CELEX: 32003D0233
Language: pt
Date: 2003-03-27 00:00:00
Title: 2003/233/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Março de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0233

2003/233/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Março de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 086 de 03/04/2003 p. 0047 - 0047

Decisão do Conselhode 27 de Março de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/233/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1), de 22 de Janeiro de 2002, nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Gustav-Adolf STANGE, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 18 de Dezembro de 2002,DECIDE:Artigo únicoHans-Georg KLUGE (secretário de Estado no Ministério da Justiça e dos Assuntos Europeus do Land de Brandebourg) é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Gustav-Adolf STANGE pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteM. Stratakis(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.