CELEX: 31978S2293
Language: pt
Date: 1978-09-29 00:00:00
Title: Decisão n.° 2293/78/CECA da Comissão, de 29 de Setembro de 1978, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos de certos países terceiros

1 3/ Fasc . 09                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              71
 378R2293
 N ! L 275/92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 9 . 78
                                           DECISÃO N ? 2293/78/CECA DA COMISSÃO
                                                        de 29 de Setembro de 1978
                que altera novamente a Decisão n? 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de
                                      produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                         73.08-45       73.13-43         73.65-21  73.73-72
                                                                              73.08-49       73.13-45         73.65-23  73.73-21
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro­                      73.09-00       73.13-47         73.65-25  73.74-23
peia do Carvão e do Aço,                                                      73.10-11       73.13-49         7 3.65-55 73.74-29
                                                                              73.10-13       73.13-50         73.65-70  73.74-72
Tendo em conta a Decisão n? 527/ 78/CECA da Comissão de                       73.10-16       73.13-64         73.65-81  73.75-11
 14 de Março de 1978 , que proibe o alinhamènto pelas ofertas                 73.10-18       73.13-65         73.71-21  73.75-19
de produtos siderúrgicos provenientes de certos paises tercei­                73.10-42       73.13-67         73.71-23  73.75-23
ros ('), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão                  73.11-11       73.13-68         73.71-24  73.75-24
n? 1981 /78/CECA (2) e, nomeadamente, o segundo parágrafo                     73.11-12       73.13-72         73.71-29  73.75-29
do seu artigo 1 ?,
                                                                              73.11-14       73.13-74         73.71-53  73.75-33
Considerando que a Comissão concluiu um convénio com a                        73.11-16       73.13-76         73.71-54  73.75-34
 República da Coreia ; que por conscquinte, há que incluir este               73.11-19       73.13-78         73.71-55  73.75-39
pais no anexo da referida decisão, presicando quais os produ­                 73.11-41       73.13-79         73.71-56  73.75-43
tos siderúrgicos abrangidos por este convénio,                                73.11-50       73.13-82         73.71-59  73.75-44
                                                                              73.12-11       73.13-84         73.72-11  73.75-49
                                                                              73.12-19       73.13-8 6        73.72-1 3 73.75-63
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :                                                  73.12-21       73.13-91         73.72-19  73.75-64
                                                                              73.12-51       73.13-93         73.72-33  73.75-69
                                                                              73.12-71       73.13-94         73.72-39  73.75-73
                             Artigo I '.'                                     73.13-11       73.13-98         73.73-23  73.75-79
                                                                              73.13-16       73.61-20         72.72-24  73.75-83
Ao anexo da Decisão n ? 527/78/CECA é aditado o                               73.13-17       73.61-50         73.73-25  73.75-84
seguinte :                                                                    73.13-19       73.62-10         73.73-26  73.75-89
                                                                              73.13-21       73.62-30       ■73.73-29   73.16-14
« 15 . República da Coreia :                                                  73.13-23       73.63:21         73.73-33  73.16-16
                                                                              73.13-26       73.63-29         73.73-34  73.16-17
        Em relação aos produtos siderúrgicos CECA incluídos
                                                                              73.13-32       73.63-72         73.73-35  73.16-20
        nos seguintes códigos da Nimexe (3) :
                                                                              73.13-34       73.64-20         73.73-36  73.16-40
                                                                              73.13-36      73.64-72          73.73-39  73.16-51 .
       73.01-10       73.01-35        73.06-30        73.08-05
       73.01-21       73.01-41        73.07-12        73.08-07                                    Artigo 2'.'
       73.01-23       73.01-49        73.07-21        73.08-21
       73.01-25       73.02-11        73.07-24        73.08-25         A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação
       73.01-27       73.06-10        73.08-01        73.08-29         no Jorna! Oficial das Comunidades Europeias c c aplicável
       73.01-31       73.06-20        73.08-03        73.08-41         até 31 de Dezembro de 1978 .
                A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os
                Estados-membros.
                Feita em Bruxelas em 29 de Setembro de 1978 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                          Etienne DAVIGNON
                                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 73 de 15.3.1978, p. 16.
(2) JO n? L 227 de 18.8.1978, p. 12 .
( 3) Nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do Comércio
     externo da Comunidade e do Comércio entre os respectivos Esta­
     dos-membros ( Nimexe) (JO n? L 325 de 19.12.1977).