CELEX: 32005D0454
Language: pt
Date: 2005-06-13 00:00:00
Title: 2005/454/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

23.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 160/25
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 13 de Junho de 2005
   que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
   (2005/454/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Noël DUPUY ao mandato, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 2 de Fevereiro de 2005,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Bruno CLERGEOT é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Noël DUPUY, pelo período remanescente do mandato deste, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.