CELEX: 32006R0780
Language: pt
Date: 2006-05-24 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  780/2006 da Comissão, de  24 de Maio de 2006 , que altera o anexo VI do Regulamento (CEE) n. o  2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

25.5.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 137/9
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 780/2006 DA COMISSÃO
   
   de 24 de Maio de 2006
   que altera o anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (1), nomeadamente o segundo travessão do artigo 13.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 8 do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91, as listas limitativas das substâncias e produtos a que se referem as alíneas c) e d) do n.o 3 e as alíneas d) e e) do n.o 5-A desse artigo são definidas nas partes A e B do anexo VI do mesmo regulamento. Podem ser especificadas as condições de utilização destas substâncias e produtos.
            
         
               (2)
            
            
               No seguimento da introdução de normas relativas à criação de animais e à elaboração de produtos animais segundo métodos biológicos no Regulamento (CEE) n.o 2092/91, é necessário adaptar as referidas listas de modo a incluir substâncias utilizadas na transformação de produtos destinados ao consumo humano que contenham ingredientes de origem animal.
            
         
               (3)
            
            
               É igualmente necessário definir os aditivos que podem ser utilizados na preparação de bebidas fermentadas de frutos, com excepção dos vinhos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (2).
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2092/91 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité estabelecido em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Dezembro de 2007.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 699/2006 (JO L 121 de 6.5.2006, p. 36).
   
      (2)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2165/2005 (JO L 345 de 28.12.2005, p. 1).
   
      ANEXO
      O anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O texto da parte intitulada «PRINCÍPIOS GERAIS» é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                              «As partes A, B e C abrangem os ingredientes e adjuvantes tecnológicos que podem ser utilizados na preparação de géneros alimentícios compostos, essencialmente, por um ou mais ingredientes de origem vegetal e/ou animal, referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 1.o do presente regulamento, com excepção dos vinhos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho (1).
                              Os produtos de origem animal que ostentam uma indicação referente ao modo de produção biológico, que tenham sido fabricados legalmente antes da data de aplicação do Regulamento (CE) n.o 780/2006 da Comissão (2), podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                              «Quando um género alimentício seja composto por ingredientes de origem vegetal e animal, aplicam-se as regras estabelecidas pelo artigo 3.o da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
                              A inclusão do nitrito de sódio e do nitrato de potássio na subparte A.1 será reexaminada antes de 31 de Dezembro de 2007, tendo em vista a limitação ou a supressão desses aditivos.
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A parte A é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A subparte A.1 passa a ter a seguinte redacção:
                              «A.1.   Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte
                              
                                          Código
                                       
                                       
                                          Nome
                                       
                                       
                                          Preparação de géneros alimentícios de origem vegetal
                                       
                                       
                                          Preparação de géneros alimentícios de origem animal
                                       
                                       
                                          Condições específicas
                                       
                                    
                                          E 153
                                       
                                       
                                          Carvão vegetal
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Queijo de cabra Ashy
                                          Queijo Morbier
                                       
                                    
                                          E 160b
                                       
                                       
                                          Anato, bixina, norbixina
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Queijo Red Leicester
                                          Queijo Double Gloucester
                                          Cheddar escocês
                                          Queijo Mimolette
                                       
                                    
                                          E 170
                                       
                                       
                                          Carbonato de cálcio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Não deve ser utilizado na coloração ou enriquecimento de produtos em cálcio
                                       
                                    
                                          E 220
                                          ou
                                       
                                       
                                          Dióxido de enxofre
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Em bebidas fermentadas de frutos (5) sem adição de açúcares (incluindo sidra e perada) ou em hidromel:
                                          50 mg (4)
                                          
                                          No caso da sidra e perada com adição de açúcares ou sumo concentrado após fermentação:
                                          100 mg (4)
                                          
                                       
                                    
                                          E 224
                                       
                                       
                                          Metabissulfito de potássio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                    
                                          E 250
                                          ou
                                       
                                       
                                          Nitrito de sódio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos cárneos (8)
                                          
                                          E 250: Teor indicativo incorporado, expresso em NaNO2: 80 mg/kg
                                          E 252: Teor indicativo incorporado, expresso em NaNO3: 80 mg/kg
                                          E 250: Teor máximo residual, expresso em NaNO2: 50 mg/kg
                                          Pour E 252: Teor máximo residual, expresso em NaNO3: 50 mg/kg
                                       
                                    
                                          E 252
                                       
                                       
                                          Nitrato de potássio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                    
                                          E 270
                                       
                                       
                                          Ácido láctico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 290
                                       
                                       
                                          Dióxido de carbono
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 296
                                       
                                       
                                          Ácido málico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 300
                                       
                                       
                                          Ácido ascórbico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos cárneos (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 301
                                       
                                       
                                          Ascorbato de sódio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos cárneos, associados a nitritos ou nitratos (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 306
                                       
                                       
                                          Extracto rico em tocoferóis
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Antioxidante para óleos e gorduras
                                       
                                    
                                          E 322
                                       
                                       
                                          Lecitinas
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos lácteos (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 325
                                       
                                       
                                          Lactato de sódio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite e produtos cárneos
                                       
                                    
                                          E 330
                                       
                                       
                                          Ácido cítrico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 331
                                       
                                       
                                          Citratos de sódio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 333
                                       
                                       
                                          Citratos de cálcio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 334
                                       
                                       
                                          Ácido L(+)–tartárico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 335
                                       
                                       
                                          Tartaratos de sódio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 336
                                       
                                       
                                          Tartaratos de potássio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 341 i)
                                       
                                       
                                          Fosfato monocálcico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Agente levedante para farinha autolevedante
                                       
                                    
                                          E 400
                                       
                                       
                                          Ácido algínico
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 401
                                       
                                       
                                          Alginato de sódio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 402
                                       
                                       
                                          Alginato de potássio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 406
                                       
                                       
                                          Ágar-ágar
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite e produtos cárneos (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 407
                                       
                                       
                                          Carragenina
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 410
                                       
                                       
                                          Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba)
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 412
                                       
                                       
                                          Goma de guar
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 414
                                       
                                       
                                          Goma arábica
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 415
                                       
                                       
                                          Goma xantana
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 422
                                       
                                       
                                          Glicerol
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Em extractos vegetais
                                       
                                    
                                          E 440 i)
                                       
                                       
                                          Pectina
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Produtos à base de leite (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 464
                                       
                                       
                                          Hidroxipropilmetilcelulose
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Material de encapsulação para cápsulas
                                       
                                    
                                          E 500
                                       
                                       
                                          Carbonatos de sódio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          “Dulce de leche” (6) e manteiga de nata acidificada (7)
                                          
                                       
                                    
                                          E 501
                                       
                                       
                                          Carbonatos de potássio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 503
                                       
                                       
                                          Carbonatos de amónio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 504
                                       
                                       
                                          Carbonatos de magnésio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 509
                                       
                                       
                                          Cloreto de cálcio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Coagulação do leite
                                       
                                    
                                          E 516
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Agente de transporte
                                       
                                    
                                          E 524
                                       
                                       
                                          Hidróxido de sódio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Tratamento superficial de “Laugengebäck”
                                       
                                    
                                          E 551
                                       
                                       
                                          Dióxido de silício
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Agente antiaglomerante para ervas aromáticas e especiarias
                                       
                                    
                                          E 553b
                                       
                                       
                                          Talco
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          Agente de revestimento em produtos cárneos
                                       
                                    
                                          E 938
                                       
                                       
                                          Árgon
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 939
                                       
                                       
                                          Hélio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 941
                                       
                                       
                                          Azoto
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          E 948
                                       
                                       
                                          Oxigénio
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                          X
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A subparte A.4 passa a ter a seguinte redacção:
                              «A.4.   Preparações à base de microrganismos
                              Quaisquer preparações à base de microrganismos normalmente utilizados na transformação dos alimentos, com excepção dos microrganismos geneticamente modificados na acepção da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9).
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              É aditada a seguinte subparte A.6:
                              «A.6.   Utilização de determinados corantes para carimbar produtos
                              Se forem utilizados corantes para carimbar cascas de ovos, aplica-se o n.o 9 do artigo 2.o da Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (10).
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A parte B passa a ter a seguinte redacção:
                  «PARTE B:   AUXILIARES TECNOLÓGICOS E OUTROS PRODUTOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NA TRANSFORMAÇÃO DE INGREDIENTES DE ORIGEM AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO BIOLÓGICA, REFERIDOS NO N.o 3, ALÍNEA D), DO ARTIGO 5.o E NO N.o 5-A, ALÍNEA E), DO ARTIGO 5.o DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2092/91
                  
                              Nome
                           
                           
                              Preparação de géneros alimentícios de origem vegetal
                           
                           
                              Preparação de géneros alimentícios de origem animal
                           
                           
                              Condições específicas
                           
                        
                              Água
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                              Água potável, na acepção da Directiva 98/83/CE do Conselho (12)
                              
                           
                        
                              Cloreto de cálcio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Agente de coagulação
                           
                        
                              Carbonato de cálcio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Hidróxido de cálcio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Sulfato de cálcio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Agente de coagulação
                           
                        
                              Cloreto de magnésio (ou nigari)
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Agente de coagulação
                           
                        
                              Carbonato de potássio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Secagem de uvas
                           
                        
                              Carbonato de sódio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Produção de açúcar(es)
                           
                        
                              Ácido cítrico
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Produção de óleos e hidrólise de amido
                           
                        
                              Hidróxido de sódio
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Produção de açúcar(es)
                              Produção de óleo de sementes de colza (Brassica spp)
                           
                        
                              Ácido sulfúrico
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Produção de açúcar(es)
                           
                        
                              Isopropanol (propan-2-ol)
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Processo de cristalização na produção de açúcar, nos termos da Directiva 88/344/CEE, até 31 de Dezembro de 2006
                           
                        
                              Dióxido de carbono
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                        
                              Azoto
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                        
                              Etanol
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                              Solvente
                           
                        
                              Ácido tânico
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Agente de filtração
                           
                        
                              Albumina de clara de ovo
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Caseína
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Gelatina
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Isinglass (cola de peixe)
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Óleos vegetais
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                              Agente engordurante, lubrificante ou inibidor da formação de espuma
                           
                        
                              Gel ou solução coloidal de dióxido de silício
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Carvão activado
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Talco
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Bentonite
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                              Agente de clarificação do hidromel (11)
                              
                           
                        
                              Caulino
                           
                           
                              X
                           
                           
                              X
                           
                           
                              Própolis (11)
                              
                           
                        
                              Terra de diatomáceas
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Perlite
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Cascas de avelã
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Farinha de arroz
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Cera de abelhas
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Agente lubrificante
                           
                        
                              Cera de carnaúba
                           
                           
                              X
                           
                           
                               
                           
                           
                              Agente lubrificante
                           
                        
            
         (1)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.
      
         (2)  JO L 137 de 25.5.2006, p. 9.»;
      
         (3)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.»
      
         (4)  Teores máximos resultantes de todas as fontes, expressos em mg de SO2/l
      
         (5)  Neste contexto, entende-se por «bebida fermentada de frutos», uma bebida fermentada elaborada a partir de frutos que não uvas
      
         (6)  “Dulce de leche” ou “Confiture de lait” é um creme de cor de caramelo, muito agradável e macio, feito com leite açucarado e engrossado
      
         (7)  A restrição diz respeito apenas aos produtos animais.
      
         (8)  Este aditivo só pode ser utilizado se tiver sido demonstrado de forma considerada satisfatória pela autoridade competente que se não encontra disponível qualquer alternativa tecnológica que ofereça as mesmas garantias sanitárias e/ou permita a manutenção das características específicas do produto.».
      
         (9)  JO L 106 de 17.4.2001, p. 1.»;
      
         (10)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.».
      
         (11)  A restrição diz respeito apenas aos produtos animais.
      Preparações de microrganismos e enzimas:
      Quaisquer preparações de microrganismos e enzimas normalmente utilizadas como auxiliares tecnológicos na transformação dos alimentos, com excepção dos «microrganismos geneticamente modificados» e das enzimas derivadas de organismos geneticamente modificados, na acepção da Directiva 2001/18/CE.
      
         (12)  JO L 330 de 5.12.1998, p. 32.».