CELEX: 31971R1607
Language: pt
Date: 1971-07-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1607/71 da Comissão, de 26 de Julho de 1971, que adapta em lingua alemã e neerlandesa as expressões, respectivamente, "Grútze und Grieß" e "Grutten, gries en griesmeel" em certos regulamentos da Comissão

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31971R1607

Regulamento (CEE) n.° 1607/71 da Comissão, de 26 de Julho de 1971, que adapta em lingua alemã e neerlandesa as expressões, respectivamente, "Grútze und Grieß" e "Grutten, gries en griesmeel" em certos regulamentos da Comissão  

Jornal Oficial nº L 168 de 27/07/1971 p. 0016 - 0016 Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1971(II) p. 0529  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1971(II) p. 0589  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 6 p. 0255  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0035  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0035 

REGULAMENTO (CEE) No 1607/71 DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1971 que adapta em lingua alemã e neerlandesa as expressões, respectivamente, «Gruetze und Griess» e «Grutten, gries en griesmeel» em certos regulamentos da ComissãoA COMISSÃO  DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento no 120/67/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1967, que estabelece uma organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1528/71 (2) e, nomeadamente, o no  2 do seu artigo 12o, o no 4 do seu artigo 13o, o no 3 do seu artigo 15o e o no 6 do seu artigo 16o,  Tendo em conta o Regulamento no 367/67/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa as restituições à produção para os grumos e sêmolas de milho e as trincas de arroz utilizadas para a indústria cervejeira (3) e, nomeadamente, o seu artigo 3o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1052/68 do Conselho, de 23 de Julho de 1968, relativo ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento  (CEE) no 1529/71 (5) e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 2o e pelo seu artigo 5o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 974/71 do Conselho, de 12 de Maio de 1971, relativo a certas medidas de política conjuntural a tomar no sector agricola na sequência do alargamento temporário das margens de flutuação das moedas de certos  Estados-membros (6) e, nomeadamente, o seu artigo 6o,  Considerando que, no Regulamento no 120/67/CEE e nos regulamentos adoptados em aplicação do Regulamento no 120/67/CEE, a expressão «Gruetze und Griess» na versão alemã e a expressão «Grutten, gries en griesmeel» na versão neerlande foram substituidas,  respectivamente, por «Grobgriess und Feingriess» e «Gries en griesmeel»; que é conveniente adaptar, consequentemente, a esta nova denominação vários regulamentos da Comissão;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  1. Na versão neerlandesa dos Regulamentos no 156/67/CEE (7), no 162/67/CEE (8), CEE no 559/68 (9), (CEE) no 1060/68 (10), (CEE) no 1080/68 (11), (CEE) no 1011/70 (12), (CEE) no 1796/70 (13), (CEE) no 2637/70 (14) e (CEE) no 1014/71 (15), a  expressão «Grutten, gries en griesmeel» é substituida pela expressão «gries en griesmeel».  2. No versão alemã dos Regulamentos (CEE) no 1011/70, (CEE) no 2637/70 e (CEE) no 1014/71, a expressão «Gruetze und Griess» é substituída pela expressão «Grobgriess und Feingriess».   Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto de 1971.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas em 16 de Julho de 1971.  Pela Comissão O Presidente Franco M. MALFATTI   (1) JO no 117 de 19. 6. 1967, p. 2269/67.(2) JO no L 162 de 20. 7. 1971, p. 1.(3) JO no 174 de 31. 7. 1967, p. 36.(4) JO no L 179 de 25. 7. 1968, p. 8.(5) JO no L 162 de 20. 7. 1971, p. 11.(6) JO no L 106 de 12. 5. 1971, p. 1.(7) JO no 128 de  27. 6. 1967, p. 2533/67.(8) JO no 128 de 27. 6. 1967, p. 2534/67.(9) JO no L 106 de 7. 5. 1968, p. 6.(10) JO no L 179 de 25. 7. 1968, p. 38.(11) JO no L 181 de 27. 7. 1968, p. 6.(12) JO no L 117 de 30. 5. 1970, p. 54.(13) JO no L 196 de 3. 9. 1970, p.  10.(14) JO no L 283 de 29. 12. 1970, p. 15.(15) JO no L 110 de 18. 5. 1971, p. 10.