CELEX: 32010D1027(01)
Language: pt
Date: 2010-10-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2010 , que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

27.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 290/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de Outubro de 2010
   que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
   2010/C 290/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 883/2004, que institui o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, não especifica a duração do mandato do membros titulares e dos membros suplentes. Consequentemente, na decisão de nomeação dos membros titulares e suplentes, o Conselho deverá determinar a duração dos respectivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração destes mandatos deverá ser suficientemente longa, nomeadamente tendo em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. A renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité seria evitada fixando a duração dos mandatos em cinco anos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social pelo período compreendido entre 20 de Outubro de 2010 e 19 de Outubro de 2015:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Keyina MPEYE
            
            
               Alix GEYSELS
            
         
               Bulgária
            
            
               Dobrinka BONEVA
            
            
               Eva TOSHEVA
            
         
               República Checa
            
            
               Jiří BAUER
            
            
               Gabriela PIKOROVÁ
            
         
               Dinamarca
            
            
               Vibeke DALBRO
            
            
               Karin MØHL LARSEN
            
         
               Alemanha
            
            
               Helmut WEBER
            
            
               Matthias HAUSCHILD
            
         
               Estónia
            
            
               Evelyn HALLIKA
            
            
               Inga PRONINA
            
         
               Irlanda
            
            
                
            
            
                
            
         
               Grécia
            
            
               Anna RIZOU
            
            
               Ioanna BOUZALAKOU
            
         
               Espanha
            
            
               Marta Lucía VIVES CABALLERO
            
            
               Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI
            
         
               França
            
            
               Christiane LABALME
            
            
               Jean-Claude FILLON
            
         
               Itália
            
            
                
            
            
                
            
         
               Chipre
            
            
               Nicolas ARTEMIS
            
            
               Andreas KYRIAKIDES
            
         
               Letónia
            
            
               Jana MUIŽNIECE
            
            
               Reinis JOKSTS
            
         
               Lituânia
            
            
               Mariana ŽIUKIENĖ
            
            
               Romalda BARANAUSKIENĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Claude EWEN
            
            
               Romain EWERT
            
         
               Hungria
            
            
                
            
            
                
            
         
               Malta
            
            
                
            
            
                
            
         
               Países Baixos
            
            
                
            
            
                
            
         
               Áustria
            
            
               Manfred PÖLTL
            
            
               Heinz WITTMANN
            
         
               Polónia
            
            
               Grażyna SYPNIEWSKA
            
            
               Elżbieta TOMASZEWSKA
            
         
               Portugal
            
            
               José Nuno RANGEL CID PROENÇA
            
            
               Elisabete Maria SOUSA SILVEIRA
            
         
               Roménia
            
            
               Adriana STOINEA
            
            
               Raluca LUCHIAN
            
         
               Eslovénia
            
            
               Alenka ŽAGAR
            
            
               Zvezdana VEBER-HARTMAN
            
         
               Eslováquia
            
            
               Jaroslav KOVÁČ
            
            
               Etela KISSOVÁ
            
         
               Finlândia
            
            
               Carin LINDQVIST-VIRTANEN
            
            
               Pasi MUSTONEN
            
         
               Suécia
            
            
               Lena MALMBERG
            
            
               Gunnel VILÉN
            
         
               Reino Unido
            
            
               Fiona KILPATRICK
            
            
               Ute CHATTERJEE
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Koen MEESTERS
            
            
               Estelle CEULEMANS
            
         
               Bulgária
            
            
               Assia GONEVA
            
            
               Velichka MIKOVA
            
         
               República Checa
            
            
               Jaroslava BAUEROVÁ
            
            
               Helena ČORNEJOVÁ
            
         
               Dinamarca
            
            
               Michael JACOBSEN
            
            
               Christian SØLYST
            
         
               Alemanha
            
            
               Robert NAZAREK
            
            
               Max EPPELEIN
            
         
               Estónia
            
            
               Kaja TOOMSALU
            
            
               Margo KIKAS
            
         
               Irlanda
            
            
                
            
            
                
            
         
               Grécia
            
            
                
            
            
                
            
         
               Espanha
            
            
               Carlos BRAVO FERNÁNDEZ
            
            
               Ana María CORRAL JUAN
            
         
               França
            
            
               Pierre Yves CHANU
            
            
               Abdou ALI MOHAMED
            
         
               Itália
            
            
                
            
            
                
            
         
               Chipre
            
            
               Nicos GREGORIOU
            
            
               Nicos EPISTITHIOU
            
         
               Letónia
            
            
               Irīna HOMKO
            
            
               Nataļja MICKEVIČA
            
         
               Lituânia
            
            
               Vydas PUSKEPALIS
            
            
               Ričardas GARUOLIS
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Eduardo DIAS
            
            
               Vincent JACQUET
            
         
               Hungria
            
            
                
            
            
                
            
         
               Malta
            
            
                
            
            
                
            
         
               Países Baixos
            
            
                
            
            
                
            
         
               Áustria
            
            
               Martina THOMASBERGER
            
            
               Dinah DJALINOUS-GLATZ
            
         
               Polónia
            
            
               Elżbieta TAMBORSKA
            
            
               Katarzyna SOSNOWSKA
            
         
               Portugal
            
            
               Ana Cecília SENA SIMÕES
            
            
               Ana Paula BERNARDO
            
         
               Roménia
            
            
                
            
            
                
            
         
               Eslovénia
            
            
               Goran LUKIČ
            
            
               Aljoša ČEČ
            
         
               Eslováquia
            
            
               Mária SVOREŇOVÁ
            
            
               Zdena DVORANOVÁ
            
         
               Finlândia
            
            
               Jarmo PÄTÄRI
            
            
               Heli PUURA
            
         
               Suécia
            
            
               Ellen NYGREN
            
            
               Samuel ENGBLOM
            
         
               Reino Unido
            
            
               Richard EXELL
            
            
               Sean BAMFORD
            
         
      
   III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
   
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Monica DE JONGHE
            
            
               Hilde THYS
            
         
               Bulgária
            
            
               Rumen RADEV
            
            
               Teodor DECHEV
            
         
               República Checa
            
            
               Luděk MAZUCH
            
            
               Jiří SVOBODA
            
         
               Dinamarca
            
            
               Flemming DREESEN
            
            
               Henning GADE
            
         
               Alemanha
            
            
               Angela SCHNEIDER-BODIEN
            
            
               Susanne LEXA
            
         
               Estónia
            
            
               Victoria METS
            
            
               Katrin TRUVE
            
         
               Irlanda
            
            
                
            
            
                
            
         
               Grécia
            
            
                
            
            
                
            
         
               Espanha
            
            
               Pilar IGLESIAS VALCARCE
            
            
               Roberto SUÁREZ SANTOS
            
         
               França
            
            
                
            
            
                
            
         
               Itália
            
            
                
            
            
                
            
         
               Chipre
            
            
               Lena PANAYIOTOU
            
            
               Emilios MICHAEL
            
         
               Letónia
            
            
               Anita LĪCE
            
            
               Dace ŠAITERE
            
         
               Lituânia
            
            
               Danukas ARLAUSKAS
            
            
               Dovilė BAŠKYTĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
                
            
            
                
            
         
               Hungria
            
            
                
            
            
                
            
         
               Malta
            
            
                
            
            
                
            
         
               Países Baixos
            
            
                
            
            
                
            
         
               Áustria
            
            
               Ruth SCHINDLER
            
            
               Ruth LIST
            
         
               Polónia
            
            
               Małgorzata RUSEWICZ
            
            
               Zbigniew ŻUREK
            
         
               Portugal
            
            
               Cristina NAGY MORAIS
            
            
               Nuno BERNARDO
            
         
               Roménia
            
            
                
            
            
                
            
         
               Eslovénia
            
            
               Tomaž BERNIK
            
            
               Maja SKORUPAN
            
         
               Eslováquia
            
            
               Jozef ORGONÁŠ
            
            
               Milan CHÚPEK
            
         
               Finlândia
            
            
               Johan ÅSTRÖM
            
            
               Mikko RÄSÄNEN
            
         
               Suécia
            
            
               Sofia BERGSTRÖM
            
            
               Catharina BÄCK
            
         
               Reino Unido
            
            
               Neil CARBERRY
            
            
               Ben DIGBY
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 21 de Outubro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         J. MILQUET
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.