CELEX: 62017CA0653
Language: pt
Date: 2019-05-15 00:00:00
Title: Processo C-653/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de maio de 2019 — VM Vermögens-Management GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), DAT Vermögensmanagement GmbH [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Regulamento (UE) 2015/2424 — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa Vermögensmanufaktur — Declaração de nulidade — Direito a um processo equitativo — Exame oficioso dos factos — Retroatividade — Competência do Tribunal Geral — Fundamentação dos acórdãos»]

29.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 255/5
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de maio de 2019 — VM Vermögens-Management GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), DAT Vermögensmanagement GmbH
      (Processo C-653/17 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regulamento (UE) 2015/2424 - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa Vermögensmanufaktur - Declaração de nulidade - Direito a um processo equitativo - Exame oficioso dos factos - Retroatividade - Competência do Tribunal Geral - Fundamentação dos acórdãos»)
      (2019/C 255/06)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: VM Vermögens-Management GmbH (representantes: T. Dolde e P. Homann, Rechtsanwälte)
      
         Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: S. Hanne, agente), DAT Vermögensmanagement GmbH
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A VM Vermögens-Management GmbH suporta, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 94, de 12.3.2018.