CELEX: 32018D0917(01)
Language: pt
Date: 2018-09-12 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 12 de setembro de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de um nome nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Istra» (DOP)

17.9.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 327/4
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 12 de setembro de 2018
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de um nome nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
         «Istra» (DOP)
         (2018/C 327/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo do nome «Istarsko ekstra djevičansko maslinovo ulje» como denominação de origem protegida, apresentado pela Croácia, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Por ato de oposição de 22 de junho de 2016 e declaração de oposição fundamentada de 22 de agosto de 2016, a Eslovénia manifestou-se contra o registo ao abrigo do artigo 51.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A oposição foi considerada admissível. A Croácia e a Eslovénia efetuaram as consultas oportunas e chegaram a um acordo que altera substancialmente o documento único.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Croácia enviou à Comissão os documentos e as informações pertinentes relativos ao acordo alcançado com a Eslovénia no processo de oposição respeitante ao pedido de registo do nome «Istarsko ekstra djevičansko maslinovo ulje» como denominação de origem protegida, incluindo o documento único substancialmente alterado, sendo que a principal alteração dizia respeito ao nome a registar como denominação de origem protegida («Istra»).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com os artigos 50.o e 51.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o documento único e a referência da publicação do caderno de especificações a que se refere o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do mesmo regulamento, referentes ao nome «Istra», devem ser publicados no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O documento único e a referência da publicação do caderno de especificações, a que se refere o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do nome «Istra» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão confere o direito de oposição ao registo do nome referido no primeiro parágrafo por um período de três meses a contar da data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de setembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
         
            (2)  JO C 108 de 23.3.2016, p. 18.
      
      
         
            ANEXO
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «ISTRA»
            
            
               N.o UE: HR-PDO-0005-01358 – 30.7.2015
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Nome(s)
            
            «Istra»
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Croácia
            Eslovénia
            3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
            
            3.1.   Tipo de produto
            
            Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)
            3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
            
            «Istra» designa um azeite virgem extra obtido diretamente a partir do fruto da oliveira (Olea europaea, L.), exclusivamente por processos mecânicos.
            No momento de introdução no mercado, o produto deve apresentar as seguintes características físico-químicas e organoléticas:
            
                        —
                     
                     
                        Teor de ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico: ≤ 0,4 %
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Índice de peróxidos: ≤ 12 meq O2/k
                     
                  
                        —
                     
                     
                        K232: ≤ 2,25
                     
                  
                        —
                     
                     
                        K270: ≤ 0,20
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Delta K: ≤ 0,01
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cheiro: pronunciado a azeitona fresca, fruta, legumes e outros vegetais como folhas ou erva verdes, etc., de intensidade moderada a forte (mediana de frutado numa escala linear contínua > 3,0)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sabor: a azeitona sã fresca, notas amargas e picantes, de acordo com a intensidade seguinte:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Amargo: ligeiramente, moderadamente ou claramente pronunciado (mediana numa escala linear contínua ≥ 2,0).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Picante: ligeiramente, moderadamente ou claramente pronunciado (mediana numa escala linear contínua ≥ 2,0).
                                 
                              
                  3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
            
            Podem utilizar-se as seguintes variedades de azeitona para produzir azeite «Istra»: buga (sinónimo: črna), buža, črnica, drobnica, istarska belica (sinónimos: istrska belica, istarska bjelica, bianchera), karbonaca, mata, plominka, puntoža, rošinjola, štorta, žižolera, frantoio, leccino, maurino, moraiolo, pendolino e picholine. Estas variedades devem representar, individualmente ou em conjunto e em proporções variáveis, 80 %, no mínimo, do produto «Istra».
            Para ser considerado monovarietal, o azeite tem de conter, no mínimo, 80 % da mesma variedade de azeitonas.
            3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada
            
            Todas as fases de produção do azeite «Istra», desde o cultivo até à transformação da azeitona, devem ocorrer dentro da área geográfica definida no ponto 4.
            3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
            
            O acondicionamento da DOP «Istra» deve ocorrer na área geográfica definida no ponto 4, de modo a preservar as características e qualidades específicas do azeite. O acondicionamento do azeite na sua área de produção permite reduzir ao mínimo o risco de alteração da qualidade durante o transporte e as múltiplas operações de decantação, pela sua exposição a variações de temperatura, ao oxigénio e à luz. Além disso, tem a vantagem de garantir que os controlos de conformidade efetuados pelas autoridades competentes decorrem em presença dos produtores interessados, que tradicionalmente asseguram o acondicionamento do seu azeite. A obtenção da certificação de conformidade e do direito de utilizar a denominação de origem revestem-se de grande importância para os produtores, pois permite-lhes reforçar a confiança do consumidor, obter uma vantagem concorrencial e, consequentemente, aumentar os seus rendimentos.
            O acondicionamento do azeite no interior da área de produção facilita também consideravelmente o controlo da rastreabilidade e da qualidade, que seria difícil realizar fora da área.
            3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
            
            É admissível a utilização dos nomes de explorações agrícolas ou da localização dos olivais próximos da DOP «Istra», mas só quando o produto for obtido exclusivamente a partir de azeitonas produzidas nas explorações em causa, i.e. nos olivais referidos no rótulo.
            Pode igualmente indicar-se a composição varietal do azeite, sob reserva de se apresentarem provas documentais. No caso dos azeites monovarietais, podem utilizar-se os nomes oficiais das variedades enumeradas no ponto 3.3.
            Quando o produto é introduzido no mercado, independentemente do tipo de acondicionamento, o nome «Istra» deve sobressair claramente relativamente a qualquer outra indicação, graças ao tamanho, tipo e cor das letras (tipografia).
            O rótulo deve igualmente ostentar o ano de colheita.
            Quando o produto é introduzido no mercado, cada embalagem deve igualmente ostentar um selo adesivo com o símbolo comum e o número de embalagem único. O direito de utilização do selo é concedido, em condições idênticas, a todos os utilizadores da DOP «Istra» que coloquem no mercado um produto de acordo com o caderno de especificações.
            Há duas versões do símbolo comum, uma versão croata e uma versão eslovena. O símbolo comum é constituído por uma azeitona estilizada colocada ao alto dentro de um círculo escuro. Uma gota de azeite parece escorrer do meio do fruto. Sob a gota de azeite figura, em maiúsculas, o termo ISTRA. Por cima da letra A desse termo, figura, em tamanho mais pequeno, a sigla ZOI, na versão croata, e a sigla ZOP, na versão eslovena.
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
            
            A área de produção da DOP «Istra» inclui uma parte da península da Ístria.
            A área geográfica de produção do azeite «Istra» começa em Port Preluk, a norte do parque de campismo de Preluk, na fronteira entre as cidades de Rijeka e de Opatija. Acompanha a linha da fronteira de Rijeka-Opatija, contornando o parque de campismo, até à tripla fronteira entre Opatija, Matulji e Kastav, a norte, passando por Baredi até à linha de caminho de ferro, na tripla fronteira entre Matulji, Kastav e Rijeka. Em seguida, segue a linha de caminho de ferro em direção a Rijeka, ao longo da fronteira entre Kastav e Rijeka. A leste da área de serviço da autoestrada de Vrata Jadrana, continua na direção norte, passando pelas aldeias de Bačići e Murini e, a leste de Tuhtani, até à tripla fronteira entre Rijeka, Viškovo e Kastav. Continua ao longo da fronteira de Viškovo-Kastav, passando por Duževo (ponto de triangulação 281), até à estrada entre Kastav e Viškovo, a sul de Ranjevac, seguindo brevemente a estrada para Viškovo antes de tomar a direção norte, entre Jardasi e Kosi, e alcançar a tripla fronteira de Viškovo-Kastav-Klana a leste de Sohi (ponto 452). Em seguida, segue para oeste e, depois, para sudoeste, atravessando Sohi, passando por Prkačine e Plas e alcançando a colina de Majevi (411 m) na tripla fronteira de Kastav-Matulji-Klana. Continua na direção norte, ao longo da fronteira do município de Matulji até ao sopé da colina de Stanić (465 m), onde bifurca ligeiramente para ocidente antes voltar para norte, passando a leste da aldeia de Mučići, por Kapužnjak, a leste da aldeia de Ružići e da colina de Vela Rebra (446 m), por Pišćevati Breg, Turinski Dol, Raspravica, Popenac, pelo pico, a 738 m, e por Liskovac antes de alcançar a colina de Visoč (756 m), onde segue para oeste, passando a norte de Klanac, sobre o ponto 547 (a uma altitude de 657 m), pela cidade de Rupa em direção ao norte e depois por Lešćina, até ao ponto 447, onde inflete para norte. Em seguida, segue para oeste da colina de Gradina (562 m), ao longo da linha ferroviária até ao ponto 519, em Velika Reber, depois para oeste e sul, passando por Barišča, Kališča (ponto 602), até Buričine. Na colina de Buričine, inflete para oeste, passando pela colina de Kovnica (901 m), entre Jankovac e a colina de Osik, a norte de Strahovica Glavica e da colina de Strahovica (771 m). Aqui, segue para sul de Ravni Kot, passando pelo monte Ribnik (1 023 m) e pelo ponto 1 028,5, onde inflete para noroeste, atravessando Vinćarija e alcançando Glavičorka, a sul (ponto 1083). Em seguida, segue para oeste e novamente para noroeste até Lipica, continuando a sudoeste dos pontos 979 (Lipica) e 953 (Mala Plešivica), a noroeste de Mala Vrata (ponto 695). Em Mala Vrata, continua para oeste até Jelovščina, passando pela colina de Mali Grižan (ponto 851) para sudoeste, depois a sudeste, passando a noroeste da colina de Blažinov, desviando para oeste e continuando para norte de Stružnjak (781 m) e Gnojina (776 m) e depois para sudoeste até à estrada de Jelovica-Podgorje. Em seguida, segue a estrada em direção a noroeste, cruzando as aldeias de Podgorje, Praproče e Črnotiče, até ao extremo sul da colina de Gaber (447 m). A partir daí, continua para norte, passando pela aldeia de Kastelec, até à cidade de Socerb e pelo ponto 447, até atingir a fronteira ítalo-eslovena.
            Finalmente, acompanha a linha da fronteira internacional para oeste até San Bartolomeo. A partir daqui, segue o litoral para sudeste até ao ponto de partida, em Port Preluk.
            5.   Relação com a área geográfica
            
            
               Especificidade da área geográfica
            
            Em termos de características geológicas e topográficas e, em certa medida, climáticas, a região da Ístria está subdividida em quatro partes distintas: a parte montanhosa, pequena, correspondente ao perímetro norte e nordeste da península, a zona costeira a noroeste com formações carbónicas de fliche, a parte central, ondulada, de formações de fliche, e o planalto calcário ao longo do litoral, a sul e a oeste. As partes a noroeste, a oeste, a sul, e central, que usufruem de clima mediterrânico, são as mais importantes para a oleicultura. Muito embora a península da Ístria esteja situada numa latitude correspondente ao limite da zona propícia ao cultivo da oliveira, a sua forma e orientação fazem com que beneficie de um clima mais clemente do que o de outras regiões situadas na mesma latitude. Deste modo, o clima a sul da Ístria apresenta as características de clima euro-mediterrânico, de forte influência marítima, com verões muito secos, temperatura média anual próxima de 16 °C e precipitações anuais totais de aproximadamente 820 mm. Na parte oeste e noroeste o clima é submediterrânico, de verões menos secos, temperatura média anual próxima de 14 °C e precipitações anuais totais de aproximadamente 1 000 mm.
            As vantagens das condições edafoclimáticas da Ístria para o cultivo da oliveira já eram reconhecidas pelos romanos na Antiguidade. É assim que, após mais de 2 000 anos, a azeitona e o azeite representam não só um fator económico importante, mas também o «cartão-de-visita» da Ístria. Em algumas das ânforas encontradas podem ainda ler-se as inscrições «Olei Histrici» (azeite da Ístria) e «Olei flos» (azeite de primeira pressão), testemunhando o facto de, já naquela altura, o azeite de grande qualidade ser objeto de rotulagem específica. O azeite da Ístria era transportado seguindo as rotas comerciais até à Itália do norte, à Nórica e à Panónia.
            Durante a segunda metade do século XX, o desenvolvimento do setor oleícola da Ístria adquiriu um ritmo mais rápido. Com a ajuda de instituições científicas e profissionais, plantaram-se novos olivais, alargou-se o leque das variedades e introduziram-se novas técnicas de produção e de transformação da azeitona. A tradição milenar do cultivo da oliveira e a emergência de novas tendências conduziu a uma cada vez maior especialização dos oleicultores e transformadores da Ístria. A sua grande curiosidade, tendência para inovar e espírito competitivo levou-os a tirar rapidamente partido da ocasião que se lhes oferecia para desenvolver os conhecimentos e as competências adquiridas ao longo de gerações.
            
               Especificidade do produto
            
            O azeite «Istra» é apreciado e reconhecido pela sua grande qualidade e características organoléticas, para as quais contribuem muitos fatores. É um azeite que se caracteriza por cheiro a azeitona fresca, de intensidade moderada a forte, frequentemente misturado com notas frutadas mais ou menos acentuadas, bem como com aromas a legumes ou plantas (folhas e erva verdes, etc.). O azeite «Istra» possui sabor harmonioso evocativo de azeitona fresca e sã, de amargo e picante geralmente moderados.
            O «Istra» é rico em compostos voláteis de estrutura C6 e C5 que lhe conferem cor verde e sabor amargo e picante. Todavia, o amargo e picante do azeite «Istra» não se devem exclusivamente ao facto de ser rico em compostos voláteis, mas também ao teor elevado em compostos fenólicos que, para além de acentuarem as características organoléticas do azeite, exercem influência positiva nas propriedades nutricionais e na estabilidade do produto, conferindo-lhe resistência à oxidação.
            Acresce que, anos de investigação permitiram comprovar cientificamente que o azeite virgem extra da Ístria possui grande valor nutricional e confirmar a sua riqueza, não só em compostos fenólicos, mas também em ácido oleico. A DOP «Istra» possui elevado teor de ácido oleico (geralmente superior a 74 %) e teor de ácido linolénico inferior a 10 %. A composição química específica do azeite «Istra», ou seja, a sua elevada proporção de ácidos oleico e linolénico (> 7), aliada a um elevado teor de compostos fenólicos, contribui para a sua estabilidade à oxidação.
            Outra característica importante do azeite «Istra» é o seu muito baixo teor de ácidos gordos livres e baixo índice de peróxidos.
            
               Relação causal entre a área identificada e o produto
            
            A localização da península da Ístria, no limite setentrional da região de cultivo da oliveira, poderia fazer pensar que as condições prevalecentes seriam desfavoráveis a esta prática. No entanto, desde a época romana que a zona é reconhecida como ideal para a oleicultura e a produção de azeite de grande qualidade. As numerosas variedades de azeitona cultivadas na península da Ístria testemunham, de forma direta, da adequação da região para a oleicultura. Considerando que, independentemente da composição varietal, o azeite «Istra» respeita sempre os critérios químicos e organoléticos enunciados no ponto 3.2, conclui-se que as condições edafoclimáticas da península da Ístria exercem uma influência considerável na qualidade e nas características da azeitona ali obtida, bem como nas propriedades químicas e organoléticas do azeite.
            As condições climáticas específicas que prevalecem na Ístria traduzem-se essencialmente numa proporção importante de ácido oleico monoinsaturado na composição global em ácidos gordos da DOP «Istra», pois a oliveira adapta-se aos climas mais frios aumentando a síntese do ácido oleico [Pannelli e. a., 1993, excerto de O. Koprivnjak, I. Vrhovnik, T. Hladnik, Ž. Prgomet, B. Hlevnjak, V. Majetić Germek: Obilježja prehrambene vrijednosti djevičanskih maslinovih ulja sorti Buža, Istarska bjelica, Leccino i Rosulja, Hrvatski časopis za prehrambenu tehnologiju, biotehnologiju i nutricionizam n.o 7 (2012), p. 174].
            A composição química rica da DOP «Istra», caracterizada pelo teor elevado de componentes voláteis que influenciam o aroma verde e, em alguns casos, o amargo e o picante, é determinada não só pelas variedades de azeitona utilizadas e pelas condições climáticas, mas também pelos processos de produção utilizados pelos oleicultores: colheita num estado de amadurecimento pouco avançado e aplicação de boas práticas de conservação e de tratamento do fruto e de armazenagem do azeite. Assim, os conhecimentos e grau de especialização no cultivo da azeitona e no fabrico e armazenagem do azeite, acumulados e aperfeiçoados pelos oleicultores e transformadores locais ao longo de gerações, desempenham um papel essencial na preservação da qualidade do produto.
            Uma colheita precoce quando o fruto ainda está verde ou sarapintado e firme afeta em grande medida as características do azeite. Esta prática de produção tornou-se o sustentáculo das explorações oleícolas da Ístria. Além disso, uma colheita mais temporã permite evitar que a azeitona seja exposta a temperaturas negativas, que poderiam queimar os frutos, e previne as infestações pela segunda ou terceira geração de mosca da azeitona, que poderiam comprometer gravemente a qualidade do azeite. Como é sabido, a colheita mais temporã da azeitona tem um impacto positivo direto nos parâmetros químicos indicadores de qualidade e nas características gustativas e olfativas específicas do azeite da Ístria. Contribui para o baixo teor de ácidos gordos livres e os baixos valores do índice de peróxidos e dos coeficientes K, assim como para o grande impacto das propriedades organoléticas positivas em termos de sabor e de aroma [K. Brkić Bubola, O. Koprivnjak, B. Sladonja, D. Škevin, I. Belobrajić, Chemical and sensorial changes of Croatian monovarietal olive oils during ripening, European Journal of Lipid Science and Technology, vol. 114 (2012), p. 1400].
            É a interação de todos estes fatores naturais e humanos que confere à DOP «Istra» as suas propriedades distintivas, ou seja, o seu sabor harmonioso, em que se combinam, em grande equilíbrio, notas de picante e amargo e o sabor frutado da azeitona.
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).
            http://www.mps.hr/datastore/filestore/87/2017-03-29_-_ZOI_Istra_2017_03_08.pdf
            http://www.mkgp.gov.si/fileadmin/mkgp.gov.si/pageuploads/podrocja/Kmetijstvo/zascita_kmetijskih_pridelkov_zivil/ZOI_Istra_2017.pdf