CELEX: 31985R2473
Language: pt
Date: 1985-08-29
Title: Regulamento (CEE) n.° 2473/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação dos vinhos a partir de 1 de Setembro de 1985

130                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc. 37
385R2473
31 . 8 . 85                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 234 / 49
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 2473/85 DA COMISSÃO
                                                      de 29 de Agosto de 1985
                que fixa os preços franco fronteira de referência aplicáveis à importação dos vinhos a partir de 1
                                                        de Setembro de 1985
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                do sector vitivinícola em relação aos quais foi fixado um
                                                                     preço de referência ; que, é conveniente, por conseguinte,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   especificar que os preços franco fronteira de referência
Económica Europeia,                                                  aplicáveis na Grécia são os constantes da coluna «Outros
                                                                     países terceiros», excepto em relação às importações de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 337/79 do                      produtos originários de países terceiros com os quais foi
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a                concluído e é aplicável um protocolo de adaptação do
organização comum do mercado vitivinícola O, com a                   regime pautal preferencial ;
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                    Considerando que o n? 1 do artigo 18? do Regulamento
(CEE) n? 798 /85 (2) e, nomeadamente, o n? 8 do seu ar­              (CEE) n? 337/79 estabelece que o preço franco fronteira
tigo 18?,                                                            de referência é igual ao preço de referência diminuído
                                                                     dos direitos aduaneiros efectivamente cobrados, que os
Considerando que o artigo 18? do Regulamento (CEE)                   montantes ou coeficientes resultantes do regime dos
n? 337/79 estabelece as regras especiais relativas à impor­          montantes compensatórios monetários não devem ser to­
tação de determinados produtos no sector vitivinícola;               mados em consideração nessa matéria para a determina­
que o Regulamento (CEE) n? 1393/76 da Comissão (3),                  ção do direito aduaneiro a deduzir do preço de refêren­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                  cia ,
mento (CEE) n? 2135/84 (4), prevê as modalidades de
aplicação para esse efeito ; que nos termos do n? 8 do
artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 337/79, a Comis­                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
são fixa os preços franco fronteira de referência;
                                                                                               Artigo Io.
Considerando que a estrutura da lista dos preços franco
fronteira de referência deve ser estabelecida tendo em               Os preços franco fronteira de referência referidos no n?
conta, nomeadamente, as necessidades do comércio e                   8 do artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 337/79 são
num espirito de uma simplificação administrativa ;                   fixados nos termos dos Anexos I e III .
                                                                                               Artigo 2?
Considerando que, nos termos do n? 2, alínea b), do ar­
tigo 64? do Acto de Adesão da Grécia, o direito da pauta             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
aduaneira comum é aplicado integralmente aos produtos                bro de 1985 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas em 29 de Agosto de 1985 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                                Vice-Presidente
 (l) JO  n? L 54 de 5. 3. 1979, p. 1 .
 O   JO  n? L 89 de 21 . 3. 1985, p. 1 .
 O   JO  n? L 157 de 18 . 6. 1976, p. 20.
 (4) JO  n? L 196 de 26. 7. 1984, p. 21 .
 ---pagebreak--- 03 /Vol . 37                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    131
                                                      NOTAS AOS ANEXOS I E III
                                        PREÇO FRANCO — FRONTEIRA DE REFERÊNCIA
             1 . Caso os vinhos importados não beneficiem de concessões pautais referenciais, são aplicáveis os montan­
                 tes referidos na coluna «Outros países terceiros».
             2. Em relação às importações na Grécia de produtos :
                 — originários da Argélia, de Marrocos, da Tunísia, da Espanha, de Portugal, do Chipre ou da Jugoslá­
                     via, os preços franco fronteira de referência aplicáveis são os constantes da coluna correspondente,
                 — originários dos outros países terceiros, os preços franco fronteira de referência aplicáveis são os
                     constantes da coluna «Outros países terceiros».
             3. Os preços franco fronteira de referência em relação aos vinhos tintos e aos vinhos brancos (com excep­
                 ção dos vinhos provenientes de bacelos Riesling e Sylvaner) da lista seguinte são aumentados de 1 ECU
                 por °/o vol de álcool adquirido por hectolitro para as importações de vinhos no departamento francês
                 ultramarino da Reunião. Esta majoração deve ser calculada em 9 % vol para os vinhos com um teor
                 alcoólico adquirido inferior a 9 % vol e com base no valor médio do grau de cada subposição para os
                 outros vinhos exemplo : 9,25 % vol para os vinhos com um teor alcoólico adquirido superior a 9 % e
                 inferior a 9,5 % vol).
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                                                  ANEXO I
                             (Países terceiros em causa, com excepção de Portugal)
                                                                                                                                               (em ECUs/hl)
                                                                                     Preço franco fronteira de referência
     o das mercadorias                                                                                                                             Outros
                                                              Marrocos     Espanha                                                    Jugo­
                                                   Argélia                                 Malta         Turquia            Chipre                  países
                                                              Tunísia         n                                                       slávia
                                                                                                                                                   terceiros
                                                                                                                                                                    '
 de uvas frescas amuado com álcool
  co adquirido inferior ou igual a 13 %
     em em recipientes que contenham :                                                                                                                         Jornal Oficial
       rca importados no limite de um con­
         l comunitário 0)(2)
      tos com um teor alcoólico adquirido :
       9 % vol                                                             72,52                                                     72,52
                                                                                                                                                                  das Comunidades
      inferior a 9,5 % vol                                                 73,64                                                     73,64
       9,5 % vol e inferior a 10 % vol                                     75,88                                                     75,88
       10 % vol e inferior a 10,5 % vol                                    78,12                                                     78,12
       10,5 % vol e inferior a 1 1 % vol                      90,46 O      80,36                                                     80,36                     Europeias
       1 1 % vol e inferior a 1 1,5 % vol         92,70       92,70 O      82,60                                                     82,60
       1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol          94,94       94,94        84,84                                                     84,84
       12 % vol e inferior a 12,5 % vol           97,18       97,18        87,08                                                     87,08
       12,5 % vol e inferior a 13 % vol           99,42       99,42        89,32                                                     89,32
                                                                                                                                               -
     ancos com um teor alcoólico adquiri­
       9 % vol                                                             70,27                                                     70,27
      inferior a 9,5 % vol                                                 71,33                                                     71,33
       9,5 % vol e inferior a 10 % vol                                     73,44                                                     73,44
       10 % vol e inferior 10,5 % vol                         85,66   O    75,56                                                     75,56
       10,5 % vol e inferior a 1 1 % vol          87,77       87,77   O    77,67                                                     77,67
       1 1 % vol e inferior a 1 1,5 % vol         89,89       89,89   O    79,79                                                     79,79
       1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol          92,00       92,00   C)   81,90                                                     81,90
       12 % vol e inferior a 12,5 % vol           94,12       94,12   O    84,02                                                     84,02
       12,5 % vol e inferior a 13 % vol           96,23       96,23   O    86,13       I                                             86,13
                                                                                                                                                                 03 / Fasc. 37
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                                                                                  Preço franco fronteira de referência
                                                                                                                                                  r~\
                                                                    ..        .                                                                   v^uirus
          das mercadorias                              ivíarrocos   nspanna                                                            Jugo­
                                             Argélia                                    Malta         Turquia            Chipre                   países
                                                        Tunísia          r)                                                            slávia
                                                                                                                                                               03 /Fase. 37
                                                                                                                                                 terceiros
 de produzidos em regiões determina­
ora do contingente pautal comunitá­
       com um teor alcoólico adquirido :
        vol                                                         68,12
      erior a 9,5 % vol                                             69,24                                                             69,24
        % vol e inferior a 10 % vol                                 71,48                                                             71,48
       % vol e inferior a 10,5    % vol                             73,72                                                             73,72
       5 % vol e inferior a 1 1   % vol                75,96 O      75,96                                                             75,96
      % vol e inferior a 1 1,5    % vol      78,20     78,20 O      78,20                                                             78,20
        5 % vol e inferior a 12   % vol      80,44     80,44 O      80,44                                                             80,44
                                             82,68     82,68        82,68                                                             82,68
                                                                                                                                                               Jornal
       % vol e inferior a 12,5    % vol
       5 % vol e inferior a 13    % vol      84,92     84,92        84,92                                                             84,92
     os com um teor alcoólico adquirido :
        vol                                                         65,87
      erior a 9,5 °/o vol                                           66,93                                                             66,93
        % vol e inferior a 10 % vol                                 69,04                                                             69,04
       % vol e inferior a 10,5 % vol                   71,16   O    71,16                                                             71,16
       5 % vol e inferior a 1 1 % vol        73,27     73,27   C)   73,27                                                             73,27
        % vol e inferior a 1 1,5 % vol       75,39     75,39   C)   75,39                                                             75,39
                                                                                                                                                                Oficial das Comunidades
        5 % vol e inferior a 12 % vol        77,50     77,50   O    77,50                                                             77,50
       % vol e inferior a 12,5 °/o vol       79,62     79,62   C)   79,62                                                             79,62
       5 % vol e inferior a 13 % vol         81,73     81,73   O    81,73                                                             81,73
                                                                                                                                                               Europeias
       com um teor alcoólico adquirido :
        vol                                            79,72        68,12             79,02          80,92          79,02    OO                  68,12
      erior a 9,5 % vol                                80,84        69,24             80,14          82,04          80,14    (*)(<)   69,24      69,24
        % vol e inferior a 10 % vol          83,08     83,08        71,48             82,38          84,28          82,38    OC)      71,48      71,48
       % vol e inferior a 10,5 % vol         85,32     85,32        73,72             84,62          86,52          84,62    OC)      73,72      73,72
       5 % vol e inferior a 1 1 % vol        87,56     87,56        75,96             86,86          88,76          86,86    OC)      75,96      75,96
       % vol e inferior a 11,5 % vol         89,80     89,80        78,20             89,10          91,00          89,10    OC)      78,20      78,20
        5 % vol e inferior a 12 % vol        92,04     92,04        80,44             91,34          93,24          91,34    OC)      80,44      80,44
       °/o vol e inferior a 12,5 % vol       94,28     94,28        82,68             93,58          95,48          93,58    OC)      82,68      82,68
       5 % vol e inferior a 13 % vol         96,52     96,52        84,92             95,82          97,72          95,82    OC)      84,92      84,92
     os
       tados à importação sob a designação
        os Riesling ou Sylvaner                        129,03 O                                     130,23                                      117,43
                                                                                                                                                                133
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  (em ECUs/hl)        134
                                                                                    Preço franco fronteira de referência
                                                                                                                                                   Outros
   das mercadorias                                            Marrocos    Espanha         Malta                                         Jugo­
                                                Argélia       Tunísia        (*)                        Turquia            Chipre       slavia     países
                                                                                                                                                  terceiros
m um teor alcoólico adquirido :
       9 % vol                                                77,47        65,87        76,77          78,67          76,77    OO      65,87      65,87
      inferior a 9,5 % vol                                    78,53        66,93        77,83          79,73          77,83    H (4)   66,93      66,93
           9,5 % vol e inferior a 10    % vol   80,64         80,64        69,04        79,94          81,84          79,94    HO      69,04      69,04
         10 % vol e inferior a 10,5     % vol   82,76         82,76        71,16        82,06          83,96          82,06    HO      71,16      71,16
         10,5 % vol e inferior a 1 1    % vol   84,87         84,87        73,27        84,17          86,07          84,17    HO      73,27      73,27
         1 1 % vol e inferior a 1 1,5   % vol   86,99         86,99      - 75,39        86,29          88,19          86,29    HO      75,39      75,39
         1 1,5 % vol e inferior a 12    % vol   89,10         89,10        77,50        88,40          90,30          88,40    HO      77,50      77,50
         12 % vol e inferior a 12,5     % vol   91,22         91,22        79,62        90,52          92,42          90,52    HO      79,62      79,62
         12,5 % vol e inferior a 13     % vol   93,33         93,33        81,73        92,63          94,53          92,63    HO      81,73      81,73
     inferior a 20 1 :
   com um teor alcoólico adquirido :
   vol                                                        59,37      50,57          50,57          60,17          50,57            50,57      50,57
  rior a 9,5 % vol                                            60,49      51,69          51,69          61,29          51,69            51,69      51,69
   % vol e inferior a 10 % vol                  62,73         62,73      53,93          53,93          63,53          53,93            53,93      53,93
  % vol e inferior a 10,5 % vol                 64,97         64,97      56,17          56,17          65,77          56,17            56,17      56,17
    % vol e inferior a 1 1 °/o vol              67,21         67,21      58,41          58,41          68,01          58,41            58,41      58,41
   % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol              69,45         69,45      60,65          60,65          70,25          60,65            60,65      60,65
     % vol e inferior a 12 % vol                71,69         71,69      62,89          62,89          72,49          62,89            62,89      62,89
  % vol e inferior a 12,5 % vol                 73,93         73,93      65,13          65,13          74,73          65,13            65,13      65,13
    % vol e inferior a 13 % vol                 76,17         76,17      67,37          67,37          76,97          67,37            67,37      67,37
  s :
                                                                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
    dos à importação sob a designação
    s Riesling ou Sylvaner                                    108,68 O                                109,48                                      99,88
  m um teor de alcóol adquirido :
                                                          -
       9 % vol                                                57,12      48,32           48,32         57,92          48,32            48,32      48,32
      inferior a 9,5 % vol                                    58,18      49,38           49,38         58,98          49,38            49,38      49,38
           9,5 % vol e inferior a 10 % vol      60,29         60,29      51,49           51,49         61,09          51,49            51,49      51,49
         10 % vol e inferior a 10,5 °/o vol     62,41         62,41      53,61           53,61         63,21          53,61            53,61      53,61
         10,5 % vol e inferior a 1 1 % vol      64,52         64,52      55,72           55,72         65,32          55,72            55,72      55,72
         1 1 % vol e inferior a 1 1,5 % vol     66,64         66,64      57,84           57,84         67,44          57,84            57,84      57,84
         1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol      68,75         68,75      59,95           59,95         69,55          59,95            59,95      59,95
         12 % vol e inferior a 12,5 % vol       70,87         70,87      62,07           62,07         71,67          62,07            62,07      62,07
         12,5 % vol e inferior a 13 % vol       72,98         72,98      64,18           64,18         73,78          64,18            64,18      64,18
                                                                                                                                                                       03 / Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        (em ECUs/hl)
                                                                                          Preço franco fronteira de referência
                                                                                                                                           .
   das mercadorias                                        \x      ,.     r?         L -                                                                  Outros
                                                          luaiivw })     X>»pAllll(l                                                       Jugos­
                                            Argélia                                             Malta        Turquia             Chipre                  países
                                                           Tunísia                                                                             lávia
                                                                                                                                                                          03 / Fasc . 37
                                                                              (*)                                                                       terceiros
   com um teor alcoólico adquirido :
     vol                                                  38,22          29,42                29,42          39,02         29,42          29,42        29,42
  rior a 9,5 % vol                                        39,34          30,54                30,54          40,14         30,54          30,54        30,54
   % vol e inferior a 10 % vol             41,58          41,58          32,78                32,78          42,38         32,78          32,78        32,78
  % vol e inferior a 10,5 % vol            43,82          43,82          35,02                35,02          44,62         35,02          35,02        35,02
  5 % vol e inferior a 1 1 % vol           46,06          46,06          37,26                37,26          46,86         37,26          37,26        37,26
   % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol         48,30          48,30          39,50                39,50          49,10         39,50          39,50        39,50
   5 °/o vol e inferior a 12 % vol         50,54          50,54          41,74                41,74          51,34         41,74          41,74        41,74
  % vol e inferior a 12,5 % vol            52,78          52,78          43,98                43,98          53,58         43,98          43,98        43,98
  5 % vol e inferior a 13 % vol            55,02          55,02          46,22                46,22          55,82         46,22          46,22        46,22
 os :
  ados à importação sob a designação
   s Riesling ou Sylvaner                                  87,53 O                                           88,33                                     78,73
 om um teor alcoólico adquirido :
    9 % vol                                               35,97          27,17                27,17          36,77         27,17          27,17        27,17
   inferior a 9,5 % vol                                   37,03          28,23                28,23          37,83         28,23          28,23        28,23
  a     9,5 % vol e inferior a 10 % vol     39,14         39,14          30,34                30,34          39,94         30,34          30,34        30,34
  a   10 % vol e inferior a 10,5 % vol     41,26          41,26          32,46                32,46          42,06         32,46          32,46        32,46
  a   10,5 % vol e inferior a 1 1 % vol    43,37          43,37          34,57                34,57          44,17         34,57          34,57        34,57
  a   1 1 % vol e inferior a 1 1,5 % vol   45,49          45,49          36,69                36,69          46,29         36,69          36,69        36,69
  a   1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol    47,60          47,60          38,80                38,80          48,40         38,80          38,80        38,80
  a   12 % vol e inferior a 12,5 % vol     49,72      -   49,72          40,92                40,92          50,52         40,92          40,92        40,92
  a   12,5 % vol e inferior a 13 % vol     51,83          51,83          43,03                43,03          52,63         43,03          43,03        43,03
                                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
 adquirido superior a 13 % vol e infe­
  e apresentem em recipientes que con­
  ade produzidos em regiões determina­
 no limite de um contingente pautal
    ) :
    com um teor alcoólico adquirido ;
  % voi e inferior a 13,5   % vol ( )      101,66         101,66   C)    89,86                                                            89,86
  5 % voi e inferior a 14   % vol          103,90         103,90   f)    92,10                                                            92,10
  % voi e inferior a 14,5   % vol          106,14         106,14   (')   94,34                                                            94,34
  5 % voi e inferior a 15   % vol                         108,38   O     96,58                                                            96,58
                                                                                                                                                                               135
 ---pagebreak---                                                                                                                                             (em E(JUs/hl)        136
                                                                                  Preço franco fronteira de referencia
      das mercadorias                                                                                                                         Outros
                                                          Marrocos      Espanha                                                    Jogo­
                                               Argélia                                  Malta         Turquia            Chipre                países
                                                          Tunísia         n                                                        slávia
                                                                                                                                             terceiros
  s com um teor alcoólico adquirido :
      % voi e inferior a 13,5     % voi (s)    98,35                    86,55                                                     86,55
        °/o voi e inferior a 14   % voi       100,46                    88,66                                                     88,66
      % voi e inferior a 14,5     % voi       102,58                    90,78                                                     90,78
        % voi e inferior a 15     % voi                                 92,89                                                     92,89
de produzidos em regiões determina­
ra do contingente pautal comunitá­
   com um teor alcoólico adquirido :
    % voi e inferior a 13,5 % voi (5)          84,76      84,76    C)   84,76                                                     84,76
      % voi e inferior a 14 % voi              87,00      87,00    C)   87,00                                                     87,00
    % voi e inferior a 14,5 % voi              89,24      89,24    C)   89,24                                                     89,24
      % voi e inferior a 15 % voi                         91,48    C)   91,48                                                     91,48
  s com um teor alcoólico adquirido :
      % voi e inferior a 13,5 % voi (*)        81,45                    81,45                                                     81,45
        % voi e inferior a 14 % voi            83,56                    83,56                                                     83,56
      % voi e inferior a 14,5 % voi            85,68                    85,68                                                     85,68
        % voi e inferior a 15 % voi                                     87,79                                                     87,79
                                              108,00     108,00         94,40        107,10         109,30         106,30 OO      94,40      94,40
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   com um teor alcoólico adquirido :
    % voi e inferior a 13,5 % voi (s)          98,36      98,36         84,76         97,46          99,66         97,46     OO   84,76      84,76
      % voi e inferior a 14 % voi             100,60     100,60         87,00         99,70         101,90         99,70     OO   87,00      87,00
    % voi e inferior a 14,5 % voi             102,84     1.02,84        89,24        101,94         104,14        101,94     OO   89,24      89,24
      % voi e inferior a 15 % voi                        105,08         91,48        104,18         106,38        104,18     OO   91,48      91,48
  s :
     dos à importação sob a designação
     s Riesling ou Sylvaner                              128,63 C)                                  129,93                                  115,03
    m um teor alcoólico adquirido :
       13 % voi e inferior a 13,5 % voi       95,05       95,05         81,45         94,15          96,35          94,15    OO   81,45      81,45
       13,5 % voi e inferior a 14 % voi       97,16       97,16         83,56         96,26          98,46          96,26    OO   83,56      83,56
       14 % voi e inferior a 14,5 % voi       99,28       99,28         85,68         98,38         100,58          98,38    OO   85,68      85,68
       14,5 % voi e inferior a 15 % voi                  101,39         87,79        100,49         102,69         100,49    OO   87,79      87,79                03 /Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                        (em ECUs/hl)
                                                                            Preço franco fronteira de referência
                                                                                                                                         x ...
                                                                                                                       .
  das mercadorias                                                                                                                        WUÍ.HJS
                                                       Marrocos   Espanha                                                    Jugo­
                                            Argélia                               Malta        Turquia             Chipre                países
                                                       Tunísia       o                                                        slávia
                                                                                                                                                            03 / Fasc. 37
                                                                                                                                        terceiros
  nferior a 20 1 :
  om um teor alcoólico adquirido :
    voi e inferior a 13,5   % vol (5)      77,91      77,91       67,21         67,21         79,01          67,21          67,21      67,21
    % voi e inferior a 14   % vol          80,15      80,15       69,45         69,45         81,25          69,45          69,45      69,45
    voi e inferior a 14,5   % vol          82,39      82,39       71,69         71,69         83,49          71,69          71,69      71,69
    % voi e inferior a 15   % vol                     84,63       73,93         73,93         85,73          73,93          73,93      73,93
s :
  dos à importação sob a designação de
   esling ou Sylvaner                                 108,18 O                               109,28                                    97,48
m um teor alcoólico adquirido :
    13 % voi e inferior a 13,5 % vol (5)   74,60      74,60       63,90         63,90         75,70          63,90          63,90      63,90
    13,5 % voi e inferior a 14 % vol       76,71      76,71       66,01         66,01         77,81          66,01          66,01      66,01
    14 % voi e inferior a 14,5 % vol       78,83      78,83       68,13         68,13         79,93          68,13          68,13      68,13
    14,5 % voi e inferior a 15 % vol                  80,94       70,24         70,24         82,04          70,24          70,24      70,24
 os :
  s à transformação em produtos com
 os do n? 22.05                                       79,15       68,45         68,45          80,25         77,85 C) O     68,45      68,45
                                           87,55      87,55       76,85         76,85          88,65         86,25 O Π      76,85      76,85
  om um teor alcoólico adquirido :
                                           56,76      56,76       46,06         46,06         57,86          46,06          46,06      46,06
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   voi e inferior a 13,5 % vol (5)
   % voi e inferior a 14 % vol             59,00      59,00       48,30         48,30         60,10          48,30          48,30      48,30
   voi e inferior a 14,5 % vol             61,24      61,24       50,54         50,54         62,34          50,54          50,54      50,54
   % voi e inferior a 15 % vol                        63,48       52,78         52,78         64,58          52,78          52,78      52,78
s :
  dos à importação sob a designação de
   esling ou Sylvaner                                 87,03 O                                  88,13                                   76,33
m um teor alcoólico adquirido :
  13 % voi e inferior a 13,5 % vol (5)     53,45      53,45       42,75         42,75         54,55          42,75          42,75      42,75
  13,5 % voi e inferior a 14 % vol         55,56      55,56       44,86         44,86         56,66          44,86          44,86      44,86
  14 % voi e inferior a 14,5 % vol         57,68      57,68       46,98         46,98         58,78          46,98          46,98      46,98
  14,5 % voi e inferior a 15 % vol                    59,79       49,09         49,09         60,89          49,09          49,09      49,09
                                                                                                                                                             137
 ---pagebreak---                                                                                                                                         (em ECUs/hl)
                                                                                                                                                               138
                                                                              Preço franco fronteira referência
      das mercadorias                                                                                                                     Outros
                                                        Marrocos    Espanha                                                    Jugo­
                                             Argélia                               Malta        Turquia           Chipre                   paises
                                                        Tunísia        n                                                       slavia
                                                                                                                                         terceiros
 os :
   os à transformação em produtos com
     dos do n? 22.05                                   58,00       47,30         47,30         59,10          56,70 o n       47,30      47,30
                                            66,40      66,40       55,70         55,70         67,50          65,10 O (4)     55,70      55,70
adquirido superior a 15 % voi e infe­
   apresentem em recipientes que con­
 da Madeira, de Xerês, de Tokay
 ) e moscatel de Setúbal :
  ês
    s no limite de um contingente pautal
     o                                                             111,00
  s fora do contingente pautal comuni­
                                                                   101,20
  ay (Aszu e Szamorodni)                                                                                                                1 01,20
   os :
    e Malaga (2)
    % vol (7)
        mportados no limite de um contin­
                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
       gente pautal comunitário (2)                                101,00
       mportados fora do contingente pau­
      al comunitário                                               90,70
    ros
        mportados no limite de um contin­
       gente pautal comunitário (2)                                107,20
       mportados fora do contingente pau­
      al comunitário                                               96,90
    % vol (7)                               90,70      107,20       90,70      106,20         108,90         105,20 (2) (4)   90,70      90,70
   tros                                     96,90      113,40       96,90      112,40         115,10         111,40 (2)o      96,90      96,90
                                                                                                                                                              03 / Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                              (em ECU$/hl)
                                                                                 Preço franco fronteira de referência
                                                                                                                                               A
                                                           *¿r                                                                                 UUUU)
ão das marcadorias                                         XVlctl 1    Espanna                                                     Jugo­
                                                Argélia                                Malta         Turquia            Chipre                 países
                                                            Tunísia                                                                 slávia
                                                                                                                                                                03 /Fasc. 37
                                                                         C)                                                                   terceiros
    tos :
   os de Jumilla, Valdepeñas, Priorato e
     :
    portados no limite de um contingente
    utal comunitário (2) com um teor alcoóli­
     adquirido :
 perior a 15 % voi e inferior a 15,5 % voi                             96,22
 perior a 15,5 % voi e inferior a 16 % voi                             98,46
 perior a 16 % voi e inferior a 16,5 % voi                            100,70
 perior a 16,5 °/o voi e inferior a 17 % voi                          102,94
 perior a 17 °/o voi e inferior a 17,5 % voi                          105,18
 perior a 17,5 % voi e inferior a 18 % voi                            107,42
 portados fora do contingente pautal
 munitário com um teor alcoólico adqui­
 o :
  perior a 15 % voi e inferior a 15,5 °/o voi                          90,02
  perior a 15,5 % voi e inferior a 16 % voi                            92,26
  perior a 16 % voi e inferior a 16,5 % voi                            94,50
  perior a 16,5 % voi e inferior a 17 % voi                            96,74
  perior a 17 % voi e inferior a 17,5 % voi                            98,98
  perior a 17,5 % voi e inferior a 18 % voi                           101,22
os vinhos brancos com um teor alcoólico
irido :
rior a 15 % voi e inferior a 15,5 % voi        90,02      106,52       90,02        105,52        108,22          90,02           90,02       90,02
rior a 15,5 % voi e inferior a 16 % voi        92,26      108,76       92,26        107,76        110,46          92,26           92,26       92,26
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
rior a 16 % voi e inferior a 16,5 % voi        94,50      111,00       94,50        110,00        112,70          94,50           94,50       94,50
rior a 16,5 % voi e inferior a 17 % voi        96,74      113,24       96.74        112,24        114,94          96,74           96,74       96,74
rior a 17 % voi e inferior a 17,5 % voi        98,98      115,48       98,98        114,48        117,18          98,98           98,98       98,98
rior a 17,5 % voi e inferior a 1 8 % voi      101,22      117,72      101,22        116,72        119,42         101,22          101,22      101,22
ancos :
os de Jumilla, Valdepeñas, Priorato e
  :
  portados no limite de um contingente
  utal comunitário (2) com um teor alcoóli­
   adquirido :
  perior a 15 % voi e inferior a 15,5 % voi                            92,41
  perior a 15,5 % voi e inferior a 16 % voi                            94,52
  perior a 16 % voi e inferior a 16,5 % voi                            96,64
  perior a 16,5 % voi e inferior a 17 % voi                            98.75
  perior a 17 % voi e inferior a 17,5 % voi                           100,87
  perior a 1 7,5 % voi e inferior a 1 8 % voi                         102,98
                                                                                                                                                                   1 39
 ---pagebreak---                                                                                                                                           /„•*, vni7e /u \
                                                                                                                                                               140
                                                                               Preço franco fronteira de referénçia
                                                                                                                                            Outros
    das mercadorias                                       Marrocos   Espanha                                                    Jugo­
                                               Argélia                               Malta        Turquia             Chipre                 países
                                                          Tunísia       n                                                        slávia
                                                                                                                                            terceiros
  ortados fora do contingente pautal
    unitário com um teor alcoólico adquiri­
 rior a 15 % voi e inferior a 15,5 % vol                             86,21
 rior a 15 % voi e inferior a 16 % vol                               88,32
 rior a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol                             90,44
 rior a 16,5 % voi e inferior a 17 % vol                             92,55
 rior a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol                             94,67
 rior a 17,5 % voi e inferior a 18 % vol                             96,78
  vinhos brancos com um teor alcoólico
     do :
     r a 15 % voi e inferior a 15,5 % vol     86,21      102,71      86,21        101,71        104,41          86,21          86,21      86,21
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     r a 16 °/o voi e inferior a 16,5 % vol   90,44      106,94      90,44        105,94        108,64          90,44          90,44      90,44
     r a 16,5 % voi e inferior a 17 % vol     92,55      109,05      92,55        108,05        110,75          92,55          92,55      92,55
     r a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol     94,67      111,17      94,67        110,17        112,87          94,67          94,67      94,67
                                              96,78      113,28      96,78        112,28        114,98          96,78          96,78      96,78
                                                                                                                                                             Jornal Oficial das
     r a 17,5 % voi e inferior a 1 8 % vol
os de 20 1 :
  , da Madeira, de Xerês e moscatel de                                                                                                                          Comunidades
    o II)
  erês                                                                                                                                                       Europeias
  ados no limite de um contingente pau­
     unitário (2)                                                    89,75
  ados fora do contingente pautal comu­
                                                                     83,05
   (Aszue Szamorodni)                                                                                                                     81,85
     osos :
 ados à transformação em produtos em
  o dos do n? 22.05 (')                       69,05       82,65      69,05         69,05          83,95         80,95 O O      69,05      69,05
      15 % vol O                              73,25 .     86,85      73,25         73,25          88,15         85,15 O O      73,25      73,25
    Outros                                    79,45       93,05      79,45         79,45          94,35         91,35 O O      79,45      79,45
                                                                                                                                                                03 / Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                         (em ECUs/bl)
                                                                             Preço franco fronteira de referencia
  ac das mercadorias                                                                                                                      Outros
                                                        Marrocos   Espanha                                                    Jugo­
                                              Argélia                              Malta         Turquia            Chipre                países
                                                        Tunísia       n                                                        slávia
                                                                                                                                                        03 / Fasc. 37
                                                                                                                                         terceiros
  tintos com um teor alcoólico adquirido :
  r a 15 % voi e inferior a 15,5 % vol       72,57      86,17      72,57         72,57          87,47         72,57          72,57      72,57
  r a 15,5 % voi e inferior a 16 % vol       74,81      88,41      74,81         74,81          89,71         74,81          74,81      74,81
  r a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol       77,05      90,65      77,05         77,05          91,95         77,05          77,05      77,05
  r a 16,5 % voi e inferior a 1 7 % vol      79,29      92,89      79,29         79,29          94,19         79,29          79,29      79,29
  r a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol       81,53      95,13      81,53         81,53          96,43         81,53          81,53      81,53
  r a 1 7,5 % voi e inferior a 1 8 % vol     83,77      97,37      83,77         83,77          98,67         83,77          83,77      83,77
  brancos com um teor alcoólico adquiri­
  ra 15 % voi e inferiora 15,5 % vol         68,76      82,36      68,76         68,76          83,66         68,76          68,76      68,76
  r a 15,5 % vol e inferior a 16 % vol       70,87      84,47      70,87         70,87          85,77         70,87          70,87      70,87          Jornal Oficial
  r a 16 % vol e inferior a 16,5 % vol       72,99      86,59      72,99         72,99          87,89         72,99          72,99      72,99
  r a 16,5 % vol e inferior a 17 % vol       75,10      88,70      75,10         75,10          90,00         75,10          75,10      75,10
  r a 1 7 % vol e inferior a 1 7,5 % vol     77,22      90,82      77,22         77,22          92,12         77,22          77,22      77,22
  r a 17,5 % vol e inferior a 18 % vol       79,33      92,93      79,33         79,33          94,23         79,33          79,33      79,33
rto, da Madeira, de Xerês e moscatel de                                                                                                                   das Comunidades
   exo II)
 Xerês
 rtados no limite de um contingente pautal                                                                                                              Europeias
 nitário (2)                                                       68,60
 rtados fora do contingente pautal comu­
      o                                                            61,90
ay Aszu e Szamorodni)                                                                                                                   60,70
   orosos :
  ados à transformação em produtos com
  o dos do n? 22.05 (*)                      47,90      61,50      47,90         47,90          62,80         59,80 O O      47,90      47,90
   :
   5 % vol. O                                52,10      65,70      52,10         52,10          67,00         64,00 C) (4)   52,10      52,10
  utros                                      58,30      71,90      58,30         58,30          73,20         70,20 C) C)    58,30      58,30
                                                                                                                                                            141
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                      142
                                                                                                                                                (em ECUs/hl)
                                                                                Preço franco fronteira de referência'
    o das mercadorias                                                                                                                             Outros
                                                          Marrocos    Espanha                                                     Jugo­
                                               Argélia                                Malta         Turquia             Chipre                     paises
                                                          Tunísia        <*)                                                       slávia
                                                                                                                                                 terceiros
                                             30,08       43,68       30,08          30,08          44,98          30,08          30,08           30,08
  tintos com um teor alcoólico adquirido :
  r a 1 5 % voi e inferior a 1 5,5 % vol     51,42       65,02       51,42          51,42          66,32          51,42          51,42           51,42
  r a 1 5,5 % voi e inferior a 16 % vol      53,66       67,26       53,66          53,66          68,56          53,66          53,66           53,66
  r a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol       55,90       69,50       55,90          55,90          70,80          55,90          55,90           55,90
  r a 16,5 % voi e inferior a 17 % vol       58,14       71,74       58,14          58,14          73,04          58,14          58,14           58,14
  r a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol       60,38       73,98       60,38          60,38          75,28          60,38          60,38           60,38
  r a 17,5 % voi e inferior a 18 % vol       62,62       76,22       62,62          62,62          77,52          62,62          62,62           62,62
  brancos com um teor alcoólico adquiri­
 r a 1 5 % voi e inferior a 1 5,5 % vol      47,61       61,21       47,61          47,61          62,51          47,61          47,61           47,61
ora 15,5 % voi e inferior a 16 % vol         49,72       63,32       49,72          49,72          64,62          49,72          49,72      -    49,72
 r a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol        51,84       65,44       51,84          51,84          66,74          51,84          51,84           51,84
 r a 16,5 % voi e inferior a 17 % vol        53,95       67,55       53,95          53,95          68,85          53,95          53,95           53,95
 r a 17 % vol e inferior a 17,5 % vol        56,07       69,67       56,07          56,07          70,97          56,07          56,07           56,07
 r a 17,5 % voi e inferior a 18 % vol        58,18       71,78       58,18          58,18          73,08          58,18          58,18           58,18
dquirido superior a 18 % voi e inferior a
 em recipientes contendo :
   a Madeira, de Xerês, de Tokay (Aszu e
  atal de Stúbal :
 I)
 s
                                                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  no limite de um contingente pauta
  (2)                                                                127,30
 fora do contingente pautal comunitário                              116,80
ay (Aszu e Szamorodnt)                                                                                                                          116,80
  s :
  Málaga (')
    os no limite de um contingente pautal
   rio (2)                                                           122,80
  os fora do contingente pautal comuni­
                                                                     111,30
                                             111,30      129,70      111,30        128,60         131,60         127,40 C) O 111,30             111,30
                                                                                                                                                                    03 / Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                                (em ECUs/bl)
                                                                                     Preço franco fronteira de referência
    o das mercadorias                                    I.-      Ï; ,.„., „ ¡, .,                                                       T       Güiros         03 / Fasc. 37
                                                ***'»    ΓΓ           ft                   ΜΛ»                              CUP»        fe      terceiros
   os com um teor alcoólico adquirido :
 8 % voi e inferior a 18,5 % vol (')          101,06    119,46   101,06                 118,36        121,36         101,06           101,06   101,06
   8, 5 % vol e inferior a 19 % vol           103,30    121,70   103,30                 120,60        123,60         103,30           103,30   103,30
  9 % vol e inferior a 19,5 % vol             105,54    123,94   105,54                 122,84        125,84         105,54           105,54   105,54
 9,5 % vol e inferior a 20 % vol              107,78    126,18   107,78                 125,08        128,08         107,78           107,78   107,78
  0 % vol e inferior a 20,5 % vol             110,02    128,42   110,02                 127,32        130,32         110,02           110,02   110,02
  0,5 % vol e inferior a 21 % vol             112,26    130,66   112,26                 129,56        132,56         112,26           112,26   112,26
  1 % vol e inferior a 21,5 % vol             114,50    132,90   114,50                 131,80        134,80         114,50           114,50   114,50
   1,5 % vol e inferior a 22 % vol            116,74    135,14   116,74                 134,04        137,04         116,74           116,74   116,74
ncos com um teor alcoólico adquiridos :
  8 % voi e inferior a 1 8,5 % vol O           96,50    114,90    96,50                 113,80        116,80          96,50            96,50    96,50
   8,5 % vol e inferior a 19 % vol             98,61    117,01    98,61                 115,91        118,91          98,61            98,61    98,61
  9 % vol e inferior a 19,5 % vol             100,73    119,13   100,73                 118,03        121,03         100,73           100,73   100,73
  9,5 % vol e inferior a 20 % vol             102,84    121,24   102,84                 120,14        123,14         102,84           102,84   102,84
  0 % vol e inferior a 20,5 % vol             104,96    123,36   104,96                 122,26        125,26         104,96           104,96   104,96
  0,5 % vol e inferior a 21 % vol             107,07    125,47   107,07                 124,37        127,37         107,07           107,07   107,07
  1 % vol e inferior a 21,5 % vol             109,19    127,59   109,19                 126,49        129,49         109,19           109,19   109,19
  1,5 % vol e inferior a 22 % vol             111,30    129,70   111,30                 128,60        131,60         111,30           111,30   111,30
 nos de 20 1 :
   o, da Madeira e moscatel de Setúbal
    xo II)
  Xerês
                                                                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   tados no limite de um contingente pautal
    itário (2)                                                   105,95
   tados fora do contingente pautal comu­
                                                                 98,65
  ay (Aszuee Szamorodni)                                                                                                                       97,45
      rosos :
   ados à transformação em produtos com
   ão dos do n? 22.05 O                       76,55     94,95    76,55                   76,55          96,85         92,65 (2) (')   76,55    76,55
  s O                                         90,15     108,55   90,15                   90,15        110,45         106,25 (2) (4)   90,15    90,15
                                                                                                                                                                        143
 ---pagebreak---                                                                                                                                                (en F.CTh/hh
                                                                                                                                                               144
                                                                                    Preço franco fronteira de referencia
      das mercadorias                                                                                                                           Outros
                                                            Marrocos   Espanha                                                        Jugo­
                                                 Argélia                                  Malta         Turquia            Chipre                paises
                                                            Tunísia       (*)                                                         slávia
                                                                                                                                                terceiros
    ntos com um teor alcoólico adquirido :
      18 % voi e inferior a 18,5 % vol (')      79,91       98,31      79,91            79,91          100,21        79,91          79,91      79,91
      18,5 % voi e inferior a 19 % vol          82,15      100,55      82,15            82,15          102,45        82,15          82,15      82,15
      19 % voi e inferior a 19,5 % vol          84,39      102,79      84,39            84,39          104,69        84,39          84,39      84,39
      19,5 % voi e inferior a 20 % vol          86,63      105,03      86,63            86,63          106,93        86,63          86,63      86,63
      20 % voi e inferior a 20,5 % vol          88,87      107,27      88,87            88,87          109,17        88,87          88,87      88,87
      20,5 % voi e inferior a 21 % vol          91,11      109,51      91,11            91,11          111,41        91,11          91,11      91,11
      2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol       93,35      111,75      93,35            93,35          113,65        93,35          93,35      93,35
      21,5 % voi e inferior a 22 % vol          95,59      113,99      95,59            95,59          115,89        95,59          95,59      95,59
   rancos com um teor alcoólico adquiri­
       1 8 % voi e inferior a 1 8,5 % vol (')   75,35       93,75      75,35            75,35           95,65        75,35          75,35      75,35
                                                                                                                                                              Jornal Oficial
       1 8,5 % voi e inferior a 19 % vol        77,46       95,86      77,46            77,46           97,76        77,46          77,46      77,46
       19 % voi e inferior a 19,5 % vol         79,58       97,98      79,58            79,58           99,88        79,58          79,58      79,58
       19,5 % voi e inferior a 20 % vol         81,69      100,09      81,69            81,69          101,99        81,69          81,69      81,69
       20 % vol e inferior a 20,5 % vol         83,81      102,21      83,81            83,81          104,11        83,81          83,81      83,81
       20,5 % voi e inferior a 21 % vol         85,92      104,32      85,92    ,       85,92          106,22        85,92          85,92      85,92
       21 % voi e inferior a 21,5 % vol         88,04      106,44      88,04            88,04          108,34        88,04          88,04      88,04
       21,5 % voi e inferior a 22 % vol         90,15      108,55      90,15            90,15          110,45        90,15          90,15      90,15             das Comunidades
, de Madeira, de Xerês e moscatel de
       II)                                                                                                                                                    Europeias
   erês
    dos no limite de um contingente pautal
       ário O                                                          84,80
    dos fora do contingente pautal Comu­
                                                                       77,50
   , (Aszu e Szamorodni)                                                                                                                       76,30
      sos :
    os à transformação em produtos com
     dos do n? 22.05 (')          *             55,40      73,80       55,40            55,40           75,70        71,50 O (4)    55,40      55,40
     )                                          69,00      87,40       69,00            69,00           89,30        85,10 (2)O     69,00      69,00
                                                                                                                                                                03 / Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                    (en ECUs/hl)
                                                                                                    Preço franco fronteira de referência
       o das mercadorias                                                                                                                                            Outros
                                                                       ivíarrocos    Espanha                                                         Jugo­
                                                        Argélia                                           Malta         Turquia            Chipre                    países
                                                                                                                                                                                       03 / Fasc . 37
                                                                        Tunísia         n                                                            slávia
                                                                                                                                                                   terceiros
  tes com um teor alcoólico adquirido :
     1 8 % voi e inferior a 1 8,5 % vol (')            24,63           43,03         24,63              24,63           44,93         24,63         24,63          24,63
     18,5 % voi e inferior a 19 % vol                  25,94           44,34         25,94              25,94           46,24         25,94         25,94          25,94
     19 % voi e inferior a 1 9,5 % vol                 27,24           45,64         27,24              27,24           47,54         27,24         27,24          27,24
     19,5 % voi e inferior a 20 % vol                  28,55           46,95         28,55              28,55           48,85         28,55         28,55          28,55
     20 % voi e inferior a 20,5 % vol                  29,85           48,25         29,85              29,85           50,15         29,85         29,85          29,85
     20,5 % voi e inferior a 21 % vol                  31,16           49,56         31,16              31,16           51,46         31,16         31,16          31,16
     2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol               32,46           50,86         32,46              32,46           52,76         32,46         32,46          32,46
     21,5 % voi e inferior a 22 % vol                  33,77           52,17         33,77              33,77           54,07         33,77         33,77          33,77
                                                                                                           -
     s tintos com um teor alcoólico adquirido :
      or a 18 % voi e inferior a 18,5 % vol (')        58,76           77,16         58,76              58,76          79,06          58,76         58,76          58,76
      or a 1 8,5 voi e inferior a 19 % vol             61,00           79,40         61,00              81,30          61,00          61,00         61,00          61,00
      or a 19 % voi e inferior a 19,5 % vol            63,24           81,64         63,24              63,24          83,54          63,24         63,24          63,24
      or a 19,5 % voi e inferior a 20 % vol            65,48           83,88         65,48              65,48          85,78          65,48         65,48          65,48
      or a 20 % voi e inferior a 20,5 % vol            67,72           86,12         67,72              67,72          88,02          67,72         67,72          67,72
      or a 20,5 % voi e inferior a 2 1 % vol           69,96           88,36         69,96              69,96          90,26          69,96         69,96          69,96
      or a 2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol         72,20           90,60         72,20              72,20          92,50          72,20         72,20          72,20
      or a 2 1 ,5 % voi e inferior a 22 % vol          74,44           92,84         74,44              74,44          94,74          74,44         74,44          74,44
     s brancos com um teor alcoólico adquiri­
      or a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5   % vol (')     54,20          72,60         54,20              54,20           74,50         54,20         54,20          54,20
      or a 1 8,5 % voi e inferior a 19    % vol         56,31          74,71         56,31              56,31           76,61         56,31         56,31          56,31
     ior a 19 % voi e inferior a 19,5     % vol         58,43          76,83         58,43              58,43           78,73         58,43         58,43          58,43
      or a 19,5 % voi e inferior a 20     % vol       - 60,54          78,94         60,54              60,54           80,84         60,54         60,54          60,54
                                                                                                                                                    62,66
                                                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
      or a 20 % voi e inferior a 20,5     % vol         62,66          81,06         62,66              62,66           82,96         62,66                        62,66
      or a 20,5 % voi e inferior a 21     % vol         64,77          83,17         64,77              64,77           85,07         64,77         64,77          64,77
      or a 21 % voi e inferior a 21,5     % vol         66,89          85,29         66,89              66,89           87,19         66,89         66,89          66,89
      or a 21,5 % voi e inferior a 22     % vol         69,00          87,40         69,00              69,00           89,30         69,00         69,00          69,00
 adquirido superior a 22 % vol, que se
  es que contenham :
    um teor alcoólico adquirido :
      i e inferior a 22,5   % vol (10)                 86,48    H     130,88   (")   86,48   (1J)       86,48   H      136,08   (")   86,48   H     86,48   (")    86,48   H
      voi e inferior a 23   % vol                      87,82    (")   133,02   (")   87,82   (»)        87,82   O      138,22   H     87,82   (")   87,82   (")    87,82   (")
      i e inferior a 23,5   % vol                      89,06    H     135,06   O     89,06   O          89,06   (tJ)   140,36   (")   89,06   H     89,06   (1J)   89,06   (")
      voi e inferior a 24   % vol                      90,30    H     137,10   H     90,30   (")        90,30   (")    142,50   (")   90,30   H     90,30   (")    90,30   H
                                                                                                                                                                                           145
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              vnrntuis
                                                                                                                                                                                146
                                                                                         Preço franco fronteira de referência
       das mercadorias                                         Marrocos                                                                                    Outros
                                                Argélia                       Espanha          Malta                                       Jugo­
                                                               Tunísia           C)                          Turquia            Chipre      slávia         países
                                                                                                                                                          terceiros
um teor alcoólico adquirido :
        inferior a 22,5   % vol (10)           80,92   H      125.32   (")    80,92   (")    80,92   (")   130.52   (12)   80,92   O      80,92   (")     80,92   (13)
      i e inferior a 23   % vol                82,13   (")    127.33   H      82,13   H      82,13   H     132.53   (")    82,13   (u)    82,13   H       82,13   (")
        inferior a 23,5   % vol                83,25   (,J)   129,25   (")    83,25   H      83,25   (")   134.55   (")    83,25   (")    83,25   (.13)   83,25   H
      i e inferior a 24   % vol                84,36   H      131,16   (")    84,36   (,3)   84,36   (")   136.56   H      84,36   (13)   84,36   (»)     84,36   (u)
                                               87,10          130,70          87,10          87,10         135,80          87,10          87,10           87,10
     s de 20 1 :
       (10)
      à transformação em produtos com
      do n? 22.05                              65,45          99,45           65,45          65,45         103,45          65,45          65,45           65,45
                                               78,05          112,05          78,05          78,05         116,05          78,05          78,05           78,05
         com um teor alcoólico adquirido :
       % voi e inferior a 22,5    % vol (10)   77,43   (»)    112,23   (")    77,43   (»)    77,43   Π     116,33   (")    77,43   (13)   77,43   (»)     77,43   H
      ,5 % voi e inferior a 23    % vol        78,77   H      114,27   («)    78,77   (»)    78,77   C3)   118,47   (")    78,77   (»)    78,77   i")     78,77   (")
       % voi e inferior a 23,5    % vol        80,01   (")    116,31   (ll)   80,01   (»)    80,01   (")   120,61   (")    80,01   (13)   80,01   H       80,01   (")
      ,5 % voi e inferior a 24    % vol        81,25   (»)    118,35   H      81,25   H      81,25   (")   122,75   (")    81,25   H      81,25   (")     81,25   (,3)
                                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
     os com um teor alcoólico adquirido :
       % voi e inferior a 22,5 % vol (10)      71,87   H      106,67   H      71,87   H      71,87   n     110.77   H      71,87   C 3)   71,87   (»)     71,87   (»)
      ,5 % voi e inferior a 23 % vol           73,08   (")    108,58   (")    73,08   (,J)   73,08   (")   112.78   (»)    73,08   O      73,08   C3)     73,08   (")
       % voi e inferior a 23,5 % vol           74,20   (")    110,50   (")    74,20   (13)   74,20   H     114.80   (»)    74,20   O      74,20   H       74,20   (")
      ,5 % voi e inferior a 24 % vol           75,31   (»)    112,41   (»)    75,31   (»)    75,31   n     116.81   (")    75,31   Π      75,31   C3)     75,31   (»)
      um teor alcoólico adquirido :
     voi e inferior a 22,5    % vol (10)       14,67   (»)     49,47   H      14,67   (»)    14,67   (»)    53,57 H        14,67   H      14,67   H       14,67   i")
       voi e inferior a 23    % vol            15,08   H       50,58   (u)    15,08   (")    15,08   (")    54,78 -(")     15,08   H      15,08   H       15,08   C3)
     voi e inferior a 23,5    % vol            15,38   (")     51,68   O      15,38   H      15,38   H      55,98 (")      15,38   (")    15,38   H       15,38   H
       voi e inferior a 24    % vol            15,69   C")     52,79   H      15,69   H      15,69   Π      57,19 H        15,69   C3)    15,69   C 3)    15,69   (13)
                                                                                                                                                                               03 /Fasc. 37
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      (em ECUs/hl)
                                                                                       Preço franco fronteira de referência
       n Has mprrarlona «                                   ..             .       .
                                                                                                                                                      Outros
                                                            Marrocos       fcspanha                                                     Jugo­
                                              Argélia                                        Malta         Turquia            Chipre                   países
                                                             Tunísia                                                                     slavia
                                                                                                                                                                           03 /Fasc. 37
                                                                               H                                                                      terceiros
os (,0)
       à transformação em produtos com
    os do n? 22.05                           44,30          78,30          44,30           44,30          82,30          44,30         44,30         44,30
                                             56,90          90,90          56,90           56,90          94,90          56,90         56,90         56,90
      os com um teor alcoólico adquirido :
     22 % voi e inferior a 22,5 % vol (,0)   56,28   (»)    91,08   (")    56,28   (»)     56,28   (1J)    95,18   H     56,28   H     56,28   (")   56,28   (")
     22,5 % voi e inferior a 23 % vol        57,62   (å>)   93,12   O      57,62   Π       57,62   O       97,32   (")   57,62   (»)   57,62   H     57,62   (")
     23 % voi e inferior a 24 % vol          58,86   H      95,16   (")    58,86   <")     58,86   (")     99,46   (")   58,86   H     58,86   (»)   58,86   (")
     23,5 % voi e inferior a 24 % vol        60,10   O      97,20   O      60,10   (")     60,10   (u)    101,60   (")   60,10   (u)   60,10   (")   60,10   (")
    ncos com um teor alcoólico adquirido :
     22 % voi e inferior a 22,5 % vol (10)   50,72   O      85,52   (")    50,72   (»)     50,72   (l3)   89.62    (»)   50,72   n     50,72   H     50,72   (")
     22,5 % voi e inferior a 23 % vol        51,93   H      87,43   (ll)   51,93   (")     51,93   (u)    91.63    (")   51,93   <»)   51,93   H     51,93   (")
     23 % voi e inferior a 23,5 % vol        53,05   (1J)   89,35   H      53,05   (")     53,05   (")    93.65    (")   53,05   (")   53,05   H     53,05   (»)
     23,5 % voi e inferior a 24 % vol        54,16   O      91,26   (")    54,16   H       54,16   C5)    95.66    (")   54,16   (")   54,16   H     54,16   H
                                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                                                          147
 ---pagebreak--- 148                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 /Fasc. 37
                                                                         ANEXOU
                                                             VINHOS PORTUGUESES (*)
                                                                                                                          (em ECUs/hl)
  N? da pauta                                                                                                         Preço franco
   aduaneira                                                   Designação das mercadorias                             fronteira de
    comum                                                                                                              referência
     22.05          Vinhos de uvas frescas ; mosto de uvas frescas amuado com álcool (incluindo as mistêlas) :
                    ex C. Outros :
                              I. Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % voi e que se apresentem em
                                 recipientes que contenham :
                                 a) 2 1 ou menos :
                                     ( 1 ) Vinhos verde e Dão importados no limite de um contingente pautal comunitá­
                                           rio C) O :
                                           (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                                inferior a 9 % vol                                                       72,52
                                                9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                           73,64
                                                superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                               75,88
                                                superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                              78,12
                                                superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                               80,36
                                                superior all % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol                             82,60
                                                superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                             84,84
                                                superior a 12 % vol e inferior a 12,5 % vol                              87,08
                                                superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                              89,32
                                           (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                inferior a 9 % vol                                                       70,27
                                                9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                           71,33
                                                superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                               73,44
                                                 superior a 10 °/o vol e inferior a 10,5 % vol                           75,56
                                                 superior a 1 0,5 % vol e inferior all % vol                             77,67
                                                 superior all % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol                            79,79
                                                 superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                            81,90
                                                 superior a 12 % vol e inferior a 12,5 % vol                             84,02
                                                 superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                             86,13
                                     (2) Vinhos verde e Dão importados fora do contingente pautal comunitário (') :
                                           (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                                 inferior a 9 % vol.                                                     68,12
                                                 9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                          69,24
                                                 superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                              71,48
                                                 superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                             73,72
                                                 superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                              75,96
                                                 superior all % vol e inferior a 1 1,5 % vol                             78,20
                                                 superior a 1 1 ,5 % vol e inferior a 1 2 % vol                          80,44
                                                 superior a 12 °/o vol e inferior a 12,5 % vol                           82,68
                                                 superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                             84,92
                                           (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                 inferior a 9 % vol                                                      65,87
                                                 9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                          66,93
                                                 superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                              69,04
                                                 superior a 1 0 % vol e inferior a 1 0,5 % vol                           71,16
                                                 superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                              73,27
                                                 superior all % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol                            75,39
                                                 superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                            77,50
                                                 superior a 12 % vol e inferior a 12,5 % vol                             79,62
                                                 superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                             81,73
(*) Até 28 de Fevereiro de 1986.
 ---pagebreak--- 03 / Fase. 37                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         149
                                                                                                                    (em ECUs/hl)
  N'.' da pauta                                                                                                 Preço franco
   aduaneira                                          Designação das mercadorias                                fronteira de
    comum                                                                                                        referência
      22.05     ex C. I. a) (3) Outros :
      (cont.)
                                  (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                       inferior a 9 % vol.                                                         68,12
                                       9 % vol e inferior a 9,5 °/o vol                                            69,24
                                       superior a 9,5 % vol e inferior a 1 0 % vol                                 71,48
                                       superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                                 73,72
                                       superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                                  75,96
                                       superior all % vol e inferior a 1 1,5 % vol                                 78,20
                                       superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                                80,44
                                       superior a 1 2 % vol e inferior a 1 2,5 % vol                               82,68
                                       superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                                 84,92
                                  (bb) Vinhos brancos :
                                       ( 11 ) Apresentados à importação sob a designação de bacelos Riesling ou
                                              Sylvaner                                                               —
                                       (22) Outros com um teor alcoólico adquirido :
                                              inferior a 9 % vol                                                   65,87
                                              9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                       66,93
                                              superior a 9,5 % vol e inferior a 1 0 % vol                          69,04
                                              superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                          71,16
                                              superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                           73,27
                                              superior all % vol e inferior a 1 1,5 % vol                          75,39
                                              superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                         77,50
                                              superior a 12 % vol e inferior a 12,5 % vol                          79,62
                                              superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                          81,73
                         b) Mais de 2 1 :
                            ( 1 ) Mais de 2 1 mas menos de 20 1 :
                                  (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                       inferior a 9 % vol                                                          50,57
                                       9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                              51,69
                                       superior a 9,5 % vol e inferior a 1 0 % vol                                 53,93
                                       superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                                 56,17
                                       superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                                  58,41
                                       superior all % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol                                60,65
                                       superior a 1 1 ,5 % vol e inferior a 12 % vol                               62,89
                                       superior a 1 2 % vol e inferior a 1 2,5 % vol                               65,13
                                       superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                                 67,37
                                  (bb) Vinhos brancos :
                                       ( 11 ) Apresentados à importação sob a designação de bacelos Riesling ou
                                              Sylvaner                                                               —
                                       (22) Outros com um teor alcoólico adquirido :
                                              inferior a 9 % vol                                                   48,32
                                              9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                       49,38
                                              superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                           51,49
                                              superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                          53,61
                                              superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                           55,72
                                              superior all % vol e inferior a 1 1,5 % vol                          57,84
                                              superior a 1 1 ,5 % vol e inferior a 1 2 % vol                       59,95
                                              superior a 12 % vol e inferior a 12,5 % vol                          62,07
                                              superior a 1 2,5 % vol e inferior a 1 3 % vol                        64,18
 ---pagebreak--- 50                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1                              03 /Fasc. 37
                                                                                                                   (em ECUs/hl)
 Ñ? da pauta                                                                                                   Preço franco
 aduaneira                                          Designação das mercadorias                                 fronteira de
   comum                                                                                                        referência
    22.05    ex C.  I. b) (2) Mais de 20 1 :
   (cont.)
                               (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                     inferior a 9 % vol                                                           29,42
                                     9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                               30,54
                                     superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                                   32,78
                                     superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                                  35,02
                                     superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                                   37,26
                                     superior all % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol                                 39,50
                                     superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                                 41,74
                                     superior a 12 % vol e inferior a 12,5 % vol                                  43,98
                                     superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                                  46,22
                               (bb) Vinhos brancos :
                                     ( 11 ) Apresentados à importação sob a designação de bacelos Riesling ou
                                            Sylvaner                                                                —
                                     (22) Outros com um teor alcoólico adquirido :
                                            inferior a 9 % vol                                                    27,17
                                            9 % vol e inferior a 9,5 % vol                                        28,23
                                            superior a 9,5 % vol e inferior a 10 % vol                            30,34
                                            superior a 10 % vol e inferior a 10,5 % vol                           32,46
                                            superior a 10,5 % vol e inferior all % vol                            34,57
                                            superior a 1 1 % vol e inferior a 1 1 ,5 % vol                        36,69
                                            superior a 1 1,5 % vol e inferior a 12 % vol                          38,80
                                            superior a 1 2 % vol e inferior a 1 2,5 % vol                         40,92
                                            superior a 12,5 % vol e inferior a 13 % vol                           43,03
                   II. Com um teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, e inferior a 15 % vol e apresenta­
                       dos em recipientes contendo :
                       a) 2 1 ou menos :
                          (1 ) Vinhos Dão importados no limite de um contingente pautal comunitário (') (2) :
                               (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 1 3 % voi e inferior a 1 3,5  % vol (5)                          89,86
                                      superior a 13,5 % voi e inferior a 14    % vol                              92,10
                                      superior a 14 % voi e inferior a 14,5    % vol                              94,34
                                      superior a 14,5 % voi e inferior a 15    % vol                              96,58
                                (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 1 3 % voi e inferior a 1 3,5  % vol (5)                           86,55
                                      superior a 13,5 % voi e inferior a 14    % vol                               88,66
                                      superior a 14 % voi e inferior a 14,5    % vol                              90,78
                                      superior a 14,5 % voi e inferior a 15    % vol                              92,89
                           (2) Vinhos Dão importados fora do contingente pautal comunitário (') :
                                (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 13 % voi e inferior a 13,5    % vol (s)                           84,76
                                      superior a 1 3,5 °/o voi e inferior a 14 % vol                               87,00
                                      superior a 14 % voi e inferior a 14,5    % vol                               89,24
                                      superior a 14,5 % voi e inferior a 15    % vol                               91,48
                                (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 13 % voi e inferior a 13,5 % vol (s)                              81,45
                                      superior a 13,5 % voi e inferior a 14 % vol                                  83,56
                                      superior a 14 °/o voi e inferior a 14,5 % vol                                85,68
                                      superior a 14,5 % voi e inferior a 15 % vol                                  87,79
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 37                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          151
                                                                                                                   (em ECUs/hl)
  N" da pauta                                                                                                  Preço franco
   aduaneira                                        Designação das mercadorias                                 fronteira de
    comum                                                                                                       referência
     22.05    ex C. II. a) (3) Vinhos licorosos                                                                   94,40
     (cont.)
                           (4) Outros :
                                 (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 1 3 % voi e inferior a 1 3,5 % vol (5)                           84,76
                                      superior a 13,5 % voi e inferior a 14   % vol                               87,00
                                      superior a 14 % voi e inferior a 14,5   % vol                               89,24
                                      superior a 14,5 % voi e inferior a 15   % vol                               91,48
                                 (bb) Vinhos brancos :
                                      ( 11 ) Apresentados à importação sob a designação de bacelos Riesling ou
                                             Sylvaner                                                               —
                                      (22) Outros com um teor alcoólico adquirido :
                                             superior a 13 % voi e inferior a 13,5   % vol (5)                    81,45
                                             superior a 13,5 % voi e inferior a 14   % vol                        83,56
                                             superior a 14 % voi e inferior a 14,5   % vol                        85,68
                                             superior a 14,5 % voi e inferior a 15   % vol                        87,79
                        b) Mais de 2 1 :
                           ( 1 ) Mais de 2 1 mas menos de 20 1 :
                                 (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 1 3 % voi e inferior a 1 3,5 % vol (5)                           67,21
                                      superior a 1 3,5 % voi e inferior a 14 % vol                                69,45
                                      superior a 14 % voi e inferior a 14,5 % vol                                 71,69
                                      superior a 14,5 % voi e inferior a 15 % vol                                 73,93
                                 (bb) Vinhos brancos :
                                      ( 11 ) Apresentados à importação sob a designação de bacelos Riesling ou
                                             Sylvaner                                                               —
                                      (22) Outros com um teor alcoólico adquirido
                                             superior a 1 3 % voi e inferior a 1 3,5 % vol (5)                    63,90
                                             superior a 13,5 % voi e inferior a 14   % vol                        66,01
                                             superior a 1 4 % voi e inferior a 1 4,5 % vol                        68,13
                                             superior a 14,5 % voi e inferior a 15   % vol                        70,24
                                 (cc) Vinhos licorosos :
                                      ( 11 ) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos no n?
                                             22.05
                                      (22) Outros                                                                 68,45
                           (2) Mais de 20 1 :
                                 (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                      superior a 13 % voi e inferior a 13,5   % vol (5)                           46,06
                                      superior a 13,5 % voi e inferior a 14   % vol                               48,30
                                      superior a 1 4 % voi e inferior a 1 4,5 % vol                               50,54
                                      superior a 1 4,5 % voi e inferior a 1 5 °/o vol                             52,78
                                 (bb) Vinhos brancos :
                                      ( 11 ) Apresentados à importação sob a designação de bacelos Riesling ou
                                             Sylvaner                                                               —
                                      (22) Outros com um teor alcoólico adquirido :
                                             superior a 13 % voi e inferior a 13,5   % vol (5)                    42,75
                                             superior a 13,5 % voi e inferior a 14   % vol                        44,86
                                             superior a 14 % voi e inferior a 14,5   % vol                        46,%
                                             superior a 14,5 % voi e inferior a 15   % vol                        49,09
 ---pagebreak--- 152                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 / Fasc. 37
                                                                                                                    (em ECUs/bl)
 N? da pauta                                                                                                   Preço franco
  aduaneira                                            Designação das mercadorias                              fronteira de
    comum                                                                                                       referência
                                                                                                                             -
     22.05   ex C. II. b) (2) (cc) Vinhos licorosos :
    (cont.)
                                        ( 11 ) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do n?
                                                22.05                                                               47,30
                                        (22) Outros                                                                 55,70
                   III. Com um teor alcoólico adquirido a 15 % voi. e inferior a 18 % vol. e que se apresentem
                        em recipientes que contenham :
                        a) 2 1 ou menos :
                           1 . Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês de Tokay (Aszu e Szamorodni) e mosca­
                               tel de Setúbal :
                               (aa) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal :
                                    ( 1 ) Importados no limite de um contingente pautal comunitário (2)            111,00
                                    (2) Importados fora do contingente pautal comunitário                          101,20
                               (bb) (Ver o Anexo I)                                                              ,   —
                               (cc) (Ver o Anexo I)                                                                  —
                           2 . Outros :
                               (aa) Vinhos licorosos :
                                    ( 11 ) (aaa) (Ver o Anexo I)                                                     —
                                              (bbb) (Ver o Anexo I)                                                  —
                                    (22) Outros
                                              (aaa) 15 % vol (7)                                                    90,70
                                              (bbb) Outros                                                          96,90
                               (bb) Outros :
                                     ( 11 ) Vinhos tintos :
                                              (aaa) (Ver o Anexo I)                                                  —
                                              (bbb) Outros vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                     superior a 15 % voi e inferior a 15,5 % vol                    90,02
                                                     superior a 15,5 % voi e inferior a 16 % vol                    92,26
                                                     superior a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol                    94,50
                                                    superior a 16,5 % voi e inferior a 17  % vol                    96,74
                                                     superior a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol                    98,98
                                                     superior a 17,5 % voi e inferior a 18 % vol                   101,22
                                     (22) Vinhos brancos :
                                              (aaa) (Ver o Anexo I)                                                  —
                                              (bbb) Outros vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                     superior a 15 % voi e inferior a 15,5 % vol                    86,21
                                                     superior a 15,5 % voi e inferior a 16 % vol                    88,32
                                                     superior a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol                    90,44
                                                     superior a 16,5 % voi e inferior a 17 % vol                    92,55
                                                     superior a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol                    94,67
                                                     superior a 17,5 % voi e inferior a 18 % vol                    96,78
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 37                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            153
                                                                                                                      (em ECUs/hl)
  N° da pauta                                                                                                     Preço franco
   aduaneira                                          Designação das mercadorias                                  fronteira de
    comum                                                                                                          referência
     12.05    ex C. III. b) Mais de 2 1 :
    (cont.)                 ( 1 ) Mais de 2 1 mas menos de 20 1 :
                                  (aa) Vinhos do Porto, da Madeira, de Xeres e moscatel de Setúbal :
                                       ( 11 ) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal :
                                              (aaa) Importados no limite de um contingente pautal comunitário (2)    89,75
                                              (bbb) Importados fora do contingente pautal comunitário                83,05
                                       (22) (Ver o Anexo I)                                                            —
                                  (bb) (Ver o Anexo I)                                                                 —
                                  (cc) Outros :
                                       ( 11 ) Vinhos licorosos :
                                              (aa) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do
                                                   n? 22.05 (·)                                                      69,05
                                              (bb) Outros :
                                                   ( 111 ) 15 % vol O
                                                   (222) Outros
                                       (22) Aguardentes
                                       (33) Outros :
                                              (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                                   superior a 1 5 % voi e inferior a 1 5,5 % vol                     72,57
                                                   superior a 15,5 % voi e inferior a 16   % vol                     74,81
                                                   superior a 16 % voi e inferior a 16,5   % vol                     77,05
                                                   superior a 16,5 % voi e inferior a 17   % vol                     79,29
                                                   superior a 17 % voi e inferior a 17,5   % vol                     81,53
                                                   superior a 1 7,5 % voi e inferior a 1 8 % vol                     83,77
                                              (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                   superior a 1 5 % voi e inferior a 1 5,5 % vol                     68,76 -
                                                   superior a 15,5 % voi e inferior a 16   % vol                     70,87
                                                   superior a 16 % voi e inferior a 16,5   % vol                     72,99
                                                   superior a 16,5 % voi e inferior a 17   % vol                     75,10
                                                   superior a 17 % voi e inferior a 17,5   % vol                     77,22
                                                   superior a 17,5 % voi e inferior a 18   % vol                     79,33
                            (2) Mais de 20 1 :
         I
                                  (aa) Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal :
                                       ( 11 ) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal
                                              (aaa) Importados no limite de um contingente pautal comunitário (2)    68,60
                                              (bbb) Importados fora do contingente pautal comunitário                61,90
                                       (22) (Ver o Anexo I)                                                            —
                                  (bb) (Ver o Anexo I)                                                                 —
                                  (cc) Outros
                                       ( 11 ) Vinhos licorosos :
                                              (aa) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do
                                                   n? 22.05 C)                                                       47,90
                                              (bb) Outros :
                                                   ( 111 ) 15 % vol 0                                                52,10
                                                   (222) Outros                                                      58,30
 ---pagebreak--- 154                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           03 /Fasc. 37
                                                                                                                (em ECUs/hl)
 N? da pauta                                                                                                Preço franco
  aduaneira                                         Designação das mercadorias                              fronteira de
   comum                                                                                                     referência
    22.05    ex C. III. b) (2) (cc) (22) Aguardente                                                             30,08
    (cont.)
                                       (33) Outros :
                                             (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                                  superior a 1 5 % voi e inferior a 1 5,5 % vol                 51,42
                                                  superior a 15,5 % voi e inferior a 16 % vol                   53,66
                                                  superior a 16 % voi e inferior a 16,5 % vol                   55,90
                                                  superior a 16,5 % voi e inferior a 17 % vol                   58,14
                                                  superior a 17 % voi e inferior a 17,5 % vol                   60,38
                                                  superior a 1 7,5 % voi e inferior a 1 8 % vol                 62,62
                                             (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                  superior a 1 5 % voi e inferior a 1 5,5  % vol                47,61
                                                  superior a 1 5,5 % voi e inferior a 1 6  % vol                49,72
                                                  superior a 16 % voi e inferior a 16,5    °/o vol              51,84
                                                  superior a 16,5 % voi e inferior a 17    % vol                53,95
                                                  superior a 17 % voi e inferior a 17,5    % vol                56,07
                                                  superior a 17,5 % voi e inferior a 1 8   % vol                58,18
                   IV. Com um teor alcoólico adquirido superior a 18 % voi e inferior a 22 % e que se apre­
                        sentem em recipientes que contenham :
                        a) 2 1 ou menos :
                           1 . Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês, de Tokay (Aszu e Szamorodnt) e mosca­
                               tel de Setúbal :
                               (aa) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal :
                                     ( 1 ) Importados no limite de um contingente pautal comunitário (J)       127,30
                                     (2) Importados fora do contingente pautal comunitário                     116,80
                               (bb) (Ver o Anexo I)                                                              —
                               (cc) (Ver o Anexo I)                                                              —
                           2 . Outros :
                               (aa) Vinhos licorosos :
                                     ( 11 ) (Ver o Anexo I)                                                      —
                                     (22) Outros (')                                                           111,30
                               (bb) Outros :
                                     ( 11 ) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                            superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5  % vol (')                 101,06
                                            superior a 18,5 % voi e inferior a 19    % vol                     103,30
                                            superior a 19 % voi e inferior a 19,5    % vol                     105,54
                                            superior a 19,5 % voi e inferior a 20    % vol                     107,78
                                            superior a 20 % voi e inferior a 20,5    % vol                     110,02
                                            superior a 20,5 % voi e inferior a 2 1   % vol                     112,26
                                            supèrior a 21 % voi e inferior â 21,5    % vol                     114,50
                                            superior a 2 1 ,5 % voi e inferior a 22  % vol                     116,74
                                     (22) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                            superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5  % vol (')                  96,50
                                            superior a 1 8,5 % voi e inferior a 19   % vol                      98,61
                                            superior a 19 % voi e inferior a 19,5    % vol                     100,73
                                            superior a 19,5 % voi e inferior a 20    % vol                     102,84
                                            superior a 20 % voi e inferior a 20,5    % vol                     104,96
                                            superior a 20,5 % voi e inferior a 21    % vol                     107,07
                                            superior a 2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol                     109,19
                                            superior a 2 1 ,5 % voi e inferior a 22  % vol                     111,30
 ---pagebreak--- O 3 /rase. 37                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           155
                                                                                                                      (emECUs/hl)
   N? da pauta                                                                                                    Preço franco
    aduaneira                                         Designação das mercadorias                                  fronteira de
     comum                                                                                                         referência
      22.05    ex C. IV. b) Mais de 2 1 :
     (cont.)
                            ( 1 ) Mais de 2 1 mas menos de 20 1 :
                                  (aa) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal :
                                       ( 11 ) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal :
                                              (aaa) Importados no limite de um contingente pautal comunitário (2)   105,95
                                              (bbb) Importados fora do contingente pautal comunitário                 98,65
                                       (22) (Ver o Anexo I)                                                            —
                                  (bb) (Ver o Anexo I)                                                                 —
                                  (cc) Outros :
                                       ( 11 ) Vinhos licorosos :
                                              (aa) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do
                                                   n? 22.05 O                                                         76,55
                                              (bb) Outros (')                                                         90,15
                                       (22) Aguardentes                                                                —
                                       (33) Outros :
                                              (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                                   superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5  % vol (')                 79,91
                                                   superior a 18,5 % voi e inferior a 19    % vol                     82,15
                                                   superior a 19 % voi e inferior a 19,5    % vol                     84,39
                                                   superior a 19,5 % voi e inferior a 20    % vol                     86,63
                                                   superior a 20 % voi e inferior a 20,5    % vol                     88,87
                                                   superior a 20,5 % voi e inferior a 21    % vol                     91,11
                                                   superior a 21 % voi e inferior a 21,5    % vol                    93,35
                                                   superior a 21,5 % voi e inferior a 22    % vol                    95,59
                                              (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                   superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5 % vol (')                 75,35
                                                   superior a 18,5 % voi e inferior a 19 % vol                        77,46
                                                   superior a 19 % voi e inferior a 19,5 % vol                       79,58
                                                   superior a 19,5 % voi e inferior a 20 % vol                        81,69
                                                   superior a 20 % voi e inferior a 20,5 % vol                        83,81
                                                   superior a 20,5 % voi e inferior a 21 % vol                        85,92
                                                   superior a 2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol                     88,04
                                                   superior a 21,5 % voi e inferior a 22 % vol                       90,15
                            (2) Mais da 20 1 :
                                  (aa) Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal :
                                       ( 11 ) Vinhos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal :
                                              (aaa) Importados no limite de um contingente comunitário (2)           84,80
                                              (bbb) Importados fora do contingente pautal comunitário                77,50
                                       (22) (Ver o Anexo I)                                                            —
                                  (bb) (Ver o Anexo I)                                                                 —
 ---pagebreak--- 56                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             03 /Fasc. 37
                                                                                                                (em ECUs/hl)
 N? da pauta                                                                                                Preço franco
 aduaneira                                         Designação das mercadorias                               fronteira de
   comum                                                                                                     referência
    22.05    ex C. IV. b) (2) (cc) Outros :
   (cont.)
                                    ( 11 ) Vinhos licorosos :
                                           (aa) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do
                                                n? 22.05 O                                                   55,40
                                           (bb) Outros f)                                                    69,00
                                    (22) Aguardentes com um teor alcoólico adquirido :
                                           superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5  % vol (')                24,63
                                           superior a 18,5 % voi e inferior a 19    % vol                    25,94
                                           superior a 19 % voi e inferior a 19,5    % vol                    27,24
                                           superior a 19,5 % voi e inferior a 20    % vol                    28,55
                                           superior a 20 % voi e inferior a 20,5    % vol                    29,85
                                           superior a 20,5 % voi e inferior a 2 1   % vol                    31,16
                                           superior a 2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol                    32,46
                                           superior a 2 1 ,5 % voi e inferior a 22  % vol                    33,77
                                    (33) Outros :
                                           (aa) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                                superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5 % vol (')            58,76
                                                superior a 1 8,5 % voi e inferior a 19 % vol                 61,00
                                                superior a 19 % voi e inferior a 19,5 % vol                  63,24
                                                superior a 19,5 % voi e inferior a 20 % vol                  65,48
                                                superior a 20 % voi e inferior a 20,5 % vol                  67,72
                                                superior a 20,5 °/o voi e inferior a 21 % vol                69,96
                                                superior a 2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol               72,20
                                                superior a 2 1 ,5 % voi e inferior a 22 % vol                74,44
                                           (bb) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                                superior a 1 8 % voi e inferior a 1 8,5 % vol (')            54,20
                                                superior a 18,5 % voi e inferior a 19 % vol                  56,31     '
                                                superior a 19 % voi e inferior a 19,5 % vol                  58,43
                                                superior a 19,5 % voi e inferior a 20    % vol               60,54
                                                superior a 20 % voi e inferior a 20,5    % vol               62,66
                                                superior a 20,5 % voi e inferior a 21    % vol               64,77
                                                superior a 2 1 % voi e inferior a 2 1 ,5 % vol               66,89
                                                superior a 21,5 % voi e inferior a 22    % vol               69,00
                    V. Com um teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol que se apresentem em recipientes
                       que contenham :
                       a) 2 1 ou menos :
                          ( 1 ) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                superior a 22 % voi e inferior a 22,5   % vol (10)                           86,48  (")
                                superior a 22,5 % voi e inferior a 23   % vol                                87,82   H
                                superior a 23 % voi e inferior a 23,5   % vol                                89,06   (")
                                superior a 23,5 % voi e inferior a 24   % vol                                90,30   (")
                          (2) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                superior a 22 % voi e inferior a 22,5   % vol (10)                           80,92   H
                                superior a 22,5 % voi e inferior a 23   % vol -                              82,13   H
                                superior a 23 % voi e inferior a 23,5   % vol                                83,25   (»)
                                superior a 23,5 % voi e inferior a 24   % vol                                84,36   (")
                          (3) Vinhos licorosos (10)                                                          87,10
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 37                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     157
                                                                                                             (em ECUs/hl)
  N" da pauta                                                                                           Preço franco
   aduaneira                                        Designação das mercadorias                           fronteira de
    comum                                                                                                 referência
     22.05    ex C. V. b) Mais de 2 1 :
     (coni.)
                          ( 1 ) Mais de 2 1 mas menos de 20 1 :
                                (aa) Aguardentes                                                            —
                                (bb) Vinhos licorosos (10)
                                     ( 11 ) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do
                                            n? 22.05                                                      65,45
                                     (22) Outros                                                          78,05
                                (cc) Outros :
                                     ( 11 ) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                            superior a 22 % voi e inferior a 22,5 % vol (10)              77,43 (")
                                            superior a 22,5 % voi e inferior a 23 % vol                   78,77 Π
                                            superior a 23 % voi e inferior a 23,5 % vol                   80,01 (")
                                            superior a 23,5 % voi e inferior a 24 % vol                   81,25 (")
                                     (22) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                            superior a 22 % voi e inferior a 22,5 % vol (10)              71,87  (»)
                                            superior a 22,5 % voi e inferior a 23 % vol                   73,08  (13)
                                            superior a 23 % voi e inferior a 23,5 % vol                   74,20  (")
                                            superior a 23,5 % voi e inferior a 24 % vol                   75,31  H
                          (2) Mais de 20 1 :
                                (aa) Aguardentes com um teor alcoólico adquirido :
                                     superior a 22 % voi e inferior a 22,5    % vol (10)                  14 ¿7  n
                                     superior a 22,5 % voi e inferior a 23    % vol                       15,08  (")
                                     superior a 23 % voi e inferior a 23,5    % vol                       15,38  O
                                     superior a 23,5 % voi e inferior a 24    % vol                       15,69  Π
                                (bb) Vinhos licorosos (10) :
                                     ( 11 ) Destinados à transformação em produtos com exclusão dos do
                                            n? 22.05 O                                                    44,30
                                     (22) Outros                                                          56,90
                                (cc) Outros :
                                     ( 11 ) Vinhos tintos com um teor alcoólico adquirido :
                                            superior a 22 % voi e inferior a 22,5 % vol (10)              56,28 O
                                            superior a 22,5 % voi e inferior a 23 % vol                . 57,62 (»)
                                            superior a 23 % voi e inferior a 23,5 % vol                   58,86 (")
                                            superior a 23,5 % voi e inferior a 24 % vol                   60,10 (")
                                     (22) Vinhos brancos com um teor alcoólico adquirido :
                                            superior a 22 % voi e inferior a 22,5   % vol (10)            50,72  (")
                                            superior a 22,5 % voi e inferiór a 23   % vol                 51,93  H
                                            superior a 23 °/o voi e inferior a 23,5 % vol                 53,05  (")
                                            superior a 23,5 % voi e inferior a 24   % vol                 54,16  (í3)
 ---pagebreak--- 158                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 /Vol. 37
                                           Notas de pé de página dos Anexos I e II
       (') Marcas respectivas :
            — Argélia : Aïn Bessem-Bouira, Médéa, vertentes de Zaccar, Dahra, vertentes de Mascara, montes de
                Tessalah e vertentes de Tlemcen ;
           — Marrocos : (apenas vinhos tintos) Berkhane, Sais, Beni m'tir, Guerrouane, Zemmour, Zennata ;
           — Tunísia : (apenas 13 % vol) vertentes de Tébourba, Sidi-Salem, Kélibia, Thibar, Mornag, grand cru
                Mornag ;
           — Espanha : Jumilla, Valdepeñas, Priorato e Rioja (até 28 de Fevereiro de 1986);
           — Portugal : Verde e Dão (Ver o Anexo II);
           — Jugoslávia : Ljutomersko — OrmoSke gorice, LaSki Rizling ; Ohrid, Merlot; Hercégovina — Mo­
               star, Zilavka ; Hercégovina — Mostar, Blatina; FruSka Gora, Talijanski Rizling; Oplenac, Lipovac;
               Istra, Merlot; TikveS, Krater; TikveS, Kratosija ; Strednja i juina dalmacija, Dingaò ; Strednja i
               juzna dalmacija, Kaätelet; Crna Gora, Vranac.
      (2) Dentro do limite de um contingente pautal comunitário.
      (J) Diz respeito apenas à Tunísia.
      (4) Se os vinhos originários deste país forem importados fora do contingente pautal comunitário, é conve­
           niente ter em conta os montantes que figuram na coluna «Outros países terceiros».
      (s) Incluindo os vionhos com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol e de de extracto
           seco total superior a 90 gramas por litro.
      (*) Diz respeito apenas a Marrocos.
      (7) Vinhos de extracto seco total por litro superior a 130 gramas e inferior a 330 gramas.
      (') Incluindo os vinhos licorosos com um teor alcoólico adquirido de 15 % vol e de extracto seco total
           por litro superior a 130 gramas e inferior a 330 gramas.
      O Incluindo os vinhos com um teor alcoólico adquirido de 15 % vol e inferior a 18 % vol e de extracto
           seco total por litro superior a 130 gramas e inferior a 330 gramas.
    (10) Incluindo os vinhos com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 22 % vol e de extracto seco
           total por litro superior a 330 gramas.
    (") Este montante deve ser acrescido de 0,04 ECU por décima de % vol na medida em que o teor
           alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo referido nesta subposi­
           ção .
    (") Este montante deve ser acrescido de 0,02 ECU por décima de % vol na medida em que o teor
           alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo referido nesta subposi­
           ção.
    (1J) Este montante deve ser acrescido de 0,19 ECU por décima de % vol na medida em que o teor
           alcoólico adquirido do vinho importado é inferior ao teor alcoólico máximo referido nesta subposição.