CELEX: 62019TA0564
Language: pt
Date: 2020-05-28 00:00:00
Title: Processo T-564/19: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Lozano Arana e o./EUIPO — Coltejer (LIBERTADOR) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia LIBERTADOR — Utilização séria da marca — Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Direito de ser ouvido — Artigo 94.° do Regulamento 2017/1001 — Notificação regular — Artigo 60.° do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430 [atual artigo 60.° do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Não apresentação de provas da utilização séria da marca no prazo estabelecido — Artigo 19.°, n.° 1, do Regulamento Delegado 2017/1430 (atual artigo 19.°, n.° 1, do Regulamento Delegado 2018/625)»]

13.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Lozano Arana e o./EUIPO — Coltejer (LIBERTADOR)
      (Processo T-564/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia LIBERTADOR - Utilização séria da marca - Artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Direito de ser ouvido - Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 - Notificação regular - Artigo 60.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430 [atual artigo 60.o do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Não apresentação de provas da utilização séria da marca no prazo estabelecido - Artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento Delegado 2017/1430 (atual artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento Delegado 2018/625)»)
      (2020/C 230/44)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Antonio Lozano Arana (Cali, Colômbia), Daniel Simon Benmaor (Marselha, França), Marion Esther Benmaor (Marselha), Valérie Brigitte Danielle Servant (Marraquexe, Marrocos) (representante: M. Angelier, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Coltejer SA (Itagüí, Colômbia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de junho de 2019 (processo R 2482/2018-4), relativa a um processo de extinção entre a Coltejer e Albert Benmaor e Lozano Arana.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Antonio Lozano Arana, Daniel Simon Benmaor, Marion Esther Benmaor e Valérie Brigitte Danielle Servant são condenados nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 337, de 7.10.2019.