CELEX: 31988R1095
Language: pt
Date: 1988-04-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1095/88 da Comissão, de 25 de Abril de 1988, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1988, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

29 . 4 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 109 / 1
                                                                   I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE) N? 1095 / 88 DA COMISSÃO
                                                      de 25 de Abril de 1988
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1988, inclusive, à importação na
                     Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
            1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas (*), alterado pelo Regulamento (CEE ) n ? 3743 / 87 ( 2 ),
            e, nomeadamente, os seus artigos 6 ? e 8 ?,
            Tendo em conta o Tratado de Adesão de 1985 e , nomeadamente, os seus artigos 53 ? e
            213 ?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n«?s 1 e 2 do artigo 6 ? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), alterado pelo
            Regulamento (CEE ) n? 4091 / 87 (4 ), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
            como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento ( CEE )
            n ? 3033 / 80 ;
            Considerando que , nos termos do n? 1 , segundo travessão , do artigo 53 ? e do n? 1 ,
            segundo travessão, do artigo 213 ? do Acto de Adesão de 1985 , o elemento móvel aplicável
            às importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 provenientes de países terceiros é acrescido ou deduzido,
            conforme o caso , do montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
            Fevereiro, Março e Abril de 1988 , no que respeita aos produtos de base referidos no artigo
            2? do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 se estabelecem como segue :
                                                                 Cereais
                                                                                         (Em ECUs/100 kg)
                                                                                              Arroz em
                         Trigo           Trigo           Centeio         Cevada '  Milho
                                                                                              películas
                         mole             duro                                                 de grãos
                                                                                                longos
                       26,739           37,459           24,509          24,509   24,509       56,622
            (*) JO n?  L  323  de 29 . 11 . 1980 , p. 1.
            (2) JO n?  L  352  de 15 . 12 . 1987 , p. 29 .
            (3) JO n?  L  323  de 29 . 11 . 1980 , p. 7.
            (4) JO n?  L  382  de 31 . 12 . 1987 , p. 27 .
 ---pagebreak--- N? L 109 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               29 . 4 . 88
                                                               Lacticínios
                                                                                 (Em ECUs/100 kg)
                                     Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                        Manteiga
                                          em pó                   em pó
                                         195,570                 277,270                351,010
                                     Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECUs/100 kg)
                                              Açúcar branco                      Melaço
                                                 67,030                          6,900
              Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6° do
              Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3 ? do referido regulamento, o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
              preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3 ? do Regula­
              mento ( CEE) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que, em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo, do artigo 1 ? do
              Regulamento (CEE),n? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz (*), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 1009 / 86 ( 2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1 ECU por 100
              quilogramas ;
              Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
              n9 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
              franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
              cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Fevereiro e
              Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1988 , estabelecem-se como segue :
                                                                 Cereais
                                                                                                 (Em ECUs/100 kg)
                                                                                                      Arroz em
                           Trigo          Trigo          Centeio          Cevada         Milho        películas
                           mole           duro                                                        de grãos
                                                                                                        longos
                           7,863         11,828           7,962            6,916         7,451         20,770
             0 ) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
             ( 2) JO n? L 94 de 9 . 4 . 1986 , p. 6 .
 ---pagebreak--- 29 . 4 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 109 / 3
                                                           Lacticínios
                                                                              (Em ECUs/100 kg)
                                Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                     Manteiga
                                     em pó                    em pó
                                    72,458                   86,949                   72,912
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                               (Em ECUs/100 kg)
                                          Açúcar branco                       Melaço
                                             17,000                           6,172
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S /Z) ou sobre a farinha
            (AD F / M); que as regras a seguir paira o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n?s 2 e 3 do artigo 8 ? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n?4 deste
            mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente por um lado, o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro, Março e Abril de 1988 se estabeleceram
            como segue :
                                                                                (Em ECUs/100 kg)
                                      Farinha de trigo mole              Farinha de centeio
                                             40,286                           37,389
            Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Fevereiro e Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1988 , se estabeleceram como
            segue :
                                                                                (Em ECUs/100 kg)
                                       Farinha de trigo mole             Farinha de centeio
                                              12,383                          12,747
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                           Artigo 1 ?
             1 . Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1988 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            Anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos artigos
            n?s 53.1 e 213.1 do Acto de Adesão de 1985 .
             2. Para o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1988 os montantes dos direitos adicionais
             sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha (ADF / M)
             referidos no n? 2 do artigo 8 ? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, e aplicáveis à
             importação na Comunidade, são os indicados na tabela do Anexo II.
 ---pagebreak--- N ? L 109 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          29 . 4 . 88
                                                       Artigo 2 ?
              Para o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1988 as diferenças de preço relativas aos
              produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6° e n? 2, alínea a), do artigo 8 ? do
              Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada no
              Anexo III .
                                                       Artigo 39
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1988 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas, em 25 de Abril de 1988 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                   COCKFIELD
                                                                                 Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 29 . 4 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 109 / 5
ANEXO / — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de mayo al 31 de julio de
                          1988 inclusive, a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                            Fællesskabet fra 1 . maj til og med 31 . juli 1988
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                                Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1988
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου
                                      1988 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kg net weight) to be levied from 1 May to 31 July 1988 inclusive, on
                                         importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er mai jusqu'au
                      31 juillet 1988 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità m provenienza dai
                                           paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1988 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                                 heffen van 1 mei tot en met 31 juli 1988
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Maio a 31 de Julho 1988 ,
                                inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 109 / 6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             29 . 4 . 88
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                  Código NC                       Código NC                     Código NC
                   KN-kode                         KN-kode                        KN-kode
                   KN-Code                         KN-Code                        KN-Code
                 Κωδικός ΣΟ    ECU / Écus /      Κωδικός ΣΟ     ECU / Écus /    Κωδικός ΣΟ     ECU / Écus /
                   CN code                         CN code                        CN code
                   Code NC
                                 100 kg            Code NC
                                                                  100 kg          Code NC        100 kg
                  Codice NC                       Codice NC                      Codice NC
                   GN-code                         GN-code                        GN-code
                  Código NC                       Código NC                     Código NC
             0403 10 51          123,11        1806 90 39             n       1905 90 90           (*)
             0403 10 53          190,32        1806 90 50             n       2001 90 30 0 )      17,06
             0403 10 59          240,81        1806 90 60             n       2001 90 40 i 1 )     6,82
             0403 10 91            16,64       1806 90 70             n       2004 10 91           n
             0403 10 93            23,75       1806 90 90             n       2004 9010 0 )       17,06
             0403 10 99            37,66       1901 10 00             n       2005 20 10           n
             0403 90 71          123,11        1901 20 00             n       2005 80 00 i 1 )    17,06
             0403 90 73          190,32        1901 90 11           34,31     2008 99 85 0 )      17,06
             0403 90 79          240,81        1901 90 19           27,97     2008 99 91 (»)       6,82
             0403 90 91            16,64       1901 90 90             n       2101 10 99           n
             0403 90 93            23,75       1902 11 00           42,80     2101 20 90           n
             0403 90 99            37,66       1902 19 10           42,80     2101 30 19          24,10
             0710 40 00 H          17,06       1902 19 90           38,28     2101 30 99          43,10
             0711 90 30 (»)        17,06       1902 20 91           10,51     2102 10 31           3,09
             1517 1010            41,71        1902 20 99           29,73     2102 10 39           0,00
             1517 90 10           41,71        1902 30 10           42,80     2105 00 10          24,82
             1704 1011            33,83        1902 30 90           16,92     2105 00 91          53,78
             1704 10 19            33,83       1902 40 10           42,80     2105 00 99          76,62
             1704 10 91           37,59        1902 40 90           16,92     2106 10 90           n
             1704 10 99           37,59        1903 00 00           25,85     2106 90 10        114,19
             1704 90 30           60,58        1904 10 10           36,33     2106 90 99           n
             1704 90 51              n         1904 10 30           62,38     2202 90 91          14,85
             1704 90 55              n         1904 10 90           50,95     2202 90 95          16,42
             1704 90 61              n         1904 90 10           62,38     2202 90 99          29,74
             1704 90 65              n         1904 90 90           44,60     2905 43 00        150,09
             1704 90 71              n         1905 10 00           23,17     2905 44 11          27,62
             1704 90 75              n         1905 20 10           27,43     2905 44 19          45,03
             1704 90 81              n         1905 20 30           33,71     2905 44 91          39,34
             1704 90 99              n         1905 20 90           39,98     2905 44 99          64,04
             1806 10 10 ( 2 )     30,02        1905 30 11             n       3505 10 10          30,35
             1806 10 30           37,52        1905 30 19             n       3505 10 90          30,35
             1806 10 90           50,03        1905 30 30             n       3505 20 10           7,71
             1806 20 10             n          1905 30 51             n       3505 20 30          15,26
             1806 20 30             n          1905 30 59             n       3505 20 50          24,25
             1806 20 50             n          1905 30 91             n       3505 20 90          30,35
             1806 20 70             n          1905 30 99             n       3809 10 10          15,26
             1806 20 90             n          1905 40 00             n       3809 10 30          21,20
             1806 31 00             n          1905 90 10           31,71     3809 10 50          25,85
             1806 32 10             n          1905 90 20         103,41      3809 10 90          30,35
             1806 32 90             n          1905 90 30             n       3823 60 11          27,62
             1806 90 11             n          1905 90 40             n       3823 60 19         45,03
             1806 90 19             n          1905 90 50             n       3823 60 91         39,34
             1806 90 31             n          1905 90 60             n       3823 60 99          64,04
 ---pagebreak--- 29 . 4 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N9 L 109 / 7
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
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                                  ECU / Écus /                                       Additional code
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                                    100 kg                             100 kg        Code additionnel
                                                                                                          100 kg
                Code additionne]                   Code additionnel
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            7001                     12,01         7052                 91,11        7109                  62,78
            7002                     22,51      •  7053                101,12        7110                  25,23
            7003                     32,52         7055                 78,30        7111                   37,24
            7004                     46,53         7056                  90,31       7112                  47,75
            7005                       7,91        7057                100,81        7113                   57,75
            7006                     19,91         7060                  92,33       7115                   34,93
            7007                     30,42         7061                104,34        7116                   46,94
            7008                     40,42         7062                114,85        7117                   57,45
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            7010                      16,89        7064                138,86        7121                   37,59
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 ---pagebreak--- N ? L 109 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 4 . 88
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 ---pagebreak--- 29 . 4 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 109 / 9
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                                                                                  Il\
 ---pagebreak--- N ? L 109 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 4 . 88
             Notas
             (*■) Ver parte 2 .
             i 1 ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
             (2 ) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                   que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/ o
                   isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
             Noter
             H Se dei 2 .
             (') Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs .
             (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer , der ikke indeholder saccharose eller
                   indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                   isoglucose , beregnet som saccharose.
             Fuβnoten
             (*) Siehe Teil 2 .
             Í 1 ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
             (1) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                   (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und/ oder Isoglucose, ebenfalls als Saccharose
                   berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
             Σημειώσεις
             (*) Bλέπε μέρος 2.
             0 ) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου .
             (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                   λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                   υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
             Footnotes
             (*) See part 2 .
             (') Per 100 kg of drained sweet potatoes etc. or maize.
             (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                   containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                   isoglucose, calculated as sucrose.
             Notes
             (*) Voir partie 2 .
             i 1 ) Par 100 kilogrammes de patates douces , etc., ou de maïs égouttés .
             (2) L'élément mobile (MOB ) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                   de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose,
                   calculé également en saccharose .
             Note
             (*) Vedi parte 1 .
             (') Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati.
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e/ o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio .
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2 .
             (*) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose , daaronder begrepen)
                   en / of isoglucose, eveneens berekend als saccharose , bevatten.
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             (*) Por 100 kg de batatas-doces etc ., ou de milho escorridos .
             ( 2 ) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 %,em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose .
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kg de peso
            neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países, del 1 de mayo al 31 de julio
                                                             de 1988 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                   til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . maj til og med 31 . juli 1988
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S / Z) und für Mehl (AD F/ M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Mai bis einschließlich
                                                                31 . Juli 1988
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (ΑD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες
                                                                     χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S / Z) and on flour (AD F/ M) (per 100 kg net weight) applicable on
                      importation into the Community from third countries from 1 May to 31 July 1988 inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er mai au
                                                           31 juillet 1988 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal I o maggio al 31 luglio 1988 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S / Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
                     geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1988
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/ Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a
                                                      31 de Julho de 1988 , inclusive
 ---pagebreak--- N? L 109 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       29 . 4 . 88
               PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE I — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                    Código NC                                                             Código NC
                     KN-kode                                                               KN-kode
                     KN-Code                  ADS / Z           AD F / M                   KN-Code                 AD S / Z         AD F / M
                   Κωδικός ΣΟ                                                            Κωδικός ΣΟ
                     CN code                                                               CN code
                     Code NC                                                               Code NC
                    Codice NC               ECU / Écus /      ECU / Écus /                Codice NC              ECU / Écus /      ECU / Écus /
                     GN-code                                                               GN-code
                                              100 kg             100 kg                                             100 kg            100 kg
                    Código NC                                                             Código NC
             1704 90 30                        22,51               0,00           1806 90 50                           n                 —
             1704 90 51                         n                   —
                                                                                  1806 90 60                           n
             1704 90 55                         n                   —
                                                                                  1806 90 70                           n                 —
             1704 90 61                         n                   —
                                                                                  1806 90 90                           n                 —
             1704 90 65                         n                                 1905 10 00                          0,00             24,64
             1704 90 71                         n                   —
                                                                                  1905 30 11                           (*)               —
             1704 90 75                         n                   —
                                                                                  1905 30 19                           n                 —
             1704 90 81                         n                   —
                                                                                  1905 30 30                           n                 —
             1704 90 99                         n                   —             1905 30 51                           n                 —
             1806 20 10                         n                   —
                                                                                  1905 30 59                           n                 —
             1806 20 30                         n                   —             1905 30 91                           —
                                                                                                                                        n
             1806 20 50                         n                   —
                                                                                  1905 30 99                           n                 —
             1806 20 90                         n                   —             1905 90 10                          0,00             33,48
             1806 31 00                         n                   —
                                                                                  1905 90 40                           —
                                                                                                                                        H
             1806 32 10                         n                   —
                                                                                  1905 90 50                           —
                                                                                                                                        n
             1806 32 90                         n                   —
                                                                                  1905 90 60                           n                 —
             1806 90 11                         n                   —
                                                                                  1905 90 90                           —
                                                                                                                                        n
             1806 90 19                         n                   —
                                                                                  2105 00 10                          12,51            0,00
             1806 90 31                         n                   —             2105 00 91                          10,01            0,00
             1806 90 39                         n                   —
                                                                                  2105 00 99                          10,01            0,00
            (*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / 'Iôete jiépoç 2 / See part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 29 . 4 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N ? L 109 / 13
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
            Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und / oder Isöglucose                          AD S / Z
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose, invert sugar and / or isoglucose
            Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose
            Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/ o dell'isoglucosio
            Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose
                                                                                          ECU / Écus / 100 kg
            Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
             > = 00 — < 05                                                                       0,00
             > = 05 — < 30                                                                      12,01
             > = 30 — < 50                                                                      22,51
             > = 50 — < 70                                                                      32,52
             > = 70                                                                             46,53
            Tenor en almidón o de fécula y / o glucosa
            Indhold af stivelse og/ eller glucose
            Gehalt an Stärke und / oder Glucose                                               AD F / M
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/ και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et ou glucose
            Tenore dell'amido , della fecola e / o del glucosio
            Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                          ECU / Écus / 100 kg
            Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
             >  =  00  —   <   05                                                                0,00
             >  =  05  —   <   25                                                                8,93
             >  =  25  —   <   50                                                               19,25
             >  =  50  —   <   75                                                               30,14
             >  =  75                                                                           41,30
 ---pagebreak--- N9 L 109 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 4 . 88
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                  ANEXO III
             Diferencias de precio relativas ' a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de mayo al 31 de julio de 1988
                                                                    inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                       1 . maj til og med 31 . juli 1988
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                      1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1988 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Μάιου μέχρι και
                                 31 Ιουλίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                           third countries from 1 May to 31 July 1988 inclusive
             Différence de prix afférente aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                     Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er mai jusqu'au 31 juillet 1988 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                          dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1988 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                                 landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1988
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                             proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a 31 de Julho de 1988, inclusive
 ---pagebreak--- 29 . 4 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 109 / 15
                                                                                                     ECU / Écus/ 1 00 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       18,876
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       25,631
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   16,547
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     17,593
            Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    17,058
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                          35,852
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                     123,112
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                        190,321
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                   278 ,098
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      50,030
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                        0,728
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        27,903
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          24,642
 ---pagebreak---  N ? L 109 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         29 . 4 . 88
                                                          Código adicional (Segundo a composição)
                                                                                     Amido-fécula / Glicose (% em peso) (')
       Matérias
                                                       > 0<5                            >5 < 25                       ^ 25<50              ^ 50<75          5*75
        gordas              Proteínas
     provenientes            do leite
        do leite
                                                                             Sacarose / Açúcar invertido / Isoglicose (% em peso) (2 )
                          (% em peso)
     (% em peso)                                >0  >5  > 30 Ss50             >0    >5    > 30 > 50             >0    5s5 > 30          >0    5*5         >0
                                                                      5í70                             > 70                     > 50               > 30         >5
                                                <5 < 30 < 50 < 70             <5   < 30   < 50  < 70            <5   < 30 < 50          <5   < 30         <5
    > 0     < 1,5        > 0 < 2,5             000 001  002    003    004    005   006    007   008 009 010 011           012   013 015 016 017 800 801
                         > 2,5 < 6             020 021  022    023    024    025   026    027   028 029 030 031           032   033 035 036 037 820 821
                         > 6 < 18              040 041  042    043    044    045   046    047   048 049 050 051           052   053 055 056 057 840 841
                         > 18 < 30             060 061  062    063    064    065 066      067   068 069 070 071           072   073 075 076 077 860 861
                         > 30 < 60             080 081  082    083    084    085 086      087   088     X     090 091     092     X    095 096      X     X      X
                         > 60                  810 811  812      X     X     815 816      817    X      X      830 831      X     X     X      X    X     X      X
    > 1,5 < 3            >0 < 2,5              100 101  102     103   104    105   106 107      108    109     110 111    112   113 115      116   117   900   901
                         > 2,5 < 6             120 121  122     123   124    125   126 127      128    129     130 131     132  133 135      136   137  920    921
                         > 6 < 18              140 141  142     143   144    145   146 147      148    149 150 151        152. 153 155       156   157  940    941
                         > 18 < 30             160 161  162     163   164    165 . 166 167      168    169 170 171        172 173 175        176   177  960    961
                         > 30 < 60             180 181  182     183    X     185 186 187        188     X      190 191    192     X    195   196    X     X      X
                         > 60                  910 911  912      X     X     915 916 917         X      X     930 931       X     X     X      X    X     X      X
    > 3     < 6          > 0     < 18          200 201  202 203       204 205 206 207 208              209 210 211        212 213      215 216 217 220 221
                         > 18                  260 261  262 263       264 265 266 267 268              269 270 271        272 273      275 276      X   280 X
    > 6     < 9          >0      < 18          300 301  302 303       304 305 306 307 308              309    310 311     312 313      315   316  317    320 321
                         > 18                  360 361  362 363       364 365 366 367 368              369    370 371     372 373      375   376    X   380      X
    > 9     < 12         > 0     < 18         400 401   402 403      404 405 406 407 408               409 410 411        412 413 415 416 417 420 421
                         > 18                 460 461   462 463      464 465 466 467 468                X     470 471     472     X    475 476      X     X      X
    > 12    < 18         > 0     < 18         500 501   502 503       504 505 506 507 508 : 509               510 511     512 513      515   516  517 520 521
                         > 18                 560 561   562 563       564 565 566 567 568               X     570 571     572     X    575   576    X     X      X
    > 18    < 26                              600  601  602 603 604 605 606               607 608      609 610       611  612 613 615 616 617 620 621
    > 26    < 40                              700  701  702 703 704 705 706              707 708        X     710    711  712     X    715 716      X     X     X
    > 40    < 55.                             720  721  722 723        X    725 726      727 728        X     730    731  732    X     735   736    X     X     X
    > 55    < 70                              740  741  742      X     X    745 746      747     X      X     750    751    X    X      X     X     X     X     X
    > 70    < 85                              760  761  762      X     X    765 766        X     X      X     770    771    X    X      X     X     X     X      X
    > 85                                      780  781   X       X     X    785 786        X     X      X       X      X    X    X      X     X     X     X      X
(') Amido-fécula / glicose:
     O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
     presente , determinados com glicose e expressos em amido ( substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicosevem amido : 0,9 % ).
     No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
     mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma ) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
(2 ) Sacarose / açúcar invertido/ isoglicose :
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
     frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
     na mercadoria .
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso , igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
     inferior à quantidade de glicose.
     NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de gelactose é determinada nos açúcares, a
            quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.