CELEX: 32019D0918(01)
Language: pt
Date: 2019-09-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação do Luxemburgo

18.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 314/2
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 16 de setembro de 2019
         que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação do Luxemburgo
         (2019/C 314/03)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e revoga o Regulamento (CEE) do Conselho n.o 1365/75 (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pelas suas decisões de 9 de abril de 2019 (2), de 25 de junho de 2019 (3) e de 8 de julho de 2019 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A organização de empregadores BusinessEurope apresentou uma candidatura para um lugar vago,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o período que termina em 31 de março de 2023:
            REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Philippe HECK
                     
                     
                         
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeará em data posterior os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               T. TUPPURAINEN
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.
         
            (2)  Decisão do Conselho de 9 de abril de 2019 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (JO C 135 de 11.4.2019, p. 1).
         
            (3)  Decisão do Conselho de 25 de junho de 2019 que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofund) em representação da Lituânia, do Luxemburgo e da Eslovénia (JO C 216 de 27.6.2019, p. 1).
         
            (4)  Decisão do Conselho de 8 de julho de 2019 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria (JO C 232 de 10.7.2019, p. 3).