CELEX: 62020TA0488
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-488/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Guerlain/EUIPO (Forma de um batom oblongo, cónico e cilíndrico) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um batom oblongo, cónico e cilíndrico — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

30.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Guerlain/EUIPO (Forma de um batom oblongo, cónico e cilíndrico)
      (Processo T-488/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um batom oblongo, cónico e cilíndrico - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 349/50)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Guerlain (Paris, França) (representante: T. de Haan, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Pétrequin, A. Folliard-Monguiral e V. Ruzek, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de junho de 2020 (processo R 2292/2019-1), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um batom oblongo, cónico e cilíndrico como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de junho de 2020 (processo R 2292/2019-1) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado a suportar as despesas, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas pela Guerlain para efeitos do processo na Câmara de Recurso do EUIPO.
               
            
         (1)  JO C 320, de 28.9.2020.