CELEX: 62016TA0345
Language: pt
Date: 2018-10-04 00:00:00
Title: Processo T-345/16: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2018 — Blackmore/EUIPO — Paice (DEEP PURPLE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DEEP PURPLE — Marca anterior não registada DEEP PURPLE — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) — “Goodwill” — Inobservância dos requisitos de forma — Artigo 177.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento de processo do Tribunal — Inadmissibilidade»]

26.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 427/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2018 — Blackmore/EUIPO — Paice (DEEP PURPLE)
      (Processo T-345/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia DEEP PURPLE - Marca anterior não registada DEEP PURPLE - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) - “Goodwill” - Inobservância dos requisitos de forma - Artigo 177.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento de processo do Tribunal - Inadmissibilidade»)
      (2018/C 427/53)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Richard Hugh Blackmore (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: inicialmente A. Edwards-Stuart, em seguida T. Alkin, barristers)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ian Paice (Londres, Reino Unido) (representantes: M. Engelman, barrister, e J. Stephenson, solicitor)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 21 de março de 2016 (processo R 880/2015-5), relativa a um processo de oposição entre I. Paice e R. H. Blackmore.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Richard Hugh Blackmore é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 314, de 29.8.2016.