CELEX: 62010TA0477
Language: pt
Date: 2011-11-30 00:00:00
Title: Processo T-477/10: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2011 — SE-Blusen Stenau/IHMI — Sport Eybl & Sports Experts (SE© SPORTS EQUIPMENT) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SE© SPORTS EQUIPMENT — Marca nominativa nacional anterior SE So Easy — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

28.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 25/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2011 — SE-Blusen Stenau/IHMI — Sport Eybl & Sports Experts (SE© SPORTS EQUIPMENT)
      (Processo T-477/10) (1)
      
      (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SE© SPORTS EQUIPMENT - Marca nominativa nacional anterior SE So Easy - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
      (2012/C 25/95)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: SE-Blusen Stenau GmbH (Gronau, Alemanha) (representante: O. Bischof, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Sport Eybl & Sports Experts GmbH (Wels, Áustria) (representantes: M. Pachinger e S. Fürst, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 22 de julho de 2010 (processo R 1393/2009-1), relativa a um processo de oposição entre SE-Blusen Stenau GmbH e Sport Eybl & Sports Experts GmbH.
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É anulada a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 22 de julho de 2010 (processo R 1393/2009-1).
               
            
                  2.
               
               
                  O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como as efetuadas pela SE-Blusen Stenau GmbH.
               
            
                  3.
               
               
                  A Sport Eybl & Sports Experts GmbH suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 346 de 18.12.2010