CELEX: 62019TA0607
Language: pt
Date: 2020-10-15 00:00:00
Title: Processo T-607/19: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Itinerant Show Room/EUIPO (FAKE DUCK) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia FAKE DUCK — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Princípios da igualdade de tratamento e da legalidade»]

14.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 433/46
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Itinerant Show Room/EUIPO (FAKE DUCK)
      (Processo T-607/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia FAKE DUCK - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Princípios da igualdade de tratamento e da legalidade»)
      (2020/C 433/57)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Itinerant Show Room Srl (San Giorgio in Bosco, Itália) (representante: E. Montelione, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Capostagno, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de julho de 2019 (processo R 830/2019-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo FAKE DUCK como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Itinerant Show Room Srl é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 372, de 4.11.2019.