CELEX: 31990R0827
Language: pt
Date: 1990-03-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 827/90 da Comissão, de 30 de Março de 1990, que fixa a lista dos mercados representativos na produção para certas frutas e produtos hortícolas

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31990R0827

Regulamento (CEE) nº 827/90 da Comissão, de 30 de Março de 1990, que fixa a lista dos mercados representativos na produção para certas frutas e produtos hortícolas  

Jornal Oficial nº L 086 de 31/03/1990 p. 0013 - 0017 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 32 p. 0091  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 32 p. 0091 

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 827/90 DA COMISSÃO  de 30 de Março de 1990  que fixa a lista dos mercados representativos na produção para certas frutas e produtos hortícolas  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1119/89 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 17º,  Considerando que nos termos do nº 1 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 1035/72 são fixados, para cada um dos produtos enumerados no anexo II do referido regulamento e para cada campanha de comercialização, um preço de base e um peço de compra; que, por força do artigo 17º do referido regulamento, é necessário fixar a lista dos mercados representativos na produção para estes produtos; que para o estabelecimento dessa lista convém tomar em conta apenas os mercados dos Estados-membros nos quais, para um determinado produto, uma parte considerável da produção nacional é comercializada durante a campanha ou durante um dos períodos em que a campanha tenha sido dividida;  Considerando que a lista dos mercados representativos adoptada pelo Regulamento (CEE) nº 1847/85 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1402/88 (4), sofreu múltiplas alterações; que é conveniente introduzir determinadas adaptações à lista desses mercados representativos e estabelecer uma lista completa e actualizada;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Para cada um dos produtos enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) nº 1035/72, os mercados dos Estados-membros incluídos nas listas constantes dos anexos do presente regulamento devem ser considerados representativos na acepção do artigo 17º do referido regulamento.  Artigo 2º  Fica revogado o Regulamento (CEE) nº 1847/85.  Artigo 3º  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 2 de Maio de 1990.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 1990.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.  (2) JO nº L 118 de 29. 4. 1989, p. 12.  (3) JO nº L 174 de 4. 7. 1985, p. 12.  (4) JO nº L 129 de 25. 5. 1988, p. 10.  MERCADOS REPRESENTATIVOS NA PRODUÇÃO  ANEXO I  COUVES-FLORES  Bélgica/Luxemburgo:  - Sint-Katelijne Waver  Dinamarca:  - Odense  República Federal da Alemanha:  - Hamburg  - Kitzingen  - Maxdorf  - Reichenau  - Straelen  Grécia:  - Athina  - Chalkida  - Thessaloniki  França:  - Châteaurenard  - Saint-Malo  - Saint-Omer  - Saint-Pol-de-Léon  Irlanda:  - Dublin  Itália:  - Ascoli Piceno  - Bari  - Pesaro  Holanda:  - Delft-Westerlee  - West-Friesland Oost  - Zuid-Holland Zuid  Reino Unido:  - Belfast  - Birmingham  - Liverpool  - London  Espanha:  - Barcelona  - La Rioja  - Navarra  - Sevilla  - Valencia  Portugal:  - Faro  - Lourinhã  ANEXO II  TOMATES  Bélgica/Luxemburgo:  - Sint-Katelijne-Waver  Dinamarca:  - Odense  República Federal da Alemanha:  - Heidelberg  - Kitzingen  - Maxdorf  - Reichenau  Grécia:  - Ierapetra  - Pyrgos  França:  - Châteaurenard  - Marmande  - Perpignan  Irlanda:  - Dublin  Itália:  - Ascoli Piceno  - Bari  - Messina  - Pescara  Holanda:  - Bleiswijk  - Delft-Westerlee  - Venlo  Reino Unido:  - Birmingham  - Glasgow  - Liverpool  - London  Espanha:  - Almería  - Barcelona  - Málaga  - Murcia  - Valencia  Portugal:  - Faro  - Silves  - Torres Vedras  - Vale do Tejo ANEXO III  BERINGELAS  Grécia:  - Skala (Lakonias)  - Thessaloniki  França:  - Châteaurenard  Itália:  - Catanzaro  - Latina  Holanda:  - Bleiswijk  - Delft-Westerlee  - Westland-Noord  Espanha:  - Almería  - Málaga  - Valencia  Portugal:  - Faro  - Torres Vedras  ANEXO IV  PÊSSEGOS E NECTARINAS  Grécia:  - Skydra  - Veria  França:  - Montauban  - Nîmes  - Perpignan  - Valence  Itália:  - Bologna  - Ferrara  - Foril  - Ravenna  - Salerno  - Verona  Espanha:  - Barcelona  - La Rioja  - Lérida  - Murcia  - Sevilla  - Valencia  - Zaragoza  Portugal:  - Cova da Beira  - Faro  - Ponte de Sor  - Setúbal  - Vale do Tejo  ANEXO V  DAMASCOS  Grécia:  - Argos  - Korinthos  - Moudania  França:  - Châteaurenard  - Perpignan  - Valence  Itália:  - Foril  - Salerno  Espanha:  - Murcia  - Valencia  - Zaragoza  Portugal:  - Alenquer  - Faro  - Vale do Tejo  ANEXO VI  LIMÕES  Grécia:  - Egio  - Xylokastro  Itália:  - Catania  - Messina  - Palermo  - Siracusa  Espanha:  - Málaga  - Murcia  Portugal:  - Faro  - Mafra  - Silves  ANEXO VII  PERAS  Bélgica/Luxemburgo:  - Sint-Truiden  Dinamarca:  - Odense República Federal da Alemanha:  - Bonn  - Ingelheim  - Stade  Grécia:  - Veria  - Volos  França:  - Angers  - Avignon  - Valence  Irlanda:  - Dublin  Itália:  - Bologna  - Bolzano  - Ferrara  - Ravenna  - Verona  Holanda:  - Geldermalsen  - Grubbenvorst  - West-Friesland-Oost  Reino Unido:  - Birmingham  - London  Espanha:  - Badajoz  - Lérida  - Murcia  - Valencia  Portugal:  - Alcobaça  - Cova da Beira  - Óbidos  - Torres Vedras  ANEXO VIII  UVAS DE MESA  Grécia:  - Iraklio- Kavala  - Korinthos  França:  - Avignon  - Nîmes  Itália:  - Ascoli Piceno  - Bari  - Chieti  Espanha:  - Alicante  - Almería  - Valencia  Portugal:  - Alenquer  - Moura  - Tavira  - Vale do Tejo  ANEXO IX  MAÇÃS  Bélgica/Luxemburgo  - Sint-Truiden  Dinamarca:  - Odense  República Federal da Alemanha:  - Bonn  - Hamburg  - Heilbronn  - Stade  - Tettnang  Grécia:  - Naoussa  - Skydra  - Tripolis  - Volos  França:  - Angers  - Montauban  - Nîmes  Irlanda:  - Dublin  Itália:  - Bolzano  - Ferrara  - Modena  - Ravenna  - Verona  Holanda:  - Centrale Veiling Zeeland  - Geldermalsen  - Utrecht  Reino Unido:  - Birmingham  - London  Espanha:  - Gerona  - Lérida  - Zaragoza  Portugal:  - Alcobaça  - Cova da Beira  - Guarda  - Óbidos  - Torres Vedras  - Viseu ANEXO X  MANDARINAS  Grécia:  - Argos  - Chios  - Nayplio  Itália:  - Catania  - Palermo  - Siracusa  Espanha:  - Castellón  - Valencia  Portugal:  - Faro  - Santiago do Cacém  - Silves  ANEXO XI  LARANJAS DOCES  Grécia:  - Argos  - Arta  - Sparti  Itália:  - Catania  - Catanzaro  - Siracusa  Espanha:  - Alicante  - Castellón  - Sevilla  - Valencia  Portugal:  - Faro  - Santiago do Cacém  - Setúbal  - Silves  ANEXO XII  SATSUMAS  Grécia:  - Argos  Espanha:  - Castellón  - Valencia  Portugal:  - Faro  ANEXO XIII  CLEMENTINAS  Grécia:  - Argos  França:  - Corse  Itália:  - Cosenza  - Taranto  Espanha:  - Castellón  - Valencia  Portugal:  - Alcácer do Sal  - Faro  - Setúbal