CELEX: 62019TA0034
Language: pt
Date: 2019-09-11 00:00:00
Title: Processo T-34/19: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2019 – Orkla Foods Danmark/EUIPO (PRODUCED WITHOUT BOILING SCANDINAVIAN DELIGHTS ESTABLISHED 1834 FRUIT SPREAD) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia PRODUCED WITHOUT BOILING SCANDINAVIAN DELIGHTS ESTABLISHED 1834 FRUIT SPREAD – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/58
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2019 – Orkla Foods Danmark/EUIPO (PRODUCED WITHOUT BOILING SCANDINAVIAN DELIGHTS ESTABLISHED 1834 FRUIT SPREAD)
      (Processo T-34/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia PRODUCED WITHOUT BOILING SCANDINAVIAN DELIGHTS ESTABLISHED 1834 FRUIT SPREAD - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 399/71)
      Língua do processo: dinamarquês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Orkla Foods Danmark A/S (Taastrup, Dinamarca) (representante: S. Hansen, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. García Murillo e J.F. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de outubro de 2018 (processo R 309/2018-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo PRODUCED WITHOUT BOILING SCANDINAVIAN DELIGHTS ESTABLISHED 1834 FRUIT SPREAD como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Orkla Foods Danmark A/S é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 112, de 25.3.2019.