CELEX: 32015D0958
Language: pt
Date: 2015-06-17 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2015/958 do Comité Político e de Segurança, de 17 de junho de 2015, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (EUNAVFOR MED/1/2015)

20.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 156/24
            
         DECISÃO (PESC) 2015/958 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 17 de junho de 2015
   que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (EUNAVFOR MED/1/2015)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a EUNAVFOR MED.
            
         
               (2)
            
            
               O comandante da Operação da UE recomendou a nomeação do contra-almirante Andrea GUEGLIO como Comandante da Força da UE para a EUNAVFOR MED.
            
         
               (3)
            
            
               O Comité Militar da UE apoia essa recomendação.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O contra-almirante Andrea GUEGLIO é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED).
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2015.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.