CELEX: 31980R3480
Language: pt
Date: 1980-12-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3480/80 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1980, que altera diversos regulamentos nos sectores dos cereais e do arroz na sequência da adesão da Grécia

03 / Fasc. 20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              129
380R3480
N°. L 363 / 84                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 80
                                            REGULAMENTO (CEE) N°. 3480/80 DA COMISSÃO
                                                        de 30 de Dezembro de 1980
                 que altera diversos regulamentos nos sectores dos cereais e do arroz na sequência da adesão da
                                                                    Grécia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     — Regulamento (CEE) n? 2102/75 da Comissão, de 11
                                                                               de Agosto de 1975 , que determina a quantidade de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                             batata necessária ao fabrico de uma tonelada de fé­
Económica Europeia,                                                            cula ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Tendo em conta o Acto de Adesão da Grécia (x) e, no­                           Regulamento (CEE) n? 1948 / 80 (10);
meadamente, o seu artigo 146?,                                            — Regulamento (CEE) n? 1031 /78 da Comissão, de 19
                                                                               de Maio de 1978 , que estabelece as modalidades de
Considerando que, nos termos do artigo 22a. do Acto de                         aplicação relativas às importações de arroz pela Reu­
Adesão, as adaptações dos actos indicados na lista que                         nião (");
figura> no Anexo II do Acto de Adesão devem ser estabe­
lecidas de acordo com as orientações definidas no refe­                   — Regulamento (CEE) n? 1570/78 da Comissão, de 4
rido anexo ;                                                                   de Julho de 1978, que estabelece as modalidades de
                                                                               aplicação do Regulamento (CEE) n? 2742/75 no que
Considerando, além disso, que o Regulamento (CEE) n?                           respeita às restituições à produção para os produtos
1603 /79 da Comissão (2), alterado pelo Regulamento                            amiláceos e que revoga o Regulamento (CEE) n?
(CEE) n? 1949 / 80 (3), adoptado depois da assinatura do                       2026/75 (12), com a última redacção que lhe foi dada
Tratado de Adesão e cuja validade se estende para além                         pelo Regulamento (CEE) n? 1893 / 80 (13);
de 1 de Janeiro de 1981 , deve ser adaptado para o pôr
em conformidade com as disposições do Acto de Ade­                        — Regulamento (CEE) n? 1603 /79 da Comissão, de 26
são ;                                                                          de Julho de 1979, que fixa as modalidades de paga­
                                                                               mento de um prémio aos produtores de fécula de ba­
Considerando que os regulamentos seguintes compor­                             tata e revoga o Regulamento (CEE) n? 1809/78 ;
tam, em cada versão linguística, menções em todas as
línguas da Comunidade :                                                    que convém completar estes Regulamentos pelas men­
                                                                           ções correspondentes em língua grega,
— Regulamento (CEE) n? 2622 /71 da Comissão, de 9
     de Dezembro de 1971 , respeitante às modalidades re­                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     lativas às importações de centeio da Turquia (4)> alte­
     rado pelo Regulamento (CEE) n? 199/73 (5);                                                          Artigo Io.
— Regulamento (CEE) n? 2942/73 da Comissão, de 30                          1.     O Regulamento (CEE) n? 2622 /71 é completado
     de Outubro de 1973 , que estabelece as modalidades                    do seguinte modo : A menção seguinte é aditada no fim
     de aplicação do Regulamento (CEE) n? 2412/73 do                       do artigo 1 ?:
     Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativo às impor­
     tações de arroz da República Árabe do Egipto (6),                         «To ειδικό έξαγωγικο τέλος κατά τον κανονισμό (ΕΟΚ)
— Regulamento (CEE) n? 2042 /75 da Comissão, de 25                             άριΟ. 1234/71 έξοφλήθηκε μέ ποσό ΰψους . . .».
     de Julho de 1975 , que estabelece as modalidades par­                 2.     O Regulamento (CEE) n? 2942/73 é completado
     ticulares de aplicação do regime dos certificados de                  do seguinte modo : A menção seguinte é aditada no fim
     importação e de exportação no sector dos cereais (7),                 do artigo 2° :
     com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
     mento (CEE) n? 3102 / 80 (8);                                             « Ισχύον ειδικό τέλος κατα την έξαγωγή ».
                                                                           3 . O Regulamento (CEE) n? 2042 /75 é completado
 *) JO n? L 291 de 19 . 11 . 1979 , p . 17 .                               do seguinte modo :
 2) JO n? L 189 de 27. 7 . 1979, p. 58 .
 3) JO   n? L 190 de 24. 7. 1980, p. 14.
 4) JO   n? L 271 de 10 . 12. 1971 , p. 22 .                               O   JO n? L 214 de  12. 8 . 1975 , p. 9.
 5) JO   n? L 23 de 29. 1 . 1973 , p. 4.                                   H    JO n? L 190 de 24. 7. 1980 , p. 11 .
 ') JO   n? L 302 de 31 . 10 . 1973, p. 1 .                                (") JO n? L 132 de  20. 5 . 1978 , p. 72 .
 7) JO   n? L 2 1 3 de 11 . 8 . 1975, p. 5 .                               (")  JO n? L 185 de 7 . 7 . 1978 ; p. 22 .
 8) TO   n? L 324 de 29. 11 . 1980, p. 60 .                                O    JO n? L 184 de 17 . 7. 1980, p. 42.
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— A menção seguinte é aditada ao n? 1 , segundo pará­         — coluna n? 1 :
    grafo, do artigo 3?:                                          « Βάρος υπό το ΰδωρ 5 050 γρ γεωμήλων (σέ γραμμά­
    «Ίσχυει για ... (ή ποσότητα όλογράφως καί άριθμη­             ρια)»,
    τικὢς)»,
                                                              — coluna n? 2 :
                                                                  « Περιεκτικότητα σέ ἅκυλο γεωμήλων (σε ποσοστό επι
— A menção seguinte é aditada ao n? 1 do artigo 4?:
                                                                  τοις εκατό)»,
    « Ποσοστό τής κατακυρωθσας έπιστροφῆς βάσεως
    κατά τήν έξαγωγή . . .»,                                  — coluna n° 3 :
                                                                  « Αναγκαία ποσότητα γεωμήλων για την παρασκευή
— A menção seguinte é , aditada ao n° 2 do artigo 4?:              1 000 χγρ άμύλου (σέ χιλιόγραμμα)»,
    « Ποσοστό της κατακυρωθσας εισφοράς κατα τήν
                                                              — coluna n? 4 :
    έξαγωγή . . .»,
                                                                  « Ελάχιστη τιμή "έλεύθερη στό εργοστάσιο" πού πρέπει
                                                                  νά πληρωθεί άπό τόν παρασκευαστή άμύλου γιά 1 000
— A menção seguinte é aditada ao artigo 6?:                       χγρ γεωμήλων (σέ ΕΛΜ)»,
    «' Eπισιτιστική 6of]$eia»,
                                                              — coluna n? 5 :
                                                                  « Επιστροφή κατά τήν παραγωγή άνά 1 000 χγρ
— A menção seguinte é aditada ao n? 1 do artigo 7° :              γεωμήλων (σέ ΕΛΜ)»,
    « Εισφορά για πιθανή προσαρμογή σύμφωνα με τις διατά­
    ζεις τοθ άρθρου 3 παράγραφος 1 6) τοϋ κανονισμοθ          — coluna n°. 6 :
    (ΕΟΚ) άριθ. 1579/74»,
                                                                  « Ελάχιστη τιμή που πρέπει νά εισπραχθεί άπό τόν πα­
                                                                  ραγωγό γιά 1 000 χγρ γεωμήλων (σέ ΕΛΜ).»
— A menção seguinte é aditada ao n? 2 , primeiro pará­
    grafo, do artigo 7° :                                     5 . O Regulamento (CEE) n? 1031 /78 é completado
    «Αίτηθείς προκαθορισμός της εισφοράς κατα την             do seguinte modo :
    έξαγωγή »,
                                                              — A menção seguinte é aditada ao n? 7, primeiro pará­
                                                                  grafo, do artigo 3° :
— A menção seguinte é aditada ao n? 2 , segundo pará­             «"Εγγραφο επιδοτήσεως όρυζας Ρεϋνιόν — άρθρο 11α
    grafo, do artigo 7?:                                          τοϋ κανονισμοθ (ΕΟΚ) άριθ. 1418/76»,
    « Είσφορά κατα τήν έξαγωγή για πιθανή προσαρμογή
    σύμφωνα μέ τίς διατάξεις τοϋ άρθρου 4 παράγραφος 2        — A menção seguinte é aditada ao n? 7, segundo pará­
    τοϋ κανονισμοθ (ΕΟΚ) άριθ. 1981 /74»,                         grafo, do artigo 3?:
                                                                  «'Επιδότηση όρυζας Ρεϋνιόν που προκαθορίζεται στις
— A menção seguinte é aditada ao n? 3 do artigo 7° :              . . . (ήμερομηνία της καταθέσεως τῆς αιτήσεως τοϋ έγγρά­
                                                                  φου)»,
    « Μή έφαρμοζόμενη εισφορά κατά τήν έξαγωγή »,
                                                              — A menção seguinte é aditada ao n? 2 , alínea b), do
— A menção seguinte é aditada ao n? 3 , primeiro pará­            artigo 4?:
    grafo, do artigo 9°. A :                                       « Προοριζόμενο νά τεθεί γιά κατανάλωση στή Ρεϋνιόν
    « Πιστοποιητικό πού δέν χρησιμοποιείται έλλείψει της          [άρθρο 11α τοϋ κανονισμοθ (ΕΟΚ) άριθ. 1418/76]»,
    ένδείξεως πού προβλέπεται στό τετραγωνίδιο 13 (άρθρο
    9α τοϋ κανονισμοθ (ΕΟΚ) άριθ. 2042/75)»,                  — As menções seguintes sao aditadas ao n? 2 , alínea c),
                                                                   do artigo 4° :
                                                                   «Επιδότηση όρυζας Ρεϋνιόν που εφαρμόζεται στίς . . .
— A menção seguinte é aditada ao n? 3 , segundo pará­              (ήμερομηνία τηρήσεως των τελωνειακών διατυπώσεων
    grafo, do artigo 9° A :                                        έξαγωγῆς)»
    « Υποχρεωτικός προορισμός πού άνακοινώνεται στις               e
    . . .».
                                                                   « Επιδότηση όρυζας Ρεϋνιόν που προκαθορίζεται στίς
                                                                   . . . (ήμερομηνία προκαθορισμού)».
4 . O Regulamento (CEE) n? 2102 /75 é completado
do seguinte modo :                                             6.      O Regulamento (CEE) n? 1570 /78 é completado
                                                               do seguinte modo :
As menções seguintes são aditadas aos cabeçalhos do           A menção seguinte é aditada à alínea a), segundo traves­
Anexo :                                                        são, do artigo 6° :
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 20                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  131
    «προοριζόμενο γιά χρήση στή "ζυθοποιία", στην "πα­         — coluna n? 2 :
    ραγωγή γλυκόζης πού άκολουθεΐ τή μέθοδο τής άπευ­
    θείας ύδρολύσεως", στην "αρτοποιία" ή στήν "άμυλο­             « Περιεκτικότης σε άμυλο γεωμήλων (σέ ποσοστό έπί
    ποιία" σύμφωνα μέ τίς διατάζεις τοϋ κανονισμού (ΕΟΚ)           τοις έκατό),»
    άριθ. 1570/78 ».                                           — coluna n? 3 :
                                                                   «'Αναγκαία ποσότητα γεωμήλων γιά τήν παρασκευή
7. O Regulamento (CEE) n? 1603 /79 é completado                    1 000 χγρ αμύλου (σέ χιλιόγραμμα),»
do seguinte modo :                                             — coluna n? 4 :
                                                                   « Πριμοδότηση που πρέπει νά εισπραχθεί απο τόν πα­
As menções seguintes são aditadas aos cabeçalhos do                ρασκευαστή άμύλου γιά 1 000 χγρ γεωμήλων (σέ
Anexo :                                                            ΕΛΜ).»
— coluna n? 1 :                                                                         Artigo 2°.
     « Βάρος ύπό τό ύδωρ 5 050 γρ γεωμήλων (σέ γραμμά­         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
     ρια),»                                                    de 1981 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 30 de Dezembro de 1980 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Finn GUNDELACH
                                                                                         Vice-presidente