CELEX: 62007TJ0242
Language: pt
Date: 2008-11-12
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008. # Dieter Weiler contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de anulação - Marca nominativa comunitária Q2WEB - Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-242/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 – Weiler/IHMI – IQNet Association –
            The International Certification Network (Q2WEB)
      (Processo T‑242/07)
      «Marca comunitária – Processo de anulação – Marca nominativa comunitária Q2WEB – Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a])
         (cf. n.os 25, 33, 41‑42 e 44)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2007 (processo R 893/2005‑1) relativa a uma processo
                  de anulação entre CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali, seguidamente IQNet Association –
                  The International Certification Network, e M. D. Weiler.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Marca comunitária registada objecto de um pedido de anulação:
            
            
               Marca nominativa Q2WEB para produtos das classes 9, 35, 38 e 42 – marca n.° 2418150
            
         
               Titular da marca comunitária:
            
            
               Dieter Weiler
            
         
               Parte que apresentou o pedido de anulação:
            
            
               CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali
            
         
               Direitos da marca da parte demandada no processo de anulação:
            
            
               Marca nominativa QWEB para produtos e serviços da classe 42 (marca comunitária n.° 1772078), marca figurativa QWEB para serviços
                  das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.° 1871201) e marca nominativa comunitária QWEBMARK para serviços das classes
                  35, 38 e 42 (marca comunitária n.° 1771963)
               
            
         
               Decisão da Divisão de anulação:
            
            
               Anulação da marca em causa
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	M. Dieter Weiler é condenada nas despesas.