CELEX: 32008D0904
Language: pt
Date: 2008-11-27 00:00:00
Title: 2008/904/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008 , que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

5.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 327/18
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 27 de Novembro de 2008
   que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
   (2008/904/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Nico SCHOOF. Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Lodewijk ASSCHER. Vagou um outro lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Bas VERKERK como membro efectivo do mesmo Comité,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
   
               a)
            
            
               como membro efectivo:
               
                           —
                        
                        
                           Bas VERKERK, Burgemeester van Delft (alteração de mandato);
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               como membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Job COHEN, Burgemeester van Amesterdão,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Hans KOK, Burgemeester van Hof van Twente.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. CHATEL
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.