CELEX: 62019TA0382
Language: pt
Date: 2021-01-27 00:00:00
Title: Processo T-382/19: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2021 — Turk Hava Yollari/EUIPO — Sky (skylife) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa skylife — Marca nominativa da União Europeia anterior SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 40/94 [atual artigo 8, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

15.3.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 88/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2021 — Turk Hava Yollari/EUIPO — Sky (skylife)
      (Processo T-382/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa skylife - Marca nominativa da União Europeia anterior SKY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 40/94 [atual artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 88/35)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Turk Hava Yollari AO (Istanbul, Turquia) (representante: R. Almaraz Palmero, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sky Ltd (Isleworth, Reino Unido) (representantes: A. Brackenbury, solicitor, e A. Zalewska, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de abril de 2019 (processo R 880/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Sky e a Turk Hava Yollari.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Turk Hava Yollari AO é condenada a suportar as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Sky Ltd.
               
            
         (1)  JO C 270, de 12.8.2019.