CELEX: 62019TA0860
Language: pt
Date: 2020-12-16 00:00:00
Title: Processo T-860/19: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Alkemie Group/EUIPO — Mann & Schröder (ALKEMIE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ALKEMIE — Marca nominativa anterior da União Europeia Alkmene — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»]

15.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 53/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Alkemie Group/EUIPO — Mann & Schröder (ALKEMIE)
      (Processo T-860/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia ALKEMIE - Marca nominativa anterior da União Europeia Alkmene - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»)
      (2021/C 53/50)
      Língua do processo: polaco
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Alkemie Group sp. z o.o. (Gdynia, Polónia) (representante: A. Korbela, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Mann & Schröder GmbH (Siegelsbach, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 16 de setembro de 2019 (processo R 2231/2018-2), relativa a um processo de oposição entre a Mann & Schröder e a Alkemie Group.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 16 de setembro de 2019 (processo R 2231/2018-2), é anulada na parte em que negou provimento ao recurso da Alkemie Group sp. z o.o. tratando-se dos «auxiliares dietéticos», abrangidos pela classe 5.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3)
               
               
                  Cada uma das partes suportará as suas despesas.
               
            
         (1)  JO C 54, de 17.2.2020.