CELEX: C2007/056/03
Language: pt
Date: 2007-03-10 00:00:00
Title: Processos apensos C-403/04 P e C-405/04 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 25 de Janeiro de 2007 — Sumitomo Metal Industries Ltd, Nippon Steel Corp./JFE Engineering Corp. anteriormente NKK Corp., JFE Steel Corp., anteriormente Kawasaki Steel Corp., Comissão das Comunidades Europeias, Órgão de Fiscalização da EFTA ( Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos tubos de aço sem costura — Protecção dos mercados nacionais — Ónus e produção da prova — Duração do processo no Tribunal de Primeira Instância )

10.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 56/2
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 25 de Janeiro de 2007 — Sumitomo Metal Industries Ltd, Nippon Steel Corp./JFE Engineering Corp. anteriormente NKK Corp., JFE Steel Corp., anteriormente Kawasaki Steel Corp., Comissão das Comunidades Europeias, Órgão de Fiscalização da EFTA
   (Processos apensos C-403/04 P e C-405/04 P) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado dos tubos de aço sem costura - Protecção dos mercados nacionais - Ónus e produção da prova - Duração do processo no Tribunal de Primeira Instância»)
   (2007/C 56/03)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrentes: Sumitomo Metal Industries Ltd (representantes: C. Vajda QC, G. Sproul e S. Szlezinger, Solicitors) Nippon Steel Corp. (representantes: J.-F. Bellis e K. Van Hove, avocats)
   
      Outras partes no processo: JFE Engineering Corp. anteriormente NKK Corp., JFE Steel Corp., anteriormente Kawasaki Steel Corp., Comissão das Comunidades Europeias (representantes: N. Khan e A. Whelan, agents), Órgão de Fiscalização da EFTA
   Objecto
   Recursos do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 8 de Julho de 2004, JFE Engineering Corp. e o. (processos apensos T-67/00, T-68/00, T-71/00 e T-78/00), que anula parcialmente a Decisão 2003/382/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (IV/E-1/35.860-B tubos de aço sem soldadura) [notificada sob o n.o C(1999) 4154] e que reduz o montante da coima aplicada às recorrentes
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2)
            
            
               A Sumitomo Metal Industries Ltd é condenada nas despesas do processo C-403/04 P e a Nippon Steel Corp. é condenada nas despesas do processo C-405/04 P.
            
         
      (1)  JO C 284, de 20.11.2004.