CELEX: 32007D0377
Language: pt
Date: 2007-06-02 00:00:00
Title: 2007/377/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , que nomeia um suplente espanhol para o Comité das Regiões

2.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 141/74
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 7 de Maio de 2007
   que nomeia um suplente espanhol para o Comité das Regiões
   (2007/377/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Mateo SIERRA BARDAJÍ,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Carlos MARTÍN MALLÉN, director-geral dos Assuntos Europeus e Acção Externa da Comunidade Autónoma de Aragão, é nomeado suplente do Comité das Regiões, em substituição de Mateo SIERRA BARDAJÍ, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         H. SEEHOFER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.