CELEX: 62020TA0205
Language: pt
Date: 2021-07-07 00:00:00
Title: Processo T-205/20: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2021 — Frommer/EUIPO — Minerva (I-cosmetics) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia I-cosmetics — Utilização séria da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

23.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 338/20
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2021 — Frommer/EUIPO — Minerva (I-cosmetics)
      (Processo T-205/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia I-cosmetics - Utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 338/25)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Angela Frommer (Unterschleißheim, Alemanha) (representante: F. Remmertz, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Minerva GmbH (Munique, Alemanha) (representante: R. Dissmann, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de fevereiro de 2020 (processo R 675/2019-2), relativa a um processo de extinção entre a Minerva e A. Frommer.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Angela Frommer suportará as suas próprias despesas e as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
                  3)
               
               
                  A Minerva GmbH suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 201, de 15.6.2020.