CELEX: 51988PC0204
Language: pt
Date: 1988-04-18
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia relativo à investigação no domínio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 204
Vol. 1988/0063
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  COM ( 88 ) 204 final
                                                  Bruxelas , 18 de Abril de 1988
                                  Proposta de
                              DECISÃO DO CONSELHO
relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
        Europeia e a República da Finlândia relativo à investigação
                no domínio da madeira , incluindo a cortiça ,
                        como matéria-prima renovável
                         ( Apresentada pela Comissão )
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                     COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU CONSEIL
Objet :  Proposition de décision du Conseil         concernant la conclusion de
         l' accord de coopération entre la Communauté économique européenne et
         la République de Finlande relatif à la recherche dans le domaine du
         bois , y compris le liège , en tant que matière première renouvelable .
1 . Par sa décision du 10 juin 1986,        le Conseil a arrêté un programme de
    recherche dans le secteur des matériaux ( matières premières et matériaux
    avancés ,    1986-1989) qui comprend un sous-programme relatif au bois , y
    compris le liège , en tant que matière première renouvelable .
    L' article 6 de cette décision autorise la Commission à négocier des
    accords avec des pays tiers , en particulier ceux qui participent à la
    coopération européenne dans le domaine de la recherche scientifique et
    technique ( COST ),   en vue de les associer pleinement ou partiellement au
    programme de recherche .
2.  Au titre de l' accord-cadre de coopération scientifique et technique entre
    les Communautés européennes et la République de Finlande , dont la
    conclusion au nom de la Communauté a été approuvée par décision du
    Conseil du 9 février 1987 , la Finlande a exprimé son intérêt à coopérer
    en matière de recherche dans le domaine du bois .
3.  Eu égard à l' importance technique et scientifique des recherches et des
    activités de développement effectuées en Finlande et à l' avis favorable
    exprimé le 30 juin 1986 par le CGC compétent , à l' égard de la coopération
    avec la Finlande dans le domaine du bois , la Commission a négocié un
    projet d' accord de coopération avec la Finlande dans les domaines de
    recherche couverts par le programme communautaire susmentionné .
A.  Le projet d' accord ,     annexé à la proposition de décision du Conseil
    ci-jointe , prévoit :
        l' association   de  la  Finlande  à   la  mise  en  oeuvre  du programme
        communautaire ;
    -   une contribution financière de la Finlande pour le financement des
        travaux qui seront réalisés sous le couvert de contrats de recherche à
        frais partagés , et de dépenses de gestion et de fonctionnement pour le
        programme     communautaire ;    cette    contribution    financière  est
        proportionel le au produit intérieur brut de la Finlande;
    - la possibilité pour des personnes et des entreprises finlandaises de
        présenter des propositions de recherche et de conclure les contrats de
        recherche correspondants avec la Commission ;
    - l' élargissement du comité consultatif en matière de gestion et de
        coordination "matières premières et autres matériaux " pour inclure des
        représentants finlandais ;
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5. Compte tenu de la nature de la coopération , toute dépense additionnelle
   au budget communautaire ( ligne budgétaire concernée 73'>8 ), résultant de
   la mise en oeuvre de ce projet d' accord ,        sera couverte par la
   contribution financière de la Finlande .
   Les fonds payés par la Finlande seront crédités au budget communautaire
   ( article budgétaire concerné 602 ).
6. La Commission propose au Conseil d' adopter   la proposition de décision
   jointe en annexe .
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                                           Proposta de
relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
Europeia e a República da Finlândia relativo à investigação no domínio da
madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPE I AS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 235a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
Considerando que o Conselho , pela sua Decisio 86/235/CEE                , aprovou um
programa de investigação ( 1986-1989 ) no sector dos materiais ( matérias-primas
e materiais avançados ) que inclui um subprograma no domínio da madeira ,
incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável ; que o artigo 6S dessa
decisão autoriza a Comissão a negociar acordos com países terceiros , em
especial aqueles que participam na Cooperação Europeia no Domínio da
Investigação Científica e Técnica ( COST ),            a fim de os associar plena ou
parcialmente a esse programa ;
                                                                     (2)
Considerando que o Conselho ,           pela sua Decisáo 87/ 177/CEE      , aprovou a
conclusão em nome da Comunidade Económica Europeia do Acordo-quadro de
cooperação científica e técnica entre as Comunidades Europeias e ,               entre
outros , a República da Finlândia ;
Considerando que é conveniente aprovar o presente acordo ,
Considerando que o Tratado n3o previu os poderes de accSo para este efeito ,
( 1 ) JO ne L 159 de 14 . 6 . 86 , p. 36 .
( 2 ) JO ne L 71 de 14.3.87 , p. 29 .
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DECIDE :
                                            18
É aprovado , em nome da Comunidade , o Acordo de Cooperação entre a Comunidade
Económica Europeia e a República da Finlândia relativo à investigação no
domínio da madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável .
0 texto do Acordo vem em anexo à présente decisâo .
                                     Artigo 2g
0 Presidente do Conselho procederá à notificação prevista no artigo 9 Q do
Acordo
Feito em
                                                           Pelo Conselho
                                                           0 Presidente
( 3 ) A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial das
      Comunidades Europeias por iniciativa do Secretariado do Conselho .
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               ACORDO DE COOPERAÇÃO
                        ENTRE
         A COMUNIDADE ECONdMICA EUROPEIA
                          E
            A REPÜBLICA DA FINLANDIA
                      RELATIVO
      A INVESTIGAÇAO NO DOMÏNIO DA MADEIRA ,
INCLUINDO A CORTIÇA , COMO MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL
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                              ACORDO DE COOPERAÇÃO
                                        ENTRE
                         A COMUNIDADE ECONdMICA EUROPE I A
                                          E
                            A REPÚBLICA DA FINLANDIA
                                      RELATIVO
                      A INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA MADEIRA ,
                INCLUINDO A CORTIÇA , COMO MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL
A COMUNIDADE ECONdMICA EUROPEIA , a seguir denominada " Comunidade "
e
A REPÜBLICA DA FINLANDIA , a seguir denominada "Finlândia",
a seguir denominadas " Partes Contratantes ",
CONSIDERANDO que a Comunidade e a Finlândia concluíram um acordo-quadro de
cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 17 de Julho de 1987 ;
CONSIDERANDO que , pela sua Decisão de 10 de Junho de 1986 , o Conselho das
Comunidades Europeias , a seguir denominado " Conselho ", adoptou , por um período
de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986 , um programa de investigação
no sector dos materiais ( matérias-primas e materiais avançados ) que inclui um
subprograma relativo à madeira ,      incluindo a cortiça ,   como matéria-prima
renovável , a seguir denominado "programa comunitário";
CONSIDERANDO que na Finlandia é executado um programa completo de investigagáo
e desenvolvimento no dominio da silvicultura e produtos florestais ;
CONSIDERANDO que a associação da Finlândia ao programa comunitário pode ajudar
a melhorar a eficácia da investigação realizada pelas Partes Contratantes no
domínio da madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável e pode
evitar a duplicação desnecessária de esforços ;
CONSIDERANDO que as Partes Contrantes esperam tirar mutuamente partido da
associação da Finlândia ao programa comunitário ,
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ACORDAM NO SEGUINTE :
Artigo 1g
A Finlândia fica associada à realizaçâo do programa comunitério estabelecido
no Anexo A.
ArUflO . 2R
A contribuição financeira da Finlândia decorrente da sua associação à
realização do programa comunitário será estabelecida proporcionalmente ao
montante disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias
para dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras
da Comissão das Comunidades Europeias ,      a seguir denominada "Comissão" ,
resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação a
custos repartidos necessários para a execução do programa comunitário e de
despesas de funcionamento de gestão e administração com o programa
comunitário .
0 factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Finlândia será dado
pela razão entre o produto interno bruto ( PIB ) da Finlândia , a preços de
mercado , e a soma dos produtos internos brutos , a preços de mercado , dos
Estados-membros da Comunidade e da Finlândia .   Essa razão será calculada com
base nos últimos dados estatísticos da OCDE disponíveis .
0 montante estimado necessário para realizar o programa comunitário , o
montante da contribuição da Finlândia e o calendário das autorizações
previsíveis estão indicados no Anexo B.
As disposicoes e regras que regem a contribuido financeira da Finlándia estáo
indicadas no Anexo C.
Artigo 32
Os termos e condições para a apresentação e avaliação de propostas de
investigação e os termos e condições para a concessão e conclusão de contratos
ao abrigo do programa comunitário serão os mesmos para as pessoas singulares e
colectivas finlandesas que os aplicáveis a pessoas singulares e colectivas da
Comunidade .   Em especial , as disposições dos Termos e Condições Gerais
aplicáveis a contratos de investigação na Comunidade serão aplicáveis , mutatis
mutandis , a contratos de investigação com pessoas singulares e colectivas
finlandesas no que se refere a questões relativas a taxação e direitos
alfandegários e à utilização dos resultados de investigação .
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Artigo 45
A Comissão será responsável pela execução do programa comunitário .           Será
assistida pelo Comité Consultivo de Gestão e Coordenação "Matérias-Primas e
outros Materiais", a s&guir denominado " Comité ", estabelecido pela Decisão
ns 84 /338 do Conselho
0 Comité será alargado para incluir representantes ou peritos designados pela
Finlândia em número que não exceda três . Participarão apenas nos trabalhos do
Comité , que se reúne com a sua configuração variável para desempenhar as
tarefas respeitantes ao programa comunitário relativo à madeira , incluindo a
cortiça ,     como matéria-prima renovável .        As despesas de viagem dos
representantes finlandeses decorrentes da sua participação nos trabalhos do
Comité serão reembolsadas pela Comissão .
Artigo 55
Cada Parte Contratante compromete -se a facilitar a circulação e a residência
de trabalhadores ligados à investigação que participam , na Finlândia e na
Comunidade , nas actividades abrangidas pelo presente acordo .
Artigo 65
A execução do presente acordo será assegurada pela Comissão e pelo Centro de
Desenvolvimento Tecnológico , Finlândia .
Artigo 75
0 presente acordo aplica -se , por um lado , aos territórios em que é aplicável o
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e nas condições previstas
no dito Tratado , e , por outro lado , ao território da República da Finlândia .
Artigo 85
1.    0 présente acordo é concluldo para o periodo de duraçâo do programa
      comunitário .
      Se a Comunidade revir o programa comunitário , o acordo pode ser denunciado
      sob condições mutuamente acordadas .      A Finlândia será notificada do
      conteúdo exacto do programa revisto dentro do prazo de uma semana após a
      sua adopção pela Comunidade .       As Partes Contratantes notificar - se - ão
      mutuamente ,   no prazo de três meses a contar da adopção da decisão
      comunitária , se a denúncia do acordo for considerada .
( 1 ) JO n9 L 177 de 4.7.1984 , p. 25 .
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2 . Quando a Comunidade adoptar um novo programa comunitário , o presente
     acordo será prorrogado por acordo tácito pelo período de duração do novo
     programa ,  salvo denúncia por uma Parte Contratante no prazo de três meses
     a contar da adopção do novo programa .
     As disposiçôes do segundo parégrafo do ns 1 supra continuam aplicâveis .
3.   Sempre que a Comunidade tomar uma decisão sobre um programa comunitário ,
     os Anexos A e B serão alterados de acordo com a decisão comunitária , salvo
     acordado de outro modo pelas Partes Contratantes .
4.   0 présente acordo nâo seré considerado como tendo expirado apenas por
     haver um atraso na adopçâo de um futuro programa comunitario .
5.   Exeeptuando  o disposto nos nss 1 e 2 do presente artigo , cada Parte
     Contratante   pode , em qualquer momento , denunciar o presente acordo ,
     notificando  com uma antecedência de seis meses .   Os projectos e trabalhos
     em curso na  data em que termina e/ou expira a validade do presente acordo
     serão  prosseguidos   até  estarem completados ao abrigo das condições
     estabelecidas no acordo .
Artigo 9s
0 presente acordo será aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade com
os procedimentos respectivos . Desde que as Partes Contratantes se tenham
notificado mutuamente da conclusão dos procedimentos necessários para esse
fim , o acordo entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1988 .
Artigo 10o
0 presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã ,
dinamarquesa , espanhola , francesa , grega , inglesa , italiana , neerlandesa e
portuguesa , fazendo fé qualquer destes textos .
Feito em . . .
                                                     Pela Repüblica da Finlândia
                                                          Pelo Conselho das
                                                        Comunidades Europeias
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                                        ANEXO A
              PROGRAMA COMUNITARIO NO DOMÍNIO DA MADEIRA , INCLUINDO
                     A CORTICA , COMO MATÉRIA-PRIMA RENOVAVEL
                                     ( 1986-1989 )
As seguintes âreas de investigaçâo estâo incluidas no programa comunitârio :
1.  Produçâo de madeira
    1.1 .   SelecgSo e propagagao de especies florestais e conservagao dos
            recursos genéticos .
    1.2 .   Protecçâo contra os danos causados por agentes biôticos e abioticos
            e pelos incêndios .
    1.3 .   Melhor utilizaçâo dos solos ( acçâo de coordenaçâo , unicamente ).
    1.4 .   Inventârio florestal ( acçâo de coordenaçâo , unicamente ).
2.  Corte , armazenamento e transporte de madeira
    2.1 .   Organizagao das operagoes de corte e desenvolvimento de máquinas de
            corte .
    2.2 .   Corte , tratamento , armazenamento e transporte .
3.  A madeira como matéria-prima
    3.1 .   Propriedades , protecçâo e melhoramento da madeira e das pranchas à
            base de madeira .
    3.2 .   Desenvolvimento de processos de ensaio e de quai if icaçâo .
4.  Tratamento mecánico     da madeira      e utilizagáo  de produtos   de madeira
    acabados
    4.1 .   Transformaçâo mecânica e processos de fabrico .
    4.2 .   Processos de secagem
    4.3 .   Utilizaçâo de madeira e produtos derivados da madeira na construçâo
            civil .
    4.4 .   Outras utilizaçôes de produtos acabados feitos de madeira .
5.  Fabrico e tratamento da pasta e do papel ,      produtos quimicos derivados da
    madeira .
    5.1 .   Quimica flsica e orgânica do desf ibramento da madeira .
    5.2 .   Transformaçâo quimico-mecânica em pasta ( pasta de alto rendimento ).
    5.3 .   Processos de transformação em pasta que utilizem madeira de
            qualidade inferior .
    5.4 .   Materiais de substituiçâo das fibras de madeira e aditivos .
    5.5 .   Reciclagem das fibras .
    5.6 .   Processo de fabrico de papel e de cartâo .
    5.7 .   Produtos quimicos derivados da madeira .
Os trabalhos seráo realizados como investigagao           por  contrato   a custos
repartidos e actividades de coordenagao e formagao .
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                                          ANEXO B
                                DISPOSICOES FINANCEIRAS
Artigo 1 2
O montante estimado necessário para executar o programa comunitário é de 10
milhões de ECUs .
Artigo 22
A contribuiçâo financeira da Finlândia para a execuçâo do programa comunitàrio
é estimada em 216.100 ECUs .
Artigo 32
0 calendário das autorizações previsíveis e da contribuição financeira da
Finlândia é dado no quadro a seguir .
                       CALENDÁRIO   DAS    AUTORIZAÇÕES    ESTIMADAS
                       NECESSÁRIAS    PARA   EXECUTAR   0   PROGRAMA
                       COMUNITÁRIO ( DOTAÇÕES PARA AUTORIZAÇÕES )
                        E DA CONTRIBUIÇÃO DA FINLÂNDIA ( ECUs ).
    ANO                            AUTORIZAÇÕES PARA
                                                                          CONTRIBUIÇÃO
                                                                          DA FINLÂNDIA
             GESTÃO E                   CONTRATOS           TOTAL
             FUNCIONAMENTO
             ADMINISTRATIVO
   1986         341 . 495                    0                  341.495       7.380
   1987         480.205                 7.678.300           8.158.505       1761305
   1988         364.700                    685.300          1 . 050.000      22.690
   1989         380.950                     69.050              450.000       9.725
 ========== =================== :================== :============ :=============-
 TOTAL        1.567.350                 8.432.650          10.000.000       216.100
 ïERAL
                                  := r====r===r ======= 1 ============ r =============^
            ===================
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                                       ANEXO C
                               REGRAS DE FINANCIAMENTO
Artigo 1g
O presente anexo estabelece as disposições e regras que regem a contribuição
financeira da Finlândia referida no artigo 22 do Acordo .
Artiao 22
No começo de cada ano , ou sempre que o programa comunitário for revisto de
modo que envolva um aumento do montante estimado necessário para a sua
realização ,     a Comissão enviará à Finlândia um pedido de pagamento
correspondente à sua contribuição para os custos ao abrigo do Acordo .
Essa contribuição será expressa simultaneamente em ECUs e na divisa
finlandesa , estando a composição do ECU definida no Regulamento 3180 / 78 do
Conselho       .   0 valor da contribuição em ECUs será determinado à data do
pedido de pagamento .
A Finlândia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do
Acordo no início de cada ano e , o mais tardar , três meses após o envio do
pedido de pagamento . Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará origem
ao pagamento de juros pela Finlândia a uma taxa igual à taxa de desconto mais
elevada aplicada nos Estados-membros da Comunidade na data do vencimento .    A
taxa será aumentada de 0,25 pontos de percentagem por cada mês de atraso .
A taxa aumentada será aplicada a todo o período de atraso . Todavia , o juro só
será pagável se a contribuição for paga mais de três meses após o envio de um
pedido de pagamento pela Comissão .
Artigo 32
Os fundos pagos pela Finlândia serão creditados no programa comunitário como
receitas orçamentais inscritas na rubrica adequada no mapa de receitas do
orçamento geral das Comunidades Europeias .
Artigo 42
0 Regulamento Financeiro em vigor aplicável ao orçamento geral das Comunidades
Europeias será aplicável à gestão das dotações .
Artigo 52
No final de cada ano será preparado , e transmitido á Finlandia a título
informativo , um apuramento de dotagoes para o programa comunitário .
( 1 ) JO n2 L 379 de 30.12.78 , P. 1 .
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                 FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Ce projet a trait a une décision du Conseil concernant la conclusion d' un
accord de coopération entre la CEE et la Finlande relatif à la recherche dans
le domaine du bois , y compris le liège , en tant que matière première
renouvelable .
En tant que tel ,   ce projet peut avoir un impact positif sur les PME , dans la
mesure où il constitue un instrument facilitant l' accès à la connaissance et
à l' échange d' expériences .