CELEX: 51988PC0166
Language: pt
Date: 1988-03-22
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DECISAO DO CONSELHO relativo a una acción comunitario en el campo de las technologías de la educación DELTA (Developing European Learning through Technological Advance) (apresentada pela Comissão, por força do páragrafo 3 do artigo 149° do Tratado CEE))

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 166
Vol. 1988/0049
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---             COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                        COM   ( 88 ) 166 final - SYN 96
                                                        Bruxelas , 22 de Março de 1988
               PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO CONSELHO
  relativo a una acción comunitario en el campo de las technologías de la educación
                                       DELTA
           ( Developing European Learning through Technological Advance )
(apresentada pela Comissão , por força do páragrafo 3 do artigo 149a do Tratado CEE ))
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                                                     DECISÃO DO CONSELHO
                                                         de
               relativo a uma acção Comunitária na área da Tecnologia Educativa
                             Desenvolvimento do Ensino Europeu através do
                                      Progresso Tecnológico ( DELTA)
                                                - Fase Piloto -
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente,
o seu artigo 130Q parágrafo 2 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão/ 1)
em cooperação com o Parlamento Europeu/2)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social/3)
Considerando que a Comissão tem por missão promover, pelo estabelecimento de um mercado
comum e pela aproximação progressiva das políticas económicas dos Estados-membros , um
desenvolvimento harmonioso das actividades económicas no seio da Comunidade e relações
mais estreitas entre os Estados que a integram;
Considerando que a educação e a formação desempenharão um papel decisivo no futuro
desenvolvimento económico da Comunidade , e ainda que as avançadas tecnologias de
informação e telecomunicações oferecem novos e mais efectivos meios para apoio às
actividades de ensino;
Considerando que os Chefes de Estado e de Governo, reunidos em Estugarda, Atenas,
Fontainebleau e Bruxelas , chamaram a atenção para a importância do reforço da tecnologia
de base e da competitividade da indústria e sublinharam a necessidade de melhor utilização
dos recursos humanos por meio de uma maior cooperação entre o ensino superior e a
indústria^);
Considerando que os Chefes de Estado ou de Governo na sua reunião de 28-29 de Junho
1985 aprovaram e assinaran/6) o Memorando da Comissão sobre o desenvolvimento da
cooperação tecnológica na Europa relativamente , entre outros assuntos prioritários, às
tecnologias de educação e formação^6);
I)–TUZ
(2) Parecer emitido em ... JO ... (Aprovação em JO...;Alteração em JO ...)
3)   JO ...
4)   Boletim CE 3.1985
S)   SI(85)500
6)   COM(85)350 , p 15
                                                                                       e
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Considerando que uma melhor compreensão das necessidades, que em matéria de ensino e
formação podem ser satisfeitas pelas tecnologias de ensino , é benéfica para as estratégias
neste domínio;
Considerando que o Parlamento Europeu salientou repetidamente a importância da educação
e da formação para o futuro bem-estar económico e social da Comunidade e tomou, em Maio
de 1983, uma resolução^7) procurando maiores esforços na educação e na formação;
considerando que o Parlamento tomou , em 11 de Novembro de 1986, uma Resolução
convidando a Comissão a preparar um acção para a utilização de tecnologia na educação^8);
Considerando que o Comité Económico e Social salientou a importância do uso de novas
tecnologias de informação e telecomunicações para manter uma força de trabalho altamente
qualificado capaz de se adaptar a necessidades de mudança profissional , contribuindo assim
para a redução do desemprego provocado por falta de mão de obra especializada;
Considerando que, pela Decisão 87/51 6/EURATOM/CEE^ o Conselho adoptou um
programa-quadro de acções comunitárias no domínio da investigação e de desenvolvimento
tecnológico ( 1987-1991 ), criando o meio para acções de pesquisa,no domínio da aplicação das
tecnologias da informação, das telecomunicações e da teledifusão a fim de responder às
necessidades sociais comuns; considerando que o Programa Quadro contém disposições
especiais em relação a uma acção comunitária no domínio da tecnologia educativa^10);
Considerando que a Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 1987 relativa ao Programa-
Quadro para as acções comunitárias no dominio da 1&D^9^ prevê que um dos objectivos
específicos da investigação comunitária será o de reforçar a base científica e tecnológica da
indústria europeia, nomeadamente em áreas estratégicas de alta tecnologia e de incentivá-la a
tornar-se mais competitiva a nivel internacional; que a mesma decisão prevê, além disso, que
uma acção comunitária se justifica sempre que a investigação contribua nomeadamente para o
reforço da coesão económica e social da Comunidade e para a promoção do seu
desenvolvimento global harmonioso, sem perder de vista o objectivo da qualidade científica e
tecnológica : considerando que se pretende que o programa DELTA contribua para a
realização destes objectivos;
Considerando que a procura de educação e formação está a crescer consideravelmente ,
aumenta em diversidade e requer melhoria de acesso; considerando que os progressos na
tecnologia de ensino coincidem com a emergência de serviços de comunicação avançados e
equipamento que pode ser utilizado a custo incremental , para apoio ao ensino e assim
permitir que a procura de formação e reciclagem seja satisfeita de forma mais económica;
Considerando que a tecnologia de ensino representa uma área de crescimento
estrategicamente importante para equipamento e serviços a nível mundial , sendo objecto de
fortes esforços de desenvolvimento e investimento por parte de outras regiões;
Considerando que embora as acções a nível nacional e comunitário nas tecnologias da
informação, na normalização e nas telecomunicações constituam a base para a introdução de
suportes avançados de ensino, esforços adicionais serão ainda assim necessários para alcançar
todo o potencial deste novo campo;
7)   JO C135 , 24.05.83 , Boletim CE 3.85
8)   JO C322 15.12.86
(9 ) JO n! L302 , 24.10.1987, p.7
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Considerando que o Conselho adoptou o programa COMETT (86/365/EEC) reforçando a
cooperação entre a indústria e a universidade na educação e formação, incluindo o
encorajamento do ensino à distância^ 11 ), e que este ultimo beneficiária de melhoramentos nas
tecnologias , instrumentos; equipamentos e infra-estruturas necessárias ao apoio ao Ensino à
distância;
Considerando que as investigações preparatórias por parte da Comissão constituíram o
trabalho de base para um programa de trabalho respondendo às tendências de opinião dos
especialistas dos Estados-Membros; considerando que a apresentação deste trabalho atraiu
uma significativa representação da universidade, indústria e editoras; considerando que um
grupo "Peer" de consultores universitários contribuiu para a formulação de um plano de
trabalho preliminar;
Considerando que a Fase Piloto do DELTA irá beneficiar dos resultados do ESPRIT e do
RACE assim como dos esforços de normalização em curso;
Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST) emitiu o seu
parecer
Uj   JO L222 , 08.08.86 , P 17
                                                                                              y
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO
                                           Artigo 1
1. E adoptada a Fase Piloto de uma acção comunitária no domínio da tecnologia educativa ,
   chamada DELTA , por um período inicial de 18 meses com início em 1 de Junho de
    1988 .
2. Esta acção destina-se a estimular, na Comunidade , investigação e desenvolvimento
   incrementais     que   permitirão   incorporar     novas tecnologias   nas  ferramentas e
   infraestruturas de suporte ao ensino avançado , em particular o ensino aberto e à
   distância. A acção basear- se -á na concertação e coordenação com as actividades
   correspondentes dos Estados-membros da Comunidade , de forma a tornar acessível aos
   utilizadores finais , a custo e prazo mínimos, o equipamento e sistemas de ensino que
   permitirão que a procura crescente na educação , formação e reciclagem seja satisfeita do
   modo mais económico .
                                           Artigo 2
   A acção consistirá na exploração de tecnologia pré-normativa e pré-competitiva com o
   objectivo da concertação de esforços a nível Europeu no domínio da tecnologia
   educativa , baseando -se , nomeadamente , no trabalho do RACE e ESPRIT.
   O campo de aplicação da acção inclui:
   1 . Investigação de Sistemas de Ensino
   2 . Desenvolvimento Colaborativo da Tecnologia Educativa Avançada
   3 . Ensaio e Validação
   4.    Interoperabilidade
   5.    Investigação de Outros Factores
   O sumário e objectivos da Fase Piloto DELTA são descritos mais em pormenor no
   Anexo II .
                                           Artigo 3 a
1. Os projectos relativos à Acção serão executados , se necessário, ao abrigo de contratos
   com custos repartidos. Os contratantes deverão suportar uma parte importante dos custos ,
   que será normalmente igual a pelo menos 50% dos custos totais .
   Em contrapartida , no que diz respeito a universidades e institutos de investigação que
   executam projectos ou acções , a Comunidade poderá suportar até 100 % das despesas
   adicionais necessárias .
2. As propostas de projectos deverão , em regra , ser apresentadas como resposta a anúncios
   de concursos públicos e exigirão a participação de pelo menos dois parceiros industriais
   independentes estabelecidos em       Estados-membros     diferentes . Pelo menos   um dos
   parceiros deve ser uma empresa industrial . Dentro de cada projecto,pelo menos um dos
   parceiros , deve representar os interesses dos serviços de formação ou de ensino . Os
   anúncios dos concursos      públicos serão publicados no Jornal Oficial das Comunidades
   Europeias.
                                                                                   vJ'
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3.   Em casos excepcionais relativos a projectos indispensáveis à execução dos requisitos -
    chave do plano de trabalho :
    sempre que uma proposta envolva
    (i)    encargos insustentáveis para os participantes , nomeadamente para as pequenas e
           médias empresas e os centros de investigação ,
    ( ii ) apenas um parceiro industrial independente ,
    (iii)        vários parceiros industriais independentes estabelecidos no mesmo Estados -
           membro , ou
    sempre que, por motivos de custo ou de eficácia, não se justifique recorrer a um sistema
    de concursos públicos, ou
    sempre que o montante da contribuição comunitária para o custo total não ultrapasse
    0,25 milhões de ECUs ,
    podérá ser decidida, em conformidade com os procedimentos a que se refere o artigo 8a ,
    uma derrogação às disposições gerais estabelecidas nos nas. 1 e 2 do artigo 3a .
4.  Os contratos em todos os aspectos do programa de acção serão concluídos, com empresas,
    incluindo pequenas e médias empresas , editoras , universidades , centros de investigação , e
    outras organizações , estabelecidos na Comunidade .
                                             Artigo 4 a
Caso existam acordos-quadro de cooperação científica e técnica entre países terceiros
europeus e as Comunidades Europeias , as organizações e empresas estabelecidas nesses países
podem , em conformidade com os procedimentos estabelecidos nos artigos 3 a e 8a , participar
num projecto levado a cabo ao abrigo do programa .
                                             Artigo 5 a
1.  O montante dos créditos considerados necessários para a contribuição da Comunidade
    para a realização da Fase Piloto é de 20 milhões de ECUs por um período de 18 meses ,
    incluindo despesas com o pessoal (9A , 2B , 4C Agentes Temporários).
2.  A repartição interna indicativa destas verbas é feita no Anexo I.
3   O estabelecimento definitivo do montante global das dotações e do pessoal será feito
    com base nas decisões aprovadas anualmente pela Autoridade Orçamental em função das
    necessidades reais .
                                             Artigo 6 a
1.  A comissão garantirá a boa execução do programa e estabelecerá as medidas adequadas
    para essa execução .
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2. A Comissão estabelecerá , um programa de trabalho definindo cada um dos objectivos a
   atingir, o tipo de projectos e de acções a empreender e os esquemas financeiros
   correspondentes .
3. O procedimento estabelecido no artigo 8a aplica-se:
   à elaboração e actualização do programa de trabalho anual a que se refere o na 2 deste
   artigo;
   a qualquer desvio em relação às condições gerais estabelecidas nos n2 s . 1 e 2 do artigo
   3a;
   à avaliação do trabalho realizado na execução do programa pelas organizações, grupos e
   outros organismos adequados;
   à avaliação dos projectos propostos para aplicação , assim como à estimada contribuição
   financeira comunitária para um projecto quando essa contribuição for superior a 0,4
   milhões de ECUs;
   à participação em qualquer projecto de organizações e empresas europeias não
   estabelecidas na Comunidade de acordo com o previsto no artigo 4 ;
4. A Comissão poderá consultar o Comité a que se refere o artigo 7 a a respeito de qualquer
   assunto abrangido pelo âmbito desta decisão .
                                         Artigo 7 a
   A Comissão será assistida no cumprimento das suas atribuições por um Comité , a seguir
   denominado "Comité". O Comité , formado por dois representantes de cada Estado -
   membro, é constituído pela Comissão com base em nomeações feitas pelos Estados -
   membros .
   Os membros do Comité podem ser assistidos por peritos ou consultores consoante a
   natureza dos temas considerados .
   O Comité será presidido por um Representante da Comissão .
   As deliberações do Comité são confidenciais . O Comité adoptará o seu próprio
   regulamento interno. Os serviços de secretariado serão assegurados pela Comissão.
                                         Artigo 8 a
1. Sempre que tiver de ser seguido o procedimento estabelecido no presente artigo , o
   presidente submeterá o assunto ao Comité , por sua própria iniciativa ou a pedido de um
   dos seus membros .
2. Segundo este processo , o Representante da Comissão , que desempenha o papel de
   presidente , submeterá ao Comité o projecto das medidas a adoptar. O Comité emitirá o
   seu parecer dentro de um prazo que será normalmente de um mês , mas em caso algum
   deverá ultrapassar dois meses. Este parecer será emitido pela maioria determinada no n“
   2 do artigo 148 a do Tratado para as decisões que o Conselho deve adoptar sob proposta
   da Comissão , sendo os votos dos Representantes dos Estados-membros ponderados de
   acordo com o mesmo artigo . O Presidente não participa na votação .
 ---pagebreak--- 3.    A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis . Todavia , se tais medidas
     não forem conformes ao paracer emitido pelo Comité , elas serão imediatamente
     comunicadas pela Comissão ao Conselho. Neste caso:
     A Comissão pode diferir, por um período de um mês ou mais a contar da data desta
     comunicação , a aplicação das medidas que aprovou.
     O Conselho , deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente no
     prazo previsto no parágrafo anterior.
                                            Artigo 9 a
1.   O programa deve ser revisto depois de decorridos 12 meses, com base numa avaliação
     dos resultados obtidos relativamente aos objectivos específicos definidos no Anexo II da
     presente decisão. A Comissão informará o Conselho e o Parlamento Europeu dos
     resultados desta revisão .
2.   Depois de terminado o programa , a Comissão enviará ao Conselho e ao Parlamento
     Europeu um relatório sobre a aplicação e resultados do programa.
3.   O relatório acima mencionado, será elaborado com base numa avaliação dos resultados
     obtidos relativamente aos objectivos específicos definidos no Anexo II da presente
     decisão e em conformidade com o previsto no Parágrafo 2 do Art. 2 do programa de
     Trabalho .
                                           Artigo 10 a
     No que se refere às actividades de coordenação previstas no n2 2 do artigo l 2 , os
     Estados-membros e a Comissão trocarão entre si todas as informações pertinentes a que
     tenham acesso e que sejam livres de divulgar em relação a actividades nas áreas
     abrangidas pela presente Decisão, tenham ou não sido planeadas ou realizadas sob a sua
     autoridade .
     A troca de informações deve ser feita de acordo com processos a definir pela Comissão
     após consulta ao Comité, e será tratada como confidencial se tal foi solicitado por quem
     as fornece .
                                           Artigo 1 I a
     A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Junho de 1988 .
                                           Artigo 122
     Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feiío em Bruxelas ,
                                                        Pelo Conselho
                                                        O Presidente
                                                                                              jr
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                         Note explicative - DELTA
                                                                     »
Concernant les 8 Amendements proposés par le Parlement Européen le 8 Mars 1988 ,
référence A2-322/ 1 à 8 :
L'Amendement 1 est rejeté .
L'Amendement 2 est approuvé sur le fond et est déjà pris en compte dans les exposés
( l'avant dernier).
L' Amendement 3 (ainsi que le 6 ) est déjà pris en compte dans l'article 3 , paragraphe 1 , sous -
paragraphe 2.
Les Amendements 4 et 5 sont acceptés .
L' Amendement 6 est le même que l' Amendement 3 .
L' Amendement 7 est retiré .
L' Amendement 8 a été remis en cause .
Comitologie
La Commission voulait 2A , mais dans un esprit de compromis pourrait accepter 3A dans les
négocations du Conseil .
Résumé
Pour résumer les changements ci-dessus , les Amendements ont été incorporés au texte de
travail du Conseil de la façon suivantes :
La formulation de l' article 2 a été étendue de manière à inclure : "... en s'appuyant sur le
travail d' Esprit et de Race".
L' Article 5 a été étendu de façon à intégrer complètement l' Amendement 4 .
L' Article 6.3 a été modifié de manière à couvrir "... les montants estimés" et la référence à
l' Article 4 a été explicité.
L' Article 8.3 a été étendu de manière à couvrir l' Amendement 5 .
 ---pagebreak--- ÆNDRINGSFORSLAG
ÄNDERUNGSANTRÄGE
ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ
AMENDMENTS
ENMIGNDAS
AMENDEMENTS
EMENDAMENTI
AMENDEMENTEN
ALTE 0 'ACÖES
DOKUMENT
DOCUMENT
DOCUMENTO
ΕΓΓΡΑΦΟ
 ---pagebreak---                            PARLEMENT EUROPEEN
              8 MARS 1988                                                                  A2-322 / 1
             AMENDEMENT N° 1
                    Déposé par      la commission de L' énergie , de la recherche et de La technologie
                                     RAPPORT de Mme PEUS                                 ( Doc .  A2-322 / 8 7 )
                                      TECHNOLOGIES    DE  L' APPRENTISSAGE
                                     Proposition de   règlement
                                     COM ( 87 )       353     final - Doc. C 2-140 / 87
- Texte de la Commiaeion -                                   - Texte modifié par le Parlement -
  Article 1 , paragraphe 2                                    Article 1 , paragraphe 2
2 . L' action a pour but de stimuler                           2 . L' action a pour        but de stimuler
         la recherche et le développement                           la recherche et        le développement
        progressifs           des technologies à                    progressifs       des technologies           h
         intégrer         dans     les    outils      et            intégrer     dans      les     outils      et
         i nf ra st ructures       d' assistance       à            infrastructures         d' assistance        à
         l' apprentissage avancé , en parti ¬                       l' apprentissage avancé , en parti ¬
         culier l' apprentissage multimédia                         culier l' apprentissage multimédia
         et à distance , dans la Communau ¬                         et à distance , dans la Communau ¬
         té . Elle est basée sur la concer ¬                        té . Elle est basée sur la concei–
         ns', ion     et     la   coordination       des            tation    et     la  coordination        des
         activités        correspondantes        menées             activités    correspondantes        menées
         dans     les  Etats     membres   de   la  Com ¬           dans   les Etats membres        de la Com ¬
         munauté , en vue de fournir aux                            munauté .
         utilisateurs finaux , à un coût et .
         dans un délai minimaux , l' éauipe -
         ment et les systèmes d' apprentis ¬
         sage oui permettront de répondre
         de la façon la plus économiaue
          possible      à   la   demande    croissante
          en matière d' éducation , de forma ¬
          tion et de recyclage .
                                                                                            PE 121.586 /1
                                                                                            Or . De .
*Τ-«Ο·«!*Α01<Ο· Μ
                                                                                                                   nn
 ---pagebreak---                  PARLEMENT EUROPEEN
       8 MARS 1988                                                                  A2-322 / 2
      AMENDEMENT N°
            Déposé par    la commission de l' énergie , de la recherche et de la technologie
                           RAPPORT de Mme PEUS                                    ( Doc.  A2-322 / 87 )
                            TECHNOLOGIES DE L' APPRENTISSAGE
                           Proposition de     règlement
                           COM ( 67 )        353    final - Doc. C 2-1 40 / 87
- Texte de la Commleslon                            - Texte modifié par le Parlement -
Article 2                                            Article 2
 L' action   consistera     en   des    travaux      La    phase    pilote     consistera         en   des
 techno logiaues     exploratoires ,        pré¬     travaux      techno logiaues         exploratoi ¬
 normatifs    et précompêtitifs        dans    le    res ,    prénormatifs      et    précompêtitifs
 but de coordonner les         efforts euro¬         dans      le    but     de      coordonner        les
  péens dans le domaine        des technolo¬         efforts      européens      dans     le     domaine
  gies de l' apprentissage . Son champ               des technologies de l' apprentissage .
 d' application est    défini    à   l' annexe .      Son champ d' application est défini à
 La   Commission s' assurera       aue DELTA          l' annexe .    La   Commission         s' assurera
 se   développe   en    liaison     avec     les      aue DELTA se développe en                    liaison
 autres actions conduites aux           niveaux       avec les autres actions conduites au
 communautaire et national .                          niveau communautaire et tout parti-
                                                       culi èrement avec les programmes RACE
                                                      et     ESPRIT dans        le    domai ne de        la
                                                       standardisation et au "niveau nat io-
                                                       nal .
                                                                                    PE 121.586 / 2
                                                                                    Or . De .   .
 ---pagebreak---                  PARLEMENTEUROPÉEN
      8 MARS 1988                                                              A2-322 / 3
      AMENDEMENT N* 3
           Déposé par   ta commission de l' énergie , de la recherche et de la technologi
                         RAPPORT de Mme P EUS                                 (Doc.    A2-322 / 87 )
                          TECHNOLOGIES DE L' APPRENTISSAGE
                         Proposition de    règlement
                         COM ( 87 )        353   final - Doc. C 2-140 / 87
- Texte de la Commission -                        - Texte modifié par le Parlement -
Article 3 , paragraphe 3                           Article 3 , paragraphe 5
3 . Les projets    relatifs à       l' action      3 . Les   projets     relatifs       à   l' action
    sont   exécutés   par   voie    de   con¬          sont    exécutés     par     voie    de   con¬
    trats b frais partagés à conclure                  trats à frais partagés è conclure
    par la Commission avec des entre ¬                 par   la Commission avec des entre ¬
    prises industrielles , des maisons                 prises     industrielles , des maisons
    d' édition , des universités , des                 d' édition ,    des    universités ,        des
    instituts   de  recherche      et   d' au¬          instituts    de    recherche       et   d' au ¬
    tres   organismes   établis dans        la         tres     organismes     établis      dans     la
    Communauté . Les contractants doi ¬                Communauté .     Les   contractants       doi ¬
    vent   assumer une part         substan ¬          vent     assumer     une     part    substan ¬
    tielle du    financement , représen ¬              tielle     du  financement ,        représen ¬
    tant normalement au moins 50 % du                  tant    normalement     au moins      50 7.  du
    total des dépenses .                               total des dépenses , à l' exception
                                                       des    universités      et    des   instituts
                                                       de recherche , pour lesquels l' ai ¬
                                                        de communautaire peut couvrir 1e
                                                        total des dépenses .
                                                                                                         i
                                                                                                         I
                                                                                                        J
                                                                               PE 121.586 / 3
                                                                               Or .   De .
 ---pagebreak---             PARLEMENT EUROPEEN
8 MARS 1988                                                                   A2-322 / A
AMENDEMENT N» A
     Déposé par      la commission de l' énergie , de la recherche et de la technologie
                     RAPPORT de Mme PEUS                                    ( Doc.   A2-322 / 87 )
                       TECHNOLOGIES DE L' APPRENTISSAGE
                      Proposition de règlement
                     COM (    87 \)  353    fjna
                                            final - Doc. C 2-1 AO / 87
       Texte do la Commission                             Texte modifié par le Parlement
                                              Article 5 , paragraphe 2 bis ( nouveau )
                                           2 bis . Le montant définitif des crédits
                                                     ainsi    Que le nombre des effectifs
                                                     sont    fixés par         l' Autorité budgé­
                                                     tai re dans le cadre de la procé­
                                                     dure budgétaire annuelle en fonc­
                                                     tion des besoins réels .
                                                                             PE 121.586 / 4
                                                                             Or . De .
                                                                                                   4y
 ---pagebreak---                    PARLEMENT EUROPEEN
       8 MARS 1988                                                               A2-322 / 5
       AMENDEMENT N° 5
            Déposé par    la commission de l' énergie , de la recherche et de la technologie
                           RAPPORT deMme PEUS                                  ( Doc .   A2-322 / 87 )
                            TECHNOLOGIES DE L' APPRENTISSAGE
                           Proposition de   règlement
                           COM ( 87 )       353   final - Doc. C 2-140 / 87
- Taxte de la Commiaalon -                        - Taxte modifié par le Parlement -
 Article 7 , paragraphes 2 et 3                    Article 7 , paragraphes 2 et 3
2 . La   Commission   arrête     les  mesures     2 . La    Commission       prend     des    mesures
    envisagées    lorsau'elles sont       con¬         immédiatement applicables . Cepen­
    formes à    l' avis du comité . Lors -             dant .   si   elles ne sont pas con­
    aue    les   mesures      envisagées     ne        formes    à   l' avis du comité , elles
     sont pas    conformes à l' avis du                sont    immédiatement         notifiées      au
     comité ou   en l' absence d' avis , la            Conseil par la Commission .
     Commission    soumet    sans   tarder   au
     Conseil un? proposition relative                  Dans    ce   cas ,   la   Commission       peut
     aux mesures à prendre . Le Consei l               suspendre      la   mise    en    oeuvre    des
     statue à la majorité qualifiée .                  mesures     dont    elle    a    décidé    pen-
                                                       da nt  un   délai   maximum      d' un  mois    à
                                                        compter de cette notification .
3 . Si à l' expiration d' un délai d' un               Pendant le délai visé au paragra­
mois à compter de la saisine du Conseil ,              phe    précédent ,      le Conse il peut
celui-ci n' a pas statué , les disposi ¬               prendre     une    autre    décision      à   la
tions sont arrêtées par la Commission .                majorité Qualifiée .
                                                                                PE 121.586 / 5
                                                                                Or .   De .
 ---pagebreak---                  PARLEMENT EUROPÉEN
     8 MARS 1988                                                              A2-322 / 6
      AMENDEMENT N° 6
           Déposé par M. PAPOUTSIS , au nom de la commission des budgets
                       RAPPORT de M me PEUS                             (Doc. A2-322 / 87 )
                       TECHNOLOGIES DE L' APPRENTISSAGE - DELTA
                       Proposition de règlement
                       COM ( 87    )  353    final - Doc. C 2-140 / 87
–-- Texte de la Commission -                 - Texte modifié par le Parlement
Article 3 , paragraphe 3                      Article 3 , paragraphe 3
3 . Les projets relatifs à l' action sont     3 . Les projets relatifs à l' action sont
exécutés par voie de contrats à frais         exécutés par voie de contrats à frais
partagés à conclure par la Commission         partagés à conclure par la Commission
avec des entreprises industrielles , des      avec des entreprises industrielles , des
maisons d' éditions , des universités ,       maisons d' éditions , des universités ,
des instituts de recherche et d' autres       des instituts de recherche et d' autres
organismes établis dans la Communauté .       organismes établis dans la Communauté .
Les contractants doivent assumer une          Les contractants doivent assumer une
part substantielle du financement , re ¬      part substantielle du financement , re¬
présentant normalement au moins 50 %          présentant normalement au moins 50 %
du tctiL ces dépenses .                       du total des dépenses , à l' exception
                                              des universités et des instituts de
                                              recherche pour lesquels l' aide com¬
                                              munautaire peut couvrir le total des
                                              dépenses .
                                                                       PE 121.586 / 6
                                                                       Or . Fr .
 ---pagebreak---                            PARLEMENT EUROPEEN
               8 MARS 1988                                                                      A2-322 / 7
             AMENDEMENT N»          7
                     Déposé par       M. PAPOUTSIS , au nom de La commission des budgets
                                      RAPPORT de M me PEUS                                 ( Doc . A2-322 / 87 )
                                      TECHNOLOGIES DE L' APPRENTISSAGE - DELTA
                                      Proposition de règlement
                                      COM ( g7 ) 353        final - Doc. C 2-1A0 / 87
                       Texte de la Commission                             Texte modifié par le Parlement
                                                             Article 5 , paragraphe 2 bis
                                                             2 bis . Le montant définitif des crédits
                                                             ainsi que le nombre des effectifs sont
                                                              fixés par l' autorité budgétaire dans le
                                                              cadre de la procédure budgétaire annuel -
                                                              le en fonction des besoins réels .
                                                                                     PE 121.586 / 7
                                                                                     Or .   Fr.
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 ---pagebreak---                          PARLEMENT EUROPEEN
       8 MARS 1988                                                                                A2-322 / 8
       AMENDEMENT N° 8
                 Déposé par M. PAPOUTSIS , au nom de La commission des budgets
                                    RAPPORT deMme PEUS                                   (Doc. A2-322 / 87 )
                                     TECHNOLOGIES D' APPRENTISSAGE - DELTA
                                    Proposition de règlement
                                    COM ( 87 )         353   final - Doc. C 2-140 / 87
- Texte de la Commission -                                   - Texte modilié par le Parlement -
Article 7 , paragraphe 1er                                   Article 7 , paragraphe 1er
1.    Dans les cas où il est fait référence à la procédure    1 . Dans les cas où il est fait référen ¬
définie au présent article, le représentant de la Commis¬     ce à la procédure définie au présent
sion soumet au comité un projet de mesures à prendre .        article , le représentant de la Commis ¬
Le comité émet son avis sur ce projet dans un délai que       sion soumet au Comité un projet de me ¬
le président peut fixer en fonction de Purgcnce de la         sures à prendre . Le Comité émet son
question en cause, délai qui est normalement d' un mois       avis sur ce projet dans un délai que le
et ne peut dépasser en aucun cas deux mois. L'avis est
émis à la majorité prévue à l' article 148 , paragraphe 2,    Président peut fixer en fonction de
du Traité pour l' adoption des décisions que le Conseil        l' urgence de la question en cause , le
est appelé à prendre sur proposition de la Commission .       cas échéant en procédant à un vote .
Lors des votes au sein du comité , les voix des représen ¬    L' avis est inscrit au proc–s-verba l ;
tants des Etats membres sont affectées de la pondération      en outre , chaque Etat membre a le droit
definie à l' article précité . Le président ne prend pas pan  de demander que sa position figure à ce
au vote .
                                                              pr ocès-verbal . La Commission tient le
                                                              plus grand compte de l' avis émis par le
                                                               C omité . Elle informe le Comité de la
                                                               façon dont elle a tenu compte de cet
                                                               avis .
                                                                                  PE   121.586 / 8
                                                                                  Or .  Fr.
                                                                                                             Ί1