CELEX: 62016TN0309
Language: pt
Date: 2016-06-19 00:00:00
Title: Processo T-309/16: Recurso interposto em 19 de junho de 2016 — Cafés Pont/EUIPO — Giordano Vini (Art’s Café)

16.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 296/27
            
         Recurso interposto em 19 de junho de 2016 — Cafés Pont/EUIPO — Giordano Vini (Art’s Café)
   (Processo T-309/16)
   (2016/C 296/36)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Cafés Pont, SL (Sabadell, Espanha) (representantes: E. Manresa Medina e J. M. Manresa Medina, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Giordano Vini SpA (Diano d’Alba, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com os elementos nominativos «Art’s Café» — Marca da União Europeia n.o 5 622 345
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de extinção
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de abril de 2016 no processo R 1110/2015-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               proferir acórdão em que julgue procedente o pedido, revogando o cancelamento por falta de uso da marca da União Europeia n.o5 622 345 e confirmando o uso dessa marca; e
            
         
               —
            
            
               condenar nas despesas o EUIPO e potenciais intervenientes.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação dos artigos 51.o, n.o 1, alíneas a) e b), e 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009.