CELEX: 31990R1918
Language: pt
Date: 1990-07-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1918/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

6 . 7 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 173/29
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1918/90 DA COMISSÃO
                                                    de 5 de Julho de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                   fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 lho (8) ;
Económica Europeia,
                                                                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                          máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                   de = 1990/ 1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  ajuda para a campanha de comercialização de 1990/1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 foi calculado provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            aplicável para a campanha 1 990/ 1 99 1 ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                   reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de -5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 1561 /90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 (9) ;
artigo 26?A,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                (CEE) n ? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                   sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        com importância relativamente ao comércio internacio­
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com            nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
(CEE) n°. 1 190/90 f) ;                                             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                    ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               animal ;
 Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
 igual à diferença entre esses dois preços ;                        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                    n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                    quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                    do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                    deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2°A do Regula­              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             n ? 2049/ 82 ;
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
 (1 ) JO n? L 162  de 12.  6. 1982, p. 28 .
 (J)  JO n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.
 0    JO n? L 342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                         (8) JO n? L   119 de 11 . 5. 1990.
 (4)  JO n? L 148  de 12.  6. 1990, p. 9 .                          (9) JO n? L   162 de 28. 6. 1990, p. 18.
 O    JO n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (10) JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
 (6)  JO n? L 119  de 11 . 5. 1990 .                                (") JO n? L    117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O    JO n? L 119  de 11 . 5. 1990.                                 (12) JO n ? L  133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 173/30                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      6. 7. 90
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     (CEE) n ? 1676/85 do Conselho ('), com a última             conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 1636/87 (2),                                             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de          máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no             2656/89 (4) da Comissão,
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 121 ? e        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1.    Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
                                                                 / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       de 6 de Julho de 1990, para se ter em consideração à apli­
no n? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           cação do regime das quantidades máximas garantidas para
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n ? 1938/89 da              a campanha de 1990/ 1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 6 de Julho de
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                 1990.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
(3) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p . 68 .                         (4) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 173/31
                                                              ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período     2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                       70              8 (')         9 ()        10 (')    no          12 0           10
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           8,621           8,621         8,779      8,937      9,095      9,253          9,411
— em Portugal                          8,648           8,648         8,806      8,964      9,122      9,280          9,438
— noutro Estado-membro                 8,850           8,850         9,008      9,166      9,324       9,482         9,640
Favas e favarolas utilizadas :                                                                                  I
— em Espanha                           8,850           8,850         9,008      9,166      9,324      9,482          9,640
— em Portugal                          8,648           8,648         8,806       8,964     9,122      9,280          9,438
— noutro Estado-membro                 8,850           8,850         9,008      9,166      9,324       9,482         9,640
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período     2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                       70               80            s0         10 (1)    11 (1)      12 0           10
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                     11,162          11,032         11,125     10,958     11,116     11,273         11,106
    — em Portugal                    11,224          1 1,095        11,188     11,025     11,182     11,340         11,176
    — noutro Estado-membro            11,224         11,095         11,188     11,025     11,182     11,340         11,176
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      11,162         1 1 ,032       1),125     10,958     11,116     1 1 ,273       11,106
    — em Portugal                     11,224         11,095         11,188     1 1,025    11,182     11,340         11,176
    — noutro Estado-membro            11,224         11,095         1 ,188     11,025     11,182     11,340         11,176
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      14,466         14,293         14,207     13,775     13,775     13,775         13,342
    — em Portugal                     14,548         14,377         14,291     13,863     13,863     13,863         13,435
    — noutro Estado-membro            14,548         14,377         14,291     13,863     13,863     13,863         13,435
D. Tremoços
    zados :
    — em Espanha
                  doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
                                      14,456
                                                //   14,283         14,197     13,765     13,765     13,765 ,       13,332
    — em Portugal                     14,538         14,367         14,281     13,853     13,853     13,853         13,425
    — noutro Estado-membro            14,538         14,367         14,281     13,853     13,853     13,853         13,425
 ---pagebreak--- N ? L 173/32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   6. 7. 90
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período    3? período      4? período       5? período      6? período
                                           7 (')            80             9 (')        10 o            11 (1)           12 0             10
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                             427,34           427,34 -       434,97        442,60          450,23           457,86          465,49
—   Dinamarca ( DkR)                        79,03           79,03           80,44         81,85           83,26            84,67          86,09
—   R. F. da Alemanha (DM)                  20,72           20,72           21,09         21,46           21,83            22,20          22,57
—   Grécia (Dra)                        1 895,43        1 895,43        1 929,79      1 964,14        1 998,50        2 032,86        2 067,21
—   Espanha (Pta)                       1 382,39        1 382,39        1 406,63      1 430,86        1 455,10         1 479,34        1 503,58
—    França (FF)                            69,49           69,49           70,73         71,97           73,21            74,45          75,69
—    Irlanda (£ Irl)                         7,734            7,73a          7,872          8,010           8,148            8,286          8,424
—    Itália (Lit)                     15 502         15 502           15 779        16 056          16 333           16 609          16 886
—    Holanda (Esc)                          23,34           23,34           23,76         24,18           24,60            25,01          25,43
—    Portugal (Esc)                     1 831,08        1 831,08        1 863,77      1 896,46        1 929,15         1 961,84        1 994,54
—   Reino Unido (£)                          6,899            6,89í?         7,022          7,145           7,269            7,392          7,515
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 41,79.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período    3? período      4? período       5° período      6? período
                                           70               8 (')          9 (')         10 o            11 (1)           12 (')          10
Produtos colhidos em :                                                                                                             I
—    UEBL ( FB)                           541,97           535,74         540,23        532,36          539,94           547,57          539,65
—    Dinamarca ( DKR)                     100,23             99,08          99,91         98,45           99,86          101,27           99,80
—    R. F. da Alemanha (DM)                 26,28            25,97          26,19         25,81           26,18            26,55          26,16
—    Grécia ( Dra)                      2 415,47        2 387,21        2 407,33      2 371,37        2 405,50         2 439,86        2 403,68
—    Espanha (Pta)                      1 743,32         1 723,71       1 738,07      1 713,50        1 737,59         1 761,83        1 737,11
— França (FF)                               88,13            87,12          87,85         86,57           87,80            89,04          87,75
— Irlanda (£ Ir!)                             9,809           9,69o           9,777         9,635           9,772            9,910          9,767
— Itália (Lit)                         19 661        19 435           19 598        19:312          19 587           19 864          19 577
— Holanda (Fl)                              29,61 .          29,27          29,51         29,08           29,50            29,91          29,48
— Portugal (Esc)                        2 322,27        2 295,58        2 314,82      2 281,09 :      2 313,58         2 346,27        2 312,34
— Reino Unido (£)                             8,750           8,64"           8,722         8,595           8,717            8,840          8,712
Montantes a deduzir no caso -de                     II                                            \                                l
utilização em :                      Li                              II||IlIIIl
— Espanha (Pta)                               9,52            9,67            9,67         10,28           10,13            10,28          10,74
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00          0,00            0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 6 . 7. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 173/33
                                                                 ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos ~    UEBL       DK         DE        EL           ESP       FR       IRL          IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00      0,00         3,32        4,08    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00      0,00         0,61        0,76    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00      0,00         0,16        0,20    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                     0,00      0,00      0,00       15,08        18,53    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                    0,00      0,00      0,00       10,46        12,86    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    França (FF)                      0,00      0,00      0,00         0,54        0,66    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000     0,000        0,060       0,074   0,000      0,000      0,000    0,000        0,000       0,000
—    Itália (Lit)                     0         0         0         121          148 ■     0          0          0        0            0           0
—    Holanda (Fl)                     0,00      0,00      0,00         0,18        0,22    0,00       0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                   0,00      0,00      0,00       14,24        17,50     0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000        0,054       0,066    0,000     0,000      0,000     0,000       0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período        3? período      4? período       5? período        6? período
                                           70              8 {>)           9 (')             10 (>)         11 (1)            12 0              10
                                    i
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB/Flux)                      541,97          533,74          540,23            532,36          539,94            547,57           539,65
 —    Dinamarca (DKR)                     100,23            99,08           99,91             98,45          99,86            101,27            99,50
 —    R. F. da Alemanha ( DM)              26,28            25,97           26,19             25,61          26,18             26,55            26,16
 —    Grécia (Dra)                      2 415,47       2 387,21         2 407,33          2 371,37        2 405,50         2 439,86          2 403,68
 —    Espanha (Pta)                     1 743,32        1 723,71        1 736,07          1 713,50        1 737,59          1 761,83         1 737,11
 —    França (FF)                          88,13            87,12           87,85             86,57          87,80             89,04            87,75
 —    Irlanda (£ Irl)                        9,809            9,696          9,777              9,635          9,772             9,910            9,767
 —    Itália (Lit)                     19 661         19 435           19 598            19 312          19587            19 864           19 577
 —    Holanda (Fl)                         29,61            29,27           29,51             29,08           29,50            29,91            29,48
 —    Portugal (Esc)                    2 322,27       2 295,58         2 314,82          2 281,09        2 313,58          2 346,27         2 312,34
 —    Reino Unido (£)                        8,750            8,649           8,722             8,595          8,717             8,840            8,712
 Montantes a deduzir no caso de     l                ||                                               lili
 utilização em :                                     Il                                IIIIII
 — Espanha (Pta)                             9,52             9,67            9,67            10,28           10,13            10,28             10,74
 — Portugal (Esc)                            0,00             0,00            0,00              0,00           0,00              0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 173/34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           6 . 7 . 90
                                                                      ANEXO VI
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                   \
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :    UEBL          DK          DE         EL           ESP       FR      IRL        IT        NL       PT          UK
Produtos colhidos em ;
—    UEBL (FB)                        0,00         0,00       0,00          3,32        4,08    0,00      0,00      0,00    0,00        0,00         0,00
—    Dinamarca ( DKR)                 0,00         0,00       0,00          0,61        0,76    0,00      0,00      0,00    0,00        0,00         0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)           0,00         0,00       0,00          0,16        0,20    0,00      0,00      0,00    0,00        0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                     0,00         0,00       0,00        15,08        18,53    0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                    0,00         0,00       0,00        10,46        12,86    0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    França (FF)                      0,00         0,00       0,00          0,54        0,66    0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000        0,000    . 0,000         0,060       0,074   0,000     0,000     0,000    0,000      0,000        0,000
—    Itália (Lit)                     0            0          0          121          148       0         0         0        0          0            0
—    Holanda (Fl)                     0,00         0,00     . 0,00          0,18        0,22    0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Portugal (Esc)                   0,00         0,00       0,00        14,24        17,50    0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Reino Unido (£)                  0,000        0,000      0,000         0,054       0,066   0,000     0,000     0,000    0,000      0,000        0,000
                                                                       ANEXO VII
                                                          Montante parcial da ajuda
Tremoços doces, destinados à alimentação animal :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente         1 ? período        2? período        3? período     4? período     5? período       6? período
                                           7 ('■)■             8 (')            9 (1)            10 C)          no              12 0             H')
                                    |
                                    |
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                           701,99              693,74           689,59            668,92         668,92          668,92          648,25
—     Dinamarca (DKR)                     129,83              128,30           127,53            123,71         123,71          123,71          119,89
—     R. F. da Alemanha (DM)                34,04               33,64            33,43            32,43          32,43           32,43            31,43
—     Grécia (Dra)                      3 136,84          3 099,39           3 080,55          2 986,79       2 986,79        2 986,79        2 893,04
—     Espanha (Pta)                     2 251,08          2 225,08           2 212,00          2 146,93       2 146,93        2 146,93        2 081,86
—     França (FF)                         114,15              112,81           112,13            108,77         108,77          108,77           105,41
—     Irlanda (£ Itl)                       12,705              12,555           12,480            12,106        12,106          12,106            11,732
—     Itália (Lit)                     25 466            25 166            25 016             24 266         24 266         24 266          23 516
—     Holanda (Fl)                          38,35               37,90            37,67             36,54         36,54           36,54             35,41
—     Portugal (Esc)                    3 007,94          2 972,56           2 954,77          2 866,21       2 866,21        2 866,21        2 777,66
—     Reino Unido (£)                       11,333              11,200           11,133            10,799        10,799 .        10,799            10,465
Montantes a deduzir no caso de                          ||I                                               li
 utilização em :                                        ||II||II
— Espanha (Pta)                             12,59               12,89            12,89             13,51         13,51            13,51            14,28
— Portugal (Esc)                              0,00                0,00 .           0,00             0,00          0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- 6. 7 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 173/35
                                                                 ANEXO VIII
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos         UEBL      DK        DE       EL        ESP        FR     IRL      IT         NL       PT       UK
Produtos colhidos :                                                                                                                   I
—    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00        2,42     2,97     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00     0,00        0,45     0,55     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)               0,00     0,00     0,00        0,12     0,14     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                        0,00     0,00     0,00       10,96    13,47     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00        7,61     9,35     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                         0,00     0,00     0,00        0,3?     0,48     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000       0,044    0,054    0,000 :  0,000   0,000     0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                        o        0        0          88     108         0        0       0         0         0          0
—    Holanda (Fl)                        0,00     0,00     0,00        0,13     0,16     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                      0,00     0,00     0,00       10,36    12,73     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                     0,000    0,000    0,000       0,039    0,048    0,000    0,000   0,000     0,000     0,000      0,000
                                                                  ANEXO IX
                                                        Taxa de conversão a utilizar
                                         UEBL       DK       DE        EL      ESP         FR     IRL       IT        NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =              42,1679 7,79845 2,04446 200,786 126,069 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,144 0,708105
(') Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 .