CELEX: 32006D0717
Language: pt
Date: 2006-09-04 00:00:00
Title: 2006/717/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2006 , que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas [notificada com o número C(2006) 3881] (Versão codificada)

25.10.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 294/59
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Setembro de 2006
   que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas
   [notificada com o número C(2006) 3881]
   (Versão codificada)
   (2006/717/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, respeitante aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas (1), e, nomeadamente, os n.os 2 e 4 do seu artigo 4.o, e o n.o 7 do seu artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 79/491/CEE da Comissão, de 17 de Maio de 1979, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas (2), foi por diversas vezes alterada de modo substancial (3). É conveniente, por motivos de clareza e de racionalidade, proceder à sua codificação.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 357/79 prevê que os Estados-Membros comuniquem à Comissão as informações recolhidas no âmbito dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas em conformidade com um programa de quadros discriminados por unidades geográficas e que estas devem ser estabelecidas segundo o procedimento previsto no artigo 8.o do referido regulamento, ou seja, por decisão da Comissão após parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados-Membros que apurem os resultados dos inquéritos por meios informáticos devem comunicar esses resultados à Comissão sob forma legível por máquina. Esta codificação para a transmissão dos resultados dos inquéritos deverá igualmente ser estabelecida em conformidade com o procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 357/97.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os suportes legíveis por máquina, utilizados pelos Estados-Membros que explorem informaticamente os resultados de inquérito para receber os dados referidos no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79, devem ser bandas magnéticas.
   Artigo 2.o
   
   Os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magnética dos dados referidos no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79 devem estar conformes com a descrição constante dos anexos I a III da presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   É revogada a Decisão 79/491/CEE.
   As remissões feitas para a decisão revogada devem entender-se como feitas para a presente decisão e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo V.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Setembro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 54 de 5.3.1979, p. 124. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 129 de 28.5.1979, p. 9. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/661/CE (JO L 261 de 7.10.1999, p. 42).
   
      (3)  Ver Anexo IV.
   
      ANEXO I
      ESPECIFICAÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS DESTINADAS A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS DOS INQUÉRITOS DE BASE SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
      Regulamento (CEE) n.o 357/79
      DISPOSIÇÕES GERAIS
      
                  I.
               
               
                  A informação registada de acordo com as características referidas no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79 deve ser comunicada ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) pelos Estados-Membros que explorem informaticamente os resultados dos inquéritos, sob a forma seguinte:
                  
                              1)
                           
                           
                              A informação reproduz dados globais sobre as explorações se o inquérito for exaustivo (ou dados globais extrapolados sobre as explorações se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória), mas não incide sobre as explorações individuais.
                           
                        
                              2)
                           
                           
                              A informação deve ser transmitida em banda magnética de nove pistas 1 600 BPI [630 octetos (bytes) por centímetro] com etiqueta padrão.
                           
                        
                              3)
                           
                           
                              A informação deve ter um comprimento de registo fixo igual a 308 posições e será registada em EBCDIC.
                           
                        
                              4)
                           
                           
                              Os dois primeiros campos de cada registo devem conter informações que permitam a identificação. O primeiro campo (três posições) identifica a unidade geográfica cuja codificação é referida nas disposições específicas e no anexo II.
                           
                        
                              5)
                           
                           
                              O segundo campo (duas posições) identifica o quadro do programa de quadros previsto pelo Regulamento (CEE) n.o 357/79. A codificação dos quadros é dada nas disposições específicas.
                           
                        
                              6)
                           
                           
                              O número e a dimensão dos campos de cada registo varia segundo o quadro. Se o comprimento de 308 posições não for atingido no caso de certos quadros, o registo será completado por espaços em branco, no final.
                           
                        
                              7)
                           
                           
                              As informações devem ser registadas com justificação à direita em cada campo.
                           
                        
                              8)
                           
                           
                              Os dados relativos às superfícies são fornecidos em hectares com duas decimais e vírgula virtual.
                           
                        
                              9)
                           
                           
                              Os Estados-Membros podem escolher o factor de bloqueio e devem comunicar ao Eurostat o factor utilizado.
                           
                        
                              10)
                           
                           
                              Os registos devem ser classificados por ordem segundo a unidade geográfica, o quadro e as classes de grandeza ou a variedade.
                           
                        
                              11)
                           
                           
                              Os procedimentos administrativos normalizados de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas ao Eurostat devem ser adoptados pelo Eurostat e pelos Estados-Membros.
                           
                        
            
                  II.
               
               
                  As páginas seguintes indicam para cada quadro e para os diferentes artigos de um registo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os códigos a utilizar;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O número máximo de dígitos requeridos para o artigo considerado;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.
                           
                        
            DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
      Os dois primeiros campos de cada registo contêm as informações seguintes:
      
                   
               
               
                  Código
               
               
                  N.o de algarismos
               
               
                  N.o
                     byte na banda magnética
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Unidade geográfica
                           
                        
               
                  Ver anexo II
               
               
                  3
               
               
                  1-3
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Quadros
                           
                        
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  4-5
               
            
                  1.
               
               
                  10
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.1.
               
               
                  21
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.2.
               
               
                  22
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.3.
               
               
                  23
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.4.
               
               
                  24
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.5.
               
               
                  25
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.6.
               
               
                  26
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3.
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4.
               
               
                  40
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5 (1)
                  
               
               
                  50
               
               
                   
               
               
                   
               
            A lista seguinte indica as especificações dos registos por quadro:
      
                   
               
               
                  Código
               
               
                  N.o de algarismos
               
               
                  N.o
                     byte na banda magnética
               
            
                  Quadro 1
               
            
                  
                              1.1.
                           
                           
                              Classe de grandeza da superfície vitícola (ha)
                           
                        
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  6-7
               
            
                  ≤ 0·10
               
               
                  01
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0·10 ≤ 0·20
               
               
                  02
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0·20 ≤ 0·30
               
               
                  03
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0·30 ≤ 0·50
               
               
                  04
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0·50 ≤ 1
               
               
                  05
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1 ≤ 2
               
               
                  06
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2 ≤ 3
               
               
                  07
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3 ≤ 5
               
               
                  08
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5 ≤ 10 (b)
               
               
                  11
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10 ≤ 20 (a)(b)
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  20 ≤ 30 (a)(b)
               
               
                  13
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ≥ 30 (a)(b)
               
               
                  14
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ≥ 10
               
               
                  21
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ≥ 5
               
               
                  31
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Todas as classes
               
               
                  41
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (a)
               
               
                  Ao nível das unidades geográficas, em França e Itália, é facultativa uma só classe «≥ 10 ha».
               
            
                  (b)
               
               
                  Ao nível das unidades geográficas, na República Federal da Alemanha, no Grão Ducado do Luxemburgo e na Grécia, é facultativa uma só classe «≥ 5 ha».
               
            
                   
               
               
                  Código
               
               
                  N.o de algarismos
               
               
                  N.o
                     byte na banda magnética
               
            1.2.   Total
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  8-14
               
            
                  Superfície agrícola utilizada
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  15-24
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  25-33
               
            1.3.   Uvas para vinho
               
            
                  Conjunto
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  34-40
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  41-50
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  51-59
               
            
                  V.q.p.r.d.
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  60-66
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  67-76
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  77-85
               
            
                  Outros vinhos
               
            
                  Conjunto
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  86-92
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  93-102
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  103-111
               
            
                  Dos quais para aguardente
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  112-118
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  119-128
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  129-137
               
            1.4.   Uvas de mesa
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  138-144
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  145-154
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  155-163
               
            1.5.   Superfície em videiras não enxertadas
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  164-170
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  171-180
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  181-189
               
            1.6.   Superfície para multiplicação
               
            
                  Viveiros
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  190-196
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  197-206
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  207-215
               
            
                  Videiras mães de porta — enxerto
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  216-222
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  223-232
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  233-241
               
            1.7.   Uvas para secar
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  242-248
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  249-258
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  259-267
               
            
                  Quadro 2 (quadros 2.1. a 2.6.)
                  
               
            
                  
                              2.1.
                           
                           
                              Classes de grandeza da superfície vitícola (ha)
                           
                        
               
                  Ver quadro 1
               
               
                  2
               
               
                  6-7
               
            2.2.   Total
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  8-14
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  15-24
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  25-33
               
            
                  > 0 ≤ 10
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  34-40
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  41-50
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  51-59
               
            
                  10 ≤ 25
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  60-66
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  67-76
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  77-85
               
            
                  25 ≤ 50
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  86-92
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  93-102
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  103-111
               
            
                  50 ≤ 75
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  112-118
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  119-128
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  129-137
               
            
                  75 ≤ 90
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  138-144
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  145-154
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  155-163
               
            
                  ≥ 90
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  164-170
               
            
                  Superfície agrícola utilizada (ha)
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  171-180
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  181-189
               
            
                  Quadro 3
               
            
                  
                              3.1.
                           
                           
                              Classes de grandeza da superfície vitícola
                           
                        
               
                  Ver quadro 1
               
               
                  2
               
               
                  6-7
               
            3.2.   Total
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  8-14
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  15-23
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  24-32
               
            
                  0
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  33-39
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  40-48
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha) (o valor deve ser 0)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  49-57
               
            
                  > 0 ≤ 10
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  58-64
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  65-73
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  74-82
               
            
                  10 ≤ 25
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  83-89
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  90-98
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  99-107
               
            
                  25 ≤ 50
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  108-114
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  115-123
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  124-132
               
            
                  50 ≤ 75
               
            
                  Explorações (ha)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  133-139
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  140-148
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  149-157
               
            
                  75 ≤ 90
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  158-164
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  165-173
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  174-182
               
            
                  90 ≤ 100
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  183-189
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  190-198
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  199-207
               
            
                  100
               
            
                  Explorações (N)
               
               
                   
               
               
                  7
               
               
                  208-214
               
            
                  Conjunto (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  215-223
               
            
                  V.q.p.r.d. (ha) (igual ao campo anterior)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  224-232
               
            
                  Quadro 4
               
            
                  Existem três variedades por registo; as três variedades têm a mesma estrutura
               
            4.1.   Primeira variedade
               
            4.1.1.   Variedade
               
            
                  A codificação das variedades do anexo III
               
               
                  Ver anexo III
               
               
                  4
               
               
                  6-9
               
            4.1.2.   Classes de idade
               
            
                  Total
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  10-18
               
            
                  Classe de idade 1
               
            
                  Classificação
               
               
                  10
               
               
                  2
               
               
                  19-20
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  21-29
               
            
                  Classe de idade 2
               
            
                  Classificação
               
               
                  20
               
               
                  2
               
               
                  30-31
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  32-40
               
            
                  Classe de idade 3
               
            
                  Classificação
               
               
                  30
               
               
                  2
               
               
                  41-42
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  43-51
               
            
                  Classe de idade 4
               
            
                  Classificação
               
               
                  40
               
               
                  2
               
               
                  52-53
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  54-62
               
            
                  Classe de idade 5
               
            
                  Classificação
               
               
                  41
               
               
                  2
               
               
                  63-64
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  65-73
               
            
                  Classe de idade 6
               
            
                  Classificação
               
               
                  45
               
               
                  2
               
               
                  74-75
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  76-84
               
            
                  Classe de idade 7
               
            
                  Classificação
               
               
                  21
               
               
                  2
               
               
                  85-86
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  87-95
               
            
                  Classe de idade 8
               
            
                  Classificação
               
               
                  22
               
               
                  2
               
               
                  96-97
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  98-106
               
            4.2.   Segunda variedade
               
            
                  
                              4.2.1.
                           
                           
                              Variedade
                           
                        
               
                  Ver anexo III
               
               
                  4
               
               
                  107-110
               
            4.2.2.   Classes de idade
               
            
                  Total (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  111-119
               
            
                  Classes de idade de 1 a 8
               
            
                  Classificação
               
               
                   
               
               
                  8 campos de 2
               
               
                  120-207
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  8 campos de 9
               
            4.3.   Terceira variedade
               
            
                  
                              4.3.1.
                           
                           
                              Variedade
                           
                        
               
                  Ver anexo III
               
               
                  4
               
               
                  208-211
               
            4.3.2.   Classes de idade
               
            
                  Total (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  212-220
               
            
                  Classes de idade de 1 a 8
               
            
                  Classificação
               
               
                   
               
               
                  8 campos de 2
               
               
                  221-308
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  8 campos de 9
               
            As zonas de registo por variedade devem ser sempre completadas por zeros quando não são utilizadas todas as classes.
      Se só existir uma variedade (ou duas variedades) no último registo a informação relativa à(s) variedade(s) em falta deve ser indicada por zeros octetos (bytes) (107-308 ou 208-308).
      
                   
               
               
                  Código
               
               
                  N.o de algarismos
               
               
                  N.o
                     byte na banda magnética
               
            
                  Quadro 5
               
            5.1.   Total
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  6-14
               
            5.2.   V.q.p.r.d.
               
            
                  Conjunto das superfícies (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  15-23
               
            
                  Classe de rendimento I
               
            
                  Classificação (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  24-25
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  26-34
               
            
                  Classe de rendimento II
               
            
                  Classificação (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  35-36
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  37-45
               
            
                  Classe de rendimento III
               
            
                  Classificação (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  46-47
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  48-56
               
            
                  Classe de rendimento IV
               
            
                  Classificação (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  57-58
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  59-67
               
            
                  Classe de rendimento V
               
            
                  Classificação (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  68-69
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  70-78
               
            5.3.   Outros vinhos
               
            
                  Conjunto das superfícies (ha)
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  79-87
               
            
                  Classe de rendimento I a V
               
            
                  Classificação (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  5 campos de 2
               
               
                  88-142
               
            
                  Superfície (ha)
               
               
                   
               
               
                  5 campos de 9
               
            
         (1)  Para este quadro convém que os Estados-Membros que explorem informaticamente os resultados dos inquéritos de base transmitam ao Eurostat as informações previstas no n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 357/79 em banda magnética.
      
         (2)  Os códigos para esta classificação de rendimento (número e limites) serão estabelecidos posteriormente.
   
   
      ANEXO II
      UNIDADES GEOGRÁFICAS PREVISTAS NO N.o 3 DO ARTIGO 4.o DO REGULAMENTO (CEE) N.o 357/79
      
                   
               
               
                  Código
               
            
                  ALEMANHA
                  (regiões vitícolas)
               
               
                  100
               
            
                  Ahr
               
               
                  101
               
            
                  Mittelrhein
               
               
                  102
               
            
                  Mosel-Saar-Ruwer
               
               
                  103
               
            
                  Nahe
               
               
                  104
               
            
                  Rheinhessen
               
               
                  105
               
            
                  Pfalz
               
               
                  106
               
            
                  Hessische Bergstraße
               
               
                  107
               
            
                  Rheingau
               
               
                  108
               
            
                  Württemberg
               
               
                  109
               
            
                  Baden
               
               
                  110
               
            
                  Franken
               
               
                  111
               
            
                  Saale-Unstrut
               
               
                  112
               
            
                  Sachsen
               
               
                  113
               
            
                  GRÉCIA
               
               
                  600
               
            
                  Ανατολική Μακεδονία, Θράκη
               
               
                  601
               
            
                  Κεντρική Μακεδονία
               
               
                  602
               
            
                  Δυτική Μακεδονία
               
               
                  603
               
            
                  Ήπειρος
               
               
                  604
               
            
                  Θεσσαλία
               
               
                  605
               
            
                  Ιόνια Νησιά
               
               
                  606
               
            
                  Δυτική Ελλάδα
               
               
                  607
               
            
                  Στερεά Ελλάδα
               
               
                  608
               
            
                  Αττική
               
               
                  609
               
            
                  Πελοπόννησος
               
               
                  610
               
            
                  Βόρειο Αιγαίο
               
               
                  611
               
            
                  Νότιο Αιγαίο
               
               
                  612
               
            
                  Κρήτη
               
               
                  613
               
            
                  ESPANHA
                  (províncias ou comunidades autónomas)
               
               
                  700
               
            
                  Galicia
               
               
                  701
               
            
                  Principado de Asturias
               
               
                  702
               
            
                  Cantabria
               
               
                  703
               
            
                  País Vasco A (Territorio Histórico de Álava)
               
               
                  704
               
            
                  País Vasco B (Territorios Históricos de Guipúzcoa y Vizcaya)
               
               
                  705
               
            
                  Navarra
               
               
                  706
               
            
                  La Rioja
               
               
                  707
               
            
                  Aragón A (provincia de Zaragoza)
               
               
                  708
               
            
                  Aragón B (provincias de Huesca y Teruel)
               
               
                  709
               
            
                  Catalunya A (provincia de Barcelona)
               
               
                  710
               
            
                  Catalunya B (provincia de Tarragona)
               
               
                  711
               
            
                  Catalunya C (provincias de Girona y Lleida)
               
               
                  712
               
            
                  Illes Balears
               
               
                  713
               
            
                  Castilla y León A (provincia de Burgos)
               
               
                  714
               
            
                  Castilla y León B (provincia de León)
               
               
                  715
               
            
                  Castilla y León C (provincia de Valladolid)
               
               
                  716
               
            
                  Castilla y León D (provincia de Zamora)
               
               
                  717
               
            
                  Castilla y León E (provincias de Ávila, Palencia, Salamanca, Segovia y Soria)
               
               
                  718
               
            
                  Comunidad de Madrid
               
               
                  719
               
            
                  Castilla-La Mancha A (provincia de Albacete)
               
               
                  720
               
            
                  Castilla-La Mancha B (provincia de Ciudad Real)
               
               
                  721
               
            
                  Castilla-La Mancha C (provincia de Cuenca)
               
               
                  722
               
            
                  Castilla-La Mancha D (provincia de Guadalajara)
               
               
                  723
               
            
                  Castilla-La Mancha E (provincia de Toledo)
               
               
                  724
               
            
                  Comunidad Valenciana A (provincia de Alicante)
               
               
                  725
               
            
                  Comunidad Valenciana B (provincia de Castellón)
               
               
                  726
               
            
                  Comunidad Valenciana C (provincia de Valencia)
               
               
                  727
               
            
                  Región de Murcia
               
               
                  728
               
            
                  Extremadura A (provincia de Badajoz)
               
               
                  729
               
            
                  Extremadura B (provincia de Cáceres)
               
               
                  730
               
            
                  Andalucía A (provincia de Cádiz)
               
               
                  731
               
            
                  Andalucía B (provincia de Córdoba)
               
               
                  732
               
            
                  Andalucía C (provincia de Huelva)
               
               
                  733
               
            
                  Andalucía D (provincia de Málaga)
               
               
                  734
               
            
                  Andalucía E (provincias de Almería, Granada, Jaén y Sevilla)
               
               
                  735
               
            
                  Canarias
               
               
                  736
               
            
                  FRANÇA
                  (departamentos ou grupos de departamentos)
               
               
                  200
               
            
                  Aude
               
               
                  201
               
            
                  Gard
               
               
                  202
               
            
                  Hérault
               
               
                  203
               
            
                  Lozère
               
               
                  204
               
            
                  Pyrénées-Orientales
               
               
                  205
               
            
                  Var
               
               
                  206
               
            
                  Vaucluse
               
               
                  207
               
            
                  Bouches-du-Rhône
               
               
                  208
               
            
                  Gironde
               
               
                  209
               
            
                  Gers
               
               
                  210
               
            
                  Charente
               
               
                  211
               
            
                  Charente-Maritime
               
               
                  212
               
            
                  Ardèche
               
               
                  213
               
            
                  Aisne
               
               
                  214
               
            
                  Seine-et-Marne
               
               
                  215
               
            
                  Ardenne, Aube, Marne, Haute-Marne
               
               
                  250
               
            
                  Cher, Eure-et-Loir, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loiret
               
               
                  251
               
            
                  Côte-d'Or, Nièvre, Saône-et-Loire, Yonne
               
               
                  252
               
            
                  Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, Vosges
               
               
                  253
               
            
                  Bas-Rhin, Haut-Rhin
               
               
                  254
               
            
                  Doubs, Jura, Haute-Saône, Territoire-de-Belfort
               
               
                  255
               
            
                  Loire-Atlantique, Maine-et-Loire, Sarthe, Vendée
               
               
                  256
               
            
                  Deux-Sèvres, Vienne
               
               
                  220
               
            
                  Dordogne, Landes, Lot-et-Garonne, Pyrénées-Atlantiques
               
               
                  221
               
            
                  Ariège, Aveyron, Haute-Garonne, Lot, Hautes-Pyrénées, Tarn, Tarn-et-Garonne
               
               
                  222
               
            
                  Corrèze, Haute-Vienne
               
               
                  223
               
            
                  Ain, Drôme, Isère, Loire, Rhône, Savoie, Haute-Savoie
               
               
                  224
               
            
                  Cantal, Allier, Haute-Loire, Puy-de-Dôme
               
               
                  257
               
            
                  Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes-Maritimes
               
               
                  225
               
            
                  Corse-du-Sud, Haute-Corse
               
               
                  258
               
            
                  ITÁLIA
                  (províncias)
               
               
                  300
               
            
                  Torino
               
               
                  301
               
            
                  Vercelli
               
               
                  302
               
            
                  Novara
               
               
                  303
               
            
                  Cuneo
               
               
                  304
               
            
                  Asti
               
               
                  305
               
            
                  Alessandria
               
               
                  306
               
            
                  Biella
               
               
                  307
               
            
                  Verbano-Cusio-Ossola
               
               
                  308
               
            
                  Aosta
               
               
                  309
               
            
                  Imperia
               
               
                  310
               
            
                  Savona
               
               
                  311
               
            
                  Genova
               
               
                  312
               
            
                  La Spezia
               
               
                  313
               
            
                  Varese
               
               
                  314
               
            
                  Como
               
               
                  315
               
            
                  Sondrio
               
               
                  316
               
            
                  Milano
               
               
                  317
               
            
                  Bergamo
               
               
                  318
               
            
                  Brescia
               
               
                  319
               
            
                  Pavia
               
               
                  320
               
            
                  Cremona
               
               
                  321
               
            
                  Mantova
               
               
                  322
               
            
                  Lecco
               
               
                  323
               
            
                  Lodi
               
               
                  324
               
            
                  Bolzano-Bozen
               
               
                  325
               
            
                  Trento
               
               
                  326
               
            
                  Verona
               
               
                  327
               
            
                  Vicenza
               
               
                  328
               
            
                  Belluno
               
               
                  329
               
            
                  Treviso
               
               
                  330
               
            
                  Venezia
               
               
                  331
               
            
                  Padova
               
               
                  332
               
            
                  Rovigo
               
               
                  333
               
            
                  Pordenone
               
               
                  334
               
            
                  Udine
               
               
                  335
               
            
                  Gorizia
               
               
                  336
               
            
                  Trieste
               
               
                  337
               
            
                  Piacenza
               
               
                  338
               
            
                  Parma
               
               
                  339
               
            
                  Reggio nell'Emilia
               
               
                  340
               
            
                  Modena
               
               
                  341
               
            
                  Bologna
               
               
                  342
               
            
                  Ferrara
               
               
                  343
               
            
                  Ravenna
               
               
                  344
               
            
                  Forlì
               
               
                  345
               
            
                  Rimini
               
               
                  346
               
            
                  Massa Carrara
               
               
                  347
               
            
                  Lucca
               
               
                  348
               
            
                  Pistoia
               
               
                  349
               
            
                  Firenze
               
               
                  350
               
            
                  Livorno
               
               
                  351
               
            
                  Pisa
               
               
                  352
               
            
                  Arezzo
               
               
                  353
               
            
                  Siena
               
               
                  354
               
            
                  Grosseto
               
               
                  355
               
            
                  Prato
               
               
                  356
               
            
                  Perugia
               
               
                  357
               
            
                  Terni
               
               
                  358
               
            
                  Pesaro e Urbino
               
               
                  359
               
            
                  Ancona
               
               
                  360
               
            
                  Macerata
               
               
                  361
               
            
                  Ascoli Piceno
               
               
                  362
               
            
                  Viterbo
               
               
                  363
               
            
                  Rieti
               
               
                  364
               
            
                  Roma
               
               
                  365
               
            
                  Latina
               
               
                  366
               
            
                  Frosinone
               
               
                  367
               
            
                  Caserta
               
               
                  368
               
            
                  Benevento
               
               
                  369
               
            
                  Napoli
               
               
                  370
               
            
                  Avellino
               
               
                  371
               
            
                  Salerno
               
               
                  372
               
            
                  L'Aquila
               
               
                  373
               
            
                  Teramo
               
               
                  374
               
            
                  Pescara
               
               
                  375
               
            
                  Chieti
               
               
                  376
               
            
                  Campobasso
               
               
                  377
               
            
                  Isernia
               
               
                  378
               
            
                  Foggia
               
               
                  379
               
            
                  Bari
               
               
                  380
               
            
                  Taranto
               
               
                  381
               
            
                  Brindisi
               
               
                  382
               
            
                  Lecce
               
               
                  383
               
            
                  Potenza
               
               
                  384
               
            
                  Matera
               
               
                  385
               
            
                  Cosenza
               
               
                  386
               
            
                  Catanzaro
               
               
                  387
               
            
                  Reggio di Calabria
               
               
                  388
               
            
                  Crotone
               
               
                  389
               
            
                  Vibo Valentia
               
               
                  390
               
            
                  Trapani
               
               
                  391
               
            
                  Palermo
               
               
                  392
               
            
                  Messina
               
               
                  393
               
            
                  Agrigento
               
               
                  394
               
            
                  Caltanissetta
               
               
                  395
               
            
                  Enna
               
               
                  396
               
            
                  Catania
               
               
                  397
               
            
                  Ragusa
               
               
                  398
               
            
                  Siracusa
               
               
                  399
               
            
                  Sassari
               
               
                  400
               
            
                  Nuoro
               
               
                  401
               
            
                  Cagliari
               
               
                  402
               
            
                  Oristano
               
               
                  403
               
            
                  LUXEMBURGO
                  (constitui uma unidade geográfica)
               
               
                  500
               
            
                  ÁUSTRIA
               
               
                  900
               
            
                  Burgenland
               
               
                  901
               
            
                  Niederösterreich
               
               
                  902
               
            
                  Steiermark
               
               
                  903
               
            
                  Wien und die anderen Bundesländer
               
               
                  904
               
            
                  PORTUGAL
               
               
                  800
               
            
                  Entre Douro e Minho
               
               
                  801
               
            
                  Trás-os-Montes
               
               
                  802
               
            
                  Beira Litoral
               
               
                  803
               
            
                  Beira Interior
               
               
                  804
               
            
                  Ribatejo e Oeste
               
               
                  805
               
            
                  Alentejo
               
               
                  806
               
            
                  Algarve
               
               
                  807
               
            
                  Região Autónoma dos Açores
               
               
                  808
               
            
                  Região Autónoma da Madeira
               
               
                  809
               
            
                  REINO UNIDO
                  (constitui uma unidade geográfica)
               
               
                  550
               
            
   
      ANEXO III
      CÓDIGO PARA AS VARIEDADES ESPECÍFICAS DE UVAS PARA VINHO PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS ESTATÍSTICOS SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
      [Regulamento (CEE) n.o 357/79]
      
                  Variedades
               
               
                  Código
               
            
                  Variedades individuais (a especificar)
               
            
                  Pretas
               
               
                  1000-1799
               
            
                  Conjunto
               
               
                  1800
               
            
                  Brancas e outras cores
               
               
                  2000-2799
               
            
                  Conjunto
               
               
                  2800
               
            
                  Total das variedades individuais
               
               
                  3800
               
            
                  Outras variedades
               
            
                  Pretas
               
               
                  1900
               
            
                  Brancas e outras cores
               
               
                  2900
               
            
                  Total
               
               
                  3900
               
            
                  Conjunto das variedades
               
            
                  Pretas
               
               
                  1999
               
            
                  Brancas e outras cores
               
               
                  2999
               
            
                  Total
               
               
                  3999
               
            
   
      ANEXO IV
      Decisão revogada e suas alterações sucessivas
      
                  Decisão 79/491/CEE da Comissão
               
               
                  (JO L 129 de 28.5.1979, p. 9)
               
            
                  Decisão 85/620/CEE da Comissão
               
               
                  (JO L 379 de 31.12.1985, p. 1)
               
            
                  Decisão 96/20/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 7 de 10.1.1996, p. 6)
               
            
                  Decisão 1999/661/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 261 de 7.10.1999, p. 42)
               
            
   
      ANEXO V
      QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA
      
                  Decisão 79/491/CEE
               
               
                  Presente decisão
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  Artigo 4.o
                  
               
            
                  Anexo I
               
               
                  Anexo I
               
            
                  Anexo II
               
               
                  Anexo II
               
            
                  Anexo III
               
               
                  Anexo III
               
            
                  —
               
               
                  Anexo IV
               
            
                  —
               
               
                  Anexo V