CELEX: 62021TN0353
Language: pt
Date: 2021-06-25 00:00:00
Title: Processo T-353/21: Recurso interposto em 25 de junho de 2021 — KTM Fahrrad/EUIPO — KTM (R2R)

9.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 320/52
            
         
      Recurso interposto em 25 de junho de 2021 — KTM Fahrrad/EUIPO — KTM (R2R)
      (Processo T-353/21)
      (2021/C 320/58)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: KTM Fahrrad GmbH (Mattighofen, Áustria) (representante: V. Hoene, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: KTM AG (Mattighofen, Áustria)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia R2R — Marca da União Europeia n.o 17 886 364
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de cancelamento
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 20 de abril de 2021, no processo R 261/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão de cancelamento n.o 22964C da Divisão de Anulação, de 4 de dezembro de 2019, bem como a decisão confirmativa da Quinta Câmara de Recurso, de 20 de abril de 2021, incluindo a atribuição das despesas, e indeferir o pedido de cancelamento da recorrida;
               
            
                  —
               
               
                  A título subsidiário, anular a decisão de cancelamento n.o 22964C da Divisão de Anulação de 4 de dezembro de 2019, bem como a decisão confirmativa da Quinta Câmara de Recurso de 20 de abril de 2021, incluindo a atribuição das despesas, e indeferir o pedido de cancelamento da recorrida, na parte em que concerne veículos e peças de veículos — incluídos na classe 12 –, nomeadamente, veículos para utilização em terra e peças de veículos;
               
            
                  —
               
               
                  A título mais subsidiário, anular a decisão de cancelamento n.o 22964C da Divisão de Anulação, de 4 de dezembro de 2019, bem como a decisão confirmativa da Quinta Câmara de Recurso, de 20 de abril de 2021, incluindo a atribuição das despesas, e indeferir o pedido de cancelamento da recorrida, na parte em que concerne veículos e peças de veículos, incluídos na classe 12, nomeadamente bicicletas e veículos de duas rodas e peças de veículos.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 58.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.