CELEX: 31990R1994
Language: pt
Date: 1990-07-16
Title: Regulamento (CEE) n.º 1994/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n.º 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

16 . 7 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 183 / 1
                                                                       I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 1994/90 DA COMISSÃO
                                                          de 12 de Julho de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                  aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
Económica Europeia,                                                       formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
                                                                          decurso do período compreendido entre 4 e 10 de Julho
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                         de 1990, para a libra esterlina, conduzem, por força do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                    disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n?
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                     1677/85, à alteração dos montantes compensatórios mo­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       netários aplicáveis ao Reino Unido,
mento (CEE) n? 1889 / 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                                               Artigo Io.
as normas de execução do regime de desmantelamento                        O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
automático dos montantes compensatórios monetários                        guinte forma :
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1848 /90 (4),                                   1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7, 8 e 10 do
                                                                              anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                          presente regulamento .
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                          2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
missão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                       regulamento.
Regulamento (CEE) n? 1904/90 (6);
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                                                 Artigo 2°.
Comissão O, com a última redacção que lhe foi dada                        O presente regulamento entra em vigor em 16 de Julho
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (8), estabeleceu as                     de 1990 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1990.
                                                                                                   Pela Comissão
                                                                                                Ray MAC SHARRY
                                                                                               Membro da Cnmissãfí
n JU nv JL lb4 de           b . 1^83 , p. t>.
O   JO    n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(J) JO    n° L 312 de  18 . 11 . 1988, p. 16.
O   JO    n? L 168 de 30. 6. 1990, p. 34.
(*) JO    n? L 122 de  14. 5 . 1990, p. 1 .
(4) JO    n? L 175 de 9. 7. 1990, p. 1 .
O   JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(s) JO    n? L 358 de 8 . 12 . 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 183 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16 . 7 . 90
                                                                   ANEXO I
                                                                   PARTE 1
                                                                             \
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                Negativos
                                    República    Holanda   Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                   Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta         £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £IrI      Esc
                                                                    — 1 000 kg —
  0709 90 60
  0712 90 19
  1001 10 10
  1001 10 90
  1001 90 91
  1001 90 99
  1002 00 00
  1003 00 10
  1003 00 90
  1004 00 10
  1004 00 90
  1005 10 90
  1005 90 00
  1007 00 90
  1008 20 00
  1101 00 00
  1102 10 00
  1102 20 10
  1102 20 90
  1102 90 10
  1102 90 30
  1102 90 90  11-1   7285
              11-1   7286
  1103 11 10
  1103 11 90
  1103 12 00
  1103 13 11  11-2   7287
  1103 13 19  11-3   7288
              11-3   7289
  1103 13 90
  1103 19 10
  1103 19 30
  1103 19 90 11-1    7285
             11-1    7286
  1103 21 00
  1103 29 10
  1103 29 20
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 183 / 3
                                                    Positivos                                              Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      — 1 000 kg —
    1103 29 30
    1103 29 40
    110329 90     11-1   7285
                  11-1   7286
    1104 11 10
    1104 11 90
    1104 12 10
    1104 12 90
    1104 19 10
    1104 19 30
    1104 19 50
    1104 19 99    11-1   7285
                  11-1   7286
    1104 21 10
    1104 21 30
    1104 21 50
    1104 21 90
    1104 22 10   11-7    7158
                 11-7    7159
    1104 22 30
    1104 22 50
    1104 22 90
    1104 23 10
    1104 23 30
    1104 23 90
    1104 29 11
    1104 29 15
    1104 29 19   11-4    7290
                 11-4    7291
    1104 29 31
    1104 29 35
    1104 29 39   11-4    7290
                 11-4    7291
    1104 29 91
    1104 29 95 .
    1104 29 99   11-1    7285
                 11-1    7286
    1104 30 10
    1104 30 90
    1107 10 11
    1107 10 19
    1107 1091
    1107 10 99
    1107 20 00
    1108 11 00   11-5    7294
 ---pagebreak---   N°L 183 / 4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 7 . 90
                                                            Positivos                                               Negativos
                                                             Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código             República
     Código NC    Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          Fl       Pta        £        FB/Flux       Dkr  •   Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\               ||||                          Il                              — 1 000 kg -
     1108 11 00    11-5      7295        O                                        —
     1108 12 00    11-5      7294     IIIl                                        —     ,
                   11-5      7295        O Il                                     —
     1108 13 00    11-6      7296                                                 —
                                         /í \
                   11-6      7297                                                 —
     1108 14 00    11-5      7294     IIIl                                        —
                   11-5      7295        o Il                                     —
     1108 19 90    11-5      7294             Il                                  —
                   11-5      7295        o                                        —
     1109 00 00 ||I                           Il                                  —
     1702 30 91    17-9      7318             Il                                  —
     1702 30 99    17-9      7318             Il                                  —
     1702 40 90 \        l            l                                           —
     1702 90 50          \            \       \                                   —
     1702 90 75 I        \                                                        —
     1702 90 79          I                    Il                                  —
     2106 90 55 \        \            l       Il                                  —
     2302 10 10   23-1       7622     l       Il
                  23-1       7623     \       Il                                  —
     2302 10 90 \                     \       Il                                  —
     2302 20 10                       l       \                                   —
     2302 20 90                       \                                           —
     2302 30 10          I            \       \                                   —
     2302 30 90          \            \                                           —
   " 2302 40 10                               Il                                  —
     2302 40 90                       l       Il                                  —
     2303 10 11 I        \                                                        —
     2309 10 11   23-2       7624        0    Il                                  —
                  23-2       7625        o    Il                                  —
     2309 10 13   23-8       7541       oo    \                                   —
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                  23-8       7543       oo                                       9,769
                  23-8       7547       00                                        —
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                  23-8       7549       00    \                                 15,401
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     2309 10 31   23-3       7624        0    \                                   —
                  23-3       7691        0    \                                   —
     2309 10 33   23-9       7541       oo    \                                   —
                  23-9       7542       00    \                                  4,885
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 183 /5
                                                       Positivos                                                Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro  adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta        £         FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                ||II                    \                               — 1 000 kg -\
      2309 10 33  23-9    7543     oo                                        9,769
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                  23-9    7548     OO                                        7,700
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\                 23-9    7645     00                                        —
                  23-9    7646     oo                                        4,885
                  23-9    7647     oo                                        9,769
\                 23-9    7651     oo    l                                   —
                  23-9    7652     00                                        7,700
                  23-9    7653     00                                      15,401
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                  23-4    7692      0                                        —
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\                23-10    7542     oo                                        4,885
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I                23-10    7660     oo                                        —
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   '
                 23-11    7548
                 23-11    7549     00                                      15,401
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\                23-11    7664     00                                       4,885
I                23-11    7665     00                                       9,769
I                23-11    7669     00                                        —
                 23-11 .  7670     oo                                       7,700
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      2309 90 43 23-12    7541     00                                        —
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                 23-12    7547     oo                                        —
                 23-12    7548     00                                       7,700
 ---pagebreak---  N? L 183/6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16. 7. 90
                                                           Positivos                                               Negativos
                             Código            República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                      IlIl                                   - 1 ooo kg -
    2309 90 43      23-12     7549     OO    ll                                15,401
                    23-12     7672     00    ll                                  —
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                    23-12    7679      00    Il                                  7,700
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    2309 90 51       23-7    7624       0    Il                                  —
                     23-7    7695     . (J)  Il                                  —
    2309 90 53      23-13    7541 •    oo    Il                                  —
                    23-13    7542      00    ll                                  4,885
                    23-13    7543      00    \                                   9,769
                    23-13    7547      00    \                                   —
                    23-13    7548      00    \                                   7,700
                    23-13    7549      00    \                                 15,401
                    23-13    7681      00    \                                   —
                    23-13    7682      00    \                                   4,885
                    23-13    7683      oo    \                                   9,769
                    23-13    7687      00    \                                   —
                    23-13    7688      00    I                                   7,700
                    23-13    7689      00    \                                15,401
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
                                                                               ;
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°L 183 /7
                                                                          PARTE 5
                                                     SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta         £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                ||\                      I                                — 100 kg — I
      0401        04-1   7058                                                 a+e
      0402 10 11 IIII                                                          3,850
      0402 10 19  04-3   7059                                                  2,514
l                 04-3   7074                                                  —
                  04-3   7079                                                  3,850
      0402 10 91  04-4   7089     \                                           d+f
      0402 10 99  04-4   7089     \                                           d+f
      0402 21 11  04-2   7744     \                                           a+c
                                                                                            \
      0402 21 17  04-6   7098     \                                            2,514
                  04-6   7099     \                                            —
                  04-6   7114     \                                           a+c
      0402 21 19  04-2   7744     I                                           a+c
      0402 21 91  04-2   7744     \                                           a+c
      0402 21 99  04-2   7744     I                                           a+c
      0402 29     04-2   7744     \                                         a+c+f                      i
      0402 91     04-2   7744     \                                           a+c
      0402 99     04-2   7744     \                                         a+c+f
      0403 10 11  04-2   7744     \                                           a+c
      0403 10 13  04-2   7744     \                                           a+c
      0403 10 19  04-2   7744     \                                           a+c
      0403 10 31  04-2   7744     \                                         a+c+f
      0403 10 33  04-2   7744     I                                         a+c+f
      0403 10 39  04-2   7744     I                                         a+c+f
      0403 90 11  04-5   7093     \                                            2,514
                  04-5   7094     \                                            —
                  04-5   7097     I                                            3,850
      0403 90 13  04-6   7098     \                                           2,514
                  04-6   7099     \                                            —
                  04-6   7114     \                                           a+c
      0403 90 19  04-2   7744     \                                           a+c
      0403 90 31  04-4   7089     \                                           d+f
      0403 90 33  04-2   7744     \                                         a+c+f
      0403 90 39  04-2   7744     II                                        a+c+f
      0403 90 51  04-2   7744     II                                          a+c
      0403 90 53  04-2   7744     II                                          a+c
      0403 90 59  04-2   7744     II                                          a+c
      0403 90 61  04-2   7744                                               a+c+f
      0403 90 63  04-2   7744     \                                         a + c+f
      0403 90 69  04-2   7744
                                  \                                         a+c+f
 ---pagebreak--- N°L 183 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 7 . 90
                                                        Positivos                                            Negativos
                                            República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código                                             Unido    xemburgo
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
             \                    II\                                     — 100 kg
  0404 90 11    04-2     7744                                                a+c
  0404 90 13    04-2     7744                                                a+c
  0404 90 19    04-2     7744     II                                         a+c
  0404 90 31    04-2     7744     II                                         a+c
  0404 90 33    04-2     7744                                                a+c
  0404 90 39    04-2     7744     Il                                         a+c
  0404 90 51    04-2     7744             l                                a+c+f
  0404 90 53    04-2     7744     II                                       a+c+f
  0404 90 59    04-2     7744     I       \                                a+c+f
  0404 90 91    04-2     7744     Il                                       a+c + f
  0404 90 93    04-2     7744     ||                                       a+c+f
  0404 90 99    04-2     7744             l                                a+c+f
  0405          04-7     7118                                                 2,832
                04-7     7119     Il                                          2,903
                04-7     7134                                                 3,042
                04-7     7138     l                                           3,118
                04-7     7139     \                                           3,482
                04-7     7154     l                                           3,569
                04-7     7189     \                                          6,378
                04-7     7193     \                                           6,537
                04-7     7194     \                                           —
                04-7     7197     l                                        b x coef
                04-7     7198     l                                           —
                04-7     7199     l                                        b x coef
                04-7     7214     \                                           —
                04-7     7218     \                                        b x coef
                04-7     7225     \                                            b
                04-7     7280     \                                           —
                04-7     7281     l                                        b x coef
  0406 10 10    04-8     7226     l                                           —
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                04-8     7228     \                                          5,466
                04-8     7229     \                                          3,291
                04-8     7230     l                                          4,283
               04-8      7231     \                                           1,496
               04-8      7232     l                                          2,176
  0406 10 90   04-8      7226     \                                           —
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  0406 20 10          \           l                                           —
  0406 20 90    04-9     7233                                                5,466
               04-9      7234                                                7,412
  0406 30 10   04-10     7235     \                                           —
               04-10     7236                                                 1,966
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 183 /9
                                                            Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                          \           II                        -
                                                                              — 100 kg -
      0406 30 10   04-10     7237     Il                                        2,883
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      0406 30 31   04-10     7235     II                                         —
                   04-10     7236                                                1,966
I                  04-10     7237                                               2,883
                   04-10     7238                                               4,195
      0406 30 39   04-10     7235             \                                  —
                   04-10     7238     II                                        4,195
                   04-10     7239     li                                        4,975
      0406 30 90 l        \           \                                         4,975
      0406 40 00   04-11     7240     \                                          —
                   04-11     7241     I                                         5,174
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                                                                                6,397
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                   04-13     7249                                               4,283
                   04-13     7250                                               6,397
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                   04-15     7258                                               4,283
      0406 90 25   04-15     7254     II                                        —
                   04-15     7255     I                                         4,787
                   04-15     7256     \                                         5,466
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                   04-15     7258     \                                         4,283
      0406 90 27   04-15     7254                                               —
                   04-15     7255                                               4,787
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                   04-15     7258     II                                        4,283
      0406 90 29   04-15     7253
                                      \                                         —
 ---pagebreak---   N? L 183 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 7 . 90
                                                       Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             Federal da                              xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                                                          Unido
                                              DM          Fi       Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                li||\\ll                                                 — 100 kg­
     0406 90 29 04-15   7254                                                —
                04-15   7255     II                                         4,787
                04-15   7256                                                5,466
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                04-15   7258             Il                                 4,283
     0406 90 31 04-15   7253     Il                                         —
                04-15   7254     II                                         —
                04-15   7255     ||                                         4,787
                04-15   7256     li                                         5,466
                04-15   7257             Il                                 3,291
                04-15   7258     IlIl                                       4,283
     0406 90 33 04-15   7253             Il                                 —
                04-15   7254             Il                                 —
                04-15   7255             Il                                4,787
                04-15   7256             Il                                5,466
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I               04-16   7278             Il                                3,291
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                04-15   7258     I       Il                                4,283
    0406 90 50  04-15   7253     \       Il                                 —
                04-15   7254     \                                          —
                04-15   7255     \       \                                 4,787
                04-15   7256     \       \                                 5,466
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    0406 90 61                           \                                 —
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    0406 90 71   04-8   7226                                               —
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                04-8    7229
                                         I                                 3,291
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 183/ 11
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   •França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas                                Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu        £       FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      flr      Esc
                                                                    — 100 kg —
    0406 90 71 04-8    7230                                           4,283
    0406 90 73 04-16   7259
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               04-8    7232                                           2,176
    0406 90 97 04-8    7226
 ---pagebreak---   N°L 183 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 7 . 90
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR        £Irl      Esc
                                          \                               — 100 kg -   <
                                  \
                                                                                                                                                      '
    0406 90 97     04-8  7228                                                5,466
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    0406 90 99     04-8  7226     l                                       •  —
                   04-8  7228     I                                          5,466
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                   04-8  7232     III                                        2,176
    2309 10 15    23-14  7553     IlI                                        0,488
                  23-14  7554     li                                         0,977
                  23-14  7555                                                1,465
               / 23-14   7556     II                                         1,832
                 23-14   7557     Il                                         2,052
                 23-14   7558                                               2,198
                 23-14   7579     Il                                        0,770
                 23-14   7580                                                1,540
                 23-14   7581     Il                                        2,310
l                23-14   7582     l                                         2,888
                 23-14   7583                                               3,234
                 23-14   7584     \                                         3,465
\                23-14   7885                                                —
    2309 10 19   23-14   7553                                               0,488
                 23-14   7554     l                                         0,977
                 23-14   7555     \                                          1,465
I                23-14   7556     \                                         1,832
1                23-14   7557     l                                         2,052
                 23-14   7558     \                                         2,198
                 23-14   7579     \                                         0,770
                 23-14   7580     l                                         1,540
\                23-14   7581     \                                         2,310
                 23-14   7582     l                                         2,888
                 23-14   7583                                               3,234
l                23-14   7584                                               3,465
                 23-14   7885                                               —
    2309 10 39   23-14   7553                                               0,488
                 23-14   7554                                               0,977
                 23-14   7555                                               1,465
                 23-14   7556                                             . 1,832
                 23-14  7557                                                2,052
                 23-14   7558                                               2,198                                         '        i
                 23-14   7579                                               0,770
                 23-14  7580                                                1,540
                 23-14  7581                                                2,310
                 23 - U 7582                                                2,888
                 23-14  7583                                                3,234
                 23-14  7584                                                3,465
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 183 / 13
                                                             Positivos                                             Negativos
                                                 República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                              Código             Federal da                     Unido     xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                           Notas
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                  \        I             I                                     — 100 kg -
      2309 10 39    23-14     7885       I                                        —
      2309 10 59    23-14     7553       l                                        0,488 '
                    23-14     7554       I                                        0,977
                    23-14     7555       \                                        1,465
                    23-14     7556       \                                        1,832
l                   23-14     7557       \                                        2,052
                    23-14     7558       l                                        2,198
                    23-14     7579       I                                        0,770
                    23-14     7580       I                                        1,540
                    23-14     7581       I                                        2,310
                    23-14     7582       I                                        2,888
                    23-14     7583       \                                        3,234
                    23-14     7584       l                                        3,465
                    23-14     7885                                                —
      2309 10 70    23-14     7553       I                                        0,488
                    23-14     7554       I                                        0,977
                    23-14     7555       \                                        1,465
                    23-14     7556       \                                        1,832
                    23-14     7557       I                                        2,052
                    23-14     7558n                                               2,198
                    23-14     7579       l                                        0,770
                    23-14     7580       \                                        1,540
                    23-14     7581       \                                        2,310
                    23-14     7582       \                                        2,888
                    23-14     7583       \                                        3,234
                    23-14     7584       \                                        3,465
                    23-14     7885       \                                        —
      2309 90 35    23-14     7553       \                                        0,488
                    23-14     7554       II                                     . 0,977
                    23-14     7555                                                1,465
                    23-14     7556       \                                        1,832
                    23-14     7557                                                2,052
                    23-14     7558       II                                       2,198                                1
                    23-14     7579                                                0,770
                    23-14      7580                                               1,540
                    23-14      7581    \                                          2,310
                    23-14      7582                                               2,888
                    23-14      7583      II                                       3,234
                    23-14      7584                                               3,465
                    23-14      7885      ||I                                      —
       2309 90 39   23-14      7553      II                                       0,488
                    23-14      7554                                               0,977
                    23-14      7555                                               1,465
                    23-14      7556      II                                       1,832
                    23-14      7557
                                         II                                       2,052
 ---pagebreak---   N? L 183 / 14                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 7 . 90
                                                          Positivos                                              Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha   Reino .   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta       £         FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                            \                               — 100 kg — 1
     2309 90 39    23-14   7558     I                                          2,198
                   23-14   7579     \                                          0,770
                   23-14   7580                                                1,540
                   23-14   7581     I                                         2,310
                   23-14   7582                                                2,888
                   23-14   7583                                               3,234
                   23-14   7584     ||                                        3,465
                   23-14   7885     II                                         —
    2309 90 49     23-14   7553     li                                        0,488
                   23-14   7554     li                                        0,977
                  23-14    7555     II                                         1,465
                  23-14    7556     II                                         1,832
                  23-14    7557     Il                                        2,052
                  23-14    7558     ll                                        2,198
                  23-14    7579     Il                                        0,770
                  23-14    7580     Il                                         1,540
                  23-14    7581     l                                         2,310
                  23-14    7582     \                                         2,888
                •
                  23-14    7583     \       l                                 3,234
                  23-14    7584     \                                         3,465
                  23-14    7885     l                                         —
    2309 90 59    23-14    7553     \                                         0,488
                  23rl4    7554     \                                         0,977
                  23-14    7555     \                                         1,465
                  23-14    7556     \                                         1,832
\                 23-14    7557     \                                         2,052
                  23-14    7558                                               2,198
                  23-14    7579                                               0,770
                  23-14    7580                                               1,540
                  23-14    7581                                               2,310
                  23-14    7582                                               2,888
                  23-14    7583                                               3,234
                  23-14    7584 .                                             3,465
i                 23-14    7885     l                                         —
    2309 90 70    23-14    7553     \                                         0,488
                  23-14   7554                                               0,?77
                  23-14   7555                                                1,465
                  23-14   7556                                                1,832
                  23-14   7557                                               2,052
                  23-14   7558                                               2,198
                  23-14   7579                                               0,770
                  23-14   7580                                                1,540
                  23-14   7581                                               2,310
                  23-14   7582                                               2,888
                  23-14   7583                                               3,234
 ---pagebreak---  16. 7 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 183 / 15
                 I                                      Positivos                                                           Negativos
                           Código           República    Holanda     Espanha       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas Federal da                             Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1           Pta          £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF          DR          £Irl       Esc
                                                                                — 100 kg —
    2309 90 70     23-14   7584                                                     3,465
                   23-14   7885
                                                              — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                     a                                                              0,071
                     b                                                              0,078
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casefnatos adicionados/100 kg de produto —
                     c                                                              0,033
                     d              \       — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                                                                                    0,039
                                            — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados /100 kg de produto —
                     e                                                              0,003
                                                                     — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 183 / 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16 . 7 . 90
                                                                       PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                         Negativos
                      Código         República   Holanda      Espanha        Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irianda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1            Pta           £        FB/Flux         Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      (')
               17-5   7335     II
   1701 11 90  17-5   7334      O
               17-5   7335     Il
   1701 12 10  17-5   7334      0
               17-5   7335     Il
  1701 12 90   17-5   7334      o
               17-5   7335     II
  1701 91 00   17-6   7337      o
  1701 99 10   17-7   7340     Il
  1701 99 90   17-7   7340
                               ll                                 — 100 kg de matéria seca —
  1702 30 10   17-7   7340     II
  1702 40 10   17-7   7340     Il
  1702 60 10   17-7   7340 '
                               II                        — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 60 90  17-10   7345      o
              17-10   7346      o
              17-10   7347      O
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
  170290 30    17-7   7340
                                                         — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 90 60  17-11   7349      0
              17-11   7350      o
              17-11   7351      0
  1702 90 71  17-12   7353      o
  1702 90 90  17-10   7345      0
              17-10   7346      C)
              17-8    7347      O
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419
                                                          • °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
  2106 90 59  21-6    7423      0
              21-6    7424      o
              21-6    7425      o
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 183 / 17.
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, .p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N°L 183 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16 . 7 . 90
                                                                   PARTE 8
                              MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                    III                          Positivos
                                                                    l                                    Negativos                    I
                                     República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código          Federal da                       Unido     xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg -
  0403 10 51                                                           3,465
  0403 10 53                                                           3,859
  0403 10 59                                                           5,456
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                           3,465
  0403 90 73                                                           3,859
  0403 90 79                                                           5,456
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
  1517 10 10
  1517 90 10
  1704 10 11
  1704 10 19
  1704 10 91
  1704 10 99
  1704 90 51  17-1
                        *
  1704 90 55  17-4
                        »
  1704 90 61  17-4
                                        '
  1704 90 65  17-4
  1704 90 71  17-4
                        «•
  1704 90 75  17-1
  1704 90 81  17-2
              17-2   7632
                        *
  1704 90 99  17-3                                                                                               -
              17-3   7632
                        #■
  1806 20 10  18-1
                        #•
  1806 20 30  18-1
                        *
  1806 20 50  18-1
  1806 20 70  18-1
                        »
  1806 20 90  18-2
                        *
  1806 31 00  18-1
  1806 32 10  18-4
                        #•
  1806 32 90  18-4
                        »■
  1806 90 11  18-4
                        »•
  1806 90 19  18-1
                        *
  1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 16. 7 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 183 / 19
                        \I                          Positivos                                             Nega tivos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da­                    Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg —
                            «•
    1806 90 39    18-3
                            *
    1806 90 50    18-3
               i
                  18-3   7632
    1806 90 60    18-4
    1806 90 70    18-4
                            3­
    1806 90 90    18-2
                            *
    1901 10 00    19-4
                            »
   1901 90 90     19-2
    1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11     19-1
                            »
    1905 30 19    19-1
                            »
   1905 30 30     19-1
                            &
    1905 30 51    19-1
                            £
   1905 30 59     19-1
                            si■
   1905 30 91     19-1
                            *
    1905 30 99    19-1
    1905 40 00    19-3
                  19-3   7633
                  19-3   7634
    1905 90 40    19-1
    1905 90 50    19-1
    1905 90 60    19-1
                            *
    1905 90 90    19-1
                            *
   2101 10 99     21-2
                            *
   2101 20 90 .   21-2
   2105 00 10
   2105 00 91     21-3   6585
                  21-3   7585
   2105 00 99     21-4   6586
                  21-4   7586
   2106 10 90     21-2
   2106 90 99     21-1
                  21-1   7001
                  21-1   7002
                  21-1   7003
                  21-1   7004
                  21-1   7635
                  21-1   7636
                  21-1   7637
                  21-1   7642
    2905 44 11                                                          V
 ---pagebreak--- N°L 183 / 20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 7 . 90
             ||                                        Positivos                                               Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código            Federal da                     Unido       xemburgo
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas
                                            Alemanha                                   i
             li                                DM         F1       Pta       £         FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             I                    II                                     — 100 kg - I
  2905 44 19          I           Il                                        —
  2905 44 91 Il\                                                            —
  2905 44 99 III                                                            —
  3505 10 10 III                                                            —
  3505 10 90 \\                                                             —
  3823 60 11 II                   ||                                        —
  3823 60 19 Il                   l                                         —
  3823 60 91                      IIl                                       —
  3823 60 99 Il\                  \                                         —
       —                 7001             1
                         7002
       —                 7003                                               —
       —                 7004     l                                         —
       —
             II          7005     \                                         —
       —                 7006     I                                         —
       —
             II          7007     I                                         —
       —
             ||          7008     \                                         —
       —                 7009     \                                         —
       —
             \           7010     I                                         —
       —
             II          7011     l                                         —
       —                 7012     \                                         —
       —                 7013     \                                         —
       —
             \           7015     \                                        —
       —                 7016     \                                        —
       —                 7017     I                                        —
       —                 7020     I                                        —
       —                 7021     \                                        —
       —                 7022     \                                        —
       —                 7023     \                                        —
       —                 7024     \                                        —
       —                 7025     l                                        —
       —                 7026     I                                        —
       —                 7027     I                                        —
       —                 7028     \                                        —
       —                 7Ó29     \                                        —
       —                 7030     \                                        —
       —                 7031     \                                        —
    .  —                 7032     I                                        —
      '—                 7033     \                                        —
       —                 7035     \                                        —
       —                 7036     I                                        —
       —                 7037     I                                        —
       —                 7040     l                                        —
       —                 7041     \                                        —
       —                 7042                                              —
 ---pagebreak--- 16 . 7. 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 183 /21
                                                         Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código             República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
              I        I           I                                       — 100 kg -
        —                   7043   \                                          — .
        —
              I             7044                                              —
        —                   7045   \                                          —
        —                   7046                                              —
        —                   7047   I                                          —
        —                   7048   \                                          —
        —                   7049   \                                          —
        —
              i             7050   \                                          —
        —                   7051   \                                          —
        —                   70 52  I                                          —
        —
              \             7053   I                                          —
        —                   7055   \                                          —
        —                   7056   \                                          —
        —                   7057   \       I '                                —
        —                   7060   \                                          2,599
        —
              \             7061   \                                          2,599
        —                   7062   \                                          2,599
        —                   7063   \                                          2,599
        —
              1           , 7064   I                                          2,599
        —                   7065   I                                          2,599
        —                   7066   \                                        . 2,599
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              l             7069   I                                          2,599
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              \             7070   \                                          2,599
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              l             7071   \                                          2,599
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              \             7072   II                                         2,599
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              ||            7073                                              2,599
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              II            7076           l                                  2,599
         —
              II            7077                                              2,599
         —
              I             7080   Il                                         5,059
         —
              II            7081                                              5,059
         —
              Il            7082   III                                        5,059
         —
              Il            7083                                              5,059
         —
              II            7084   \\I                                        5,059
         —
              II            7085   II                                         5,059
         —
              li            7086   li                                         5,059
         —
              I             7087   II                                         5,059
         —
              II            7088   Ill                                        5,059
         —
              II            7090   III                                        5,059
         —                  7091   II                                         5,059
         —
              Il            7092   II                                         5,059
         —
              II            7095           l                                  5,059
         —                  7096
                                   II                                         5,059
 ---pagebreak---   N°L 183 / 22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 7 . 90
                                                         Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código            República
                                             Federal da                     Unido
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas                                             xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
l              \        I           ||\                                    — 100 kg -
        —                  7100      O                                        —
        —                  7101      0                                        —
        —
               \           7102      C)                                       —
        —
               \           7103      o                                        —
        —
               \           7104      C)                                       —
        —
               \           7105      o     I                                ' —
       —
               \           7106      0                                        —
       —
               ll          7107      o                                        —
       —
               \           7108      0                                        —
       —
               \           7109      0                                        —
       —
               \           7110      0                                        —
       —
               \           7111      O                                        —
       —
               \           7112      0                                        —
       —
               \           7113      C)                                       —
       —
               \           7115      0                                        —
       —
               \           7116      0                                        —
       —
               \           7117      0                                        —
        —
               \           7120      0)                                       —
       —
               \           7121      o                                        —
       —
               \           7122      0                                        —
       —
               \           7123      O     \                                  —
       —                   7124      C)                                       —
       —
               \           7125      C)    \                                  —
       —
               \           7126      o    'l                                  —
       —
               \           7127      C)                                       —
       —
               \           7128      0     \                                  —
       —
               \           7129      C)                                       —
       —                   7130      C)                                       —
       —
               \           7131      0                                        —
       —
               \           7132      0     l                                  —
       —
               \           7133      0                                        —
       —
               \           7135      C)    l                                  —
       —
               \           7136      0                                        —
       —
               \           7137      o                                        —
       —
               \           7140                                               —    '
       —
               \           7141      o                                        —
       —
               \           7142      C)                                       —
       —
               \           7143      o                                        —
       —
               \           7144      (')                                      —                i
       —
               \           7145      0                                        —
       —
               I           7146      0                                        —
       —
               \           7147      0                                        —
       —                   7148      0                                        -r­
       —                   7149      (')                                      —
       —                   7150      C)                                       —
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 183 / 23
                                                         Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código                                            Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                               • DM         F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                       \           I                                       — 100 kg —
          —                7151       O                                       —
          —                7152       O                                       —
          —                7153       o                                       —
                                                                              — '
          —                7155       o
          —
              I            7156       o                                       —
          —                7157       0)                                      —
          —                7160       o                                      2,775
          —                7161       o                                       2,775
         —                 7162       o                                       2,775
          —
              \            7163       o                                       2,775
          —                7164       o                                       2,775
          —                7165       o                                       2,775
         .—                7166       o                                       2,775
          —                7167       O                                       2,775
          —                7168       0                                       2,775
          —                7169       o                                       2,775
          —                7170       o                                       2,775
          —                7171       O                                       2,775
          —                7172       o                                       2,775
          —
              I            7173       o                                       2,775
          —
              \            7175       0                                       2,775
          —
              \            7176       o                                       2,775
          —
              I            7177       o                                       2,775
          —
              I            7180       o                                       5,235
          —
              \            7181       o                                       5,235
          —
              \            7182       0)                                      5,235
          —
              II            7183      o                                       5,235
          —                 7185      o                                       5,235
          —
              \\            7186      o                                       5,235
          —
              Il            7187      C)                                      5,235
          —
              II            7188      (l )                                    5,235
          —
              II          - 7190      o                                       5,235
          —
              II            7191      0                                       5,235
          —
              II            7192      C)                                      5,235
          —
              Il            7195      (')                                     5,235
          —
              Il            7196      O                                       5,235
          —
              \\            7200      0                                       —
          —
              II            7201      o                                       —
          —
              II            7202      o
          —
              II            7203      0)   l                                  —
          —
              II            7204      0                                       —
          —
              II            7205      Ò l                                     —
          —
              II            7206      o                                       —
          —
              II            7207      o                                       —
          —                 7208      C)                                      —
 ---pagebreak---   N°L 183 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 7 . 90
                                                       Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código           Federal da
    Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas                                  Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr •    Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                      I           li                                    — 100 kg -
        —                 7209
                          \
                                    O                                       —
        —
                          7210      O                                       —
        —
              II          7211      o                                       —
        —
              Il          7212      C)                                      —
        —
              \           7213      o                                       —
        —                 7215      0)   I                                  —
        —                 7216      o                                       —
        —
              II          7217      o                                       —
        —                 7220      O                                       —
        —
              Il          7221      0                                       —
        —
              Il          7260      O                                       2,813
        —                 7261      C)                                     2,813
        —                 7262      o                                       2,813
        —                 7263      C)                                     2,813
       —                  7264      C)   I                                 2,813
       —                  7265      C)   l                                 2,813
        —                 7266      C)                                     2,813
        —
              l           7267      C)                                     2,813
        —                 7268      o                                      2,813
        —                 7269      (')                                    2,813
       —                  7270      o                                      2,813
       —
              \           7271      (')                                    2,813
       —                  7272      C)                                     2,813
       —                  7273      C)                                     2,813
       —                  7275      0                            V
                                                                           2,813
       —                  7276      (')                                    2,813
       —                  7300      o                                       —
       —                  7301      O                                       —
       —                  7302      o                                       —
       —                  73*03     o                                       —
       —                  7304      o
       —                  7305      o                                       —
       —
              \           7306                                              —
       —                  7307      C)                                      —
       —                  7308      o                                      —
       —
              \           7309      (•)                                     —
       —                  7310      0                                      —
       —
              \           7311      o                                      —
       —                  7312      0                                      —
       —                  7313      (')                                    —
       —
              \           7315      0                                      —
       —                  7316      o                                      —
       —                  7317      o                                      —
       —                  7320      0)                                     —
       —                  7321      0                                      —
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 183 /25
                                                          Positivos                                             Negativos
                                               República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código                                           Unido     xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM         F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\               \        \           \                                      — 100 kg -
           —                 7360       O                                     3,048
           —                 7361       0                                     3,048
            —                7362       0                                     3,048
           —               y 7363       O                                     3,048
           —                 7364       (')                                   3,048
           —                 7365       o                                     3,048
           —                 7366       o    I.                               3,048
           —                 7367       0                                     3,048
           —                 7368       0                                     3,048
           —                 7369       0                                     3,048
            —                7370                                             3,048
            —
                \            7371       0                                      3,048
            —                7372       0                                      3,048
            —
                \            7373       o                                     3,048
            —
                \            7375       C)                                     3,048
                             7376       0                                      3,048
           —                 7378       0                                      3,048
           —  •              7400       o                                      —
            —                7401       o                                      —
            —                7402       0                                      —
            —                7403       0                                      —
            —                7404       o                                      —
            —                7405       o                                      —
            —                7406       0                                      —
            —
                \            7407       0                                      —
            —                7408       0                                      —
            —
                I            7409       o                                      —
            —
                \\           7410       C)                                     —
            —
                ||           7411       0    \                                 —
            —
                ||           7412       (')                                    —
            —
                II           7413       o                                      —
            —
                II           7415       C)                                     —
            —
                II           7416       0                                      —
            —
                II           7417       0                                      —
            —
                ||           7420       0                                      —
            —
                ||           7421       0                                      —
            —
                \\           7460       o    I                                 3,250
            —
                II           7461       0                                      3,250
            —
                ||           7462       o                                      3,250
            —
                ||           7463       C)                                     3,250
            —
                Il           7464       0                                      3,250
            —
                li           7465       o                                      3,250
            —
                II           7466       o                                      3,250
            —
                II           7467       0    \                                 3,250
            —                7468       o                                      3,250
 ---pagebreak--- N?L 183 / 26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 7. 90
                                                      Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código                                            Unido
  Código NC    Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da
                                          Alemanha
                                                                                     xemburgo
                                             DM          F1       Pta        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             l        I           III                                   — 100 kg — I
      —
             \            7470     C)                                       3,250
      —
             \            7471     0                                    ' 3,250
      —
             l            7472     0                                        3,250
      —
             I            7475     0                                        3,250
      —
             \            7476     o                                      . 3,250
      —
             \            7500     0                                        2,279
      —                   7501     0                                        2,279
     —
             l          . 7502     0                                        2,279
     —
             \            7503     C)                                       2,279
     —
             \            7504     0                                        2,279
     —
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     —
             I            7506     0                                        2,279
     —
             \            7507     0)   \                                   2,279
     —
             \            7508     O                                        2,279
     —
             I            7509     0                                        2,279
     —
             l            7510     (')                                      2,279
     —
             \            7511     o    l                                   2,279
     —
             l            7512     (')  I                                   2,279
     —                    7513     o                                        2,279
     —
             l            7515     0                                        2,279
     —
             \            7516     0)                                       2,279
     —
             \            7517     0)                                       2,279
     —
             l            7520     C)                                       2,279
     —                    7521     o                                        2,279
     —                    7560     0)                                       3,429
     —
             \            7561     0                                        3,568
     —
             l            7562     O                                        3,429
     —
             \      '
                          7563     0    I                                   3,429
     —                    7564     0                                        3,429
      —
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     —
             I            7566     0                                        3,429
     —
             \            7567     0                                        3,429
      —
             \            7568     0                                        3,429
      —                   7570     O                                        3,429
     —
             \            7571     o                                        3,429
     —
             \            7572     o                                        3,429
      —
             \            7575     0                                        3,429
     —
             \            7576     0                                        3,429
                  1
     —                    7600     o                                        3,439
     —
             l            7601     0                                        3,439
     —
             \            7602     (')                                      3,439
     —
             I            7603     0                                     v 3,439
     —
             l            7604     o                                        3,439
     —
             I            7605     o                                        3,439
     —
             \            7606     0                                        3,439
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 90                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 183 / 27
                                                              Positivos                                             Negativos
                                Código            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC        Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                   I        I           ll                                      — 100 kg -
           —
                   I            7607       C)                                     3,439
           —
                   I            7608       C)   l                                 3,439
           —
                   I            7609       o                                      3,439
           —
                   \            7610       o                                      3,439
           —
                   I            7611       C)                                     3,439
           —                    7612       o                                      3,439
           —
                   I            7613       O                                      3,439
           —
                   l            7615       C)                                     3,439
           —
                   \            7616       o                                      3,439
           —
                   \            7620       0)                                     3,439
           —                    7700       C)                                     3,964
           —                    7701       C)                                     3,964
           —
                   \            7702                                              3,964
           —
                   l            7703       o                                      3,964
           —
                   \            7705       O                                      3,964
           —
                   \            7706       o                                      3,964                                           \
           —
                   I            7707       0    l                                 3,964
           —
                   I          1 7708       0                                      3,964
           —
                   I            7710       0                                      3,964
           —
                   \            7711       C)                                     3,964
           —
                   \            7712       o                                      3,964
           —                    7715       0                                      3,964
           —
                   \            7716       o                                      3,964
           —
                   I            7720       C)                                     3,706
           —
                   I            7721       o                                      3,706
           —                    7722       0                                      3,706
           —
                   \            7723       o                                      3,706
           —                    7725       o                                      3,706
           —     , ||           7726       C)                                     3,706
           —   .                7727       o                                      3,706
           —
                   I            7728       o                                      3,706
           —                    7730       0)                                     3,706
           —
                   \            7731       (')                                    3,706
           —                    7732       C)                                     3,706
           —
                   I            7735       (')                                    3,706
           —
                   I            7736       0                                      3,706
         . —
                   \            7740       o    I                                 4,765
           —
                   \            7741       0)                                     4,765
           —
                   I            7742       0                                      4,765
           —                    7745       o                                      4,765
           —                    7746       o                                      4,765
           — .     \            7747       o                                      4,765
           —                    7750       C)   I                                 4,765
           —                    7751       0)                                     4,765
           —                    7758
                                        \                                         —
 ---pagebreak---   N°L 183 / 28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1.6 . 7 . 90
               I                  ||                    Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código             Federal da                     Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas
                                            Alemanha
I              I                               DM           F1      Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
               I        ||||                                              — 100 kg —
        —
               l         77 59                                               —
        —                7760        C)                                     5,824
        —
               Il        7761        0                                      5,824
        —
               \         7762        O                                      5,824
        —
               \         7765        o                                      5,824
       —
               \         7766        0                                      5,824
        —
               \         7768                                                —
        —
               \         7769     Il                                         —
       —
               .I        7770        0                                      5,824
       —                 7771        C)                                     5,824
       —                 7778             I                                  —
       —                 7779     l       I                                  —
       —
               \         7780        O                                      6,883
       —                 7781        o                                      6,883
       —                 7785        C)                                     6,883
       —                 7786        0                                      6,883
       —     .
               \         7788     \                                         2,599
       —
               \         7789     \                                         2,599
       —
               \         7798        o                                       —
        —
               \         7799        o                                       —
       —
               \         7800     l                                         7,207
       —
               \         7801     \                                         7,207
       —
               \         7802     \                                         7,207
               \
                                          I
       —                 7805                                               7,207
       —
                  ,
                         7806                                               7,207
       —
               \         7807     \                                         7,207
       —
               \         7808        0                                       —
       —
               \         7809        0                                       —
       —
               \         7810     l                                         7,207
       —                 7811     l                                         7,207
        —
               I         7818        0                                       —
       —
               \         7819        0                                       —
       —
               \         7820        C)                                     7,383
       —                 7821        0                                      7,383
       —                 7822        O                                      7,383
       —                 7825        O                                      7,383
       —
               I         7826        0                    •
                                                                            7,383
       —
               \         7827        0                                      7,383
       —
               \         7828        0                                      2,775
       —
               \         7829        O                                      2,775
       —
               I         7830        C)                                     7,383
       —
               l         7831        0)                                     7,383
       —
               \         7838        0                                      2,813
       —
               \         7840
                         7841
                                     (')
                                     0                                      —
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 183 / 29
                                                      Positivos                                             Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl     Esc
I              ||ll|1                                                   — 100 kg —
           —
               Il        7842      O                                       —
           —
               Il        7843      0                                       —
           —
               II        7844      0                                       —
           —             7845      0                                       —
           —             7846      0                                       —
           —             7847      0                                       —
           —
               I         7848      0                                       —
           —             7849      O                                       —
           —
               \         7850      0                                       —
           —
               I         7851                                              —
           —             7852      0                                       —
           —             7853      O                                       —
           —
               l         7855      o                                       —
           —
               I         7856      0                                       —
           —
               I         7857      o                                       —
           —
               \         7858      (')                                     —
           —             7859      0                                       —
           —             7860      0                                      —
           —             7861      0                                       —
           —
                   1
                         7862      0                                       —
           —
               \         7863      o                                      —
           —             7864      O                                      —     '
           —             7865      0                                      —
           —             7866      0                                      —
           —             7867      0                                      —
           —             7868      0                                      —
           —
               I         7869      0                                      —
           —
               I         7870      0)                                     —
           —
               I         7871      0                                      —
           —             7872      0                                      —
           —             7873      0                                      —
           —             7875      o                                      —
           —             7876      C)                                     —
           —             7877      0                                      —
           —             7878      0                                      —
           —
               1         7879      0    I.                                —
           —
               I         7900      C)                                     —
           —             7901      0                                      —
           —             7902      o                                      —
           —             7903      0                                      —
           —
               \         7904      o
           —             7905      0
           —             7906      C)   I                                 —
           —             7907      0                                      —
           —             7908      0)                                     —
 ---pagebreak---   N°L 183 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 7 . 90
                                                      Positivos                                              Negativos
                                          República     Holanda Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código                                          Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da
                                          Alemanha
                                             DM           F1      Pta       £       FB/Flux       Dkr      lie        FF    DR      £Irl     Esc
I                                 III                                   — 100 kg -
        —
               II        7909      0)                                      —
        —
               II        7910      o                                       —
        —
               ||        7911      o                                       —
        —
               II        7912      o                                       —
        —
               Il        7913      C)                                      —
        —
               \         7915      o    l                                  —
       —
               ||        7916      o                                       —
       —                 7917      o                                       —
        —                7918      C)                                      —
        —
               II        7919      o                                       — '
        —
               \\        7940      o                                       —
        —
               II        7941      o                                       —
        —                7942      o                                       —
        —
               \         7943      (')                                     —
        —
               II        7944      / l\                                    —
        —
               II        7945      C)                                      —
        —
               ||        7946      0                                       —
        —
               ||        7947      0                                       —
       —
               \         7948      o                                       —
       —                 7949      o    I.                                 —
       —                 7950      o                                       —
       —
               \         7951      o                                       —
       —
               I         7952      o                                       —
       —
               \         7953      0                                       —
       —
               l         7955      o                                       —
       —
               \         7956      o                                       —
                                   0)
                                                      1
        —                7957                                              —
        —                7958      C)                                      —
        —                7959      o                                       —
        —                7960      (')                                     —
        —
               \         7961      o                                       —
       —
               \         7962      o                                       —
        —                7963      0                                      —
        —
               \         7964      0                                      —
        —                7965      o                                      —
       —                 7966      o                                      —
       —
               I         7967      C)                                     —
       —                 7968      C)                                     —
       —                 7969      o                                      —
       —
               I         7970      o                                      —
       —
               I         7971      o                                      —
       —                 7972      o                                      —
        —                7973      C)                                     —
        —
               I         7975      0)                                     —
        —                7976      o                                      —
 ---pagebreak---   16 . 7 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°L 183 / 31
                                   I                     Positivos                                                 Negativos
                                           República      Holanda    Espanha  Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código           Federal da
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas                                    Unido      ' xemburgo
                                           Alemanha
                                   \          DM            F1         Pta       £          FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
I               ||                 \                                         — 100 kg - I
            —             7977        O                                         —
            —
                II        7978        0                                         —
            —
                Il        7979        0
                                                       '
                                                                                —
            —             7980        C)                                       2,647
                                                                   '
                          7981        0                                        2,647
            —
                II        7982        (')                                      2,647    l
            —
                Il        7983        o                                        2,647 l
            —             7984        0                                        2,647
            —
                \         7985        0                                        2,647
          . —   Il        7986        0                                        2,647
            —             7987        O                                        2,647
            —
                l         7988        o                                        2,647
            —
                I         7990        o                                        2,647
            —
                I         7991        0                                        2,647
            —
                \         7992        0                                        2,647
            —
                       •
                          7995        0                                        2,647
            —
                I         7996        0                                        2,647
                                                                      Montantes a deduzir
                          51 xx                                                0,083
                          52xx                                                 0,176
                          53xx                                                 0,282
                          54xx                                                 0,389
                          5 5xx                                                0,555
                          56xx                                                 0,805
                          570x                                                 1,249
                          571x                                                 1,249
                          572x                                                 1,748
                          573x                                                 1,748
                          574x                                                 2,247
                          5750                                                 2,247
                          5751                                                 2,247
                          5760                                                 2,747
                          5761                                                 2,747
                          5762                                                 2,747
                          5765                                                 2,747
                          5766                                                 2,747
                          5770                                                 2,747
                          5771                                                 2,747
                          5780                                                 3,246
                          5781                                                 3,246
                          5785                                                 3,246
                          5786                                                 3,246
                          579x                                                 0,083
 ---pagebreak--- N°L 183/ 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 7 . 90
            I \                  I                   Positivos                                             Negativos
                                         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código           Federal da                      Unido
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas                                          xemburgo
                                         Alemanha
            I        I           I          DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                     \           \                                     — 100 kg -
      —                 5808                                              0,083
      —
            II          5809     II                                       0,083
      —
            II          5818                                              0,083
      —
            Il          5819     \                                        0,083
      —                 582x     l                                        0,083
      —                 5830     \                                        0,083
      —                 5831     \                                        0,083
      —
            Il          5838                                              0,176
      —
            Il          584x                                              0,176
      —                 585x     \                                        0,176
      —                 586x     \                                        0,282
      —
            II          587x     \                                        0,282
      —                 590x     \                                        0,389
     —
            I           591x     l                                        0,389
     —                  594x     \                                        0,555
      —
            Il          595x     \                                        0,555
      —
            II          596x     \                                        0,805
     —                  59 7x    .I                                       0,805
     —
               \        598x     \                                        1,249
     —
            \           599x
                                 \                                        1,249
                                                                Montantes a deduzir
     -1                 61 xx                                             0,062
     —
            I           62xx     II                                       0,131
     —                  63xx     II                                       0,210
     —
            \           64xx     Il                                       0,290
      —
            I           65xx     Il                                       0,413
      —
            l           66xx                                              0,599
     —
            I           670x                                              0,930
      —
            \\          671x     li                                       0,930
      —                 672x     Il                                       1,302
      —
            I           67 3x    II                                       1,302
      —
            l           674x     Il                                       1,674
      —
            l           6750     Il                                       1,674
      —
            I           6751                                              1,674
      —
            \           6760                                              2,046
     —
            \           6761                                           ■  2,046
      —                 6762                                              2,046
      —
            II          6765     l                                        2,046
     —                  6766     II                                       2,046
      —
            Il          6770                                              2,046
     —
            Il          6771                                              2,046
     —
            I           6780     \                                        2,418
     —
            I           6781
                                 \                                        2,418
 ---pagebreak---    16 . 7 . -90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 183 /33
                                                               Positivos                                             Negativos
                                                   República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia . Irlanda  Portugal
                                Código
      Código NC         Quadro adicional
                                           Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR        £Irl     Esc
\                              ||II\                                             — 100 kg -
             —
                      \         6785     l                                         2,418
             —
                      II        6786     ll                                        2,418
             —
                      II        679x     ll                                        0,062
             —
                      II        6808     ll                                        0,062
             —
                      II        6809     l                                         0,062
             —
                      I         6818     \                                         0,062
             —  .     \         6819     \       l                                 0,062
             —                  682x     \                                         0,062
             —                  6830     \       I                                 0,062
             —                  6831     \                                         0,062
             —
                      \         6838     \                                         0,131
             —
                      \         684x     \                                         0,131
             —
                      \         685x     \                                         0,131
             —
                      I         686x     \                                         0,210
             —
                      I         687x     \                                         0,210
             —
                      \         690x     \                                         0,290
             —                  691x     \                                         0,290
             —
                      I         694x     \                                         0,413
             —
                      \         695x     \                                         0,413
             —                  696x     I                                         0,599
             —
                      \         697x     \                                         0,599
             —
                      \         698x     \       l                                 0,930 .
             —
                      I         699x
                                         \                                         0,930
  (') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos '
        adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
        fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
        6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
        do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
        da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
 O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
 glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
 declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
 de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria .
 No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
 quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
         a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou casèinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°L 183 / 34                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 7 . 90
                                                                     PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta         £      FB/ Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg­
   1509 10 10    15-1   7298                                              3,576
                 15-1   7299                                            • 3,576
                 15-1   7314                                              2,504
   1509 10 90    15-2   7709                                              3,960
                 15-2   7713                                              2,888
                 15-2   7714                                              2,888
   1509 90 00    15-3   7717                                              3,934
                 15-3   7718                                              2,862
                 15-3   7719                                              2,862
   1510 00 10 ,  15-4   7724                                              1,514
                 15-4   7729                                              1,514
                 15-4   7733                                              0,442
   1510 00 90    15-5   7734                                              1,847
                 15-5   77 37                                             0,775
 l               15-5   7738                                              0,775
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 183 / 35
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                 Produtos
                                                                                        Estados-membros
                                                                                                               I
                                       República
                                       Federal da             Reino  Bélgica/Lu­
                                                    Holanda
                                                              Unido   xemburgo
                                                                                 Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda Espanha Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino          -I -l -I -l —I-I-l                                                          1,137            0,942
— Sector do leite e dos produtos     \            I         l        Il                     IlI                II                 II
    lácteos                               —           —
                                                              1,031      —          —          —         —
                                                                                                                 1,137      —
                                                                                                                                  0,948
— Sector da carne de suíno           -I \                   l                    I--II-I-I -I -l I-I
— Açúcar                                  —           —        —         —          —          —         —
                                                                                                                 1,010      —
                                                                                                                                  0,951     —
— Cereais.                                —
                                                  I         -l I-II-I                                -I          1,010      —
                                                                                                                                  0,951
— Sector dos ovos e da carne das     \                      \        IlIlIlI                                   I        l
    aves de capoeira e das albuminas      —           —        —         —
                                                                                    —     .    —         —
                                                                                                                 1,060      —
                                                                                                                                  0,983
— Sector do vinho                         —
                                                  I         l        II                        —         —
                                                                                                                 1,075  \         0,990
— Produtos transformados             l            \         \        Il                     IlI                I        \         II
    [Regulamento (CEE) n?                                   \        IlIlIlI                                   II                 II
     3033 /80]:                      \            \         \        IlIl                            I         I        \         II
    — a aplicar às imposições             —           —
                                                              1,031      —
                                                                                 '  —          —         —
                                                                                                                 1,137      —
                                                                                                                                  0,948     —
    — a aplicar às restituições :    I            \         l        Il                     IlI                I        \
         — cereais                   -l           -I        -l       I-II-II-I-I                                 1,010      —
                                                                                                                                  0,951
         — leite                          —           —
                                                              1,031      —          —          —         —
                                                                                                                 1,137      —
                                                                                                                                  0,948
         — açúcar                    -I -l -l I-I-l I-I-I                                                        1,010      —
                                                                                                                                  0,951
— Compotas e marmeladas              Il                     \        Il                     IlI                         IlII
    (Regulamento (CEE) n? 426/86) —-l                       —I-II-II-II                                        I-Il -!I-I
— Sector do azeite                        —           —
                                                              1,026      —          —          —         —
                                                                                                                 1,025      —       —       —