CELEX: 31988R0602
Language: pt
Date: 1988-03-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 602/88 da Comissão, de 3 de Março de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

7 . 3 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 61 / 1
                                                                      I
                                       (Actos cuja 'publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 602/88 DA COMISSÃO
                                                           de 3 de Março de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                               à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     montantes compensatórios monetários aplicáveis à Gré­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        cia em todos os sectores ; que, no que respeita a Portu­
Económica Europeia,                                                       gal, é conveniente não aplicar o disposto no n? 2 do ar­
                                                                          tigo 9? no caso de o desvio anterior ter sido fixado com
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                         base no n? 3, alínea a), do artigo 5? e de o novo desvio
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                    monetário a aplicar ser superior aos limites previstos no
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                     referido artigo ; que a evolução do desvio monetário apli­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       cável no sector do azeite durante o período de referência
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      impõe a alteração do desvio monetário a tomar em con­
do seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6° A,                             sideração em — 1,1 pontos ; que, em aplicação do artigo
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                          8? do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, os montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                    compensatórios monetários devem ser actualizados em
conversão a aplicar no sector agrícola (5), com a última                  relação aos sectores do açúcar e de determinados produ­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                          tos transformados,
n? 594 / 88 (4),                                                          ADOPTOU Ó PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                                               Artigo Io.
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 da                      O Regulamento (CEE) n? 3938 /87 é alterado do se­
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                      guinte modo :
pelo Regulamento (CEE) n? 528 /88 (6);                                    1 . A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                           consta do Anexo I do presente regulamento.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                      2 . A coluna «Portugal» das partes 7, 8 e 10 do Anexo I
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (8), estabeleceu as                        é substituída pela que consta do Anexo I do presente
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                        regulamento.
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos                 3 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
termos do Regulamento (CEE) n? 3153 /85, durante o                            III do presente regulamento.
período compreendido entre 24 de Fevereiro e 1 de
Março de 1988, para a dracma grega e o escudo portu­                                                Artigo 2 ?
guês conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo                    O presente regulamento entra em vigor em 7 de Março
9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos                       de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1988 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Frans ANDRIESSEN
                                                                                         Vice-Presidente
(')  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
O    JO   n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p. 11 .
(4)  JO   n? L 59 de 4. 3 . 1988 , p. 8 .
(s)  JO   n? L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
0)   JO   n? L 53 de 27. 2. 1988 , p. 63 .
(7)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(")  JO   n? L 355 de 17 . 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak--- N? L 61 / 2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 3 . 88
                                                                  ANEXO I
                                                                  PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                      Código         Federal da
  Codigo NC   Quadro adicional
                               Notas                        Unido  Luxembur­
                                     Alemanha                         go
                                        DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF         DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                          - 1 000 kg -
   0709 90 60                                                                                               8 373,6
   0712 90 19                                                                                               8 373,6
   1001 10 10                                                                                              13 607,2
   1001 10 90                                                                                              13 607,2
   1001 90 91                                                                                               8 373,6
   1001 90 99                                                                                               8 373,6
   1002 00 00                                                                                               7 954,9
   1003 00 10                                                                                               7 954,9
   1003 00 90                                                                                               7 954,9
   1004 00 10                                                                                               7 652,6
   1004 00 90                                                                                               7 652,6
   1005 10 90                                                                                               8 373,6
   1005 90 00                                                                                               8 373,6
   1007 00 90                                                                                               7 954,9
   1008 20 00                                                                                               7 954,9
   1101 00 00                                                                                              10 152,0
   1102 10 00                                                                                               9 565,8
   1102 20 10                                                                                              11 723,0
   1102 20 90                                                                                               3 768,1
   1102 90 10                                                                                               8 114,0
   1102 90 30                                                                                               7 805,6
   1102 90 90    1    7 285                                                                                 8 114,0
                 1    7 286                                                                                 8 114,0
   1103 11 10                                                                                              17 986,7
   1103 11 90                                                                                              10 964,1
   1103 12 00                                                                                              10 713,6
   1103 13 11   2     7 287                                                                                12 141,7
   1103 13 19   3     7 288                                                                                11 410,2
                3     7 289                                                                                12 141,7
   1103 1390                                                                                                8 541,1
   1103 19 10                                                                                               8 114,0
   1103 19 30                                                                                              11 136,8
   1103 19 90    1    7 285                                                                                 8 114,0
                 1    7 286                                                                                 8 114,0
   1103 21 00                                                                                               8 541,1
   1103 29 10                                                                                               8 114,0
   1103 29 20                                                                                               8 114,0
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 61 / 3
                                             Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Ho anda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia   Ir anda Espanha   Portugal
    Codigo NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                         — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                                                             7 805,6
     1103 29 40                                                                                             8 541,1
     1103 29 90   1     7 285                                                                               8 114,0
                  1     7 286                                                                               8 114,0
     1104 11 10                                                                                             8 114,0
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 ---pagebreak--- N? L 61 / 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 3 . 88
                                            Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                       Código         Federal da                    Luxembur­
  Codigo NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                                             Unido
                                                                       go
                                         DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                         - 1 000 kg -
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   1 109 00 00                                                                                            17 634,8
   1702 30 91    7     7318                                                                               15 502,1
   1702 30 99    7     7318                                                                               11 882,3
   1702 40 90                                                                                             11 882,3                     -
   1702 90 50                                                                                             11 882,3
   1702 90 75                                                                                             16 210,3
   1702 90 79                                                                                             11 331,5
   2106 90 55                                                                                             11 882,3
   2302 10 10    1     7 622
                 1     7 623                                                                                3 458,3
   2302 10 90                                                                                               7 163,6
   2302 20 10                                                                                               3 458,3
   2302 20 90                                                                                               7 163,6
   2302 30 10                                                                                               3 458,3
   2302 30 90                            -
                                                                                                            7 410,6
   2302 40 10                                                                                               3 458,3
   2302 40 90                                                                                               7 410,6
   2303 10.11                                                                                             15 738,2
   2309 10 11    2     7 624     O
                 2     7 625     o                                                                          1 004,8
   2309 10 13    3     7 541    oo
                 3     7 542    oo                                                                        10 227,7
                 3     7 543    oo                                                                        20 455,4
                 3     7 544    oo
                 3     7 545    OO                                                                          3 232,0
                 3     7 546    oo                                                                         6 463,9
                 3     7 547    oo
                 3     7 548    oo                                                                        19 811,0
                                                                                        -
                 3     7 549    oo                                                                        39 622,1
                 3     7 550    00                                                                          1 004,8
                 3     7 551    oo                                                                        11 232,5
                 3     7 552    oo                                                                        21 460,2
                 3     7 626    oo                                                                          1 004,8
                 3     7 627    oo                                                                          4 236,8
                 3     7 628    oo                                                                          7 468,7
                 3     7 629    oo                                                                          1 004,8
                 3     7 630    oo                                                                        20 815,8
 ---pagebreak---   7 . 3 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 61 / 5
\                                   \            Positivos                                           Negativos .
                                            República     Holanda  Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha    Portugal
                           Código
      Codigo NC   Quadro  adicional
                                      Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                            Alemanha                         go
                                               DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR        £Irl   ■ Pta       Esc
                                                                                                              - 1 000 kg -
       2309 10 13   3      7 631      00                                                                       40 626,9
       2309 10 31   2      7 624       0
                    2      7 625       o                                                                         3 182,0
       2309 10 33   3      7 541      00
                    3      7 542      00                                                                       10 227,7 .
                    3      7 543      00                                                                       20 455,4
                    3      7 544      00
                    3      7 545      oo                                                                         3 232,0
                    3      7 546      oo                                                                         6 463,9
                    3      7 547      00
                    3      7 548      oo                                                                       19 811,0
                    3      7 549      00                                                                       39 622,1
                    3      7 550      oo                                                                         3 182,0
                    3      7 551      oo                                                                       13 409,7
                    3      7 552      00                                                                       23 637,4
                    3      7 626      oo                                                                         3 182,0
                    3      7 627      00                                                                         6 414,0
                    3      7 628      oo                                                                         9 645,9
                    3      7 629      oo                                                                         3 182,0
                    3      7 630      00                                                                       22 993,0
                    3      7 631      oo                                                                       42 804,1
       2309 10 51   2      7 624       0                l
                    2      7 625       0                                                                         6 280,2
       2309 10 53 ' 3      7 541      oo
                    3      7 542      00                                                                       10 227,7
                    3      7 543      oo                                                                       20 455,4
                    3^     7 544      00
                    3      7 545      00                                                                         3 232,0
                    3      7 546      00                                                                         6 463,9
                    3      7 547      oo
                    3      7 548      oo                                                                       19 811,0
                    3      7 549      00                                                                       39 622,1
                    3      7 550      00                                                                         6 280,2
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                    3      7 552      oo                                                                       26 735,6
                    3      7 626      00                                                                         6 280,2
                    3      7 627      od                                                                         9 512,2
                    3      7 628      oo                                                                       12 744,1
                    3   •  7 629      00                                                                         6 280,2
                    3      7 630      oo                                                                       26 091,2
                    3      7 631      oo                                                                       45 902,3
       2309 90 31   2      7 624       0
                    2      7 625       o                                                                         1 004,8
       2309 90 33   3      7 541      oo
                    3      7 542      00                                                                       10 227,7
 ---pagebreak--- N? L 61 / 6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 3 . 88
                               \            Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                      Código           Federal da
  Codigo NC   Quadro adicional
                                 Notas                        Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                          go
                                          DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                          — 1 000 kg —
   2309 90 33   3     7 543      oo                                                                        20 455,4
                3     7 544      00
                3     7 545      00                                                                         3 232,0
                3     7 546      OO                                                                         6 463,9
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                3     7 548      oo                                                                        19 811,0
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                3     7 550      oo                                                                          1 004,8
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                3     7 543      00                                                                        20 455,4
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                3     7 542      oo                                                                        10 227,7
                3     7 543      oo                                                                       20 455,4
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                3     7 547      oo
 ---pagebreak---  7 . 3 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 61 /7
                                                  Positivos                                          Negativos
                             Código          República   Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
     Codigo NC       Quadro adicional
                                      Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                            Alemanha                         go
                                               DM          F   '     £     FB/ Flux    Dkr     Lit       FF        DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                1 000 kg
     2309 90 53        3     7 548    oc                                                                       19 811,0
                       3     7 549    oc                                                                       39 622,1
                       3     7 550    oc                                                                        6 280,2
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                       3     7 626    oc                                                                        6 280,2
                       3     7 627    oc                                                                        9 512,2
                       3     7 628    oc                                                                       12 744,1
                       3     7 629    oc                                                                        6 280,2
                       3     7 630    OC                                                                       26 091,2
                       3     7 631    oc                                                                       45 902,3
X1) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em. estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
C) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 61 / 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 88
                                                                    PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                        Código         Federal da
  Codigo NC     Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                            • Unido  Luxembur­
                                                                        go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF        DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                            — 100 kg —
   0103 91 10                                                                                                 2 756,7
   0103 92 11                                                                                                 2 344,5
   0103 92 19                                                                                                 2 756,7
   0203 11 10                                                                                                 3 584,8
   0203 12 11                                                                                                 5 198,0
   0203 12 19                                                                                                 4 015,0
   0203 19 11                                                                                                 4 015,0
   0203 19 13                                                                                                 5 807,4
   0203 19 15                                                                                                 3 118,8
   0203 19 55     3     7 039                                                                                 5 807,4
                  3     7 054                                                                                 4 015,0
   0203 19 59                                                                                                 4 015,0
   0203 21 10                                                                                -                3 584,8
   0203 22 .1 1                                                                                               5 198,0
   0203 22 19                                                                                                 4 015,0
   0203 29 11                                                                                                 4 015,0
   0203 29 13                                                                                                 5 807,4
   0203 29 15                                                                                                 3 118,8
   0203 29 55     3     7 039                                                                                 5 807,4
                  3     7 054                                                                                 4 015,0
   0203 29 59                                                                                                 4 015,0
   0209 00 1 1                                                                                                1 433,9
   0209 00 19                                                                                                 1 577,3
   0209 00 30                                                                                                   860,4
   0210 11 11                                                                                                 5 198,0
   0210 11 19                                                                                                 4 015,0 .
   0210 11 31                                                                                                10 109,2
   0210 11 39                                                                                                 7 958,3
   0210 12 11                                                                                                 3 118,8
   0210 12 19                                                                                                 5 198,0
   0210 19 10                                                                                                 4 588,6
   0210 19 20                                                                                                 5 018,7
   0210 19 30                                                                                                 4 015,0
   0210 19 40 .                                                                                               5 807,4
   0210 19 51     3     7 039                                                                                 5 807,4
                  3     7 054                                                                                 4 015,0
   0210 19 59                                                                                                 4 015,0
   0210 19 60                                                                                                 7 958,3
   0210 19 70                                                                                                10 001,6
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 61 /9
                           I           \             Positivos                                              Negativos
                                                            Holanda   Reino   Bélgica/   Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                              Código           República
    Codigo NC       Quadro   adicional
                                         Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                               Alemanha                         go
                                                  DM           F1       £     FB/Flux       Dkr        Lit      FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
     0210 19 81       3       7 039                                                                                    10 109,2
                      3       7 054                                                                                     5 198,0
     0210 19 89                                                                                                         5 198,0
     1601 00 10                           0)                                                                            5 018,7
     1601 00 91        1      7 319      00                                                                             8 424,3
                       1      7 322      oo                                                                             6 739,5
     1601 00 99        1      7 319      00                                                                             5 735,7
                       1      7 322      oo                                                                             4 588,6
     1602 10 00                                                                                                         4 015,0
     1602 20 90                                                                                                         4 660,3
     1602 41 10       3       7 327                                                                                     5 198,0
                      3       7 328                                                                                     8 782,8
                      3       7 329                                                                                     5 377,2
                                                             •
     1602 42 10       3       7 327                                           •                                         4 015,0
                      3       7 328                                                                                     7 348,9
                      3       7 329                                                                                     5 018,7
     1602 49 11       3       7 327                                                                                     5 198,0
                      3       7 328                                                                                     8 782,8
                      3       7 329                                                                                     5 018,7
     1602 49 13       3       7 327                                                                                     4 015,0
                      3       7 328                                                                                     7 348,9
                      3       7 329                                                                                     5 018,7
     1602 49 15       3       7 327                                                                                     4 015,0
                      3       7 328                                                                                     7 348,9
                      3       7 329                                                                                     5 018,7
     1602 49 19       3       7 327                                                                                     4 015,0
                      3       7 328                                                                                     4 839,5
                       3      7 329                                                                                     3 871,6
     1602 49 30        1      7 319                                                                                     4 015,0
                       1      7 322                                                                                     3 226,3
     1602 49 50                                                                                                         2 401,8
     1602 90 10                                                                                                         4 660,3
     1602 90 51                                                                                                         4 839,5
     1902 20 30                                                                                                         2 401,8
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
     nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                    recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação
     composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                   é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
     cado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miude­
     zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
     gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N?L 61 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7 . 3 . 88
                                                                   PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França      Grécia       Irlanda Espanha Portugal
 Codigo NC .   Quadro adicional
                                Notas Federal da            Unido   Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF         DR            £Irl    Pta      Esc
                                                                                                        — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                      (')                                                                         8 679,4
  0102 90 3J                      O                                                                           8 679,4
  0102 90 3ÍJ                     o                                                                           8 679,4
  0102 90 35                      o                                                                           8 679,4
  0102 90 37                                                                                                  8 679,4
                                                                                                     — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                                                                                 16 490,9
  020-1 10 90                                                                                                16 490,9
  0201 20 11                                                                                                 16 490,9
  0201 20 19                                                                                                 16 490,9
  0201 20 31                                                                                                 13 192,7
  0201 20 39                                                                                                 13 192,7
  0201 20 51                                                                                                 19 789,0
  0201 20 59                                                                                                19 789,0 '
  0201 20 90                                                                                                13 192,7
  0201 30 00                                                                                                22 566,4
  0202 10 00                                                                                                 14 668,2
  0202 20 10                      o                                                                          14 668,2
  0202 20 30     1     7 014                                                                                  2 346,9
                 1     7 018                                                                                  2 346,9
                 1     7 019      (2)                                                                        11 734,5
  0202 20 50 '   1     7 014                                                                                  3 667,0
                 1     7 018                                                                                  3 667,0
                 1     7 019      (l)                                                                       18 335,2
  0202 20 90                      o                                                                         11 734,5
  0202 30 10                      o                                                                         18 335,2
  0202 30 50                    :2)o                                                                        18 335,2
  0202 30 90     2     7 034                                                                                  3 667,0
                 2     7 038      (2)                                                                       18 335,2
  0206 10 95                                                                                                22 566,4
  0206 29 91                                                                                                18 335,2
  0210 20 10                                                                                                13 192,7
  0210 20 90                                                                                                18 834,3
  0210 90 41                                                                                                18 834,3
  0210 90 90                                                                                                18 83,4,3
  1602 50 10     4     7 330                                                                                18 834,3 '
                 4     7 331                                                                                11 283,2
                 4     7 332                                                                                  7 551,1
  1602 90 61     4     7 332                                                                                  7551,1
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 61 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                     las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,            vamente à carne de bovino congelada,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de        — até aò limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                               carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a           autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da            mente à carne de búfalo congelada.
         raça de Freiburg.                                                (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                              um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 61 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 3 . 88
                                                                       PARTE 4
                                          SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                          Montantes compensatórios monetários
                      |           I            Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França        Grécia Irlanda Espanha Portugal
                         Código           República
                                          Federal da                    Luxembur­
  Codigo NC    Quadro   adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                                                 Unido
                                                                           go
                                             DM          Fl        £     FB/ Flux    Dkr        Lit      FF           DR      £lrl    Pta      Esc
                                                                                                               100 unidades
   0105 11 00                                                                                                         254,3
   0105 19 10                                                                                                         742.2
   0105 19 90                                                                                                         254.3
                                                                                                               — 100 kg —
   0105 91 00                                                                                                       1 105,2
   0105 99 10                                                                                                       1 798,0
   0105 99 20                                                                                                       1 704,5
   0105 99 30                                                                                                       1 215,1     ■
   0105 99 50                                                                                                       1 776,7
   0207 10 11                                                                                                       1 388,6
   0207 10 15                                                                                                       1 578,8
   0207 10 19                                                                                                       1 720,2
   0207 10 31                                                                                                     . 1 735,8
   0207 10 39                                                                                                       1 902,6
   0207 10 51                                                                                                       2 115,5
   0207 10 55                                                                                                       2 568,5
   0207 10 59                                                            -
                                                                                                                    2 854,0
   0207 10 71                                                                                                       2 435,0
   0207 10 79                                                                                                       2 662,7
   0207 10 90                                                                                                       2 538,1
   0207 21 10                                                                                                       1 578,8
   0207 21 90                                                                                          -
                                                                                                                    1 720,2
   0207 22 10                                                                                                       1 735,8
   0207 22 90                                                                                                       1 902,6
   0207 23 11                                                                                                       2 568,5
   0207 23 19                                                                                                       2 854,0
   0207 23 51                                                                                                       2 435,0
   0207 23 59                                                                                                       2 662,7
   0207 23 90                                                                                                       2 538,1
   0207 39 1 1                                                                                                      4 679,8
   0207 39 13                                                                                                       1 892,2
   0207 39 15                                                                                                       1 440,9
   0207 39 17                                                                                                   .     997,6
   0207 39 21                                                                                                       2 605,1
   0207 39 23                                                                                                       2 447,2
   0207 39 25                                                                                                       4 433,6
   0207 39 27                                                                                                         997,6
   0207 39 31                                                                                                       3 645,2
   0207 39 33                                                                                                       2 092,9
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 61 / 13
                                             Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                        Código
    Codigo NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr     Lit       FF         DR       £Irl    Pta      Esc
                                                                                                         — 100 kg —
    0207 39 35                                                                                               1 440,9
    0207 39 37                                                                                                 997,6
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    0207 39 73                                                                                              2 605,1
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    0207 39 81                                                                                              3 661,8
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    0207 39 85                                                                                                 997,6
    0207 41 10                                                                                              4 679,8
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    0207 43 23                                                                                              2 928,9
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    0207 43 41                                                                                                 997,6
 ---pagebreak--- N? L 61 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 3 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França      Grécia      Irlanda Espanha Portugal
                      Código         Federal da             Unido  Luxembur­
  Codigo NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                         go
                                        DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr     Lu        FF          DR          £Irl    Pta      Esc
                                                                                                         — 100 kg —
   0207 43 51                                                                                              3 994,0
   0207 43 53                                                                                              2 605,1
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   0207 43 81                                                                                              4 433,6
   0207 43 90                                                                                                 997,6
   0209 00 90                                                                                              2 216,8
                                                                                                       - 100 unidades -
   0407 00 11                                                                                                 530,2
   0407 00 19                                                                                                 181,7
                                                                                                         — 100 kg —
   0407 00 30                                                                                               1 601,6
   0408 11 10                                                                                              7 495,5
   0408 19 11                                                                                               3 267,3
   0408 19 19                                                                                               3 491,5
   0408 91 10                                                                                              7 239,2
   0408 99 10                                                                                               1 857,9
   1602 31 11   2     7 323                                                                                 3 471,6
                2     7 324
   1602 31 19   2    .7 323                                                                                4 876,9
                2     7 324
   1602 39 11                                                                                              4 674,0
   1602 39 19   2     7 323                                                                                4 876,9
                2     7 324
   3502 10 91                                                                                              6 502,5
   3502 10 99                                                                                                 880,9
   3502 90 51                                                                                              6 502,5
   3502 90 59                                                                                                 880,9
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 61 / 15
                                                                           PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França      Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                             Código
    Codigo NC      Quadro   adicional
                                        Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                              Alemanha                         go
                                                 DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF         DR        £Ir!    Pta      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
 .  0401             1       7 0 58                                                                                    a+c
    0402 10 1 1                                                                                                       9 907,7
    0402 10 19       2       7 059                                                                                    5 112,4
                     2       7 074
                     2    ' 7 078                                                                                     1 615,0
                     2       7 079                                                                                    9 907,7
    0402 10 91       3       7 089                                                                                     d+f
    0402 10 99       3       7 089                                                                                     d+f
    0402 21          1       7 058                                                                                     a+c
    0402 29          1       7 058                                                                                   a+c+f
    0402 91          1       7 058                                                                                     a+c
    0402 99          1       7 058                                                                                   a + c+f
    0403 10 11       1       7 058                                                                                     a+c
    0403 10 13       1       7 058                                                                                     a+c
    0403 10 19       1       7 058                                                                                     a+c    -
    0403 10 31       1       7 058                                                                                   a+c+f
    0403 10 33       1       7 058                                                                                   a+c+f
    0403 10 39       1       7 058                                                                                   a+c+f
    0403 90 11       4     '7 093                                                                                    5 112,4
                     4       7 094
                     4       7 097                                                                                   9 907,7
    0403 90 13       5       7098                                                                                    5 112,4
                     5       7 099
                     5       7 114                                                                                     a+c
                                      I
    0403 90 19       1       7 058                                                                                     a+c
    0403 90 31   -   3       7 089                                                                                     d+f
    0403 90 33       1       7 058                                                                                   a+c+f
    0403 90 39       1       7 058                                                                                 - a+c+f
    0403 90 51       1       7 058                                                                                     a+c
    0403 90 53       1       7 058                                                                                     a+c
    0403 90 59       1       7 058                                                                                     a+c
    0403 90 61 -             7 058                                                                                   a+c+f
    0403 90 63       1       7 058                                                                                   a+c+f
    0403 90 69       1       7 058                                                                                   a+c+f
    0404 90 11       1       7 058                                                                                     a+c
    0404 90 13       1       7 058                                                                                     a+c
    0404 90 19       1       7 058                                                                                     a+c
    0404 90 31       1       7 058                                                                                     a+c
    0404 90 33       1       7 058                                                                                     a+c
 ---pagebreak--- N° L 61 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 3 . 88
                               \            Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                      Código                                  Unido  Luxembur­
  Codigo NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF         DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                          — 100 kg —
   0404 90 39   1     7 058                                                                                   a+c
   0404 90 51   1     7 058                                                                                 a+c+f
   0404 90 53   1     7 058                                                                                 a+c+f
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   0405         6     7 118                                                                                  2 017,8
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                6     7 158                                                                                  8 981,1
                6     7 159                                                                                  9 205,7
                6     7 174                                                                                    417,5
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                6     7 198
                6     7 199                                                                                 b x coef
                6     7 214
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                6     7 219                                                                                 b x coef
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                6     7 224                                                                                 b x coef
                6     7 225                                                                                     b
   0406 10 10   7     7 226
                7     7 227                                                                                12 319,3
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                7     7 232                                                                                  5 732,7
   0406 10 90   7     7 226
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   0406 20 10
   0406 20 90   8     7 233                                                                                14 427,7
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 61 / 17
                                  l             Positivos                                            Negativos
                         Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália     França     Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
     Codigo NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                          Alemanha'                        go
                                             DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr      Lit        FF        DR       £Irl    Pta      Esc
                                                                                                               — 100 kg —
     0406 20 90     8    7 234                                                                                  19 484,3
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                                                                                                                 5 193,5
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 ---pagebreak--- N? L 61 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 3 . 88
                                I               Positivos .                                        Negativos
                                                       Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                       Código             República
  Codigo NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                          Alemanha                         go
                                             DM        • F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta      Esc.
                                                                                                             — J00 kg —
   0406' 90 25   14    7 258                                                                                  11 295,6
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 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 61 / 19
                                           Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França      Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
    Codigo NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr      Ut       FF         DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                             100 kg —
    0406 90 61
    0406 90 63
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 ---pagebreak--- N° L 61 / 20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 3 . 88
                               I             Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália   França      Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                      Código           Federal da             Unido
  Codigo NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Luxembur­
                                       Alemanha                          go
                                          DM          Fl        £      FB/Flux     Dkr      Lit      FF          DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                            — 100 kg —
   0406 90 91   7     7 226
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                4     7 579                                                                                    1 981,1
                4     7 580                                                                                    3 962,2
                4     7 581                                                                                    5 943,3
                4     7 582                                                                                    7 429,1
                4     7 583                                                                                    8 320,6
                4     7 584                                                                                    8 915,0
   2309 10 19   4     7 553                                                                                    1 022,8
                4     7 554                                                                                    2 045,5
                4     7 555                                                                                    3 068,3
                4     7 556                                                                                    3 835,4
                4     7 557                                                                                    4 295,6
                4     7 558                                                                                    4 602,5
                4     7 559                                                                                      323,2
                4     7 569                                                                                      646,4
                4     7 573                                                                                      969,6
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                4     7 577                                                                                    1 357,4
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                4     7 579                                                                                    1 981,1
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 61 / 21
                \                  \            Positivos                                          Negativos
                          Código           República   Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
    Codigo NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da            Unido  Luxembur­
                                           Alemanha                        go
                                              DM         F1        £     FB/Flux     Dkr     Lit        FF       DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             — 1 00 kg —
    2309 10 19      4     7 580                                                                                3 962,2
                    4     7 581                                                                                5 943,3
                          7 582                                                                                7 429,1
                    4     7 583                                                                                8 320,6
                    4     7 584                                                                                8 915,0
     2309 10 39           7 553                                                                                1 022,8
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                    4     7 559                                                                                  323,2
                    4     7 569                                                                                  646,4
                    4     7 573                                                                                  969,6
                    4     7 574                                                                                1 212,0
                    4     7 577                                                                               .1 357,4
                    4     7 578                                                                                1 454,4
                    4     7 579                                                                                1 981,1
                                                                                                    '
                    4     7 580                                                                                3 962,2
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                    4     7 582                                                                                7 429,1
                    4     7 583                                                                                8 320,6
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     2309 10 59     4     7 553 .                                                                              1 022,8
                          7 554                                                                                2 045,5
                    4     7 555                                                                                3 068,3
                    4     7 556                                                                                3 835,4
                    4     7 557                                                                                4 295,6
                    4     7 558                                                                                4 602,5
                    4     7 559                                                                                  323,2
                    4     7 569                                                                                  646,4
                    4     7 573                                                                                  969,6
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                    4     7 577                                                                                1 357,4
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                    4     7 579                                                                                1 981 , í
                    4     7 580                                                                                3 962,2
                    4     7 581                                                                                5 943,3
                    4     7 582                                                                                7 429,1
                    4     7 583                                                                                8 320,6
                    4     7 584                                                                                8 915,0
     2309 10 70     4     7 553                                                                                1 022,8
                    4     7 554                                                                                2 045,5
                    4     7 555                                                                                3 068,3
                    4     7 556                                                                                3 835,4
 ---pagebreak--- N° L 61 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 3 . 88
              \                   \             Positivos                                          Negativos
                                          República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha Portugal
                         Código
  Codigo NC      Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                                                 Unido  Luxembur­
                                                                           go
                                             DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                                                             — 1 00 kg —
   2309 10 70       4    7 557                                                                                4 295,6
                    4    7 558                                                                                4 602,5
                    4    7 559                                                                                    323,2
                    4    7 569                                                                                    646,4
                    4    7 573                                                                                    969,6
                  ' 4    7 574                                                                                1 212,0
                    4    7 577                                                                                1 357,4
                    4    7 578                                                                                1 454,4
                    4    7 579                                                                                1 981,1
                    4    7 580 .                                                                              3 962,2
                    4    7 581                                                                                5 943,3
                    4    7 582                                                                                7 429,1
                    4    7 583                                                                                8 320,6
                    4    7 584                                                                                8 915,0
   2309 90 35       4    7 553                                                                                 1 022,8
                    4    7 554                                                                                2 045,5
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                    4    7 556                                                                                3 835,4
                    4    7 557                                                                                4 295,6
                    4    7 558                                                                                4 602,5
                    4    7 559                                                                                    323,2
                    4    7 569                                                                                    646,4
                    4    7 573                                                                                    969,6
                    4    7 574                                                                                 1 212,0
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                    4    7 579                                                                                 1 981,1
                    4    7 580                                                                                3 962,2
                    4    7 581                                                                                5 943,3
                    4    7 582                                                                                7 429,1
                    4    7 583                                                                                8 320,6
                    4    7 584                                                                                8 915,0
   2309 90 39       4    7 553                                                                                 1 022,8
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                                                                                                              4 295,6
                    4    7 558                                                                                4 602,5
                    4    7 559                                                                                    323,2
                    4    7 569                                                                                    646,4
                    4    7 573                                                                                    969,6
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                    4    7 577                                                                                1 357,4
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                    4    7 579                                                                                1 981,1
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 61 / 23
                                               Positivos                                          Negativos                            I
                                         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
                          Código
    Codigo NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                         Alemanha                         go
                                            DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr     Lit       FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                            — 100 kg —
     2309 90 39     4     7 580                                                                              3 962,2
                    4     7 581                                                                              5 943,3
                    4     7 582                                                                              7 429,1
                    4     7 583                                                                              8 320,6
                    4     7 584                                                                              8 915,0
    2309 90 49  -   4     7 553                                                                               1 022,8
                    4     7 554                                                                              2 045,5
                    4     7 555                                                                              3 068,3:
                          7 556                                                                              3 835,4
                    4     7 557                                                                              4 295,6
                    4     7 558                                                                              4 602,5
                    4     7 559                                                                                 323,2
                    4     7 569                                                                                 646,4
                    4     7 573                                                                                 969,6
                    4     7 574                                                                              1 212,0
                    4     7 577                                                                              1 357,4
                    4     7 578                                                                              1 454,4
                    4     7 579                                                                              1 981,1
                    4     7 580                                                                              3 962,2
                    4     7 581                                                                              5 943,3
                    4     7 582                                                                              7 429,1
                    4     7 583                                                                              8 320,6
                    4     7 584                                                                              8 915,0
    2309 90 59      4     7 553 .                                                                            1 022,8
                    4     7 554                                                                              2 045,5
                    4     7 555                                                                              3 068,3
                    4     7 556                                                                              3 835,4
                    4     7 557                                                                              4 295,6
                    4     7 558                                                                              4 602,5
                    4     7 559                                                                                 323,2
                    4     7 569                                                                                 646,4
                    4     7 573                                                                                 969,6
                    4     7 574                                                                              1 212,0
                    4     7 577                                                                              1 357,4
                    4     7 578                                                                              1 454,4
                    4     7 579                                                                              1 981,1
                          7 580                                                                              3 962,2
                    4     7 581                                                                              5 943,3
                    4     7 582                                                                              7 429,1
                    4     7 583                                                                              8 320,6
                    4     7 584                                                                              8 915,0
    2309 90 70      4     7 553                                                                              1 022,8
                    4     7 554                                                                              2 045,5
                    4     7 555                                                                              3 068,3
                    4     7 556                                                                              3 835,4
 ---pagebreak--- N° L 61 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               7 . 3 . 88
                                                Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda   Reino   Bélgica/   Dinamarca    Itália      França         Grécia     Irlanda     Espanha  Portugal
   Codigo NC      Quadro   Código   Notas Federal dí             Unido  Luxembur­
                          adicional
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                                             DM          F1        £     FB/Flux       Dkr        Lit          FF            DR          £Irl        Pta       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
    2309 90 70      4      7 557                                                                                          4 295,6
                    4      7 558                                                                                          4 602,5
                    4      7 559                                                                                             323,2
                    4      7 569                                                                                             646,4
                    4      7 573                                                                                             969,6
                    4      7 574                                                                                           1 212,0
                    4      7 5 77                                                                                          1 357,4
                    4      7 578                                                                                           1 454,4
                    4      7 579                                                                                           1 981,1
                    4      7 580                                                                                          3 962,2
                    4      7 581                                                                                          5 943,3
                    4      7 582                                                                                          7 429,1
                    4      7 583                                                                                          8 320,6
                    4      7 584                                                                                          8 915,0
                                                                                                     — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                              a                                                                                              194,5
                             b                                                                                               212,9
                                                                                               • % matérias lácteas secas, sem gordura/ 100 kg de produto -
                              c                                                                                               84,7
                                                                                                         — matéria láctea/ 100 kg de produto —
                             d                                                                                                99,1
                                                                                                          — % sacarose/100 kg de produto —
                              f                                                                                               29,4
Nota :                                                                          caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria
                                                                                seca láctica não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em
Em relação aos produtos lácteos para os quais o cálculo do montante             100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou
compensatório é baseado nos diferentes componentes do produto final,            lactose e/ou caseina e/ou caseinatos e/ ou caso o tenham sido, o teor
o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras,              real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de
é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o           produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 61 /25
                                                                   PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
               ||||\                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/   Dinamarca Itália   França   Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                       Código
    Codigo NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM        ' Fl        £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF      DR      £Irl    Pta      Esc
    2204 21 25    5    7 431     O                                                                         2 796,9
                  5    7 432     0                                                                         2 796,9
                  5    7 434     o                                                                           122,6
                  5    7 587     o                                                     -
                                                                                                           2 796,9
                  5    7 588     o                                                                           122,6
    2204 21 29    6    7 438     O                                                                         1 959,6
                  6    7 439     o                                                                         1 959,6
                  6    7 441     0                                                                           122,6
                  6    7 589     o                                                                         1 959,6
                  6    7 590     o                                                                           122,6
    2204 21 35    8    7 449     O                                                                         2 796,9
                  8    7 451     0)                                                                          122,6
                  8    7 591     o                                                                         2 796,9
                  8    7 592     0)                                                                     >
                                                                                                             122,6
    2204 21 39    9    7 455     o                                                                         1 959,6
                  9    7 457     o                                                                           122,6
                 9     7 593     o                                                                         1 959,6
                 9     7 594 .   (')                                                                         122,6
                                                                              e
    2204 29 10    3    7 426     (')                                                                         122,6
    2204 29 25   11    7 478     o                                                                         2 796,9
                 11    7 479     0                                                                         2 796,9
                 11    7 480     0                                                                         2 796,9
                 11    7 481     0                                                                         2 796,9
                 11    7 483     o                                                                           122,6
                 11    7 595     o                                                                         2 796,9
                 11    7 596     (')                                                                         122,6
    2204 29 29   12    7 487     o                                                                         1 959,6
                 12    7 488     (2)                                                                       1 959,6
                 12    7 490     0)                                                                          122,6
                 12    7 597     o                                                                         1 959,6
                 12    7 598     o                                                                           122,6
    2204 29 35   14    7 498     o                                                                         2 796,9
                 14    7 499     o                                                                         2 796,9
                14     7 518     0                                                                           122,6
                 14    7 599     o                                                                         2 796,9
 ---pagebreak--- N° L 61 / 26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 3 . 88
                                            Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca ' Itália   França    Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                       Código         República
    Codigo NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM          . F1      £     FB/Flux     Dkr        Lie      FF        DR      £Irl    Pta      Esc
    2204 29 35   14    7614      (')                                                                           122,6
    2204 29 39   15    7 524     O                                                                         . 1 959,6
                 15    7 526                                                                                   122,6
                 15    7618      (2)                                                                         1 959,6
                 15    7619      (')                                                                           122,6
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N° L 61 /27
                                                                    PARTE 7
                                                            SECTOR DÓ AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca   Itália   França   Grécia      Irlanda     Espanha      Portugal
    Codigo NC   Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                       adicional
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF      DR           £Irl         Pta          Esc
                                                                                                                             — 100 kg —
     1701 11 10    3    7 334     C)                                                                        2 451,8                                691,24
                   3    7 335                                                                               2 451,8                                691,24
     1701 11 90    3    7 334     o                                                                         2 451,8                                691,24
                   3    7 335                                                                               2 451,8                                691,24
     1701 12 10    3    7 334     O                                                                         2 451,8                                691,24
                   3    7 335                                                                               2 451,8                                691,24
     1701 12 90    3    7 334     (')                                                                       2 451,8                                691,24
                   3   7 335                                                                                2 451,8                                691,24
     1701 91 00    4    7 337     o                                                                         2 935,1                                906,71
     1701 99 10    5    7 340                                                                               2 935,1                                906,71
     1701 99 90    5    7 340                                                                               2 935,1                                906,71
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    5    7 340                                                                               2 935,1                                959,13
     1702 40 10    5    7 340                                                                               2 935,1                                959,13
     1702 60 10    5    7 340                                                                               2 935,1                                959,13
                                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90    8    7 345     0                                                                         29,351                                  9,067
                   8    7 346     o                                                                         29,351                                  9,067
                   8    7 347     0                                                                         29,351                                  9,067
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30    5    7 340                                                                               2 935,1                                959,13
                                                                                                             — o/o teor de sacarose-e 100 kg líquidos —
     1702 90 60    9    7 349     0                                                                         29,351                                  9,067
                   9    7 350     (J)                                                                       29,351                                  9,067
                   9    7 351     0                                                                         29,351                                  9,067
     1702 90 71   10    7 353     (J)                                                                       29,351                                  9,067
     1702 90 90    8    7 345     0                                                                         29,351                                  9,067
                   8    7 346     o                                                                         29,351                                  9,067
                  .8    7 347     0                                                                         29,351                                  9,067
                                                                                                                    — 100 ke de matéria seca —
    2106 90 30     5    7 419                                                                               2 935,1                                959,13
                                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59     6    7 423     o                                                                         29,351                                  9,067
                   6    7 424     0                                                                         29,351                                  9,067
                   6    7 425     (3)                                                                       29,351                                  9,067
 ---pagebreak--- N° L 61 / 28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 3 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da        do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L         centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­      (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                             do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(*) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 61 /29
                                                                     PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia Irlanda    Espanha  Portugal
                        Código          Federal da
    Codigo NC   Quadro adicional
                                  Notas                        Unido  Luxembur­
                                        Alemanha                         go
                                           DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF       DR      £Irl       Pta      Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                                8 916,9
    0403 10 53                                                                                               10 192,3
    0403 10 59                                                                                               14 656,8
    0403 10 91                                                                                                1 123,4
    0403 10 93                                                                                                1 515,7
    0403 10 99                                                                                                2 318,1
    0403 90 71                                                                                                8 916,9
    0403 90 73                                                                                               10 192,3
    0403 90 79                                                                                               14 656,8
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    0403 90 99                                                                                                2 318,1
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    1517 90 10                                                                                                2 407,0
    1704 10 11                                                                                                1 744,6
    1704 10 19                                                                                                1 744,6
    1704 10 91                                                                                                1 962,4                      571,23
    1704 10 99                                                                                                1 962,4                      571,23
    1704 90 51
    1704 90 55
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    1806 20 10
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    1806 31 00
    1806 32.10
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    1806 90 31
    1806 90 39
    1806 90 50
 ---pagebreak--- N° L 61 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 3 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda     Espanha  Portugal
                      Código         Federal da                    Luxembur­
  Codigo NC   Quadro adicional
                               Notas                        Unido
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF      DR      £Irl        Pta       Esc .
                                                                                                                       100 kg —
   1806 90 60
   1806 90 70
   1806 90 90
   1901 10 00
   1901 90 90
   1902 11 00                                                                                           1 748,3
   1902 19 10                                                                                           1 748,3
   1902 19 90                                                                                           1 476,5
   1902 40 10                                                                                           1 748,3
   1903 00 €0                                                                                           1 140,2
   1905 30 11
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   2101 20 90
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   2105 00 91   3     6 585                                                                             2 362,6
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   2105 00 99   4     6 586                                                                             3 319,7
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   2106 10 90
   2106 90 99
   2905 44 11                                                                                           1 218,1
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   3823 60 11                                                                                           1 218,1
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                      7 004                                                                             2 456,7                       758,92
                      7 005
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 61 / 31
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
    Codigo NC Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                     adicional
                                     Alemanha                         go
                                        DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr     Lit       FF       DR      £Irl       Pta       Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
                      7 006                                                                                965,6
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                      7015                                                                               1 115,4
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                      7 022                                                                             2 437,1
                      7 023                                                                             2 965,4                        530,43
                      7 024                                                                             3 705,1                        758,92
                      7 025                                                                              1 580,0
                      7 026                                                                             2 214,0
                      7 027                                                                             2 768,7
                      7 028                                                                             3 297,0                        530,43
                      7 029                                                                             4 036,7                        758,92
                      7 030                                                                             1 956,8
                      7 031                                                                             2 590,8
                      7 032                                                                             3 145,5
                      7 033                                                                             3 673,8                        530,43
                      7 035                                                                             2 363,8
                      7 036                                                                             2 997,8
                      7 037                                                                             3 552,5
                      7 040                                                                             3 745,1
                      7 041                                                                             4 379,1
                      7 042                                                                             4 933,8
                      7 043                                                                             5 462,1                        530,43
                      7 044                                                                             6 201,8                        758,92
                      7 045                                                                             4 076,7
                      7 046                                                                             4 710,7
                      7 047                                                                             5 265,4
                      7 048                                                                             5 793,7                       530,43
                      7 049                                                                             6 533,4                       758,92
                      7 050                                                                             4 453,5
                      7 051                                                                             5 087,5
                      7 052                                                                             5 642,2
                      7 053                                                                             6 170,5                       530,43
                      7 055                                                                             4 860,5
                      7 056                                                                             5 494,5
                      7 057                                                                             6 049,2
 ---pagebreak--- N° L 61 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 3 . 88
                                           Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda    Espanha Portugal
                     Código           República
  Codigo NC  Quadro adicional
                              Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM         . F        £     FB/Flux     Dkr     Lt        FF       DR      £Irl       Pta      Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                     7 060                                                                                6 687,7
                     7 061                                                                                7 321,7
                     7 062                                                                                7 876,4
                     7 063                                                                                8 404,7                     530,43
                     7 064 '                                                                              9 144,4                     758,92
                     7 065                                                                                7 019,3
                     7 066                                                                                7 653,3
                     7 067                                                                                8 208,0
                     7 068                                                                                8 736,3                     530,43
                     7 069                                                                                9 476,0                     758,92
                     7 070                                                                                7 396,1
                     7 071                                                                                8 030,1
                     7 072                                                                                8 584,8
                     7 073                                                                                9 113,1                     530,43
                     7 075                                                                                7 803,1
                     7 076                                                                                8 437,1
                     7 077                                                                                8 991,8
                     7 080                                                                               13 018,7
                     7 081                                                                               13 652,7
                     7 082                                                                               14 207,4
                     7 083                                                                               14 735,7                     530,43
                     7 084                                                                               15 475,4                     758,92
                     7 085                                                                               13 350,3
                     7 086                                                                               13 984,3
                     7 087                                                                               14 539,0
                     7 088                                                                               15 067,3                     530,43
                     7 090                                                                               13 727,1
                     7 091                                                                               14 361,1
                     7 092                                                                               14 915,8
                     7 095                                                                               14 134,1
                     7 096                                                                               14 768,1
                     7 100     / I8 \
                                                                                                            481,4
                     7 101     / 18 \
                                                                                                          1 115,4
                     7 102     / 18 \
                                                                                                          1 670,1
                     7 103     / 18 \
                                                                                                          2 198,4                     530,43
                     7 104     / 18 \
                                                                                                          2 938,1                     758,92
                     7 105     / 18 \
                                                                                                            813,0
                     7 106     / I8 \
                                                                                                          1 447,0
                     7 107     / 18 \
                                                                                                          2 001,7
                     7 108     / 18 \
                                                                                                          2 530,0                     530,43
                     7 109     / I8 \
                                                                                                          3 269,7                     758,92
                     7 110     / 18 \
                                                                                                          1 189,8
                     7 111     / 18 \
                                                                                                          1 823,8
                     7 112     / 18 \
                                                                                                          2 378,5
                     7 113     / I8 \
                                                                                                          2 906,8                     530,43
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 61 / 33
                                            Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália  França    Grécia Irlanda     Espanha     Portugal
                      Código
    Codigo NC Quadro adicional
                               Notas   Federal da           • Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit     FF       DR      £Irl          Pta       Esc
                                                                                                                         100 kg -
                                / 18 \
                      7 115                                                                               1 596,8
                      7 116     n                                                                         2 230,8
                      7 117     n                                                                         2 785,5
                      7 120     n                                                                         1 729,8
                      7 121     n                                                                         2 363,8
                      7 122    o                                                                          2 918,5
                      7 123    o                                                                          3 446,8                          530,43
                      7 124    o                                                                          4 186,5                          758,92
                      7 125                                                                               2 061,4
                      7 126    o                                                                          2 695,4
                      7 127    n                                                                          3 250,1
                      7 128    n                                                                          3 778,4                          530,43
                      7 129    n                                                                          4518,1                           758,92
                      7 130    n                                                                          2 438,2
                      7 131     o                                                                         3 072,2
                      7 132     n                                                                         3 626,9
                      7 133     n                                                                         4 155,2                          530,43
                      7 135     c)                                                                        2 845,2
                      7 136     ( ,s)                                                                     3 479,2
                      7 137     („)                                                                       4 033,9
                      7 140     o                                                                         4 226,5
                      7 141     c)                                                                        4 860,5
                      7 142     (»)                                                                       5 415,2
                      7 143     ( »)                                                                      5 943,5                          530,43
                      7 144     n                                                                         6 683,2                          758,92
                      7 145     n                                                                         4 558,1
                      7 146     o                                                                         5 192,1
                      7 147     o                                                                         5 746,8
                      7 148     n                                                                         6 275,1                          530,43
                      7 149    n                                                                          7 014,8                          758,92
                      7 150     n                                                                         4 934,9
                      7 151    n                                                                          5 568,9
                      7 152    n                                                                          6 123,6
                      7 153    (»)                                                                        6 651,9                          530,43
                      7 155    n                                                                          5 341,9
                      7 156    n                                                                          5 975,9
                      7 157    o                                                                          6 530,6
                      7 160    o                                                                          7 169,1
                      7 161    o                                                                          7 803,1
                      7 162    n                                                                          8 357,8
                      7 163     o                                                                         8 886,1                          530,43
                      7 164     n                                                                         9 625,8                          758,92
                      7 165    n                                                                          7 500,7
                      7 166    o                                                                          8 134,7
                      7 167    o                                                                          8 689,4
 ---pagebreak--- N? L 61 /34                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7. 3. 88
                                           Positivos                                           Negativos
                                     ■Federal
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda    Espanha Portugal
                    Código                    da             Unido  Luxembur­
  Codigo NC Quadro adicional
                               Notas
                                      Alemanha                         go
                                         DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF       DR      £Ir        Pu      Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                    7 168    ()|                                                                          9217,7                      530,43
                    7 169    (")|                                                                         9 957,4                     758,92
                    7 170       (»)                                                                       7 877,5
                    7 171       (")                                                                       8 511,5
                    7 172       O                                                                         9 066,2
                    7 173       (")                                                                       9 594,5                     530,43
                    7 175       n                                                                         8 284,5
                    7 176       (")                                                                       8 918,5
                    7 177       (")                                                                       9 473,2
                    7 180       n                                                                        13 500,1
                    7 181       (")                                                                      14 134,1
                    7 182       n                                                                        14 688,8
                    7 183       (")                                                                      15 217,1                     530,43
                    7 185       n                                                                        13 831,7
                    7 186       (U)                                                                      14 465,7
                             18
                    7 187                                                                                15 020,4
                    7 188       (")                                                                      15 548,7                     530,43
                    7 190    (")|                                                                        14 208,5
                    7 191    (")|                                                                        14 842,5
                             18
                    7 192                                                                                15 397,2
                    7 195       (")                                                                      14 615,5
                    7 196       n                                                                        15 249,5
                    7 200       n                                                                         2 038,5
                    7 201    (")|                                                                         2 672,5
                    7 202       (U)                                                                       3 227,2
                    7 203       (l.)                                                                      3 755,5                     530,43
                    7 204       (»)                                                                       4 495,2                     758,92
                    7 205       (»)                                                                       2 370,1
                    7 206       (M)                                                                       3 004,1
                    7 207       O                                                                         3 558,8
                    7 208       o                                                                         4 087,1                     530,43
                    7 209    (")|                                                                         4 826,8                     758,92
                    7 210       (")                                                                       2 746,9
                    7 211       n                                                                         3 380,9
                    7 212      .('•)                                                                      3 935,6
                    7 213                                                                                 4 463,9                     530,43
                    7 215       (U)                                                                       3 153,9
                    7 216       n                                                                         3 787,9
                    7217        (")                                                                       4 342,6
                    7 220       n                                                                         3 560,9
                    7 221    (")|                                                                         4 194,9
                    7 260       (")                                                                       8 458,7
                    7 261       (")                                                                       9 092,7
                             18
                    7 262                                                                                 9 647,4
                    7 263       (")                                                                      10 175,7                     530,43
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 61 / 35
                                          Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália  França      Grécia , Irlanda    Espanha   Portugal
    Codigo NC Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                     adicional
                                     Alemanha                         go
                                        DM '        F1        £     FB/Flux     Dkr     Lit      FF         DR        £Ir        Pta       Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
                      7 264     <")                                                                      10 915,4                         758,92
                      7 265     <")                                                                       8 790,3
                      7 266     (")                                                                       9 424,3
                      7 267     n                                                                         9 979,0
                      7 268    c)                                                                       10 507,3                          530,43
                      7 269    o                                                                        1 1 247,0                         758,92
                      7 270    n                                                                          9 167,1
                      7 271    n                                                                          9 801,1
                      7 272    o                                                                        10 355,8
                      7 273    o                                                                        10 884,1                          530,43
                      7 275    n                                                                          9 574,1
                      7 276    n                                                                        10 208,1
                      7 280    o                                                                          9 981,1
                      7 300    o                                                                          3 261,5
                      7 301    c 8)                                                                       3 895,5
                      7 302    n                                                                          4 450,2
                      7 303    o                                                                          4 978,5                         530,43
                      7 304    o                                                                          5 718,2                         758,92
                      7 305    n                                                                          3 593,1
                      7 306    n                                                                          4 227,1
                      7 307    o                                                                       . 4 781,8
                      7 308    ( u)                                                                       5 310,1                         530,43
                      7 309    n                                                                          6 049,8                         758,92
                      7 310    n                                                                          3 969,9
                      7311     n                                                                          4 603,9
                      7312     n                                                                          5 158,6
                      7313     n                                                                          5 686,9                         530,43
                      7 315*   n                                                                          4 376,9
                      7 316    n                                                                          5 010,9
                      7317     n                                                                          5 565,6
                      7 320    n                                                                          4 783,9
                      7 321.   n                                                                          5 417,9
                      7 360    o                                                                          8 611,7
                      7 361    o                                                                          9 245,7
                      7 362    n                                                                          9 800,4
                      7 363    n                                                                        10 328,7                          530,43
                      7 364    o                                                                        11 068,4                          758,92
                      7 365    o                                                                          8 943,3
                      7 366    n                                                                          9 577,3
                      7 367    o                                                                        10 132,0
                      7 368    o                                                                        10 660,3                          530,43
                      7 369    o                                                                        11 400,0                          758,92
                      7 370    o                                                                          9 320,1
                      7 371    o                                                                          9 954,1
                      7 372    n                                                                        10 508,8
 ---pagebreak--- N° L 61 / 36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia  Irlanda     Espanha Portugal
                     Código          Federal da             Unido  Luxembur­
  Codigo NC  Quadro adicional
                              Notas
                                     Alemanha                         go
                                        DM           F1 '     £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF       DR       £Irl          Pta    Esc
                                                                                                                         100 kg -
                     7 373     O                                                                        11 037,1                       530,43
                     7 375     O                                                                         9727,1
                     7 376     (,.)                                                                     10 361,1
                     7 380     (")                                                                      10 134,1
                     7 400     <")                                                                       4 382,7
                     7 401     (,.)                                                                      5 016,7
                     7 402     (,.)                                                                      5 571,4
                     7 403     C8)                                                                       6 099,7                       530,43
                     7 404                                                                               6 839,4                       758,92
                     7 405     o                                                                         4 714,3
                     7 406     n                                                                         5 348,3
                     7 407     (U)                                                                       5.903,0
                     7 408     (,.)                                                                      6 431,3                       530,43
                     7 409     (. 8)                                                                     7 171,0                       758,92
                     7 410     (,S)                                                                      5 091,1
                     7411      C8)'                                                                      5 725,1
                     7 412     (,.)                                                                      6 279,8
                     7413      ( ,8)                                                                     6 808,1                       530,43
                     7 415     (")                                                                       5 498,1
                     7 416     (")                                                                       6 132,1
                     7 417     {18)                                                                      6 686,8
                     7 420     n                                                                         5 905,1
                     7 421                                                                               6 539,1
                     7 460     n                                                                         8 752,0
                     7 461     n                                                                         9 386,0
                     7 462     n                                                                         9 940,7
                     7 463     («)                                                                      10 469,0                       530,43
                     7 464     n                                                                        11 208,7                       758,92
                     7 465     o                                                                         9 083,6
                     7 466     n                                                                         9 717,6
                     7 467     (»)                                                                      10 272,3
                     7 468     (»)                                                                      10 800,6                        530,43
                     7 470     (. a)                                                                     9 460,4
                     7 471     (")                                                                      10 094,4
                     7 472     (»)                                                                      10 649,1
                     7 475     n                                                                         9 867,4
                     7 476     (»)                                                                      10 501,4
                     7 500     (»)                                                                       6 421,2
                     7 501     n                                                                         7 055,2
                     7 502     (»)                                                                       7 609,9
                     7 503     (..)                                                                       8 138,2                       530,43
                     7 504 .   (M)                                                                        8 877,9                       758,92
                     7 505     (,.)                                                                      6 752,8
                     7 506     ('.)                                                                      7 386,8
                     7 507     (")                                                                       7 941,5
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 61 / 37
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália  França      Grécia   Irlanda     Espanha   Portugal
    Codigo NC Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                     adicional
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit     FF         DR        £Irl         Pu       Esc
                                                                                                                           100 kg­
                      7 508     <")                                                                       8 469,8                          530,43
                      7 509     n                                                                         9 209,5                          758,92
                      7 510     (")                                                                       7 129,6
                      7 511     (")                                                                       7 763,6
                      7 512     (")                                                                       8 318,3
                      7 513     O                                                                         8 846,6                          530,43
                      7 515     (")                                                                       7 536,6
                      7 516     o                                                                         8 170,6
                      7 517    n                                                                          8 725,3
                      7 520    n                                                                          7 943,6
                      7 521    («)                                                                        8 577,6
                      7 560    (..)                                                                      9 007,1
                      7 561    n                                                                         9 641,1
                      7 562    (,.)                                                                     10 195,8
                      7 563    (")                                                                      10 724,1                           530,43
                      7 564    (..)                                                                     11 463,8                           758,92
                      7 565    n                                                                         9 338,7
                      7 566    (..)                                                                      9 972,7
                      7 567    H                                                                        10 527,4
                      7 568    (..)                                                                     11 055,7                           530,43
                      7 570    (")                                                                       9 715,5
                      7 571    (,.)                                                                     10 349,5
                      7 572    (")                                                                      10 904,2
                      7 575    (U)                                                                      10 122,5   '
                      7 576    n                                                                        10 756,5 "
                      7 600    (,.)                                                                      8 897,7
                      7 601    (»)                                                                       9 531,7
                      7 602                                                                             10 086,4
                      7 603    (..)                                                                     10 614,7                           530,43
                      7 604    (")                                                                      11 354,4                           758,92
                      7 605    o                                                                         9 229,3
                      7 606    n                                                                         9 863,3
                      7 607    n                                                                        10 418,0
                      7 608    n                                                                        10 946,3                           530,43
                      7 609    o                                                                        11 686,0                           758,92
                      7 610    o                                                                         9 606,1
                      7 611    o                                                                        10 240,1
                      7 612    (")                                                                      10 794,8
                      7 613                                                                             11 323,1                           530,43
                      7 615    (..)                                                                     10 013,1
                      7 616    («)                                                                      10 647,1
                      7 617    (..)                                                                     11 201,8
                      7 620    (")                                                                      10 420,1
                      7 621    (..)                                                                     11 054,1
                      7 700    (,.)                                                                      9 953,5
 ---pagebreak--- N?L 61 / 38                                     Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 3 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   Franca    Grécia    Ir anda    Espanha Portugal
                    Código                                         Luxembur­
  Codigo NC Quadro adicional
                             Notas   Federal da
                                     Alemanha
                                                            Unido
                                                                      go
                                        DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF        DR        £Irl       Pta      Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
                    7 701     D                                                                         10 587,5
                    7 702     D                                                                         11 142,2
                    7 703     (")                                                                       1 1 670,5                       530,43
                    7 704     (")                                                                       12 410,2                        758,92
                    7 705     (")                                                                       10 285,1
                    7 706     (,.)                                                                      10 919,1
                    7 707     n                                                                         11 473,8
                    7 708                                                                               12 002,1                        530,43
                    7 710     o                                                                         10 661,9
                    7 711     o                                                                         11 295,9
                    7 712                                                                               11 850,6
                    7 715     n                                                                         11 068,9
                    7 7 16    o                                                                         11 702,9
                    7 720     o                                                                         10 109,3
                    7 721     (,»)                                                                      10 743,3
                    7 722     o                                                                         11 298,0
                    7 723     (")                                                                       11 826,3                        530,43
                    7 725                                                                               10 440,9
                    7 726     (,.)                                                                      11 074,9
                    7 727     O8)                                                                       1 1 629,6
                    7 728     o                                                                         12 157,9                        530,43
                    7 730     o                                                                         10 817,7
                    7 731     (")                                                                       11 451,7
                    7 732     o                                                                         12 006,4
                    7 735     (,.)                                                                      11 224,7
                    7 736     (,.)                                                                      11 858,7
                    7 740     (,.)                                                                      12 997,7
                    7 741     n                                                                         13 631,7
                    7 742     o                                                                         14 186,4
                    7 745     o                                                                         13 329,3
                    7 746     n                                                                         13 963,3
                    7 747     n                                                                         14 518,0
                    7 750     n                                                                         13 706,1
                    7 751     o                                                                         14 340,1  ■
                    7 760     n                                                                         15 886,1
                    7 761     n                                                                         16 520,1
                    7 762     o                                                                         17 074,8
                    7 765     n                                                                         16 217,7
                    7 766     c ,)                                                                      16 851,7
                    7 770     C 8)                                                                      16 594,5
                    7 771     c .)                                                                      17 228,5
                    7 780     c)                                                                        18 774,5
                    7 781     n                                                                         19 408,5
                    7 785     n                                                                         19 106,1
                    7 786     ( i *\                                                                    19 740,1
 ---pagebreak--- 7. 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° L 61 /39
                                          Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca Itália   França      Grécia  Irlanda     Espanha    Portugal
   Codigo NC Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                    adicional
                                    Alemanha                         go
                                       DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF          DR      £Irl          Pta      Esc
                                                                                                                          100 kg -
                     7 800                                                                                 1 522,4
                     7 801                                                                                2 156,4
                     7 810                                                                              18 547,2
                     7 811                                                                             19 181,2
                     7 812                                                                              19 735,9
                     7 815                                                                              18 878,8
                     7 816                                                                             19 512,8
                     7 817                                                                             20 067,5
                     7 820                                                                                2 770,8
                     7 821                                                                                3 404,8
                     7 830                                                                              19 255,6
                     7 831                                                                             19 889,6
                     7 840                                                                                5 267,5
                     7 841                                                                                5 901,5
                     7 860                                                                                8 210,1
                     7.861                                                                                8 844,1
                     7 900    («)                                                                         2 003,8
                     7 901    n                                                                          .2 637,8
                     7 910                                                                             19 028,6
                     7 911    n                                                                        19 662,6
                     7 912    n                                                                        20 217,3
                     7 915    n                                                                        19 360,2
                     7 916    n                                                                        19 994,2
                     7 917    o                                                                        20 548,9
                     7 920    n                                                                          3 252,2
                     7 921    o                                                                          3 886,2
                     7 930    n                                                                        19 737,0
                     7 931    n                                                                        20 371,0
                     7 940    n                                                                          5 748,9
                     7 941    (,.)                                                                       6 382,9
                     7 960    (")                                                                        8 691,5
                     7 961    («)                                                                        9 325,5
                                                           Montantes a deduzir
                     5 1xx                                                                                   305,0
                     5 2xx                                                                                   644,7
                     5 3xx                                                                                1 031,4
                     5 4xx                                                                                1 386,0
                     5 5xx                                                                               2 030,7
                     5 6xx                                                                               3 017,5
                     5 70x                                                                               4 624,1
                     5 71x                                                                               4 624,1
                     5 72x                                                                               6 404,4
                     5 73x                                                                               6 404,4
 ---pagebreak---  N° L 61 / 40                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     7 . 3 . 88
                                     I             Positivos                                                  Negativos
                                             República    Holanda   Reino   Bélgica/    Dinamarca    Itália     França    Grécia  Irlanda    Espanha Portugal
                            Código           Federal da
    Codigo NC       Quadro adicional
                                       Notas                        Unido  Luxembur­
                                             Alemanha                          go
                                                DM          F1        £     FB/ Flux       Dkr         Lit        FF        DR      £Irl       Pta      Esc
                                     \                                                l                                               — 100 kg —
                            5 74x                                                                                        8 234,2
                            5 75x                                                                                        8 234,2
         —                  5 76x                                                                                       10 064,0                        —
                            5 77x                                                                                       10 064,0
                            5 78x                                                                           -           11 893,8
                            5 9xx                                                                                           305,0
                                                                    Montantes a deduzir
                            6 1xx                                                                                           209,8
                            6 2xx                                                                                           443,4
                            6 3xx                                                                                           709,4
                            6 4xx                                                                                           953,3
                            6 5xx                                                                                        1 396,7
                            6 6xx                                                                                        2 075,4
                            6 70x                                                                                        3 180,4
                            6 71x                                                                                        3 180,4
                            6 72x                                                                                        4 404,9
                            6 73x                                                                                        4 404,9
                            6 74x                                                                                        5 663,4
                            6 75x                                                                                        5 663,4
                            6 76x                                                                                        6 921,9
                            6 77x                                                                                        6 921,9
                            6 78x                                                                                        8 180,5
                            6 9xx                                                                                         . 209,8
(*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da               seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for
      mercadoria.                                                                  ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
                                                                                   Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
(") Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
      formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­
      tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­            da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
      cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­                glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.             cuja presença seja verificada na mercadoria.
      O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.            No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
                                                                                   conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
 N.B. Para a aplicação do código adicional :                                       sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
Amido-Fécula/Glicose                                                               N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                      lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                     nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galac­
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­                       tose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
pressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão                     qualquer outro cálculo.
da glicose em amido : 0,9).                                                        Proteínas do leite
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas               Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e /ou
em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso                  caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   7 . 3 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 61 /41
                                                                        PARTE 9
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                           Montantes compensatórios monetários
I                                                Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                          Código
      Codigo NC  Quadro  adicional
                                     Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                           Alemanha                         go
                                              DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF       DR        £Irl    Pta       Esc
I                                  |
                                                                                                                — 100 kg —
      2007 91 10   4      7 385                                                                                  1 467,6
      2007 95 10   5      7 387                                                                                  1 467,6
      2007 99 20   5      7 387                                                                                  1 467,6
      2007 99 31   5      7 387 .
                                                                                                           -
                                                                                                                 1 467,6
      2007 99 33   5    . 7 387                                                                                  1 467,6
      2007 99 35   5      7 387                                                                                  1 467,6
      2007 99 39   5      7 387                                                                                  1 467,6
 ---pagebreak---   N° L 61 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 3 . 88
                                                                    PARTE 1.0
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
I                      -
                                 ||          Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália   França   Grécia Irlanda    Espanha Portugal
                        Código
    Codigo NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   Luxembur­
                                       Alemanha                          go
                                          DM          F1        £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF      DR      £Irl       Pta      Esc
I                      ||II                                                                                             — 100 kg —
     1509 10 10   1     7 298                                                                               7 625,4                     341,49
                  1     7 299                                                                               7 625,4                     341,49
                  1     7314                                                                                4 859,5                     341,49
     1509 10 90   1     7 298                                                                               8 443,0                     381-,04
                  1     7 299                                                                               5 677,1                     381,04
                  1     7314                                                                                5 677,1                     381,04
     1509 90 00   1     7 298                                                                               8 388,0                     375,64
                  1     7 299                                                                               5 622,0                     375,64
                  1     7314                                                                                5 622,0                     375,64
    151000 10     1     7 298                                                                               3 285,2                     131,51
                  1     7 299                                                                               3 285,2                     131,51
                  1     7314                                                                                  519,3                     131,51
    1510 00 90    1     7 298                                                                               4 007,9                     160,45
                  1     7 299                                                                               1 242,0                     160,45
                  1     7314                                                                                1 242,0                     160,45
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 88                                         Jornal .Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 61 /43
                                                                      ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                         Estados-membros ■
                 Produtos
                                        República
                                        Federal da             Reino    Bélgica/
                                                    Holanda            Luxembur­ Dinamarca     Itália      França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                                               Unido
                                        Alemanha                          go
— Sector de carne de bovino                                    1,084                          1,042        1,010   1,480  1,020
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                              0,986       0,986    1,158                           1,042        1,035   1,480  1.035
— Sector da carne de suíno                                    1,109                           1,016                       1,021
— Açúcar                                                      1,175                           1,042        1,035   1,376  1.036     —
                                                                                                                                            1,096
— Cereais                                0,990       0,990    1,175       —           —
                                                                                              1,053        1,035   1,376  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                          1,123                           1,010                1,405
— Sector do vinho                                                                             1,014        1,010   1,341
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/80]:
    — a aplicar às imposições                                 1,158                           1,042        1,035   1,480  1.035             1,096
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                       0,990       0,990    1,175                           1,053        1,035   1,376  1.036
         — leite                         0,986       0,986    1,158                   —
                                                                                              1,042        1,035   1,480  1.035
         — açúcar                                             1,175                           1,042        1,035   1,376  1.036     —
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                            1,175                                                1,376
— Sector do azeite                                            1,090                                                1,291                    1,011
                                                                     ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                         100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                   FB / Flux             2,83158               61,8628                   55,2545
                                     Dkr                 0,523666    '          11,4408                  10,2187
                                     DM                  0,137286                2,99934                  2,67895
                                      FF                 0,460437               10,0594                   8,98483
                                      F1                 0,154685                3,37948                  3,01849
                                     £Irl                0,0512461               1,1196
                                       £                 0,0457719                                        0,893178
                                      Lit                                  2 184,74                   1 951,37
                                     DR                 10,9473               239,171                   213,623
                                     Esc                11,1895               244,461                   218,348
                                     Pta                 9,20589              201,125                   179,641