CELEX: 31994D0809(02)
Language: pt
Date: 1994-07-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1994 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem

Avis juridique important

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31994D0809(02)

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1994 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem  

Jornal Oficial nº C 221 de 09/08/1994 p. 0003 - 0004

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Julho de 1994 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (94/C 221/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 77/454/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da Decisão 77/454/CEE, o referido comité é composto por três peritos por Estado-membro e um suplente para cada um destes peritos; que, nos termos do artigo 4º da mesma decisão, o mandato destes peritos e suplentes tem uma duração de três anos;Considerando que, por decisão de 5 de Fevereiro de 1990 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período compreendido entre 5 de Fevereiro de 1990 e 4 de Fevereiro de 1993;Considerando que os governos de dez Estados-membros apresentaram as respectivas listas de candidatos com vista à formação, substituição ou renovação do mandato dos membros efectivos e suplentes,DECIDE:Artigo único São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem, pelo período compreendido entre 25 de Julho de 1994 e 24 de Julho de 1997:A. Peritos da profissão em exercício>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Peritos dos estabelecimentos que asseguram a formação no domínio dos cuidados de enfermagem>POSIÇÃO NUMA TABELA>C. Peritos das autoridades competentes do Estado-membro>POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1994.Pelo ConselhoO PresidenteF.-CH. ZEITLER(1) JO nº L 176 de 15. 7. 1977, p. 11.(2) JO nº C 42 de 22. 2. 1990, p. 1 e JO nº C 269 de 25. 10. 1990, p. 5 (rectificação).