CELEX: 31987R3609
Language: pt
Date: 1987-12-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3609/87 da Comissão, de 26 de Novembro de 1987, que fixa o montante da ajuda final para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, válido entre 1 de Agosto e 30 de Setembro de 1987

2. 12. 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 340/ 1
                                                                I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3609/87 DA COMISSÃO
                                                  de 26 de Novembro de 1987
                  que fixa o montante da ajuda final para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                doces, válido entre 1 de Agosto e 30 de Setembro de 1987
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, na sequência da introdução do regime
                                                                   dos   montantes    diferenciais monetários no sector dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                produtos em questão, é necessário fixar os montantes da
                                                                   ajuda nas moedas nacionais em conformidade com o n? 7
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    do artigo 26?A do Regulamento (CEE) n ? 3540/85 ; que
Portugal,                                                          estes montantes em moedas nacionais devem designada­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  mente ser fixados de acordo com o artigo 3 ? do Regula­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 mento (CEE) n? 2889/87, para as ajudas aplicáveis de 1
especiais para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços            de Agosto a 30 de Setembro de 1987 em caso de fixação
doces ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo             antecipada para o mês do Outubro de 1987 ou para os
Regulamento (CEE) n ? 3127/86 (2), e, nomeadamente, o              meses seguintes,
n? 7 do seu artigo 3?,
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­                                     Artigo 1 ?
mente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          Os montantes em moedas nacionais das ajudas referidas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            no artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82, fixados
(CEE) n? 2889/87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               pelos     Regulamentos       (CEE)   n? 2322/87,   (CEE)
artigo 26?A,                                                       n? 2477/87, (CEE) n? 2637/87, (CEE) n? 2754/87 e
                                                                   (CEE) n ? 1935/87, em caso de fixação antecipada para os
Considerando que o montante da ajuda referida no n? 1              meses de Outubro de 1987 a Março de 1988 , são indi­
do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82 foi fixado
em ECUs, no decurso do período compreendido entre 1                cados nos anexos do presente regulamento e fixados a
de Agosto e 30 de Setembro de 1987, pelos Regulamentos             partir da data de entrada em vigor de cada um dos regula­
                                                                   mentos em causa .
(CEE) n ? 2322/87 0, (CEE) n? 2477/87 (6), (CEE)
n? 2637/87 Ç) e (CEE) n ? 2754/87 (8) da Comissão ; que o
                                                                                             Artigo 2 ?
montante da ajuda referida no n? 2 do artigo 3 ? do Regu­
lamento (CEE) n ? 1431 /82, válido no decurso do mesmo             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
período, foi fixado em ECUs pelo Regulamento (CEE)                 publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
n ? 1935/ 87 da Comissão H ;                                       peias.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 26 de Novembro de 1987.
                                                                                Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice -Presidente
(') JO n?  L  162 de  12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO n?  L  292 de  16. 10. 1986, p. 1 .
(3) JO n?  L  342 de  19. 12. 1985, p. 1 .
(4) JO n?  L 275  de 29. 9. 1987, p. 23.
0   JO n?  L 210  de  1 . 8 . 1987, p. 39.
(«) JO n?  L 228  de  15. 8 . 1987, p. 26.
0   JO n?  L  248 de  1 . 9. 1987, p. 48 .
(■) JO n?  L  265 de  16. 9. 1987, p. 5.
(9) JO n?  L  185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak--- N ? L 340/2                                   Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                      2. 12. 87
                                                                  ANEXO A
                                                  DE 1 A 15 DE AGOSTO DE 1987
                                                                   ANEXO I
                                              Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período   5° período   6? período
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                              12,087         12,267          12,447       12,627       12,807       12,987       13,167
— em Portugal                             12,138         12,318          12,498       12,678       12,858    ' 13,038        13,218
— noutro Estado-membro                    12,520         12,700          12,880       13,060       13,240       13,420       13,600
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                              12,520         12,700          12,880       13,060       13,240       13,420       13,600
— em Portugal                             12,138         12,318          12,498       12,678       12,858       13,038       13,218
— noutro Estado-membro                    12,520         12,700          12,880       13,060       13,240       13,420       13,600
Produtos destinados à alimentação animal
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período    5? período  6? período
Ervilhas, favas e favarolas utiliza­
das :
— em Espanha                              12,800          12,980         13,178       13,358       13,538       13,394       13,574
— em Portugal                             12,493          12,673         12,871       13,051       13,231       13,073       13,253
— noutro Estado-membro                    12,907          13,087         13,284       13,464       13,644       13,505       13,685
Tremoços doces colhidos :
A. e utilizados em Espanha                14,469          14,469         14,493       14,493       14,493       14,060       14,060
 B. noutro Estado-membro e :
    — utilizados em Portugal              15,631          15,631         15,656       15,656       15,656       15,205       15,205
    — utilizados    noutro   Estado­
         - membro                         16,183          16,183         16,207       16,207       16,207       15,780       15,780
                                                                   ANEXO II
                                     Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente      1 ? período     2? período   3? período   4? período   5? período   6? período
 Produtos colhidos em :
 —  UEBL (FB)                                                             619,09       627,74       636,39       645,04       653,69
 —  Dinamarca (DKR)                                                       112,76       114,34       115,92       117,49       119,07
 —  R. F. da Alemanha (DM)                                                 30,72        31,15        31,58        32,01        32,44
 —  Grécia (Dra)                                                        1 025,14     1 048,69     1 072,24     1 095,79     1 119,33
 —  Espanha (Pta)                                                       1 986,26     2 014,02     2 041,78     2 069,54     2 097,30
 —  França (FF)                                                            96,26        97,60        98,95       100,29       101,64
 —  Irlanda (£ Irl)                                                         10,694       10,843       10,993       11,143       11,292
 —  Itália (Lit)                                                      20 704       20 994       21 285       21 575       21 866
 —  Holanda (Fl)                                                           34,44        34,92        35,40        35,88        36,36
 —  Portugal (Esc)                                                      2 166,52     2 197,46     2 228,41     2 259,35     2 290,29
 —  Reino Unido (£)                                                          6,945        7,064        7,183        7,302        7,421
 Montantes a deduzir no caso de :
.— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 66,77
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 65,60
 ---pagebreak--- 2. 12. 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 340/3
                                                                    ANEXO III
                                    Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
                      -
                                           Corrente       1 ? período     2°. período      3? período     4? período     5? período      6? período
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                                                638,51          647,16         655,81         649,13           657,78
—    Dinamarca (DKR)                                                          116,30          117,88         119,45         118,24           119,81
—    R. F. da Alemanha (DM)                                                    31,68           32,11          32,54          32,21            32,64
—    Grécia (Dra)                                                          1 093,67         1 117,22       1 140,77       1 110,20         1 133,75
—    Espanha (Pta)                                                         2 048,57         2 076,32       2 104,08       2 082,65         2 110,40
—    França (FF)                                                               99,28          100,62         101,97         100,93           102,27
—    Irlanda (£ Irl)                                                           11,030           11,179        11,329         11,213           11,363
—    Itália (Lit)                                                        21 358           21 648          21 938        21 713           22 003
—    Holanda (Fl)                                                              35,52            36,00         36,48          36.11            36,59
—    Portugal (Esc)                                                        2 237,10         2 268,04       2 298,99       2 274,20         2 305,14
—    Reino Unido (£)                                                            7,250            7,369         7,488           7,366           7,486
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                                                16,35            16,35         16,35          17.12            17,12
— Portugal (Esc)                                                               70,92            70,92         70,92          74,19            74,19
                                                                     ANEXO IV
                        Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :       UEBL         DK        DE        EL         ESP        FR      IRL        IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           0,00       0,00      0,00      109,69      0,00      0,13      0,52      1,31    0,00        7,68      59,12
—    Dinamarca (DKR)                     0,00       0,00      0,00       19,98      0,00      0,02      0,09      0,24    0,00        1,40      10,77
—    R. F. da Alemanha (DM)              0,00       0,00      0,00         5,44     0,00      0,01      0,03      0,06    0,00       0,38         2,93
—    Grécia (Dra)                        0,00       0,00      0,00      387,11      0,00      0,46      1,83      4,62    0,00      27,12      208,62
—    Espanha (Pta)                       0,00       0,00      0,00      351,93      0,00      0,42      1,66      4,20    0,00      24,65      189,67
—    França (FF)                         0,00       0,00      0,00       17,07      0,00      0,02      0,08      0,20    0,00        1,20        9,20
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000      0,000     0,000        1,899    0,000     0,002     0,009     0,023   0,000      0,133        1,024
—    Itália (Lit)                        0          0         0       3 692         0         4        17       44        0        259       1 990
—    Holanda (Fl)                        0,00       0,00      0,00         6,10     0,00      0,01      0,03      0,07    0,00        0,43        3,29
—    Portugal (Esc)                      0,00       0,00      0,00      398,69      0,00      0,47      1,88      4,76    0,00      27,93      214,87
—    Reino Unido (£)                     0,000      0,000     0,000        1,723    0,000     0,002     0,008     0,021   0,000       0,121       0,929
 ---pagebreak--- N ? L 340/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        2. 12. 87
                                                                         ANEXO V
                                       Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente        1 ? período     2? período      3? período      4? período      5? período       6? período
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                                                      779,00         779,00          • 779,00        758,48            758,48
— ' Dinamarca (DKR)                                                              141,89         141,89            141,89         138,15           138,15
— R. F. da Alemanha (DM)                                                          38,66          38,66             38,66          37,64             37,64
— Grécia (Dra)                                                                1 481,99        1 4$ 1 ,99      1 481,99        1 409,56          1 409,56
— Espanha (Pta)(')                                                            2 235,01        2 235,01        2 235,01        2 168,23          2 168,23
— França (FF)                                                                    121,13         121,13            121,13         117,94           117,94
— Irlanda (£ Irl)                                                                 13,460          13,460           13,460         13,105            13,105
— Itália (Lit)                                                               26 074          26 074          26 074          25 383           25 383
— Holanda (Fl)                                                                    43,34          43,34             43,34          42,19             42,19
— Portugal (Esc)                                                              2 740,00        2 740,00        2 740,00        2 665,40          2 665,40
— Reino Unido (£)                                                                  9,199           9,199            9,199          8,877             8,877
Montantes a deduzir no caso de
utilização em Portugal (Esc)                                                      94,62          94,62             94,62          98,74             98,74
(') A ajuda não é concedida para os tremoços doces nas trocas entre a Espanha e outros Estados-membros [artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 3540/85].
                                                                        ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg
        Utilização dos produtos :          UEBL        DK          DE        EL         ESP       FR       IRL          IT      NL        PT          UK
  Produtos colhidos em :
 —   UEBL (FB)                             0,00       0,00       0,00        79,78     0,00     0,10      0,38        0,95    0,00        5,59        42,99
—    Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00       0,00        14,53     0,00     0,02      0,07         0,17   0,00         1,02        7,83
 —   R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00       0,00         3,96     0,00     0,00      0,02         0,05   0,00        0,28         2,13
 —   Grécia (Dra)                          0,00       0,00       0,00       281,53     0,00     0,34       1,33        3,36   0,00       19,72       151,73
 —   Espanha (Pta)                         0,00       0,00       0,00       255.95     0,00     0,30       1,21        3,06   0,00       17,93       137,94
 —   França (FF)                           0,00       0,00       0,00        12,41     0,00     0,01      0,06         0,15   0,00        0,87         6,69
 —   Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000      0,000         1,381   0,000    0,002     0,007        0,016  0,000       0,097        0,744
 —   Itália (Lit)                          0          0          0        2 685        0        3        13          32       0         188        1 447
 —   Holanda (Fl)                          0,00       0,00        0,00        4,44     0,00     0,01      0,02         0,05   0,00         0,31         2,39
  —  Portugal (Esc)                        0,00       0,00        0,00      289.96     0,00     0,35       1,37        3,46    0,00      20,31       156,27
  —  Reino Unido (£)                       0,000      0,000       0,000        1,253   0,000    0,001      0,006       0,015   0,000       0,088        0,676
                                                                        ANEXO VII
                                                            Taxa de conversão a utilizar
\                                           UEBL        DK          DE        EL        ESP       FR       IRL           IT      NL         PT         UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =              42,4582 7,85212 2,05853 154,794 141,062 6,90403 0,76841 1 1 493,34 2,31943 161,165 0,692900
 ---pagebreak--- 2. 12. 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 340/ 5
                                                                 ANEXO B
                                                 DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 1987
                                                                 ANEXO I
                                             Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                        Corrente    1 ? período     2? período   3? período  4? período    5°. período   6? período
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                            12,087          12,267         12,447      12,627       12,807        12,987        13,167
— em Portugal                            12,138         12,318         12,498      12,678       12,858        13,038        13,218
— noutro Estado-membro                  12,520          12,700         12,880      13,060       13,240        13,420        13,600
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                             12,520         12,700         12,880      13,060       13,240        13,420        13,600
— em Portugal                            12,138         12,318         12,498      12,678       12,858        13,038        13,218
— noutro Estado-membro                   12,520         12,700         12,880      13,060       13,240        13,420        13,600
Produtos destinados à alimentação animal
                                        Corrente     1 ? período    2? período   3? período  4? período    5? período     6? período
Ervilhas, favas e favarolas utiliza­
das :
— em Espanha                             12,878         13,058         13,238      13,418       13,598        13,631        13,811
— em Portugal                            12,574         12,754         12,934      13,114       13,294        13,321        13,501
— noutro Estado-membro                   12,984         13,164         13,344      13,524       13,704        13,739        13,919
Tremoços doces colhidos :
A. e utilizados em Espanha               14,573         14,573         14,573      14,573       14,573        14,377        14,377
B. noutro Estado-membro e :
    — utilizados em Portugal             15,739         15,739         15,739      15,739       15,739        15,535        15,535
    — utilizados    noutro   Estado­
        -membro                          16,286         16,286         16,286      16,286       16,286        16,093        16,093
                                                                 ANEXO II
                                     Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                        Corrente     1 ? período     2? período  3? período   4? período    5? período    6? período
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                                                           619,09      627,74        636,39       645,04        653,69
—   Dinamarca (DKR)                                                     112,76      114,34        115,92       117,49        119,07
—   R. F. da Alemanha (DM)                                               30,72       31,15         31,58        32,01         32,44
—   Grécia (Dra)                                                      1 025,14    1 048,69     1 072,24      1 095,79      1 119,33
—   Espanha (Pta)                                                     1 986,26    2 014,02     2 041,78      2 069,54      2 097,30
—   França (FF)                                                          96,26       97,60         98,95       100,29        101,64
—   Irlanda (£ Irl)                                                      10,694      10,843      . 10,993       11,143         11,292
—   Itália (Lit)                                                    20 704       20 994      21 285        21 575        21 866
—   Holanda (Fl)                                                         34,44       34,92         35,40        35,88         36,36
.—  Portugal (Esc)                                                    2 166,52    2 197,46     2 228,41      2 259,35      2 290,29
—   Reino Unido (£)                                                        6,945       7,064         7,183        7,302         7,421
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 66,77
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 65,60
 ---pagebreak--- N ? L 340/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    2. 12. 87
                                                                   ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
                                         Corrente       1 ? período     2? período      3? período     4? período     5? período       6? período
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                                             641,39          650,04         658,69         660,38           669,03
—    Dinamarca (DKR)                                                       116,83          118,40         1 19,98         120,28          121,86
—    R. F. da Alemanha (DM)                                                 31,83           32,26           32,69          32.77            33,20
—    Grécia (Dra)                                                        1 103,85        1 127,40       1 150,95       1 149,90         1 173,44
—    Espanha (Pta)                                                       2 057,82        2 085,58       2 113,33       2 118,73         2 146,49
—    França (FF)                                                            99,73          101,07         102,42          102,68          104,02
—    Irlanda (£ Irl)                                                        11,080          11,229          11,379         11,408           11,558
—    Itália (Lit)                                                      21 455          21 745          22 035         22 091           22 382
—    Holanda (Fl)                                                           35,68           36,16           36,64          36,74            37,22
—    Portugal (Esc)                                                      2 247,58        2 278,52       2 309,47       2 315,08         2 346,02
—    Reino Unido (£)                                                          7,295           7,414          7,533          7,543            7,662
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                                             16,35            16,35          16,35          16,66            16,66
— Portugal (Esc)                                                            70,41           70,41           70,41          71.78            71,78
                                                                   ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :     UEBL         DK         DE       EL        ESP        FR      IRL         IT      NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         0,00       0,00      0,00      109,69     0,00      0,13      0,52       1,31   0,00        7,68       59,12
—    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00      0,00    " 19,98      0,00      0,02      0,09       0,24   0,00         1,40      10,77
—    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00      0,00         5,44    0,00      0,01      0,03       0,06   0,00        0,38         2,93
—    Grécia (Dra)                      0,00       0,00       0,00     387,1 1    0,00      0,46      1,83       4,62   0,00       27,12      208,62
—    Espanha (Pta)                     0,00       0,00       0,00     351,93     0,00      0,42      1,66       4,20   0,00       24,65      189,67
—    França (FF)                       0,00       0,00       0,00      17,07     0,00      0,02      0,08       0,20   0,00         1,20        9,20
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000      0,000       1,899   0,000     0,002     0,009      0,023  0,000       0,133        1,024
—    Itália (Lit)                      0          0          0      3 692        0         4        17        44       0         259       1 990
—    Holanda (Fl)                      0,00       0,00       0,00        6,10    0,00      0,01      0,03       0,07    0,00        0,43        3,29
—    Portugal (Esc)                    0,00       0,00       0,00     398,69     0,00      0,47      1,88       4,76    0,00      27,93      214,87
—    Reino Unido (£)                   0,000      0,000      0,000       1,723   0,000     0,002     0,008      0,021   0,000       0,121       0,929
 ---pagebreak--- 2. 12. 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 340/7
                                                                        ANEXO V
                                       Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente        1 ? período     2? período      3? período      4? período     5? período       6? período
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                                                  782,80          782,80          782,80         773,52           773,52
—    Dinamarca (DKR)                                                            142,58          142,58          142,58         140,89           140,89
—    R. F. da Alemanha (DM)                                                      38,84           38,84           38,84          38,38            38,38
—    Grécia (Dra)                                                             1 495,39        1 495,39        1 495,39       1 462,65         1 462,65
—    Espanha (Pta) (')                                                        2 247,35        2 247,35        2 247,35       2 217,12         2 217,12
—    França (FF)                                                                121,72          121,72          121,72         120,28           120,28
—    Irlanda (£ Irl)                                                              13,526          13,526         13,526         13,365           13,365
—    Itália (Lit)                                                           26 202          26 202           26 202         25 889          25 889
—    Holanda (Fl)                                                                43,55            43,55          43,55          43,03            43,03
—    Portugal (Esc)                                                           2 753,80        2 753,80        2 753,80       2 720,09         2 720,09
—    Reino Unido (£)                                                               9,259           9,259           9,259          9,113            9,113
Montantes a deduzir no caso de
utilização em Portugal (Esc)                                                     93,93            93,93          93,93          95,82             95,82
(') A ajuda não é concedida para os tremoços doces nas trocas entre a Espanha e outros Estados-membros [artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 3540/85].
                                                                        ANEXO VI
                       Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :         UEBL         DK         DE        EL        ESP        FR       IRL        IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             0,00       0,00       0,00       79,78     0,00      0,10      0,38       0,95    0,00        5,59       42,99
—    Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00       0,00       14,53     0,00      0,02      0,07       0,17    0,00        1,02        7,83
—    R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00       0,00         3,96    0,00      0,00      0,02       0,05    0,00        0,28        2,13
—    Grécia (Dra)                          0,00       0,00       0,00      281,53     0,00      0,34      1,33       3,36    0,00       19,72      151,73
—    Espanha (Pta)                         0,00       0,00       0,00      255.95     0,00      0,30      1,21       3,06    0,00       17,93      137,94
—    França (FF)                           0,00       0,00       0,00       12,41     0,00      0,01      0,06       0,15    0,00        0,87        6,69
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000      0,000        1,381   0,000     0,002     0,007      0,016   0,000       0,097       0,744
—    Itália (Lit)                          0          0          0       2 685        0         3        13         32       0        188        1447
—    Holanda (Fl)                          0,00       0,00       0,00         4,44    0,00      0,01      0,02       0,05    0,00        0,31        2,39
—    Portugal (Esc)                        0,00       0,00       0,00      289.96     0,00      0,35       1,37      3,46    0,00       20,31      156,27
—    Reino Unido (£)                       0,000      0,000      0,000        1,253   0,000     0,001     0,006      0,015   0,000       0,088       0,676
                                                                       ANEXO VII
                                                            Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL         DK         DE        EL        ESP        FR       IRL         IT      NL         PT         UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4582 7,85212 2,05853 154,794 139,681 6,90403 0,76841 1 1 493,34 2,31943 161,165 0,692900
 ---pagebreak--- N ? L 340/8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    2. 12. 87
                                                                 ANEXO C
                                                 DE 1 A 15 DE SETEMBRO DE 1987
                                                                  ANEXO I
                                             Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                        Corrente     1 ? período     2? período  3? período   4? período  5? período   6? período
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                            12,267           12,447        12,627       12,807      12,987       13,167      13,347
— em Portugal                           12,318           12,498        12,678       12,858      13,038       13,218      13,398
— noutro Estado-membro                   12,700          12,880        13,060       13,240      13,420       13,600      13,780
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                            12,700           12,880        13,060       13,240      13,420       13,600      13,780
— em Portugal                            12,318          12,498        12,678       12,858      13,038       13,218      13,398
— noutro Estado-membro                   12,700          12,880        13,060       13,240      13,420       13,600      13,780
Produtos destinados à alimentação animal
                                        Corrente     1 ? período     2? período  3? período   4? período  5? período   6? período
Ervilhas, favas e favarolas utiliza­
das :
— em Espanha                             13,058          13,167        13,311       13,491      13,528       13,708      13,888
— em Portugal                            12,754          12,860        13,002       13,182      13,213       13,393      13,573
— noutro Estado-membro                   13,164          13,274        13,418       13,598      13,637       13,817      13,997
Tremoços doces colhidos :
A. e utilizados em Espanha               14,573          14,478        14,430       14,430      14,240       14,240      14,240
B. noutro Estado-membro e :
    — utilizados em Portugal             15,739          15,640        15,590       15,590      15,392       15,392      15,392
    — utilizados    noutro   Estado­
        - membro                         16,286          16,192        16,145       16,145      15,957       15,957      15,957
                                                                  ANEXO II
                                     Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                        Corrente      1 ? período    2? período   3? período  4? período   5? período  6? período
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                                             619,09        627,74       636,39      645,04       65.3,69     662,35
—   Dinamarca (DKR)                                       112,76        114,34       115,92      117,49       119,07      120,64
—   R. F. da Alemanha (DM)                                 30,72         31,1 5       31,58       32,01        32,44       32,87
—   Grécia (Dra)                                          999,93      1 023,50     1 047,06    1 070,63     1 094,19    1 117,76
—   Espanha (Pta)                                       1 986,26      2 014,02    2 041,78     2 069,54     2 097,30    2 125,06
—   França (FF)                                            96,26         97,60        98,95      100,29       101,64      102,98
—   Irlanda (£ Irl)                                         10,694        10,843       10,993     11,143       11,292       11,442
—   Itália (Lit)                                     20 704          20 994      21 285       21 575      21 866       22 156
—    Holanda (Fl)                                          34,44         34,92        35,40       35,88        36,36        36,85
—   Portugal (Esc)                                     2 166,52       2 197,46     2 228,41    2 259,35     2 290,29    2 321,23
—   Reino Unido (£)                                          6,945         7,064        7,183       7,302        7,421       7,541
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 66,77
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 65,60
 ---pagebreak--- 2. 12. 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 340 /9
                                                                     ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
                                         Corrente        1 ? período      2? período       3? período      4? período     5? período      6? período
Produtos Colhidos em :
—    UEBL (FB)                                               638,03          644,95           653,60          655,47         664,13           672,78
—    Dinamarca (DKR)                                         116,21          117,47           119,05          119,39         120,97           122,54
—    R. F. da Alemanha (DM)                                   31,66            32,00           32.43           32,53          32,96            33,39
—    Grécia (Dra)                                         1 067,42         1 084,82         1 108,38        1 107,79       1 131,36         1 154,92
—    Espanha (Pta)                                        2 047,02         2 069,23         2 096,99        2 103,00       2 130,76         2 158,52
—    França (FF)                                              99,20           100,28          101,62          101,92         103,26           104,61
—    Irlanda (£ Irl)                                           11,022          i r,i4i          11,291         11,323         11,473           11,622
—    Itália (Lit)                                       21 341           21 573           21 864          21 926         22 217           22 507
—    Holanda (Fl)                                              35.49           35,88            36,36          36,46          36,94            37,43
—    Portugal (Esc)                                       2 235,35         2 260,01         2 290,95        2 297,26       2 328,20         2 359,14
—    Reino Unido (£)                                            7,242            7,334           7,453          7,466           7,585           7,704
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                                16.50           16,50            16,50          16,81          16,81            16,81
— Portugal (Esc)                                               71,09           71,44            71.44          72,81          72,81            72,81
                                                                     ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III , em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :     UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR      IRL         IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         0,00       0,00        0,00      112,99      0,00      0,13      0,52       1,31    0,00       7,68       59,12
—    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00        0,00       20,58      0,00      0,02      0,09       0,24    0,00        1,40      10,77
—    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00        0,00         5,61     0,00      0,01      0,03       0,06    0,00       0,38         2,93
—    Grécia (Dra)                      0,00       0,00        0,00      402,66      0,00      0,47      1,84       4,67    0,00      27,38      210,66
—    Espanha (Pta)                     0,00       0,00        0,00      362,52      0,00      0,42      1,66       4,20    0,00      24,65      189,67
—    França (FF)                       0,00       0,00        0,00       17,58      0,00      0,02      0,08       0,20    0,00        1,20       9,20
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000       0,000        1,957    0,000     0,002     0,009      0,023   0,000      0,133        1,024
—    Itália (Lit)                      0          0           0       3 803         0         4        17        44        0        259       1 990
—    Holanda (Fl)                      0,00       0,00        0,00         6,29     0,00      0,01      0,03       0,07    0,00        0,43        3,29
—    Portugal (Esc)                    0,00       0,00        0,00      410,69      0,00      0,47      1,88       4,76    0,00      27,93      214,87
—    Reino Unido (£)                   0,000      0,000       0,000        1,775    0,000     0,002     0,008      0,021   0,000       0,121      0,929
 ---pagebreak--- N ? L 340/ 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        2. 12. 87
                                                                          ANEXO V
                                       Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                              Corrente        1 ? período       2°. período     3? período      4? período     5? período       6° período
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                                    778,28            776,02         776,02          766,99         766,99           766,99
—    Dinamarca (DKR)                                              141,76            141,35         141,35          139,70         139,70           139,70
—    R. F. da Alemanha (DM)                                         38,62            38,51           38,51          38,06          38,06            38,06
—    Grécia (Dra)                                              1 455,41          1 447,36        1 447,36        1 415,15       1 415,15         1 415,15
—    Espanha (Pta) (')                                         2232,70           2 225,29        2 225,29        2 195,99       2 195,99         2 195,99
—    França (FF)                                                  121,02            120,67         120,67          119,26         119,26           119,26
—    Irlanda (£ Irl)                                                13,448           13,409          13,409         13,252         13,252            13,252
—    Itália (Lit)                                            26 050            25 974           25 974         25 669         25 669           25 669
—    Holanda (Fl)                                                   43,30            43,17           43,17          42,67          42,67            42,67
—    Portugal (Esc)                                            2 737,38          2 729,17        2 729,17        2 696,33       2 696,33         2 696,33
—    Reino Unido (£)                                                 9,188            9,152           9,152          9,011           9,011            9,011
Montantes a deduzir no caso de
utilização em Portugal (Esc)                                        94,79            95,31           95,31          97,02          97,02            97,02
(') A ajuda não e concedida para os tremoços doces nas trocas entre a Espanha e outros Estados-membros [artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 3540/85].
                                                                          ANEXO VI
                       Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :          UEBL        DK           DE         EL         ESP       FR      IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                              0,00      0,00         0,00        82,18      0,00     0,10      0,38      0,95     0,00        5,59       42,99
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00        0,00        14,97      0,00     0,02      0,07      0,17     0,00        1,02        7,83
—    R. F. da Alemanha (DM)                 0,00       0,00       0,00           4,08     0,00     0,00      0,02      0,05     0,00        0,28        2,13
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00        0,00      292,84       0,00     0,34      1,34      3,39     0,00       19,91      153,21
—    Espanha (Pta)                        . 0,00       0,00       0,00       263,65       0,00     0,30      1,21      3,06 •   0,00       17,93      137,94
—    França (FF)                            0,00       0,00        0,00        12,78      0,00     0,01      0,06      0,15     0,00        0,87        6,69
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000       0,000         1,423    0,000    0,002     0,007     0,016    0,000      0,097        0,744
—    Itália (Lit)                           0         0           0        2 7 66        0         3        13        32        0        188       1 447   ,
—    Holanda (Fl)                           0,00      0,00        0,00           4,57     0,00     0,01      0,02      0,05     0,00        0,31        2,39
—    Portugal (Esc)                         0,00      0,00        0,00       298,68       0,00     0,35      1,37      3,46     0,00      20,31       156,27
—    Reino Unido (£)                        0,000     0,000       0,000          1,291    0,000    0,001     0,006     0,015    0,000       0,088       0,676
                                                                         ANEXO VII
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL        DK           DE        EL         ESP        FR      IRL        IT        NL        PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4582 7,85212 2,05853 156,252 139,681 6,90403 0,76841 1 1 493,34 2,31943 161,165 0,692900
 ---pagebreak--- 2. 12. 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 340/ 11
                                                                   ANEXO D
                                                  DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE . 1987
                                                                    ANEXO I
                                               Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                          Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período   5? período     6? período
  Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                              12,267          12,447         12,627       12,807       12,987       13,167         13,347
 — em Portugal                             12,318          12,498         12,678       12,858       13,038       13,218         13,398
 — noutro Estado-membro                    12,700          12,880         13,060       13,240       13,420       13,600         13,780
  Favas e favarolas utilizadas :
 — em Espanha                              12,700          12,880         13,060       13,240       13,420       13,600         13,780
 — em Portugal                             12,318          12,498         12,678       12,858       13,038       13,218         13,398
 — noutro Estado-membro                    12,700          12,880         13,060       13,240       13,420       13,600         13,780
  Produtos destinados à alimentação animal
                                          Corrente     1 ? período     21 período   3? período   4? período   5? período     6? período
  Ervilhas, favas e favarolas utiliza­
  das :
 — em Espanha                              12,653          12,833         13,013       13,193       13,303       13,483         13,663
  — em Portugal                            12,331          12,511         12,691       12,871       12,978       13,158         13,338
  — noutro Estado-membro                   12,764          12,944         13,124       13,304       13,415       13,595         13,775
 Tremoços doces colhidos :
  A. e utilizados em Espanha               14,033          14,033         14,033       14,033       13,939       13,939         13,939
  B. noutro Estado-membro e :
      — utilizados em Portugal             15,176          15,176         15,176       15,176       15,078       15,078         15,078
      — utilizados    noutro   Estado­
           - membro                        15,753          15,753         15,753       15,753       15,661       15,661         15,661
                                                                    ANEXO II
                                       Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
\                                         Corrente      1 ? período    2°. período   3? período   4? período   5? período     6? período
  Produtos colhidos em :
  —   UEBL (FB)                                             619,09         627,74       636,39       645,04       653,69         662,35
  —   Dinamarca (DKR)                                       112,76         114,34       115,92       117,49       119,07         120,64
  —   R. F. da Alemanha (DM)                                 30,72          31,15        31,58        32,01        32,44          32,87
  —   Grécia (Dra)                                          999,93      1 023,50      1 047,06     1 070,63     1 094,19       1 117,76
  —   Espanha (Pta)                                      1 986,26       2 014,02      2 041,78     2 069,54     2 097,30       2 125,06
  —   França (FF)                                            96,26          97,60        98,95       100,29       101,64         102,98
  —   Irlanda (£ Irl)                                        10,694         10,843       10,993       11,143       11,292         11,442
  —   Itália (Lit)                                    20 704          20 994        21 285       21 575       21 866         22 156
  —   Holanda (Fl)                                           34,44          34,92        35,40        35,88        36,36          36,85
  —   Portugal (Esc)                                     2 166,52       2 197,46      2 228,41     2 259,35     2 290,29       2 321,23
  —   Reino Unido (£)                                          6,945          7,064        7,183        7,302        7,421          7,541
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 66,77
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 65,60
 ---pagebreak--- N? L 340/ 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        2. 12. 87
                                                                    ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
                                         Corrente        1 ? período      2? período      3? período      4? período     5? período        6° período
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                               622,16          630,82          639.47          644,80         653,45            662,1 1
—    Dinamarca (DKR)                                         113,32          114,90          116.48          117,45         119,02            120,60
—    R. F. da Alemanha (DM)                                   30,87           31,30           31,73           32,00          32,43              32,86
—    Grécia (Dra)                                         1 010,89         1 034,46        1 058,02        1 069,77       1 093,33          1 116,90
—    Espanha (Pta)                                        1 996,13         2 023,89        2 051,65        2 068,77       2 096,53          2 124,28
—    França (FF)                                              96,73           98.08           99,43          100,26         101,60            102,95
—    Irlanda (£ Irl)                                           10,747          10,896          11,046         11,138         11,288             11,438
—    Itália (Lit)                                       20 807           21 098          21 388          21 567         21 857            22 148
—    Holanda (Fl)                                             34,61           35.09            35,57          35,87          36,35              36,83
—    Portugal (Esc)                                       2 177,70         2 208,64        2 239,59        2 258,47       2 289,42          2 320,36
—    Reino Unido (£)                                            6,993           7,112           7,231          7,298           7,418             7,537
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                                17,12           17,12           17,12          17,27          17,27              17,27
— Portugal (Esc)                                              74,36            74,36           74,36          75,04          75,04              75,04
                                                                     ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :     UEBL         DK          DE        EL         ESP       FR      IRL         IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         0,00       0,00        0,00      112,99     0,00      0,13      0,52       1,31    0,00         7,68       59,12
—    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00        0,00       20,58     0,00      0,02      0,09       0,24    0,00         1,40       10,77
—    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00        0,00         5,61    0,00      0,01      0,03       0,06    0,00         0,38        2,93
—    Grécia (Dra)                      0,00       0,00        0,00      402,66     0,00      0,47      1,84       4,67    0,00       27,38       210,66
—    Espanha (Pta)                     0,00       0,00        0,00      362,52     0,00      0,42      1,66       4,20    0,00       24,65       189,67
—    França (FF)                       0,00       0,00        0,00       17,58     0,00      0,02      0,08       0,20    0,00         1,20        9,20
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000       0,000        1,957   0,000     0,002     0,009      0,023   0,000       0,133         1,024
—    Itália (Lit)                      0          0           0       3 803        0         4        17        44        0        259         1 990
—    Holanda (Fl)                      0,00       0,00        0,00         6,29    0,00      0,01      0,03       0,07    0,00         0,43        3,29
—    Portugal (Esc)                    0,00       0,00        0,00      410,69     0,00      0,47      1,88       4,76    0,00       27,93       214,87
—    Reino Unido (£)                   0,000      0,000       0,000        1,775   0,000     0,002     0,008      0,021   0,000        0,121       0,929
 ---pagebreak--- 2. 12. 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 340 / 13
                                                                        ANEXO V
                                       Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente        1 ? período      2? período     31 período      4? período     5? período        6? período
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                                   757,18          757,18         757,18          752,76         752,76            752,76
—    Dinamarca (DKR)                                             137,92          137,92         137,92          1 37.1 1       137.11            137.11
—    R. F. da Alemanha (DM)                                       37,57           37,57          37,57            37,35         37,35              37,35
—    Grécia (Dra)                                             1 380,21         1 380,21       1 380,21        1 364,45       1 364,45          1 364,45
—    Espanha (Pta)(')                                         2 164,07         2 164,07       2 164,07        2 149,58       2 149,58          2 149,58
—    França (FF)                                                 117,73          117,73         117,73          117,05         117,05            117,05
—    Irlanda (£ Irl)                                               13,082         13,082          13,082          13,006        13,006             13,006
—    Itália (Lit)                                           25 339           25 339          25 339          25 191         25 191           25 191
—    Holanda (Fl)                                                 42,12           42,12          42,12            41,88         41,88              41,88
—    Portugal (Esc)                                           2 660,69         2 660,69       2 660,69        2 644,61       2 644,61          2 644,61
—    Reino Unido (£)                                                8,856           8,856          8,856           8,787          8,787             8,787
Montantes a deduzir no caso de
utilização em Portugal (Esc)                                      99,09           99,09           99,09         100.12         100.12            100.12
(') A ajuda não é concedida para os tremoços doces nas trocas entre a Espanha e outros Estados-membros [artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 3540/85].
                                                                        ANEXO VI
                       Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg
         Utilização dos produtos :         UEBL        DK           DE       EL         ESP       FR       IRL         IT      NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             0,00       0,00        0,00       82,18     0,00     0,10      0,38        0,95   0,00        5,59        42,99
—    Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00        0,00       14,97     0,00     0,02      0,07        0,17   0,00         1,02        7,83
—    R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00        0,00         4,08    0,00     0,00      0,02        0,05   0,00        0,28         2,13
—    Grécia (Dra)                          0,00       0,00        0,00      292,84     0,00     0,34       1,34       3,39   0,00       19,91       153,21
—    Espanha (Pta)                         0,00       0,00        0,00      263,65     0,00     0,30       1,21       3,06   0,00       17,^3       137,94
—    França (FF)                           0,00       0,00        0,00       12,78     0,00     0,01      0,06        0,15   0,00        0,87         6,69
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000       0,000        1,423   0,000    0,002     0,007       0,016  0,000       0,097        0,744
—    Itália (Lit)                          0          0           0       2 766        0        3        13         32       0        188         1 447
—    Holanda (Fl)                          0,00       0,00        0,00         4,57    0,00     0,01      0,02        0,05   0,00        0,31         2,39
—    Portugal (Esc)                        0,00       0,00        0,00      298,68     0,00     0,35       1,37       3,46   0,00       20,31       156,27
—    Reino Unido (£)                       0,000      0,000       0,000        1,291   0,000    0,001     0,006       0,015  0,000        0,088       0,676
                                                                        ANEXO VII
                                                            Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL         DK          DE        EL        ESP       FR       IRL         IT      NL          PT         UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4582 7,85212 2,05853 156,252 137,884 6,90403 0,76841 1 1 493,34 2,31943 161,165 0,692900