CELEX: C2010/288/04
Language: pt
Date: 2010-10-23 00:00:00
Title: Afectação dos juízes às secções

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/2
            
         
      Afectação dos juízes às secções
      (2010/C 288/04)
      O Tribunal Geral decidiu, em 14 de Setembro de 2010, constituir oito secções compostas por cinco juízes e oito secções compostas por três juízes para o período compreendido entre 14 de Setembro de 2010 e 31 de Agosto de 2013 e, em 20 de Setembro de 2010, afectar os juízes às secções para o período compreendido entre 20 de Setembro de 2010 até à data de entrada em funções do membro búlgaro do seguinte modo:
      
         
            Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
         
      
      J. Azizi, presidente de secção, M. Vilaras, E. Cremona, I. Labucka e S. Frimodt Nielsen, juízes.
      
         
            Primeira Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  J. Azizi, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  E. Cremona, juíza;
               
            
                   
               
               
                  S. Frimodt Nielsen, juiz.
               
            
         
            Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      N. J. Forwood, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, M. Prek, V. Ciucă e J. Schwarcz, juízes.
      
         
            Segunda Secção, em formação de três juízes
         :
      N. J. Forwood, presidente de secção;
      
                  a)
               
               
                  F. Dehousse e V. Ciucă, juízes;
               
            
                  b)
               
               
                  F. Dehousse e J. Schwarcz, juízes;
               
            
                  c)
               
               
                  V. Ciucă e J. Schwarcz, juízes.
               
            
         
            Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      O. Czúcz, presidente de secção, M. Vilaras, E. Cremona, I. Labucka e S. Frimodt Nielsen, juízes.
      
         
            Terceira Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  O. Czúcz, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  M. Vilaras, juiz;
               
            
                   
               
               
                  I. Labucka, juíza.
               
            
         
            Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      I. Pelikánová, presidente de secção, V. Vadapalas, K. Jürimäe, K. O’Higgins e M. Van der Woude, juízes.
      
         
            Quarta Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  I. Pelikánová, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  K. Jürimäe, juíza;
               
            
                   
               
               
                  M. Van der Woude, juiz.
               
            
         
            Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      S. Papasavvas, presidente de secção, V. Vadapalas, K. Jürimäe, K. O’Higgins e M. Van der Woude, juízes.
      
         
            Quinta Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  S. Papasavvas, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  V. Vadapalas, juiz;
               
            
                   
               
               
                  K. O’Higgins, juiz.
               
            
         
            Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      E. Moavero Milanesi, presidente de secção, E. Martins Ribeiro, N. Wahl, S. Soldevila Fragoso e H. Kanninen, juízes.
      
         
            Sexta Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  E. Moavero Milanesi, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  N. Wahl, juiz;
               
            
                   
               
               
                  S. Soldevila Fragoso, juiz.
               
            
         
            Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      A. Dittrich, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, M. Prek, V. Ciucă e J. Schwarcz, juízes.
      
         
            Sétima Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  A. Dittrich, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  I. Wiszniewska-Białecka, juíza;
               
            
                   
               
               
                  M. Prek, juiz.
               
            
         
            Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes
         :
      L. Truchot, presidente de secção, E. Martins Ribeiro, N. Wahl, S. Soldevila Fragoso e H. Kanninen, juízes.
      
         
            Oitava Secção, em formação de três juízes
         :
      
                   
               
               
                  L. Truchot, presidente de secção;
               
            
                   
               
               
                  E. Martins Ribeiro, juíza;
               
            
                   
               
               
                  H. Kanninen, juíza.
               
            Para o período compreendido entre 20 de Setembro de 2010 e a data de entrada em funções do membro búlgaro, os juízes que, com o presidente da secção de quatro juízes, constituirão a formação alargada serão os dois outros juízes da formação à qual o processo tenha sido inicialmente submetido, o quarto juiz da referida secção e um juiz da secção composta por três juízes que não faça parte de um par de secções compostas por três juízes que deverão ser completadas para constituir uma formação alargada. O quinto juiz será designado por um ano segundo um sistema rotativo que seguirá a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.
      Para o período compreendido entre 20 de Setembro de 2010 e a data de entrada em funções do membro búlgaro, os juízes que, com o respectivo presidente, constituirão a secção composta por três juízes que não faça parte de um par de secções compostas por três juízes, que deverão ser completadas serão, para constituir uma formação alargada, os dois juízes da formação à qual o processo tenha sido inicialmente submetido e dois juízes da formação composta por quatro juízes designados segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.