CELEX: 32010D0228
Language: pt
Date: 2010-04-21 00:00:00
Title: 2010/228/: Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2010 , que autoriza a colocação no mercado de puré e concentrado de frutos de Morinda citrifolia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o  258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 2397]

23.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 102/49
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 21 de Abril de 2010
   que autoriza a colocação no mercado de puré e concentrado de frutos de Morinda citrifolia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2010) 2397]
   (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
   (2010/228/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 20 de Abril de 2006, a empresa Tahitian Noni International Inc. apresentou um pedido às autoridades competentes da Bélgica para colocar no mercado puré e concentrado de frutos de Morinda citrifolia como novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Em 28 de Fevereiro de 2007, o organismo de avaliação alimentar competente da Bélgica emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Naquele relatório, concluiu-se que era aceitável a utilização de puré e concentrado de frutos de Morinda citrifolia como ingrediente alimentar.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 28 de Março de 2007.
            
         
               (4)
            
            
               No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.
            
         
               (5)
            
            
               Consequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) foi consultada em 7 de Novembro de 2007.
            
         
               (6)
            
            
               Em 13 de Março de 2009, no seu «Parecer Científico do Painel dos Produtos Dietéticos, Nutrição e Alergias, a pedido da Comissão, sobre a segurança do puré e do concentrado de frutos de Morinda citrifolia (noni)», a AESA concluiu que o puré e o concentrado de frutos de noni são seguros para a população em geral.
            
         
               (7)
            
            
               Com base na avaliação científica, ficou estabelecido que o puré e o concentrado de Morinda citrifolia (noni) cumprem os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O puré e o concentrado de frutos de Morinda citrifolia (noni), tal como especificados no anexo I, podem ser colocados no mercado da União como novo ingrediente alimentar para as utilizações enumeradas no anexo II.
   Artigo 2.o
   
   A designação do puré de frutos de Morinda citrifolia autorizado pela presente decisão constante da rotulagem do género alimentício que o contém será «puré de frutos de Morinda citrifolia» ou «puré de noni».
   A designação do concentrado de frutos de Morinda citrifolia autorizado pela presente decisão constante da rotulagem do género alimentício que o contém será «concentrado de frutos de Morinda citrifolia» ou «concentrado de noni».
   Artigo 3.o
   
   A empresa Tahitian Noni International Inc., 333 West River Park Drive, Provo, Utah 84604, USA, é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Abril de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      ANEXO I
      
         Especificações do puré e do concentrado de frutos de Morinda citrifolia
         
      
      Descrição:
      Os frutos de Morinda citrifolia são colhidos manualmente. As sementes e a casca são separadas mecanicamente dos frutos transformados em puré. Após pasteurização, o puré é embalado em recipientes assépticos e armazenado em câmara frigorífica.
      O concentrado de Morinda citrifolia é preparado a partir do puré de Morinda citrifolia por tratamento com enzimas pectinolíticas (50-60 °C durante 1-2 h). O puré é depois aquecido para inactivar as pectinases e imediatamente arrefecido. O sumo é separado numa centrífuga decantadora. O sumo é recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vácuo, passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final.
      
                  Composição do puré e do concentrado de frutos de Morinda citrifolia
                  
               
            
                  Humidade
               
               
                  89 – 93 %
               
               
                  48 – 53 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  < 0,6 g/100 g
               
               
                  3 – 3,5 g/100 g
               
            
                  Lípidos
               
               
                  < 0,2 g/100 g
               
               
                  < 0,04 g/100 g
               
            
                  Cinzas
               
               
                  < 1 g/100 g
               
               
                  4,5 – 5 g/100 g
               
            
                  Hidratos de carbono totais
               
               
                  5 – 10 g/100 g
               
               
                  37 – 45 g/100 g
               
            
                  Frutose
               
               
                  0,5 – 2 g/100 g
               
               
                  9 – 11 g/100 g
               
            
                  Glicose
               
               
                  0,5 – 2 g/100 g
               
               
                  9 – 11 g/100 g
               
            
                  Fibras dietéticas
               
               
                  1,5 – 3 g/100 g
               
               
                  1,5 – 5 g/100 g
               
            
                  5,15-Dimetilmorindol (1)
                  
               
               
                  0,19 – 0,20 μg/mL
               
               
                  0,11 – 0,77 μg/mL
               
            
                  Lucidina (1)
                  
               
               
                  Não detectável
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Alizarina (1)
                  
               
               
                  Não detectável
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Rubiadina (1)
                  
               
               
                  Não detectável
               
               
                  Não detectável
               
            
         (1)  Determinado mediante um método HPLC-UV desenvolvido e validado pelo requerente para a análise de antraquinonas no puré e concentrado de Morinda citrifolia.
      Limites de detecção: 2,5 ng/mL (5,15 dimetilmorindol); 50,0 ng/mL (lucidina); 6,3 ng/mL (alizarina) e 62,5 ng/mL (rubiadina).
   
   
      ANEXO II
      
         Utilizações do puré e do concentrado de frutos de Morinda citrifolia
         
      
      
                  Grupo de utilização
               
               
                  Teor máximo de utilização dos frutos de Morinda citrifolia
                  
               
            
                  puré
               
               
                  concentrado
               
            
                  Produtos de confeitaria
               
               
                  45 g/100 g
               
               
                  10 g/100 g
               
            
                  Barras de cereais
               
               
                  53 g/100 g
               
               
                  12 g/100 g
               
            
                  Misturas em pó para bebidas nutritivas (peso seco)
               
               
                  53 g/100 g
               
               
                  12 g/100 g
               
            
                  Bebidas carbonatadas
               
               
                  11 g/100 g
               
               
                  3 g/100 g
               
            
                  Gelados e sorvetes
               
               
                  31 g/100 g
               
               
                  7 g/100 g
               
            
                  Iogurte
               
               
                  12 g/100 g
               
               
                  3 g/100 g
               
            
                  Bolachas e biscoitos
               
               
                  53 g/100 g
               
               
                  12 g/100 g
               
            
                  Pãezinhos doces, bolos e outros produtos de pastelaria
               
               
                  53 g/100 g
               
               
                  12 g/100 g
               
            
                  Cereais de pequeno-almoço (integrais)
               
               
                  88 g/100 g
               
               
                  20 g/100 g
               
            
                  Doces e geleias (conservas de frutos)
               
               
                  
                      (1) 133 g/100 g
               
               
                  30 g/100 g
               
            
                  Pastas doces para barrar, recheios e glacês
               
               
                  31 g/100 g
               
               
                  7 g/100 g
               
            
                  Molhos aromáticos, pickles, molhos de carne e condimentos
               
               
                  88 g/100 g
               
               
                  20 g/100 g
               
            
                  Suplementos alimentares [em conformidade com a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2)]
               
               
                  26 g por dose diária, tal como recomendado pelo fabricante
               
               
                  6 g por dose diária, tal como recomendado pelo fabricante
               
            
         (1)  Com base na quantidade prévia ao processamento necessária para produzir 100 g do produto final.
      
         (2)  JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.