CELEX: 52010XG1130(01)
Language: pt
Date: 2010-11-30
Title: Conclusões do Conselho sobre a elevação do nível das competências de base no contexto da cooperação europeia em matéria escolar para o século XXI

30.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 323/11
            
         Conclusões do Conselho sobre a elevação do nível das competências de base no contexto da cooperação europeia em matéria escolar para o século XXI
   2010/C 323/04
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   TENDO EM CONTA:
   A Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (1), que apresenta o quadro europeu de referência das oito competências essenciais que todos os jovens devem adquirir durante o respectivo percurso de educação e formação iniciais. A aquisição de competências de base (2) em literacia, matemática e ciências na escola é fundamental para desenvolver as competências essenciais durante a aprendizagem ao longo de toda a vida. Estas competências evoluem ao longo do processo de aquisição das competências essenciais, dado que os aprendentes vão utilizando com precisão e discernimento informações cada vez mais complexas, reforçando assim qualidades como a resolução de problemas, o pensamento crítico, o espírito de iniciativa e criatividade.
   E CONSIDERANDO O SEGUINTE:
   
               1.
            
            
               Um dos treze objectivos definidos em 2002 no programa de trabalho «Educação e Formação 2010» era o de melhorar a capacidade de leitura. Esse era também um dos cinco níveis de referência definidos pelo Conselho em 2003 para o desempenho médio europeu («critérios europeus»): pretendia-se que, até 2010, a percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura na União Europeia diminuísse 20 % relativamente aos valores do ano 2000. No que diz respeito à matemática, às ciências e à tecnologia, outro dos critérios a atingir em 2010 era um acréscimo de pelo menos 15 % do número total de licenciados nestas matérias.
            
         
               2.
            
            
               O Conselho Europeu de Março de 2008 reiterou o apelo que lançara aos Estados-Membros no sentido de reduzir substancialmente o número de jovens que não sabem ler correctamente e de melhorar os níveis de escolaridade dos aprendentes oriundos da imigração ou de grupos menos favorecidos (3).
            
         
               3.
            
            
               Nas suas conclusões de Novembro de 2008, o Conselho e os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho (4), estabeleceram uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar e voltaram a afirmar que eram insuficientes os progressos no sentido de alcançar as metas estabelecidas para o desempenho em leitura. O Conselho considerou que era necessário garantir e melhorar a aquisição das competências de literacia e numeracia, que são elementos incontornáveis das competências essenciais. Os Estados-Membros foram convidados a centrarem a sua cooperação na melhoria dos níveis de literacia e numeracia e no fomento do interesse dos alunos pela matemática, pelas ciências e pelas tecnologias.
            
         
               4.
            
            
               Nas conclusões do Conselho, de Maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») (5) reafirmava-se a importância da literacia e da numeracia enquanto elementos incontornáveis das competências essenciais, bem como a importância de tornar a matemática, as ciências e a tecnologia mais atractivas. O novo critério adoptado pelo Conselho no contexto do quadro de referência visa garantir um nível adequado de competências de base nos domínios da literacia, da matemática e das ciências, apontando para que a percentagem dos alunos com fraco desempenho nestes domínios desça abaixo dos 15 % até 2020.
            
         
               5.
            
            
               O Relatório intercalar conjunto de 2010 do Conselho e da Comissão Europeia sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» (6) salientava a importância de estabelecer parcerias entre os estabelecimentos de ensino e o mundo do trabalho, como via para desenvolver as competências e proporcionar um contacto com a vida profissional e a carreira. Os especialistas têm reconhecido que os regimes de colaboração entre as escolas, as universidades e as empresas influenciam positivamente a aprendizagem em domínios como a matemática, as ciências e a tecnologia.
            
         
               6.
            
            
               Mais recentemente, no Conselho Europeu de Junho de 2010, os Estados-Membros chegaram a acordo quanto ao objectivo de elevar os níveis de educação no contexto da Estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego (7), em que a questão das competências de base faz parte integrante das agendas tanto do «crescimento inteligente» como do «crescimento inclusivo» e contribui para iniciativas emblemáticas como a Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos e a Agenda Digital.
            
         OBSERVANDO QUE:
   
               1.
            
            
               Apesar de se ter constatado na última década uma melhoria geral dos resultados da UE em matéria de educação e formação, os avanços registados foram insuficientes para alcançar os critérios europeus estabelecidos para 2010. Efectivamente, o desempenho dos jovens de 15 anos na Europa piorou, em média, nos domínios da leitura e da matemática. A percentagem de alunos com fraco desempenho em leitura passou de 21,3 % em 2000 para 24,1 % em 2006 (8), enquanto na matemática subiu de 20,2 % para 24 % (9). A percentagem média dos alunos com fraco aproveitamento em ciências nos Estados-Membros foi de 20,2 % em 2006 (10).
            
         
               2.
            
            
               Há também elementos que demonstram que o desempenho dos alunos nas competências de base é influenciado pelos seus antecedentes socioeconómicos e pelo nível de instrução dos pais. Em todos os Estados-Membros relativamente aos quais se dispõe de dados comparáveis, os alunos de origem migrante têm pior aproveitamento em leitura, matemática e ciências do que os restantes alunos (11).
            
         
               3.
            
            
               Nas últimas décadas, tem-se registado na Europa uma crescente procura de recursos humanos qualificados em matemática, ciências e tecnologia. Apesar de o critério europeu para 2010 ter sido alcançado, não deixaram de ser relevantes as necessidades a que se reportava. A percentagem geral de licenciaturas subiu, em grande parte graças à informática e ao alargamento, mas o crescimento foi muito mais modesto em domínios como a matemática, a estatística e a engenharia, tendo-se mesmo registado um retrocesso no caso da física. Além disso, as mulheres continuam a estar fortemente sub-representadas nestas matérias (12).
            
         
               4.
            
            
               São de assinalar, nos Estados-Membros, muitas iniciativas destinadas a elevar os níveis de literacia, bem como medidas tomadas a nível nacional, regional e local para conseguir não só uma mudança positiva de atitudes relativamente à matemática e às ciências, mas também melhores resultados nestas matérias. Nos últimos anos, muitos dos Estados-Membros têm também vindo a inserir nas respectivas agendas políticas questões relacionadas com o desempenho e as atitudes para com a matemática e as ciências. Em muitos deles foram ainda atribuídos consideráveis recursos ao aperfeiçoamento do ensino das ciências nas escolas. Em grande parte dos países, os programas que visam a aquisição precoce de competências de base e a implementação de abordagens personalizadas de aprendizagem estão a assumir cada vez mais explicitamente a forma de estratégias educativas (13).
            
         E RECORDANDO QUE:
   No que respeita especificamente à matemática, ciências e tecnologia:
   
               1.
            
            
               Os trabalhos realizados sobre a matemática, as ciências e a tecnologia pelo método aberto de coordenação permitiram constatar que, através do recurso a métodos pedagógicos inovadores e a professores bem qualificados, se podem melhorar as atitudes dos alunos e o seu desempenho nestas matérias, o que pode fazer subir o número de alunos que decidem continuar a estudá-las a um nível superior e, em última instância, o número de licenciaturas nesta área.
            
         
               2.
            
            
               No relatório de 2007 intitulado Educação da ciência agora: Uma Pedagogia Renovada para o Futuro da Europa
                   (14), a Comissão recomendava que se recorresse em maior escala ao ensino das ciências pela investigação, que se quebrasse o isolamento dos professores de ciências por meio da criação de redes, que se prestasse especial atenção à atitude das raparigas relativamente às matemáticas, ciências e tecnologia e que se procurasse uma maior abertura das escolas ao mundo exterior.
            
         RECONHECE QUE:
   
               1.
            
            
               A aquisição de competências de base — alicerce em que deverá assentar o desenvolvimento das competências essenciais por parte de todos os cidadãos, numa base de aprendizagem ao longo da vida, — será fundamental para reforçar a sua empregabilidade, inclusão social e realização pessoal. São pois necessárias iniciativas para combater o insucesso escolar e a exclusão social.
            
         
               2.
            
            
               Um bom nível de literacia e numeracia e um sólido conhecimento dos princípios básicos do mundo natural e dos conceitos científicos fundamentais constituem a base em que assenta a aquisição das competências-chave necessárias à aprendizagem ao longo da vida, pelo que devem começar a ser adquiridos desde muito cedo.
            
         
               3.
            
            
               As competências de base da leitura e da matemática são também o ponto de partida da competência «aprender a aprender»: são elas que conferem a cada um a capacidade de encontrar, adquirir, processar, assimilar e transmitir novos conhecimentos e aptidões e lhes dão autonomia de aprendizagem.
            
         
               4.
            
            
               A recolha de dados a nível internacional, nomeadamente nos estudos PISA e TIMSS, permitiu detectar problemas de carácter sistémico, como sejam as diferenças entre as escolas e os antecedentes variáveis de cada aluno (por exemplo, em virtude das situações socioeconómicas, do nível de educação dos pais, da existência de equipamento informático em casa, etc.) como factores determinantes do desempenho nos domínios da leitura, da matemática e das ciências.
            
         
               5.
            
            
               As qualificações, as competências e o empenhamento dos professores, directores de estabelecimentos de ensino e formadores de professores constituem factores essenciais de uma qualidade elevada dos resultados na educação. É pois fundamental assegurar ao pessoal docente e aos directores dos estabelecimentos de ensino os mais elevados padrões de formação inicial, de integração na carreira e de desenvolvimento profissional contínuo, contando com os necessários serviços de apoio educativo e profissional.
            
         
               6.
            
            
               Para que seja atingido o novo e ambicioso objectivo estabelecido no quadro estratégico «EF 2020», será necessário empreender iniciativas mais eficazes a nível nacional. A contracção económica, associada ao desafio demográfico, veio acentuar a premência de se aumentar, na mais larga medida possível, a eficiência e a equidade dos sistemas escolares, continuando ao mesmo tempo a investir eficazmente na educação e formação para dar resposta aos desafios económicos e sociais presentes e futuros.
            
         ACORDA EM QUE:
   Ao abordar o complexo problema de melhorar os resultados no domínio da literacia, bem como no da matemática, das ciências e da tecnologia, deve prestar-se atenção ao seguinte:
   1.   Currículos
   
   Os currículos poderão ser concebidos de modo a assegurar o rápido início da aquisição de competências de base, uma abordagem holística da educação que garanta o desenvolvimento de todas as capacidades de cada criança, a utilização de novos métodos de avaliação e o seu efeito sobre os currículos, o recurso a pedagogias inovadoras como o ensino das ciências pela investigação (IBSE) e a aprendizagem baseada em problemas (PBL) na matemática e nas ciências, a contínua atenção que se deve prestar à leitura em todos os níveis do ensino — e não só no ensino pré-primário e primário, e ainda o recurso a abordagens mais personalizadas do ensino e da aprendizagem.
   2.   Motivação para a leitura e para a matemática, as ciências e a tecnologia
   
   A existência de uma cultura de leitura tanto em casa como na escola (livros, jornais, livros infantis), a realização de actividades de leitura antes da fase escolar, as atitudes e hábitos de leitura dos pais, os interesses dos alunos, a auto-eficácia e a participação em actividades de leitura tanto na escola como fora dela são factores que demonstraram exercer uma influência decisiva na melhoria dos níveis de competência de leitura. Os métodos de aprendizagem devem tirar mais proveito, desde os primeiros anos de vida, da curiosidade natural das crianças pela matemática e pelas ciências. É importante ajudar as crianças a tornarem-se autónomas e motivadas para aprender, indivíduos para quem a leitura e o uso das competências matemáticas e científicas passem a fazer parte da vida de todos os dias.
   3.   Impacto das novas tecnologias sobre as competências de base e a sua utilização para ajudar os alunos a adquirirem autonomia e manterem a motivação
   
   Estas tecnologias, como o uso generalizado da Internet e das tecnologias móveis, vieram alterar a natureza e a percepção da literacia no século XXI. Deve ser estudada a fundo a influência das novas tecnologias na leitura das crianças e nas suas competências matemáticas e científicas, a fim de assegurar que sejam usados métodos adequados para explorar o potencial destas tecnologias em novas formas de aprendizagem.
   4.   A perspectiva de género
   
   Há diferenças de género substanciais nos domínios da literacia, da matemática e das ciências, tanto em termos de atitude como de desempenho. As raparigas estão normalmente mais motivadas para a leitura do que os rapazes e são melhores leitoras. As diferenças de desempenho entre os dois sexos na matemática, ciências e tecnologias não são tão significativas como na leitura. As escolhas académicas continuam em larga medida a ser determinadas pelo sexo. Os rapazes tendem a interessar-se mais do que as raparigas pela continuação dos estudos e por carreiras ligadas à matemática, às ciências e à tecnologia. Devem ser estudadas mais a fundo as razões que estão subjacentes a estas tendências e definidas estratégias eficazes para reduzir a diferença entre os sexos tanto a nível do desempenho como das atitudes (15).
   5.   Natureza da relação entre os antecedentes dos alunos (aspectos socioeconómicos e culturais) e o nível de domínio das competências de base
   
   É muito maior a probabilidade de os alunos com antecedentes socioeconómicos desfavoráveis e/ou de origem migrante terem fraco aproveitamento escolar, particularmente os que falam uma língua diferente da do país de acolhimento. O impacto do perfil social dos alunos e respectivas famílias parece ser maior nas escolas em que a percentagem de alunos desfavorecidos é mais elevada (16).
   6.   Professores e formadores de professores
   
   A formação inicial dos docentes, a integração na carreira e o desenvolvimento profissional contínuo devem centrar-se no desenvolvimento e na prática das competências necessárias aos professores de qualquer disciplina para reforçarem a aquisição das competências de base (em especial a literacia), tanto ao nível do primário como do secundário. Além disso, para suprir deficiências de qualificação, dever-se-á prestar maior atenção à formação específica dos professores que se especializam na transmissão de competências de base (sobretudo na matemática, ciências e tecnologia). Neste contexto, poderá ser útil encorajar a comunicação em rede entre os professores de matemática, ciências e tecnologia e associar o ensino destas matérias à comunidade científica e da investigação, bem como ao mundo do trabalho. Por fim, é necessário um maior esforço para resolver o problema do desequilíbrio entre os sexos na profissão docente, tornando a carreira da docência mais atractiva para os homens, de modo a dar aos alunos modelos de referência de ambos os sexos.
   7.   Escala de valores e características das escolas
   
   Inserem-se neste ponto o destaque dado ao ensino da leitura, à inovação a nível do ensino e da aprendizagem, à qualidade da vida escolar, bem como à localização, dimensão da escola e à sua abertura ao mundo exterior, à colaboração com os pais e com uma grande variedade de outras partes interessadas.
   EM CONFORMIDADE, CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:
   
               1.
            
            
               Definirem ou desenvolverem estratégias nacionais para melhorar o desempenho dos alunos nos domínios da literacia, da matemática e das ciências, prestando particular atenção aos alunos com antecedentes socioeconómicos desfavoráveis.
            
         
               2.
            
            
               Analisarem e avaliarem a eficácia das actuais abordagens adoptadas ao nível nacional, a fim de continuar a desenvolver uma base empírica em que assente a definição das políticas a seguir.
            
         CONVIDA A COMISSÃO A:
   
               1.
            
            
               Criar um grupo de peritos de alto nível, cuja missão consistiria em analisar os trabalhos de investigação, os estudos e os relatórios internacionais existentes sobre literacia, concentrando-se nas questões abordadas nas presentes conclusões. O referido grupo deverá analisar as formas mais eficientes e eficazes de fomentar a aprendizagem permanente da leitura ao longo da vida e, apoiando-se em bons exemplos de planeamento, retirar conclusões e apresentar propostas para apoiar as políticas adoptadas pelos Estados-Membros até ao primeiro semestre de 2012.
            
         
               2.
            
            
               Dando continuidade aos trabalhos realizados pelo grupo que se dedica às questões da matemática, das ciências e da tecnologia (MST Cluster) no âmbito do método aberto de coordenação, criar um grupo temático constituído por responsáveis políticos e especialistas dos Estados-Membros para ajudar a alcançar o novo critério de referência «EF 2020».
            
         
               3.
            
            
               Facilitar a aprendizagem entre pares e a identificação e divulgação de boas práticas entre os Estados-Membros no que toca à aquisição das competências de base, e acompanhar o avanço no sentido do critério de referência «EF 2020», prestando informações sobre o avanço registado.
            
         E CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO A:
   
               1.
            
            
               Assegurarem, sempre que oportuno, a realização de reuniões dos Directores-Gerais responsáveis pelo ensino escolar, a fim de fazer o balanço da cooperação política europeia em matéria escolar, informar os responsáveis pela definição das políticas nacionais e discutir prioridades dos trabalhos a realizar futuramente nesta matéria a nível da UE, e a garantirem que os resultados desses debates serão amplamente divulgados entre todas as partes interessadas e, sempre que necessário, debatidos a nível de Ministros.
            
         
               2.
            
            
               Promoverem oportunidades para a criação de projectos-piloto conjuntos entre os Estados-Membros, com o objectivo de melhorar as competências de base de todos os jovens através de abordagens inovadoras. Tais projectos deverão ter carácter voluntário e ser conduzidos segundo critérios definidos de comum acordo, ser sujeitos a uma avaliação conjunta e recorrer aos instrumentos disponíveis da UE.
            
         
               3.
            
            
               Utilizarem todos os instrumentos relevantes, como aqueles que se enquadram no método aberto de coordenação, o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida», o 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e, em função das prioridades nacionais, os Fundos Estruturais Europeus, para promover os objectivos acima enunciados.
            
         
      (1)  Recomendação 2006/962/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 394 de 30.12.2006, p. 10).
   
      (2)  No presente texto, o termo «competências de base» é usado na acepção de competências básicas nos domínios da leitura, da matemática e das ciências, tal como são referidas nos novos parâmetros de referência europeus do quadro estratégico «EF 2020».
   
      (3)  Doc. 7652/08, ponto 15, p. 10.
   
      (4)  JO C 319 de 13.12.2008.
   
      (5)  JO C 119 de 28.5.2009.
   
      (6)  JO C 117 de 6.5.2010.
   
      (7)  Docs. EUCO 7/10 de 26 de Março de 2010 e 13/10 de 17 de Junho de 2010.
   
      (8)  http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc34_en.htm
   
      (9)  PISA 2006. (BG e RO estão incluídas nos dados referentes a 2006, mas não nos referentes a 2003).
   
      (10)  N.B. Não estão disponíveis números comparáveis para 2000.
   
      (11)  PISA 2006.
   
      (12)  Ver «Progress towards the Lisbon objectives in education and training: Indicators and benchmarks — 2009», capítulo III, p. 97, a respeito dos desequilíbrios entre homens e mulheres entre os licenciados em matemática, ciências e tecnologia.
   
      (13)  Relatório intercalar conjunto sobre os progressos alcançados na realização dos objectivos de Lisboa [COM(2009) 640].
   
      (14)  Elaborado pelo grupo de alto nível de peritos no ensino das ciências, sob a presidência do deputado europeu Michel Rocard. Ver: http://ec.europa.eu/research/science-society/document_library/pdf_06/report-rocard-on-science-education_pt.pdf
   
      (15)  Veja-se Gender differences in educational outcomes: a study on the measures taken and the current situation in Europe (Eurydice, 2010).
   
      (16)  PISA 2006 (OECD, 2007), Messages from PISA 2000 (OECD, 2004).