CELEX: 22006D0092
Language: pt
Date: 2006-01-31 00:00:00
Title: 2006/92/CE: Decisão n. o  1/2006 do Comité Misto CE-Suíça, de  31 de Janeiro de 2006 , que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n. o  2

15.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 44/18
            
         
      DECISÃO N.
      o 1/2006 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 31 de Janeiro de 2006
   que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2
   (2006/92/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado «o acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes,
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços,
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes constantes dos quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 em conformidade,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O quadro III e o quadro constante da alínea b) do quadro IV do protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 2006.
      
         
            Pelo Comité
         
         
            O Presidente
         
         Bernhard MARFURT
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     CHF por 100 kg/líquido
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                  
                  
                     Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     55,36
                  
                  
                     17,88
                  
                  
                     37,48
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     35,39
                  
                  
                     26,51
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     48,45
                  
                  
                     17,82
                  
                  
                     30,63
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     26,48
                  
                  
                     20,33
                  
                  
                     6,15
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     29,42
                  
                  
                     20,67
                  
                  
                     8,75
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     99,96
                  
                  
                     37,36
                  
                  
                     62,60
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     583,10
                  
                  
                     370,70
                  
                  
                     212,40
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     456,50
                  
                  
                     315,29
                  
                  
                     141,21
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     897,00
                  
                  
                     433,29
                  
                  
                     463,71
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     255,00
                  
                  
                     205,50
                  
                  
                     49,50
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     21,00
                  
                  
                     21,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     390,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     230,00
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a indústria alimentar e pastelaria) com teor de matéria gorda de 100 %.».
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas:
                  
               
            
         
                     (CHF por 100 kg/líquido)
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Montante de base aplicado a partir da entrada em vigor
                  
                  
                     Montante de base aplicado três anos após a entrada em vigor
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     34,00
                  
                  
                     32,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     8,00
                  
                  
                     8,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     28,00
                  
                  
                     26,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     6,00
                  
                  
                     5,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     8,00
                  
                  
                     7,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     54,00
                  
                  
                     51,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     191,00
                  
                  
                     181,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     127,00
                  
                  
                     120,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     464,00 (1)
                     
                  
                  
                     464,00 (1)
                     
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     Zero
                  
                  
                     Zero
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     36,00
                  
                  
                     36,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     19,00
                  
                  
                     18,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     207,00
                  
                  
                     196,00
                  
               
      
         (1)  Tendo em conta a ajuda à manteiga ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2571/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, e regulamentos subsequentes, o montante de base aplicado à manteiga não é reduzido em relação à diferença de preço no quadro III.».