CELEX: 32009R1185
Language: pt
Date: 2009-11-25 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativo às estatísticas sobre pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 324/1
            
         
      REGULAMENTO (CE) n.o 1185/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   
   de 25 de Novembro de 2009
   relativo às estatísticas sobre pesticidas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),
   Após consulta ao Comité das Regiões,
   Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado, tendo em conta o projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação em 10 de Novembro de 2009 (2),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão n.o 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2002, que estabelece o sexto programa comunitário de acção em matéria de Ambiente (3), reconheceu que os efeitos da utilização dos pesticidas, em especial os pesticidas utilizados na agricultura, sobre a saúde humana e o ambiente deverão continuar a ser reduzidos. Esse diploma sublinha a necessidade de conseguir uma utilização mais sustentável dos pesticidas e insta a uma redução global significativa dos riscos e da utilização de pesticidas, consentânea com a necessária protecção das culturas.
            
         
               (2)
            
            
               Na sua comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, intitulada «Para uma Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas», a Comissão reconheceu a necessidade de se dispor de estatísticas pormenorizadas, harmonizadas e actualizadas sobre as vendas e a utilização de pesticidas à escala comunitária. Tais estatísticas são necessárias para analisar as políticas da União Europeia sobre o desenvolvimento sustentável e para calcular indicadores relevantes sobre os riscos para a saúde e o ambiente relacionados com a utilização de pesticidas.
            
         
               (3)
            
            
               Dispor de estatísticas comunitárias harmonizadas e comparáveis sobre as vendas e a utilização de pesticidas é essencial para o desenvolvimento e o acompanhamento da legislação e das políticas comunitárias no contexto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas.
            
         
               (4)
            
            
               Uma vez que os efeitos da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (4), apenas se tornarão visíveis quando a primeira avaliação das substâncias activas utilizadas em produtos biocidas estiver finalizada, nem a Comissão nem a maioria dos Estados-Membros dispõem actualmente dos conhecimentos ou da experiência suficientes para propor mais medidas a respeito destes produtos. O âmbito do presente regulamento limita-se, assim, aos pesticidas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (5), relativamente aos quais já existe uma experiência substancial de recolha de dados.
            
         
               (5)
            
            
               Contudo, prevê-se que, tendo em conta os resultados da avaliação da Directiva 98/8/CE e com base numa avaliação de impacto, o âmbito de aplicação do presente regulamento venha a ser alargado de modo a abranger os produtos biocidas.
            
         
               (6)
            
            
               A experiência adquirida pela Comissão, ao longo de vários anos, em matéria de recolha de dados sobre as vendas e a utilização de pesticidas revelou a necessidade de se dispor de uma metodologia harmonizada para a recolha de estatísticas a nível comunitário, tanto na fase de colocação no mercado como junto dos utilizadores. Além disso, a fim de calcular indicadores de risco precisos em conformidade com os objectivos da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, as estatísticas precisam de ir até ao grau de pormenor das substâncias activas.
            
         
               (7)
            
            
               Entre as diferentes opções de recolha de dados analisadas na avaliação de impacto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, a recolha de dados obrigatória foi recomendada como a melhor opção porque permitiria a obtenção de dados exactos e fiáveis sobre a colocação no mercado e a utilização de pesticidas com rapidez e eficácia a nível dos custos.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias (6), constitui o quadro de referência para as disposições do presente regulamento, exigindo, em particular, conformidade com as normas de independência profissional, imparcialidade, objectividade, fiabilidade, relação custo/eficácia e segredo estatístico.
            
         
               (9)
            
            
               A transmissão de dados sujeitos ao segredo estatístico rege-se pelas normas previstas no Regulamento (CE) n.o 223/2009. As medidas tomadas ao abrigo desse regulamento asseguram a protecção física e lógica dos dados confidenciais e garantem que não ocorram casos de divulgação ilícita ou de utilização não estatística quando as estatísticas comunitárias são produzidas e divulgadas.
            
         
               (10)
            
            
               A publicação e a divulgação dos dados recolhidos nos termos do presente regulamento regem-se pelas normas estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 223/2009. As medidas tomadas ao abrigo desse regulamento asseguram a protecção física e lógica dos dados confidenciais e garantem que não ocorram casos de divulgação ilícita ou de utilização não estatística quando as estatísticas comunitárias são produzidas e divulgadas.
            
         
               (11)
            
            
               Os dados relativos à colocação no mercado e à utilização de pesticidas a apresentar nos termos da Directiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (7), e do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, deverão ser avaliados de acordo com as disposições aplicáveis dessa directiva e desse regulamento.
            
         
               (12)
            
            
               A aplicação do presente regulamento não prejudica o disposto na Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente (8), e no Regulamento (CE) n.o 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários (9).
            
         
               (13)
            
            
               Para assegurar resultados comparáveis, as estatísticas sobre pesticidas deverão ser produzidas com um nível de desagregação especificado, num formato adequado e dentro de um período definido a partir do final de um ano de referência, tal como se refere nos anexos do presente regulamento.
            
         
               (14)
            
            
               As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (10).
            
         
               (15)
            
            
               Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para definir a área tratada e para adaptar o anexo III. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.
            
         
               (16)
            
            
               Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a colocação no mercado e a utilização de pesticidas, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade, consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.
            
         
               (17)
            
            
               Foi consultado o Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom (11),
            
         APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Objecto, âmbito de aplicação e objectivos
   1.   O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias relativas à colocação no mercado e à utilização de pesticidas que sejam considerados produtos fitofarmacêuticos na acepção da subalínea i) da alínea a) do artigo 2.o.
   2.   As estatísticas aplicam-se:
   
               —
            
            
               às quantidades anuais de pesticidas colocados no mercado nos termos do anexo I;
            
         
               —
            
            
               às quantidades anuais de pesticidas utilizados nos termos do anexo II.
            
         3.   As estatísticas, juntamente com outros dados relevantes, destinam-se em particular a atingir os fins definidos nos artigos 4.o e 15.o da Directiva 2009/128/CE.
   Artigo 2.o
   
   Definições
   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   
               a)
            
            
               «Pesticidas»:
               
                           i)
                        
                        
                           os produtos fitofarmacêuticos, na acepção do n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           os produtos biocidas, na acepção do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE;
                        
                     
         
               b)
            
            
               «Substâncias», substâncias, na acepção do ponto 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, incluindo substâncias activas, protectores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos;
            
         
               c)
            
            
               «Substâncias activas», as substâncias activas, na acepção do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
            
         
               d)
            
            
               «Protectores de fitotoxicidade», os protectores de fitotoxicidade, na acepção da alínea a) do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
            
         
               e)
            
            
               «Agentes sinérgicos», os agentes sinérgicos, na acepção da alínea b) do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
            
         
               f)
            
            
               «Colocação no mercado», a colocação no mercado, na acepção do ponto 9 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
            
         
               g)
            
            
               «Titular da autorização», o titular da autorização, na acepção do ponto 24 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
            
         
               h)
            
            
               «Utilização agrícola», qualquer tipo de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, associada directa ou indirectamente à produção de produtos vegetais, no contexto da actividade económica de uma exploração agrícola;
            
         
               i)
            
            
               «Utilizador profissional», um utilizador profissional, na acepção do ponto 1 do artigo 3.o da Directiva 2009/128/CE;
            
         
               j)
            
            
               «Exploração agrícola», uma exploração agrícola na acepção do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola (12).
            
         Artigo 3.o
   
   Recolha, transmissão e tratamento dos dados
   1.   Os EstadosMembros recolhem anualmente os dados necessários à especificação das características enumeradas no anexo I e, numa base quinquenal, os necessários à especificação das características enumeradas no anexo II, por meio de:
   
               —
            
            
               inquéritos;
            
         
               —
            
            
               informações relativas à colocação no mercado e à utilização de pesticidas, tendo nomeadamente em conta as obrigações previstas no artigo 67.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;
            
         
               —
            
            
               fontes administrativas; ou
            
         
               —
            
            
               uma combinação destes meios, incluindo processos de estimação estatística com base em pareceres periciais ou em modelos.
            
         2.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) os resultados estatísticos, incluindo os dados confidenciais, de acordo com o calendário e a periodicidade indicados nos anexos I e II. Os dados são apresentados de acordo com a classificação indicada no anexo III.
   3.   Os Estados-Membros transmitem os dados electronicamente de acordo com um formato técnico adequado aprovado pela Comissão (Eurostat) pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.
   4.   Por razões de confidencialidade, a Comissão (Eurostat) agrega os dados antes de estes serem publicados, segundo as classes químicas ou as categorias de produtos indicadas no anexo III, tendo na devida conta a protecção dos dados confidenciais a nível de cada Estado-Membro. Os dados confidenciais devem ser utilizados pelas autoridades nacionais e pela Comissão (Eurostat) exclusivamente para fins estatísticos, nos termos do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.
   Artigo 4.o
   
   Avaliação da qualidade
   1.   Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se os atributos de qualidade estabelecidos no n.o 1 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.
   2.   Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) relatórios sobre a qualidade dos dados transmitidos, nos termos dos anexos I e II. A Comissão (Eurostat) avalia a qualidade dos dados transmitidos.
   Artigo 5.o
   
   Medidas de execução
   1.   O formato técnico adequado para a transmissão dos dados é aprovado pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.
   A Comissão pode, se necessário, alterar os requisitos relativos à apresentação de relatórios de qualidade descritos na Secção 6 dos anexos I e II. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.
   2.   A Comissão aprova a definição de «área tratada» a que se refere a Secção 2 do anexo II. Essa medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.
   3.   A Comissão adapta regularmente, e pelo menos de cinco em cinco anos, a lista de substâncias a abranger e a sua classificação em categorias de produtos e classes químicas, nos termos do anexo III. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.
   Artigo 6.o
   
   Procedimento de comité
   1.   A Comissão é assistida pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu criado pelo artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.
   2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.
   3.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   Artigo 7.o
   
   Relatórios
   A Comissão apresenta um relatório sobre a execução do presente regulamento ao Parlamento Europeu e ao Conselho de cinco em cinco anos. O relatório em questão analisa em especial a qualidade dos dados transmitidos, nos termos do artigo 4.o, os métodos de recolha de dados, a carga imposta às empresas, às explorações agrícolas e às administrações nacionais e a utilidade destas estatísticas no contexto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, em especial no que se refere aos objectivos enunciados no artigo 1.o. Se for caso disso, o relatório deve conter propostas destinadas a melhorar a qualidade e os métodos de recolha dos dados, melhorando assim a cobertura e a comparabilidade dos dados e reduzindo a carga imposta às empresas, às explorações agrícolas e às administrações nacionais.
   O primeiro relatório é apresentado até 31 de Dezembro de 2016.
   Artigo 8.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte à data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Estrasburgo, 25 de Novembro de 2009.
      
         
            Pelo Parlamento Europeu
         
         
            O Presidente
         
         J. BUZEK
         
      
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Å. TORSTENSSON
         
      
   
   
      (1)  JO C 256 de 27.10.2007, p. 86.
   
      (2)  Parecer do Parlamento Europeu de 12 de Março de 2008 (JO C 66 E de 20.3.2009, p. 98), posição comum do Conselho de 20 de Novembro de 2008 (JO C 38 E de 17.2.2009, p. 1), posição do Parlamento Europeu de 24 de Abril de 2009 (ainda não publicada no Jornal Oficial), decisão do Conselho de 16 de Novembro de 2009 e resolução legislativa do Parlamento Europeu de 24 de Novembro de 2009.
   
      (3)  JO L 242 de 10.9.2002, p. 1.
   
      (4)  JO L 123 de 24.4.1998, p. 1.
   
      (5)  JO L 309 de 24.11.2009, p. 1.
   
      (6)  JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
   
      (7)  JO L 309 de 24.11.2009, p. 71.
   
      (8)  JO L 41 de 14.2.2003, p. 26.
   
      (9)  JO L 264 de 25.9.2006, p. 13.
   
      (10)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
   
      (11)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      (12)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 14.
   
      ANEXO I
      ESTATÍSTICAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE PESTICIDAS NO MERCADO
      Secção 1
      Âmbito
      As estatísticas devem abranger as substâncias enumeradas no anexo III contidas nos pesticidas colocados no mercado de cada Estado-Membro. Deve prestar-se especial atenção para evitar uma contagem dupla na eventualidade de reembalagem do produto ou de transferência da autorização entre titulares da autorização.
      Secção 2
      Variáveis
      A quantidade de cada substância enumerada no anexo III contida em pesticidas colocados no mercado é objecto de compilação em cada Estado-Membro.
      Secção 3
      Unidades de medida a usar na comunicação
      Os dados são expressos em quilogramas de substâncias.
      Secção 4
      Período de referência
      O período de referência é o ano civil.
      Secção 5
      Primeiro período de referência, periodicidade e transmissão dos resultados
      
                  1.
               
               
                  O primeiro período de referência é o segundo ano civil a contar de 30 de Dezembro de 2009.
               
            
                  2.
               
               
                  Os EstadosMembros fornecem os dados para cada ano civil subsequente ao primeiro período de referência. Os Estados-Membros publicam esses dados, nomeadamente na Internet, de acordo com os requisitos relativos à protecção do segredo estatístico estabelecido no Regulamento (CE) n.o 223/2009, a fim de prestar informação ao público.
               
            
                  3.
               
               
                  Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) no prazo de doze meses a contar do final do ano de referência.
               
            Secção 6
      Relatório de qualidade
      Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) um relatório sobre a qualidade, a que se refere o artigo 4.o, no qual devem indicar:
      
                  —
               
               
                  a metodologia utilizada para recolher os dados;
               
            
                  —
               
               
                  as informações relevantes sobre a qualidade, segundo a metodologia utilizada para recolher os dados;
               
            
                  —
               
               
                  uma descrição dos métodos de estimação, agregação e exclusão utilizados.
               
            O relatório é transmitido à Comissão (Eurostat) no prazo de quinze meses a contar do final do ano de referência.
   
   
      ANEXO II
      ESTATÍSTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA DE PESTICIDAS
      Secção 1
      Âmbito
      
                  1.
               
               
                  As estatísticas devem abranger as substâncias enumeradas no anexo III contidas em pesticidas para cada cultura seleccionada em cada Estado-Membro.
               
            
                  2.
               
               
                  Cada Estado-Membro estabelece a selecção das culturas que devem ser abrangidas durante o período de cinco anos definido na Secção 5. A selecção deve ser concebida de modo a ser representativa das culturas cultivadas no Estado-Membro em causa e das substâncias utilizadas.
                  A selecção de culturas deve ter em conta as culturas mais relevantes para os planos nacionais de acção a que se refere o artigo 4.o da Directiva 2009/128/CE.
               
            Secção 2
      Variáveis
      Para cada cultura seleccionada, devem ser compiladas as seguintes variáveis:
      
                  a)
               
               
                  A quantidade de cada substância enumerada no anexo III contida nos pesticidas utilizados nessa cultura; e
               
            
                  b)
               
               
                  A área tratada com cada substância.
               
            Secção 3
      Unidades de medida a usar na comunicação
      
                  1.
               
               
                  As quantidades das substâncias utilizadas são expressas em quilogramas.
               
            
                  2.
               
               
                  As áreas tratadas são expressas em hectares.
               
            Secção 4
      Período de referência
      
                  1.
               
               
                  O período de referência, em princípio, tem uma duração máxima de 12 meses e abrange todos os tratamentos fitofarmacêuticos associados directa ou indirectamente à cultura.
               
            
                  2.
               
               
                  O período de referência é comunicado como o ano em que a colheita teve início.
               
            Secção 5
      Primeiro período de referência, periodicidade e transmissão dos resultados
      
                  1.
               
               
                  Para cada período quinquenal, os Estados-Membros compilam estatísticas sobre a utilização de pesticidas relativamente a cada uma das culturas seleccionadas dentro de um período de referência, tal como definido na Secção 4.
               
            
                  2.
               
               
                  Os Estados-Membros podem escolher livremente o período de referência dentro do período quinquenal. A escolha pode ser diferente para cada uma das culturas seleccionadas.
               
            
                  3.
               
               
                  O primeiro período quinquenal tem início no primeiro ano civil após 30 de Dezembro de 2009.
               
            
                  4.
               
               
                  Os Estados-Membros fornecem os dados para cada período quinquenal.
               
            
                  5.
               
               
                  Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) no prazo de 12 meses a contar do final de cada período quinquenal e publicados, nomeadamente na internet, de acordo com os requisitos relativos à protecção do segredo estatístico estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 223/2009, a fim de prestar informação ao público.
               
            Secção 6
      Relatório de qualidade
      Aquando da transmissão dos seus resultados, os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade, a que se refere o artigo 4.o, no qual devem indicar:
      
                  —
               
               
                  a concepção da metodologia de amostragem;
               
            
                  —
               
               
                  a metodologia utilizada para recolher os dados;
               
            
                  —
               
               
                  uma estimativa da importância relativa das culturas abrangidas relativamente à quantidade total de pesticidas utilizados;
               
            
                  —
               
               
                  informações relevantes sobre a qualidade segundo a metodologia utilizada para recolher os dados;
               
            
                  —
               
               
                  uma comparação entre os dados sobre os pesticidas utilizados durante o período quinquenal e os dados relativos aos pesticidas colocados no mercado durante os cinco anos correspondentes;
               
            
                  —
               
               
                  uma descrição sucinta das utilizações comerciais não agrícolas de pesticidas obtida no quadro de estudos-piloto a realizar pela Comissão (Eurostat).
               
            
   
      ANEXO III
      CLASSIFICAÇÃO HARMONIZADA DAS SUBSTÂNCIAS
      
                  GRUPOS PRINCIPAIS
               
               
                  Código
               
               
                  Classe química
               
               
                  Nomes comuns das substâncias
               
               
                  CAS RN (1)
                  
               
               
                  CIPAC (2)
                  
               
            
                  Categorias de produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nomenclatura Comum
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Fungicidas e Bactericidas
               
               
                  F0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Fungicidas inorgânicos
               
               
                  F1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                  COMPOSTOS DE COBRE
               
               
                  TODOS OS COMPOSTOS DE COBRE
               
               
                   
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                   
               
               
                  CALDA BORDALESA
               
               
                  8011-63-0
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                   
               
               
                  HIDRÓXIDO DE COBRE
               
               
                  20427-59-2
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                   
               
               
                  OXICLORETO DE COBRE
               
               
                  1332-40-7
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                   
               
               
                  SULFATO DE COBRE TRIBÁSICO
               
               
                  1333-22-8
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                   
               
               
                  ÓXIDO DE COBRE (I)
               
               
                  1319-39-1
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.1
               
               
                   
               
               
                  OUTROS SAIS DE COBRE
               
               
                   
               
               
                  44
               
            
                   
               
               
                  F1.2
               
               
                  ENXOFRE INORGÂNICO
               
               
                  ENXOFRE
               
               
                  7704-34-9
               
               
                  18
               
            
                   
               
               
                  F1.3
               
               
                  OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS
               
               
                  OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Fungicidas à base de carbamatos e ditiocarbamatos
               
               
                  F2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  F2.1
               
               
                  FUNGICIDAS DE CARBANILATOS
               
               
                  DIETOFENCARBE
               
               
                  87130-20-9
               
               
                  513
               
            
                   
               
               
                  F2.2
               
               
                  FUNGICIDAS DE CARBAMATOS
               
               
                  BENTIAVALICARBE
               
               
                  413615-35-7
               
               
                  744
               
            
                   
               
               
                  F2.2
               
               
                   
               
               
                  IPROVALICARBE
               
               
                  140923-17-7
               
               
                  620
               
            
                   
               
               
                  F2.2
               
               
                   
               
               
                  PROPAMOCARBE
               
               
                  24579-73-5
               
               
                  399
               
            
                   
               
               
                  F2.3
               
               
                  FUNGICIDAS DE DITIOCARBAMATOS
               
               
                  MANCOZEBE
               
               
                  8018-01-7
               
               
                  34
               
            
                   
               
               
                  F2.3
               
               
                   
               
               
                  MANEBE
               
               
                  12427-38-2
               
               
                  61
               
            
                   
               
               
                  F2.3
               
               
                   
               
               
                  METIRAME
               
               
                  9006-42-2
               
               
                  478
               
            
                   
               
               
                  F2.3
               
               
                   
               
               
                  PROPINEBE
               
               
                  12071-83-9
               
               
                  177
               
            
                   
               
               
                  F2.3
               
               
                   
               
               
                  TIRAME
               
               
                  137-26-8
               
               
                  24
               
            
                   
               
               
                  F2.3
               
               
                   
               
               
                  ZIRAME
               
               
                  137-30-4
               
               
                  31
               
            
                  Fungicidas à base de benzimidazóis
               
               
                  F3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  F3.1
               
               
                  FUNGICIDAS DE BENZIMIDAZÓIS
               
               
                  CARBENDAZIME
               
               
                  10605-21-7
               
               
                  263
               
            
                   
               
               
                  F3.1
               
               
                   
               
               
                  FUBERIDAZOL
               
               
                  3878-19-1
               
               
                  525
               
            
                   
               
               
                  F3.1
               
               
                   
               
               
                  TIABENDAZOL
               
               
                  148-79-8
               
               
                  323
               
            
                   
               
               
                  F3.1
               
               
                   
               
               
                  TIOFANATO-METILO
               
               
                  23564-05-8
               
               
                  262
               
            
                  Fungicidas à base de imidazóis e triazóis
               
               
                  F4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                  FUNGICIDAS DE CONAZÓIS
               
               
                  BITERTANOL
               
               
                  55179-31-2
               
               
                  386
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  BROMUCONAZOL
               
               
                  116255-48-2
               
               
                  680
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  CIPROCONAZOL
               
               
                  94361-06-5
               
               
                  600
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  DIFENOCONAZOL
               
               
                  119446-68-3
               
               
                  687
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  DINICONAZOL
               
               
                  83657-24-3
               
               
                  690
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  EPOXICONAZOL
               
               
                  106325-08-0
               
               
                  609
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  ETRIDIAZOL
               
               
                  2593-15-9
               
               
                  518
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  FENEBUCONAZOL
               
               
                  114369-43-6
               
               
                  694
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  FLUQUINCONAZOL
               
               
                  136426-54-5
               
               
                  474
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  FLUSILAZOL
               
               
                  85509-19-9
               
               
                  435
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  FLUTRIAFOL
               
               
                  76674-21-0
               
               
                  436
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  HEXACONAZOL
               
               
                  79983-71-4
               
               
                  465
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  IMAZALIL (ENILCONAZOL)
               
               
                  58594-72-2
               
               
                  335
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  METCONAZOL
               
               
                  125116-23-6
               
               
                  706
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  MICLOBUTANIL
               
               
                  88671-89-0
               
               
                  442
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  PENCONAZOL
               
               
                  66246-88-6
               
               
                  446
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  PROPICONAZOL
               
               
                  60207-90-1
               
               
                  408
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  PROTIOCONAZOL
               
               
                  178928-70-6
               
               
                  745
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  TEBUCONAZOL
               
               
                  107534-96-3
               
               
                  494
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  TETRACONAZOL
               
               
                  112281-77-3
               
               
                  726
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  TRIADIMENOL
               
               
                  55219-65-3
               
               
                  398
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  TRICICLAZOL
               
               
                  41814-78-2
               
               
                  547
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  TRIFLUMIZOL
               
               
                  99387-89-0
               
               
                  730
               
            
                   
               
               
                  F4.1
               
               
                   
               
               
                  TRITICONAZOL
               
               
                  131983-72-7
               
               
                  652
               
            
                   
               
               
                  F4.2
               
               
                  FUNGICIDAS DE IMIDAZÓIS
               
               
                  CIAZOFAMIDA
               
               
                  120116-88-3
               
               
                  653
               
            
                   
               
               
                  F4.2
               
               
                   
               
               
                  FENAMIDONA
               
               
                  161326-34-7
               
               
                  650
               
            
                   
               
               
                  F4.2
               
               
                   
               
               
                  TRIAZOXIDA
               
               
                  72459-58-6
               
               
                  729
               
            
                  Fungicidas à base de morfolinas
               
               
                  F5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  F5.1
               
               
                  FUNGICIDAS DE MORFOLINAS
               
               
                  DIMETOMORFE
               
               
                  110488-70-5
               
               
                  483
               
            
                   
               
               
                  F5.1
               
               
                   
               
               
                  DODEMORFE
               
               
                  1593-77-7
               
               
                  300
               
            
                   
               
               
                  F5.1
               
               
                   
               
               
                  FENEPROPIMORFE
               
               
                  67564-91-4
               
               
                  427
               
            
                  Outros fungicidas
               
               
                  F6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  F6.1
               
               
                  FUNGICIDAS DE AZOTO ALIFÁTICO
               
               
                  CIMOXANIL
               
               
                  57966-95-7
               
               
                  419
               
            
                   
               
               
                  F6.1
               
               
                   
               
               
                  DODINA
               
               
                  2439-10-3
               
               
                  101
               
            
                   
               
               
                  F6.1
               
               
                   
               
               
                  GUAZATINA
               
               
                  108173-90-6
               
               
                  361
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                  FUNGICIDAS DE AMIDAS
               
               
                  BENALAXIL
               
               
                  71626-11-4
               
               
                  416
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  BOSCALIDA
               
               
                  188425-85-6
               
               
                  673
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  FLUTOLANIL
               
               
                  66332-96-5
               
               
                  524
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  MEPRONIL
               
               
                  55814-41-0
               
               
                  533
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  METALAXIL
               
               
                  57837-19-1
               
               
                  365
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  METALAXIL-M
               
               
                  70630-17-0
               
               
                  580
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  PROCLORAZ
               
               
                  67747-09-5
               
               
                  407
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  SILTIOFAME
               
               
                  175217-20-6
               
               
                  635
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  TOLILFLUANIDA
               
               
                  731-27-1
               
               
                  275
               
            
                   
               
               
                  F6.2
               
               
                   
               
               
                  ZOXAMIDA
               
               
                  156052-68-5
               
               
                  640
               
            
                   
               
               
                  F6.3
               
               
                  FUNGICIDAS DE ANILIDAS
               
               
                  CARBOXINA
               
               
                  5234-68-4
               
               
                  273
               
            
                   
               
               
                  F6.3
               
               
                   
               
               
                  FENEHEXAMIDA
               
               
                  126833-17-8
               
               
                  603
               
            
                   
               
               
                  F6.4
               
               
                  FUNGICIDAS-BACTERICIDAS DE ANTIBIÓTICOS
               
               
                  CASUGAMICINA
               
               
                  6980-18-3
               
               
                  703
               
            
                   
               
               
                  F6.4
               
               
                   
               
               
                  POLIOXINAS
               
               
                  11113-80-7
               
               
                  710
               
            
                   
               
               
                  F6.4
               
               
                   
               
               
                  ESTREPTOMICINA
               
               
                  57-92-1
               
               
                  312
               
            
                   
               
               
                  F6.5
               
               
                  FUNGICIDAS DE AROMÁTICOS
               
               
                  CLORTALONIL
               
               
                  1897-45-6
               
               
                  288
               
            
                   
               
               
                  F6.5
               
               
                   
               
               
                  DICLORANA
               
               
                  99-30-9
               
               
                  150
               
            
                   
               
               
                  F6.6
               
               
                  FUNGICIDAS DE DICARBOXIMIDAS
               
               
                  IPRODIONA
               
               
                  36734-19-7
               
               
                  278
               
            
                   
               
               
                  F6.6
               
               
                   
               
               
                  PROCIMIDONA
               
               
                  32809-16-8
               
               
                  383
               
            
                   
               
               
                  F6.7
               
               
                  FUNGICIDAS DE DINITROANILINAS
               
               
                  FLUAZINAME
               
               
                  79622-59-6
               
               
                  521
               
            
                   
               
               
                  F6.8
               
               
                  FUNGICIDAS DE DINITROFENÓIS
               
               
                  DINOCAPE
               
               
                  39300-45-3
               
               
                  98
               
            
                   
               
               
                  F6.9
               
               
                  FUNGICIDAS ORGANOFOSFORADOS
               
               
                  FOSETIL
               
               
                  15845-66-6
               
               
                  384
               
            
                   
               
               
                  F6.9
               
               
                   
               
               
                  TOLCLOFOS-METILO
               
               
                  57018-04-9
               
               
                  479
               
            
                   
               
               
                  F6.10
               
               
                  FUNGICIDAS DE OXAZÓIS
               
               
                  HIMEXAZOL
               
               
                  10004-44-1
               
               
                  528
               
            
                   
               
               
                  F6.10
               
               
                   
               
               
                  FAMOXADONA
               
               
                  131807-57-3
               
               
                  594
               
            
                   
               
               
                  F6.10
               
               
                   
               
               
                  VINCLOZOLINA
               
               
                  50471-44-8
               
               
                  280
               
            
                   
               
               
                  F6.11
               
               
                  FUNGICIDAS DE FENILPIRRÓIS
               
               
                  FLUDIOXONIL
               
               
                  131341-86-1
               
               
                  522
               
            
                   
               
               
                  F6.12
               
               
                  FUNGICIDAS DE FTALIMIDAS
               
               
                  CAPTANA
               
               
                  133-06-2
               
               
                  40
               
            
                   
               
               
                  F6.12
               
               
                   
               
               
                  FOLPETE
               
               
                  133-07-3
               
               
                  75
               
            
                   
               
               
                  F6.13
               
               
                  FUNGICIDAS DE PIRIMIDINAS
               
               
                  BUPIRIMATO
               
               
                  41483-43-6
               
               
                  261
               
            
                   
               
               
                  F6.13
               
               
                   
               
               
                  CIPRODINIL
               
               
                  121552-61-2
               
               
                  511
               
            
                   
               
               
                  F6.13
               
               
                   
               
               
                  FENARIMOL
               
               
                  60168-88-9
               
               
                  380
               
            
                   
               
               
                  F6.13
               
               
                   
               
               
                  MEPANIPIRIME
               
               
                  110235-47-7
               
               
                  611
               
            
                   
               
               
                  F6.13
               
               
                   
               
               
                  PIRIMETANIL
               
               
                  53112-28-0
               
               
                  714
               
            
                   
               
               
                  F6.14
               
               
                  FUNGICIDAS DE QUINOLINAS
               
               
                  QUINOXIFENA
               
               
                  124495-18-7
               
               
                  566
               
            
                   
               
               
                  F6.14
               
               
                   
               
               
                  SULFATO DE 8-HIDROXIQUINOLINA
               
               
                  134-31-6
               
               
                  677
               
            
                   
               
               
                  F6.15
               
               
                  FUNGICIDAS DE QUINONAS
               
               
                  DITIANÃO
               
               
                  3347-22-6
               
               
                  153
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                  FUNGICIDAS DE ESTROBILURINAS
               
               
                  AZOXISTROBINA
               
               
                  131860-33-8
               
               
                  571
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                   
               
               
                  DIMOXISTROBINA
               
               
                  149961-52-4
               
               
                  739
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                   
               
               
                  FLUOXASTROBINA
               
               
                  361377-29-9
               
               
                  746
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                   
               
               
                  CRESOXIME-METILO
               
               
                  143390-89-0
               
               
                  568
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                   
               
               
                  PICOXISTROBINA
               
               
                  117428-22-5
               
               
                  628
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                   
               
               
                  PIRACLOSTROBINA
               
               
                  175013-18-0
               
               
                  657
               
            
                   
               
               
                  F6.16
               
               
                   
               
               
                  TRIFLOXISTROBINA
               
               
                  141517-21-7
               
               
                  617
               
            
                   
               
               
                  F6.17
               
               
                  FUNGICIDAS DE UREIAS
               
               
                  PENCICURÃO
               
               
                  66063-05-6
               
               
                  402
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                  FUNGICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA
               
               
                  ACIBENZOLAR
               
               
                  126448-41-7
               
               
                  597
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                   
               
               
                  ÁCIDO BENZÓICO
               
               
                  65-85-0
               
               
                  622
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                   
               
               
                  DICLOROFENO
               
               
                  97-23-4
               
               
                  325
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                   
               
               
                  FENEPROPIDINA
               
               
                  67306-00-7
               
               
                  520
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                   
               
               
                  METRAFENONA
               
               
                  220899-03-6
               
               
                  752
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                   
               
               
                  2-FENILFENOL
               
               
                  90-43-7
               
               
                  246
               
            
                   
               
               
                  F6.18
               
               
                   
               
               
                  ESPIROXAMINA
               
               
                  118134-30-8
               
               
                  572
               
            
                   
               
               
                  F6.19
               
               
                  OUTROS FUNGICIDAS
               
               
                  OUTROS FUNGICIDAS
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Herbicidas, desramadores e produtos para remoção de musgos
               
               
                  H0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Herbicidas à base de fenoxifitohormonas
               
               
                  H1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                  HERBICIDAS DE FENÓXIDOS
               
               
                  2,4-D
               
               
                  94-75-7
               
               
                  1
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                   
               
               
                  2,4-DB
               
               
                  94-82-6
               
               
                  83
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                   
               
               
                  DICLORPROPE-P
               
               
                  15165-67-0
               
               
                  476
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                   
               
               
                  MCPA
               
               
                  94-74-6
               
               
                  2
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                   
               
               
                  MCPB
               
               
                  94-81-5
               
               
                  50
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                   
               
               
                  MECOPROPE
               
               
                  7085-19-0
               
               
                  51
               
            
                   
               
               
                  H1.1
               
               
                   
               
               
                  MECOPROPE-P
               
               
                  16484-77-8
               
               
                  475
               
            
                  Herbicidas à base de triazinas e triazinonas
               
               
                  H2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H2.1
               
               
                  HERBICIDAS DE METILTIOTRIAZINAS
               
               
                  METOPROTRINA
               
               
                  841-06-5
               
               
                  94
               
            
                   
               
               
                  H2.2
               
               
                  HERBICIDAS DE TRIAZINAS
               
               
                  SIMETRINA
               
               
                  1014-70-6
               
               
                  179
               
            
                   
               
               
                  H2.2
               
               
                   
               
               
                  TERBUTILAZINA
               
               
                  5915-41-3
               
               
                  234
               
            
                   
               
               
                  H2.3
               
               
                  HERBICIDAS DE TRIAZINONAS
               
               
                  METAMITRÃO
               
               
                  41394-05-2
               
               
                  381
               
            
                   
               
               
                  H2.3
               
               
                   
               
               
                  METRIBUZINA
               
               
                  21087-64-9
               
               
                  283
               
            
                  Herbicidas à base de amidas e anilidas
               
               
                  H3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                  HERBICIDAS DE AMIDAS
               
               
                  BEFLUBUTAMIDA
               
               
                  113614-08-7
               
               
                  662
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                   
               
               
                  DIMETENAMIDA
               
               
                  87674-68-8
               
               
                  638
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                   
               
               
                  FLUPOXAME
               
               
                  119126-15-7
               
               
                  8158
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                   
               
               
                  ISOXABENA
               
               
                  82558-50-7
               
               
                  701
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                   
               
               
                  NAPROPAMIDA
               
               
                  15299-99-7
               
               
                  271
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                   
               
               
                  PETOXAMIDA
               
               
                  106700-29-2
               
               
                  665
               
            
                   
               
               
                  H3.1
               
               
                   
               
               
                  PROPIZAMIDA
               
               
                  23950-58-5
               
               
                  315
               
            
                   
               
               
                  H3.2
               
               
                  HERBICIDAS DE ANILIDAS
               
               
                  DIFLUFENICÃO
               
               
                  83164-33-4
               
               
                  462
               
            
                   
               
               
                  H3.2
               
               
                   
               
               
                  FLORASULAME
               
               
                  145701-23-1
               
               
                  616
               
            
                   
               
               
                  H3.2
               
               
                   
               
               
                  FLUFENACETE
               
               
                  142459-58-3
               
               
                  588
               
            
                   
               
               
                  H3.2
               
               
                   
               
               
                  METOSSULAME
               
               
                  139528-85-1
               
               
                  707
               
            
                   
               
               
                  H3.2
               
               
                   
               
               
                  METAZACLORO
               
               
                  67129-08-2
               
               
                  411
               
            
                   
               
               
                  H3.2
               
               
                   
               
               
                  PROPANIL
               
               
                  709-98-8
               
               
                  205
               
            
                   
               
               
                  H3.3
               
               
                  HERBICIDAS DE CLOROACETANILIDAS
               
               
                  ACETOCLORO
               
               
                  34256-82-1
               
               
                  496
               
            
                   
               
               
                  H3.3
               
               
                   
               
               
                  ALACLORO
               
               
                  15972-60-8
               
               
                  204
               
            
                   
               
               
                  H3.3
               
               
                   
               
               
                  DIMETACLORO
               
               
                  50563-36-5
               
               
                  688
               
            
                   
               
               
                  H3.3
               
               
                   
               
               
                  PRETILACLORO
               
               
                  51218-49-6
               
               
                  711
               
            
                   
               
               
                  H3.3
               
               
                   
               
               
                  PROPACLORO
               
               
                  1918-16-7
               
               
                  176
               
            
                   
               
               
                  H3.3
               
               
                   
               
               
                  S-METOLACLORO
               
               
                  87392-12-9
               
               
                  607
               
            
                  Herbicidas à base de carbamatos e bis-carbamatos
               
               
                  H4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H4.1
               
               
                  HERBICIDAS DE BIS-CARBAMATOS
               
               
                  CLORPROFAME
               
               
                  101-21-3
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  H4.1
               
               
                   
               
               
                  DESMEDIFAME
               
               
                  13684-56-5
               
               
                  477
               
            
                   
               
               
                  H4.1
               
               
                   
               
               
                  FENEMEDIFAME
               
               
                  13684-63-4
               
               
                  77
               
            
                   
               
               
                  H4.2
               
               
                  HERBICIDAS DE CARBAMATOS
               
               
                  ASULAME
               
               
                  3337-71-1
               
               
                  240
               
            
                   
               
               
                  H4.2
               
               
                   
               
               
                  CARBETAMIDA
               
               
                  16118-49-3
               
               
                  95
               
            
                  Herbicidas à base de derivados de dinitroanilinas
               
               
                  H5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H5.1
               
               
                  HERBICIDAS DE DINITROANILINAS
               
               
                  BENFLURALINA
               
               
                  1861-40-1
               
               
                  285
               
            
                   
               
               
                  H5.1
               
               
                   
               
               
                  BUTRALINA
               
               
                  33629-47-9
               
               
                  504
               
            
                   
               
               
                  H5.1
               
               
                   
               
               
                  ETALFLURALINA
               
               
                  55283-68-6
               
               
                  516
               
            
                   
               
               
                  H5.1
               
               
                   
               
               
                  ORIZALINA
               
               
                  19044-88-3
               
               
                  537
               
            
                   
               
               
                  H5.1
               
               
                   
               
               
                  PENDIMETALINA
               
               
                  40487-42-1
               
               
                  357
               
            
                   
               
               
                  H5.1
               
               
                   
               
               
                  TRIFLURALINA
               
               
                  2582-09-8
               
               
                  183
               
            
                  Herbicidas à base de derivados de ureia, de uracilos ou de sulfonilureias
               
               
                  H6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                  HERBICIDAS DE SULFONILUREIAS
               
               
                  AMIDOSSULFURÃO
               
               
                  120923-37-7
               
               
                  515
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  AZIMSULFURÃO
               
               
                  120162-55-2
               
               
                  584
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  BENSULFURÃO
               
               
                  99283-01-9
               
               
                  502
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  CLORSULFURÃO
               
               
                  64902-72-3
               
               
                  391
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  CINOSSULFURÃO
               
               
                  94593-91-6
               
               
                  507
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  ETOXISSULFURÃO
               
               
                  126801-58-9
               
               
                  591
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  FLAZASULFURÃO
               
               
                  104040-78-0
               
               
                  595
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  FLUPIRSULFURÃO
               
               
                  150315-10-9
               
               
                  577
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  FORAMSULFURÃO
               
               
                  173159-57-4
               
               
                  659
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  IMAZOSULFURÃO
               
               
                  122548-33-8
               
               
                  590
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  IODOSSULFURÃO
               
               
                  185119-76-0
               
               
                  634
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  MESOSULFURÃO
               
               
                  400852-66-6
               
               
                  663
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  METSULFURÃO
               
               
                  74223-64-6
               
               
                  441
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  NICOSSULFURÃO
               
               
                  111991-09-4
               
               
                  709
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  OXASSULFURÃO
               
               
                  144651-06-9
               
               
                  626
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  PRIMISSULFURÃO
               
               
                  113036-87-6
               
               
                  712
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  PROSULFURÃO
               
               
                  94125-34-5
               
               
                  579
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  RIMSULFURÃO
               
               
                  122931-48-0
               
               
                  716
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  SULFOSULFURÃO
               
               
                  141776-32-1
               
               
                  601
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  TIFENSULFURÃO
               
               
                  79277-67-1
               
               
                  452
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  TRIASULFURÃO
               
               
                  82097-50-5
               
               
                  480
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  TRIBENURÃO
               
               
                  106040-48-6
               
               
                  546
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  TRIFLUSSULFURÃO
               
               
                  135990-29-3
               
               
                  731
               
            
                   
               
               
                  H6.1
               
               
                   
               
               
                  TRITOSSULFURÃO
               
               
                  142469-14-5
               
               
                  735
               
            
                   
               
               
                  H6.2
               
               
                  HERBICIDAS DE URACILOS
               
               
                  LENACIL
               
               
                  2164-08-1
               
               
                  163
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                  HERBICIDAS DE UREIAS
               
               
                  CLORTOLURÃO
               
               
                  15545-48-9
               
               
                  217
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  DIURÃO
               
               
                  330-54-1
               
               
                  100
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  FLUOMETURÃO
               
               
                  2164-17-2
               
               
                  159
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  ISOPROTURÃO
               
               
                  34123-59-6
               
               
                  336
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  LINURÃO
               
               
                  330-55-2
               
               
                  76
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  METABENZTIAZURÃO
               
               
                  18691-97-9
               
               
                  201
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  METOBROMURÃO
               
               
                  3060-89-7
               
               
                  168
               
            
                   
               
               
                  H6.3
               
               
                   
               
               
                  METOXURÃO
               
               
                  19937-59-8
               
               
                  219
               
            
                  Outros herbicidas
               
               
                  H7
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                  HERBICIDAS ARILOXIFENOXIPROPIÓNICOS
               
               
                  CLODINAFOPE
               
               
                  114420-56-3
               
               
                  683
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  CIALOFOPE
               
               
                  122008-85-9
               
               
                  596
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  DICLOFOPE
               
               
                  40843-25-2
               
               
                  358
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  FENOXAPROPE-P
               
               
                  113158-40-0
               
               
                  484
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  FLUAZIFOPE-P-BUTILO
               
               
                  79241-46-6
               
               
                  395
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  HALOXIFOPE
               
               
                  69806-34-4
               
               
                  438
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  HALOXIFOPE-R
               
               
                  72619-32-0
               
               
                  526
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  PROPAQUIZAFOPE
               
               
                  111479-05-1
               
               
                  713
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  QUIZALOFOPE
               
               
                  76578-12-6
               
               
                  429
               
            
                   
               
               
                  H7.1
               
               
                   
               
               
                  QUIZALOFOPE-P
               
               
                  94051-08-8
               
               
                  641
               
            
                   
               
               
                  H7.2
               
               
                  HERBICIDAS DE BENZOFURANOS
               
               
                  ETOFUMESATO
               
               
                  26225-79-6
               
               
                  233
               
            
                   
               
               
                  H7.3
               
               
                  HERBICIDAS DE ÁCIDOS BENZÓICOS
               
               
                  CLORTAL
               
               
                  2136-79-0
               
               
                  328
               
            
                   
               
               
                  H7.3
               
               
                   
               
               
                  DICAMBA
               
               
                  1918-00-9
               
               
                  85
               
            
                   
               
               
                  H7.4
               
               
                  HERBICIDAS DE BIPIRIDÍLIOS
               
               
                  DIQUATO
               
               
                  85-00-7
               
               
                  55
               
            
                   
               
               
                  H7.4
               
               
                   
               
               
                  PARAQUATO
               
               
                  4685-14-7
               
               
                  56
               
            
                   
               
               
                  H7.5
               
               
                  HERBICIDAS DE CICLOHEXANODIONAS
               
               
                  CLETODIME
               
               
                  99129-21-2
               
               
                  508
               
            
                   
               
               
                  H7.5
               
               
                   
               
               
                  CICLOXIDIME
               
               
                  101205-02-1
               
               
                  510
               
            
                   
               
               
                  H7.5
               
               
                   
               
               
                  TEPRALOXIDIME
               
               
                  149979-41-9
               
               
                  608
               
            
                   
               
               
                  H7.5
               
               
                   
               
               
                  TRALCOXIDIME
               
               
                  87820-88-0
               
               
                  544
               
            
                   
               
               
                  H7.6
               
               
                  HERBICIDAS DE DIAZINAS
               
               
                  PIRIDATO
               
               
                  55512-33-9
               
               
                  447
               
            
                   
               
               
                  H7.7
               
               
                  HERBICIDAS DE DICARBOXIMIDAS
               
               
                  CINIDÃO-ETILO
               
               
                  142891-20-1
               
               
                  598
               
            
                   
               
               
                  H7.7
               
               
                   
               
               
                  FLUMIOXAZINA
               
               
                  103361-09-7
               
               
                  578
               
            
                   
               
               
                  H7.8
               
               
                  HERBICIDAS DE DIFENILÉTERES
               
               
                  ACLONIFENA
               
               
                  74070-46-5
               
               
                  498
               
            
                   
               
               
                  H7.8
               
               
                   
               
               
                  BIFENOX
               
               
                  42576-02-3
               
               
                  413
               
            
                   
               
               
                  H7.8
               
               
                   
               
               
                  NITROFENA
               
               
                  1836-75-5
               
               
                  170
               
            
                   
               
               
                  H7.8
               
               
                   
               
               
                  OXIFLUORFENA
               
               
                  42874-03-3
               
               
                  538
               
            
                   
               
               
                  H7.9
               
               
                  HERBICIDAS DE IMIDAZOLINONAS
               
               
                  IMAZAMETABENZE
               
               
                  100728-84-5
               
               
                  529
               
            
                   
               
               
                  H7.9
               
               
                   
               
               
                  IMAZAMOX
               
               
                  114311-32-9
               
               
                  619
               
            
                   
               
               
                  H7.9
               
               
                   
               
               
                  IMAZETAPIR
               
               
                  81335-77-5
               
               
                  700
               
            
                   
               
               
                  H7.10
               
               
                  HERBICIDAS INORGÂNICOS
               
               
                  SULFAMATO DE AMÓNIO
               
               
                  7773-06-0
               
               
                  679
               
            
                   
               
               
                  H7.10
               
               
                   
               
               
                  CLORATOS
               
               
                  7775-09-9
               
               
                  7
               
            
                   
               
               
                  H7.11
               
               
                  HERBICIDAS DE ISOXAZÓIS
               
               
                  ISOXAFLUTOL
               
               
                  141112-29-0
               
               
                  575
               
            
                   
               
               
                  H7.12
               
               
                  HERBICIDAS DE MORFACTINAS
               
               
                  FLURENOL
               
               
                  467-69-6
               
               
                  304
               
            
                   
               
               
                  H7.13
               
               
                  HERBICIDAS DE NITRILOS
               
               
                  BROMOXINIL
               
               
                  1689-84-5
               
               
                  87
               
            
                   
               
               
                  H7.13
               
               
                   
               
               
                  DICLOBENIL
               
               
                  1194-65-6
               
               
                  73
               
            
                   
               
               
                  H7.13
               
               
                   
               
               
                  IOXINIL
               
               
                  1689-83-4
               
               
                  86
               
            
                   
               
               
                  H7.14
               
               
                  HERBICIDAS ORGANOFOSFORADOS
               
               
                  GLUFOSINATO
               
               
                  51276-47-2
               
               
                  437
               
            
                   
               
               
                  H7.14
               
               
                   
               
               
                  GLIFOSATO
               
               
                  1071-83-6
               
               
                  284
               
            
                   
               
               
                  H7.15
               
               
                  HERBICIDAS DE FENILPIRAZÓIS
               
               
                  PIRAFLUFENA
               
               
                  129630-19-9
               
               
                  605
               
            
                   
               
               
                  H7.16
               
               
                  HERBICIDAS DE PIRIDAZINONAS
               
               
                  CLORIDAZÃO
               
               
                  1698-60-8
               
               
                  111
               
            
                   
               
               
                  H7.16
               
               
                   
               
               
                  FLURTAMONA
               
               
                  96525-23-4
               
               
                  569
               
            
                   
               
               
                  H7.17
               
               
                  HERBICIDAS DE PIRIDINOCARBOXAMIDAS
               
               
                  PICOLINAFENA
               
               
                  137641-05-5
               
               
                  639
               
            
                   
               
               
                  H7.18
               
               
                  HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDINOCARBOXÍLICOS
               
               
                  CLOPIRALIDA
               
               
                  1702-17-6
               
               
                  455
               
            
                   
               
               
                  H7.18
               
               
                   
               
               
                  PICLORAME
               
               
                  1918-02-1
               
               
                  174
               
            
                   
               
               
                  H7.19
               
               
                  HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDILOXIACÉTICOS
               
               
                  FLUROXIPIR
               
               
                  69377-81-7
               
               
                  431
               
            
                   
               
               
                  H7.19
               
               
                   
               
               
                  TRICLOPIR
               
               
                  55335-06-3
               
               
                  376
               
            
                   
               
               
                  H7.20
               
               
                  HERBICIDAS DE QUINOLINAS
               
               
                  QUINCLORAQUE
               
               
                  84087-01-4
               
               
                  493
               
            
                   
               
               
                  H7.20
               
               
                   
               
               
                  QUINMERAQUE
               
               
                  90717-03-6
               
               
                  563
               
            
                   
               
               
                  H7.21
               
               
                  HERBICIDAS DE TIADIAZINAS
               
               
                  BENTAZONA
               
               
                  25057-89-0
               
               
                  366
               
            
                   
               
               
                  H7.22
               
               
                  HERBICIDAS DE TIOCARBAMATOS
               
               
                  EPTC
               
               
                  759-94-4
               
               
                  155
               
            
                   
               
               
                  H7.22
               
               
                   
               
               
                  MOLINATO
               
               
                  2212-67-1
               
               
                  235
               
            
                   
               
               
                  H7.22
               
               
                   
               
               
                  PROSSULFOCARBE
               
               
                  52888-80-9
               
               
                  539
               
            
                   
               
               
                  H7.22
               
               
                   
               
               
                  TIOBENCARBE
               
               
                  28249-77-6
               
               
                  388
               
            
                   
               
               
                  H7.22
               
               
                   
               
               
                  TRIALATO
               
               
                  2303-17-5
               
               
                  97
               
            
                   
               
               
                  H7.23
               
               
                  HERBICIDAS DE TRIAZÓIS
               
               
                  AMITROL
               
               
                  61-82-5
               
               
                  90
               
            
                   
               
               
                  H7.24
               
               
                  HERBICIDAS DE TRIAZOLINONAS
               
               
                  CARFENTRAZONA
               
               
                  128639-02-1
               
               
                  587
               
            
                   
               
               
                  H7.25
               
               
                  HERBICIDAS DE TRIAZOLONAS
               
               
                  PROPOXICARBAZONA
               
               
                  145026-81-9
               
               
                  655
               
            
                   
               
               
                  H7.26
               
               
                  HERBICIDAS DE TRICETONAS
               
               
                  MESOTRIONA
               
               
                  104206-82-8
               
               
                  625
               
            
                   
               
               
                  H7.26
               
               
                   
               
               
                  SULCOTRIONA
               
               
                  99105-77-8
               
               
                  723
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                  HERBICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA
               
               
                  CLOMAZONA
               
               
                  81777-89-1
               
               
                  509
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                   
               
               
                  FLUROCLORIDONA
               
               
                  61213-25-0
               
               
                  430
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                   
               
               
                  QUINOCLAMINA
               
               
                  2797-51-5
               
               
                  648
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                   
               
               
                  METAZOL
               
               
                  20354-26-1
               
               
                  369
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                   
               
               
                  OXADIARGIL
               
               
                  39807-15-3
               
               
                  604
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                   
               
               
                  OXADIAZÃO
               
               
                  19666-30-9
               
               
                  213
               
            
                   
               
               
                  H7.27
               
               
                  OUTROS HERBICIDAS, DESRAMADORES E PRODUTOS PARA REMOÇÃO DE MUSGOS
               
               
                  OUTROS HERBICIDAS, DESRAMADORES E PRODUTOS PARA REMOÇÃO DE MUSGOS
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Insecticidas e acaricidas
               
               
                  I0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Insecticidas à base de piretróides
               
               
                  I1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                  INSECTICIDAS DE PIRETRÓIDES
               
               
                  ACRINATRINA
               
               
                  101007-06-1
               
               
                  678
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  ALFA-CIPERMETRINA
               
               
                  67375-30-8
               
               
                  454
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  BETA-CIFLUTRINA
               
               
                  68359-37-5
               
               
                  482
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  BETA-CIPERMETRINA
               
               
                  65731-84-2
               
               
                  632
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  BIFENTRINA
               
               
                  82657-04-3
               
               
                  415
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  CIFLUTRINA
               
               
                  68359-37-5
               
               
                  385
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  CIPERMETRINA
               
               
                  52315-07-8
               
               
                  332
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  DELTAMETRINA
               
               
                  52918-63-5
               
               
                  333
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  ESFENVALERATO
               
               
                  66230-04-4
               
               
                  481
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  ETOFENPROX
               
               
                  80844-07-1
               
               
                  471
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  GAMA-CIALOTRINA
               
               
                  76703-62-3
               
               
                  768
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  LAMBDA-CIALOTRINA
               
               
                  91465-08-6
               
               
                  463
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  TAU-FLUVALINATO
               
               
                  102851-06-9
               
               
                  432
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  TEFLUTRINA
               
               
                  79538-32-2
               
               
                  451
               
            
                   
               
               
                  I1.1
               
               
                   
               
               
                  ZETA-CIPERMETRINA
               
               
                  52315-07-8
               
               
                  733
               
            
                  Insecticidas à base de hidrocarbonetos clorados
               
               
                  I2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  I2.1
               
               
                  INSECTICIDAS ORGANOCLORADOS
               
               
                  DICOFOL
               
               
                  115-32-2
               
               
                  123
               
            
                   
               
               
                  I2.1
               
               
                   
               
               
                  TETRASUL
               
               
                  2227-13-6
               
               
                  114
               
            
                  Insecticidas à base de carbamatos e oxima-carbamatos
               
               
                  I3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  I3.1
               
               
                  INSECTICIDAS DE OXIMA-CARBAMATOS
               
               
                  METOMIL
               
               
                  16752-77-5
               
               
                  264
               
            
                   
               
               
                  I3.1
               
               
                   
               
               
                  OXAMIL
               
               
                  23135-22-0
               
               
                  342
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                  INSECTICIDAS DE CARBAMATOS
               
               
                  BENFURACARBE
               
               
                  82560-54-1
               
               
                  501
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  CARBARIL
               
               
                  63-25-2
               
               
                  26
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  CARBOFURÃO
               
               
                  1563-66-2
               
               
                  276
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  CARBOSSULFÃO
               
               
                  55285-14-8
               
               
                  417
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  FENOXICARBE
               
               
                  79127-80-3
               
               
                  425
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  FORMETANATO
               
               
                  22259-30-9
               
               
                  697
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  METIOCARBE
               
               
                  2032-65-7
               
               
                  165
               
            
                   
               
               
                  I3.2
               
               
                   
               
               
                  PIRIMICARBE
               
               
                  23103-98-2
               
               
                  231
               
            
                  Insecticidas à base de organofosfatos
               
               
                  I4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                  INSECTICIDAS ORGANOFOSFORADOS
               
               
                  AZINFOS-METILO
               
               
                  86-50-0
               
               
                  37
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  CADUSAFOS
               
               
                  95465-99-9
               
               
                  682
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  CLORPIRIFOS
               
               
                  2921-88-2
               
               
                  221
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  CLORPIRIFOS-METILO
               
               
                  5589-13-0
               
               
                  486
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  CUMAFOS
               
               
                  56-72-4
               
               
                  121
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  DIAZINÃO
               
               
                  333-41-5
               
               
                  15
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  DICLORVOS
               
               
                  62-73-7
               
               
                  11
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  DIMETOATO
               
               
                  60-51-5
               
               
                  59
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  ETOPROFOS
               
               
                  13194-48-4
               
               
                  218
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  FENAMIFOS
               
               
                  22224-92-6
               
               
                  692
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  FENITROTIÃO
               
               
                  122-14-5
               
               
                  35
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  FOSTIAZATO
               
               
                  98886-44-3
               
               
                  585
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  ISOFENFOS
               
               
                  25311-71-1
               
               
                  412
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  MALATIÃO
               
               
                  121-75-5
               
               
                  12
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  METAMIDOFOS
               
               
                  10265-92-6
               
               
                  355
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  NALEDE
               
               
                  300-76-5
               
               
                  195
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  OXIDEMETÃO-METILO
               
               
                  301-12-2
               
               
                  171
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  FOSALONA
               
               
                  2310-17-0
               
               
                  109
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  FOSMETE
               
               
                  732-11-6
               
               
                  318
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  FOXIME
               
               
                  14816-18-3
               
               
                  364
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  PIRIMIFOS-METILO
               
               
                  29232-93-7
               
               
                  239
               
            
                   
               
               
                  I4.1
               
               
                   
               
               
                  TRICLORFÃO
               
               
                  52-68-6
               
               
                  68
               
            
                  Insecticidas à base de produtos biológicos e botânicos
               
               
                  I5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  I5.1
               
               
                  INSECTICIDAS BIOLÓGICOS
               
               
                  AZADIRACTINA
               
               
                  11141-17-6
               
               
                  627
               
            
                   
               
               
                  I5.1
               
               
                   
               
               
                  NICOTINA
               
               
                  54-11-5
               
               
                  8
               
            
                   
               
               
                  I5.1
               
               
                   
               
               
                  PIRETRINAS
               
               
                  8003-34-7
               
               
                  32
               
            
                   
               
               
                  I5.1
               
               
                   
               
               
                  ROTENONA
               
               
                  83-79-4
               
               
                  671
               
            
                  Outros insecticidas
               
               
                  I6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  I6.1
               
               
                  INSECTICIDAS PRODUZIDOS POR FERMENTAÇÃO
               
               
                  ABAMECTINA
               
               
                  71751-41-2
               
               
                  495
               
            
                   
               
               
                  I6.1
               
               
                   
               
               
                  MILBEMECTINA
               
               
                  51596-10-2
                  51 596-11-3
               
               
                  660
               
            
                   
               
               
                  I6.1
               
               
                   
               
               
                  ESPINOSADE
               
               
                  168316-95-8
               
               
                  636
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                  INSECTICIDAS DE BENZOILUREIAS
               
               
                  DIFLUBENZURÃO
               
               
                  35367-38-5
               
               
                  339
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                   
               
               
                  FLUFENOXURÃO
               
               
                  101463-69-8
               
               
                  470
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                   
               
               
                  HEXAFLUMURÃO
               
               
                  86479-06-3
               
               
                  698
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                   
               
               
                  LUFENURÃO
               
               
                  103055-07-8
               
               
                  704
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                   
               
               
                  NOVALURÃO
               
               
                  116714-46-6
               
               
                  672
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                   
               
               
                  TEFLUBENZURÃO
               
               
                  83121-18-0
               
               
                  450
               
            
                   
               
               
                  I6.3
               
               
                   
               
               
                  TRIFLUMURÃO
               
               
                  64628-44-0
               
               
                  548
               
            
                   
               
               
                  I6.4
               
               
                  INSECTICIDAS DE CARBAZATOS
               
               
                  BIFENAZATO
               
               
                  149877-41-8
               
               
                  736
               
            
                   
               
               
                  I6.5
               
               
                  INSECTICIDAS DE DIAZIL-HIDRAZINAS
               
               
                  METOXIFENOZIDA
               
               
                  161050-58-4
               
               
                  656
               
            
                   
               
               
                  I6.5
               
               
                   
               
               
                  TEBUFENOZIDA
               
               
                  112410-23-8
               
               
                  724
               
            
                   
               
               
                  I6.6
               
               
                  REGULADORES DO CRESCIMENTO DE INSECTOS
               
               
                  BUPROFEZINA
               
               
                  69327-76-0
               
               
                  681
               
            
                   
               
               
                  I6.6
               
               
                   
               
               
                  CIROMAZINA
               
               
                  66215-27-8
               
               
                  420
               
            
                   
               
               
                  I6.6
               
               
                   
               
               
                  HEXITIAZOX
               
               
                  78587-05-0
               
               
                  439
               
            
                   
               
               
                  I6.7
               
               
                  FEROMONAS CONTRA INSECTOS
               
               
                  ACETATO DE (E,Z)-9-DODECENILO
               
               
                  35148-19-7
               
               
                  422
               
            
                   
               
               
                  I6.8
               
               
                  INSECTICIDAS DE NITROGUANIDINAS
               
               
                  CLOTIANIDINA
               
               
                  210880-92-5
               
               
                  738
               
            
                   
               
               
                  I6.8
               
               
                   
               
               
                  TIAMETOXAME
               
               
                  153719-23-4
               
               
                  637
               
            
                   
               
               
                  I6.9
               
               
                  INSECTICIDAS ORGANOESTÂNICOS
               
               
                  AZOCICLOESTANHO
               
               
                  41083-11-8
               
               
                  404
               
            
                   
               
               
                  I6.9
               
               
                   
               
               
                  CI-HEXAESTANHO
               
               
                  13121-70-5
               
               
                  289
               
            
                   
               
               
                  I6.9
               
               
                   
               
               
                  ÓXIDO DE FENEBUTAESTANHO
               
               
                  13356-08-6
               
               
                  359
               
            
                   
               
               
                  I6.10
               
               
                  INSECTICIDAS DE OXADIAZINAS
               
               
                  INDOXACARBE
               
               
                  173584-44-6
               
               
                  612
               
            
                   
               
               
                  I6.11
               
               
                  INSECTICIDAS DE ÉTERES FENÍLICOS
               
               
                  PIRIPROXIFENA
               
               
                  95737-68-1
               
               
                  715
               
            
                   
               
               
                  I6.12
               
               
                  INSECTICIDAS DE (FENIL-) PIRAZÓIS
               
               
                  FENEPIROXIMATO
               
               
                  134098-61-6
               
               
                  695
               
            
                   
               
               
                  I6.12
               
               
                   
               
               
                  FIPRONIL
               
               
                  120068-37-3
               
               
                  581
               
            
                   
               
               
                  I6.12
               
               
                   
               
               
                  TEBUFENEPIRADE
               
               
                  119168-77-3
               
               
                  725
               
            
                   
               
               
                  I6.13
               
               
                  INSECTICIDAS DE PIRIDINAS
               
               
                  PIMETROZINA
               
               
                  123312-89-0
               
               
                  593
               
            
                   
               
               
                  I6.14
               
               
                  INSECTICIDAS DE PIRIDILMETILAMINAS
               
               
                  ACETAMIPRIDA
               
               
                  135410-20-7
               
               
                  649
               
            
                   
               
               
                  I6.14
               
               
                   
               
               
                  IMIDACLOPRIDE
               
               
                  138261-41-3
               
               
                  582
               
            
                   
               
               
                  I6.14
               
               
                   
               
               
                  TIACLOPRIDE
               
               
                  111988-49-9
               
               
                  631
               
            
                   
               
               
                  I6.15
               
               
                  INSECTICIDAS DE ÉSTERES DE SULFITO
               
               
                  PROPARGITE
               
               
                  2312-35-8
               
               
                  216
               
            
                   
               
               
                  I6.16
               
               
                  INSECTICIDAS DE TETRAZINAS
               
               
                  CLOFENTEZINA
               
               
                  74115-24-5
               
               
                  418
               
            
                   
               
               
                  I6.17
               
               
                  INSECTICIDAS DE ÁCIDOS TETRÓNICOS
               
               
                  ESPIRODICLOFENA
               
               
                  148477-71-8
               
               
                  737
               
            
                   
               
               
                  I6.18
               
               
                  INSECTICIDAS DE (CARBAMOÍL-) TRIAZÓIS
               
               
                  TRIAZAMATO
               
               
                  112143-82-5
               
               
                  728
               
            
                   
               
               
                  I6.19
               
               
                  INSECTICIDAS DE UREIAS
               
               
                  DIAFENTIURÃO
               
               
                  80060-09-9
               
               
                  8097
               
            
                   
               
               
                  I6.20
               
               
                  INSECTICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA
               
               
                  ETOXAZOL
               
               
                  153233-91-1
               
               
                  623
               
            
                   
               
               
                  I6.20
               
               
                   
               
               
                  FENAZAQUINA
               
               
                  120928-09-8
               
               
                  693
               
            
                   
               
               
                  I6.20
               
               
                   
               
               
                  PIRIDABENA
               
               
                  96489-71-3
               
               
                  583
               
            
                   
               
               
                  I6.21
               
               
                  OUTROS INSECTICIDAS-ACARICIDAS
               
               
                  OUTROS INSECTICIDAS-ACARICIDAS
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Moluscicidas, total:
               
               
                  M0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Moluscicidas
               
               
                  M1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  M1.1
               
               
                  MOLUSCICIDAS DE CARBAMATOS
               
               
                  TIODICARBE
               
               
                  59669-26-0
               
               
                  543
               
            
                   
               
               
                  M1.2
               
               
                  OUTROS MOLUSCICIDAS
               
               
                  FOSFATO FÉRRICO
               
               
                  10045-86-0
               
               
                  629
               
            
                   
               
               
                  M1.2
               
               
                   
               
               
                  METALDEÍDO
               
               
                  108-62-3
               
               
                  62
               
            
                   
               
               
                  M1.2
               
               
                   
               
               
                  OUTROS MOLUSCICIDAS
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Reguladores de crescimento de plantas, total:
               
               
                  PGR0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Reguladores de crescimento de plantas, fisiológicos
               
               
                  PGR1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                  REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS
               
               
                  CLORMEQUATO
               
               
                  999-81-5
               
               
                  143
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  CICLANILIDA
               
               
                  113136-77-9
               
               
                  586
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  DAMINOZIDA
               
               
                  1596-84-5
               
               
                  330
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  DIMETIPINA
               
               
                  55290-64-7
               
               
                  689
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  DIFENILAMINA
               
               
                  122-39-4
               
               
                  460
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  ETEFÃO
               
               
                  16672-87-0
               
               
                  373
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  ETOXIQUINA
               
               
                  91-53-2
               
               
                  517
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  FLORCLORFENURÃO
               
               
                  68157-60-8
               
               
                  633
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  FLURPRIMIDOL
               
               
                  56425-91-3
               
               
                  696
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  IMAZAQUINA
               
               
                  81335-37-7
               
               
                  699
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  HIDRAZIDA MALEICA
               
               
                  51542-52-0
               
               
                  310
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  MEPIQUATO
               
               
                  24307-26-4
               
               
                  440
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  1-METILCICLOPROPENO
               
               
                  3100-04-7
               
               
                  767
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  PACLOBUTRAZOL
               
               
                  76738-62-0
               
               
                  445
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  PROHEXADIONA-CÁLCIO
               
               
                  127277-53-6
               
               
                  567
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  5-NITROGUAIACOLATO DE SÓDIO
               
               
                  67233-85-6
               
               
                  718
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  O-NITROFENOLATO DE SÓDIO
               
               
                  824-39-5
               
               
                  720
               
            
                   
               
               
                  PGR1.1
               
               
                   
               
               
                  TRINEXAPACE-ETILO
               
               
                  95266-40-3
               
               
                  8349
               
            
                  Inibidores de germinação
               
               
                  PGR2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  PGR2.2
               
               
                  REDUTORES DE CRESCIMENTO
               
               
                  CARVONA
               
               
                  99-49-0
               
               
                  602
               
            
                   
               
               
                  PGR2.2
               
               
                   
               
               
                  CLORPROFAME
               
               
                  101-21-3
               
               
                  43
               
            
                  Outros reguladores de crescimento de plantas
               
               
                  PGR3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  PGR3.1
               
               
                  OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS
               
               
                  OUTROS RCP
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros produtos fitofarmacêuticos, total:
               
               
                  ZR0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Óleos minerais
               
               
                  ZR1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  ZR1.1
               
               
                  ÓLEO MINERAL
               
               
                  ÓLEOS DE PETRÓLEO
               
               
                  64742-55-8
               
               
                  29
               
            
                  Óleos vegetais
               
               
                  ZR2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  ZR2.1
               
               
                  ÓLEO VEGETAL
               
               
                  ÓLEOS DE ALCATRÃO
               
               
                   
               
               
                  30
               
            
                  Esterilizadores do solo (incluindo nematicidas)
               
               
                  ZR3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  ZR3.1
               
               
                  BROMETO DE METILO
               
               
                  BROMETO DE METILO
               
               
                  74-83-9
               
               
                  128
               
            
                   
               
               
                  ZR3.2
               
               
                  OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO
               
               
                  CLOROPICRINA
               
               
                  76-06-2
               
               
                  298
               
            
                   
               
               
                  ZR3.2
               
               
                   
               
               
                  DAZOMETE
               
               
                  533-74-4
               
               
                  146
               
            
                   
               
               
                  ZR3.2
               
               
                   
               
               
                  1,3-DICLOROPROPENO
               
               
                  542-75-6
               
               
                  675
               
            
                   
               
               
                  ZR3.2
               
               
                   
               
               
                  METAME-SÓDIO
               
               
                  137-42-8
               
               
                  20
               
            
                   
               
               
                  ZR3.2
               
               
                   
               
               
                  OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Rodenticidas
               
               
                  ZR4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                  RODENTICIDAS
               
               
                  BRODIFACUME
               
               
                  56073-10-0
               
               
                  370
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  BROMADIOLONA
               
               
                  28772-56-7
               
               
                  371
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  CLORALOSE
               
               
                  15879-93-3
               
               
                  249
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  CLOROFACINONA
               
               
                  3691-35-8
               
               
                  208
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  CUMATETRALILO
               
               
                  5836-29-3
               
               
                  189
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  DIFENACUME
               
               
                  56073-07-5
               
               
                  514
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  DIFETIALONA
               
               
                  104653-34-1
               
               
                  549
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  FLOCUMAFENA
               
               
                  90035-08-8
               
               
                  453
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  WARFARINA
               
               
                  81-81-2
               
               
                  70
               
            
                   
               
               
                  ZR4.1
               
               
                   
               
               
                  OUTROS RODENTICIDAS
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Todos os restantes produtos fitofarmacêuticos
               
               
                  ZR5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  ZR5.1
               
               
                  DESINFECTANTES
               
               
                  OUTROS DESINFECTANTES
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  ZR5.2
               
               
                  OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
               
               
                  OUTROS PF
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Chemical Abstracts Service Registry Numbers.
      
         (2)  Collaborative International Pesticides Analytical Council.