CELEX: 32003D0719
Language: pt
Date: 2003-10-02 00:00:00
Title: 2003/719/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia três membros efectivos neerlandeses e três membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

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32003D0719

2003/719/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia três membros efectivos neerlandeses e três membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0019 - 0019

Decisão do Conselhode 2 de Outubro de 2003que nomeia três membros efectivos neerlandeses e três membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões(2003/719/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 2002(1) relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagaram três lugares de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de C. W. JACOBS, G. VAN KLAVEREN, J. H. J. VERBURG, bem como três lugares de membro suplente na sequência do termo do mandato de J. R. A. BOERTJENS, N. KALLEN-MORREN et L. J. J. VAN NISTELROOIJ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Setembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoSão nomeadosa) Membros efectivos do Comité das Regiões:1. G. J. JANSEN, "Commissaris van de Konningin in de provincie Overijssel", em substituição de C. W. JACOBS;2. P. A. BIJMAN, "gedeputeerde van de provincie Fryslân", em substituição de G. VAN KLAVEREN;3. J. P. J. LOKKER, "gedeputeerde van de provincie Utrecht", em substituição de J. H. J. VERBURG.b) Membros suplentes do Comité das Regiões:1. H. BLEKER, "gedeputeerde van de provincie Groningen", em substituição de J. R. A. BOERTJENS;2. M. J. A. EURLINGS, "gedeputeerde van de provincie Limburg", em substituição de N. KALLEN-MORREN;3. O. HOES, "gedeputeerde van de provincie Noord-Brabant", em substituição de L. J. J. VAN NISTELROOIJ.pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Pisanu(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.