CELEX: 32012R0385
Language: pt
Date: 2012-04-30 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 385/2012 da Comissão, de 30 de abril de 2012 , relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

15.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 127/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 385/2012 DA COMISSÃO
   de 30 de abril de 2012
   relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, o artigo 12.o e o artigo 13.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, recolhidos por meio das fichas de exploração elaboradas para verificar com fiabilidade os rendimentos das explorações agrícolas, devem ser idênticos quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações da rede contabilística examinadas. Por razões de simplificação e de legibilidade dos dados, é conveniente prever que sejam também incluídos nas fichas individuais os elementos e dados complementares correspondentes às especificidades da análise do funcionamento económico das explorações agrícolas selecionadas nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 868/2008 da Comissão, de 3 de setembro de 2008, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (2) estabeleceu as regras de recolha dos dados contabilísticos.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem ter em conta a experiência adquirida desde a criação da rede e a evolução da política agrícola comum, e corresponder às definições constantes dos regulamentos pertinentes, nomeadamente o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (3), o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, de 19 de janeiro de 2009, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (4), o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (5), o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (6), no respeitante às superfícies elegíveis para auxílios no âmbito dos fundos estruturais, e o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento OCM única) (7).
            
         
               (4)
            
            
               Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem, além disso, ter em conta o contexto económico em mudança e os desafios políticos, nomeadamente os referidos na estratégia «Europa 2020» (8) e na Comunicação «PAC no horizonte 2020» (9).
            
         
               (5)
            
            
               A importância crescente dos aspetos ambientais na PAC exige, consequentemente, que, na ficha de exploração, seja dada mais atenção aos elementos relacionados com o ambiente. Devem, por conseguinte, ser nela introduzidas determinadas variáveis que facilitam a determinação do impacto da atividade das explorações agrícolas no ambiente.
            
         
               (6)
            
            
               Pode aumentar-se a eficácia da observação do setor agrícola simplificando a recolha de dados e, em especial no respeitante aos dados referentes aos ativos – tanto quanto seja aplicável –, através da adesão às Normas Internacionais de Contabilidade e às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) adotadas pelo Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão, de 3 de novembro de 2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (10). Quando se justifique, para maior simplificação e harmonização da recolha de dados, deve ter-se em conta, nas definições e metodologias, a classificação utilizada nos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas definidos no Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (11).
            
         
               (7)
            
            
               Para melhorar a exatidão dos dados, é necessário distinguir melhor as entradas dos mesmos relacionadas com atividades agrícolas das entradas correspondentes a outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração.
            
         
               (8)
            
            
               A fim de simplificar a gestão administrativa e de alargar as possibilidades de agregação de dados para as análises ambientais, os códigos das circunscrições administrativas, alterados com frequência, devem ser substituídos por referências geográficas.
            
         
               (9)
            
            
               Importa rever a classificação dos dados em grupos e categorias estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 868/2008, de forma a refletir as alterações na agricultura e a utilização dos dados em análise política.
            
         
               (10)
            
            
               Dado que a preparação da recolha de dados respeitantes à quantidade de certas substâncias nos adubos pode ser muito morosa, deve facultar-se aos Estados-Membros a possibilidade de diferir a transmissão desses dados.
            
         
               (11)
            
            
               As fichas de exploração devidamente preenchidas devem ser transmitidas à Comissão pelo órgão de ligação designado por cada Estado-Membro, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. É conveniente prever que o órgão de ligação possa comunicar diretamente à Comissão as referidas informações através do sistema informático estabelecido por esta para os fins do referido regulamento e ainda que esse sistema possibilite o intercâmbio eletrónico das informações necessárias, com base nos modelos que põe à disposição do órgão de ligação. É conveniente, também, prever que a Comissão informe os Estados-Membros, por intermédio do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, das condições gerais de aplicação do sistema informático.
            
         
               (12)
            
            
               Atendendo à importância das alterações da PAC e à natureza das informações necessárias para a análise dos dados desde a adoção do Regulamento (CE) n.o 868/2008, este deve, por motivos de clareza, ser substituído por um novo ato. O Regulamento (CE) n.o 868/2008 deve, pois, ser revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, devendo contudo continuar a aplicar-se às operações contabilísticas respeitantes aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2014.
            
         
               (13)
            
            
               O Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Fichas de exploração e dados contabilísticos
   A natureza e a forma de apresentação dos dados contabilísticos a inscrever na ficha de exploração necessária para a verificação anual dos rendimentos das explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas, em conformidade com os capítulos II e III do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as definições e instruções correspondentes, constam do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Transmissão à Comissão
   1.   As fichas de exploração e os dados referidos no artigo 1.o são transmitidos à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 através do sistema informático estabelecido pela Comissão para efeitos desse regulamento, que permite o intercâmbio eletrónico de informações com base nos modelos que o sistema põe à disposição daquele órgão.
   2.   Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.
   Artigo 3.o
   
   Transmissão diferida de determinados dados
   Em derrogação do artigo 5.o, segundo parágrafo, se um Estado-Membro precisar de mais tempo para preparar a recolha e transmissão anuais dos dados relativos à quantidade de certas substâncias nos adubos utilizados, a que se referem os códigos 3031, 3032 e 3033 do quadro H («Fatores de produção») da secção III do anexo, pode começar a transmitir esses dados apenas a partir do exercício de 2017.
   Nesse caso, o Estado-Membro comunica à Comissão, até 31 de outubro de 2013, o diferimento da transmissão e as razões da mesma. Elabora também um plano dos preparativos para a recolha e transmissão dos referidos dados e apresenta-o, até 31 de março de 2014, à Comissão e ao Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola. O Estado-Membro deve informar anualmente a Comissão, bem como o referido comité, da execução do plano.
   Artigo 4.o
   
   Revogação
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 868/2008, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.
   Esse regulamento continua, no entanto, a ser aplicável às operações contabilísticas relativas aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2014.
   Artigo 5.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir do exercício contabilístico de 2014.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de abril de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
   
      (2)  JO L 237 de 4.9.2008, p. 18.
   
      (3)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
   
      (4)  JO L 30 de 31.1.2009, p. 16.
   
      (5)  JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.
   
      (6)  JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.
   
      (7)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (8)  COM(2010) 2020.
   
      (9)  COM(2010) 672.
   
      (10)  JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.
   
      (11)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 14.
   
      ANEXO
      
         FICHA DE EXPLORAÇÃO
      
      I.   ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
      Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é: <letra do quadro>.<grupo>.<categoria>[.<categoria>].<coluna>.
      Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros constantes da secção III, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «-» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.
      
         Exemplos:
      
      
                  —
               
               
                  B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «superfície agrícola útil arrendada» a registar em «superfície agrícola útil de arrendamento», no quadro B;
               
            
                  —
               
               
                  I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).
               
            Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.
      Na secção III, para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.
      São dadas na secção III, depois do quadro em causa, definições e instruções adicionais para cada valor das categorias e colunas dos quadros.
      II.   DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
      
                  a)
               
               
                  Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração agrícola e apenas a um exercício contabilístico de 12 meses consecutivos;
               
            
                  b)
               
               
                  Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração agrícola; dizem respeito às atividades agrícolas da exploração e às outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração. As atividades «extraexploração» do empresário e da sua família, bem como as pensões, heranças, contas bancárias privadas, os bens exteriores à exploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não devem ser tidos em conta no preenchimento da ficha de exploração;
               
            
                  c)
               
               
                  Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que disponha de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício contabilístico;
               
            
                  d)
               
               
                  Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário, sem IVA;
               
            
                  e)
               
               
                  A expressão dos dados contabilísticos em valor monetário exclui prémios e subsídios. Por «prémio e subsídio» entende-se qualquer forma de ajuda direta proveniente de fundos públicos que origine uma receita específica (ver a descrição no quadro M – «Subsídios»);
               
            
                  f)
               
               
                  Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os graus de precisão seguintes:
                  —   valores financeiros: valores expressos em euros ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o euro, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a rede de informação contabilística agrícola, exprimir os valores em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,
                  —   quantidades físicas: peso em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares; volume de líquidos em hectolitros (incluindo vinho e produtos afins),
                  —   superfícies: em ares, exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada,
                  —   efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas,
                  —   efetivo de mão-de-obra: com duas casas decimais.
               
            
                  g)
               
               
                  Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.
               
            III.   QUADROS; DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
      
         Quadro A
      
      
         Informações gerais sobre a exploração
      
      
                  Categoria de informações gerais
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Circunscrição
               
               
                  Subcircunscrição
               
               
                  Número de ordem da exploração
               
               
                  Graus
               
               
                  Minutos
               
               
                  NUTS
               
               
                  Número do serviço contabilístico
               
               
                  Data
               
               
                  Peso relativo da exploração
               
               
                  Tipo de exploração agrícola
               
               
                  Classe de dimensão económica
               
               
                  Código
               
            
                  
                     R
                  
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     H
                  
               
               
                  
                     DG
                  
               
               
                  
                     MI
                  
               
               
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     AO
                  
               
               
                  
                     DT
                  
               
               
                  
                     W
                  
               
               
                  
                     TF
                  
               
               
                  
                     ES
                  
               
               
                  
                     C
                  
               
            
                  
                     ID
                  
               
               
                  Identificação da exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     LO
                  
               
               
                  Localização da exploração
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     AI
                  
               
               
                  Informações contabilísticas
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     TY
                  
               
               
                  Tipologia
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     CL
                  
               
               
                  Classes
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     OT
                  
               
               
                  Outras informações específicas da exploração
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
               
                  Grupo
               
               
                  
                     R
                  
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     H
                  
               
               
                  
                     DG
                  
               
               
                  
                     MI
                  
               
               
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     AO
                  
               
               
                  
                     DT
                  
               
               
                  
                     W
                  
               
               
                  
                     TF
                  
               
               
                  
                     ES
                  
               
               
                  
                     C
                  
               
            
                  10
               
               
                  Número da exploração
               
               
                  
                     ID
                  
               
               
                  AID10R
               
               
                  AID10S
               
               
                  AID10H
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  20
               
               
                  Latitude
               
               
                  
                     LO
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ALO20DG
               
               
                  ALO20MI
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  30
               
               
                  Longitude
               
               
                  
                     LO
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ALO30DG
               
               
                  ALO30MI
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  40
               
               
                  NUTS3
               
               
                  
                     LO
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ALO40N
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  Serviço contabilístico
               
               
                  
                     AI
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AAI50AO
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  60
               
               
                  Tipo de contabilidade
               
               
                  
                     AI
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AAI60C
               
            
                  70
               
               
                  Data do fecho de contas
               
               
                  
                     AI
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AAI70DT
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  80
               
               
                  Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro
               
               
                  
                     TY
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ATY80W
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  90
               
               
                  Classificação no momento da seleção
               
               
                  
                     TY
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ATY90TF
               
               
                  ATY90ES
               
               
                   
               
            
                  100
               
               
                  Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL100C
               
            
                  110
               
               
                  Tipo de propriedade/objetivo económico
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL110C
               
            
                  120
               
               
                  Estatuto jurídico
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL120C
               
            
                  130
               
               
                  Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL130C
               
            
                  140
               
               
                  Agricultura biológica
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL140C
               
            
                  141
               
               
                  Setores de agricultura biológica
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A.CL.141.C
               
            
                  150
               
               
                  Denominação de origem protegida/indicação geográfica protegida
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL150C
               
            
                  151
               
               
                  Setores com DOP/IGP
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A.CL.151.C
               
            
                  160
               
               
                  Zona desfavorecida
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL160C
               
            
                  170
               
               
                  Altitude
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL170C
               
            
                  180
               
               
                  Zona de fundos estruturais
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL180C
               
            
                  190
               
               
                  Zona da rede Natura 2000
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL190C
               
            
                  200
               
               
                  Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE)
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL200C
               
            
                  210
               
               
                  Sistema de rega
               
               
                  
                     OT
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL210C
               
            
                  220
               
               
                  Dias de pastagem de cabeça normal em baldios
               
               
                  
                     OT
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL220C
               
            A.ID.   Identificação da exploração
      
      Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez, é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.
      Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a essa ou a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
      O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
      
                   
               
               
                  A.ID.10.R. Circunscrição: número de código correspondente ao código definido no anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão (1).
               
            
                   
               
               
                  A.ID.10.S. Subcircunscrição: deve ser atribuído um número de código.
                  As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
                  O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.
               
            
                   
               
               
                  A.ID.10.H. Número de ordem da exploração
                  
               
            A.LO.   Localização da exploração
      
      A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.
      
                   
               
               
                  A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
               
            
                   
               
               
                  A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
                  Um documento com instruções estabelecerá normas de execução destinadas a garantir a confidencialidade dos dados, bem como orientações práticas.
               
            
                   
               
               
                  A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
               
            A.AI.   Informações contabilísticas
      
      
                   
               
               
                  A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código.
                  Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.
               
            
                   
               
               
                  A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              Contabilidade por partidas dobradas.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Contabilidade por partidas simples.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Nenhuma.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.
               
            A.TY.   Tipologia
      
      
                   
               
               
                  A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.
               
            
                   
               
               
                  A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão (3), no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.
               
            
                   
               
               
                  A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1242/2008, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.
               
            A.CL.   Classes
      
      
                   
               
               
                  A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (4) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              ≥ 0 a ≤ 10 %.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              > 10 % a ≤ 50 %.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              > 50 % a < 100 %.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
                  1.   Exploração familiar: a exploração utiliza a mão-de-obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica.
                  2.   Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão-de-obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação.
                  3.   Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa.
                  4.   Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.
               
            
                   
               
               
                  A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:
                  
                              0.
                           
                           
                              Falso.
                           
                        
                              1.
                           
                           
                              Verdadeiro.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              Integral.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Parcial.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007, nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A exploração não aplica métodos de produção biológica.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A exploração aplica métodos de produção biológica e outros.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              A exploração está a reconverter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.141.C Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».
                  
                              0.
                           
                           
                              Não aplicável.
                           
                        
                              31.
                           
                           
                              Cereais.
                           
                        
                              32.
                           
                           
                              Oleaginosas e proteoginosas.
                           
                        
                              33.
                           
                           
                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas).
                           
                        
                              34.
                           
                           
                              Azeitonas.
                           
                        
                              35.
                           
                           
                              Vinha.
                           
                        
                              36.
                           
                           
                              Carne de bovino.
                           
                        
                              37.
                           
                           
                              Leite de vaca.
                           
                        
                              38.
                           
                           
                              Carne de suíno.
                           
                        
                              39.
                           
                           
                              Ovinos e caprinos (leite e carne).
                           
                        
                              40.
                           
                           
                              Carne de aves de capoeira.
                           
                        
                              41.
                           
                           
                              Ovos.
                           
                        
                              42.
                           
                           
                              Outros setores.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP) ou por uma indicação geográfica (IGP), ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP na aceção do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (5). Se assim for, haverá que indicar os setores nos quais tal se verifica para a maior parte da produção. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP ou IGP, nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.151.C. Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, mas essa produção não representar a maior parte da produção de cada setor, utilizar o código «não aplicável».
                  
                              0.
                           
                           
                              Não aplicável.
                           
                        
                              31.
                           
                           
                              Cereais.
                           
                        
                              32.
                           
                           
                              Oleaginosas e proteoginosas.
                           
                        
                              33.
                           
                           
                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas).
                           
                        
                              34.
                           
                           
                              Azeitonas.
                           
                        
                              35.
                           
                           
                              Vinha.
                           
                        
                              36.
                           
                           
                              Carne de bovino.
                           
                        
                              37.
                           
                           
                              Leite de vaca.
                           
                        
                              38.
                           
                           
                              Carne de suíno.
                           
                        
                              39.
                           
                           
                              Ovinos e caprinos (leite e carne).
                           
                        
                              40.
                           
                           
                              Carne de aves de capoeira.
                           
                        
                              41.
                           
                           
                              Ovos.
                           
                        
                              42.
                           
                           
                              Outros setores.
                           
                        
            
                   
               
               
                  Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C, Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida, e A.CL.151.C. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.
               
            
                   
               
               
                  A.CL.160.C. Zona desfavorecida: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho (6). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 19.o e 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona montanhosa, na aceção do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              As superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-Membro que as informações não são significativas.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Dados não disponíveis.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006. Números de código a utilizar:
                  
                              0.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.
                           
                        
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da convergência, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 5.o.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da competitividade regional e do emprego, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 6.o.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona elegível para apoio transitório, na aceção do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (7) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (8) (Natura 2000). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.
                           
                        
            A.OT.   Outras informações específicas da exploração
      
      
                   
               
               
                  A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:
                  
                              0.
                           
                           
                              Não aplicável (exploração não irrigada).
                           
                        
                              1.
                           
                           
                              De superfícies.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Por aspersão.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Gota a gota.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Outros.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.OT.220.C. Dias de pastagem de CN em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.
               
            
         COLUNAS DO QUADRO A
      
      A coluna R refere-se à circunscrição, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF ao tipo de exploração, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.
      
         Quadro B
      
      
         Tipo de ocupação
      
      
                  Categoria de superfície agrícola útil
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                  Grupo de informações
               
               
                  Superfície agrícola útil
               
            
                  
                     A
                  
               
            
                  
                     UO
                  
               
               
                  Superfície agrícola útil de exploração por conta própria
               
               
                   
               
            
                  
                     UT
                  
               
               
                  Superfície agrícola útil de arrendamento
               
               
                   
               
            
                  
                     US
                  
               
               
                  Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  Grupo
               
               
                  
                     A
                  
               
            
                  10
               
               
                  Superfície agrícola útil de exploração por conta própria
               
               
                  
                     UO
                  
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Superfície agrícola útil de arrendamento
               
               
                  
                     UT
                  
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção
               
               
                  
                     US
                  
               
               
                   
               
            As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.
      Entende-se por «superfície agrícola útil» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.
      Grupos de informações e categorias a utilizar:
      B.UO.   Superfície agrícola útil de exploração por conta própria
      
      B.UO.10.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300).
      B.UT.   Superfície agrícola útil de arrendamento
      
      B.UT.20.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) laborada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento relativo à superfície em causa (a renda, paga em espécie e/ou natureza, é, em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.
      A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).
      As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.
      B.US.   Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação
      
      B.US.30.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.
      
         COLUNAS DO QUADRO B
      
      A coluna A refere-se à superfície agrícola útil.
      
         Quadro C
      
      
         Mão-de-obra
      
      
                  Categoria de mão-de-obra
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Generalidades
               
               
                  Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração)
               
               
                  Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
               
            
                  N.o de pessoas
               
               
                  Sexo
               
               
                  Ano de nascimento
               
               
                  Formação agrícola do chefe da exploração
               
               
                  Tempo de trabalho anual
               
               
                  Número de unidades de trabalho-ano
               
               
                  Percentagem do tempo de trabalho anual
               
               
                  Percentagem do número de unidades de trabalho-ano
               
            
                  
                     P
                  
               
               
                  
                     G
                  
               
               
                  
                     B
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
               
                  
                     Y1
                  
               
               
                  
                     W1
                  
               
               
                  
                     Y2
                  
               
               
                  
                     W2
                  
               
            
                  N.o inteiro
               
               
                  Código
               
               
                  4 algarismos
               
               
                  Código
               
               
                  (horas)
               
               
                  (UTA)
               
               
                  %
               
               
                  %
               
            
                  
                     UR
                  
               
               
                  Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     UC
                  
               
               
                  Mão-de-obra não assalariada ocasional
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Mão-de-obra assalariada ocupada regularmente
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     PC
                  
               
               
                  Mão-de-obra assalariada ocasional
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
               
                  Grupo
               
               
                  
                     P
                  
               
               
                  
                     G
                  
               
               
                  
                     B
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
               
                  
                     Y1
                  
               
               
                  
                     W1
                  
               
               
                  
                     Y2
                  
               
               
                  
                     W2
                  
               
            
                  10
               
               
                  Empresário/chefe da exploração
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Empresário/não chefe da exploração
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  Chefe da exploração/não empresário
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  40
               
               
                  Cônjuge de empresário
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  Outros
               
               
                  
                     UR, PR
                  
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  60
               
               
                  Ocasional
               
               
                  
                     UC, PC
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  70
               
               
                  Chefe da exploração
               
               
                  
                     PR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola (ver abaixo). Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020) não se incluem na mão-de-obra da exploração.
      Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão-de-obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
      Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão-de-obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão-de-obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 – «Empreitadas» – do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 – «Salários e encargos sociais» – do quadro H);
               
            
                  b)
               
               
                  A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: no grupo 1020 – «Empreitadas e aluguer de máquinas» – do quadro H).
               
            Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:
      C.UR.   Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente
      
      Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão-de-obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
      Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:
      
                  a)
               
               
                  Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão-de-obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;
               
            
                  b)
               
               
                  Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;
               
            
                  c)
               
               
                  Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;
               
            
                  d)
               
               
                  Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).
               
            Distinguem-se as seguintes categorias:
      C.UR.10.   Empresário/chefe da exploração
      
      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.
      C.UR.20.   Empresário/não chefe da exploração
      
      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.
      C.UR.30   Chefe da exploração/não empresário
      
      Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.
      C.UR.40.   Cônjuge(s) do(s) empresário(s)
      
      C.UR.50.   Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente
      
      Toda a mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.UC.   Mão-de-obra não assalariada ocasional
      
      C.UC.60.   Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.
      C.PR.   Mão-de-obra assalariada ocupada regularmente
      
      Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      Distinguem-se as seguintes subcategorias:
      C.PR.70.   Chefe da exploração
      
      Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
      C.PR.50.   Outros
      
      Toda a mão-de-obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.PC.   Mão-de-obra assalariada ocasional
      
      
                  C.PC.60.
               
               
                  Toda a mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).
               
            
         COLUNAS DO QUADRO C
      
      
         Número de pessoas (coluna P)
      Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR).
      
         Sexo (coluna G)
      Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Utilizar os seguintes números de código:
      
                  1.
               
               
                  Sexo masculino.
               
            
                  2.
               
               
                  Sexo feminino.
               
            
         Ano de nascimento (coluna B)
      Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.
      
         Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
      Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR, ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:
      
                  1.
               
               
                  Experiência agrícola exclusivamente prática.
               
            
                  2.
               
               
                  Formação agrícola elementar.
               
            
                  3.
               
               
                  Formação agrícola completa.
               
            
         Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
      Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.
      
         Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
      Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão-de-obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
      As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.
      
         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
      A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão-de-obra ocasional (mão-de-obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão-de-obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.
      
         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do número de unidades de trabalho-ano (coluna W2)
      A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão-de-obra, exceto as ocasionais (mão-de-obra ocasional assalariada, UC, e mão-de-obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.
      
         Trabalhos na exploração agrícola
      
      Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:
      
                  —
               
               
                  Trabalho agrícola na exploração
                  
                              —
                           
                           
                              organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão-de-obra desta,
                           
                        
            
                  —
               
               
                  Trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
                  
                              —
                           
                           
                              empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              turismo, alojamento e outras atividades de lazer,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              produção de energia a partir de fontes renováveis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              silvicultura e transformação de madeiras,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              outras atividades lucrativas (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).
                           
                        
            Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:
      
                  —
               
               
                  trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.
               
            
         Quadro D
      
      
         Ativos
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de ativos
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Coluna
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
            
                  
                     AD
                  
               
               
                  Amortização acumulada
               
               
                   
               
            
                  
                     DY
                  
               
               
                  Amortização no ano em curso
               
               
                   
               
            
                  
                     IP
                  
               
               
                  Investimentos/Compras, antes da dedução dos subsídios
               
               
                   
               
            
                  
                     S
                  
               
               
                  Subsídios
               
               
                   
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  
                     OV
                  
               
               
                  
                     AD
                  
               
               
                  
                     DY
                  
               
               
                  
                     IP
                  
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     SA
                  
               
               
                  
                     CV
                  
               
            
                  1010
               
               
                  Caixa e equivalentes de caixa
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1020
               
               
                  Créditos
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1030
               
               
                  Outros ativos circulantes
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1040
               
               
                  Existências
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2010
               
               
                  Ativos biológicos – plantas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3010
               
               
                  Terras agrícolas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3020
               
               
                  Melhoramentos fundiários
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3030
               
               
                  Edifícios da exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4010
               
               
                  Máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5010
               
               
                  Superfícies florestais, incluindo madeira em pé
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010
               
               
                  Ativos incorpóreos, transacionáveis
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7020
               
               
                  Ativos incorpóreos, não transacionáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8010
               
               
                  Outros ativos imobilizados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            Categorias de ativos a utilizar:
      1010.   Caixa e equivalentes de caixa
      
      Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.
      1020.   Créditos
      
      Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.
      1030.   Outros ativos circulantes
      
      Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.
      1040.   Existências
      
      Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.
      2010.   Ativos biológicos – plantas
      
      Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher).
      3010.   Terras agrícolas
      
      Terras agrícolas pertencentes à exploração.
      3020.   Melhoramentos fundiários
      
      Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.
      3030.   Construções da exploração
      
      Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      4010.   Máquinas e equipamentos
      
      Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      5010.   Superfícies florestais, incluindo madeira em pé
      
      Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.
      7010.   Ativos incorpóreos – transacionáveis
      
      Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).
      7020.   Ativos incorpóreos – não transacionáveis
      
      Qualquer outro ativo incorpóreo (software, licenças, etc.). Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      8010.   Outros ativos imobilizados
      
      Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.
      
         Grupos de informações do quadro D
      
      Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.
      Existe apenas uma coluna, de valores (V).
      
         Métodos de avaliação
      
      Métodos de avaliação a utilizar:
      
                  Justo valor menos a estimativa dos custos da venda
               
               
                  quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda
               
               
                  2010, 3010, 5010, 7010
               
            
                  Custo histórico
               
               
                  custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado
               
               
                  3020, 3030, 4010, 7020
               
            
                  Valor contabilístico
               
               
                  valor de inscrição do ativo num balanço
               
               
                  1010, 1020, 1030, 1040, 8010
               
            
         D.OV.XXXX.V.   Inventário de abertura
      
      Valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.
      
         D.AD.XXXX.V.   Amortização acumulada
      
      Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.
      
         D.DY.XXXX.V.   Amortização no ano em curso
      
      Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.
      Cada Estado-Membro deve comunicar à Comissão, nos prazos estabelecidos para a apresentação dos dados anuais, um quadro com as taxas anuais de amortização que aplica.
      
         D.IP.XXXX.V.   Investimentos/Compras
      
      Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.
      As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.
      As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.
      O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («Ativos»).
      
         D.S.XXXX.V.   Subsídios ao investimento
      
      Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.
      
         D.SA.XXXX.V.   Vendas
      
      Valor das vendas de ativos durante o exercício.
      
         D.CV.XXXX.V.   Inventário de fecho
      
      Valor dos ativos no final do exercício contabilístico.
      
         Observações
      
      No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV+IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.
      As informações relativas a «Ativos biológicos – Animais» devem ser registadas no quadro J («Produção pecuária»).
      
         Quadro E
      
      
         Quotas e outros direitos
      
      
                  Categoria de quota ou direito
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Quotas próprias
               
               
                  Quotas tomadas de arrendamento
               
               
                  Quotas cedidas de arrendamento
               
               
                  Impostos
               
            
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     I
                  
               
               
                  
                     O
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
            
                  
                     QQ
                  
               
               
                  Quantidade no final do exercício contabilístico
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     QP
                  
               
               
                  Quotas compradas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     QS
                  
               
               
                  Quotas vendidas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     PQ
                  
               
               
                  Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     RQ
                  
               
               
                  Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     TX
                  
               
               
                  Impostos
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  10
               
               
                  Leite
               
            
                  20
               
               
                  Prémios por vaca em aleitamento
               
            
                  30
               
               
                  Prémios por ovelha e por cabra
               
            
                  40
               
               
                  Beterraba sacarina
               
            
                  50
               
               
                  Estrume orgânico
               
            
                  60
               
               
                  Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único, exceto direitos especiais
               
            
                  70
               
               
                  Direitos a título de direitos especiais
               
            É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício.
      Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). É também necessário indicar as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
      Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).
      
         Categorias a utilizar:
      
                  10.
               
               
                  Leite.
               
            
                  20.
               
               
                  Prémios por vaca em aleitamento.
               
            
                  30.
               
               
                  Prémios por ovelha e por cabra.
               
            
                  40.
               
               
                  Beterraba sacarina.
               
            
                  50.
               
               
                  Estrume orgânico.
               
            
                  60.
               
               
                  Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único (exceto direitos especiais).
               
            
                  70.
               
               
                  Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único.
               
            
         Grupos de informações a utilizar:
      
         E.QQ.   Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
      Unidades a utilizar:
      
                  —
               
               
                  categorias 10 e 40 (leite e beterraba sacarina): quintal,
               
            
                  —
               
               
                  categorias 20 e 30 (prémios por vaca em aleitamento e prémios por ovelha e por cabra): número de unidades de base para os prémios,
               
            
                  —
               
               
                  categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertido em unidades normalizadas,
               
            
                  —
               
               
                  categoria 60 (regime de pagamento único, exceto direitos especiais): número de direitos/are,
               
            
                  —
               
               
                  categoria 70 (direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único): número de direitos.
               
            
         E.QP.   Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante pago no exercício pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.
      
         E.QS.   Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.
      
         E.OV.   Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.
      
         E.CV.   Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.
      
         E.PQ.   Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
      Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).
      
         E.RQ.   Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
      Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).
      
         E.TX.   Impostos, imposição suplementar (coluna T)
      Categoria 10 (leite): imposição suplementar sobre o leite devida no respeitante à produção do exercício; se não, o montante pago.
      
         COLUNAS DO QUADRO E
      
      A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos.
      
         Quadro F
      
      
         Dívidas
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de dívida
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Curto prazo
               
               
                  Longo prazo
               
            
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     L
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     L
                  
               
            
                  1010
               
               
                  Dívidas comerciais normais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1020
               
               
                  Dívidas comerciais especiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1030
               
               
                  Empréstimos familiares/privados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1040
               
               
                  Outros passivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2010
               
               
                  Faturas a pagar
               
               
                   
               
               
                  —
               
            Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.
      Categorias a utilizar:
      
                   
               
               
                  1010. Dívidas comerciais normais – empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.
               
            
                   
               
               
                  1020. Dívidas comerciais especiais – empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).
               
            
                   
               
               
                  1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados – empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.
               
            
                   
               
               
                  1040. Outros passivos – passivos não associados a empréstimos nem a faturas.
               
            
                   
               
               
                  2010. Faturas – montantes devidos a fornecedores.
               
            Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).
      Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):
      Passivos de curto prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.
      Passivos de longo prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.
      
         Quadro G
      
      
         Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria do regime do IVA
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Regime do IVA
               
               
                  Balanço relativo às transações que não constituem investimento
               
               
                  Balanço relativo às transações de investimento
               
            
                  
                     C
                  
               
               
                  
                     NI
                  
               
               
                  
                     I
                  
               
            
                  
                     VA
                  
               
               
                  Regimes do IVA na exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
            
                  1010
               
               
                  Regime principal do IVA na exploração
               
            
                  1020
               
               
                  Regime secundário do IVA na exploração
               
            
         
      
                  Regimes do IVA para ambas as categorias
               
               
                  
                     C
                  
               
               
                  
                     NI
                  
               
               
                  
                     I
                  
               
            
                  Regime normal do IVA
               
               
                  1
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  Regime de compensação parcial
               
               
                  2
               
               
                   
               
               
                   
               
            Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.
      Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:
      1010.   Regime principal do IVA na exploração
      
      1.   Regime normal do IVA— regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.
      2.   Regime de compensação parcial— o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.
      1020.   Regime secundário do IVA na exploração
      
      Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.
      Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).
      Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.
      
         Quadro H
      
      
         Fatores de produção
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de fator de produção
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Valor
               
               
                  Quantidade
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     Q
                  
               
            
                  
                     LM
                  
               
               
                  Encargos de mão-de-obra e de máquinas e fatores de produção conexos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SL
                  
               
               
                  Encargos especificamente pecuários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SC
                  
               
               
                  Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos de outras atividades lucrativas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FO
                  
               
               
                  Encargos gerais da atividade agrícola
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Grupo
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     Q
                  
               
            
                  1010
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1020
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Empreitadas e aluguer de máquinas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1030
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Conservação corrente de máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1040
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Lubrificantes e combustíveis para motores
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1050
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Despesas com automóveis
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2010
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2020
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2030
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para suínos, comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2040
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2050
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2060
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para suínos, produzidos na exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2070
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2080
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Despesas veterinárias
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2090
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Outras encargos específicos da pecuária
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3010
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Sementes e propágulos, comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3020
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3030
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Adubos e corretivos
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3031
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  3032
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  3033
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  3034
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Estrume comprado
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3040
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Produtos de proteção das culturas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3090
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Outros encargos específicos da produção vegetal
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4010
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4020
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4030
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de vaca
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4040
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de búfala
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4050
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4060
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de cabra
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4070
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4090
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5010
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5020
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Eletricidade
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5030
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Combustíveis para aquecimento
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5040
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Água
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5051
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Seguros agrícolas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5055
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Outros seguros da exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5061
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Impostos e outras imposições
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5062
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Impostos fundiários e prediais
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5070
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Total de rendas pago
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5071
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Rendas pagas por terras
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5080
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Juros e encargos financeiros pagos
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5090
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Outros encargos gerais da atividade agrícola
               
               
                   
               
               
                  —
               
            Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» – incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos – de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.
      Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.
      Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício, sem corresponderem à produção no exercício, as variações de inventário dos fatores de produção, incluindo os avanços às culturas, devem ser indicadas com um código adequado de capital circulante.
      Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão-de-obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão-de-obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão-de-obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («Produção vegetal»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.
      Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («Ativos»).
      As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.
      As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.
      Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (3100 a 3900) no quadro M («Subsídios») – ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»).
      Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.
      Distinguem-se os seguintes fatores de produção:
      1010.   Salários e encargos sociais com mão-de-obra assalariada
      
      Abrange o seguinte:
      
                  —
               
               
                  remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,
               
            
                  —
               
               
                  outras despesas associadas à mão-de-obra (despesas de recrutamento),
               
            
                  —
               
               
                  encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,
               
            
                  —
               
               
                  seguros contra acidentes de trabalho.
               
            Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão-de-obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.
      Os montantes recebidos pela mão-de-obra não assalariada (inferiores à remuneração normal – ver a definição de mão-de-obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.
      Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».
      1020.   Empreitadas e aluguer de máquinas
      
      Abrange o seguinte:
      
                  —
               
               
                  montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis – isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),
               
            
                  —
               
               
                  encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão-de-obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),
               
            
                  —
               
               
                  custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão-de-obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente – 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).
               
            1030.   Conservação corrente de máquinas e equipamentos
      
      Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).
      Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).
      As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código – ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («Ativos»).
      1040.   Lubrificantes e combustíveis para motores
      
      Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050).
      Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:
      
                  1040.
               
               
                  «Lubrificantes e combustíveis para motores».
               
            
                  5030.
               
               
                  «Combustíveis para aquecimento».
               
            1050.   Despesas com automóveis
      
      Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.
      
         
            Alimentos para animais
         
      
      Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.
      Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na superfície agrícola útil e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na superfície agrícola útil. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.
      Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola útil e as camas e palhas compradas).
      O código 2010 [«Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados»] compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.
      As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.
      Estabelece-se a seguinte distinção:
      
                   
               
               
                  
                     Alimentos para animais, comprados:
                  
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2010 Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados.
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2020 Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas.
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2030 Alimentos para suínos, comprados.
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2040 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.
                              
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                     Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados:
                  
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2050 Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração.
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2060 Alimentos para suínos, produzidos na exploração.
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2070 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.
                              
                           
                        
            2080.   Despesas veterinárias
      
      Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.
      2090.   Outros encargos específicos da pecuária
      
      Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.
      3010.   Sementes e propágulos, comprados
      
      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos – plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.
      3020.   Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola
      
      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.
      3030.   Adubos e corretivos
      
      Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).
      Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      3031.   Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados
      
      Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.
      3032.   Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados
      
      Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.
      3033.   Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados
      
      Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.
      3034.   Estrume comprado
      
      Valor do estrume comprado.
      3040.   Produtos de proteção das culturas
      
      Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      3090.   Outros encargos específicos da produção vegetal
      
      Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020. Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.
      4010.   Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras
      
      Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4020.   Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4030.   Encargos específicos com a transformação de leite de vaca
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4040.   Encargos específicos com a transformação de leite de búfala
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4050.   Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4060.   Encargos específicos com a transformação de leite de cabra
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4070.   Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4090.   Outros encargos específicos de outras atividades lucrativas
      
      Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      5010.   Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios
      
      Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.
      As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados na coluna «Investimentos / Compras» do quadro D («Ativos»).
      Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).
      5020.   Eletricidade
      
      Consumo de eletricidade para fins da exploração.
      5030.   Combustíveis para aquecimento
      
      Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.
      5040.   Água
      
      Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.
      5051.   Seguros agrícolas
      
      Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.
      5055.   Outros seguros da exploração
      
      Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.
      5061.   Impostos e outras imposições
      
      Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão-de-obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.
      5062.   Impostos fundiários e prediais
      
      Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.
      5070.   Total de rendas pago
      
      Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.
      5071.   Nomeadamente: rendas pagas por terras
      
      5080.   Juros e encargos financeiros pagos
      
      Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
      As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.
      5090.   Outros encargos gerais da atividade agrícola
      
      Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).
      
         Quadro I
      
      
         Produção vegetal
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de produção vegetal
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Tipo de cultura
               
               
                  Código (**)
               
            
                  Informações omissas
               
               
                  Código (***)
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Colunas
               
            
                  Superfície total
               
               
                  Superfície irrigada
               
               
                  Superfície utilizada para culturas energéticas
               
               
                  Superfície utilizada para produção de OGM
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     TA
                  
               
               
                  
                     IR
                  
               
               
                  
                     EN
                  
               
               
                  
                     GM
                  
               
               
                  
                     Q
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     A
                  
               
               
                  Superfície
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Produção
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
               
            
                  10110
               
               
                  Trigo mole e espelta
               
            
                  10120
               
               
                  Trigo duro
               
            
                  10130
               
               
                  Centeio
               
            
                  10140
               
               
                  Cevada
               
            
                  10150
               
               
                  Aveia
               
            
                  10160
               
               
                  Milho
               
            
                  10170
               
               
                  Arroz
               
            
                  10190
               
               
                  Outros cereais para produção de grão
               
            
                  Leguminosas secas e proteoginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
               
            
                  10210
               
               
                  Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
               
            
                  10220
               
               
                  Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
               
            
                  10290
               
               
                  Outras proteoginosas
               
            
                  10300
               
               
                  Batatas (incluindo batatas temporãs e batatas de semente)
               
            
                  10310
               
               
                  Batatas para fécula
               
            
                  10390
               
               
                  Outras batatas
               
            
                  10400
               
               
                  Beterraba sacarina (excluindo sementes)
               
            
                  10500
               
               
                  Brassicáceas e raízes forrageiras (excluindo sementes)
               
            
                  Culturas industriais
               
            
                  10601
               
               
                  Tabaco
               
            
                  10602
               
               
                  Lúpulo
               
            
                  10603
               
               
                  Algodão
               
            
                  10604
               
               
                  Colza e nabita
               
            
                  10605
               
               
                  Girassol
               
            
                  10606
               
               
                  Soja
               
            
                  10607
               
               
                  Sementes de linho
               
            
                  10608
               
               
                  Outras culturas oleaginosas
               
            
                  10609
               
               
                  Linho
               
            
                  10610
               
               
                  Cânhamo
               
            
                  10611
               
               
                  Outras plantas têxteis
               
            
                  10612
               
               
                  Plantas aromáticas, medicinais e culinárias
               
            
                  10613
               
               
                  Cana-de-açúcar
               
            
                  10690
               
               
                  Outras culturas industriais, não mencionadas noutras rubricas
               
            
                  Produtos hortícolas, melões e morangos:
               
            
                  Cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
            
                  10711
               
               
                  Em cultura extensiva
               
            
                  10712
               
               
                  Em cultura intensiva
               
            
                  10720
               
               
                  Cultivados em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
            
                  Sub-rubricas da rubrica «Produtos hortícolas, melões e morangos»:
               
            
                  10731
               
               
                  Couves-flores e brócolos
               
            
                  10732
               
               
                  Alface
               
            
                  10733
               
               
                  Tomate
               
            
                  10734
               
               
                  Milho doce
               
            
                  10735
               
               
                  Cebolas
               
            
                  10736
               
               
                  Alhos
               
            
                  10737
               
               
                  Cenouras
               
            
                  10738
               
               
                  Morangos
               
            
                  10739
               
               
                  Melões
               
            
                  10790
               
               
                  Outros
               
            
                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
               
            
                  10810
               
               
                  Cultivadas ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
            
                  10820
               
               
                  Cultivadas em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
            
                  Sub-rubricas da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
               
            
                  10830
               
               
                  Bolbos e tubérculos de flores
               
            
                  10840
               
               
                  Flores e botões de flores cortados
               
            
                  10850
               
               
                  Plantas de flor e plantas ornamentais
               
            
                  Culturas forrageiras
               
            
                  10910
               
               
                  Prados e pastagens temporários
               
            
                  Outras culturas forrageiras:
               
            
                  10921
               
               
                  Milho forrageiro
               
            
                  10922
               
               
                  Plantas leguminosas
               
            
                  10923
               
               
                  Outras culturas forrageiras, não mencionadas noutras rubricas
               
            
                  11000
               
               
                  Sementes e propágulos de terras aráveis
               
            
                  11100
               
               
                  Outras culturas de terras aráveis
               
            
                  Terras de pousio
               
            
                  11210
               
               
                  Pousios sem nenhum subsídio
               
            
                  11220
               
               
                  Pousios subsidiados, sem exploração económica
               
            
                  11300
               
               
                  Terras prontas a semear cedidas de arrendamento, incluindo as terras postas à disposição de empregados da exploração a título de pagamentos em natureza
               
            
                  20000
               
               
                  Hortas familiares
               
            
                  Prados e pastagens permanentes
               
            
                  30100
               
               
                  Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
               
            
                  30200
               
               
                  Pastagens pobres
               
            
                  30300
               
               
                  Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
               
            
                  Culturas permanentes
               
            
                  Espécies frutícolas:
               
            
                  40111
               
               
                  Maçãs
               
            
                  40112
               
               
                  Peras
               
            
                  40113
               
               
                  Pêssegos, incluídas as nectarinas
               
            
                  40114
               
               
                  Outros frutos de zonas temperadas
               
            
                  40115
               
               
                  Frutos de zonas subtropicais ou tropicais
               
            
                  40120
               
               
                  Espécies de bagas
               
            
                  40130
               
               
                  Frutos de casca rija
               
            
                  Pomares de citrinos
               
            
                  40210
               
               
                  Laranjas
               
            
                  40220
               
               
                  Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares
               
            
                  40230
               
               
                  Limões
               
            
                  40290
               
               
                  Outros citrinos
               
            
                  Olival
               
            
                  40310
               
               
                  Azeitonas de mesa
               
            
                  40320
               
               
                  Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
               
            
                  40330
               
               
                  Azeite
               
            
                  40340
               
               
                  Subprodutos da olivicultura
               
            
                  Vinha
               
            
                  40411
               
               
                  Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)
               
            
                  40412
               
               
                  Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)
               
            
                  40420
               
               
                  Outros vinhos
               
            
                  40430
               
               
                  Uvas de mesa
               
            
                  40440
               
               
                  Uvas passas
               
            
                  40451
               
               
                  Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)
               
            
                  40452
               
               
                  Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)
               
            
                  40460
               
               
                  Uvas para outros vinhos
               
            
                  40470
               
               
                  Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardentes, vinagres e outros produtos vitivinícolas obtidos na exploração
               
            
                  40480
               
               
                  Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
               
            
                  40500
               
               
                  Viveiros
               
            
                  Outras culturas permanentes
               
            
                  40610
               
               
                  Árvores de Natal
               
            
                  40690
               
               
                  Outras
               
            
                  40700
               
               
                  Culturas permanentes em estufa
               
            
                  40800
               
               
                  Crescimento de plantações jovens
               
            
                  Outras terras
               
            
                  50100
               
               
                  Terras agrícolas não utilizadas
               
            
                  50200
               
               
                  Superfície florestal
               
            
                  50210
               
               
                  da qual, talhadias de curta rotação
               
            
                  50900
               
               
                  Outras terras (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
               
            
                  60000
               
               
                  Cogumelos
               
            
                  Outros produtos e receitas
               
            
                  90100
               
               
                  Receitas do arrendamento de terras agrícolas
               
            
                  90200
               
               
                  Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
               
            
                  90300
               
               
                  Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem do vinho
               
            
                  90310
               
               
                  Palha
               
            
                  90320
               
               
                  Coroas de beterraba
               
            
                  90330
               
               
                  Outros subprodutos
               
            
                  90900
               
               
                  Outros
               
            Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (**)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  0
               
               
                  
                     Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.
               
            
                  1
               
               
                  
                     Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo:
                  
                              —
                           
                           
                              culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              culturas consociadas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              das culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo.
                           
                        
            
                  2
               
               
                  
                     Culturas extensivas – cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal.
               
            
                  3
               
               
                  
                     Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre.
               
            
                  4
               
               
                  
                     Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.
               
            Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (***)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  0
               
               
                  
                     Nenhuma informação omissa.
                  
               
            
                  1
               
               
                  
                     Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada – por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais.
               
            
                  2
               
               
                  
                     Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.
               
            
                  3
               
               
                  
                     Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.
               
            
                  4
               
               
                  
                     Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.
               
            As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («Produção vegetal»). Apresentar um quadro por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.
      Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310, 10390), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731, 10732, 10733, 10734, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10790), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830, 10840, 10850) e aos subprodutos (códigos 90310, 90320, 90330) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.
      
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I
      
      O quadro I contém os seguintes 7 grupos de informações: Superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).
      O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, para cada cultura, a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:
      
         A   Superfície
      
      No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.
      
         OV   Inventário de abertura
      
      No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.
      
         CV   Inventário de fecho
      
      No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.
      
         PR   Produção
      
      No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).
      As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.
      
         SA   Total de vendas
      
      No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («Fatores de produção»).
      
         FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».
      
         FU   Utilização na exploração
      
      No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente:
      
                  —
               
               
                  alimentos para animais:
                  valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,
               
            
                  —
               
               
                  sementes:
                  valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,
               
            
                  —
               
               
                  outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.
               
            
         Quadro J
      
      
         Produção pecuária
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de animal
               
               
                  Código (*)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Efetivo médio
               
               
                  Número
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     M
                  
               
               
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     AN
                  
               
               
                  Efetivo médio
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     PU
                  
               
               
                  Compras
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Total das vendas
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SS
                  
               
               
                  Vendas para abate
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SR
                  
               
               
                  Vendas para criação ou reprodução
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SU
                  
               
               
                  Vendas sem finalidade conhecida
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  100
               
               
                  Equinos
               
            
                  210
               
               
                  Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas)
               
            
                  220
               
               
                  Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos
               
            
                  230
               
               
                  Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos
               
            
                  240
               
               
                  Bovinos machos, com dois anos ou mais
               
            
                  251
               
               
                  Novilhas para reprodução
               
            
                  252
               
               
                  Novilhas para engorda
               
            
                  261
               
               
                  Vacas leiteiras
               
            
                  262
               
               
                  Búfalas
               
            
                  269
               
               
                  Outras vacas
               
            
                  311
               
               
                  Ovelhas reprodutoras
               
            
                  319
               
               
                  Outros ovinos
               
            
                  321
               
               
                  Cabras reprodutoras
               
            
                  329
               
               
                  Outros caprinos
               
            
                  410
               
               
                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
               
            
                  420
               
               
                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg
               
            
                  491
               
               
                  Suínos para engorda
               
            
                  499
               
               
                  Outros suínos
               
            
                  510
               
               
                  Aves da capoeira – frangos de carne
               
            
                  520
               
               
                  Galinhas poedeiras
               
            
                  530
               
               
                  Outras aves de capoeira
               
            
                  610
               
               
                  Coelhas reprodutoras
               
            
                  699
               
               
                  Outros coelhos
               
            
                  700
               
               
                  Abelhas
               
            
                  900
               
               
                  Outros animais
               
            
         Categorias de animais
      
      Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
      
                  100.
               
               
                  Equinos.
                  Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.
               
            
                  210.
               
               
                  Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas).
               
            
                  220.
               
               
                  Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos.
               
            
                  230.
               
               
                  Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos.
                  Excluem-se as vacas paridas.
               
            
                  240.
               
               
                  Bovinos machos, com dois anos ou mais.
               
            
                  251.
               
               
                  Novilhas para reprodução.
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.
               
            
                  252.
               
               
                  Novilhas para engorda.
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.
               
            
                  261.
               
               
                  Vacas leiteiras.
                  Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.
               
            
                  262.
               
               
                  Búfalas.
                  Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.
               
            
                  269.
               
               
                  Outras vacas.
                  
                              1.
                           
                           
                              Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Vacas de trabalho.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
                           
                        
            As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e búfalas.
      
                  311.
               
               
                  Ovelhas reprodutoras.
                  Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.
               
            
                  319.
               
               
                  Outros ovinos.
                  Ovinos de todas as idades, com exceção das ovelhas.
               
            
                  321.
               
               
                  Cabras reprodutoras.
               
            
                  329.
               
               
                  Outros caprinos.
                  Caprinos, exceto cabras reprodutoras.
               
            
                  410.
               
               
                  Leitões com menos de 20 kg de peso vivo.
                  Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
               
            
                  420.
               
               
                  Porcas reprodutoras com peso igual ou superior a 50 kg.
                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).
               
            
                  491.
               
               
                  Suínos para engorda.
                  Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).
               
            
                  499.
               
               
                  Outros suínos.
                  Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, exceto porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).
               
            
                  510.
               
               
                  Aves da capoeira – frangos de carne.
                  Apenas os frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras e as galinhas reformadas, nem os pintos.
               
            
                  520.
               
               
                  Galinhas poedeiras.
                  Abrange as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para as galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange as pintas.
               
            
                  530.
               
               
                  Outras aves de capoeira.
                  Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os galos reprodutores para as galinhas poedeiras). Inclui também as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.
               
            
                  610.
               
               
                  Coelhas reprodutoras.
               
            
                  699.
               
               
                  Outros coelhos.
               
            
                  700.
               
               
                  Abelhas.
                  A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.
               
            
                  900.
               
               
                  Outros animais.
                  Abrange pintos, cervídeos, bisontes e peixes. Inclui também os póneis e outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900).
               
            
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO J
      
      
         J.AN.   Efetivo médio (a indicar apenas na coluna A)
      Uma unidade corresponde à presença de um animal na exploração durante um ano. O efetivo é calculado proporcionalmente à duração da presença dos animais na exploração durante o exercício.
      O efetivo médio determina-se com base nos inventários periódicos ou nos registos de entradas e saídas. Abrange todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados por contrato (animais não pertencentes à exploração, mas lá criados ou engordados em condições tais que esta atividade corresponde, essencialmente, a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais) e os animais recebidos ou enviados para pensionato, no que respeita ao período do ano durante o qual permanecem na exploração.
      
         Efetivo médio (coluna A)
      Indicar o efetivo médio com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que devem ser indicados em número inteiros.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         J.OV.   Inventário de abertura
      
      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário. Esta informação não é necessária no caso da categoria 700 (Colmeias).
      
         J.CV   Inventário de fecho
      
      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no final do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda no dia do inventário. Esta informação não é necessária no caso da categoria 700 (Colmeias).
      
         J.PU   Compras
      
      Refere-se ao número dos animais comprados durante o exercício.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor das compras deve incluir os custos da compra. Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos ao total dessas compras, mas são especificados na categoria adequada (códigos 5100 a 5900) do quadro M («Subsídios»).
      
         J.SA   Total de vendas
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício.
      Inclui as vendas a consumidores, para consumo próprio, de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (código 900).
      
         Valor (coluna V)
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas devem ser indicados com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»). Os prémios e subsídios correspondentes não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).
      
         J.SS   Vendas para abate
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos para abate, durante o exercício. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para reprodução (código 251), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).
      
         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».
      
         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».
      
         J.SR   Vendas para criação ou reprodução
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício para fins de criação ou reprodução. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para engorda (código 252), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).
      
         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».
      
         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».
      
         J.SU   Vendas sem finalidade conhecida
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício com destino desconhecido. Esta informação não é necessária no caso das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).
      
         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».
      
         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».
      
         J.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      Refere-se aos animais consumidos pela família da exploração ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.
      
         J.FU   Utilização na exploração
      
      Refere-se aos animais sujeitos a processos de transformação no âmbito de outras atividades lucrativas na exploração durante o exercício. São abrangidos os animais destinados:
      
                  —
               
               
                  ao fornecimento de refeições e aos turistas alojados na exploração,
               
            
                  —
               
               
                  à preparação de produtos cárneos ou de alimentos para animais.
               
            Não abrange as vendas de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração (ver as informações sobre as vendas, SA).
      Este valor também deve ser indicado no quadro H, como encargos de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, utilizando o código 4070 («Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal»).
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.
      
         Quadro K
      
      
         Produtos e serviços pecuários
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de serviço ou produto pecuário
               
               
                  Código (*)
               
            
                  Informações omissas
               
               
                  Código (**)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     Q
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Produção
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  261
               
               
                  Leite de vaca
               
            
                  262
               
               
                  Leite de búfala
               
            
                  311
               
               
                  Leite de ovelha
               
            
                  321
               
               
                  Leite de cabra
               
            
                  330
               
               
                  Lã
               
            
                  531
               
               
                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira)
               
            
                  532
               
               
                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira)
               
            
                  700
               
               
                  Mel e produtos da apicultura
               
            
                  800
               
               
                  Estrume
               
            
                  900
               
               
                  Outros produtos pecuários
               
            
                  1100
               
               
                  Criação de animais por contrato
               
            
                  1120
               
               
                  Bovinos por contrato
               
            
                  1130
               
               
                  Ovinos e/ou caprinos por contrato
               
            
                  1140
               
               
                  Suínos por contrato
               
            
                  1150
               
               
                  Aves de capoeira por contrato
               
            
                  1190
               
               
                  Outros animais por contrato
               
            
                  1200
               
               
                  Outros serviços pecuários
               
            
         
      
                  Código (**)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  0
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  1
               
               
                  Produção obtida por transformação de produtos de origem animal comprados.
               
            
                  2
               
               
                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  3
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção de produtos pecuários esteja contratada.
               
            
                  4
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         Categorias de produtos e serviços pecuários
      
      Distinguem-se as seguintes categorias de produtos e serviços pecuários:
      
                  261.
               
               
                  Leite de vaca.
               
            
                  262.
               
               
                  Leite de búfala.
               
            
                  311.
               
               
                  Leite de ovelha.
               
            
                  321.
               
               
                  Leite de cabra.
               
            
                  330.
               
               
                  Lã.
               
            
                  531.
               
               
                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira).
               
            
                  532.
               
               
                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira).
               
            
                  700.
               
               
                  Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura.
               
            
                  800.
               
               
                  Estrume.
               
            
                  900.
               
               
                  Outros produtos pecuários (cobrições, embriões, cera, fígado de ganso ou de pato, leite de outros animais, etc.).
               
            
                  1100.
               
               
                  Criação de animais por contrato.
                  Montante das receitas da criação de animais por contrato, correspondendo essencialmente ao pagamento de serviços prestados, não assumindo o empresário o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais.
                  
                     Elementos mais pormenorizados da categoria 1100 («Criação de animais por contrato»):
                  
                  Elementos a indicar apenas se estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.
                  
                              1120.
                           
                           
                              Bovinos por contrato.
                           
                        
                              1130.
                           
                           
                              Ovinos e/ou caprinos por contrato.
                           
                        
                              1140.
                           
                           
                              Suínos por contrato.
                           
                        
                              1150.
                           
                           
                              Aves de capoeira por contrato.
                           
                        
                              1190.
                           
                           
                              Outros animais por contrato.
                           
                        
            
                  1200.
               
               
                  Outros serviços pecuários
                  Montante das receitas relativas a outros serviços pecuários (pensionato, etc.)
               
            
         Códigos de informações omissas
      
      Códigos de informações omissas a utilizar:
      
                  Código 0
               
               
                  :
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  Código 1
               
               
                  :
               
               
                  Produção obtida por transformação de produtos de origem animal comprados.
               
            
                  Código 2
               
               
                  :
               
               
                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  Código 3
               
               
                  :
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.
               
            
                  Código 4
               
               
                  :
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO K
      
      No caso do estrume (código 800), apenas são necessárias as informações relativas às vendas (SA).
      No caso dos outros produtos pecuários (código 900), as informações só devem ser fornecidas em valor (coluna V), porque não teria significado indicar quantidades relativas a um conjunto de produtos heterogéneos.
      No caso dos serviços pecuários – criação de animais por contrato (códigos 1100 a 1190) e outros (código 1200) –, a única informação necessária são as receitas, que devem ser indicadas nas vendas (SA), na coluna do valor (V).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg), exceto no caso dos ovos (códigos 531 e 532), que devem ser indicados em milhares.
      No caso do mel e de outros produtos da apicultura (código 700), as quantidades devem ser expressas em «equivalente-mel».
      
         OV   Inventário de abertura
      
      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício (excluindo os animais).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.
      
         CV   Inventário de fecho
      
      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício (excluindo os animais).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.
      
         PR   Produção no exercício
      
      
         Quantidade (coluna Q)
      Quantidades de produtos pecuários produzidas durante o exercício (excluindo as perdas). Estas quantidades devem ser indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos). Inclui-se a produção que tenha sido destinada a transformação no âmbito de outras atividades lucrativas relacionadas com a exploração.
      O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na produção.
      
         SA   Vendas
      
      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício.
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      O montante total correspondente aos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, etc.). Este último valor deve ser também indicado nos encargos da exploração.
      As eventuais indemnizações – por exemplo por estragos provocados pelo granizo – recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («Produção vegetal»), com o código 90900 («Outros»).
      Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção») com os códigos 2090 («Outros encargos específicos da pecuária») ou 3090 («Outros encargos específicas da produção vegetal»).
      
         FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza). Esta informação não é necessária no caso dos ovos para incubação (código 532).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.
      
         FU   Utilização na exploração
      
      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente:
      
                  —
               
               
                  alimentos para animais: produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados durante o exercício como alimentos para animais. O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na utilização na exploração;
               
            
                  —
               
               
                  produtos utilizados no âmbito de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:
                  
                              —
                           
                           
                              fornecimento de refeições, alojamento de turistas, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              transformação (de leite em manteiga e queijo, etc.).
                           
                        
            
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor. Estes valores são igualmente indicados nos encargos da exploração.
      
         Quadro L
      
      
         Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de outras atividades lucrativas
               
               
                  Código (*)
               
            
                  Informações omissas
               
               
                  Código (**)
               
            
         
      
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     Q
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Produção
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  261
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca
               
            
                  262
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala
               
            
                  311
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha
               
            
                  321
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra
               
            
                  900
               
               
                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal
               
            
                  1010
               
               
                  Transformação de produtos vegetais
               
            
                  1020
               
               
                  Silvicultura e transformação de madeiras
               
            
                  2010
               
               
                  Empreitadas
               
            
                  2020
               
               
                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer
               
            
                  2030
               
               
                  Produção de energia a partir de fontes renováveis
               
            
                  9000
               
               
                  Outras atividades destas
               
            
         
      
                  Código (**)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  0
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  1
               
               
                  Produção obtida por transformação de animais ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.
               
            
                  2
               
               
                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  3
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção seja feita por contrato.
               
            
                  4
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            A definição de «outras atividades lucrativas» é idêntica à utilizada nos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas [anexo I do Regulamento (CE) n.o 1166/2008] e na tipologia comunitária das explorações agrícolas [artigo 4.o e anexo III do Regulamento (CE) n.o 1242/2008]. Esta definição baseia-se, salvo casos excecionais, na Classificação Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE rev. 2) e no Manual das Contas Económicas da Agricultura e Silvicultura, CEA/CES 97 (rev. 1.1).
      Entende-se por «outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração» as atividades não agrícolas, com incidências económicas na exploração, que utilizam recursos agrícolas (meios de produção ou produtos) da exploração.
      Neste contexto, as «atividades lucrativas» implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. A cedência de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração, de arrendamento, para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.
      A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. Excluem-se, portanto, a vinificação e a produção de azeite, a menos que a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior da exploração seja significativa.
      É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.
      
         Categorias de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
      
      Distinguem-se as seguintes categorias de outras atividades lucrativas:
      
                  261.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.
               
            
                  262.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.
               
            
                  311.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.
               
            
                  321.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.
               
            
                  900.
               
               
                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.
               
            
                  1010.
               
               
                  Transformação de produtos vegetais, excluindo a vinificação e a produção de azeite. Inclui a produção de álcool não proveniente de uvas, sidra ou perada.
               
            
                  1020.
               
               
                  Silvicultura e transformação de madeiras. Abrange a venda, durante o exercício, de madeira cortada ou em pé, bem como de produtos florestais diversos da madeira (cortiça, resina de pinheiro, etc.) e de produtos provenientes da transformação da madeira.
               
            
                  2010.
               
               
                  Empreitadas efetuadas a terceiros. O aluguer de equipamentos da exploração sem mão-de-obra da exploração e a utilização exclusiva desta mão-de-obra em empreitadas não são considerados outras atividades lucrativas, integrando-se nas atividades agrícolas.
               
            
                  2020.
               
               
                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer. Abrange as receitas provenientes de atividades turísticas (parques de campismo, turismo rural, equitação, caça, pesca, etc.).
               
            
                  2030.
               
               
                  Produção de energia a partir de fontes renováveis. Abrange a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Não inclui, por serem considerados parte da atividade agrícola da exploração:
                  
                              —
                           
                           
                              a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada apenas à própria exploração,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o arrendamento de terras ou de coberturas apenas para a instalação de equipamentos como turbinas eólicas ou painéis de energia solar,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              a venda de matérias-primas a outras empresas com vista à produção de energia proveniente de fontes renováveis.
                           
                        
            
                  9000.
               
               
                  Outras atividades. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração não mencionadas noutras rubricas.
               
            
         Códigos de informações omissas
      
      Códigos de informações omissas a utilizar:
      
                  Código 0
               
               
                  :
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  Código 1
               
               
                  :
               
               
                  Produção obtida por transformação de animais comprados ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.
               
            
                  Código 2
               
               
                  :
               
               
                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  Código 3
               
               
                  :
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.
               
            
                  Código 4
               
               
                  :
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO L
      
      
         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg).
      No que diz respeito aos produtos derivados do leite (códigos 261, 262, 321 e 322), indicar a quantidade de leite líquido, seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual o produto é vendido, consumido na exploração ou utilizado para pagamentos em natureza ou para fins da exploração.
      
         L.OV   Inventário de abertura
      
      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.
      
         L.CV   Inventário de fecho
      
      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.
      
         L.PR   Produção no exercício
      
      
         Quantidade (coluna Q)
      Informação a prestar apenas para as categorias relativas à transformação de leite (códigos 261 a 321).
      Corresponde à quantidade de leite líquido produzido na exploração durante o exercício utilizada na elaboração de produtos transformados.
      
         L.SA   Vendas
      
      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício, bem como às receitas de outras atividades lucrativas.
      
         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («Produção vegetal») com o código 90900 («Outros»).
      Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («fatores de produção»), na categoria correspondente de encargos específicos de outras atividades lucrativas (códigos 4010 a 4040).
      
         L.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010) e as atividades turísticas (código 2020).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.
      
         L.   Utilização na exploração
      
      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente os produtos transformados na exploração e utilizados no fornecimento de refeições ou na prestação de alojamento turístico (leite transformado em queijo, cereais transformados em pão, carne transformada em presunto, etc.).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010) e as atividades turísticas (código 2020).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.
      
         Quadro M
      
      
         Subsídios
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de subsídio
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Financiamento
               
               
                  Código (**)
               
            
                  Unidade de base
               
               
                  Código (***)
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Colunas
               
            
                  Número de unidades de base
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     S
                  
               
               
                  Subsídio
               
               
                   
               
               
                   
               
            Os códigos de categoria de subsídio são escolhidos na seguinte lista:
      Códigos de categoria de subsídio:
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  
                     RPU
                  
               
            
                  1110
               
               
                  «normais»
               
            
                  1120
               
               
                  
                     prados e pastagens
                  
               
            
                  1130
               
               
                  
                     direitos especiais
                  
               
            
                  1200
               
               
                  
                     RPUS
                  
               
            
                  
                     Artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
                      (10)
                  
               
            
                  2110
               
               
                  Apoio ao setor leiteiro
               
            
                  2120
               
               
                  Apoio ao setor da carne de bovino
               
            
                  2130
               
               
                  Apoio ao setor dos ovinos e caprinos
               
            
                  2140
               
               
                  Apoio ao setor do arroz
               
            
                  2150
               
               
                  Apoio a outras culturas
               
            
                  2160
               
               
                  Apoio a outros animais
               
            
                  2170
               
               
                  Apoio dissociado
               
            
                  
                     Série de determinados pagamentos diretos associados da UE
                  
               
            
                  2210
               
               
                  Prémio por vaca em aleitamento
               
            
                  2220
               
               
                  Prémio complementar por vaca em aleitamento
               
            
                  2230
               
               
                  Prémio por ovelha e por cabra
               
            
                  2240
               
               
                  Prémio complementar por ovelha e por cabra
               
            
                  2250
               
               
                  Algodão
               
            
                  2270
               
               
                  Outros frutos e produtos hortícolas
               
            
                  
                     Outros pagamentos diretos associados, para atividades específicas
                  
               
            
                  Culturas arvenses
               
            
                  2311
               
               
                  Cereais, oleaginosas e proteoginosas
               
            
                  2312
               
               
                  Batata
               
            
                  2313
               
               
                  Beterraba sacarina
               
            
                  2314
               
               
                  Culturas industriais
               
            
                  2315
               
               
                  Produtos hortícolas
               
            
                  2316
               
               
                  Pousios
               
            
                  2319
               
               
                  Culturas arvenses não especificadas
               
            
                  2320
               
               
                  Prados e pastagens permanentes
               
            
                  Culturas permanentes
               
            
                  2331
               
               
                  Bagas e frutos de casca rija
               
            
                  2332
               
               
                  Pomóideas e frutos de casca rija
               
            
                  2333
               
               
                  Pomares de citrinos
               
            
                  2334
               
               
                  Olival
               
            
                  2335
               
               
                  Vinha
               
            
                  2339
               
               
                  Culturas permanentes não especificadas
               
            
                  Animais
               
            
                  2341
               
               
                  Setor leiteiro
               
            
                  2342
               
               
                  Carne de bovino
               
            
                  2343
               
               
                  Bovinos não especificados
               
            
                  2344
               
               
                  Ovinos e caprinos
               
            
                  2345
               
               
                  Suínos e aves de capoeira
               
            
                  2349
               
               
                  Animais não especificados
               
            
                  Prémios e subsídios excecionais
               
            
                  2810
               
               
                  Pagamentos de compensações por calamidades
               
            
                  2890
               
               
                  Outros
               
            
                  2900
               
               
                  Subsídios não imputáveis a nenhuma atividade ou que não podem ser indicados com nenhum dos códigos precedentes
               
            
                  
                     Desenvolvimento rural
                  
               
            
                  3100
               
               
                  Subsídios ao investimento
               
            
                  3200
               
               
                  Outros do eixo 1
               
            
                  3300
               
               
                  Pagamentos agroambientais e relativos ao bem-estar animal
               
            
                  3400
               
               
                  Pagamentos ligados à rede Natura 2000, excluída a silvicultura
               
            
                  3500
               
               
                  Pagamentos para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha e pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas
               
            
                  3600
               
               
                  Silvicultura, incluindo os pagamentos ligados à rede Natura 2000 destinados à silvicultura
               
            
                  3700
               
               
                  Outros do eixo 2
               
            
                  3900
               
               
                  Outros pagamentos para o desenvolvimento rural
               
            
                  
                     Prémios e subsídios relativos a encargos
                  
               
            
                  4100
               
               
                  Salários e segurança social
               
            
                  4200
               
               
                  Combustíveis para motores
               
            
                  Setor pecuário
               
            
                  4310
               
               
                  Alimentação de herbívoros
               
            
                  4320
               
               
                  Alimentação de suínos e de aves de capoeira
               
            
                  4330
               
               
                  Outros encargos da atividade pecuária
               
            
                  Produção vegetal
               
            
                  4410
               
               
                  Sementes
               
            
                  4420
               
               
                  Fertilizantes
               
            
                  4430
               
               
                  Proteção de culturas
               
            
                  4440
               
               
                  Outros encargos específicos da produção vegetal
               
            
                  Encargos gerais da atividade agrícola
               
            
                  4510
               
               
                  Eletricidade
               
            
                  4520
               
               
                  Combustíveis para aquecimento
               
            
                  4530
               
               
                  Água
               
            
                  4540
               
               
                  Seguros
               
            
                  4550
               
               
                  Juros
               
            
                  4600
               
               
                  Encargos de outras atividades lucrativas
               
            
                  4800
               
               
                  Outros encargos
               
            
                  4900
               
               
                  Subsídios de encargos com base no artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
               
            
                  
                     Prémios e subsídios ligados à compra de animais
                  
               
            
                  5100
               
               
                  Setor leiteiro
               
            
                  5200
               
               
                  Carne de bovino
               
            
                  5300
               
               
                  Ovinos e caprinos
               
            
                  5400
               
               
                  Suínos e aves de capoeira
               
            
                  5900
               
               
                  Outros animais
               
            
                  
                     9000
                  
               
               
                  
                     Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores
                  
               
            Os códigos descritivos do modo de financiamento do subsídio são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (**)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  1
               
               
                  Subsídio financiado exclusivamente pelo orçamento da União Europeia.
               
            
                  2
               
               
                  Medida cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado-Membro.
               
            
                  3
               
               
                  Medida financiada, não pelo orçamento da União Europeia, mas por outras fontes públicas de financiamento.
               
            Os códigos das unidades de base são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (***)
               
               
                  Correspondência
               
            
                  1
               
               
                  Subsídio concedido por animal.
               
            
                  2
               
               
                  Subsídio concedido por hectare.
               
            
                  3
               
               
                  Subsídio concedido por tonelada.
               
            
                  4
               
               
                  Exploração/outra: subsídio concedido à exploração como um todo ou de um modo não abrangido por nenhuma das outras categorias.
               
            Os prémios e subsídios recebidos pela exploração durante o exercício, excluídos os relativos a investimentos, devem ser indicados no quadro M («Subsídios»). Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»). Apenas devem ser registados os prémios e subsídios provenientes de fundos públicos.
      Em geral, devem indicar-se todos os prémios e subsídios relativos ao exercício em curso, mesmo que ainda não tenham sido recebidos. Constituem exceção os pagamentos a título do desenvolvimento rural. Nesse caso, só devem indicar-se os montantes recebidos durante o exercício em curso.
      A descrição de cada prémio ou subsídio no quadro M passa pela escolha do código de categoria de subsídio correto, do código adequado descritivo do modo de financiamento da medida e do código correspondente à unidade de base. Dado que os subsídios podem diferir no modo de financiamento e na unidade de base utilizada, podem ser necessários vários quadros por categoria de subsídio. Cada quadro tem apenas uma linha, na qual se indicam o número de unidades de base (N) e o valor do subsídio (V).
      
         (1)  JO L 347 de 24.12.2009, p. 14.
      
         (2)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.
      
         (3)  JO L 335 de 13.12.2008, p. 3.
      
         (4)  Anexo III do Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008 (JO L 335 de 13.12.2008, p. 3).
      
         (5)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
      
         (6)  JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
      
         (7)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.
      
         (8)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7
      
      
         (9)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1
      
      
         (10)  JO L 30 de 31.1.2009, p. 16