CELEX: 32021D0721
Language: pt
Date: 2021-04-29 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/721 do Conselho de 29 de abril de 2021 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos

4.5.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 154/3
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/721 DO CONSELHO
         de 29 de abril de 2021
         que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta as propostas do Governo neerlandês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2025. Em 25 de setembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1383 (3) que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Governo neerlandês propôs Ilse ZAAL, atualmente suplente do Comité das Regiões, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland), para membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Ilse ZAAL na qualidade de membro do Comité das Regiões.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo neerlandês propôs Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Gedeputeerde van de provincie Utrecht), para suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
            
                        a)
                     
                     
                        na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ilse ZAAL, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Provinciale Staten van de provincie Noord-Holland;
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Provinciale Staten van de provincie Utrecht.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 29 de abril de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. P. ZACARIAS
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/1383 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos (JO L 320 de 2.10.2020, p. 6).