CELEX: 62013TA0085
Language: pt
Date: 2014-06-13 00:00:00
Title: Processo T-85/13: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2014 — K-Swiss/IHMI — Künzli SwissSchuh (Faixas paralelas numa sapatilha) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária que representa faixas paralelas numa sapatilha — Motivo absoluto de recusa — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. °40/94 [atual artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

28.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 245/13
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2014 — K-Swiss/IHMI — Künzli SwissSchuh (Faixas paralelas numa sapatilha)
   (Processo T-85/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária que representa faixas paralelas numa sapatilha - Motivo absoluto de recusa - Ausência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o40/94 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»])
   2014/C 245/18
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: K-Swiss, Inc. (Westlake, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: R. Niebel e K. Tasma, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Künzli SwissSchuh AG (Windish, Suíça)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 30 de outubro de 2012 (processo R 174/2011-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Künzli SwissSchuh AG e K-Swiss, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A K-Swiss, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 123 de 27.4.2013.