CELEX: 31990R1672
Language: pt
Date: 1990-06-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1672/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

25 . 6 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 159 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1672/90 DA COMISSÃO
                                                        de 21 de Junho de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   19 de Junho de 1990, para a libra esterlina, conduzem,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      por fòrça do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regula­
Económica Europeia,                                                     mento (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos montantes
                                                                        compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do ;
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                              Artigo Io.
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                       O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
                                                                        guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                   1 . A coluna «Reino Unido», partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 e
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                            10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                     I do presente regulamento.
Regulamento (CEE) n? 1531 /90 (4);                                      2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
                                                                            regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                    3. O anexo IIIA é substituído pelo anexo HIA do pre­
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                       sente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                       Artigo 2?
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no                      O presente regulamento entra em vigor em 25 de Junho
decurso do período compreendido entre 13 de Junho e                     de 1990 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 1990.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
(')  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n? L 182 de 3. 7, 1987, p. 1 .
C)   JO   n° L 122 de  14. 5. 1990, p. 1 .
O    JO   n? L 147 de  11 . 6. 1990, p. 1 .
(5)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(') JO    n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak---   N° L 159/2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   25 . 6. 90
                                                                               ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                  Negativos
                                                            Holanda    Espanha    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                                  Unido      xemburgo
                                                  DM           Fl        Pu          £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
\                                                                    1          — 1 000 kg -
     0709 90 60                      I                                            16,104
     0712 90 19                      I                                            16,104
     1001 10 10 I                    l                                            23,431
     1001 10 90 \                    I            '
                                                                                  23,431
     1001 90 91 \                    \                                            16,104
     1001 90 99                      I                                            16,104
     1002 00 00 \                    I       L                       l            15,298
     Í003 00 10          II\                                                      15,298
     1003 00 90                      l                                            15,298
     1004 00 10                      I                                            14,686
     1004 00 90                      \                                            14,686
     1005 10 90          I                                                        16,104
     1005 90 00                      \\                                           16,104
     1007 00 90                                                                   15,298
     1008 20 00 ||                   \\\                                          15,298
     1101 00 00                                                      \            19,524
     1102 10 00          II                  \                                    18,396
     1102 20 10          II                                                       22,545
     1102 20 90          Il                                                         7,247                                                          '
     1102 90 10          Il                  \                                    15,604
     1102 90 30 \\||                         l                                    14,980
     1102 90 90    11-1     7285                                                  15,604
                   11 -1     7286    II\                                          15,604
     1103 11 10          Il1                                                      30,347
     1103 11 90 II\\                                                              21,085
     1103 12 00          lili                                                     20,561
     1103 13 11    1 1-2     7287 Il                                              23,350
     1103 13 19    11-3      7288 II                                              23,350
                   11-3      7289                                    \            23,350
     110313 90  IIII                                                              16,426
     1103 19 10 lili                         \                                    15,604
     1103 19 30 Il                   II                                           21,418
     1103 19 90    1 1-1     7285                                                 15,604
                   11-1      7286                                                 15,604
     1103 21 00 IIIIII\                                                           16,426
     1103 29 10          liIIl                                                    15,604
     1103 2920
                ||                   II                                           15,604
 ---pagebreak--- 25. 6. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 159/3
                                                Positivos                                              Negauvos
                      Código         República   Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta        £       FB/Flux       Dkr     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                       14,980
   1103 29 40                                                       16,426
   1103 29 90  11-1   7285                                          15,604
               11-1   7286                                          15,604
   1104 11 10                                                       15,604
   1104 11 90                                                       21,418
   1104 12 10                                                       14,980
   1104 12 90                                                       26,436
   1104 19 10                                                       16,426
   1104 19 30                                                       15,604
   1104 19 50                                                       17,714
   1104 19 99  11-1   7285                                          15,604
               11-1   7286                                          15,604
   1104 21 10                                                       15,604
   1104 21 30                                                       21,418
   1104 21 50                                                       24,477
   1104 21 90                                                       15,604
   1104 22 10  11-7   7158                                          14,980
               11-7   7159                                          26,436
   1104 22 30                                                       20,561
   1104 22 50                                                       14,980
   1104 22 90                                                       14,980
   1104 23 10                                                       16,426
   1104 23 30                                                       16,426
   1104 23 90                                                       16,426
   1104 2911                                                        16,426
   1104 29 15                                                       15,604
   1104 29 19  11-4   7290                                          15,604
               11-4   7291                                          15,604
   1104 29 31                                                       16,426
   1104 29 35                                                       15,604
   1104 29 39  11-4   7290                                          15,604
               11-4   7291                                          15,604
   1104 29 91                                                       16,426
   1104 29 95                                                       15,604
   1104 29 99  11-1   7285                                          15,604
               11-1   7286                                          15,604
   1104 30 10                                                       12,078
   1104 30 90                                                        4,831
   1107 10 11                                                      28,664
   1107 1019                                                       21,418
   1107 10 91                                                      27,231
   1107 10 99                                                      20,347
   1107 20 00                                                      23,712
   1108 11 00  11-5   7294                                         27,215
 ---pagebreak---   N° L 159 /4                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 6 . 90
                  I                                          Positivos                                               Negativos
                                                 República    Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                              Código             Federal da
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas                                   Unido       xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          H        Pu         £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                 \        \                                                   - 1 000 kg -
     1108 11 00      11-5     7295        / IX
                                                                                 27,215
     1108 12 00      11-5     7294     \                                         24,316
                     11-5     7295        C)                                     24,316
     1108 13 00      11-6     7296     I                                         24,316
                     11-6     7297        o                                      24,316
     1108 14 00      11-5     7294     I                                         24,316
                     11-5     7295        O                                      24,316
     1108 1990       11-5     7294     \                                         24,316
                     11-5      7295                                              24,316
     1109 00 00   \                    I                                         37,038
     1702 30 91      17-9     7318     I                                         31,724
     1702 30 99      17-9     7318 l                                             24,316
     1702 40 90   \        II                                                    24,316
     1702 90 50   \        \           l                                         24,316
     1702 90 75   \        \                                                     33,173
     1702 90 79   \                                                              23,189
     2106 90 55                                                                  24,316
     2302 10 10      23-1      7622    l                                           —■
                     23-1      7623    II                                          6,651
     2302 10 90   IlIl                         I                                 13,777
     2302 20 10 ' \                    Il                                          6,651
     2302 20 90            IlIl                                                  13,777
     2302 30 10                                                                    6,651
     2302 30 90 :                                                                14,252
     2302 40 10 -          II                                                      6,651
     2302 40 90   Il                   Il\                                       14,252                                                     -
     2303 10 11 =          II                                                    32,207
     230910 11       23-2      7624       O                                        —
                     23-2      7625       o                                        1,932
     2309 10 13      23-8      7541      oo                                        —
                     23-8      7542      oo    l                                   9,454
                     23-8      7543      00    l                                 18,908
                     23-8      7547      oo    \                                   —
                     23-8      7548      oo                                      14,904
                     23-8      7549      oo                                      29,808
                     23-8      7550      oo    \                                   1,932
                     23-8      7551      oo                                      11,386
                     23-8      7552      oo                                      20,840
                     23-8      7629      oo    \                                   1,932
I                    23-8      7630      oo                                      16,836
                     23-8      7631      oo    L                                 31,740
     2309 10 31      23-3      7624       o                                        —
                     23-3      7691       o                                        6,119
     2309 10 33      23-9      7541      00                                        —
                     23-9      7542      oo                                        9,454
 ---pagebreak---   25 . 6. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 159/5
l                                                       Positivos                                                   Negativos
                                            República    Holanda  ' Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      ι
                                                                                Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl         Pta          £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                 Il                                          — 1 000 kg -
      2309 10 33  23-9   7543       oo    I                                     18,908
                  23-9   7547       oo                                            —
\                 23-9   7548       OC)                                         14,904
                  23-9   7549     (2X'    \                                     29,808
\                 23-9   7645     ( X')   \                                       6,119
                  23-9   7646       OC)                                         15,573
                  23-9   7647     (2X'Y                                         25,027
                  23-9   7651       OC)                                           6,119
\                 23-9   7652       OC)   b                                     21,023
                  23-9   7653       OC)                                         35,927
      2309 10 51  23-4   7624        C)                                           —
\                 23-4   7692        C)   \                                     12,078
      2309 10 53 23-10   7541       OC)                                           —
                 23-10   7542       OC)                                           9,454
                 23-10   7543       OC)                                         18,908
l                23-10   7547       OC)                                           —
                 23-10   7548       OC)                                         14,904
                 23-10   7549       OC)                                         29,808
                 23-10   7654     )f)                                           12,078
                 23-10   7655                                   •
                                                                                21,532
                 23-10   7656       OC)                                         30,986
                 23-10   7660       OC)                                         12,078
                 23-10   7661       OC)                                         26,982
                 23-10   7662       OC)                                         41,886
      2309 90 31  23-5   7624        C)                                           —
                  23-5   7693                                                     1,932
      2309 90 33 23-11   7541       OC)                                           —
                 23-11   7542       OC)                                          9,454
                 23-11   7543       OC)                                         18,908
                 23-11   7547       OC)                                           —
                 23-11   7548       OC)                                         14,904
                 23-11   7549       OC)                                        29,808
                 23-11   7663       OC)                                           1,932
                 23-11   7664       OC)                                         11,386
                 23-11   7665       OC)                                        20,840
                 23-11   7669       OC)                                           1,932
I                23-11   7670       OC)                                         16,836
                 23-11   7671       OC)                                        31,740
      2309 90 41  23-6   7624        C)                                           —
I                 23-6   7694                                                    6,119
      2309 90 43 23-12   7541       OC)                                           —
                 23-12   7542       OC)                                          9,454
l                23-12   7543 .     OC)                                         18,908
                 23-12   7547       OC)                                           —
                 23-12   7548       OC)                                         14,904
 ---pagebreak---   N? L 159/6                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 6 . 90
                     i
                                                              Positivos                                               Negativos
                                                  Repúblicà    Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                               Código             Federal da
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas                                   Unido      xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          Fl       Pta        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                    \                  \                                       — 1 000 kg -
      2309 90 43       23-12   7549       oo                                      29,808
                       23-12   7672       OO                                        6,119
                       23-12   7673       oo                                      15,573
                       23-12   7674       oo                                      25,027
                       23-12   7678       oo    I                                   6,119
                       23-12   7679       00                                      21,023
                       23-12   7680       oo                                      35,927
      2309 90 51        23-7   7624        o                                        --
                        23-7   7695        O                                      12,078
      2309 90 53       23-13   7541 :     00                                        —
l                      23-13   7542       oo                                        9,454
\                      23-13   7543       oo                                      18,908
\                      23-13   7547       oo                                        —
                       23-13   7548       oo                                      14,904
                       23-13   7549       oo                                      29,808
                       23-13   7681       oo    I                                 12,078
l                      23-13   7682       oo    \                                 21,532
                       23-13   7683       oo                                      30,986
                       23-13   7687       oo                                      12,078
l                      23-13   7688       oo                                      26,982
\                      23-13   7689       oo                                      41,8Ç6
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (5) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso pox
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   25. 6. 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 159/7
                                                                              PARTE 2
                                                                 SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                 ||                                         Positivos                                              Negativos
                             Código             República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          Fl       Pu          £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                               — 100 kg —
     0103 91 10  IlIIIlL                                                           2,566
     0103 92 11  IlIIIl                                                            2,182
     0103 92 19           liII\                                                    2,566
     0203 11 10  IIIIIl                                                            3,337
     0203 12 11           IIIl                                                     4,838
     0203 12 19  Il                   III                                          3,737
     0203 19 11           \           II                                         - 3,737
     0203 19 13           Il                                                       5,406
     0203 19 15                       \                                            2,903
     0203 19 55     02-3     7039 \                                                5,406
                    02-3     7054 Il                                               3,737
     0203 19 59                       \                                            3,737
     0203 21 10                       \       \                                    3,337
     0203 22 11 '\        IIII                                                     4,838
     0203 22 19                                                                    3,737
     0203 29 11  l                    \                                            3,737
     0203 29 13                       \                                            5,406
     0203 29 15           IIIl                                                     2,903
     0203 29 55     02-3     7039 III                                              5,406
\                   02-3     7054 \                                                3,737
     0203 29 59  IIIlII                                                            3,737
     0209 00 11  l                    Il                                           1,335
     0209 00 19           Ill                                                      1,468
     0209 00 30  \\                                                                0,801
     0210 11 11  \                    l                                            4,838
     0210 11 19                       I       \                                    3,737
     0210 11 31                       \                                            9,410
     0210 11 39  \                    l                                            7,408
     0210 1211                        \                                            2,903
     0210 12 19  \                    l          i
                                                                                   4,838
     0210 19 10           IlI                                                      4,271
     0210 19 20  \                    l                                            4,672
     0210 19 30           \           \                                            3,737
     0210 19 40  \                    l                                            5,406
     0210 19 51    02-3      7039 l                                                5,406
l                  02-3      7054 \                                                3,737
     0210 19 59  l        \           I                                         1 3,737
     0210 19 60           l           l                                            7,408
     0210 19 70
                 I                    l                                            9,310
 ---pagebreak---  N? L 159/8                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 6 . 9C
                     I                                         Positivos                                              Negativos
                                                                Holanda    Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                                 Código             República
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM         H          Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                              I           \                                        — 100 kg­
      0210 19 81        02-3     7039     \                                          9,410
                        02-3     7054     \                                          4,838
      0210 19 89              I           I                                          4,838
      1601 00 10                             O                                       4,672
      1601 00 91        16-1     7319       OO    \                                  7,842
                        16-1     7322       OC)                                      6,273
      1601 00 99        16-1     7319       OC)                                      5,339
                        16-1     7322       OC)                                      4,271
      1602 10 00     II                   II                                         3,737
      1602 20 90     IIIl                         \                                  4,338
      1602 41 10        16-3     7327             I                                  4,838
                        16-3     7328                                                8,175
                        16-3     7329     Il\                                        5,005
       1602 42 10       16-3     7327     Il                                         3,737
                        16-3     7328                                                6,841
                        16-3     7329                                    \           4,672
      1602 49 11        16-3     7327                                                4,838
                        16-3     7328     l                                          8,175
                        16-3     7329     Il                                         4,672
       1602 49 13       16-3     7327     Il                                         3,737
                        16-3     7328     Il                                         6,841
                        16-3     7329     Il\                            \           4,672
       1602 49 15       16-3     7327                                                3,737
                        16-3     7328                                                6,841
                        16-3     7329             I                                  4,672
      1602 49 19        16-3     7327                                                3,737
l                       16-3     7328     Il                                         4,505
                        16-3     7329     IlI                                        3,604
       1602 49 30       16-1     7319                                                3,737
l                       16-1     7322     Il                                         3,003
       1602 49 50             ||                                                     2,236
      1602 90 10              II                                                     4,338
      1602 90 51                                                                     4,505
      1902 20 30
                     II1                                                 l           2,236
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
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                                                                            PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                 II||II                                   Positivos                                                 Negativos
                             Código            República   Holanda  Espanha     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Nous   Federal da                       Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         Fl       Pta         £         FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                         I                                               — 100 kg peso vivo —
      0102 90 10          Il             C)                                      1,148
      0102 90 31 IlIl                    C)  I                                   1,148
      0102 90 33          \              C)                                      1,148
      0102 90 35          \\             C)  \                                   1,148
      0102 90 37          IIII\                                                  1,148
                          Il                                           — 100 kg de peso líquido —
      0201 10 10 II                   II                                         2,182
      0201 10 90                             I                                   2,182
      0201 20 21                      IlI                                        2,182
      0201 20 29          \           \\                                         2,182
      0201 20 31                                                                 1,746
      0201 20 39 Il                                                              1,746
      0201 20 51          I           Il                                         2,619
      0201 20 59                      Il                                         2,619
      0201 20 90          I           Il                                         1,746
      0201 30 00                                                                 2,986
      0202 10 00 IlII                                                            1,941
      0202 20 10 IlII O                                                          1,941
      0202 20 30    02-1     7014 IlI                                            0,311
                    02-1     7018 Il                                             0,311
                    02-1     7019        C)                                      1,553
      0202 20 50    02-1     7014     l                                          0,485
                    02-1     7018     IIL                                        0,485
                    02-1     7019        O                                       2,426
      0202 20 90                         C)                                      1,553
      0202 30 10                         O                                       2,426
      0202 30 50          I             oo                                       2,426
      0202 30 90   02-2      7034                                                0,485
                   02-2      7038        C)                                      2,426
      0206 10 95                      \                                          2,986
      0206 29 91          l           \                                          2,426
      0210 20 10          \           II                                         1,746
      0210 20 90          l           l                                          2,492
      0210 90 41 \        \           i                                          2,492
      0210 90 90 \        l           \                                          2,492
      1602 50 10    16-4     7330     I      L                                   2,492
                    16-4     7331     I                                          1,493
                    16-4     7332     \                                          0,999
      1602 90 61    16-4     7332
                                      \                                          0,999
 ---pagebreak--- N? L 159/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 6. 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 25 . 6 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 159/ 11
                                                                             PARTE 4
                                                SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                               Montantes compensatórios monetários
                 I                    \                    Positivos                                               Negativos
                             Código             República   Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         Fl       Pia         £        FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                 \        \           \                                     — 100 unidades —
    0105 U 00    l        \           II                                          0,406
    0105 19 10   \        \           II                                          1,186
    0105 19 90   l                    \                                           0,406
                 l        \           II                                      — 100 kg -
    0105 91 00   l                    II                                          1,766
    0105 99 10   \                    \                                           2,872
    0105 99 20   \        \           \                                           2,723
    0105 99 30   \        I           \                                           1,941
    0105 99 50   \        I           \                                           2,838
    0207 10 11   \        \           I                                           2,219
    0207 10 15   l        \                                                       2,523
    020 7 10 19  \        \                                                       2,749
    0207 10 31   \        \                                                       2,773
    0207 10 39   \        \                                                       3,040
    0207 10 51   \                                                                3,380
    0207 10 55   \        \           II                                          4,103
    0207 10 59   \                                                                4,559
    0207 10 71            I                                                       3,890
    0207 10 79            I                   I                                   4,254
    0207 10 90 -          I                                                       4,055
    0207 21 10            I                                                       2,523
    0207 21 90                        II                                          2,749
    0207 22 10                        II                                          2,773
    0207 22 90   \                                                                3,040
    0207 23 11            I           II                                          4,103
    0207 23 19   \        \           II                                          4,559
    0207 23 51            \                                                    s 3,890
    0207 23 59            \           I                                           4,254
    0207 23 90   \        I           I                                           4,055
    0207 39 11   l        I           I                                           7,477
    0207 39 13   \                    \                                           3,023
    0207 39 15   l        \           I                                           2,302
,   0207 39 17   \                    I                                           1,594
    0207 39 21   \        I           I                                           4,163
    0207 39 23   \                    \                                           3,910
    0207 39 25   l        \           l                                           7,083
    0207 39 27   \        \           \                                           1,594
    0207 39 31   \        l                                                       5,823
    0207 39 33
                 l        \           \                                           3,344
 ---pagebreak--- N?L 159/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 6 . 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código        República
                                     Federal da
  Código NC    Quadro adicional
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                                     Alemanha
                                                                    Unido     xemburgo
                                        DM           F1      Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg -
  0207 39 35                                                         2,302
  0207 39 37                                                          1,594
  0207 39 41                                                         4,437
  0207 39 43                                                         2,080
  0207 39 45                                                         3,744
  0207 39 47                                                         7,083
  0207 39 51                                                          1,594
  0207 39 53                                                         8,933
  0207 39 55                                                         7,477
  0207 39 57                                                         5,015
  0207 39 61                                                         4,679
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  0207 39 75                                                         6,168
  0207 39 77                                                         3,910
  0207 39 81                                                         5,850
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  0207 39 85                                                          1,594
  0207 41 10                                                         7,477
  0207 41 11                                                         3,023
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  0207 41 31                                                         1,594
  0207 41 41                                                         4,163
  0207 41 51                                                         3,910
  0207 41 71                                                         7,083
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  0207 42 10                                                         5,823
  0207 42 11                                                         3,344
  0207 42 21                                                         2,302
  0207 42 31                                                         1,594
  0207 42 41                                                         4,437
  0207 42 51                                                         2,080
  0207 42 59                                                         3,744
  0207 42 71                                                         7,083
  0207 42 90                                                         1,594
  0207 43 11                                                         8,933
  0207 43 15                                                         7,477
  0207 43 21                                                         5,015
  0207 43 23                                                         4,679
  0207 43 25 :                                                       4,460
  0207 43 31                                                         2,302
  0207 43 41                                                         1,594
 ---pagebreak--- 25 . 6 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 159/ 13
                                                  Positivos                                                Negativos
                                       República   Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta          £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg —
    0207 43 51                                                           6,381
    0207 43 53                                                           4,163
    0207 43 61                                                           6,168
    0207 43 63                                                           3,910
    0207 43 71                                                           5,850
    0207 43 81                                                           7,083
    0207 43 90                                                            1,594
    0209 00 90                                                            3,542
                                                                    ■ 100 unidades -
    0407 00 11                                                           0,847
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                                                                      — 100 kg —
    0407 00 30                                                           2,559
    0408 11 10                                                          11,974
    0408 19 11                                                            5,220
    0408 19 19                                                            5,578
    0408 91 10                                                          11,565
    0408 99 10                                                           2,968
     1602 31 11  16-2   7323                                              5,546
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                             7,791
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                          7,467
     1602 39 19  16-2   7323                                             7,791
                 16-2   7324
     3502 10 91                                                         10,388
     3502 10 99                                                           1,407
     3502 90 51                                                         10,388
     3502 90 59                                                           1,407
 ---pagebreak---   N? L 159 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 6 . 90
                                                                           PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
I                                  ||                    Positivos                                              Negativos
                                             República    Holanda  Espanha     Reino   Bëlgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta         £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                      I           II                                       — 100 kg -
     0401        04-1     7058     \                                           a+e
     0402 10 11 IlI                                                             7,452
     0402 10 19  04-3     7059     Il                                           4,866
                 04-3     7074     II                                           —
                 04-3     7079                                                  7,452
     0402 10 91  04-4     7089                                                 d + f
     0402 10 99  04-4     7089                                                 d + f
     0402 21 11  04-2     7744                                                 a+c
     0402 21 17  04-6     7098     Il                                           4,866
                 04-6     7099     Il                                           —
                 04-6     7114                                                 a + c
     0402 21 19  04-2     7744     \                                           a + c
     0402 21 91  04-2     7744                                                 a + c
     0402 21 99  04-2     7744     Il                                          a + c
     0402 29     04-2     7744     Il                                        a + c + f
     0402 91     04-2     7744     II                                          a + c
     0402 99     04-2     7744                                               a +c +f
     0403 10 11  04-2     7744                                                 a + c
     0403 10 13  04-2     7744             I                                   a+c
     0403 10 19  04-2     7744                                                 a + c
     0403 10 31  04-2     7744     Il                                        a+c+f
     0403 10 33  04-2     7744     Il                                        a+c+f
     0403 10 39  04-2     7744                                               a+c+f
     0403 90 11  04-5     7093     III                                          4,866
I                04-5     7094                                                  —
                 04-5     7097                                                  7,452
     0403 90 13  04-6     7098             \                                    4,866
                 04-6     7099                                                  —
                 04-6     7114                                                 a + c
     0403 90 19  04-2     7744                                                 a + c
     0403 90 31 04-4      7089             \                                   d + f
     0403 90 33 04-2      7744                                               a + c + f
     0403 90 39 04-2      7744             I                                 a + c + f
     0403 90 51 04-2      7744     I                                           a + c
     0403 90 53 04-2      7744                                                 a + c
     0403 90 59 04-2      7744     l                                           a + c
     0403 90 61 04-2      7744     \       \                                 a+c+f
     0403 90 63 04-2      7744     I       I                                 a+c+f
     0403.90 69 04-2      7744
                                   l                                         a+c+f
 ---pagebreak--- Í5. 6. 90     '                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 159/ 15
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 100 kg
   0404 90 11    04-2   7744                                           a + c
   0404 90 13    04-2   7744                                           a + c
   0404 90 19    04-2   7744                                           a + c
   0404 90 31    04-2   7744                                           a + c
   0404 90 33    04-2   7744                                           a + c
   0404 90 39    04-2   7744                                           a+c
   0404 90 51    04-2   7744                                         a + c + f
   0404 90 53    04-2   7744                                         a + c + f
   0404 9059     04-2   7744                                         a + c + f
   0404 90 91    04-2   7744                                         a + c + f
   0404 90 93    04-2   7744                                         a + c + f
   0404 90 99    04-2   7744                                         a + c + f
   0405          04-7   7118                                            5,481
                 04-7   7119                                            5,618
                 04-7   7134                                            6,394
                 04-7   7138                                            6,554
                 04-7   7139                                            7,913
                 04-7   7154                                            8,111
                 04-7   7189                                          12,344
                 04-7   7193                                          12,653
                 04-7   7194
                 04-7   7197                                         b x coef
                 04-7   7198
                 04-7   7199                                         b x coef
                 04-7   7214
                 04-7   7218                                         b x coef
                 04-7   7225                                             b
                 04-7   7280
                 04-7   7281                                         b x coef
   0406 10 10    04-8   7226
                 04-8   7227                                            9,266
                 04-8   7228                                          10,579
                 04-8   7229                                            6,370
                 04-8   7230                                            8,289
                 04-8   7231                                            2,896
                 04-8   7232                                            4,212
   0406 10 90    04-8   7226
                 04-8   7228                                          10,579
                 04-8   7230                                            8,289
                 04-8   7232                                            4,212
   0406 20 10
   0406 20 90    04-9   7233                                          10,579
                 04-9   7234                                          14,345
   0406 30 10   04-10   7235
                04-10   7236                                            3,804
 ---pagebreak---   N? L 159/ 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 6. 90
                I                                         Positivos                                             Negativos
                          Código              República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                                                                           — 100 kg —
     0406 30 10   04-10   7237      \\                                         5,580
                  04-10   7238      II                                         8,119
                  04-10   7239      Il                                         9,629
     0406 30 31   04-10   7235      II                                         —
                  04-10   7236      II                                         3,804
                  04-10   7237      II                                         5,580
\                 04-10   7238      I                                          8,119
     0406 30 39   04-10   7235      II                                         —
                  04-10   7238                                                 8,119
                  04-10   7239      II                                         9,629                    '
     0406 30 90 IlIlII                                                         9,629
     0406 40 00   04-11   7240 Il                                              —
                  04-11   7241 Il                                            10,014
     0406 90 11   04-12   7242 II                                              8,289
                  04-12   7243                                                 —
                  04-12   7244                                                9,266
                  04-12   7245      IIl                                      10,579
                  04-12   7246                                                6,370
                  04-12   7247      II                                         8,289
     0406 90 13   04-13   7248 II                                              —
                  04-13   7250              \                                12,382
     0406 90 15   04-13   7248 II                                              —
                  04-13   7250 Il                                            12,382
     0406 90 17   04-13   7248      Il\                                        —
                  04-13   7249 II\                                             8,289
                  04-13   7250 Il                                            12,382
     0406 90 19          Il                                                    —
     0406 90 21   04-14   7251                                                 —-
                  04-14   7252      \                                        11,346
     0406 90 23   04-15   7254              \                                  —
                  04-15   7 255                                               9,266
                  04-15   72 56     \                                        10,579
                  04-15   7257              I                                 6,370
                  04-15   7258      \                                         8,289
     0406 90 25   04-15   7254                                                 —
                  04-15   7255                                                9,266
                  04-15   7256      \                                        10,579
                  04-15   7257      \                                         6,370
                  04-15   7258    : \                                         8,289
     0406 90 27   04-15   7254      \                                         —
                  04-15   7255      l       I                                 9,266
                  04-15   7256                                               10,579
                  04-15   7257                                                6,370
                  04-15   7258      l                                         8,289
    0406 90 29    04-15   7253
                                    \                                         —
 ---pagebreak--- 25 . 6 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 159/ 17
                  I                    l                    Positivos                                             Negativos
                                                 República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                    Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                  \        I           \                                      — 100 kg —
    0406 90 29      04-15     7254     l                                         —
                    04-15     7255     l                                        9,266
I                   04-15     7256     \                                       10,579
                    04-15     7257     \                                        6,370
                    04-15     7258     \                                         8,289
    0406 90 31      04-15     7253     \                                         —
                    04-15     7254     \                                         —
                    04-15     7 255    \                                        9,266
                    04-15     7256     \                                       10,579
1                   04-15     7257     \                                        6,370
\                   04-15     7258     \                                         8,289
    0406 90 33      04-15     7253     l                                         —
                    04-15     7254     \                                         —
                    04-15     7255     \                                        9,266
                    04-15     7256     \                                       10,579
                    04-15     7257                                              6,370
                    04-15     7258     \       I                                 8,289
    0406 90 35      04-16     7259                                               —
                    04-16     7274     II                                        9,266
                    04-16     7277     II\                                     10,579
                    04-16     7278                                               6,370
                    04-16     7279     II                                        8,289
    0406 90 37      04-16     7259                                               —
                    04-16     7274                                               9,266
                    04-16     7277                                             10,579
\                   04-16     7278                                               6,370
                                                                                                                            '
                    04-16     7279                                               8,289
     0406 90 39     04-15     7254                                               —   ■
                    04-15     7255             I                                 9,266
                    04-15     7256             I                               10,579
\                   04-15     7257             I                                6,370
l                   04-15     7258     \                                         8,289
     0406 90 50 -   04-15     7253             \                                 —   -
\                   04-15     7254                                               —     ■
                    04-15     7255 .   l                                        9,266
                    04-15     7256     l                                       10,579
                    04-15     7257     l       I                                6,370
                    04-15     7258     l                                         8,289
     0406 90 61   IIIIl                                                          —
     0406 90 63   IlIIl                                                          —    -
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 ---pagebreak--- N? L 1 59/ 1 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 6. 90
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 100 kg —
   0406 90 71  04-8    7230                                           8,289
   0406 90 73  04-16   7259
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   0406 90 97   04-8   7226
 ---pagebreak---   25 . 6 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 159/ 19
I                 I                  l                     Positivos                                             Negativos
                             Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC      Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                          ||I                                               — 100 kg -
      0406 90 97     04-8    7228    \                                        10,579
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\                   23-14    7555    l                                          2,836
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                    23-14    7558    l                                          4,254
                    23-14    7579    I                                          1,490
l                   23-14    7580    l                                          2,981
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                    23-14  - 7584
                                     l                                         6,707
 ---pagebreak---   N? L 159/20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 6. 90
                       \            \                     Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro    adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl       Pia       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                       \            I                                       — 100 kg —
     2309 10 39 23-14       7885    I                                          —
     2309 10 59 23-14       7553    I                                         0,945
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                23-14     ! 7555    Il\                                       2,836
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                                    II                                        3,971
 ---pagebreak---   25.6.90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 159/21
                                                        Positivos                                              Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Esc
l                     I                                                   — 100 kg -
    2309 90 39 23-14     7558                                               4,254
               23-14     7579                                                1,490
               23-14     7580     \                                         2,981
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    2309 90 49 23-14     7553     I                                         0,945
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                                                                                                             /
    2309 90 59 23-14     7553     \                                         0,945
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               23-14     7557     l                                         3,971
               23-14     7558                                               4,254
               23-14     7579     I                                         1,490
               23-14     7580     I       l .                               2,981
               23-14     7581     I                                         4,471
               23-14     7582     l                                         5,589
               23-14     7583     l                                         6,260
               23-14     7584     \                                         6,707
               23-14     7885     l                                         —
    2309 90 70 23-14     7553     \                                         0,945
               23-14     7554     I                                         1,891
               23-14     7555                                               2,836
               23-14     7556                                               3,545
               23-14     7557                                               3,971
               23-14     7558     I                                         4,254
               23-14     7579                                               1,490
               23-14     7580                                               2,981
               23-14     7581                                               4,471
               23-14     7582                                               5,589
               23-14     7583
                                  l                                         6,260
 ---pagebreak---   N? L 159/22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            25 . 6. 90
                   I                  \                   Positivos                                                             Negativos
                             Código          República      Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália      França        Grécia     Irlanda     Portugal
     Código NC       Quadro adicional
                                        Nous Federal da                                Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                      \          DM             Fl           Pta          £        FB/Flux       Dkr          Lit          FF           DR          £Irl         Esc
\                  l                                                                 — 100 kg -
      2309 90 70     23-14
                     23-14
                             7584
                             7885     \                                                  6,707
                                                                   — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                       a                                                                 0,138
                       b                                                                 0,151
                                                 °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ·
                       c                                                                 0,064
                                                 % de matéria láctea, com exclusão de ¿oro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ·
                       d                                                                 0,075
                                               - % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                       e                                                                 0,006
                                                                             % sacarose/100 kg de produto -
                       f                                                                 0,056
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento dás formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 25 . 6. 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 159/23
                                                                             PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                        \           I                  Positivos                                                      Negativos
                           Código           República   Holanda    Espanha         Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                            Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                    I          DM         F1           Pta           £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                               — 100 kg —
    1701 11 10    17-5     7334        (')                                          4,679
                  17-5     7335                                                     4,679
    1701 11 90    17-5     7334        (l)                                          4,679
                  17-5     7335                                                     4,679
    1701 12 10    17-5     7334        (»)                                          4,679
                  17-5     7335                                                     4,679
    1701 12 90    17-5     7334        (')                                          4,679
                  17-5     7335                                                     4,679
    1701 91 00    17-6     7337        O                                            5,611
    1701 99 10    17-7     7340                                                     5,611
    1701 99 90 : 17-7      7340                                                     5,611
                                                                        — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10    17-7     7340                                                     5,611
    1702 40 10    17-7     7340                                                     5,611
    170260 10     1 7-7    7340                                                  . 5,611
                                                                — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90   17-10     7345        (J)                                        0,0561
                 17-10     7346        C)                                         0,0561
                 17-10     7347        C)                                         0,0561
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30    17-7     7340                                                     5,611
                                                                — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60   17-11     7349        (')                                        0,0561
                 17-11     7350        C)                                         0,0561
                 17-11     7351        O                                          0,0561
    1702 90 71   17-12     7353        (J)                                        0,0561
    1702 90 90   17-10     7345        (')                                        0,0561
                 17-10     7346        (')                                        0,0561
                  17-8     7347        C)                                         0,0561
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5      7419                                                    5,611
                                                                — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59   21-6      7423        (J)                                        0,0561
                 21-6      7424        C)                                         0,0561
                 21-6      7425        C)                                         0,0561
 ---pagebreak--- N? L 159/24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25. 6. 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(*) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 25 . 6.90                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 159/25
                                                                             PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                I        I           \                     Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código -
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                                 Unido   xemburgo
                         I..!
                1                                 DM          Fl       Pta         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                \        \                                                    — 100 kg -
    0403 10 51           I           II                                           6,707
    0403 10 53  \        I                                                        7,492
    0403 10 59           I                                                       10,561
    0403 10 91  \        I                                                        —
    0403 10 93  \        \                                                        —
    0403 10 99  \        \                                                        —
    0403 90 71  \        \                                                        6,707
    0403 90 73           \                                                        7,492
    0403 90 79  \        I                   \                                   10,561
    0403 90 91  \        \                   \                                 ■  —
    0403 90 93           \                   I                                    —
    0403 90 99  \        II                                                       —
     1517 10 10          IlII                                                     —
     1517 90 10 \        \                                                        —
     1704 10 11 \        I           Il\                                          3,364
     1704 10 19 \                    Il                                           3,364
     1704 10 91 \                    Il                                           3,767
     1704 10 99 \        IIIl                                                     3,767
     1704 90 51    17-1        *
                                     Il
     1704 90 55    17-4        *
                                     IlI
     1704 90 61    17-4        *
                                     Il
     1704 90 65    17-4              Il
     1704 90 71    17-4        *
                                     Ill
     1704 90 75    17-1        *
                                             I
                                     I
                               *
     1704 90 81    17-2
                   17-2     7632
                               *
     1704 90 99    17-3
                   17-3     7632                                                  .
                               *
     1806 20 10    18-1
                               *
     1806 20 30    18-1
     1806 20 50    18-1        *
                                     ll
                               *
     1806 20 70    18-1
                               *
     1806 20 90    18-2
                               *
     1806 31 00    18-1
                               *
     1806 32 10    18-4
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                                     l
     1806 90 11    18-4        *
                                             \
     1806 90 19    18-1  /*!l
     1806 90 31    18-1        *
                                     \
 ---pagebreak--- N?L 159/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 6 . 90
                                                Posiuvos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg -
  1806 90 39  18-3
  1806 90 50  18-3
              18-3   7632
  1806 90 60  18-4
  1806 90 70  18-4
  1806 90 90  18-2
  1901 10 00  19-4
  1901 90 90  19-2
  1902 11 00                                                        2,950
  1902 19 10                                                        2,950
  1902 19 90                                                        2,591
  1902 40 10                                                        2,950
  1903 00 00                                                        2,333
  1905 30 11  19-1
  1905 30 19  19-1
  1905 30 30  19-1
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  1905 40 00  19-3
              19-3   7633                                           3,358
              19-3   7634                                           4,418
  1905 90 40  19-1
  1905 90 50  19-1
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  1905 90 90 19-1
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  2101 20 90 21-2
  2105 00 10
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             21-3    7585                                           2,733
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  2106 10 90 21-2
  2106 90 99 21-1
             21-1    7001
             21-1    7002
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             21-1    7635
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             21-1    7642                                           4,696
  2905 44 11                                                        2,493
 ---pagebreak---   25 . 6 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 159/27
                 \                   \                   Positivos                                             Negativos
                                              República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Nous   Federal da
                                              Alemanha
                                                                            Unido     xemburgo
                                                  DM        Fl       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                \                   \                                     — 100 kg -
      2905 44 19                     I                                       4,545
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      3823 60 11 \       \           \                                       2,493
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      3823 60 91 I                   \                                       3,551
      3823 60 99 I                   l                                       6,464
            —
                 I          7001     \                                        —
            —
                 \          7002     I                                        —
            —
                 \          7003     I                                       3,282
            —
                 \          7004     I                                       4,696
            —
                 \          7005            \                                 —
            —
                 \          7006     II                                       —
            —
                 \          7007                                             2,910
            —               7008                                             3,920
            —                7009    \                                        5,334
            —                7010    l                                        —
            —
                 \           7011    Il                                       2,574
            —                7012    Il                                       3,634
            —                7013                                             4,644
            —                7015    LI                                       —
            —
                 \           7016    Il                                       3,358
            —
                 \           7017    Il                                       4,418
            —                7020           \                                 —
            —                7021                                             —
            —                7022    lil                                      3,211
            —
                 Il          7023    lil                                      4,221
            —
                 Il          7024    Il                                       5,635
            —                7025    IIl                                      —
            —
                 Il          7026    II                                       2,789
            —
                 \           7027    II                                       3,849
            —                7028    II                                       4,859
            —                7029    II                                       6,273
            —                7030    II                                       2,301
            —                7031    Il                                       3,513
            —
                 Il          7032    II                                       4,573
            —
                 Il          7033    II                                       5,583
            —                7035    II                                       3,085
            —
                 Il          7036    II         '
                                                                              4,297
            —
                 Il          7037    II                                       5,357
            —                7040    Ill                                      2,817
            —                7041           l                                 4,029
            —                7042
                                     III                                      5,089
 ---pagebreak--- N? L 159/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25. 6. 90
            I                                        Positivos                                             Negativos
                     . Código            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
            l                                                          — 100 kg -
      —                7043    Il                                        6,099
      —
            Il         7044                                              7,513
      —
            \          7045    \                                         3,455
      —
            Il         7046                                              4,667
      —
            Il         7047    \       I                                 5,727
      —                7048                                              6,737
      —
            Il         7049                                              8,151
      —
            Il         7050            I                                 4,179
      —                7051    \                                         5,391
      —
            Il         7052    |_I                                       6,451
      —
                       7053 :                                            7,461
      —
            I          7055    \       \                                 4,963
      —                7056                                              6,175
      —
            \          7057                                              7,235
      —
                       7060    \                                         5,030
      —
            Il         7061                                              6,242
      —
            l          7062    I                                         7,302
      —
            \          7063    I                                         8,312
      —                7064    \                                         9,726
      —                7065    \                                         5,668
      —
            \          7066    I                                         6,880
      -—               7067    \                                         7,940
      —                7068    I                                         8,950
      —                7069    i                                        10,364
      —                7070            I                                 6,392
      —
            l          7071    I                                         7,604
      —
            \          7072                                              8,664
      —
            l          7073                                              9,674
                                                                                                                         '
            l
                               Is
      —                7075                                              7,176
      —
            l          7076                                              8,388
      —
            \          7077    I                                         9,448
      —
            l          7080    l                                         9,792
      —
            l          7081    \                                        11,004
      —
            \          7082    l                                        12,064
      —
            l          7083    l                                        13,074
      —
            \          7084    I                                        14,488
      —
            \          7085    l                                        10,430
      —
            I          7086    l                                        11,642
      —
            I          7087    \                                        12,702
      —
            I          7088    l                                        13,712
      —
            I          7090    l                                        11,154
      —
            \          7091    I                                        12,366
      —
            I          7092    \                                        13,426
      —
            I          7095    I                                        11,938
      —
            \          7096
                               \                                        13,150
 ---pagebreak--- 25 . 6. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 159/29
                                               Positivos                                            Negativos
                     Código         República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         Fl       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
        —            7100      O                                     —
        —            7101      O                                     —
        —            7102      C)                                    2,614
        —            7103      0)                                    3,624
        —            7104      C)                                    5,038
        —            7105      O                                     —
        —            7106      O                                     —
        —            7107      O                                     3,252
        —            7108      C)                                    4,262
        —            7109      0)                                    5,676
        —            7110      (l)                                   —
        —            7111      O                                     2,916
        —            7112      C)                                    3,976
        —            7113      (l)                                   4,986
        —            7115      O                                     2,488
        —            7116      (')                                   3,700
        —            7117      O                                     4,760
        —            7120      0                                     —               .
        —            7121      (')                                   2,493
        —            7122      (')                                   3,553
        —            7123      O                                     4,563
        —            7124      C)                                    5,977
      ' —            7125      C)                                    —
        —            7126      C)                                    3,131
        —            7127      (')                                  4,191
        —            7128      (')                                   5,201
        —            7129      C)                                   6,615
        —            7130      C)                                   2,643
        —            7131      C)                                   3,855
        —            7132      (l)                                  4,915
        —            7133      C)                                   5,925
        —            7135      C)                                   3,427
        —            7136      C)                                 . 4,639
        —            7137      (')                                  5,699
        —            7140      (')                                  3,159
        —            7141      O                                    4,371
        —            7142      O                                    5,431
        —            7143      O                                    6,441
        —            7144      (')                                  7,855
        —            7145      C)                                   3,797
        —            7146      C)                                   5,009
        —            7147      O                                    6,069
        —            7148      C)                                   7,079
        —            7149      C)                                   8,493
        —            7150      O                                    4,521
 ---pagebreak--- N? L 1 59/30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25. 6. 90
                              I                   Positivos                                             Negativos
                     Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg —
       —             7151        C)                                  . 5,733
       —             7152        C)                                    6,793
       —             7153        0)                                    7,803
       —             7155        0)                                    5,305
       —             7156        (')                                   6,517
       —             7157        C)                                    7,577
       —             7160        f)                                    5,372
       —             7161        C)                                    6,584
       —             7162        0)                                    7,644
       —             7163        C)                                    8,654
       —             7164        (')                                 10,068
       —             7165        C)                                    6,010
       —             7166        C)                                    7,222
       —             7167        C)                                    8,282
       —             7168        C)                                    9,292
       —             7169        C)                                  10,706
       —             7170        C)                                    6,734
       —             7171        O                                     7,946
       —             7172        (l)                                   9,006
       —             7173        C)                                  10,016
       —             7175        0)                                    7,518
       —             7176        C)                                    8,730
       —             7177        (')                                   9,790
       —             7180        (l)                                 10,134
       —             7181        (')                                 11,346
       —             7182        (')                                 12,406
       —             7183        O                                   13,416
       —             7185        C)                                  10,772
       —             7186        C)                                  11,984
       —             7187        (*)                                 13,044
       —             7188        C)                                  14,054
       —             7190        O                                   11,496
       —             7191        C)                                  12,708
       —             7192        (')                                 13,768
       —             7195        C)                                  12,280
       —             7196        C)                                  13,492
       —             7200        (l)                                   2,303
       —             7201        C)                                    3,515
       —             7202        C)                                    4,575
       —             7203        (')                                   5,585
       —             7204        C)                                    6,999
       —             7205        O                                     2,941
       —             7206        C)                                    4,153
       —             7207        C)                                    5,213
       —             7208        C)                                    6,223
 ---pagebreak--- 25 . 6 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 159/31
                                i
                                                    Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pu        £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg—
         —             7209        (')                                  7,637
         —             7210        0)                                   3,665
         —             7211        (l)                                  4,877
         —             7212        C)                                   5,937
         —             7213        C)                                   6,947
         —             7215        (')                                  4,449
         —             7216        C)                                   5,661
         —             7217        (*)                                  6,721
         —             7220        (')                                  5,231
         —             7221        0)                                   6,443
         —             7260        0)                                   5,445
         —             7261        0)                                   6,657
         —             7262        (')                                  7,717
         —   ,         7263        C)                                   8,727
         —             7264        (l)                                 10,141
         —             7265        (l)                                  6,083
         —             7266        (l)                                  7,295
         —             7267        (')                                  8,355
         —             7268        C)                                   9,365
         —             7269        (l)                                 10,779
         —             7270        (')                                  6,807
         —             7271        f)                                   8,019
         —             7272        C)                                   9,079
         —             7273        (l)                                 10,089
         —             7275        (l)                                  7,591
         —             7276        O                                    8,803
         —             7300        C)                                   3,068
         —             7301        C)                                   4,280
         —             7302        O                                    5,340
         —             7303        (*)                                  6,350
         —             7304        f)                                   7,764
         —             7305        O                                    3,706
         —             7306        O                                    4,918
         —             7307        0)                                   5,978
         —             7308        C)                                   6,988
         —             7309        f)                                   8,402
         —             7310        (')                                  4,430
         —             7311        C)                                   5,642
         —             7312        0)                                   6,702
         —             7313        C)                                   7,712
         —             7315        (»)                                  5,214
         —             7316        C) ;                                 6,426
         —             7317        C)                                   7,486
         —             7320        C)                                   5,996
         —             7321        O                                    7,208
 ---pagebreak--- N?L 159/32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 6. 90
                                               Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl       Pu        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
      —             7360      C)                                   5,901
      —             7361      (')                                  7,113
      —             7362      (l)                                  8,173
      —             7363      C)                                   9,183
      —             7364      (')                                 10,597
      —             7365      C)                                   6,539
      —             7366      C)                                   7,751
      —             7367      (l)                                  8,811
      —             7368      (')                                  9,821
      —             7369      (»)                                 11,235
      —             7370      C)                                   7,263
      —             7371      C)                                   8,475
      —             7372      0)                                   9,535
      —             7373      (')                                 10,545
      —             7375      C)                                   8,047
      —             7376      C)                                   9,259
      —             7378      (')                                  8,829
      —             7400      C)                                   3,825
      —             7401      C)                                   5,037
      —             7402      C)                                   6,097
      —             7403      C)                                   7,107
      —             7404      O                                    8,521
      —             7405      (')                                  4,463
      —             7406      (')                                  5,675
     —              7407      (')                                  6,735
      —             7408      O                                    7,745
      —             7409      0)                                   9,159
     —              7410      0)                                   5,187
     —              7411      f)                                   6,399
     —              7412      C)                                   7,459
     —              7413      O                                    8,469
     —              7415      C)                                   5,971
     —              7416      C)                                   7,183
     —              7417      C)                                   8,243
     —              7420      O                                    6,753
     —              7421      O                                    7,965
     —              7460      C)                                   6,289
     —              7461      (l)                                  7,501
     —              7462      C)                                   8,561
     —              7463      (')                                  9,571
     —              7464      O                                   10,985
     —              7465      O                                    6,927
     —              7466      O                                    8,139
     —              7467      O                                    9,199
     —              7468      C)                                  10,209
 ---pagebreak--- 25 . 6 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 159/33
                                                Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Nous  Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF   '  DR      £Irl     Esc
                                                                  — 100 kg —
         —           7470      C)                                    7,651
         —           7471      C)                                    8,863
         —           7472      C)                                    9,923
         —           7475      C)                                    8,435
         —           7476      C)                                    9,647
         —           7500      (»)                                   4,423
         —           7501      C)                                    5,635
         —           7502      (»)                                   6,695
         —           7503      0)                                    7,705
         —           7504      (»)  -*                              9,119
         —           7505      C)                                    5,061
         —           7506      (l)                                   6,273
         —           7507      C)                                    7,333
         —           7508      (')                                   8,343
         —           7509      C)                                   9,757
         —           7510      C)                                    5,785
         —           7511      C)                                   6,997
         —           7512      C)                                    8,057
         —           7513      0)                                   9,067
         —           7515      C)                                   6,569
         —           7516      O                                    7,781
         —           7517      C)                                    8,841
         —           7520      C)                                   7,351
         —           7521      C)                                   8,563
         —           7560      (')                                  6,637
         —           7561      C)                                    8,118
         —           7562      0)                                   8,909
         —           7563      C)                                   9,919
         —           7564      0)                                  11,333
         —           7565      C)                                   7,275
         —           7566      (')                                  8,487
         —           7567      C)                                   9,547
         —           7568      (')                                 10,557
         —           7570      0)                                   7,999
         —           7571      C)                                   9,211
         —           7572      (')                                 10,271
         —           7575      C)                                   8,783
         —           7576      (')                                  9,995
         —           7600      0)                                   6,655
         —           7601      (')                                  7,867
         —           7602      C)                                   8,927
         —           7603      C)                                   9,937
         —           7604      C)                                  11,351
         —           7605      C) ;                                 7,293
         —           7606      O                                    8,505
 ---pagebreak---   N? L 159/ 34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 6. 90
\                               \                   Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código           Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas                                Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg —
        —              7607        f)                                   9,565
        —              7608        C)                                  10,575
        —              7609        (')                                 11,989
        —              7610        (')                                   8,017
        —              7611        C)                                   9,229
        —              7612        (')                                 10,289
        —              7613        (')                                 11,299
        —              7615        C)                                    8,801
        —              7616        C)                                  10,013
        —              7620        O                                     9,583
        —              7700        (')                                   7,673
        —              7701        O                                     8,885
        —              7702        0)                                    9,945
        —              7703        C)                                  10,955
        —              7705        O                                     8,311
        —              7706        O                                     9,523
        —              7707        (')                                 10,583
        —              7708        C)                                  11,593
        —              7710        O                                     9,035
        —              7711        f)                                  10,247
        —              7712        C)                                  11,307
        —              7715        0)                                    9,819
        —              7716        (')                                 11,031
        —              7720        C1)                                   7,174
        —              7721        0)                                    8,386
        —              7722        O                                     9,446
        —               7723       0)                                  10,456
        —              7725        O                                     7,812
        —              7726        (')                                   9,024
        —              7727        0)                                  10,084
        —              7728        O                                   11,094
        —              7730        O                                     8,536
        —              7731        O                                     9,748
        —              7732        C)                                  10,808
        —              7735        O                                     9,320
        —               7736       C)                                  10,532
        —              7740        O                                     9,224
        —              7741        0)                                  10,436
        —              7742        ('J                                 1 1,496
        —              7745        O                                     9,862
        —              7746        (')                                 11,074
        —              7747        (')                                 12,134
        —               7750       C)                                  10,586
        —               7751       C)                                  11,798
        —               7758                                             2,928
 ---pagebreak--- 25 . 6. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 159/35
                                                     Positivos                                               Negativos
                                         República    Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
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                                  Nows   Federal da                       Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          H          Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                       \                                 — 100 kg -
        —
             \\        7759                                                 4,140
        —
             II        7760        C)                          \          11,274
        —
             ||        7761        o                                      12,486
        —
             li        7762        O                                      13,546
        —              7765        C)                                     11,912
        —
             li        7766        o                                      13,124
        —              7768                                                 3,867
        —
             Il        7769            !                                    5,079
        —
             II        7770        O   \                                  12,636
        —              7771        O                                      13,848
        —              7778     Il                                          5,745
        —
             II        7779     Il                                          6,957
        —
             II        7780        C)                          l          13,324
        —              7781        o                                      14,536
        —
                       7785        O                                      13,962
        __
             Il        7786        C)                                     15,174
        —
             Il        7788            \                                    7,958
        —              7789     \                                          9,170
        —
             Il        7798        O                                        3,270
        —
             li        7799        C)                                       4,482
        —
             II        7800 -          I                                  13,950
        —
             II        7801                                               15,162
        —
             I         7802                                               16,222
        —              7805     Il\                                       14,588
        —              7806                                               15,800
        —              7807                                               16,860
        —              7808        C):                                     4,209
        —              7809        C)  \                                   5,421
             \         7810            \                                  15,312
        —              7811     l      \                                  16,524
        —
             \         7818        O                                       6,087
        —              7819        O                                       7,299
        —
             I         7820        C)                                     14,292
        —
             Il        7821        O                                      15,504
        —
             \         7822        C)                                     16,564
        —              7825        O                                      14,930
        —
             \         7826        C)                                     16,142
        —
             \         7827        O                                      17,202
        —              7828        C)                                      8,300
        —
             \         7829        Ο­                                      9,512
        —
                       7830        Π­                                     15,654
        —
             \         7831        Ο                           l          16,866
        —
             \         7838        o                                       8,373                                                          I
        —
             \         7840 :      o                                       —
        —              7841        o                                       —     -
 ---pagebreak---   N? L 159/36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25. 6. 90
\                                \                     Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                  Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           Fl      Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\             \                                                          — 100 kg -
        —
              l         7842        O                                      2,955
        —
              \         7843        C)                                     3,965
        —
              \         7844        O                                      5,379
        —
              \         7845        C)                                      —
        —               7846        o                                      2,533
        —               7847        C)                                     3,593
        —               7848     (7                                        4,603
        —               7849 .      o                                      6,017
        —               7850 -      C)                                      —
        —               7851        C)                                     3,257
        —
              \          7852       C)   I                                 4,317
        —
              Il         7853       C)   \                                  5,327
        —               7855        C)                                     2,829
        —               7856        C)                                     4,041
        —
              \          7857       C)                                      5,101
        —
              Il         7858       C)                                      3,611
        —
              Il         7859       C)                                      4,823
        —                7860       C)                                      —
        —                7861       C)                                     2,351
        —
              l          7862                                               3,411
        —
              Il         7863       C)   \                                 4,421
        —
              Il         7864       C)                                      5,835
        —
              \          7865       C)                                      —
        —                7866       C)                                      2,989
        —                7867       C)                                     4,049
        —
              Il         7868       C)                                      5,059
        —
              Il         7869       C)                                     6,473
        —                7870       C)                                     2,501
        —
              Il         7871       C)                                      3,713
        —
              Il         7872       C)                                      4,773
        —                7873       C)                                      5,783
        —
              Il        7875        C)                                      3,285
        —
              Il         7876       C)                                     4,497
        —                7877       C)                                      5,557
        —
              Il         7878       C)                                     4,067
        —
              Il         7879       C)                                      5,279
        —               7900                                                —
        —
              Il        7901        C)                                     2,806
        —                7902       C)                                      3,866
        —                7903                                               4,876
        —                7904       C)                                     6,290
        —
              Il         7905       C)                                      —
        —
              Il         7906       C)                                      3,444
        — ·
              Il         7907       C)   l                                 4,504
        —                7908                                               5,514                                                                   -
 ---pagebreak--- 25 . 6 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 159/37
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                                    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código          República   Holanda  Espanha
    Código NC Quadro adicional
                               Notas  Federal da                    Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
         —            7909       C)                                  6,928
         —            7910       (')                                 2,956
         —            7911       C)                                  4,168
         —            7912       C)                                  5,228
         —            7913       C)                                  6,238
         —            7915       f)                                  3,740
         —            7916       C)                                  4,952
         —            7917       C)                                  6,012
         —            7918       (')                                 4,522
         —            7919       (')                                 5,734
         —            7940       (')                                 2,278
         —            7941       C)                                  3,490
         —            7942       C)                                  4,550
         —            7943       (')                                 5,560
         —            7944       (')                                 6,974
         —            7945       C)                                  2,916
         —            7946       C)                                  4,128
         —            7947       (')                                 5,188
         —            7948       (')                                 6,198
         —            7949      (')                                  7,612
         —            7950       C)                                  3,640
         —            7951      (')                                  4,852
         —            7952      C)                                   5,912
         —            7953      (l)                                  6,922
         —            7955      C)                                   4,424
         —            7956      (')                                  5,636
         —            7957      (»)                                  6,696
         —            7958      C)                                   5,206
         —            7959      (')                                  6,418
         —            7960      Q                                    3,302
         —            7961      C)                                   4,514
         —            7962      0)                                   5,574
         —            7963      C)                                   6,584
         —            7964      C)                                   7,998
         —            7965      C)                                   3,940
         —            7966      (l)                                  5,152
         —            7967      C)                                   6,212
         —            7968      O                                    7,222
         —            7969      C)                                   8,636
         —            7970      (') ;                                4,664
         —            7971      C)                                   5,876
         —            7972      (')                                  6,936
         —            7973      (*)                                  7,946
         —            7975      O                                    5,448
         —            7976      C1)                                  6,660
 ---pagebreak--- N?L 159/38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 6. 90
                                               Positivos                                             Negativos
                                   República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código                                         Unido    xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   100 kg -
                    7977      C)                                    7,720
                    7978      0)                                    6,230
                    7979      C)                                    7,442
                    7980      O                                     5,124
                    7981      C)                                    6,336
                    7982                                            7,396
                    7983      C)                                    8,406
                    7984      (l)                                   9,820
                    7985                                            5,762
                    7986                                            6,974
                    7987                                            8,034
                    7988      C)                                    9,044
                    7990      C)                                    6,486
                    7991      C)                                    7,698
                    7992      o                                     8,758
                    7995      o                                     7,270
                    7996      o                                     8,482
                                                           Montantes a deduzir
                     51xx                                           0,161
                     52xx                                           0,341
                     5 3xx                                          0,545
                    54xx                                            0,753
                    55xx                                            1,074
                     56xx                                           1,558
                    570x                                            2,417
                    571x                                            2,417
                    572x                                            3,384
                    573x                                            3,384
                    574x                                            4,351
                    5750                                            4,351
                    5751                                            4,351
                    5760                                            5,318
                    5761                                            5,318
                    5762                                            5,318
                    5765                                            5,318
                    5766                                            5,318
                    5770                                            5,318
                    5771                                            5,318
                    5780                                            6,284
                    5781                                            6,284
                    5785 :::                                        6,284
                    5786                                            6,284
                    579x                                            0,161
 ---pagebreak--- 25 . 6. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 159/39
               I                    I                   Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                            Alemanha
               I        I           I          DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
               I           5808     I                                     — 100 kg —
                                                                            0,161
        —                  5809                                             0,161
        —                  5818     Il                                      0,161
        —                  5819     Il                                      0,161
        —                  582x     Il                                      0,161
        —
               \           5830                                             0,161
        —
               Il          5831     II                                      0,161
        —                  5838     Il                                      0,341
        —
                           584x     II                                      0,341
        —
                           585x                                             0,341
        —
                           586x     IlI                                     0,545
        —
               \           587x     Il                                      0,545                              •
        —                  590x     II                                      0,753
        —
                           591x     l                                       0,753
        —
               \           594x     II                                       1,074
        —
                           595x                                              1,074
        —
               I           596x
                           597x
                                                                             1,558
                                                                             1,558
        —  ■
               \           59 8x    \                                       2,417
        —
               \           599x                                             2,417
                                                                   Montantes a deduzir
        _                  61xx                                             0,120
        —
               Il          62xx                                             0,254
        —
               Il          63xx                                             0,406
        —                  64xx     Il                                      0,561
        —                  65xx                                             0,800
        —                  66xx     II                                      1,160
        —
               Il          67 Ox    Il                                      1,800
        —
               Il          67 lx                                            1,800
        —                  672x                                             2,520
        —
               Il          67 3x    II                                      2,520
        —                  674x                                             3,241
        —                  6750                                             3,241
        —                  6751     I                                       3,241
        —                  6760     \                                       3,961
        —                  6761     I                                       3,961
        —                  6762     \                                       3,961
        —                  6765     l                                       3,961
        —                  6766     I                                       3,961
        —                  6770     I                                       3,961
        —
               \           6771     l                                       3,961
        —    '
               l           6780     \                                       4,681
        —                  6781
                                    \                                       4,681
 ---pagebreak--- N? L 159/ 40                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 6 . 90
                                      I                     Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                              — 100 kg -
                             6785                                               4,681
         —                   6786                                               4,681
                             679x                                               0,120
         —
                   Il        6808     ll                                        0,120
         —
                   II        6809     ll                                        0,120
         —
                   II        6818     ll                                        0,120
         —
                   II        6819     ll                                        0,120
         —
                   II        682x     ll                                        0,120
         —
                   II        6830     llI                                       0,120
         —
                   II        6831                                               0,120
         —
                   II        6838     ll                                        0,254
         —
                   Il        684x     III                                       0,254
         —
                   II        685x                                               0,254
         —
                   II        686x     II                                        0,406
        —
                   ll        687x     \                                         0,406
         —
                   ||        690x                                               0,561
        —
                   II        691x                                               0,561
        —                    694x                                               0,800
        —
                             695x                                               0,800
        —
                   I..I
                             696x             \                                  1,160
        —                    697x                                                1,160
        —
                   II        698x     \                                          1,800
        —
                   \         699x
                                      \                                          1,800
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicionar 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadona.
Sacarose/Açúcar invertido/Isogltcose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão dás contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   25 . 6. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 159/ 41
                                                                         PARTE 9
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
I                         ||I                          Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
     Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                 l                            DM          Fl       Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          — 100 kg -
      2007 91 10    20-4   7385                                              2,806
      2007 99 10    20-5   7387                                              2,806
      2007 99 31    20-5   7387                                              2,806
      2007 99 33    20-5   7387                                              2,806
      2007 99 35    20-5   7387                                             2,806
      2007 99 39    20-5   7387                                             2,806
 ---pagebreak--- N° L 159 /42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 6. 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £IrI      Esc
                                                                    — 100 kg­
   1509 10 10  15-1   7298                                            7,841
               15-1   7299                                            7,841
               15-1   7314                                            5,490
   1509 10 90  15-2   7709                                            8,681
               15-2   7713                                            6,330
               15-2   7714                                            6,330
   1509 90 00  15-3   7717                                            8,625
               15-3   7718                                            6,274
               15-3   7719                                            6,274
   1510 0010   15-4   7724                                            3,320
               15-4   7729                                            3,320
               15-4   7733                                            0,969
   1510 00 90  15-5   7734                                            4,050
               15-5   7737                                             1,699
               15-5   7738                                             1,699
 ---pagebreak---  25 . 6 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N° L 159/43
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
                  Produtos
                                        República
                                        Federal da   Holanda
                                                               Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália              Grécia   Irlanda
                                                               Unido    xemburgo                               França                      Espanha  Portugal
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,010                                                    1,140              0,949
— Sector do leite e dos produtos                             Il                     Il                                LIl
     lácteos                                —
                                                       —.      1,060        —               —        —          —
                                                                                                                        1,140      —
                                                                                                                                           0,955
— Sector da carne de suíno                  —          —
                                                               1,062        —               —        —          —
                                                                                                                        1,032      —         —
— Açúcar                                    —          —
                                                               1,142        —               —
                                                                                                   1,010        —
                                                                                                                        1,113     '—       0,958     1,021
i— Cereais                              ... —                  1,142        —
                                                                                                   1,015        —
                                                                                                                        1,113      —
                                                                                                                                           0,958
— Sector dos ovos e da carne das      Il                                                                   IlIl\                         Il
     aves de capoeira e das albuminas       —
                                                               1,098        —
                                                                                      :::   —        —
                                                                                                             -  —
                                                                                                                        1,209      —
                                                                                                                                           0,984
— Sector do vinho                           —
                                                   Il\                l                              —          —
                                                                                                                        1,078  l             —
— Produtos transformados                                     \                                  \                              \         \\
     [Regulamento (CEE) n?            l                               Il                                                                 Il|
     3033/80]:                                     Ill                                                     1          \
     — a aplicar às imposições              —          —
                                                               1,060        —               —        —          —
                                                                                                                        1,140      —
                                                                                                                                           0,955     1,021
     — a aplicar às restituições :    l            \         \                      \           \                              l         l
          — cereais                         —          —
                                                               1,142        —               —
                                                                                                   1,015        —
                                                                                                                        1,113      —
                                                                                                                                           0,958
          — leite                           —
                                                               1,060        —               —        —          —
                                                                                                                        1,140      —
                                                                                                                                           0,955
          — açúcar                          —
                                                               1,142     .. —             . —      1,010        —
                                                                                                                        1,113      —
                                                                                                                                           0,958
— Compotas e marmeladas                                      \                                                        Il\
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)          —
                                                               1,142        —               —        —          —
                                                                                                                        1,113      —         —        —
— Sector do azeite                          —          —
                                                               1,057        —               —        —          —
                                                                                                                        1,028      —         —        —
 ---pagebreak--- N? L 159/44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    25 . 6. 90
                                                            ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar, por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                                A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 25 de Junho de 1990, no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                          Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                    a partir:
            Itália              Cereais                                         0         1 de Julho de 1990
                                Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990
            Espanha             Açúcar                                      0,900568      1 de Outubro de 1990
                                Carne de suíno                                  0         1 de Julho de 1990 .
                                Carne das aves de capoeira                  0,993632      1 de Julho de 1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
            Reino Unido         Cereais                                     0,233830      1 de  Julho  de   1990
                                Açúcar                                      0,233830      1 de  Julho  de   1990
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                Carne das aves capoeira                         0         1 de  Julho  de   1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
            Grécia              Cereais                                     0,107023      1 de  Julho  de   1990
                                Açúcar                                      0,107023      1 de  Julho  de   1990
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                Carne das aves de capoeira                      0         1 de  Julho  de   1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
            Portugal            Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990