CELEX: 62016TA0291
Language: pt
Date: 2017-04-05 00:00:00
Title: Processo T-291/16: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de abril de 2017 — Anta (China)/EUIPO (Representação de duas linhas que formam um ângulo agudo) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas linhas que formam um ângulo agudo — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

22.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de abril de 2017 — Anta (China)/EUIPO (Representação de duas linhas que formam um ângulo agudo)
   (Processo T-291/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas linhas que formam um ângulo agudo - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 161/40)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Anta (China) Co. Ltd (Jinjiang City, China) (representantes: A. Franke e K. Hammerstingl, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2016 (processo R 1292/2015-5), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa duas linhas que formam um ângulo agudo como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Anta (China) Co. Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 279, de 1.8.2016.