CELEX: 32013D0057
Language: pt
Date: 2013-01-22 00:00:00
Title: 2013/57/UE: Decisão do Conselho, de 22 de janeiro de 2013 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

25.1.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 22/19
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de janeiro de 2013
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2013/57/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros e os suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Niclas HERBST.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Rolf FISCHER,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Regina POERSCH, Mitglied des Schleswig-Holsteinischen Landtags
                           
                        
                     bem como
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Peter LEHNERT, Mitglied des Schleswig-Holsteinischen Landtags.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. NOONAN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.