CELEX: 62010TJ0332
Language: pt
Date: 2012-01-25
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 25 de Janeiro de 2012. # Viaguara S.A. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VIAGURA - Marca nominativa comunitária anterior VIAGRA - Partido indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-332/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 25 de janeiro de 2012 — Viaguara/IHMI – Pfizer (VIAGUARA)
      (Processo T‑332/10)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária VIAGURA — Marca nominativa comunitária anterior VIAGRA — Partido indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho,
         artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 30, 42, 53, 79)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de maio de 2010 (processo R 946/2009‑1), relativo a um processo
                  de oposição entre a Pfizer Inc. e a Viaguara S.A.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Viaguara S.A é condenada nas despesas.