CELEX: 32005D0678
Language: pt
Date: 2005-09-20 00:00:00
Title: 2005/678/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e um suplente do Comité das Regiões

1.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 256/55
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Setembro de 2005
   que nomeia dois membros efectivos e um suplente do Comité das Regiões
   (2005/678/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo estónio,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro efectivos do Comité das Regiões, na sequência das demissões de Andrus ANSIP e de Edgar SAVISAAR, e vagou um lugar de suplente, dado que Väino HALLIKMÄGI foi proposto para membro efectivo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                            
                        
                        
                           Väino HALLIKMÄGI
                           membro do conselho de Pärnu
                           em substituição de Andrus ANSIP
                        
                     
                            
                        
                        
                           Tõnis PALTS
                           presidente da câmara de Tallinn
                           em substituição de Edgar SAVISAAR.
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membro suplente:
               Laine JÄNES
               presidente da câmara de Tartu
               em substituição de Väino HALLIKMÄGI.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. BECKETT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.