CELEX: 32012D0529
Language: pt
Date: 2012-09-24 00:00:00
Title: 2012/529/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

29.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 264/12
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de setembro de 2012
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2012/529/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Werner JOSTMEIER.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Dietmar BROCKES,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Markus TÖNS, Mitglied des Landtags des Landes Nordrhein-Westfalen
                           
                        
                     bem como
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Stefan ENGSTFELD, Mitglied des Landtags des Landes Nordrhein-Westfalen.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.