CELEX: 62017TA0548
Language: pt
Date: 2018-10-16 00:00:00
Title: Processo T-548/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — VF International/EUIPO — Virmani (ANOKHI) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ANOKHI — Marca figurativa da União Europeia anterior kipling — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa a silhueta de um macaco — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Ofensa ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 2017/1001)»

3.12.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 436/46
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — VF International/EUIPO — Virmani (ANOKHI)
      (Processo T-548/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia ANOKHI - Marca figurativa da União Europeia anterior kipling - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa a silhueta de um macaco - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Ofensa ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 2017/1001)»)
      (2018/C 436/65)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: VF International Sagl (Stabio, Suíça) (representante: T. van Innis, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ken Virmani (Munique, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de maio de 2017 (processo R 2307/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a VF International e K. Virmani.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 26 de maio de 2017 (processo R 2307/2015-4) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela VF International Sagl.
               
            
         (1)  JO C 347, de 16.10.2017.