CELEX: 62016TA0910
Language: pt
Date: 2019-04-04 00:00:00
Title: Processos T-910/16 e t-911/16: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2019 — Hesse e Wedl & Hofmann/EUIPO (TESTA ROSSA) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia TESTA ROSSA — Declaração parcial de extinção — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização — Utilização externa da marca controvertida — Igualdade de tratamento»]

3.6.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 187/64
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2019 — Hesse e Wedl & Hofmann/EUIPO (TESTA ROSSA)
      (Processos T-910/16 e t-911/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia TESTA ROSSA - Declaração parcial de extinção - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova da utilização - Utilização externa da marca controvertida - Igualdade de tratamento»)
      (2019/C 187/67)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente no processo T-910/16: Kurt Hesse (Nuremberga, Alemanha) (representante: M. Krogmann, advogad)
      
         Recorrente no processo T-911/16: Wedl & Hofmann GmbH (Mils, Áustria) (representante: T. Raubal, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)
      
         Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral, respetivamente no processo T-910/16 e no processo T-911/16: Wedl & Hofmann GmbH e Kurt Hesse
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de outubro de 2016 (processo R 68/2016-1), relativa a um processo de extinção entre Kurt Hesse e a Weld & Hofmann.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     Os processos T-910/16 e T-911/16 são apensados para efeitos do acórdão.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     É negado provimento aos recursos.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     No processo T-910/16, Kurt Hesse é condenado nas despesas.
                  
               
            
                  4)
               
               
                  
                     No processo T-911/16, a Wedl & Hofmann GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 53, de 20.2.2017.