CELEX: 31988R2004
Language: pt
Date: 1988-07-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2004/88 da Comissão, de 6 de Julho de 1988, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

7. 7. 88
N ? L 176/28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2004/88 DA COMISSÃO
                                                     de 6 de Julho de 1988
                        que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, em função dos preços CIF e dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta
Económica Europeia,                                                 a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                                    correcção aplicável a restituição aos cereais, actualmente
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     em vigor,
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­            ADOPTOU O PRESENTE "REGULAMENTO :
ção comum dos mercados no sector dos cereais ('), com a
última redacção que com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 1097/88 (2) e, nomeada­                                        Artigo 1 ?
mente, o n? 4, quarta frase, do segundo parágrafo, do seu           A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
artigo 1 6?,                                                        mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do                    artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no               anexo do Regulamento (CEE) n? 1906/88 é alterada em
sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão           conformidade com o anexo.
das restituições à exportação e aos critérios de fixação do
seu montante (3),
                                                                                              Artigo 2?
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?            O presente regulamento entra em vigor em 7 de Julho de
1906/88 da Comissão (4) ;                                            1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elemèntos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 6 de Julho de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vive -Presiden te
 (') JO n?  L 281  de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
 (2) JO n?  L 110  de 29. 4. 1988, p. 7.
 (3) JO n?  L 281  de 1 . 11 . 1975, p. 78 .
 (<  JO n?  L 168  de 1 . 7. 1988, p. 102.
 ---pagebreak---                                                                                                                                       N ? L 176/29
7. 7. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                       ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 6 de Julho de 1988, que altera a correcção aplicavel a
                                                       restituição em relação aos cereais
                                                                                                                                           (Em ECUs/t)
                                                         Corrente    1 ? período  2? período    3? período      4? período  5? período      6? período
      Código do produto              Destino (')
                                                             7            8            9              10            11           12             1 ,
       0709 90 60 000                                                                                                            —              —
                                                                                                     —              —
                                                                          —            —
                                        —
       0712 90 19 000                                                                                                            —              —
                                                                                                     —              —
                                                                          —            —
                                        —
                                                            —   ,
       1001 10 10 000                   —                   —             —            —             —
                                                                                                                    —  ■         —              —
       1001 10 90 000                   01                   0            0        - 40,00        - 40,00        - 40,00      - 40,00        - 40,00
       1001 90 91 000                   —                   —             —            —             —              —            —              —
       1001 90 99 000                   02                   0            0        - 30,00        - 30,00        - 30,00      - 30,00        - 30,00
I                                       03                   0         - 30,00     - 30,00        - 30,00        - 30,00      - 30,00        - 30,00
       1002 00 00 000                   01                   0            0        - 30,00        - 30,00        - 30,00      - 30,00        - 30,00
       1003 00 10 000                   —                   —             —            —             —              —            —              —
       1003 00 90 000                   01                   0            0        - 30,00        - 30,00        - 30,00      - 30,00        - 30,00
                                        04                   0         + 15,00     - 30,00        - 30,00        - 30,00      - 30,00        - 30,00
       1004 00 10 000                   —
                                                            —             —            —              —             —            —              —
       1004 00 90 000                   —                   —             —            —              —             —            —              —
       1005 10 90 000                    —                  —             —            —              —
                                                                                                                    —    .
                                                                                                                                 —              —     •
        1005 90 00 000                  01                   0         - 30,00     - 30,00        - 30,00        - 30,00      - 30,00         - 30,00
        1007 00 90 000                   —    '             —             —        •   —              —             —            —              —
        1008 20 00 000                   —                   —            —            —              —             —
                                                                                                                                 —    ■
                                                                                                                                                —
        1101 00 00 110                   01                  0             0        -  40,00      - 40,00         - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1101 00 00 120                   01                  0             0        -  40,00      - 40,00         - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1101 00 00 130                   01                  0             0        -  40,00      - 40,00      " -  40,00     -  40,00        - 40,00
        1101 00 00 150                   01                  0             0        -  40,00      - 40,00         - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1101 00 00 170                   01                  0             0        -  40,00      - 40,00         - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1101 00 00 180                   01                  0             0        -  40,00      - 40,00         - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1101 00 00 190                   —
                                                             —            —            —              —             —            —              —
        1101 00 00 900                   —
                                                             —            —            —              —             —            —              —
        1102 10 00 100                   01                  0             0 .      -  40,00      -   40,00       - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1102 10 00 200                   01          '       0             0        -  40,00      -   40,00       - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1102 10 00 300                   01                   0            0        -  40,00      -   40,00       - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1102 10 00 500                   01                   0            0         - 40,00      -   40,00       - 40,00     -  40,00        - 40,00
        1102 10 00 900                   —                   —            —            —              —             —           —               —
        1103 1110 100                    01                   0            0         - 50,00      - 50,00         -  50,00    -  50,00        - 50,00
        1103 11 10 200                   01                   0            0         - 50,00      - 50,00         -  50,00    -   50,00       - 50,00
        1103 11 10 500                   01                   0            0         - 50,00      - 50,00         -  50,00    -   50,00       - 50,00
        1103 11 10 900                   01                   0            0         - 50,00      - 50,00         -  50,00    -   50,00       - 50,00
        1103 11 90 100                   01                   0            0         - 40,00      - 40,00         -  40,00    -  40,00        - 40,00
        1103 11 90 900                   —
                                                             —            —            —              —             —
                                                                                                                                        ¯\
  (l) Os destinos são identificados do seguinte modo :
      01 Todos os países terceiros,
      02 Outros países terceiros,
      03 Marrocos,
      04 Tunísia.
  Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 (JO n? L 134 de 28. 5. 1977), com a última redacção que lhe íoi dada pelo Regula­
          mento (CEE) n? 296/88 (JO n? L 30 de 2. 2. 1988).