CELEX: 62012TA0380
Language: pt
Date: 2014-02-13 00:00:00
Title: Processo T-380/12: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2014 — Demon International/IHMI — Big Line (DEMON) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária DEMON — Marca nominativa internacional anterior DEMON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e artigo 53. °, n. ° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

29.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2014 — Demon International/IHMI — Big Line (DEMON)
   (Processo T-380/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária DEMON - Marca nominativa internacional anterior DEMON - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2014/C 93/38
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Demon International, LC (Orem, Utah, Estados Unidos) (Representante: T. Krüger, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente F. Mattina, em seguida L. Rampini, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Big Line Sas di Graziani Lorenzo (Thiene, Itália) (Representante: B. Osti, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de junho de 2012 (processo R 1845/2011-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Demon International, LC e a Big Line Sas di Graziani Lorenzo.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 20 de junho de 2012 (processo R 1845/2011-4), é anulada na medida em que anulou parcialmente a decisão da Divisão de Anulação e indeferiu o pedido de declaração de nulidade da marca comunitária n.o6 375 398 relativamente às «máscaras de esqui» e às «máscaras de snowboard».
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               A Demon International, LC e a Big Line Sas di Graziani Lorenzo suportarão as suas próprias despesas, incluindo as efetuadas na Câmara de Recurso.
            
         
               4.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 331 de 27.10.2012.