CELEX: 32019R2118
Language: pt
Date: 2019-12-10 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/2118 da Comissão de 10 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1693 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China

11.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 320/115
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2118 DA COMISSÃO
         de 10 de dezembro de 2019
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1693 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o,
         Após consulta dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2019/1693 da Comissão (2) que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China foi publicado em 10 de outubro de 2019.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     No anexo I do regulamento publicado faltavam os códigos adicionais TARIC. Por conseguinte, há que alterar o anexo I a fim de acrescentar os códigos adicionais TARIC omissos,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O quadro do anexo I passa a ter a seguinte redação:
            
                        «Nome
                     
                     
                        Código adicional TARIC
                     
                  
                        Dongfeng Automobile Chassis System CO., Ltd (também designada «Dongfeng Automotive Wheel Co., Ltd»)
                     
                     
                        C511
                     
                  
                        Hangzhou Forlong Impex Co., Ltd
                     
                     
                        C512
                     
                  
                        Hangzhou Xingjie Auto Parts Manufacturing Co., Ltd
                     
                     
                        C513
                     
                  
                        Jiaxing Henko Auto Spare Parts Co., Ltd
                     
                     
                        C514
                     
                  
                        Jining Junda Machinery Manufacturing Co., Ltd
                     
                     
                        C515
                     
                  
                        Nantong Tuenz Corporate Co., Ltd
                     
                     
                        C516
                     
                  
                        Ningbo Luxiang Autoparts Manufacturing Co., Ltd
                     
                     
                        C517
                     
                  
                        Shandong Zhengshang Wheel Technology Co., Ltd
                     
                     
                        C518
                     
                  
                        Shandong Zhengyu Wheel Group Co., Ltd
                     
                     
                        C519
                     
                  
                        Xiamen Sunrise Group Co., Ltd
                     
                     
                        C520
                     
                  
                        Yantai Leeway Electromechanical Equipment Co., Ltd
                     
                     
                        C521
                     
                  
                        Yongkang Yuefei Wheel Co., Ltd
                     
                     
                        C522
                     
                  
                        Zhejiang Jingu Co., Ltd
                     
                     
                        C523
                     
                  
                        Zhejiang Fengchi Mechanical Co., Ltd
                     
                     
                        C524
                     
                  
                        Zhengxing Wheel Group Co., Ltd
                     
                     
                        C525
                     
                  
                        Zhenjiang R&D Auto Parts Co., Ltd
                     
                     
                        C526»
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 10 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.
         
            (2)  JO L 259 de 10.10.2019, p. 15.