CELEX: 31991R2151
Language: pt
Date: 1991-07-22 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 2151/91 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1991 que altera o Regulamento no 470/67/CEE no que diz respeito aos critérios a aplicar aquando da tomada a cargo do arroz em casca (paddy) pelos organismos de intervenção #

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31991R2151

REGULAMENTO (CEE) No 2151/91 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1991 que altera o Regulamento no 470/67/CEE no que diz respeito aos critérios a aplicar aquando da tomada a cargo do arroz em casca (paddy) pelos organismos de intervenção  -   

Jornal Oficial nº L 200 de 23/07/1991 p. 0014 - 0015 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 38 p. 0070  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 38 p. 0070 

REGULAMENTO (CEE) No 2151/91 DA COMISSÃO  de 22 de Julho de 1991  que altera o Regulamento no 470/67/CEE no que diz respeito aos critérios a aplicar aquando da tomada a cargo do arroz em casca (paddy) pelos organismos de intervençãoA  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1418/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1806/89 (2), e, nomeadamente, o no 5 do seu  artigo 5o,  Considerando que o Regulamento no 470/67/CEE da Comissão, de 21 de Agosto de 1967, relativo à tomada a cargo do arroz em casca pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes  organismos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3691/90 (4), fixa os limites inferiores do rendimento na transformação; que o citado regulamento indica no ponto B do anexo II o rendimento de base na transformação;  Considerando que é indicado actualizar o valor do rendimento na transformação de certas variedades, no seguimento de uma melhoria das condições técnicas;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo II do Regulamento no 470/67/CEE é substituído pelo anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO no L 166 de 26. 5. 1976, p. 1. (2) JO no L 177 de 24. 6. 1989, p. 1. (3) JO no L 204 de 24. 8. 1967, p. 8. (4) JO no L 357 de 20. 12. 1990, p. 29.    ANEXO  « ANEXO II  A. Bonificações e depreciações relativas aos rendimentos na transformação   Rendimento do arroz em casca (paddy)  em grãos de arroz branqueado  Bonificação e depreciação  por ponto de rendimento     Superior ao rendimento de base  Bonificação de 0,80 %  Inferior ao rendimento de base  Depreciação de 0,80 %     Rendimento global do arroz em casca (paddy)  em arroz branqueado  Bonificação e depreciação  por ponto de rendimento     Superior ao rendimento de base  Bonificação de 0,60 %  Inferior ao rendimento de base  Depreciação de 0,60 %    B. Rendimento de base na transformação   Designação da qualidade  Rendimento  em grãos  inteiros  (em %)  Rendimento  total  (em %)      Argo, Selenio  64  71      Balilla, Balilla GG, Balilla Sollana, Bomba, Bombon, Colina, Elio, Frances, Lido, Liso, Matusaka, Monticelli, Pegonil, Strella, Thainato, Thaiperla, Ticinese, Veta  63  71      Koral  62  71      Europa, Loto,  Riva, Rosa Marchetti, Veneria  61  70      Alfa, Ariete, Bahia, Carola, Cigalon, Corallo, Cripto, Cristal, Girona, Graldo, Indio, Italico, Jucar, Lemont, Miara, Molo, Navile, Niva, Onda, Padano, Panda, Pierina, Marchetti, Ribe, Ringo, Rio, S. Andrea,  Senia, Sequial, Smeraldo, Star, Stirpe, Vela, Vitro  60  70      Anseatico, Arlesienne, Baldo, Belgioioso, Betis, Euribe, Italpatna, Marathon, Redi, Ribello, Rizzotto, Rocca, Roma, Romanico, Romeo, Tebre, Volano  59  70      Bonnet Bell, Ispaniki A,  Rita, Silla, Thaibonnet, L 202  58  70      Arborio, Arlatan, Blue Belle, Blue Belle « E », Blue Bonnet, Calendal, Razza 82, Rea, Roxani  56  70      Cesariot, Maratelli, Precoce Rossi  56  68      Carnaroli, Vialone Nano  55  70      Delta  55  68       Axios, Evropi, Strymonas  54  69      Irat 348, Mana  45  65      Pygmalion  43  65      Variedades não nomeadas  63  71»