CELEX: 32022R0520
Language: pt
Date: 2022-03-31 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2022/520 da Comissão de 31 de março de 2022 que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE)

1.4.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 104/63
               
            
         REGULAMENTO (UE) 2022/520 DA COMISSÃO
         de 31 de março de 2022
         que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 2, terceiro parágrafo.
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão (2) foi alterado pelo Regulamento (UE) 2021/1840 (3).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 37.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, quando esse anexo foi alterado pelo Regulamento (UE) 2021/1840, a Comissão teve em conta as respostas que recebeu da Índia e da Moldávia ao seu pedido escrito. A Índia declarou subsequentemente por escrito que a informação facultada na sua resposta em relação à sub-rubrica B3020 não refletia a legislação e os procedimentos em vigor, que não proibiam as importações de tais resíduos. A Índia solicitou, por conseguinte, que o procedimento relativo à sub-rubrica B3020 fosse alterado, passando da opção a) para a opção d).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Moldávia declarou subsequentemente por escrito que a informação facultada na sua resposta em relação às subsecções de várias entradas não refletia a legislação e os procedimentos em vigor, que não proibiam as importações de tais subcategorias de resíduos. Por conseguinte, a Moldávia solicitou que o procedimento aplicável a determinadas subcategorias de resíduos dos códigos B1010, B1200, B2020, B2110, B3011, B3020, B3030 e B3060 fosse transferido da opção a) para a opção d).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Aquando da alteração, o Chile estava incorretamente classificado no Regulamento (CE) n.o 1418/2007 entre os países não abrangidos pela decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização. Em 10 de abril de 2018, o Conselho da OCDE aprovou o Parecer do Comité das Políticas de Ambiente relativo ao cumprimento da decisão da OCDE pelo Chile. Consequentemente, o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 já não se aplica a esse país e a entrada relativa ao Chile deve, assim, ser suprimida do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Aquando da alteração, os códigos de resíduos B3010 e GH013 constavam do quadro relativo à Argélia. Quando o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 foi alterado pelo Regulamento (UE) 2021/1840, o código de resíduos GC040 constava do quadro relativo à Tailândia. Estes códigos deixaram de ser utilizados, pelo que devem ser suprimidos do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Nos quadros relativos ao Taipé Chinês e à Libéria a pontuação não está correta. No quadro relativo ao Taipé Chinês, coluna b, em vez de «B1030 – B1031» deve ler-se «B1030; B1031», a fim de respeitar as regras de interpretação do anexo. No quadro relativo à Libéria, coluna a, em vez de «– B1010 – B1250» deve ler-se «B1010 – B1250», a fim de respeitar a regra de interpretação da coluna b.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A fim de corrigir estes erros e tendo em conta o impacto nos operadores económicos, o anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 deve ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Tendo em conta a necessidade urgente de retomar as transferências dos resíduos em causa para a Índia e a Moldávia, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6).
         
            (3)  Regulamento (UE) 2021/1840 da Comissão, de 20 de outubro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão relativo à exportação de determinados resíduos para fins de valorização enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (JO L 373 de 21.10.2021, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        o quadro relativo à Argélia é substituído pelo seguinte:
                        «Argélia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Entradas de resíduos individuais
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1010 — B1020
                                 
                              
                                    B1030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1031
                                 
                              
                                    B1040
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B1070 — B1220
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1230 — B1240
                                 
                              
                                    B1250 — B2020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    da rubrica B2030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista
                                             
                                          
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    da rubrica B2030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                                             
                                          
                              
                                    B2040 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3020
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3030 — B3035
                                 
                              
                                    B3040 — B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3080
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    B3100 — B4030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GB040 — GC050
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GF010
                                 
                              
                                    GG030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040»
                                 
                              
                                    GN010
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    GN030
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        é suprimido o quadro relativo ao Chile.
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        no quadro relativo ao Taipé Chinês, terceira linha, segunda coluna:
                        em vez de «B1030 – B1031» deve ler-se «B1030; B1031».
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        o quadro relativo à Índia é substituído pelo seguinte:
                        «Índia
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tório
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de terras raras
                                             
                                          Da rubrica B1010:
                                    Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de ferro e de aço
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de níquel
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de alumínio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de estanho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tungsténio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de molibdénio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de tântalo
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de magnésio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de cobalto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de bismuto
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de titânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de zircónio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de manganês
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de germânio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de vanádio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Sucata de crómio
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1020
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1031
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1040
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1050:
                                    Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham cádmio, antimónio, chumbo e telúrio
                                    B1050:
                                    Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham metais que não os especificados
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1060
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1070
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1080
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1090
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1100:
                                    Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, fundição ou refinação de metais:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Mates de galvanização
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias que contenham zinco:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos da escumação de zinco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas
                                             
                                          
                              
                                    B1115
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B1120 — B1240
                                 
                              
                                    B1250
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B2010 — B2100
                                 
                              
                                    B2110 — B2130
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3020
                                 
                              
                                    B3026
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3027
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B3030:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos têxteis. Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            estopa fina de lã ou de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros resíduos finos de lã
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            ou de pelos de outros animais
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            resíduos grosseiros de pelo de outros animais
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            farrapos
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopas e resíduos de linho
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            de fibras sintéticas
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            de fibras artificiais
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            triados
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            outros
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3035 — B3060
                                 
                              
                                    B3065
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3070 — B3130
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B3140:
                                    Resíduos de pneumáticos, com exclusão dos que não conduzam a recuperação de recursos, reciclagem, recuperação mas não para utilização direta
                                    B3140:
                                    Pneumáticos de aeronaves exportados para fabricantes de equipamento original para recauchutagem e reimportados após recauchutagem por companhias aéreas para manutenção de aeronaves e que permaneçam a bordo ou sob a custódia dos armazéns das respetivas companhias aéreas localizados no lado ar da zona franca aduaneira
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    B4010 — B4030
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GB040
                                    Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior
                                    262030 262090
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC010
                                    Circuitos elétricos constituídos apenas por metais ou ligas
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GC020
                                    Sucata eletrónica (por exemplo, circuitos impressos, componentes para eletrónica, fios de cablagem, etc.) e componentes eletrónicos recuperados dos quais é possível extrair metais comuns e preciosos
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    GG040»
                                 
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        no quadro relativo à Libéria, primeira coluna (coluna a), em vez de «– B1010» e «– B1250» deve ler-se «B1010 – B1250». Por conseguinte, em vez de « – B3011» deve ler-se «B3011».
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        o quadro relativo à Moldávia é substituído pelo seguinte:
                        «Moldávia (República da Moldávia)
                        
                        
                                    a
                                 
                                 
                                    b
                                 
                                 
                                    c
                                 
                                 
                                    d
                                 
                              
                                    Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto:
                                    Da rubrica B1010:
                                    Desperdícios e resíduos, de ferro fundido, ferro ou aço
                                    Da rubrica B1200:
                                    Escória granulada de alto-forno moída (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
                                    Das rubricas B2020 e GE020:
                                    Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro (que não contenham matérias perigosas)
                                             
                                          Da rubrica B2110:
                                    Lamas vermelhas (matérias residuais de bauxite)
                                    Da rubrica B3011:
                                    Polietileno com uma densidade inferior a 0,94
                                    Polímeros de etileno
                                    Da rubrica B3020:
                                    Papel ou cartão recicláveis (desperdícios e aparas):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Papéis ou cartões Kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes):
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Não triados (ou seja, resíduos de produção e resíduos domésticos, vários tipos de cartão, papel branco e colorido)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Triados (ou seja, pedaços de papel)
                                             
                                          Da rubrica B3030:
                                    Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
                                    Da rubrica B3060:
                                    Desperdícios de tabaco (nervuras de tabaco)
                                    Borras de vinho
                                    Tártaro em bruto
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Da rubrica B1010:
                                    Desperdícios e resíduos, de ferro fundido, ferro ou aço
                                    Da rubrica B1200:
                                    Escória granulada de alto-forno moída (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
                                    Das rubricas B2020 e GE020:
                                    Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro (que não contenham matérias perigosas)
                                             
                                          Da rubrica B2110:
                                    Lamas vermelhas (matérias residuais de bauxite)
                                    Da rubrica B3011:
                                    Polietileno com uma densidade inferior a 0,94
                                    Polímeros de etileno
                                    Da rubrica B3020:
                                    Papel ou cartão recicláveis (desperdícios e aparas):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Papéis ou cartões Kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes):
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados:
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Não triados (ou seja, resíduos de produção e resíduos domésticos, vários tipos de cartão, papel branco e colorido)
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Triados (ou seja, pedaços de papel)
                                             
                                          Da rubrica B3030:
                                    Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
                                    Da rubrica B3060:
                                    Desperdícios de tabaco (nervuras de tabaco)
                                    Borras de vinho
                                    Tártaro em bruto»
                                 
                              
                                    Misturas de resíduos
                                 
                              
                                    Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        7)
                     
                     
                        no quadro relativo à Tailândia, segunda coluna (coluna b):
                        em vez de «GC010 – GC040» deve ler-se «GC010 – GC030».