CELEX: 52008DP0108
Language: pt
Date: 2008-04-09 00:00:00
Title: Aprovação da nomeação de Androula Vassiliou como membro da Comissão #Europeia Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de Abril de 2008 , que aprova a nomeação de Androula Vassiliou para o cargo de Membro da Comissão

15.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CE 247/50
            
         Quarta-feira, 9 de Abril de 2008Aprovação da nomeação de Androula Vassiliou como membro da Comissão Europeia
   P6_TA(2008)0108
   Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de Abril de 2008, que aprova a nomeação de Androula Vassiliou para o cargo de Membro da Comissão
   2009/C 247 E/10
   
      O Parlamento Europeu,
   Tendo em conta o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o e o artigo 125.o do Tratado CE,
   Tendo em conta o artigo 4.o do Acordo-Quadro sobre as relações entre e o Parlamento Europeu e a Comissão (1),
   Tendo em conta a demissão de Markos Kyprianou das funções de Membro da Comissão, apresentada em 28 de Fevereiro de 2008,
   Tendo em conta a designação, pelo Governo da República de Chipre, de Androula Vassiliou para nomeação como Membro da Comissão,
   Tendo em conta a Decisão 2008/184/CE do Conselho, de 29 de Fevereiro de 2008, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2),
   Tendo em conta a audição do Membro designado da Comissão perante as comissões parlamentares competentes, realizada em 1 de Abril de 2008,
   Tendo em conta o artigo 99.o do seu Regimento,
   
               1.
            
            
               Aprova a nomeação de Androula Vassiliou para o cargo de Membro da Comissão para o período restante de mandato da Comissão, que atinge o seu termo em 31 de Outubro de 2009;
            
         
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos Governos dos Estados-Membros.
            
         
      (1)  JO C 117 E de 18.5.2006, p. 123.
   
      (2)  JO L 59 de 4.3.2008, p. 18.