CELEX: 32012R0231
Language: pt
Date: 2012-03-09 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012 , que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

22.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 83/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 231/2012 DA COMISSÃO
   de 9 de março de 2012
   que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 14.o e o artigo 30.o, n.o 4, e o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Devem adotar-se especificações quanto à origem, aos critérios de pureza e a todas as outras informações necessárias aos aditivos alimentares enumerados nas listas da União constantes dos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.
            
         
               (2)
            
            
               Para o efeito, devem atualizar-se e retomar-se no presente regulamento as especificações anteriormente elaboradas para os aditivos alimentares constantes da Diretiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (3), na Diretiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com exceção dos corantes e dos edulcorantes (4), e na Diretiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de junho de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (5). Consequentemente, estas diretivas devem ser revogadas.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise estabelecidas no Codex Alimentarius, formuladas pelo Comité Misto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (a seguir «JECFA»).
            
         
               (4)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir «Autoridade») formulou um parecer sobre a segurança do copolímero de metacrilato básico (6) como agente de revestimento. Esse aditivo alimentar foi posteriormente autorizado com base nas utilizações específicas, tendo-lhe sido atribuído o número E 1205. Devem, portanto, adotar-se especificações para esse aditivo alimentar.
            
         
               (5)
            
            
               De acordo com informações apresentadas pelos fabricantes de alimentos, já não se utilizam os corantes alimentares éster etílico do ácido beta-apo-8-caroténico [E 160 f)] e castanho FK (E 154), bem como o transportador bentonite que contém alumínio (E 558). Por conseguinte, as atuais especificações destes aditivos alimentares não devem ser retomadas no presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               Em 10 de fevereiro de 2010, a Autoridade formulou um parecer sobre a segurança dos ésteres de sacarose de ácidos gordos (E 473) preparados a partir de ésteres de vinilo de ácidos gordos (7). As atuais especificações devem ser adaptadas em conformidade, nomeadamente pela redução dos limites máximos respeitantes a impurezas que suscitem problemas de segurança.
            
         
               (7)
            
            
               Os critérios de pureza específicos atualmente aplicáveis devem ser adaptados pela redução dos limites máximos dos metais pesados que se revistam de interesse, quando exequível e quando os limites fixados/propostos pelo JECFA forem inferiores aos atualmente em vigor. De acordo com esta abordagem, devem baixar-se os limites máximos do contaminante 4-metilimidazole no caramelo de amónia [E 150 c)], das cinzas sulfatadas no beta-caroteno [E 160a (i)] e dos sais de magnésio e sais de metais alcalinos no carbonato de cálcio (E 170). Deve derrogar-se a essa abordagem apenas no caso dos aditivos citrato trissódico [E 331 (iii)] (teor em chumbo), carragenina (E 407) e algas Eucheuma transformadas [E407 a)] (teor de cádmio), uma vez que os fabricantes declararam que não seria tecnicamente possível cumprir as disposições mais rigorosas da União, que refletem os limites do JECFA. Considera-se que o contributo para a ingestão total dos dois contaminantes (chumbo e cádmio) em cada um dos três aditivos alimentares é pouco significativo. Em contrapartida, no caso dos fosfatos (E 338 – E 341 e E 450 – E 452) devem fixar-se novos valores significativamente mais baixos em relação aos indicados pelo JECFA, devido à recente evolução dos processos de fabrico, tendo em conta as recentes recomendações da Autoridade sobre a redução da ingestão de arsénico, em especial sob a forma inorgânica (8). Por razões de segurança, deve ainda acrescentar-se, em relação ao ácido glutâmico (E 620), uma nova disposição sobre o arsénio. O balanço total dessas adaptações é benéfico para os consumidores pelo facto de os limites máximos respeitantes aos metais pesados se estarem a tornar, em geral, mais rigorosos e dizerem respeito à maioria dos aditivos alimentares. Devem incluir-se nas especificações informações pormenorizadas sobre o processo de produção e as matérias de base dos aditivos alimentares, a fim de facilitar uma eventual decisão adotada nos termos do disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.
            
         
               (8)
            
            
               As especificações não devem fazer referência aos exames organolépticos relacionados com o sabor, visto não ser de esperar que as autoridades de controlo corram o risco de provar uma substância química.
            
         
               (9)
            
            
               As especificações não devem fazer referência a classes, visto não haver qualquer valor acrescentado nessa referência.
            
         
               (10)
            
            
               As especificações não devem fazer referência ao parâmetro geral «metais pesados», porque este parâmetro não está relacionado com a toxicidade, mas antes com um método analítico geral. Os parâmetros relacionados com metais pesados específicos estão ligados à toxicidade e constam das especificações.
            
         
               (11)
            
            
               Alguns aditivos alimentares estão atualmente enumerados com denominações diferentes [carboximetilcelulose (E 466), carboximetilcelulose de sódio reticulada (E 468), carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente (E 469) e cera de abelhas (branca e amarela) (E 901)] em diversas disposições da Diretiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9). As especificações estabelecidas no presente regulamento devem, portanto, referir-se às diferentes denominações.
            
         
               (12)
            
            
               As atuais disposições sobre hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) são demasiado genéricas e irrelevantes para a segurança, pelo que devem ser substituídas por limites máximos para cada HAP relevantes para os aditivos alimentares carvão vegetal (E 153) e cera microcristalina (E 905). Devem estabelecer-se limites máximos semelhantes para o formaldeído em carragenina (E 407) e algas Eucheuma transformadas [E 407 a)], para determinados critérios microbiológicos em ágar-ágar (E 406) e para o teor de Salmonella spp. em manitol [E 421 (ii)] fabricado por fermentação.
            
         
               (13)
            
            
               Deve autorizar-se a utilização de propan-2-ol (isopropanol, álcool isopropílico) no fabrico dos aditivos curcumina (E 100) e extrato de pimentão [E 160 c)], em harmonia com as especificações do JECFA, visto que a Autoridade considerou segura esta utilização particular (10). Deve autorizar-se a utilização de etanol em substituição de propan-2-ol no fabrico de goma gelana (E 418), se o produto final cumprir todas as restantes especificações e se considerar que o etanol suscita uma preocupação menor em termos de segurança.
            
         
               (14)
            
            
               Deve especificar-se a percentagem do princípio corante em cochonilha, ácido carmínico, carminas (E 120), visto que devem aplicar-se limites máximos a quantidades desse princípio.
            
         
               (15)
            
            
               Deve atualizar-se o sistema de numeração das subcategorias de carotenos [E 160 a)], a fim de o tornar coerente com o sistema de numeração do Codex Alimentarius.
            
         
               (16)
            
            
               Deve também incluir-se nas especificações a forma sólida do ácido láctico (E 270), já que pode atualmente ser fabricado na forma sólida sem problemas de segurança.
            
         
               (17)
            
            
               Deve ajustar-se o atual valor da temperatura da perda por secagem respeitante ao citrato monossódico [E 331 (i)], forma anidra, visto que, nas condições atualmente enumeradas, a substância se decompõe. Devem também ajustar-se as condições de secagem do citrato trissódico [E 331 (iii)], a fim de melhorar a reprodutibilidade do método.
            
         
               (18)
            
            
               Deve corrigir-se o atual valor de absorção específica para o alfa-tocoferol (E 307) e substituir-se o ponto de sublimação para o ácido sórbico (E 200) por um «teste de solubilidade», uma vez que o primeiro não é relevante. Deve atualizar-se a especificação de fontes bacterianas para o fabrico de nisina (E 234) e natamicina (E 235) de acordo com a atual nomenclatura taxonómica.
            
         
               (19)
            
            
               Uma vez que existem atualmente novas técnicas de fabrico inovadoras que dão origem a aditivos alimentares menos contaminados, deve restringir-se a presença de alumínio em aditivos alimentares. A fim de reforçar a certeza jurídica e a não-discriminação, convém proporcionar aos fabricantes de aditivos alimentares um período transitório para progressivamente se adaptarem a essas restrições.
            
         
               (20)
            
            
               Devem estabelecer-se limites máximos para a presença de alumínio em aditivos alimentares, quando relevante, e em especial para fosfatos de cálcio [E 341 (i)-(iii)] em alimentos para lactentes e crianças jovens (11), de acordo com o parecer pertinente do Comité Científico da Alimentação Humana formulado em 7 de junho de 1996 (12). Neste contexto, deve fixar-se também um limite máximo para a presença de alumínio em citratos de cálcio (E 333).
            
         
               (21)
            
            
               Os limites máximos de alumínio em fosfatos de cálcio [E 341 (i)-(iii)], difosfato dissódico [E 450 (i)] e di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)] devem ser conformes ao parecer da Autoridade de 22 de maio de 2008 (13). Devem reduzir-se os atuais limites, quando tal for tecnicamente possível e o contributo para a ingestão total de alumínio for significativa. Neste contexto, devem autorizar-se lacas de alumínio de corantes alimentares considerados individualmente unicamente se tal for tecnicamente necessário.
            
         
               (22)
            
            
               As disposições respeitantes aos limites máximos de alumínio em fosfato dicálcico [E 341 (ii)], fosfato tricálcico [E 341 (iii)] e di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)] não devem provocar qualquer perturbação do mercado devido a uma eventual falta de aprovisionamento.
            
         
               (23)
            
            
               Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 258/2010 da Comissão, de 25 de março de 2010, que impõe condições especiais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas (14), devem estabelecer-se limites máximos para o contaminante pentaclorofenol em goma de guar (E 412).
            
         
               (24)
            
            
               Em conformidade com o considerando 48 do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (15), os Estados-Membros devem examinar a ocorrência do contaminante 3-MCPD em géneros alimentícios para além dos incluídos nesse regulamento, a fim de ponderarem a necessidade de fixar limites máximos para essa substância. As autoridades francesas apresentaram dados sobre elevadas concentrações de 3-MCPD no aditivo alimentar glicerol (E 422) e o nível médio de utilização deste aditivo alimentar em diversas categorias de alimentos. Devem fixar-se limites máximos para a presença de 3-MCPD neste aditivo alimentar específico, a fim de evitar a contaminação do alimento final a um nível superior ao admissível, atendendo ao fator de diluição.
            
         
               (25)
            
            
               Em virtude da evolução dos métodos analíticos, devem atualizar-se determinadas especificações em vigor. O atual valor-limite «não detetável» está associado à evolução das metodologias analíticas, pelo que deve ser substituído por um número específico para os aditivos ésteres ácidos mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 a-f)], ésteres de poliglicerol de ácidos gordos (E 475) e ésteres de propano-1,2-diol de ácidos gordos (E 477).
            
         
               (26)
            
            
               Devem atualizar-se as especificações sobre o procedimento de fabrico no que respeita aos ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 472 c), uma vez que hoje em dia se substituíram as bases alcalinas pelos seus sais, menos agressivos.
            
         
               (27)
            
            
               Não é adequado o atual critério «ácidos gordos livres» para os aditivos ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 c)] e ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 e)]. Deve ser substituído pelo critério «índice de acidez», uma vez que este exprime melhor a determinação titrimétrica dos grupos de ácidos livres. Esta proposta está conforme com o 71.o relatório sobre aditivos alimentares do JECFA (16), no qual se adotou esta alteração relativamente aos ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 e)].
            
         
               (28)
            
            
               Deve corrigir-se a atual descrição, errónea, do aditivo óxido de magnésio (E 530) em conformidade com as informações apresentadas pelos fabricantes, a fim de a tornar coerente com a Pharmacopoeia Europea
                   (17). Deve também atualizar-se o atual valor máximo das matérias redutoras no aditivo ácido glucónico (E 574), visto que este limite não é tecnicamente exequível. Deve substituir-se o método atualmente utilizado para estimar o teor de água do xilitol (E 967), baseado na «perda por secagem», por um método mais adequado.
            
         
               (29)
            
            
               Algumas das especificações atuais para o aditivo cera de candelilha (E 902) não devem ser retomadas no presente regulamento, visto serem erráticas. Quanto ao di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)], deve corrigir-se a atual entrada no que se refere ao teor de P2O5.
            
         
               (30)
            
            
               Na atual entrada «composição» relativa à taumatina (E 957), deve corrigir-se um fator de cálculo. Este fator deve utilizar-se no método Kjeldahl para estimar o teor total da substância com base na medição do azoto. Deve atualizar-se o fator de cálculo de acordo com a literatura relevante publicada sobre a taumatina (E 957).
            
         
               (31)
            
            
               A Autoridade avaliou a segurança dos glicósidos de esteviol enquanto edulcorante e formulou o seu parecer em 10 de março de 2010 (18). A utilização de glicósidos de esteviol, aos quais se atribuiu o número E 960, foi posteriormente autorizada com base em condições de utilização bem definidas. Devem, portanto, adotar-se especificações para este aditivo alimentar.
            
         
               (32)
            
            
               Devido a uma alteração taxonómica, devem alterar-se as atuais especificações de materiais de base (leveduras) utilizados no fabrico de eritritol (E 968).
            
         
               (33)
            
            
               Quanto ao extrato de quilaia (E 999), deve ajustar-se a atual especificação relativa ao intervalo do pH a fim de a harmonizar com o JECFA.
            
         
               (34)
            
            
               Deve autorizar-se a combinação de ácido cítrico com ácido fosfórico [cuja utilização é atualmente autorizada, em separado, no fabrico do aditivo polidextrose (E 1200)], se o produto final ainda cumprir as especificações de pureza, uma vez que melhora o rendimento e proporciona um maior controlo da cinética das reações. Esta alteração não suscita qualquer apreensão em termos de segurança.
            
         
               (35)
            
            
               Ao contrário do que sucede com moléculas pequenas, a massa molecular de um polímero não tem um valor único. Um determinado polímero pode ter uma distribuição de moléculas com diferentes massas. A distribuição pode depender da forma como o polímero é produzido. As propriedades físicas e os comportamentos dos polímeros estão relacionados com a massa e com a distribuição das moléculas com uma certa massa na mistura. Um grupo de modelos matemáticos descreve a mistura de formas diferentes, a fim de clarificar a distribuição das moléculas na mistura. Entre os diferentes modelos disponíveis, recomenda-se na literatura científica a utilização da média mássica da massa molecular (Mw) para descrever os polímeros. Devem ajustar-se em conformidade as especificações relativas à polivinilpirrolidona (E 1201).
            
         
               (36)
            
            
               O critério «intervalo de destilação» referido nas atuais especificações relativamente ao propano-1,2-diol (E 1520) leva a conclusões que contradizem os resultados do ensaio. Esse critério deve, pois, ser retificado e passar a designar-se por «Ensaio de destilação».
            
         
               (37)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Especificações para aditivos alimentares
   As especificações para os aditivos alimentares, incluindo corantes e edulcorantes, enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 constam do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Revogações
   São revogadas as Diretivas 2008/60/CE, 2008/84/CE e 2008/128/CE, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012.
   Artigo 3.o
   
   Medidas transitórias
   Podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das existências os géneros alimentícios que contenham aditivos alimentares legalmente colocados no mercado antes de 1 de dezembro de 2012 mas que não cumpram o presente regulamento.
   Artigo 4.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de dezembro de 2012.
   No entanto, as especificações estabelecidas no anexo relativamente aos aditivos glicósidos de esteviol (E 960) e copolímero de metacrilato básico (E 1205) são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (3)  JO L 6 de 10.1.2009, p. 20.
   
      (4)  JO L 253 de 20.9.2008, p. 1.
   
      (5)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.
   
      (6)  Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a utilização do copolímero de metacrilato básico como aditivo alimentar a pedido da Comissão (Scientific Opinion on the use of Basic Methacrylate Copolymer as a food additive). EFSA Journal 2010; 8(2):1513.
   
      (7)  Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a segurança dos ésteres de sacarose de ácidos gordos preparados a partir de ésteres de vinilo de ácidos gordos e sobre a extensão da utilização de ésteres de sacarose de ácidos gordos em aromatizantes a pedido da Comissão Europeia (Scientific Opinion on the safety of sucrose esters of fatty acids prepared from vinyl esters of fatty acids and on the extension of use of sucrose esters of fatty acids in flavourings). EFSA Journal 2010; 8(3):1512.
   
      (8)  Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (painel CONTAM) da AESA; Parecer científico sobre a presença de arsénico nos alimentos (Scientific Opinion on Arsenic in Food). EFSA Journal 2009; 7(10):1351.
   
      (9)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.
   
      (10)  Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a reavaliação da curcumina (E 100) enquanto aditivo alimentar (Scientific Opinion on the re-evaluation of curcumin (E 100) as a food additive). EFSA Journal 2010; 8(9):1679.
   
      (11)  Tal como definidos na Diretiva 2006/125/CE da Comissão, de 5 de Dezembro de 2006, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (versão codificada), JO L 339 de 6.12.2006, p. 16.
   
      (12)  Parecer sobre a presença de aditivos em misturas de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame (Opinion on Additives in nutrient preparations for use in infant formulae, follow-on formulae and weaning foods). Relatórios do Comité Científico da Alimentação Humana (40.a série) [Reports of the Scientific Committee on food (40th Series), p.13-30, (1997).
   
      (13)  Parecer científico do Painel dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxiliares Tecnológicos e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios, na sequência de um pedido da Comissão Europeia sobre a Segurança do alumínio na ingestão alimentar (Scientific Opinion of the Panel on Food Additives, Flavourings, Processing Aids and Food Contact Materials on a request from European Commission on Safety of aluminium from dietary intake). The EFSA Journal (2008), 754, p. 1-34.
   
      (14)  JO L 80 de 26.3.2010, p. 28.
   
      (15)  JO L 364 de 20.12.2006, p. 5.
   
      (16)  WHO Technical Report Series, N.o 956, 2010.
   
      (17)  Farmacopeia Europeia, 7.0 volume 2, p. 2415- 2416.
   
      (18)  Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA: Parecer científico sobre a segurança dos glicósidos de esteviol para as utilizações propostas como aditivo alimentar (EFSA Panel on Food Additives and Nutrient Sources (ANS): Scientific Opinion on the safety of steviol glycosides for the proposed uses as a food additive). The EFSA Journal (2010); 8(4):1537.
   
      ANEXO
      
         Nota: O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares
      
         Lacas de alumínio para utilização em corantes apenas quando explicitamente indicado.
      
      
                  
                     Definição:
                  
               
               
                  Obtêm-se lacas de alumínio por reacção de corantes conformes aos critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina, em meio aquoso. Habitualmente, a alumina é uma matéria não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida
               
            
                  Matérias insolúveis em HCl
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em NaOH
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, apenas no caso da E 127 eritrosina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
                  São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos corantes em causa
               
            
         E 100 CURCUMINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoílmetano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se curcumina por extracção, com solvente, de curcuma, ou seja, rizomas moídos de estirpes de Curcuma longa L. Para se obter um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencialmente por curcuminas, ou seja, o princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também encontrar-se na curcuma pequenas quantidades de óleos e resinas de ocorrência natural
                  Também se utiliza curcumina como laca de alumínio, sendo o teor em alumínio inferior a 30 %.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n-butanol, metanol, etanol, hexano e propan-2-ol
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75300
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-280-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                              I
                           
                           
                              1,7-Bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona
                           
                        
                              II
                           
                           
                              1-(4-Hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona
                           
                        
                              III
                           
                           
                              1,7-Bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona
                           
                        
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              I
                           
                           
                              C21H20O6
                              
                           
                        
                              II
                           
                           
                              C20H18O5
                              
                           
                        
                              III
                           
                           
                              C19H16O4
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              368,39
                           
                        
               
                  
                              II.
                           
                           
                              338,39
                           
                        
               
                  
                              III.
                           
                           
                              308,39
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
                  
                     1 607 a cerca de 426 nm, em etanol
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 426 nm, em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  179 °C—182 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetato de etilo
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Acetona
               
            
                  n-Butanol
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 101 (i) RIBOFLAVINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Lactoflavina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-507-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona; 7,8-dimetil-10-(1′-D-ribitil)isoaloxazina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C17H20N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  376,37
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
                  
                      328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada, com um ligeiro odor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Razão A375/A267 compreendida entre 0,31 e 0,33
               
               
                  em solução aquosa
               
            
                  Razão A444/A267 compreendida entre 0,36 e 0,39
               
            
                  Máximo a cerca de 375 nm, em água
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 compreendida entre – 115° e – 140°, numa solução de hidróxido de sódio 0,05 N
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em anilina
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5′-FOSFATO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Riboflavina-5′-fosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se à riboflavina-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-988-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3′)10′-di-hidro-7′,8′-dimetil-2′,4′-dioxo-10′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo; sal monossódico do éster 5′-monofosfórico da riboflavina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma di-hidratada: C17H20N4NaO9P · 2H2O
               
            
                  Forma anidra: C17H20N4NaO9P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  514,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em C17H20N4NaO9P.2H2O, não inferior a 95 %
                  
                      250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor amarela a laranja, com um odor ligeiro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Razão A375/A267 compreendida entre 0,30 e 0,34
               
               
                  em solução aquosa
               
            
                  Razão A444/A267 compreendida entre 0,35 e 0,40
               
            
                  Máximo a cerca de 375 nm, em água
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 compreendida entre + 38° e + 42° numa solução de ácido clorídrico 5 M
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 % (100 °C, durante 5 horas, sob vácuo com P2O5) da forma di-hidratada
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 25 %
               
            
                  Fosfato inorgânico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %, expresso em PO4 numa base anidra
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Riboflavina (livre): teor não superior a 6 %
                  Difosfato de riboflavina: teor não superior a 6 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias
               
               
                  Teor não superior a 70 mg/kg, expresso em anilina
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 102 TARTARAZINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo alimentar CI 4
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Prepara-se a tartarazina a partir do ácido 4-amino-benzenossulfónico, que é diazotado com ácido clorídrico e nitrito de sódio. O composto diazóico é, em seguida, emparelhado com ácido 4,5-di-hidro-5-oxo-1-(4-sulfofenil)-1H-pirazole-3-carboxílico ou com o éster metílico, o éster etílico ou com um sal deste ácido carboxílico. O corante resultante é purificado e isolado como sal de sódio. A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados
                  A tartarazina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  19140
               
            
                  Einecs
               
               
                  217-699-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C16H9N4Na3O9S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  534,37
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                      530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja clara
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Amarelo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 426 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico
               
            
                  Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pirazolina-3-carboxílico
               
            
                  Ácido 4,4′-diazoamino-di(benzenossul-fónico)
               
            
                  Ácido tetra-hidroxissuccínico
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 104 AMARELO DE QUINOLEÍNA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo alimentar CI 13
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Prepara-se o amarelo de quinoleína por sulfonação da 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona ou por uma mistura de cerca de dois terços de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona com um terço de 2-[2-(6-metilquinolil)]indano-1,3-diona. O amarelo de quinoleína é constituído essencialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam dissulfonatos e que contém também monossulfonatos e trissulfonatos do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados
                  O amarelo de quinoleína é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  47005
               
            
                  Einecs
               
               
                  305-897-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona (principal componente)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H9N Na2O8S2 (principal componente)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  477,38 (principal componente)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %
                  O amarelo de quinoleína deve ter a seguinte composição:
                  Das matérias corantes totais presentes:
                  
                              —
                           
                           
                              o teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser superior a 80 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser inferior a 15 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser inferior a 7,0 %
                           
                        
                      865 (principal componente) a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor amarela
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Amarelo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético de pH 5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  2-Metilquinolina
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 2-metilquinolinossulfónico
               
            
                  Ácido ftálico
               
            
                  2,6-Dimetilquinolina
               
            
                  Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico
               
            
                  2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 110 AMARELO-SOL FCF
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarelo-sol FCF é fabricado por diazotização do ácido 4-aminobenzenossulfónico, utilizando ácido clorídrico e nitrito de sódio ou ácido sulfúrico e nitrito de sódio. O composto diazo é emparelhado com ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico. O corante é isolado como sal de sódio e secado
                  O amarelo-sol FCF é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  15985
               
            
                  Einecs
               
               
                  220-491-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C16H10N2Na2O7S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  452,37
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                      555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja avermelhada
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Laranja
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 485 nm, em água de pH 7
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 5,0 %
               
            
                  1-(Fenilazo)-2-naftalenol (Sudan I)
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
               
            
                  Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
               
            
                  Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
               
            
                  Ácido 4,4′-diazoamino-di(benzenossul-fónico)
               
            
                  Ácido 6,6′-oxi-di(naftaleno-2-sulfónico)
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho natural CI 4
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se as carminas e o ácido carmínico a partir de extractos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de Dactylopius coccus Costa
                  O princípio corante é o ácido carmínico
                  É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico (carminas), estimando-se que o alumínio e o ácido carmínico se encontram presentes na proporção molar de 1:2
                  Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra-se associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, estremes ou misturados, que podem também estar presentes em excesso
                  Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas provenientes dos insectos de origem, bem como carminatos livres ou pequenas quantidades de catiões alumínio não ligados
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75470
               
            
                  Einecs
               
               
                  Cochonilha: 215-680-6, ácido carmínico: 215-023-3, carminas: 215-724-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido 7-β-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina consiste no quelato de alumínio hidratado deste ácido
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C22H20O13 (ácido carmínico)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  492,39 (ácido carmínico)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % nos extractos que contenham esta substância; teor de ácido carmínico nos quelatos não inferior a 50 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a vermelha escura. O extracto de cochonilha apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho escuro, embora possa também apresentar-se seco, na forma pulverulenta
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 518 nm, em solução aquosa de amónia
                  Ácido carmínico: máximo a cerca de 494 nm, em solução diluída de ácido clorídrico
                  Ácido carmínico:  139 num pico a cerca de 494 nm, em ácido clorídrico diluído
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 122 AZORUBINA, CARMOSINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 3
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados
                  A azorubina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  14720
               
            
                  Einecs
               
               
                  222-657-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H12N2Na2O7S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  502,44
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                      510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha a castanha
               
            
                  Aspecto da solução aquosa
               
               
                  Vermelho
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 516 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 123 AMARANTE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 9
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarante é fabricado por emparelhamento do ácido 4-amino-1-naftalenossulfónico com o ácido 3-hidroxi-2,7-naftalenodissulfónico.
                  O amarante é descrito como de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  16185
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-022-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H11N2Na3O10S3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  604,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                      440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada
               
            
                  Aspecto da solução aquosa
               
               
                  Vermelho
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 520 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 3,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
               
            
                  Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
               
            
                  Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
               
            
                  Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 7, nova coccina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se ponceau 4R por emparelhamento do ácido naftiónico diazotado com o ácido G (ácido 2-naftol-6,8-dissulfónico) e por conversão do produto do emparelhamento em sal trissódico
                  O ponceau 4R é descrito como de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  16255
               
            
                  Einecs
               
               
                  220-036-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H11N2Na3O10S3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  604,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  
                      430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor avermelhada
               
            
                  Aspecto da solução aquosa
               
               
                  Vermelho
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 505 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
               
            
                  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
               
            
                  Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
               
            
                  Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 127 ERITROSINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 14
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se eritrosina por iodação da fluoresceína, produto da condensação do resorcinol e do anidrido ftálico
                  A eritrosina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  45430
               
            
                  Einecs
               
               
                  240-474-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidrotado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H6I4Na2O5 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  897,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, não inferior a 87 %
                  
                     1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha
               
            
                  Aspecto da solução aquosa
               
               
                  Vermelho
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Iodeto inorgânico
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em iodeto de sódio
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes (à excepção da fluoresceína)
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  Fluoresceína
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Tri-iodo-resorcinol
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-di-iodobenzoíl) benzóico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 7 e 8
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 129 VERMELHO ALLURA AC
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 17
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se vermelho allura AC por emparelhamento do ácido 5-amino-4-metoxi-2-toluenossulfónico diazotado com o ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico
                  O vermelho allura AC é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  16035
               
            
                  Einecs
               
               
                  247-368-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H14N2Na2O8S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  496,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                      540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha escura
               
            
                  Aspecto da solução aquosa
               
               
                  Vermelho
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 504 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 3,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-naftalenossulfónico)
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 131 AZUL PATENTEADO V
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Azul alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados
                  É também autorizado o sal de potássio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  42051
               
            
                  Einecs
               
               
                  222-573-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Sal de cálcio: C27H31N2O7S2Ca1/2
                  
                  Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Sal de cálcio: 579,72
                  Sal de sódio: 582,67
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                     2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Azul
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a 638 nm, em água de pH 5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  3-Hidroxibenzaldeído
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 3-hidroxibenzóico
               
            
                  Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico
               
            
                  Ácido N,N-dietilaminobenzenossulfónico
               
            
                  Leucobase
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Azul alimentar CI 1
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,5′-dissulfonato dissódico e 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico acompanhados de outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados
                  A indigotina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
                  Obtém-se o carmim de indigo por sulfonação do indigo. Para tal, aquece-se o indigo (ou a pasta de indigo) na presença de ácido sulfúrico. O corante é isolado e submetido a processos de purificação
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  73015
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-728-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,5′-dissulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C16H8N2Na2O8S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  466,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %;
                  3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico: teor não superior a 18 %
                  
                      480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Azul
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 610 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Excluindo 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico: teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido isatino-5-sulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Ácido 5-sulfoantranílico
               
            
                  Ácido antranílico
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 133 AZUL BRILHANTE FCF
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Azul alimentar CI 2
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados
                  O azul brilhante FCF é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  42090
               
            
                  Einecs
               
               
                  223-339-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C37H34N2Na2O9S3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  792,84
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  
                     1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul avermelhada
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Azul
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 630 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 6,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossulfónicos no seu conjunto
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-metilbenzenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Leucobase
               
               
                  Teor não superior a 5,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 140 (i) CLOROFILAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se clorofilas por extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. Durante a subsequente remoção do solvente, o magnésio coordenado naturalmente presente pode ser total ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes do material de origem. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75810
               
            
                  Einecs
               
               
                  Clorofilas: 215-800-7, clorofila a: 207-536-6, clorofila b: 208-272-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os principais princípios corantes são:
                  Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a)
                  Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5
                  
                  Clorofila a: C55H74N4O5
                  
                  Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6
                  
                  Clorofila b: C55H72N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51
                  Clorofila a: 871,22
                  Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49
                  Clorofila b: 885,20
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não inferior a 10 %
                  
                      700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de teor de magnésio coordenado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 409 nm, em clorofórmio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metiletilcetona
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Diclorometano
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 140 (ii) CLOROFILINAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75815
               
            
                  Einecs
               
               
                  287-483-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:
                  
                              —
                           
                           
                              Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a)
                              e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b)
                           
                        De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo
                  Podem também estar presentes complexos de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Clorofilina a (forma ácida): C34H34N4O5
                  
                  Clorofilina b (forma ácida): C34H32N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Clorofilina a: 578,68
                  Clorofilina b: 592,66
                  A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas moleculares em 18 daltons
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a cerca de 100 °C durante 1 hora
                  
                      700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9
                  
                      140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 405 nm e 653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metiletilcetona
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Diclorometano
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se clorofilas cúpricas por adição de um sal de cobre ao produto de extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como gorduras e ceras provenientes do material de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75810
               
            
                  Einecs
               
               
                  Clorofila cúprica a: 239-830-5, clorofila cúprica b: 246-020-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  [Fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica a)
                  [Fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica b)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Clorofila cúprica a: C55H72Cu N4O5
                  
                  Clorofila cúprica b: C55H70Cu N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Clorofila cúprica a: 932,75
                  Clorofila cúprica b: 946,73
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 %
                  
                      540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio
                  
                      300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido ceroso, de cor verde azulada a verde escura, em função do material de origem
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metiletilcetona
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Diclorometano
               
               
                  teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cobre iónico
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Cobre total
               
               
                  Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILINAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio, verde natural CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas cúpricas por adição de cobre ao produto obtido por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas; a saponificação remove os grupos éster metil e fitol, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75815
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os principais princípios corantes, nas suas formas ácidas, são o complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica a) e o complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica b)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32Cu N4O5
                  
                  Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30Cu N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Clorofilina cúprica a: 640,20
                  Clorofilina cúprica b: 654,18
                  A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas moleculares em 18 daltons
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 100 °C durante 1 hora
                  
                      565 a cerca de 405 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5
                  
                      145 a cerca de 630 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 405 nm e a 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metiletilcetona
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Diclorometano
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cobre iónico
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Cobre total
               
               
                  Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante.
         
      
      
         E 142 VERDE S
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados
                  O verde S é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  44090
               
            
                  Einecs
               
               
                  221-409-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno]-N-metilmetanamínico; 5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de sódio (denominação alternativa)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C27H25N2NaO7S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  576,63
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  
                     1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura ou verde escura
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Azul ou verde
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 632 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Álcool 4,4′-bis(dimetilamino) benzidrílico
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  4,4′-bis(dimetilamino)benzo-fenona
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Leucobase
               
               
                  Teor não superior a 5,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 150a CARAMELO SIMPLES
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Caramelo cáustico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se caramelo simples por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes caramelizantes, podem utilizar-se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos compostos de amónio e dos sulfitos
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor não superior a 50 %
               
            
                  Corantes fixados por fosforilcelulose
               
               
                  Teor não superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (1)
                  
               
               
                  0,01—0,12
               
            
                  Azoto total
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se caramelo sulfítico cáustico por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de sulfito (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio e bissulfito de sódio); não se utilizam compostos de amónio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (2)
                  
               
               
                  0,05—0,13
               
            
                  Azoto total
               
               
                  Teor não superior a 0,3 % (3)
                  
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (3)
                  
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  0,3—3,5 % (3)
                  
               
            
                  Enxofre fixado por dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor superior a 40 %
               
            
                  Razão de absorvências dos corantes fixados por dietilaminoetilcelulose
               
               
                  19—34
               
            
                  Razão de absorvências (A280/560)
               
               
                  Superior a 50
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 150c CARAMELO DE AMÓNIA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se caramelo de amónia por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de amónio (hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio); não se utilizam compostos de sulfito
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor não superior a 50 %
               
            
                  Corantes fixados por fosforilcelulose
               
               
                  Teor superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (4)
                  
               
               
                  0,08—0,36
               
            
                  Azoto amoniacal
               
               
                  Teor não superior a 0,3 % (5)
                  
               
            
                  4-Metilimidazole
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg (5)
                  
               
            
                  2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazole
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (5)
                  
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (5)
                  
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,7—3,3 % (5)
                  
               
            
                  Razão de absorvâncias dos corantes fixados por fosforilcelulose
               
               
                  13—35
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se caramelo sulfítico de amónia por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença de compostos de sulfito e de amónio (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio, bissulfito de sódio, hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio)
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (6)
                  
               
               
                  0,10 - 0,60
               
            
                  Azoto amoniacal
               
               
                  Teor não superior a 0,6 % (7)
                  
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (7)
                  
               
            
                  4-Metilimidazole
               
               
                  Teor não superior a 250 mg/kg (7)
                  
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,3 - 1,7 % (7)
                  
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  0,8 - 2,5 % (7)
                  
               
            
                  Relação azoto/enxofre no precipitado alcoólico
               
               
                  0,7 - 2,7
               
            
                  Razão de absorvências do precipitado alcoólico (8)
                  
               
               
                  8 – 14
               
            
                  Razão de absorvências (A280/560)
               
               
                  Não superior a 50
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 151 NEGRO BRILHANTE BN, NEGRO PN
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Negro alimentar CI 1
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O negro brilhante BN é constituído essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrasódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O negro brilhante BN é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  28440
               
            
                  Einecs
               
               
                  219-746-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C28H17N5Na4O14S4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  867,69
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  
                      530 a cerca de 570 nm, em solução
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos, de cor negra
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Negro azulado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 570 nm, em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 4 % (em relação aos corantes totais)
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-acetamido-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico
               
               
                  Teor total não superior a 0,8 %
               
            
                  Ácido 4-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico
               
            
                  Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico
               
            
                  Ácido 4,4′-diazoaminodi-(benzenossulfónico)
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 153 CARVÃO VEGETAL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Negro vegetal
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O carvão vegetal activado é produzido pela carbonização de matérias vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e outras cascas. O carvão activado assim produzido é moído num moinho, e o carvão em pó altamente activado daí resultante é tratado num ciclone. A fracção fina proveniente do ciclone é purificada por lavagem com ácido clorídrico, neutralizada e, depois, secada. O produto resultante é o produto habitualmente conhecido por negro vegetal. Obtêm-se produtos com um poder corante superior a partir da fracção fina através de novo tratamento num ciclone ou por nova moagem, seguido de lavagem com ácido, neutralização e secagem. Consiste, essencialmente, em cabono finamente dividido. Pode conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77266
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-153-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbono
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  12,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado numa base anidra isenta de cinzas
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento e inodoro, de cor negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos
               
            
                  Combustão
               
               
                  Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
               
               
                  Teor de benzo(a)pireno inferior a 50 μg/kg no extracto obtido por extracção de 1 g do produto com 10 g de ciclohexano puro num dispositivo de extracção contínua
               
            
                  Matérias solúveis em álcali
               
               
                  O filtrado do produto da ebulição de 2 g da amostra em 20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor
               
            
         E 155 CASTANHO HT
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Castanho alimentar CI 3
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O castanho HT é constituído essencialmente por 4,4′-(2,4-di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico e, em menor grau, outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O castanho HT é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  20285
               
            
                  Einecs
               
               
                  224-924-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4,4′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C27H18N4Na2O9S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  652,57
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %
                  
                      403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Castanha
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em camada fina)
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,7 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 160 a (i) BETA-CAROTENO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40800
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-636-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-caroteno; β,β-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β-caroteno
                  
                     2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha a vermelha-acastanhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 160 a (ii) CAROTENOS PROVENIENTES DE PLANTAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se carotenos provenientes de plantas por extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas.
                  O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O α-caroteno e o γ–caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrência natural no material de origem.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, propan-2-ol, hexano (9), diclorometano e dióxido de carbono
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75130
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-636-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  β-caroteno: C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  β-caroteno: 536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: teor não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis
                  
                     2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a 440-457 nm e 470-486 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metiletilcetona
               
            
                  Metanol
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Etanol
               
            
                  Diclorometano
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 160 a (iii) BETA-CAROTENO DE Blakeslea trispora
         
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de estirpes do fungo Blakeslea trispora. Extrai-se o β-caroteno da biomassa com acetato de etilo ou acetato de isobutilo, seguido de propan-2-ol, e cristaliza-se. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40800
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-636-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-caroteno; β, β-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β-caroteno
                  
                     2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado na extracção e as condições de cristalização)
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetato de etilo
               
               
                  Teor não superior a 0,8 %, estremes ou misturados
               
            
                  Etanol
               
            
                  Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Bolores
               
               
                  Não superior a 100 colónias por grama
               
            
                  Leveduras
               
               
                  Não superior a colónias por grama
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 160 a (iv) CAROTENOS PROVENIENTES DE ALGAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se também os carotenos mistos a partir de estirpes da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. Extrai-se o β-caroteno por intermédio de um óleo essencial. A preparação é uma suspensão a 20-30 %, em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29.
                  O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. Podem estar presentes o α-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a β-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrência natural no material de origem
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75130
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  β-caroteno: C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  β-caroteno: 536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %.
                  
                     2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a 440-457 nm e 474-486 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Tocoferóis naturais em óleo comestível
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 160 b ANATO, BIXINA, NORBIXINA
      
      i)   BIXINA E NORBIXINA EXTRAÍDAS COM SOLVENTES
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado natural CI 4
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se bixina por extracção da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com um ou vários dos solventes seguintes: acetona, metanol, hexano ou diclorometano, dióxido de carbono, seguindo-se a remoção do solvente.
                  A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com uma solução aquosa de álcali.
                  A bixina e a norbixina podem conter outras matérias extraídas de sementes de anato.
                  Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes corados, dos quais os respectivos isómeros cis e trans constituem os mais abundantes. Podem também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina.
                  Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principal princípio corante. Podem estar presentes os isómeros cis e trans
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75120
               
            
                  Einecs
               
               
                  Anato: 215-735-4, extracto de sementes de anato: 289-561-2, bixina: 230-248-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bixina:
               
               
                  6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
               
            
                  6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
               
            
                  Ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Bixina:
               
               
                  C25H30O4
                  
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  C24H28O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Bixina:
               
               
                  394,51
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  380,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75 % de carotenóides totais, calculados em relação à bixina
               
            
                  Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25 % de carotenóides totais, calculados em relação à norbixina
               
            
                  Bixina:
               
               
                  
                     2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
            
                  Norbixina:
               
               E
                     2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha avermelhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Bixina:
               
               
                  Máximo a cerca de 502 nm, em clorofórmio
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  Máximo a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metanol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Diclorometano:
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            ii)   EXTRACTO ALCALINO DE ANATO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado natural CI 4
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se anato hidrossolúvel por extracção da membrana externa das sementes de (Bixa orellana L.) com uma solução aquosa de álcali (hidróxido de sódio ou de potássio).
                  O principal princípio corante do anato hidrossolúvel é a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou de potássio. Podem estar presentes os isómeros cis e trans
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75120
               
            
                  Einecs
               
               
                  Anato: 215-735-4, extracto de sementes de anato: 289-561-2, bixina: 230-248-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bixina:
               
               
                  6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
               
            
                  6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
               
            
                  Ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Bixina:
               
               
                  C25H30O4
                  
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  C24H28O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Bixina:
               
               
                  394,51
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  380,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 0,1 %
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  
                     2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha avermelhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Bixina:
               
               
                  máximo a cerca de 502 nm, em clorofórmio
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  máximo a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            iii)   EXTRACTO OLEOSO DE ANATO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado natural CI 4
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, por extracção da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com óleo vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato contém diversos componentes corados, sendo o mais abundante a bixina, que pode estar presente sob as formas cis e trans. Podem também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75120
               
            
                  Einecs
               
               
                  Anato: 215-735-4; extracto de sementes de anato: 289-561-2; bixina: 230-248-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bixina:
               
               
                  6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
               
            
                  6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
               
            
                  Ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Bixina:
               
               
                  C25H30O4
                  
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  C24H28O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Bixina:
               
               
                  394,51
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  380,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 0,1 %
               
            
                  Bixina:
               
               
                  
                     2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha avermelhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Bixina:
               
               
                  Máximo a cerca de 502 nm, em clorofórmio
               
            
                  Norbixina:
               
               
                  Máximo a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 160 c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Oleoresina de pimentão
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o extracto de pimentão por extracção, com solvente, de frutos moídos, com ou sem sementes, de estirpes de Capsicum annuum L., que contém os principais princípios corantes desta especiaria. Os principais princípios corantes são a capsantina e a capsorubina. Sabe-se que estão presentes muitos componentes corantes.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo, propan-2-ol e dióxido de carbono
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  Capsantina: 207-364-1, capsorubina: 207-425-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Capsantina: (3R,3′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi-β,κ-caroteno-6-ona
                  Capsorubina: (3S,3′S,5R,5R')-3,3′-di-hidroxi-κ,κ-caroteno-6,6′-diona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Capsantina:
               
               
                  C40H56O3
                  
               
            
                  Capsorubina:
               
               
                  C40H56O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Capsantina:
               
               
                  584,85
               
            
                  Capsorubina:
               
               
                  600,85
               
            
                  Composição:
               
               
                  Extracto de pimentão: teor de carotenóides não inferior a 7,0 %
                  Capsantina, capsorubina: teor não inferior a 30 % dos carotenóides totais
                  
                     2 100 a cerca de 462 nm, em acetona
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso, de cor vermelha escura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 462 nm, em acetona
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetato de etilo
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Acetona
               
            
                  Hexano
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Diclorometano:
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Capsaicina
               
               
                  Teor não superior a 250 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 160 d LICOPENO
      
      i)   LICOPENO SINTÉTICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Licopeno de síntese química
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O licopeno sintético é uma mistura de isómeros geométricos de licopenos e é produzido por condensação de Wittig dos produtos intermédios de síntese habitualmente utilizados na produção de outros carotenóides empregues nos alimentos. O licopeno sintético consiste principalmente em licopeno totalmente trans juntamente com 5-cis-licopeno e quantidades menores de outros isómeros. As preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75125
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-949-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,85
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 % de licopenos totais (teor não inferior a 70 % de licopeno totalmente trans)
                  
                      a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrofotometria
               
               
                  Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproximadamente 470 nm
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carotenóides
               
               
                  A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfúrico 1N
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio
               
            
                  Propriedades de uma solução a 1 % em clorofórmio
               
               
                  Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm Hg)
               
            
                  Apo-12’-licopenal
               
               
                  Teor não superior a 0,15 %
               
            
                  Óxido de trifenilfosfina
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Metanol: teor não superior a 200 mg/kg
                  Hexano, propan-2-ol: teor não superior a 10 mg/kg cada.
                  Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações comerciais)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            ii)   LICOPENO PROVENIENTE DE TOMATE VERMELHO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo natural 27
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se licopeno por extracção, com solvente, de tomate vermelho (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, propan-2-ol, metanol, etanol e hexano. O principal princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além dos pigmentos corantes, o produto pode conter óleos, gorduras, ceras e aromas de ocorrência natural no tomate
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75125
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-949-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,85
               
            
                  Composição
               
               
                  
                      a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450.
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso, de cor vermelha escura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrofotometria
               
               
                  Máximo a cerca de 472 nm, em hexano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Propan-2-ol
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Hexano
               
            
                  Acetona
               
            
                  Etanol
               
            
                  Metanol
               
            
                  Acetato de etilo
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 1 %
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            iii)   LICOPENO PROVENIENTE DE BLAKESLEA TRISPORA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo natural 27
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O licopeno proveniente de Blakeslea trispora é extraído da biomassa fúngica e purificado por cristalização e filtração. Consiste predominantemente em licopeno totalmente trans. Contém igualmente quantidades menores de outros carotenóides. O propan-2-ol e o acetato de isobutil são os únicos solventes utilizados no fabrico. As preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75125
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-949-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,85
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de licopenos totais não inferior a 95 % e de licopeno totalmente trans não inferior a 90 % em relação a todas as matérias corantes
                  E a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrofotometria
               
               
                  Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproximadamente 470 nm
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carotenóides
               
               
                  A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfúrico 1N
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio
               
            
                  Propriedades de uma solução a 1 % em clorofórmio
               
               
                  Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm Hg)
               
            
                  Outros carotenóides
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 %
                  Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 %
                  Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações comerciais)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,3 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 160 e BETA-APO-8′-CAROTENAL (C30)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 6
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se predominantemente ao isómero totalmente trans do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40820
               
            
                  Einecs
               
               
                  214-171-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-Apo-8′-carotenal; trans-β-Apo-8′-carotinaldeído
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C30H40O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  416,65
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
                  
                     2 640 a 460-462 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura, com brilho metálico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a 460-462 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal:
                  teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 161 b LUTEÍNA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Mistura de carotenóides; xantófilas
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se a luteína por extracção, com solvente, de estirpes de frutos e material vegetal comestíveis, gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, compostos na sua maior parte pela luteína e ésteres dos seus ácidos gordos. Podem também estar presentes quantidades variáveis de carotenos. A luteína pode conter gorduras, óleos e ceras de ocorrência natural no material vegetal.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, propan-2-ol, hexano, acetona, metiletilcetona e dióxido de carbono
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-840-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3,3′-Di-hidroxy-d-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  568,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 4,0 %
                  
                     2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexano/etanol/acetona (80 + 10 + 10)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido escuro, de cor castanha amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (1:9)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetona
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Metiletilcetona
               
            
                  Metanol
               
            
                  Etanol
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Hexano
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 161g CANTAXANTINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 8
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se predominantemente aos isómeros totalmente trans da cantaxantina que contém pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40850
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-187-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-Caroteno-4,4′-diona; cantaxantina; 4,4′-dioxo-β-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H52O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  564,86
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não inferior a 96 %
               
            
                  
                     2 200
               
                  a cerca de 485 nm, em clorofórmio
               
            
                  a 468-472 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  a 464-467 nm, em éter de petróleo
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 485 nm, em clorofórmio
                  Máximo a 468-472 nm, em ciclo-hexano
                  Máximo a 464-467 nm, em éter de petróleo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % do total de matérias corantes
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho de beterraba
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de estirpes de beterrabas (Beta vulgaris L. var. rubra) ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O corante é constituído por diversos pigmentos, pertencentes todos eles à classe da betalaína. O princípio corante principal é constituído por betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95 %. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (de cor amarela) e produtos de degradação das betalaínas (de cor castanha clara).
                  Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover a maioria de glúcidos, sais e proteínas
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-628-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido [S-(R′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi–indol-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indólio-2-carboxilato
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Betanina: C24H26N2O13
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  550,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4 %
                  
                     1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido, de cor vermelha ou vermelha escura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Nitrato
               
               
                  Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 163 ANTOCIANINAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se as antocianinas por maceração ou extracção, com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol, de estirpes de produtos hortícolas e frutos comestíveis, se necessário com a subsequente concentração e/ou purificação. O produto resultante pode tornar-se pulverulento mediante recurso a um processo de secagem industrial. As antocianinas contêm componentes comuns do material de origem, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos, sais minerais, etc., embora não necessariamente nas mesmas proporções que no material de origem. O etanol pode estar naturalmente presente em virtude do processo de maceração. O princípio corante é a antocianina. Os produtos são comercializados em função da respectiva intensidade de cor, conforme especificado na composição. O teor de corante não é expresso em unidades quantitativas
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-438-6 (cianidina), 205-125-6 (peonidina), 208-437-0 (delfinidina), 211-403-8 (malvidina), 205-127-7 (perlargonidina), 215-849-4 (petunidina)
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de 3,3′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio (cianidina)
                  Cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′-metoxiflavílio (peonidina)
                  Cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′,5′-dimetoxiflavílio (malvidina)
                  Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-tri-hidroxifenil)-1-benzopirílio (delfinidina)
                  Cloreto de 3,3′4′,5,7-penta-hidroxi-5′-metoxiflavílio (petunidina)
                  Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio (pelargonidina)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Cianidina: C15H11O6Cl
                  Peonidina: C16H13O6Cl
                  Malvidina: C17H15O7Cl
                  Delfinidina: C15H11O7Cl
                  Petunidina: C16H13O7Cl
                  Pelargonidina: C15H11O5Cl
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cianidina: 322,6
                  Peonidina: 336,7
                  Malvidina: 366,7
                  Delfinidina: 340,6
                  Petunidina: 352,7
                  Pelargonidina: 306,7
               
            
                  Composição
               
               
                  
                      300 para o pigmento puro a 515-535 nm, a pH 3,0
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido, pastoso ou pulverulento, de cor vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concentrado:
                  Cianidina: 535 nm
                  Peonidina: 532 nm
                  Malvidina: 542 nm
                  Delfinidina: 546 nm
                  Petunidina: 543 nm
                  Pelargonidina: 530 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Metanol
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Etanol
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 170 CARBONATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento branco CI 18; giz
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o carbonato de cálcio a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77220
               
            
                  Einecs
               
               
                  Carbonato de cálcio: 207-439-9
                  Calcário: 215-279-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaCO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  100,1
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou amorfo, inodoro e insípido, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (200 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Substâncias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 1%
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Antimónio (expresso em Sb)
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Cobre (expresso em Cu)
               
            
                  Crómio (expresso em Cr)
               
            
                  Zinco (expresso em Zn)
               
            
                  Bário (expresso em Ba)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento branco CI 6
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas.
                  Só pode obter-se a forma de anatase do dióxido de titânio pigmentar pelo processo do sulfato, que dá origem, como subproduto, a uma grande quantidade de ácido sulfúrico. Obtém-se, habitualmente, o dióxido de titânio sob a forma de rútilo pelo processo do cloreto.
                  Alguns polimorfos de rútilo do dióxido de titânio obtêm-se com mica (também conhecida por silicato de alumínio e potássio) como matriz de base para a estrutura em lâminas. Reveste-se com dióxido de titânio a superfície da mica, utilizando um processo patenteado especializado.
                  Obtém-se rútilo do dióxido de titânio, sob a forma de lâminas, submetendo o pigmento nacarado da mica revestida com dióxido de titânio (rútilo) a uma dissolução extractiva em ácido, seguida de uma dissolução extractiva em álcali. Toda a mica é removida durante este processo, sendo o produto resultante o rútilo do dióxido de titânio sob a forma de lâminas
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77891
               
            
                  Einecs
               
               
                  236-675-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de titânio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  TiO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  79,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base isenta de alumina e de sílica
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca a ligeiramente colorido
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico e em ácido sulfúrico concentrado a quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 1,0 %, numa base isenta de matérias voláteis (800 °C)
               
            
                  Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício
               
               
                  Teor total não superior a 2,0 %
               
            
                  Matéria solúvel em HCl 0,5 N
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, numa base isenta de alumina e de sílica e, no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
               
            
                  Antimónio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
               
            
         E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo CI 42 e 43
               
            
                  Óxido de ferro vermelho: pigmento vermelho CI 101 e 102
               
            
                  Óxido de ferro negro: Pigmento negro CI 11
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética e consistem essencialmente em formas anidras e hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos graus técnicos principalmente pelos níveis comparativamente baixos de contaminação com outros metais. Esta diferença depende da selecção e do controlo da fonte do ferro e/ou da extensão da purificação química durante o processo de fabrico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  Óxido de ferro amarelo:
               
               
                  77492
               
            
                  Óxido de ferro vermelho:
               
               
                  77491
               
            
                  Óxido de ferro negro:
               
               
                  77499
               
            
                  Einecs
               
               
                  Óxido de ferro amarelo:
               
               
                  257-098-5
               
            
                  Óxido de ferro vermelho:
               
               
                  215-168-2
               
            
                  Óxido de ferro negro:
               
               
                  235-442-5
               
            
                  Chemical name
               
               
                  Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) hidratado
               
            
                  Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) anidro
               
            
                  Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e (III)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Óxido de ferro amarelo:
               
               
                  FeO(OH) · H2O
               
            
                  Óxido de ferro vermelho:
               
               
                  Fe2O3
                  
               
            
                  Óxido de ferro negro:
               
               
                  FeO.Fe2O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  88,85:
               
               
                  FeO(OH)
               
            
                  159,70:
               
               
                  Fe2O3
                  
               
            
                  231,55:
               
               
                  FeO.Fe2O3
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo) e não inferior a 68 % (óxidos de ferro vermelho e negro) de ferro total, expresso em ferro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor amarela, vermelha, castanha ou negra
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes
                  orgânicos e solúvel em ácidos minerais concentrados
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
               
                  Após dissolução total
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Zinco
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
         E 173 ALUMÍNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento metálico CI
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A moagem pode, ou não, ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou de ácidos gordos adequados como aditivos alimentares. O produto não deve conter substâncias para além de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos adequados como aditivos alimentares
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77000
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-072-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Alumínio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Al
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  26,98
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de alumínio não inferior a 99 %, numa base isenta de óleos
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em palhetas, de cor cinzenta prateada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos e solúvel em ácido clorídrico diluído
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo para uma amostra dissolvida em ácido clorídrico diluído
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 174 PRATA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Argentum
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77820
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-131-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Prata
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ag
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  107,87
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de prata não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em palhetas, de cor prateada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
         E 175 OURO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento metálico 3; Aurum
                  
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77480
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-165-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ouro
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Au
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  197,0
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ouro não inferior a 90 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em palhetas, de cor dourada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Prata
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
               
                  Após dissolução completa
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 4 %
               
            
         E 180 LITOLRUBINA BK
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento vermelho CI 57; pigmento de rubina; carmina 6B
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  15850:1
               
            
                  Einecs
               
               
                  226-109-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H12CaN2O6S
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  424,45
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
                  
                      200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor vermelha
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Máximo a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Sal de cálcio do ácido 2-amino-5-metilbenzenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sal de cálcio do ácido 3-hidroxi-2-naftalenocarboxílico
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expressas em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante
         
      
      
         E 200 ÁCIDO SÓRBICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-768-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido sórbico; ácido trans; trans-2,4-hexadienóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8O2
                  
               
            
                  Massa melecular
               
               
                  112,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Agulhas incolores ou produto pulverulento fluido, de cor branca, com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 133 °C e135 °C, após secagem sob vácuo durante quatro horas num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvência máxima a 254 ± 2 nm, em solução de propan-2-ol (1:4 000 000)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ligações duplas
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água, solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 202 SORBATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-376-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sorbato de potássio; (E,E)-2,4-hexadienoato de potássio; sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O2K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  150,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão do ácido sórbico
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de duplas ligações
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Acidez ou alcalinidade
               
               
                  Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3)
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 203 SORBATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-321-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sorbato de cálcio; sais de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H14O4Ca
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  262,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão do ácido sórbico
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de duplas ligações
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0% (determinada após secagem sob vácuo durante quatro horas num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 210 ÁCIDO BENZÓICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-618-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido benzóico; ácido benzenocarboxílico; ácido fenilcarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H6O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  122,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  121,5 °C -123,5 °C
               
            
                  Ensaio de sublimação
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de benzoato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Cerca de 4 (em solução aquosa)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5% (com ácido sulfúrico, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência contendo 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (10), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (11), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (12) e 4,4 ml de água
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 211 BENZOATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-534-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Benzoato de sódio; sal sódico do ácido benzenocarboxílico; sal sódico do ácido fenilcarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H5O2Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  144,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 4 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de benzoato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico
               
            
                  Acidez ou alcalinidade
               
               
                  Para a neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou HCl 0,1 N
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  209-481-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Benzoato de potássio; sal de potássio do ácido benzenocarboxílico; sal de potássio do ácido fenilcarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H5KO2·3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  214,27
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C até massa constante
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de benzoato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 26,5 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
               
            
                  Acidez ou alcalinidade
               
               
                  Para a neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 213 BENZOATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Benzoato monocálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  218-235-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Benzoato de cálcio; dibenzoato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  C14H10O4Ca
               
            
                  Forma monohidratada
               
               
                  C14H10O4Ca·H2O
               
            
                  Forma tri-hidratada:
               
               
                  C14H10O4Ca·3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  282,31
               
            
                  Forma monohidratada
               
               
                  300,32
               
            
                  Forma tri-hidratada:
               
               
                  336,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, de cor branca ou incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de benzoato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 17,5 % (a 105 °C, até massa constante)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
               
            
                  Acidez ou alcalinidade
               
               
                  Para a neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Etilparabeno, p-oxibenzoato de etilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-399-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                     p-Hidroxibenzoato de etilo; éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C9H10O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  166,8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  115 °C - 118 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de p-hidroxibenzoato
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 213-217 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de álcoois
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (80 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  252-487-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo; composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C9H9O3Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  188,8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  115-118 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de p-hidroxibenzoato
               
               
                  Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra de 213-217 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  9,9 – 10,3 (solução aquosa a 0,1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5 % (por secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  37 - 39 %
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metilparabeno; p-oxibenzoato de metilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-171-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                     p-Hidroxibenzoato de metilo; éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C8H8O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  152,15
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  125 °C - 128 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de p-hidroxibenzoato
               
               
                  Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra de 213-217 °C após secagem a 80 °C, durante 2 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (80 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo; composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C8H7O3Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  174,15
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 °C durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 °C e 128 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  9,7 – 10,3 (solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  40 a 44,5%, numa base anidra
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-195-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de enxofre; anidrido sulfuroso
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  SO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  64,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor não inflamável, com forte odor acre e sufocante
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de substâncias sulfurosas
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Resíduos não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Trióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Outros gases que não entram normalmente na composição do ar
               
               
                  Isento
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 221 SULFITO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-821-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfito de sódio (nas formas anidra ou hepta-hidratada)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Na2SO3
                  
               
            
                  Forma hepta-hidratada:
               
               
                  Na2SO37H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  126,04
               
            
                  Forma hepta-hidratada:
               
               
                  252,16
               
            
                  Composição
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Teor de Na2SO3 não inferior a 95 % e teor de SO2 não inferior a 48 %
               
            
                  Forma hepta-hidratada:
               
               
                  Teor de Na2SO3 não inferior a 48 % e teor de SO2 não inferior a 24 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou cristais incolores, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  8,5 - 11,5, (forma anidra: solução a 10 %; forma hepta-hidratada: solução a 20 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Tiossulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-921-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bissulfito de sódio; hidrogenossulfito de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaHSO3 em solução aquosa
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  104,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução límpida, incolor a amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  2,5 - 5,5 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg de Na2SO3, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirossulfito; pirossulfito de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-673-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dissulfito de sódio, pentaoxodissulfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2S2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  190,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 % e teor de SO2 não inferior a 64 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  4,0 - 5,5 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Tiossulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirossulfito de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  240-795-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dissulfito de potássio; pentaoxodissulfato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2S2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  222,33
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de K2S2O5 não inferior a 90 % e teor de SO2 não inferior a 51,8 %, sendo a fracção restante constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Tiossulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 226 SULFITO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  218-235-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfito de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaSO3·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  156,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 % e teor de SO2 não inferior a 39 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-423-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bissulfito de cálcio; hidrogenossulfito de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca(HSO3)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  202,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de dióxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa límpida, de cor amarela esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-870-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bissulfito de potássio; hidrogenossulfito de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KHSO3 em solução aquosa
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  120,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2 por litro)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa límpida, incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 234 NISINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes de Lactococcus lactis spp. lactis
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-807-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C143H230N42O37S7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  3 354,12
               
            
                  Composição
               
               
                  O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3 % (a 102-103 °C, até massa constante)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 235 NATAMICINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pimaricina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes de Streptomyces natalensis ou outras espécies relevantes
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-683-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Um estereoisómero do ácido 22-(3-amino-3,6-didesoxi-β-D-manopiranosiloxi)-1,3,26-tri-hidroxi-12-metil-10-oxo-6,11,28-trioxatriciclo[22.3.1.05,7]octacosa-8,14,16,18,20-pentaeno-25-carboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C33H47O13N
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  665,74
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca a creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Reacções colorimétricas
               
               
                  A adição de alguns cristais de natamicina, numa cápsula, a uma gota de
                  
                               
                           
                           
                              ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul,
                           
                        
                               
                           
                           
                              a ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, que passa a vermelha pálida após alguns minutos
                           
                        
            
                  Espectrometria
               
               
                  Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm
               
            
                  pH
               
               
                  5,5-7,5 (solução a 1 % (m/v) numa mistura previamente neutralizada de 20 partes de dimetilformamida e 80 partes de água)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 +250 ° a + 295° (uma solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 °C, e calculado em relação ao produto seco)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 % (com P2O5, sob vácuo, a 60 °C até massa constante)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 100 colónias por grama
               
            
         E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hexamina; metenamina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  202-905-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano, hexametilenotetramina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H12N4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  140,19
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, incolor ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de formaldeído
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ponto de sublimação
               
               
                  Cerca de 260 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, sob vácuo, com P2O5, durante 2 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4
                  
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,005%, expresso em Cl
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 242 DICARBONATO DE DIMETILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  DMDC; pirocarbonato de dimetilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  224-859-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dicarbonato de dimetilo; éster dimetílico do ácido pirocarbónico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  134,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,8 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos e tóxico por inalação e ingestão
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Decomposição
               
               
                  Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  17 °C
               
            
                  Ponto de ebulição
               
               
                  172 °C, com decomposição
               
            
                  Densidade, a 20 °C
               
               
                  Cerca de 1,25 g/cm3
                  
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Máximos a 1 156 e 1 832 cm– 1
                  
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Dimetilcarbonato
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Cloro total
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 249 NITRITO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-832-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrito de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KNO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  85,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (14)
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto granular deliquescente, de cor branca ou ligeiramente amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de nitrito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  6,0 – 9,0 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3 % (4 horas, com sílica-gel)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 250 NITRITO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-555-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrito de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaNO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  69,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %, numa base anidra (15)
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou fragmentos, de cor amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de nitrito
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 % (4 horas, com sílica-gel)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 251 NITRATO DE SÓDIO
      
      i)   NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Nitrato do Chile; nitrato sódico ou salitre do Chile
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-554-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaNO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  85,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de nitrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  5,5 – 8,3 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Nitrito
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  ii)
               
               NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo.
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-554-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaNO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  85,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 e 40,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido límpido, incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de nitrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  1,5 - 3,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ácido nítrico livre
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Nitrito
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,3 mg/kg
               
            
         
            Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35%
         
      
      
         E 252 NITRATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Nitrato do Chile; nitrato sódico ou salitre do Chile
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-818-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KNO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  101,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e acre
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de nitrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  4,5 – 8,5 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Nitrito
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em KNO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 260 ÁCIDO ACÉTICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-580-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido acético; ácido etanóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H4O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  60,05
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,8 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor, límpido, com odor acre característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ponto de ebulição
               
               
                  118 °C, a 760 mm Hg
               
            
                  Densidade relativa
               
               
                  Cerca de 1,049
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaios positivos
               
            
                  Ponto de solidificação
               
               
                  Não inferior a 14,5 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 261 ACETATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-822-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H3O2K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  pH
               
               
                  7,5 – 9,0 (solução aquosa a 5 %)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 % (150 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-823-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  82,03
               
            
                  Forma tri-hidratada:
               
               
                  136,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro, de cor branca
               
            
                  Forma tri-hidratada:
               
               
                  Cristais incolores e transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  pH
               
               
                  8,0 – 9,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Não superior a 2 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Forma tri-hidratada:
               
               
                  Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-814-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenoacetato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H7NaO4·nH2O (n = 0 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  142,09 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 e 41 % e teor de acetato de sódio compreendido entre 58 e 60 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com odor a ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  pH
               
               
                  4,5 – 5,0 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 263 ACETATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-540-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  C4H6O4Ca
               
            
                  Forma mono-hidratada
               
               
                  C4H6O4Ca·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  158,17
               
            
                  Forma mono-hidratada
               
               
                  176,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino, grosseiro, higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo. Pode existir um ligeiro odor a ácido acético. O composto mono-hidratado pode apresentar-se sob a forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  pH
               
               
                  6,0 – 9,0 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 11 %, (a 155 °C até massa constante, na forma mono-hidratada)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 270 ÁCIDO LÁCTICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Consiste numa mistura de ácido láctico (C3H6O3) e de lactato de ácido láctico (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética.
                  O ácido láctico é higroscópico e, quando concentrado por ebulição, condensa-se para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-018-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido láctico; ácido 2-hidroxipropiónico; ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H6O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  90,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 76 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A sua consistência varia entre líquida xaroposa e sólida, quase inodora, incolor ou de cor amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de lactato
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         Nota: Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 80 %; no caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas
      
         E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-176-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido propiónico; ácido propanóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H6O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  74,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso, incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor acre
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  – 22 °C
               
            
                  Intervalo de destilação
               
               
                  138,5-142,5 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, após secagem a 140 °C até massa constante
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 281 PROPIONATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-290-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propionato de sódio; propanoato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5O2Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  96,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor branca, ou produto pulverulento fino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de propionato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  7,5 – 10,5 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  223-795-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propionato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10O4Ca
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  186,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de propionato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  6,0 – 9,0 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-323-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propionato de potássio; propanoato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5KO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  112,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de propionato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Substâncias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 284 ÁCIDO BÓRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ortobórico; borofax
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-139-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H3BO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  61,84
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento, de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  Cerca de 171 °C
               
            
                  Ensaio de combustão
               
               
                  A combustão produz uma chama de cor verde
               
            
                  pH
               
               
                  3,8 – 4,8 (solução aquosa a 3,3 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Peróxidos
               
               
                  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Borato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-540-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tetraborato de sódio; diborato de sódio; piroborato de sódio; tetraborato de sódio anidro
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2B4O7
                  
                  Na2B4O7·10H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  201,27
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; lentamente solúvel em água
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 171 °C e 175 °C, com decomposição
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Peróxidos
               
               
                  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 290 DIÓXIDO DE CARBONO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gás carbónico; neve carbónica (forma sólida); anidrido carbónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-696-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de carbono
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  44,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99% (v/v), na fase gasosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor acre. O dióxido de carbono comercial é manuseado e transportado, na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, e, na forma sólida, em blocos comprimidos de neve carbónica. As formas sólidas contêm, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Formação de precipitados
               
               
                  A passagem de uma corrente da amostra numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Acidez
               
               
                  A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N
               
            
                  Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio
               
               
                  A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Teor não superior a 10 μl/l
               
            
                  Óleo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 296 ÁCIDO MÁLICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido DL-málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-022-8, 210-514-9, 202-601-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido hidroxibutanodióico; ácido hidroxisuccínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  134,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  127 - 132 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de malatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 297 ÁCIDO FUMÁRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-743-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido trans-butenodióico; ácido trans-1,2-etilenodicarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  116,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  286 - 302 °C (capilar selado, aquecimento rápido)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de duplas ligações
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  3,0 – 3,2 (solução a 0,05 %, a 25 °C)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO L-ASCÓRBICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido L-xiloascórbico; ácido L(+)-ascórbico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-066-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido L-ascórbico; ácido ascórbico; 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  176,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Contém um teor de C6H8O6 não inferior a 99 %, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca a amarela pálida
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 189 °C e 193 °C, com decomposição
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbico
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  2,4-2,8 (solução aquosa a 2 %)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 20,5° e + 21,5° (solução aquosa a 10 %, m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,4 % (sob vácuo, com ácido sulfúrico, durante 24 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 301 ASCORBATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  L-Ascorbato de sódio; sal monossódico do ácido L-ascórbico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-126-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ascorbato de sódio; L-ascorbato de sódio; sal de sódio da forma enolato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O6Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  198,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca ou quase branca que escurece por exposição à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ascorbato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,5 e 8,0 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 103° e + 106° (solução aquosa a 10 %, m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 % (sob vácuo, com ácido sulfúrico, durante 24 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ascorbato do cálcio di-hidratado
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-261-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ascorbato do cálcio di-hidratado; sal de cálcio di-hidratado da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H14O12Ca·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  426,35
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base isenta de matérias voláteis
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca a amarela acinzentada ligeiramente pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ascorbato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,0 e 7,5 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 95° e + 97° (solução aquosa a 5 %, m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Matérias voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Palmitato de L-ascorbilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-305-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Palmitato de ascorbilo; palmitato de L-ascorbilo; 6-palmitato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 6-palmitoíl-3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C22H38O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  414,55
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou branca amarelada, com odor a citrinos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 107 °C e 117 °C
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 21° e + 24° (solução metanólica a 5 %, m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (em estufa de vácuo, a 56 - 60 °C, durante 1 h)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-944-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Estearato de ascorbilo; estearato de L-ascorbilo; 6-estearato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 6-estearoíl-3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C24H42O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  442,6
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou branca amarelada, com odor a citrinos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  Cerca de 116 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (a 56 - 60 °C, em estufa de vácuo, durante 1 hora)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Produto obtido por destilação por arrastamento de vapor sob vácuo de óleos vegetais alimentares, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados.
                  Contém, nomeadamente, os tocoferóis d-α, d-β, d-γ e d-δ
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  430,71 (D-α-tocoferol)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, de cor vermelha a vermelha acastanhada, com um odor e um sabor suaves característicos. Pode apresentar uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Por um método adequado de cromatografia gás-líquido
               
               
                   
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 não inferior a + 20°
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, solúvel em etanol e miscível com éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 307 ALFA-TOCOFEROL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  dl-α-Tocoferol; (tudo rac)-α-tocoferol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-466-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  dl-5,7,8-Trimetiltocol; dl-2,5,7,8-tetrametil-2-(4’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C29H50O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  430,71
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, praticamente inodoro, de cor ligeiramente amarela a âmbar, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, muito solúvel em etanol e miscível com éter
               
            
                  Espectrofotometria
               
               
                  Em etanol absoluto, absorção máxima é de cerca de 292 nm
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25 de 0° ± 0,05° (solução 1:10 em clorofórmio)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20 1,503-1,507
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (292 nm) 71–76
                  (0,01 g em 200 ml de etanol absoluto)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 308 GAMA-TOCOFEROL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  DL-γ-tocoferol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-523-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C28H48O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  416,69
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, de cor amarela pálida, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorções máximas em etanol absoluto a cerca de 298 nm e 257 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (298 nm) 91-97
                  
                      (257 nm) 5,0-8,0
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20 1,503—1,507
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 309 DELTA-TOCOFEROL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-299-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C27H46O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  402,7
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, de cor amarela pálida ou alaranjada, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorções máximas em etanol absoluto a cerca de 298 nm e 257 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (298 nm) 89 – 95
                  
                      (257 nm) 3,0 – 6,0
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20 1,500-1,504
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 310 GALATO DE PROPILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-498-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Galato de propilo; éster n-propílico do ácido gálico; éster n-propílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  212,20
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, inodoro, de cor branca a creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água e muito solúvel em etanol, éter e propano-1,2-diol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 146 °C e 150 °C, após secagem a 110 °C durante 4 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (110 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido livre
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
               
            
                  Compostos organoclorados
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (275 nm) não inferior a 485 e não superior a 520
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 311 GALATO DE OCTILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-853-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Galato de octilo: éster octílico do ácido gálico; éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C15H22O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  282,34
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido, inodoro, de cor branca a creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e muito solúvel em etanol, éter e propano-1,2-diol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 99 °C e 102 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (90 °C, durante 6 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido livre
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
               
            
                  Compostos organoclorados
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (275 nm) não inferior a 375 e não superior a 390
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 312 GALATO DE DODECILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Galato de laurilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  214-620-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Galato de dodecilo; éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico; éster dodecílico do ácido gálico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C19H30O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  338,45
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido, inodoro, de cor branca ou creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e muito solúvel em etanol e éter
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 95 °C e 98 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (90 °C, durante 6 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido livre
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
               
            
                  Compostos organoclorados
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (275 nm) não inferior a 300 e não superior a 325
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido isoascórbico, ácido D-araboascórbico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-928-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  γ-Lactona do ácido D-eritro-hex-2-enóico; ácido isoascórbico; ácido D-isoascórbico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  176,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, de cor branca a ligeiramente amarela, que escurece gradualmente por exposição à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Cerca de 164 °C a 172 °C, com decomposição
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25 entre - 16,5° e - 18,0°, numa solução aquosa a 10 % (m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,4 %, após secagem sobre sílica-gel, a pressão reduzida, durante 3 horas
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,3 %
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida.
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 316 ERITORBATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Isoascorbato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  228-973-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Isoascorbato de sódio, sal de sódio do ácido D-isoascórbico, sal de sódio da 2,3-didesidro-D-eritro-hexono-1,4-lactona, sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O6Na·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  216,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, expresso numa base mono-hidratada, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  5,5 – 8,0 (solução aquosa a 10 %)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25 entre + 95° e + 98°, numa solução aquosa a 10 % (m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 % (após secagem com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 24 horas)
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  TBHQ
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  217-752-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  terc-Butil-1,4-benzenodiol; 2-(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H14O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  166,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água e solúvel em etanol
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  Não inferior a 126,5 °C
               
            
                  Grupos fenólicos
               
               
                  Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Terc-butil-p-benzoquinona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  2,5-di-terc-butil-hidroquinona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Hidroxiquinona
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Tolueno
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLE (BHA)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  BHA
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-563-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3-terc-Butil-4-hidroxianisole; mistura de 2-terc-butil-4-hidroxianisole e 3-terc-butil-4-hidroxianisole
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C11H16O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  180,25
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C11H16O2 não inferior a 98,5 % e teor do isómero 3-terc-butil-4-hidroxianisole não inferior a 85 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em flocos ou sólido ceroso, de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor aromático
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e muito solúvel em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 48 °C e 63 °C
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 ± 25 °C
               
            
                  Impurezas fenólicas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Absorção específica
               
               
                  
                      (290 nm) não inferior a 190 e não superior a 210
                  
                      (228 nm) não inferior a 326 e não superior a 345
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  BHT
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-881-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2,6-Di-terc-butil-p-cresol; 4-metil-2,6-di-terc-butilfenol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C15H24O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  220,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino ou em flocos, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor aromático característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em propano-1,2-diol.
                  Muito solúvel em etanol.
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  A 70 °C
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Detecção de um único máximo de absorção de uma solução 1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 a 320 nm utilizando uma célula com uma espessura de 2 cm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,005 %
               
            
                  Impurezas fenólicas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (278 nm) 81 – 88
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 322 LECITINAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfatídeos; fosfolípidos
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de géneros alimentícios animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não pode apresentar qualquer actividade enzimática residual.
                  As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso. Este processo de oxidação não deve alterar quimicamente os fosfatídeos das lecitinas.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-307-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0 %
                  Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha
                  Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso, de cor castanha clara a castanha
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de colina
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fósforo
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de lecitina hidrolisada
               
               
                  Introduzir 500 ml de água (30 - 35 °C) num copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada forma um precipitado com cerca de 50 g
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 1 hora)
               
            
                  Matérias insolúveis em tolueno
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama
                  Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Igual ou inferior a 10
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 325 LACTATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-772-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Lactato de sódio; 2-hidroxipropanoato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5NaO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  112,06 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 57 % e não superior a 66 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido incolor, transparente, inodoro ou com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de lactato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  6,5 – 7,5 (solução aquosa a 20 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Não reduz a solução de Fehling
               
            
         Nota: esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %
      
         E 326 LACTATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-631-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Lactato de potássio; 2-hidroxipropanoato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5O3K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  128,17 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 57 % e não superior a 66 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso, inodoro ou com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Incineração
               
               
                  Incinerar a solução de lactato de potássio. As cinzas obtidas são alcalinas e a adição de um ácido produz efervescência
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Colocar 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelha escura
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de lactato
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Acidez
               
               
                  Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas da solução de ensaio de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Não reduz a solução de Fehling
               
            
         Nota: esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %
      
         E 327 LACTATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-406-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dilactato de cálcio; dilactato de cálcio hidratado; sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropanóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C3H5O2)2 Ca·nH2O (n = 0 - 5)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,22 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de lactato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,0 e 8,0 (solução aquosa a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 3,0 % (120 °C, durante 4 h)
                  Com 1 molécula de água: não superior a 8,0 % (120 °C, durante 4 h)
                  Com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 % (120 °C, durante 4 h)
                  Com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 % (120 °C, durante 4 h)
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Não reduz a solução de Fehling
               
            
         E 330 ÁCIDO CÍTRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se ácido cítrico a partir de sumo de limão ou de ananás, por fermentação de soluções de hidratos de carbono ou outros meios adequados, usando Candida spp. ou estirpes não toxicogénicas de Aspergillus niger
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-069-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido cítrico; ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; ácido β-hidroxitricarbalílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              C6H8O7 (forma anidra)
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              C6H8O7·H2O (forma mono-hidratada)
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              192,13 (forma anidra)
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              210,15 (forma mono-hidratada)
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7 do ácido cítrico não pode ser inferior a 99,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, inodoro, com um sabor fortemente ácido, de cor branca ou incolor. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e em etanol e solúvel em éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor de água do ácido cítrico anidro não superior a 0,5 %; teor de água do ácido cítrico mono-hidratado não superior a 8,8 % (pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 °C ± 25 °C
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Aquecer a 90 °C num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de comparação K)
               
            
         E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato monobásico de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-734-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato monossódico; sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              C6H7O7Na (forma anidra)
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              C6H7O7Na ·H2O (forma monohidratada)
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              214,11 (forma anidra)
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              232,23 (forma mono-hidratada)
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,5 e 3,8 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 1,0 % (140 °C, durante 0,5 h)
                  Forma mono-hidratada: não superior a 8,8 % (180 °C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato dibásico de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-623-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato dissódico; sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H6O7Na2·1,5H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  263,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 4,9 e 5,2 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 13,0 % (180 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-675-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato trissódico; sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, di-hidratada ou penta-hidratada
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: C6H5O7Na3
                  
                  Forma hidratada: C6H5O7Na3·nH2O (n = 2 ou 5)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  258,07 (forma anidra)
                  294,10 (forma hidratada n = 2)
                  348,16 (forma hidratada n = 5)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citratos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 7,5 e 9,0 (solução aquosa a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 1,0 % (180 °C, durante 18 h)
                  Forma di-hidratada: 10,0 a 13,0 % (180 °C, durante 18 horas)
                  Forma penta-hidratada: não superior a 30,3 % (180 °C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato monobásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-753-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato monopotássico; sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal monopotássico anidro do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O7K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  230,21
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso, higroscópico, de cor branca, ou cristais transparentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,5 e 3,8 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 % (180 °C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-755-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato tripotássico; sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal tripotássico mono-hidratado do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H5O7K3·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  324,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso, higroscópico, de cor branca, ou cristais transparentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 7,5 e 9,0 (solução aquosa a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6,0 % (180 °C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato monobásico de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato monocálcico; sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal monocálcico mono-hidratado do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7O7)2Ca·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  440,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,2 e 3,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 7,0 % (180 °C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
                  Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
               
            
                  Carbonato
               
               
                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2N só deve libertar algumas bolhas isoladas
               
            
         E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato dibásico de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato dicálcico; sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal dicálcico tri-hidratado do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7O7)2Ca2·3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  530,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 20,0 % (180°C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
                  Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
               
            
                  Carbonato
               
               
                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas
               
            
         E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-391-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato tricálcico; sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; sal tricálcico tetra-hidratado do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H6O7)2Ca3·4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  570,51
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 14,0 % (180 °C, durante 4 h)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
                  Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
               
            
                  Carbonato
               
               
                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas
               
            
         E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO, ÁCIDO TARTÁRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-766-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Αcido L-tartárico; ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; ácido D-α,β-di-hidroxissuccínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  150,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, incolor ou translúcido, ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 168 °C e 170 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartarato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α] D
                     20 entre + 11,5° e + 13,5° (solução aquosa a 20 % m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5% (com P2O5, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 ± 25 °C
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
         E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monossódico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; sal monossódico mono-hidratado do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5O6Na·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  194,05
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes, incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartarato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10,0 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-773-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-Tartarato dissódico; (+)-tartarato dissódico; sal dissódico do ácido (+)-2,3-di-hidroxibutanodióico; sal dissódico di-hidratado do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O6Na2·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  230,8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes, incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartarato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  1 g é insolúvel em 3 ml de água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 7,0 e 7,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 17,0 % (150 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tartarato monobásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monopotássico anidro do ácido L(+)-tartárico; sal monopotássico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5O6K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  188,16
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso ou cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartarato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  230 °C
               
            
                  pH
               
               
                  3,4 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tartarato dibásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-067-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal dipotássico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O6K2·½H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  235,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso ou cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartarato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 7,0 e 9,0 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Teor não superior a 4,0 % (150 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  L(+)-Tartarato de sódio e de potássio; sal de Rochelle; sal de Seignette
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-156-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; L(+)-tartarato de sódio e de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O6KNa·4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  282,23
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartarato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  1 g é solúvel em 1 ml de água e insolúvel em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  70 - 80 °C
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,5 e 8,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 26,0 % e não inferior a 21,0 % (150 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ortofosfórico; ácido monofosfórico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-633-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido fosfórico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H3PO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 67,0% e não superior a 85,7%. O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso, límpido e incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ácidos voláteis
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em ácido acético
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em cloro
               
            
                  Nitratos
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg, expresso em NaNO3
                  
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 1 500 mg/kg,expresso em CaSO4
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         Nota: esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %
      
         E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monofosfato monossódico; monofosfato ácido monossódico; ortofosfato monossódico; fosfato de sódio monobásico; di-hidrogenomonofosfato de sódio
               
            
                  
                     Definition
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-449-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenomonofosfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: NaH2PO4
                  
                  Forma mono-hidratada NaH2PO4 · H2O
                  Forma di-hidratada: NaH2PO4 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra: 119,98
                  Forma mono-hidratada 138,00
                  Forma di-hidratada: 156,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaH2PO4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 °C durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C.
                  Teor de P2O5 entre 58,0 e 60,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, em cristais ou grânulos, inodoro, ligeiramente deliquescente, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 4,1 e 5,0 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (forma anidra), a 15,0 % (forma mono-hidratada) ou a 25 % (forma di-hidratada), após secagem a 60 °C durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monofosfato dissódico; fosfato secundário de sódio; ortofosfato dissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-448-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenomonofosfato dissódico; hidrogeno-ortofosfato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Na2HPO4
                  
                  Forma hidratada: Na2HPO4 · nH2O (n = 2,7 ou 12)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  141,98 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na2HPO4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 °C durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 °C.
                  Teor de P2O5 entre 49 e 51 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento higroscópico e inodoro, de cor branca. As formas hidratadas incluem o di-hidrato, produto sólido cristalino e inodoro, de cor branca, o hepta-hidrato, produto pulverulento, em cristais ou em grânulos, inodoro e eflorescente, de cor branca, e o dodeca-hidrato, produto pulverulento ou em cristais, inodoro e eflorescente, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 8,4 e 9,6 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5,0 % (forma anidra), a 22,0 % (forma di-hidratada), a 50,0 % (forma hepta-hidratada), ou a 60 % (forma dodeca-hidratada), após secagem a 61,0 % durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 °C
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato de sódio; fosfato de sódio tribásico; ortofosfato trissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se fosfato trissódico a partir de soluções aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém ¼ de molécula de NaOH
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-509-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Monofosfato trissódico; fosfato trissódico; ortofosfato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Na3PO4
                  
                  Forma hidratada: Na3PO4 nH2O (n = 1/2, 1, 6, 8, ou 12)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  163,94 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, numa base seca. Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, numa base incinerada.
                  Teor de P2O5 entre 49 e 43,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 11,5 e 12,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Após secagem a 120 °C durante 2 horas, seguida de incineração a 800 °C durante 30 minutos, as perdas de massa são as seguintes: não superior a 2,0 % na forma anidra, não superior a 11,0 % na forma mono-hidratada e entre 45,0 e 58,0 % na forma dodeca-hidratada
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato monobásico de potássio; monofosfato monopotássico; ortofosfato monopotássico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-913-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de potássio; di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico; di-hidrogenomonofosfato monopotássico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KH2PO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
                  Teor de P2O5 entre 51 e 53 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores e inodoros, ou produto pulverulento cristalino ou granular, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 4,2 e 4,8 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monofosfato dipotássico; fosfato secundário de potássio; ortofosfato dipotássico; fosfato dibásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-834-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenomonofosfato dipotássico; hidrogenofosfato dipotássico; hidrogeno-ortofosfato dipotássico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2HPO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  174,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
                  Teor de P2O5 entre 40,3 e 41,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular, em cristais ou massas, incolor ou de cor branca, deliquescente, higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 8,7 e 9,4 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato tribásico de potássio; ortofosfato tripotássico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-907-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Monofosfato tripotássico; fosfato tripotássico; ortofosfato tripotássico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: K3PO4
                  
                  Forma hidratada: K3PO4 · nH2O (n = 1 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  212,27 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %, numa base incinerada
                  Teor de P2O5 entre 30,5 e 34,0 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou grânulos inodoros, higroscópicos, incolores ou de cor branca. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 11,5 e 12,3 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Forma anidra: não superior a 3,0 %; Forma hidratada: não superior a 23,0 %, após secagem a 105 °C durante 1 hora, seguida de incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato monobásico de cálcio; ortofosfato monocálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-837-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Ca(H2PO4)2
                  
                  Forma mono-hidratada Ca(H2PO4)2 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  234,05 (forma anidra)
                  252,08 (forma mono-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base seca
                  Teor de P2O5 entre 55,5 e 61,1 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular, ou cristais ou grânulos deliquescentes, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Teor de CaO
               
               
                  Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra)
                  Entre 19,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 14 % (105 °C, durante 4 horas)
                  Forma mono-hidratada: não superior a 17,5 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Forma anidra: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos
                  Forma mono-hidratada: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 °C durante 1 hora, seguida de incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 70 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
                  Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
               
            
         E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato dibásico de cálcio; ortofosfato dicálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-826-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mono-hidrogenofosfato de cálcio; hidrogeno-ortofosfato de cálcio; fosfato secundário de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: CaHPO4
                  
                  Forma di-hidratada: CaHPO4 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,06 (forma anidra)
                  172,09 (forma di-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de CaHPO4 do fosfato dicálcico não inferior a 98 % e não superior a 102 %, após secagem a 200 °C, durante 3 horas.
                  Teor de P2O5 entre 50,0 e 52,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 8,5 % (forma anidra) ou a 26,5 % (forma di-hidratada), após incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, na forma anidra, e a 80 mg/kg, na forma di-hidratada (apenas se adicionado a alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
                  Teor não superior a 600 mg/kg, na forma anidra, e a 500 mg/kg, na forma di-hidratada (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável até 31 de Março de 2015
                  Teor não superior a 200 mg/kg, na forma anidra e na forma di-hidratada (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável a partir de 1 de Abril de 2015
               
            
         E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato tribásico de cálcio; ortofosfato de cálcio; hidroximonofosfato pentacálcico; hidroxiapatite de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a composição aproximada 10CaO· ·3P2O5 ·H2O
               
            
                  Einecs
               
               
                  235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)
                  231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidroximonofosfato pentacálcico; monofosfato tricálcico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca5(PO4)3 ·OH ou Ca3(PO4)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  502 ou 310
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 %, numa base incinerada
                  Teor de P2O5 entre 38,5 e 48,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro e estável ao ar, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água, insolúvel em etanol e solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 8 %, após incineração a 800 ± 25 °C durante 0,5 horas
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 150 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)
                  Teor não superior a 500 mg/kg (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável até 31 de Março de 2015
                  Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável a partir de 1 de Abril de 2015
               
            
         E 343 (i) FOSFATO DE MONOMAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de magnésio; fosfato monobásico de magnésio; ortofosfato monomagnésico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  236-004-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenomonofosfato de monomagnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg(H2PO4)2 nH2O (sendo n = 0 a 4)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,30 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Não inferior a 51,0 %, após incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos, expresso como P2O5 numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, ligeiramente solúvel em água, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  MgO
               
               
                  Teor não inferior a 21,5 %, após incineração ou numa base anidra (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 343 (ii) FOSFATO DE DIMAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hidrogenofosfato de magnésio; fosfato dibásico de magnésio; ortofosfato de dimagnésio; fosfato de magnésio secundário
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-823-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mono-hidrogenomonofosfato de dimagnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgHPO4 · nH2O (sendo n = 0 - 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  120,30 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %, após incineração (800 ± 25 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, ligeiramente solúvel em água, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  MgO
               
               
                  Teor não inferior a 33,0 %, numa base anidra (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 350 (i) MALATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de sódio do ácido málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato dissódico; sal dissódico do ácido hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma hemi-hidratada: C4H4Na2O5 ½ H2O
                  Forma tri-hidratada: C4H4Na2O5 3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma hemi-hidratada: 187,05
                  Forma tri-hidratada: 232,10
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou em fragmentos, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Formação de corantes azóicos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma hemi-hidratada: não superior a 7,0 % (130 °C, durante 4 horas)
                  Forma tri-hidratada: entre 20,5 % e 23,5 % (130 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em Na2CO3
                  
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 350 (ii) HIDROGENOMALATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal monossódico do ácido DL-málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato monossódico; 2-DL-hidroxisuccinato monossódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5NaO5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  156,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Formação de corantes azóicos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (110 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 351 MALATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de potássio do ácido málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato dipotássico; sal dipotássico do ácido hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4K2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  210,27
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 59,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa, incolor ou quase incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Formação de corantes azóicos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Teor não superior a 0,2%, expresso em K2CO3
                  
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 352 (i) MALATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de cálcio do ácido málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato de cálcio; α-hidroxisuccinato de cálcio; sal de cálcio do ácido hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5CaO5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  172,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de malato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Formação de corantes azóicos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2 % (100 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Teor não superior a 0,2%, expresso em CaCO3
                  
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 352 (ii) HIDROGENOMALATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal monocálcico do ácido DL-málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato monocálcico; 2-DL-hidroxisuccinato monocálcico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C4H5O5)2Ca
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Formação de corantes azóicos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (110 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ditartárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido metatartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto cristalino ou pulverulento, de cor branca ou amarelada, muito deliquescente, com um ligeiro odor a caramelo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  Ensaio de identificação
               
               
                  Colocar uma amostra de 1-10 mg desta substância num tubo de ensaio com 2 ml de ácido sulfúrico concentrado e duas gotas de reagente sulfo-resorcínico. Ao aquecer a 150 °C, aparece uma coloração violeta intensa.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 354 TARTARATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  L-Tartarato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L(+)-2,3-di-hidroxibutanodioato de cálcio di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4CaO6 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  224,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino fino, de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água. Solubilidade de aproximadamente 0,01 g/100 ml de água (20 °C). Moderadamente solúvel em etanol. Ligeiramente solúvel em éter dietílico. Solúvel em ácidos.
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 + 7,0° a + 7,4° (0,1 % numa solução HCl 1 N)
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,0 e 9,0 (numa uspensão espessa de 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 1 g/kg, expresso em H2SO4
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 355 ÁCIDO ADÍPICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-673-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido hexanodióico; ácido 1,4-butanodicarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  146,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,6 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  151,5-154,0 °C
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água e muito solúvel em etanol.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 356 ADIPATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-293-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Adipato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8Na2O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  190,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  151 °C - 152 °C (para o ácido adípico)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Cerca de 50 g/100 ml de água (20 °C)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-838-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Adipato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8K2O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  222,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  151 °C - 152 °C (para o ácido adípico)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Cerca de 60 g/100 ml de água (20 °C)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 363 ÁCIDO SUCCÍNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-740-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido butanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  118,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais inodoros, de cor branca ou incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  185,0 °C - 190,0 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Não superior a 0,025 % (800 °C, durante 15 minutos)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 380 CITRATO DE TRIAMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de amónio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  222-394-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de triamónio do ácido 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H17N3O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  243,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristais, de cor branca a esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de citrato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Oxalato
               
               
                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em ácido oxálico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATO DE CÁLCIO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  EDTA de cálcio dissódico; edetato de cálcio dissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-529-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  N,N′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)-O,O′,ON,ON]calciato(2)-dissódico; etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico; etilenodinitrilotetracetato de cálcio dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12O8CaN2Na2·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  410,31
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Grânulos cristalinos inodoros, de cor branca, ou produto pulverulento, ligeiramente higroscópico, de cor branca ou quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Actividade quelante para a pesquisa de iões metálicos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,5 e 7,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor entre 5 e 13 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 392 EXTRACTOS DE ROSMANINHO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Extracto de folha de rosmaninho (antioxidante)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os extractos de rosmaninho contêm vários componentes que se provou exercerem funções antioxidantes. Estes componentes pertencem principalmente às classes dos ácidos fenólicos, flavonóides e diterpenóides. Além dos compostos antioxidantes, os extractos podem igualmente conter triterpenos e matérias extraíveis por solventes orgânicos definidos especificamente na seguinte especificação
               
            
                  Einecs
               
               
                  283-291-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Extracto de rosmaninho (Rosmarinus officinalis)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Obtém-se o antioxidante do extracto da folha de rosmaninho por extracção das folhas de Rosmarinus officinalis utilizando um sistema de solventes aprovado para alimentos. Os extractos podem depois ser desodorizados e descorados. Os extractos podem ser normalizados
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Compostos antioxidantes de referência: diterpenos fenólicos
               
               
                  Ácido carnósico (C20H28O4) e carnosol (C20H26O4)
                  (que incluem um teor de diterpenos fenólicos totais não inferior a 90 %)
               
            
                  Principais substâncias voláteis de referência
               
               
                  Borneol, acetato de bornilo, cânfora, 1,8-cineol, verbenona
               
            
                  Densidade
               
               
                  > 0,25 g/ml
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  < 5%
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         1 –   Extractos de rosmaninho produzidos a partir de folhas secas de rosmaninho por extracção com acetona.
      
      
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Obtêm-se os extractos de rosmaninho a partir de folhas secas de rosmaninho por extracção com acetona, filtração, purificação e evaporação do solvente, seguidas de secagem e peneiração para se obter um produto pulverulento fino ou um líquido
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Teor dos compostos antioxidantes de referência
               
               
                  ≥10 % m/m, expresso em total de ácido carnósico e carnosol
               
            
                  Rácio antioxidante/substâncias voláteis
               
               
                  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15
                  (% m/m das principais substâncias voláteis de referência)
                  (* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no extracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de massa, «CG-EM»)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona: teor não superior a 500 mg/kg
               
            
         2 –   Extractos de rosmaninho produzidos a partir de folhas secas de rosmaninho por extracção com dióxido de carbono supercrítico.
      
      
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Obtêm-se extractos de rosmaninho a partir de folhas secas de rosmaninho extraídas com dióxido de carbono supercrítico com uma pequena quantidade de etanol como arrastador.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Teor dos compostos antioxidantes de referência
               
               
                  ≥ 13 % m/m, expresso em total de ácido carnósico e carnosol
               
            
                  Rácio antioxidante/substâncias voláteis
               
               
                  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15
                  (% m/m das principais substâncias voláteis de referência)*
                  (* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no extracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de massa, «CG-EM»)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Etanol: teor não superior a 2 %
               
            
         3 –   Extractos de rosmaninho produzidos a partir de um extracto etanólico de rosmaninho desodorizado.
      
      
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Obtêm-se extractos de rosmaninho a partir de um extracto etanólico de rosmaninho desodorizado. Os extractos podem ser mais purificados, nomeadamente por tratamento com carvão activado e/ou por destilação molecular. Os extractos podem ser suspensos em agentes de transporte adequados e aprovados ou ser secos por atomização
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Teor dos compostos antioxidantes de referência
               
               
                  ≥ 5 % m/m, expresso em total de ácido carnósico e carnosol
               
            
                  Rácio antioxidante/substâncias voláteis
               
               
                  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15
                  (% m/m das principais substâncias voláteis de referência)*
                  (* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no extracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de massa, «CG-EM»)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Etanol: teor não superior a 500 mg/kg
               
            
         4 –   Extractos de rosmaninho descorados e desodorizados, obtidos por extracção em duas etapas com hexano e etanol.
      
      
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Obtêm-se extractos de rosmaninho a partir de um extracto etanólico desodorizado de rosmaninho, extraído com hexano. O extracto pode ser mais purificado, nomeadamente por tratamento com carvão activado e/ou por destilação molecular. Podem ser suspensos em transportadores adequados e aprovados ou ser secos por atomização
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Teor dos compostos antioxidantes de referência
               
               
                  ≥ 5 % m/m, expresso como o total de ácido carnósico e carnosol
               
            
                  Rácio antioxidante/substâncias voláteis
               
               
                  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15
                  (% m/m das principais substâncias voláteis de referência)*
                  (* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no extracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de massa, «CG-EM»)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Hexano: teor não superior a 25 mg/kg
                  Etanol: teor não superior a 500 mg/kg
               
            
         E 400 ÁCIDO ALGÍNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos ácidos D-manurónico com ligações β-(1,4) e L-gulurónico com ligações α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo obtido por extracção com uma base diluída a partir de estirpes de diversas espécies de algas marinhas castanhas (Phaeophyceae)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-680-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H8O6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000 – 600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O ácido algínico liberta, numa base anidra, um teor de dióxido de carbono (CO2) não inferior a 20 % e não superior a 23 %, o que equivale a um teor de ácido algínico (C6H8O6)n não nferior a 91 % e não superior a 104,5 % (para um equivalente-grama de 200)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Apresenta-se nas formas filamentosa, granulosa, granular ou pulverulenta, é praticamente inodoro e de cor branca a castanha amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos, dissolve-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico
               
            
                  Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio
               
               
                  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante e gelatinoso. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico da goma arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti, da goma karaya, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do tragacanto
               
            
                  Ensaio de precipitação com sulfato de amónio
               
               
                  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, da carboximetilcelulose de sódio, da carragenina, da pectina desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de 5 minutos desenvolve-se primeiro uma cor vermelha-cereja, que evolui para uma cor púrpura escura
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 2,0 e 3,5 (numa suspensão a 3 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 8 %, numa base anidra
               
            
                  Matérias insolúveis em hidróxido de sódio (solução 1 M)
               
               
                  Teor não superior a 2 %, numa base anidra
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 401 ALGINATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7NaO6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000 – 600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbonono não inferior a 18 % e não superior a 21 %, o que equivale a um teor de alginato de sódio não inferior a 90,8 % e não superior a 106,0 % (para um equivalente-grama de 222)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de cor branca a amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido algínico
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, numa base anidra
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de potássio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7KO6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000 – 600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono não inferior a 16,5 % e não superior a 19,5 %, o que equivale a um teor de alginato de potássio não inferior a 89,2 % e não superior a 105,5 % (para um equivalente-grama de 238)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de cor branca a amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido algínico
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, numa base anidra
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 403 ALGINATO DE AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de amónio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H11NO6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000 – 600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono não inferior a 18 % e não superior a 21 %, o que equivale a um teor de alginato de amónio não inferior a 88,7 % e não superior a 103,6 % (para um equivalente-grama de 217)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, de cor branca a amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido algínico
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (a 105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 7 %, numa base anidra
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, numa base anidra
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 404 ALGINATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alginato cálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de cálcio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7Ca1/2O6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000 – 600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono não inferior a 18 % e não superior a 21 %, o que equivale a um teor de alginato de cálcio não inferior a 89,6 % e não superior a 104,5 % (para um equivalente-grama de 219)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de cor branca a amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido algínico
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 405 ALGINATO DE PROPANO-1,2-DIOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alginato de hidroxipropilo; éster de propano-1,2-diol do ácido algínico; alginato de propilenoglicol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éster de propano-1,2-diol do ácido algínico. A composição do produto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C9H14O7)n (esterificado)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000 – 600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono (CO2) não inferior a 16 % e não superior a 20 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de cor branca a castanha amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de propano-1,2-diol
               
               
                  Positivo (após hidrólise)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido algínico
               
               
                  Positivo (após hidrólise)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 20 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Propano-1,2-diol total
               
               
                  Teor compreendido entre 15 % e 45 %
               
            
                  Propano-1,2-diol livre
               
               
                  Teor não superior a 15 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, numa base anidra
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 406 ÁGAR-ÁGAR
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gelose; ágar-do-japão, cola-de-bengala, cola-de-ceilão, cola-da-china ou cola-do-japão; Layor Carang
                  
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencialmente por unidades de galactose com uma alternância regular das formas isoméricas L e D. Estas hexoses dispõem-se no copolímero através de ligações alternadas alfa-1,3 e beta-1,4. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. Extrai-se de determinadas estirpes de algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Gracilariaceae e de determinadas algas vermelhas da classe Rhodophyceae
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-658-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve ser superior a 0,25 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com características membranosas aglutinadas ou em fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor alaranjada amarelada clara, cinzenta amarelada a amarela pálida ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é de cor branca a branca amarelada ou amarela pálida. Quando examinado, com água, ao microscópio, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas ou sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água fria e solúvel em água ebuliente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 22 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não superior a 6,5 %, numa base anidra, determinado a 550 °C
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido clorídrico (cerca de 3 N)
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, numa base anidra, determinado a 550 °C
               
            
                  Matérias insolúveis (após agitação em água quente durante 10 minutos)
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
               
            
                  Gelatina e outras proteínas
               
               
                  Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 °C. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutos seguintes
               
            
                  Absorção de água
               
               
                  Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 °C durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 300 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 407 CARRAGENINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por exemplo:
                  Gelose de musgo-da-irlanda; «Eucheuman» (do género Eucheuma); «Iridophycan» (do género Iridaea); «Hypnean» (do género Hypnea); «Furcellaran» ou ágar-da-dinamarca (do género Furcellaria fastigiata); carragenina (dos géneros Chondrus e Gigartina)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se a carragenina por extracção com água ou com uma solução aquosa alcalina diluída de estirpes de algas marinhas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceae, Hypneaeceae e Furcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas vermelhas)
                  A carragenina é constituída essencialmente por ésteres de sulfato de potássio, sódio, magnésio e cálcio de um polissacárido constituído por galactose e 3,6-anidrogalactose. Estas hexoses dispõem-se alternadamente no copolímero através de ligações alfa-1,3 e beta-1,4.
                  Os polissacáridos prevalecentes na carragenina designam-se por capa, iota, lambda, em função do número de sulfatos por unidade repetitiva (ou seja, 1, 2 ou 3). Entre capa e iota há uma série contínua de composições intermédias em que o número de sulfatos por unidade repetitiva é 1 ou 2.
                  Durante o processo, os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o propan-2-ol.
                  A designação carragenina está reservada para o polímero que não foi objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química
                  O formaldeído pode estar presente como uma impureza acidental num teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-524-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ésteres de sulfato de poligalactose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento grosseiro a fino, praticamente inodoro, de cor amarelada a incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de galactose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de anidrogalactose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água quente e insolúvel em álcool numa diluição a 1,5 %
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % de metanol, etanol ou propan-2-ol, estremes ou misturados
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Não inferior a 5 mPa.s (solução a 1,5 % a 75 °C)
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca, expresso em SO4
                  
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca, a 550 °C
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 1 %, numa base seca (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 % numa base seca (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)
               
            
                  Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 300 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  PES (acrónimo de Processed Eucheuma Seaweed). As algas obtidas a partir de Euchema cottonii designam-se, regra geral, por PES capa e as algas obtidas a partir de Euchema spinosum por PES iota.
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se estas algas por tratamento com uma solução aquosa alcalina (KOH), a alta temperatura, de estirpes de algas Eucheuma cottonii e Euchema spinosum, da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), seguido de lavagem com água fresca para remover as impurezas, e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagem com um álcool. Os únicos álcoois autorizados são o metanol, o etanol e o propan-2-ol. O produto consiste essencialmente em ésteres de sulfato de potássio, sódio, magnésio e cálcio de um polissacárido constituído por galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontra-se também presente no produto um teor de celulose proveniente de algas não superior a 15 %. A designação algas Eucheuma transformadas (PES) está reservada para o polímero que não foi objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química. O formaldeído pode estar presente num teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento grosseiro a fino, praticamente inodoro, de cor castanha amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de galactose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de anidrogalactose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em etanol numa solução a 1,5 %
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % de metanol, etanol ou propan-2-ol, estremes ou misturados
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Não inferior a 5 mPa.s (solução a 1,5 %, a 75 °C)
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca (expresso em SO4)
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca, a 550 °C
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 1 %, numa base seca (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não inferior a 8 % e não superior a 15 %, numa base seca (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)
               
            
                  Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 300 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de alfarroba
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído dos grãos de alfarrobeira, Ceratonia siliqua (L.) Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular, constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanana).
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-541-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  50 000 - 3 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de galactomanana não inferior a 75 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, praticamente inodoro, de cor branca a branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de galactose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de manose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Exame microscópico
               
               
                  Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa contendo 0,5 % de iodo e 1 % de iodeto de potássio, numa lâmina de vidro e observar ao microscópio. A farinha de sementes de alfarroba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O conteúdo de cor castanha apresenta formas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdo de cor amarela a castanha
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água quente e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não superior a 1,2 %, determinado a 800 °C
               
            
                  Proteínas (N × 6,25)
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 4 %
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul.
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Etanol e propan-2-ol
               
               
                  Teor não superior a 1 %, estremes ou misturados
               
            
         E 412 GOMA DE GUAR
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de cyamopsis; farinha de sementes de guar
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma de guar é o endosperma moído das sementes de estirpes de guar, Cyamopsis tetragonolobus (L.) Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de peso molecular elevado, constituído principalmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (combinações que, do ponto de vista químico, podem ser descritas como galactomanana). A goma pode ser parcialmente hidrolisada por tratamento térmico, por tratamento ácido suave ou por tratamento alcalino oxidante para ajuste da viscosidade.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-536-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  50 000 - 8 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de galactomanana não inferior a 75 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, praticamente inodoro, de cor branca a branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de galactose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de manose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água fria
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não superior a 5,5 %, determinado a 800 °C
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 10 % (factor N × 6,25)
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
               
            
                  Peróxidos orgânicos
               
               
                  Teor não superior a 0,7 meq de oxigénio activo/kg de amostra
               
            
                  Furfural
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Pentaclorofenol
               
               
                  Teor não superior a 0,01 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 413 TRAGACANTO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de tragacanto; alcatira;goma adragante; goma adraganta; tragacanta
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se tragacanto por secagem das exsudações dos caules e dos ramos de estirpes da Astragalus gummifer Labillardière e de outras espécies asiáticas de Astragalus (família Leguminosae). É constituído essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderm estar presentes pequenas quantidades de ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-252-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 800 000
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encurvados, ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de comprimento. O produto é de cor branca a amarela pálida, embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. O tragacanto em pó é um produto de cor branca a amarela pálida ou castanha rosada (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro)
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de goma karaya
                  
               
               
                  Negativo. Levar à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha persistente
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 16 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cinzas total
               
               
                  Não superior a 4 %
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 414 GOMA ARÁBICA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de acácia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações dos caules e dos ramos de estirpes da Acacia senegal (L.) Willdenow ou de espécies aparentadas de acácia (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-519-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 350 000
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A goma-arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca ou branca amarelada ou de fragmentos angulosos, apresentando-se por vezes misturada com fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos, grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida, com reacção ácida com papel indicador e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Produto granuloso: não superior a 17 % (105 °C, durante 5 horas); pulverizados secos: não superior a 10 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 4 %
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Amidos e dextrinas
               
               
                  Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada
               
            
                  Taninos
               
               
                  A adição de cerca de 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g de FeCl3.6H2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado negro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Produtos de hidrólise
               
               
                  Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por cromatografia)
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 415 GOMA XANTANA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono de cultura pura de estirpes da Xanthomanas campestris, purificada por extracção com etanol ou propan-2-ol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico, e é preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras
               
            
                  Einecs
               
               
                  234-394-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 1 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base seca, liberta um teor de CO2 não inferior a 4,2 % e não superior a 5 %, o que equivale a um teor de goma xantana não inferior a 91 % e não superior a 108 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 2,5 horas)
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 16 %, numa base anidra, determinadas a 650 °C, após secagem a 105 °C durante 4 horas
               
            
                  Ácido pirúvico
               
               
                  Teor não inferior a 1,5 %
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Etanol e propan-2-ol
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 300 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Xanthomonas campestris
                  
               
               
                  Ausência de células viáveis em 1 g
               
            
         E 416 GOMA KARAYA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Katilo; kadaya; goma sterculia; Sterculia; Karaya; Kullo; kuterra
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações dos caules e dos ramos de estirpes de: Sterculia urens Roxburgh e outras espécies de Sterculia (família Sterculiaceae) ou de Cochlospermum gossypium A.P. De Candolle ou outras espécies de Cochlospermum (família Bixaceae). É constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucurónico
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-539-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é translúcido e de textura córnea, de cor amarela pálida a castanha rosada. A goma karaya em pó é de cor cinzenta pálida a castanha rosada. Possui um odor característico a ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em etanol
               
            
                  Tumescência em solução etanólica
               
               
                  A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das restantes gomas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 20 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 8 %
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Ácidos voláteis
               
               
                  Teor não superior 10 %, expresso em ácido acético
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 417 GOMA DE TARA
      
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se goma de tara por moagem do endosperma de sementes de estirpes de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananas. O principal componente consiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)-β-D-manopiranose combinadas com unidades de α-D-galactopiranose por ligações (1-6). A proporção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1)
               
            
                  Einecs
               
               
                  254-409-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, praticamente inodoro, de cor branca a branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  Formação de gel
               
               
                  A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução aquosa de amostra induz a formação de um gel
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 %
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não superior a 1,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 3,5 % (factor N × 5,7)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 418 GOMA GELANA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido por fermentação de hidratos de carbono por estirpes de Pseudomonas elodea em cultura pura, seguida de purificação por recuperação com propan-2-ol ou etanol, secagem e moagem. O polissacárido compõe-se principalmente pela repetição de um tetrassacárido constituído por uma unidade de ramnose, uma de ácido glucurónico e duas de glucose, substituído com grupos acilo (glicerilo e acetilo) enquanto ésteres com ligações O-glicosídicas. O ácido glucurónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio.
               
            
                  Einecs
               
               
                  275-117-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 500 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Numa base seca, liberta um teor de CO2 não inferior a 3,3 % e não superior a 6,8 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa.
                  Insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 %, após secagem (105 °C, durante 2,5 horas)
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Propan-2-ol
               
               
                  Teor não superior a 750 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 10 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 400 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 420 (i) —SORBITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  D-glucitol; D-sorbitol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o sorbitol por hidrogenação de D-glucose. É principalmente constituído por D-sorbitol. Em função do teor de D-glucose, a percentagem dos produtos que não são D-sorbitol é constituída por substâncias afins, como manitol, iditol, maltitol.
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-061-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-glucitol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H14O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  182,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de glicitóis totais não inferior a 97 % e teor de D-sorbitol não inferior a 91 %, numa base seca (os glicitóis são compostos com a fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, sendo «n» um número inteiro).
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico, cristalino, em flocos ou em grânulos, de cor branca.
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  A solução é límpida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  88 - 102 °C
               
            
                  Derivado monobenzilidénico do sorbitol
               
               
                  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água ebuliente (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água e metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 1,5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %, expressa numa base seca
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca
               
            
                  Açúcares totais
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose numa base seca
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 420 (ii) —XAROPE DE SORBITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Xarope de D-glucitol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de xarope de glucose é constituído por D-sorbitol, D-manitol e sacáridos hidrogenados.
                  Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente constituído por oligossacáridos hidrogenados, resultantes da hidrogenação do xarope de glucose utilizado como matéria-prima (caso em que o xarope não é cristalizável) ė por manitol. Podem estar presentes pequenas quantidades de glicitóis em que n ≤ 4 (os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que «n» é um número inteiro)
               
            
                  Einecs
               
               
                  270-337-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de sólidos totais não inferior a 69 % e teor de D-sorbitol não inferior a 50 %, enuma base anidra.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa límpida e incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Miscível com água, com glicerol e com propano-1,2-diol
               
            
                  Derivado monobenzilidénico do sorbitol
               
               
                  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água ebuliente (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %, numa base seca
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, numa base seca
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, numa base seca
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, numa base seca
               
            
         E 421 — MANITOL
      
      i)   MANITOL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  D-manitol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O produto contém um teor de manitol não inferior a 96 %. A parte do produto que não é manitol é constituída principalmente por sorbitol (máx. 2 %), maltitol (máx. 2 %) e isomalte (1,1 GPM (1-alfa-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado): (máx. 2 %) e 1,6 GPS (6-alfa-D-glucopiranosil-D-sorbitol): máx. 2 %). Cada impureza não especificada não deve representar mais de 0,1 %
                  Produzido por hidrogenação catalítica de soluções de hidratos de carbono contendo glucose e/ou frutose
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-711-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-manitol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H14O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  182,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de D-manitol não inferior a 96,0 % e não superior a 102 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, muito pouco solúvel em etanol e praticamente insolúvel em éter
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 164 °C e 169 °C
               
            
                  Espectrometria de absorção no infravermelho
               
               
                  Comparação com um padrão de referência, p. ex., EP ou USP
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α] D
                     20: + 23° a + 25° (solução boratada)
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 5 e 8. Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução a 10 % m/v da amostra e, em seguida, medir o pH
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose
               
            
                  Açúcares totais
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 70 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            ii)   MANITOL PRODUZIDO POR FERMENTAÇÃO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  D-manitol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Fabricado por fermentação descontínua em condições aeróbias, utilizando uma estirpe convencional da levedura Zygosaccharomyces rouxii. A parte do produto que não é manitol compõe-se principalmente por sorbitol, maltitol e isomalte.
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-711-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-manitol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H14O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  182,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, muito ligeiramente solúvel em etanol e praticamente insolúvel em éter
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 164 °C e 169 °C
               
            
                  Espectrometria de absorção no infravermelho
               
               
                  Comparação com um padrão de referência, p. ex., EP ou USP
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α] D
                     20: + 23° a + 25° (solução boratada)
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 5 e 8
                  Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução a 10 % m/v da amostra e, em seguida, medir o pH
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arabitol
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Teor de água
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose
               
            
                  Açúcares totais
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 70 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Bactéria mesófilas aeróbias
               
               
                  Não superior a 1 000 colónias por grama
               
            
                  Coliformes
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Staphylococcus aureus
                  
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  
                     Pseudomonas aeruginosa
                  
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
                  Bolores
               
               
                  Não superior a 100 colónias por grama
               
            
                  Leveduras
               
               
                  Não superior a 100 colónias por grama
               
            
         E 422 GLICEROL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glicerina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-289-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propano-1,2,3-triol; glicerol; tri-hidroxipropano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H8O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  92,10
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de glicerol não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido xaroposo límpido, higroscópico e incolor, com um ligeiro odor característico, nem áspero nem desagradável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Formação de arcroleína por aquecimento
               
               
                  Aquecer algumas gotas de amostra num tubo de ensaio com cerca de 0,5 g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre característico
               
            
                  Densidade relativa (25 °C/25 °C)
               
               
                  Não inferior a 1,257
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20 1,471-1,474
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,01 %, determinada a 800 °C ± 25 °C
               
            
                  Butanotrióis
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Compostos de acroleína, glucose e amónio
               
               
                  Aquecer uma mistura de 5 ml de glicerol e de 5 ml de uma solução de hidróxido de potássio (1:10) a 60 °C durante 5 minutos. Não produz qualquer coloração amarela nem odor amoniacal
               
            
                  Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos
               
               
                  Teor não superior a 0,1%, expresso em ácido butírico
               
            
                  Compostos clorados
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em cloro
               
            
                  3-Monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD)
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 425 (i) GOMA DE KONJAC
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por extracção aquosa. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado da raiz da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente da goma de konjac é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6:1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas. Existem cadeias laterais mais curtas unidas através de ligações β(1-3)-glucosídicas, encontrando-se ligados alguns grupos acetilo ao acaso, com uma frequência aproximada de um grupo por cada 9 a 19 unidades de açúcar
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  O componente principal, glucomanano, tem uma massa molecular média entre 200 000 e 2 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de hidratos de carbono não inferior a 75 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca a creme ou ligeiramente acastanhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 4,0 e 7,0
               
            
                  Formação de gel
               
               
                  Adicionar 5 ml de uma solução de borato de sódio a 4 % a uma solução a 1 % da amostra num tubo de ensaio e agitar vigorosamente. Forma-se um gel
               
            
                  Formação de um gel termoestável
               
               
                  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água ebuliente durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura num banho de água a 85 °C, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 3 % (factor N × 5,7)
               
            
                  Viscosidade (solução a 1%)
               
               
                  Não inferior a 3 kgm– 1s– 1 a 25 °C
               
            
                  Material solúvel em éter
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 5,0 % (800 °C, durante 3 a 4 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 12,5 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O glucomanano de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por lavagem com etanol contendo água. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado do tubérculo da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6:1,0 unidas por ligações glucosídicas β(1-4) com uma ramificação por cada 50a ou 60a unidade. Aproximadamente um em cada 19 resíduos de açúcar é acetilado.
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  500 000 a 2 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Fibras alimentares totais: teor não inferior a 95 % numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, com partículas de pequenas dimensões, fluido e inodoro, de cor branca a ligeiramente acastanhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 5,0 e 7,0. A solubilidade aumenta com o aquecimento e a agitação mecânica
               
            
                  Formação de um gel termoestável
               
               
                  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água ebuliente durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura num banho de água a 85 °C, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Viscosidade (solução a 1%)
               
               
                  Não inferior a 20 kgm– 1s– 1 a 25 °C
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 1,5% (N × 5,7)
                  Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra
               
            
                  Material solúvel em éter
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Sulfito (expressos em SO2)
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %
               
            
                  Matérias solúveis em álcool a 50 %.
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 2,0 % (800 °C, durante 3 a 4 horas)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 12,5 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 5 g
               
            
         E 426 HEMICELULOSE DE SOJA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A hemicelulose de soja é um polissacárido refinado, solúvel em água, proveniente a partir de fibras de estirpes de soja por extracção com água quente. Não deve utilizar-se outro precipitante orgânico além do etanol
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polissacáridos de soja solúveis em água; fibra de soja solúvel em água
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de hidratos de carbono não inferior a 74 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fluido, de cor branca ou branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água quente e fria sem formação de gel
               
            
                  pH
               
               
                  5,5 ± 1,5 (solução a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 7 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 14 %
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Não superior a 200 mPa.s (solução a 10 %)
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 9,5 % (600 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Etanol
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 3 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 100 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 10 g
               
            
         E 427 GOMA DE CÁSSIA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma de cássia é o endosperma moído purificado de sementes de Cassia tora e Cassia obtusifoli (Leguminosae), contendo menos de 0,05 % de Cassia occidentalis. Consiste essencialmente em polissacáridos de elevada massa molecular constituídos principalmente por uma cadeia linear de unidades de 1,4-β-D-manopiranose combinadas com unidades de 1,6-α-D-galactopiranose. A relação manose-galactose é de cerca de 5:1
                  No processo de fabrico, as sementes são descascadas e é-lhes retirado o gérmen por meio de tratamento térmico mecânico, seguido de moagem e selecção do endosperma. O endosperma moído é ainda purificado por extracção com propan-2-ol
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de galactomanana não inferior a 75 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro, de cor amarela pálida a esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em etanol. Dispersa-se bem em água fria, formando uma solução coloidal
               
            
                  Formação de gel com borato
               
               
                  A uma dispersão aquosa de amostra adicionar uma quantidade suficiente de solução de ensaio (SE) de borato de sódio para elevar o pH para mais de 9; forma-se um gel
               
            
                  Formação de gel com goma xantana
               
               
                  Pesar 1,5 g de amostra e 1,5 g de goma xantana e misturar. Adicionar esta mistura (com agitação rápida) a 300 ml de água a 80 °C num copo de 400 ml. Agitar até a mistura estar dissolvida e continuar a agitar durante mais 30 minutos após a dissolução (manter a temperatura acima de 60 °C durante o processo de agitação). Parar de agitar e deixar a mistura arrefecer à temperatura ambiente durante, pelo menos, 2 horas
                  Forma-se um gel firme e viscoelástico depois de a temperatura descer abaixo de 40 °C, mas este gel não se forma numa solução de controlo a 1 % só com goma de cássia ou goma xantana preparada de modo semelhante
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Inferior a 500 mPa.s (25 °C, 2h, solução a 1 %) correspondente a um peso molecular médio de 200 000-300 000 Da
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  pH
               
               
                  5,5 - 8 (solução aquosa a 1 % )
               
            
                  Matéria gorda bruta
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 1,2 %
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Antraquinonas totais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg (limite de detecção)
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor de propan-2-ol não superior a 750 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Não superior a 5 000 unidades formadoras de colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Não superior a 100 unidades formadoras de colónias por grama
               
            
                  
                     Salmonella spp
                  
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 1 g
               
            
         E 431 ESTEARATO DE POLIOXIETILENO (40)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Estearato de polioxilo (40); monoestearato de polioxietileno (40)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de qualidade alimentar e de diversos polioxietilenodióis (com polímeros de comprimento médio de cerca de 40 unidades de oxietileno) juntamente com poliálcool livre
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em flocos ou em sólido ceroso, a 25 °C, com um ligeiro odor, de cor creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em óleo mineral
               
            
                  Intervalo de congelação
               
               
                  39 °C - 44 °C
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Teor não superior a 1
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 25 e não superior a 35
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 27 e não superior a 40
               
            
                  1,4-Dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 20)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 20; monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido láurico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor de monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97,3 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor amarela-limão a âmbar
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 40 e não superior a 50
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 96 e não superior a 108
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 433 MONO-OLEATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 80)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 80; mono-oleato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de mono-oleato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor amarela-limão a âmbar
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 45 e não superior a 55
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 65 e não superior a 80
               
            
                  1,4-Dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 40)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 40; monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso ou semi-gel a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor amarela-limão a laranja
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona. Insolúvel em óleo mineral.
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 41 e não superior a 52
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 90 e não superior a 107
               
            
                  1,4-Dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 435 MONOESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 60)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 60; monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso ou semi-gel a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor amarela-limão a laranja
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 45 e não superior a 55
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 81 e não superior a 96
               
            
                  1,4-Dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 436 TRIESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 65)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 65; triestearato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor de triestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido ceroso a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter de petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol
               
            
                  Intervalo de congelação
               
               
                  29-33 °C
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 88 e não superior a 98
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 40 e não superior a 60
               
            
                  1,4-Dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 440 (i) PECTINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. Obtém-se por extracção em meio aquoso a partir de estirpes de material vegetal comestível adequado, geralmente citrinos ou maçãs. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o propan-2-ol
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-553-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, numa base anidra e isenta de cinza
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca, amarela clara, cinzenta clara ou castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 1 % (insolúvel em ácido clorídrico com uma concentração de cerca de 3 N)
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanol
               
            
                  Matérias insolúveis totais
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor não superior a 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol livres, estremes ou misturados, numa base isenta de matérias voláteis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 440 (ii) PECTINA AMIDADA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A pectina amidada é essencialmente constituída por amidas e ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. Obtém-se por extracção em meio aquoso a partir de estirpes adequadas de material vegetal comestível, geralmente citrinos ou maçãs, e tratamento com amónia em meio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o propan-2-ol
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, numa base anidra e isenta de cinza
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca, amarela clara, acinzentada clara ou acastanhada clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente. Insolúvel em etanol.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 1 % (insolúvel em ácido clorídrico com uma concentração de cerca de 3 N)
               
            
                  Grau de amidação
               
               
                  Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo
               
            
                  Dióxido de enxofre residual
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanol
               
            
                  Matérias insolúveis totais
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor não superior a 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol livres, estremes ou misturados, numa base isenta de matérias voláteis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de glicéridos fosforilados
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes de óleos e gorduras alimentares. Podem encontrar-se ligados ao átomo de fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si para formar fosfatidilfosfatidos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor ponderal de fósforo não inferior a 3 % e não superior a 3,4 %; teor de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto semi-sólido untuoso a oleoso
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em gorduras. Insolúveis em água. Parcialmente solúvel em etanol e acetona
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em éter de petróleo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 444 ACETOISOBUTIRATO DE SACAROSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  SAIB; ésteres acético e isobutírico da sacarose; acetato e isobutirato de sacarose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O acetoisobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos da esterificação de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém todas as combinações possíveis de ésteres com uma proporção molar acetato-butirato da ordem de 2:6
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-771-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H62O19
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  832-856 (aproximada), C40H62O19: 846,9
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C40H62O19 não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido límpido e isento de sedimentos, com um odor suave, de cor amarela pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúveis em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     40: 1,4492 - 1,4504
               
            
                  Densidade relativa
               
               
                  [d]25
                     D: 1,141 - 1,151
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Triacetina
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 0,2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 524 e não superior a 540
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma-éster; ésteres de glicerol da colofónia de madeira; ésteres glicéricos de colofónia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da colofónia. Obtém-se a colofónia por extracção com solventes de troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação líquido-líquido com solventes. Da presente especificação estão excluídas as substâncias provenientes da colofónia de gema, bem como das exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto da indústria da pasta de (papel) kraft. O produto final é constituído por cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutras (não-ácidas). A fracção dos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidos monocarboxílicos diterpénicos isoméricos de fórmula molecular empírica C20H30O2, sobretudo ácido abiético. O produto é purificado por rectificação com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em contracorrente
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido duro de cor amarela a âmbar pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e solúvel em acetona
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico da substância
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Densidade relativa em solução
               
               
                  [d]20
                     25 não inferior a 0,935 quando determinada numa solução a 50 % em d-limoneno (97 %, ponto de ebulição 175,5-176 °C, d20
                     4: 0,84)
               
            
                  Intervalo de amolecimento (método do anel e bola)
               
               
                  Entre 82 °C e 90 °C
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 3 e não superior a 9
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 15 e não superior a 45
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de colofónia de tall-oil (ensaio do enxofre)
               
               
                  O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos orgânicos que contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel impregnado de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a presença de colofónia de tall-oil em vez de colofónia de gema
               
            
         E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato dissódico; di-hidrogenopirofosfato dissódico; pirofosfato ácido de sódio; pirofosfato dissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-835-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2H2P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  221,94
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %
                  Teor de P2O5 não inferior a 63,0 % e não superior a 64,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granulado de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,7 e 5,0 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
         E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato trissódico; mono-hidrogenodifosfato trissódico; mono-hidrogenopirofosfato trissódico; difosfato trissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  238-735-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma mono-hidratada: Na3HP2O7 · H2O
                  Forma anidra: Na3HP2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma mono-hidratada: 261,95
                  Forma anidra: 243,93
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base seca
                  Teor de P2O5 não inferior a 57 % e não superior a 59 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granulado, anidro ou mono-hidratado, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,7 e 7,5 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 4,5 %, numa base anidra (450 – 550 °C).
                  Não superior a 11,5 %, numa base mono-hidratada.
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 4 horas), numa base anidra)
                  Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 4 horas), numa base mono-hidratada
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato tetrassódico; difosfato de tetrassódio; fosfato tetrassódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-767-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Difosfato tetrassódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Na4P2O7
                  
                  Forma deca-hidratada: Na4P2O7 · 10H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra: 265,94
                  Forma deca-hidratada: 446,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na4P2O7 não inferior a 95 %, numa base incinerada
                  Teor de P2O5 não inferior a 52,5 % e não superior a 54,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou de cor branca ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. A forma deca-hidratada é ligeiramente eflorescente quando exposta a ar seco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol.
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 9,8 e 10,8 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 0,5 % para o sal anidro, não inferior a 38 % e não superior a 42 % para a forma deca-hidratada (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato tetrapotássico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-785-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Difosfato tetrapotássico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K4P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  330,34 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teo não inferior a 95 % (800 °C, durante 0,5 horas)
                  Teor de P2O5 não inferior a 42,0 % e não superior a 43,7 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 10,0 e 10,8 (solução aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-221-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Difosfato dicálcico
                  Pirofosfato dicálcico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca2P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  254,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %
                  Teor de P2O5 não inferior a 55 % e não superior a 56 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 5,5 e 7,0 (numa suspensão aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 1,5 % (800 °C ± 25 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato ácido de cálcio; di-hidrogenopirofosfato monocálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  238-933-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaH2P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  215,97
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 %, numa base anidra
                  Teor de P2O5 não inferior a 61 % e não superior a 66 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 800 mg/kg, aplicável até 31 de Março de 2015
                  Teor não superior a 200 mg/kg, aplicável a partir de 1 de Abril de 2015
               
            
         E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tripolifosfato pentassódico; tripolifosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-838-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Trisfosfato pentassódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na5O10P3 · nH2O (n = 0 ou 6)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  367,86
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 85,0 % (forma anidra) ou 65,0 % (forma hexa-hidratada)
                  Teor de P2O5 não inferior a 56 % e não superior a 59 % (forma anidra) ou não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa-hidratada)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em grânulos, ligeiramente higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol.
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 9,1 e 10,2 (solução a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 0,7 % (105 °C, durante 1 hora)
                  Forma hexa-hidratada: não superior a 23,5 % (60 °C, durante 1 hora, e, em seguida, 105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Polifosfatos superiores
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tripolifosfato pentapotássico; trifosfato de potássio; tripolifosfato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-574-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Trifosfato pentapotássico; tripolifosfato pentapotássico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K5O10P3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  448,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 85 %, numa base anidra
                  Teor de P2O5 não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em grânulos, muito higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 9,2 e 10,5 (solução a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 0,4 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 452 (i) POLIFOSFATO DE SÓDIO
      
      i)   POLIFOSFATO SOLÚVEL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hexametafosfato sódico; tetrapolifosfato sódico; sal de Graham; polifosfatos sódicos vítreos; polimetafosfato sódico; metafosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtêm-se polifosfatos de sódio solúveis por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, em que x ≥ 2, terminadas por grupos Na2PO4. As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na2O/P2O5 ou pelo seu teor de P2O5. A proporção Na2O/P2O5 varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4, a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18, e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0
               
            
                  Einecs
               
               
                  272-808-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (102)n
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de P2O5 não inferior a 60 % e não superior a 71 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, em grânulos ou em lâminas, de cor branca ou incolor, transparente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,0 e 9,0 (solução a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            ii)   POLIFOSFATO INSOLÚVEL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metafosfato sódico insolúvel; sal de Maddrell; polifosfato de sódio insolúvel; IMP
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular, constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato (NaPO3)x, enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na2O/P2O5 é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5.
               
            
                  Einecs
               
               
                  272-808-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato sódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (102)n
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de P2O5 não inferior a 68,7 % e não superior a 70,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Cerca de 6,5 (em suspensão aquosa 1:3)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metafosfato de potássio; polimetafosfato de potássio; sal de Kurrol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-212-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (KPO3)n
                  Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (118)n
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de P2O5 não inferior a 53,5 % e não superior a 61,5 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, fino, ou cristais, de cor branca, ou lâminas incolores de aspecto vítreo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  1 g é solúvel em 100 ml de uma solução de acetato de sódio 1:25
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não superior a 7,8 (suspensão a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  Fosfatos cíclicos
               
               
                  Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 452 (iii) POLIFOSFATO DE SÓDIO E CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polifosfato sódico e cálcico vítreo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-782-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de sódio e cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (NaPO3)n CaO sendo, geralmente, n = 5
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de P2O5 não inferior a 61 % e não superior a 69 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais vítreos ou esferas de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  pH
               
               
                  Cerca de 5 a 7 (numa suspensão espessa de 1 % m/m)
               
            
                  Teor de CaO
               
               
                  7 % - 15 % m/m
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 452 (iv) POLIFOSFATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metafosfato de cálcio; polimetafosfato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  236-769-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (CaP2O6)n
                  Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (198)n
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de P2O5 não inferior a 71 % e não superior a 73 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido.
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Teor de CaO
               
               
                  27 a 29,5 %
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, durante 30 minutos)
               
            
                  Fosfatos cíclicos
               
               
                  Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5
                  
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 459 BETA-CICLODEXTRINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A beta-ciclodextrina é um sacárido cíclico não redutor constituído por sete unidades de D-glucopiranosilo com ligações α-1,4. Obtém-se o produto pela acção da enzima cicloglicosiltransferase (CGTase) obtida a partir de Bacillus circulans, Paenibacillus macerans ou Bacillus licheniformis recombinante da estirpe SJ1608 em amido parcialmente hidrolisado
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-493-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ciclohepta-amilose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  1 135
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de (C6H10O5)7 não inferior a 98,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido cristalino, praticamente inodoro, de cor branca ou quase branca
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  Límpido e incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água, muito solúvel em água quente e ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25: + 160o a + 164o (solução a 1 %)
               
            
                  Valor do pH
               
               
                  5,0-8,0 (solução a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 14 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outras ciclodextrinas
               
               
                  Teor não superior a 2 %, numa base anidra
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor de tolueno e de tricloroetileno não superior, cada um, a 1 mg/kg
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gel de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente despolimerizada, preparada por tratamento de α-celulose, obtida sob a forma de polpa a partir de estirpes de material vegetal fibroso, com ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-674-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 36 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de celulose não inferior a 97 %, numa base anidra
               
            
                  Dimensão das partículas
               
               
                  Não inferior a 5 μm (percentagem de partículas de dimensão inferior a 5 μm não superior a 10 %)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca ou quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-se uma coloração vermelha
               
            
                  Espectroscopia de absorção no infravermelho
               
               
                  A identificar
               
            
                  Ensaio de suspensão
               
               
                  Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será uma suspensão muito fluida ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou não fluida, com baixa capacidade de sedimentação e contendo muitas bolhas de ar retidas. Se se obtiver uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante
               
            
                  pH
               
               
                  O pH do líquido sobrenadante é de 5,0 a 7,5 (numa suspensão aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 7 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,24 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não detectável
                  Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio de suspensão (secção «Identificação») e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração púrpura a azul ou azul
               
            
                  Grupos carboxilo
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ
      
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanicamente, preparada por tratamento de α-celulose obtida sob a forma de polpa a partir de estirpes de materiais vegetais fibrosos
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-674-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Celulose; polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (162)n (predominando n = 1 000 ou superior)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 92 %
               
            
                  Dimensão das partículas
               
               
                  Não inferior a 5 μm (percentagem de partículas de dimensão inferior a 5 μm não superior a 10 %)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio
               
            
                  Ensaio de suspensão
               
               
                  Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será ou uma suspensão muito fluida ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou não fluida, com baixa capacidade de sedimentação e contendo muitas bolhas de ar retidas. Se se obtiver uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante
               
            
                  pH
               
               
                  O pH do líquido sobrenadante é de 5,0 a 7,5 (numa suspensão aquosa a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 7 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,3 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não detectável.
                  Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio de suspensão (secção «Identificação») e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração púrpura a azul ou azul
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 461 METILCELULOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éter metílico de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de estirpes de material vegetal fibroso e parcialmente eterificado com grupos metilo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter metílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1, R2, R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH3 ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 20 000 e 380 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos metoxi (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente
                  Insolúvel em etanol, éter e clorofórmio
                  e solúvel em ácido acético glacial
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 1,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 462 ETILCELULOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éter etílico de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos etilo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter etílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2) em que R1 and R2 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos etoxilo não inferior a 44 % e não superior a 50 % (-OC2H5), numa base seca (equivalente a um teor não superior a 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca a esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água, em glicerol e em propano-1,2-diol, mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes orgânicos, dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que contenha menos de 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em tetra-hidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocarbonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, metanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo
               
            
                  Ensaio de formação de película
               
               
                  Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (m/m) de etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeiramente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de vidro e deixar evaporar o solvente. Forma-se uma película espessa, resistente, contínua e límpida. A película é inflamável
               
            
                  pH
               
               
                  Reacção neutra com papel indicador (solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,4 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éter hidroxipropílico de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de estirpes de material vegetal fibroso e parcialmente eterificado com grupos hidroxipropilo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter hidroxipropílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2, R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHOHCH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO[CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 30 000 e 1 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3) não superior a 80,5 %, equivalente a um teor não superior a 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente. Solúvel em etanol; insolúvel em éter.
               
            
                  Cromatografia em fase gasosa
               
               
                  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C
               
            
                  Propilenocloridrinas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de estirpes de material vegetal fibroso e parcialmente eterificado com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHOHCH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO[CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3]CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 13 000 e 200 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos metoxi (-OCH3) não inferior a 19 % e não superior a 30 % de de grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3) não inferior a 3 % e não superior a 12 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente. Insolúvel em etanol
               
            
                  Cromatografia em fase gasosa
               
               
                  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: não superior a 1,5 %
                  Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: não superior a 3%
               
            
                  Propilenocloridrinas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 465 ETILMETILCELULOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metiletilcelulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de estirpes de material vegetal fibroso, parcialmente eterificado com grupos metilo e etilo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter etilmetílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 30 000 e 40 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos metoxi (-OCH3) não inferior a 3,5 % e não superior a 6,5 %, de grupos etoxilo (OCH2CH3) não inferior a 14,5 % e não superior a 19 % e de grupos alcoxi totais não inferior a 13,2 % e não superior a 19,6 %, expressa em grupos metoxi, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente. Solúvel em etanol; insolúvel em éter
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 %, na forma fibrosa, e não superior a 10 %, na forma pulverulenta (105 °C até massa constante)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,6 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO; CARBOXIMETILCELULOSE; GOMA DE CELULOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  CMC; NaCMC; CMC de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de um éter carboximetílico de celulose, sendo a celulose obtida directamente a partir de estirpes de material vegetal fibroso
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COONa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COOH
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização de cerca de 100)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol
               
            
                  Formação de espuma
               
               
                  Após agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1%, não se forma qualquer camada de espuma (este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose)
               
            
                  Formação de precipitados
               
               
                  Após a adição de 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução da amostra a 0,5 %, forma-se um precipitado (este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e do tragacanto)
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução no seguinte ensaio:
                  Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelha púrpura na interface
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 5,0 e não superior a 8,5 (numa solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Grau de substituição
               
               
                  Não inferior a 0,2 e não superior a 1,5 de grupos carboximetilo (-CH2COOH) por unidade de anidroglucose
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C até massa constante)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Teor total de glicolatos
               
               
                  Não superior a 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, numa base anidra
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não superior a 12,4 %, numa base anidra
               
            
         E 468 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO RETICULADA, GOMA DE CELULOSE RETICULADA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Carboximetilcelulose reticulada; CMC reticulada; CMC de sódio reticulada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A carboximetilcelulose de sódio reticulada é o sal sódico da celulose reticulada termicamente e parcialmente O-carboximetilada
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose reticulada
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COONa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COOH
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro, ligeiramente higroscópico, de cor branca a esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Formação de precipitados
               
               
                  Agitar 1 g de produto com 100 ml de solução contendo 4 mg/kg de azul de metileno e deixar repousar. A substância a analisar absorve o azul de metileno e precipita na forma de uma massa fibrosa azul
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Agitar 1 g de produto com 50 ml de água. Transferir 1 ml da mistura para um tubo de ensaio, adicionar 1 ml de água e 0,05 ml de solução de alfa-naftol em metanol a 40 g/l recentemente preparada. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração avermelhada-violeta na interface
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 5,0 e não superior a 7,0 (solução a 1%)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 10 %
               
            
                  Grau de substituição
               
               
                  Não inferior a 0,2 e não superior a 1,5 de grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não superior a 12,4 %, numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 469 CARBOXIMETILCELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICAMENTE, GOMA DE CELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICAMENTE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Carboximetilcelulose de sódio enzimaticamente hidrolisada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se a carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente por digestão enzimática da carboximetilcelulose com uma celulase produzida por Trichoderma longibrachiatum (anteriormente T. reesei)
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carboximetilcelulose sódica parcialmente hidrolisada por enzimas
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Sais de sódio de polímeros constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:
                  [C6H7O2(OH)x(OCH2COONa)y]n
                  
                  em que n representa o grau de polimerização
                  x = 1,50 a 2,80
                  y = 0,2 a 1,50
                  x + y = 3,0
                  (y = grau de substituição)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  178,14 em que y = 0,20
                  282,18 em que y = 1,50
                  Macromoléculas: não inferior a 800 (n cerca de 4)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, incluindo mono e dissacáridos, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  Formação de espuma
               
               
                  Após agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1 %, não se forma qualquer camada de espuma. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres de celulose, bem como de alginatos e gomas naturais
               
            
                  Formação de precipitados
               
               
                  Ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra, forma-se um precipitado. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e do tragacanto
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até obter uma solução límpida. Diluir num tubo de ensaio 1 ml da solução com 1 ml de água. Adicionar 5 gotas de SE de 1-naftol. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelha púrpura na interface
               
            
                  Viscosidade (60 % de sólidos)
               
               
                  Não inferior a 2,500 kgm-1s-1 a 25 °C para uma massa molecular média de 5 000 Da
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 6,0 e não superior a 8,5 (numa solução coloidal a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (105 °C até massa constante)
               
            
                  Grau de substituição
               
               
                  Não inferior a 0,2 e não superior a 1,5 de grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose, numa base seca
               
            
                  Cloreto de sódio e glicolato de sódio
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, estremes ou misturados
               
            
                  Actividade enzimática residual
               
               
                  Positivo. Não devem observar-se alterações na viscosidade da solução em estudo, indicadoras de hidrólise da carboximetilcelulose de sódio
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
         E 470a SAIS DE SÓDIO, POTÁSSIO E CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Obtêm-se a partir de óleos ou gorduras de qualidade alimentar ou de ácidos gordos alimentares destilados
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (105 °C até massa constante)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou creme clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Sais de sódio e de potássio: solúveis em água e em etanol. Sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de catiões
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não inferior a 9 % e não superior a 14 %, expresso em Na2O
               
            
                  Potássio
               
               
                  Teor não inferior a 13 %, teor não superior a 21,5 %, expresso em K2O
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor não inferior a 8,5 % e não superior a 13 %, expresso em CaO
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Álcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH
               
            
                  Matérias insolúveis em álcool
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio e de potássio)
               
            
         E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura alimentares. Obtêm-se a partir de óleos ou gorduras de qualidade alimentar ou de ácidos gordos alimentares destilados
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (105 °C até massa constante)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou branca creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúveis em água e parcialmente solúveis em etanol e em éter
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Magnésio
               
               
                  Teor não inferior a 6,5 % e não superior a 11 %, expresso em MgO
               
            
                  Álcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monoestearato de glicerilo; monopalmitato de glicerilo; monooleato de glicerilo, etc.; Monoestearina; monopalmitina; monooleína, etc.; GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um líquido oleoso de cor amarela pálida a castanha pálida e um sólido ceroso, duro, de cor branca ou ligeiramente esbranquiçada. Os produtos sólidos podem apresentar-se sob a forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúveis em água, solúveis em etanol e em tolueno a 50 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 6
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Poligliceróis
               
               
                  Teor de diglicerol não superior a 4 % e teor de outros poligliceróis não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total de gliceróis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 16 % e não superior a 33 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres acéticos de mono e diglicéridos; acetoglicéridos; mono e diglicéridos acetilados; ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de glicerol livres
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um produto sólido a um líquido límpido muito fluido, de cor branca a amarela pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido acético
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1 %
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Ácido acético total
               
               
                  Teor não inferior a 9 % e não superior a 32 %
               
            
                  Ácidos gordos livres (e ácido acético)
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 14 % e não superior a 31 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres lácticos de mono e diglicéridos; lactoglicéridos; mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um sólido ceroso de consistência variável e um líquido límpido muito fluido, de cor branca a amarela pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido láctico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúveis em água fria, mas dispersíveis em água quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1 %
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Ácido láctico total
               
               
                  Teor não inferior a 13 % e não superior a 45 %
               
            
                  Ácidos gordos livres (e ácido láctico)
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 13 % e não superior a 30 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrem; ésteres cítricos de mono e diglicéridos; citroglicéridos; mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido cítrico e de glicéridos livres. Podem estar parcial ou totalmente neutralizados com sais de sódio, potássio ou cálcio adequados para o objectivo pretendido e autorizados enquanto aditivos alimentares de acordo com o presente regulamento
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um produto sólido ou semi-sólido ceroso e um produto líquido de cor amarelada ou castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido cítrico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúveis em água fria, dispersíveis em água quente, solúveis em óleos e gorduras e insolúveis em etanol frio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1%
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 8 % e não superior a 33 %
               
            
                  Ácido cítrico total
               
               
                  Teor não inferior a 13 % e não superior a 50 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Produtos não neutralizados: não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
                  Produtos parcial ou totalmente neutralizados: não superior a 10 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 130
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos; mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de glicerol livres
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada e um produto ceroso, duro, de cor amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido tartárico
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido tartárico e de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1,0 %
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 12 % e não superior a 29 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor não inferior a 15 % e não superior a 50 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 472e ÉSTERES MONO E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos; mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácidos mono e diacetiltartárico; ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres mistos de glicerol com ácidos mono e diacetiltartárico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um produto líquido viscoso, pegajoso, passando por um produto com a consistência característica das gorduras, e um produto ceroso, de cor amarela, que, quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido tartárico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido acético
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1 %
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 11 % e não superior a 28 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor não inferior a 10 % e não superior a 40 %
               
            
                  Ácido acético total
               
               
                  Teor não inferior a 8 % e não superior a 32 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 40 e não superior a 130
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia entre um produto líquido pegajoso e um produto sólido, de cor branca a amarela pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido tartárico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido acético
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1,0 %
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor não inferior a 12 % e não superior a 27 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Ácido acético total
               
               
                  Teor não inferior a 10 % e não superior a 20 %
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor não inferior a 20 % e não superior a 40 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de sacarose; ésteres de açúcar
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem obter-se a partir de sacarose e de ésteres metílicos, etílicos e vinílicos de ácidos gordos alimentares (incluindo ácido láurico) ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que podem utilizar-se na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o propan-2-ol, o 2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona. Pode utilizar-se o p-metoxifenol como estabilizante durante o processo de fabrico
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 80 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos de cor branca a ligeiramente acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de açúcares
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água e solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 2 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Açúcares livres
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  
                     p-Metoxifenol
               
               
                  Teor não superior a 100 μg/kg
               
            
                  Acetaldeído
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Dimetilsulfóxido
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Dimetilformamida
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  2-Metil-1-propanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Acetato de etilo
               
               
                  Teor não superior a 350 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
                  Propilenoglicol
               
            
                  Metiletilcetona
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glicéridos de sacarose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os sacaridoglicéridos são produzidos por reacção de sacarose com um óleo ou gordura de qualidade alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos (incluindo ácido láurico), juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que podem utilizar-se na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-1-propanol e o propan-2-ol
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ésteres de sacarose de ácidos gordos não inferior a 40 % e não superior a 60 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de açúcares
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água fria e solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 2 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Açúcares livres
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Dimetilformamida
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  2-Metil-1-propanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Ciclohexano
               
            
                  Acetato de etilo
               
               
                  Teor não superior a 350 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Propan-2-ol
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol; ésteres de poliglicerina de ácidos gordos
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol.
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquidos oleosos a muito viscosos, de cor amarela clara a âmbar; sólidos plásticos ou moles, de cor ligeiramente acastanhada a uma tonalidade correspondente a bronzeado claro; e sólidos cerosos, duros, de cor ligeiramente acastanhada a castanha
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de poligliceróis
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  O comportamento destes ésteres varia entre muito hidrófilo e muito lipófilo, se bem que, como classe, tendam a ser dispersíveis em água e solúveis em óleos e solventes orgânicos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Outros ácidos, além de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol e poligliceróis totais
               
               
                  Teor não inferior a 18 % e não superior a 60 %
               
            
                  Glicerol e poligliceróis livres
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 476 POLIRRICINOLEATO DE POLIGLICEROL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino; ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino; ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificado; PTPR
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se polirricinoleato de poliglicerol pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido bastante viscoso, transparente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e etanol; solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de poliglicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido ricinoleico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     65 1,4630-1,4665
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Poligliceróis
               
               
                  A parte de poligliceróis deve ser constituída por um teor não inferior a 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor não superior a 10 % de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 80 e não superior a 100
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 6
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 477 ÉSTERES DE PROPANO-1,2-DIOL DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de misturas de mono e diésteres de ácidos gordos de propano-1,2-diol presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída exclusivamente por propano-1,2-diol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes ácidos orgânicos além de ácidos gordos alimentares
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou produtos sólidos, cerosos, com um odor suave, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de propilenoglicol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Outros ácidos, além de ácidos gordos
               
               
                  Teor inferior a 1 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Propano-1,2-diol total
               
               
                  Teor não inferior a 11 % e não superior a 31 %
               
            
                  Propano-1,2-diol livre
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Dímeros e trímeros de propilenoglicol
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         
            Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
         
      
      
         E 479b ÓLEO DE SOJA OXIDADO TERMICAMENTE EM INTERACÇÃO COM MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  TOSOM
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O óleo de soja oxidado termicamente em interacção como mono e diglicéridos de ácidos gordos consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras de qualidade alimentar, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. Produz-se por interacção e desodorização sob vácuo, a 130 °C, de 10 % de óleo de soja oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de estirpes de soja
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto com consistência cerosa ou sólida, de cor amarela pálida a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água. Solúvel em óleos e gorduras a quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  55 — 65 °C
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ácidos gordos totais
               
               
                  83 — 90 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  16 — 22 %
               
            
                  Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia
               
               
                  Teor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos
               
            
                  Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo
               
               
                  Teor não superior a 2 % de ácidos gordos totais
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Não superior a 3
               
            
                  Epóxidos
               
               
                  Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 481 ESTEAROÍL-2-LACTILATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Estearoíl-lactilato de sódio; estearoíl-lactato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de uma mistura dos sais de sódio dos ácidos estearoíl-lactílicos e seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também podem estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-929-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Estearoíl-lactato de sódio
                  Di(2-estearoíloxi)propionato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C21H39O4Na; C19H35O4Na (componentes principais)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, com um odor característico, de cor branca ou ligeiramente amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido láctico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não inferior a 2,5 % e não superior a 5 %
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Não inferior a 90 e não superior a 190
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 60 e não superior a 130
               
            
                  Ácido láctico total
               
               
                  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 482 ESTEAROÍL-2-LACTILATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Estearoíl-lactato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio dos ácidos estearoíl-lactílicos e seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também podem estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-335-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-2-estearoíl lactato de cálcio
                  Di(-2-estearoíloxi)propionato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C42H78O8Ca; C38H70O8Ca, C40H74O8Ca (componentes principais)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, com um odor característico, de cor branca ou ligeiramente amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido láctico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor não inferior a 1 % e não superior a 5,2 %
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Não inferior a 125 e não superior a 190
               
            
                  Ácido láctico total
               
               
                  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 50 e não superior a 130
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 483 TARTARATO DE ESTEARILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tartarato de estearilpalmitilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoois estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de produtos de base não alterados
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tartarato de diesterarilo
                  Tartarato de dipalmitilo
                  Tartarato de estearilpalmitilo
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H78O6 (tartarato de diesterarilo)
                  C36H70O6 (tartarato de dipalmitilo)
                  C38H74O6 (tartarato de estearilpalmitilo)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  655 (tartarato de diesterarilo)
                  599 (tartarato de dipalmitilo)
                  627 (tartarato de estearilpalmitilo)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um índice de esterificação não inferior a 163 e não superior a 180
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido untuoso (a 25 °C), de cor creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de tartaratos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 67 °C e 77 °C. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoois gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 °C e 55 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 200 e não superior a 220
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 5,6
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor não inferior a 18 % e não superior a 35 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não inferior a 77 % e não superior a 83 %
               
            
                  Índice de iodo
               
               
                  Não superior a 4 (método de Wijs)
               
            
         E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-664-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor da mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Esférulas ou flocos, ou produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro odor característico, de cor creme clara a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água fria mas dispersável em água quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50 °C, com formação de uma solução turva
               
            
                  Intervalo de congelação
               
               
                  50 — 52 °C
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 10
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 147 e não superior a 157
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 235 e não superior a 260
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  247-891-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor da mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Esférulas, flocos ou produto sólido ceroso, com um ligeiro odor, de cor creme clara a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersível em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol
               
            
                  Intervalo de congelação
               
               
                  47 — 50 °C
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 15
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 176 e não superior a 188
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 66 e não superior a 80
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-663-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de uma mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos, ou produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro odor, de cor creme clara a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Dispersível em água quente e fria
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 7
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 155 e não superior a 170
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 330 e não superior a 358
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes componentes incluem o mono-oleato de isossorbida, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-665-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de uma mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos, ou produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro odor característico, de cor creme clara a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água fria, mas dispersível em água quente
               
            
                  Índice de iodo
               
               
                  O resíduo de ácido oleico, obtido por saponificação do mono-oleato de sorbitano, apresenta um índice de iodo não inferior a 80 e não superior a 100
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 8
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 145 e não superior a 160
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 193 e não superior a 210
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Palmitato de sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  247-568-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de uma mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Esférulas ou flocos, ou produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro odor característico, de cor creme clara a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água fria mas dispersível em água quente
               
            
                  Intervalo de congelação
               
               
                  45 — 47 °C
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 7,5
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 140 e não superior a 150
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Não inferior a 270 e não superior a 305
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 500 (i) CARBONATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Soda comercial
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-838-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2CO3 · nH2O (n = 0, 1 ou 10)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  106,00 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na2CO3 não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granular, de cor branca
                  A forma anidra é higroscópica e a forma deca-hidratada é eflorescente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2 % (forma anidra), 15 % (forma mono-hidratada) ou 55-65 % (forma deca-hidratada), após secagem até massa constante iniciada à temperatura de 70 °C, aumentada gradualmente até 300 °C
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 500 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bicarbonato de sódio; carbonato ácido de sódio; bicarbonato de soda
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-633-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenocarbonato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaHCO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  84,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas cristalinas ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 8,0 e 8,6 (solução a 1 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 % (com sílica-gel, durante 4 horas)
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Após aquecimento, não deve detectar-se odor a amoníaco
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 500 (iii) SESQUICARBONATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-580-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mono-hidrogenodicarbonato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2CO3 · NaHCO3 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  226,03
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaHCO3 não inferior a 35,0 % e não superior a 38,6 % e de Na2CO3 não inferior a 46,4 % e não superior a 50,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, em cristais ou em flocos, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cloreto de sódio
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 501 (i) CARBONATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  209-529-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2CO3 · nH2O (n = 0 ou 1,5)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  138,21 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento muito deliquescente, de cor branca
                  A forma hidratada ocorre na forma de pequenos cristais ou grânulos translúcidos, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5 % (forma anidra) ou 18 % (forma hidratada) (180 °C durante 4 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 501 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bicarbonato de potássio; carbonato ácido de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-059-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenocarbonato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KHCO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  100,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de KHCO3 não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento ou grânulos de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 % (com sílica-gel, durante 4 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 503 (i) CARBONATO DE AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O carbonato de amónio consiste numa mistura de carbamato de amónio, carbonato de amónio e hidrogenocarbonato de amónio em proporções diversas
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-786-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de amónio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH6N2O2, CH8N2O3 e CH5NO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Carbamato de amónio: 78,06; carbonato de amónio: 98,73; hidrogenocarbonato de amónio: 79,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NH3 não inferior a 30,0 % e não superior a 34,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou massas ou cristais de cor branca ou translúcidos. O produto torna-se opaco por exposição ao ar, convertendo-se, por fim, em fragmentos porosos ou num produto pulverulento (constituído por bicarbonato de amónio), de cor branca, devido à eliminação de amoníaco e dióxido de carbono
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Cerca de 8,6 (solução a 5 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 503 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bicarbonato de amónio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-911-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenocarbonato de amónio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH5NO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  79,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Cerca de 8,0 (solução a 5 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 504 (i) CARBONATO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hidromagnesite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O carbonato de magnésio é um carbonato de magnésio básico hidratado, ou carbonato de magnésio mono-hidratado, ou uma mistura dos dois
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-915-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgCO3 · nH2O
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Mg não inferior a 24 % e não superior a 26,4 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas inodoras, leves, friáveis, de cor branca ou produto pulverulento, grosseiro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 504 (ii) HIDROXICARBONATO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hidrogenocarbonato de magnésio, subcarbonato de magnésio (leve ou pesado); carbonato de magnésio básico hidratado; carbonato de magnésio hidróxido
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  235-192-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidroxicarbonato de magnésio hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  4MgCO3Mg(OH)2 · 5H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  485
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Mg não inferior a 40,0 % e não superior a 45,0 %, expresso em MgO
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massa friável e leve, de cor branca, ou produto pulverulento grosseiro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de carbonatos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água e insolúvel em etanol.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 507 ÁCIDO CLORÍDRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cloreto de hidrogénio; ácido muriático
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-595-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hydrochloric acid
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  HCl
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  36,46
               
            
                  Composição
               
               
                  O ácido clorídrico encontra-se comercialmente disponível em diversas concentrações. O ácido clorídrico concentrado possui um teor de HCl não inferior a 35,0 %.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido corrosivo límpido, incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com odor acre
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cloreto
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Compostos orgânicos totais
               
               
                  Compostos orgânicos totais isentos de flúor: teor não superior a 5 mg/kg
                  Benzeno: teor não superior a 0,05 mg/kg
                  Compostos fluorados totais: teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 70 mg/kg (expresso em SO2)
               
            
                  Matérias oxidantes
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em Cl2)
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 508 CLORETO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Silvina; silvite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-211-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KCl
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  74,56
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores, de forma alongada, prismática ou cúbica, ou produto granular de cor branca, inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cloreto
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Negativo
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 509 CLORETO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-140-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaCl2 · nH2O (n = 0,2 ou 6)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  110,99 (forma anidra); 147,02 (forma di-hidratada); 219,08 (forma hexa-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 93,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico, inodoro, ou cristais deliquescentes, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cloreto
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 5 %, numa base seca, expresso em sulfatos
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 511 CLORETO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-094-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgCl2 · 6H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  203,30
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Flocos ou cristais incolores e inodoros, muito deliquescentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cloreto
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Azoto amoniacal
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 512 CLORETO ESTANOSO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cloreto de estanho; dicloreto de estanho
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-868-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto estanoso di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  SnCl2 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  225,63
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou de cor branca
                  Pode apresentar um ligeiro odor a ácido clorídrico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de estanho (II)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cloreto
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Água: solúvel numa massa de água inferior à sua; todavia, na presença de água em excesso, forma um sal básico insolúvel
                  Etanol: solúvel
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 513 ÁCIDO SULFÚRICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Óleo de vitríolo; sulfato de di-hidrogénio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-639-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido sulfúrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H2SO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98,07
               
            
                  Composição
               
               
                  O ácido sulfúrico encontra-se disponível comercialmente em diversas concentrações. A forma concentrada contém um teor de H2SO4 não inferior a 96,0%
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso, límpido, incolor ou de cor ligeiramente acastanhada, muito corrosivo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Miscível com água (processo altamente exotérmico) e com etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Não superior a 0,02 %
               
            
                  Matérias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg (expresso em SO2)
               
            
                  Nitrato
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, numa base de H2SO4
                  
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 514 (i) SULFATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2SO4 · nH2O (n = 0 ou 10)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  142,04 (forma anidra)
                  322,04 (forma deca-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento, cristalino, fino, de cor branca
                  A forma deca-hidratada é eflorescente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Reacção neutra ou ligeiramente alcalina com papel indicador (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 % (forma anidra) ou 57 % (forma deca-hidratada), a 130 °C
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 514 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sulfato ácido de sódio; bissulfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenossulfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaHSO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  120,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,2 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou grânulos inodoros, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Origina soluções fortemente ácidas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,8 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 515 (i) SULFATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2SO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  174,25
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 5,5 e 8,5 (solução a 5 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 515 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bissulfato de potássio; sulfato ácido de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenossulfato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KHSO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais, pedaços ou grânulos deliquescentes, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  197 °C
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 516 SULFATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gesso; selenite; anidrite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-900-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaSO4 · nH2O (n = 0 ou 2)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,14 (forma anidra); 172,18 (forma di-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca a branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 1,5 % (250 °C até massa constante)
                  Forma di-hidratada: não superior a 23 % (250 °C até massa constante)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 517 SULFATO DE AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-984-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de amónio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (NH4)2SO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  132,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 100,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 0,25 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
         E 520 SULFATO DE ALUMÍNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Al2(SO4)3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  342,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  2,9 ou superior (solução a 5 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 5 % (500 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 521 SULFATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen de soda; alúmen de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-277-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio e sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  AlNa(SO4)2 · nH2O (n = 0 ou 12)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  242,09 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96,5 % (forma anidra) ou 99,5% (forma dodeca-hidratada), numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  A forma dodeca-hidratada é muito solúvel em água. A forma anidra é ligeiramente solúvel em água. Ambas as formas são insolúveis em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 10,0 % (220 °C, durante 16 horas)
                  Forma dodeca-hidratada: não superior a 47,2 % (50 °C – 55 °C, durante 1 hora, e, em seguida, 200 °C, durante 16 horas)
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Após aquecimento, não deve detectar-se odor a amoníaco
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 522 SULFATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen de potássio; alúmen de potassa
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-141-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio e potássio dodeca-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  AlK(SO4)2 · 12 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  474,38
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes, de grandes dimensões, ou produto pulverulento, cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,0 e 4,0 (solução a 10 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Após aquecimento, não deve detectar-se odor a amoníaco
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 523 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen de amónio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-055-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio e amónio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  AlNH4(SO4)2 · 12 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  453,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores, de grandes dimensões, ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sulfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 524 HIDRÓXIDO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Soda cáustica; lixívia de soda
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-185-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaOH
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  40,0
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor das formas sólidas. não inferior a 98,0 % de substâncias alcalinas totais (expressas em NaOH). Teor das soluções: em função do anterior, com base na percentagem declarada ou rotulada de NaOH
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas fundidas, lascas, flocos, pérolas ou outras formas, de cor branca ou esbranquiçada. As soluções são límpidas ou ligeiramente túrbidas, incolores ou ligeiramente coradas, fortemente cáusticas e higroscópicas e, quando expostas ao ar, absorvem dióxido de carbono, originando carbonato de sódio
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Fortemente alcalina (solução a 1 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e muito solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias orgânicas e insolúveis em água
               
               
                  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor a ligeiramente corada
               
            
                  Carbonato
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %/kg (expresso em Na2CO3)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 525 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Potassa cáustica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-181-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KOH
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  56,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de álcalis não inferior a 85,0 %, expresso em KOH
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas fundidas, lascas, flocos, pérolas ou outras formas, de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Fortemente alcalino (solução a 1 %)
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e muito solúvel em etanol.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor
               
            
                  Carbonato
               
               
                  Teor não superior a 3,5 % (expresso em K2CO3)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 526 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cal apagada; cal hidratada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-137-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca(OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  74,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 92,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de substâncias alcalinas
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água. Insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 1,0 %
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 2,7 %
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 300 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         527 HIDRÓXIDO DE AMÓNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amónia; solução forte de amónia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de amónio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NH4OH
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  35,05
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NH3 não inferior a 27 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução límpida e incolor com um odor extremamente acre característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amoníaco
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 528 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg(OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  58,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento grosseiro, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de álcalis
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 33 % (800 °C até massa constante)
               
            
                  Óxido de cálcio
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 529 ÓXIDO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cal viva
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-138-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Óxido de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaO
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  56,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,0 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas de grânulos duros, inodoros, de cor branca ou acinzentada, ou produto pulverulento de cor branca a acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de álcalis
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Reacção com água
               
               
                  A mistura da substância com água é exotérmica
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água. Insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 10,0 % (800 °C até massa constante)
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 300 mg/kg
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 3,6 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 530 ÓXIDO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-171-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Óxido de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgO
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  40,31
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, bastante grosseiro, de cor branca (óxido de magnésio leve) ou produto pulverulento relativamente denso, de cor branca (óxido de magnésio pesado). 5 g de óxido de magnésio leve ocupam um volume de, pelo menos, 33 ml, enquanto 5 g de óxido de magnésio pesado ocupam um volume superior a 20 ml.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de álcalis
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Praticamente insolúvel em água e insolúvel em etanol.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 5,0 % (800 °C até massa constante)
               
            
                  Óxido de cálcio
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 535 FERROCIANETO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Prussianato amarelo de soda; hexacianoferrato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-081-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ferrocianeto de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na4Fe(CN)6 · 10 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  484,1
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ferrocianeto
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Humidade livre
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,03 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cianeto livre
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Ferricianeto
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 536 FERROCIANETO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Prussianato amarelo de potassa; hexacianoferrato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-722-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ferrocianeto de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K4Fe(CN)6 · 3 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  422,4
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor amarela-limão
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ferrocianeto
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Humidade livre
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,03 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cianeto livre
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Ferricianeto
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 538 FERROCIANETO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Prussianato amarelo de cal; hexacianoferrato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-476-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ferrocianeto de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca2Fe(CN)6 · 12H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  508,3
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ferrocianeto
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Humidade livre
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,03 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cianeto livre
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Ferricianeto
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 541 FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  SALP
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-090-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tetradeca-hidrogeno-octafosfato sódico de trialumínio tetra-hidratado (A); pentadeca-hidrogeno-octafosfato trissódico de dialumínio (B)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaAl3H14(PO4)8 · 4H2O (A)
                  Na3Al2H15(PO4)8 (B)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  949,88 (A)
                  897,82 (B)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ambas as formas não inferior a 95,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Reacção ácida com papel indicador
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e solúvel em ácido clorídrico
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  19,5 % - 21,0 % (A) (750 °C - 800 °C, durante 2 horas)
                  15 % - 16 % (B) (750 °C - 800 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 551 DIÓXIDO DE SILÍCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sílica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O dióxido de silício é uma substância amorfa, produzida sinteticamente por hidrólise em fase de vapor (sílica pirogenada) ou por um processo húmido (sílica de precipitação, sílica-gel ou sílica hidratada). Obtém-se sílica pirogenada essencialmente na forma anidra, enquanto que os produtos dos processos em fase húmida são hidratados ou contêm água absorvida à superfície
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-545-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de silício
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (SiO2)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  60,08 (SiO2)
               
            
                  Composição
               
               
                  Após incineração: teor não inferior a 99,0% (sílica pirogenada) ou 94,0% (formas hidratadas)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em grânulos, com excrescências de aparência capilar, de cor branca. Higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sílica
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Sílica pirogenada: não superior a 2,5 % (105 °C durante 2 horas)
                  Sílica de precipitação ou sílica-gel: não superior a 8,0 % (105 °C durante 2 horas)
                  Sílica hidratada: não superior a 70 % (105 °C durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Sílica pirogenada: não superior a 2,5 % (1 000 °C)
                  Formas hidratadas: não superior a 8,5 % (1 000 °C)
               
            
                  Sais ionizáveis solúveis
               
               
                  Teor não superior a 5,0 % (expresso em Na2SO4)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 552 SILICATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O silicato de cálcio é um silicato hidratado ou anidro constituído por CaO e SiO2 em proporções variáveis. O produto deve estar isento de amianto
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-710-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor numa base anidra:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 50 % e não superior a 95 %, expresso em SiO2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 3 % e não superior a 35 %, expresso em CaO
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fluido, de cor branca a esbranquiçada, que permanece na mesma forma após a absorção de quantidades relativamente elevadas de água ou outros líquidos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de silicato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Formação de gel
               
               
                  Forma um gel por adição de sais minerais
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 5 % e não superior a 14 % (1 000 °C até massa constante)
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 553a (i) SILICATO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O silicato de magnésio é um composto sintético cuja relação molar entre o óxido de magnésio e o dióxido de silício é da ordem de 2:5
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de MgO não inferior a 15 % e de SiO2 não inferior a 67 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento bastante fino, isento de aglomerados, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de silicato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 7,0 e 10,8 (numa suspensão espessa de 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 15 % após secagem (1 000 °C, durante 20 minutos)
               
            
                  Sais hidrossolúveis
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Álcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 553a (ii) TRISSILICATO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  239-076-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Trissilicato de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg2Si3O8 · nH2O (composição aproximada)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de MgO não inferior a 29,0 % e teor de SiO2 não inferior a 65 %, numa base incinerada
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, isento de aglomerados, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de silicato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,3 e 9,5 (numa suspensão espessa de 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 17 % e não superior a 34 % (1 000 °C)
               
            
                  Sais hidrossolúveis
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Álcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 553b TALCO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Silicato básico de magnésio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Forma de silicato de magnésio hidratado de ocorrência natural contendo quantidades variáveis de minerais associados tais como o alfa-quartzo, a calcite, a clorite, a dolomite, a magnesite e a flogopite. O produto deve estar isento de amianto
               
            
                  Einecs
               
               
                  238-877-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidroximetassilicato de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg3(Si4O10)(OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  379,22
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento leve, homogéneo, de cor branca ou esbranquiçada, gorduroso ao tacto
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Picos característicos a 3 677, 1 018 e 669 cm– 1
                  
               
            
                  Difracção de raios X
               
               
                  Picos a 9,34/4,66/3,12 Å
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 1 hora)
               
            
                  Matérias solúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 6 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ferro solúvel em ácido
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Silicoaluminato de sódio; aluminossilicato de sódio; silicato de sódio e alumínio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de alumínio e sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor numa base anidra:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 66,0 % e não superior a 88,0 %, expresso em SiO2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 5,0 % e não superior a 15,0 %, expresso em Al2O3
                              
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em esférulas, amorfo, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de silicato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,5 e 11,5 (numa suspensão espessa de 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8,0 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 5,0 % e não superior a 11,0 %, numa base anidra (1 000 °C, até massa constante)
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não inferior a 5 % e não superior a 8,5 % (expresso em Na2O), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Mica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A mica natural consiste essencialmente em silicato de alumínio e potássio (moscovite)
               
            
                  Einecs
               
               
                  310-127-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de alumínio e potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KAl2[AlSi3O10](OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  398
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em lâminas, cristalino, de cor branca a cinzenta clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, ácidos e bases diluídos e em solventes orgânicos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Antimónio
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Zinco
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Aluminossilicato de cálcio; silicoaluminato de cálcio; silicato de cálcio e alumínio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de alumínio e cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor numa base anidra:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 44,0 % e não superior a 50,0 %, expresso em SiO2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 3,0 % e não superior a 5,0 %, expresso em Al2O3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 32,0 % e não superior a 38,0 %, expresso em CaO
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, fluido e de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumínio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de silicato
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10,0 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 14,0 % e não superior a 18,0 %, numa base anidra (1 000 °C até massa constante)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Caulino, leve ou pesado
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica purificada, de cor branca, composta por caulinite, silicato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano. O produto deve estar isento de amianto
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-286-4 (caulinite)
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Al2Si2O5(OH)4 (caulinite)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  264
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após incineração)
               
            
                  Sílica (SiO2)
               
               
                  Não inferior a 45 % e não superior a 55 %
               
            
                  Alumina (Al2O3)
               
               
                  Não inferior a 30 % e não superior a 39 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, untuoso, de cor branca ou branca acinzentada. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de alumina
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de silicato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Difracção de raios X
               
               
                  Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  Picos a 3 700 e 3 620 cm-1
                  
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 10 % e não superior a 14 % (1 000 °C até massa constante)
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Matérias solúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Óxido de potássio (K2O)
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Carbono
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 570 ÁCIDOS GORDOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Ácidos gordos de cadeia linear, ácido caprílico (C8), ácido cáprico (C10), ácido láurico (C12), ácido mirístico (C14), ácido palmítico (C16), ácido esteárico (C18), ácido oleico (C18:1)
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido octanóico (C8); Ácido decanóico (C10); ácido dodecanóico (C12); ácido tetradecanóico (C14); ácido hexadecanóico (C16); ácido octadecanóico (C18); ácido 9-octadecenóico (C18:1)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, determinado por cromatografia
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor ou sólido de cor branca obtido a partir de óleos e gorduras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio de identificação
               
               
                  Os ácidos gordos específicos são identificáveis com base no índice de acidez, no índice de iodo, na cromatografia em fase gasosa
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 574 ÁCIDO GLUCÓNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido D-glucónico; ácido dextrónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O ácido glucónico consiste numa solução aquosa de ácido glucónico e glucono-delta-lactona
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido glucónico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H12O7 (ácido glucónico)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  196,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 49,0 %, expresso em ácido glucónico
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido xaroposo límpido, incolor a cor amarela clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de formação de um derivado de fenil-hidrazina
               
               
                  Positivo. O composto formado apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 °C e 202 °C, com decomposição
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Não superior a 1,0 % a 550 °C +/- 20 °C até ao desaparecimento dos resíduos orgânicos (pontos negros)
               
            
                  Matérias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 350 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 240 mg/kg
               
            
                  Sulfito
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 575 GLUCONO-DELTA-LACTONA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gluconolactona; GDL; delta-lactona do ácido D-glucónico; delta-gluconolactona
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A glucono-delta-lactona é o éster cíclico intramolecular-1,5 do ácido D-glucónico. Em meio aquoso sofre hidrólise, resultando numa mistura em equilíbrio de ácido D-glucónico (55 % - 66 %) e das delta e gama-lactonas
               
            
                  Einecs
               
               
                  202-016-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-Glucono-1,5-lactona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  178,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino fino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de formação de um derivado de fenil-hidrazina de ácido glucónico
               
               
                  Positivo. O composto formado apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 °C e 202 °C, com decomposição
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 576 GLUCONATO DE SÓDIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de sódio do ácido D-glucónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Produto obtido por fermentação ou oxidação catalítica química
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-407-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-Gluconato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H11NaO7 (anidro)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, fino a granular, de cor branca a castanha clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de gluconato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 6,5 e 7,5 (solução a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 577 GLUCONATO DE POTÁSSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de potássio do ácido glucónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-074-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-Gluconato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H11KO7 (forma anidra)
                  C6H11KO7 · H2O (forma mono-hidratada)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  234,25 (forma anidra)
                  252,26 (forma mono-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 % e não superior a 103,0 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento cristalino, fluido, inodoro, de cor branca a branca amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de gluconato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 7,0 e 8,3 (solução a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: não superior a 3,0 % (105 °C, sob vácuo, durante 4 horas)
                  Forma mono-hidratada: não inferior a 6 % e não superior a 7,5 % (105 °C, sob vácuo, durante 4 horas)
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 578 GLUCONATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de cálcio do ácido D-glucónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-075-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-D-gluconato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H22CaO14 (forma anidra)
                  C12H22CaO14 · H2O (forma mono-hidratada)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  430,38 (forma anidra)
                  448,39 (forma mono-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Forma anidra: teor não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base seca
                  Forma mono-hidratada: teor não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base «tal e qual»
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca, estável em contacto com o ar
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de gluconato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 6,0 e não superior a 8,0 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3,0 % (105 °C, durante 16 horas) (forma anidra)
                  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 16 horas) (forma mono-hidratada)
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 579 GLUCONATO FERROSO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-076-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-D-gluconato ferroso di-hidratado; di-gluconato de ferro (II) di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H22FeO14·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  482,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor amarela esverdeada clara a cinzenta amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água ligeiramente aquecida. Praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ião ferroso
               
               
                  Positivo
               
            
                  Pesquisa para a formação de um derivado de fenil-hidrazina de ácido glucónico
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 4 e não superior a 5,5 (solução a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10 % (105 °C, durante 16 horas)
               
            
                  Ácido oxálico
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Ferro (Fe III)
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose
               
            
         E 585 LACTATO FERROSO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Lactato de ferro (II); 2-hidroxipropanoato de ferro (II);
                  sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-608-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxipropanoato ferroso
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10FeO6· nH2O (n = 2 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  270,02 (forma di-hidratada)
                  288,03 (forma tri-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor branca esverdeada ou produto pulverulento de cor verde clara, com um odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ião ferroso
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de lactato
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 4 e não superior a 6 (solução a 2 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 18 % (100 °C, sob vácuo, a cerca de 700 mm Hg)
               
            
                  Ferro (Fe III)
               
               
                  Teor não superior a 0,6 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 586 4-HEXILRESORCINOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  4-Hexil-1,3-benzenodiol; hexilresorcinol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-257-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-Hexilresorcinol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H18O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  197,24
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, numa base seca (temperatura ambiente, durante 4 horas)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido nítrico
               
               
                  Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Surge uma coloração vermelha clara
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de bromo
               
               
                  Adicionar 1 ml de solução de ensaio de bromo a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um precipitado floculento de cor amarela, produzindo uma solução de cor amarela
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  62 °C - 67 °C
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Resorcinol e outros fenóis
               
               
                  Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
         E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido L-glutâmico; ácido L-α-aminoglutárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-293-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido L-glutâmico; ácido L-2-aminopentanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H9NO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  147,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido glutâmico (por cromatografia em camada fina)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  α]D
                     20 entre + 31,5° e + 32,2°
                  [solução a 10% (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 3,0 e não superior a 3,5 (solução saturada)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (80 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2,5 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de sódio; MSG
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-538-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-glutamato monossódico mono-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H8NaNO4 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  187,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido glutâmico (por cromatografia em camada fina)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 24,8° e + 25,3°
                  [solução a 10% (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  pH
               
               
                  6,7-7,2 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (98 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de potássio; MPG
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-094-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-glutamato monopotássico mono-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H8KNO4 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  203,24
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido glutâmico (por cromatografia em camada fina)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 22,5° e + 24,0°
                  [solução a 10% (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 6,7 e não superior a 7,3 (solução a 2 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (80 °C, durante 5 horas)
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-905-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-L-glutamato monocálcico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H16CaN2O8 · nH2O (n = 0, 1, 2 ou 4)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  332,32 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 102,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido glutâmico (por cromatografia em camada fina)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 27,4° e + 29,2° (para o diglutamato de cálcio com x = 4) [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 19,0 % (para o diglutamato de cálcio com x = 4) (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 624 GLUTAMATO MONOAMÓNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de amónio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-447-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-Glutamato de monoamónio mono-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H12N2O4 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  182,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de amónio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido glutâmico (por cromatografia em camada fina)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 25,4° e + 26,4°
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 6,0 e não superior a 7,0 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (50 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de magnésio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-413-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-L-glutamato de monomagnésio tetra-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H16MgN2O8 · 4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  388,62
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,0 % e não superior a 105,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoro, de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de magnésio
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ácido glutâmico (por cromatografia em camada fina)
               
               
                  Positivo
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 23,8° e + 24,4°
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 6,4 e não superior a 7,5 (solução a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 24 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 626 ÁCIDO GUANÍLICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido 5'-guanílico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-598-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido guanosina-5'-monofosfórico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H14N5O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  363,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 1,5 e não superior a 2,5 (solução a 0,25 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,5 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 627 GUANILATO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Guanilato de sódio; 5'-guanilato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  221-849-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Guanosina-5'-monofosfato de dissódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12N5Na2O8P · nH2O (n = cerca de 7)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  407,19 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, moderadamente solúvel em etanol e praticamente insolúvel em éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 25 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Guanilato de potássio; 5'-guanilato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  226-914-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Guanosina-5'-monofosfato de dipotássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12K2N5O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  439,40
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 629 GUANILATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  5'-Guanilato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Guanosina-5'-monofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12CaN5O8P · nH2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  401,20 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,0 (solução a 0,05 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 23,0 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 630 ÁCIDO INOSÍNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido 5'-inosínico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-045-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido inosina-5'-monofosfórico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H13N4O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  348,21
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 1,0 e não superior a 2,0 (solução a 5 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3,0 % (120 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 631 INOSINATO DISSÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Inosinato de sódio; 5'-inosinato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  225-146-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Inosina-5'-monofosfato de dissódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11N4Na2O8P · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  392,17 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, moderadamente solúvel em etanol e praticamente insolúvel em éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  7,0-8,5
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 28,5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 632 INOSINATO DIPOTÁSSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Inosinato de potássio; 5'-inosinato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-652-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Inosina-5'-monofosfato de dipotássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11K2N4O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  424,39
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 10,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 633 INOSINATO DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  5'-Inosinato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Inosina-5'-monofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11CaN4O8P · nH2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  386,19 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaios para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,0 (solução a 0,05 %)
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 23,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDOS DE CÁLCIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os 5'-ribonucleótidos de cálcio são essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de cálcio e guanosina-5'-monofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11N4CaO8P · nH2O
                  C10H12N5CaO8P · nH2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor dos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, de cor branca ou quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de cálcio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,0 (solução a 0,05 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 23,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDOS DISSÓDICOS
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  5'-Ribonucleótidos de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os 5'-ribonucleótidos dissódicos são essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de dissódio e guanosina-5'-monofosfato de dissódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11N4O8P · nH2O
                  C10H12N5Na2O8P · nH2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor dos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre numa base anidra
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, moderadamente solúvel em etanol e praticamente insolúvel em éter
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, de cor branca ou quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de ribose
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de fosfato orgânico
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 26,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Teor não detectável por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 640 GLICINA E SEU SAL DE SÓDIO
      
      i)   GLICINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido aminoacético; glicolola
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-272-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido aminoacético
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H5NO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  75,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de aminoácido
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            ii)   GLICINATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-842-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Glicinato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H5NO2 Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de aminoácido
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de sódio
               
               
                  Positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 650 ACETATO DE ZINCO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de zinco di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O4 Zn · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  219,51
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C4H6O4 Zn · 2H2O não inferior a 98 % e não superior a 102 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de zinco
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Não inferior a 6,0 e não superior a 8,0 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Impurezas orgânicas voláteis
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 900 DIMETILPOLISSILOXANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polidimetilsiloxano; fluido de silicone; óleo de silicone; dimetilsilicone
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O dimetilpolissiloxano é uma mistura de polímeros lineares de siloxano totalmente metilados, contendo unidades repetidas da fórmula (CH3)2 SiO e estabilizadas por unidades terminais de trimetilsiloxi com a fórmula (CH3)3 SiO
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Siloxanos e silicones dimetilados
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (CH3)3-Si-[O-Si(CH3)2]n-O-Si(CH3)3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de silício total não inferior a 37,3 % e não superior a 38,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso, límpido e incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Densidade relativa (25 °C/25 °C)
               
               
                  Não inferior a 0,964 e não superior a 0,977
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     25 1,400-1,405
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  O espectro de absorção no infravermelho de uma película líquida da amostra entre duas lâminas de cloreto de sódio apresenta máximos relativos nos mesmos comprimentos de onda que os de uma preparação semelhante do padrão de referência de dimetilpolissiloxano
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (150 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Não inferior a 1,00 · 10– 4 m2s– 1, a 25 °C
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 901 CERA DE ABELHAS (BRANCA E AMARELA)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cera branca; cera amarela
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera de abelhas amarela é o produto obtido pela fusão com água quente das paredes dos favos das abelhas do mel (Apis mellifera L.), seguida de remoção das matérias estranhas
                  Obtém-se cera de abelhas branca por branqueamento da cera de abelhas amarela
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-383-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Fragmentos ou lâminas de cor branca amarelada (cera branca) ou amarelada a castanha acinzentada (cera amarela) apresentando fractura granular fina e não cristalina, com odor agradável a mel
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 62 °C e 65 °C
               
            
                  Densidade relativa
               
               
                  Cerca de 0,96
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, moderadamente solúvel em álcool e muito solúvel em clorofórmio e éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 17 e não superior a 24
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  87-104
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Não superior a 5
               
            
                  Glicerol e outros poliálcoois
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glicerol
               
            
                  Ceresina, parafinas e outras ceras
               
               
                  Transferir 3,0 g da amostra para um balão de fundo redondo de 100 ml, adicionar 30 ml de uma solução de hidróxido de potássio a 4 % m/v em etanol isento de aldeído e manter em ebulição suave durante 2 horas sob um condensador de refluxo. Retirar o condensador e inserir imediatamente um termómetro. Colocar o balão em água a 80 °C e deixar arrefecer, agitando continuamente a solução. Não deve formar-se qualquer precipitado antes de a temperatura atingir 65 °C, embora a solução possa adoptar um aspecto opalescente
               
            
                  Gorduras, cera-do-japão, colofónia e sabões
               
               
                  Manter em ebulição, durante 30 minutos, 1 g da amostra com 35 ml de uma solução 1:7 de hidróxido de sódio, mantendo o volume através da adição de água, e deixar arrefecer a mistura. A cera separa-se e o líquido permanece límpido. Filtrar a mistura a frio e acidificar o filtrado com ácido clorídrico. Não se forma qualquer precipitado
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 902 CERA DE CANDELILHA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera de candelilha é uma cera purificada obtida das folhas de candelilha (Euphorbia antisyphilitica)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-347-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cera dura, opaca a translúcida, de cor castanha amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Densidade relativa
               
               
                  Cerca de 0,98
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 68,5 °C e 72,5 °C
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e solúvel em etanol e em tolueno
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 12 e não superior a 22
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Não inferior a 43 e não superior a 65
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 903 CERA DE CARNAÚBA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera de Carnaúba é uma cera purificada obtida dos rebentos e das folhas de Copernicia cerifera
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-399-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Flocos ou produto pulverulento ou sólido, duro e quebradiço, com fractura resinosa, de cor castanha clara a amarela pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Densidade relativa
               
               
                  Cerca de 0,997
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  Entre 82 °C e 86 °C
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, parcialmente solúvel em etanol ebuliente, solúvel em clorofórmio e éter dietílico
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,25 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não inferior a 2 e não superior a 7
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Não inferior a 71 e não superior a 88
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não inferior a 50 % e não superior a 55 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 904 GOMA-LACA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma-laca branqueada; goma-laca branca
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma-laca resulta da depuração e branqueamento da secreção resinosa do insecto Laccifer (Tachardia) lacca Kerr (Fam. Coccidae)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-549-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Goma-laca branqueada: resina granular, amorfa, de cor esbranquiçada
                  Goma-laca branqueada isenta de ceras: resina granular, amorfa, de cor amarela clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, muito solúvel (embora lentamente) em álcool, ligeiramente solúvel em acetona
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Entre 60 e 89
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6,0 % (40 °C, com sílica-gel, durante 15 horas)
               
            
                  Colofónia
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Cera
               
               
                  Goma-laca branqueada: teor não superior a 5,5 %
                  Goma-laca branqueada isenta de ceras: teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 905 CERA MICROCRISTALINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cera de petróleo; cera de hidrocarbonetos; cera Fischer-Tropsch; cera sintética; parafina sintética
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Misturas refinadas de hidrocarbonetos sólidos saturados, obtidos de petróleo ou de matérias-primas sintéticas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cera inodora, de cor branca a âmbar
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     100 1,434-1,448
                  Em alternativa: [n]D
                     120 1,426-1,440
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Média não inferior a 500
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Não inferior a 1,1 × 10– 5 m2s– 1 a 100 °C
                  Em alternativa: não inferior a 0,8 x 10– 5 m2s– 1 a 120 °C, se sólida a 100 °C
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Número de átomos de carbono a 5 % do ponto de destilação
               
               
                  Não superior a 5 % das moléculas com número de átomos de carbono inferior a 25
               
            
                  Cor
               
               
                  Positivo
               
            
                  Enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,4 % (m/m)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Compostos aromáticos policíclicos
               
               
                  Teor de benzo(a)pireno não superior a 50 μg/kg
               
            
         E 907 POLI-1-DECENO HIDROGENADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polidec-1-eno hidrogenado; poli-alfa-olefina hidrogenada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10nH20n+2 em que n = 3 - 6
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  560 (média)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de poli-1-deceno hidrogenado não inferior a 98,5 %, com a seguinte distribuição de oligómeros:
                  
                               
                           
                           
                              C30: 13 – 37 %
                           
                        
                               
                           
                           
                              C40: 35 – 70 %
                           
                        
                               
                           
                           
                              C50: 9 – 25 %
                           
                        
                               
                           
                           
                              C60: 1 – 7 %
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, ligeiramente solúvel em etanol e solúvel em tolueno
               
            
                  Combustão
               
               
                  Arde com uma chama viva e um odor característico a parafina
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Entre 5,7 × 10– 6 e 6,1 × 10– 6 m2s– 1 a 100 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Compostos com número de átomos de carbono inferior a 30
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Após 10 minutos de agitação num banho de água a ferver, um tubo de ácido sulfúrico com uma amostra de 5 g de poli-1-deceno hidrogenado apresenta apenas uma ligeira cor de palha
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Ácidos e/ou ésteres montânicos com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ésteres do ácido montânico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, em flocos, em grâulos ou em pérolas, de cor quase branca a amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Densidade
               
               
                  Entre 0,98 e 1,05 (20 °C)
               
            
                  Ponto de gota
               
               
                  Superior a 77 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 40
               
            
                  Glicerol
               
               
                  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)
               
            
                  Outros polióis
               
               
                  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)
               
            
                  Outras ceras
               
               
                  Teor não detectável (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Produtos polares da reacção de oxidação moderada do polietileno
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polietileno oxidado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, em flocos, em grânulos ou em pérolas, de cor quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Densidade
               
               
                  Entre 0,92 e 1,05 (20 °C)
               
            
                  Ponto de gota
               
               
                  Superior a 95 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 70
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Não inferior a 8,1 · 10-5 m2s-1 a 120 °C
               
            
                  Outras ceras
               
               
                  Teor não detectável (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)
               
            
                  Oxigénio
               
               
                  Teor não superior a 9,5 %
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 920 L-CISTEÍNA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Cloridrato ou cloridrato mono-hidratado de L-cisteína. O cabelo humano não pode ser utilizado como fonte para esta substância
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-157-7 (forma anidra)
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H7NO2S · HCl · nH2O (em que n = 0 ou 1)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  157,62 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 101,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  A forma anidra funde a cerca de 175 °C
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20: entre + 5,0° e + 8,0° ou
                  [α]D
                     25: entre + 4,9° e 7,9°
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Entre 8,0 % e 12,0 %
                  Forma anidra: não superior a 2,0 %
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ião amónio
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1,5 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
         E 927b CARBAMIDA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ureia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-315-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH4N2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  60,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, prismático, de cor branca a incolor, ou pequenas pérolas, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
                  Solúvel em etanol
               
            
                  Precipitação com ácido nítrico
               
               
                  Ensaio positivo em caso de formação de um precipitado cristalino de cor branca
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Ensaio positivo no caso da formação de uma coloração violeta avermelhada
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  132 °C a 135 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 1 hora)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em etanol
               
               
                  Teor não superior a 0,04 %
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ião amónio
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg
               
            
                  Biureto
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 938 ÁRGON
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-147-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Árgon
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ar
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  40
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos
               
               
                  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano
               
            
         E 939 HÉLIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-168-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hélio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  He
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  4
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos
               
               
                  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano
               
            
         E 941 AZOTO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-783-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Azoto
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  N2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  28
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Teor não superior a 10 μl/l
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos
               
               
                  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano
               
            
                  Dióxido de azoto e óxido de azoto
               
               
                  Teor não superior a 10 μl/l
               
            
                  Oxigénio
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
         E 942 ÓXIDO NITROSO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-032-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Óxido nitroso
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  N2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  44
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Teor não superior a 30 μl/l
               
            
                  Dióxido de azoto e óxido de azoto
               
               
                  Teor não superior a 10 μl/l
               
            
         E 943a BUTANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  n-Butano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Butano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH3CH2CH2CH3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  58,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Pressão de vapor
               
               
                  108,935 kPa a 20 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Metano
               
               
                  Teor não superior a 0,15% v/v
               
            
                  Etano
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % v/v
               
            
                  Propano
               
               
                  Teor não superior a 1,5 % v/v
               
            
                  Isobutano
               
               
                  Teor não superior a 3,0 % v/v
               
            
                  1,3-Butadieno
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % v/v
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            
         E 943b ISOBUTANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  2-Metilpropano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Metilpropano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (CH3)2CH CH3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  58,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 94 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás ou líquido incolores, com cheiro suave característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Pressão de vapor
               
               
                  205,465 kPa a 20 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Metano
               
               
                  Teor não superior a 0,15% v/v
               
            
                  Etano
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % v/v
               
            
                  Propano
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % v/v
               
            
                  n-Butano
               
               
                  Teor não superior a 4,0 % v/v
               
            
                  1,3-Butadieno
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % v/v
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            
         E 944 PROPANO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH3CH2CH3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  44,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás ou líquido incolores, com cheiro suave característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Pressão de vapor
               
               
                  732,910 kPa a 20 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Metano
               
               
                  Teor não superior a 0,15% v/v
               
            
                  Etano
               
               
                  Teor não superior a 1,5 % v/v
               
            
                  Isobutano
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % v/v
               
            
                  n-Butano
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % v/v
               
            
                  1,3-Butadieno
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % v/v
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            
         E 948 OXIGÉNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-956-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Oxigénio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos
               
               
                  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano
               
            
         E 949 HIDROGÉNIO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-605-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogénio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,9 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, muito inflamável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,005 % v/v
               
            
                  Oxigénio
               
               
                  Teor não superior a 0,001 % v/v
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 0,07 % v/v
               
            
         E 950 ACESSULFAME K
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Acessulfame de potássio; sal de potássio de 2,2-dióxido de 3,4-di-hidro-6-metil-1,2,3-oxatiazin-4-ona
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  259-715-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de potássio de 2,2-dióxido de 6-metil-1,2,3-oxatiazin-4(3H)-ona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4KNO4S
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  201,24
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C4H4KNO4S não inferior a 99 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e muito pouco solúvel em etanol
               
            
                  Absorção no ultravioleta
               
               
                  Não superior a 227 ± 2 nm para uma solução com 10 mg em 1 000 ml de água
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de potássio
               
               
                  Positivo (testar o resíduo obtido com a incineração de 2 g de amostra)
               
            
                  Ensaio de precipitação
               
               
                  Adicionar algumas gotas de uma solução a 10 % de cobaltonitrito de sódio a uma solução de 0,2 g de amostra em 2 ml de ácido acético e 2 ml de água. Forma-se um precipitado amarelo.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Impurezas orgânicas
               
               
                  Ensaio positivo para 20 mg/kg de componentes activos no UV
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 951 ASPARTAME
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éster metílico da aspartilfenilalanina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  245-261-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éster 1-metílico da N-L-α-aspartil-L-fenilalanina; éster N-metílico do ácido 3-amino-N-(α-carbometoxifenetil)-succinâmico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C14H18N2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  294,31
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C14H18N2O5 não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, com sabor doce, de cor branca. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Pouco solúvel em água e em etanol.
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 4,5 e 6,0 (solução 1:125)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20: + 14,5° a + 16,5°
                  Determinado numa solução a 4 % em ácido fórmico 15 N, 30 minutos depois da preparação da solução da amostra
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4,5 % (105 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %, expressa numa base seca
               
            
                  Transmitância
               
               
                  A transmitância de uma solução a 1 % em ácido clorídrico 2 N, determinada a 430 nm num espectrofotómetro adequado com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N como referência, não deve ser inferior a 0,95 (equivalente a uma absorvência não superior a aproximadamente 0,022)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacético
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %, expresso numa base seca
               
            
         E 952 — ÁCIDO CICLÂMICO E SEUS SAIS DE SÓDIO E CÁLCIO
      
      i)   ÁCIDO CICLÂMICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ciclo-hexilsulfâmico; ciclamato
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  202-898-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido ciclo-hexanossulfâmico; ácido ciclo-hexilaminossulfónico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H13NO3S
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  179,24
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de equivalente de C6H13NO3S não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, praticamente incolor ou de cor branca. Cerca de 40 vezes mais doce do que a sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e em etanol
               
            
                  Ensaio de precipitação
               
               
                  Acidificar uma solução a 2 % com ácido clorídrico, adicionar 1 ml de uma solução aproximadamente molar de cloreto de bário em água e, se ocorrer turvação ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionar depois à solução límpida 1 ml de uma solução a 10 % de nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado de cor branca
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 °C, durante 1 hora)
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Ciclo-hexilamina
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Diciclo-hexilamina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Anilina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            ii)   CICLAMATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ciclamato; sal de sódio do ácido ciclâmico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-348-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ciclo-hexanossulfamato de sódio; ciclo-hexilsulfamato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H12NNaO3S e a forma di-hidratada C6H12NNaO3S·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  201,22 (forma anidra)
                  237,22 (forma hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base seca
                  Forma di-hidratada: teor não inferior a 84 %, numa base seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, de cor branca. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 °C, durante 1 hora)
                  Forma di-hidratada: não superior a 15,2 % (105 °C, durante 2 horas)
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Ciclo-hexilamina
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Diciclo-hexilamina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Anilina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            iii)   CICLAMATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ciclamato; sal de cálcio do ácido ciclâmico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-349-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ciclo-hexanossulfamato de cálcio; ciclo-hexilsulfamato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H24CaN2O6S2· 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  432,57
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 % e não superior a 101 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, de cor branca. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 °C, durante 1 hora)
                  Forma di-hidratada: não superior a 8,5 % (140 °C, durante 4 horas)
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Ciclo-hexilamina
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Diciclo-hexilamina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Anilina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 953 ISOMALTE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Isomaltulose hidrogenada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se por conversão enzimática da sacarose com células não viáveis de Protaminobacter rubrum seguida de hidrogenação catalítica
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  O isomalte consiste numa mistura de mono e dissacáridos hidrogenados, cujos principais componentes são os seguintes dissacáridos:
                  6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol (1,6-GPS) e
                  1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado (1,1-GPM)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: C12H24O11
                  
                  1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: C12H24O11.2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: 344,3
                  1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: 380,3
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de mono e dissacáridos hidrogenados não inferior a 98 % e teor da mistura de 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol e 1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado não inferior a 86 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massa cristalina, inodora, ligeiramente higroscópica, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  HPLC
               
               
                  Uma comparação com o padrão de referência adequado de isomalte deve mostrar que os dois principais picos do cromatograma da solução de ensaio são semelhantes, em relação ao tempo de retenção, aos dois principais picos do cromatograma obtido com a solução de referência
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 7 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,05 %, expressa numa base seca
               
            
                  D-Manitol
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  D-Sorbitol
               
               
                  Teor não superior a 6 %
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 954 — SACARINA E SEUS SAIS DE SÓDIO, POTÁSSIO E CÁLCIO
      
      i)   SACARINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-321-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,1-Dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H5NO3S
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  183,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H5NO3S não inferior a 99 % e não superior a 101 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor aromático. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Ligeiramente solúvel em água, solúvel em soluções básicas e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105°C, durante 2 horas)
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  226 - 230 °C
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %, expressa numa base seca
               
            
                  Ácidos benzóico e salicílico
               
               
                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
               
            
                  
                     o-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  
                     p-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  p-Sulfonamida do ácido benzóico
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            ii)   SAL DE SÓDIO DA SACARINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sacarina; sal de sódio da sacarina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-886-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  o-Benzossulfimida de sódio; sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazole; oxobenzoisossulfonazole; sal de sódio da 1,2-benzoisotiazolin-3-ona-1,1-dióxido, di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H4NNaO3S·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  241,19
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H4NNaO3S não inferior a 99 % e não superior a 101 %, numa base anidra.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino, eflorescente, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15 % (120°C, durante 4 horas)
               
            
                  Ácidos benzóico e salicílico
               
               
                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
               
            
                  
                     o-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  
                     p-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  p-Sulfonamida do ácido benzóico
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            iii)   SAL DE CÁLCIO DA SACARINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sacarina; sal de cálcio da sacarina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Denominação química
               
               
                  o-Benzossulfimida de cálcio; sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazole; sal de cálcio da 1,2-benzoisotiazolin-3-ona-1,1-dióxido, hidratado (2:7)
               
            
                  Einecs
               
               
                  229-349-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C14H8CaN2O6S2·3½H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  467,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C14H8CaN2O6S2 não inferior a 95 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino, eflorescente, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 13,5 % (120°C, durante 4 horas)
               
            
                  Ácidos benzóico e salicílico
               
               
                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
               
            
                  
                     o-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  
                     p-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  p-Sulfonamida do ácido benzóico
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            iv)   SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sacarina; sal de potássio da sacarina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  o-Benzossulfimida de potássio; sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazole; sal de potássio da 1,2-benzoisotiazolin-3-ona-1,1-dióxido, mono-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H4KNO3S·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  239,77
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H4KNO3S não inferior a 99 % e não superior a 101 %, numa base anidra.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoros ou com um ligeiro odor, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 % (120°C, durante 4 horas)
               
            
                  Ácidos benzóico e salicílico
               
               
                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta.
               
            
                  
                     o-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  
                     p-Toluenossulfonamida
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  p-Sulfonamida do ácido benzóico
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 955 SUCRALOSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  4,1',6'-Triclorogalactosacarose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  259-952-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-frutofuranosil-4-cloro-4-desoxi-α-D-galactopiranosídeo
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H19Cl3O8
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  397,64
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C12H19Cl3O8 não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca a esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água, em metanol e em etanol
                  Ligeiramente solúvel em acetato de etilo
               
            
                  Espectro de absorção no infravermelho
               
               
                  O espectro de infravermelhos de uma dispersão de brometo de potássio da amostra apresenta níveis máximos relativos com números de ondas semelhantes aos do espectro de referência obtido recorrendo a um padrão de referência da sucralose
               
            
                  Cromatografia de camada fina
               
               
                  A mancha principal da solução de ensaio tem o mesmo valor Rf que o da mancha principal da solução-padrão A referida nos ensaios de outros dissacáridos clorados. Obtém-se esta solução-padrão dissolvendo 1,0 g do padrão de referência da sucralose em 10 ml de metanol
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α] 20D + 84,0° a + 87,5° numa base anidra (solução a 10 % m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,7 %
               
            
                  Outros dissacáridos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Monossacáridos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Óxido de trifenilfosfina
               
               
                  Teor não superior a 150 mg/kg
               
            
                  Metanol
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 957 TAUMATINA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  258-822-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  A taumatina obtém-se a partir dos arilos do fruto das estirpes da Thaumatococcus daniellii (Benth.) por extracção em fase aquosa (pH 2,5-4) e é essencialmente constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e por pequenas quantidades de matérias vegetais provenientes das plantas de origem
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Polipéptido constituído por 207 aminoácidos
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Taumatina I: 22209
                  Taumatina II: 22293
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de azoto não inferior a 15,1 %, numa base seca, o que equivale a um teor proteico não inferior a 93 % (N × 6,2)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro, de cor creme. Cerca de 2 000 a 3 000 vezes mais doce do que a sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e insolúvel em acetona.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 9 % (105 °C, até massa constante)
               
            
                  Hidratos de carbono
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso numa base seca
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 2 %, expressa numa base seca
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Germes aeróbios totais
               
               
                  Não superior a 1 000 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 1 g
               
            
         E 959 NEO-HESPERIDINA DC
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Neo-hesperidina di-hidrocalcona; NHDC; di-hidrocalcona-4′-β-neo-hesperidósido de hesperetina neo-hesperidina DC
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se por hidrogenação catalítica da neo-hesperidina
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-978-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrocalcona de 2-O-α-L-ramnopiranosil-4′-β-D-glucopiranosil-hesperetina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C28H36O15
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  612,6
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor esbranquiçada. Cerca de 1 000 a 1 800 vezes mais doce do que a sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água quente, muito ligeiramente solúvel em água fria e praticamente insolúvel em éter e em benzeno
               
            
                  Absorção no ultravioleta
               
               
                  282 - 283 nm (numa solução de 2 mg em 100 ml de metanol)
               
            
                  Ensaio de Neu
               
               
                  Dissolver cerca de 10 mg de neo-hesperidina DC em 1 ml de metanol e adicionar 1 ml de uma solução a 1 % de borato 2-aminoetildifenílico em metanol. Forma-se uma coloração amarela intensa
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 11 % (105°C, durante 3 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %, expressa numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 960 GLICÓSIDOS DE ESTEVIOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fabrico processa-se em duas fases principais: a primeira consiste na extracção em água das folhas de Stevia rebaudiana Bertoni e na purificação preliminar do extracto recorrendo à cromatografia de permuta iónica a fim de se obter um extracto primário do glicósido de esteviol e a segunda fase inclui a recristalização dos glicósidos de esteviol a partir de metanol ou de etanol aquoso, o que dá origem a um produto final constituído sobretudo (pelo menos em 75 %) por esteviósido e/ou rebaudiósido A
                  O aditivo pode conter resíduos de resinas de permuta iónica utilizadas no processo de fabrico. Identificaram-se em pequenas quantidades (0,10 a 0,37 % m/m) outros glicósidos de esteviol aparentados, que podem formar-se em resultado do processo de produção mas que não ocorrem naturalmente na Stevia rebaudiana
                  
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Esteviósido: éster de β-D-glucopiranosilo do ácido 13-[(2-O-β-D-glucopiranosil-β-D-glucopiranosil)oxi]caur-16-en-18-óico
                  Rebaudiósido A: éster de β-D-glucopiranosilo do ácido 13-[(2-O-β-D-glucopiranosil-3-O-β-D-glucopiranosil-β-D-glucopiranosil)oxi]caur-16-en-18-óico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                     Nome trivial
                  
               
               
                  
                     Fórmula
                  
               
               
                  
                     Factor de conversão
                  
               
            
                  Esteviol
               
               
                  C20H30O3
                  
               
               
                  1,00
               
            
                  Esteviósido
               
               
                  C38H60O18
                  
               
               
                  0,40
               
            
                  Rebaudiósido A
               
               
                  C44H70O23
                  
               
               
                  0,33
               
            
                  Rebaudiósido C
               
               
                  C44H70O22
                  
               
               
                  0,34
               
            
                  Dulcósido A
               
               
                  C38H60O17
                  
               
               
                  0,40
               
            
                  Rubusósido
               
               
                  C32H50O13
                  
               
               
                  0,50
               
            
                  Esteviolbiósido
               
               
                  C32H50O13
                  
               
               
                  0,50
               
            
                  Rebaudiósido B
               
               
                  C38H60O18
                  
               
               
                  0,40
               
            
                  Rebaudiósido D
               
               
                  C50H80O28
                  
               
               
                  0,29
               
            
                  Rebaudiósido E
               
               
                  C44H70O23
                  
               
               
                  0,33
               
            
                  Rebaudiósido F
               
               
                  C43H68O22
                  
               
               
                  0,34
               
            
                  Massa molecular e n.o CAS
               
               
                  
                     Nome trivial
                  
               
               
                  
                     Número CAS
                  
               
               
                  
                     Massa molecular
                  
               
            
                  Esteviósido
               
               
                  57817-89-7
               
               
                  804,87
               
            
                  Rebaudiósido A
               
               
                  58543-16-1
               
               
                  967,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de esteviósido, rebaudiósidos A, B, C, D, E e F, esteviolbiósido, rubusósido e dulcósido não inferior a 95 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca a amarela clara, cerca de 200 a 300 vezes mais doce do que a sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel a ligeiramente solúvel em água
               
            
                  Esteviósido e rebaudiósido A
               
               
                  O principal pico do cromatograma obtido seguindo o procedimento do Método de Ensaio corresponde quer ao esteviósido quer ao rebaudiósido A
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 4,5 e 7,0 (solução 1:100)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 1%
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6 % (105°, durante 2 horas)
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Teor de metanol não superior a 200 mg/kg
                  Teor de etanol não superior a 5 000 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 961 NEOTAME
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éster 1-metílico da N-[N-(3,3-dimetilbutil)-L-α-aspartil]-L-fenilalanina;
                  éster metílico da N(3,3-dimetilbutil)-L-aspartil-L-fenilalanina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o neotame por reacção, sob pressão de hidrogénio, de aspartame com 3,3-dimetilbutiraldeído em metanol na presença de um catalisador de paládio/carbono. Isola-se e purifica-se por filtração, podendo utilizar-se terra de diatomáceas. Após a remoção do solvente por destilação, o neotame é lavado com água, isolado por centrifugação e finalmente seco sob vácuo
               
            
                  N.o CAS
               
               
                  165450-17-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éster 1-metílico da N-[N-(3,3-dimetilbutil)-L-α-aspartil]-L-fenilalanina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H30N2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  378,47
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, numa base seca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  4,75 % (m/m) a 60 °C em água, solúvel em etanol e acetato de etilo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer, tamanho da amostra 25 ± 5 mg)
               
            
                  pH
               
               
                  5,0 – 7,0 (solução aquosa a 0,5 %)
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  81°C - 84 °C
               
            
                  N-[(3,3-dimetillbutil)-L-α-aspartil]-L-fenilalanina
               
               
                  Teor não superior a 1,5%
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 962 SAL DE ASPARTAME-ACESSULFAME
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Aspartame-acessulfame; sal de aspartame e acessulfame
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Prepara-se o sal aquecendo aspartame e acessulfame K numa proporção de cerca de 2:1 (m/m), numa solução com pH ácido, e deixando cristalizar. Eliminam-se a humidade e o potássio. O produto é mais estável do que o aspartame isolado
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de 6-metil-1,2,3-oxatiazin-4(3H)-ona-2,2-dióxido do ácido L-fenilalanil-2-metil-L-α-aspártico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H23O9N3S
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  457,46
               
            
                  Composição
               
               
                  63,0 % a 66,0 % de aspartame (base anidra) e 34,0 % a 37,0 % de acessulfame (forma ácida numa base seca)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Moderadamente solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Transmitância
               
               
                  A transmitância de uma solução a 1 % em água, determinada numa célula de 1 cm a 430 nm, com espectrofotómetro adequado, utilizando água como referência, não é inferior a 0,95, equivalente a uma absorvência não superior a cerca de 0,022
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α] D
                     20 entre + 14,5° e + 16,5°
                  Determinar a uma concentração de 6,2 g em 100 ml de ácido fórmico (15N), nos 30 minutos seguintes à preparação da solução. Dividir a rotação específica assim calculada por 0,646, a fim de corrigir o teor em aspartame do sal de aspartame e acessulfame
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (105°C, durante 4 horas)
               
            
                  Ácido 5-Benzil-3,6-dioxo-2 piperazinacético
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 965 (i) MALTITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  D-Maltitol; maltose hidrogenada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o maltitol por hidrogenação de D-maltose. Constitui-se principalmente por D-maltitol. Pode conter pequenas quantidades de sorbitol e poliálcoois aparentados
               
            
                  Einecs
               
               
                  209-567-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H24O11
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  344,3
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de D-maltitol C12H24O11 não inferior a 98 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  148 - 151°C
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 105,5° e + 108,5° (solução a 5 % m/v)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Aspecto da solução aquosa
               
               
                  A solução é límpida e incolor
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %, expressa numa base anidra
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose numa base anidra
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso numa base anidra
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base anidra
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base anidra
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base anidra
               
            
         E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose; xarope de glucose hidrogenado; maltitol líquido
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura constituída principalmente por maltitol bem como por sorbitol e oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xarope de glucose com elevado teor de maltose ou por hidrogenação dos seus componentes individuais seguida de mistura. O produto é comercializado sob a forma de xarope e de um produto sólido
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais numa base anidra e não inferior a 50 % de maltitol em base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquidos viscosos, límpidos, inodoros e incolores ou massas cristalinas de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  HPLC
               
               
                  Uma comparação com um padrão de referência adequado de maltitol deve mostrar que o principal pico do cromatograma da solução de ensaio é semelhante, em relação ao tempo de retenção, ao principal pico do cromatograma obtido com a solução de referência (ISO 10504:1998)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Aspecto de uma solução aquosa
               
               
                  A solução é límpida e incolor
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base anidra
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 966 LACTITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Lactite; lactositol; lactobiosite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o lactitol por hidrogenação catalítica da lactose
               
            
                  Einecs
               
               
                  209-566-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H24O11
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  344,3
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou solução incolor. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou di-hidratada. Utiliza-se o níquel como catalisador
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 = + 13° a + 16°, calculada numa base anidra [solução aquosa a 10 % (m/v)]
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Produtos cristalinos: teor não superior a 10,5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outros polióis
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose numa base seca
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %, expressa numa base seca
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 967 XILITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Xilitol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O xilitol é principalmente constituído por D-xilitol. A parte que não é D-xilitol é constituída por substâncias aparentadas, como L-arabinitol, galactitol, manitol, sorbitol
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-788-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-xilitol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H12O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  152,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de xilitol não inferior a 98,5 %, numa base anidra.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  92 °C - 96°C
               
            
                  pH
               
               
                  5 a 7 (solução aquosa a 10 % m/v)
               
            
                  Espectroscopia de absorção no infravermelho
               
               
                  Comparação com um padrão de referência, p. ex., EP ou USP
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 1% (pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %, expressa numa base seca
               
            
                  Açúcares redutores
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose numa base seca
               
            
                  Outros poliálcoois
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso numa base seca
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso numa base seca
               
            
         E 968 ERITRITOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Meso-eritritol; tetra-hidroxibutano; eritrite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtido por fermentação de uma fonte de hidratos de carbono por leveduras osmofílicas adequadas, seguras e de qualidade alimentar, tais como Moniliella pollinis ou Trichosporonoides megachilensis, seguida de purificação e secagem
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-737-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,2,3,4-Butanetetrol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H10O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  122,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais inodoros, não higroscópicos, estáveis ao calor, de cor branca, com um poder adoçante de cerca de 60-80 % do da sacarose
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Muito solúvel em água, ligeiramente solúvel em etanol e insolúvel em éter dietílico
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  119-123 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (70 °C, num exsicador a vácuo, durante 6 horas)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em D-glucose
               
            
                  Ribitol e glicerol
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
         E 999 EXTRACTO DE QUILAIA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Extracto de casca de quilaia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se extracto de quilaia por extracção em fase aquosa de Quillaia saponaria Molina ou de outras espécies Quillaia, árvores da família Rosaceae. Contém diversas saponinas triterpenóides constituídas por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se também presentes açúcares tais como a glucose, galactose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com taninos, oxalato de cálcio e outros componentes de importância secundária
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia tem uma cor castanha clara com laivos rosados. Encontra-se também disponível em solução aquosa
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,7 e 5,5 (solução a 4 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 6,0 % (método de Karl Fischer) (apenas aplicável à forma pulverulenta)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         E 1103 INVERTASE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A invertase é produzida a partir de Saccharomyces cerevisiae
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-615-7
               
            
                  Número da Comissão de Enzimas
               
               
                  EC 3.2.1.26
               
            
                  Denominação sistemática
               
               
                  β-D-Frutofuranósido-fruto-hidrolase
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Número total de bactérias
               
               
                  Não superior a 50 000 colónias por grama
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
                  Coliformes
               
               
                  Teor não superior a 30 colónias por grama
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
         E 1105 LISOZIMA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cloridrato de lisozima; muramidase
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A lisozima é um polipéptido linear extraído das claras de ovo de galinha, constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade enzimática, traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações β(1-4) entre o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas membranas externas de diversas espécies bacterianas, sobretudo organismos grampositivos. Obtém-se, de modo geral, na forma de cloridrato
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-620-4
               
            
                  Número da Comissão de Enzimas
               
               
                  EC 3.2.1.17
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 14 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 950 mg/g, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente açucarado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ponto isoeléctrico
               
               
                  10,7
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,0 e 3,6 (solução aquosa a 2 %)
               
            
                  Espectrofotometria
               
               
                  Absorção máxima de uma solução aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm, mas não inferior a 252 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 6,0 % (método de Karl Fischer) (apenas aplicável à forma pulverulenta)
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não inferior a 16,8 % e não superior a 17,8 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Número total de bactérias
               
               
                  Não superior a 5 × 104 colónias por grama
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
                  
                     Staphylococcus aureus
                  
               
               
                  Teor não detectável em 1 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Teor não detectável em 1 g
               
            
         E 1200 POLIDEXTROSE
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polidextroses modificadas
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com alguns grupos sorbitol terminais e resíduos de ácido cítrico ou fosfórico ligados aos polímeros por ligações mono ou diéster. Obtêm-se por fusão e condensação dos ingredientes, sendo constituídos por cerca de 90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte de ácido cítrico e/ou 0,1 parte de ácido fosfórico. A ligação 1,6-glicosídica é predominante, encontrando-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. Os produtos contêm quantidades reduzidas de glucose, sorbitol, levoglucosano (1,6-anidro-D-glucose) e ácido cítrico, em forma livre, podendo ser neutralizados com qualquer base de qualidade alimentar e/ou descolorados e desionizados para subsequente purificação. Os produtos podem também ser parcialmente hidrogenados na presença de um catalisador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose residual. A polidextrose-N consiste em polidextrose neutralizada
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de polímero não inferior a 90 %, numa base anidra isenta de cinzas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido de cor branca a ligeiramente acastanhada. As polidextroses dissolvem-se em água, originando soluções límpidas, incolores a amareladas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de açúcares
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de açúcares redutores
               
               
                  Positivo
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose (solução a 10 %)
                  Entre 5,0 e 6,0, no caso da polidextrose-N (solução a 10 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 4,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,3 % (polidextrose)
                  Não superior a 2,0 % (polidextrose-N)
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidrogenadas)
               
            
                  1,6-Anidro-D-glucose
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %, numa base seca isenta de cinzas
               
            
                  Glucose e sorbitol
               
               
                  Teor conjunto não superior a 6,0 %, numa base seca e isenta de cinzas; os teores de glucose e sorbitol são determinados separadamente
               
            
                  Massa molecular limite
               
               
                  Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa molecular superior a 22 000
               
            
                  5-Hidroximetilfurfural
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % (polidextrose)
                  Teor não superior a 0,05 % (polidextrose-N)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
         E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Povidona; PVP; polivinilpirrolidona solúvel
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H9NO)n
                  
               
            
                  Massa molecular média
               
               
                  Não inferior a 25 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em azoto (N) não inferior a 11,5 % e não superior a 12,8 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e em etanol e insolúvel em éter
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 3,0 e 7,0 (solução a 5 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg (expresso em acetaldeído)
               
            
                  N-vinilpirrolidona livre
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Hidrazina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Crospovidona; polividona reticulada; polivinilpirrolidona insolúvel
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. Obtém-se por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N, N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível proceder à determinação analítica da gama de massas moleculares
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polivinilpirrolidona; poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H9NO)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em azoto (N) não inferior a 11 % e não superior a 12,8 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico, de cor branca, com um ligeiro odor não desagradável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água, etanol e éter
               
            
                  pH
               
               
                  Entre 5,0 e 8,0 (numa suspensão aquosa a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 6 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,4 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  N-vinilpirrolidona livre
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  N,N'-divinil-imidazolidona livre
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1203 POLI(ÁLCOOL VINÍLICO) (PVA)
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polímero de álcool vinílico, PVOH
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O poli(álcool vinílico) é uma resina sintética preparada por polimerização de acetato de vinilo, seguida de hidrólise parcial do éster na presença de um catalisador alcalino. As características físicas do produto dependem do grau de polimerização e do grau de hidrólise
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Homopolímero de etenol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C2H3OR)n em que R = H ou COCH3
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular, inodoro, insípido, translúcido, de cor branca ou creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  Reacção de precipitação
               
               
                  Dissolver, com aquecimento, 0,25 g da amostra em 5 ml de água e deixar a solução arrefecer à temperatura ambiente. A adição de 10 ml de etanol a esta solução leva à formação de um precipitado de cor branca, turvo ou floculento
               
            
                  Reacção corada
               
               
                  Dissolver, com aquecimento, 0,01 g da amostra em 100 ml de água e deixar a solução arrefecer à temperatura ambiente. Produz-se uma coloração azul ao acrescentar (a 5 ml de solução) uma gota de solução de ensaio (SE) de iodo e algumas gotas de solução de ácido bórico.
                  Dissolver, com aquecimento, 0,5 g da amostra em 10 ml de água e deixar a solução arrefecer à temperatura ambiente. Produz-se uma coloração vermelha escura a azul depois de se acrescentar uma gota da solução de ensaio de iodo a 5 ml de solução
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  4,8 a 5,8 mPa.s (solução a 4 %, a 20 °C) correspondente a uma massa molecular média de 26 000 - 30 000 Da
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1%
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Entre 125 e 153 mg KOH/g
               
            
                  Grau de hidrólise
               
               
                  86,5 – 89,0 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 3,0
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % de metanol e a 1,0 % de acetato de metilo
               
            
                  pH
               
               
                  5,0 - 6,5 (solução a 4 %)
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5,0 % (105°C, durante 3 horas)
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2,0 mg/kg
               
            
         E 1204 PULULANA
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Glucano linear, neutro, consistindo principalmente em unidades de maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. Obtém-se por fermentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produtora de toxinas de Aureobasidium pullulans. Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cromatografia de permuta iónica
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-945-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 % de glucano, numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, inodoro, de cor branca a esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  pH
               
               
                  5,0 - 7,0 (solução a 10 %)
               
            
                  Precipitação com polietilenoglicol 600
               
               
                  Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado de cor branca
               
            
                  Despolimerização com pululanase
               
               
                  Preparar dois tubos de ensaio, cada um com 10 ml de uma solução a 10 % de pululana. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de água ao outro. Após incubação a cerca de 25 °C durante 20 minutos, a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente inferior à da solução não tratada
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  100 – 180 mm2/s (solução aquosa a 10 % m/m, a 30 °C)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6 % (90 °C, pressão não superior a 50 mm Hg, durante 6 horas)
               
            
                  Mono, di e oligossacáridos
               
               
                  Teor não superior a 10 %, expresso em glucose
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Critérios microbiológicos
                  
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Teor não superior a 100 colónias por grama
               
            
                  Coliformes
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Teor não detectável em 25 g
               
            
         E 1205 COPOLÍMERO DE METACRILATO BÁSICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Copolímero de butilmetacrilato básico; copolímero de aminometacrilato; copolímero E de aminoalquilmetacrilato; polímero de butilmetacrilato, dimetilaminoetilmetacrilato e metilmetacrilato; polímero de butilmetacrilato, metilmetacrilato e dimetilaminoetilmetacrilato
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se o copolímero de metacrilato básico por polimerização termicamente controlada dos monómeros metilmetacrilato, butilmetacrilato e dimetilaminoetilmetacrilato dissolvidos em propan-2-ol utilizando um sistema de iniciação dador de radicais livres. Utiliza-se um alquilmercaptano como agente de modificação da cadeia. O polímero sólido é moído (primeira fase de moagem) e extrudido e granulado, sob vácuo, para a remoção de resíduos de compostos voláteis. Os grânulos resultantes são comercializados enquanto tal ou submetidos a uma segunda fase de moagem (micronização)
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Poli(butilmetacrilato-co-(2-dimetilaminoetil)metacrilato-co-metilmetacrilato) 1:2:1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Poli[(CH2:C(CH3)CO2(CH2)2N(CH3)2)-co-(CH2:C(CH3)CO2CH3)-co-(CH2:C(CH3)CO2(CH2)3CH3)]
               
            
                  Média mássica da massa molecular estimada por cromatografia de permeação de gel
               
               
                  Cerca de 47 000 g/mol
               
            
                  Dimensão das partículas de produto pulverulento (quando utilizado forma uma película)
               
               
                  < 50 μm superior a 50 %
                  < 0,1 μm 5,1 – 5,5 %
               
            
                  Composição
                  
                     (De acordo com a Ph. Eur. 2.2.20 «Titulação Potenciométrica»)
                  
               
               
                  20,8 – 25,5 % de grupos dimetilaminoetil (DMAE), numa base seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A cor dos grânulos varia entre incolor e amarelo e a do produto pulverulento é branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Espectroscopia de absorção no infravermelho
               
               
                  A identificar
               
            
                  Viscosidade de uma solução a 12,5 % em propan-2-ol e acetona a 60:40 (m/m)
               
               
                  3 – 6 mPa.s
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20 1,380 – 1,385
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  1 g é solúvel em 7 g de metanol, etanol, propan-2-ol, diclorometano, solução aquosa de ácido clorídrico 1N.
                  Insolúvel em éter de petróleo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 3 horas)
               
            
                  Basicidade
               
               
                  162 – 198 mg KOH/g de substância seca
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Monómeros residuais
               
               
                  Butilmetacrilato < 1 000 mg/kg
                  Metilmetacrilato < 1 000 mg/kg
                  Dimetilaminoetilmetacrilato < 1 000 mg/kg
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Propan-2-ol < 0,5%
                  Butanol < 0,5%
                  Metanol < 0,1%
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
         E 1404 AMIDO OXIDADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amido oxidado é amido tratado com hipoclorito de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos carboxilo
               
               
                  Teor não superior a 1,1 %, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1410 FOSFATO DE MONOAMIDO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de monoamido é amido esterificado com ácido ortofosfórico, ortofosfato de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em P (amidos de trigo ou de batata), numa base anidra
                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em P (outros amidos), numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1412 FOSFATO DE DIAMIDO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O difosfato de amido é amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em P (amidos de trigo ou de batata), numa base anidra
                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em P (outros amidos), numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1413 FOSFATO DE DIAMIDO FOSFATADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de diamido fosfatado é amido sujeito a uma combinação dos tratamentos descritos para o fosfato de monoamido e o fosfato de diamido
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em P (amidos de trigo ou de batata), numa base anidra
                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em P (outros amidos), numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1414 FOSFATO DE DIAMIDO ACETILADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de diamido acetilado é amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,14 %, expresso em P (amidos de trigo ou de batata), numa base anidra
                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em P (outros amidos), numa base anidra
               
            
                  Acetato de vinilo
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1420 AMIDO ACETILADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Acetato de amido
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amido acetilado é amido esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra
               
            
                  Acetato de vinilo
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1422 ADIPATO DE DIAMIDO ACETILADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O adipato de diamido acetilado é amido reticulado com anidrido adípico e esterificado com anidrido acético
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra
               
            
                  Grupos adipato
               
               
                  Teor não superior a 0,135 %, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1440 HIDROXIPROPILAMIDO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O hidroxipropilamido é amido eterificado com óxido de propileno
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos hidroxipropilo
               
               
                  Teor não superior a 7,0 %, numa base anidra
               
            
                  Propilenocloridrina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1442 FOSFATO DE HIDROXIPROPILDIAMIDO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de hidroxipropildiamido é amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e eterificado com óxido de propileno
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos hidroxipropilo
               
               
                  Teor não superior a 7,0 %, numa base anidra
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,14 %, expresso em P (amidos de trigo ou de batata), numa base anidra
                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em P (outros amidos), numa base anidra
               
            
                  Propilenocloridrina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1450 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO SÓDICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  SSOS
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O octenilsuccinato de amido sódico é amido esterificado com anidrido octenilsuccínico
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos octenilsuccinilo
               
               
                  Teor não superior a 3 %, numa base anidra
               
            
                  Ácido octenilsuccínico residual
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1451 AMIDO OXIDADO ACETILADO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amido oxidado acetilado é amido tratado com hipoclorito de sódio e, em seguida, esterificado com anidrido acético
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (amido de cereais)
                  Não superior a 21,0 % (amido de batata)
                  Não superior a 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos carboxilo
               
               
                  Teor não superior a 1,3 %, numa base anidra
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
         E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O octenilsuccinato de amido alumínico é amido esterificado com anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                   
               
            
                  Composição
               
               
                   
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase branca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Observação microscópica
               
               
                  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)
               
            
                  Ensaio com iodo
               
               
                  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Teor não superior a 21,0 %
               
            
                  Grupos octenilsuccinilo
               
               
                  Teor não superior a 3 %, numa base anidra
               
            
                  Ácido octenilsuccínico residual
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, numa base anidra
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), numa base anidra
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo indicação em contrário), numa base anidra
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, numa base anidra
               
            
         E 1505 CITRATO TRIETÍLICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato de etilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-070-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato trietílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H20O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  276,29
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Densidade relativa (25 °C/25 °C)
               
               
                  1,135-1,139
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20: 1,439-1,441
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,25 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Acidez
               
               
                  Teor não superior a 0,02%, expresso em ácido cítrico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1517 DIACETATO DE GLICERILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Diacetina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O diacetato de glicerilo é predominantemente constituído por uma mistura de 1,2-diacetato de glicerol e 1,3-diacetato de glicerol, com quantidades menores de mono e triésteres
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Diacetato de glicerilo; diacetato de 1,2,3-propanotriol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H12O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  176,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 94,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido límpido, incolor, higroscópico, ligeiramente oleoso, com um ligeiro odor a gordura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água e miscível com etanol
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Densidade relativa (20 °C/20 °C)
               
               
                  1,175-1,195
               
            
                  Intervalo de ebulição
               
               
                  Entre 259 °C e 261 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Não superior a 0,02 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Teor não superior a 0,4% (expresso em ácido acético)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1518 TRIACETATO DE GLICERILO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Triacetina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-051-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Triacetato de glicerilo
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C9H14O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,21
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de acetato
               
               
                  Positivo
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de glicerol
               
               
                  Positivo
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     25 1,429-1,431
               
            
                  Densidade relativa (25 °C/25 °C)
               
               
                  1,154 - 1,158
               
            
                  Intervalo de ebulição
               
               
                  258 °C - 270 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,02%, expressa em ácido cítrico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1519 ÁLCOOL BENZÍLICO
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fenilcarbinol; álcool fenilmetílico; benzenometanol; alfa-hidroxitolueno
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Álcool benzílico; fenilmetanol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H8O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  108,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor e límpido, com um ligeiro odor aromático
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, etanol e éter
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20: 1,538 - 1,541
               
            
                  Densidade relativa (25 °C/25 °C)
               
               
                  1,042 - 1,047
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de peróxidos
               
               
                  Positivo
               
            
                  Intervalo de destilação
               
               
                  Não inferior a 95 % v/v, destila entre 202 °C e 208 °C
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 0,5
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % v/v (expresso em benzaldeído)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1520 PROPANO-1,2-DIOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Propilenoglicol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-338-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,2-Di-hidroxipropano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H8O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  76,10
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso, límpido, incolor e higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em água, etanol e acetona
               
            
                  Densidade relativa (20 °C/20 °C)
               
               
                  1,035 - 1,040
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  [n]D
                     20: 1,431 - 1,433
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Ensaio de destilação
               
               
                  99,5% do produto destila entre 185 °C e 189 °C. Os 0,5 % remanescentes consistem sobretudo em dímeros e vestígios de trímeros de propilenoglicol
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,07 %
               
            
                  Água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
         E 1521 POLIETILENOGLICOL
      
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  PEG; macrogol; óxido de polietileno
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Polímeros de adição de óxido de etileno e água designados geralmente por um número que corresponde aproximadamente à massa molecular
               
            
                  Denominação química
               
               
                  alfa-Hidro-omega-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiol)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C2H4O)n H2O (n = número de unidades de óxido de etileno que correspondem a uma massa molecular de 6 000, ou seja, cerca de 140)
               
            
                  Massa molecular média
               
               
                  380 a 9 000 Da
               
            
                  Composição
               
               
                  PEG 400: teor não inferior a 95 % e não superior a 105 %
                  PEG 3000: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 %
                  PEG 3350: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 %
                  PEG 4000: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 %
                  PEG 6000: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 %
                  PEG 8000: Teor não inferior a 87,5 % e não superior a 112,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  PEG 400 é um líquido higroscópico, límpido, viscoso, incolor ou quase incolor
                  PEG 3000, PEG 3350, PEG 4000, PEG 6000 e PEG 8000 são sólidos brancos ou quase brancos de aparência cerosa ou parafínica
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  PEG 400: 4-8°C
                  PEG 3000: 50-56°C
                  PEG 3350: 53-57°C
                  PEG 4000: 53-59°C
                  PEG 6000:55-61°C
                  PEG 8000: 55-62°C
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  PEG 400: 105 - 130 mPa.s, a 20 °C
                  PEG 3000: 75 - 100 mPa.s, a 20 °C
                  PEG 3350: 83 - 120 mPa.s, a 20 °C
                  PEG 4000: 110 - 170 mPa.s, a 20 °C
                  PEG 6000: 200 - 270 mPa.s, a 20 °C
                  PEG 8000: 260 - 510 mPa.s, a 20 °C
                  Em relação aos polietilenoglicóis com uma massa molecular média superior a 400, determina-se a viscosidade numa solução a 50 % m/m da substância em causa em água
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  PEG 400 é miscível com água, muito solúvel em acetona, em álcool e em cloreto de metileno, praticamente insolúvel em óleos gordos e em óleos minerais
                  PEG 3000 e PEG 3350: muito solúveis em água e em cloreto de metileno, ligeiramente solúveis em álcool, praticamente insolúveis em óleos gordos e em óleos minerais
                  PEG 4000, PEG 6000 e PEG 8000: muito solúveis em água e em cloreto de metileno, praticamente insolúveis em álcool, em óleos gordos e em óleos minerais
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  PEG 400: 264-300
                  PEG 3000: 34-42
                  PEG 3350: 30-38
                  PEG 4000: 25-32
                  PEG 6000: 16-22
                  PEG 8000: 12-16
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Não superior a 0,2 %
               
            
                  1,4-Dioxano
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Etilenoglicol e dietilenoglicol
               
               
                  Teor total não superior a 0,25 % m/m, estremes ou misturados
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
         (1)  Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
      
         (2)  Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
      
         (3)  Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de absorvência.
      
         (4)  Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
      
         (5)  Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de absorvência.
      
         (6)  Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
      
         (7)  Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de absorvência.
      
         (8)  Define-se a razão de absorvências do precipitado alcoólico como o quociente entre a sua absorvência a 280 nm e a sua absorvência a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura).
      
         (9)  Teor de benzeno não superior a 0,05 % v/v.
      
         (10)  Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl2·6H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido. 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl2·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl2·6H2O por ml.
      
         (11)  Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido. 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl3·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 45,0 mg de FeCl3·6H2O por ml.
      
         (12)  Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO45H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de CuSO4·5H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO4·5H2O por ml.
      
         (13)  Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água; adicionar à pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar à ebulição durante alguns minutos, deixar arrefercer e filtrar. A solução deve ser preparada antes de cada ensaio.
      
         (14)  Só podem ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.
      
         (15)  Só podem ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.