CELEX: 62020TA0065
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-65/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Kneissl Holding/EUIPO — LS 9 (KNEISSL) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia KNEISSL — Declaração parcial de extinção — Falta de utilização séria da marca — Extensão da utilização — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regra 22, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 [atual artigo 10.°, n.° 3, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Abuso de direito»]

6.9.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 357/22
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Kneissl Holding/EUIPO — LS 9 (KNEISSL)
      (Processo T-65/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia KNEISSL - Declaração parcial de extinção - Falta de utilização séria da marca - Extensão da utilização - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Regra 22, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Abuso de direito»)
      (2021/C 357/34)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Kneissl Holding GmbH (Ebbs, Áustria) (representantes: O. Nilgen e A. Kockläuner, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Fischer, D. Hanf e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: LS 9 GmbH (Munique, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de novembro de 2019 (processo R 2265/2018-2), relativa a um processo de extinção entre a LS 9 e a Kneissl Holding.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Kneissl Holding GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 103, de 30.3.2020.