CELEX: 32008D0728
Language: pt
Date: 2008-09-15 00:00:00
Title: 2008/728/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008 , que nomeia um membro efectivo belga e um membro suplente belga para o Comité das Regiões

16.9.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 247/26
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Setembro de 2008
   que nomeia um membro efectivo belga e um membro suplente belga para o Comité das Regiões
   (2008/728/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Joëlle KAPOMPOLÉ. Um lugar de membro suplente ficou vago na sequência da nomeação de Patrick LACHAERT como membro efectivo do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               como membro efectivo:
               Patrick LACHAERT, Vlaams Volksvertegenwoordiger (alteração do mandato);
               e
            
         
               b)
            
            
               como membro suplente:
               Marc VAN DEN ABEELEN, Vlaams Volksvertegenwoordiger.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. KOUCHNER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.