CELEX: 31992R0368
Language: pt
Date: 1992-02-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 368/92 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 39/34                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15. 2. 92
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 368/92 DA COMISSÃO
                                                  de 14 de Fevereiro de 1992
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1626/91 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Portugal,                                                         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                   máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1431 /82 do                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são O ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                   lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               nal ;
artigo 26?A,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                (CEE) n? 2049/82 da Comissão (l0) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                   do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho O, com a última redacção que lhe foi dada pelo            mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6);                                  n? 2049/82
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                 dada pelo Regulamento (CEE) n ? 2205/90 (H),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                    — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                   Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  ção referido no travessão anterior ;
(') JO n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28.                          H JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13 .
(2) JO n? L  150  de 15.  6. 1991 , p. 10.                         O JO n? L 243 de 31 . 8 . 1991 , p. 55.
O   JO n? L  342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                         H JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO n? L  349  de 18.  12. 1991 , p. 40.                        (u) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
O   JO n? L  219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                          (12) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(é) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (,3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO n? L  150  de 15.  6. 1991 , p. 11 .                        O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p . 9.
 ---pagebreak---  15 . 2. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 39/35
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em             transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        conversão agrícola desse Estado-membro,
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 ros ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o preço do mercado mundial para as
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                   Artigo 1 ?
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ;
                                                                                         Artigo 2?
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     reiro de 1992.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 1992.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 39/36                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15. 2. 92
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2° período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                         2              3             4          5          6          7             8
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           8,106          8,264         8,422      8,422      8,422       —             —
— em Portugal                          8,114          8,272         8,430      8,430      8,430       —             —
— noutro Estado-membro                 8,178          8,336         8,494      8,494      8,494       —             —
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           8,178          8,336         8,494      8,494      8,494       —             —
— em Portugal                          8,114          8,272         8,430      8,430      8,430       —             —
— noutro Estado-membro                 8,178          8,336         8,494 ,    8,494      8,494       —             —
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5o. período   6? período
                                         2              3             4          5          6          7             8
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,740         10,207        10,457     10,581     10,581        —            —
   — em Portugal                       9,780         10,245        10,495     10,618     10,618        —            —
   — noutro Estado-membro              9,780         10,245        10,495     10,618     10,618        —            —
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,740         10,207        10,457     10,581     10,581        —            —
   — em Portugal                       9,780         10,245        10,495     10,618     10,618        —            —
   — noutro Estado-membro              9,780         10,245        10,495     10,618     10,618        —            —
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,814         12,227        12,351     12,517     12,517        —            —
    — em Portugal                     11,868         12,278        12,401     12,566     12,566        —            —
    — noutro Estado-membro            11,868         12,278        12,401     12,566     12,566        —            —
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      11,814         12,227        12,351     12,517     12,517        —            —
    — em Portugal                     11,868         12,278        12,401     12,566     12,566        —            —
    — noutro Estado-membro            11,868         12,278        12,401     12,566     12,566        —            —
 ---pagebreak--- 15. 2. 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 39 /37
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período     5? período     6? período
                                            2              3              4            5            6             7              8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            397,09         404,77         412,44       412,44       412,44          —              —
—    Dinamarca (DkR)                       73,44          74,86          76,28        76,28        76,28          —              —
—    R.F. da Alemanha (DM)                 19,25          19,62          20,00        20,00        20,00          —              —
—    Grécia (Dra)                       1 977,12      2 017,01        2 056,89     2 056,89     2 056,89          —              —
—    Espanha (Pta)                      1 233,47      1 257,30        1 281,13     1 281,13     1 281,13          —              —
—    França (FF)                           64,57          65,82          67,07        67,07        67,07          —              —
—    Irlanda (£ Irl)                         7,187          7,325          7,464        7,464        7,464        —              —
—    Itália (Lit)                      14 405       14 683          14 962       14 962       14 962              —              —
—    Holanda (Esc)                         21,69          22,11          22,53        22,53        22,53          —              —
—    Portugal (Esc)                     1 706,55      1 739,52        1 772,49     1 772,49     1 772,49          —              —
—    Reino Unido (£)                         6,505          6,631          6,756        6,756        6,756        —              —
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 10,86,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 13,36.
                                                                 ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período     5? período     6? período
                                            2              3              4            5            6             7              8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            474,88        497,46          509,60       515,57       515,57         —              —
—    Dinamarca (DKR)                       87,82          92,00          94,24        95,35        95,35         —              —
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,02          24,12          24,71        25,00        25,00         —              —
—    Grécia (Dra)                       2 389,78      2 508,75        2 572,33     2 604,02     2 604,02         —              —
—    Espanha (Pta)                      1 475,10      1 545,23        1 582,94     1 601,49     1 601,49         —              —
—    França (FF)                           77,22          80,89          82,86        83,84        83,84         —              —
—    Irlanda (£ Irl)                         8,594          9,003         9,223        9,331         9,331       —              —
—    Itália (Lit)                     17 227        18 046          18 486       18 703       18 703             —              —
—    Holanda (Fl)                          25,94          27,18          27,84        28,16        28,16         —              —
—    Portugal (Esc)                     2 040,85      2 137,89       2190,05      2 215,72     2 215,72          —              —
—    Reino Unido (£)                         7,779          8,149         8,348         8,446        8,446       —              —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,03           5,73          5,73          5,58        5,58         —              —
— Portugal (Esc)                            0,00           0,00           0,00         0,00         0,00         —              —
 ---pagebreak--- N? L 39/38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      15 . 2. 92
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE       EL          ESP        FR       IRL         IT      NL       PT          UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00        0,00       9,08         0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00        1,68       0,00      0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00        0,00       0,44         0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00        0,00      48,18         0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   Espanha (Pta)                    0,00       0,00       0,00      28,21         0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   França (FF)                      0,00      0,00        0,00        1,48        0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000      0,000       0,164       0,000    0,000     0,000      0,000  0,000      0,000        0,000
—   Itália (Lit)                     0         0           0        329            0        0.0                  0      0          0            0
—   Holanda (Fl)                     0,00       0,00       0,00        0,50        0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   Portugal (Esc)                   0,00       0,00       0,00      39,03         0,00     0,00      0,00       0,00   0,00       0,00         0,00
—   Reino Unido (£)                  0,000      0,000      0,000       0,149       0,000    0,000     0,000      0,000  0,000      0,000        0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     1°. período       3? período      4? período     5? período     6°. período
                                           2                 3               4                 S              6             7                8
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                       474,88            497,46          509,60           515,57          515,57          —               —
—   Dinamarca (DKR)                       87,82             92,00           94,24            95,35           95,35         —                —
—   R. F. da Alemanha (DM)                23,02             24,12           24,71             25,00          25,00          —               —
—   Grécia (Dra)                       2 389,78         2 508,75        2 572,33          2 604,02        2 604,02          —               —
—   Espanha (Pta)                      1 475,10         1 545,23        1 582,94          1 601,49        1 601,49          —               —
—    França (FF)                          77,22             80,89           82,86             83,84          83,84          —               —
—   Irlanda (£ Irl)                         8,594             9,003           9,223             9,331          9,331        —               —
—    Itália (Lit)                    17 227           18 046          18 486             18 703         18 703              —               —
—   Holanda (Fl)                          25,94             27,18           27,84             28,16          28,16          —               —
—   Portugal (Esc)                     2 040,85         2 137,89        2 190,05          2215,72         2215,72           —               —
—   Reino Unido (£)                         7,779             8,149           8,348             8,446          8,446        —               —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             6,03              5,73            5,73              5,58           5,58         —               —
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00              0,00           0,00         —               —
 ---pagebreak--- 15. 2. 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 39/39
                                                                ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE         EL         ESP        FR      IRL         IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00       0,00       0,00        9,08        0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00       0,00       0,00         1,68       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00       0,00       0,00        0,44        0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00       0,00       48,18        0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00       28,21        0,00 0,00         0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00         1,48       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000       0,164       0,000 0,000       0,000      0,000 0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                 000                             329           00                000                          0          0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00        0,50        0,00 0,0Q         0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
— Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       39,03        0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
— Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,149      0,000    0,000    0,000      0,000   0,000     0,000      0,000
                                                                ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período     2? período        3? período     4? período     5° período     6? período
                                        2                 3               4                5              6              7             8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        576,27            596,17          602,15           610,16         610,16          —             —
—    Dinamarca (DKR)                  106,57            110,26          111,36           112,84         112,84          —             —
—    R. F. da Alemanha (DM)            27,94             28,90           29,19            29,58          29,58          —             —
—    Grécia (Dra)                   2 919,29         3 024,90        3 056,59          3 099,09       3 099,09          —             —
—    Espanha (Pta)                  1 790,03         1 851,87         1 870,42         1 895,30       l 895,30          —             —
—    França (FF)                       93,71             96,94           97,91            99,22          99,22          —             —
—    Irlanda (£ Irl)                   10,429            10,790          10,898            11,043        11,043         —             —
—    Itália (Lit)                 20 905           21 627          21 844            22 134         22  134             —             —
—    Holanda (Fl)                      31,48             32,57           32,89            33,33          33,33          —             —
—    Portugal (Esc)                 2 476,57         2 562,12        2 587,79          2 622,22       2 622,22          —             —
—    Reino Unido (£)                     9,440             9,766           9,864            9,995          9,995        —             —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          8,14              7,69            7,54             7,39           7,39         —             —
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00            0,00             0,00          0,00          —             —
 ---pagebreak--- N? L 39/40                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15. 2. 92
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            fEm moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK       DE       EL      ESP     FR    IRL      IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00       6,60  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
— Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00       1,22  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
— R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00       0,32  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     35,04   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     20,52   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       1,07  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,120 0,000  0,000   0,000   0,000 0,000      0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 000                       240      00             000                      0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,36  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     28,38   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000 0,000 0,000            0,108 0,000 0,000    0,000 0,000 0,000        0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 235,957 128,883 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 176,988 0,711900
    /