CELEX: 31989R2573
Language: pt
Date: 1989-08-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2573/89 da Comissão, de 24 de Agosto de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

N? L 249/40                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  25 . 8 . 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2573/89 DA COMISSÃO
                                                   de 24 de Agosto de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89 que fixa os montantes compensató­
                  rios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e
                                               taxas necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              (CEE) n? 1677/85, a alterar em principio os montantes
                                                                   compensatórios monetários aplicáveis à Italia ; que, toda­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 via, o desvio monetário para todos os sectores resultante
Económica Europeia,                                                da evolução da lira italiana durante o referido período
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                   continua dentro da margem das franquias tomadas em
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos                     consideração para a fixação dos montantes compensatórios
montantes compensatórios monetários no sector agríco­              monetários ; que, por outro lado, é conveniente actualizar
la ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­        as taxas de conversão para a lira italiana, estabelecidas nos
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2 do             termos do artigo 3? A do Regulamento (CEE) n? 3152/85,
seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6? A,                         da Comissão Q, com a última redacção que lhe foi dada
                                                                   pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 (8) ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n ? 1677/85
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2456/89 (<),
                                                                                            Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão (% com a última redacção que lhe foi dada pelo            O anexo III do Regulamento (CEE) n? 1876/89 é substi­
Regulamento (CEE) n? 2301 /89 (*), estabeleceu as regras           tuído pelo anexo do presente regulamento.
de cálculo dos montantes compensatórios monetários ;
que as taxas de câmbio à vista constatadas em conformi­                                     Artigo 2?
dade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85 durante o
período 16 a 22 de Agosto de 1989 levaram, por força do            O presente regulamento entra em vigor em 28 de Agosto
n? 3, segundo parágrafo do artigo 5? do Regulamento                de 1989 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 24 de Agosto de 1989.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO   n? L 182  de 3 . 7. 1987, p. 1 .
O   JO   n? L 188 de  1 . 7. 1989, p. 1 .
(«) JO   n? L 237 de  14. 8 . 1989, p; 1 .
O   JO   n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.                        O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
h JO n° L 220 de 29. 7. 1989, p. 9.                                O JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8.
 ---pagebreak--- 25. 8 . 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 249/41
                                                      ANEXO
                                                 « ANEXO III
           Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários refe­
                           ridos no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                              100 Lit                1 £            1 £ Irl         1 ECU
              F B/Flux       2,89377              63,8256          55,2545          48,2869
                 Dkr         0,535167             11,8038          10,2187           8,93007
                 DM          0,140301                3,09451         2,67895         2,34113
                  FF         0,470550              10,3786           8,98483         7,85183
                  F1         0,158083                3,48671         3,01849         2,63785
                 £ Irl       0,0523720               1,15512          —
                                                                                     0,873900
                   £         0,0453390             ■  _              0,865710        0,756544
                  Lit           —
                                               2 205,62         1 909,43         1 668,65
                 DR         12,0393              265,540          229,881          200,893
                 Esc        11,6253              256,409          221,976          193,985
                 Pta         8,73269             192,610          166,744          145,718 »