CELEX: 31992R3756
Language: pt
Date: 1992-12-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3756/92 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

28 . 12 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 382/ 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3756/92 DA COMISSÃO
                                                      de 23 de Dezembro de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 e, por força do n? 3 do artigo 5? do mesmo regula­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                       mento, à alteração dos montantes compensatórios mone­
                                                                       tários aplicáveis à Grécia nos sectores do vinho e dos
 Económica Europeia,                                                   ovos e carne das aves de capoeira, e, por força do ar­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      tigo 8? do mesmo regulamento, à alteração dos montan­
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                tes compensatórios monetários aplicáveis à Grécia nos
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 outros sectores visados,
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
 mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 do seu artigo 99,
                                                                                                Artigo Io.
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­
 rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                  O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
 fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                  guinte forma :
 são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­              1 . A coluna «Itália», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
 gulamento (CEE) n? 3704/92 (4);                                           anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                           presente regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
 Comissão C), com a última redacção que lhe foi dada                   2. A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (6), estabeleceu as                     anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­             3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                           regulamento.
decurso do período compreendido entre 16 e 22 de De­
zembro de 1992, para a lira italiana e a dracma grega,                                          Artigo 2?
conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9?
do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos                      O presente regulamento entra em vigor em 28 de De­
montantes compensatórios monetários aplicáveis à Itália                zembro de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1992.
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
O   JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
C)  JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 377 de 22. 12. 1992, p. 1 .
C)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4 .
(*) JO   n? L 358 de  8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 382/2                                          Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 12 . 92
                                                                        ANEXO J
                                                                         PARTE 1
                                                               SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
              \                  \                   Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda   Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca  Itália    França    Grécia  Irlanda     Espanha
  Código NC     Quadro adiciona]
                                   Notas Federal da                        Unido  Luxem­
                                         Alemanha                                  burgo
                                            DM          F1        Esc         £   FB/Flux     Dkr       Lie       FF        DR      £Irl        Pu
                                                                                                             — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                                                        12 941               2 209,0
   0712 90 19                                                                                        12 941               2 209,0
   1001 10 10                                                                                        17 482               2 984,1
   1001 10 90                                                                                        17 482               2 984,1
   100190 91                                                                                         12 941               2 209,0
   1001 90 99                                                                                        12 941               2 209,0
   1002 00 00                                                                                        12 295               2 098,7
   1003 00 10                                                                                        12 295               2 098,7
   1003 00 90                                                                                        12 295               2 098,7
   1004 00 10                                                                                        11 803               2 014,7
   1004 00 90                                                                                        11 803               2 014,7
   1005 10 90                                                                                        12 941               2 209,0
   1005 90 00                                                                                        12 941               2 209,0
   1007 00 90                                                                                        12 295               2 098,7
   1008 20 00                                                                                        12 295               2 098,7
   1101 00 00                                                                                        15 689               2 678,1
   1102 10 00                                                                                        14 785               2 523,7
   1102 20 10                                                                                        18 117               3 092,5
   1102 20 90                                                                                         5 823                 994,0
   1102 90 10                                                                                        12 541               2 140,7
   1102 90 30                                                                                        12 039               2 055,0
   1102 90 90    11-1    7285                                                                        12 541               2 140,7
                 11-1    7286                                                                        12 541               2 140,7
   1103 11 10                                                                                        22 299               3 806,4
   1103 11 90                                                                                        16 944               2 892,3
   1103 12 00                                                                                        16 524               2 820,6
   1103 13 10    11-2                                                                                18 764               3 203,0
   1103 13 90                                                                                        13 200               2 253,1
   1103 19 10                                                                                        12 541               2 140,7
   1103 19 30                                                                                        17 213               2 938,2
   1103 19 90    11-1    7285                                                                        12 541               2 140,7
                 11-1    7286                                                                        12 541               2 140,7
   1103 21 00                                                                                        13 200               2 253,1
   1103 29 10                                                                                        12 541               2 140,7
   1103 29 20                                                                                        12 541               2 140,7
   1103 29 30                                                                                        12 039               2 055,0
   1103 29 40                                                                                        13 200               2 253,1
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 382/3
                                                  Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália    França     Grécia Irlanda    Espanha
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                Unido   Luxem­
                                      Alemanha                                burgo
                                         DM          F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit       FF        DR      £Irl       Pu
                                                                                                         — 1 000 kg —
   1103 29 90   11-1   7285                                                                     12 541                2 140,7
                11-1   7286                                                x                    12 541                2 140,7
   1104 11 10                                                                                    12 541               2 140,7
   1104 11 90                                                                                    17 213               2 938,2
   1104 12 10                                                                                   12 039                2 055,0
   1104 12 90                                                                                   21 245                3 626,5
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   1104 1*9 30                                                                                  12 541                2 140,7
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   1104 21 10                                                                                   12 541                2 140,7
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   1104 23 10                                                                                   13 200                2 253,1
   1104 23 30                                                                                   13 200                2 253,1
   1104 23 90                                                                                   13 200                2 253,1
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   1104 29 15                                                                                   12 541                2 140,7
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   1104 29 31                                                                                   13 200                2 253,1
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   1104 29 99   11-1   7285                                                                     12 541 '              2 140,7
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   1107 10 91                                                                                   21 885                3 735,7
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   1107 20 00                                                                                   19 057                3 253,0
   1108 11 00   11-4   7294                                                                     21 870                3 733,1
                11-4   7295      O                                                              21 870                3 733,1
   1108 12 00   11-4   7294                                                                     19 541                3 335,5
 ---pagebreak--- N? L 382/4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28. 12. 92
              I                  \\                Positivos                                       Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  ICilia    França    Grécia  Irlanda   Espanha
                        Código         Federal da
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notai
                                       Alemanha
                                                                      Unido  Luxem­
                                                                              burgo
                                          DM           F1      Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF        DR      £Irl      Pu
                                                                                                        — 1 000 kg —
   1108 12 00    11-4   7295      (l)                                                           19 541               3 335,5
   1108 13 00    11-5   7296                                                                    19 541               3 335,5
                 11-5   7297      (l)                                                           19 541               3 335,5
   1108 14 00    11-4    7294                                                                   19 541               3 335,5
                 11-4    7295     C)                                                            19 541               3 335,5
   1108 19 90    11-4    7294                                                                   19 541               3 335,5
                 11-4    7295     0)                                                            19 541               3 335,5
   1109 00 00                                                                                   29 764               5 080,6
   1702 30 91    17-9    7318                                                                   25 493               4 351,7
   1702 30 99    17-9    7318                                                                   19 541               3 335,5
   1702 40 90                                                                                   19 541               3 335,5
   1702 90 50                                                                                   19 541               3 335,5
   1702 90 75                                                                                   26 658               4 550,5
   1702 90 79                                                                                   18 635               3 180,9
   2106 90 55                                                                                   19 541               3 335,5
   2302 10 10    23-1    7622                                                                     —                    —
                 23-1    7623                                                                    5 345                 912,3
   2302 10 90                                                                                   11 071               1 889,8
   2302 20 10                                                                                    5 345                 912,3
   2302 20 90                                                                                   11 071               1 889,8
   2302 30 10                                                                                    5 345                 912,3
   2302 30 90                                                                                   11 453               1 955,0
   2302 40 10                                                                                    5 345                 912,3
   2302 40 90                                                                                   11 453               1 955,0
   2303 10 11                                                                                   25 882               4 417,9
   2309 10 11    23-2    7624                                                                     —                    —
                 23-2    7625                                                                    1 553                 265,1
   2309 10 13    23-8    7541     (*)                                                             —                    —
                 23-8    7542     (')                                                           17 766               3 032,6
                 23-8    7543     (J)                                                           35 532               6 065,3
                 23-8    7545     (2)                                                            2 642                 451,1
                 23-8    7546     O                                                              5 285                 902,1
                 23-8    7547     (')                                                             —                    —
                 23-8    7548     (')                                                           28 034               4 785,4
                 23-8    7549     (2)                                                           56 069               9 570,9
                 23-8    7550     O                                                              1 553                 265,1
                 23-8    7551     (')                                                           19 319               3 297,7
                 23-8    7552     (')                                                           37 085               6 330,4
                 23-8    7626     O                                                              1 553                 265,1
                 23-8    7627     (a)                                                            4 195                 716,2
                 23-8    7628     (*)                                                            6 838               1 167,2
                 23-8    7629     (*)                                                            1 553                 265,1
                 23-8    7630     O                                                             29 587               5 050,5
                 23-8    7631     O                                                             57 622               9 836,0
   2309 10 31    23-3    7624                                                                     —                    —
 ---pagebreak--- 28 . 12. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 382/5
  \                                               Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França      Grécia Irlanda    Espanha
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF         DR      £Irl       Pu
                                                                                                        — 1 000 kg —
    2309 10 31  23-3   7691                                                                     4 917                   839,4
    2309 10 33  23-9   7541      (2)                                                              —                     —
                23-9   7542      (2)                                                           17 766                3 032,6
                23-9   7543      (2)                                                           35 532                6 065,3
                23-9   7545      O                                                              2 642                   451,1
                23-9   7546      (2)                                                            5 285                   902,1
                23-9   7547      (2)                                                              —                     —
                23-9   7548      (2)                                                           28 034                4 785,4
                23-9   7549      (2)                                                           56 069                9 570,9
                23-9   7645      (2)                                                            4 917                   839,4
                23-9   7646      (2)                                                           22 683                3 872,0
                23-9   7647      (2)                                                           40 449                6 904,7
                23-9   7648      (2)                                                            4 917                   839,4
                23-9   7649      (2)                                                            7 559                 1 290,5
                23-9   7650      O                                                             10 202                 1 741,5
                23-9   7651      (2)                                                            4 917                   839,4
                23-9   7652      (2)                                                           32 951                5 624,8
                23-9   7653      (2)                                                           60 986               10 410,3
    2309 10 51  23-4   7624                                                                       —                     —
                23-4   7692                                                                     9 706                 1 656,7
    2309 10 53 23-10   7541      (2)                                                              —                     —
               23-10   7542      (2)                                                           17 766                3 032,6
               23-10   7543      (2)                                                           35 532                6 065,3
               23-10   7545      (2)                                                            2 642                   451,1
               23-10   7546      (2)                                                            5 285                   902,1
               23-10   7547      C)                                                               —                     —
               23-10   7548      (2)                                                           28 034                4 785,4
               23-10   7549      (2)                                                           56 069                9 570,9
               23-10   7654      (2)                                                            9 706                1 656,7
               23-10   7655      (2)                                                           27 472                4 689,3
               23-10   7656      (2)                                                           45 238                7 722,0
               23-10   7657      (2)                                                            9 706                1 656,7
               23-10   7658      (2)                                                           12 348                2 107,8
               23-10   7659      (2)                                                           14 991                2 558,8
               23-10   7660      (2)                                                            9 706                1 656,7
               23-10   7661      (2)                                                           37 740                6 442,1
               23-10   7662      (2)                                                           65 775               11 227,6
    2309 90 31  23-5   7624                                                                      —                      —
                23-5   7693                                                                     1 553                   265,1
    2309 90 33 23-11   7541      (2)                                                             —                      —
               23-11   7542      (2)                                                           17 766                3 032,6
               23-11   7543      (2)                                                           35 532                6 065,3
               23-11   7545      (2)                                                            2 642                   451,1
               23-11   7546      (2)                                                            5 285                   902,1
               23-11   7547      (2)                                                             —                      —
 ---pagebreak--- N? L 382/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28. 12. 92
                               ll                Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França     Grécia  Irlanda   Espanha
                      Código         Federal da                     Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                           Luxem­
                                                                            burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF         DR      £Irl      Pta
                                                                                                      — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7548      O                                                             28 034                4 785,4
              23-11   7549      O                                                             56 069                9 570,9
              23-11   7663      O                                                              1 553                  265,1
              23-11    7664     O                                                             19 319                3 297,7
              23-11    7665     (2)                                                           37 085                6 330,4
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              23-11   7667      O                                                              4 195                  716,2
              23-11    7668     O                                                              6 838                1 167,2
              23-11    7669     O                                                              1 553                  265,1
              23-11    7670     O                                                             29 587                5 050,5
              23-11    7671     O                                                             57 622                9 836,0
   2309 90 41  23-6    7624                                                                     —                     —
               23-6    7694                                                                    4 917                  839,4
   2309 90 43 23-12    7541     (*)                                                             —                     —
              23-12    7542     (*)                                                           17 766                3 032,6
              23-12    7543     (*)                                                           35 532                6 065,3
              23-12    7545     (2)                                                            2 642                  451,1
              23-12    7546     O                                                              5 285                  902,1
              23-12    7547     (*)                                                             —                     —
              23-12    7548     (*)                                                           28 034                4 785,4
              23-12    7549     O                                                             56 069                9 570,9
              23-12    7672     O                                                              4 917                  839,4
              23-12    7673     O                                                             22 683                3 872,0
              23-12    7674     (a)                                                           40 449                6 904,7
              23-12    7675     O                                                              4 917                  839,4
              23-12    7676     (*)                                                            7 559                1 290,5
              23-12    7677     (*)                                                           10 202                1 741,5
              23-12    7678     O                                                              4 917                  839,4
              23-12    7679     (*)                                                           32 951                5 624,8
              23-12   7680      C)                                                            60 986               10 410,3
   2309 90 51  23-7   7624                                                                      —                     —
               23-7    7695                                                                    9 706                1 656,7
   2309 90 53 23-13   7541      (*)                                                             —                .    —
              23-13   7542      (a)                                                           17 766                3 032,6
              23-13    7543     O                                                             35 532                6 065,3
              23-13    7545     O                                                              2 642                  451,1
              23r 13   7546     O                                                              5 285                  902,1
              23-13    7547     O                                                               —                     — -
              23-13    7548     O                                                             28 034                4 785,4
              23-13    7549     (')                                                           56 069                9 570,9
              23-13    7681     C)                                                             9 706                1 656,7
              23-13    7682     (')                                                           27 472                4 689,3
              23-13    7683     (*)                                                           45 238                7 722,0
              23-13    7684     O                                                              9 706                1 656,7
              23-13   7685      O                                                             12 348                2 107,8
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 382/7
   ll               ll                                   Positivos                                         Negativos
                                             República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália    França     Grécia Irlanda    Espanha
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas  :eaeral da                     Unido   Luxem­
                                             Alemanha                                burgo
                                                DM          F1       Esc      £     FB/Flux    Dkr       Lit        FF        DR      £Irl       Pu
                                                                                                               — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7686      O                                                               14 991               2 558,8
                    23-13    7687      (2)                                                              9 706               1 656,7
                    23-13    7688      (2)                                                             37 740               6 442,1
                    23-13    7689      O                                                               65 775              11 227,6
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---  N? L 382/8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  28. 12. 92
                                                                     PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
\              \                 II               Positivos                                          Negativos
                        Código         República   Holanda  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca  Itália     França       Grícia  Irlanda   Espanha
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notai Federal da                      Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                burgo
                                          DM         F1       Esc         £   FB/Flux     Dkr       Lit        FF           DR      £Irl       Pu
                                                                                                      — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    C)                                                             12  358                 2  109,5
    0102 90 31                    0)                                                             12  358                 2  109,5
    0102 90 33                    0)                                                             12  358                 2  109,5
    0102 90 35                    O                                                              12  358                 2  109,5
    0102 90 37                                                                                   12 358                  2 109,5
                                                                                                   — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                                                                   23 480                  4 008,1
    0201 10 90                                                                                   23 480                  4 008,1
    0201 20 21                                                                                   23 480                  4 008,1
    0201 20 29                                                                                   23 480                  4 008,1
    0201 20 31                                                                                   18 784                  3 206,5
    0201 20 39                                                                                   18 784                  3 206,5
    0201 20 51                                                                                   28 176                  4 809,7
    0201 20 59                                                                                   28 176                  4 809,7
    0201 20 90                                                                                   18 784                  3 206,5
    0201 30 00                                                                                   32 131                  5 484,7
    0202 10 00                                                                                   20 885                  3 565,1
    0202 20 10                    O                                                              20 885                  3 565,1
    0202 20 30   02-1    7014                                                                     3 342                     570,4
                 02-1    70 í8                                                                    3 342                     570,4
                 02-1    7019     O                                                              16 708                  2 852,1
    0202 20 50   02-1    7014                                                                     5 221                     891,3
                 02-1    7018                                                                     5 221                     891,3
                 02-1    7019     C)                                                             26 106                  4 456,3
    0202 20 90                    (2)                                                            16 708                  2 852,1
    0202 30 10                    O                                                              26106                   4 456,3
    0202 30 50                   O0)                                                             26 106                  4 456,3
    0202 30 90   02-2    7034                                                                     5 221    .                891,3
                 02-2    7038     O                                                              26 106                  4 456,3
    0206 10 95                                                                                   32 131                  5 484,7
    0206 29 91                                                                                   26 106                  4 456,3
    0210 20 10                                                                                   18 784                  3 206,5
    0210 20 90                                                                                   26 817                  4 577,6
    0210 90 41                                                                                   26 817                  4 577,6
    0210 90 90                                                                                   26 817                  4 577,6
    1602 50 10   16-4    7330                                                                    26 817                  4 577,6
                 16-4    7331                                                                    16 066                  2 742,4
                 16-4    7332                                                                    10 752                   1 835,3
    1602 90 61   16-4    7332                                                                    10 752                   1 835,3
 ---pagebreak--- 28 . 12 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 382 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautai anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(*) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N? L 382 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 28 . 12. 92
                                                                       PARTE 4
                                         SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
I               ||               \                  Positivos                                           Negativos
                                                     Holanda  Portugal    Reino Bélgica/   Dinamarca Itália      França     Grécia  Irlanda    Espanha
                        Código           República
                                         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                 Unido  Luxem­
                                         Alemanha                                burgo
                                            DM         F1       Esc         £   FB/Flux       Dkr      Lit         FF        DR       £Iri       Pu
                                                                                                            — 100 unidades —
    0105 11 00                                                                                          101                    22,2
     0105 19 10                                                                                         294                    64,8
     0105 19 90                                                                                         101                    22,2
                                                                                                              — 100     —
     0105 91 00                                                                                         438                    96,4
     0105 99 10                                                                                         712                  156,9
     0105 99 20                                                                                         675                  148,7
     0105 99 30                                                                                         481                  106,0
     0105 99 50                                                                                         704                  155,0
     0207 10 11                                                                                         550                  121,2
     0207 10 15                                                                                         626                  137,8
     0207 10 19                                                                                         682                  150,1
     0207 10 31                                                                                         688                  151,4
     0207 10 39                                                                                         754                  166,0
     0207 10 51                                                                                         838                  184,6
     0207 10 55                                                                                      1 018                   224,1
     0207 10 59                                                                                      1 131                   249,0
     0207 10 71                                                                                         965                  212,5
     0207 10 79                                                                                      1 055                   232,3
     0207 10 90                                                                                      1 006                   221,4
     0207 21 10                                                                                         626                  137,8
     0207 21 90                                                                                         682                  150,1
     0207 22 10                                                                                         688                  151,4
     0207 22 90                                                                          ,              754                  166,0
     0207 23 11                                                                                      1 018                   224,1
     0207 23 19                                                                                      1 131                   249,0
     0207 23 51                                                                                         965                  212,5
     0207 23 59                                                                                      1 055                   232,3
     0207 23 90                                                                                      1 006                   221,4
     0207 39 11                                                                                      1 854                   408,3
     0207 39 13                                                                                         750                  165,1
     0207 39 15                                                                                         571                  125,7
     0207 39 17                                                                                         395                    87,0
     0207 39 21                                                                                      1 032                   227,3
     0207 39 23                                                                                         970                  213,6
     0207 39 25                                                                                      1 757                   386,8
     0207 39 27                                                                                         395                    87,0
     0207 39 31                                                                                      1 444                   318,0
     0207 39 33                                                                                         829                  182,6
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 382/ 11
                                                 Positivos                                       Negativos
                      Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda  Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaéral da                     Unido  Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF     DR       £Irl     Pta
                                                                                                     — 100 kg —
   0207 39 35                                                                                    571             125,7
   0207 39 37                                                                                    395               87,0
   0207 39 41                                                                                 1 100              242,3
   0207 39 43                                                                                    516             113,6
   0207 39 45                                                                                    928             204,5
   0207 39 47                                                                                 1 757              386,8
   0207 39 51                                                                                    395               87,0
   0207 39 53                                                                                 2 216              487,9
   0207 39 55                                                                                 1 854              408,3
   0207 39 57                                                                                 1 244              273,9
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   0207 39 65                                                                                    571             125,7
   0207 39 67                                                                                    395               87,0
   0207 39 71                                                                                 1 583              348,5
   0207 39 73                                                                                 1 032              227,3
   0207 39 75                                                                                 1 530              336,9
   0207 39 77                                                                                    970             213,6
   0207 39 81                                                                                 1 451              319,5
   0207 39 83                                                                                 1 757              386,8
   0207 39 85                                                                                    395               87,0
   0207 41 10                                                                                 1 854              408,3
   0207 41 11                                                                                    750             165,1
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   0207 41 71                                                                                 1 757              386,8
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   0207 42 71                                                                                 1 757              386,8
   0207 42 90                                                                                    395              87,0
   0207 43 11                                                                                 2 216              487,9
   0207 43 15                                                                                 1 854              408,3
   0207 43 21                                                                                 1 244              273,9
   0207 43 23                                                                                 1 161              255,5
   0207 43 25                                                                                 1 106              243,6
   0207 43 31                                                                                    571             125,7
   0207 43 41                                                                                   395               87,0
 ---pagebreak--- N? L 382/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28. 12. 92
              I                                   Positivos                                       Negativos
                                       República   Holanda  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca Itália      França     Grécia  Irlanda   Espanha
                       Código         Federal da                     Unido
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                       Alemanha
                                                                            Luxem­
                                                                             burgo
                                          DM         Fi       Esc       £   FB/Fiux     Dkr      Lit         FF        DR       £Irl      Pu
                                                                                                       — 100 kg —
   0207 43 51                                                                                  1 583                   348,5
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   0207 43 63                                                                                     970                  213,6
   0207 43 71                                                                                  1 451                   319,5
   0207 43 81                                                                                  1 757                   386,8
   0207 43 90                                                                                     395                    87,0
   0209 00 90                                                                                     878                  193,4
                                                                                                      — 100 unidades —
   0407 0011                                                                                      210                    46,3
   0407 00 19                                                                                       72                   15,9
                                                                                                       — 100 kg —
   0407 00 30                                                                                     635                  139,7
   0408 11 10                                                                                  2 970                   654,0
   0408 19 11                                                                                  1 295                   285,1
   0408 19 19                                                                                  1 383                   304,6
   0408 91 10                                                                                  2 868                   631,6
   0408 99 10                                                                                     736                  162,1
   1602 31 11   16-2    7323                                                                   1 376                   302,9
                16-2   7324           ,                                                         —                      —
   1602 31 19   16-2   7323                                                                    1 932                   425,5
                16-2   7324                                                                     —                      —
   1602 3911                                                                                   1 852                   407,8
   1602 39 19   16-2   7323                                                                    1 932                   425,5
                16-2    7324                                    .                               —                      —
   3502 10 91                                                                                  2 576                   567,3
   3502 10 99                                                                                     349                    76,9
   3502 90 51                                                                                  2 576                   567,3
   3502 90 59                                                                                     349                    76,9
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 382/ 13
                                                                      PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
               I                                   Positivos                                           Negativos
                                        República   Holanda  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia Irlanda  Espanha
                         Código         Federal da                      Unido
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas                                        Luxem­
                                        Alemanha                                burgo
                                           DM         F!       Esc         £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR      £Irl     Pu
                                                                                                           — 100 kg —
   0401           04-1    7058                                                                      a+e                 a+e
   0402 10 11                                                                                     14 017               2 392,7
   0402 10 19     04-3    7059                                                                      9 139              1 560,1
                  04-3    7079                                                                    14 017               2 392,7
                  04-3   7222                                                                        —                   —
   0402 10 91     04-4   7089                                                                       d+f                 d+f
   0402 10 99     04-4   7089                                                                       d+f                 d+f
   0402 21 11     04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
   0402 21 17     04-6   7098                                                                       9 139              1 560,1
                  04-6   7114                                                                       a+c                 a+c
                  04-6   7224                                                                        —                   —
   0402 21 19     04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
    0402 21 91    04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
   0402 21 99     04-2    7744                                                                      a+c                 a+c
   0402 29        04-2    7744                                                                    a + c+f             a+c+f
   0402 91        04-2    7744                                                                      a+c                 a+c
   0402 99        04-2    7744                                                                    a+c + f             a+c+f
   0403 10 02     04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
    0403 10 04    04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
   0403 10 06     04-2    7744                                                                      a+c                 a+c
   0403 10 12     04-2    7744                                                                    a+c+f               a+c+f
   0403 1014      04-2   7744                                                                     a+c+f               a+c+f
   0403 1016      04-2   7744                                                                     a+c+f               a+c+f
   0403 10 22     04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
   0403 10 24     04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
   0403 10 26     04-2   7744                                                                       a+c                 a+c
   0403 10 32     04-2   7744                                                                     a+c + f             a+c+f
   0403 10 34     04-2   7744                                                                     a+c+f               a+c+f
   0403 10 36     04-2   7744                                                                     a+c + f             a+c+f
    0403 90 11    04-5   7093                                                                       9 139              1 560,1
                  04-5   7097                                                                     14 017               2 392,7
                  04-5   7223                                                                        —                   —
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 ---pagebreak--- N? L 382/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28. 12. 92
                                                Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit       FF       DR      £Irl      Pu
                                                                                                       — 100 kg —
  0403 90 51  04-2   7744                                                                      a+c                  a+c
  0403 90 53  04-2   7744                                                                      a+c                  a+c
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  0404 90 91  04-2   7744                                                                    a+c+f                a+c+f
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  0404 90 99  04-2   7744                                                                    a+c+f                a+c+f
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              04-7   7199                                                                    b x coef             b x coef
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              04-7   7225                                                                         b                   b
              04-7   7281                                                                    b x coef             b x coef
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  0406 20 10                                                                                     —                   —
  0406 20 90 04-9    7233                                                                    19 900                3 396,9
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 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 382/15
                                                 Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Espanha
                      Código                                        Unido  Luxem­
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      lit        FF      DR      £Irl     Pu
                                                                                                      — 100 kg —
   0406 30 10 04-10   7235                                                                      —                  —
              04-10   7236                                                                     7 156             1 221,6
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              04-10   7238                                                                    15 273             2 607,0
              04-10   7239                                                                    18 112             3 091,7
   0406 30 31 04-10   7235                                                                      —                  —
              04-10   7236                                                                     7 156             1 221,6
              04-10   7237                                                                    10 496             1 791,7
              04-10   7238                                                                    15 273             2 607,0
   0406 30 39 04-10   7235                                                                      —                  —
              04-10   7238                                                                    15 273             2 607,0
              04-10   7239                                                                    18 112             3 091,7
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   0406 40 00 04-11   7240                                                                      —                  —
              04-11    7241                                                                   18 837             3 215,5
   0406 90 11 04-12   7242                                                                    15 593             2 661,6
              04-12    7243                                                                     —                  —
              04-12    7244                                                                   17 429             2 975,1
              04-12   7245                                                                    19 900             3 396,9
              04-12   7246                                                                    11 982             2 045,4
              04-12   7247                                                                    15 593             2 661,6
   0406 90 13 04-13   7248                                                                      —                  —
              04-13    7250                                                                   23 291             3 975,7
   0406 90 15 04-13   7248                                                                      —                  —
              04-13   7250                                                                    23 291             3 975,7
   0406 90 17 04-13    7248                                                                     —                  —
              04-13    7249                                                                   15 593             2 661,6
              04-13    7250                                                                   23 291             3 975,7
   0406 90 19                                                                                   —                  —
   0406 90 21 04-14    7251                                                                     —                  —
              04-14    7252                                                                   21 343             3 643,1
   0406 90 23 04-15    7254                                                                     —                  —
              04-15   7255                                                                    17 429             2 975,1
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              04-15   7257                                                                    11 982             2 045,4
              04-15    7258                                                                   15 593             2 661,6
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              04-15    7255                                                                   17 429             2 975,1
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              04-15   7255                                                                    17 429             2 975,1
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              04-15   7257                                                                    11 982             2 045,4
 ---pagebreak--- N? L 382/16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 12. 92
                                                Positivos                                        Negativos
                     Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                        DM         Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Pu
                                                                                                     — too kg —
  0406 90 27 04-15   7258                                                                    15 593             2 661,6
  0406 90 29 04-15   7253                                                                       —                 —
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             04-15   7255                                                                    17 429             2 975,1
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 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 382/ 17;
                                                 Positivos                                        Negativos
                      Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl     Pu
                                                                                                      — 100 kg —
   0406 90 73 04-16   7277                                                                    19 900             3 396,9
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   2309 10 15 23-14   7553                                                                     1 777               303,3
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 ---pagebreak--- N? L 382/ 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28. 12. 92
                                                 Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia  Irlanda   Espanha
                      Código                                        Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF      DR       £Irl      Pu
                                                                                                      — 100 kg —
   2309 10 15 23-14   7557                                                                     7 462             1 273,7
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  2309 10 19  23-14   7553                                                                     1 777               303,3
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                                                  Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Gricia  Irlanda  Espanha
                       Código         Federal da                     Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £IH      Pu
                                                                                                       — 100 kg —
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               23-14    7574                                                                       991              169,1
               23-14    7577                                                                    1 110               189,4
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 ---pagebreak--- N? L 382/20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 12. 92
                                                Positivos                                        Negativos
                                     República   Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia  Irlanda    Espanha
                      Código         Federal da                    Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                              burgo
                                       , DM         F1      Esc      £    FB/Flu*     Dkr       Lit       FF      DR       £Irl        Pu
                                                                                                     — 100 kg —
  2309 10 70  23-14   7885                                                                     —                  —
  2309 90 35  23-14   7553                                                                    1 777               303,3
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              23-14    7579                                                                   2 803               478,5
              23-14    7580                                                                   5 607               957,1
              23-14    7581                                                                   8 410             1 435,6
              23-14    7582                                                                  10 513             1 794,5
              23-14    7583                                                                  11 774             2 009,9
              23-14    7584                                                                  12 615             2 153,4
              23-14    7885                                                                    —                  —
   2309 90 39 23-14    7553                                                                   1 777               303,3
              23-14    7554                                                                   3 553               606,5
              23-14    7555                                                                   5 330               909,8
              23-14    7556                                                                   6 662             1 137,2
              23-14    7557                                                                   7 462             1 273,7
              23-14    7558                                                                   7 995             1 364,7
              23-14    7559                                                                      264                45,1
              23-14    7569                                                                      528                90,2
              23-14    7573                                                                      793              135,3
              23-14    7574                                                                      991              169,1
              23-14    7577                                                                   1 110               189,4
              23-14    7578                                                                   1 189               203,0
              23-14    7579                                                                   2 803               478,5
              23-14   7580                                                                    5 607               957,1
              23-14    7581                                                                   8 410             1 435,6
              23-14    7582                                                                  10 513             1 794,5
              23-14    7583                                                                  11 774             2 009,9
              23-14   7584                                                                   12 615             2 153,4
              23-14    7885                                                                    —                  —
  2309 90 49  23-14    7553                                                                   1 777               303,3
              23-14    7554                                                                   3 553               606,5
              23-14    7555                                                                   5 330               909,8
              23-14    7556                                                                   6 662             1 137,2
              23-14   7557                                                                    7 462             1 273,7
              23-14    7558                                                                   7 995             1 364,7
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 382/21
                                                   Positivos                                        Negativos
                        Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Espanha
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM          Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lie       FF      DR      £Irl     Pia
                                                                                                        — 100 kg —
   2309 90 49   23-14   7559                                                                        264               45,1
                23-14   7569                                                                        528               90,2
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                23-14   7574                                                                        991              169,1
                23-14   7577                                                                     1 110               189,4
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   2309 90 59   23-14    7553                                                                    1 777               303,3
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              1 23-14    7579                                                                    2 803               478,5
                23-14    7580                                                                    5 607               957,1
                23-14    7581                                                                    8 410             1 435,6
                23-14    7582                                                                   10 513             1 794,5
                23-14    7583                                                                   11 774             2 009,9
                23-14    7584                                                                   12 615             2 153,4
                23-14    7885                                                                     —                  —
   2309 90 70   23-14    7553                                                                    1 777               303,3
                23-14    7554                                                                    3 553               606,5
                23-14    7555                                                                    5 330               909,8
                23-14   7556                                                                     6 662             1 137,2
                23-14    7557                                                                    7 462             1 273,7
                23-14    7558                                                                    7 995             1 364,7
                23-14    7559                                                                       264               45,1
                23-14    7569                                                                       528               90,2
                23-14    7573                                                                       793              135,3
                23-14    7574                                                                       991              169,1
                23-14   7577                                                                     1 110               189,4
                23-14   7578                                                                     1 189               203,0
                23-14    7579                                                                    2 803               478,5
 ---pagebreak--- N? L 382/22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           28 . 12. 92
                                                     Positivos                                                             Negativos
                                          República   Holanda       Portugal      Reino      Bélgica/   Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda      Espanha
                           Código                                                Unido       Luxem­
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM           F1           Esc          £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF           DR          £Irl         Pu
                                                                                                                                 — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580                                                                                         5 607                      957,1
                  23-14    7581                                                                                         8 410                    1 435,6
                  23-14    7582                                                                                        10 513                    1 794,5
                  23-14    7583                                                                                        11 774                   2 009,9
                  23-14    7584                                                                                        12 615                   2 153,4
                  23-14 .  7885                                                                                          —                         —                           .
                                                                                                              — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                                                                      259                      44,2
                    b                                                                                                      284                      48,5
                                           — °/o de matéria seca láctea nSo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casefnatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    c                                                                                                      120                      20,5
                                                          — % de matiria láctea, com exclusio de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    d                                                                                                      140                      23,9
                                                — % de matéria láctea nSo gorda, com exclusio de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                                                                         11                      1,9
                                                                                                                    — °/« sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                                                                        47                       8,1
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 382/23
                                                                    PARTE 6
                                                           SECTOR DO VINHO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda  Espanha
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federa] da                       Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                 burgo
                                        DM          F1       Esc         £   FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR       £Irl     Pu
   2204 21 25  22-5   7431      O                                                               1 214             267,4
               22-5   7432      (2)                                                             1 214             267,4
               22-5   7434      (')                                                                   52            11,5
               22-5   7435      O                                                                     52            11,5
               22-5   7437      (l)                                                                   52            11,5
               22-5   7587      O                                                               1 214             267,4
               22-5   7588      (')                                                                   52            11,5
   2204 21 29  22-6   7438      (2)                                                                851            187,3
               22-6   7439      (2)                                                                851            187,3
               22-6   7441      O                                                                     52            11,5
               22-6    7442     (*)                                                                   52            11,5
               22-6   7444      (»)                                                                   52            11,5
               22-6    7589     (2)                                                                851            187,3
               22-6    7590     (')                                                                   52            11,5
   2204 21 35  22-8    7449     (2)                                                             1 214             267,4
               22-8    7451     O                                                                     52            11,5
               22-8    7452     (')                                                                   52            11,5
               22-8    7454     (')                                                                   52            11,5
               22-8    7591     (2)                                                             1 214             267,4
               22-8    7592     (')                                                                   52            11,5
   2204 21 39  22-9    7455     (2)                                                                851            187,3
               22-9    7457     (')                                                                   52            11,5
               22-9    7458     (')                                                                   52            11,5
               22-9    7469     (>)                                                                   52            11,5
               22-9   7593      (2)                                                                851            187,3
               22-9    7594     (')                                                                   52            11,5
   2204 29 10  22-3    7426     (')                                                                   52            11,5
   2204 29 25 22-11    7478     (2)                                                             1 214             267,4
              22-11    7479     (2)                                                             1 214             267,4
              22-11   7480      (2)                                                             1 214             267,4
              22-11   7481      (2)                                                             1 214             267,4
              22-11   7483      O                                                                     52            11,5
              22-11   7484      O                                                                     52            11,5
              22-11    7486     (»)                                                                   52            11,5
              22-11    7595     (2)                                                             1214              267,4
              22-11    7596     (•)                                                                   52            11,5
   2204 29 29 22-12    7487     (2)                                                                851            187,3
              22-12   7488      (2)                                                                851            187,3
              22-12   7490      (l)                                                                   52            11,5
              22-12   7491      O                                                                    52             11,5
 ---pagebreak--- N? L 382/24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 12 . 92
                                                        Positivos                                        Negativos
                                            República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda    Espanha
                           Código           Federal da                     Unido   Luxem­
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha                                burgo
                                               DM          F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr      Lit       FF     DR        £Irl       Pu
    2204 29 29    22-12     7493       O                                                                    52             11,5
                  22-12     7597       (*)                                                               851             187,3
                  22-12     7598       O                                                                   52              11,5
    2204 29 35    22-14     7498       Q                                                              1 214              267,4
                  22-14     7499       (»)                                                            1 214              267,4
                  22-14     7518       0)                                                                   52             11,5
                  22-14     7519       O                                                                    52             11,5
                  22-14     7523       (l)                                                                  52             11,5
                  22-14     7599       (2)                                                            1 214              267,4
                  22-14     7614       O                                                                   52              11,5
    2204 29 39    22-15     7524       O                                                                 851             187,3
                  22-15     7526       O                                                                    52             11,5
                  22-15     7527       (*)                                                                  52             U,5
                  22-15     7529       (*)                                                                  52             11 »5
                  22-15     7618       O                                                                 851             187,3
                  22-15     7619       O                                                                    52             11,5
(') Por % vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/ 87].
O hl.
 ---pagebreak---  28 . 12 . 92                                           Jornal Oficial 4as Comunidades Europeias                                                        N? L 382 / 25
                                                                              PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                               Montantes compensatórios monetários
\                  \       \           l                  Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda               Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itália      França       Grécia      Irlanda  Espanha
                              Código           República             Portugal
                                                                                 Unido
      Código NC    Quadro    adicional
                                         Notas Federal da                               Luxem­
                                               Alemanha                                  burgo
                                                  DM           F1      Esc         £    FB/Flux     Dkr          Lit         FF           DR          £Irl     Pta
                                                                                                                        — 100 kg
       1701 1 1 10    17-5    7334        O                                                                    3 957                      675,4
                      17-5    7335                                                                             3 957                      675,4
       1701 11 90     17-5     7334       (')                                                                  3 957                      675,4
                      17-5     7335                                                                            3 957                      675,4
       1701 12 10     17-5     7334       (*)                                                                  3 957                      675,4
                      17-5     7335                                                                            3 957                      675,4
       1701 12 90     17-5     7334       (')                                                                  3 957                      675,4
                      17-5     7335                                                                            3 957                      675,4
       1701 91 00     17-6     7337       (J)                                                                  4 750                      810,8
       1701 99 10     17-7     7340                                                                            4 750                      810,8
       1701 99 90     17-7     7340                                                                            4 750                      810,8
                                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10     17-8     7341                                                                            4 750                      810,8
       1702 40 10     17-8    7341                                                                             4 750                      810,8
       1702 60 10     17-8    7341                                                                             4 750                      810,8
                                                                                                         — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90    17-10     7345       (3)                                                                  47,50                      8,108
                     17-10     7346       (J)                                                                  47,50                      8,108
                     17-10     7347       (»)                                                                  47,50                      8,108
                                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
     . 1702 90 30     17-8     7341                                                                            4 750                      810,8
                                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 90 60    17-11     7349       (3)                                                                  47,50                      8,108
                     17-11     7350       (»)                                                                  47,50                      8,108
                     17-11     7351       O                                                                    47,50                      8,108
       1702 90 71    17-12     7353       (J)                                                                  47,50                      8,108
       1702 90 90    17-10     7345       (3)                                                                  47,50                      8,108
                     Í7-10     7346       (3)                                                                  47,50                      8,108
                     17-10    7347        (3)                ,                                                 47,50                      8,108
                                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
       2106 90 30    21-5     7419                                                                             4 750                      810,8
                                                                                                         — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       2106 90 59     21-6     7423       (3)                                                                  47,50                      8,108
                      21-6     7424       (3)                                                                  47,50                      8,108
                      21-6     7425       (3)                                                                  47,50                      8,108
 ---pagebreak--- N? L 382 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 12 . 92
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 QO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 28 . 12 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 382/27
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                 ||                 Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Espanha
                        Código          República                        Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                              Luxem­
                                        Alemanha                                 burgo
                                           DM          F1       Esc         £   FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl     PM
                                                                                                           — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                     12 615             2 153,4
    0403 10 53                                                                                     14 053             2 399,6
    0403 10 59                                                                                     19 864             3 390,8
    0403 10 91                                                                                       —■                 —
    0403 10 93                                                                                       —                  —
    0403 10 99                                                                                       —                  —
    0403 90 71                                                                                     12 615             2 153,4
    0403 90 73                                                                                     14 053             2 399,6
    0403 90 79                                                                                     19 864             3 390,8
    0403 90 91                                                                                       —                  —
    0403 90 93                                                                                       —                  —
    0403 90 99                                                                                       —                  —
     1517 10 10                                                                                      —                  —
     1517 90 10                                                                                      —                  —
     1704 10 11                                                                                      —                  —
     1704 10 19                                                                                      —                  —
     1704 10 91                                                                                      —                  —
     1704 10 99                                                                                      —                  —
     1704 90 51  17-1      *
     1704 90 55  17-4      *
     1704 90 61  17-4      *
     1704 90 65  17-4      *
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                 17-2    7632                                                                        —                  —
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     1806 90 11  18-4      »
 ---pagebreak--- N? L 382/28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28. 12. 92
              \                \                   Positivos                                       Negativos
                      Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França  Grícia Irlanda    Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF     DR      £Irl       Pu
                                                                                                       — 100 kg —
   1806 90 19   18-1     *
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   1902 19 11                                                                                    —                 —
   1902 19 19                                                                                    —                 —
   1902 19 90                                                                                    —                 —
   1902 40 10                                                                                    —                 —
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   1905 30 11   19-1     *
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 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 382/29
                                 \                   Positivos                                       Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Feaeral da                     Unido  Luxem­
                                         Alemanha                               burgo
                                            DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF      DR .    £Irl     Pu
                                                                                                         — 100 kg —
   2106 90 99    21-1   7635                                                                       —                  —
                 21-1   7636                                                                       —                  —
                 21-1   7637                                                                       —                  —
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   2905 44 11                                                                                      —                  —
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        —     ^         7010                                                                       —                  —
       —                7011                                                                       —                  —
       —                7012                                                                       —                  —
       —                 7013                                                                      —                  —
       —                 7015                                                                      —                  —
       —                 7016                                                                      —                  —
       —                7017                                                                       —                  —
       —                7020                                                                       —                  —
       —                7021                                                                       —                  —
       —                7022                                                                       —                  —
       —                7023                                                                       —                  —
       —                7024                                                                       —                  980,1
       —                7025                                                                       —                  —
       —                7026                                                                       —                  —
       —                7027                                                                       —                  —
       —                7028                                                                       —                  —
       —                7029                                                                      6 254             1 067,5
       —                7030                                                                       —                  —
       —                7031                                                                       —                  —
       —                7032                                                                       —                  —
       —                7033                                                                       —                  962,6
       —                7035                                                                       —                  —
 ---pagebreak--- N? L 382/30                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 12. 92
            I                 \                   Positivos                                        Negativos
                     Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Pta
                                                                                                       — 100 kg —
      —              7036                                                                        —                  —
      —              7037                                                                        —                  924,1
      —              7040                                                                        —                  904,4
      —              7041                                                                       6 324             1 079,5
      —              7042                                                                       7 222             1 232,8
      —              7043                                                                       8 077             1 378,7
      —              7044                                                                       9 274             1 583,0
      —               7045                                                                       —                  991,8
      —               7046                                                                      6 836             1 166,9
      —               7047                                                                      7 734             1 320,2
      —               7048                                                                      8 589             1 466,1
      —              7049                                                                       9 786             1 670,4
      —               7050                                                                      6 392             1 091,2
      —              7051                                                                       7 418             1 266,3
      —              7052                                                                       8 316             1 419,6
      —              7053                                                                       9 171             1 565,5
      —              7055                                                                       7 022             1 198,6
      —               7056                                                                      8 048             1 373,7
      —               7057                                                                      8 946             1 527,0
      —               7060                                                                      9 461             1 615,1
      —               7061                                                                     10 487             1 790,2
      —               7062                                                                     11 385             1 943,5
      —               7063                                                                     12 240             2 089,4
      —               7064                                                                     13 437             2 293,7
      —               7065                                                                      9 973             1 702,5
      —               7066                                                                     10 999             1 877,6
      —               7067                                                                     11 897             2 030,9
      —               7068                                                                     12 752             2 176,8
      —               7069                                                                     13 949             2 381,1
      —               7070                                                                     10 555             1 801,9
      —               7071                                                                     11 581             1 977,0
      —               7072                                                                     12 479             2 130,3
      —               7073                                                                     13 334             2 276,2
      —              7075                                                                      11 185             1 909,3
      —              7076                                                                      12 211             2 084,4
      —              7077                                                                      13 109             2 237,7
      —              7080                                                                      18 418             3 144,0
      —              7081                                                                      19 444             3 319,1
      —              7082                                                                      20 342             3 472,4
      —              7083                                                                      21 197             3 618,3
      —              7084                                                                      22 394             3 822,6
      —               7085                                                                     18 930             3 231,4
      —               7086                                                                     19 956             3 406,5
      —               7087                                                                     20 854             3 559,8
      —               7088                                                                     21 709             3 705,7
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 382/31
                                                Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália     França  Grécia Irlanda  Espanha
                     Código         Federal da
   Código NC Quadro adicional
                              Notas                                Unido  Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit        FF     DR      £IrI     Pu
                                                                                                      — 100 kg —
       —             7090                                                                    19 512              3 330,8
       —             7091                                                                    20 538              3 505,9
       —             7092                                                                    21436               3 659,2
       —             7095                                                                    20 142              3 438,2
       —             7096                                                                    21 168              3 613,3
       —             7100      0)                                                               —                  —
       —             7101      O                                                                —                  —
       —             7102      (f)                                                              —                  —
       —             7103      O                                                                —                  —
       —             7104      O                                                                —                  —
       —             7105      O                                                                —                  —
       —             7106      O                                                                —                  —
       —             7107      (l)                                                              —                  —
       —             7108      O                                                                —                  —
       —             7109      O                                                    '           —                  —
       —             7110      O                                                                —                  —
       —             7111      (»)                                                              —                  —
       —             7112      (»)                                                              —                  —
       —             7113      O                                                                —                  —
       —             7115      O                                                                —       '          —
       —             7116      O                                                                —                  —
       —             7117      O                                                '               —                  —
       —             7120      (')                                                              —
       —             7121      O                                                                —                  —
       —             7122      0)                                                               —                  —
       —             7123      O                                                                —                  885,5
       —             7124      O                                                              6 385              1 089,8
       —             7125      O                                                                —                  —
       —             7126      (')                                                              —                  —
       —             7127      O                                                                —                  —
       —             7128      0)                                                               —                  972,9
       —             7129      O                                                              6 897              1 177,2
       —             7130      O                                                                —                  —
       —             7131      O                                                               —                   —
       —             7132      (')                                                              —                  926,4
       —             7133      O                                                              6 282              1 072,3
       —             7135      0)                                                              —                   —
       —             7136      O                                                               —                   880,5
       —             7137      (')                                                            6 057              1 033,8
       —             7140      O                                                               —                 1 014,1
       —             7141      O                                                              6 967              1 189,2
       —             7142      O                                                              7 865              1 342,5
       —             7143      O                                                              8 720              1 488,4
       —             7144      (l)                                                            9 917              1692,7
       —             7145      O                                                              6 453              1 101,5
 ---pagebreak--- N? b 382/32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 12. 92
                   \         l                 Positivos                                        Negativos
                                                Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Espanha
                     Código        República
                                   Federal da                     Unido
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                       Luxem­
                                   Alemanha                               burgo
                                      DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lie       FF      DR      £Irl      Pia
                                                                                                    — 100 kg —
      —              7146      O                                                             7 479             1 276,6
      —              7147      O                                                             8 377             1 429,9
      —              7148      O                                                             9 232             1 575,8
      —              7149      0)                                                           10 429             1 780,1
      —              7150      O                                                             7 035             1 200,9
      —              7151      0)                                                            8 061             1 376,0
      —              7152      O                                                             8 959             1 529,3
      —              7153      O                                                             9 814             1 675,2
      —              7155      O                                                             7 665             1 308,3
      —               7156     O                                                             8 691             1 483,4
      —               7157     O                                                             9 589             1 636,7
      —               7160     O                                                            10 104             1 724,8
      —               7161     O                                                            11 130             1 899,9
      —               7162     O                                                            12 028             2 053,2
      —               7163     (')                                                          12 883             2 199,1
      —              7164      O                                                            14 080             2 403,4
      —               7165     O                                                            10 616             1812,2
      —               7166     O                                                            11 642             1 987,3
      —               7167     (l)                                                          12 540             2 140,6
      —               7168     (l)                                                          13 395             2 286,5
      —               7169     O                                                            14 592             2 490,8
      —               7170     O                                                            11198              1911,6
      —               7171     O                                                            12 224             2 086,7
      —               7172     (')                                                          13 122             2 240,0
      —               7173     (')                                                          13 977             2 385,9
      —               7175     (l)                                                          11 828             2 019,0
      —               7176     (')                                                          12 854             2 194,1
      —               7177     O                                                            13 752             2 347,4
      —               7180     (»)                                                          19 061             3 253,7
      —               7181     O                                                            20 087             3 428,8
      —               7182     (')                                                          20 985             3 582,1
      —               7183     0)                                                           21 840             3 728,0
      —               7185     (')                                                          19 573             3 341,1
      —               7186     O                                                            20 599             3 516,2
      —               7187     O                                                            21 497             3 669,5
      —               7188     C)                                                           22 352             3 815,4
      —               7190     (')                                                          20 155             3 440,5
      —               7191     O                                                            21181              3 615,6
      —               7192     O                                                            22 079             3 768,9
      —               7195     O                                                            20 785             3 547,9
      —               7196     (')                                                          21 811             3 723,0
      —               7200     O                                                              —                  —
      —               7201     O                                                              —                  913,4
      —               7202     O                                                             6 249             1 066,7
      —               7203     O                                                             7 104             1 212,6
 ---pagebreak--- 28.12.92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 382/33
            \                                   Positivos                                         Negativos
                      Código        República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Noas Federal da                     Unido  Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR       £Iri     Pu
                                                                                                      — 100 kg —
      —               7204      O                                                             8 301               1 416,9
      —               7205      0)                                                              —                   —
      —               7206      O                                                               —                 1 000,8
      —               7207      O                                                             6 761               1 154,1
      —               7208      O                                                             7 616               1 300,0
      —               7209      O                                                             8 813               1 504,3
      —               7210      O                                                               —                   925,1
      —               7211      O                                                             6 445               1 100,2
      —               7212      0)                                                            7 343               1 253,5
      —               7213      O                                                             8 198               1 399,4
      —               7215      O                                                             6 049               1032,5
      —               7216      0)                                                            7 075               1 207,6
      —               7217      (')                                                           7 973               1 360,9
      —               7220      0)                                                            6 677               1 139,9
      —               7221      (•)                                                           7 703               1 315,0
      —               7260      O                                                            10 242               1 748,3
      —               7261      O                                                            11268                1923,4
      —               7262      O                                                            12 166              2 076,7
      —               7263      O                                                            13 021              2 222,6
      —               7264      O                                                            14 218              2 426,9
      —               7265      O                                                            10 754               1 835,7
      —               7266      O                                                            11780               2 010,8
      —               7267      O                                                            12 678              2 164,1
      —               7268      C)                                                           13 533              2 310,0
      —               7269      O                                                            14 730              2 514,3
      —               7270      (')                                                          11 336              1 935,1
      —               7271      O                                                            12 362              2 110,2
      —               7272      O                                                            13 260              2 263,5
      —               7273      0)                                                           14 115              2 409,4
      —               7275      (l)                                                          11966               2 042,5
      —               7276      O                                                            12 992              2 217,6
     —                7300      0)                                                              —                   983,2
     —                7301      O                                                             6 785              1 158,3
     —                7302      O                                                             7 683              1 311,6
     —                7303      (')                                                           8 538              1 457,5
     —                7304      (»)                                                           9 735              1661,8
     —                7305      O                                                             6 271              1 070,6
     —                7306      O                                                             7 297              1 245,7 ,
     —                7307      (')                                                           8 195              1 399,0
      —               7308      O                                                             9 050              1 544,9
      —               7309      O                                                            10 247              1 749,2
      —               7310      O                                                             6 853              1 170,0
      —               7311      (')                                                           7 879              1 345,1
     —                7312      O                                                             8 777              1 498,4
     —                7313      0)                                                            9 632              1644,3
 ---pagebreak--- N? L 382/34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 12. 92
                                               Positivos                                        Negativos
                                   República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Espanha
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                                                  Unido  Luxem­
                                                                          burgo
                                      DM          F1        Esc     £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £IH        Pu
                                                                                                    — 100 kg —
      —             7315      O                                                              7 483             1 277,4
      —             7316      O                                                              8 509             1 452,5
      —             7317      O                                                              9 407             1 605,8
      —             7320      O                                                              8 111             1 384,8
      —             7321      O                                                              9 137             1 559,9
      —              7360     (*)                                                           11 099             1 894,5
      —              7361     O                                                             12 125             2 069,6
      —              7362     O                                                             13 023             2 222,9
      —             7363      O                                                             13 878             2 368,8
      —              7364     (»)                                                           15 075             2 573,1
      —              7365     O                                                             11611              1981,9
      —              7366     O                                                             12 637             2 157,0
      —'             7367     O                                                             13 535             2 310,3
      —              7368     0)                                                            14 390             2 456,2
      —              7369     0)                                                            15 587             2 660,5
      —              7370     (*)                                                           12 193             2 081,3
      —              7371     O                                                             13 219             2 256,4
      —              7372     O                                                             14 117             2 409,7
      —              7373     O                                                             14 972             2 555,6
      —              7375     O                                                             12 823             2 188,7
      —              7376     O                                                             13 849             2 363,8
      —              7378     O                                                             13 451             2 296,1
      —              7400     (')                                                            7 178             1 225,6
      —              7401     O                                                              8 204             1 400,7
      —              7402     (l)                                                            9 102             1 554,0
      —              7403     O                           '                                  9 957             1 699,9
      —              7404     O                                                             11 154             1 904,2
      —              7405     O                                                              7 690             1 313,0
      —              7406     O                                                              8 716             1 488,1
      —              7407     C)                                                             9 614             1641,4
      —              7408     O                                                             10 469             1 787,3
      —             7409      0)                                                            11666              1 991,6
      —              7410     O                                                              8 272             1 412,4
      —             7411      O                                                              9 298             1 587,5
      —             7412      O                                                             10 196             1 740,8
      —              7413     O                                                             11 051             1 886,7
      —             7415      (l)                                                            8 902             1 519,8
      —             7416      O                                                              9 928             1 694,9
      —              7417     C)                                                            10 826             1 848,2
      —              7420     C)                                                             9 530             1 627,2
      —              7421     O                                                             10 556             1 802,3
      —              7460     O                                                             11 830             2 019,3
      —              7461     O                                                             12 856             2 194,4
      —              7462     (')                                                           13 754             2 347,7
      —              7463     (')                                                           14 609             2 493,6
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 382/35
                    l           \                   Positivos                                         Negativos
                                        República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia Irlanda  Espanha
                       Código
   Código NC Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                        Alemanha                               burgo
                                           DM          FI       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR      £Irl     Pu
                                                                                                          — 100 kg —
       —               7464        C)                                                            15 806              2 697,9
       —               7465        O                                                             12 342              2 106,7
       —               7466        Q                                                             13 368              2 281,8
       —               7467        (l)                                                           14 266              2 435,1
       —               7468         O                                                             15 121             2 581,0
       —               7470         (')                                                          12 924              2 206,1
       —               7471         O                                                            13 950              2 381,2
       —               7472        (')                                                           14 848              2 534,5
       —               7475         C)                                                            13 554             2 313,5
       —               7476         C)                                                            14 580             2 488,6
       —               7500         (')                                                            8 297              1 416,9
       —               7501         C)                                                             9 323              1 592,0
       —                7502        (')                                                          10 221               1 745,3
       —                7503        (»)                                                          11 076               1 891,2
       —               7504         (•)                                                          12 273              2 095,5
       —               7505         (')                                                            8 809              1 504,3
       —               7506        (')                                                             9 835              1 679,4
       —               7507        (•)                                                           10 733               1 832,7
       —               7508        0                                                             11 588               1978,6
       —               7509        (l)                                                           12 785              2 182,9
       —               7510        (')                                                             9 391              1 603,7
       —               7511        (')                                                           10 417               1 778,8
       —               7512        O                                                             11 315               1 932,1
       —               7513        (')                                                           12 170              2 078,0
       —               7515        O                                                             10 021               1711,1
       —               7516        (*)                                                           11 047              1 886,2
       —               7517        (')                                                           11 945              2 039,5
       —               7520        O                                                             10 649              1 818,5
       —               7521        0)                                                            11675               1993,6
       —               7560        (')                                                           12 484              2 131,0
       —               7561        0)                                                            14 015              2 392,3
       —               7562        O                                                             14 408              2 459,4
       —               7563        0)                                                            15 263              2 605,3
       —               7564        C)                                                            16 460              2 809,6
       —               7565        O                                                             12 996              2 218,4
       —               7566        0)                                                            14 022              2 393,5
       —               7567        (')                                                           14 920              2 546,8
       —               7568        (')                                                           15 775              2 692,7
       —               7570        O                                                             13 578              2 317,8
       —               7571        (')                                                           14 604              2 492,9
       —               7572        O                                                             15 502              2 646,2
       —               7575        (*)                                                           14 208              2 425,2
       —               7576        O                                                             15 234              2 600,3
       —               7600        O                                                             12 520              2 137,1
       —               7601        O                                                             13 546              2 312,2
 ---pagebreak--- N? L 382/36                                  - Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 12. 92
            \                                   Positivos                                        Negativos
                                     República   Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itilia    França  Grécia  Irlanda    Espanha
                      Código         Federal da                    Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                              burgo
                                        DM         F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF      DR      £Iri       Pu
                                                                                                     — 100 kg —
      —               7602      O                                                            14 444             2 465,5
      —               7603      0)                                                           15 299             2 611,4
      —               7604      C)                                                           16 496             2 815,7
      —               7605      O                                                            13 032             2 224,5
      —               7606      O                                                            14 058             2 399,6
      —                7607     (*)                                                          14 956             2 552,9
      —                7608     O                                                            15 811             2 698,8
      —                7609     O                                                            17 008             2 903,1
      —                7610     C)                                                           13 614             2 323>9
      —                7611     O                                                            14 640             2 499,0
      —                7612     O                                                            15 538             2 652,3
      —                7613     O                                                            16 393             2 798,2
      —                7615     O                                                            14 244             2 431,3
      —                7616     O                                                            15 270             2 606,4
      —                7620     O                                                            14 872             2 538,7
      —                7700     O                                                            14 433             2 463,7
      —                7701     C)                                                           15 459             2 638,8
      —                7702     (*)                                                          16 357             2 792,1
      —                7703     0)                                                           17 212             2 938,0
      —                7705     O                                                            14 945             2 551,1
      —                7706     C)                                                           15 971             2 726,2
      —                7707     (»)                                                          16 869             2 879,5
      —                7708     O                                                            17 724             3 025,4
      —                7710     O                                                            15 527             2 650,5
      —                7711     (»)                                                          16 553             2 825,6
      —                7712     O                                                            17 451             2 978,9
      —                7715     (')                                                          16 157             2 757,9
      —                7716     O                                                            17 183             2 933,0
      —                7720     O                                                            13 495             2 303,6
      —                7721     (')                                                          14 521             2 478,7
      —                7722     (')                                                          15 419             2 632,0
      —               7723      O                                                            16 274             2 777,9
      —                7725     O                                                            14 007             2 391,0
      —                7726     O                                                            15 033             2 566,1
      —               7727      C)                                                           15 931             2 719,4
      —               7728      O                                                            16 786             2 865,3
      —                7730     O                                                            14 589             2 490,4
      —                7731     (*)                                                          15 615             2 665,5
      —                7732     O                                                            16 513             2 818,8
      —                7735     C)                                                           15 219             2 597,8
      —                7736     (')                                                          16 245             2 772,9
      —                7740     O                                                            17 350             2 961,7
      —                7741     O                                                            18 376             3 136,8
      —                7742     O                                                            19 274             3 290,1
      —                7745     (')                                                          17 862             3 049,1
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 382/37
                              I                   Positivos                                         Negativos
                     Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda  Espanha
   Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR      £Irl     Pu
                                                                                                        — 100 kg —
       —             7746        O                                                              »8 888             3 224,2
       —             7747        (l)                                                            19 786             3 377,5
       —             7750        0)                                                             18 444             3 148,5
       —             7751        O                                                             19 470              3 323,6
       —             7758                                                                         —                   —
       —             7759                                                                         —                   —
       —             7760         (•)                                                          21 206              3 619,9
       —              7761 '      0)                                                           22 232              3 795,0
       —             7762         O                                                            23 130              3 948,3
       —             7765         O                                                            21 718              3 707,3
       —             7766         O                                                            22 744              3 882,4
       —              7768                                                                        —                   —
       —              7769                                                                        —                   878,2
       —              7770        O                                                            22 300              3 806,7
       —              7771        (')                                                          23 326              3 981,8
       —              7778                                                                       7 650              1 306,0
       —             7779                                                                        8 676              1 481,1
       —             7780        (')                                                           25 061              4 278,0
       —             7781         0)                                                           26 087              4 453,1
       —             7785         C)                                                           25 573              4 365,4
       —             7786         O                                                            26 599              4 540,5
       —             7788                                                                      11 813              2 016,7
       —             7789                                                                      12 839              2 191,8
       —             7798        0)                                                               —                   —
       —             7799        O                                                                —                   —
       —             7800                                                                      26 240              4 479,1
       —              7801                                                                     27 266              4 654,2
       —             7802                                                                      28 164              4 807,5
       —             7805                                                                      26 752              4 566,5
       —             7806                                                                      27 778              4 741,6
       —             7807                                                                      28 676              4 894,9
       —             7808        (')                                                              —                   —
       —             7809        C)                                                               —                   987,9
       —             7810                                                                      27 334              4 665,9
       —             7811                                                                      28 360              4 841,0
       —             7818        O                                                               8 293             1 415,7
       —             7819        (»)                                                             9319              1 590,8
       —             7820        (*)                                                           26 883              4 588,8
       —             7821        (')                                                           27 909              4 763,9
       —             7822        C)                                                            28 807              4 917,2
       —             7825        O                                                             27 395              4 676,2
       —             7826        (l)                                                           28 421              4 851,3
       —             7827        (')                                                           29 319              5 004,6
       —             7828        C)                                                            12 456              2 126,4
       —             7829        0)                                                            13 482              2 301,5
 ---pagebreak--- N? L 382/38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 12. 92
            \                 \                   Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda    Espanha
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Pu
                                                                                                       — 100 kg —
      —              7830        (')                                                           27 977             4 775,6
      —              7831        O                                                             29 003             4 950,7
      —              7838        O                                                             12 594             2 149,9
      —              7840        O                                                               —                  —
      —              7841        C)                                                              —                  —              "
      —              7842        C)                                                              —                  —
      —               7843       O                                                               —                  —
      —              7844        O                                                               —                  898,0
      —              7845        O                                                               —                  —
      —              7846        0)                                                              —                  —
      —               7847       O                                                               —                  —
      —               7848       O                                                               —                  —
      —              7849        O                                                               —                  985,4
      —              7850        O         '                                                     —                  —
      —              7851        O                                                               —                  —
      —               7852       O                                                               —                  —        •
      —              7853        0)                                                              —                  880,5
      —              7855        O                                                               —                  —
      —              7856        (l)                                                             —                  —
      —               7857       O                                                               —                  —
      —               7858       0)                                                              —                  —
      —              7859        O                                                               —                  —
      —              7860        O                                                               —                  —
      —               7861       O                                                               —                  —
      —               7862       O                                                               —                  —
      —               7863       O                                                               —                  —
      —               7864       O                                                              6 118             1 044,2
      —               7865       O                                                               —                  —
      —               7866       O                                                               —                  —
      —               7867       O                                                               —                  —
      —              7868        O                                                               —                  927,3
      —              7869        (')                                                            6 630             1 131,6
      —              7870        C)                                                              —                  —
      —              7871        O                                                               —                  —
      —              7872        O                                                               —                  880,8
      —              7873        (!)                                                            6 015             1 026,7
      —              7875        O                                                               —                  —
      —              7876        0)                                                              —                  —
      —              7877        O                                                               —                  988,2
      —              7878        O                                                               —                  —
      —               7879       O                                                               —                  942,3
      —              7900        C)                                                              —                  —
      —              7901        (')                                                             —                  —
      —              7902        O                                                               —                  —
      —              7903        O                                                               —                  986,2
 ---pagebreak---   28 . 12. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 382/39
I                                \                   Positivos                                          Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia Irlanda  Espanha
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido   Luxem­
                                         Alemanha                                burgo
                                            DM          F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR      £Irl     Pu
                                                                                                            — 100 kg —
          —             7904        0)                                                              6 975             .1 190,5
          —             7905        0)                                                                —                   —
          —             7906        O                                                                 —                   —
          —             7907        O                                                                 —                   927,7
          —             7908        (')                                                             6 290               1 073,6
          —             7909        O                                                               7 487               1 277,9
          —             7910        O                                                                 —                   —
          —             7911        O                                                                 —                   —
          —             7912        O                                                               6 017               1 027,1
          —             7913        (')                                                             6 872               1 173,0
          —             7915        O                                                                 —                   —
          —             7916        C)                                                                —                   981,2
          —             7917        O                                                               6 647               1 134,5
          —             7918        C)                                                                —                   913,5
          —             7919        (')                                                             6 377               1 088,6
          —             7940        (')                                                               —                   —
          —             7941        O                                                                 —                   906,4
          —             7942        O                                                               6 208               1 059,7
          —             7943        O                                                               7 063               1 205;6
          —             7944        O                                                               8 260               1 409,9
          —             7945        0)                                        '                       —                   —
          —             7946        C)                                                                —                   993,8
          —             7947        (!)                                                             6 720               1 147,1
          —             7948        0)                                                              7 575               1 293,0
          —             7949        0)                                                              8 772               1 497,3
          —             7950        (')                                                               —                   918,1
          —             7951        O                                                               6 404               1 093,2
          —             7952        (')                                                             7 302              1 246,5
          —             7953        C)                                                              8 157              1 392,4
          —             7955        0)                                                              6 008              1 025,5
          —             7956        (')                                                             7 034              1 200,6
          —             7957        0)                                                              7 932              1 353,9
          —             7958        C)                                                              6 636              1 132,9
          —             7959        (')                                                             7 662              1 308,0
          —             7960        O                                                               6 212              1  060,4
          —             7961        (')                                                             7 238              1  235,5
          —             7962        O                                                               8 136              1  388,8
          —             7963        O                                                               8 991              1  534,7
          —             7964        O                                                              10 188              1  739,0
          —             7965        (')                                                             6 724              1  147,8
          —             7966        O                                                               7 750              1  322,9
          —             7967        (l)                                                             8 648              1  476,2
          —             7968        O                                                               9 503              1  622,1
          —             7969        O                                                              10 700              1  826,4
          —             7970        (l)                                                             7 306              1  247,2
 ---pagebreak--- N? L 382/40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28. 12. 92
                             \                   Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Portugal  Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Espanha
                    Código           Federal da
  Código NC Quadro adicional
                               Notas                                 Unido    Luxem­
                                     Alemanha                                  burgo
                                        DM          F1       Esc       £     FB/Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Pu
                                                                                                        — 100 kg —
      —             7971        O                                                                8 332             1 422,3
      —             7972        O                                                                9 230             1 575,6
      —             7973        0)                                                              10 085             1721,5
      —             7975        O                                                                7 936             1 354,6
      —             7976        C)                                                               8 962             1 529,7
      —             7977        0)                                                               9 860             1683,0
      —             7978        0)                                                               8 564             1 462,0
      —              7979       O                                                                9 590             1637,1
      —             7980        O                                                                9 639             1645,4
      —              7981       O                                                               10 665             1 820,5
      —              7982       O                                                               11 563             1 973,8
      —             7983        0)                                                              12 418             2 119,7
      —             7984        O                                                               13 615             2 324,0
      —             7985        (l)                                                             10 151             1 732,8
      —             7986        O                                                               11 177             1907,9
      —             7987        O                                                               12 075             2 061,2
      —              7988       O                                                               12 930             2 207,1
      —              7990       C)                                                              10 733             1 832,2
      —             7991        O                                                               11759              2 007,3
      —             7992        O                                                               12 657             2 160,6
      —             7995        O                                                               11363              1939,6
      —             7996        0)                                                              12 389             2 114,7
                                                             Montantes a deduzir
      —              51xx                                                                           311               53,2
      —              52xx                                                                           658              112,4
      —              53xx                                                                        1 053               179,8
      —             54xx                                                 '                       1 455               248,5
      —             55xx                                                                         2 075               354,4
      —             56xx                                                                         3 009               513,8
      —             570x                                                                         4 669               797,3
      —             571x                                                                         4 669               797,3
      —             572x                                                                         6 536             1 116,2
      —             573x                                                                         6 536             1 116,2
      —             574x                                                                         8 404             1 435,1
      —             5750                                                                         8 404             1 435,1
      —             5751                                                                         8 404             1 435,1
      —              5760                                                                       10 271             1 754,0
      —              5761                                                                       10 271             1 754,0
      —              5762                                                                       10 271             1 754,0
      —              5765                                                                       10 271             1754,0
      —              5766                                                                       10 271             1 754,0
      —              5770                                                                       10 271             1 754,0
      —              5771                                                                       10 271             1 754,0
 ---pagebreak---   28. 12. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 382/41
\              I                \                   Positivos                                          Negativos
                       Código           República    Holanda  Portugal Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália    França    Grécia  Irlanda  Espanha
     Código NC Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido    Luxem­
                                        Alemanha                                 burgo
                                           DM          F1       Esc      £      FB/Flux     Dkr       Ut        FF       DR       £Irl     Pu
                                                                                                           — 100 kg —
         —             5780                                                                        12 139             2 073,0
         —             5781                                                                        12 139             2 073,0
         —             5785                                                                        12 139             2 073,0
         —             5786                                                                        12 139             2 073,0
         —             579x                                                                            311                 53,2
         —              5808                                                                           311                 53,2
         —              5809                                                                           311                 53,2
         —              5818                                                                           311                 53,2
         —              5819                                                                           311                 53,2
         —              582x                                                                           311                 53,2
         —              5830                                                                           311                 53,2
         —              5831                                                                           311                 53,2
         —              5838                                                                           658               112,4
         —             584x                                                                            658               112,4
         —              58 5x                                                                          658                112,4
         —              586x                                                                        1 053                 179,8
         —              587x                                                                        1 053                179,8
         —              590x                                                                        1 455                248,5
         —              591x                                                                        1 455                248,5
         —             594x                                                                         2 075                354,4
         —             595x                                                                         2 075                354,4
         —             596x                                                                         3 009                513,8
         —              597x                                                                        3 009                513,8
         —             598x                                                                         4 669                797,3
         —             599x                                                                         4 669                797,3
                                                               Montantes a deduzir
         —             61xx                                                                            284                 48,4
         —             62xx                                                                            599               102,4
         —             63xx                                                                           959                163,8
         —             64xx                                                                         1 326                226,4
         —             65xx                                                                         1 891                322,9
         —             66xx                                                                         2 741                468,1
         —             670x                                                                         4 254                726,4
         —             671x                                                                         4 254                726,4
         —             672x                                                                         5 955             1  017,0
         —             673x                                                                         5 955             1  017,0
         —             674x                                                                         7 657             1  307,6
         —             6750                                                                         7 657             1  307,6
         —             6751                                                                         7 657             1  307,6
         —             6760                                                                         9358              1  598,1
         —             6761                                                                         9 358             1  598,1
         —             6762                                                                         9 358             1 598,1
         —             6765                                                                         9 358             1 598,1
 ---pagebreak--- N? L 382/42                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28. 12. 92
                                              Positivos                                         Negativos
                                   República   Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Espanha
                    Código         Federal da                    Unido
  Código NC Quadro adiciona)
                             Notas
                                   Alemanha
                                                                         Luxem­
                                                                          burgo
                                      DM         F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr      Lit        FF      DR      £M        PU
                                                                                                    — 100 kg —
      —             6766                                                                     9 358             1 598,1
      —             6770                                                                     9 358             1 598,1
      —             6771                                                                     9 358             1 598,1
      —             6780                                                                    11 060             1 888,7
      —             6781                                                                    11 060             1 888,7
      —             6785                                                                    11060              1 888,7
      —             6786                                               '                    11 060             1 888,7
      —             679x                                                                        284               48,4
      —             6808                                                                        284               48,4
      —             6809                                                                        284               48,4
      —             6818                                                                        284               48,4
      —             6819                                                                        284               48,4
      —             68 2x                                                                       284               48,4
      —             6830                                                                        284               48,4
      —             6831                                                                        284               48,4
      —             6838                                                                        599              102,4
      —             684x                                                                        599              102,4
      —             685x                                                                        599              102,4
      —             686x                                                                        959              163,8
      —              687x                                                                       959              163,8
      —             690x                                                                     1 326               226,4
      —             691x                                                                     1326                226,4
      —             694x                                                                     1 891               322,9
      —             695x                                                                     1 891               322,9
      —             696x                                                                     2 741               468,1
      —             697x                                                                     2 741               468,1
      —             698x                                                                     4 254               726,4
      —             699x                                                                     4 254               726,4
 ---pagebreak--- 28. 12. 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 382/43
(*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer torma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 382 /44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                           f
                                                                                                                                28 . 12 . 92
                                                               ANEXO II
                                                         Coeficientes monetários
                                                                                  Estados-membros
              Produtos
                                   República             Reino    Bélgica/
                                   Federal da   Holanda           Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha     Portugal
                                                         Unido
                                   Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino           —           —      1,047      —         —        1,043       —     1,050    —      1,022        —
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                             —           —      1,047      —         —        1,043       —     1,050    —      1,022        —
— Sector da carne de suíno            —           —       —         —         —          —         —      —       —       —           —
— Açúcar                              —           —      1,047      —         —        1,043       —     1,050     —     1,022        —
— Cereais                             —           —      1,047      —         —        1,043       —     1,050    —      1,022        —
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas    —           —      1,012      —         —        1,010       —     1,015    —       —           —
— Sector do vinho                     —                                                1,010       —     1,015            —           —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80]:
  — a aplicar às imposições           —           —      1,047      —         —        1,043       —     1,050    —      1,022        —
   — a aplicar às restituições :
      — cereais                       —           —      1,047      —         —        1,043        —    1,050    —      1,022        —
      — leite                         —           —      1,047      —         —        1,043        —    1,050     —     1,022        —
      — açúcar                        —           —      1,047      —         —        1,043       —     1,050    —      1,022        —
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]      —           —       —         —         —          —         —      —       —       —           —
— Sector do azeite                    —           —       —         —         —          —          —     —       —       —           —