CELEX: 31986R0846
Language: pt
Date: 1986-03-03
Title: Regulamento (CEE) n.° 846/86 do Conselho de 3 de Março de 1986 relativo às regras de origem aplicáveis nas trocas comerciais entre a Espanha e Portugal durante o período de aplicação das medidas transitórias

27 . 3 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N : L 83 / 1
                                                                        I
                                                        (Actos de publicação obrigatória)
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 846/86 DO CONSELHO
                                                             de 3 de Março de 1986
                     relativo às regras de origem aplicáveis nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                             durante o período de aplicação das medidas transitórias
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                       comunitário interno destinados a serem utilizados,
                                                                            nomeadamente, nas trocas entre Espanha e Portugal e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                          fixou as modalidades segundo as quais esses documen­
Económica Europeia,                                                         tos podiam servir como prova do carácter originário
                                                                            dos produtos nas referidas trocas ; que é conveniente,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                             portanto, por razões de clareza, fazer referência no pre­
Portugal e, nomeadamente, o artigo 1 ? do Protocolo                         sente regulamento a essas medidas de cooperação
n? 3 a ele anexo,                                                           administrativa adoptadas pela Comissão ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                      Considerando, além disso, que, tendo em vista facilitar
                                                                            o estabelecimento dos documentos de trânsito comuni­
Considerando que o Protocolo n? 3, relativo às trocas                       tário interno contendo a menção relativa à origem
de mercadorias entre Espanha e Portugal durante o                           espanhola ou portuguesa, é conveniente tornar aplicá­
período de aplicação das medidas transitórias, prevê,                       veis nas trocas entre Espanha e Portugal o Regula­
no seu artigo 1 ?, que o Conselho adopte, antes de 1 de                     mento (CEE) n? 3351 /83 do Conselho, de 14 de
Março de 1986, as regras de origem aplicáveis nas tro­                      Novembro de 1983, relativo ao procedimento desti­
cas comerciais entre Espanha e Portugal aos produtos                        nado a facilitar a emissão de certificados de circulação
originários de Espanha e de Portugal constantes dos                         de mercadorias EUR. 1 e o estabelecimento de formu­
Capítulos 25 a 99 da pauta aduaneira comum, com                             lários EUR. 2 previsto nas disposições que regulam as
exclusão dos abrangidos pelo Regulamento (CEE)                              trocas preferenciais entre a Comunidade Económica
n? 2783 /75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975,                           Europeia e determinados países (6), a fim de permitir
relativo ao regime comum de trocas para a ovoalbu­                          que as informações relativas ao seu carácter originário
mina e a lactoalbumina ('), pelo Regulamento (CEE)                          possam ser transmitidas de Espanha para Portugal e
n? 3033 /80 do Conselho, de 11 de Novembro de 1980,                         vice-versa, e entre empresas, por ocasião de transacções
que determina o regime de trocas aplicável a certas                         efectuadas no interior de um único Estado-membro ;
mercadorias resultantes da transformação de produtos
agrícolas (2), e pelo Regulamento (CEE) n? 3035/80 do
                                                                            Considerando que o presente regulamento não afecta
Conselho, de 11 de Novembro de 1980, que estabelece,
para certos produtos agrícolas exportados sob a forma                       as disposições do Tratado que institui a Comunidade
de mercadorias não incluídas no Anexo II do Tratado,                        Europeia do Carvão e do Aço, nomeadamente no que
as regras gerais relativas à concessão das restituições à                   diz respeito aos direitos e obrigações dos Estados­
exportação e os critérios de fixação do seu mon­                            -membros, aos poderes das instituições desta Comuni­
tante (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                      dade e às regras criadas por esse Tratado para o funcio­
Regulamento (CEE) n? 1982/85 (4);                                           namento do mercado comum do carvão e do aço ; que,
                                                                            por considerações práticas, convém incluir no presente
                                                                            regulamento as mercadorias constantes da lista do
Considerando que, pelo Regulamento (CEE) n? 409/86                          Anexo I do citado Tratado ;
da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1986, relativo aos
métodos de cooperação administrativa destinados a
garantir durante o período de transição a livre circula­                    Considerando que importa garantir a aplicação uni­
ção das mercadorias nas trocas entre a Comunidade, na                       forme do presente regulamento e prever, para o efeito,
sua composição de 31 de Dezembro de 1985, por um                            um procedimento comunitário que permita adoptar,
lado, e Espanha e Portugal, por outro, assim como nas                       nos prazos adequados, as disposições relativas à noção
trocas entre esses dois novos Estados-membros (5), a                        de operações de complemento de fabrico ou de trans­
Comissão         estabeleceu        os    documentos     do  trânsito       formações para a aplicação do n? 1 , alínea b), e do n? 2,
(')   JO  n?  L 282 de  1 . 11 . 1975 , p. 104.
(-)   JO  n?  L 323 de 29. 11 . 1980, p. 1 .
0     JO  n?  L 323 de 29. 1 1 . 1980, p. 27 .                              (5) JO n? L 46 de 25. 2. 1986, p. 5.
(4)   JO   n? L 186 de  19.7 . 1985 , p. 8 .                                (6) JO n? L 339 de 5. 12 . 1983, p. -19.
 ---pagebreak--- N : L 83 /2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27 . 3 . 86
alínea b), do artigo 1 ?; que se deve recorrer ao Comité           a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo
de Origem instituído pelo Regulamento (CEE)                             ou do fundo dos respectivos mares e oceanos ;
n? 802/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, rela­
tivo à definição comum da origem das mercadorias ('),              b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos ;
a fim de organizar uma colaboração estreita e eficaz               c) Os animais vivos aí nascidos e criados ;
entre     os   Estados-membros         e  a  Comissão    nesse
domínio,                                                           d) Os artefactos usados, aí recolhidos, que só possam
                                                                        servir para recuperação das matérias-primas ;
                                                                   e) Os desperdícios resultantes de operações fabris aí
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                        efectuadas ;
                           TÍTULO I                                f)   As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a par­
                                                                        tir de produtos referidos nas alíneas a) a e).
         Definição da noção de produtos originários
                            Artigo 1°.
Para efeito da aplicação do regime previsto nos n? 2 e 3                                     Artigo 3o.
do Protocolo n? 3 do Acto de Adesão, consideram-se :
                                                                    1 . Para efeitos de aplicação do n? 1 , alínea b), e do
1.     Produtos originários de Espanha :                           n? 2, alínea b), do artigo 1 ?, consideram-se suficientes :
       a) Os produtos inteiramente obtidos em Espanha ;            a) As operações de complemento de fabrico ou trans­
       b) Os produtos obtidos em Espanha e em cujo                      formações de que resulte uma classificação pautal
           fabrico foram utilizados produtos diferentes                  para as mercadorias obtidas diferente da que cor­
           dos referidos na alínea a), desde que tais pro­              responde a cada um dos produtos utilizados no seu
           dutos tenham sido submetidos a operações de                   fabrico, com excepção, no entanto, das enumera­
           complemento de fabrico ou transformações                      das no Anexo I — lista A — e às quais se aplicam
           suficientes na acepção do artigo 3? Esta condi­               as disposições especiais dessa lista ;
           ção não é, todavia, exigida relativamente aos           b) As operações de complemento de fabrico ou trans­
           produtos originários de Portugal, na acepção                  formações enumeradas no Anexo I — lista B.
           do presente regulamento ;
 2.    Produtos originários de Portugal :                           Por secções, capítulos e posiçães entende-se as secções,
                                                                    capítulos e posições da Nomenclatura do Conselho de
       a) Os produtos inteiramente obtidos em Portugal ;            Cooperação Aduaneira para a classificação das merca­
       b) Os produtos obtidos em Portugal e em cujo                 dorias nas pautas aduaneiras.
           fabrico foram utilizados produtos diferentes
           dos referidos na alínea a), desde que tais pro­
            dutos tenham sido submetidos a operações de            Sempre que, relativamente a determinado produto
            complemento de fabrico ou transformações               obtido, uma regra de percentagem limite, na lista A e
            suficientes, na acepção do artigo 3? Esta condi­        na lista B, o valor dos produtos susceptíveis de serem
            ção não é, todavia, exigida relativamente aos          utilizados no seu fabrico, o valor total destes produtos
            produtos originários de Espanha, na acepção            — quer tenham ou não mudado de classificação pautal
            do presente regulamento.                                por efeito das operações de complemento de fabrico,
                                                                   transformações ou montagem dentro dos limites e con­
                                                                    dições estabelecidas em cada uma dessas listas — não
 Os produtos enumerados no Anexo III ficam tempora­                 pode exceder, em relação ao valor do produto obtido, o
 riamente excluídos do âmbito de aplicação do presente
                                                                    valor correspondente à taxa prevista nas duas listas, se
 regulamento. No entanto, as disposições em matéria de              for a mesma, ou à mais elevada das duas, se forem
 cooperação administrativa e o artigo 9? aplicam-se,                diferentes .
  mutatis mutandis, a esses produtos .
                                                                    2. Para efeitos de aplicação do n? 1 , alínea b), e do
                             Artigo 2o.                             n? 2, alínea b), do artigo 1 ? aos produtos incluídos nos
                                                                    capítulos 84 a 92 da pauta aduaneira comum, podem
  Na acepção do n? 1 , alínea a), e do n? 2, alínea a), do          ser aplicadas as seguintes regras :
 artigo 1 ?, consideram-se como «inteiramente obtidos»,             a) O carácter originário é conferido aos produtos enu­
 quer em Espanha, quer em Portugal :                                     merados no Anexo II — lista I — por operação de
                                                                         complemento de fabrico, transformação ou monta­
                                                                         gem em que são incorporados produtos não origi­
                                                                         nários cujo valor não exceda 40 % do valor do pro­
 ( ! ) JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 1 .                                duto acabado ;
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N : L 83/3
b) O carácter originário é conferido aos produtos enu­             ou adicionada de outras substâncias, extracção de
       merados no Anexo II — lista II — por operação de            partes deterioradas e operações similares);
       complemento de fabrico, transformação ou monta­
                                                               b) As operações simples de extracção de pó, crivação,
       gem em que são incorporados produtos não origi­
                                                                   escolha, classificação e selecção (compreendendo a
       nários cujo valor não exceda 30 % do valor do pro­
       duto acabado .                                              composição de sortidos de mercadorias), lavagem,
                                                                   pintura e corte ;
 Contudo, a certos produtos é aplicada uma percenta­           c) i)     A mudança de embalagem e o fraccionamento
gem mais baixa e/ou condições especiais.                                 e reunião de encomendas ;
                                                                   ii) O simples acondicionamento em garrafas, fras­
 As regras do Anexo II acrescentam-se, mas não se                        cos, sacos, estojos, caixas, grades, etc., e quais­
 substituem, às do Anexo I.                                              quer outras operações de acondicionamento ;
                                                               d) A aposição nos produtos ou nas respectivas emba­
O exportador tem a faculdade de decidir recorrer quer              lagens de marcas, etiquetas ou outros sinais distin­
às regras do Anexo I, quer às regras do Anexo II . Toda­           tivos similares ;
via, estas últimas apenas se aplicam a um dado pro­
duto em alternativa às regras do Anexo I, sem poderem          e) A simples mistura de produtos, mesmo de espécies
combinar-se com elas.                                              diferentes, sempre que um ou vários dos compo­
                                                                   nentes da mistura não satisfaçam as condições
                                                                   estabelecidas no presente regulamento para serem
3 . Os acessórios, peças sobresselentes e ferramentas
                                                                   considerados originários de Espanha ou de Portu­
                                                                   gal ;
que são entregues com um material, uma máquina, um
aparelho ou um veículo e fazem parte do seu equipa­            f) A simples reunião de partes de artefacto, a fim de
mento normal e cujo preço está contido no destes últi­             constituir um artefacto completo ;
mos ou não é facturado à parte, são considerados como          g) A acumulação de duas ou mais das operações refe­
constituindo um todo com o material, a máquina, o                  ridas nas alíneas a) a f);
aparelho ou o veículo considerado.
                                                               h) O abate de animais.
4. Os sortidos na acepção da regra geral 3 da Nomen­
clatura são considerados originários quando todos os
seus componentes forem produtos originários. No
entanto, um sortido composto por artigos originários e                                    Artigo 4o.
não originários é considerado originário no seu con­
junto, desde que o valor dos seus componentes não ori­          1. Sempre que as listas A e B constantes do Anexo I
ginários não exceda 15 % do valor total do sortido.            ou as listas I e II constantes do Anexo II estabeleçam
                                                               que as mercadorias obtidas em Espanha ou em Portu­
                                                               gal apenas se consideram originárias com a condição
5.    As embalagens são consideradas como formando             do valor dos produtos utilizados no seu fabrico não
um todo com as mercadorias que contêm . A presente             exceder determinada percentagem do valor das merca­
disposição não é aplicável, no entanto, às embalagens          dorias obtidas, os valores a tomar em consideração
que não sejam as de uso habitual para o produto emba­          para calcular tal percentagem são :
lado e que tenham um valor próprio de utilização, de
                                                               — por um lado :
carácter duradouro, independentemente da sua função
de embalagem .                                                     no que diz respeito aos produtos que se prove
                                                                   terem sido importados : o respectivo valor adua­
                                                                   neiro no momento da importação ;
6.     Para efeitos de determinar se uma mercadoria é ori­         no que diz respeito aos produtos de origem indeter­
ginária de Espanha ou de Portugal, não se torna neces­             minada : o primeiro preço verificável pago por
sário averiguar se os produtos energéticos, as instala­            esses produtos no território de um dos dois Esta­
ções , as máquinas e as ferramentas utilizadas para                dos-membros,
obter a dita mercadoria são ou não originários de              — por outro lado :
países terceiros.
                                                                   o preço à saída da fábrica das mercadorias obtidas,
                                                                   com dedução das imposições internas restituídas
                                                                   ou a restituir no caso de essas mercadorias serem
7 . Para a aplicação do n? 1 , alínea b), e do n? 2, alínea
                                                                   exportadas.
b), do artigo 1 ?, as seguintes operações de comple­
mento de fabrico ou transformações são consideradas            Por preço à saída da fábrica entende-se o preço pago
sempre insuficientes para conferir o carácter originário,      ao fabricante em cuja empresa se efectuou a última
quer impliquem ou não mudança de posição pautal :              operação de complemento de fabrico ou transforma­
                                                               ção, compreendendo o valor de todos os produtos utili­
a) As manipulações destinadas a assegurar a conser­            zados .
      vação das mercadorias durante o seu transporte e
       armazenagem (ventilação, estendedura, secagem,          Por valor aduaneiro entende-se o valor determinado
       refrigeração, colocação em água salgada, sulfurada      em conformidade com o Acordo relativo à aplicação
 ---pagebreak---  N ? L 83 /4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  27 . 3 . 86
do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduanei­            trolo da autenticidade e da exactidão dos documentos
ras e Comércio, estabelecido em Genebra em 12 de               do trânsito comunitário inferno T2 ES, ou T2L ES, ou
Abril de 1979.                                                 T2 PT Ou T2L PT ou do documento com os mesmos
                                                               efeitos.
                                                               Para efeitos do controlo a posteriori, os referidos docu­
                                                               mentos do trânsito comunitário interno ou as cópias
                        TITULO II                              dos documentos com os mesmos efeitos devem ser con­
                                                               servados pelas autoridades aduaneiras espanholas e
                                                               portuguesas, pelo menos durante dois anos.
           Métodos de cooperação administrativa
                                                              2. O controlo a posteriori desses documentos é efec­
                         Artigo 5o.                           tuado em conformidade com as disposições previstas
                                                              na matéria no âmbito do regime do trânsito comunitá­
                                                              rio .
Os produtos originários, na acepção do presente regu­
lamento, são admitidos aquando da importação em
 Espanha ou em Portugal, ao benefício do regime prefe­
                                                                                         TITULO III
rencial previsto no artigo 1 ? do Protocolo n? 3 do Acto
 de Adesão, mediante apresentação de um documento
 do trânsito comunitário interno T2 ES ou T2L ES, ou
 T2 PT ou T2L PT, ou de um documento com os mes­                                    Disposições gerais
 mos efeitos emitido, consoante o caso, em Espanha ou
 em Portugal, nas condições previstas no artigo 17? do                                    Artigo 9?
 Regulamento (CEE) n? 409/86.
                                                               1 . Os produtos utilizados no fabrico dos produtos da
                                                               natureza daqueles a que se aplica o presente regula­
                                                               mento, e para os quais foram emitidos, em Espanha ou
                         Artigo 6o.                            em Portugal, nos termos do artigo 17? do Regulamento
                                                               (CEE) n? 409/86, documentos de trânsito comunitário
O exportador ou o seu representante habilitado apre­           interno T2 ES ou T2L ES, ou T2 PT ou T2L PT, ou
senta qualquer documento comprovativo útil sus­                documentos com os mesmos efeitos, devem :
ceptível de fornecer a prova de cjue as mercadorias a          a) Ou estar em livre prática em Espanha ou Portugal,
exportar, consoante o caso, para Espanha ou para Por­               segundo a corrente de trocas em questão ;
tugal, podem dar lugar à emissão de um dos documen­
tos do trânsito comunitário interno referido no artigo         b) Ou ter pago, consoante o caso, em Espanha ou
5?, contendo, devidamente, em conformidade com o                    Portugal, o direito nivelador compensador previsto
disposto no artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 409/                 a seu respeito pelo n?4 do artigo 8? do Regula­
86, a menção «origem Portugal» ou «origem Espanha».                 mento (CEE) n? 526/86 da Comissão, de 28 de
                                                                    Fevereiro de 1986, relativo às medidas transitórias
                                                                    aplicáveis às trocas comerciais ria Comunidade de
                                                                    mercadorias obtidas em Espanha ou Portugal, ou
                         Artigo 7o.                                 num outro Estado-membro sob um regime que
                                                                    implica suspensão ou draubaque de direitos adua­
1.   O Regulamento (CEE) n? 3351 /83 aplica-se, muta­               neiros ou de outras imposições à importação —
tis mutandis, à emissão dos documentos do trânsito                  direito nivelador compensador (').
comunitário interno referidos no artigo 5?
                                                              O exportador pode recorrer tanto à regra prevista na
                                                              alínea a) como à regra prevista na alínea b).
2.   Para efeitos de aplicação da última frase do n? 1 ,
alínea b), e da última frase do n? 2, alínea b), do artigo    2. Todavia, em derrogação do disposto no n? 1 , os
1 ?, a prova do carácter originário dos produtos              produtos provenientes de um outro Estado-membro
espanhóis e dos produtos portugueses pode ser feita           que foram objecto no Estado-membro considerado da
igualmente pela apresentação de um dos documentos             emissão de um documento do trânsito comunitário
do trânsito comunitário interno referido no artigo 5?         interno T2 ou T2L, ou T2 ES ou T2L ES, ou T2 PT ou
emitido, consoante o caso, em Espanha e em Portugal.          T2L PT, ou de um documento com os mesmos efeitos,
                                                              utilizados no fabrico, em Espanha ou em Portugal, de
                                                              produtos da natureza daqueles a que se aplica o pre­
                                                              sente regulamento, podem ser objecto de draubaque ou
                         Artigo 8o.                           beneficiar de uma exoneração, seja qual for a sua
                                                              forma, dos direitos aduaneiros aplicáveis entre os
1 . Tendo em vista assegurar a aplicação correcta do          outros Estados-membros e Portugal ou entre os outros
presente título, o Reino de Espanha e a República Por­        Estados-membros e Espanha.
tuguesa prestam-se assistência mútua, por intermédio
das respectivas administrações aduaneiras, para o con­         (■)  JO n? L 52 de 28. 2. 1986, p. 1 .
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N : L 83 /5
                      Artigo 10P.                           segundo o procedimento previsto nos n® 2 e 3 do
                                                            artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802/68.
1 . O Comité da Origem instituído pelo artigo 12? do
Regulamento (CEE) n? 802/68 pode examinar qual­
quer questão relativa à aplicação do presente regula­                               Artigo 11°.
mento suscitada pelo seu presidente, quer por iniciativa
deste, quer a pedido de um representante de um              O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
Estado-membro.                                              publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                                                            peias.
2. As disposições necessárias à aplicação da definição      O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de
da noção de produtos originários são adoptadas              Março de 1986.
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
            cável em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1986.
                                                                           Pelo Conselho
                                                                            O Presidente
                                                                        W. F. van EEKELEN
 ---pagebreak--- N. L 83 /6                                      Jorna! Oficial das Comunidades Europeias                                                  27. 3 . 86
                                                                       ANEXO I
                                                                      LISTA A
                Lista das operações de complemento de fabrico ou transformação qne implicam uma mudança de posição
                pautal, mas que não confere a qualidade de «produtos originários» aos produtos a elas submetidos, ou que
                                                  apenas a conferem em determinadas condições
                      Produtos obtidos                                                                    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou
                                                              transformação que não confere qualidade de transformação  que confere a qualidade de
                                                                                                          «produtos originários» quando as condi­
 N? da pauta                                                             «produtos originários»           ções abaixo desoitas estiverem reunidas
   aduaneira                    Designação
ex 28.19        Óxido de zinco                                 Fabrico a partir de produtos in­
                                                               cluídos no n? 79.01
ex 28.38        Sulfato de alumínio                                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                         lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                         duto acabado
    30.03       Medicamentos para medicina huma­                                                         Fabrico a partir de produtos cujo va­
                na ou veterinária                                                                        lor não exceda 50 % do valor de pro­
                                                                                                         duto acabado
    31.05       Outros adubos : produtos do presente                                                     Fabrico a partir de produtos cujo va­
                capítulo em comprimidos, pastilhas e                                                     lor não exceda 50 % do valor do pro­
                outras formas similares ou em emba­                                                      duto acabado
                lagens de peso bruto não superior a
                10 kg
    32.06       Lacas corantes                                 Todos     os   fabricos   a    partir de
                                                               matérias incluídas nos n™ 32.04 ou
                                                               32.05 (>)
    32.07       Outras matérias corantes : produtos            Mistura de óxidos ou de sais in­
                inorgânicos do tipo dos utilizados             cluídos no capítulo 28 com cargas
                como «luminóforos »                            tais como o sulfato de bário, cré, car­
                                                               bonato de bário e branco-cetim (')
    33.06       Águas destiladas aromáticas e solu­            Fabrico a partir de óleos essenciais
                ções aquosas de óleos essenciais,              (mesmo desterpenizados, líquidos ou
                mesmo medicinais                               concretos, e resinóides (')
    35.07        Enzimas preparadas não especifica­                                                       Fabrico a partir de produtos cujo va­
                das nem compreendidas noutras po­                                                        lor não exceda 50 % do valor de pro­
                sições                                                                                   duto acabado
    37.01        Chapas fotográficas e películas pla­           Fabrico a partir de produtos in­
                 nas, sensibilizadas, não impressiona­         cluídos no n? 37.02 (')
                 das, com excepção das de papel car­
                 tolina, cartão ou tecido
    37.02        Películas sensibilizadas, não impres­          Fabrico a partir de produtos in­
                 sionadas, perfuradas ou não, em ro­            cluídos no n? 37.01 (')
                 los ou em tiras
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos origi­
     nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N : L 83 /7
                        Produtos obtidos                                                                   Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou
                                                              transformação que não confere qualidade de transformação   que confere a qualidade de
                                                                                                           «produtos originários* quando as condi­
  N " da pauta                                                           «produtos originários»            ções abaixo descritas estiverem reunidas
   aduaneira                     Designação
    37.04         Chapas, películas e fitas cinemato­          Fabnco a partir de produtos in­
                 gráficas, impressionadas, não revela­         cluídos nos n?s 37.01 ou 37.02 (')
                 das, negativas ou positivas
    38.11         Desinfectantes, insecticidas, fungici­                                                  Fabnco a partir de produtos cujo va­
                  das, raticidas, herbicidas, inibidores                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  de germinação, reguladores de cresci­                                                   duto acabado
                 mento para plantas e produtos se­
                 melhantes que se apresentem sob
                 qualquer forma ou acondicionamen­
                 to, para venda a retalho, ou no esta­
                 do de preparados, ou ainda em arte­
                 factos, tais como fitas mechas e ve­
                 las, de enxofre e papel mata-moscas
    38.13        Composições decapantes para me­                                                          Fabnco a partir de produtos cujo va­
                 tais : fluxos para soldar e outras com­                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
                 posições auxiliares para a soldadura                                                     duto acabado
                 de metais : pastas e pós para soldar,
                 constituídos por metal de adição e
                 outros produtos : composições para
                 enchimento e revestimento              dos
                 eléctrodos e varetas de soldar
 ex 38.14        Preparados antidelonantes, inibido­                                                      Fabnco a partir de produtos cujo va­
                 res de oxidação, aditivos peptizantes                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                 e para melhorar a viscosidade, aditi­                                                    duto acabado
                 vos anticorrosivos e outros aditivos
                 preparados semelhantes, para óleos
                 minerais, com exclusão dos aditivos
                 preparados para lubrificantes
    38.15        Composições empregadas como ace­                                                         Fabnco a partir de produtos cujo va­
                 leradores de vulcanização                                                                lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado
    38.17        Composições e cargas para aparelhos                                                      Fabnco a partir de produtos cujo va­
                 extintores ; granadas e bombas extin­                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                 toras                                                                                    duto acabado
    38.18        Solventes e diluentes, compostos, para                                                   Fabnco a partir de produtos cujo va­
                 vernizes ou produtos semelhantes                                                         lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado
 ;x 38.19        Produtos químicos e preparados das                                                       Fabnco a partir de produtos cujo va­
                 indústrias químicas ou das indústrias                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                 conexas (compreendendo os consti­                                                        duto acabado
                 tuídos por misturas de produtos na­
                 turais) não especificados nem com­
                 preendidos noutras posições ; produ­
                 tos residuais das mesmas indústrias
                 não especificados nem compreendi­
                 dos noutras posições, com exclusão
                 de :
                 — óleos de fusel e óleo de Dippel ;
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
     nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---   N : L 83 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 3 . 86
                      Produtos obtidos                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                           Operação de complemento de fabrico ou
                                                        transformação que não confere qualidade de transformação  que confere a qualidade de
                                                                                                    «produtos originários» quando as condi­
   N : da pauta                                                    «produtos originários »
                               Designação                                                           ções abaixo descritas estiverem reunidas
    aduaneira
   ex 38.19         ácidos nafténicos e seus sais in­
(continuação)       solúveis na água ; ésteres dos áci­
                    dos nafténicos ;
                    ácidos sulfonafténicos e seus sais
                    insolúveis na água ; ésteres dos
                    ácidos sulfonafténicos ;
                    sulfonatos de petróleo, com ex­
                    clusão dos sulfonatos de petróleo
                    de metais alcalinos de amónio ou
                    de etanolaminas ; ácidos sulfóni­
                    cos dos óleos minerais betumino­
                    sos, tiofenados, e seus sais ;
                    alquibenzenos ou alquinaftale­
                    nos em mistura ;
                    permutadores de iões ;
                    catalizadores ;
                    composições absorventes para
                    completar o vácuo nas lâmpadas
                    e válvulas eléctricas ;
                    cimentos, argamassas e composi­
                    ções semelhantes refractárias ;
                    óxidos de ferro alcalinizados pa­
                    ra depuração de gases ;
                    carvões (com exclusão dos de
                    grafite artificial do n? 38.01 ) em
                    preparados metalografiticos ou
                    outros, que se apresentem em lâ­
                    minas, barras, ou semiprodutos
                    semelhantes ;
                    sorbitol que não seja o sorbitol
                    do n? 29.04 ;
                    águas e resíduos amoniacais, pro­
                    venientes da depuração do gás
                    de iluminação
  ex 39.02      Produtos de polimerização                                                          Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                   lor não exceda 50 % do valor de pro­
                                                                                                   duto acabado
  ex 39.07      Obras de matérias abrangidas pelos                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
                n?s 39.01 a 39.06, inclusive com ex­                                               lor não exceda 50 % do valor do pro­
                cepção dos leques e ventarolas e suas                                              duto acabado
                armações e partes de armações , e das
                barbas e semelhantes para esparti­
                lhos para vestuário e seus acessórios
     40.05      Folhas, chapas e tiras, de borracha                                                Fabrico a partir de produtos cujo va­
                natural ou sintética não vulcanizada,                                              lor, com excepção do ca borracha na­
                excepto as folhas fumadas e as fo­                                                 tural, não exceda 50% do valor do
                lhas crepe dos n?s 40.01 e 40.02 ; grâ­                                            produto acabado
                nulos de borracha natural ou sintéti­
                ca que constituam misturas prontas
                para vulcanização ; misturas designa­
                das por «misturas principais» (mélan ­
                ges maitres), constituídas por borra­
                cha natural ou sintética, não vulcani­
 ---pagebreak---    27 . 3 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N : L 83 /9
                          Produtos obtidos
                                                                     Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
     N ? da pauta                                                              «produtos originários»          «produtos originários» quando as condi­
      aduaneira                      Designação                                                                ções abaixo descritas estiverem reunidas
     40,05          zada, adicionada, antes ou depois de
(continuação)       coagulação, de negro-de-fumo (mes­
                    mo com óleos minérais) ou de anidri­
                    do silícico (mesmo com óleos mine­
                    rais), independentemente da forma
                    em que se apresentam
       41.08        Couros e peles, envernizados ou me­                                                       Envernizamento ou metalização das
                    talizados
                                                                                                              peles dos n® 41.02 a 41.06, inclusive
                                                                                                              (com excepção das peles do méíis des
                                                                                                              Indes e das peles de cabras das
                                                                                                              índias, simplesmente curtidas com
                                                                                                             substâncias vegetais, mesmo que ten­
                                                                                                             ham sofrido outros preparos, mas
                                                                                                             manifestamente não utilizáveis no
                                                                                                             estado em que se encontram para o
                                                                                                             fabrico de obras de couro), desde que
                                                                                                             o valor das peles utilizadas não exce­
                                                                                                             da 50 % do valor do produto acabado
       43.03        Peles em cabelo, em obra ou confec­            Fabrico de obras de peles a partir de
                    cionadas                                       peles em cabelo, em forma de man­
                                                                   tas, sacos, quadrados, cruzes e seme­
                                                                   lhantes (ex 43.02) (')
   ex 44.21         Caixas, caixotes, grades, barricas e                                                     Fabrico a partir de tábuas não corta­
                    embalagens semelhantes, de madeira,                                                      das à medida
                    completos, com excepção dos de
                    painéis de fibras
   ex 44.28         Madeiras preparadas para fósforos ;            Fabrico a partir de madeira passada
                    cavilhas de madeira para calçado               à fieira
       45.03        Obras de cortiça natural                                                                 Fabrico a partir de produtos in­
                                                                                                             cluídos no n? 4S.01
   ex 48.07         Papel e cartão simplesmente marca­                                                       Fabrico a partir de pastas de papel
                    dos, pautados ou quadriculados, em
                   rolos ou em folhas
      48.14        Artigos para correspondência : papel                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   de carta em blocos, sobrescritos, car­                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                   tas-postais, bilhetes-postais não ilus­                                                   duto acabados
                   trados e cartões para corres­
                   pondência ; caixas, sacos e semelhan­
                   tes, de papel ou cartão, contendo um
                   sortido de artigos para corres­
                   pondência
      48.15        Papel e cartão não especificados,                                                         Fabrico a partir de pastas de papel
                   cortados para determinados usos
  ex 48.16         Caixas, sacos, cartuchos e outros re­                                                     Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   cipientes de papel ou cartão                                                              lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                             duto acabado
  (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos originários que adquiriram a qualidade de
        produtos originários as abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- N?L 83 / 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27 . 3 . 86
                           Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou     transformação que confere a qualidade de
                                                                    transformação que não confere qualidade de «produtos originários » quando as condi­
  N?da pauta                                                                   « produtos originários»            ções abaixo descritas estiverem reunidas
    aduaneira                         Designação
     49.09          Bilhetes-postais, cartões de felicita­            Fabrico a partir de produtos in­
                    ções, de boas-festas e semelhantes,              cluídos no n? 49.1 1
                    ilustrados, obtidos por qualquer pro­
                    cesso, mesmo com enfeites ou aplica­
                    ções
     49.10          Calendários, de qualquer espécie, de              Fabrico a partir de produtos incluí­
                    papel ou cartão, compreendendo os                dos no n? 49 . 1 1
                    blocos-calendários para desfolhar
     50.04 (')      Fios de seda, não acondicionados                                                             Fabrico a partir de produtos não in­
                    para venda a retalho                                                                         cluídos no n? 50.04
     50.05 (•)      Fios de borra de seda (schappe) ou de                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                    desperdícios de borra de seda (esto­                                                         cluídos no n? 50.03
                    pa) não acondicionados para venda
                    a retalho
     50.07 (')       Fios de seda, de borra de seda                                                               Fabrico a partir de produtos in­
                     (schappe) ou de desperdícios de borra                                                        cluídos nos n?5 50.01 a 50.03 , inclusi­
                    de seda (estopa), acondicionados pa­                                                          ve
                    ra venda a retalho
ex 50.07 (')         Imitações de cat-gut preparadas com                                                          Fabrico a partir de produtos in­
                     fios de seda                                                                                 cluídos no n? 50.01 ou no n? 50.03
                                                                                                                  não cardados nem penteados
      50.09 0        Tecidos de seda, de borra de seda                                                            Fabrico a partir de produtos in­
                     (schappe) ou de desperdícios de borra                                                        cluídos nos n? 50.02 ou 50.03
                     de seda (estopa)
      51.01 (')      Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                        Fabrico a partir de produtos quími­
                     artificiais , contínuas , não acondicio­                                                     cos ou de pastas têxteis
                     nados para venda a retalho
      51.02 (')      Monofios, lâminas ou formas simila­                                                          Fabrico a partir de produtos quími­
                     res (palha artificial) e imitações de                                                        cos ou de pastas têxteis
                     cat-gut, de matérias têxteis, sintéticas
                     ou artificiais
      51.03 (')       Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                       Fabrico a partir de produtos quími­
                     artificiais , contínuas, acondicionados                                                      cos ou de pastas têxteis
                      para venda a retalho
      51.04 (2)      Tecidos de fibras têxteis, sintéticas                                                        Fabrico a partir de produtos quími­
                      ou artificiais, contínuas , (compreen­                                                      cos ou de pastas têxteis
                      dendo os tecidos de monofios ou de
                      lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02)
( 1 ) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
       lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras
       matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o
       peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
( 2 ) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérais têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da
       presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada
       uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias
       têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada
       a:
       — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
             incluídos nos n?5 ex 5 1 .01 e ex 58.07 ;
       — 30 %, quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
             plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
             entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a S mm.
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86
                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 83 / 11
                            Produtos obtidos
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                     transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
  N ? da pauta                                                                  «produtos originários »           «produtos originários» quando as condi­
   aduaneira                          Designação                                                                  ções abaixo descritas estiverem reunidas
     51.01 (')       Fios de metal combinados, fios                                                              Fabrico a partir de produtos quími­
                    têxteis (fios metálicos), compreen­                                                          cos de pastas têxteis ou de fibras
                    dendo os fios têxteis revestidos de                                                          têxteis, de fibras têxteis sintéticas e
                    metal e os fios têxteis matalizados                                                          artificiais descontínuas ou seus des­
                                                                                                                 perdícios, não cardados nem pentea­
                                                                                                                 dos
     52.02 (2)      Tecidos de fios de metal, de fios e te­                                                      Fabrico a partir de produtos quími­
                    cidos com metais, ou de fios têxteis                                                         cos, de pastas têxteis ou de fibras
                    metalizados do n? 52.01 para vestuá­                                                         têxteis naturais, de Fibras têxteis,
                    rio, mobiliário e usos semelhantes                                                           sintéticas e artificiais descontínuas
                                                                                                                 ou seus desperdícios
     53.06 0        Fios de lã cardada, não acondiciona­                                                         Fabrico a partir de produtos in­
                    dos para venda a retalho                                                                     cluídos nos n? 53.01 ou 53.03
     53.07 í 1 )    Fios de lã penteada, não acondicio­                                                          Fabrico a partir de produto incluídos
                    nados para venda a retalho                                                                   nos n? 53.01 ou 53.03
    53.08 O         Fios de pêlos finos, cardados ou pen­                                                        Fabrico a partir de pêlos finos em
                    teados, não acondicionados para                                                              bruto, do n°. 53.02
                    venda a retalho
    53.09 0         Fios de pêlos grosseiros ou de crina,                                                        Fabrico a partir de pêlos grosseiros
                    não acondicionados para venda a re­                                                          do n? 53.02, ou de crina do n? 05.03 ,
                    talho                                                                                        em bruto
    53.10 O         Fios de lã, de pêlos (finos ou grossei­                                                      Fabrico a partir de produtos in­
                    ros) ou crina, acondicionados para                                                           cluídos nos n® 05.03 e 53.01 a 53.04,
                    venda a retalho                                                                              inclusive
    53.11 O         Tecidos de lã ou de pêlos finos                                                              Fabrico a partir de produtos in­
                                                                                                                 cluídos nos n?1 53.01 a 53.05, inclusi­
                                                                                                                 ve
    53.12 O         Tecidos de pêlos grosseiros ou de cri­                                                       Fabrico a partir de produtos in­
                    na                                                                                           cluídos nos n? 53.02 a 53.05, inclusi­
                                                                                                                 ve, ou a partir de crina do n? 05.03
    54.03 O         Fios de linho ou de rami , não acon­                                                         Fabrico a partir de produtos in­
                    dicionados para venda a retalho                                                              cluídos no n? 54.01 , não cardados
                                                                                                                 nem penteados, ou a partir de produ­
                                                                                                                 tos incluídos no n? 54.02
    54.04(i )       Fios de linho ou de rami , acondicio­                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                    nados para venda a retalho                                                                   cluídos nos n™ 54.01 ou 54.02
( ) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
      lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras
      matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a Uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o
      peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(-) 1 ara os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérais têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da
      presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada
      uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias
     têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada
     -      20     quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento
            incluídos nos n?s ex 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 %, quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
            plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
            entre duas películas de matéria plástica artificial , de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- N : L 83 / 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27 . 3 . 86
                          Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    transformação que não confere qualidade de transformação    que confere a qualidade de
                                                                                                                 « produtos originários» quando as condi­
  N ? da pauta                                                                 «produtos originários»            cões abaixo descritas estiverem reunidas
   aduaneira                         Designação
    54.05 0        Fios de linho ou de rami                                                                     Fabrico a partir de produtos in­
                                                                                                                cluídos nos n® 54.01 ou 54.02
    55.05 (')      Fios de algodão, não acondicionados                                                          Fabrico a partir de produtos in­
                   para venda a retalho                                                                         cluídos nos n? 55.01 ou 55.03
    55.06 (')      Fios de algodão, acondicionados pa­                                                          Fabrico a partir de produtos in­
                   ra venda a retalho                                                                           cluídos nos n?* 55.01 ou 55.03
    55.07 O        Tecidos de algodão em ponto de ga­                                                           Fabrico a partir de produtos in­
                   ze                                                                                           cluídos nos nf 55.01 , 55.03 ou 55.04
    55.08 (2)      Tecidos de algodão, com argolas                                                              Fabrico a partir de produtos in­
                   («tecidos turcos»)                                                                           cluídos nos n" 55.01 , 55.03 ou 55.04
    55.09 (2)      Outras tecidos de algodão                                                                    Fabrico a partir de produtos in­
                                                                                                                cluídos nos n?5 55.01 , 55.03 ou 55.04
    56.01          Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,                                                   Fabrico a partir de produtos quími­
                   descontínuas, em rama                                                                        cos ou de pastas têxteis
     56.02         Cabos de filamentos contínuos para                                                           Fabrico a partir de produtos quími­
                   o fabrico de fibras têxteis sintéticas                                                       cos ou de pastas têxteis
                   ou artificiais, descontínuas
     56.03         Desperdícios de fibras têxteis, sintéti­                                                     Fabrico a partir de produtos quími­
                   cas ou artificiais (contínuas ou des­                                                        cos ou de pastas têxteis
                   contínuas), em rama, compreenden­
                   do os desperdícios de fios e as fibras
                   de trapo
     56.04          Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,                                                   Fabrico a partir de produtos quími­
                   descontínuas, e desperdícios de fi­                                                          cos ou de pastas têxteis
                   bras têxteis sintéticas ou artificiais
                   (contínuas ou descontínuas), carda­
                    dos, penteados ou preparados por
                    qualquer outra forma para a fiação
     56.05 (■)      Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                        Fabrico a partir de produtos quími­
                    artificiais, descontínuas (ou de des­                                                       cos ou de pastas têxteis
                    perdícios de fibras têxteis sintéticas
                    ou artificiais), não acondicionados
                    para a venda a retalho
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
      lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras
      matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o
      peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
( 2) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérais têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da
      presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada
      uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias
      têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada
      a:
      — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
            incluídos nos n?5 ex 51.01 e ex 58.07 ;
      — 30 %, quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
            plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
            entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---   27 . 3 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N?L 83 / 13
                            Produtos obtidos
                                                                         Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                      transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
   N ? da pauta                                                                  «produtos originários»            «produtos originários» quando as condi­
    aduaneira                         Designação                                                                   ções abaixo descritas estiverem reunidas
     56.06 (')       Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                        Fabrico a partir de produtos quími­
                     artificiais, descontinuas (ou de des­                                                        cos ou de pastas têxteis
                     perdícios de fibras têxteis, sintéticas
                     ou artificiais), acondicionados para a
                     vendo a retalho
     56.07 0         Tecidos de fibras têxteis, sintéticas                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                     ou artificiais, descontínuas                                                                cluídos nos n® 56.01 a 56.03, inclusi­
                                                                                                                 ve
     57.06 0 )       Fios de juta ou de outras fibras                                                             Fabrico a partir de juta em bruto, de
                    têxteis liberianas do n? 57.03                                                                estopas de juta ou de outras fibras
                                                                                                                 têxteis    liberianas     em     bruto   do
                                                                                                                  n? 57.03
 ex 57.07 (')        Fios de cânhamo                                                                              Fabrico a partir de cânhamo, em bru­
                                                                                                                 to
 ex 57.07 (')        Fios de outras fibras têxteis vegetais,                                                     Fabrico a partir de fibras têxteis ve­
                    com exclusão dos fios de cânhamo                                                             getais, em bruto, incluidas nos n?s
                                                                                                                 57.02 a 57.04, inclusive
 ex 57.07           Fios de papel                                                                                 Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                                 dos no capítulo 47, de produtos
                                                                                                                 químicos, de pastas têxteis ou de fi­
                                                                                                                 bras têxteis naturais, de fibras têxteis
                                                                                                                 sintéticas e artificiais descontínuas
                                                                                                                 ou seus desperdícios, não cardados
                                                                                                                 nem penteados
     57.10 0        Tecidos de juta ou de outras fibras                                                          Fabrico a partir de juta em bruto, de
                    têxteis liberianas do n? 57.03                                                               estopas de juta ou de outras fibras
                                                                                                                 têxteis liberianas em bruto do n?
                                                                                                                 57.03
ex 57.11 (-)        Tecidos de outras fibras têxteis vege­                                                       Fabrico a partir de produtos in­
                    tais                                                                                         cluídos nos n? 57.01 , 57.02 e 57.04
                                                                                                                 ou dos fios de cairo incluídos no n?
                                                                                                                 57.07
ex 57.11            Tecidos de fios de papel                                                                     Fabrico a partir de papel, de produ­
                                                                                                                 tos químicos, de pastas têxteis ou de
                                                                                                                 fibras têxteis naturais, ou fibras
                                                                                                                 têxteis sintéticas e artificiais des­
                                                                                                                 contínuas ou seus desperdícios
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
      lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quaís se classificaria o fio de cada uma das outras
      matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o
      peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
( J) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérais têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da
      presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada
      uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias
      têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada
      — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
            incluídos nos n?s ex 51.01 e ex 58.07 ;
      — 30 %, quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
            plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
            entre duas películas de matéria plástica artificial , de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak---  N°. L 83 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     27 . 3 . 86
                           Produtos obtidos
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
   N°.da pauta                                                                 «produtos originários»             « produtos originários» quando as condi­
    aduaneira                        Designação                                                                   ções abaixo descritas estiverem reunidas
     58.01 (')     Tapetes com pontas de nó ou envol­                                                            Fabrico a partir de produtos in­
                   vimento, mesmo confeccionados                                                                cluídos nos n? 50.01 a 50.03 inclusi­
                                                                                                                ve, 51.01 , 53.01 a 53.05 inclusive,
                                                                                                                 54.01 , 55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a
                                                                                                                56.03 inclusive ou 57.01 a 57.04 in­
                                                                                                                clusive
     58.02 (')     Outros tapetes, mesmo confecciona­                                                            Fabrico a partir de produtos in­
                   dos, tecidos denominados Kelim ou                                                            cluídos nos n?5 50.01 a 50.03 inclusi­
                    Kilim, Schumacks ou Soumack, Cara­                                                          ve, 51.01 , 53.01 bis 53.05 inclusive,
                   mania e semelhantes, mesmo confec­                                                           54.01 , 55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a
                   cionados
                                                                                                                56.03 inclusive, 57.01 a 57.04 inclusi­
                                                                                                                ve, ou de fios de cairo do n°. 57.07
     58.04 (')     Veludos, pelúcias, tecidas com argo­                                                          Fabrico a partir de produtos in­
                   las e tecidos de froco, com exclusão                                                         cluídos nos n?5 50.01 a 50.03 inclusi­
                   dos artefactos dos n?s 55.08 e 58.05                                                         ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                                                                                                                55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03
                                                                                                                inclusive, 57.01 a 57.04 inclusive ou a
                                                                                                                partir de produtos químicos ou de
                                                                                                                pastas têxteis
     58.05 (')     Fitas, incluindo as formadas por fios                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                   ou fibras paralelizados e colados sem                                                        cluídos nos n°s. 50.01 a 50.03 inclusi­
                   trama (bolducs), com exclusão dos ar­                                                        ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                   tefactos do n? 58.06                                                                         55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03
                                                                                                                inclusive, 57.01 a 57.04 inclusive ou a
                                                                                                                partir de produtos químicos ou de
                                                                                                                pastas têxteis
     58.06 (')     Etiquetas emblemas e artefactos se­                                                           Fabrico a partir de produtos in­
                   melhantes, tecidos mas não borda­                                                            cluídos nos n« 50.01 a 50.03 inclusi­
                   dos, em peça, em fita ou cortados                                                            ve, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01 ,
                                                                                                                55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03
                                                                                                                inclusive ou a partir de produtos
                                                                                                                químicos ou de pastas têxteis
     58.07 (')     Fio de froco ; fios revestidos por sim­                                                       Fabrico a partir de produtos in­
                   ples enrolamento (com exclusão dos                                                           cluídos nos n°s. 50.01 a 50.03 inclusi­
                   do n? 52.01 e dos fios de crina reves­                                                       ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                   tidos); entrançados em peças ; outras                                                        55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03
                   passamanarias e artigos ornamentais                                                          inclusive, ou a partir de produtos
                   análogos, em paça ; glandes, borlas                                                          químicos ou de pastas têxteis
                   pompons e semelhantes
     58.08 (')     Tules e tecidos de rede com nó, lisos                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                                                                                                                cluídos nos n°s. 50.01 a 50.03 inclusi­
                                                                                                                ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                                                                                                                55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03
                                                                                                                inclusive, ou a partir de produtos
                                                                                                                químicos ou de pastas têxteis
     58.09 (')     Tules, filo e tecidos de rede com nó,                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                   com desenhos ; rendas (de fabrico                                                            cluídos nos n?5 50.01 a 50.03 inclusi­
                   manual ou mecânico) em peça, em ti­                                                          ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                   ras ou em aplicações                                                                         55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03
                                                                                                                inclusive, a partir de produtos quími­
                                                                                                                cos ou de pastas têxteis
     58.10         Bordados em peça, em tiras ou em                                                             Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   aplicações                                                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                                duto acabado
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias
      têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o
      peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
      — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento
           incluídos nos n?5 ex 51.01 e ex 58.07 ;
           30 %, quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
           plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
           entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N?L 83 / 15
                         Produtos obtidos
                                                                     Operação de complemento de fabrico ou      Operação ce complemento de fabrico ou
                                                                  transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
                                                                             «produtos originários»             «produtos originários» quando as condi­
  N? da pauta                                                                                                   ções abaixo descritas estiverem reunidas
   aduaneira                       Designação
    59.01 (')     Pastas (ouates) e respectivas obras ;                                                        Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  poeiras (tontisses) e borbotos de                                                           rais quer a partir de produtos quími­
                  matérias têxteis                                                                             cos ou de pastas têxteis
ex 59.02 0 )      Feltros obras de feltro, com excepção                                                        Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  dos feltros de agulha, mesmo impre­                                                          rais quer a partir de produtos quími­
                  gnados ou revestidos                                                                         cos ou de pastas têxteis
ex 59.02 0 ) | Feltros de agulha mesmo impregna­                                                               Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  dos ou revestidos                                                                            rais, quer a partir de produtos quími­
                                                                                                               cos ou de pastas têxteis ; fabrico a
                                                                                                               partir de fibras ou de fios contínuos
                                                                                                               de polipropileno em que as fibras
                                                                                                               simples tenham um número inferior
                                                                                                               a 8 deniers e o valor não exceda 40 %
                                                                                                               do valor do produto acabado
    59.03 0 )     Tecidos não tecidos, mesmo impre­                                                            Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  gnados ou revestidos e respectivas                                                           rais, quer a partir de produtos quími­
                  obras                                                                                        cos ou de pastas têxteis
    59.04 0 )     Cordéis, cordas e cabos, entrançados                                                         Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  ou não                                                                                      rais, quer a partir de produtos quími­
                                                                                                               cos ou de pastas têxteis, ou de fios de
                                                                                                               cairo do n° 57.07
    59.05 0 )     Redes fabricadas com as matérias                                                             Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  compreendidas no n? 59.04, em peça                                                          rais, quer a partir de produtos quími­
                  ou em obra ; redes em obra para pes­                                                         cos ou de pastas têxteis, ou de fios de
                  ca, fabricadas com fios, cordéis ou                                                          cairo do n? 57.07
                  cordas
    59.06 0 )     Outros      artefactos   fabricados     com                                                  Fabrico quer a partir de fibras natu­
                  cordéis, cordas ou cabos, com excep­                                                         rais, quer a partir de produtos quími­
                  ção dos tecidos e das obras de teci­                                                         cos ou de pastas têxteis ou de fios de
                  dos                                                                                          cairo do n? 57.07
    59.07         Tecidos revestidos de cola ou de                                                             Fabrico a partir de fios
                  matérias amiláceas dos tipos utiliza­
                  dos na encadernação, cartonagem,
                  indústria de artefactos destinados a
                  acondicionamento ou usos seme­
                  lhantes (percalina revestida, etc.) te­
                  las para decalque ou transparentes
                  para desenho ; telas preparadas para
                  pintura ; talagarça, merlim e semel­
                  hantes, para chapelaria
    59.08         Tecidos impregnados, revestidos ou                                                           Fabrico a partir de fios
                  cobertos de derivados da celulose ou
                  de outras matérias plásticas artificiais
                  e tecidos estratificados com essas
                  matérias
    59.100 )      Linóleos para qualquer uso, cortados                                                         Fabrico quer a partir de fios, quer a
                  ou não ; coberturas para o chão e ou­                                                        partir de fibras têxteis
                  tros artefactos de uso semelhante que
                  consistam num revestimento aplica­
                  do sobre suporte de matérias têxteis,
                  cortados ou não
0 ) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias
     têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o
     peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
     — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
          incluídos nos n?s ex 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 %, quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
          plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
          entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---  N°. L 83 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27 . 3 . 86
                          Produtos obtidos
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
  N°.da pauta                                                                 «produtos originários»            «produtos originários» quando as condi­
   aduaneira                        Designação                                                                  ções abaixo descritas estiverem reunidas
 ex 59 .          Tecidos com borracha excluindo os                                                             Fabrico a partir de fios
                  de malha elástica, com excepcão dos
                  constituídos por fibras têxteis sintéti­
                  cas contínuas ou por mantas de fios
                   paralelizados de fibras têxteis sintéti­
                  cas contínuas, impregnados ou reves­
                  tidos de látex de borracha, contendo
                   em peso pelo menos 90 % de
                   matérias têxteis, e utilizados no fabri­
                  co de pneumáticos ou noutras utili­
                  zações técnicas
 ex 59.1 1        Tecidos com borracha, excluindo os                                                            Fabrico a partir de produtos quími­
                  de malha, constituídos por tecidos de                                                        cos
                  fibras têxteis sintéticas contínuas ou
                  por mantas de fios paralelizados de
                  fibras têxteis sintéticas, contínuas,
                  impregnados ou revestidos de látex
                  de borracha, contendo, em peso, pelo
                  menos 90 % de matérias têxteis, utili­
                  zados no fabrico de pneumáticos ou
                  noutras utilizações técnicas
    59.12         Outros tecidos, impregnados ou re­                                                            Fabrico a partir de fios
                  vestidos ; telas pintadas para cená­
                  rios, fundos de fotografia e usos se­
                  melhantes
    59.13 0 )     Tecidos elásticos (excluindo os de                                                           Fabrico a partir de fios simples
                  malha) constituídos por matérias
                  têxteis combinadas com fios de bor­
                  racha
    59.15 0 )     Mangueiras para bombas e tubos se­                                                           Fabrico a partir de produtos in­
                  melhantes, de matérias têxteis, mes­                                                         cluídos nos n?5 50.01 a 50.03 inclusi­
                  mo com armaduras ou acessórios de                                                            ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                  outras matérias                                                                              55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03
                                                                                                               inclusive, 57.01 a 57.04 inclusive ou a
                                                                                                               partir de produtos químicos ou de
                                                                                                               pastas têxteis
    59.16 0 )     Correias transportadoras ou para                                                             Fabrico a partir de produtos in­
                  transmissão de movimento, de                                                                 cluídos nos n?5 50.01 a 50.03 , inclusi­
                  matérias têxteis, mesmo reforçadas                                                           ve, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01 ,
                                                                                                               55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a 56.03,
                                                                                                               inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive ou
                                                                                                               a partir de produtos químicos ou de
ex 59.17 0 )      Outros       tecidos    e   artefactos    de                                                 Fabrico a partir de produtos in­
                  matérias têxteis para usos técnicos,                                                         cluídos nos n" 50.01 a 50.03 inclusi­
                  com excepção dos discos e coroas                                                             ve, 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                  para polir que não sejam de feltro                                                           55.01 a 55.04 iclusive, 56.01 a 56.03 ,
                                                                                                               inclusive, 57.01 a 57.04 inclusive ou a
                                                                                                               partir de produtos químicos ou de
                                                                                                               pastas têxteis
(<) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias
     têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o
     peso dela ou delas não exceder 10% do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
     — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
          incluídos nos n°. s ex 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 %, quando se tratar de Fios formados por uma « alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
          plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada,
          entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                         Jorna! Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 83 / 17
                           Produtos obtidos                                                                    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou     transformação que confere a qualidade de
                                                                  transformação que não confere qualidade de «produtos originários»   quando as condi­
  N ? da pauta                                                               «produtos originários»            ções abaixo descritas estiverem reunidas
    aduaneira                        Designação
ex 59.17            Discos e coroas de polir que não se­                                                      Fabrico a partir de fios ou a partir de
                    jam de feltro                                                                             desperdícios de tecidos ou de trapos
                                                                                                              do n? 63.02
ex Capitu­          Malha e respectivos artefactos, com                                                       Fabrico a partir de fibras naturais
     lo 60 O        exclusão dos artefactos de malha ob­                                                      cardadas ou penteadas, de matérias
                    tidos por costura ou reunião de frag­                                                     incluídas nos n?5. 56.01 a 56.03, inclu­
                    mentos de malha (cortados ou obti­                                                        sive, de produtos químicos ou de
                    dos já com configuração própria)                                                          pastas têxteis
ex 60.02             Luvas e semelhantes, de malha não                                                         Fabrico a partir de fios (2)
                    elástica, sem borracha, obtidos por
                    costura ou reunião de fragmentos de
                    malha (cortados, ou obtidos já com a
                    configuração própria)
ex 60.03             Meias, peúgas e artefactos semelhan­                                                      Fabrico a partir de nos (2)
                     tes, de malha não elástica, sem borra­
                     cha, obtidos por costura ou reunião
                     de fragmentos de malha (cortados ou
                     obtidos já com a configuração
                     própria)
ex 60.04             Roupas interiores, de malha não                                                           Fabrico a partir de fios Q
                     elástica, sem borracha, obtidas por
                     costura ou reunião de fragmentos de
                     malha (cortados ou obtidos já com a
                     configuração própria)
 ex 60.05            Vestuário       exterior,     respectivos                                                 Fabrico a partir de fios (2)
                      acessórios e outras obras, de malha
                      não elástica, sem borracha, obtidos
                      por costura ou reunião de fragmentos
                      de malha (cortados ou obtidos já
                      com a configuração própria)
ex 60.06              Outros artefactos de malha elástica e                                                    Fabrico a partir de fios (2)
                      de malha com borracha, compreen­
                      dendo as joelheiras e as meias para
                      varizes, obtidos por costura ou reu­
                      nião de fragmentos de malha (corta­
                      dos ou obtidos já com a configura­
                      ção própria
( 1 ) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias
       têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o
       peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
       — 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
            incluídos nos n? ex 51.01 e ex 58.07 ;
       — 30 %, quando se tratar de fios constituídos por uma «alma», quer seja uma fita delgada de alumínio, quer seja uma película de matéria plástica
            artificial , coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre
            duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm .
 (2) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, esta regra não será aplic&vel a uma ou a várias das matérias têxteis
       misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak---    N . L 83 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       27.3.86
                          Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
   N . da pauta                                                            « produtos originários»               «produtos originários» quando as condi­
    aduaneira                      Designação                                                                    ções abaixo descritas estiverem reunidas
  ex 61.01          Vestuário exterior para homens e ra­                                                        Fabnco a partir de fios (') (2)
                    pazes, com exclusão do equipamento
                    resistente ao fogo de tecido coberto
                    de uma camada de poliéster alumini­
                    zado
  ex 61.01          Equipamento resistente ao fogo, de                                                          Fabnco a partir de tecidos não reves­
                    tecido coberto de uma camada de                                                            tidos cujo valor não exceda 40 % do
                    poliéster aluminizado                                                                      valor do produto acabado (') (2)
  ex 61.02          Vestuano exterior para senhoras, ra­                                                        Fabnco a partir de fios (') (2)
                    parigas e crianças, não bordado com
                    exclusão do equipamento resistente
                    ao fogo de tecido coberto de uma ca­
                    mada de poliéster aluminizado
  ex 61.02         Equipamento resistente ao fogo, de                                                          Fabnco a partir de tecidos não reves­
                   tecido coberto de uma camada de                                                             tidos cujo valor não exceda 40 % do
                   poliéster alumunizado                                                                       valor do produto acabado (') (2)
  ex 61.02         Vestuáno exterior para senhoras ra­                                                         Fabnco a partir de tecidos não bor­
                   parigas e crianças bordado                                                                  dados cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
     61.03         Roupas interiores para homens e ra­                                                        Fabnco a partir de fios (') (2)
                   pazes,    compreendendo       colarinhos
                   peitilhos e punhos
     61.04         Roupas interiores para senhoras ra­                                                        Fabnco a partir de fios (') (-)
                   parigas e crianças
 ex 61.05          Lenços de assoar e de bolso, não bor­                                                      Fabrico a partir de fios (') (:) (3)
                  dados
 ex 61.05          Lenços de assoar e de bolso, borda­                                                        Fabnco a partir de tecidos não bor­
                  dos
                                                                                                              dados cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                              valor do produto acabado (')
 ex 61.06         Xales, lenços para o pescoço ou para                                                        Fabnco a partir de fios simples, crus
                  os ombros, cachecóis e cachenés,                                                            de fibras têxteis naturais ou de fibras
                  mantilhas, véus e artefactos seme­                                                          têxteis sintéticas e artificiais des­
                  lhantes, não bordados                                                                       contínuas ou seus desperdícios ou a
                                                                                                              partir de produtos químicos ou de
                                                                                                              pastas têxteis (') (2)
( ) As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade
     de originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(-) Estas disposições particulares não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de tecidos estampados satisfazendo as condições previs­
     tas na lista B.                                                                                                                               r
( ) Para os produtos em cuja composição entrem duas mais matérias têxteis, estajregra não será aplicável a uma ou a várias das matérias têxteis
     misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N?L 83 / 19
                          Produtos obtidos                                                                      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou
                                                                transformação que não confere qualidade de transformação       que confere a qualidade de
                                                                                                                 «produtos originários» quando as condi­
  N ? da pauta                                                             «produtos originários»                ções abaixo descritas estiverem reunidas
    aduaneira                      Designação
ex 61.06            Xales, lenços para o pescoço ou para                                                        Fabrico a partir de tecidos não bor­
                    os ombros, cachecóis e cachenés,                                                           dados cujo valor não exceda 40 % do
                    mantilhas, véus e artefactos seme­                                                         valor do produto acabado (')
                    lhantes, bordados
     61.07          Gravatas                                                                                    Fabrico a partir de fios (') (2)
     61.09          Cintas espartilhos, cintas-espartilhos
                    suspensórios para vestuário, sus­
                    pensórios para seios ligas e artefactos
                    semelhantes, de tecidos, compreen­
                    dendo os de malha, mesmo elásticos
ex 61 . 10          Luvas, meias, peúgas e artefactos se­                                                       Fabrico a partir de fios (') (2)
                    melhantes, excepto os de malha, com
                    exclusão do equipamento resistente
                    ao fogo, de tecido coberto de uma
                    camada de poliéster aluminizado
ex 61.10            Equipamento resistente ao fogo, de                                                          Fabrico a partir de tecidos não reves­
                    tecido coberto de uma camada de                                                             tidos cujo valor não exceda 40 % do
                    poliéster aluminizado                                                                       valor do produto acabado (') (2)
ex 61.1 1           Outros acessórios de vestuários con­                                                        Fabrico a partir de fios (') (2)
                    feccionados : sovacos, chumaços e
                    ombreiras, cintos e cinturões, regalos
                    e mangas protectoras, etc., com ex­
                    clusão de colarinhos, golas, cabe­
                    ções, gargantilhas, peitilhos, folhos,
                    punhos, aplicações e outros enfeites
                    semelhantes para vestuário feminino,
                    exterior ou interior, bordados
ex 61.1 1           Colarinhos, golas, cabeções, gargan­                                                        Fabrico a partir de tecidos não bor­
                    tilhas, peitilhos, folhos, punhos, apli­                                                    dados cujo valor não exceda 40 % do
                    cações e outros enfeites semelhantes                                                        valor do produto acabado (')
                    para vestuários feminino, exterior ou
                    interior, bordados
      62.01         Cobertores e mantas                                                                         Fabrico a partir de fios crus incluido
                                                                                                                nos capítulos 50 a 56 inclusive (2) (3)
 ex 62.02            Roupas de cama, de mesa, de touca­                                                          Fabrico a partir de fios simples
                     dor, de copa ou de cozinha ; cortinas                                                       crus 0 O
                     e cortinados, outros artefactos para
                     guarnição de interiores, não borda­
                     dos
(') As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade
       de originário ao produto obtido, so o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
( : ) Fstas disposições particulares não se aplicam quando os produtos são obtidos a partir de tecidos estampados que satifsfaçam as condições previs­
       tas na lista B.
(/) Para os produtos em cuja composição entrem duas mais matérias têxteis, esta regra não será aplicável a uma ou a várias das matérias têxteis
       misturadas , se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak---    N ? L 83 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      27 . 3 . 86
                           Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                               transformação que não confere qualidade de transformação que confere e qualidade de
   N ! da pauta                                                            « produtos originários»              «produtos originários» quando as condi­
    aduaneira                        Designação                                                                 ções abaixo descritas estiverem reunidas
  ex 62.02            Roupas de cama, de mesa, de touca­                                                       Fabrico a partir de tecidos não borda
                      dor, de copa ou de cozinha ; cortinas                                                    dos cujo valor não exceda 40% do
                      e cortinados e outros artefactos para                                                    valor do produto acabado
                      guarnição de interiores bordados
     62.03            Sacos para acondicionamento de                                                           Fabrico a partir de produtos quími­
                      mercadorias                                                                              cos de pastas têxteis ou de fibras
                                                                                                               têxteis naturais, de fibras têxteis
                                                                                                               sintéticas artificiais, descontínuas ou
                                                                                                               seus desperdícios (') (2)
     62.04            Encerados velas para embarcações,                                                        Fabrico a partir de fios simples
                     toldos, tendas e artigos de campismo                                                      cru ( i)0
  ex 62.05           Outros artefactos confeccionados,                                                         Fabrico a partir de produtos cujo va­
                     compreendendo os moldes para ves­                                                         lo não exeda 40 % do valor do produ­
                     tuário, com exclusão dos leques e                                                         to acabado
                     ventarolas e suas armações e respec­
                     tivas partes
     64.01           Calçado com sola exterior e parte su­      Fabrico a partir de conjuntos consti­
                     perior de borracha ou de matéria           tuídos pela parte superior do calçado
                     plástica artificial                        fixado à primeira sola ou a outra
                                                                qualquer parte inferior e desprovidos
                                                                de solas exteriores, de qualquer
                                                                matéria excepto de meta!
     64.02           Calçado com sola exterior de couro         Fabrico a partir de conjuntos consti­
                     natural, artificial ou reconstituído,      tuídos pela parte superior do calçado
                     calçado com sola exterior de borra­        fixado à primeira sola ou a outra
                     cha ou de matéria plástica artificial,     qualquer parte inferior e desprovidos
                     não compreendido no n? 64.01 )             de solas exteriores, de qualquer
                                                                matéria , excepto de metal
    64.03           Calçado de madeira ou com sola ex­          Fabrico a partir de conjuntos consti­
                    terior de madeira ou de cortiça            tuídos pela parte superior do calçado
                                                               fixado à primeira sola ou a outra
                                                               qualquer parte inferior e desprovidos
                                                               de solas exteriores, de qualquer
                                                               matéria, excepto de metal
    64.04           Calçado com sola exterior de outras        Fabrico a partir de conjuntos consti­
                    matérias (corda, cartão, tecido, feltro,   tuídos pela parte superior do calçado
                   ,trança, etc.)                              fixado à primeira sola ou a outra
                                                               qualquer parte inferior e desprovidos
            f
                                                               de solas exteriores, de qualquer
                                                               matéria, excepto de metal
( ) As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados» que mudem de posição pautal, não retiram a qualidade
     de originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(-) na
     Estas    disposições especias não se aplicam quando os produtos são obtidos a partir de tecidos estampados ao abrigo das condições estabelicidas
         lista B.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 83 / 21
                       Produtos obtidos                                                                    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou
                                                               transformação que não confere qualidade de transformação  que confere a qualidade de
                                                                                                           «produtos originários» quando as condi­
 N° . da pau­                                                             «produtos originários»
  ta aduanei­                    Designação                                                                ções abaixo descritas estiverem reunidas
        ra
    65.03        Capéus e outros artefactos de uso se­                                                    Fabrico a partir de fibras têxteis
                 melhante de feltro, obtidos das clo­
                  ches e dos discos do n? 65.01 guarne­
                 cidos ou não
    65.05        Chapéus e outros artefactos de uso                                                       Fabrico a partir de fios ou fibras
                 semelhante (compreendendo as redes                                                       têxteis
                 para o cabelo), de malha ou confec­
                 cionados com tecido, rendas ou fel­
                 tro (em peça, mas não em tiras),
                 guarnecidos ou não
    66.01        Guarda-chuvas, guarda-sóis e som­                                                        Fabrico a partir de produtos cujo va­
                 brinhas , compreendendo as benga­                                                        lor não exceda 50 % do valor do pro­
                 las-guarda-chuvas e os guarda-sóis­                                                      duto acabado
                 toldos e semelhantes
ex 70.07         Vidro vazado ou laminado, estirado             Fabrico a partir de vidro estirado, va­
                 ou soprado, em chapas ( mesmo des­             zado ou laminado incluído nos n°s.
                 bastadas ou polidas) de forma não              70.04 e 70.06, inclusive
                 quadrada nem rectangular, ou ainda
                 recurvado ou trabalhado por qual­
                 quer outra forma (biselado, gravado ;
                 etc.); vidros isolantes de paredes
                 múltipas
    70.08        Vidro de segurança, temperado ou               Fabrico a partir de vidro estirado, va­
                 constituído por duas ou mais folhas            zado ou laminado incluído nos n?
                 contracoladas, mesmo trabalhado                70.04 e 70.06, inclusive
    70.09         Espelhos de vidro, emoldurados ou              Fabrico a partir de vidro estirado, va­
                 não, compreendendo os espelhos re­             zado ou laminado, incluído os n?"
                 trovisores                                     70.04 a 70.06, inclusive
     71 . 15      Obras de pérolas naturais, de gemas                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  e de pedras sintéticas ou reconsti­                                                     lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  tuídas                                                                                   duto acabado (')
     73.07        Ferro macio e aço em blooms, biletes,          Fabrico a partir de produtos in­
                  braines e largets ; ferro macio e aço,         cluídos no n? 73.06
                  simplesmente desbastados à forja ou
                  por martelagem (esboços de forja)
     73.08        Esboços em rolos, para chapas, de              Fabrico a partir de produtos in­
                  ferro macio ou de aço                          cluídos no n? 73.07
     73.09        Chapa grossa (larges plats), de ferro          Fabrico a partir de produtos in­
                  macio ou aço                                   cluídos nos n?s 73.07 ou 73.08
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
      nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---   N . L 83/22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     27. 3. 86
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
   N°. da pauta                                                           «produtos originários»             «produtos originários » quando as condi­
    aduaneira                    Designação                                                                  ções abaixo descritas estiverem reunidas
     73.10        Barras de ferro macio ou de aço, la­           Fabrico a partir de produtos in­
                  minadas ou obtidas por extrusão, a             cluídos nos n? 73.07
                  quente, ou forjadas (compreendendo
                  o fio-máquina); barras de ferro ma­
                  cio ou de aço, obtidas ou completa­
                  mente acabadas a frio ; barras ocas
                  de aço para perfuração de minas
                                                                                                          l
     73.11        Perfis de ferro macio ou de aço, lami­         Fabrico a partir de produtos in­
                  nados ou obtidos por extrusão, a               cluídos nos n?s 73.07 a 73.10
                  quente, forjados ou ainda obtidos ou
                  completamente acabados a frio         esta­ ;
                  cas-pranchas de ferro macio ou de
                  aço, mesmo perfuradas ou formadas
                  por elementos reunidos
     73.12        Arco de ferro macio ou de aço, lami­           Fabrico a partir de produtos in­
                  nado a quente ou a frio                        cluídos nos n?5 73.07 a 73.09, inclusi­
                                                                 ve, ou 73.13
     73.13       Chapas de ferro macio ou de aço, la­            Fabrico a partir de produtos in­
                 minado a quente ou a frio                       cluídos nos n?5 73.07 a 73.09, inclusi­
                                                                 ve
     73.14       Fio de ferro macio ou de aço, revesti­          Fabrico a partir de produtos in­
                 do ou não, com exclusão dos fios                cluídos no n? 73.10
                 isolados para usos eléctricos
     73.16       Elementos de vias férreas, de ferro                                                        Fabrico a partir de produtos in­
                 fundido, ferro macio ou aço : carris,                                                     cluídos no n 73.06
                 contracarris, agulhas, crócimas, cru­
                 zamentos e mudanças de vias, ala­
                 vancas para fazer agulhas, cremalhei­
                 ras, travessas, éclisses e calcos de tril­
                 ho chapas de assentamento, chapas
                 de apertar e chapas, barras e outras
                 peças, especialmente concebidas pa­
                 ra fixar, juntar ou manter a distância
                 entre carris
     73.18       Tubos, incluindo os esboços, de ferro                                                     Fabrico a partir de produtos in­
                 macio ou de aço, com exclusão dos                                                         cluídos nos n? 73.06 e 73.07 ou no n?
                 artefactos do n? 73.19                                                                    73.15 nas formas indicadas nos n°s.
                                                                                                           73.06, 73.07
    74.03        Barras, perfis e fios, de secção cheia                                                    Fabrico a partir de produtos cujo va­
                 de cobre
                                                                                                           lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                           duto acabado (')
    74.04        Chapas, folhas e tiras, de cobre, de                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                 espessura superior a 0,15 mm                                                              lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                           duto acabado (')
( ) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir dc produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
     nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 83 /23
                        Produtos obtidos                                                                    Operação de complemento de fabnco ou
                                                                   Operação de complemento de fabnco ou    transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere qualidade de «produtos originários* quando as condi­
  N ? da pauta                                                             «produtos originários »           ções abaixo descritas estiverem reunidas
   aduaneira                      Designação
     74.05        Folhas e tiras finas, de cobre (mesmo                                                    Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  gofradas, recortadas perfuradas re­                                                      lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  vestidas, estampadas ou fixas em pa­                                                     duto acabado (')
                  pel, cartão, matérias plásticas artifi­
                  ciais ou suportes análogos) até à es­
                  pessura de 0, 1 5 mm, inclusive, não
                  compreendendo o suporte
     74.06        Pó e palhetas de cobre                                                                    Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                            lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
     74.07        Tubos (compreendendo os esboços)                                                          Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  e barras ocas, de cobre                                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
     74.08        Acessórios de cobre para ligação de                                                       Fabnco a partir de produtos cujo va­
                  tubos (uniões, cotovelos, juntas,                                                         lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  mangas, flanges, etc.)                                                                    duto acabado (')
     74.10        Cabos, cordame, entrançados e se­                                                         Fabnco a partir de produtos cujo va­
                  melhantes, de fio de cobre, com ex­                                                       lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  clusão dos artefactos isolados para                                                       duto acabado (')
                  eléctricos
     74.11        Telas metálicas (compreendendo as                                                         Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  telas contínuas ou sem fim), redes de                                                     lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  fio de cobre ; chapas ou tiras estira­                                                    duto acabado (')
                  das, de cobre
     74.15        Pregos e artefactos semelhantes ter­                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  minados em ponta, escápulas e per­                                                        lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  cevejos, de cobre ou de cabeça de co­                                                     duto acabado (')
                  bre e haste de ferro macio ou aço :
                  cavilhas e porcas (compreendendo os
                  esboços), parafusos, escápulas e pi­
                  tões, roscados, rebites, chavetas, tro­
                  cos e pernos, e artefactos semelhan­
                  tes : anilhas (incluindo as abertas e as
                  de mola), de cobre
     74.16         Molas de cobre                                                                            Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                            lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
     74.17         Fogões e fogareiros, incluindo os de                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   cozinha, e aparelhos para aqueci­                                                         lor não exceda 50 % do valor do pro­
                   mento doméstico, não eléctricos, e                                                        duto acabado (')
                   suas partes e peças separadas, de co­
                   bre
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
       nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---   N ? L 83 /24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   27 . 3 . 86
                         Produtos obtidos
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou       Operação de complemento de fabrico ou
                                                              transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
   N?da pauta                                                            «produtos originários»              «produtos originários» quando as condi­
    aduaneira                     Designação                                                                 ções abaixo descritas estiverem reunidas
     74.18         Objectos de uso doméstico, com­                                                          Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   preendendo os de higiene, e respecti­                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                   vas partes, de cobre                                                                     duto acabado (')
     74.19         Outras obras de cobre
                                                                                                            Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                            lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
     75.02         Barras, perfis e fios, de secção cheia,                                                  Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   de níquel                                                                                lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
     75.03         Chapas, folhas e tiras, de qualquer                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   espessura, de níquel : pó e palhetas,                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
                   de níquel                                                                               duto acabado (')
     75.04        Tubos (compreendendo os esboços),                                                        Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  barras ocas e acessórios de ligação de                                                   lor não exceda 50% do valor do pro­
                  tubos, de níquel (uniões, cotovelos,                                                     duto acabado (')
                  juntas, mangas flanges, etc.)
     75.05        Ânodos para niquelagem, compreen­                                                        Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  dendo os obtidos por electrólise, em                                                     lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  bruto ou trabalhados                                                                     duto acabado (')
    75.06         Outras obras de níquel não especifi­                                                     Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  cas
                                                                                                          lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado (')
    76.02         Barras, perfis e fios, de secção cheia,                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  de alumínio
                                                                                                          lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado (')
    76.03        Chapas, folhas e tiras, de alumínio,                                                     Fabrico a partir de produtos cujo va­
                 de espessura superior a 0,2 mm                                                           lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado
    76.04        Folhas e tiras, de alumínio (mesmo                                                       Fabrico a partir de produtos cujo va­
                 gofradas, recortadas, perfuradas, re­                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                 vestidas, estampadas ou fixas em pa­                                                     duto acabado
                 pel, cartão, matérias plásticas ar­
                 tificiais ou suportes análogos), infe­
                rior ou igual a espessura 0,2 mm não
                 compreendendo o suporte
( ) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
     nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 83 /25
                     Produtos obtidos
                                                           Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
     . da pau­
                                                        transformação que não confere qualidade de transformação  que confere a qualidade de
                                                                                                    «produtos originários» quando as condi­
 ta aduanei­
                                                                   «produtos originários»           ções abaixo descritas estiverem reunidas
                              Designação
       ra
    76.05      Pó e palhetas, de alumínio                                                          Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                   duto acabado
    76.06      Tubos (compreendendo os esboços)                                                    Fabrico a partir de produtos cujo va­
               e barras ocas, de alumínio                                                          lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                   duto acabado
    76.07      Acessórios, de alumínio, de ligação                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
               de tubos (uniões, cotovelos, juntas,                                                lor não exceda 50 % do valor do pro­
               mangas, flanges, etc.)                                                              duto acabado
    76.08      Construções e respectivas partes, de                                                Fabrico a partir de produtos cujo va­
               alumínio hangares, pontes e elemen­                                                 lor não exceda 50 % do valor do pro­
               tos de pontes, torres, pilares, postes,                                             duto acabado
               colunas, armações, caixilhos para
               portas e janelas, balaustradas, estru­
               turas para telhados, etc.), chapas bar­
               ras, perfis, tubos e outros artefactos,
               de alumínio, próprios para constru­
               ções
    76.09      Reservatórios, tonéis, cubas e reci­                                                Fabrico a partir de produtos cujo va­
               pientes análogos, para qualquer pro­                                                lor não exceda 50 % do valor do pro­
               duto (com exclusão de gases compri­                                                 duto acabado
               midos ou liquefeitos), de alumínio,
               de capacidade superior a 300 1 , sem
               dispositivos mecânicos ou térmicos,
               mesmo com revestimento interior ou
               calorifugo
    76.10      Tambores, latas, caixas e recipientes                                               Fabrico a partir de produtos cujo va­
               semelhantes de alumínio, próprios                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
               para transportes e embalagem , in­                                                  duto acabado
               cluindo os de forma tubular, rígidos
               ou flexíveis
    76.11      Recipientes de alumínio para gases                                                  Fabrico a partir de produtos cujo va­
               comprimidos ou liquefeitos                                                          lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                   duto acabado
    76.12      Cabos, cordame, entrançados e se­                                                   Fabrico a partir de produtos cujo va­
               melhantes, de fio de alumínio, com                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
               exclusão dos artefactos isolados para                                               duto acabado
               usos eléctricos
    76.15      Objectos de uso doméstico, com­                                                     Fabrico a partir de produtos cujo va­
               preendendo os de higiene, e respecti­                                               lor não exceda 50 % do valor do pro­
               vas partes, de alumínio                                                             duto acabado
 ---pagebreak---  N . L 83 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  27. 3 . 86
                          Produtos obtidos
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 transformação que não confere qualidade de transformação  que confere a qualidade de
                                                                                                             «produtos originários» quando as condi­
   N° . da pau­                                                             «produtos originários»
    ta aduanei­                    Designação                                                                ções abaixo descritas estiverem reunidas
          ra
      76.16         Outras obras de alumínio                                                                Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                            lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado
       77.02        Barras, perfis, fios, chapas, folhas ti­                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    ras, aparas calibradas, pó e palhetas,                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
                    tubos (compreendendo os respecti­                                                       duto acabado
                    vos esboços) e barras ocas, de
                    magnésio ; outras obras de magnésio
      78.02         Barras, perfis e fios, de secção cheia,                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    de chumbo                                                         -
                                                                                                            lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
      78.03         Chapas, folhas e tiras, de chumbo,                                                      Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    pesando mais de 1,700 kg/m2                                                             lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (>)
                                                                 \
      78.04         Folhas e tiras finas, de chumbo (mes­                                                   Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    mo gofradas, recortadas, perfuradas,                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                    revestidas, estampadas, fixas em pa­                                                    duto acabado (')
                    pel, cartão, matérias plásticas artifi­
                    ciais ou suportes análogos), pesando
                    até 1,700 kg/m2, não compreendendo
                    o suporte : pó e palhetas de chumbo
      78.05         Tubos (compreendendo os esboços),                                                       Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    barras ocas e acessórios de tubos de                                                    lor não exceda 50 % do valor do pro­
                    chumbo (uniões, cotovelos, tubos em                                                     duto acabado (')
                    S para sifões, juntas, mangas, flan­
                    ges, etc.)
      78.06         Outras obras de chumbo                                                                  Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                            lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado (')
      79.02         Barras, perfis e fios, de secção cheia,                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    de zinco                                                                                lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                            duto acabado
      79.03         Chapas, folhas e tiras, de zinco, de                                                    Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    qualquer espessura : pó e palhetas, de                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
                    zinco                                                                                   duto acabado
( ! ) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
        nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N : L 83 /27
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
  N " . da pau­                                                transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
                                                                          «produtos originários »          «produtos originários» quando as condi­
   ta aduanei­                    Designação                                                               ções abaixo descritas estiverem reunidas
        ra
     79.04         Tubos (compreendendo os esboços),                                                       Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   barras ocas e acessorios de ligação de                                                 lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  tubos, de zinco (uniões cotovelos,                                                      duto acabado
                  juntas, mangas flanges, etc.)
     79.06        Outras obras de zinco                                                                   Fabrico a partir de produtos cujo va­
                                                                                                          lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado
     80.02         Barras, perfis e fios, de secção cheia,                                                Fabrico a partir de produtos cujo va­
                   de estanho                                                                             lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado
     80.03        Chapas, folhas e tiras, de estanho, de                                                  Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  peso superior a 1 kg/m2                                                                 lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                          duto acabado
     80.04         Folhas e tiras finas, de estanho (mes­                                                 Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  mo recortadas perfuradas, revestidas,                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  estampadas ou fixas em papel, car­                                                      duto acabado
                  tão, matérias plásticas artificiais ou
                  suportes análogos), pesando até
                   1 kg/m2, não compreendendo o su­
                  porte : pó e palhetas, de estanho
     80.05        Tubos (compreendendo os esboços),                                                       Fabrico a partir de produtos cujo va­
                  barras ocas e acessórios de ligação de                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
                  tubos, de estanho (uniões, cotovelos,                                                   duto acabado
                  juntas, mangas flanges
     82.05        Ferramentas intermutáveis para má­                                                      Operação de complemento de fabri­
                  quinas-ferramentas e para aparelhos                                                     co, transformação ou montagem nas
                  de uso manual, mecânicos ou não                                                         quais são utilizados produtos, partes
                  (de cunhar, estampar, roscar, alisar,                                                   e peças separadas cujo valor não ex­
                  fresar, mandrilar, cortar e entalhar,                                                   ceda 40 % do valor do produto aca­
                  tornear, etc.), compreendendo as fiei­                                                  bado (')
                  ras de estiragem e de extensão de
                  metais e as ferramentas destinadas a
                  perfurar terrenos
     82.06        Facas e lâminas cortantes para má­                                                      Operação de complemento de fabri­
                  quinas e aparelhos mecânicos                                                            co, transformação ou montagem nas
                                                                                                          quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                          e peças separadas cujo valor não ex­
                                                                                                          ceda 40 % do valor do produto aca­
                                                                                                          bado (')
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos são fabricados a partir de produtos que adquiriram a qualidade de produtos origi­
      nários ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---     N. L 83/28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        27.3 86
                           Produtos obtidos
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
    N . da pau­                                                      transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
     ta aduanei­                                                                 «produtos originários»              «produtos originários» quando as condi­
                                    Designação                                                                       ções abaixo descritas estiverem reunidas
          ra
   ex capitulo      Caldeiras, máquinas, aparelhos e ins­
       84
                                                                                                                    Operação de complemento de fabri­
                    trumentos mecânicos, com exclusão                                                               co, transformação ou montagem nas
                    do material, máquinas e aparelhos                                                               quais são utilizados produtos, partes
                    para a produção de frio,      com equipa­                                                       e peças separadas cujo valor não ex­
                    mento eléctrico ou outro (84.15) e                                                              ceda 40% do valor do produto aca­
                    das máquinas de costura, que reali­                                                             bado (')
                    zem apenas o ponto fixo (pesponto),
                    cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg,
                    sem motor, ou 17 kg, com motor (ex.
                    84.41 )
       84.15        Material, máquinas e aparelhos para                                                            Operação de complemento de fa­
                    produção de frio com equipamento                                                               brico transformação ou montagem
                    eléctrico ou outro
                                                                                                                   nas quais sao utilizados produtos,
                                                                                                                   partes e peças separadas « não origi­
                                                                                                                   nários» cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                   do valor do produto acabado e sob
                                                                                                                   a condição de que 50% pelo me­
                                                                                                                   nos, do valor dos produtos, partes e
                                                                                                                   peças (2) utilizados sejam produtos
                                                                                                                   «originários»
  ex 84.41         Máquinas de costura, que realizem                                                               Operação de complemento de fa
                   apenas o ponto fixo (pesponto), e cu­                                                           brico, transformação ou montagem
                   ja cabeça pese, no máximo, 16 kg,                                                               nas quais sao utilizados produtos,
                   sem motor, ou 1 7 kg, com motor                                                                 partes e peças separadas «não origi­
                                                                                                                   nários» cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                   do valor do produto acabado e sob
                                                                                                                   a condição :
                                                                                                                        de que pelo menos 50 % do va­
                                                                                                                        lor dos produtos, partes e pe­
                                                                                                                        ças (2) utilizados na montagem
                                                                                                                        da cabeça (excluindo o motor)
                                                                                                                        sejam produtos «originários»
                                                                                                                        e que os mecanismos de tensão
                                                                                                                        do fio, o mecanismo do croché
                                                                                                                       e o mecanismo do ziguezague
                                                                                                                       sejam produtos «originários»
  ex capitulo      Máquinas e aparelhos eléctricos e
      85
                                                                                                                  Operação de complemento de fa
                   objectos para usos electrotécnicos,                                                            brico transformação ou montagem
                   com exclusão dos produtos incluídos                                                            nas quais são utilizados produtos,
                   nos 85.14 e 85.15
                                                                                                                  partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                                  não exceda 40% do valor do pro­
                                                                                                                  duto acabado (')
     85.14         Microfones e respectivos suportes :                                                            Operação de complemento de fa
                   altiflantes e amplificadores eléctricos                                                        brico transformação ou montagem
                  de baixa frequência                                                                             nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                                  partes e peças separadas «não origi­
                                                                                                                  nários» cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                  do valor do produto acabado e sob
                                                                                                                  a condição :
                                                                                                                       de que pelo menos 50 % do va­
                                                                                                                       lor dos produtos, partes e pe­
                                                                                                                       ças (2) utilizados na montagem
                                                                                                                       da cabeça (excluindo o motor)
                                                                                                                       sejam produtos «originários»;
( ) Estas disposições especiais não se aplicam até 31 de Dezembro de 1988, relativamento aos elementos de combustível da posição 84.59.
(-) Para a determinação dos valores dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em consideração :
      a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago,
          pelos ditos produtos no território                                                                ou que deveria ter sido pago, em caso de venda.
                                             do pais onde se efectua    a operaçao, a transformação ou  a montagem :
     b)   Pelo que se refere a outros produtos , partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determinam :
              o valor dos produtos importados,
              o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak---     27 . 3 . 86
                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N: L 83 /29
                            Produtos obtidos
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
     N° . da pau­                                                   transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
                                                                               «produtos originários*             «produtos originários» quando as condi­
     ta aduanei­                     Designação                                                                   ções abaixo descritas estiverem reunidas
           ra
       85.14
                                                                                                                 — e que o valor dos transistores
(continuação)                                                                                                        não originários utilizados não
                                                                                                                     exceda 3 % do valor do produto
                                                                                                                     acabado (')
       85.15          Aparelhos transmissores e receptores                                                       Operação de complemento de fa­
                      de radiotelefonia e radiotelegrafia :                                                      brico, transformação ou montagem
                      aparelhos emissores e receptores de                                                        nas quais são utilizados produtos,
                     radiodifusão e televisão (compreen­                                                         partes e peças separadas «não origi­
                     dendo os receptores combinados                                                              nários» cujo valor não exceda 40 %
                     com um aparelho de registo ou de re­                                                        do valor do produto acabado e sob
                     produção de som) e aparelhos de to­                                                         a condição :
                     mada de vistas para televisão : apa­                                                       — de que pelo menos 50 % do va­
                     relhos de radiodirecção, radiodetec­                                                            lor dos produtos, partes e pe­
                     ção, radiossondagem e radioteleco­                                                              ças (2) utilizados sejam produ­
                     mando
                                                                                                                     tos «originários» ;
                                                                                                                — e que o valor dos transistores
                                                                                                                     não originários utilizados não
                                                                                                                     exceda 3 % do valor do produto
                                                                                                                     acabado (')
       capítulo      Veículos e material para vias férreas ;                                                     Operação de complemento de fa­
       86            aparelhos de sinalização, não eléctri­                                                     brico, transformação ou montagem
                     cos, para vias de comunicação                                                              nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                                partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                                não exceda 40% do valor do pro­
                                                                                                                duto acabado
 ex capitulo         Automóveis, tractores, velocípedes e                                                       Operação de complemento de fa­
       87            outros veículos terrestres, com exclu­                                                     brico, transformação ou montagem
                     são dos produtos incluídos no n?                                                           nas quais são utilizados produtos,
                     87.09
                                                                                                                partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                                não exceda 40% do valor do pro­
                                                                                                                duto acabado
       87.09         Motociclos e velocípedes com motor                                                         Operação de complemento de fa­
                     auxiliar, com ou sem carro lateral :                                                       brico, transformação ou montagem
                     carros laterais para motociclos ou pa­                                                     nas quais são utilizados produtos,
                     ra quaisquer velocípedes apresenta­                                                        partes e peças Reparadas «não origi­
                     dos separadamente                                                                          nários» cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                do valor do produto acabado e sob
                                                                                                                a condição de que pelo menos 50 %
                                                                                                                do valor dos produtos, partes e pe­
                                                                                                                ças (2) utilizados na montagem da
                                                                                                                cabeça (excluindo o motor) sejam
                                                                                                                produtos «originários»
 ex capítulo         Instrumentos e aparelhos de óptica,                                                        Operação de complemento de fa­
      90            fotografia e cinematografia, medida                                                         brico, transformação ou montagem
                    verificação e precisão ; instrumentos e                                                     nas quais são utilizados produtos,
                    aparelhos médico-cirúrgicos, com ex­                                                        partes e peças separadas cujo valor
                    clusão dos produtos incluídos nos                                                           não exceda 40% do valor do pro­
                    n?s 90.05, 90.07 (com excepção das                                                          duto acabado
                    lâmpadas e tubos utilizados para a
                    produção de luz-relâmpago em foto­
                    grafia), 90.08 , 90. 1 2 e 90.20
( 1 ) Estas percentagem não é acumulável com a de 40 %.
(:) Para a determinação dos valores dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em consideração :
       a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda,
             pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem :
       b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determinam :
             — o valor dos produtos importados,
             — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- N. L 83 /30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      27. 3 . 86
                      Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
                                                               transformação que não confere qualidade de transformação     que confere a qualidade de
                                                                                                              «produtos originários» quando as condi­
 N? da pauta                                                              «produtos originários»              ções abaixo descritas estiverem reunidas
  aduaneira                    Designação
   90.05        Binóculos e óculos de longo alcance,                                                        Operação de complemento de fa­
                com ou sem prismas                                                                          brico, transformação ou montagem
                                                                                                            nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                            partes e peças separadas «não origi­
                                                                                                            nários» cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                            do valor do produto acabado e sob
                                                                                                            a condicão de que 50%, pelo me­
                                                                                                            nos, do valor dos produtos, partes e
                                                                                                            peças (2) utilizados sejam produtos
                                                                                                            «originários»
ex 90.07        Aparelhos fotográficos ; aparelhos e                                                         Operação de complemento de fabri­
                dispositivos, compreendendo as lâm­                                                          co • transformação ou montagem nas
                padas e tubos, utilizados para produ­                                                        quais são utilizados produtos, partes
                ção de luz-relâmpago em fotografia                                                           e peças separadas «não originários»
                com exclusão das lâmpadas e tubos                                                            cujo valor não exceda 40 % do valor
                de descarga do n? 85.20, com exclu­                                                          do produto acabado e sob a condi­
                são das lâmpadas e tubos eléctricos                                                          ção de que 50 %, pelo menos, do va­
                                                                                                             lor dos produtos, partes e peças (2)
                                                                                                             utilizados sejam produtos «originá­
                                                                                                             rios»
   90.08        Aparelhos para cinematografia (apa­                                                          Operação de complemento de fabri­
                relhos de tomada de vistas e de som,                                                         co, transformação ou montagem nas
                mesmo combinados, e aparelhos de                                                            quais são utilizados produtos, partes
                projecção, com ou sem reprodução                                                            e peças separadas «não originários»
                de som)                                                                                     cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                                            do produto acabado e sob a condi­
                                                                                                            ção de que 50 %, pelo menos, do va­
                                                                                                            lor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                            utilizados sejam produtos «originá­
                                                                                                            rios »
   90.12        Microscópios, ópticos, compreen­                                                            Operação de complemento de fabri­
                dendo os aparelhos para microfoto­                                                          co, transformação ou montagem nas
                grafia, microcinematografia e micro­                                                        quais são utilizados produtos, partes
                projecção                                                                                   e peças separadas «não originários»
                                                                                                            cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                                            do produto acabado e sob a condi­
                                                                                                            ção de que 50 %, pelo menos, do va­
                                                                                                            lor dos produtos, partes e peças ( ! )
                                                                                                            utilizados sejam produtos «originá­
                                                                                                            rios »
   90.26        Contadores de gases, líquidos e elec­                                                        Operação de complemento de fabri­
                tricidade, compreendendo os conta­                                                           co, transformação ou montagem nas
                dores de produção, controlo e aferi­                                                         quais são utilizados produtos, partes
                ção                                                                                          e peças separadas «não originários»
                                                                                                             cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                                             do produto acabado e sob a condi­
                                                                                                             ção de que 50 %, pelo menos, do va­
                                                                                                             lor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                             utilizados sejam produtos «originá­
                                                                                                             rios »
ex capítulo     Relojoaria, com exclusão dos produ­                                                          Operação de complemento de fabri­
   91           tos incluídos nos n?5 91.04 e 91.08                                                          co, transformação ou montagem nas
                                                                                                             quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                             e peças separadas cujo valor não ex­
                                                                                                             ceda 40% do valor do produto aca­
                                                                                                             bado
(') Para a determinação dos valores dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em considéração :
    a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda,
         pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem :
    b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determinam :
         — o valor dos produtos importados,
         — o valor dos produtos de origem indeterminada.
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                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 83 /31
                            Produtos obtidos
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
     N . da pauta                                                              «produtos originários»             «produtos originários» quando as condi­
      aduaneira                      Designação                                                                   ções abaixo descritas estiverem reunidas
       91.04          Relógios, despertadores e aparelhos                                                        Operação de complemento de fabri­
                      de relojoaria semelhantes, com má­                                                         co, transformação ou montagem nas
                      quinas que não sejam do tipo usado                                                         quais são utilizados produtos, partes
                      nos relógios de uso pessoal                                                                e peças separadas «não originários»
                                                                                                                 cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                                                 do produto acabado e sob a condi­
                                                                                                                 ção de que 50 %, pelo menos, do va­
                                                                                                                 lor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                                 utilizados sejam produtos «originá­
                                                                                                                 rios»
       91.08          Outras máquinas de relojoaria, aca­                                                       Operação de complemento de fabri­
                      badas
                                                                                                                co, transformação ou montagem nas
                                                                                                                quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas «não originários»
                                                                                                                cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                                                do produto acabado e sob a condi­
                                                                                                                ção de que 50 %, pelo menos, do va­
                                                                                                                lor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                                utilizados sejam produtos «originá­
                                                                                                                rios»
  ex Capí­           Instrumentos de música ; aparelhos                                                         Operação de complemento de fabri­
      tulo 92        de registo ou de reprodução de som ;                                                       co, transformação ou montagem nas
                     aparelhos de registo ou de reprodu­                                                        quais são utilizados produtos, partes
                     ção de imagens e de som, para televi­                                                      e peças separadas cujo valor não ex­
                     são ; partes e acessórios destes, ins­                                                     ceda 40% do valor do produto aca­
                     trumentos e aparelhos, com exclusão                                                        bado
                     dos produtos incluídos no n? 92.1 1
      92.11          Gramofones, máquinas de ditar e ou­                                                        Operação de complemento de fabri­
                     tros aparelhos de registo ou de repro­                                                     co, transformação ou montagem nas
                     dução de som, compreendendo os gi­                                                         quais são utilizados produtos, partes
                    ra-discos, os gira-fitas, os gira-fios,                                                     e peças separadas «não originários»
                     com ou sem leitor de som ; aparelhos                                                       cujo valor não exceda 40 % do valor
                     de registo ou de reprodução de ima­                                                        do produto acabado e sob a condi­
                    gens e de som, para televisão                                                               ção :
                                                                                                               — de que pelo menos 50 % do valor
                                                                                                                     dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                                     utilizados na montagem da cabe­
                                                                                                                     ça (excluindo o motor) sejam
                                                                                                                     produtos «originários»
                                                                                                               — e que o valor dos transistores não
                                                                                                                    originários utilizados não exceda
                                                                                                                    3 % do valor do produto acaba­
                                                                                                                    do (2)
  Capí­             Armas e munições                                                                           Fabrico a partir de produtos cujo va­
  tulo 93
                                                                                                               lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                               duto acabado
 ex 96.01           Escovas, pincéis e artefactos seme­                                                        Fabrico a partir de produtos cujo va­
                    lhantes, compreendendo as escovas                                                          lor não exceda 50 % do valor do pro­
                    para varrer e as que constituem ele­                                                       duto acabado
                    mentos de máquinas ; rolos para pin­
                    tar : raspadores de borracha ou outras
                    matérias flexíveis análogas
( ) Para a determinação dos valores dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em consideração :
      a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido Dago em caso de venda
            pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem :                                        '
      b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determinam:
            — o valor dos produtos importados,
            — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(2 ) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 %.
 ---pagebreak--- N : L 83 /32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 3 . 86
                    Produtos obtidos
                                                        Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
                                                     transformação que não confere qualidade de transformação que confere a qualidade de
 N ; da pauta                                                   «produtos originários»           «produtos originários» quando as condi­
  aduaneira                  Designação                                                          ções abaixo descritas estiverem reunidas
   97.03      Outros brinquedos ; modelos reduzi­                                               Fabrico a partir de produtos cujo va­
              dos para recreio                                                                  lor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                                                duto acabado
   98.0       Botões, botões de mola ; botões de                                                Fabrico a partir de produtos cujo va­
              punhos e semelhantes (compreen­                                                   lor não exceda 50 % do valor do pro­
              dendo os esboços, marcas para bo­                                                 duto acabado
              tões e partes de botões)
   98.08      Fitas paras máquinas de escrever e fi­                                            Fabrico a partir de produtos cujo va­
              tas semelhantes com ou sem carretos ;                                             lor não exceda 50 % do valor do pro­
              almofadas para carimbos, mesmo im­                                                duto acabado
              pregnadas, com ou sem caixa
 ---pagebreak---  27 . 3.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 83 /33
                                                                 LISTA B
               Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que não implicam uma mudança de posi­
               ção pautal, mas que, não obstante, conferem a qualidade de «produtos originários» aos produtos e elas sub­
                                                                  metidos
                               Produtos acabados
                                                                                Operação de complemento de fabrico ou transformação que
       N ? da                                                                          confere qualidade de «produtos originários»
       pauta                               Designação
     aduaneira
                                                                              A incorporação de produtos, partes e peças separadas
                                                                              «não originários» nas caldeiras, máquinas, aparelhos
                                                                              etc., dos capítulos 84 a 92, nas caldeiras e radiadores do
                                                                              n? 73.37, e nos produtos abrangidos pelas posições
                                                                              97.07 e 98.03 não faz perder a qualidade de «produtos
                                                                              originários» aos ditos produtos, desde que o valor des­
                                                                              tes produtos, partes e peças separadas não ultrapasse
                                                                              5 % do valor do produto acabado
ex 25.15          Mármores simplesmente serrados de espressura igual          Serragem em placas ou blocos, polimento, brunidura e
                  ou inferior a 25 cm                                         limpeza de mármores em bruto, desbastados, simples­
                                                                             mente serrados, de uma espessura superior a 25 cm
ex 25.16          Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de canta­  Serragem de granito, pórfiro, basalto, grés e outras pe­
                  ria e de construção, simplesmente serradas de espessura    dras de construção, em bruto, desbastadas, simplesmen­
                  igual ou inferior a 25 cm                                  te serradas, de um espessura superior a 25 cm
ex 25.18          Dolomite calcinada ; adobe de dolomite                     Calcinação da dolomite em bruto
ex 25.19          Outro óxido de magnésio, mesmo quimicamente puro           Fabrico a partir de carbonato de magnésio natural (ma­
                                                                             gnesite)
ex 25.19          Carbonato de magnésio, natural (magnesite), mesmo          Trituração e acondicionamento em recipientes herméti­
                  calcinado, com exclusão do óxido de magnésio, tritura­     cos de carbonato de magnésio natural (magnesite), mes­
                  do e acondicionado em recipientes herméticos               mo calcinado, com exclusão do óxido de magnésio
ex 25.24          Fibras de amianto, em bruto                                Tratamento de minério de amianto (concentrado de as­
                                                                             besto)
ex 25.26          Desperdícios de mica, moídos e homogeneizados              Moagem e homogeneização dos desperdícios de mica
ex 25.32         Terras corantes calcinadas ou pulverizadas                  Trituração e calcinação ou pulverização de terras coran­
                                                                             tes
ex capítulos     Produtos das indústrias químicas e das indústrias co­       Operação de complemento de fabrico ou transformação
   28 a 37       nexas, com excepção de anidrido sulfúrico (ex 28.13),       nas quais o valor dos produtos «não originários» utiliza­
                 dos taninos (ex 32.01 ), dos óleos essenciais, resinóides e dos não exceda 20 % do valor do produto acabado
                 subprodutos terpénicos (ex 33.01 ), e das enzimas prepa­
                 radas, não especificadas nem compreendidas noutras
                 posições (ex 35.07)
ex 28.13         Anidrido sulfúrico                                          Fabrico a partir de anidrido sulfuroso
ex 32.01         Taninos (ácidos tânicos), compreendendo o extracto da       Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal
                 noz de galha em água, respectivos sais, éteres, ésteres e
                 outros derivados
ex 33.01         Óleos essenciais (desterpenizados ou não), liquidos ou      Fabrico a partir de soluções concentradas de óleos es­
                 concretos ; resinóides ; subprodutos terpénicos prove­      senciais em gorduras, óleos fixos, ceras ou matérias
                 nientes da desterpenização dos óleos essenciais             análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento
                                                                             das flores pelos corpos gordos
 ---pagebreak---  N ? L 83 /34                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 3 . 86
                                Produtos acabados
                                                                                 Operação de complemento de fabrico ou transformação que
       N. da                                                                            confere qualidade de «produtos originários»
       pauta                                Designação
     aduaneira
 ex 35.07        Enzimas preparadas, não especificadas nem compreen­            Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 %
                 didas noutras posições                                        do valor do produto acabado
 ex capitulo 38  Produtos diversos das indústrias químicas, com excep­         Operação de complemento de fabrico ou transformação
                 ção do tall-oil (resina líquida) refinada (ex 38.05) e da     nas quais são utilizados produtos «não originários» cujo
                 essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo        valor não exceda 20 % do valor do produto acabado
                 processo do sulfato, depurada (ex 38.07) e do pez negro
                 do tall-oil (resina líquida) refinado (breu ou pez de alca­
                 trão vegetal) (ex 38.09)
ex 38.05          Tall-oil (resina líquida) refinado                           Refinação do tall-oil (resina líquida), em bruto
ex 38.07         Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo        Purificação pela destilação ou refinação da essência
                 processo do sulfato, depurada                                 proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo
                                                                               do sulfato em bruto
ex 38.09         Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)                   Destilação do alcatrão vegetal
ex capítulo 39   Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulose, Operação de complemento de fabrico ou transformação
                resinas artificiais e obras destas matérias, com excepção      nas quais o valor dos produtos «não originários» utiliza­
                de películas de ionómeros (ex 39.02)                           dos não exceda 20 % do valor do produto acabado
ex 39.02         Películas de ionómeros                                        Fabrico a partir de um sal parcial de termoplástico que
                                                                               seja um compolímero de etileno e de ácido metacrílico
                                                                               parcialmente neutralizado com iões metálicos, princi­
                                                                               palmente de zinco e de sódio
ex 40.01         Folhas — crepe de borracha para solas                         Laminagem das folhas — crepe de borracha natural
ex 40.07         Fios e cordas, de borracha vulcanizada, revestidos de         Fabrico a partir de fios e cordas, de borracha vulcaniza­
                têxteis                                                        da nus
ex 40 . 1 1     Pneumáticos recauchutados                                      Recauchutagem de pneumáticos
ex 41.01        Peles de ovinos depiladas                                      Depilagem de peles de ovinos
ex 41.02        Peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e peles            Recurtimenta de peles de bovinos (compreendendo os
                de equídeos preparadas, mas não transformadas em               búfalos) e peles de equídeos, simplesmente curtidas
                pergaminhos, com excepção das peles dos n?5 41.06 e
                41.08, recurtidas
ex 41.03        Peles de ovinos preparadas, mas não transformadas em           Recurtimenta de peles de ovinos, simplesmente curtidas
                pergaminhos, com excepção das peles dos n?s 41.06 e
                41.08, recurtidas
ex 41.04        Peles de caprinos preparadas, mes não transformadas            Recurtimenta de peles de caprinos, simplesmente curti­
                em pergaminhos, com excepção das peles dos n® 41.06            das
                e 41.08, recurtidas
ex 41.05        Peles preparadas, mas não transformadas em pergamin­           Recurtimenta de peles de outros animais, simplesmente
                hos, de outros animais com excepção das peles dos              curtidas
                n?s 41.06 e 41.08, recurtidas
ex 43.02        Peles em cabelo, reunidas                                      Branqueamento, coloração, acabamento, corte e reu­
                                                                               nião de peles em cabelo, curtidas ou preparadas
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 83/35
                             Produtos acabados
                                                                            Operação de complemento de fabrico ou transformação que
         N ? da                                                                    confere qualidade de «produtos originários»
         pauta                           Designação
     aduaneira
ex 44.22        Barris, cubas, balseiros, domas, celhas e outras obras de  Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas nas duas
                tanoeiro e respectivas partes                             faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
ex 47.01        Pastas químicas de sulfato para fabrico de papel, bran­    Fabrico a partir dej>astas de sulfato cruas, desde que o
                queadas                                                   valor dos produtos «não originários» utilizados não ex­
                                                                          ceda 60 % do valor do produto acabado
ex 50.03        Desperdícios de seda, borra, estopa e seus resíduos, car­ Cardacão ou penicação de desperdícios de seda, borra
                dados ou penteados                                        estopa e seus resfduos
ex  50.09
ex  5 1 . 04
ex  53.1 1                                                                 Estampagem acompanhada de operações de acabamen­
ex  53.12
                                                                          to (branqueamento, apresto, secagem, vaporização, ex­
ex  54.05       Tecidos estampados                                        tracção de noz. stoppage, impregnação, sulforização,
ex  55.07                                                                 mercerização) de tecidos cujo valor não exceda 47,5 %
ex  55.08                                                                 do valor do produto acabado
ex  55.09
ex  56.07
ex 59.14        Mangas de incandescência                                   Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha
ex 67.01        Espanadores e semelhantes, de penas                       Fabrico a partir de penas, partes de penas e penugem
ex 68.03        Obras de ardósia natural ou aglomerada                    Fabrico de obras de ardósia
ex 68.04        Pedras de amolar ou polir, manualmente, de pedras na­     Corte, ajustamento e colagem de corpos abrasivos que,
                turais, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica           atendendo à sua forma, não são reconhecidos como
                                                                          destinados ao emprego manual
ex 68.13        Obras de amianto ; obras de misturas à base de amianto    Fabrico de obras de amianto, de misturas que tenham
                ou à base de amianto e carbonato de magnésio              por base o amianto ou a amianto e carbonato de
                                                                          magnésio
ex 68.15        Mica em obra, compreendendo a mica aplicada sobre         Fabrico de produtos de mica
                papel ou tecido
ex 70.10        Garrafas e frascos lapidados                              Lapidação de garrafas e frascos cujo valor não exceda
                                                                          50 % do valor do produto acabado
   70.13        Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou tou­   Lapidação de objectos de vidro cujo valor não exceda
                cador e para escritório, ornamentação de aposentos ou     50 % do valor do produto acabado ou decoração intei­
                usos emelhantes com exclusão dos artefactos com­          ramente feita à mão, com excepção da impressão seri­
                preendidos no n? 70.19                                    gráfica, de objectos de vidro obtidos por sopragem bo­
                                                                          cal cujo valor não exceda 50% do valor do produto
                                                                          acabado
ex 70.20        Obras de fibras de vidro                                  Fabrico a partir de fibras de vidro em bruto
ex 71.02        Gemas lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não         Fabrico a partir de gemas em bruto
                engastadas nem montadas, mesmo enfiadas para facili­
                dade de transporte, mas não escolhidas
 ---pagebreak---    N ? L 83 /36
                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 3 . 86
                               Produtos acabados
          N ? da
                                                                               Operação de complemento de fabrico ou transformação que
                                                                                       confere qualidade de «produtos originários»
          pauta                            Designação
      aduaneira
  ex 71.03        Pedras sintéticas ou reconstituídas, lapidadas ou de ou­    Fabrico a partir de pedras sintéticas ou reconstituídas
                  tro modo trabalhadas, não engastadas nem montadas,          em bruto
                  mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não
                  escolhidas
  ex 71.05        Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada, ou       Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem e tritura­
                  platinada), semitrabalhadas                                 ção da prata e suas ligas, em bruto
  ex 71.05        Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou        Liga ou separação electrolítica da prata e suas ligas, em
                  platinada), em bruto                                       bruto
 ex 7 1 . 06      Metais chapeados de prata, semitrabalhados                 Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tritu­
                                                                             ração de metais chapeados de prata, em bruto
 ex 71.07         Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado),        Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tritu­
                 semitrabalhados
                                                                             ração do puro e suas ligas (compreendendo o ouro pla­
                                                                             tinado), em bruto
 ex 71.07        Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado),
                 em bruto
                                                                             Liga ou separação electrolítica do ouro e suas ligas, em
                                                                            bruto
 ex 71.08        Metais comuns ou prata, chapeados de ouro, semitra­         Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tritu­
                 balhados
                                                                            ração dos metais comuns ou prata, chapeados de ouro,
                                                                            em bruto
 ex 71.09        Platina e metais da mina da platina, semitrabalhados        Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem, ou tri­
                                                                            turação de platina e dos metais da mina da platina, em
                                                                            bruto
 ex 71.09        Platina e metais da mina da platina e respectivas ligas,   Liga ou separação electrolítica da platina e dos metais
                 em bruto
                                                                            da mina da platina e respectivas ligas, em bruto
ex 71.10         Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina ou       Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tritu­
                 de metais da mina da platina, semitrabalhados              ração dos metais, comuns ou preciosos, chapeados de
                                                                            platina ou de metais da mina da platina, em bruto
ex 71.16         Joalharia falsa e de fantasia, de metais comuns, com ex­   Fabrico a partir de produtos de metais comuns não
                 clusão de braceletes e pulseiras para relógios             dourados, nem prateados, nem platinados, com a con­
                                                                            dição de que o valor total de todos os produtos «não
                                                                            originários» não exceda 50 % do valor do produto aca­
                                                                            bado
ex 73.15         Aços especiais e aço fino ao carbono :
                 — nos estados a que se referem os n?s 73.07 a 73.13, in­   Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refere
                     clusive                                                o n°. 73.06
                 — nos estados a que se refere o n? 73. 14                  Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refe­
                                                                           rem os nT 73.06 e 73.07
ex 73.29         Correntes antiderrapantes                                 Operação de complemento de fabrico ou transformação
                                                                           nas quais sejam utilizados produtos não originários cu­
                                                                           jo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N! L 83 /37
                           Produtos acabados
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou transformação que
       N? da                                                                 confere qualidade de «produtos originários»
       pauta                           Designação
    aduaneira
ex 74.01      Cobre para afinação ( blistere outros)                Conversão de mates de cobre
ex 74.01      Cobre afinado                                         Afinação térmica ou electrolítica do cobre para afina­
                                                                    ção (blistere outros), dos desperdícios e sucata de cobre
ex 74.01      Ligas de cobra                                        Fusão e tratamento térmico de cobre afinado, dos des­
                                                                    perdícios e sucata de cobre
ex 75.01      Níquel em bruto (com exclusão dos ânodos do n? 75.05) Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                                                                    cos dos mates, speiss e outros produtos intermediários
                                                                    da metalurgia do níquel
ex 75.01      Níquel em bruto (com exclusão das ligas de níquel)    Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                                                                    cos de desperdícios e sucata de níquel
ex 76.01      Alumínio em bruto                                     Fabrico por tratamento térmico ou electrolítico, de
                                                                    alumínio não ligado, de desperdícios e de sucata de
                                                                    alumínio
ex 76.16      Outras obras de alumínio                              Fabrico a partir de telas metálicas e redes de qualquer
                                                                    natureza, de fio de alumínio (compreendendo as telas
                                                                    contínuas ou sem fim), de chapas ou tiras estiradas, em
                                                                    alumínio, cujo valor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                    duto acabado
ex 77.02      Outras obras de magnésio                              Fabrico a partir de barras, perfis, fios, chapas, folhas, ti­
                                                                    ras aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (compreen­
                                                                    dendo os respectivos esboços), barras ocas, de
                                                                    magnésio, cujo valor não exceda 50 % do valor do pro­
                                                                    duto acabado
ex 77.04      Berílio (glucíno), em obra                             Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem e tritura­
                                                                    ção do berílio em bruto cujo valor não exceda 50 % do
                                                                    valor do produto acabado
ex 78.01      Chumbo afinado                                         Fabrico por afinação térmica a partir de chumbo em
                                                                    lingotes
ex 81.01      Tungsténio, em obra                                    Fabrico a partir de tungsténio em bruto cujo valor não
                                                                     exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 8 1 . 02   Molibdeno, em obra                                     Fabrico a partir de molibdeno em bruto cujo valor não
                                                                    exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 81.03      Tântalo, em obra                                       Fabrico a partir de tântalo em bruto cujo valor não ex­
                                                                    ceda 50 % do valor do produto acabado
ex 81.04      Outros metais comuns, em obra                          Fabrico a partir de outros metais comuns em bruto cujo
                                                                    valor não exceda 50 % do valor do produto acabado
 ---pagebreak---   N ? L 83 /38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     27 . 3 . 86
                                    Produtos acabados
        N ? da
                                                                                             Operação de complemento de fabrico ou transformação que
                                                                                                    confere qualidade de «produtos originários»
        pauta                                    Designação
      aduaneira
 ex 82.09             Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as                 Fabrico a partir de lâminas de facas
                      podoas de fechar), não compreendidas no n? 82.06
 ex 83.06             Objectos de ornamentação para interiores, de metais                  Operação de complemento de fabrico ou transformação
                      comuns, com excepção das estatuetas                                  nas quais o valor dos produtos «não originários» utiliza­
                                                                                           dos não exceda 30 % do valor do produto acabado
 ex 84.05             Locomóveis (com excepção dos tractores do n? 87.01 ) e               Operação, de complemento de fabrico, transformação
                      máquinas semífixas, a vapor                                          ou montagem nas quais o valor dos produtos utilizados
                                                                                           não exceda 40 % do valor do produto acabado
     84.06            Motores de explosão ou de combustão interna, de
                      êmbolos
                                                                                           Operação de complemento de fabrico, transformação
                                                                                           ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                           e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                           do produto acabado
 ex 84.08             Outros motores e máquinas motoras, com exclusão dos                  Operação de complemento de fabrico, transformação
                      propulsores de reacção e turbinas de gás                             ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                           e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                                                                                           ceda 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                                                                                           de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes e
                                                                                           peças (') utilizados sejam «produtos originários»
    84.16             Calandras e laminadores, com excepção dos laminado­                  Operação de complemento de fabrico, transformação
                      res de metais e das máquinas de laminar vidro ; cilin­               ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                      dros para estas máquinas                                             e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                                                                                           ceda 25 % do valor do produto acabado
    84.17             Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electrica­                Operação de complemento de fabrico, transformação
                      mente, para o tratamento de matérias por meio de ope­               ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                     rações que impliquem mudança de temperatura, para as                 e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                     indústrias da madeira, das pastas de papel e cartão                  ceda 25 % do valor do produto acabado
    84.31             Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica             Operação de complemento de fabrico, transformação
                     (pasta de papel) e para o fabrico e acabamento de papel              ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                     e cartão
                                                                                          e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                                                                                          ceda 25 % do valor do produto acabado
    84.33
                     Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta                 Operação de complemento de fabrico, transformação
                     de papel do papel e do cartão, compreendendo as guil­                ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                     hotinas de qualquer espécie                                          e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                                                                                          ceda 25 % do valor do produto acabado
 ;x 84.41
                     Maquinas de costura (para tecidos, couro e calçado,                  Operação de complemento de fabrico, ou montagem
                     etc.), compreendendo os respectivos móveis, com ex­                  nas quais são utilizados produtos, partes e peças sepa­
                     cepção des máquinas de costura que realizem apenas o                 radas «não originários» cujo valor não exceda 40 % do
                     ponto de fixo (pesponto), cuja cabeça pese, no máximo,               valor do produto acabado
                     16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
( ) Para a determinação dos valores dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em consideração:
     a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido paeo em caso de venda
          pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem:                   g                       '
     b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determinam :
         — o valor dos produtos importados,
         — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                                        Jorna! Oficial das Comunidades Europeias                                                   N : L 83 /39
                                    Produtos acabados
                                                                                              Operação de complemento de fabrico ou transformação que
       N ? da                                                                                         confere qualidade de «produtos originários»
       pauta                                     Designação
    aduaneira
ex 84.41              Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo                  Operação de complemento de fabrico, transformação
                     (pesponto), cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg, sem                    ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                      motor, ou 17 kg, com motor                                            e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                                                                                            ceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condi­
                                                                                            ção :
                                                                                            — de que pelo menos 50 % do valor dos produtos, par­
                                                                                                 tes e peças (') utilizados na montagem da cabeça
                                                                                                 (excluindo o motor) sejam produtos «originários»;
                                                                                            — e que os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo
                                                                                                 do croché e o mecanismo do ziguezague sejam pro­
                                                                                                 dutos «originários»
    85.14             Microfones e respectivos suportes ; altifalantes e ampli­             Operação do complemento de fabrico, transformação
                      ficadores eléctricos de baixa frequência                              ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                            e perças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                                                                                            ceda 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                                                                                            de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes e
                                                                                            peças utilizados sejam «produtos originários» (-)
    85.15             Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia                Operação do complemento de fabrico, transformação
                      e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de               ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                      radiofusão e televisão (compreendendo os receptores                   e peças separadas «não originários» cujo valor não ex­
                      combinados com um aparelho de registo ou de reprodu­                  ceda 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                      ção de som) a aparelhos de tomada de vistas para tele­                de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes e
                      visão ; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radios­            peças utilizados sejam «produtos originários» (2)
                      sondagem e radiotelecomando
    87.06             Partes e peças separadas e acessórios dos veículos auto­              Operação de complemento de fabrico, transformação
                      móveis incluídos nos nf 87.01 a 87.03 , inclusive                     ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                            e peças separadas cujo valor não exceda 15 % do valor
                                                                                            do produto acabado
 ex 94.01             Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes, mes­                Operação de complemento de fabrico, transformação
                      mo transformáveis em camas (excepto os do n? 94.02),                  ou montagem em que sejam utilizados tecidos não alco­
                      de metais comuns                                                      choados de algodão pesando até 300 g/m2 na forma em
                                                                                            que vão ser aplicados, cujo valor não exceda 25 % do
                                                                                            valor do produto acabado (3)
 ex 94.03             Outros móveis, de metais comuns                                       Operação de complemento de fabrico, transformação
                                                                                            ou montagem em que sejam utilizados tecidos não alco­
                                                                                            choados de algodão pesando até 300 g/m2 na forma em
                                                                                            que vão ser aplicados, cujo valor não exceda 25 % do
                                                                                            valor do produto acabado (5)
 ex 95.05             Tartaruga, madrepérola, marfim , osso, chifres, pontas,                Fabrico a partir de tartaruga, madrepérola, marfim, osso
                      coral natural ou reconstituído e outras matérias animais               chifres, pontas, coral natural ou reconstituído e outra
                      para talhe, em obra                                                    matérias animais para talhe
 ex 95.08              Matérias vegetais para talhe (corozo, sementes rijas,                 Fabrico a partir de matérias vegetais para talhe (corozo,
                      etc.), em obra ; espuma-do-mar e âmbar-amarelo, natu­                  sementes rijas e semelhantes) trabalhadas ou a partir do
                      rais ou reconstituídas, azeviche e matérias minerais se­               espuma-do-mar e âmbar-amarelo, naturais ou reconsti­
                       melhantes ao azeviche, em obra                                        tuídas, azeviche e matérias minerais semelhantes ao
                                                                                             azeviche, trabalhadas
(') Para a determinação dos valores dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em consideração :
     a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda,
          pelos ditos produtos no território do pais onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem :
     b)    Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 6? do presente Protocolo que determinam :
          — o valor dos produtos importados,
          — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(:) A aplicação desta regra não deve ter o efeito de permitir exceder 3 % de transistores não originários estabelecida na lista A para a mesma posição
     pautal .
(v) Esta regra não se aplica quando a regra geral da mudança de posição pautal se aplicar as outras partes e peças separadas que façam parte da
     composição do produto acabado.
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                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27 . 3 . 86
                           Produtos acabados
      N? da
                                                                      Operação de complemento de fabirco ou transformação que
                                                                             confere qualidade de «produtos originários*
      pauta                            Designação
    aduaneira
ex 96.01      Pincéis e artefactos semelhantes                       Fabrico no qual o valor das cabeças preparadas para es­
                                                                     cova utilizadas não exceda 50% do valor do produto
                                                                     acabado
ex 97.06      Cabeças de tacos de golfe de madeira ou de outras      Fabrico a partir de peças esboçadas
              matérias
ex 98.1 1     Cachimbos, compreendendo as cabeças                    Fabrico a partir de peças esboçadas
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 83 /41
                        .
                                                                     ANEXO II
                                                                      LISTA I
                             Produtos acabados a que se aplica a regra de 40 % definida no artigo 3?, n? 2, alínea a)
                                                                   Produtos obtidos
    N ? da posição da
          NCCA                                                           Designação das mercadorias
    84.05                  Máquinas a vapor de água ou a outros vapores, mesmo que façam corpo com as respectivas caldeiras
    84.06                  Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos
    84.09                  Cilindros compressores de propulsão mecânica
    84.12                  Grupos para condicionamento da ar que compreendam, raunidos num único corpo, uma ventoinha com mo­
                           tor a dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade
    84.36                  Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão) de matérias têxteis sintéticas e artificiais ; máquinas e
                           aparelhos para a preparação de matérias têxteis ; máquinas para fiação e torção de matérias têxteis ; máquinas
                           para bobinar (compreendendo as encarratadeiras) e dobar matérias têxteis
    84.37                  Teares para tecidos, malha, tules, rendas, bordados, passamanarias e rede ; aparelhos e máquinas prepa­
                           ratórias para tecer tecidos, malha, etc. (urdideiras, engomadeiras, etc.)
ex 84.41                   Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.), compreendendo os respectivos móveis, com excep­
                           ção das máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto) cuja cabeça pese no máximo 16 kg,
                           sem motor, ou 17 kg, com motor ; agulhas para máquinas de costura
ex 84.41 (')               Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem
                           motor, ou 17 kg, com motor
    84.45                  Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das compreendidas nos
                           n?5 84.09 e 84.50
    84.46                  Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento e matérias minerais se­
                           melhantes e para trabalhar vidro a frio, com excepção das incluídas no n? 84.49
    84.47                  Máquinas-ferramentas, com exclusão das mencionadas no n? 84 .49, para trabalhar madeira, cortiça, ossos,
                           abonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias duras semalhantes
    84.48                  Peças separadas a acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principalmente destinados às má­
                           quinas-ferramentas dos n'. s 84.45 a 84.47, compreendendo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de
                           disparo automático, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, próprios para aplicação em má­
                           quinas-ferramentas ; porta-ferramentas destinados a ferramentas e máquinas-ferramentas para emprego ma­
                           nual , de qualquer espécie
    84.51                  Máquinas de escrever, sem dispositivo de totalização ; máquinas de autenticar cheques
    84.52                  Máquinas de calcular ; máquinas de escrever para contabilidade, caixas registadoras, máquinas para fran­
                           quiar, para emitir bilhetes e semelhantes, com dispositivo de totalização
(>»   Pelo menos 50% do valor dos materiais, partes e peças separadas utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) tem de ser produtos
      originários e os mecanismos tensores do fio, mecanismos de croché e mecanismo de zigue-zague têm de ser produtos originários.
 ---pagebreak--- N ? L 83 /42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 3 . 86
                                                            Produtos obtidos
   N . da posição da
         NCCA                                                    Designação das mercadorias
    84.53             Máquinas automáticas de tratamento de informação e respectivas unidades ; leitores magnéticos ou ópticos,
                      máquinas de registar informações em suporte, sob forma codificada, e máquinas de tratamento dessas infor­
                      mações, não especificadas nem compreendidas noutras posições
    84.54             Outras máquinas e aparelhos, de escritório (duplicadores hectográficos ou de stencil . máquinas de imprimir
                      endereços, máquinas de separar, contar e empacotar moedas e aparelhos de afiar lápis, de perfurar, de agra­
                      far, etc.)
   84.64              Juntas metaloplásticas ; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, para máquinas, veículos e tu­
                      bagens, apresentados em bolsas, sobrescritos ou embalagens análogas
   84.65              Partes e peças separadas de máquinas, aparelhos ou instrumentos mecânicos, não especificadas nem com­
                      preendidas noutras posições do presente capítulo, que não apresentem ligações eléctricas, partes isoladas
                      electricamente, bobinagens, contactos e outras características eléctricas
   85.23              Fios, entrançados, cabos (compeendendo os cabos coaxiais), tiras, barras e semelhantes, isolados para usos
                     eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente), com ou sem peças de ligação
   85.24              Artefactos de carvão ou de grafite, mesmo com metal, para usos eléctricos ou electrotécnicos, tais como esco­
                     vas para máquinas eléctricas, carvão para lâmpadas, pilhas ou microfones, eléctrodos para fornos, aparelhos
                     de soldar ou instalações de electrólise
   85.25              Isoladores de qualquer matéria
   85.26              Material isolador, inteiramente constituído de matérias isoladoras, ou com simples peças metálicas de fixação
                     (suportes de rosca, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas,
                     com exclusão dos isoladores do n? 85.25
   85.27             Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns isolados interiormente
   85.28              Partes e peças separadas, eléctricas, de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras
                     posições do presente capítulo
ex capitulo 86       Veículos e material para vias férreas ; aparelhos de sinalização não eléctricos para vias de comunicação com
                     exclusão dos produtos da posição 86.10
   87.01             Tractores, compreendendo os tractores-guinchos
   87.02             Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para transporte de pessoas ou de mercadorias, compreen­
                     dendo os de corridas e os trolley-bus
   87.03             Veículos automóveis para usos especiais, com exclusão dos de transporte propriamente dito, tais como pron­
                     tos-socorros, autobombas, automóveis-escadas, automóveis para varrer, para remover a neve, para rega, auto­
                     móveis-gruas, automóveis-projectores, automóveis-oflcinas, automóveis radiológicos e semelhantes
   87.04             Chassis para os veículos dos n?5 87.01 a 87.03, inclusive, com motor
   87.10             Velocípedes sem motor, incluindo os triciclos de carga e semelhantes
   87.11             Cadeiras e veículos semelhantes para deficientes, mesmo com motor ou com outro mecanismo de propulsão
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 83 /43
                                                          Produtos obtidos
   N ? da posição da
         NCCA                                                  Designação das mercadorias
    87.12            Partes, peças separadas a acessórios dos veículos incluídos nos n?s 87.09 a 87.1 1 , inclusive
    88.01            Aeróstatos
    88.02            Aeródinos (aviões, hidroviões, papagaios, planadores, autogiros, helicópteros, oraitópteros etc.); rotochutes
    88.03            Partes a peças separadas dos aparelhos dos n?s 88.01 a 88.02
    capítulo 89      Navegação marítima e fluvial
    90.01            Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica de quaisquer matérias, não montados, com excepção
                     dos artefactos desta natureza, de vidro, não trabalhados opticamente ; matérias polarizantes em folhas ou em
                     chapas
    90.02            Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de quaisquer matérias, montados, para instrumentos e
                     aparelhos, com excepção dos artefactos desta natureza, de vidro, não trabalhados opticamente
    90.04            Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lornhões, lunatas de cabo e artefactos semelhantes
    90.23            Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, termómetros, pirómetros, barómetros,
                     higrómetros e psicómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
    90.24            Aparelhos e instrumentos de medida, controle ou regulação de fluidos gasosos ou líquidos, ou para controle
                     automático de temperaturas, tais como manómetros, termóstatos, indicadores de nível, reguladores de tira­
                     gem, medidores de caudal e contadores de calor, com exclusão dos aparelhos e instrumentos do n? 90.14
   90.27             Outros contadores (contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho per­
                     corrido, podómetros, etc.), indicadores de velocidade e taquímetros, excepto os do n? 90.14, compreendendo
                     os taquímetros magnéticos ; estroboscópios
   90.28             Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controle, regulação ou análise
   90.29             Partes, paças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principalmente concebidos
                     para os instrumentos ou aparelhos dos n?1 90.23, 90.24, 90.26, 90.27 ou 90.28, quer sejam susceptíveis de utili­
                     zação apenas num instrumento ou aparelho, quer em diversos instrumentos a aparelhos deste grupo de posi­
                     ções
ex capítulo 91       Relojoaria, com exclusão dos produtos dos n?5 91.04, 91.08, 91.09, 91.10 e 91.11
ex capítulo 92       Instrumentos de música ; aparelhos de registo ou de reprodução de som ; aparelhos de registo ou de reprodu­
                     ção de imagens e de som, para televisão ; partes e acessórios destes instrumentos e aparelhos, com exclusão
                     dos produtos do n? 92.1 1 e suportes de som destinados aos aparelhos do n? 92.1 1 ou para registos análogos do
                     n? 92.12
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                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27 . 3 . 86
                                                                         LISTA II
                                Produtos acabados a que se aplica a regra de 30 % definida no artigo 3?, n? 2, alínea b)
                                                                     Produtos obtidos
        N . da posição da
             NCCA                                                          Designação das mercadorias
        84.01 (')
                              Geradores de vapor de água ou de outros vapores (caldeiras de vapor); caldeiras de água sobreaquecida
        84.02
                              Aparelhos auxiliares para caldeiras do n? 84.01 (economizadores, sobreaquecedores, acumuladores de vapor,
                              aparelhos de limpeza e de recuperação de gases, etc.); condensadores para máquinas de vapor
        84.03
                              Gasogéneos e geradores de gás de água ou de gás de ar, com ou sem depuradores ; geradores de acetileno por
                              via húmida e geradores semelhantes, com ou sem depuradores
        84.07
                              Rodas hidráulicas, turbinas e outras máquinas motoras hidráulicas
       84.08 (')             Outros motores e máquinas motoras
       84.10 0                Bombas motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não mecânicas e as bombas
                             distribuidoras que tenham um dispositivo medidor; elevadores de líquidos noras de rosário (de alcatruzes de
                             tiras flexíveis, etc.)                                                                                     '
       84.11 O
                             Bombas, motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo ; compressores, motocompressores e turbocompresso­
                             res, de ar ou de outros gases ; geradores de êmbolos livres ; ventiladores e semelhantes
       84.13
                             Queimadores para alimentação de fornalhas, que empreguem combustíveis líquidos (pulverizadores), com­
                             bustíveis sólidos pulverizados ou gases ; fornalhas automáticas, incluindo as respectivas antefornalhas ; gre­
                             lhas mecanicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
       84.14
                             Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos fornos eléctricos do n? 85.1 1
       84.15 0 )             Material, máquinas e aparelhos para produção de frio,       com equipamento eléctrico ou outro
       84.16
                            Calandras e laminadores, com excepção dos laminadores de metais e das máquinas de laminar vidro - cilin­
                            dros para estas máquinas
      84.17
                            Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias por meio de opera­
                            ção que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozedura, torrefacção, destilação recti­
                            ficação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação e refrigera­
                            ção, etc., com exclusão dos aparelhos de uso deméstico ; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos
      84.18
                            Centrifugadores e secadores centrífugos ; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases
      84.19
                           Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes ; para encher, fechar, etiquetar ou
                           capsular garrafas, caixas, sacos e outros recipientes ; para empacotar ou acondicionar mercadorias ; aparelhos
                           para geseificar bebidas ; aparelhos para lavar louça
      84.20 0 )
                           Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para verificação das peças
                            abricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para qualquer
                           tipo de balanças                                                                                          M
( 1 ) A regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
(-) Para as bombas distribuidoras rotativas, a regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
(3) Para os ventiladores e semelhantes, a regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
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                                                            Produtos obtidos
   N ? da posição da
         NCCA                                                    Designação das mercadorias
   84.21             Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) destinados a projectar, pulverizar ou dispersar líquidos ou pós ; extin­
                     tores de incêndios, carregados ou não ; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes ; máquinas e aparelhos
                     de jacto de areia, de vapor ou semelhantes
   84.22              Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascansores, guinchos, macacos,
                     talhas, cadernais, guindastes, pontas rolantes, teleféricos, etc.) com excepção das máquinas e aparelhos do
                     n? 84.23
   84.23              Máquinas e aparelhos, fixos ou móveis, para aterro, desaterro, escavação ou perfuração do solo (pás mecâni­
                     cas, niveladoras de terras, máquinas escavadoras de qualquer tipo etc.); bate-estacas ; aparelhos para remoção
                     da neve, excepto os carros para o mesmo fim do n? 87.03
   84.24              Máquinas, aparelhos e instrumentos, agrícolas e hortícolas destinados à preparação e trabalho do solo e à
                     cultura, incluindo os rolos para relvado e terrenos desportivos
   84.25              Máquinas, aparelhos e instrumentos para a colheita e debulha de produtos agrícolas ; enfardadeiras para pa­
                     lha e para outras forragens ; máquinas de cortar relva ; tararas e máquinas semelhantes para limpeza de grãos,
                     calibradores de ovos, de frutos e outros produtos agrícolas, com excepção das máquinas e aparelhos para a
                     indústria de moagem do n? 84.29
   84.26             Máquinas para ordenhar e outras máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
   84.27             Prensas, esmagadores e outros aparelhos para o fabrico de vinho, sidra e semelhantes
   84.28             Outras máquinas e aparelhos para a agricultura, horticultura, avicultura e apicultura compreendendo os ger­
                     minadores com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
   84.29             Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o tratamento dos cereais e legumes
                     secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e instrumentos dos tipos usados na lavoura
   84.30              Máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo, para as
                     indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos, massas alimentícias, confeitaria, doçaria, chocola­
                     tes, açúcar e cerveja, e para a preparação de carne, peixe, legumes e frutas para fins alimentares
   84.31             Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel) e para o fabrico a acabamento de
                     papel e cartão
  84.32              Máquinas e aparelhos para brochura e encardenação, compreendendo as máquinas de cozer folhas
  84.33              Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel e do cartão, compreendendo as
                     guilhotinas de qualquer espécie
  84.34              Máquinas de fundir e de compor caracteres de imprensa ; máquinas, aparelhos e material para matrizes, este­
                     reotipia e semelhantes ; caracteres de imprensa, matrizes, chapas, cilindros e outros orgãos impressores ; pe­
                     dras litográficas, chapas e cilindros preparados para as artes gráficas (lisos, granidos, polidos, etc.)
 ---pagebreak--- N. L 83 /46                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27. 3 . 86
                                                         Produtos obtidos
  N? da posição da                                            Designação das mercadorias
      NCCA
  84.35            Máquinas e aparelhos para impressão e artes gráficas, marginadoras, dobradoras e outros aparelhos auxiliares
                   de impressão
  84.38            Máquinas e aparelhos auxiliares das máquinas do n? 84.37 (máquinas jaquard e outras, quebra-tramas, que­
                   bra-teias, mecanismos para substituição de lançadeiras, etc.); peças separadas e acessórios que se possam re­
                   conhecer como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos da presente posição e dos
                   n?s 84.36 e 84.37 (fusos, aletas, puados para cardas, pentes, fieiras, lançadeiras, liços, agulhas, platinas, gan­
                   chos, etc.)
  84.39            Máquinas e aparelhos para o fabrico e acabamento do feltro em peça ou que apresente configuração especial,
                   compreendendo as máquinas e formas para a indústria de chapelaria
  84.40            Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, secar, branquear, tingir e para apresto e acabamento de fios, tecidos
                   e obra de matérias têxteis (compreendendo as máquinas de lavar roupa, passar a ferro, enrolar, dobrar, cortar
                   e dentear tecidos); máquinas para revestir tecidos e outros suportes destinados ao fabrico de oleados e outros
                   artefactos para cobrir soalhos ; máquinas próprias para estampar fios, tacidos, feltros, couro, papel de forrar
                   casas, papel de embrulho e oleados (compreendendo as chapas e cilindros gravados para estas máquinas)
  84.42            Máquinas e aparelhos para preparação e trabalho de couro e peles e para fabrico de calçado e outras obras de
                   couro ou de pele, com exclusão das máquinas de costura do n? 84.41
  84.43            Conversores, colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar, para acearia, fundição e metalurgia
  84.44            Laminadores, trens de laminagem e cilindros para laminadores
  84.49            Ferramentas e máquinas-ferramentas, pneumáticas ou com um motor incorporado não eléctrico, para empre­
                   go manual
  84.50            Máquinas e aparelhos a gás, para soldadura, corte ou têmpera superficial
  84.55            Peças separadas e acessórios (excepto caixas, resguardos e semelhantes) que se possam reconhecer como ex­
                   clusiva ou principalmento destinados a máquinas e aparelhos dos n® 84.51 a 84.54, inclusive
  84.56            Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras, pedras, minérios e outras
                   matérias minerais sólidas ; máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou moldar combustíveis minerais
                   sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso e outras matérias minerais em pó ou em pasta ; máquinas para fazer
                   moldes de areia para fundição
  84.57            Máquinas e aparelhos para o fabrico e o trabalho a quente do vidro e das obras de vidro ; máquinas para
                   montagem de lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos, electrónicos e semelhantes
  84.58            Aparelhos automáticos de venda cujo funcionamento não depend nem da destreza nem do acaso, tais como
                   distribuidores automáticos de selos, cigarros, chocolates, comestíveis, etc.
  84.59            Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos noutras posições do
                   presente capítulo
  84.60            Caixas para fundição, moldes e formas (com excepção das ligoteiras), dos tipos utilizados para metais, carbo­
                   netas metálicos, vidro, matérias minerais (pastas cerâmicas, betão cimento, etc.), borracha e matérias plásticas
                   artificiais
 ---pagebreak---  27 . 3 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 83/47
                                                                        Produtos obtidos
    N°.da posição da
          NCCA                                                                 Designação das mercadorias
    84.61                   Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas reguladoras de pressão e as
                            válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e recipientes análogos
    84.62 (')               Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou rolos de qualquer forma)
    84.63                   Veios de transmissão ; manivelas e cambotas, chumaceiras e bronzes, engrenagens e rodas de fricção,               reduto­
                            res, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e roldanas (incluindo as roldanas para cadernais),
                            embraiagens, orgãos de acoplamento (mangas, acoplamentos flexíveis, etc.) e juntas de articulação (de Car­
                            dem , de Oldham, etc.)
 ex capitulo                Máquinas e aparelhos eléctricos e objectos para usos electrotécnicos, excluindo os produtos das posições
    85 O O                  n?s 85.23 , 85.24, 85.25, 85.26, 85.27 e 85.28
    86 . 0                  Material fixo de vias férreas ; aparelhos mecânicos não eléctricos de sinalização, segurança, controle e coman­
                            do para quaisquer vias de comunicação ; respectivas partes e peças separadas
    87.05                   Carroçarias para os veículos automóveis dos n?s 87.01 a 87.03, inclusive, compreendando as cabines
    87.06                   Partes, peças separadas e acessórios dos veículos automóveis incluídos nos n?5 87.01 a 87.03, inclusive
    87.07                   Veículos automóveis dos tipos usados em instalações fabris, armazéns, portos e aeroportos, para transporte de
                            mercadorias em percursos curtos ou para seu manuseamento (transportadores, empilhadores, etc.), veículos
                            tractores do tipo utilizado nas estações de caminho de ferro ; respectivas partes e peças separadas
    87.08                   Carros e veículos blindados de combate, armados ou não ; repectivas partes e peças separadas
    87.09 (4)               Motociclos e velocípedes com motor auxiliar, com ou sem caro lateral ; carros laterais para motociclos ou
                            para quaisquer velocípedes, apresentados separadamente :
    87.13                   Veículos para transporte de crianças ; respectivas partes e peças separadas
    87.14                   Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo ; respectivas partes e peças separadas
    88.04                   Pára-quedas e respectivas partes, peças separadas e acessórios
    88.05                   Catapultas e outros aparelhos de lançamento semelhantes ; aparelhos de treino de voo, em terra ; respectivas
                            partes e peças separadas
 Ex capitulo 90 (5)         Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia e cinematografia, medida, verificação e precisão ; instrumentos
                            e aparelhos médico-cirúrgicos, com exclusão dos produtos dos n?s 90.01 , 90.02, 90.04, 90.23, 90.24, 90.27, 90.28
                            e 90.29
    91.04                   Relógios, despertadores e aparelhos de relojoaria semelhantes, com máquinas que não sejam do tipo usado
                            nos relógios de uso pessoal
    91.08                   Outras máquinas de relojoaria, acabadas
(') A regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
(2) Para as posições 85.14 e 85.15, a regra de percentagem a aplicar é de 25 % e o valor dos transístores não originários não pode ultrapassar 3 % do
     valor do produto acabado.
(3) Para os semicondutores e as microestruturas electrónicas do ex 85.21 , a regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
(4) Para as motocicletas e velocípedes com motor auxiliar com ou sem carro lateral, a regra de percentagem a aplicar é :
     — de 20 %, quando a cilindrada é inferior ou igual 50 cm3,
     — de 25 %, quando a cilindrada é superior a 50 cm3 .
(-) Para as posições 90. 1 7 e 90. 1 8, a regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
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                                                                   Produtos obtidos
    N ? da posição da
         NCCA                                                            Designação das mercadorias
    91.09                Caixas de relógios do n? 91.01 e suas partes
    91.10                Caixas e respectivas partes para aparelhos de relojoaria
    91.11                Outras peças para relojoaria
    92.11 (')            Gramofones, máquinas de ditar e outros aparelhos de registo ou de reprodução de som, compreendendo os
                         gira-discos, os gira-fitas, os gira-fios, com ou sem leitor de som ; aparelhos de registo ou de reprodução de
                         imagens e de som, para televisão
 ex 92.12                Suportes de som para os aparelhos do n? 92.1 1 ou para registos análogos
(') Para os gramofones eléctricos, a regra de percentagem a aplicar é de 25 %.
                                                                    ANEXO III
                                                                     LISTA C
                                                     Lista dos produtos referidos no artigo 1 ?
       NVda
 pauta aduaneira                                                      Designação das mercadorias
ex 27.07              Óleos aromáticos análogos, no sentido da nota 2 do capitulo 27, destilando mais de 65 por cento do seu volume
                      até 250 °C (compreendendo as misturas de essências de petróleo e de benzol), destinados a serem utilizados
                      como carburantes ou como combustíveis
da 27.09 a            Óleos minerais e produtos da sua destilação ; matérias betuminosas ; ceras minerais
   27.16
ex 29.01              Hidrocarbonetos :
                      — acíclicos ;
                      — ciclânicos e ciclénicos, com exclusão dos azulejos ;
                      — benzeno, tolueno, xilenos,
                      destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
ex 34.03              Preparados liburificantes com exclusão dos que contenham em peso 70 por cento ou mais de óleos de petróleo
                      ou de minerais betuminosos, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
ex 34.04              Ceras que tenham por base a parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos de resíduos parafinosos
ex 38.14              Aditivos preparados para lubrificantes