CELEX: 62008TA0289
Language: pt
Date: 2010-02-11 00:00:00
Title: Processo T-289/08: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de Fevereiro de 2010 — Deutsche BKK/IHMI (Deutsche BKK) [ Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Deutsche BKK — Motivos absolutos de recusa — Carácter descritivo e falta de carácter distintivo — Falta de carácter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. o , n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 7. o , n.os 1, alíneas b) e c) e 3, do Regulamento (CE) n. o  207/2009] — Artigos 73. o e 74. o , n. o  1, primeiro período, do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actuais artigos 75. o e 76. o , n. o  1, primeiro período, do Regulamento (CE) n. o  207/2009) ]

27.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de Fevereiro de 2010 — Deutsche BKK/IHMI (Deutsche BKK)
   (Processo T-289/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária Deutsche BKK - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo e falta de carácter distintivo - Falta de carácter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.os 1, alíneas b) e c) e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Artigos 73.o e 74.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 75.o e 76.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»)
   2010/C 80/42
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Deutsche BKK (Wolfsburg, Alemanha) (Representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla e S. Risthaus, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: B. Schmidt, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Maio de 2008 (processo R 318/2008-4), relativa a um pedido de registo da marca nominativa Deutsche BKK como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Deutsche Betriebskrankenkasse (Deutsche BKK) é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 247 de 27.9.2008