CELEX: 31993R0208
Language: pt
Date: 1993-01-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n° 208/93 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

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31993R0208

Regulamento (CEE) n° 208/93 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros  

Jornal Oficial nº L 025 de 02/02/1993 p. 0011 - 0017

REGULAMENTO (CEE) No 208/93 DA COMISSÃO de 1 de Fevereiro de 1993 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membrosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1736/75 do Conselho, e 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)  no 1629/88 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 41o,  Considerando que o artigo 35o do Regulamento (CEE) no 1736/75 requer o apuramento dos dados de acordo com a versão em vigor da nomenclatura dos países constante do seu anexo C;  Considerando que o artigo 36o do referido regulamento impõe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da nomenclatura dos países na sua versão válida a partir de 1 de Janeiro de cada ano;  Considerando que a versão desta, válida em 1 Janeiro de 1992, constava do anexo ao Regulamento (CEE) no 3518/91 da Comissão (3); que certas alterações lhe foram introduzidas a partir de 1 de Junho de 1992 pelo Regulamento (CEE) no 1403/92 da Comissão  (4); que, a partir de 1 de Janeir de 1993, é preciso atender à evolução política recente da Checoslováquia; que se deve ter em consideração a dissolução da antiga República Socialista Federativa da Jugoslávia;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de estatística do comércio externo,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  A versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1993 da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros consta do anexo ao presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1993.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1993.  Pela Comissão Henning CHRISTOPHERSEN Membro da Comissão (1) JO no L 183 de 14. 7. 1975, p. 3.  (2) JO no L 147 de 14. 6. 1988, p. 1.  (3) JO no L 334 de 5. 12. 1991, p. 10.  (4) JO no L 146 de 28. 5. 1992, p. 48.    ANEXO   NOMENCLATURA DE PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS  (Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1993) EUROPA Comunidade 001 França Incluindo Mónaco 002 Bélgica e Luxemburgo  003 Países Baixos  004 Alemanha Incluindo o território da antiga República Democrática Alema; incluindo os territórios austríacos de Jungholz e de Mittelberg; não incluindo o território de Buesingen 005 Itália Incluindo São Marinho 006 Reino Unido Gra-Bretanha, Irlanda do Norte, ilha de Man e ilhas Anglo-Normandas 007 Irlanda  008 Dinamarca  009 Grécia  010 Portugal Incluindo os Açores e a Madeira 011 Espanha Incluindo as Baleares  Territórios espanhóis fora do território estatístico  021 Ilhas Canárias   Territórios espanhóis fora do território aduaneiro e estatístico  022 Ceuta e Melilha Incluindo o penhasco de Velez de la Gomera, o penhasco de Alhucemas e as ilhas Chafarinas Outros países e territórios da Europa 024 Islândia  028 Noruega Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen 030 Suécia  032 Finlândia Incluindo as ilhas Aland 036 Suíça Incluindo o Liechtenstein, o território alemão de Buesingen e a comuna italiana de Campione d'Italia 038 Áustria Não incluindo Jungholz e Mittelberg 041 Ilhas Faroé  043 Andorra  044 Gibraltar  045 Cidade do Vaticano  046 Malta Incluindo Gozo e Comino 052 Turquia  053 Estónia  054 Letónia  055 Lituânia  060 Polónia  061 República Checa  063 Eslováquia  064 Hungria  066 Roménia  068 Bulgária  070 Albânia  072 Ucrânia  073 Bielorrússia  074 Moldávia  075 Rússia  076 Geórgia  077 Arménia  078 Azerbaijão  079 Cazaquistão  080 Turcomenistão  081 Usbequistão  082 Tajiquistão  083 Quirguizistão  091 Eslovénia  092 Croácia  093 Bósnia-Herzegovina  094 Sérvia e Montenegro  096 Território da antiga República Jugoslava da Macedónia  ÁFRICA Norte de África 204 Marrocos  208 Argélia  212 Tunísia  216 Líbia  220 Egipto  224 Sudão  África Ocidental 228 Mauritânia  232 Mali  236 Burkina Faso  240 Níger  244 Chade  247 Cabo Verde  248 Senegal  252 Gâmbia  257 Guiné-Bissau  260 Guiné  264 Serra Leoa  268 Libéria  272 Costa do Marfim  276 Gana  280 Togo  284 Benim  288 Nigéria  África Central, Oriental e Meridional 302 Camarões  306 República Centrafricana  310 Guiné Equatorial  311 São Tomé e Príncipe  314 Gabão  318 Congo  322 Zaire  324 Ruanda  328 Burundi  329 Santa Helena e dependências Dependências de Santa Helena: ilha de Ascensão e ilhas Tristão da Cunha 330 Angola Incluindo Cabinda 334 Etiópia  338 Djibouti  342 Somália  346 Quénia  350 Uganda  352 Tanzânia Tanganica, Zanzibar e Pemba 355 Seychelles e dependências Ilhas Mahé, Silhouette, Praslin (incluindo La Digue), Frégate, Mamelles e Récifs, Bird et Denis, Plate e Coëtivy, ilhas Almirantes, ilhas Alphonse, ilhas Providence, ilhas Aldabra 357 Território britânico do oceano Índico Arquipélago dos Chagos 366 Moçambique  370 Madagáscar  372 Reunião Incluindo a ilha Europa, a ilha Bassas da Índia, a ilha João da Nova, a ilha Tromelin e as ilhas Glorieuses 373 Maurícia Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilha Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão) 375 Comores Grande Comore, Anjouan e Moheli 377 Mayotte Grande Terre e Pamanzi 378 Zâmbia  382 Zimbabwe  386 Malawi  388 África do Sul  389 Namíbia  391 Botswana  393 Suazilândia  395 Lesoto  AMÉRICA América do Norte 400 Estados Unidos da América Incluindo Porto Rico 404 Canadá  406 Gronelândia  408 São Pedro e Miquelon  América Central e do Sul 412 México  413 Bermudas  416 Guatemala  421 Belize  424 Honduras Incluindo as ilhas Swan 428 Salvador  432 Nicarágua Incluindo as ilhas Corn 436 Costa Rica  442 Panamá Incluindo a antiga zona do Canal 446 Anguila  448 Cuba  449 São Cristóvão (S. Kitts) e Nevis  452 Haiti  453 Ilhas Baamas  454 Ilhas Turques e Caicos  456 República Dominicana  457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos  458 Guadalupe Incluindo Maria Galante, Santas, Petite-Terre; Désirade, São Bartolomeu e a parte norte de São Martinho 459 Antígua e Barbuda  460 Domínica  461 Ilhas Virgens britânicas e Monserrate  462 Martinica  463 Ilhas Caimas  464 Jamaica  465 Santa Lúcia  467 São Vicente Incluindo as Granadinas do Norte 469 Barbados  472 Trindade e Tobago  473 Granada Incluindo as Granadinas do Sul 474 Aruba  478 Antilhas Neerlandesas Curaçau, Bonaire, Santo Eustáquio, Saba e a parte sul de São Martinho 480 Colômbia  484 Venezuela  488 Guiana  492 Suriname  496 Guiana Francesa  500 Equador Incluindo as ilhas Galápagos 504 Peru  508 Brasil  512 Chile  516 Bolívia  520 Paraguai  524 Uruguai  528 Argentina  529 Ilhas Malvinas  ÁSIA Próximo e Médio Oriente 600 Chipre  604 Líbano  608 Síria  612 Iraque  616 Irão  624 Israel  628 Jordânia  632 Arábia Saudita  636 Kuwait  640 Barém  644 Catar  647 Emiratos Árabes Unidos Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwan, Rasal Khaimah e Fujairah 649 Oman  653 Iémene Antigos Iémene do Norte e Iémene do Sul Outros países e territórios da Ásia 660 Afeganistão  662 Paquistão  664 Índia Incluindo Siquim 666 Bangladesh  667 Maldivas  669 Sri Lanka  672 Nepal  675 Butão  676 Myanmar Antiga Birmânia 680 Tailândia  684 Lãos  690 Vietname  696 Camboja (Kampuchea)  700 Indonésia  701 Malásia Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Saravaque, Sabá e Labuan) 703 Brunei  706 Singapura  708 Filipinas  716 Mongólia  720 China  724 Coreia do Norte  728 Coreia do Sul  732 Japão  736 Taiwan  740 Hong Kong  743 Macau  AUSTRÁLIA, OCEANIA E OUTROS TERRITÓRIOS 800 Austrália  801 Papuásia-Nova Guiné Incluindo a Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai, ilhas do Almirantado, Bougainville, Buka, ilhas Green, ilhas de Entrecasteaux, ilhas Trobriand, ilhas Woodlark e arquipélago da Louisiade com as suas dependências 802 Oceania Australiana Ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Heard e McDonald, ilha Norfolk 803 Nauru  804 Nova Zelândia Não incluindo a dependência de Ross (Antártida) 806 Ilhas Salomão  807 Tuvalu  809 Nova Caledónia e dependências Dependências da Nova Caledónia: ilha dos Pinheiros Loyally, Huon, Belep, Chesterfield e ilha Walpole810 Oceania Americana Samoa americana; Guam; ilhas menores distantes dos Estados Unidos da América (Baker, Howland, Jarvis, Johnston, Kingman Reef, Midway, Navassa, Palmira e Wake); ilhas Marianas do Norte; Palau 811 Ilhas Wallis e Futuna Incluindo a ilha Alofi 812 Kiribati  813 Pitcairn Incluindo as ilhas de Henderson, Ducie e Oeno 814 Oceania Neo-Zelandesa Ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook 815 Fiji  816 Vanuatu  817 Tonga  819 Samoa Ocidentais  822 Polinésia Francesa Ilhas Marquesas, ilhas da Sociedade, ilhas Gambier, ilhas Tubuai e arquipélago das Tuamotu, ilha Clipperton 823 Federação dos Estados da Micronésia (Yap, Kosrae, Truk, Ponape)  824 Ilhas Marshall  890 Regiões polares Regiões árcticas não especificadas nem incluídas noutro número; Antártida; incluindo a ilha de Nova Amesterdão, a ilha de S. Paulo, as ilhas Crozet e Kerguelen e a ilha Bouvet; Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul DIVERSOS 950 Abastecimento e provisões de bordo Facultativo 958 Países e territórios não determinados Facultativo  Países e territórios não mencionados por razões comerciais ou militares:  975 Estados-membros da Comunidade (001 a 011) Facultativo 976 Outros países e territórios (de 021 a 890) Facultativo 977 Países e territórios não registados nos códigos 975 e 976 (de 001 a 890) Facultativo