CELEX: 32008R0472
Language: pt
Date: 2008-05-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  472/2008 da Comissão, de 29 de Maio de 2008 , que aplica o Regulamento (CE) n. o  1165/98 do Conselho, relativo às estatísticas conjunturais, no que se refere ao primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas da NACE Rev. 2 e, para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, ao nível de pormenor, à forma, ao primeiro período de referência e ao período de referência (Texto relevante para efeitos do EEE)

30.5.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 140/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 472/2008 DA COMISSÃO
   
   de 29 de Maio de 2008
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, relativo às estatísticas conjunturais, no que se refere ao primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas da NACE Rev. 2 e, para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, ao nível de pormenor, à forma, ao primeiro período de referência e ao período de referência
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais (1), nomeadamente as alíneas k) e l) do artigo 17.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1165/98 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias conjunturais sobre o ciclo económico. O âmbito dessas estatísticas é definido por referência ao Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 1) (2).
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos, as estatísticas conjunturais nos termos do Regulamento (CE) n.o 1165/98 são produzidas usando a NACE Rev. 2, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
            
         
               (3)
            
            
               Nos termos das alíneas k) e l) do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1165/98, é necessário determinar o primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas na NACE Rev. 2 e, para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, o nível de pormenor, a forma, o primeiro período de referência e o período de referência.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O primeiro ano de base a aplicar para as estatísticas conjunturais nos termos do Regulamento (CE) n.o 1165/98 e produzidas segundo a NACE Rev. 2 será 2005 (2006 para a variável D-310).
   Artigo 2.o
   
   1.   Os requisitos específicos respeitantes ao nível de pormenor, à forma, ao primeiro período de referência e ao período de referência para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2 devem ser indicados no anexo.
   2.   As séries cronológicas elaboradas de acordo com os requisitos mencionados no n.o 1 devem ser transmitidas à Comissão (Eurostat) como segue:
   
               a)
            
            
               No caso das variáveis mensais, o mais tardar aquando dos dados correspondentes relativos a Janeiro de 2009;
            
         
               b)
            
            
               No caso dos dados trimestrais, o mais tardar aquando dos dados correspondentes relativos ao primeiro trimestre de 2009.
            
         Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito no Luxemburgo, em 29 de Maio de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 162 de 5.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006.
   
      ANEXO
      Requisitos específicos para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2
      O nível de pormenor de acordo com o qual as variáveis devem ser transmitidas é o que figura nas partes f) dos anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n.o 1165/98 (a seguir denominado «Regulamento das Estatísticas Conjunturais»).
      A forma de acordo com a qual as variáveis devem ser transmitidas é a que figura nas partes d) dos anexos A, B, C e D do Regulamento das Estatísticas Conjunturais.
      O quadro a seguir indica o primeiro período de referência para a transmissão das diferentes variáveis da NACE Rev. 2. Todas as datas são apresentadas no formato mm/aaaa no caso de se referirem a meses e tt/aaaa no caso de trimestres.
      Em especial no anexo D (Outros serviços) do Regulamento das Estatísticas Conjunturais, a introdução da NACE Rev. 2 exige a disponibilidade de dados mais pormenorizados do que a anterior NACE ou de dados sobre cada uma das actividades não abrangidos pelo Regulamento das Estatísticas Conjunturais antes da introdução da NACE Rev. 2. Nesses casos, em que, além do mais, não é possível produzir estimativas de qualidade, os Estados-Membros em questão poderão optar por um primeiro período de referência posterior a 2000, mediante aprovação prévia pela Comissão (Eurostat).
      
                  Variável
               
               
                  Designação
               
               
                  Primeiro período de referência
               
            
                  INDÚSTRIA
               
            
                  A-110
               
               
                  Produção
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-120
               
               
                  Volume de negócios
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-121
               
               
                  Volume de negócios no mercado interno
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-122
               
               
                  Volume de negócios no mercado externo
               
               
                  01/2000
                  01/2005 para a distinção área do euro/fora da área do euro
               
            
                  A-130
               
               
                  Novas encomendas
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-131
               
               
                  Novas encomendas provenientes do mercado interno
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-132
               
               
                  Novas encomendas provenientes do mercado externo
               
               
                  01/2000
                  01/2005 para a distinção área do euro/fora da área do euro
               
            
                  A-210
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
               
                  T1/2000
               
            
                  A-220
               
               
                  Horas trabalhadas
               
               
                  T1/2000
               
            
                  A-230
               
               
                  Ordenados e salários brutos
               
               
                  T1/2000
               
            
                  A-310
               
               
                  Preços na produção
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-311
               
               
                  Preços na produção no mercado interno
               
               
                  01/2000
               
            
                  A-312
               
               
                  Preços na produção no mercado externo
               
               
                  01/2000
                  01/2005 para a distinção área do euro/fora da área do euro
               
            
                  A-340
               
               
                  Preços na importação
               
               
                  01/2006
               
            
                  CONSTRUÇÃO
               
            
                  B-110
               
               
                  Produção
               
               
                  01/2005 para dados mensais
                  T1/2000 para dados trimestrais
               
            
                  B-115
               
               
                  Produção da construção de edifícios
               
               
                  01/2005 para dados mensais
                  T1/2000 para dados trimestrais
               
            
                  B-116
               
               
                  Produção da engenharia civil
               
               
                  01/2005 para dados mensais
                  T1/2000 para dados trimestrais
               
            
                  B-210
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-220
               
               
                  Horas trabalhadas
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-230
               
               
                  Ordenados e salários brutos
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-320
               
               
                  Custos da construção
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-321
               
               
                  Custos dos materiais
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-322
               
               
                  Custo da mão-de-obra
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-411
               
               
                  Licenças de construção: número de fogos
               
               
                  T1/2000
               
            
                  B-412
               
               
                  Licenças de construção: metros quadrados de superfície útil ou outra unidade apropriada
               
               
                  T1/2000
               
            
                  COMÉRCIO A RETALHO E REPARAÇÃO
               
            
                  C-120
               
               
                  Volume de negócios
               
               
                  01/2000
               
            
                  C-210
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
               
                  T1/2000
               
            
                  C-330
               
               
                  Deflacionador das vendas
               
               
                  01/2000
               
            
                  C-123
               
               
                  Volume de vendas
               
               
                  01/2000
               
            
                  OUTROS SERVIÇOS
               
            
                  D-120
               
               
                  Volume de negócios
               
               
                  T1/2000
               
            
                  D-210
               
               
                  Número de pessoas ocupadas
               
               
                  T1/2000
               
            
                  D-310
               
               
                  Preços na produção
               
               
                  T1/2006
               
            The reference period to be applied for the individual variables is the same as set out in sections (e) of Annexes A, B, C and D, respectively, of the STS Regulation.