CELEX: 32004R1429
Language: pt
Date: 2004-08-09 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.o 1429/2004 da Comissão de 9 de Agosto de 2004 que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

10.8.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 263/11
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1429/2004 DA COMISSÃO
   
   de 9 de Agosto de 2004
   que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), e, nomeadamente, o seu artigo 53.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Devem ser efectuadas certas alterações ao Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão (2) na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (a seguir designados por «os novos Estados-Membros») à União Europeia.
            
         
               (2)
            
            
               Tornou-se claro, com a adesão, que as fronteiras de uma região vitícola não se situam necessariamente dentro das fronteiras de um Estado-Membro e que as expressões tradicionais podem ter um carácter transfronteiriço. É, pois, necessário alterar a disposição relativa às expressões tradicionais, a fim de permitir a utilização, em condições específicas, de certas expressões tradicionais por dois ou mais Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 prevê regras específicas aplicáveis aos vinhos de mesa com indicação geográfica e cita as menções tradicionais utilizadas nas diferentes regiões dos Estados-Membros para descrever esses vinhos. Essa lista tem que ser adaptada através da inclusão das menções adequadas utilizadas pelos novos Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               As listas das menções específicas tradicionais e das menções tradicionais complementares têm que ser adaptadas através da inclusão das menções adequadas utilizadas pelos novos Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               O anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 enumera as castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e que podem figurar na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem que ser adaptado através da inclusão das menções adequadas utilizadas pelos novos Estados-Membros na data de aplicação do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve, pois, ser alterado.
            
         
               (7)
            
            
               Por razões de controlo, e a fim de prever a aplicação das alterações do Regulamento (CE) n.o 753/2002 a partir da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.
            
         
               (8)
            
            
               Para facilitar a transição do regime de rotulagem do vinho aplicado nos novos Estados-Membros antes da adesão às regras comunitárias sobre a rotulagem do vinho, é necessário permitir aos operadores económicos a utilização de rótulos e de pré-embalagens impressos em conformidade com as anteriores disposições nacionais.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               Ao n.o 5 do artigo 24.o é aditado o seguinte parágrafo:
               «Uma menção tradicional é considerada tradicional na língua oficial de um Estado-Membro se tiver sido utilizada nessa língua oficial e numa região fronteiriça especificada do Estado-Membro ou Estados-Membros vizinhos para vinhos elaborados nas mesmas condições, desde que respeite as condições enunciadas nas alíneas a) a d) num desses Estados-Membros e ambos os Estados-Membros acordem mutuamente em definir, utilizar e proteger essa menção.».
            
         
               2)
            
            
               No primeiro parágrafo do artigo 28.o são aditados, a seguir ao oitavo travessão, os seguintes travessões:
               
                           «—
                        
                        
                           “zemské víno”, para os vinhos de mesa originários da República Checa,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           “τοπικός οίνος”, para os vinhos de mesa originários de Chipre,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           “tájbor”, para os vinhos de mesa originários da Hungria,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           “Inbid ta lokalita tradizzjonali (‘I.L.T.’)”, para os vinhos de mesa originários de Malta,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           “deželno vino s priznano geografsko oznako” ou “deželno vino PGO”, para os vinhos de mesa originários da Eslovénia,».
                        
                     
         
               3)
            
            
               O artigo 29.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Ao n.o 1 são aditadas as seguintes alíneas:
                           
                                       «k)
                                    
                                    
                                       Para a República Checa:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “jakostní víno”, “jakostní víno odrůdové”, “jakostní víno známkové”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “jakostní víno s přívlastkem” ou “víno s přívlastkem”, juntamente com uma das seguintes indicações: “kabinetní víno”, “pozdní sběr”, “výběr z hroznů”, “výběr z bobulí”, “výběr z cibéb”, “ledové víno”, “slámové víno”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “jakostní likérové víno”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “jakostní perlivé víno”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “víno originální certifikace”, “V.O.C”, “VOC”;
                                                
                                             
                                 
                                       l)
                                    
                                    
                                       Para Chipre:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “ΟΕΟΠ” (“Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης”),
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “οίνος γλυκύς φυσικός”;
                                                
                                             
                                 
                                       m)
                                    
                                    
                                       Para a Hungria:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “minőségi bor”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “különleges minőségű bor”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “fordítás”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “máslás”
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “szamorodni”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “aszú … puttonyos”, completada pelos algarismos 3-6,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “aszúeszencia”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “eszencia”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “védett eredetű bor”;
                                                
                                             
                                 
                                       n)
                                    
                                    
                                       Para Malta:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Denominazzjoni ta Origini Kontrollata (‘D.O.K.’)”;
                                                
                                             
                                 
                                       o)
                                    
                                    
                                       Para a Eslovénia:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “kakovostno vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “kakovostno vino ZGP”; estas menções podem ser seguidas da expressão “mlado vino”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “priznano tradicionalno poimenovanje”, “vino PTP”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “vrhunsko vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “vrhunsko vino ZGP”; esta menção pode ser acompanhada de “pozna trgatev”, “izbor”, “jagodni izbor”, “suhi jagodni izbor”, “ledeno vino”, “arhivsko vino”, “arhiva” o “starano vino”, “slamno vino”;
                                                
                                             
                                 
                                       p)
                                    
                                    
                                       Para a Eslováquia:
                                       
                                                    
                                                
                                                
                                                   As denominações seguintes que acompanham as indicações de proveniência dos vinhos:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “akostné víno”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “víno s prívlastkom” mais “kabinetné”, “neskorý zber”, “výber z hrozna”, “bobuľový výber”, “hrozienkový výber”, “ľadový zber”,
                                                            
                                                         
                                             
                                                    
                                                
                                                
                                                   bem como as seguintes expressões:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “esencia”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “forditáš”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “mášláš”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “samorodné”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “výberová esencia”
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “výber … putňový”, completada pelos algarismos 3-6.»;
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           Ao n.o 2 são aditadas as seguintes alíneas:
                           
                                       «h)
                                    
                                    
                                       Para a República Checa:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “jakostní šumivé víno stanovené oblasti”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “aromatické jakostní šumivé víno stanovené oblasti”/“aromatický sekt s.o.”;
                                                
                                             
                                 
                                       i)
                                    
                                    
                                       Para Malta:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Denominazzjoni ta’ Origini Kontrollata (‘D.O.K.’)”;
                                                
                                             
                                 
                                       j)
                                    
                                    
                                       Para a Eslovénia:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “kakovostno peneče vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “kakovostno peneče vino ZGP”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “vrhunsko peneče vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “vrhunsko peneče vino ZGP”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   penina,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “kakovostno peneče vino”.»
                                                
                                             
                                 .
                        
                     
         
               4)
            
            
               Ao artigo 30.o é aditada a seguinte alínea f):
               
                           «f)
                        
                        
                           Para Chipre:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       “Κουμανδαρία” (Commandaria).»
                                    
                                 
                     .
            
         
               5)
            
            
               O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.
            
         
               6)
            
            
               O anexo III é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   No caso da Eslovénia, os produtos referidos no presente regulamento, designados e apresentados na Eslovénia em conformidade com as disposições aplicáveis na Eslovénia antes da sua adesão à Comunidade em 1 de Maio de 2004 e postos em circulação antes da adesão, mas que não respeitam o disposto no presente regulamento, podem ser possuídos com vista à venda e exportados até ao esgotamento das existências, mas, o mais tardar, até 30 de Abril de 2006 e, no caso do ano de colheita de 2003, 30 de Abril de 2007.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Franz FISCHLER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (2)  JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 908/2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 56).
   
      ANEXO I
      «
            ANEXO II
            Nomes das castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica (1) e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o
                (2)
            
            
                         
                     
                     
                        Nome da casta ou dos seus sinónimos
                     
                     
                        Países que podem utilizar o nome da casta ou de um dos seus sinónimos (3)
                        
                     
                  
                        1
                     
                     
                        
                           Agiorgitiko
                        
                     
                     
                        
                           Grécia
                           o
                        
                     
                  
                        2
                     
                     
                        
                           Aglianico
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o, Grécia
                           o, Malta
                           o
                        
                     
                  
                        3
                     
                     
                        
                           Aglianicone
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        4
                     
                     
                        
                           Alicante Bouschet
                        
                     
                     
                        
                           Grécia
                           o, Itália
                           o, Portugal
                           o, Argélia
                           o, Tunísia
                           o, Estados Unidos
                           o, Chipre
                           o
                        
                        
                           NB: O termo “Alicante” não pode ser utilizado isoladamente para designar vinhos (excepto no caso de Itália)
                     
                  
                        5
                     
                     
                        
                           Alicante Branco
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        6
                     
                     
                        
                           Alicante Henri Bouschet
                        
                     
                     
                        
                           França
                           o, Sérvia e Montenegro (8)
                     
                  
                        7
                     
                     
                        
                           Alicante
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Alikant Buse
                     
                     
                        Sérvia e Montenegro (6)
                     
                  
                        9
                     
                     
                        
                           Auxerrois
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul
                           o, Austrália
                           o, Canadá
                           o, Suíça
                           o, Bélgica
                           o, Alemanha
                           o, França
                           o, Luxemburgo
                           o, Países Baixos
                           o, Reino Unido
                           o
                        
                     
                  
                        11
                     
                     
                        
                           Barbera Bianca
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        12
                     
                     
                        
                           Barbera
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul
                           o, Argentina
                           o, Austrália
                           o, Croácia
                           o, México
                           o, Eslovénia
                           o, Uruguai
                           o, Estados Unidos
                           o, Grécia
                           o, Itália
                           o, Malta
                           o
                        
                     
                  
                        13
                     
                     
                        
                           Barbera Sarda
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Blauburgunder
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (18-28-97), Áustria (15-18), Canadá (18-97), Chile (18-97), Itália
                     
                  
                        15
                     
                     
                        
                           Blauer Burgunder
                        
                     
                     
                        
                           Áustria (14-18), Sérvia e Montenegro (25-97), Suíça
                     
                  
                        16
                     
                     
                        
                           Blauer Frühburgunder
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha (51)
                     
                  
                        18
                     
                     
                        
                           Blauer Spätburgunder
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha (97), antiga República jugoslava da Macedónia (14-28-97), Áustria (14-15), Bulgária (96), Canadá (14-97), Chile (14-97), Roménia (97), Itália (14-97)
                     
                  
                        19
                     
                     
                        
                           Blaufränkisch
                        
                     
                     
                        República Checa (50), Áustriao, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja)
                     
                  
                        20
                     
                     
                        
                           Borba
                        
                     
                     
                        
                           Espanha
                           o
                        
                     
                  
                        21
                     
                     
                        
                           Bosco
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        22
                     
                     
                        
                           Bragão
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        22a
                     
                     
                        
                           Budai
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  
                        23
                     
                     
                        
                           Burgundac beli
                        
                     
                     
                        
                           Sérvia e Montenegro (121)
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Burgundac Crni
                     
                     
                        Croáciao
                        
                     
                  
                        25
                     
                     
                        
                           Burgundac crni
                        
                     
                     
                        
                           Sérvia e Montenegro (15-99)
                     
                  
                        26
                     
                     
                        
                           Burgundac sivi
                        
                     
                     
                        Croáciao, Sérvia e Montenegro
                           o
                        
                     
                  
                        27
                     
                     
                        
                           Burgundec bel
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia
                           o
                        
                     
                  
                        28
                     
                     
                        
                           Burgundec crn
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia (14-18-97)
                     
                  
                        29
                     
                     
                        
                           Burgundec siv
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia
                           o
                        
                     
                  
                        29a
                     
                     
                        
                           Cabernet Moravia
                        
                     
                     
                        
                           República Checa
                           o
                        
                     
                  
                        30
                     
                     
                        
                           Calabrese
                        
                     
                     
                        
                           Itália (75)
                     
                  
                        31
                     
                     
                        
                           Campanário
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        32
                     
                     
                        
                           Canari
                        
                     
                     
                        
                           Argentina
                           o
                        
                     
                  
                        33
                     
                     
                        
                           Carignan Blanc
                        
                     
                     
                        
                           França
                           o
                        
                     
                  
                        34
                     
                     
                        
                           Carignan
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul
                           o, Argentina
                           o, Austrália (36), Chile (36), Croácia
                           o, Israel
                           o, Marrocos
                           o, Nova Zelândia
                           o, Tunísia
                           o, Grécia
                           o, França
                           o, Portugal
                           o, Malta
                           o
                        
                     
                  
                        35
                     
                     
                        
                           Carignan Noir
                        
                     
                     
                        
                           Chipre
                           o
                        
                     
                  
                        36
                     
                     
                        
                           Carignane
                        
                     
                     
                        Austrália (34), Chile (34), México, Turquia, Estados Unidos
                        
                     
                  
                        37
                     
                     
                        
                           Carignano
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        38
                     
                     
                        
                           Chardonnay
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul
                           o, Argentina (79), Austrália (79), Bulgária
                           o, Canadá (79), Suíça
                           o, Chile (79), República Checa
                           o, Croácia
                           o, Hungria (39), Índia, Israel
                           o, Moldávia
                           o, México (79), Nova Zelândia (79), Roménia
                           o, Rússia
                           o, São Marino
                           o, Eslováquia
                           o, Eslovénia
                           o, Tunísia
                           o, Estados Unidos (79), Uruguai
                           o, Sérvia e Montenegro (Sardone), Zimbabué
                           o, Alemanha
                           o, França, Grécia (79), Itália (79), Luxemburgo
                           o (79), Países Baixos (79), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria
                           o, Bélgica (79), Chipre
                           o, Malta
                           o
                        
                     
                  
                        39
                     
                     
                        Chardonnay Blanc
                     
                     
                        antiga República Jugoslava da Macedónia (Sardone), Hungria (38)
                     
                  
                        40
                     
                     
                        
                           Chardonnay Musqué
                        
                     
                     
                        
                           Canadá
                           o
                        
                     
                  
                        41
                     
                     
                        
                           Chelva
                        
                     
                     
                        Espanhao
                        
                     
                  
                        42
                     
                     
                        
                           Corinto Nero
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        43
                     
                     
                        
                           Cserszegi fűszeres
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  
                        44
                     
                     
                        
                           Děvín
                        
                     
                     
                        
                           República Checa
                           o
                        
                     
                  
                        45
                     
                     
                        
                           Devín
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia
                        
                     
                  
                        45a
                     
                     
                        
                           Duna gyöngye
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  
                        45b
                     
                     
                        
                           Dunaj
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia
                        
                     
                  
                        46
                     
                     
                        
                           Durasa
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        47
                     
                     
                        
                           Early Burgundy
                        
                     
                     
                        
                           Estados Unidos
                           o
                        
                     
                  
                        48
                     
                     
                        Fehér Burgundi
                     
                     
                        Hungria (118)
                     
                  
                        49
                     
                     
                        
                           Findling
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha
                           o, Reino Unidoo
                        
                     
                  
                        50
                     
                     
                        
                           Frankovka
                        
                     
                     
                        
                           República Checa (19), Eslováquia (50a)
                     
                  
                        50a
                     
                     
                        
                           Frankovka modrá
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia (50)
                     
                  
                        51
                     
                     
                        Frühburgunder
                     
                     
                        Alemanha (16), Países Baixos
                           o
                        
                     
                  
                        51a
                     
                     
                        Girgenti
                     
                     
                        Malta (51c)
                     
                  
                        51b
                     
                     
                        Ghirgentina
                     
                     
                        Malta (51c)
                     
                  
                        51c
                     
                     
                        
                           Girgentina
                        
                     
                     
                        
                           Malta (51a, b)
                     
                  
                        52
                     
                     
                        
                           Graciosa
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        53
                     
                     
                        Grauburgunder
                     
                     
                        Alemanha, Bulgária, Hungriao, Roménia (54)
                     
                  
                        54
                     
                     
                        Grauer Burgunder
                     
                     
                        Canadá, Roménia (53), Alemanha, Áustria
                        
                     
                  
                        55
                     
                     
                        Grossburgunder
                     
                     
                        Roménia (17) (63) (Kekfrankos)
                     
                  
                        56
                     
                     
                        
                           Iona
                        
                     
                     
                        
                           Estados Unidos
                           o
                        
                     
                  
                        57
                     
                     
                        
                           Kanzler
                        
                     
                     
                        
                           Reino Unido
                           o, Alemanhao
                        
                     
                  
                        58
                     
                     
                        
                           Kardinal
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha
                           o, Bulgária
                           o
                        
                     
                  
                        59
                     
                     
                        
                           Kékfrankos
                        
                     
                     
                        Hungria (74)
                     
                  
                        60
                     
                     
                        Kisburgundi kék
                     
                     
                        Hungria (97)
                     
                  
                        61
                     
                     
                        
                           Korinthiaki
                        
                     
                     
                        
                           Grécia
                           o
                        
                     
                  
                        62
                     
                     
                        
                           Leira
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        64
                     
                     
                        
                           Limnio
                        
                     
                     
                        
                           Grécia
                           o
                        
                     
                  
                        65
                     
                     
                        
                           Maceratino
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        65a
                     
                     
                        
                           Malvasía Riojana
                        
                     
                     
                        Espanha (99)
                     
                  
                        65b
                     
                     
                        
                           Maratheftiko (Μαραθεύτικο)
                     
                     
                        
                           Chipre
                        
                     
                  
                        65c
                     
                     
                        
                           Mátrai muskotály
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  
                        65d
                     
                     
                        
                           Medina
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  
                        66
                     
                     
                        
                           Monemvasia
                        
                     
                     
                        
                           Grécia (Monovasia)
                     
                  
                        67
                     
                     
                        
                           Montepulciano
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        67a
                     
                     
                        
                           Moravia
                        
                     
                     
                        
                           Espanha
                           o
                        
                     
                  
                        68
                     
                     
                        Moslavac
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (70), Sérvia e Montenegro
                           o
                        
                     
                  
                        70
                     
                     
                        Mozler
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (68) (Sipon)
                     
                  
                        71
                     
                     
                        
                           Mouratón
                        
                     
                     
                        
                           Espanha
                           o
                        
                     
                  
                        72
                     
                     
                        
                           Müller-Thurgau
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul
                           o, Áustria
                           o, Alemanha, Canadá, Croáciao, Hungria
                           o, Sérvia e Montenegroo, República Checa
                           o, Eslováquia
                           o, Eslovéniao, Suíça
                           o, Luxemburgo, Países Baixos
                           o, Itália
                           o, Bélgica
                           o, França
                           o, Reino Unido, Austrália
                           o, Bulgária
                           o, Estados Unidos
                           o, Nova Zelândia
                           o, Portugal
                        
                     
                  
                        73
                     
                     
                        
                           Muškát moravský
                        
                     
                     
                        
                           República Checa
                           o, Eslováquia
                        
                     
                  
                        74
                     
                     
                        Nagyburgundi
                     
                     
                        Hungria (59)
                     
                  
                        75
                     
                     
                        Nero d’Avola
                     
                     
                        Itália (30)
                     
                  
                        76
                     
                     
                        
                           Olivella nera
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        77
                     
                     
                        
                           Orange Muscat
                        
                     
                     
                        
                           Austrália
                           o, Estados Unidos
                           o
                        
                     
                  
                        77a
                     
                     
                        
                           Pálava
                        
                     
                     
                        
                           República Checa, Eslováquia
                        
                     
                  
                        78
                     
                     
                        
                           Pau Ferro
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        79
                     
                     
                        Pinot Chardonnay
                     
                     
                        Argentina (38), Austrália (38), Canadá (38), Chile (38), México (38), Nova Zelândia (38), Estados Unidos (38), Turquia
                           o, Bélgica (38), Grécia (38), Países Baixos, Itália (38)
                     
                  
                        79a
                     
                     
                        
                           Pölöskei muskotály
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  
                        80
                     
                     
                        
                           Portoghese
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        81
                     
                     
                        
                           Pozsonyi
                        
                     
                     
                        
                           Hungria (82)
                     
                  
                        82
                     
                     
                        Pozsonyi Fehér
                     
                     
                        Hungria (81)
                     
                  
                        82a
                     
                     
                        
                           Radgonska ranina
                        
                     
                     
                        
                           Eslovénia
                           o
                        
                     
                  
                        83
                     
                     
                        
                           Rajnai rizling
                        
                     
                     
                        
                           Hungria (86)
                     
                  
                        84
                     
                     
                        Rajnski rizling
                     
                     
                        Sérvia e Montenegro (85-88-91)
                     
                  
                        85
                     
                     
                        Renski rizling
                     
                     
                        Sérvia e Montenegro (84-89-92), Eslovénia (86)
                     
                  
                        86
                     
                     
                        Rheinriesling
                     
                     
                        Bulgáriao, Áustria, Alemanha (88), Hungria (83), República Checa (94), Itália (88), Grécia, Portugal, Eslovénia (85)
                     
                  
                        87
                     
                     
                        Rhine Riesling
                     
                     
                        África do Sulo, Austráliao, Chile (89), Moldáviao, Nova Zelândiao, Chipre
                        
                     
                  
                        88
                     
                     
                        Riesling renano
                     
                     
                        Alemanha (86), Sérvia e Montenegro (84-86-91), Itália (86)
                     
                  
                        89
                     
                     
                        
                           Riesling Renano
                        
                     
                     
                        Chile (87), Malta
                           o
                        
                     
                  
                        90
                     
                     
                        
                           Riminèse
                        
                     
                     
                        
                           França
                           o
                        
                     
                  
                        91
                     
                     
                        
                           Rizling rajnski
                        
                     
                     
                        
                           Sérvia e Montenegro (84-85-88)
                     
                  
                        92
                     
                     
                        
                           Rizling Rajnski
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia
                           o, Croácia
                           o
                        
                     
                  
                        93
                     
                     
                        
                           Rizling rýnsky
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia
                           o
                        
                     
                  
                        94
                     
                     
                        
                           Ryzlink rýnský
                        
                     
                     
                        
                           República Checa (86)
                     
                  
                        95
                     
                     
                        
                           Santareno
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        96
                     
                     
                        
                           Sciaccarello
                        
                     
                     
                        
                           França
                           o
                        
                     
                  
                        97
                     
                     
                        Spätburgunder
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (14-18-28), Sérvia e Montenegro (16-25), Bulgária (19), Canadá (14-18), Chile, Hungria (60), Moldáviao, Roménia (18), Itália, Reino Unido, Alemanha (18)
                     
                  
                        98
                     
                     
                        Štajerska Belina
                     
                     
                        Croáciao, Eslovéniao
                        
                     
                  
                        99
                     
                     
                        Subirat
                     
                     
                        Espanha (65a)
                     
                  
                        100
                     
                     
                        
                           Terrantez do Pico
                        
                     
                     
                        Portugalo
                        
                     
                  
                        101
                     
                     
                        
                           Tintilla de Rota
                        
                     
                     
                        Espanhao
                        
                     
                  
                        102
                     
                     
                        
                           Tinto de Pegões
                        
                     
                     
                        Portugalo
                        
                     
                  
                        103
                     
                     
                        
                           Tocai friulano
                        
                     
                     
                        
                           Itália (104)
                        
                           NB: Os termos “Tocai friulano” podem ser utilizados exclusivamente para vqprd originários das regiões de Veneto e Friuli por um período transitório, até 31 de Março de 2007.
                     
                  
                        104
                     
                     
                        Tocai Italico
                     
                     
                        Itália (103)
                        
                           NB: O sinónimo “Tocai italico” pode ser utilizado exclusivamente para vqprd originários das regiões de Veneto e Friuli por um período transitório, até 31 de Março de 2007.
                     
                  
                        105
                     
                     
                        Tokay Pinot gris
                     
                     
                        França
                        
                           NB: O sinónimo “Tokay Pinot gris” pode ser utilizado exclusivamente para vqprd originários dos departamentos do Baixo Reno e do Alto Reno por um período transitório, até 31 de Março de 2007.
                     
                  
                        106
                     
                     
                        
                           Torrontés riojano
                        
                     
                     
                        
                           Argentina
                           o
                        
                     
                  
                        107
                     
                     
                        
                           Trebbiano
                        
                     
                     
                        África do Sulo, Argentinao, Austrália
                           o, Canadá
                           o, Chipreo, Croácia
                           o, Uruguai
                           o, Estados Unidos, Israel, Itália, Malta
                        
                     
                  
                        108
                     
                     
                        
                           Trebbiano Giallo
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        109
                     
                     
                        
                           Trigueira
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        110
                     
                     
                        
                           Verdea
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        111
                     
                     
                        
                           Verdeca
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                        
                     
                  
                        112
                     
                     
                        
                           Verdelho
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul
                           o, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Portugal
                        
                     
                  
                        113
                     
                     
                        
                           Verdelho Roxo
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        114
                     
                     
                        
                           Verdelho Tinto
                        
                     
                     
                        
                           Portugal
                           o
                        
                     
                  
                        115
                     
                     
                        
                           Verdello
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        116
                     
                     
                        
                           Verdese
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                           o
                        
                     
                  
                        117
                     
                     
                        
                           Verdejo
                        
                     
                     
                        
                           Espanha
                        
                     
                  
                        118
                     
                     
                        Weißburgunder
                     
                     
                        África do Sul (120)o, Canadá, Chile (119), Hungria (48), Alemanha (119, 120), Áustria (119), Reino Unidoo, Itália
                     
                  
                        119
                     
                     
                        
                           Weißer Burgunder
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha (118, 120), Áustria (118), Chile (118), Suíça, Itália
                     
                  
                        120
                     
                     
                        
                           Weissburgunder
                        
                     
                     
                        África do Sul (118), Alemanha (118, 119), Reino Unido, Itália
                     
                  
                        121
                     
                     
                        Weisser Burgunder
                     
                     
                        Sérvia e Montenegro (23)
                     
                  
                        122
                     
                     
                        
                           Zalagyöngye
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                           o
                        
                     
                  »
      
         (1)  Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho.
      
         (2)  Legenda:
      
                  —
               
               
                  :
               
               
                  menções ou números entre parêntesis
               
               
                  :
               
               
                  referência ao sinónimo para a casta,
               
            
                  —
               
               
                  :
               
               
                  «o»
               
               
                  :
               
               
                  não existe sinónimo,
               
            
                  —
               
               
                  :
               
               
                  menções ou números a negro
               
               
                  :
               
               
                  coluna 2: nome de uma casta
                  coluna 3: país em que o nome corresponde a uma casta e referência à casta,
               
            
                  —
               
               
                  :
               
               
                  menções ou números que não figuram a negro
               
               
                  :
               
               
                  coluna 2: nome do sinónimo de uma casta
                  coluna 3: nome do país que utiliza o sinónimo de uma casta.
               
            
         (3)  Para os países em questão, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e dentro dos limites das condições fixadas pelos países em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.
   
   
      ANEXO II
      Ao anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 é aditado o seguinte texto:
      
         
                     «Menção tradicional
                  
                  
                     Vinhos em causa
                  
                  
                     Categoria(s) de produtos
                  
                  
                     Língua
                  
                  
                     Data aditada ao anexo III
                  
                  
                     Países terceiros em causa
                  
               
                     REPÚBLICA CHECA
                  
               
                     Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                     
                  
               
                     pozdní sběr
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Checo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Menções tradicionais complementares
                  
               
                     archivní víno
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Checo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     panenské víno
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Checo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CHIPRE
                  
               
                     Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                     
                  
               
                     Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Grego
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Termos previstos no artigo 28.o
                     
                  
               
                     Τοπικός Οίνος
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     VDM com IG
                  
                  
                     Grego
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Menções tradicionais complementares
                  
               
                     Μοναστήρι (Monastiri)
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd e VDM com IG
                  
                  
                     Grego
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Κτήμα (Ktima)
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd e VDM com IG
                  
                  
                     Grego
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     HUNGRIA
                  
               
                     Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                     
                  
               
                     minőségi bor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     különleges minőségű bor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     fordítás
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     máslás
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     szamorodni
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     aszú … puttonyos, completada pelos algarismos 3-6
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     aszúeszencia
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     eszencia
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Termos previstos no artigo 28.o
                     
                  
               
                     tájbor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     VDM com IG
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Menções tradicionais complementares
                  
               
                     bikavér
                  
                  
                     Eger, Szekszárd
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     késői szüretelésű bor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     válogatott szüretelésű bor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     muzeális bor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     siller
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     VDM com IG e vqprd
                  
                  
                     Húngaro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ESLOVÁQUIA
                  
               
                     Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                     
                  
               
                     forditáš
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Eslovaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     mášláš
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Eslovaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     samorodné
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Eslovaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     výber … putňový, completada pelos algarismos 3-6
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Eslovaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     výberová esencia
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Eslovaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     esencia
                  
                  
                     Tokaj
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Eslovaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ESLOVÉNIA
                  
               
                     Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                     
                  
               
                     Penina
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     Vecprd
                  
                  
                     Esloveno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Menções tradicionais complementares
                  
               
                     pozna trgatev
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Esloveno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     izbor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Esloveno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     jagodni izbor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Esloveno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     suhi jagodni izbor
                  
                  
                     Todos
                  
                  
                     vqprd
                  
                  
                     Esloveno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ledeno vino
                  
                  
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