CELEX: 31988L0379
Language: pt
Date: 1988-06-07 00:00:00
Title: Directiva 88/379/CEE do Conselho de 7 de Junho de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem dos preparados perigosos

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31988L0379

Directiva 88/379/CEE do Conselho de 7 de Junho de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem dos preparados perigosos  

Jornal Oficial nº L 187 de 16/07/1988 p. 0014 - 0030 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0084  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0084 

DIRECTIVA DO CONSELHOde 7 de Junho de 1988relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e  administrativas dos Estados-membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem dos  preparados perigosos(88/379/CEE)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo  100g.A, Tendo em conta a proposta da Comissão (1), Em cooperação com o Parlamento Europeu (2), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3), Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a estabelecer progressivamente o mercado  interno durante um período que expira em 31 de Dezembro de 1992; que o mercado interno comporta um  espaço sem fronteiras internas no qual é assegurada a livre circulação das mercadorias, das  pessoas, dos serviços e dos capitais; Considerando que já foi estabelecida regulamentação acerca das substâncias perigosas pela Directiva  67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições  legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem  das substâncias perigosas (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 79/831/CEE  (5); Considerando que já foi estabelecida regulamentação acerca de determinados preparados perigosos  para usos muito específicos: - pela Directiva 73/173/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1973, relativa à aproximação das  disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados--membros respeitantes à  classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (solventes) (6), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 80/781/CEE (7), - pela Directiva 77/728/CEE do Conselho, de 7 de Novembro de 1977, relativa à aproximação das  disposições legislativas, regulamentares a administrativas dos Estados-membros relativas à  classificação, embalagem e rotulagem das tintas, vernizes, tintas de imprensa, colas  eprodutos afins (8), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 83/265/CEE (9); Considerando que, não obstante as disposições comunitárias acima referidas, determinados preparados  perigosos estão sujeitos ou não, conforme os Estados-membros, a regulamentações que apresentam  diferenças notáveis no que diz respeito à sua classificação de acordo com o grau de perigo que  representam; que estas divergências constituem um obstáculo não desprezível às trocas comerciais e  têm incidência directa no estabelecimento e no funcionamento do mercado interno; Considerando que importa, pois, eliminar este obstáculo mediante a aproximação das disposições  legislativas existentes sobre a matéria nos Estados-membros, nelas incorporando simultaneamente o  acervo comunitário; Considerando que a presente directiva deverá simultaneamente assegurar a protecção da população, em  especial, das pessoas que, em virtude do seu trabalho ou dos seus passatempos, estão em contacto  com preparados perigosos, dos consumidores e, nomeadamente, das crianças e dos deficientes visuais,  bem como do ambiente; Considerando que convém prever que as disposições relativas à classificação, embalagem e rotulagem  dos preparados sejam adoptadas a nível comunitário; que é, para além disso, necessário que as  disposições relativas às indicações constantes do rótulo, às dimensões deste último e à atribuição  dos diversos símbolos de perigo e frases-tipo relativas aos riscos e aos conselhos de prudência  sejam harmonizadas com as disposições de Directiva 67/548/CEE; Considerando que determinados preparados, apesar de conterem componentes perigosos para a saúde,  não são necessariamente perigosos na forma sob a qual são comercializados; que existem, todavia,  excepções que devem, segundo o caso, ser objecto de uma rotulagem especial conforme com as  prescrições da Directiva 67/548/CEE, alterada pela Directiva 79/831/CEE (10), ou do Anexo II da  presente directiva; Considerando que a avaliação dos perigos para a saúde provocados por um preparado pode ser  efectuada, nos termos do artigo 3g. da presente directiva, quer por meio de um método de cálculo,  quer pela determinação das propriedades toxicológicas segundo métodos de ensaio bem definidos, quer  ainda por meio de uma combinação destes dois processos; que o n° 2 do artigo 7g. da Directiva  86/609/CEE (11) especifica que não se procederá a qualquer¹¹experiência se existir uma  possibilidade razoável e prática de se recorrer a um outro método cientificamente aceitável e que  não implique a utilização de um animal para obter o resultado pretendido, e que, por conseguinte, a  presente directiva apenas recorre aos resultados das avaliações das propriedades toxicológicas  quando estes já forem conhecidos e não obriga a realizar novos ensaios com animais; Considerando que o rótulo constitui um instrumento fundamental para os utilizadores dos preparados,  fornecendo-lhes uma primeira informação essencial e concisa; que é, todavia, necessário completá-la  com um duplo sistema de informação mais pormenorizado, o primeiro destinado aos utilizadores  profissionais, o segundo aos organismos designados pelos Estados-membros para fornecer informações  reservadas exclusivamente a fins médicos, tanto curativos como preventivos; Considerando que poderá dar-se o caso de que preparados perigosos, embora satisfazendo as  prescrições da presente directiva, sejam susceptíveis de comprometer a saúde ou o ambiente; que  convém, por conseguinte, prever um procedimento destinado o obstar a esse perigo; Considerando que, num prazo de dois anos a contar da entrada em aplicação da presente directiva, a  Comissão deverá apresentar um relatório elaborado com base em informações a fornecer pelos  Estados-membros, indicando as eventuais insuficiências e lacunas em relação à presente directiva e  à Directiva 78/631/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1978, relativa à aproximação das legislações  dos Estados-membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas  (pesticidas) (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 84/291/CEE (2), e que, com  base nesse relatório, a Comissão apresentará, se for caso disso, as propostas necessárias, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1g.1.  A presente directiva tem como objectivo a aproximação das  disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes: - à classificação, - à embalagem, e- à rotulagemdos preparados perigosos para o homem e o ambiente, quando são  colocados no mercado dos Estados-membros. 2.  A presente directiva é aplicável aos preparados colocados no mercado nos Estados-membros e  que: - contemham pelo menos uma substância perigosa, na acepção do artigo 2g., e- que sejam considerados perigosos na acepção doartigo 3g. A presente directiva é igualmente aplicável aos preparados enumerados no Anexo II. 3.  A presente directiva não se aplica: a)Aos medicamentos para uso humano ou veterinário, tal como são definidos na Directiva 65/65/CEE  (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/21/CEE (4); b)Aos produtos cosméticos, tal como são definidos na Directiva 76/768/CEE (5), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/199/CEE (6); c)A misturas de substâncias que, sob a forma de detritos, são objecto da Directiva 75/442/CEE (7)  e da Directiva 78/319/CEE (8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de  Espanha e de Portugal; d)Aos pesticidas que são objecto da Directiva 78/631/CEE (9), com a última redacção que lhe foi  dada pela Directiva 84/291/CEE (10); e)A munições e explosivos colocados no mercado com vista a produzir um efeito prático por explosão  ou por efeito pirotécnico. Além disso, a presente directiva não se aplica: f)Aos géneros alimentícios, na forma acabada, destinados ao consumidor final; g)Aos alimentos para animais, na forma acabada, destinados ao consumidor final; h)Ao transporte ferroviário, rodoviário, fluvial, marítimo ou aéreo de preparados perigosos; i)Aos preparados em trânsito submetidos a controlo aduaneiro, desde que não sejam objecto de  qualquer tratamento ou transformação. Artigo 2g.São aplicáveis à presente directiva as definições constantes do artigo 2g. da Directiva  67/548/CEE, com exclusão da definição referida na alínea d) do n° 1. Artigo 3g.1.  Os princípios gerais de classificação e rotulagem dos preparados são aplicados de  acordo com os critérios definidos no Anexo VI da Directiva 67/548/CEE, excepto em caso de aplicação  dos outros critérios a seguir referidos. 2.  A determinação das propriedades físico-químicas que permitem classificar os preparados é  efectuada segundo os métodos previstos no ponto A do Anexo V da Directiva 67/548/CEE. ¹¹¹¹¹¹¹Os preparados serão considerados explosivos, comburentes, extremamente inflamáveis,  facilmente inflamáveis ou inflamáveis sempre que os resultados dos ensaios efectuados segundo os  métodos acima referidos corresponderem às definições do artigo 2g. da Directiva 67/548/CEE e aos  critérios específicos da avaliação explicitados nesses métodos. Não obstante o que precede: a)  Não é necessária a determinação das propriedades explosivas, comburentes, extremamente  inflamáveis, facilmente inflamáveis ou inflamáveis de um preparado, desde que nenhum dos seus  componentes possua tais propriedades e que, com base nas informações de que dispõe o fabricante,  seja pouco provável que o preparado apresente riscos deste tipo; b)  Os preparados colocados no mercado sob forma de aerossóis devem obedecer aos critérios de  inflamabilidade especificados no ponto 1.8 e na alínea c) do ponto 2.2 do anexo da Directiva  75/324/CEE (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de Espanha e de  Portugal. 3.  Os perigos que um preparado apresente para a saúde são avaliados segundo um ou mais dos  seguintes métodos: a)  Pelo método convencional adiante escrito, por referência a limites de concentração; b)  Pela determinação, de acordo com os métodos indicados no ponto B do Anexo V da Directiva  67/548/CEE, das propriedades toxicológicas do preparado necessárias para uma classificação e um a  rotulagem adequadas, de acordo com os critérios definidos no Anexo VI da mesma directiva. Todas ou algumas das propriedades toxicológicas do preparado que não sejam avaliadas segundo o  método da alínea b) do presente número sê-lo-ão segundo o método convencional. Quando uma propriedade toxicológica tiver sido verificada pelos dois métodos acima referidos, o  resultado obtido pelo método a que se refere a alínea b) é utilizado para classificar o preparado,  excepto no caso dos efeitos cancerígenos, mutagénicos e teratogénicos. Além disso, quando for devidamente demonstrado: - que os efeitos toxicológicos no homem diferem daqueles que uma determinação toxicológioca ou uma  avaliação convencional parecem indicar, o preparado será classificado em função dos seus efeitos no  homem, - que uma avaliação convencional levaria a subestimar o perigo toxicológico por causa de efeitos  como a poten-cialização, estes efeitos serão tomados em consideração na classificação do  preparado, - que uma avaliação convencional levaria a sobrestimar o perigo toxicológico por causa de efeitos  como o antagonismo, estes efeitos serão tomados em consideração na classificação do preparado. 4.  Para os preparados cuja composição se conhece, classificados segundo o método referido na  alínea b) do n° 3, será efectuada uma nova avaliação do perigo para a saúde através do método  constante da alínea a) do n° 3 ou do método a que se refere a alínea b) do n° 3, sempre que: - o fabricante alterar, de acordo com o quadro seguinte, o teor inicial expresso em percentagem  peso/peso de um ou vários componentes perigosos para a saúde que entram na sua composição: >POSIÇÃO NUMA TABELA>- o fabricante alterar a sua composição substituindo ou acrescentando um ou  vários componentes, quer se trate ou não de componentes perigosos na acepção das definicões  constantes da presente directiva. 5.  Em conformidade com o n° 3, alínea a), do artigo 3°., os perigos para a saúde são avaliados  segundo o método convencional a seguir descrito por referência a limites de concentração  individual. Quando as substâncias perigosas enumeradas no Anexo I da Directiva 67/548/CEE forem afectadas dos  limites de concentração necessários para que seja aplicado o método de avaliação a seguir referido,  devem ser utilizados esses limites de concentração. Quando as substâncias perigosas não constarem do Anexo I de Directiva 67/548/CEE ou quando dele  constarem sem os limites de concentracão necessários para que seja aplicado o método de avaliação a  seguir referido, esses limites serão atribuídos de acordo com as disposições constantes do Anexo I  da presente directiva. Quando um preparado contiver pelo menos uma substância que, em conformidade com o n° 2 do artigo  8°. da Directiva 67/548/CEE, apresente a menção «Atenção   substância ainda não completamente  testada», deve constar do rótulo do preparado a menção «Atenção - este preparado contém uma  substância ainda não completamente testada» se essa substância estiver presente numa concentração  igual ou superior a 1 %. Contudo, aquela substância deve ser considerada tal como as outras substâncias presentes no  preparado ao ser aplicado o método de avaliação por cálculo, se da sua rotulagem constar pelo menos  uma indicação de perigo para a saúde. Neste caso: a)São considerados muito tóxicos: iii)Com base nos seus efeitos agudos letais, os preparados que contenham uma ou várias substâncias  classificadas ou consideradas como muito tóxicas numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substancias consideradas, - quer à fixada no pondo 1 do Anexo I (quadro I) da presente directiva quando a ou as substâncias  não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites de  concentração; iii)Com base nos seus efeitos agudos letais, os preparados que contenham várias substâncias  classificadas ou consideradas como muito tóxicas numa concentração individual que não ultrapasse os  limites fixados, quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 1 do Anexo I (quadro I) da  presente directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em peso de cada  substância muito tóxica contida no preparado pelo limite fixado para essa mesma substância for  igual ou superior a 1, ou seja:   S  (  )   7  1  Ó(PT+LT+) 71sendo: PT+ a percentagem em peso de cada substância muito tóxica contida no preparado, eLT+ o limite  fixado para cada substância muito tóxica, expresso em percentagem; iii)Com base nos seus efeitos irreversíveis não letais após uma única exposição, os preparados que  contenham uma ou várias substâncias perigosas que produzam tais efeitos numa concentração  individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 2 do Anexo I (quadro II) da presente directiva, quando a ou as  substâncias consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem  sem limites de concentração; b)São considerados como tóxicos: iii)Com base nos seus efeitos agudos letais, os preparados que contenham uma ou várias substâncias  classificadas ou consideradas como muito tóxicas ou tóxicas numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 1 do Anexo I (quadro I) da presente directiva, quando a ou as substâncias  não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites de  concentração; iii)Com base nos seus efeitos agudos letais, os preparados que contenham várias substâncias  classificadas ou consideradas como muito tóxicas ou tóxicas numa concentracão individual que não  ultrapasse os limites fixados, quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto I do Anexo I  (quadro I) da presente directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em peso  de cada substância contida no preparado pelo limite de toxicidade fixado para essa mesma substância  for igual ou superior a 1, ou seja:   S  (  +  )   7  1  S(PT+LT+PTLT) 71sendo: PT+a percentagem em peso de cada substância muito tóxica contida no preparado, PTa percentagem em peso de cada substância tóxica contida no preparado, ePLo limite fixado para  cada substância muito tóxica ou tóxica, expresso em percentagem; iii)Com base nos seus efeitos irreversíveis não letais após uma única exposição, os preparados que  contenham uma ou várias substâncias perigosas que produzam tais efeitos numa concentração  individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 2 do Anexo I (quadro II) da presente directiva quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; iiv)Com base nos seus efeitos a longo prazo, os preparados que contenham uma ou várias substâncias  perigosas que produzam tais efeitos numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 3 do Anexo I (quadro III) da presente directiva quando a ou as  substâncias consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem  sem limites de concentração; c)São considerados nocivos: iii)Com base nos seus efeitos agudos letais, os preparados que contenham uma ou várias substâncias  classificadas ou consideradas como muito tóxicas, tóxicas ou nocivas quando a concentração  individual for superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 1 do Anexo I (quadro I) da presente directiva, quando a ou as substâncias  não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites de  concentração; iii)Com base nos seus efeitos agudos letais, os preparados que contenham várias substâncias  classificadas ou consideradas como muito tóxicas, tóxicas ou nocivas numa concentração individual  que não ultrapasse os limites fixados, quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 1 do  Anexo I (quadro I) da presente directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem  em peso de cada substância contida no preparado pelo limite da nocividade fixado para essa mesma  substância for igual ou superior a 1, ou seja:   S  (  +  +  )   7  1  S(PT+LXn+PTLXn+PXnLXn) 71sendoPT+a percentagem em peso de  cada substância muito tóxica contida no preparado, PTa percentagem em peso de cada substância tóxica contida no preparado, PXna percentagem em peso de cada substância nociva contida no preparado, eLXno limite fixado  para cada substância muito tóxica, tóxica ou nociva, expresso em percentagem; iii)Com base nos seus efeitos irreversíveis não letais após uma única exposição, os preparados que  contenham uma ou várias substâncias perigosas que produzam tais efeitos numa concentração  individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 2 do Anexo I (quadro II) da presente directiva, quando a ou as  substâncias consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem  sem limites de concentração; iv)Com base nos seus efeitos a longo prazo, os preparados que contenham uma ou várias substâncias  perigosas que produzam tais efeitos numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer àquela que foi fixada no ponto 3 do Anexo I (quadro III) da presente directiva, quando a ou  as substâncias consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele  constarem sem limites de concentração; iv)Com base nos seus efeitos sensibilizantes por inalação, os preparados que contenham pelo menos  uma substância perigosa qualificada pela frase R 42 que caracteriza tais efeitos, numa concentração  individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 5 do Anexo I (quadro V) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; d)São considerados como muito corrosivos (1): ii)Os preparados que contenham uma ou várias substâncias classificadas ou consideradas como  corrosivas e qualificadas pela frase R 35 numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente directiva, quando a ou as  substânciasnão constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; ii)Os preparados que contenham várias substâncias classificadas ou consideradas como corrosivas e  qualificadas pela frase R 35, numa concentração individual que não ultrapasse os limites fixados,  quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente  directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em peso de cada substância  corrosiva contida no preparado pelo limite de corrosão fixado para essa mesma substância for igual  ou superior a 1, ou seja:   S  (  )   7  1  S(PC, R 35LC, R 35) 71sendoPC, R 35a percentagem em peso de cada  substância corrosiva qualificada pela frase R 35 contida no preparado, eLC, R 35o limite de  corrosão fixado para cada substância corrosiva qualificada pela frase R 35 e expresso em  percentagem de peso. e)São igualmente considerados como corrosivos: ii)Os preparados que contenham uma ou várias substâncias classificadas ou consideradas como  corrosivas e qualificadas pela frase R 34, numa concentração individual superio: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente directiva, quando a ou as  substâncias não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; ii)Os preparados que contenham várias substâncias classificadas ou consideradas como corrosivas e  qualificadas pela frase R 34 numa concentração individual que não ultrapasse os limites fixados,  quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente  directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em peso de cada substância  corrosiva contida no preparado pelo limite de corrosão fixado para essa mesma substância for igual  ou superiora 1, ou seja:   S  (  +  )   7  1  S(PC, R 35LC, R 34+PC, R 34LC, R 34) 71sendoPC, R 35a percentagem  em peso de cada substância corrosiva qualificada pela frase R 35 contida no preparado, PC, R 34a percentagem em peso de cada substância corrosiva qualificade pela frase R 34 contida no  preparado, eLC, R 34o limite de corrosão fixado para cada substância corrosiva qualificada pela  frase R 34 e expresso em percentagem de peso; f)São considerados como podendo provocar lesões oculares graves: ii)Os preparados que contenham uma ou várias substâncias classificadas ou consideradas como  irritantes e qualificadas pela frase R 41, numa concentração individual ou superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente directiva, quando a ou as  substâncias não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; ii)Os preparados que contenham várias substâncias classificadas ou consideradas quer como  corrosivas, quer como irritantes, e qualificadas pela frase R 41, numa concentração individual que  não ultrapasse os limites fixados quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 4 do Anexo  I (quadro IV) da presente directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em  peso de cada substância contida no preparado pelo limite de irritação fixado para essa mesma  substância for igual ou superior a 1, ou seja:   S  (  )   7  1  S(PXi, R 41LXi, R 41) 71sendoPXi, R 41a percentagem em peso de cada  substância irritante e qualificada pela frase R 41 contida no preparado, eLXi, R 41o limite da  irritação fixado para cada substância irritante qualificada pela frase R 41 expresso em percentagem  de peso; g)São considerados como irritantes para a pele: iii)Os preparados que contenham uma ou várias substâncias classificadas ou consideradas como  corrosi-vas ou irritantes e qualificadas pela frase R 38, numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente directiva, quando a ou as  substâncias não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; iii)Os preparados que contenham várias substâncias classificadas ou consideradas quer como  corrosivas quer como irritantes e qualificadas pela frase R 38, numa concentração individual que  não ultrapasse os limites fixados, quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 4 do  Anexo I (quadro IV) da presente directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem  em peso de cada substância contida no preparado pelo limite de irritação fixado para essa mesma  substância for igual ou superior a 1, ou seja: S  ( +  + )   7  1 S(PC, R 35LXi, R 38+PC, R 34LXi, R 38+PXi, R 38LXi, R 38)  71sendoPC, R 35a percentagem em peso de cada substância corrosiva qualificada pela frase R 35  contida no preparado, PC, R 34a percentagem em peso de cada substância corrosiva qualificada pela frase R 34 contida no  preparado, PXi, R 38a percentagem em peso de cada substância irritante qualificada pela frase R 38 contida no  preparado, eLXi, R 38o limite de irritação fixado para cada substância corrosiva ou irritante  qualificada pela frase R 38 e expresso em percentagem de peso; iii)Com base nos seus efeitos sensibilizantes por contacto com a pele, os preparados que contenham  pelo menos uma substância perigosa qualificada pela frase R 43 que caracteriza tais efeitos, numa  concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias conisideradas, - quer à fixada no ponto 5 do Anexo I (quadro V) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I daDirectiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; h)São considerados como irritantes para os olhos: ii)Os preparados que contenham uma ou várias substâncias classificadas ou consideradas como  irritantes e qualificadas pela frase R 41 ou R 36, numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente directiva, quando a ou as  substâncias não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; ii)Os preparados que contenham várias substâncias classificadas ou consideradas como irritantes e  qualificadas, quer pela frase R 41, quer pela frase R 36, numa concentração individual que não  ultrapasse os limites fixados, quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 4 do Anexo I  (quadro IV) da presente directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em peso  de cada substância contida no preparado pelo limite de irritação fixado para essa mesma substância  for igual ou superior a 1, ou seja:   S  (  +  )   7  1  S(PXi, R 41LXi, R 36+PXi, R 36LXi, R 36) 71sendoPXi, R 41a  percentagem em peso de cada substância irritante qualificada pela frase R 41 contida no preparado, PXi, R 36a percentagem em peso de cada substância irritante qualificada pela frase R 36 contida no  preparado, eLXi, R 36o limite de irritação fixado para cada substância irritante qualificada pela  frase R 41 ou R 36 e expresso em percentagem de peso; i)São considerados como irritantes para as vias respiratórias: ii)Os preparados que contenham uma ou várias substâncias classificadas ou consideradas como  irritantes e qualificadas pela frase R 37, numa concentração individual superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a ou as substâncias consideradas, - quer à fixada no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente directiva, quando a ou as substâncias  não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites de  concentração; ii)Os preparados que contenham várias substâncias classificadas ou consideradas como irritantes e  qualificadas pela frase R 37, numa concentração individual que não ultrapasse os limites fixados,  quer no Anexo I da Directiva 67/548/CEE, quer no ponto 4 do Anexo I (quadro IV) da presente  directiva, se a soma dos quocientes obtidos dividindo a percentagem em peso de cada substância  contida no preparado pelo limite de irritação fixado para essa mesma substância for igual ou  superior a 1, ou seja:   S  (  )   7  1  S(PXi, R 37LXi, R 37) 71sendoPXi, R 37a percentagem em peso de cada  substância irritante qualificada pela frase R 37 contida no preparado, eLXi, R 37o limite de  irritação fixado para cada substância irritante qualificada pela frase R 37 e expresso em  percentagem de peso; j)São considerados como cancerígenos e caracterizados pelo menos pelo símbolo de perigo e pela  indicação de perigo «tóxico» os preparados que contenham uma substância que produza tais efeitos,  qualificada pela frase tipo R 45 que caracterize as substâncias cancerígenas da categoria 1 e da  categoria 2, numa concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; k)São considerados como preocupantes para o homem em virtude de possíveis efeitos cancerígenos e  caracterizados pelo menos pelo símbolo de perigo e pela indicação de perigo «nocivo» os preparados  que contenham uma substância que produza tais efeitos, qualificada pela frase-tipo R 40 que  caracteriza as substâncias cancerígenas da categoria 3, numa concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo 1 da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; l)São considerados como mutagénicos e caracterizados pelo menos pelo símbolo de perigo e pela  indicação de perigo «tóxico» os preparados que contenham uma substância que produza tais efeitos,  qualificada pela frase tipo R 46 que caracteriza as substâncias mutagénicas da categoria 1, numa  concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; m)São considerados como devendo ser equiparados a mutagénicos e caracterizados pelo menos pelo  símbolo de perigo e pela indicação de perigo «nocivo» os preparados que contenham uma substância  que produza tais efeitos, qualificada pela frase tipo R 46 que caracteriza as substâncias  mutagénicas da categoria 2, numa concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; n)São considerados como preocupantes para o homem em virtude de possíveis efeitos mutagénicos e  caracterizados pelo menos pelo símbolo de perigo e pela indicação de perigo «nocivo» os preparados  que contenham uma substância que produza tais efeitos, qualificada pela frase tipo R 40 que  caracteriza as substâncias mutagénicas da categoria 3, numa concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo I da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; o)São considerados como teratogénicos e caracterizados pelo menos pelo símbolo de perigo e pela  indicação de perigo «tóxico» os preparados que contenham uma substância que produza tais efeitos,  qualificada pela frase-tipo R 47 que caracteriza as substâncias teratogénicas da categoria 1, numa  concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo 1 da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; p)São considerados como devendo ser equiparados a teratogénicos e caracterizados pelo menos pelo  símbolo de perigo e pela indicação de perigo «nocivo» os preparados que contenham uma substância  que produza tais efeitos, qualificada pela frase-tipo R 47 que caracteriza as substâncias  teratogénicas da categoria 2, numa concentração igual ou superior: - quer à fixada no Anexo 1 da Directiva 67/548/CEE para a substância considerada, - quer à fixada no ponto 6 do Anexo 1 (quadro VI) da presente directiva, quando a ou as substâncias  consideradas não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou quando dele constarem sem limites  de concentração; q)São considerados como apresentando efeitos específicos para a saúde ainda não devidamente  definidos e caracterizados pelo menos pelo símbolo de perigo e pela indicação de perigo «nocivo» os  preparados que contenham uma substância que ainda não conste do Anexo I da Directiva 67/548/CEE,  mas esteja provisoriamente qualificada pela frase-tipo R 40 que caracteriza tais substâncias, numa  concentração igual ou superior fixada no ponto 6 do Anexo I (quadro VI) da presente directiva. 6.  Para os preparados abrangidos pela presente directiva: a)  As substâncias referidas ou não no Anexo 1 da Directiva 67/548/CEE, quer estejam presentes como  impurezas ou como aditivos, não serão tomadas em consideração quando a sua concentração em peso for  inferior a: - 0,1 % para as substância classificadas como muito tóxicas ou tóxicas, - 1 % para as substâncias classificadas como nocivas, corrosivas ou irritantes, excepto se tiverem sido fixados valores inferiores no Anexo I da Directiva 67/548/CEE; b)  As substâncias perigosas que não constarem do Anexo I da Directiva 67/548/CEE mas que sejam  utilizadas como componentes de preparados onde apresentem uma concentração em peso superior à  referida na alínea a) do presente número serão afectadas de limites de concentração que  caracterizam os perigos para a saúde. Determinadas substâncias podem apresentar simultaneamente diversas propriedades perigosas para a  saúde, por exemplo, nocividade/irritação, corrosividade/nocividade, corrosividade, sensibilização;  cada uma dessas propriedades deverá, pois ser caracterizada pelo seu limite de concentração  específico. Estes limites de concentração serão estabelecidos de acordo com o Anexo I da presente directiva  pelo fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque esse preparado no mercado. Artigo 4g.A classificação dos preparados perigosos em função do grau de perigo e da natureza  específica dos riscos baseia-se nas definições constantes do artigo 2g. A classificação efectua-se  em função do grau de perigo mais elevado em conformidade com o n° 1, alínea d), do artigo 7g. Artigo 5g.1.  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que os preparados a  que se refere a presente directiva só possam ser colocados no mercado se estiverem em conformidade  com a presente directiva. 2.  Em caso de dúvida sobre a conformidade referida no n° 1, os Estados-membros poderão solicitar  informações acerca da composição do preparado, bem como qualquer outra informação útil. 3.  Para este efeito, o fabricante ou os responsáveis pela colocação no mercado terão à disposição  das autoridades dos Estados-membros os dados utilizados na classificação e rotulagem do preparado. Artigo 6g.1.  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que: a)  Os preparados perigosos só possam ser colocados no mercado no caso de as respectivas embalagens  corresponderem às exigências do n° 1 do artigo 15g. da Directiva 66/548/CEE, no que se refere à  solidez, estanquidade e sistema de fecho; b)  Os recipientes que contenham preparados perigosos oferecidos ou vendidos ao grande público não  possam ter: - uma forma e/ou uma decoração gráfica susceptíveis de despertar ou estimular a curiosidade activa  das crianças ou de induzir em erro os consumidores, - ou uma apresentação e/ou uma denominação utilizadas para géneros alimentícios, alimentos para  animais e produtos médicos e cosméticos. 2.  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para assegurar que os recipientes que  contenham certas categorias de preparados perigosos oferecidos ou vendidos ao grande público e  definidos nos termos do procedimento referido no n° 3: - sejam munidos de um fecho de segurança para as crianças, - tenham uma indicação de perigo detectável ao tacto. 3.  As categorias de preparados perigosos cujas embalagens deverão ser munidas dos dispositivos  referidos no n° 2 são definidas de acordo com o procedimento previsto no artigo 21g. da Directiva  67/548/CEE. As especificações técnicas relativas a esses dispositivos constam do Anexo IX, partes A e B, da  Directiva 67/548/CEE. Artigo 7g.1.  Todas as embalagens devem exibir de forma legível e indelével as seguintes  indicações: a)A designação ou o nome comercial do preparado; b)O nome e endereço completo, incluindo o número do telefone, do responsável pela colocação no  mercado estabelecido na Comunidade, quer se trate do fabricante, do importador ou do distribuidor; c)A designação química da ou das substâncias presentes no preparado, de acordo com as seguintes  condições: ii) - para os preparados com a classificação T+, T, Xn, nos termos do artigo 3g., apenas deverão  ser tomadas em consideração as substâncias T+, T, Xn presentes em concentração igual ou superior ao  respectivo limite mais baixo (limite Xn), fixado no Anexo I da presente directiva ou da Directiva  67/548/CEE; - para os preparadores com a classificação C, nos termos do artigo 3g., apenas devem ser tomadas em  consideração as substâncias C presentes em concentração igual ou superior ao limite mais baixo  (limite Xi), fixado no Anexo I da presente directiva ou da Directiva 67/548/CEE; - para os preparados qualificados por uma das frases R 42, R 43 ou R 42/43, nos termos do artigo  3g., só as substâncias qualificadas por essas mesmas frases presentes em concentração igual ou  superior ao limite fixado no Anexo I da presente directiva ou da Directiva 67/548/CEE devem ser  tomadas em consideração. ii) Em regra geral, é suficiente um máximo de quatro designações químicas para indicar as  principais subs-tâncias responsáveis pelos perigos mais graves para a saúde e que deram origem à  classificação e à escolha das frases de risco correspondentes. Em certos casos, poderão ser  necessárias mais de quatro designações químicas. N° caso de o preparado ser qualificado, nos termos do artigo 3g., por uma das frases-tipo R 39, R  40, R 42, R 43, R 42/43, R 45, R 46, R 47 e/ou R 48, deve ser indicada a designação da ou das  substâncias. A designação química deve ser indicada sob uma das denominações referidas no Anexo I da Directiva  67/548/CEE ou de acordo com uma nomenclatura internacionalmente reconhecida no caso de a substância  não constar ainda desse anexo. N° caso de poder apresentar provas de que a divulgação, no rótulo de um preparado, da identidade  química de uma substância nociva não qualificada por uma ou várias frases R acima mencionadas  compromete o carácter confidencial da sua propriedade, o fabricante de preparados será autorizado a  fazer referência a essa substância através de uma denominação que identifique os grupos químicos  funcionais mais significativos ou de uma outra denominação. Neste caso, o fabricante deve informar do facto as autoridades do Estado-membro em que o preparado  fora colocado no mercado pela primeira vez. Essas autoridades informarão desse facto a Comissão e  os outros Estados-membros. As informações confidenciais levadas ao conhecimento das autoridades de um Estado-membro ou da  Comissão devem ser tratadas em conformidade com o n° 4 do arti-go 11g. da Directiva 67/548/CEE; d)Os símbolos, na medida em que se encontrem previstos na presente directiva, e as indicações dos  perigos que o preparado apresenta nos termos do n° 2, alínea c), do artigo 16g. e do Anexo II da  Directiva 67/548/CEE, para os preparados apresentados sob a forma de aerossóis, nos termos dos  pontos 1.8 e 2.2, alínea c), do anexo da Directiva 75/324/CEE, no que se refere ao perigo de  inflamabilidade. N° caso de ser necessário apor num preparado mais de um símbolo de aviso: - a obrigação de apor o símbolo T torna facultativos os símbolos C x X, - a obrigação de apor o símbolo C torna facultativo o símbolo X, - a obrigação de apor o símbolo E torna facultativos os símbolos F e O;e)As frases-tipo que indiquem os riscos especiais que resultam desses perigos (frases R). As indicações relativas aos riscos especiais (frases R) devem estar conformes com as indicações  contidas no Anexo III da Directiva 67/548/CEE e devem ser dadas pelo fabricante ou por qualquer  pessoa que coloque no mercado o referido preparado, nos termos do Anexo I da presente directiva e  do ponto II D do Anexo VI da Directiva 67/548/CEE. Em regra geral, é suficiente um máximo de quatro frases R para descrever os riscos; para este  efeito, as frases combinadas constantes do Anexo III acima mencionado consideram-se como frases  únicas. Todavia, no caso de o preparado se incluir simultaneamente em várias categorias de perigo,  essas frases-tipo deverão abranger o totalidade dos principais riscos que o preparado apresenta. Desta forma, um preparado classificado simultaneamente como nocivo e irritante deverá ser rotulado  como nocivo, e o seu duplo carácter nocivo e irritante deverá ser indicado pelas frases R  adequadas. As frases-tipo «extremamente inflamável» ou «facilmente inflamável» poderão não ser indicadas  quando reto-men uma indicação de perigo utilizada por força daalínea d); f)As frases-tipo que indiquem as recomendações de prudência na utilização do preparado (frases  S). As indicações relativas a conselhos de prudência (frases S) deverão estar em conformidade com as  indicações constantes do Anexo IV da Directiva 67/548/CEE e deverão ser dadas pelo fabricante ou  por qualquer outra pessoa que coloque no mercado o referido preparado, nos termos do Anexo II da  presente directiva e do ponto II D do Anexo VI da Directiva 67/548/CEE. Em regra geral, é suficiente um máximo de quatro frases S para formular os conselhos de prudência  mais adequados; para este efeito as frases combinadas constantes do Anexo IV acima referido são  consideradas como frases únicas. A embalagem deverá conter conselhos de prudência relativos à utilização do preparado, no caso de  ser materialmente impossível apô-los no rótulo ou na própria embalagem. Para os preparados comburentes facilmente inflamáveis e inflamáveis, não é necessário recordar os  riscos especiais e os conselhos de prudência no caso de o conteúdo da embalagem não ultrapassar 125  mililitros. O mesmo acontece com os preparados irritantes, salvo se contiverem substâncias que  possam causar sensibilização; g)A quantidade nominal (massa nominal ou volume nominal) do conteúdo, para os preparados vendidos  ao grande público. 2.  As disposições especiais aplicáveis a certos preparados constam do Anexo II. 3.  O n° 6, alínea a), do artigo 3g. aplica-se mutatis mutandis à rotulagem. 4.  Indicações do tipo «não tóxico», «não nocivo», ou qualquer outra indicação análoga tendentes a  demonstrar o carácter não perigoso não podem figurar na embalagem ou no rótulo dos preparados  abrangidos pela presente directiva. Artigo 8g.1.  Quando as menções impostas pelo artigo 7g. constarem de um rótulo, deverá este ser  solidamente fixado num ou em mais lados da embalagem, de modo a que essas menções possam ser lidas  horizontalmente quando a embalagem se encontra colocada numa posição normal. As dimensões do rótulo devem corresponder aos seguintes formatos:  Capacidade da embalgem Formato (em milímetros)- inferior ou iguala 3 litrosse possível, pelo menos 52 × 74, - superior a3 litros e inferior ouigual a 50 litrospelo menos 74 × 105, - superior a50 litros einferiora 500 litrospelo menos 105 × 148, - superior a500 litrospelo menos 148 × 210. Cada símbolo deve ocupar pelo menos um décimo da superfície do rótulo, sem todavia ser inferior a  um centímetro quadrado. O rótulo deverá aderir em toda a sua superfície à embalagem que contém  directamente o preparado. Estes formatos destinam-se exclusivamente a receber as informações exigidas pela presente directiva  e, eventualmente, indicações complementares de higiene ou segurança. 2.  O rótulo deixa de ser obrigatório quando a própria embalagem exibir de forma visível as menções  obrigatórias de acordo com as regras previstas no n° 1. 3.  A cor e a apresentação do rótulo e, no caso do n° 2, da embalagem, devem permitir que o símbolo  de perigo e o seu fundo as distingam claramente. 4.  Os Estados-membros poderão subordinar a comercialização de preparados perigosos, no seu  território, ao emprego da ou das línguas oficiais na redacção do rótulo. 5.  Consideram-se cumpridas as exigências de rotulagem enunciadas na presente directiva: a)  N° caso de uma embalagem exterior que contenha uma ou mais embalagens interiores, se a  embalagem exteriortiver um rótulo em conformidade com os regulamentos internacionais em matéria de  transporte de preparados perigosos e se a ou as embalagens interiores estiverem munidas de um  rótulo em conformidade com o previsto na presente directiva; b)  N° caso de uma embalagem única, se esta tiver um rótulo em conformidade com os regulamentos  internacionais em matéria de transporte de preparados perigosos ecom o n° 2, alíneas a), b), c),  e) e f), e o n° 3 doartigo 7g. Para os preparados perigosos que não saiam do território de um Estado-membro, poderá ser autorizado  um rótulo em conformidade com os regulamentos nacionais em vez de um rótulo em conformidade com os  regulamentos internacionais em matéria de transporte de preparados perigosos. Artigo 9g.1.  Os Estados-membros poderão admitir que: a)  Quando as embalagens tenham dimensões reduzidas ou, por qualquer outra razão, não se adaptarem  a uma rotulagem nos termos do n°s 1 e 2 do artigo 8g., a rotulagem imposta pelo artigo 7g. possa  ser efectuada por uma outra forma adequada; b)  Não obstante os artigos 7g. e 8g., as embalagens dos preparados perigosos que não sejam  explosivos, nem muito tóxicos, nem tóxicos, possam não ser rotuladas ou ser rotuladas de um outro  modo se contiverem quantidades tão reduzidas que não haja razão para recear qualquer perigo para as  pessoas que manipulem esses preparados nem para terceiros. 2.  N° caso de um Estado-membro fazer uso das faculdades previstas no n° 1, deve informar  imediatamente a Comissão. Artigo 10g.Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias à aplicação de um sistema de  informação específico (do tipo ficha de dados de segurança) relativo aos preparados perigosos. As modalidades deste sistema serão fixadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 21g. da  Directiva 67/548/CEE num prazo de três anos após a adopção da presente directiva e tendo em  consideração os sistemas em vigor nos Estados-membros. Esta informação destina-se principalmente aos utilizadores profissionais e deve permitir-lhes tomar  as medidas necessárias para a protecção de saúde e a segurança no local de trabalho. Artigo 11g.A presente directiva não afecta a faculdade de os Estados-membros prescreverem, no  respeito do Tratado, asexigências que considerem necessárias para assegurar a protecção dos  trabalhadores aquando da utilização dos preparados perigosos em causa, desde que esse facto não  implique alteração da classificação da embalagem e da rotulagem dos preparados perigosos  relativamente ao disposto na presente directiva. Artigo 12g.Os Estados-membros designarão o ou os organismos encarregados de receber as  informações relativas aos preparados perigosos colocados no mercado, incluindo a respectiva  composição química. Os Estados-membros tomarão as disposições necessárias para que os organismos designados possam dar  todas as garantias necessárias à manutenção da confidencialidade das informações recebidas. Estas  informações só podem ser utilizadas para responder a qualquer pedido de ordem médica, com vista a  medidas tanto preventivas como curativas, e nomeadamente em casos de urgência. Os Estados-membros providenciarão para que as informações não sejam utilizadas para outros fins. Para os preparados já comercializados, os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para dar  cumprimento à presente directiva num prazo de três anos após a adopção desta última. Os Estados-membros devem assegurar que os organismos designados disponham de todas as informações,  provindas dos fabricantes ou das pessoas responsáveis pela comercialização, necessárias à execução  das tarefas que lhes incumbem. Artigo 13g.Os Estados-membros não poderão proibir, restringir ou entravar a colocação no mercado  de preparados perigosos, por razões de classificação, de embalagem ou de rotulagem, na acepção da  presente directiva, se esses preparados estiverem em conformidade com a presente directiva e,  nomeadamente, o seu Anexo II. Artigo 14g.1.  Se um Estado-membro verificar, com base numa motivação circunstanciada, que um  preparado, embora obedecendo ao estabelecido na presente directiva, representa um perigo devido à  sua classificação, à sua embalagem ou à sua rotulagem, pode provisoriamente proibir ou submeter a  condições especiais a comercialização no seu território desse preparado perigoso. Do facto  informará imediatamente a Comissão e os outros Estados-membros, indicando o motivo da sua decisão. 2.  N° caso previsto no n° 1, a Comissão procederá, o mais rapidamente possível, à consulta dos  Estados-membros interessados, após o que emitirá sem demora o seu parecer e tomará as medidas  apropriadas. Se a Comissão for de parecer que é necessário proceder a adaptações técnicas da presente directiva,  essas adaptações serão levadas a efeito de acordo com o estabelecido no artigo 21g. da Directiva  67/548/CEE. Nesse caso, o Estado-membro que tiver adoptado medidas de protecção poderámantê-las  até à entrada em vigor dessas adaptações. Artigo 15g.As alterações necessárias à adaptação dos anexos ao progresso técnico serão  introduzidas de acordo com o procedimento previsto no artigo 21g. da Directiva 67/548/CEE. Artigo 16g.1.  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e  administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar trinta e seis  meses após a adopção desta última. Do facto informarão imediatamente a Comissão. 2.  Seis meses mais tarde, os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições  essenciais de direito interno por eles adoptadas no domínio regulamentado pela presente directiva. 3.  À date da entrada em vigor da presente directiva, deixarão de ser aplicáveis as Directivas  73/173/CEE e 77/728/CEE. N° entanto, os preparados que estejam em conformidade com o estabelecido  nas referidas directivas podem ainda ser colocados no mercado até um ano após a data atrás  mencionada. Artigo 17g.Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito no Luxemburgo, em 7 de Junho de 1988. Pelo Conselho O PresidenteM. BANGEMANNEWG:L777UMBP05.95FF: 7UPO;   SETUP: 01;   Hoehe: 6282 mm;    1335 Zeilen;   55243 Zeichen; Bediener: PUPA   Pr.: C; Kunde: ................................ (1) JO n° C 317 de 10. 12. 1986, p. 10 e JO n° C 353 de 30. 12. 1987, p. 1. (2) JO n° C 318 de 30. 11. 1987, p. 73 e decisão de 13 de Abril de 1988 (ainda não publicada no  Jornal Oficial). (3) JO n° C 189 de 28. 7. 1986, p. 1. (4) JO n° L 196 de 16. 8. 1967, p. 1. (5) JO n° L 259 de 15. 10. 1979, p. 10. (6) JO n° L 189 de 11. 7. 1973, p. 7. (7) JO n° L 229 de 30. 8. 1980, p. 57. (8) JO n° L 303 de 28. 11. 1977, p. 23. (9) JO n° L 147 de 6. 6. 1983, p. 11. (10) JO n° L 259 de 15. 10. 1979, p. 10. (11) JO n° L 358 de 18. 12. 1986, p. 1. (1) JO n° L 206 de 29. 7. 1978, p. 13. (2) JO n° L 144 de 30. 5. 1984, p. 1. (3) JO n° 22 de 9. 2. 1965, p. 369/65. (4) JO n° L 15 de 17. 1. 1987, p. 36. (5) JO n° L 262 de 27. 9. 1976, p. 169. (6) JO n° L 149 de 3. 6. 1986, p. 38. (7) JO n° L 194 de 25. 7. 1975, p. 39. (8) JO n° L 84 de 31. 3. 1978, p. 43. (9) JO n° L 206 de 29. 7. 1978, p. 13. (10) JO n° L 144 de 30. 5. 1984, p. 1. (1) JO n° L 147 de 9. 6. 1975, p. 40. (1) Por «substância muito corrosiva» entende-se, na acepção da presente directiva, uma substância  qualificada pelo símbolo C e a frase R 35.  ANEXO I LIMITES DE CONCENTRAÇÃO A UTILIZAR NA APLICAÇÃO DO MÉTODO CONVENCIONAL DE  AVALIAÇÃO DOS PERIGOS PARA A SAÚDE EM CONFORMIDADE COM O N°. 5 DO ARTIGO 3°. É necessário avaliar  todos os riscos que a utilização de uma substância pode apresentar para a saúde. Para esse fim, os  efeitos perigosos para a saúde foram subdivididos em: - efeitos letais agudos, - efeitos irreversíveis não letais após uma única exposição, - efeitos graves após exposição repetida ou prolongada, - efeitos corrosivos, - efeitos irritantes, - efeitos sensibilizantes, - efeitos cancerígenos, - efeitos mutagénicos, - efeitos teratogénicos. A avaliação sistemática de todos os efeitos perigosos para a saúde exprime-se em termos de limites  de concentração relacionados com a classificação da substância, ou seja, o símbolo e as frases de  risco. Por conseguinte, tendo em conta a regra de prioridade dos símbolos, importa tomar em  consideração, além do símbolo, todas as frases de riscos específicos que são afectadas a cada  substância considerada. 1. Efeitos letais agudosOs limites de concentração fixados no quadro I determinam a classificação  do preparado em função da concentração individual da ou das substâncias presentes, cuja  classificação se indica igualmente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>A atribuição das frases de risco R ao preparado efectua-se de acordo com os  critérios seguintes: - o rótulo deve obrigatoriamente compreender, de acordo com a classificação adoptada, uma ou  ´varias frases R acima referidas, - de um modo geral, optar-se-á pelas frases R válidas para a ou as substâncias cuja concentração  corresponda à classificação mais rigorosa. 2. Efeitos irreversíveis não letais após uma única exposiçãoPara as substâncias que produzem  efeitos irreversíveis não letais após uma única exposição (R 39-R 40), os limites de concentração  individual fixados no quadro II determinam, se necessário, a classificação do preparado e  determinam a frase-tipo R que lhe deverá ser atribuída. >POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Efeitos graves após exposição repetida ou prolongadaPara as substâncias  que provocam efeitos graves após exposição repetida ou prolongada (R 48), os limites de  concentração individual fixados no quadro III determinam, se necessário, a classificação do  preparado e determinam a frase-tipo R que lhe deve ser atribuída. >POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Efeitos corrosivos e irritantesPara as substâncias que produzem efeitos  corrosivos (R 34, R 35) ou efeitos irritantes (R 36, R 37, R 38, R 41), os limites de concentração  individual fixados no quadro IV determinam, se necessário, a classificação do preparado. >POSIÇÃO NUMA TABELA>5. Efeitos sensibilizantesAs substâncias que produzem tais efeitos são  classificadas: - pelo menos como nocivas (Xn) e afectadas de R 42 se esse efeito se puder produzir na sequência de  uma inalação, - pelo menos como irritantes (Xi) e afectadas de R 43 se este efeito se puder produzir por contacto  com a pele, - pelo menos como nocivas (Xn) e afectadas de R 42/43 se este efeito se puder produzir destes dois  modos. Os limites de concentração individual fixados no quadro V determinam, se necessário, a  classificação do preparado e a frase R que lhe deverá ser atribuída. >POSIÇÃO NUMA TABELA>6. Efeitos cancerígenos, mutagénicos, teratogénicosPara as substâncias que  apresentam tais efeitos e cujas concentrações limites específicas não constam ainda do Anexo I da  Directiva 67/548/CEE, bem como para as substâncias que, em conformidade com o ponto 3.1.1 da  Directiva 83/467/CEE, estão provisoriamente afectadas da frase R 40, os limites de concentração  fixados no quadro VI determinam, se necessário, a classificação do preparado e a frase R  obrigatória que lhe deverá ser atribuída. >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO II DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À ROTULAGEM DE DETERMINADOS PREPARADOS 1. PREPARADOS CLASSIFICADOS DE MUITO TÓXICOS - TÓXICOS - CORROSIVOS, VENDIDOS AO GRANDE PÚBLICO1.1. O rótulo de embalagem que contenha tais preparados deve, para além dos conselhos de prudência  específicos, incluir obrigatoriamente os conselhos de prudência S1/S2 e S 46. 1.2. A embalagem que contenha preparados desta natureza, e quando seja materialmente impossível fazê-lo  por rotulagem, deve ser acompanhada de instruções de utilização precisas e compreensíveis para toda  a gente, incluindo, se necessário, informações relativas à destrução da embalagem vazia. 2. PREPARADOS CONTENDO CHUMBO2.1. Tintas e vernizes: A rotulagem das embalagens de tintas e vernizes cujo teor em chumbo total determinado de acordo com  a norma ISO 6503-1984 seja superior a 0,25 % (expresso em peso de metal) do peso total do preparado  deve incluir as seguintes indicações: «Contém chumbo. Não utilizar em objectos que as crianças possam morder ou chupar.» Para as embalagens cujo conteúdo seja inferior a 125 mililitros, a indicação poderá ser a  seguinte: «Atenção! Contém chumbo.» 3. PREPARADOS CONTENDO CIANOACRILATOS3.1. ColasAs embalagens que contenham directamente colas à base de cianoacrilato devem ter as seguintes  indicações: «CianoacrilatoPerigoCola à pele e aos olhos em poucos segundos. Manter fora do alcance das crianças.» A embalagem deve ser acompanhada de conselhos de prudência adequados. 4. PREPARADOS CONTENDO ISOCIANATOSO rótulo de embalagem dos preparados que contenham isocianatos  (monómero, oligómero, prepolímero . . . puros ou em mistura) devem incluir as seguintes  indicações: «Contém isocianatosVer as instruções dadas pelo fabricante.» 5. PREPARADOS CONTENDO COMPOSTOS EPOXÍDICOS DE PESO MOLECULAR MÉDIO 9 700O rótulo de embalagem dos  preparados que contenham compostos epoxídicos de peso molecular médio 9 700 deve incluir as  seguintes indicações: «Contém compostos epoxídicosVer as instruções dadas pelo fabricante.» 6. PREPARADOS DESTINADOS A SER APLICADOS POR PULVERIZAÇÃOO rótulo de embalagem dos preparados  destinados a serem aplicados por pulverização deve incluir os conselhos de prudência S 23 e S 38 ou  S 23 e S 51 de acordo com os critérios de aplicação definidos na Directiva 83/467/CEE. EWG:L777UMBP07.95FF: 7UPO;   SETUP: 01;   Hoehe: 253 mm;   41 Zeilen;   2411 Zeichen; Bediener:  PUPA   Pr.: C; Kunde: ................................