CELEX: 31991R2995
Language: pt
Date: 1991-10-14 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 2995/91 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 1991 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos #

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31991R2995

REGULAMENTO (CEE) No 2995/91 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 1991 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos  -   

Jornal Oficial nº L 285 de 15/10/1991 p. 0018 - 0019

REGULAMENTO (CEE) No 2995/91 DA COMISSÃO  de 14 de Outubro de 1991  que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel,  Jordânia e MarrocosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel e da  Jordânia (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente o no 2, alínea a), do seu artigo 5o,  Considerando que, em aplicação do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 anteriormente citado, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena,  aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece  determinadas regras de execução do regime aplicável à importação em causa (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da  categoria de qualidde I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos, estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são  excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado durante o mesmo período no decurso dos três anos anteriores;  Considerando que é conveniente determinar os preços comunitários à produção para os períodos de duas semanas, até 31 de Maio de 1992, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos uniflores (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 para os períodos de duas semanas,  de 4 de Novembro de 1991 até 31 de Maio de 1992, são fixados em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os  Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1. (3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.    ANEXO  Preços comunitários no produtor  (Em ecus/100 peças)          Semanas  Período  Cravos unifloros (standard)  Cravos multifloros (spray)  Rosas de flor grande  Rosas de flor pequena         45a/46a  4. 11 - 17. 11. 1991  13,71  12,00  33,11  15,35  47a/48a  18. 11 - 1. 12. 1991  13,78  10,65  34,44   15,82  49a/50a  2. 12 - 15. 12. 1991  15,93  11,33  39,56  17,15  51a/52a  16. 12 - 29. 12. 1991  21,41  12,02  53,54  23,99  1a/ 2a  30. 12 - 12. 1. 1992  18,02  10,99  41,92  19,62  3a/ 4a  13. 1 - 26. 1. 1992  17,16  12,05  51,01  22,18  5a/ 6a  27.  1 - 9. 2. 1992  17,72  15,09  64,96  25,79  7a/ 8a  10. 2 - 23. 2. 1992  18,13  14,55  63,45  31,85  9a/10a  24. 2 - 8. 3. 1992  13,66  12,80  40,37  23,97  11a/12a  9. 3 - 22. 3. 1992  12,54  11,93  44,17  22,60  13a/14a  23. 3 - 5. 4. 1992  14,88   12,36  34,05  18,09  15a/16a  6. 4 - 19. 4. 1992  14,14  12,91  27,49  14,14  17a/18a  20. 4 - 3. 5. 1992  15,39  11,94  24,48  15,97  19a/20a  4. 5 - 17. 5. 1992  14,01  11,30  24,97  17,85  21a/22a  18. 5 - 31. 5. 1992  10,13  9,49  23,93  14,41           ANEXO  Preços comunitários no produtor  (Em ecus/100 peças)          Semanas  Período  Cravos unifloros (standard)  Cravos multifloros (spray)  Rosas de flor grande  Rosas de flor pequena         45a/46a  4. 11 - 17. 11. 1991  13,71  12,00  33,11  15,35  47a/48a  18. 11 - 1. 12. 1991  13,78  10,65  34,44   15,82  49a/50a  2. 12 - 15. 12. 1991  15,93  11,33  39,56  17,15  51a/52a  16. 12 - 29. 12. 1991  21,41  12,02  53,54  23,99  1a/ 2a  30. 12 - 12. 1. 1992  18,02  10,99  41,92  19,62  3a/ 4a  13. 1 - 26. 1. 1992  17,16  12,05  51,01  22,18  5a/ 6a  27.  1 - 9. 2. 1992  17,72  15,09  64,96  25,79  7a/ 8a  10. 2 - 23. 2. 1992  18,13  14,55  63,45  31,85  9a/10a  24. 2 - 8. 3. 1992  13,66  12,80  40,37  23,97  11a/12a  9. 3 - 22. 3. 1992  12,54  11,93  44,17  22,60  13a/14a  23. 3 - 5. 4. 1992  14,88   12,36  34,05  18,09  15a/16a  6. 4 - 19. 4. 1992  14,14  12,91  27,49  14,14  17a/18a  20. 4 - 3. 5. 1992  15,39  11,94  24,48  15,97  19a/20a  4. 5 - 17. 5. 1992  14,01  11,30  24,97  17,85  21a/22a  18. 5 - 31. 5. 1992  10,13  9,49  23,93  14,41