CELEX: C2008/260/02
Language: pt
Date: 2008-10-11 00:00:00
Title: Afectação do juiz K. O'Higgins às secções

11.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 260/2
            
         Afectação do juiz K. O'Higgins às secções
   (2008/C 260/02)
   Em 17 de Setembro de 2008, a Conferência plenária do Tribunal de Primeira Instância decidiu, na sequência da entrada em funções do juiz K. O'Higgins, alterar do seguinte modo as decisões da Conferência plenária de 25 de Setembro de 2007 e de 8 de Julho de 2008, relativas à distribuição dos juízes pelas secções.
   No período compreendido entre 17 de Setembro de 2008 e 30 de Setembro de 2008, e no período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 31 de Agosto de 2010 as secções indicadas passam a ser compostas do seguinte modo:
   Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   J. Azizi, presidente de secção, E. Cremona, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen e K. O'Higgins, juízes.
   Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   O. Czúcz, presidente de secção, E. Cremona, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen e K.. O'Higgins, juges.
   Quarta Secção, em formação de três juízes:
   O. Czúcz, presidente de secção;
   I. Labucka, juíza;
   K. O'Higgins, juiz.