CELEX: 31986R1062
Language: pt
Date: 1986-04-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1062/86 da Comissão, de 11 de Abril de 1986, que fixa as quantidades de carne de suíno a colocar à venda por concurso público e a preço fixo no mês de Abril de 1986 nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2858/85, e que publica os resultados do concurso público de 25 de Março de 1986

N ? L 97/ 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               12. 4. 86
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1062/86 DA COMISSÃO
                                                      de 11 de Abril de 1986
                   que fixa as quantidades de carne de suíno a colocar à venda por concurso
                   público e a preço fixo no mês de Abril de 1986 nos termos do artigo 2? do
                   Regulamento (CEE) n? 2858 /85 , e que publica os resultados do concurso público
                                                     de 25 de Março de 1986
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                Comunidades Europeias ao mesmo tempo que os resul­
                                                                     tados do concurso público que lhe diz respeito ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Económica Europeia,                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                     de Gestão da Carne de Suíno,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2759/75 do
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção comum de mercado no sector da carne de suíno ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n ? 3768/85 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 20 ?,                                     Artigo 1 ?
                                                                     O organismo de intervenção belga coloca à venda, em
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 2858/85 da                  conformidade com o n ? 2 do artigo 2? e com o n ? 1 do
Comissão, de 1 1 de Outubro de 1985, relativo à venda de             artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n ? 2858/85, 6 000 tone­
carne de suíno armazenada pelo organismo de intervenção              ladas de carne de suíno por ocasião do concurso público
                                                                     de 29 de Abril de 1986 .
belga nos termos dos Regulamentos (CEE) n ? 772/85,
(CEE) n? 978 /85 e (CEE) n ? 1477/85 (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                               Artigo 2 ?
n ? 3698 /85 (4), prevê no n ? 2 do artigo 2? que as quanti­
dades de carne para vender no âmbito do concurso                     1.    Em conformidade com o n ? 2 do artigo 2? e com o
público mensal , são determinadas em conformidade com                n ? 1 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n ? 2858/85, os
o processo previsto no artigo 24? do Regulamento (CEE)               resultados do concurso público de 25 de Março de 1986
n ? 2759/75 ; que é conveniente fixar as quantidades para            constam do Anexo I do presente regulamento .
concurso público de 29 de Abril de 1986 em função das
quantidades disponíveis e da situação actual do mercado              2.    Em conformidade com as disposições do n ? 1 do
de carne de suíno ;                                                  artigo 8 ? do Regulamento (CEE) n ? 2858/85, as quanti­
                                                                     dades de carne que ficam para vender a preço fixo a partir
                                                                     de 14 de Abril de 1986 constam do Anexo II , assim como
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 2858/85                     o preço aplicável ao produto em questão.
prevê, além disso, no n? 1 do artigo 8 ? que as quantidades
não vendidas aquando dum determinado concurso                                                  Artigo 3 ?
público são vendidas a preço fixo, em conformidade com
as modalidades que aí são estabelecidas ; que o n ? 2 do             O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
artigo 8 ? prevê que as quantidades colocadas à venda                publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
deste modo sejam publicadas no Jornal Oficial das                   peias.
                   O presente regulamento e obrigatόrio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 11 de Abril Março de 1986 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                   Vice-Presidente
(') JO n° L 282    de 1 . 11 . 1975, p . 1 .
(2) JO n° L 362   de  31 . 12. 1985, p . 8 .
(3) JO n° L 274   de  15. 10 . 1985, p . 22.
(4) JO n0 L 351   de  28 . 12 . 1985, p. 51 .
 ---pagebreak--- 12. 4. 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 97/ 15
                                                       ANEXO I
          Resultados da adjudicação de 25 de Março de 1986, em conformidade com o n? 2 do artigo
                           2 ? e o n ? 1 do artigo 3 ? do Regulamento ( CEE) n ? 2858 /85
                                       MARCA DE SALUBRIDADE NACIONAL
                                                                         Quantidades
                                                                           admitidas       Preço mínimo
                                 Designação do produto                                    (ECUs/tonelada)
                                                                          (toneladas)
          Pernas congeladas [ex 02.01 A III a) 2]                            19,500             800
                                     MARCA DE SALUBRIDADE COMUNITÁRIA
                                                                         Quantidades
                                                                                           Preço mínimo
                                 Designação do produto                     admitidas
                                                                          (toneladas)     (ECUs/tonelada)
          Carcaças, congeladas [ex 02.01 A III a) 1 ]                        50,000             330
          Pernas congeladas [ex 02.01 A III a) 2]                          240,966              870
          Partes dianteiras ou pás, congeladas [ex 02.01 A III a) 3]        192,984             510
          Lombos, congelados [ex 02.01 A III a) 4]                           80,000             750
          Peitos com courato, congelados [ex 02.01 A III a) 5]               19,996             320
 ---pagebreak--- N ? L 97/ 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         12 . 4 . 86
                                                               ANEXO II
                  Quantidades de carne para vender a preço fixo a partir de 14 de Abril de 1986 e em
                            conformidade com n ? 1 do artigo 8 ? do Regulamento (CEE) n° 2858 /86
                                              MARCA DE SALUBRIDADE NACIONAL
                                                           Semana inicial de       Quantidade               Preço
             Designação das mercadorias                                                         Entreposto
                                                             armazenagem           (toneladas)             (ECU/t)
Carcaças, congeladas (ex 02.01 A III a) 1 )        22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      20,000      (a)       380
                                                   22.  4.  1985 —    28 . 4. 1985      49,962      (c)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      17,468      (e)
                                                   22 . 4.  1985  —   28 . 4. 1985      46,220      (g)
                                                                                      133,650
Pernas, congeladas (ex 02.01 A III a) 2)             1. 4.  1985  —    7.  4. 1985      14,702      (c)       850
                                                    1.  4.  1985  —    7.  4. 1985      19,612      (P)
                                                    8.  4.  1985  —   14 . 4. 1985      33,995      (a)
                                                    8.  4.  1985  —   14 . 4. 1985      10,000      (c)
                                                    8.  4.  1985  —   14.  4. 1985       4,728      (k)
                                                    8.  4.  1985 —    14.  4. 1985      17,588       «
                                                   15 . 4.  1985  —   21 . 4. 1985      92,142      (a)
                                                   15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985    105,608       (a)
                                                   15 . 4.  1985  —   21 . 4. 1985       0,060      (a)
                                                   15 . 4.  1985  —   21 . 4. 1985      96,048      (c)
                                                   15 . 4.  1985  —   21 . 4. 1985      92,572      (q)
                                                   15 . 4.  1985  —   21 . 4. 1985      14,372       M
                                                   22 . 4.  1985  —   28 . 4. 1985    119,587       (a)
                                                   22.  4.  1985 —    28 . 4. 1985    168,093       (a)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      44,694       (0
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      20,000       (j)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985       9,171      (k)
                                                   29 . 4.  1985 —    30 . 4. 1985      77,302       W
                                                    1.  5.  1985 —     5.  5. 1985      99,743      (c)
                                                    1.  5.  1985 —     5.  5. 1985       4,922      (d)
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985    144,880       (a)
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      49,986      (c)
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      44,757       (O
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      35,461      (v)
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      32,129     (w)
                                                   13 . 5.  1985 —    19 . 5. 1985       5,418       «
                                                                                   1 357,570
Partes dianteiras ou pas, congeladas                1.  4.  1985 —     7.  4. 1985       9,952      (c)       560
(ex 02.01 A III a) 3)                               1.  4.  1985 —     7.  4. 1985       4,528      (p)
                                                    8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      70,579      (a)
                                                    8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      54,601      (c)
                                                   15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985   213,692        (a)
                                                   15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985    114,947       (a)
                                                   15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      43,130      (c)
                                                   15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      49,752     (q)
                                                   15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      14,826      «
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985    149,736       (a)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985    1 52,542      (a)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      20,000       (j)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985       4,720      (k)
                                                   22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      39,420      (r)
                                                   28 . 4.  1985 —    29 . 4. 1985      37,798      «
                                                   29 . 4.  1985 —    30 . 4. 1985    183,751       (a)
                                                   29 . 4.  1985 —    30 . 4. 1985       9,710      (d)
                                                   29 . 4.  1985 —    30 . 4. 1985      12,184      «
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      44,602.      (i)
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      43,220      (k)
                                                    6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      11,274      M
                                                    6.  5.  1985 —    12.  5. 1985      28,639      (v)
                                                   13 . 5.  1985 — 19 .    5. 1985       3,605      W
                                                                                   1 317,208
 ---pagebreak---  12. 4. 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 97/ 17
                                                          Semana inicial de        Quantidade               Preço
             Designação das mercadorias                                                        Entreposto
                                                            armazenagem            (toneladas)             (ECU/t)
Lombos, congelados                                1.  4.   1985 —     7.  4.  1985     10,567      (c)        800
(ex 02.01 A III a) 4)                             1.  4.   1985 —     7.  4.  1985      8,736      (P)
                                                 15 . 4.   1985 —    21 . 4.  1985     10,000      (0
                                                 15 . 4.   1985 —    21 . 4.  1985     15,164      M
                                                 22 . 4.   1985 —    28 . 4.  1985     40,000       (j)
                                                 29 . 4.   1985 —    30 . 4.  1985     50,000      (d)
                                                 29 . 4.   1985 —    30 . 4.  1985     16,890      W
                                                  1.  5.   1985 —     5.  5.  1985      5,000      (d)
                                                 12.  5.   1985 —    19 . 5.  1985     11,811       (r)
                                                                                      168,168
Peitos com courato, congelados                    8.  4.   1985 —    14.  4.  1985     20,000        c        370
(ex 02.01 A III a) 5)                            15 . 4:   1985 —    21 . 4.  1985     10,000        c
                                                 15 . 4.   1985 —    21 . 4.  1985      8,082        r
                                                 22.  4.   1985 —    28 . 4.  1985      5,000        d
                                                 29 . 4.   1985 —    30 . 4.  1985     10,805        r
                                                 13 . 5.   1985 —    19 . 5.  1985      3,186        r
                                                                                       57,073
Peitos sem courato, congelados                    1 . 4. 1985 —       7. 4 . 1985       9,630      (c)         370
(ex 02.01 A III a) 6) aa)                         1 . 4 . 1985 —      7 . 4. 1985       4,931      (P)
                                                                                       14,561
                                        Total                                      3 048,230
                                          MARCA DE SALUBRIDADE COMUNITÁRIA
                                                          Semana inicial de        Quantidade                Preço
             Designação das mercadorias                     armazenagem            (toneladas) Entreposto  (ECU/t)
Carcaças, congeladas
(ex 02.01 A III a) 1 )                            6 . 5 . 1985 — 12 . 5 . 1985          8,459       (t)        380
                                                  6 . 5 . 1985 — 12 . 5 . 1985        183,549      (U)
                                                                                      192,008
Pernas, congeladas
(ex 02.01 A III a) 2)                             1.  4.   1985 —     7.  4.  1985     50,000       (j)        920
                                                  1.  4.   1985 —     7.  4.  1985     50,000      (q)
                                                  8.  4.   1985 —    14 . 4.  1985     99,064      (q)
                                                 15 . 4.   1985  —   21 . 4.  1985     40,000      (d)
                                                 15 . 4.   1985  —   21 . 4.  1985     92,857     (m)
                                                 22 . 4.   1985  —   28 . 4.  1985    185,693      (q)
                                                  6.  5.   1985  —   12 . 5.  1985     32,238       W
                                                  6.  5.   1985 —    12 . 5.  1985    181,694      (V)
                                                 10 . 6.   1985 —    16 . 6.  1985     33,431      (V)
                                                 10 . 6.   1985 —    16 . 6.  1985     16,720      (y)
                                                 17 . 6.   1985 —    23 . 6.  1985     13,745      (e)
                                                 17.  6.   1985 —    23 . 6.  1985     11,579      (v)
                                                 17 . 6.   1985 —    23 . 6.  1985     49,900      (y)
                                                                                      856,921
Partes dianteiras ou pas, congeladas              8.  4.   1985 —    14 . 4.  1985      5,000      (P)         560
(ex 02.01 A III a) 3)                            15 . 4.   1985 —    21 . 4.  1985     58,799      (*)
                                                 15 . 4.   1985 —    21 . 4.  1985     32,219      (d)
                                                 15 . 4.   1985 —    21 . 4.  1985     49,999      (g)
                                                 15 . 4.   1985  —   21 . 4.  1985      0,092      (k)
                                                 15 . 4.   1985  —   21 . 4.  1985     70,000      (q)
                                                  6.  5.   1985  —   12 . 5.  1985     45,713       (i)
                                                  6.  5.   1985 —    12 . 5.  1985      6,517      (o)
                                                  6.  5.   1985 —    12 . 5.  1985      3,832       W
                                                  6.  5.   1985 —    12 . 5.  1985    162,068      (v)
                                                 13 . 5.   1985 —    19 . 5.  1985     62,402      (w)
                                                 10 . 6.   1985 —    16 . 6.  1985     29,681      (V)
                                                 10 . 6.   1985 —    16 . 6.  1985     71,520      (y)
                                                 12 . 6 .  1985 —    23 . 6 . 1985    116,918       (v)
                                                 17 . 6 . 1985 — 23 . 6 . 1985         28,882      (g)
                                                 17 . 6 . 1985 — 23 . 6 . 1985         44,803      (y)
                                                                                      788,445
 ---pagebreak---  N ? L 97/ 18                            Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                         12. 4. 86
                                                        Semana inicial de       Quantidade               Preço
            Designação das mercadorias                                           (toneladas) Entreposto (ECU/t)
                                                          armazenagem
Lombos, congelados                              25 . 3.  1985  —   31 . 3. 1985      14,969      (P)       800
(ex 02.01 A III a) 4)                             1. 4.  1985 —     7.  4. 1985      20,000      (g)
                                                  1. 4.  1985 —     7.  4. 1985      50,000      (k)
                                                 1.  4.  1985 —     7.  4. 1985       5,981      (P)
                                                 1.  4.  1985 —     7.  4. 1985      40,000      (P)
                                                 1.  4.  1985 —     7.  4. 1985      20,000       (s)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      39,706      (g)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985     146,780       (i)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      49,644      (P)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      14,955      (P)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      50,000      (q)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      20,000       (s)
                                                15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985     150,000       (j)
                                                15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      29,217     (m)
                                                15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      50,000      (q)
                                                15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      18,718       «
                                                15 . 4.  1985 —    21 . 4. 1985      40,000      (g)
                                                22 . 4.  1985 —    28 . 4. 1985      17,717      (a)
                                                29 . 4.  1985 —    30 . 4. 1985      14,702       (r)
                                                 é.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      14,980     (m)
                                                13 . 5.  1985 —    19 . 5. 1985      11,116       M
                                                10 . 6.  1985 —    16 . 6. 1985      21,230      (y)
                                                17 . 6.  1985 —    23 . 6. 1985      17,460      (e)
                                                17 . 6.  1985 —    23 . 6. 1985      21,460      (y)
                                                                                   878,635
Peitos com courato, congelados                   1.  4.  1985 —     7.  4. 1985      19,816      (p)      370
(ex 02.01 A III a) 5)                            8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      18,892      (a)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985       5,000      (P)
                                                 8.  4.  1985 —    14 . 4. 1985      49,690      (q)
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985      94,672      (a)
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985       5,000      (b)
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985      39,416       (O
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985      59,921       O)
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985      28,858     (m)
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985      39,780      (P)
                                                15 . 4.  1985 —   21 .  4. 1985       9,505      «
                                                22 . 4.  1985 —   28 .  4. 1985       9,570      (b)
                                                22 . 4.  1985 —   28 .  4. 1985      90,834       (j)
                                                22 . 4.  1985 —   28 .  4. 1985      29,150     (m)
                                                22 . 4.  1985 —   28 .  4. 1985       2,690      (r)
                                                29 . 4.  1985 —   30 .  4. 1985       6,629      M
                                                 6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      59,529     (m)
                                                 6.  5.  1985 —    12 . 5. 1985      29,186     (m)
                                                13 . 5.  1985 —    19 . 5. 1985       5,382      «
                                                10 . 6.  1985 —    16 . 6. 1985      10,000      (e)
                                                10 . 6.  1985 —    16 . 6. 1985       9,990      (y)
                                                17 . 6.  1985 —   23 .  6. 1985       8,610      (e)
                                                                                   632,120
                                       Total                                    3 348,129
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86            Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N ? L 97/ 19
                               LISTA DE ENTREPOSTOS
            (a) Horafrost                        Grote Veldstraat
                                                 B-8140 Staden
            (aa) NV Slachthuizen Goossens        Gentsesteenweg 137
                                                 B-8749 Waregem
            (ab) PVBA Vanafrost                  Lossing 1 1
                                                 B-3180 Westerlo
            (b) Klaasen & Co .                   Peelsestraat 50
                                                 B-2380 Ravels
            (c) Van Soest                        Houtelweg 1
                                                 B-2310 Rijkevorsel
            (d) Segakor                          Handzamestraat 84
                                                 B-8840 Kortemark
            (e) Vanden Avenne                    Hanestraat 172
                                                 B-9360 Buggenhout
            (f)  Noord-Natie                     Kaai 320
                                                 B-2000 Antwerpen
            (g) Eurefa-Gent                      Port Arthurlaan
                                                 Grootdokkaai 32/ 34
                                                 B-9000 Gent
            (h) Foodimpex                        A. Cahierstraat 8
                                                 B-9810 Drongen
            (i)  Begro                           Tomburgstraat 8B
                                                 B-8850 Ardooie
            (j)  Benmar                          Groot Veerle 15
                                                 B-2168 Brecht
            (k) Comelco                          Brug Zuid 16
                                                 B-9880 Aalter
            (1)  NV Vlevico                      Steenweg op Edingen 196
                                                 B-1500 Halle
            (m) NV Goemaere                      Drieslaan 29
                                                 B-8640 Moorsele
            (n) Decoster                         Bruggestraat 82
                                                 B-8080 Ruiselede
            (o) Dion Vandewiele                  Grote Steenweg 42
                                                 B-9870 Zulte
            (p) Eurofrost                        Izegemstraat 412
                                                 B-8710 Kortrijk
            (q) De Jaeghere                      Peperstraat 1 6 b
                                                 B-8920 Langemark
            (r) Coldstar — Primeur               Desselgemstraat 193
                                                 B-8798 Sint-Eloois-Vijve
            (s) Van Landschoot                   Prins Boudewijnlaan 22
                                                 B-9991 Adegem
            (t)  Pinguin                         Romenstraat 3
                                                 B-8699 Westrozebeke
            (u) Ardovries                        Wezestraat 61
                                                 B-8850 Ardooie
            (v) Talpe                            Amersveldstraat 12
                                                 B-8110 Kortemark
             (w) Westvlees                       Kosterstraat 1
                                                 B-8699 Staden
             (x) Coldstar                        Weverstraat 14
                                                 B-2900 Londerzeel
            (y) De Beck                          Quai de Mariemont 45
                                                 B-1070 Bruxelles
             (z) NV Colruyt                      Steenweg op Edingen 136
                                                 B-1500 Halle