CELEX: 31993R2194
Language: pt
Date: 1993-08-05
Title: Regulamento (CEE) nº 2194/93 da Comissão, de 4 de Agosto de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1194/93 e eleva a 1 000 000 de toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção francês

5. 8 . 93                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 196/29
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2194/93 DA COMISSÃO
                                                   de 4 de Agosto de 1993
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1194/93 e eleva a 1 000 000 de toneladas o
                  concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de
                                                      intervenção francês
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               de gestão dos cereais,
 Económica Europeia,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
 Conselho, de 30 de Junho de 1 992, relativo à organização
 comum de mercado no sector dos cereais ('), e, nomeada­                                   Artigo 1 ?
 mente, o seu artigo 5?,
                                                                  O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1194/93 é substi­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 2131 /93 da               tuído pelo texto seguinte :
 Comissão, de 28 de Julho de 1993, que fixa os processos e            « Artigo 2?
 as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­
 nismos de intervenção (2),                                           1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
                                                                      de 1 000 000 de toneladas de cevada a exportar para
                                                                      todos os países terceiros. A execução das formalidades
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1194/93 da                   aduaneiras de exportação deve ser efectuada durante o
 Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo            período compreendido entre 1 de Julho e 30
 Regulamento (CEE) n? 2179/93 (4), abriu um concurso                  de Novembro de 1993 .
 permanente para a exportação de 500 000 toneladas de
 cevada detida pelo organismo de intervenção francês ; que,           2.   As regiões nas quais 1 000 000 de toneladas de
 pela sua comunicação de 22 de Julho de 1993, a França                cevada estão     armazenadas    são  as   mencionadas
 informou a Comissão da intenção do seu organismo de                  no anexo I. »
 intervenção de proceder a um aumento de 500 000 tone­
 ladas da quantidade posta em concurso com vista à èxpor­
 tação ; que é conveniente elevar a 1 000 000 de toneladas                                 Artigo 2?
 a quantidade global posta em concurso permanente para a
 exportação de cevada detida pelo organismo de interven­          O anexo I do Regulamento (CEE) n? 1194/93 é substi­
 ção francês ;                                                    tuído pelo anexo do presente regulamento.
 Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                    Artigo 3?
 dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
 modificações na lista das regiões e das quantidades em           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar       publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 o anexo I do Regulamento (CEE) n? 1194/93 ;                      peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 1993 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                             René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n ? L 181 de 1 . 7. 1992, p . 21 .
(2) JO n ? L 191 de 31 . 7. 1993 , p . 76.
(3) JO n ? L 122 de 18 . 5. 1993 , p . 11 .
b) JO n? L 195 de 4. 8. 1993, p. 30.
 ---pagebreak--- N ? L 196/30           Jornal Oficial das Comunidades Europeias             5. 8 . 93
                                            ANEXO
                                          « ANEXO I
                                                             (Em toneladas)
                      Local de armazenagem          Quantidades
             Amiens                                    51 000
             Bordeaux                                  30 000
             Clermont-Ferrand                            1 000
             Châlons-sur-Marne                       191 000
             Dijon                                     64 000
             Lille                                     90 000
             Nancy                                     60 000
             Orléans                                 260 000
             Paris                                     25 000
             Poitiers                                1 20 000
             Rouen                                     90 000
             Toulouse                                  1 7 000
             Marseille                                   1 000 »