CELEX: 62021TB0459
Language: pt
Date: 2022-02-11 00:00:00
Title: Processo T-459/21: Despacho do Tribunal Geral de 11 de fevereiro de 2022 — Calrose Rice/EUIPO — Ricegrowers (Sunwhite) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Sunwhite — Marca figurativa nacional anterior Sunwhite — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]

4.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/25
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 11 de fevereiro de 2022 — Calrose Rice/EUIPO — Ricegrowers (Sunwhite)
      (Processo T-459/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Sunwhite - Marca figurativa nacional anterior Sunwhite - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»)
      (2022/C 148/34)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Calrose Rice (Sófia, Bulgária) (representante: H. Raychev, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Hamel e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Ricegrowers Ltd (Leeton, Nova Gales do Sul, Austrália) (representantes: C. Menebröcker e C. Böhmer, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2021 (processo R 2465/2020-4), relativa a um processo de oposição entre a Ricegrowers e a Calrose Rice.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Calrose Rice é condenada nas despesas relativas ao presente processo.
               
            
         (1)  JO C 382, de 20.9.2021.