CELEX: C2004/201/34
Language: pt
Date: 2004-08-07 00:00:00
Title: Preenchimento e composição das secções

7.8.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 201/16
            
         Preenchimento e composição das secções
   (2004/C 201/34)
   O Tribunal de Primeira Instância decidiu, na sua Conferência Plenária de 8 de Julho de 2004, na sequência da entrada em funções da juíza V. Trstenjak, alterar nos termos seguintes a decisão da Conferência Plenária de 13 de Maio de 2004 relativa ao preenchimento e à composição das secções:
   No período compreendido entre 8 de Julho de 2004 e 31 de Agosto de 2004, a Primeira Secção e a Primeira Secção alargada passam a ter a seguinte composição
   Primeira Secção (formação de três juízes):
   B. Vesterdorf, Presidente, P. Mengozzi, M. E. Martins Ribeiro, I. Labucka e V. Trstenjak, juízes;
   Primeira Secção alargada (formação de cinco juízes):
   B. Vesterdorf, Presidente, P. Mengozzi, M. E. Martins Ribeiro, I. Labucka e V. Trstenjak, juízes;
   Relativamente aos processos nos quais, antes de 8 de Julho de 2004, a fase escrita tenha terminado e se tenha realizado ou tenha sido marcada uma audiência, a Primeira Secção em formação de três juízes e a Primeira Secção alargada em formação de cinco juízes mantêm a sua composição anterior na fase oral e para efeitos da deliberação e do acórdão.