CELEX: 32008D0842
Language: pt
Date: 2008-11-10 00:00:00
Title: Decisão 2008/842/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 , que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

11.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 300/46
            
         DECISÃO 2008/842/PESC DO CONSELHO
   de 10 de Novembro de 2008
   que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta a Posição Comum 2007/140/PESC (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 27 de Fevereiro de 2007, o Conselho aprovou a Posição Comum 2007/140/PESC, a qual deu execução à Resolução 1737 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
            
         
               (2)
            
            
               Em 7 de Agosto de 2008, o Conselho aprovou a Posição Comum 2008/652/PESC (2), que alterou a Posição Comum 2007/140/PESC e que se destinou a executar a Resolução 1803 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
            
         
               (3)
            
            
               A Posição Comum 2008/652/PESC, entre outros pontos, prevê que os Estados-Membros exerçam vigilância quanto às actividades que as instituições financeiras sujeitas à sua jurisdição desenvolvam com quaisquer bancos sedeados no Irão e com as suas sucursais e filiais no estrangeiro, a fim de evitar que tais actividades contribuam para as actividades nucleares sensíveis em termos de proliferação ou para o desenvolvimento de vectores de armas nucleares.
            
         
               (4)
            
            
               O Conselho identificou as sucursais e filiais no estrangeiro dos bancos sedeados no Irão aos quais se aplica a Posição Comum 2008/652/PESC. É de assinalar que algumas das entidades visadas estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.
            
         
               (5)
            
            
               Os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC devem ser alterados em conformidade,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC são substituídos pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. KOUCHNER
      
   
   
      (1)  JO L 61 de 28.2.2007, p. 49.
   
      (2)  JO L 213 de 8.8.2008, p. 58.
   ANEXO
   «
         ANEXO III
         Sucursais e filiais de bancos sedeados no Irão sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 3.o-B (1).
         1.   BANK MELLI IRAN*
         França
         
                     43, avenue Montaigne, 75008 Paris
                  
               
                     Código BIC: MELIFRPP
                  
               Alemanha
         
                     Holzbrücke 2, D-20459, Hamburg,
                  
               
                     Código BIC: MELIDEHH
                  
               Reino Unido
         
                     Melli Bank Plc
                  
               
                     One London Wall, 11th Floor, London EC2Y 5EA
                  
               
                     Código BIC: MELIGB2L
                  
               2.   BANK SEPAH*
         França
         
                     64, rue de Miromesnil, 75008 Paris
                  
               
                     Código BIC: SEPBFRPP
                  
               Alemanha
         
                     Hafenstraße 54, D-60327 Frankfurt am Main
                  
               
                     Código BIC: SEPBDEFF
                  
               Itália
         
                     Via Barberini 50, 00187 Rome
                  
               
                     Código BIC: SEPBITRR
                  
               Reino Unido
         
                     Bank Sepah International plc
                  
               
                     5/7 Eastcheap, London EC3M 1JT
                  
               
                     Código BIC: SEPBGB2L
                  
               3.   BANK SADERAT IRAN
         França
         
                     Bank Saderat Iran
                  
               
                     16, rue de la Paix, 75002 Paris
                  
               
                     Código BIC: BSIRFRPP
                  
               
                     TELEX: 220287 SADER A / SADER B
                  
               Alemanha
         
                     Hamburg Branch
                  
               
                     P.O. Box 112227, Deichstraße 11, D-20459 Hamburg
                  
               
                     Código BIC: BSIRDEHH
                  
               
                     TELEX: 215175 SADBK D
                  
               
                     Frankfurt Branch
                  
               
                     P.O. Box 160151, Friedensstraße 4, D-60311 Frankfurt am Main
                  
               
                     Código BIC: BSIRDEFF
                  
               Grécia
         
                     Athens Branch
                  
               
                     PO Box 4308, 25-29 Venizelou St, GR 105 64 Athens
                  
               
                     Código BIC: BSIRGRAA
                  
               
                     TX: 218385 SABK GR
                  
               Reino Unido
         
                     Bank Saderat plc
                  
               
                     5 Lothbury, London EC2R 7HD
                  
               
                     Código BIC: BSPLGB2L
                  
               
                     TX: 883382 SADER G
                  
               4.   BANK TEJARAT
         França
         
                     Bank Tejarat
                  
               
                     124-126, rue de Provence, 75008 Paris
                  
               
                     Código BIC: BTEJFRPP
                  
               
                     TELEX: 281972 F, 281973 F BKTEJ
                  
               5.   PERSIA INTERNATIONAL BANK plc
         Reino Unido
         
                     Head Office and Main Branch
                  
               
                     6 Lothbury, London, EC2R 7HH
                  
               
                     Código BIC: PIBPGB2L
                  
               
                     TX: 885426
                  
               
      
         ANEXO IV
         Sucursais e filiais de bancos sedeados no Irão não sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros e entidades financeiras que não se encontram sedeadas no Irão nem sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros, mas que são controladas por pessoas ou entidades sedeadas no Irão, às quais se referem as alíneas c) e d) do n.o 1 do artigo 3.o-B (2)
         
         1.   BANK MELLI*
         Azerbaijão
         
                     Succursale de Bakou de la banque Melli Iran
                  
               
                     Nobel Ave. 14, Baku
                  
               
                     Código BIC: MELIAZ22
                  
               Iraque
         
                     No. 111 — 27 Alley — 929 District — Arasat street, Baghdad
                  
               
                     Código BIC: MELIIQBA
                  
               Omã
         
                     Oman Muscat Branch
                  
               
                     P.O. Box 5643, Mossa Abdul Rehman Hassan Building, 238 Al Burj St., Ruwi, Muscat, Oman 8 /
                  
               
                     P.O. BOX 2643 PC 112
                  
               
                     Código BIC: MELIOMR
                  
               China
         
                     Melli Bank HK (subsidiary of Melli Bank PLC)
                  
               
                     Unit 1703-04, Hong Kong Club Building, 3A Chater Road, Central Hong Kong
                  
               
                     Código BIC: MELIHKHH
                  
               Egipto
         
                     Representative Office
                  
               
                     P.O. Box 2654, First Floor, Flat No 1, Al Sad el Aaly Dokhi.
                  
               
                     Tel.: 2700605 / Fax: 92633
                  
               Emiratos Árabes Unidos
         
                     Regional Office
                  
               
                     P.O. Box: 1894, Dubai
                  
               
                     Código BIC: MELIAEAD
                  
               
                     Abu Dhabi branch
                  
               
                     Post box n.o 2656, rua: Hamdan Street
                  
               
                     Código BIC: MELIAEADADH
                  
               
                     Al Ain branch
                  
               
                     Post box n.o 1888, rua: Clock Tower, Industrial Road
                  
               
                     Código BIC: MELIAEADALN
                  
               
                     Bur Dubai branch
                  
               
                     Endereço: Post box n.o 3093, rua: Khalid Bin Waleed Street
                  
               
                     Código BIC: MELIAEADBR2
                  
               
                     Dubai Main branch
                  
               
                     Post box n.o 1894, rua: Beniyas Street
                  
               
                     Código BIC: MELIAEAD
                  
               
                     Fujairah branch
                  
               
                     Post box n.o 248, rua: Al Marash R/A, Hamad Bin Abdullah Street
                  
               
                     Código BIC: MELIAEADFUJ
                  
               
                     Ras al-Khaimah branch
                  
               
                     Post box n.o 5270, rua: Oman Street, Al Nakheel
                  
               
                     Código BIC: MELIAEADRAK
                  
               
                     Sharjah branch
                  
               
                     Post box n.o 459, rua: Al Burj Street
                  
               
                     Código BIC: MELIAEADSHJ
                  
               Federação Russa
         
                     n.o 9/1 ul. Mashkova, 103064 Moscow
                  
               
                     Código BIC: MELIRUMM
                  
               Japão
         
                     Representative Office
                  
               
                     333 New Tokyo Bldg, 3-1 Marunouchi, 3 Chome, Chiyoda-ku.
                  
               
                     Tel.: 332162631. Fax (3)32162638. Telex: J296687.
                  
               2.   BANK MELLAT
         Coreia do Sul
         
                     Bank Mellat Seoul Branch
                  
               
                     Keumkang Tower 13/14th Floor, Tehran road 889-13, Daechi-dong
                  
               
                     Gangnam Ku, 135-280, Seoul
                  
               
                     Código BIC: BKMTKRSE
                  
               
                     TX: K36019 MELLAT
                  
               Turquia
         
                     Istanbul Branch:
                  
               
                     1, Binbircicek Sokak, Buyukdere Caddessi Levent — Istanbul
                  
               
                     Código BIC: BKMTTRIS
                  
               
                     TX: 26023 MELT TR
                  
               
                     Ankara Branch:
                  
               
                     Ziya Gokalp Bulvari No:12 06425 Kizilay-Ankara
                  
               
                     Código BIC: BKMTTRIS100
                  
               
                     TX: 46915 BMEL TR
                  
               
                     Izmir Branch:
                  
               
                     Cumhuriyet Bulvari No:88/A P.K 71035210 Konak-Izmir
                  
               
                     Código BIC: BKMTTRIS 200
                  
               
                     TX: 53053 BMIZ TR
                  
               Arménia
         
                     Yerevan Branch
                  
               
                     6 Amiryan Str. P.O. Box: 375010 P/H 24 Yerevan
                  
               
                     Código BIC: BKMTAM 22
                  
               
                     TX: 243303 MLTAR AM 243110 BMTRAM
                  
               3.   PERSIA INTERNATIONAL BANK plc
         Emiratos Árabes Unidos
         
                     Dubai Branch
                  
               
                     The Gate Building, 4th Floor, P.O. BOX 119871, Dubai
                  
               
                     Código BIC: PIBPAEAD
                  
               4.   BANK SADERAT IRAN
         Líbano
         
                     Regional Office
                  
               
                     Mar Elias — Mteco Center, PO BOX 5126, Beirut
                  
               
                     Código BIC: BSIRLBBE
                  
               
                     Beirut Main Branch
                  
               
                     Verdun street — Alrose building
                  
               
                     P.O. BOX 5126 Beirut / P.O. BOX 6717 Hamra
                  
               
                     Código BIC: BSIRLBBE
                  
               
                     TELEX: 48602 — 20738, 21205 — SADBNK
                  
               
                     Alghobeiri Branch
                  
               
                     NO. 3528, Alghobeiry BLVD, Jawhara BLDG Abdallah El Hajje str. — Ghobeiri BLVD, Alghobeiri,
                  
               
                     Código BIC: BSIRLBBE
                  
               
                     Baalbak Branch
                  
               
                     n.o 3418, Ras Elein str., Baalbak
                  
               
                     Código BIC: BSIRLBBE
                  
               
                     Borj al Barajneh Branch
                  
               
                     N.o 4280, Al Holam BLDG, Al Kafaat cross, Al Maamoura str., Sahat Mreyjeh, 1st Floor
                  
               
                     Código BIC: BSIRLBBE
                  
               
                     Saida Branch
                  
               
                     N.o 4338, Saida — Riad Elsoleh BLVD. Ali Ahmad BLG.
                  
               
                     Código BIC: BSIRLBBE
                  
               Omã
         
                     BLDG 606, Way 4543, 145 Complex, Ruwi High Street, Ruwi, P.O. BOX 1269, Muscat
                  
               
                     Código BIC: BSIROMR
                  
               
                     TLX: 3146
                  
               Catar
         
                     Doha Branch
                  
               
                     n.o 2623, Grand Hamad ave., P.O. BOX 2256, Doha
                  
               
                     Código BIC: BSIR QA QA
                  
               
                     TELEX: 4225
                  
               Turquemenistão
         
                     Bank Saderat Iran Ashkhabad branch
                  
               
                     Makhtoomgholi ave., n.o 181, Ashkhabad
                  
               
                     TELEX: 1161134-86278
                  
               Emiratos Árabes Unidos
         
                     Regional office Dubai
                  
               
                     Al Maktoum road, PO BOX 4182 Deira, Dubai
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD / BSIRAEADDLR / BSIRAEADLCD
                  
               
                     TX: 45456 SADERBANK
                  
               
                     Murshid Bazar Branch
                  
               
                     Murshid Bazar P.O. Box 4182
                  
               
                     Deira, Dubai
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 45456 SADERBAN
                  
               
                     Bur Dubai Branch
                  
               
                     Al Fahidi Road
                  
               
                     P.O.Box 4182 Dubai
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 45456 SADERBANK
                  
               
                     Ajman Branch
                  
               
                     N.o 2900 Liwara street, PO BOX 16, Ajman, Dubai
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 45456 SADERBANK
                  
               
                     Shaykh Zayed Road Branch
                  
               
                     Shaykh Road, Dubai
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 45456 SADERBANK
                  
               
                     Abu Dhabi Branch
                  
               
                     N.o 2690 Hamdan street, PO BOX 2656, Abu Dhabi
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 22263
                  
               
                     Al Ein Branch
                  
               
                     N.o 1741, Al Am Road, PO BOX 1140, Al Ein, Abu Dhabi
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 45456 SADERBANK
                  
               
                     Sharjah Branch
                  
               
                     N.o 2776 Alaroda road, PO BOX 316, Sharjah
                  
               
                     Código BIC: BSIRAEAD
                  
               
                     TELEX: 45456 SADERBANK
                  
               Barém
         
                     Bahrein branch
                  
               
                     106 Government Road; P.O. Box 825 Block n.o 316;Entrance n.o 3; Manama Center;
                  
               
                     Manama
                  
               
                     TELEX: 8363 SADER BANK
                  
               
                     OBU
                  
               
                     P.O. Box 825 — Manama
                  
               
                     Telex: 8688 SADER BANK
                  
               Usbequistão
         
                     Bank Saderat Iran
                  
               
                     10, Tchekhov street, Mirabad district, 100060 Tashkent
                  
               
                     Código BIC: BSIRUZ21
                  
               
                     TELEX: 116134 BSITA UZ
                  
               5.   TEJARAT BANK
         Tajiquistão
         
                     N.o 70, Rudaki Ave., Dushanbe
                  
               
                     P.O. Box: 734001
                  
               
                     Código BIC: BTEJTJ22XXX
                  
               
                     TX: 201135 BTDIR TJ
                  
               China
         
                     Representative Office China
                  
               
                     Office C208 Beijing Lufthansa Center No. 50 Liangmaqiao Road Chaoyang
                  
               
                     District Beijing 100016
                  
               6.   ARIAN BANK (também conhecido por Aryan Bank)
         Afeganistão
         
                     Head Office
                  
               
                     House N.o 2, Street N.o. 13, Wazir Akbar Khan, Kabul
                  
               
                     Código BIC: AFABAFKA
                  
               
                     Harat branch
                  
               
                     N.o 14301(2), Business Room Building, Banke Khoon road, Harat
                  
               
                     Código BIC: AFABAFKA
                  
               7.   FUTURE BANK
         Barém
         
                     Future Bank
                  
               
                     P.O. Box 785, Government Avenue 304, Manama
                  
               
                     Shop 57, Block NO. 624 Shaikh Jaber Al Ahmed Al Sabah Avenue-Road NO 4203, Sitra
                  
               
                     Código BIC: FUBBBHBM / FUBBBHBMOBU / FUBBBHBMXXX / FUBBBHBMSIT
                  
               8.   BANCO INTERNACIONAL DE DESARROLLO, SA
         Venezuela
         
                     Banco internacional de Desarrollo, Banco Universal
                  
               
                     Avenida Francisco de Miranda, Torre Dosza, Piso 8, El Rosal, Chacao, Caracas
                  
               
                     Código BIC: IDUNVECAXXX.
                  
               »
   
      (1)  As entidades assinaladas com * estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.
   
      (2)  As entidades assinaladas com * estão também sujeitas a um congelamento de activos na acepção das alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Posição Comum 2007/140/PESC.