CELEX: 62020TA0331
Language: pt
Date: 2021-09-15 00:00:00
Title: Processo T-331/20: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2021 — Laboratorios Ern/EUIPO — Le-Vel Brands (Le-Vel) {«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo de marca nominativa da União Europeia Le-Vel — Marca nominativa nacional anterior LEVEL — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Ausência de semelhança entre produtos e serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»}

8.11.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 452/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2021 — Laboratorios Ern/EUIPO — Le-Vel Brands (Le-Vel)
      (Processo T-331/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo de marca nominativa da União Europeia Le-Vel - Marca nominativa nacional anterior LEVEL - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança entre produtos e serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 452/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Laboratorios Ern, SA (Barcelona, Espanha) (representante: S. Correa Rodríguez, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Vuijst e D. Gája, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Le-Vel Brands LLC (Frisco, Texas, Estados Unidos)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 20 de março de 2020 (processo R 2113/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a empresa Laboratorios e a empresa Le-Vel Brands.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Laboratorios Ern, SA é condenada no pagamento das despesas.
               
            
         (1)  JO C 247, de 27.7.2020.