CELEX: 32015D0118
Language: pt
Date: 2015-01-26 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2015/118 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015 , que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

27.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 20/87
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/118 DO CONSELHO
   de 26 de janeiro de 2015
   que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2010/656/PESC do Conselho, de 29 de outubro de 2010, que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 29 de outubro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/656/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Em 20 de novembro de 2014, o Comité das Sanções instituído nos termos da Resolução 1572 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas retirou uma pessoa da lista de pessoas sujeitas às medidas impostas nos pontos 9 a 12 dessa resolução.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá ser alterada em conformidade a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas que consta do Anexo I da Decisão 2010/656/PESC,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I da Decisão 2010/656/PESC é alterado nos termos do Anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. DŪKLAVS
      
   
   
      (1)  JO L 285 de 30.10.2010, p. 28.
   
      ANEXO
      É suprimida a entrada no Anexo I da Decisão 2010/656/PESC relativa à pessoa a seguir indicada:
      Alcide DJÉDJÉ