CELEX: 62020TA0592
Language: pt
Date: 2021-09-29 00:00:00
Title: Processo T-592/20: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de setembro de 2021 — Univers Agro/EUIPO — Shandong Hengfeng Rubber & Plastic (AGATE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia AGATE — Causa de nulidade absoluta — Má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

22.11.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 471/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 29 de setembro de 2021 — Univers Agro/EUIPO — Shandong Hengfeng Rubber & Plastic (AGATE)
      (Processo T-592/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia AGATE - Causa de nulidade absoluta - Má-fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 471/66)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Univers Agro EOOD (Sófia, Bulgária) (representante: C. Hernández-Martí Pérez, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Shandong Hengfeng Rubber & Plastic Co. Ltd (Dongying, China) (representante: J. Erdozain López, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de julho de 2020 (processo R 725/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Shandong Hengfeng Rubber & Plastic e a Univers Agro.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Univers Agro EOOD é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 390, de 16.11.2020.