CELEX: 62014TA0761
Language: pt
Date: 2016-02-23 00:00:00
Title: Processo T-761/14: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2016 — Consolidated Artists/IHMI — Body Cosmetics International (MANGO) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária MANGO — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 52.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009»]

4.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2016 — Consolidated Artists/IHMI — Body Cosmetics International (MANGO)
   (Processo T-761/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária MANGO - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2016/C 118/33)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Consolidated Artists BV (Amstelveen, Países Baixos) (Representante: B. Corne, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: S. Pétrequin e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Body Cosmetics International GmbH (Willich, Alemanha) (Representante: M. Müller-Mergenthaler, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de setembro de 2014 (processo R 2337/2013-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Body Cosmetics International GmbH e a Consolidated Artists BV.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Consolidated Artists BV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 7 de 12.1.2015.