CELEX: 62010TJ0565
Language: pt
Date: 2012-03-06
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 6 de Março de 2012. # ThyssenKrupp Steel Europe AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa Highprotect - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-565/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 6 de março de 2012 ― ThyssenKrupp Steel Europe/IHMI (Highprotect)
      (Processo T‑565/10)
      «Marca comunitária ― Pedido de marca nominativa comunitária Highprotect ― Motivos absolutos de recusa ― Caráter descritivo ― Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 15 a 18)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de setembro de 2010 (Processo R 1038/2010‑1), relativo
                  a um pedido de registo do sinal nominativo Highprotect como marca comunitária.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A ThyssenKrupp Steel Europe AG é condenada nas despesas.