CELEX: C1997/318/72
Language: pt
Date: 1997-10-18 00:00:00
Title: Rectificação à Comunicação 97/C 271/23 publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 271, de 6 de Setembro de 1997

18 . 10. 97       LPT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               C 318/37
                                                     RECTIFICAÇÕES
                  Rectificação à Comunicação 97/C 271/23 publicada no Jornal Oficial das Comunidades
                                       Europeias C 271 , de 6 de Setembro de 1997
                                                       ( 97/C 318/72 )
            1 . Na página 14, deslocar a menção «( 97/C 271/23 )» da linha abaixo do subtítulo «Nomeação
            dos presidentes de secção e afectação dos juízes às secções » para a linha abaixo do título
            « TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ».
            2 . Na página 14, inserir antes do subtítulo « Critérios de distribuição dos processos pelas
            secções » o seguinte novo parágrafo:
                « Os processos pendentes nas actuais secções são redistribuídos, com efeitos a 1 de Outubro de
               1997, à secção composta por um número de juízes idêntico ao da secção a que pertence o
               mesmo juiz-relator a partir dessa data.».