CELEX: 32018D1213(01)
Language: pt
Date: 2018-12-06 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 6 de dezembro de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha) (DOP)

13.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 449/11
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 6 de dezembro de 2018
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
         «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha) (DOP)
         (2018/C 449/04)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Bulgária enviou à Comissão um pedido de proteção da denominação «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha), em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de permitir a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o documento único e a referência da publicação do caderno de especificações a que se refere o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do mesmo regulamento, relativos à denominação «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha), devem ser publicados no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            O documento único e a referência da publicação do caderno de especificações a que se refere o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, relativos à denominação «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha) (DOP), constam do anexo à presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão confere o direito de oposição ao registo do nome referido no primeiro parágrafo por um período de três meses a contar da data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 6 de dezembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «СТРАНДЖАНСКИ МАНОВ МЕД» (STRANDZHANSKI MANOV MED)/«MAНОВ МЕД ОТ СТРАНДЖА» (MANOV MED OT STRANDZHA)
            
            
               N.o UE: PDO-BG-02306 — 12.4.2017
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Denominação(ões)
            
            «Странджански манов мед» (Strandzhanski manov med)/«Maнов мед от Странджа» (Manov med ot Strandzha)
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Bulgária
            3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício
            
            3.1.   
                  Tipo de produto
               
            
            Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)
            3.2.   
                  Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
               
            
            «Strandzhanski manov med» designa mel produzido por abelhas a partir de secreções de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores depostas sobre as mesmas, que as abelhas recolhem, transformam, combinam com substâncias específicas próprias, depositam, desidratam, armazenam e deixam amadurecer nos favos da colmeia, na área geográfica indicada no ponto 4. O produto denominado «Strandzhanski manov med» é uma melada obtida a partir de excreções de certos insetos e do líquido açucarado das bolotas de carvalho, que as abelhas recolhem.
            
               Características organoléticas:
            
            Aspeto exterior: opaco, ligeiramente opalescente, sem resíduos de crias ou impurezas mecânicas e sem quaisquer sinais de fermentação.
            Cor: de castanho ou castanho-escuro a preto, com reflexos verdes. Após a cristalização, pode passar a castanho-claro ou cinzento.
            Consistência: massa viscosa, líquida, semicristalizada ou cristalizada.
            Sabor: doce, ligeiramente acidulado ou amargo.
            Aroma: fruta cozida e caramelo.
            
               Requisitos de composição do mel:
            
            
               Características físicas e químicas:
            
            
                        teor de frutose e glucose
                     
                     
                        não inferior a 45 g/100 g
                     
                  
                        teor de sacarose
                     
                     
                        não superior a 5 g/100 g
                     
                  
                        teor de humidade
                     
                     
                        máximo 19 %
                     
                  
                        teor de matérias insolúveis na água
                     
                     
                        não superior a 0,1  g/100 g
                     
                  
                        condutividade elétrica:
                     
                     
                        obrigatoriamente superior a 0,95  mS/cm
                     
                  
                        acidez livre
                     
                     
                        não superior a 50 mEq de ácido por 1 000  g
                     
                  
                        atividade diastásica
                     
                     
                        superior a 12 na escala de Schade após a sua obtenção
                     
                  
                        teor de hidroximetilfurfural (HMF)
                     
                     
                        não pode exceder 10 mg/kg após a obtenção do mel
                     
                  O «Strandzhanski manov med» distingue-se do mel de néctar essencialmente pela sua elevada condutividade elétrica, devida ao teor elevado de oligoelementos: potássio (1 568-1 676 mg/kg), magnésio (149-169 mg/kg), lítio (0,11-0,33 mg/kg) e manganês (34-51 mg/kg), bem como de antioxidantes (teor de fenóis: 56165 mg/kg). Caracteriza-se por um teor elevado de melezitose (4 % a 11 %) e de erlose. Outra particularidade é a presença de quercetina e cestose. O «Strandzhanski manov med» caracteriza-se ainda por conter elementos de melada (HDE), nomeadamente esporos fúngicos, conídios e hifas, resultantes do processo específico de produção e de colheita do produto.
            
               Características melisso-palinológicas:
            
            O «Strandzhanski manov med» consiste em mel de melada com pólen de origens botânicas diversas. Abundância de espécies vegetais no maciço da Strandzha: Trifolium (trevo-ladino), Vicia (ervilhaca-comum), Lotus (Lotus corniculatus) (cornichão), Tilia (tília), Echium (família das borragináceas), género Rubus (silva), Matricaria (família das asteráceas), género Daucus (família das umbelíferas), género Potentilla (rosáceas), género Paliurus (espinheiro-de-cristo), Dorycnium (família das fabáceas), Brassicaceae (família das crucíferas), Clematis (clematite-simples), Cistus (esteva e tojo), Plantago (psílio) e Chenopodiaceae (família das quenopodiáceas).
            As características polínicas do «Strandzhanski manov med» são influenciadas pela presença de espécies vegetais específicas que, na Bulgária, apenas se encontram no maciço da Strandzha e que a seguir se enumeram: orquídea-de-reinhold (Ophrys reinholdii), verbasco (Verbascum bugulifolium), carvalhinha (Teucrium lamiifolium), esteva-folhas-de-louro (Cistus laurifolius), hipericão-androsemo (Hypericum androsaemum), estaquídeas (Stachys thracica) e chapéu-do-bispo (Epimedium pubigerum). São também influenciadas por espécies relituais terciárias, amplamente propagadas durante a era terciária no maciço da Strandzha, como a Cicer montbretii, a Erica arborea (garriga), a nespereira-da-europa, a torga, a argelaga-negra, o hipericão, etc.
            Sete destas espécies estão presentes na Europa apenas no maciço da Strandzha e no Cáucaso: Ilex colchica, Daphne pontica, mirtilo-da-strandzha, Rhododendron ponticum, carvalho-da-strandzha, Veronica turrilliana e Quercus polycarpa.
            3.3.   
                  Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
               
            
            É proibido alimentar as abelhas durante o período de colheita do mel. Podem ser alimentadas na primavera e após a colheita do mel, antes do inverno, em quantidades necessárias para a constituição de reservas, de modo a garantir a sobrevivência da colónia durante o inverno. As colónias podem ser alimentadas com açúcar, sob a forma de açúcar-cândi, pão e xaropes. As abelhas podem também alimentar-se do mel da sua própria produção. Os produtores devem assegurar que as reservas de inverno não entram na produção do mel para venda («Strandzhanski manov med»).
            3.4.   
                  Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
               
            
            O «Strandzhanski manov med» é produzido em apiários, predominantemente fixos, nos carvalhais do maciço da Strandzha, que têm de estar localizados na área geográfica identificada. O mel é colhido durante os meses de junho, julho e agosto. Durante todo o ano, as colónias de abelhas devem obrigatoriamente encontrar-se na área geográfica identificada.
            O «Strandzhanski manov med» é produzido em quatro fases:
            
                        1)
                     
                     
                        transferência dos quadros selados para as instalações;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        desoperculação e centrifugação dos favos de mel;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        filtração e transferência para recipientes destinados ao armazenamento;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        transferência dos recipientes com mel selados para as instalações de armazenamento.
                     
                  Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada, para preservar a qualidade do produto e a sua rastreabilidade total.
            3.5.   
                  Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
               
            
            Para garantir a qualidade e a rastreabilidade completa do produto, o mel é acondicionado na área geográfica definida no ponto 4; o peso não deve exceder 1 500 g.
            Para garantir a qualidade e, em especial, as características organoléticas e físico-químicas do «Strandzhanski manov med», a embalagem e a rotulagem devem ser efetuadas na área geográfica definida, dado que a qualidade do produto pode ser alterada pelo aumento da temperatura durante o transporte para outro local. Todas as operações devem ser efetuadas na área geográfica, a fim de evitar a mistura com outros méis não abrangidos pela denominação de origem protegida, bem como para evitar que o produto absorva odores estranhos. O «Strandzhanski manov med» não deve ser transportado para fora da área geográfica para fins de acondicionamento, dado ser higroscópico, pelo que é essencial protegê-lo da humidade, que degrada as características organoléticas e físico-químicas.
            É proibida a venda de «Strandzhanski manov med» a granel.
            3.6.   
                  Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
               
            
            —
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
            
            O «Strandzhanski manov med» é produzido nos seguintes municípios: Sozopol, Primorsko, Tsarevo, Malko Tarnovo e Sredets.
            5.   Relação com a área geográfica
            
            5.1.   
                  Especificidade da área geográfica
               
            
            A área geográfica abrange o maciço da Strandzha e caracteriza-se por um clima marítimo húmido e continental temperado. A região distingue-se também pelas temperaturas amenas, nevoeiros frequentes na primavera e no verão — por vezes até ao final da manhã — e uma elevada humidade atmosférica. Estas características favorecem a decomposição, na superfície das folhas, das diferentes substâncias que são posteriormente recolhidas pelos insetos. O nevoeiro moderado permite que não se percam as gotas de seiva, dado que, numa situação de nevoeiro mais intenso, as gotículas se tornam maiores e caem da folha. A combinação dos fatores climáticos — humidade marítima junto à montanha, mas sem precipitações abundantes, clima relativamente mais quente, mas sem temperaturas extremas, bem como a proximidade do mar e os carvalhais — proporciona excelentes condições de desenvolvimento para as espécies produtoras de melada, designadamente os afídeos [Lachnus roboris, L. pallipes, Monelliopsis caryae, Tuberculatus (Tuberculloides) querceus e T. annulatus], o gorgulho-do-carvalho (Curculio Glandium) e a lagarta-do-carvalho (Cydia Splendana).
            A situação geográfica específica do maciço — na proximidade de três grandes bacias (mar Negro, mar Egeu e mar de Mármara) — e os fatores climáticos dela decorrentes (humidade atmosférica relativamente elevada e temperaturas moderadas), bem como o seu passado paleontológico (ausência de gelo no período quaternário), explicam a presença de recursos florísticos cuja combinação é única no continente. A entrada, no interior do maciço da Strandzha, de massas de ar húmido provenientes do mar é favorecida pelos cumes arredondados, as ravinas profundas e os vales fluviais. A vegetação que se propagou amplamente na Europa há vários milhões de anos, durante a era terciária, subsiste ainda hoje no maciço da Strandzha.
            A flora da região de Strandzha difere das formações vegetais europeias e assemelha-se muito à flora pôntica do Cáucaso e da Ásia Menor; a análise do espetro polínico permite detetar muitas espécies endémicas sobreviventes do Terciário. O território da Strandzha abrange um grande número de zonas, de reservas e de habitats naturais protegidos que oferecem um ambiente propício às abelhas melíferas e ao desenvolvimento da apicultura. O maciço da Strandzha é reconhecido como um dos cinco sítios prioritários a preservar na União Europeia e, como tal, está incluído na rede ecológica pan-europeia da rede Natura 2000. É coberto fundamentalmente por faiais e carvalhais, em grande parte Quercus petraea (carvalho-séssil, 47,8 %) e Quercus Frainetto (carvalho-da-hungria, 41,8 %), que asseguram a alimentação dos produtores de melada — os afídeos e os gorgulhos.
            A pobreza dos solos — florestas de caneleiros e solos podzólicos amarelos — e a ausência de empresas industriais permitem limitar as culturas agrícolas suscetíveis de afetar, durante a floração, a qualidade do mel.
            5.2.   
                  Fatores humanos
               
            
            A apicultura foi sempre uma atividade difundida no território da Strandzha. É desde há muito um meio de subsistência, como o testemunham ainda os cestos de abelhas e as colmeias-troncos que remontam, em alguns casos, ao século XIX. Os apicultores gerem as seguintes fases, para garantir, nomeadamente, que só é produzida melada:
            
               Primeira fase
            
            As abelhas recolhem a melada — essencialmente nas florestas de carvalhos — e transformam-na em mel maduro, o «Strandzhanski manov med». Durante o principal período de pastagem das abelhas, colocam-se melários e/ou alças nos ninhos de criação, a fim de separar o mel para venda.
            
               Segunda fase
            
            Quando o mel atinge um grau de maturidade suficiente nas alças, estas são retiradas das colmeias e transportadas até ao local de centrifugação.
            Após a centrifugação, o mel é filtrado, homogeneizado e purificado em contentores (maturadores) durante, pelo menos, 24 horas.
            
               Terceira fase
            
            O mel é conservado em recipientes destinados à conservação de géneros alimentícios. A embalagem, o acondicionamento e a rotulagem efetuam-se em locais próprios e adequados. O mel cristalizado é fluidificado por aquecimento a uma temperatura não superior a 42 °C, atingida na colmeia durante a colheita de mel. A atividade diastática é mantida a esta temperatura.
            5.3.   
                  Especificidade do produto
               
            
            O caráter único do «Strandzhanski manov med» resulta essencialmente das suas características físico-químicas, melisso-palinológicas e organoléticas.
            A especificidade deste mel é a sua condutividade elétrica particularmente elevada em comparação com outros tipos de mel de melada, sendo obrigatoriamente superior a 0,95 mS/cm.
            O mel caracteriza-se por uma forte atividade diastásica (devido à grande riqueza enzimática resultante da transformação secundária pelos afídeos e os gorgulhos) e um baixo teor de hidroximetilfurfural (HMF).
            Estas características devem-se aos grandes maciços de carvalhais (mais de 70 % da superfície da região) que, graças às temperaturas moderadas e à elevada humidade atmosférica, criam condições favoráveis a uma grande superfície foliar, propícia à proliferação de afídeos, cochonilhas e gorgulhos. As excreções destes, bem como as secreções das partes vivas das plantas, são colhidas pelas abelhas e transformadas em mel.
            O espetro polínico do «Strandzhanski manov med», incluindo o pólen das espécies de plantas que crescem apenas no maciço da Strandzha (ponto 3.2), distingue-o de outros méis de melada, o que, por si só, constitui uma prova da relação direta entre o produto e o maciço da Strandzha. Os estudos do espetro polínico permitiram definir os marcadores geográficos — espécies endémicas e relituais terciárias — que, pela sua ocorrência ou pela frequência da ocorrência no espetro polínico, definem as fronteiras geográficas do produto no interior do maciço.
            De particular importância é o facto de os apiários se situarem na área geográfica delimitada ao longo de todo o ano, sendo, por conseguinte, de tipo fixo.
            O «Strandzhanski manov med» tem uma coloração sensivelmente mais escura, um aroma particular e um sabor ligeiramente acidulado e amargo do que o mel de néctar.
            5.4.   
                  Relação causal entre a zona geográfica e a qualidade ou as características do produto (para as DOP), ou uma qualidade específica, a reputação ou uma outra característica do produto (para as IGP)
               
            
            O «Strandzhanski manov med» é um produto estreitamente ligado à sua região de origem; resulta da dependência bioecológica e do equilíbrio entre as populações de afídeos e de gorgulhos que produzem a melada, da existência de grandes florestas de carvalhos e faias e de um clima ameno característico. A vegetação florestal da área proporciona alimento às espécies produtoras de melada e o clima ameno do território da Strandzha (humidade atmosférica suficiente, temperaturas moderadas, nevoeiros de primavera e de verão) favorece a libertação da melada e a sua colheita pelas abelhas. A Strandzha caracteriza-se pelo facto de o principal alimento das abelhas nos meses de junho, julho e agosto ser constituído por melada de carvalho. Durante a colheita desta, nenhuma outra espécie grande produtora de néctar — como as acácias, tílias, etc. — floresce no maciço da Strandzha, pelo que não existe a possibilidade de a melada se misturar com néctar. A composição da melada de que as abelhas se alimentam está na origem do teor de micronutrientes e antioxidantes mais elevado neste mel do que no mel de néctar. A intensidade da cor e o sabor ligeiramente amargo e acidulado decorrem da microflora presente na melada e do período da sua colheita.
            O estatuto de zona natural protegida do maciço da Strandzha exclui a agricultura intensiva e contribui para a pureza do produto. O complexo fitogeográfico da Strandzha é único na Europa. O espetro polínico do «Strandzhanski manov med» distingue-o dos outros devido ao pólen das plantas características desta zona ou que apenas crescem aí. As espécies endémicas pôntico-euxínicas, cuja distribuição está limitada à costa sul do mar Negro entre o maciço da Strandzha, as montanhas pônticas e o Cáucaso, são, nomeadamente, a pervinca (Rhododendron ponticum), o trovisco-da-strandzha (Daphne pontica) e os cólquicos (Ilex colchica), cujos pólenes se refletem nas características polínicas do «Strandzhanski manov med». A vegetação exclusiva também influencia as características organoléticas do mel e o seu aroma, além de constituir um elo natural entre o meio ambiente e o produto final.
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)
            http://www.mzh.government.bg/bg/politiki-i-programi/politiki-i-strategii/politiki-po-agrohranitelnata-veriga/zashiteni-naimenovaniya/zayavlenie-za-znp-strandzhanski-manov-medmanov-med-ot-strandzha/