CELEX: 32010D0480
Language: pt
Date: 2010-09-03 00:00:00
Title: 2010/480/PESC: Decisão EUMM Geórgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010 , que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

4.9.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 234/16
            
         DECISÃO EUMM Geórgia/1/2010 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 3 de Setembro de 2010
   que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
   (2010/480/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2008/736/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (a seguir designado «CPS»), em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes em matéria de controlo político e de direcção estratégica da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (a seguir designada «EUMM Geórgia»), incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               Em 16 de Setembro de 2008, sob proposta do Secretário-Geral/Alto Representante, o CPS nomeou, pela Decisão EUMM/1/2008 (2), Hansjörg HABER Chefe da Missão da EUMM Geórgia até 15 de Setembro de 2009.
            
         
               (3)
            
            
               Em 31 de Julho de 2009, sob proposta do Secretário-Geral/Alto Representante, o CPS adoptou a Decisão EUMM Geórgia/1/2009 (3), prorrogando o mandato de Hansjörg HABER como Chefe da Missão da EUMM Geórgia até 15 de Setembro de 2010.
            
         
               (4)
            
            
               Em 30 de Junho de 2010, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs ao CPS a prorrogação do mandato de Hansjörg HABER como Chefe de Missão da EUMM Geórgia por mais um ano, a saber, até 15 de Setembro de 2011,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O mandato de Hansjörg HABER como Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia, é prorrogado até 15 de Setembro de 2011.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Setembro de 2010.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
   
      (2)  JO L 319 de 29.11.2008, p. 79.
   
      (3)  JO L 214 de 19.8.2009, p. 40.