CELEX: 32016D0604(01)
Language: pt
Date: 2016-05-26 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 26 de maio de 2016, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

4.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 199/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 26 de maio de 2016
   que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
   (2016/C 199/05)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (1), nomeadamente o artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1922/2006 prevê, designadamente, que o Conselho deverá nomear 18 membros efetivos, e os respetivos suplentes, do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género por um período de três anos.
            
         
               (2)
            
            
               Dezoito Estados-Membros (Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Portugal, Eslovénia e Suécia) devem nomear os seus membros efetivos e suplentes para o período compreendido entre 1 de junho de 2016 e 31 de maio de 2019.
            
         
               (3)
            
            
               Os governos de todos aqueles Estados-Membros apresentaram ao Conselho listas de candidatos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o período compreendido entre 1 de junho de 2016 e 31 de maio de 2019:
   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Michel PASTEEL
            
            
               Liesbet STEVENS
            
         
               República Checa
            
            
               Andrea BARŠOVÁ
            
            
               Lucia ZACHARIÁŠOVÁ
            
         
               Dinamarca
            
            
               Kira APPEL
            
            
               Søren FELDBÆK WINTHER
            
         
               Alemanha
            
            
               Christine MORGENSTERN
            
            
               Birgit SCHWEIKERT
            
         
               Irlanda
            
            
               Pauline MOREAU
            
            
               John HURLEY
            
         
               Grécia
            
            
               Anna MEGALOU
            
            
                
            
         
               Espanha
            
            
               Rosa URBÓN IZQUIERDO
            
            
               Paloma LÓPEZ-IZQUIERDO BOTÍN
            
         
               França
            
            
               Stéphanie SEYDOUX
            
            
               Alexis RINCKENBACH
            
         
               Croácia
            
            
               Helena ŠTIMAC RADIN
            
            
               Gordana OBRADOVIĆ DRAGIŠIĆ
            
         
               Itália
            
            
               Monica PARRELLA
            
            
               Tiziana ZANNINI
            
         
               Chipre
            
            
               Kalliope AGAPIOU-JOSEPHIDES
            
            
               Demetris MICHAELIDES
            
         
               Letónia
            
            
               Diāna JAKAITE
            
            
               Agnese GAILE
            
         
               Lituânia
            
            
               Rita ŽEMAITYTĖ-TACK
            
            
               Dalia LEINARTĖ
            
         
               Hungria
            
            
               Zsuzsanna GERBERNÉ FARKAS
            
            
               Tamás Antal HEIZER
            
         
               Polónia
            
            
               Rita KAMEDUŁA TOMASZEWSKA
            
            
               Anna GRĘDZIŃSKA
            
         
               Portugal
            
            
               Maria de Fátima DUARTE
            
            
               Teresa Margarida FRAGOSO
            
         
               Eslovénia
            
            
               Maruša GORTNAR
            
            
               Jasna JERAM
            
         
               Suécia
            
            
               Lenita FREIDENVALL
            
            
               Annika MANSNÉRUS
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         H.G.J. KAMP
      
   
   
      (1)  JO L 403 de 30.12.2006, p. 9.