CELEX: C2003/044/52
Language: pt
Date: 2003-02-22 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Dezembro de 2002 no processo T-130/01: Sykes Enterprises, Incorp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca comunitária — Sintagma REAL PEOPLE, REAL SOLUTIONS — Motivo absoluto de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94")

22.2.2003                PT                           Jornal Oficial da União Europeia                                           C 44/27
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                mann, avocat, contra Instituto de Harmonização do Mercado
                                                                          Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: S. Bonne
                   de 12 de Dezembro de 2002                              e G. Schneider), que tem por objecto um recurso contra a
                                                                          decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de
no processo T-63/01: The Procter & Gamble Company                         Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e mode-
contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno                       los) de 20 de Fevereiro de 2001 (processo R 538/1999-2), a
            (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ( 1)                      respeito do registo de uma marca figurativa, o Tribunal de
                                                                          Primeira Instância (Segunda Secção), composto por:
(«Marca comunitária — Forma de um sabão — Execução de                     R. M. Moura Ramos, presidente, J. Pirrung e A. W. H. Meij,
um acórdão do Tribunal de Primeira Instância — Direito de                 juízes, secretário: J. Plingers, proferiu em 5 de Dezembro de
defesa — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.o, n.o 1,                   2002 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
           alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
                                                                          1)     Negar provimento ao recurso.
                           (2003/C 44/50)
                                                                          2)     Condenar a recorrente nas despesas.
                      (Língua do processo: francês)
                                                                          (1 ) JO C 227 de 11.8.2001.
No processo T-63/01, The Procter & Gamble Company, com
sede em Cincinnatti, Ohio (Estados Unidos), representada
por T. van Innis, advogado, com domicílio escolhido no
Luxemburgo, contra Instituto de Harmonização do Mercado
Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: O. Mon-              ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
talto e E. Joly), que tem por objecto um recurso da decisão da
Terceira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do                                   de 5 de Dezembro de 2002
Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de
14 de Dezembro de 2000 (processo R 74/1998-3), que foi                    no processo T-130/01: Sykes Enterprises, Incorp. contra
notificada à recorrente em 11 de Janeiro de 2001, o Tribunal de           Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
Primeira Instância (Quarta Secção), composto por: M. Vilaras,                              desenhos e modelos) (IHMI) ( 1)
presidente, V. Tiili e P. Mengozzi, juízes, secretário: D. Christen-
sen, administradora, proferiu em 12 de Dezembro de 2002
                                                                          («Marca comunitária — Sintagma REAL PEOPLE, REAL
um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
                                                                          SOLUTIONS — Motivo absoluto de recusa — Carácter
                                                                          distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento
1)     É negado provimento ao recurso.                                                                 n.o 40/94»)
2)     A recorrente é condenada nas despesas.
                                                                                                     (2003/C 44/52)
( 1) JO C 134 de 5.5.2001.                                                                      (Língua do processo: inglês)
                                                                          No processo T-130/01, Sykes Enterprises, Incorp., com sede
                                                                          em Tampa, Flórida (Estados Unidos), representada por
                                                                          E. Körner, advogado, contra Instituto de Harmonização do
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
                                                                          Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agente:
                                                                          J. Crespo Carrillo), que tem por objecto um recurso da decisão
                    de 5 de Dezembro de 2002                              da Terceira Secção de Recurso do Instituto de Harmonização
                                                                          do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 7 de
no processo T-91/01: BioID AG contra Instituto de                         Março de 2001 (processo R 504/2000-3), relativa ao registo
Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e                       do sintagma REAL PEOPLE, REAL SOLUTIONS, o Tribunal de
                         modelos) (IHMI) ( 1)                             Primeira Instância (Segunda Secção), composto por:
                                                                          R. M. Moura Ramos, presidente, J. Pirrung e A. W. H. Meij,
(«Marca comunitária — Marca figurativa com o acrónimo                     juízes, secretário: D. Christensen, administradora, proferiu em
BioID — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.o , n.o 1,                 5 de Dezembro de 2002 um acórdão cuja parte decisória é a
           alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)                     seguinte:
                           (2003/C 44/51)                                 1)     É negado provimento ao recurso.
                     (Língua do processo: alemão)                         2)     A recorrente é condenada nas despesas.
                                                                          (1 ) JO C 245 de 1.9.2001.
No processo T-91/01, BioID AG, com sede em Berlim
(Alemanha), em liquidação judicial, representada por A. Norde-