CELEX: C2005/069/26
Language: pt
Date: 2005-03-19 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, 12 de Janeiro de 2005, nos processos apensos T-367/02 a T-369/02, Wieland-Werke AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Marcas nominativas SnTEM, SnPUR e SnMIX — Motivos absolutos de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94»)

19.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 69/14
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   12 de Janeiro de 2005
   nos processos apensos T-367/02 a T-369/02, Wieland-Werke AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   («Marca comunitária - Marcas nominativas SnTEM, SnPUR e SnMIX - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2005/C 69/26)
   Língua do processo: alemão
   Nos processos apensos T-367/02 a T-369/02, Wieland-Werke AG, com sede em Ulm (Alemanha), representada por S. Gruber e F. Graf von Stosch, advogados, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), (agentes: T. L. Eichenberg e G. Schneider), que tem por objecto um recurso interposto de três decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Setembro de 2002 (processos R 338/2001-1, R 337/2001-1 e R 335/2001-1), relativas a pedidos de registo das marcas nominativas SnTEM, SnPUR e SnMIX como marcas comunitárias, o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Quarta Secção), composto por: H. Legal, presidente, V. Tiili e M. Vilaras, juízes, secretário: D. Christensen, administradora, proferiu em 12 de Janeiro de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 55, de 8.3.2003.