CELEX: 41988D0653
Language: pt
Date: 1988-12-19 00:00:00
Title: 88/653/CECA: Decisão dos representantes dos Governos dos Estados membros, reunidos no seio do Conselho de 19 de Dezembro de 1988, relativa ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação à importação de determinados produtos abrangidos pelo Tratado CECA, originários da Jugoslávia (1989)

31 . 12 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 372 / 39
                                                                      II
                                    (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                         CONSELHO
                  DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS,
                                                 REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO
                                                       de 19 de Dezembro de 1988
                  relativa ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação à importação
                  de determinados produtos abrangidos pelo Tratado CECA, originários da Jugoslávia
                                                                     1989)
                                                             ( 88 / 653 / CECA )
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS­                                objecto do Tratado CECA e que altera as Decisões
 -MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO                                  86 / 69 / CECA e 87 / 456 / CECA ( 2 ).
E DO AÇO , REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO ,
Em acordo com a Comissão ,
                                                                           As designações dos produtos referidos no primeiro parágra­
                                                                           fo , os seus códigos da Nomenclatura Combinada e os níveis
                                                                           dos tectos são indicados no anexo à presente decisão .
                                                                           4.       As imputações nos tectos são efectuadas à medida que
DECIDEM :
                                                                           os produtos forem apresentados às autoridades aduaneiras,
                                                                           a coberto de declarações de introdução em livre prática,
                                                                           acompanhadas de um certificado de circulação das merca­
                                                                           dorias conforme às regras enunciadas no Protocolo n ? 3 do
                              Artigo 1 ?                                   Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
                                                                           Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­
 1.    De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1989 , as                       via ( 3 ).
importações na Comunidade de determinados produtos
originários da Jugoslávia , enumerados no artigo 3 ? do
                                                                           Uma mercadoria só pode ser imputada no tecto se o
Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e                     certificado de circulação das mercadorias for apresentado
                                                                           antes da data de restabelecimento da cobrança dos direitos
do Aço , por um lado , e a República Socialista Federativa da              aduaneiros .
Jugoslávia , por outro 0 ), ficam sujeitas a tectos anuais e a
uma vigilância comunitária na Comunidade.
                                                                           A situação de esgotamento dos tectos é verificada ao nível da
2.     Em aplicação dás disposições do artigo 16 ? do Acor­                Comunidade com base nas importações imputadas nas
do , as partes constantes desenvolverão negociações para                   condições definidas nos parágrafos anteriores .
conclusão dum Protocolo adicional ao Acordo , determinan­
do o futuro regime das suas trocas comerciais. Até à                       Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­
conclusão do protocolo em causa deve-se prorrogar o regime                 são das importações efectuadas de acordo com as regras
previsto no artigo 3 ?                                                     acima enunciadas; essas informações serão prestadas nas
                                                                           condições previstas no n ? 6 .
3.     No limite desses tectos pautais , o Reino de Espanha e a
República Portuguesa aplicarão os direitos calculados em                   5.       Logo que os tectos sejam atingidos à escala da
conformidade com a Decisão 87 / 603 / CECA dos Represen­                   Comunidade , os Estados-membros podem , em qualquer
tantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em                       momento , restabelecer, a pedido de um deles ou da Comis­
Conselho , e da Comissão , de 21 de Dezembro de 1987 , que                 são , e para o conjunto da Comunidade, a cobrança dos
fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de               direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros .
Portugal com a Jugoslávia em relação aos produtos
                                                                           (2 ) JO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 61 .
(>) JO n ? L 41 de 14 . 2 . 1983 , p . 113 .                               ( 3 ) JO n ? L 41 de 14 . 2 . 1983 , p . 2 .
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 88
No âmbito das disposições precedentes, a Comissão coorde­                                Artigo 2 ?
nará os procedimentos de restabelecimento dos direitos          Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
aduaneiros aplicáveis a países terceiros, nomeadamente
mediante comunicação da data comum para toda a Comu­            te para que o presente regulamento seja observado .
nidade directamente aplicável em todos os Estados-mem­
bros. Essa comunicação será objecto de publicação no Jornal                              Artigo 3 ?
Oficial das Comunidades Europeias.                              Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias à
6.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão , o             execução da presente decisão.
mais tardar no dia 15 de cada mês, as relações das
imputações efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido      Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1988 .
da Comissão, os Estados-membros comunicarão as relações
                                                                                                       O Presidente
das imputações relativas a períodos de dez dias, no prazo de
cinco dias completos a contar do termo de cada decénio .                                             Th . PANGALOS
 ---pagebreak---  31 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 372 / 41
                                                                            ANEXO
      N ? de                                                                                                                         Montante do tecto
      ordem           Código NC                                           Designação das mercadorias                                  (em toneladas)
        (1 )              2                                                            3                                                    4
 06.0010                               Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas
                                       primárias:
                                       — Ferro fundido bruto não ligado , contendo , em peso , 0,5% ou menos de fósforo :
                                       — — Contendo, em peso , 0,4% ou mais de manganês :
                      7201 10 11       — — — Contendo , em peso , 1 % ou menos de silício
                      7201 10 19       — — — Contendo , em peso , mais de 1 % de silício
                      7201 10 30       — — Contendo, em peso, de 0,1 % , inclusive a 0,4% , exclusive de manganês
                      7201 10 90       — — Contendo, em peso, menos de 0,1 % de manganês
                      7201 20 00       — Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5 % de fósforo
                                       — Ligas de ferro fundido bruto:
                      7201 30 10       — — Contendo , em peso , de 0,3 % , inclusive , a 1 % , inclusive , de titânio , e de 0,5 % ,
                                               inclusive , a 1% , inclusive, de vanádio                                                     25 495
                      7201 30 90       — — Outro
                      7201 40 00       — Ferro spiegel
                                       Ferro-ligas :
                                       — Outras :
                                       — — Outras :
                                       — — — Ferro-fósforo :
                      7202 99 11      — — — — Contendo, em peso , mais de 3% mas menos de 15% de fósforo
                                       Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos
                                       ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza
                                      mínima, em peso, de 99,94% , em pedaços, esferas ou formas semelhantes:
                      7203 90 00      — Outros
 06.0020                              Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                                      600 mm, laminados a quente , não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                      — Em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                           limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm
                                           e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                      7208 11 00      — — De espessura superior a 10 mm
                                      — — De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm:
                      7208 12 10      — — — Destinados a relaminagem (')
                                      — — — Outros:
                      7208 12 91      — — — — Apresentando motivos em relevo
                      7208 12 99      — — — — Outros
                                      — — De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm :                                   37 012
                      7208 13 10      — — — Destinados a relaminagem (')
                                      — — — Outros :
                      7208 13 91      — — — — Apresentando motivos em relevo
                     7208 13 99       — — — — Outros
                                      — — De espessura inferior a 3 mm :
                     7208 14 10       — — — Destinados a relaminagem (')
                     7208 14 90       — — — Outros
                                      — Outros, em rolos , simplesmente laminados a quente:
                                      — — De espessura superior a 10 mm :
                     7208 21 10       — — — Apresentando motivos em relevo
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31.12 . 88
      N ? de                                                                                                                  Montante do tecto
      ordem           Código NC                                          Designação das mercadorias                            ( em toneladas)
         1                 (2                                                         (3                                              (4)
06.0020                7208 21 90      — — — Outros
(continuação)                          — — De espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a 10 mm :
                       7208 22 10      — — — Destinados a relaminagem ( 1 )
                                       — — — Outros :
                       7208 22 91      — — — — Apresentando motivos en relevo
                       7208 22 99      — — — — Outros
                                       — — De espessura igual ou superior a 3 mm , mas inferior a 4,75 mm :
                       7208 23 10      — — — Destinados a relaminagem ( 1 )
                                       — — — Outros :
                       7208 23 91      — — — — Apresentando motivos em relevo
                       7208 23 99      — — — — Outros
                                       — — De espessura inferior a 3 mm :
                       7208 24 10      — — — Destinados a relaminagem ( 1 )
                       7208 24 90      — — — Outros
                                       Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm ,
                                                                                                                                       37 012
                                       não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                                                                                                                  (continuação)
                                       — Simplesmente laminados a quente , de espessura inferior á 3 mm e com um limite
                                          mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                          um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                       — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 7211 12 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                       — — Outros :
                   ex 7211 19 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                                  - (2
                                       — Outros , simplesmente laminados a quente :
                                       — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 7211 22 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                                  -   2
                                       — — Outros :
                   ex 7211 29 10       — — — De largura superior a 500 mm
06.0030                                Produtos semimanufacturados , de ferro ou aço não ligado :
                                       — Contendo , em peso , menos de 0,25 % de carbono :
                                       — — Outros :
                                       — — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                       — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua :
                       7207 19 15      _ _ _ _ _ Outros*
                                       — Contendo , em peso 0,25 % ou mais de carbono :
                                       — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                                                                                                                       24 388
                                       — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua :
                                       — — — — Outros :
                       7207 20 55      — — — — — Contendo, em peso 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de
                                                        carbono
                                       Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
                       7213 10 00      — Dentados , com nervuras, sulcos ou relevos , obtidos durante a laminagem
                       7213 31 00      — Outros, contendo , em peso, menos de 0,25% de carbono
                       7213 39 00
                       7213 41 00      — Outros, contendo , em peso 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono
                       7213 49 00
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
( 2) Produtos em rolos , com o peso de 500 kg ou mais.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 372 / 43
      N ? de                                                                                                         Montante do tecto
      ordem    Código NC                                  Designação das mercadorias                                  (em toneladas)
        (D         (2)                                                 (3)                                                  (4)
 06.0030                    Outras barras de ferro ou aço não ligado , simplesmente forjadas , laminadas , estiradas
(continuação)               ou extrudadas a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após
                            laminagem :
                7214 20 00 — Dentadas, com nervuras, sulcos, ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou
                               torcidas após laminagem
                7214 40 10 — Outros , contendo , em peso, menos de 0,25% de carbono
                7214 40 91
              . 7214 40 99
                721450 10  — Outras, contendo , em peso, 0,25% ou mais , mas menos de 0,6% de carbono
                7214 50 91                                                                                                  24 388
                7214 50 99                                                                                               (continuação)
                           Outras barras de ferro ou aço não ligado:
                           — Outras :
                7215 90 10 — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente , simplesmente folheadas ou
                                   chapeadas
                           Outras barras e outros perfis de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de
                           ligas de aço ou de aço não ligado:
                           — Barras ocas para perfuração :
                7228 80 90 — — De aço não ligado
06.0040                    Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado:
                           — Contendo , em peso menos de 0,25 % de carbono :
                           — — Outros :
                           — — — Esboços para perfis
                7207 19 31 — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                           — Contendo , em peso 0,25% ou mais de carbono :
                           — — Esboços para perfis :
                7207 20 71 — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                           Perfis de ferro ou aço não ligado :
                7216 10 00 — Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de
                               altura inferior a 80 mm
                7216 21 00 — Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de                  3 479
                7216 22 00     altura inferior a 80 mm
                7216 31 00 — Perfis em U , I ou H, simplesmente laminados estirados ou extrudados, a quente, de
                7216 32 00    altura igual ou superior a 80 mm
               7216 33 00
                7216 40 10 — Perfis em L ou T, simplesmente laminados estirados ou extrudados, a quente, de
                7216 40 90    altura igual ou superior a 80 mm
               7216 50 10  — Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados a quente
               7216 50 90
                           — Outros :
               7216 90 10  — — Laminados , estirados ou extrudados , a quente , simplesmente folheados ou
                                  chapeados
                           Estacas-pranchas de ferro ou aço , mesmo perfuradas ou constituídas por elementos
                           montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço :
               7301 10 00  — Estacas-pranchas
06.0050                    Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm,
                           não folheados ou chapeados, nem revestidos :
                           — Simplesmente laminados a quente , de espessura inferior a 3 mm e com um limite                  7 192
                              mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                              um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                           — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 44                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 88
                                                                                                                                     Montante do tecto
  N? de ordem       Código NC                                        Designação das mercadorias                                        (em toneladas )
       (1 )              2                                                        (3)                                                        (4
06.0050           ex 7211 12 90      — — — De largura não superior a 500 mm
(continuação)
                                     — — Outros :
                                     — — — De largura não superior a 500 mm :
                  ex 7211 19 91      — > — — — De espessura de 3 mm ou mais , mas inferior a 4,75 mm
                                                 1
                  ex 7211 19 99      — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                    - (')
                                     — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                     — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 22 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                               1
                                                                                                                                                7 192
                                                                                                                                         (continuação)
                                     — Outros , simplesmente laminados a quente :
                                     — - Outros :
                                     — — — De largura não superior a 500 mm:
                  ex 7211 29 91      — — — — De espessura de 3 mm ou mais , mas inferior a 4,75 mm
                                                    - H
                  ex 7211 29 99      — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                    - í1 )
                                     — Folheados ou chapeados :
                                     — — De largura não superior a 500 mm :
                                     — — — Simplesmente tratados à superfície:
                  ex 7212 60 91      — — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                                                    1
06.0060                              Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado , de largura igual ou superior a
                                     600 mm , laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                     — Não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e
                                         com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior
                                         a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                     7208  32  10    — - Outros, de espessura igual ou superior a 10 mm
                     7208  32  30
                     7208  32  51
                     7208  32  59
                     7208  32  91
                     7208  32  99
                     7208 33 10      — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a
                     7208 33 91             10 mm
                     7208 33 99
                     7208 34 10      — — Outros de espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     7208 34 90
                     7208  35  10    — — Outros, de espessura inferior a 3 mm
                     7208  35  91
                     7208  35  93
                     7208  35  99                                                                                                             44 608
                                     — — Outros, não enrolados , simplesmente laminados a quente
                     7208  42  10    — — Outros, de espessura superior a 10 mm
                     7208  42  30
                     7208  42  51
                     7208  42  59
                     7208  42  91
                     7208  42  99
                     7208 43 10      — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a
                     7208 43 91             10 mm
                     7208 43 99
                     7208 44 10      — — Outros , de espessura igual ou superior a 3 mm , mas inferior a 4,75 mm
                     7208 44 90
                     7208  45  10    — — Outros , de espessura inferior a 3 mm
                     7208  45  91
                     7208  45  93
                     7208  45  99
                                     — Outros :
                     7208 90 10      — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas
                                            diferentes da quadrada ou rectangular
(*) Excepto produtos cm aço que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em
    peso, a 0,04% para cada um destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 372 / 45
                                                                                                                Montante do tecto
  N? de ordem Código NC                                 Designação das mercadorias                               (em toneladas)
      (D         (2)                                                (3 )                                               (4)
06.0060                  Produtos laminados planos, de ferro ou aço. não ligado, de largura igual ou superior a
(continuação)            600 mm laminados a frio , não folheados ou chapeados, nem revestidos :
                         — Em rolos , simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um
                            limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm
                            e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
              7209 12 10 — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
              7209 12 90
              7209 13 10 — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
              7209 13 90
              7209 14 10 — — De espessura inferior a 0,5 mm
              7209 14 90
                         — Outros, em rolos, simplesmente laminados a frio: .
              7209 22 10 — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
              7209 22 90
              7209 23 10 — — De espessura igual a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
              7209 23 90
              7209 24 10 — — De espessura inferior a 0,5 mm
              7209 24 91
              7209 24 99
                         — Não enrolados, simplesmente laminados a frio , de espessura inferior a 3 mm e com
                            um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior a
                            3 mm e com um limite mínimo de elasticidada de 355 MPa :
              7209 32 10 — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
              7209 32 90
              7209 33 10 — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
              7209 33 90
              7209 34 10 — — De espessura inferior a 0,5 mm
              7209 34 90
                         — Outros , não enrolados , simplesmente laminados a frio:                                      44 608
              7209 42 10 — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm                                    (continuação)
              7209 42 90
              7209 43 10 — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
              7209 43 90
              7209 44 10 — — De espessura inferior a 0,5 mm
              7209 44 90
                         — Outros :
              7209 90 10 — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas
                               diferentes da quadrada ou rectangular
                         Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                         600 mm , folheados ou chapeados, ou revestidos :
                         — Estanhados :
                         — — De espessura igual otí superior a 5 mm :
              7210 11 10 — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                   diferentes da quadrada ou rectangular
                         — — De espessura inferior a 0,5 mm :
              7210 12 11 — — — Simplesmente tratados a superfície ou simplesmente recortados em formas
              7210 12 19           diferentes da quadrada ou rectangular
                         — Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho:
              7210 20 10 — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                               diferentes da quadrada ou rectangular
                         — Galvanizados electroliticamente:
                         — — De aço , de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de
                               275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e jcom um limite mínimo de
                               elasticidade de 355 MPa :
              7210 31 10 — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                   diferentes da quadrada ou rectangular
                         — — Outros :
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 46                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 88
                                                                                                                             Montante do tecto
  N ? de ordem      Código NC                                      Designação das mercadorias                                 (em toneladas)
        1                2                                                     3                                                    4
06.0060              7210 39 10      — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
(continuação)                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Galvanizados por outro processo :
                                     — — Ondulados :
                     7210 41 10      — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                               diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — — Outros :
                     7210 49 10      — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                               diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Revestidos de óxidos de crómio , ou de crómio e óxidos de crómio:
                     7210 50 10      — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                           diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Revestidos de alumínio :
                                     — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                           diferentes da quadrada ou rectangular:
                     7210 60 11      — — — Revestidos de ligas de alumínio-zinco
                     7210 60 19      — — — Outros
                                     — Pintados, envernizados ou revestidos de plástico :
                     7210 70 11      — - Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                     7210 70 19            diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Outros :
                                     — — Outros :
                     7210  90  31    — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                     7210  90  33              diferentes da quadrada ou rectangular
                     7210  90  35
                     7210  90  39
                                     Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a 600 mm ,
                                     não folheados ou chapeados , nem revestidos
                                                                                                                                    44 608
                                     — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                        mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com      (continuaçao)
                                        um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                     — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 12 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                               - (l
                                     — — Outros :
                  ex 7211 19 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                               - ('
                                     — Outros, simplesmente laminados a quente :
                                     — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 22 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                               - H
                                     — — Outros :
                  ex 7211 29 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                               - ('
                                     — Simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                        mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                        um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                     7211 30 10      —  — De largura superior a 500 mm
                                     —  Outros, simplesmente laminados a frio:
                                     —  — Contendo em peso menos de 0,25% de carbono
                     7211 41 10      —  — — De largura superior a 500 mm
                                     — — Outros :
                     7211 49 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                     — Outros:
                                     — — De largura superior a 500 mm :
(') Excepto produtos em rolos, com o peso de 500 kg ou mais.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 372 / 47
  N ? de ordem                                                                                                      Montante do tecto
               Código NC                                 Designação das mercadorias
                                                                                                                     (em toneladas )
       (1 )        ( 2)                                               (3)                                                  (4)
06.0060        7211 90 11 — — — Simplesmente tratados à superfície
(continuação)             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm ,
                          folheados ou chapeados, ou revestidos:
                          — Estanhados
               7212 10 10 — — Folha-de-Flandres , simplesmente tratada à superfície
                          — Galvanizados electroliticamente
                          — — De aço de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de
                                 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                                 elasticidade de 355 MPa :
               7212 21 11 — — — De largura superior a 500 mm :
                          — — — — Simplesmente tratados à superfície
                          — — Outros :
                          —  — — De largura superior a 500 mm:
               7212 29 11 —  — — — Simplesmente tratados à superfície
                          —  Galvanizados por outro processo :
                          —  — De largura superior a 500 mm:                                                               44 608
               7212 30 11 —  — — Simplesmente tratados à superfície                                                    (continuação)
                          —  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
               7212 40 10 —  — Folha-de-Flandres , simplesmente envernizada
                          — — Outros :
                          — — — De largura superior a 500 mm :
               7212 40 91 — — — — Simplesmente tratados à superfície
                          — Revestidos de outras matérias :
                          — — De largura superior a 500 mm:
                          — — — Revestidos de chumbo :
               7212 50 31 — — — — Simplemente tratados à superfície
                          — — — Outros :
               7212 50 51 —  — — — Simplesmente tratados à superfície
                          —  Folheados ou chapeados:
                          —  — De largura superior a 500 mm :
               7212 60 11 —  — — Simplesmente tratados à superfície
06.0070                   Desperdícios, resíduos e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou
                          aço , em lingotes :
                          — Desperdícios em lingotes:
               7204 50 90 — — Outros
                          Ferro e aço não ligado , em lingotes ou outras formas primárias , excepto o ferro do
                          código NC 7203 :
               7206 10 00 — Lingotes
                          Produtos semimanufacturados de ferro ou de aço não ligado:
                          — Contendo , em peso , menos de 0,25 % de carbono:
                          — — De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes
                                 a espessura :
                                                                                                                           24 300
                          — — — Laminadas ou obtidos por fundição contínua :
               7207 11 11 — — — — De aços para tornear
                          — — Outros :
                          —  — — De secção transversal circular ou poligonal :
                          —  — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua :
               7207 19 11 —  — — — — De açòs para tornear
                          —  Contendo , em peso 0,25% ou mais de carbono:
                          —  — De secção transversal quadrangular ou rectangular , com largura inferior a duas
                                 vezes à espessura :
                          — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 48                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 12 . 88
                                                                                                                                            Montante do tecto
   N ? de ordem       Código NC                                          Designação das mercadorias                                            ( em toneladas )
         1                (2                                                          3                                                               (4)
06.0070                7207 2011       — — — — Aços para tornear
(continuação)                          _ _ _ _ Outros , contendo , em peso:
                       7207 20 17      — — — — — 0,6 % ou mais de carbono
                                       — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                       — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
                       7207 20 51      — — — — Aços para tornear
                                       — — — — Outros :
                       7207 20 57      — — — — — Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                                       — Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a
                                           600 mm , não folheados ou chapeados , nem revestidos:
                                       — — — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                                  limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a
                                                  3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                       — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 721 1 12 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                                  - <*>
                                       — — Outros :
                                       _ _ _ De largura não superior a 500 mm:
                   ex 7211 19 91       _ _ _ _ De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                      - H
                   ex 721 1 19 99      — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                     - (')
                                       — Outros , simplesmente laminados a quente:
                                       — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 721 1 22 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                                  - (')
                                       — — Outros :
                                                                                                                                                       24 300
                                       _ _ _ De largura não superior a 500 mm :                                                                   (continuação)
                   ex 721 1 29 91      — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                     - 0
                   ex 721 1 29 99      _ _ _ _ De espessura inferior a 3 mm
                                                      - H
                                       Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a 600 mm,
                                       folheados ou chapeados , ou revestidos:
                                       — Folheados ou chapeados:             *
                                       — — De largura não superior a 500 mm:
                                       — — — Simplesmente tratados à superfície :
                   ex 7212 60 91       _ _ _ _ Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                                                     - H
                                       Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
                       7213 20 00      —   De aços para tornear
                                       —   Outros , contendo , em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                       7213 50 00      —   Outros , contendo , em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                       7214 30 00      —   De aços para tornear
                       7214 60 00      —   Outras , contendo , em peso, 0,6% ou mais de carbono
                                       Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufactu­
                                       rados de aços inoxidáveis:
                       7218 10 00      — Lingotes e outras formas primárias
                                       — Outros :
                                       — — De seção transversal quadrada ou rectangular
                       7218  90 11     — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                       7218  90 13
                       7218  90 15
                       7218  9019
                                           — Outros :
                       7218 90 50          — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
(' ) Aço que contenha, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a 0,04 % para cada
     um destes elementos, considerados isoladamente , e a 0,07 % para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- 31.12.88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 372 / 49
  N° de ordem                                                                                                             Montante do tecto
                 Código NC                                      Designação das mercadorias
                                                                                                                           (em toneladas)
       1             (2                                                     3                                                     4
06.0070                        Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a
(continuação)                  600 mm :
                  7219 11 10   — Simplesmente laminados a quente , em rolos
                  7219 11 90
                  7219 12 10  — Simplesmente laminados a quente , não enrolados
                  7219 12 90
                  7219 13 10  — Simplesmente laminados a frio:
                  7219 13 90
                 7219 14 10   — — De espessura, superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
                 7219   14 90
                  7219  21 10
                 7219   21 90
                 7219   22 10
                 7219   22 90
                 7219   23 10
                 7219   23 90
                 7219   24 10
                 7219   24 90
                 7219   33 10
                 7219   33 90
                 7219 34 10   — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
                 7219 34 90
                 7219 35 10   — — De espessura inferior a 0,5 mm
                 7219 35 90
                              — Outros :
                 7219 90 11   — — Simplesmente tratados à superfície , incluídos os folheados ou chapeados, ou
                 7219 90 19         simplesmente cortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                              Produtos laminados planos , de aços inoxidáveis, de largura inferior a 600 mm:
                 7220 11 00   — Simplesmente laminados a quente
                 7220 12 00
                 7227         Fio-máquina de outras ligas de aço                                                                 24 300
              ( todos os n?s)                                                                                                (continuação)
                              Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de
                              aço não ligado :                                                    >
                 7228 10 10   — — Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                              — — Outras :
                 7228 10 30   — — — Laminadas, estiradas ou extrudadas , a quente, simplesmente folheadas, ou
                                         chapeadas
                              — Barras de aços silício-manganés:
                 7228 20 11   — — Simplesmente laminadas ou extrudadas , a quente
                 7228 20 19
                              — — Outras :
                 7228 20 31   — — — Laminadas, estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente folheadas ou
                                         chapeadas
                 7228 30 10   — Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                 7228 30 90
                              — Outras barras :
                 7228 60 10   — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou
                                    chapeadas
                              — Perfis :
                 7228 70 10   — — Simplesmente laminados, estirados ou extrudados , a quente
                              — Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
                7220 20 10    — — De largura superior a 500 mm
                              — Outros :
                              — — De largura superior a 500 mm:
                7220 90 11    — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados
                              — — De largura não superior a 500 mm :
                              — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 88
  N° de ordem                                                                                                    Montante do tecto
               Código NC                                    Designação das mercadorias
                                                                                                                  (em toneladas)
      (1           (2)                                                  (3                                              4
06.0070        7220 90 31    — — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
(continuação)                Outras barras e perfis , de aços inoxidáveis:
               7222    10 11 — Barras simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente
               7222    10 19
               7222    10 91
               7222    10 99
                             — Outras barras :
               7222 30 10    — — Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente, simplesmente folheadas ou
                                   chapeadas
                             — Perfis :
               7222 40 11    — — Simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a quente
               7222 40 19
                             — — Outros :
               7222 40 30    — — — Laminados, estirados ou extrudados , a quente , simplesmente folheados ou
                                        chapeados
                             Outras ligas de aço , em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufac­
                             turados, de outras ligas de aço :
               7224 10 00    — Lingotes e outras formas primárias
                             — Outros :
                             — — De secção transversal quadrada ou rectangular:
               7224 90 11    — — — Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua
                             — — Outros :
               7224 90 30    — — — Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua
                             Produtos laminados planos , de outras ligas de aço , de largura igual ou superior a
                             600 mm :
               7225 10 10    — De aços ao silício , denominados «magnéticos»                                            24 300
               7225 10 91                                                                                           (continuação)
               7225 10 99
                             — De aços de corte rápido :
               7225 20 11    — — Simplesmente laminados a quente
               7225 20 19    — — Simplesmente tratados à superfície , incluído os folheados ou chapeados , ou
               7225 20 30          simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
               7225 30 00    — Outros, simplesmente laminados a quente em rolos
               7225 40 10    — Outros, simplesmente laminados a quente não enrolados
               7225 40 30
               7225 40 50
               7225 40 70
               7225 40 90
                             — Outros :
               7225 90 10    — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados , ou
                                   simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                             Produtos laminados planos , de outras ligas de aço , de largura inferior a 600 mm :
                             — De aços ao silício, denominados « magnéticos»:
               7226 10 10    — — Simplesmente laminados a quente
                             — — Outros :
               7226 10 30    — — — De largura superior a 500 mm
                             — De aços de corte rápido:
               7226 20 10    — — Simplesmente laminados a quente
                             — — Simplesmente laminados a frio:
               7226 20 31    — — — De largura superior a 500 mm
                             — — Outros :
                             — — — De largura superior a 500 mm :
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 372 / 51
  N° de ordem                                                                                           Montante do tecto
              Código NC                              Designação das mercadorias                          (em toneladas)
      (D         (2 )                                            (3)                                           (4 )
06.0070       7226 20 51 — — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapea­
(continuação)                        dos
                         — — — De largura não superior a 500 mm :
                         — — — — Simplesmente tratados à superfície , incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos :
              7226 20 71 — — — — — Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
                         — Outros :
              7226 91 00 — — Simplesmente laminados a quente
                         — — Simplesmente laminados a frio :
              7226 92 10 — — — De largura superior a 500 mm
                         — — Outros :
                                                                                                                24 300
                         — — — De largura superior a 500 mm :
                                                                                                            (continuação)
              7226 99 11 — — — — Simplesmente tratados à superfície incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos
                         _ _ _ De largura não superior a 500 mm :
                         — — — — Simplesmente tratados à superfície incluídos os folheados ou chapea­
                                     dos :
              7226 99 31 — — — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                         — — Outros :
              7228 70 31 — — — Laminados, estirados ou extrudados a quente , simplesmente folheados ou
                                 chapeados
                         — Barras ocas para perfuração :
              7228 80 10 — — De ligas de aço