CELEX: 62018TA0491
Language: pt
Date: 2019-10-03 00:00:00
Title: Processo T-491/18: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2019 – Vafo Praha/EUIPO – Rutzinger-Kurpas (Meatlove) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa da União Europeia Meatlove – Marca nominativa anterior da União Europeia carnilove – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

16.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 423/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2019 – Vafo Praha/EUIPO – Rutzinger-Kurpas (Meatlove)
      (Processo T-491/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa da União Europeia Meatlove - Marca nominativa anterior da União Europeia carnilove - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 423/50)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Vafo Praha s.r.o. (Chrášt’any, República Checa) (representante: M. Vojáček, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Bonne e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Susanne Rutzinger-Kurpas (Spiegelau, Alemanha) (representante: F. Lichtnecker, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de junho de 2018 (processo R 264/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Vafo Praha e S. Rutzinger-Kurpas.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 12 de junho de 2018 (processo R 264/2018-4) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Vafo Praha s.r.o.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     Susanne Rutzinger-Kurpas suportará as suas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 352, de 1.10.2018.