CELEX: 62006TA0111
Language: pt
Date: 2007-11-21 00:00:00
Title: Processo T-111/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Novembro de 2007 — Wesergold Getränkeindustrie/IHMI — Lidl Stiftung (VITAL FIT) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa VITAL FIT — Marca nacional nominativa anterior VITAFIT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento (CE) n.°  40/94 — Direito de audiência — Dever de fundamentação )

12.1.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 8/14
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Novembro de 2007 — Wesergold Getränkeindustrie/IHMI — Lidl Stiftung (VITAL FIT)
   (Processo T-111/06) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa VITAL FIT - Marca nacional nominativa anterior VITAFIT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Direito de audiência - Dever de fundamentação»)
   (2008/C 8/26)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG (Rinteln, Alemanha) (representantes: P. Goldenbaum, T. Melchert e I. Rohr, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal: Lidlt Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representante: M. Schaeffer, advogado)
   Objecto
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Fevereiro de 2006 (processo R 3/2005-2), relativa a um processo de oposição entre a Lidlt Stiftung & Co. KG e a Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 143 de 17.6.2006.