CELEX: 62008TN0351
Language: pt
Date: 2008-08-25 00:00:00
Title: Processo T-351/08: Recurso interposto em 25 de Agosto de 2008 — Matratzen Concord/IHMI — Barranco Schnitzler e Barranco Rodriguez (MATRATZEN CONCORD)

8.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 285/45
            
         Recurso interposto em 25 de Agosto de 2008 — Matratzen Concord/IHMI — Barranco Schnitzler e Barranco Rodriguez (MATRATZEN CONCORD)
   (Processo T-351/08)
   (2008/C 285/84)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Matratzen Concord GmbH (Colónia, Alemanha) (representante: J. Albrecht, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Pablo Barranco Schnitzler (Sant Just Desvern, Espanha) e Mariano Barranco Rodriguez (Sant Just Desvern)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               anular a decisão do recorrido (Segunda Câmara de Recurso), de 30 de Maio de 2008 (processo n.o R 1034/2007-2);
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas, incluindo as suportadas durante o processo de recurso perante o IHMI.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «MATRATZEN CONCORD» para produtos das classes 10, 20 e 24 (pedido de registo n.o 3 355 369)
   
      Titulares da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Pablo Barranco Schnitzler e Mariano Barranco Rodriguez
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca nominativa nacional «MATRATZEN» para produtos da classe 20
   
      Decisão da Divisão de Oposição: recusa do registo
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negar provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 do Conselho, por não existir risco de confusão entre as marcas em oposição e violação do artigo 43.o, n.o 2, do mesmo regulamento, uma vez que não foi feita prova de utilização séria da marca oposta.