CELEX: 62016TA0130
Language: pt
Date: 2017-01-31 00:00:00
Title: Processo T-130/16: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2017 — Coesia/EUIPO (Representação de duas curvas vermelhas oblíquas) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas curvas vermelhas oblíquas — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 — Obrigação de apreciar o caráter distintivo de uma marca em relação à perceção que dele tem o público relevante»

13.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 78/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2017 — Coesia/EUIPO (Representação de duas curvas vermelhas oblíquas)
   (Processo T-130/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas curvas vermelhas oblíquas - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 - Obrigação de apreciar o caráter distintivo de uma marca em relação à perceção que dele tem o público relevante»)
   (2017/C 078/41)
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Coesia SpA (Bolonha, Itália) (representante: S. Rizzo, agente)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de janeiro de 2016 (processo R 1933/2015-2), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa duas curvas vermelhas oblíquas.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 26 de janeiro de 2016 (processo R 1933/2015-R), é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 165, de 10.5.2016.