CELEX: 31989R2312
Language: pt
Date: 1989-07-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2312/89 da Comissão, de 28 de Julho de 1989, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissão de certificados de importação apesentados no mês de Julho de 1989 para os bovinos machos jovens destinados à engorda

N? L 220/32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 7. 89
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2312/89 DA COMISSÃO
                                                de 28 de Julho de 1989
                  que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emis­
                  são de certificados de importação apesentados no mês de Julho de 1989 para os
                                     bovinos machos jovens destinados à engorda
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
                                                                            zações profissionais, são reduzidas de 97,559 % ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
 Económica Europeia,                                                        75,992 % ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                     b) Para animais com um peso vivo por cabeça até 300
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­                quilogramas com proveniência de outros países
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­                    terceiros :
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­               aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
lámento (CEE) n? 571 /89 (2), e, nomeadamente, o n? 4,                       zações profissionais, são reduzidas de
alínea a), do seu artigo 13?,                                                97,367% ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1542/89 da                      bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
Comissão (3) fixou a quantidade de bovinos machos jovens                     91,650 % .
que podem ser importados em condições especiais para o
terceiro trimestre de 1989 ; que os pedidos de certificados     2. As quantidades pedidas na Grécia :
de importação, apresentados por cada um dos grupos de               a) Para animais com um peso vivo por cabeça de 220 a
interessados referidos no mesmo regulamento, conduzem                   300 quilogramas com proveniência da Jugoslávia :
à emissão dos certificados em conformidade com o
disposto no presente regulamento,                                       aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
                                                                            zações profissionais, são reduzidas de 54,882 % ;
                                                                        bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
                                                                            83,333 % ;
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                    b) Para animais com um peso vivo por cabeça até 300
                                                                        quilogramas em proveniência de outros países
                                                                        terceiros ;
                         Artigo 1 ?
                                                                        aa) pelos produtores agrícolás ou pelas suas organi­
Os certificados de importação para os bovinos machos                        zações profissionais, são reduzidas de 78,049 % ;
jovens destinados à engorda, para os quais foram apresen­               bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
tados pedidos durante o período compreendido entre 1 e                       87,341 % .
 10 de Julho de 1989, são entregues do seguinte modo :
 1 . As quantidades pedidas em Itália :                                                    Artigo 2?
     a) Para animais com um peso vivo por cabeça de 220 a       O presente regulamento entra em vigor em 31 de Julho
        300 quilogramas com proveniência da Jugoslávia :         1989 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 1989.
                                                                               Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.
(2) JO n? L 61 de 4. 3. 1989, p. 43.
O JO n? L 151 de 3. 6. 1989, p. 13.