CELEX: 32016D0419(01)
Language: pt
Date: 2016-04-11 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 11 de abril de 2016, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

19.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 137/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 11 de abril de 2016
   que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
   (2016/C 137/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, nomeadamente o artigo 4.o
       (1),
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo austríaco,
   Tendo em conta o candidato que a Comissão apresentou ao Conselho para a categoria dos representantes das organizações patronais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas suas decisões de 14 de julho de 2015 (2) e de 14 de setembro de 2015 (3), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da renúncia ao mandato de Reinhard NÖBAUER, vagou para a Áustria um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes dos Governos.
            
         
               (3)
            
            
               Na sequência da renúncia ao mandato de Michael PILIKOS, vagou um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro, na categoria dos representantes das organizações patronais.
            
         
               (4)
            
            
               Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2018,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2018:
   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS:
   
               ÁUSTRIA
            
            
               Eduard STAUDECKER
            
         REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS:
   
               CHIPRE
            
            
               Michael ANTONIOU
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito No Luxemburgo, em 11 de abril de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M.H.P. VAN DAM
      
   
   
      (1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
   
      (2)  JO C 232 de 16.7.2015, p. 2.
   
      (3)  JO C 305 de 16.9.2015, p. 2.