CELEX: 51990PC0675
Language: pt
Date: 1990-12-14
Title: ALTERACAO DA PROPOSTA DE DECISAO DO CONSELHO QUE ADOPTA A UM PROGRAMA ESPECIFICO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO DOMINIO DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICACAO

N ? C 10/12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16. 1. 91
                                                             II
                                                    (Actos preparatórios)
                                                   COMISSÃO
             Alteração da proposta de decisão do Conselho que adopta um programa especifico de investiga-
                    ção e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias de comunicação (')
                                              COM(90) 675 final — SYN 259
             (Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°. do Tratado CEE, em 14
                                                   de Dezembro de 1990)
                                                       (91/C 10/17)
             (') JO n? C 174 de 16. 7. 1990, p. 9.
               TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO                                 ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                                                      (Alteração n? 1)
                   Quarto considerando                                             Quarto considerando
Considerando que, por força do artigo 4? e do anexo I            Considerando que, por força do artigo 4? e do anexo I
da Decisão 90/221/Euratom, CEE, o montante conside-              da Decisão 90/221/Euratom, CEE, o montante conside-
rado necessário para o conjunto do programa-quadro in-           rado necessário para o conjunto do programa-quadro in-
clui uma verba de 57 milhões de ecus para a acção cen-           clui uma verba, considerada necessária, de 57 milhões de
tralizada de divulgação e de valorização, que deverá ser         ecus para a acção centralizada de divulgação e de valori-
repartida proporcionalmente ao montante previsto para            zação, que deverá ser objecto de uma decisão do Conse-
cada acção; que a importância do presente programa es-           lho, em cooperação com o Parlamento; que a importân-
pecífico, no âmbito da acção no domínio das tecnologias          cia do presente programa específico, no âmbito da acção
da informação e da comunicação, conduz a uma redução             no domínio das tecnologias da informação e da comuni-
da estimativa dos recursos financeiros necessários ao pre-       cação, exige uma contribuição financeira para a referida
sente programa de 4,89 milhões de ecus, que deverão ser          acção centralizada;
afectos à referida acção centralizada, a fim de dar cum-
primento ao disposto no n? 2, segunda frase, do artigo
130°P do Tratado;
                                                                                      (Alteração n? 2)
                                                                                  Quarto considerando A
                                                                                           (novo)
                                                                 Considerando que a investigação fundamental em cada
                                                                 sector de investigação estratégico do programa-quadro
                                                                 tem de ser especificamente encorajada em toda a Comu-
                                                                 nidade;
                                                                                      (Alteração n? 3)
                                                                                  Quinto considerando A
                                                                                           (novo)
                                                                 Considerando que, adicionalmente ao programa especí-
                                                                 fico no domínio do capital humano e da mobilidade, tem
                                                                 de ser assegurada a formação de investigadores em cada
                                                                 sector de investigação estratégico do programa-quadro;
 ---pagebreak---  16. 1. 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 10/13
               TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO                                ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                                                     (Alteração n? 4)
                                                                                 Quinto considerando B
                                                                                          (novo)
                                                                Considerando que o impacte económico e social (hu-
                                                                mano e ambiental) do programa tem de ser avaliado por
                                                                um painel independente e que a avaliação tecnológica e
                                                                de risco tem de ser efectuada;
                                                                                    (Alteração n? 5)
                    Sexto considerando                                             Sexto considerando
Considerando que o presente programa deve executar-se          Considerando que o presente programa deve executar-se
essencialmente através da selecção de projectos de inves-      essencialmente através da selecção de projectos de inves-
tigação e desenvolvimento, a fim de lhes permitir benefi-      tigação e desenvolvimento, a fim de lhes permitir benefi-
ciar da participação comunitária; que a Comissão deve          ciar da participação comunitária; que a Comissão deve
instigar a apresentação de tais projectos pela via habitual    instigar a apresentação de tais projectos pela via habitual
dos convites para a apresentação de propostas publicados       dos convites para a apresentação de propostas publicados
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias; que é con-        no Jornal Oficial das Comunidades Europeias; que é con-
veniente prever igualmente um processo especial desti-         veniente prever igualmente um processo excepcional, a
nado a manter um grau de flexibilidade que permita à           accionar entre convites para a apresentação de propostas,
Comissão, face à evolução contínua e à aceleração pro-         destinado a manter um grau de flexibilidade que permita
gressiva do processo tecnológico, tomar igualmente em          à Comissão, face à evolução contínua e à aceleração
consideração propostas espontâneas coerentes com os            progressiva do processo tecnológico, tomar igualmente
objectivos do programa;                                        em consideração propostas espontâneas coerentes com os
                                                               objectivos do programa;
                                                                                    (Alteração n? 6)
                                 o
                         Artigo I .                                                     Artigo Io.
É adoptado um programa específico de investigação e de         É adoptado um programa específico de investigação e de
desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Econó-           desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Econó-
mica Europeia no domínio das tecnologias da comunica-          mica Europeia no domínio das tecnologias da comunica-
ção, como definido no anexo I, por um período de cinco         ção, como definido no anexo I, para o período com-
anos, com início em 1 de Janeiro de 1990.                      preendido entre a data de publicação da presente decisão
                                                               no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e 31 de De-
                                                               zembro de 1994.
                                                                                    (Alteração n? 8)
                         Artigo 5o.                                                     Artigo 5o.
                           N° 3                                                           N° 3
3.    Os relatórios serão elaborados em relação com os         3.    Os relatórios serão elaborados em relação com os
objectivos definidos no anexo I da presente decisão e nos      objectivos definidos no anexo I da presente decisão e nos
termos do disposto no n? 4 do artigo 2? da Decisão             termos do disposto no n? 4 do artigo 2? da Decisão
90/221/Euratom, CEE.                                           90/221/Euratom, CEE e farão uma avaliação da confor-
                                                               midade da execução mensurável do programa às seis
                                                               preocupações principais referidas no anexo II da Decisão
                                                               90/221/Euratom, CEE.
 ---pagebreak--- N?C 10/14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16. 1.91
               TEXTO PROPOSTO PEIA COMISSÃO                               ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                                                   (Alteração n? 9)
                        Artigo 6°                                                      Artigo 6o.
1. A Comissão garante a execução do programa. A
Comissão é assistida por um comité, composto pelos re-
presentantes dos Estados-membros, a seguir denominado
«o comité», e presidido pelo representante da Comissão.
2. Os contratos celebrados pela Comissão regulam os           2. Os contratos celebrados pela Comissão regulam os
direitos e obrigações de cada parte, incluindo as modali-     direitos e obrigações de cada parte, incluindo as modali-
dades de divulgação, de protecção e de valorização dos        dades de divulgação, de protecção e de valorização dos
resultados da investigação, em conformidade com as dis-       resultados da investigação, em conformidade com as dis-
posições adoptadas nos termos do segundo parágrafo do         posições adoptadas nos termos de segundo parágrafo do
artigo 130?K do Tratado.                                      artigo 130?K do Tratado, e, quando necessário, os pro-
                                                              cessos de formação e avaliação.
3. É elaborado anualmente e actualizado, se for caso          3. É elaborado no início do programa e revisto perio-
disso, um programa de trabalho que define os objectivos       dicamente um programa de trabalho que define os objec-
pormenorizados e o tipo de projectos a desenvolver, bem       tivos pormenorizados e o tipo de projectos a desenvol-
como as disposições financeiras correspondentes a adop-       ver, bem como as disposições financeiras corresponden-
tar. A Comissão elaborará convites para a apresentação        tes a adoptar. A Comissão elaborará convites para a
de propostas de projectos com base nos programas de           apresentação de propostas de projectos com base nos
trabalho anuais.                                              programas de trabalho anuais.
                                                                                  (Alteração n? 12)
                        Artigo 10°.                                                   Artigo 10?
No caso de a cooperação com países terceiros e organi-        No caso de a cooperação com países terceiros e organi-
zações internacionais, para a prossecução dos objectivos      zações internacionais, para a prossecução dos objectivos
do presente programa, exigir compromissos jurídicos en-       do presente programa, exigir compromissos jurídicos en-
tre a Comunidade e terceiros, a Comissão fica autori-         tre a Comunidade e terceiros, a Comissão fica autori-
zada a negociar, nos termos do artigo 130?N do Tra-           zada a negociar, nos termos do artigo 130?N do Tra-
tado, acordos internacionais que determinem as modali-        tado, acordos internacionais que determinem as modali-
dades dessa cooperação.                                       dades dessa cooperação.
                                                              Será também dada prioridade à cooperação com os paí-
                                                              ses da AECL e países europeus não membros da Comu-
                                                              nidade Europeia e às orientações acordadas entre o Con-
                                                              selho e o Parlamento Europeu.
                                                              As negociações com vista à conclusão de tais acordos in-
                                                              ternacionais só poderão ser iniciadas com países terceiros
                                                              que sejam já signatários de um acordo com a Comuni-
                                                              dade que refira explicitamente a investigação e desenvol-
                                                              vimento tecnológico ou o progresso científico como um
                                                              dos objectivos de cooperação.
A decisão relativa à conclusão desses acordos é adoptada      A decisão relativa à conclusão desses acordos internacio-
nos termos do processo referido no n? 2 do artigo 130?Q       nais é adoptada nos termos do processo referido no n? 2
do Tratado.                                                   do artigo 1309Q do Tratado.
 ---pagebreak---  16. 1. 91                                    J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                 N? C 10/15
                TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO                                                   ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
                            ANEXO     I                                                                        ANEXO     I
                              Área 1                                                                             Área 1
                                                                                                           (Alteração n? 13)
                Primeiro parágrafo, última frase                                                  Primeiro parágrafo, última frase
Esta área abrange os seguintes assuntos:                                      Esta área prossegue e amplia o programa Race, lançando para
                                                                              primeiro plano os seguintes assuntos:
                                                                                                           (Alteração n? 14)
               Ambiente comum de funcionamento                                                   Ambiente comum de funcionamento
                          Primeira frase                                                                     Primeira frase
Estes trabalhos apoiarão o esforço de normalização especial-                  Estes trabalhos apoiarão prioritariamente o esforço de normali-
mente do ETSI.                                                                zação, especialmente do ETSI. Esses esforços pré-normativos de
                                                                              normalização deverão abranger, por princípio, o máximo nú-
                                                                              mero de terceiros países.
                                                                                                          (Alteração n? 15)
           Técnicas de funções básicas dos sistemas IBC                                      Técnicas de funções básicas dos sitemas IBC
                Segundo parágrafo, última frase                                                   Segundo parágrafo, última frase
Os trabalhos permitirão que a tecnologia de comutação ATM                    Os trabalhos permitirão que a tecnologia de comutação ATM
suporte serviços sem conexão e a interconexão de RL e AMN.                   suporte serviços sem conexão e a interconexão de RL e AMN.
                                                                             Este desenvolvimento da tecnologia ATM não exclui a investi-
                                                                             gação fundamental sobre novas tecnologias ou projectos de co-
                                                                             mutação.
                                                                                                          (Alteração n? 16)
                              Área 2                                                                            Área 2
Esta investigação relacionar-se-á com o desenvolvimento e de-                Esta investigação relacionar-se-á com a utilização de novas téc-
monstração de técnicas necessárias para a introdução de «redes               nicas de transferência de informações, comunicações ópticas e
programáveis». Incluirá o desenvolvimento de técnicas de aper-               possivelmente inteligência artificial, visando fomentar a flexibili-
feiçoamento da inteligência e flexibilidade na oferta de opera-              dade quer na oferta de serviços da rede quer na gestão da rede.
ções da rede, incluindo aspectos relativos a sistemas de suporte
de operações (OSS) e a redes de gestão das telecomunicações
(TMN).
                                                                             Estes esforços tecnológicos terão como objectivo permitir os sis-
                                                                             temas de segunda geração e contribuir para a normalização e
                                                                             definição de protocolos de interconexão.
                                                                             Esta investigação relacionar-se-á com o desenvolvimento e de-
                                                                             monstração das técnicas necessárias para a introdução de redes
                                                                             programáveis e incluirá os aspectos da oferta de novos serviços,
                                                                             sistemas de suporte de operações (OSS) e as redes de gestão das
                                                                             telecomunicações (TMN).
 ---pagebreak--- N? C 10/16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       16. 1. 91
                TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO                                     ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                                                           (Alteração n? 17)
                             Área 3                                                             Área 3
                      Quatro últimas frases                                              Quatro últimas frases
Os trabalhos incidirão no desenvolvimento de uma funcionali-       Os trabalhos incidirão no desenvolvimento de uma funcionali-
dade avançada com vista a uma utilização aperfeiçoada e inte-      dade avançada com vista a uma utilização aperfeiçoada e inte-
grada das redes IBC e de rádio (por exemplo, normas de inter-      grada das redes IBC e de rádio (por exemplo, normas de inter-
conexão e gestão da mobilidade) e da miniaturizaçâo nas tecno-     conexão e gestão da mobilidade) e da miniaturizaçâo nas tecno-
logias dos terminais, com especial ênfase no baixo consumo de      logias dos terminais. Os terminais deverão ser rentáveis para os
energia. Será prestada especial atenção às necessidades das dife-  profissionais e os utilizadores, com especial ênfase no baixo
rentes comunidades de utilizadores.                                consumo de energia e utilização eficiente das frequências. Será
                                                                   prestada especial atenção às necessidades das diferentes comuni-
                                                                   dades de utilizadores e particularmente às exigências de acesso
                                                                   pan-europeu, pressupondo serviços e protocolos verdadeira-
                                                                   mente compatíveis.
                                                                                           (Alteração n? 18)
                             Área 4                                                             Área 4
                          Terceira frase                                                    Terceira frase
Incluirá a codificação e a apresentação de técnicas para imagens   Será dada particular ênfase à TVDA digital incluindo a codifi-
fixas, em movimento e tridimensionais, nomeadamente TVAD.          cação e a apresentação de técnicas para imagens fixas, em movi-
                                                                   mento e tridimensionais. Pois justamente no caso de TVAD é
                                                                   essencial obter a cooperação de todos os participantes, desen-
                                                                   volver tecnologias de grande eficiência, modernas e de fácil uti-
                                                                   lização.
                                                                                           (Alteração n? 19)
                                                                                                Área 5
                                                                                      Após o primeiro parágrafo
                                                                                                (Novo)
                                                                   O objectivo desta investigação é de contribuir para a definição
                                                                   de especificações funcionais comuns para os novos serviços de
                                                                   comunicações e sistemas multimédia. É claro que terá de conti-
                                                                   nuar o trabalho sobre as especificações para utilização e, em
                                                                   geral, sobre esquemas de serviços e suas ligações com as redes.
                                                                                           (Alteração n? 20)
                                                                                                 Áxea 6
                                                                                      Após o segundo parágrafo
                                                                                                 (Novo)
                                                                   A prioridade nesta área consiste em desenvolver tecnologias
                                                                   para a segurança da informação, em coerência com acções leva-
                                                                   das a cabo no âmbito de outros programas específicos.
 ---pagebreak--- 16. 1.91                                    Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                            N ? C 10/17
                TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO                                           ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU
                                                                                                (Alteração n? 21)
                             Área 7                                                                   Área 7
                   Último título, última frase                                              Ultimo título, última frase
A experiência gerada formará uma base sobre a qual os interve-         A experiência gerada formará uma base sobre a qual os interve-
nientes interessados poderão orientar e construir os seus planos       nientes interessados poderão orientar e construir os seus planos
de normalização, implementação e exploração.                           de normalização, implementação e exploração. Essas experiên-
                                                                       cias deverão ter em conta as previsíveis condições de mercado a
                                                                       fim de obterem resultados aceitáveis.
                          ANEXO      III                                                           ANEXO      III
                                                                                                (Alteração n? 27)
                                                                                             N? 4, segundo parágrafo
                                                                                                      (Novo)
                                                                       A Comissão determinará, caso a caso, se a gestão do programa,
                                                                       ou partes dele, pode ficar a cargo de organizações ou institui-
                                                                       ções que não dependam da Comissão sem delegar os seus pode-
                                                                       res de decisão.
                                                                                                (Alteração n? 28)
                     N? 4, quinto parágrafo                                                   N? 4, quinto parágrafo
O processo excepcional deve concluir-se antes do processo ordi-        O processo excepcional terá início depois do primeiro convite
nário de modo que se possa determinar com precisão o mon-              para apresentação de propostas e deve concluir-se antes do pro-
tante disponível para a participação financeira da Comunidade          cesso ordinário de modo que se possa determinar com precisão
nos projectos aceites segundo o processo ordinário. A data de          o montante disponível para a participação financeira da Comu-
encerramento do processo excepcional é publicada anualmente            nidade nos projectos aceites segundo o processo ordinário. A
no Jornal Oficial.                                                     data de encerramento do processo excepcional é publicada
                                                                       anualmente no Jornal Oficial.
O montante da participação financeira da Comunidade para o             O montante da participação financeira da Comunidade para o
conjunto dos projectos aceites pelo processo excepcional é deci-       conjunto dos projectos aceites pelo processo excepcional é deci-
dido anualmente em função dos projectos seleccionados se-              dido anualmente em função dos projectos seleccionados se-
gundo critérios de excelência especialmente severos. Este mon-         gundo critérios de excelência especialmente severos. Este mon-
tante não pode, de modo algum, exceder 15 %, podendo ser               tante não pode, de modo algum, exceder 10 %, da dotação or-
revisto anualmente à luz da experiência adquirida.                     çamental anual.