CELEX: 62008TA0235
Language: pt
Date: 2013-02-07 00:00:00
Title: Processo T-235/08: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2013 — Acron e Dorogobuzh/Conselho [ «Dumping — Importações de nitrato de amónio originário da Rússia — Pedido de reexame intercalar parcial — Valor normal — Preços de exportação — Artigos 1. °e 2. °do Regulamento (CE) n. ° 384/96 [atuais artigos 1. °e 2. °do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009]» ]

6.4.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 101/15
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2013 — Acron e Dorogobuzh/Conselho
   (Processo T-235/08) (1)
   
   (Dumping - Importações de nitrato de amónio originário da Rússia - Pedido de reexame intercalar parcial - Valor normal - Preços de exportação - Artigos 1.o e 2.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 [atuais artigos 1.o e 2.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009])
   2013/C 101/32
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Acron OAO (Moscovo, Rússia) e Dorogobuzh OAO (Moscovo) (representantes: inicialmente P. Vander Schueren, em seguida B. Evtimov, advogados, e D. O’Keeffe, solicitor)
   
      Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: J. P. Hix e B. Driessen, agentes, assistidos inicialmente por G. Berrisch e G. Wolf, advogados, e em seguida por G. Berrisch)
   
      Intervenientes em apoio do recorrido: Comissão Europeia (representantes: H. van Vliet e K. Talabér-Ritz, agentes) e Fertilizers Europe (Bruxelas, Bélgica) (representantes: B. O’Connor, solicitor, e S. Gubel, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso de anulação do Regulamento (CE) n.o 236/2008 do Conselho, de 10 de março de 2008, que encerra o reexame intercalar parcial do direito antidumping, instituído por força do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia (JO L 75, p. 1).
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Acron OAO e a Dorogobuzh OAO são condenadas a suportar as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia e pela Fertilizers Europe.
            
         
               3.
            
            
               A Comissão Europeia suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 209, de 15.8.2008.