CELEX: 62015TA0298
Language: pt
Date: 2016-05-12 00:00:00
Title: Processo T-298/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Atlas/EUIPO (EFEKT PERLENIA) («Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia EFEKT PERLENIA — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)

27.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 232/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Atlas/EUIPO (EFEKT PERLENIA)
   (Processo T-298/15) (1)
   
   ((«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia EFEKT PERLENIA - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»))
   (2016/C 232/24)
   Língua do processo: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Atlas sp. z o.o. (Łódź, Polónia) (representante: R. Rumpel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 13 de março de 2015 (processo R 2352/2014-5), relativo a um pedido de registo do sinal figurativo EFEKT PERLENIA como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Atlas sp. z o.o. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 245, de 27.7.2015.