CELEX: 62013TA0122
Language: pt
Date: 2014-10-08 00:00:00
Title: Processos T-122/13 e T-123/13: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2014 — Laboratoires Polive/IHMI — Arbora & Ausonia (dodie) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa dodie — Marcas nacionais nominativas anteriores DODOT — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ])

17.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 409/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2014 — Laboratoires Polive/IHMI — Arbora & Ausonia (dodie)
   (Processos T-122/13 e T-123/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa dodie - Marcas nacionais nominativas anteriores DODOT - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]))
   2014/C 409/52
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Laboratoires Polive (Levallois-Perret, França) (representante: A. Sion, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Arbora & Ausonia, SLU (Barcelona, Espanha) (representante: R. Guerras Mazón, advogado)
   
      Objeto
   
   Dois recursos de anulação de duas decisões da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de novembro de 2012 (processos R 2324/2011 2 e R 2325/2011 2, respetivamente), relativos a dois processos de oposição entre a Arbora & Ausonia, SLU e os Laboratoires Polive.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Os processos T-122/13 e T-123/13 são apensos para efeitos do acórdão.
            
         
               2)
            
            
               As decisões da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 28 de novembro de 2012 (processos R 2324/2011 2 e R 2325/2011 2), são anuladas.
            
         
               3)
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelos Laboratoires Polive.
            
         
               4)
            
            
               A Arbora & Ausonia, SLU suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 123 de 27.4.2013.