CELEX: 31998R1570
Language: pt
Date: 1998-07-17
Title: Regulamento (CE) nº 1570/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31998R1570

Regulamento (CE) nº 1570/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 205 de 22/07/1998 p. 0010 - 0039

REGULAMENTO (CE) Nº 1570/98 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1998 que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1569/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6º, 7º e 8º,Considerando que, desde a adopção deste regulamento, os anexos foram alterados várias vezes; que estes textos, devido ao seu número, à sua complexidade e à sua dispersão em diferentes jornais oficiais, são de difícil utilização e falta-lhes, por isso, a clareza necessária que qualquer regulamentação deve apresentar; que é conveniente, nestas condições, proceder-se à sua consolidação; que se deve, neste momento, especificar ou rectificar a denominação ou a designação química de determinados compostos e corrigir certos erros materiais;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º Os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 são alterados nos termos do anexo do presente regulamento.Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no sexagésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 17 de Julho de 1998.Pela ComissãoMartin BANGEMANNMembro da Comissão(1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1.(2) Ver página 7 do presente Jornal Oficial.ANEXOA. O anexo I do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado da seguinte forma:1. Agentes anti-infecciosos1.1. Agentes quimioterapêuticos1.1.1. Sulfonamidas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.1.2. Derivados de diaminopirimidina>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2. Antibióticos1.2.1. Penicilinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.2. Cefalosporinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.3. Quinolonas>POSIÇÃO NUMA TABELA>12.4. Macrolidos>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.5. Florfenicol e compostos afins>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.6. Tetraciclinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.7. Tianfenicol e compostos afins>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Agentes antiparasitários2.1. Agentes activos contra os endoparasitas2.1.1. Salicylanilidos>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.1.2. Tetra-hydro-imidazoles (imidazolthiazoles)>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.1.3. Benzimidazolois e probenzimidazolois>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas2.2.1. Fosfatos orgânicos>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.2.2. Formamidinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas2.3.1. Avermectinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Agentes activos a nível do sistema nervoso3.2. Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo3.2.1. Antiadrenérgicos>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Agentes anti-inflamatórios4.1. Agentes anti-inflamatórios não esteróides4.1.1. Derivados de ácidos arilpropiónicos>POSIÇÃO NUMA TABELA>4.1.2. Derivados do grupo dos fenamatos>POSIÇÃO NUMA TABELA>5. Corticóides5.1. Glucocorticóides>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. O anexo II do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado da seguinte forma:1. Químicos inorgânicos>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Compostos orgânicos>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Substâncias geralmente consideradas inócuas>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Substâncias utilizadas em medicamentos homeopáticos veterinários>POSIÇÃO NUMA TABELA>5. Substâncias utilizadas como aditivos alimentares em géneros alimentícios destinados ao consumo humano>POSIÇÃO NUMA TABELA>C. O anexo III do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado do seguinte modo:1. Agentes anti-infecciosos1.1. Agentes quimioterapêuticos1.1.2. Benzenosulfonamidas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2. Antibióticos1.2.1. Inibidores de beta-lactamase>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.2. Macrolidos>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.4. Cefalosporinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.5. Aminoglicosidos>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.6. Quinolonas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.9. Polimixinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.10. Penicilinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>1.2.11. Florfenicol e compostos afins>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Agents antiparasitários2.1 Agentes contra os endoparasitas2.1.2. Benzimidazolois e probenzimidazolois>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas2.2.1. Formamidinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.2.2. Derivados Iminofenileces da tiazolidina>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.2.4. Organofosfatos>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.2.5. Derivados de acil ureia>POSIÇÃO NUMA TABELA>2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas2.3.1. Avermectinas>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Agentes activos a nível do sistema nervoso3.2. Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo3.2.1. Agentes simpaticomiméticos â2>POSIÇÃO NUMA TABELA>5. Agentes anti-inflamatórios5.1. Agentes anti-inflamatórios não esteróides5.1.1. Composto derivado do ácido arilpropiónico>POSIÇÃO NUMA TABELA>D. O anexo do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado do seguinte modo:Substância(s) farmacologicamente activa(s)«CloranfenicolClorofórmioClorpramazinaColchicinaDapsonaDimetridazoloFurazolidonaMetromidazoleNitrofuranosRonidazole»