CELEX: 51983PC0083
Language: nl
Date: 1983-02-24
Title: Voorstel voor een VERORDENING (EEG) VAN DE RAAD houdende uitvoeringsbepalingen betreffende het voedselhulpbeleid en het beheer van de voedselhulp (door de Commissie bij de Raad ingediend)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 083
Vol. 1983/0028
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN
                                        C 0 M ( 8 3 ) 8 3 def .
                                        Brussel, 28 februari 1983
                               Voorstel voor een
                         VERORDENING (EEG) VAN DE RAAD
                houdende uitvoeringsbepalingen betreffende het
              voedselhulpbeleid en het beheer van de voedselhulp
  COM(83) 83 def.
 ---pagebreak---                                                  -   1   -
TOELICHTING
In a r t i k e l 4 v a n V e r o r d e n i n g 3 3 3 1 / 8 2 v a n de R a a d v a n 3 d e c e m b e r 1982
b e t r e f f e n d e het v o e d s e l h u l p b e l e i d e n het b e h e e r v a n de v o e d s e l h u l p is
b e p a a l d d a t de R a a d m et g e k w a l i f i c e e r d e m e e r d e r h e i d , op v o o r t s e l v a n
de C o m m i s s i e en na a d v i e s v a n het E u r o p e s e P a r l e m e n t ,
- de t o t a l e h o e v e e l h e d e n v a n e l k p r o d u k t v o o r e e n o f m e e r j a r e n v a s t ­
    stelt;
- b e p a a l t w e l k e l a n d e n en o r g a n i s a t i e s in a a n m e r k i n g k o m e n v o o r v o e d s e l -
    h u l p a c t i e s met e e n l o o p t i j d v a n e e n o f m e e r jare n ;
- b e p a a l t w e l k e b a s i s p r o d u k t e n a ls v o e d s e l h u l p w o r d e n v e r s t r e k t , r e k e n i n g
    h o u d e n d met de b e s c h i k b a r e v o o r r a d e n ;
- b e p a a l t w e l k e a f g e l e i d e p r o d u k t e n a ls v o e d s e l h u l p k u n n e n w o r d e n v e r s t r e k t ;
                                                                                                                                      t
- de a l g e m e n e c r i t e r i a v o o r het v e r v o e r v a n de v o e d s e l h u l p na het f o b -
    stadium vaststelt.                                                                                                                ;
D e z e g e g e v e n s v o r m e n het a l g e m e e n k a d e r w a a r b i n n e n de c o n c r e t e b e s l i s i n g e n
i n z a k e t o e w i j z i n g en b e h e e r v a n de v o e d s e l h u l p m o e t e n w o r d e n g e n o m e n .
                                                                                                                                      i
Dit k a d e r z o u e e n z e k e r e s t a b i l i t e i t m o e t e n b e z i t t e n o m ee n d o e l t r e f f e n d
b e h e e r m o g e l i j k te m a k e n en o m het            Comité voor voedselhulp
o p g e r i c h t bij a r t i k e l 7 v a n V e r o r d e n i n g (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 )             in s t a a t te
s t e l l e n z i j n t a a k als a d v i e s o r g a a n t e n v o l l e te v e r v u l l e n .
O m d e z e r e d e n e n is de C o m m i s s i e v a n o r r d e e l d a t a l g e m e n e u i t v o e r i n g s b e p a l i n g e n
v o o r de t o e p a s s i n g v a n V e r o r d e n i n g (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 m o t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d ,
d i e v a n j a a r to t j a a r g e l d i g m o e t e n b l i j v e n . Z o d o e n d e k a n w o r d e n v e r m e d e n d a t
de c o m m u n a u t a i r e i n s t a n t i e s t e l k e n s o p n i e u w m o e t e n w o r d e n b e p e r k t t o t de
gevallen
 ---pagebreak---                                                   -  2  -
w a a r i n z u l k s g e r e c h t v a a r d i g d is d o o r de o n t w i k k e l i n g v a n de v o e d s e l p o s i t i e of
de e c o n o m i s c h e of p o l i t i e k e s i t u a t i e .
In d i t       licht s t e l t de C o m m i s s i e v o o r e e n vrij u i t g e b r e i d e l i jst v a n v o o r
v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n in a a n m e r k i n g k o m e n d e l a n d e n v a s t te s t e l l e n . D o o r
e e n l and op d e z e l i j s t te p l a a t s e n w o r d t g e e n s z i n s v o o r u i t g e l o p e n o p de
c o n c r e t e b e s l i s s i n g o m t e n b e h o e v e v a n dit land e e n m a a t r e g e l ui t te
v o e r e n in het k a d e r v a n e e n g e g e v e n v o e d s e l h u l p p r o g r a m m a . T o t z u l k e e n
m a a t r e g e l k a n n a m e l i j k s l e c h t s d o o r de C o m m i s s i e w o r d e n b e s l o t e n o v e r e e n k o m s t i g
de v o o r de t o e k e n n i n g v a n v o e d s e l h u l p a a n g e n o m e n c r i t e r i a en na r a a d p l e g i n g
 v a n het C o m i t é v o o r v o e d s e l h u l p .
 D e z e l i jst b e h e l s t de l a n d e n w a a r a a n de EE G in het v e r l e d e n al v o e d s e l h u l p
 h e e f t t o e g e k e n d en d i e d u s als p o t e n t i ë l e b e g u n s t i g d e n v a n t o e k o m s t i g e
 voedselhulpmaatregelen zouden kunnen worden beschouwd.
 De l i jst v a n d e g e s p e c i a l i s e e r d e o r g a n i s a t i e s d i e v o o r v o e d s e l h u l p v a n de
 EE C in a a n m e r k i n g z o u d e n k u n n e n k o m e n is o p d e z e l f d e l e est g e s c h o e i d : o ok
 h i e r z i j n de o r g a n i s a t i e s d i e al e e r d e r v o e d s e l h u l o n t w i n g e n o p g e v o e r d .
  De o p s t e l l i n g v a n e e n s o o r t g e l i j k e l i jst v a n n i e t - g o u v e r n e m e n t e l e o r g a n i s a t i e s
  w o r d t b e m o e i l i j k t d o o r de g r o t e v e r s c h e i d e n h e i d e n h et g r o o t a a n t a l v a n d e z e
  o r g a n i s a t i e s . D a a r o m wil de C o m m i s s i e op dit g e b i e d l i e v e r a l g e m e n e vooi—
  w a a r d e n v a s t s t e l l e n , w a a r a a n de N G O ' s m o e t e n v o l d o e n o m v o o r v o e d s e l h u l p
  v a n de E EG in a a n m e r k i n g te k o m e n : a f g e z i e n v a n e i s e n m et b e t r e k k i n g tot
  p l a a t s v a n v e s t i g i n g e n s t a t u u t , w o r d t v o o r a l b e l a n g g e h e c h t a a n h et v e r ­
  m o g e n o m v o o r de u i t v o e r i n g v a n v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n te k u n n e n z o r g e n .
  De l i jst v a n v o l g e n s de v o o r g e s t e l d e p r o c e d u r e e r k e n d e N G O ' s z a l in het
  Publikatieblad verschijnen.
  V o o r de l e v e r i n g s v o o r w a a r d e n z i j n a l g e m e n e c r i t e r i a v a s t g e s t e l d w a a r m e d e
  de C o m m i s s i e r e k e n i n g zal h o u d e n v o o r het f i n a n c i e r e n v a n d e k o s t e n v a n het
   t r a n s p o r t na het f o b - s t a d i u m . D e z e c r i t e r i a z i j n e n e r z i j d s g e b a s e e r d o p de
   k e n m erken, v a n de o n t v a n g e r s ( b e h o r e n zij al d a n n i e t t o t de g r o e p v a n de
   m i n s t o n t w i k k e l d e l a n d e n of t o t d i e v a n d e l a n d e n z o n d e r u i t w e g n a a r zee; is
   de o n t v a n g e r al d a n n i e t e e n g e s p e c i a l i s e e r d o r g a n i s m e en a n d e r z i j d s op die
   v a n de m a a t r e g e l w a a r o v e r het g a a t (is u r g e n t e u i t v o e r i n g n o o d z a k e l i j k of moet
   voor grotere doeltreffendheid worden gezorgd?).                                          O o k v o o r de e v e n t u e l e
   f i n a n c i e r i n g v a n de d i s t r i b u t i e k o s t e n g e l d e n g e l i j k s o o r t i g e c r i t e r i a
 ---pagebreak---                                                      - 3 -
B e h a l v e de l e v e r i n g s v o o r w a a r d e n m o e t e n o o k a l g e m e n e r e g e l s w o r d e n v a s t ­
g e s t e l d v o o r de a a n k o o p v a n de p r o d u k t e n . D a a r b i j m o e t w o r d e n g e z o r g d
da t de w e r k i n g v a n de c o n c u r r e n t i e m e c h a n i s m e n g e v r i j w a a r d b l i j t en m o e t
worden vastgelegd onder welke voorwaarden produkten kunnen worden gekocht
in e e n o n t w i k k e l i n g s l a n d ( u r g e n t i e or o n b e s c h i k b a a r h e i d o p d e m a r k t v a n
de G e m e e n s c h a p ) .
De lijst v a n b a s i s p r o d u k t e n en a f g e l e i d e p r o d u k t e n d i e als v o e d s e l ­
h u l p k u n n e n w o r d e n g e l e v e r d b e h e l s t in h o o f d z a a k de p r o d u k t e n d i e in
v r o e g e r e v o e d s e l h u l p p r o g r a m m a ' s v a n de EEG w a r e n o p g e n o m e n .
O m e c h t e r b e t e r r e k e n i n g te h o u d e n m et de v o e d i n g s g e w o o n t e n v a n de o n t ­
 v a n g e n d e b e v o l k i n g k a n het n o d i g z i j n in de v o e d s e l h u l p v a n de E E G p r o d u k t e n
 op te n e m e n d i e n i e t op de lijst v o o r k o m e n . H i e r lijkt d u s e e n z e k e r e
 f l e x i b i l i t e i t g e b o d e n . De C o m m i s s i e z ou d e r g e l i j k e m a a t r e g e l e n op ad h o c -
 b a s i s en na r a a d p l e g i n g v a n het C o m i t é               voor v o edselhulp moeten kunnen
nemen.
 T e n a a n z i e n v a n de t o t a l e h o e v e e l h e d e n v o e d s e l h u l p p e r p r o d u k t e n p e r jaar
 of v o o r m e e r d e r e j a r e n , s t e l t de C o m m i s s i e de R a a d v o o r e e n b e s l u i t te n e m e n
 v o o r de h o e v e e l h e d e n d i e o v e r e e n k o m e n m e t de v o o r 1 9 8 3 b e s c h i k b a r e b e g r o t i n g s ­
 middelen.              D e z e h o e v e e l h e d e n o m v a t t e n m et n a m e de v e r b i n t e n i s s e n v a n de EEG
  in het k a d e r v a n de i n t e r n a t i o n a l e o v e r e e n k o m s t e n d i e zij h e e f t g e s l o t e n .
  In d e z e m e d e d e l i n g w o r d t n i e t g e h a n d e l d o v e r de v e r d e l i n g         op g r o n d v a n
  het v o e d s e l h u l p v e r d r a g t o e g e z e g d e v o e d s e l h u l p t u s s e n de G e m e e n s c h a p en de
  L i d - S t a t e n en t u s s e n de L i d - S t a t e n o n d e r l i n g . In A r t i k e l 4 v a n V e r o r d e n i n g
  (EEG)         3 3 3 1 / 8 2 is b e p a a l d d at de R a a d z i c h o v e r dit p u n t met a l g e m e n e
  s t e m m e n u i t s p r e e k t . De C o m m i s s i e h e e f t h i e r o m t r e n t e e n a f z o n d e r l i j k e
  m e d e d e l i n g a a n de R a a d g e z o n d e n (doe. (COM)                        ).
 ---pagebreak---                                               - 4 -
In de o n t w e r p - v e r o r d e n i n g in bij Lage w o r d e n d us u i t s l u i t e n d de in het
b o v e n s t a a n d e b e s p r o k e n o n d e r w e r p e n g e r e g e l d . Zij g e e f t de u i t e e n g e z e t t e
b e g i n s e l e n in j u r i d i s c h e t e r m e n w e e r en is b e d o e l d o m a ls j u r i d i s c h e
g r o n d s l a g te d i e n e n v o o r de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n de v o e d s e l h u l p -
maatregelen.
De C o m m i s s i e s t e l t de R a a d v o o r d e z e u i t v o e r i n g s v e r o r d e n i n g g o e d te
keuren (bijlage                     ).
 ---pagebreak---                                                         - 5 -
                                        Voorstel voor een
                                V E R O R D E N I N G (EEG) V A N DE RAA D
h o u d e n d e u i t v o e r i n g s b e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e het v o e d s e l h u l p b e l e i d
                                  en het b e h e e r v a n de v o e d s e l h u l p
     DE R A A D V A N DE E U R O P E S E G E M E E N S C H A P P E N ,
     G e l e t op het V e r d r a g t ot o p r i c h t i n g v a n de E u r o p e s e E c o n o m i s c h e
     Gemeenschap,
     G e l e t op V e r o r d e n i n g (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 v a n de R a a d v a n 3 d e c e m b e r 1982
     b e t r e f f e n d e het v o e d s e l h u l p b e l e i d en het b e h e e r v a n de v o e d s e l h u l p en tot
     w i j z i g i n g v a n V e r o r d e n i n g (EEG) nr. 2 7 5 0 / 7 5 (1), i n z o n d e r h e i d op de a r t i ­
       kel       4, lid 1, e e r s t e , v i e r d e , v i j f d e , z e s d e en z e v e n d e s t r e e p j e ,
     en lid 2,
     G e z i e n het v o o r s t e l v a n de C o m m i s s i e (2),
     G e z i e n het a d v i e s v a n het E u r o p e s e P a r l e m e n t (3),
      (1) PB L 3 5 2 v a n 1 4 . 1 2 . 1 9 8 2 , blz. 1
      (2) PB C
      (3) PB C
 ---pagebreak---                                                        -   6   -
O v e r w e g e n d e d at het v o o r de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n V e r o r d e n i n g          (EEG)
nr. 3 3 3 1 / 8 2 v an de R a a d n o d i g is te b e p a l e n w e l k e l a n d e n en o r g a n i s a t i e s
in a a n m e r k i n g k o m e n v o o r j a a r l i j k s e en m e e r j a r i g e v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n ;
dat de G e m e e n s c h a p de e r n s t i g e m o e i l i j k h e d e n bij de v o e d s e l v o o r z i e n i n g
w a a r a a n b e p a a l d e o n t w i k k e l i n g s l a n d e n het h o o f d m o e t e n b i e d e n kan h e l p e n
verminderen door, hetzij                        r e c h t s t r e e k s , v o e d s e l h u l p toe te k e n n e n a a n de
regeringen van deze landen,hetzij door tussenkomst van gespecialiseerde
organisaties;
O v e r w e g e n d e d a t e e n l i j s t v a n de v o o r d e r g e l i j k e m a a t r e g e l e n in a a n m e r k i n g
k o m e n d e l a n d e n en o r g a n i s a t i e s d i e n t te w o r d e n v a s t g e s t e l d ; dat
de in b i j l a g e I g e n o e m d e l a n d e n a an de in a r t i k e l 2 v a n b o v e n g e n o e m d e
v e r o r d e n i n g v e r m e l d e v o o r w a a r d e n v o o r de t o e k e n n i n g v a n v o e d s e l h u l p k u n n e n
v o l d o e n ; da t de v o e d s e l h u l p a c t i e s d o o r t u s s e n k o m s t v a n de in b i j l a g e II
g e n o e m d e g e s p e c i a l i s e e r d e o r g a n i s a t i e s de G e m e e n s c h a p e v e n e e n s in s t aat
zal s t e l l e n om d e r g e l i j k e v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n t en u i t v o e r te leggen;
O v e r w e g e n d e dat het m et h e t z e l f d e doel v o o r t s n o d i g is e e n r e g e l i n g v a s t
te s t e l l e n v o l g e n s w e l k e de C o m m i s s i e de n i e t - g o u v e r n e m e n t e l e o r g a n i s a t i e s (NGO)
d ie n o d i g z i j n v o o r de u i t v o e r i n g v a n de v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n v a n de
G e m e e n s c h a p zal e r k e n n e n ; da t d e z e N G O ' s m o e t e n v o l d o e n a a n b e p a a l d e
v o o r w a a r d e n o m te w a a r b o r g e n dat de v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n n a a r b e h o r e n
worden uitgevoerd;
O v e r w e g e n d e d a t de a l g e m e n e v o o r w a a r d e n v o o r het v e r v o e r v a n de v o e d s e l h u l p
na het f o b - s t a d i u m m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d met i n a c h t n e m i n g v a n de
f i n a n c i ë l e e n g e o g r a f i s c h e s i t u a t i e v a n de b e t r o k k e n l a n d e n , a l s m e d e v a n de
k a n a l e n w a a r v a n g e b r u i k zal w o r d e n g e m a a k t en de t u s s e n p e r s o n e n d i e z u l l e n
w o r d e n i n g e s c h a k e l d o m de h u l p te b e s t e m d e r p l a a t s e te b r e n g e n ; d at te
d i e n e i n d e t e v e n s r e k e n i n g m o e t w o r d e n g e h o u d e n m et de n o o d z a a k o m te
z o r g e n v o o r e e n g r o t e r e d o e l t r e f f e n d h e i d v a n de b e t r o k k e n v o e d s e l h u l p ­
maatregelen;
O v e r w e g e n d e dat h e t , t e n e i n d e te g a r a n d e r e n d at de d o e l e i n d e n v a n de
v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n w o r d e n b e r e i k t , o o k n o d i g is te b e p a l e n da t d e z e
h u l p s l e c h t s a a n de b e g u n s t i g d e n w o r d t t o e g e k e n d m i t s d e z e z i c h e r t o e
v e r b i n d e n de d o o r de C o m m i s s i e v a s t g e s t e l d e l e v e r i n g s v o o r w a a r d e n na te
komen;
 ---pagebreak---                                               - 7 -
O v e r w e g e n d e d at de m e t h o d e n v o o r het b e s c h i k b a a r s t e l l e n , h et v e r v o e r
en de l e v e r i n g v a n de p r o d u k t e n e v e n e e n s n a d e r m o e t e n w o r d e n b e p a a l d ;
O v e r w e g e n d e dat d i e n t te w o r d e n b e p a a l d w e l k e b a s i s p r o d u k t e n en a f g e l e i d e
p r o d u k t e n v o o r l e v e r i n g als v o e d s e l h u l p in a a n m e r k i n g k o m e n o p g r o n d v a n
de b e s c h i k b a a r h e i d v a n de p r o d u k t e n en de v o e d i n g s b e h o e f t e n en - g e w o o n t e n
v a n de o n t v a n g e n d e l a n den; dat met de in b i j l a g e                     III v e r m e l d e p r o d u k t e n een
r u i m s c a l a v a n de v o e d i n g s b e h o e f t e n en - g e w o o n t e n v a n de o n t v a n g e n d e
 l a n d e n k an w o r d e n b e s t r e k e n ; dat v o o r t s de p r o c e d u r e d i e n t te w o r d e n
v a s t g e s t e l d v o o r h et g e v a l d at de b e s c h i k b a a r s t e l l i n g v a n de p r o d u k t e n
b u i t e n de G e m e e n s c h a p p l a a t s v i n d t ;
O v e r w e g e n d e dat p e r p r o d u k t de t o t a l e h o e v e e l h e i d v a n de in het k a d e r
 v a n de v o e d s e l h u l p p r o g r a m m a ' s en - m a a t r e g e l e n met e e n l o o p t i j d v a n é é n
 of      m e e r j a r e n te l e v e r e n p r o d u k t e n m o e t w o r d e n v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g
 de b e s c h i k b a r e b e g r o t i n g s m i d d e l e n en m et i n a c h t n e m i n g v a n de d o o r de
 Gemeenschap aangegane internationale verplichtingen;
 O v e r w e g e n d e dat de C o m m i s s i e a l l e v o o r de g o e d e u i t v o e r i n g v a n de
 v o e d s e l h u l p p r o g r a m m a ' s en - m a a t r e g e l e n v e r e i s t e m a a t r e g e l e n m o e t k u n n e n
 t r e f f e n e n da t de L i d - S t a t e n h a a r a l l e d a a r t o e n o d i g e b i j s t a n d m o e t e n
 v e r l e n e n en h a a r m et n a m e de n o d i g e i n l i c h t i n g e n m o e t e n v e r s c h a f f e n ;
 H E E F T DE V O L G E N D E V E R O R D E N I N G V A S T G E S T E L D
 ---pagebreak---                                                              -  8  -
    Titel 1 : Begunstigden
                                              Artikel 1
1. De l a n d e n en o r g a n i s a t i e s d i e in a a n m e r k i n g k o m e n v o o r v o e d s e l h u l p m a a t -
    r e g e l e n met e e n l o o p t i j d v a n é é n o f m e e r j a r e n , m et u i t z o n d e r i n g v a n
    u r g e n t e v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n , z i j n de v o l g e n d e :
    a) de l a n d e n , o p g e n o m e n in de lijst in b i j l a g e I;
    b) de g e s p e c i a l i s e e r d e o r g a n i s a t i e s , o p g e n o m e n in de l i jst in b i j l a g e II;
    c) de n i e t - g o u v e r n e m e n t e l e o r g a n i s a t i e s ( N G O ' s ) d i e a a n de in a r t i k e l 2
          v a s t g e s t e l d e v o o r w a a r d e n v o l d o e n en d o o r de C o m m i s s i e e r k e n d z i jn.
2. De C o m m i s s i e s t e l t de lijst v a n e r k e n d e N G O ' s v a s t en m a a k t d e z e b e k e n d in
    het P u b l i k a t i e b l a d v a n de E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n .
                                              Artikel 2
1. De N G O ' s d ie in a a n m e r k i n g k o m e n v o o r e r k e n n i n g d o o r de C o m m i s s i e m o e t e n :
    a) hun z e t e l in e e n lan d v a n de E EG h e b b e n ,
    b) de k a r a k t e r i s t i e k e s t a t u t e n v a n e e n N G O h e b b e n ,
    c) b e w i j z e n da t zij in s t a a t z i j n om v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n n a a r b e h o r e n
          uit te v o e r e n ,
    d) zic h e r t o e v e r b o n d e n h e b b e n de d o o r de C o m m i s s i e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6
          van Verordening                (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 v a s t g e s t e l d e l e v e r i n g s v o o r w a a r d e n na
         te komen.
2. De c o m m i s s i e kan, bij w i j z e v a n u i t z o n d e r i n g en v o l g e n s de p r o c e d u r e
    v a n a r t i k e l 8 v a n V e r o r d e n i n g nr. 3 3 3 1 / 8 2 ,         o v e r g a a n tot e r k e n n i n g v a n e e n
   N G O d ie nie t v o l d o e t a a n de in lid 1, sub a) g e n o e m d e v o o r w a a r d e .
 ---pagebreak---                                             - 9 -
T i t e l II : L e v e r i n g s v o o r w a a r d e n
                                            Artikel 3
W a n n e e r de C o m m i s s i e m e e n t d at de t r a n s p o r t k o s t e n v a n de v o e d s e l h u l p
na het f o b - s t a d i u m d o o r de G e m e e n s c h a p t e n laste m o e t e n w o r d e n g e n o m e n ,
 h o u d t zij r e k e n i n g met de o n d e r s t a a n d e a l g e m e n e c r i t e r i a :
- de o m s t a n d i g h e i d of       het o n t v a n g e n d lid al d a n n i e t in de l i j s t v a n
     de m i n s t o n t w i k k e l d e l a n d e n is o p g e n o m e n ;
 - de o m s t a n d i g h e i d d at het o n t v a n g e n d land al d a n n i e t e e n u i t w e g n a a r
     ze e h e e f t ;
 - de o m s t a n d i g h e i d d a t de v o e d s e l h u l p al d a n n i e t b e s t e m d is v o o r de in
     de lijst in b i j l a g e II o p g e n o m e n g e s p e c i a l i s e e r d e o r g a n i s a t i e s of v o o r
     de d o o r de C o m m i s s i e e r k e n d e N G O ' s ;
 - de n o o d z a a k het p r o d u k t a an te k o p e n op de m a r k t v a n e e n o n t w i k k e l i n g s l a n d ;
 - de n o o d z a a k de h u l p in de v o r m v a n e e n s p o e d m a a t r e g e l t o e te k e n n e n ;
 - de n o o d z a a k te z o r g e n v o o r e e n g r o t e r e d o e l t r e f f e n d h e i d v a n de
      voedselhulpmaatregel.
                                              Artikel 4
  De k o s t e n v a n d i s t r i b u t i e k u n n e n d o o r de G e m e e n s c h a p t en l a ste w o r d e n
  g e n o m e n w a n n e e r z u l k s n o o d z a k e l i j k is v o o r de g o e d e u i t v o e r i n g v a n de
  voedse Ihulpmaatregel.
 ---pagebreak---                                                    - 1 0 -
                                                   Artikel 5
 1. De C o m m i s s i e d e e l t de b e g u n s t i g d e n de in a r t i k e l 6, e e r s t e a l i n e a s ub c),
     v a n V e r o r d e n i n g (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2            b e d o e l d e l e v e r i n g s v o o r w a a r d e n v a n de
    v o e d s e l h u l p mede.
 2. De v o e d s e l h u l p w o r d t d e b e g u n s t i g d e n s l e c h t s t o e g e k e n d w a n n e e r zij zic h
     e r t o e v e r b i n d e n de h u n d o o r de C o m m i s s i e m e d e g e d e e l d e l e v e r i n g s v o o r w a a r d e n
     na te kome n .
                                                   Artikel 6
1. B e h a l v e v o o r u r g e n t e v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n of w a n n e e r de p r o d u k t e n
     in e e n o n t w i k k e l i n g s l a n d m o e t e n w o r d e n g e k o c h t o m d a t zij n i e t o p de
     c o m m u n a u t a i r e m a r k t b e s c h i k b a a r z i j n , w o r d t er in de G e m e e n s c h a p e e n
    openbare inschrijving gehouden
    - v o o r de b e s c h i k b a a r s t e l l i n g v a n het p r o d u k t , e v e n t u e e l d o o r a a n k o o p op
         de G e m e e n s c h a p p e l i j k e M a r k t of v e r v a a r d i g i n g v a n het p r o d u k t b i n n e n
         deze markt;
    - v o o r het v e r v o e r en de l e v e r i n g v a n het p r o d u k t n a d a t h et b e s c h i k b a a r
         is g e s t e l d .
2. W a n n e e r ee n v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e v e n w e l s l e c h t s b e t r e k k i n g h e e f t o p
    r e l a t i e f g e r i n g e b e d r a g e n , k u n n e n o o k de b e p a l i n g e n v a n lid 3 w o r d e n t o e ­
    gepast.
3. V o o r u r g e n t e v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n o f w a n n e e r p r o d u k t e n in e e n o n t w i k k e l i n g s ­
   land moeten worden gekocht                       o m d a t zij n i e t b e s c h i k b a a r z i j n o p de G e m e e n s c h a p p e ­
    l i j k e M a r k t , k a n de C o m m i s s i e de n o d i g e o n d e r h a n d s e o v e r e e n k o m s t s l u i t e n of
    de L i d - S t a t e n en e v e n t u e e l e e n g e m a c h t i g d e b e l a s t e n m e t h et s l u i t e n v a n d e z e
    o v e r e e n k o m s t e n o p de d o o r h a a r v o o r g e s t e l d e v o o r w a a r d e n .
 ---pagebreak---                                                 -   11   -
    T i t e l III       : Produkten
                                                    Artikel 7
1. De b a s i s p r o d u k t e n en a f g e l e i d e P r o d u k t e n d i e v o o r v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n
    me t e e n l o o p t i j d v a n e e n of m e e r j a a r k u n n e n w o r d e n a a n g e w e n d , w o r d e n v e r ­
    m e l d in b i j l a g e III.
2. T e n e i n d e r e k e n i n g te h o u d e n m et de s p e c i f i e k e v o e d s e l b e h o e f t e n of
    v o e d i n g s g e w o o n t e n v a n de o n t v a n g e n d e l a n d e n k u n n e n v o o r e e n v o e d s e l -
    hulpmaatregel                e c h t e r a n d e r e P r o d u k t e n w o r d e n a a n g e w e n d d a n d ie w e l k e in
     b i j l a g e III z i j n v e r m e l d .
3. De C o m m i s s i e n e e m t e e n b e s l u i t o m t r e n t de in              lid 2 b e d o e l d e m a a t r e g e l e n
   v o l g e n s de p r o c e d u r e v a n a r t i k e l 8 v a n V e r o r d e n i n g           (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 .
                                                     Artikel 8
1. De C o m m i s s i e s t e l t de r e g e l s v a s t v o o r de b e s c h i k b a a r s t e l l i n g v a n
     P r o d u k t e n d i e in e e n o n t w i k k e l i n g s l a n d m o e t e n w o r d e n g e k o c h t      o m d a t zij
     n i e t op de G e m e e n s c h a p p e l i j k e M a r k t b e s c h i k b a a r zijn.
     O m v a s t te s t e l l e n da t de P r o d u k t e n n i e t b e s c h i k b a a r z i j n h o u d t zij
     r e k e n i n g m et de in de G e m e e n s c h a p b e s c h i k b a r e v o o r r a d e n v a n de b e t r o k k e n
     P r o d u k t e n en v a n de b e h o e f t e n v a n de G e m e e n s c h a p p e l i j k e M a r k t a a n d e z e
     Produkten.
 2. Z u i v e l p r o d u k t e n d i e a ls v o e d s e l h u l p w o r d e n g e l e v e r d m o g e n e v e n w e l u i t s l u i t e n d
     in de G e m e e n s c h a p w o r d e n v e r v a a r d i g d en a a n g e k o c h t .
 3. De C o m m i s s i e s t e l t de in lid 1 b e d o e l d g e r e g e l s v a s t v o l g e n s de p r o c e d u r e
     v an A r t i k e l 8 v a n V e r o r d e n i n g         (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 .
                                                       Artikel 9
     De C o m m i s s i e s t e l t de in a r t i k e l 3 v a n V e r o r d e n i n g                (EEG) nr. 3 3 3 1 / 8 2 b e d o e l d e
     t e c h n i s c h e coëf f i c i ë n t e n en e q u i v a l e n t i e c r i t e r i a vast.
 ---pagebreak---                                                         -   12   -
T i t e l IV : T o t a l e h o e v e e l h e d e n
                                                  A r t i k e l 10
1. In o v e r e e n s t e m m i n g met de b e s c h i k b a r e b e g r o t i n g s m i d d e l e n en o n d e r v o o r ­
      b e h o u d v a n w i j z i g i n g e n d i e in de loop v a n het jaa r k u n n e n o p t r e d e n , w o r d e n
      in 1 9 8 3 de o n d e r s t a a n d e h o e v e e l h e d e n t er b e s c h i k k i n g v a n b e p a a l d e o n t ­
      w i k k e l i n g s l a n d e n e n o r g a n i s a t i e s g e s t e l d in het k a d e r v a n v o e d s e l h u l p ­
      p r o g r a m m a ' s met e e n l o o p t i j d v a n é é n o f m e e r j a r e n :
      - 1.043.369 ton granen;
      - 150.000 ton melkpoeder;
      - 4 6 . 0 0 0 t o n b o t e r of het e q u i v a l e n t in de v o r m v a n b u t t e r o i l ;
      - 10.000 ton suiker;
      - 6 . 1 5 0 t o n p l a n t a a r d i g e o l ie.
2. V o o r de t o e w i j z i n g v a n de o v e r i g e p r o d u k t e n          zal e e n b e s l u i t w o r d e n
      g e n o m e n v o l g e n s de p r o c e d u r e v a n a r t i k e l 8 v an V e r o r d e n i n g 3 3 3 1 / 8 2 .
 ---pagebreak---                                                  - 13 -
   Titel V : Slotbepalingen
                                                 A r t i k e l 11
1. De C o m m i s s i e t r e f t a l l e n o d i g e m a a t r e g e l e n v o o r de g o e d e u i t v o e r i n g v a n
   de v o e d s e l h u l p p r o g r a m m a ' s en - m a a t r e g e l e n .
2. De L i d - S t a t e n v e r l e n e n h a a r d a a r t o e a l l e       n o d i g e b i j s t a n d en v e r s t r e k k e n
   h a a r m et n a m e a l l e i n l i c h t i n g e n d i e n o d i g z i j n v o o r de g o e d e u i t v o e r i n g
   v a n de v o e d s e l h u l p p r o g r a m m a ' s en - m a a t r e g e l e n .
                                                  A r t i k e l 12
    Het E u r o p e e s P a r l e m e n t w o r d t v a n het b e h e e r v a n de v o e d s e l h u l p op de
    h o o g t e g e h o u d e n d o o r m e d e d e l i n g v a n de in de a r t i k e l e n 1, 2 e n 7 t ot
    en m e t 10 v a n d e z e v e r o r d e n i n g b e d o e l d e b e s l u i t e n z o d r a d e z e z i j n
   genomen.
                                                  A r t i k e l 13
    D e z e v e r o r d e n i n g t r e e d t in w e r k i n g de d e r d e d ag v o l g e n d e q o d i e v a n h a a r
    b e k e n d m a k i n g in h et P u b l i k a t i e b l a d v a n de E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n .
     D e z e v e r o r d e n i n g is v e r b i n d e n d in al h a a r o n d e r d e l e n en r e c h t s t r e e k s
     t o e p a s s e l i j k in e l k e L i d - S t a a t .
     G e d a a n te B r u s s e l ,                                                      V o o r de R a a d
 ---pagebreak---                                        - 14 -
                                                                                                   Bijlage I
    L i j s t v a n de l a n d e n d ie in a a n m e r k i n g k o m e n v o o r v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n
    m et ee n l o o p t i j d v a n é é n of m e e r j a r e n
1. Afri ka                                           1.5. H o o r n v a n A f r i k a / i n d i s c h e O c e a a n
1.1. S a hel                                                  Dj ibouti
        Kaapverdië                                            Ethiopië
        Gambia                                                Soma lië
        Boven-Volta
       Ma Li                                         1.6. I n d i s c h e O c e a a n
       Mauritanië                                             Comoren
        Niger                                                 Madagascar
        Senega l                                              Mauritius
       Tsjaad                                                 Seychellen
                                                              Ma Idiven
1.2. W e s t e r l i j k e A f r i k a
       Benin                                         1.7. Z u i d e l i j k A f r i k a
       Ghana                                                  Angola
       Gui n ee                                               Botswana
       Guinee-Bissau                                          Lesotho
        Liberia                                               Mozambique
        Siërra Leone                                          Swaziland
       Togo                                                   Zambia
                                                              Zimbabwe
1.3. C e n t r a a l A f r i k a
        Kameroen
        Kongo
        Equatori aal-G u i n e e
        Centraalafrikaanse Republiek
        S ao T o m é
        Zaï re
1.4. O o s t e l i j k A f r i k a                            M i d d e llandse Zee - Nabije Oosten
       Boeroendi                                              Egypte
       Kenya                                                  Jordanië
       Oeganda                                                Libanon
       Rwanda                                                 Marokko
        Soedan                                                Syrië
       Tanzania                                               Tunesië
                                                              Arabische Republiek Jemen
 ---pagebreak--- L a t i j n s en C e n t r a a l A m e r i k a - C a r ï b i s c h g e b i e d
A n t i g u a en B a r b u d a
Bolivië
Comulbië
C o sta R ica
Dominica
El S a l v a d o r
Grenada
Guyana
Honduras
Jamaica
Nicaragua
Peru
 Dominicaanse Republiek
 Sint-Lucia
 S i n t - V i n c e n t en G r e n a d i n n e n
 Azië
 India
 Pakistan
 Cambodja
 Nepa l
 Bangladesh
 Fi l i p p i j n e n
 Sri L a n k a
 T h a ï land
 Indonesië
 Laos
 Bi rma
  C h ina
 ---pagebreak---                                   -    16   -
                                                                                               B i j l a g e II
L i j s t v a n de g e s p e c i a l i s e e r d e o r g a n i s a t i e s d i e in a a n m e r k i n g k o m e n
v o o r v o e d s e l h u l p m a a t e r e g e l e n m e t e en l o o p t i j d v a n één of m e e r j a a r
    I CRK                         I n t e r n a t i o n a a l C o m i t é v a n het R o d e K r u i s
    LICROS                        Liga van R o d e - K r u i s v e r e n i g i n g e n
    UNHCR                         H o o g C o m m i s s a r i a a t v a n de V e r e n i g d e N a t i e s v o o r
                                  Vluchtelingen
    UNICEF                        K i n d e r f o n d s v a n de V e r e n i g d e N a t i e s
    UNRWA                         O r g a n i s a t i e v a n de V e r e n i g d e N a t i e s v o o r H u l p v e r l e n i n g
                                  aan Palestijnse Vluchtelingen
    WV P                          Wereldvoedselprogramma
 ---pagebreak---                                                                                               B i j l a g e III
L i j s t van de b a s i s p r o d u k t e n en a f g e l e i d e P r o d u k t e n die voor
v o e d s e l h u l p m a a t r e g e l e n ku n n e n w o r d e n a a n g e w e n d
Nr. v a n het
G e m e e n s c h a p p e l i jk                                         B e n a m i n g v a n de g o e d e r e n
Douanetarief
        05 .02                        V i s , g e d r o o g d , g e z o u t e n , of g e p e k e l d ;
                                      g e r o o k t e v i s o o k i n d i e n v o o r of t i j d e n s het r o ken
                                      gekookt.
        04.02                         M e l k en r o om, in p o e d e r of in k o r r e l s
        A II
        04.03                         Boter
        07.05                         Gedroogde zaden van peulgroenten, ook indien gepeld
            B                         of g e b r o k e n - a n d e r e d a n v o o r z a a i d o e l e i n d e n .
  H o o f d s t u k 10                Granen
  (10.01 tot 1 0 . 0 7 )
        11.01                         Meel van granen
        11.02                         G r i e s en g r i e s m e e l , g r u t t e n , gor t en p a r e l g o r t en
                                      a n d e r e g e p e l d e , g e p a r e l d e , g e b r o k e n of g e p l e t t e
                                      g r a n e n of g r a n e n in v l o k k e n met u i t z o n d e r i n g v a n rijst
                                      b e d o e l d bij p o s t 1 0 . 0 6 , g r a a n k i e m e n , o o k i n a i e n g e ­
                                       p l e t , in v l o k k e n of g e m a l e n .
         11.04                        Meel van gedroogde zaden van peulgroenten, vermeld
          A                           o n d e r nr. 0 7 . 0 5
         15.07                        Olijfolie
            A
         15.07                         P l a n t a a r d i g e v e t t e o l i ë n , v l o e i b a a r of v a s t , ruw,
         D II                          g e z u i v e r d of g e r a f f i n e e r d met u i t z o n d e r i n g v a n o l i j f ­
                                       olie, chinese houtolie, andere houtolie, tungolie
                                       en o ï t i c i c a - o l i e , m y r i c a w a s en J a p a n w a s en a n d e r e
                                       o l i ë n v o o r t e c h n i s c h of i n d u s t r i ë e l g e b r u i k d a n v o o r
                                       de v e r v a a r d i g i n g v a n p r o d u k t e n v o o r m e n s e l i j k e c o n ­
                                       sumptie
                                       B e e t w o r t e l s u i k e r en r i e t s u i k e r in v a s t e v o r m
         17.01