CELEX: 31996R1967
Language: pt
Date: 1996-10-09 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1967/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1996, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça

15. 10 . 96         f PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 261 / 1
                                                              I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CE) N? 1967/96 DA COMISSÃO
                                                 de 9 de Outubro de 1996
                   que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos
                   adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1996,
                   inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento
                                  (CE) n? 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                                                Artigo 1 ?
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 3448/93 do
 Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, que determina o             Os anexos do presente regulamento fixam, por um
 regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes     período compreendido entre 1 de Julho a 31 de
 da transformação de produtos agrícolas ('), e, nomeada­         Dezembro de 1996, inclusive, os elementos agrícolas e os
 mente, o seu artigo 7?,                                         direitos adicionais correspondentes aplicáveis à importa­
                                                                 ção de mercadorias objecto do Regulamento (CE)
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 1903/96 do               n? 3448/93, provenientes da Suíça.
 Conselho, de 27 de Setembro de 1996, que estabelece
 determinadas medidas relativas à importação de produtos
 agrícolas transformados da Suíça de modo a ter em conta                                  Artigo 2?
 os resultados das negociações do «Uruguay Round» no
 sector agrícola (2), define, no seu n? 1 do artigo 1 ?, os     O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 montantes de base, tomados em consideração no cálculo           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 dos elementos agrícolas e direitos adicionais aplicáveis à     peias.
 importação para a Comunidade de mercadorias prove­
 nientes da Suíça,                                               É aplicável a partir de 1 de Julho de 1996.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 1996 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Martin BANGEMANN
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 318 de 20. 12. 1993, p. 18 .
O JO n? L 251 de 3. 10. 1996, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 261 /2       ΓΡΤΊ                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15 . 10 . 96
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I —
                                            ANEXO I — LIITE I — BILAGA I
            Elementos agrícolas (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de julio al 31 de diciembre
                       de 1996 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de Suiza
            Landbrugselementer (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra Schweiz til
                                  Fællesskabet fra 1 . juli til og med 31 . december 1996
            Agrarteilbeträge (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus der Schweiz in die Gemeinschaft,
                              anwendbar vom 1 . Juli bis einschließlich 31 . Dezember 1996
            Γεωργικά στοιχεία (για 100 kg καΦαρου βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Ιουλίου μέχρι και 31
                          Δεκεμβρίου 1996 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από την Ελβετία
            Agricultural components (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 July to 31 December
                         1996 inclusive, on importation into the Community from Switzerland
            Éléments agricoles (par 100 kilogrammes poids net) applicables, du 1" juillet au 31 décembre 1996
                         inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance de Suisse
            Elementi agricoli (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in
                          provenienza dalla Svizzera dal Io luglio al 31 dicembre 1996 incluso
            Agrarische elementen (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit Zwitserland,
                                    te heffen van 1 juli tot en met 31 december 1996
            Elementos agrícolas (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicaveis, de 1 de Julho a 31 de
                   Dezembro de 1996, inclusive, à importação na Comunidade proveniente da Suíça
            Sveitsistä yhteisöön tulevaan tuontiin 1 päivästä heinäkuuta 31 päivään joulukuuta 1996
                                    sovellettavat maatalousosat (100 nettopainokilolta)
           Jordbruksbeståndsdelar (per 100 kg nettovikt) som skall tillämpas pa import fran Schweiz till
                            gemenskapen fr. o. m. den 1 juli t. o. m. den 31 december 1996
 ---pagebreak--- 15. 10 . 96               PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 261 /3
   PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1 — OSA 1 — DEL 1
                      Código NC                                 Código NC                                      Código NC
                        KN-kode                                  KN-kode                                        KN-kode
                       KN-Code                                   KN-Code                                        KN-Code
                     Κωδικός ΣΟ            ecus/ ECU/
                                                               Κωδικός ΣΟ              ecus/ ECU/
                                                                                                              Κωδικός ΣΟ          ecus/ ECU/
                        CN code                                  CN code                                        CN code
                                             Ecu/ecu/                                    Ecu/ecu/                                   Ecu/ecu/
                       Code NC                                   Code NC                                        Code NC
                                           écus/ecua/                                   écus/ecua/                                 écus/ecua/
                      Codice NC                                 Codice NC                                      Codice NC
                        GN-code
                                              100 kg             GN-code                  100 kg                GN-code              100 kg
                      Código NC                                 Código NC                                     Código NC
                       C N - koodi                               CN-koodi                                      CN-koodi
                     KN-nummer                                  KN-nummer                                     KN-nummer
                    0403 10 51              130,700            1806  90  50                    0             1905 90 45                   0
                    0403 10 53              179,300            1806  90  60                    0             1905 90 55                   C)
                    0403 10 59             232,100             1806  90  70                    o             1905 90 60                   0
                    0403 10 91                17,000           1806  90  90                    0             1905 90 90                   0
                    0403 10 93               23,500            1901 10 00                      0             2001 90 30 (')          11,040
                    0403 10 99               36,500           1901 20 00                       0             2004 10 91                   o
                    0403 90 71             130,700            1901 90 11                 24,800              2004 90 10 (')          11,040
                    0403 90 73             179,300            1901 90 19                 20,200              2005 20 10                   C)
                    0403 90 79             232,100            1901 90 99                       C)            2005 80 00 (')          11,040
                   0403 90 91                1 7,000          1902 11 00                 25,331              2008 99 85 (')          11,040
                   0403 90 93                23,500           1902 19 10                 25,331              2101 12 98                   o
                   0403 90 99                36,500           1902 19 90                 21,715              2101 20 98                   n
                   0405 20 10                      0          1902 20 91                   6,219             2101 30 19              17,400
                   0405 20 30                      0          1902 20 99                 17,595              2101 30 99             31,198
                   0710 40 00 (')            11,040           1902 30 10                 25,331              2102 10 31               0,000
                   0711 90 30 (')            11,040           1902 30 90                 10,011              2102 10 39               0,000
                   1704 10 11                31,152           1902 40 10                 25,331              2105 00 10             25,400
                   1704 10 19                31,152           1902 40 90                 10,011              2105 00 91             50,849
                   1704 10 91                35,366           1903 00 00                 17,774              2105 00 99             72,370
                   1704 10 99               35,366            1904 10 10                 23,515             2106 10 80                   0
                   1704 90 30               57,469            1904 10 30                 63,239             2106 90 10              25,000
                   1704 90 51                      0          1904 10 90                 39,902             2106 90 98                   n
                   1704 90 55                      0          1904 20 10                      0             2202 90 91              15,775
                   1704 90 61                      0          1904 20 91                 23,515             2202 90 95              15,561
                   1704 90 65                      o          1904 20 95                 63,239             2202 90 99              28,115
                   1704 90 71                      o          1904 20 99                 39,902             2905 43 00            144,000
                   1 704 90 75                     n         1904 90 10                  63,239             2905 44 1 1             18,989
                   1704 90 81                      0         1904 90 90                  26,392             2905 44 19              43,200
                   1704 90 99                     0          1905 10 00                  17,828             2905 44 91              27,048
                   1806 10 20               28,800           1905 20 10                 21,393              2905 44 99              61,440
                   1806 10 30               36,000           1905 20 30                 28,645              3302 10 29                   0
                   1806 10 90               48,000           1905 20 90                 35,896              3505 10 10              20,866
                  1806 20 10                      0          1905 30 11                       0             3505 10 90             20,866
                  1806 20 30                      o          1905 30 19                       0             3505 20 10               5,299
                  1806 20 50                      n          1905 30 30                       0             3505 20 30              10,488
                  1806 20 70                      0          1905 30 51                       Γ)            3505 20 50              16,670
                  1806 20 80                      C)         1905 30 59                       C)            3505 20 90             20,866
                  1 806 20 95                     o          1905 30 91                       0             3809 10 10              10,488
                  1806 31 00                      o          1905 30 99                       o             3809 10 30              14,573
                  1806 32 10                      0          1905 40 10                       o             3809 10 50             17,774
                  1806 32 90                      (2)        1905 40 90                       n             3809 10 90             20,866
                  1806 90 11                      C)         1905 90 10                 16,415              3824 60 1 1            18,989
                  1806 90 19                      o          1905 90 20                 71,098              3824 60 19             43,200
                  1806 90 31                      n          1905 90 30                       0             3824 60 91             27,048
                  1806 90 39                      n          1905 90 40                       0             3824 60 99             61,440
            C) Véase parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Βλεπε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver
                parte 2 / Katso osa 2 / Se del 2.
            (') Por 100 kg de boniatos, etc. o de maíz escurridos. / Pr. 100 kg afløbne søde kartofler osv. eller majs . / Pro 100 kg
                Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft. / Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ. λ. π. ή καλαμποκιού
                στραγγισμένου. / Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc ., or maize . / Par 100 kilogrammes de patates douces,
                etc ., ou de maïs égouttés. / Per 100 kg di patate dolci, ecc . o granturco sgocciolati . / Per 100 kg zoete aardappelen enz. of
                maïs, uitgedropen . / Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos. / 100:aa kilogrammaa valutettua bataattia
                jne . tai maissia kohden . / Per 100 kg torkad sötpotatis etc . eller majs.
            (2) Véase Anexo III / Se bilag III / Siehe Anhang III / Βλεπε παράρτημα III / See Annex III / Voir annexe III / Vedi
                allegato III / Zie bijlage III / Ver anexo III / Katso liite III / Se bilaga III .
 ---pagebreak--- N ? L 261 /4        I PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15. 10 . 96
   PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2 — OSA 2 — DEL 2
                 Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
             Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                     Zusatzcode                        Zusatzcode                       Zusatzcode
               Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός                Πρόσθετος κωδικός
                 Additional code   ecus/ ECU/       Additional code   ecus/ ECU/     Additional code   ecus/ ECU/
                Code additionnel    Ecu/ecu/       Code additionnel    Ecu/ecu/     Code additionnel    Ecu/ecu/
              Codice complementare écus/ecua/    Codice complementare écus/ecua/  Codice complementare écus/ecua/
                Aanvullende code      100 kg       Aanvullende code      100 kg     Aanvullende code     100 kg
                Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
                      Lisäkoodi                         Lisäkoodi                       Lisäkoodi
                   Tilläggskod                        Tilläggskod                      Tilläggskod
                          C)                                C)                              C)
                        7000           0,000              7057          94,617             7121          38,545
                        7001         11,520               7060         102,887             7122         48,625
                        7002         21,600               7061         114,407             7123          57,910
                        7003         31,200               7062        124,487              7124          71,610
                        7004         44,640               7063        123,210              7125         31,603
                        7005           4,578              7064        143,500             7126          43,123
                        7006         16,098               7065        107,465             7127          53,203
                        7007         26,178              7066         118,985             7128          62,803
                        7008         35,778              7067         129,065             7129          76,243
                        7009        49,218               7068         135,520             7130          36,806
                        7010           9,781             7069         149,220             7131          48,326
                       7011         21,301               7070         112,668             7132          58,406
                       7012         31,381               7071         124,188             7133          68,006
                       7013         40,981               7072         134,268             7135          42,425
                       7015          1 5,400             7073         142,030             7136          53,945
                       7016         26,920               7075         117,250             7137          64,025
                       7017         37,000               7076         128,980             7140          65,436
                       7020          19,205              7077         139,240             7141          76,956
                       7021         30,725               7080         200,286             7142          87,036
                       7022         40,805               7081         211,806             7143          94,500
                       7023         50,100               7082         221,886             7144         108,200
                       7024         63,790               7083         222,590             7145          70,014
                       7025         23,784               7084         236,270             7146          81,534
                       7026         35,304               7085         204,864             7147          91,614
                       7027         45,384               7086         216,384             7148         100,220
                       7028         54,984               7087         226,464             7149         113,910
                       7029         68,424               7088         228,300             7150          75,217
                       7030         28,987               7090         210,067             7151          86,737
                       7031         40,507               7091         221,587             7152          96,817
                       7032         50,587               7092         231,667             7153         106,417
                       7033         60,187               7095         210,020             7155          80,836
                       7035         34,606               7096         221,770             7156          92,356
                       7036         46,126               7100            7,819            7157         102,436
                       7037         56,206               7101           19,339            7160         110,706
                       7040         57,616               7102          29,419             7161         122,226
                       7041         69,136               7103          39,019             7162         132,306
                       7042         79,216               7104          52,459             7163         137,630
                       7043         86,680               7105           12,398            7164         151,310
                       7044        100,380               7106          23,918             7165         115,284
                       7045         62,195               7107          33,998             7166         126,804
                       7046         73,715               7108          43,598             7167         136,884
                       7047         83,795               7109          57,038             7168         143,340
                       7048         92,400               7110           17,601            7169         157,050
                       7049        106,100               7111          29,121             7170         120,487
                       7050         67,398               7112          39,201             7171         132,007
                       7051         78,918               7113          48,801             7172         142,087
                       7052         88,998               7115          23,220             7173         149,840
                       7053         98,598               7116          34,740             7175         125,060
                       7055         73,017               7117          44,820             7176         136,790
                       7056         84,537               7120          27,025             7177         147,070
 ---pagebreak--- 15. 10 . 96       1 PT I                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 261 / 5
                Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
            Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                         Zusatzcode                       Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός                Πρόσθετος κωδικός
                Additional code   ecus/ ECU/       Additional code   ecus/ ECU/     Additional code   ecus/ ECU/
               Code additionnel     Ecu/ecu/      Code additionnel     Ecu/ecu/    Code additionnel     Ecu/ecu/
             Códice complementara écus/ecua/    Codice complementare écus/ecua/  Codice complementare écus/ecua/
               Aanvullende code      100 kg       Aanvullende code      100 kg     Aanvullende code      100 kg
               Código adicional                   Código adicional                 Código adicional
                    Lisäkoodi                         Lisäkoodi                        Lisäkoodi
                  Tilläggskod                        Tilläggskod                      Tilläggskod
                        (')                               C)                               C)
                      7180        208,105                7305          75,687            7463          159,760
                      7181        219,625                7306          87,207            7464          173,450
                      7182        229,705                7307          97,287            7465          133,680
                      7183        230,410                7308         106,887            7466          145,420
                      7185        212,684                7309         120,327            7467          155,690
                      7186        224,204               7310           80,889            7468         165,480
                      7187        234,284               7311           92,409            7470         140,180
                      7188        236,120               7312          102,489            7471         151,920
                      7190        217,886               7313          112,089            7472         162,180
                      7191        229,406               7315           86,508            7475         147,190
                      7192        239,486               7316           98,028            7476         158,930
                      7195        217,840               7317          108,108            7500         105,640
                      7196        229,590               7320           92,127            7501         117,166
                      7200          51,550              7321         103,647             7502         127,246
                      7201          63,290              7360         118,840             7503         136,846
                      7202          73,560              7361         130,580             7504         150,286
                      7203          83,340              7362         140,850             7505         110,224
                      7204          96,971              7363         1 50,650            7506         121,744
                      7205          56,909              7364         1 64,350            7507         131,824
                      7206          68,429              7365         124,560             7508         141,424
                      7207          78,509              7366         136,300             7509         154,864
                      7208          88,109              7367         146,590             7510         1 1 5,427
                      7209        101,549               7368         156,350             7511         1 26,947
                      7210          62,112              7369         170,060             7512         137,027
                      7211          73,632              7370         131,070             7513         146,627
                      7212          83,712              7371         142,790             7515         121,046
                     7213           93,312              7372         153,080             7516         132,566
                     7215           67,731              7373         162,850             7517         142,646
                     7216           79,251              7375         138,080             7520         126,665
                     7217           89,331              7376         149,810             7521         138,185
                     7220           73,350              7378         144,483             7560         137,070
                     7221           84,870              7400           88,880            7561         148,800
                     7260         108,420               7401         100,620             7562         159,080
                     7261         120,160               7402         110,890             7563         168,870
                     7262         130,440               7403         120,664             7564         182,570
                     7263         140,220               7404         134,104             7565         142,790
                     7264         153,910               7405           94,043            7566         154,530
                     7265         114,140               7406         105,563             7567         164,800
                     7266         125,880               7407         115,643             7568         174,580
                     7267         136,160               7408         1 25,243            7570         149,280
                     7268         145,930               7409         138,683             7571         161,030
                     7269         159,630               7410           99,245            7572         171,300
                     7270         120,640               7411         110,765             7575         156,300
                     7271         132,370               7412         120,845             7576         168,040
                     7272         142,640               7413         130,445             7600         140,920
                     7273         152,420               7415         104,864             7601         152,670
                     7275         127,660               7416         116,384             7602         1 62,9 50
                     7276         139,390               7417         126,464             7603         172,720
                     7300           70,460              7420         110,483             7604         186,430
                     7301           82,190              7421         122,003             7605         146,640
                     7302           92,470              7460         127,970             7606         158,390
                     7303         102,250               7461         139,710             7607         168,670
                     7304         1 1 5,748             7462         149,980             7608         178,450
 ---pagebreak--- N? L 261 /6       ( Ff                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 10 . 96
                Código adicional                    Código adicional                  Código adicional
            Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer             Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                          Zusatzcode                        Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός                   Πρόσθετος κωδικός                 Πρόσθετος κωδικός
                Additional code    ecus/ E CU/      Additional code   ecus/ ECU/      Additional code    ecus/ ECU/
               Code additionnel      Ecu/ecu/      Code additionnel     Ecu/ecu/     Code additionnel     Ecu/ecu/
             Codice complementare  écus/ecua/    Codice complementare  écus/ecua/  Codice complementare  écus/ecua/
               Aanvullende code       100 kg       Aanvullende code       100 kg     Aanvullende code       100 kg
               Código adicional                    Código adicional                  Código adicional
                    Lisäkoodi                           Lisäkoodi                         Lisäkoodi
                  Tilläggskod                         Ti 1 1 äggskod                    Ti 1 1 äggs kod
                        C)                                    C)                                C)
                      7609          192,130                7771        279,342               7859          48,178
                      7610          153,150                7778          78,636              7860          26,065
                      7611          164,880                7779          90,156              7861          37,585
                      7612          175,150                7780        304,957               7862          47,665
                      7613          184,940                7781        316,477               7863          57,265
                      7615          159,579                7785        309,535               7864          70,705
                      7616          171,099                7786       321,055                7865          30,643
                      7620          165,198                7788        123,906              7866           42,163
                      7700          166,950                7789        1 35,426             7867           52,243
                      7701          178,680               7798           28,839             7868           61,843
                      7702         188,970                7799           40,359             7869           75,283
                      7703         198,730                7800        285,339               7870           35,846
                      7705         172,670                7801        296,859               7871           47,366
                      7706         184,420                7802        306,939               7872           57,446
                      7707         194,690                7805        289,917               7873           67,046
                      7708         204,460                7806        301,437               7875          41,465
                      7710         179,160                7807        311,517               7876           52,985
                     7711          190,721                7808          48,044              7877           63,065
                     7712          200,801                7809           59,564             7878          47,084
                     7715          184,820                7810        295,120              7879           58,604
                     7716          196,340                7811        306,640              7900           36,490
                     7720          164,200                7818          86,455             7901           48,011
                     7721          175,728               7819           97,975             7902           58,091
                     7722          185,808               7820         293,158              7903           67,691
                     7723          195,408               7821         304,678              7904           81,131
                     7725          168,786               7822         314,758              7905           41,069
                     7726          180,306               7825         297,736              7906           52,589
                     7727          190,386               7826         309,256              7907           62,669
                     7728          199,986               7827         319,336              7908           72,269
                     7730          173,989               7828         131,725              7909           85,709
                     7731          185,509               7829         143,245              7910           46,272
                     7732          195,589               7830         302,939              7911           57,792
                     7735          179,608               7831         314,459              7912           67,872
                     7736          191,128               7838         134,057              7913           77,472
                     7740         211,120                7840           15,639             7915           51,891
                     7741         222,644                7841           27,159             7916           63,41 1
                     7742         232,724                7842           37,239             7917           73,491
                     7745         215,702                7843           46,839             7918           57,510
                     7746         227,222                7844           60,279             7919           69,030
                     7747         237,302                7845           20,217             7940           52,129
                     7750         220,905                7846           31,737             7941           63,649
                     7751         232,425                7847          41,817             7942            73,729
                    7758            21,019              7848            51,417            7943            83,329
                    7759            32,539              7849           64,857             7944            96,769
                    7760          258,041               7850           25,420             7945            56,708
                    7761          269,561               7851           36,940             7946           68,228
                    7762          279,641               7852           47,020             7947           78,308
                    7765          262,619               7853           56,620             7948           87,908
                    7766          274,139               7855           31,039             7949          101,348
                    7768           40,225               7856           42,559             7950           61,911
                    7769           51,745               7857           52,639             7951           73,431
                    7770          267,822               7858           36,658             7952           83,511
 ---pagebreak--- 15. 10 . 96            PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 261 /7
                  Código adicional                        Código adicional                          Código adicional
            Yderligere kodenummer                     Yderligere kodenummer                     Yderligere kodenummer
                    Zusatzcode                               Zusatzcode                                Zusatzcode
               Πρόσθετος κωδικός                        Πρόσθετος κωδικός                         Πρόσθετος κωδικός
                  Additional code       ecus/ ECU/        Additional code        ecus/ ECU/         Additional code        ecus/ ECU/
                 Code additionnel         Ecu/ecu/        Code additionnel         Ecu/ecu/        Code additionnel          Ecu/ecu/
              Codice complementare       écus/ecua/    Codice complementare      écus/ecua/      Codice complementare      écus/ecua/
                 Aanvullende code          100 kg        Aanvullende code           100 kg         Aanvullende code           100 kg
                 Código adicional                         Código adicional                         Código adicional
                     Lisäkoodi                                Lisäkoodi                                 Lisäkoodi
                    Tilläggskod                             Tilläggskod                               Tilläggskod
                         C)                                       C)                                        C)
                       7953               93,111                7967              101,766                 7981              128,811
                       7955               67,530                7968              111,366                 7982              138,891
                       7956               79,050                7969              124,806                 7983              148,491
                       7957               89,130                7970                85,369                7984              161,931
                       7958               73,149                7971               96,889                 7985              121,870
                       7959               84,669                7972              106,969                 7986              133,390
                       7960               75,588                7973              116,569                 7987              143,470
                       7961               87,108                7975               90,988                 7988              153,070
                       7962               97,188                7976              102,508                 7990              127,072
                       7963              106,788                7977              112,588                 7991              138,592
                       7964              120,228                7978               96,607                 7992              148,672
                       7965               80,166                7979              108,127                 7995             132,691
                       7966               91,686                7980              117,290                 7996             144,211
            (') Véase Anexo II / Se bilag II / Siehe Anhang II / Bλέπε 7tapápTT||j.a II / See Annex II / Voir annexe II / Vedi allegato II
                / Zie bijlage II / Ver anexo II / Katso liite II / Se bilaga II.
 ---pagebreak---    N ? L 261 /8            | PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       15. 10 . 96
                                                                           ANEXO II
                                                        Código adicional (segundo a composição)
                                                                                Amido-fécula/glicose (% em peso)(')
   Matérias gordas      Proteínas                > 0<5                            > 5<25                        > 25 < 50             > 50 < 75          > 75
     provenientes       do leite
        do leite      (% em peso)                                       Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (2)
    (% em peso)             C)
                                      >0    >5    > 30   > 50          >0    >5     > 30   > 50          >0    >5     > 30        >0     >5           >0
                                                               > 70                              > 70                      > 50                > 30           >5
                                      <5    < 30  < 50   < 70          <5    < 30   < 50   < 70          <5    < 30   < 50        <5    < 30          <5
   >0       < 1,5     >0     < 2,5 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7758 7759
                      > 2,5 < 6      7020  7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027             7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7768 7769
                     >6      < 18    7040  7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047            7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7778 7779
                     > 18    < 30    7060  7061 7062 7063 7064 7065 7066 7067            7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7788 7789
                     > 30    < 60    7080  7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087            7088      x   7090 7091 7092        x   7095 7096       x     x       x
                     > 60            7800  7801 7802      x      x   7805 7806 7807         x      x   7810 7811       x     x     x      x      x     x       x
   >    1,5 < 3      >0      < 2,5 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7798 7799
                     > 2,5 < 6       7120  7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127            7128 7129 7130 7131 7132 7133 7135 7136 7137 7808 7809
                     >6      < 18    7140  7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147            7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7818 7819
                     > 18    < 30    7160  7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167            7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7 177 7828 7829
                     > 30    < 60    7180  7181 7182 7183        x   7185 7186 7187      7188      x   7190 7191 7192       x    7195 7196       x     x       x
                     > 60            7820  7821 7822      x      x   7825 7826 7827         x      x   7830 7831       x    x      x      x      x     x       x
   > 3      < 6      >0 < 2,5 7840 7841 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 78 55 7856 7857 7858 7859
                     > 2,5 < 1 2 7200 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221
                     > 12           7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276                              x  7838       x
   > 6      < 9      >  0    < 4    7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879
                     > 4     < 15   7300 7301 7302 7303 7304 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321
                     > 15           7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376                             x   7378      x
  >9        < 12     > 0     < 6    7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 7915 7916 7917 7918 7919
                     >6      < 18   7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 7420 7421
                     > 18           7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468                  x    7470 7471 7472       x   7475 7476       x      x      x
  > 12      < 18     > 0     < 6    7940 7941 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 7955 7956 79 57 7958 7959
                     >6      < 18   7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 7517 7520 7521
                     > 18           7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 75 67 7568                 x    7570 7571 7572       x   7575 7576       x     x       x
  > 18     < 26      > 0    < 6     7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 7975 7976 7977 7978 7979
                    > 6             7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616                             x   7620      x
  > 26     < 40     > 0     < 6     7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988                  x   7990 7991 7992       x    7995 7996       x     x       x
                    > 6             7700 7701 7702 7703         x   770 5 7706 7707 7708          x   7710 7711 7712       x    7715 7716       x     x       x
  >  40    < 55                     7720  7721 7722 7723        x   772 5 7726 7727 7728          x   7730 7731 7732       x    7735 7736       x     x       x
  >  55    < 70                     7740  7741 7742      x      x   7745 7746 7747         x      x   7750 7751       x    x      x      x      x     x       x
  >  70    < 85                     7760  7761 7762      x      x   7765 7766       x      x      x   7770 7771       x    x      x      x      x     x       x
 >   85                             7780  7781    x      x      x   7785 7786       x      x     x      x      x      x    x      x      x      x     x       x
(') Amido-fécula/glicose
     O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose even­
     tualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido: 0,9).
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada
     uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(2) Sacarose/açúcar/isoglicose
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
     frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada
     na mercadoria .
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quanti­
    dade inferior à quantidade de glicose.
     NB: Em todos os casos e quando a presença de uma hidrolisada de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
           quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
(') Proteínas do leite
    As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas de leite se a mercadoria não contiver outros
    componentes de origem láctica.
    A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose, quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
    consideradas como outros componentes de origem láctica.
    Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: «único ingrediente láctico: caseína/
    /caseinato», se for o caso .
 ---pagebreak---  15. 10 . 96          I PT I                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 261 /9
                                                                   ANEXO III
    Código NC                                                  Designação das mercadorias                               ECU/ 100 kg
    1806 32 90        — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 % e inferior a
                         6 %                                                                                             59,869 0
                      — Outros
f) Aplicar indicador de codigo adicional n ? 7, ver anexo II .
 ---pagebreak--- N ? L 261 / 10        PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15. 10 . 96
ANEXO IV — BILAG IV — ANHANG IV — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV — ANNEX IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV —
                                   BIJLAGE IV — ANEXO IV — LIITE IV — BILAGA IV
              Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100
              kilogramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de Suiza, del 1
                                         de julio al 31 de diciembre de 1996 inclusive
             Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved
                       indførsel til Fællesskabet fra Schweiz fra 1 . juli til og med 31 . december 1996
              Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
             der Einfuhr aus der Schweiz in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Juli bis einschließlich 31 .
                                                           Dezember 1996
             Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD/FΜ) (για 100 kg καθαρού
             βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Ιουλίου μέχρι και 31 Δεκεμβρίου 1996 κατά την εισαγωγή στην
                                                  Κοινότητα από την Ελβετία
             Amounts of additional duties on sugar (AD S/Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net
             weight) applicable on importation into the Community from Switzerland from 1 July to
                                                  31 December 1996 inclusive
             Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100
             kilogrammes poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance de
                                       Suisse, du 1 er juillet au 31 décembre 1996 inclus
             Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso
             netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dalla Svizzera dal Io luglio al
                                                   31 dicembre 1996 incluso
             Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg
             nettogewicht), geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit Zwitserland, van 1 juli tot en met
                                                        31 december 1996
             Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100
             quilogramas de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente da Suíça, de 1
                                        de Julho a 31 de Dezembro de 1996, inclusive
             Sveitsistä yhteisöön tuotavaan sokenin (AD S/Z) ja jauhoihin (AD F/M) (100 nettopainokilolta) 1
                           päivästä heinäkuuta 31 päivään joulukuuta 1996 sovellettavat lisätullit
            Tilläggstull för socker (AD S/Z) och för mjöl (AD F/M) (per 100 kg nettovikt) som skall utga på
                import till gemenskapen från Schweiz fr. o. m . den 1 juli t. o. m. den 31 december 1996
 ---pagebreak---   15. 10 . 96               PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 261 / 11
     PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1 — OSA 1 — DEL 1
        Código NC                                                                         Código NC
         KN-kode                                                                            KN-kode
         KN-Code                     AD S/Z                     AD F/M                     KN-Code                     AD S/Z                     AD F/M
       Κωδικός ΣΟ                                                                        Κωδικός ΣΟ
         CN code                                                                           CN code
         Code NC                                                                           Code NC
        Codice NC                                                                         Codice NC
         G N -code
                                   ecus/ ECU/                 ecus / ECU/                   GN-code                  ecus/ ECU/                  ecus/ ECU/
                                    Ecu/ecu/                    Ecu/ecu/                                              Ecu/ecu/                    Ecu/ecu/
        Código NC                  écus /ecua/                 écus/ecua/
                                                                                          Código NC
         CN-koodi                                                                          CN-koodi                  écus/ecua/                  écus/ecua/
       KN-nummer                     100 kg                      100 kg                  KN-nummer                     100 kg                      100 kg
       1704 90 30                    21,200                                               1806 90 39                     Γ)
       1704 90 51                       o                                                 1806 90 50                     C)
       1704 90 55                       n                                                 1806 90 60                     C)
       1704 90 61                       0                                                 1806 90 70                     C)
       1704 90 65                       0                                                 1806 90 90                     0
       1704 90 71                       o                                                 1905 30 11                     0
       1704 90 75                       0                                                 1905 30 19                     n
       1704 90 81                       0                                                1905 30 30                      0
       1704 90 99                       0                                                1905 30 51                      0
       1806 20 10                       0                                                1905 30 59                      0
       1806 20 30                       0                                                1905 30 91                                                  0
       1 806 20 50                     o                                                 1905 30 99                      0
       1806 20 80                      n                                                 1905 90 40                                                  0
       1806 20 95                      o                                                 1905 90 45                                                  0
       1806 31 00                      n                                                 1905 90 55                                                  0
       1806 32 10                      n                                                 1905 90 60                      0
       1806 32 90                      o                                                 1905 90 90                                                  0
       1806 90 11                      o                                                 2105 00 10                    11,900
       1806 90 19                      o                                                 2105 00 91                     9,300
       1806 90 31                      o               I                                 2105 00 99                     9,300
(*) Véase parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / BXÉ7t£ μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 / Katso osa 2 / Se del 2.
 ---pagebreak--- N? L 261 / 12 PT                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         15. 10 . 96
  PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2 — OSA 2 — DEL 2
                  Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/o isoglucosa
                  Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
                  Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglucose
                                                                                              AD S/Z
                  Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
                  Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose
                  Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose
                  Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell'isoglucosio
                  Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose
                                                                                            ecus/ ECU/
                  Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose                    Ecu/ecu/écus/ecua/
                  Sakkaroosipitoisuus, inverttisokeri ja/tai isoglukoosi                       100 kg
                  Halt av sackaros, invertsocker och/eller isoglukos
                  > = 00 — < 05                                                                 0,000
                  > = 05 — < 30                                                                11,520
                  > = 30 _ < 50                                                               21,600
                  > = 50 _ < 70                                                               31,200
                  > = 70                                                                      44,640
                 Contenido en almidón o en fécula y/o glucosa
                 Indhold af stivelse og/eller glucose
                 Gehalt an Stärke und/oder Glukose
                                                                                            AD F/M
                 Περιεκτικότητα σε παντός είδους άμυλα ή/και γλυκόζη
                Weight of starch or glucose
                Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose
                Tenore dell'amido, della fecola e/o glucosio
                Gehalte aan zetmeel en/of glucose
                                                                                           ecus/ ECU/
                Teor de amido ou de fécula e/ou glicose                                Ecu/ecu/écus/ecua/
                Tärkkelys- ja/tai glukoosipitoisuus                                          100 kg
                Halt av stärkelse och/eller glukos
                 > = 00 — < 05                                                                 0,000
                 > = 05 — < 25                                                                 4,578
                 > = 25 — < 50                                                                 9,781
                 > = 50 — < 75                                                               1 5,400
                 > = 75                                                                      21,019