CELEX: 32004H0704
Language: pt
Date: 2004-10-11 00:00:00
Title: 2004/704/CE:Recomendação da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, relativa à monitorização dos níveis de base das dioxinas e dos PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais [notificada com o número C(2004) 3461]Texto relevante para efeitos do EEE

22.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 321/38
            
         
      RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO
   
   de 11 de Outubro de 2004
   relativa à monitorização dos níveis de base das dioxinas e dos PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais
   [notificada com o número C(2004) 3461]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2004/704/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente, o segundo travessão do artigo 211.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio de 2002, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (1) estabelece limites máximos para as dioxinas nas matérias-primas para alimentação animal e nos alimentos compostos para animais.
            
         
               (2)
            
            
               Embora, do ponto de vista toxicológico, qualquer nível se devesse aplicar às dioxinas, aos furanos e aos PCB sob a forma de dioxina, foram estabelecidos níveis máximos apenas para as dioxinas e os furanos e não para os PCB sob a forma de dioxina, atendendo a que os dados disponíveis acerca da prevalência destes últimos são muito limitados. Nos termos da directiva supramencionada, os limites máximos devem ser revistos pela primeira vez antes de 31 de Dezembro de 2004, atendendo aos novos dados relativos à presença de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina, tendo especialmente em vista a inclusão dos PCB sob a forma de dioxina nos níveis a estabelecer.
            
         
               (3)
            
            
               A Directiva 2002/32/CE prevê uma nova revisão dos limites máximos antes de 31 de Dezembro de 2006, com o objectivo de os reduzir significativamente.
            
         
               (4)
            
            
               É necessário produzir dados fiáveis, à escala da Comunidade Europeia, relativos à presença de PCB sob a forma de dioxina na mais vasta gama possível de produtos destinados à alimentação animal (como definidos na Directiva 2002/32/CE relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais), de modo a obter uma perspectiva clara sobre as tendências temporais dos níveis de base destas substâncias nos produtos destinados à alimentação animal.
            
         
               (5)
            
            
               A relação entre a presença de dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas é importante mas em grande medida desconhecida. Convém, pois, sempre que possível, considerar também os PCB não semelhantes a dioxinas ao analisar as amostras seleccionadas.
            
         
               (6)
            
            
               A Recomendação 2002/201/CE da Comissão, de 4 de Março de 2002, relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios (2) recomenda que os Estados-Membros realizem uma monitorização aleatória da presença de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos produtos destinados à alimentação animal, proporcionalmente à respectiva produção, utilização e consumo desses produtos. Esta monitorização deve ser efectuada em conformidade com directrizes pormenorizadas estabelecidas pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal. A fim de garantir um elevado grau de uniformidade na União Europeia, as referidas directrizes devem incluir, nomeadamente, disposições relativas à frequência mínima e ao formato de notificação dos resultados.
            
         
               (7)
            
            
               É importante que estes dados sejam comunicados regularmente à Comissão, que assegurará a sua compilação numa base de dados acessível ao público para consulta.
            
         
               (8)
            
            
               Em 1 de Maio de 2004, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia tornaram-se Estados-Membros da Comunidade Europeia. É oportuno que os novos Estados-Membros participem no programa de monitorização com a maior brevidade possível. Reconhece-se, no entanto, que convém prever disposições transitórias para os novos Estados-Membros e não recomendar, por enquanto, uma frequência mínima circunstanciada para a monitorização aleatória da presença de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais nestes países.
            
         RECOMENDA:
   
               1)
            
            
               Que os Estados-Membros realizem, a partir de 2004 e até 31 de Dezembro de 2006, uma monitorização dos níveis de base de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos produtos destinados à alimentação animal, de acordo com a frequência mínima recomendada das amostras a analisar anualmente, estabelecida no quadro do anexo I a título de orientação. Essa frequência deve ser revista todos os anos, em função da experiência adquirida.
            
         
               2.
            
            
               Que a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia participem com a maior brevidade possível no programa de monitorização da presença de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina na alimentação animal. A frequência das amostras a analisar anualmente pela República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia será estabelecida a partir de 2005.
            
         
               3)
            
            
               Que os Estados-Membros forneçam regularmente à Comissão, para compilação numa base de dados, as informações indicadas no anexo II, no formato previsto nesse mesmo anexo. Convém que sejam também fornecidos dados de anos recentes obtidos mediante um método de análise conforme com a Directiva 2002/70/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais (3), e que indiquem os níveis de base.
            
         
               4)
            
            
               Que os Estados-Membros procedam igualmente, se possível, à análise da presença de PCB não semelhantes a dioxinas nas mesmas amostras.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 11 de Outubro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         David BYRNE
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 140 de 30.5.2002, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/100/CE da Comissão (JO L 285 de 1.11.2003, p. 33).
   
      (2)  JO L 67 de 9.3.2002, p. 69.
   
      (3)  JO L 209 de 6.8.2002, p. 15.
   
      ANEXO I
      
         Quadro: Panorâmica do número mínimo recomendado de amostras de alimentos para animais a analisar anualmente. A distribuição das amostras baseia-se na produção e/ou utilização em cada país. É dada especial atenção às matérias-primas para a alimentação animal e aos alimentos compostos para animais que apresentam previsivelmente uma maior variação dos níveis de base das dioxinas, dos furanos e dos PCB sob a forma de dioxina.
      
      
         
      
                  Número total de amostras recomendadas para cada país
               
               
                  Matérias-primas para alimentação animal, aditivos, pré-misturas
               
               
                  Alimentos compostos para animais
               
            
                  Origem vegetal
               
               
                  Minerais
               
               
                  Oligoelementos, aglutinantes, antiaglomerantes
               
               
                  Pré-misturas — todas as espécies
               
               
                  Origem animal
               
               
                  Total
               
               
                  Animais terrestres
               
               
                  Peixes
               
               
                  Total
               
            
                  País (1)
                  
               
               
                  Número
               
               
                  Grãos de cereais, respectivos produtos e subprodutos
               
               
                  Sementes ou frutos oleaginosos, respectivos produtos e subprodutos/Sementes de leguminosas, respectivos produtos e subprodutos
               
               
                  Forragens e outros alimentos grosseiros
               
               
                  Outras matérias de origem vegetal para alimentação animal
               
               
                  Gordura animal/Produtos de origem animal (incluindo leite em pó e ovoprodutos)
               
               
                  Óleo de peixe
               
               
                  Farinha de peixe
               
               
                  Número
               
               
                  Bovinos
               
               
                  Suínos
               
               
                  Aves de capoeira
               
               
                  Outros (coelhos, cavalos, alimentos para animais de companhia)
               
               
                  Peixes
               
               
                  Número
               
            
                  Bélgica
               
               
                  60
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  37
               
               
                  4
               
               
                  10
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  23
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  107
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  3
               
               
                  24
               
               
                  23
               
               
                  78
               
               
                  4
               
               
                  10
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  10
               
               
                  29
               
            
                  Alemanha
               
               
                  163
               
               
                  20
               
               
                  12
               
               
                  11
               
               
                  9
               
               
                  9
               
               
                  9
               
               
                  8
               
               
                  10
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  94
               
               
                  24
               
               
                  19
               
               
                  14
               
               
                  4
               
               
                  8
               
               
                  69
               
            
                  Grécia
               
               
                  53
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  3
               
               
                  32
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  1
               
               
                  14
               
               
                  21
               
            
                  Espanha
               
               
                  135
               
               
                  8
               
               
                  6
               
               
                  5
               
               
                  7
               
               
                  8
               
               
                  8
               
               
                  8
               
               
                  6
               
               
                  5
               
               
                  9
               
               
                  70
               
               
                  12
               
               
                  21
               
               
                  14
               
               
                  8
               
               
                  10
               
               
                  65
               
            
                  França
               
               
                  232
               
               
                  28
               
               
                  19
               
               
                  28
               
               
                  11
               
               
                  11
               
               
                  11
               
               
                  12
               
               
                  7
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  136
               
               
                  15
               
               
                  19
               
               
                  32
               
               
                  15
               
               
                  15
               
               
                  96
               
            
                  Irlanda
               
               
                  56
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  33
               
               
                  7
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  5
               
               
                  21
               
            
                  Itália
               
               
                  117
               
               
                  10
               
               
                  7
               
               
                  12
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  7
               
               
                  5
               
               
                  4
               
               
                  3
               
               
                  63
               
               
                  12
               
               
                  6
               
               
                  14
               
               
                  7
               
               
                  15
               
               
                  54
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  33
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  1
               
               
                  1
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  1
               
               
                  1
               
               
                  19
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  14
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  111
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  7
               
               
                  8
               
               
                  8
               
               
                  7
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  56
               
               
                  14
               
               
                  19
               
               
                  13
               
               
                  6
               
               
                  3
               
               
                  55
               
            
                  Áustria
               
               
                  47
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  33
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  14
               
            
                  Portugal
               
               
                  50
               
               
                  3
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  33
               
               
                  4
               
               
                  3
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  17
               
            
                  Finlândia
               
               
                  48
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  33
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  4
               
               
                  15
               
            
                  Suécia
               
               
                  49
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  6
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  34
               
               
                  4
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  15
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  158
               
               
                  10
               
               
                  10
               
               
                  10
               
               
                  6
               
               
                  6
               
               
                  6
               
               
                  10
               
               
                  4
               
               
                  10
               
               
                  8
               
               
                  80
               
               
                  15
               
               
                  7
               
               
                  13
               
               
                  10
               
               
                  33
               
               
                  78
               
            
                  Total UE
               
               
                  1 417
               
               
                  122
               
               
                  96
               
               
                  113
               
               
                  65
               
               
                  70
               
               
                  70
               
               
                  79
               
               
                  64
               
               
                  76
               
               
                  76
               
               
                  831
               
               
                  126
               
               
                  131
               
               
                  130
               
               
                  68
               
               
                  131
               
               
                  586
               
            
                  Islândia
               
               
                  67
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  1
               
               
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  19
               
               
                  16
               
               
                  53
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  14
               
            
                  Noruega
               
               
                  127
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  5
               
               
                  3
               
               
                  13
               
               
                  15
               
               
                  60
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  3
               
               
                  2
               
               
                  56
               
               
                  67
               
            
                  Total EEE
               
               
                  1 611
               
               
                  130
               
               
                  104
               
               
                  121
               
               
                  70
               
               
                  74
               
               
                  74
               
               
                  86
               
               
                  70
               
               
                  108
               
               
                  107
               
               
                  944
               
               
                  132
               
               
                  137
               
               
                  136
               
               
                  72
               
               
                  190
               
               
                  667
               
            
         (1)  Em 1 de Maio de 2004, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia tornaram-se Estados-Membros da Comunidade Europeia. É conveniente que os novos Estados-Membros participem no programa de monitorização com a maior brevidade possível. Reconhece-se, no entanto, que importa prever disposições transitórias para estes novos Estados-Membros, pelo que não é recomendada uma frequência mínima circunstanciada para a monitorização aleatória da presença de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais nestes países.
   
   
      ANEXO II
      A.   Notas explicativas do formulário de comunicação dos resultados das análises de dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina e outros PCB nos alimentos para animais
      1.   Informações de carácter geral sobre as amostras analisadas
      País: indicação do Estado-Membro em que foi efectuada a monitorização.
      Ano: ano em que a monitorização foi realizada.
      Produto: produto destinado a alimentação animal analisado — no caso de matérias-primas para alimentação animal, utilizar, se possível, a terminologia da Directiva 1996/25/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa à circulação e à utilização de matérias-primas para alimentação animal (1). No caso dos alimentos compostos para animais, será muito útil incluir informação sobre a respectiva composição.
      Estádio de comercialização: local onde o produto (amostra) foi recolhido.
      Expressão dos resultados: os resultados devem ser comunicados por produto. Devem ser expressos por referência à base em que foram estabelecidos os limites máximos (produto com um teor de humidade de 12 % — Directiva 2002/32/CE do Conselho). No caso de análises de PCB não semelhantes a dioxinas, é vivamente recomendado que os níveis sejam expressos por referência à mesma base.
      Tipo de amostragem: amostragem aleatória — podem também ser comunicados os resultados analíticos de amostragens orientadas, mas neste caso deve indicar-se claramente que a amostragem é orientada e não reflecte necessariamente os níveis de base normais.
      Métodos: indicar o método utilizado.
      Acreditação: especificar se o método de análise está ou não acreditado.
      Incerteza (%): o grau de incerteza (em percentagem) inerente ao método de análise.
      2.   Informações específicas sobre as amostras analisadas
      Número de amostras: número de amostras do mesmo tipo de produto analisadas. Se estiverem disponíveis resultados de um número de amostras superior ao das colunas existentes, acrescentar novas colunas numeradas no final do formulário.
      Método de produção: convencional/biológico (fornecer informações tão detalhadas quanto possível).
      Zona: caso seja relevante, indicar o distrito ou a região em que a amostra foi colhida, se possível referindo se se trata de uma zona rural, urbana ou industrial, um porto, o mar alto, etc. Por exemplo: Bruxelas — zona urbana, Mediterrâneo — mar alto.
      Número de subamostras: se a amostra analisada for uma amostra colectiva, deve ser indicado o número de subamostras (número de elementos amostrados). Se o resultado analítico se basear numa única amostra, deve indicar-se o número 1. O número de subamostras numa amostra colectiva pode variar, pelo que deve ser especificado para cada amostra.
      Teor de matérias gordas (%): a percentagem de matérias gordas na amostra (se este dado estiver disponível).
      Teor de humidade (%): a percentagem de humidade na amostra (se este dado estiver disponível).
      3.   Resultados
      Dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina: indicar os resultados de cada congénere em ppt — nanograma/quilo (ng/kg).
      PCB não semelhantes a dioxinas: indicar os resultados de cada congénere em ppb — micrograma/quilo (μg/kg).
      LOQ: Limite de quantificação em ng/kg ou μg/kg (para PCB não semelhantes a dioxinas).
      LOD: Limite de detecção em ng/kg ou μg/kg (para PCB não semelhantes a dioxinas).
      Para os congéneres analisados mas que sejam inferiores ao LOD (limite de detecção), deve registar-se na casa dos resultados a menção < LOD (indicando o valor do LOD). Para os congéneres analisados mas que sejam inferiores ao LOQ (limite de quantificação), deve registar-se na casa dos resultados a menção < LOQ (indicando o valor do LOQ).
      Caso sejam analisados congéneres de PCB além dos PCB-7 e dos PCB sob a forma de dioxina, deve aditar-se ao formulário o número dos congéneres de PCB em questão, por exemplo, 31, 99, 110, etc. Se forem analisados na amostra congéneres de PCB em número superior às linhas previstas no formulário, basta acrescentar novas linhas no final do formulário.
      4.   Observações
      Além da indicação do método de extracção de lípidos empregue, este espaço deve ser utilizado também para qualquer observação adicional pertinente sobre os dados comunicados.
      B.   Formulário de comunicação dos resultados das análises de congéneres de dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina e outros PCB nos alimentos para animais
      
         
      
         
      
         (1)  JO L 125 de 23.5.1996, p. 35. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).