CELEX: 31989R2123
Language: pt
Date: 1989-07-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2123/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade

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31989R2123

Regulamento (CEE) nº 2123/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade  

Jornal Oficial nº L 203 de 15/07/1989 p. 0023 - 0024 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 29 p. 0242  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 29 p. 0242 

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2123/89 DA COMISSÃO  de 14 de Julho de 1989  que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1249/89 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,  Considerando que o nº 2 do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2759/75 prevê a verificação do preço comunitário de mercado do porco abatido a partir dos preços apurados nos mercados representativos;  Considerando que, para permitir a aplicação dessa disposição, é necessário estabelecer-se a lista dos mercados representativos; que é conveniente tomar em consideração, para a fixação dos preços dos suínos abatidos, tanto as cotações aplicadas directamente nos mercados ou nos matadouros, como as cotações estabelecidas nos centros de cotação e cujo conjunto constitui, para cada Estado-membro, um mercado representativo;  Considerando que na República Federal da Alemanha, na Dinamarca, em França, na Grécia, nos Países Baixos e no Reino Unido, os preços pagos pelos matadouros públicos e privados são verificados por um ou vários centros de cotação para as diferentes regiões; que na Itália, no Luxemburgo e na Irlanda os preços são verificados directamente nos locais de venda mais importantes, enquanto que na Bélgica e em Espanha as cotisações são estabelecidas por uma média entre as cotações aplicadas nos mercados e nos matadouros, por um lado, e nos centros de cotação, por outro lado;  Considerando que a lista prevista no presente regulamento se destina a substituir a lista estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 43/81 do Conselho, de 1 de Janeiro de 1981, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3553/88 (4);  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Os mercados representativos, nos termos do nº 2 do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2759/75, são os mercados que figuram em anexo.  Artigo 2º  As referências ao Regulamento (CEE) nº 43/81 devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.  Artigo 3º  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável com efeitos a partir de 1 de Julho de 1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 14 de Julho de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 129 de 11. 5. 1989, p. 12.  (3) JO nº L 3 de 1. 1. 1981, p. 15.  (4) JO nº L 311 de 17. 11. 1988, p. 4.  ANEXO  Lista dos mercados representativos, na Comunidade, para o sector da carne de suíno  1.2 // 1. O centro de cotação seguinte:   // Anderlecht  // e   //   // o conjunto dos mercados seguintes:   // Genk, Lokeren e Herve   // 2. O seguinte centro de cotação:  // Koebenhavn   // 3. O conjunto dos seguintes centros de cotação:   // Kiel, Hamburg, Bremen, Hannover, Oldenburg, Muenster, Duesseldorf, Trier, Frankfurt-am-Main, Stuttgart, Nuernberg e Muenchen   // 4. O conjunto dos seguintes centros de cotação:   // Ebro, Mercolérida, Mercovélez, Segovia, Segura e Silleda   // e   //   // o conjunto dos seguintes mercados:  // Murcia, Barcelona, Burgos, Fuenteovejuna, Lugo, Pozuelo de Alarcón, Alhama de Murcia, Mollerusa, Calamocha, Segovia e Olgeva   // 5. O conjunto dos seguintes centros de cotação:  // Rennes, Lyon, Nantes, Clermont-Ferrand, Bordeaux, Caen, Lille, Toulouse, Metz e Orléans   // 6. O conjunto dos seguintes centros de cotação:   // Alexandroupolis, Serres, Ioannina, Larissa, Chalkis, Pyrgos e Heraklion   // 7. O conjunto dos seguintes mercados:   // Cavan, Rooskey, Roscrea, Tralee e Mitchelstown   // 8. O conjunto dos seguintes mercados:   // Milano, Cremona, Mantova, Modena, Parma, Reggio Emilia e Macerata/Perugia   // 9. O conjunto dos seguintes mercados:   // Luxembourg e Esch   // 10. O seguinte centro de cotação:   // Rijswijk   // 11. O centro de cotação de Bletchley para o conjunto das seguintes regiões:   // Scotland, Northern Ireland, Wales and Western England, Northern England e Eastern England