CELEX: 51997PC0692
Language: pt
Date: 1997-12-12
Title: Proposta de regulamento (CECA, CE, Euratom) do Conselho que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 1997, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       Bruxelas, 12.12.1997
                                      COM(97) 692 final
                         Proposta de
 REGULAMENTO (CECA. CE. Euratom) DO CONSELHO
       que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis,
                a partir de 1 de Julho de 1997,
às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias
                 colocados em países terceiros
                (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
    Pelo Regulamento n° 3019/87 de 5 de Outubro de 1987, o Estatuto foi objecto de uma
    alteração através do aditamento de um Anexo X que contém disposições especiais e
    derrogatórias aplicáveis aos funcionários das Comunidades Europeias colocados em
    países terceiros. Em especial, foi instaurado um sistema pecuniário específico, e os
    artigos 11°, 12° e 13° do novo anexo dizem respeito à remuneração dos funcionários
    colocados nos referidos países. Segundo este sistema, a remuneração é paga em francos
    belgas na Bélgica, mas pode também ser - total ou parcialmente -paga na moeda do país
    de afectação.
    Neste último caso é aplicado um coeficiente de correcção à parte da remuneraçãol paga
    na moeda local. Nos termos do artigo 13° Anexo X, o Conselho da União Europeia deve
    fixar semestralmente tís coeficientes de correcção aplicáveis nos países terceiros.
    A presente proposta diz respeito à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis nos
    países terceiros com efeitos a partir de 1 de Julho de 1997. O impacto orçamental é
    praticamente desprezível em relação ao orçamento global de funcionamento, das
    delegações.
II. Pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n° 2175/88 de 18 de Julho de 1988, o
    Conselho da União Europeia fixou os primeiros coeficientes de correcção aplicáveis a
    partir de 10 de Outubro de 1987. Estes coeficientes de correcção foram seguidamente
    ficados semestralmente pelo Conselho da União Europeia e pela última vez pelo
    Regulamento n° 1785/97, de 11 de Setembro de 1997, com efeitos em 1 de Janeiro de
    1997.
    O sistema de remuneração dos funcionários colocados em países terceiros baseia-se no
    princípio da equivalência do poder de compra entre as remunerações pagas em moeda
    local aos funcionários em serviço nas delegações por comparação com Bruxelas.
    A aplicação deste princípio tem por base o cálculo das paridades económicas efectuadas
    pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (SECE). O coeficiente de
    correcção é o factor resultante da divisão do valor da paridade económica pela taxa de
    câmbio. O principal trabalho na fixação dos coeficientes de correcção consiste, pois, em
    calcular as paridades económicas entre os diferentes locais de trabalho e Bruxelas.
    As taxas de câmbio contabilísticas escolhidas são as do mês de Junho de 1997.
    O quadro A indica para cada local de afectação sucessivamente a paridade económica
    aplicável no mês de Julho de 1997, tal como foi calculada pelo o SECE, a taxa de
    câmbio escolhida e o coeficiente de correcção daí decorrente, aplicável em 1 de Julho de
     1997.
    O quadro B indica para cada local de afectação a evolução, em percentagem, dos
    números indicados no quadro A relativamente ao semestre precedente.
                                          •S-
 ---pagebreak---                                                    Proposta de
          REGULAMENTO (CECA, CE, EURATOM) N°..../.. DO CONSELHO
                                                      de
                          que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis,
                                         a partir de 1 de Julho de 1997,
               às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias
                                          colocados em países terceiros
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das
Comunidades Europeias,
Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime
Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, constante do Regulamento (CEE,
Euratom, CECA) n° 259/68l, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE,
Euratom, CECA) n°2485/962 e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do artigo 13° do seu
Anexo X,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que se deve tomar em consideração a evolução do custo de vida nos países
situados fora da Comunidade e, consequentemente, fixar com efeitos a 1 de Julho de 1997, os
coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas na moeda do país de afectação aos
funcionários colocados nos países terceiros;
Considerando que, nos termos do Anexo X do Estatuto, o Conselho deve fixar, de seis em seis
meses, os coeficientes de correcção e que, consequentemente, deve estabelecer novos
coeficientes de correcção para os próximos semestres;
Considerando que os coeficientes de correcção relativos ao período iniciado em 1 de Julho de
1997 que sejam objecto de um pagamento com base no regulamento anterior podem dar
origem a ajustamentos retroactivos das remunerações (positivos ou negativos);
Considerando que é conveniente prever um pagamento adicional em caso de aumento devido a
esses coeficientes de correcção;
:
    JO L 5 6 d e 4 . 3 . 1 9 6 8 , p .     1.
2
    JO L 3 3 8 d e 2 8 . 1 2 . 1 9 9 6 ,   p.  1
                                                       3
 ---pagebreak--- Considerando que é conveniente prever uma recuperação dos montantes pagos em excesso,
em caso de diminuição devida a esses coeficientes de correcção, para o período compreendido
entre 1 de Julho de 1997 e a data da decisão do Conselho que fixa os coeficientes de correcção
a partir de 1 de Julho de 1997;
Considerando, todavia, que, numa preocupação de simetria em relação aos coeficientes de
correcção aplicáveis no interior da Comunidade às remunerações e pensões dos funcionários e
outros agentes das Comunidades Europeias, é conveniente prever que uma eventual
recuperação apenas possa abranger o período máximo de seis meses que antecede a decisão de
fixação e que só possa produzir efeitos durante um período de doze meses a contar da data
dessa decisão,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
                                          Artigo 1°
Os coeficientes de correcção a que ficam sujeitas as remunerações pagas na moeda do país de
afectação são fixados, com efeitos a 1 de Julho de 1997, tal como e indicado no Anexo
As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo destas remunerações são as utilizadas para a
execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o mes que antecede a data a
que se refere o parágrafo anterior
                                           Artigo 2°
Nos termos de primeiro parágrafo do artigo 13° do Anexo X do Estatuto, o Conselho deve
fixar, de seis em seis meses, os coeficientes de correcção. Consequentemente, fixará novos
coeficientes de correcção com efeitos em 1 de Janeiro de 1998.
 As instituições procederão aos pagamentos retroactivos em caso de aumento de remunerações
devido a esses coeficientes de correcção.
 No que diz respeito ao período entre I de Julho de IW7 e a data da decisão do Conselho que
 lixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de I de Julho de 1()97, as instituições
 procederão aos ajustamentos retroactivos negativos das remunerações em caso de diminuição
devida a esses coeficientes de correcção
                                             4
 ---pagebreak--- Os ajustamentos retroactivos que implicarem uma recuperação dos montantes pagos em
excesso apenas poderão dizer respeito ao período máximo de seis meses que antecede a
decisão de fixação e essa recuperação poderá ser escalonada por um período máximo de doze
meses a contar da data dessa decisão
                                         Artigo 3 o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                    Pelo Conselho
                                                    O Presidente
                                            r
 ---pagebreak---                                                                                 ANEXO
                                                               Coeficientes
                               LOCAIS DE AFFECTAÇAO            de correcção
                                                                Julho 1997
                     África do Sul (Cabo)                                76,37
                     Africa do Sul (Pretória)                            72,52
                     Albânia                                             82,84
                     Angola                                              81,04
                     Antigua e Barbuda                                 109,02
                     Antilhas Neerlandesas                               92,22
                     Argélia                                              0,00
               n     Argentina                                          105,90
                     Austrália                                           88,56
                     Bangladesh                                          67,50
                     Barbados                                          114,24
                     Belize                                              80,31
                     Benim                                               75,34
                     Bolivia                                              0,00
                     Bosnia-Herzegovina                                   0,00
                     Botsuana                                            66,75
                     Brasil                                              92,37
                     Bulgária                                            93,55
                     Burkina Faso                                        79,49
               (D Burundi                                                 0,00
                     Camarões                                            94,62
                     Canadá                                              76,84
                     Cazaquistão                                        119,19
                     Chade                                               80,65
                     Chile                                               99,27
                     China                                               91,92
                     Chipre                                              87,05
               D Cisjordânia - Faixa de Gaza                              0,00
                     Colômbia                                            86,05
                     Comores                                            103,43
                     Coreia                                             107,88
                     Costa do Marfim                                     96,53
                     Costa Rica                                          85,20
               cn    Croácia                ;                             0,00
                     Djibouti                                           123,30
                     Egipto                                              68,45
               D Eritreia                                                 0,00
                     Eslováquia                                          63,80
                     Eslovénia                                           92,75
                     Estados Unidos da América (Nova Iorque)             98,19
                     Estados Unidos da América (San Diego)               86,14
                     Estados Unidos da América (Washington)              90,14
               r*> Estónia
                     Etiópia
                                                                           0,00
                                                                         39,54
                     Fiji                                                76,25
                     Filipinas                                           68,20
                     Gabão                                              124,30
                     Gambia                                  |           93,21
(***) Não disponível
                                                       ï
 ---pagebreak---                                                        Coeficientes
                               LOCAIS DE AFFECTAÇAO    de correcção
                                                        Julho 1997
                     Gana                            ~           36,33
                     Geórgia                                     88,55
                     Guatemala                                   67,10
                     Guiana                                      68,73
                     Guiné                                     111,36
                     Guiné-Bissau                                68,01
                     Guiné Equatorial                            91,93
                     Haiti                                       82,65
                     Hong Kong                                 101,12
                     Hungria                                     64,75
                     Ilhas Salomão                             101,34
                     India                                       45,76
                     Indonésia                                   80,53
                     Israel                                    107,18
                     Jamaica                                   104,82
                     Japão (Naka)                              134,18
                     Japão (Tóquio)                            163,31
                     Jordânia                                    73,00
                     Lesotho                                     60,06
                     Letónia                                      0,00
                     Líbano                                    108,45
                     Libéria                                      0,00
                     Lituânia                                     0,00
                     Madagáscar                                  51,73
                     Malawi                                      46,90
                     Mali                                        86,85
                     Malta                                       80,48
                     Marrocos                                    72,76
                     Maurícia                                    79,56
                     Mauritânia                                  86,58
                     México                                      61,53
                     Moçambique                                  64,03
                     Namíbia                                     67,49
                     Nicarágua                                    0,00
               m     Níger                                       77,86
                     Nigéria                                     80,92
                     Noruega                                   129,58
                     Nova Caledónia                            125,01
                     Papuàsia-Nova Guiné                         95,23
                     Paquistão                                   64,17
                     Peru                                        90,08
                     Polónia                                     66,70
                     Quénia                                      81,68
                     República Centrafricana                    114,12
                     República Checa                             65,74
                     República de Cabo Verde                     84,70
               /***\ República Democrática do Congo               0,00
                     República Dominicana                        72,99
(***) Não disponível
                                                   ^
 ---pagebreak---                                                        Coeficientes
                               LOCAIS DE AFFECTAÇAO    de correcção
                                                        Julho 1997
                     República Federal do Jugoslávia             73,12
              /***\ República Popular do Congo                    0,00
                     Roménia                                     60,89
               /***\ Ruanda                                       0,00
                     Rússia                                    128,38
                     Samoa                                       86,22
               /***\ São Tomé e Príncipe                          0,00
                     Senegal                                     81,47
                     Serra Leoa                                 106,54
                     Síria                                       78,74
                     Somália                                      0,00
               r*)   Sri Lanka                                    0,00
                     Suazilândia                                 52,46
                     Sudão                                       33,67
                     Suíça                                      120,38
                     Suriname                                    63,11
                     Tailândia                                   78,43
                     Tanzânia                                    78,11
                     Togo                                        82,20
                     Tonga                                       97,44
                     Trinidade e Tobago                          59,20
                     Tunísia                                     68,11
                     Turquia                                     72,53
                     Ucrânia                                    141,50
                     Uganda                                      74,72
                     Uruguay                                     97,85
                     Vanuatu                                    122,43
                     Venezuela                                   68,37
                     Vietname                                    38,77
                     Zâmbia                                      72,66
                     Zimbabwe                                    52,05
(***) Não disponível                                 r
 ---pagebreak---                                  FICHA FINANCEIRA
                                       Proposta de
      REGULAMENTO (CECA, CE, EURATOM) N°..../.. DO CONSELHO
                                          de
                    que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis,
                            a partir de 1 de Julho de 1997,
           às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias
                             colocados em países terceiros
   Número orçamental                                A 6000
2. Base jurídica                                    Artigos 12° e 13° do Anexo X do
                                                    Estatuto
3. Impacto orçamental:
   - montante provisório das despesas               ECU 73 150 000
      reais para 1997                               (ECU 6 095 833 por mês) (1)
   - estimativa da incidência dos coeficientes
      de correcção de Julho de 1997                 + ECU 53 122 (2)
   - estimativa da despesa semestral
      [(2)x(6)]                                     + ECU 318 732
   - incidência relativa ao montante provisório
      das despesas reais [(2) : (1)]                + 0,8714 %
   Esta incidência financeira não inclui a incidência resultante dos coeficientes de correcção
   intermédios fixados mensalmente pela Comissão Europeia.
                                              9
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                                                                                               Coeficientes
                                                           Paridades       Taxas de câmbio
                                                                                               de correcção
                   LOCAIS DE AFFECTAÇAO                   económicas         Junho 1997
                                                                                                Julho 1997
                                                          Julho 1997
                                                                                  n                 n
       África do Sul (Cabo)                                    0,0971274            0,127186             76,37
       África do Sul (Pretória)                                0,0922295            0,127186             72,52
       Albânia                                                 3,8774463          4,6807714              82,84
       Angola                                               4712,174559        5814,291529               81,04
       Antigua e Barbuda                                       0,0837736          0,0768403             109,02
       Antilhas Neerlandesas                                   0,0467187          0,0506586              92,22
/***\ Argélia                                                           0                   0              0,00
        Argentina                                              0,0301319          0,0284544             105,90
       Austrália                                               0,0330457          0,0373148              88,56
        Bangladesh                                             0,8386712          1,2425139              67,50
        Barbados                                               0,0650215          0,0569184             114,24
        Belize                                                   0,045709         0,0569184              80,31
        Benim                                                 12,3303809         16,3671479              75,34
        Bolivia                                                         0                   0              0,00
C*) Bosnia-Herzegovina                                                  0                   0              0,00
        Botsuana                                               0,0669847          0,1003553              66,75
        Brasil                                                 0,0282097          0,0305409              92,37
        Bulgária                                             41,8588422          44,7447313              93,55
        Burkina Faso                                          13,0104561         16,3671479              79,49
D Burundi                                                               0                   0              0,00
        Camarões                                                15,487315        16,3671479              94,62
        Canadá                                                  0,0301323         0,0392141              76,84
        Cazaquistão                                             0,0339207             0,02846           119,19
        Chade                                                   13,200214        16,3671479              80,65
        Chile                                                 11,8520655         11,9397283              99,27
        China                                                   0,2169159         0,2359938              91,92
        Chipre                                                  0,0126071          0,0144825             87,05
        Cisjordânia - Faixa de Gaza                                     0                   0              0,00
 n      Colômbia                                              26,3664615         30,6419488              86,05
        Comores                                               12,6970132         12,2753609             103,43
        Coreia                                                  27,354886        25,3575413             107,88
        Costa do Marfim                                       15,7989404         16,3671479               96,53
        Costa Rica                                              5,5863366          6,5569471              85,20
        Croácia                                                         0                   0              0,00
 m      Djibouti                                                6,2365456          5,0579131            123,30
        Egipto                                                  0,0666743          0,0973994             68,45
 (***) Eritreia                                                         0                   0              0,00
        Eslováquia                                              0,6048652            0,948047             63,80
        Eslovénia                                               4,0906244          4,4105324              92,75
        Estados Unidos da América (Nova Iorque)                 0,0279454             0,02846             98,19
        Estados Unidos da América (San Diego)                   0,0245155             0,02846             86,14
        Estados Unidos da América (Washington)                  0,0256533             0,02846             90,14
        Estónia                                                          0                   0              0,00
 m       Etiópia                                                0,0728107          0,1841349              39,54
         Fiji                                                   0,0305531          0,0400721              76,25
         Filipinas                                              0,5189424          0,7609192              68,20
         Gabão                                                 20,3441924         16,3671479             124,30
         Gambia                                                 0,2582504          0,2770774              93,21
      (*) BEF 1 = moeda nacional
              Geórgia, Casaquistão, Rússia, Ucrânia = USD
      (**) Bruxelas = 100%
      (***) Não disponível
                                                             /o
 ---pagebreak---                                                                                               QUADRO A
                                                                                          Coeficientes
                                                         Paridades      Taxas de câmbio
                                                                                          de correcção
                  LOCAIS DE AFFECTAÇAO                  económicas        Junho 1997
                                                                                           Julho 1997
                                                         Julho 1997            D               D
        Gana                                                  20,653228      56,8537154             36,33
        Geórgia                                               0,0252017           0,02846           88,55
        Guatemala                                             0,1143889        0,1704739            67,10
        Guiana                                                2,7927338        4,0630587            68,73
        Guiné                                                34,3241102         30,82234           111,36
        Guiné-Bissau                                       723,5460523        1063,86374            68,01
        Guiné Equatorial                                     15,0459609       16,3671479            91,93
        Haiti                                                 0,3969284        0,4802613            82,65
        Hong Kong                                             0,2244607        0,2219854           101,12
        Hungria                                               3,3642811        5,1956149            64,75
        Ilhas Salomão                                         0,1052835        0,1038961           101,34
        India                                                  0,467457           1,02144           45,76
        Indonésia                                            56,3160315      69,9349605             80,53
        Israel                                                0,1036672        0,0967212           107,18
        Jamaica                                               1,0511052        1,0027676           104,82
        Japão (Naka)                                          4,4369526         3,306769           134,18
        Japão (Tóquio)                                        5,4002062         3,306769           163,31
        Jordânia                                              0,0147057        0,0201438            73,00
        Lesotho                                               0,0763916         0,127186            60,06
/***\   Letónia                                                       0                 0            0,00
        Líbano                                               47,2883417      43,6033836            108,45
/***\   Libéria                                                       0                 0            0,00
/***\   Lituânia                                                      0                 0            0,00
        Madagáscar                                            73,846814     142,7551749             51,73
         Malawi                                               0,2026189        0,4320214            46,90
         Mali                                                14,2147294       16,3671479            86,85
         Malta                                                 0,008766        0,0108924            80,48
         Marrocos                                             0,1957398        0,2690125            72,76
         Maurícia                                              0,458584        0,5764353            79,56
         Mauritânia                                           3,6339558        4,1972718            86,58
         México                                               0,1379933        0,2242605            61,53
         Moçambique                                        209,8680546      327,7613897             64,03
         Namíbia                                              0,0858424         0,127186            67,49
         Nicarágua                                                    0                 0            0,00
r*)     Níger                                                12,7431322       16,3671479            77,86
         Nigéria                                              1,9459398        2,4048289            80,92
         Noruega                                              0,2613385         0,201678           129,58
         Nova Caledónia                                       3,7201459        2,9758362           125,01
         Papuásia-Nova Guiné                                  0,0377897          0,039681           95,23
         Paquistão                                            0,7416672        1,1558422            64,17
         Peru                                                 0,0681575        0,0756601            90,08
         Polónia                                              0,0605728        0,0908183            66,70
         Quénia                                               1,2486599          1,528678           81,68
         República Centrafricana                             18,6789479       16,3671479           114,12
         República Checa                                      0,6116363        0,9304057            65,74
         República de Cabo Verde                              2,2117332        2,6111706            84,70
/***\    República Democrática do Congo                               0                 0             0,00
         República Dominicana                                 0,2912479        0,3990105            72,99
      (*) BEF 1 = moeda nacional
            Geórgia, Casaquistão, Rússia, Ucrânia = USD
      (**) Bruxelas = 100 %
      (***) Não disponível                                 /
 ---pagebreak---                                                                                             QUADRO A
                                                                                        Coeficientes
                                                       Paridades     Taxas de câmbio
                                                                                        de correcção
                LOCAIS DE AFFECTAÇAO                  económicas       Junho 1997
                                                                                         Julho 1997
                                                      Julho 1997            (*)
                                                                                             n
     República Federal do Jugoslávia                       0,1168818        0,1598465             73,12
     República Popular do Congo                                    0                  0            0,00
     Roménia                                            123,2881624      202,4701357              60,89
     Ruanda                                                        0                  0            0,00
     Rússia                                                0,0365371            0,02846          128,38
     Samoa                                                 0,0602533        0,0698812             86,22
     São Tomé e Príncipe                                           0                  0            0,00
     Senegal                                              13,3335562      16,3671479              81,47
     Serra Leoa                                          23,8074869       22,3468681            106,54
     Síria                                                 0,9747777        1,2380068             78,74
r*)  Somália                                                       0                  0            0,00
     Sri Lanka                                                     0                  0            0,00
     Suazilândia                                           0,0667237         0,127186             52,46
     Sudão                                                14,9297056      44,3399991              33,67
     Suíça                                                 0,0484778        0,0402706           120,38
      Suriname                                             7,2019144       11,4123984             63,11
      Tailândia                                            0,5754734        0,7337834             78,43
      Tanzânia                                            13,6337717       17,4544439             78,11
      Togo                                                13,4545464       16,3671479             82,20
     Tonga                                                 0,0339457        0,0348371             97,44
     Trinidade e Tobago                                    0,1055928        0,1783803             59,20
     Tunísia                                               0,0210136        0,0308547             68,11
     Turquia                                            2888,193149      3981,842797              72,53
      Ucrânia                                              0,0402704            0,02846         141,50
      Uganda                                              22,7240514      30,4117754              74,72
      Uruguay                                              0,2593983        0,2651043             97,85
     Vanuatu                                               3,9374501          3,216158          122,43
     Venezuela                                             9,4270328       13,7887291             68,37
     Vietname                                           128,5938089      331,7079643              38,77
     Zâmbia                                               26,9240134       37,0535053             72,66
     Zimbabwe                                              0,1648908        0,3168166             52,05
   (*) BEF 1 = moeda nacional
          Geórgia, Casaquistão, Rússia, Ucrânia = USD
   (**) Bruxelas = 100%
   (***) Não disponível                                /*
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                                                                     Evolução (em %)
                                                   J u l h o de 1997 e m relação a Janeiro de 1997
                LOCAIS DE AFECTAÇÃO
                                                Paridades               Taxas de           Coeficientes
                                              económicas                 câmbio           de correcção
     ÁFRICA DO SUL (Cabo)                                      3,22               12,08               17,39
     ÁFRICA DO SUL (Pretória)                                  4,41               12,08               18,75
     ALBÂNIA                                                 67,18               -43,77               16,29
     ANGOLA                                                  10,48                 9,55              22,15
     ANTÍGUA E BARBUDA                                         0,34               10,12               11,64
     ANTILHAS NEERLANDESAS                                     0,78               10,12               12.12
     ARGÉLIA                                                       -                   -                   -
     ARGENTINA                                               -1,03                10,12              10,12
     AUSTRÁLIA                                               -0,61                 4,47                4,04
     BANGLADESH                                                6,05                7,57              14,73
     BARBADOS                                                  8,91               10,12              21,17
     BELIZE                                                  -0,44                10,12              10,77
     BENIM                                                     3,74                0,59                4,35
     BOLÍVIA                                                       -                   -
     BÓSNIA-HERZEGOVINA                                            -                   -
     BOTSUANA                                                  4,61               11,54              18,26
     BRASIL                                                    7,28                7,33              15,76
     BULGÁRIA                                               571,68             -292,65               71,06
     BURKINA FASO                                            -1,30                 0,59               -0,71
     BURUNDI                                                       -                   -                   -
     CAMARÕES                                                -0,08                 0,59                0,51
     CANADÁ                                                    0,40                8,23                9,40
     CAZAQUISTÂO                                             -0,56                10,11              10,63
     CHADE                                                     0,66                0,59                1,26
     CHILE                                                     0,63               10,14              11,99
     CHINA                                                     3,72               10,21              15,52
     CHIPRE                                                    1,48                1,53                3,06
     CISJORDÁNIA-FAIXA DE GAZA                                     -                   -                   -
     COLÔMBIA                                                  9,60                2,77              12,72
     COMORES                                                 18,12                 0,59              18,83
     COREIA                                                    6,35                3,92              10,69
     COSTA DO MARFIM                                           2,51                0,59                3,12
     COSTA RICA                                              17,23                 4,84              23,19
     CROÁCIA                                                       -                   -                   -
     DJIBOUTI                                                -1,35                10,12                9,75
     EGIPTO                                                    4,32                9,97               15,86
     ERITREIA                                                      -                   -                   -
     ESLOVÁQUIA                                                3,03                4,06                7,39
     ESLOVÉNIA                                                 4,94               -0,25                4,68
     ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (Nova Iorque)                 -6,61                10,11                3,90
     ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (San Diego)                   -2,76                10,11                8,18
     ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (Washington)                   -2,06               10,11                8,96
(*") ESTÓNIA                                                       -                   -                   -
     ETIÓPIA                                                  -0,49                9,27                9,69
     FILIPINAS                                                 2,45                9,91               13,72
     FIJI                                                     -4,39                7,11                2,93
                                             /3
 ---pagebreak---                                                                                      QUADRO B
                                                           Evolução (em %)
                                           Julho de 1997 em relação a Janeiro de 1997
                LOCAIS DE AFECTAÇÃO
                                        Paridades             Taxas de          Coeficientes
                                       económicas              câmbio           de correcção
     GABÃO                                         1,02                  0,59                1,63
     GAMBIA                                        2,37                  3,35                5,92
     GANA                                          3,73                -4,63               -0,87
     GEÓRGIA                                     -4,32                 10,11                 6,45
     GUATEMALA                                          -                    -                    -
     GUIANA                                        1,47                  9,00              11,51
     GUINÉ                                         4,57                  4,32                9,30
     GUINÉ-BISSAU                                31,25                 -2,83              27,64
     GUINÉ EQUATORIAL                            14,02                   0,59             14,70
     HAITI                                              -                    -                    -
     HONG KONG                                  -11,75                 10,12               -1,82
     HUNGRIA                                       8,13                -1,72                 6,30
     ILHAS SALOMÃO                                 4,73                  9.11             15,22
     ÍNDIA                                         2,28                  9,65              13,20
     INDONÉSIA                                     2,31                  7,18              10,22
     ISRAEL                                       -7,39                  6,07              -1,41
     JAMAICA                                     62,51                   9,45             79,47
     JAPÃO (Naka)                                   1,53                 8,05              10,42
     JAPÃO (Tóquio)                                 1,58                 8,05              10,48
     JORDÂNIA                                       3,06                 9,87              14,34
     LESOTHO                                        3,65               12,08               17,88
     LETÓNIA                                            -                    -                    -
     LÍBANO                                       -0,87                11,65               12,20
(*") LIBÉRIA                                            -                    -                    -
     LITUÂNIA                                           -                    -                    -
     MADAGÁSCAR                                     3,02                -5.05               -1,93
     MALAWI                                         4,17               10,96               17,00
     MALI                                         -0,00                  0,59                 0,59
     MALTA                                        -3,63                  4.02                 0,40
     MARROCOS                                     -0,17                   1,31                1,16
     MAURÍCIA                                       0,28               10,17               11,63
     MAURITÂNIA                                     6,57                 7,22              14,86
      MÉXICO                                        8,66               10,01               20,75
      MOÇAMBIQUE                                    3,59               10,62                15,90
      NAMÍBIA                                        3,14               12,08               17,30
      NICARAGUA                                          -                    -                    -
      NÍGER                                        -3,56                  0,59               -2,99
      NIGÉRIA                                     81,35                   4,58              90,06
      NORUEGA                                        1,02                 0,58                 1,62
      NOVA CALEDÓNIA                                 1,39                 0,59                2,00
      PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ                            0,13                 8,35                 9,25
      PAQUISTÃO                                      6,79               10,60                19,45
      PERU                                           3,50                 7,10               11,41
      POLÓNIA                                    -14,89                  -2,03             -16,59
      QUÉNIA                                         6,20                13,11               22,22
      REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA                     -0,23                 0,59                 0,36
                                    /</
 ---pagebreak---                                                                                    QUADRO B
                                                         Evolução (em %)
                                            Julho de 1997 em relação a Janeiro de 1997
                   LOCAIS DE AFECTAÇÃO
                                         Paridades          Taxas de           Coeficientes
                                        económicas           câmbio           de correcção
      REPÚBLICA CHECA                              5,40              -8,63                -2,98
      REPÚBLICA DE CABO VERDE                      3,59               2,10                 5,81
(***) REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO                  -                   -                    -
      REPÚBLICA DOMINICANA                        -8,27               2,08                -6,32
      REPÚBLICA FEDERAL DA JUGOSLÁVIA                 -                   -                    -
(***) REPÚBLICA POPULAR DO CONGO                       -                  -                    -
      ROMÉNIA                                     84,06             -78,07                 3,36
(*") RUANDA                                           -                   -                    -
      RÚSSIA                                      -4,99              10,11                 5,70
      SAMOA                                        2,50               8,32               11,80
(*")  SÃO  TOMÉ E PRÍNCIPE                            -                   -                   -
      SENEGAL                                      8,31               0,59                 8,96
      SERRA LEOA                                   3,67              25,35               38,88
      SÍRIA                                        4,40              10,12               16,15
(***) SOMÁLIA                                          -                  -                   -
("*) SRI LANKA                                         -                  -                   -
      SUAZILÂNDIA                                  4,61              12,08               18,98
      SUDÃO                                        9,00               4,08               13,65
      SUÍÇA                                       -0,89               1.82                 0,96
      SURINAME                                    -0,22              10,12                11,01
      TAILÂNDIA                                   -0,44              10,07                10,71
      TANZÂNIA                                    59,00               8,58               73,92
      TOGO                                         3,47               0,59                 4,09
      TONGA                                        1,28               8,35                10,50
      TRINIDADE E TOBAGO                           2,40               8,36                11,75
      TUNÍSIA                                      4,58               0,08                 4,67
      TURQUIA                                     37,56             -23,78                11,14
      UCRÂNIA                                     16,51              10,11               29,62
      UGANDA                                       2,93               9.77                14,07
      URUGUAI                                      7,75               2,30                10,29
      VANUATU                                      0,79              10,17                12,21
      VENEZUELA                                   10,18               7,37                18,94
      VIETNAME                                    -1,90               5,12                 3,40
      ZÂMBIA                                       5,86               9,92                17,52
      ZIMBABWE                                     5,17               6,79                12,83
      Não disponível
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                                                           COM(97) 692 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                           01 04 09 10
                                      N.° de catálogo : CB-CO-97-714-PT-C
                                                            ISBN 92-78-29142-0
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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