CELEX: 62008TA0258
Language: pt
Date: 2017-01-24 00:00:00
Title: Processo T-258/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2017 — Rath/EUIPO — Portela & Ca. (Diacor) [«Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Diacor — Marca figurativa nacional anterior Diacol PORTUGAL — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] — Provas redigidas numa língua diferente da língua do processo — Regra 22, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 (atual regra 22, n.° 6, do Regulamento n.° 2868/95, conforme alterado) — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»]

6.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 70/15
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2017 — Rath/EUIPO — Portela & Ca. (Diacor)
   (Processo T-258/08) (1)
   
   ([«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da UE Diacor - Marca figurativa nacional anterior Diacol PORTUGAL - Utilização séria da marca anterior - Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Provas redigidas numa língua diferente da língua do processo - Regra 22, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 (atual regra 22, n.o 6, do Regulamento n.o 2868/95, conforme alterado) - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 070/20)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Matthias Rath (Cidade do Cabo, África do Sul) (representantes: U. Vogt, C. Kleiner e S. Ziegler, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Portela & Ca., SA (São Mamede do Coronado, Portugal)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de abril de 2008 (processo R 1630/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Portela & Ca. e M. Rath.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Matthias Rath é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 223 de 30.8.2008.