CELEX: 62012TA0104
Language: pt
Date: 2013-05-16 00:00:00
Title: Processo T-104/12: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 — Verus/IHMI — Performance Industries Manufacturing (VORTEX) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária VORTEX — Marca nominativa comunitária anterior VORTEX — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Direito de prioridade — Artigo 29. °do Regulamento n. ° 207/2009 — Renúncia parcial — Artigo 50. °do Regulamento n. ° 207/2009 — Violação do direito de audiência — Artigo 75. °, segunda frase, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

29.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 189/21
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 — Verus/IHMI — Performance Industries Manufacturing (VORTEX)
   (Processo T-104/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VORTEX - Marca nominativa comunitária anterior VORTEX - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Direito de prioridade - Artigo 29.o do Regulamento n.o 207/2009 - Renúncia parcial - Artigo 50.o do Regulamento n.o 207/2009 - Violação do direito de audiência - Artigo 75.o, segunda frase, do Regulamento n.o 207/2009)
   2013/C 189/42
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Verus Eood (Sófia, Bulgária) (representantes: inicialmente, S. Vykydal, seguidamente, F. Henkel, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Performance Industries Manufacturing, Inc. (Odessa, Flórida, Estados Unidos)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de recurso do IHMI, de 21 de dezembro de 2011 (processo R 512/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Verus Eood e a Performance Industries Manufacturing Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Verus Eood é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 157, de 2.6.2012.