CELEX: 31992R0545
Language: pt
Date: 1992-02-03
Title: REGULAMENTO (CEE) No. 545/92 DO CONSELHO de 3 de Fevereiro de 1992 relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de produtos originários das repúblicas da Croácia e da Eslovénia e das repúblicas jugoslavas da Bósnia-Herzegovina, da Macedónia e do Montenegro #

7 . 3 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 63 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (CEE ) N ? 545 / 92 DO CONSELHO
                                                         de 3 de Fevereiro de 1992
                    relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de produtos originários das
                    repúblicas da Croácia e da Eslovénia e das repúblicas jugoslavas da Bósnia-Herzegovina, da
                                                       Macedónia e do Montenegro
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   anexo II do Tratado que institui a Comunidade Económica
                                                                         Europeia e no anexo A do presente regulamento , originários
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      das repúblicas da Croácia , da Eslovénia e das repúblicas
 Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo                      jugoslavas de Bósnia-Herzegovina , da Macedónia e do
 113 ?,                                                                   Montenegro , podem ser importados na Comunidade sem
                                                                          restrições quantitativas ou medidas de efeito equivalente e
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                  com isenção dos direitos aduaneiros e dos encargos de efeito
                                                                          equivalente .
 Considerando que , pelo Regulamento (CEE ) n ? 3300 /
 / 91 (*), o Conselho suspendeu as concessões comerciais                  O presente artigo não prejudica as disposições do Regula­
 previstas no Acordo de Cooperação entre a Comunidade e a                 mento ( CEE ) n ? 3301 / 91 do Conselho , de 11 de Novembro
 República Socialista Federativa da Jugoslávia ;                          de 1991 , relativo ao regime de importação de certos produtos
                                                                          têxteis originários da Jugoslávia ( 3 ).
 Considerando que , no âmbito da cooperação política , a
 Comunidade e os seus Estados-membros decidiram de
 comum acordo aplicar medidas positivas selectivas a favor                                               Artigo 2 ?
 das partes que contribuam para o progresso da paz ;
                                                                          Os direitos aduaneiros aplicáveis nà importação na Comu­
 Considerando que , pelo Regulamento (CEE) n? 3567 /                      nidade dos produtos enumerados no anexo B são os
 / 91 ( 2 ), o Conselho concedeu às repúblicas da Croácia e da
                                                                          indicados a seguir a cada produto no referido anexo .
 Eslovénia e às repúblicas jugoslavas da Bósnia-Herzegovina e
 da Macedónia o benefício de disposições comerciais equiva­
 lentes , no essencial , às do acordo de cooperação suspenso
 pela Comunidade ;                                                                                       Artigo 3 ?
 Considerando que é conveniente manter essas medidas                      1.      As importações dos produtos referidos nos anexos C I ,
 durante o ano de 1992 , completá-las relativamente a certos              C II , C III e C IV ficam sujeitas , de 1 de Janeiro a 31 de
 produtos industriais sujeitos a um limite máximo pautal e                Dezembro , a limites máximos anuais , indicados adiante de
 alargá-las a certos produtos agrícolas ;                                 cada produto, para além dos quais os direitos aduaneiros
                                                                          efectivamente aplicados em relação aos países terceiros
 Considerando que , tendo em conta a declaração adoptada                  podem ser restabelecidos nos termos do n ? 2 .
 em 10 de Janeiro pela Comunidade e seus Estados-míembros
 no âmbito da cooperação política , no que diz respeito à                 2.      Logo que seja atingido o limite máximo fixado para a
 República do Montenegro , é conveniente alargar essas                    importação de um produto , a Comissão pode restabelecer ,
 medidas a esta república ,                                               por meio de regulamento , até ao final do ano civil , a
                                                                          cobrança dos direitos aduaneiros referidos no n ? 1 .
 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                                         Artigo 4 ?
                                Artigo 1 ?                                 1.     No que diz respeito aos produtos originários das
                                                                          repúblicas referidas no presente regulamento , constantes do
 Sem prejuízo das disposições especiais previstas nos                     anexo D do presente regulamento , os direitos aduaneiros na
 artigos 2 ? a 8 ?, os produtos não enumerados no                         importação na Comunidade são reduzidos para as taxas
                                                                          indicadas no referido anexo a seguir a cada produto .
 (') JO n ? L 315 de 15 . 11 . 1991 , p . 1 .
 ( 2 ) JO n ? L 342 de 12 . 12 . 1991 , p . 1 .                           ( 3 ) JO n ? L 315 de 15 . 11 . 1991 , p . 3 .
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 2                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      7 . 3 . 92
2.     No caso dos produtos relativamente aos quais são            coristante do anexo D. Esta disposição aplica-se no
indicados no anexo D contingentes pautais anuais comuni­           âmbito de um contingente pautal comunitário anual de
tários , o benefício desta taxa reduzida é concedido até ao        545 000 hectolitros . No que se refere às quantidades impor­
limite desses contingentes .                                       tadas para além do contingente , a Comunidade aplica o
                                                                   direito da Pauta Aduaneira Comum .
No que se refere às quantidades importadas para além do
contingente , a Comunidade aplica os direitos aduaneiros           2.     Aplicam-se as disposições do n ? 1 , na condição dos
efectivamente aplicados em relação a países terceiros .            preços dos vinhos originários das repúblicas em questão
                                                                   praticados ria importação na Comunidade , majorados dos
3.      Para efeitos da redução dos direitos aduaneiros relati­    direitos aduaneiros efectivamente cobrados , serem em
vamente a certos produtos constantes do anexo D originários        qualquer momento pelo menos iguais aos preços de referên­
                                                                   cia da Comunidade .
das repúblicas referidas no presente regulamento , é fixada
a quantidade de referência anual indicada no referido
anexo .                                                                                       Artigo 7 ?
4.      No que respeita ao tabaco do tipo «Prilep» dos códigos     No que respeita aos produtos de «baby-beef» constantes do
NC ex 2401 10 60 e ex 2401 20 60 originário e proveniente          anexo E do presente regulamento , são aplicáveis as seguintes
das repúblicas em questão , as disposições dos n?s 1 e 2           disposições .
aplicam-se no âmbito de um contingente pautal comunitário
anual de 1 500 toneladas .                                         1 . Até ao limite de um primeiro contingente anual comu­
                                                                        nitário de 25 000 toneladas , o montante do imposto
5.      No que respeita às aguardentes de ameixas denomina­             cobrado na importação na Comunidade é igual a 20 %
das «Sljivovica » dos códigos NC ex 2208 90 33 , as disposi­            do imposto de base . Esta disposição aplica-se sob
ções dos n?s 1 e 2 aplicam-se no âmbito de um contingente               condição de o preço de oferta franco-fronteira , acrescido
anual de 5 420 hectolitros .                                            do direito aduaneiro e do imposto reduzido , atingir um
                                                                        nível igual ou superior ao do preço de intervenção
6.      No que respeita às cerejas doces, de polpa clara ,              comunit ário para a categoria AU 3 acrescido de 5 % .
conservadas em álcool e destinadas ao fabrico de produtos de       2 . Até ao limite de um segundo contingente comunitário
chocolate , dos códigos NC ex 2008 60 39 , originários das              anual de 25 400 toneladas , a utilizar após o esgotamento
repúblicas em questão , as disposições dos n?s 1 e 2 aplicam-se         do contingente mencionado no n ? l , o montante do
no âmbito de um contingente pautal anual de 3 000 tonela­               imposto cobrado na importação na Comunidade é igual
das .
                                                                        a 50 % do imposto de base . Esta disposição aplica-se sob
                                                                        condição de o preço de oferta franco-fronteira , acrescido
                            Artigo 5 ?
                                                                        do direito aduaneiro e do imposto reduzido , atingir um
                                                                        nível igual ou superior ao resultante da aplicação do
 1.     No que diz respeito às ginjas dos códigos NC                    imposto normal .
ex 0809 20 10 , ex 0809 20 90 , ex 0811 90 10 , ex                 3 . A fim de contribuir para a estabilização do mercado
0811 90 30 , ex 0811 90 90 , 0812 10 00 , 2008 60 51 ,                  interno da Comunidade , a Comissão zela por que cada
2008 60 61 , 2008 60 71 e 2008 60 91 originárias das repú­              república referida respeite um ritmo de entrega adequado
blicas em causa , os direitos aduaneiros a pagar são os                 e adopte todas as medidas úteis para garantir o proces­
 mencionados no anexo D.
                                                                        samento bem ordenado das suas exportações para a
                                                                        Comunidade, nomeadamente pelo controlo eficaz de
 2.     As disposições do número anterior aplicam-se até um             cada expedição através de um certificado que ateste que a
limite máximo de 3 000 toneladas no que se refere às ginjas             mercadoria é originária e proveniente da república
dos códigos NC ex 0809 20 10 e ex 0809 20 90 e de                       referida e corresponde exactamente à definição que
 19 900 toneladas no que se refere às ginjas dos outros                 figura no anexo E. O texto desse certificado é elaborado
códigos NC referidos no n ? 1 . Caso estes limites máximos              pela Comunidade .
 sejam ultrapassados, pode ser suspensa a emissão dos
 certificados de importação previstos para os produtos em          4 . Quando o preço do mercado comunitário for inferior a
 causa .                                                                98 % do preço de orientação , as disposições dos n?s 1 e 2
                                                                        aplicam -se até ao limite de um volume de 4 200 tonela­
No caso das ginjas dos códigos NC ex 0811 90 10 , ex                    das por mês. Se durante um mês determinado esse
 0811 90 30 , ex 0811 90 90 , 2008 60 51 , 2008 60 61 ,                 volume não for totalmente esgotado , a quantidade não
 2008 60 71 e 2008 60 91 aplicam-se as disposições do n ? 1             utilizada apenas poderá ser transferida para o mês
 sob reserva do respeito do preço mínimo na importação                  seguinte, até ao limite de um volume de 3 200 toneladas .
 fixado pela Comunidade. Caso não seja respeitado este preço            Todavia , as quantidades não exportadas durante o
 mínimo , é aplicável um direito compensatório .                        período de 1 de Janeiro a 31 de Maio podem ser
                                                                        transferidas para o período de 1 de Junho a 30 de
                                                                        Setembro até ao limite de um volume de 6 000 toneladas .
                            Artigo 6 ?                                  O volume mensal de exportação , durante este último
                                                                        período ., não pode utrapassar 7 400 toneladas .
 1.     No que respeita aos vinhos de uvas frescas dos
 códigos NC ex 2204 21 e 2204 29 originários das repú­              5 . A Comissão zela por que cada república referida
 blicas referidas no presente regulamento , os direitos                 comunique às instâncias competentes da Comunidade
 aduaneiros na importação são reduzidos para o nível                    qualquer dado útil relativo aos preços praticados
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 63 / 3
     na exportação assim como as quantidades e a apresen­                                    Artigo 10 ?
     tação dos produtos exportados (animais vivos, carcas­
     sas, quartos ).                                                As regras de aplicação das disposições agrícolas previstas no
                                                                    presente regulamento são adoptadas pela Comissão .
                            Artigo 8 ?
                                                                                             Artigo 11 ?
O Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam
mutatis mutandis os direitos calculados em conformidade
                                                                    O Regulamento ( CEE ) n ? 3567 / 91 é revogado .
com o Regulamento ( CEE ) n ? 4150 / 87 (*).
                                                                                             Artigo 12 ?
                             Artigo 9 ?                             O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da
                                                                    sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
Os limites máximos , as quantidades de referência e os              peias .
contingentes previstos no presente regulamento aplicam-se
globalmente a todas as repúblicas referidas no presente              É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1992 e até 31 de
regulamento .                                                        Dezembro de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                   todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 1992 .
                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                             O Presidente
                                                                                           João PINHEIRO
(») JO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 3 . 92
                                                         ANEXO A
                                         relativo aos produtos referidos no artigo 1 °
                   Código
                     NC                                      Designação das mercac orias
                0503 00 00 Crinas e seus desperdícios , mesmo em mantas , com ou sem suporte
                0507       Marfim , carapaças de tartaruga , barbas , incluídas; as franjas , de baleia ou de outros
                           mamíferos marinhos , chifres , galhadas , cascos , unhas , garras e bicos , em bruto ou
                           simplesmente preparados , mas não cortados em forma determinada ; pós e desperdícios destas
                           matérias :
                0507 10 00 — Marfim e seus pós e desperdícios
                0509 00    Esponjas naturais de origem animal
                1302       Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas , pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros
                           produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                           — Sucos e extractos vegetais:
                1302 13 00 — — De lúpulo
                1302 20    — Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:
             ex 1302 20 10 — — Secos :
                                 — Matérias pécticas e pectinatos
             ex 1302 20 90       Outros :
                                 — Matérias pécticas e pectinatos
                           — Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais , mesmo modificados:
                1302 31 00 — — Ágar-ágar
                1302 32    - - Produtos mucilaginosos e espessantes , de alfarroba , de sementes de alfarroba ou de
                                 sementes de guaré , mesmo modificados :
                1302 32 10 — — — De alfarroba ou de sementes de alfarroba
                1302 32 90 — — — De sementes de guaré
                1302 39 00 — — Outros
                1401       Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por
                           exemplo: bambus , rotins , canas , juncos , vimes , ráfia , palha de cereais limpa , branqueada ou
                           tingida , casca de tília ):
             ex 1401 10 00 — Bambus :
                              — Com exclusão dos em bruto ou simplesmente fendidos
                1401 20 00 — Rotins :
                              — Com exclusão dos em bruto ou simplesmente fendidos
             ex 1401 90 00 - Outros :
                              — Canas e afins , juncos e afins , em bruto ou não trabalhados nem fendidos posterior­
                                 mente
                1402       Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou estofaniento
                           [por exemplo : sumaúma , crina vegetal , zostera (crina marinha )] mesmo em mantas com ou
                           sem suporte de outras matérias :
             ex 1402 10 00 — Sumaúma :
                              — Sobre suporte
                              — Com exclusão da em bruto
                           — Outros :
             ex 1402 91 00 — — Crina vegetal :
                                 — Sobre suporte
                                 — Com exclusão da em bruto
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 63 / 5
                 Código                                       Designação das mercadorias
                   NC
              1404         Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições
           ex 1404 90 00   — Outros:
                              — Com exclusão das matérias-primas vegetais utilizadas em tinturaria ou curtimenta ,
                                  grãos duros , pevides , cascas e caroços (caroços de corozo, de palmeira do Egipto e da
                                  Arábia e similares ), para cortar:
                                  - Sobre suporte
              1505         Suarda e substâncias gordas dela derivadas , incluída a lanolina
              1515         Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções , fixos ,
                           mesmo refinados , mas não quimicamente modificados:
              1515 60      — óleo de jojoba e respectivas fracções:
              1515 60 90          Outros
              1518         Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções , cozidos, oxidados, desidrata­
                           dos, sulfurados , soprados , estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro
                           processo , com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias , de
                           gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou ou óleos do
                           presente capítulo , não especificadas nem compreendidas em outras posições :
               1518 00 90  — Outros
               1520        Glicerina , mesmo pura ; águas e lixívias glicéricas
               1521         Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete ,
                            mesmo refinados ou corados :
               1521 10      — Ceras vegetais :
               1521 10 90          Outros
               1521 90      — Outros :
               1521 90 10   — — Espermacete, mesmo refinado ou corado
               1521 90 91   - — Em bruto e outros
                      e 99
               1702         Outros açúcares , incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose ), quimicamente
                            puras, no estado sólido ; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ;
                            sucedâneos do mel , mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços carameliza­
                            dos :
               1702 10      — Lactose e xarope de lactose:
               1702 10 10   — — Contendo , em peso , no estado seco , 99% ou mais de produto puro
               1702 30      — Glicose e xarope de glicose , que não contenham frutose ou que contenham em peso , no
                               estado seco , menos de 20% de frutose :
                            — — Outros :
               1702 30 51   — — — Em pó branco cristalino , mesmo aglomerado, e outros
                      e 59
               1803         Pasta de cacau , mesmo desengordurada
               1804         Manteiga , gordura e óleo de cacau
               1805         Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               1901         Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas , sêmolas , amidos , féculas ou de
                            extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
                            inferior a 50% , em peso , não especificadas nem compreendidas em outras posições ;
                            preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau
                            em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em peso , não especificadas nem
                            compreendidas em outras posições:
            ex 1901 10      — Preparações para alimentação de crianças , acondicionadas para venda a retalho:
                               — Com exclusão das que contenham cacau e leite preparado em pó
 ---pagebreak--- N? L 63 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 92
                   Código                                      Designação das mercadorias
                    NC
               1901 20 00   — Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria , pastelaria e da indústria de
                               bolachas e biscoitos, da posição 1905
               1901 90      — Outras :
                            — — Extractos de malte :
               1901 90 11   — — — De teor, em extracto seco , igual ou superior a 90% , em peso
               1901 90 19   — — — Outros
            ex 1901 90 90   - - Outros :
                                   — Com exclusão dos que contenham cacau e lei :e preparado em pó para fins dietéticos
                                      ou culinários
               1902         Massas alimentícias , mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias ) ou
                            preparadas de outros modos , tais como esparguete, macarrão , aletria , lasanha , nhoque ,
                            raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado:
               1902 11      — — Contendo ovos
               1902 19             Outros
               1902 40      — Cuscuz :
               1902 40 10   — — Não preparado
               1903         Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas , em flocos, grumos , grãos , pérolas
                            ou formas semelhantes
               1 905        Produtos de padaria , pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos mesmo adicionados de
                            cacau ; hóstias , cápsulas vazias para medicamentos , obreias , pastas secas de farinha , amido
                            ou de fécula , em folhas , e produtos semelhantes
               2008         Frutas e outras partes comestíveis de plantas , preparadas ou conservadas de outro modo , com
                            ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool , não especificadas nem
                            compreendidas noutras posições:
                            — Frutas de casca rija , amendoins e outras sementes , mesmo misturados entre si :
               2008 11      — — Amendoins :
               2008 11 10   — — — Manteiga de amendoim
               2008 99      — — Outros
            ex 2008 99 99   _____ Outros :
                                              — Folhas de videira , rebentos de lúpulo e partes comestíveis semelhantes , de
                                                 plantas
               2101         Extractos, essências e concentrados de café , chá ou de mate e preparações à base destes
                            produtos ou à base de café , chá ou mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do
                            café e respectivos extractos , extractos , essências e concentrados :
               2101 10      — Extractos , essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos , essências
                               ou concentrados ou à base de café :
               2101 10 11   — — No estado sólido e outros
                       e 19
                            — — Preparações :
               2101 10 91   — — — Não contendo ou contendo , em peso , menos de 1,5% de substâncias gordas
                                      provenientes do leite , não contendo ou contendo , em peso , menos de 2,5% de
                                      proteínas do leite , não contendo ou contendo , em peso , menos de 5 % de sacarose
                                      ou de isoglicose, não contendo ou contendo , em peso , menos de 5 % de glicose ou de
                                      amido ou de fécula
               2101 20      — Extractos , essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes
                               extractos , essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 63 / 7
                 Código                                       Designação das mercadorias
                  NC
             210120 10    — — Não contendo ou contendo, em peso , menos de 1,5% de substâncias gordas
                                 provenientes do leite, não contendo ou contendo , em peso , menos de 2,5% de
                                 proteínas de leite, não contendo ou contendo , em peso , menos de 5 % de sacarose ou de
                                 isoglicose , não contendo ou contendo em peso, menos de 5 % de glicose ou de amido ou
                                 de fécula :
             2101 30      - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos , essências e
                              concentrados
              2102        Leveduras (vivas ou mortas ); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as
                          vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:
              2102 20     — Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos :
              2102 20 11  — — Em tabletes , cubos ou formas semelhantes , ou em embalagens imediatas de conteúdo
                     e 19        líquido não superior a 1 kg e outros
              2102 30     — Pós para levedar preparados
              2103        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos ; farinha
                          de mostarda e mostarda preparada
              2104        Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias
                          compostas homogeneizadas
              2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
              2106 10     — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
              2106 10 10  — — Não cpntendo matérias gordas provenientes do leite , proteínas do leite , sacarose ,
                                  glicose, amido ou fécula , ou contendo, em peso , menos de 1 ,5 % de matérias gordas
                                 provenientes do leite , menos de 2,5 % de proteínas do leite , menos de 5 % de sacarose
                                  ou de isoglicose , menos de 5 % de glicose ou menos de amido ou de fécula
              2106 90     — Outros :
              2106 90 30  — — De isoglicose e outros:
                     a 59
           ex 2106 90 91  — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite , proteínas do leite , sacarose ,
                                     glicose, amido ou fécula , ou contendo, em peso , menos de 1 ,5 % de matérias gordas
                                      provenientes do leite , menos de 2,5% de proteínas do leite , menos de 5% de
                                      sacarose ou de isoglicose , menos de 5 % ou menos de 5 % de amido ou de
                                      fécula :
                                      — com exclusão dos hidrolisatos de proteínas e dos autolisatos de levedura
              2202        Aguas , incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas , adicionadas de açúcar ou de outros
                          edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
                          produtos hortícolas , da posição 2009
              2203        Cervejas de malte
              2205        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias
                          aromáticas
              2207        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol ; álcool
                          etílico e aguardentes , desnaturados , com qualquer teor alcoólico
              2208        Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol ;
                          aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas , preparações alcoólicas compostas , dos
                          tipos utilizados na fabricação de bebidas
              2209        Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético
              2402        Charutos , cigarilhas e cigarros , de tabaco ou dos seus sucedâneos
              2403        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos , manufacturados ; tabaco «homogeneizado » ou
                           «reconstituído»; extractos e molhos , de tabaco
              2905        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados , nitrados ou nitrosados :
                          — Monoálcoois saturados :
              2905 43             Manitol
              2905 44     — — D -Glucitol ( sorbitol )
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 8                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7. 3 . 92
                Código                                    Designação das mercadorias
                  NC
             3501        Caseínas , caseinatos e outros derivados das caseínas ; colas de caseína :
             3501 10     — Caseínas
             3501 90     — Outros :
             3501 90 90  — — Outros
             3502        Albuminas , albuminatos e outros derivados das albuminas:
             3502 10     — Ovalbumina :
             3502 10 91  — — Seca (em folhas , escamas , cristais, pós, etc.)
                    e 99
             3502 90     — Outros :
                         — — Albuminas, excepto ovalbumina:
                         — — — Outros :
             3502 90 51  — — — — Seca (em folhas , escamas, cristais, pós, etc.)
                    e 59
             3505        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré-gelati­
                         nizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas , de dextrina ou de outros
                         amidos ou féculas modificados :
             3505 10     — Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
             3505 10 10  — — Dextrina
                         — — Outros amidos e féculas modificados :
             3505 10 90  — — — Outros
             3505 20     - Colas
             3809        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias
                         corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações
                         mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel , na indústria do
                         couro ou em indústrias semelhantes , não especificados nem compreendidos em outras
                         posições :
             3809 10     — A base de matérias amiláceas
             3823        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                         preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                         misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                         produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem
                         compreendidos em outras posições :
             3823 60     — Sorbitol excepto da subposição 2905 44
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 63 / 9
                                                                        ANEXO B
                 relativo ao regime pautal e às modalidades aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de
                                                       produtos agrícolas referidos no artigo 2°
                                                                                                                                   Taxas dos
        Código                                                  Designação das mercadorias                                          direitos
         NC                                                                                                                           (% )
    0403                Leitelho , leite e nata coalhados , iogurte , quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados ,
                        mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                        adicionados de frutas ou de cacau :
    0403 10             - Iogurte :
    0403 10 51          — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                          MOB
            a 99
    0403 90             — Outros :
    0403 90 71          — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                          MOB
            a 99
    0710                Produtos hortícolas , não cozidos ou cozidos em água ou vapor congelados :
    0710 40             — Milho doce                                                                                                 MOB
     0711               Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água salgada ,
                        sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
                        conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
     0711 90            — Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :
                        — — Produtos hortícolas :
     0711 90 30         — — — Milho doce                                                                                             MOB
     1517               Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                        fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos
                        alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 :
     1517 10            — Margarina , excepto a margarina líquida:
     1517 10 10         -r — De teor, em peso , de matérias gordas provenientes do leite , superior a 10 % mas não superior a
                                 15%                                                                                                 MOB
     1517 90            — Outros :
     1517 90 10         — — De teor , em peso , de matérias gordas provenientes do leite , superior a 10 % mas não superior a
                                 15%                                                                                                 MOB
     1519               Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos indus­
                        triais :
                        — Ácidos gordos monocarboxílicos industriais :
     151911             — — Ácido esteárico                                                                                            2%
     151912             — — Ácido oleico                                                                                               5%
     1519 20            — Álcoois gordos industriais                                                                                   6%
     1704               Produtos de confeitaria ( incluído o chocolate branco), sem cacau :
     1704 10            — Goma de mascar , mesmo revestida de açúcar                                                                 MOB
                                                                                                                                   max 23 %
     1704 90            - Outros :
     1704 90 10         — — Extractos de alcaçuz contendo , em peso , mais de 10% de sacarose, sem adição de outras
                                 matérias                                                                                             9%
     1704 90 30         — — Chocolate branco                                                                                         MOB
                                                                                                                                   max 27%
                                                                                                                                   + AD S / Z
     1704 90 51          — — Outros                                                                                                  MOB
            a 99                                                                                                                   max 27 %
                                                                                                                                   + AD S / Z
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 92
                                                                                                                         Taxas dos
      Código                                        Designação das mercadorias                                            direitos
        NC
                                                                                                                            (%)
   1806        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
   1806 10     — Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes                                               MOB
   1806 20     — Outras preparações em blocos ou em barras , com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido , em
                 pasta , em pó , grânulos ou formas semelhantes , em recipientes ou embalagens imediatas de
                 conteúdo superior a 2 kg:
   1806 20 10  — — De teor, em peso, de manteiga de cacau , igual ou superior a 31 % ou de teor total , em peso , de
                    manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite , igual ou superior a 31 %                MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 20 30  — - De teor total , em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite , igual ou
                    superior a 25% e inferior a 31 %                                                                       MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
               — — Outras :
   1806 20 50  — — — De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 %                                       MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 20 70  — — — Preparações denominadas chocolate milk crumb                                                      6% + MOB
   1 806 20 90 — — — Outras                                                                                                MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
               — Outros , em tabletes , barras e bastões :
   1806 31     — — Recheados                                                                                               MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 32     — - Não recheados                                                                                           MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 90     — Outros :      *
   1 806 90 11 — — Chocolate e artigos de chocolate                                                                        MOB
          a 39                                                                                                          max 27 %
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 90 50  — — Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos , fabricados a partir de substitutos do açúcar,
                    contendo cacau                                                                                         MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 90 60  — — Pastas para barrar , contendo cacau :
                    — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                      MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
                    - Outros                                                                                           6% + MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 90 70  — — Preparações para bebidas , contendo cacau :
                    — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                      MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
                    - Outros                                                                                           6% + MOB
                                                                                                                        max 27%>
                                                                                                                        + AD S / Z
   1806 90 90  — — Outros :
                    — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                      MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
                    - Outros                                                                                           6% + MOB
                                                                                                                        max 27%
                                                                                                                        + AD S / Z
 ---pagebreak--- 7.3.92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°. L 63 / 11
                                                                                                                           Taxas dos
       Código                                            Designação das mercadorias                                         direitos
         NC                                                                                                                   (%)
    1901          Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas , sêmolas , amidos , fécula ou de extractos de
                  malte , que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 % , em
                  peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos
                  das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
                  inferior a 10% , em peso , não especificadas nem compreendidas em outras posições:
ex 1901 10        - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho:
                      — Contendo cacau                                                                                       MOB
                      — Leite preparado, em pó                                                                               MOB
    1901 90       — Outros :
 ex 1901 90 90    — — Outros :
                         — Contendo cacau                                                                                    MOB
                          — Leite preparado , em pó , para fins dietéticos e culinários                                      MOB
    1902          Massas alimentícias , mesmo cozidas ou recheadas ( de carne ou de outras substâncias ) ou preparadas
                  de outro modo , tais como esparguete, macarrão , aletria , lasanha , nhoque , raviole e canelone; cuscuz
                  mesmo preparado :
    1902 20     • — Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
    1902 20 91            Cozidas e outras                                                                                   MOB
           a 99
    1902 30       — Outras massas alimentícias                                                                               MOB
     1902 40       — Cuscuz :
     1902 40 90           Outros                                                                                             MOB
     1904          Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de milho
                   (com flakes)]-, grãos de cereais , excepto milho , pré-cozidos ou preparados de outro modo                MOB
     2001          Produtos hortícolas , frutas e outras partes comestíveis de plantas , preparados ou conservados em
                   vinagre ou em ácido acético :
     2001 90       — Outros
     2001 90 30    — — Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                 MOB
     2001 90 40    — — Inhames , batatas-docese partes comestíveis semelhantes de plantas , de teor , em peso , de amido
                          ou de fécula , igual ou superior a 5 %                                                             MOB
     2004          Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto em vinagre ou em ácido acético ,
»                  congelados :
     2004 10       — Batatas
                   — — Outros
     2004 10 91    — — — Sob a froma de farinhas , sêmolas ou flocos                                                         MOB
     2004 90       — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
     2004 90 10    — — Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                      »                          MOB
     2005          Outros produtos hortícolas preparados ou conservados , excepto em vinagre ou em ácido acético , não
                   congelados:
     2005 20       — Batatas
     2005 20 10    — — Sob a forma de farinhas , sêmolas ou flocos                                                           MOB
     2005 80       — Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                   MOB
     2008          Frutas e outras partes comestíveis de plantas , preparadas ou conservadas de outro modo , com ou sem
                   adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool , não especificadas nem compreendidas em
                   outras posições :
                   — Outras , incluídas as misturas , excepto as da posição 2008 19 :
     2008 91       — — Palmitos                                                                                                9%
     2008 99              Outros :
                   — — — Sem adição de álcool :
                   — — — — Sem adição de açúcar:
     2008 99 85    _____ Milho , excepto o milho doce (Zea mays var. saccharata)                                              MOB
     2008 99 91    _____ Inhames , batatas-docese partes comestíveis semelhantes de plantas , de teor , em peso ,
                                    de amido ou de fécula , igual ou superior a 5%                                            MOB
 ---pagebreak--- N? L 63 / 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 92
                                                                                                                         Taxas dos
      Código                                          Designação das mercadorias                                          direitos
        NC
                                                                                                                            (%)
   2101        Extractos , essências e concentrados de café , chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à
               base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos
               extractos , essências e concentrados :
   2101 10     — Extractos , essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos , essências ou
                  concentrados ou à base de café :
               — — Preparações:
   2101 10 99             Outros                                                                                           MOB
   2101 20     — Extractos , essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos ,
                  essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
   2101 20 90        Outros                                                                                                MOB
   2102        Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da
               posição 3002); pós para levedar, preparados:
   2102 10     — Leveduras vivas :
   210210 10   — — Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)                                                       8%
   2102 10 31  — — Secas                                                                                                   MOB
          a 39        Outras:
   2102 10 90  — — Outras                                                                                                  10%
   2105        Sorvetes , mesmo contendo cacau                                                                           max 27%
                                                                                                                         + AD S / Z
   2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:
   2106 10     — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
   2106 10 90  — — Outros                                                                                                  MOB
   2106 90     - Outros :
   2106 90 10  — — Preparações denominadas fondues                                                                         MOB
                                                                                                                       max 25 ECU /
                                                                                                                       100 kg / líquido
               — — Outros :
ex 2106 90 91  — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, glicose ,
                          amido ou fécula , ou contendo, em peso menos de 1 ,5 % de matérias gordas provenientes do
                          leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite , menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose ,
                          menos de 5 % de glicose ou menos de 5 % de amido ou de fécula :
                          — Hidrolisatos de proteínas ; autolisatos de levedura                                             6%
   2106 90 99  — — — Outras :
                          — De teor, em peso , de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 26% :
                              — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                       MOB
                              — Outras                                                                                  6% + MOB
                          — Outras                                                                                         MOB
 ---pagebreak---                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 63 / 13
7 . 3 . 92
                                                                      ANEXO C I ( a ) ( b )
   Número de                                                                                                                           Montante do tecto
                        Código NC                                         Designação das mercadorias                                    (em toneladas)
       ordem
         (1 )               (2)                                                       (3)                                                     W
01.0010                  3102 0 )        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , azotados:
                         3102 10 10 - - Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do produto anidro no estado
                                                 seco                                                                                           4 295
01.0020                  3102 10 91      — — — Outra ureia em solução aquosa
                         310210 99                  Outra                                                                            |
                                          — Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de
                                             amónio :
                          3102 21 00             Sulfato de amónio
                          3102 29                Outros :
                          3102 29 10      - - - Sulfonitrato de amónio
                          3102 29 90                Outros
                          3102 30         — Nitrato de amónio , mesmo em solução aquosa :
                          3102 30 10      — — Em solução aquosa
                          3102 30 90             Outro                                                                                         37 721
                          3102 40         — Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
                                              inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:
                          310240 10       — — De teor em azoto não superior a 28 % , em peso
                          3102 40 90      — — De teor em azoto superior a 28 % , em peso
                          3102 50         — Nitrato de sódio:
                          3102 50 90      — — Outros adubos
                          3102 60 00      — Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                          31027000        — Cianamida cálcica
                          3102 80 00      - Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                          3102 90 00      — Outros , incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições
 01.0030                  3105 0 )        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , contendo dois ou três dos seguintes
                                          elementos fertilizantes : azoto , fósforo e potássio ; outros adubos ou fertilizantes ;
                                          produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes , ou
                                          ainda em embalagens , com peso bruto não superior a 10 kg                                            59 941
 01.0040                  3915            Desperdícios , resíduos , aparas e obras inutilizadas , de plásticos
                          3915 90         — De outros plásticos :
                                          — — Outros :
                          3915 90 91      — — — De resinas epóxidas
                          3915 90 99      — — — Outros
                          3916            Monofilamentos , cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm
                                          ( monofios), varas, bastões e perfis , mesmo trabalhados à superfície , mas sem qualquer
                                                                                                                                                 1 764
                                          outro trabalho , de plásticos :
                          3916 90         — De outros plásticos :
                       ex 3916 90 90              Outros :
                                          — — — De celulose regenerada
                          3917            Tubos e seus acessórios (por exemplo : juntas , cotovelos , flanges , uniões ), de
                                          plásticos :
                          3917 10         — Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos :
 (' ) A Jugoslávia não poderá exportar para Itália quantidades superiores às consolidadas no seio do GATT .
 (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
      indicativo , sendo o regime preferencial determinado , no âmbito do presente anexo , pelo alcance dos códigos NC .
      Quando um «ex» precede um código NC , o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
      descrição.
 (b) Ver códigos Taric no anexo C V.
 ---pagebreak--- N? L 63 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 3 . 92
  Número de                                                                                                                 Montante do tecto
     ordem        Código NC                                     Designação das mercadorias                                   ( em toneladas )
       (1 )   I       (2)     1                          ■                  (3)                                                     (4)
01.0040         ex 3917 10 90   — — De plásticos celulósicos
(continuação)                   _ _ De celulose regenerada
                                — Tubos rígidos:
                   3917 29      — — De outros plásticos:
                                — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                           superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                           superfície, mas não trabalhados de outro modo :
                ex 3917 29 19                 Outros :
                                              — De celulose regenerada
                   3917 32      — — Outros, não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma
                                       com outras matérias , sem acessórios :
                                — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos |
                                           superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na I
                                           superfície, mas não trabalhados de outro modo :
                ex 3917 32 51   — — — — Outros                                                                            j
                                — — — — — De celulose regenerada
                   3917 39      — — Outros:                                                                              j
                                — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos j
                                           superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na j
                                           superfície, mas não trabalhados de outro modo :
                ex 3917 39 19                 Outros :
                                — — — — — De celulose regenerada
                   3919         Chapas, folhas , tiras , fitas , películas e outras formas planas , auto-adesivas , de                1 764
                                plásticos , mesmo em rolos :                                                                     (continuação)
                   3919 10      — Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                                — — Outras :
                ex 3919 10 90   — — — Outras :
                                — — — — De celulose regenerada
                   3919 90      — Outras :
                                — — Outras :
                ex 3919 90 90   — — — Outras :
                                — — — — De celulose regenerada
                   3920         Outras chapas , folhas, películas , tiras e lâminas, de plásticos não alveolares , não
                                reforçados nem estratificados , nem associados a outras matérias , sem suporte:
                                — De celulose ou dos seus derivados químicos :
                   3920 71      — — De celulose regenerada :
                                — — — Folhas , películas , tiras ou lâminas , enroladas ou não , de espessura inferior a
                                           0,75 mm :
                   3920 71 11   — — — — Não impressas
                   3920 71 19   — — — — Impressas
                   3920 71 90              Outras ,
                   3921         Outras chapas, folhas , películas, tiras e lâminas, de plásticos:
                                — Produtos alveolares :
                   3921 14 00   — — De celulose regenerada
 01.0050           3912         Celulose e seus derivados químicos , não especificados nem compreendidos em outras
                                posições , em formas primárias:
                                                                                                                                      1 104
                   3912 20      — Nitratos de celulose (incluídos os colódios ):
                                — — Não plastificados :
 ---pagebreak--- 7. 3 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 63 / 15
  Número de                                                                                                        Montante do tecto
     ordem     Código NC                                     Designação das mercadorias                             (em toneladas)
       (1 )        (2)                                                   (3)                                              (4)
01.0050          3912 20 11 — — — Colódios e celoidina
(continuação)    3912 2019              Outros
                 3912 20 90 — — Plastificados
                 3915       Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos :
                 3915 90    — De outros plásticos
                            — — Outros :
              ex 3915 90 93 — — — De celulose e seus derivados químicos:
                            — — — — De nitratos de celulose
                 3916       Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a lmm
                            (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície , mas sem qualquer
                            outro trabalho , de plásticos:
                 3916 90    — De outros plásticos:
              ex 3916 90 90 — — Outros:
                            — — — De nitratos de celulose
                 3917       Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas , cotovelos , flanges , uniões), de
                            plásticos :
                            — Tubos rígidos:
                 3917 29    — — De outros plásticos:
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 29 19 — — — — Outros :
                            _____ £)e nitratos de celulose
                            — Outros tubos
                 3917 32    — — Outros , não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma
                                                                                                                            1 104
                                   com outras matérias , com acessórios :
                                                                                                                       (continuação)
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 32 51                Outros :
                            — — — — — De nitratos de celulose
                 3917 39    — — Outros :
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo :
              ex 3917 39 19 — — — — Outros :
                            — — — — — De nitratos de celulose
                 3919       Chapas, folhas , tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas , de
                            plásticos , mesmo em rolos :
                 3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm:
                            — — Outras :
              ex 3919 10 90             Outras :
                            — — — — De nitratos de celulose
                 3919 90    — Outras :
                            — — Outras :
              ex 3919 90 90 — — — Outras :
                            — — — — De nitratos de celulose
                 3920       Outras chapas , folhas, películas, tiras e lâminas , de plásticos não alveolares , não
                            reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias , sem suporte:
                            — De celulose ou dos seus derivados químicos
                 3920 72 00 — — De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N? L 63 / 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7 . 3 . 92
  Número de                                                                                                                  Montante do tecto
      ordem      Código NC                                       Designação das mercadorias                                   (em toneladas )
        (1)   |      (2)       |            ^                                  (3)                                                  (4)
01.0050            3921          Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas, de plásticos:
(continuação)                    _ Produtos alveolares :
                   3921 19       — — De outros plásticos:                                                                               1 104
                   3921 19 90             Outros                                                                                 (continuação)
                   3921 90       — Outras :
                   3921 90 90    — — Outras
01.0060            4011          Pneumáticos novos , de borracha :
                   4011 10 00    — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                    misto e os automóveis de corrida )
                   4011 20 00    — Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                   4011 30       — Dos tipos utilizados em aviões:
                   4011 30 90    — — Outros
                                 — Outros :
                   4011 91 00    - - Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
                   4011 99 00          Outros
                   4012          Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores , bandas de rodagem
                                 amovíveis para pneumáticos de flaps, de borracha:
                   4012 10       — Pneumáticos recauchutados :
                ex 4012 10 90    — — Outros
                                                                                                                                        5 764
                                       — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes , velocípedes com motor
                                           auxiliar, motociclos e scooters
                   4012 20       — Pneumáticos usados :
                ex 4012 20 90    — — Outros
                                       — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes , velocípedes com motor
                                           auxiliar , motociclos e scooters
                   4013          Câmaras-de-ar de borracha :
                   4013 10       — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros ( incluídos os veículos de uso
                                    misto e os automóveis de corrida ), autocarros ou em camiões :
                   4013 10 10    — — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                       misto e os automóveis de corrida )
                   4013 10 90    — — Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões
                                 — Outras:                                                                                 i
                   4013 90 90    — — Outras
 01.0080           4203          Vestuário e seus acessórios , de couro natural ou reconstituído :
                   4203 10 00    — Vestuário
                                 — Luvas :
                   4203 21 00    — — Especialmente concebidas para a prática de desportos
                                 — — Outras :
                                                                                                                                           562
                                 — — — Outras :
                   4203 29 91    — — — — Para homens e rapazes
                   4203 29 99                  Outras
                   4203 30 00    — Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                   4203 40 00    — Outros acessórios de vestuário
 01.0090           4412          Madeira contraplacada ou compensada , madeira folheada , e madeiras estratificadas
                                 semelhantes
                   4420          Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias , para joalharia e
                                 ourivesaria , e obras semelhantes , de madeira ; estatuetas e outros objectos de
                                 ornamentação , de madeira ; artigos de mobiliário , de madeira , que não se incluam no
                                 capítulo 94:                                                                                      153 925 m 3
                   4420 90       - Outros :
                                 — — Madeira marchetada e madeira incrustada :
                   4420 90 1 1   — — — De madeira tropical referida na nota complementar 2 do presente
                                           capítulo
                   4420 90 19    — — — De outras madeiras
 01 . 0100         4410          Painéis de partículas e painéis semelhantes , de madeira ou de outras matérias lenhosas ,
                                 mesmo aglomeradas , com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos                                 39 546
 ---pagebreak--- 7.3.92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 63 / 17
   Número de                                                                                                               Montante do tecto
      ordem    Código NC                                      Designação das mercadorias                                    (em toneladas )
        (1)  |     (2)       |                                            (3)                                            I        (4)       ^
01.0110         6401           Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico , em que
                               a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de
                               rebites, pregos, parafusos , espigões ou dispositivos semelhante:», nem formada por                      665
                               diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                6402           Outro calçado com sola exterior e parte superior dè borracha ou plástico
0 1 .01 20      6403           Calçado com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou reconstituído e parte
                               superior de couro natural :                                                                             786
01 .0130        6404           Calçado com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou reconstituído e parte
                               superior de matérias têxteis
                6405           Outro calçado:                                                                                           328
                6405 90        — Outro :
                6405 90 10     — — Com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou reconstituído
01.0140         7004           Vidro estirado ou soprado , em folhas, mesmo com camada absorvente ou reflectora ,
                               mas sem qualquer outro trabalho :
                7004 10        - Vidro corado na massa, opacificado , folheado (chapeado), ou com camada
                                   absorvente ou reflectora :
                7004 10 30      - — Vidro antigo
                7004 10 50      — — Vidros denominados « de horticultura »
                7004 10 90            Outro
                7004 90         — Outro vidro :                                                                                       8 265
                7004 90 50      — — Vidro antigo
                 7004 90 70           Vidros denominados «de horticultura »
                                —  —  Outros , de espessura :
                 7004  90 91    —  —  — Não superior a 2,5 mm
                 7004  90 93    —  —  — Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
                 7004  90 95    —  —  — Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
                 7004  90 99    —  —  — Superior a 4,5 mm
 01 .0150        9405           Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem
                                compreendidos em outras posições ; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indica­
                                doras, luminosos e artigos semelhantes , que contenham uma fonte luminosa fixa
                                permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posi­
                                ções:
                 9405 91        - Partes :
                                                                                                                                      2 577
                                — — De vidro :
                                — — — Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto
                                          projectores):
                 9405 91 19     — — — — Outros (difusores, plafonniers, taças , copelas , quebra-luzes , globos ,
                                             tulipas , etc .)
 01.0160         7304           Tubos e perfis ocos , sem costura , de ferro ou aço :
                 7304 10        — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos:
                 7304 10 10     — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                 7304 10 30     — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                 7304 10 90     — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                 7304 20        — Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de
                                   perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
                                — — Outros :
                                                                                                                                    15 735
                 7304 20 91     — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
                 7304 20 99     — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                — Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
                 7304 31        — — Estirados ou laminados , a frio:
                                — — — Outros :
                 7304 31 91     — — — — De precisão
                 7304 31 99     — — — — Outros
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            7.3.92
    Número de                                                                                                                               Montante do tecto
      ordem           Código NC                                           Designação das mercadorias                                           ( em toneladas)
        (1)      I         (2)       |                                                (3)                                                I            (4)
01.0160                 7304 39                Outros :
(continuação)           7304 39 10 — — — Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme , destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                  parede (*):
                                       — — — Outros :
                                       — — — — Outros :
                                       _____ Outros :
                                       ______ Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás»:
                        7304 39 51     _______ Galvanizados
                        7304 39 59     — — — — — — — Outros
                                       ______ Outros , de diâmetro exterior:
                        7304 39 91     — _ — _ — — — Não superior a 168,3 mm
                        7304 39 93                           — Superior a 168,3 , mas não superior a 406,4 mm
                        7304 39 99     — — — — — — — Superior a 406,4 mm
                                       — Outros, de secção circular , de aços inoxidáveis:
                        7304 41        — — Estirados ou laminados , a frio:
                        7304 41 90                 Outros
                        7304 49        — — Outros :
                        7304 49 10     — — — Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme , destinados exclusi­
                                                   vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                   parede (*)
                                       — — — Outros :
                                       — — — — Outros :
                        7304 49 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 406 ,4 mm
                        7304 49 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                       — Outros, de secção circular , de outras ligas de aço:
                        7304 51        — — Estirados ou laminados , a frio:
                                                                                                                                                        15 735
                                       — — — Rectos e com parede de espessura uniforme , de ligas de aço , contendo, em                            (continuação)
                                                  j>eso , de 0,9 % a 1 ,1 5 % inclusive , de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de
                                                   crómio e , eventualmente , 0,5% ou menos de molibdénio , de compri­
                                                   mento :
                        7304 51 11     — — — — Não superior a 4,5 m
                        7304 51 19     — — — — Superior a 4,5 m
                                       — — — Outros :
                                       — — — — Outros :
                        7304 51 91     — — — — — De precisão
                        7304 51 99     — — — — — Outros
                        7304 59        — — Outros :
                        7304 59 10     — — — Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme , destinados exclusi­
                                                   vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras expesssuras de
                                                   parede (*) ■
                                       — — — Outros , rectos e com parede de espessura uniforme , de ligas de aço , contendo ,
                                                   em peso , de 0,9% a 1,15% , inclusive , de carbono e de 0,5% a 2% ,
                                                   inclusive, de crómio e , eventualmente , 0,5% ou menos de molibdénio , de
                                                   comprimento :
                        7304 59 31     — — — — Não superior a 4,5 m
                        7Í304 59 39 — — — — Superior a 4,5 m
                                       — — — Outros :
                                       — —         — Outros :
                        7304 59 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                        7304 59 93     — — — — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a
                                                          406,4 mm
                        7304 59 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                        7304 90        — Outros :
                        7304 90 90             Outros
 (') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias erri vigor na matéria . Ver igualmente o título II , alínea B , das
     disposições preliminares (NC ).
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 63 / 19
   Número de                                                                                                        Montante do tecto
      ordem      Código NC                                  Designação das mercadorias                               (em toneladas )
        (1 )  I      (2)                                                (3)                                       1        (4)
01.0160           7305        Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secções interior e exterior
(continuação)                 circulares, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                   7306       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados , rebitados, .agrafados ou com os
                              bordos simplesmente aproximados ), de ferro ou aço:
                   7306 10    — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
                              — — Soldados longitudinalmente , de diâmetro exterior:
                   7306 10 11 — — — Não superior a 168,3 mm
                   7306 10 19 — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                   7306 10 90 — — Soldados helicoidalmente
                   7306 20 00 — Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento , dos tipos
                                  utilizados na extracção de petróleo ou de gás
                   7306 30    — Outros , soldados , de secção circular , de ferro ou aço não ligado :
                              — — Outros :
                              — — — De precisão , de espessura de parede:
                   7306 30 21 — — — — Não superior a 2 mm
                   7306 30 29 — — — — Superior a 2 mm
                              — — — Outros :
                              — — — — Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás»:
                   7306 30 51 — — — — — Galvanizados
                   7306 30 59 — — — — — Outros                                                                              15 735
                              — — — — Outros , de diâmetro exterior :                                                   (continuação)
                              — — — — — Não superior a 168,3 mm :
                   7306 30 71                     Galvanizados
                   7306 30 78 — — — — — — Outros
                   7306 30 90 — — — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                   7306 40    — Outros , soldados , de secção circular, de aços inoxidáveis:
                              — — Outros :
                   7306 40 91 — — — Estirados ou laminados , a frio
                   7306 40 99            Outros
                   7306 50    — Outros , soldados, de secção circular , de outras ligas de aço :
                              — — Outros :
                   7306 5091  — — — De precisão
                   7306 50 99 — — — Outros
                   7306 60    — Outros , soldados , de secção não circular:
                              — — Outros :
                              — — — De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede:
                   7306 60 31 — — — — Não superior a 2 mm
                   7306 60 39 — — — — Superior a 2 mm
                   7306 60 90 — — — De outras secções
                   7306 90 00 - Outros
 01.0165           7407       Barras e perfis de cobre :
                ex 7407 10 00 — De cobre afinado (refinado):
                                  — Maciços
                                                                                                                               4 873
                              — De ligas de cobre:
                   7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                   7407 21 10 — — — Barras
 ---pagebreak---   N? L 63 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 3 . 92
     Número de                                                                                                        Montante do tecto
       ordem        Código NC                                     Designação das mercadorias                           ( em toneladas)
         (1)    I       (2)     I                                             (3)                                   |         (4)
  01.0165         ex 7407 21 90            Perfis :
' (continuação)                              Maciços
                     7407 22      — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                  ex 7407 22 10   - - — À base de cobre-níquel ( cuproníquel ):
                                  — — — — Maciços                                                                               4 873
                  ex 7407 22 90 — ' — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):                                        (continuação)
                                  — — — — Maciços
                  ex 7407 29 00   — — Outros :
                                  — — — Maciços
                     7408         Fios de cobre :
  01.0170            7409         Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm                                       1 300
  01.0180            7407         Barras e perfis de cobre:
                  ex 7407 10 00   — De cobre afinado ( refinado ):
                                     — Ocos
                                  — De ligas de cobre :
                     7407 21      — — À base de cobre-zinco (latão):
                  ex 7407 21 90   — — — Perfis :
                                            — Ocos
                     7407 22      — — A base de cobre-níquel (cuproníquel ) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):             3 614
                  ex 7407 22 10 — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                                            — Ocos
                  ex 7407 22 90   — — — A base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                            — Ocos
                  ex 7407 29 00   — — Outros:
                                        — Ocos
                     7411         Tubos de cobre
  01.0190         ex 7604         Barras e perfis, de alumínio , com excepção dos do código NC 7604 21 00
                     7605         Fios de alumínio                                                                              2 169
  01.0200            7606         Chapas e tiras , de alumínio , de espessura superior a 0,2 mm                                 4 756
   01.0210           7903         Poeiras, pó e escamas , de zinco
                                                                                                                                3 580
                     7905         Chapas , folhas e tiras , de zinco
  01.0220            8501         Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electrogéneos:
                     8501 10      — Motores de potência não superior a 37,5 W:
                     8501 10 10   — — Motores síncronos de potência não superior a 1.8 W
                                  — — Outros :
                     8501 10 91   — — — Motores universais
                     8501 10 93   — — — Motores de corrente alternada
                     8501 10 99   — — — Motores de corrente contínua
                     8501 20      — Motores universais de potência superior a 37,5 W:
                     8501 20 90   — — Outros                                                                                    6 744
                                  — Outros motores de corrente contínua : geradores de corrente contínua :
                     8501 31      — — De potência não superior a 750 W:
                     8501 31 90   — — — Outros
                     8501 32      — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW :
                                  — — — Outros :
                     8501 32 91   — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
                     8501 32 99   — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 75 kW
 ---pagebreak--- 7. 3 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 63 / 21
  Número de                                                                                                        Montante do tecto
     ordem      Código NC                                  Designação das mercadorias                               (em toneladas)
       (1 )   |     (2)      |                                         (3)                                                (4)
01.0220          8501 33       — — De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW :
(continuação)                          Outros:
                 8501 33 91    — - — - Motores de tracção
                 8501 33 99               Outros
                 8501 34       — - De potência superior a 375 kW:
                               — — — Outros :
                 8501 34 50    — — — — Motores de tracção
                               — — — — Outros , de potência :
                 8501 34 91    — — — — — Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
                 8501 34 99                   Superior a 750 kW
                               — Outros motores de corrente alternada , monofásicos :
                 8501 40 90         Outros
                               — Outros motores de corrente alternada , polifásicos :
                 8501 51       — — De potência não superior a 750 W :
                 8501 51 90    — — — Outros
                 8501 52       — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW :
                               — — — Outros :
                 8501 52 91    — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
                 8501 52 93    — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 37 kW
                 8501 52 99    — — — — De potência superior a 37 kW , mas não superior a 75 kW
                 8501 53       — — De potência superior a 75 kW:
                               — — — Outros :
                 8501 53 50    — — — — Motores de tracção
                               — — — — Outros , de potência :
                 8501 53 91    — — — — — Superior a 75 kW, mas não superior a 750 kW                                        6 744
                 8501 53 99                   Superior a 750 kW                                                        (continuação)
                               — Geradores de corrente alternada ( alternadores):
                 8501 61       — — De potência não superior a 75 kVA:
                               — — — Outros :
                 8501 61 91    — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
                  8501 61 99   — — — — De potência superior a 7,5 kVA , mas não superior a 75 kVA
                 8501 62       — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA:
                 8501 62 90    — — — Outros
                 8501 63       — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA :
                 8501 63 90    — — — Outros
                 8501 64 00    — — De potência superior a 750 kVA
                 8502          Grupos electrogénèos e conversores rotativos , eléctricos:
                               — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel
                                 ou semidiesel ):
                 8502 11       — — De potência não superior a 75 kVA :
                 8502 11 90    — — — Outros
                 8502 12       — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA:
                 8502 12 90    — — — Outros
                 8502 13       — — De potência superior a 375 kVA :
                               — — — Outros :
                 8502 13 91    — — — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA
                 8502 13 99    — — — — De potência superior a 750 kVA
                 8502 20       — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de
                                 explosão ):
                               — — Outros :
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 22                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 3 . 92
  Número de                                                                                                              Montante do tecto
     ordem     Código NC                                     Designação das mercadorias                                   ( em toneladas)
       (1 )        (2)                                   ^               (3)                                           I         (4)
01.0220          8502 20 91  — — — De potência não superior a 7,5 kVA
(continuação)    8502 20 99 — — — De potência superior a 7,5 kVA
                 8502 30     — Outros grupos electrogéneos :
                             — — Outros :                                                                                         6 744
                 8502 30 91  — — - Turbogeradores                                                                             (continuação)
                 8502 30 99  — — — Outros
                 8502 40     - Conversores rotativos eléctricos :
                 8502 40 90  - - Outros
01.0230          8503 00     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos
                             códigos NC 8501 ou 8502
                 8504        Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exem­
                             plo ), bobinas de reactância e de auto-indução :
                 8504 90     — Partes :                                                                                            2 819
                             — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução :
                 8504 90 11  — — — Núcleos de ferrite
                 8504 90 19             Outras
                 8504 90 90  — — De conversores estáticos
01.0240       ex 8544        Fios , cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores , isolados para usos
                             eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente ), mesmo com peças de
                             conexão ; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente ,
                             mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão , com excepção dos
                             produtos dos códigos NC 8544 30 10 e 8544 70 00                                                       2 911
 01.0250         8546        Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos                                                   510
 01.0270         8716        Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos ; outros veículos não autopropul­
                             sores ; suas partes :
                 8716 10     — Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo , do tipo caravana:
                 87161010    — — Atrelados-tenda
                             —   — Outros , de peso :
                 8716  10 91 —   — — Não superior a 750 kg
                 8716  10 93 —   — — Superior a 750 kg mas não superior a 3 500 kg
                 8716  10 99 —   — — Superior a 3 500 kg
                 8716  20    —   Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis , para usos
                                 agrícolas :
                 8716 20 10  — — Espalhadores de estrume                                                                           3 168
                 8716 20 90          Outros
                             — Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias :
                 8716 31 00  — — Cisternas :
                             — —        Novos :
                 8716 39 30  — — — — Semi-reboques
                             — - — — Outros :
                 8716 39 51  — — — — — Com um eixo
                 8716 39 59  - -               Outros
                 8716 39 80  — — — Usados
                 8716 40 00  — Outros reboques e semi-reboques
 01.0280         9401        Assentos (excepto os do código NC 9402 ), mesmo trí.nsformáveis em camas , e suas
                        í    partes :
                 9401 30     — Assentos giratórios de altura ajustável :                                                           9 836
                 9401 30 10  — — Estofados , com espaldar e equipados de rodas ou de patins
                 9401 30 90          Outros
 ---pagebreak--- 7 3 . 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 63 / 23
  Número de                                                                                                Montante do tecto
     ordem    Código NC                                  Designação das mercadorias                         (em toneladas )
       (1 )       (2)                                                (3)                                 I     _(4>
01.0280        9401 40 00  - Assentos (excepto de jardim ou de campismo ) transformáveis em camas
(continuação)  9401 50 00 — Assentos de cana, vime , bambu ou de matérias semelhantes
                           — Outros assentos, com armação de madeira:
               9401 61 00  — — Estofados
               9401 69 00       Outros
                                                                                                                   9 836
                           — Outros assentos, com armação de metal:                                            (continuação)
               9401 71 00  — — Estofados
               9401 79 00  — — Outros
               9401 80 00  — Outros assentos
               9401 90     — Partes :
               9401 90 90       Outros
 01.0290       9403        Outros móveis e suas partes :
               9403 10     — Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios :
                9403 10 10 — — Mesas de desenho ( excepto as do código NC 9017 )
                           — — Outros , de altura :
                           — — — Não superior a 80 cm :
                9403 10 51 — — — — Secretárias
                9403 10 59 — — — — Outros
                           — — — Superior a 80 cm:
                9403 1091  — — — — Armários de portas , taipais ou abas
                9403 10 93 — — — — Armários de gavetas , classificadores e ficheiros
                9403 10 99              Outros
                9403 20    — Outros móveis de metal :
                           — — Outros :
                9403 20 91 — — — Camas
                9403 20 99           Outros
                9403 30    — Móveis de madeira , do tipo utilizado em escritórios :
                           — — De altura não superior a 80 cm :
                9403 30 11 — — — Secretárias
                                                                                                                    8 655
                9403 30 19           Outros
                           — — De altura superior a 80 cm :
                9403 30 91 — — — Armários , classificadores e ficheiros
                9403 30 99 — — — Outros
                9403 40 00 — Móveis de madeira , do tipo utilizado em cozinhas
                9403 50 00 — Móveis de madeira , do tipo utilizado em quartos de dormir
                9403 60    — Outros móveis de madeira :
                9403 60 10 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
                9403 60 30 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em armazéns
                9403 60 90 — — Outros móveis de madeira
                9403 70    — Móveis de plástico :
                9403 70 90       Outros
                9403 80 00 — Móveis de outras matérias , incluindo a cana , vime , bambu ou matérias
                             semelhantes
                9403 90    - Partes :
                9403 90 10 — — De metal
                9403 90 30 — — De madeira
                9403 90 90 — — De outras matérias
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     7 . 3 . 92
                                                                      ANEXO C II ( a ) ( b )
                                                                                                                          Volume do limite máximo :
      Número de
        ordem              Código NC                                  Designação das mercadorias                          a ) Tráfico de aperfeiçoamento pas­
                                                                                                                              sivo
      (categoria)
                                                                                                                          b ) Importações directas
          (D                   ( 2)                                               (3)                                                     (4 )
      02.0010              5204 11 00         Fios de algodão , não acondicionados , para venda a retalho                 b)     9 198 toneladas
          (1)              5204 19 00
                           5205   11 00
                           5205   12 00
                           5205   13 00
                           5205   14 00
                           5205   15 10
                           5205   15 90
                           5205   21 00
                           5205   22 00
                           5205   23 00
                           5205   24 00
                           5205   25 10
                           5205   25 30
                           5205   25 90
                           5205   31 00
                           5205   32 00
                           5205   33 00
                           5205   34 00
                           5205   35 10
                           5205   35 90
                           5205   41 00
                           5205   42 00
                           5205   43 00
                           5205   44 00
                           5205 45 10
                           5205 45 30
                           5205 45 90
                           5206   11 00
                           5206   12 00
                           5206   13 00
                           5206   14 00
                           5206   15 10
                           5206   15 90
                           5206   21 00
                           5206   22 00
                           5206   23 00
                           5206   24 00
                           5206   25 10
                           5206   25 90
                           5206   31 00
                           5206   32 00
                           5206   33 00
                           5206   34 00
                           5206   35 10
                           5206 35   90
                           5206   41 00
                           5206   42 00
                           5206   43 00
                           5206   44 00
                           5206   45 10
                           5206   45 90
                       ex 5604 90 00
      02.0020              5208 11 10         Tecidos de algodão , com excepção dos tecidos a ponto de gaze , com         b ) 11 392 toneladas
          (2)              5208 11 90          argolas, «tecidos turcos», fitas, veludos , pelúcias , tecidos com
                           5208 12 11          argolas , tecidos de froco , tules e tecidos de rede com nó
                           5208 12 13
( a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
      indicativo, sendo o regime preferencial determinado , no âmbito do presente anexo , pelo alcance dos códigos NC .
      Quando um «ex» precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
      descrição.
( b ) Ver códigos Taric no anexo C V.
 ---pagebreak--- 7.3.92                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N? L 63 / 25
       (1 )       (2)                           (3 )                              (4 )
   02.0020     5208 12 15                                           b ) 11 392 toneladas
       (2 )    5208 12 19                                               (continuação)
 (continuação) 5208 12 91
               5208 12 93
               5208 12 95
               5208 12 99
               5208 13 00
               5208 19 00
               5208 21 10
               5208 21 90
               5208 22 11
               5208 22 13
               5208 22 15
               5208 22 19
               5208 22 91
               5208 22  93
               5208 22  95
               5208 22  99
               5208 23  00
               5208 29  00
               5208 31  00
               5208 32  11
               5208 32  13
               5208 32  15
               5208 32  19
               5208 32  91
               5208 32  93
               5208 32  95
               5208 32  99
               5208  33 00
               5208 39  00
               5208 41  00
               5208 42  00
               5208 43  00
               5208 49  00
               5208  51 00
               5208 52  10
               5208 52  90
               5208 53  00
               5208  59 00
               5209  11 00
               5209  12 00
               5209  19 00
               5209 21  00
               5209 22  00
               5209 29  00
               5209 31  00
               5209 32  00
               5209 39  00
               5209 41  00
               5209 42  00
               5209 43  00
               5209 49  10
               5209 49  90
               5209 51  00
               5209 52  00
               5209 59  00
               5210 1110
               5210 11 90
               5210 12 00
               5210 19  00
               5210 21  10
               5210 21  90
               5210 22  00
               5210 29 00
               5210 31 10
               5210 31 90
               5210 32 00
 ---pagebreak--- N? L 63 / 26                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      7 . 3 . 92
       (D             (2)                                      (3 )                           (4)
    02.0020       5210 39 00                                                    b ) 11 392 toneladas
       (2)        5210 41 00                                                        (continuação)
 (continuação)    5210 42 00
                  5210  49 00
                  5210  51 00
                  5210  52 00
                  5210  59 00
                  5211 11 00
                  5211 12 00
                  5211  19 00
                  5211  21 00
                  5211  22 00
                  5211  29 00
                  5211  31 00
                  5211  32 00
                  5211  39 00
                  5211  41 00
                  5211  42 00
                  5211  43 00
                  5211  49 11
                  5211  49 19
                  5211  49 90
                  5211  51 00
                  5211  52 00
                  5211  59 00
                  5212 11 10                                        ,
                  5212 11  90
                  5212 12  10
                  5212 12  90
                  5212 13  10
                  5212 13  90
                  521214   10
                  5212 14  90
                  5212  15 10
                  5212  15 90
                  5212  21 10
                  5212  21 90
                  5212  22 10
                  5212  22 90
                  5212  23 10
                  5212  23 90
                  5212  24 10 •
                  5212  24 90
                  5212  25 10
                  5212  25 90
               ex 5811 00 00
               ex 6308 00 00
    02.0025       5208 31 00    Outros , com excepção dos crus ou branqueados   b) 2 575 toneladas
     ( 2A)        5208 32 11
                  5208  32 13
                  5208  32 15
                  5208  32 19
                  5208  32 91
                  5208  32 93
                  5208  32 95
                  5208  32 99
                  5208  33 00
                  5208  39 00
                  5208  41 00
                  5208  42 00
                  5208  43 00
                  5208  49 00
                  5208  51 00
                  5208  52 10
                  5208  52 90
                  5208  53 00
                  5208  59 00
 ---pagebreak--- 7. 3 . 92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 63 / 27
        (1 )          (2)                                       (3 )                                              (4)
      02.0025    5209 31 00                                                                         b ) 2 575 toneladas
       (2A)      5209 32 00                                          '                                  (continuação)
 (continuação)   5209 39 00
                 5209 41    00
                  5209 42   00
                  5209 43   00
                  5209 49   10
                  5209 49   90
                  5209 51   00
                  5209 52   00
                  5209 59   00
                  5210  31  10
                  5210  31  90
                  5210  32  00
                  5210  39  00
                  5210  41  00
                  5210 42 00
                  5210 49 00
                  5210 51 00
                  5210 52 00
                  52 10 59 00
                  5211  31  00
                  5211  32  00
                  5211  39  00
                  5211  41  00
                  5211  42  00
                  5211   43 00
                  5211  49  11
                  5211  49  19
                  5211  49  90
                  5211   51 00
                  5211   52 00
                  5211   59 00
                  5212 13 10
                  5212 13 90
                  5212 14 10
                  5212 14 90
                  5212 15 10
                  5212 15 90
                  5212 21 10
                  5212   21 90
                  5212  22  10
                  5212  22  90
                  5212   23 10
                  5212   23 90
                  5212   24 10
                  5212   24 90
                  5212   25 10
                  5212   25 90
               ex 5811 00 00
               ex 6308 00 00
       02.0030    5512 11 00   Tecidos de fibras sintéticas (descontínuas) com excepção das fitas ,  1 247 toneladas
         (3 )     5512 19 10   veludos, pelúcias tecidos com argolas (compreendendo os «tecidos
                  5512 19 90   turcos ») e tecidos de froco
                  5512 21 00
                  5512 29 10
                  5512 29 90
                  5512 91 00
                  5512 99 10
                  5512 99 90
                  5513   1110
                  5513   11 30
                  5513   11 90
                  5513   12 00
                  5513   13 00
                  5513   19 00
 ---pagebreak--- N? L 63 / 28                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    7 . 3 . 92
       (1 )           (2)                          (3)                                (4)
   02.0030        5513 21 10                                           1 247 toneladas
       (3)        5513 21 30                                           (continuação )
 (continuação)    5513 21 90
                  5513 12 00
                  5513 23 00
                  5513  29 00
                  5513  31 00
                  5513  32 00
                  5513  33 00
                  5513  39 00
                  5513  41 00
                  5513  42 00
                  5513  43 00
                  5513  49 00
                  5514  1100
                  5514  12 00
                  5514  13 00
                  5514  19 00
                  5514  21 00
                  5514  22 00
                  5514  23 00
                  5514  29 00
                  5514  31 00
                  5514  32 00
                  5514  33 00
                  5514  39 00
                  5514  41 00
                  5514  42 00
                  5514  43 00
                  5514  49 00
                  5515 1110
                  5515 1130
                  5515 1190
                  5515  12 10
                  5515  12 30
                  5515  12 90
                  5515  13 11
                  5515  13 19
                  5515 13 91
                  5515  13 99
                  5515  19 10
                  5515  19 30
                  5515  19 90
                  5515  21 10
                  5515  21 30
                  5515  21 90
                  5515  22 11
                  5515  22 19
                  5515  22 91
                  5515  22 99
                  5515  29 10
                  5515  29 30
                  5515  29 90
                  5515  91 10
                  5515  91 30
                  5515  91 90
                  5515  92 11
                  55 15 92 19
                  5515  92 91
                  5515  92 99
                  5515  99 10
                  5515  99 30
                  5515  99 90
                  5803 90 30
               ex 5905 00 70
               ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- 7. 3 . 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 63 / 29
        (1 )         (2)                                           (3)
a) 02.0050       6101 10 90     Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e            a) 4 922 000 peças
b) 02.0055       6101 20 90 '   casacos (com excepção dos cortados e cozidos), anoraks, blusões e        b) 2 546 000 peças
        (5 )     6101 30 90     artigos semelhantes em malha
                 6102 10 90
                 6102 20 90
                 6102 30 90
                 6110 10 10
                 6110  10   31
                 6110  10   39
                 6110  10   91
                 6110   10  99
                 6110  20   91
                 6110  20   99
                 6110  30   91
                 6110  30   99
a) 02.0060        6203 41 10    Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidos, para      a ) 14 311 000 peças
b) 02.0065        6203 41 90    homens e rapazes, calças tecidas para senhoras ou raparigas, de lã,      b ) 1 272 000 peças
         (6 )     6203 42 31    algodão ou de fibras sintéticas ou artificais
                  6203 42   33
                  6203  42  35
                  6203  42  90
                  6203  43  19
                  6203  43  90
                  6203  49  19
                  6203  49  50
                  6204   61 10
                  6204   62 31
                  6204   62 33
                  6204   62 35
                  6204 63 19
                  6204 69 19
 a) 02.0070       6106 10 00     Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas, blusas-camiseiros e      a) 7 328 000 peças
 b) 02.0075       6106 20 00     blusas de malha e outros que não em malha , de lã, algodão ou fibras     b ) 761 000 peças
         (7)      6106 90 10     sintéticas ou artificiais
                  6206 20 00
                  6206 30 00
                  6206 40 00
 a) 02.0080       6205 10 00     Camisas e camisetas tecidas , para homens e rapazes , de lã . algodão    a ) 17 184 000 peças
 b ) 02.0085      6205 20 00     ou fibras sintéticas ou artificiais                                      b ) 3 423 000 peças
         (8)      6205 30 00
     02.0090      5802 11 00     Tecidos de algodão , com argolas («tecidos turcos»), roupa de            b ) 1 108 toneladas
         (9)      5802 19 00     toucador ou de cozinha , com excepção das de malha , com argolas
               ex 6302 60 00     («tecidos turcos»), e tecidos similares de algodão
 a) 02.0150       6202   11 00   Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos , capas , teci-       a ) 7 657 000 peças
 b) 02.0155    ex 6202   12 10   dos para senhoras ou raparigas , casacos e jaquetões de lã , algodão ou  b ) 993 000 peças
        ( 15 ) ex 6202   12 90   de fibras sintéticas ou artificiais ( com excepção das parkas da
               ex 6202   13 10   categoria 21 )
               ex 6202 13 90
                  6204   31 00
                  6204   32  90
                  6204   33  90
                  6204   39  19
                  6210 30 00
 ---pagebreak--- N ? L 63 / 30                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 92
          (1)        (2)                                      (3 )                                                  (4 )
a ) 02.0160       6203 11 00 Fatos completos e conjuntos , excluindo os de malha , para homens e      a ) 4 235 000 peças
b ) 02.0165       6203 12 00 rapazes, de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com b ) 756 000 peças
        ( 16 )    6203 19 10 exclusão dos vestuários de esqui
                  6203 19 30
                  6203 21 00
                  6203 22 80
                  6203 23 80
                  6203 29 18
      02.0670     5807 90 90 Acessórios de vestuário (com excepção do de bebé) em malha, roupa        b ) 962 toneladas
         (67)     6113 00 10 de todos os tipos em malha, cortinados, cortinas de janela, estores de
                             interior, sanefas , guarnições de cama e outros artefactos para
                  6117 10 00 guarnição de interiores, em malha; coberturas em malha , outros
                  6117 20 00 artefactos em malha , compreendendo as partes de vestuário ou
    '             6117 80 10 respectivos acessórios
                  6117 80 90
                  6117 90 00
                  6301 20 10
                  6301 30 10
                  6301 40 10
                  6301 90 10
                  6302 10 10
                  6302 10 90
                  6302 40 00
               ex 6302 60 00
                  6303 11 00
                  6303 12 00
                  6303 19 00
                  6304 11 00
                  6304 91 00
               ex 6305 20 00
                  6305 31 10
               ex 6305 39 00
               ex 6305 90 00
                  6307 10 10
                  6307 90 10
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 63 / 31
                                                                       ANEXO C III
   Número de                                                                                                                      Montante do tecto
      ordem          Código NC                                           Designação das mercadorias                                (em toneladas )
03.0010           2710 00             Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos ; preparações não
                                      especificadas nem compreendidas em outras posições , contendo, em peso , 70% ou
                                      mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu
                                      elemento de base :
                                      — Óleos leves :
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Essências especiais:
                   2710 00 21                         White spirit
                   2710 00 25                         Outras
                                      — — — Outros :
                                      — — — — Gasolinas para motor :
                   2710 00 31         _____ Gasolinas de aviação
                                      ----- Outras , de teor de chumbo :
                   2710 00 33         ______ Não superior a 0,013 g por 1
                   2710 00 35         ______ Superior a 0,013 g por 1
                   2710 00 37          — — — — Carbo-reactores {jet fuel), tipo gasolina
                   2710 00 39          — — — — Outros óleos leves
                                       — Óleos médios :
                                       — — Destinados a outros usos :
                                       — — — Querosene:
                   2710 00 51          — — — — Carbo-reactores {jet fuel)
                   2710 00 55                         Outro
                   2710 00 59                     Outros
                                       — Óleos pesados:
                                       — — Gasóleo :
                   2710 00 69          — — — Destinado a outros usos
                                       — — Fuelóleos :
                   2710 00 79          — — — Destinados a outros usos
                                       — — Óleos lubrificantes e outros :                                                             843 418
                   2710 00 95          — — — Destinados a serem misturados de acordo com as condições da nota
                                                   complementar 6 do presente capítulo (*)
                   2710 00 99          — — — Destinados a outros usos
                   2711                Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos :
                                       — Liquefeitos :
                   2711 12             — — Propano :
                                       — — — Propano de pureza igual ou superior a 99% :
                   27111211            ____ Destinado a ser utilizado como carburante ou corno combustível
                                       — — — Outro :
                   271112 99           ____ Destinado a outros usos
                   2711 13             — — Butano :
                   271113 90           — — — Destinado a outros usos
                   2712                Vaselina ; parafina , cera de petróleo microcristalina , slack wax, ozocerite , cera de
                                       linhite , cera de turfa , outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese
                                       ou por outros processos , mesmo corados :
                   2712 10             — Vaselina :
                   2712 10 90                  Outra
                   2712 20 00          — Parafina , contendo , em peso , menos de 0,75 % de óleo
                   2712 90             — Outros :
                                       — — Outros :
                                       — — — Brutos :
                   2712 90 39          — — — — Destinados a outros usos
                   2712 90 90                      Outros
                    2713               Coque de petróleo , betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                       minerais betuminosos :
                    2713 90            — Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                    2713 90 90         — — Outros
 (') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? L 63 / 32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      7. 3 . 92
                                                                    ANEXO C IV ( a ) ( b )
     Número de                                                                                                                           Montante do tecto
       ordem           Código NC                                          Designação das mercadorias                                        ( em toneladas)
04.0030                 7202              Ferro-ligas:
                                          — Ferro-silício :
                        7202 21           — — Contendo , em peso , mais de 55% de silício:
                                                                                                                                                 8 500
                        7202 21 10         — — — Contendo, em peso, mais de 55% , mas não mais de 80% de silício
                        7202 21 90         — — - Contendo, em peso, mais de 80 % de silício
                        7202 29 00         — — Outras
04.0040                 7202 30 00         — Ferro-silício-manganés                                                                              1 362
04.0050                                    — Ferro-crómio :
                        7202 41            — — Contendo , em peso , mais de 4% de carbono :
                        7202 41 10         — — — Contendo , em peso , mais de 4% , mas não mais de 6% de carbono
                        7202 41 90         — — — Contendo , em peso, mais de 6 % de carbono
                                                                                                                                                 2 095
                        7202 49            — — Outras :
                        7202 49 10         — — — Contendo , em peso , 0,05 % ou menos de carbono
                        7202 49 50         — — — Contendo, em peso, mais de 0,05% , mas não mais de 0,5% de carbono
                        7202 49 90         — — — Contendo, em peso, mais de 0,5% , mas não mais de 4% de carbono
                                           Das quais:
04.0055              ex 7202 49 10         — Ferro-crómio , contendo , em peso , 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30% até
                     ex 7202 49 50             90% , inclusive, de crómio ( ferro-crómio sobrerrefinado), no máximo                              1 045
04.0090                 7901               Zinco em formas brutas :
                                           — Zinco não ligado:
                        7901   11 00       —  — Contendo , em peso , 99,99% ou mais de zinco
                        7901   12          —  — Contendo , em peso , menos de 99,99 % de zinco :
                                                                                                                                                 2 994
                        7901   12 10       —  — — Contendo, em peso, 99,95% ou mais, mas menos de 99,99% de zinco
                        7901   12 30       —  — — Contendo, em peso , 98,5% ou mais, mas menos de 99,95% de zinco
                        7901   12 90       —  — — Contendo , em peso , 97,5% ou mais, mas menos de 98,5% de zinco
                        7901   20 00       —  Ligas de zinco
( a ) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
      indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo , pelo alcance dos códigos NC .
      Quando um «ex » precede um código NC , o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
      descrição.
( b ) Ver códigos Taric no anexo C V.
 ---pagebreak--- 7 . 3 . 92         Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ? L 63 / 33
                                   ANEXO C V
                                   Códigos Tanc
           Numero de
              ordem
                                Código NC           Código Taric
            01 . 0040        ex 3916 90 90       3916 90 90 * 10
                             ex 3917 10 90       3917 10 90 * 10
                             ex 3917 29 19        3917 29 19 * 10
                             ex 3917 32 51        3917 32 51 » 10
                             ex 3917 39 19        3917 39 19 * 10
                             ex 3919 10 90        3919 10 90 * 10
                             ex 3919 90 90        3919 90 90 * 10
            01.0050           ex 3915 90 93       3915 90 93 * 20
                              ex 3916 90 90       3916 90 90 * 20
                              ex 3917 29 19       3917 29 19 * 20
                              ex 3917 32 51       3917 32 51 * 20
                              ex 3917 39 19       3917 39 19 * 20
                              ex 3919 10 90       3919 10 90 * 20
                              ex 3919 90 90       3919 90 90 * 20
            01 . 0060         ex 4012 10 90       4012 10 90 * 90
                              ex 4012 20 90       4012 20 90 * 90
            01 . 0165         ex 7407  10 00      7407  10 00 »  90
                              ex 7407  21 90      7407  21 90 *  90
                              ex 7407  22 10      7407  22 10 *  90
                              ex 7407  22 90      7407  22 90 »  90
                              ex 7407  29 00      7407  29 00 *  90
            01.0180           ex 7407 10 00       7407 10 00 * LO
                              ex 7407 21 90       7407 21 90 * LO
                              ex 7407 22 10       7407 22 10 * 10
                              ex 7407 22 90       7407 22 90 * 10
                              ex 7407 29 00       7407 29 00 * 1 0
             02.0010          ex 5604 90 00       5604 90 00 * 50
             02.0020          ex 5811 00 00       5811 00 00 * 91
                              ex 6308 00 00       6308 00 00 * 1 1
             02.0025          ex 5811 00 00       5811 00 00 * 92
                              ex 6308 00 00       6308 00 00 * 19
             02.0030          ex 5905 00 70       5905 00 70 * 10
                              ex 6308 00 00       6308 00 00 * 20
             02.0090          ex 6302 60 00       6302 60 00 * 90
             02.0150          ex 6202  12 10      6202  12 10  * 90
             02.0155          ex 6202  12 90       6202 12 90  * 90
                              ex 6202  13 10       6202 13 10  * 90
                              ex 6202  13 90       6202 13 90  * 90
             02.0670          ex 6302 60 00        6302 60 00 * 10
                              ex 6305 20 00        6305 20 00 » 10
                              ex 6305 39 00        6305 39 00 * 91
                              ex 6305 90 00        6305 90 00 * 20
             04.0055          ex 7202 49 10        7202 49 10 * 10
                              ex 7202 49 50        7202 49 50 * 10
 ---pagebreak--- N? L 63 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 3 . 92
                                                                    ANEXO D
                                      relativo aos produtos agrícolas referidos nos artigos 4?, 5° e 6 ?
                                                                                                                      Taxa do direito
                  Código NC                                  Designação das mercadorias                                 preferencial
                 0101               Animais vivos das espécies cavalar , asinina e mular:
                                    — Cavalos :
                 0101 19            — — Outros :
                 010119 10          — — — Destinados a abate (')                                                             0%
                 0703               Cebolas, chalotas , alho comum , alho-porro e outros produtos hortíco­
                                    las aliáceos , frescos ou refrigerados :
             ex 0703 20 00          - Alhos :
                                        — De 1 de Fevereiro a 31 de Maio ( 2 )                                             2,7%
                 0709               Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:
                                    — Cogumelos e trufas:
                 0709 51            — — Cogumelos :
                 0709 51 30                   Cantarelos                                                                     0%
                 0709 51 50                   Cepes                                                                        2,5%
                 0709 51 90         — — — Outros , excluindo as trufas                                                       0%
                 0709 60            — Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta ( 3 ):
                 0709 60 10         — — Pimentos doces ou pimentões                                                        2,2%
                 0710               Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor,
                                    congelados (4):
                                    — Legumes de vagem, com ou sem vagem:
                 0710 21 00         — — Ervilhas ( Pisum sativum)                                                          2,2%
                 0711               Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo , com
                                    gás sulfuroso ou água salgada , sulfurada ou adicionada de outras
                                    substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação ),
                                    mas impróprios para a alimentação nesse estado :
                 0711 90            — Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
                                    — — Produtos hortícolas :
             ex 0711 90 50          — — — Cogumelos :
                                               — Excluídos os cogumelos de cultura                                          0%
                 0712               Produtos hortícolas secos , mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou
                                    ainda triturados ou em pó , mas sem qualquer outro preparo :
                 0712 20            — Cebolas          '                                                                    0%
             ex 0712 30             — Cogumelos e trufas:
                                        — Excluídos os cogumelos de cultura                                                 0%
                 0713               Legumes de vagem , secos , em grão , mesmo pelados ou partidos :
                                    — Feijões ( Vigna spp., Phaseolus spp .):
                 0713 32            — — Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis):
                 0713 32 90                    Outros                                                                       0%
                 0713 33            — — Feijão comum (Phaseolus vulgaris):
                 0713 33 90                    Outros                                                                       0%
                 0713 39            — — Outros :
                 0713 39 90         — — — Outros                                                                            0%
             (') A admissão sob este código está subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
             (2) Até ao limite de um contingente pautal anual de 300 toneladas .
             (3) Até ao limite de um contingente pautal anual de 1 200 toneladas .
             (4) Até ao limite de um contingente pautal anual de 1 300 toneladas .
 ---pagebreak--- 7. 3 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 63 / 35
                                                                                                         Taxa do direito
                Código NC                               Designação das mercadorias                         preferencial
              0809             Damascos , cerejas, pêssegos " (incluídas as nectarinas ), ameixas e
                               abrunhos , frescos:
              0809 20          - Cerejas :
          ex 0809 20 10        — — Ginjas, de 1 de Maio a 15 de Julho                                      2,5% com
                                                                                                           mínimo de
                                                                                                          cobrança de
                                                                                                          0,5 ecu por
                                                                                                           100 kg de
                                                                                                               peso
                                                                                                             líquido
          ex 0809 20 90        — — Ginjas, de 16 de Julho a 30 de Abril                                       3,3 %
              0810             Ourras frutas frescas :
              0810 20          — Framboesas , amoras , incluídas as silvestres e amoras-framboesas:
          ex 0810 20 10         — — Framboesas:
                                      — De 15 de Maio a 15 de Junho                                           2,4%
          ex 0810 20 90         — — Outros:
                                      — Amoras , de 15 de Maio a 15 de Junho                           .      2,5%
              0811              Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor , congeladas , mesmo
                                adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes :
               0811 90          - Outros :
          ex 0811 90 10         — — Ginjas (prunus cerasus)                                                   + AGR
                                                                                                              3,2%
          ex 0811 90 30         — — Ginjas (prunus cerasus )                                                  3,2%
          ex 0811 90 90         — — Ginjas (prunus cerasus )                                                   3,2%
               0812
               0812 10
          ex 0812 10 00         — — Ginjas (prunus cerasus )                                                    0%
               0813             Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas
                                ou de frutas de casca rija , do presente capítulo :
               0813 40          — Outras frutas :
           ex 0813 40 80        — — Outras :
                                       — Ginjas                                                                 0%
               0904             Pimenta ( do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta,
                                secos ou triturados ou em pó :
                                — Pimenta :
               0904 12 00       — — Triturada ou em pó                                                          0%
               0904 20          — Pimentos secos ou triturados ou em pó :
               0904 20 10       — — Pimentos doces ou pimentões                                                 0%
               0904 20 90       — — Triturados ou em pó                                                         0%
               0909             Sementes de anis , badiana , funcho , coentros , cominhos , alcaravia ou        0%
                                zimbro
               1209             Sementes , frutos e esporos , para sementeira                                   0%
               2001             Produtos hortícolas , frutas e outras partes comestíveis de plantas ,
                                preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético:
           ex 2001 10 00        — Pepinos e pepininhos (comichões ):
                                   — Pepinos ( 1 )                                                              0%
               20001 90         - Outros :
           ex 2001 90 80        — — Outros :
                                       — Pimentos doces ou pimentões                                            0%
           (') No âmbito de uma quantidade de referência de 3 000 toneladas.
 ---pagebreak--- N° L 63 / 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7. 3 . 92
                                                                                                                     Taxa do direito
                     Código NC                                 Designação des mercadorias                               preferencial
                   2004               Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em
                                      vinagre ou em ácido acético , congelados:
                   2004 90            — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
             ex 2004 90 30            — — Chucrute , alcaparras e azeitonas :
                                             — Chucrute ( 1 )                                                              2,5 %
                                      — — Outros , incluídas as misturas :
             ex 2004 90 99                       Outros :
                                                 — Produto denominado «AJVAR» obtido através da transfor-                  2,7 %
                                                    mação de pimentões , com adição de especiarias ou de
                                                    extractos de especiarias ou de destilados de especiarias
                                                    naturais e , eventualmente , de beringelas ou de tomates , de
                                                    teor total em extractos secos igual ou superior a 9% ,
                                                    principalmente utilizado como salada
                   2005               Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em
                                      vinagre ou em ácido acético , não congelados:
                   2005 30 00         - Chucrute í 1 )                                                                     2,5%
                   2005 90            — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
             ex 2005 90 90            — — Outros :
                                              — Produto denominado « AJVAR» obtido através da transforma-                  2,7%
                                                 ção de pimentões , com adição de especiarias ou de extractos de
                                                 especiarias ou de destilados de especiarias naturais e , eventual­
                                                 mente , de beringelas ou de tomates , de teor total em extractos
                                                 secos igual ou superior a 9 % , principalmente utilizado como
                                                 salada
                    2008               Futas e outras partes comestíveis de plantas , preparadas ou conservadas
                                       de outro modo , com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                                       ou de álcool , não especificadas nem compreendidas noutras posições:
                    2008 60            — Cerejas:
                                       — — Com adição de álcool :
                                       — — — Outras :
              ex 2008 60 39            — — — — Outras :
                                                     — Cerejas doces , de polpa clara , com diâmetro inferior ou            4%
                                                        igual a 18,9 mm , descaroçadas , destinadas ao fabrico de
                                                        produtos de chocolate ( 2 ) ( 3 )
                    2008 60 51         — — — — Ginjas (prunus cerasus)                                                     2,5%
                    2008 60 61         — — — — Ginjas (prunus cerasus)                                                       3%
                    2008 60 71         — — — — Ginjas (prunus cerasus)                                                     2,8%
                    2008 60 91         — — — — Ginjas (prunus cerasus )                                                    2,8%
                    2208               Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico em volume
                                       inferior a 80% vol ; aguardentes , licores e outras bebidas espirituosas ;
                                       preparações alcoólicas compostas , dos tipos utilizados na fabricação de
                                       bebidas :
                    2208 90            — Outros :
                                       — — Vodka de teor alcoólico , em volume , de 45,4% vol ou menos ,
                                              aguardentes de ameixas , de peras ou de cerejas , apresentadas em
                                              recipientes de capacidade :
                                       — — — Não superior a 2 1 :
              (') No âmbito de uma quantidade de referência de 150 toneladas.
              ( 2 ) Até ao limite de um contingente pautal comunitário anual de 3 000 toneladas .
              ( 3 ) O controlo da utilização para este destino particular é feito por aplicação das disposições comunitárias en vigor na
                    matéria .
 ---pagebreak--- 7. 3 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N ? L 63 / 37
                                                                                                                            Taxa do direito
                 Código NC                                    Designação des mercadorias                                     preferencial
          ex 2208 90 33             - - - - Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas
                                                  — Aguardentes de ameixas, denominadas « Sljivovi-                                 0%
                                                      ca» 0 ) ( 3 )
          2401                      Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco:
          ex 2401 10                — Tabaco não destalado :
                                    — — Outros :
          ex 2401 10 60              - - - Tabacos «sun cured» do tipo oriental:
                                               — Tabaco do tipo «Prilep» (2 ) ( 3 )                                            3,5 ecus por
                                                                                                                              100 kg de peso
                                                                                                                                  líquido
                                                                                                                                     (a)
          ex 2401 20                 — Tabaco total ou parcialmente destalado:
                                     — — Outros :
          ex 2401 20 60              — — — Tabaco « sun cured » do tipo oriental :
                                               — Tabaco to tipo «Prilep» (2 ) ( 3 )                                            3,5 ecus por
                                                                                                                              100 kg de peso
                                                                                                                                  líquido
                                                                                                                                     (a)
                 2204                Vinho de uvas frescas , incluídos os vinhos enriquecidos com álcool ;
                                     mostos de uvas , excluídos os da posição 2009 :
                                     — Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermentação tenha sido i mpedida
                                         ou interrompida por adição de álcool :
                 2204 21             — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 1 :
                                     — — — Outros :
                                     — — — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13% vol :
                                     _____ Outros :
                 2204 21 25          ______ Vinhos brancos :                                                              1     32 ecus / hl
                 2204 21 29          ______ Outros vinhos:                                                               J           (b)
                                     — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13% vol e não
                                                   superior a 15 % vol :
                                     — — — — — Outros :
                 2204 21 35          ______ Vinhos brancos                                                               "1     3 7 ecus / hl
                 2204 21 39          ______ Outros vinhos                                                                 J          (b )
                                     — — Outros :
                                     — — — Outros :
                                     — — — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13% vol :
                                     _____ Outros :
                 2204 29 25          ______ Vinhos brancos                                                                ]     2,4 ecus / hl
                 2204 29 29          ______ Outros vinhos                                                                J           ( b)
                                     — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13% vol e não
                                                   superior a 15% vol :
                                     _____ Outros :
                 2204 29 35          ______ Vinhos brancos                                                                1     2,9 ecus / hl
                 2204 29 39          ______ Outros vinhos                                                                 J          (b )
           (') Até ao limite de um contingente pautal comunitário anual de 5 420 hectolitros .
           ( 2 ) Até ao limite de um contingente pautal comunitário anual de 1 500 respeitantes às duas subpdsições relativas ao tabaco de tipo
                 «Prilep ».
           ( 3 ) A classificação nesta subposição encontra-se subordinada às condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na
                 matéria .
           ( a) Este direito aduaneiro específico apenas é cobrado quando o seu valor ultrapassa 2% ad valorem [ver Regulamento ( CEE )
                 n? 2573 / 90 — JO n ? L 243 de 6 . 9 . 1990 , p . 19].
           ( b) Estes direitos aduaneiros específicos são cobrados apenas quando o seu valor ultrapassa 2% ad valorem .
 ---pagebreak--- N? L 63 / 38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 3 . 92
                                                                     ANEXO E
                   Código NC                                            Designação das mercador ias
                 0102                 Animais vivos da espécie bovina:
                                      — Outros
                                      — — Das espécies domésticas :
                                      — — — De peso superior a 200 kg
             ex 0102 90 31            — — — — Bezerras ( vacas que nunca tenham parido ):
                                                   — não tendo nenhum dente de substituição e de peso igual ou superior a 320 kg
                                                       e inferior ou igual a 470 kg ( a )
             ex 0102 90 35            — — — — Touros ( a )
                      e
             ex 0102 90 37            — — — — Bois
                                                   — não tendo nenhum dente de substituição e de peso igual ou superior a 350 kg
                                                       e inferior ou igual a 500 kg ( a )
                 0201                 Carnes de animais da espécie bovina , frescas ou refrigeradas :
                 0201 10              — Carcaças e meias carcaças :
             ex 0201 10 90            — — Com um peso unitário superior a 136 kg para as carcaças e com um peso superior a
                                            68 kg para as meias carcaças
                                      — Carcaças tendo um peso igual ou superior a 180 kg e inferior ou igual a 300 kg e meias
                                         carcaças tendo um peso igual ou superior a 90 kg e inferior ou igual a 150 kg ,
                                         apresentando um fraco grau de ossificação das carrilagens (particularmente as sínfises
                                         púbicas e das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura de estrutura
                                         extremamente fina é de cor branca a amarelo claro
                  0201 20             — Outras peças não desossadas:
                                      — — Quartos denominados «compensados»:
             ex 0201 20 29            — — Com um peso unitário superior a 68 kg:
                                            — Quartos ditos «compensados», tendo um pese igual ou superior a 90 kg e inferior
                                                ou igual a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens
                                                (particularmente as da sínfise pública e das apófises vertebrais), cuja carne é rosa
                                                claro e a gordura de estrutura extremamente fina é de cor branca a amarelo
                                                claro ( a )
                                      — — Quartos dianteiros separados ou não :
             ex 0201 20 39            — — — Com um peso unitário superior a 60 kg para o:; quartos dianteiros não separados e
                                                com um peso superior a 30 kg para os quartos dianteiros separados
                                      — — — Quartos dianteiros separados , tendo um peso igual ou superior a 45 kg e inferior ou
                                                igual a 75 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens
                                                (particularmente as dos apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura de
                                                estrutura extremamente fina é de cor branca a amarelo claro ( a )
             ex 0201 20 51            — — Quartos dianteiros separados ou não :
                                      — — — Com um peso não superior a 75 kg para os quartos traseiros não separados e com
                                                um peso não superior a 40 kg para os quartos traseiros separados :
                                                — Quartos traseiros separados tendo um peso igual ou superior a 38 kg , quando se
                                                   trata de corte ditos «pistola », apresentando um fraco grau de ossificação das
                                                   cartilagens (particularmente das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a
                                                   gordura de estrutura extremamente fina é de uma cor branca a amarelo
                                                   claro ( a )
             ex 0201 20 59            — — — Com um peso superior a 75 kg para os quartos traseiros não separados e com um
                                                peso superior a 40 kg para os quartos traseiros separados :
                                                — Quartos traseiros separados tendo um peso igual ou superior a 45 kg e inferior
                                                   ou igual a 75 kg sendo esse peso inferior ou igual a 68 kg , quando se trata de
                                                   cortes ditos «pistola» , apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens
                                                   (particularmente das apófises vertebrais ), cuja carne é rosa claro e a gordura de
                                                   estrutura extremamente fina é de uma cor branca a amarelo claro ( a)
             ( a) A classificação, nesta subposição está subordinada às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na
                  matéria .