CELEX: 32004D0019(01)
Language: pt
Date: 2004-12-14 00:00:00
Title: 2004/899/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Dezembro de 2004, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2005 (BCE/2004/19)

24.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 379/107
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 14 de Dezembro de 2004
   relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2005
   (BCE/2004/19)
   (2004/899/CE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 106.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros que tenham adoptado o euro (a seguir «Estados-Membros participantes»).
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados-Membros participantes submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume de moedas de euro a emitir em 2005, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado,
            
         DECIDIU O SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   Aprovação do volume de moeda metálica de euro a emitir em 2005
   O BCE aprova pela presente o volume de emissão de moeda metálica correspondente a cada Estado-Membro participante em 2005, de acordo com a seguinte tabela:
   
               (em milhões de EUR)
            
         
                
            
            
               Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2005
            
         
               Bélgica
            
            
               178,5
            
         
               Alemanha
            
            
               680,0
            
         
               Grécia
            
            
               108,8
            
         
               Espanha
            
            
               642,0
            
         
               França
            
            
               468,5
            
         
               Irlanda
            
            
               131,0
            
         
               Itália
            
            
               675,0
            
         
               Luxemburgo
            
            
               65,0
            
         
               Países Baixos
            
            
               175,0
            
         
               Áustria
            
            
               185,0
            
         
               Portugal
            
            
               170,0
            
         
               Finlândia
            
            
               60,0
            
         Artigo 2.o
   
   Disposição final
   Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 14 de Dezembro de 2004.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET