CELEX: 32019D2168
Language: pt
Date: 2019-12-17 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/2168 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede e dos membros e respetivos suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo no terceiro período de referência 2020-2024

18.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 328/90
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2168 DA COMISSÃO
         de 17 de dezembro de 2019
         relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede e dos membros e respetivos suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo no terceiro período de referência 2020-2024
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu («regulamento relativo ao espaço aéreo») (1), nomeadamente, o artigo 6.o, n.o 4,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão (2) e o Regulamento de Execução (UE) 2019/123 da Comissão (3) criam um Conselho de Administração da Rede para monitorizar e orientar a execução das funções da rede de gestão do tráfego aéreo. Criam também uma Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para assegurar uma gestão eficaz das crises a nível da rede.
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     A fim de assegurar o seu funcionamento eficiente, o presidente, os vice-presidentes, os membros do Conselho de Administração da Rede e os respetivos suplentes e os membros suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação e os respetivos suplentes devem ser nomeados para a vigência de pelo menos um período de referência do sistema de desempenho, isto é, de 2020 a 2024 inclusive, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 da Comissão (4).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em abril de 2019, as entidades representadas no Conselho de Administração da Rede propuseram membros e suplentes com direito de voto para o Conselho de Administração da Rede. Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2019/123, os Estados-Membros foram consultados e apresentaram o seu parecer sobre as nomeações propostas.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em outubro de 2019, os candidatos na qualidade de membros com direito de voto propuseram o candidato a presidente e dois vice-presidentes candidatos ao novo Conselho de Administração.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em novembro de 2019, nos termos do artigo 18.o, n.o 7, do Regulamento de Execução (UE) 2019/123, o Eurocontrol propôs os candidatos na qualidade de membros sem direito a voto representantes dos prestadores de serviços de navegação aérea dos países associados no novo Conselho de Administração.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em abril de 2019, as organizações representadas na Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia propuseram as suas nomeações para a mesma.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em conformidade com essas propostas, o presidente, os vice-presidentes e os membros do Conselho de Administração da Rede, os respetivos suplentes, bem como os membros da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia e os respetivos suplentes devem ser nomeados.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A presente decisão entra em vigor com urgência antes do início do período abrangido pelas nomeações em causa.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Céu Único, instituído pelo artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (5),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            As pessoas enumeradas no anexo I são nomeadas para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2024 como presidente, vice-presidentes e membros do Conselho de Administração da Rede, e respetivos suplentes, respetivamente.
         
         
            Artigo 2.o
            
            As pessoas enumeradas no anexo II são nomeadas para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2024, na qualidade de membros da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia e respetivos suplentes, respetivamente.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 20.
         
            (2)  Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão, de 7 de julho de 2011, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2010 (JO L 185 de 15.7.2011, p. 1).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2019/123 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que revoga o Regulamento (UE) n.° 677/2011 da Comissão (JO L 28 de 31.1.2019, p. 1).
         
            (4)  Regulamento de Execução (UE) 2019/317 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que estabelece um regime de desempenho e de tarifação no céu único europeu e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013 (JO L 56 de 25.2.2019, p. 1).
         
            (5)  Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, que estabelece o quadro para a realização do céu único europeu («regulamento-quadro») (JO L 96 de 31.3.2004, p. 1).
      
      
         
            ANEXO I
            
               MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE, COM E SEM DIREITO DE VOTO, E RESPETIVOS SUPLENTES
            
            
                        Presidente:
                     
                     
                        Simon HOCQUARD
                        Diretor-geral da CANSO
                     
                  
                        
                           1.o Vice-presidente:
                        
                     
                     
                        Sylviane LUST
                        Diretora-geral da AIRE
                     
                  
                        
                           2.o Vice-presidente:
                        
                     
                     
                        Luc LAVEYNE
                        Conselheiro-principal, ACI Europe
                     
                  
               
            
                        Utilizadores do espaço aéreo
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        AIRE/ERA
                     
                     
                        Sylviane LUST
                        Diretora-geral
                        Airlines International Representation in Europe (AIRE)
                     
                     
                        Russell DUDLEY
                        Responsável pelas questões estratégicas e técnicas
                        Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA)
                     
                  
                        A4E
                     
                     
                        Francis RICHARDS
                        Gestor ATM (Gestão do tráfego aéreo)
                        EasyJet Airline Company Limited
                     
                     
                        Choorah SINGH
                        Diretor de Operações
                        Laudamotion
                     
                  
                        IATA
                     
                     
                        Giancarlo BUONO
                        Diretor regional «Segurança e Operações Aéreas»
                        Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA)
                     
                     
                        Rory SERGISON
                        Subdiretor, Infraestrutura de ATM
                        Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA)
                     
                  
                        EBAA/IAOPA/EAS
                     
                     
                        Vanessa RULLIER-FRANCAUD
                        Direção «ATM e Projetos especiais»
                        Associação Europeia da Aviação Empresarial (EBAA)
                     
                     
                        Michael ERB
                        Vice-presidente
                        Conselho Internacional das Associações de Proprietários e Pilotos de Aviões (IAOPA)
                     
                  
               
            
                        Prestadores de serviços de navegação aérea por bloco funcional de espaço aéreo
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        BÁLTICO
                     
                     
                        Janusz JANISZEWSKI
                        Presidente interino
                        Agência dos Serviços de Navegação Aérea da Polónia (PANSA)
                     
                     
                        Nerijus MALECKAS
                        Diretor de Operações
                        Serviços de Navegação Aérea da Lituânia — Empresa pública «Oro Navigacija»
                     
                  
                        BLUEMED
                     
                     
                        Despoina PAPANDREOU
                        Chefe de Divisão, «Gestão & Desenvolvimento»/D21 da ANSP
                        Agência dos Serviços de Navegação Aérea da Grécia (HANSP)
                     
                     
                        Maurizio PAGGETTI
                        Diretor de Operações
                        Ente Nazionale Assistenza al Volo (ENAV)
                     
                  
                        DANÚBIO
                     
                     
                        Georgi PEEV
                        Diretor-geral
                        Autoridade dos Serviços de Tráfego Aéreo da Bulgária (BULATSA)
                     
                     
                        Fănică CÂRNU
                        Diretora-geral adjunta
                        Administração dos Serviços de Tráfego Aéreo da Roménia (ROMATSA)
                     
                  
                        DK-SE
                     
                     
                        Carin HOLTZRIN KJELLANDER
                        Diretora dos Assuntos Internacionais
                        LFV
                     
                     
                        Lise KRONBORG
                        Chefe dos Programas Estratégicos
                        Navigation Via Air (NAVIAIR)
                     
                  
                        FAB CE
                     
                     
                        Kornél SZEPESSY
                        Diretor-executivo da
                        HUNGAROCONTROL
                     
                     
                        Valerie HACKL
                        Diretora-executiva
                        AUSTRO CONTROL
                     
                  
                        FABEC
                     
                     
                        Robert SCHICKLING
                        Diretor de Operações
                        Deutsche Flugsicherung GmbH (DFS)
                     
                     
                        Maurice GEORGES
                        Diretor dos Serviços de Navegação Aérea
                        Direção dos Serviços de Navegação Aérea (DSNA)
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        François-Xavier PRACH
                        Presidente
                        Grupo FABEC ANSP
                     
                  
                        NEFAB
                     
                     
                        Üllar SALUMÄE
                        Chefe do Departamento de Controlo do Tráfego Aéreo (ATS)
                        Serviços de Navegação Aérea da Estónia
                     
                     
                        Tormod RANGNES
                        Diretor de Operações
                        Serviços de Navegação Aérea AVINOR
                     
                  
                        SUDOESTE
                     
                     
                        Enrique MAURER SOMOLINOS,
                        Diretor dos Serviços de Navegação Aérea,
                        Navegação Aérea da Espanha (ENAIRE)
                     
                     
                        Carlos REIS
                        Diretor de Operações
                        Navegação Aérea de Portugal (NAV Portugal)
                     
                  
                        REINO UNIDO-IRLANDA
                     
                     
                        Billy HAHN
                        Diretor, «Operações e Estratégia ATM»
                        Autoridade aeronáutica da Irlanda (IAA)
                     
                     
                        Juliet KENNEDY
                        Diretora de Operações
                        Serviços de Tráfego Aéreo Nacionais do Reino Unido (NATS)
                     
                  
               
            
                        Operadores aeroportuários
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                         
                     
                     
                        Luc LAVEYNE
                        Conselheiro-principal
                        Conselho Internacional dos Aeroportos
                        ACI Europe
                     
                     
                        Isabelle BAUMELLE
                        Diretora-executiva e diretora de marketing da companhia aérea
                        Société Aéroports de la Côte d’Azur
                     
                  
                         
                     
                     
                        Giovanni RUSSO
                        Diretor de Operações
                        Aeroporto Internacional de Genebra
                     
                     
                        Mark C. BURGESS
                        Chefe do serviço «Planeamento Operacional, Desempenho e Operações de Transformação»
                        Heathrow Airport Limited
                     
                  
               
            
                        Forças Armadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membros com direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                        Prestadores de serviços de navegação aérea militar
                     
                     
                        Tenente-coronel Raymond MARTIN
                        Diretor dos serviços de tráfego aéreo
                        Irish Air Corps HQ
                     
                     
                        Coronel Bernhard MAYR
                        Chefe de Divisão da Autoridade da Aviação Aérea Militar da Alemanha (GE MAA)
                        Alemanha
                     
                  
                        Utilizadores do espaço aéreo militar
                     
                     
                        Brigadeiro-general Etienne HERFELD
                        Diretor do Tráfego Aéreo Militar Francês (DIRCAM)
                        Direção da segurança aeronáutica do Estado (DSAE)
                     
                     
                        Coronel Stéphane GOURG
                        Direction de la circulation aérienne militaire française (DIRCAM)
                     
                  
               
            
                        Presidente do Conselho de Administração da Rede
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Simon HOCQUARD
                        Diretor-Geral da CANSO
                     
                     
                        Sylviane LUST
                        Diretora-geral da AIRE
                     
                  
                         
                     
                     
                        Luc LAVEYNE
                        Conselheiro principal do ACI
                     
                  
               
            
                        Comissão Europeia
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Filip CORNELIS
                        Diretor responsável pela Aviação
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                     
                        Christine BERG
                        Chefe de Unidade, «Céu Único Europeu»
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                  
               
            
                        Órgão de Fiscalização da EFTA
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Gunnar Örn Indriðason
                        Responsável jurídico, inspetor da segurança
                        Órgão de Fiscalização da EFTA
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
               
            
                        Gestor da Rede
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Iacopo PRISSINOTTI
                        Diretor de Gestão da Rede, Direção de Gestor da Rede
                        EUROCONTROL
                     
                     
                        Razvan BUCUROIU
                        Chefe da Rede e Desenvolvimento Estratégico
                        Direção de Gestor da Rede
                        EUROCONTROL
                     
                  
               
            
                        Presidente do Grupo de Trabalho para as Operações (NDOP)
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Xavier BENAVENT
                        Diretor de Operações
                        ENAIRE
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
               
            
                        Representantes dos prestadores de serviços de navegação aérea dos países associados
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplentes
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1 de janeiro de 2020-31 de dezembro de 2020
                     
                     
                        Representante dos prestadores de serviços de navegação aérea da Turquia (DHMI)
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Representante dos prestadores de serviços de navegação aérea da Albânia (ALBCONTROL)
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                        1 de janeiro de 2021-31 de dezembro de 2021
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                        1 de janeiro de 2022-31 de dezembro de 2022
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                        1 de janeiro de 2023-31 de dezembro de 2023
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                        1 de janeiro de 2024-31 de dezembro de 2024
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                     
                        
                           A nomear
                        
                     
                  
               
            
                        EUROCONTROL
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro sem direito de voto
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Eamonn BRENNAN
                        Diretor-geral
                        EUROCONTROL
                     
                     
                        Philippe MERLO
                        Diretor da Aviação Civil-Militar Europeia (DECMA)
                        EUROCONTROL
                     
                  
      
      
         
            ANEXO II
            
               MEMBROS PERMANENTES E RESPETIVOS SUPLENTES CÉLULA DE CRISE EUROPEIA DE COORDENAÇÃO DA AVIAÇÃO
            
            
                        Estados-Membros
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Representante do Estado-Membro que assegura a presidência do Conselho da União Europeia
                     
                     
                        Representante do Estado-Membro que assegura a próxima presidência do Conselho da União Europeia
                     
                  
               
            
                        Estados da EFTA
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Representante do Estado da EFTA que assegura a presidência do Comité Permanente dos Estados da EFTA
                     
                     
                        Representante do Estado da EFTA que assegura a próxima presidência do Comité Permanente dos Estados da EFTA
                     
                  
               
            
                        Comissão Europeia
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Filip CORNELIS
                        Diretor da Aviação
                        DG MOVE Comissão Europeia
                     
                     
                        Christine BERG
                        Chefe de Unidade, Céu Único Europeu
                        DG MOVE, Comissão Europeia
                     
                  
               
            
                        Agência
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Denis KOEHL
                        Conselheiro militar-principal
                        AESA
                     
                     
                        Augustin KLUS
                        Perito de alto nível, Normas ATM/ANS, Execução e supervisão
                        AESA
                     
                  
               
            
                        EUROCONTROL
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Donal HANDLEY
                        Chefe do Gabinete do diretor-geral
                        EUROCONTROL
                     
                     
                        Philippe MERLO
                        Diretor DECMA
                        Direção da Aviação Civil-Militar Europeia
                        EUROCONTROL
                     
                  
               
            
                        Gestor da Rede
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Iacopo PRISSINOTTI
                        Diretor responsável pela
                        Direção do Gestor da Rede,
                        EUROCONTROL
                     
                     
                        Kenneth THOMAS
                        Gestor de Operações da CCCAE
                        Direção do Gestor da Rede
                        EUROCONTROL
                     
                  
               
            
                        Autoridades militares
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Tenente-Coronel Hans-Jörg FIETZ
                        Autoridade de Aviação Militar da Alemanha
                     
                     
                        Tenente-coronel Gert Jan VAN KRALINGEN
                        Autoridade de Aviação Militar dos Países Baixos
                     
                  
               
            
                        Prestadores de serviços de navegação aérea
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Tanja GROBOTEK
                        Diretora dos Assuntos Internacionais
                        CANSO
                     
                     
                        Flavio SGRÒ
                        ENAV (Serviços de Navegação Aérea da Itália)
                     
                  
               
            
                        Operadores aeroportuários
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Guillaume AUQUIER
                        Gestor responsável pela Regulamentação, Política e Cumprimento
                        Grupo ADP
                     
                     
                        Olivier JANKOVEC
                        Diretor-geral
                        ACI EUROPE
                     
                  
               
            
                        Utilizadores do espaço aéreo
                     
                  
                         
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                         
                     
                     
                        Carlo VERELST
                        Gestor de Infraestrutura ATM, IATA-Europa
                     
                     
                        Achim BAUMANN
                        Diretor responsável pela Política
                        A4E