CELEX: C2005/171/24
Language: pt
Date: 2005-07-09 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 11 de Maio de 2005, no processo T-25/03, Marco de Stefano contra Comissão das Comunidades Europeias. (Funcionários — Concurso geral — Não admissão às provas — Diplomas requeridos)

9.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/14
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 11 de Maio de 2005
   no processo T-25/03, Marco de Stefano contra Comissão das Comunidades Europeias. (1)
   
   (Funcionários - Concurso geral - Não admissão às provas - Diplomas requeridos)
   (2005/C 171/24)
   Língua do processo: francês
   No processo T-25/03, Marco de Stefano, funcionário da Comissão das Comunidades Europeias, residente em Bruxelas (Bélgica), representado por G. Vandersanden e G. Verbrugge, advogados, contra a Comissão das Comunidades Europeias, (agentes: H. Tserepa-Lacombe e L. Lozano Palacios, com domicílio escolhido no Luxemburgo), que tem por objecto um pedido de anulação da decisão do júri do concurso EUR/A/166/01, de 8 de Abril de 2002, para a constituição de uma reserva de recrutamento de administradores (A7/A6) no domínio da auditoria, que indeferiu a candidatura do recorrente, bem como, a título subsidiário, um pedido de indemnização, o Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), composto por: H. Legal, presidente, P. Mengozzi e I. Wiszniewska-Białecka, juízes; secretário: I. Natsinas, proferiu em 11 de Maio de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 83 de 5.4.2003