CELEX: 31995D0336
Language: pt
Date: 1995-07-25 00:00:00
Title: 95/336/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que estabelece a lista de explorações de piscicultura aprovadas na Dinamarca e revoga a Decisão 94/864/CE

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31995D0336

95/336/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que estabelece a lista de explorações de piscicultura aprovadas na Dinamarca e revoga a Decisão 94/864/CE  

Jornal Oficial nº L 195 de 18/08/1995 p. 0026 - 0027

DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1995 que estabelece a lista  de explorações de piscicultura aprovadas na Dinamarca e revoga a Decisão 94/864/CE (Texto relevante  para efeitos do EEE) (95/336/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições  de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura  (1),  com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/54/CEE  (2), e, nomeadamente, o seu artigo  6º, Considerando que os Estados-membros podem obter o estatuto de exploração aprovada isenta de  determinadas doenças de peixes para explorações situadas em zonas não aprovadas; Considerando que, por carta de 27 de Abril de 1995, a Dinamarca apresentou à Comissão os documentos  justificativos para obter o estatuto de exploração aprovada no que se refere à necrose  hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV) relativamente a determinados  estabelecimentos de piscicultura situados na Jutlândia, bem como as normas nacionais que garantem o  cumprimento das exigências relativas à manutenção do estatuto aprovado; Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram os documentos justificativos  notificados pela Dinamarca relativamente a cada exploração em reuniões realizadas em 23 de Maio e  21 de Junho de 1995; Considerando que, na sequência destes exames, foram pedidas informações complementares,  nomeadamente no que respeita à situação geográfica e hidrográfica destas explorações; Considerando que este exame permitiu concluir que as explorações observam todas as exigências do  artigo 6º da Directiva 91/67/CEE; Considerando que deve, em consequência, ser estabelecida a lista de explorações aprovadas isentas  de NHI e SHV; Considerando que se deve ter em conta o facto de a Dinamarca já ser uma zona aprovada no  respeitante à NHI; Considerando que pode ser revogado o programa para a obtenção de estatuto de exploração aprovada,  apresentado à Comissão pelas autoridades dinamarquesas e aprovado pela Decisão 94/864/CE da  Comissão  (3); Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º As explorações constantes do anexo são reconhecidas explorações  aprovadas no respeitante à NHI e à SHV, situadas numa zona não aprovada no respeitante à SHV. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1995. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão  ANEXO Explorações de piscicultura na Dinamarca aprovadas em relação à NHI e à SHV 1.   Vaerum Molle Dambrug DK-8900 Randers 2.  Trehoeje Klaekkeri DK-8766 Nr. Snede 3.  Hallesoehus Dambrug DK-8766 Nr. Snede 4.  Loevet Dambrug DK-8654 Bryrup 5.  Hallesoe Dambrug DK-8766 Nr. Snede 6.  Sillerupvaeld Dambrug DK-7470 Karup 7.  Skade Dambrug DK-8765 Klovborg 8.  Vork Dambrug DK-6040 Egtved 9.  Egebaek Dambrug DK-6880 Tarm