CELEX: C2000/192/41
Language: pt
Date: 2000-07-08 00:00:00
Title: Processo T-120/00: Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHMI)

C 192/22                PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.7.2000
Fundamentos e principais argumentos                                      Decisão impugnada na          Recusa de registo pelo examina-
                                                                         Câmara de Recurso:             dor.
Marca em causa:                Marca tridimensional na forma de
                               barras — Pedido n.o 954453                Fundamentos invocados:         Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-
                                                                                                        nea b), do Regulamento n.o 40/94.
Produto ou serviço:            Produtos da classe 3 do Acordo de
                               Nice (em particular, preparações
                               para     branquear        e    outras
                               substâncias para lavagem; prepa-
                               rações para lavagem de loiça,
                               sabões)
Decisão impugnada na          Recusa de registo pelo examina-
                                                                         Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The
Câmara de Recurso:             dor.
                                                                         Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-
Fundamentos invocados:         Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-                      nização do Mercado Interno
                               nea b, do Regulamento n.o 40/94.
                                                                                               (Processo T-121/00)
                                                                                                  (2000/C 192/42)
                                                                                             (Lı́ngua do processo: inglês)
Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The
Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-
             nização do Mercado Interno (OHMI)                          Deu entrada, em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira
                                                                         Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o
                                                                         Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto
                      (Processo T-120/00)                                por The Procter & Gamble Company, representada por
                                                                         C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone
                         (2000/C 192/41)                                 Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                    (Lı́ngua do processo: inglês)                        A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                                                                         — anular a Decisão R529/1999-1, de 29 de Fevereiro             de
Deu entrada, em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira
                                                                              2000, da Primeira Câmara de Recurso do OHMI,               na
Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o
                                                                              medida em que declara que a marca não satisfaz            as
Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto
                                                                              condições previstas pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b),   do
por The Procter & Gamble Company, representada por
                                                                              Regulamento n.o 40/94, e
C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone
Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                                                                         — condenar o OHMI nas despesas.
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
— anular a Decisão R520/1999-1, de 29 de Fevereiro               de     Fundamentos e principais argumentos
     2000, da Primeira Câmara de Recurso do OHMI,                 na
     medida em que declara que a marca não satisfaz              as     Marca em causa:                Marca tridimensional na forma de
     condições previstas pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b),     do                                    barras — Pedido n.o 960427
     Regulamento n.o 40/94, e
                                                                         Produto ou serviço:            Produtos da classe 3 do Acordo de
— condenar o OHMI nas despesas.                                                                         Nice (em particular, preparações
                                                                                                        para     branquear     e     outras
                                                                                                        substâncias para lavagem; prepa-
Fundamentos e principais argumentos                                                                     rações para lavagem de loiça,
                                                                                                        sabões)
Marca em causa:                Marca tridimensional na forma de
                               barras — Pedido n.o 954479                Decisão impugnada na          Recusa de registo pelo examina-
                                                                         Câmara de Recurso:             dor.
Produto ou serviço:            Produtos da classe 3 do Acordo de
                               Nice (em particular, preparações         Fundamentos invocados:         Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-
                               para     branquear        e    outras                                    nea b), do Regulamento n.o 40/94.
                               substâncias para lavagem; prepa-
                               rações para lavagem de loiça,
                               sabões)