CELEX: 32011R0724
Language: pt
Date: 2011-07-25 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 724/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

26.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 194/14
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 724/2011 DA COMISSÃO
   de 25 de Julho de 2011
   que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1936/2001 e (CE) n.o 601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1093/94 e (CE) n.o 1447/1999 (1), nomeadamente o artigo 30.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O capítulo V do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 estabelece procedimentos para a identificação dos navios de pesca que exercem pesca ilegal, não declarada e não regulamenta (navios de pesca INN), assim como procedimentos para estabelecer uma lista da União Europeia destes navios. O artigo 37.o do mesmo regulamento estabelece medidas aplicáveis aos navios de pesca constantes dessa lista.
            
         
               (2)
            
            
               A lista da União Europeia dos navios de pesca INN é estabelecida no Regulamento (UE) n.o 468/2010 (2).
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a lista da UE deve comportar os navios de pesca incluídos nas listas dos navios INN adoptadas pelas organizações regionais de gestão das pescas.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a Comissão actualiza a lista da UE logo que receba as listas dos navios de pesca em relação aos quais existe uma presunção ou confirmação de participação em pesca INN, transmitidas pelas organizações regionais de gestão das pescas.
            
         
               (5)
            
            
               A Comissão recebeu as listas actualizadas por ocasião das reuniões anuais das organizações regionais de gestão das pescas.
            
         
               (6)
            
            
               Tendo em conta que o mesmo navio pode constar das listas com nomes e/ou pavilhões diferentes, dependendo do momento da sua inclusão nas listas das organizações regionais de gestão das pescas, a lista actualizada da UE deve incluir os diferentes nomes e/ou pavilhões estabelecidos pelas respectivas organizações regionais de gestão das pescas.
            
         
               (7)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 468/2010 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A parte B do anexo do Regulamento (UE) n.o 468/2010 é substituída pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.
   
      (2)  JO L 131 de 29.5.2010, p. 22.
   
      ANEXO
      
         «PARTE B
         
            Navios incluídos na lista em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008
         
         
                     Número OMI (1) de identificação do navio/referência ORGP
                  
                  
                     Nome do navio (nome anterior) (2)
                     
                  
                  
                     Estado de pavilhão [ORGP] (2)
                     
                  
                  
                     Lista da ORGP (2)
                     
                  
               
                     20080003 (ICCAT)
                  
                  
                     ABDI BABA 1 (EROL BÜLBÜL)
                  
                  
                     Bolívia (pavilhão anterior: Turquia)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20060010 (ICCAT)
                  
                  
                     ACROS N.o 2
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20060009 (ICCAT)
                  
                  
                     ACROS N.o 3
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     7306570
                  
                  
                     ALBORAN II (WHITE ENTERPRISE)
                  
                  
                     Panamá (pavilhão anterior: São Cristóvão e Nevis)
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                      
                  
                  
                     ALDABRA
                  
                  
                     Togo
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     7036345
                  
                  
                     AMORINN
                  
                  
                     Togo
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     12290 (IATTC)/200800007 (ICCAT)
                  
                  
                     BHASKARA N.o 10
                  
                  
                     Desconhecido [IATTC]/Indonésia [ICCAT]
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     12291 (IATTC)/200800008 (ICCAT)
                  
                  
                     BHASKARA N.o 9
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia)
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     141 (IATTC)/200800009 (ICCAT)
                  
                  
                     BHINEKA
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     20060001 (ICCAT)
                  
                  
                     BIGEYE
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20040005 (ICCAT)
                  
                  
                     BRAVO
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     9407 (IATTC)/200800019 (ICCAT)
                  
                  
                     CAMELOT
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     5769 (IATTC)
                  
                  
                     CARIBBEAN STAR N.o 31
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IATTC
                  
               
                     6803961
                  
                  
                     CARMELA (GOLD DRAGON/GOLDEN SUN)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Guiné Equatorial) [CCAMLR]/Togo [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     20080002 (ICCAT)
                  
                  
                     CEVAHIR (SALIH BAYRAK TAR)
                  
                  
                     Bolívia (pavilhão anterior: Turquia)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     6622642
                  
                  
                     CHALLENGE (MILA/PERSEVERANCE)
                  
                  
                     Panamá (pavilhão anterior: Guiné Equatorial, Reino Unido)
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                      
                  
                  
                     CHERNE (BIGARO, SARGO) [CCAMLR]/BIGARO (SARGO) [SEAFO]
                  
                  
                     Mongólia (pavilhão anterior: Togo) [CCAMLR]/Togo [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     125 (IATTC)/200800020 (ICCAT)
                  
                  
                     CHIA HAO N.o 66
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     8713392
                  
                  
                     CHU LIM (YIN PENG/THOR 33)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Coreia do Norte) [CCAMLR]/Togo [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     6607666
                  
                  
                     CONSTANT (TROPIC/ISLA GRACIOSA)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Guiné Equatorial, África do Sul) [CCAMLR]/Guiné Equatorial [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     20080001 (ICCAT)
                  
                  
                     DANIAA (CARLOS)
                  
                  
                     República da Guiné
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     8422852
                  
                  
                     DOLPHIN (OGNEVKA)
                  
                  
                     Rússia (pavilhão anterior: Geórgia) [NAFO]/Rússia [SEAFO]/pavilhão não indicado (NEAFC)
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                     6163 (IATTC)/200800018 (ICCAT)
                  
                  
                     DRAGON III
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     8604668
                  
                  
                     EROS DOS (FURABOLOS)
                  
                  
                     Panamá (pavilhão anterior: Seicheles)
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                      
                  
                  
                     FU LIEN N.o 1
                  
                  
                     Geórgia
                  
                  
                     WCPFC
                  
               
                     200800005 (ICCAT)
                  
                  
                     GALA I (MANARA II/ROAGAN)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Líbia, Isle of Man)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     6591 (IATTC)/20090006 (ICCAT)
                  
                  
                     GOIDAU RUEY N.o 1
                  
                  
                     Desconhecido [IATTC]/Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Belize, Costa Rica) [ICCAT]
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     7020126
                  
                  
                     GOOD HOPE (TOTO/SEA RANGER V)
                  
                  
                     Nigéria (pavilhão anterior: Belize)
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     6719419
                  
                  
                     GORILERO (GRAN SOL)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Serra Leoa, Panamá) [NAFO]/Desconhecido [NEAFC]/Serra Leoa (último pavilhão conhecido: Panamá) [SEAFO]
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                     2009003 (ICCAT)
                  
                  
                     GUNUAR MELYAN 21
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IOTC, ICCAT
                  
               
                     7322926
                  
                  
                     HEAVY SEA (DUERO/KETA)
                  
                  
                     Panamá
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     5829 (IATTC)/200800010 (ICCAT)
                  
                  
                     HIROYOSHI 17
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     201000004 (ICCAT)
                  
                  
                     HOOM XIANG 11
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido [ICCAT] Malásia
                  
                  
                     IOTC, ICCAT
                  
               
                     7332218
                  
                  
                     IANNIS 1
                  
                  
                     Panamá) [NAFO] / Desconhecido [NEAFC]/Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) [SEAFO]
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                     5833 (IATTC)/200800011 (ICCAT)
                  
                  
                     JIMMY WIJAYA 35
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                      
                  
                  
                     JINN FENG TSAIR N.o 1
                  
                  
                     Taipé Chinês
                  
                  
                     WCPFC
                  
               
                     9505 (IATTC)/200800022 (ICCAT)
                  
                  
                     JYI LIH 88
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     6905408
                  
                  
                     KUKO (TYPHOON-1/RUBIN) [CCAMLR]/TYPHOON-1 (RUBIN) [SEAFO]
                  
                  
                     Mongólia (pavilhões anteriores: Togo, Seicheles) [CCAMLR]/Togo [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     9037537
                  
                  
                     LANA (ZEUS/TRITON-1) [CCAMLR]/ZEUS (TRITON-1) [SEAFO]
                  
                  
                     Mongólia (pavilhões anteriores: Togo, Serra Leoa) [CCAMLR]/Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Serra Leoa) [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     20060007 (ICCAT)
                  
                  
                     LILA N.o 10
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     7388267
                  
                  
                     LIMPOPO (ROSS/ALOS)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Gana)
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     20100003 (ICCAT)
                  
                  
                     LINGSAR 08
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20040007 (ICCAT)
                  
                  
                     MADURA 2
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20040008 (ICCAT)
                  
                  
                     MADURA 3
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     7325746
                  
                  
                     MAINE
                  
                  
                     Guiné Conacri
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                     20060002 (ICCAT)
                  
                  
                     MARIA
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     9435 (IATTC)/200800006 (ICCAT)
                  
                  
                     MARTA LUCIA R
                  
                  
                     Colômbia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     20060005 (ICCAT)
                  
                  
                     MELILLA N.o 101
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20060004 (ICCAT)
                  
                  
                     MELILLA N.o 103
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20100005 (ICCAT)
                  
                  
                     MILA A (SAMSON)
                  
                  
                     Honduras
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     7385174
                  
                  
                     MURTOSA
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Togo)
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                     5883 (IATTC)
                  
                  
                     MUTIARA 28
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC
                  
               
                     8721595
                  
                  
                     NEMANSKIY
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     NAFO
                  
               
                     14613 (IATTC)
                  
                  
                     NEPTUNE
                  
                  
                     Geórgia
                  
                  
                     IATTC, WCPFC
                  
               
                     20060003 (ICCAT)
                  
                  
                     N.o 101 GLORIA (GOLDEN LAKE)
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20060008 (ICCAT)
                  
                  
                     N.o 2 CHOYU
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20060011 (ICCAT)
                  
                  
                     N.o 3 CHOYU
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     9230658
                  
                  
                     NORTH OCEAN (JIAN YUAN/BOSTON-1)
                  
                  
                     China (pavilhões anteriores: Geórgia, Rússia)
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     20040006 (ICCAT)
                  
                  
                     OCEAN DIAMOND
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     7826233
                  
                  
                     OCEAN LION
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial)
                  
                  
                     IOTC, ICCAT
                  
               
                     11369 (IATTC)/200800025 (ICCAT)
                  
                  
                     ORCA
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     20060012 (ICCAT)
                  
                  
                     ORIENTE N.o 7
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     9404285
                  
                  
                     PARSIAN SHILA
                  
                  
                     Irão
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     92 (IATTC)/200800012 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     5911 (IATTC)/200800013 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA 1
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     9509 (IATTC)/200800014 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA 102
                  
                  
                     Indonésia [IATTC]/Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia) [ICCAT]
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     93 (IATTC)/200800026 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA 138
                  
                  
                     Indonésia [IATTC]/Desconhecido [ICCAT]
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     5813 (IATTC)/200800015 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA 2
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     5815 (IATTC)/200800016 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA 6
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     5907 (IATTC)/200800017 (ICCAT)
                  
                  
                     PERMATA 8
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     6706084
                  
                  
                     RED (KABOU)
                  
                  
                     Panamá (pavilhão anterior: Guiné Conacri)
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
                     6818930
                  
                  
                     REX (CONDOR/INCA)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Seicheles) [CCAMLR]/Togo [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     95 (IATTC)/200800027 (ICCAT)
                  
                  
                     REYMAR 6
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     20100002 (ICCAT)
                  
                  
                     RWAD 1 (MARINE 88)
                  
                  
                     Omã (pavilhão anterior: São Cristóvão)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     8221947
                  
                  
                     SENTA (SHIN TAKARA MARU)
                  
                  
                     Panamá (pavilhão anterior: Japão)
                  
                  
                     WCPFC
                  
               
                     7322897
                  
                  
                     SIMA QIAN BARU 22 (CORVUS/GALAXY) [CCAMLR]/CORVUS [SEAFO]
                  
                  
                     República Democrática da Coreia [CCAMLR]/Panamá [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     200800004 (ICCAT)
                  
                  
                     SHARON 1 (MANARA I/POSEIDON)
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Líbia, Reino Unido)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     20050001 (ICCAT)
                  
                  
                     SOUTHERN STAR 136 (HSIANG CHANG)
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: São Vicente e Granadinas)
                  
                  
                     ICCAT
                  
               
                     7347407
                  
                  
                     SUNNY JANE
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
                  
                  
                     NAFO
                  
               
                     9405 (IATTC)/200800028 (ICCAT)
                  
                  
                     TA FU 1
                  
                  
                     Desconhecido
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     13568 (IATTC)/20090007 (ICCAT)
                  
                  
                     TCHING YE N.o 6
                  
                  
                     Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, Belize)
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     9319856
                  
                  
                     TROSKY (PALOMA V)
                  
                  
                     Camboja (pavilhões anteriores: Namíbia, Uruguai) [CCAMLR]/Desconhecido [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     129 (IATTC)/200800029 (ICCAT)
                  
                  
                     WEN TENG N.o 688
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
                  
                  
                     IATTC, ICCAT
                  
               
                     9230672
                  
                  
                     WEST OCEAN (KIEV/DARVIN-1)
                  
                  
                     China (pavilhões anteriores: Geórgia, Rússia)
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                     9042001
                  
                  
                     XIONG NU BARU 33 (DRACO-1, LIBERTY) [CCAMLR]/DRACO-1 [SEAFO] )
                  
                  
                     República Popular Democrática da Coreia [CCAMLR]/Panamá [SEAFO]
                  
                  
                     CCAMLR, SEAFO
                  
               
                      
                  
                  
                     YU FONG 168
                  
                  
                     Taipé Chinês
                  
                  
                     WCPFC
                  
               
                     2009002 (ICCAT)
                  
                  
                     YU MAAN WON
                  
                  
                     Desconhecido (último pavilhão conhecido: Geórgia)
                  
                  
                     IOTC, ICCAT
                  
               
                     7321374
                  
                  
                     YUCATAN BASIN (ENXEMBRE/FONTE NOVA)
                  
                  
                     Panamá (pavilhão anterior: Marrocos)
                  
                  
                     NEAFC, NAFO, SEAFO
                  
               
      
         (1)  Organização Marítima Internacional.
      
         (2)  Para informações adicionais, consultar os sítios web das ORGP.»