CELEX: 32020R0125
Language: pt
Date: 2020-01-29 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2020/125 da Comissão de 29 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

30.1.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 24/1
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/125 DA COMISSÃO
         de 29 de janeiro de 2020
         que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 344.o, n.o 1, terceiro parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de assegurar que os índices de ações enumerados no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 da Comissão (2) continuam a satisfazer as condições para que o seu risco específico seja ignorado, os índices relevantes foram reavaliados tendo em conta os últimos dados disponíveis, que dizem respeito ao ano de 2018. Tendo em conta essa reavaliação, é necessário atualizar a lista de índices relevantes largamente diversificados.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia à Comissão.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As alterações necessárias do Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 não decorrem de alterações significativas da metodologia de avaliação aplicada. A Autoridade Bancária Europeia não realizou uma consulta pública aberta nem uma análise de custo-benefício, uma vez que tal consulta ou análise seria desproporcionada tendo em conta o âmbito e impacto dos projetos de normas técnicas de execução em causa.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula von der LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2014 da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 265 de 5.9.2014, p. 3).
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «ANEXO
                     
                        Índices de ações que preenchem os requisitos do artigo 344.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                     
                     
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    País/Território
                                 
                              
                           
                                 1. STOXX Asia/Pacific 600
                              
                              
                                 Ásia/Pacífico
                              
                           
                                 2. ASX100
                              
                              
                                 Austrália
                              
                           
                                 3. ASX200
                              
                              
                                 Austrália
                              
                           
                                 4. S&P All Ords
                              
                              
                                 Austrália
                              
                           
                                 5. ATX
                              
                              
                                 Áustria
                              
                           
                                 6. ATX Prime
                              
                              
                                 Áustria
                              
                           
                                 7. BEL20
                              
                              
                                 Bélgica
                              
                           
                                 8. São Paulo - Bovespa
                              
                              
                                 Brasil
                              
                           
                                 9. TSX60
                              
                              
                                 Canadá
                              
                           
                                 10. CETOP20 Index
                              
                              
                                 Europa Central
                              
                           
                                 11. CSI 100 Index
                              
                              
                                 China
                              
                           
                                 12. CSI 300 Index
                              
                              
                                 China
                              
                           
                                 13. FTSE China A50 Index
                              
                              
                                 China
                              
                           
                                 14. Hang Seng Mainland 100 China
                              
                              
                                 China
                              
                           
                                 15. PX Global Prague
                              
                              
                                 República Checa
                              
                           
                                 16. OMX Copenhagen 20 CAP
                              
                              
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 17. OMX Copenhagen 25
                              
                              
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 18. OMX Copenhagen Benchmark
                              
                              
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 19. FTSE RAFI Developed 1000
                              
                              
                                 Mercados desenvolvidos
                              
                           
                                 20. CECE Composite Index EUR
                              
                              
                                 Europa Oriental
                              
                           
                                 21. FTSE RAFI Emerging Markets
                              
                              
                                 Mercados emergentes
                              
                           
                                 22. MSCI Emerging Markets 50
                              
                              
                                 Mercados emergentes
                              
                           
                                 23. Bloomberg European 500
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 24. DJ Euro STOXX 50
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 25. FTSE Euro 100
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 26. FTSE Eurofirst 100
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 27. FTSE Eurofirst 300
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 28. FTSE Eurofirst 80
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 29. FTSE EuroMid
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 30. FTSE Eurotop 100
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 31. MSCI Euro
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 32. MSCI Europe
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 33. MSCI Pan-Euro
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 34. NTX New Europe Blue Chip
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 35. S&P Euro
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 36. S&P Europe 350
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 37. STOXX All Europe 100
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 38. STOXX All Europe 800
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 39. STOXX Europe 50
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 40. STOXX Europe 600
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 41. STOXX Europe 600 Equal Weight
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 42. STOXX Europe Enlarged TMI
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 43. STOXX Europe Lrg 200
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 44. STOXX Europe Mid 200
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 45. STOXX Europe Small 200
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 46. STOXX Select Dividend 30
                              
                              
                                 Europa
                              
                           
                                 47. OMXH25
                              
                              
                                 Finlândia
                              
                           
                                 48. CAC40
                              
                              
                                 França
                              
                           
                                 49. SBF 120
                              
                              
                                 França
                              
                           
                                 50. DAX
                              
                              
                                 Alemanha
                              
                           
                                 51. HDAX
                              
                              
                                 Alemanha
                              
                           
                                 52. MDAX
                              
                              
                                 Alemanha
                              
                           
                                 53. SDAX
                              
                              
                                 Alemanha
                              
                           
                                 54. FTSE RAFI All World
                              
                              
                                 Global
                              
                           
                                 55. MSCI World Index
                              
                              
                                 Global
                              
                           
                                 56. Athens General
                              
                              
                                 Grécia
                              
                           
                                 57. FT ASE Large Cap
                              
                              
                                 Grécia
                              
                           
                                 58. Hang Seng
                              
                              
                                 Hong Kong
                              
                           
                                 59. Hang Seng China Enterprises
                              
                              
                                 Hong Kong
                              
                           
                                 60. NIFTY 50
                              
                              
                                 Índia
                              
                           
                                 61. ISEQ 20
                              
                              
                                 Irlanda
                              
                           
                                 62. FTSE MIB
                              
                              
                                 Itália
                              
                           
                                 63. Nikkei225
                              
                              
                                 Japão
                              
                           
                                 64. Nikkei300
                              
                              
                                 Japão
                              
                           
                                 65. TOPIX 400
                              
                              
                                 Japão
                              
                           
                                 66. TOPIX Core 30
                              
                              
                                 Japão
                              
                           
                                 67. S&P Latin America 40
                              
                              
                                 América Latina
                              
                           
                                 68. FTSE Bursa Malaysia KLCI
                              
                              
                                 Malásia
                              
                           
                                 69. FTSE Bursa Malaysia Top100
                              
                              
                                 Malásia
                              
                           
                                 70. MSE Share Index
                              
                              
                                 Malta
                              
                           
                                 71. INMEX Index
                              
                              
                                 México
                              
                           
                                 72. IPC Index
                              
                              
                                 México
                              
                           
                                 73. AMX
                              
                              
                                 Países Baixos
                              
                           
                                 74. AEX
                              
                              
                                 Países Baixos
                              
                           
                                 75. NZSE50
                              
                              
                                 Nova Zelândia
                              
                           
                                 76. OBX
                              
                              
                                 Noruega
                              
                           
                                 77. OBXP
                              
                              
                                 Noruega
                              
                           
                                 78. mWIG40
                              
                              
                                 Polónia
                              
                           
                                 79. WIG20
                              
                              
                                 Polónia
                              
                           
                                 80. MOEX
                              
                              
                                 Rússia
                              
                           
                                 81. MSCI Russia Index
                              
                              
                                 Rússia
                              
                           
                                 82. MSCI Singapore Free Index
                              
                              
                                 Singapura
                              
                           
                                 83. Straits Times Index
                              
                              
                                 Singapura
                              
                           
                                 84. FTSE JSE Top 40
                              
                              
                                 África do Sul
                              
                           
                                 85. IBEX35
                              
                              
                                 Espanha
                              
                           
                                 86. OMX Stockholm 30
                              
                              
                                 Suécia
                              
                           
                                 87. SMI
                              
                              
                                 Suíça
                              
                           
                                 88. SMI MID
                              
                              
                                 Suíça
                              
                           
                                 89. FTSE NASDAQ Dubai 20
                              
                              
                                 EAU
                              
                           
                                 90. FTSE 100
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 91. FTSE AIM 100
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 92. FTSE AIM UK 50
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 93. FTSE Fledgling
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 94. FTSE mid-250
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 95. FTSE Small Cap
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 96. Dow Jones Ind. Av.
                              
                              
                                 EUA
                              
                           
                                 97. NASDAQ 100
                              
                              
                                 EUA
                              
                           
                                 98. S&P 500
                              
                              
                                 EUA
                              
                           
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