CELEX: 31998R2188
Language: pt
Date: 1998-10-09 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2188/98 da Comissão de 9 de Outubro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1760/98 e eleva a 600 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês

L 275/30             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               10. 10. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2188/98 DA COMISSÃO
                                              de 9 de Outubro de 1998
                que altera o Regulamento (CE) në 1760/98 e eleva a 600 000 toneladas o concurso
                permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                         francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                               o anexo I do Regulamento (CE) në 1760/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                      Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                               lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do               Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,                                                                             Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da             O Regulamento (CE) në 1760/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo      modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos       1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                        «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1760/98 da                 1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo         de 600 000 toneladas de cevada a exportar para todos
Regulamento (CE) në 2043/98 (6) abriu um concurso                 os países terceiros, excepção dos Estados Unidos da
permanente para a exportação de 400 000 toneladas de              América, do Canadá e do México.
cevada detido pelo organismo de intervenção francês; que          2. As regiões nas quais as 600 000 toneladas de
a França informou a Comissão da intenção do seu orga-             cevada estão armazenadas são as mencionadas no
nismo de intervenção de proceder a um aumento de                  anexo I.»;
200 000 toneladas da quantidade posta a concurso com
vista à exportação; que é conveniente elevar a 600 000         2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
toneladas a quantidade global posta em concurso perma-            mento.
nente para a exportação de cevada detido pelo organismo
de intervenção francês;                                                                Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em         peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L 221 de 8. 8. 1998, p. 13.
(6) JO L 263 de 26. 9. 1998, p. 15.
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                                           ANEXO
                                         «ANEXO I
                                                            (em toneladas)
                          Local de amazenagem           Quantidades
              Amiens                                       53 830
              Châlons                                      77 291
              Dijon                                        17 550
              Lille                                        61 417
              Nancy                                        33 500
              Orléans                                     155 029
              Paris                                        30 900
              Poitiers                                     48 000
              Rouen                                       121 083
              Toulouse                                       1 400»