CELEX: 62016TA0062
Language: pt
Date: 2018-09-26 00:00:00
Title: Processo T-62/16: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2018 — Puma/EUIPO — Doosan Machine Tools (PUMA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia PUMA — Marcas figurativas internacionais anteriores PUMA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

26.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 427/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2018 — Puma/EUIPO — Doosan Machine Tools (PUMA)
      (Processo T-62/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia PUMA - Marcas figurativas internacionais anteriores PUMA - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 427/48)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Puma SE (Herzogenaurach, Alemanha) (representante: P. González-Bueno Catalán de Ocón, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: A. Folliard-Monguiral e D. Walicka, agentes)
      
         Interveniente: Doosan Machine Tools Co. Ltd (Seongsan-gu, Coreia do Sul), admitida a substituir a outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO (representantes: R. Böhm e S. Overhage, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de dezembro de 2015 (processo R 1052/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Puma e a Doosan Infracore Co. Ltd.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de dezembro de 2015 (processo R 1052/2015-4) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Puma SE.
               
            
                  3)
               
               
                  A Doosan Machine Tools Co. Ltd suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 118, de 4.4.2016.