CELEX: 32001D0370
Language: pt
Date: 2001-05-07 00:00:00
Title: 2001/370/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões

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32001D0370

2001/370/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 130 de 12/05/2001 p. 0041 - 0041

Decisão do Conselhode 7 de Maio de 2001que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões(2001/370/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 263.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) relativa à nomeação dos membros do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de José Agostinho GOMES PEREIRA DE GOUVEIA, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Janeiro de 2001;Tendo em conta a proposta do Governo Português,DECIDE:Artigo únicoJoão Carlos CUNHA E SILVA é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de José Agostinho GOMES PEREIRA DE GOUVEIA pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteB. Ringholm(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.