CELEX: 31990R3080
Language: pt
Date: 1990-10-24 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3080/90 DA COMISSAO, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

26. 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 295/23
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3080/90 DA COMISSÃO
                                                  de 24 de Outubro de 1990
                          relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
                                                                  resultantes.
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                   Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de            Comunidade, a mobilização de cereais tendo em vista
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à              fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista    conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das         n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;            concurso.
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­        Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos           totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
países e organismos beneficiários 45 631 toneladas de             aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
cereais ;                                                         sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                   Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,        Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 24 de Outubro de 1990.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO  n? L 370  de  30. 12. 1986, p. 1 .
O   JO  n? L 174  de 7. 7. 1990, p. 6.
(J) JO  n? L 136  de  26. 5. 1987, p. 1 .
(«) JO  n? L 204  de  25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 295/24                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          26. 10 . 90
                                                              ANEXO /
                                                               LOTE A
              1 . Acções n?* (') : ver anexo II
              2. Programa : 1990
              3. Beneficiário (') : PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex
                  626675 WFP I)
              4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : ver anexo II
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (J) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                  p. 3 (ponto IIAl )
              8. Quantidade total : 19 361 toneladas
              9. Número de lotes : 1 (8 partes : Al : 2 000 toneladas ; A2 : 750 toneladas ; A3 : 750 toneladas ; A4 : 4 608
                  toneladas ; A5 : 7 500 toneladas ; A6 : 503 toneladas ; A7 : 350 toneladas ; A8 : 2 900 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (4): ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto
                  II.B.1 .C)]
                  Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                  ver anexo II
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque — FOB carregado O
            1 3. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 12. 1990
            18. Data limite para o fornecimento : —
            1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 13. 11 . 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 27. 11 . 1990, às 12 horas
                  b) Periodo de colocação à disposição no porto de embarque : de 14. 12. 1990 a 14. 1 . 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à lattention de Monsieur N. Arend,
                  batiment Loi 120, bureau 7/58,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 30. 10. 1990, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 2807/90 da Comissão (JO n? L 268 de 29. 9. 1990, p. 21 )
 ---pagebreak--- 26. 10 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 295/25
                                                             LOTE B
              1 . Acções n?* (') : 795/90 e 796/90
              2. Programa : 1990
              3. Beneficiário (8) : PAM (World Food Programme), via Cristóforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex
                  626675 WFP I)
              4. Representante do beneficiário (*) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : Bangladesh
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                  p. 3 (ponto IIAl )
              8 . Quantidade total : 17 320 toneladas
              9. Número de lotes : 1 (2 partes : Bl : 7 256 toneladas ; B2 : 10 064 toneladas)
            1 0. Acondicionamento : a granel
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque — FOB carregado Ç)
            1 3. Porto de embarque : —
            1 4. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 12. 1990
            1 8. Data limite para o fornecimento : —
            1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 13. 11 . 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 27. 11 . 1990, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 14. 12. 1990 a 14. 1 . 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  batiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (') : restituição aplicável em 30. 10. 1990, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 2807/90 da Comissão (JO n? L 268 de 29. 9. 1990, p. 21 )
 ---pagebreak--- N? L 295/26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       26. 10. 90
                                                              LOTE C
             1 . Acção n? (') : 733/90
             2. Programa : 1989
             3. Beneficiário (•) : League of Red Cross and Red Crescent Societies, Logistic Service, PO Box 372,
                 CH-1211 Genebra 19 (telex : 22555 LRCS CH ; tel.: 734 55 80 ; telefax : 733-0395)
             4. Representante do beneficiário (2) : Délégation de la Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Crois­
                 sant-Rouge, BP 245, Niamey
             5. Local ou pais de destino : Níger
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (ponto IIA.1 )
             8 . Quantidade total : 800 toneladas
             9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto
                 II. B. 1 . a)]
                 Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 « ACTION N' 733/90 / COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / OPVN-NIAMEY / BLÉ
                 TENDRE »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           12. Estadio de entrega : entregue no destino
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Entrepôt principal OPVN,
                 Quartier Lazare, route Wallam, Niamey
           17. Período de colocação a disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 1 a 20. 12. 1990
           18. Data limite para o fornecimento : 31 . 1 . 1991
           1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 13. 11 . 1990, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 27. 11 . 1990, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 15. 12. 1990 a 5. 1 . 1991
                 c) Data limite para o fornecimento : 31 . 1 . 1991
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de laide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 batiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 30. 10. 1990, fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 2807/90 da Comissão (JO n? L 268 de 29. 9. 1990, p. 21 )
                                        >
 ---pagebreak--- 26. 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 295/27
                                                               LOTE D
              1 . Acção n? (') : 839/90
              2. Programa : 1990
              3. Beneficiário (8) : Peru
              4. Representante do beneficiario (') : Oficina Nacional de Apoyo Alimentario (ONAA), Natalio Sanchez
                  n° 220, Piso 14, Jesus Maria, Lima, Perú (tel : 24 24 64)
              5. Local ou pais de destino : Peru
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (}) :
                  Ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (ponto IIAl )
              8 . Quantidade total : 8 1 50 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) :
                  Ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto II. B.l.e)J
                  • ACCIÓN N° 839/90 / TRIGO TIERNO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA
                  EUROPEA A PERÚ / DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
            1 1 . Modo de mobihzaçao do produto : mercado da Comunidade
            1 2. Estádio de entrega : Entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : Callao
            1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 1 a 20. 12. 1990
            18. Data limite para o fornecimento : 31 . 1 . 1991
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 13. 11 . 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 27. 11 . 1990, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 15. 12. 1990 a 5. 1 . 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : 15. 2. 1991
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                   rue de la Loi, 200,
                   B-1049 Bruxelles,
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                   Restituição aplicável em 30. 10. 1990, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2807/90 (JO n? L 268 de
                   29 . 9. 1990, p. 21 )
 ---pagebreak--- N? L 295/28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        26. 10. 90
           Notas :
          (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
          (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
               nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
          (3) O adjudicatário entregará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove
               que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor
               relativas à radiação nuclear.
               O certificado de^ radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
               O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquado da entrega, os documentos seguin­
               tes :
               — certificado de origem,
               — certificado fitossanitário,
               — certificado de fumigação (lote C).
           (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
               qualidade dos que contêm a mercadoria, com inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
               fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
               alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
               — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
               — por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    — 235 01 32,
                    — 23610 97,
                  • — 235 01 30,
                    — 236 20 05.
           (é) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), com a ultima redacção
               que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 24. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
               que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e
               de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento
               atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
           Ç) Em derrogação do n? 3, alínea f), do artigo 7? e do n? 2 do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87,
               o montante da proposta deve incluir as despesas de carregamento e de arrumação da carga no navio. As
               operações de carregamento e de arrumação no navio incumbem ao adjudicatário.
           (') O adjudicatário contactará o beneficiário o mais rapidamente possível com vista a determinar os docu­
               mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
           (*) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : M. Benito Prior, Delegation CCE, Calle Orinoco,
               Las Mercedes, Ap. 768076, Las Américas 1061 A, Caracas, Venezuela [tel. (58-2) 91 51 33 ; telex 27298
               COMEU VC ; telefax (58-2) 91 88 76].           '
 ---pagebreak--- 26 . 10 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 295/29
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                                BIJLAGE II — ANEXO II
    Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiario   País destinatario            Inscripción en el embalaje
      del lote        (en toneladas)        (en toneladas)
        Parti          Totalmængde            Delmængde             Modtager      Modtagerland                   Emballagens påtegning
                            (tons)                (tons)
    Bezeichnung       Gesamtmenge             Teilmengen
     der Partie
                         der Partie
                                             (in Tonnen)           Empfänger    Bestimmungsland             Aufschrift auf der Verpackung
                       (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική        ποσότητα Μερικές ποσότητες
                      της παρτίδας                                Δικαιούχος          Χώρα                  Ένδειξη επί της συσκευασίας
   της παρτίδας                              (σε τόνους)                           προορισμού
                       (σε τόνους)
         Lot          Total quantity       Partial quantities      Beneficiary  Recipient country             Markings on the packaging
                        (in tonnes)           (in tonnes)
     Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles      Bénéficiaire  Pays destinataire            Inscription sur l'emballage
       du lot           (en tonnes)           (en tonnes)
                     Quantità totale
    Designazione        della partita     Quantitativi parziali    Beneficiario Paese destinatario             Iscrizione sull'imballaggio
    della partita     (in tonnellate)       (in tonnellate)
                    Totale hoeveelheid
     Aanduiding                            Deelhœveelheden
                       van de partij                              Begunstigde   Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
    van de partij         (in ton)              (in ton)
     Designação      Quantidade total     Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário              Inscrição na embalagem
       do lote        (em toneladas)        (em toneladas)
           A               19 361             Al : 2000          WFP            Maroc              Action N0 565/90 / Maroc 0310600 / Blé / Don
                                                                                                   de la Communauté économique européenne /
                                                                                                   Action du programme alimentaire mondial /
                  /                                                                                Casablanca
                                              A2 :     750       WFP            Egypt              Action No 793/90 / Egypt 0280300 / Wheat /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the i World Food Programme /
                                                                                                   Alexandria
                                              A3 :      750      WFP            Egypt              Action No 794/90. / Egypt 0259400 / Wheat /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the World Food Programme /
                                                                                                   Alexandria
                                              A4 : 4 608         WFP            Ethiopia           Action No 822/90 / Ethiopia 04176 / Wheat /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Assab
                                              A5 : 7 500         WFP            Somalia            Action No 823/90 / Somalia 04167 / Wheat /
         •
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the World Food Programme /
                                                                                                   Mogadishu
                                              A6 :      503      WFP            Yemen              Action No 829/90 / Yemen 0245302 / Wheat /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Aden
                                              A7 :      350      WFP            Yemen              Action No 830/90 / Yemen 0258001 / Wheat /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Aden
                                              A8 : 2 900         WFP            Yemen              Action No 831 /90 / Yemen 0344200 / Wheat /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Aden