CELEX: 31987R0375
Language: pt
Date: 1987-02-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 375/87 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1987, que altera os montantes compensatórios monetários

9 . 2 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 39 / 1
                                                                          I
                                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                REGULAMENTO (CEE) N? 375/87 DA COMISSÃO
                                                              de 5 de Fevereiro de 1987
                                                 que altera os montantes compensatórios monetários
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                       câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
                                                                              lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 28 de
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           Janeiro a 3 de Fevereiro de 1987 em relação à libra ester­
 Económica Europeia,                                                          lina, à lira italiana, à dracma grega e à peseta espanhola
                                                                              implicam, por força do n? 2 do artigo 9? do Regula­
                                                                              mento (CEE) n? 1677/ 85 , a alteração dos montantes
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                            compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido, à
 Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                      Itália, à Grécia e à Espanha,
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 90 / 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2 do
seu artigo 9?,
                                                                                                         Artigo 1°
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677 / 85                         1 . As colunas «Reino Unido, Itália, Grécia e Espanha»
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 119/ 87 da                            do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 119/ 87 são substi­
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                          tuídas pela que consta do Anexo I do presente regula­
pelo Regulamento (CEE) n? 309 / 87 (4);                                       mento .
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                          2 . Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada                          n? 119/87 são substituídos pelos Anexos II e III do pre­
pelo Regulamento (CEE) n? 3923 / 86 (6), fixa as taxas de                     sente regulamento.
conversão a aplicar no sector agrícola ;
                                                                                                         Artigo 2°
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão (7) estabeleceu as modalidades de cálculo dos                        O presente regulamento entra em vigor em 9 de Feve­
montantes compensatórios monetários ; que as taxas de                         reiro de 1987 .
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                      aplicável em todos os Estados-membros .
                      Feito em Bruxelas, em 5 de Fevereiro de 1987 .
                                                                                                     Pela Comissão
                                                                                                  Frans ANDRIESSEN
                                                                                                     Vice-Presidente
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6 .
O JO n? L 13 de 15 . 1 . 1987, p. 12 .
O JO n? L 16 de 17 . 1 . 1987 , p . 1 .
(4)   JO   n? L 30 de 31 . 1 . 1987, p. 56 .
(5)   JO   n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 1 1 .
C)    JO   n? L 367 de 27 . 12. 1986, p. 1 .
O     JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 4 .
 ---pagebreak--- N? L 39 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9.2 . 87
                                                                 ANEXO I
                                                                 PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                           Negativos
             N? da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda      Bélgica/
                                                 Luxemburgo   \      Dinamarca   Reino
                                                                                 Unido
                                                                                        Irlanda   Itália  França   Grécia  Espanha
                               DM/t      Fl/t      FB/ Flux/t
                                                              \         Dkr/t      £/t   £Irl/t    Lit/t   FF/t    DRA       Pta/t
    10.01 B I                                                                   36,903           15 741           9 232,7 2 969,05
    10.01 B II                                                                  61,614           26 282          15 415,3 3 631,06
    10.02                                                                       35,058           14 954           8 771,2 2 736,28
    10.03                                                                       35,058           14 954           8 771,2 2 692,93
    10.04 "                                                                     33,726           14 386           8 437,9 2 590,60
    10.05 B                                                                     36,903           15 741           9 232,7 2 969,05
    10.07 B                                                                     35,058           14 954           8 771,2 2 692,93
   10.07 C II                                                                   35,058           14 954           8 771,2 2 692,93
   11.01 A                                                                      44,740           19 084          11 193,5 3 607,74
   11.01 B                                                                      42,157           17 982          10 547,4 3 281,86
   11.02 A Ia)                                                                  81,820           34 901          20 470,6 4 533,60
   11.02 A I b)                                                                 48,319           20 611          12 089,0 3 896,36
   11.01 C                                                                      35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
   11.01 D                                                                      34,400           14 674           8 606,6 2 642,41
   11.01 E I                                                                    51,664           22 037          12 925,8 4 156,68
   11.01 E II                                                                   16,606            7 083           4 154,7 1 336,07
ex 11.01 G (')                                                                  35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
ex 11.01 G (2)                                                                  35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
   11.02 A II                                                                   35,759           15 253           8 946,6 2 791,01
   11.02 A III                                                                  49,081           20 936          12 279,6 3 770,10
   11.02 A IV                                                                   47,216           20 140          11 813,0 3 626,84
   11.02 A V a) 1 (3)                                                           53,509           22 824          13 387,4 4 305,13
   11.02 A V a) 2 O                                                             49,036           20 916          12 268,3 4 102,07
   11.02    A V a) 2                                                            53,509           22 824          13 387,4 4 305,13
   11.02    A Vb)                                                               37,641           16 056           9 417,3 3 028,43
ex 11.02   A VII (')                                                            35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
ex 11.02   A VII O                                                              35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
   11.02    B I a) 1                                                            35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
   11.02    B I a) 2 aa)                                                        34,400           14 674           8 606,6 2 642,41
   11.02    B I a) 2 bb)                                                        34,400           14 674           8 606,6 2 642,41
   11.02    B I b) 1                                                            49,081           20 936          12 279,6 3 770,10
   1 1 .02 B I b) 2                                                             47,216           20 140          11 813,0 3 626,84
   11.02 B II a)                                                                37,641           16 056           9 417,3 3 028,43
   11.02 B II b)                                                                35,759           15 253           8 946,6 2 791,01
   11.02 B II c)                                                                37,641           16 056           9 417,3 3 028,43
ex 1 1.02 B II d) (')                                                           35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
ex 11.02 B II d) (2)                                                            35,759           15 253           8 946,6 2 746,79
   11.02 C I                                                                    37,641           16 056           9 417,3 3 028,43
 ---pagebreak---  9 . 2 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°. L 39 / 3
                                              Positivos                                      Negativos
              N? da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                        Holanda      Bélgica/
                                                   Luxemburgo \   Dinamarca   Reino
                                                                              Unido
                                                                                     Irlanda     Itália França     Grécia    Espanha
                                DM/t      Fl/t      FB/Flux/t
                                                              l     Dkr/t      £/t    £Irl/t     Lit/t   FF/t      DR/t        Pta/t
      11.02 C II                                                             35,759            15 253             8 946,6   2 791,01
      11.02 C III                                                            56,093            23 927           14 033,9    4 308,69
      11.02 C IV                                                             34,400            14 674             8 606,6   2 642,41
      11.02 C V                                                             37,641             16 056             9 417,3   3 028,43
ex 1 1.02 C VI (')                                                          35,759             15 253             8 946,6   2 746,79
ex 11.02 C VI (2)                                                           35,759             15 253             8 946,6  2 746,79
      11.02 D I                                                             37,641             16 056            9 417,3    3 028,43
      11.02 D II                                                            35,759             15 253             8 946,6  2 791,01
      11.02 D III                                                           35,759             15 253             8 946,6  2 746,79
      11.02 D IV                                                            34,400             14 674             8 606,6  2 642,41
      11.02 D V                                                             37,641             16 056            9 417,3   3 028,43
ex 11.02 D VI (')                                                           35,759             15 253            8 946,6   2 746,79
ex 11.02 D VI O                                                             35,759             15 253            8 946,6   2 746,79
      11.02 E I a) 1                                                        35,759            15 253             8 946,6   2 746,79
      11.02 E I a) 2                                                        34,400            14 674             8 606,6   2 642,41
      11.02 E  I b) 1                                                       49,081            20 936           12 279,6    3 770,10
      11.02 E  I b) 2                                                       60,706            25 895           15 188,1    4 663,08
      11.02 E  II a)                                                        37,641            16 056             9 417,3   3 028,43
      11.02 E  II b)                                                        35,759            15 253             8 946,6   2 791,01
      11.02 E  II c)                                                        40,593            17315            10 156,0    3 265,96
ex 11.02    E  II d) 2 (')                                                  35,759            15 253             8 946,6   2 746,79
ex 11.02    E  II d) 2 O                                                    35,759            15 253             8 946,6   2 746,79
      11.02 F I                                                             37,641            16 056             9 417,3   3 028,43
      11.02 F II                                                            35,759            15 253             8 946,6   2 791,01
      11.02 F III                                                           35,759            15 253             8 946,6   2 746,79
      11.02 F IV                                                            34,400            14 674             8 606,6   2 642,41
      11.02 F V                                                             37,641            16 056             9 417,3   3 028,43
ex 11.02 F VII (')                                                          35,759            15 253             8 946,6   2 746,79
ex 11.02 F VII (2)                                                          35,759            15 253             8 946,6   2 746,79
      11.02 G I                                                             27,677            11 806             6 924,5   2 226,88
      11.02 G II                                                            11,071              4 722            2 769,8      890,72
     11.07 A I a)                                                           65,687            28 019           16 434,2    5 284,92
      11.07 A I b)                                                          49,080            20 936           12 279,5    3 948,84
      11.07 A II a)                                                         62,403            26 618           15 612,7    4 793,42
      11.07 A II b)                                                         46,627            19 889           11 665,6    3 581,60
      11.07 B                                                               54,340            23 179           13 595,3    4 174,05
      11.08 A I (s)                                                         51,065            21 782           12 776,0    4 271,81
      11.08 A III (5)                                                       55,414            23 637           13 864,1    4 635,66
     11.08 A IV (6)                                                         51,065            21 782           12 776,0    4 271,81
     11.08 A V O                                                            51,065            21 782           12 776,0    4 271,81
     11.09                                                                  75,416            32 169           18 868,4    6 308,89
     17.02 B II a) O                                                        66,621            28 418           16 668,0    5 573,16
     17.02 B II b) (7)                                                      51,065            21 782           12 776,0    4 271,81
     17.02 F II a)                                                          69,665            29 716           17 429,4    5 827,77
     17.02 F II b)                                                          48,698            20 772           12 183,7    4 073,78
     21.07 F II                                                             51,065            21 782           12 776,0    4 271,81
     23.02 A I a)                                                           15,241              6 501            3 813,1   1 208,35
 ---pagebreak--- N? L 39 / 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  9 . 2 . 87
                                              Positivos                                        Negativos
            N? da pauta
         aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                         Holanda       Bélgica/
                                                     Luxemburgo  I   Dinamarca  Reino
                                                                                Unido
                                                                                       Irlanda    Itália França   Grécia  Espanha
                                 DM/t      Fl/t       FB/ Flux/t
                                                                 l     Dkr/t     £/t    £Irl/t    Lit/t   FF/t    DR/t      Pta/t
   23.02 A I b)                                    I                           31,570           13 466           7 898,6 2 503,00
  23.02 A II a)                                                                15,241            6 501           3 813,1 1 208,35
  23.02 A II b)                                                                32,659           13 931           8 171,0 2 589,31
  23.03 A I                                                                    67,635           28 850          16 921,8 5 658,03
  23.07  B  I a)  1 (*)                                                         4,428            1 889           1 107,9   356,29
  23.07  B  I a)  2 (•) (*)                                                     4,428            1 889           1 107,9   356,29
  23.07  B  I b)  1  O                                                         14,023            5 982           3 508,4 1 128,24
  23.07  B  I b)  2  (') (*)                                                   14,023            5 982           3 508,4 1 128,24
  23.07 B I c) 1 (')                                                           27,677           11 806           6 924,5 2 226,88
  23.07 B I c) 2 (») O
                                                   I                           27,677           11 806           6 924,5 2 226,88
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                                                                    Notas
 (') Milho painço.
 O Sorgo .
 (J) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
 (4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185, de 7 . 7. 1978 , p. 22).
 (5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,282
              1 000
     [C == coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
(*) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal . Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do prpduto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   N? L 39 / 6                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      9 . 2 . 87
                                                                               PARTE 2
                                                                   SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
\                                                          Positivos                                                   Negativos
               N9 da pauta                República Holanda       Bélgica/          Dinamarca     Reino     Irlanda        Itália    França     Grécia     Espanha
            aduaneira comum                Federal              Luxemburgo                       Unido
                                        da Alemanha
                                                                  FB/Flux/
                                         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg           Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg
     01.03 A II a)                                                                                8,280                    3 399                2 394,7     733,10
     01.03 A II b)                                                                                9,736                    3 997                2 815,8     862,01
     02.01 A III a) 1                                                                           12,660                     5 198                3 661,7   1 120,95
     02.01 A III a) 2                                                                           18,357                     7 537                5 309,4   1 625,37
     02.01 A III a) 3                                                                           14,180                     5 822                4 101,1   1 255,46
     02.01 A III a) 4                                                                           20,510                     8 420                5 931,9   1 815,93
     02.01 A III a) 5                                                                           11,014                     4 522                3 185,6     975,22
  ex 02.01 A III a) 6 aa) (')                                                                   20,510                     8 420                5 931,9   1 815,93
  ex 02.01 A III a) 6 aa) (2)                                                                   14,180                     5 822                4 101,1   1 255,46
     02.01 A III a) 6 bb)                                                                       14,180                     5 822                4 101,1   1 255,46
     02.05 A I                                                                                    5,064                    2 079                1 464,7     448,38
     02.05 A II                                                                                   5,571                    2 287                1 611,1     493,22
     02.05 B                                                                                      3,038                    1 247                  878,8     269,03
     02.06  B  I a)  1                                                                          16,205                     6 653                4 686,9   1 434,81
     02.06  B  I a)  2                                                                          17,724                     7 277                5 126,3   1 569,32
     02.06  B  I a)  3                                                                          18,357                     7 537                5 309,4   1 625,37
     02.06  B  I a)  4                                                                          14,180                     5 822                4 101,1   1 255,46
     02.06  B  I a)  5                                                                          20,510                     8 420                5 931,9   1 815,93
     02.06  B  I a)  6                                                                          11,014                     4 522                3 185,6     975,22
  ex 02.06  B  I a)  7 aa) (')                                                                  20,510                     8 420                5 931,9   1 815,93
  ex 02.06  B  I a)  7 aa) (2)                                                                  14,180                     5 822                4 101,1   1 255,46
     02.06  B  I a)  7 bb)                                                                      14,180                     5 822                4 101,1   1 255,46
     02.06  B  I b)  1                                                                          35,702                   14 658                10 325,9   3 161,07
     02.06  B  I b)  2                                                                          28,106                   11 539                 8 128,9   2 488,50
     02.06  B  I b)  3                                                                          35,322                   14 502                10 216,0   3 127,44
     02.06  B  I b)  4                                                                          18,357                     7 537                5 309,4   1 625,37
  ex 02.06  B  I b)  5 aa) (') (3)                                                              35,702                   14 658                10 325,9   3 161,07
  ex 02.06  B  I b)  5 aa) (2) (3)                                                              18,357                     7 537                5 309,4   1 625,37
     02.06 B I b) 5 bb) (3)                                                                      18,357                    7 537                5 309,4   1 625,37
      16.01 A (4)                                                                                17,724                    7 277                5 126,3   1 569,32
      16.01 B I O ( 5) ( a)                                                                     29,752                   12 215                 8 604,9   2 634,22
      16.01 B II O (5) (a)                                                                      20,257                     8 316                5 858,7   1 793,51
      16.02 A II                                                                                 16,458                    6 757                4 760,2   1 457,23
      16.02  B III  a) 1                                                                         17,091                    7 017                4 943,2   1 513,28
  ex 16.02  B  III  a) 2 aa) 11 (')                                                              18,357                    7 537                5 309,4   1 625,37
  ex 16.02  B  III  a) 2 aa) 11 (7)                                                             31,018                   12 735                 8 971,1   2 746,32
  ex 16.02  B  III  a) 2 aa) 22 (6)                                                              14,180                    5 822                4 101,1   1 255,46
  ex 16.02  B  III  a) 2 aa) 22 (7)                                                             25,954                   10 655                 7 506,4   2 297,94
  ex 16.02  B  III  a) 2 aa) 33 (5) (<)                                                          14,180                    5 822                4 101,1   1 255,46
  ex 16.02  B  III  a) 2 aa) 33 (5) (7)                                                          17,091                    7 017                4 943,2   1 513,28
     16.02   B III  a) 2 bb) (5)                                                                 14,180                    5 822                4 101,1   1 255,46
     16.02   B III  a) 2 cc)                                                                      8,482                    3 483                2 453,3     751,03
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N<? L 39 / 7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
     ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                       mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                       tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .             rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                       declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                       a essas condições.
(') Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
     aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (6) Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
     aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                       coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                       to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos        na face do corte quando forem cortados segundo um plano
     cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
     devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
     neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
     o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     O Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
     incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
                                                                   (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                        das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­           conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
     cáveis em relação a esses produtos fica dependente do             peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 39 / 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             9.2 . 87
                                                                         PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                    Negativos                              I
             N? da pauta            República Holanda       Bélgica/          Dinamarca      Reino     Irlanda        Itália       França       Grécia      Espanha
           aduaneira comum           Federal              Luxemburgo                         Unido
                                  da Alemanha
                                                            FB/ Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg           Dkr/ 100 kg  £/ 100 kg £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg   DR/ 100 kg   Pta/ 100 kg
                                                                                                                        — Peso VIVO
   01.02 A II O                                                                             25,676                  11 455                     8 070,0     2 134,41
                                                                                                                       — Peso líquido —
   02.01  A II a) 1                                                                         48,785                  21 765                    15 332,9     4 055,37
   02.01  A II a) 2                                                                         39,028                  17 412                    12 266,3     3 244,30
   02.01  A II a) 3                                                                         58,542                  26 118                    18 399,5     4 866,44
   02.01  A II a) 4 aa)                                                                     39,028                  17412                     12 266,3     3 244,30
   02.01  A II a) 4 bb)                                                                     66,758                  29 784                  , 20 981,9     5 549,45
   02.01  A II b ) 1 (2)                                                                    43,393                  19 360                    13 638,2     3 607,15
   02.01 AIIb)2 (2)(')0                                                                     34,714                  15 488                    10 910,6     2 885,72
   02.01 AIIb)3 (2)(8)(')                                                                   54,241                  24 200                    17 047,8     4 508,93
   02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                                  34,714                  15 488                    10 910,6     2 885,72
   02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                              54,241                  24 200                    17 047,8     4 508,93
   02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)                                                            54,241                  24 200                    17 047,8     4 508,93
   02.01 A II b) 4 bb) 33 OO                                                                54,241                  24 200                    17 047,8     4 508,93
   02.06 C I a) 1                                                                           39,028                  17 412                    12 266,3     3 244,30
   02.06 C I a) 2                                                                           55,718                  24 858                    17 511,8     4 631,66
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                                 55,718                  24 858                    17 511,8     4 631,66
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                                 33,379                  14 892                    10 490,9     2 774,73
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                                 22,338                    9 966                    7 020,9     1 856,93
O O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­            (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
   gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                    com excepção das miudezas e da banha.
    Comunidades Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da          (s) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
        raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                    carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a            (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais, e menos de 60 % de
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça              carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
       de Freiburg.
O O montante compensatório não é aplicado :                                      (7) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
                                                                                      dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                  quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
         mente à carne de bovino congelada,
   — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em             (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   (CEE) n? 1812 / 86 .
        mente à carne de búfalo congelada.
O A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um              O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
    certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­              dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
    tentes das Comunidades Europeias.                                                 (CEE) n? 3905 / 86 da Comissão .
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 39 /9
                                                                  PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                          Negativos
              N? da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                          Holanda     Bélgica/
                                                    Luxemburgo I       Dinamarca    Reino
                                                                                   Unido
                                                                                          Irlanda   Itália       França  Grécia    Espanha
                                DM          F1        FB/Flux
                                                               \          Dkr         £     £Irl      Lit          FF     DR         Pu
                                                                                                    — 100 unidades —
01.05 A I                                                                           3,112           1 538                 902,4     285,12
01.05 A II                                                                          1,066              527                309,2      97,70
                                                                                                        — 100 kg —
01.05 B I                                                                           4,634           2 291               1 343,6     428,33
01.05 B II                                                                          7,538           3 727               2 185,9     690,67
01.05 B III                                                                         7,147           3 533               2 072,3     654,78
01.05 B IV                                                                          5,094           2 519               1 477,2     466,76
01.05 B V                                                                           7,449           3 683               2 160,0     682,50
02.02 Ala)                                                                          5,822           2 878               1 688,2     538,18
02.02 A I b)                                                                        6,619           3 273               1 919,5     611,90
02.02 A I c)                                                                        7,212           3 566               2 091,3     666,68
02.02 A II a)                                                                       8,869           4 385               2 571,9     812,64
02.02   A  II b)                                                                  10,769            5 324               3 122,7     986,67
02.02   A  II c)                                                                  11,966            5 916               3 469,8   1 096,34
02.02   A  III a)                                                                 10,209            5 047               2 960,4     935,40
02.02   A  III b)                                                                 11,164            5 519               3 237,2   1 022,85
02.02 A IV a)                                                                       7,278           3 598               2 110,3     666,80
02.02 A IV b)                                                                       7,977           3 944               2 313,2     730,89
02.02 A V                                                                         10,641            5 261               3 085,7     975,00
02.02 B I a)                                                                      23,444           11 590               6 798,1  2 147,98
02.02 B I b)                                                                      15,283            7 556               4 431,7   1 400,29
02.02 B I c)                                                                      19,621            9 700               5 689,5   1 801,50
02.02 B II a) 1                                                                     7,933           3 922               2 300,5     733,35
02.02 B II a) 2                                                                   13,162            6 507               3 816,7   1 205,97
02.02 B II a) 3                                                                   12,280            6 071               3 560,9   1 125,13
02.02 B II a) 4                                                                     8,775           4 338               2 544,5     803,98
02.02 B II a) 5                                                                    11,706           5 787               3 394,3   1 072,50
02.02    B II b)                                                                    6,041           2 987               1 751,8     554,22
02.02    B II c)                                                                    4,182           2 068               1 212,8     383,69
02.02    B II d)   1                                                              16,746            8 279               4 855,8   1 534,27
02.02    B II d)  2                                                               11,644            5 757               3 376,6   1 066,88
02.02    B II d)  3                                                                10,922           5 400               3 167,1   1 009,64
02.02    B II e)  1                                                               16,187            8 003               4 693,9   1 483,13
02.02    B II e)  2 aa)                                                             5,458           2 698               1 582,8     500,10
02.02    B II e)  2 bb)                                                             9,825           4 857               2 849,0     900,18
02.02    B II e)  3                                                                10,260           5 072               2 975,2     948,45
02.02    B II f)                                                                   15,353           7 590               4 451,9   1 406,67
02.02 B II g)                                                                      18,589           9 190               5 390,2   1 705,29
 ---pagebreak--- N°. L 39 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9 . 2.87
                                                   Positivos                                            Negativos
             N° da pauta           República  Holanda     Bélgica/        Dinamarca  Reino     Irlanda    , Itália       França   Grécia  Espanha
          aduaneira comum            Federal            Luxemburgo                   Unido
                                  da Alemanha
                                      DM        F1        FB/Flux
                                                                   \         Dkr       £         £Irl         Lit          FF      DR       Pta
                                                                                                                — 100 kg —
   02.02 C                                                                           4,182                  2 068               1 212,8    383,69
   02.05 C                                                                           9,294                  4 595               2 695,1    852,65
                                                                                                            — 100 unidades —
   04.05 A I a) 1                                                                    2,223                  1 099                 644,6    203,66
   04.05 A I a) 2                                                                    0,762                     377                220,9     69,78
                                         ■
                                                                                                               — 100 kg —
   04.05  AI   b)                                                                    6,715                  3 320                1 947,2   615,25
   04.05  B I  a)  1                                                                30,352                 15 005                8 801,3 2 780,92
   04.05  B I  a)  2                                                                 7,789                  3 851                2 258,7   713,69
   04.05  B I  b)  1                                                                13,699                  6 772                3 972,3 1 255,10
   04.05  BI   b)  2                                                                14,639                  7 237                4 244,9 1 341,24
   04.05  B I  b)  3                                                                31,426                 15 537                9 112,8 2 879,36
   16.02  B I  a)  1 aa) (') (J)                                                    14,555                  7 196                4 220,7 1 333,61
   16.02  B I  a)  1 bb) (2)                                                        19,597                  9 688                5 682,6 1 798,21
   16.02  B I  a)  2 (>) (2)                                                        20,447                 10 109                5 929,2 1 875,82
   35.02 A II a) 1                                                                  27,263                 13 478                7 905,6 2 497,91
   35.02 A II a) 2                                                                   3,693                  1 826                1 071,0   338,39
    (') Os montantes compensatórios monetários dos produtos das subposições 16.02 B I a) 1 aa) e 16.02 B I a) 2 da pauta aduaneira comum só se
        aplicam às trocas comerciais entre os Estados-membros bem como às exportações para países terceiros.
    (2) Aplicável a partir de 16 de Fevereiro de 1987.
 ---pagebreak---                                                                        PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS                                                                                                                        9 . 2 . 87
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                                                                                                         Negativos
                                s mercadorias                  Notas        Dinamarca               Irlanda            Itália               França           Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                                                                              Unido
                                                           \              Dkr/ 100 kg (a)       £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)       FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                                                O                           I                           959 (d)      I                       675,8 (d)      2,588 (d)        294,93 (d)
                                                                o        Il\                                            959 (c)      \                       675,8 (c)      2,588 (c)        294,93 (c)
I                                                               o        \                                              857 (c)      \                       603,6 (c)      2,311 (c)        263,39 (c)
I                                                               (')        \                                            667 (c)      \                       470,2 (c)      1,801 (c)        205,20 (c)
|                                                               o        II                                             538 (c)      \                       379,0 (c)      1,451 (c)         165,38 (c)
|                                                               (8)      II                                         12 712           l                    8 954,8          34,294          3 746,91
I                                                               (8)      Il                                          8 109 (d)       \                    5 712,8 (d)      21,878 (d)      2 492,97 (d)
I                                                               (•)      Il                                          8 109 (d)       \                    5 712,8 (d)      21,878 (d)      2 492,97 (d)
                                                                                                                                                                                                             Jornal Oficial
I                                                               (•)      II                                          6 575 (d)       \                    4 632,0 (d)      17,739 (d)      2 021,33 (d)
I                                                              o C)      II                                         12 712           l                    8 954,8          34,294          3 746,91
                                                               O C)      II                                          8 109 (d)       \                    5 712,8 (d)      21,878 (d)      2 492,97 (d)
l                                                               o        II                                          8 109 (d)       \                    5 712,8 (d)      21,878 (d)      2 492,97 (d)
I                                                               o        II                                          6 575 (d)       \                    4 632,0 (d)      17,739 (d)      2 021,33 (d)
                             ctea não gorda :
                                                                                                                                                                                                                das Comunidades
                             o                                  O                                                      959 (d)                               675,8 (d)      2,588 (d)        294,93 (d)
                            % , em peso                         (•)                                                  2 113 (d)                             1 488,4 (d)      5,700 (d)        649,52 (d)
                             ctea não gorda :                                                                                                                                                                Europeias
                               o                                                                                        767 (d)                              540,4 (d)      2,070 (d)        235,82 (d)
                            % , e inferior a 25 % , em
                                                                (•)                                                  2 113 (d)                             1 488,4 (d)      5,700 (d)        649,52 (d)
                            % , e inferior a 32 °/o , em
                                                                o                                                    3 457 (d)                            2 435,6 (d)       9,327 (d)      1 062,85 (d)
                            % , em peso                         (•)                                                  3 841 (d)                            2 706,2 (d)      10,364 (d)      1 180,95 (d)
|                                                               o        ||l                                        13 363           l                    9 413,7          36,051          3 824,48
I                                                               (3)                                                 12 712           \                    8 954,8          34,294          3 746,91
I                                                               o          \                                         8 109 (d)       \                    5 712,8 (d)      21,878 (d)      2 492,97 (d)
I                                                               o        ||\                                         6 575 (d)       \                    4 632,0 (d)      17,739 (d)      2 021,33 (d)
                                                                o                                                   12 712                                8 954,8          34,294          3 746,91
                                                                                            I                                        I                                                                         N ? L 39 / 11
 ---pagebreak---                                                                                                                                       Negativos                                                                        N ? L 39 / 12
                                s mercadorias              Notas                                 Irlanda            Itália               França               Grécia               Reino               Espanha
                                                                             Dinamarca                                                                                             Unido
                                                                           Dkr/ 100 kg (a)
                                                                                             £Irl/ I00 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)       FF/ 100 kg (a)       DR/ 100 kg (a)       £/ 100 kg (a)       Pta/ 100 kg (a)
                                                             O                                                    8 109 (d)       I                         5 712,8 (d) 21,878 (d)                  2 492,97 (d)
                                                             o                                                    6 575 (d)       l                         4 632,0 (d) 17,739 (d)                  2 021,33 (d)
                             ctea não gorda :
                                                                                  -
                             o                               o                                                      959 (d)                                   675,8 (d)          2,588 (d)            294,93 (d)
                            % , em peso                      o                                                    2 696 (d)                                 1 899,3 (d)          7,273 (d)            828,81 (d)
                             ctea não gorda :
                             o                               C)                                                      767 (d)                                  540,4 (d)          2,070 (d)            235,82 (d)
                            % , e inferior a 25 % , em
                                                             o                                                    2 696 (d)                                 1 899,3 (d)          7,273 (d)            828,81 (d)
                            % , e inferior a 32 % , em
                                                             o                                                    3 466 (d)                                 2 441,9 (d) 9,352 (d)                   1 065,61 (d)
                             % , em peso                     o                                                    3 851 (d)                                 2 713,2 (d) 10,391 (d)                  1 184,01 (d)
                            as gordas :
                                                             o                                                        -(b)                                        — (b)             -(b)                    -(b)
                            % , e inferior a 82 %            o                                                  22 318                                     15 722,0             60,209              5 348,82
                            %                                o                                                  22 876            \                        16 115,0             61,714              5 482,54
                                                              o        \                                              -(b)        \                               — (b)             -(b)                    -(b)
l                                                          o o         IlIl                                     21 682                                     15 274,4             58,495              6 048,29
                                                              o                                                  17 570           \                        12 377,5             47,401              4 847,28
                          das, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                                                                      Tornai Oficial das Comunidades Europeias
                                                           ||                                                                     I                    I                    I                   I
                                                           o n         IIII                                       6 664           \                         4 694,7             17,979              1 855,35
                             /o ou inferior a 30 %         O (12)      \                                          9 781           \                         6 890,4             26,388              2 712,83
                            %                              o e 2)      II||                                      14 241           \                        10 032,3             38,420              3 935,68
                          das, em peso, da matéria
                                                                                                                                  I                    I                    I                   I
                                                           (5) ( 12)   ||||                                      14 241           \                        10 032,3             38,420              3 935,68
                            %                              (5) e2)     ||II                                      16 888           \                        11 897,3             45,562              4 667,31
                                                              o                              Il                  16 888           l                        11 897,3             45,562              4 667,31
                           dano e do parmigiano reg­
                              os exclusivamente a partir
                                                           O (")                                                25 041            I                        17 640,8             67,557              7 110,10
                                                           o (12)                                                19 901                                    14 019,5             53,689              5 499,85
                                                                                                                                  I
                                                                                                                                                                                                                         9 . 2 . 87
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                          9 . 2 . 87
                                                                                                                  Negativos
       das mercadorias                  Notas            Dinamarca            Irlanda               Itália           França           Grécia           Reino            Espanha
                                                                                                                                                       Unido
                                                       Dkr/ 100 kg ( a)   £Irl/ l 00 kg ( a)   Lit/ 100 kg ( a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg ( a)   Pta/ 100 kg (a)
    provolone, ragusano, danbo,
     fynbo, gouda, havarti, mari­
     como os queijos (com exclu­
     bem como os queijos fabri­
    a partir do leite de ovelha
     em peso, de água na maté­
    r ou igual a 62 % e de teor
    peso, da matéria seca :
                                    ( )( )( )( )                                                  15 940                             11 229,1         43,003          4 900,19
  a 10 %                            ( 5) 0 (12)( 13)                                              18 519                             13 046,2         49,962          5 176,35
 nhem, saint-nectaire,     saint-
     erkäse, bem como os queijos
 queijos fabricados exclusiva­
     e de ovelha ou de cabra) de
    na matéria não gorda supe­
    m matérias gordas, em peso,
                                                                                                                                                                                       Jornal Oficial
                                    (5)(u)(12)( 13)                                               10 959                              7 720,0         29,564          3 368,88
   a 10 %                           (5)(")( 12)(13)                                               14 503                             10 216,5         39,125          4 066,29
   téria seca :
                                          n                                                        4 981                              3 509,1         13,438          1 531,31
   0 %                                    n                                                        7 363                              5 186,9         19,864          2 073,43
   téria seca :
                                                                                                                                                                                          das Comunidades
                                          O                                                       18 519                             13 046,2         49,962          5 176,35
   0 %                                    O                                                       25 041                             17 640,8         67,557          7 110,10
                                        (5)C 3)                                                   14 462                             10 187,7         39,015          3 797,73
                                           6
                                                                                                                                                                                       Europeias
                                          C)
                                          (6)                                                         252                               147,7          0,590              47,50
                                          O                                                           787                               461,6          1,845             148,45
                                          C)
    do produto.
rias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                      269                               189,6          0,726              64,50
rias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                      247                               174,0          0,666              59,72
rias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                      247                               174,0          0,666              59,72
                                                                                                                                                                                         N ? L 39 / 13
 ---pagebreak--- N°. L 39 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  9 . 2 . 87
                                                                        Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6. 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54.
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,16 .
(}) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
        comum .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
    ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido :
    — o teor real em peso de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
        e , nomeadamente ,
    — o teor, em lactose , do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,16 .
        Todavia, para Espanha o coeficiente é 0,24 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 262 /79 (JO n? L 41 de 16 . 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52 de 23 . 2 . 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 de 14. 7 . 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D. Todavia, para Espanha o coeficiente é 0,38 ,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B. Todavia, para Espanha o coeficiente é 0,55 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209 de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2956/ 84 (JO n? L 279 de 23 . 10 . 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,67 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2409/ 86 (JO n? 209 de 31 . 7. 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,02 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb .«
    ,, Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά .»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts .'
    « Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    ,, Kaas van geringe waarde , toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen ."
    « Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários .»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas .
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25. 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N°. L 39 / 15
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
       mente, o teor, em peso, por 100 quilogramas de produto acabado :
      — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
       se foram ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
      — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
           assim como
      — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
       Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
      em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ?
      do Regulamento (CEE) n°. 3714/ 84 (JO n? L 341 de 29 . 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
      que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
      tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável) :
              Teor em peso de leite          República Holanda      Reino     Bélgica/ Dinamarca      Itália    França      Grécia     Irlanda     Espanha
               em pó ou granulado             Federal               Unido   Luxemburgo
          ( com exclusão do soro e/ou      da Alemanha
         de lactose e/ ou caseína e/ ou de
              caseinatos adicionado                                          FB/ Flux/
              no produto acabado)           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg Pta/ 100 kg
      Superior a 12 % e inferior
      a 30 %                                                        3,706                            1 374                   967,7                  296,25
      Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                                              7,412                           2 747                  1 935,4                  592,50
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                                             11,118                           4 121                 2 903,2                   888,75
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                                             13,898                           5 151                 3 629,0                 1 110,94
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 %                                             15,565                           5 770                 4 064,4                 1 244,25
     Igual ou superior a 88 %                                      16,677                           6 182                 4 354,8                 1 333,12
      Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
      n? L 52 de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844 / 77 (JO n? L 205
      de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
      suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,29 .
      Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
      desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
      produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
      n? 1624 / 76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
      a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou
           caseinatos o montante indicado será :
           — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados ,
                contida em 100 quilogramas de produto,
                e em seguida
           — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
      b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
           igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
           comum .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e /ou lactose e /ou caseína e /ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real , em peso , do soro e /ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
          e , nomeadamente,
     — o teor, em lactose , do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N?L 39 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9 . 2 . 87
(8) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposiçâo é igual ao montante indicado . Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
    — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
         100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente ,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
(9) Em relaçao aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos nao será concedido qualquer
     montante compensatório . Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
     caseína e / ou caseinatos .
(u) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
     No caso de, em relação ao queijo vacherin mont-d'or as condições previstas no n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2915 / 79 não
     serem respeitadas bem como aquando das trocas intracomunitárias e aquando das exportações para os países terceiros, o montante com­
     pensatório a aplicar é o aplicável aos produtos da subposiçâo 04.04 E I b) 2 da pauta aduaneira comum, de teor, em peso, de água na
     matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria seca igual ou superior a 10 % .
(u) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido .
 Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas nao se tomará em consideração o peso das matérias gordas nao lácteas .
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 39 / 17
                                                                            PARTE 6 .
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                              Montantes compensatórios monetários
    N? da pauta
                                                                                                Positivos
                                                                                                          \              Negativos       I
                                                                         I                          l
aduaneira comum                  Designação das mercadorias                              República           Itália França       Grécia    Espanha
                                                                                           Federal
                                                                                        da Alemanha
                                                                                            DM                 Lit    FF          DR         Pta
ex 22.05 B      Vinhos que se apresentem em recipientes que
                contenham mais de 3 1                                      % vol/hl                              51               129,3     18,39
ex 22.05 C I    (a) Vinho de mesa ('):                                   I            I
                    ( 1 ) Do tipo R III O                                     hl      \                        815              2 070,5    294,42
                    (2) Do tipo A II e A III (2)                              hl      \                     1 163               2 954,9    419,54
                    ( 3) Outros                                            % vol / hl
                                                                                      \                          51               129,3     18,39
                (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                    ceiros :                                             I            I                                                  I
                    ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de «cepa Portu­
                          guesa »                                             hl      I                        815              2 070,5    294,42
                    (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                          V.A com a denominação de cepa «Ries­
                          ling» ou «Sylvaner»                                 hl      I                     1 163               2 954,9    419,54
                    (3) Outros                                             % vol / hl
                                                                                      \                          51               129,3     18,39
ex 22.05 C II   (a) Vinho de mesa (')                                      % vol/ hl I                           51               129,3     18,39
                (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                    ceiros                                                 % vol/hl                              51               129,3     18,39
(') Na acepção da definição constante do n? 11 do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 337 /79 .
(2) Na acepção do Regulamento (CEE) n? 340/79.
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                                                                         PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                      Positivos (')                                                      Negativos (')
         N? da pauta        República   Holanda       Bélgica/  Dinamarca   Reino        Irlanda        Itália       França         Grécia      Espanha Portugal
      aduaneira comum         Federal               Luxemburgo              Unido
                           da Alemanha
                               DM           F1        FB/Flux      Dkr        £            £Irl           Lit           FF           DR            Pta    Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                                            — 100 kg —
    17.01 A (2)                                                            11,965                      4 249                       2 993,5     1 148,88
    17.01 B (3)                                                             9,995                      3 550                       2 500,6       972,19
                                                                             para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II (5)                                                      0,1196                      42,49                       29,935       11,489
    17.02 E                                                                0,1196                      42,49                       29,935       11,489
    17.02 F I f)                                                           0,1196                      42,49                       29,935       11,489
    21.07 F IV                                                             0,1196                      42,49                       29,935       11,489
B. ISOGLICOSE
                                                                                             — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 DI                                                               11,965                      4 249                       2 993,5     1 000,92
    21.07 F III                                                            11,965                      4 249                       2 993,5     1 000,92
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                  (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­               dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 81 .                             sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                    aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                  ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                    de uma exportação.
    do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                   (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10. 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837 /68 (JO n? L 151 , de               (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30.6 . 1968 , p . 42).                                                           zados .
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N°. L 39 / 19
                                                                     PARTE 8
                              MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                        Positivos                                                        Negativos
               N? da pauta    República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca     Reino     Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha      Portugal
            aduaneira comum    Federal              Luxemburgo              Unido
                            da Alemanha
                                                     FB/ Flux/
                             DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
17.04    D I  a)                                                             6,057                  2 584                  1 515,3     506,68
17.04    D I  b) 1                                                           3,666                     0                     917,2     339,98
17.04    D I  b) 2                                                           5,230                  1 961                  1 308,5     484,11
17.04    D I  b) 3 aa)                                                       6,794                  2 552                  1 699,7     628,25
17.04    D I b) 3 bb)                                                        6,960                  2 623                  1 741,4     636,98
17.04    D I b) 4                                                            8,114                  3 038                  2 030,1     752,02
17.04    D I b) 5                                                            8,704                  3 213                  2 177,6     814,67
17.04    D I b) 6                                                            9,293                  3 387                  2 325,2     877,33
17.04    D I b) 7                                                            9,640                  3 458                  2 411,8     919,63
17.04    D I b) 8                                                          10,230                   3 633                  2 559,4     982,29
17.04    D II a)                                                           11,529                   4 524                  2 962,0   1 102,50
17.04    D II a) ( ,J)                                                       9,472                  3 761                  2 424,6     918,04
17.04    D II b) 1                                                         10,721                   3 987                  2 759,8   1 068,20
17.04    D II b) 1 (13)                                                      8,664                  3 224                  2 222,4     883,74
17.04    D II b) 2                                                         12,823                   4 769                  3 285,8   1 264,03
17.04    D II b) 2 ( ,3)                                                   10,766                   4 006                  2 748,4   1 079,57
17.04    D II b) 3                                                         12,726                   4 671                  3 242,2   1 248,05
17.04    D II b) 3 O 3)                                                    11,183                   4 098                  2 839,1   1 109,70
17.04    D II b) 4                                                         11,437                   4 105                  2 892,3   1 118,48
17.04    D II b) 4 (,3)                                                    10,614                   3 800                  2 677,4   1 044,69
18.06 B I                                                                    5,778                  2 100                  1 479,4     595,72
18.06 B II a)                                                              10,267                   3 773                  2 657,8   1 044,26
18.06    B II a) (,s)                                                        8,833                  3 241                  2 283,2     915,69
18.06    B II b)                                                            14,500                  5 342                  3 763,4   1 481,19
18.06    B II b) (,5)                                                      12,318                   4 533                  3 193,4   1 285,55
18.06    C II b) 1                                                           9,803                  3 542                  2 495,2     969,22
18.06    C II b) 1 (»)                                                       8,672                  3 122                  2 199,6     867,77
18.06    C II b) 2                                                         11,567                   4 195                  2 955,9   1 151,28
18.06    C II b) 2 O                                                         9,921                  3 585                  2 525,9   1 003,71
18.06    C II b) 3                                                         13,144                   4 789                  3 374,0   1 318,05
18.06    C II b) 3 (»)                                                     10,882                   3 950                  2 782,8   1 115,14
18.06    C II b) 4                                                         15,261                   5 574                  3 926,8   1 536,51
18.06    C II b) 4 ( 1J)                                                   12,381                   4 506                  3 174,3   1 278,27
18.06    D I a) (')                                                        22,682                   8 391                  5 910,9   2 463,95
18.06    D I b) O (*)                                                      22,682                   8 391                  5 910,9   2 463,95
18.06    D II a) 1                                                         11,028                   4 004                  2 821,2   1 099,58
18.06    D II a) 1 (")                                                       9,382                  3 394                  2 391,2     952,01
 ---pagebreak--- N? L 39 /20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        9 . 2 . 86
                                       Positivos                                                        Negativos
             N? da pauta     República  Holanda       Bélgica/ Dinamarca    Reino    Irlanda        Itália     França      Grécia     Espanha    Portugal
           aduaneira comum    Federal               Luxemburgo              Unido
                           da Alemanha
                                                     FB/Flux/
                            DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg   Dkr/ 100 kg £100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
 18.06 D II a) 1 (,s)                                                      10,031                  3 635                  2 560,6    1 010,14
 18.06 D II a) 2 (•)                                                       11,028                  4 004                  2 821,2    1 099,58
18.06 D II a) 2 (8) (,})                                                    9,382                  3 394                 2 391,2       952,01
18.06 D II a) 2 (•) (,5)                                                   10,031                  3 635                 2 560,6     1 010,14
18.06 D II b) 1                                                            31,060                11 498                   8 100,6   3 198,35
18.06 D II b) 1 (»)                                                        22,318                  8 256                 5 816,4    2 414,38
18.06 D II b) 1 (,5)                                                       25,762                  9 533                 6 716,2    2 723,22
18.06 D II b) 2 ( ,0)                                                      17,916                  6 549                 4 614,3     1 806,68
18.06 D II b) 2 (")                                                        14,419                  5 252                 3 700,6     1 493,09
18.06 D II b) 2 ( 12)                                                      31,060                11498                   8 100,6    3 198,35
18.06 D II b) 2 (")                                                        22,318                  8 256                 5 816,4    2 414,38
18.06 D II b) 2 (1S)                                                       25,762                  9 533                 6 716,2    2 723,22
18.06 D II c) 1 O
18.06 D II c) 2 (2)
19.02 B II a) 4 aa) (6)                                                     3,628                     0                     907,8      290,20
19.02 B II a) 5 aa) (6)                                                     5,480                 2 338                  1 371,1       440,90
19.03 A (7)                                                                 8,837                 3 769                  2 210,8       489,63
19.03 B I O                                                                 8,837                 3 769                  2 210,8       489,63
19.03 B II O                                                                7,396                 3 155                  1 850,4       462,22
19.04                                                                       4,900                 2 090                  1 226,0       409,92
19.08  B I a)                                                               5,384                  1 912                 1 347,1       517,00
19.08  B I b)                                                               9,692                 3 442                  2 424,7       930,59
19.08  B II a)                                                              1,860                     0                     465,3      149,64
19.08  B II b) 1                                                            4,552                  1 749                 1 138,8       408,14
19.08  B II b) 2                                                           11,217                 4 220                  2 879,2    1 000,25
19.08  B II b) 2 ( ,J)                                                      6,818                 2 589                  1 730,5       609,46
19.08  B II c) 1                                                            5,629                 2 131                  1 408,3       511,54
19.08  B II c) 2                                                           12,294                 4 602                  3 148,7    1 103,65
19.08  B II c) 2 O                                                          7,895                 2 971                  2 000,0       712,86
19.08  B II d) 1                                                            7,244                 2 705                  1 812,4       666,64
19.08  B II d) 2                                                           13,909                 5 176                  3 552,8    1 258,75
19.08  B II d) 2 (»)                                                        9,510                 3 545                  2 404,1       867,96
19.08  B III a) 1                                                           3,255                     0                     814,3      261,87
19.08  B III a)  2                                                         11,586                 4 476                  2 989,8    1 002,01
19.08  B III a)  2  ( ,J)                                                   6,088                 2 438                  1 554,0       513,52
19.08  B III b)  1                                                          4,870                  1 962                 1 218,4       416,97
19.08  B III b)  2                                                         11,535                 4 433                  2 958,8    1 009,08
19.08  B III b)  2  (»)                                                     7,136                 2 802                  1 810,1       618,29
19.08  B III c)  1                                                          7,562                 2918                   1 892,0       675,47
19.08  B III c)  2                                                         12,991                 4 900                  3 323,2    1 159,77
19.08  B III c)  2  O3)                                                     8,592                 3 269                  2 174,5       768,98
19.08  B IV a)   1                                                          4,650                 1 983                  1 163,3       374,10
19.08  B IV a)   2                                                          9,093                 3 630                  2 323,6       768,84
19.08  B IV a)   2  (»)                                                     6,161                 2 543                  1 557,8       508,31
19.08  B IV b)   1                                                          5,800                 2 359                  1 451,1       491,79
19.08  B IV b)   2                                                         11,628                 4 511                  2 982,0    1 008,15
19.08  B IV b)   2  ( ,J)                                                   7,229                 2 880                  1 833,3       617,36
19.08  B V a)                                                               5,580                 2 380                  1 396,0       448,92
19.08 B V b)                                                                6,192                 2 564                  1 549,1       514,91
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N°. L 39/ 21
                                                   Positivos                                                       Negativos
               N? da pauta               República  Holanda     Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália      França       Grécia   Espanha      Portugal
            aduaneira comum               Federal             Luxemburgo              Unido
                                       da Alemanha
                                                               FB/Flux/
                                        DM/ 100 kg Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
21.07 C I                                                                              5,778                   2 100    I             1 479,4     595,72
21.07 C II a)                                                                        10,267                    3 773                 2 657,8    1 044,26
21.07 C II a) (,5)                                                                     8,833                   3 241                 2 283,2      915,69
21.07    C II b)                                                                     14,500                    5 342                 3 763,4    1 481,19
21.07    C II b) (1S)                                                                12,318                    4 533                 3 193,4    1 285,55
21.07    D I a) 1                                                                    27,778                  10 297                  7 253,4    3 035,00
21.07    D I a) 2                                                                    31,747                  11 770                  8 291,8    3 277,01
21.07    D I b) 1                                                                     2,469                       0                     644,7     269,78
21.07    D I b) 2                                                                     3,880                       0                   1 013,4     400,52
21.07    D I b) 3                                                                    28,220                  10 462                  7 370,5    2 912,90
21.07    D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
2 1.07 . D II a) 3 (4)
21.07    D II a)  4 (4)
21.07    D II b)  O
21.07    G II a)  1 («) (')                                                           7,055                    2 616                  1 842,6     728,22
21.07    G II' a) 1 (8) C) (")                                                        4,998                    1 853                 1 305,2      543,76
21.07    G II a)  1 (8) O (,s)                                                        5,808                    2 153                 1 516,9      616,43
21.07    G II a)  2 aa) (') (')                                                       8,915                    3 409                 2 307,9      877,86
21.07    G II a)  2 aa) (») (')  ( 15)                                                6,858                    2 646                 1 770,5      693,40
21.07    G II a)  2 aa) («) (')  ( 1S)                                                7,668                   2 946                  1 982,2      766,07
21.07    G II a)  2 bb) (') (')                                                       9,845                    3 806                 2 540,6      952,68
21.07    G II a)  2 bb) (8) (')  (»)                                                  7,788                    3 043                 2 003,2      768,22
21.07    G II a)  2 bb) (8) (')  (1S)                                                 8,598                    3 343                 2 214,9      840.89
21.07    G II a)  2 cc) (') (')                                                      10,775                   4 203                  2 773,3    1 027,50
21.07    G II a)  2 cc) («) (')  (,3)                                                 8,718                    3 440                 2 235,9      843,04
21.07    G II a)  2 cc) (') (')  (1S)                                                 9,528                   3 740                  2 447,6      915.71
21.07    G II b)  1 (') (')                                                           8,563                   3 151                  2 219,8      872,98
21.07    G II b)  1 (') O (»)                                                         6,506                   2 388                  1 682,4      688,52
21.07    G II b)  1 (') (') H                                                         7,316                   2 688                  1 894,1      761,19
21.07    G II b)  2 aa) (») (')                                                       9,992                   3 791                  2 577,3      981,26
21.07    G II b)  2 aa) (') (9)  (,5)                                                 7,935                   3 028                  2 039,9      796,80
21.07    G II b)  2 aa) (") (')  (1S)                                                 8,745                   3 328                  2 251,6      869,47
21.07    G II  b) 2 bb) (') O                                                        10,922                    4 188                 2 810,0    1 056,08
21.07    G II  b) 2 bb) (') O     (1J)                                                8,865                    3 425                 2 272,6      871,62
21.07    G II  b) 2 bb) (8) O     (15)                                                9,675                    3 725                 2 484,3      944,29
21.07    G II  c) 1 (') (')                                                           9,747                    3 572                 2 516,1      986.72
21.07    G II  c) 1 (') (') (,J)                                                      7,690                    2 809                  1 978,7     802,26
21.07    G II  c) 1 (') (') O                                                         8,500                    3 109                 2 190,4      874,93
21.07    G II  c) 2 aa) (') (')                                                      11,607                    4 365                 2 981,4    1 136,36
21.07    G II  c) 2 aa) (') (')  (")                                                  9,550                    3 602                 2 444,0      951.90
21.07    G II  c) 2 aa) («) (')  (1S)                                                10,360                    3 902                 2 655,7    1 024,57
21.07    G II  c) 2 bb) (') O                                                        12,304                   4 663                  3 155,9    1 192,48
21.07    G II  c) 2 bb) («) (')  (13)                                                10,247                    3 900                 2 618,5    1 008,02
21.07    G II  c) 2 bb) (») O    (15)                                                11,057                   4 200                  2 830,2    1 080,69
21.07    G II  d) 1                                                                  11,901                    4 337                 3 055,0    1 193,52
21.07    G II  d) 1 O                                                                 9,844                    3 574                 2 517,6    1 009,06
21.07    G II  d) 1 H                                                                10,654                    3 874                 2 729,3    1 081,73
 ---pagebreak--- N? L 39 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            9 . 2 . 87
                                        Positivos                                                          Negativos                                I
            N? da pauta       República  Holanda        Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália      França      Grécia     Espanha      Portugal
         aduaneira comum       Federal                Luxemburgo              Unido
                            da Alemanha
                                                       FB/Flux/
                             DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg     100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg   Esc/ 100 kg
21.07 G II d) 2                                                              13,528                   5 031                   3 462,2   1 324,46
21.07 G II d) 2 O                                                            11,471                   4 268                   2 924,8   1 140,00
21.07 G II d) 2 (,5)                                                         12,281                  4 568                    3 136,5   1 212,67
21.07 G II e)                                                                15,131                  5 484                    3 863,2   1 503,71
21.07 G II e) O                                                              13,074                  4 721                   3 325,8    1 319,25
21.07 G II e) ( ,5)                                                          13,884                  5 021                   3 537,5    1 391,92
21.07 G III a) 1                                                             14,110                  5 231                   3 685,2    1 456,45
21.07 G III a) 1 (»)                                                          9,996                  3 705                   2 610,3    1 087,52
21.07 G III a) 1 (,s)                                                        11,616                  4 306                   3 033,8    1 232,86
21.07 G III a) 2 aa)                                                         15,970                  6 024                   4 150,5    1 606,09
21.07 G III a) 2 aa) (1J)                                                    11,856                  4 498                   3 075,6    1 237,16
21.07 G III a) 2 aa) (,s)                                                    13,476                  5 099                   3 499,1    1 382,50
21.07 G III  a) 2  bb)                                                       16,900                  6 421                   4 383,2    1 680,91
21.07 G III  a) 2  bb) (»)                                                   12,786                  4 895                   3 308,3    1 311,98
21.07 G III  a) 2  bb) (15)                                                  14,406                  5 496                   3 731,8    1 457,32
21.07 G III b)  1                                                            15,618                  5 766                   4 062,4    1 601,21
21.07 G III b)  1   (,J)                                                     11,504                  4 240                   2 987,5    1 232,28
21.07 G III b)  1   (1S)                                                     13,124                  4 841                   3 411,0    1 377,62
21.07 G III b)  2                                                            17,047                  6 406                   4 419,9    1 709,49
21.07 G III b)  2   (»)                                                      12,933                  4 880                   3 345,0    1 340,56
21.07 G III b)  2   (,5)                                                     14,553                  5 481                   3 768,5    1 485,90
21.07 G III c)  1                                                            16,802                  6 187                   4 358,7    1 714,95
21.07 G III c)  1  (u)                                                       12,688                  4 661                   3 283,8    1 346,02
21.07 G III c)  1  ( ,s)                                                     14,308                  5 262                   3 707,3    1 491,36
21.07 G III c)  2                                                            18,429                  6 881                   4 765,9    1 845,89
21.07 G III c)  2  (»)                                                       14,315                  5 355                   3 691,0    1 476,96
21.07 G III c)  2  (,s)                                                      15,935                  5 956                   4 114,5    1 622,30
21.07 G III d)   1                                                           18,956                  6 952                   4 897,6    1 921,75
21.07 G III d)   1  (1J)                                                     14,842                  5 426                   3 822,7    1 552,82
21.07 G III d)   1  (,s)                                                     16,462                  6 027                   4 246,2    1 698,16
21.07 G III d)  2                                                            19,653                  7 250                   5 072,1    1 977,87
21.07 G III d)  2   O                                                        15,539                  5 724                   3 997,2    1 608,94
21.07 G III d)  2   (,5)                                                     17,159                  6 325                   4 420,7    1 754,28
21.07 G III e)                                                               20,571                  7 525      .            5 301,7    2 076,85
21.07 G III e)  (»)                                                          16,457                  5 999                   4 226,8    1 707,92
21.07 G III e)  (")                                                          18,077                  6 600                   4 650,3    1 853,26
21.07 G IV a)    1                                                           21,165                  7 847                   5 527,9    2 184,67
21.07 G IV a)    1 O                                                         14,993                  5 558                   3 915,5    1 631,28
21.07 G IV a)    1 ( ,s)                                                     17,425                  6 460                   4 550,7    1 849,29
21.07 G IV a)   2                                                            23,025                  8 640                   5 993,2    2 334,31
21.07 G IV a)   2 (13)                                                       16,853                  6 351                   4 380,8    1 780,92
21.07 G IV a)   2 ( 15)                                                      19,285                  7 253                   5 016,0    1 998,93
21.07 G IV b)    1                                                           22,673                  8 382                   5 905,1    2 329,43
21.07 G IV b)    1 (,J)                                                      16,501                  6 093                   4 292,7    1 776,04
21.07 G IV b)    1 O                                                         18,933                  6 995                   4 927,9    1 994,05
21.07 G IV b)   2                                                            23,869                  8 892                   6 204,2    2 425,63
21.07 G IV b)   2 (»)                                                        17,697                  6 603                   4 591,8    1 872,24
21.07 G IV b)   2 (,s)                                                       20,129                  7 505                   5 227,0    2 090,25
21.07 G IV c)                                                                23,857                  8 803                   6 201,4    2 443,17
 ---pagebreak--- 9 . 2 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N°. L 39 / 23
                                         Positivos                                                        Negativos
               N? da pauta     República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha      Portugal
             aduaneira comum    Federal              Luxemburgo              Unido
                             da Alemanha
                                                      FB/ Flux/
                              DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
21.07    G  IV c) (,J)                                                      17,685                    6 514                4 589,0    1 889,78
21.07    G IV c) (1S)                                                       20,117                    7 416                 5 224,2   2 107,79
21.07    G V a) 1                                                           31,747                  11 770                  8 291,8   3 277,01
21.07    G V a) 1 (,3)                                                      22,490                    8 337                 5 873,3   2 446,92
21.07    G V a) 1 (,5)                                                      26,137                    9 689                6 826,0    2 773,93
21.07    G V a) 2                                                           32,212                  11 968                  8 408,1   3 314,42
21.07    G V a) 2 ( ,J)                                                     22,955                    8 535                5 989,6    2 484,33
21.07    G V a) 2 (15)                                                      26,602                    9 887                6 942,3    2 811,34
21.07    G V b)                                                             32,824                  12 152                  8 561,2   3 380,41
21.07    G V b) (13)                                                        23,567                    8 719                6 142,7    2 550,32
21.07    G V b) O                                                           27,214                  10 071                 7 095,4    2 877,33
21.07    G VI à IX O
29.04    C III a) 1                                                          5,235                    2 233                 1 309,7     437,93
29.04   C  III a) 2                                                          9,692                    3 442                2 424,7      930,59
29.04   C  III b) 1                                                          7,457                    3 181                 1 865,6     623,80
29.04   C  III b) 2                                                         13,784                    4 895                3 448,5    1 323,51
35.05 A                                                                      5,752                    2 454                 1 439,2     481,21
38.19   T  I a)                                                              5,235                    2 233                 1 309,7     437,93
38.19   T  I b)                                                              9,692                    3 442                2 424,7      930,59
38.19   T  II a)                                                             7,457                    3 181                 1 865,6     623,80
38.19   T  II b)                                                            13,784                    4 895                3 448,5    1 323,51
 ---pagebreak--- N? L 39 / 24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9 . 2 . 87
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                 Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
      pensatório monetário será calculado em função da quantia              — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
      de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
      cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
      monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
      fixado acima, este último será aplicado.
                                                                           — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                               uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                  (CEE) n° 1677 / 85 ,
      subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                           o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                           para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
(4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                  e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
     interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
     o efeito :                                                            Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                           cam-se se estes montantes forem cobrados .
     — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
     — o teor em soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseina­          (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (") não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
     por 100 quilogramas de produto acabado.
                                                                      (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
     O montante compensatório é calculado para a quantidade                chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
     real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                  matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                           6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                           superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
(s) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­             de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
     vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­           rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
     mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­            pedaços irregulares.
     dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
     segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­     (") Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
     cados tal qual.                                                       crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                           manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
(6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­               indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
     gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
     igual a 1 quilograma.                                            (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                           nas notas (10), (u), (l }), (15).
(7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
     compensatório monetário é aplicável unicamente em função         (l3) Montante aplicável dos produtos diferentes dos referidos na
     do peso das pastas.                                                   nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido por
                                                                           força dos regulamentos indicados na nota (4) da partíe 5, do
                                                                           presente anexo .
(8) Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
     e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
     montante compensatório em relação aos produtos lácteos           (15) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
     incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­            ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
     culado em função das quantidades respectivas de trigo mole            mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
     e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                   força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
     n? 3034/ 80 diminuídas de 10 % .                                      presente anexo .
 ---pagebreak--- 9.2 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 39 / 25
                                                                 ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                   Estados-membros
               Produtos
                                    República    Países   Reino
                                    Federal da                       UEBL Dinamarca      Itália    França   Grécia    Irlanda   Espanha   Portugal
                                                 Baixos   Unido
                                    Alemanha
                                                                                                                                        I
— Sector de carne de bovino          0,982       0,982    1,245             1,015       1,047      1,015    1,441     1,043      1,107
— Sector do leite e dos produtos                        \         I       III                                      IlI
   lácteos                           0,971       0,971    1,310       —
                                                                            1,015       1,047      1,048    1,441     1,043      1,107
— Sector da carne de suíno           0,982       0,982    1,272       —
                                                                            1,015       1,047      1,015    1,441     1,043      1,107
— Açúcar                             0,982       0,982    1,328       —
                                                                             1,020      1,047      1,080    1,441     1,090      1,118     1,165
— Cereais                            0,976       0,976    1,328       —
                                                                            1,020       1,057      1,080    1,441     1,090      1,118      —
— Sector dos ovos e da carne das    II||\                         IIIl                          l         IlI                 Il
   aves de capoeira e das albuminas  0,982       0,982    1,265       —
                                                                             1,015      1,047      1,016    1,441     1,043      1,107      —
— Sector do vinho                   --! I-I                                             1,012      1,028    1,406       —
                                                                                                                                 1,083      —
— Produtos transformados            IlIl\                         I       IlIlIlIlIIIl
   [Regulamento (CEE) n? 3033/ 80]: IIIl                          I       IlIIIIIlIIII
   — a aplicar às imposições         0,982       0,982    1,310       —
                                                                             1,015      1,047      1,048    1,441     1,043      1,107     1,165
   — a aplicar às restituições :    IIIIIlI                               IIIIIIIIII
       — cereais                     0,976       0,976    1,328       —
                                                                             1,020      1,057      1,080    1,441     1,090      1,118      —
       — leite                       0,971       0,971    1,310       —
                                                                             1,015      1,047      1,048    1,441     1,043      1,107      —
       — açúcar                      0,982       0,982    1,328       —
                                                                             1,020      1,047      1,080    1,441     1,090      1,118      —
                                                                 ANEXO III
                                        Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit         2,90841     FB/Flux               1 UKL =        57,0071  FB/Flux                     1 £ (Irl) =      55,2545     FB/Flux
                0,531663    Dkr                                  10,4210  Dkr                                          10,2187     Dkr
                0,140346    DM                                    2,75091 DM                                             2,67895   DM
                0,468023    FF                                    9,17362 FF                                             8,98483   FF
                0,158221    F1                                    3,10126 F1                                             3,01849   F1
                0,0529337   £ (Irl)                               1,03754 £ (Irl)                                        0,963825  £ (UK)
                0,0510183   £ (UK)                           1 960,08     Lit                                      1 889,15        Lit
               10,2901      Dra                                 201,693   Dra                                        194,396       Dra
               10,9289      Esc                                 214,215   Esc                                        205,661        Esc
               10,00530     Pta                                 196,118   Pta                                        189,019        Pta