CELEX: 62018TA0412
Language: pt
Date: 2019-07-12 00:00:00
Title: Processo T-412/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — mobile.de/EUIPO — Droujestvo S Ogranichena Otgovornost «Rezon» (mobile.ro) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia mobile.ro — Marca nacional figurativa anterior mobile — Utilização séria da marca anterior — Artigo 18.o do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

9.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 305/53
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — mobile.de/EUIPO — Droujestvo S Ogranichena Otgovornost «Rezon» (mobile.ro)
      (Processo T-412/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia mobile.ro - Marca nacional figurativa anterior mobile - Utilização séria da marca anterior - Artigo 18.o do Regulamento (UE) 2017/1001 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 305/63)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: mobile. de GmbH (Dreilinden, Alemanha) (representante: T. Lührig, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Droujestvo S Ogranichena Otgovornost «Rezon» (Sófia, Bulgária) (representantes: M. Yordanova-Harizanova e V. Grigorova, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de março de 2018 (processo R 111/2015-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Droujestvo S Ogranichena Otgovornost «Rezon» e mobile.de.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A mobile.de GmbH, suportará, além das suas próprias despesas, as despesas apresentadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Droujestvo S Ogranichena Otgovornost «Rezon».
                  
               
            
         (1)  JO C 294, de 20.8.2018.