CELEX: 31972R0679
Language: pt
Date: 1972-03-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 679/72 da Comissão, de 29 de Março de 1972, relativo à classificação de mercadorias nas posições ou subposições 69.09 A, 69.11, 69.13 B e 69.14 A da pauta aduaneira comum

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31972R0679

Regulamento (CEE) nº 679/72 da Comissão, de 29 de Março de 1972, relativo à classificação de mercadorias nas posições ou subposições 69.09 A, 69.11, 69.13 B e 69.14 A da pauta aduaneira comum  

Jornal Oficial nº L 081 de 05/04/1972 p. 0001 - 0004 Edição especial finlandesa: Capítulo 2 Fascículo 1 p. 0036  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1972(I) p. 0267  Edição especial sueca: Capítulo 2 Fascículo 1 p. 0036  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1972(I) p. 0276  Edição especial grega: Capítulo 02 Fascículo 1 p. 0153  Edição especial espanhola: Capítulo 02 Fascículo 1 p. 0101  Edição especial portuguesa: Capítulo 02 Fascículo 1 p. 0101 

REGULAMENTO (CEE) No 679/72 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1972 relativo à classificação de mercadorias nas posições ou subposições 69.09 A, 69.11, 69.13 B e 69.14 A da pauta aduaneira comumA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 97/69 do Conselho, de 16 de Janeiro 1969, relativo às medidas a tomar para a aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum (1) e, nomeadamente, o seu artigo 3o,  Considerando que são necessárias disposições para assegurar a aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum tendo em vista a classificação dos produtos do tipo «vitreous china» ou «semivitreous china», que são produtos cerâmicos mais ou  menos vitrificados, de caco branco ligeiramente acinzentado ou corado artificialmente, que não adere à língua;  Considerando que a pauta aduaneira comum anexa ao Regulamento (CEE) no 950/68 do Conselho, de 28 de Junho de 1968 (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1/72 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971 (3), compreende nas  posições ou subposições 69.09 A, 69.11, 69.13 B e 69.14 A produtos em procelana e nas posições e subposições 69.09 B, 69.12, 69.13 A, 69.13 C e 69.14 B os produtos correspondentes em outras matérias cerâmicas;  Considerando que, tendo em vista a classificação na pauta aduaneira comum dos produtos do tipo «vitreous china» ou «semi-vitreous china» acima designados, convém considerar, de entre as propriedades características da procelana, as relativas à  porosidade, à desidade e à translucidez;  Considerando que os produtos do tipo «vitreous china» ou «semi-vitreous china» devem ser classificados nas posições ou subposições 69.09 A, 69.11, 69.13 B, 69.14 A, sempre que apresentem simultaneamente, entre outras, as seguintes características:  - porosidade inferior ou igual a 3 %,  - densidade igual ou superior a 2,2 %,  - translucidez até uma espessura de cerca de 3 mm, desde que o caco não seja corado na massa nem revestido de um verniz ou esmalte corados ou opacos;  Considerando que, a fim de avaliar de um modo uniforme a porosidade e a translucidez dos produtos em causa, é necessário fixar métodos analíticos;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  Os produtos do tipo «vitreous china» ou «semi-vitreous china», que são produtos cerâmicos mais ou menos vitrificados, de caco branco ligeiramente acinzentado ou corado artificialmente, que não adere à lingua, são classificados, na pauta  aduaneira comum, nas posições ou subposições 69.09 A, 69.11, 69.13 B ou 69.14 A, conforme o caso, sempre que apresentem simultaneamente:  a) Uma porosidade (coeficiente de absorção de água) inferior ou igual a 3 %, de acordo com o método referido no Anexo I;  b) Uma densidade igual ou superior a 2,2;  c) Uma translucidez até uma espessura de cerca de 3 mm, de acordo com o método referido no Anexo II.  Este critério não é, todavia, aplicável quando o caco for corado na massa ou revestido de um verniz ou esmalte corados ou opacos.   Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no oitavo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas em 29 de Março de 1972.  Pela Comissão O Presidente S. L. MANSHOLT   (1) JO no L 14 de 21. 1. 1969, p. 1.(2) JO no L 172 de 22. 7. 1968, p. 1.(3) JO no L 1 de 1. 1. 1972, p. 1.     ANEXO I   DETERMINAÇÃO DO COEFICIENTE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA Objectivo e definição O ensaio tem por objectivo determinar o coeficiente de absorção de água pelo material cerâmico. O coeficiente é uma percentagem calculada em relação ao peso inicial do caco.  Preparação das amostras e execução do ensaio O número das amostras para cada peça não deve ser inferior a três. Estas são colhidas nas partes esmaltadas do mesmo artigo e apenas devem ter uma face esmaltada.  A superficie de uma amostra deve ser de cerca de 30 cm2 e a sua espessura máxima de cerca de 8 mm, incluindo o esmalte.  As amostras são secadas na estufa a 105 ° C durante 3 horas e, após arrefecimento no secador, determina-se o peso (Ps) com uma precisão de 0,05 g. Em seguida, as amostras são mergulhadas imediatamente em água destilada de tal forma que não toquem o  fundo do recipiente.  Ferve-se durante 2 horas e depois deixam-se as amostras em imersão na água durante 20 horas. Após o que são retiradas e a água de superficie é limpa por meio de um pano limpo e ligeiramente húmido. As cavidades e buracos devem ser secados por finos  pincéis ligeiramente humidificados. Determina-se o peso Ph. O coeficiente de absorção de água das amostras é dado pelo valor do seu aumento de peso multiplicado por 100 e dividido pelo seu peso no estado seco:  ( × 100) Avaliação dos resultados A média dos coeficientes de absorção de água das várias amostras, expressa em percentagem, dá o coeficiente de absorção de água do caco.        ANEXO II   ENSAIO DE TRANSLUCIDEZ Definição A silhueta de um objecto deve ser visível através de uma amostra de espessura entre 2 e 4 mm situada numa câmara escura a 50 cm de uma lâmpada nova situada numa caixa e emitindo um fluxo luminoso de 1 350 a 1 500 lumens. A lâmpada deve ser substituída  após 50 horas de utilização.  Dispositivo de ensaio (ver esquema em anexo) Compõe-se de uma caixa pintada de cor branca baça. Numa das extremidades encontra-se a lâmpada (A). A extremidade oposta contém um furo que permite ver a silhueta do objecto (B) através da amostra (C).  As dimensões da caixa são as seguintes:  - comprimento: comprimento da lâmpada adicionadode 50 cm,  - largura e altura: aproximadamente 20 cm.  O diâmetro do furo é de 10 cm, aproximadamente.