CELEX: 31984R2095
Language: pt
Date: 1984-07-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2095/84 da Comissão, de 20 de Julho de 1984, que fixa os coeficientes de ponderação que servem para calcular o preço comunitário no mercado de suíno abatido e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2105/83

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384R2095
N?L 193 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               21 . 7 . 84
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 2095/84 DA COMISSÃO
                                                        de 20 de Julho de 1984
              que fixa os coeficientes de ponderação que servem para calcular o preço comunitário no
                             mercado de suíno abatido e que revoga o Regulamento (CEE) n? 2105/83
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                ceder a uma adaptação dos coeficientes de ponderação
                                                                      fixados pelo Regulamento (CEE) n? 2105/83 da Comis­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    são (5);
Económica Europeia,
                                                                      Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CE^E) n? 2759/75 do                     lamento estão conformes com o parecer do Comité de
Conselho, de 29 de Outubro de 1975 , que estabelece a                 Gestão da Carne de Suíno,
organização comum de mercado no sector da carne de
suíno (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2966/80 (2) e, nomeadamente, o                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 6 do seu artigo 4°
Considerando que o preço comunitário no mercado do                                                Artigo 1?
suíno abatido, referido no n? 2 do artigo 4? do Regula­
mento (CEE) n? 2759 /75 , deve ser estabelecido ponde­                Os coeficientes de ponderação, referidos no n? 2 do ar­
rando os preços constatados em cada Estado-membro                     tigo 4° do Regulamento (CEE) n? 2759/75 , são fixados
pelos coeficientes que exprimen a importância relativa                no anexo do presente regulamento.
dos efectivos suínos de cada Estado-membro ; que é con­
veniente determinar esses coeficientes a partir dos efecti­
vos suínos recenseados no início de Dezembro de cada                                              Artigo 2o.
ano, por aplicação da Directiva 76/630/CEE do Con­
selho, de 20 de Julho de 1976 , que diz respeito aos inqué­            O Regulamento (CEE) n? 2105 / 83 é revogado .
ritos a efectuar pelos Estados-membros no domínio da
produção de suínos (3), alterada pela Directiva 79/920/
/ CEE (4);                                                                                        Artigo 3°
Considerando que, com base nos resultados do recensea­                 O presente regulamento entra em vigor no dia 1 de
mento do mês de Dezembro de 1983 , é conveniente pro­                 Agosto de 1984 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 20 de Julho de 1984 .
                                                                                                   Pela Comissão
                                                                                                  Poul DALSAGER
                                                                                               Membro da Comissão
(') JO n° L 282 de 1 . 11 . 1975 , p. 1 .
O   JO n?L  307 de 18 . 11 . 1980, p. 5 .
O   JO n? L 223 de 16. 8 . 1976, p. 4 .
(4) JO n? L 281 de 10 . 11 . 1979, p. 41 .                             0) JO n? L 204 de 28 . 7. 1983, p. 34.
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                                                           ANEXO
              Coeficientes de ponderação que servem para calcular o preço comunitário no mercado de suíno abatido
                                           Bélgica                                6,5
                                           Dinamarca                            11,4
                                           Alemanha                             29,7
                                           França                               14,2
                                           Grécia                                 1,5
                                           Irlanda                                1,3
                                           Itália                               11,6
                                           Luxemburgo                             0,1
                                           Países Baixos                        13,9
                                           Reino Unido                            9,8