CELEX: 51993PC0304
Language: pt
Date: 1993-07-28
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à conclusão e assinatura do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        C0M(93) 304 final
                                        Bruxelas, 28 de Julho de 1993
                           Proposta de
                       DECISÃO DO CONSELHO
    respeitante à conclusão e assinatura do Acordo entre a
          Comunidade Económica Europeia e a Austrália
                 relativo ao comércio de vinho
                   (apresentada pela Comissão)
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                            Exposição dos motivos
1. Por decisão de 14.12.1992, o Conselho autorizou a Comissão a iniciar
   negociações com a Austrália com vista à conclusão de um acordo bilateral
   CEE/Austrália relativo ao comércio de vinho, com o objectivo de facilitar
   e promover o comércio de vinho entre a Comunidade e a Austrália.
2. Essas negociações, que a Comissão conduziu com base nas directrizes
   estabelecidas pelo Conselho, permitiram que fosse alcançado um acordo,
   baseado nos princípios da não discriminação e da reciprocidade, cujos
   principais elementos podem ser resumidos do seguinte modo:
   a) Reconhecimento mútuo das práticas enológicas e das exigências em
      matéria de composição analítica dos vinhos:
      O reconhecimento tem em conta as especificidades das condições de
      produção de vinho das duas partes contratantes. O acordo prevê um
      processo que permite alargar ou restringir a lista das práticas
      enológicas mutuamente reconhecidas, nomeadamente em função do
      progresso científico ou por razões de saúde pública;
   b) Protecção recíproca das denominações de vinhos:
      A protecção inclui não apenas as indicações geográficas (e as
      denominações de origem), mas também as menções tradicionalmente
      utilizadas para designar uma qualidade ou um tipo específico de vinho.
      Nos termos do acordo, a Austrália compromete-se formalmente a
      renunciar à utilização, na Austrália e nos seus mercados de
      exportação, do conjunto das designações geográficas comunitárias
      consideradas por esse pais, até ao presente, como designações
      genéricas ou semigenéricas. Essa renúncia verificar-se-á, para a maior
      parte das designações, de acordo com um calendário bem definido. Para
      certas designações, especialmente sensíveis para a Austrália, o
      período transitório durante o qual ainda podem ser utilizadas será
      fixado de comum acordo antes do final de 1997.
      Para se estabelecerem determinadas regras mínimas destinadas a
      assegurar, por um lado, uma informação correcta do consumidor sobre a
      origem do vinho e, por outro, uma concorrência leal entre os
      produtores, as disposições sobre a protecção das denominações de
      vinhos são acompanhadas de disposições que regem as condições de
      utilização das designações geográficas e das designações das castas;
   c) simplificação das normas relativas à emissão de certificados de
      importação de vinho:
      A Comunidade concede à Austrália certas facilidades no que respeita ao
      regime de certificados de importação de vinhos. Trata-se de
      facilidades comparáveis às já concedidas aos Estados Unidos (cf.
      Regulamentos (CEE) na 3590/85 e ne 2390/89). A Austrália que, pelo seu
      lado, possui um sistema de importação liberal, compromete-se a não
      tomar medidas mais restritivas;
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   d) Assistência mútua entre as autoridades encarregadas dos controlos no
      sector do vinho:
      Prevê-se que as autoridades comunitárias e australianas possam manter
      uma colaboração directa, nomeadamente através de uma troca de
      informações em caso de suspeita de não observação das disposições do
      acordo.
3. Uma vez que se trata de um acordo cujas disposições estão directamente
   ligadas às medidas regidas pela PAC, e mais exactamente pela
   regulamentação comunitária vitivinícola, é necessário estabelecer este
   acordo no plano comunitário.
4. Para facilitar a aplicação de certas disposições do acordo, propõe-se que
   a Comissão seja autorizada a proceder às adaptações técnicas necessárias
   de acordo com o processo do Comité de Gestão do Vinho, referido no
   artigo 83s do Regulamento (CEE) na 822/87, que permite uma colaboração
   estreita entre os Estados-membros e a Comissão.
5. Tendo em conta o atrás exposto, propõe-se ao Conselho que aprove o
   presente acordo.
Incidências financeiras: Visto que as trocas de vinhos dizem respeito
                         essencialmente aos vinhos de alta qualidade, a
                         incidência sobre o orçamento deveria ser
                         negligenciável.
Pequenas e médias empresas : Sem incidência, no que respeita à
                             competitividade e ao custo, para as P.M.E..
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                                  Proposta
                            DECISÃO DO CONSELHO
                                 de
         respeitante à conclusão e assinatura do Acordo entre a
                Comunidade Económica Europeia e a Austrália
                       relativo ao comércio de vinho
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 113a,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a conclusão do Acordo negociado entre a Comunidade
Económica Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho permitirá
facilitar   e   promover  o  comércio    de   vinho   entre  as   duas   partes
contratantes; que, portanto, é oportuno aprovar esse Acordo;
Considerando que, para facilitar a aplicação de certas disposições do
Acordo, é conveniente que a Comissão, segundo o processo previsto no
artigo 83a do Regulamento (CEE) na 822/87 do Conselho, de 19 de Março de
1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola(1),
com  a  última   redacção  que lhe   foi   dada   pelo  Regulamento   (CEE) na
1756/92(2)f possa proceder às adaptações técnicas necessárias;
Considerando   que, dado que se trata       de um acordo    cujas  disposições
estão directamente    ligadas a medidas      regidas pela   política   agrícola
comum, e mais exactamente pela regulamentação comunitária vitivinícola,
é necessário estabelecer esse Acordo no plano comunitário,
(1) JO na L 84 de 27.3.1987, p. 1.
(2) JO na L 180 de 1.7.1992, p. 27.
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                                Artigo la
É aprovado em nome da Comunidade Económica Europeia o Acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a Austrália relativo ao comércio de
vinho.
O texto do Acordo acompanha a presente decisão.
                                Artigo 2a
O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa com poderes
para assinar o Acordo e para depositar o instrumento de aprovação pela
Comunidade.
O Presidente do Conselho procederá à notificação prevista no na 1 do
artigo 27a do Acordo.
                                Artigo 3a
Para a aplicação do na 2 do artigo      17a do Acordo, a comissão fica
autorizada a, segundo o processo previsto no artigo 83a do Regulamento
(CEE) na 822/87, estabelecer os actos relativos às alterações do Acordo
que se venham a revelar necessárias.
                                Artigo 4a
A   Comissão,   assistida   por   representantes  dos   Estados-membros,
representará a Comunidade na Comissão Mista instituída pelo artigo 18a
do Acordo.
                                Artigo 5a
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das      Comunidades
Europeias.
Feito em Bruxelas, em                                Pelo Conselho
                                                      O Presidente
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                   ACORDO CEE/AUSTRÁLIA RELATIVO AO VINHO
                                   Acordo
                                   entre a
                 Comunidade Económica Europeia e a Austrália
                        relativo ao comércio de vinho
A Comunidade Económica Europeia, a seguir designada "Comunidade",
por um lado, e
a Austrália, por outro,
a seguir designadas "as Partes Contratantes",
desejosas de criarem condições favoráveis para um desenvolvimento
harmonioso do comércio, bem como para a promoção da cooperação comercial
no sector do vinho com base na igualdade, no benefício mútuo e na
rec iproc idade,
reconhecendo o desejo das Partes Contratantes de tecerem laços mais
estreitos no sector do vinho que permitirão um desenvolvimento posterior
numa fase posterior,
acordaram no seguinte:
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                                Artigo la
As Partes Contratantes acordam, com base nos princípios de
não-discriminação e de reciprocidade, em facilitar e promover o comércio
de vinho originário da Comunidade e da Austrália nos termos das condições
estabelecidas no presente acordo.
                                Artigo 2a
1.   O presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 do Sistema
     Harmonizado da Convenção Internacional sobre o sistema Harmonizado
     de Designação e de Codificação das Mercadorias, estabelecido em
     Bruxelas em 24 de Junho de 1983.
2.   Para efeitos de aplicação do presente acordo, salvo disposição em
     contrário, entende-se por:
     a) "Vinho originário de", quando seguido do nome de uma das Partes
        Contratantes, um vinho produzido no território desta Parte
        Contratante a partir de uvas que foram totalmente colhidas e
        produzidas no território desta Parte Contrante;
     b) "Indicação geográfica", uma indicação tal como estabelecida no
        Anexo II, incluindo uma "Denominação de Origem", que é
        reconhecida pela regulamentação de uma das Partes Contratantes
        para efeitos de descrição e apresentação de um vinho originário
        do território de uma Parte Contratante, ou de uma região ou
        localidade desse território, onde uma determinada qualidade,
        reputação ou qualquer característica do vinho seja essencialmente
        atribuível a essa origem geográfica;
     c) "Expressão tradicional", uma denominação utilizada
        tradicionalmente, tal como estabelecido no Anexo II, que se
        refere, nomeadamente, ao método de produção ou à qualidade, cor
        ou tipo de um vinho, que é reconhecido pela regulamentação de uma
        Parte Contratante para efeitos de descrição e de apresentação de
        um vinho originário do território de uma Parte Contratante;
     d) "Descrição", as denominações utilizadas na rotulagem, nos
        documentos que acompanham o transporte do vinho, nos documentos
        comerciais, nomeadamente nas guias de remessa e nos boletins de
        entrega, bem como na publicidade;
     e) "Rotulagem", as descrições e outras referências, sinais,
        símbolos, ou marcas comerciais que distinguem o vinho e que
        constam do mesmo recipiente, incluindo o seu sistema de selagem
        ou a chapa de identificação do recipiente e a cobertura do
        gargalo da garrafa;
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   f) "Apresentação", as denominações utilizadas nos recipientes,
      incluindo no fecho, na rotulagem e na embalagem;
   g) "Embalagem", as embalagens protectoras, tais como de papel, de
      palha ou de qualquer outro tipo, cartão e caixas, utilizadas no
      transporte de um ou mais recipientes.
                              Artigo 3a
1. Sem prejuízo de disposições em contrário constantes do presente
   acordo, a importação e a comercialização será levada a cabo nos
   termos da regulamentação aplicável no território das Partes
   Contratantes.
2. As Partes Contratantes tomarão todas as medidas gerais e específicas
   necessárias para assegurar que as obrigações estabelecidas no
   presente acordo foram cumpridas. Assegurar-se-ão de que os
   objectivos estabelecidos no acordo serão atingidos.
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                               TITULO I
                   Práticas e processos enológicos
             e exigências relativas à composição do vinho
                              Artigo 4a
1. A Comunidade autorizará a importação na Comunidade e a
   comercialização no seu território para consumo humano directo de
   todos os vinhos originários de Austrália e produzidos em
   conformidade com
   a) Uma ou mais das práticas ou tratamentos enológicos que constam do
      ponto 1 do Anexo I, e
   b) As exigências quanto à composição bem como outras exigências, tal
      como estabelecido no Protocolo anexo ao acordo.
2. A Austrália autorizará a importação na Austrália e a comercialização
   no seu território para consumo humano directo de todos os vinhos
   originários da Comunidade e produzidos em conformidade com
   a) Uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos que constam do
      ponto 2 do Anexo I, e
   b) As exigências quanto à composição e outras exigências
      estabelecidas no Protocolo anexo ao acordo.
                              Artigo 5a
1. Sempre que uma Parte Contratante autorize uma prática ou um
   tratamento enológico relativamente aos seus vinhos que não sejam
   autorizados pela outra Parte Contratante nos termos do disposto no
   artigo 4a, pode requerer à outra Parte Contratante uma autorização.
   Neste caso, a Parte que apresenta o pedido colocará à disposição da
   outra Parte Contratante documentação adequada incluindo as
   informações necessárias à avaliação do pedido.
2. A avaliação do pedido referido no na l será levada a cabo tomando,
   nomeadamente, em consideração:
   a) As exigências relativas à protecção da saúde pública,
   b) As exigências relativa à defesa do consumidor, e
   c) As regras de boa prática enológica, e, nomeadamente, a exigência
      que a prática ou o tratamento enológico em questão não envolvam
      uma alteração inaceitável da composição do produto tratado ou a
      deterioração das características organolépticas deste produto.
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3. As Partes Contratantes decidirão num prazo de 12 meses após a
   apresentação da documentação referida no na 1, se, e em que
   condições, a prática ou o tratamento enológico em questão podem ser
   incluídos no Anexo I ou se será necessário um período de avaliação
   suplementar.
4. Caso uma das Partes Contratantes o considere necessário, pode
   apresentar um pedido de parecer ao Office Internacional de la Vigne
   e du vin (OIV) ou a qualquer outra autoridade internacional
   competente relativamente à prática ou ao tratamento enológico em
   questão. Neste caso, o período referido no na 3 será prorrogado até
   que a referida autoridade emita o seu parecer.
5. A Parte Contratante à qual o pedido de autorização foi apresentado,
   após ter cumprido as exigências processuais referidas nos nas 3 e 4,
   pode recusar a autorização se considerar que a prática ou o
   procedimento enológico é incompatível com as exigências referidas no
   na 2.
6. O disposto nos nas 1 a 5, inclusive, aplicar-se-á, igualmente caso
   uma Parte Contratante:
   a) Requeira à outra Parte contratante disposições menos restritivas
      quanto a uma prática ou a um tratamento enológico referido no
      Anexo I, ou
   b) Tencione, por motivos outros que sanitários, proibir uma prática
      ou um tratamento enológico ou tornar mais restritivas as
      disposições relativas a uma prática ou a um tratamento enológico
      referido no Anexo I.
7. Sempre que uma Parte Contratante, fruto de novas informações ou de
   uma reavaliação das informações existentes, tenha motivos
   aprofundados para determinar que uma prática ou um tratamento
   enológico autorizados colocam em risco a saúde pública, pode
   suspender temporariamente a autorização referida no artigo 4e ou
   restringir as exigências relativas a esta prática ou tratamento
   enumeradas no Anexo I. A outra Parte Contratante será informada
   deste facto pelo menos quatro semanas antes que a suspensão ou a
   restrição produzam efeitos, com uma indicação das razões que
   justificaram tal decisão, se a gravidade do perigo o justificar, a
   suspensão ou a restrição podem ser decididas produzindo efeitos,
   imediatos. Neste caso, a outra Parte Contratante será imediatamente
   informada deste facto com uma indicação dos motivos.
8. Sempre que seja invocado o disposto no na 7, proceder-se-á o mais
   rapidamente possível a consultas entre as Partes Contratantes com
   vista à adopção das medidas adequadas decididas conjuntamente. Estas
   medidas podem tomar a forma de alterações ao Anexo I.
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                                 TITULO II
               Protecção reciproca de denominações de vinhos
   e disposições correlacionadas relativas à descrição e à apresentação
                                 Artigo 6a
1.   As Partes Contratantes tomarão todas as medidas necessárias, nos
     termos do disposto no presente acordo, à protecção recíproca das
     denominações referidas no artigo 7a, utilizadas na descrição e na
     apresentação dos vinhos originários do território das Partes
     Contratantes. Cada Parte Contratante fornecerá os meios legais aos
     interessados para impedir a utilização de expressões tradicionais ou
     de indicações geográficas aos vinhos que não sejam originários do
     local indicado pela indicação geográfica em questão.
2.   A protecção referida no na 1 é igualmente aplicável às denominações,
     mesmo se a verdadeira origem do vinho for indicada ou se a indicação
     geográfica ou a expressão tradicional for utilizada na sua tradução
     ou acompanhada das expressões tais como "kind", "type", "style",
      "imitation", "method" ou similares.
3.   A protecção estabelecida nos nas 1 e 2 é fornecida sem prejuízo do
     disposto no na 5 do artigo 7a, no artigo 8a e no artigo lia.
4.   O registo de uma marca comercial que contenha ou que consista numa
     indicação geográfica ou numa expressão tradicional que identifique
     um vinho, nos termos do disposto no artigo 7a, será recusado, ou,
     caso a legislação nacional o permita e a pedido do interessado, será
     invalidado, relativamente a vinhos não originários
     a) Do local indicado na indicação geográfica; ou
     b) Caso a expressão tradicional tenha sido utilizada
         tradicionalmente.
5.   Em caso de indicações geográficas homónimas:
     a) Sempre que uma indicação protegida de uma Parte Contratante seja
         idêntica a uma indicação protegida da outra Parte Contratante,
         será concedida protecção a ambas, desde que a denominação
         geográfica em questão seja tradicional e correntemente utilizada
         e que o vinho não seja apresentado de forma errónea aos
         consumidores como sendo originário do território da outra Parte
         Contratante;
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   b) Sempre que uma indicação protegida de uma Parte contratante for
      idêntica a uma denominação geográfica exterior aos territórios
      das Partes Contratantes, esta denominação pode ser utilizada para
      descrever e apresentar um vinho produzido na área geográfica a
      que se refere, desde que a denominação geográfica em questão
      tenha sido utilizada tradicionalmente sem interrupção, que a sua
      utilização com este objectivo esteja regulamentada no país de
      origem e que o vinho não seja apresentado aos consumidores de
      forma errónea como sendo originário do território da Parte
      Contratante em questão. Neste caso, as Partes Contratantes
      determinarão as condições práticas nos termos das quais as
      indicações homónimas em questão serão diferenciadas umas das
      outras, tomando em consideração a necessidade de assegurar um
      tratamento equitativo aos produtores envolvidos e de proteger os
      consumidores contra informações erróneas.
6. O disposto no presente acordo não prejudica o direito de qualquer
   pessoa à utilização na prática comercial do seu nome ou do nome dos
   seus predecessores nesta actividade, salvo se este nome for
   utilizado de tal forma que possa induzir os consumidores em erro.
7. o disposto no presente acordo não obriga uma Parte Contratante a
   proteger uma indicação geográfica ou expressão tradicional da outra
   Parte Contratante que não seja protegida ou que deixe de o ser no
   seu país de origem ou que tenha caído em desuso em tal país.
                               Artigo 7a
1. Sem prejuízo do disposto nos artigos 8a e lia, bem como no
   protocolo, ficam protegidas as seguintes denominações:
   a) No que diz respeito aos vinhos originários da Comunidade:
      I   Referências ao Estado-membro de onde o vinho é originário,
      II  Os seguintes termos referidos no artigo la do Regulamento
           (CEE) na 823/87 do Conselho, que estabelece disposições
          especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em
          regiões determinadas :
          i)     Os termos "vinho de qualidade produzido numa região
                 determinada", incluindo a abreviatura "vqprd" e
                 abreviaturas equivalentes nas línguas comunitárias;
          ii)    Os termos "vinho espumante de qualidade produzido numa
                 região determinada", incluindo a abreviatura "veqprd" e
                 os termos e abreviaturas equivalentes nas outras
                 línguas comunitárias, bem como "Sekt bestimmter
                 Anbaugebiete" ou "Sekt b.A";
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          iii)  Os termos "vinho frisante de qualidade produzido numa
                região determinada" incluindo a abreviatura "vfqprd" e
                abreviaturas equivalentes nas outras línguas
                comunitárias ;
          iv)   Os termos "vinho licoroso de qualidade produzido numa
                região determinada" incluindo a abreviatura "vlqprd" e
                os termos e abreviaturas equivalentes nas outras
                línguas comunitárias;
      III Os seguintes termos referidos no Regulamento (CEE) na 4252/88
          do Conselho, relativo à elaboração e à comercialização dos
          vinhos licorosos produzidos na Comunidade:
                                         M   iii
                                              'vino generoso", vino
                      generoso de licor", "vinho generoso", "vino dulce
                      natural", "vino dolce naturale", "vinho doce
                      natural", "vin doux naturel";
      IV  As indicações geográficas e as expressões tradicionais
          referidas no Anexo II;
   b) Relativamente aos vinhos originários da Austrália:
      I   A denominação "Austrália" ou quaisquer outras denominações
          utilizadas para indicar este país;
      II  As indicações geográficas e as expressões tradicionais
          referidas no Anexo II.
2. Na Austrália, as denominações comunitárias protegidas:
   a) Ficam exclusivamente reservadas aos vinhos originários da
      Comunidade a que se aplicam e
   b) Não podem ser utilizadas em condições diferentes das
      estabelecidas na regulamentação comunitária ou, na sua ausência,
      na dos Estados-membros.
3. Na Comunidade, as denominações australianas:
   a) Ficam reservadas exclusivamente para os vinhos originários da
      Austrália a que se aplicam, e
   b) Não podem ser utilizadas em condições diferentes das
      estabelecidas na legislação australiana.
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4. As Partes Contratantes tomarão todas as medidas necessárias para
   assegurar que, em casos em que vinhos originários nas Partes
   Contratantes sejam exportados e comercializados fora dos respectivos
   territórios, as denominações protegidas de uma das Partes
   Contratantes referidas no presente artigo não sejam utilizadas para
   descrever e apresentar um vinho originário da outra Parte
   Contratante.
5. No que se refere às expressões tradicionais, a protecção conferida
   nos termos do presente artigo produzirá efeitos quando for alcançado
   acordo pelas Partes Contratantes, tomando em consideração as
   recomendações do Comité Paritário estabelecido no artigo 18a,
   relativamente às normas de execução para a protecção, incluindo os
   períodos transitórios adequados para o abandono da utilização de
   expressões tradicionais especificamente europeias por parte da
   Austrália e de terceiras partes na Austrália e os acordos para a
   protecção das expressões tradicionais australianas.
                              Artigo 8a
1. A protecção das denominações referidas no artigo 7a não impedem a
   utilização das seguintes denominações para descrever e apresentar um
   vinho na Austrália, ou em qualquer outro país em que a legislação
   permita, durante os períodos transitórios seguidamente indicados:
   a) Período transitório que expira em 31.12.1993:
      I    Beaujolais
      II  Cava
      III Frascati
      IV  Sancerre
      V   Saint-Emilion/st. Emilion
      VI  Vinho Verde/Vino Verde
      VII White Bordeaux.
   b) Período transitório que expira em 31.12.1997:
      I   Chianti
      II  Frontignan
      III Hock
      IV  Madeira
      V   Malaga.
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     c) Período transitório a determinar nos termos do disposto no artigo
        9a:
        I       Burgundy
        II      Chablis
        III     Champagne
        IV      Claret
        V       Graves
        VI      Marsala
        VII     Moselle
        VIII    Port
        IX      Sauternes
        X       Sherry
        XI      White Burgundy
2.   Na pendência da determinação do período ou dos períodos transitórios
     relativos às denominações estabelecidas no na 1, alínea c ) , as
     denominações referidas no na l, alínea c ) , podem ser utilizadas na
     descrição e na apresentação de um vinho na medida em que a
     legislação australiana e de outros países o permitam.
3.   O período transitório relativo ao "Beaujolais" referido no na 1,
     alínea a ) , fica submetido a um acordo entre os produtores
     australianos e as autoridades competentes francesas que representem
     os produtores de "Beaujolais" e a qualquer decisão do tribunal
     relativo a este assunto.
                                  Artigo 9a
A partir da data de entrada em vigor do presente acordo, as Partes
Contratantes farão tudo ao seu alcance para, o mais tardar em 31.12.1997,
para acordarem quanto aos períodos transitórios para as denominações
referidas nos artigos 8a e lia. A duração dos períodos transitórios pode
diferir de forma a ter em conta o significado comercial para ambas as
Partes e o número de denominações utilizadas pela Austrália.
                                 Artigo 10a
1.   Na medida em que a legislação comunitária o permita, o benefício da
     protecção concedida pelo presente acordo será alargado às pessoas
     singulares e colectivas, às pessoas morais e às federações,
     associações e organizações de produtores, comerciantes ou
     consumidores cujas sedes se situem na Austrália.
2.   Na medida em que a legislação australiana o permita, o benefício da
     protecção concedida pelo presente acordo será alargado às pessoas
     singulares e colectivas, às pessoas morais e às federações,
     associações e organizações de produtores, comerciantes ou
     consumidores cuja sede se situe na Comunidade.
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                              Artigo lia
1. Sem prejuízo de legislação interna mais restritiva, as Partes
   Contratantes acordam em permitir a utilização da denominação de uma
   casta, ou sempre que aplicável, de um sinónimo, para descrever e
   apresentar um vinho, mediante as seguintes condições:
   a) Sempre que o nome de uma casta única seja utilizada, pelo menos
      85% do vinho deve ter sido obtido, após dedução da quantidade de
      produto utilizada para a edulcoração, a partir desta casta;
   b) Sempre que denominações de três castas sejam utilizadas no mesmo
      vinho :
      I   Pelo menos 85% do vinho tenha sido obtido, após dedução da
          quantidade dos produtos utilizados para uma possível
          edulcoração, a partir destas castas, desde que exista um
          mínimo de 2 0% de qualquer casta citada;
      II  As castas serão denominadas por ordem percentual decrescente;
   c) Sempre que o vinho for inteiramente composto das castas nomeadas,
      podem serem nomeadas até 5 castas no rótulo devendo existir um
      mínimo de 5% de qualquer casta nomeada, e as castas serão
      nomeadas por ordem percentual decrescente;
   d) Sempre que o nome da casta ou o seu sinónimo foram compostos de
      diferentes palavras, tais nomes compostos ou sinónimos serão
      impressos no rótulo, sem a aposição de qualquer outra informação,
      em letras uniformes da mesma dimensão, em uma ou mais linhas;
   e) A denominação não deve ser utilizada de modo a induzir o
      consumidor em erro. Com este intuito, as Partes Contratantes
      podem determinar as condições específicas nos termos das quais a
      denominação pode ser utilizada.
2. As Partes Contratantes confirmam que a denominação "Hermitage" é
   utilizada para os vinhos originários da Austrália como sinónimo da
   casta "Shiraz". Sem prejuízo do disposto no artigo 7a e no presente
   artigo, as Partes Contratantes acordam em que, enquanto se aguarda a
   determinação do período transitório, nos termos do disposto no
   artigo 9a e, subsequentemente, durante o período transitório, a
   denominação "Hermitage" pode ser utilizada para os vinhos
   originários da Austrália como sinónimo da casta "Shiraz" para a
   venda em países exteriores ao território comunitário, desde que a
   legislação australiana e de outros países o permitam, e que esta
   denominação não seja utilizada de modo a induzir o consumidor em
   erro.
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3.   Sem prejuízo do disposto no presente artigo, as Partes Contratantes
     acordam em que, na pendência da determinação do período transitório,
     nos termos do disposto no artigo 9a, e, posteriormente, durante o
     período transitório, as denominações "Lambrusco" e Riesling", podem
     ser utilizadas para vinhos originários da Austrália como descrição
     de um estilo de vinho tradicionalmente produzido e comercializado
     com estas denominações para venda em países exteriores ao território
     da Comunidade, desde que a legislação australiana e a de outros
     países o permitam, e que estas denominações não sejam utilizadas de
     forma a induzir o consumidor em erro.
                                Artigo 12a
Sem prejuízo de legislação australiana mais restritiva, as Partes
Contratantes acordam em permitir a utilização de indicações geográficas
na descrição e na apresentação de vinho originário da Austrália, nas
seguintes condições:
a)   Sempre que for utilizada uma única indicação geográfica, pelo menos
     85% do vinho deve ter sido obtido a partir de uvas colhidas nesta
     unidade geográfica;
b)   Sempre que forem utilizadas três indicações geográficas para o mesmo
     vinho, pelo menos 95% do vinho tenha sido obtido a partir de uvas
     colhidas nessas unidades geográficas, e que um mínimo de 5% do vinho
     pertença a qualquer uma das indicações geográficas utilizadas; as
     indicações geográficas que constam do rótulo serão nomeadas por
     ordem percentual decrescente.
                                Artigo 13a
1.   Se a descrição ou a apresentação de um vinho, nomeadamente no rótulo
     ou nos documentos oficiais ou comerciais, ou na publicidade, não
     estiver em conformidade com o disposto no presente acordo, as Partes
     Contratantes adoptarão as medidas administrativas necessárias ou os
     procedimentos legais em conformidade com as respectivas
     regulamentações.
2.   As medidas e procedimentos estabelecidos no na l serão adoptadas,
     nomeadamente, nos seguintes casos:
     a) Sempre que a tradução das descrições estabelecidas pela
        legislação comunitária ou australiana na língua ou línguas da
        outra Parte Contratante produzir o aparecimento de uma palavra
        que possa induzir em erro quanto à origem, natureza ou qualidade
        do vinho descrito ou apresentado desta forma;
     b) Sempre que as descrições, marcas comerciais, denominações,
        inscrições ou ilustrações que forneçam informações directa ou
        indirectamente falsas ou erróneas quanto à proveniência, origem,
        natureza, casta ou qualidades materiais do vinho surjam nos
        recipientes ou nas embalagens, na publicidade, ou nos documentos
        oficiais e comerciais relativos aos vinhos cuja denominação é
        protegida no âmbito do presente acordo;
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     c) Sempre que a embalagem utilizada induza em erro quanto à origem
        do vinho.
                                Artigo 14a
O presente acordo não obsta a quaisquer protecções adicionais, adoptadas
quer presentemente quer no futuro, às descrições protegidas pelo presente
acordo, pelas Partes Contratantes nos termos da sua legislação interna ou
de outros acordos internacionais.
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                              TITULO III
                 Exigências relativas à certificação
                              Artigo 15a
1. A Comunidade autorizará, sem limite temporal, a importação de vinho
   originário da Austrália nos termos das derrogações estabelecidas no
   na 2 do artigo la e no artigo 2a, segundo parágrafo, do Regulamento
   (CEE) na 2390/89, que estabelece as regras gerais para a importação
   de vinhos, sumos e mostos de uvas. Com este intuito, em conformidade
   com as referidas disposições, a Austrália:
   a) Fornecerá os documentos de certificação e os relatórios de
      análise através do organismo competente, ou
   b) Sempre que o organismo competente considere que os produtores
      individuais estão em condições de tomar a cargo estas
      responsabilidades :
      I   Reconhecerá individualmente os produtores autorizados a
          emitir os documentos de certificação e os relatórios de
          análise,
      II  Supervisionará e inspeccionará os produtores autorizados,
      III Fornecerá à Comissão semestralmente, nos meses de Janeiro e
          de Julho, os nomes e endereços dos produtores autorizados,
          acompanhados dos números de registo oficial,
      IV  Informará a Comissão, o mais rapidamente possível, de
          qualquer alteração aos nomes e endereços dos produtores
          autorizados,
      V   Notificará a Comissão, o mais rapidamente possível, sempre
          que for retirada uma autorização a um produtor.
2. Para efeitos de aplicação do disposto no presente artigo, a
   autoridade competente no caso da Austrália será a Australian wine
   and Brandy Corporation ou qualquer outro organismo que possa ser
   designado pela Austrália como organismo ou organismo(s)
   competente(s).
3. Sempre prejuízo do disposto no artigo 16a, a Comunidade Económica
   Europeia acorda em não submeter a importação de vinho originário da
   Austrália a um sistema mais restritivo de certificação do que o
   aplicável aquando da entrada em vigor do presente acordo.
4. Sem prejuízo do disposto no artigo 16a, a Austrália acorda em não
   submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um sistema
   mais restritivo de certificação do que o aplicável em 1 de Janeiro
   de 1992.
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                             Artigo 16a
1. As Partes contratantes reservam-se o direito de introduzir
   exigências de certificação adicionais e temporárias em resposta a
   preocupações legitimas de saúde pública, tais como a defesa da saúde
   do consumidor ou de forma a actuar contra a fraude. Neste caso,
   serão fornecidas atempadamente à outra Parte Contratante as
   informações adequadas de forma a permitir reunir as exigências
   adicionais.
2. As Partes Contratantes acordam em que estas exigências não se
   prolongarão para além do período estritamente necessário para dar
   resposta à preocupação especifica de saúde pública que motivou a sua
   introdução.
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                               TÍTULO IV
                           Gestão do Acordo
                              Artigo 17a
1. As Partes Contratantes manterão contactos directos quanto a todos os
   assuntos que se prendem com a aplicação do presente acordo.
2. Nomeadamente, a Austrália, representada pelo Department of Primary
   Industries and Energy e a Comunidade:
   a) Introduzirão alterações nos Anexos e Protocolos ao presente
      acordo por decisão conjunta de forma a tomar em consideração
      quaisquer alterações à legislação das Partes Contratantes;
   b) Reverão conjuntamente a utilização das denominações referidas nos
      artigos 8a e lia que descrevem e apresentam os vinhos originários
      da Austrália;
   c) Decidirão em conjunto os períodos de transição referidos no
      artigo 9a relativamente à utilização de uma denominação ou
      denominações para alguns ou todos os mercados ou para a aplicação
      de quaisquer outras restrições à utilização de quaisquer das
      denominações que são utilizadas para descrever ou apresentar os
      vinhos originários da Austrália;
   d) Determinarão em conjunto, se for caso disso, as condições
      práticas referidas no na 5, segundo parágrafo, do artigo 6a e na
      alínea e) do artigo lia;
   e) Decidirão em conjunto alterar o Anexo I em conformidade com as
      disposições estabelecidas no Título I;
   f) Decidirão em conjunto as condições de protecção de expressões
      tradicionais referidas no na 5 do artigo 7a.
                              Artigo 18a
1. Fica estabelecido um Comité Paritário constituído por representantes
   da Comunidade e da Austrália, que se reunirá anualmente,
   alternadamente na Comunidade e na Austrália, em data a decidir.
   Podem ser convocadas reuniões extraordinárias em data e local
   determinado conjuntamente pelas Partes Contratantes.
2. O Comité Paritário velará pelo bom funcionamento do presente acordo
   e examinará todas as questões que a sua aplicação possa levantar.
3. Nomeadamente, o Comité Paritário pode propor recomendações que
   contribuam para o atingimento dos objectivos no presente acordo.
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4. Facilitará os contactos e as trocas de informações de forma a
   optimizar o funcionamento do presente acordo.
5. Apresentará propostas relativas a assuntos de interesse mútuo no
   sector do vinho.
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                            TÍTULO V
      Assistência Mútua entre as Autoridades de controlo
                          Artigo 19a
Cada uma das Partes Contratantes designará os organismos
responsáveis pela aplicação do presente acordo.
As Partes Contratantes informar-se-ão relativamente aos nomes e
endereços destes organismos, o mais tardar dois meses após a
aplicação do presente acordo. Verificar-se-á uma cooperação estreita
e directa entre estes organismos.
                           Artigo 20a
Caso um dos organismos designados nos termos do disposto no artigo
19a suspeite que:
a) Um vinho ou um lote de vinhos, tal como definido no artigo 2a,
   que é ou foi alvo de trocas comerciais entre a Austrália e a
   Comunidade, não está em conformidade com as regras estabelecidas
   para o sector do vinho na Comunidade ou na Austrália ou com o
   disposto no presente acordo e,
b) Esta não conformidade é de interesse especial para a outra Parte
   Contratante e pode produzir medidas administrativas ou
   procedimentos legais,
este organismo informará deste facto imediatamente os organismos
competentes da outra Parte Contratante e a Comissão.
A informação a fornecer nos termos do disposto no na 1 será
acompanhada dos documentos oficiais, comerciais ou outros; deve ser
feita referência às medidas administrativas ou aos procedimentos
legais que serão, se for caso disso, tomados. A informação incluirá,
nomeadamente, os seguintes pormenores relativos ao vinho em questão:
a) O produtor ou a pessoa que tem em seu poder este vinho,
b) A composição e as características organolépticas do vinho,
c) A descrição e a apresentação do vinho e,
d) Pormenores relativos ao não cumprimento das regras relativas à
   produção e comercialização.
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                                TITULO VI
                           Disposições gerais
                               Artigo 2la
Os Títulos I, II e III do presente acordo não se aplicam aos vinhos:
a)   Que se encontram em trânsito no território de uma das Partes
     Contratantes ;
ou
b)   Originários do território de uma das Partes Contratantes e que são
     remetidos em pequenas quantidades para a outra Parte Contratante nos
     termos do procedimento previsto no Protocolo anexo ao presente
     acordo.
                                Artigo 22a
O presente acordo aplicar-se-á, por um lado, aos territórios em que é
aplicável o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e nos
termos das disposições estabelecidas naquele Tratado e, por outro, ao
território da Austrália.
                                Artigo 23a
1.   As Partes Contratantes consultar-se-ão caso uma delas considerar que
     a outra não cumpriu uma obrigação decorrente do presente acordo.
2.   A Parte Contratante que requerer as consultas fornecerá à outra as
     informações necessárias para um exame pormenorizado do caso em
     questão.
3.   Em casos em que qualquer atraso pode pôr em perigo a saúde pública
     ou obviar à eficácia das medidas de controlo de fraudes, podem ser
     adoptadas provisoriamente as medidas de protecção adequadas antes de
     se proceder às consultas, desde que as consultas se efectuem
     imediatamente após a tomada desta medidas.
4.   Caso, no seguimento das consultas estabelecidas nos na 1 e 3, as
     Partes Contratantes não cheguem a acordo, a Parte que requereu as
     consultas ou que tomou as medidas referidas no na 3 pode tomar
     medidas protectoras adequadas de forma a permitir uma aplicação
     correcta do presente acordo.
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                               Artigo 24a
1.   As Partes Contratantes podem, por mútuo consentimento, alterar o
     presente acordo de forma a aumentar o nível de cooperação no sector
     do vinho. Acordarão encetar consultas com vista a harmonizar as
     regras relativas às exigências de rotulagem do vinho.
2.   No âmbito do presente acordo, ambas as Partes Contratantes podem
     apresentar sugestões para ampliar o âmbito da sua cooperação,
     tomando em consideração a experiência adquirida na sua aplicação.
                                Artigo 25a
1.   Os vinhos que, aquando da entrada em vigor do presente acordo ou no
     final dos períodos transitórios que se lhe aplicam, estabelecidos
     nos artigos 8a ou lia ou no ponto 1, alínea b) do Anexo I, tenham
     sido produzidos, descritos e apresentados legalmente de uma forma
     que é proibida pelo presente acordo, podem ser comercializados
     mediante as seguintes condições :
     a) se os vinhos tiverem sido produzidos utilizando uma ou mais
        práticas ou tratamentos enológicos que não constem do Anexo I, os
        vinhos podem ser comercializados até ao esgotamento das
        existências;
     b) Se os vinhos tiverem sido descritos e apresentados utilizando
        denominações proibidas pelo presente acordo, os vinhos podem ser
        comercializados :
        -   por grossistas, durante um período de 3 anos,
        -   por retalhistas, até à ruptura das existências.
2.   Sem prejuízo do disposto no na 1, alínea b ) , o período durante o
     qual um vinho descrito e apresentado pelo termo "Beaujolais", nos
     termos do disposto no artigo 8a, pode ser comercializado, fica
     sujeito às condições de qualquer acordo entre os produtores
     australianos e as autoridades competentes francesas que representem
     os produtores de "Beaujolais" e de qualquer decisão do Tribunal que
     lhe diga respeito.
3.   Sem prejuízo do disposto no na 7 do artigo 5a, os vinhos produzidos,
     descritos e apresentados em conformidade com o presente acordo que
     sejam comercializados e cuja descrição ou apresentação deixem de
     estar em conformidade com o presente acordo devido a uma sua
     alteração, podem ser comercializados até ao esgotamento das
     existências, a menos que as Partes Contratantes acordem
     diferentemente.
                                Artigo 26a
O Protocolo e os Anexos ao presente acordo fazem parte integrante dele.
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                                Artigo 27e
O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã,
dinamarquesa, espanhola, francesa, grega, holandesa, inglesa, italiana e
portuguesa fazendo fé qualquer um destes textos.
                                Artigo 28a
1.   O presente acordo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês
     seguinte à data em que as Partes Contratantes se tiverem notificado
     mutuamente por escrito que as formalidades próprias à entrada em
     vigor do presente acordo estão realizadas.
2.   Ambas as Partes Contratantes podem denunciar o presente acordo
     mediante um pré-aviso escrito de um ano.
Em fé do que, os abaixo-assinados apuseram as suas assinaturas no final
do presente acordo
Feito em,               aos                   , mil novecentos e noventa
e três.
Pela comunidade Económica Europeia              Pela Austrália
 ---pagebreak---                              ANEXO I
                         referido no artigo 4a
1. Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados
   relativamente aos vinhos originários da Austrália com as seguintes
   características :
   a) Autorizados sem limite temporal:
      1)  Arejamento ou borbulhação pela utilização de árgon,
          nitrogénio ou oxigénio;
      2)  Tratamentos térmicos ;
      3)  Utilização, em vinhos secos e em quantidades não superiores a
          5%, de borras frescas, sãs e não diluídas, que contenham
          leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos
          secos;
      4)  Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração
          inerte, desde que a sua utilização não deixe resíduos
          indesejáveis no produto assim tratado;
      5)  Utilização de fermentos para a produção de vinho;
      6)  Utilização de anidrido carbónico, de árgon ou de nitrogénio,
          quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de
          criar uma atmosfera inerte e de manipular o produto ao abrigo
          do ar;
      7)  Utilização, em conformidade com as condições estabelecidas na
          regulamentação australiana, de uma ou mais das seguintes
          substâncias para favorecer o desenvolvimento de leveduras:
          -      fosfato de amónico ou sulfato de amónio,
                 sulfito de amónio ou bissulfito de amónio,
                 dicloridrato de tiamina.
      8)  Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico nas
          suspensões vínicas;
      9)  Adição de anidrido carbónico, desde que o teor de anidrido
          carbónico do vinho assim tratado não seja superior a 2 g/l;
      10) Utilização, nas condições previstas pela regulamentação
          comunitária, de anidrido sulfuroso, de bissulfito de potássio
          ou de metabissulfito de potássio também denominados
          dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio;
 ---pagebreak---                           - 25 -
11) Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, desde que
    o teor final de ácido sórbico do produto tratado, introduzido
    no consumo humano directo, não seja superior a 200 mg/l;
12) Adição de ácido L-ascórbico ou de ácido eritórbico (ácido
    isoascórbico) até ao limite de 300 mg/l;
13) Adição de ácido cítrico com vista à estabilização do vinho,
    desde que o teor final do vinho tratado não seja superior a
    i g/l;
14) Utilização de ácido tartárico, de ácido láctico ou de ácido
    málico para a acidificação, desde que o teor de acidez
    inicial não aumente para além de 4,0 g/l, expresso em ácido
    tartárico;
15) Clarificação por meio de uma ou de várias das substâncias
    para uso enológico:
          gelatina alimentar,
    -      cola de peixe,
    -      caseína e caseinato de potássio,
           leite ou leite evaporado,
          albumina animal,
          bentonite,
          dióxido de silício sob a forma de gel ou de solução
          coloidal,
          caulino,
    -      tanino,
    -      enzimas pectolíticas,
    -      enzimas aprovadas para utilização alimentar,
16) Adição de tanino;
17) Tratamento por carvões para uso enológico (carvão activado)
18) Tratamento nas condições estabelecidas na regulamentação
    australiana:
           dos vinhos brancos e dos vinhos rosados ou "rosés",
           pelo ferrocianeto de potássio,
    -      dos vinhos tintos, pelo ferrocianeto de potássio ou
          pelo fitato de cálcio desde que o vinho tratado deste
          modo contenha ferro residual;
19) Adição de ácido metatartárico até ao limite de 100 mg/l;
 ---pagebreak---                              - 26
   20) Utilização, para a produção de vinho espumantes obtidos por
       fermentação em garrafa e para os quais a separação das borras
       seja efectuada por dégorgement :
       -     de alginato de cálcio, ou
             de alginato de potássio
   21) Adição de bitartarato de potássio para favorecer a
       precipitação do tártaro;
   22) Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras,
       até a um máximo de 40 gramas por hectolitro;
   23) Utilização de polivinilpolipirrolidona, desde que o vinho
       tratado deste modo não contenha mais de 100 mg/l de
       polivinilpolipirrolidona;
   24) Utilização de sulfato de cobre para eliminar uma falta de
       sabor ou de aroma do vinho, até ao limite de 1 grama por
       hectolitro, desde que o produto assim tratado não apresente
       um teor de cobre superior a 1 mg por litro;
   25) Adição de caramelo para reforçar a cor dos vinhos licorosos;
   26) Adição de destilados de vinho ou de uvas secas, ou de álcool
       neutro de origem vínica para o fabrico de vinhos licorosos
       nos termos estabelecidos na legislação australiana;
   27) Adição, em conformidade com as condições constantes da
       regulamentação australiana, de mosto de uvas e de mosto
       concentrado de uvas para a edulcoração do vinho;
   28) Utilização na desacidificação de carbonato de cálcio;
b) Autorizado provisoriamente até 31.12.199 8, para efeitos de uma
   melhor avaliação cientifica:
   Utilização de resinas permutadoras de iões para estabilizar o
   vinho, desde que as resinas sejam suficientemente estáveis para
   não transferirem substâncias para o vinho em quantidades que
   possam pôr em perigo a saúde humana.
Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados para os
vinhos originários da comunidade com as seguintes características:
1) Arejamento ou borbulhação, pela utilização de árgon, nitrogénio
   ou oxigénio;
2) Tratamentos térmicos;
 ---pagebreak---                                  - 27 -
3)  Utilização, em vinhos secos e em quantidades não superiores a 5%, de
    borras frescas, sãs e não diluídas, que contenham leveduras
    provenientes da vinificação recente de vinhos secos;
4)  Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte,
    desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto
    assim tratado;
5)  Emprego de leveduras de vinificação;
6)  Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras, até ao
    limite de 40 gramas por hectolitro;
7)  Utilização de polivinilpolipirrolidona até a um limite de 80 gramas
    por hectolitro;
8)  Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico nas suspensões
    vínicas;
9)  Adição de uma ou mais das seguintes substâncias para encorajar o
    desenvolvimento de leveduras:
       adição de:
           fosfato de amónico ou de sulfato de amónio até ao limite
           respectivo de 0,3 g/l,
           sulfito de amónio ou de bissulfito de amónio até ao limite
           respectivo de 0,2 g/l.
       Estes produtos podem ser igualmente utilizados conjuntamente até
       ao limite global de 0,3 g/l, sem prejuízo do limite de 0,2 g/l
       acima mencionado.
       adição de dicloridrato de tiamina até ao limite de 0,6 g/l
       expresso em tiamina;
10) Utilização de anidrido carbónico, árgon ou nitrogénio, quer sós quer
    misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera
    inerte e de manipular o produto ao abrigo do ar;
11) Adição de nidrido carbónico, desde que o anidrido carbónico do vinho
    assim tratado não seja superior a 2 g/l;
12) Utilização, nas condições previstas pela regulamentação australiana,
    de anidrissulfuroso, bissulfito de potássio ou de metabissulfito de
    potássio, também denominado dissulfito de potássio ou pirossulfito
    de potássio;
13) Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, desde que o teor
    final de ácido sórbico do produto tratado, introduzido no consumo
    humano directo, não seja superior a 200 mg/l;
 ---pagebreak---                                  - 28
14) Adição de ácido L-ascórbico até ao limite de 150 mg/l;
15) Adição de ácido citrico com vista à estabilização do vinho, desde
    que o teor final do vinho tratado não seja superior a 1 g/l;
16) Utilização de ácido tartárico ou de ácido málico, para efeitos de
    acidificação, desde que o teor inicial de ácido não aumente para
    mais de 2,5 g/l expressos em ácido tartárico;
17) Utilização para a desacidificação, de uma ou várias das seguintes
    substâncias :
           tartarato neutro de potássio;
           bicarbonato de potássio,
           carbonato de cálcio, contendo eventualmente pequenas
           quantidades do sal duplo de cálcio dos ácidos L(+) -
           tartárico e L(-) - málico,
           tartarato de cálcio ou ácido tartárico,
       -   um preparado homogéneo de ácido tartárico e de carbonato de
           cálcio em proporções equivalentes e finamente pulverizadas;
18) Clarificação por meio de uma ou de várias das substâncias par uso
    enológico:
                  gelatina alimentar,
                 cola de peixe,
                  caseína e caseinato de potássio,
                  albumina animal,
                 bentonite,
                  dióxido de silício sob a forma de gel ou de solução
                 coloidal,
                  caulino,
                  tanino,
           -      enzimas pectolíticas,
                  preparados enzimáticos de betaglucanase;
19) Adição de tanino;
20) Tratamento por carvões de uso enológico (carvão activado) até um
    limite de 100 gramas de produto seco por hectolitro;
21) Tratamento, nas condições estabelecidas na regulamentação
    comunitária de :
           - vinhos brancos e dos vinhos rosados ou "rosés", pelo
             ferrocianeto de potássio,
           - vinhos tintos, pelo ferrocianeto de potássio ou pelo fitato
             de cálcio, desde que o vinho tratado deste modo contenha
             ferro residual;
 ---pagebreak---                                 - 29 -
22) Adição de ácido metatartárico até ao limite de 100 mg/l;
23) Utilização de goma arábica;
24) Utilização do ácido DL-tartárico, também designado por ácido
    racémico, ou do seu sal neutro de potássio com vista a precipitar o
    cálcio em excesso;
25) Utilização, para a produção de vinhos espumantes obtidos por
    fermentação em garrafa e para os quais a separação das borras seja
    efectuada por dégorgement :
       de alginato de cálcio,
       ou
    -  de alginato de potássio;
26) Utilização de sulfato de cobre para eliminar uma falta de sabor ou
    de aroma do vinho, até um limite de 1 grama por hectolitro, desde
    que o teor de cobre do vinho tratado deste modo não supere 1
    miligrama por litro;
27) Adição de bitartarato de potássio para favorecer a precipitação do
    tártaro;
28) Adição de resina de pinheiro de Alepo nas condições estabelecidas na
    regulamentação comunitária, apenas com o intuito de obter um vinho
    "retsina";
29) Adição de caramelo para obter a cor dos vinhos licorosos;
30) Utilização, nas condições estabelecidas na regulamentação
    comunitária, de sulfato de cálcio para o fabrico de vinhos
    licorosos, desde que o teor de sulfato no vinho tratado deste modo
    não supere 2,5 g/l, expresso em sulfato de potássio;
31) Adição de destilados de vinho ou de uvas secas, ou de álcool neutro
    de origem vínica para o fabrico de vinhos licorosos, nas condições
    estabelecidas na regulamentação comunitária;
32) Adição, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária,
    de sacarose, de mosto concentrado de uvas, de mosto concentrado
    rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas,
    do mosto de uvas ou do vinho;
33) Adição, nas condições estabelecidas na regulamentação comunitária,
    de mosto de uvas ou de mosto concentrado rectificado para a
    edulcoração do vinho.
 ---pagebreak---                                        3o
                                    ANEXO II
O presente acordo aplica-se aos seguintes vinhos:
A.  VINHOS DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
    I.  VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
        A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas
        Estes vinhos são designados pelo termo "Qualitàtswein b.A.", ou por uma
        das menções tradicionais específicas enumeradas no ponto 1, pelo nome de
        uma região determinada enumerado no ponto 2.1 e pela indicação "amtliche
        Prufungsnummer" ou pela abreviatura "A.P. Nr." seguida de um número.
        Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma
        sub-região (Bereich) e/ou pelo nome de um município ou parte de
        município enumerado no ponto 2.2 e pelo nome de uma Grosslage ou de um
        vinhedo (Einzellage). Além disso, estes vinhos podem ser designados por
        uma das menções tradicionais complementares enumeradas no ponto c ) .
       1. Menções tradicionais específicas
              "Qualitàtswein"
              "Qualitàtswein mit Prádikat" juntamente com um dos seguintes
              termos : "Kabinett", "Spàtlese", "Auslese", "Beerenauslese",
              "Trockenbeerenauslese" ou "Eiswein".
       2. Indicações geográficas
       2.1.   Nomes das regiões de produção determinadas
              - Ahr
              - Hessische Bergstrasse
              - Mittelrhein
              - Mosel-Saar-Ruwer
              - Nahe
              - Rheingau
              - Rheinhessen
              - Pfalz
              - Franken
              - Wurttemberg
              - Baden
              - Saale-Unstrut
              - Sachsen
 ---pagebreak---                              3^
2.2.   Nomes das sub-regiões, municípios ou partes de município
2.2.1. Região determinada Ahr:
       a)  Sub-região:
           Bereich Walporzheim/Ahrtal
       b)  Grosslage:
           Klosterberg
       c)  Einzellagen:
           Blume                    Herrenberg         Sonnenberg
           Burggarten               Laacherberg        Steinkaul
           Goldkaul                 Mõnchberg          Úbigberg
           Hardtberg                Pfaffenberg
       d)  Municípios e partes de município:
           Ahrbruck                 Ehlingen           Neuenahr
           Ahrweiler                Heimersheim        Piitzfeld
           Altenahr                 Heppingen          Rech
           Bachem                   Lohrsdorf          Reimerzhoven
           Bad Neuenahr-Ahrweiler   Marienthal         Walporzheim
           Dernau                   Mayschoss
2.2.2. Região determinada Hessische Bergstrasse:
       a)  Sub-regiões:
           Bereich Starkenburg
           Bereich Umstadt
       b)  Grosslagen:
           Rott
           Schlossberg
           Wolfsmagen
       c)  Einzellagen:
           Eckweg                   Hõllberg           Steingeríick
           Fúrstenlager             Kalkgasse          Steinkopf
           Guldenzoll               Maiberg            Stemmler
           Hemsberg                 Paulus             Streichling
           Herrenberg               Steingerõll
       d)  Municípios ou partes de município:
           Alsbach                  Erbach             Rossdorf
           Bensheim                 Gross-Umstadt      Seeheim
           Bensheim-Auerbach        Hambach            Zwingenberg
           Bensheim-Schõnberg       Heppenheim
           Dietzenbach              Klein-Umstadt
 ---pagebreak--- 2.2.3. Região determinada Mittelrhein
       a)  Sub-regiões:
           Bereich Loreley
           Bereich Siebengebirge
       b)  Grosslagen:
           Burg Hammerstein         Marxburg
           Burg Rheinfels           Petersberg
           Gedeonseck               Schloss Reichenstein
           Herrenberg               Schloss Schõnburg
           Lahntal                  Schloss Stahleck
           Loreleyfelsen
       c)  Einzellagen:
           Briinnchen               Rõmerberg          Wahrheit
           Fúrstenberg              SchloB Stahlberg   Wolfshõhle
           Gartenlay                Sonne
           Klosterberg              St. Martinsberg
       d)  Municípios ou partes de município:
           Ariendorf                Hirzenach          Obernhof
           Bacharach                Kamp-Bornhofen     Oberwesel
           Bacharach-Steeg          Karthaus           Osterspai
           Bad Ems                  Kasbach-Ohlenberg  Patersberg
           Bad Hõnningen            Kaub               Perscheid
           Boppard                  Kestert            Rheindiebach
           Bornich                  Koblenz            Rheinbreitbach
           Braubach                 Kõnigswinter       Rheinbrohl
           Breitscheid              Lahnstein          Rhens
           Brey                     Langscheid         Rhõndorf
           Damscheid                Leubsdorf          Sankt-Goar
           Dattenberg               Leutesdorf         Sankt-Goarshausen
           Dausenau                 Linz               Schloss Furstenberg
           Dellhofen                Manubach           Spay
           Dorscheid                Medenscheid        Steeg
           Ehrenbreitstein          Nassau             Trechtingshausen
           Ehrental                 Neurath            Unkel
           Ems                      Niedcrburg         Urbar
           Engenhõll                Niederdollendorf   Vallendar
           Erpel                    Niederhammerstein  Weinahr
           Fachbach                 Niederheimbach     Weilmich
           Filsen                   Nochern            Werlau
           Hamm                     Oberdiebach        Winzberg
           Hammerstein              Oberdollendorf
           Henschhausen             Oberhammerstein
                                    Oberheimbach
 ---pagebreak---                                33
2.2.4. Região determinada Mosel-Saar-Ruwer
       a)  Sub-regiões:
           Bereich  Bernkastel
           Bereich  Moseltor
           Bereich  Obermosel
           Bereich  Saar-Ruwer
           Bereich  Zell/Mosel
       b)  Grosslagen:
           Badstube                 Romerlay
           Gipfel                   Rosenhang
           Goldbáumchen             Sankt Michael
           Grafschaft               Schwarzberg
           Kõningsberg              Schwarze Katz
           Kurfurstlay              Scharzlay
           Munzlay                  vom heissem Stein
           Nacktarsch               Weinhex
           Probstberg
 ---pagebreak--- c) Einzellagen:
   Abteiberg               Himmelreich        Paulinslay
   Adler                   Hirschlay          Pfirsichgarten
   Altarberg               Hirtengarten       Quiriniusberg
   Altárchen               Hitzlay            Rathausberg
   Altenberg               Hofberger          Rausch
   Annaberg
   Apotheke                Honigberg          Rochusfels
   Auf der Wiltingerkupp   Hubertusberg       Romerberg
   Blumchen                Hubertuslay        Rõmergarten
   Bockstein               Johannisbrunnchen  Romerhang
   Brauneberg              Juffer             Rõmerquelle
   Braunfels               Kapellchen         Rosenberg
   Bruderberg              Kapellenberg       Rosenborn
   Bruderschaft            Kardinalsberg      Rosengártchen
   Burg Warsberg           Karlsberg          Rosenlay
   Burgberg                Katzchen           Roterd
   Burglay                 Kehrnagel          Sandberg
   Burglay-Felsen          Kirchberg          Schatzgarten
   Burgmauer               Kirchlay           Scheidterberg
   Busslay                 Klosterberg        Schelm
   Carlsfelsen             Klostergarten      SchieBlay
   Doctor                  Klosterkammer      Schlagengraben
   Domgarten               Kõnigsberg         Schleidberg
   Domherrenberg           Kreuzlay           Schlemmertrõpfchen
   Edelberg                Krone              Schloft Thorner Kupp
   Elzhofberg              Kupp               Schlofiberg
   Engelgrube              Kurfiirst          Sonnenberg
   Engelstrõpfchen         Lambertuslay       Sonnenlay
   Euchariusberg           Laudamusberg       Sonnenuhr
   Falkenberg              Laurentiusberg     St. Georgshof
   Falklay                 Lay                St. Martin
   Felsenkopf              Leiterchen         St. Matheiser
   Fettgarten              Letterlay          Stefanslay
   Feuerberg               Mandelgraben       Steffensberg
   Frauenberg              Marienberg         Stephansberg
   Funkenberg              Marienburg         Stubener
                                                    Klostersegen
   Geisberg                Marienburger       Treppchen
   Goldgrubchen            Marienholz         Vogteiberg
   Goldkupp                Maximiner Burgberg Weisserberg
   Goldlay                 Maximiner
                                 Herrenberg   Wurzgarten
   Goldtropfchen           Maximiner          Zellerberg
   Grafschafter Sonnenberg       Klosterlay
   GroBer Herrgott         Meisenberg
   Gunterslay              Monteneubel
   Hahnenschrittchen       Moullay-Hofberg
   Hammerstein             Muhlenberg
   Hasenberg               Niederberg
   Hasenláufer             Niederberg-Helden
   Held                    Nonnenberg
   Herrenberg              Nonnengarten
   Herzchen                Osterlámmchen
                           Paradies
                           Paulinsberg
 ---pagebreak---                        35"
d) Municípios ou partes de município:
   Alf                      Bruttig-Fankel     Erden
   Alken                    Bullay             Ernst
   Andei                    Burg               Esingen
   Avelsbach                Burgen             Falkenstein
   Ayl                      Cochem             Fankel
   Bausendorf               Cond               Fastrau
   Beilstein                Detzem             Fell
   Bekond                   Dhron              Fellerich
   Bengel                   Dieblich           Filsch
   Bernkastel-Kues          Dreis              Filzen
   Beuren                   Ebernach           Fisch
   Biebelhausen             Ediger-Eller       Flussbach
   Biewer                   Edingen            Franzenheim
   Bitzingen                Eitelsbach         Godendorf
   Brauneberg               Ellenz-Poltersdorf Gondorf
   Bremm                    Eller              Graach
   Briedel                  Enkirch            Grewenich
   Briedern                 Ensch              GUIs
   Brodenbach
 ---pagebreak---                   34
Hamm                 Mehring        Reil
Hatzenport           Mennig         Riol
Helfant-Esingen      Merl           Rivenich
Hetzerath            Mertesdorf     Riveris
Hockweiler           Merzkirchen    Ruwer
Hupperath            Mesenich       Saarburg
Igel                 Metternich     Scharzhofberg
Irsch                Metzdorf       Schleich
Kaimt                Meurich        Schoden
Kanzem               Minheim        Schweich
Karden               Monzel         Sehl
Kasel                Morscheid      Sehlem
Kastel-Staadt        Moselkern      Sehndorf
Kattenes             Moselsursch    Sehnhals
Kenn                 Moselweiss     Senheim
Kernscheid           Muden          Serrig
Kesten               Muhlheim       Soest.
Kinheim              Neef           Sommerau
Kirf                 Nehren         Staadt
Klotten              Nennig         St. Aldegund
Kliisserath          Neumagen-Dhron Starkenburg
Kobern-Gondorf       Niederemmel    Tarforst
Koblenz              Niederfell     Tawern
Kommlingen           Niederleuken   Temmels
Konz                 Niedermennig   Thõrnich
Kõllig               Nittel         Traben-Trarbach
Kõnen                Noviand        Trarbach
Kõvenich             Oberbillig     Treis-Karden
Kõwerich             Oberemmel      Trier
Korlingen            Oberfell       Trittenheim
Krettnach            Obermennig     Urzig
Kreuzweiler          Oberperl       Valwig
Krõv                 Ockfen         Veldenz
 Krutweiler          Olkenbach      Waldrach
Kues                 Olewig         Wasserliesch
 Kiïrenz             Onsdorf        Wawern
 Langsur             Osann-Monzel   Wehlen
 Lay                  Palzem        Wehr
 Lehmen               Pellingen     Wellen
 Leiwen               Perl          Wiltingen
 Liersberg            Piesport      Wincheringen
 Lieser               Platten       Winningen
 Longen               Pommern       Wintersdorf
 Longuich             Poltersdorf   Wintrich
 Lõf                  Põlich         Wittlich
 Lõrsch               Portz          Wolf
 Lõsnich              Punderich      Zell
 Lorenzhof            Rachtig        Zeltingen-Rachtig
 Maring-Noviand       Ralingen       Zewen-Oberkirch,
 Maximin Grùnhaus     Rehlingen
 ---pagebreak---                                 Si
2.2.5. Região determinada Nahe:
       a)  Sub-regiões:
           Bereich Kreuznach
           Bereich Schloss Bõckelheim
           Bereich Nahetal
       b)  Grosslagen :
           Burgweg                  Rosengarten
           Kronenberg               Schlosskapelle
           Paradiesgarten           Sonnenborn
           Pfarrgarten
       c)  Einzellagen:
           Abtei                    Honigberg         Pastorei
           Alte RõmerstraBe         Hõrnchen          Pastorenberg
           Altenberg                Johannisberg      Pfaffenstein
           Altenburg                Kapellenberg      Ratsgrund
           Apostelberg              Karthauser        Rheingrafenberg
           Backõfchen               Kastell           Rõmerberg
           Bêcherbrunnen            Katergrube        Rõmerhelde
           Berg                     Katzenhõlle       Rosenberg
           Bergborn                 Klostergarten     Rosenteich
           Birkenberg               Kõnigsgarten      Rothenberg
           Domberg                  KõnigsschloB      Saukopf
           Drachenbrunnen           Krone             SchloBberg
           Edelberg                 Kronenfeis        Sonnenberg
           Felsenberg               Lauerweg          Sonnnenlauf
           Felseneck                Liebesbrunnen     Sonnenweg
           Forst                    Lõhrer Berg       St. Antoniusweg
           Fruhlingsplàtzchen       Lump              St. Martin
           Galgenberg               Marienpforter     Steinchen
           Graukatz                       Klosterberg Steyerberg
           Hérrenzehntel            Mõnchberg         StrauBberg
           Hinkelstein              Muhlberg          Teufelskuche
           Hipperich                Narrenkappe       Tilgesbrunnen
           Hofgut                   Nonnengarten      Vogelsang
           Hõlle                    Osterhõll         Wildgrafenberg
           Hõllenbrand              Otterberg
           Hõllenpfad               Palmengarten
                                    Paradies
 ---pagebreak---                        3£
d) Municípios ou partes de município:
   Alsenz                   Huffelsheim       Raumbach
   Altenbamberg             Ippesheim         Rehborn
   Auen                     Kalkofen          Roxheim
   Bad Kreuznach            Kirschroth        Rudesheim
   Bad Munster-Ebernburg    Langenlonsheim    Rummelsheim
   Bayerfeld-Steckweiler    Laubenheim        Schlossbõckelheim
   Bingerbriick             Lauschied         Schõneberg
   Bockenau                                   Schweppenhausen
   Boos                     Lettweiler        Sobernheim
   Bosenheim                Mandei            Sommerloch
   Braunweiler              Mannweiler-Cõlln  Spabriicken
   Bretzenheim              Martinstein       Sponheim
   Burg Layen               Meddersheim       Staudernheim
   Burgsponheim             Meisenheim        Steinhardt
   Cõlln                    Merxheim          Steckweiler
   Dalberg                  Monzingen         St. Katharinen
   Desloch                  Munster           Traisen
   Dorsheim                 Munsterappel      Unkenbach
   Duchroth                 Munster-Sarmsheim Waldalgesheim
   Ebernburg                Niederhausen      Waldbõckelheim
   Eckenroth                Niedermoschel     Waldlaubersheim
   Feilbingert              Norheim           Wald Erbach
   Gaugrehweiler            Nussbaum          Waldhilbersheim
   Genheim                  Oberhausen        Wallhausen
   Guldental                Obermoschel       Weiler
   Gutenberg                Oberndorf         Weinsheim
   Hargesheim               Oberstreit        Windesheim
   Heddesheim               Odernheim         Winterborn
   Hergenfeld               Planig            Winzenheim
   Hochstátten
 ---pagebreak---                                            39
   2.2.6. Região determinada Rheingau :
          a)  Sub-região:
              Bereich Johannisberg
          b)  Grosslagen :
              Burgweg                   Heiligenstock
              Daubhaus                  Honigberg
              Deutelsberg               Mehrhõlzchen
              Erntebringer              Steil
              Gottesthal                Steinmacher
          c)  Einzellagen:
              Dachsberg                 Klaus               Rosengarten
              Doosberg                  Kláuserweg          Sandgrub
              Edelmann                  Klosterberg         Selingmacher
              Fuschsberg                Kõnigin             Schõnhel1
                                              Viktoriaberg
              Gutenberg                 Langenstiick        Schutzenhaus
              Hasensprung               Lenchen             Sonnenberg
              Hendelberg                Magdalenenkreuz     St. Nikolaus
              Herrnberg                 Marcobrunn          Taubenberg
              Hõllenberg                Michelmark
              Jungfer                   Mõnchspfad
              Kapellenberg              Nufibrunnen
              Kilzberg
          d)  Municípios ou partes de município:
              Assmannshausen            Geisenheim          Lorchhausen
              Aulhausen                 Hallgarten          Mainz-Kostheim
              Bõddiger                  Hattenheim          Martinsthal
              Eltville                  Hochheim            Massenheim
              Erbach                    Johannisberg        Mittelheim
              Flõrsheim                 Kiedrich            Niederwalluf
              Frankfurt                 Lorch               Oberwalluf
              Oestrich                  Schloss Vollrads Wiesbaden-Frauenstein
              Rauenthal                 Steinberg          Wiesbaden-Sehierstein
              Rudesheim                 Wicker              Winkel
              Schloss Johannisberg      Wiesbaden
              Schloss Reichartshausen   Wiesbaden-Dotzheim
2.2.7.    Região determinada Rheinhessen
          a)  Subregiòes:
              Bereich Bingen
              Bereich Nierstein
              Bereich Wonnegau
 ---pagebreak--- b) Grosslagen:
                   Mo
   Abtey              Kurfurstenstuck
   Adelberg           Liebfrauenmorgen
   Auflangen          Petersberg
   Bergkloster        Pilgerpfad
   Burg Rodenstein    Rehbach
   Domblick           Rheinblick
   Domherr            Rheingrafenstein
   Gotteshilfe        Sankt Alban
   Guldenmorgen       Sankt Rochuskapelle
   Gutes Domtal       Spiegelberg
   Kaiserpfalz        Sybillinenstein
   Krõtenbrunnen      Võgelsgàrten
 ---pagebreak---                     M\
c) Einzellagen:
   Adelpfad            Herrgottspfad  Mandelbrunnen
   Àffchen             Himmelsacker   Michelsberg
   Alte RõmerstraBe    Himmelthal     Mõnchbáumchen
   Altenberg           Hipping        Mõnchspfad
   Aulenberg           Hoch           Moosberg
   Aulerde             Hochberg       Morstein
   Bildstock           Hockenmuhle    Nonnengarten
   Binger Berg         Hohberg        Nonnenwingert
   Blume               Hõlle          Õlberg
   Blucherpfad         Hõllenbrand    Osterberg
   Bockshaut           Homberg        Paterberg
   Bockstein           Honigberg      Paterhof
   Bornpfad            Horn           Pfaffenberg
   Bubenstiick         Hornberg       Pfaffenhalde
   Burgel              Hundskopf      Pfaffenkappe
   Daubhaus            Johannisberg   Pilgerstein
   Doktor              Kachelberg     Rheinberg
   Ebersberg           Kaisergarten   Rheingrafenberg
   Edle Weingárten     Kallenberg     Rheinhõhe
   Eiserne Hand        Kapellenberg   Ritterberg
   Engelsberg          Katzebuckel    Romerberg
   Fels                Kehr           Romersteg
   Felsen              Kieselberg     Rosenberg
   Feuerberg           Kirchberg      Rosengarten
   Findling            Kirchenstiick  Rotenfels
   Frauenberg          Kirchgartchen  Rotenpfad
   Fraugarten          Kirchplatte    Rotenstein
   Friihmesse          Klausenberg    Rotes Kreuz
   Fuchsloch           Kloppenberg    Rothenberg
   Galgenberg          Klosterberg    Sand
   Geiersberg          Klosterbruder  Sankt Georgen
   Geisterberg         Klostergarten  Saukopf
   Gewurzgartchen      Klosterweg     Sauloch
   Geyersberg          Knopf          Schelmen
   Goldberg            Kõnigsstuhl    Schildberg
   Goldenes Horn       Kranzberg      SchloB
   Goldgrube           Kreuz          ScloB Hammerstein
   Goldpfad            Kreuzberg      SchloBberg
   Goldstuckchen       Kreuzblick     SchloBberg-
   Gottesgarten        Kreuzkapelle        Schwãtzerchen
   Gõtzenborn          Kreuzweg       SchloBhõlle
   Háhnchen            Leckerberg     Schneckenberg
   HasenbiB            Leidhecke      Schõnberg
   Hasensprung         Lenchen        Schutzenhlitte
   Haubenberg          Liebenberg     Schwarzenberg
   Heil                Liebfrau       Seilgarten
   Heiligenhaus        Liebfrauenberg Silberberg
   Heilighàuschen      Liebfrauentha1 Siliusbrunnen
   Heiligenpfad        Mandelbaum     Sioner Klosterberg
   Heiligkreuz         Mandelberg     Sommerwende
   Herrengarten
 ---pagebreak---                         H 2.
   Sonnenberg                St. Julianenbrunnen Vogelsang
   Sonnenhang                Steig              Wartberg
   Sonnenweg                 Steig-Terassen     Wingertstor
   Sonnheil                  Stein              WiBberg
   Spitzberg                 Steinberg          Zechberg
   St. Annaberg              Steingrube         Zellerweg am
   St. Georgenberg           Tafelstein           schwarzen Herrgott
   St. Jakobsberg            Teufelspfad
d) Municípios ou partes de município:
   Abenheim                  Engelstadt          Heimersheim
   Albig                     Ensheim             Heppenheim
   Alsheim                   Eppelsheim          Herrnsheim
   Alzey                     Erbes-Budesheim     Hessloch
   Appenheim                 Esselborn           Hillesheim
   Armsheim                  Essenheim           Hohen-Sulzen
   Aspisheim                 Finthen             Horchheim
   Badenheim                 Florsheim-Dalsheim  Horrweiler
   Bechenheim                Flomborn            Ingelheim
   Bechtheim                 Flonheim            Jugenheim
   Bechtolsheim              Framersheim         Kempten
   Bermersheim               Freilaubersheim     Klein-Winterneim
   Bermersheim v.d.H.        Freimersheim        Kettenheim
   Biebelnheim               Frettenheim         Kõngernheim
   Biebelsheim               Friesenheim         Kriegsheim
   Bingen                    Furfeld             Laubenheim
   Bodenheim                 Gabsheim            Leiselheim
   Bornheim                  Gau-Algesheim       Lõrzweiler
   Bretzenheim               Gau-Bickelheim      Lonsheim
   Bubenheim                 Gau-Bischofsheim    Ludwigshõhe
   Budesheim                 Gau-Heppenheim      Mainz
   Budenheim                 Gau-Kõngernheim     Mauchenheim
   Dalheim                   Gaulsheim           Mettenheim
   Dalsheim                  Gau-Odernheim
   Dautenheim                Gau-Weinheim        Mommenheim
   Dexheim                   Gensingen           Mõlsheim
   Dintesheim                Gimbsheim           Mõrstadt
   Dienheim                  Grolsheim           Monsheim
   Dietersheim               Gross-Winternheim   Monzernheim
   Dittelsheim-Hessloch      Gumbsheim           Nack
   Dolgesheim                Gundersheim         Nackenheim
   Dorn-Durkheim             Gundheim            Neu-Bamberg
   Drais                     Guntersblum         Nieder-Flõrsheim
   Dromersheim               Hackenheim          Nieder-Hilbersheim
   Ebersheim                 Hahnheim            Nieder-Olm
   Eckelsheim                Hangen-Weisheim     Nieder-Saulheim
   Eich                      Harxheim            Nieder-Wiesen
   Eimsheim                  Hechtsheim          Nierstein
   Elsheim                   Heidesheim          Ober-Florsheim
 ---pagebreak---                                  W3
           Ober-Hilbersheim          Selzen             Wallertheim
           Ober-Olm                  Siefersheim        Weinheim
           Ockenheim                 Sõrgenloch         Weinolsheim
           Offenheim                 Spiesheim          Weinsheim
           Of fstein                 Sponsheim          Weisenau
           Oppenheim                 Sprendlingen       Welgesheim
           Osthofen                  Stadecken-Elsheim  Wendelsheim
           Partenheim                Stein-Bockenheim   Westhofen
           Pfaffen-Schwabenheim      Sulzheim           Wies-Oppenheim
           Pfeddersheim              Tiefenthal         Wintersheim
           Pleitersheim              Udenheim           Wõllstein
           Rommersheim               Uelversheim        Wolfsheim
           Sankt Johann              Uffhofen           Wonsheim
           Saulheim                  Undenheim          Worms
           Schafhausen               Vendersheim        Wõrrstadt
           Schimsheim                Volxheim            Zornheim
           Schornsheim               Wachenheim          Zotzenheim
           Schwabenheim              Wackernheim
           Schwabsburg               Wahlheim
2.2.8. Região determinada Pfalz
       a)  Sub-regiões:
           Bereich Mittelhaardt Deutsche Weinstrasse
           Bereich siidliche Weinstrasse
       b)  Grosslagen :
           Bischofskreuz             Mariengarten
           Feuerberg                 Meerspinne
           Grafenstuck               Ordensgut
           Guttenberg                Pfaffengrund
           Herrlich                  Rebstõckel
           Hochmess                  Rosenbuhl
           Hõllenpfad                Schenkenbõl
           Hofstuck                  Schnepfenpflug an der Weinstrasse
           Honigsàckel               Schnepfenpflug vom Zellertal
           Kloster Liebfrauenberg    Schwarzerde
           Kobnert                   Schloss Ludwigshõhe
           Kõnigsgarten              Trappenberg
           Mandelhõhe
 ---pagebreak--- c) Einzellagen:   MM
   Abtsberg          Hõhe            Neuberg
   Altenberg         Hohenrain       Nonnengarten
   Altes Lõhl       Hõlle            Nonnenstuck
   Baron            Honigsack        NuBbien
   Benn              Im Sonnenschein NuBriegel
   Berg              Johanniskirchel OberschloB
   Bergel           Kaiserberg       Õlgassel
   Bettelhaus        Kalkgrube       Oschelskopf
   Biengarten       Kalkofen         Osterberg
   Bildberg          Kapelle         Paradies
   Bischofsgarten    Kapellenberg    Pfaffenberg
   Bischofsweg       Kastanienbusch  Reiterpfad
   Bubeneck          Kastaniengarten Rittersberg
   Burgweg           Kirchberg       Romerbrunnen
   Doktor            Kirchenstiïck   RomerstraBe
   Eselsbuckel       Kirchlõh        Romerweg
   Eselshaut         Kirschgarten    Rosenberg
   Forst             Klostergarten   Rosengarten
   Frauenlàndchen    Klosterpfad     Rosenkranz
   Frohnwingert      Klosterstuck    Rosenkránzel
   Fronhof           Kõnigswingert   RoBberg
   FriihmeB          Kreuz           Roter Berg
   Fuchsloch         Kreuzberg       Sauschwánzel
   Gàssel            Kroatenpfad     Schãfergarten
   GeiBkopf          Kronenberg      SchloBberg
   Gerumpel          Kurfirst        SchloBgarten
   Goldberg          Latt            Schwarzes Kreuz
   Gottesacker       Lerchenbõhl     Seligmacher
   Gráfenberg        Letten          Silberberg
   Hahnen            Liebesbrunnen   Sonnenberg
   Halde             Linsenbusch     St. Stephan
   Hasen             Mandelberg      Steinacker
   Hasenzeile        Mandelgarten    SteingebiB
   Heidegarten       Mandelhang      Steinkopf
   Heilig Kreuz      Mandelpfad      Stift
   Heiligenberg      Mandelrõth      Venusbuckel
   Held              Maria Magdalena Vogelsang
   Herrenmorgen      Martinshõhe     Vogelsprung
   Herrenberg        Michelsberg     Wolfsberg
   Herrenpfad        Munzberg        Wonneberg
   Herrgottsacker   Musikantenbuckel Zchpeter
   Hochbenn         Mutterle
   Hochgericht       Narrenberg
 ---pagebreak--- d) Município ou partes de município:
   Albersweiler             Gauersheim         Knittelsheim
   Albisheim                Geinsheim          Knõringen
   Albsheim                 Gerolsheim         Kõnigsbach a.d. W.
   Alsterweiler             Gimmeldingen       Lachen
   Altdorf                  Gleisweiler        Lachen/Speyerdorf
   Appenhofen               Gleiszellen-Gleishorbach
   Arzheim                  Godramstein        Landau i. d. Pfalz
   Asselheim                Gõcklingen         Laumersheim
   Bad Bergzabern           Gõnnheim           Lautersheim
   Bad Durkheim             Gommersheim        Leinsweiler
   Barbelroth               Gràfenhausen       Leistadt
   Battenberg               Grossfischlingen   Lustadt
   Bellheim                 Grosskarlbach      Maikammer
   Berghausen               Grossniedesheim    Marnheim
   Biedesheim               Gronau             Mechtersheim
   Billigheim               Grunstadt          Meckenheim
   Billigneim-Ingenheim     Haardt             Mertesheim
   Birkweiler               Hainfeld           Minfeld
   Bischheim                Hambach            Mõrlheim
   Bissersheim              Hassloch           Mõrzheim
   Bobenheim am Berg        Harxheim           Morschheim
   Bockenheim               Heidesheim         Muhlheim
   Bõbingen                 Hergersweiler      Miihlhof en
   Bõchingen                Heiligenstein      Mussbach a.d W.
   Bolanden                 Herxheim bei Landáu Neuleiningen
   Bornheim                 Herxheim am Berg   Neustadt a.d. W
   Bubenheim                Herxheimweyher     Niederhorbach
   Burrweiler               Hessheim           Niederkirchen
   Colgenstein-Heidesheim   Heuchelheim        Niederotterbach
   Dackenheim               Heuchelheim bei    Niefernheim
   Dammheim                   Frankenthal      Nussdorf
   Deidesheim               Heuchelheim-Klingen Oberhausen
   Diedesfeld               Hochdorf-Assenheim Oberhofen
   Dierbach                 Hochstadt          Oberotterbach
   Dirmstein                Ilbesheim          Obersulzen
   Dõrrenbach               Immesheim          Obrigheim
   Drusweiler               Impflingen         Offenbach
   Duttweiler               Ingenheim          Ottersheim
   Edenkoben                Insheim           Ottersheim/Zel1erthai
   Edesheim                 Kallstadt          Pleisweiler
   Einselthum               Kandel            Pleisweiler-Oberhofen
   Ellerstadt               Kapellen           Queichheim
   Erpolzheim               Kapellen-Drusweiler Ranschbach
   Eschbach                 Kapsweyer          Rechtenbach
   Essingen                 Kindenheim         Rhodt
   Flemlingen               Kirchheim a.d. W. Rittersheim
   Forst                    Kirchheimbolanden Rõdersheim-Gronau
   Frankweiler              Kirrweiler         Romerberg
   Freckenfeld              Kleinfischlingen   Rohrbach
   Freimersheim             Kleinkarlbach      Roschbach
   Freinsheim               Kleinniedesheim    Russingen
   Freisbach                Klingen            Ruppertsberg
   Friedelsheim             Klingenmiinster    Sausenheim
 ---pagebreak---            Schwegenheim              Vollmersweiler
           Schweigen                 Wachenheim
           Schweigen-Rechtenbach     Walsheim
           Schweighofen              Weingarten
           Siebeldingen              Weisenheim am Berg
           Speyerdorf                Weyher i.d. Pfalz
           Steinfeld                 Winden
           Steinweiler               Zeiskam
           Stetten                   Zell
           St. Johann                Zellertal
           St. Martin
           Ungstein
           Venningen
2.2.9. Região determinada Franken :
       a)  Sub-regiões:
           Bereich  Bayerischer Bodensee
           Bereich  Maindreieck
           Bereich  Mainviereck
           Bereich  Steigerwald
       b)  Grosslagen :
           Burgweg                   Markgraf Babenberg
           Ewig Leben                Õlspiel
           Heiligenthal              Ravensburg
           Herrenberg                Renschberg
           Hofrat                    Rosstal
           Honigberg                 Schild
           Kapellenberg              Schlossberg
           Kirchberg                 Schlosstuck
                                     Teufelstor
 ---pagebreak---                    4?
c) Einzellagen
   Abtsberg          Homburg            Rosenberg
   Abtsleite         Johannisberg       Scharlachberg
   Altenberg         Julius-Echter-Berg SchloBberg
   Benediktusberg    Kaiser Karl        Schwanleite
   Berg              Kalb               Sommertal
   Berg-Rondell      Kalbenstein        Sonnenberg
   Bischofsberg      Kallmuth           Sonnenleite
   Burg Hoheneck     Kapellenberg       Sonnenschein
   Centgrafenberg    Karthàuser         Sonnenstuhl
   Cyriakusberg      Katzenkopf         St. Klausen
   Dabug             Kelter             Stein
   Dachs             Kiliansberg        Stein/Harfe
   Domherr           Kirchberg          Steinbach
   Eselsberg         Kõnigin            Stollberg
   Falkenberg        Kràhenschnabel     Storchenbriianlc
   Feuerstein        Kreuzberg          Tannenberg
   First             Kronsberg          Teufel
   Fischer           Kuchenmeister      Teufelskeller
   Flirstenberg      Lámmerberg         Trautlestal
   Glatzen           Landsknecht        Võgelein
   Harstell          Langenberg         Vogelsang
   Heiligenberg      Lump               Wachhiigel
   Heroldsberg       Mainleite          Weinsteig
   Herrrenberg       Marsberg           Wolflein
   Herrgottsweg      Maustal            Zehntgaf
   Herrschaftsberg   Paradies
   Himmelberg        Pfaffenberg
   Hofstuck          Ratsherr
   Hohenbuhl         Reifenstein
   Hõll
 ---pagebreak---                         4^
d) Municípios ou partes de município:
   Abtswind                 Escherndorf     Iphofen
   Adelsberg                Euerdorf        Ippesheim
   Adelshofen               Eussenheim      Ipsheim
   Albertshofen             Fahr            Kammerforst
   Albertheim               Falkenstein     Karlburg
   Aschaffenburg            Feuerthal       Karlstadt
   Aschfeld                 Fuchstadt       Karsbach
   Altmannsdorf             Frankenberg     Kaubenheim
   Alzenau                  Frankenwinheim  Kemmern
   Arnstein                 Frickenhausen   Kirchschõnbach
   Astheim                  Gádheim         Kitzingen
   Aub                      Gaibach         Kloinheubach
   Aura a.d. Saale          Gambach         Kleinlangheim
   Bad Windsheim            Germunden       Kleinochsenfurt
   Bamberg                  Gerbrunn        Klingenberg
   Bergrheinfeld            Gerolzhofen     Knetzgau
   Bergtheim                Gnõtzheim       Kõhler
   Bibergau                 Gõssenheim      Kõnigsberg i. Bayern
   Bieberehren              Greussenheim    Kolitzheim
   Bischwind                Grettstadt      Krassolzheim
   Bõttigheim               Greuth          Krautheim
   Breitbach                Grossheubach    Kreuzwertheim
   Bruck                    Grosslangheim   Krum
   Buchbrunn                Grossostheim    Kulsheim
   Bullenheim               Grosswallstadt  Laudenbach
   Burgstadt                Guntersleben    Leinach
   Castell                  Haidt           Lengfeld
   Dampfach                 Hallburg        Lengfurt
   Dettelbach               Hammelburg      Lenkersheim
   Dietersheim              Handthal        Lindach
   Dingolshausen            Hassfurt        Lindelbach
   Donnersdorf              Hassloch        Liilsfeld
   Dorfprozelten            Heidingsfeld    Machtilshausen
   Dottenheim               Helmstadt       Mailheim
   Duttingsfeld             Hergolshausen   Mainberg
   Ebelsbach                Herlheim        Mainbernheim
   Eherieder Muhle          Herrnsheim      Mainstockheim
   Eibelstadt               Hesslar         Margetshõchheim
   Eichenbuhl               Himmelstadt     Martinsheim
   Eisenheim                Hoheim          Marktbreit
   Elfershausen             Hohenfeld       Markt Einersheim
   Elsenfeld                Hõchberg        Markt Erlbach
   Eltmann                  Hõsbach         Marktheidenfeld
   Engelsberg               Hõllrich        Markt Nordheim
   Engental                 Homburg a. Main Marktsteft
   Ergersheim               Holzkirchen     Michelau i.
   Erlabrunn                Holzkirchhausen   Steigerwald
   Erlasee                  Huttenheim      Michelbach
   Erlenbach a.M.           Humprechtsau    Michelfeld
   Erlenbach bei            Hundelshausen   Miltenberg
     Marktheidenfeld        Huttenheim      Mõnchstockheim
   Eschau                   Ickelheim       Muhlbach
                            Iffigheim       Mutzenroth
                            Ingolstadt
 ---pagebreak---                                 H9
           Neubrunn                   Rudisbronn        Unterhaid
           Neundorf                   Riigshofen        Untereisenheim
           Neuses a. Berg             Saaleck           Unterleinach
           Neusetz                    Sand a. Main      Veitshõchheim
           Nordheim a. Main           Schallfeld        Viereth
           Obereisenheim              Scheinfeld        Võgnitz
           Oberhaid                   Schmachtenberg    Vogelsburg
           Oberleinach                Schnepfenbach     Volkach
           Obernau                    Schonungen        Waigolshausen
           Obernbreit                 Schwanfeld        Waigolsheim
           Oberntief                  Schwarzach        Walddachsbach
           Oberschleichach            Schwarzenau       Wasserlos
           Oberschwappach             Schweinfurt       Wàsserndorf
           Oberschwarzach             Segnitz           Weigenheim
           Obervolkach                Seinsheim         Weiher
           Ochsenfurt                 Sickershausen     Weilbach
           Ottendorf                  Sommerach         Weimersheim
           Pflaumheim                 Sommerau          Wenigumstadt
           Possenheim                 Sommerhausen      Werneck
           Prappach                   Staffelbach       Westheim
           Prichsenstadt              Stammheim         Wiebelsberg
           Prosselsheim               Steinbach         Wiesenbronn
           Ramsthal                   Stetten           Wiesenfeld
           Randersacker               Sugenheim         Wiesentheid
           Remlingen                  Sulzfeld          Willanzheim
           Repperndorf                Sulzheim          Winterhausen
           Retzbach                   Sulzthal
                                      Tauberrettersheim Wipfeld
           Retzstadt                  Tauberzell        Wirmsthal
           Reusch                     Theilheim         Worth a. Main
           Riedenheim                 Thungen           Wonfurt
           Rimbach                    Thungersheim      Wurzburg
           Rimpar                     Tiefenstockheim   Wustenfelden
           Rõdelsee                   Tiefenthal        Wustenzell
           Rõttingen                  Traustadt         Zeil a. Main
           Rothenburg ob der          Triefenstein      Zeilitzheim
             Tauber                   Trimberg          Zell a. Main
           Rottenberg                 Uettingen         Zell a. Ebersberg
           Rossbrunn                  Uffenheim         Zellingen
           Rottendorf                 Ullstadt          Ziegelanger
           Ruck                       Unfinden
           Rudenhausen                Unterdiirrbach
2.2.10 Região determinada Wúrttemberg
       a)  Sub-regiões
           Bereich  Wurttembergischer Bodensee
           Bereich  Kocher-Jagst-Tauber
           Bereich  Obérer Neckar
           Bereich  Remstal-Stuttgart
           Bereich  Wurttembergisch Unterland
 ---pagebreak--- b) Grosslagen:
   Heuchelberg
   Hohermeu f f en
   Kirchenweinberg
   Kocherberg
   Kopf
   Lindauer Seegarten
   Lindelberg
   Salzberg
   Schalkstein
   Schozachtal
   Sonnenbuhl
   Stautenberg
   Stromberg
   Tauberberg
   Wartbuhl
   Weinsteige
   Wunnenstein
c) Einzellagen:
   Altenberg          Kaiserberg      Schafsteige
   Berg               Katzenbeifier   Schanzreiter
   Burgberg           Katzenõhrle     Schelmenklinge
   Burghalde          Kayberg         Schenkenberg
   Dachsberg          Kirchberg       Scheuerberg
   Dachsteiger        Klosterberg     SchloBberg
   Dezberg            Kõnig           SchloBsteige
   Dieblesberg        Kriegsberg      Schmecker
   Eberfurst          Kupferhalde     Schneckenhof
   Felsengarten       Lãmmler         Sommerberg
   Flatterberg        Lichtenberg     Sommerhalde
   Forstberg          Liebenberg      Sonnenberg
   Goldberg           Margarete       Sonntagsberg
   Grafenberg         Michaelsberg    Steinacker
   Halde              Mõnchberg       Steingrube
   Harzberg           Mõnchsberg      Stiftsberg
   Heiligenberg       Muhlbãcher      Wachtkopf
   Herrlesberg        Neckarhálde     Wanne
   Himmelreich        Paradies        Wardtberg
   Hofberg            Propstberg      Wildenberg
   Hohenberg          Ranzenberg      Wohlfahrtsberg
   Hoher Berg         Rappen          Wurmberg
   Hundsberg          Reichshalde     Zweifelsberg
   Jupiterberg        Rozenberg
                      Sankt Johánnser
 ---pagebreak---                        sn
d) Municípios ou partes de município:
   Abstatt                  Erdmannhausen       Horrheim
   Adolzfurt                Erlenbach           Illingen
   Affalterbach             Erligheim           Ilsfeld
   Affaltrach               Ernsbach            Ingelfingen
   Aichelberg               Eschelbach          Ingersheim
   Aichwald                 Eschenau            Kappisháusern
   Allmersbach              Esslingen           Kernen
   Aspach                   Fellbach            Kesselfeld
   Asperg                   Feuerbach           Kirchberg
   Auenstein                Flein               Kirchheim
   Baach                    Forchtenberg        Kleinaspach
   Bad Cannstatt            Frauenzimmern       Kleinbottwar
   Bad Friedrichshall       Freiberg a. Neckar    Kleingartach
   Bad Mergentheim          Freudenstein        Kleinheppach
   Beihingen                Freudenthal         Kleiningersheim
   Beilstein                Frickenhausen       Kleinsachsenheim
   Beinstein                Gaisburg            Klingenberg
   Belsenberg               Geddelsbach         Knittlingen
   Bensingen                Gellmersbach        Kohlberg
   Besigheim                Gemmrigheim         Korb
   Beuren                   Geradstetten        Kressbronn/Bodensee
   Beutelsbach              Gerlingen           Kiinzelsau
   Bieringen                Grantschen          Langenbeutingen
   Bietigheim               Gronau              Laudenbach
   Bietigheim-Bisssingen    Grossbottwar        Lauffen
   Bissingen                Grossgartach        Lehrensteinsfeld
   Bodolz                   Grossheppach        Leingarten
   Bõnnigheim               Grossingersheim     Leonbronn
    Botenheim               Grunbach            Lienzingen
    Brackenheim             Guglingen           Lindau
   Brettach                 Gundelbach          Linsenhofen
    Bretzfeld               Gundelsheim         Lõchgau
    Breuningsweiler         Haagen              Lõwenstein
    Burg                     Haberschlacht      Ludwigsburg
    Burgbronn                Háfnerhaslach      Maienfels
    Cleebronn                Hanweiler          Marbach/Neckar
    Cleversulzbach           Harsberg           Markelsheim
    Creglingen               Hausen a. d. Zaber   Markgrõningen
    Criesbach                Hebsack             Massenbachhausen
    Degerloch                Hedelfingen         Maulbronn
    Diefenbach               Heilbronn           Meimsheim
    Dimbach                  Hertmannsweiler     Metzingen
    Dõrzbach                 Hessigheim          Michelbach a. W.
    Durrenzimmern            Heuholz             Mõckmiihl
    Duttenberg               Hirschau            Muhlacker
    Eberstadt                Hõpfigheim          Mulhausen
    Eibensbach               Hõsslinsulz         Muhlhausen a.d. Enz
    Eichelberg               Hof und Lembach     Munster
    Ellhofen                 Hofen               Mundelsheim
    Elpersheim               Hoheneck            Murr
    Endersbach               Hohenhaslach        Neckarsulm
    Ensingen                 Hohenstein          Neckarweihingen
    Enzweihingen             Horkheim            Neckarwestheim
    Eppingen                                     Neipperg
 ---pagebreak---             Neudenau                  Riet             Unterheimbach
            Neuenstadt a.K.           Rietenau         Unterheinriet
            Neuenstein                Rohracker        Unterjesingen
            Neuffen                   Rommelshausen    Untersteinbach
            Neuhausen                 Rosswag          Unterturkheim
            Neustadt                  Rotenberg        Vaihingen
            Niederhofen               Rottenburg       Verrenberg
            Niedernhall               Sachsenheim      Vorbachzimmern
            Niederstetten             Schluchtern      Waiblingen
            Nonnenhorn                Schnait          Waldbach
            Nordhausen                Schõntal         Walheim
            Nordheim                  Schorndorf       Wangen
            Oberderdingen             Schozach         Wasserburg
            Oberohrn                  Schiitzingen     Weikersheim
            Obersõllbach              Schwabbach       Weiler b. Weinsberg
            Oberstenfeld              Schwaigern       Weiler a. d. Zaber
            Oberstetten               Siebeneich       Weilheim
            Obersulm                  Siglingen        Weinsberg
            Oberturkheim              Spielberg        Weinstadt
            Ochsenbach                Steinheim        Weissbach
            Ochsenburg                Sternenfels      Wendelsheim
            Oedheim                   Stetten a.H.     Wermutshausen
            Õhringen                  Stetten i.R.     Widdern
            Otisheim                  Stockheim        Willsbach
            Offenau                   Strumpfelbach    Wimmental
            Pfaffenhofen              Stuttgart        Windischenbach
            Pfedelbach                Sulzbach         Winnenden
            Poppenweiler              Taldorf          Winterbach
            Ravensburg                Talheim          Winzerhausen
            Reinsbronn                Tubingen         Wustenrot
            Remshalden                Uhlbach          Wurmlingen
            Reutlingen                Untereisesheim   Zaberfeld
            Rielingshausen            Untergruppenbach Zuffenhausen
2.2.11 Região determinada Baden :
       a ) Sub-regiões:
            Bereich  Badische Bergstrasse Kraichgau
            Bereich  Badisches Frankenland
            Bereich  Bodensee
            Bereich  Breisgau
            Bereich  Kaiserstuhl
            Bereich  Tuniberg
            Bereich  Markgráflerland
            Bereich  Ortenau
 ---pagebreak---                        ^3
b) Grosslagen:
    Attilafelsen
    Burg Lichteneck
    Burg Neuenfels
    Burg Zãhringen
    Fursteneck
    Hohenberg
    Lorettoberg
    Mannaberg
    Rittersberg
    Schloss Rodeck
    Schutterlindenberg
    Sonnenufer
    Stiftsberg
    Tauberklinge
    Vogtei Rõtteln
    Vulkanfelsen
c)  Einzellagen:
    Abtsberg              Hochberg        Rotgrund
    Alte Burg             Hummelberg      Schàf
    Altenberg             Kaiserberg      Scheibenbuck
    Alter Gott            Kapellenberg    SchloBberg
    BaBgeige              Kàsleberg       SchloBgarten
    Batzenberg            Katzenberg      Silberberg
    Betschgràbler         Kinzigtàler     Sommerberg
    Bienenberg            Kirchberg       Sonnenberg
    Buhl                  Klepberg        Sonnenstuck
    Burggraf              Kochberg        Sonnhalde
    Burgstall             Kreuzhalde      Sonnhohle
    Burgwingert           Kronenbuhl      Sonnhole
    Castellberg           Kuhberg         Spiegelberg
    Eckberg               Lasenberg       St. Michael sberij
    Eichberg              Lerchenberg     Steinfelsen
     Engelsberg           Lotberg         Steingassle
    Engelsfelsen          Maltesergarten  Steingrube
    Enselberg             Mandelberg      Steinhalde
     Feuerberg            Muhlberg        Steinmauer
     Fohrenberg           Oberdiirrenberg Sternenberg
    Gánsberg              Oelberg         Teufelsburg
    Gestuhl               Olbaurn         Ulrichsberg
    Haselstaude           Õlberg          Weingarten
    Hasenberg             Pfarrberg       Weinhecke
    Henkenberg            Plauelrain      Winklerberg
    Herrenberg            Pulverbuck      Wolfhag
    Herrenbuck            Rebtal
    Herrenstuck           Renchtáler
    Hex von Dasenstein    Rosenberg
     Himmelreich          Roter Berg
 ---pagebreak--- d) Municípios ou partes de município:
   Achern                   Diestelhausen    Heimbach
   Achkarren                Dittigheim       Heinsheim
   Altdorf                  Dossenheim       Heitersheim
   Altschweier              Durrn            Helmsheim
   Amoltern                 Durbach          Hemsbach
   Auggen                   Eberbach         Herbolzheim
   Bad Bellingen            Ebringen         Herten
   Baden-Baden              Efringen-Kirchen Hertingen
   Badenweiler              Egringen         Heuweiler
   Bad Krozingen            Ehrenstetten     Hilsbach
   Bad Mergentheim          Eichelberg       Hilzingen
   Bad Mingolsheim          Eichstetten      Hochburg
   Bad Rappenau             Eichtersheim     Hõhefeld
   Bahlingen                Eimeldingen      Hofweier
   Bahnbriicken             Eisental         Hohensachsen
   Ballrechten-Dottingen    Eisingen         Hohenwettersbach
   Bamlach                  Ellmendingen     Holzen
   Bauerbach                Elsenz           Horrenberg
   Beckstein                Emmendingen      Hugelheim
   Berghaupten              Endingen         Hugsweier
   Berghausen               Eppingen         Huttingen
   Bermatingen              Erlach           Ihringen
   Bermersbach              Ersingen         Immenstaad
   Berwangen                Erzingen         Impfingen
   Bickensohl               Eschbach         Istein
   Biengen                  Eschelbach       Jechtingen
   Bilfingen        %       Ettenheim        Jõhlingen
   Binau                    Feldberg         Kappelrodeck
   Binzen                   Fessenbach       Karlsruhe-Durlach
   Bischoffingen            Feuerbach        Kembach
   Blankenhornsberg         Fischingen       Kenzingen
   Blansingen               Flehingen        Kiechlinsbergon
   Bleichheim               Freiburg         Kippenhausen
   Bodmann                  Friesenheim      Kippenheim
   Bõtzingen                Gailingen        Kirchberg
   Bollschweil              Gemmingen        Kirchardt
   Bombach                  Gengenbach       Kirchhofen
   Bottenau                 Gerlachsheim     Kleinkems
   Breisach                 Gissigheim       Klepsau
   Britzingen               Glottertal       Klettgau
   Broggingen               Gochsheim        Kõndringen
   Bruchsal                 Gottenheim       Kõnigheim
   Buchholz                 Grenzach         Kõnigschaffhausen
   Buhl                     Grõtzingen       Kõnigshofen
   Buhlertal                Grossrinderfeld  Konstanz
   Buggingen                Grosssachsen     Kraichtal
   Burkheim                 Grunern          Krautheim
   Dainbach                 Hagnau           Kulsheim
   Dattingen                Haltingen        Kurnbach
   Denzlingen               Haslach          Lahr
   Dertingen                Hassmersheim     Landshausen
   Diedesheim               Hecklingen       Langenbrucken
   Dielheim                 Heidelberg       Lauda
   Diersburg                Heidelsheim      Laudenbach
   Dietlingen               Heiligenzell     Lauf
 ---pagebreak---                   S.S
Laufen               Obergrombach      Sõllingen
Lautenbach           Oberkirch         Stadelhofen
Lehen                Oberlauda         Staufen
Leimen               Oberowisheim      Steinbach
Leiselheim           Oberrimsingen     Steinsfurt
Leutershausen        Oberrotweil       Steinenstadt
Liel                 Obersasbach       Stetten
Lindelbach           Oberschopfheim    Stettfeld
Lipburg              Oberschtipf       Sulz
Lõrrach              Obertsrot         Sulzbach
Lottstetten          Oberuhldingen     Sulzburg
Lutzelsachsen        Oberweier         Sulzfeld
Mahlberg             Odenheim          Tairnbach
Malsch               Õdsbach           Tannenkirch
Malschenberg         Õstringen         Tauberbischofsheim
Malterdingen         Otlingen          Tiefenbach
Marbach               Offenburg        Tiengen
Markdorf              Ohlsbach         Tiergarten
Mauchen               Opfingen         Tunsel
Meersburg             Ortenberg        Tutschfelden
Mengen                Ottersweier      Uberlingen
Menzingen             Paffenweiler     Ubstadt
Merdingen             Rammersweier     Ubstadt-Weiler
Merzhausen            Rauenberg        Uissigheim
Michelfeld            Rochberg         U 1m
Mietersheim           Reichenau        Untergrombach
Mõsbach               Reichenbach      Unterõwisheim
Muhlbach              Reichholzheim    Unterschupf
Muhlhausen            Renchen          Varnhalt
 Mullheim             Rettigheim       Wagenstadt
 Munchweier           Rheinweiler      Waldangelloch
 Munzesheim           Riedlingen        Waldulm
 Mundingen            Riegel           Wallburg
 Munzingen            Ringelbach        Waltershofen
 Nack                 Ringsheim         Walzbachtal
 Neckarmuhlbach       Rohrbach a.G.     Wasenweiler
 Neckarzimmern        Rotenberg         Weiher
 Nesselried           Rummingen         Weil
 Neudenau             Sachsenflur       Weiler
 Neuenburg            Salem             Weingarten
 Neuershausen         Sasbach           Weinheim
 Neusatz              Sasbachwalden     Weisenbach
 Neuweier             Schallbach        Welmlingen
 Niedereggenen        Schallstadt-      Werbach
 Niederrimsingen          Wolfenweiler  Wertheim
 Niederschopfheim     Schelingen        Wettelbrunn
 Niederweiler         Scherzingen       Weisloch
 Nimburg              Schmieheim        Wildtal
 Nordweil             Schlatt           Wintersweiler
 Norsingen            Schliengen        Wittnau
 Nussbach             Schriesheim       Wõschbach
 Nussloch              Seefelden        Wollbach
 Oberachern           Sexau             Zaisenhausen
 Oberacker             Singen           Zell-Weierbach
 Oberbergen           Sinsheim          Zeutern
 Obereggenen           Sinzheim         Zungweier
                                        Zunzingen
 ---pagebreak---                                 sG
2.2.12 Região determinada Saale-Unstrut
       a)  Sub-regiões:
           Bereich SchloB Neuenburg
           Bereich Thuringen
       b)  Grosslagen:
           Blutengrund
           Gõttersitz
           Kelterberg
           Schweigenberg
       c)  Einzellagen:
           Hahnenberg
           Muhlberg
           Rappental
       d)  Municípios ou partes de município:
           Bad Kõsen                Kaatschen        RoBbach
           Bad Suiza                Kalzendorf       Schleberoda
           Burgscheidungen          Karsdorf         Schulpforte
           Domburg                  Kirchscheidungen Seeburg
           Dorndorf                 Klosterhase1er   Spielberg
           Eulau                    Langenbogen      Steigra
           Freyburg                 Laucha           Vitzenburg
           Gleina                   Lobaschiitz      Weischiitz
           Goseck                   Miincheroda      WeiBenfels
           Grõst                    Naumburg         Werder/Havel
           GroBheringen             Nebra            Zeuchfeld
           GroBjena                 Neugõnna         Zscheiplitz
           Hõhnstedt                Reinsdorf
           Jena                     Rollsdorf
2.2.13 Região determinada Sachsen:
       a)  Sub-regiões:
           Bereich Dresden
           Bereich Elstertal
           Bereich MeiBen
       b)  Grosslagen:
           Elbhánge
           LõBnitz
           SchloBweinberg
           Spaargebirge
 ---pagebreak---                             *1
   c)  Einzellagen:
       Kapitelberg
       Heinrichsburg
   d)  Municípios ou partes de municípios:
       Belgern                   Ostritz             Schlieben
       Jessen                    Pesterwitz          Seufllitz
       Kleindrõben               Pillnitz            Weinbõhla
       MeiBen                    Proschwitz
       Merbitz                   Radebeul
B) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica
   Ahrtaler Landwein             Regensburger Landwein
   Altrheingauer Landwein        Rheinburgen-Landwein
   Bayerischer Bodensee-Landwein    Rheinischer Landwein
   Fránkischer Landwein          Saarlàndischer Landwein der Mosel
   Landwein der Mosel            Sàchsischer Landwein
   Landwein der Ruwer            Schwàbischer Landwein
   Landwein der Saar             Starkenburger Landwein
   Mitteldeutscher Landwein      Svidbadischer Landwein
   Nahegauer Landwein            Taubertàler Landwein
   Pfálzer Landwein              Unterbadischer Landwein
C) Menções tradicionais complementares:
       Affentaler
       Badisch Rotgold
       Ehrentrudis
       Hock
   -   Liebfrauenmilch and Liebfraumilch
       Moseltaler
       Riesling-Hochgewachs
       Rotling
       Schillerwein
       WeiBherbst
       Winzersekt
       Deutsches Weinsiegel
 ---pagebreak--- II. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FRANCESA
A)  Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas
    Estes vinhos são designados pelos termos "vin de qualité produit dans une
    région déterminée" ou por uma menção tradicional específica enumerada no ponto
    1 e estão incluídos na lista reproduzida no ponto 2.
    Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade
    geográfica    mais   restrita   do que a     região   determinada,  não citada
    individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais
    complementares, referidas no ponto 3.
    1.         Menções tradicionais específicas:
               - Appellation d'origine contrôlée
               - Appellation contrôlée
               - Appellation d'origine - Vin délimité de qualité supérieure
    2.         Nomes de regiões determinadas
    2.1        Alsácia e outras regiões do Leste da França
    2.1.1      Denominações de origem controladas
               Alsace  or vin d'Alsace
               Alsace  Grand Cru
               Alsace  Grand Cru, seguida do nome de um vinhedo ("lieu-dit")
               Alsace  ou vin d'Alsace, seguida de:
                   Gewurztraminer
                    Riesling
                    Pinot gris
                   Muscat
                    Pinot ou Kevner
                    Sylvaner
                    Chasselas ou Gutedel
                    Pinot noir
               Vin d'Alsace Edelzwicher
               Crémant d'Alsace
    2.1.2      Vinhos delimitados de qualidade superior
                   Côtes de Toul
                   Vin de Moselle
 ---pagebreak---                                     S3
2.2   Região de Champanhe
2.2.1 Denominações de origem controladas
      Champagne
      Coteaux Champenois
      Rosé Riceys
2.3   Região de Borgonha
2.3.1 Denominações de origem controlada
      Aloxe-Corton
      Auxey-Duresses
      Bâtard-Montrachet
      Beaujolais
      Beaujolais, seguida pelo município de origem:
      Juliénas                             Saint-Etienne-des-Oui11ères
      Jullié Blacé
      Emeringes                            Arbuisonnas
      Chenas Salles
      Fleurie Saint-Julien
      Chiroubles                           Montmelas
      Lancié Rivolet
      Villié Morgon                        Denicé
      Lantignié                            Les Ardillats
      Beaujeu Marchampt
      Regnié Vauxrenard
      Durette Leynes
      Cercié Saint-Amour-Bellevue
      Quincié La Chapelle-de-Guinchay
      Saint-Lager                          Romanèche
      Odenas Pruzilly
      Charentay                            Chânes
      Saint-Etienne-la-Varenne             Saint-Vérand
      Vaux     Saint-Symphorien-d'Ancelles
      Le Perréon
      Beaujolais Supérieur
      Beaujolais-Villages
      Beaune
      Bienvenues Bâtard-Montrachet
      Blagny
      Bonnes Mares
      Bourgogne
      Bourgogne Aligoté
      Bourgogne Aligoté-Bouzeron
      Bourgogne Clairet
      Bourgogne Clairet Côte Chalonnaise
      Bourgogne Clairet Hautes Côtes de Beaune
 ---pagebreak---                           6o
Bourgogne Côte Chalonnaise
Bourgogne Grand-Ordinaire
Bourgogne Grand-Ordinaire Clairet
Bourgogne Grand-Ordinaire Rosé
Bourgogne Hautes Côtes de Beaune
Bourgogne Irancy
Bourgogne Hautes Côtes de Nuits
Bourgogne mousseux
Bourgogne Ordinaire
Bourgogne Ordinaire Clairet
Bourgogne Ordinaire Rosé
Bourgogne Passetoutgrains
Bourgogne Rosé
Bourgogne Rosé Côte Chalonnaise
Bourgogne Rosé Hautes Côtes de Beaune
Bourgogne Rosé Hautes Côtes-de-Nuits
Brouilly
Chablis
Chablis Grand Cru
Chablis "Premier Cru"
Chambertin
Chambertin Clos de Bèze
Chambolle-Musigny
Chapelle-Chambertin
Charlemagne
Charmes-Chambertin
Chassagne-Montrachet
Chenas
Chevalier-Montrachet
Chiroubles
Chorey-lès-Beaune
Clos de la Roche
Clos des Lambrays
Clos de la Roche
Clos de Tart
Clos de VOugeot
Clos Saint-Denis
Corton
Cortor-Charlemagne
Côte de Beaune
Côte de Beaune, antecedida do nome do município de origem:
     Auxey-Duresses               Monthélie
     Blagny                       Pernand-Vergelesses
     Chassagne-Montrachet         Puligny-Montrachet
                                  Saint-Aubin
     Chorey-lès-Beaune            Saint-Romain
     Ladoix                       Santenay
     Meursault                    Savigny-lès-Beaune
Côte de  Beaune-Villages
Côte de  Brouilly
Côte de  Nuits-Villages
Coteaux  du Lyonnais
 ---pagebreak---                             6n
Crémant de Bourgogne
Criots de Bâtard-Montrachet
Echezeaux
Fixin
Fleurie
Gevrey-Chambertin
Givry
Grands Echezeaux
Gr iotte-Chambert in
Juliénas
La Grande Rue
Ladoix
Latricières-Chambertin
Mâcon
Mâcon-Villages
Mâcon Supérieur
Mâcon, seguida do nome do município de origem:
      Azé                         Loche
      Berzé-la-Ville              Lugny
      Berzé-le-Chatel             Mil1y-Lamart ine
      Bissy-la-Mâconnaise         Montbellet
      Burgy                       Péronne
      Bussières                   Pierreclos
      Chaintré                    Prisse
      Chânes                      Pruzilly
      La Chapelle-de-Guinchay     La Roche Vineuse
      Chardonnay                  Romanèche-Thorains
      Charnay-lès-Mâcon           Saint-Amour-Bellevue
      Chasselas                   Saint-Gengoux-de-Scissé
      Chevagny-lès-Chevrières     Saint-Symphorien-d'Ancelles
      Clessé                      Saint-Véran
      Crèches-sur-Saône           Sologny
      Cruzilles                   Solutré-Pouilly
      Davayé                      Vergisson
      Fuisse                      Verzé
      Grévilly                    Vinzelles
      Hurigny                     Viré
      Igé                         Uchizy
      Leynes
Maranges
Maranges Côtes de Beaune
Marsannay
Mazis-Chambertin
Mazoyères-Chambertin
Mercurey
Meursault
Montagny
Monthélie
Montrachet
Morey-Saint-Denis
Morgon
 ---pagebreak---                                    £Z
      Moulin-à-Vent
      Musigny
      Nuits ou Nuits-Saint-Georges
      Pernand-Vergelesses
      Petit Chablis
      Pinot Chardonnay-Mâcon
      Pommard
      Pouilly-Fuissé
      Pouilly-Loché
      Pouilly-Vinzelles
      Puligny-Montrachet
      Régnié
      Richebourg
      Romanée (La)
      Romanée Conti
      Romanée Saint-Vivant
      Ruchottes-Chambert in
      Rully
      Saint-Amour
      Saint-Aubin
      Saint-Aubin (premiers crus)
      Saint-Romain
      Saint-Véran
      Santenay
      Savigny ou Savigny-lès-Beaune
      Tâche (La)
      Vins Fins de la Côtes de Nuits
      Volnay
      Volnay Santenots
      Vosne-Romanée
      Vougeot
2.3.2 Vinhos delimitados de qualidade superior
      Côtes du Forez
      Côtes Roanaises
      Sauvignon de Saint Bris
2.4   Regiões de Jura e Savoy
2.4.1 Denominações de origem controladas
      Arbois
      Arbois mousseux
      Arbois-Pupillin
      Château Châlon
      Côtes du Jura
      Côtes du Jura mousseux
      Crépy
      L'Etoile
      L'Etoile mousseux
      Mousseux de Savoie
      Pétillant de Savoie
 ---pagebreak---                                     63
      Roussette de Savoie
      Roussette de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes
                            variedades de uvas:
           Frangy
           Marestel ou Marestel Altesse
           Monterminod
           Monthoux
      Seyssel
      Seyssel mousseux
      Vin de Savoie
      Vin de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes
                      variedades de uvas:
           Abymes
           Apremont
           Arbin
           Ayze
           Charpignat
           Chautagne
           Chignin
           Chignin Bergeron ou Bergeron
           Cruet
           Marignan
           Montmélian
           Ripaille
           St-Jean de la Porte
           St-Jeoire Prieuré
           Sainte-Marie d'Alloix
           Marin
           Jongieux
      Vin de  Savoie Mousseux
      Vin de  Savoie Pétillant
      Vin de  Savoie Ayze Mousseux
      Vin de  Savoie Ayze Pétillant
2.4.2 Vinhos delimitados de qualidade superior
      Mousseux or Pétillant du Bugoy
      Vin du Bugey
      Vin du Bugey Mousseux ou Pétillant
      Vin du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes
                     variedades de uvas:
           Virieu-le-Grand
           Montagnieu
           Manicle
           Machuraz
           Cerdon
 ---pagebreak---                                      feM
      Roussette du Bugey
      Roussette du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes
                            variedades de uvas:
            Anglefort
            Arbignieu
            Chanay
            Lagnieu
            Montagnieu
            Virieu-le-Grand
      Vin du Bugey-Cerdon Pétillant
      Vin du Bugey-Cerdon Mousseux
2.5   Região de Côtes du Rhône:
2.5.1 Denominações de origem controladas
      Château Grillet
      Châteauneuf-du-Pape
      Châtillon-en-Diois
      Clairette de Die
      Clairette de Die mousseux
      Condrieu
      Cornas
      Côte Rôtie
      Coteaux du Tricastin
      Côtes du Lubéron
      Côtes du Rhône
      Côtes du Rhône, seguida pelo nome do município de origem:
            Beaumes de Venise             Saint-Pantaléon-les-Vignes
            Rochegude                     Séguret
            Saint-Maurice                 Valréas
            Vinsobres                     Visan
            Cairanne                      Laudun
            Rasteau                             Saint-Gervais
            Roaix                               Sablet
            Rousset-les-Vignes            Chusclan
      Côtes du Rhône-Villages
      Côtes du Ventoux
      Crozes-Hermitage ou Crozes Ermitage
      Gigondas
      Hermitage ou Ermitage
      Lirac
      Saint-Joseph
      Saint-Péray
      Saint-Péray mousseux
      Tavel
      Vacqueyras
 ---pagebreak---                                   6-S"
2.5.2 Vinhos delimitados de qualidade superior
      Côtes du Vivarais
      Côtes du Vivarais, seguida pelo nome de uma das seguintes
                         variedades de uvas:
           Orgnac-1'Aven
           Saint-Montant
           Saint-Remèze
      Coteaux de Pierrevert
      Haut-Comtat
2.6   Regiões de Provence e Corse
2.6.1 Denominações de origem controladas
      Ajaccio
      Bandol
      Bellet
      Cassis
      Coteaux d'Aix-en-Provence
      Coteaux d'Aix-en-Provence, seguida do nome :
           Les-Baux-de-Provence
      Côtes de Provence
      Palette
      Património
      Vin de Bandol
      Vin de Bellet
      Vin de Corse
      Vin de Corse Calvi
      Vin de Corse Coteaux du Cap-Corse
      Vin de Corse Figari
      Vin de Corse Sartène
      Vin de Corse Porto Vecchio
2.6.2 Vinhos delimitados de qualidade superior
      Coteaux Varois
2.7   Região de Languedoc-Roussillon
2.7.1 Denominações de origem controladas
      Blanquette de Limoux
      Blanquette méthode ancestrale
      Clairette de Bellegarde
      Clairette du Languedoc
      Collioure
      Corbières
      Costière de Nîmes
      Coteaux du Languedoc
      Coteaux du Languedoc, seguido ou não por um dos nomes seguintes
 ---pagebreak---                                      &
           Cabrières
           Coteaux de La Méjanelle ou La Méjanelle
           Coteaux de Saint-Christol ou Saint-Christol
           Coteaux de Vérargues ou Vérargues
           La Clape
           Montpeyroux
           Picpoul-de-Pinet
            Pic-Saint-Loup
           Quatourze
            Saint-Drézéry
            Saint-Georges-d * Orques
            Saint-Saturnin
      Côtes du Roussillon
      Côtes du Roussillon Villages
      Côtes du Roussillon Villages Caramany
      Côtes du Roussillon Villages Latour de France
      Crémant de Limoux
      Faugères
      Fitou
      Limoux
      Minervois
      Saint-Chinian
2.7.2 Vinhos delimitados de qualidade superior
      Carbadès
      Côtes de la Malepère
      Côtes du Carbardès et de l'Orbiel
2.8   Região Sudoeste
2.8.1 Denominações de origem controladas
      Béarn
      Béarn-Bellocq
      Bergerac, Bergerac sec
      Buzet
      Cahors
      Côtes de Bergerac
      Côtes de Bergerac Moelleux
      Côtes de Duras
      Côtes du Frontonnais
      Côtes du Frontonnais-Fronton
      Côtes du Frontonnais-Villaudric
      Côtes du Marmandais
      Côtes de Montravel
      Gaillac
      Gaillac Premières Côtes
      Gaillac Doux
 ---pagebreak---                                   6}
       Gaillac mousseux
       Haut-Montravel
       Irouléguy
       Jurançon
       Jurançon sec
       Madiran
       Marcillac
       Monbazillac
       Montravel
       Pacherenc du Vic-Bilh
       Pécharmant
       Rosette
       Saussignac
2.8.2 Vinhos delimitados de qualidade superior
       Côtes de Brulhois
       Côtes de Saint-Mont
       Tursan
       Vin d'Entraygues et du Fel
       Vin d'Estaing
       Vin de Lavilledieu
2.9    Região de Bordeaux
    Denominações de origem controladas
       Barsac
       Blaye or Blayais
       Bordeaux
       Bordeaux Clairet
       Bordeaux Côtes de Francs
       Bordeaux Haut-Benauge
       Bordeaux mousseux
       Bordeaux rosé
       Bordeaux sec
       Bordeaux Supérieur
       Bordeaux supérieur Clairet
       Bordeaux supérieure rosé
       Bourg or Bourgeais
       Cadillac
       Cérons
       Côtes Canon-Fronsac ou Canon-Fronsac
       Côtes de Bourg
       Côtes de Blaye
       Côtes de Bordeaux Saint-Macaire
       Côtes de Castillon
       Crémant de Bordeaux
       Entre-Deux-Mers
       Entre-Deux-Mers-Haut-Benauge
       Fronsac
 ---pagebreak---                              6%
Graves
Graves Supérieures
Graves de Vayres
Haut-Medoc
Lalande de Pomeról
Listrac-Médoc
Loupiac
Lussac Saint-Emilion
Margaux
Médoc
Montagne Saint-Emilion
Moulis ou Moulis-en-Médoc
Néac
Parsac Saint-Emilion
Pauillac
Pessac-Léognan
Pomerol
Premières Côtes de Blaye
Premières Côtes de Bordeaux
Premières Côtes de Bordeaux, seguida do nome do município
                              de origem:
      Bassens                            Lestiac
      Carbon blanc                 Paillet
      Lormont                            Villenave de Rions
      Cenon                              Cardan
      Floirac                            Rions
      Bouliac                            Laroque
      Carignan                     Béguey
      La Tresne                    Omet
      Cenac                              Donzac
      Camblanes                    Cadillac
      Quinsac                            Monprimblanc
      Cambes                             Gabarnac
      Saint-Caprais-de-Bordeaux    Semens
      Haux                               Verdelais
      Tabanac                            Saint-Maixant
      Baurech                            Saint-Eulalie
      Le Tourne                    Saint-Germain-de-Graves
      Langoiran                    Yvrac
      Capian
Puisseguin Saint-Emilion
Sainte-Croix-du-Mont
Saint-Emilion
Saint-Emilion Grand Cru
Saint-Estèphe
Sainte-Foy Bordeaux
Saint-Georges Saint-Emilion
Saint-Julien
Sauternes
 ---pagebreak---                                     69
2.10  Região do Vale do Loire:
2.10.1      Denominações de origem controladas:
      Anjou, completada ou não pela indicação "Vai de Loire"
      Anjou Coteaux de la Loire, completada ou não pela indicação "Val de
      Loire"
       Anjou Gamay, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Anjou pétillant, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Anjou mousseux, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Anjou-villages
       Blanc Fumé de Pouilly, completada ou não pela indicação "Val de
       Loire"
       Bourgueil, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Bonnezeaux, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Cabernet d'Anjou, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Cabernet de Saumur, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Chinon, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Coteaux de l'Aubance, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Coteaux du Layon, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Coteaux du Layon, seguida do nome do município de origem, completada
      ou não pela indicação "Val de Loire":
            Beaulieu-sur Layon
            Faye-d'Anjou
            Rablay-sur-Layon
            Saint-Aubin-de-Luigné
            Rochefort-sur-Loire
            Saint-Lambert-du-Lattay
       Coteaux du Layon-Chaume, completada ou não pela indicação "Val de
       Loire"
       Coteaux du Loir, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Coteaux de Saumur, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Crémant de Loire, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Jasnières, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Menetou Salon, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Montlouis, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Montlouis pétillant, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Montlouis mousseux, completada ou não pela indicação "Val de Loire'
      Muscadet, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Muscadet des Coteaux de la Loire, completada ou não pela indicação
       "Val de Loire"
 ---pagebreak---                                           lo
      Muscadet de Sèvre-et-Maine, completada ou não pela indicação "Val de
      Loire"
      Pouilly-sur-Loire, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Pouilly Fumé, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Quarts-de-Chaume, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Quincy, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Reuilly, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Rosé d'Anjou, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Rosé d'Anjou pétillant, completada ou não pela indicação "Val de
      Loire"
      Rosé de Loire, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Sancerre, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Saint-Nicolas-de-Bourgueil, completada ou não pela indicação "Val de
      Loire"
      Saumur, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Saumur Champigny, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Saumur pétillant, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Saumur mousseux, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
       Savennières, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Savennières-Coulée-de-Serrant, completada ou não pela indicação "Val
      de Loire"
      Savennières-Roche-aux-Moines, completada ou não pela indicação "Val
      de Loire"
      Touraine, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Touraine Azay-le-Rideau, completada ou não pela indicação "Val de
      Loire"
      Touraine Amboise, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Touraine Mesland, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Touraine pétillant, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Touraine mousseux, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Vouvray, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Vouvray pétillant, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
      Vouvray mousseux, completada ou não pela indicação "Val de Loire"
2.10.2      Vinhos delimitados de qualidade superior :
      Châteaumeiliant
      Cheverny
      Coteaux d'Ancenis, seguido ainda, obrigatoriamente, do nome de uma
                          das castas seguintes :
 ---pagebreak---                                        1*
          Pineau de la Loire
          Chenin blanc
          Malvoisie
          Pinot-Beurot
          Gamay
          Cabernet
     Coteaux du Giennois
     Coteaux du Giennois Cosne-sur-Loire
     Coteaux du Vendômois
     Côtes d'Auvergne, completada ou não pelo nome do município de origem;
          Boudes
          Chanturgue
          Châteaugay
          Corent
          Madargues
     Côtes de Gien
     Côtes de Gien Cosne-sur-Loire
     Fiefs-Vendéens, obrigatoriamente seguido de um dos seguintes nomes:
          Mareuil
          Brem
          Vix
          Pissotte
     Gros Plant ou Gros Plant du Pays Nantais
     Haut Poitou
     Saint-Pourçain
     Valençay
     Vins de l'Orléanais
     Vins du Thouarsais
3.   Regiões "Vins doux naturels"
3.1  Vinhos licorosos incluídos na categoria "vins doux naturels" :
  Denominações de origem controladas
          Banyuls
          Banyuls Rancio
          Banyuls Grand Cru
          Banyuls Grand Cru Rancio
          Frontignan
          Grand Roussillon
          Grand Roussillon Rancio
          Maury
          Maury Rancio
          Muscat de Beaumes-de-Venise
          Muscat de Frontignan
          Muscat de Lunel
 ---pagebreak---                                        32
            Muscat de Mireval
            Muscat de Rivesaltes
            Muscat de Saint-Jean-de-Minervois
            Rasteau
            Rasteau Rancio
            Rivesaltes
            Rivesaltes Rancio
            Vin de Frontignan
   Vinhos licorosos :
   Denominações de origem controladas :
      Clairette du Languedoc
      Floc de Gascogne
      Frontignan
      Macvin du Jura
      Muscat de Frontignan
      Pineau de Charentes ou Pineau Charentais
      Vin de Frontignan
5. Menções tradicionais complementares:
      Grand                                    - Réserve
      Premier (Première)                      Passetoutgrain
      Cru                                      - Vin noble
      1er cru                                  - Petit
      Grand cru                               - Haut
      Grand vin                               - vin jaune
      Vin fin                                  - vin de paille
      Ordinaire                               - pelure d'oignon
      Grand ordinaire                         vin primeur
      Supérieur(e)                            vin tuile
      Cru classé                              - vin gris
      1er cru classé                          blanc de blancs
      2e cru classé                           vin nouveau
      Grand cru classé                        sur lie
      1er grand cru classé                    fruité
      Cru bourgeois                           clairet, clairette
      Villages                                - roussette
      Clos                                    - vendange tardive
      Camp                                    - claret
      Edelzwicker                             - vin de café
      Schillerwein                            sélection de grains nobles
 ---pagebreak---                                             =M
(B) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica
    1. "Vins de pays" descrito pelo nome do departamento de produção.
       Todos os departamentos vitícolas, com excepção daquele cujos nomes são
       denominações de origem registadas (por exemplo, Corse, Jura, Loire,
       Moselle e Savoy).
    2. "Vins de pays" descritos pelo nome da área de produção:
          Vin de pays de 1'Agenais
          Vin de pays d'Allobrogie
          Vin de pays de l'Ardailhou
          Vin de pays d'Argens
          Vin de pays des Balmes dauphinoises
          Vin de pays de la Bénovie
          Vin de pays du Bérange
          Vin de pays de Bessan
          Vin de pays de Bigorre
          Vin de pays du Bourbonnais
          Vin de pays de Cassan
          Vin de pays catalan
          Vin de pays de Caux
          Vin de pays de Cessenon
          Vin de pays charentais
          Vin de pays de la cité de Carcassonne
          Vin de pays des collines de la Moure
          Vin de pays des collines rhodaniennes
          Vin de pays du comté de Grignan
          Vin de pays du comté tolosan
          Vin de pays des comptés rhodaniens
          Vin de pays de la Côte Vermeille
          Vin de pays des coteaux de l'Ardèche
          Vin de pays des coteaux de Baronnies
          Vin de pays des coteaux de Besilles
          Vin de pays des coteaux de la Cabrerisse
          Vin de pays des coteaux cévenols
          Vin de pays des coteaux de Cèze
          Vin de pays des coteaux charitois
          Vin de pays des coteaux du Cher et de l'Arnon
          Vin de pays des coteaux de Coiffy
          Vin de pays des coteaux d'Enserune
          Vin de pays des coteaux de Fenouillèdes
          Vin de pays des coteaux flaviens
          Vin de pays des coteaux de Fontcaude
          Vin de pays des coteaux de Glanes
          Vin de pays des coteaux du Grésivaudan
          Vin de pays des coteaux de Laurens
          vin de pays des coteaux du Libron
          Vin de pays des coteaux du Littoral audois
          vin de pays des coteaux de Miramont
          Vin de pays des coteaux de Murviel
          Vin de pays des coteaux de Narbonne
 ---pagebreak---                                 ^w
Vin de pays des coteaux de Peyriac
Vin de pays des coteaux du Pont du Gard
Vin de pays des coteaux du Quercy
Vin de pays des coteaux du Salagou
Vin de pays des coteaux du Salavès
Vin de pays des coteaux du Termenès
Vin de pays des côtes du Vidourle
Vin de pays des coteaux et terrasses de Montauban
Vin de pays des côtes du Brian
Vin de pays des côtes de Ceressou
Vin de pays des côtes catalanes
Vin de pays des côtes du Condomois
Vin de pays des côtes de Gascogne
Vin de pays des côtes de Lastours
Vin de pays des côtes de Lézignan
Vin de pays des côtes du Libac (ex Serre de Coiran)
Vin de pays des côtes de Montestruc
Vin de pays des côtes de Pérignan
Vin de pays des côtes de Prouilhe
Vin de pays des côtes du Tarn
Vin de pays des côtes de Thau
Vin de pays des côtes de Thongue
Vin de pays de Cucugnan
Vin de pays de Franche-Comté
Vin de pays des gorges de l'Hérault
Vin de pays des gorges et côtes de Millau
Vin de pays de Hauterive en pays d'Aude
Vin de pays de la haute vallée de l'Aude
Vin de pays de la haute vallée de l'Orb
Vin de pays des hauts de Badens
Vin de pays de 1'île de Beauté
Vin de pays du jardin de la France
Vin de pays des marches de Bretagne
Vin de pays des Maures
Vin de pays du Mont Baudile
Vin de pays du Mont Bouquet
Vin de pays de Mont-Caume
Vin de pays des Monts de la Grage
Vin de pays d'Oc
Vin de pays de Petite-Crau
Vin de pays de Pézenas
Vin de pays de la principauté d'Orange
Vin de pays de Retz
Vin de pays des Sables du golfe du Lion
Vin de pays de Saint-Sardos
Vin de pays du Torgan (ex coteaux Cathares)
Vin de pays des Terroirs landais
Vin de pays de Thézac-Perricard
Vin de pays d'Urfé
Vin de pays de l'Uzège
Vin de pays du val de Cesse
Vin de pays du val de Dagne
Vin de pays du val de Montferrand
 ---pagebreak--- Vin de pays du val d'Orbieu
Vin de pays de la vallée du Paradis
Vin de pays des vais d'Agly
Vin de pays de la Vaunage
Vin de pays de la Vicomte d'Aumelas
Vin de pays de la Vistrenque
 ---pagebreak---                                         ^
III.    VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO DE ESPANHA
     (A)   VINHOS DE QUALIDADE PRODUZIDOS EM REGIÕES DETERMINADAS
        Estes vinhos são designados pelos termos "vino de calidad producido en
        region determinada" ou por uma menção tradicional específica enumerada
        no ponto 1, bem como pelo nome de uma das regiões determinadas referidas
        no ponto 2. Este nome pode ser completado pelo nome de uma das unidades
        geográficas inscritas na mesma lista.
        Estes vinhos podem, além disso, ser designados          por  uma  menção
        tradicional complementar, enumerada no ponto 3.
        1. Menções tradicionais específicas
                Denominación de Origen calificada ou D.O.C.
             -   Denominación de Origen ou D.O.
                Vino generoso
             -   Vino generoso de licor
             -   Vino dulce natural
          2. Indicações geográficas
          2.1 Nomos das regiões determinadas:
             Alella
             Alicante
             Almansa
             Ampurdan-Costa Brava
             Carinena
             Campo de Borja cava
             Cava
             Condado de Huelva
             Jerez ou Xérès ou Sherry
             Jumilla
             Malaga
             Mancha (La)
             Manzanilla Sanlucar de Barrameda
             Méntrida
             Montilla-Moriles
             Navarra
             Penedés ou Panedés
             Priorato
             Ribeiro
             Ribera del Duero
             Rio ja
             Rueda
             Somontano
             Tarragona
 ---pagebreak---       Terra Alta
      Toro
      Utiel-Requena
      Valdeorras
      Valdepenas
      Valencia
      Yecla
2.2.  Nomes e sub-regiões dos municípios
2.2.1 Denominación de Origen ALELLA:
      Alella
      Argentona
      Cabrils
      Martorellas
      Masnou, EL
      Mongat
      Montorrés dei Vallès
      Orrins
      Premia de Dalt
      Premia de Mar
      La Roca dei Vallès
      San Fost de Campsentelles
      Santa Maria de Martorelles
      Teia
      Tiana
      Vallromanes
      Villanova dei Vallès
      Vilassar de Dalt
2.2.2 Denominación de origen ALICANTE :
      a)Alicante                        b)La Marina
      Alguena
      Baneres                           Alcalali
      Benejama                          Beniarbeig
      Biar                              Benichembla
      Campo de Mirra                    Benidoleig
      Canada                            Benimeli
      Castalla                          Benitachell
      Elda                              Benissa
      Hondón de los Frailes             Calpe
      Hondón de las Nieves              Castell de Castells
      Ibi                               Denia
      Mafián                           Gata de Gorgos
      Monovar                           Jalón
      Onil                              Lliber
      Petrer                           Miraflor
      Pinoso                            Mur la
      Romana, La                        Ondara
      Salinas                           Orba
 ---pagebreak---                                    =)  %
      Sax                              Parcent
      Tibi                             Pedreguer
      Villena                          Sagra
                                       Sanet y Negrals
                                       Senija
                                       Setla y Mirarros
                                       Teulada
                                       Tormos
                                       Vail de Laguart
                                       Vergel
                                       Xabia
2.2.3 Denominación de Origen ALMANSA :
      Alpera
      Bonete
      Chinchilla de Monte-Aragón
      Corral-Rubio
      Higueruela
      Hoya Gonzalo
      Pétrola
2.2.4 Denominación de Origen AMPURDAN-COSTA BRAVA
      Agullana                          Palau-Sabardera
      Avinyonet de Puigventós           Pau
      Boadella                          Pedret i Marsá
      Cabanes                           Perelada
      Cadaqués                          Pont de Mol ins
      Cantallops                        Port-Bou
      Capmany                           Puerto de la Selva, EL
      Cólera                           Rabos
      Darnius                          Roses
      Espolia                           San Climent de Sescebes
      Figueres                          Selva cio Mar, La
      Garriguella                      Terrades
      Jonquera, La                      Vilafant
      Llançá                            Vilajuiga
      Llers                             Vilamaniscle
      Masarach                          Vilanant
      Mollet de Perelada                Viure
2.2.5  Denominación de Origen BIERZO
      Arganza
      Bembibre
      Borrenes
      Cabanas Raras
      Cacabelos
      Camponaraya
      Carracedelo
      Carucedo
      Castropodame
      Congosto
      Corullón
      Cubillos del Sil
 ---pagebreak---                                   "=)3
      Fresnedo
      Molinaseca
      Noceda
      Ponferrada
      Priaranza
      Puente de Domingo Flórez
      Sancedo
      Vega de Espinareda
      Villadecanes
      Toral de los Vados
      Villafranca del Bierzo
2.2.6  Denominación de Origen BINISSALEM
      Binissalem
      Conseil
      Santa Maria del Cami
      Saucellas
      Santa Eugenia
2.2.7  Denominación de Origen CALATAYUD
      Abanto
      Acered
      Alarba
      Alhama de Aragon
      Aninon
      Ateca
      Belmonte de Gracián
      Bubierca
      Calatayud
      Carénas
      Castejón de las Armas
      Castejón de Alarba
      Cervera de la Canada
      Clarés de Ribota
      Codos
      Fuentes de Jiloca
      Godojos
      Ibdes
      Maluenda
      Mara
      Miedes
      Monterde
      Montón
      Morata de Jiloca
      Moros
      Munébrega
      Nuévalos
      Olvés
      Orera
      Paracuellos de Jiloca
      Ruesca
      Sediles
      Terrer
      Torralba de Ribota
      Torrijo de la Canada
      Valtorres
      Villalba del Perejil
      Villalengua
      Villaroya de la Sierra
      La Vinuela
 ---pagebreak---                                    3°
2.2.8  Denominación de Origen CAMPO DE BORJA
      Agon                             Burata
      Ainzón                           Buste, El
      Alberite de San Juan             Fuendejalón
      Albeta                           Magallón
      Ambel                            Pozuelo de Aragón
      Bisimbre                         Tabuenca
      Bor ja                           Vera de Moncayo
      Bulbuente
2.2.9  Denominación de Origen CARINENA
      Aguarón                          Longares
      Aladrén                          Mezalocha
      Alfamén                          Muel
      Almonacid de la Sierra           Paniza
      Alpartir                         Tosos
      Cosuenda                         Villanueva de Huerva
      Encinacorba
2.2.10 Denominación de Origen CAVA
2.2.11 Denominación de Origen CIGALES
      Cabezõn de Pisuerga
      Cigales
      Corços dei Valle
      Cubillas de Santa Marta
      Fuensaldana
      Mucientes
      Quintanilla de Trigueros
      San Martin de Valveni
      Santovenia de Pisuerga
      Trigueros dei Valle
      Valoria la Buena
      Duenas
2.2.12 Denominación de Origen CONCA DE BARBERA
      Barberá de la Conca
      Blancafort
      Conesa
      L'Espluga de Francoli
      Forés
      Montblanc
      Pira
      Rocafort de Queralt
      Sarral
      Senan
      Solivella
      Vallcalra
      Vilaverd
      Vimbodi
 ---pagebreak---                                    21
2.2.13 Denominación de Origen CONDADO DE HUELVA
       Almonte                         Moguer
       Beas                            NiebJa
       Bol luilos dei Condado          Palma dei Condado, La
       Bonares                         Paios de la Frontera
       Chucena                         Rociana dei Condado
       Hinojos                         San Juan dei Puerto
       Lucena dei Puerto               Trigueros
       Manzanilla                      Villalba dei Alcor
                                       Villarrasa
2.2.14 Denominación de Origen COSTERS DEL SEGRE
   a) Sub-região : Raimat
       Raimat
   b) Sub-região : Artesa
       Artesa de Segre
       Foradada
       Alós de Balaguer
       Penelles
       Preixens
   c
     ) Sub-região : Valle dei Rio Corb
       San Marti de Riucorb
       Verdú
       Guimerá
       Maldá
       Belianes
       Ciutadilla
       Nalec
       Vallbona de les Monges
       Eis Omells de na Gaia
       Tárrega
       Vallfogona de Riucorb
       Granyena de Segarra
       Montornés de Segarra
       Preixana
       Granyanella
       Montoliu de Segarra
       d)Sub-região : Les Garrigues
       La Pobla de Cérvoles
       El Vilosell
       Cerviá de les Garrigues
       L'Albi
       Vinaixa
       Bellaguarda
       L'Espluga Caiba
       Els Omellons
       Tarrés
       Fulleda
       La Floresta
       Arbeca
 ---pagebreak---                                   ÏÏZ
2.2.15 Denominación de Origen CHACOLI DE GETARIA - GETARIAKO
      TXAKOLINA
      Aia
      Getaria
      Zarautz
2.2.16 Denominación de Origen JEREZ-XERES-SHERRY
      Chiclana de la Frontera
      Chipiona
      Jerez de la Frontera
      Puerto de Santa Maria, El
      Puerto Real
      Rota
      Sanlucar de Barrameda
      Trebujena
2.2.17 Denominación de Origen JUMILLA
      Albatana
      Fuente-Alamo
      Hellin
      Montealegre del Castillo
      Ontur
      Tobarra
2.2.18 Denominación de Origen MALAGA
      Alameda                          Cuevas Bajas
      Alcaucin                         Cuevas de San Marcos
      Alfarnate                        Cutar
      Alfarnatejo                      Estepona
      Algarrobo                        Frigiliana
      Alhaurin de la Torre             Fuente Piedra
      Almachar                         Humilladero
      Almogia                          Iznate
      Archez                           Macharaviaya
      Archidona                        Manilva
      Arenas                           Moclinejo
      Benamargosa                      Mollina
      Benamocarra                      Ner ja
      Borge, El                        Periana
      Canillas del Aceituno            Rincón de la Victoria
      Canillas de Albaida              Riogordo
      Casabermeja                      Salares
      Casares                          Sayalonga
      Colmenar                         Sedella
      Cornares                         Sierra de Yeguas
      Competa                          Torrox
 ---pagebreak---                                 -Z3
      Totalan
      Velez-Málaga
      Villanueva de Algaidas
      Villanueva del Rosário
      Villanueva de Tapia
      Villanueva del Trabuco
      Vinuela
2.2.19 Denominación de Origen LA MANCHA
      Barrax                            P e d r o Mufioz
      Bonillo, El                       Picon
      Fuensanta                         Piedrabuena
      Herrera, La                       Poblete
      Lezuza                            Porzuna
      Minaya                            Pozuelo de Calatrava
      Montalvos                         Puebla del Principe
      Munera                            Puerto Lápice
      Ossa de Montial                   Santa Cruz de los Cafiamos
      Roda, La                          Socuéllamos
      Tarazona de la Mancha             Solana, La
      Viliarrobledo                     Terrinches
                                        Tomelloso
      Albaladejo                        Torralba de Calatrava
      Alcazar de San Juan               Torre de Juan Abad
      Alcolea de Calatrava              Valenzuela de Calatrava
      Aldea del Rey                     Villahermosa
      Alhambra                          Villamanrique
      Almagro                           Villamayor de Calatrava
      Almedina                          Villanueva de la Fuente
      Almodovar del Campo               Villanueva de los Infantes
      Arenas de San Juan                Villar del Pozo
      Argamasilla de Alba               Villarrubia de los Ojos
      Argamasilla de Calatrava          Villarta de San Juan
       Ballesteros de Calatrava
       Bolahos de Calatrava             Acabrón, El
      Calzada de Calatrava              Alberca de Záncara, La
      Campo de Criptana                 Alconchel de la Estrella
      Canada de Calatrava               Almarcha, La
      Caracuel
      Carrion de Calatrava              Almendros
      Carrizosa                         Almonacid del Marquesado
      Castellar de Santiago             Atalaya del Canavate
      Ciudad Real
       Cortijos, Los                    Barajas de Melo
       Cózar                            Belinchón
       Daimiel                          Belmonte
       Fernancaballero                  Canadajuncosa
       Fuenllana                        Canavate, El
       Fuente el Fresno                 Carrascose de Haro
      Granátula de Calatrava            Casas de Benitez
      Herencia                          Casas de Fernando Alonso
      Labores, Las                      Casas de Guijarro
      Malagon                           Casas de Haro
      Manzanares                        Casas de los Pinos
      Membrilla                         Castillo de Garcimunoz
      Miguelturra                       Cervera del Llano
      Montiel                           Fuente de Pedro Naharro
 ---pagebreak--- Fuentelespino de Haro     Ajofrin
Hinojosa, La              Almonacid de Toledo
Hinojosas, Los            Cabanas de Yepes
Honrubia                  Cabezamesada
Hontanaya                 Camunas
Horcajo de Santiago       Ciruelos
Huelves                   Consuegra
Leganiel                  Corral de Almaguer
Mesas, Las                Chueca
Monreal del Llano         Dosbarrios
Montalbanejo              Guardiã, La
Mota del Cuervo           Huerta de Valdecarábanos
Olivares de Júcar         Lillo
Osa de la Vega            Madridejos
Pedernoso, El             Manzaneque
Pedroneras, Las           Marjaliza
Pinarejo                  Mascaraque
Pozoamargo                Miguel Esteban
Pozorrubio                Mora
Provencio, El             Nambroca
Puebla de Almenara        Noblejas
Rada de Haro              Ocana
Rozalén del Monte         Ontigola con Oreja
Saelices                  Orgaz con Arisgotas
San Clemente              Puebla de Almoradiel, La
Santa Maria dei Campo     Quero
Santa Maria de los Llanos Quintanar de la Orden
Sisante                   Romeral, El
Tarancón                  Santa Cruz de la Zarza
Torrubia del Campo        Sonseca con Casalgordo
Torrubia del Castillo     Tembleque
Tresjuncos                Toboso, El
Tribaldos                 Turleque
Uclés                     Urda
Valverde de Jucar         Villacafias
Vara de Rey               Villa de Don Fadrique, La
Villaescusa de Haro       Villafranca de los Caballeros
Villamayor de Santiago    Villaminaya
Villar de Canas           Villamuelas
Villar de la Encina       Villanueva de Alcardete
Villarejo de Fuentes      Villanueva de Bogas
Villares del Saz          Villarrubia de Santiago
Villarrubio               Villasequilla de Yepes
Villaverde y Pasaconsol   Villatobas
Zarza de Tajo             Yebénes, Los
                          Yepes
 ---pagebreak---                                   8S
2.2.20 Denominación de Origen MENTRIDA
      Albarreal de Tajo                Hormigos
      Alcabó                           Huecas
      Aldeancabo de Escalona           Lominchar
      Almorox                          Maqueda
      Arcicóllar                       Nombela
      Barcience                        Novés
      Bargas                           Nuno Gómez
      Burujón                          Otero
      Camarena                         Palomeque
      Camarenilla                      Paredas de Escalona
      Cardiel de Los Montes            Pelahustán
      Carmena                          Portillo de Toledo
      Carranque                        Quismondo
      Casar de Escalona, El            Real de San Vincente, El
      Casarrubios del Monte            Recas
      Castillo de Bayuela              Rielves
      Cedillo dei Condado              Santa Cruz del Retamar
      Cerralbos, Los                   Santa Olalla
      Chozas de Canales                Torre de Esteban Hambrán, La
      Domingo Pérez                    Torrijos
      Escalona                         Val de Santo Domingo
      Escalonilla                      Valmojado
      Fuensalida                       Ventas de Rotamosa, Las
      Garciotún                        Villamiel de Toledo
      Gerindote                        Viso de San Juan, El
      Hinojosa de San Vincente         Yunclillos
2.2.21 Denominación de Origen MONTILLA-MORILES
      Aquilar de la Frontera
      Baena
      Cabra
      Castro del Rio
      Dona Meneia
      Espejo
      Fernán-Nunez
      Lucena
      Montalbán
      Montemayor
      Monturque
      Nueva Carteya
      Puente Genil
      Rambla, La
      Santaella
 ---pagebreak---                                   OK)
2.2.22 Denominación de Origen  NAVARRA
      a)Sub-regiões    Ribera Baja
      Ablitas                          Fitero
      Arguedas                         Monteagudo
      Barillas                         Murchante
      Cascante                         Tudela
      Castejón                         Tulebras
      Cintruénigo                      Valtierra
      Corella
      b)Sub-regiões : Ribera Alta
      Artajona                         Mélida
      Beire                            Miranda de Arga
      Berbinzana                       Murillo el Cuende
      Caparroso                        Murillo el Fruto
      Cárcar                           Olite
      Carcastillo                      Peralta
      Falces                           Pitillas
      Funes                            Sansoain
      Larraga                          Santacara
      Lerin                            Sesma
      Lodosa                           Tafalla
      Marcilla                         Villafrança
      c)Sub-regiões : Tierra Estella :
      Aberin
      Alio                             Estella
      Aras                             Lazagurria
      Arcos, Los
      Arellano                         Los Arcos
      Arróniz                          Luquin
      Morentin
      Ayeguí                           Oteiza de la Solana
      Barbarín                         Sansol
      Bargota                          Torres dei Rio
      Busto, El
      Discastillo                      Valle de Yerri
      Desojo                           Villatuerta
      d)Sub-regiões : Valdizarbe :
      Adios                            Mendigorria
      Afiorbe                          Muruzábal
      Artazu                           Obanos
      Barasoaín                        O1 o r i z
      Biu.t run
 ---pagebreak---                                        2=)
       e) Sub-regiões: Baja Montana:
           Albar                           Llédena
           Aoiz                            Lúmbier
           Cáseda                          Sada
           Eslava                          Sanguesa
           Exprogui                        San Martin de Unx
           Gallipienzo                     Ujué
           Javier
           Leache
           Lerga
2.2.23 Denominación de Origen PENEDES:
       Abrera                              Pierola
       Avinyonet                           Pla del Penedès
       Bègues                              Pontons
       Cabanyas, Les                       Puigdálber
       Cabrera d'Igualada                  Sant Cugat Sesgarriges
       Canyelles                           Sant Esteve Sesrovires
       Castellet i Gornal                  Sant Llorenç d'Hortons
       Castellvi de la Marca               Sant Martin de Sarroca
       Castellvi Rosanes                   Sant Père de Ribes
       Cervellõ                            Sant Père de Riudebittles
       Corvera de Llobregat                Sant Quinti de Mediona
       Cubelles                            Sant Sadurni d'Anoia
       Font-rubi                           Santa Fe del Penedès
       Gélida                              Santa Margarida i els Monjos
       Granada, La                         Santa Maria de Miralles
       Llacuna, La                         Sitges
       Martorell                           Subirats
       Mascefa                             Torrelavit
       Mediona                             Torrelles de Foix
       Olerdola                            Vallirana
       Olesa de Bonesvalls                 Vilafranca del Penedès
       Olivella                            Vilanova i la Geltru
       Paes dei Penedès                    Vilovi
       Piera
       Aiguamurcia
       Albinyana
       L'Arboç
       Banyeres
       Bellvei
       Bisbal del Penedès, La
       Bonastre
       Calafell
       Creixell
       Cunit
       Llorenç del Penedès
       Montmell
       Roda de Bará
       Sant Jaume dels Domenys
       Vendrell, El
 ---pagebreak---                                        •3 tf
2.2.24 Denominación de Origen PRIORATO:
        Bellmunt dei Priorat                 Porrerá
        Gratallops                           Torroja dei Priorat
        Lloá                                Vilella Alta, La
        Morera de Montsant, La              Vilella Baja, La
        Poboleda
2.2.2 5 Denominación de Origen RIAS BAIXAS
        a) Sub-região: Vai do Salnés
           Cambados
           Meafio
           Sanxenxo
           Ribadumia
           Méis
           Vilanova de Arousa
           Portas
           Caldas de Reis
           Villagracia de Arousa
        b) Sub-região: Condado do Tea
           Salvaterra de Mino
           As Neves
           Arbo
           Crecente
           A Caniza
        c) Sub-região: O Rosal
           O Rosal
           Tom i fio
           Tui
2.2.26 Denominación de Origen RIBEIRO:
        Arnoia                               Cortegada
        Beade                                Leiro
        Carballeda de Avia                   Punxin
        Castrelo de Mino                     Ribadavia
        Cenile                               San Amaro
 ---pagebreak--- 2.2.27 Denominación de Origen RIBERA DEL DUERO:
       Adrada de Haza                      Nava de Roa
       Aguilera, La                        Olmedillo de Roa
       Anguix                              Pardilla
       Aranda de Duero                     Pedroso de Duero
       Banos de Valdearados                Pefíaranda de Duero
       Berlangas de Roa                    Quemada
       Boada de Roa                        Quintana dei Pidio
       Caleruega                           Quintanamanvirgo
       Campillo de Aranda                  Roa
       Castrillo de la Vega                San Juan dei Monte
       Cueva de Roa, La                    San Martin de Rubiales
       Fresnilla de las Duenas             Santa Cruz de la Salceda
       Fuentecén                           Sequera de Haza, La
       Fuentelcésped                       Sotillo de la Ribera
       Fuentelisendo                       Terradillos de Esgueva
       Fuentemolinos                       Torregalindo
       Fuentenebro                         Tórtoles de Esgueva
       Fuentespina                         Tubilla dei Lago
       Gumiel de Hizãn                     Vadocondes
       Gumiel dei Mercado                  Valcabado de Roa
       Guzmán                              Valdeande
       Haza                                Valdezate
       Hontangas                           Vid, La
       Hontoria de Valdearados             Villaescusa de Roa
       Horra, La                           Villalba de Duero
       Hoyales de Roa                      Villalbilla de Gumiel
       Mambrilla de Castrejõn              Villatuelda
       Milagros                            Villovela de Esgueva
       Moradillo de Roa                    Zazuar
       Aldehorno                           Montejo de la Vega de la
                                                   Serrezuela
       Honrubia de la Cuesta               Villaverde de Montejo
       Langa de Duero                      San Esteban de Gormaz
 ---pagebreak---                                        go
       Bocos de Duero                      Pesquera de Duero
       Canalejas de Penafiel               P i f i e l de Abajo
       Castrillo de Duero                  Pinei de Arriba
       Curiel                              Quintanilla de Arriba
       Fompedraza                          Quintanilla de Onésimo
       Manzanillo                          Rábano
       Olivares de Duero                   Roturas
       Olmos de Penafiel                   Torre de Penafiel
       Padilla de Duero                    Valbuena de Duero
       Penafiel                            Valdearcos
2.2.28 Denominación de Origen calificada RIOJA:
       a) Sub-região: Rioja Alavena:
          Banos de Ebro                    Lapuebla de Labarca
          Barriobusto                      Leza
          Cripán                           Moreda de Alava
          Elciego                          Navaridas
          Elvillar                         Oyón
          Labastida                        Salinillas de Buradon
          Labraza                          Samaniego
          Laguardia                        Villanueva de Alava
          Lanciego                         Yécora
       b) Sub-região: Rioja Alta:
          Abalos                           Cuzcurrita de Rio Tirón
          Alesanco                         Daroca de Rioja
          Alasón                           Entrena
          Anguciana                        Estollo
          Arenzana de Abajo                Foncea
          Arenzana de Arriba               Fonzaleche
          Azofra                           Fuenmayor
          Badarán                          Galbárruli
          Banares                          Gimileo
          Banos de Rioja                   Haro
          Banos de Rio Tobía               Herramé 1 lui: i
          Berceo                           Hervias
          Bezares                          Hormilla
          Bobadilla                        Homilleja
          Brinas                           Hornos de Moncalvillo
          Briones                          Huércanos
          Camprovín                        Lardero
          Canillas de Rio Tuerto           Leiva
          Canas                            Logrono
          Cárdenas                         Manjarrés
          Casalarreina                     Matute
          Castafiares de Rioja             Medrano
          Cellorigo                        Nájera
          Cenicero                         Navarrete
          Cidamón                          Ochandurí
          Cihuri                           Ollaurí
          Ciruefia                         Rodezno
          Cordovín                         Sajazarra
 ---pagebreak---                                       <2M
          San Asensio                     Torrecilla Sobre Alesanco
          San Millán de Yécora            Torremontalbo
          Santa Colorna                   Treviana
          San Torcuato                    Tricio
          San Vicente de la Sonsierra     Urunuela
          Sojuela                         Ventosa
          Sorzano                         Villalba de Rioja
          Sotés                           Villar de Torre
          Tirgo                           Villajero
          Tormantos                       Zarratón
       c) Sub-região: Rioja Baja:
          Agoncillo                       Grâvalos
          Albelda de Iregua               Lagunilla del Jubera
          Alberite                        Mendavia
          Alcanadre                       Molinos de Ocón, Los
          Aldeanueva de Ebro              Murillo de Rio Leza
          Alfaro                          Nalda
          Andosilla                       Pradejón
          Arnedo                          Quel
          Arrûbal                         Redal, El
          Ausejo                          Ribafrecha
          Autol                           Rincón de Soto
          Azagra                          San Adrian
          Bergasa                         Sartaguda
          Bergasilla Bajera               Tudelilla
          Calahorra                       Viana
          Clavijo                         Villa de Ocón, La
          Corera                          Villamediana de Iregua
          Galilea                         Villar de Arnedo, El
2.2.29 Denominación de Origen RUEDA:
       Blasconufio de Matacabras          Montuenga
       Madrigal de las Altas Torres       Moraleja de Coca
                                          Nava de La Asuncion
       Aldeanueva del Codonal             Nieva
       Aldehuela del Codonal              Rapariegos
       Bernuy de Coca                     San Cristobal de la Vega
       Codorniz                           Santiuste de San Juna Bautista
       Fuente de Santa Cruz               Tolocirio
       Juarros de Voltoya                 Villagonzalo de Coca
       Montejo de Arévalo
 ---pagebreak---                                       92
       Aguasal                           Nueva Villa de las Torres
       Alaejos                           Olmedo
       Alcacerén                         Polios
       Almenara de Adaja                 Pozal de Gallinas
       Ataquines                         Pozáldez
       Bobadilla del Campo               Puras
       Bócigas                           Ramiro
       Brahojos de Medina                Rodilana
       Carpio                            Rueda
       Castrajón                         San Pablo de la Moraleja
       Castronuno                        San Vicente del Palácio
       Cervillego de la Cruz             Seca, La
       Fresno el Viejo                   Serrada
       Fuente el sol                     Siste Iglesias de Travancos
       Fuente Olmedo                     Tordesillas
       Hornillos                         Torrecilla de la Abadesa
       Llano de Olmedo                   Torrecilla de la Orden
       Matapozuelos                      Valdestillas
       Medina del Campo                  Ventosa de la Cuesta
       Mojados                           Villafranca de Duero
       Moraleja de las Panaderas         Villanueva de Duero
       Nava del Rey                      Villaverde de Medina
2.2.30 Denominación de Origen SOMONTANO:
       Abiego                            Grado, El
       Adahuesca                         Graus
       Alcalá del Obispo                 Hoz y Costean
       Agues                             Ibieca
       Antillón                          Ilche
       Alquézar                          Laluenga
       Argavieso                         Laperdiguera
       Azara                             Lascellas-Ponzano
       Azlor                             Naval
       Barbastro                         Olvena
       Barbunales                        Peralta de Alcofea
       Berbegal                          Peraltilla
       Bespen                            Perarrúa
       Blecua y Torres                   Pertusa
       Bierge                            Pozán de Vero
       Capella                           Puebla de Castro, La
       Casbas de Huesca                  Salas Altas
       Castillazuelo                     Salas Bajas
       Colungo                           Santa Maria Dulcis
       Estada                            Secastilla
       Estadilla                         Siétamo
       Fonz                              Torres de Alcanadre
 ---pagebreak---                                        93
2.2.31 Denominación de Origen TACORONTE-ACENTEJO:
       La Matanza de Acentejo
       Santa Úrsula
       El Sauzal
       Tacoronte
       Tegueste
       La Victoria de Acentejo
       La Laguna
2.2.32 Denominación de Origen TARRAGONA:
       a) Sub-região: Campo de Tarragona
          Alcover                          Nou de Gaia, La
          Aleixar                          Nulles
          Alforja                          Pallaresos, Eis
          Alio                             Perafort
          Almoster                         Pia da Santa Maria, El
          Altafulla                        Pobla de Mafumet, La
          Argentera, L'                    Pobla de Montornes, La
          Asco                             Puigpelat
          Benissanet                       Renau
          Borjas del Camp                  Reus
          Botarell                         Riera de Gaia, La
          Bràfim                           Riudecanyes
          Cabra del Camp                   Ruidecols
          Cambriols                        Ruidoms
          Castellvell del Camp             Rodonyà
          Catllar, El                      Rourell, El
          Colldejou                        Salomó
          Constant!                        Secuita, La
          Cornudella                       Selva del Camp, La
          Duesaignes                       Tarragona
          Figuerola del Camp               Tivissa
          Garcia                           Torre dei Espanyol, La
          Garidells                        Torredembarra
          Ginestar                         Ulldemolins
          La Masõ                          Vallmoll
          Masllorens                       Valls
          Maspujols                        Vespella
          Mila, El                         Vilabella
          Miravet                          Vilallonga del Camp
          Montbrió del Camp                Vilanova d'Escornalbou
          Montferri                        Vila-rodona
          Montroig                         Vilaseca i Salou
          Mora d'Ebre                      Vinebre
          Mora la Nova                     Vinyols i els Ares
          Morali
       b) Sub-região: Falset:
          Cabassers                        Marçà
          Capçanes                         Masroig, El
          Figuera, La                      Pradell
          Guiamets, Eis                    Torre de Fontaubella, La
 ---pagebreak---                                          9^
2.2.33 Denominación de Origen TERRA ALTA:
       Arnês                               Gandesa
       Batea                               Horta de Sant Joan
       Bot                                 Pinell de Brai, El
       Caseres                             Pobla de Massalauca, La
       Corbera de Terra Alta               Prat de Comte
       Fatarella, El                       Vilalba dels Ares
2.2.34 Denominación de Origen TORO:
       Argujillo                           Sanzoles
       Bóveda de Toro, La                  Valdefinjas
       Morales de Toro                     Venialbo
       Pego, El                            Villabuena dei Puente
       Peleagonzalo                        San Román de Hornija
       Pinero, El                          Villafranca de Duero
       San Miguel de la Ribera
2.2.35 Denominación de Origen UTIEL-REQUENA:
       Camporrobles                        Sinarcas
       Caudete                             Venta dei Moro
       Fuenterrobles                       Villagordo
       Siete Aguas
2.2.36 Denominación de Origen VALDEORRAS:
       .                    —                      *
       Barco, El                           Petín
       Bollo, El                           Rua, La
       Carballeda de Valdeorras            Rubiana
       Laroco                              Villamartin
2.2.37 Denominación de Origen VALDEPENAS:
       Alcubillas                          Santa Cruz de Mudela
       Moral de Calatrava                  Torrenueva
       San Carlos dei Valle
2.2.38 Denominación de Origen VALENCIA:
       a) Sub-região: Alto Turia:
          Alpuente
          Aras de Alpuente
          Chelva
          La Yesa
          Titaguas
          Tuéjar
 ---pagebreak---                                9S
b) Sub-região: Valentino;
   Alborache                        Higueruelas
   Alcublas                         Lliria
   Andilla                          Losa del Obispo
   Bugarra                          Macastre
   Bunol                            Monserrat
   Casinos                          Montroy
   Cheste                           Montserrat
   Chiva                             Pedralba
   Chulilla                         Real de Montroy
   Domeno                           Turís
   Estivella                        Villamarxant
   Gestalgar                        Villar dei Arzobispo
   Godelleta
c) Sub-região: Moscatel de Valencia:
   Catadau
   Cheste
   Chiva
   Godelleta
   Llombai
   Montroy
   Monserrat
   Real de Montroy
   Turis
d) Sub-região: Clariano:
   Adzaneta de Albaida              Guadasequ í os
   Agullent                          Llutxent
   Albaida                           Moixent
   Alfarrasí                         Montaberner
   Ayelo de Malferit                 Montesa
   Ayelo de Rugat                    Montichelvo
   Bélgidâ                           L'Olleria
   Bellús                            Ontinyent
   Beniatjar                         Otos
   Benicolet                         Palomar
   Benigánim                         Pinet
   Bocairem                          La Pobla del Duc
   Bufali                           Quatretonda
   Castelló de Rugat                 Ráfol de Salem
   Fontanares                        Sempere
   Font la Figuera                  Terrateig
                                    Vallada
 ---pagebreak---                                    9C
2.2.39 Denominación de Origen: VINOS DE MADRID
       a) Sub-região: Arganda
          Ambite
          Aranjuez
          Arganda del Rey
          Belmonte de Tajo
          Campo Real
          Carabana
          Colmenar de Oreja
          Chinchón
          Finca "El Encín" (Alcalá de Henares)
          Fuentiduena de Tajo
          Getafe
          Loeches
          Mejorada dei Campo
          Morata de Tajufia
          Orusco
          Perales de Tajuna
          Pezuela de las Torres
          Pozuelo del Rey
          Tielmes
          Titulcia
          Valdaracete
          Valdelaguna
          Valdilecha
          Villaconejos
          Villamanrique de Tajo
          Villar dei Olmo
          Villarejo de Salvanés
       b) Sub-região: Navalcarnero
          Álamo, El
          Aldea del Fresno
          Arroyomolinos
          Batres
          Brunete
          Fuenlabrada
          Grinón
          Humanes de Madrid
          Moraleja de Enmedio
          Móstoles
          Navalcarnero
          Parla
          Serranillos del Valle
          Sevilla la Nueva
          Valdemorillo
          Villamanta
          Villamantilla
          Villanueva de la Canada
          Villaviciosa de Odón
 ---pagebreak---                               93
c) Sub-região: San Martin del Valdeiglesias
   Cadalso de los Vidrios
   Cenicientos
   Colmenar de Arroyo
   Chapinería
   Navas del Rey
   Pelayos de la Presa
   Rozas de Puerto Real
   San Martin de Valdeiglesias
   Villa del Prado
 ---pagebreak---                                     V)
3. Menções tradicionais complementares
   - Reserva
   - Gran reserva
   - Vino noble
   - Vino afrutado
   - Vino joven
   - Vino nuevo
   - Aloque
   - Cardeno
   - Clarete
   - Granate
   - Guinda
   - Morado
   - Ojo de gallo
   - Piei de cebolla
   - Rojo
   - Teja
   - Tinto
   - Carmin
   - Cereza
   - Naranja
   - Rosado
   - Rosicler
   - Lagrima
   - Primica
   - Vendimia seleccionada
   - Vendimia temprana
   - Amarillo
   - Âmbar
   - Blanco
   - Blanco de blancs
   - Blanco de uva blanca
   - Blanco de uva tinta
   - Dorado
   - Gris
   - Lionado
   - Oro
   - Oro oscuro
   - Pajizo
   - Pálido
   - Topacio
   - Tostado
   - Verdoso
   - Corazon
   - Chacoli
   - Pople pasta
   - Vino de consagrar
   - Vino enverado
   - Vino de misa
   - Vino de yema
   - Crianza
   - Fondillón
   - Rancio
   - Viejo
   - Anejo
   - Novell
   - Solera
   - Criadera
   - Fino
 ---pagebreak---                                       33
         Amontillado
         Oloroso
         Palo Cortado
         Raya
         Manzanilla-
         Pale
         Dry
         Pale Dry
         Pale Cream
         Amoroso
         Medium
         Golden
         Cream
         Sweet
         Brown
         Lágrima
         Maestro
         Tierno
          Pajarete
         Clásico
(B) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica:
    Estes vinhos são descritos pelos termos "Vino de la Tierra" e pelo nome de
    uma das seguintes menções geográficas:
    Valle dei Mino-Ourense
    Valle de Monterrey
    Ribeira Sacra
    Valdevimbre-Los Oteros
    Los Arribes dei Duero-Fermoselle
    Tierra del Vino de Zamora
    Bajo Aragón
    Valdejalõn
    Tierra Baja de Aragón
    Matanegra
    Ribera Alta dei Guadiana
    Ribera Baja dei Guadiana
    Tierra de Barros
    Canamero
    Montánchez
    Pozohondo
    Sacedón-Mondéj ar
    Gálvez
    Manchuela
    Cebreros
    Abanilla
    Bulias
    Campo de Cartagena
    Contraviesa-Alpujarra
    Cádiz
    Fuencaliente (La Palma)
    El Hierro
    La Geria (Lanzarote)
 ---pagebreak--- IV. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA HELÉNICA
    A. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas
        Estes vinhos são descritos pelos termos "vins de qualité produits dans
        une région déterminée" ou por uma das menções tradicionais especificas
        enumeradas no ponto 1, bem como pelo nome de uma das regiões determinadas
        referidas no ponto 2.
        Estes vinhos podem, além disso, ser designados por uma menção tradicional
        complementar enumerada no ponto 3.
        1. Menções tradicionais especificas:
               Ovoyaaía irpoeXeúaeuç, eXeYX°yévn; ( a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e )
               Ovouaafa irpoeXeúaeuç avtoxépaç TroióTn,Toç ( a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e de
               qualité supérieure).
        2.  Nomes das regiões determinadas
        2.1 Ovouaafa irpoeXeúaewç, eXeYX°P^vrl (appellation d'origine contrôlée)
        2.1.1. VINHOS LICOROSOS
            a) Oívoç yXuMÚç (vin doux) :
                   Záuoç (Samos)
                   Mooxáfoç naxpwv (Muscat de Patras)
                   MooxáToç Pfou naTpwv (Muscat Rion de Patras)
                   MoaxáToç KecpaXXqv faç (Muscat de Céphalonie)
                   MooxáToç Póõou (Muscat de Rhodos)
                   MooxáToç Af|uvou (Muscat de Lemnos)
            b) oívoç Y^UXÚÇ cpuoiKÓç (vin doux naturel) :
                   Sáuoç (Samos)
                   Maupoõá<pvq naTpwv (Mavrodaphne de P a t r a s )
                   Maupoõáípvrj Ke(paXXn,v faç (Mavrodaphne de Céphalonie)
                   MooxáToç naTpúv (Muscat de P a t r a s )
 ---pagebreak---                MooxáToç Píou naTpwv (Muscat Rion de Patras)
               MooxáToç KecpaXXr|v (aç (Muscat de Céphalonie)
               Mooxáxoç Póõou (Muscat de Rhodos)
               MooxáToç Af|uvou (Muscat de Lemnos)
        c) oívoç Y ^ U K U < 5 «pooiKÓç airó õiaXexToúç auireXúveç
           (vin doux naturel - grand cru) :
               Sáuoç (Samos)
               MooxáToç naxpwv (Muscat de Patras)
               MooxáToç Píou naTptóv (Muscat Rion de Patras)
               MooxáToç Ke(paXXn.v (aç (Muscat de céphalonie)
               MooxáToç Póõou (Muscat de Rhodos)
               MooxáToç Afjuvou (Muscat de Lemnos)
2.1.2.     Aonroi oívoi (Outros vinhos) :
               Oívoç (puoiKÚç        Y^UKÚÇ  (Vins naturellement doux)
               Záuoç (Samos)
               MooxáToç naTpúv (Muscat de Patras)
               MooxáToç Píou naTpcúv (Muscat Rion de Patras)
               MooxáToç KecpaXXnv íaç (Muscat de Céphalonie)
               MooxáToç Póõou (Muscat de Rhodos)
               MooxáToç Afiuvou (Muscat de Lemnos)
2.2 Ovouaoía irpoeXeúaewç avurrépaç iroiÓTHTaç (appellation d'origine de qualité
    supérieure)
2.2.1.  VINHOS LICOROSOS
        a) Oívoç Y^ U K U Ç (vin doux) :
               2n.Teía (Sitia)
               Neuéa (Némée)
               SavTopívn (Santorin)
               Aacpvéç (Dafnes)
 ---pagebreak---                                              4o .£
        (b)       oívoç Y^UMÚÇ (puoiMÓç (vin doux n a t u r e l )
                  Snxeía ( S i t i a )
                  SavTopívn, ( S a n t o r i n )
                  Aa(pvéç (Dafnes)
2 . 2 . 2 . Aonroí o í v o i (Outros vinhos)          :
            Enleia (Sitia)
            Póôoç (Rhodos)
            Náouoa (Naoussa)
            Neuéa (Némée)
            PouiróXa KecpaXnvíaç (Robola de Céphalonie)
            Pa\|)ávn (Rapsani)
            MavTiveía (Mantinée)
            neÇá (Peza)
            Apxáveç (Archanes)
            Aa(pvéç (Dafnes)
            SavTopívn, (santorin)
            Itárrpai ( P a t r a s )
            ZÍToa ( Z i t s a )
            AuúvTaiov (Amynteon)
            rouuéviooa (Gumenissa)
            nápoç (Paros)
            Afiuvoç (Lemnos)
            AYX íaXoç (Anchialos)
            nXaYiéç MeXÍToova (Côtes de Meliton)
3. Menções tradicionais complementares
        -   airó õiaXnToúç auireXwvEç ( ' g r a n d c r u ' )
            EiriXoYn n eiriXeYuévoç            ('réserve')
            eiõiKfi eiriXoYri n e i ô i x á eiriXeYuévoç ( ' g r a n d e r é s e r v e ' )
            Xeuvcóç airó Xeuxá oTacpúXia ( ' b l a n c de b l a n c s ' )
 ---pagebreak---                                           io 3
    B.  Vinhos de mesa designados como "ovouaoía xaTá irapáõoon" (designação
        traditional)
        1.  Vinhos de mesa com ou sem indicação geográfica, com a designação
            "peToíva" (retsina) em associação com os termos "ovouaoía xaTá
            irapáõoon," (denominação tradicional).
        2.  BepvTéa - ovouaoía xaTá irapáõoor) Zaxúv0ou - (Ver de a - denominação
            tradicional de Zante)
        3.  Vinho de mesa Retsina seguido do nome ou de um nomos e denominado
            "ovouaoía xaTá irapáõoon"
            PeToíva ATTixfiç (Retsina Attikis)
            PeToíva BoiwTÍaç (Retsina Viotias)
            PeToíva Eufioíaç (Retsina Evias)
        4.  Vinho de mesa Retsina seguido de um nome de uma área de produção e
            denominado "ovouaoía xaTá irapáõoon"
            PeToíva   MeooYeíuv (Retsina Messoguion) (1)
            PeToíva   Kpuiríaç (Retsina Kropias) (1)
            or
            PeToíva   Kopunríou (Retsina Koropiou) (1)
            PeToíva   MapxoiroúXou (Retsina Markopoulou) (1)
            PeToíva   MeYápwv (Retsina Megaron) (1)
            PeToíva   naiavíaç (Retsina Peanias) (1)
            or
            PeToíva   Aioireoíou (Retsina Liopessiou) ( 1)
            PeToíva   naXXfjvnç (Retsina Pallinis) (1)
            PeToíva   nixepuíou (Retsina Pikermiou) (1)
            PeToíva   SiráTtav (Retsina Spaton) (1)
            PeToíva   enPwv (Retsina Thivon) (2)
            PeToíva   TiáXTpwv (Retsina Guialtron) (3)
            PeToíva   KapúoTou (Retsina Karystou) (3)
            PeToíva   XaXxíõaç (Retsina Halkidas) (3)
(1) Acompanhado ou não de um nome ou do nomos ATTixfjç (Attikis).
(2) Acompanhado ou não de um nome ou do nomos Boiurríaç (Viotias).
(3) Acompanhado ou não de um nome ou do nomos Eu|3oíaç (Evias).
 ---pagebreak--- C. Vinhos de mesa denominados "Toirixóç o í v o ç " ( v i n h o                local)
   Toirixóç o í v o ç TpicpuXíaç ( v i n de pays de T r i f i l i a )
   Meon,u(ãpiÚT ixoç TOTTIXÓÇ o í v o ç ( v i n de pays de Messimvria)
   EiravwuÍT ixoç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de Epanomie)
   Toirixóç o í v o ç nXaYiwv opeivfjç KopivGíaç ( v i n e de pays de c ô t e s
   montagneuses de Korinthia)
   Toirixóç o í v o ç nuX íaç ( v i n de pays de P y l i e )
   Toirixóç o í v o ç nXaYiéç BepTfoxou ( v i n de pays de c ô t e s de V e r t i s k o s )
   HpaxXeiwTixoç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de H e r a k l i o n )
   A a o i 8 i w T i x o ç TOTTIXÓÇ o í v o ç ( v i n de pays de L a s s i t h i e )
   neXoTrovvn,oiaxóç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de P é l o p o n n è s e )
   Meooryviaxóç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de Messina)
   Maxeõovixóç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de Macédonie)
   KpnTixóç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de C r è t e )
   e e o o a X i x ó ç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de T h e s s a l i a )
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ Kioáuou ( v i n de pays de Kissamos)
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ Tupvápou ( v i n de pays de Tyrnavos)
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ nXaYiéç AuTréXou ( v i n de pays de c ô t e s de Ampelos)
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ BÍXXiÇaç ( v i n de pays de V i l l i z a )
   Toirixóç o í v o ç rpeBevúv ( v i n de pays de Grevena)
   Toirixóç OÍVOÇ ATT ixfjç ( v i n de pays d ' A t t i q u e )
   AYiopeÍTixoç TOTTIXÓÇ o í v o ç ( v i n de pays A g i o r i t i k o s )
   Auõexavnoiaxóç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de Dodekanèse)
   AvaBuoiwTixóç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays A n a v y s s i o t i k o s )
   n a i a v Í T i x o ç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays P e a n i t i k o s )
   Toirixóç OÍVOÇ Apáuaç ( v i n de pays de Drama)
   KpaviióTixoç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de Krania)
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ irXaYiúv nápvr]6aç ( v i n de pays de C ô t e s de P a r n i t h a )
   S u p i a v ó ç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de S y r o s )
   erjBaïxoç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de Thiva)
   Toirixóç OÍVOÇ irXaYitóv Ki9aipú>va ( v i n de pays de c ô t e s du K i t h e r o n )
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ irXaYiwv IleTpwTOÚ ( v i n de p a y s de c ô t e s de P e t r o t o u )
   TOTTIXÓÇ OÍVOÇ repav ÍWV ( v i n de pays de Gerania)
   naXXr)v iwT i x o ç TOTTIXÓÇ OÍVOÇ ( v i n de pays de P a l l i n i )
   ATTIXÓÇ TOTTIXÓÇ o í v o ç ( v i n de pays d ' A t t i q u e )
 ---pagebreak---                                       lor
    V.   VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA ITALIANA
         A)  Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas
         Estes vinhos são designados pelo termo "vino di qualità prodotto in una
         regione determinata" ou por uma menção tradicional específica enumerada
         no ponto 1; estão incluídos na lista do ponto 2.
         Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade
         geográfica mais restrita do que a região determinada, não citada
         individualmente neste anexo, bem como por uma das menções tradicionais
         complementares referidas no ponto 3.
         1.  Menções tradicionais específicas :
                "Denominazione di origine controllata",
                "Denominazione di origine controllata e garantita".
         2.  Indicações geográficas (1):
         2.1 Vqprd designados pela expressão "Denominazione di origine controllata e
             garantita":
             Albana di Romagna (Passito)
             Barbaresco
             Barolo
             Brunello di Montalcino
             Chianti, acompanhado ou não
                pela menção Clássico, ou
                por uma das indicações geográficas seguintes:
                Montalbano
                Ruf" ino
                Colli Fiorentini
                Colli Senesi
                Colli Aretini
                Colline Pisane
             Vino Nobile di Montepulciano
(1) A indicação das designações entre parêntesis é admitida unicamente nas condições
    previstas pela legislação nacional específica respeitante aos vqprd em questão,
    como pela legislação comunitária.
 ---pagebreak---    2.2.    Vqprd designados pela menção "Denominazione di origine
           controllata" :
   2.2.1. Região Val d'Aosta:
           Valle d'Aosta, acompanhada ou não
           - de uma das indicações geográficas seguintes :
             Blanc de Morgex e de la Salle
             Chambave Moscato
             Chambave Moscato Passito
             Chambave Rosso
             Nus Pinot Grigio
             Nus Pinot Grigio Passito
             Nus Rosso
             Arnad-Montjovet
             Torrette
             Donnas
             Enfer d'Arvier,
        -  ou do nome de uma das seguintes variedades :
           - Miiller Thurgau
               Gamay
               Pinot Nero
2.2.2. Região Piedmont:
        Barbaresco, acompanhado ou não da expressão riserva
        Barbera d'Alba, acompanhado ou não da expressão superiore
        Barbera d'Asti, acompanhado ou não da expressão superiore
        Barbera del Monferrato, acompanhado ou não da expressão superiore
        Boca
        Brachetto d'Acqui
        Bramaterra
        Carema
        Colli Tortonesi, acompanhado ou não da expressão superiore ou do
        nome de uma das seguintes variedades de vinhos :
        - Barbera
        - Cortese
        Cortese deli'Alto Monferrato
        Dolcetto d'Acqui, acompanhado ou não da expressão superiore
        Dolcetto d'Alba, acompanhado ou não da expressão superiore
        Dolcetto d'Asti, acompanhado ou não da expressão superiore
        Dolcetto di Diano d'Alba or Diano d'Alba, acompanhado ou não da
        expressão superiore
        Dolcetto di Dogliani, acompanhado ou não da expressão superiore
 ---pagebreak---                                      -7o ^,
             Dolcetto delle Langhe Monregalesi, acompanhado ou não da expressão
             superiore
             Dolcetto d*Ovada, acompanhado ou não da expressão superiore
             Erbaluce di Caluso or Caluso
             Fará
             Freisa d'Asti, acompanhado ou não da expressão superiore
             Freisa di Chieri, acompanhado ou não da expressão superiore
             Gabiano, acompanhado ou não da expressão riserva
             Gattinara, acompanhado ou não da expressão riserva
             Gavi or Cortese di Gavi
             Ghemme
             Grignolino d'Asti
             Grignolino dei Monferrato Casalese
             Lessona
             Loazzolo
             Malvasia di Casorzo d'Asti
             Malvasia di Castelnuova Don Bosco
             Moscato d'Asti
             Moscato d'Asti Spumante ou Asti Spumante ou Asti
             Nebbiolo d'Alba
             Roero acompanhado ou não das expressões :
             - rosso
             - superiore
             ou do nome da variedade do vinho Arneis
             Rubino di Cantavenna
             Ruché di Castagnole Monferrrato
             Sizzano
      2.2.3. Região Lombarda:
             Botticino
             Capriano del Colle, acompanhado ou não da expressão rosso ou do
             nome da variedade do vinho Trebbiano
             Cellatica
             Colli morenici mantovani dei Garda, acompanhado ou não das
             expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             - chiaretto
             - rubino
             Franciacorta, acompanhado ou não das expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             - rosé
             Lambrusco Mantovano, acompanhado ou não das expressões :
             - rosso
             - rosato
             Lugana (*)
(1) Igualmente em região Veneto
 ---pagebreak---                                        'Joff
Oltrepo Pavese, acompanhado ou não das expressões:
                spumante
             - moscato liquoroso dolce
             - moscato liquoroso secco
                Rosso
                Rosato
             - Riserva
                Buttafuoco
                Sangue di Giuda
             ou do nome das variedades de vinho:
             - Barbera
                Bonarda
                Riesling Itálico
             - Riesling Renano
             - Cortese
             - Moscato
                Moscato liquoroso dolce
                Pinot Nero
                Pinot Grigio (Frizzante)
             Riviera del Garda Bresciano ou Garda Bresciano, acompanhado ou não
             de uma das expressões :
             - Bianco
             - Chiaretto
             - Rosso
             - Rosato
             - Rosé
             - Superiore
             - Novello
             ou de uma variedade de vinho Gropello
             San Colombano ai Lambro ou San Colombano
             San Martino Delia Battaglia
             Valcalepio, acompanhado ou não das expressões :
             - Bianco
             - Rosso
             Valtellina, acompanhado ou não da expressão superiore, Sforzato ou
             Sfursat, ou acompanhado ou não de uma das seguintes indicações
             geográficas :
             - Sassella
                Inferno
                Grumello
             - Valgella
      2.2.4. Trentino-Alto Adige Region:
             Alto Adige (Sudtiroler), acompanhado ou não da expressão riserva ou
             do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
             - Moscato Giallo (Goldenmuskatel1er ou Goldmuskatel1er)
                Pinot Bianco (Weissburgunder)
                Chardonnay
             - Pinot Grigio (Rulánder)
                Riesling Itálico (Welschriesling)
                Miiller-Thurgau (Riesling Sylvaner)
                Riesling Renano
                Sylvaner
                Sauvignon
             - Traminer Aromático ou Gewurztraminer
                Cabernet
 ---pagebreak---                           na 3
   Lagrein rosato (Lagrein Kretzer, Lagrein di Gries ou Grieser
   Lagrein)
   Lagrein scuro (Lagrein Dunkel-Grieser or Lagrein di Gries)
- Malvasia or Malvasier
- Merlot
   Moscato rosa (Rosenmuskateller)
   Pinot nero (Blauburgunder)
   Schiave (Vernatsch)
Caldaro ou Lago di Caldaro (Kalterer ou Kalterersee), acompanhado
ou não de uma das seguintes expressões :
- clássico
- clássico superiore
- scelto
- selezionato
Casteller, acompanhado ou não da expressão superiore
Colli di Bolzano (Bozner Leiten)
Meranese di Collina (Meraner Hugel) (Burgravio ou Burggráfler)
Santa Maddalena, acompanhado ou não da expressão Clássico ou
Klassisches Ursprungsgebiet
Sorni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
- bianco
- rosso
- scelto
Terlano (Terlaner), acompanhado da expressão
- Clássico
   e/ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
   - Pinot bianco
   - Chardonnay
   - Riesling itálico
   - Riesling renano
   - Sauvignon
   - Sylvaner
   - Muller-Thurgau
Teroldego Rotaliano, acompanhado ou não de uma das seguintes
expressões :
- rosso
- rubino
- rosato
- kretzer
- superiore
- riserva
Trentino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
- bianco
- rosso
- riserva
- vin santo
   ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
   - Chardonnay
   - Moscato giallo
   - Moscato rosa
   - Muller-Thurgau
   - Nosiola
   - Pinot bianco
   - Pinot grigio
   - Riesling itálico
   - Riesling renano
   - Traminer aromático
   - Cabernet
   - Cabernet franc
 ---pagebreak---             - Cabernet sauvignon
            - Lagrein
            - Marzemino
            - Merlot
            - Pinot nero
            Valdadige (Etschtaler) (^), acompanhado ou não de uma das
            seguintes expressões :
            - bianco
            - rosso
            - rosato
            ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
            - Chardonnay
            - Pinot Bianco
            - Pinot grigio
            - Schiava
            Valle Isarco (Eisacktaler) (Bressanone), acompanhado ou não da
            expressão Bressanone ou do nome de uma das seguintes variedades de
            vinho:
            - Traminer aromático
            - Pinot grigio
            - Veltliner
            - Sylvaner
            - Muller-Thurgau
     2.2.5. Região Veneto:
            Bardolino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
            - clássico
            - novello
            - superiore
            - chiaretto
            Bianco di Custoza
            Breganze, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
            - bianco
            - rosso
            - superiore
            ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
            -   Cabernet
               Pinot nero
            -  Pinot bianco
               Pinot grigio
            -  Vespaiolo
            Colli Berici, acompanhado da expressão Riserva ou do nome de uma
            das seguintes variedades de vinho:
               Garganega
               Sauvignon
               Pinot bianco
            -  Merlot
               Cabernet
            Colli Euganei, acompanhado da expressão Riserva ou do nome de uma
            das seguintes variedades de vinho:
               Moscato
               Pinot bianco
            -  Merlot
               Cabernet
            Gambellara, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
            - recioti
            - vin santo
            - superiore
1) Igualmente em Região Veneto
 ---pagebreak---              Lessini Durello (Spumante) í 1 ) , acompanhado ou não da expressão
             superiore
                Lison-Pramaggiore, acompanhado de uma das seguintes expressões :
                - clasico
                - riserva
                ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
                - Cabernet
                - Cabernet Franc
                - Cabernet Sauvignon
                - Chardonnay
                - Merlot
                - Pinot bianco
                - Pinot grigio
                - Refosco dal Peduncolo Rosso
                - Riesling itálico
                - Sauvignon
                - Verduzzo
                Lugana (2)
                Montello e Colli Asolani, acompanhado de uma das seguintes
                expressões :
                - rosso
                - superiore
                ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
                   Prosecco
                - Merlot
                   Cabernet
                - Cabernet franc
                - Cabernet Sauvignon
                - Chardonnay
                - Pinot bianco
                - Pinot grigio
                Prosecco di Conegliano (Valdobbiadene), acompanhado ou não da
                indicação geográfica Superiore di Cartizze
                Soave (Recioto di Soave), acompanhado ou não da expressão
                Clássico ou superiore
                San Martino delia Battaglia
                Valdadige (Etschtaler), acompanhado do nome de uma das seguintes
                variedades de vinho :
                - Chardonnay
                - Pinot bianco
                - Pinot grigio
                - Schiava
                Valpolicella ou Recioto delia Valpolicella, acompanhado
                - da expressão clássico, superiore ou amarone
                - ou da indicação geográfica Valpantena
                Vini del Piave or Piave, acompanhado
                - da expressão Riserva
                - ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
                   - Cabernet
                   - Cabernet Sauvignon
                   - Merlot
                   - Pinot bianco
                   - Pinot grigio
                   - Pinot nero
                   - Raboso
                   - Verduzzo
(1) Igualmente em Região Friuli-Venezia Giulia
(2) Igualmente em Região Lombarda
 ---pagebreak--- 2.2.6. Região Friuli-Venezia Giulia
       Aquileia ou Aquileia del Friuli, acompanhado ou não da expressão
       rosato ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
       - Merlot
       - Cabernet franc
          Cabernet sauvignon
          Chardonnay
          Refosco dal peduncolo rosso
          Pinot bianco
          Pinot grigio
       - Riesling renano
          Sauvignon
       - Traminer aromático
          Verduzzo friulano
       Carso, acompanhado ou não do nome de uma das seguintes variedades
       de vinho:
          Terrano
          Malvasia
       Collio Goriziano or Collio, acompanhado ou não de uma das seguintes
       expressões :
       - bianco
       - rosso
       - riserva
       ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
          Riesling Itálico
          Riesling renano
          Traminer aromático
          Malvasia
          Malvasia istriana
          Muller-Thurgau
          Picolit
          Ribolla gialla
          Pinot bianco
          Pinot grigio
          Sauvignon
          Traminer
          Cabernet
          Cabernet franc
          Cabernet Sauvignon
          Chardonnay
       - Merlot
          Pinot nero
       Colli Orientali del Friuli, acompanhado ou não da indicação
       geográfica Ramandolo, acompanhada ou não de uma das seguintes
       expressões :
       - rosato
       - ramandolo
       - riserva
       ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
          Verduzzo
          Ribolla gialla
          Pinot bianco
          Pinot grigio
          Sauvignon
       - Pinot nero
          Riesling renano
          Picolit
          Merlot
          Cabernet
 ---pagebreak---                                 >M3
            Cabernet Franc
         -  Cabernet Sauvignon
            Chardonnay
         - Malvasia istriana
            Refosco dal peduncolo rosso
            Schioppettino
            Traminer aromático
         Grave del Friuli, acompanhado ou não de uma das seguintes
         expressões :
         - rosato
         - superiore
         ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
         - Merlot
            Cabernet franc
            Cabernet Sauvignon
            Chardonnay
            Refosco dal penduncolo rosso
            Pinot bianco
            Pinot grigio
            Pinot nero
            Verduzzo friulano (Frizzante)
            Riesling renano
            Sauvignon
         - Traminer aromático
         Isonzo ou Isonzo dei Friuli, acompanhado ou não de uma das
         seguintes expressões :
         - bianco
         - rosso .
         ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho:
            Cabernet franc
            Cabernet Sauvignon
            Chardonnay
            Franconia
            Sauvignon
         - Malvasia Istriana
            Pinot Bianco
            Pinot Grigio
         - Pinot nero
         - Refosco dal peduncolo rosso
            Verduzzo Friulano
         - Traminer Aromático
            Riesling Itálico
            Riesling Renano
         - Merlot
         Latisana dei Friuli, acompanhado ou não da expressão rosato ou do
         nome de uma das seguintes variedades de vinho:
         - Merlot
            Cabernet
            Refosco
            Pinot bianco
            Pinot grigio
            Verduzzo friulano
         - Traminer aromático
            Sauvignon
         - Chardonnay
         Lison-Pramazziore (Spumante) (^), acompanhado ou não de uma das
         seguintes expressões :
         - clássico
         - riserva
Ver descrição em Região Veneto (N.B.: A expressão Lison Clássico não é
admitida para a região Friuli-Venezia Giulia).
 ---pagebreak---                                •11 L)
ou do nome de uma das seguintes variedades :
- Cabernet
- Cabernet franc
- Cabernet Sauvignon
- Chardonnay
- Merlot
- Pinot bianco
- Pinot grigio
- Refosco dal peduncolo rosso
- Riesling itálico
- Sauvignon
- Verduzzo
2.2.7. Região Liguria:
       Cinque terre e Cinque terre sciacchetrà
       Rossese di Dolceacqua ou Dolceacqua, acompanhado ou não da
       expressão superiore
       Colli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
       - rosso
       - riserva
       ou do nome da variedade do vinho Vermentino Riviera Ligure di
       Ponente, acompanhado ou não do
       - nome de uma das seguintes indicações geográficas :
           - Riviera dei Fiori
           - Albenga or Albenganese
           - Finale or Finalese
           - Ormeasco
           - Ormeasco superiore
           - Ormeasco Schiac-trà
           ou de uma das seguintes variedades de vinho :
           - Pigato
           - Rosesse
           - Vermentino
2.2.8. Região Emilia-Romagna:
       Albana di Romagna
       Bianco di Scandiano
       Bosco Eliceo, acompanhado ou não da expressão bianco e/ou do nome
       de uma das seguintes variedades de vinho :
       - Fortana
       - Merlot
       - Sauvignon
       Cagnina di Romagna
       Colli Bolognesi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
       - bianco
       - riserva
       ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
           Barbera
          Merlot
       - Sauvignon
           Riesling itálico
           Pinot bianco
           Pignoletto
       - Cabernet Sauvignon
 ---pagebreak---        Colli di Parma, acompanhado ou não da expressão rosso e/ou do nome
       de uma das seguintes variedades de vinhos:
          Malvasia (Spumante)
          Sauvignon
       Colli Piacentini, acompanhado
       - de uma das seguintes expressões:
          - Gutturnio
          - Monterosso Vai d'Arda
          - Trebbianino Vai Trebbia
          - Vai Nure
       - ou do nome de uma das seguintes variedades de vinhos:
          - Barbera
             Bonarda
             Malvasia
             Ortrugo
             Pinot Nero
             Pinot Grigio
          - Sauvignon
       Lambrusco Grasparossa di Castelvetro
       Lambrusco Mantovano (Frizzante)
       Lambrusco Reggiano
       Lambrusco Salamino di Santa Croce
       Lambrusco di Sorbara
       Montuni dei Reno
       Pagadebit di Romagda, acompanhado ou não do nome da variedade do
       vinho Bertinoro
       Sangiovese di Romagna
       Trebbiano di Romagna (Spumante)
2.2.9. Região Toscana:
       Bianco delia Valdinievole, acompanhado ou não da expressão vin
       santo
       Bianco dell'Empolese, acompanhado ou não da expressão vin santo
       Bianco di Pitigliano, acompanhado ou não da expressão superiore
       Bianco Pisano di S. Torpe, acompanhado ou não da expressão vin
       santo
       Bianco Vergine Valdichiana
       Bolgheri
       Brunello di Montalcino, acompanhado ou não da expressão riserva
       Cândia dei Colli Apuani
       Carmignano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
       - rosato
       - vin santo
       - riserva
       Chianti, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
       - clássico
       - riserva
       ou do nome de uma das seguintes variedades de vinhos :
       - Colli Aretine
       - Colli Fiorentini
       - Colline Pisane
       - Colli Senesi
       - Montalbano
       - Rufina
 ---pagebreak---                           'Me
Colli dell'Etruria, acompanhado ou não de uma das seguintes
expressões :
- bianco
- rosso
- rosato
- vin santo
ou do nome da variedade de vinho Vermiglio
Colli di Luni, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
- bianco
- rosso
- riserva
ou do nome da variedade de vinho Vermentino
Elba, acompanhado ou não das expressões bianco e rosso
Montecarlo, acompanhado ou não das expressões bianco e rosso
Montescudaio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
- bianco
- rosso
- vin santo
Morellino di Scansano, acompanhado ou não da expressão riserva
Moscadello di Montalcino
Parrina, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
- bianco
- rosso
- rosato
- riserva
Pomino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
- bianco
- rosso
- vin santo
- riserva
Rosso délie Colline Lucchesi e Bianco délie Colline Lucchesi
Rosso di Montalcino
Rosso di Montepulciano
Val d'Arbia, acompanhado ou não da expressão vin santo
Val di Cornia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
- bianco
- rosso
- rosato
- riserva
ou do nome de uma das seguintes variedades de vinhos :
- Campiglia Marittima
- Suvereto
- San Vincenzo
Vernaccia di San Gimignano, acompanhado ou não da expressão riserva
Vino Nobile di Montepulciano, acompanhado ou não da expressão
riserva
 ---pagebreak---                                        41^
     2.2.10. Região Umbria:
             Colli Altotiberini, acompanhado ou não de uma das seguintes
             expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             Colli Amerini, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             - novello
             ou do nome da variedade de vinho Malvasia
             Colli del Trasimeno, acompanhado ou não de uma das seguintes
             expressões :
             - bianco
             - rosso
             Colli Martani, acompanhado ou não pela expressão riserva ou do nome
             de uma das seguintes variedades de vinho :
             - Grechetto di Todi
             - Grechetto
             - Sangiovese
             - Trebbiano
             Colli Perugini, acompanhado ou não de uma das seguintes
             expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             Montefalco, acompanhado ou não da expressão Rosso (*) ou do nome
             da variedade de vinho Malvasia
             Orvieto, acompanhado ou não da expressão clássico
             Torgiano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             - riserva
             ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
             - Chardonnay
             - Cabernet Sauvignon
             - Pinot grigio
             - Pinot nero
             - Riesling itálico
     2.2.11. Região Marche:
             Bianchello dei Metauro
             Beanco dei Colli Maceratesi
             Falerio dei Colli Ascolani
             Lacrima di Morro ou Lacrima di Morro d'Alba
             Rosso Conero, acompanhado ou não da expressão riserva
             Rosso Piceno, acompanhado ou não da expressão superiore
             Sangiovese dei Colli Pesaresi
             Verdicchio dei Castelli di Jesi, acompanhado ou não da expressão
             Clássico
             Verdicchio di Matelica
             Vernaccia di Serrapetrone
(1) Igualmente em Região Lazio
 ---pagebreak--- 2.2.12. Região Abruzzi:
        Montepulciano d'Abruzzo, acompanhado ou não por uma das seguintes
        variedades de vinho :
        - Cerasuolo
        - Vecchio
        Trebbiano d'Abruzzo
2.2.13. Região Moline:
        Biferno, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        Pentro di Isernia, acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
2.2.14. Região Lazio:
        Aleatico di Gradoli
        Aprilia, acompanhado ou não pelo nome de uma das seguintes
        variedades dos vinhos:
        - Merlot
        - Sangiovese
           Trebbiano
        Bianco Capena, acompanhado ou não da expressão superiore
        Cerveteri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        Cesanese del Piglio
        Cesanese di Affile
        Cesanese di Olevano Romano
        Colli Albani, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
        - superiore
        - novello
        Colli Lanuvini
        Cori, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        Est ! Est ! ! Est ! ! ! Montefiascone
        Frascati, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - canellino
        - novello
        - superiore
        Genazzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        - novello
        Mario, acompanhado ou não da expressão superiore
        Montecompatri Colonna, acompanhado ou não da expressão superiore
 ---pagebreak---              Orvieto (1), acompanhado ou não da expressão clássico
             Velletri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - superiore
             - riserva
             Zagarolo, acompanhado ou não da expressão superiore
    2.2.15.  Região Campania:
             Capri, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             Castel San Lorenzo, acompanhado ou não de uma das seguintes
             expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             - riserva
             - lambiccato
             ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
             - Barbera
             - Moscato
             Cilento, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             ou do nome da variedade de vinho Aglianico
             Falerno dei Massico, acompanhado ou não de uma das seguintes
             expressões :
             - bianco
             - rosso
             - riserva
             - vecchio
             ou do nome da variedade de vinho Primitivo
             Fiano di Avellino, acompanhado ou não da expressão Apianum
             Greco di Tufo
             Ischia, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             - bianco superiore
             Solopaca, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             Taburno or Aglianico del Taburno, acompanhado ou não de uma das
             seguintes expressões :
             - rosso
             - rosato
             - riserva
             Taurasi, acompanhado ou não da expressão riserva
             Vesúvio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
             - bianco
             - rosso
             - rosato
             - Lacryma
             ou do nome da variedade de vinho Christi
(1) Igualmente em Região Umbria   (N.B.: a menção Clássico não é admitida
    para a Região Lazio).
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2.2.16. Região Puglia:
        Aleatico di Puglia, acompanhado ou não da expressão riserva
        Alezio, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        Brindisi, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        Cacc'e mmitte di Lucera
        Castel dei Monte, acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
        - Chardonnay
        - Sauvignon
        - Pinot bianco
        - Bianco da Pinot nero
        - Pinot bianco
        - Aglianico rosso
        - Aglianico rosato
        Copertino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        Gioia dei Colle, acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - bianco
        - rosso
        ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
        - Aleatico
        - Primitivo
        Gravina
        Leverano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
        - bianco
        - rosso
        Lizzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        - giovane
        - novello
        - superiore
        ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
        - Malvasia nera
        - Negro amaro
        Locorotondo
        Martina or Martina Franca
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        Matino, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - rosso
        - rosato
        Moscato di Trani
        Nardo, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        Orta Nova, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - rosso
        - rosato
        Ostuni, acompanhado ou não da expressão bianco
        ou do nome da variedade de vinho Ottavianello
        Primitivo di Manduria
        Rosso Barletta, acompanhado ou não da expressão invecchiato
        Rosso Canosa, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões
        - canusium
        - riserva
        Rosso di Cerignola, acompanhado ou não da expressão riserva
        Salice Salentino, acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        - novello
        ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
        - Aleatico
        - Pinot bianco
        San Severo (Spumante), acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        Squinzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - rosso
        - rosato
        - riserva
2.2.17. Região Basilicata:
        Aglianico del Vulture, acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - vecchio
        - riserva
2.2.18. Região Calabria:
        Ciro, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        - clássico
        - superiore
 ---pagebreak---                                 ^z*2_
        Donnici
        Greco di Bianco
        Lamezia
        Melissa, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        - superiore
        Pollino, acompanhado ou não da expressão superiore
        Santa Anna di Isola Capo Rizzuto
        Savuto, acompanhado ou não da expressão superiore
2.2.19. Região Sicília:
        Alcamo ou Bianco Alcamo
        Cerasuolo di Vittoria
        Etna, Lizzano, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - bianco
        - rosso
        - rosato
        - superiore
        Faro
        Malvasia di Lipari
        Marsala, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões:
        - Cremovo vino aromatizzato ou Cremovo Zabaione vino aromatizzato
           Stravecchio
           Fine
           Superiore
           Vergine e/ou Soleras
           Vergine Stravecchio ou Soleras Stravecchio ou Vergine
           Riserva
        Moscato di Noto, acompanhado ou não da expressão superiore
        Moscato di Pantelleria
        Moscato di Siracusa
2.2.20. Região Sardegna:
        Arbórea, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
        - rosso
        - rosato
        ou do nome de uma das seguintes variedades de vinho :
           Sangiovese
        - Trebbiano
        Campidano di Terralba ou Terralbe
        Cannonau di Sardegna, acompanhado ou não da expressão rosato ou do
        nome de uma das seguintes variedades de vinho :
        Capo Ferrato
        Oliena
        Carignano dei Sulcis, acompanhado ou não de uma das seguintes
        expressões :
        - rosso
        - rosato
        - riserva
        Giro di Cagliari, acompanhado ou não da expressão riserva
        Malvasia di Boso
        Malvasia di Cagliari, acompanhado ou não da expressão riserva
 ---pagebreak---           Mandrolisai, acompanhado ou não de uma das seguintes expressões :
          - rosso
          - rosato
          - superiore
          Monica di Cagliari, acompanhado ou não da expressão riserva
          Monica ci Sardegna, acompanhado ou não da expressão superiore
          Moscato di Cagliari acompanhado ou não da expressão riserva
          Moscato di Sardegna (Spumante), acompanhado ou não de uma das
          seguintes indicações geográficas:
             Tempio Pausania ou Tempio
             Gallura
          Moscato di Sorso-Sennori ou di Sorso ou di Sennori, acompanhado ou
          não da expressão riserva
          Nasço di Cagliari
          Nuragus di Cagliari
          Vermentino di Gallura, acompanhado ou não da expressão superiore
          Vermentino di Sardegna
          Vernaccia di Oristano, acompanhado ou não de uma das seguintes
          expressões :
          - riserva
          - superiore
3.   Menções tradicionais complementares
        Riserva                               -  Kretzer
        Riserva spéciale                      -  Rubino
        Superiore                             -  Granato
        Clássico                              -  Cerasuolo
        Amarone                               -  Chiaretto
        Vergine                               -  Aranciato
        Scelto                                -  Giallo
        Auslese                               -  Paglierino
        Passito                               -  Dorato
        Lacrima                               -  Verdolino
        Lacrima Christi                       -  Ambrato
        Sforzato, Sfurzat                     -  Vivace,
        Cannellino                            -  Vino novello
        Vino santo                            -  Vin nouveau
                                              -  Dunkel
•(B) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica
 ---pagebreak---                                   n^Lj
VI. VINHOS ORIGINÁRIOS DO GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO
    Estes vinhos são designados pelos termos "vin de qualité produit dans
    une région déterminée" ou pela menção tradicional específica "Marque
    nationale du vin luxembourgeois". A marca comercial nacional será
    reconhecida por um rótulo no gargalo com a inscrição             "Moselle
    luxembourgeoise - Appellation contrôlée, Marque nationale; sous le
    contrôle de l'Etat"; este rótulo contém igualmente a descrição da casta,
    do ano da colheita e do número de controlo do Estado.
    Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de um dos
    municípios de onde são originários, enumerados no ponto 1, seguido, se
    for caso disso, pelo nome de um vinhedo que não seja enumerado
    individualmente no presente anexo e pelo nome de uma das castas
    enumeradas no ponto 2. Além disso, estes vinhos podem ser descritos por
    uma menção tradicional complementar enumerada no ponto 3.
    1. Nomes dos municípios:
       Schengen,   Remerschen,   Wintringen,   Mondorf,    Elvange,  Ellange,
       Burmerange, Schwebsange, Bech-Kleinmacher, Wellenstein, Remich, Bous,
       Assei, Trintange, Rolling, Erpeldange, Stadtbredimus, Greiveldange,
       Ehnen, Wormeldange, Oberwormeldange, Ahn, Machtum, Lenningen, Canach,
       Gostingen,    Niederdonven,   Oberdonven,     Grevenmacher,   Mertert,
       Wasserbillig, Rosport, Born, Moersdorf;
    2. Castas:
       Riesling, Traminer, Pinot gris (Rulánder), Pinot blanc, Pinot noir,
       Auxerrois, Muscat Ottonel, Rivaner        (Muller-Thurgau), Sylvaner,
       Elbling, Chardonnay, Gamay.
    3. Menções tradicionais complementares:
          'vin classé'
          'premier cru'
          'grand premier cru'.
    4. A denominação "Crémant de Luxembourg" completada        pela inscrição
       "Moselle Luxembourgeoise - Appellation contrôlée".
    5. Os vinhos espumantes de qualidade         com   a  inscrição  "Moselle
       Luxembourgeoise - Appellation contrôlée".
 ---pagebreak--- VII. VINHOS ORIGINÁRIOS DE PORTUGAL
    A) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas
    Estes vinhos são designados pelos termos "vinho de qualidade produzido
    em região determinada" e pelo nome da região determinada enumerada no
    ponto 1.
    Estes vinhos podem, além disso, ser descritos pelo nome da sub-região
    enumerada no ponto 2, por uma menção tradicional específica enumerada no
    ponto 3, bem como por uma menção tradicional complementar enumerada no
    ponto 4
    1. Nomes das regiões determinadas:
        Alcobaça                                 Lagos
        Alenquer                                 Madeira, Madeira Wein,
        Almeirim                                   Madeira Wine, Vin de
        Arrábida                                   Madère, Madera, Vino di
        Arruda                                     Madera, Madeira Wijn
        Bairrada                                 Moscatel de Setúbal, Setúbal
        Biscoitos                                Moura
        Borba                                    Óbidos
        Bucelas                                  Palmela
        Carcavelos                               Pico
        Cartaxo                                  Pinhel
        Castelo Rodrigo                          Planalto Mirandês
        Chamusca                                 Portalegre
        Chaves                                   Portimão
        Colares                                  Redondo
        Coruche                                  Reguengos
        Cova da Beira                            Rosé de Trás-os-Montes
        Dão                                      Rosé das Beiras
        Porto, Vin de Porto, Oporto, Port,       Rosé do Ribatejo e Oeste
           Wine, Portwein, Portvin, Portwijn     Rosé do Algarve
        Douro                                    Santarém
        Encostas de Aire                         Tavira
        Encostas da Nave                         Terceira
        Evora                                    Tomar
        Graciosa                                 Valpaços
        Granj a-Amarelej a                       Varosa
        Lafões                                   Vidigueira
        Lagoa                                    Vinhos Verdes
    2.  Nomes das sub-regiões:
    2.1 Região determinada do Dão:
        Alva                                     Silgueiros
        Besteiros                                Terras de Azurara
        Castendo                                 Terras de Senhorim
        Serra da Estrela
    2.2 Região determinada do Douro:
        Alijó                                    Sabrosa
        Lamego                                   Vila Real
        Meda
 ---pagebreak--- 2.3 Sub-região de Favaios
2.4 Região determinada de Varosa:
    Tarouca
2.5 Região determinada dos Vinhos Verdes:
    Amarante                                Lima
    Basto                                   Monção
                                            Penafiel
    Braga
3.  Menções tradicionais específicas:
    Denominação de Origem
    Denominação de Origem Controlada
    Generoso
    Indicação de Proveniência Regulamentada
    Região Demarcada
    Vinho Doce Natural
    Vinho Generoso
4.  Menções tradicionais complementares:
4.1 Região determinada da Madeira:
    Amadurecido                             Meio Escuro
    Aveludado                               Muito Pálido
    Canteiro                                Muito Velho
    Dourado                                 Pálido
    Encorpado                               Reserva
    Escuro                                  Reserva Velha
    Garrafeira                              Seleccionado
    Fino                                    Serei ai
    Frasqueira                              Solera
    Leve                                    Superior - Bual
    Macio                                   Velho
4.2 Região determinada do Porto:
    Alourado                                Reserva
    Alourado Claro                          Retinto
    Branco-Doirado                          Ruby
    Branco-Pálido                           Superior
    Branco-Palha                            Tawny
    Crusted                                 Tinto
    Crusting                                Tinto Alourado
    Late Bottled Vintage ou L.B.V,          Velhíssimo
    Leve Seco                               Vintage
    Muito Velho
 ---pagebreak---                               oz, ^
4.3 Outras:
    Branco de Uvas Brancas                   Palhete or Palheto
    Branco de Uvas Tintas                    Quinta
    Casa                                     Reserva
    Casal                                    Solar
    Clarete                                  Superior
    Colheita Seleccionada                    Velho
    Escolha                                  Vila
    Garrafeira                               Vinho Branco Alvarinho
    Herdade                                  Vinho com Agulha
    Monte                                    Vinho Frutado
    Nobre                                    Vinho Leve
    Novo                                     Vinho de Missa
    Paço                                     Vinho Novo
    Palácio                                  Vinho
(B) Vinhos de mesa com uma indicação geográfica:
    Estes vinhos são descritos pelos termos "Vinho Regional" e pelo nome
    de uma das seguintes indicações geográficas::
    Alentejo
    Algarve
    Beiras - Terras de Sico - Beira Litoral - Beira Alta
    Estremadura
    Ribatejo
    Rios do Minho
    Terras do Sado
    Trás-os-Montes - Terras Durienses
 ---pagebreak--- VIII. VINHOS ORIGINÁRIOS DO REINO UNIDO
Estes vinhos são descritos pelos termos "Quality Wine Produced in a
Specified Region" ou "Q. W. PSR" e pelo nome de uma região determinada
enumerada no ponto 1.
      1.  Nomes das regiões determinadas
          - Southern Counties
          - Northern Counties
      2.  Menções tradicionais específicas
          - Designated origin.
 ---pagebreak---                                   -u<3
B- VINHOS DA AUSTRÁLIA
   Os vinhos que contenham a menção "South-Eastern Australia" ou uma das
   seguintes designações de estados/territórios, zonas, regiões ou
   sub-regiões de áreas de produção vinícola:
 NEW SOUTH WALES
 ZONA
 Riverina
                             Regiões
                                       Carrathool
                                       Coolamon
                                       Griffith
                                       Hay
                                       Junee
                                       Leeton
                                       Lockhart
                                      Murrumbidgee
                                      Narrandera
                                      Temora
                                      Wagga Wagga
 ZONA
 Orana
                             Regiões
                                      Bogan
                                      Bourke
                                      Brewarrina
                                      Cobar
                                      Coolah
                                      Coonabarabran
                                      Coonamble
                                      Dubbo
                                      Gilgandra
                                      Narromine
                                      Walgett
                                      Warren
                                                                         y
                                                                           °t
 ---pagebreak---                         130
NEW SOUTH WALES
ZONA
Centra! Slopes
                   Regiões
                              Canowindra
                              Cowra
                              Mudgee
                              Wellington
                              West Cabonne
ZONA
Central Tableland
                   Regiões
                            Bathurst
                            Blayney
                            East Cabonne
                            Evans
                            Lithgow
                            Orange
                            Rylstone
ZONA
Central Western
                   Regio.es
                            Bland
                            Forbes
                            Lachlan
                            Oberon
                            Parkes
                            Weddin
ZONA
Southern Slopes
                  Regiòes
                            Boorowa
                            Cootamundra
                            Harden
                            Gundagai
                            Tumut
                            Young
                                              (,
                                                 -l
                                           !b
 ---pagebreak--- NEW SOUTH WALES
ZONA
Southern Tablelands
                    Regio.es
                             Bega Valley
                             Bombala
                             Canberra
                             Cooma-Monaro
                             Crookwell
                             Eurobodalla
                             Goulburn
                             Gunning
                             Mulwaree
                             Queanbeyan
                             Snowy River
                             Tallaganda
                             Tumbarumba
                             Yass
ZONA
Murray
                        . V
                    Regiões
                              Balranald
                              Berrigan
                              Conargo
                              Corowa
                              Culcairn
                              Deniliquin
                              Euston
                              Holbrook
                              Hume
                              Jerilderie
                              Murray
                              Urana
                              Wakool
                              Wentworth
                              Windouran
                                          ( > - •r
 ---pagebreak---                      i-hz
NEW SOUTH WALES
ZONA
New England
                Regiões
                        Barra ba
                        Bingara
                        Dumareso
                        Gunnedah
                        Guyra
                        Inverell
                        Manilla
                        Moree Plains
                        Narrabri
                        Nundle
                        Parry
                        Quirindi
                        Severn
                        Tenterfield
                        Uralla
                        Walcha
                        Yallaroi
ZONA
Holiday Coast
                    .N
                Regiões
                        Ballina
                        Bellingen
                        Byron
                        Casino
                        Coffs Harbour
                        Copmanhurst
                        Grafton
                        Hastings Valley
                        Kempsey
                        Kyogle
                        Lismore
                        Maclean
                        Nambucca
                        Nymboida
                        Richmond River
                        Tweed
                        Ulmarra
 ---pagebreak---                         "2>3
 NEW SOUTH WALES
ZONA
Sydney
                   Regiaes
                          Blue Mountains
                          Camden
                          Gosford
                          Hawkesbury
                          Wollondilly
                          Wyong
ZONA
Hlawarra
                 Regiões
                         Shoalhaven
                         Wingecarribee
                         Wollongong
ZONA
Far Western
                 Regiôies
                          Central Darling
                          Broken Hill
                                            C^
                                          A
                                          r
 ---pagebreak---                        ^5A/
NEW SOUTH WALES
ZONA
Hunter
Hunter Valley
                Regiões
                        Upper Hunter              ou
                        Upper Hunter Valley       ou
                        Upper Hunter River Valley
                        S u b R eg Jogs
                        Denman
                        Jerrys Plains
                        Merriwa
                        Muswellbrook
                        Scone
                Regiões
                        Lower Hunter              ou
                        Lower Hunter Valley       ou
                        Lower Hunter River Valley
                        Sub Regiões
                        Allandale
                        Belford
                        Broke/Fordwich
                        Cessnock
                        Da I wood
                        Dungog
                        Gloucester
                        Greater Lakes
                        Greater Tarée
                        Lake Macquarie
                        Maitland
                        Milfield
                        Newcastle
                        Ovingham
                        Pokolbin
                        Port Stephens
                        Rothbury
                        Singleton
                                                           ^
                                                     S^L Y
 ---pagebreak--- Q U Œ N S I AND
                Região
                       Roma
                Região
                       Granite Belt
                       Sub-Reqiao
                       Stanthorpe
                       Ballandean
 ---pagebreak---                     ^3>&
SOUTH AUSTRALIA
ZONA
Central SA
                Região
                        Adelaide
                        Sub-reqioes
                        Angle Vale
                        Evanston
                        Gawler River
                        Hope Valley
                        Marion
                        Magi!!
                        Modbury
                        Tea Tree Gully
                 Região
                        Adelaide Hills
                        Sub regiões
                        Clarendon
                        Echunga
                        Gumeracha
                        Lenswood
                        Mount Pleasant
                        Piccadilly Valley
                 Região
                        Barossa
                        Sub Regiões
                        Angaston
                        Barossa Valley
                        Dorrien
                        Gomersal
                        Greenoch
                        Lights Pass
                        Lyndoch
                        Marananga
                        Nuriootpa
                        Rowland Flat
                        Seppeltsfield
                        Tanunda
                        Williamstown
                                          £ V .-)
 ---pagebreak---                           A
                              3}
SpyjHJVUSTRAUA
ZONA
Central SA (cont'd)
                     Região
                            Clare Valley
                            Sub Regiões
                            Auburn
                            Clare
                            Leasingham
                            Polish Hill River
                            Sevenhill
                            Watervale
                            White Hut
                    Região
                            Eden Valley
                            Sub Regiões
                            Flaxmans Valley
                            High Eden
                           Keyneton
                           Partalunga
                           Pewsey Vale
                           Springton
                    Região
                           Fleurieu Peninsula
                                    .A/
                           Sub Regiões
                           Angas Bremer
                           Currency Creek
                           Lakeside
                           Langhorne Creek
                                              rv. s . . ev5
                                                        ^
 ---pagebreak---                               ^3<£
   SOUTH AUSTRALIA
   ZONA
   Central SA (conl)
                      Região
                             McLaren Vale
                             Sub Regiões
                             Coromandel Valley
                             Happy Valley
                             McLaren Flat
                             Morphett Vale
                             Reynella
                             Seaview
                             Wi I lung a
   ZONA
   South East
                     Regiões
                             Bordertown
                             Buckingham-Mundulla
                             Coonawarra
                             Padthaway
                             Penola
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                                                         O
                                                 £ ^ - ^
 ---pagebreak---                      139
 SOUTH AUSTRALIA
 ZON.A
 Murray Malice
                 Região
                        Murray Valley
                        Sub-Regioes
                        Barmera
                        Berri
                        Bow Hill
                        Kingston
                        Loxton
                        Lyrup
                        Monash
                        Moorook
                        Morgan
                        Murray Bridge
                       Murtho
                       Nildottie
                       Paringa
                       Pyke River
                       Qualco
                       Ramco
                       Renmark
                       Riverland
                       Taylorsville
                       Waikerie
ZONA
Yorke Peninsula
ZONA
Eyre Peninsula
ZONA
Kangaroo island
ZONA
Far North
                                      £&y
 ---pagebreak---                             A^{o
VICTORIA
ZONA
North Western Victoria
                       Região
                               Murray River Valley
                               Sub-Regioes
                               Beverford
                               Buronga
                               Irymple
                               Karadoc
                               Lake Boga
                               Merbein
                               Mildura
                               Mystic Park
                               Nangiloc
                               Red Cliffs
                               Robinvale
                               Swan Hill
                               Wood Wood
ZOHA
North East Victoria
                       Região
                              King Valley
                               Sub-Regioes
                               Chestnut
                               Edi
                               Hurdle Creek
                               Markwood
                               Meadow Creek
                               Milawa
                               Myrrhee
                               Oxley
                               Whitfield
                               Whitland
                       _   .V
                       Região
                               Ovens Valley
                               Sub-I^egioes
                               Beechwofth
                               Buflalo River Valley
                               Buckland River Valley
                               Mount Beauty
                               Porpunkah
                                                     Q;
 ---pagebreak---                                A yi
VICTORIA
ZONA
North East Victoria (cont)
                            Regirxp
                                    Rutherglen
                                    Sub-Regioes
                                    Barnawartha
                                    Indigo Valley
                                    Wahgunyah
                            Região
                                    Kiewa River Valley
                                    Sub-RegicLp
                                    Yakandandah
                            Região
                                    Glenrowan
ZONA
Central Victoria
                            Região
                                    Central Northern Victoria
                                    Sub-Regioes
                                    Katunga
                                    Picola
                           Regicco
                                    Goulburn Valley
                                    Sub-Regioes
                                    Avenel
                                    Dookie
                                    Mansfield
                                    Mitchelton
                                    Mount Helen
                                    Murchison
                                    Nagambie
                                    Seymour
                                    Shepparton
                                    Strathbogie Ranges
                                    Tahbilk
                                    Yarck
                                                                    IV,
                                                              £^-^)
 ---pagebreak---                                          Alfl_
VICTORIA
ZONA
C e n t r a l V i c t o r i a (cont)
                                       Região
                                               Bendigo
                                               Sub-Regioes
                                               Bridgewater
                                               Graytown
                                              Harcourt
                                              Heathcote
                                              Redesdale
                                              Daylesford
                                              Maryborough
                                      Região
                                              Macedon
                                              Sub-Regioes
                                              Kyneton
                                              Macedon Ranges
                                              Sunbury
                                      Região
                                              Grampians
                                             Sub-Regioes
                                             Ararat
                                             Great W e s t e r n
                                             Stawell
                                     Região
                                             Pyrenees
                                             Sub-Regioes
                                             Avoca
                                             Moonambel
                                             Percydale
                                             Redbank
                                     Região
                                            Far South West
                                            .^yhjRegipes
                                            Condah
                                            Drumborg
                                            Gorae
                                                                    CI. \
                                                                 s>
 ---pagebreak---                           143
VICTORIA
ZONA
Western Victoria
                     Região
                            Ballarat
                            Sub-Regiao
                            Smythesdale
ZONA
Yarra Valley
                     Região
                            Yarra Valley
                           Sub-Regiao
                           Diamond Valley
                           Yarra Yering
ZONA
Geelong
                     Região
                            Geelong
                             Sub-Regioes
                            Anakie
                             Bellarine Peninsula
                             Moorabool
                            Waurn Ponds
ZONA
Mornington Peninsula
ZONA
Gippsland
                     Região
                             West Gippsland
                             Sub-Regiao
                            Moe
                             Traralgon
                            Warragul
                                                          9>
                                                 £>-. > )
 ---pagebreak---                     ^HLj
 VIÇTORIA_(cont)
 ZONA
 Gippsland
                 Região
                         South Gippsland
                         Sub-Reoioes
                         Foster
                         Korumburra
                        Leongatha
                        Westernport
                 Região
                        East Gippsland
                        Sub-Regioes
                        Bairnsdale
                        Dargo
                        Lakes Entrance
                       Maffra
                       Orbost
ZONA
Melbourne
 ---pagebreak---                         ^H-S
WESTERN AUSTRALIA
                  Região
                             Northern Perth
                                      . A /
                             Sub-Regioes
                             Bindoon
                             Gingin
                             Muchea
                             Moondah Brook
                   Re g iã o
                             Darling Range
                             Sub-Regioes
                             Bickley
                             Chittering Valley
                             Darlington
                             Glen Forrest
                             Perth Hills
                             Orange Grove
                             Toodyay
                             Wandering
                   Região
                             Swan Valley
                             Sub-Regioes
                             Guildford
                             Henley Brook
                             Middle Swan
                             Upper Swan
                             West Swan
                   Região
                             Great Southern
                             Sub-Regioes
                             Albany
                             Denbarker
                             Denmark
                             Frankland
                             Mount Barker
                             Porongurup
 ---pagebreak---      WESTERN AUSTRALIA (cont)
                        Região
                                Margaret River
                        Região
                                Warren-B lackwood
                                Sub-Regioes
                                Blackwood
                                Bridgetown
                                Donnybrook
                                Manjimup
                                Pemberton
                        Região
                                South West Coastal.
                                Sub-Regioes
                                Baldivis
                                Bunbury
                                Busselton
                                Capel
                                Mandurah
                                Wanneroo
                            rJ
                        Região
                               Esperance
TASMANIA
NORTHERN TERRITORY
 ---pagebreak---          ANEXO II     EXPRESSÕES TRADICIONAIS AUSTRALIANAS
A Austrália apresentará uma lista de expressões tradicionais
australianas durante a reunião da Comissão Mista prevista no artigo 18fi
 ---pagebreak---                             Protocolo
AS PARTES CONTRATANTES ACORDAM NO SEGUINTE:
I.   1. Nos termos do disposto no ns 1, alinéa b ) , do artigo 42 do
        acordo, a Comunidade autorizará a importação e a comercialização
        no seu território dos vinhos originários da Austrália:
        a)  Com um teor de minerais que não supere:
                  1 g/l a 20°c de cloretos solúveis expressos em cloreto
                  de sódio;
            -     2 g/l a 20°c de sulfatos solúveis expressos em sulfato
                  de potássio;
                  400 mg/l a 20°c de fosfatos solúveis expressos em
                  fósforo;
        b)  Que tenham uma acidez total, expressa em ácido tartárico,
            inferior a 4,5, mas superior a 3,0 gramas por litro, desde
            que o vinho tenha uma indicação geográfica protegida referida
            no Anexo II;
        c)  Com, no que diz respeito aos vinhos descritos e apresentados,
            nos termos da legislação australiana, com o termo "botrytis"
            ou com termos de efeito similar, "noble late harvested" ou
            "special late harvested":
                  um titulo alcoométrico total, sem qualquer
                  enriquecimento, que supere 15% vol, desde que o título
                  alcoométrico adquirido seja de, pelo menos, 9% vol;
                  um teor de ácidos voláteis que não supere 25
                  miliequivalentes por litro (1,5 g/l);
                  um teor de anidrido sulfuroso que não supere 300 mg/l;
            desde que o vinho em questão tenha uma indicação geográfica
            protegida referida no Anexo II.
 ---pagebreak---                                  4 if 3
   2. Para efeitos do disposto no ne 1, o vinho deve ser acompanhado de
      um certificado emitido pelo Australian Wine and Brandy
      Corporation ou por qualquer outro organismo competente designado
      pela Austrália, que certifique que o vinho foi produzido em
      conformidade com a legislação australiana.
II Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 212 do Acordo, o
   acordo não é aplicável a:
   1. Vinho em recipientes de 5 litros, rotulados e munidos de um
      dispositivo de fecho não recuperável, quando a quantidade total
      transportada não exceder 100 litros, ainda que seja constituída
      por vários lotes individuais;
   2. a) As quantidades de vinho que não superem 30 litros por
          viajante incluídas nas bagagens pessoais;
      b) As quantidades de vinho que não superem 30 litros, e que
          sejam objecto de remessas enviadas de particular a
          particular;
      c) Os vinhos incluídos nas bagagens de particulares por ocasião
          de mudança de residência;
      d) Os vinhos destinados a feiras, tal como definidos nas normas
          aduaneiras aplicáveis, na condição de que estejam
          acondicionados em recipientes de 2 litros ou menos, rotulados
          e munidos de um dispositivo de fecho não-recuperável;
      e) As quantidades de vinho importadas para fins de
          experimentação científica e técnica até ao limite de 1
          hectolitro;
       f) O vinho destinado às representações diplomáticas, consulados
          e organismos assimilados importados ao abrigo das isenções
          que lhes são próprias;
      g) O vinho que constitua as provisões de bordo dos meios de
          transporte internacionais.
   A isenção constante do n& 1 não pode ser cumulada com outra ou
   outras isenções referidas no presente número.
 ---pagebreak---                                      ^5"o
                              TROCA DE CARTAS
        relativa às condições de produção e de rotulagem de vinhos
       espumantes "fermentados em garrafa" originários da Austrália
                                  Carta ne 1
                    (Comissão das Comunidades Europeias)
                                                         Bruxelas,
Exmo. Senhor
Tenho a honra de me referir às consultas havidas entre representantes da
Comunidade Económica Europeia e da Austrália respeitantes às condições de
produção e de rotulagem de vinhos espumantes "fermentados em garrafa"
originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona
introduzir a seguinte definição do produto em questão na legislação
australiana nesta matéria:
         "a)     o vinho espumante "fermentado em garrafa" é o vinho
                 produzido através da fermentação numa garrafa que não
                 supere 5 1 de capacidade e cujo envelhecimento sobre as
                 suas borras não é inferior a 6 meses.
          b)     os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do
                 rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se
                 o referido vinho espumante tiver sido produzido através
                 da fermentação numa garrafa que não supere 5 1 de
                 capacidade e cujo envelhecimento sobre as suas borras não
                 tiver sido inferior a 6 meses."
Tenho a honra de lhe confirmar a equivalência da supracitada definição às
disposições comunitárias estabelecidas no ne 3 do artigo 6e do
Regulamento (CEE) ne 2333/92, bem como a disposição da Comunidade em
completar o Regulamento (CEE) ne 2707/86 de forma a autorizar, após a
introdução da referida definição na legislação australiana nesta matéria,
a importação e a comercialização destes vinhos espumantes originários da
Austrália.
Muito agradeceria a V. Exft se dignasse confirmar-me o acordo do Governo
de V. Exa sobre o que precede.
Queira aceitar,    Exmo   Senhor,   os  protestos da  minha  mais  elevada
consideração.
 ---pagebreak---                                      1S1
                                carta ne 2
                                (Austrália)
                                                        Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de V. Exa do seguinte
teor:
"Tenho a honra de me referir às consultas havidas entre representantes da
comunidade Económica Europeia e da Austrália respeitantes às condições de
produção e de rotulagem de vinhos espumantes "fermentados em garrafa"
originários da Austrália. Observo que o Governo australiano tenciona
introduzir a seguinte definição do produto em questão na legislação
australiana nesta matéria:
        "a)     o vinho espumante "fermentado em garrafa" é o vinho
                produzido através da fermentação numa garrafa que não
                supere 5 1 de capacidade e cujo envelhecimento sobre as
                suas borras não é inferior a 6 meses.
         b)     os termos "fermentado em garrafa" só podem constar do
                rótulo ou das embalagens que contenham vinho espumante se
                o referido vinho espumante tiver sido produzido através
                da fermentação numa garrafa que não supere 5 1 de
                capacidade e cujo envelhecimento sobre as suas borras não
                tiver sido inferior a 6 meses."
Tenho a honra de lhe confirmar a equivalência da supracitada definição às
disposições comunitárias estabelecidas no ne 3 do artigo 6e do
Regulamento (CEE) no 2333/92, bem como a disposição da Comunidade em
completar o Regulamento (CEE) ne 2707/86 de forma a autorizar, após a
introdução da referida definição na legislação australiana nesta matéria,
a importação e a comercialização destes vinhos espumantes originários da
Austrália.
Muito agradeceria a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo do Governo
de V. Exa sobre o que precede".
Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da
carta de V. Exa.
Queira aceitar,    Exmo  senhor,   os  protestos da  minha  mais  elevada
consideração.
 ---pagebreak---                                       is^
                               TROCA DE CARTAS
relativa às condições de produção e de rotulagem dos vinhos australianos
descritos e apresentados pelos termos             "botrytis" ou por termos
semelhantes, pelos termos "noble late harvested" ou "special late
harvested"
                                  Carta ne l
                    (Comissão das Comunidades Europeias)
                                                             Bruxelas,
Exmo. Senhor
Tenho a honra de me referir às consultas havidas entre representantes da
Comunidade Económica Europeia e da Austrália respeitantes às condições de
produção e de rotulagem de vinhos originários da Austrália, descritos e
apresentados pelos termos "botrytis" ou por termos semelhantes, pelos
termos "noble late harvested" ou "special late harvested". Observo que o
Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição dos produtos
em questão na legislação australiana nesta matéria:
        "a)      o vinho a rotular com o termo "botrytis" ou com termos de
                 efeito   semelhante, ou com os termos            "noble   late
                 harvested", deve ser produzido a partir de uvas frescas
                 maduras    as    quais     tenham    sido,   numa    proporção
                 significativa, afectadas em condições naturais pela
                 podridão Botrytis      cinerei    de modo a favorecer a
                 concentração de açúcares nos bagos. Os referidos vinhos
                 possuem as características designadas "pourriture noble"
                 ou "Edelfãule";
         b)      o vinho a rotular com os termos "special late harvested"
                 deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras as
                 quais   tenham    sido,     numa   proporção   significativa,
                 dessecadas em condições naturais de modo a favorecer a
                 concentração de açúcares nos bagos."
Tenho a honra de lhe confirmar o reconhecimento das supracitadas
definições enquanto termos relativos à qualidade superior, na acepção do
ne 2, alínea c ) , do artigo 26e do Regulamento (CEE) ne 2392/89, bem como
a disposição da Comunidade em completar o Anexo I do Regulamento (CEE) ne
3201/90 de forma a autorizar, após a introdução da referida definição na
legislação australiana nesta matéria, a importação e a comercialização
destes vinhos originários da Austrália.
Muito agradeceria a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo do Governo
de V. Exa sobre o que precede.
Queira aceitar,     Exmo  Senhor,   os   protestos    da  minha  mais   elevada
consideração.
 ---pagebreak---                                      4 J" 3
                                   Carta ne 2
                                  (Austrália)
                                                              Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de V. Exa do seguinte
teor:
"Tenho a honra de me referir às consultas havidas entre representantes da
Comunidade Económica Europeia e da Austrália respeitantes às condições de
produção e de rotulagem de vinhos originários da Austrália, descritos e
apresentados pelos termos "botrytis" ou por termos semelhantes, pelos
termos "noble late harvested" ou "special late harvested", observo que o
Governo australiano tenciona introduzir a seguinte definição dos produtos
em questão na legislação australiana nesta matéria:
        "a)       o vinho a rotular com o termo "botrytis" ou com termos de
                  efeito   semelhante, ou com os termos            "noble   late
                  harvested", deve ser produzido a partir de uvas frescas
                  maduras    as    quais     tenham   sido,    numa    proporção
                  significativa, afectadas em condições naturais pela
                  podridão Botrytis      cinerea.   de modo a favorecer a
                  concentração de açúcares nos bagos. Os referidos vinhos
                  possuem as características designadas "pourriture noble"
                  ou "Edelfaule";
         b)       o vinho a rotular com os termos "special late harvested"
                  deve ser produzido a partir de uvas frescas maduras as
                  quais   tenham    sido,     numa   proporção   significativa,
                  dessecadas em condições naturais de modo a favorecer a
                  concentração de açúcares nos bagos."
Tenho a honra de lhe confirmar o reconhecimento das supracitadas
definições enquanto termos relativos à qualidade superior na acepção do
ne 2, alínea c ) , do artigo 26e do Regulamento (CEE) ne 2392/89, bem como
a disposição da comunidade em completar o Anexo I do Regulamento (CEE) ne
3201/90 de forma a autorizar, após a introdução da referida definição na
legislação australiana nesta matéria, a importação e a comercialização
destes vinhos originários da Austrália.
Muito agradeceria a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo do Governo
de V. Exa sobre o que precede."
Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da
carta de V. Exa.
Queira aceitar,     Exmo   Senhor,   os   protestos    da  minha  mais   elevada
consideração.
 ---pagebreak---                              TROCA DE CARTAS
respeitante ao disposto nos artigos 8e e 14e do Acordo entre a comunidade
Económica Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho
                                 Carta ne 1
                               (Comunidade)
                                                        Bruxelas,
Exmo. Senhor
Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica
Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho, assinado hoje, e,
nomeadamente, aos seus artigos 8e e 142.
Neste contexto, tenho a honra de confirmar que as Partes Contratantes
consideram que, relativamente ao disposto nos artigos 8e e 142 do
referido Acordo no que diz respeito à aplicabilidade do Acordo Relativo a
Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Ligados ao Comércio (TRIP)
às Partes Contratantes, a disciplina respeitante às exportações, que
consta do ne 4 do artigo 24e do TRIP, prevalecerá sobre as derrogações
temporárias previstas no artigo 8e do referido acordo relativamente às
exportações.
Muito agradeceria a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo do Governo
de V. Exa sobre o que precede.
Queira aceitar,   Exmo   Senhor,   os  protestos da  minha  mais  elevada
consideração.
 ---pagebreak---                                    is y
                                Carta ne 2
                                (Austrália)
                                                        Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de V. Exa do seguinte
teor:
"Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica
Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho, assinado hoje, e,
nomeadamente, aos seus artigos 8e e 14e.
Neste contexto, tenho a honra de confirmar que as Partes Contratantes
consideram que, relativamente ao disposto nos artigos 8e e 142 do
referido Acordo no que diz respeito à aplicabilidade do Acordo Relativo a
Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Ligados ao Comércio (TRIP)
às Partes Contratantes, a disciplina respeitante às exportações, que
consta do ne 4 do artigo 24e do TRIP, prevalecerá sobre as derrogações
temporárias previstas no artigo 8e do referido acordo relativamente às
exportações.
Muito agradeceria a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo do Governo
de V. Exa sobre o que precede."
Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da
carta de V. Exa.
Queira aceitar,   Exmo   Senhor,  os  protestos  da  minha  mais  elevada
consideração.
 ---pagebreak---                                     isc
                             TROCA DE CARTAS
                         relativa ao Acordo entre
              a Comunidade Económica Europeia e a Austrália
                      relativo ao comércio de vinho
                                 Carta ne l
                                (Austrália)
                                                          Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de me referir às negociações recentemente havidas entre as
nossas delegações respectivas com o intuito de alcançar um acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho
("o Acordo").
A Austrália tem a honra de confirmar que, sempre que uma indicação
geográfica tenha sido incluída numa marca registada na Austrália enquanto
marca comercial de um vinho, esse registo não implica geralmente que o
titular da referida marca registada tenha o direito de utilização
exclusiva da indicação geográfica. Consequentemente, sempre que uma
indicação geográfica constante do Anexo II do Acordo seja protegida pela
legislação australiana, a inclusão dessa indicação geográfica numa marca
comercial registada limitar-se-á aos vinhos originários do território da
Parte Contratante dessa região ou localidade específica.
No que respeita às indicações geográficas enumeradas no artigo 8e do
Acordo, sempre que tenham sido incluídas quaisquer destas indicações
geográficas numa marca comercial, individualmente ou em associação com
outras denominações, o titular da referida marca não possui o direito
exclusivo de utilização desta indicação geográfica. Consequentemente, a
utilização de uma indicação geográfica enquanto parte de uma marca
comercial restringir-se-á aos vinhos originários de uma região específica
no território da Parte Contratante caso tais indicações geográficas sejam
protegidas pela legislação australiana aquando do termo dos períodos
transitórios concernentes estabelecidos nos artigos 8Q, 9e e lie do
Acordo.
Tenho a honra de propor que a presente carta forneça uma clarificação
adicional na aplicação do supracitado Acordo.
Queira aceitar,   Exmo   Senhor,   os  protestos   da  minha  mais  elevada
consideração.
                                                  Em nome do
                                          Governo da Austrália
 ---pagebreak---                                 Carta ne 2
                               (comunidade)
                                                        Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de V. Exa do seguinte
teor:
"Tenho a honra de me referir às negociações recentemente havidas entre as
nossas delegações respectivas com o intuito de alcançar um acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a Austrália relativo ao comércio de vinho
("o Acordo").
A Austrália tem a honra de confirmar que, sempre que uma indicação
geográfica tenha sido incluída numa marca registada na Austrália enquanto
marca comercial de um vinho, esse registo não implica geralmente que o
titular da referida marca registada tenha o direito de utilização
exclusiva da indicação geográfica. Consequentemente, sempre que uma
indicação geográfica constante do Anexo II do Acordo seja protegida pela
legislação australiana, a inclusão dessa indicação geográfica numa marca
comercial registada limitar-se-á aos vinhos originários do território da
Parte Contratante dessa região ou localidade específica.
No que respeita às indicações geográficas enumeradas no artigo 8o do
Acordo, sempre que tenham sido incluídas quaisquer destas indicações
geográficas numa marca comercial, individualmente ou em associação com
outras denominações, o titular da referida marca não possui o direito
exclusivo de utilização desta indicação geográfica. Consequentemente, a
utilização de uma indicação geográfica enquanto parte de uma marca
comercial restringir-se-á aos vinhos originários de uma região específica
no território da Parte Contratante caso tais indicações geográficas sejam
protegidas pela legislação australiana aquando do termo dos períodos
transitórios concernentes estabelecidos nos artigos 8o, 92 e lie do
Acordo.
Tenho a honra de propor que a presente carta forneça uma clarificação
adicional na aplicação do supracitado Acordo."
Tenho a honra de confirmar que a sugestão de V. Exa de que o que precede
é aceitável para a Comunidade enquanto clarificação adicional na
aplicação do supracitado Acordo.
Queira aceitar,   Exmo   Senhor,  os  protestos  da  minha  mais  elevada
consideração.
                                                Em nome da
                                                Comunidade
 ---pagebreak---                                        "í-s-y
                              TROCA DE CARTAS
         relativa à utilização na Austrália do termo "Frontignac
                                 Carta ne l
                                (Austrália)
                                                          Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de me referir às consultas havidas entre representantes da
Comunidade Económica Europeia e a Austrália no que diz respeito a um
Acordo relativo ao comércio de vinho.
A Austrália confirma que a utilização da denominação "Frontignac" na
Austrália enquanto sinónimo da casta "Muscat à Petit Grain" será
examinada na primeira reunião do Comité Misto das Partes Contratantes,
nos termos do disposto no ne 1, alínea e ) , do artigo lie do Acordo.
Muito agradecia a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo da Comunidade
Económica Europeia sobre o que precede.
Queira aceitar,    Exmo  Senhor,   os  protestos   da  minha  mais  elevada
consideração.
                                                  Em nome do
                                          Governo da Austrália
 ---pagebreak---                                    ^S9
                                Carta ne 2
                   (Comissão das Comunidades Europeias)
                                                        Bruxelas,
Exmo Senhor
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de V. Exa do seguinte
teor:
"Tenho a honra de me referir às consultas havidas entre representantes da
Comunidade Económica Europeia e a Austrália no que diz respeito a um
Acordo relativo ao comércio de vinho.
A Austrália confirma que a utilização da denominação "Frontignac" na
Austrália enquanto sinónimo da casta "Muscat à Petit Grain" será
examinada na primeira reunião do Comité Misto das Partes Contratantes,
nos termos do disposto no ne l, alínea e), do artigo lie do Acordo.
Muito agradecia a V. Exa se dignasse confirmar-me o acordo da Comunidade
Económica Europeia sobre o que precede."
Tenho a honra de confirmar o acordo da Comissão quanto ao conteúdo da
carta de V. Exa.
Queira aceitar,   Exmo   Senhor,  os  protestos  da  minha  mais  elevada
consideração.
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(93) 304 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                       11 03
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-408-PT-C
                                                           ISBN 92-77-58325-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo