimWiebelsbergWiesenbronnWiesenfeldWiesentheidWillanzheimWinterhausenWipfeldWirmsthalWörth a. MainWonfurtWürzburgWüstenfeldenWüstenzellZeil a. MainZeilitzheimZell a. MainZell a. EbersbergZellingenZiegelanger2.2.10. Região determinada Württemberg:a) Sub-regiões:Bereich Württembergischer BodenseeBereich Kocher-Jagst-TauberBereich Oberer NeckarBereich Remstal-StuttgartBereich Württembergisch Unterlandb) Großlagen:HeuchelbergHohenneuffenKirchenweinbergKocherbergKopfLindauer SeegartenLindelbergSalzbergSchalksteinSchozachtalSonnenbühlStautenbergStrombergTauberbergWartbühlWeinsteigeWunnensteinc) Einzellagen:AltenbergBergBurgbergBurghaldeDachsbergDachsteigerDezbergDieblesbergEberfürstFelsengartenFlatterbergForstbergGoldbergGrafenbergHaldeHarzbergHeiligenbergHerrlesbergHimmelreichHofbergHohenbergHoher BergHundsbergJupiterbergKaiserbergKatzenbeißerKatzenöhrleKaybergKirchbergKlosterbergKönigKriegsbergKupferhaldeLämmlerLichtenbergLiebenbergMargareteMichaelsbergMönchbergMönchsbergMühlbächerNeckarhäldeParadiesPropstbergRanzenbergRappenReichshaldeRozenbergSankt JohännserSchafsteigeSchanzreiterSchelmenklingeSchenkenbergScheuerbergSchloßbergSchloßsteigeSchmeckerSchneckenhofSommerbergSommerhaldeSonnenbergSonntagsbergSteinackerSteingrubeStiftsbergWachtkopfWanneWardtbergWildenbergWohlfahrtsbergWurmbergZweifelsbergd) Municípios ou partes de município:AbstattAdolzfurtAffalterbachAffaltrachAichelbergAichwaldAllmersbachAspachAspergAuensteinBaachBad CannstattBad FriedrichshallBad MergentheimBeihingenBeilsteinBeinsteinBelsenbergBensingenBesigheimBeurenBeutelsbachBieringenBietigheimBietigheim-BissingenBissingenBodolzBönnigheimBotenheimBrackenheimBrettachBretzfeldBreuningsweilerBürgBurgbronnCleebronnCleversulzbachCreglingenCriesbachDegerlochDiefenbachDimbachDörzbachDürrenzimmernDuttenbergEberstadtEibensbachEichelbergEllhofenElpersheimEndersbachEnsingenEnzweihingenEppingenErdmannshausenErlenbachErligheimErnsbachEschelbachEschenauEßlingenFellbachFeuerbachFleinForchtenbergFrauenzimmernFreiberg a. NeckarFreudensteinFreudenthalFrickenhausenGaisburgGeddelsbachGellmersbachGemmrigheimGeradstettenGerlingenGrantschenGronauGroßbottwarGroßgartachGroßheppachGroßingersheimGrunbachGüglingenGündelbachGundelsheimHaagenHaberschlachtHäfnerhaslachHanweilerHarsbergHausen a.d. ZaberHebsackHedelfingenHeilbronnHertmannsweilerHessigheimHeuholzHirschauHöpfigheimHößlinsülzHof und LembachHofenHoheneckHohenhaslachHohensteinHorkheimHorrheimIllingenIlsfeldIngelfingenIngersheimKappishäusernKernenKesselfeldKirchbergKirchheimKleinaspachKleinbottwarKleingartachKleinheppachKleiningersheimKleinsachsenheimKlingenbergKnittlingenKohlbergKorbKressbronn/BodenseeKünzelsauLangenbeutingenLaudenbachLauffenLehrensteinsfeldLeingartenLeonbronnLienzingenLindauLinsenhofenLöchgauLöwensteinLudwigsburgMaienfelsMarbach/NeckarMarkelsheimMarkgröningenMassenbachhausenMaulbronnMeimsheimMetzingenMichelbach a.W.MöckmühlMühlackerMühlhausenMühlhausen a.d. EnzMünsterMundelsheimMurrNeckarsulmNeckarweihingenNeckarwestheimNeippergNeudenauNeuenstadt a. K.NeuensteinNeuffenNeuhausenNeustadtNiederhofenNiedernhallNiederstettenNonnenhornNordhausenNordheimOberderdingenOberohrnObersöllbachOberstenfeldOberstettenObersulmObertürkheimOchsenbachOchsenburgOedheimÖhringenÖtisheimOffenauPfaffenhofenPfedelbachPoppenweilerRavensburgReinsbronnRemshaldenReutlingenRielingshausenRietRietenauRohrackerRommelshausenRoßwagRotenbergRottenburgSachsenheimSchluchternSchnaitSchöntalSchorndorfSchozachSchützingenSchwabbachSchwaigernSiebeneichSiglingenSpielbergSteinheimSternenfelsStetten a.H.Stetten i.R.StockheimStrümpfelbachStuttgartSülzbachTaldorfTalheimTübingenUhlbachUntereisesheimUntergruppenbachUnterheimbachUnterheinrietUnterjesingenUntersteinbachUntertürkheimVaihingenVerrenbergVorbachzimmernWaiblingenWaldbachWalheimWangenWasserburgWeikersheimWeiler b. WeinsbergWeiler a.d. ZaberWeilheimWeinsbergWeinstadtWeißbachWendelsheimWermutshausenWiddernWillsbachWimmentalWindischenbachWinnendenWinterbachWinzerhausenWüstenrotWurmlingenZaberfeldZuffenhausen2.2.11. Região determinada Badena) Sub-regiões:Bereich Badische Bergstraße KraichgauBereich Badisches FrankenlandBereich BodenseeBereich BreisgauBereich KaiserstuhlBereich TunibergBereich MarkgräflerlandBereich Ortenaub) Großlagen:AttilafelsenBurg LichteneckBurg NeuenfelsBurg ZähringenFürsteneckHohenbergLorettobergMannabergRittersbergSchloß RodeckSchutterlindenbergSonnenuferStiftsbergTauberklingeVogtei RöttelnVulkanfelsenc) Einzellagen:AbtsbergAlte BurgAltenbergAlter GottBaßgeigeBatzenbergBetschgräblerBienenbergBühlBurggrafBurgstallBurgwingertCastellbergEckbergEichbergEngelsbergEngelsfelsenEnselbergFeuerbergFohrenbergGänsbergGestühlHaselstaudeHasenbergHenkenbergHerrenbergHerrenbuckHerrenstückHex von DasensteinHimmelreichHochbergHummelbergKaiserbergKapellenbergKäslebergKatzenbergKinzigtälerKirchbergKlepbergKochbergKreuzhaldeKronenbühlKuhbergLasenbergLerchenbergLotbergMaltesergartenMandelbergMühlbergOberdürrenbergOelbergÖlbaumÖlbergPfarrbergPlauelrainPulverbuckRebtalRenchtälerRosenbergRoter BergRotgrundSchäfScheibenbuckSchloßbergSchloßgartenSilberbergSommerbergSonnenbergSonnenstückSonnhaldeSonnhohleSonnholeSpiegelbergSt. MichaelsbergSteinfelsenSteingäßleSteingrubeSteinhaldeSteinmauerSternenbergTeufelsburgUlrichsbergWeingartenWeinheckeWinklerbergWolfhagd) Municípios ou partes de município:AchernAchkarrenAltdorfAltschweierAmolternAuggenBad BellingenBaden-BadenBadenweilerBad KrozingenBad MergentheimBad MingolsheimBad RappenauBahlingenBahnbrückenBallrechten-DottingenBamlachBauerbachBecksteinBerghauptenBerghausenBermatingenBermersbachBerwangenBickensohlBiengenBilfingenBinauBinzenBischoffingenBlankenhornsbergBlansingenBleichheimBodmannBötzingenBollschweilBombachBottenauBreisachBritzingenBroggingenBruchsalBuchholzBühlBühlertalBuggingenBurkheimDainbachDattingenDenzlingenDertingenDiedesheimDielheimDiersburgDiestelhausenDietlingenDittigheimDossenheimDürrnDurbachEberbachEbringenEfringen-KirchenEgringenEhrenstettenEichelbergEichstettenEichtersheimEimeldingenEisentalEisingenEllmendingenElsenzEmmendingenEndingenEppingenErlachErsingenErzingenEschbachEschelbachEttenheimFeldbergFessenbachFeuerbachFischingenFlehingenFreiburgFriesenheimGailingenGemmingenGengenbachGerlachsheimGissigheimGlottertalGochsheimGottenheimGrenzachGrötzingenGroßrinderfeldGroßsachsenGrunernHagnauHaltingenHaslachHaßmersheimHecklingenHeidelbergHeidelsheimHeiligenzellHeimbachHeinsheimHeitersheimHelmsheimHemsbachHerbolzheimHertenHertingenHeuweilerHilsbachHilzingenHochburgHöhefeldHofweierHohensachsenHohenwettersbachHolzenHorrenbergHügelheimHugsweierHuttingenIhringenImmenstaadImpfingenIsteinJechtingenJöhlingenKappelrodeckKarlsruhe-DurlachKembachKenzingenKiechlinsbergenKippenhausenKippenheimKirchbergKirchardtKirchhofenKleinkemsKlepsauKlettgauKöndringenKönigheimKönigschaffhausenKönigshofenKonstanzKraichtalKrautheimKülsheimKürnbachLahrLandshausenLangenbrückenLaudaLaudenbachLaufLaufenLautenbachLehenLeimenLeiselheimLeutershausenLielLindelbachLipburgLörrachLottstettenLützelsachsenMahlbergMalschMalschenbergMalterdingenMarbachMarkdorfMauchenMeersburgMengenMenzingenMerdingenMerzhausenMichelfeldMietersheimMösbachMühlbachMühlhausenMüllheimMünchweierMünzesheimMundingenMunzingenNackNeckarmühlbachNeckarzimmernNesselriedNeudenauNeuenbürgNeuershausenNeusatzNeuweierNiedereggenenNiederrimsingenNiederschopfheimNiederweilerNimburgNordweilNorsingenNußbachNußlochOberachernOberackerOberbergenObereggenenObergrombachOberkirchOberlaudaOberöwisheimOberrimsingenOberrotweilObersasbachOberschopfheimOberschüpfObertsrotOberuhldingenOberweierOdenheimÖdsbachÖstringenÖtlingenOffenburgOhlsbachOpfingenOrtenbergOttersweierPfaffenweilerRammersweierRauenbergRechbergReichenauReichenbachReichholzheimRenchenRettigheimRheinweilerRiedlingenRiegelRingelbachRingsheimRohrbach a. G.RotenbergRümmingenSachsenflurSalemSasbachSasbachwaldenSchallbachSchallstadt-WolfenweilerSchelingenScherzingenSchmieheimSchlattSchliengenSchriesheimSeefeldenSexauSingenSinsheimSinzheimSöllingenStadelhofenStaufenSteinbachSteinsfurtSteinenstadtStettenStettfeldSulzSulzbachSulzburgSulzfeldTairnbachTannenkirchTauberbischofsheimTiefenbachTiengenTiergartenTunselTutschfeldenÜberlingenUbstadtUbstadt-WeilerUissigheimUlmUntergrombachUnteröwisheimUnterschüpfVarnhaltWagenstadtWaldangellochWaldulmWallburgWaltershofenWalzbachtalWasenweilerWeiherWeilWeilerWeingartenWeinheimWeisenbachWelmlingenWerbachWertheimWettelbrunnWeislochWildtalWintersweilerWittnauWöschbachWollbachZaisenhausenZell-WeierbachZeuternZungweierZunzingen2.2.12. Região determinada Saale-Unstrut:a) Sub-regiões:Bereich Schloß NeuenburgBereich Thüringenb) Großlagen:BlütengrundGöttersitzKelterbergSchweigenbergc) Einzellagen:HahnenbergMühlbergRappentald) Municípios ou partes de município:Bad KösenBad SulzaBurgscheidungenDomburgDorndorfEulauFreyburgGleinaGoseckGröstGroßheringenGroßjenaHöhnstedtJenaKaatschenKalzendorfKarsdorfKirchscheidungenKlosterhäselerLangenbogenLauchaLöbaschützMüncherodaNaumburgNebraNeugönnaReinsdorfRollsdorfRoßbachSchleberodaSchulpforteSeeburgSpielbergSteigraVitzenburgWeischützWeißenfelsWerder/HavelZeuchfeldZscheiplitz2.2.13. Região determinada Sachsen:a) Sub-regiões:Bereich DresdenBereich ElstertalBereich Meißenb) Großlagen:ElbhängeLößnitzSchloßweinbergSpaargebirgec) Einzellagen:KapitelbergHeinrichsburgd) Municípios ou partes de municípios:BelgernJessenKleindröbenMeißenMerbitzOstritzPesterwitzPillnitzProschwitzRadebeulSchliebenSeußlitzWeinböhlaB) Vinhos de mesa com indicação geográficaAhrtaler LandweinAltrheingauer LandweinBayerischer Bodensee-LandweinFränkischer LandweinLandwein der MoselLandwein der RuwerLandwein der SaarMitteldeutscher LandweinNahegauer LandweinPfälzer LandweinRegensburger LandweinRheinburgen-LandweinRheinischer LandweinSaarländischer Landwein der MoselSächsischer LandweinSchwäbischer LandweinStarkenburger LandweinSüdbadischer LandweinTaubertäler LandweinUnterbadischer LandweinC) Menções tradicionais complementares- Affentaler- Badisch Rotgold- Ehrentrudis- Hock- Liebfrauenmilch und Liebfraumilch- Moseltaler- Riesling-Hochgewächs- Rotling- Schillerwein- Weißherbst- Winzersekt- Deutsches WeinsiegelII. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FRANCESA A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région déterminée» ou por uma menção tradicional específica enumerada no ponto 1 e estão incluídos na lista reproduzida no ponto 2.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mais restrita do que a região determinada, não citada individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais complementares, referidas no ponto 3.1. Menções tradicionais específicas- Appellation d'origine contrôlée- Appellation contrôlée- Appellation d'origine - Vin délimité de qualité supérieure2. Nomes de regiões determinadas2.1. Alsácia e outras regiões do Leste da França2.1.1. Denominações de origem controladasAlsace ou vin d'AlsaceAlsace grand cruAlsace grand cru, seguida do nome de um vinhedo «lieu-dit»)Alsace ou vin d'Alsace, seguida de:GewürztraminerRieslingPinot grisMuscatPinot or KlevnerSylvanerChasselas or GutedelPinot noirVin d'Alsace EdelzwickerCrémant d'Alsace2.1.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes de ToulVin de Moselle2.2. Região de Champagne2.2.1. Denominações de origem controladasChampagneCoteaux ChampenoisRosé des Riceys2.3. Região de Borgonha2.3.1. Denominações de origem controladasAloxe-CortonAuxey-DuressesBâtard-MontrachetBeaujolaisBeaujolais, seguida pelo município de origem:JuliénasJulliéÉmeringesChenasFleurieChiroublesLanciéVillié MorgonLantigniéBeaujeuRegniéDuretteCerciéQuinciéSaint-LagerOdenasCharentaySaint-Étienne-la-VarenneVauxLe PerréonSaint-Étienne-des-OuillèresBlacéArbuisonnasSallesSaint-JulienMontmelasRivoletDenicéLes ArdillatsMarchamptVauxrenardLeynesSaint-Amour-BellevueLa Chapelle-de-GuinchayRomanèchePruzillyChânesSaint-VérandSaint-Symphorien-d'AncellesBeaujolais supérieurBeaujolais-villagesBeauneBienvenues-Bâtard-MontrachetBlagnyBonnes-MaresBourgogneBourgogne aligotéBourgogne aligoté BouzeronBourgogne clairetBourgogne clairet Côte ChalonnaiseBourgogne clairet Hautes Côtes de BeauneBourgogne Côte ChalonnaiseBourgogne grand ordinaireBourgogne grand ordinaire clairetBourgogne grand ordinaire roséBourgogne Hautes Côtes de BeauneBourgogne IrancyBourgogne Hautes Côtes de NuitsBourgogne mousseuxBourgogne ordinaireBourgogne ordinaire clairetBourgogne ordinaire roséBourgogne passetoutgrainsBourgogne roséBourgogne rosé Côte ChalonnaiseBourgogne rosé Hautes Côtes de BeauneBourgogne rosé Hautes Côtes de NuitsBrouillyChablisChablis grand cruChablis premier cruChambertinChambertin Clos de BèzeChambolle-MusignyChapelle-ChambertinCharlemagneCharmes-ChambertinChassagne-MontrachetChenasChevalier-MontrachetChiroublesChorey-lès-BeauneClos de la RocheClos des LambraysClos de la RocheClos de TartClos de VougeotClos Saint-DenisCortonCorton-CharlemagneCôtes de BeauneCôtes de Beaune, antecedida do nome do município de origem:Auxey-DuressesBlagnyChassagne-MontrachetChorey-lès-BeauneLadoixMeursaultMonthéliePernand-VergelessesPuligny-MontrachetSaint-AubinSaint-RomainSantenaySavigny-lès-BeauneCôtes de Beaune villagesCôtes de BrouillyCôtes de Nuits villagesCoteaux du LyonnaisCrémant de BourgogneCriots de Bâtard-MontrachetÉchezeauxFixinFleurieGevrey-ChambertinGivryGrands ÉchezeauxGriotte-ChambertinJuliénasLa Grande-RueLadoixLatricières-ChambertinMâconMâcon villagesMâcon supérieurMâcon, seguida do nome do município de origem:AzéBerzé-la-VilleBerzé-le-ChatelBissy-la-MâconnaiseBurgyBussièresChaintréChânesLa Chapelle-de-GuinchayChardonnayCharnay-lès-MâconChasselasChevagny-lès-ChevrièresClesséCrèches-sur-SaôneCruzillesDavayéFuisséGrévillyHurignyIgéLeynesLochéLugnyMilly-LamartineMontbelletPéronnePierreclosPrisséPruzillyLa Roche-VineuseRomanèche-ThorainsSaint-Amour-BellevueSaint-Gengoux-de-ScisséSaint-Symphorien-d'AncellesSaint-VéranSolognySolutré-PouillyVergissonVerzéVinzellesViréUchizyMarangesMaranges-Côtes de BeauneMarsannayMazis-ChambertinMazoyères-ChambertinMercureyMeursaultMontagnyMonthélieMontrachetMorey-Saint-DenisMorgonMoulin-à-VentMusignyNuits ou Nuits-Saint-GeorgesPernand-VergelessesPetit ChablisPinot Chardonnay-MâconPommardPouilly-FuisséPouilly-LochéPouilly-VinzellesPuligny-MontrachetRégniéRichebourgRomanée (La)Romanée ContiRomanée Saint-VivantRuchottes-ChambertinRullySaint-AmourSaint-AubinSaint-Aubin (premiers crus)Saint-RomainSaint-VéranSantenaySavigny ou Savigny-lès-BeauneTâche (La)Vins fins des Côtes de NuitsVolnayVolnay SantenotsVosne-RomanéeVougeot2.3.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes du ForezCôte RoannaisesSauvignon de Saint-Bris2.4. Regiões de Jura e Savoie2.4.1. Denominações de origem controladasArboisArbois mousseuxArbois PupillinChâteau-ChâlonCôtes du JuraCôtes du Jura mousseuxCrépyL'ÉtoileL'Étoile mousseuxMousseux de SavoiePétillant de SavoieRoussette de SavoieRoussette de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvasFrangyMarestel ou Marestel AltesseMonterminodMonthouxSeysselSeyssel mousseuxVin de SavoieVin de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvasAbymesApremontArbinAyzeCharpignatChautagneChigninChignin Bergeron ou BergeronCruetMarignanMontmélianRipailleSaint-Jean de la PorteSaint-Jeoire PrieuréSainte-Marie d'AlloixMarinJongieuxVin de Savoie mousseuxVin de Savoie pétillantVin de Savoie Ayze mousseuxVin de Savoie Ayze pétillant2.4.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorMousseux ou pétillant du BugeyVin du BugeyVin du Bugey mousseux ou pétillantVin du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:Virieu-le-GrandMontagnieuManicleMachurazCerdonRoussette du BugeyRoussette du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:AnglefortArbignieuChanayLagnieuMontagnieuVirieu-le-GrandVin du Bugey-Cerdon pétillantVin du Bugey-Cerdon mousseux2.5. Região de Côtes du Rhône2.5.1. Denominações de origem controladasChâteau-GrilletChâteauneuf-du-PapeChâtillon-en-DioisClairette de DieClairette de Die mousseuxCondrieuCornasCôte-RôtieCoteaux de DieCoteaux du TricastinCôtes du LubéronCôtes du RhôneCôtes du Rhône, seguida pelo nome do município de origem:Beaumes-de-VeniseRochegudeSaint-MauriceVinsobresCairanneRasteauRoaixRousset-les-VignesSaint-Pantaléon-les-VignesSéguretValréasVisanLaudunSaint-GervaisSabletChusclanCôtes du Rhône villagesCôtes du VentouxCrozes-Hermitage ou Crozes-ErmitageGigondasHermitage ou ErmitageLiracSaint-JosephSaint-PéraySaint-Péray mousseuxTavelVacqueyras2.5.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes du VivaraisCôtes du Vivarais, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:Orgnac-l'AvenSaint-MontantSaint-RemèzeCoteaux du PierrevertHaut-Comtat2.6. Regiões de Provence e Corse2.6.1. Denominações de origem controladasAjaccioBandolBelletCassisCoteaux d'Aix-en-ProvenceCoteaux d'Aix-en-Provence, seguida do nome:Les-Baux-de-ProvenceCôtes de ProvencePalettePatrimonioVin de BandolVin de BelletVin de CorseVin de Corse CalviVin de Corse Coteaux du Cap-CorseVin de Corse FigariVin de Corse SartèneVin de Corse Porto-Vecchio2.6.2. Vinhos delimitados de qualidade superior Coteaux Varois2.7. Região de Languedoc-Roussillon2.7.1. Denominações de origem controladasBlanquette de LimouxBlanquette méthode ancestraleClairette de BellegardeClairette du LanguedocCollioureCorbièresCostière de NîmesCoteaux du LanguedocCoteaux du Languedoc, seguido ou não por um dos nomes seguintes:CabrièresCoteaux de La Méjanelle ou La MéjanelleCoteaux de Saint-Christol ou Saint-ChristolCoteaux de Vérargues ou VérarguesLa ClapeMontpeyrouxPicpoul-de-PinetPic-Saint-LoupQuatourzeSaint-DrézérySaint-Georges-D'OrquesSaint-SaturninCôtes du RoussillonCôtes du Roussillon villagesCôtes du Roussillon villages CaramanyCôtes du Roussillon villages Latour de FranceCrémant de LimouxFaugèresFitouLimouxMinervoisSaint-Chinian2.7.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCabardèsCôtes de la MalepèreCôtes du Cabardès et de l'Orbiel2.8. Região Sudoeste2.8.1. Denominações de origem controladasBéarnBéarn-BellocqBergerac, Bergerac secBuzetCahorsCôtes de BergeracCôtes de Bergerac MoelleuxCôtes de DurasCôtes du FrontonnaisCôtes du Frontonnais-FrontonCôtes du Frontonnais-VillaudricCôtes du MarmandaisCôtes de MontravelGaillacGaillac Premières CôtesGaillac DouxGaillac mousseuxHaut-MontravelIrouléguyJurançonJurançon secMadiranMarcillacMonbazillacMontravelPacherenc du Vic-BilhPécharmantRosetteSaussignac2.8.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorCôtes de BrulhoisCôtes de Saint-MontTursanVin d'Entraygues et du FelVin d'EstaingVin de Lavilledieu2.9. Região de BordeauxDenominações de origem controladasBarsacBarsac Saint-ÉmilionBlaye ou BlayaisBordeauxBordeaux clairetBordeaux Côtes de FrancsBordeaux Haut-BenaugeBordeaux mousseuxBordeaux roséBordeaux secBordeaux supérieurBordeaux supérieur ClairetBordeaux supérieur roséBourg o BourgeaisCadillacCéronsCôtes Canon-Fronsac ou Canon-FronsacCôtes de BourgCôtes de BlayeCôtes de Bordeaux Saint-MacaireCôtes de CastillonCrémant de BordeauxEntre-Deux-MersEntre-Deux-Mers Haut-BenaugeFronsacGravesGraves supérieursGraves de VayresHaut-MédocLalande de PomerolListrac MédocLoupiacLussac Saint-EmilionMargauxMédocMontagne Saint-EmilionMoulis ou Moulis-en-MédocNéacPauillacPessac-LéognanPomerolPremières Côtes de BlayePremières Côtes de BordeauxPremières Côtes de Bordeaux, seguida do nome do município de origem:BassensCarbon blancLormontCenonFloiracBouliacCarignanLa TresneCenacCamblanesQuinsacCambesSaint-Caprais-de-BordeauxHauxTabanacBaurechLe TourneLangoiranCapianLestiacPailletVillenave-de-RionsCardanRionsLaroqueBégueyOmetDonzacCadillacMonprimblancGabarnacSemensVerdelaisSaint-MaixantSaint-EulalieSaint-Germain-de-GravesYvracPuisseguin Saint-ÉmilionSainte-Croix-du-MontSaint-ÉmilionSaint-Émilion Grand CruSaint-EstèpheSainte-Foy BordeauxSaint-Georges Saint-ÉmilionSaint-JulienSauternes2.10. Região do vale do Loire2.10.1. Denominações de origem controladasAnjou, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Anjou Coteaux de la Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Anjou Gamay, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Anjou pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Anjou mousseux, completada oo não pela indicação «Val de Loire»Anjou villagesBlanc Fumé de Pouilly, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Bourgueil, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Bonnezeaux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Cabernet d'Anjou, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Cabernet de Saumur, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Chinon, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Coteaux de l'Aubance, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Coteaux du Layon, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Coteaux du Layon, seguida do nome do município de origem, completada ou não pela indicação «Val de Loire»:Beaulieu-sur LayonFaye-d'AnjouRablay-sur-LayonSaint-Aubin-de-LuignéRochefort-sur-LoireSaint-Lambert-du-LattayCoteaux du Layon-Chaume, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Coteaux du Loir, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Coteaux de Saumur, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Crémant de Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Jasnières, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Menetou Salon, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Montlouis, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Montlouis pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Montlouis mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet des Coteaux de la Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Muscadet de Sèvres-et-Maine, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Pouilly-sur-Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Pouilly fumé, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Quarts-de-Chaume, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Quincy, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Reuilly, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé d'Anjou, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé D'Anjou pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Rosé de Loire, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Sancerre, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saint-Nicolas-de-Bourgueil, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur-Champigny, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Saumur mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières-Coulée-de-Serrant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Savennières-Roche-aux-Moines, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Azay-le-Rideau, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Amboise, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine Mesland, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Touraine mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray pétillant, completada ou não pela indicação «Val de Loire»Vouvray mousseux, completada ou não pela indicação «Val de Loire»2.10.2. Vinhos delimitados de qualidade superiorChâteaumeillantChevernyCoteaux d'Ancenis, seguido ainda, obrigatoriamente, do nome de uma das castas seguintes:Pineau de la LoireChenin blancMalvoisiePinot-BeurotGamayCabernetCoteaux du GiennoisCoteaux du Giennois Cosne-sur-LoireCoteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, completada ou não pelo nome do município de origem:BoudesChanturgueChâteaugayCorentMadarguesCôtes de GienCôtes de Gien Cosne-sur-LoireFiefs Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:BremMareuilPissotteVixGros-plant ou Gros-plant du Pays NantaisHaut PoitouSaint-PourçainValençayVins de l'OrléanaisVins du Thouarsais3. Regiões «vinhos doces naturais»3.1 Vinhos licorosos incluídos na categoria «vinhos doces naturais»Denominações de origem controladasBanyulsBanyuls RancioBanyuls Grand CruBanyuls Grand Cru RancioFrontignanGrand RoussilonGrandRoussilon RancioMauryMaury RancioMuscat de Beaumes-de-VeniseMuscat de FrontignanMuscat de LunelMuscat de MirevalMuscat de RivesaltesMuscat de Saint-Jean-de-MinervoisRasteauRasteau RancioRivesaltesRivesaltes RancioVin de Frontignan4. Vinhos licorososDenominações de origem controladasClairette du LanguedocFloc de GascogneFrontignanMacvin du JuraMuscat de FrontignanPineau des Charantes ou Pineau CharentaisVin de Frontignan5. Menções tradicionais complementares- Grand- Premier (première)- Cru- Premier cru- Grand cru- Grand vin- Vin fin- Ordinaire- Grand ordinaire- Supérieur(e)- Cru classé- Premier cru classé- Deuxième cru classé- Grand cru classé- Premier grand cru classé- Cru bourgeois- Villages- Clos- Camp- Edelzwicker- Schillerwein- Réserve- Passetoutgrain- Vin noble- Petit- Haut- Vin jaune- Vin de paille- Pelure d'oignon- Vin primeur- Vin tuilé- Vin gris- Blanc de blancs- Vin nouveau- Sur lie- Fruité- Clairet, clairette- Roussette- Vendange tardive- Claret- Vin de café- Sélection de grains noblesB) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica1. «Vins de pays» descrito pelo nome do departamento de produção.Todos os departamentos vitícolas, com excepção daquele cujos nomes são denominações de origem registadas (por exemplo Corse, Jura, Loire, Moselle e Savoy).2. «Vins de pays» descritos pelo nome da área de produção:Vin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AllobrogieVin de pays de l'ArdailhouVin de pays d'ArgensVin de pays des Balmes DauphinoisesVin de pays de la BénovieVin de pays du BérangeVin de pays de BessanVin de pays de BigorreVin de pays du BourbonnaisVin de pays de CassanVin de pays CatalanVin de pays de CauxVin de pays de CessenonVin de pays CharentaisVin de pays de la cité de CarcassonneVin de pays des collines de la MoureVin de pays de collines RhodaniennesVin de pays du comté de GrignanVin de pays du comté TolosanVin de pays des comptés RhodaniensVin de pays de la Côte VermeilleVin de pays des coteaux de l'ArdècheVin de pays des coteaux de BaronniesVin de pays des coteaux de BesillesVin de pays des coteaux de la CabrerisseVin de pays des coteaux CévenoisVin de pays des coteaux de CèzeVin de pays des coteaux CharitoisVin de pays des coteaux du Cher et de l'ArnonVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de FenouillèdesVin de pays des coteaux FlaviensVin de pays des coteaux de FontcaudeVin de pays des coteaux de GlanesVin de pays des coteaux du GrésivaudanVin de pays des coteaux de LaurensVin de pays des coteaux du LibronVin de pays des coteaux du littoral AudoisVin de pays des coteaux de MiramontVin de pays des coteaux de MurvielVin de pays des coteaux de NarbonneVin de pays des coteaux de PeyriacVin de pays des coteaux du Pont du GardVin de pays des coteux du QuercyVin de pays des coteaux du SalagouVin de pays des coteaux de SalavèsVin de pays des coteaux du TermenèsVin de pays des côtes du VidourleVin de pays des coteaux et terrasses de MontaubanVin de pays des côtes du BrianVin de pays des côtes de CeressouVin de pays des côtes CatalanesVin de pays des côtes du CondomoisVin de pays des côtes de GascogneVin de pays des côtes de LastoursVin de pays des côtes de LézignanVin de pays des côtes du Libac (ex Serve de Coiran)Vin de pays des côtes de MontestrucVin de pays des côtes de PérignanVin de pays des côtes de ProuilheVin de pays des côtes du TarnVin de pays des côtes de ThauVin de pays des côtes de ThongueVin de pays de CucugnanVin de pays de Franche-ComtéVin de pays des gorges de l'HéraultVin de pays des gorges et côtes de MillauVin de pays de Hauterive en pays d'AudeVin de pays de la haute vallée de l'AudeVin de pays de la haute vallée de l'OrbVin de pays des hauts de BadensVin de pays de l'îlie de BeautéVin de pays du Jardin de la FranceVin de pays des Marches de BretagneVin de pays des MauresVin de pays du Mont-BaudileVin de pays du Mont BouquetVin de pays de Mont-CaumeVin de pays des Monts de la GrageVin de pays d'OcVin de pays de Petite-CrauVin de pays de PézenasVin de pays de la principauté d'OrangeVin de pays de RetzVin de pays des Sables du golfe du LionVin de pays de Saint-SardosVin de pays du Torgan (anciens coteaux Cathares)Vin de pays des terroirs LandaisVin de pays de Thézac-PerricardVin de pays d'UrféVin de pays de l'UzègeVin de pays du val de CesseVin de pays du val de DagneVin de pays du val de MontferrandVin de pays du val d'OrbieuVin de pays de la vallée du ParadisVin de pays des vals d'AglyVin de pays de la VaunageVin de pays de la vicomté d'AumelasVin de pays de la VistrenqueIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO DE ESPANHA A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são designados pelos termos «vino de calidad producido en región determinada» ou por uma menção tradicional específica enumerada no ponto 1, bem como pelo nome de uma das regiões determinadas referidas no ponto 2. Este nome pode ser completado pelo nome de uma das unidades geográficas inscritas na mesma lista.Estes vinhos podem, além disso, ser designados por uma menção tradicional complementar, enumerada no ponto 3.1. Menções tradicionais específicas- Denominación de Origen calificada ou DOCa- Denominación de Origen ou DO- Vino generoso- Vino generoso de licor- Vino dulce natural2. Indicações geográficas2.1. Nomes das regiões determinadasAlellaAicanteAlmansaAmpurdán-Costa BravaBierzoBinissalemCalatayudCampo de BorjaCariñenaCavaCigalesConca de BarberàCondado de HuelvaCosters del SegreChacolí de Getaria-Getariako TxakolínaJerez o Xérès o SherryJumillaMálagaMancha, LaManzanilla-Sanlúcar de BarramedaMéntridaMontilla-MorilesNavarraPenedèsPrioratoRias BaixasRibeiroRibera del DueroRioja (DOCa)RuedaSomontanoTacoronte-AcentejoTarragonaTerra AltaToroUtiel-RequenaValdeorrasValdepeñasValenciaVinos de MadridYecla2.2. Nomes e sub-regiões dos municípios2.2.1. Denominação de origem AlellaAlellaArgentonaCabrilsMartorellesMasnou, ElMontgatMontornés del VallèsÒrriusPremià de DaltPremià de MarLa Roca del VallèsSant Fost de CampcentellesSanta Maria de MartorellesTeiàTianaVallromanesVilanova del VallèsVilassar de Dalt2.2.2. Denominação de origem Alicantea) AlicanteAlgueñaBañeresBenejamaBiarCampo de MirraCañadaCastallaEldaHondón de los FrailesHondón de las NievesIbiMañánMonovarOnilPetrerPinosoRomana, LaSalinasSaxTibiVillenab) La MarinaAlcalalíBeniarbeigBenichemblaBenidoleigBenimeliBenitachellBenissaCalpeCastell de CastellsDeniaGata de GorgosJalónLliberMiraflorMurlaOndaraOrbaParcentPedreguerSagraSanet y NegralsSenijaSetla y MirarrosaTeuladaTormosVall de LaguartVergelXabia2.2.3. Denominação de origem AlmansaAlperaBoneteChinchilla de Monte-AragónCorral-RubioHigueruelaHoya GonzaloPétrola2.2.4. Denominação de origem Ampurdán-Costa BravaAgullanaAvinyonet de PuigventósBoadellaCabanesCadaquésCantallopsCapmanyColeraDarniusEspollaFigueresGarriguellaJonquera, LaLlançàLlersMasaracMollet de PereladaPalau-SabarderaPauPedret i MarsàPereladaPont de MolinsPort-BouPuerto de la Selva, ElRabósRosesSant Climent de SescebesSelva de Mar, LaTerradesVilafantVilajuigaVilamaniscleVilanantViure2.2.5. Denominação de origem BierzoArganzaBembibreBorrenesCabañas RarasCacabelosCamponarayaCarracedeloCarucedoCastropodameCongostoCorrullónCubillos del SilFresnedoMolinasecaNocedaPonferradaPriaranzaPuente de Domingo FlórezSancedoVega de EspinaredaVilladecanesToral de los VadosVillafranca del Bierzo2.2.6. Denominação de origem BinissalemBinissalemConsellSanta María del CamíSaucellasSanta Eugenia2.2.7. Denominação de origem CalatayudAbantoAceredAlarbaAlhama de AragónAniñónAtecaBelmonte de GraciánBubiercaCalatayudCarenasCastejón de las ArmasCastejón de AlarbaCervera de la CañadaClarés de RibotaCodosFuentes de JilocaGodojosIbdesMaluendaMaraMiedesMonterdeMontónMorata de JilocaMorosMunébregaNuévalosOlvésOreraParacuellos de JilocaRuescaSedilesTerrerTorralba de RibotaTorrijo de la CañadaValtorresVillalba del PerejilVillalenguaVillaroya de la SierraLa Viñuela2.2.8. Denominação de origem Campo de BorjaAgonAinzónAlberite de San JuanAlbetaAmbelBisimbreBorjaBulbuenteBurataBuste, ElFuendejalónMagallónPozuelo de AragónTabuencaVera de Moncayo2.2.9. Denominação de origem CarineñaAguarónAladrénAlfaménAlmonacid de la SierraAlpartirCosuendaEncinacorbaLongaresMezalochaMuelPanizaTososVillanueva de Huerva2.2.10. Denominação de origem Cava2.2.11. Denominação de origem CigalesCabezón de PisuergaCigalesCorcos del ValleCubillas de Santa MartaFuensaldañaMucientesQuintanilla de TriguerosSan Martín de ValveniSantovenia de PisuergaTrigueros del ValleValoria la BuenaDueñas2.2.12. Denominação de origem Conca de BarberàBarberà de la ConcaBlancafortConesaL'Espluga de FrancolíForèsMontblancPiraRocafort de QueraltSarralSenanSolivellaVallclaraVilaverdVimbodí2.2.13. Denominação de origem Condado de HuelvaAlmonteBeasBollullos del CondadoBonaresChucenaHinojosLucena del PuertoManzanillaMoguerNieblaPalma del Condado, LaPalos de la FronteraRociana del CondadoSan Juan del PuertoTriguerosVillalba del AlcorVillarrasa2.2.14. Denominação de origem Costers del Segrea) Sub-região: RaimatRaimatb) Sub-região: ArtesaArtesa de SegreForadadaAlòs de BalaguerPenellesPreixensc) Sub-região: Valle del Río CorbSant Martí de RiucorbVerdúGuimeràMaldàBelianesCiutadillaNalecVallbona de les MongesEls Omells de na GaiaTàrregaVallfogona de RiucorbGranyena de SegarraMontornès de SegarraPreixanaGranyanellaMontoliu de Segarrad) Sub-região: Les GarriguesLa Pobla de CérvolesEl VilosellCervià de les GarriguesL'AlbíVinaixaBellaguardaL'Espluga CalbaEls OmellonsTarrésFulledaLa FlorestaArbeca2.2.15. Denominação de origem Chacolí de Getaria - Getariako TxakolínaAiaGetariaZarautz2.2.16. Denominação de origem Jerez-Xérès-SherryChiclana de la FronteraChipionaJerez de la FronteraPuerto de Santa María, ElPuerto RealRotaSanlúcar de BarramedaTrebujena2.2.17. Denominação de origem JumillaAlbatanaFuente-ÁlamoHellínMontealegre del CastilloOnturTobarra2.2.18. Denominação de origem MálagaAlamedaAlcaucínAlfarnateAlfarnatejoAlgarroboAlhaurín de la TorreAlmacharAlmogíaArchezArchidonaArenasBenamargosaBenamocarraBorge, ElCanillas del AceitunoCanillas de AlbaidaCasabermejaCasaresColmenarCómaresCómpetaCuevas BajasCuevas de San MarcosCutarEsteponaFrigilianaFuente PiedraHumilladeroIznateMacharaviayaManilvaMoclinejoMollinaNerjaPerianaRincón de la VictoriaRiogordoSalaresSayalongaSedellaSierra de YeguasTorroxTotalánVélez-MálagaVillanueva de AlgaidasVillanueva del RosarioVillanueva de TapiaVillanueva del TrabucoViñuela2.2.19. Denominação de origem La ManchaBarraxBonillo, ElFuensantaHerrera, LaLezuzaMinayaMontalvosMuneraOssa de MontialRoda, LaTarazona de la ManchaVillarrobledoAlbaladejoAlcázar de San JuanAlcolea de CalatravaAldea del ReyAlhambraAlmagroAlmedinaAlmodóvar del CampoArenas de San JuanArgamasilla de AlbaArgamasilla de CalatravaBallesteros de CalatravaBolaños de CalatravaCalzada de CalatravaCampo de CriptanaCañada de CalatravaCaracuelCarrión de CalatravaCarrizosaCastellar de SantiagoCiudad RealCortijos, LosCózarDaimielFernancaballeroFuenllanaFuente el FresnoGranátula de CalatravaHerenciaLabores, LasMalagónManzanaresMembrillaMiguelturraMontielPedro MuñozPicónPiedrabuenaPobletePorzunaPozuelo de CalatravaPuebla del PríncipePuerto LápiceSanta Cruz de los CáñamosSocuéllamosSolana, LaTerrinchesTomellosoTorralba de CalatravaTorre de Juan AbadValenzuela de CalatravaVillahermosaVillamanriqueVillamayor de CalatravaVillanueva de la FuenteVillanueva de los InfantesVillar del PozoVillarrubia de los OjosVillarta de San JuanAcabrón, ElAlberca de Záncara, LaAlconchel de la EstrellaAlmarcha, LaAlmendrosAlmonacid del MarquesadoAtalaya del CañavateBarajas de MeloBelinchónBelmonteCañadajuncosaCañavate, ElCarrascose de HaroCasas de BenítezCasas de Fernando AlonsoCasas de GuijarroCasas de HaroCasas de los PinosCastillo de CarcimuñozCervera del LlanoFuente de Pedro NaharroFuentelespino de HaroHinojosa, LaHinojosas, LasHonrubiaHontanayaHorcajo de SantiagoHuelvesLeganielMesas, LasMonreal del LlanoMontalbanejoMota del CuervoOlivares de JúcarOsa de la VegaPedernoso, ElPedroñeras, LasPinarejoPozoamargoPozorrubioProvencio, ElPuebla de AlmenaraRada de HaroRozalén del MonteSaelicesSan ClementeSanta María del CampoSanta María de los LlanosSisanteTarancónTorrubia del CampoTorrubia del CastilloTresjuncosTribaldosUclésValverde de JúcarVara de ReyVillaescusa de HaroVillamayor de SantiagoVillar de CañasVillar de la EncinaVillarejo de FuentesVillares del SazVillarrubioVillaverde y PasaconsolZarza de TajoAjofrínAlmonacid de ToledoCabanas de YepesCabezamesadaCamp~unasCiruelosConsuegraCorral de AlmaguerChuecaDosbarriosGuardia, LaHuerta de ValdecarábanosLilloMadridejosManzanequeMarjalizaMascaraqueMiguel EstebanMoraNambrocaNoblejasOcañaOntigola con OrejaOrgaz con ArisgotasPuebla de Almoradiel, LaQueroQuintanar de la OrdenRomeral, ElSanta Cruz de la ZarzaSonseca con CasalgordoTemblequeToboso, ElTurlequeUrdaVillacañasVilla de Don Fadrique, LaVillafranca de los CaballerosVillaminayaVillamuelasVillanueva de AlcardeteVillanueva de BogasVillarrubia de SantiagoVillasequilla de YepesVillatobasYebénes, LosYepes2.2.20. Denominação de origem MéntridaAlbarreal de TajoAlcabóAldeancabo de EscalonaAlmoroxArcicóllarBarcienceBargasBurujónCamarenaCamarenillaCardiel de Los MontesCarmenaCarranqueCasar de Escalona, ElCasarrubios del MonteCastillo de BayuelaCedillo del CondadoCerralbos, LosChozas de CanalesDomingo PérezEscalonaEscalonillaFuensalidaGarciotúnGerindoteHinojosa de San VincenteHormigosHuecasLomincharMaquedaNombelaNovésNuño GómezOteroPalomequeParedas de EscalonaPelahustánPortillo de ToledoQuismondoReal de San Vincente, ElRecasRielvesSanta Cruz del RetamarSanta OlallaTorre de Esteban Hambrán, LaTorrijosVal de Santo DomingoValmojadoVentas de Retamosa, LasVillamiel de ToledoViso de San Juan, ElYunclillos2.2.21. Denominação de origem Montilla-MorilesAguilar de la FronteraBaenaCabraCastro del RióDoña MencíaEspejoFernán-NúñezLucenaMontalbánMontemayorMonturqueNueva CarteyaPuente GenilRambla, LaSantaella2.2.22. Denominação de origem Navarraa) Sub-regiões: Ribera BajaAblitasArguedasBarillasCascanteCastejónCintruénigoCorellaFiteroMonteagudoMurchanteTudelaTulebrasValtierrab) Sub-regiões: Ribera AltaArtajonaBeireBerbinzanaCaparrosoCárcarCarcastilloFalcesFunesLarragaLerínLodosaMarcillaMélidaMiranda de ArgaMurillo el CuendeMurillo el FrutoOlitePeraltaPitillasSansoainSantacaraSesmaTafallaVillafrancac) Sub-regiões: Tierra EstellaAberinAlloArcos, LosArellanoArrónizAyeguíBarbarínBusto, ElDiscastilloDesojoEstellaLazagurriaLuquinMorentinOteiza de la SolanaSansolTorres del RíoValle de YerriVillatuertad) Sub-regiões: ValdizarbeAdiosAñorbeArtazuBarásoainBiurrunCirauquiEnérizGarinoainGuirguillanoLegardaLeozMañeruMendigorríaMuruzábalObanosOlórizOdisoainPueyoPuente la ReinaTiebas-Muruarte de RetaTirapuUcarUnzuéUtergae) Sub-região: Baja MontañaAlbarAoizCásedaEslavaExproguiGallipienzoJavierLeacheLergaLlédenaLúmbierSadaSangüesaSan Martín de UnxUjué2.2.23. Denominação de origem PenedèsAbreraAvinyonetBeguesCabanyas, LesCabrera d'IgualadaCanyellesCastellet i GornalCastellví de la MarcaCastellví RosanesCervellóCorvera de LlobregatCubellesFont-rubíGelidaGranada, LaLlacuna, LaMartorellMascefaMedionaOlèrdolaOlesa de BonesvallsOlivellaPacs del PenedèsPieraPierolaPla del PenedèsPontonsPuigdàlberSant Cugat SesgarriguesSant Esteve SesroviresSant Llorenç d'HortonsSant Martí de SarrocaSant Pere de RibesSant Pere de RiudebittlesSant Quintí de MedionaSant Sadurní d'AnoiaSanta Fe del PenedèsSanta Margarida i els MonjosSanta Maria de MirallesSitgesSubiratsTorrelavitTorrelles de FoixValliranaVilafranca del PenedèsVilanova i la GeltrúVilovíAiguamúrciaAlbinyanaL'ArboçBanyeresBellveiBisbal del Penedès, LaBonastreCalafellCreixellCunitLlorenç del PenedèsMontmellRoda de BaràSant Jaume dels DomenysVendrell, El2.2.24. Denominação de origem PrioratoBellmunt del PrioratGratallopsLloàMorera de Montsant, LaPoboledaPorreràTorroja del PrioratVilella Alta, LaVilella Baja, La2.2.25. Denominação de origem Rias Baixasa) Sub-região: Val do SalnésCambadosMeañoSanxenxoRibadumiaMeisVilanova de ArousaPortasCaldas de ReisVillagracia de Arousab) Sub-região: Condado do TeaSalvaterra de MiñoAs NevesArboCrecenteA Cañizac) Sub-região: O RosalO RosalTomiñoTui2.2.26. Denominação de origem RibeiroArnoiaBeadeCarballeda de AviaCastrelo de MiñoCenileCortegadaLeiroPunxinRibadaviaSan Amaro2.2.27. Denominação de origem Ribera del DueroAdrada de HazaAguilera, LaAnguixAranda de DueroBaños de ValdearadosBerlangas de RoaBoada de RoaCaleruegaCampillo de ArandaCastrillo de la VegaCueva de Roa, LaFresnilla de las DueñasFuentecénFuentelcéspedFuentelisendoFuentemolinosFuentenebroFuentespinaGumiel de HizánGumiel del MercadoGuzmánHazaHontangasHontoria de ValdearadosHorra, LaHoyales de RoaMambrilla de CastrejónMilagrosMoradillo de RoaNava de RoaOlmedillo de RoaPardillaPedroso de DueroPeñaranda de DueroQuemadaQuintana del PidioQuintanamanvirgoRoaSan Juan del MonteSan Martín de RubialesSanta Cruz de la SalcedaSequera de Haza, LaSotillo de la RiberaTerradillos de EsguevaTorregalindoTórtoles de EsguevaTubilla del LagoVadocondesValcabado de RoaValdeandeValdezateVid, LaVillaescusa de RoaVillalba de DueroVillalbilla de GumielVillatueldaVillovela de EsguevaZazuarAldehornoHonrubia de la CuestaMontejo de la Vega de la SerrezuelaVillaverde de MontejoLanga de DueroSan Esteban de GormazBocos de DueroCanalejas de PeñafielCastrillo de DueroCurielFompedrazaManzanilloOlivares de DueroOlmos de PeñafielPadilla de DueroPeñafielPesquera de DueroPiñel de AbajoPiñel de ArribaQuintanilla de ArribaQuintanilla de OnésimoRábanoRoturasTorre de PeñafielValbuena de DueroValdearcos2.2.28. Denominação de origem qualificada Riojaa) Sub-região: Rioja AlavesaBaños de EbroBarriobustoCripánElciegoElvillarLabastidaLabrazaLaguardiaLanciegoLapuebla de LabarcaLezaMoreda de ÁlavaNavaridasOyónSalinillas de BuradónSamaniegoVillanueva de ÁlavaYécorab) Sub-região: Rioja AltaÁbalosAlesancoAlesónAngucianaArenzana de AbajoArenzana de ArribaAzofraBadaránBañaresBaños de RiojaBaños de Río TobíaBerceoBezaresBobadillaBriñasBrionesCamprovínCanillas de Río TuertoCañasCárdenasCasalarreinaCastañares de RiojaCellorigoCeniceroCidamónCihuriCirueñaCordovínCuzcurrita de Río TirónDaroca de RiojaEntrenaEstolloFonceaFonzalecheFuenmayorGalbárruliGimileoHaroHerramélluriHerviasHormillaHomillejaHornos de MoncalvilloHuércanosLarderoLeivaLogroñoManjarrésMatuteMedranoNájeraNavarreteOchanduríOllauríRodeznoSajazarraSan AsensioSan Millán de YécoraSanta ColomaSan TorcuatoSan Vicente de la SonsierraSojuelaSorzanoSotésTirgoTormantosTorrecilla Sobre AlesancoTorremontalboTrevianaTricioUruñuelaVentosaVillalba de RiojaVillar de TorreVillarejoZarratónc) Sub-região: Rioja BajaAgoncilloAlbelda de IreguaAlberiteAlcanadreAldeanueva de EbroAlfaroAndosillaArasArnedoArrúbalAusejoAutolAzagraBargotaBergasaBergasilla BajeraCalahorraClavijoCoreraGalileaGrávalosLagunilla del JuberaMendaviaMolinos de Ocón, LosMurillo de Río LezaNaldaPradejónQuelRedal, ElRibafrechaRincón de SotoSan AdriánSartagudaTudelillaVianaVilla de Ocón, LaVillamediana de IreguaVillar de Arnedo, El2.2.29. Denominação de origem RuedaBlasconuño de MatacabrasMadrigal de las Altas TorresAldeanueva del CodonalAldehuela del CodonalBernuy de CocaCodornizFuente de Santa CruzJuarros de VoltoyaMontejo de ArévaloMontuengaMoraleja de CocaNava de La AsunciónNievaRapariegosSan Cristóbal de la VegaSantiuste de San Juan BautistaTolocirioVillagonzalo de CocaAguasalAlaejosAlcazarénAlmenara de AdajaAtaquinesBobadilla del CampoBócigasBrahojos de MedinaCarpioCastrajónCastronuñoCervillego de la CruzFresno de ViejoFuente el SolFuente OlmedoHornillosLlano de OlmedoMatapozuelosMedina del CampoMojadosMoraleja de las PanaderasNava del ReyNueva Villa de las TorresOlmedoPollosPozal de GallinasPozáldezPurasRamiroRodilanaRuedaSan Pablo de la MoralejaSan Vicente del PalacioSeca, LaSerradaSieste Iglesias de TravancosTordesillasTorrecilla de la AbadesaTorrecilla de la OrdenValdestillasVentosa de la CuestaVillafranca de DueroVillanueva de DueroVillaverde de Medina2.2.30. Denominação de origem SomontanoAbiegoAdahuescaAlcalá del ObispoAgüesAntillónAlquézarArgaviesoAzaraAzlorBarbastroBarbuñalesBerbegalBespenBlecua y TorresBiergeCapellaCasbas de HuescaCastillazueloColungoEstadaEstadillaFonzGrado, ElGrausHoz y CosteanIbiecaIlcheLaluengaLaperdigueraLascellas-PonzanoNavalOlvenaPeralta de AlcofeaPeraltillaPerarrúaPertusaPozán de VeroPuebla de Castro, LaSalas AltasSalas BajasSanta María de DulcisSecastillaSiétamoTorres de Alcanadre2.2.31. Denominação de origem Tacoronte-AcentejoLa Matanza de AcentejoSanta ÚrsulaEl SauzalTacoronteTeguesteLa Victoria de AcentejoLa Laguna2.2.32. Denominação de origem Tarragonaa) Sub-região: Campo de TarragonaAlcoverAleixar, L'AlforjaAlióAlmosterAltafullaArgentera, L'AscóBenissanetBorges del CampBotarellBràfimCabra del CampCambrilsCastellvell del CampCatllar, ElColldejouConstantíCornudellaDuesaigñesFiguerola del CampGarciaGaridellsGinestarMasó, LaMasllorensMaspujolsMilà, ElMiravetMontbrió del CampMontferriMont-roigMóra d'EbreMóra la NovaMoraliNou de Gaià, LaNullesPallaresos, ElsPerafortPla da Santa Maria, ElPobla de Mafumet, LaPobla de Montornès, LaPuigpelatRenauReusRiera de Gaià, LaRiudecanyesRiudecolsRiudomsRodonyàRourell, ElSalomóSecuita, LaSelva del Camp, LaTarragonaTivissaTorre de l'Espanyol, LaTorredembarraUlldemolinsVallmollVallsVespellaVilabellaVilallonga del CampVilanova d'EscornalbouVila-rodonaVilaseca i SalouVinebreVinyols i els Arcsb) Sub-região: FalsetCabassersCapçanesFiguera, LaGuiamets, ElsMarçàMasroig, ElPradellTorre de Fontaubella, La2.2.33. Denominação de origem Terra AltaArnésBateaBotCaseresCorbera de Terra AltaFatarella, ElGandesaHorta de Sant JoanPinell de Brai, ElPobla de Massaluca, LaPrat de ComteVilalba dels Arcs2.2.34. Denominação de origem ToroArgujilloBóveda de Toro, LaMorales de ToroPego, ElPeleagonzaloPiñero, ElSan Miguel de la RiberaSanzolesValdefinjasVenialboVillabuena del PuenteSan Román de HornijaVillafranca de Duero2.2.35. Denominação de origem Utiel-RequenaCamporroblesCaudeteFuenterroblesSiete AguasSinarcasVenta del MoroVillagordo2.2.36. Denominação de origem ValdeorrasBarco, ElBollo, ElCarballeda de ValdeorrasLarocoPetínRúa, LaRubianaVillamartín2.2.37. Denominação de origem ValdepeñasAlcubillasMoral de CalatravaSan Carlos del ValleSanta Cruz de MudelaTorrenueva2.2.38. Denominação de origem Valenciaa) Sub-região: Alto TuriaAlpuenteAras de AlpuenteChelvaLa YesaTitaguasTuéjarb) Sub-região: ValentinoAlboracheAlcublasAndillaBugarraBuñolCasinosChesteChivaChulillaDomeñoEstivellaGestalgarGodelletaHigueruelasLliriaLosa del ObispoMacastreMonserratMontroyMontserratPedralbaReal de MontroyTurisVillamarxantVillar del Arzobispoc) Sub-região: Moscatel de ValenciaCatadauChesteChivaGodelletaLlombaiMontroyMonserratReal de MontroyTurisd) Sub-região: ClarianoAdzaneta de AlbaidaAgullentAlbaidaAlfarrasíAyelo de MalferitAyelo de RugatBélgidaBellúsBeniatjarBenicoletBenigánimBocairemBufaliCastelló de RugatFontanaresFont la FigueraGuadasequíesLlutxentMoixentMontabernerMontesaMontichelvoL'OlleríaOntinyentOtosPalomarPinetLa Pobla del DucQuatretondaRafol de SalemSempereTerrateigVallada2.2.39. Denominação de origem: Vinos de Madrida) Sub-região: ArgandaAmbiteAranjuezArgande del ReyBelmonte de TajoCampo RealCarabañaColmenar de OrejaChinchónFinca «El Encín» (Alcalá de Henares)Fuentidueña de TajoGetafeLoechesMejorada del CampoMorata de TajuñaOruscoPerales de TajuñaPezuela de las TorresPozuelo del ReyTielmesTitulciaValdaraceteValdelagunaValdilechaVillaconejosVillamanrique de TajoVillar del OlmoVillarejo de Salvanésb) Sub-região: NavalcarneroÁlamo, ElAldea del FresnoArroyomolinosBatresBruneteFuenlabradaGriñónHumanes de MadridMoraleja de EnmedioMóstolesNavalcarneroParlaSerranillos del ValleSevilla la NuevaValdemorilloVillamantaVillamantillaVillanueva de la CañadaVillaviciosa de Odónc) Sub-região: San Martín de ValdeiglesiasCadalso de los VidriosCenicientosColmenar de ArroyoChapineríaNavas del ReyPelayos de la PresaRozas de Puerto RealSan Martín de ValdeiglesiasVilla del Prado3. Menções tradicionais complementares- Reserva- Gran reserva- Vino noble- Vino afrutado- Vino joven- Vino nuevo- Aloque- Cárdeno- Clarete- Granate- Guinda- Morado- Ojo de gallo- Piel de cebolla- Rojo- Teja- Tinto- Carmín- Cereza- Naranja- Rosado- Rosicler- Lagrima- Primica- Vendimia seleccionada- Vendimia temprana- Amarillo- Ámbar- Blanco- Blanco de blancos- Blanco de uva blanca- Blanco de uva tinta- Dorado- Gris- Lionado- Oro- Oro oscuro- Pajizo- Pálido- Topacio- Tostado- Verdoso- Corazón- Chacolí- Pople pasta- Vino de consagrar- Vino de enverado- Vino de misa- Vino de yema- Crianza- Fondillón- Rancio- Viejo- Añejo- Novell- Solera- Criadera- Fino- Amontillado- Oloroso- Palo Cortado- Raya- Manzanilla- Pale- Dry- Pale Dry- Pale Cream- Amoroso- Medium- Golden- Cream- Sweet- Brown- Lágrima- Maestro- Tierno- Pajarete- ClásicoB) Vinhos de mesa com uma indicação geográficaEstos vinhos são descritos pelos termos «Vino de la Tierra» e pelo nome de uma das seguintes menções geográficas:Valle del Miño-OurenseValle de MonterreyRibeira SacraValdevimbre Los OterosLos Arribes del Duero-FermoselleTierra del Vino de ZamoraBajo AragónValdejalónTierra Baja de AragónMatanegraRibera Alta del GuadianaRibera Baja del GuadianaTierra de BarrosCañameroMontánchezPozohondoSacedón-MondéjarGálvezManchuelaCebrerosAbanillaBullasCampo de CartagenaContraviesa-AlpujarraCádizFuencaliente (La Palma)El HierroLa Geria (Lanzarote)IV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA HELÉNICA A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são descritos pelos termos «vinhos de qualidade produzidos numa região determinada» ou por uma das menções tradicionais específicas enumeradas no ponto 1, bem como pelo nome de uma das regiões determinadas referidas no ponto 2.Estes vinhos podem, além disso, ser designados por uma menção tradicional complementar enumerada no ponto 3.1. Menções tradicionais específicas- ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò åëåã÷ïìÝíç (denominação de origem controlada)- ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò áíùôÝñáò ðïéüôçôïò (denominação de origem de qualidade superior).2. Nomes das regiões determinadas2.1. Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò åëåã÷ïìÝíç (denominação de origem controlada)2.1.1. Vinhos licorososa) Ïßíïò ãëõêýò (vinho doce):ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)b) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò (vinho doce natural):ÓÜìïò (Samos)ÌáõñïäÜöíç Ðáôñþí (Mavrodaphne de Patras)ÌáõñïäÜöíç Êåöáëëçíßáò (Mavrodaphne de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)c) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò áðü äéáëåêôïýò áìðåëþíåò (vinho doce natural):ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)2.1.2. Outros vinhosÏßíïò öõóéêüò ãëõêýò (vinhos doces naturais)ÓÜìïò (Samos)Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras)Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras)Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Céphalonie)Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rhodes)Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos)2.2. Ïíïìáóßá ðñïåëåýóåùò áíùôÝñáò ðïéüôçôáò (Denominação de origem de qualidade superior)2.2.1. Vinhos licorososa) Ïßíïò ãëõêýò (vinho doce):Óçôåßá (Sitia)ÍåìÝá (Némée)Óáíôïñßíç (Santorin)ÄáöíÝò (Dafnes)b) Ïßíïò ãëõêýò öõóéêüò (vinho doce natural):Óçôåßá (Sitia)Óáíôïñßíç (Santorin)ÄáöíÝò (Dafnes)2.2.2. Outros vinhosÓçôåßá (Sitia)Ñüäïò (Rhodos)ÍÜïõóá (Naoussa)ÍåìÝá (Némée)Ñïìðüëá Êåöáëëçíßáò (Robola de Céphalonie)ÑáøÜíç (Rapsani)Ìáíôéíåßá (Mantinée)ÐåæÜ (Peza)Áñ÷Üíåò (Archanes)ÄáöíÝò (Dafnes)Óáíôïñßíç (Santorin)ÐÜôñáé (Patras)Æßôóá (Zitsa)Áìýíôáéïí (Amynteon)ÃïõìÝíéóóá (Gumenissa)ÐÜñïò (Paros)ËÞìíïò (Lemnos)Áã÷ßáëïò (Anchialos)ÐëáãéÝò Ìåëßôùíá (Côtes de Meliton)3. Menções tradicionais complementares:- áðü äéáëåêôïýò áìðåëþíåò («grand cru»)- åðéëïãÞ Þ åðéëåãìÝíïò («reserva»)- åéäéêÞ åðéëïãÞ Þ åéäéêÜ åðéëåãìÝíïò («grande réserve»)- ëåõêüò áðü ëåõêÜ óôáöýëéá («blanco de blancos»)B) Vinhos de mesa designados como «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)1. Vinhos de mesa com ou sem indicação geográfica, com a designação «ñåôóßíá» (retsina) em associação com os termos «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)2. ÂåñíôÝá - ïíïìáóßá êáôÜ ðñÜäïóç Æáêýíèïõ - (Verdea - denominação tradicional de Zante)3. Vinho de mesa Retsina seguido do nome ou de um nomos e denominado «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)Ñåôóßíá ÁôôéêÞò (Retsina Attikis)Ñåôóßíá Âïéùôßáò (Retsina Viotias)Ñåôóßíá Åõâïßáò (Retsina Evias)4. Vinho de mesa Retsina seguido de um nome de uma área de produção e denominado «ïíïìáóßá êáôÜ ðáñÜäïóç» (denominação tradicional)Ñåôóßíá Ìåóïãåßùí (Retsina Messoghion) (1)Ñåôóßíá Êñùðßáò (Retsina Kropias) (1)orÑåôóßíá Êïñùðßïõ (Retsina Koropiou) (1)Ñåôóßíá Ìáñêïðïýëïõ (Retsina Markopoulou) (1)Ñåôóßíá ÌåãÜñùí (Retsina Megaron) (1)Ñåôóßíá Ðáéáíßáò (Retsina Peanias) (1)orÑåôóßíá Ëéïðåóßïõ (Retsina Liopessiou) (1)Ñåôóßíá ÐáëëÞíçò (Retsina Pallinis) (1)Ñåôóßíá Ðéêåñìßïõ (Retsina Pikermiou) (1)Ñåôóßíá ÓðÜôùí (Retsina Spaton) (1)Ñåôóßíá Èçâþí (Retsina Thivon) (2)Ñåôóßíá ÃéÜëôñùí (Retsina Guialtron) (3)Ñåôóßíá Êáñýóôïõ (Retsina Karystou) (3)Ñåôóßíá ×áëêßäáò (Retsina Halkidas) (3)C) Vinhos de mesa denominados «ôïðéêüò ïßíïò» (vinho local) acompanhados ou não do nome de uma área de produçãoÔïðéêüò ïßíïò Ôñéöõëßáò (vinho local de Trifilia)Ìåóçìâñéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Messimvria)Åðáíùìßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Epanomie)Ôïðéêüò ïßíïò Ðëáãéþí ïñåéíÞò Êïñéíèßáò (vinho local das encostas montanhosas, de Korinthia)Ôïðéêüò ïßíïò Ðõëßáò (vinho local de Pylie)Ôïðéêüò ïßíïò ÐëáãéÝò Âåñôßóêïõ (vinho local das encostas de Vertiskos)Çñáêëåéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Heraklion)Ëáóéèéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Lassithie)Ðåëïðïííçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Peloponeso)Ìåóóçíéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Mesinia)Ìáêåäïíéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Macedónia)Êñçôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Creta)Èåóóáëéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thessalia)Ôïðéêüò ïßíïò ÊéóÜìïõ (vinho local de Kisssamos)Ôïðéêüò ïßíïò ÔõñíÜâïõ (vinho local de Tyrnavos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéÝò ÁìðÝëïõ (vinho local das encostas de Ampelos)Ôïðéêüò ïßíïò Âßëëéæáò (vinho local de Villiza)Ôïðéêüò ïßíïò Ãñåâåíþí (vinho local de Grevena)Ôïðéêüò ïßíïò ÁôôéêÞò (vinho local da Ática)Áãéïñåßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Agioritikos)Äùäåêáíçóéáêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local do Dodekaneso)Áíáâõóéùôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Anavyssiotikos)Ðáéáíßôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local Peanitikos)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÄñÜìáò (vinho local de Drama)Êñáíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Krania)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí ÐÜñíçèáò (vinho local das encostas de Parnitha)Óõñéáíüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Syros)Èçâáúêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Thiva)Ôïðéêüò ïßíïò ðëáãéþí Êéèáéñþíá (vinho local das encostas do Kitheron)Ôïðéêüò ïßíïò Ðåôñùôïý (vinho local das encostas de Petrotou)Ôïðéêüò ïßíïò Ãåñáíßùí (vinho local de Gerania)Ðáëëçíéþôéêïò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local de Pallini)Áôôéêüò ôïðéêüò ïßíïò (vinho local da Ática)V. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA ITALIANA A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são designados pelo termo «vino di qualità prodotto in una regione determinata» ou por uma menção tradicional específica enumerada no ponto 1; estão incluídos na lista do ponto 2.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mais restrita do que a região determinada, não citada individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais complementares referidas no ponto 3.1. Menções tradicionais específicas- «Denominazione di origine controllata»,- «Denominazione di origine controllata e garantita»2. Indicações geográficas (1)2.1. Vqprd designados pela expressão «Denominazione di origine controllata e garantita»Albana di Romagna (Passito)BarbarescoBaroloBrunello di MontalcinoCarmignanoChianti, acompanhado ou não- pe la menção Classico, ou- por uma das indicações geográficas seguintes:- Montalbano- Rufino- Colli fiorentini- Colli senesi- Colli aretini- Colline pisaneGattinaraMontefalco SagrantinoTaurasiTorgianoVernaccia di San GimignanoVino nobile Montepulciano2.2. Vqprd designados pela menção «Denominazione di origine controllata»2.2.1. Região de Val d'AostaValle d'Aosta, acompanhada ou não- de uma das indicações geográficas seguintes:- bianco- rosso- rosato- de uma das indicações geográficas seguintes:- Blanc de Morgex et de la Salle- Chambave Moscato- Chambave Moscato Possito- Chambave Rosso- Nus Pinot Grigio- Nus Pinot Grigio Passito- Nus Rosso- Arnad-Montjovet- Torrette- Donnas- Enfer d'Arvier,- ou do nome de uma das seguintes castas:- Müller-Thurgau- Gamay- Pinot Nero2.2.2. Região do PiemonteBarbera d'Alba, acompanhado ou não da expressão «superiore»Barbera d'Asti, acompanhado ou não da expressão «superiore»Barbera del Monferrato, acompanhado ou não da expressão «superiore»BocaBrachetto d'AcquiBramaterraCaremaColli Tortonesi, acompanhado ou não da expressão «superiore» ou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- CorteseCortese dell'Alto MonferratoDolcetto d'Acqui, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto d'Alba, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto d'Asti, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto di Diano d'Alba ou Diano d'Alba, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto di Dogliani, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto delle Langhe Monregalesi, acompanhado ou não da expressão «superiore»Dolcetto d'Ovada, acompanhado ou não da expressão «superiore»Erbaluce di Caluso ou CalusoFaraFreisa d'Asti, acompanhado ou não da expressão «superiore»Freisa di Chieri, acompanhado ou não da expressão «superiore»Gabiano, acompanhada ou não da expressão «riserva»Gavi ou Cortese di GaviGhemmeGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuova Don BoscoMoscato d'AstiMoscato d'Asti Spumante ou Asti Spumante ou AstiNebbiolo d'AlbaRoero, acompanhado ou não das expressões:- rosso- superioreou do nome da casta ArneisRubino di CantavennaRuché di Castagnole MonferratoSizzano2.2.3. Região da LombardiaBotticinoCapriano del Colle, acompanhado ou não da expressão «rosso» ou do nome da casta TrebbianoCellaticaColli morenici mantovani del Garda, acompanhado ou não das expressões:- bianco- rosso- rosato- chiaretto- rubinoFranciacorta, acompanhado ou não das expressões:- bianco- rosso- rosato- roséLambrusco Mantovano, acompanhado ou não das expressões:- rosso- rosatoLugana (1)Oltrepò Pavese, acompanhado ou não das expressões:- spumante- moscato liquoroso dolce- moscato liquoroso secco- Rosso- Rosato- Riserva- Buttafuoco- Sangue di Giudaou do nome das castas:- Barbera- Bonarda- Riesling italico- Riesling renano- Cortese- Moscato- Moscato liquoroso dolce- Pinot nero- Pinot Grigio (Frizzante)Riviera del Garda Bresciano ou Garda Bresciano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- Bianco- Chiaretto- Rosso- Rosato- Rosé- Superiore- Novelloou do nome da casta GropelloSan Colombano al Lambro ou San ColombanoSan Martino della BattagliaValcalepio, acompanhado ou não das expressões:- Bianco- RossoValtellina, acompanhado ou não da expressão «superiore», «Sforzato» ou «Sfursat» ou acompanhado ou não de uma das seguintes indicações geográficas:- Sassella- Inferno- Grumello- Valgella2.2.4. Região do Trentino-Alto AdigeAlto Adige (Südtiroler), acompanhado ou não da expressão «riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Moscato Giallo (Goldenmuskateller ou Goldmuskateller)- Pinot Bianco (Weißburgunder)- Chardonnay- Pinot Grigio (Ruländer)- Riesling italico (Welschriesling)- Müller-Thurgau (Riesling Sylvaner)- Riesling Renano- Sylvaner- Sauvignon- Traminer Aromatico ou Gewürztraminer- Cabernet- Lagrein rosato (Lagrein Kretzer, Lagrein di Gries ou Grieser Lagrein)- Lagrein scuro (Lagrein Dunkel-Grieser ou Lagrein di Gries)- Malvasia ou Malvasier- Merlot- Moscato rosa (Rosenmuskateller)- Pinot nero (Blauburgunder)- Schiave (Vernatsch)Caldaro ou Lago di Caldaro (Kalterer ou Kalterersee), acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- classico- classico superiore- scelto- selezionatoCasteller, acompanhado ou não da expressão «superiore»Colli di Bolzano (Bozner Leiten)Meranese di Collina (Meraner Hügel) (Burgravio o Burggräfler)Santa Maddalena, acompanhado o não da expressão «classico» ou Klassisches UrsprungsgebietSorni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- sceltoTerlano (Terlaner), acompanhado pela expressão «classico» e/ou pelo nome de uma das seguintes castas:- Pinot bianco- Chardonnay- Riesling italico- Riesling renano- Sauvignon- Sylvaner- Müller-ThurgauTeroldego Rotaliano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rubino- rosato- kretzer- superiore- riservaTrentino, ou acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riserva- vin santoou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Moscato giallo- Moscato rosa- Müller-Thurgau- Nosiola- Pinot bianco- Pinot grigio- Riesling italico- Riesling renano- Traminer aromatico- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Lagrein- Marzemino- Merlot- Pinot neroValdadige (Etschtaler) (1), acompanhado ou não de uma das seguintes expressões seguintes:- bianco- rosso- rosatoou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Pinot bianco- Pinot grigio- SchiavaValle Isarco (Eisacktaler) (Bressanone), acompanhado ou não da expressão «Bressanone» ou do nome de uma das seguintes castas:- Traminer aromatico- Pinot grigio- Veltliner- Sylvaner- Müller-Thurgau2.2.5. Região do VenetoBardolino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- classico- novello- superiore- chiarettoBianco di CustozaBreganze, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Pinot nero- Pinot bianco- Pinot grigio- VespaioloColli Berici, acompanhado da expressão «Riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Garganega- Sauvignon- Pinot bianco- Merlot- CabernetColli Euganei, acompanhado da expressão «Riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Moscato- Pinot bianco- Merlot- CabernetGambellara, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- recioti- vin santo- superioreLessini Durello (Spumante) (1), acompanhado ou não da expressão «superiore» Lison-Pramaggiore, acompanhado de uma das seguintes expressões:- classico- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Merlot- Pinot bianco- Pinot grigio- Refosco dal peduncolo rosso- Riesling italico- Sauvignon- VerduzzoLugana (2)Montello e Colli Asolani, acompanhado de uma das seguintes expressões:- rosso- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Prosecco- Merlot- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Pinot bianco- Pinot grigioProsecco di Conegliano (Valdobbiadene), acompanhado ou não da indicação geográfica Superiore di CartizzeSoave (Recioto di Soave), acompanhado ou não da expressão «classico» ou «superiore»San Martino della BattagliaValdadige (Etschtaler), acompanhado do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Pinot bianco- Pinot grigio- SchiavaValpolicella ou Recioto della Valpolicella, acompanhado- da expressão «classico», «superiore» ou «amarone»- ou da indicação geográfica ValpantenaVini del Piave ou Piave, acompanhado- da expressão Riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Cabernet sauvignon- Merlot- Pinot bianco- Pinot grigio- Pinot nero- Raboso- Verduzzo2.2.6. Região dos Friuli-Venezia GiuliaAquileia ou Aquileia del Friuli, acompanhado ou não da expressão «rosato» ou do nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Refosco dal peduncolo rosso- Pinot bianco- Pinot grigio- Riesling renano- Sauvignon- Traminer aromatico- Verduzzo friulanoCarso, acompanhado ou não do nome de uma das seguintes castas:- Terrano- MalvasiaCollio Goriziano ou Collio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Riesling italico- Riesling renano- Traminer aromatico- Malvasia- Malvasia istriana- Müller-Thurgau- Picolit- Ribolla gialla- Pinot bianco- Pinot grigio- Sauvignon- Traminer- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Merlot- Pinot neroColli Orientali del Friuli, acompanhado ou não da indicação geográfica Ramandolo, acompanhada ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- ramandolo- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Verduzzo- Ribolla gialla- Pinot bianco- Pinot grigio- Sauvignon- Pinot nero- Riesling renano- Picolit- Merlot- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Malvasia istriana- Refosco dal peduncolo rosso- Schioppettino- Traminer aromaticoGrave del Friuli, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Refosco dal peduncolo rosso- Pinot bianco- Pinot grigio- Pinot nero- Verduzzo friulano (Frizzante)- Riesling renano- Sauvignon- Traminer aromaticoIsonzo ou Isonzo del Friuli, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Franconia- Sauvignon- Malvasia istriana- Pinot bianco- Pinot grigio- Pinot nero- Refosco dal peduncolo rosso- Verduzzo friulano- Traminer aromatico- Riesling italico- Riesling renano- MerlotLatisana del Friuli, acompanhado ou não da expressão «rosato» ou do nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Cabernet- Refosco- Pinot bianco- Pinot grigio- Verduzzo friulano- Traminer aromatico- Sauvignon- ChardonnayLison-Pramazziore (Spumante) (1), acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- classico- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Cabernet- Cabernet franc- Cabernet sauvignon- Chardonnay- Merlot- Pinot bianco- Pinot grigio- Refosco dal peduncolo rosso- Riesling italico- Sauvignon- Verduzzo2.2.7. Região da LiguriaCinque terre y Cinque terre sciacchetràRossese di Dolceacqua ou Dolceacqua, acompanhado ou não da expressão «superiore»Colli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- riservaou nome da variedade do vinho VermentinoRiviera Ligure di Ponente, acompanhado ou não do- nome de uma das seguintes indicações geográficas:- Riviera dei Fiori- Albenga ou Albenganese- Finale o Finalese- Ormeasco- Ormeasco superiore- Ormeasco Schiac-trà- ou de uma das seguintes castas:- Pigato- Rosesse- Vermentino2.2.8. Região da Emilia-RomagnaBianco di ScandianoBosco Eliceo, acompanhado ou não das expressão «bianco» e/ou do nome de uma das seguintes castas:- Fortana- Merlot- SauvignonCagnina di RomagnaColli Bolognesi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- Merlot- Sauvignon- Riesling italico- Pinot bianco- Pignoletto- Cabernet sauvignonColli di Parma, acompanhado ou não das expressão «rosso» e/ou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia (Spumante)- SauvignonColli Piacentini, acompanhado- de uma das seguintes expressões:- Gutturnio- Monterosso Val d'Arda- Trebbianino Val Trebbia- Val Nure- ou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- Bonarda- Malvasia- Ortrugo- Pinot nero- Pinot grigio- SauvignonLambrusco Grasparossa di CastelvetroLambrusco Mantovano (Frizzante)Lambrusco ReggianoLambrusco Salamino di Santa CroceLambrusco di SorbaraMontuni del RenoPagadebit di RomagnaSangiovese di RomagnaTrebbiano di Romagna (Spumante)2.2.9. Região da ToscanaBianco della Valdinievole, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco dell'Empolese, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco di Pitigliano, acompanhado ou não da expressão «superiore»Bianco Pisano di S. Torpé, acompanhado ou não da expressão «vin santo»Bianco Vergine ValdichianaBolgheriCandia dei Colli ApuaniCarmignano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosato- vin santoColli dell'Etruria, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- vin santoou do nome da casta VermiglioColli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riservaou do nome da casta VermentinoElba, acompanhado ou não das expressões «bianco» ou «rosso»Montecarlo, acompanhado ou não das expressões «bianco» ou «rosso»Montescudaio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- vin santoMorellino di Scansano, acompanhado ou não das expressão «riserva»Moscadello di MontalcinoParina, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaPomino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- vin santo- riservaRosso delle Colline Lucchesi e Bianco delle Colline LucchesiRosso di MontalcinoRosso di MontepulcianoVal d'Arbia, acompanhado ou não das expressão «vin santo»Val di Cornia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Campiglia Marittima- Suvereto- San Vincenzo2.2.10. Região de UmbriaColli Altotiberini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoColli Amerini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- novelloou do nome das casta MalvasiaColli del Trasimeno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoColli Martani, acompanhado ou não pela expressão «riserva» ou do nome de uma das seguintes castas:- Grechetto di Todi- Grechetto- Sangiovese- TrebbianoColli Perugini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoMontefalco, acompanhado ou não da expressão «rosso» (1) ou do nome da casta MalvasiaOrvieto, acompanhado ou não da expressão «classico»Torgiano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Cabernet sauvignon- Pinot grigio- Pinot nero- Riesling italico2.2.11. Região das MarcheBianchello del MetauroBianco dei Colli MaceratesiFalerio dei Colli AscolaniLacrima di Morro ou Lacrima di Morro d'AlbaRosso Conero, acompanhado ou não da expressão «riserva»Rosso Piceno, acompanhado ou não da expressão «superiore»Sangiovese dei Colli PesaresiVerdicchio dei Castelli di Jesi, acompanhado ou não da expressão «classico»Verdicchio di MatelicaVernaccia di Serrapetrone2.2.12. Região dos AbruzziMontepulciano d'Abruzzo, acompanhado ou não de uma das seguintes castas:- Cerasuolo- VecchioTrebbiano d'Abruzzo2.2.13. Região de MoliseBiferno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaPentro di Isernia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato2.2.14. Região do LacioAleatico di GradoliAprilia, acompanhado ou não pelo nome de uma das seguintes castas:- Merlot- Sangiovese- TrebbianoBianco Capena, acompanhado ou não da expressão «superiore»Cerveteri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoCesanese del PiglioCesanese di AffileCesanese di Olevano RomanoColli Albani, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- superiore- novelloColli LanuviniCori, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoEst ! Est !! Est !!! MontefiasconeFrascati, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- cannellino- novello- superioreGenazzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- novelloMarino, acompanhado ou não da expressão «superiore»Montecompatri Colonna, acompanhado ou não da expressão «superiore»Orvieto (1), acompanhado ou não da expressão «classico»Velletri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- superiore- riservaZagarolo, acompanhado ou não da expressão «superiore»2.2.15. Região da CampaniaCapri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoCastel San Lorenzo, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riserva- lambiccatoou do nome de uma das seguintes castas:- Barbera- MoscatoCilento, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoou do nombre da casta AglianicoFalerno del Massico, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- riserva- vecchioou de nome da casta PrimitivoFiano di Avellino, acompanhado ou não da expressão «Apianum»Greco di TufoIschia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- bianco superioreSolopaca, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoTaburno ou Aglianico del Taburno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaVesuvio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- Lacrymaou do nome da casta Christi2.2.16. Região da PugliaAleatico di Puglia, acompanhado ou não da expressão «riserva»Alezio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaBrindisi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaCacc'e mmitte di LuceraCastel del Monte, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riservaou do nome de uma das seguintes castas:- Chardonnay- Sauvignon- Pinot bianco- Bianco da Pinot nero- Pinot bianco- Aglianico rosso- Aglianico rosatoCopertino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaGioia del Colle, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoou do nome de uma das seguintes castas:- Aleatico- PrimitivoGravinaLeverano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rossoLizzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- giovane- novello- superioreou do nome de uma das seguintes castas:- Malvasia nera- Negro amaroLocorotondoMartina o Martina FrancaMatino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoMoscato di TraniNardó, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaOrta Nova, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoOstuni, acompanhado ou não da expressão «bianco»ou do nome de casta «Ottavianello»Primitivo di ManduriaRosso Barletta, acompanhado ou não da expressão «invecciato»Rosso Canosa, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- canusium- riservaRosso di Cerignola, acompanhado ou não da expressão «riserva»Salice Salentino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riserva- novelloou do nome de uma das seguintes castas:- Aleatico- Pinot biancoSan Severo (Spumante), acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosatoSquinzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riserva2.2.17. Região da BasilicataAglianico del Vulture, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- vecchio- riserva2.2.18. Região da CalabriaCiro, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- riserva- classico- superioreDonniciGreco di BiancoLameziaMelissa, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- superiorePollino, acompanhado ou não da expressão «superiore»Santa Anna di Isola Capo RizzutoSavuto, acompanhado ou não da expressão «superiore»2.2.19. Região de SiciliaAlcamo ou bianco AlcamoCerasuolo di VittoriaEtna, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- bianco- rosso- rosato- superioreFaroMalvasia di LipariMarsala, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- Cremovo vino aromatizzato ou Cremovo Zabaione vino aromatizzato- Stravecchio- Fine- Superiore- Vergine e/ou Soleras- Vergine Stravecchio ou Soleras Stravecchio ou Vergine- RiservaMoscato di Noto, acompanhado ou não da expressão «superiore»Moscato di PantelleriaMoscato di Siracusa2.2.20. Região da SardenhaArborea, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosatoou do nome de uma das seguintes castas:- Sangiovese- TrebbianoCampidano di Terralba ou TerralbaCannonau di Sardegna, acompanhado ou não da expressão rosato ou do nome de uma das seguintes castas:- Capo Ferrato- OlienaCarignano del Sulcis, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- riservaGiro di Cagliari, acompanhado ou não da expressão «riserva»Malvasia di BosoMalvasia di Cagliari, acompanhado ou não da expressão «riserva»Mandrolisai, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- rosso- rosato- superioreMonica di Cagliari, acompanhado ou não da expressão «riserva»Monica di Sardegna, acompanhado ou não da expressão «superiore»Moscato di Cagliari, acompanhado ou não da expressão «riserva»Moscato di Sardegna (Spumante), acompanhado ou não de uma das seguintes indicações geográficas:- Tempio Pausania ou Tempio- GalluraMoscato di Sorso-Sennori ou di Sorso ou di Sennori, acompanhado ou não da expressão «riserva»Nasco di CagliariNuragus di CagliariVermentino di Gallura, acompanhado ou não da expressão «superiore»Vermentino di SardegnaVernaccia di Oristano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:- riserva- superiore3. Menções tradicionais complementares- Riserva- Riserva speciale- Superiore- Classico- Amarone- Vergine- Scelto- Auslese- Passito- Cerasuolo- Chiaretto- Aranciato- Giallo- Paglierino- Dorato- Lacrima- Lacrima Christi- Sforzato, Sfurzat- Cannellino- Vino santo- Dunkel- Kretzer- Rubino- Granato- Verdolino- Ambrato- Vivace- Vino novello- Vin nouveauB. Vinhos de mesa com uma indicação geográficaVI. VINHOS ORIGINÁRIOS DO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO Estes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région déterminée» ou pela menção tradicional específica «Marque nationale du vin luxembourgeois». A marca comercial nacional será reconhecida por um rótulo no gargalo com a inscrição «Moselle luxembourgeoise - Appellation contrôlée, Marque nationale; sous le contrôle de l'Etat»; este rótulo contém igualmente a descrição da casta, do ano da colheita e do número de controlo do Estado.Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de um dos municípios de onde são originários, enumerados do ponto 1, seguido, se for caso disso, pelo nome de um vinhedo que não seja enumerado individualmente no presente anexo e pelo nome de uma das castas enumeradas no ponto 2. Além disso, estes vinhos podem ser descritos por uma menção tradicional complementar enumerada no ponto 3.1. Nomes dos municípiosSchengen, Remerschen, Wintringen, Mondorf, Elvange, Ellange, Burmerange, Schwebsange, Bech-Kleinmacher, Wellenstein, Remich, Bous, Assel, Trintange, Rolling, Erpeldange, Stadtbredimus, Greiveldange, Ehnen, Wormeldange, Oberwormeldange, Ahn, Machtum, Lenningen, Canach, Gostingen, Niederdonven, Oberdonven, Grevenmacher, Mertert, Wasserbillig, Rosport, Born, Moersdorf;2. CastasRiesling, Traminer, Pinot gris (Ruländer), Pinot blanc, Pinot noir, Auxerrois, Muscat Ottonel, Rivaner (Müller-Thurgau), Sylvaner, Elbling, Chardonnay, Gamay.3. Menções tradicionais complementares- «vin classé»- «premier cru»- «grand premier cru».4. A denominação «Crémant de Luxembourg» completada pela inscrição »Moselle Luxembourgeoise - Appellation contrôlée».5. Os vinhos espumantes de qualidade com a inscrição «Moselle Luxembourgeoise - Appellation contrôlée».VII. VINHOS ORIGINÁRIOS DE PORTUGAL A. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEstes vinhos são designados pelos termos «vinho de qualidade produzido em região determinada» e pelo nome de uma região determinada enunciada no ponto 1.Esses vinhos podem, além disso, ser descritos pelo nome da sub-região enunciada no ponto 2, por uma menção tradicional específica enunciada no ponto 3, bem como por uma menção tradicional complementar enunciada no ponto 4.1. Nomes das regiões determinadasAlcobaçaAlenquerAlmeirimArrábidaArrudaBairradaBiscoitosBorbaBucelasCarcavelosCartaxoCastelo RodrigoChamuscaChavesColaresCorucheCova da BeiraDãoPorto, Vin de Porto, Oporto, Port Wine, Portwein, Portvin, PortwijnDouroEncostas de AireEncostas da NaveÉvoraGraciosaGranja-AmarelejaLafõesLagoaLagosMadeira, Madeira Wein, Madeira Wine, Vin de Madèra, Madera, Vino di Madera, Madeira WijnMoscatel de Setúbal, SetúbalMouraÓbidosPalmelaPicoPinhelPlanalto mirandêsPortalegrePortimãoRedondoReguengosRosé de Trás-os-MontesRosé das BeirasRosé do Ribatejo e OesteRosé do AlgarveSantarémTaviraTerceiraTomarValpaçosVarosaVidigueiraVinhos verdes2. Nomes das sub-regiões2.1. Região determinada do DãoAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de AzuraraTerras de Senhorim2.2. Região determinada do DouroAlijóLamegoMedaSabrosaVila Real2.3. Sub-região de Favaios2.4. Região determinada de VarosaTarouca2.5. Região determinada dos vinhos verdesAmaranteBastoBragaLimaMonçãoPenafiel3. Menções tradicionais específicasDenominação de origemDenominação de origem controladaIndicação de proveniência regulamentadaRegião demarcadaVinho doce naturalVinho generoso4. Menções tradicionais complementares4.1. Região determinada da MadeiraAmadurecidoAveludadoCanteiroDouradoEncorpadoEscuroGarrafeiraFinoFrasqueiraLeveMacioMeio escuroMuito pálidoMuito velhoPálidoReservaReserva velhaSeleccionadoSercialSoleraSuperior - BualVelho4.2. Região determinada do PortoAlouradoAlourado claroBranco-doiradoBranco-pálidoBranco-palhaCrustedCrustingLate Bottled Vintage ou LBVLeve secoMuito velhoReservaRetintoRubySuperiorTawnyTintoTinto alouradoVelhíssimoVintage4.3. OutrasBranco de uvas brancasBranco de uvas tintasCasaCasalClareteColheita seleccionadaEscolhaGarrafeiraHerdadeMonteNobreNovoPacoPalácioPalhete ou PalhetoQuintaReservaSolarSuperiorVelhoVilaVinho com agulhaVinho frutadoVinho leveVinho de missaVinho novoVinhoB) Vinhos de mesa com uma indicação geográficaEstes vinhos são descritos pelos termos «vinho regional» e pelo nome de uma das seguintes indicações geográficas:Alentejo AlgarveBeiras - Terras de Sico - Beira Litoral - Beira AltaEstremaduraRibatejoRios do MinhoTerras do SadoTrás-os-Montes - Terras duriensesVIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO UNIDO Estes vinhos são descritos pelos termos «Quality Wine Produced in a Specified Region» ou «q.w.psr» e pelo nome de uma região determinada enumerada no ponto 1.1. Nomes das regiões determinadas- Southern Counties- Northern Counties2. Menções tradicionais específicas- Designated origin.B. VINHOS DA AUSTRÁLIA1. Indicações geográficasOs vinhos que contenham a menção «South-Eastern Australia» ou uma das seguintes designações de estados/territórios, zonas, regiões ou sub-regiões de áreas de produção vinícola:NEW SOUTH WALESZona: RiverinaRegiõesCarrathoolCoolamonGriffithHayJuneeLeetonLockhartMurrumbidgeeNarranderaTemoraWagga WaggaZona: OranaRegiõesBoganBourkeBrewarrinaCobarCoolahCoonabarabranCoonambleDubboGilgandraNarromineWalgettWarrenZona: Central SlopesRegiõesCanowindraCowraMudgeeWellingtonWest CabonneZona: Central TablelandRegiõesBathurstBlayneyEast CabonneEvansLithgowOrangeRylstoneZona: Central WesternRegiõesBlandForbesLachlanOberonParkesWeddinZona: Southern SlopesRegiõesBoorowaCootamundraHardenGundagaiTumutYoungZona: Southern TablelandsRegiõesBega ValleyBombalaCanberraCooma-MonaroCrookwellEurobodallaGoulburnGunningMulwareeQueanbeyanSnowy RiverTallagandaTumbarumbaYassZona: MurrayRegiõesBalranaldBerriganConargoCorowaCulcairnDeniliquinEustonHolbrookHumeJerilderieMurrayUranaWakoolWentworthWindouranZona: New EnglandRegiõesBarrabaBingaraDumaresoGunnedahGuyraInverellManillaMoree PlainsNarrabriNundleParryQuirindiSevernTenterfieldUrallaWalchaYallaroiZona: Holiday CoastRegiõesBallinaBellingenByronCasinoCoffs HarbourCopmanhurstGraftonHastings ValleyKempseyKyogleLismoreMacleanNambuccaNymboidaRichmond RiverTweedUlmarraZona: SydneyRegiõesBlue MountainsCamdenGosfordHawkesburyWollondillyWyongZona: IllawarraRegiõesShoalhavenWingecarribeeWollongongZona: Far WesternRegiõesCentral DarlingBroken HillZona: Hunter - Hunter ValleyRegiõesUpper Hunter ouUpper Hunter Valley ouUpper Hunter River ValleySub-regiõesDenmanJerrys PlainsMerriwaMuswellbrookSconeRegiõesLower Hunter ouLower Hunter Valley ouLower Hunter River ValleySub-regiõesAllandaleBelfordBroke/FordwichCessnockDalwoodDungogGloucesterGreater LakesGreater TareeLake MacquarieMaitlandMilfieldNewcastleOvinghamPokolbinPort StephensRothburySingletonQUEENSLANDRegiãoRomaRegiãoGranite BeltSub RegiãoStanthorpeBallandeanSOUTH AUSTRALIAZona: Central SARegiãoAdelaideSub-regiõesAngle ValeEvanstonGawler RiverHope ValleyMarionMagillModburyTea Tree GullyRegiãoAdelaide HillsSub-regiõesClarendonEchungaGumerachaLenswoodMount PleasantPiccadilly ValleyRegiãoBarossaSub-regiõesAngastonBarossa ValleyDorrienGomersalGreenochLights PassLyndochMaranangaNuriootpaRowland FlatSeppeltsfieldTanundaWilliamstownRegiãoClare ValleySub-regiõesAuburnClareLeasinghamPolish Hill RiverSevenhillWatervaleWhite HutRegiãoEden ValleySub-regiõesFlaxmans ValleyHigh EdenKeynetonPartalungaPewsey ValeSpringtonRegiãoFleurieu PeninsulaSub-regiõesAngas BremerCurrency CreekLakesideLanghorne CreekRegiãoMcLaren ValeSub-regiõesCoromandel ValleyHappy ValleyMcLaren FlatMorphett ValeReynellaSeaviewWillungaZona: South EastRegiõesBordertownBuckingham-MundullaCoonawarraPadthawayPenolaZona: Murray MalleeRegiãoMurray ValleySub-regiõesBarmeraBerriBow HillKingstonLoxtonLyrupMonashMoorookMorganMurray BridgeMurthoNildottieParingaPyke RiverQualcoRamcoRenmarkRiverlandTaylorsvilleWaikerieZona: Yorke PeninsulaZona: Eyre PeninsulaZona: Kangaroo IslandZona: Far NorthVICTORIAZona: North Western VictoriaRegiãoMurray River ValleySub-regiõesBeverfordBurongaIrympleKaradocLake BogaMerbeinMilduraMystic ParkNangilocRed CliffsRobinvaleSwan HillWood WoodZona: North East VictoriaRegiãoKing ValleySub-regiõesChestnutEdiHurdle CreekMarkwoodMeadow CreekMilawaMyrrheeOxleyWhitfieldWhitlandRegiãoOvens ValleySub-regiõesBeechworthBuffalo River ValleyBuckland River ValleyMount BeautyPorpunkahRegiãoRutherglenSub-regiõesBarnawarthaIndigo ValleyWahgunyahRegiãoKiewa River ValleySub-regiãoYakandandahRegiãoGlenrowanZona: Central VictoriaRegiãoCentral Northern VictoriaSub-regiõesKatungaPicolaRegiãoGoulburn ValleySub-regiõesAvenelDookieMansfieldMitcheltonMount HelenMurchisonNagambieSeymourSheppartonStrathbogie RangesTahbilkYarckRegiãoBendigoSub-regiõesBridgewaterGraytownHarcourtHeathcoteRedesdaleDaylesfordMaryboroughRegiãoMacedonSub-regiõesKynetonMacedon RangesSunburyRegiãoGrampiansSub-regiõesAraratGreat WesternStawellRegiãoPyreneesSub-regiõesAvocaMoonambelPercydaleRedbankRegiãoFar South WestSub-regiõesCondahDrumborgGoraeZona: Western VictoriaRegiãoBallaratSub-regiãoSmythesdaleZona: Yarra ValleyRegiãoYarra ValleySub-regiãoDiamond ValleyYarra YeringZona: GeelongRegiãoGeelongSub-regiõesAnakieBellarine PeninsulaMooraboolWaurn PondsZona: Mornington PeninsulaZona: GippslandRegiãoWest GippslandSub-regiãoMoeTraralgonWarragulZona: GippslandRegiãoSouth GippslandSub-regiõesFosterKorumburraLeongathaWesternportRegiãoEast GippslandSub-regiõesBairnsdaleDargoLakes EntranceMaffraOrbostZona: MelbourneWESTERN AUSTRALIARegiãoNorthern PerthSub-regiõesBindoonGinginMucheaMoondah BrookRegiãoDarling RangeSub-regiõesBickleyChittering ValleyDarlingtonGlen ForrestPerth HillsOrange GroveToodyayWanderingRegiãoSwan ValleySub-regiõesGuildfordHenley BrookMiddle SwanUpper SwanWest SwanRegiãoGreat SouthernSub-regiõesAlbanyDenbarkerDenmarkFranklandMount BarkerPorongurupRegiãoMargaret RiverRegiãoWarren-BlackwoodSub-regiõesBlackwoodBridgetownDonnybrookManjimupPembertonRegiãoSouth West CoastalSub-regiõesBaldivisBunburyBusseltonCapelMandurahWannerooRegiãoEsperanceTASMANIANORTHERN TERRITORY2. Expressões tradicionais australianasA Australia apresentará uma lista de expressões tradicionais australianas na reunião da Comissão Mista prevista no artigo 18º(1) Seguido ou não do nome do nomo ÁôôéêÞò (Attikis).(2) Seguido ou não do nome do nomo Âïéùôßáò (Viotias).(3) Seguido ou não do nome do nomo Åõâïßáò (Evias).(4) A indicação das designações entre parêntesis é admitida unicamente nas condições previstas pela legislação nacional específica respeitante aos vqprd em questão como pela legislação comunitária.(5) Igualmente na região do Veneto.(6) Igualmente na região do Veneto.(7) Igualmente na região dos Friuli-Venezia Giulia.(8) Igualmente na região da Lombardia.(9) Ver descrição na região do Veneto (NB: a expressão «Lison Classico» não é permitida na região Friuli-Venezia Giulia).(10) Igualmente na região do Lácio.(11) Igualmente na região da Umbria (NB: a menção Classico não é admitida na região do Lácio).PROTOCOLO AS PARTES ACORDAM NO SEGUINTE:I. 1. Nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 4º do acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território de vinhos originários da Austrália:a) Com um teor de minerais não superior a:- 1 g/l a 20°C de cloretos solúveis expressos em cloreto de sódio,- 2 g/l a 20°C de sulfatos solúveis expressos em sulfato de potássio,- 400 mg/l a 20°C de fosfatos solúveis expressos em fósforo;b) Com uma acidez total, expressa em ácido tartárico, inferior a 4,5, mas superior a 3,0 gramas por litro, desde que o vinho tenha uma indicação geográfica protegida referida no anexo II;c) Com, no que diz respeito aos vinhos descritos e apresentados, nos termos da legislação australiana, o termo «Botrytis» ou com termos similares, «noble late harvested» ou «special late harvested»:- um título alcoométrico volúmico adquirido de, pelo menos, 8,5 % vol ou um título alcoométrico volúmico total sem enriquecimento superior a 15 % vol,- um teor de ácidos voláteis que não supere 25 miliequivalentes por litro (1,5 g/l),- um teor de anidrido sulfuroso que não supere 300 mg/l,desde que o vinho em questão tenha uma indicação geográfica protegida referida no anexo II.2. Para efeitos do nº 1, o vinho deve ser acompanhado de um certificado emitido pelo Australian Wine and Brandy Corporation ou por qualquer outro organismo competente designado pela Austrália, que certifique que o vinho foi produzido nos termos da regulamentação australiana.II. Nos termos da alínea b) do artigo 21º do acordo, este não é aplicável a:1. Vinho em recipientes rotulados de capacidade igual ou inferior a cinco litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total transportada não seja superior a 100 litros, independentemente de ser ou não constituída por lotes individuais;2. a) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros por viajante, incluídas nas bagagens pessoais;b) Quantidades de vinho iguais ou inferiores a 30 litros, enviadas de particular a particular;c) Vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião de mudança de residência;d) Vinhos destinados a feiras, tal como definidos nas normas aduaneiras aplicáveis, desde que estejam acondicionados em recipientes rotulados, com uma capacidade inferior ou igual a dois litros, munidos de um dispositivo de fecho não recuperável;e) Quantidades de vinho importadas para fins de experimentação científica e técnica até ao limite de um hectolitro;f) Vinho destinado às representações diplomáticas, consulares e organismos similares, importado com isenção de direitos;g) Vinho que constitua provisão de bordo dos meios de transporte internacionais.A isenção referida no nº 1 não pode ser cumulada com outra ou outras isenções referidas no presente número.Troca de Cartas relativa às condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes «fermentados em garrafa» originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição na legislação australiana sobre o produto em questão:«a) Entende-se por vinho espumante "fermentado em garrafa", vinho produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.b) Os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se o referido vinho espumante tiver sido produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l e com um envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.».Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência a equivalência desta definição às disposições comunitárias estabelecidas no nº 3 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 2333/92 e de concordar com a disposição da Comunidade em completar o Regulamento (CEE) nº 2707/86 de forma a autorizar, depois da introdução da referida definição da legislação australiana nesta matéria, a importação e comercialização desses vinhos espumantes originários da Austrália.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaCarta nº 2 Bruxelas,Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos espumantes "fermentados em garrafa" originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição na legislação australiana sobre o produto em questão:"a) Entende-se por vinho espumante 'fermentado em garrafa`, vinho produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l, com envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.b) Os termos 'fermentado em garrafa` só podem constar do rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se o referido vinho espumante tiver sido produzido por fermentação numa garrafa de capacidade igual ou inferior a 5 l e com um envelhecimento sobre as suas borras não inferior a 6 meses.".Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência a equivalência desta definição às disposições comunitárias estabelecidas no nº 3 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 2333/92 e de concordar com a disposição da Comunidade em completar o Regulamento (CEE) nº 2707/86 de forma a autorizar, depois da introdução da referida definição da legislação australiana nesta matéria, a importação e comercialização desses vinhos espumantes originários da Austrália.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Governo da AustráliaTroca de Cartas relativa às condições dos produção e rotulagem de vinhos australianos descritos e apresentados com os termos «Botrytis» ou com termos semelhantes, «noble late harvested» ou «special late harvested» Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos originários da Austrália, descritos e apresentados com os termos «botrytis» ou com termos semelhantes, e com os termos «noble late harvested» ou «special late harvested». Observo que o Governo australiano tenciona introduzir na legislação australiana a seguinte definição dos produtos em questão:«a) O vinho a rotular com o termo "Botrytis" ou com termos de efeito semelhante, ou com os termos "noble late harvested", deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras que tenham sido afectadas, numa proporção significativa e em condições naturais, pela podridão Botrytis cinerea de modo a favorecer a concentração de açúcares nos bagos. Esses vinhos possuem as características designadas "pourriture noble" ou "Edelfäule",b) O vinho a rotular com os termos "special late harvested" deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras que tenham sido dessecadas numa proporção significativa e em condições naturais, de modo a favorecer a concentração de açúcares nos bagos.».Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência o reconhecimento destas definições como termos de qualidade superior, na acepção do nº 2, alínea c), do artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2392/89, e de concordar com a disposição da Comunidade em completar o anexo I do Regulamento (CEE) nº 3201/90 de forma a autorizar, depois da introdução da referida definição na legislação australiana nesta matéria, a importação e comercialização desses vinhos originários da Austrália.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir às consultas entre os representantes da Comunidade Europeia e da Austrália sobre as condições de produção e rotulagem de vinhos originários da Austrália, descritos e apresentados com os termos "Botrytis" ou com termos semelhantes, e com os termos "noble late harvested" ou "special late harvested". Observo que o Governo australiano tenciona introduzir na legislação australiana a seguinte definição dos produtos em questão:"a) O vinho a rotular com o termo 'Botrytis` ou com termos de efeito semelhante, ou com os termos 'noble late harvested`, deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras que tenham sido afectadas, numa proporção significativa e em condições naturais, pela podridão Botrytis cinerea de modo a favorecer a concentração de açúcares nos bagos. Esses vinhos possuem as características designadas 'pourriture noble` ou 'Edelfäule`,b) O vinho a rotular com os termos 'special late harvested` deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras que tenham sido dessecadas numa proporção significativa e em condições naturais, de modo a favorecer a concentração de açúcares nos bagos.".Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência o reconhecimento destas definições como termos de qualidade superior, na acepção do nº 2, alínea c), do artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2392/89, e de concordar com a disposição da Comunidade em completar o anexo I do Regulamento (CEE) nº 3201/90 de forma a autorizar, depois da introdução da referida definição na legislação australiana nesta matéria, a importação e comercialização desses vinhos originários da Austrália.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaTroca de Cartas respeitante aos artigos 8º e 14º do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e nomeadamente aos seus artigos 8º e 14ºNeste contexto, tenho a honra de confirmar que, em relação artigos 8º e 14º do presente acordo e no que se refere à aplicabilidade às partes do Acordo relativo a aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comério (TRIP), no caso deste ser assinado na sua actual versão «Dunkel», de 21 de Dezembro de 1991, as partes consideram que o regime das exportações a que se refere o nº 4 do artigo 24º do TRIP prevalecerá sobre as derrogações temporárias previstas no artigo 8º do presente acordo em relação às exportações.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho ao honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje, e nomeadamente aos seus artigos 8º e 14ºNeste contexto, tenho a honra de confirmar que, em relação artigos 8º e 14º do presente acordo e no que se refere à aplicabilidade às partes do Acordo relativo a aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP), no caso deste ser assinado na sua actual versão "Dunkel", de 21 de Dezembro de 1991, as partes consideram que o regime das exportações a que se refere o nº 4 do artigo 24º do TRIP prevalecerá sobre as derrogações temporárias previstas no artigo 8º do presente acordo em relação às exportações.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do vosso Governo sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaTroca de Cartas respeitante à relação entre o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho e o nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP) Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, assinado hoje.Nesse contexto, tenho a honra de confirmar que as partes consideram que a negociação e o funcionamento do presente acordo dão cumprimento à obrigação de cada uma das partes em relação à outra, decorrente do nº 1 do artigo 24º do Acordo sobre aspectos do direito de propriedade intelectual ligados ao comércio (TRIP).Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Comunidade Europeia sobre o conteúdo desta carta.».Tenho a honra de confirmar o acordo da Comunidade em relação ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaTroca de Cartas relativa ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às recentes negociações entre as nossas delegações acerca do acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho («acordo»).A Austrália tem a honra de confirmar que, sempre que tenha sido incluída uma indicação geográfica numa marca registada na Austrália enquanto marca de vinho, esse registo não implica geralmente que o titular da referida marca registada tenha o direito de utilização exclusiva da indicação geográfica. Consequentemente, sempre que uma indicação geográfica referida no anexo II do acordo seja protegida pelas legislação australiana, a inclusão dessa indicação geográfica numa marca registada limitar-se-á aos vinhos originários do território da parte contratante dessa determinada região ou localidade.Em relação às indicações geográficas enunciadas no artigo 8º do acordo, sempre que essas indicações geográficas tenham sido incluídas numa marca, individualmente ou em associação com outra denominações, o titular da referida marca não tem o direito exclusivo de utilização dessa indicação geográfica. Consequentemente, a utilização de uma indicação geográfica como parte de uma marca restringir-se-á aos vinhos originários de uma região específica do território da parte contratante quando essas indicações geográficas sejam protegidas pela legislação australiana no termo dos períodos transitórios pertinentes previstos nos artigos 8º, 9º e 11º do acordo.Tenho a honra de propor que a presente carta constitua um esclarecimento adicional para a aplicação do referido acordo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir às recentes negociações entre as nossas delegações acerca do acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho ("acordo").A Austrália tem a honra de confirmar que, sempre que tenha sido incluída uma indicação geográfica numa marca registada na Austrália enquanto marca de vinho, esse registo não implica geralmente que o titular da referida marca registada tenha o direito de utilização exclusiva da indicação geográfica. Consequentemente, sempre que uma indicação geográfica referida no anexo II do acordo seja protegida pelas legislação australiana, a inclusão dessa indicação geográfica numa marca registada limitar-se-á aos vinhos originários do território da parte contratante dessa determinada região ou localidade.Em relação às indicações geográficas enunciadas no artigo 8º do acordo, sempre que essas indicações geográficas tenham sido incluídas numa marca, individualmente ou em associação com outras denominações, o titular da referida marca não tem o direito exclusivo de utilização dessa indicação geográfica. Consequentemente, a utilização de uma indicação geográfica como parte de uma marca restringir-se-á aos vinhos originários de uma região específica do território da parte contratante quando essas indicações geográficas sejam protegidas pela legislação australiana no termo dos períodos transitórios pertinentes previstos nos artigos 8º, 9º e 11º do acordo.Tenho a honra de propor que a presente carta constitua um esclarecimento adicional para a aplicação do referido acordo.».Tenho a honra de aceitar a sugestão de Vossa Excelência de que o que precede é aceitável para a Comunidade como esclarecimento adicional para a aplicação do supracitado acordo.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaTroca de Cartas relativa à utilização do termo «Frontignac» na Austrália Carta nº 1 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de me referir às consultas entre representantes da Comunidade Europeia e da Austrália acerca do Acordo sobre o comércio de vinho.A Austrália confirma que a utilização da denominação «Frontignac» no seu território, como sinónimo da casta «Muscat à petit grain» será analisada na primeira reunião do comité misto das partes contratantes, nos termos do nº 1, alínea e), do artigo 11º do acordo.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo da Comunidade Europeia sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pelo Governo da AustráliaCarta nº 2 Bruxelas, . . . . . .Excelentíssimo Senhor,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelencia do seguinte teor:«Tenho a honra de me referir às consultas entre representantes da Comunidade Europeia e da Austrália acerca do Acordo sobre o comércio de vinho.A Austrália confirma que a utilização da denominação "Frontignac" no seu território, como sinónimo da casta "Muscat à petit grain" será analisada na primeira reunião do comité misto das partes contratantes, nos termos do nº 1, alínea e), do artigo 11º do acordo.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo da Comunidade Europeia sobre o que precede.».Tenho a honra de confirmar o acordo da Comunidade quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade Europeia