CELEX: 32013R0074
Language: pt
Date: 2013-01-25 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 74/2013 da Comissão, de 25 de janeiro de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha, na Espanha e na Eslováquia

26.1.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 26/17
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 74/2013 DA COMISSÃO
   de 25 de janeiro de 2013
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha, na Espanha e na Eslováquia
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1125/2010 da Comissão, de 3 de dezembro de 2010, que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009 (2) designa, no anexo, os centros de intervenção dos cereais.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (3), a Alemanha, a Espanha e a Eslováquia comunicaram à Comissão a lista alterada dos seus centros de intervenção dos cereais, assim como a lista dos locais de armazenagem (4) associados a esses centros, que foram acreditados com base nas condições mínimas exigidas pela regulamentação da União.
            
         
               (3)
            
            
               É, por conseguinte, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 em conformidade e publicar na Internet a lista dos locais de armazenagem que lhe estão associados, juntamente com todas as informações necessárias para os operadores abrangidos pela intervenção pública.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de janeiro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 318 de 4.12.2010, p. 10.
   
      (3)  JO L 349 de 29.12.2009, p. 1.
   
      (4)  Os endereços dos locais de armazenagem dos centros de intervenção estão disponíveis no sítio web EUROPA/agricultura da Comissão Europeia http://ec.europa.eu/agriculture/cereals/legislation/index_en.htm
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A secção «ALEMANHA» passa a ter a seguinte redação:
                  «ALEMANHA
                  Aschersleben
                  Augsburg
                  Bad Gandersheim
                  Bad Oldesloe
                  Beverungen
                  Brandenburg
                  Bremen
                  Bülstringen
                  Buttstädt
                  Dessau-Roßlau
                  Drebkau
                  Ebeleben
                  Eilenburg
                  Emden
                  Flensburg
                  Gransee
                  Großschirma
                  Güstrow
                  Hamburg
                  Hameln
                  Herzberg
                  Hildesheim
                  Holzminden
                  Itzehoe
                  Kappeln
                  Karstädt
                  Kiel
                  Klötze
                  Krefeld
                  Kyritz
                  Lübeck
                  Ludwigshafen
                  Magdeburg
                  Malchin
                  Neustadt
                  Nienburg
                  Northeim
                  Pollhagen
                  Querfurt
                  Regensburg
                  Rethem/Aller
                  Riesa
                  Rosdorf
                  Rostock
                  Schwerin
                  Tangermünde
                  Trebsen
                  Uelzen
                  Wismar
                  Witzenhausen».
               
            
                  2)
               
               
                  A secção «ESPANHA» passa a ter a seguinte redação:
                  «ESPANHA
                  Andalucia
                  Aragon
                  Castilla y Leon
                  Castilla La Mancha
                  Extremadura
                  Navarra».
               
            
                  3)
               
               
                  A secção «ESLOVÁQUIA» passa a ter a seguinte redação:
                  «ESLOVÁQUIA
                  Bratislava
                  Trnava
                  Dunajská Streda
                  Nitra
                  Dvory nad Žitavou
                  Bánovce nad Bebravou
                  Martin
                  Veľký Krtíš
                  Rimavská Sobota
                  Šurany
                  Košice».