CELEX: 
Language: pt
Date: 2013-11-16 00:00:00
Title: 2013/560/UE: Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013 , sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011#Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013 , que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011

16.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 308/174
            
         DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
   de 17 de abril de 2013
   sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011
   (2013/560/UE)
   O PARLAMENTO EUROPEU,
   
               —
            
            
               Atendendo às contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2011,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Centro (1),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta a recomendação do Conselho de 12 de fevereiro de 2013 (05753/2013 – C7-0041/2013),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 319.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 185o,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, sobre as regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (3), nomeadamente o artigo 208.o,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (4), nomeadamente o artigo 12.o-A,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 19 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades (5), nomeadamente o artigo 94.o,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 77.o e o Anexo VI do seu Regimento,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A7-0073/2013),
            
         
               1.
            
            
               Dá quitação ao diretor do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do orçamento do Centro para o exercício de 2011;
            
         
               2.
            
            
               Regista as suas observações na resolução subsequente;
            
         
               3.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão e a resolução que dela constitui parte integrante ao diretor do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas, bem como de prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L).
            
         
      
         
            O Presidente
         
         Martin SCHULZ
      
      
         
            O Secretário-Geral
         
         Klaus WELLE
      
   
   
      (1)  JO C 388 de 15.12.2012, p. 17.
   
      (2)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
   
      (3)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
   
      (4)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
   
      (5)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.
   
      RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
      de 17 de abril de 2013
      que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011
      O PARLAMENTO EUROPEU,
      
                  —
               
               
                  Atendendo às contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2011,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2011, acompanhado das respostas do Centro (1),
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a recomendação do Conselho de 12 de fevereiro de 2013 (05753/2013 – C7-0041/2013),
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o artigo 319.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 185o,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, sobre as regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (3), nomeadamente o artigo 208.o,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (4), nomeadamente o artigo 12.o-A,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 19 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades (5), nomeadamente o artigo 94.o,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o artigo 77.o e o Anexo VI do seu Regimento,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A7-0073/2013),
               
            
                  A.
               
               
                  Considerando que o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (a seguir designado «Centro»), sedeado em Salónica, foi criado pelo Regulamento (CEE) n.o 337/75,
               
            
                  B.
               
               
                  Considerando que o Tribunal de Contas afirmou ter obtido uma garantia suficiente de que as contas anuais do Centro relativas ao exercício de 2011 são fiáveis e de que as operações subjacentes são legais e regulares,
               
            
                  C.
               
               
                  Considerando que, em 10 de maio de 2012, o Parlamento deu quitação ao diretor administrativo do Centro pela execução do seu orçamento para o exercício de 2010 (6) e que, na sua resolução que acompanha a decisão de quitação:
                  
                              —
                           
                           
                              regista o compromisso do Centro de esgotar as contribuições dos anos anteriores da Noruega e da Islândia em 2012, insta o Centro a manter informada a autoridade de quitação sobre a utilização dessas contribuições,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              congratula-se com o compromisso assumido pelo Centro no sentido de reduzir ainda mais as transições, monitorizando modelos normalizados de execução do orçamento (autorizações, pagamentos) e adjudicação de contratos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              exorta o Centro a intensificar os esforços de redução das dotações transitadas, a fim de respeitar mais plenamente o princípio da anualidade; recorda ao Centro que este objetivo pode ser atingido mediante um aperfeiçoamento do seu sistema de programação e acompanhamento e antecipando o lançamento dos procedimentos de adjudicação de contratos no ano civil,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              exorta o Centro a reduzir, tanto quanto possível, as transferências de dotações entre rubricas orçamentais, tendo em vista a aplicação do princípio da especificação,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              verifica que o sistema de medição de desempenho do Centro (SMD) foi plenamente implementado e incentiva o Centro a desenvolver as avaliações qualitativas para complementar os indicadores SMD mais orientados para o aspeto quantitativo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              insta o Centro a informar a autoridade de quitação sobre os progressos na implementação das restantes recomendações recebidas do Serviço de Auditoria Interna (SAI),
                           
                        
            
                  D.
               
               
                  Considerando que o orçamento global final do Centro para o ano 2011 foi de 18 870 845 EUR, em comparação com 18 250 000 EUR em 2010, o que representa um aumento de 3,21 %,
               
            
                  E.
               
               
                  Considerando que a contribuição da União para o orçamento do Centro para o exercício de 2011 se elevou a 16 987 000 EUR contra 16 920 000 EUR em 2010, o que representa um aumento de 0,39 %,
               
            
                  F.
               
               
                  Considerando que os resultados económicos do Centro foram negativos, ascendendo, nomeadamente, a – 483 296,74 EUR,
               
            
         Gestão orçamental e financeira
      
      
                  1.
               
               
                  Conclui das contas anuais do Centro para o exercício de 2011 ter sido concedido ao Centro um orçamento retificativo de 1 106 655 EUR, o que representa um orçamento total de 18 870 845 EUR na sequência das alterações;
               
            
                  2.
               
               
                  Regista a declaração do Conselho de Administração incluída no seu parecer sobre as contas anuais do Centro para 2011, segundo o qual o orçamento de 2011 financiado pela contribuição da União foi plenamente executado;
               
            
                  3.
               
               
                  Observa que o Centro recebe contribuições anuais de dois países terceiros que beneficiam do seu trabalho; observa que a contribuição da Noruega e da Islândia para o orçamento do Centro para o exercício de 2011 ascendeu a 407 066,59 EUR; recorda que esses fundos são geridos como receitas afetadas, devendo ser autorizados para projetos específicos; congratula-se a este respeito com o facto de, em 2011, o objetivo ter sido alcançado e de 100 % do orçamento programado ter sido executado; insta o Centro a manter informada a autoridade de quitação sobre a utilização dessas contribuições;
               
            
                  4.
               
               
                  Enaltece o desenvolvimento de um conjunto abrangente de processos para acompanhar e elaborar um relatório sobre a execução do programa anual de trabalho e de atribuição de recursos; assinala, no entanto, que são necessárias melhorias adicionais, dado que 67 de um total de 77 transferências orçamentais foram efetuadas no final de 2011, demonstrando deficiências no planeamento orçamental e no planeamento dos programas; solicita que sejam implementadas medidas estruturais para pôr cobro a esta situação;
               
            
                  5.
               
               
                  Congratula-se com o facto de as dotações para pagamentos anuladas terem descido de 14 % em 2010 para 5,2 % em 2011;
               
            
         Transição de dotações
      
      
                  6.
               
               
                  Conclui das contas anuais que 0,9 milhões de EUR (5 %) foram transitados para 2012; verifica, além disso, que as transições incluem 0,6 milhões de EUR de dotações do Título II «despesas de funcionamento» (37 % do total das dotações do Título II); exorta o Centro a informar a autoridade de quitação das medidas tomadas para corrigir esta anomalia, uma vez que o nível excessivo de transições para o Título II não respeita o princípio orçamental da anualidade;
               
            
                  7.
               
               
                  Regista que, desde 2004, o Centro teve dotações diferenciadas para o Título III, o que explica que, para além da transição não automática aprovada pelo Conselho de Administração, nenhuma transição de dotações para atividades operacionais figure no cálculo da execução orçamental;
               
            
         Transferências
      
      
                  8.
               
               
                  Regista que o Centro transferiu 699 920 EUR do Título I para os Títulos II e III (204 620 EUR e 495 300 EUR, respetivamente), nos termos do artigo 23.o do Regulamento Financeiro; exorta o Centro a informar a autoridade de quitação sobre as ações a desenvolver para retificar esta anomalia, porquanto a situação indicia deficiências no planeamento e programação orçamentais e não respeita o princípio da especificação;
               
            
         Subvenções
      
      
                  9.
               
               
                  Verifica, com base no relatório do Tribunal de Contas, que o Centro financia subvenções para a educação e formação profissionais num montante de cerca de 1 milhão de EUR. Observa, além disso, que se registaram atrasos significativos no encerramento das subvenções para o ano de 2010, dado que os beneficiários apresentaram tardiamente os seus relatórios finais e que o próprio Centro procedeu tardiamente à verificação desses relatórios e ao processamento dos pagamentos finais; exorta, por conseguinte, o Centro a informar a autoridade de quitação sobre as providências tomadas para retificar esta anomalia;
               
            
                  10.
               
               
                  Reconhece que, de acordo com o Centro, os atrasos de pagamento do saldo final das subvenções de 2010 que ocorreram em 2011 se ficam a dever a um programa de trabalho particularmente pesado em 2010, combinado com uma subdotação temporária de pessoal da equipa de coordenação da rede, em virtude de uma ausência imprevista de longo prazo;
               
            
         Recursos humanos
      
      
                  11.
               
               
                  Reconhece que, em 31 de dezembro de 2011, 97 dos 101 lugares constantes do organigrama estavam ocupados;
               
            
                  12.
               
               
                  Congratula-se com o facto de, em 2010, o Centro ter finalizado uma ferramenta em linha para o recrutamento – RECON (Recruitment Online), o que contribuirá para que o Centro aumente a rapidez e eficácia do seu recrutamento;
               
            
                  13.
               
               
                  Lamenta que o processo de recrutamento do novo diretor tenha sido declarado infrutífero em 2011, e que este lugar, vago desde 15 de outubro de 2010, não tenha sido preenchido em 2012;
               
            
         Desempenho
      
      
                  14.
               
               
                  Verifica com satisfação que o Centro disponibilizou, em relação a 2011, diagramas de Gantt para todas as atividades operacionais fundamentais, como requerido pela autoridade de quitação;
               
            
                  15.
               
               
                  Conclui das contas que o SMD foi plenamente implementado e incentiva o Centro a desenvolver as avaliações qualitativas para complementar os indicadores SMD mais orientados para o aspeto quantitativo;
               
            
                  16.
               
               
                  Convida a Comissão a explorar mais profundamente, em conjunto com a Fundação Europeia para a Formação, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho e a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, as sinergias existentes entre estas agências e a informar a autoridade de quitação sobre a possibilidade de uma integração mais profunda das mesmas; convida essas agências e a Comissão a avaliar se uma cooperação mais estreita poderia conduzir a economias de escala e a uma otimização do seu desempenho;
               
            
         Cooperação com Fundação Europeia para a Formação (ETF)
      
      
                  17.
               
               
                  Regista que, em novembro de 2009, o acordo de cooperação entre o Centro e a ETF foi renovado para o período de 2010-2013; reconhece que todos os anos, no contexto do quadro de cooperação, o Centro e a ETF elaboram um programa de trabalho comum, que figura em anexo aos programas de trabalho de cada uma das agências;
               
            
                  18.
               
               
                  Verifica que, em 2011, o Centro e a ETF continuaram a sistematizar a sua cooperação, a fim de maximizar os benefícios para os respetivos mandatos, o que conduziu à organização de seminários de partilha de conhecimentos, à colaboração na área do desenvolvimento de qualificações e à implementação de instrumentos comuns da União, à cooperação com vista à preparação dos relatórios de progresso dos países candidatos em 2012, enquanto parte do acompanhamento do Comunicado de Bruges sobre a cooperação europeia reforçada no domínio do ensino e formação profissionais;
               
            
         Auditoria Interna
      
      
                  19.
               
               
                  Acolhe com satisfação a informação transmitida pelo Centro, por carta de 23 de fevereiro de 2012, segundo a qual as sete recomendações do SAI de 2009 foram implementadas até ao final de dezembro de 2011; insta o Centro a informar a autoridade de quitação sobre os progressos na implementação das recomendações de 2010;
               
            
                  20.
               
               
                  Acolhe com agrado a informação recebida por carta de 23 de fevereiro de 2012, segundo a qual todos os requisitos de base das Normas de Controlo Interno (ICS) 8 foram plenamente cumpridos até ao final de 2011; destaca o compromisso do Centro, no sentido de cumprir os requisitos de base das 10 NCI durante o primeiro semestre de 2012;
               
            
         Capacidade de auditoria interna (CAI)
      
      
                  21.
               
               
                  Regista, porém, as observações do Centro, segundo as quais as funções da CAI já são cobertas, ou por contratantes externos (por exemplo, uma auditoria do software financeiro do Centro foi contratada e concluída em 2011), ou por grupos de projeto internos, consoante os casos; regista, ainda, que o Centro concluiu a totalidade dos procedimentos principais (contratação de um auditor para conduzir este processo), tendo sido organizadas ações de formação visando assegurar a implementação do programa de trabalho anual e a realização de inspeções eficazes;
               
            
                  22.
               
               
                  Para outras observações de natureza horizontal que acompanham a decisão de quitação, remete para a sua Resolução de 17 de abril de 2013 (7) sobre o desempenho, a gestão financeira e o controlo das Agências.
               
            
         (1)  JO C 388 de 15.12.2012, p. 17.
      
         (2)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
      
         (3)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
      
         (4)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
      
         (5)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.
      
         (6)  JO L 286 de 17.10.2012, p. 148.
      
         (7)  Textos Aprovados, P7_TA(2013)0134 (ver página 374 do presente Jornal Oficial).