CELEX: 32008D1017(01)
Language: pt
Date: 2008-10-13 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 13 de Outubro de 2008 , que nomeia os membros efectivos e suplentes luxemburgueses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

17.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 264/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 13 de Outubro de 2008
   que nomeia os membros efectivos e suplentes luxemburgueses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
   (2008/C 264/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 25 de Setembro de 2008 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 e 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente os membros efectivos e suplentes luxemburgueses na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores e da categoria das organizações patronais.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo Luxemburguês apresentou as candidaturas para os lugares vagos,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:
   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Tania MATIAS
               Eduardo DIAS
            
            
               Joé SPIER
            
         REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Marc KIEFFER
               François ENGELS
            
            
               Magalie LYSIAK
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 13 de Outubro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. KOUCHNER
         
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.