CELEX: 32010R0481
Language: pt
Date: 2010-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 481/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias de 2011 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais  (Texto relevante para efeitos do EEE )

2.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 135/38
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 481/2010 DA COMISSÃO
   de 1 de Junho de 2010
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias de 2011 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f) do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Para o ano de 2011, deve ser estabelecida a lista de variáveis-alvo secundárias a incluir no módulo relativo à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, assim como os códigos das variáveis e as definições correspondentes.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de variáveis-alvo secundárias, os códigos das variáveis e as respectivas definições para o módulo de 2011 relativo à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, a incluir na componente transversal das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na Comunidade (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de Junho de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, aplicar-se-á, como unidade, modo de recolha de dados, período de referência e definições, o seguinte:
      1.   Unidade
      
      Será fornecida informação sobre todos os actuais membros do agregado familiar ou, se for o caso, sobre todos os respondentes seleccionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.
      2.   Modo de recolha de dados
      
      Tendo em conta o tipo de informação a recolher, só são permitidas entrevistas individuais ou informações extraídas de registos. São permitidas entrevistas indirectas, a título excepcional, no caso de indivíduos temporariamente ausentes ou incapacitados.
      3.   Período de referência
      
      O período de referência é aquele em que o entrevistado tinha cerca de 14 anos de idade.
      4.   Definições
      
      (1)   Pai: indivíduo que o entrevistado considerava como seu pai quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, o pai será o pai biológico, mas, se o entrevistado considerar outro indivíduo como seu pai durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que o pai biológico esteja vivo e seja conhecido.
      (2)   Mãe: indivíduo que o entrevistado considerava como sua mãe quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, a mãe será a mãe biológica, mas se o entrevistado considerar outro indivíduo como sua mãe durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que a mãe biológica esteja viva e seja conhecida.
      (3)   Agregado familiar: o agregado familiar no qual o respondente vivia quando tinha cerca de 14 anos de idade. Se os seus pais estavam divorciados e partilhavam o poder paternal (metade do tempo para cada um dos pais), o respondente deverá seleccionar o seu agregado numa base objectiva, tendo em conta a sua morada principal quando tinha cerca de 14 anos de idade (isto é, a que figurava no registo populacional e/ou no seu bilhete de identidade/passaporte), ou numa base subjectiva, conforme o lugar onde se sentia mais «em casa» quando tinha cerca de 14 anos de idade. Para orientações mais circunstanciadas, consultar o documento Description of target variables: Cross-sectional and Longitudinal’ (EU-SILC 065 – 2010 operation) — Units.
      
         ÁREAS E LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVO
      
      
                   
               
               
                  
                     Módulo 2011
                  
               
               
                  
                     Transmissão intergeracional de desvantagens sociais
                  
               
            
                  Nome da variável
               
               
                  Código
               
               
                  Variável-alvo
               
            
                  
                     Dados de base
                  
               
            
                  RB030
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Identificação individuall
                     
                  
               
            
                  
                     N.
                        o
                     
                     de identificação
                  
               
               
                  Número de identificação individual(NIP)
               
            
                  PT005
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Ponderação transversal intergeracional individual
                     
                  
               
            
                  0+(Formato 2.5)
               
               
                  Ponderação
               
            
                  
                     Dados sobre a família
                  
               
            
                  PT010
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Presença de progenitores
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Vivia com ambos os progenitores (ou indivíduos considerados como tal)
               
            
                  2
               
               
                  Vivia apenas com o pai (ou indivíduo considerado como tal)
               
            
                  3
               
               
                  Vivia apenas com a mãe (ou indivíduo considerado como tal)
               
            
                  4
               
               
                  Vivia num agregado familiar privado sem progenitores
               
            
                  5
               
               
                  Vivia num agregado colectivo ou numa instituição
               
            
                  PT010_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT020
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Número de adultos
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  Número (dois dígitos) 0-99
               
            
                  PT020_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (vivia num agregado colectivo ou numa instituição)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT030
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Número de crianças
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  Número (dois dígitos) 0-99
               
            
                  PT030_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (vivia num agregado colectivo ou numa instituição)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT040
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Número de indivíduos com emprego no agregado familiar
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  Número (dois dígitos) 0-99
               
            
                  PT040_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (vivia num agregado colectivo ou numa instituição)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT050
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Ano de nascimento do pai
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  Ano (quatro dígitos)
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT050_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT060
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        País de nascimento do pai
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Nascido no actual país de residência do respondente (isto é, o país do inquérito)
               
            
                  2
               
               
                  Nascido noutro país da UE-27
               
            
                  3
               
               
                  Nascido noutro país europeu
               
            
                  4
               
               
                  Nascido fora da Europa
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT060_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT070
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Nacionalidade do pai
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  O actual país de residência do respondente (isto é, o país do inquérito)
               
            
                  2
               
               
                  Outro país da UE-27
               
            
                  3
               
               
                  Outro país europeu
               
            
                  4
               
               
                  Fora da Europa
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT070_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT080
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Ano de nascimento da mãe
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  Ano (quatro dígitos)
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT080_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT090
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        País de nascimento da mãe
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Nascida no actual país de residência do respondente (isto é, o país do inquérito)
               
            
                  2
               
               
                  Nascida noutro país da UE-27
               
            
                  3
               
               
                  Nascida noutro país europeu
               
            
                  4
               
               
                  Nascida fora da Europa
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT090_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT100
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Nacionalidade da mãe
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  O actual país de residência do respondente (isto é, o país do inquérito)
               
            
                  2
               
               
                  Outro país da UE-27
               
            
                  3
               
               
                  Outro país europeu
               
            
                  4
               
               
                  Fora da Europa
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT100_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  
                     Dados sobre o ensino
                  
               
            
                  PT110
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Nível de ensino mais elevado completado pelo pai
                     
                  
               
            
                  0
               
               
                  O pai não sabia ler nem escrever em qualquer língua
               
            
                  1
               
               
                  Baixo (até ao 3o ciclo do ensino básico)
               
            
                  2
               
               
                  Médio (ensino secundário e pós-secundário não superior)
               
            
                  3
               
               
                  Alto (1.o, 2.o e 3.o ciclos do ensino superior)
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT110_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT120
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Nível de ensino mais elevado completado pela mãe
                     
                  
               
            
                  0
               
               
                  A mãe não sabia ler nem escrever em qualquer língua
               
            
                  1
               
               
                  Baixo (até ao 3o ciclo do ensino básico)
               
            
                  2
               
               
                  Médio (ensino secundário e pós-secundário não superior)
               
            
                  3
               
               
                  Alto (1.o, 2.o e 3.o ciclos do ensino superior)
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT120_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  
                     Dados sobre o trabalho
                  
               
            
                  PT130
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Situação profissional do pai
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Trabalhador por conta de outrem
               
            
                  2
               
               
                  Trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)
               
            
                  3
               
               
                  Desempregado
               
            
                  4
               
               
                  Reformado ou com reforma antecipada ou abandonou a actividade
               
            
                  5
               
               
                  A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência
               
            
                  6
               
               
                  Outro tipo de inactivos
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT130_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  N/A (pai falecido)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT140
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Cargo de gestão do pai
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Exercendo supervisão
               
            
                  2
               
               
                  Não exercendo supervisão
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT140_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  N/A (pai não trabalhava)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  N/A (pai falecido)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT150
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Principal actividade do pai
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  ISCO-08(COM) código (1 dígito)
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT150_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  N/A (pai não trabalhava)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  N/A (pai falecido)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (pai desconhecido)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT160
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Situação profissional da mãe
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Trabalhadora por conta de outrem
               
            
                  2
               
               
                  Trabalhadora por conta própria (incluindo trabalhadora familiar)
               
            
                  3
               
               
                  Desempregada
               
            
                  4
               
               
                  Reformada ou com reforma antecipada ou abandonou a actividade
               
            
                  5
               
               
                  A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência
               
            
                  6
               
               
                  Outro tipo de inactivos
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT160_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  N/A (mãe falecida)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT170
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Cargo de gestão da mãe
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Exercendo supervisão
               
            
                  2
               
               
                  Não exercendo supervisão
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT170_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  N/A (mãe não trabalhava)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  N/A (mãe falecida)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT180
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Principal actividade da mãe
                     
                  
               
            
                   
               
               
                  ISCO-08(COM) código (1 dígito)
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT180_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  N/A (mãe não trabalhava)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  N/A (mãe falecida)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (mãe desconhecida)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  
                     Dados sobre riqueza
                  
               
            
                  PT190
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Situação financeira do agregado familiar
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Muito má
               
            
                  2
               
               
                  Má
               
            
                  3
               
               
                  Moderadamente má
               
            
                  4
               
               
                  Moderadamente boa
               
            
                  5
               
               
                  Boa
               
            
                  6
               
               
                  Muito boa
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT190_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (vivia num agregado colectivo ou numa instituição)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT200
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Capacidade para fazer face às despesas
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Com muita dificuldade
               
            
                  2
               
               
                  Com dificuldade
               
            
                  3
               
               
                  Com alguma dificuldade
               
            
                  4
               
               
                  Com alguma facilidade
               
            
                  5
               
               
                  Com facilidade
               
            
                  6
               
               
                  Com muita facilidade
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT200_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (vivia num agregado colectivo ou numa instituição)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)
               
            
                  PT210
               
               
                   
               
               
                  
                     
                        Situação em matéria de habitação
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Proprietário
               
            
                  2
               
               
                  Arrendatário
               
            
                  3
               
               
                  O alojamento era cedido gratuitamente
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Não sabe
               
            
                  PT210_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  N/A (vivia num agregado colectivo ou numa instituição)
               
            
                  
                     – 5
                  
               
               
                  Não é «respondente seleccionado»
               
            
                  
                     – 6
                  
               
               
                  Não faz parte da faixa etária (25-59)