CELEX: 32006D0270
Language: pt
Date: 2006-04-04 00:00:00
Title: 2006/270/CE: Decisão da Comissão, de  4 de Abril de 2006 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América  [notificada com o número C(2006) 1248]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

7.4.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 99/27
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Abril de 2006
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2006) 1248]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/270/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desse país respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desse país no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 10 de Abril de 2006.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/85/CE (JO L 40 de 11.2.2006, p. 24).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  É suprimida a seguinte linha referente às equipas de colheita de embriões dos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              98ID103
                              E1127
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Pat Richards, DVM
                                       
                                    
                                          1215 F 2000 S
                                       
                                    
                                          Bliss, ID
                                       
                                    
                           
                              Dr. Pat Richards»;
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05IA120
                              E608
                           
                           
                              05IA120
                              IVF
                           
                           
                              
                                          Trans Ova Genetics
                                       
                                    
                                          2938 380th St
                                       
                                    
                                          Sioux Center, IA 51250
                                       
                                    
                           
                              Dr. Jon Schmidt»;
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 91IA029 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91IA029
                              E544
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Westwood Embryo Services
                                       
                                    
                                          1760 Dakota Ave
                                       
                                    
                                          Waverly, IA 50677
                                       
                                    
                           
                              Dr. James West»;
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 96CO084 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96CO084
                              E964
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Genetics West
                                       
                                    
                                          17890 Weld County Road 5
                                       
                                    
                                          Berthoud, CO 80513
                                       
                                    
                           
                              Dr. Thomas L. Rea».