CELEX: C2015/354/02
Language: pt
Date: 2015-10-26 00:00:00
Title: Afetação dos juízes às secções

26.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 354/2
            
         Afetação dos juízes às secções
   (2015/C 354/02)
   Em 8 de outubro de 2015, a Conferência Plenária do Tribunal Geral decidiu, na sequência da entrada em funções do juiz I. Forrester, alterar a decisão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2013 (1), sobre a afetação dos juízes às secções.
   Relativamente ao período compreendido entre 8 de outubro de 2015 e 31 de agosto de 2016, os juízes são afetados às secções do seguinte modo:
   
      
         Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes
      :
   H. Kanninen, vice-presidente, I. Pelikánová, E. Buttigieg, S. Gervasoni e L. Madise, juízes.
   
      
         Primeira Secção, em formação de três juízes:
      
   
   H. Kanninen, vice-presidente;
   I. Pelikánová, juíza;
   E. Buttigieg, juiz.
   
      
         Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   M. E. Martins Ribeiro, presidente de secção, E. Bieliūnas, S. Gervasoni, L. Madise e I. Forrester, juízes.
   
      
         Segunda Secção, em formação de três juízes:
      
   
   M. E. Martins Ribeiro, presidente de secção;
   S. Gervasoni, juiz;
   L. Madise, juiz.
   
      
         Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   S. Papasavvas, presidente de secção, I. Labucka, E. Bieliūnas, V. Kreuschitz e I. Forrester, juízes.
   
      
         Terceira Secção, em formação de três juízes:
      
   
   S. Papasavvas, presidente de secção;
   E. Bieliūnas, juiz;
   I. Forrester, juiz.
   
      
         Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   M. Prek, presidente de secção, I. Labucka, J. Schwarcz, V. Tomljenović e V. Kreuschitz, juízes.
   
      
         Quarta Secção, em formação de três juízes:
      
   
   M. Prek, presidente de secção;
   I. Labucka, juíza;
   V. Kreuschitz, juiz.
   
      
         Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   A. Dittrich, presidente de secção, F. Dehousse, J. Schwarcz, V. Tomljenović e A. Collins, juízes.
   
      
         Quinta Secção, em formação de três juízes:
      
   
   A. Dittrich, presidente de secção;
   J. Schwarcz, juiz;
   V. Tomljenović, juíza.
   
      
         Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   S. Frimodt Nielsen, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, A. Collins e I. Ulloa Rubio, juízes.
   
      
         Sexta Secção, em formação de três juízes:
      
   
   S. Frimodt Nielsen, presidente de secção;
   F. Dehousse, juiz;
   A. Collins, juiz.
   
      
         Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   M. van der Woude, presidente de secção, I. Wiszniewska-Białecka, M. Kancheva, C. Wetter e I. Ulloa Rubio, juízes.
   
      
         Sétima Secção, em formação de três juízes:
      
   
   M. van der Woude, presidente de secção;
   I. Wiszniewska-Białecka, juíza;
   I. Ulloa Rubio, juiz.
   
      
         Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   D. Gratsias, presidente de secção, O. Czúcz, A. Popescu, M. Kancheva e C. Wetter, juízes.
   
      
         Oitava Secção, em formação de três juízes:
      
   
   D. Gratsias, presidente de secção;
   M. Kancheva, juíza;
   C. Wetter, juiz.
   
      
         Nona Secção alargada, em formação de cinco juízes:
      
   
   G. Berardis, presidente de secção, O. Czúcz, I. Pelikánová, A. Popescu e E. Buttigieg, juízes.
   
      
         Nona Secção, em formação de três juízes:
      
   
   G. Berardis, presidente de secção;
   O. Czúcz, juiz;
   A. Popescu, juiz.
   
      (1)  JO C 344, de 23.11.2013, p. 2