CELEX: 32012D0288
Language: pt
Date: 2012-06-01 00:00:00
Title: 2012/288/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 1 de junho de 2012 , que autoriza a colocação no mercado de gama-ciclodextrina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 3496]

5.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 144/41
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 1 de junho de 2012
   que autoriza a colocação no mercado de gama-ciclodextrina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2012) 3496]
   (Apenas faz fé o texto em língua alemã)
   (2012/288/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de fevereiro de 2010, a empresa Wacker Chemie GmbH apresentou um pedido às autoridades competentes da Irlanda para colocar a γ-ciclodextrina no mercado, como novo ingrediente alimentar. A gama-ciclodextrina é um hidrato de carbono digerível que se destina à adição aos alimentos.
            
         
               (2)
            
            
               Em 9 de julho de 2010, o organismo competente da Irlanda para a avaliação dos alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, chegou à conclusão de que a empresa Wacker Chemie GmbH tinha fornecido informações suficientes para autorizar a colocação no mercado de γ-ciclodextrina como novo ingrediente alimentar.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão transmitiu o relatório de avaliação preliminar a todos os Estados-Membros em 19 de julho de 2010.
            
         
               (4)
            
            
               No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objeções fundamentadas em conformidade com essa disposição. Nomeadamente, foram levantadas objeções relativamente à absorção de vitaminas lipossolúveis. Em conformidade com o disposto no artigo 7.o, n.o 1, é necessária uma decisão de execução da Comissão que tenha em conta as objeções levantadas. Estas preocupações foram atenuadas pelas explicações complementares apresentadas pelo requerente a contento dos Estados-Membros e da Comissão.
            
         
               (5)
            
            
               A adição intencional de γ-ciclodextrina aos alimentos para fins tecnológicos é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (2), devendo ser autorizada em conformidade com esse regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A gama-ciclodextrina, tal como especificada no anexo, pode ser colocada no mercado como novo ingrediente alimentar.
   Artigo 2.o
   
   A designação de γ-ciclodextrina autorizada pela presente decisão na rotulagem dos géneros alimentícios que a contenham será «gama-ciclodextrina» ou «γ-ciclodextrina».
   Artigo 3.o
   
   A empresa Wacker Chemie AG, Hanns Seidel Platz 4, 81737 Munique, Alemanha, é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      ANEXO
      
         ESPECIFICAÇÕES DA γ-CICLODEXTRINA
      
      
         Sinónimos
      
      γ-ciclodextrina, γ-dextrina, ciclo-octa-amilose, ciclomalto-octaose, γ-ciclo-amilose
      
         Definição
      
      Um sacárido cíclico não redutor constituído por oito unidades de D-glicopiranosil com ligações α-1,4, produzido pela ação da ciclodextrina glicosiltransferase (CGTase, EC 2.4.1.19) sobre amido hidrolisado. A recuperação e a purificação da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitação de um complexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona, dissolução do complexo em água e n-decano, extração por vapor (stripping) da fase aquosa e recuperação da gama-CD da solução por cristalização.
      
                  Denominação química
               
               
                  Ciclo-octa-amilose
               
            
                  Número CAS
               
               
                  17465-86-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)8
                  
               
            
                  Fórmula estrutural
               
               
                  
                     
               
            
                  Composição
               
               
                  Não inferior a 98 % (produto seco)
               
            
                  Descrição
               
               
                  Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro
               
            
         Características
      
      
         Identificação
      
      
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Decompõe-se acima de 285 °C
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25: entre + 174° e + 180° (solução a 1 %)
               
            
         Pureza
      
      
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 11 %
               
            
                  Complexante residual (8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Solvente residual (n-decano)
               
               
                  Teor não superior a 6 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glicose
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %