CELEX: 22012D0296
Language: pt
Date: 2012-05-03 00:00:00
Title: 2012/296/UE: Decisão n. ° 2/2012 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 3 de maio de 2012 , relativo à alteração do anexo 8 do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas

15.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 155/99
            
         DECISÃO N.o 2/2012 DO COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
   de 3 de maio de 2012
   relativo à alteração do anexo 8 do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas
   (2012/296/UE)
   O COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (1) (a seguir designado «Acordo»), nomeadamente o artigo 11.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Acordo entrou em vigor em 1 de junho de 2002.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo 8 do Acordo tem por objetivo facilitar e promover os fluxos comerciais bilaterais de bebidas espirituosas e de bebidas aromatizadas à base de vinho e prevê, nos termos do artigo 17.o, n.os 1 e 2, que o grupo de trabalho «bebidas espirituosas» se reúna, a pedido de qualquer das partes, com o objetivo de examinar todas as questões relativas à sua aplicação e formular recomendações ao Comité.
            
         
               (3)
            
            
               O grupo de trabalho reuniu-se por diversas vezes após a última atualização do anexo 8 do Acordo, em 2009, a fim de examinar, nomeadamente, a necessidade de proceder a nova atualização deste anexo à luz da evolução da legislação das Partes e da das denominações protegidas enumeradas nos seus apêndices, tendo formulado recomendações.
            
         
               (4)
            
            
               Para facilitar a consecução dos objetivos do anexo 8, é conveniente ter em conta as recomendações formuladas pelo grupo de trabalho e adaptar o anexo 8 em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo 8 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:
               «Artigo 6.o
               
               A proteção referida no artigo 5.o é aplicável mesmo quando for indicada a verdadeira origem da bebida espirituosa ou da bebida aromatizada, quando a denominação for traduzida ou transcrita, ou objeto de uma transliteração, ou acompanhada de termos como “género”, “tipo”, “estilo”, “modo”, “imitação”, “método” ou outras expressões análogas que incluam símbolos gráficos que possam induzir um risco de confusão.».
            
         
               2)
            
            
               No anexo 8 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, os apêndices 1, 2 e 5 são substituídos, respetivamente, pelos apêndices 1, 2 e 5 constantes do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua adoção pelo Comité Misto.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2012.
      
         
            Pelo Comité Misto da Agricultura
         
         
            O Presidente e Chefe da Delegação da UE
         
         Bruno BUFFARIA
         
            O Chefe da Delegação Suíça
         
         Jacques CHAVAZ
         
            A Secretária do Comité
         
         Jana KLÍMOVÁ
      
   
   
      (1)  JO L 114 de 30.4.2002, p. 132.
   
      ANEXO
      «
            Apêndice 1
            
               INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS RELATIVAS ÀS BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIAS DA UNIÃO EUROPEIA
            
            
                        Categoria de produto
                     
                     
                        Indicação geográfica
                     
                     
                        País de origem (a origem geográfica exata é descrita na ficha técnica)
                     
                  1.   Rum
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum de la Martinique
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum de la Guadeloupe
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum de la Réunion
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum de la Guyane
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum de sucrerie de la Baie du Galion
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum des Antilles françaises
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum des départements français d’outre-mer
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ron de Málaga
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ron de Granada
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rum da Madeira
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  2.   Whisky/Whiskey
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Scotch Whisky
                        
                     
                     
                        Reino Unido (Escócia)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky
                            (1)
                        
                     
                     
                        Irlanda
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Whisky español
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Whisky breton/Whisky de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Whisky alsacien/Whisky d’Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  3.   Aguardentes de cereais
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade germanófona)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Münsterländer Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sendenhorster Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bergischer Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Emsländer Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Haselünner Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hasetaler Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Samanė
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  4.   Aguardente de vinho
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de Cognac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie des Charentes
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de Jura
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cognac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        (A denominação "Cognac" pode ser completada por uma das seguintes menções:
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fine
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Grande Fine Champagne
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Grande Champagne
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Petite Fine Champagne
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Petite Champagne
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fine Champagne
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Borderies
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fins Bois
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bons Bois)
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Fine Bordeaux
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Fine de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Armagnac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bas-Armagnac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Haut-Armagnac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Armagnac-Ténarèze
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Blanche Armagnac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin de la Marne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire d’Aquitaine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire du Centre-Est
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire du Bugey
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin de Savoie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire de Provence
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de Faugères/Faugères
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de Vinho Douro
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de Vinho Ribatejo
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de Vinho Alentejo
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de Vinho Lourinhã
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Sungurlare
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Sliven)
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Стралджанска mускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska muscatova rakiya/Muscatova rakiya de Straldja
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Pomorie
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Русенска бисерна гроздова ракия/Бисерна гроздова ракия от Русе/Russenska biserna grozdova rakiya/Biserna grozdova rakiya de Ruse
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Бургаска mускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska muscatova rakiya/Muscatova rakiya de Burgas
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Добруджанска мускатова ракия/Мускатова ракия от Добруджа/Dobrudjanska muscatova rakiya/Muscatova rakiya de Dobrudja
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Suhindol
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Карловска гроздова ракия/Гроздова ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Karlovo
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Vinars Târnave
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Vinars Vaslui
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Vinars Murfatlar
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Vinars Vrancea
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Vinars Segarcea
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  5.   Brandy/Weinbrand
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brandy de Jerez
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brandy del Penedés
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brandy italiano
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        Brandy Αττικής/Brandy da Ática
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        Brandy Πελλοπονήσου/Brandy do Peloponeso
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy da Grécia central
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Deutscher Weinbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Wachauer Weinbrand
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Weinbrand Dürnstein
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pfälzer Weinbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Karpatské brandy špeciál
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brandy français/Brandy de France
                        
                     
                     
                        França
                     
                  6.   Aguardente bagaceira
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc d’Aquitaine/Eau-de-vie de marc originaire d’Aquitaine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc du Centre-Est/Eau-de-vie de marc originaire du Centre-Est
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Franche-Comté/Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc du Bugey/Eau-de-vie de marc originaire de Bugey
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Savoie/Eau-de-vie de marc originaire de Savoie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc des Côteaux de la Loire/Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Provence/Eau-de-vie de marc originaire de Provence
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc du Languedoc/Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc d’Alsace Gewürztraminer
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Lorraine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc d’Auvergne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc du Jura
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente Bagaceira Bairrada
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente Bagaceira Alentejo
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Orujo de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa di Barolo
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa piemontese/Grappa del Piemonte
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa lombarda/Grappa di Lombardia
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa trentina/Grappa del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa friulana/Grappa del Friuli
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa veneta/Grappa del Veneto
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Grappa/Grappa dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa siciliana/Grappa di Sicilia
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grappa di Marsala
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τσικουδιά/Tsikoudia
                        
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de Creta
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τσίπουρο/Tsipouro
                        
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da Macedónia
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da Tessália
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tirnavos
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania
                        
                     
                     
                        Chipre
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Törkölypálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  9.   Aguardentes de frutos
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Kirschwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Mirabellenwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Williamsbirne
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Zwetschgenwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Fränkisches Zwetschgenwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Fränkisches Kirschwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Fränkischer Obstler
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Mirabelle de Lorraine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Kirsch d’Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Quetsch d’Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Framboise d’Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Mirabelle d’Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Kirsch de Fougerolles
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Williams d’Orléans
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Williams/Williams dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Aprikot/Aprikot dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Marille/Marille dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Kirsch/Kirsch dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Obstler/Obstler dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Williams friulano/Williams del Friuli
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sliwovitz del Veneto
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sliwovitz del Trentino-Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Williams trentino/Williams del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aprikot trentino/Aprikot del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Medronho do Algarve
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Medronho do Buçaco
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardente de pera da Lousã
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoise
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Wachauer Marillenbrand
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Szatmári szilvapálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Kecskeméti barackpálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Békési szilvapálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Szabolcsi almapálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Gönci barackpálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pálinka
                        
                     
                     
                        Hungria e Áustria (no que diz respeito às aguardentes de alperce, só as produzidas nas províncias austríacas seguintes: Niederösterreich, Burgenland, Steiermark, Wien)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bošácka Slivovica
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brinjevec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Dolenjski sadjevec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakiya/Slivova rakiya de Troyan,
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Силистренска кайсиева ракия/Кайсиева ракия от Силистра/Silistrenska kayssieva rakiya/Kayssieva rakiya de Silistra,
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Тервелска кайсиева ракия/Кайсиева ракия от Тервел/Tervelska kayssieva rakiya/Kayssieva rakiya de Tervel,
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakiya/Slivova rakiya de Lovech
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pălincă
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Țuică Zetea de Medieșu Aurit
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Țuică de Valea Milcovului
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Țuică de Buzău
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Țuică de Argeș
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Țuică de Zalău
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Țuică ardelenească de Bistrița
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Horincă de Maramureș
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Horincă de Cămârzana
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Horincă de Seini
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Horincă de Chioar
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Horincă de Lăpuș
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Turț de Oaș
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Turț de Maramureș
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  10.   Aguardente de sidra ou de perada
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Calvados
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Calvados Pays d’Auge
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Calvados Domfrontais
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de cidre de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de poiré de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de cidre de Normandie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de poiré de Normandie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de cidre du Maine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardiente de sidra de Asturias
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de poiré du Maine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  15.   Vodka
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Svensk Vodka/Swedish Vodka
                        
                     
                     
                        Suécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland
                        
                     
                     
                        Finlândia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Polska Wódka/Polish Vodka
                        
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Laugarício Vodka
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                         
                     
                     
                        Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizado com um extrato de "erva de bisonte"/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Latvijas Dzidrais
                        
                     
                     
                        Letónia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rīgas Degvīns
                        
                     
                     
                        Letónia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Estonian vodka
                        
                     
                     
                        Estónia
                     
                  17.   Geist
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Himbeergeist
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  18.   Genciana
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bayerischer Gebirgsenzian
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Südtiroler Enzian/Genziana dell’Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genziana trentina/Genziana del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  19.   Bebidas espirituosas com zimbro
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genièvre/Jenever/Genever
                            (2)
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos do Norte (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha [Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)]
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genièvre de grains, Graanjenever, Graangenever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Jonge jenever, jonge genever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Oude jenever, oude genever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hasseltse jenever/Hasselt
                        
                     
                     
                        Bélgica (Hasselt, Zonhoven, Diepenbeek)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Balegemse jenever
                        
                     
                     
                        Bélgica (Balegem)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           O' de Flander-Oost-Vlaamse graanjenever
                        
                     
                     
                        Bélgica (Flandres Oriental)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Peket-Pekêt/Peket-Pékêt de Wallonie
                        
                     
                     
                        Bélgica (Região da Valónia)
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genièvre Flandres Artois
                        
                     
                     
                        França [Departamentos Nord (59) e Pas- de-Calais (62)]
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ostfriesischer Korngenever
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Steinhäger
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Plymouth Gin
                        
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Gin de Mahón
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Vilniaus džinas/Vilnius Gin
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Spišská Borovička
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Slovenská Borovička Juniperus
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Slovenská Borovička
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Inovecká Borovička
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Liptovská Borovička
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  24.   Akvavit/aquavit
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Dansk Akvavit/Dansk Aquavit
                        
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit
                        
                     
                     
                        Suécia
                     
                  25.   Bebidas espirituosas anisadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Anis español
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Anís Paloma Monforte del Cid
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hierbas de Mallorca
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hierbas Ibicencas
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Évora anisada
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cazalla
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Chinchón
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ojén
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rute
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Janeževec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  29.   Anis destilado
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ouzo/Ούζο
                        
                     
                     
                        Grécia, Chipre
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo de Mitilene
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo de Plomari
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ούζο Καλαμάτας/Ouzo de Kalamata
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ούζο Θράκης/Ouzo da Trácia
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ούζο Μακεδονίας/Ouzo da Macedónia
                     
                     
                        Grécia
                     
                  30.   Bebidas espirituosas amargas/bitter
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Demänovka bylinná horká
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rheinberger Kräuter
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Trejos devynerios
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Slovenska travarica
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  32.   Licores
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Berliner Kümmel
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hamburger Kümmel
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Münchener Kümmel
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Chiemseer Klosterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bayerischer Kräuterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Irish Cream
                        
                     
                     
                        Irlanda
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Palo de Mallorca
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ginjinha portuguesa
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Licor de Singeverga
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Mirto di Sardegna
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Liquore di limone di Sorrento
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Liquore di limone della Costa d’Amalfi
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genepì del Piemonte
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genepì della Valle d’Aosta
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Benediktbeurer Klosterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ettaler Klosterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ratafia de Champagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ratafia catalana
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Anis português
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur
                        
                     
                     
                        Finlândia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grossglockner Alpenbitter
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Mariazeller Magenlikör
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Mariazeller Jagasaftl
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Puchheimer Bitter
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Steinfelder Magenbitter
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Wachauer Marillenlikör
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Jägertee/Jagertee/Jagatee
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hüttentee
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Allažu Ķimelis
                        
                     
                     
                        Letónia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Čepkelių
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Demänovka Bylinný Likér
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Polish Cherry
                        
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Karlovarská Hořká
                        
                     
                     
                        República Checa
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pelinkovec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Blutwurz
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cantueso Alicantino
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Licor café de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Licor de hierbas de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi
                        
                     
                     
                        França, Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Μαστίχα Χίου/Masticha de Quios
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Κίτρο Νάξου/Kitro de Naxos
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat de Corfu
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Τεντούρα/Tentoura
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Poncha da Madeira
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        34.   Crème de cassis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cassis de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cassis de Dijon
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cassis de Saintonge
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cassis du Dauphiné
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cassis de Beaufort
                        
                     
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                        40.   Nocino
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nocino di Modena
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Orehovec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                        Outras bebidas espirituosas
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pommeau de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pommeau du Maine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pommeau de Normandie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Svensk Punsch/Swedish Punch
                        
                     
                     
                        Suécia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pacharán navarro
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pacharán
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Inländerrum
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bärwurz
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aguardiente de hierbas de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aperitivo Café de Alcoy
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Herbero de la Sierra de Mariola
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Königsberger Bärenfang
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ostpreußischer Bärenfang
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ronmiel
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ronmiel de Canarias
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos do Norte (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha [Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)]
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Domači rum
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Irish Poteen/Irish Poitín
                        
                     
                     
                        Irlanda
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Trauktinė
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Trauktinė Palanga
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Trauktinė Dainava
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
         
            Apêndice 2
            
               DENOMINAÇÕES PROTEGIDAS DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIAS DA SUÍÇA
            
            
               Aguardente de vinho
            
            Eau-de-vie de vin du Valais
            Brandy du Valais
            
               Aguardente bagaceira
            
            Baselbieter Marc
            Grappa del Ticino/Grappa Ticinese
            Grappa della Val Calanca
            Grappa della Val Bregaglia
            Grappa della Val Mesolcina
            Grappa della Valle di Poschiavo
            Marc d’Auvernier
            Marc de Dôle du Valais
            
               Aguardente de frutos
            
            Aargauer Bure Kirsch
            Abricotine/Eau-de-vie d’abricot du Valais
            Baselbieterkirsch
            Baselbieter Mirabelle
            Baselbieter Pflümli
            Baselbieter Zwetschgenwasser
            Bernbieter Kirsch
            Bernbieter Mirabellen
            Bernbieter Zwetschgenwasser
            Bérudge de Cornaux
            Canada du Valais
            Coing d’Ajoie
            Coing du Valais
            Damassine
            Eau-de-vie de poire du Valais
            Emmentaler Kirsch
            Framboise du Valais
            Freiämter Zwetschgenwasser
            Fricktaler Kirsch
            Golden du Valais
            Gravenstein du Valais
            Kirsch d’Ajoie
            Kirsch de la Béroche
            Kirsch du Valais
            Kirsch suisse
            Lauerzer Kirsch
            Luzerner Kernobstbrand
            Luzerner Kirsch
            Luzerner Pflümli
            Luzerner Williams
            Luzerner Zwetschgenwasser
            Mirabelle d’Ajoie
            Mirabelle du Valais
            Poire d’Ajoie
            Poire d’Orange de la Baroche
            Pomme d’Ajoie
            Pomme du Valais
            Prune d’Ajoie
            Prune du Valais
            Prune impériale de la Baroche
            Pruneau du Valais
            Rigi Kirsch
            Schwarzbuben Kirsch
            Seeländer Kirsch
            Seeländer Pflümliwasser
            Urschwyzerkirsch
            Zuger Kirsch
            
               Aguardente de sidra ou de perada
            
            Bernbieter Birnenbrand
            Freiämter Theilerbirnenbrand
            Luzerner Birnenträsch
            Luzerner Theilerbirnenbrand
            
               Aguardente de genciana
            
            Gentiane du Jura
            
               Bebidas espirituosas com zimbro
            
            Genièvre (3)
            
            Genièvre du Jura
            
               Licores
            
            Basler Eierkirsch
            Bernbieter Cherry Brandy Liqueur
            Bernbieter Griottes Liqueur
            Bernbieter Kirschen Liqueur
            Liqueur de poires Williams du Valais
            Liqueur d’abricot du Valais
            Liqueur de framboise du Valais
            Baselbieter Burgermeister (Kräuterbrand)
            Bernbieter Kräuterbitter
            Eau-de-vie d’herbes du Jura
            Eau-de-vie d’herbes du Valais
            Genépi du Valais
            Gotthard Kräuterbrand
            Innerschwyzer Chrüter
            Luzerner Chrüter (Kräuterbrand)
            Walliser Chrüter (Kräuterbrand)
            
               Outros
            
            Lie du Mandement
            Lie de Dôle du Valais
            Lie du Valais
         »
      
         
            «Apêndice 5
            
               LISTA DOS ATOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, RELATIVOS A BEBIDAS ESPIRITUOSAS, VINHOS AROMATIZADOS E BEBIDAS AROMATIZADAS
            
            
                        a)
                     
                     
                        Bebidas espirituosas do código 2208 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias.
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Para a União Europeia:
                                    Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (JO L 39 de 13.2.2008, p. 16), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1334/2008 (JO L 354 de 31.12.2008, p. 34).
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Para a Suíça:
                                    Capítulo 5 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior), de 23 de novembro de 2005, sobre as bebidas alcoólicas, com a última redação que lhe foi dada em 15 de dezembro de 2010 (RO 2010 6391).
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Bebidas aromatizadas dos códigos 2205 e ex ex 2206 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias.
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Para a União Europeia:
                                    Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 1), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Para a Suíça:
                                    Capítulo 2, secção 3, da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior), de 23 de novembro de 2005, sobre as bebidas alcoólicas, com a última redação que lhe foi dada em 15 de dezembro de 2010 (RO 2010 6391).»
                                 
                              
                  
      
      
         (1)  A indicação geográfica "Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky" abrange o whisky/whiskey produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.
      
         (2)  Tendo em conta a proteção da indicação geográfica "Genièvre" na União Europeia e a intenção expressa pela Suíça de proteger a denominação "Genièvre" como indicação geográfica no seu território, a União Europeia e a Suíça acordaram em incluir a denominação "Genièvre" nos apêndices 1 e 2 do anexo 8.
      As Partes comprometem-se a examinar a situação desta denominação em 2015, à luz dos progressos realizados no sentido da proteção da denominação "Genièvre" como indicação geográfica na Suíça.
      
         (3)  Tendo em conta a proteção da indicação geográfica "Genièvre" na União Europeia e a intenção expressa pela Suíça de proteger a denominação "Genièvre" como indicação geográfica no seu território, a União Europeia e a Suíça acordaram em incluir a denominação "Genièvre" nos apêndices 1 e 2 do anexo 8.
      As Partes comprometem-se a examinar a situação desta denominação em 2015, à luz dos progressos realizados no sentido da proteção da denominação "Genièvre" como indicação geográfica na Suíça.