CELEX: 51998PC0384
Language: pt
Date: 1998-06-22
Title: Proposta de Regulamento (CE, CECA, Euratom) do Conselho que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Janeiro de 1998, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         Bruxelas, 22.06.1998
                                         COM(1998) 384 final
                           Proposta de
    REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO
       que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis,
              a partir de 1 de Janeiro de 1998,
às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias
                colocados em paises terceiros
                  (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
    Pelo Regulamento n° 3019/87 de 5 de Outubro de 1987, o Estatuto foi objecto de uma
    alteração através do aditamento de um Anexo X que contém disposições especiais e
    derrogatórias aplicáveis aos funcionários das Comunidades Europeias colocados em
    países terceiros. Em especial, foi instaurado um sistema pecuniário específico, e os
    artigos 11°, 12° e 13° do novo anexo dizem respeito à remuneração dos funcionários
    colocados nos referidos países. Segundo este sistema, a remuneração é paga em francos
    belgas na Bélgica, mas pode também ser - total ou parcialmente -paga na moeda do país
    de afectação.
    Neste último caso é aplicado um coeficiente de correcção à parte da remuneração paga
    na moeda local. Nos termos do artigo 13° Anexo X, o Conselho da União Europeia deve
    fixar semestralmente os coeficientes de correcção aplicáveis nos países terceiros.
    A presente proposta diz respeito à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis nos
    países terceiros com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998. O impacto orçamental é
    praticamente desprezível em relação ao orçamento global de funcionamento das
    delegações.
II. Pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n° 2175/88 de 18 de Julho de 1988, o
    Conselho da União Europeia fixou os primeiros coeficientes de correcção aplicáveis a
    partir de 10 de Outubro de 1987. Estes coeficientes de correcção foram seguidamente
    fixados semestralmente pelo Conselho da União Europeia e pela última vez pelo
    Regulamento n° 501/98, de 20 de Fevereiro de 1998, com efeitos em 1 de Julho de
    1997.
    O sistema de remuneração dos funcionários colocados em países terceiros baseia-se no
    princípio da equivalência do poder de compra entre as remunerações pagas em moeda
    local aos funcionários em serviço nas delegações por comparação com Bruxelas.
    A aplicação deste princípio tem por base o cálculo das paridades económicas efectuadas
    pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (SECE). O coeficiente de
    correcção é o factor resultante da divisão do valor da paridade económica pela taxa de
    câmbio. O principal trabalho nafixaçãodos coeficientes de correcção consiste, pois, em
    calcular as paridades económicas entre os diferentes locais de trabalho e Bruxelas.
    As taxas de câmbio contabilísticas escolhidas são as do mês de Dezembro de 1997.
    O quadro A indica para cada local de afectação sucessivamente a paridade económica
    aplicável no mês de Janeiro de 1998, tal como foi calculada pelo o SECE, a taxa de
    câmbio escolhida e o coeficiente de correcção daí decorrente, aplicável em 1 de Janeiro
    de 1998.
    O quadro B indica para cada local de afectação a evolução, em percentagem, dos
    números indicados no quadro A relativamente ao semestre precedente.
                                              í
 ---pagebreak---                                           QUADRO A
                                                                                 Coeficientes
                                                Paridades      Taxas de cdmbio
                                                                                 de correcc4o
                     LOCAIS DE AFFECTACAO      econdmlcas       Oezembro 1997
                                                                                 Janeiro 1998
                                               Janeiro 1998
                                                                      n
                                                                                      n
      Africa do Sul (Cabo)                           0.0981532         0,1333707            73,59
      Africa do Sul (Pret6ria)                       0,0931155         0,1333707            69,82
      Albania                                        3,8179884                 4            95,45
      Angola                                       7420,961827      7331.378299            101,22
      Antigua e Barbuda                              0,0826407         0,0742005           111,37
      Antilhas Neerlandesas                          0,0464853         0,0489189            95,03
      Argelia                                                0                 0             0,00
r*)
      Argentina                                      0,0300918         0,0274763          109,52
      Australia                                      0,0327381         0,0404384            80,96
      Bangladesh                                     0,8495276         1,2494065            67,99
      Barbados                                       0,0648419         0,0549632           117,97
      Belize                                         0,0461762         0.0549632            84,01
      Benim                                         12,4938939        16,2263906            77,00
IT)   Bolivia                                                0                 0             0,00
      Bosnia-Herzegovina                                     0                 0             0,00
      Botsuana                                       0,0680071         0,1049274            64,81
      Brasil                                         0,0309949          0,031053            99,81
      Bulgaria                                      45,1289628       48,5837827             92,89
      Burkina Faso                                  12,4901474        16,2263906            76,97
      Burundi                                                0                 0             0,00
m
      Camaroes                                      15,2850759        16,2263906            94,20
      Canada                                         0,0299515         0,0391512            76,50
      Cazaquistflo                                    0,026081         0,0274823            94,90
      Chade                                           14,43932        16,2263906            88,99
      Chile                                         11,9988664        11,7559926           102,07
      China                                          0,2174644         0,2275572            95,56
      Chipre                                         0,0128357          0,014232            90,19
      Cisjorddnia - Faixa de Gaza                            0                 0             0,00
r*)
      Coldmbia                                      27,1510097        35,6773342            76,10
      Comores                                       13,0505792        12,1698917           107,24
      Congo                                                  0                 0             0,00
r*>
      Coreia                                        30,2226424        30,6466442            98,62
      Costa do Marfim                               16,1954714        16,2263906            99,81
      Costa Rica                                     5,6679142         6,6542454            85,18
/***\ Croacia                                                0                 0             0,00
      Djibouti                                       5,8686958         4,8842434           120,16
      Egipto                                         0,0676817         0,0951475            71,13
      Eritreia                                       0,1259207         0,1871257            67,29
      Eslovaquia                                     0,6116447         0,9398496            65,08
                                                3
 ---pagebreak---                                                                                   Coeficientes
                                             Paridades         Taxas de camblo
                  LOCAIS DE AFFECTAQAO                                            de correccfio
                                            econ6micas          Dezembro 1997
                                            Janeiro 1998                          Janeiro 1998
                                                                      (*)
                                                                                       n
    Eslovénia                                     4,1410227            4,5614195             90,78
    Estados Unidos da América (Nova Iorque)        0,028076            0,0274823            102,16
    Estados Unidos da América (San Diego)         0,0244897            0,0274823             89,11
    Estados Unidos da América (Washington)        0,0252665            0,0274823             91,94
<D  Estónia                                                0                    0             0,00
    Etiópia                                       0,0820486            0,1871257             43,85
    Fiji                                          0,0306946            0,0415697             73,84
    Filipinas                                     0,5596984            0,9821253             56,99
    Gabão                                         20,538262           16,2263906            126.57
    Gambia                                        0,2589709            0,2725018             95.03
    Gana                                         23,3834476           61,9732276             37,73
    Geórgia                                       0,0254857            0,0274823             92,73
    Guatemala                                     0,1193305              0,170663            69,92
    Guiana                                        2,8951956            3,9303541             73,66
    Guiné                                        34,6890444           31,3568091            110,63
    Guiné-Bissau                               864,6296662          1054,852321              81,97
    Guiné Equatorial                             15,1544973           16,2263906             93,39
    Haiti                                         0,3966324            0,4759412             83,34
    Hong Kong                                     0,2254612            0,2143577            105,18
    Hungria                                       3,3897555            5,4899808             61,74
     Ilhas Salomão                                0,1083925            0,1027718            105,47
    índia                                         0,4810191             1,0576862            45,48
     Indonésia                                   63,3385162           99,2457324             63,82
     Israel                                       0,1041682            0,0967399            107,68
    Jamaica                                       1,0404833            0,9929501            104,79
    Japão (Naka)                                  4,3796261            3,4885749            125,54
    Japão (Tóquio)                                5,3306216            3,4885749            152,80
    Jordânia                                      0,0150771            0,0197106             76,49
     Lesotho                                      0,0791567            0,1333707             59.35
rn   Letónia                                               0                    0             0,00
     Líbano                                      46,5150435           42,4538315            109,57
r*>  Libéria                                               0                    0             0,00
r*y  Lituânia                                              0                    0             0,00
     Madagáscar                                  76,2273355          145,7301078             52,31
     Malawi                                       0,2119946             0,4993758            42,45
     Mali                                        14,4794367           16,2263906             89,23
     Malta                                        0,0087681             0,0106644            82,22
     Marrocos                                     0,1968452             0,2650622            74,26
     Maurícia                                     0,4610547             0,6076072            75,88
     Mauritânia                                     3,693276            4,6414481            79.57
    |México                                       0,1444022             0,2281022            63,31
                                                             I
 ---pagebreak---                                                                             Coeficientes
                                         Paridades       Taxas de cambio
                                                                            de correccfio
                  LOCAIS DE AFFECTACAO  econdmlcas        Dezembro 1997
                                                                            Janeiro 1998
                                        Janeiro 1998            H
                                                                                 n
    Moçambique                             210,8020474        322,2687722              65,41
    Namíbia                                   0,0897197          0,1333707             67,27
(-) Nicarágua                                          0                  0             0,00
    Níger                                    12,6617788         16,2263906             78,03
    Nigéria                                    1,991841          2,1573577             92,33
    Noruega                                   0,2604206           0,197734           131,70
    Nova Caledónia                            3,4815584          2.9502877           118,01
    Papuásia-Nova Guiné                       0,0401623          0,0457415             87,80
    Paquistão                                 0,7774193          1.2363079             62,88
    Peru                                      0,0688249          0,0745879             92,27
    Polónia                                   0,0627008          0,0969274             64,69
    Quénia                                    1,3835809          1,7669718             78,30
    República Centrafrlcana                  18,8339438        16,2263906            116,07
    República Checa                           0,6608494          0,9444654             69.97
    República de Cabo Verde                   2,2384226          2,6062028             85,89
r*) República Democrática do Congo                     0                  0             0,00
    República Dominicana                      0,2888051          0.3852971            74.96
    República Federal do Jugoslávia           0,1170383          0,1599872             73.15
    Roménia                                138,0293418        215,7497303             63,98
D   Ruanda                                             0                  0             0.00
    Rússia                                    0,0369919          0,0274823           134.60
    Samoa                                        0,05989            0,07409           80,83
<T) São Tomé e Príncipe                                0                  0             0,00
    Senegal                                 13,4167835         16,2263906             82,68
    Serra Leoa                              23,4739657         22,8817244            102.59
    Síria                                     0,9881784          1,2366901            79,91
r*) Somália                                            0                  0             0,00
<r) Sri Lanka                                          0                  0             0.00
    Suazilândia                               0,0705929          0.1333707             52.93
    Sudão                                     17,482928          45,620438             38.32
    Suíça                                     0,0485109          0,0391619           123.87
    Suriname                                  7,7603313        11,0202552             70.42
    Tailândia                                 0,5949458          1,1132386             53.44
    Tanzânia                                     14,4017            16,8956            85.24
    Togo                                    13,8927273         16,2263906              85,62
    Tonga                                     0,0340628          0,0396275             85,96
    Trinidade e Tobago                        0.1095637           0,172649             63,46
    Tunísia                                   0,0209104           0,031212             66,99
    Turquia                                4104,882493        5331,627213              76,99
    Ucrânia                                   0,0414899          0,0274823           150,97
    Uganda                                  22,7772076         31,8552497              71,50
                                       r
 ---pagebreak---                                                                                     Coeficientes
                                                   Paridades      Taxas de camblo
                                                                                    de correccfio
                   LOCAIS DE AFFECTACAO           econdmlcas       Dezembro 1997
                                                                                    Janeiro 1998
                                                  Janeiro 1998
                                                                         n
                                                                                         n
      Uruguay                                           0,2729791         0,2734482            99,83
      Vanuatu                                           3,6516345         3,3410177           109,30
      Venezuela                                        11,4357335        13,7409825            83,22
      Vietname                                          227,93263         336,48508            67,74
      Zambia                                          28,7370918        38,1053995             75,41
      Zimbabwe                                          0,1682978          0,373706            45,03
(*)   BEF 1 = moeda nacional
      Geórgia, Casaquistão, Rússia, Ucrânia = USD
(**)  Bruxelas = 100 %
(***) Não disponível
                                                   6
 ---pagebreak---                                           QUADROB
                                                                 EVOLUgAO (em %)
                     LOCAIS DE AFFECTAÇAO           Janeiro de 1998 em relagao a Juiho de 1997
                                                Paridades            Taxas de          Coeficientes
                                               económicas             câmbio            correcc&o
      África do Sul (Cabo)                                 1.06               -4,86               -3,63
      África do Sul (Pretória)                             0.96               -4,86               -3,72
      índia                                                2.90               -3,55               -0,63
      Albânia                                             -1,53               14,54               15,22
      Angola                                             57,48               -26,09               24,90
      Antígua e Barbuda                                   -1,35                3,44                 2,16
      Antilhas Neerlandesas                               -0.50                3,43                 3,04
<•••) Argélia                                                  -                   -                    -
      Argentina                                           -0,13                3.44                 3,42
      Austrália                                           -0,93               -8,37               -8,58
      Bangladesh                                           1,29               -0,55                 0,74
      Barbados                                            -0,28                3,44                 3,27
      Belize                                               1,02                3,44                 4,62
      Benim                                                1,33                0,86                 2,21
r*)   Bolívia                                                  -                  -                    -
r*)   Bosnia-Herzegovina                                       -                  -                    -
      Botsuana                                             1.53               -4,56               -2,90
      Brasil                                               9,87               -1.68                 8,06
      Bulgária                                             7,81               -8,58               -0,71
      Burkina Faso                                        -4,00                0,86               -3,17
/***\ Burundi                                                  -                   -                    -
      Camarões                                            -1,31                0,86               -0.45
      Canadá                                              -0,60                0,16               -0,44
      Casaquistão                                       -23,11                 3,44              -20,37
      Chade                                                9,39                0,86               10,34
      Chile                                                1,24                1,54                 2.82
      China                                                0,25                3,57                 3,97
      Chipre                                               1.81                1,73                 3,61
(~)   Cisjordânia - Faixa de Gaza                              -                   -                    -
      Colômbia                                             2,98              -16,43              -11,56
      Comores                                              2,78                0,86                 3,68
i***\
      Congo                                                    -                   -                    -
      Coreia                                              10,48              -20.86               -8,58
      Costa do Marfim                                      2,51                0.86                 3,40
      Costa Rica                                           1,46               -1,48               -0.02
(*")  Croácia                                                  -                   -                    -
      Djibouti                                            -5,90                3,43                -2.55
      Egipto                                               1,51                2,31                 3.91
r*>   Eritreia                                                 -                   -                    -
                                                 ï
 ---pagebreak---                                                                 EVOLUCAO (em %)
                    LOCAIS DE AFFECTAÇAO           Janeiro de 1998 em relacfto a Juiho de 1997
                                               Paridades            Taxas de           Coeficientes
                                              económicas             câmbio             correccfio
      Eslováquia                                          1.12                 0,86                 2.00
      Eslovénia                                           1.23                -3,42                -2.12
r*)   Estónia                                                 -                    -                    -
      Estados Unidos da América (Nova Iorque)             0,47                 3,44                 4,04
      Estados Unidos da América (San Diego)              -0,11                 3,44                 3,45
      Estados Unidos da América (Washington)             -1,51                 3,44                 2,00
      Etiópia                                           12,69                -1,62                10,89
      Fiji                                                0,46               -3,74                 -3.16
      Filipinas                                           7,85              -29,07               -16,44
      Gambia                                              0,28                 1,65                 1,96
      Gabão                                               0,95                 0,86                 1,83
      Gana                                              13,22                -9,00                  3,87
      Geórgia                                             1,13                 3,44                 4,72
      Guatemala                                           4,32               -0,11                  4,20
      Guiana                                              3,67                 3,27                 7,17
      Guiné                                               1,06               -1,73                -0,66
      Guiné Equatorial                                    0,72                 0,86                 1,60
      Guiné-Bissau                                      19,50                  0,85               20,52
      Haiti                                              -0,07                 0,90                 0,83
      Hong Kong                                           0,45                 3,44                 4,02
      Hungria                                             0,76               -5,67                -4,65
      Ilhas Salomão                                       2,95                 1,08                 4,08
      Indonésia                                         12,47               -41,91               -20,75
      Israel                                              0,48               -0,02                  0,46
      Jamaica                                            -1,01                 0,98               -0,03
      Japão (Naka)                                       -1,29               -5,50                -6,44
      Japão (Tóquio)                                     -1,29               -5,50                -6,43
      Jordânia                                            2,53                 2,15                 4,78
      Líbano                                             -1,64                 2.64                 1,03
      Lesotho                                             3,62               -4,86                -1,19
("*) Letónia                                                  -                    -                    -
(***) Libéria                                                 -                    -                    -
r*>   Lituânia                                                -                    -                    -
      México                                              4,64               -1,71                  2,88
      Madagáscar                                          3,22               -2,08                  1,12
      Malawi                                              4,63              -15,59                -9,48
      Mali                                                1,86                 0,86                 2,75
      Malta                                               0,02                 2,09                 2,16
      Marrocos                                            0,56                 1,47                 2,06
      Mauricia                                            0,54               -5.41                -4,62
      Mauritânia                                          1,63              -10,58                -8,09
                                               /
 ---pagebreak---                                                               EVOLUCAO (em %)
                    LOCAIS DE AFFECTAÇAO         Janeiro de 1998 em relacao a Juiho de 1997
                                             Paridades            Taxas de          Coeficientes
                                            económicas             câmbio            correcgfio
      Moçambique                                        0.45                1,68                 2,16
      Níger                                            -0,64                0,86                 0,22
      Namíbia                                           4,52               -4,86               -0,33
<—) Nicarágua                                               -                   -                    -
      Nigéria                                           2,36               10,29               14,10
      Noruega                                          -0.35                1,96                 1,64
      Nova Caledónia                                   -6,41                0,86               -5,60
      Papuásía-Nova Guiné                               6,28             -15.27                -7,80
      Paquistão                                         4,82               -6.96               -2,00
      Peru                                              0,98                1.42                 2,43
      Polónia                                           3.51               -6,73               -3,01
      Quénia                                           10,81             -15,59                -4,14
      Rússia                                            1,24                3,44                 4,85
      República Centrafricana                           0,83                0,86                 1,70
      República Checa                                   8.05               -1,51                 6,44
      República de Cabo Verde                           1,21                0,19                 1,40
<~)   República Democrática do Congo                        -                  -                     -
      República Dominicana                             -0,84                3,44                 2.69
      República Federal do Jugoslávia    „              0,13               -0.09                 0,05
      Roménia                                          11,96               -6.56                 5,07
D     Ruanda                                                -                  -                     -
D     São Tomé e Príncipe                                   -                  -                     -
      Síria                                             1,37                0,11                 1,48
      Samoa                                            -0,60               -6,02               -6,24
      Senegal                                           0,62                0,86                 1,50
      Serra Leoa                                       -1,40               -2,39               -3.71
(**•) Somália                                               -                   -                    -
(*") Sri Lanka                                              -                   -                    -
      Suíça                                             0,07                2,75                 2,90
      Suazilândia                                       5,80               -4,86                 0,89
      Sudão                                            17,10               -2,89               13,81
      Suriname                                          7,75                3,44               11,59
      Tailândia                                         3,38             -51,71               -31,86
      Tanzânia                                          5,63                3,20                 9,13
      Togo                                              3,26                0,86                 4,15
      Tonga                                             0,34              -13,75              -11,79
      Trinidade o Tobago                                3,76                3,21                 7,21
      Tunísia                                          -0,49               -1,16                -1,63
      Turquia                                          42,13              -33,90                 6,14
      Ucrânia                                           3,03                3,44                 6,69
      Uganda                                            0,23               -4,75                -4,31
                                           1
 ---pagebreak---                                                            EVOLUCAO (em %)
                  LOCAIS DE AFFECTACAO         Janeiro de 1998 em relacao a Juiho de 1997
                                           Paridades            Taxas de          Coeficientes
                                          económicas             câmbio            correcção
      Uruguay                                         5,24               -3,15                2,02
      Vanuatu                                        -7,26               -3,88              -10,72
      Venezuela                                     21,31                 0,35               21,73
      Vietname                                      77,25                -1,44               74,74
      Zambia                                          6,73               -2,84                3,79
      Zimbabwe                                        2,07              -17,96              -13,47
(***) Não disponível
                                       Ao
 ---pagebreak---                                             Proposta de
                 REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO -
                      que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis,
                                a partir de 1 de Janeiro de 1998,
            às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias
                                    colocados em países terceiros
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das
Comunidades Europeias,
Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime
Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, constante do Regulamento (CEE,
Euratom, CECA) n° 259/681, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE, Euratom, CECA) n° 2591/972 e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do artigo 13°
do seu Anexo X,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que se deve tomar em consideração a evolução do custo de vida nos países
situados fora da Comunidade e, consequentemente, fixar com efeitos a 1 de Janeiro de
1998, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas na moeda do país de
afectação aos funcionários colocados nos países terceiros;
Considerando que, nos termos do Anexo X do Estatuto, o Conselho deve fixar, de seis
em seis meses, os coeficientes de correcção e que, consequentemente, deve estabelecer
novos coeficientes de correcção para os próximos semestres;
Considerando que os coeficientes de correcção relativos ao período iniciado em 1 de
Janeiro de 1998 que sejam objecto de um pagamento com base no regulamento anterior
podem dar origem a ajustamentos retroactivos das remunerações (positivos ou
negativos);
Considerando que é conveniente prever um pagamento adicional em caso de aumento
devido a esses coeficientes de correcção;
 1
    JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
 2
    JO L 351 de 23.12.1997, p . l .
                                                 AA
 ---pagebreak--- Considerando que é conveniente prever uma recupera9ão dos montantes pagos em
excesso, em caso de diminuÍ9ão devida a esses coeficientes de correc9ão, para o período
compreendido entre 1 de Janeiro de 1998 e a data da decisão do Conselho que fixa os
coeficientes de correc9ão a partir de 1 de Janeiro de 1998;
Considerando, todavia, que, numa preocupa9ão de simetria em rela9ão aos coeficientes
de correc9ão aplicáveis no interior da Comunidade às remunera9Ões e pensões dos
funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, é conveniente prever que uma
eventual recupera9ão apenas possa abranger o período máximo de seis meses que
antecede a decisão de fixa9ão e que só possa produzir efeitos durante um período
máximo de doze meses a contar da data dessa decisão,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                         Artigo T
Os coeficientes de correc9ão a que ficam sujeitas as remunera9Ões pagas na moeda do
país de afecta9ão são fixados, com efeitos a 1 de Janeiro de 1998, tal como é indicado no
Anexo.
As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo destas remunerações são as utilizadas para a
execu9ão do orçamento geral das Comunidades Europeias para o mês que antecede a data
a que se refere o parágrafo anterior.
                                         Artigo 2o
Nos termos de primeiro parágrafo do artigo 13° do Anexo X do Estatuto, o Conselho
deve fixar, de seis em seis meses, os coeficientes de correc9ão. Consequentemente, fixará
novos coeficientes de correc9ão com efeitos em 1 de Julho de 1998.
As institui9ões procederão aos pagamentos retroactivos em caso de aumento de
remunera9ões devido a esses coeficientes de correc9ão.
No que diz respeito ao período entre 1 de Janeiro de 1998 e a data da decisão do
Conselho que fixa os coeficientes de correc9ão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de
1998, as instituÍ9Ões procederão aos ajustamentos retroactivos negativos das
remunera9ões em caso de diminuÍ9ão devida a esses coeficientes de correc9ão.
                                         At
 ---pagebreak--- Os ajustamentos retroactivos que implicarem uma recupera9ão dos montantes pagos em
excesso apenas poderão dizer respeito ao período máximo de seis meses que antecede a
decisão de fixa9ão e essa recupera9ão poderá ser escalonada por um período máximo de
doze meses a contar da data dessa decisão.
                                       Artigo 3 o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                    Pelo Conselho
                                                    O Presidente
                                         S
 ---pagebreak---                                   ANEXO
                                            Coeficientes
                     LOCAIS DE AFFECTAQAO   de correccao
                                            Janeiro 1998
      Africa do Sul (Cabo)                             73,59
      Africa do Sul (Pret6ria)                         69,82
      Albania                                          95,45
      Angola                                          101,22
      Antigua e Barbuda                              111,37
      Antilhas Neerlandesas                            95,03
/***\ Argelia                                           0,00
      Argentina                                       109,52
      Australia                                        80,96
      Bangladesh                                       67,99
      Barbados                                       117,97
      Belize                                           84,01
      Benim                                            77,00
      Bolivia                                           0,00
      Bosnia-Herzegovina                                0,00
      Botsuana                                         64,81
      Brasil                                           99,81
      Bulgaria                                         92,89
      Burkina Faso                                     76,97
      Burundi                                           0,00
n CamarOes                                             94,20
      Canada                                           76,50
      Cazaquistao                                      94,90
      Chade                                            88,99
      Chile                                           102,07
      China                                            95,56
      Chipre                              .            90,19
/***\ Cisjordania - Faixa de Gaza                       0,00
      Colombia                                         76,10
      Comores                                         107,24
/***\ Congo                                             0,00
      Coreia                                           98,62
      Costa do Marfim                                  99,81
      Costa Rica                                       85,18
      Croacia                                           0,00
r*)
      Djibouti                                        120,16
      Egipto                                           71,13
      Eritreia                                         67,29
      Eslovaquia                                       65,08
                                  A
 ---pagebreak---                                             Coeficlentes
                 LOCAIS DE AFFECTACAO       de correccfio
                                            Janeiro 1998
    Eslovénia                                          90,78
    Estados Unidos da América (Nova Iorque)           102,16
    Estados Unidos da América (San Diego)              89,11
    Estados Unidos da América (Washington)             91,94
r*) Estónia                                             0,00
    Etiópia                                            43,85
    Fiji                                               73,84
    Filipinas                                          56,99
    Gabão                                            126,57
    Gambia                                             95,03
    Gana                                               37,73
    Geórgia                                            92,73
    Guatemala                                          69.92
    Guiana                                             73,66
    Guiné                                            110,63
    Guiné-Bissau                                       81,97
    Guiné Equatorial                                   93,39
    Haiti                                              83,34
    Hong Kong                                        105,18
    Hungria                                            61,74
    Ilhas Salomão                                    105,47
    índia                                              45,48
    Indonésia                                          63,82
    Israel                                           107,68
    Jamaica                                          104,79
    Japão (Naka)                                     125,54
    Japão (Tóquio)                                   152.80
    Jordânia                                           76,49
    Lesotho                                            59,35
r*> Letónia                                             0,00
    Líbano                                           109,57
r*) Libéria                                             0,00
r*> Lituânia                                            0,00
    Madagáscar                                         52,31
    Malawi                                             42,45
    Mali                                               89,23
    Malta                                              82,22
    Marrocos                                           74,26
    Mauricia                                           75,88
    Mauritânia                                         79,57
    México                                             63.31
                             4f
 ---pagebreak---                                          Coeficientes
                    LOCAIS DE AFFECTACAO de correccao
                                         Janeiro 1998
      Mozambique                                    65,41
      Namibia                                       67,27
(*•*) Nicaragua                                      0,00
      Niger                                         78,03
      Nigeria                                       92,33
      Noruega                                     131,70
      Nova CaledOnia                              118,01
      Papuasia-Nova Guine                           87,80
      Paquistao                                     62,88
      Peru                             '            92,27
      PolOnia                                       64,69
      Quenia                                        78,30
      RepCiblica Centrafricana                    116,07
      RepCiblica Checa                              69,97
      RepCiblica de Cabo Verde                      85,89
(***) RepCiblica Democratica do Congo                0,00
      RepCiblica Dominicana                         74,96
      RepCiblica Federal do Jugoslavia              73,15
      Romania                                       63,98
(•*•) Ruanda                                         0,00
      Russia                                      134,60
      Samoa                                         80,83
(***) S5o Tome e Principe                            0,00
      Senegal                                       82,68
      Serra Leoa                                  102,59
      Stria                                         79,91
(**•) Somalia                                        0_00
(***) Sri Lanka                                      0,00
      Suazilandia                                   52,93
      Sudao                                         38,32
      Suica                                       123,87
      Suriname                                      70,42
      Tailandia                                     53,44
      Tanzania                                      85,24
      Togo                                          85,62
      Tonga                                         85,96
      Trinidade e Tobago                            63,46
      Tunisia                                       66,99
      Turquia                                       76,99
      Ucrania                                      150,97
      Uganda                                        71,50
                                    46
 ---pagebreak---                                         Coeficientes
                   LOCAIS DE AFFECTACAO de correccfio
                                        Janeiro 1998
      Uruguay                                      99,83
      Vanuatu                                    109,30
      Venezuela                                    83,22
      Vietname                                    67,74
      Zambia                                       75,41
      Zimbabwe                                    45,03
(***) Não disponível
                               . #
 ---pagebreak---                                   FICHA FINANCEIRA
                                       Proposta de
              REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO
                    que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis,
                           a partir de 1 de Janeiro de 1998,
             s remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias
                             colocados em países terceiros
1. Número orçamental                              A 6000
   Base jurídica                                   Artigos 12° e 13° do Anexo X do
                                                  Estatuto
3. Impacto orçamental :
   - montante provisório das despesas              ECU 74 950 000
      reais para 1998                             (ECU 6 245 833 por mês) (1)
   - estimativa da incidência dos coeficientes
      de correcção de Janeiro de 1998             + ECU 2 719 (2)
   - estimativa da despesa semestral
      {(2)x(6)}                                   + ECU 16 314
   - incidência relativa ao montante provisório
      das despesas reais {(2) : (1)}               + 0,0435 %
   Esta incidência financeira não inclui a incidência resultante dos coeficientes de
   correcção intermédios fixados mensalmente pela Comissão Europeia.
                                         Al
 ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                          COM(98) 384 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                                  01 09
                                      N.° de catálogo : CB-CO-98-401-PT-C
                                                           ISBN 92-78-37342-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                     4^