CELEX: 62004TJ0499
Language: pt
Date: 2006-10-17
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 17 de Outubro de 2006. # Hammarplast AB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa STENINGE SLOTT - Marca nominativa anterior STENINGE KERAMIK - Risco de confusão. # Processo T-499/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 17 de Outubro de 2006 – Hammarplast/IHMI – Steninge Slott (STENINGE
            SLOTT)
      (Processo T‑499/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa STENINGE SLOTT – Marca nominativa anterior STENINGE KERAMIK – Risco de confusão»
      1.                     Marca comunitária - Processo de recurso (Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 74.º, n.º 1) (cf. n.º 20)
      2.                     Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou similar registada para produtos ou serviços idênticos ou similares [Regulamento n.º 40/94 do Conselho,
            artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 62‑63)
      Objecto
      
         Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Outubro de 2004 (processo R 394/2003 2), relativa à oposição
                  apresentada pelo titular da marca nacional STENINGE KERAMIK contra o registo da marca comunitária STENINGE SLOTT.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Steninge Slott AB
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa STENINGE SLOTT para produtos da classe 21
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Hammarplast AB
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               marca nacional STENINGE KERAMIK para produtos da mesma classe
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               procedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.