CELEX: 32019D0213(02)
Language: pt
Date: 2019-02-06 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [«Vallegarcía» (DOP)]

13.2.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 57/10
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 6 de fevereiro de 2019
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
         [«Vallegarcía» (DOP)]
         (2019/C 57/09)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Espanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Vallegarcía», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deverá publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Vallegarcía»,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Vallegarcía» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «VALLEGARCÍA»
            
            
               PDO-ES-02085
            
            
               Data do pedido: 13.4.2015
            
            1.   Denominação a registar
            
            Vallegarcía
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP — Denominação de Origem Protegida
            3.   Categorias de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinho
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            
               
                  Vinho branco
               
            
            Vinho branco de cor amarela intensa, aromas de fruta de caroço, de fruta tropical e de flores brancas, intensidade média-alta. Aromas de fundo de ervas aromáticas — alfazema, alecrim — e final tostado. Ataque suave, untuoso, sem arestas, fresco e redondo. Paladar agradável, com aromas de fruta de caroço, final tostado e ligeiramente amargo.
            O valor do título alcoométrico total máximo está dentro dos limites legais, em conformidade com a legislação da UE.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        4,1  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        12,5 
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        160
                     
                  
               
                  Vinho tinto
               
            
            Vermelho intenso, com reflexos de grená ou rubi. Intensidade média-alta, frutos vermelhos, aromas minerais e de vegetação rasteira. Notas balsâmicas de alfazema e aromas de madeira tostada. Redondo, de fácil ataque, equilibrado e ligeiramente tânico.
            O valor do título alcoométrico total máximo está dentro dos limites legais, em conformidade com a legislação da UE.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        4,2  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        20
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        150
                     
                  5.   Práticas vinícolas
            
            a)   
                  Práticas enológicas essenciais
               
            
            
               Práticas de gestão das culturas
            
            As uvas são colhidas à mão e colocadas em caixas. São, primeiro, triadas na vinha, quando se cortam os cachos e, depois, na mesa de triagem da zona de receção das uvas na adega.
            
               Restrições aplicáveis ao processo de vinificação
            
            A receção das uvas faz-se a um nível superior ao da boca dos tanques, de modo a que não haja pressão na canalização, sendo as uvas sujeitas a um tratamento menos agressivo.
            Durante a encubação, a polpa passa por um permutador de calor tubular que reduz a temperatura e mantém os tanques frios durante um período de tempo que varia consoante os critérios da equipa de enólogos. Esta maceração pré-fermentativa permite a extração, em solução aquosa, de todos os aromas presentes nas uvas e aumenta a estabilidade da cor.
            Depois da maceração a frio, as uvas brancas são prensadas e o mosto resultante é defecado até atingir a turbidez adequada: 400-800 NTU. Uma vez iniciada a fermentação, uma percentagem variável do mosto é transferida para barricas novas de carvalho francês, onde fermenta, e envelhece sobre borras, durante quatro a seis meses. Na fermentação alcoólica dos vinhos brancos e tintos utilizam-se quer leveduras naturais quer selecionadas. O vinho branco fermenta a baixas temperaturas: mínima de 15 °C e máxima de 26 °C, tendo em conta a percentagem do mosto que fermenta em barrica. A fermentação dos tintos realiza-se a uma temperatura mínima de 15 °C e máxima de 30 °C. Os tempos de encubação e de maceração variam em função dos critérios técnicos da equipa de enólogos e podem ir de sete a 28 dias.
            A sangria dos tintos faz-se manualmente. Os bagaços entram numa prensa pneumática por efeito da gravidade, sem recurso a bombas, e são transferidos para barricas usadas, até à degustação. Uma vez obtidos todos os tipos de vinho, tanto o vinho de lágrima como o vinho prensado, e finalizada a fermentação maloláctica, os vinhos são provados pelo grupo de enólogos e os lotes são preparados. A seguir, são envelhecidos em barricas de carvalho francês.
            O período de envelhecimento em garrafa, antes da comercialização, pode ser mais ou menos longo.
            b)   
                  Rendimentos máximos
               
            
            Casta viognier
            
            11 500 kg de uvas por hectare
            75 hectolitros por hectare
            Casta syrah
            
            9 250 kg de uvas por hectare
            60 hectolitros por hectare
            Casta merlot
            
            8 500 kg de uvas por hectare
            55 hectolitros por hectare
            Casta cabernet sauvignon
            
            8 500 kg de uvas por hectare
            55 hectolitros por hectare
            Casta cabernet franc
            
            11 500 kg de uvas por hectare
            75 hectolitros por hectare
            Casta petit verdot
            
            14 600 kg de uvas por hectare
            95 hectolitros por hectare
            6.   Zona geográfica delimitada
            
            A área geográfica corresponde à parcela cadastral número 448 do polígono 9 do município de Retuerta del Bullaque, província de Ciudad Real. Abrange 1 521 hectares.
            7.   Principal(is) casta(s)
            
            
                         
                     
                     
                        Cabernet sauvignon
                     
                  
                         
                     
                     
                        Syrah
                     
                  
                         
                     
                     
                        Viognier
                     
                  8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
               Meio ambiente (fatores naturais e humanos)
            
            
                        a)
                     
                     
                        Vallegarcia é o nome de um vale com um substrato geológico particular, conhecido por Raña del Fresno, com características específicas. As uvas produzidas nestes solos têm características únicas (grande intensidade, qualidade aromática e final longo). Além disso, a elevada acidez e o baixo pH dos solos de Vallegarcía são pouco habituais quando comparados com zonas climáticas semelhantes. Trata-se de uma zona de vinhedos plantados em solos de classificação edafológica única relativamente a outras vinhas de Castela-La Mancha. Num projeto de investigação realizado pela Universidade de Castela-La Mancha (UCLM) intitulado «Solos vitícolas de Castela-La Mancha: influência na composição das uvas», os perfis estudados em Vallegarcía foram classificados como Typic Palexerult, de acordo com a taxonomia dos solos (Soil Survey Staff, 2006), sendo a ordem de Ultisol característica dos solos de «raña» (sedimento quartzito-argiloso) (Vidal et al., 2004). Dos solos vitícolas estudados neste projeto de investigação, apenas os três perfis de Vallegarcía pertencem a esta ordem. Segundo o sistema de classificação da FAO (2007), os três perfis analisados no relatório da UCLM, P1, P2 e P3, foram classificados como Cutanic Alisol (férricos, crómicos), Cutanic Alisol (férricos, esqueléticos) e Cutanic Alisol (férricos, esqueléticos), respetivamente.
                        Além disso, a elevada acidez dos solos reflete-se no pH dos vinhos e no seu equilíbrio no palato.
                        O baixo teor de cálcio e o elevado teor de sílica, ferro e alumínio são de todo inusuais nos solos vitícolas de Castela-La Mancha. É interessante comparar estes níveis com os níveis dos solos calcários da zona, habitualmente utilizados para o cultivo da vinha. Segundo os dados de Amorós et al. (2012b), o teor de cálcio dos solos de Vallegarcía difere grandemente dos valores encontrados nos estratos superiores dos solos calcários (10,4 g∙kg-1 versus 230 g∙kg-1). Em contrapartida, os níveis de silício (345,9 g∙ kg-1) e de ferro (26,5 g∙ kg-1) são consideravelmente mais elevados nos solos da zona delimitada, em comparação com os solos calcários de Castela-La Mancha destinados à viticultura (127,5 e 16,65 g∙ kg-1, respetivamente). O nível de alumínio presente no estrato superior de um solo calcário é de cerca de 33,4 g∙ kg-1, no solo de Vallegarcía é de 57,8 g∙ kg-1. O baixo teor de cálcio do solo caracteriza os vinhos de Vallegarcía e distingue-os dos outros vinhos de Castela-La Mancha.
                        É de referir a quantidade média elevada de elementos classificados como terras raras (cério, lantânio e neodímio) no solo de Vallegarcía (83,5, 44,5 e 36,5 mg∙ kg-1, respetivamente), relativamente aos valores médios regionais (57,7, 23,5 e 21,6 mg∙ kg-1, respetivamente) e mundiais (55, 35,5 e 30,5 mg∙ kg-1, respetivamente). Em geral, os solos ácidos apresentam maiores níveis destes elementos do que os solos calcários (Amorós et al., 2012a).
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        A influência do rio Bullaque e dos cursos de água que o alimentam, em redor da zona delimitada, a frescura dos vales e a proteção dos ventos do norte pelas serras, criam na vinha um microclima que mitiga as condições extremas, tanto no inverno como no verão, e potencia a correta e completa maturação das uvas.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        A grande amplitude térmica entre o dia e a noite, devida à altitude de Vallegarcía, aliada à elevada precipitação desta área comparativamente a outras partes da região, contribui para conferir às uvas uma excelente estrutura tânica, potenciando a aptidão dos vinhos para o envelhecimento em barrica e em garrafa.
                     
                  
               Descrição do vinho
            
            Os vinhos de Vallegarcía caracterizam-se por serem redondos e desprovidos de arestas. Têm também uma excelente estrutura tânica, que lhes confere uma capacidade excecional de desenvolvimento e de conservação. Podem atingir valores de polifenóis superiores a 50 meq/l e uma intensidade cromática superior a 12 UA.
            A intensidade e a qualidade aromática dos vinhos revelam-se nos aromas intensos de mata mediterrânica (esteva, urze), nos aromas balsâmicos (tomilho, alecrim, alfazema) e na marcada mineralidade (ardósia preta, quartzito). Deixam uma ponta de amargo em fim de boca que lhes prolonga o gosto.
            
               Relação
            
            A elevada acidez e o baixo pH dos solos da zona delimitada são igualmente invulgares. Esta combinação confere aos vinhos uma ponta de amargo em fim de boca que lhes prolonga o gosto.
            A frescura dos vales e a proteção dos ventos do norte pelas serras constituem elemento moderador e contribuem para que os vinhos sejam redondos e desprovidos de arestas. A amplitude térmica entre o dia e a noite, devida à altitude da zona delimitada, associada à elevada pluviosidade da região, confere às uvas uma excelente estrutura tânica que permite aos vinhos atingir valores de polifenóis superiores a 50 meq/l e uma intensidade cromática superior a 12 UA.
            A área delimitada é circundada pela IGP «Castilla», mas as suas características são significativamente diferentes da área delimitada limítrofe, pelo seguinte:
            
               Fatores naturais
            
            O substrato geológico de «raña» caracteriza-se por elevada acidez e baixo pH. A frescura dos vales, bem como a elevada precipitação e a proteção dos ventos do norte pelas serras criam um microclima muito diferente da zona limítrofe.
            A grande variação do pH entre o estrato superficial do solo e do subsolo, com uma variação máxima de 4,1 pontos no perfil 2 (pH = 8,9 em Ap e pH = 4,8 em Btg1), bem como o baixo teor de cálcio, o teor elevado de sílica, ferro e alumínio e a presença de grandes quantidades de elementos de terras raras diferenciam Vallegarcía do resto de Castela-La Mancha.
            
               Fatores humanos
            
            As diferenças mais evidentes entre os métodos de produção dos vinhos «Vallegarcía» e dos vinhos das zonas limítrofes, abrangidas pela IGP «Castila», são as seguintes:
            
                         
                     
                     
                        IGP «Castilla»
                     
                     
                        Vallegarcía
                     
                     
                        Diferenças
                     
                  
                        Vinhos brancos
                     
                     
                        ≥9 % vol.
                     
                     
                        ≥12 % vol.
                     
                     
                        Teor alcoólico mais elevado
                     
                  
                        Vinhos tintos
                     
                     
                        ≥10 % vol.
                     
                     
                        ≥12 % vol.
                     
                     
                        Teor alcoólico mais elevado
                     
                  
                        Vinhos tintos
                     
                     
                        ≤18 meq/l
                     
                     
                        ≤20 meq/l
                     
                     
                        Acidez volátil mais elevada
                     
                  
                        Vinhos brancos
                     
                     
                        ≤16 000  kg/ha
                     
                     
                        ≤11 500  kg/ha
                     
                     
                        Produção mais baixa por hectare
                     
                  
                        Vinhos tintos
                     
                     
                        ≤16 000  kg/ha
                     
                     
                        ≤14 600  kg/ha
                     
                     
                        Produção mais baixa por hectare
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        >50 meq/l
                     
                     
                        Mais polifenóis
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        > 12 UA
                     
                     
                        Cor mais acentuada
                     
                  A área foi delimitada com base nas suas condições ambientais (substrato geológico de «raña», com elevada acidez e baixo pH e proteção exercida pelas montanhas). A única adega produtora de vinho nesta área é propriedade do requerente.
            A zona delimitada tem uma superfície de 1 521 hectares e não existem outras vinhas ou adegas nesta área para além daquelas que pertencem ao requerente.
            A denominação registada poderá ser utilizada por outros produtores que se venham a estabelecer na área geográfica delimitada, desde que satisfaçam as condições previstas no caderno de especificações. Esta hipótese é perfeitamente plausível, uma vez que a extensão da zona delimitada (1 521 hectares), permite que aí se instalem outras empresas vinícolas.
            9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Envasilhamento na área geográfica delimitada
            
               Descrição da condição:
            
            Os vinhos serão engarrafados na área de produção, uma vez que o processo de produção é sempre concluído com um segundo período de envelhecimento em garrafa. Durante este período, verifica-se um processo de redução que refina a qualidade dos vinhos, arredondando o seu sabor. Estão prontos para consumo quando atingem as características organoléticas definidas para cada tipo de vinho no caderno de especificações.
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/Pliego_Condiciones_Vallegarcia_20180719.pdf