CELEX: 32009R0115
Language: pt
Date: 2009-02-06 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  115/2009 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2009 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ Bleu des Causses (DOP)]

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 38/28
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 115/2009 DA COMISSÃO
   
   de 6 de Fevereiro de 2009
   que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Bleu des Causses (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006 (1), e, nomeadamente, o n.o 2, segunda frase, do seu artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do referido regulamento, a Comissão examinou o pedido da França tendo em vista a aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu des Causses», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido visa alterar o caderno de especificações, precisando as condições de utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico do «Bleu des Causses». Estas práticas asseguram a manutenção das características essenciais da denominação.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Dado que se trata de uma alteração menor, na acepção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento descrito nos artigos 5.o, 6.o e 7.o do referido regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 (3) e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, é conveniente publicar uma ficha-resumo do caderno de especificações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu des Causses» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha-resumo consolidada com os principais elementos do caderno de especificações figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 148 de 21.6.1996, p. 1.
   
      (3)  JO L 369 de 23.12.2006, p. 1.
   
      ANEXO I
      São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu des Causses»:
      
         
            «Método de obtenção»
         
      
      O ponto 5 do caderno de especificações relativo à descrição do método de obtenção do produto é completado pelas seguintes disposições:
      
         «[…] A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho.
         É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.
         Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.
         […] É proibida a conservação a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco.
         […] É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de maturação.»
      
   
   
      ANEXO II
      FICHA-RESUMO
      
         Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
      
      «BLEU DES CAUSSES»
      
         N.o CE: FR-PDO-0117-0108/29.03.2006
      
      DOP (X) IGP ( )
      A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.
      1.   Serviço competente do Estado-Membro
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut National de l’Origine et de la Qualité
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d’Anjou – 75 008 Paris
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 00
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 60
               
            
                  
                     E-mail
                  
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            2.   Agrupamento
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Syndicat du Bleu des Causses
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  BP9 – 12004 RODEZ Cedex
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)5 65 76 53 53
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)5 65 76 53 00
               
            
                  
                     E-mail
                  
               
               
                  :
               
               
                  françoise.lebrou@valmont.fr
               
            
                  Composição
               
               
                  :
               
               
                  Produtores/transformadores (X) Outra ( )
               
            3.   Tipo de produto
      
                  Classe 1.3:
               
               
                  Queijos
               
            4.   Caderno de especificações
      (resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)
      4.1.   Nome:
      «Bleu des Causses»
      4.2.   Descrição:
      Queijo de leite de vaca gordo, de pasta azul, não prensada e não cozida, com 45 % de matéria gorda no extracto seco, devendo este último ser de, no mínimo, 53 g por 100 g de queijo. O queijo tem a forma de um cilindro achatado e pesa 2,3 a 3 kg.
      A superfície do queijo apresenta-se limpa, sem demasiada morge (fino revestimento viscoso, constituído essencialmente por microorganismos) e sem manchas.
      4.3.   Área geográfica:
      Le Rouergue, estendendo-se para Oeste (Causses du Quercy) e Este (Causses de Lozère), e parte do maciço granítico de La Margeride, o que corresponde a uma parte do departamento de Aveyron e dos departamentos vizinhos de Lot, Lozère, Gard e Hérault, ou seja, o território das seguintes comunas:
      
                   
               
               
                  
                     Departamento de Aveyron
                  
                  
                               
                           
                           
                              «Arrondissements» (divisão administrativa francesa) de Millau e de Villefranche-de-Rouergue: todas as comunas.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantões de Baraqueville, Bozouls, Cassagnes-Bégonhès, Conques, Entraygue-sur-Truyère, Espalion, Estaing, Laguiole, Laissac, Marcillac-Vallon, Naucelle, Pont-de-Salars, Requista, Rignac, Rodez-Nord, Rodez-Sud, Saint-Amans-des-Cots, Saint-Chély-d’Aubrac, Saint-Geniez-d’Olt e La Salvetat-Peyrales: todas as comunas.
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                     Departamento de Lot
                  
                  
                               
                           
                           
                              Cantões de Cahors, Cajarc, Castelnau-Montratier, Catus, Labastide-Murat, Lalbenque, Lauzes, Limogne-en-Quercy, Luzech, Montcuq, Puy-L’Evêque e Saint-Géry: todas as comunas.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Gourdon: comunas de Saint-Circq-Souillaguet, Saint-Projet e Le Vigan.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Livernon: comunas de Boussac, Brengues, Cambes, Corn, Durbans, Espagnac-Sainte-Eulalie, Espedaillac, Flaujac-Gare, Grezes, Livernon, Quissac e Reilhac.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Payrac: comunas de Cales, Lamothe-Fénelon, Loupiac, Nadaillac-de-Rouge, Payrac, Reilhaguet e Le Roc.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Saint-Germain-du-Bel-Air: comunas de Lamothe-Cassel, Montamel, Saint-Chamarand, Soucirac, Ussel e Uzech.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Souillac: comunas de Gignac, La Chapelle-Auzac, Lanzac e Souillac.
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                     Departamento de Lozère
                  
                  
                               
                           
                           
                              Cantões de Aumont-Aubrac, Chanac, La Canourgue, Le Malzieu-Ville, Le Massegros, Marvejols, Meyrueis, Saint-Chély-d’Apcher e Sainte-Enimie: todas as comunas.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Bleymard: comunas de Allenc, Chavenet e Sainte-Hélène.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Florac: comunas de Florac, Ispagnac, Saint-Laurent-de-Trèves e Vebron.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Mende: comunas de Badaroux, Balsièges, Brenoux, Lanuéjols, Mende, Saint-Bauzile e Saint-Etienne-du-Valdonnez.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Saint-Germain-du-Teil: comunas de Chirac, Le Monastier-Pin-Moriès, Saint-Germain-du-Teil e Saint-Pierre-de-Nogaret.
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                     Departamento de Gard:
                  comuna de Trèves.
               
            
                   
               
               
                  
                     Departamento de Hérault:
                  comuna de Pégairolles-de-l’Escalette.
               
            4.4.   Prova de origem:
      Cada produtor de leite, unidade de transformação e unidade de maturação preenche uma «declaração de aptidão», registada pelos serviços do I.N.A.O., que permite a estes últimos identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do I.N.A.O. os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.
      No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.
      4.5.   Método de obtenção:
      A produção do leite e o fabrico dos queijos devem ter lugar na área geográfica. A maturação do queijo é efectuada em caves nas Causses, na área geográfica limitada aos cantões de Campagnac, Cornus, Millau, Peyreleau, Sainte-Affrique (Aveyron), à comuna de Trèves (Gard) e à comuna de Pégairolles-de-l’Escalette (Hérault).
      O «Bleu des Causses» é fabricado segundo a tradição: leite gordo, geralmente laborado cru, coagulado a quente (30 °C); a coalhada é cortada, agitada e, em seguida, colocada em moldes furados. Depois de lhe ser acrescentado Penicillium, o queijo, escorrido, salgado e escovado, é picado com agulhas para que o Penicillium se possa desenvolver sob o efeito do ar fresco da cave. A maturação dura de 3 a 6 meses (no mínimo, 70 dias).
      4.6.   Relação:
      A origem do «Bleu des Causses» é tão remota como a do Roquefort. Os camponeses das Causses tinham por costume deixar queijos de leite de vaca em cavidades naturais formadas em amontoados rochosos calcários resultantes de desabamentos, expostas a norte e percorridas por correntes de ar fresco e húmido. De início designado «Bleu de l’Aveyron», este queijo foi definido por decreto em 1937; mais tarde, sob a designação de «Bleu des Causses» obteve a denominação de origem por decisão do Tribunal de Millau em 1953, confirmada por decreto de 21 de Maio de 1979.
      O carácter típico do «Bleu des Causses» está estreitamente ligado ao meio (planaltos calcários, pedregosos e secos de Causses) e à especificidade da maturação, que se processa lentamente em caves naturais, geralmente em cavidades cársicas, onde circula um ar fresco e húmido.
      4.7.   Estrutura de controlo:
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut National de l’Origine et de la Qualité (INAO)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51, Rue d’Anjou, 75008 Paris
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 00
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 60
               
            
                  
                     E-mail
                  
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            O Institut National de l’Origine et de la Qualité (Instituto Nacional da Origem e da Qualidade) é um estabelecimento público administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do ministério da agricultura.
      O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do I.N.A.O.
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  59, Boulevard Vincent Auriol 75703 PARIS Cédex 13
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  + 33 (0)1 44 87 17 17
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  + 33 (0)1 44 97 30 37
               
            A DGCCRF é um serviço do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria.
      4.8.   Rotulagem:
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