CELEX: 62017TA0795
Language: pt
Date: 2019-05-14 00:00:00
Title: Processo T-795/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Moreira/EUIPO — Da Silva Santos Júnior (NEYMAR) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia NEYMAR — Declaração de nulidade — Má fé — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Moreira/EUIPO — Da Silva Santos Júnior (NEYMAR)
      (Processo T-795/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia NEYMAR - Declaração de nulidade - Má fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 230/40)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Carlos Moreira (Guimarães, Portugal) (representante: T. Soares Faria, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Neymar Da Silva Santos Júnior (Barcelona, Espanha) (representantes: inicialmente T. de Haan, H. Abraham e P. Péters, depois T. de Haan e P. Péters, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de setembro de 2017 (processo R 80/2017-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre N. Da Silva Santos Júnior e C. Moreira.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Carlos Moreira é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 63, de 19.2.2018.