CELEX: 62009TN0345
Language: pt
Date: 2009-08-28 00:00:00
Title: Processo T-345/09: Recurso interposto em 28 de Agosto de 2009 — Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI — Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)

24.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 256/35
            
         Recurso interposto em 28 de Agosto de 2009 — Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI — Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)
   (Processo T-345/09)
   2009/C 256/62
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL (Autol, Espanha) (representantes: J. Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda (Labastida, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 28 de Maio de 2009, no processo R 1021/2008-1, que deferiu o pedido de registo da marca comunitária «PUERTA DE LABASTIDA» (marca verbal), para as classes 29, 33 e 35.
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: BODEGAS Y VIÑEDOS PUERTA DE LABASTIDA S.L.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «PUERTA DE LABASTIDA» (pedido de registo n.o 004473278), para produtos e serviços das clases 29, 33 e 35.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: UNIÓN DE COSECHEROS DE LABASTIDA, S. COOP. LTDA.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa espanhola «CASTILLO DE LABASTIDA» (no617 137), para produtos da classe 33; marca nominativa comunitária «CASTILLO DE LABASTIDA» (n.o23 382), para produtos da classe 33; e marca nominativa comunitária «CASTILLO DE LABASTIDA» (no3 515 566), para serviços das classes 35, 39 e 43.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Julga a oposição parcialmente procedente
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Nega provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação dos artigos 42.o e 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, sobre a marca comunitária