CELEX: 62017CA0026
Language: pt
Date: 2018-09-13 00:00:00
Title: Processo C-26/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 13 de setembro de 2018 — Birkenstock Sales GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa que representa um padrão de linhas onduladas entrecruzadas — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Padrão de superfície»

12.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 408/10
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 13 de setembro de 2018 — Birkenstock Sales GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      (Processo C-26/17 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa que representa um padrão de linhas onduladas entrecruzadas - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Padrão de superfície»)
      (2018/C 408/10)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Birkenstock Sales GmbH (representantes: C. Menebröcker e V. Töbelmann, Rechtsanwälte)
      
         Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: D. Walicka, agente)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao presente recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Birkenstock Sales GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 151, de 15.5.2017.