CELEX: C2009/270/06
Language: pt
Date: 2009-11-11 00:00:00
Title: Composição das secções e distribuição dos juízes pelas secções

11.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 270/18
            
         Composição das secções e distribuição dos juízes pelas secções
   2009/C 270/06
   Por decisão de 30 de Novembro de 2005 (1), o Tribunal decidiu constituir três secções e deliberar igualmente em sessão plenária. Por decisão de 24 de Setembro de 2008 (2), o Tribunal elegeu como presidente da Primeira Secção, para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2011, o juiz S. GERVASONI. Por decisão de 7 de Outubro de 2009, o Tribunal elegeu como presidente da Segunda Secção, para o período compreendido entre 7 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2011, o juiz H. TAGARAS e procedeu à seguinte distribuição dos juízes pelas secções:
   
                
            
            
               
                  Primeira Secção
               
               S. GERVASONI, presidente de secção,
               H. KREPPEL e M. I. ROFES I PUJOL, juízes,
            
         
                
            
            
               
                  Segunda Secção
               
               H. TAGARAS, presidente de secção,
               I. BORUTA e S. VAN RAEPENBUSCH, juízes,
            
         
                
            
            
               
                  Terceira Secção, em formação de três juízes
               
               P. MAHONEY, presidente do Tribunal,
               H. KREPPEL, I. BORUTA, S. VAN RAEPENBUSCH e M. I. ROFES I PUJOL, juízes.
            
         Nesta última secção, o presidente fará parte da formação alternadamente com os juízes H. KREPPEL e S. VAN RAEPENBUSCH, ou com as juízas I. BORUTA e M. I. ROFES I PUJOL, sem prejuízo da conexão entre processos.
   
      (1)  JO C 322 de 17.12.2005, p. 16.
   
      (2)  JO C 272 de 25.10.2008, p. 3.