CELEX: 32009R1088
Language: pt
Date: 2009-11-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1088/2009 da Comissão, de 12 de Novembro de 2009 , relativo à autorização de uma nova utilização de uma preparação enzimática de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para leitões desmamados, suínos de engorda, aves de capoeira de engorda e aves de capoeira de postura (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. Z.o.o.) (Texto relevante para efeitos do EEE)

13.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 297/6
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1088/2009 DA COMISSÃO
   
   de 12 de Novembro de 2009
   relativo à autorização de uma nova utilização de uma preparação enzimática de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para leitões desmamados, suínos de engorda, aves de capoeira de engorda e aves de capoeira de postura (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. Z.o.o.)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e procedimentos para a concessão dessa autorização.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização da preparação mencionada no anexo do presente regulamento. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se à autorização de uma nova utilização da preparação enzimática de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para leitões desmamados, suínos de engorda, aves de capoeira de engorda e aves de capoeira de postura, a ser classificada na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               A utilização desta preparação foi autorizada por dez anos em frangos de engorda pelo Regulamento (CE) n.o 270/2009 da Comissão (2).
            
         
               (5)
            
            
               Foram apresentados novos dados de apoio ao pedido de autorização para leitões desmamados, suínos de engorda, aves de capoeira de engorda e aves de capoeira de postura. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («a Autoridade») concluiu, no parecer de 14 de Maio de 2009 (3), que a preparação enzimática de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que a utilização dessa preparação melhora a digestibilidade do fósforo alimentar. A Autoridade não considerou que houvesse necessidade de estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório Comunitário de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (6)
            
            
               A avaliação da preparação revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como se especifica no anexo ao presente regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               Como consequência da concessão de uma nova autorização ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, o Regulamento (CE) n.o 270/2009 deve ser revogado.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «melhoradores de digestibilidade», é autorizada como aditivo na alimentação animal, nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 270/2009.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 12 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  JO L 91 de 3.4.2009, p. 3.
   
      (3)  The EFSA Journal (2009) 1097, p. 1.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  Unidades de actividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade.
                  
               
            
                  4a6
               
               
                  DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. Z.o.o.
               
               
                  6-fitase
                  EC 3.1.3.26
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594), com uma actividade mínima de:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Forma sólida: 10 000 FYT (1)/g
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Forma líquida: 20 000 FYT/g
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              6-fitase produzida por Aspergillus oryzae
                              
                              (DSM 17594)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (2):
                              Método colorimétrico baseado na reacção de vanadomolibdato em fosfato inorgânico produzido por acção de 6-fitase num substrato com fitato (fitato de sódio) a pH 5,5 e 37 °C, quantificado relativamente a uma curva-padrão a partir de fosfato inorgânico.
                           
                        
               
                  Leitões (desmamados)
               
               
                  —
               
               
                  1 500 FYT
               
               
                   
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Para utilização em leitões (desmamados) até 35 kg de peso corporal.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Dose recomendada por quilograma de alimento completo:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          aves de capoeira de engorda: 1 500-3 000 FYT;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          aves de capoeira de postura: 600-1 500 FYT;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          leitões (desmamados) e suínos de engorda: 1 500-3 000 FYT
                                       
                                    
                        
                              4.
                           
                           
                              Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,23 % de fósforo ligado na forma de fitina.
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              Condições de segurança: devem utilizar-se equipamento de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  1 de Dezembro de 2019
               
            
                  Suínos de engorda
               
               
                  1 500 FYT
               
               
                   
               
            
                  Aves de capoeira de engorda
               
               
                  1 500 FYT
               
               
                   
               
            
                  Aves de capoeira de postura
               
               
                  600 FYT
               
               
                   
               
            
         (1)  Um FYT é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de fosfato inorgânico por minuto a partir de fitato, nas condições de reacção, com uma concentração de fitato de 5,0 mM a um pH de 5,5 e a uma temperatura de 37 °C durante 30 minutos de incubação.
      
         (2)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives