CELEX: 62017TA0036
Language: pt
Date: 2017-10-05 00:00:00
Title: Processo T-36/17: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2017 — Forest Pharma/EUIPO — Ipsen Pharma (COLINEB) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia COLINEB — Marca figurativa nacional anterior Colina — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.° , n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.° , n.° 1, alínea b), do Regulamento (EU) 2017/10001] — Alcance da análise que deve ser feita pela Câmara de Recurso — Artigo 76.° , n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 95.° , n.° 1, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

20.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/25
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2017 — Forest Pharma/EUIPO — Ipsen Pharma (COLINEB)
   (Processo T-36/17) (1)
   
   ((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia COLINEB - Marca figurativa nacional anterior Colina - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o , n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o , n.o 1, alínea b), do Regulamento (EU) 2017/10001] - Alcance da análise que deve ser feita pela Câmara de Recurso - Artigo 76.o , n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 95.o , n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001]»))
   (2017/C 392/31)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Forest Pharma BV (Amesterdão, Países Baixos) (representante: T. Holman, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ipsen Pharma SAS (Boulogne-Billancourt, França) (representante: E. Baud, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de outubro de 2016 (processo R 500/2016-5), relativa a um processo de oposição entre a Ipsen Pharma e a Forest Pharma.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Forest Pharma BV é condenada no pagamento das próprias despesas e das do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO.
            
         
               3)
            
            
               A Ipsen Pharma SAS é condenada nas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 70, de 6.3.2017.