CELEX: 32008R1305
Language: pt
Date: 2008-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1305/2008 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Maroilles ou Marolles (DOP)]

20.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/30
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1305/2008 DA COMISSÃO
   
   de 19 de Dezembro de 2008
   que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Maroilles ou Marolles (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 2, segunda frase, do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e ao abrigo do n.o 2 do artigo 17.o do referido regulamento, a Comissão examinou o pedido da França tendo em vista aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Maroilles ou Marolles», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido visa alterar o caderno de especificações, precisando as condições de utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico do «Maroilles ou Marolles». Estas práticas asseguram a manutenção das características essenciais da denominação.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Como a alteração é menor, na acepção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento descrito nos artigos 5.o, 6.o e 7.o do referido regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão (3) e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, é conveniente publicar uma ficha-resumo do caderno de especificações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Maroilles ou Marolles» é alterado em conformidade com o Anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha-resumo consolidada com os principais elementos do caderno de especificações figura no Anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 148 de 21.6.1996, p. 1.
   
      (3)  JO L 369 de 23.12.2006, p. 1.
   
      ANEXO I
      São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Maroilles ou Marolles»:
      «Método de obtenção»
      O ponto 5 do caderno de especificações relativo à descrição do método de obtenção do produto é completado pelas seguintes disposições:
      
         «(…) A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho.
         É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.
         Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.
         (…) É proibida a conservação a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco.
         (…) É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.».
      
   
   
      ANEXO II
      FICHA-RESUMO
      
         Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
      
      «MAROILLES ou MAROLLES»
      
         N.o CE: FR-PDO-0117-0123/29.03.2006
      
      DOP (X) IGP ( )
      A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.
      1.   Serviço competente do estado-membro
      
                  Nome:
               
               
                  Institut National de l’Origine et de la Qualité
               
            
                  Endereço:
               
               
                  51, rue d’Anjou, 75008 Paris
               
            
                  Telefone:
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 00
               
            
                  Fax:
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 60
               
            
                  E-mail:
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            2.   Agrupamento
      
                  Nome:
               
               
                  Syndicat des Fabricants et Affineurs du fromage de Maroilles
               
            
                  Endereço:
               
               
                  Uriane, BP 20, 148 avenue du Général-de-Gaulle, 02260 La Capelle
               
            
                  Telefone:
               
               
                  +33 (0)3 23 97 57 57
               
            
                  Fax:
               
               
                  +33 (0)3 23 97 57 59
               
            
                  E-mail:
               
               
                  sfam@uriane.com
               
            
                  Composição:
               
               
                  Produtores/transformadores (X) Outra ( )
               
            3.   Tipo de produto
      
                  Classe 1.3:
               
               
                  Queijos
               
            4.   Caderno de especificações
      [resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      4.1.   Nome
      «Maroilles ou Marolles»
      4.2.   Descrição
      Fabricado com leite de vaca, é um queijo de pasta mole e casca lavada vermelha-alaranjada, de forma quadrada, com 12,5 a 13 cm de lado, podendo ser apresentado em três formatos mais pequenos (Sorbais, Mignon e Quart); tem, no mínimo, 45 % de matéria gorda.
      Tem pasta untuosa e gorda, homogénea, de cor creme.
      4.3.   Área geográfica
      A área geográfica abrange o território dos municípios seguintes:
      
                   
               
               
                  Departamento de Aisne:
                  
                               
                           
                           
                              A totalidade do território dos seguintes cantões: Aubenton, Hirson, La Capelle, Le Nouvion-en-Thiérache e Vervins.
                           
                        
                               
                           
                           
                              A totalidade do território dos seguintes municípios: Archon, Les Autels, Le Sourd, Brunehamel, Cuiry-lès-Iviers, Dagny-Lambercy, Dohis, Etreux, Flavigny-le-Grand-et-Beaurain, Grandrieux, Guise, Iron, Lavaqueresse, Lemé, Malzy Marly-Gomont, Monceau-sur-Oise, Morgny-en-Tiérache, Oisy, Parfondeval, Proizy, Résigny, Romery, Villers-lès-Guise e Wiège-Faty.
                           
                        
            
                   
               
               
                  Departamento de Nord:
                  
                               
                           
                           
                              A totalidade do território dos seguintes cantões: Avesne-sur-Helpe-Nord, Avesne-sur-Helpe-Sud, Solre-le-Château e Trélon.
                           
                        
                               
                           
                           
                              A totalidade do território dos seguintes municípios: Aulnoye-Aymeries, Bachant, Bazuel, Beaufort, Berlaimont, Catillon-sur-Sambre, Damousies, Eclaibes, Ecuélin, Le Favril, Fontaine-au-Bois, La Groise, Hecq, Landrecies, Leval, Limont-Fontaine, Locquignol, Maroilles, Monceau-Saint-Waast, Noyelles-Sur-Sambre, Obrechies, Ors, Pommereuil, Pont-sur-Sambre, Preux-aux-Bois, Prisches, Quievelon, Rejet-de-Beaulieu, Saint-Rémy-Chaussée, Robersart, Sassegnies e Wattignies-la-Victoire.
                           
                        
            4.4.   Prova de origem
      Cada unidade de transformação e unidade de cura preenche uma «declaração de aptidão», registada pelos serviços do INAO, que permite a estes últimos identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do INAO. os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.
      No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.
      4.5.   Método de obtenção
      A produção do leite e o fabrico e cura dos queijos devem ser realizados na área geográfica.
      Queijo fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado; a coalhada é dividida não lavada; dessoramento espontâneo; salga a seco; cura variável segundo os formatos, de pelo menos 5 semanas para o formato de base, durante as quais o queijo é lavado várias vezes com água salgada, sem utilização de fungicidas.
      4.6.   Relação
      Foram os monges da Abadia de Maroilles, fundada no século VII, que aperfeiçoaram o fabrico deste queijo cerca do ano 960.A partir do século XI, o privilégio de fabrico foi alargado às aldeias vizinhas. Os abades melhoraram a raça bovina em função do clima e da transformação queijeira. A denominação foi consagrada por via judicial, em 17 de Julho de 1955.
      Esta denominação tem origem na região natural de Thiérache, em torno da cidade de Maroilles e da sua abadia, zona caracterizada por um clima fresco e húmido e solo impermeável que favorece a erva ao ponto que a pecuária assenta agora exclusivamente na pastorícia; o saber-fazer dos monges, transmitido às populações vizinhas, permitiu um desenvolvimento harmonioso do Maroilles.
      4.7.   Estrutura de controlo
      
                  Nome:
               
               
                  Institut National de l’Origine et de la Qualité (INAO)
               
            
                  Endereço:
               
               
                  51, rue d’Anjou, 75008 Paris
               
            
                  Telefone:
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 00
               
            
                  Fax:
               
               
                  +33 (0)1 53 89 80 60
               
            
                  E-mail:
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            O Institut National de l’Origine et de la Qualité (Instituto Nacional da Origem e da Qualidade) é um estabelecimento público administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.
      O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do INAO.
      
                  Nome:
               
               
                  Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF)
               
            
                  Endereço:
               
               
                  59, boulevard Vincent Auriol, 75703 Paris Cedex 13
               
            
                  Tel.
               
               
                  +33 (0)1 44 87 17 17
               
            
                  Fax:
               
               
                  +33 (0)1 44 97 30 37
               
            A D.G.C.C.R.F. é um serviço do Ministério da Economia, da Indústria e do Emprego.
      4.8.   Rotulagem
      Obrigação de indicar o nome da denominação.