CELEX: 62011TA0333
Language: pt
Date: 2012-10-10 00:00:00
Title: Processo T-333/11: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2012 — Wessang/IHMI — Greinwald (star foods) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária star foods — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores STAR SNACKS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

24.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 366/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2012 — Wessang/IHMI — Greinwald (star foods)
   (Processo T-333/11) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2012/C 366/63
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Nicolas Wessang (Zimmerbach, França) (representante: A. Grolée, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Greinwald GmbH (Kempten, Alemanha) (representantes: A. Schulz e C. Onken, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de abril de 2011 (processo R 1837/2010-4), relativa a um processo de oposição entre Nicolas Wessang e a Greinwald GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 15 de abril de 2011 (processo R 1837/2010-4) é anulada na parte que diz respeito aos produtos das classes 29, 30 e 32 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado, com exceção das «cervejas», abrangidas pela classe 32 na aceção do acordo de Nice.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao demais.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como três quartos das despesas de Nicolas Wessang.
            
         
               4.
            
            
               N. Wessang suportará um quarto das suas próprias despesas.
            
         
               5.
            
            
               A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 269, de 10.9.2011.