CELEX: 32008D0496
Language: pt
Date: 2008-07-01 00:00:00
Title: 2008/496/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008 , que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (Texto relevante para efeitos do EEE)

2.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 172/28
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 1 de Julho de 2008
   que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/496/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
   Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 19 de Dezembro de 2007,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Foram nomeados pela Comissão, pela Decisão 2006/286/CE (2), de 12 de Abril de 2006, três membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, a seguir designado o «Comité», com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               O mandato de dois destes membros terminou respectivamente em Dezembro de 2006 (Prof. Gianmartino Benzi) e em Agosto de 2007 (Dra. Julia Dunne). Por conseguinte, é necessário nomear dois novos membros para o Comité.
            
         
               (3)
            
            
               A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação.
            
         
               (4)
            
            
               Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008:
   
                
            
            
               János BORVENDÉG
            
         
                
            
            
               Bruno SEPODES.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.
   
      (2)  JO L 104 de 13.4.2006, p. 54.