CELEX: 31992D0469
Language: pt
Date: 1992-09-02 00:00:00
Title: 92/469/CEE: Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

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31992D0469

92/469/CEE: Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)  

Jornal Oficial nº L 265 de 11/09/1992 p. 0039 - 0042

DECISÃO DA COMISSÃO  de 2 de Setembro de 1992  relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca  (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)  (92/469/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e,  nomeadamente, o no 2 do seu artigo 5o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê, no no 3 do seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa de teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e  baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3o do  Regulamento (CEE) no 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3);  Considerando que foi autorizada a utilização dos aparelhos denominados « Klassificeringscenter » (KC), « Fat-O-Meater/Manuel Klassificering » (FOM/MK) e « Ultra-FOM », relativamente à Dinamarca pela Decisão 91/358/CEE da Comissão (4),  Considerando que o Governo dinamarquês solicitou à Comissão autorização para utilizar, relativamente aos aparelhos KC e FOM/MK, novas fórmulas para o cálculo de teor de carne magra das carcaças de suínos; que a evolução recente do processo de abate  requer que sejam autorizados métodos para a classificação de carcaças de suíno sem pele; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização do referido método de classificação;  Considerando que é oportuno, numa preocupação de clareza, adoptar uma nova decisão que reúna os três métodos; que, por consequência, a Decisão 91/358/CEE da Comissão deve ser revogada;  Considerando que o artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê que os Estados-membros podem ser autorizados a prever uma apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo sempre que a prática comercial ou as exigências técnicas  permitirem uma tal derrogação;  Considerando que, na Dinamarca, as exigências técnicas ligadas à utilização do método de classificação e, em consequência, à prática comercial conduzem à extracção dos rins, das banhas e do diafragma; que é conveniente atender a este facto para o  ajustamento do peso à apresentação-tipo;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  1. Em conformidade com o Regulamento (CEE) no 3220/84, é autorizada, na Dinamarca, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos:  - o aparelho denominado « Klassificeringscenter » (KC) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater/Manuel Klassificering » (FOM/MK) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado « Ultra-FOM » e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.  2. No que diz respeito ao aparelho « Ultra-FOM », fica estabelecido que, após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na carcaça, que o aparelho mediu os valores x1, x2 e x3 no sítio previsto na parte 3, ponto 3, do anexo. A  marcação correspondente no local de medição deverá ser feita obrigatoriamente ao mesmo tempo que a medição.  Artigo 2o  Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3220/84, as carcaças de suínos podem ser esfoladas antes de pesadas e classificadas, sendo as patas anteriores cortadas imediatamente acima dos os carpi  accessorium e as posteriores imediatamente abaixo do calcaneum. As carcaças sem pele devem ser classificadas com recurso aos aparelhos KC ou FOM/MK, através das fórmulas especiais previstas nas partes 1 e 2 do anexo. O peso da carcaça quente (com  exclusão das banhas, rins e diafragma) dessas carcaças deve ser calculado segundo a seguinte fórmula:  Peso da carcaça quente = 3,19 + 1,064 × peso da carcaça sem pele.  Artigo 3o  Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3220/84, as carcaças de suínos serão objecto de extracção das banhas, dos rins e do diafragma antes da pesagem e, em caso de utilização dos aparelhos KC ou  FOM/MK, antes da classificação. A fim de determinar as cotações dos suínos abatidos numa base comparável, o peso a quente verificado é aumentado de 2,7 %.  Artigo 4o  Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa (pontos de medição ou fórmulas).  Artigo 5o  É revogada a Decisão 91/358/CEE.  Artigo 6o  O Reino da Dinamarca é o destinatário da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 2 de Setembro de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO no L 285 de 25. 10. 1985, p. 39. (4) JO no L 193 de 17. 7. 1991, p. 37.    ANEXO  MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA DINAMARCA  PARTE 1  Klassificeringscenter (KC)  1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio de um aparelho denominado « Klassificeringscenter » (KC).  2. O aparelho está equipado com nove sondas de 6 milímetros de diâmetro, possuindo cada uma diodo foto-emissor (Siemens SFH 950-LD 242 II) e um foto-receptor (Siemens SFH 960-BP 103). A distância operacional está compreendida entre 1 e 180 milímetros.  Os valores obtidos são convertidos no teor de carne magra estimado, mediante uma unidade central.  3. O teor da carne magra da carcaça é calculado com base em 10 medições efectuadas nos sete pontos de medição indicados no ponto 4, de acordo com uma das seguintes fórmulas:  a) Carcaças com pele:   Y  = 62,7200   0,2271x1   0,0430x2   0,1614x3   0,1467x4   0,1623x5   0,2062x6   0,1574x7 + 0,0621x8 + 0,0299x9 + 0,0384x10 + 0,0706x11 b) Carcaças sem pele:   Y  = 58,4049   0,0380x1   0,0304x2   0,1660x3   0,1741x4   0,1819x5   0,1809x6   0,1722x7 + 0,0513x8 + 0,0522x9 + 0,0394x10 + 0,0440x11 sendo:   Y  = percentagem estimada de carne magra na carcaça. 4. Os pontos de medição são:   x1  = espessura do toucinho dorsal (1), em milímetros, medido no centro da terceira vértebra cervical, a 10,5 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  x2  = espessura do toucinho dorsal (1), em milímetros, medido no centro da quarta vértebra  cervical, a 7 cm lateralmente na linha mediana da carcaça;  x3  = espessura do toucinho dorsal (1), em milímetros, medido entre a quarta e a quinta últimas vértebras torácicas, a 3 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  x4  = espessura do  toucinho dorsal (1), em milímetros, medido entre a segunda e a terceira últimas vértebras torácicas, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  x5  = espessura do toucinho dorsal (1), em milímetros, medido entre a primeira vértebra lombar e a  última vértebra torácica, a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  x6  = espessura do toucinho dorsal (1), em milímetros, medido 4 cm à frente do bordo anterior do osso púbico, a 7 cm da linha mediana da carcaça;  x7  = espessura do toucinho  dorsal (1), em milímetros, medido no bordo anterior do osso púbico, a 11 cm da linha mediana da carcaça;  x8  = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a quarta e a quinta últimas vértebras torácicas, a 3 cm lateralmente da linha mediana da  carcaça;  x9  = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas vértebras torácicas, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  x10  = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a primeira vértebra lombar e  a última vértebra torácica, a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  x11  = peso, em quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma). As fórmulas são válidas para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e  100 quilogramas.  PARTE 2  Fat-O-Meater/Manual Klassificering (FOM/MK)  1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio de um aparelho denominado « Fat-O-Meater/Manuel Klassificering » (FOM/MK).  2. O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, com um diodo-emissor (Siemens SFH 950-LD 242 II) e um foto-receptor (Siemens SFH 960-BP 103). A distância operacional está compreendida entre 1 e 94 milímetros.  Os valores obtidos são convertidos no teor de carne magra estimado, mediante uma unidade central.  3. O teor da carne magra de carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  a) Carcaças com pele:   Y  = 61,2548   0,3724x1   0,3702x2 + 0,1337x3 + 0,0356x4 b) Carcaças sem pele:   Y  = 60,0   0,4288x1   0,3619x2 + 0,1792x3 sendo:   Y  = percentagem estimada de carne magra na carcaça;  x1  = espessura do toucinho dorsal (2), em milímetros, medida a 8 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas vértebras lombares:  x2  = espessura do  toucinho dorsal (1), em milímetros, medidas a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas;  x3  = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo ponto que x2,  x4  = peso, em  quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma). A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.  PARTE 3  Ultra-FOM  1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Ultra-FOM ».  2. O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons a 4 MHz (Krautkaemer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e tratado por um microprocessador (tipo INTEL 80 C 31).  Os valores obtidos são convertidos, por meio do aparelho « Ultra-FOM », no teor da carne magra estimado.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:   Y  = 63,8662   0,4465x1   0,5096x2 + 0,1281x3 sendo:   Y  = percentagem estimada de carne magra na carcaça;  x1  = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 cm lateralmente da fenda da carcaça, entre a terceira e a quarta vértebras lombares;  x2  = espessura do  toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 cm lateralmente da fenda da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;  x3  = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo ponto que x2. A fórmula  é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.   (1) Incluindo o courato, no caso de carcaças com pele. (2) Incluindo o courato, no caso de carcaças com pele.