CELEX: 62020TA0442
Language: pt
Date: 2021-05-05 00:00:00
Title: Processo T-442/20: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2021 — Grangé e Van Strydonck/EUIPO — Nema (âme) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia âme — Marca figurativa internacional anterior AMEN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Semelhanças visuais e fonéticas neutralizadas por diferenças conceptuais — Requisitos da neutralização»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/44
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2021 — Grangé e Van Strydonck/EUIPO — Nema (âme)
      (Processo T-442/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia âme - Marca figurativa internacional anterior AMEN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Semelhanças visuais e fonéticas neutralizadas por diferenças conceptuais - Requisitos da neutralização»)
      (2021/C 242/62)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Isaline Grangé (Edegem, Bélgica), Alizée Van Strydonck (Strombeek-Bever, Bélgica) (representante: M. De Vroey, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Villani e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Nema Srl (San Lazzaro di Savena, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2020 (processo R 2960/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a Nema, por um lado, e I. Grangé e A. Van Strydonck, por outro.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de junho de 2020 (processo R 2960/2019-4).
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas de I. Grangé e A. Van Strydonck, incluindo as despesas indispensáveis por estas suportadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
               
            
         (1)  JO C 297, de 7.9.2020.