CELEX: 31994D0720
Language: pt
Date: 1994-10-18 00:00:00
Title: 94/720/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 que estabelece para 1994 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

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31994D0720

94/720/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 que estabelece para 1994 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  

Jornal Oficial nº L 287 de 08/11/1994 p. 0033 - 0034

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 que estabelece para 1994 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a  pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (94/720/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas  costeiras da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3407/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,  Considerando que o Regulamento (CE) nº 3438/93 da Comissão (5) estabelece, para 1994, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto  de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86;  Considerando que as autoridades do Estado-membro implicado solicitaram alterações das informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº  3554/90; que o exame das informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência, necessário alterar as informações constantes da referida lista,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.   Artigo 2º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1994.  Pela Comissão Yannis PALEOKRASSAS Membro da Comissão  (1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.  (2) JO nº L 397 de 31. 12. 1992, p. 1.  (3) JO nº L 346 de 11. 12. 1990, p. 11.  (4) JO nº L 310 de 14. 12. 1993, p. 19.  (5) JO nº L 314 de 16. 12. 1993, p. 17.     PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG -  - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO       Matrícula y folio Nombre del barco Indicativo de llamada de radio Puerto base Potencia del motor (kW)      Havnekendingsbogstaver og -nummer Fartoejets navn Radiokaldesignal Registreringshavn Maskineffekt (kW)      AEussere Identifizierungskennbuchstaben und -nummern Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen Motorstaerke (kW)      Exoterika stoicheia kai arithmoi anagnorisis Onoma skafoys Arithmos klisis asyrmatoy Limenas niologisis Ischys kinitiros (kW)      External identification letters + numbers Name of vessel Radio call sign Port of registry Engine power (kW)      Numéro d'immatriculation lettres + chiffres Nom du bateau Indicatif d'appel radio Port d'attache Puissance motrice (kW)      Identificazione esterna lettere + numeri Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Potenza motrice (kW)      Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Motorvermogen (kW)      Identificação externa letras + números Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW)      1 2 3 4 5      A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Stoicheia poy diagrafontai apo ton katalogo - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati  da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista BÉLGICA / BELGIEN / BELGIEN / VELGIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGIË / BÉLGICA     Z 474 Argo OPSV Zeebrugge 220      B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Stoicheia poy prostithentai ston katalogo - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere  all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista BÉLGICA / BELGIEN / BELGIEN / VELGIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGIË / BÉLGICA     Z 474 Limanda OPSV Zeebrugge 220