CELEX: 62021TA0198
Language: pt
Date: 2022-02-23 00:00:00
Title: Processo T-198/21: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2022 — Ancor Group/EUIPO — Cody’s Drinks International (CODE-X) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Marca nominativa da União Europeia CODE-X — Marcas nominativa e figurativa nacionais anteriores Cody’s — Marca figurativa internacional anterior Cody’s — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2022 — Ancor Group/EUIPO — Cody’s Drinks International (CODE-X)
      (Processo T-198/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Marca nominativa da União Europeia CODE-X - Marcas nominativa e figurativa nacionais anteriores Cody’s - Marca figurativa internacional anterior Cody’s - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2022/C 171/45)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ancor Group GmbH (Igersheim, Alemanha) (representantes: J. Wachsmuth e W. Berlit, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e E. Markakis, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Cody’s Drinks International GmbH (Bremen, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 4 de fevereiro de 2021 (processo R 208/2020-5), relativa a um processo de oposição entre a Cody’s Drinks International e a Ancor Group.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de fevereiro de 2021 (processo R 208/2020-5) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  A oposição deduzida pela Cody’s Drinks International GmbH é indeferida.
               
            
                  3)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 217, de 7.6.2021.