CELEX: 31994D0469
Language: pt
Date: 1994-07-14 00:00:00
Title: 94/469/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1994 que altera a Decisão 94/269/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Colômbia

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31994D0469

94/469/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1994 que altera a Decisão 94/269/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Colômbia  

Jornal Oficial nº L 194 de 29/07/1994 p. 0085 - 0086 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 59 p. 0220  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 59 p. 0220 

DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1994 que altera a Decisão 94/269/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Colômbia (94/469/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos de pesca (1), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 11º,  Considerando que a lista dos estabelecimentos aprovados pela Colômbia para a importação de produtos da pesca e da aquicultura na Comunidade foi estabelecida pela Decisão 94/269/CE (2); que essa lista pode ser alterada após comunicação de uma nova lista  pela autoridade competente da Colômbia;  Considerando que a autoridade competente da Colômbia comunicou uma nova lista a que foram aditados 20 estabelecimentos;  Considerando que é, pois, necessário alterar em conformidade a lista dos estabelecimentos aprovados;  Considerando que as medidas revistas na presente decisão foram estabelecidas em conformidade com o processo instituído pela Decisão 90/13/CEE da Comissão (3),  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  O anexo B da Decisão 94/269/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.   Artigo 2º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 14 de Julho de 1994.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 268 de 24. 9. 1991, p. 15.  (2) JO nº L 115 de 6. 5. 1994, p. 38.  (3) JO nº L 8 de 11. 1. 1990, p. 70.      ANEXO  « ANEXO B LISTA DOS ESTABELECIMENTOS APROVADOS  "" ID="1">0017-91> ID="2">Comercializadora Internacional Vikingos, SA (Vikingos SA), Cartagena"> ID="1">0019-91> ID="2">Frigorífico y Pesca de Cartagena, SA (CI Frigopesca SA), Cartagena"> ID="1">0023-91> ID="2">Comercializadora Internacional  Océanos SA (CI Océanos), Cartagena"> ID="1">0040-91> ID="2">Comercializadora Antillana SA (Antillana SA), Cartagena"> ID="1">0024-91> ID="2">Comercializadora Internacional (Coapesca Ltda), Cartagena"> ID="1">0023-91> ID="2">Atunes de Colombia SA,  Cartagena"> ID="1">0023-91> ID="2">Seatech International, Cartagena"> ID="1">0001-91> ID="2">Frigorífica Ganadero SA (Frigogan SA), Barranquilla"> ID="1">0042-91> ID="2">Industrial Pesquera Colombiana SA (Indupesca SA), Cartagena"> ID="1">00197-91 >  ID="2">Frigomarina, Buenaventura"> ID="1">0013-91> ID="2">Industria de Pesca sobre el Pacífico SA (Inpesca SA), Buenaventura"> ID="1">0109-92> ID="2">Compañía Pesquera Colombiana (Copescol SA), Buenaventura"> ID="1">0198-92> ID="2">Armadores  Pesqueros Colombianos (Arpecol), Buenaventura"> ID="1">0033-91> ID="2">Inversiones Marítimas del Pacífico, Ltda (Invermarp), Buenaventura"> ID="1">0028-91> ID="2">Comercializadora El Delfín Blanco, Ltda, Tumaco"> ID="1">0043-91>  ID="2">Comercializadora Internacional « Maragricola SA », Tumaco"> ID="1">0050-94> ID="2">Investigaciones y Desarrollos del Pacífico « Idelpacífico SA », Tumaco"> ID="1">0030-93> ID="2">Cartagena Shrimp Co. Ltda, Cartagena"> ID="1">0011-94>  ID="2">Piscifactoría El Diviso Ltda, Popayán"> ID="1">0228-85> ID="2">Cartagenera de Acuacultura SA, San Onofre (Sucre)"> ID="1">0134-88> ID="2">Truchas de los Andes SA, Santafé de Bogotá"> ID="1">0009-91> ID="2">Aquacultivos del Caribe SA, Galera  Zamba (Bolívar)"> ID="1">0032-91> ID="2">Camarones del Caribe SA, Cartagena"> ID="1">0111-91> ID="2">Guinulero SA, Tumaco"> ID="1">0043-92> ID="2">Agrosoledad SA, Sanatero (Córdoba)"> ID="1">0071-92> ID="2">Agropesquera Industrial Bahía Cúpica Ltda,  Buenaventura"> ID="1">0073-92> ID="2">Inversiones Camaroneras Ltda, Ciénaga (Magdalena)"> ID="1">0139-92> ID="2">Colapia SA, Cali"> ID="1">0149-92> ID="2">Aquacultura del Mar « Aquamar SA », Tumaco"> ID="1">0152-92> ID="2">Compañía Camaronera Balboa  SA, Tumaco"> ID="1">0029-93> ID="2">Agrotijo SA, Sanatero (Córdoba)"> ID="1">0040-93> ID="2">Acuipesca SA, Cartagena"> ID="1">0058-93> ID="2">Agrocalão Ltda, Sanatero (Córdoba)"> ID="1">0066-93> ID="2">Colombiana de Acuacultura SA, Cartagena">  ID="1">0071-93> ID="2">Amaris Ltda, Buenaventura »">