CELEX: 32014L0043
Language: pt
Date: 2014-03-18 00:00:00
Title: Diretiva 2014/43/UE da Comissão, de 18 de março de 2014 , que altera os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais  Texto relevante para efeitos do EEE

20.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 82/12
            
         
      DIRETIVA 2014/43/UE DA COMISSÃO
   
   de 18 de março de 2014
   que altera os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2000, relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais e que altera a Diretiva 74/150/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Diretiva 2000/25/CE fixa os valores-limite das emissões de gases poluentes e de partículas poluentes a aplicar em fases sucessivas, bem como o método de ensaio para os motores de combustão interna destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais, por referência às disposições da Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (2).
            
         
               (2)
            
            
               Os progressos técnicos exigem uma rápida adaptação dos requisitos técnicos constantes dos anexos da Diretiva 97/68/CE, tendo essa diretiva sido alterada diversas vezes. É, pois, necessário alinhar a Diretiva 2000/25/CE pelas disposições da Diretiva 97/68/CE com a última redação que lhe foi dada.
            
         
               (3)
            
            
               O anexo XII da Diretiva 97/68/CE foi alterado pela Diretiva 2012/46/UE da Comissão (3) a fim de introduzir novas homologações alternativas, de acordo com os progressos técnicos a nível da UNECE e de modo a garantir a harmonização internacional no que diz respeito a procedimentos de homologação alternativos. Essas disposições de homologação alternativas devem, por conseguinte, ser introduzidas na Diretiva 2000/25/CE. Além disso, é necessário atualizar as referências aos Regulamentos n.o 49 e n.o 96 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), a fim de assegurar que correspondem às alterações à Diretiva 97/68/CE no que diz respeito ao reconhecimento de homologações alternativas dos motores destinados à propulsão de tratores agrícolas e florestais.
            
         
               (4)
            
            
               É necessário, por conseguinte, alterar em conformidade os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão de acordo com o parecer do comité instituído pelo artigo 20.o da Diretiva 2003/37/CE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE são alterados de acordo com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o
   
   1.   Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva até 1 de janeiro de 2015. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições.
   Sempre que os Estados-Membros adotarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente diretiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o
   
   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente diretiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 173 de 12.7.2000, p. 1.
   
      (2)  JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.
   
      (3)  JO L 353 de 21.12.2012, p. 80.
   
      ANEXO
      Os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O anexo I é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
                              «3.   ESPECIFICAÇÕES E ENSAIOS
                              É aplicável o disposto no anexo I, pontos 4, 8 e 9, apêndices 1 e 2, e nos anexos III, IV e V da Diretiva 97/68/CE.»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O apêndice 1 é alterado do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          O ponto 2.2 passa a ter a seguinte redação:
                                          «2.2.   Medidas tomadas contra a poluição do ar
                                          2.2.1.   Dispositivo para reciclar os gases do cárter: sim/não (1) …
                                          2.2.2.   Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não estiverem incluídos noutra rubrica)
                                          2.2.2.1.   Catalisador: sim/não (1)
                                          2.2.2.1.1.   Marca(s): …
                                          2.2.2.1.2.   Tipo(s): …
                                          2.2.2.1.3.   Número de catalisadores e elementos …
                                          2.2.2.1.4.   Dimensões e volume do(s) catalisador(es): …
                                          2.2.2.1.5.   Tipo de ação catalítica: …
                                          2.2.2.1.6.   Carga total de metais preciosos: …
                                          2.2.2.1.7.   Concentração relativa: …
                                          2.2.2.1.8.   Substrato (estrutura e material): …
                                          2.2.2.1.9.   Densidade das células: .…
                                          2.2.2.1.10.   Tipo de alojamento do(s) catalisador(es): …
                                          2.2.2.1.11.   Localização do(s) catalisador(es) [lugar(es) e distância(s) máxima(s)/mínima(s) do motor]: …
                                          2.2.2.1.12.   Intervalo de funcionamento normal (K): …
                                          2.2.2.1.13.   Reagente consumível (se aplicável): …
                                          2.2.2.1.13.1.   Tipo e concentração de reagente necessários à ação catalítica: …
                                          2.2.2.1.13.2.   Gama de temperaturas de funcionamento normal do reagente: .…
                                          2.2.2.1.13.3.   Norma internacional (se aplicável): …
                                          2.2.2.1.14.   Sensor de NOx: sim/não (1)
                                          2.2.2.2.   Sensor de oxigénio: sim/não (1)
                                          2.2.2.2.1.   Marca(s): …
                                          2.2.2.2.2.   Tipo: .…
                                          2.2.2.2.3.   Local: …
                                          2.2.2.3.   Injeção de ar: sim/não (1)
                                          2.2.2.3.1.   Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.): …
                                          2.2.2.4.   EGR: sim/não (1)
                                          2.2.2.4.1.   Características (arrefecida/não arrefecida, alta pressão/baixa pressão, etc.): …
                                          2.2.2.5.   Coletor de partículas: sim/não (1)
                                          2.2.2.5.1.   Dimensões e capacidade do coletor de partículas: …
                                          2.2.2.5.2.   Tipo e conceção do coletor de partículas: …
                                          2.2.2.5.3.   Localização [lugar(es) e distância(s) máxima(s)/mínima(s) do motor]: …
                                          2.2.2.5.4.   Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho: …
                                          2.2.2.5.5.   Intervalo de funcionamento normal (K) e intervalo de pressões (kPa): …
                                          2.2.2.6.   Outros sistemas: sim/não (1)
                                          2.2.2.6.1.   Descrição e funcionamento: …»;
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          O ponto 2.4 passa a ter a seguinte redação:
                                          «2.4.   Regulação das válvulas
                                          2.4.1.   Elevação máxima e ângulos de abertura e fecho em relação aos pontos mortos ou dados equivalentes: …
                                          2.4.2.   Gamas de referência e/ou de regulação (1)
                                          2.4.3.   Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
                                          2.4.3.1.   Tipo: contínuo ou ligado/desligado (1)
                                          2.4.3.2.   Ângulo de fase da came: …»;
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          O quadro do ponto 3.1.2 passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      «Motor precursor (1)
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      Motores no seio da família (2)
                                                      
                                                   
                                                
                                                      Tipo de motor
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Número de cilindros
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Velocidade nominal (min-1)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Débito de combustível por curso (mm3) para os motores diesel, caudal de combustível (g/h) para os motores a gasolina, à potência útil nominal
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Potência útil nominal (kW)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Regime de potência máxima (min-1)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Potência útil máxima (kW)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Velocidade a que se obtém o binário máximo (min-1)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Débito de combustível por curso (mm3) para os motores diesel, caudal de combustível (g/h) para os motores a gasolina, ao binário máximo
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Binário máximo (Nm)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Velocidade de marcha lenta (min-1) sem carga
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Cilindrada unitária (em % em relação ao motor precursor)
                                                   
                                                   
                                                      100
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          O ponto 4.2 passa a ter a seguinte redação:
                                          «4.2.   Medidas tomadas contra a poluição do ar
                                          4.2.1.   Dispositivo para reciclar os gases do cárter: sim/não (1) …
                                          4.2.2.   Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não estiverem incluídos noutra rubrica)
                                          4.2.2.1.   Catalisador: sim/não (1)
                                          4.2.2.1.1.   Marca(s): …
                                          4.2.2.1.2.   Tipo(s): …
                                          4.2.2.1.3.   Número de catalisadores e elementos …
                                          4.2.2.1.4.   Dimensões e volume do(s) catalisador(es): …
                                          4.2.2.1.5.   Tipo de ação catalítica: …
                                          4.2.2.1.6.   Carga total de metais preciosos: …
                                          4.2.2.1.7.   Concentração relativa: …
                                          4.2.2.1.8.   Substrato (estrutura e material): …
                                          4.2.2.1.9.   Densidade das células: …
                                          4.2.2.1.10.   Tipo de alojamento do(s) catalisador(es): …
                                          4.2.2.1.11.   Localização do(s) catalisador(es) [lugar(es) e distância(s) máxima(s)/mínima(s) do motor]: …
                                          4.2.2.1.12.   Intervalo de funcionamento normal (K): …
                                          4.2.2.1.13.   Reagente consumível (se aplicável): …
                                          4.2.2.1.13.1.   Tipo e concentração de reagente necessários à ação catalítica: …
                                          4.2.2.1.13.2.   Gama de temperaturas de funcionamento normal do reagente: …
                                          4.2.2.1.13.3.   Norma internacional (se aplicável): …
                                          4.2.2.1.14.   Sensor de NOx: sim/não (1)
                                          4.2.2.2.   Sensor de oxigénio: sim/não (1)
                                          4.2.2.2.1.   Marca(s): …
                                          4.2.2.2.2.   Tipo: …
                                          4.2.2.2.3.   Local: …
                                          4.2.2.3.   Injeção de ar: sim/não (1)
                                          4.2.2.3.1.   Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.): …
                                          4.2.2.4.   EGR: sim/não (1)
                                          4.2.2.4.1.   Características (arrefecida/não arrefecida, alta pressão/baixa pressão, etc.): …
                                          4.2.2.5.   Coletor de partículas: sim/não (1)
                                          4.2.2.5.1.   Dimensões e capacidade do coletor de partículas: …
                                          4.2.2.5.2.   Tipo e conceção do coletor de partículas: …
                                          4.2.2.5.3.   Localização [lugar(es) e distância(s) máxima(s)/mínima(s) do motor]: …
                                          4.2.2.5.4.   Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho: …
                                          4.2.2.5.5.   Intervalo de funcionamento normal (K) e intervalo de pressões (kPa): …
                                          4.2.2.6.   Outros sistemas: sim/não (1)
                                          4.2.2.6.1.   Descrição e funcionamento: …»;
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          O ponto 4.4 passa a ter a seguinte redação:
                                          «4.4.   Regulação das válvulas
                                          4.4.1.   Elevação máxima e ângulos de abertura e fecho em relação aos pontos mortos ou dados equivalentes: …
                                          4.4.2.   Gamas de referência e/ou de regulação (1) …
                                          4.4.3.   Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
                                          4.4.3.1.   Tipo: contínuo ou ligado/desligado (3)
                                          
                                          4.4.3.2.   Ângulo de fase da came: …
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              O apêndice 2 é alterado do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          O ponto 2.4 passa a ter a seguinte redação:
                                          «2.4.   Resultados das emissões do motor/motor precursor (1):
                                          2.4.1.   Informações relativas à realização do ensaio NRSC
                                          Fator de deterioração (DF) calculado/fixo (1)
                                          Especificar os valores dos DF e os resultados das emissões no quadro seguinte:
                                          
                                                      Ensaio NRSC
                                                   
                                                
                                                      DF mult/adit (1)
                                                   
                                                   
                                                      CO
                                                   
                                                   
                                                      HC
                                                   
                                                   
                                                      NOx
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      HC+NOx
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      PM
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Emissões
                                                   
                                                   
                                                      CO
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC+NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      PM
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      CO2
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                
                                                      Resultado do ensaio
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Resultado final do ensaio com DF
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                             
                                          
                                                      Pontos de ensaio adicionais da zona de controlo (se aplicável)
                                                   
                                                
                                                      Emissões no ponto de ensaio
                                                   
                                                   
                                                      Velocidade do motor
                                                   
                                                   
                                                      Carga
                                                      (%)
                                                   
                                                   
                                                      CO
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      PM
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                
                                                      Resultado de ensaio 1
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Resultado de ensaio 2
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Resultado de ensaio 3
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                2.4.1.2.   Sistema de recolha de amostras utilizado para o ensaio NRSC: …
                                          2.4.1.2.1.   Emissões gasosas (*): …
                                          2.4.1.2.2.   PM (*): …
                                          2.4.1.2.3.   Método: filtro simples/filtros múltiplos (1)
                                          2.4.2.   Informações relativas à realização do ensaio NRTC (se aplicável):
                                          2.4.2.1.   Resultados das emissões do motor/motor precursor
                                          Fator de deterioração (DF): calculado/fixo (1)
                                          Especificar os valores dos DF e os resultados das emissões no quadro seguinte:
                                          Os dados relativos à regeneração podem ser comunicados para os motores da fase IV.
                                          
                                                      Ensaio NRTC
                                                   
                                                
                                                      DF mult/adit (1)
                                                   
                                                   
                                                      CO
                                                   
                                                   
                                                      HC
                                                   
                                                   
                                                      NOx
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      HC+NOx
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      PM
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Emissões
                                                   
                                                   
                                                      CO
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC+NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      PT
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                
                                                      Arranque a frio
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Emissões
                                                   
                                                   
                                                      CO
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      HC+NOx
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      PT
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                   
                                                      CO2
                                                      
                                                      (g/kWh)
                                                   
                                                
                                                      Arranque a quente sem regeneração
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Arranque a quente com regeneração
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      kr,u (mult/adit) (1)
                                                      kr,d (mult/adit) (1)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Resultado ponderado do ensaio
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Resultado final do ensaio com DF
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                Trabalho do ciclo para arranque a quente sem regeneração kWh
                                          2.4.2.2.   Sistema de recolha de amostras utilizado para o ensaio NRTC:
                                          Emissões gasosas (4): …
                                          PM (4): …
                                          Método: filtro simples/filtros múltiplos (5)
                                          
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  No anexo II, o apêndice 1 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O ponto 2.2 passa a ter a seguinte redação:
                              «2.2.   Medidas tomadas contra a poluição do ar
                              2.2.1.   Dispositivo para reciclar os gases do cárter: sim/não (1) …
                              2.2.2.   Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não estiverem incluídos noutra rubrica)
                              2.2.2.1.   Catalisador: sim/não (1)
                              2.2.2.1.1.   Marca(s): …
                              2.2.2.1.2.   Tipo(s): …
                              2.2.2.1.3.   Número de catalisadores e elementos …
                              2.2.2.1.4.   Dimensões e volume do(s) catalisador(es): …
                              2.2.2.1.5.   Tipo de ação catalítica: …
                              2.2.2.1.6.   Carga total de metais preciosos: …
                              2.2.2.1.7.   Concentração relativa: …
                              2.2.2.1.8.   Substrato (estrutura e material): …
                              2.2.2.1.9.   Densidade das células: …
                              2.2.2.1.10.   Tipo de alojamento do(s) catalisador(es): …
                              2.2.2.1.11.   Localização do(s) catalisador(es) [lugar(es) e distância(s) máxima(s)/mínima(s) do motor]: …
                              2.2.2.1.12.   Intervalo de funcionamento normal (K): …
                              2.2.2.1.13.   Reagente consumível (se aplicável): …
                              2.2.2.1.13.1.   Tipo e concentração de reagente necessários à ação catalítica: …
                              2.2.2.1.13.2.   Gama de temperaturas de funcionamento normal do reagente: …
                              2.2.2.1.13.3.   Norma internacional (se aplicável): …
                              2.2.2.1.14.   Sensor de NOx: sim/não (1)
                              2.2.2.2.   Sensor de oxigénio: sim/não (1)
                              2.2.2.2.1.   Marca(s): …
                              2.2.2.2.2.   Tipo: …
                              2.2.2.2.3.   Local: …
                              2.2.2.3.   Injeção de ar: sim/não (1)
                              2.2.2.3.1.   Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.): …
                              2.2.2.4.   EGR: sim/não (1)
                              2.2.2.4.1.   Características (arrefecida/não arrefecida, alta pressão/baixa pressão, etc.): …
                              2.2.2.5.   Coletor de partículas: sim/não (1)
                              2.2.2.5.1.   Dimensões e capacidade do coletor de partículas: …
                              2.2.2.5.2.   Tipo e conceção do coletor de partículas: …
                              2.2.2.5.3.   Localização [lugar(es) e distância(s) máxima(s)/mínima(s) do motor]: …
                              2.2.2.5.4.   Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho: …
                              2.2.2.5.5.   Intervalo de funcionamento normal (K) e intervalo de pressões (kPa): …
                              2.2.2.6.   Outros sistemas: sim/não (1)
                              2.2.2.6.1.   Descrição e funcionamento: …»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O ponto 2.4 passa a ter a seguinte redação:
                              «2.4.   Regulação das válvulas
                              2.4.1.   Elevação máxima das válvulas e ângulos de abertura e de fecho em relação aos pontos mortos ou dados equivalentes: …
                              2.4.2.   Gamas de referência e/ou de regulação (1) …
                              2.4.3.   Sistema variável de regulação das válvulas (se aplicável, e se à admissão e/ou ao escape)
                              2.4.3.1.   Tipo: contínuo ou ligado/desligado (6)
                              
                              2.4.3.2.   Ângulo de fase da came: …
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  O anexo III passa a ter a seguinte redação:
                  
                     «ANEXO III
                     
                        RECONHECIMENTO DE HOMOLOGAÇÕES ALTERNATIVAS
                     
                     As homologações que se seguem e, quando aplicável, as marcas de homologação correspondentes são reconhecidas como equivalentes a uma homologação nos termos da presente diretiva:
                     
                                 1.
                              
                              
                                 No que se refere aos motores das categorias H, I, J e K (fase III-A), tal como especificados no artigo 9.o, n.o 3A e n.o 3B, da Diretiva 97/68/CE, as homologações efetuadas nos termos dos pontos 3.1, 3.2 e 3.3 do anexo XII da Diretiva 97/68/CE.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 No que se refere aos motores das categorias L, M, N e P (fase III-B), tal como especificados no artigo 9.o, n.o 3C, da Diretiva 97/68/CE, as homologações efetuadas nos termos dos pontos 4.1, 4.2 e 4.3 do anexo XII da Diretiva 97/68/CE.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 No que se refere aos motores das categorias Q e R (fase IV), tal como especificados no artigo 9.o, n.o 3D, da Diretiva 97/68/CE, as homologações efetuadas nos termos dos pontos 5.1 e 5.2 do anexo XII da Diretiva 97/68/CE.».
                              
                           
               
            
         (1)  Para informações mais completas, ver ponto 2.
      
         (2)  Para informações mais completas, ver ponto 4.»;
      
         (3)  Riscar o que não interessa.»;
      
         (4)  Indicar número de figura do sistema utilizado, tal como definido no ponto 1 do anexo VI da Diretiva 97/68/CE;
      
         (5)  Riscar o que não interessa.».
      
         (6)  Riscar o que não interessa.».