CELEX: 32021D1185
Language: pt
Date: 2021-07-13 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2021/1185 da Comissão de 13 de julho de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/2450 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao seu representante na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6 [notificada com o número C(2021) 5140] (Apenas faz fé o texto na língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)

19.7.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 257/3
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1185 DA COMISSÃO
         de 13 de julho de 2021
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/2450 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao seu representante na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6
         
            
               [notificada com o número C(2021) 5140]
            
         
         (Apenas faz fé o texto na língua neerlandesa)
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, e o artigo 21.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Dow AgroSciences Distribution SAS, sediada na França, é o representante na União da Dow AgroSciences LLC e da M.S. Technologies LLC, ambas sediadas nos Estados Unidos, no que se refere às autorizações de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6 concedidas pela Decisão de Execução (UE) 2017/2450 da Comissão (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Por carta de 22 de março de 2021, a Corteva Agriscience LLC, sediada nos Estados Unidos, informou a Comissão de que a Dow AgroSciences LLC havia alterado o nome para Corteva Agriscience LLC desde 1 de janeiro de 2021.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Por carta de 22 de março de 2021, a M.S. Technologies LLC informou a Comissão de que o seu representante na União a partir de 19 de março de 2021 no que se refere às autorizações concedidas pela Decisão de Execução (UE) 2017/2450 era a Corteva Agriscience Belgium BV, sediada na Bélgica.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por carta de 22 de março de 2021, a Corteva Agriscience LLC informou a Comissão de que o seu representante na União a partir de 22 de março de 2021 era a Corteva Agriscience Belgium BV, sediada na Bélgica.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Por carta de 22 de março de 2021, a Corteva Agriscience Belgium BV informou a Comissão de que concorda com as alterações solicitadas.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     As alterações solicitadas são de natureza meramente administrativa, pelo que não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2017/2450 deve, pois, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alterações da Decisão de Execução (UE) 2017/2450
            A Decisão de Execução (UE) 2017/2450 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        o artigo 7.o passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Artigo 7.o
                           
                           Detentores da autorização
                           Os detentores da autorização são a Corteva Agriscience LLC, Estados Unidos, e a M.S. Technologies LLC, Estados Unidos, ambas representadas na União pela Corteva Agriscience Belgium BV.»
                        
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        o artigo 9.o passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Artigo 9.o
                           
                           Destinatários
                           Os destinatários da presente decisão são a Corteva Agriscience LLC, 9330 Zionsville Road Indianapolis, Indiana 46268-1054, Estados Unidos, e a M.S. Technologies LLC, 103 Avenue D West Point, IA 52656, Estados Unidos, ambas representadas na União por Corteva Agriscience Belgium BV, Bedrijvenlaan 9, 2800 Mechelen, Bélgica.»
                        
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        no anexo, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «a)
                                 
                                 
                                    
                                       Detentores da autorização:
                                    
                                    
                                                Nome
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                Corteva Agriscience LLC
                                             
                                          
                                                Endereço
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                9330 Zionsville Road Indianapolis, Indiana 46268-1054, Estados Unidos,
                                             
                                          representada na União por Corteva Agriscience Belgium BV, Bedrijvenlaan 9, 2800 Mechelen, Bélgica;
                                    e
                                    
                                                Nome
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                M.S. Technologies LLC
                                             
                                          
                                                Endereço
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                103 Avenue D West Point, IA 52656, Estados Unidos,
                                             
                                          representada na União por Corteva Agriscience Belgium BV, Bedrijvenlaan 9, 2800 Mechelen, Bélgica.»
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Destinatários
            Os destinatários da presente decisão são a Corteva Agriscience LLC, 9330 Zionsville Road Indianapolis, Indiana 46268-1054, Estados Unidos, e a M.S. Technologies LLC, 103 Avenue D West Point, IA 52656, Estados Unidos, ambas representadas na União por Corteva Agriscience Belgium BV, Bedrijvenlaan 9, 2800 Mechelen, Bélgica.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 13 de julho de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Stella KYRIAKIDES
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2017/2450 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (JO L 346 de 28.12.2017, p. 16).