CELEX: 32016D1336
Language: pt
Date: 2016-07-18 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1336 do Conselho, de 18 de julho de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central, no que respeita à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro

5.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 212/8
            
         DECISÃO (UE) 2016/1336 DO CONSELHO
   de 18 de julho de 2016
   relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central, no que respeita à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (1) («Acordo»), foi rubricado em 22 de março de 2011 e assinado em 29 de junho de 2012. Nos termos do artigo 353.o, n.o 4, do Acordo, a parte IV tem sido aplicada a título provisório desde 1 de agosto de 2013 entre a União, a Nicarágua, as Honduras e o Panamá, desde 1 de outubro de 2013 entre essas Partes e Salvador e a Costa Rica, e desde 1 de dezembro de 2013 entre a União, a Nicarágua, as Honduras, o Panamá, Salvador e a Costa Rica, por um lado, e a Guatemala, por outro.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 36.o do anexo II do Acordo, o Conselho de Associação UE-América Central («Conselho de Associação») pode decidir alterar os apêndices do anexo II.
            
         
               (3)
            
            
               O apêndice 2 do anexo II do Acordo baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias («SH») 2007.
            
         
               (4)
            
            
               O SH é atualizado de cinco em cinco anos, sendo a última atualização de 2012. Uma vez que as regras específicas dos produtos do Acordo se baseiam numa versão desatualizada do SH, a saber, o SH 2007, deverão ser atualizadas para refletir o SH 2012.
            
         
               (5)
            
            
               O Subcomité das Alfândegas, Facilitação do Comércio e Regras de Origem, a que se refere o artigo 123.o do Acordo, aprovou as alterações do apêndice 2 do anexo II do Acordo, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter originário («regras específicas dos produtos»), tendo em vista alinhar esse apêndice com a última versão do SH.
            
         
               (6)
            
            
               As regras específicas dos produtos deverão permanecer inalteradas para os produtos que foram reclassificados no âmbito do SH 2012. Nos casos em que os produtos passam para um outro capítulo ou uma outra posição, as regras específicas dos produtos deverão ser aditadas à lista de regras do novo capítulo ou da nova posição sempre que a lista de regras do novo capítulo ou da nova posição forem diferentes das previstas no antigo capítulo ou na antiga posição.
            
         
               (7)
            
            
               A aplicação das alterações às regras específicas dos produtos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 seria complicada devido ao grande número de produtos que passam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor podem manter-se inalteradas, uma vez que os efeitos da não aplicação das alterações não vão alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos.
            
         
               (8)
            
            
               No caso da maioria dos produtos que passam para a posição 9619, estes dispõem de uma regra alternativa que prevê que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %.
            
         
               (9)
            
            
               Deverá aproveitar-se a oportunidade para corrigir um erro nas regras específicas dos produtos na nota de rodapé relativa à posição 3920 apenas na versão espanhola.
            
         
               (10)
            
            
               São necessárias correções à lista de regras para o Capítulo 84 e a posição 8522. Deverá aproveitar-se a oportunidade para corrigi-las através da inclusão das alterações no novo apêndice.
            
         
               (11)
            
            
               Por motivos de clareza, tendo em conta o número de alterações que é necessário introduzir no apêndice 2 do anexo II do Acordo, esse apêndice deverá ser substituído na sua totalidade.
            
         
               (12)
            
            
               Por conseguinte, a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Conselho de Associação, deverá basear-se no projeto de decisão que acompanha a presente decisão,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   A posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Conselho de Associação, no que respeita à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo, que estabelece as regras específicas dos produtos, baseia-se no projeto de decisão do Conselho de Associação que acompanha a presente decisão.
   2.   Os representantes da União no Conselho de Associação poderão acordar em pequenas alterações ao projeto de decisão do Conselho de Associação sem que seja necessária uma nova decisão do Conselho.
   Artigo 2.o
   
   A decisão do Conselho de Associação é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  JO L 346 de 15.12.2012, p. 3.
   
      PROJETO
      DECISÃO N.o …/2016 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL
      de …
      que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa)
      O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
      Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, nomeadamente o artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o, n.o 2, alínea a), subalínea iv),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o n.o 2, alínea a), subalínea iv), do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro («Acordo»), preveem que o Conselho de Associação pode alterar o apêndice 2 do anexo II do Acordo.
               
            
                  (2)
               
               
                  Foram introduzidas, em 1 de janeiro de 2012, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH).
               
            
                  (3)
               
               
                  As Partes no Acordo acordaram em atualizar as regras específicas dos produtos para refletir o SH 2012.
               
            
                  (4)
               
               
                  As alterações às regras aplicáveis a produtos específicos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 tornar-se-iam difíceis de aplicar devido ao grande número de produtos que mudam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor deverão ser mantidas inalteradas, uma vez que os efeitos de não aplicar as alterações não iriam alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos.
               
            
                  (5)
               
               
                  No caso da maioria dos produtos que mudam para a posição 9619, dispõem de uma regra alternativa de que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não ultrapassa uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %.
               
            
                  (6)
               
               
                  São necessárias correções à lista de regras no Capítulo 84 e na posição 8522. Deverá ser aproveitada a oportunidade para as corrigir mediante a inclusão das alterações no novo apêndice.
               
            
                  (7)
               
               
                  A nota de rodapé 88 relativa às regras de origem no apêndice 2 para os produtos da posição 3920 deverá ser alterada a fim de garantir a coerência com a versão espanhola com as demais versões linguísticas.
               
            
                  (8)
               
               
                  Por conseguinte, o apêndice 2 do anexo II do Acordo deverá ser alterado. Essas alterações não provocam mudanças substanciais às regras de origem negociadas,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      O apêndice 2 do anexo II do Acordo, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, é substituído pelo apêndice constante do anexo da presente decisão.
      Artigo 2.o
      
      A presente decisão entra em vigor 120 dias após a data da sua adoção.
      
         Feito em …, em
         
            
               Pelo Conselho de Associação
            
            
               Pela Parte AC
            
            
               Pela Parte UE
            
         
      
   
   
      ANEXO
      
         APÊNDICE 2
         LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO
         Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.
         
                     Código SH
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Operação de complemento de fabrico ou de transformação aplicável às matérias não originárias que confere o caráter originário
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     ou (4)
                  
               
                     Capítulo 01
                  
                  
                     Animais vivos
                  
                  
                     Todos os animais do Capítulo 01 são inteiramente obtidos
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 02
                  
                  
                     Carnes e miudezas, comestíveis
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 01 e 02 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 03
                  
                  
                     Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 04
                  
                  
                     Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 
                  
                  
                     Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias do Capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009  utilizados são originários, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 05
                  
                  
                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 05 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 0502 
                  
                  
                     Cerdas de porco ou de javali, preparadas
                  
                  
                     Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 06 (63)
                     
                  
                  
                     Plantas vivas e produtos de floricultura
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 07 (64)
                     
                  
                  
                     Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 07 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 08 (65)
                     
                  
                  
                     Frutas; cascas de citrinos e de melões
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as frutas utilizadas são inteiramente obtidas, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 09 (66)
                     
                  
                  
                     Café, chá, mate e especiarias, exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 09 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     0902 
                  
                  
                     Chá, mesmo aromatizado
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 0910 
                  
                  
                     Misturas de especiarias
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 10 (67)
                     
                  
                  
                     Cereais
                  
                  
                     Fabrico no qual todos os produtos do Capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 11 (68)
                     
                  
                  
                     Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714  ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos
                  
                  
                      
                  
               
                     1101 
                  
                  
                     Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 1102  e ex ex 1103 
                  
                  
                     Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual pelo menos 50 %, em peso, de milho da posição 1105  é originário
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 1106 
                  
                  
                     Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, em grão, da posição 0713 
                  
                  
                     Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708 
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 12 (69)
                     
                  
                  
                     Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1301 
                  
                  
                     Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301  utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     1302 
                  
                  
                     Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 14 (70)
                     
                  
                  
                     Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 15
                  
                  
                     Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual todas as matérias vegetais das posições 1511  e 1513  utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1501 
                  
                  
                     Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209  ou 1503 :
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203 , 0206  ou 0207  ou os ossos da posição 0506 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outras
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203  ou 0206  ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207 
                  
                  
                      
                  
               
                     1502 
                  
                  
                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201 , 0202 , 0204  ou 0206  ou os ossos da posição 0506 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outras
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1504 
                  
                  
                     Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Frações sólidas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outras
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 1505 
                  
                  
                     Lanolina refinada
                  
                  
                     Fabrico a partir de suarda em bruto da posição 1505 
                  
                  
                      
                  
               
                     1506 
                  
                  
                     Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Frações sólidas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1507  a 1510 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Óleo de soja e de amendoim e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Frações sólidas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507  a 1510 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1511 
                  
                  
                     Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Frações sólidas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 1512 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 
                  
                  
                     Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1514  a 1515 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Óleos de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de outras matérias das posições 1514  a 1515 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 
                  
                  
                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507  e 1508 
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     1517 
                  
                  
                     Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias dos capítulos 02 e 04 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507  e 1508 
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 16 (71)
                     
                  
                  
                     Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de animais do Capítulo 01, e/ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     1701 
                  
                  
                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 
                  
                  
                     Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias
                  
                  
                      
                  
               
                     1703 
                  
                  
                     Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 
                  
                  
                     Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702  30, utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 18
                  
                  
                     Cacau e suas preparações
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702  30, utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     1901 
                  
                  
                     Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401  a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Extratos de malte
                              
                           
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 Fabrico a partir de cereais do Capítulo 10
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     1902 
                  
                  
                     Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     1903 
                  
                  
                     Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108 
                  
                  
                      
                  
               
                     1904 
                  
                  
                     Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006  e 1806 ,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     1905 
                  
                  
                     Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do Capítulo 11
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 20
                  
                  
                     Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual todos produtos hortícolas e frutas utilizados são inteiramente obtidos. Contudo, não podem ser utilizados os feijões pretos partidos da posição ex 0713 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2001 
                  
                  
                     Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2004  e ex ex 2005 
                  
                  
                     Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2006 
                  
                  
                     Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     2007 
                  
                  
                     Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2008 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição no qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202  utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição no qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202  utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outras, exceto frutas (incluindo frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     2009 
                  
                  
                     Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 21
                  
                  
                     Preparações alimentícias diversas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 
                  
                  
                     Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual todo o café da posição 0901  utilizado é inteiramente obtido
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     2103 
                  
                  
                     Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizada farinha de mostarda ou mostarda preparada
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Farinha de mostarda e mostarda preparada
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2104 
                  
                  
                     Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002  a 2005 
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 
                  
                  
                     Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 22
                  
                  
                     Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     2202 
                  
                  
                     Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     2207 
                  
                  
                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1005 , 1007 , 1703 , 2207  ou 2208 , e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     2208 
                  
                  
                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e das posições 1703  ou 2207 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207  ou 2208 , e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 23
                  
                  
                     Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2301 
                  
                  
                     Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2303 
                  
                  
                     Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
                  
                  
                     Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2306 
                  
                  
                     Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2308 
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 
                  
                  
                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todos os cereais do Capítulo 10 utilizados não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e o açúcar, os melaços, as carnes ou o leite utilizados são originários
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 24
                  
                  
                     Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas
                  
                  
                      
                  
               
                     2402 
                  
                  
                     Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                  
                  
                     Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2403 
                  
                  
                     Tabaco para fumar
                  
                  
                     Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 25
                  
                  
                     Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2504 
                  
                  
                     Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
                  
                  
                     Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2515 
                  
                  
                     Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                  
                  
                     Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2516 
                  
                  
                     Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                  
                  
                     Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2518 
                  
                  
                     Dolomite calcinada
                  
                  
                     Calcinação da dolomite não calcinada
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2519 
                  
                  
                     Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados, e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2520 
                  
                  
                     Gesso calcinado para a arte dentária
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2524 
                  
                  
                     Fibras de amianto natural
                  
                  
                     Fabrico a partir de concentrado de amianto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2525 
                  
                  
                     Mica em pó
                  
                  
                     Trituração de mica ou de desperdícios de mica
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2530 
                  
                  
                     Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
                  
                  
                     Calcinação ou trituração de terras corantes
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 26
                  
                  
                     Minérios, escórias e cinzas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 27
                  
                  
                     Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2707 
                  
                  
                     Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (72)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2709 
                  
                  
                     Óleos brutos de minerais betuminosos
                  
                  
                     Destilação destrutiva de matérias betuminosas
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 
                  
                  
                     Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (73)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 
                  
                  
                     Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (74)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 
                  
                  
                     Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (75)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2713 
                  
                  
                     Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (76)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2714 
                  
                  
                     Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (77)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     2715 
                  
                  
                     Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (78)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 28
                  
                  
                     Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 2805 
                  
                  
                     «Mischmetall»
                  
                  
                     Fabrico, por tratamento eletrolítico ou térmico, no qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2811 
                  
                  
                     Trióxido de enxofre
                  
                  
                     Fabrico a partir de dióxido de enxofre
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 2833 
                  
                  
                     Sulfato de alumínio
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2840 
                  
                  
                     Perborato de sódio
                  
                  
                     Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 2852 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852 , 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 29
                  
                  
                     Produtos químicos orgânicos, exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 2901 
                  
                  
                     Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (79)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2902 
                  
                  
                     Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (80)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 2905 
                  
                  
                     Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905 . Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos desta posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     2915 
                  
                  
                     Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915  e 2916  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 2932 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     2933 
                  
                  
                     Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932  e 2933  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     2934 
                  
                  
                     Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 2939 
                  
                  
                     Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 30
                  
                  
                     Produtos farmacêuticos; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3001 
                  
                  
                     Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                     3002 
                  
                  
                     Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932  e 2933  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3003  e 3004 
                  
                  
                     Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005  ou 3006 ):
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 3003 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 3006 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Resíduos farmacêuticos indicados na nota 4 k) do presente capítulo
                              
                           
                  
                     A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 de plásticos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 de tecido
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (81):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Equipamentos identificáveis para ostomia
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 31
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes); exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3105 
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg; exceto:
                     
                                 —
                              
                              
                                 nitrato de sódio
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cianamida cálcica
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 sulfato de potássio
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 sulfato de magnésio e potássio
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 32
                  
                  
                     Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3201 
                  
                  
                     Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                  
                  
                     Fabrico a partir de extratos tanantes de origem vegetal
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3205 
                  
                  
                     Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes (82)
                     
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 3203 , 3204  e 3205 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 33
                  
                  
                     Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3301 
                  
                  
                     Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias de outro «grupo» (83) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 34
                  
                  
                     Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3403 
                  
                  
                     Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (84)
                     
                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3404 
                  
                  
                     Ceras artificiais e ceras preparadas:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax
                                 
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outras
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto:
                     
                                 —
                              
                              
                                 óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 ,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 , e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias da posição 3404 
                              
                           Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 35
                  
                  
                     Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3505 
                  
                  
                     Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Éteres e ésteres de amidos ou féculas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3507 
                  
                  
                     Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 36
                  
                  
                     Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 37
                  
                  
                     Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3701 
                  
                  
                     Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701  e 3702 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3702 
                  
                  
                     Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3704 
                  
                  
                     Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  a 3704 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 38
                  
                  
                     Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3801 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3403  utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3803 
                  
                  
                     
                        Tall oil refinado
                  
                  
                     Refinação de tall oil em bruto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3805 
                  
                  
                     Essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas
                  
                  
                     Purificação pela destilação ou refinação de essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3806 
                  
                  
                     Gomas-ésteres
                  
                  
                     Fabrico a partir de ácidos resínicos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3807 
                  
                  
                     Pez negro (breu ou pez de alcatrões vegetais)
                  
                  
                     Destilação de alcatrões vegetais
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3808 
                  
                  
                     Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3809 
                  
                  
                     Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3810 
                  
                  
                     Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3811 
                  
                  
                     Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811  utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3812 
                  
                  
                     Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3813 
                  
                  
                     Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3814 
                  
                  
                     Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3818 
                  
                  
                     Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3819 
                  
                  
                     Fluídos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3820 
                  
                  
                     Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 3821 
                  
                  
                     Meios de cultura preparados para a conservação de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos semelhantes) ou de células vegetais, humanas ou animais
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3822 
                  
                  
                     Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3823 
                  
                  
                     Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Álcoois gordos industriais
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 
                  
                  
                     Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Os seguintes produtos desta posição:
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Sorbitol, exceto da posição 2905 
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Permutadores de iões
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Óleos de fusel e óleo de Dippel
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Misturas de sais com diferentes aniões
                              
                           
                                 – –
                              
                              
                                 Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3826 
                  
                  
                     Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3901  a 3915 
                  
                  
                     Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907  e 3912  cujas regras são definidas a seguir:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Produtos adicionais homopolimerizados nos quais o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor total de polímero
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (85)
                                 
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (86)
                     
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 3907 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (87)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Poliéster
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A)
                  
                  
                      
                  
               
                     3912 
                  
                  
                     Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     3916  a 3919 
                  
                  
                     Produtos intermediários e obras, de plásticos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3920  (88)
                     
                  
                  
                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas (de forma semelhante) a outras matérias
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     3921  a 3926 
                  
                  
                     Obras de plásticos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 40
                  
                  
                     Borracha e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     4005 
                  
                  
                     Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas, exceto a borracha natural, não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     4012 
                  
                  
                     Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha
                              
                           
                  
                     Recauchutagem de pneumáticos usados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011  e 4012 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4017 
                  
                  
                     Obras de borracha endurecida
                  
                  
                     Fabrico a partir de borracha endurecida
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 41
                  
                  
                     Peles, exceto peles com pelo, e couros, exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4102 
                  
                  
                     Peles em bruto de ovinos, depiladas
                  
                  
                     Depilação de peles de ovinos
                  
                  
                      
                  
               
                     4104  a 4106 
                  
                  
                     Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou sem lã, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                  
                  
                     Recurtimenta de couros e peles curtidas
                     ou
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 , 4112  e 4113 
                  
                  
                     Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 4104  a 4113 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4114 
                  
                  
                     Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                  
                  
                     Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104  a 4106 , 4107 , 4112  ou 4113 , desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 42
                  
                  
                     Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 43
                  
                  
                     Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4302 
                  
                  
                     Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
                              
                           
                  
                     Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas
                  
                  
                      
                  
               
                     4303 
                  
                  
                     Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
                  
                  
                     Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 44
                  
                  
                     Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4403 
                  
                  
                     Madeira simplesmente esquadriada
                  
                  
                     Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4407 
                  
                  
                     Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                  
                  
                     Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4408 
                  
                  
                     Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, cortada transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                  
                  
                     União longitudinal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4409 
                  
                  
                     Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Lixada ou unida pelas extremidades
                              
                           
                  
                     Lixamento ou união pelas extremidades
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Tiras, baguetes e cercaduras
                              
                           
                  
                     Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4410  a ex ex 4413 
                  
                  
                     Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
                  
                  
                     Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4415 
                  
                  
                     Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira
                  
                  
                     Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4416 
                  
                  
                     Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira
                  
                  
                     Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4418 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Tiras, baguetes e cercaduras
                              
                           
                  
                     Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4421 
                  
                  
                     Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
                  
                  
                     Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 45
                  
                  
                     Cortiça e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     4503 
                  
                  
                     Obras de cortiça natural
                  
                  
                     Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501 
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 46
                  
                  
                     Obras de espartaria ou de cestaria
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 47
                  
                  
                     Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 48 (89)
                     
                  
                  
                     Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4811 
                  
                  
                     Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                  
                  
                      
                  
               
                     4816 
                  
                  
                     Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                  
                  
                      
                  
               
                     4817 
                  
                  
                     Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4818 
                  
                  
                     Papel higiénico
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4819 
                  
                  
                     Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4820 
                  
                  
                     Blocos de papel para cartas
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 4823 
                  
                  
                     Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 49
                  
                  
                     Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     4909 
                  
                  
                     Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911 
                  
                  
                      
                  
               
                     4910 
                  
                  
                     Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 50
                  
                  
                     Seda; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 5003 
                  
                  
                     Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
                  
                  
                     Cardação ou penteação de desperdícios de seda
                  
                  
                      
                  
               
                     5004  a ex ex 5006 
                  
                  
                     Fios de seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     Fabrico a partir de (90):
                     
                                 —
                              
                              
                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5007 
                  
                  
                     Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (91)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (92):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 papel
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 51
                  
                  
                     Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5106  a 5110 
                  
                  
                     Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
                  
                  
                     Fabrico a partir de (93):
                     
                                 —
                              
                              
                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5111  a 5113 
                  
                  
                     Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (94)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (95):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 papel
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 52
                  
                  
                     Algodão; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5204  a 5207 
                  
                  
                     Fios e linhas de algodão
                  
                  
                     Fabrico a partir de (96):
                     
                                 —
                              
                              
                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5208  a 5212 
                  
                  
                     Tecidos de algodão:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (97)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (98):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 papel
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 53
                  
                  
                     Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5306  a 5308 
                  
                  
                     Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                  
                  
                     Fabrico a partir de (99):
                     
                                 —
                              
                              
                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5309  a 5311 
                  
                  
                     Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (100)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (101):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fios de juta,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 papel
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5401  a 5406 
                  
                  
                     Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                     Fabrico a partir de (102):
                     
                                 —
                              
                              
                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5407  e 5408 
                  
                  
                     Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (103)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (104):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 papel
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5501  a 5507 
                  
                  
                     Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
                  
                  
                      
                  
               
                     5508  a 5511 
                  
                  
                     Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                  
                  
                     Fabrico a partir de (105):
                     
                                 —
                              
                              
                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5512  a 5516 
                  
                  
                     Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (106)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (107):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 papel
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 56
                  
                  
                     Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto
                  
                  
                     Fabrico a partir de (108):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5602 
                  
                  
                     Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Feltros agulhados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (109):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           Contudo, podem ser utilizados:
                     
                                 —
                              
                              
                                 filamentos de polipropileno da posição 5402 ,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras de polipropileno das posições 5503  ou 5506 , ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,
                              
                           cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (110):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5604 
                  
                  
                     Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (111):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5605 
                  
                  
                     Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                  
                  
                     Fabrico a partir de (112):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5606 
                  
                  
                     Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605  e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de «cadeia» (chaînette)
                  
                  
                     Fabrico a partir de (113):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias destinadas à fabricação de papel
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 57
                  
                  
                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 De feltros agulhados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (114):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           Contudo, podem ser utilizados:
                     
                                 —
                              
                              
                                 filamentos de polipropileno da posição 5402 ,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras de polipropileno das posições 5503  ou 5506 , ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,
                              
                           cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 De outros feltros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (115):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (116):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo ou de juta,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fios de filamentos sintéticos ou artificiais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
                              
                           Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 58
                  
                  
                     Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Combinados com fios de borracha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples (117)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (118):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5805 
                  
                  
                     Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 
                  
                  
                     Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     5901 
                  
                  
                     Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios
                  
                  
                      
                  
               
                     5902 
                  
                  
                     Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
                  
                  
                      
                  
               
                     5903 
                  
                  
                     Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios
                     ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5904 
                  
                  
                     Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios (119)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     5905 
                  
                  
                     Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (120):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5906 
                  
                  
                     Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 :
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Tecidos de malha
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (121):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias químicas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios
                  
                  
                      
                  
               
                     5907 
                  
                  
                     Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios
                     ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5908 
                  
                  
                     Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Camisas de incandescência, impregnadas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     5909  a 5911 
                  
                  
                     Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (122):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 das seguintes matérias:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de politetrafluoroetileno (123),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             monofios de politetrafluoroetileno (124),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de fibra de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos por enrolamento com fios acrílicos (125),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis
                                          
                                       
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (126):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fios de cairo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 60
                  
                  
                     Tecidos de malha
                  
                  
                     Fabrico a partir de (127):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 61 (128)
                     
                  
                  
                     Vestuário e seus acessórios, de malha:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios (129)
                         (130)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (131):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 62 (132)
                     
                  
                  
                     Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios (133)
                         (134)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 6202 , ex ex 6204 , ex ex 6206 , ex ex 6209  e ex ex 6211 
                  
                  
                     Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios (135)
                     
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (136)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 6210  e ex ex 6216 
                  
                  
                     Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios (137)
                     
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (138)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     6213  e 6214 
                  
                  
                     Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Bordados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples crus (139)
                         (140)
                     
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (141)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples crus (142)
                         (143)
                     
                     ou
                     Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213  e 6214  utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     6217 
                  
                  
                     Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Bordados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios (144)
                     
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (145)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios (146)
                     
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (147)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Entretelas para golas e punhos, talhadas
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios (148)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 63
                  
                  
                     Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     6301  a 6304 
                  
                  
                     Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 De feltro, de falsos tecidos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (149):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Bordados
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples crus (150)
                         (151)
                     
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples crus (152)
                         (153)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     6305 
                  
                  
                     Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                  
                  
                     Fabrico a partir de (154):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     6306 
                  
                  
                     Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 De falsos tecidos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de (155)
                         (156):
                     
                                 —
                              
                              
                                 fibras naturais, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 matérias químicas ou pastas têxteis
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de fios simples crus (157)
                         (158)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     6307 
                  
                  
                     Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     6308 
                  
                  
                     Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                  
                  
                     Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
                  
                  
                      
                  
               
                     6401 
                  
                  
                     Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro superior a 10 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 10 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 
                  
                  
                     Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro superior a 8 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 8 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 
                  
                  
                     Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro superior a 24 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 24 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                     6404 
                  
                  
                     Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro superior a 13 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 13 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                     6405 
                  
                  
                     Outro calçado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro superior a 9 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 9 €
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406 
                  
                  
                      
                  
               
                     6406 
                  
                  
                     Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 65
                  
                  
                     Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     6505 
                  
                  
                     Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                  
                  
                     Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis (159)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 66
                  
                  
                     Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     6601 
                  
                  
                     Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 67
                  
                  
                     Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 68
                  
                  
                     Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 6802 
                  
                  
                     Mármore, travertino e alabastro
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 2515 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 6803 
                  
                  
                     Obras de ardósia natural ou aglomerada
                  
                  
                     Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 6812 
                  
                  
                     Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 6814 
                  
                  
                     Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                  
                  
                     Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 69
                  
                  
                     Produtos cerâmicos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 70
                  
                  
                     Vidro e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7003 , ex ex 7004  e ex ex 7005 
                  
                  
                     Vidro com camada não refletora
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001 
                  
                  
                      
                  
               
                     7006 
                  
                  
                     Vidro das posições 7003 , 7004  ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII (160)
                                 
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de placas de vidro (substratos) não recobertas da posição 7006 
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001 
                  
                  
                      
                  
               
                     7007 
                  
                  
                     Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001 
                  
                  
                      
                  
               
                     7008 
                  
                  
                     Vidros isolantes de paredes múltiplas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001 
                  
                  
                      
                  
               
                     7009 
                  
                  
                     Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001 
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 
                  
                  
                     Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 
                  
                  
                     Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010  ou 7018 )
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     ou
                     Decoração manual (exceto serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total dos objetos de vidro soprados à mão não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7019 
                  
                  
                     Obras (exceto os fios) de fibra de vidro
                  
                  
                     Fabrico a partir de:
                     
                                 —
                              
                              
                                 mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 lã de vidro
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 71
                  
                  
                     Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7101 
                  
                  
                     Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7102 , ex ex 7103  e ex ex 7104 
                  
                  
                     Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas
                  
                  
                     Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
                  
                  
                      
                  
               
                     7106 , 7108  e 7110 
                  
                  
                     Metais preciosos:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Em formas brutas
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106 , 7108  e 7110 
                     ou
                     Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110 
                     ou
                     Liga de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110  entre si ou com metais comuns
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Em formas semimanufaturadas ou em pó
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7107 , ex ex 7109  e ex ex 7111 
                  
                  
                     Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados
                  
                  
                     Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
                  
                  
                      
                  
               
                     7116 
                  
                  
                     Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7117 
                  
                  
                     Bijutarias
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 72
                  
                  
                     Ferro fundido, ferro e aço; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 
                  
                  
                     Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7206 
                  
                  
                      
                  
               
                     7208  a 7216 
                  
                  
                     Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado
                  
                  
                     Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206  ou 7207 
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 
                  
                  
                     Fios de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7218 91  e ex ex 7218 99 
                  
                  
                     Produtos semimanufacturados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou da subposição 7218 10 
                  
                  
                      
                  
               
                     7219  a 7222 
                  
                  
                     Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
                  
                  
                     Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218 
                  
                  
                      
                  
               
                     7223 
                  
                  
                     Fios de aço inoxidável
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7224 90 
                  
                  
                     Produtos semimanufacturados
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7224 10 
                  
                  
                      
                  
               
                     7225  a 7228 
                  
                  
                     Produtos laminados planos, fio-máquina; perfis de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
                  
                  
                     Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224 
                  
                  
                      
                  
               
                     7229 
                  
                  
                     Fios de outras ligas de aço
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 73
                  
                  
                     Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7301 
                  
                  
                     Estacas-pranchas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7206 
                  
                  
                      
                  
               
                     7302 
                  
                  
                     Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias da posição 7206 
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 , 7305  e 7306 
                  
                  
                     Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7307 
                  
                  
                     Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças
                  
                  
                     Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7308 
                  
                  
                     Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7315 
                  
                  
                     Correntes antiderrapantes
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315  utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 74
                  
                  
                     Cobre e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     7401 
                  
                  
                     Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7402 
                  
                  
                     Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7403 
                  
                  
                     Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Cobre afinado
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou de desperdícios e resíduos de cobre
                  
                  
                      
                  
               
                     7404 
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de cobre
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7405 
                  
                  
                     Ligas-mães de cobre
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7413 
                  
                  
                     Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 75
                  
                  
                     Níquel e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     7501  a 7503 
                  
                  
                     Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 76
                  
                  
                     Alumínio e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     7601 
                  
                  
                     Alumínio em formas brutas
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           ou
                     Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio
                  
                  
                      
                  
               
                     7602 
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de alumínio
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     7607  (161)
                     
                  
                  
                     Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 7606 
                  
                  
                      
                  
               
                     7610  e 7614 
                  
                  
                     Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções; Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 7616 
                  
                  
                     Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 77
                  
                  
                     Reservado para eventual utilização futura no SH
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 78
                  
                  
                     Chumbo e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     7801 
                  
                  
                     Chumbo em formas brutas:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Chumbo afinado
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de chumbo de obra
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802 
                  
                  
                      
                  
               
                     7802 
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de chumbo
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 79
                  
                  
                     Zinco e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     7901 
                  
                  
                     Zinco em formas brutas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902 
                  
                  
                      
                  
               
                     7902 
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de zinco
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 80
                  
                  
                     Estanho e suas obras; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     8001 
                  
                  
                     Estanho em formas brutas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002 
                  
                  
                      
                  
               
                     8002  e 8007 
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 81
                  
                  
                     Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 82
                  
                  
                     Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais; comuns; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8206 
                  
                  
                     Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202  a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202  a 8205 . Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202  a 8205 , desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 
                  
                  
                     Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     8208 
                  
                  
                     Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8211 
                  
                  
                     Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
                  
                  
                      
                  
               
                     8214 
                  
                  
                     Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 
                  
                  
                     Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 83
                  
                  
                     Obras diversas de metais comuns; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8302 
                  
                  
                     Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios, e fechos automáticos para portas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8306 
                  
                  
                     Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 84
                  
                  
                     Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8401 
                  
                  
                     Elementos combustíveis nucleares
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8402 
                  
                  
                     Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8403  e ex ex 8404 
                  
                  
                     Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 , e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403  e 8404 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8406 
                  
                  
                     Turbinas a vapor
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 
                  
                  
                     Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 
                  
                  
                     Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8409 
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407  ou 8408 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 
                  
                  
                     Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8412 
                  
                  
                     Outros motores e máquinas motrizes
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8413 
                  
                  
                     Bombas volumétricas rotativas
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8414 
                  
                  
                     Ventiladores industriais e semelhantes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8415 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 
                  
                  
                     Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415 
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8419 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8420 
                  
                  
                     Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8423 
                  
                  
                     Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8424 
                  
                  
                     Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8425  a 8428 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8429 
                  
                  
                     
                        Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Rolos ou cilindros compressores
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8430 
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8431 
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8439 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8441 
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8443 
                  
                  
                     Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8444  a 8447 
                  
                  
                     Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8448 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444  e 8445 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8452 
                  
                  
                     Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de «crochet» e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8456  a 8466 
                  
                  
                     Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456  a 8466 ; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8456 
                  
                  
                     Máquinas de corte a jato de água
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8466 , e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8466 
                  
                  
                     Partes de máquinas de corte a jato de água
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8456 , e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8469  a 8472 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras)
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8480 
                  
                  
                     Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8482 
                  
                  
                     Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8484 
                  
                  
                     Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 8486 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios
                              
                           
                                 –
                              
                              
                                 Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios
                              
                           
                                 –
                              
                              
                                 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
                              
                           
                                 –
                              
                              
                                 instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos de elevação, carga, descarga ou movimentação
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8487 
                  
                  
                     Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 85
                  
                  
                     Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8501 
                  
                  
                     Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8502 
                  
                  
                     Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8501  e 8503  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8504 
                  
                  
                     Unidades de alimentação elétrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8506 
                  
                  
                     Pilhas e baterias de pilhas, elétricas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8507 
                  
                  
                     Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8510 
                  
                  
                     Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da mesma posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8516 
                  
                  
                     Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545 
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da mesma posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8517 
                  
                  
                     Outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527  ou 8528 
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8518 
                  
                  
                     Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8519 
                  
                  
                     Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8521 
                  
                  
                     Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8522 
                  
                  
                     Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519  ou 8521 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do Capítulo 37
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Cartões de acionamento por aproximação e «cartões inteligentes», com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 «Cartões inteligentes» com um circuito eletrónico integrado
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           ou
                     A função de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o
                     
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8525 
                  
                  
                     Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8526 
                  
                  
                     Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8527 
                  
                  
                     Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8528 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8529 
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525  a 8528 :
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8531 
                  
                  
                     Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512  ou 8530 
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8535 
                  
                  
                     Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8536 
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 de plásticos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 de cerâmica
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 de cobre
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     8537 
                  
                  
                     Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535  ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8541 
                  
                  
                     Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8542 
                  
                  
                     Circuitos integrados eletrónicos:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Circuitos integrados monolíticos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           ou
                     A função de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o
                     
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 «Multipastilhas» que são partes de máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8544  (162)
                     
                  
                  
                     Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8545 
                  
                  
                     Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8546 
                  
                  
                     Isoladores elétricos de qualquer matéria
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8547 
                  
                  
                     Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8548 
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Microconjuntos eletrónicos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 86
                  
                  
                     Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8608 
                  
                  
                     Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 87
                  
                  
                     Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     8709 
                  
                  
                     Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8710 
                  
                  
                     Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8711 
                  
                  
                     Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8712 
                  
                  
                     Bicicletas sem rolamentos de esferas
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8715 
                  
                  
                     Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8716 
                  
                  
                     Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 88
                  
                  
                     Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 8804 
                  
                  
                     Paraquedas giratórios
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     8805 
                  
                  
                     Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     Capítulo 89
                  
                  
                     Embarcações e estruturas flutuantes
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex Capítulo 90
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9001 
                  
                  
                     Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9002 
                  
                  
                     Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9004 
                  
                  
                     Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9005 
                  
                  
                     Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 9006 
                  
                  
                     Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9007 
                  
                  
                     Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9011 
                  
                  
                     Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 9014 
                  
                  
                     Outros instrumentos e aparelhos de navegação
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9016 
                  
                  
                     Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9017 
                  
                  
                     Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia
                              
                           
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9019 
                  
                  
                     Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9020 
                  
                  
                     Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9024 
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9025 
                  
                  
                     Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028  ou 9032 
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9028 
                  
                  
                     Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Partes e acessórios
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9029 
                  
                  
                     Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014  ou 9015 ; estroboscópios
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 
                  
                  
                     Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 
                  
                  
                     Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9032 
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9033 
                  
                  
                     Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 91
                  
                  
                     Artigos de relojoaria; exceto:
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9105 
                  
                  
                     Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9109 
                  
                  
                     Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9110 
                  
                  
                     Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                  
                  
                     Fabrico no qual:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9111 
                  
                  
                     Caixas de relógios das posições 9101  ou 9102 , e suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9112 
                  
                  
                     Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9113 
                  
                  
                     Pulseiras de relógios, e suas partes:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 92
                  
                  
                     Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     Capítulo 93
                  
                  
                     Armas e munições; suas partes e acessórios
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 94
                  
                  
                     Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     ex ex 9401  e ex ex 9403 
                  
                  
                     Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2
                     
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401  ou 9403 , desde que:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o valor do tecido não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todas as outras matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401  ou 9403 
                              
                           
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9405 
                  
                  
                     Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     9406 
                  
                  
                     Construções prefabricadas
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 95
                  
                  
                     Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9503 
                  
                  
                     Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9506 
                  
                  
                     Tacos de golfe e partes de tacos
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe
                  
                  
                      
                  
               
                     ex Capítulo 96
                  
                  
                     Obras diversas; exceto:
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9601  e ex ex 9602 
                  
                  
                     Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias trabalhadas da mesma posição que o produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9603 
                  
                  
                     Vassouras e escovas (exceto vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     9605 
                  
                  
                     Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                  
                  
                     Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
                  
                  
                      
                  
               
                     9606 
                  
                  
                     Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     9608 
                  
                  
                     Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609 
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 9608 91  ou 9608 99 
                  
                  
                      
                  
               
                     9609 
                  
                  
                     Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                  
                  
                      
                  
               
                     9612 
                  
                  
                     Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
                  
                  
                     Fabrico:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9613 
                  
                  
                     Isqueiros piezoelétricos
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 9613  utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
                  
                      
                  
               
                     ex ex 9614 
                  
                  
                     Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)
                  
                  
                     Fabrico a partir de esboços
                  
                  
                      
                  
               
                     9619 
                  
                  
                     Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                  
               
                     Capítulo 97
                  
                  
                     Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                  
                  
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                  
                  
                      
                  
               
      
         (63)  Ver nota introdutória 8.
      
         (64)  Ver nota introdutória 8.
      
         (65)  Ver nota introdutória 8.
      
         (66)  Ver nota introdutória 8.
      
         (67)  Ver nota introdutória 8.
      
         (68)  Ver nota introdutória 8.
      
         (69)  Ver nota introdutória 8.
      
         (70)  Ver nota introdutória 8.
      
         (71)  Ver nota 1 do apêndice 2A para a posição ex ex 1604.
      
         (72)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (73)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
      
         (74)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
      
         (75)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
      
         (76)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (77)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (78)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (79)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (80)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (81)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (82)  Segundo a nota 3 do Capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do Capítulo 32.
      
         (83)  Por «grupo» entende-se qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.
      
         (84)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (85)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
      
         (86)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
      
         (87)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
      
         (88)  Ver nota 2 do apêndice 2A para a posição 3920.
      
         (89)  Ver nota 3 do apêndice 2A para as posições 4810, ex ex 4811, 4816, 4817, ex ex 4818, ex ex 4819, ex ex 4820 e ex ex 4823.
      
         (90)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (91)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (92)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (93)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (94)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (95)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (96)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (97)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (98)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (99)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (100)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (101)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (102)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (103)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (104)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (105)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (106)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (107)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (108)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (109)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (110)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (111)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (112)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (113)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (114)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (115)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (116)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (117)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (118)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (119)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (120)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (121)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (122)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (123)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.
      
         (124)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.
      
         (125)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.
      
         (126)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (127)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (128)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do Capítulo 61.
      
         (129)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (130)  Ver nota introdutória 6.
      
         (131)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (132)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do Capítulo 62.
      
         (133)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (134)  Ver nota introdutória 6.
      
         (135)  Ver nota introdutória 6.
      
         (136)  Ver nota introdutória 6.
      
         (137)  Ver nota introdutória 6.
      
         (138)  Ver nota introdutória 6.
      
         (139)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (140)  Ver nota introdutória 6.
      
         (141)  Ver nota introdutória 6.
      
         (142)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (143)  Ver nota introdutória 6.
      
         (144)  Ver nota introdutória 6.
      
         (145)  Ver nota introdutória 6.
      
         (146)  Ver nota introdutória 6.
      
         (147)  Ver nota introdutória 6.
      
         (148)  Ver nota introdutória 6.
      
         (149)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (150)  Ver nota introdutória 6.
      
         (151)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
      
         (152)  Ver nota introdutória 6.
      
         (153)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
      
         (154)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (155)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (156)  Ver nota introdutória 6.
      
         (157)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
      
         (158)  Ver nota introdutória 6.
      
         (159)  Ver nota introdutória 6.
      
         (160)  SEMII — Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.
      
         (161)  Ver nota 5 do apêndice 2A para a posição 7607 20.
      
         (162)  Ver nota 6 do apêndice 2A para as subposições 8544 30, 8544 42, 8544 49 e 8544 60.