CELEX: 32019D1135
Language: pt
Date: 2019-07-02 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1135 do Conselho Europeu, de 2 de julho de 2019, relativa à eleição do presidente do Conselho Europeu

3.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  LI 179/1
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1135 DO CONSELHO EUROPEU
         de 2 de julho de 2019
         relativa à eleição do presidente do Conselho Europeu
         O CONSELHO EUROPEU,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O mandato do atual presidente do Conselho Europeu, Donald TUSK, terminará em 30 de novembro de 2019.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Deverá, por conseguinte, ser eleito um novo presidente do Conselho Europeu,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Charles MICHEL é eleito presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2019 e 31 de maio de 2022.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O secretário-geral do Conselho notifica Charles MICHEL da presente decisão.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 2 de julho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho Europeu
               
               
                  O Presidente
               
               D. TUSK