CELEX: C2006/165/55
Language: pt
Date: 2006-07-15 00:00:00
Title: Processo T-131/06: Recurso interposto em  4 de Maio de 2006  — Sonia Rykiel Création et Diffusion de Modèles/IHMI

15.7.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 165/28
            
         Recurso interposto em 4 de Maio de 2006 — Sonia Rykiel Création et Diffusion de Modèles/IHMI
   (Processo T-131/06)
   (2006/C 165/55)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Sonia Rykiel Création et Diffusion de Modèles (Paris, França) (Representante: E. Baud, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Cuadrado S.A. (Paterna, Espanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Janeiro de 2006, no processo R 329/2005-1;
            
         
               —
            
            
               condenação do IHMI nas despesas e, se for vencida, da interveniente.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Sonia Rykiel Création et Diffusion de Modèles
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «SONIA SONIA RYKIEL» para produtos das classes 3, 9, 14, 18 e 25 (pedido de marca comunitária n.o 1035625)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Cuadrado, S.A.
   
      Marca ou sinal invocado: Marcas nacionais «SONIA» para produtos das classes 24 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição relativamente aos produtos da classe 25
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de marca apresentado para todos os produtos que abrange na classe 25
   
      Fundamentos invocados: Violação dos artigos 43.o, n.o 3, e 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94