CELEX: 51987PC0227
Language: pt
Date: 1987-06-30
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento#Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que aplica preferências generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento#Projecto de DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO REUNIDOS EM CONSELHO que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento#(apresentadas pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 227
Vol. 1987/0128
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
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la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
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2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---                COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                             COM(87 ) 227 final
                                                             Bruxelas , 30 de Junho de 1987
                                     Proposta de
                            REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
         que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988 ,
 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento
                                     Proposta de
                            REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
        que aplica preferências pautais generalizadas , para o ano de 1988 ,
      aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento
                                     Proposta de
                            REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
            que aplica preferências generalizadas , para o ano de 1988,
  a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento
                                      Projecto de
    DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE
                  EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO REUNIDOS EM CONSELHO
        que aplica preferências pautais generalizadas , para o ano de 1988,
a certos produtos siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento
                         (apresentadas pela Comissão) ^
                                                      17
                                                   е? ц
                                                                          s  ■   . . . ~r
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      C0M(87 ) 227 final
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                                        INTRODUÇÃO
Estas propostas da Comissão ao Conselho - 3 projectos de regulamentos CEE e um
projecto de decisão CECA - destinam-se a fornecer a base legal para o
funcionamento do sistema de preferências pautais generalizadas da Comunidade
Europeia para o ano civil de 1988 .
A Comissão pretende ,         com a elaboração destas propostas ,        prosseguir as
políticas     definidas nas directrji^s, e apresentadas
Conselho " Reexame a médio prazo"
                                                               na sua Comunicação ao
                                               já parcialmente aplicadas nos sistemas
SPG da CE de 1986 e 1987 ,           especialmente no que respeita à política de
diferenciação acentuada da atribuição de benefícios a produtos industriais
sensíveis . Esta política conduziu , este ano , às primeiras exclusões de
produto / país de fornecedores altamente         competitivos com ,   por um    lado , a
redistribuição desses benefícios a fornecedores menos competitivos e ,                por
outro , a liberalização das suas condições de acesso ao mercado .
Na opinião da Comissão ,         a adopção do sistema SPG de 1988 será ,       contudo ,
sujeito a prioridades e constrangimentos especiais ,         alguns dos quais foram já
anunciados    na Comunicação da Comissão ao Conselho, de 17 de F^^reiro
relativa ao sistema de preferências generalizadas para 1988
                                                                               de 1987,
                                                                        . Assim ,
           - a CE está empenhada , juntamente com os seus principais parceiros
             comerciais , em pôr em vigor em 1 de Janeiro de 1988 o " Sistema
             Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias ". Este
             Sistema Harmonizado constituirá, por sua vez , a base da nova pauta
             integrada da Comunidade ( TARIC ) que deve ser aplicada em todos os
             aspectos das operações aduaneiras na CE . Foi iniciada há algum tempo
             uma gigantesca operação técnica de transposição da actual
             Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira para o Sistema
             Harmonizado , mas a própria conclusão do TARIC está dependente da
             decisão sobre todos os elementos , incluindo quisquer subposições
             especiais        necessárias      para
                                               para      efeitos do sistema SPG da CE .
 ( 1 ) Doc COM ( 85) / 203 final de 6 de Maio de 1985
 ( 2 ) Doc COM ( 87) / 68 final
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Para além disso, terão de ser adaptadas outras acções preparatórias , tais como
a formação , no novo sistema , de milhares de funcionários aduaneiros nos
Estados-membros , bem como das pessoas que elaboram as declarações aduaneiras .
A fim de reduzir a possibilidade de ocorrência de dificuldades de última hora
ou de graves consequências motivadas por atrasos que impeçam o cumprimento dos
prazos estabelecidos ,      a Comissão procede actualmente à apresentação das suas
propostas ao Conselho ( cerca de dois meses antes do habitual ) e solicita por
sua vez ao Conselho a adopção definitiva dp sistema SPG para 1988 até 30 de
Setembro . Por seu lado, para facilitar a discussão com o Conselho, a Comissão
evitou propor grandes inovações nos regulamentos sobre produtos industriais ,
agrícolas e da pesca, para além das modificações na lista dos produtos
sensíveis devidas â introdução do Sistema Harmonizado ,.
Estas alterações e melhorias económicas limitadas, ora propostas , implicarão
adaptações específicas justificáveis pela evolução da situação económica
interna da CE,CE , pelas relações comerciais çom outros parceiros e devido à
aplicação dos critérios acordados para as exclusões de produto /país , quer
totais , quer por fases .
Foj necessário, todavia, apresentar propostas para uma ampla verificação do
sistema SPG da CE para os produtos têxteis ,        A estrutura do sistema no que diz
respeito à grande maipria dos produtos ,        isto ê , os que se enquadram no âmbito
do Acordo Multifibras , continua a ser, no essencial^ a adoptada em 1980 . Essas
alterações relativamente pequenas e as actualizaçoes efectuadas desde então
não impediram a petrificação do sistema , cresçentemente dissociado de fluxos
comerciais que foram amiúde objecto de alterações significativas e, ao mesmo
tempo, desajustado do grau de diferenciação agora çlaramente necessário e que
foi    aceite   no   sector    industrial ,    embora   ainda   demasiado    complexo  e
excessivamente regulamentado devido à atribuição de contingentes individuais
relativos a quantidades , muitas vezes tão reduzidas que a sua subdivisão se
torna    economicamente     deprezível    tanto   para   0   exportador    como  para  o
importador .
A    Comissão     considera    que   as   suas    propostas    constituem    um  sistema
 representativo das realidades contemporâneas do comércio internacional e da
posição competitiva comparativa de diferentes fornecedores ,               graças a uma
estrutura mais lógica , mais coerente e mai § simples que a actual .
 Estes princípios já se aplicam aos têxteis não abrangidos pelo AMF e à juta e
 aos produtos de couro .
Por último ,      é conveniente que,      no contexto do seu SPG ,        a CE continue
 igualmente a progredir no sentido da realização do Mercado Interno em 1992 .
 Consequentemente, a Comissão propõo para 1988 novas medidas a fim de tornar a
 administração do sistemas mais "çomunitária%         ♦   bem como mais previsível e
 transparente o seu funcionamento .
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Todavia ,   segundo  as   propostas  da  Comissão ,   as  possibilidades   reais  de
importações preferenciais serão consideravelmentee alargadas
                                                         alarqadas ,„ devido a uma
série de factores não explicitamente escritos nos projectos de regulamentos .
Assim
- o   valor   dos   limites    preferenciais   existentes   aumentará   na   prática
  substancialmente,     devido à apreciação do ECU face às moedas de muitos
  beneficiários do SPG ,    directa ou indi rectamente ligadas ao dólar dos EUA ;
- o mesmo ocorre com os produtos industriais não sensíveis , mesmo se o novo
  cálculo das bases de referência não resultar num aumento em termos de ECUs ;
- as propostas da Comissão no sentido de transformar todos os contingentes
  atribuídos em montantes fixos livres de direitos não atribuídos permitirá a
  utilização plena de todos os limites preferenciais ;
- a nova fórmula de cálculo dos limites preferenciais individuais relativos
  aos produtos têxteis abrangidos pelo AMF porá em prática um sistema a nível
  dos produtos têxteis cujo funcionamento e compreensão são muito mais
  simples , e que dará mais possibilidades aos fornecedores que não são
  fornecedores dominantes , relativamente a um grande número de produtos ;
- por último e no que diz respeito à aplicação do sistema aos produtos
  agrícolas ,    a margem de manobra é limitada ,          devido quer ao acesso
  preferencial dos produtos dos Estados ACP - principalmente tropicais - quer
  às severas restrições impostas pela reforma da PAC aos produtores de climas
  temperados . Contudo , é de assinalar que , mesmo que se consigam poucos
  progressos relativamente a estes produtos no âmbito do SPG , os países menos
  desenvolvidos beneficiarão dos progressos alcançados obtidos com a reforma
  da PAC , sobretudo no que diz respeito a melhores preços .
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O contexto económico
As propostas para o sistema SPG da CE nao podem ser elaboradas no vazio .
Embora a CE se tenha comprometido a continuar *, oferecer tais preferências pelo
menos até ao final da presente década , tanto a medida em que as preferências
podem ser melhoradas e a sua administração liberalizada , como o equilíbrio a
alcançar na atribuição dos benefícios entre países em desenvolvimento com
diferentes níveis de desenvolvimento económico é uma questão a considerar à
luz das circunstâncias económicas predominantes            imediatamente previsíveis .
Como sempre deve -se procurar um equilíbrio entre
    - as pretensões e necessidades dos beneficiários ;
    - o dever de proteger a actividade contínua dos sectores económicos mais
       vulneráveis da CE ;
    - bem como o respeito petas obrigações contratuais com outros grupos de
       países em desenvolvimento com os quais a Comunidade concluiu Acordos
       Preferenciais .
No que respeita à maior parte dos países em desenvolvimento , não se poderá
afirmar que a situação económica tenha melhorado ao longo ddos últimos 12
meses : o aumento nas exportações de produtos de alguns países foi anulado pela
ulterior queda dos preços de diversos produtos de base - chave, não tendo , pois , na
generalidade , melhorado de forma significativa as suas razoes de        de troca
                                                                             troca ee nao
                                                                                      não
tendo os países mais endividados conseguido,          portanto ,  aliviar este encargo
nem aumentar a sua capacidade de importação que permita a melhoria do seu
desenvolvimento económico .
A situaçãjp na Comunidade não é muito melhor : o êxito na redução da taxa de
inflação , devido em parte à queda dos preços de muitos produtos de base , não
foi  acompanhado      por uma    correspondente   melhoria    do  ritmo   da   actividade
económica ; pelo contrário , o índice de produção industrial da CE registou uma
subida   de  apenas     2% ,  contra 3,3% em     1985   relativamente a      1984 .  Mais
preocupante ainda , o desemprego voltou a aumentar, tendo atingido os valores
mais elevados de sempre : 17 milhões .
0 ARTIGO 113 a COMO BASE JURÍDICA DO SISTEMA SPG DA CE
Numa decisão de 26 de Março de 1987 , o Tribunal de Ju^iça acolhera a posição
da Comissão no caso iniciado em Fevereiro de 1986 ,               que sustentava
                                                                  que  sustentava que
                                                                                    que aa
base jurídica      dos regulamentos    do âmbito industrial e têxtil tem de ser
definida mais     especif icamente do   que na mera referência ao Tratado de Roma
como um todo      e que , dado que      o Sistema de Preferências Generalizadas é
claramente do    âmbito da política    comercial da CE , essa base jurídica deveria
ser o artigo 113 a do referido Tratado , o que implicaria o recurso ao voto por
maioria na aplicação do SPG . Em relação ao SPG para 1988 , a Comissão propõe
agora o artigo 113 a como base jurídica não somente dos regulamentos do âmbito
industrial e têxtil , como também dos regulamentos para os produtos agrícolas e
da pesca , sendo o raciocínio do         acórdão do Tribunal igualmente aplicável ao
sistema neste sector„
* Média da CE = 2,7% de Jan.86 a Jan.87
** Caso n a 45 / 86
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0 SISTEMA PARA OS PRODUTOS INDUSTRIAIS
Na sua Comunicação " Reexame a médio prazo" e nas anteriores exposições de
motivos das suas propostas para os sistemas SPG para 1986 e 1987 a Comissão
defendeu princípios que deveriam reger a aplicação das preferências
generalizadas da CE no sector industrial até ao final da presente década . Após
um primeiro passo , muito limitado , do Conselho no sentido de uma maior
diferenciação e para responder, no âmbito do SPG de 1986 , ao fenomeno fenómeno do
                                                                       fenómeno
surgimento, em alguns sectores , de fornecedores altamente competitivos dos
países em desenvolvimento mais avançados , o Conselho , ao adoptar o sistema
para 1987 ,       adoptou finalmente as propostas da Comissão no sentido de
introduzir exclusões selectivas de produto / país ,  com base , em qualquer caso ,
nos critérios de que o fornecedor do produto industrial sensível deveria :
       - ter já sido sujeito ao controlo estrito de um contingente individual por
         país ; e
       - ter contribuído com pelo menos 20% do total das importações do produto
         de países não membros da CE .
Na sequência de uma redução de 50% do valor dos contingentes em questão em
1986 , o benefício SPG foi totalmente retirado ,       em 1987 ,   em 11 casos de
produto / país .
A aplicação dos mesmos critérios resulta em :
A. ) novas exclusões nos 3 casos seguintes de produto / país em 1988 ,         cujo
       contingente foi já reduzido em 50% durante este ano .
POSIÇÃO FAt              DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS          PAÍSES AA EXCLUIR
                                                             PAISES    EXCLUIR
ex 40.11                 Pneumáticos - para                  Coreia do Sul
                         velocípedes e motociclos
91 . 04                  Outros relógios                     Hong Kong
96.01 B ex II            Escovas e vassouras                 Coreia
B. ) Numa primeira fase , uma redução de 50% nos contingentes seguintes :
POSigÅO NA pac           DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS          PAIS FORNECEDOR
29.22.16                 Isopropi lamina                     Roménia
73.25 B                  Cabos , entrançados ,               Coreia do Sul
                         etc , de ferro ou de aço
91 . 09                  Caixas de relógios                  Hong Kong
92.01 . 12               Pianos verticais , novos            Coreia do Sul
 Uma redução de 50% nos contingentes seguintes é igualmente necessária3 ,, de
 acordo com a orientação seguida na diferenciação , sempre que as importações do
 pais exportador tenham ultrapassado dez vezes o valor do contingente .
 31 . 02                 Ureia                               Líbia
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A Comissão efectuou também o reexame normal da composição da lista dos
produtos industriais sensíveis . Tendo em conta as dificuldades constantes de
alguns importantes sectores económicos e a crescente competitividade de alguns
países em desenvolvimento fornecedores , a Comissão viu -se compelida a propor
    - A introdução de 8 contingentes adicionais individuais por país em
       relação a vários fornecedores de produtos que já figuram na lista de
       produtos sensíveis , não atribuídos aos Estados-membros .
    - A conversão dos 5 actuais contingentes individuais por país em limites
       máximos : pac 28.42 A II Carbonatos de sódio         Roménia
                                                            Roménia
                 pac 70.14       Objectos de vidro para
                                 i lumi nação               Hong Kong
                                                            Roménia
                 pac 73.31       Pregos e artefactos
                                 semelhantes terminados
                                 em ponta                   Roménia
                 pac 74.07       Tubos e barras ocas de
                                 cobre                      Brasi l
    - A transferência para a lista de produtos não-sensíveis dos dois produtos
       seguintes actualmente classificados como sensíveis :
                 pac 70.13         Objectos de vidro
                 pac 85.03          Pilhas eléctricas
No que respeita aos limites preferencias ,      a adaptação às novas designações
pautais   no  âmbito do Sistema Harmonizado e da       TARIC impôs um exercício
complexo para modificar as designações de 28 produtos , incluindo a
transferência de partes de posições para outras posições até mesmo na lista de
produtos não sensíveis .        Caso estejam implicados fluxos comerciais
significativos, os limites preferenciais têm naturalmente de voltar a ser
calculados com base na fórmula introduzida pelo sistema de 1986 - 1% a 5% das
importações de países terceiros - dependendo da situação específica da
indústria a fim de reflectirem as novas designações dos produtos . Este      Este
exercício de transposição foi efectuado de forma rigorosamente neutra .
Independentemente destas situações específicas , a Comissão considera que ,
devido às extraordinárias pressões até ao fim do ano para assegurar a efectiva
entrada em funcionamento do Sistema Harmonizado « da TARIC em 1 de Janeiro de
1988 , aliadas à situação económica pouco prometedora da Comunidade, os limites
preferenciais de 1987 deveriam transitar sem alterações para 1988 Todavia , em
três casos - sulfamidas ( NIMEXE 29.36.00 ), veículos automóveis de cilindrada
inferior a 3 000 cin ( NIMEXE 87.02-21,23 ) e ácido acético ( NIMEXE 29.14.17),
um reexame desses cálculos revelou que é inevitável uma adaptação dos limites
preferenciais .
 ---pagebreak---                                           -7-
Produtos não sensíveis : actualização do cálculo da base de referência
Ao adoptar o sistema SPG para 1987 , o Conselho aceitou a introdução de uma
nova fórmula de cálculo da base de referência utilizada quando importações
preferenciais de produtos industriais não sensíveis de um ou vários países
beneficiários cause ,   ou ameace causar ,    dificuldades económicas na Comunidade
ou numa região da Comunidade e quando possa ser examinada a aplicação de
direitos aduaneiros normais .     A base de referência para 1987 foi em geral
fixada em 5% do valor das importações do produto em questão provenientes de
países terceiros durante 1984 , embora , num pequeno número de casos em que tal
resultaria num acréscimo demasiado importante do valor da base de referência ,
a referida base tenha sido limitada a 1% .
A Comissão propõe que, paraoSPG da CE para 1988 , o ano de referência seja o
último em relação ao qual estejam disponíveis as necessárias estatísticas .
Espera -se que seja o de 1986 , o que permitiria a inclusão , pela primeira vez ,
das estatísticas de importação de Espanha e de Portugal .
0 SISTEMA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E DA PESCA
Partindo de considerações semelhantes às já avançadas em relação ao sistema
para produtos industriais ,     para 1988, a Comissão propõe apenas alterações
mínimas ao     regulamento SPG para importações         preferenciais   de produtos
agrícolas e da pesca .
A Comissão considera não ser esta uma ocasião adequada para propor a inclusão
de quaiquer novos produtos no sistema e , com efeito , após a " desvinculação " da
taxa NMF do direito sobre o produto no âmbito do GATT ,              será necessário
subdividir esta posição , de forma a no futuro limitar a concessão SPG batatas
doces para consumo humano ( pac 07.06 B I ) em vez de toda a posição 07.06 B,
que também abrange batatas doces para consumo animal .
Por outro lado , na sequência de certas concessões acordadas pela CE com outros
parceiros comerciais nas negociações decorrentes da adesão de Espanha e de
Portugal nos te_rmos do disposto no na 6 do artigo XXIV do GATT , a Comissão
propõe as reduções seguintes nas taxas do direito do SPG :
P0SIÇÂ0 RAC         DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS      TAXA DO SPG     TAXA DO S PG
                                                     DE 1987         PROPOSTA
08.01 D             Abacates                             6%          3% de 1 de
                                                                     Dezembro a 31
                                                                     de Mai o
20.06 A II          Amêndoas , nozes , avelãs          14%           11%
                    torradas - em embalagens
                    de 1 kg ou menos
20.07 B II          Sumo de toranjas                     8%           6%
 ( a)2 e ( b)2
24.02
24.02 BB            Charutos e cigarrillas             41%           34%
A única outra inovação que a Comissão prevê no presente regulamento é que ,
como mais um passo na realização do Mercado Interno, propõe a abolição de
atribuição d partes nos contingentes em relação às conservas de ananás às
rodelas , às conservas de ananás com exclusão do às rodelas e ao café solúvel .
 ---pagebreak---                                           -8-
Concessões adicionais para os paises menos desenvolvidos
No sistema SPG de 1983 , a CE acordou num maior alargamento dos produtos
abrangidos em favor dos países menos desenvolvidos com o objectivo de
proporcionar na prática a estes países os mesmos termos de acesso preferencial
que aos fornecedores ACP, i.e ., isenção de direitos relativamente aos produtos
agrícolas de outro modo sujeitos ao pagamento de direitos ,          independentemente
dos produtos em relação aos quais a única protecção era um direito nivelador
variável ou   um instrumento semelhante .
A Comissão propõe que esta prática seja mantida com a inclusão de um produto
que ainda não foi integrado no âmbito deste acordo :
ex 20.07 A III Sumo de ananás
0 sistema SPG da CEE para os têxteis
A Comissão declarou , na sua Comunicação " Reexame a médio prazo" que os acordos
concluídos no âmbito do SPG para os têxteis seriam reanalisados , após o termo
do Acordo Multifibras III , isto é, depois de 31 de Julho de 1986 - "à luz da
situação então existente ."
Uma vez que as negociações para a renovação do AMF e dos consequentes acordos
bilaterais de auto-limitação se prolongaram pelo Outono de 1986 , a CE decidiu
renovar , inalterado , para 1987 o regulamento existente com exclusão de algumas
adaptações técnicas .
Contudo, desde o final do ano transacto , a Comissão procedeu a uma avaliação
aprofundada do actual sistema e concluiu que uma revisão considerável se torna
não somente oportuna , mas também urgente . Em relação à grande parte dos
produtos, isto é, aos do âmbito do AMF, e a uma maior parte das trocas
comerciais , este sistema retoma , no essencial , uma estrutura já adoptada em
1980 que por sua vez diz respeito aos fluxos comerciais de 1977 , conservando
assim um padrão de trocas comerciais verdadeiramente desfasado das realidades
actuais . Embora tenha sido introduzido um elemento de diferenciação, o
mecanismo utilizado não mantém necessariamente os fornecedores dominantes nem
encoraja os fornecedores mais pequenos ou recentemente surgidos,            nem sequer
                                                                            nem sequer
os que continuam a ter direito a um acesso preferencial e em qualquer caso
encontra -se enquadrado por uma rede administrativa demasiado complexa .
Para 1988 a Comissão propõe ,      pois ,     um sistema SPG no sector têxtil que
considera simultaneamente mais lógico e mais simples e cuja filosofia segue ,
pela primeira vez , a política adoptada desde 1986 no sector industrial , uma
vez que prevê uma diferenciação acentuada baseada em critérios objectivos
semelhantes . Assim
- o vínculo orgânico com o quadro político global da CE para o comércio dos
  produtos têxteis - oo AMFAMF - deve ser conservado, isto é, à excepção dos
  países menos desenvolvidos , a admissão ao benefício devia continuar
   subordinada quer à negociação de um acordo bilateral formal com o país em
  desenvolvimento , quer à assunção de um compromisso idêntico com a CE . A
   Comissão continuará a desenvoLver esforços no sentido de persuadir todos os
   restantes países em desenvolvimento com interesses na exportação de têxteis
  e que não são elegíveis para aceitar o procedimento simples de troca de
   cartas . Em qualquer caso , a classificação dos produtos por categorias a
   utilizar será idêntica â utilizada nesses acordos .
- no caso dos principais fornecedores ,       o teste objectivo que consiste em ter
   atingido pelo menos 10% das importações CE de uma determinada categoria de
   têxteis do AMF numa    média de 3 anos ( 1983 / 1984 / 1985 ) será considerada como
   a obtenção de uma tão forte competividade no mercado da CE que o apoio do
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  SPG deixa de ser necessário . A aceitação deste critério conduziria a um
  total de e xclusões de 79 categorias / países em 1988 que afectariam os
  seguintes fornecedores :   Brasil = 2 categorias ,  China = 21 , Coreia do Sul =
  16 , Hong Kong = 30 , Macau = 5 e Roménia = 5 . A Comissão considera , contudo ,
  igualmente adequado , tal com no sector industrial , a aplicação de uma
  isenção em relação a certos países de baixos rendimentos cuja parte nas
  importações de têxteis da CE não excedeu 5% do total das importações de
  países terceiros durante o período de 3 anos ;
- a própria proposta do SPG deveria deixar de ser calculada em relação aos
  resultados de um dado país numa categoria específica e passar a sê -lo como
  uma proporção fixa do total das importações da CEE nessa categoria ,
  estabelecendo-se uma distinção fundamental entre os fornecedores dominantes
  ( Hong Kong ,  Coreia do Sul , Macau ), os países de comércio de Estado ( China ,
  Roménia ) e todos os outros fornecedores . Por consequência , em relação a cada
  categoria - à excepção das situações em que se justifica uma exclusão - o
  primeiro grupo de 5 países receberia 0,2% do total das importações ((
  calculado com base nas importações dos 12 Estados-membros em 1985 ), enquanto
  aos outros beneficiários seria atribuída uma parte de 1% por país elegível .
Todavia ,  tendo em contaalinha seguida na estrutura do AMF , a proposta SPG foi
fixada a um nível mais elevado - na ordem dos 5% - em relação a países para os
quais as exportações de tecidos de algodão ( categoria 2 : índia , Paquistão ) ou
produtos de lã ( categoria 48 : Peru e categoria 50 : Uruguai ) são da maior
importância económica .   Para além disso ,   foram aplicadas regras especiais em
relação aos tapetes manufacturados ( categoria 58 ), devido             à posição
excepcional que esses produtos ocupam na índia e no Paquistão .
Em relação aos países e produtos sujeitos a contingentes nos acordos
bilaterais , os volumes preferenciais serão geridos como quotas atribuídas ,
utilizando-se    o mesmo critério que é aplicado no âmbito dos acordos
bilaterais . Em todos os outros casos , as proposta; SPG serâó geridas segundo o
sistema de limites máximos ,
                                 com exclusão dos produtos dos Grupos I e II
originários de fornecedores dominantes ou de países de comércio de Estado que
serão geridos como contingentes .
Gestão do Sistema SPG da CE
Em anos anteriores a Comissão já criticou a prática continuada do Conselho de
dividir os contingentes pautais para os produtos industriais sensíveis segundo
um critério fixo argumentando que esta canalização obrigatória dos fluxos
comerciais conduz com demasiada frequência a uma subuti lização dos
contingentes e à paralisação de partes de contingentes e que juridicamente
constitui uma violação dos princípios da União Aduaneira e da uniformidade da
Política Comercial Comum uma vez que pode resultar em desiguais condições de
acesso às importações preferenciais para os Estados-membros . Este constituiu ,
contudo ,   outro dos motivos pelos quais a Comissão interpôs recurso para o
Tribunal de Justiça , em Fevereiro de 1987, sob^re a validade do regulamento
relativo a produtos industriais do presente ano .
0 Conselho decidiu , contudo , no regulamento de 1987 , em resposta às
circunstâncias específicas aplicáveis
                                    : áveis a certos produtos petroquímicos ,
introduzir neste sector alguns dos contingentes não atribuídos , sob o título
"montantes fixos isentos de direitos ". De acordo com a posição há muito
assumida , a Comissão , sempre que se mostre necessário um controlo rigoroso dos
limit^es preferenciais , solicita ao Conselho a sua aplicação sob forma de
limitjss
montantes fixos isentos de direitos . Tal mecanismo está de aacordo , além do
mais , com o objectivo de realização do mercado interno em 1992 .
 ---pagebreak---                                         - 10-
A Comissão também já expressou anteriormente o seu desacordo quanto a outros
aspectos da forma como o Conselho adoptou o regulamento relativo aos produtos
industriais , tanto no que diz respeito à gestão de limites máximos pautais ,
que devem constituir um instrumento de controlo da Comunidade ,               como ao
processo que permite a introdução , em condições de segurança análogas a uma
cláusula de salvaguarda, os direitos sobre produtos industriais em relação
aos quais não foram estabelecidos a priori quaisquer limites . A experiência da
aplicação do sistema SPG da CE em 1986 e o modo como o sistema do corrente ano
tem funcionado , contribuíram para aumentar esta preocupação . Do ponto de vista
da Comissão , não é possível justificar as profundas disparidades entre
Estados-membros somente por reacções mas pela interpretação das consequências
de os limites máximos serem excedidos ; situações semelhantes resultam numa
gestão altamente incoerente dos limites máximos ,                  aumentando assim
significativamente    os  elementos    de     incerteza    e  de   arbitrariedade   no
funcionamento do sistema . A Comissão propõe, portanto, uma vez mais , que o
entendimento segundo o qual ,     a pedido de um Estado-membro ,         se efectue a
reimposição automática de direitos caso um limite máximo pautai seja excedido ,
seja substituído pela delegação de poder à Comissão para , após exame dos
factos e circunstâncias bem como consultas aos outros Estados-membros , decidir
se a referida reimposição é considerada desejável .
Relativamente aos produtos não sensíveis , consta , desde 1981 , em todos os
regulamentos anuais um processo de consulta obrigatória entre a Comissão e os
Estados-membros . Uma vez mais, na opinião da Comissão, este procedimento, por
vezes , tem sido respeitado na sua letra , mais do que no seu espírito : não só a
análise da situação não tem sido sempre suficientemente ampla , como, na
prática , tem resultado impossível a recusa de tal pedido , se o Estado-membro
em causa persiste , sem atender aos interesses de outros Estados-membros .
A Comissão já tem defendido a abolição da distribuição de contingentes nos
regulamentos    industriais .    Argumentos      semelhantes    podem   ser   aduzidos
relativamente à gestão de contingentes pautais em relação às importações
preferenciais de produtos têxteis . Contudo , a Comissão está consciente de que
todo este sector continua altamente sensível e, de qualquer forma , propõe já
uma fórmula completamente nova para a atribuição dos benefícios dos produtos
AMF aos países em desenvolvimento elegíveis . A questão da subuti lização e da
gestão comunitária destes contingentes não pode, todavia , ser evitada . Como
primeiro   passo   indispensável   para    atenuar    o   mau   funcionamento   destes
contingentes, a Comissão propõe, pois , em qualquer contingente de produtos
têxteis , a introdução de uma parte de reserva ( 30% ), com procedimentos
semelhantes,   quanto aos direitos de saque,         aos que têm sido aplicados aos
contingentes de produtos industriais , cuja abolição total já foi proposta .
Enfim, é necessário reforçar os poderes da Comissão para assegurar a aplicação
uniforme e célebre de determinadas medidas técnicas , tais como a rectificação
a posteriori de encargos sobre limites preferenciais por aplicação de
critérios fixos e outros procedimentos face,        por exemplo, à prática em certos
Estados-membros de pré-distribuição de contingentes .
Regras de origem
A Comissão aproveita a circunstância de ter de transpor as regras de origem de
todos os vários acordos preferenciais      para o Sistema Harmonizado - tarefa que
manterá o princípio da transformação substancial , através da alteração da
posição pautai a nível dos 4 algarismos cujas consequências globais a CE já
declarou que se pretende que sejam neutras ( no que diz respeito ao SPG ) - para
introduzir o que considera ser uma importante simplificação nas regras SPG : a
fusão das actuais listas de excepções A e B numa única lista de excepções .
 ---pagebreak---                                        - 11-
Os serviços da Comissão não concluíram ainda o estudo aprofundado das
implicações da introdução da cláusula do contributo do país dador ( Donor
Country Content provision ) nas regras de origem SPG , iniciada no ano transacto
mas que se revelou uma tarefa mais complexa do que fora inicialmente previsto .
Espera -se , contudo , que se possa apresentar algumas conclusões antes do final
de 1987 .
Outras medidas
A Comissão propõe-se organizar , a exemplo de anos anteriores , um programa de
seminários de informação^em jjaí^ses beneficiários dae Ásia
especialmente nos países /^enos desenvolvidos ,
                                                            e da América Latina,
                                                       tenciona realizar outras
acções comuns com o Projecto de Formação da CNUCED / PNUD . Devido a um conjunto
de razões técnicas foi impossível publicar este ano uma nova edição do Guia
Prático do sistema SPG da CE . A Comissão iniciou , contudo , um estudo sobre a
possibilidade de preparar futuras edições do referido Guia utilizando técnicas
de edição assistidas por computador , que se espera esteja concluído a tempo de
permitir a publicação da edição de 1988 do Guia baseado no Sistema Harmonizado
e na TARIC .
 ---pagebreak---                                        - 12-
                                                                     1 / 150 / 87 - PT
                                                                     Rév . 1
                                      RESUMO
As presentes propostas - de três projectos de regulamentos CE e um projecto de
decisão CECA - destinam-se a constituir o quadro legal para o funcionamento do
sistema SPG   da CE para 1988 .
As propostas são dificultadas pela necessidade de assegurar a entrada em
vigor,   sem sobressaltos , do Sistema Harmonizado e do TARIC em 1 de Janeiro de
1988 . A fim de facilitar a sua adopção atempada pelo Conselho, estas propostas
limitaram-se , pois , a alterações não controversas .
Para além das adaptações de ordem técnica das designações dos produtos e ,
consequentemente , dos limites preferenciais tornados necessários pelaaplicação
do Sistema Harmonizado , as presentes propostas preveem :
- a exclusão de 3 casos de phoduto / país originários de fornecedores altamente
  competitivos e a redução de 50% de outros 5 contingentes individuais por
  pais ;
- uma graduação da base de referência sempre que se considere a reimposição de
  direitos sobre produtos industriais não sensíveis ;
- reduções nas taxas de direitos do sistema SPG relativamente a 4 produtos
  agrícolas a fim de restabelecer as margens de preferência existentes antes
  das recentes negociações , no âmbito do na 6 do artigo XXIV GATT , com os EUA .
Consequentemente,    as propostas nos sectores industrial e agrícola constituem
uma melhoria em relação a 1987 .
No que diz respeito ao sector dos produtos têxteis ,        pensou -se numa maior
revisão dos acordos SPG,        a fim de os ajustar à renovação do Acordo
Multifibras ,   o que permitirá uma melhoria da proposta no sector dos produtos
têxteis mediante :
- um impulso na política de diferenciação através de uma restrição ao acesso
  por parte dos fornecedores dominantes ( Hong Kong , Coreia do Sul e Macau ) e
  de maiores possibilidades concedidas aos países exportadores mais pequenos e
  mais pobres relativamente a muitos produtos ;
- introdução de uma fórmula mais coerente e mais simples para o cálculo da
  proposta preferencial : 1% das importações de um país terceiro por categoria
  de produtos para cada país elegível , mas somente 0,2% para cada um dos 5
   fornecedores dominantes e países de comércio de Estado .
Além disso , a gestão do sistema será melhorada através :
- da abolição da pré-atribuição de partes de contingentes aos Estados-membros ;
- procedimentos mais flexíveis no que diz respeito à reimposição de direitos
   sempre que justificada .
A Comissão é convidada a aprovar as presentes propostas relativas ao sistema
SPG de 1988 e , caso necessário , a autorizar o Comissário CHEYSSON e o
Vice-Presidente Lord COCKFIELD a ultimarem certos pormenores no(s ) projectos de
 regulamentos , propostas a serem apresentadas posteriormente ao Conselho .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                 Ib
                                                               II
                                                                                                                               '   : v'&'$
                                                    (Actos preparatórios)                                             . ■            'Ш Р
                                                                                                         T*         ■ *. v:.' tjMr f;
                                                                                                                      o ; ,.
                                                                                                                      ' l t: .   > -       ri .
                                                   COMISSÃO
                                                                                                                                         J
                Propostas da Comissão ao Conselho relativas à fixação do esquema das preferências
                                pautais generalizadas da Comunidade para o ano de 1980
                           Proposta de REGULAMENTO ( CEE) 0000/00 DO CONSELHO                        t  >1o
                                                         de . . . de . . .                                 . *■
                 que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1988 a certos prodl                US-
                                   triais originários de países em vias de desenvolvimento
                                                        (86/C 289 / 01
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,
                                                                      aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade                    das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,
Económica Europeia , e , nomeadamente, o artigo 1 13 ?,
                                                                      de acordo com a intenção manifestada, nomeadamente
Tendo em conta a proposta da Comissão ( ' ),                          pelo conjunto de países que concedem preferências, no
                                                                      âmbito desse Comité ;
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
lendo em conta o parecer do Comité Económico e                        Considerando que o caráct“dr ‘temporário e não obri¬
Social ( ’ ).                                                         gatório do sistema permite uiiíâ retirada posterior, total
                                                                      ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
( onsiderando que , em conformidade com a oferta feita                situações desfavoráveis a'çjufe'ánsua aplicação poderia
no âmbito da C onferència das Nações Unidas sobre                     dar origem nos Estados Òê/!$fnfca, das Caraíbas e do
Comércio e Desenvolvimento ( CNUCED ), a Comuni ¬                     Pacífico ( Estados AC P);                           ~            :,B
dade Económica Europeia abriu , a partir de 1971 , pre¬
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                    Considerando que, por ocasião da prorrogação do seq.'.
 produtos industriais acabados e semi-acabados de                     esquema das preferências pautais generalizadas para
paises em vias de desenvolvimento ; que o período ini ¬               um segundo decénio ( 1981 – 1990), a Comunidade
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre¬                   decidiu alterar uma das características fundamentais
 ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                        deste, a fim de conferir aos países beneficiários um
                                                                      acesso mais equitativo às vantagens preferenciais ; que; -
 Considerando que o papel positivo desempenhado                       com este objectivo , a Comunidade decidiu aplicar unj >
 pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias                tratamento preferencial quèísnha em conta a situação
 de desenvolvimento aos mercados dos países que con¬                  particular de cada um dos'-fcenefifciários e o recurso«a >
 cedem preferências foi reconhecido no decurso da                     um sistema de fixação de \im>plafond pautai individual;
 nona sessão do Comité Especial de Preferências da
 CNUCED ; que, nessa instância, se acordou em que os                  para certos produtos sensíveis,;; <pe os países menos
                                                                      avançados foram excluídos cfeasistema de fixação de
 nbjectivos do sistema generalizado de preferências não               plafonds ; que, desde então, as adaptações anuais dò
 seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                  esquema comunitário respondem, no essencial, aò
 sido , por consequência , acordado prolongar a respec-               duplo imperativo da diferenciação das vantagens pre.-
 tiva duração para além do periodo inicial , devendo                  ferenciais e da simplificação ; que a identificação dos
 electuar -se em 1990 uma revisão global desse sistema ;               produtos e dos países a tratar selectivamente opesa-Se
                                                                      em função da sensibilidade dosisectores e da . situação
 ( )                                                                  do mercado comunitário dos produtos em causa, bem
                                                                       como atendendo ao grau de ^desenvolvimento rindus-
                                                                       trial da competitividade destes países ;
 ---pagebreak---                                                                      Λϊ-
        Conèiderando que o tratamento preferencial aplica-
       -se aos produtos dos capítulos 25 a 97 e 64 a 97 da pauta
       aduaneira corrun, excepto aos produtos
       - mencionados no Tratado CECA,
       - referidos na lista dos produtos de base no Anexo II;
          1a parte do presente regulamento;
        Considerando que, se deve aplicar o "plafomement"
        a seguir mencionado, de forma diferenciada aos
        produtos do Anexo I; que os regimes pautais de
        natureza a assegurar esse "plafomement " são, por
        um lado, os montantes fixados a direito nulo para
        os produtos originários dos países mais conpetitivos
        e, por outro lado, "plafonds " face a produtos do
        citado anexo originários de outros paises menos
        conpetitivos;
        Considerando que, os outros produtos visados pelo
        presente regulamento devem em regra geral ser
        sujeitos a una vigilância para fins estatísticos;
            Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do
            esquema para os anos 1986 – 1990, a Comunidade corr*
           testou que :
            – este responde satisfatoriamente aos objectivos visa¬
                dos ,
            – os países beneficiários continuam , todavia, a utili¬
                zar as vantagens preferenciais de forma desigual,
            – os objectivos do sistema foram atingidos em certos
                casos pelos países beneficiários mais competitivos ;
             que , com base nestas considerações , a Comunidade
             decidiu :
             – manter para a segunda parte da década as carac-
                teristieas fundamentais do esquema , nomeada¬
                 mente a concessão , com certos limites , da suspen¬
                são lotai dos direitos aduaneiros ,
             – acentuar a diferenciação das vantagens preferen¬
                 ciais de que beneficiam os países mais competitivos
                 e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial
                 aos países menos competitivos ;                  __
            Considerando que convém prosseguir em 1988 o proc6SSO
 diferenciação iniciado «n       em, 1986
                                     1986 nana concessão
                                               concessão das
                                                          oas vanta-
                                                              vanta¬
            gens do esquema aos paises mais competitivos em
            termos de parte do mercado e de capacidade de expor¬
            tação – e que é, pois, oportuno reduzir de 50 % os
            montantes preferenciais para cinco produtos adicionais
   • n-inXHrv;
originários        desses paises, marcados com três asteriscos no
onyin^Xnexo Anexo , do presente regulamento, submetidos ao
            regime de contingentes pautais ; que os critérios toma¬
             dos em consideração para uma tal redução se funda¬
             mentam na
             mentani   na capacidade concorrencial do país benefi-
 ---pagebreak---                                                                          46
          ciário em causa, sendo essa capacidade expressa em
          relação a um produto determinado , quer pela participa¬
          ção desse país nas importações totais da Comunidade
          quer pela relação entre o montante do volume prefe¬
          rencial aberto para esse país e a totalidade das importa¬
          ções desse mesmo pais na Comunidade ; que, além
          disso, foi igualmente tomado em consideração o nivel
          de desenvolvimento económico do país em causa ; que,
          para a aplicação do primeiro critério, foi tomada em
          consideração uma percentagem de 20 % da totalidade
          das importações extra-CEE desse mesmo produto em
           1986, recorrendo-se ao segundo critério sempre que as
          importações totais do produto em causa excedam, segundo
a média dos dois anos 1985-1986,                    em , ppelo menos,
           de / vezes o montante ao contingente pautai ;
         que o pnneiro critério aplica-se a quatro dos cinco pro-
         càjtos sipra-mencionados enquanto que o segundo critério
         aplica-se a um só produto .
          Considerando que se mantêm válidas as razões que jus¬
          tificam a aplicação dos referidos critérios de competiti-
          v idade',
            luaoC; nne
                    que não
                         não se   instífíra aa manutenção
                              se justifica       mannt^n^S /-, ado»
       benefício preferencial para os paises mais competitivos
       e que se impõe uma reavaliação da oferta ; que convém
       prosseguir a diferenciação e proceder à supressão dò
       benefício preferencial para três produtos /paises adicionais
       visados oréviamente pela redução de 50%; com referência
       a uma nota de pé-de-página e respondendo ao primeiro
       critério stpra-mencionado;
      Considerando que, nas negociações comerciais multila-
      terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
      Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra¬
      tamento especial a favor dos países em vias de desen¬
      volvimento menos avançados, sempre que tal seja ,
      possível ; que convém , pois, não submeter à restrição
      quer co ncntante fixo a direito nulo
                            iquer do plafond comunitário as iirportações
Diferenciais dos produtos originários dos países em vias
    de desenvolvimento menos avançados que constam do
    Anexo IV ;
    Considerando que , para melhor repercutir nos montan ¬
    tes preferenciais a evolução das correntes de trocas
     comerciais da Comunidade , estes montantes foram
   actualizados em 1986 e en 19C7 tendo em conta os
   orodutos do Anexo I ;
    Considerando que, por estas mesmas razões, o
    processo de actualização foi alargado às bases
    de referência a tomar em consideração para o exame da
    situação resulante das iirportações preferenciais
    dos outros pro&jtos visados pelo presente regulamento;
    cpe, ao mesmo tenpo o modo de cálculo das citadas
    bases de referência foi revista e que por isso uma
    percentagem das importações totais de cada um desses
    produtos na Ccmcnidade foi tomada em conta;
 ---pagebreak---                                                                                              I
                                  segundo o                                                   „ sue,
                                     7 . 0 0 novo m°do de cálculo, as bases de
                                  referencia para 1987 correspondem em geral a 5 % das
                                  importações totais na Comunidade em 1984 de cada
                                  um os pro utos referidos, originários de países tercei¬
                                  um
                                  ros . que os produtos sujeitos às bases de
                                  referência correspondendo a un porcento sómente
                                  das ditas inportações, são indicados no Anexo II;
                                  Considerando que, a Cominidade adoptou, com efeito
                                  a partir de 1.1.1988, una nomenclatura combinada das
                                  mercadorias, que responde tanto às exigências da pauta
                                  aduaneira comun como às das estatísticas do Comércio
                                  Externo da Comunidade e do comércio entre os seus
                                  Estados-membros; que, para cobrir ao mesmo tempo
                                   regulamentos comunitários específicos, a citada
                                  nomenclatura foi alargada pelo estabelecimento de
                                  una pauta integrada das Conunidades Europeias (TARIC);
                                  que a nomenclatura do esquema das preferências genera¬
                                   lizadas sendo baseada na pauta aduaneira comun, deve
                                   ser utilizada a nomenclatura combinada e, sendo o caso,
                                  os núneros de código TARIC, para designação dos produtos
                                   visados pelo presente regulamento;
                                    Considerando que, para efeitos^ de aplicação do pçe-
                                    sente regulamento, as taxas de conversão em moedas
                                    nacionais das somas em ECUs, em que são expressos
                                    os montantes preferenciais, são as fixadas no primeiro
                                    dia útil do mês de Outubro dg 1987 e que permanecem
                                    válidas entre 1 de Janeiro e 3L de Dezembro de 1 98 3(' ) ;
                                     Considerando que importa reservar o benefício destas
                                       isenções pautais aos produtos originários dos países e
                                       territórios considerados e que a noção de produtos ori¬
                                       ginários foi a adoptada segundo' o procedimento previsto
                                   no artigo 14Q Regulamento (CEE) nQ 802/68;
                                         onsiderando que o regime preferencial comunitário
                                     ap icjvel á Jugoslávia resulta exclusivamente das dis-
                                     posiçoes contidas no Acordo entre a Comunidade e a
                                        epublica Socialista Federativa da Jugoslávia        (3 );
                                        onsiderando que, a partir de I de Marco de IQRA „
                                    em    |'УХ6
                                            09ГГОГГУ,    ' 51°5 Т8 ГепсЬ
                                                ( огагл пиуогаааз   35 'гпР°г1а<
                                                                          ет сотяг°е5 ргеГегепс.а!
                                                                          em conta esta adesão ;
1 1   IO n '         • • de . . .. n .
' >              I 148 de 28 . fv p>f,x . n. l .
    . .1 ( ) n . 1 i 47 tic 4. h I MN I n
 (3 )                                         P-A oJOnïL4l de 14.       pw
 ---pagebreak---                                                                                      Л?
        Considerando que, quanto aos montantes do Anexo I (anteriormente denominados
contingentes : O modo de gestão fundou-se até ao presente
        numa re
        numa
                 repartição ^ maior parte dos volumes entre os Esta-
        dos-membros ; que a análise da utilização desses
     volumes aponta para a existência de situações diver¬
        gentes entre os Estados-membros, havendo um ou dois
        esgotado muito rapidamente as suas quotas-partes, ao
        passo que outros dispunham de quantidades inutiliza¬
        das até ao fim do exercício ; que, tratando-se de medi ¬
        das       comunitários e na perspectiva da realização do
        mercado interno prevista pelo « Livro Branco » para
        1992 . não é indicado prever repartição entre os Esta¬
        dos-membros ; que este novo modo de gestão é sus-
        ceptivel , além disso, de melhorar a utilização dos montantes fixados
   a direito nulo porquanto permite satisfazer as neces¬
        sidades onde elas se manifestarem ; que convém„por
        outro lado, prever a possibilidade dos Estados-niem-
        bros efectuarem saques >
            . em função de quantidades correspondentes às suas
        necessidades ;                                               1
     Considerando qu se deve garantir o acesso igual e
                         que
    continuo de todos
                         los os importadores da Comunidade aos    aos
       referidos montantes fixados fixados a direito nulo e a aplicação, sem interrupção
       çõe/    das nroH ?S Para
        mpmí P °dutos em
                                    05 mesmos
                               wra os  mesm0s
                               em questão
                                   questão em
                                               a3 todas
                                                  todas asas Estados-
                                            em todos
                                                             ‘111porta-
                                                             importa-
                                                 todos osos Estados-
                                                                         '
       iaisTouT aie ao esgotamento desses contingentes
                                                  «"*«•«««• pau-  Pau.
                    paraesseefe,10 e no âmbito do sistema de
      l.v^e prática e acompanhados de um certificado de ori-       ent
     Considerando que, se subsistir um saldo de una
       cfcts    partes sacadas sobre o montante fixado a diréito nulo em
    eeste
     qsUteùhlod
            uitimo o o tEStar°S'membr0S'
                       transfira nara « c» – é ^niével
                                                  _ _             que
    evitar que         u ausura para esse contingente, a fim c
                que uiuma parte deste permaneça inutilizadi
   quando podia ser
               ’ P0d'3 ser utlllzada noutros Estados-membros ;
          Considerando que, no que respeita aos plafonds pautais
          comunitários do Anexo 1 , os objectivos prosseguidos
          podem ser atingidos pelo recurso a um modo de gestão
         baseado na imputação, à escala comunitária, nos pla¬
         fonds supracitados, das importações dos produtos em          em
         causa, à medida que esses produtos forem apresenta¬
         dos na alfândega a coberto de declarações de introdu¬
         ção em livre prática e acompanhados de um certificado
         de origem ; que este modo de gestão deve prever a pos¬
         sibilidade de restabelecer a cobrança dos direitos adua¬
         neiros segundo procedimentos apropriados, desde que
         os referidos plafonds sejam atingidos à escala da
         ( omunidade ;
 ---pagebreak---                                                                                                   л-2
                             Considerando que, tendo em conta a regulamentação
                             relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos
                             direitos de importação ou de exportação, nomeada¬
                             mente o Regulamento ( CEE ) n? 1430/ 79 do Con¬
                            selho (D e o Regulamento ( CEE) n? 3040/ 83 da Comis¬
                             são (21 é oportuno prever um procedimento de regulari¬
                            zação das importações efectivamente realizadas no
                            âmbito dos montantes fixados a direito nulo
                                                          e / ou dos outros limites pau ¬
                          tais preferenciais abertos segundo os termos do pre¬
                          sente regulamento e, assim , prever que a Comissão._
                              possa tomar as medidas apropriadas ; que , a fim de evi¬
                              tar que as regularizações provoquem ultrapassagens
                              muito importantes dos plafonds pautais, convém prever
                              ao mesmo tempo que a Comissão possa tomar medidas
                              de cessação das imputações ;
                              Considerando que, no que respeita aos produtos excepto os incluídos
                      no Anexo I - convém prever a possibilidade de restabele¬
                              cer a cobrança dos direitos aduaneiros em casos excep-
                              cionais e segundo os procedimentos e modalidades
                              apropriados ; que, tendo em conta a necessidade de
                              proceder ao exame de certos elementos económicos
                              referentes às importações de um produto determinado,
                              é oportuno que o restabelecimento da cobrança dos
                               direitos aduaneiros seja precedido de uma consulta
                               entre os Estados-membros e a Comissão ; que convém
                               também , por analogia com os produtos do Anexo I,
                               confiar à Comissão o poder de proceder ao referido
                               restabelecimento dos direitos ;
                               Considerando que a gestão do presente esquema
                               requef a adopção de medidas de execução no decurso
                               do exercício preferencial ; que, por preocupação de efi¬
                               ciência , essas medidas devem ser tomadas o mais rapi ¬
                               damente possível ; que, para esse efeito, é indicado
                               confiar à Comissão o poder de adoptar as medidas de
                               execução do presente regulamento ;
                                Considerando que estes modos de gestão requerem
                                uma colaboração estreita e particularmente rápida
                                entre os Estados-membros e a Comissão , a qual deve,
                                nomeadamente, poder acompanhar a situação de
                                imputação em relação aos montantes fixados a direito nulo,
                                                                               , plafonds e
                                outros limites preferenciais e informar desse facto os
                                 Estados-membros ; que esta colaboração deve ser tanto
                                mais estreita quanto é necessário que a Comissão possa
                                tomar as medidas adequadas para restabelecer a
                                cobrança dos direitos aduaneiros quando um plafond
                                for atingido ;
                                Considerando que è necessário estabelecer estatísticas
                                completas sobre as importações autorizadas em confor¬
                                midade com as prescrições do presente regulamento e
                                aplicar, para a recolha , a elaboração e a transmissão
                                dessas estatísticas , os Regulamentos ( CEE ) n? 1445 /
                                  72 P,, ( CEE ) nV 3065 / 75    e ( CEE ) n" 1736/75 $) do
                                Conselho ;
    }<
        n I 175 de i ' 7 I <)-rq P - E
            '-N7 de 29. II). iQ    * , p. 13 .
                                iq W
   , ' : : ■' I de r 7               p ,
■ J<U n i ,L fnl àf 21- 1 1 • 1 975, p.
 ---pagebreak---                                                                 η
   Considerando que, a fim de assegurar uma melhor
   transparência do sistema, convém publicar os estados
   de imputações anuais bem como os plafonds pautais
   que foram atingidos em 100 % ;
   Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
   Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem ¬
  burgo estarem reunidos e representados pela União
   Económica do Benelux, qualquer operação relativa
  nomeadamente à gestão das partes retiradas sobre un montante
  fixado a direito nu'.o                             pode ser
  efectuada por um dos seus membros,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                             Artigo 1Q
 1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 do Dezembro de
      1988, os direitos aduaneiros da pauta aduaneira
      comun são totalmente suspensos para os produtos
      visados pelo presente regulamento .
      0 presente regulamento aplica-se aos produtos dos
      capitulos 25a49e64a97da pauta aduaneira
      conun, com excepção dos produtos :
      - visados pelo Tratado que institui a Conunidade
         Europeia do Carvão e do Aço,
      - incluidos na lista dos produtos de base no
         seu anexo II, 1â parte .
      - que beneficiam de isenção de direitos aduaneiros
         a titulo geral na pauta aduaneira comum .
Esta suspensão pautai é acordada, para os produtos
do Anexo I, no quadro de montantes fixados a direito
nulo e de "plafonds" pautais . Os outros produtos
visados pelo presente regulamento são, em regra geral,
sujeitos a una vigilância estatística trimestral
fundamentada na base de referência visada no artigo 8Q
     A Espanha e Portugal aplicam , na importação dos pro¬
     dutos mencionados no parágrafo anterior , os direitos
     aduaneiros fixados de harmonia com os artigos I78? e
     365 ? do Acto de Adesão de 1985 .
     Para efeitos da aplicação do presente regulamento, as
     taxas de conversão em moedas nacionais das somas em
     ECUs em que são expressos os montantes preferen¬
     ciais , são as fixadas em 1 de Outubro de 1987, que per¬
     manecem válidas entre I de Janeiro e 31 de Dezembro
     de 1988(1 ).
     2.   O benefício do regime previsto no n ? I é reservado :
     – aos países e territórios indicados na coluna 4 do
         Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru¬
         pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3 ,
         para os mesmos produtos ou grupos de produtos do
         Anexo I , a cada um dos outros paises e territórios
         que constam do Anexo III , com excepção da Jugos¬
         lávia ,
 ---pagebreak---                                                                                              9x>
                              aos países e territórios que constam do Anexo III ,
                              aos
                              para os outros produtos .
                              ND que respeita a Jugoslávia, o beneficio não
                              é acordado para os produtos sujeitos a "plafonds"
                              pautais comunitários no âmbito de uri acordo entre
                              a Comunidade e esse pais .
                      3.      O beneficio preferencial previsto no n? I não è
                      aplicável aos paises indicados no Anexo I e 11 , pela
                      chamada de rodapé (d ), e aos paises indicados
                       na lista que figura no Anexo II, 2â parte .
                      4.
                      4. A admissão ao beneficio do regime preferencial
                      instituido pelo presente regulamento está subordinada
                      ao respeito da definição da origem dos produtos que é adoptado segundo
processo previsto pelo artigo 14? do regulamento (CEE ) n” 802 / 68
            5 . Os montantes fixados a direito nulo e os "plafonds"
                 pautais comunitários e os outros limites pautais
                 são geridos em conformidade com as disposições
                 abaixo .
                                               SECÇÃO I
               Disposições relativas á gestão dos montantes fixados
               a direito nulo referentes aos produtos do Anexo I
                                                 Artigo 2a.
                    A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito
              dos montantes fixados a direito nuloreferidos no n ? 1
                    do artigo I ? é concedida a cada um dos países e ter¬
                    ritórios enumerados na coluna 4 do Anexo 1 , para os
                    produtos especificados nas colunas 2 e 3 em relação a
                    cada um deles com a indicação na coluna 5 , do mon ¬
                    tante eontingentário individual .
                                                 Artigo 3Q
                  Os montantes fixados a direito nulo são geridos pela Comissão
                         Se um importador apresentar num Estado-membro
                         uma declaração de introdução em livre prática
                         incluindo um pedido do beneficio preferencial para um
                         produto sujeito a um montante fixo com direito nulo , e
                         caso esse pedido seja aceite pelas autoridades aduanei ¬
                         ras, o Estado-membro em causa procederá, através de
                         notificação à Comissão , a um saque de uma quanti¬
                         dade correspondente às suas necessidades .
                         Os pedidos de saque com indicação da data de aceita¬
                         ção das ditas declarações deverão ser imediatamente
                         comunicados à Comissão .
                         Os saques são autorizados pela Comissão em função
                         da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do
                          Estado em causa das declarações de introdução em
                         livre pratica na medida em que o saldo disponível do
                         referido montante o permita .
   fl”) 1 r\ TS}  I    ^ /. B     "PB A 1 OAQ
 ---pagebreak---                                                                 JU
        Caso um Estado-membro não utilize as quantidades
        sacadas, transferi-las-á logo que seja possível para o
        montante correspondente .
        Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
        disponível do montante fixo de direito nulo, a atribui¬
       ção far-se-á proporcionalmente aos pedidos. Os Esta-
       dos-membros serão informados pela Comissão de
       acordo com as mesmas modalidades .
                                 A rtigo 4‘!
     l . A Comissão contabi Liza as quantidades sacadas
                   pelos Estados-membros em conformidade
    com o artigo 3 ? e informa cada um deles, logo que
    receba as notificações, da situação de esgotamento dos
    volumes abertos .                A Comissão vela por que o
    saque que esgota uri dos citados montantes seja limitado ao
    saldo disponível e, para esse efeito, indicará com preci¬
    são o seu montante ao Estado-membro que procede a
    este último saque .
  O esgotamento de um montante fixo é comunicado
  imediatamente aos Estados-membros . Esta comunica¬
  ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
   Europeias , série C.
2.      Os Estados-membros tomarão todas as disposições
úteis para que os saques quê^efectuaram em aplicação
do artigo 3 ? tornem possíveis as imputações, sem des-'
 continuidade, sobre sobre os os montantes fixados a direito
riulo .
 Cada      Estado-membro garante aos importadores
           rodutos em questão o livre acesso aos citados
dos produtos em quesiao o u »
 montantes n=>   na mo<-Hrt=i
                    medida em  em oue
                                  que osos saldos dos volumes
 abertos o permitam.
                                 Artigo 5o.
    Os Estados-membros comunicam à Comissão , o mais
    tardar em 28 de Fevereiro de 19!# , o estado final das
    imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1988
    No limite dos saldos e a pedido dos Estados-membros ,
    a Comissão autoriza estes últimos a procederem a qual ¬
    quer regularização , eventualmente necessária , das
    imputações relativas a importações efectivamente reali ¬
     zadas no decurso do periodo referido no n ? I do
     artigo 1 " A Comissão informa desse facto os Estados -
     - membros .
                               SECÇÃO II
           Disposições relativas à gestão dos plafoadspauteis _
         comunitários respeitares aos produtos do Anexo i e a
          base de referência relativa aos produtos com excepçao
          dos incluídos no Anexo I
                                 Arttgo 6Q
       Sem prejuízo dos artigos 7Q e 80, o beneficio dos pla-
       fonds pautais preferenciais è concedido, no âmbito do
        Anexo I. a cada um dos países e territórios constantes
        do Anexo III , exceptuando os que figuram na coluna 4 .
        com excepção da Jugoslávia* Os limites desses
        "plafonds" são indicados na coluna 6, referentes
        3 rsrt1 nrnHl rtn m 1 roani-, momon-f-n rio - -L
 ---pagebreak---                                                                                Zz
                                    1 c-
                                          Artigo 70
               А ратг <Ъ тотешо ет Чие зеЗат айпюЛ», а туе1
                     отипкЗаск, оз Нтпез т&хтоз шйшйиак Пха-
              «Гг™05
              çoes па
              <гОеь
                                 ?;"1806’
                     na СотипнЗайе
                        Comunidade ОПРШАПЯС
                                                ргеу15105 Рага 38 _™Ропа-
                                        originárias dos pai^s e^ *territórios
              referidos no n? 2 do artigo I ?, A Comissão
 pode restabelecer, a qualquer momento, por via de regulamento, a percepção
dos direitos aduaneiros à importação dos produtos em causa originários de
un ou de outro dos paises e territórios em questão . 0 dito restabelecimento é
válido até ao fim do período visado no rfi 1 do Artigo 1Q.
                                       Artigo 8o
            Sempre que o crescimento das importações em regime
            preferencial de produtos; visados pe |_ 0 presente regulamento,
            com exçepção dos incluídos no Anexo                         de
            um ou de vários países beneficiários, provoque ou
           ameace provocar dificuldades económicas na Comuni¬
           dade, A Comissão, por via de regulamento e após
           ter orocedido a uma consulta dos estados-membros,
           pode restabelecer a percepção dos direitos aduanei ¬
            ros face a un ou a outro dos paises e territórios
           visados no nQ 2 do artigo 1Q.
           A base de referência a tomar em , consideração para o
           exame da situação que causa o prejuízo é, regr~ geral,
           igual a 5 % das importações totais na Comunidade, ori¬
           ginárias dos países terceiros em 1985-
                                       Arrigo 9Q
             No caso
       "1 • No    caso  de tal restabelecimento, a Espanha e Portugal
             restabelecem a cobrança de direitos aduaneiros que
             apliquem aos países terceiros na data considerada.
             2. A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
              1988 . por meio de regulamento, tomar medidas de ces¬
             sação das imputações em qualquer limite pautai prefe¬
             rencial, se, nomeadamente na sequência de regulariza¬
              ções de importações efectivamente realizadas no
              decurso do periodo referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses
              limites forem ultrapassados .
              O Lsiado-membro que procede a essas regularizações
              comunica gradualmente à Comissão os números     números de  de
              imputações a elas relativas. A Comissão desds a
             recepção dessas comunicações, informa os outros
             Estados-membros .
 ---pagebreak---                                                                 23
                          - 1/~
                             Artigo 102
Os artigos 72, 8Q e 92 não se aplicam às inporta-
ções provenientes dos paises que figuram no Anexo IV.
                             Artigo 112
Por via do regulamento, a Comissão adopta as medidas
necessárias para aplicação uniforme do presente
regulamento .
                             SECÇÃO III
                      Disposições gerais
                             Artigo 122
1 . Os Estados-membros procedendo à imputação das
       inportações dos produtos em questão sobre as
      suas partes de montantes fixos a direito nulo
      á medida que os produtos são apresentados na
      alfândega a coberto de declarações
                    de introdução em livre prática, consoante o
      valor aduaneiro dos referidos produtos, acompanhados
      de um certificado de origem conforme ao disposto no
      n ? 4 do artigo I ?
 2 . A imputação nos plafonds e nos outros limites pre¬
  ferenciais das importações dos produtos em causa è
  eleetuada á medida que estes produtos são apresenta¬
  dos na alfândega a coberto de declarações de introdu¬
  ção em livre prática , consoante o valor aduaneiro dos
  referidos produtos, acompanhados de um certificado
  de origem conforme ao disposto no n ? 4 do artigo l ?
  3.     fma mercadoria só pode ser imputada num pia-
 fnivl ou em outro limite preferencial ou admitida ao
  beneficio de um montante fixo a direito nulo
                                           se o certificado de
  origem referido nos n?s I e 2 for apresentado antes da
  data do restabelecimento da cobrança dos direitos.
  4. O estado de esgotamento efectivo dos
     montantes fixados a direito nulo dos "plafonds"
     pautais e dos outros limites pautais é consta¬
     tado ao nivel
            da Comunidade com base nas importações
 imputadas nas condições definidas nos n?s I e 2.
 ---pagebreak---                                                                                                                                  лч
                                                               pedido e nas mesmas condições, a relação das imputa¬
                                                               ções efectuadas no decurso do mês anterior.
                                                               A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atingi¬
                           Artigo 13Q                          dos 75 % do plafond, os Estados-membros comunicam
I . Os Estados-membros transmitem, ao Serviço de               à Comissão as relações das imputações de de^ejn dez
Estatistica das Comunidades Europeias, nas seis sema¬          dias, devendo essas relações ser transmitidas num
nas seguintes ao termo, de cada trimestre, os seus             prazo de cinco dias a contar do termo de cada
dados estatísticos relativos às mercadorias introduzidas       decêndio.
                                                                                                                      UJÍ .
em livre prática durante o trimestre de referência ao          A Comissão pode, a todo a : tempo, solicitar, áos Esta-
abrigo das preferências pautais previstas no presente          dos-membros números das imputações nas medidas
regulamento . Esses dados , fornecidos                         pautais abertas, bem como outras informações relativas
                               por numero de código da         à gestão dos produtos em causa.
   nomenclatura combinada e, sendo caso, da TARIC,             3. A Comissão assegura a publicação, nar sénê'C do
                                                               Jornaf Oficial das Comunidades Europeias, doS * limites
                                       devem pormenorizar,     máximos          pautais , à medida,  da sua utilização tt 100 %.
  por pais de origem , os valores, a's quantidades e as uni¬       '■    I ' ti                ! •,'
  dades suplementares eventualmente requeridas de              A' Coçnissão vela por que o Serviço de Estatística das
  acordo com as definições do Regulamento (CEE)                Comunidades Europeias-,, ^assegure a publicação dos
  n " 1 736 / 75 .                                             estados de imputações anuais.
  2 . Todavia , no que respeita aos produtos do Anexo I                                       wí.rí/go
  submetidos a                                                 Os Estados-membros e a Coinissão colaborarão estrei-
     a un montante fixado a direito nulo.                      tamente a fim de assegqrar a observância do presente
                                                  , os Esta¬   regulamento .
dos-membros transmitem à Comissão, o mais tardar no
décimo primeiro dia de cada mês , a relação das impu¬                                         Artigo 15a
tações efectuadas no decurso do mês anterior.                  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
                                                               de 1988.
Para os produtos do Anexo 1 submetidos a plafond, os
Estados-membros transmitem à Comissão, a seu
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli¬
                   car el em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em                                                                J
                                                                    ■I .
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
 ---pagebreak---      0
                                                      ANNEXE I
                                                                                                                                    *6
Lfste des produits faisant l' objet de montants fixes à droit nul et de plafonds tarifaires (b)(c )
    Numéro         Code                                                             montants fixes à droit nul       pl afonds
    d' ordre   Nomencl ature          Désignation des marchandi ses
                  Combinée                                                         pays ou terr .     montant         montant
                                                                                   bénéficiaires      ( en ECU)(a >   ( en ECUl(a )
       .(! )         (2)                             (3)                                   (4)           (5)               ( 41
    10.0010     2710.00 21     Huiles de pétrole ou rie minéraux bitumineux ,                                            225,000 t
                2710.00 - 25    autres que les huiles brutesj préparations
                2710.00 - 31    non dénommées ni comprises ailleurs ,
                2710.00 - 35    contenant en poids 70 î ou plus d' huiles
                2710 . 00 - 39  de pétrole ou de minéraux bitumineux et
                                dont ces huiles constituent l' élément
                                de base
                               - Hui 1 es 1 égères
                                – destinées à d' autres usages
   10.0020      2710.00 - 51    - Huiles moyennes                                                                         09,000 t
                2710.00- 55     – destinées à d' autres usages
                2710.00- 59
    10.0030     2710.00- 49    – Huiles lourdes
                2 710.00 - 79  – Sas oi 1                                                                                547,500 t
                2710.00- 95    - destiné à d' autres usages
                2710.00 - 99   – Fuel oils
                               - destinés à d' autres usages
                               – Huiles lubrifiantes et autres
                               - destinées à être mélangées conformément
                                     aux conditions de la note complémentaire
                                     4 du présent chapitre
                               - destinées h d' autres usages
   10.0040      2014.1 0-00    Ammoniac anhydre                                   Bahrein            5 920 000           5 920 000
                (*>                                                               Li bye
   10.0043      2015.11 - 00   Hydroxyde de sodium ( soude caustique )                                                     000 000
                2015.12 - 00
   10.0045      2819.10-00     Oxydes et hydroxydes de chrome                                                              500 000
                281 9.90-00
   1 0 . 0050   2825.00-00     Oxydes d' antimoine                                Chi ne                425 000            425 000
   1 0 . 0040   2827 . 10-00   Chlorure d' ammonium                               Chi ne                110 000             110 000
   10.0070      2827.38-00     Autres chlorures :                                 Chi ne                184 200             184 200
                               - de baryum
   10.0080      2034 . 20 - 00 Carbonate de di*5odinm et hytJrogéuo-                                                    3 400 000
                2834.30-00     carbonate ( bi carbonate*) de sodi noi
   10.0090      2834.40-00     Carbonate de baryum                                Chine                 940 000            940 000
   10.0100      2841 . 30-00   Bichromate de sodium                               Roumani e             350 000            350 000
   10.0110      2902.50-00     Styrène                                            Arabie Saoudite    7 000 000           7 000 000
                                                                                  Brési 1
   10.0115      2903.15-00     1 , 2-Di chi oroethane ( dichlorure                                                       1 000 000
                               d 'ethyl fene
   10.0120      2905.11-00     Méthanol                                           Li bye («»*)       1 000 000          5 500 000
                                                                                  Arabie Saoudite    5 500 000
                                                                                  Bahrai n
                                                                                  Malaysia
                                                                                  Roumani e
   10.0135      2905.14-90     Alcools acycliques et leurs dérivés                Roumani e             700 000            700 000
                               halogènes , sulfones , ni très ou nitrosés
                               -- monoalrools saturés :
                               – autres butanols
                               - autres
   10.0140      2905.31-00     Fthylhne qlyrol < élhanedi ol )                    Arabie Saoudite    2 500 000          2 500 000
                                                                                  Mexique
   10.0150      2907.22-10     Hydroqui none                                      Chine                 457 000            457 000
   10.0140      2909.41-00     2,2'-0xyriiéthanol ( diéthy I ène-glycol )         Arabie Saoudite       700 000            700 000
   10.0145      6x2914.21-00   Camphre synthétique                                                                         280 000
   10.0147      2915.21-00     Acide acétique»                                                                          2 000 000
                                                                                                                                    I
    (a ) Sauf indication contraire
    ( b ) Le bénéfice des préférences      n^est pas octroyé aux produits marqués d' un astérisque, originaires de Roumanie
    ( c ) Le bénéfice des préférences      n' est pas octroyé aux produits marqués de deux astérisques , originaires de Chine
 ---pagebreak---                                                                                                                         ifc
 Numéro        Code                                                       Montants fixes à droit nui        pi afonds
 d' ordre  Nomencl ature           Désignation des marchandises
              Combi née                                                  pays ou terr .     montant          montant
                                                                         bénéficiaires      « en ECU ) (a )  ( en ECU)Ca )
      (1 )       (2)                                 (3)                         (4)            (5)               (4)
10.0170     2915.31 - 00     Arétate d' éthyle                          chi ne                400 000             400 000
10.0190     2917.11-00       Acide oxalique , ses sels et ses esters    Chine                 170 000             170 000
10.0200     ex291 A. 1 1 -00 Acide lactique                             Chi ne                270 000             270 000
10.0210    2918.14-00        Acide citrique                             Chine                 200 000             300 000
1 0 . 0220 2918.22-00        Acide O-acétylsal i cyl ique , ses sels et Chi ne                140 000             140 000
                             ses esters
10.0240    2921 . 19-30      Isopropyl ami ne et ses sels               Roumanie (•"‘"J         44 000            200 000
10.0245     2921 . 43-90     Toluidines et leurs dérivés , sels de ces  Corée du Sud           120 500            120 500
                             produits :
                             -  autres
10.0240    2922.42-00        Acide glutamique et ses sels               Brési 1               450 000             450 000
                                                                        Corée du Sud
                                                                        Thai 1 ande
                                                                        Indonési e
10.0270     2923.10-10       Chlorure de choline                                                                  254 800
10.0280     2924 . 29-30     Paracétamol     ( DCI )                    Chine                 350 000             350 000
10.0300     2932.21-00       Coumarine , méthyl coumari nés et          Chi ne                 153 300             153 300
                             éthyl coumari nés
10.0310    2934 . 90-50      Furazolidone ( DCI )                       Chi ne                 190 000             190 000
10.0320    2933.41-00        Mél ami ne                                 Arabie Saoudite       400 000             400 000
                                                                        Roumanie
           X.
10.0330     2935.00-00       Sul f onami des                            chine              4 380 000            4 300 000
10.0350     2934.27-00       Uitamine C et ses dérivés                  Chi ne                 700 000             700 000
10.0340     2934.22- 00      autres vitamines et leurs dérivés                                                    830 000
            2934.28 - 00
            2934.29 - 90
10.0380     2941 . 40-00     Chloramphéni col et ses dérivés ; sels     Chi ne                744 500             744 500
                             de ces produits
10.0390    2941 . 30-00      Tétracycl i nés et leurs dérivés ;         Chi ne             3 000 000           4 709 000
            (»)              sels de ces produits
10.0391     3001 . 90-91     Héparine et ses sels                       Chi ne             3 000 000           3 000 000
10.0395     3005.90-31       Gazes et articles en gaze                                                          1 400 000
1 0 . 0400  ( 102.10-10      Urée d' une teneur en azote supérieure i   Libye (***>            190 000            380 000
            (*)              45 î en poids du produit anhydre à l' état Arabie Saoudite        380 000
                             sec                                        Koweit
                                                                        Mal aysi a
10.0410     3103 . 10-00     Superphosphates                            Iraq               2 400 000           2 400 000
            («)
10.0420     3105.10-00       Engrais minéraux ou chimique contenant                                            4 500 000
            3105.20- 10      dptix ou trois des éléments fertilisants
            3105 . 20 - 90   azote , phosphore et potassium ;
            3105.30-00       produits du présent chapitre présentés
            3105.40 - 00     soit en tablettes ou formes similaires ,
            3105.51-00       soit en emballages d' un poids brut
            3105.59-00       n' excédant pas 10 kg
            3105.40- 10
            3105.40 - 90
            3105.90 - 10
            3105.90 -91
            3105.90- 99
            (*>
10.0430     3503.00-10       Gélai i nés et leurs dérives                                                         440 000
 ---pagebreak---                                                                                                                              «*?
 Numéro          Code                                                             montants fixes à droit nul       pl afonds
 d' ordre  Nomencl ature              Désignation des marchandises
                Corn h i née                                                     pays ou terr .     montant         montant
                                                                                 bénéf i ci aires    ( en ECU>(a )   ( en ECU)(a )
      (1 )         <2>                              <3)                                  (4)            (5)              (6)
10.0440    3806.10-10         Colophanes de gemme                              Chi ne             10 500 000         12 000 000
10.0450    381 7- tous        Al kyl benzènes en mélanges et alkyl -                                                     850 000
            les numéros       naphtalènes en mélanges , autres que
                              ceux des nos 27.07 et 29.02
10.0453    7901.10-10         Polyéthylène linéaire                            Arabie Saoudite    10 000 000         10 000 000
            (»>                                                                Argentine
1 0 . 0454 3901.10-90         Autre polyéthylène d' une densité                                                       15 000 000
            <*>               inférieure k 0,94
10.0455    3901 . 20-00       Polyéthylène d' une densité égale ou             Arabie Saoudite     9 000 000           9 000 000
            (*)               supérieure à 0,94
10.0457    3903 . 11-00      Polymères du styrène , sous formes                                                        4 000 000
           3903 . 19 - 00     primai res
           3903 . 20 - 00
           3903.30-00
           3903.90-00
           3915.20-00         Déchets , rognures et débris de matières
                             plastiques de polymères du styrène
           3920.30-00        Autres plaques , feuilles , pellicules ,
           3920.99-50        bandes et lames , en matières plastiques
                              non alvéolaires , non renforcées ni
                             stratéfiées , ni pareillement associées à
                              d' autres matières , sans support :
                             - en polymères du styrène
                             - en produits de polymérisation
                                 d' addition
10.0458     ( 904 . 10-00    Polymères du chlorure de vinyle ou                                                        4 650 000
           $904.21-00         d' autres oléfines halogénées , sous
           3904.22-00        formes primaires :
           <*>               - polychlorure de vinyle , non mélangé
                                 «'i d ' autres suhst arices
                               • non plastifié
                             - pl ast i f i é
10.0459    (913 . 10-00      Acide alginique , ses sels et ses esters          Chi ne                  440 000           460 000
10.0460    ex.3916.90-90     Monofilaments dont la plus grande                                                           800 000
           (*)               dimension de la coupe transversal e
                             excède 1 mm ( monofils ), jours , hâtons et
                             profilés , même ouvrés en surface mais
                             non autrement; travaillés , en matières
                             plastiques :
                             - en antres matières plastiques
                             - en cellulose régénérée
           PX.391 7.29-19    Tuhes et tuyaux rigides
                             - en autres matières plastiques
                             – en cellulose régénérée
           3920.71 - 11      Autres plaqups , feuilles , pellicules ,
            ( 920.71 - 19    bandes et lames , en matières plastiques
           3920.71 - 90      non alvéolaires ,      non renforcées ni
                             stratéfi ées , ni pareillement associées
                             à d' autres matières , sans support :
                             - en cellulose ou en ses dérivés
                                 chimiques :
                             – en cellulose régénérée
10.0465     =? x3920 . 62-00 Antres pl agues , f eui 1 1 es , peî 1 i rul es ,                                           600 000
                             bandes et lames , en matières plastiques
                             non alvéolaires , non renforcées ni
                             stratéfiées , ni pareillement associées
                             h d' autres matières , sans support :
                             - en polyéthylène téréphtalate
10.0480    3923.21-00        Sacs , sarhets , pochettes et cornets :           : orée du Sud       4 380 000          4 380 000
           ? x2923 . 29-90   - en polymères de l' éthlène                      long Kong
                             - en antres matières plastiques                   • ingapour
                             – autres
                             – Sacs à provisions
10.0485    3926.20-00        Vêtements et' accessoires du vêtement (y                                                 4 400 000
 ---pagebreak---                                                                                                                               32
      Numéro          Code                                                            montants fixes à droit nul     pi afonds
       d' ordre Nomencl ature           Désignation des marchandises
                    Combi née                                                        pays ou terr .     montant       montant
                                                                                     bénéficiaires      ( en ECUXa )   ( en ECUXa )
           (1 )        (2)                               (3)                               (4)             (5)             (4)
    10.0485
                                   compris les gants )
   .Lsui_te )_
     1 0 . 0500 4011 . 40-00       Pneumatiques neufs ,      en caoutchouc des                                           3 500 000
                4011 . 50- 10      types utilisés pour       les voitures de
                401 1 . 50 - 90    tourisme (y compris       les voitures du
                4013.20-00         type " break " et les     voitures rie course )
                4013.90-10
                (*)( d )
     10.0510    4011    . 10 - 00 Outres pneumatiques neufs , en caoutchouc        Corée du Sud        1 349 000         4 700 000
                4011    . 20-00
                401 1   . 30-90
                401 1   . 99-00
                4012.10- 90
                4012.90 - 10
                4012.90 -90
                4013.10 - 10
                4013.10 - 90
                4013.90 -90
                <**
     10.0520    4104.10 - 95      Cuirs et peaux épilés de bovins et peaux         Orési 1             2 000 000         6 000 000
                4104.10 -99'       épilées d' équidés , préparés , autres que      ( ... y
                4104.31 - 11      ceux des nos 41.00 ou 41.09
                4104.31 - 19      - Cuirs et peaux entiers de bovins , d' une
                4104.31 - 30         surface unitaire n' excédant pas 28 pieds
                4104.31 - 90         carrés ( 2,6 m2 )
                4104.39 - 10      - autres
                4104.39 -90       - autrement préparés
                                  - autres cuirs et peaux , parchéminés ou
                                     préparés aprfcs tannage
     10.0530    4105.20-00        Peaux épilées d' ovins , préparées , autres                                            2 400 000
                    f             que celles des nos 41 . OS ou 41.0?
                                  - parcheminées ou préparées après tannage
     10.0540    1 1 05 . 20-00    Peaux épilées de caprins , préparées ,                                                 2 000 000
                                  autres que celles des nos 41.05 ou 41.0?
                                  - parcheminées ou préparées après tannage
     10.0540    4202.12- 11       Malles , valises et mallettes , ? compris les    dorée du Sud        2 400 000         3 400 000
                4202.12 - 1 ?     mallettes de toilette et mallettes porte-        Hong Kong
                4202.22-10        documents , serviettes , cartables et
                4202.32-10        contenant similaires :
                4202 . ? 2-1 1    - à surface extérieure en matières
                4?02.?2-15           plastiques ou en matières textiles
                1702.?2-1 ?       - en feuilles de matières plastiques
                                     artif i ci el 1 es
                                  Sacs à main , même à bandoulière , y compris
                                  ceux sans poignée :
                                  - à surface extérieures en matières
                                     plastiques ou en matières textiles
                                  - en feuilles de matières plastiques
                                      artif i ci el 1 es
                                  Articles rie poche ou de sac A main :
                                  - A surface extérieure en matières
                                     plastiques ou en matières textiles .
                                  - en feuilles de matières plastiques
                                  Autres à surface extérieure en matières
                                  plastiques ou en matières textiles :
                                  - en feuilles de matières plastiques
                                  - sars de voyage , trousses de toilette ,
                                     sacs A dos et sars pour articles de sport
                                  - contenants pour instruments de musique
                                  - autres
( d ) 10.0500 Corée du Sud
 ---pagebreak---        Numéro           Code*                                                        montant "* fixera ri droit nul       pt af onds
       d' ordre   Nomencl attire         désignation des marchandises
                      Combi née                                                     pays ou terr .           montant       montant
                                                                                    bénéficiaires            ( en ECUXa )  ( en ECUXa )
            (1 )           (2)                        (3)                                   (4)                 (5)             ( 4)
      10.0570     4202.11 - 10     Nattes , valises et mallettes , y compris tes   îîrési 1                2 050 000         4 050 000
                  4202.11 - 90     mallettes de toilette et mallettes porte-       Obi ne
                  4202.12 - 91     documents , servi ettes , cartables et          Corée du Sud (**    )
                  4202.12 -9 9     contenants similaires :                         Hong Kong (**•**)       1   000 000
                  4202.19 - 91     - à surface extérieure en cuir naturel ,
                  4202.19 - 99        en cuir reconstitué ou en cuir verni
                                   - à surface extérieure en matières
                  4202.22-90         plastiques ou en matières textiles
                  4202.29-00       - en autres matières , y compris
                  4202.31 - 00         ta fibre vulcanisée
                  4202.32 -90      autres en autres matières
                  4202.39-00
                  4202.91 - 10
                  4202.91 - 50    Articles de poche ou de sac à main :
                  4202.91 - 90    - à surface extérieure en cuir nature , en en
                  4202.92 - 91       cuir reconstitué ou en cuir verni
                  4702.92 - 95    - à surface extérieure en matières plastiques
                  4202.92 - 99         ou en matières textiles
                  4202.99-10      - en matières textiles
                                  - autres
                                  Autres :
                 4202.99-90       - ^ surface extérieure en cuir naturel , en en
                                     cuir reconstitué ou en cuir verni
                                  - à surface extérieure en matières plastiques
                                     ou en matières textiles
                                  - autres
                                  - pour instruments de musique
                                  - autres
     1 0 . 0580  1203.10-00       Vêtements et accessoires du vêtement en         7hi ne                  3 900 000         5 500 000
                 1203.21-00       cuir naturel ou reconstitué , à l' exclu¬       Hong Kong
                 1203.29 - 91     sion des gants et des moufles , de
                 1203.29 - 99     protection pour tons métiers
                 1203.30 - 00
                 1203.40-00
                 ( d)
     10.0590     1703.29-10      Vêtements et accessoires du vêtement en cuir     'hine                  3 000 000          5 000 000
                 ( d ) ( ** )     naturel ou reconstitué :
                                 - gants et moufles
                                 - de protection pour tous métiers
     10.0595     1302.30 - 21    Autres pelleteries entières et leurs                                                       3 500 000
                 1302.30 - 25    morceaux et chutes , assemblés
                 1302.30 - 31
                 1302.30 - 35
                 1302.30 - 41
                 1302.30 - 45
                 1302.30 - 51
                 1302.30 - 55
                 1302.30 - 41
                 1302 . 30 - 45
                 1302.30 - 71
                 1302.30 - 75
     10.0400     1302.30-10      Pelleteries tannées ou apprêtées (y compris                                               2 350 000
                                 les têtes , queues , pattes et autres morceaux ,
                                 déchets et chutes ), non assemblées ou
                                 assemblées ( sans adjonction d' autres
                                 matières ), autres que celles du n 43,03 :
                                 - pelleteries entières et leurs morceaux
                                                                     morceaux
                                    et chutes , assemblés :
                                 – peaux dites " allongées "
                 1303 . 10- 10   Vêtements , accessoires du vêtement et autres
                 1303.10 - 90    articles en pelleteries
                 1303.90-00
                  ') ( b)
( d ) 10.0580 Corée du' Sud
( d ) 10.0590 Hong-Kong
( h ) 10.0400 L' astérisque ne porte que sur les gants
 ---pagebreak---                                                                                                                                     Зо
     Numéro          Code                                                         montants fixes à dqoit nul             pl afonds
     d' ordre  Nomenclature           Désignation des marchandises
                    Combi née                                                    pays ou terr .      montant              montant
                                                                                 bénéfici aires       ( en ECU ) ( a )     ( en ECU ) (a )
          (1 )         (2)                        (3)                                    (4)             (5)                    (4)
    10.0410    4411      (*)    Panneaux de fibres de bois ou d' autres        flrési 1            4 000 000                 4 000 000
                ( tous les      matières ligneuses , même agglomérées
                   numéros )    auec des résines ou d' autres liants
                                organiques
    1 0 . 0430 4412             Bois contre-plaqués , bois plaqués et bois     Brési 1             84 000 m3                 84 000 m3
                ( tous les      stratifiés similaires                          Corée du Sud
                   numéros )                                                   Indonési e
                                                                               Mal aysi a
               4420 . '20-10    Bois marquetés et bois incrustés               Phi 1 i ppi nés
                (“)                                                            Singapour
    10.0440     4418.10-00      Ouvrages de menuiserie et pièces de                                                          8 850 000
                4418.20-00      charpente pour construction , y compris
                4418.30 - 10    les panneaux cellulaires
                4418.30 -90
                4418.40-00
                4418.90-00
    1 0 . 0440  4401            Chaussures étanches à semelles extérieures     Corée du Sud             240 000              1 000 000
                ( tous les      et dessus en caoutchouc ou en matières         (      )
                   numéros )    plastique , dont le dessus n' a été ni         Hong Kong
                                réuni à la semelle extérieure par couture      ( -»«« )
                                ou par des rivets , des clous , des vis ,
                                des tétons ou des dispositifs similaires
                                ni formé de différentes parties assemblées
                                par ces mêmes procédés
                4402            Autre * chaussures à semelles extérieures
                ( tous les      et dessus en caoutchouc ou en matière
                   numéros )    plastique
                 (*)(»")
    t 0.0670    6403            Chaussures U semelles extérieures en           Mrésil               I 250 000                3 600 000
                 ( tous les     caoutchouc , matière plastique , cuir          (* K «)
                                                                                                                       »
                   numéros )    naturel ou reconstitué et dessus en            Corée du Sud
                 <*)(**>        cuir naturel                                    ( KM «)
                                                                               Hong Kong           2 73Θ 000
    10.0480     4404            Chaussures à semelles extérieures en           Hong Kong                500 000              2 400 000
                ( tous les      caoutchouc , matière plastique , cuir          ( NNfl J
                   numéros )    naturel ou reconstitué et dessus en
                                matières textiles
                4405.90-10      Outres chaussures à semelles extérieures
                C)(**)(d )      en caoutchouc , en matière plastique ,
                                en cuir naturel ou reconstitué
    10.0490      4405 . 10-90   Outres chaussures à semelles extérieures        : hine              3 400 000                 3 400 000
                 < 405.20-91    en autres matières
                 6405.20-9 9
                 6405 . 90-90
                 (M
    10.0700      6401           Parapluies , ombrelles et parasols (y            long Kong          1   700 000              2 100 000
                 ( tous les     compris les parapl ui es - cannes , les
                   numéros )    parasols de jardin et articles
                                similaires
    10.0710      < 908.10       Carreaux et dalles de pavement ou de revête¬    'orée du Sud        1   314 000              3 650 000
                 6900 . 90      ment , vernissés on émaillés , en céramique     rhai 1 ande        3 650 000
                   ous les      cubes , dés et articles similaires pour
                 ‘odes          mosaïques , vernissés ou émaillés , en
                                céramique , même sur support
    10.0720      < 911 . 10     Vaisselle , autres articles de ménage ou        'orée du Sud            550 000                 600 000
                 6911.90        d' économie domestique et articles d' hygiène
                 :*>(**)        ou de toilette , en porcelaine
    10.0740      691 2 . 00-50  Vaisselle , autres articles de ménage ou        'orée du Sud            550 000                 800 000
                 (*)(*“>        d' économie domestique et articles d' hygiène
                                ou de toilette , en céramique en faïence ou en
                                poteri e fi ne
     10.0750      6913 . - tous Statuettes et autres objets d' ornementation                                                 5 000 000
                  les numéros   en céramique
< cl ) 10.0680 Corée du Sud
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       Numéro          Code                                                        montants fixes à droit nul      pi afonds
       d' ordre  Nomencl ature           Désignation des marchandises
                     Combi né©                                                    pays ou terr .      montant       montant          I
                                                                                  bénéf i ci a i res  ( en ECUXa )  ( en ECU ) ( a )
           (1 )          (2)                         ( 3)                                 (4)            (5)             (*>
     1 0 . 0740  701 2 - tous    Ampoules en verre pour bouteilles isolantes                                             3*5 000
                 les numéros     ou pour autres récipients isothermiques , dont
                                  l' isolation est assurée par le vide
     10.0785      / 01 4 - tous  Uerrerit* de signalisation et éléments                                               1 000 000
                 les numéros      d' optique en verre ( autres que ceux du
                                  no 70.15 ), non travaillés optiquement
     10.0800     7 117.19 - 10    Bijouterie de fantaisie                       Corée du Sud         2 700 000      15 700 000
                 7117.19 - 91    - en métaux communs , même argentés , dorés
                 7117.19 - 99        ou platinés
                 ex 90-00        - autres
                 < d)            - autres à l' exclusion de bijouterie de
                                     fantaisie en cuir naturel , en cuir re¬
                                     constitué ou en bois
     10.0810     7 207.19-19     Demi produits en fer ou en aciers non                                                1 030 000
                                  alliés :
                                 - contenant en poids moins de 0,25 % de
                                     carbone
                                 – autres de section transversale circu ¬
                                      laire ou polygonale
                                 - forgés
                 7207 . 20-59    - contenant en poids 0,25 l ou plus de
                                     carbone
                                 – de section transversale circulaire
                                      ou polygonale
                                 - forgés
                 7214.10-00      Autres barres en fer ou en aciers non
                                 alliés , simplement forgées , laminées ou
                                 filées à chaud ainsi que celles ayant subi
                                 une torsion après laminage
                                 - forgées
                7215.20-00       Autres barres en fer ou en aciers non
                                 al 1 i és
                                - autres , simplement obtenues ou parache¬
                                    vées à froid , contenant en poids moins
                                    de 0,25 S
                                    de carbone
                72 15 . 30-00   - autres , simplement obtenues ou parache¬
                                    vées à froid , contenant en poids
                                    0,25 5 ou plus mais moins de 0,6 %
                                    de carbone
                ? 215.90-90     - autres
                                      autres
    10.0020     ^ 207 . 19-39   Demi - produits en fer ou en aciers non         tournante             310 000           310 000
                                al liés :
                                - contenant en poids moins de? 0,25 5
                                    de carbone
                                – autres , ébauches pour profilés
                                - forgées
                ? 207 . 20-79   - contenant en poids 0,25 * ou plus de
                                    carbone
                                – ébauches pour profilés
                                - forgées
                ? 2t*.*0-10     Profilés en fer ou en aciers non alliés :
                7 21*.*0-90     - profilés , simplement obtenus ou
                                    parachevés à froid
                7 ?\ 6 . 90-91  - autres
                '21 *. 90-99    - autres
( d ) 10.0800 Hong-Kong
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 Numéro       Code                                                      montants fixes à droit nul     pl afonds
 d' ordre Nomencl ature          Désignation des marchandises
             Combi née                                                 pays ou terr .     montant       montant
                                                                       bénéficiaires      ( en ECUXa )   ( en ECUXa )
    (l >         (2)                         (3)                             (4)             (5)             (4)
10.0930   7211.30- 31     Produits laminés plats , en fer ou en aciers                                       5Θ0 000
          7211 . 30- 39   non alliés , d' une largeur inférieure b
          7211.30- 50    400 mm , non plaqués ni revêtus
                          - simplement laminés b froid , d' une
                            épaisseur inférieure b 3 mm et ayant une
                            limite d' élasticité minimale de 275 MPa
                            ou d' une épaisseur de 3 mm ou plus et
                            ayant une limite d' élasticité minimale
                            de 355 MPa
                         – d' une largeur excédant 500 mm
                          - contenant en poids moins de 0,25 5
                               de carbone
                          - contenant en poids 0,25 5 ou plus
                               mais moins de 0,4 î de carbone
          7211 . 41-95    – autres , simplement laminés à froid
          7 ?\ 1 . 41-99 – conltth'int f*n poids moins dit 0,75 %
                              de carbone
                         – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                         – autres
          7211 . 49-91   – Autres
                         - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                         - contenant en poids 0,25 S ou plus
                                 mais moins de 0,6 5; de carbone
          7211 . 90-90   - Autres
                         – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          7212.10-99     Produits laminés plats , en fer ou en
                          aciers non alliés , d' une largeur
                         inférieure b 400 mm , plaqués ou revêtus
                         – étamés
                         –    autres
                         – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          7212.21-90     - zingués él etrolytiquement
                         – en acier d' une épaisseur inférieure b
                             3 mm et ayant une limite d' élasticité
                             minimale de 275 MPa on d' une épaisseur
                             de 3 mm ou plus et ayant une limite
                              d' élasticité minimale de 255 MPa
                         –     d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          7212.29-90     – autres
                         - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          7212.30-90     - autrement zingués
                         – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          '717 . 40-99   - peints , vernis ou revêtus de matières
                            pl astiques
                         –   autres
                         - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          7712.50 - 71   Autrement revêtus
          7212.50 - 73   - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          '212.50-75
          7212.50 - 91
          '21 2 . 50-93
          '212.50-99
          '212.40-93     - plaqués
          '212.40-99     – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                         - simplement traités b la surface
                         - autres
                         - autres
 ---pagebreak---  Numéro         Code                                                       montants fixes à droit nu )     pî afonds
 d' ordre Nomencl attire           Désignation des marchandises
               Combi née                                                  pays ou terr .     montant        montant
                                                                          bénéficiaires      ( en ECU)<a >  ( en ECUXa )
    (1 )         (2)                               (3)                           (4)            (5)              <«>
10.0040     7217.11 - 10     Fils en fer ou en aciers non alliés :       Roumanie           1 735 000          1 735 000
            7217.11 - 90     - contenant en poids moins de 0,25 \
           7217.12 - 10        de carbone
           7 217.12 - 90     - contenant en poids 0,25 * ou plus
           7217 . 13 - 1 1     mais moins de 0,6 £ de carbone
           7217.13- 19
           7217.13 - 91
           7217.13 - 99
           7217.19 - 10
           7217.19 - 90
           7217.21 - 00
           7217.22 - 00
           7217.23 - 00
           7217.29-00
10.0050    7207.20-39        Demi-produits en fer ou en aciers non       Brési 1            3.472.000         3.472.000
                             alliés   t                                  Corée du Sud
                            - contenant en poids 0,252 ou plus de
                               carbone
                            – autres , des sections transversale
                                 rectangul ai re :
                            - forgés
           ex7207 . 20-90   – Autres
                            - Acier fin au carbone
           721 1 . 30-90    Produits laminés plats , en fer ou
                            en aciers non alliés , d' une 1 argeur
                            inférieure à «00 mm , non plaqés ni
                            revetus :
                            - simplement laminés à froid , d' une
                               épaisseur inférieure b 3 mm ou plus
                               et ayant une limite d' élasticité
             f
                               minimale de 275 MPa ou d' une épaisseur
                               de 3 mm ou plus et ayant une limite
                               d' élasticité minimale de 355 MPa
                            – d' une 1 argeur n' excédant pas 500 mm
                            - contenant en poids 0,6 \ ou plus
                                  de carbone
          721 1 . 49-99     - autres , simplement laminés à froid
                            – autres
                            –T- contenant en poids 0,4 î ou plus
                                  de carbone
          7215.40-00        autres barres en fer ou en aciers nonnon
                            alliés
                            - autres , simplement obtenues ou parache¬
                              vées à froid , contenant en poids 0,4 i
                              ou plus rie carbone
          7210.90-30       Aciers inoxydables en lingots ou autres
                            formes primaires ; demi - produits en aciers
                            inoxydables :
                           – autres
                           – de section transversale carrée ou
                                rectangul aire
                           - forgés
          7219.90 - 91     – autres
          7213.90 - 99     - forgés
          7219.90 91       Produits laminés plats en aciers inoxy¬
          7219.90-99       dable , d' une largeur de 400 mm ou plus
                           - autres
                           – autres
          7220.20 - 31     Produits laminés plats en aciers i noxy-
          7220 . 20 - 39   daüles , d' une largeur inférieure à
          7220.20 - 51     400 mm
          7220.20 - 59     - simplement laminés à froid
          7220.20 - 91     – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
          7220.20 - 99
          7220.90-19       - Autres
                           – d' une largeur excédant 500 mm
                           -     autres
 ---pagebreak---   Numéro      .  Code                                                  montants fixes à droit nul         pl afonds
   d' ordre Nomencl ature       Désignation des marchandises
                Comhi née                                             pays ou terr .     montant           montant
                                                                      bénéf i ci aires   ( en ECU ) ( a )  ( en ECU ) ( a )
       (1 )       ( 2)                        (3)                             (4)           ( 5)                (7)
 1 0 . 0050 7220.90-20     - Outres , d' une largeur n' excédant pas
sui te )                     500 mm
            7222.20- 10    Outres barres et profilés en aciers
            7222 . 20- 90  inoxydables :
                           - barres simplement obtenues ou parache¬
                             vées b froid
            7222 . 30-91   - Outres barres
            7222.30 - 99   – Autres
            7222.40- 91    - Prof i 1 és
            7222 . 40-93   – autres
            7222.40-99     - simplement obtenus ou parachevés
                               à froid
            7223.00 - 10   Fils en aciers inoxydables
            7223.00-90
            7224.90-19     Outres aciers alliés en lingots ou
                           autres formes primaires ; demi - produits
                           en autres aciers alliés :
                          – autres
                           – de section transversale carrée ou
                              rectaugul ai re
                           - forgés
            7224.90-91     – autres
            7224.90 -99    - forgés
            7225.20-90    Produits laminés plats en autres
                           aciers alliés , d' une largeur de 700
                          mm ou plus :
                          - en aciers à coupe rapide
                          – autres
                          - autres
            7225.90-90    - autres
                          – autres
            7227.10-91    Produits laminés plats en autres aciers
            7227 . 10-99  alliés , d' une largeur inférieure à
                          700 mm
                          - en aciers au silicium dits "magnétiques "
                          -r autres
                          – d' une largeur il' excédant pas 500 mm
            722é . 20-39  – aciers à coupe rapide :
                          – simplement laminés à froid
                          - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
            7227.20-59    – autres
                          - d' une largeur excédant 500 mm
                          - autres
            7227.20-79    - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                          - simplement traités à la surface ,
                                y compris le placage
                          - autres
            7227». 20-90        Outres
            7227 . 92-90  - Outres
                          – simplement laminés à froid
                          - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
            7227.99-19    – Outres
                          - d' une largeur excédant 500 mm
                          - Outres
            7227 . 99-39  - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                          - simplement traités à la surface , y
                                compris le placage
                          - autres
            7227.99-90    - Outres
 ---pagebreak---    Numéro        Code                                                   montants fixes à droit nul     pi afonds
   d' ordre  Nomencl ature           Désignation des marchandises
                Combi née                                              pays ou terr .     montant       montant
                                                                       bénéf i ci ai res  ( en ECUXa )   ( en ECUXa )
      (1 )          (2)                            <3)                         (4 )          (5)             (4)
  10.0050     7220.10-9?      Autres bars et profilés en autres aciers
suite )                      ^ lliés ; barres creuses pour le forage
                              en aciers alliés ou non alliés :
                              – Barres en aciers à coupe rapide i
                              – Autres
                              – Autres
              7228.20 - 91    - Barres en aciers si 1 i comanganeux
              7228.20- 99    – Autres
                              - Autres
             7228.40-00      - Autres barres , simplement forgées
              7228.50-00      * Autres barres , simplement obtenues
                                ou parachevées à froid
             7228.40-90      - Autres barres
                             – Autres
             7 228.70 - 91   - Profilés
             72 28.70 - 99   – Autres
                             - Autres
             7229.10-00      Fils en autres aciers alliés
             7229 . 20-00
             7229.30-00
 10.0840     7304.10 - 10    Tubes , tuyaux et profilés creux , sans                                      4 900 000
             7304.10 -30     soudure , en fer ou en acier
             7394.10 - 90    - tubes et tuyaux des types utilisés
                                pour oléoducs ou gazoducs
             7304.20 - 91    - Tubes et tuyaux de cuvelage ou de
             7304.20 - 99       production et tiges de forage , des
                                types utilisés pour l' extraction du
                                pétrol e ou du gaz :
                             – autres
             7304.31 - 91    - Autres , de section circulaire , en
             7304.31 -99        fer ou en aciers non allliés :
                             – étirés ou laminés à froid
                             - autres
             7304.39-10      – Autres
                             - Bruts , droits et à paroi d' épaisseur
                                   uniforme , destinés exclusivement à
                                   la fabrication de tuhes et tuyaux
                                  d' autres profils et d' autres
                                   épaiseurs de paroi
             7304.39 - 51    - Autres
             7304.39 - 59    - Autres
             7304.39 - 91    - Autres
             7304.39 - 93
             7304.39 - 9?
             7304.41-90     - Autres , de section circulaire , en
                                aci ers i noxydabl es
                            – étirés ou laminés à froid
                            - autres
             7304.49-10     – Autres
                            - Bruts , droits et à paroi d' épaisseur
                                  uniforme , destinés exclusivement à
                                  la fabrication de tuhes et tuyaux
                                  d' autres profils et d' autres
                                  épaisseur de paroi
                            - autres
            7304.49-91      - Autres
            '304.49-99
            '305 . 20-10    - Tubes et tuyaux de cuvelage des types
            '305.20-90         utilisés pour l' extraction du pétrole,
                               ou du gaz
            P 305 . 31 - 00 - Autres , soudés
            7305 . 39-00    - Autres
            7305.90-00
 ---pagebreak---     Numéro        Code                                                              montants fixes à droit nul     pi afonds
    d' ordre  Nomencl ature           Désignation des marchand ! ses
                 Comhi née                                                         pays ou terr .     montant       montant
                                                                                   bénéf i ci ai res  ( en ECUKa )   ( en ECUKa )
         (1 >       (2)                           (3)                                      (4)           (5)             (*>
   1 0 . oo*o  770 *. io - n  Outres tuhrs , tuyaux rt profilés rrrux
  sui te )    730*. 10-19     ( soudés , riués , agrafés ou à bords
              730*. 10-90     simplement rapprochés , par exemple ),
                              en fer ou en acier
                              - tubes et tuyaux des types utilisés
                                  pour oléoducs ou gazoducs
               730 *. 20-00   - Tubes et tuyaux de cuuelage ou de
                                  production des types utilisés pour
                                  l' extraction du pétrole ou du gaz
               730*. 30-21    - Autres , soudés , de section circulaire
               730 * . 30-29      en fer ou en aciers non alliés t
              730*. 30-30     – Autres
               730*. 30-51
               730 *. 30-59
               730*. 30-71
              730*. 30-79
              730*. 30-90
               730 *. 40-91  - Autres , soudés , de section circulaire
              730*. 40-99         en aciers inoxydables
                             - Autres
f             730 *. 50-91   - Autres , soudés , de section circulaire
              730*. 50-99         en autres aciers alliés :
                             – Autres
              7304.51 - 11   - Autres , de section circulaire , en autres
              7304.51 - 19        aciers alliés :
                             – étirés ou laminés à froid
                             - droits et â paroi d' épaisseur uniforme ,
                                     en acier allié contenant en poids de 0,9
                                     i 1,15 i inclus de carbone et de 0 , 5
                                     à 2 î inclus de chrome et , éventuellement
                                    0,5 ï ou moins de molybdène d' une
                                     longeur
              7304.51 - 91   - Autres
              7304.51 - 99   - Autres
              7304.59 - 10         Autres
              7304.59- 31
              7304 . 59 - 39
              7304.59 -91
              7304 . 59 - 93
              7304.59 - 99
              7304.90-90     - Autres
                             – Autres
              7305 . 11 - 00 Autres tubes et tuyaux ( soudés ou
              7305.12 - 00   rivés , par example ), de sections
              7305.19-00     interi élire et exteriéure circulaire ,
                             d' un diamètre extérieur excédant 40*, 4
                             mm , en fer ou en acier :
                             - Tubes et tuyaux des types utilisés
                                 pour oléoducs ou gazoducs ;
              730*. *0-31    - autres , soudés , de section autre
              730*. *0-39        que circulaire :
              730 *. *0-90   - autres
              730*. 90-00        autres
              (*>
   10.0870    7312.10 - 30   Torons , câbles , tresses , élingues et            l' orée du Sud         712 000        2 300 000
              7312.10 - 50   articles similaires , en fer ou en acier           ( **« )
              7312.10- 71    non isolés pour l' électricité
              7312 . 10 - 75 - Torons et câbles
              7312 . 10 - 79 – Autres
              7312.10 - 91
              7312.10 - 95
              7312.10 - 99
              7312.90-90         Outre*;
                                • Outres
 ---pagebreak---    Numéro          Code                                                                montants fixes à droit nul       pi afonds
   d' ordre  Nomencl ature             désignation des marchandises
                  Combi née                                                           pays ou terr .      montant        montant
                                                                                      bénéf i ci ai res    ( en ECUXa )  ( en ECUXa )
       (1 )           (2)                              (3)                                    (4)             (5)             (4)
  10.0060     731 7 - tous       Pointes , clous , punaiser», crampons                                                     1 500 000
               1 es numéros      appointés ,    agrafes ondulées ou
                                 biseautées et articles similaires , en
                                 fonte , fer ou acier , même avec tête en
                                 autre matière , à l' exclusion de ceux
                                 avec tête en cuivre
 1 0 . 0090  7318 . 12 - 10     Uis , boulons , écrous , tire-fond , crochets       Chi na                   985 500       1 400 000
              7318.12 -90        à pas de uis , rivets , goupilles , chevilles      Hong Kong
                                 clavettes , rondelles (y compris les
                                 ronde lies destinées <t faire ressort ) et
                                 articles similaires , en fonte , fer ou
                                 acier   :
                                - artici es fi 1 etées
                                – autres uis à bois
 10.0920      ex7407 . 21 - 90  Barres et profilés en cuivre                                                               2 200 000
                                - en alliages de cuivre
                                – à base de cuivre-zinc ( laiton )
                                - profilés
                                - A base de cui vre-*ni ckel ( cuproni ckel )
                                   ou de cui vre-ni ckel-zi rie ( mai 1 1 echort )
                                – à base de cuivre-nickel ( cupronickel )
             RX7407 . 22-10     –     creux
                                – à base de cuivre- nickel - zinc
                                    ( mai 1 1 echort )
             ex74 07.22-90      -     creux
                                – autres
             PX7407 . 29-00    –    creux
            741 1-tous          tubes et tuyaux en cuivre
             les numéros
10.0925     7404 . 10- 10       Barres et profilés en aluminium                    Jénézuél a            4 000 000        4 000 000
            7404 . 1 0 - 90     à l' exclusion de profilés creux
            7404.29 - 10
             2404 . 29 - 90
            7405-tous          Fils en al umi ni um
            les numéros
            (*)(*«)
10.0930     3203 . 20 - 10     Pinces ( mêmes coupantes ), tenailles               3hi ne               2 000 000         2 400 000
            3203 . 20 - 90     brucelles et outils similaires
10.0940     32 . 05-tous       Outil es et outillages à main (y compris            “ hi ne              9   198 000       9 198 000
            1 es numéros       les diamants de vitriers ) non dénommés
                               ni compris ailleurs ; lampes à souder
                               et similaires ; étaux , serre- joi nts et
                               similaires , autres que ceux
                               constituant des accessoires ou des
                               parties de machines-outils ; enclumes ;
                               forges portatives ; meules avec bâtis ,
                               k main ou à pédale
            :! 204 . 00-00     Outils d' au moins deux des nos 82.02 à
                               82.05 ,    conditionnés en assortiments
                               pour la vente au détail
10.0950     l?1 1   . 10-00    Couteaux ( autres que ceux du no 82.08 ) à          " orée du Sud           350 000        1 050 000
            3211    . 91 - 90  lame tranchante ou dentelée , y compris                                  1 000 000
            321 1   . 92-90    les serpettes fermantes , â l' exclusion            long Kong
            321 1   . 93-90    des couteaux â manches en métaux communs
10.0970     3301 - tous        Cadenas , serrures et verrous (à clef , à           long Kong            1  314 000        1 900 000
            les numéros        secret ou électriques ), en métaux communs
                               fermoirs et montures-fermoirs comportant
                               une serrure , en métaux communs , clefs
                               pour ces articles , en métaux communs
 ---pagebreak---                                                                                                                       23
  Numéro        Code                                                         montants fixes à droit nu )     plafonds
  d' ordre Nomencl ature            Désignation des marchandises
               Combinée                                                    pays ou terr .      montant        montant
                                                                           bénéf i ci ai res   ( en ECU><a )  ( en ECU)(a >
      (t )         (2)                          (3)                                (4)            (5)             (6)
I 0 . 0980 П4 14 . 10-30      Pompes et compresseurs :                    Brésil              8 600 000         8 600 000
           9414.10- 50                                                    Si ngapour
           9414.10-90         Pompes (à main ou à pédale ) à gonfler les
           9414.20- 91        pneumatiques et articles similaires ;
           9414.20- 99        pompes et compresseurs non dénommés
           9414.30 - 30
           9414.30 - 91
           9414.30 - 99
           9414.40 - 10
           94 1 4 . 40 - 90
           9414.80 - 21
           9414.00 - 31
           0414.00- 39
           9414.90 - 41
           8414.00 - 49
           9414.90 - 60
           9414.80 - 71
           9414.80 - 79
           8414.80 - 90
10.0990    8452.10- 1 1       Machines à coudre , autres que les          Brési 1             2 400 000         2 400 000
           8452.10- 19        machines à coudre les feuillets du
           8452.10 -90        no 84.40
           8452.21-00
           8452 . 29-00
10.1010    9471.10-90         Machines automatiques de traitement         Corée du Sud       15 000 000       15 000 000
           8471 . 20- 40      de l' information et leurs unités ;
           8471    . 20 - 50  lecteurs magnétiques ou optiques ,
           8471     . 20- 60  machines de mise d' informations sur
           8471    . 20 - 90  support sous forme codée et machines
           9471     . 91 - 40 de traitement de ces informations ,
           9471    . 91 - 50  non dénommés ni compris ailleurs ,
           8471    . 91 - 60  autres que celles destinées à des
           9471    . 91 - 90  aéronefs civils
           8471    . 92 - 90
           9471    . 93 - 40
           8471    . 93 - 50
           9471    . 93 - 60
           9471    . 93 -90
           0471    . 99 - 10
           0471    . 99 - 30
           0471    . 99 - 90
10.1020    ■* 482 . 10-10     Roulements à billes dont le plus grand      Si ngapour          2 000 000         2 000 000
           (**)               diamètre extérieur n' excède pas 30 mm
10.1 030   9501.10 - 91       Moteurs et machines génératrices ,                                              11 680 000
           8501 . 10-93       électriques et groupes électrogènes et
           9501 . 10 - 99     convertisseurs rotatifs électriques ,
           1*501 . 20-90      À l' exclusion de moteurs synchrones d' une
           9501 . 31 - 90     puissance n' excédant pas 18 U
           0501 . 32 - 91
           8501.32 - 99
           8501 . 33 - 91
           0501 . 33 - 99
           0501 . 34 - 50
           0501    .  34 - 91
           1501    .  34 - 99
           0501    .  40-90
           0501   .   51 - 90
           0501   . 52-91
           0501   . 52 - 93
           0501   . 52 - 99
           3501   . 53 - 50
           3.501  . 53-91
           3501   . 53 - 99
           3501   . 61 -91
           0501   . 61 - 99
           0501 . 62 - 90
           0501 . 63 - 90
 ---pagebreak---    Numéro         Code                                                           montants fixes à droit nul        pi afonds
   d' ordre  Nomencl ature              Désignation des marchandises
                 Combi née                                                      pays ou terr .      montant         montant
                                                                                bénéf ici aires      ( en ECU)(a >  ( en ECU ) (a )
      (1 )           (2)                             (3 )                              (4)              (5)             (6)
  10.1030     0502 . 11 -90
sui te )      0502 . 1 2 - 90
             0502.13 - 91
             0502 . 1 3- 99
             0502.20 - 91
             0502 . 20- 99
             0502.30-91
             8502 . 30-99
             8502.40-90
              ex9504 . 31-90    Autres transformateurs d' une puissance
                                n' excédant pas 1 kUA :
                                – autres
                                - pour jouets
 10.1045    f>5M . 50-00        Fours A micro- ondes                         Corée du Sud          1 500 000          1 500 000
 10.1051    051 9 . - tous      Tourne-disques , électrophones , lecteurs    Corée du Sud         7 000 000         13 500 000
              les numéros       de cassettes et autres appareils de
                                reproduction du son , n' incorporant pas     Hong Kong
                                de dispositif d' enregistrement du son
            0520 . 10-00        Magnétophones et autres appareils
            0520.20-00          d' enregistrement du son , même incor¬
            8520.31 - 19        porant un dispositif de reproduction
            8520.31 - 30        du son .
            8520.31 - 90
            8520.39 - 10
            8520.39 - 90
            8520.90-90
                8520.31-11     Autres appareils d' enregistrement et de
                               reproduction du son , sur bandes magné¬
                               tiques
                               - h cassettes
                               - avec ampî i f i cateur et tin ou plusieurs
                                   haut-pari eurs , i ncorporés
                               - pouvant fonctionner sans source
                                      d' énergie extérieure
 10.1052    3521 .- tous       Appareils d' enregistrement ou de             : orée du Sud        2 200 000          2 200 000
            les numéros        reproduction vi déophoniques
10.1053     3523 . - tous      Supports préparés pour l' enregistrement      'orée du Sud        6 000 000           6 000 000
            les numéros        du son ou pour enregistrement analogues        long Kong
                              mais non enregistrés , autres que les
                               produits du chapitre 37
            3524 . - tous      Disques , bandes et autres supports pour
            les numéros        l' enregistrement du son ou pour
                               enregistrements analogues , enregistrés ,
                              y compris les matrices et moules
                               galvaniques pour la fabrication des
                               disques , mais k l' exclusion des produits
                              du chapitre 37
10.1 055     5528 . 10 - 1 1  Appareils récepteurs de télévision (y         3orée du Sud             «50 000        3 500 000
             ! 5?3 . 10-19    compris les moniteurs vidéo et les            ( » *» )
            1578 . 10 - 30    pro j ecteurs vidéo ), même combinés , sous
                                                                       sous  long Kong
                              une même enveloppe , à un apparei 1           J *«» )
                              récepteur de radiodi f ftision ou À un        >i ngapo ur
                              appareil d' enregistrement on de repro ¬      ( M*M )
                              duction du son ou des images
                              -- en couleur
                              – appareils d' enregistrement ou de repro¬
                                   duction vi déophonigue , comportant un
                                   récepteur de signaux vi déophoniques
                                   ( tuner )
            3528.10 - 40      Appareils récepteurs de télévision en
            1520 . 10 - 71    couleurs , avec tnhe - image incorporé
            1520 . 10    73
            1570 . 10 - 79
 ---pagebreak---    Numéro       Code                                                       montants fixes b droit nul          pl afonds
.. d' ordre Nomencl ature         Désignation des marchandises
               Combi née                                                  pays ou terr .      montant           montant
                                                                          bénéf i ci aires    ( en ECU ) ( a )   ( en ECU ) (a )
      (1 )        (2)                          (3)                                (4)            (5)                 (4)
  10.1040   0527.11 -91    Appareils récepteurs pour la radio ¬         Corée du Sud            450 000            4 000 000
            8527.11 -9?    téléphonie , la radiotél égraphi e ou la     ( «*» )
            8527.21 - 10   radiodiffusion , même combinés , sous        Hong Kong
            8527.21 - 90    une même enveloppe , i un appareil          ( »•*« )
            8527 . 29-00    d' enregistrement ou de reproduction        Singapour
            8527.31 -00     du son ou i un appareil d' horlogerie       ( KMM )
            8527.31 - 91
            8527.31 - 99
            8527 . 32 -00
            8527.39 - 10
            8527.39 -91
            8527.39 - 99
            8527.90- 91
            8527.90 - 99
            8528.10 - 50   Appareils récepteurs de télévision (y
            8528 . 10 - 91 compris les moniteurs vidéo et les
            8528 . 10 - 99  projecteurs vidéo ), même combinés , sous
            8528.20 - 10   une même enveloppe , b un appareil
            8528.20 - 71   récepteur de radiodiffusion ou b un
            8523.20 - 73   apparpil d' enregistrement ou de
            3528 . 20 - 79 reproduction du son ou des images , b
            8528.20- 90     l' exclusion des appareils d' enregistre¬
                           ment ou de reproduction vi déophonique
                           comportant un récepteur de signaux
                           vi déophoni ques ( tuner ) et produits des
                           nos 8528.10-50 , 8528.10-71 , 8523.10-73 ,
                           8528.10-79
            8529.10 - 20   Parties reconnaissables comme étant
            8529.10 - 31    exclusivement ou principalement
            8529.10- 39    destinées aux appareils des nos 8525 à
            8529.10- 40    8528 , à l' exclusion des meubles et
            8529.10 - 50   coffrets
            3529.10 - 70
            3529.10 - 90
            8*29.10-9 ?
  10.1070   3532 . - tous  Condensateurs électriques , fixes            Corée du Sud        3 400 000              3 400 000
            1 es numéros   variables ou ajustables                      Singapour
  10.1090   8539.10-90     Lampes et tubes électriques à i ncandescence                                            1 450 000
            3539.21 - 30   y compris les articles dits " phares et
            8539.21 -91    projecteurs scellés ", à 1' exclusion des
            8539.21 - 9 ?  types utilisés pour projecteurs
            3539.22 - 10
            9539.22 - 90
            8539.29 - 31
            3539.29 - 39
            3539.29 - 91
            9539 . 29 - 99
  10.1094   9540.11 - 10   Tubes cathodiques pour récepteurs de télé    Corée du Sud        1   400 000            1 400 000
            9540.11 - 30   vision , y compris les tubes pour moniteurs
            9540 . 11 -90  vi déo
                           - en couleurs
  10.1094   9540 . 12 - 10 Tubes cathodiques pour récepteurs de télé¬                                              1 000 000
            9540 . 12 - 30 vision , y compris les tubes pour moniteurs
            9540 . 30-00   vi déo
                           - en noir et blanc ou en autres monochromes
                              dont la diagonale de l' écran excède
                              52 cm
                           - Outres tubes cathodiques
  10.1100   9541 . 40-00   Cristaux pi ézo- él ectriques montés                                                   2 300 000
 ---pagebreak---                                                                                                                                  Ч|
       Numéro            Code                                                        montants fixes à droit nul       pl afonds
   » d' ordre       Nomenclature             Désignation des marchandises
                       Combi née                                                    pays ou terr .      montant        montant
                                                                                    bénéf i ci aires    ( en ECU)(a )   ( en ECUXa )
            (1 ) >         (2)                             (3)                              (4)            (5)               (é)
      10.1110       13540.91-00       Lampes , tubes et values électroniques      Hong Kong               530 000         3 300 000
                    3540.99-00         à cathode chaude , & cathode froide ou i   ( «*M )
                                       photocathode                               Si ngapour
                                       - parties                                  ( «« tt )
                                                                                  Corée du Sud         3 300 000
                    8541 . 10- 10     Diodes , transistors et dispositifs simi ¬
                    8541 . 10 - 91     laires è semi - conducteur , diodes
                    8541 . 10- 99     émettrices de lumière
                    8541 . 21 - 10
                    8541 . 21 - 90
                    8541 . 29 - 10
                    8541 . 29 - 90
                    8541 . 30 - 10
                    8541 . 30 - 90
                    8541 . 40-10
                    8541 . 50 - 10
                    8541 . 50 - 90
                    8541 . 90-00
                    8542 . 1 1 - 10   Circuits intégrés et mi cro-assembl âges
                   8542.11 - 30       él ectroniques
                    8542.11 - 71
                   8542.11 - 75
                   8542.11 - 91
                   8542.11 - 99
                   8542.19 - 10
                   8542.19 - 20
                   8542.19 - 30
                   8542.19 - 50
                   8542.19 - 70
                   8542 . 19 - 90
                   8542.20 - 00
                   8542.80-00
                   8542.90-00
     1 0 . 1 1 20  8703.21 - 10       Véhicules automobiles , neufs d' une       Corée du Sud        50 000 000        *4 000 000
                   8703.22 - 10       cylindrée n' excédant pas 3 000 cm3
                   8703.23 - 10
                   8703.31 - 10
                   8703.32 - 10
                   rx8703 . 33-10
                   ex8703 . 90-90
    10.1125        8704.21-91        Autres véhicules automobiles neufs ,                                                4 000 000
                   3704.31-91        pour le transport de marchandises
    10.1130        9003 . - tous     Montures de lunettes ou d' articles         Corée du Sud         3 292 000          3 500 000
                   1 es numéros      similaires , et leurs parties
    10.11 ^0       ex9101 . 11-00    Montres-bracelets , montres de poche et                                            9 500 000
                     (d)             montres similaires (y compris les
                   ex9101 . 12-00    compteurs de temps des mêmes types ), avec
                   PX9101 . 19-00    boîte en métaux précieux ou en plaqués
                                     ou doublés de métaux précieux :
                                     - Montres-bracelets , h pile ou à
                                         accumul ateur , même incorporant un
                                         compteur de temps
                                     -- Montres h quart ?
                                     - Autres
                                     - à pile ou à accumulateur
                                     - Montres à quartz
                   ? x91 02 . 11-00  Montres-bracelets , montres de poche et
                   ™ x9 1 02 . 12-00 montres similaires (y compris les
                   v x9102 . 19-00   compteurs de temps des mêmes types ),
                                     autres que celles du no 9101
                                     - Montres-bracelets , à pile ou à
                                        accumul ateur ; même incorporant un
                                        compteur de temps
                                     – Montres à quartz
                                     - Autres
                                     – à pile ou à accumulateur
                                     -montres à quartz
    10.1170        ''103 . - tous    Réveils et pendulettes , à mouvement                                                  300 000
                   les numéros       de montre
( d ) 10,1160 Hong-Kong
 ---pagebreak---                                                                                                                          tø
                                                                                                                              I 7
                                                                                            V                            .
     Numéro          Code                                                       montants fixes à droit nul     pl afonds
  »   d' ordre Nomencl ature           [> ési gnation des marcliandi ses
                   Comhi née                                                   pavs ou terr .     montant       montant
                                                                               bénéf i ci aires   ( en ECUXa )   ( en ECUXa )
         (I )■        (2)                             (3)                              (4)           (5)             16 )
     10.1110    0540.91-00        Lamprs , tubes et values électroniques     Hong Kong              530 000        3 300 OQO
               0540.99-00         b cathode chaude , à cathode froide ou à   ( X*t * )
                                  photocathode                               Singapour                               i
                                  - parties                                  ( H **)                                 i
                                                                             Corée du Sud        3 300 000
               0541 . 10-10       Diodes , transistors et dispositifs simi ¬                                          i‘
                '3541 . 10-91     laires à senti - conducteur , diodes
               * 541   . 10-99    émettrices rie lumière
               0541    . 21-10
               8541    . 21-90
               8541    . 29 - 10
               3541    . 29 - 90
               3541 . 30 - 10
               0541 . 30 - 90
               0541 . 40-10
               8541 . 50 - 10
               8541 . 50 - 90
               3541 . 90-00
               « 542.11-10       Circuits intégrés et micro-assemblages
               8542.11 - 30       électroniques
               0542.11 - 71
               8542.11 - 75
               3542 . 11 - 91
               0542 . 1 1 - 99
               0542.19 - 10
               0542 . 19 - 20
               8542.19 - 30
               8542 . 19 - 50
               0542.19 - 70
               8542.19 - 90
               3542.20 - 00
               8542.80-00
               0542 . 90-00
    10.1120    3703 . 21-10      Véhicules automobiles , neufs d' une        Corée du Sud       50 000 000      44 000 000
               8 / 03.22-10       cylindrée n' excédant pas 3 000 cm3
               0703.23-10
               8703 . 31 - 10
               0703.32 - 10
               rx0?03 . 33-10
               CX8703 . 90-90
    10.1125    0704.21-91        Autres véhicules automobiles neufs ,                                             4 000 000
               8704.31-91        pour le transport de marchandises
    10.1130    9003 . - tous     Montures de lunettes ou d' articles         Corée du Sud        3 292 000         3 500 000
               les numéros       similaires , et leurs parties
    10.1140    ex9101 . 11-00    Montres - braceî ets , montres de poche et                                       9 500 000
                  (d)            montres similaires (y compris les
               ex9101 . 12-00    compteurs de temps des mêmes types ), avec
               nx9101 . 19-00    botte en métaux précieux ou en plaqués
                                 ou doublés de métaux précieux :
                                 - Montres-bracelets , è pile ou à
                                    accumulateur , même incorporant un
                                    compteur de temps
                                 – Montres h quartz
                                 - Autres
                                 – A pile ou à accumul atcur*
                                 - Montres à quartz
               : x9102.11-00     Montres-braceî ets , montres de poche et
                : x9 102 . 12-00 montres similaires (y compris les
                  x9 102 . 19-00 compteurs de temps des mêmes types ),
                                 autres que celles du no 9101
                                 - Montres-bracelets , à pile ou à
                                    accumulateur ; même incorporant un
                                    compteur de temps
                                 – Montres à quartz
                                 - Autres
                                 – à pile ou à accumulateur
                                 -montres à quartz
    10.1170    ?'103.-tous       Réveils et pendulettes , à mouvement                                               300 000
               I es numéros      de montre
( d ) 10.1140 Hongkong
 ---pagebreak---                                                                                                                         H      '8
     Numéro          Code                                                     montants fixes à droit nul       pi afonds
     d' ordre Nomencl ature           Désignation des marchandises
                    Combi née                                               pays ou terr .       montant        montant
                                                                            bénéficiaires        ( en ECU)<a >   ( en ECU)Ca )
        n y            (2)                         (3)                              (4)             (5)              (•$ >
    10.1100     9105 - tous     Réveils , pendules , horloges et appareils                                         4 000 000
                1 es numéros    d' horlogerie similaires , à mouvement
                < d)            autre que de montre
    10.1 190    9108 . - tous   Mouvements de montres , complets et                                                4 500 000
                1 es numéros    assembl és
    10.1200     91 1 1 .- tous  Ooltes de montres des nos 9101 ou 9102     Hong Kong               400 000         1 800 000
                les numéros     et leurs parties                           ( W»*t )
    10.1205     9113.20-00      Bracelets de montres et leurs parties                                                320 000
                9113.90-10      - en métaux communs , même dorés ou
                                   argentés
                                - en cuir naturel , artificiel ou
                                   reconstitué
    10.1210     9201 . 10-10    Pianos droits , neufs                      Corée du Sud        1   100 000         3 300 000
                                                                           ( «»« )
    10.1260     9403.10 - 10    Autres meubles et leurs parties                                                    5 500 000
                9403.10 - 51
                9403.10 - 59
                9403.10 - 91
                9403.10 - 93
                9403 . 10 - 99
                9403.20 - 91
               9403.20 - 99
                9403.30 - 11
               9403.30 - 19
                9403.30 -91
                9403.30 - 99
                9403.40-00
                9403.50-00
              j9403 . 60-10
              j9403 . 60-30
              19403.60-90
              |9403 . 70-90
               ,9403.80-00
              9403 . 90 - 1 0
              (9403.90-30
              9403.90 - 90
                <*>
   10.1260      9406.00-00      Constructions préfabriquées en bois                                                  650 000
   10.1260      9603.29 - 10    Brosses et pinceaux à barbe , à cheveux    Chi ne                  800 000         1 400 000
                9603.29 - 30    à cils ou A ongles et autres brosses       Hong Kong
                9603.29- 90     pour la toilette des personnes , y compris
                9603.30 - 10    ceux constituant des parties d' appareils
                9603.30 - 90
                9603.40-10      Pinceaux et brosses pour artistes
                9603.90-91      pinceaux à écrire et pinceaux similaires
                ( d)            pour 1 1 application des produits
                                cosmétiques
                                Brosses et pinceaux à peindre , à
                                badigeonner , à vernir ou similaires
                                Brosses et balais-brosses pour l' entre¬
                                tien des surfaces ou pour le ménage , y
                                compris les brosses à vêtements ou à
                                chaussures , articles de brosserie pour
                                la toilette des animaux
    10.1 300    ? ri03 . - tous Autres jouets ; modèles réduits et         ? orée du Sud      10 020 000         19 820 000
                les numéros     modèles similaires pour le divertissement
                (d)             animés ou non , pii77lrs de tout genre .
    10.1320     ? 505 . - tous  Articles pour fêtes , carnaval ou autres   long Kong           2 400 000           3 400 000
                les numéros     divertissements , y compris les
                ? 405 . 30-00   articles de magie et articles-surprises
( d ) 10.1180 Hong-Kong
( d ) 10.1280 Corée du Sud
( d ) 10.1300 Hong-Kong
 ---pagebreak---  Numéro       Code                                                 montants fixes à droit nul     pl afonds
 d' ordre Nomencl ature       Désignation des marchandises
             Comhi née                                            pays ou terr .     montant       montant
                                                                  bénéf i ci aires   ( en ECUXa )  ( en ECU ) ( a )
    (1 )       (2)                        (3)                             (4)           (5)             (é)
10.1325   9507.10-00    Cannes S pèche , hameçons et autres      Corée du Sud       4 000 000        4 500 000
          9507 . 20-90  articles pour la pèche à la ligne ;
          9507.30-00    épuisettes pour tous usages ; leurres
          9507.90-00    ( autres que ceux des nos 9208 ou 9705 )
                        et articles de chasse similaires , à
                        l' exclusion des hameçons non montés
           t
 ---pagebreak---                                                                                      H
                                     ANNEXE II Partie 1
                               Liste des produits de base
Code          Description
Nomencl ature
Combi née
25.01         Sel (y compris le sel préparé pour la table et le sel dénaturé ) et
              chlorure de sodium pur , même en solution aqueuse , eau de mer
              Gel (y compris le sel préparé pur la table et le sel dénaturé ) et
              chlorure de sodium pur , même en solution aqueuse
2501 . 00-31  Destinés à la transformation chimique ( séparation Na de Cl ) pour
              la fabrication d' autres produits ( 1 )
              Autres
2501 . 00-51  a ) Dénaturés ou destinés b d' autres usages industriels (y
                   compris le raffinage ), b l' exclusion de la conservation ou la
                   préparation de produits destinés b 1 ' al imentation humaine
                   ou animal e ( 1 )
2501 . 00-91  Propre b l' alimentation humaine
2501 . 00-99  Autres
25.03         Soufres de toute espèce , b l' exclusion du soufre sublimé , du soufre
              précipité et du soufre colloïdal :
2503.90-00    Autres
25.30         Matières minérales non dénommées ni comprises ailleurs i
2530.40-00    Oxydes de fer micacés naturels
25.11         Sulfate de baryum naturel ( barytine ), carbonate de baryum
              naturel ( uithérite ), même calciné , b l' exclusion de l' oxyde de
              baryum du n° 29.14
2511 . 20-00  Carbonate de baryum naturel ( uithérite )
25.13         Pierre ponce , émeri , corindon naturel , grenat naturel et
              autres abrasifs naturels , même
2513.19-00    traités thermiquement
2513.29-00    Autres
25.15         Marbres , travertins , écaussines et autres pierres calcaires de
              taille ou de construction d' une densité apparente égale ou
              supérieure b 2,5 et albâtre , même dégrossis ou simplement dé¬
              bités par sciage ou autrement , en blocs ou en plaques de forme
              carrée ou rectangulaire
2515.12-00    Marbres et travertins , simplement débités , par sciage ou autre¬
              ment en blocs en plaques de forme carrée ou rectangulaire
2515.20-00    Ecaussines et autres pierres calcaires de taille ou de
              construction ; albâtre
25.14         Granit , porphyre , basalte , grès et autres pierres de taille ou
              de construction , même dégrossis ou simplement débités , par sciage
              ou autrement , en blocs ou en plaques de forme carrée ou rectangu¬
               laire :
              Granit :
               Brut ou dégrossi
              simplement débité , par sciage ou autrement , en blocs ou en
              plaques de forme carrée ou rectangulaire
2514 . 12- 10  d' une épaisseur égale ou inférieure b 25 cm
2514.12 - 90  Autres
              Autres pierres de taille ou de construction :
2514.90-99    Autres
25 . 18       Dolomie , même frittée ou calcinée , dolomie dégrossie ou
              simplement débitée , par sciage ou autrement , en blocs ou en
              plaques de forme carrée ou rectangulaire ; pisé de dolomie
2510.20-00    Dolomie calcinée ou frittée
2518.30-00    Pisé de dolomie
25.24         Stéatite naturelle , même dégrossie ou simplement débitée , par
              sciage ou autrement , en blocs ou en plaques de forme carrée ou
              rectangul ai re , talc :
 ---pagebreak---                                                                                     46
Code           * Description
Nomencl üture
Combinée
2524.20-00       Brov ^* ou pulvérisés
                 - Talc en emballages immédiats d' un contenu net de 1 ko ou moins
                 - autre
27.01            Houilles , briquettes , boulets et combustibles solides
                 similaires obtenus b partir de la houille :
2701 . 11 - 10   Houille ( ECSC )
2701.11 -90
2701.12- 10
2701.12 -90
2701.19-00
2701 . 20-00     Autres
27.02            Ltonites , même agglomérés , b l' exclusion du Jais
2702.10-00       Lionites , même pulvérisés , «tais non agglomérés ( CECA )
2702.70-00       Lignites agglomérés ( CECA )
27.04            Cokes et gémi - cokes de houille , de lignite ou de tourbe , même
                 agglomérés ] charbon de cornue
2704.00-19       Cokes et semi - cokes de houille - autres CECA )
2704 . 00-30     Cokes et semi-cokes de lignite ( CECA )
28.05            (létaux alcalins ou alcali no terreux ] métaux de terres rares ,
                 scandium et yttrium , même mélangés ou alliés entre eux , mercure
                 Hétaux alcalins :
2805.11-00       Sodium
                 Autres
ex2805 . 19-00   - Potassium
                 - Lithium
                 - Caesium et rubidium
2805.21 - 00     Hétaux alcali no-terreux
2805.22 -00
                 Hétaux de terres rares , scandium et yttrium , même mélangés
                 ou alliés entre eux
2Θ05.30-10       Hélangés ou alliés entre eux
2805.30-90       Autres
2805.40-10       Hercure présenté en bonbonnes d' un contenu net de 34,5
                 kg ( poids standard ) et dont la ualeur fob , par bonbonne ,
                 n' exckde pas 224 Fuis
28.18            Oxyde d'alumininm (y compris le corindón artificien ,
                 hydroxyde d'alumininm
2818.20-00       Oxyde d' aluminium
2818.30-00       Hydroxyde d' aluminium
28.44            Eléments chimiques radioactifs et isotopes radioactifs
                  (y compris les éléments chimiques et isotopes fissiles ou
                 fertiles ) et leurs composés ; mélanges et résidus contenant
                 Ces produits
2844.30 - 11     Cermets
2844.30 - 19     Uranium appauvri en U 735
2844.30 - 51     Cermets
28.45            Isotopes autres que ceux du n° 28.44 , leurs composés in¬
                 organiques ou organiques , de constitution chimique dé¬
                 finie ou non
2845.10-00       Eau lourde ( oxyde de deutérium )
2845.90-10       prutérium et autres composés du deutérium , hydrogène et
                 ses composés enrichis en deutérium , mélanges et
                 solutions contenant ces produits ( Euratom )
29.05            Alcools acycliques et leurs dérivés halogénés , sulfonés , ni très
                 ou nitrosés i
                 Polyalcools
2905.43- 00      Hannitol
2905.44 - 11
2905.44 - 19
2905 44-91       0-01 uci toi ( sorbitol )
2905.44 - 99
 ---pagebreak---                                                                                            ЧГ
Code               Description
Nomencl ature
Combi née
32.01              Extraits tannants d' origine végétales
                   tanins et leurs sels , éthers , esters et autres dérivés
3201 . 20-00        Extrait de mimosa
3201 . 30-00        Extrait de chêne ou de châtaignier
3201 . 90-10        Extrait de sumac , de vallonées
ex320 ! . 90-00    Autres extraits d' origine végétale
ex3201 . 90-00     Autres
35.02           i
                   Albumines , albuminates et autres dérivés des albumines
3502.10-91          Ovalbumine séchée ( en feuilles , écailles , cristaux ,
                    poudres , etc. >
3502 . 10-99       Autre ( Ovalbumine )
3502.90-51          Lactal bumi ne - séchée ( en feuilles , écailles , cristaux
                                                                       crist            vt
                    poudres , etc. )
3502.90 - 59       Autre ( 1 actal bumi ne )
3502.90- 70         Autres
35.05               Dextrine et autres amidons et fécules modifiés ( les amidons
                    et fécules pré-gél ati ni sés ou estérifiés , par exemple ); colles
                    à base d' amidons ou de fécules , de dextrine ou d' autres
                    amidons ou fécules modifiés
3505.10 - 10        Dextri ne
3505.10 -90         Autres amidons et fécules
3505.20 - 10
3505.20 - 30
3505.20 - 50
3505.20 - 90
36.09               Agents d' apprêt ou de finissage , accélérateurs de teinture
                    ou de fixation de matières colorantes et autres produits
                    et préparations ( parements préparés et préparations
                    pour le mordançage , par exemple ), des types utilisés dans
                    l' industrie textile , l' industrie du papier , l' industrie du
                    cuir ou les industries similaires , non dénommés ni compris
                    ailleurs ;
3Θ09 , 10-10        Parements préparés et apprêts préparés S base de matières
3Θ09 . 1 0-30       amylacées , d' une teneur en poids de ces matières
3309 . 10- 50
3809.10 - 90
41.04               Cuirs et peaux épilés de bovins et peaux épilées
                    d' équidés , préparés , autres que ceux des nos 41.08 et 41.09
4104.10 - 30        Autres cuirs et peaux de bovins simplement tannés au chrome
4104.22-10          à l' état humide ( uet blue )
4104.10 - 91        autres simplement tannés ou prétannés
4104.21 -00
4104.22 - 90
4104.29-00          Autres
41.05               Peaux épilées d' ovins , préparées , autres que celles des
                    nos 41.08 ou 41.09
4105.11 - 91        Simplement tannées ou retannées
4105.11 -99
4105.12 - 10
4105.12 - 90
4105.19 - 10
4105.19 - 90
41.04               Peaux épilées de caprins , préparées , autres que celles
                    (les pos 41.08 et 41.09 :
4104.11 - 90        simplement tannées ou retannées
4104.12 - 00
 4104.19-00
41.07               Peaux épilées d' autres animaux , préparées , autres que
                    pelles des nos 41.08 ou 41.09 i
4107.10-10          Simplement tannées ou retannées
410721-00
410729-10
4107.90-10
44.03               Rols bruts , même écorcés , désaubiérés ou équarris
4403.10-10         Poteaux de conifères d' une lougeur de 4 m inclus è 18 m inclus
                  * et ayant une circonf érénee , au gros bout , de 45 cm exclus à 90
                    cm inclus , injectés ou autrement imprégnés , à un degré quel ¬
                    conque
45.01               Liège naturel brut ou simplement préparé , déchets de liège
                    liège concassé , granulé ou pulvérisé
50.01               Corons de vers S soie propres au riéuidage
 ---pagebreak---                                                                                  Λ
Code               Descri pt ion
Nomenclature
Combi née
50.02              Soie grège ( non moulinée )
51 . 02            Poils fins ou grossiers , non cardés ni peionés
5102.20-00         Poils grossiers
51 . 05            Laine , poils fins ou grossiers , cardés ou peignés (y
                   compris la " laine peignée en yrac ")
52.03              Coton , cardé ou peigné
72.01              Fontes brutes et fontes spiegel en gueuses , saunions
                   ou autres formes primaires :
7201     . 10 - 11 Fontes brutes non alliées contenant en poids 0,5 î ou
7201     . 10 - 19 moins de phosphore ( CECA )
7201     . 10 - 30
7201     . 10 - 90
7201     . 20-00   Fontes brutes non alliées contenant en poids plus de
                   0,5 4 de phosphore ( CECA )
7201 . 30-90       Autres ( CECA )
7201 . 40-00       Fontes spiegel ( CECA )
72.02              Ferro-al 1 i âges
7202.11 - 10       Ferromannanèsc
7202.11 - 90       - contenant en poids plus de 2 î de carbone
7202.19-00         Autres
7202.21-10         Ferrosi 1 i ci um
7202.71-90
7202.29 - 00
7202.30 - 00
7202.41 - 10
7202.41 -90
7202.49 - 00
7202.50 - 00       Ferrosi 1 i cochrome
7202.70-00         Autres
7202.80-00
7202.91 -00
7202.92 - 00
7202.93 -00
7202.99 - 1 1      Ferrophosphore
7202.99 -90        Autres
72.03              Produits ferreux obtenus par réduction directe des
                   minerais de fer et autres produits ferreux spongieux , en
                   morceaux , boulettes ou formes similaires , fer d' une
                   pureté minimale en poids de 99,94 S , en morceaux ,
                   boulettes ou formes similaires
7203' . 10-00      Produits ferreux obtenus par réduction directe des minerais
                   de fer ( CECA )
72.04              Fer et aciers non alliés en lingots ou autres formes
                   primaires , à l' exclusion du fer du n” 72.03
74.01              Aluminium sous forme brute
74.02              Déchets et débris d' aluminium :
                   Déchets ;
7402.00 19         Autres (y compris les rebuts de fabrication )
78.01              Plomb sous forme brute
7801 . 10-00       sous forme brute
7801 . 91-00       Autre
7801 . 99 - 91
7801 . 99 - 99
79.01              Zinc sous forme brute :
79.03              Poussières , poudres et paillettes , de zinc
81 . 01            Tungstène ( wolfram ) et ouvrages en tungstène , y compris
                   les déchets et débris :
8101 . 10-00       Sous forme brute , déchets et débris
8101 . 91 - 10
8101 . 91 - 90
81.02              Molybdène et ouvrages en molybdène , y compris les déchets et
                   débris
Il 1 0 3 . 10 10   Sous forme brute , déchets et débris
0102.91-90
81.03              Tantale et ouvrages en tantale , y compris les déchets et
                   débris
8103.10 - 10       Sous forme brute ,_ déchets et débris
8103.10 - 90
 ---pagebreak---   Code           Descri pt i on
  Nomencl ature
  Comhi née
  81 . 04        Magnésium et ouvrages en magnésium , y compris les déchets
                 et débris :
  0104 , 1 t-00  Sous forme brute , déchets et débris
  0104.19-00
  6X0104.20-00   Déchets
  81 . 07        Cadmium et ouvrages en radmium , v compris les déchets et
                 débris
. 0107 . 10-00   Cadmium sous forme brute , déchets et débris
  91 . 08        Titane et ouvrages en titane , y compris les déchets et
                 débris :
  8108.70-10     Titane sous forme brute
  0100 . 10-90   Déchets et débris
  81 . 09        Zirconium et ouvrages en zirconium , y compris les déchets
                 et débris
  0109 . 10 - 10 Zirconium sous forme brute
  8109.10 - 90   Déchets et débris
  81 . 10        8nti moine et ouvrages en antimoine , y compris les déchets
                 et débris :
  81 10.00-1 1   Antimoine sous forme brui e
  8110.00-19     Déchets et débris
  61 . Il        Manoanhse et ouvrages en mannanbse , y compris les déchets
                 et débris :
  0111 . 00-11   Manganèse sous forme bru ! e
  81 1 1 . 00-19 Déchets et débris
  81.12          Béryllium , chrome , germanium , vanadium , gallium , hafnium ( celtium )
                 indium , niobium ( columbium ), rhénium and thallium , ainsi que les
                 ouvrages en ces métaux , y compris les déchets
                 et débris      :
  0112.20 - 31   Chrome , autres
  0112.20 - 39   Germani um
  81 12.30-10    sous forme brute , déchets et débris
                                                                                         Uanadi usi
  8112.40 - 11   sous forme brute
  8112.40 - 19   Déchets et débris
  8112.91-10     Hafnium ( celtium ) sous forme brute , déchets et débris
                 Niobium ( colombium ) rhénium
  8112.91 - 31   sous forme brute
  0112.91 - 39   Déchets et débris
  8112.91 - 90   Gallium ,   indium , thallium
  81 . 13        Cermets et ouvrages en cermets , y compris les déchets et
                                                                                         débri s
  8113.00-10     sous forme brute , déchets et débris
 ---pagebreak---                                                                                         So
        /
                                                    ANNEXE II - Partie 2
                                      Liste de pays visés à l' article 1er paragraphe 3
                                                       Roumanie exclue
Code            Description
Nomencl ature
Comhi né
2024.10-00      Oxydes de plomb , minium et mine orange
2824.20-00
2Я24 . 90-00
2842 . 1 0-00   Carbures , de constitution chimique définie ou non
                - de calcium
2907.11-00 .    Phénol ( hydroxybenzène ) et ses sels
2924.10-00    I Acryloni tri 1 e
2912.41-00      Uanilline ( aldéhyde méthyl protocatéchique )
2914.11-00      Acétone
2917.35-00      Anhydride phtalique
2934 . 25-00    Uitamine 04 et H et leurs dérivés
2934.29-30
2934.24-00      Uitamine B 12 et ses dérivés
2941 . 10-00    Pénicillines et leurs dérivés , à structure d' acide
                péni ci 1 1 ani que ; sels de ces produits
3405.00-00      Allumettes , autres que les articles de pyro¬
                technie du n° 34.04
3902.10- 10     Polypropylène , sous formes primaires
3902.10 -90
3915.10-00      Déchets , rognures et débris de Matières plastiques de
3915.90^11      polymères de l' éthylène et de polymères de propylène
3914.10-00      Monofilaments , joncs , bâtons et profilés , en polymères
3914.90-51      de l' éthylène et en polymères de propylène
3917.21 - 10    Tubes et tuyaux rigides
3917.22 - 10    - en polymères d' éthylène
                – obtenus directement en forme et coupés
                    d' une longeur excédant la plus grande
                    dimension de la coupe transversal e , même
                    ouvrés en surface mais non autrement travaillés
3917.32- 31     - en polymères d' éthylène
3917.32 - 39    - autres
3917.39-15      - en produits de polymérisation d' addition
3919.10-59      Plaques , feuilles , bandes , rubans , pellicules
                et autres formes plates , auto-adhésifs
                en matières plastiques même en rouleaux :
                - en rouleaux d' une largeur n' excédant pas 20 cm
                – autres
                - en produits de polyméri sation' d' addi tion
                - autres
3919.90-50      - Autres
                – autres
                - en produits de polymérisation d' addition
 3920.10-11     Autres plaques , feuilles , pellicules , bandes
                et lames , en matières plastiques non
                alvéolaires , non renforcées ni stratifiées , ni
                pareillement associées è d' autres matières , sans support
                – en polymères d' éthylène
                – d' une épaisseur n' excédant pas 0,10 mm
                    et d' une densité
                – inférieure à 0,94
3920.10- 19     - égale ou supérieure à 0,94
3920.10 - 90    – d' une épaisseur excédant 0,10 mm
3920.20-10      – en polymères du propylène
                – d' une épaisseur inférieure à 0,05 mm
 3920.20-50     – d' une épaisseur de 0,05 mm inclus à 0,10 mm inclus
 3920 20-90     – d' une épaisseur excédant 0,10 mm
 ---pagebreak---                                                                               4Ί
    ».
3921 . 19-00    Autres plaques , feuilles , pellicules , bandes et
                lames , en matières plastiques :
                - produits alvéolaires
                – en autres matières plastiques
3921 , 90-é0    - autres
                – en produits de polymérisation d' addition
3912.11-00      Cellulose et ses dérivés chimiques , non dé¬
                nommés ni compris ailleurs , sous formes
                primaires :
                – acétates de cellulose
                – non plastifiés
3912 . 12-00    – plastifiés
3912.20-11      - nitrates de cellulose (y compris les collodions )
                – non plastifiés
                - collodions et celloïdine
3912.20 - 19    - autres
3912.20-90      – plastifiés
                Ethers de cellulose
3912.31-00      – carboxyméthyl cel lulose et ses sels
3912.39-10      – éthyl cel lulose
                – autres
3912.39-90      – autres
3914.00-00      Echangeurs d' ions è base de polymères des nos
                39.01 à 39.13 , sous formes primaires
3915.90-91      Déchets , rognures et débris de matières plastiques
                - autres
                – de cellulose et de ses dérivés chimiques
ex39 té . 90-90 Monofilaments , joncs , bâtons et profilés
                - en autres matières plastiques
                – autres
ex3917 . 29-19  Boyaux artificiels en protéines durcies ou en
                matières plastiques cellulosiques
                - en autres matières plastiques
                – obtenus directement en forme et coupés d' une
                   longeur excédant la plus grande dimension
                   de la coupe transversal e , même ouvrés en surface
                   mais non autrement travaillés
3917.32-51      Autres tubes et tuyaux
                - antres , non renforcés d' autres matières ni
                  autrement associés à d' autres matières , sans accessoires
                – obtenus directement en forme et coupés d' une
                   longeur excédant la plus grande dimension de la coupe
                   transversal e , même ouvrés en surface mais non autrement
                   travai liés
                - autres
3917.39-19      - en produits de polymérisation d' addition
3919.10-10      Bandes à usage d' adhésifs , dont l' enduit
                consiste en caoutchouc , naturel ou synthétique ,
                non vulcanisé
3919.10-90      autres
                - autres
3919.90-90      Autres
                - autres
                - autres
3920.72-00      Autres plaques , feuilles , pellicules , bandes
                et lames , en matières plastiques non alvéolaires
                non renforcés ni stratifiées , ni pareillement
                associées à d' autres matières , sans support
                - en cellulose ou en ses dérivés chimiques
                – en fibre vulcanisée
3920.73-10      - pellicules en rouleaux ou en bandes , pour
                     la cinématographie ou la photographie
3920.73-50      - Feuilles , pellicules , bandes ou lames ,
                     enroulées ou non , d' une épaisseur inférieure b 0,75 mm
3920 . 73-90    Autres
3920.79-00      – en autres dérivés de la cellulose
3921 . 90-90    Autres plaques , feuilles , pellicules , bandes et
                lames , en matières plastiques :
                - autres
                – autres
4202.29-00      Sacs à main , même à bandoulière , y compris
                ceux sans poignée
                - autres
4410 . 10-10    Panneaux de particules et panneaux similaires
 ---pagebreak---                                                                                                                5г
                     en bois ou en outres ma titres ligneuses
                     – de bois
                     – bruts ou simplement poncés
  <410.10-30         – revêtus de plaques ou de feuilles décoratives
                         stratifiées obtenues sous haute pression
  4410.10 - 50       – revêtus de papier imprégné de melamine
  4410 . 10 -90      – autres
  4410.90-10         – d' autres matières ligneuses
                     – formés de déchets ligneux de lin
  4410.90-90         – autres
  4404 . 10-11       Parties de chaussures
                     - Dessus de chaussures et leurs parties
                     - en cuir naturel
                     - Dessus
  4404.10 - 19   «
                     - Parties de dessus
  4404 . 10-90       – en autres matières
  449^.20-10         - Semelles extérieures et talons , en
                        caoutchouc ou en matière plastique
                     – en caoutchouc
  ' 404 . 20-90      - en matières plastique
    404.91-00        – en bois
    404.99-30        Assembl âges formés de dessus de chaussures
                     fixés aux semelles premières ou à d' autres
                     parties inférieures et dépourvus de semelles
                     extéri cures
  4404 . 99-50
  4404.99- 90
  7004.10 -91
  7004.10 - 93
  7004.90-50         Uerre étiré ou soufflé , en feuilles
                     – autre verre
                     – verre antique
  7004 . 90 - 70     – verres dits " d' horticulture "
  7004.90- 91        – autres , d' une épaisseur n' excédant
                                     pas 2.5 mm
  7004 . 90-93       excédant 2,5 mm mais n' excédant pas
                     3.5 mm
  7004.90-95         excédant 3,5 mm mais n' excédant pas
                     4.5 mm
  7004 . 90 99       excédant 4,5 mm
  7010.90-10         Bocaux à stériliser
  7013-tous          Objets en verre pour le service de la table , pour la cuisine , la toilette , le bureau ,
  les numéros        l' ornementation des appartements ou usages similaires , autres que ceux des nos 70.10
                     ou 70.16
  7303.00-10         Tubes et tuyaux des types utilisés pour
                     canal isations sous pression
  7303.00-90         autres
  7307,11-10         Accessoires de tuyauterie en fonte , fer ou acier
                     – moulés
                     – en fonte non malléable
                     – pour tubes et tuyaux des types utilisés pour
                          canalisations sous pression
  7307.11-90         - autres
• 7307.19-10         – autres
                     - en fonte malléable
  7307.21-00         – Bri des
   7307.23-10        – Accessoires à souder bout à bout
                     - Coudes et courbes
   '307.23-90        - autres
   '307.29-30        – autres
                     - à souder
   '307.91-00        – autres
                     – Brides
   *307.93-11        – Accessoires à souder bout à bout
                     - dont le plus grand diamètre extérieur
                          n' excède pas 409,4 mm
                     - coudes et courbes
    307.93- 19       - autres
    307.93-91        – dont le plus grand diamètre excède
                          409,4 mm
                     - coudes et courbes
    307.93-99        - autres
    307.99-30        – autres
                     – à souder
    310.10-00        Réservoirs , fûts , tambours , bidons ,
                   . boites et récipients similaires , en fonte , fer
                     ou acier :
                     - d' une contenance de 50 1 ou plus
 ---pagebreak--- 7325.10-10      Autres ouvrages moulés en fonte , fer ou acier :
                – en fonte non malléable
                – articles pour canal isations
7325.10-90      –   autres
7325.91-00      Boulets et articles similaires pour broyeurs
7325.99- 10     – en fonte malléable
7325.99-90      – autres
7374 . 1 1-00   Boulets et articles similaires pour broyeurs
7324.19 - 10    forgés
7324 . 1 9-90   autres
7324 . 20- 10   – Ouvrages en fils de fer ou d' acier
                – destinés b des aéronefs civils
7324 . 20-30    – cages et vol i Ères
7324.90-10      – autres
                – destinés b des aéronefs civils
7324.90-20      - tabatières , étuis à cigarettes , poudriers ,
                     étuis b fards et objets analogues de
                     poche
7324 . 90- 30   - échelles et escabeaux
7324.90 - 40    - Palettes et plateaux .malotru ", polir
                     la manipulation des mari. Iiandi ses
7324.90 - 50    - Bobines pour câbles , tuyaux ,      etc.
7324.90 - 91    – autres ouvrages en fer ou en acier
                - forgés
7324 . 90 - 93  - estampés
7324.90 - 99    –    autres
7407.10- 00     Barres et profilés en cuivre
                – en cuivre affiné
7407.21-10      – b base de cuivre-zinc (1 ./ ton )
                - barres
7407.21 -90     - profilés
7407.27 - 10    – b base de cui vre--ni r kil < r uproni d<el >
7407.22 - 90    – & base de cuivrc-ni ckel-zinc ( mai 1 1 echort )
7407.29-00      – autres
740B . 1 1 - 00 Fils de cuivre
                - en cuivre af f iné
                – dont la plus grande dimension de la
                    section transversale excède 4 mm
                - en cuivre
7408.21-00      – b base de cuivre-zinc ( laiton )
7403 . 22- 10   - b base de cuivre-nickel ( cupronickel )
7408.22 - 90    - b base de cui vre-ni ckel-zi nr ( mai 1 lechort )
7408 . 29 - 10  - b base de cui uru - étain ( bronze )
7408.29 - 90    - autres
7406.11-10      Tôles et bandes en aluminium , d' une
                épaisseur exrédant 0,7 mm
                - de forme carrée ou rectangu ! ai re
                -- en aluminium non allié
                - peints , vernis ou revêtus de matière
                     pl astique
7404 1 1-91     autres , d' une épaisseur inférieure b 3 mm
7404.11 - 93    de 3 mm ou plus mats inférieure <1 4 mm
7406 . 11 - 99  de 4 mm ou plus
7404.12 - 10    – en alliages d' aluminium
                - peints , vernis ou revêtus de matière
                     pl astique
7404.12 - 91    autres , d' une épaisseur inférieure b 3 mm
7404.17-93      de 3 mm ou plus mais inférieure b 4 mm
7404 . 12 - 99  de 6 mm ou plus
7404.91 - 00    autres , en aluminium non allié
7606.92 -00     en alliages d' aluminium
8304.00-00      Classeurs , fichiers , boites de classement
                porte-copies , plumiers , porle cachet'.» et
                matériel et fournitures similaires de
                bureau , en métaux communs , b l' exclusion               ii
                des « feuilles de bureau du n° 94.03
8304.21-00      Statuettes et autres objets d' ornement
8306 . 29-00    - argentés , dorés ou platinés                          Î!'
                -  autres
П480.30- 90     Autres modèles pour moules                                  i
ГМП*. 10-90     Roulements b billes                                       U
                                                                              i
                -  autres                                                 11
8482.20-00                                                                Ji
                Roulements b rouleaux coniques , v compris
                les assemblages rie cônes et rouleaux coniques          I
8482.30-00      Roulements b rouleaux en forme de tonneau
                                                                    'ii         !
 ---pagebreak--- il
Й
                                                                                        -Γ*
   I, .
        8482 . 40-00   Roulements & ai oui 11 es
        8482.50-00     Roulements à rouleaux cylindriques
        8482 . 80- 00  autres , y compris les roulements combinés
        8482.81 - 10   Rouleaux coniques
        8482.81 - 80   autres
        8482.88-00     autres
  I     8544.11-10     Fils pour bobi noues
                       - en cuiure
                       - uernis
        8544.11-80     - autres
        8544.18-10     - autres
                       - vernis     .
        8544.18-80     - autres
        8544.20-10     CSbles coaxiaux et autres conducteurs
                       électriques coaxiaux préparés pour recevoir
                       des pièces de connexion ou munis de ces pièces
        8544.20-81 .   autres
                       - pour haute fréquence
        8544 . 20-88   - autres                          <
        8544.30-80     Jeux de fils pour bougies d' allumage et
                       autres jeux de fils des types utilisés dans
                       les moyens de transport
                       - autres
        8544.41-00     ftutres conducteurs électriques , pour tensions
                       n' excédant pas 80 V :
                       - munis de pièces de connexion
        0544.49-10     isolés avec des matières plastiques
        0544,48-80     isolés avec d' autres matières
        8544.51-00     Outres conducteurs électriques , pour tensions
                       excédant 80 U mais n * excédant pas 1 000 0
                       - munis de pièces de co ; exion
        8544.58- 10    d' un diamètre de brin excédant 0,51 m
        8544.58- 81    isolés au caoutchouc ou autres élastomères
                       y compris les matières plastiques réticulées
        8544.58- 83    isolés avec d' autres matières plastiques
        8544 . 58 - 89 isolés avec d' autres matières
        8544 . *0- 11  isolés au caoutchouc ou autres élastomères
                       y compris les matières plastiques réticulées
        8544.40 - 13   isolés avec d' autres matières plastiques
        8544.40- 19    isolés avec d' autres matières
        8712.00-90     Bicyclettes et autres cycles , sans moteur
                       ftutres
        8714.20-00     Parties et accessoires des véhicules des nos
                       87,11 à 87.13
                       - de fauteuils roulants ou d' autres véhicules
                          pour invalides
        8714.91 - 10   cadres
        8714.91 - 30   fourches
        8714.91 - 90   parties
        8714.92 - 10   jantes
        8714.92- 90    rayons
        8714.93- 10    Moyeux
        8714.93-90     pignons de roues libres
        8714.94 - 10   Moyeux à freins
        8714.94 -30    autres freins
        8714.94 -90    Parties                                                        I
        8714.95-00     Selles                                                        I
        8714.94- 10    Pédales
        8714.94- 30    Pédaliers
        8714.94 -90    Parties
        8714.99- 10    Guidons
        8714.99 - 30   Porte-bagages
        8714.99- 50    Dérai 1 leurs                                               I
        8714.99-90     autres parties
        9401.20-00     Sièges des types utilisés pour véhicules automobiles      i
        9401 . 30-10   Sièges pivotants , ajustables en hauteur
                       rembourrés , avec dossier et équipés de roulettes
                       ou de patins
        9401.30-90     autres
        9401 . 40-00   Sièges autres que le matériel de camping ou de jardin
        9401 . 50-00   Sièges en rotin , en osier , en bambou ou en matières
                       similaires                                              j
        9401 . 41-00   autres sièges , avec bâti en bois , rembourrés
        9401 . 49-00   autres
        9401 . 71-00   autres sièges , avec bâti en métal , rembourrés
        9401.79-00     autres
                                                                             |
        9401 . 80-00   autres sièges
        9401 . 90-90   Parties , autres                                                   «
        9405.99-90     Appareils d' éclairage
 ---pagebreak---               – lampes réclames , enseiones lumineuses ,
                 plaques indicatrices lumineuses et articles
                si mi lai res
              – parties
              - autres
W7 . 00 - I 1
              Bouteilles isolantes et autres récipients
              Isothermiques montés , d' une capacité n' excédant
              pas 0,75 1
9417 . 00-19  excédant 0,75 1
9*17.00-90
              Parties (à l' exclusion des ampoules en
                                                    en verre
                                                       verre ))
         л
                                                                     i
                                                                   1
                                                                 i
 ---pagebreak---   . * ne exclue
  Dde             Description
  omencl ature
  ombi né
• AO A. 11-10
                  Tôles et bandes en aluminium , d' une
                  épaisseur excédant 0,2 mm
                  - de forme carrée ou rectanoul ai rc
                  _ en
                  _   en aluminium
                          aluminium non
                                     non allié
                                         •»«»>»;
                  _ peints , vernis ou revêtus de matière
                       pl astique
7*0 *.   11 -91
                  autres , d' une épaisseur inférieure îi 3 mm
7*0*.    1 1 - 93 de 3 mm ou plus mais inférieure à 6 mm
7*0 *.   1 1-99   de * mm ou plus
7*0*.    12-10
                  – en al I i âges d' aluminium
                  _ peints , vernis ou revêtus de matière
                        pl astique
7*0 *. 12-91       autres , d' une épaisseur inférieure è 3 mm
7*0 * . 1 2-93     de 3 mm ou plus mais inférieure h * mm
7*0*. 12-99        de * mm ou plus
7*0 * . 91-00      autres , en
                   autres ,  en aluminium non allié
7 60 *. 92-00      en alliages d' aluminium
 ---pagebreak---                                                                                                                       1
I
                                                          Corée du Sud exclue
                      Description
  Code
  Homend ature
  Combiné
                                                                   d' économie domestique et articles d' hygifene
  < 712.00-30
                      Uaissel
                      Uaissel le
                              1 e , autres articles de ménaoc ou
                      ou de toilette , en orfcs
                      Cuillers , fourchettes
                                   tour        ,           écumoires ,
                                                 louches , écumo       pelles à tartes , couteaux spéciaux à poisson.
  8215.92-10                       iirre et articles similaires
                      pinces à sucre
                      - Autres
                      –   en aciers inoxydables
                                                             Hono Konp exclu
                       Description
  Code
  Nomencl ature
   Combi né
   8513 . 10-00        Lampes Électriques                  -
   8513.90-00
                       d' énergie (à piles , 4 accumulateurs , élec
                       que les appareils d' éclairage du n» 85.12
   9101  . ex1 1 - 00
                       Montres-bracelets , montres de poche et montres similaires <y compris les compteurs de temps des mêmes
   9101  , ex12-00     types ), autres que des montres de quartz
    9101 . ex19-00
    9101  . 21-00
    9101  . 29-00
    9101 , ex91-00
    9101 . ex99-00
    9504.10-00
                        Articles pour ieux de société , v
                        tables spéciales pour jeux de casino et les jeux de qumes
                                                                                                                                             fi
                                                                                                                                          il
                                                                                                                                     i
                                                                                                                                         i
                                                                                                                                   i
                                                                                                                                  j;
                                                                                                                                 j;
                                                                                                                              /.
                                                                                                                                       i
 ---pagebreak---                                                                                                                                    $2
                                                                               ANNEXE II
Liste des produits faisant l' objet de base de référence de 1 t
Code                      Descri pti on
Nomenclature
Combiné
ex2903 . 19-00            Hexachl oroéthane
ex2904 . 20-90            5 - tert - butyl - 2 , 4 , é-tri ni tro -m- xyl fene ( musc-xyl fene )
ex291 5.90-00             Acide laurique
2921.41-00                Ani line et 1 eurs sels
2922.11 - 00              Monoéthane , di éthanol ami ne et tri éthanol ami ne et leurs sels
2922 . 12 - 00
2922.13 - 00
ex2922 . 50-00            D- p- hydroxy phénol glysi ne
ex2924 . 29-99            autres amides cycliques ( napthols )
ex2926 . 10-00            Acryloni tri 1 e
3102.10-90                Autres engrais minéraux ou chimiques azotés
3102.21-00
3102.29 - 00
3102.30 - 00
3102.40-00
3102.50-90
3102.60-00
3102.70-00
3102.80-00
3102.90-00
3204.11-00                Matières colorantes organiques synthétiques et préparations visées à la note 3
3704    12-00             du présent chapitre , à base de ces matières colorantes
3204.13 - 00
3204 . 14 - 00
3204.15 - 00
3204 . 16 - 00
3204 . 17 - 00
3204.19-00
3707.70-90                Autres compositions vl tri 1 1 alites , et préparations similaires
3919.10-59                Plaques , feuilles , bandes , rubans , pellicules et autres formes plates , auto¬
3919.90-50                adhésifs , en matières plastiques méarihésifs , en matières plastiques même en rouleaux t
                          – en rouleaux d' une largeur n' excédant pas 20 cm
                          – autres
                          – en produits de polymérisation de réorganisation ou de condensation , même modifiés chimiquement
                          - autres
3970.20 - 10              – autres
3920.20 - 50              – autres
3920.20 - 90              – en produits de polymérisation de réorganisation ou de condensation , même modifiés chimiquement
                          - autres
3921 . 19-00              Autres plaques , feuilles , pellicules , bandes et lames , en matières plastiques :
                          - produits alvéolaires
                          – en autres matières plastiques
3921 . 90-60              - autres
                          – en produits de polymérisation d' addition
6704.11-00                Perruques , barbes , sourcils , cils , mèches et articles analogues en cheveux , poils ou matières textiles ;
6704.19 - 00              ouvrages en cheveux non dénommés ni compris ailleurs i
6704.20 - 00              – en matières textiles synthétiques :
6704.90-00                – perruques complètes
                          – autres
                          – en cheveux
                          – en autres matières
6705.10-00
7010.90-10                Bocaux à stériliser
701 3 . - tous            Objets en verre pour le service de la table , pour la cuisine , la toilette , le bureau , l' ornementation
les numéros               des appartements ou usages similaires , autres que ceux des nos 70.10 ou 70.10
7113.11-00                Articles of jewellery and parts thereof , of precious metal or of metal clad with precious metal :
7113.19-00                - of precious metal whether or not plated or clad with precious metal :
 ---pagebreak---                      – of silver , whether or not plated or clad with other precious metal
                     – of other precious metal , whether or not plated or clad with precious metal
   7 <10 9 . 11-00   Tôles et bandes en cuivre , d' une épaisseur excédant 0,15 mm t
   7409.19-00        - en cuivre affiné :
   7409.21-00        – enroulées
   7409.29-00        – autres
   7409.31-00        - en alliaoes 4 base de cuivre-zinc ( laiton )      i
   7409.39 - 00      – enroulées
   7409.40- 11       – autres
   7409.40- 19       - en alliages 4 base de cuivre-étain ( bronze ) :
   7409.40-91        – enroul ées
   7409.90 - 10      - autres
   7409.90 - 90      - en alliages à base de cuivre-nickel ( cupronickel ) ou de cuivre-nickel - zi ne ( mai 1 lechort )
                     – 4 base de cui vre-ni ckel ( cupronickel ) i
                     - enroulées
                     – autres
                     – 4 hase de cuivrc- nickel - zinc ( maillechort ) t
                     - enroulées
                     – en autres alliages de cuivre t
                     – enroul ees
                     – autres
   0504.40 - 50      Redresseurs 4 semi - conducteur pol ycri stal 1 i n
   0504.40 - 93      Chargeurs d ' accumul atours
   8504 . 40 -99     Convertisseurs statiques
                     – autres
                     - autres
                     - autres
' 8525.30-10         Caméras de télévision comportant au moins
   8525.30 -91       3 tubes de prises de vue
   8525.30-99        - caméras de télévision
                     – autres
                     - autres
   BX8473.10-00      Parties et accessoires des machines du
                     n° 84.70
   8473.29- 00       – Autres
   8473.30 -00     i
                     Parties et accessoires des machines du
                     n » 84.71
   8473 . 40-00      Parties et accessoires des machines du
                     n " 84.72
   8504 . - tous     Piles et batteries de piles électriques
     les numéros
   8533 . 10-00      Résistances fixes au carbone , agglomérées
                     ou 4 couche
   8533.21-00        - autres résistances fixes
                     – pour une puissance n' excédant pas 20 U
   8533.29-00        – autres
   8533.31-00        – autres résistances variables (y compris
                        les rhéostats et les potentiomètres
                     – pour une puissance n' excédant pas 20 U
   8533.39 - 00      - autres
   8533.40 - 10      - autres résistances variables (y compris
                        les rhéostats et les potentiomètres
                     - pour une puissance n' excédant pas 20 U
   8533.40-90        – Autres
   8533 . 90-00      - Parties
   8534.00-10        Circuits imprimés
                     - ne comportant que des éléments conducteurs et
                        des contacts
                     - circuits multiples
 1 8534 . 00-90      - comportant d' autres éléments passifs
   8535.10-00        – Fusibles et coupe-circuits 4 fusibles
   8535.21-00        – disjoncteurs :
                     – pour une tension inférieure 4 72,5 kV
   8535.29 - 00      – autres
   8535.30 - 10      – sectionneurs et interrupteurs
                     – pour une tension inférieure 4 72,5 kU
   8535.30-90        – autres
   8535.90-00        – autres
   8534 . 10-00      - Fusibles et coupe-circuits 4 fusibles
   8534.20-10        - disjoncteurs
                     - pour une intensité ni excédant pas 43 A
 ---pagebreak---                                                                      (cO
       t
0534 . 20-90   – pour une intensité excédant 43 fl
853d . 30-10   – autres appareils pour la protection des
                   circuits électriques :
               – pour une intensité n' excédant pas ld fl .
853d . 30-30   – pour une intensité excédant 14 fl mais
                     n' excédant pas 125 A                    <
853d . 30-90   – pour une intensité excédant 125 fl
853d . 40-00   – Relais
853d . 41-10   – pour une tension n' excédant pas do volts
               - pour une intensité n' excédant pas 2 fl
853d;41-90     – pour une intensité excédant 2 fl
853d . 49-00   – autres
853d . 50-00   – autres interrupteurs , sectionneurs et commutateurs
853d.d1-10     Douilles Edison
853d.d1-90      autres
8534.49-00     – autres
853d.90-1 1    – Appareillage pourla coupure , le sectionne¬
                   ment , la protection , le branchement , le
                   raccordement ou la connexion des circuits
                   électriques , pour une tension n' excédant
                   pas 1 000 volts
               – connexions et éléments de contact pour
                     fils et câbles
               - pour câbles coaxiaux
053d.90-19     - autres
853d . 90-90   – autres
8537.10-10     Armoires de commande numérique incorporant
               une machine automatique de traitement de
               1 ' i nformation
8537.10 -91    Appareils de commande k mémoire programmable
8537.10-99     autres
8537.20-10     Armoires de commande numérique incorporant
               une machine automatique de traitement de
             . 1 ' i nformation
8537.20-91     Autres
               excédant 1 000 V mais n' excédant pas 72,5 kU
8537 . 20-99   excédant 72,5 kU
8538.10-00     Tableaux , panneaux , consoles , pupitres ,
               armoires et autres supports du n° 85.35 ,
               n° 85.35 , 85 . 3d ou 85.37
8538.90- 10    assemblages électroniques
8538.90- 90    autres
8540.12-90     - tubes cathodiques pour récepteurs de
                   télévision , v compris les tubes pour
                   moniteurs vidéo
               - en noir et blanc ou en autres monochromes
               - dont la diagonale de l' écran excède
                      52 cm
8540.20-10     Tubes pour caméras de télévision , tubes
               convertisseurs ou intensificateurs d' images j
               autres tubes à photocathodes :
               - tubes pour caméras de télévision
8540.20- 30    - tubes convertisseurs ou intensificateurs d' images
8540.20 -90    - autres tubes à photocathodes
0540.40 - 91
8540 . 40-93
8540.40- 99    Autres
8540.41 -00    Magnétrons
8540 . 42-00   Kl ystrons
8540.49-00     Autres
8540.81-00     autres lampes , tubes et Valves
               - tubes de réception ou d' ampl if ication
8540.89-00     autres tubes de vi suai isation
8544.11-10     Fils pour bobinages
               – en cuivre
              – vernis
8544.11-90    – autres
8544.19 - 10   – autres
8544.19-90    – vernis
              - autres
8544.20-10    Câbles coaxiaux et autres conducteurs
               électriques coaxiaux ; préparés pour re¬
               cevoir des pièces de connexion ou munis de
               ces pièces
8544.20-91     autres
               pour haute fréquence
8544.20-99     autres
8544 . 30-90  Jeux de fils pour bougies d' allumage et
               autres jeux de fils des .types utilisés dans
 ---pagebreak---                les moyens de transport :
8544.41-00     autres conducteurs électriques , pour
               tensions excédant pas 90 U :
               - munis de pièces de connexion
0544.49 - 10      isolés avec des matières plastiques
8544 . 49 - 90    isolés avec d' antres matières
8544.51-00     autres conducteurs électriques , pour tensions
               excédant 80 0 mais n' excédant pas 1 000 U
               - munis de pièces de connexion
8544.59 - 10   d' un diamètre de brin excédant 0,51 mm
8544.59 - 91   Autres
               isolés au caoutchouc ou autres élastomères , y
               compris 1rs Matières plastiques réticulées
8544.59 - 93   isolés avec d' autres matières plastiques
8544.59 - 99   isolés avec d' autres matières
8544 . * 0-1 1 Autres conducteurs électriques , pour tensions
               excédant 1 000 U , avec conducteur en cuivre ,
               isolés au caoutchouc ou autres élastomères ,
               y compris les matières plastiques réticulées
8544.40 - 13   isolés avec d' autres matières plastiques
8544.40 - 19   isolés avec d' autres matières
9113.10-10
 ---pagebreak---                                                       Projecto de
                               REGULAMENTO (CEE) N?                      DO CONSELHO
                                                de
                  que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988 , aos produtos têxteis
                                     originários de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            parcial , o que oferece a possibilidade de obviar às '
                                                                 situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
                                                                 dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               Pacífico ( Estados ACP);
Económica Europeia e o seU artigo 113Q,
                                                                 Considerando, todavia, que a maior parte dos países
Tendo em conta a proposta da Comissão ( ' ),                     que concedem preferências excluem do tratamento pre¬
                                                                 ferencial o sector dos produtos têxteis ; que, no âmbito
                                                                 do esquema comunitário de preferências generalizadas,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),              esses produtos têm sido objecto de um regime especial
                                                                 que, para os produtos de algodão e assimilados, conce¬
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                   dia originariamente as preferências, sob forma de limi ¬
Social (3),                                                      tes máximos com isenção de direitos, apenas aos países
                                                                 beneficiários de preferências generalizadas signatários
                                                                 do Acordo a longo prazo relativo ao comércio interna¬
Considerando que, em conformidade com a oferta que               cional de têxteis de algodão (ALT) ou que assumissem
apresentou no âmbito da Conferência das Nações Uni¬              para com a Comunidade compromissos idênticos aos
das sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a                 existentes no âmbito desse Acordo ;
Comunidade Económica Europeia abriu, a partir de
1971 , preferências pautais generalizadas, nomeada¬              Considerando que, tendo o Acordo ALT sido substi¬
mente para produtos industriais acabados e semi-aca-             tuído pelo Convénio relativo ao comércio internacional
bados de países em vias de desenvolvimento ; que o               de têxteis (AMF), a Comunidade reservou, a partir de
período inicial de dez anos de aplicação- desse sistema           1980, para os produtos abrangidos por esse Convénio o
de preferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;              benefício das preferências, sob forma de limites máxi¬
                                                                  mos com isenção de direitos, apenas aos produtos ori¬
Considerando que o papel positivo desempenhado                   ginários dos países e territórios que assinaram, no
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias            âmbito do AMF, acordos bilaterais prevendo uma limi¬
de desenvolvimento aos mercados dos países que con¬              tação quantitativa das suas exportações de certos pro¬
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                  dutos têxteis para a Comunidade, ou eventualmente
nova sessão do Comité Especial de Preferências da                 dos países e territórios que assumissem em relação à
CNUCED ; que, nessa instância, se concordou que os                Comunidade compromissos idênticos ; que tais com ¬
objecti.vos do sistema generalizado de preferências não           promissos foram assumidos pela
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo               Bolívia, pelo Chile, pela Costa Rica, pelo Equador,
sido , por consequência, acordado prolongar a respec-             pelas Honduras, pelo Irão e pela Nicarágua; que. para ess
tiva duração para- além do período inicial, devendo oro dutos, é, pois, indicado que a Comunidade, até à expi¬
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema ;           ração do AMF e dos acordos bilaterais celebrados com '
                                                                  certos países fornecedores, continue a aplicar as pre¬
                                                                  ferências pautais generalizadas com base nos mesmos
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                  princípios ; que é oportuno que os países e territórios
aplicar preferências pautais generalizadas no âmbito              que aceitem a renovação dos referidos Acordos ou
das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,                   assumam os referidos compromissos análogos, após a
de acordo com a intenção manifestada, nomeada¬                    data de adopção de presente regulamento e antes de 1
mente, pelo conjunto de países que concedem pre¬                  de Janeiro de 1988 , sejam admitides ao benefício prefe¬
ferências, no âmbito desse Comité ;                               rencial a partir de 1 de Fevereiro de 1988 quanto à tota¬
                                                                  lidade de volume previsto no presente regulamento ;
                                                                  que os países e territórios que aceitem a renovação dos
Considerando que o carácter temporário e não obri¬                referidos Acordos ou assumam os referidos compromis¬
gatório do sistema permite um reciio posterior, total ou          sos análogos após 1 de Janeiro de 1958 sejam admiti¬
                                                                  des ao benefício preferencial a partir do primeiro dia
                                                                  do segundo mês seguinte à data do compromisso assu¬
 (>)  JO n? C                                                     mido quanto a um volume calculado pro rata temporis
 ( !) JO n? C                                                     do período do ano que comeca no primeiro dia do mês
 ( ') JO n? C                                                     seguinte à data do compromisso em 31 de Dezembro
 ---pagebreak---             de 1988; que, dada a natureza especial que pode reves­
            tir o comércio dos produtos em causa, parece oportuno
            fixar os volumes das importações preferenciais em
            toneladas , em peças ou em pares ; que, a
            fim de assegurar o acesso de cãdá país è território em
            causa ãos volumes preferenciais, convém prever, para
            cada ' categoria de produtos, contingentes e limites
            máximos pautais distintos por beneficiário, repartidos
            ou não entre os Estados-membros ; que, por razão das ligações que
 existiam e existem ainda com a regulamentação internacional do comércio
 de têxteis, indica-se a repartição destes contingentes entre os Estacbs-
-merrbros segundo a chave retida no quadro do AMF, onde as percentagens de
 participação inicial de cada Estado-membno se estabelece como a seguir,
 para o exercício contingentário considerado :
 Benelux                                 9,5%
 Dinamarca                               2,7%
 Alemanha                               25,5%
 Grécia                                  1,5%
 Espanha                                 7,5%
 França                                 16,5%
 Irlanda                                 0,8%
 Itália                                 13,5%
 Ftortugal                               1,5%
 Reino-Uhido                            21,0%
           Considerando que, para ter em conta a evolução das
           importações relativas aos contingentes pautais constantes do
           Anexo I nos diferentes Estados-membros e obviar à
           inadequação eventual da repartição inicial, convém,
           regra geral , dividir em duas fracções os volumes contin-
           gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os
           Estados-membros e constituindo a segunda fracção
           uma reserva destinada a cobrir posteriormente as
           necessidades dos Estados-membros que tiverem esgo­
           tado a sua quota-parte inicial ; que, por outro lado, a
 ---pagebreak---                                                              сч
reserva assim constituída tende a evitar uma esteriliza ¬
ção dos volumes contingentários em detrimento de
cada um dos paises em vias de desenvolvimento interes ¬
sados e corresponde ao objectivo acima referido de
melhoramento do regime de preferências generaliza¬
das ;- que, para esse efeito , e garantindo uma certa segu ¬
rança aos importadores de cada Estado-membro,
convém fixar a primeira fracção na ordem dos 70 % dos
volumes contingentários ;
Considerando que , para os contingentes pautais cons ¬
tantes do Anexo I , as quotas-partes iniciais dos Esta -
dos-membros podem ser esgotadas mais ou menos
rapidamente ; que, para ter esse facto em conta e evitar
qualquer descontinuidade, é necessário que qualquer
 Estado-membro que tenha utilizado quase totalmente
uma das sua quotas-partes iniciais proceda ao saque
 de uma quota-parte complementar da reserva corres ¬
 pondente ; que esse saque deve ser efectuado, por cada
 Estado-membro, logo que cada uma das suas quotas -
 -partes complementares esteja quase totalmente utili ¬
zada, e isso tantas vezes quanto o permitir cada
 reserva ; que cada quota-parte inicial e complementar
 deve ser válida até ao termo do período contingentário ;
 Considerando que, se numa determinada data do perí ¬
 odo contingentário existir, em qualquer Estado -
 - membro , um saldo importante de uma das quotas-par¬
 tes iniciais , é indispensável que esse Estado transfira
 uma percentagem desse saldo para a reserva correspon ¬
 dente , a fim de evitar que uma parte do contingente
 pautai fique inutilizada num Estado-membro quando
 poderia ser utilizada noutros ;
Considerando que para os outros produtos têxteis
e de vestuário tomados no Anexo II, parece possivel
conceber o beneficio das preferências aos paises e
territórios norma Imente beneficiários nos outros
sectores industriais :
 ---pagebreak---                                                                                    (зв
                                                         'f   1 L ', •
         Considerando que, para os produtos ^çByú^aJe dp cairo,
         se admitiu que as preferências,’sçriaqj| concçdidas ,uni­
         camente no âmbito de medidas especiais a adoptar
         com os países em vias de desenvolvimento exportado­
         res ; que essas medidas se referiam à Jn(jia e ao Sri
         res
         Lanka‘para os produtos de cairo, e à índia e à Tailân­
         dia para os produtos de juta ; que parece indicado man-
                                                            man­
         ter igualmente o benefício preferencial para os países
         em vias de desenvolvimento menos avançados no que
         em
         diz respeito aos produtos de juta e de cairo ;
         Considerando qu§. no momento da adaptação quinquenal do esquema SPG
         para os anos 1986-1990, a Comunidade decidiu interromper a revisão
         do esquema têxtil até à negociação do novo acordo AMF; que este
         acordo foi renovado por mais um periodo de 5 anos, a contar desde o
pvimeirodiade Agosto de 1986, e que um melhoramento do "quadro" têxtil
         é possivel; que este melhoramento deve visar uma melhor distri¬
         buição da oferta, por um lado, e a simplificação da gestão, por
         outro lado;
          Considerando que as vantagens preferenciais não foram utilizadas
         de maneira igual pelos paises beneficiários e que convém assegurar
         una participação mais equilibrada nestas vantagens, sobretudo da
          parte dos paises menos competitivos; que para melhorar o acesso
          preferencial destes últimos paises, é necessário iniciar uma
          nova fase de diferenciação das vantagens preferenciais entre os
          paises beneficiários; que esta diferenciação comporta a restri ¬
          ção de vantagens acima mencionadas para certas categorias de
          produtos, originários dos paises mais competitivos; que os critérios
          adoptados para uma tal restrição são fundados na capacidade concur-
          rencial do pais beneficiário em consideração, sendo esta capa¬
          cidade exprimida pela percentagem da participação de certos
           produtos bem determinados do pais, nas importações totais da Comuni ¬
           dade; que pela aplicação deste critério uma parte de 10% das inpor–
           tações totais extra-CEE, foi retida, no periodo 1983,1984, 1985;
           que convém prever correctivos a este critério uma vez que:
           - 0    PNF3                    por habitante do pais em consideração
              é fraco e que ao mesmo tenpo, a parte deste pais nas inportações
              totais dos produtos têxteis e de vestuário da Comunidade, naonão
             ultrapasse 5%;
           - As exportações totais do pais em consideração de produtos têxteis, se
              componha quase exclusivamente de um só tipo de produto;
           Considerando que as adaptações dos volumes preferenciais rea¬
           lizados em 1984, 1985, 1986, não permitiram o melhoramento da
           oferta de maneira substancial e que esta não reflecte neste
           momento a realidade das correntes comerciais e que não responde às
           necessidades dos paises fornecedores menos desenvolvidos; que para
           permitir um crescimento real no quadro têxtil, é necessário actualizar
           os volumes, procedendo á revisão do modo de cálculo destes volumes;
           que a tomada em conta de uma percentagem fixa das importações totais
           na Comunidade por cada uma das categorias de produtos parece
           responder a estes objectivos;
 ---pagebreak--- que, segundo o novo cálculo, para cada pais beneficiário, o volune
permitido corresponde em geral a 1% das iriportações totais da
Comunidade na categoria de produto considerado, à excepção dos
paises mais competitivos para os quais o volume permitido é de 0,2%
das importações nomeadas acima .
Considerando que, para os outros produtos têxteis e de vestuário,
tomados no Anexo II, os objectivos precitados podem ser alcançados,
prevendo para cada categoria de produtos, limites pautais      indivi¬
                                                               indivi-
duais por beneficiário, de un volume correspondente a 5% das impor¬
tações totais da Comunidade na categoria dos produtos considerados;
que tratando-se de medidas comunitárias não está considerada a
possibilidade de repartição entre os Estados-membros; que os regimes
de montantes fixos com direito nulo e de "plafonds" respondem a este
objectivo; que no que diz respeito aos montantes fixos com direito
nulo, é necessário prever que os Estados-membros utilizem dentro
dos volunes estabelecidos, os que correspondem às suas necessidades;
 Considerando que, nun ou noutro Estado-membro existe um montante de
quota não utilizado é indispensável que seja transferida para outros
 Estados-membros de forma que possa ser utilizada;
    Considerando que, nas negociações comerciais multila­
    terais, nos termos do n? 6 dal Declaração de Tóquio, a
    Comunidade Teafirmou dever » ser previsto um trata­
    mento especial a favor dos paísestem vias de desenvol­
    vimento menos avançados,- quenconstam da lista do
  Anexo VI , sempre que isso seja possível ;
 ---pagebreak---                                                                            <о4Г
     Considerando que a Comxtidade adoptou, com efeito
    a partir de 1.1.1988, una nomenclatura combinada de mercadorias,
    a
    que responde às exigências da pauta aduaneira conun e às estatísti ¬
     cas do comércio exterior da Comunidade e do comércio entre os
     cas
     seus Estados-membros; que para cobrir ao mesmo terrpo as regulamenta¬
     seus
     ções comuritárias especificas, a dita nomenclatura foi alargada
     pelo estabelecimento de una pauta integrada das Comuiidades
     Europeias (TARIC); que a nomenclatura do sistema de preferências
     generalizadas estando baseada na pauta aduaneira ccmun, permite
     a utilização da nomenclatura combinada e se for caso disso dos
     números de código TARIC, para a designação dos produtos visados
     pelo presente regulamento,-
      Considerando que é necessário reservar o beneficio do
      regime pautai preferencial aos produtos originários dos
      países e territórios considerados, sendo a noção de
   ■ « produtos originários » adoptada em conformidade com
      o procedimento previsto no artigo 14? do Regulamento
      (CEE) n? 802/68 O ;
      Considerando que o regime preferencial comunitário
      aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta
      exclusivamente das disposições contidas no acordo
      entre a Comunidade Económica Europeia • e a
      República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
      Considerando que, a partir de 1 de Março 1986, o
      Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o
      sistema comunitário ide preferências generalizadas, nos
      termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ;
    Considerando que CQny,ém, pois.^que a Comunidade
    abra durante p.uno dé^8g : ,
     - para cada categoria de produtos que são objecto
          do Anexo I, dos contingentes pautais repartidos
          entre os Estados-membros para cada um dos paises
          e territórios enumerados na coluna 5 desse anexo
          e dos 'plafonds " pautais comunitários de direito
          nulo para cada um dos outros paises e territórios
          enumerados no Anexo IV; os volumes abertos são
          indicados nas colunas 6 ou 10 do mesmo         mesmo anexo,
                                                               anexo ,
         para cada categoria de produtos incluidos no
         Anexo II e para cada um dos paises e territórios enumerados
           no Anexo V, com excepção da Jugoslávia, os montntes
          pautais conunitários de direito nulo; os limites dos volumes
          abertos estão indicados nas colunas 6 ou 7 do dito Anexo II,
(') JO n? L 148 de 28. 6.19*68,0.1 .
F) JO n? L 147 de 4. 6. 1981 , D. 6, e
    JO n? L 41 de 14. 2. 1983.
 ---pagebreak---                                                                 (o&
    – para os produtos manufacturados .^e-juta e;de cairo
         incluídos no Anexo 1JI, urna dtiSpensão total dos
    ■"- Jidireitos ^aduaneiros a-fevor dos pàíses beneficiários
         indicados na coluna 3 em relação a cada categoria
         de produtos designados na coluna 2 ;
    (Considerando que, no que respeita aos contingentes
    pautais comunitários repartidos eptrq os Estados­
    -membros:e montantes fixos de direito nuulo :
    – é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual
' , e‘ contínuo de fltbdosl os 'importadoras aos referidos
         contingentes e montantes fixos de direito nuloje
                 _ /à aplicação, sem interrupção, das
     " taxas para estes previstas a todas as importações
      wyds' produtos em causa para todos , os Estados­
         -membros , até ao seu esgotamento,
     - As imputações efectivas dos contingentes e dos
        montantes fixos de direito nulo só se podem efectuar
        sobre os produtos apresentados na alfândega a
        coberto de declarações de introdução em livre
        prática e aconpanhados de um certicficado de origem
  Considerando que, no que diz respeito aos plafonds
  pautaia.^comunitárips, - os objectivífc,. -«prosseguidos
  pedem, ser atingidos recorrendo-se a um modo de ges­
  tão báseado na imputação nos plafonSfa itfvel comuni­
  tário das impprtações dos produtos em causa, à medida
  que esses produtos forem sendo apresentados na alfân­
  dega a coberto de declarações de introdução em livre
 prática e acompanhados de um certificado de origem ;
 que esse modo.de gestão deve prever a possibilidade dé
 restabelecer os direitos aduaneiros1 logo que esses limi­
 tes máximos sejam atingidos ao nível da Comunidade-
   r-’’                                       »B
                                               *
 Considerando que os modos de gestão para os produ­
 tos incluídbs fios 'Anexos-ltfll requerem uma colabo­
 ração estreita »é espfe^almente.Tâpidá^ntre os Estados­
 -membros tis ar feòmissão^lque devej ."fiomeadamente,
 poder acoSipanhar o estado de imputação em relação
 aos contingentes de montantes fixos de direito nulo
               e aos plafonds, dele informando os Estados­
               e aos
 -membros ; que essa colaboração deve ser tanto mais
 estreita quanto é - necessário que a Comissão possa
 tomar as medidas adequadas para restabelecer os direi­
 tos aduaneiros sempre que qualquer dos limites máxi­
 mos seja atingido ao nível da Comunidade ;
 ---pagebreak---                           Considerando que, face à regulamentação relativa ao
                          reembolsQgOu à remissão dos direitos de importação ou
                          dej^drfação, n'omeadamente„ a Regulamento (CEE)
                          n? 1430/79 do Conselho (*)■ e o Regulamento (CÉE)
                     . n? 3040/83 da Comissão (2), é oportuno prever um pro­
                          cedimento de regularização das importações efectiva­
                          mente realizadqs no âmbito dos limites pautais prefe­
                          renciais aber|os nos termos do presente regulamento e
                          prever assim que a Comissão possa tomar medidas
                          adequadas ; ,que, % fim de evitar ; que como conse­
                          quência destas regularizações se exceda de forma
                          demasiado significativa os limites máximos pautais,
                          convém prever simultaneamente que a Comissão possa
                          adoptar medidas de cessação das imputações ;
                  **" Considerando que é necessário elaborar estatísticas
                          completas sobre as importações autorizadas nos termos
                       ' do disposto Ho presente regulamento e aplicar, à
                 _ recolha, elaboração, e transmissãd1 dessas-'estatisticas. õs
                           Regulamentos do Conselho (CEE) n? 1445/72 £),
                          (CEE) n? 3065/75 (4) e (CEE) n? 1736/75 £);
                          Considerando que, encontrando-se ò Reino dá Bélgica,
                          o Reino dos Países JBaixos . e^ o . Grão-Qqcado do
                          Luxemburgo reunidos e representados péla União
                      ■ Ecõnómic^.Benèlu^j^qualíjtier operação relativa à ges-
                        ‘ tãa das qupt^-pmç^at^íJuídas av essa Uniãqj e das-.ajotas-partes
      atribuidas sobre un montante fix&.a_rii reito. nulo,- po e se
                            êfêctuada por um dos seus membros,
                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                     Artigo I o.
                             1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
                             1987, os direitos da pauta aduaneira comum são :
                                                        no âmbito de contingentes de montantes fixos
                                                        aí c pnm unitários para os pro-
                   ;        _ totaímente suspensos para os produtos de juta e de
                                 cairo que constam dó Anexo III,      ' .
                          u '        rr
  ---- - . j;              i .    . i            -
  C) JO nî L 175 de 12. 7. 1979, p. 1 .
. ru JO n°L29?-delSt. 10.1 983, p. 13. __
  G) JO n? L 161 de 17. 7. 1972, p. 1 . .      '              ■M .
  (O JO nî L 307 de 27.1 1 . 1975, p. 1 .
     JO n? L 183 de 14. 7 . 1975, p. 3.
 ---pagebreak---                                                                             'ΐο
           A Espanha e Portugal aplicam, aos produtos acima
           referidos, os direitos aduaneiros estabelecidos nos
                                                             nos ter-.
                                                                 ter-,
           mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão.
           2 . O beneficio do regime previsto no n? 1 é reservado
           aos produtos originários dos países ou territórios :
           – referidos individualmente na coluna 5 do Anexo I
                ou incluídos no Anexo IV,
                enumerados no Anexo IV, para os produtos
              ' incluídos no Anexo II,
          – indicados na coluna 3 do Anexo III, em relação a
                cada categoria de produtos designados na coluna 2.
          3. A admissão ao benefício do regime preferencial
          instituído pelo presente regulamento fica subordinada
          ao respeito da definição da origem dos produtos, adop-
          tada, nos termos do procedimento previsto no artigo 14°
          do Regulamento (CEE) n? 802/68 .
         4 . Os contingentes, os montantes fixos de direito
         nulo e '^lafonds " pautais são geridos nos termos
         das disposições seguintes-_
                                 SECÇÃO I
        Disposições respeitantes à gestão dos plafoads pautais
                                comunitários
                                  Artigo 2?
      Sem prejuízo dos artigos 3? e 4?, o benefício do regime
      pautai preferencial é concedido para cada categoria de
      produtos que são objecto, nos Anexos I e II, plafonds
      individuais , no limite dos volumes fixados na coluna 10 Anexo I e na
        coluna 7 Anexo II                    em relação a certos
      ou a cada um dos países ou territórios de origem referi ¬
      dos na coluna 5 desses anexos .
                                  A rtigo J?
      Desde que sejam atingidos ao nivel da Comunidade, os
      plafonds individuais fixados nos termos do artigo 2 ?,
      pode ser restabelecida a qualquer momento a cobrança
      dos direitos aduaneiros relativos à importação dos pro¬
      dutos em causa originários de cada um dos países ou
      territórios em questão até ao termo do período referido
      no n ? 1 do artigo 1 ?
( ' ) JOn?L16tdel7.7 . 1972,p. 1 .
n      JO n?L 307 de 27 . 11 . 1975, p. 1 .
( ') JO nVL 183 de 14. 7 . 1975, p. 3.
 ---pagebreak---                          Artigo 4o.
A Comissão restabelece por meio de regulamento a
cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer
dos países e territórios referidos no n?2 do artigo I ?,
nas condições previstas no artigo 3 ?
Na caso de um tal restabelecimento , a Espanha e Por­
tugal restabelecem a cobrança dos direitos aduaneiros
que apliquem aos países terceiros na data considerada .
A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
198 , por meio de regulamento, tomar medidas de ces­
sação das imputações em qualquer limite pautai prefe­
rencial se, na sequência, nomeadamente, de regulariza­
ções de importações efectivamente realizadas no
decurso do período referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses
limites forem ultrapassados .
O Estado-membro à medida que procede a tais regula­
rizações comunica à Comissão as cifras de imputações
referentes. A Comissão, após recepção dessas comuni­
cações , informa os outros Estados-membros .
                           SECÇÃO II
        Disposições respeitantes à gestão dos contingentes
             pautais comunitários repartidos entre os
                        Estados-membros
                             Artigo 5o.
                                                     I.
   A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito
   dos contingentes pautais comunitários repartidos entre
   os Estados-membros, referidos no n? 1 do artigo 1 ?, diz
   respeito às categorias de produtos que são objecto do
    Anexo I,        para as quais o volume do contingente
    se encontra indicado na coluna 6 desse anexo ^ caso a
    caso, em relação a certos países ou territórios de origem
    beneficiários, enumerados na coluna 5 do mesmo
    anexo' .
 ---pagebreak---                              Artigo 6b
 1 - É repartida entre os Estados-membros uma pri¬
 meira fracção de ( 0 % de cada contingente pautai
 comunitário constante no Anexo I, com o volume
 indicado na coluna 7 do Anexo I ; as quotas-partes que,
 sem prejuízo do artigo 9?, são válidas até 3 1 de Dezem¬
 bro de 19? 8, elevam -se para os Estados-membros aos
 montantes indicados na coluna 8 em relação a cada
 produto ou grupo de produtos contingentados indica¬
dos no Anexo I.
  2. A segunda fracção de cada contingente pautai
  constitui a reserva correspondente, que  que se
                                               se encontra
                                                  encontra
  indicada na coluna 9 do Anexo I.
                             Artigo 7Q
   1.    Se uma das quotas-partes iniciais de um Estado-
   - membro, como fixadas no Anexo I , ou essa mesma
   quota-parte diminuída da fracção transferida para a
   reserva correspondente, se tiver sido aplicado o artigo
   % for utilizada em 90 % ou mais, esse Estado-membro
   procede de imediato, mediante notificação à Comissão,
   e na medida em que o montante da reserva lho permita,
   ao saque de uma segunda quota-parte igual a 10% da
   sua quota-parte inicial, eventualmente arredonada à
   unidade superior.
   2 . Se, após o esgotamento de uma das suas quotas-
   - partes iniciais , a segunda quota-parte sacada por um
   Estado-membro for utilizada até 90 % ou mais esse
    Estado-membro procede, nas condições previstas no n?
    1 , ao saque de uma terceira quota-parte igual a 5 % da
   sua quota-parte inicial .
   3 . Se, após o esgotamento de uma das segundas quo¬
   tas-partes, a terceira quota-parte sacada por um
    Estado-membro for utilizada em 90 % ou mais, esse
    Estado-membro procede , nas mesmas condições, ao
    saque de uma quarta quota-parte igual à terceira .
    Este processo continua a ser aplicável até ao esgota¬
    mento da reserva.
                            Artigo 8Q
Sem prejuízo do disposto no artigo 9?, cada quota-parte
complementar sacada em aplicação do artigo 7 ? é
válida até 3 1 de Dezembro de 1 98S.
 ---pagebreak---                                                                            чъ
                                    Artigo 9fl
          Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais
          tardar até 1 de Outubro de 1988 a fracção não utilizada
          da suâ quota-parte inicial que, em 15 de Setembro de
          1988 exceda 10% do volume inicial. Os Estados-mem¬
          bros podem transferir uma quantidade mais importante
          se existirem razões para considerar que se corre o risco
          de a não utilizar. A pedido da Comissão, podem igual¬
          mente efectuar uma transferência antecipada.
           Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
          tardar em 1 de Outubro de 1988, o total das importa¬
           ções dos produtos em causa realizadas até 15 de Setem ¬
           bro de 1988 e imputadas nos contingentes comunitá¬
           rios, bem como, se for caso disso, a fracção de cada
           quota­
           - parte inicial que transfiram para cada reserva.
                                      Artigo 10Q
           A Comissão contabiliza os montantes das quotas-par-
           tes abertas pelos Estados-membros nos termos dos arti¬
           gos 3? e.7? e informa cada um desses Estados, a partir
           da recepção das notificações, do estado de esgota¬
           mento das reservas.
           A Comissão informa os Estados-membros, o mais tar¬
           dar em 15 de Outubro de 1988 do estado de cada
           reserva após as transferências efectuadas em aplicação
           do artigo 9Q
           A Comissão vela por que o saque que esgote uma das
           reservas se limite ao saldo disponível e, para esse
           efeito , indica o respectivo montante ao Estado-membro
           que proceda a esse levantamento .
           Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis
           para que a abertura das quotas-partes complementar . s
           que tenham sacado em aplicação do artigo 78 tome
            possíveis as imputações, sem descontinuidade, na sua
            parte acumulada dos contingentes pautais comunitá¬
           rios .
                                      Artigo 11Q
           Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis
           para garantir aos importadores dos produtos em causa
           o livre acesso às quotas-partes que lhes são atribuídas .
                                      SECÇÃO III
                  Disposições relativas à gestão de montantes
                               fixos de direito nulo
                                      Artigo 12Q
1 . A suspensão total de direitos aduaneiros no quadro dos montantes fixos
de direito nulo, visados no nQ 1 do artigo 1Q, diz respeito a categorias
de produtos que fazem objecto do Anexo II, para os quais o volime do mon¬
tante se encontra indicado na coluna 6 do dito Anexo, individualmente no
que diz respeito aos paises ou territórios enumerados na coluna 5 do
mesmo Anexo .
 ---pagebreak--- 2 . Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela Comissão.
     Se um . importador apresentar num Estado-membro
     uma declaração de introdução em livre prática
     incluindo um pedido do beneficio preferencial para um
     produto sujeito a um montante fixo com direito nulo, e
     caso esse pedido seja aceite pelas autoridades aduanei­
     ras , o Estado-membro em causa procederá , através de
     notificação à Comissão , a um saque de uma quanti­
     dade correspondente às suas necessidades .
      Os pedidos de. saque com indicação da data de aceita­
      ção das ditas declarações deverão ser imediatamente
      comunicados à Comissão .
      Os saques são autorizados pela Comissão em função
      da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do
      Estado em causa das declarações de introdução em
      livre prática na medida em que o saldo disponível do
      referido montante o permita.
      Caso um Estado-membro não utilize as quantidades
      sacadas, transferi - las- á logo que seja possível para o
      montante correspondente .
      Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
      disponível do montante fixo de direito nulo, a atribui­
      ção far-se -á proporcionalmente aos pedidos . Os Esta-
      dos-membros serão informados pela Comissão de
      acordo com as mesmas modalidades .
                                 Artigo 13Q
      1 . A Comissão contabiliza as quantidades sacadas
      pelos Estados-membros nos termos do artigo 12 ? e
      informa cada um deles, após recepção das notificações,
      do estado de esgotamento dos montantes em causa. A
      Comissão velará para que os saques se limitem às
      quantidades disponíveis.
     O esgotamento de um montante fixo é comunicado
     imediatamente aos Estados-membros. Esta comunica­
     ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias, série C.
     2. Os Estados-membros asseguram aos importadores
     dos produtos acima referidos o livre acesso aos mon­
     tantes^ fixos com direito nulo. Os Estados-membros
    tomarão todas as disposições necessárias para que os
    saques efectuados ao abrigo do artigo 12 ? tomem
    possíveis as imputações, sem descontinuidade, nesses
    montantes .
                           SECÇÃO IV
Disposições gerais
 ---pagebreak---                                                                                    IG
                   ■   .        , . Artigo 14Q
          Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
          tardar em 29 de Fevereiro de 1989, o estado final das
          imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes
          eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de
          198g. No limite dos saldos, e a pedido dos Estados­
          -membros, a Comissão autoriza estes últimos a proce­
         derem a qualquer regularização eventualmente necessá­
         ria das imputações relativas a importações efectiva­
         mente realizadas no decurso do período referido no n?l
         do artigo 1 ? A Comissão informa desse facto os os outros
                                                            outros
         Estados-membros .
                               Artigo 15a
    Os artigos 6?, 7° e &? não são aplicáveis aos países
    incluídos no Anexo VJ,'
                               Artigo 16a
     1 . A imputação efectiva nas quotas-partes e as partes dos
Estados-membros, nos limites máximos comunitários das
     importações dos produtos em causa, efectuam-se à
     medida que esses produtos forem sendo apresentados
     na alfândega a coberto de declarações de introdução
     em livre prática e acompanhados de um certificado de
     origem nos termos das regras referidas no n? 3 do
     artigo 1 ?
     2. Uma mercadoria só pode ser imDutada num limite
     máximo ou admitida a beneficiar parte ou quota-parte
     contingentária se o certificado de origem referido no
     n? 1 for apresentado antes da data de restabelecimento
      da cobrança dos direitos.
      3 . O estado de esgotamento efectivo dos contingentes
      e montantes fixos com direito nulo
            dos plafonds comunitários é verificado a nível da
        Comunidade com base nas importações imputadas nas
        condições definidas nos n?s 1 e 2 .
                                 Artigo 17fi
         1 . Os Estados-membros transmitem , ao Serviço de
        Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
        nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
        estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
        livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
        das preferências pautais previstas no presente regula­
        mento . Esses dado ,, fornecidos por  nor número de código
                                                             códi  da nomenclatura
        combinada e, sendo caso disso, da TARIC, devem pormenorizar
        por pais de origem, os valores, as quantidades e as unidades
         suplementares eventualmente requeridas de acordo com as de¬
         finições do regulamento (CEE) nQ 1736/75 .
 ---pagebreak--- 2. Todavia, no que respeita aos produtos sujeitos a         pautais à medida da utilização a 100% dos plafonds
contingentes, «,
               ou aa montantes fixos de direito             pautais .
  nulo          os    Estados-membros   transmitem    à
Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de            A Comissão vela para que o Serviço de Estatística das
cada mês, a relação das imputações efectuadas no             Comunidades Europeias assegure a publicação dos
decurso do mês anterior. Para os produtos sujeitos a         estados de imputações anuais.
um plafond, os Estados-membros transmitem à Comis¬
são, a seu pedido e nas mesmas condições, a relação                                 Artigo  12Q
das imputações efectuadas no decurso do mês anterior.
                                                             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei ¬
A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atingi¬         tamente a fim de asáegurar o respeito do presente regu¬
dos 75 % do limite máximo , os Estados-membros trans¬        lamento .
mitem à Comissão as relações das imputações de dez
em dez dias , devendo essas relações ser transmitidas
num prazo de cinco dias a contar do termo de cada                                   Artigo 192
período de dez dias .
                                                              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
                                                              de 1988 ,
3 . A Comissão assegura a publicação no Jornal Ofi¬
cial das Comunidades Europeias , série C , dos plafonds
                                                      ei todos os seus elementos e directamente apli-
                 O presente regulamento é obrigatório em
                 cável em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em
                                                                            Pelo Conselho
                                                                             O Presidente
 ---pagebreak---                                                             ANNEX I
    L**t of        textile products subject to Community tariff quotes end ceilings within the generalized teriff
    preferences in favour of certain developing countries end territories ( a)(b)(c )                                                1
                            Combined                     Descript ion                       Benef 1 eiary              Tari fl         Tarif f
 Order      Category
 No         ( unit )       Nomen -                                                          countries                  quotas          cei l ings
                            c lature                                                        or
                            Code                                                            terri tories
      (1 )        (2)           (3 )                            (4 )                           (S )                      (6 )            110 )
40.0010      1          5204 . 1 1 -00       Cotton yarn not put up for retail sale            Chi na                     431
             ( tonnes ) 5204.19-00                                                             Hong Kong              *   431
                        5205.11 -00                                                            Macao                      431
                        5205.12 -00                                                            Romania                    431
                        5205.13 - 00                                                           South Korea                431
                        5205.14 - 00                                                           Argentina                2 153
                        5205.15- 10                                                            Pakistan                 2 153
                        5205.15- 90                                                            Peru                     2 153
                        5205.21 - 00
                        5205.22 - 00                                                           Each of the                             2 15 ?
                        5205.23- 00                                                            other
                        5205.24 - 00                                                           benef 1 cl ari es
                        5205.25 - 10                                                           1 isted in
                        5205.25- 30                                                            Annex xu
                        5205.25-90                                                             excluding Brazil
                         5205.31 -00
                        5205.32 - 00
                        15205.33-00
                        5205.34 - 00
                         5205.35- 10
                        5205.35 - 90
                         5205.41 - 00
                        5205.42 - 00
                         5205.43 - 00
                        5205.44 - 00
                         5205.45-10
                        5205.45 - 30
                         5205.45 - 90
                         5204.11 -00
                         5204.12- 00
                        5204.13- 00
                         5204.14 - 00
                         5204.15- 10
                         5204.15 - 90
                         5204.21 -00
                         5204.22 - 00
                         5204.23 - 00
                         5204.24 -00
                         5204.25 - 10
                          5204.25 -90
                         5204.31 -00
                          5204.32-00
                          5204.33 - 00
                          5204.34 -00
                         5204.35- 10
                          5204.35- 90
                         5204.41 -00
                          5204.42 -00
                          5204.43 - 00
                          5204.44 -00
                          5204.45-10
                          5204.45-90
                          CX5404 . 90-00
 40.0020      2           520Θ . 11-10        Uoven fabrics of cotton , other than gauze ,      Hong Kong                   521
               ( tonnes ) 5206 . 11 - 90      terry fabrics , narrow woven fabrics ,            nacao                       521
                          5206.12 - 11        pile fabrics , chenille fabrics , tulle           Romani a                    521
                          5206.12 - 13        and other net fabrics .                           South Korea                 521
                          5209.12- 15                                                           Argenti na               2 407
                          5208.12 - 19                                                           Brazil                  2 407
                          5208.12 - 91                                                          Mai aysi a               2 407
                          5206.12 - 93                                                          Peru                     2 407
                          5206.12- 95                                                           Si ngapore               2 407
                          5208.12-99                                                            Thaï 1 and               2 407
                          5206.13-00                                                             Indi a                 12 300
                          5206.19-00                                                            Pakistan                12 300
                          5206.21-10
                          5206.21 - 90                                                           Each of the                              2 607
                          5208.22 - 1 1                                                         other
                          5206.22 - 13                                                           bentfi ci ari es
                          5206.22 - 15                                                           listed in
                          5206.22 - 19                                                          Annex IU
                          5206.22-91                                                            exel udi no Chi na
                           5208.22-93
                          5206.22-95
                           5206.22-99
                          5206.23 -00
                           5206 . 29-00
                          5208.31-00
(a ) Notwithstanding the rules for the Interpretation of the Combined Nomenclature , the wording for the designation of the
      products is to be considered as having no more than an indicative value , the preferential scheme being determined,
... 2v th1 2 J h# eont#,,t of th1 * Annex , by the application of the Combined Nomenclature Code .
(b ) The admission of postal consignments to the benefit of the preferential scheme is subjeet to      to the
                                                                                                          the particular
                                                                                                               particular Combined
                                                                                                                              Combined
      Nomenclature Code relating t© tha products concerned being indicated .
 ( c ) Columns 7,8 and 9 will contain the following :
       column 7 ; Amount of the first portion < 70 X of the quota )
       column 8 : The allocation to Member States
       column 9 : The amount of the reserve < 30 X of the quota )
 ---pagebreak---                                    *
' ! 40.0020     5208.32 - 1 1
  t ( cont 'd ) 5208.32 - 13
                5208.32 - 15
                5208.32 - 19
                5208.32 - 91
                5208.32 - 93
                5208.32 - 95
                5208.32 - 99
                5200.33 - 00
                5208.39 - 00
                5208.41 - 00
                5208.42 - 00
                5208.43 - 00
                5208.49 -00
                5208.51 - 00
                5208.52 - 10
                5208.52 -90
                5208 . 53 - 00
                5208.59 - 00
                5209.11 -00
                5209.12 - 00
                5209.19 - 00
                 5209.21 - 00
                5209.22 - 00
                 5209.29 - 00
                5209.31 - 00
                 5209.32 - 00
                5209.39 - 00
                 5209.41 - 00
                 5209.42 - 00
                 5209.43 - 00
                 5209.49 - 10
                 5209.49 -90
                 5209.51 - 00
                 5209.52 - 00
                 5209.59 - 00
                 5210.11 - 10
                 5210.11 - 90
                 5210.12 - 00
                 5210 . 19 - 00
                 5210.21 - 10
                 5210.21 - 90
                 5210.22 - 00
                 5210.29 - 00
                 5210.31 - 10
                 5210.31 - 90
                 5210.32 - 00
                 5210.39 - 00
                  5210.41 - 00
                 5210.42 - 00
                  5210.49 - 00
                 5210.51 - 00
                  5210.52 - 00
                  5210.59 - 00
                  521 1.11 - 00
                  521 1 . 12 - 00
                  521 1 . 19 - 00
                  521 1 . 21 - 00
                  521 1.22 - 00
                  521 1 . 29 - 00
                  521 1 . 31 - 00
                  5211 . 32 - 00
                  521 1 . 39 - 00
                  521 1 . 41 - 00
                  521 1 . 42 - 00
                  521 1 . 43 - 00
                  521 1 . 49 - 1 1
                  521 1 . 49 - 19
                  5211 . 49 - 90
                  521 1 . 51 - 00
                  521 1 . 52 - 00
                  521 1 . 59 - 00
                  5212.11 - 10
                  5212.11 - 90
      i           5212.12 - 10
                  5212.12 - 90
                  5212 . 13 - 10
                  5212.13 - 90
                  5212.14 - 10
                  5212.14 - 90
 ---pagebreak---  40.0020
 ( cont ’d )            5212.15 - 10
                        5212.15 - 90
                        5212.21 - 10
                        5212.21 - 90
                        5212.22 - 10
                        5212.22 - 90
                        5212.23 - 10
                        5212.23 - 90
                        5212.24 - 10
                        5212.24 - 90
                        5212.25 - 10
                        5212.25 - 90
                        ex581 1 . 00-00
                        ex630Ô . 00-00
40.0033      33       • 5512.11-00       Woven fabrics of synthetic fibres ( staple or Chi na            120
              ( tonnes>5512 . 19-10      waste ) other than narrow woven fabrics ,     Macao             120
                        5512.19 - 90     pile fabrics < including terry fabrics )      Romani a          120
                        5512.21 - 00     and chenille fabrics                          South Korea       120
                        5512.29 - 10                                                   Brazi 1           600
                        5512.29- 90                                                    Mai aysi a        600
                        5512.91-00                                                     Si ngapore        600
                        5512.99 - 10                                                   Thai 1 and        600
                        5512.99 - 90                                                   Each of the           600
                        5513.11 - 10                                                   other
                        5513.11 - 30                                                   benef i ci ari es
                        5513 . 11 - 90                                                 listed in
                        5513.12 - 00                                                   Annex 10
                        5513.13 -00                                                    excl udi ng
                        5513.19 - 00                                                   Hong Kong
                        5513.21 - 10
                        5513.21 - 30
                        5513.21 - 90
                        5513.22 - 00
                        5513.23 - 00
                        5513.29 - 00
                        5513.31 - 00
                        5513.32 - 00
                        5513.33 - 00
                        5513.39 - 00
                        5513.41 - 00
                        5513.42 - 00
                        5513.43 - 00
                        5513.49 - 00
                        5514 . 1 1 - 00
                        5514.12 - 00
                         5514.13- 00
                        5514.19 - 00
                        5514.21 -00
                        5514.22 - 00
                         5514.23 - 00
                        5514.29 - 00
                         5514.31 - 00
                        5514.32 - 00
                         5514.33 - 00
                        5514.39 - 00
                         5514.41 - 00
                        5514.42 - 00
                         5514.43 - 00
                        5514.49 - 00
                         5515.11 - 10
                        5515 . 11 - 30
                         5515.11 - 90
                        5515 . 12 - 10
                         5515.12 - 30
                        5515 . 12 - 90
                         5515.13 - 11
                        5515.13 - 19
                         551 5 . 13 - 91
                         5515.13 - 99
                         5515.19 - 10
                         5515 . 19 - 30
                         5515.19- 90
                         5515.21 - 10
                         5515.21 - 30
                         5515.21 - 90
                         5515.22 - 11
                         5515.22 - 19
                         5515.22 - 91
                         5515.22 - 99
 ---pagebreak---  40.0033 •             | 5515.29-10
 ( cont * d )            5515.29 - 30
                         5515.29 -90
                         5515.91 - 10
                         5515.91 - 30
                         5515.91 -90
                         5515.92 - 11
                         5515.92 - 19
                         5515.92 - 91
                         5515.92 - 99
                         5515.99 - 10
                         5515.99 - 30
                         5515.99 - 90
                         5803.90-30
                         ex5905 . 00-00
                         ex62O0 . 00-00
    40.0040   4          6105.10 -00      Shirts , T-shirts , lightweight fine knit roll , Chi na                 359
              (1   000   6105.20 - 10     polo or turtle necked jumpers and pullovers      Macao                  359
              pi eces ) 6105.20 - 90      ( other than of wool or fine animal hair ),      Romani a               359
                         6105.90 - 10     undervests and the like , knitted or crocheted   South Korea            359
                         6109.10 - 00                                                      India              1   793
                         6109.90 - 10                                                      hal aysi a         1   793
                         6109.90 - 30                                                      Pakistan           1   793
                         6110.20 - 10                                                      Phi 1 i ppi nes    1   793
                         6110.30-10                                                        Si ngapore         1   793
                                                                                           Thai 1 and         1   793
                                                                                           Each of the                 1 793
                                                                                           other
                                                                                           benef ici ari es
                                                                                           listed in
                                                                                           Annex    IV
                                                                                           excl udi ng
                                                                                           Hong Kong
    40.0050   5          6101 . 10- 90    Jerseys , pullovers , slipovers , waistcoats     Chi na                 287
               (1  000   6101 . 20 - 90   twinsets , cardigans , bed jackets and jumpers   Macao                  287
               pi eces ) 6101 . 30 - 90    ( other than jackets and blazers ),             Romani a               207
                         6102 . 10 - 90   anoraks , windcheaters , waister jackets and     Mai aysi a         1   437
                         6102.20 - 90     the like , knitted or crocheted                  Pakistan            1  437
                         6102.30 - 90                                                      Phi 1 i ppi nes    1   437
                         6110.10 - 10                                                      Si ngapore          1  437
                         6110.10 - 31                                                      Thai 1 and         1   437
                         6110.10 - 39
                          61 10 . 10 - 91                                                   Each of the                 1 437
                         6110 . 10 - 99                                                    other
                          61 10.20 - 91                                                     benef i ci ari es
                         6110.20 - 99                                                      listed in
                          6110.30 -91                                                      Annex IU
                         6110.30 - 99                                                      excl udi ng
                                                                                           Hong Kong and
                                                                                           South Korea
! 40.0060      6          6203.41 - 10     Men 's or boys' woven breeches , shorts         Chi na                  333
               (1 000    6203.41 - 90      ( other than swimwear ) and trousers            Macao                  333
               pi eces    6203.42 - 31     ( including slacks ); women 's or girls'        Romani a                333
                          6203.42 - 33    woven trousers and slacks , of wool , of         South Korea            333
                          6203.42 - 35     cotton or of man-made fibres                     Brazi 1            1* 667
                          6203.42 - 90                                                      Indi a             1  667
                          6203.43 - 19                                                      Indonesi a          1 667
                          4203.43 - 90                                                     Mal aysi a          1 667
                          6203.49 - 19                                                     Phi 1 i ppi nes      1 667
                          6203.49 - 50                                                     Singapore           1 667
                          6204.61 - 10                                                     Sri Lanka            1 667
                          6204.62 - 31                                                     Thai 1 and          1 667
                          6204.62 - 33
                          6204.62 - 35                                                      Each of the                1  667
                          6204 . 63 - 19                                                   other
                          6204.69-19                                                        benef i ci ari es
                                                                                           listed in
                                                                                           Annex IU
                                                                                           excl udi ng
                                                                                           Hong Kong
 ---pagebreak---                                                                                                                   81   I
40.0070  7         6106.1 0-00         Women 's or girls' blouses , shirts           China                 1Θ5
         (1 000    6106.20-00          and shirt-blouses , whether or not knitted    Macao                 165
         pi eces ) 6106.90-10          or crocheted , of wool , cotton or man-made   Romani a              165
                   6206.20-00          f i bres                                      South Korea           165
                   6206.30-00                                                        Indi a                926
                   6206.40-00                                                        Indonesi a            926
                                                                                     Phi 1 i ppi nes       926
                                                                                     Si ngapore            926
                                                                                     Sri Lanka             926
                                                                                     Thai 1 and            926
                                                                                     Each of the                  926    .
                                                                                     other
                                                                                     benef i ci ari es
                                    I                                                in Annex IV
                                                                                     excl udi ng
                                    I                                                Hong Kong
40.0060  6         6205.10-00          Men 's or boys' shirts , other than           Chi na                365
         (1 000    6205.20-00          knitted or crocheted , of wool , cotton or    Macao                 365
         pi eces ) 6205.30-00          man-made fibres                               Romani a              365
                                                                                     Indi a             1  Θ26
                                                                                     Indonesi a         1  626
                                                                                     Mal aysi a         1  626
                                                                                     Pakistan           1  626
                                                                                     Phi 1 i ppi nes    1  626
                                                                                     Si ngapore         1  62 6
                                                                                     Sri Lanka          1  826
                                                                                     Thai 1 and         1  62 6
                                                                                     Each of the                1 826
                                                                                     other
                                                                                     beneficiaries
                                                                                      listed in
                                                                                     Annex IV
                                                                                      excl udi ng
                                                                                     Hong Kong and
                                    I
                                                                                     South Korea
40.0090  9         5602.11-00          Terry towelling and similar woven terry       Hong Kong               25
         ( tonnes 5602.19-00           fabrics of cotton ; toilet linen and kitchen  Macao                   25
                   6302.60-00           linen , other than knitted or crocheted , of Romani a                25
                                       terry toweling and similar woven terry        South Korea             25
                                       fabrics , of cotton                           Pakistan               125
                                                                                     Each of the                   125
                                                                                      other
                                                                                     benef i ci ari es
                                                                                      listed in
                                                                                     Annex     IV
                                                                                      excl udi ng
                                     I                                                Brazil    and
                                    !                                                 Chi na
                                     I
                                   T
40.0100   10       6111.10-10          Gloves , mittens and mitts , knitted or        South Korea           293
          (1  000  61 1 1 . 20-10       crocheted                                    Phi 1 i ppi nes    1  464
          pairs )  6111.30-10                                                         Thai 1 and         1  464
                   6111.90 - 00                                                      Macao                        293
                   6116.10-10                                                         Romani a                    293
                   61 16 . 10-90
                    6116.91 - 00                                                      Each of the               1 464
                   6116.92 - 00                                                      other
                   6116.93 - 00                                                       benef i ci ari es
                   61 16.99-00                                                        listed in
                                                                                      Annex IV
                                                                                      excluding China
                                                                                      and Hong Kong
                                  -+-■
 40.0120  12       6115.12-00           Panty-hose ( tights ), stockings , under      Chi na                607
          (1  000  6115.19 - 10        stockings , socks , ankle-socks , sockettes   Hong Kong             607
          pai rs > 6115.19 - 90         and the like , knitted or crocheted , other   Macao                 607
                   6115.20 - 11        than for babies , including stockings for     Romani a              607
                    6115.20 - 90        varicose veins , other than products of       Thai 1 and        3 037
                   6115.91 - 00        of category 70
                    6115.92 - 00
                    6115.93- 10                                                       Each of the               3 037
                   6115.93 - 30                                                      other
                    6115.93 - 99                                                      benef i ci ari es
                    6115.99-00                                                        listed in .
                                                                                      Annex IU
                                                                                      excl udi ng
                                                                                      South Korea
 ---pagebreak---                                                                                                                   3JL
    40.0130   13         dl 07 . 1 1-00  Men 's or boys' underpants and briefs ,      Chi na               384
              (1 000     6107.12-00      women 's or girls' knickers and briefs ,     Macao                384
              pi eces )  6107.19-00      knitted or crocheted , of wool , cotton or   Romani a             384
                         6108.21-00      or man-made fibres                           South Korea          384
                         6108.22-00                                                   Philippines        1 922
                         6108.29-00
                                                                                      Each of the                1922
                                                                                      other
            *
                                                                                      benef i ci ari es
                                                                                      listed in
                                                                                      Annex IU
                                                                                      excluding
                                                                                      Hong Kong
    40.0140   14         6201 . 11-00    Men 's or boys' woven overcoats , rain-      Chi na                  9
              <1   000   6201 . 12-10    and other coats , cloaks and capes , of      Hong Kong               9
              pièces ) ex6201 . 12-90    wool , of cotton or of man-made textile      Macao                    9
                         6201 . 13-10    fibres ( other than parkas ) ( of category   Romani a                9
                         ex6201 . 13-90  21 )
                         6210.20-00                                                    Each of the                  44
                                                                                      other
                                                                                       benef i ci ari es
                                                                                       listed in
                                                                                      Annex IU
                                                                                      excl udi ng
                                                                                       South Korea
    40.0150   15         6202.11-00      Women 's or girls' woven overcoats , rain¬    Chi na                43
              (1   000   6202.12-10      coats and other coats , cloaks and capes ;   Hong . Kong            43
              pi eces ) ex6202 . 12-90    jackets and blazers , of wool , of cotton    Macao                 43
                         6202.13-10      or of man-made textile fibres ( other than    Indi a              216
                          ex6202 . 13-90 than parkas ) ( of category 21 )              Phi 1 i ppi nés      216
                         6204.31 -00
                          6204.32 -90                                                  Each of the                 216
                         6204.33- 90                                                   benef i ci ari es
                          6204.39-19                                                   listed in
                         6210.30-00                                                    Annex IU
                                                                                       excluding
                                                                                       Romania and
                                                                                       South Korea
;   40.0160    16         6203.11 - 00   Men 's or boys' suits and ensembles ,         Macao                 19
I              (1  000   6203.12 -00     other than knitted or crocheted , of wool     South Korea           19
               pi eces )  6203.19 - 10    of cotton or of man-made fibres ,
                         6203.19 - 30     excluding ski suits                          Each of the                  94
                          6203.21 - 00                                                 other
!
                          6203.22 - 90                                                 benef i ci ari es
                          6203.23 -90                                                  listed in
                          6203.29-19                                                   Annex IU
 i
                                                                                       excluding China
                                                                                       Hong Kong and
                                                                                       Romani a
 i
 Γ
     40.0170   17         6203.31 - 00    Men 's or boys' jackets excluding            Chi na                 15
               (1  000    6203.32 -90     waister jackets and blazers , other          Hong Kong             15
  i
               pi eces )  6203.33 - 90    than knitted or crocheted , of wool , of     Macao                  15
                          6203.39-19      cotton or of man-made fibres                 Romani a              15
  !
                                                                                       South Korea            15
  j
  i
                                                                                       Each of the                   77
                                                                                       other
                                                                                       benef i ci ari es
                                                                                        listed in
                                                                                       Annex IU
     40.0180   16         6207.11-00      Men 's and boys' singlets and other          Chi na                 21
               ( tonnes ) 6207.19-00      vests , underpants , briefs , nightshirts ,  Romani a              21
                          6207.21 -00     pyjamas , bathrobes , dressing gowns and     South Korea           21
                          6207.22 - 00    similar articles , other than knitted or
                          6207.29-00      crocheted                                    Each of the                 107
                          6207.91 - 00                                                 other
                          6207.92 - 00                                                 beneficiaries
                          6207.99-00                                                   listed in
                                                                                       Annex IU
                                                                                       excl udi ng
                                                                                       Hong Kong and
                                                                                       Macao
 ---pagebreak---                                                                                                                     $3
                                                                                                                       i
^ 0.0180                 4208 . 1 1 - 00  Women 's and girls' singlets and other
( cont * d )             6200 . 19 - 10   vests , slips , petticoats , briefs pantieS ,
                         6208.19 - 90     nightdresses , pyjamas , nigligds , bathrobes
                         6208.21-00       dressing gouns and similar articles , other
                         6208.22-00       than knitted or crocheted
                         6208.29-00
                         6208.91 - 10
                         6208.91 - 90
                         6208.92 - 10
                         6209.92 - 90
                         6208.99-00
  40.0190    19          6213.20-00       Handkerchiefs other than knitted or           Hong Kong          333
             (1   000    6213.90-00       crocheted                                     Romani a           333
             pi eces )                                                                  South Korea        333
                                                                                        Each of the             1 663
                                                                                        other
                                                                                        benef i ci ari es
                                                                                        listed in
                                                                                        Annex IV
                                                                                        excl udi ng
                                                                                        China and Macao
  40.0200    20           6302.21 - 00    Ded linen , other than knitted or crocheted   Chi na               44
             ( tonnes 6302.22 - 90                                                      Mono Kono            44
                          6302.29-90                                                    Macao                44
                         6302.31 - 10                                                   Romani a             44
                         6302.31 - 90                                                   South Korea          44
                         6302.32 - 90                                                   Brazi 1            221
                          6302.39-90                                                    Indi a             221
                                                                                        Each of the               221
                                                                                        benef i ci ari es
                                                                                        listed in
                                                                                        Annex IV
  40.0210    21           ex6201 . 12-90  Parkas , anoraks , windcheaters , waister     Chi na              107
             (1 000       ex6201 . 13-90  jackets and the like , other than knitted     Macao              107
             pi eces )    6201 . 91 - 00  or crocheted , of wool , of cotton or of      Romani a            107
                          6201 . 92 -00   man-made f i bres                             Phi 1 i ppi nes    535
                          6201 . 93 - 00                                                Sri Lanka          535
                          ex6202 . 12-90                                                Thai 1 and         535
                          ex6202 . 13-90
                          6202.91 - 00                                                  Each of the               535
                          6202.92 - 00                                                  other
                          6202.93 - 00                                                  benef i ci ari es
                                                                                        listed in
                                                                                        Annex IV
                                                                                        exel udi ng
                                                                                        Hong Kong and
                                                                                        South Korea
   40 . 0220  22          5508.10 - 11    Yarn of staple or waste synthetic , fibres    Chi na              124
              ( tonnes ), 5508.10 - 19    not put up for retail sale                    Hong Kong          124
                          5509 . 1 1 - 00                                               Macao               124
                          5509.12 - 00                                                  Romani a           124
                          5509.21 - 10                                                  Mal aysi a         618
                          5509.21 - 90                                                  Thai 1 and         618
                          5509.22 - 10
                          5509.22 - 90                                                   Each of the              618
                          5509.31 - 10                                                  other
                          5509.31 - 90                                                   benef i ci ari es
                          5509.32 - 10                                                  listed in
                          5509.32 - 90                                                  Annex IV
                          5509.41 - 10                                                  excl udi ng
                          5509.41 - 90                                                  South Korea
                          5509.42 - 10
                          5509.42 - 90
                          5509.51 - 00
                          5509.52 - 10
                          5509.52 - 90
                          5509.53- 00
                          5509.59-00
                          5509.61 - 10
                          5509.61 -90
                          5509.62 - 00
                          5509.69-00
                          5509.91 - 10
                          5509.91 - 90
                          5509.92 - 00
                          5509.99-00
 ---pagebreak---                                                                                                                   84
40.0230   23         5508.20 - 10         Yarn of staple or waste artificial           Hong Kong           59
          ( tonnes 5510 . 11 -00          fibres , not put up for retail sale          Macao               59
                     5510 . 12 - 00                                                    Romani a            59
                      5510.20 - 00                                                     South Korea         59
                     5510.30-00
                      5510.90-00                                                       Each of the             293
                                                                                       other
                                                                                       benef i ci ari es
                                                                                       listed in
                                                                                       Annex IU
                                                                                       excluding
                                                                                       Chi na
40.0240   24          6107.21 -00         Men 's or boys' nightshirts , pyjamas ,      liacao              95
          ( 1 000     6107.22 - 00        bathrobes ,  dressing gown and similar       Romani a            95
          pi eces ) 6107.29-00            articles , knitted or crocheted              South Korea         95
                     6107.91 -00                                                       Thaï 1 and         475
                      6107.92 -00
                      ex61 07 . 99-00                                                  Each of the             475
                      6108.31 - 10        Women 's or girls' nightdresses , pyjamas ,  other
                      6108.31 - 90        ndgliggs , bathrobes , dressing gowns and    benef i ci ari es
                      6108.32 - 11        similar articles , knitted or crocheted      listed in
                      6108.32 - 19                                                     Annex IU
                     6108.32 -90                                                       excl udi ng
                      6108.39-00                                                       China and
                      6108.91 - 00                                                     Hong Kong
                      6108.92 -00
                     6108.99-10
40.0260   26          6104.41 -00         Women 's or girls' dresses , of wool , of    Chi na              75
           (1 000     6104.42 - 00        cotton or man-made fibres                    Macao                75
          pi eces ) 6104.43- 00                                                        Romani a            75
                      6104.44 - 00                                                     South Korea          75
                      6204.41 -00                                                      Indi a             376
                      6204.42 - 00                                                     Philippines        376
                      6204.43 - 00                                                     Thai 1 and         376
                      6204.44 - 00
                                                                                        Each of the            376
                                                                                       other
                                                                                        beneficiaries
                                                                                       listed in
                                      I
                                      I                                                Annex ID
                                                                                       excl udi ng
                                                                                       Hong Kong
40.0270   27           6104.51 - 00       Women's or giris' skirts , including         Chi na               50
           (1 000     6104.52 -00         diuided skirts                               Macao                50
           pi eces )   6104.53- 00                                                     Romani a             50
                      6104.59 -00                                                      South Korea          50
                       6204.51 -00                                                      India             248
                      6204.52 -00
                       6204.53 -00                                                      Each of the             248
                      6204.59 - 10                                                     other
                                                                                        beneficiaries
                                                                                        listed in
                                                                                        Annex IU
                                                                                        excl udi ng
                                                                                        Hong Kong
40.0280 ' 28           6103.41-10          Trousers , bib and brace overalls ,          Chi na              21
        i (1 000       6103.41-90          breeches and shorts ( other than swimwear ) Macao                21
        ! pièces ) 6103.42-10
        i
                                           knitted or crocheted , of wool , of cotton   Romani a            21
                      6103.42-90
                                       |  or man-made fibres                           South Korea          21
        I
                     |б103 . 43-10
                       6103.43-90                                                       Each of the             104
        i             6103.49 - 10     i                                               other
                       6103.49 - 91                                                     benef i ci ari es
                     16104.61-10                                                        listed in
                     | 6104.61-90                                                      Annex IU
                       6104.62- 10                                                     excluding
                       6104.62 - 90                                                    Hong Kong
                       6104.63- 10
                       6104.63 - 90     i
                       6104.69 - 10
                       6104.69 - 91
 ---pagebreak--- 40.0290  29         6204.11 - 00    Women 's or girls' suits and ensembles      Chi na               24
         (1   000   6204.12 - 00    other than knitted or crocheted , of        Macao                24
         pi eces )  6204.13- 00     wool , of cotton or man-made fibres ,       Romani a             24
                     6204.19-10     excluding ski suits                         South Korea          24
                     6204.21 - 00                                               Inde                118
                     6204.22 - 90
                     6204.23 - 90                                               Each of the             116
                     6204.29-19                                                 other
                                                                                beneficiaries
                                                                                listed in
                                                                                Annex    10
                                                                                excl udi ng
                                                                                Hong Kong
40.0300  31          6212 . 10-00   Brassieres , woven , knitted or             Chi na              126
          (1 000                    crocheted                                   Macao               126
         pièces )                                                               Romani a            126
                                                                                South Korea         126
                                                                                Phi 1 i ppi nes     642
                                                                                Each of the other       642
                                                                                benef i ciari es
                                                                                listed in
                                                                                Annex 10
                                                                                excluding Hong Kong
40.0320  32          5801 . 10-00   Woven pile fabrics and chenille fabrics     Chi na               17
         ( tonnes ) 5801  . 21 - 00 ( other than terry towelling or terry       Macao                17
                     5801 . 22 - 00 fabrics of cotton and narrow woven          Romani a             17
                     5801 . 23- 00  fabrics ) and tufted textile fabrics        South Korea          17
                     5801 . 24 - 00 of wool , of cotton or of man-made
                     5801 . 25 - 00 textile fibres                               Each of the             66
                     5801 . 26 - 00                                             other
                     5901 . 31 - 00                                              beneficiaries
                     5801 . 32 - 00                                              listed in
                     5801 . 33 - 00                                             Annex IU
                     5801 . 34 - 00                                              excl udi ng
                     5801.35- 00                                                Hong Kong
                     5801 . 36 - 00
                     5802.20-00
                     5802.30-00
40.0330  33          5407.20-1 1    Woven fabrics of synthetic filament yarn    Hong Kong                46
          ( tonnes ) 6305 . 31-91   obtained from strip or the like of poly¬     Macao                   46
                     6305.31-99     ethylene or polypropylene , less than 3 m   Romani a                 46
                                    wide ; sacks and bags , of a kind used for   South Korea         46
                                    the packing of goods , not knitted or
                                    crocheted , obtained from strip or the       Each of the            230
                                    like                                        other
                                                                                 benef i ci ari es
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex ID
                                                                                 excluding China
40.0340   34         5407.20-19     Woven fabrics of synthetic filament yarn ,   Chi na                    2
          ( tonnes )                obtained from strip or the like of           Hong Kong                 2
                                    polyethylene or pol ypropyl ene , 3 m        Macao                     2
                                    or more ui de                                Romani a                  2
                                                                                 South Korea               2
                                                                                 Each of the              6
                                                                                 other
                                                                                 benefi ci ari es
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex II)
 40.0350  35         5407.10-00     Woven fabrics of synthetic fibres            Chi na                  50
          ( tonnes ) 5407.20-90      ( continuous ), other than those for tyres  Hong Kong               50
                     5407.30-00     of category 114                              Macao                   50
                     5407.41 - 00                                                Romani a                50
                      5407.42 - 10
                     5407.42 - 90
                      5407.43 - 00                                               Each of the            251
                      5407.44 - 10                                               other
                      5407.44 - 90                                               benef i ci ari es
                      5407.51 - 00                                               listed in
                      5407.52 - 00                                               Annex 10
                      5407.53 - 10                                               excl udi ng
                      5407.53 - 90                                               South Korea
                      5407.54 - 00
                      5407.60 - 10
                      5407.60 - 30
                      5407.60 - 51
 ---pagebreak---                                                                                                      Sfc
                   5407.40-59
                   5407.60-90
                   5407.71 -00
                    5407.72 -00
                   5407.73 - 10
                    5407.73 -91
                    5407.73 -99
                    5407 . 74-00
                    5407.Θ1-00
                    5407.82-00
                    5407.03-10
                    5407.83 -90
                    5407.84 - 00
                    5407.91 -00
                    5407.92 -00
                    5407.93 - 10
                    5407 . 93-90
                    5407.94 - 00
                    ex581 1 . 00-00
                    5905.00-70
40.0360  36         5408.10-00      Uouen fabrics of continuous artificial    Romani a          11
         ( tonnes ) 5408.21 - 00    fibres , other than those for tyres of    China                  11
                    5408.22- 10     category 114                              Hong Kong              11
                                                                                                          i
                    5408.22 -90                                               Hacao                  H
                    5408.23 - 10                                              South Korea            H
                    5408.23- 90
                    5408.24 -00                                               Each of the            55
                    5408.31 -00-                                              other
                    5408.32 -00                                               benefici ari es
                    5408.33- 00                                               listed in
                    5408.34 - 00                                              Annex IU
                    ex5811 . 00-00
                     ex5905 . 00-00
40.0370  37         5516.11 -00     Uoyen fabrics of artificial staple fibres Roaani a          74
         ( tonnes ] 5516.12-00                                                Hong Kong              74
                    5516.13-00                                                Macao                  74
                     5516.14 - 00
                     5516.21 -00                                              Each of the           368
                    5516.22- 00                                               other
                     5516.23 - 10                                             benef i ci ari es
                     5516.23- 90                                              listed in
                     5516.24 -00                                              Annex IU
                     5516.31 -00                                              excluding China
                     5516.32 - 00                                             and South Korea
                     5516.33- 00
                     5516.34 -00
                     5516.41 - 00
                     5516.42 - 00
                     5516.43-00
                     5516.44 -00
                     5516.91 -00
                     5516.92 -00
                     5516.93 -00
                     5516.94 - 00
                     5803.90-50
                     ex5905 . 00-00
40.0381  38 A        6002.43-11     Knitted or crocheted synthetic curtain    Chi na                   4
          ( tonnes ) 6002.93-10     fabrics including net curtain fabric      Hong Kong                4
                                                                              Macao                    4
                                                                              Ronani a                 4
                                                                              South Korea              4
                                                                               Each of the           21
                                                                              other
                                                                               benefici aries
                                                                               listed in
                                                                              Annex IO
40.0385   38 B       ех6303.91-00   Net curtains , other than knitted or       Each of the              1
          ( tonnes ) ехбЗОЗ . 92-90  crocheted                                 beneficiaries
                     ехбЗОЗ . 99-90                                            listed in
                                                                              Annex IV)
 40.0390  39         6302.51 - 10    Table linen , toilet and kitchen linen , Hong Kong          19
          ( tonnes ) 6302.51 -90     other than knitted or crocheted , other  Macao              19
                     6302 . 53-90    than of terry towelling or sinilar terry Romania            19
                     ex6302 . 59-00  f abri cs of cotton                      South Korea        19
                     6302.91 - 10                                              Brazi 1           96
                     6302.91 - 90                                              Indi a           96
                     6302.93-90
                     8x6302.99-00                                             Each of the            96
                                                                              other
                                                                              benef i ci aries
                                                                              listed in
                                                                              Annex IV)
                                                                              excluding China
 ---pagebreak---                                                                                                                   n
40.0400    40           ex6303 . 91-00   Uoven curtains ( including drapes ) interior   Hong Kong                7
           ( tonnes ) ex6303 . 92-90     blinds , curtain and bed valances and          Macao                     7
                         ex6303 . 99-90  other furnishing articles , other than         Romani a                  7
                        6304.19-10       knitted or crocheted , of wool , of cotton     South Korea               7
                         ex6304 . 19-90  or of man-made fibres
                         6304.92-00                                                     Each of the             35
                         ex6304 . 93-00                                                 other
                          ex6304 . 99-00                                                beneficiaries
                                                                                        listed in
                                                                                        Annex IV
                                                                                        excluding China
40.0410    41
           41            5401.10-11      Yarn of synthetic filament ( continuous ), not Romani a           143
           ( tonnes )!5401 . 10-19       put up for retail sale , other than non-       Chi na                 143
                         5402.10 - 10    textured single yarn untwisted or with a       Hong Kong              143
                         5402 . 10 - 90  of not more than 50 turns per metre            Macao                  143
         !               5402.20-00                                                     South Korea            143
                         5402.31 - 10
                         5402.31 - 30                                                   Each of the            714
                         5402.31 -90                                                    other
                          5402.32 - 00                                                  benef i ci ari es
                         5402.33 - 10                                                    listed in
                          5402.33-90                                                    Annex IV
                      l 5402 . 39-10
                      '5402.39-90
                      Í5402 . 49-10
                      ¡5402.49-91
                      ‘5402.49-99
                      ‘5402.51-10
                         5402.51-30
                      ¡5402.51-90
                      ¡5402.52-10
                      : 5402 . 52-90
                      15402.59 - 10
                       1 5402 . 59 - 90
                       '5402.41-10
                          5402.41-30
         i
                        > 5402 . 41 - 90
                        |5402 . 42-10
                        |5402 . 42-90
                        | 5402 . 49-10
         1
                        | 5402 . 49-90
                        Iex5404 . 20-00
                          ex5404 . 90-00
40.0420    42
            42            5401.20-10     Yarn of artificial fibres ; yarn of             Chi na                  14
            ( tonnes)5403 . 10-00        artificial filaments , not put up for           Hong Kong               14
                          5403.20-10     retail sale , other than single yarn of         Macao                   14
                          5403.20-90     viscose rayon untwisted or with a twist         Romani a                14
                          ex5403 . 32-00 of not more than 250 turns per metre and        South Korea             14
                          5403.33-90     single non-textured yarn of cellulose
                          5403.39-00     acetate                                         Each of the             71
                          5403.41 - 00                                                   other
                          5403.42 - 00                                                   benef i ci ari es
                          5403.49-00                                                     listed in
                          ex5604 . 20-00                                                 Annex IU
 40.0430    43            5204.20-00     Yarn of man-made filament , yarn of staple      Chi na                  15
            < tonnes)5207 . 10-00         artificial fibres , cotton yarn put up for     Hong Kong               15
                          5207.90-00      retail  sale                                   Macao                   15
                          5401 . 10 - 90                                                 Romani a                15
                          5401 . 20 - 90                                                 South Korea             15
                          5406.10 - 00
                          5406.20 - 00                                                   Each of the             73
                          5509.20 - 90                                                   other
                          5511.30-00                                                     beneficiaries
                                                                                         listed in
                                                                                         Annex   10
 40.0470    47            5106 . 10 - 10  Yarn of carded sheep 's or lambs' wool         Chi na                    3
             ( tonnes ) 5106.10 - 90      ( woollen yarn ) or of carded fine animal      Hong Kong                 3
                          5106.20- 11     hair , not put up for retail sale              Macao                     3
                          5106.20 - 19                                                   Romani a                  3
                           5106.20 -91                                                   South Korea               3
                          5106.20 - 99
                           5108.10 - 10                                                  Each of the             17
                           5109.10 -90                                                   other
                                                                                         benef i ci aries
                                                                                         listed in
                                                                                         Annex IV
 ---pagebreak---                                                                                                                    Si
. 40.0460  46          5107 . 10-10      Varn of combed sheep 's or lambs'wool     Chi na                     12
           ( tonnes : 5107.10-90         ( worsted yarn ) or of combed fine animal Hono Kong                  12
                       5107.20 - 10      hair , not put up for retail sale         Macao                      12
                       5107.20 - 30                                                Romani a                   12
                       5107.20 - 51                                                South Korea                12
                       5107.20- 59                                                 Peru                     286
                       5107.20-91
                        5107.20-99                                                 Each of the                57
                        51 0Θ . 20-10                                              other
                        51 0Θ . 20-90                                              beneficiaries
                                                                                   listed In
                                                                                   Annex IU
  40.0490  49
           49           5109.10-10       Yarn of sheep 's or lambs' wool or of     Chi na                       5
           ( tonnes ) 51 09 . 1 0-90     fine animal hair , put up for retail sale Hong Kong                    5
                        5109.90- 10                                                Macao                        5
                        5109.90 - 90                                               Romani a                     5
                                                                                    South Korea                 5
                                                                                    Each of the               23
                                                                                   other
                                                                                    benef i ci ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IV
  40.0500  50           5111.1 1 - 00    Uouen fabrics of sheep 's or lambs'wool    South Korea          12
            ( tonnes ) 5111 . 19 - 10    or of fine animal    hair                 Chi na                      12
                        5111 . 19 - 90                                              Hong Kong                  12
                        5111 . 20 - 00                                              Macao                      12
                        5111.30- 10                                                 Romani a                   12
                        51 1 1 . 30- 30                                             Uruguay                  26 6
                        51 1 1 . 30 - 90
                        5111.90- 10                                                 Each of the                57
                        5111.90 - 91                                                other
                        5111 . 90- 93                                               benef i ci ari es
                        5111.90 - 99                                                listed in
                        5112.11 - 00                                                Annex   IH
                        5112.19 - 10
                        5112.19 - 90
                        51 12.20 - 00
                        5112.30 - 10
                        5112.30 - 30
                         5112.30 - 90
                        5112.90 - 10
                        5112.90 - 91
                        51 12.90 - 93
                         5112.90 - 99
  40.0530   53          5803.10-00        Cotton gauze                              Each of the                  1
             ( tonnes )                                                            beneficiaries
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IU
   40.0540  54           5507.00-00       Staple artificial fibres , including      Chi na                       1
             ( tonnes )                   waste , carded , combed or otherwise      Hong Kong                    1
                                          processed for spinning                    Macao                        1
                                                                                    Romani a                     1
                                                                                    South Korea                  1
                                                                                    Each of the                  7
                                                                                    other
                                                                                    beneficiaries
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IU
   40.0550  55           5506.10-00       Synthetic staple fibres , including       Chi na                     1 1
             ( tonnes ) 5506.20-00        waste , carded or combed or otherwise     Hong Kong                  1 1
                         5506.30-00       processed for spinning                    Macao                      11
                         5506.90 - 10                                               South Korea                11
                         5506.90 - 91
                         5506.90 - 99                                               Each of the                57
                                                                                    other
                                                                                    benef i ci ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IU
                                                                                    exel udi ng Romani a
 ---pagebreak---   40.0560 56          5508 . 10 - 90 Varn of staple synthetic fibres            Chi na                10
          ( tonnes >l 5511 . 10- 00  ( including waste ), put up for retail     Hong Kong             10
i                     5511 . 20-00   sal e                                      Hacao                 10
                                                                                Romani a              10
                                                                                South Korea           10
             t.
                                                                                Each of the           50
                                                                                other
                                                                                benefici ari es
                                                                                listed in
                                                                                Annex III
I
ί                                                                               Romani a
  40.0500 56
          58          5701.10-91     Carpets , carpeting and ruos , knotted                     64
          ( tonnes ) 5701 . 10-10    ( made up or not )                         Chi na                54
                      5701 . 10 -93                                             Hong Kong             54
                      5701 . 10 - 99                                            Hacao                 54
I                     5701 . 90 - 10                                            South Korea           54
I                     5701 . 90 - 90                                            Indi a             3 500
                                                                                Paki stan          3 500
I
i                                                                               Each of the          269
I                                                                               other
                                                                                benefici ari es
                                                                                listed in
                                                                                Annex IO
t 40.0590 59          5702.10 - 00   Carpets and other textile floor coverings  Chi na                59
          ( tonnes ) 5702.31 - 10    other than the carpets of category 59      Hong Kong             59
                      5702.31 - 30                                              hacao                 59
                      5702.31 - 90                                              Romani a              59
                      5702.32 - 10                                              South Korea           59
i
I
                      5702.32 - 90
                      5702.39-10                                                Each of the          295
                      5702.41 - 10                                              other
                      5702.41 -90                                               benefici ari es
                      5702.42 - 10                                              listed in
                      5702.42 - 90                                              Annex IU
                      5702.49-10
                      5702.51 - 00
                      5702.52 - 00
                      ex5702 . 59-00
                      5702.91 -00
                      5702.92 - 00
                      ex5702 . 99-00
                      5703 . 10 - 10
                      5703.10 - 90
                      5703.20 - 11
                      5703.20 - 19
                      5703.20 - 91
                      5703.20 - 99
                      5703.30 - 11
                      5703.30 - 19
                      5703.30 - 51
                      5703.30 - 59
                      5703.30 - 91
                      5703.30 - 99
                      5703.90 - 10
                      5703.90 - 90
                      5704.10 -00
                      5704.90- 00
                      5705.00 - 10
                      5705.00 - 31
                      5705.00 - 39
                      5705.00 -90
  40.0600 60          5805.00-00     Tapestries , hand-made , of the type       Each of the            1
           ( tonnes )                Gobelins , Flanders , Aubusson ,           beneficiaries
                                     Beauuais and the like , and needle-worked  listed in
                                     tapestries ( for example , petit point and Annex IU
                                     cross stitch ) made in panels and the      excluding China
                                      like by hand
 ---pagebreak---                                                                                                          %O
  40.0410 «1          6x5606 . 10-00  Narrow woven fabrics , and narrow fabrics    Chi na               9
          ( tonnes ) 5006 . 20-00     ( bolduc ) consisting of warp without weft   Nacao                9
                      5006 . 31-10    assembled by means of an adhesive , other    Romani a             9
                      5Θ06.31-90      than labels and similar articles of          South Korea          9
                      5Θ06 . 32-10    category 62
                      5Θ06 . 32-90    Elastic fabrics and trimmings ( not knitted  Each of the        46
                      5006.39 - 00    or crocheted ), made from textile materials  other
                      5806.40 - 00    assembled from rubber thread                 benefi ci ari es
                                                                                   listed in
                                                                                   Annex Id
                                                                                   excl udi ng
                                                                                   Hong Kong
  40.0620 62          5007.10-10      Labels , badges and the like , of textile    Chi na              12
          ( tonnes > 5807 . 10-90     materials , not embroidered , in the piece , Hong Kong           12
                                      in strips or cut to shape or size , woven    Macao               12
                      5606.00-91      Chenille yarn ( including flock chenille     Romani a            12
                       5606.00-99     yarn ), gimped yarn ( other than metallized
                       50ΟΘ . 10-00   yarn and gimped horsehair yarn ) ; braids    Each of the         50
                       5000.90-00     and ornamental tmmminos in the piece ;       other
                                      tassels , pompons and the like               benefi ci ari es
                       5804 . 10-11   Tulle and other net fabrics but not           listed in
                      5804.10-19      including woven , knitted or crocheted       Annex Id
                       5804.10-90     fabrics , hand or mechanically made           excl udi ng
                       5004.21-10     lace , in the piece , in strips or in        South Korea
                       5804.21-90     mot i f s
                       5004.29-10
                       5Θ04.29-90
                       5804.30-00
                       5Θ10 . 10-10    Embroidery , in the piece , in strips
                       5810.10-90     or in motifs
                       5Θ10.91-10
                      5Θ10.91-90
                       5Θ10.92-10
                      5Θ10.92-90
                       5Θ10.99-10
                      5Θ10.99-90
  40.0630 63
           63          5906.91-00     Knitted or crocheted fabric of                Chi na               6
           ( tonnes)6002 . 10-10      synthetic fibres containing by weight         Hong Kong            6
                       6002.10-90     5 1 or more of elastomeric yarn and           Macao                6
                       6002.30 - 10    knitted or crocheted fabric containing       Romani a             6
                       6002.30 - 90   by weight S S or more of rubber thread        South Korea          6
                       6001.10-00      Raschel lace and long-pile fabric of         Each of the         31
                       6002.20-31     synthetic fibres                              other
  f
                       6002.43-19                                                   benefici ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex Iti
  40.0650  65          5606.00-10      Knitted or crocheted fabric other than       Chi na             32
I
           ( tonnes )! 6001 . 21-00   of categories 36 A and 63 , of wool , of      Hong Kong          32
                       6001 . 22-00    of cotton or of man-made fibres              Macao               32
                       6001 . 29-10                                                 Romani a           32
I                      6001 . 91 - 10                                               South Korea         32
                       6001 . 91 - 30
!                                                                                                     158
                       4001 . 91 - 50                                               Each of the
                       6001 . 91 - 90                                               other
                       6001 . 92 - 10                                               benef i ci ari es
                       6001 . 92 - 30                                               listed in
i                      6001 . 92 - 50                                               Annex Itl
                       6001 . 92 - 90
                       6001 . 99-10
                       6002.20-10
                       6002.20 - 39
                       6002.20 - 50
                       6002.20 - 70
                       6002.41 - 00
                       6002.42 - 10
l
                       6002.42 - 30
                       6002.42 - 50
                       6002.42 - 90
                       6002.43 - 31
                       6002.43 - 33
                       6002.43 - 35
                       6002.43 - 39
                       6002.43 - 50
                       6002.43 - 91
                       6002.43 - 93
                       6002.43 - 95
                       6002.43 - 99
                       6002.91-00
 ---pagebreak---                                                                                                               9ι
Uo . 0650               6002.92 - 10
 ( cont 'd )             6002.92 - 30
                        6002.92 - 50
                         6002.92- 90
                        6002.93 - 31
                         6002.93 - 33
                        6002.93 - 35
                        6002.93 - 39
                        6002.93 - 91
                        6002.93 - 99
   40.0660   66          6301 . 10-00    Travelling rugs and blankets , other         Chi na                  4
             ( tonnes 6301 . 20 - 91     than knitted or crocheted , of wool , of     Hong Kong               4
                         6301 . 20 - 99  of cotton or of man-made fibres              Macao                   4
                         6301 . 30-90                                                 Romani a                4
                         6301 . 40-90                                                 South Korea             4
                         ex6301 . 90-90
                                                                                      Each of the            22
                                                                                      other
                                                                                      beneficiaries
                                                                                      li sted in
                                                                                      Annex IV
   40.0670   67          6113.00-10      Knitted or crocheted clothing accessories    South Korea         16
             ( tonnes ! 61 1 7 . 1 0-00  other than for babies , household linen      Hong Kong              16
                         6117.20 - 00    of all kinds , knitted or crocheted j        Macao                  16
                         6117.60-00      curtains ( including drapes ) and interio    Romani a               16
                         61 17.90 - 00   blinds , curtain or bed val ances and other
                         6301 . 20 - 10  furnishing articles knitted or crocheted     Each of the            81
                         6301 . 30 - 10  blankets and travelling rugs , other         other
                         6301 . 40 - 10  knitted or crocheted articles including      beneficiaries
                         6301 . 90 - 10  parts of garments or of clothing accessories listed in
                         6302.10 - 10                                                 Annex IV
                         6302.10 - 90                                                 excluding China
                         6302.40 - 00
                         6303.11 -00
                         6303.12 - 00
                         6303.19-00
                         6304.11-00
                         6304.91 - 00
                         ex6305 . 20-00
                         ex6305 . 39-00
                         ex6305 . 90-00
                         6305.31 - 10
                         6307.10-10
                         6307.90-10
    40.0600  60          61 1 1 . 10-90  Babies' garments and clothing accessories ,  Chi na              17
              ( tonnes ! 6111.20-90      excluding babies gloves , mittens and mitts  Romani a            17
                         6111.30-90      of categories 10 and 87 , and babies'        South Korea         17
                         ex61 11 . 90-00 stockings , socks and sockettes , other
                         ex6209 . 10-00  than knitted or crocheted of category        Each of the            87
                         ex6209 . 20-00  66                                           other
                         ex6209 . 30-00                                               benefi ci ari es
                         ex6209 . 90-00                                                listed in
                                                                                      Annex IV
                                                                                      excluding Hong Kong
                                                                                      and Macao
    40.0690   69         6108.11-10      Women 's and girls' slips .and petticoats    Chi na                 19
              (1 000     6108.11-90      knitted or crocheted        -                Hong Kong              19
              pièces )   6106.19 - 10                                                 Macao                  19
                         6106.19 - 90
                                                                                      Each of the            97
                                                                                      other
                                                                                      benefi ci ari es
                                                                                      listed in
                                                                                      Annex IV
                                                                                      excluding Romani a
                                                                                       and South Korea
 ---pagebreak--- 40.0700 70         6 1 15.11-00   Pantv-hosr ( fights ) of synthetic fibres , South Korea          1 202
        U 000      6115.20-19     measuring per single yarn less than 67      Chi na                      1 292
        pi eces ) 61 15.93-91     6f dt*ri tfx 16 , t inx )                   Hong Kong                   1 282
                                  Women 's stockings of synthetic fibres      Macao                       1 292
                                                                              Each of the                 6 410
                                                                              other
                                                                              benef i ci ari es
                                                                              listed in
                                                                              Annex IU
                                                                              excl udi ng Romani a
40.0720 72         6112.31 - 10   Swimwear , of wool , of cotton or of man¬   Chi na                          36
        (1 000     6112.31 - 90   made fibres                                 Macao                           36
        pi eces ) 6112.39 - 10                                                Romani a                        36
                   6112.39 - 90                                               South Korea                     36
                   6112.41 - 10
                   6112.41 - 90                                                Each of the                   180
                   6112.49 - 10                                               other
                   6112.49 - 90                                                benef i ci ari es
                   6211 . 11-00                                                listed in
                   6211.12-00                                                 Annex IU
                                                                               excluding Hong Kong
40.0730 73         6112.11-00     Track suits of knitted or crocheted          Chi na                  34
        (1   000   6112.12-00     fabric , of wool , of cotton or of          Hong Kong                34
        pi eces ) 6112.19-00      man-made textile fibres                      Macao                   34
                                                                              Romani a                 34
                                                                               South Korea             34
                                                                               Thai 1 and             172
                                                                               Each of the                   172
                                                                               other
                                                                               benef i ci ari es
                                                                               listed in
                                                                               Annex IU
40.0740 74         6104.11 - 00   Women 's or girls'     knitted or crocheted  Chi na                          13
         (1 000    6104.12 - 00   suits and ensembles , of wool , of cotton    Romani a                        13
         pi eces ) 6104.13 - 00   or man-made fibres , excluding ski suits     South Korea                     13
                   ex6104 . 19-00
                    6104.21 -00                                                Each of the                     64
                   6104.22 - 00                                                other
                    6104.23 - 00                                               benef i ci ari es
                    6X6104.29-00                                               listed in
                                                                               Annex IU
                                                                               excluding Hong Kong
                                                                               and Macao
40.0750  75         6103.11 - 00  Men 's or boys' knitted or crocheted suits   Chi na                           2
         (1 000    6103.12 - 00   suits and ensembles , of wool , of cotton    Hong Kong                        2
         pi eces ) 6103.19-00     or of man-made fibres ,      excluding ski   Romani a                         2
                    6103.21 -00   sui ts                                       South Korea                      2
                    6103.22 - 00
                    6103.23 - 00                                               Each of the                      9
                    6103.29-00                                                 other
                                                                               benef i ci ari es
                                                                               listed in
                                                                               Annex IU
                                                                               excluding Macao
 ---pagebreak---                                                                                                               92>
40.0760    76         6203.22-10        Men 's or boys' industrial or occupational   Hong Kong            32
           ( tonnes ) 6203 . 23-10      clothing ; other than knitted or             hdcao                32
                       6203.29 - 11     crocheted ; women 's or girls' aprons ,      Romani a             32
                      6203.32 - 10      smock-overalls and other industrial          South Korea          32
                       6203.33 - 10     or occupational clothing , other than
                      6203.39 - 11      knitted or crocheted                         Each of the             161
                       6203.42 - 1 1                                                 other
                       6203.42 - 51                                                  beneficiaries
     «                  6203.43 - 11                                                 listed in
                        6203.43 - 31                                                 Annex IV
                        6203.49 - 1 1                                                excluding China
                       6203.49- 31
                       6204.22 - 10
                      6294.23 - 10
                       6204.29 - 11
                      6294.32 - 10
                       6204.33 - 10
                      6204.39 - 11
                       6204.62 - 11
                       6204.62 - 51
                       6204.63 - 1 1
                      6204.63 - 31
                        6204.69 - 11
                      6204.69- 31
                       6211 . 32 - 10
                       621 1 . 33 - 10
                        621 1 . 42 - 10
                       6211.43 - 10
40.0770    77          6211.20-00       Ski suits , other than knitted or            Chi na                     9
            ( tonnes                    crocheted                                    Macao                      9
                                                                                     Romani a                   9
                                                                                      Each of the              43
                                                                                     other
                                                                                      beneficiaries
                                                                                     listed in
                                                                                     Annex IV
                                                                                     excluding Hong Kong
                                                                                      and South Korea
40.0780 |I 78
           78           6203.41-30      Garments , other than knitted or crocheted   Chi na               30
         : ( tonnes >*6203 . 42-59      excluding garments of category 6,7,8,14,15 , Macao                30
                  *     6203.43-39      16,17,18,21,26,27,29,68,72,76 and 77         Romani a             30
                        6203.49-39
                         6204.61 - 80                                                 Each of the             151
                        6204.61 - 90                                                 other
                         6204.62 - 59                                                 benefi ci ari es
                        6204.62 - 90                                                  listed in
                         6204.63 - 39                                                Annex IV
                      16204 . 63-90                                                   excluding Hong Kong
                         6204.69-39                                                  and South Korea
                      16204.69-50
                      < 621 0 . 40-00
                      ]б21 0.50-00
                      | 621 1 . 31-00
                       ;6211 . 32-90
                       { 62 1 1 . 33-90
                       |6211 . 41-00
                         6211.42-90
                       .621 1 . 43-90
 ---pagebreak--- 40.0830 03          6101.10-10      Overcoats , jackets , blazers and other     Chi na               1 1
        < tonnes)6l0l . 20-10       garments , including ski suits , knitted    Hacao                1 1
                    6101 . 30 - 10  or crocheted , excluding garments of        Romani a             1 1
                    6102.10-10      categories 4,5,7,13,24,26,27,28,48,49 ,     South Korea          11
                    6102.20-10      72,73,74,75
                    6102.30 - 10                                                Each of the              57
                    6103.31 - 00                                                other
                    6103.32 - 00                                                benef i ci ari es
                    6103.33 -00                                                 listed in
                    CX6103.39-00                                                Annex IV
                    6104.31 - 00                                                excluding Hong Kong
                    6104.32 - 00
                    6104.33-00
                    CX61 04 . 39-00
                    6112.20-00
                    6113.00-90
                    6114.10-00
                    6114.20-00
                    6114.30-00
40.0840 84
        34          6214.20-00      Shawls , scarves , mufflers , mantillas ,   Chi na                     3
         ( tonnes , 621 4 . 30-00   veils and the like other than knitted       Hong Kong                  3
                   |62 14 . 40-00   crocheted , of wool , of cotton or man¬
                                    made fibres
                                                                                Hacao
                                                                                Romani a
                                                                                                           3
                                                                                                           3
                    6214.90-10
                                                                                South Korea                3
                                                                                 Each of the              14
                                                                                other
                                                                                 benef i ci ari es
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex 10
40.0850 85          6215.20-00      Ties , bou ties and cravats , not knitted    Each of the                1
         ( tonnes , 6215 . 90-00    or crocheted , of wool , of cotton or man¬   benef i ci ari es
                                    made fibres                                  listed in
                                                                                Annex 10
                                                                                 excluding Hong Kong
40.0060 86          6212.20-00      Corsets , corset-belts , suspender-belts ,   Chi na                   27
         (1 000     6212.30-00      braces , suspenders , garters and the       hacao                     27
         pi eces )  6212.90-00       like and parts thereof , whether or not     Romani a                 27
                                    knitted or crocheted
                                                                                 Each of the             133
                                                                                other
                                                                                 benef i ci ari es
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex IO
                                                                                 excluding Hong Kong
                                                                                 and South Korea
40.0870  87         6216.00-00      Gloves , mittens and mitts , not knitted or  hacao                      7
         ( tonnes ) ex6209 . 10-00  crocheted                                    Romani a                  7
                     ex6209 . 20-00                                              South Korea                7
                    ex6209 . 30-00
                     ex6209 . 90-00                                              Each of the              35
                                                                                 other
                                                                                 benef i ci ari es
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex IV
                                                                                 excluding China and
                                                                                 .Hong kxng
 ---pagebreak---                                                                                                            ъ
  40.0Θ80  θθ          6217.10-00         Stockings , socks and sockettes , not    Chi n a                 2
           ( tonnes ) 6217.90-00          knitted or crocheted , other clothing    Macao                   2
                       ex6209 . 10-00     accessories , other than for babies ,    Romani a                2
                       ex6209 . 20-00     other than knitted or crocheted          South Korea             2
                       ex6209 . 30-00
                       ex6209 . 90-00                                              Each of the              β
                                                                                   other
                                                                                   benef i ci ari es
                                                                                   listed in
                                                                                   Annex I
                                                                                   excluding Hong Kong
  40.0900  90
           90          5607.41-00         Twine , cordage , ropes and cables , of  Chi na                 14
           ( tonnes ) 5607 . 49-1 1       synthetic fibres , plaited or not        Hong Kong              14
                       5607.49 - 19                                                hacao                  14
                       5607.49 - 90                                                Romani a               14
                       5607.50 - 1 1                                               South Korea            14
                       5607.50 - 19
                       5607.50 - 30                                                Each of the            72
                       5607.50 - 90                                                other
                                                                                   benef i ci ari es
                                                                                   listed in
                                                                                   Annex 10
  40.0910  91          6306.21 - 00       Tents                                    Chi na                 13
           < tonnes ) 6306.22 -00                                                  Hong Kong              13
                       6306.29-00                                                  hacao                  13
                                                                                   Romani a               13
                                                                                    Each of the           66
                                                                                   other
                                                                                    benef i ci ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IU
                                                                                    excluding South Korea
  40.0930  93           ex6305 . 20-00    Sacks and bags , of a kind used           Hong Kong               5
            ( tonnes ) ex6305 . 39-00     for the packing of goods , of woven      Hacao                    5
                        ex6305 . 90-00    fabrics , other than made from poly¬      Romani a                5
I                                         ethylene or polypropylene strip           South Korea             5
i                                                                                                         27
                                                                                    Each of the
                                                                                    other
                                                                                    benef i ci ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IV
                                                                                    excluding China
  40.0940   94          5601 . 10- 10     Wadding of textile materials and          Chi na                 17
            ( tonnes ) 5601  . 10 - 90     articles thereof , textile fibres , not  Hong Kong              17
                        5601 . 21 - 10     exceeding 5 mm in length ( flock ),      hacao                  17
                        5601 . 21 - 90    textile dust and mill neps                Romani a              17
                        5601 . 22 - 10                                              South Korea            17
                        5601 . 22 - 91
                        5601 . 22 - 99                                              Each of the           67
                        5601 . 29 - 00                                              other
                        5601  . 30 - 00                                             benef i ci ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IU
   40.0950  95          5602.10 - 19    |  Felt and articles of felt , whether or   Chi na                 12
             < tonnes ) 5602.10 - 31    |  not impregnated or coated , other than   Hong Kong             12
                        5602.10 - 39    i  floor coverings                          hacao                  12
                        5602.10 - 90                                                Romani a               12
                        5602.21-00                                                  South Korea            12
                        5602.29-90
                        5602.90 - 00                                                Each of the            59
                        6210.10 - 10                                                other
                        6307.90 - 91                                                benef i ci ari es
                                                                                    listed in
                                                                                    Annex IU
 ---pagebreak---                                                                                                                        %
  40 . 0960 | 96         5603.00 - 10        Non-woven fabrics and articles of such       Chi na                     74
              ( tonnes ) 5603.00 - 91        fabrics , whether or not impregnated ,       Hong Kong                  74
                          5603.00 - 93       coated , covered or laminated                Macao                      74
                         5603.00 - 95                                                     Romani a                   74
                          5603.00 - 99                                                    South Korea                74
                          ex5905 . 00-90
                          6210.10 - 91                                                    Each of the               369
                          6210.10 - 99                                                    other
          «               ex6301 . 40-90                                                  benefi ci ari es
                          ex6301 . 90-90                                                  listed in
                          6302.22-10                                                      Annex 10
                         6302.32-10
                          6302.53-10
                          6302.93-10
                          6303.92-10
                          6303.99-10
                           ex6304 . 19-90
                          ex6304 . 93-00
                            6X6304 . 99-00
                          ex6305 . 39-00
                          6307.10 - 30
                          ex6307 . 90-99
  40.0970     97          5608 . 1 1 - 1 1   Nets and netting made of twine , cordage     Chi na                       4
               ( tonnes ! 5608.11 - 19       or rope , and made up fishing nets of        Hong Kong                     4
                          5608.11 -91        yarn , twine , cordage or rope               Macao                        4
                           5608 . 1 1 - 99                                                 Romani a                     4
                          5608.19 - 11
                            5608.19- 19                                                    Each of the                21
                          5608.19 - 31                                                    other
                            5608.19- 39                                                    benefi ci ari es
                          5608.19 -91                                                      listed in
                            5608.19 - 99                                                   Annex IU
                          5608.90-00                                                       excluding South Korea
  40.0980     98          5609.00 - 00       Other articles made from yarn , twine ,       Hong Kong                    3
               ( tonnes 5905.00 - 10          cordage , rope or cables , other than        Macao                        3
                                              textile fabrics , articles made from         Romani a                     3
                                              such fabrics and articles of category        South Korea                  3
                                              97
                                                                                           Each of the                13
                                                                                           other
                                                                                           benef i ci ari es
                                                                                           listed in
                                                                                           Annex IU
                                                                                           excluding China
I
. 40.0990      99           5901 . 10-00   I  Textile fabrics coated with gum or           Romani a              14
               ( tonnes ) 5901 . 90-00        amylaceous substances , of a kind used       Chi na                     14
                                              for the outer covers of books and the        Hong Kong                  14
                                              like ; tracing cloth , prepared painting     Macao                      14
                                              canvas , buckram and similar stiffened       South Korea                14
                                           !  textife fabrics of a kind used for hat
                                              foundations                                  Each of the                71
                            5904.10-00        Linoleum , whether or not cut to shape ;     other
                            5904.91 - 10      floor coverings consisting of a coating or   benefi ci ari es
                            5904.91 -90       or covering applied on a textile backing ,   listed in
                            5904.92 - 00      whether or not cut to shape                  Annex IU
                          '5906 . 10-10       Rubberised textile fabrics , not knitted or
                          ! δ906 . 10-90      or crocheted , excluding those for tyres
                            5906.99 - 10
                            5906.99 - 90
                            5907 . 00-00      Textile fabrics otherwise impregnated or
                                              coated ; painted canvas being theatrical
                          I                   scenery , studio back-cloths or the like ,
                                              other than of category 100
  40.1000      100          5903.10 - 10      Textile fabrics impregnated , coated ,       Chi na                     26
                ( tonnes ) 5903.10 - 90       covered or laminated with preparations of    Hong Kong                  26
                            5903.20 - 10      cellulose derivatives or of other            Macao                      26
                            5903.20 - 90      artificial plastic materials                 Romani a                   26
                            5903.90 - 10                                                   South Korea                26
                            5903.90 - 91
                            5903.90 -99                                                    Each of the               131
                                                                                           other
                                                                                           benefi ci ari es
                                                                                           listed in
                                                                                           Annex IU
 ---pagebreak---                                                                                                         99-
40 . 1010 101          ex5607 . 90-00 Twine , cordage , ropes and cables ,       Chi n a                2
          ( tonnes )                  plaited or not , other than of synthetic   Hong Kong              2
                                      fibres                                     hacao                  2
                                                                                 Romani a               2
                                                                                 South Korea            2
                                                                                 Each of the            Θ
       %                                                                         other
                                                                                 benefi ci aries
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex IU
40.1090   109          6306.11-00     Tarpaulins , sails , awnings and sunblinds Chi na                 3
          ( tonnes ) 6306 . 12-00                                                Macao                  3
                       6306 . 19-00                                              Romani a               3
                        6306.31-00                                               South Korea            3
                       6306.39-00
                                                                                 Each of the           12
                                                                                 other
                                                                                  benef i ci ari es
                                                                                 listed in
                                                                                 Annex IU
                                                                                 excluding Hong Kong
40.1100    110          6306 . 41-00  Uooen pneumatic matresses                  Hong Kong             13
           ( tonnes ) 6306.49-00                                                 Macao                 13
                                                                                 Romani a              13
                                                                                 South Korea           13
                                                                                  Each of the          65
                                                                                 other
                                                                                  benef i ci ari es
                                                                                  listed in
                                                                                  Annex IU
                                                                                  excl udi ng Chi na
40.1 110   11111 1      6306.91-00    Camping goods , woven , other than          South Korea        1
            ( tonnes ) 6306 . 99-00   pneumatic matresses and tents              Hong Kong               1
                                                                                  Macao                  1
                                                                                 Romani a                1
                                                                                  Each of the            4
                                                                                 other
                                                                                  benef i ci ari es
                                                                                  listed in
                                                                                  Annex IV
                                                                                  excl udi ng Chi na
40.1120     112         6307.20-00    Other made up textile articles , woven ,    Hong Kong              6
            ( tonnes ) ex6307 . 90-99  excluding those of categories 113 and 114  Macao                  6
                                                                                  Romani a               6
                                                                                  South Korea            6
                                                                                  Each of the          31
                                                                                  other
                                                                                  benef i ci ari es
                                                                                  listed in
                                                                                  Annex IU
                                                                                  excluding China
 40.1130     113        6307 . 10-90   Floor cloths , dish cloths and dusters     Hong Kong              5
             ( tonnes )                other than knitted or crocheted            Macao                  5
                                                                                  Romani a               5
                                                                                  South Korea            5
                                                                                  Each of the          25
                                                                                  other
                                                                                  benef i ci aries
                                                                                  listed in
                                                                                  Annex IU
                                                                                  excluding China
 40.1140     114         5902.10 - 10  Woven fabrics and articles for technical   Chi na               12
             ( tonnes ) 5902.10 - 90   uses                                       Hong Kong            12
                         5902.20 - 10                                             Macao                12
                         5902.20 - 90                                             Romani a             12
                         5902.90 - 10                                             South Korea          12
                         5902.90 - 90
                        15908.00- 00                                              Each of the          60
                        5909.00 - 10                                              other
                         5909.00 - 90                                             benef i ci ari es
                        15910.00 - 00                                             listed in
                        '5911 . 10-00                                             Annex IU
 ---pagebreak---      . 4 *•
*o.mo         CX5911 . 20-00
( cont 'd )   5911.31 - 11
              5911 . 31 - 19
              5911.31 -90
              5911.32 - 10
              5911.32-90
              5911.40-00
              5911.90- 10
            *
              591 1 . 90-90
                             *
 ---pagebreak---                                                                        ANNEX II
       List c*f textile products subject to Community fixed duty free amounts or ceilings within the generalized tariff
       preferences in favour of certain developing countries and territories (a)(b )
   Code             Cate-     Combined                 Description                           Beneficiary                 Fi xed             Tariff
                   gory       Nomenclature                                                    eountries                  duty               cei ling :
                              Code                                                           or    •                     f ree
                                                                                              territories                amount
                                                                                                                               ( in tonnes )
   (1 )              (2)               (3)                           (4)                             (5 )                  (6)                  (7)
    42.1150        115      5306.10 - 11        Flax or ramie yarn                               Brazi 1                    99
                            5306.10 - 19
                            5306.10- 31                                                          Each of the other                      99
                            5306.10- 39                                                          beneficiaries
                            5306.10 - 50                                                         listed in
                   %        5306.10 - 90                                                         Annex 0
                            5306.20- 11
                            5306.20 - 19
                            5306.20-90
                            530Θ.90-10
    42.1170        117      5309.11 - 11        Woven fabrics of flax or of ramie                Each of the                            31
                            5309.11 - 19                                                         benef i ci ari es
                            5309.11 - 90                                                         listed in
                            5309.19 - 10                                                         Annex U
                            5309.19 -90
                            5309.21 - 10
                            5309.21 - 90
                            5309.29 - 10
                            5309.29 - 90
                            531 1 . 00-10
                            5Θ03 . 90-90
                            5905.00 - 31
                            5905.00 - 39
    42.11Θ0        118      6302.29-10          Table linen , toilet linen and kitchen           Each of the                            14
                            6302.39-10           linen of flax or ramie , other than              beneficiaries
                            6302.39-30           knitted or crocheted                             listed in
                            6302.52-00                                                           Annex U
                            6302.92-00
                            ех6302 . 99-00
    42.1200         120     6x6303.99-90        Curtains ( including net drapes ),                Each of the                             3
                            6304.19-30           interior blinds , curtain and bed                beneficiaries
                            6x6304.99-00         ualances and other furnishing                    listed in
                                                 articles , not knitted or crocheted              Annex 0
                                                 of f 1 ax or rami e
    42.1210         121     ex5607 . 90-00       Twine , cordage , ropes and cables ,             Each of the                           25
                                                 plaited or not , of flax or ramie                benef i ci ari es
                                                                                                  listed in
                                                                                                  Annex U
    42.1220         122      ex6305 . 90-00      Sacks and bags of a kind used for the            Each of the                           22
                                                 packing of goods , used , of flax , ramie ,      benef i ci ari es
                                                 other than knitted or crocheted                  listed in
                                                                                                  Annex V
     42.1230        123     5001 . 90-10         Woven pile fabrics and chenille                  Each of the                             1
                             ex6214 . 90-90      fabrics o4 flax or ramie , other than            benef i ci ari es
                                                 fabrics of heading no 56.02 or 58.06 ,           listed in
                                                 shawls , scarves , mufflers , mantillas ,        Annex l>
                                                 veils and the like , of flax or ramie ,
                                                 other than knitted or crocheted
i.
     42.1240        124      5501 . 10 - 00      Synthetic staple fibres                          Romani a              1 941 *
                             5501 . 20 - 00
                             5501 . 30 - 00                                                       Each of the                        1 941
                             5501 . 90 - 00                                                       other
                             5503.10 - 11                                                         benef i ci ari es
                             5503.10 - 19                                                         listed in
                             5503.10 - 90                                                         Annex li
                             5503.20 - 00
                             5503.30 - 00
                             5503.40-00
                             5503.90 - 10
                             5503.90 - 90
                             5505.10 - 10
                             5505.10 - 30
                             5505.10 - 50
                             5505.10 - 70
                             5505 . 10 - 90
     42.1251        125 A    5402.41 - 10        Yarn of synthetic filament                       Each of the                          431
                             5402.41 - 30         ( continuous ), not put up for retail            benef i ci ari es
                             5402.41 - 90        sale , other than yarn of category 41             listed in
                             5402.42 - 00                                                         Annex U
                             5402.43 - 10
                             5402.43 - 90
   ( a ) Notwithstanding the rules for the interpretation of the Combined Nomenclature , the wording for the designation of the products
          is to be considered as having no more than an indicative value , the preferential scheme brt >ng 'determined, within the context o .
          thi -. Annex , by the application of the Combined Nomenclature Code .
    ( b ) The admission of postal consignments to the benefit of the preferential scheme is subject to the particular Combined Nomenclature
          Code relating to the products concerned being indicated .
 ---pagebreak---                                                                                                                        b0
42.1255       125 В   5404.90 - 11    Monofil . strip ( artificial straw and          Each of the                 93
                      5404.90 - 19    the like ), and imitation catgut :              benef i ci ari es
                      ex5404 . 90-90                                                  listed in
                                      Of synthetic materials :                        Annex U
                                         ,  II .  Other   :
                                                  Of polyethylene and polyprolylene
                      5404.10-90      honofil , strip ( artificial straw and the      Each of the
42 . 1257
             ^25 C    ex5404 . 90-90  like ) and imitation catgut , of man-made       beneficiaries
                                                                                                                 167
                      5604.20-00      fibre materi als      :                         listed in
                      ex5604 . 90-00  A. Of synthetic textile materials !             Annex U
                                            I.   Monofil
                                           II .  Other  :
                                                 Other than products of category                                          I
                                                 125 B
42.1260        126    5502.00 - 10    Artificial staple fibres                        Romani a           1 620
                      5502.00 -90
                      5504.10-00                                                      Each of the other        1 « 20
                      5504.90-00                                                      beneficiaries
                      5505.20-00                                                      listed in
                                                                                      Annex U
42.1271        127 A  5403.31-00      Varn of artificial filaments                    Brazi 1              134
                      ПХ5403 . 32-00   ( continuous ) not put up for retail
                      5403.33-10      sale ; other than yarn of category 42            Each of the other         134
                                                                                       benef i ci ari es
                                                                                       listed in
                                                                                      Annex 0
42.1275        127  R 5405.00-00      Monofil , strip ( artificial straw and           Each of the                 18
                      6X5604.90^00    the like ) and imitation catgut of               benef i ci ari es
                                      regenerated materials                            listed in
                                                                                      Annex U
42.1290        129    5110.00-00      Yarn of coarse animal      hair or of horsehair  Each of the                   2
                                                                                       benef i ci ari es
                                                                                       listed in
                                                                                      Annex U
42.1301        130 A   5004.00- 10     Silk yarn , other than yarn spun from           Each of the                 12
                      5004.00- 90      silk waste                                      benef i ci ari es
                       5006.00 - 10                                                    listed in
                                                                                       Annex 0
42.1305        130 B   5005.00 - 10    Varn spun from waste silk , silk worm           Each of the                 34
                       5005.00 - 90    gut and imitation catgut of silk                benef i ci ari es
                       5005.00-90                                                      listed in
                       ex5604 . 90-00                                                  Annex U
42.1310        131     5300.90-90      Yarn of sisal                                   Each of the                   6
                                                                                       benef i ci ari es
                                                                                       listed in
                                                                                       Annex 0
42.1320        132     530Θ . 30-00    Paper yarn                                      Each of the                   e
                                                                                       benef ici ari es
                                                                                        listed in
                                                                                       Annex 0
 42.1330        133    530Θ . 20-10    Yarn of true hemp and other vegetable            Each of the                 69
                       5308.20-90      textile fibres                                  beneficiaries
                                                                                        listed in
                                                                                       Annex 0
 42.1340        134    5605.00-00      Metal 1 ized yarn                                Each of the                 23
                                                                                        beneficiaries
                                                                                        listed in
                                                                                       Annex U
 42.1350        135    5113.00-00      Woven fabrics of horsehair or of other           Each of the                  1
                                        animal     hair                                benef i ci ari es
                                                                                        listed in
                                                                                       Annex 0
          . u.
 ---pagebreak---                                                                                                         / οι
42.1360    136    5007.10-00      Woven f abri es of si lk                  China              115
                  5007.20- 10
                  5007.20- 21                                               Each of the other       115
                  5007.20 - 31                                              beneficiaries
                  5007.20 - 39                                              listed in
          *       5007.20- 41                                               Annex V
                  5007.20 - 51
                  5007.20 - 59
                  5007.20-61
                  5007.20- 69
                  5007.20 - 71
                  5007.90 - 10
                  5007.90- 30
                  5007.90 - 50
                  5007.90 - 90
                  5003.90 - 10
                  ex5911 . 20-00
42.1370    137    ex5801 . 90-90  Woven pile fabrics and chenille           Each of the                1
                  ex5806 . 10-00  fabrics ( other than terry towelling or   benef i ci aries
                                  similar terry fabrics of cotton           listed in
                                  falling within heading No 55.08 and       Annex 0
                                  fabrics falling within heading No 58.05 )
                                  of silk , of noil silk or of other
                                  waste silk
                                  Narrow woven fabrics of silk , of noil
                                  silk or of other waste silk
42.1300    138    531 1 . 00-90   Woven fabrics of vegetable textile         Each of the              15
                  CX5905.00-90    fibres other than of flax , jute or of     benef i ci ari es
                                  other textile bast fibres , woven          listed in
                                  fabrics of paper yarn                      Annex U
42.1390    139    5009.00-00      Woven fabrics of metal threads or of       Each of the                2
                                  metal 1 ised yarn                          beneficiaries
                                                                             listed in
                                                                             Annex W
42.1400     140   6001 . 29-90    Knitted or crocheted fabric of textile     Each of the                3
                  6001 . 99 - 90  material other than cotton , wool or       benef i ci ari es
                  6002.20-90      man-made fibres                            listed in
                  6002.49-00                                                 Annex U
                  6002.99 - 00
42 . 1410   141   6X6301 . 90-90   Travelling rugs arid blankets of          Each of the                4
                                   textile material other than cotton ,      benef i ci ari es
                                  wool  or man-made fibres                   listed in
                                                                             Annex U
                                             /
42.1420     142   5702.39-90       Carpets another textile floor             Each of the              54
                  5602.49-90       coverings of sisal , of other fibres of   benef i ci ari es
                   ex5702 . 59-00  of the Agave family or of Manila hemp     listed in
                   ex5702 . 99-00                                            Annex U
 42.1440    144   5602.10-35       Felt of coarse animal   hair              Each of the                1
                   5062 . 29-10                                              benef i ci ari es
                                                                             listed in
                                                                             Annex 0
 42.1451    145 A  5607.30-00      Twine , cordage , ropes and cables        Each of the              13
                                   plaited or not :                          benefici aries
                                                                             listed in
                                         Of abaca ( Manila hemp )            Annex W
 42.1455    145 6  ex5607 . 90-00  Twine , cordage , ropes and cables ,      Each of the             102
                                   plaited or not :                          benef i ci ari es
                                         Of true hemp                        listed in
                                                                             Annex U
 42.1461    146 A  5607.21-00      Twine , cordage , ropes and cables ,      Brazi 1            234
                                   plaited or not :
                                         Binder and baler twine for          Each of the other      234
                                         agricultural machines , of          beneficiaries
                                         sisal  and other fibres of the       listed in
                                         Agave family                        Annex V
 ---pagebreak---                                                                                                              Ιθ£
    42.1465  146 8 5607.29 - 10     Tuine , cordage , ropes and cables ,          Brazi 1             1Θ
                   5607.29 - 90     pl ai ted or not :
                                           Of sisal and other fibres of the       Each of the other      1Θ
                                           AU.IVP family , other than the         benef ici ari es
                                           products of cateoory 144 A             listed in
                                                                                  Annex U
    42.1520  ^ 52  5402.10-11       Felt and articles of felt , whether or        Each of the              4
                                    not impregnated or coated :                   benef i ci ari es
                                    A. Felt in the piece or simply cut            listed in
                                         to rectangular shape :                   Annex V
                                         Needle-loom felt of jute or of other
                                        textile bast fibres of heading No 5703 .
                                         not impregnated or coated , for uses
                                        other than floor coverings
    42.1560   156  4106.90-30       Blouses and pullovers of silk , noil          Each of the              4
                                    or other waste silk for women , girls         beneficiaries
                                    and infants knitted or crocheted              listed in
                                                                                  Annex U
    42.1570   157  6105.90 - 90     Under garments , knitted or crocheted , not   Each of the              2
                   6109.90- 90      elastic or rubberized :                       benef i ci ari es
                   ex61 1 1 . 90-00      Under garments , other than those of      listed in
                                         categories 1 to 123                      Annex U
    42.1500   156  6101 . 90 - 10   Outer garments and other articles ,            Each of the            12
                   6101 . 90 - 90   knitted or crocheted , not elastic or          benef i ci ari es
                   6102.90 - 10     rubberized :                                   listed in
                   6102.90 -90           Outer garments and clothing              Annex U
                   6X6103 /39-00         accessories , other than those of
                   6103.49-99            categories 1 to 123 and of category
                   ex61 04 . 19-00       156
                   ex6104 . 29-00
                   CX61 04 . 39-00
                   ex6 104 . 49-00
                   6104.69-99
                   6106.90 - 50
                   6106.90 -90
                    6X6107.99-00
                   6108.99-90
I                  61 10.90 - 10
                   61 10.90 - 90
                   6114.90 - 00
    42.1590   159  6204.49-10        Dresses , blouses and shirt-blouses           Each of the            37
                   6206.10-00        of silk or of noil     or of other            beneficiaries
                   6214.10- 00      waste silk , of textile fabric                 listed in
                    6215.10-00                                                     Annex U
 i
                                     Shawls , scarves , mufflers , mantillas ,
                                     veils and,the like :
  I
  I                                      Of silk , of noil or other waste
                                         silk
                                     Ties , bow ties and cravats :
                                         Of silk , of noil or other waste silk
  r
     42.1600   160  6213 . 10-00     Handkerchiefs :                                Each of the             1
                                          Of silk , of noil or of other waste       benef i ci ari es
                                          silk                                      listed in
                                                                                   Annex U
     42.1610   161  6201 . 19 - 00   Clothing , other than knitted or crocheted ,   Each of the           70
                    6201 . 99- 00    other than those of categories 1 to 123        benef i ci ari es
                    6202.19- 00      and category 159                               listed in
                    6202.99- 00                                                    Annex U
                    6203.19 -90
                    6203.29 -90
                    6203.39-90
                    6203.49-90
                    6204.19 - 90
                    6204.29 -90
 ---pagebreak---                                                                                        « оз
42.1610         6204 . 39-90
( cont 'd )     6204.49 - 90
                6204 . 59-90
                6204.69-90
                6205.90 - 10
                6205.90 -90
                6206.90 - 10
                6206.90 -90
            *   621 1.39 - 00
                621 1 . 49 - 00
42.2200     220 6309.00-00      Used clothing                    Each of the       981
                                                                 benef i ci ari es
                                                                 listed in
                                                                 Annex U
42.2300     230 5604.10-00      Rubber thread and cord , textile Each of the        23
                                cowered                          benef i ci ari es
                                                                 listed in
                                                                 Annex U
 ---pagebreak--- i
                                                     ANNEX III
                            List of jute and coir Manufactures referred to in Article 1
    Order  CCT Heading                               Descri ption                               Benefi ci ary countries
     No .      NO .
                (1 )                                      (2)                                        (3)
  47.0010 5307          Varn of jute or of other textile bast fibres of heading
                        no . 53.03                                                          India , Thailand , the
                                                                                            countries listed in
                                                                                            Annex UI
  47.0020 5310 .        Woven fabrics of jute or of other textile bast fibres of            India , Thailand , the
                        heading no . 53.03                                                  countries listed in
          5310.10- 10   – Of a width of not Bore than 150 cn , unbleached                   Annex VI
          5310.10- 90   – Of a width of more than 150 cn
          5310.90-00    – Other
  47.0030 5702          Carpets and other textile floor coverings , woven , not tufted      India , Sri Lanka , the
                        or flocked , whether or not nade up . Including " Kelem ",          countries listed in
                        " Schumacks ", "Karauani e " and similar hand-woven rugs :          Annex UI
          5702.20-00    - Floor coverings of coconut fibres ( coir )
  47.0040 5703.90-90    – Tufted carpets , carpeting and rugs of jute or                    India , Thailand , the
          ex .              of other textile bast fibres of heading no . 53.03              countries listed in
                                                                                            Annex UI
  47.0050 5702.39-90    - Carpet , carpeting rugs , mats and matting , of jute              India , Thailand , the
          5702.49-90       or of other textile bast fibres of heading no . 53.03            countries listed in
                                                                                            Annex UI
          5702.59-00
          5702.99-00
          ex .
  47.0050 5Θ0 6         Marrow woven fabrics ,     and narrow fabrics ( bolduc ) consisting  India , Thailand , the   ,
          5Θ06 . 39-00  of warp without weft     assembled by means of an                    countries listed in
          5Θ06 . 40-00  adhesive , of jute or    of other textile bast fibres of heading    Annex UI
                        no . 5303 , other than   goods falling within heading no . 58.07
  47.0070 5407 . 1 0-00 Twine , cordage , rope and cables , plainted or not , of jute or     India , Thailand , the
                        of other textile bast fibres of heading no . 5303                    countries listed in
                                                                                            Annex UI
  47.0000 6305          Sacks and bags , of a kind used for the packing of goods :           India , Thailand , the
                        - Of jute or of other textile bast fibres of heading no . 5303       countries listed in
          6305.10-90    – Other , than used                                                  Annex UI
 ---pagebreak---                                                            1-05
                            ANNEX IV
List of countries and territories referred to in Article 1
                         ^gentina
                         Bolivia
                         Brazil
                        Chile
                         Ohin;i
                         Colombi.i
                         Costa Rica
                          Ecuador
                         Guatemala
                          Honduras
                          Hong Kong
                          I ndi a
                          I ndonesia
                          Iran
                         Macao
                         Malaysia
                         Mexico
                         Nicaragua
                         Pakistan
                         Peru
                         Philippines
                         Roaania
                         Singapore
                         South Korea
                         Sri Lanka
                         Thailand
                         Uruguay
 ---pagebreak---                                                                      ANNEX V
         S*
                         List of developing countries mod territories enjoying generalized tariff preferences ( ' )
                                                A       INDI -.IMiNDI -.NI' ( ( >U N TRI VS
            r .
                                                   .17(1 Madagascar     NC«II                     (t(M I.chinimi
  048 Yugo.slavia
  066 Rqpiania                                     37.1 Mauritius                                 60K Syria
   ? II4 M . irixin                                  t7'i l oinotit'. l ‘l                        M ? tr;ii |
                                                     t / S /.. IIIIIM.I                           (tifi li .iti
   208 Algcria
   212 Tunisia                                       \ X ? / iiuh;ihwt*                           n2K Jmit.m
                                                    .l.Nf» M.II.IWI ( ' )                         (ilj Sanili Aial>ia
   216 l.ibya
                                                    .PH ltit(Nw;iii;i (•>                               Kuwait
   220 Egypt
                                                    5*0 .Swaziland                                <►40 Halnain
   224 Sudan (-‘I
   228   Mauritania                                395     Lesotho ( ; )                           644 Qatar
   232   Mali (:)                                  412     México                                  647 United Arab Emirates
   236   Burkina Faso R                            416     Guatemala                               649 Oman
   240   Niger R                                   421     Belize                                  652 North Yemen R
   244 Chad R                                      424     Honduras                                656 South Yemen R
   247 Republie of Cape Verde (;)                   428    El Salvador                             660 Afghanistan R
   248 Sénégal                                      432 Nicaragua                                  662 Pakistan
   252 Gambia (:)                                   436 Costa Rica                                 664 India
   257 Guinea-Bissau (-)                            442 Panama                                     666 Bangladesh ( : )
   260 ‘Guinea ( : )                                44.X Cuba                                      667 Maldives !-)
   264 Sierra Leone (-' )                           44V St Christopher and Nevis                   66V Sri Lanka
   268 Liberia                                       452 Haiti R                                   672 Nepal (:)
   272 Ivory Coast                                   453 Bahamas                                   675 Bhutan R
   276 Ghana                                         456 Dominican Republic                        676   Burma
   280 Togo R                                        459 Antigua and Barbuda                       6S0   Thailand
    284 Benin (■' )                                  4<>0   Dominica                               6X4   l.aos (*)
    288 Nigeria                                      464   Jamaica                                 6V0   Vietnam
    302 Cameroon                                     465    St Lucia                                696 Kamuchea ( Cambodia )
    306 Central African Republic R                   467    St Vincent                              700 Indonesia
    310 Equatorial Guinea (: )                       469    Barbados                                701 Malaysia
    311 Sào Tomé and Principe (:)                    472 Trinidad and Tobago                        703 Brunei Darussalam
    314 Gabon                                        473 Grenada                                    706 Singapore
    318 Congo                                        480 Colombia                                   70S Philippines
     322 Zaire                                       484 Venezuela                                  720 China
     324 Rwanda R                                    4RR Guyana                                     728 South Korea
      328 Burundi ( ' )                               4*0 Snrinam                                   SOI P:ipu;i New duini*;!
      330 Angola                                      500 r.cuailoi                                 K0.1 N.iuru
      334 Ethiopia ( :)                               504 Perú                                      806 Solomon Islands
      338 Djibouti (: )                               508 Brazil                                    807 Tuvalu
      342 Somalia (:)                                 512 Chile                                     812 Kiribati
      346 Kenya                                       516 Bolivia                                   815 Fiji
      350 Uganda R                                    520 Paraguay                                  816 Vanuatu
      352 Tanzania R                                  524 Uruguay                                   817 Tonga ( :)
      355 Seychelles and dependencies (: )            528 Argentina                                 819 Western Samoa R
      366 Mozambique                                  600 C yprus
           t
'The code number preceding the name of each beneficiary country or territory is that given in ‘Geonomericlature* ( Regulation ( EEC) No 36J4 R6
 (0JNoL336.2V.il . I V86. p 46.,,.
 Tbit country is also included in Annex V.
 ---pagebreak---                                          B. COUNTRIES AND TERRITORIES.
dependent or administered, or for whose external relations Member States of the Community or third
                                          countries are wholly or partly responsible
044 Gibraltar
329 St Helena and St Helena dependencies
357 British Indian Ocean Territory
377 Mayotte
406 Greenland ( ' )
413 Bermuda
446 Anguilla
454 Turks and Caicos Islands
457 Virgin Islands of the United States
461 British Virgin Islands and MontserTat
463 Cayman Islands
474 Aruba
476Netherlands Antilles
529 Falkland islands and Falkland dependencies
740 Hong Kong
743 Macao
802 Australian Oceania ( Christmas Island . Cocos ( Keeling ) Islands. Heard Island and McDonald
Islands . Norfolk Island )
808 American Oceania ( : )
809 New Caledonia and dependencies
Kll     W;illis ; m«l l lllumi M.iiuls
813 Pitcairn
 814 New Zealand Oceania (Tokelau and Niue Islands : Cook Islands )
 822 French Polynesia
 890 Polar regions ( French Southern and Antarctic Territories. Australian Antarctic Territories.
 British Antarctic Territories )
 Note : The above lists may he amended subsequently to take account of changes in the international
            status of countries or territories .
  IT A \ trom the rntrv inln Inter of the Treats' . signed in Itrussi'ls on 1 1 March IUKJ . amrnding the treaties establishing
        tlte F.urnpcan t 'iiinimiiniies with regard In Greenland ttr til interim measures agreed in ( lie Council .
  (-' ) American Oceania includes : Guam . American Samoa ( including Swain 's Island ). Midway Islands, Johnston and
        Sand Islands. Wake Island and the Trust Territory of the Pacific Islands (the Caroline. Marianas and Marshall
        Islands ).
 ---pagebreak---    w
                                  ANNHX VI
                                                                                   Ьа
   « *
   ft %          List of least-developed developing countries
   4 J
224 Sudun                                          342 Somalia
232 Mali                                           3S0 Uganda
236 <Burkina Faso                                  352 Tanzania
240 Niger                                          355 Seychelles and dependencies
244 Chad                                           375 Comoros
247 Republic of Cape Verde                         386 Malawi
252 Cambia                                         391 Botswana
257 Guinea Bissau                                  395 Lesotho
260 Guinea                                         452 Haiti
264 Sierra Leone                                   652 North Yemen
280 Togo                                           656 South Yemen
284 Bcnin                                          660 Afghanistan
306 Central African Republic                       666 Bangladesh
310 Equatorial Guinea                              667 Maidives
3 1 1 S&o Tomé and Principe                        672 Nepal
324 Rwanda                                         675 Bhutan
328 Burundi                                        684 Leos
334 F.thiopiu                                      817 Tonga
338 Djibouti                                       819 Western Samoa
 ---pagebreak---                                                                                                                                   /о^
                                                          Proposta de
                                    REGULAMENTO (CEE) N?... DO CONSELHO
                                                             de . . .
                    que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produt     OS
                                  agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                no
                                                                      no âmbito
                                                                           dmmio das
                                                                                   aas conclusões
                                                                                        conciusoes concertadas
                                                                                                      concertadas no seio da
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   CNUCED de acordo com a intenção manifestada,
 Económica Europeia c. nomeadamente, o seu artigo 113Q,               nomeadamente, pelo conjunto de países que concedem
                                                                      preferências, no âmbito desse Comité ;
Tendo em conta a proposta da Comissão t1 ;,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2j,                  Considerando que o carácter temporário e não obri¬
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                       gatório do sistema permite um recúo posterior, total ou
Social 6).
                                                                     parcial, o que oferece o possibilidade de obviar às
                                                                     situações desfavoráveis a que á sua aplicação poderia
Considerando que , no âmbito da Conferência das                      conduzir, inclusivamente nos Estados de África, das
Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento                       Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP);                 • .
( CNUCED ). a Comunidade Económica Europeia ,
apresentou uma oferta relativa à concessão de pre¬
ferências pautais para certos produtos agrícolas trans¬             Considerando que a experiência adquirida durante os
formados dos capítulos l a 24, da pauta aduaneira                   primeiros quinze anos de aplicação do esquema comu¬
comum originários de países em vias de desenvolvi ¬                 nitário, demonstrou que este correspondeu, de modo
mento ; que o tratamento preferencial previsto por essa             apreciável, aos objectivos fixados ; que convém, pois,
oferta consiste , por um lado , para certas mercadorias             manter as suas características fundamentais, .que con¬
submetidas ao regime comercial previsto pelo Regula¬                sistem numa redução dos direitos aduaneiros sem limi¬
 mento ( CEE ) n ? 3033 / 80, numa redução do elemento              tação das quantidades à importação para certos produ¬
 fixo da imposição aplicável a essas mercadorias nos                tos agrícolas enumerados no Anexo II e numa redução
 termos do referido regulamento e, por outro lado, para             dos direitos aduaneiros dentro dos limites de-um pia-
 os produtos submetidos ao direito aduaneiro único,                fond ou de contingentes pautais comunitários para os
 numa redução desse direito ; que as importações prefe¬             tabacos, o café verde, o café solúvel e as conservas de
 renciais para os produtos em causa poderão efectuar-se             ananás ; <
 em geral sem limitação quantitativa ;
                                                                     Considerando que, a partir de 1 de Màrço de 1986,T o
 Considerando que o papel positivo desempenhado                      Reino
                                                                       , lno de
                                                                             ae Espanha
                                                                                tspanha eee aaa República
                                                                                                República Portueuesa
                                                                                                          Portuguesa anliram
                                                                                                                     apljcam no
 pelo sistema na melhoria do acesso dos paises em vias              sistema comunitário de preferências generalizadas,, nos nos
 de desenvolvimento aos mercados dos países que con¬                termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ; '
 cedem preferências foi reconhecida no decurso da
 nona sessão do Comité Especial de Preferências da
 CNUCED : que , nessa instância , se concordou que os
                                                                      Considerando que a Comunidade adoptou, com efeito
 objectivos do sistema generalizado de preferências não
                                                                      a partir de 1 /1 /1988, una nomenclatura combinada
 seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                       mercadoria3 ^ responde tanto ás exigências
 sido, por consequência , acordado prolongar a respec-                aa Pauta Aduaneira Cttrun cano às das estatísticas
 tiv a duração para além do período inicial, devendo                  do Comércio Externo da Comunidade e do comércio
 efectuar-se em IWO uma revisão global desse sistema ;                entre  os seus Estados-membros; que, para cobrir
 (. onsiderando que è, pois . indicado que a Comunidade
                                                                     ao mesmo tempo regulamentos comunitários especí¬
                                                                     ao mesmo
  continue a aplicar preferências pautais generalizadas,             ficos, a citada nomenclatura foi alargada pelo
                                                                     estabelecimento de una pauta integrada das Comu-
      JOn :
                                                                              l^TÍ3S iTWK>; ‘W
                                                                    do escuema das preferências generalizadas
                                                                                                                   a nomenclatura
  i :
 (i
      JO n .
      ,IOn                                                          baseada na Pauta Aduaneira Comum, deve ser OtiTi-
                                                                    zada a nomenclatura combinada e, sendo o caso
                                                                    as stbposiçies TARIC para a designação dos '
                                                                    produtos visados pelo presente regulamento;
 ---pagebreak---                                                                    Ho
Considerando que , quanto aos montantes expressos em
ECUs, as taxas de conversão em moedas nacionais são
as previstas na pauta qduaneira comum ;
Considerando que, nas negociações comerciais multila-
terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
Comunidade reafirmou que deve ser previsto um trata¬
mento especial a favor dos países em vias de desenvol ¬
vimento menos avançados, sempre que isso seja
 possível ; que convém, pois, isentar totalmente de direi¬
  tos aduaneiros os produtos agrícolas, indicados no
  Anexo IV, originários dos países em vias de desenvol ¬
  vimento menos avançados que constam do Anexo V do
  presente regulamento ;
   Considerando que, no que diz respeito aos contingen¬
   tes pautais comunitários, é oportuno garantir, nomea¬
   tes
   damente. o acesso igual e continuo de todos os impor¬
   tadores da Comunidade aos referidos contingentes e a
   aplicação, sem interrupção, da taxa para estes prevista
   a todas as importações dos produtos em causa em
    todos os Estados-membros. até ao esgotamento desses
    contingentes ;
  que, tratando-se de contingentes comunitários e
  na perpectiva da conclusão do mercado interno pre¬
  vista para 1992, não é indicado                prever aa repar-
                                                 prever     repar¬
  tição entre os Estados-membros;
  que é conveniente, por conseguinte, prever a pos¬
   sibilidade dos Estados-membros efectuarem os saques
   sobre os volumes contingentários em razão de
  quantidades correspondentes às suas necessidades;
  que, no que respeita aos dois contingentes pautais
  abertos respectivamente para os tabacos brutos
  do tipo Virginia "flue cured" (número de código
  2401.10-10 da nomenclatura combinada ) e para os
  outros tabacos brutos à excepção do tabaco "sun
   cured" do tipo oriental (número do código 2401.20 .
   10); tem lugar manter o modo de gestão em vigor
   em 1987, tendo em conta a decisão do Conselho de
   16/12 /1986 relativa à fixação dos volumes das quotas-
   -partes a atribuir aos Estados-menbros em 198? e
   em 1988 no âmbito destes contingentes;
    Considerando
     v. uiiMucidnuo que , para ter em conta a evolução das
    importações dos contingentes pautais nos diferentes
    de
    desta
         mSnT
            repartição
                       rfixa,6 convém
                               0bVÍar àdividir
                                         Inade^ção
                                               em
                                                       eventual
                                                  çao eventual
                                                  duas  fraeções
    OS VOluniCS COntinpenfármc noro ,-vr-
                                               em duas  fracçôes
                   contingentários, para os tabacos
    supra -mencionados                sendo a prjmeira fracçãQ
     repartida entre os Estados-membros, e constituindo a
     segunda fração uma reserva destinada a cobrir poste-
     riorim-nte as necessidades dos Estados-membros          que
                                                       nros que
     tiverem esgolado a sua quota-parte inicial ; que, que , por
                                                              por
     outro lado , a reserva assim constituída tende aa evitar
                                                           evitar
     uma esterilização dos volumes contingentários em         em
     detrimento de cada um dos paises em vias de desenvol ¬
     vimento interessados e corresponde ao objectivo acima
     relendo de melhorar o sistema de preferências generali ¬
     zadas ;
 ---pagebreak---                                                                                                           < 11
                                             Considerando que, para os contingentes pautais repartidos,
                                             quotas-partes iniciais dos Estados-membros podem ser
                                             esgotadas mais ou menos rapidamente : que, para ter
                                              esse facto em conta e evitar qualquer descontinuidade,
                                              importa que os Estados-membros que tenham uti)za<|o
                                              quase totalmente uma das suas quotas-partes iqiciqis
                                              procedam ao saque de uma quota-parte complementar
                                              da reserva correspondente : que esse saque deve ser
                                             efectuado, por cada Estado-membro , logo que cada
                                              uma das quota-partes complementares esteja quase
                                              totalmente utilizada , e isso tantas vezes quanto o per¬
                                              mitir cada reserva ; que cada quota-parte inicial e com ¬
                                              plementar deve ser válida até ao termo do período con-
                                              tingentário ;
                                              Considerando que, se numa determinada data do pe¬
                                              ríodo contingentário um saldo importante de uma das
                                               quotas-partes iniciais correr o risco de não ser utilizado
                                               em qualquer Estado-membro, é indispensável que esse
                                               Estado transfira uma percentagem desse saldo para a
                                               reserva correspondente, a fim de evitar que uma parte
                                               do contingente pautai fique inutilizada num Estado-
                                               membro quando poderia ser utilizada noutro ;
                                             Considerando que , face à regulamentação relativa ap
                                             reembolso ou à remissão dos direitos de importação ou
                                             de exportação, nomeadamente, o Regulamento (CEE)
                                             n'.’ 1430/ 79 do Conselho ( ' ) e o Regulamento (CEE)
                                             n? 3040 / 83 da Comissão (2 ), é oportuno prever um pro¬
                                             cedimento de regularização das importações efectiva-
                                             mente realizadas no âmbito dos contingentes e/ou dos
                                             outros limites pautais preferenciais abertos nos termos
                                             do presente regulamento e prever assim que a Comis¬
                                             são possa tomar medidas adequadas : '
                                               Considerando que estes modos de gestão requerem
                                               uma colaboração estreita e particularmente rápida
                                               entre os Estados-membros e a C omissão que deve,
                                                nomeadamente, poder acompanhar a evolução das
                                                imputações nos contingentes pautais e do plafond e
                                                informar os Estados-membros ;
                                                 Considerando que convém que a Comunidade admita
                                                 â importação os produtos que são objecto do Anexo II,
                                                 originários dos países e territórios enumerados no
                                                 Anexo 111 , com os direitos aduaneiros indicados para
                                                 cada um deles, sem limite quantitativo ; que é necessá¬
                                                 rio reservar o benefício destas condições preferenciais
                                                 aos produtos originários dos países e territórios consi¬
                                                 derados, devendo a noção de « produtos originários» ser
                                                 adoptada em conformidade com o procedimento pre¬
                                                 visto no artigo 14? do Regulamento ( CEE ) n? 802/68.
                                                 do Conselho ( 3 ),1
                                                 Consi derando
                                                    T ‘ a
                                                 destinadasi      ^e' TO ^ ^speita às batatas-ttoces
                                                 destinadas a um consumo diferente do consumoconsuno
                                                 hunano, a farunidade fixaj para as irrportações
                                                 tradicionais dos citados produtos, o direito a
                                                 zero; que ê conveniente rranter a preferência SPG
                                                para as batatas-doces destinadas ao consumo
                                                humano (número de código 0714-2000);
     IO
           1         c i : ?. 1 070 . P i .
           1        tic     |i . i   \ p | :
il . Kl il
           I. , 4!< de 2S. ti. Ivu.s. p, |.
 ---pagebreak---                                                                                                il 2-
                                     Considerando que é necessário elaborar estatísticas
                                     completas relativas às importações autorizadas nos ter¬
                                     mos das disposições do presente regulamento e aplicar
                                     mos
                                     à recolha , elaboração e transmissão dessas estatísticas
                                     os Regulamentos (CEE) n? 1445/72(1 ), (CEE)
                                     n? 3065 / 75 (2) e (CEE) n? 1736/75 (3) do Conselho ;
                                   Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
                                   o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do
                                   Luxemburgo reunidos e representados pela União
                                   Económica Benelux , qualquer operação relativa,
                                   nomeadamente , à gestão das quotas-partes contingen-
                                   tárias atribuídas a essa União Económica pode ser
                                   efectuada por um dos seus membros ;
                                   Considerando que os produtos da pesca originários da
                                   Gronelândia beneficiarão de um regime de livre acesso
                                   em certas condições que constam do acordo de pesca
                                   especial concluído entre a CEE e a Gronelândia e de
                                   disposições conexas, ou que, no caso de essas condi¬
                                   ções deixarem de ser preenchidas, serão objecto de
                                    medidas adequadas no que diz respeito ao respectivo
                                   regime de importação ;
                                    Considerando que , nessas condições, não parece neces¬
                                    sário incluir esses produtos no presente regulamento,
                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                SECÇÃO 1
                                            PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 1 A 24 DA PAUTA
                                            KKUUU1US
                                          ADUANEIRA COMUM ADMITIDOS À IMPORTAÇÃO
                                                   SEM LIMITAÇÃO QUANTITATIVA
                                                                 Artigo 1°.
                                         1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
                                        1988 os produtos que constam do Anexo II são admiti- •
                                        dos à importação na Comunidade com beneficio dos
                                        direitos aduaneiros indicados em relação a cada um
                                        deles .
                                        A Espanha e Portugal aplicam, à importação, dos pro¬
                                       dutos acima referidos os direitos os aduaneiros estabe¬
                                        lecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de
                                        Adesão de 1985 .
   IOn : (,!          17 7 l‘>72 . p. I.
1'           . 1 - ' ■ Il l')7 \ p. I.
ï               iI ., II ll I •> 7 > P ''
 ---pagebreak---                                                                     из
 2. O beneficio do regime previsto no n? 1 é reservado
 aos produtos originários dos paises e territórios enume¬
 rados no Anexo 11 1 .                            ’       3
                                                    ■ 1*4»'
 Para efeitos da aplicação da presente secção, a noção
 de «produtos originários» é adoptada em conformidade
 com o procedimento previsto no artigo 14? do Regula¬
 mento (CEE) rt? 802/ 68 .
 3 . Os produtos que constam do Anexo IV originários
 dos países enumerados no Anexo V são admitidos à
 importação na Comunidade com isenção de direitos
 aduaneiros, sem prejuízo da cobrança dos direitos adi­
 cionais eventualmente aplicáveis e indicados pelos
 símbolos « em », « daa » e « daf».
 4.    A admissão ao beneficio do regime preferencial
  previsto para a tequila, o pisco e o singani, dó número de código
ex 2208-9053 da nomenclatura combinada                      fica
                                                            fica
  subordinada à emissão de um certilicado de autentici­
  dade que constará do certificado de origem que será
  passado em conformidade com o procedimento refe­
  rido no segundo parágrafo do n? 2 .
                            Artigo 2°.
  1 . Os Estados-membros transmitem ao Serviço de
  Estatística das Comunidades Europeias , nas seis sema­
  nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
  estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
  livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
  das preferências pautais previstas no presente regula¬
  mento. Esses dados, fornecidos por rubrica da Nomen¬
  clatura'        combi nada
                  combinada
                                       , devem pormenorizar,
  por país de origem , os valores, as quantidades e as uni­
  dades suplementares eventualmente requeridas de
  acordo com as definições do Regulamento (CÈE)
  n ? 1736 / 75 .
   2 . Todavia, no que diz respeito aos produtos da sec­
   ção II submetidos a contingente, os Estados-membros
   transmitem à Comissão, o mais tardar no décimo pri­
   meiro dia de cada mês, a relação das imputações efec­
   tuadas no decurso do mês anterior.
                           SECÇÃO II ■
         CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITÁRIOS
     A. Tabacos brutos ou não fabricados do tipo Virginia
                          "f lue-cured"
 ---pagebreak---                                                                                                   цц-
                                                            Artigo 3o.
                                   1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
                                    1987 , é aberto na Comunidade um contingente pautai
                                   communitário de 18 500 tonelades à importação de
                                   tabacos não manipulados que não sejam do tipo Virgí¬
                                   nia .flue cured.dos números de código 2401-1010 e 2401-2010 da
                                   nomenc latira combinada no âmbito deste contingente
                                                                       , o direito aduaneiro é
                                   suspenso ao nível de 14%, com um minimo percepção
                                   de 28 ECUs por cem quilogramas de peso líquido e um
                                   máximo de percepção de 31 ECUs por cem quilogra¬
                                   mas de peso líquido .
                                   No âmbito deste contingente pautai, os direitos adua¬
                                  neiros são totalmente suspensos no que respeita às
                                   importações originárias dos países enumerados no
                                   Anexo V.
                                  Espanha e Portugal aplicam à importação dos produtos
                                  acima referidos os direitos aduaneiros estabelecidos
                                  nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão
                                  de 1985 .
                                  2 . O benefício do contingente pautai é reservado aos
                                  produtos originários dos países e territórios enumera¬
                                  dos no Anexo UI , com exlusão da China. As importa¬
                                  ções que beneficiem de isenção de direitos aduaneiros •
                                  ao abrigo de qualquer outro regime preferencial conce¬
                                  dido pela Comunidade não são imputáveis neste con¬
                                  tingente pautai .
                                  Para efeitos da aplicação da presente secção , a noção
                                  de produtos originários é adoptada em conformidade
                                  com o procedimento previsto no artigo 14? do Regula¬
                                  mento ( CEE ) n ? 802 / 68 .
                               A admissão ao beneficio deste contingente pautai . fica
                               subordinada à emissão de um certificado de autentici¬
                               dade por uma das autoridades constantes do Anexo II
                               do Regulamento (CEE) n? 3035/79 ( l), com a última
                               redacção que em foidada pelo Regulamento (CEE)
                               n? 2946/ 86 (2).
                                Todavia, no que diz respeito ao países e territórios
                                constantes da lista do Anexo III do presente regula¬
                                mento mas não do Anexo II do Regulamento (CEE) n?
                                3035 / 79, a admissão ao beneficio deste contingente
                                pautai fica subordinada à emissão de um certificado de
                                de autenticidade que constará do certificado de origem
, I  JO n I .'4' k - 1.12. 1979 . p . 20 .
■ 'i .Id ;i ’    1 >. 4 14X6 . p X.
 ---pagebreak---                                                               /Π£
e que será passado nos termos do
visto no segundo parágrafo.              procedimentopre-
                            Artigo 4Q
  1 . É repartida entre os Estados-membros uma pri¬
  meira fracção de 65 750 toneladas ; as quotas-partes
  que, sem prejuízo do artigo 76 , são válidas até 31 de
  Dezembro de 1988, elevam-se para cada Estado-mem-
  bro à quantidades indicadas na coluna 6 do Anexo I.
  2. A segunda fracção, que incide sobre uma quanti¬
  dade de 1 200 toneladas, constitui a reserva.
                            Artigo 5Q.
  1.    Se a quota-parte inicial de um Estado-membro, tal
  como fixada no n? 1 do artigo AQ – ou essa mesma
  quota-parte diminuída da fracção transferida para a
  reserva correspondente, se tiver sido aplicado o
  artigo 72 – for utilizada a 90 % ou mais, esse Estado­
  - membro procede de imediato, mediante notificação,
  ao saque, na medida em que o montante da reserva lho
  permita, de uma segunda quota-parte igual a 10% da
  sua quota-parte inicial, eventualmente arredondada à
  unidade superior.
   2. Se, após o esgotamento da quota-parte inicial a
  segunda quota-parte sacada por um Estado-membro
   for utilizada a 90 % ou mais , esse Estado-membro pro¬
   cede, nas condições previstas no n? 1 , ao saque de uma
   terceira quota-parte igual a 5 % da sua quota-parte ini­
   cial , eventualmente arredondada à unidade superior.
   3 . Se, após o esgotamento da segunda quota-parte, a
   terceira quota-parte sacada por um Estado-membro for
   utilizada a 90 % ou mais, esse Estado-membro procede,
   nas mesmas condições , ao saque de uma quarta quota-
   -parte igual à terceira. Este processo continua a aplicar­
   -se até ao esgotamento da reserva.
    4.    Em derrogação dos n?s 1 , 2 e 3 , os Estados-mem-
    bros podem proceder ao saque de quotas-partes infe­
    riores às fixadas por esses números, se existirem razões
    para considerar que se corre o risco de essas quotas-
    - partes não serem esgotadas . Os Estados-membros
    informam a Comissão dos motivos que os determina­
    ram a aplicar o presente número.
    5 . Qualquer Estado-membro pode, informando a
    Comissão, limitar o total acumulado das suas quotas­
    -partes complementares a 60 % ou a uma percentagem
    superior da sua quota-parte inicial .
                             Artigo 62'
    Sem prejuízo do disposto no artigo 7Q , as quotas-par-
    tes complementares sacadas em aplicação do artigo 10?,
    são válidas até 31 de Dezembro de 1988 .
 ---pagebreak---                                                 Artigo 7Q
                        Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais
                        tardar até 7 de Novembro de 1988 , a fracção não utili¬
                        zada da sua quota-parte inicial que, em 25 de Outubro
                        de 1987 , exceda 15% do volume inicial . Os Estados-
                        -membros podem transferir uma quantidade mais
                        importante se existirem razões para considerar que se
                        corre o risco de a não utilizar. A pedido da Comissão,
                        podem igualmente efectuar uma transferência anteci- ,
                        pada .                                                         /
                        Os Estados-membros comurficam à Comissão , o mais
                        tardar em 7 de Novembro de íQS^o total das importa¬
                        ções dos produtos em causa réalizsii&s até 25 de Outu¬
                        bro de 19iâ e imputadas nò contingente comunitário,
                        bem como, se for caso disso, a fracção da sua quota-
                        -parte inicial que transfiram para a reserva .
                       B. Tabacos em bruto ou não fabricados , outros .
                                       ^       Artigo Êâ
                    ! Q*RA parutir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
                       ■ o,e <lbert0 na Comunidade um contingente pautai
                   commumtano de Ooo tonelades à importação de
                   tabacos nao manipulados que não sejam do tipo Virgi-
an on o/ m orKn' d                        fÍLs:uí ít° tabac° sun cured dos rúneros de código 2401 1050,-70.
80,-90 e 2401 2050,-70,-80,*^0 03 nomenclatura COn±rinada .                     No
                   âmbito deste contingente pautai, o direito aduaneiro é
                   suspenso ao nível de 14 %, com um mínimo percepção
                  de 28 EC Us por cem quilogramas de peso      pcsu líquido
                                                                     nquiao ee um
                                                                               um
                  máximo de percepção de 31 ECUs por
                  mas de pesodiquido.
                                                                   cem quilogra¬
                                                              por cem    quilogr.a-
                                                                              °‘
                   No âmbito deste contingente pautai , os direitos aduá-
                   neiros são„.toíalmente suspensos no que respeita às
                   importações originárias dos países enumerados no
                   Anexo V.
                   Os direitos aduaneiros são, do mesmo modo, total¬
                   mente suspensos para as importações originárias dos
                   países enumerados no Anexo V, em relação ao tabaco
                 dias íròreros de codigo 2401 1020, -30, -41,-49, -50,-70, -80
                 e -90, e dos números de código 2401 2020,-30, -41 ,-49,-50,-70,-80,-90
                 da nomenclatura conbinada,                    no âmbito do pre­
                   sente contingente pautai .
                                                           ■ '•nrtcg, ?,          , ‘J
                   A Espanha e Portugal aplicam, -á intportação do pro¬        pro-
                   duto acima referido, os direitos-jaduaneiros estabeleci¬
                   dos nos termos dos artigos 1 78? e 365 ? do Acto de Ade¬
                   são de 1985 .
                2.
                “■ ° benefíci° contingente pautai é reservado aos            aos
                produtos originános dos países e territórios enumera¬
               dos no Anexo Hl, com exlusão da China. As importa¬
               ções que beneficiem de isenção de direitos aduaneiros
               ao abngo de qualquer outro regime preferencial conce¬
               dido pela Comunidade não são imputáveis neste con ¬
               tingente pautai .
               Para efeitos da apiicaçao da presente secção, a noção
               de produtos originários é adoptada em conformidade
               com o procedimento previsto no      no artigo 14° do Regula
                                                      artigo 14? do Regula-
               mento ( CEE ) n? 802 / 68 .                                6
 ---pagebreak---                                        -M-
                               Artigo 92
     1 . E repartida entre os Estados-membros uma pri¬
    meira fracção de 18 600 toneladas ; as quotas-partes
    que, sem prejuízo do artigollQsão válidas até 3I de
    Dezembro de 1988 , elevam -se para cada Estado-mem-
    bro às quantidades indicadas na coluna 6 do Anexo 1.
 2.
  i ^                fracifáo, que incide sobre
                                          reserv uma
    aae de 1.40Qoneladas, constituí aa reserva   .
                                                     quanti-
                        ,    Artigo 10Q
1.      Se a quota-parte Inicial de um Estado-membro, tal
como fixada no n? 1 do artigo9Q – ou essa mesma
quota-parte diminuída da fracção transferida para a
reserva correspondente, se tiver sido aplicado o artigo 7?
– for utilizada a 90% ou mais, esse Estado-membro
procede de imediato, mediante notificação à Comissão,
ao saque, na medida em que o montante da reserva lho
permita, de uma segunda quota-parte igual a 10% da
sua quota-parte inicial, eventualmente arredondada à
unidade superior .
2 . Se, após o esgotamento da quota-parte inicial , a
segunda quota-parte sacada por um Estado-membro
for utilizada a 90 % ou mais, esse Estado-membro pro ¬
cede, nas condições previstas no n? 1 , ao saque de uma
terceira quota-parte igual a 5 % da sua quota-parte ini¬
cial , eventualmente arredondada à unidade superior.
3 . Se , após o esgotamento da segunda quota-parte a
terceira quota-parte sacada por um Estado-membro for
 utilizada a 90 % ou mais, esse Estado-membro procede,
 nas mesmas condições , ao saque de uma quarta-parte
 igual à terceira . Este processo continua a aplicar-se até
 ao esgotamento da reserva.
 4 . Em derrogação dos n ?s 1 , 2 e 3 , os Estados-mem ¬
 bros podem proceder ao saque de quotas-partes infe¬
 riores às fixadas por esses números , se existirem razões
 para considerar que se core o risco de essas quotas-par¬
 tes não serem esgotadas. O Estados-membros infor¬
  mam a Comissão dos motivos que os determinaram a
 aplicar o presente número .
                              Artigo 11Q
  artigo 5? são   válidas até 31 de Dezembro de 1988.
                               Artigo 12Q
    Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais
    tardar até 7 de Novembro de 1988, a fracção não utili¬
    zada da sua quota-parte inicial que, em 25 de Outubro
     de 198& exceda 15% do volume inicial. Os Estados-
     -membros podem transferir uma quantidade mais
     importante se existirem razões para considerar que se
      corre o risco de a não utilizar. A pedido da Comissão,
      podem igualmente efectuar uma transferencia anteci-
       rada .
 ---pagebreak---                                                                         as
                              ' \0-
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
tardar em 7 de Novembro de 1987 , o total das importa¬
ções dos produtos em causa realizadas até 25 de Outu¬
bro de 198 -Se imputadas no contingente comunitário,
bem como, se for caso disso, a fracçào de sua quota-
- parte inicial que transfiram para aa reserva reserva ..
           C - Café solúvel ,
              - Conservas de ar.arás, excepto em rodelas,
                meias-rodelas ou espirais
              - Conservas de ananás em rodelas, treias-
                -rodelas ou espirais
                           artigo 13Q
1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezentino
de 1988, três contingentes pautais comunitários
são abertos à importação na Comjiidade, respecti -
vamente, de :
- café solúvel, classificados pelo núttero de código
    2101.10-11 da ncmenc Latura conbinada
- Conservas de ananás em rodelas, meias-rodelas
    ou espirais, classificados nos núneros de
    código ex 2008.20-51, -59, -71, -79, -91, -99
    da nomenclatura combinada
- Conservas de ananás, excepto em rodelas, meias-
    -rodelas ou espirais, classificados pelos núme¬
    ros de código ex ZCvB . 20-51 , -59, -71 , -79, -91 , -99
    da nomenc latira combinada
 2 . Os volumes e a taxa dos direitos aduaneiros
 aplicáveis no âmbito desses contingentes são
 os seguintes :
 - Fára o café solúvel , o volune é de 19,21X1 tone¬
 ladas e a taxa do direito aduaneiro é de 9%
 - Para as conservas de ananás em rodelas , meias-
    -rodelas cu espirais o volume é de 32.850 tone¬
     ladas e o direito aduaneiro é suspenso ao nivel
    de 15% aunentado cfo direito nivelador sobre o
    açúcar, no caso em que o teor em açúcar é
     superior a 17%, em peso, para os produtos clas¬
     sificados pelo número de código 2008 . 10-51 e a
     19%, em peso, para os preditos classificados
    pelo nún¡ero_de código 2008 - 20-71                        -
- Para as conservas de aranas , excepto em rodelas
    meias-rooelas cu espirais, o volune é de 47.320
    toneladas e o direito aduane u-o é suspenso ao
    nivel de 12% aunentado cb direito nivelador sobre
    o acúcar no caso em que o tecr em açúcar é supe¬
     rior a 17%, cm peso, para os produtos classifica¬
    dos pelo número de código 2008 , 20-51 e a 1971, em
    oeso.
    peso , parepora cr.
                    es orcd:iv>s
                        orco . . i      classif icados pelo número
     de código 2j,>3.í.u-71
  Espanha e Potíuga ! aplicam á importação dos produtos
  acii”..! referidos os direito
                            dircite > aduaneiros
                                           c J a . tetros estabelecidos
   nos termos dos árticos
                      artitios 1 7'fcv
                                    8‘: e jd-b do Acto de Adesão
   de i Ct  ^
 ---pagebreak---                                                                                 щ
                                           ■ ■?/'
              3.       O beneficio da^ cc Tii -. ventes pautais é reservacb aos
                 produtos oiigúíãr.oi der pe.ises t territórios enumera­
                 dos no Anexo III . As importações oue beneficiem de
                 isenção de direitos aduaneiros ao abngo de qualquer
                 outro regime preferenciai concedido
                                               concecido pela Comunidade
                 não são imputáveis nestes cç.TCIniíntSS pautais .
                 Para efeitos da aplicação da presente secção, a noção
                 de produtos originários é adoptada em conformidade
                 com oo procedimento previsto no artigo 14° do Regula­
                 com
                 mento ( CEE ) r/.1 802 / 6d .
               A. se um importacbr apresenta no Estado-merrbro
               um pedido de importação so beneficio preferencial
               para un dos produtos que é objecto desses contin¬
               gentes pautai         o Estado-nembro interessado procede
               por via cs ratificação á Comissão, a um saque de
               unte.; quantidade correspondente às suas necessidades,
               na medida en que o saldo disponível do respectivo
               ccmt ingente o permite .
               Se un Estado-fRarbro não utiliza as quantidades
               sacadas, remete-as ião cedo quanto possível ao
               contingente correspondente .
                                          SECÇÃO m
                                    DISPOSIÇÕES GE8AIS
                                          Artigo 14a
               A Comissão contabiliza os montantes
               - das quotas-partes abertas pelos Estados-membros
                     em conformidade com os artigos 4Q, 5Q, 9Q e 102,
               - das partes sacadas pelos Estados-membros em con¬
                     formidade com o artigo 13Q .
                Ela infonna cada um deles, após recepção das noti ¬
                ficações do estado do esgotamento das reservas e
               dos contingentes em questão .
             A Comissão infonna os Estados-membros :
             – o mais tardar em 21 de Novembro de I98S. do
                    estado da reserva após as íranferências efectuadas
                    em aplicação dos artigos 7? e 12?,
                    em
                A Comissão veia por que o saque que esgote uma reserva ou un
contingente seja limitado..;' -.'.ao saldo disponível e, para esse efeito
                precisa o respectivo montante ao Estado-membro que
                procede a esse último saque.
                Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis
                para que a abertura das quotas-partes complementares
                que tenham sacado em aplicação dos artigos 5? e 1(39^
                     bem como a abertura das partes sacadas em aplicação do
                artigo 13Q torne possíveis as imputações, sem des­
                ci . vsyv              *--        «a « uiuuujLDt
              contmuidade, na sua parte acumuiada dos
              tes comunitârios .
 ---pagebreak---                                                                      1 ,1.0
                                - I •>
                         Artigo 1 5(9
Os Estados-membros comunicam à Comissão , o mais
tardar em 28 de Fevereio de 1988 0 estado final das
imputações efectuadas e o saldo
eventualmente por utilizar em 31 de Dezemoro de
I9&8 .
Dentro de limite dos saldos , e a pedido dos Estados­
- membros , a Comissão autoriza estes últimos a proce­
derem a qualquer regularização eventualmente necessá­
ria das imputações relativas às importações efectiva­
mente realizadas no decurso do período referido no
n ? I do artigo 1 ? A Comissão informa desse facto os
outros Estados-membros .
                         Artigo 1ÓQ     (
 1.   Os Estados-membros garantem aos importadores
dos produtos em causa o livre acesso aos contingentes
pautais .
 2 . O estado de esgotamento efectivo das quotas-paríes e das partes
      dos Estados-membros é verificado com base nas
 importações dos produtos em causa apresentados na
 alfândega a coberto de declarações de introdução em
 livre prática e acompanhadas de um certificado de ori­
 gem em conformidade com as regras referidas nos arti­
 gos 3?, 8o e 132 .
 3 . Uma mercadoria só pode ser admitida ao abrigo de
 um contingente pautai se o certificado de origem refe­
 rido no n ? 2 for apresentado antes da data do restabele­
 cimento da cobrança dos direitos .
 ---pagebreak---                                                                                                                     ui
                         Artigo WQ,
A pedido da Comissão ou, pelo menos, mcnsalmente,
os Estados-membros informam-na das importações dos           prazo máximo de dez dias úteis a contar da recepção
produtos em causa efectivamente imputadas sobre as –, do pedido e informa os Estados-membros do segui¬
.suas c^jotas-partes, tanto em valor expresso                mento dado ao pedido.
                                                      cm     3.  Qualquer Estado membro pode submeter ao Con¬
 ECUs como em quantidade expressa em toneladas.              selho a medida tomada pala Comissão num prazo de
                                                             dez dias úteis a contar do dia da sua çp.xaa^ação. A
                                                             apresentação da questão à apreciação do Conselho não
                         Artigo "I8Q                         tem efeito suspensivo. O Conselho reúne de imediato.
                                                             O Conselho pode, por maioria qualificada, alterar ou
Se a Comissão verificar que as importações dos produ¬        anular a medida em causa.
tos que beneficiam do regime previsto nos artigos 1 ?,
3?,' 8? e 13Q    se fazem na Comunidade em quantida¬
des ou a preços tais que causam ou ameaçam causar                                   Artigo 208
 um prejuízo grave aos produtores da Comunidade de           Os artigos 18Qe19Q não afectam a aplicação das clásu-
produtos similares ou de produtos directamente con ¬         las de protecção adoptadas no âmbito da política
correntes ou criam uma situação desfavorável nos Esta¬       agrícola comum ao abrigo do artigo 43? do Tratado,
 dos de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP),            nem as adoptadas nos temos da política comercial
 podem ser restabelecidos , parcial ou integralmente , os    comum ao abrigo do artigo 1 13? do Tratado .
 direitos aduaneiros aplicados na Comunidade aos pro ¬
 dutos em causa , em relação ao ou aos países ou ter¬
 ritórios que se encontrem na origem do prejuizo. Tais                              Artigo 21Q
 medidas podem ser igualmente tomadas em caso de             A Comissão assegura vela para que o serviço de
 prejuízo grave ou de ameaça de prejuizo grave limitado       Estatística das Comunidades Europeias assegure a
 apenas a uma região da Comunidade .                         publicação dos estados de imputações anuais.
                         Artigo 19Q                                                  Artigo 22a
                                                              Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei¬
  l . A fim de assegurar a aplicação do artigo j8Q a
 Comissão pode decidir, por meio de um regulamento ,          tamente a fim de assegurar a observância do presente
 do restabelecimento dos direitos normais por um pe¬          regulamento .
 ríodo determinado .
                                                                                     Artigo . 23a
 2.   No caso de a acção da Comisão ter sido pedida por       O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
 um Estado-mcmbro , a Comisão pronuncia-se num                de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli¬
                 cável em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas , em
                                                                            Pelo Conselho .
                                                                             O Presidente
 ---pagebreak---                                                                                                                                       иг
                                                                           ANNEXE I
                              Liste de produits faisant l' objet de contingents tarifaires communautaires préférentiels
Numéro      Code                        Désignation des marchandises                                     Contingents tarifaires
d ' ordre   Nomencl attire                                                                               communautaires globaux
            Comln née
                                                                                     Taux des droits Montant du      Première quote-
                                                                                                     conti ngent     part attribuée
                                                                                                     ( en tonnes )   aux Etats
            %                                                                                                        Membres
                                                                                                                      ( en tonnnes )
      ( 1 )       (2)                                 (3)                                   (4)             (5)             (6)
50.0010     200». 20-51          Conserves d' ananas , autres qu' en tranches ,     12 * ♦ ( P )           47 320
            2008.20 - 59          demi - tranches ou spirales
            2003.20 - 21
            2003.20 / 9
            2003 . 20 - 9 I
                                        t
            2008 . 20 - 99
50 . 0020   2008.20       51      Conserves d' ananas en tranches , demi -          15 ï ♦ ( P )            32 850
            2008 . 20     59      tranches ou spirales
            2003.20 71
            2008 . 20 - 79
            2008.20 - 91
            2008.20 -99
50 . 00 10  2101 . 10-11          Extraits ou essences de café et prépa¬            9 S                     19 200
                                  rations à base de ces extraits ou
                                  essences    :
                                  - Extraits de café ou café soluble
                                      obtenu par extraction aqueuse du café
                                      torréfié , présenté en poudre , en
                                      granulés , en paillettes , en tablettes
                                      ou sous une forme solide similaire
 50 . 0040  2401 . 10-10          Tabacs bruts ou non fabriqués du type             6 î avec                <56 950    BNL     7 098
             2401 . 20-10         Uirginia " flue cured "                           min. de 16 Ecus   ( réserve i      DK      1 501
                                                                                    et max. de               1 200 )   D      10 110
                                                                                    27 Ecus / 100 kg                   GR         500
                                                                                                                       E       4 750
                                                                                                                       F       1 090
                                                                                                                       IRL     1 944
                                                                                                                       I       3 555
                                                                                                                       P       1 000
                                                                                                                       UK     34 202
 50 . 0050   2401  .  10 - 50      Tabacs bruts ou non fabriqués , autres            14 î avec              20 000     BNL     4 000
             2401  .  10 - 70      A. l' exclusion du tabac " sun cured "           min. de 28 Ecus    ( réserve i     DK         860
             2401  .  10 - 80     ,du type ori entai                                 et max. de              1 400 )   D       2 220
             7401   . 10 90                                                          31 Ecus/ 100 kg                   GR          20
             7401   . 70-50                                                                                            E       8 940
             2401   . 20 - 70                                                                                          F        1 860
             2401 . 20 - 80                                                                                             IRL        20
             2401 . 20 - 90                                                                                             I          40
                                                                                                                       P          340
                                                                                                                       UK         300
 ---pagebreak---                                                                                                                                      tz.Z
ANNEXE II
Liste de produits des chapitres 1er à 24 orininaires de pays et territoires en uoie de développement bénéficiaires
de préférences tarifaires généralisées ( a ) ( b ) < c >
Numéro            Code                                  Désignation des marchand ! ses                                    Taux des
d ' ordre         Nomencl ature                                                                                             droits
                  Combi née
52.0010           0101 . 19-10         Chevaux , ânes , mulets et bardots , vivants :                                       2*
                                   • - Chevaux
                                   r . – Autres
                                       - Destinés à la boucherie ( d )
52.0020           0101 . 19-90         - Autres                                                                           12 *
52.0030           0203.11-90           Uiandes des animaux de l' espèce porcine , frâiches , réfrigérées ou               Exempti on
                                       congel ées :
                  0203.12-90           – Frâiches ou réfrigérées
                  0203.19-90           – En carcasses ou demi - carcasses :
                  0203.21 - 90         - Autres
                  0203.22 - 90         – Jambons , épaules et leurs morceaux , non désossés
                  0203.29-90           - Autres
                                       – Autres
                                       - Autres
                                       – Congel ées
52.0033           0204.60-91           Abats comestibles des animaux des espèces bovine , porcine , ovine ,               5*
                  0204.90-91           caprine , chevaline , asine ou mulassière , frais , réfrigérés ou congelés
                                       - des espèces chevaline , asine ou mulassière
52.0035           0204.10-99           - De l' espèce bovine , frais ou réfrigérés                                        2*
                  0204.21 . 00         – Autres
                  0204.29.99           - Autres
                                       - De l' espece bovine , congelés
                                       – Langues
                                       - Autres
                                       - Autres
                                        - Autres
 52.0040           0208.90-10          Autres viandes et abats comestibles , frais , réfrigérés ou
                                        congel és                                                                         5%
                                        - Autres
                                        – De pigeons domestiques
 52 . 0050         0208.10-90
                   0208.90-30           – De gibiers à poils .                                                             Exemption
                   ex .
 52.0040           0208.20-00           - Cuisses de grenouilles                                                           Exemption
 52.0070           0208.90-90             Autre                                                                            Exemption
 52.0075           0301 . 916 0         Poissons frais ( vivants ou morts ), réfrigérés ou congélés
                   0302 . 1 1 - 00
                   0303.21-00
                   0304.10-1 1          - De truites ( Salmo trutta , Salmo gairdneri , Salmo clarki , Salmo apuabonita ,
                   0304.20-1 1             Salmo gilae )
                   0304.90-10
                   ex                                                                                                      1 05
      NB : L' explication des abréviations figure à la fin de cette liste .
       ( a ) Les produits agricoles bénéficiant , en régime de droit commun ; de l' exemption ou d' une suspension
             temporaire totale du droit du tarif douanier commun ne figurent dans la liste pue pour mémoire .
       ( b ) Le bénéfice des préférences n' est pas octroyé aux produits marqués d' un astérisque , originaires de Chine .
       ( c ) Le bénéfice des préférences n' est pas octroyé aux produits marqués de deux astérisques , originaires de Groenland .
       ( d ) L' admission dans cette code nomenclature combinée est subordonnée aux conditions à déterminer pas les autorités compétences .
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52.0080  0301 . 99-90    Poissons de mer , entiers , décapités ou tronçonnés
         ex .            - Squales                                                                            4% (**>
         0302.45 - 10
         0302.45 - 90
         0303.75 - 10
         0303.75 - 90
         0304.10-99
         ex .
         0304.90-99
52.0090  0301.99-90      - Flétans atlantiques      et flétans noirs
         PX .
         0302.21 - 10    – Vivants , frais ou réfri
                                                  r     gérés
         0302.21 - 30
         0303.31 - 10                                                                                           Al (**)
         0303.31 - 30    - FIFlétans
                                gtans 'noi
                                      'noirs
                                           rs
         0304.10-99      – Flétans Atlantiques
         ex
         0304.90-99
         ex
52.0100  0301 . 10-90    - Poissons d' aquarium                                                               Exemption <*•">
         ex
52.0110  0304.20-41      F i 1 ets congel és de mer                                                            10%  <**)
         ex              - De squales ( Squalus spp )
52.0120  0304.20-99          De flAtans                                                                        10%  (*»)
         ex
52.0130  0302.70-00
         0303.80-00       Foies , oeufs et laitances                                                            5% <**)
52.0140  0305.59-70      Poissons séchés , salés ou en saumure ; poissons fumés , même cuits                   10%  (   )
          ex              avant ou pendant le fumage : farines de poissons pour la
                          consommation humaine :
                          Séchés , salés ou en saumure , entiers , décapités GJ tronçonnés
          0305.49-30     - Flétans atlantiques
52.0150   0305.49-50      - Saumons , salés ou en saumure                                                       2%  <**>
52.0140   0305.49-90      - Hilsa spp . en saumure                                                              8%  (**)
          ex .
52.0170   0305.30-90      - Filets poissons , séchés , salés ou en saumure , mais non fumés :                  10%  (**)
          ex              – Filets Hilsa spp . en saumure
 52.0180  0304.11-00      Crustacés , même décortiqués , vivants , frais , réfrigérés , congelés , séchés ,
                          salés , ou en saumure ; crustacés non décortiqués , cuits b l' eau ou b la vapeur ,
                          même réfrigérés , congelés , séchés , salés ou en saumure
                          - Congelés
                          – Langoustes
          0304.21-00      - Non congelés
                          – Langoustes                                                                           7% (**)
 52.0190  0304.22-10      – Homards ( Homarus spp )                                                              4% (**>
                          - Vivants
 52.0200  0304.12-10      - Congel és
                          – Homards ( Homarus spp .):                                                            Al  (** )
                          - Entiers
          0304.22-91      - Non congelés
                          – Homards ( Homarus spp .)
                          - Entiers
 52.0210  0304 . 1 2-90   – Congel és
                          – Homards ( Homarus spp .):                                                            4% (**)
                          - Autres
          0304.22-99      – Non congelés
                          – Homards ( Homarus spp .)
                           – Autres
 52.0220                  Crabes , écrevisses
          0304 . 14 - 10  – Congel és                                                                            4% (**)
          0304 . 14 - 30  – Crabes
          0304.14 - 90     – Ecrevisses
          0304.19-10      – Non congel és
           0304.24 - 10    – Crabes
          0304.24 - 30    – Ecrevisses
           0306.24 - 90
          0306.29-10
 ---pagebreak---                                                                                                                        «5
52.0230                      Crevettes
           03 06 . 13-10     – Congelés                                                                    4%    («*)
                             – Crevettes
                             - De 1 <3 famille Pandalidae
           0306.23-10        - Non congel és
                             –   Crevettes
                             - De la famille Pandalidae
52.0240    0306.13-90        - Congelés                                                                   4.5% (**)
                             – Crevettes
                             - Autres
           0306.23-90        - Non congel és
                             – Crevettes
                             - Autres
52.0250    0306.19-90        - Congelés
           ex .
           ex .              – Autres '
                             - Autres ( Peurullus spp )                                                     4%   (**)
           0306.29-90      , - Non congelés
           ex ..
           ex                – Autres
                             - Autres ( Peurullus spp )
52.0260    0307.31-10        Mollusques , même séparés de leur coquille , vivants , frais ,
                             réfrigérés , congelés , séchés , salés ou en saumure ; invertébrés
                              aquatiques autres que les crustacés et mollusques , vivants ,
                             frais , réfrigérés , congelés , séchés , salés ou en saumure ,
                             - Huîtres
                              – Vivants , frais ou réfrigérés
                              - Myti 1 us spp .                                                           5.5% (**)
           0307.31-90        - Perna spp .
            0307.39-10        – Autres
                             - Myti 1 us spp .
            0307.39-90        - Pe.’na spp .
52.0270     0307.49 - 31      - Calmars congelés , Loligo spp .                                              4% (**)
            0307 . 49 - 33
            0307.49 - 39
52.02Θ0     0307.49-51        - Calmars congelés ommastrephes sagittatus                                     4%   (»*)
52.0300     0307.49-19        - Seiches congelés des espèces Sepia officinalis , Rossia macrosoma
                                 Sepiola rondeleti                                                         5.5% <**)
 52.0310    0307.59-10        - Poulpes du genre Octopus , congelés                                          4% <**)
 52.0320    0307.29-10        - Coquillés St . Jacques
                              – Autres
                              - Coquilles St . Jacques , congelés                                          . 4%   (**>
 52 . 0330  0307.99-13        - Congelés
                              – Palourdes ou clovisses et autres espèces de la famille Veneridae             4%   <**)
 52.0340    0307.29-90        - Autres mollusques congelés
             ex .             – Coquilles St . Jacques
                                                                                                             4% <**)
            0307.49-1 1        – Seiches
 52.0350    0307.21-00         - Mollusques , non congelés
             0307.41 - 10                                                                                     4% (»*)
             0307.41 - 91
             0307.41 - 99
             0307.49 - 71
             0307.49 - 91
             0307.49- 99
             ex .
             0307.51-00
             0307.59-90
             0307.91-00
             ex
             0307.99-90
  52.0360
             0409.00-00        Miel naturel                                                                25%
  52.0370    0410.00-00        Produits comestibles d' origine animale , non dénommés ni compris ailleurs
             ex                - Gel ée royal e                                                               4%
 ---pagebreak---                                                                                                                              U<o
52.0375    0410 . 00-00          - Autres                                                                            Zi
           ex
52.03Θ0    0503 . 00-00          Crins et déchets de crins , même en nappes avec ou sans supports en               Exemption
                                 autres mati ères
52.0390    0505.10-90            Peaux et autres parités d' oiseaux revêtues de leurs     plumes
                                 ou de leur duvet , plumes et parties de plumes ( même    rognées ),
       Si                        duvet , bruts ou simplement nettoyés , désinfectés ou    traités en
                                 en vue de leur conservations , poudres et déchets de     plumes ou de
                                 parties de plumes :
                                 - Plumes à lit et duvet
                                 – Autres                                                                          Exemption
52.0400    0505 . 90-00          - Autres                                                                          Exemption
52.0410    0509.00-90          ' Eponges naturelles d' origine animale :
                                 - Autres                                                                          Exemption
                             -j.
52 . 0420   0602 . 1 0-90        Autres plantes et racines vivantes , y compris les boutures et greffons :
                                 - Boutures non raci nées et greffons
                                 – Autres                                                                             6%
52.0430     0602.99-51           – Yuccas et cactés , non plantés dans les pots , bacs , paniers , cuvettes           8%
            ex
            0602.99-99
            ex
52.0440     0602.99-45           - Arbes et arbustes , à l' exclusion des fruitiers et des forestiers ; autres
            ex                       plantes , boutures et racines vivantes , à l' exclusion des azalées , des
            0602.99-49               rosiers , des plantes vivaces et du blanc de champignons                       1 2%
            ex
            0602 . 99-59
            ex
            0602.99-70
            ex
            0602.99-91
             ex
            0602 . 99-99
52 . 0450   0603.10-13            Fleurs et boutons de fleurs , coupés , pour bouquets ou pour ornements , frais ,
                                  séchés , blanchis , teints , imprégnés ou autrement préparés :
                                  - Frais
                                  – Ou 1er juin au 31 octobre
                                  - Oei 1 1 ets                                                                     22%
 52.0455     0603.10 - 15         - Orchidées et anthuri ums                                                         15%
            '--iJiJiJSC-JLÙ
 52.0460     0603.10 -55          – Ou 1 novembre au 31 mai
                                  - Orchidées et anthuri ums                                                         15%
           SL^iii i5-Jiü
 52.0470     0603.90-00           - Autres
              ex .                - Fleurs coupées , simplement séchées                                                7%
 52.0480     0603.90-00           - Fleurs coupées , teints , blanchis , imprégnés ou autrement préparés               5%
              ex .
 52.0490     0604.10-90           Feuillages , feuilles , rameaux et autres parties de plantes , sans
                                  fleurs ni boutons de fleurs , et herbes , mousses et lichens , pour
                                  bouquets ou pour ornements , frais , séchés , blanchis , teints , imprégnés
                                  ou autrement préparés :
                                  - Frais                                                                              7%
              0604 . 91 - 1Ü
              0604.91-У0
 52 . 0500    0604.10-90          - Simplement séchés                                                                  2%
              0604.99-10
 52.0510
              0604.10-90              Autres                                                                         14%
              0604.99-90
 52.0520      0706.90-30           Legumes ,  à l' état frais ou réfrigéré
                                   Carottes , navets , betteraves à salade , salsifis , céleris-raves ,
                                   radis et autres racines comestibles similaires :
                                   – Raifort                                                                         13%
  52.0525     0709.20-00           - Asperges , du 1 er octobre au 31 janvier                                        12%
              ex .
 ---pagebreak--- 52.0530         0709.90-70     - Autres
                ex .           – Courgettes , du 1er janvier jusqu' au dernier jour du mois février                 91
52.0535         0709.30-00     – Aubergines , du 1er janvier au 31 mars                                             95
                ex .
52.0540         0709.90-90     – Autres
                               – Comboux ( Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus
        s.                          ( L. Moench ); ( Moringa oleifera ( drumsticks ))                              Exemption
52.0545         0709.90-90     – Autres
                 ex .          – Courges , du 1er janvier jusqu' au dernier jour du mois de février                 94
52.0550         0709.40-00     – Autres , à l' exclusion du cél eri - branches et du persil , du 1er janvier
                 ex .               au 31 mars                                                                      95
                 0709.90-90            Autres
                 ex .
52.0540          0710.80-90 j  Légumes , cuits ou non , b l' état congelé :
                 ex .          - Autres
                               – Comboux ( Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus
                                    ( L. Moench )                                                                  134
52.0570          071 1 . 90-70 Légumes présentés dans l' eau salée , soufrée ou additionnée
                 ex .           d' autres substances servant à assurer provisoirement leur conservation ,
                               mais non spécialement préparés pour la consommation immédiate :
                                - Autres légumes :
                                – Comboux ( Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus
                                     ( L. Moench )                                                                 Exemption
52.0575          071 1 . 90-70  – Jets de bambou                                                                     44
                 ex .
52.0580          0712.30-00     Légumes desséchés , déshydratés ou évaporés , même coupés en
                 ex .           morceaux ou en tranches ou bien broyés ou pulvérisés , mais
                                non autrement préparés :
                                - Autres
                                – Champignons , à l' exclusion des champignons découche                              8%
 52.0590         0712.90-90     – Raifort ( Cochlearia armoracia )                                                  Exemption
                  ex .
 52.0400         0712.90-90     – Comboux ( Hibiscus esculentus L. ou Abelmoschus esculentus
                  ex .                ( L. Moench )                                                                 115
 52.0410         0712.90-90     – Piments doux , rouges ou verts , d' une teneur en humidité inférieure ou
                                     égal e à 9.55                                                                  125
                  ex .
 52.0420          0713.32-90    Légumes à cosse secs , écossés , même décortiqués ou cassés :
                  ex .          - Pois , y compris les pois chiches et haricots :                                   Exemption
                                – Haricots des espèces Phaseolus
 52.0430          0713.20-90    – Pois chiches de l' espèce " cicer arietinum "                                     Exempti on
                  ex .
 52.0440          0713.10-90
                                 – Autres                                                                             25
                  0713.20-90
                  ex .
                  0713.31 -90
                  0713.32 - 90
                  ex .
                  0713.33-90
                  0713.39-90
  52.0450         0713.90-90     - Autres
                   ex .          – Pois d' Angola ou pois d' embrevade de l' espèce Cajanus cajan                   Exemption
  52.0440         0713.50-90     – Autres                                                                             35
                  0713.90-90
  52.0470         0714.20-00     Racines de manioc , d' arrou-root et de salep , topi nambours , patates douces
                   ex .          et autres racines et tubercules similaires à haute teneur en amidon ou
                                 en inuline , même séchés ou débités en morceaux ; moelle du sagoutier :
                                 - Patates douces pour la consommation humaine ( d )
                                 – Autres                                                                           Exempti on
                   0714.90-90    - Autres
   ( d ) L' admission dans cette code nomenclature combinée est subordonnée aux conditions à déterminer par les autorités compétentes .
 ---pagebreak---                                                                                                                               Л28
52.0460         0Θ04 . 10-00   Dattes , bananes , ananas , mangues , mangoustes , avocats , goyaves , noix de coco ,
                 ex .          noix du Brésil , noix de cajou ( d' acajou ou d' anacarde ), frais ou secs , avec
                               ou sans coques :
                               - Dattes                                                                               85
                               – Pour la transformation industrielle , non destinées i la fabrication
                                   d' alcool , et dattes destinées i être conditionnées pour la vente au
         v                         détail en emballages immédiats d' un contenu net inférieur ou égal à
                                   Il kg ( d >
32.0490          0Θ03 . 00-90  - Bananes
                               – séchées                                                                             Exemption
52.0700          0Θ04 . 40-00  - Avocats                                                                              3%
                               – Du 1er décembre au 31 mai
52.0705          0804.40-00    - Avocats
                               – Autres                                                                                61
52.07Î0          0801 . 10-10  - Noix de coco                                                                        Exemption
                 0801 . 10-90
52.0720          0804 . 50-00  - Mangoustes et goyaves                                                               Exemption
52.0730          0804.50-00    - Mangues                                                                               41
52.0733          0605.20-10    Agrumes , frais ou secs :
                 ex .          - Mandarines (y compris tangerines et satsumas ; clémentines , wilkings et
                                  autres hybrides similaires d' agrumes :
                                – Clémentines , du 15 mai au 15 septembre                                            1 61
52.0735          0805.20 - 30   – Autres , du 15 mai au 15 septembre                                                 1 61
                 0805.20 - 50
                 0805.20 - 70
                 0805.20 - 90
                  ex
                 tous les                                                            4).
                    codes
52.0740          0805.30-90     – Limes et limettes ( Citrus aurantifolia var , Lumio and var . Limetta )            9.61
                 0805.90-00
                  ex
                  tous 1 es
                  codes
 52.0750          0802.50-00    Fruits à coques ( autres que ceux du no. 08.01 , frais ou secs ,
                                même sans leurs coques ou décortiqués :
                                - Pistaches                                                                           Exemption
 52.0760          0Θ02 . 90-10  – Noix pecan                                                                          Exemption
 52.0770          0802.90-30    – Noix d' arec ( ou de bétel ) et noix de kola                                        Exemption
 52.0780          0802.90-90    – Autres , à l' exclusion des noisettes                                               Exemption
                  ex .
 52.0790          0809.40-90    Abricots , cerises , pêches (y
                                                             ( compris les brugnons et nectarines ),
                                prunes et prunelles , frais :
                                – Prunel 1 es
                  0810.90-90    - Autres fruits , frais
                   ex .         – Fruits à noyau , frais                                                                71
 52 . 0800        0810.40-30    Baies , fraîches
                                - Myrtilles ( fruits du Oaccinium myrtillus )                                         Exempt i on
 52.0810          0Θ07 . 20-00  - Papayes                                                                             Exemption
  52 . 0820       0810.40-50    - Autres
                                - Fruits du Uaccinium macrocarpum et du Uaccinium corymbosum                            35
  52.0825          0810.20-90   - Autres                                                                                55
                   0810.30-90
                   0810.40-90
                   0810.90-90
                   ex
  52.0830          0810.90-90   - Fruits d' églantier                                                                 Exemption
                   ex .
  52.0840          0807.10-10   - Pastèques , du 1er novembre au 30 avril                                             4.55
                   ex .
  52.0850          0810.90-90   - Autres ,                                                                              45
   ( d ) L' admission dans cette code nomenclature combinée est subordonnée aux conditions à déterminer par les autorités compétent *-*
 ---pagebreak--- 52.0660   081 1 . 90-50    Fruits , cuits ou non à ï ' état congelé , sans addition de sucre
                           - Myrtilles ( fruits du Uaccinium myrtillus )                              75
52.0870   081 1 . 20-59    - Mûres de ronce ou de mûrier et mûres-framboises                          8%
          081 1 . 90-50
          ex .
52.0880   081 1 . 90-70    - Myrtilles des espèces Uaccinium myrtilloides and Uaccinium
                               augusti fol i um                                                       25
52.0890   081 1 . 90-90
          ex .             – Coings                                                                  105
52.0900   081 1 . 90-90    - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                 (à l' exclusion des figues et des ananas )
          ex .                   0805.90-00 , 0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 , 0810.30-90
                                 0810.20-90                                                           6%
52.0910   081 1 . 90-90 ,, - Fruits d' églantier                                                     Exemption
          ex
52.0920   0812.90-30       Fruits conservés provisoirement ( par exemple , au moyen de gaz sulfureux
                           ou dans l' eau salée , soufrée ou additionnée d' autres substances
                           servant à assurer provisoirement leur conservation ), mais impropres
                           à la consommation en l' état :
                           - Papayes                                                                 Exempti on
52.0930   0812.90-40       - Myrtilles ( fruits du Uaccinium myrtillus )                               2%
52.0940   0812.90-90
           ex .            – Coings                                                                    4Z
52.0950   0812.90-90       - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.02D , 08.08B , E et F                   «
           ex .                   et 08.09 , à l' exclusion des ananas , des melons et des pastèques Exemption
52.0960    0813.10-00       Fruits séchés ( autres que ceux des nos 08.01 , 08.02 , 08.03 , 08.04
                            ou 08.05 :
                            - Abri cots                                          *                   5.55
52.0965    0813.40-30       – Poires                                                                   45
52.0970    0813.40-50       – Papayes                                                                 Exempti on
 52.0980   0813.40-90
           ex .             – Tamarins ( gousses , pulpes )                                           Exemption
 52.0990   0813.40-90       – Fruits d' églantier                                                     Exempti on
           ex .
 52.1000   0814.00-00       Ecorces d' agrumes et de melons , fraîches , congelées , présentés
                            dans l' eau salée , soufrée ou additionnée d' autres substances
                            servant h assurer provisoirement leur conservation ou bien séchées        Exemption
 52.1005                    Café , même torréfié ou décaféiné ; coques et pellicules de café ;
                            succédanés du café contenant du café , quelles que soient les
                            proportions du mélange :
                            – Café , non torréf i é
           0901.1    - 00   – Non décaféiné                                                           4.55
 52.1010   0901 . 1  -00         Décaf éi né                                                          8.55
 52.1020   0901 . 21-00     - Café torréf i é
                            – Non décaféiné                                                           11.55
 52.1030   0901 . 22-00     – Décaféiné                                                               12.55
  52.1040   0901 . 30-00     - Coques et pellicules du café                                             75
  52.1050   0901 . 40-00     - Succédanés contenant du café                                           135
  52.1060   0902.10-00       Thé
                             - Thé vert ( non fermenté ) présenté en emballages immédiats d' un
                                contenu n' excédant pas 3 kg
            0902.30-00       - Thé noir ( fermenté ) et thé partiellement fermenté , présentés en
                                en emballages immédiats d' un contenu n' excédant pas 3 kg            Exemption
  52.1070   0904.11-90       Poivré ( du genre Piper ); piments ( du genre " capsicum " et du genre
                             " Pimenta ")
                             - Non broyés ni moulus
                             – Poivre                                                                   35
 ---pagebreak--- 52 . 1080                     – Piments
             0709 . 60-99     – A l' état frais ou réfrigéré
             0710.80-59       – ( Non cuits ou cuits à l' eau ou à la vapeur , congelés
             ex
             071 1 . 90-10    – Provisoirement conservés , mais impropres à la
             ex                   consommation en l' état
             0904 . 20-39
             2001 . 90-20
             ex               – Préparés ou conservés au vinaigre ou b l' acide acétique , non congelés
             2005.90-10       – Préparés ou conservés autrement qu' au vinaigre ou
             ex                   b 1 'acide acétique                                                   5%
52.1090      0904 . 20-90     Poivre ( du genre Piper ); piments du genre Capsicum ou du genre            5%
             ex .             Pimenta , séchés ou broyés ou pulvérisés :
                              Piments du genre " Capsicum "
                              – Broyés ou moul us
52.1100      0904.12-00       - Autres                                                                    Ai
                            i – broyés ou moulus
             0904 . 20-90
52.1110      0904 . 1 0-00    Cannelle et fleurs de cannelieri                                          Exemption
                              - Non broyés ni moulus
52.1120      0904.20-10       - broyés ou moulus                                                        Exemption
52.1130      0907.00-00       Girofles ( antofles , clous et griffes )                                  10%
52.1140      0908.10-90       Noix muscades , macis , amomes et cardamomes :                            Exemption
              ex .             - Noix muscades :
                               – non broyés ni moul us
52.1150      0908 . 10-90      - Noix muscades                                                           Exemption
                               – broyés ou moulus
52.1140       0908.20-90       - Macis                                                                   Exemption
                               – broyés ou moulus
 52 . 1170    0909.10-10       Graines d' anis , de badiane , de fenouil , de coriandre , de cumin       Exemption
                               de carvi et de genièvre :
                               - Anis
                               – non broyés ni moul us
 52.1180      0909.10-90       - De badi ane                                                               7i
                               – non broyés ni moulus
 52.1190      0909.30-19       - Graines du cumin                                                        Exemption
                               – non broyés ni moulus
              0909.40-19       - Graines de carvi
                               – non broyés ni moulus
                               - – Autres
              0909.50-19       - Graines de fenouil ou de genièvre
                               – non broyés ni moulus
                               - Autres
 52.1200      0909 . 1 0-90    - Graines de badiane                                                        7i
              ex .             – broyés ou moulus
 52.1210      0909.10-10       - Anis , broyés ou moulus                                                 Exemption
              ex .
              0909 . 30-90     - Graines du cumin , broyés ou moulus
              ex .
              0909.40-90        - Graines de carvi , broyés ou moulus
               ex .
              0909.50-90        - Graines de fenouil , broyés ou moulus
              ex .
 52.1220      0910.40-13        Gingembre , safran , curcuma , thym , feuilles de laurier , curry et     n%
                                autres épices :
                                - Thym
                                – non broyés ni moulus
  52.1230     0910.40-19        - Thym
                                – broyés ou moulus                                                       13%
  52.1240  •   0910.40-90       - Feuilles de laurier                                                    12%
 ---pagebreak---                                                                                                                               > 3i
52 . 1 250   0910.91-10         - Autres épices                                                                  Exemption
                                – Les mélanges visés à la note 1 ( b ) du présent chapitre
                                - non broyés ni moulus
             0910.99-91         - Autres épices
                                – Autres
                                - non broyés ni moulus
52.1240      0910.91-90         - Autres, épi ces                                                                 3%
                                – Les mélanges visés à la note 1 ( b ) du présent chapitre
                                - broyés ou moul us
             0910.99-99         - Autres épices
                                – Autres
                                - broyés ou moulus
52.1270      1 104.10-00        Farines et semoules des légumes à cosse secs du no. 07 .
                             ,. 13 , de sagou ou des racines ou tubercules du
                                no. 07.14 ; farine , semoule et poudres des produits repris
                                au chapitre
                                - Farine et semoules de sagou , des racines ou tubercules du
                                    no. 07.13 .                                                                    2%
52 . 1 280   1 104.30-10        - Farines , semoules et poudres
                                                                                                                 Exemption
                                – de bananes
52.1290      1 104 . 30-90      - Farines , semoules et poudres                                                  7.5%
                                – Châtaignes et marrons
52.1300       1 1 04 . 30-90    - Farines , semoules et poudres d' autres fruits repris au                       2%
                                     chapitre 8
52.1320       121 1 . 10-00      Plantes , parties de plantes , graines et fruits des espèces                    Exemption
                                 utilisées principalement en parfumerie , en médecine ou à usages
                                 insecticides , parasiticides ou similaires , frais ou secs , même coupés ,
                                 concassés ou pulvérisés ;                           «•
                                 - Racines de réglisse
 52.1330      1211 . 90-30       - Fèves de tonka                                                                 Exemption
 52.1340      1212.10-91         Caroubes , algues , betteraves à sucre et cannes à sucre , fraîches ou           Exemption
                                 sèches , même pulvérisées ; noyaux et amandes de fruits et autres
                                 produits végétaux (y compris les racines de chicorée non torréfiées
                                 de la variété Cichorium intybus sativum ), servant principalement è
                                 1 1 al imentation humaine , non dénommés ni compris ailleurs
                                 - Graines de caroubes
                                 – Non décortiquées , ni concassées , ni moulues
 52.1370       1212.10-99        – Autres graines de caroubes                                                       4%
 52 . 1 380    1212.30-00        - Noyaux d' abricots , de pêches ou de prunes et amandes de ces noyaux           Exemption
 52 . 1 390    1301 . 90-00      Gomme laque ; gommes , résines , gommes-résines et baumes , naturels
                                 - Résines de conifères                                                           Exemption
 52 . 1 400    1302.19-10        Sucs et extraits végétaux ; matières pectiques , pectinates et                   Exemption
               ex .              pectates ; agar-agar et autres mucilages et épaississants dérivés
                                  des végétaux , même modifiés
                                 - Sucs et extraits végétaux
                                  – De quassi a amara
 52.1410       1302.12-00        - Sucs et extraits végétaux                                                      Exemption (*)
                                  – De régi isse
 52 . 1 420    1302.14-00         – De pyrèthre et de racines de plantes à roténone                               Exempti on
  52 . 1 430   1302.19-30         - Extraits végétaux mélangés entre eux , pour la fabrication de boissons
                                        ou de préparations alimentaires                                           Exemption
  52.1440      1302.19-91         - Médi ci naux                                                                  Exemption
  52 . 1 450   1302.20-10         - Matières pectiques , pectinates et pectates
               ex .               – A l' état sec , à l' exclusion de matières pectiques de pommes , de poires ,
                                       et de coings                                                                12%
  52.1440       1302.20-90        – Autres , à l' exclusion de matières pectiques de pommes , de poires ,
                                       et de coings                                                                 7%
                ex .
  52.1470       1302.31-00        - Mucilages et épaississants dérivés des végétaux , même modifiés
                                  – Agar-agar                                                                     Exemption
 ---pagebreak---                                                                                                                             / 3£
52.1480         1 302 . 32-1 0   – Mucilages et épaississants de caroubes , de graines de caroubes
                                     ou de graines de guarée , même modifiés :
                                 - De caroubes ou de graines de caroubes                                           Exemption
52.1490         1401 . 90-00     Matières végétales des espèces principalement utilisées en
                ex .             vannerie ou en sparterie ( bambous , rotins , roseaux , joncs , osiers ,
                                 raphia , pailles de céréales nettoyées , blanchis ou teintes , écorces
                                 de tilleul , par exemple ):
                                 - Osi ers
                                 – Autres                                                                          Exemption
52.1500         1401 . 90-00     - Pailles de céréales nettoyées , blanchis ou teintes                             Exemption
                ex .
52.1510         1503.00-19       Stéarine solaire ; ol éostéari ne ; huile de saindoux et ol éomargari ne non
                                 émulsionnée , sans mélange ni aucune préparation :
                                 - Stéarine solaire et ol éostéari ne                                              Exemption
52.1520         1 503 . 00-30 ,  - Huile de suif , destinée à des usages industriels autres que la
                                    fabrication de produits pour 1 'al imentation humaine ( d )                    Exemption
52.1530          1503.00-90      - Autres                                                                            4i
52 . 1 540       1504.10-10      Graisses et huiles de poissons et de mammifères marins , même
                                 raff i nées
                                 - Huiles de foies de poissons
                                 – d' une teneur en vitamine A égale ou inférieure i 2,500 unités
                                      internationales par gramme                                                    Exemption
52.1550          1505.10-00      Graisses de suint et substances grasses dérivées , y compris la
                                 1 anol i ne :
                                 - Graisse de suint brute ( suintine )                                              Exemption
52 . 1560        1505.90-00      - Autres                                                                           Exemption
52 . 1 570        1501 . 00-10   Saindoux;' autres graisses de porc et graisses de volailles , fondues ,
                                 même pressées ou extraites à l' aide de solvants ».                                Exemption
                  1502.00 - 10
                  1 506 . 00 -00
52 . 1 580        1515.40-00     Autres graisses et huiles végétales (y compris l' huile de jojoba ) et
                                  leurs fractions , fixes , même raffinées , mais non chimiquement
                                  modifi ées
                                  - Huile de tung ( d' abrasin ) et ses fractions                                   Exemption
                  1515.90-10      - Autres
                                  - Huiles d' oléococca , d' oiticica ; cire de myrica , cire du Japon ;
                                       leurs fractions
 52 . 1 590       1515.30-90      - Huile de ricin et ses fractions :
                                  – Autres                                                                            6%
 52.1600           151 1 . 10-10  - Autres huile brute destinées à des usages techniques ou industriels autres que
                                     la fabrication des produits pour l' alimentation humaine ( d )
                                  – Huile de palme et ses fractions                                                 2 . 5%
 52.1610           1507.10-10     - Autre huile brute
                                  – Autres , è l' exclusion de l' huile de lin , de l' huile d' arachide , de
                                       l' huile de tournesol et de l' huile de colza                                2.5%
                                  - Destinées i des usages techniques ou industriels autres que
                                         la fabrication des produits pour 1 ' al imentation humaine < d )
                   1513.11-10
                   1513.21 - 11
                   1513.21 - 19
                11514.10-10
                 'ex .
 52 . 1 620        1513.19-30     - Autres hui 1 es
                   1513*29-30     – De palmiste et de coco
                                  - Destinées i des usages techniques ou industriels autres que
                                         la fabrication des produits pour 1 ' al imentation humaine ( d )           6.5%
 52.1630           1511 . 10-90   - Autres huiles
                                  – Huile de palme , brute                                                            4%
 52.1640           1511 . 90-99   – Huile de palme , autre                                                          12%
  ( d ) L' admission dans cette code nomenclature combinée est subordonnée aux conditions à déterminer par les autorités compétente!
 ---pagebreak--- 52 . 1650  1513,1 1-91       – Autres huiles ,   concrètes
                             - En embal 1 âges * immédi ats d' un contenu net de 1 ko ou moins              18 *
           1513.19 - 91
           1513.21-30
           1513.29-50
           1515.90 - 51
           1515.90 - 91
           1516.20 - 91
           ex .
52 . 1660   1513.11 - 99     - Autres hui 1 es
            1513.21-91       – Concrètes , autrement présentées ; fluides
                             - Brute
                             - de palmiste et de coco                                                         7*
52.1670     1513.19-99       – Autres hui 1 es
            1513.29-91       – Concrètes , autrement présentées ; fluides
                             – de palmiste et de coco                                                       13%
52.1680      1519.11-00      Acides oras monocarboxyl iques industriéis ; huí les acides de raff inage ;
                             alcools gras industriéis :
                             - Acides gras monocarboxyl i ques industriéis
                             – Acide stéarique                                                              Exemption
52.1690      1519.12-00      – Aci de ol éi que                                                               3%
52.1700      1519.13-00      – Autres acides gras industriéis
               1519.19-00      – Hui les acides de raff inage                                                 Exemption
             1519.20-00
52.1710      1519.30-00      - Alcools gras industriels                                                       5%
52.1720      1520.10-00      Glycérine , même pure ; eaux et lessives ol ycéri neuses s
                             - Glycérine brute , y compris les eaux et lessives
                                 glycérineuses                                                               Exemption
52.1730      1 520.90-00     - Autre , y compris la glycérine synthétique        «k                          Exemption
52.1740      1504.20-10      Huiles et graisses animales ou végétales parti el 1 ement ou totalement
                              hydrogénées et huiles et graisses animales ou végétales soldifiées ou durcies
                              par tout autre procédé , même raffinées , mais non préparés :
                              - Présentées en emballages immédiats d' un contenu net de 1kg ou moins          16%
              1504.30-19
              1509.90-00
             ex .
              1510.00-90
              ex .
              151 1 . 90-1 1
              1513.19 - 11
              1513.29-11
              1516.10-10
              1516.20 - 91
              ex .
 52.1750      1504.20-10          Autres                                                                       11%
              1504.30 - 11
              1504.30 - 19
              1509.90-00
              1510.00-90
           . 151 1 . 90-1 1
            • 1513.19-19
              1513.29-19
              1516.10-90
            Ί 51 6 . 20-91
 52 . 1760    1521 . 90-10    Cires végétales , cires d' abeilles ou d' autres insectes et spermaceti ,
                              même raffinés ou artif i ci el 1 ement colorés :
                              - Autres
                              – Spermaceti , même raffiné ou artificiellement coloré                         Exempti on
                              – Cires d' abeilles ou d' autres insectes , même raffinées ou
                                   artificiellement colorées
 52.1770      1521 . 90-99    - Autres                                                                       Exemption
 52.1780       1515.60-90     - Cires végétales , même artificiellement colorées
                              – Autres                                                                       Exemption
               1521 . 10-90
 52.1790       1522.00-10      Dégras ; résidus provenant du traitement des corps gras ou des cires
                               animales ou végétales
                               - Déoras                                                                      Exemption
 ---pagebreak---                                                                                                                    ■J ^
52 . 1800  1522.00-91         – Résidus provenant du traitement des corps gras ou des cires animales
                                 ou végétal es
                              – Autres
                              – Lies ou fèces d' huiles , pâtes de neutral isation ( soapstocks )      Exemption
52.1810    1522.00-99               Autres                                                             Exemption
52.1820    0210.90-79         Autres préparations et conserves de viandes ou d' abats
           ex .
            1 602 . 1 0-00        Foie d' oie ou de canard                                             14 *    •
           ex .
52.1830     1 602 . 1 0-00    - Oe gibier ou de lapin
            ex .              -- De gibier                                                              8*
            1602.90-31
            ex .
52 . 1840   1602.10-00        - De gibier ou de lapin
            ex .              – De 1 api n                                                               14 *
            1602.90-31
            ex .
52.1850     16 02.10-00       – Autres
            1602.50-90        – Autres , non contentant de la viande ou des abats de l' espèce porcine
                                   domestique
            1602.90-99        – Contenant de la viande ou des abats
            ex tous
             1 es codes        - Préparations et conserves de langues d' animaux de l' espèce bovine     17 *
52.1860      1602.10-00        -  Autres
             1602.90-75        – Autres , non contenant de la viande ou des abats de l' espèce porcine
                                    domestique
                               - d' ovins et de capri ns
             1602.90 - 10      -      d' ovins                                                           18 *
             1602.90 - 79
             1902.20-30
             ex tous 1 es                                                       «t
             codes
 52.1870     1602.10-00        - de captins                                                              16 *
              1602.90 - 10
             1602.90 - 75
              1602.90 - 79
              1902.20-30
              ex al 1   codes
 52.1880      1602.10-00       - Autres                                                                   16 *
              ex
              1602.90 - 10
              1602.90 - 99
              ex
              1605.90-90
              1902.20-30
              ex .
 52.1890      1603.0030         Extraits et jus de viande et extraits de poissons , en emballages
                                immédiats d' un contenu.net :
                                - de 1 kg exclu à 20 kg                                                 Exempti on
 52.1900   « 1 603 . 00-10      - de 1   kg ou moi ns                                                     5*
           X
 52 . 1910    1604.30-10        Préparations et conserves de poissons , y compris le caviar et ses
                                ses succédanés :
                                - Caviar et succédanés du caviar :
                                – Caviar ( d' oeufs d' esturgeon )                                        12 * (*»>
  52.1920     1604.30-90        – Autres                                                                  14 * (*")
  52.1930     1604.11-00
              1604.20 - 10      - Sal moni dés                                                            4 * (»*>
              1604.20 - 30
               1902.20 - 10
              ex .
               1604.19 - 10
              1604.20 - 10
  52.1940     1604.14-90           Boni tes                                                             18 * (*•)
              1604.20-50
              ex
 ---pagebreak---                                                                                                                         126
52.1945   1604.15-10      – Maquereaux                                                                     19% <»")
          1604.20-50
          ex .
52.1950   1604.19-91          Autres
                               Fi 1 ets , crus , simplement enrobés de pâte ou de chapelure ( panés )
                                congel és                                                                  10% <**)
52.1960   1604 . 19 - 99  - - Autres                                                                         9% (•*)
          1604.13-90
          1604.15-90
          1604.20 - 90
          ex .
          1902.20-10
          ex .
52.1970   1605.10-00      Crustacés et mollusques (y compris les coquillages ), préparés ou
                          conservés
                          - Crabes                                                                           6% <»*)
          1902.20-10
          ex .
52.1980   1605.20-00      - Autres , à l' exclusion des crevettes grises du genre Crangon spp
                             et des escargots de terre
          ex .                                                                                               6% <»*)
          1605.30-00
          1605.40-00
          ex .
          1605.90-10
          1902.20-10
          ex .
52.1990   1704.90-10      Sucreries sans cacao :
                          – Extraits de réglisses contenant en poids plus de 10% de saccharose        sans
                               addition d' autres matières                                                  9%
52.2000    1704.10 - 11   – Gommes à mâcher du genre " Chewing gum "                                        2%    em
           1704.10 - 19                                                                                     avec  max
           1704.10 - 91                                                                                     de perc . de
           1704.10 - 99                                                                                     de 23%
 52.2010   1704.90-30      – Préparation dite " chocolat blanc "                                            45 + em
                                                                                                            auec max
                                                                                                            de perc . de
                                                                                                            de 275 + das
 52.2020   1704.90-51      - Outres
                           – Autres
                           - Pâtes et masses , y compris le massepain , en emballages
                                 immédiats d' un contenu net égal ou supérieur â 1 kg                       6% + em
           1704.90-55      - Autres                                                                         avec max
                           – Autres                                                                         de perc . de
                                                                                                            27% ♦ das
                           - Pastilles pour la gorge et bonbons
           1704.90 - 61    - Autres
           1704.90 - 65    - Gommes et autres confiseries à base de gélifiants , y
                                  compris les pâtes de fruits sous forme de sucreries
           1704.90 - 71    - Bonbons de sucre cuit , même fourrés
           1704.90 - 75    - Caramels
            1 704 . 90-Θ1  - Obtenues par compression
            1704.90-99     - Autres
 52.2030    1Θ03 . 10-00   Cacao en masse ou en pains , même dégraissé                                        11%
            1803.20-00
 52.2035    1804.00-00      Beurre de cacao (y compris la graisse et l' huile de cacao )                      8%
 52.2040    1805.00-00      Cacao en poudre , non sucré                                                       9%
  52.2050   1806.10-1 1     Chocolat et autres préparations alimentaires contenant du cacao :
                            - Cacao en poudre , simplement sucré par addition de saccharose                 3% + em
 ---pagebreak--- 52 . 2060 1806.20-10       Chocolat et articles en chocolat , même fourrés ; sucreries et leurs
                           succédanés fabriqués à partir de produits de substitution du sucre ,
          1806.20-30       contenant du cacao                                                                         9 * + en
          ex
          1806.20-50                                                                                                  avec max
          ex                                                                                                          de perc . de
          1806.20-70                                                                                                  27% * das
          ex
       s. 1806.20-90
          ex
          1806.31 - 00
          1806.32 - 10
          1806.32 - 90
          1806.90 - 11
          1806.90- 19
          1806.90 - 31
          1806.90 - 39
          1806.90 -50
52.2070   1901 . 20-00     Extraits de malt ; préparations pour 1 ' al imentation des enfants ou pour usages
                           diététiques ou culinaires , à base de farines , semoules , amidons , fécules ou
                           ou extraits de malt , même additionnées de cacao dans une proportion inférieure
                            à 50% en poids
                           - Autres
                           – Contenant des extraits de malt et d' une teneur en poids de sucres
                                réducteurs ( calculée en maltose ) égale ou supérieure à 30%                           Exemption + en
52.2080    1901 . 10-00    - Autres
                           – Préparations à base de farine de plantes légumineuses présentées sous
                                forme de disques de pâte séchée au soleil , dénommés " papad "                         Exemption
           1901 . 20-00
           1901 . 90-90'
52.2090    1901 . 10-00        Autres                                                                                  Exemption -«• em
           1901 . 20-00
           1901 . 90-90
52.2100    1903.00-00       Tapioca , à l' exclusion du tapioca de fécule de pommes de terre
                                                                                                                       2% * em
 52.2110   1904.10 - 10     Produits à base de céréales obtenus par le soufflage ou le grillage ,
           1904.1 0-30      " puffed ri ce ", " Corn flakes " et analogues                                             Exemption + em
           1904.1 0- 90
           ex .
 52.2120   1905.10-00       Pain , biscuits de mer et autres produits de la boulangerie ordinaire , sans addition
                            de sucre , de miel , d' oeufs , de matières grasses , de fromage ou de fruits ; hosties ,
                            cachets pour médicaments , pains à cacheter , pâtes séchées de farine , d' amidon ou de
                            fécule en feuilles et produits similaires
                            - Pain croustillant dit " Knackebrot "                                                      Exemption + em
                                                                                                                        avec max
                                                                                                                        de perc . de
                                                                                                                        24% « daf
 52.2130    1905.90-10       – Pain azyme ( mazoth )                                                                    Exemption * em
                                                                                                                        avec max
                                                                                                                        de perc . de
                                                                                                                        20% ♦ daf
 52.2140  . 1905.90-20       Hosties , cachets pour médicments , pins à cacheter , pâtes
                             séchées de farine , d' amidon ou de fécule en feuilles et produits
                             similaire                                                                                  Exemption + em
 52.2150   '1905.40-00       - Biscottes , pain grillé et produits si mi lires grillés                                  4% . em
 52.2140    1905.20- 10      - Préparations dites " pain d' épices "
            1 905 . 20- 30                                                                                              Exemption + em
            1905.20-90
 52.2170    2001 . 90-9 0    Légumes , plantes potagères et fruits préparés ou conservés au vinaigre ou
                             â l' acide acétique , avec ou sans sel , épices , moutarde ou sucre
                             - Autres , â l' exclusion des " mixed pickles " et des piments ou
                                poivrons doux                                                                           14%
  52.2180   2003 . 20-00     Légumes , plantés potagères et fruits préparés ou conservés au vinaigre ou
                             à 1 ‘acide acétique
                             - Truffes                                                                                  14%
  52.2190   2004.90-99       - Asperges                                                                                 20%
            ex .
 ---pagebreak--- 52 . 2200 2004.90-30          - Choucroute                                                                   15%
          ex .
52.2210   2004.90-30          - Câpres                                                                       12 %
          ex .
52.2220   2004.90-99          - Autres , y compris les mélanges
          ex .                – Moringa oleifera ( drumsticks )                                              Exempti on
52.2225   2004.90-99          – Jets de bambou                                                               m
          ex .
52.2230   081 1 . 20-1 1      Fruits à l' état congelé , additionnés de sucre :
          ex                  - D' un teneur en sucres supérieure à 13% en poids
          081 1 . 90-10       – Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                    (à l' exclusion des figues et des ananas )
          ex .                      0805.90-00 , 0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 , 0810.30-90
                                    0810.20-90                                                                 6% +  (P)
                         '7 *
52.2240   0811 . 20-19            Autres
          ex
          081 1 . 90-30       – Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                    (à l' exclusion des figues et des ananas )
           ex .                     0805.90-00 , 0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 , 0810.30-90
                                    0810.20-90                                                                 6%
52.2250   2006.00-39           Fruits , écorces de fruits , plantes et parties de plantes , confits au sucre
           ex                  ( égouttés , glacés , cristallisés ):
                               - Autres
                               – D' une teneur en sucre supérieure à 13% en poids :
                               - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                    (à l' exclusion des figues et des ananas )
                                    0805.90-00 , 0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 , 0810.30-90             6% +  (P)
                                    0810.20-90
 52.2260   2006.00-90          - Autres
           ex                  – Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                     (à l' exclusion des figues et des ananas )       *
                                    0805.90-00 , 0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 , 0810.30-90             6%
                                    0810.20-90
 52.2270   2007.91-10          Purées et pâtes de fruits , confitures , gelées , marmelades , obtenues par
           ex                  cuissons , avec ou sans addition de sucre
                               - Confitures et marmelades d' agrumes ;
                               – D' une teneur en sucres supérieure à 30% en poids , à l' exclusion
                                   de conf i tures et marmelades d' oranges                                   18% + ( P )
 52.2280   2007.91-30          – D' une teneur en sucres supérieure à 13% et inférieure ou égale
           ex                      à 30% en poids , à l' exclusion des confitures et marmelades d' oranges
                                                                                                              18% +   (P)
 52.2290   2007.91-90           – Autres , à l' exclusion des confitures et marmelades d' oranges             19%
            ex
 52.2300   2007.91-10           - Autres
            ex                  – D' une teneur en sucre supérieure à 30% en poids
            2007.99-39          - Autres
            ex                  - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                      (à l' exclusion des figues et des ananas )
                                      0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                                      0810.30-90 ,  0810.20-90                                                  8% ♦  (P)
  52.2310   2007 . 10-10        – D' une teneur en sucres supérieure à 30% en poids
            2007.91-30
            2007.99-59
            ex tous les
            codes .             - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                      (à l' exclusion des figues et des ananas )
                                      0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                                      0810.30-90 ,  0810.20-90                                                  8% +  (P)
  52.2320   2007.10-10           –  Autres
            2007.91-90           - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.02 D , 08.08
             2007.99-90
             ex tous les
             codes .                  B, E et F et 08.09 t   à l' exclusion des ananas , des melons et des      8%
                                      pastèques
  52.2330    2008.19-10          Fruits , autrement préparés ou conservés , avec ou sans addition de
             ex                  sucre ou d' al cool :
                                 - fruits à coques (y compris les arachides ) grillés , en embal 1 ges
                                   immédiats d' un contenu net
                                 – De plus de 1 kg ;
 ---pagebreak---                              - Amandes , noix communes et noisettes                                           m (*>
52.2340    200Θ . 11-91      - Autres                                                                           6\
           2008 . 19-10
           ex
52.2350    2000.19-90        – De 1 ko ou moins
           ex                - Amandes , noix communes et noisettes                                           i i a <«>
52.2360    2008.11-99             Autres                                                                        6%   .
           2008 . 1 9-90
           ex
52.2370    2008.99 - 1 1     - Autres
           2008.99 - 19      – Avec addition d' alcool
                             - Gingembre                                                                      10%
52.2380    2008.20-11        - Ananas , en emballages immédiats d' un contenu net
                           } – De plus de 1 kg
                             - D' une teneur en sucres supérieure & 17% en poids                               10% ♦ ( P )
52.2390    2008.20-19             Autres                                                                       10%
52.2400    2008.20-31        – De 1    kg ou moins
                             - D' une teneur en sucres supérieure à 19% en poids                               10% + ( P )
52.2410    2008.20-39        - Autres                                                                          10%
52.2420    2008.99-21        - Raisins
                             – D' une teneur en sucres supérieure à 13% en poids                               25% ♦ ( P )
52.2430    2008.99-29            Autres                                                                        25%
52.2440    2008.40 - 11      - Pèches , poires et abricots , en emballages immédiats d' un contenu net :
           2008.40 - 19      – De plus de 1 kg
            2008.50 - 11     - D' une teneur en sucres supérieure à 13% en poids                               25% * ( P )
            2008.50 - 19                                                       v
            2008.70 - 1 1
            2008.70 - 19
 52.2450    2008.40 -21      - Autres                                                                          25%
            2008.40 - 29
            2008.50 - 31
            2008.50 - 39
            2008 . 70 - 31
            2008.70- 39
 52.2460    2008.40-31        – De 1kg ou moins
            2008.50-51        - D' une teneur en sucres supérieure à 15% en poids                              25% ♦ ( P )
            2008.70-51
 52.2470    2008.40-39             Autres                                                                      25%
            2008.50-59
            2008 . 70-59
 52 . 2480   2008.30-1 1      - Autres fruits :
             2000.30-19       – D' une teneur en sucres supérieure à 9% en poids , à l' exclusion
             200Θ.Θ0-1 1         des cerises                                                                    25% *   (P)
 52.2490   . 2008.30-31       - Autres , & l' exclusion des cerises                                             25%
             2008.30-39
             2008.80 - 31
             2008 . 80 - 39
            7008.99 - 35
             2008.99- 39
 52.2500     2008.92- 11      - Mélanges de fruits :
             2008.92- 19      – D' une teneur en sucres supérieure à 9% en poids                                25% ♦ ( P )
 52.2510     2008.92 - 31         Autres                                                                        25%
             2008.92- 39
 52.2520     2008.30-51       - Sans addition d' alcool :
                              – Avec addition de sucre , en emballages immédiats d' un contenu net de plus de
                                  de 1 kg :
                              - Segments dé pamplemousses et de pomélos
  52.2530    2008.30-55       - Mandarines , y compris tangerines et satsumas ; clémentines ,
                                   wilkings et autres hybrides similaire d' agrumes                             19% + ( P ) (*)
  52.2540    2008.99-43       - Raisins                                                                         18% ♦ ( P ) (*)
 ---pagebreak---                                                                                                                      /3 ^
                                                                                                                       /
52.2550    2008.99-49  - Autre fruits
           ex .        - Fruits des nos et sous-positions 06.01 , 06.03 , 06.04
                            (à l' exclusion des figues et des ananas )
                            0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                            0810.30-90 , 0810.20-90                                                    65 + (P)
52.2560    2008.99-49  - Tamarins ( gousses , pulpes )                                                 75 + (P)
           ex .
52.2570    2008.92-50  - Mélanges de fruits :
                       - Mélanges dans lesquels aucun des fruits composants ne
                              dépsse 505 en poids du total des fruits :
                       - Mélanges composés de deux ou plusieurs des fruits des
                               08.01 , 08.03 , 06.04 (à l' exclusion des figues et des ananas )
                               0807.20-00 , 0610.40-10 ,   0610.40-50 ,
                               0610.30-90 , 0010.20-90                                                 95 + (P)
52 . 2580  2008.30-71  – Avec addition de sucre , en embalmlages immédiats d' un contenu net
                          de 1 kg ou moins
           ex          – Segments de pamplemousses et de pomélos                                       95 + (P)
52.2590    2008.30-75  - Mandarines , y compris tangerines et satsumasj clémentines ,
                                                     wilkings et autres hybrides similaire d' agrumes
52.2600    2008.99-53  – Raisi ns                                                                     195 + ( P )(*)
52.2610    2008.99-53  - Autres fruits
           ex .        - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                            (à l' exclusion des figues et des ananas )
                            0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                            0810.30-90 , 0810.20-90                                                    75 +  (P)
52.2620    2008.92-71       Mélanges de fruits :
                       - Mélanges dans lesquels aucun des fruits composants ne
                              dépsse 505 en poids du total des fruits :
                       - Mélanges composés de deux ou plusieurs des fruits des
                                08.01 , 06.03 , 08.04 (à l' exclusion des figues et des ananas )
                                0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,        *
                                0810.30-90 , 0810.20-90                                                75 + ( P )
52.2630    2008.99-99  – Sans addition de sucre , en emballages immédiats d' un contenu net :
                       - De 4.5 kg ou pl us
                       - Autre fruits :
                       - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                                (à l' exclusion des figues et des ananas ),
                                0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                                0810.30-90 , 0810.20-90                                                 65
52.2640    2008.92-92  – Mélanges de fruits :
                       – Mélanges dans lesquels aucun des fruits composants ne
                           dépsse 505 en poids du total      des fruits :
                       – Mélanges composés de deux ou plusieurs des fruits des
                            08.01 , 08.03 , 08.04 (à l' exclusion des figues et des ananas )
                            0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                             0810.30-90 , 0810.20-90                                                    95
 52 . 2650  2008.99-79 – De moi ns de 4.5 kg
                       - Autre fruits et mélanges de fruits :
                       - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.03 , 08.04
                               (à l' exclusion des figues et des ananas )
                              0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                              0810.30-90 , 0810.20-90                                                   65
 52.2660    2008.92-99 - Mélanges composés de deux ou plusieurs des fruits des
                              08.01 , 08.03 , 08.04 (à l' exclusion des figues et des ananas )
                              0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                              0810.30-90 , 0810.20-90                                                 105
 52.2670    2009.80-39 Jus de fruits (y compris les moûts de raisins ) ou de légumes , non            Exemption
            ex .       fermentés , sans addition d' alcool , avec ou sans addition
                        de sucre ou d' autres édulcorants :
                       - D' une masse volumique supérieure à 1,33 g/ cm$3 à 20 degrees C :
                       – D' une valeur supérieure à 30 Ecus par 100 kg poids net
                       - Jus des dattes
 52.2680    2009.20-19 - Jus de pamplemousses et de pomélos                                           285
 ---pagebreak---                                                                                                                       /1чс7
52 . 2490  2009.80-3 ?
           ex .              - Autres fruits des numéros et sous-positions
                                 08.01 , 08.03 , 08.04 (À l' exclusion des figues et des ananas )
                                  0807.20-00 , 0810.40-10 , 0810.40-50 ,
                                  0810.30-90 , 0810.20-90                                                84
52.2700    2009.80-31
           ex .              – D' une valeur n' excédant pas 30 Ecus par 100 kg poids net
           2009.90-21        - Des fruits des nos et sous-positions nos . 08.01 , 08.08 B ,
                                  E , et F et 08.09 , à l' exclusion des ananas , des melons
                                  et des pastèques                                                       8t + < P )
52.2710    2009 - 20 - 1 1   - Jus des pamplemousses et de pomélos                                      28t + < P )
52.2740    2009.20-9 ? .     - D' une masse volumique n' excédant pas 1,33 g / cm*3 à 20 degrees C :
                           > – D' une valeur supérieure à 30 Ecus par 100 kg poids net
           ex ..
           ex                - Jus des pamplemousses et de pomélos                                       41
52.2750    2009,30-31        - Jus d' agrumes (à l' exclusion des ius de citrons ) contenant des sucres
                                  d ' addi ti on                                                        131 (••>
52.2740    2009.30-39        - Jus d' agrumes (à l' exclusion des jus de citrons ) ne contenant
                                  pas des sucres d' addition                                            13Î (»)
52.2770    2009.40-30        - Jus d' ananas contenant des sucres d' addition                           171 + ( P )<«)
           ex
52 . 2780  2009.40-99        - Jus d' ananas ne contenant pas des sucres d' addition                    174 (»)
           ex
52.2790    2009.80-80        - Jus d' autres fruits et légumes s                                          8%
            ex               - D' autres fruits des nos 08.01 , 08.08 B,E , et F
                                     et 08.09 , i 1 'exclusions des ananas , des melons
                                     et des pastèques
52.2800     2009.80-80       - Jus d' autres fruits et legumes contenant des sucres                     174
                                   d' addi ti on
            ex               - Autres à l' exclusion des jus d' abricots et de pêches
 52.2810    2009.80-99        - Jus d' autres fruits et legumes ne contenant pas des
                                   sucres d' additions                                                    84
            ex                - Autres fruits des nos et sous-positions 08.01 ,
                                     08.08 B,E , et F et 08.09 , à l' exclusion des ananas ,
                                     des melons et des pastèques
 52.2820    2009.80-99        - Jus d' autres fruits et legumes ne contenant pas des sucres              174
                                   d' addition
            ex                - Autres à l' exclusion des jus d' abricots et de pêches                   184
 52 . 2830  2009.90-51        – Mélanges de jus                                                          174 (*)
            ex .              – D' une masse volumique n' excédant pas 1,33 g / cmS3 à 20 degrees C :
                              – D' une valeur supérieure i 30 Ecus par 100 kg poids net
                              - Autres , à l' exclusion des mélanges contenant , isolément
                                   ou ensemble , plus de 254 de jus de raisins , d' agrumes ,
                                   d' ananas , de pommes , de poires , de tomates , d' abricots
                                   de pêches
                              - Contenant des sucres d' addition
 52.2840    2009 . 90-59              Me contenant pas des sucres d' addition                            184 (•)
            ex .
 52 . 2850  2009.2091         - D' une masse volumique n' excédant pas 1,33 g / cmO à 20 degrees C :
                              – D' une valeur n' excédant pas à 30 Ecus par 100 ko poids net
                                 d' une teneur en sucres d' addition supérieure à 304 en poids           44 *( P )
                              - Jus de pamplemousses ou de pomélos
 52.2840    2009 . 20-9?      – Autres jus des pamplemousses ou des pomélos                              44
 52 . 2870  2009.30-91                                                                                   144 (.L)C )
            ex                - Jus d' autres agrumes
                                   D' une teneur en sucres d' addition supérieure à 304 en poids
 52.2880    2009.30-95        - D' une teneur en sucres d' addition égale ou inférieure à 304 en poids   144 <«)
 52 . 2890  2009.30-99        - Ne contenant pas des sucres d' addition                                  154 <*>
 ---pagebreak---                                                                                                                      ЛЧ (
52 . 2900  2009.40-91                                                                                17% + < P>C )
           ex            - Jus d ' ananas
                         _ D' une teneur en sucres d' addition supérieure à 30% en poids
52.2910    2009 . 40-93  - D' une teneur en sucres d' addition égale ou inférieure à 30% en poids    17%    <•*)
52.2920    2009.40-99    - Ne contenant pas des sucres d' addition                                   17%    <")
52 . 2930  2009 . Θ0-91  - Jus d' autres fruits ou légumes d' une teneur en sucres d' addition
           ex                 supérieure à 30% en poids
                         - Fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.08 B,E , et F
                               et 08.09 , à l' exclusion des ananas , des melons et des pastèques      8%+(P )
52.2940    2009.80-91    - Autres , Â l' exclusion des jus d' abricots et de pèches                   17%+(P )
           ex .
52 . 2950  2009 . 80-93  - Jus d' autres fruits ou légumes d' une teneur en sucres d' addition
           ex                 égale ou inférieure à 30% en poids
                         - De fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.08 B,E , et F
                               et 08.09 , à l' exclusion des ananas , des melons et des pastèques       8%
52 . 2940  2009.80-93                                                                                 17%
           ex .                  Autres , à l' exclusion des jus d' abricots et de pêches
52 . 2970  2009.80-99    – Jus d' autres fruits ou légumes ne contenant pas de sucres
           ex                 d' addition
                         - De fruits des nos et sous-positions 08.01 , 08.08 B,E , et F
                               et 08.09 , à l' exclusion des ananas , des melons et des pastèques       8%
52.2980    2009.80-99                                                                                 18%
           ex .          - Autres , à l' exclusion des jus d' abricots et de pêches
52.2990    2009.90-91    - Mélanges de jus
           ex .          - Autres , à l' exclusion des mélanges       contenant , isolément           17% +      (P) (*)
                               ou ensemble , plus de 25% de jus de    raisins , d' agrumes ,
                               d' ananas , de pommes , de poires , de tomates , d' abricots
                               de pêches
                         - D' une teneur en sucres d' addition        supérieure à 30% en poids
52 . 3000  2009.90-93             D' une teneur en sucres d' addition égale ou inférieure à 30%
                                  en poids                                                            17% <*)
52.3010    2009 . 90-99           Ne contenant pas de sucres d' addition                              18% (“)
52.3020    2101 . 10-00  Extraits , essences et concentrés de café , de thé ou de maté et
                         préparations à base de ces extraits ou essences ; chicorée torréfiéetor  et
                         autres succédanés torréfiés du café et leurs extraits
                         - Essences de café                                                           9%
 52.3030    2101 . 20-00 - Extraits ou essences de thé ou de maté et préparations à base de
                            ces extraits ou essences                                                  Exemption
 52.3040    2101 . 30-19 - Chicorée torréfiée et autres succédanés torréfiés du café ;
                         – Autres                                                                     2%      em
 52 . 3050  2101 . 30-99 - Extraits de chicorée torréfiée et d' autres succédanés torréfiées
                            du café
                         – Autres                                                                      2% + em
 52 . 3040  2103.30-10   Farine de moutarde et moutarde préparée :
                         - Farine de moutarde en emballages immédiats d' un contenu net
                         – De 1     kg ou moins                                                        Exempt ! on
 52 . 3070  2103.30-10   – De plus de 1 kg                                                             Exempti on
 52.30Θ0    2103.30-90   - Moutarde préparée                                                             7%
 52 . 3090  2103.20-00   Sauces ; condiments et assi sonnements , composés
                         - Sauces à base de purée de tomates                                             4%
                         – Autres
 52.3100    2103.90-90   – Produits à base de " tomato ketchup "                                         7%
             ex .
 52.3110    2103.90-90   – Autres , à l' exclusion des sauces à base d' huiles végétles                  5%
 52.3120     2104.10-00  Préparations pour soupes , potages ou bouillons ; soupes , potages
                          ou bouillons préparés ; préparations alimentaires composites homogénéisées
                          - Préparations pour soupes , potages ou bouillons ; soupes , potages
                            ou bouillons préparés ;
                                                                                                       11%
 ---pagebreak---                                                                                                                          /ΐι^
52.3130    2104.20-00         - Préparations alimentaires composites homogénéisées                           m
52.3140    2102.10-10         Levures naturelles , levures artificielles préparées
                              - Levures naturelles vivantes
                              – Levures mères sélectionnées ( levures de culture )                            81
52.3150    2102.10-31         – Levures de panification
                              - Séchées                                                                       4t ♦ em
52.3150    2102.10-39                Autres                                                                   4t * em
53.3170    2102.10-90               Autres                                                                   10t
52.31Θ0    2102.20-1 1        - Levures naturelles mortes
                                   en tablettes , cubes ou présentations similaires , ou bien
                                   en emballages immédiats d' un contenu net de 1     kg ou moins              6%
52.3190 .  2102.20-19               Autres                                                                   Exemption
                           ■j
52 . 3200  2102.30-00         - Levures artificielles préparées                                                3%
52.3210    0710.40-00         Préparations alimentaires non dénommées ni comprises ailleurs :
           071 1 . 90 - 30    - Céréales en grains ou en épis , précuites ou autrements préparées
           2001 . 90 - 30     – Mais                                                                           3t + em
           2004.90 - 10
           2005.90 -00
           2000.99-95
52.3220     1904.90-10        – Riz                                                                            3t + em
           ex
52.3230     1902.90-90         – Autres                                                                        2t + em
            ex
52.3250     1901 . 90-90       - Autres
            ex
            2001 . 90-50       – Ne contenant pas ou contenant en poids moins de 1,51 de matières
            ex                       grasses provenant du lait                         «
                                                                                       »
            2008.91-00         - Ne contenant pas ou contenant en poids moins de 5t de saccharose
                                      (y compris le sucre interverti calculé en saccharose ).
                               - Ne contenant pas ou contenant en poids moins de 5t d' amidon
                                       ou de fécule :
                               - Coeurs de palmiers                                                             7Î
            2008.99-99
            ex
            2105.10-10
            ex
            2105.90-91
 52.3255    2105.10-90         - Plasma desséché , obtenu à partir de sang frais de bovins
            ex                         additionné de citrate de sodium , d' une teneur en protéines
                                       d' au moins 73 , 3% et au plus 90% , calculée sur la matière
                                       sèche                                                                  Exemption
 52 . 3250  2201 . 10-00       Eaux , y compris les eaux minérales naturelles ou artificielles et
                                les eaux gazéifiées , non additionnées de sucre ou d' autres édulcorants ni
                                aromatisées ; glace et neige :
                               - Eaux minérales et eaux gazéifiées                                            Exemption
 52.3270    2202.10-00         Limonades , eaux gazeuses aromatisées (y compris les eaux minérales
                                ainsi traitées ) et autres boissons non alcooliques , è l' exclusion des jus
                                de fruits et de légumes du no. 20.07
            2202.90-10         - Ne contenant pas de lait ou de matières grasses provenant du lait              5%
 52.3280    2203.00 - 10        Bi ères
            2203 . 00 -90                                                                                     14%
                                                                                                                              -J
 52.3290    2208.90-59          Alcool éthylique , eaux- de -vie, liqueurs et autres boissons
            JO.                spi ri tueuses ; préparations alcooliques comoposées ( dites " extraits
                                concentrés ") pour la fabrication des boissons                                1 . 30 ECU
                                                                                                              1 ' hl
                                - Boissons spiritueuses :                                                     par % vol
                                – Autres , présentées en récipients contenant :                               d' al cool
                                - Deux litres ou moins :                                                      + 5 ECU5
                                - Tequila , Pisco et Singani                                                  1 'hl :
 52.3300     2301 . 20-00       Farines , poudres' et agglomérés sous forme de pellets , de viandes ,
                                d' abats , de poissons ou de crusatacés , de mollusques ou d' autres
                                 invertébrés aquatiques , impropres à 1 'alimentation humaine ; cretons
                                - Farines , poudres et agglomérés sous forme de pellets , de poissons
                                    ou de crustacés , de mollusques ou d' autres invertébrés aquatique        Exemption (••*)
 ---pagebreak--- 52.3310       2302.50-00     Sons , rcmoulaocs «*t autres résidus du criblage , de la mouture ou autres
                             traitements des grains de céréales et de légumineuses :                               3':
                             - des grains de légumineuses
52.3320       1212.20-00     Produits d' origine végétale de la nature de ceux utilisés pour la
                             nourriture des animaux , non dénommés ni compris ailleurs :
              2102.20-90     - Autres                                                                            Exemption
              2309.90-90
              2309.90-90
              ex tous les
              codes
52.3330       2309.90-10     Préparations fourragères mélassées ou sucrées ; autres préparations du
                             genre de celles utilisées dans 1 ' al imentation des animaux
                             - Produits dits "solubles " de poissons ou de mammifères marins                     Exemption
52.3340       2309.10-90     - Autres                                                                              32
              2309.90 - 91
              2309.90-99 '
52.3350       2402.20-00     Tabacs fabriqués ; extraits ou sauces de tabac
              2402.90-00     - Cigarettes                                                                         822 <«)
52.3360       2402.10-00     - Ci gares et cigarillos                                                             342 <*>
52.3370       2403.10-00     - Tabac à fumer                                                                      1002 («)
52.3380       2403.99-10     – Tabac à mâcher et tabac à priser                                                   452 (**)
52.3390       2403.91-00     - Autres , y compris le tabac aggloméré sous forme de feuilles                       182 <*)
              2403.99-90
               )
               *
   Abréviations
   ( P ): Signifie que les marchandises visées sont soumises au régime des prélèvements ,
     em : Signifie que les produits visés sont soumis à la perception d' un élément mobile fixé dans le cadre des réglementations
          concernant les échanges de certaines marchandises résultant de la transformation des produits agricoles ,
   daf : Signifie qu' un droit additionnel peut être perçu sur la farine contenue dans les produits concernés ,
    das : Signifie qu' un droit additionnel peut être perçu sur le sucre contenu dans les produits concernés .
 ---pagebreak---                                                                      ANNEXE III
                 Liste des pays et territoires en voie de développement bénéllciaires de préférences tarifaires généralisées ( ' )
                                                            A. PAYS INDÉPENDANTS
         048 Yougoslavie                                   432 Nicaragua                            612 Iraq
         066 Roumanie                                      436 Costa Rica                           616 Iran
         204 Maroc                                         442 Panama                               628 Jordanie
         208 Algérie                                       448 Cuba                                 632 Arabie Saoudite
         212 Tunisie                                       449 Saint-Christophe et Nevis            636 Koweït
         216 Libye                                         453 Bahamas                              640 Bahrain
         250 Égypte                                        456 République Dominicaine               644 Qatar
         228 Mauritanie                                    459 Antigua et Barbuda                   647 Émirats arabes unis
         248 Sénégal                                       460 Dominique                            649   Oman
         268 Liberia                                       464 Jamaïque                             662   Pakistan
         272 Côte-d'Ivoire                                 465 Sainte-Lucie                         664   Inde
         276 Ghana                                         467 Saint-Vincent                        669   Sri Lanka
         288 Nigeria                                       469 Barbade                              676   Birmanie
         302 Cameroun                                      472 Trinité et Tobago                    680   Thaïlande
         314 Gabon                                         473 Grenade                              690   Viêt-nam
         318 Congo                                         480 Colombie                             696 Kampuchéa
         322 Zaïre                                         484 Venezuela                            700 Indonésie
         330  Angola                                       488 Guyana                               701 Malaysia
         346  Kenya                                        492 Surinam                              703 Brunei Darussalam
         366  Mozambique                                   500 Équateur                             706 Singapour
         370  Madagascar                                   504 Pérou                                708 Philippines
         373  Maurice                                      508 Brésil                               720 Chine
         378  Zambie                                       512 Chili                                728 Corée du Sud
         382  Zimbabwe                                     516 Bolivie                              801 Papouasie – Nouvelle-Guinée
         393  Swaziland                                    520 Paraguay                              803 Nauru
         412 Mexique                                       524 Uruguay                               806 Salomon (îles )
         416  Guatemala                                    528 Argentine                             807 Tuvalu
         421  Belize                                       600 Chypre                                812 Kiribati
         424  Honduras                                     604 Liban                                 815 Fidji
         428  El Salvador                                  608 Syrie                                 816 Vanuatu
( ' ) Le numéro de code qui précède la dénomination de chaque pays et territoire bénéficiaire est celui de la gèonomenclature [ règlement (CEE)
      n" 3639/ 86 (JO n° L 336 du 29 . II . 1986, p. 46)].
 ---pagebreak---                                                     ANNEX IV                                                  ΛΗζ-
Numéro                         Liste de produits visés à l' article 1er paragraphe 3 ( a )
d' ordre
  (1 )            (2)                                       (3)
57.0010        01 . 01         Chevaux , ânes , mulets et bardots , vivants
57.0020        0104.20-10      Reproducteurs de race pure , caprins , vivants ( b )
57.0030        0106            Autres animaux vivants
57.0040        0205            Uiandes des espèces chevaline , asine et mulassifere , fraîches ,
                               réfrigérées ou congelées
57.0050        0203.11 - 90    Uiandes de l' espèce porcine , autre que domestique , fraîches ,
               0203.12 - 90    réfrigérées ou congelées
               0203.19-90
               0203.21 - 90
               0203.22 - 90
               0203.29-90
57.0060        0206.00-91      Abats des espèces chevaline , asine et mulassière , frais ,
                0206.90-91     réfrigérés ou congelés
57.0070         0206.10 - 91   Abats de l' espèce bovine , frais , réfrigérés ou congelés
               0206.10 - 99
                0206.21-00
               0206.22-90
                0206.29-99
57.0000         0206.30-90     Autres abats non dénommés , frais , réfrigérés ou
                0206.41-99      congel és
                0206.49-99
                0206 . Θ0-99
                0206.90-99
57.0090         0208           Autres viandes et abats comestibles , frais , réfrigérés ou congelés
 57.0100        0210.90-10     Uiandes de cheval , salées ou en saumure , ou bien séchées
 57.0110        0210.90-49      Abats de l' espèce bovine , salés ou en saumure , séchés ou fumés
 57.0120        0210.90-60      Abats des espèces ovine et caprine , salés ou en saumure , séchés ou
                                fumés
 57.0130        0210.11 - 90    Autres viandes et abats , comestible , salés ou en saumure , séchés ou
                0210.12 - 90    fumés
                0210.19-90
                0210.90 - 20
                0210.90 -00
 57.0140        CHAPITRE 3      POISSONS , CRUSTACES ET MOLLUSQUES
 57.0150        0407.00-90      Oeufs en coquilles , autres que de volailles de basse-cour , frais
                                ou conservés
 57.0160        0409 .          Miel     naturel
 57.0170        0410            Produits comestible d' origine animale , non dénommés ni compris
                                 ai 1 1 eurs
 57.0180     '  CHAPITRE 5      AUTRES PRODUITS D' ORIGINE ANIMALE , NON DENOMMES NI COMPRIS
                                AILLEURS
 57.0190        CHAPITRE 6      PLANTES UIUANTES ET PRODUITS DE LA FLORICULTURE
 57.0200         0701           Pommes de terre , à l' état frais ou réfrigérées
 57.0210         0708           Légumes à cosse , en grains ou en cosse , à l' état frais ou
                                 réfri gérés
 57.0220         0706.90-30     Raifort ( Cochlearia armoracia )                                                   /
 57.0226         ex .
                 0709 . 20-00    Asperaes , du 1er octobre au 31 janvier
  ( a ) Les produits agricoles bénéficiant , en régime de droit commun , de l' exemption ou d' une suspension
        temporaire totale du droit du tarif douanier commun ne figurent dans la liste que pour mémoire .
  (b ) L' admission dans cette code nomenclature combinée est subordonnée aux conditions à déterminer
         par les autorités compétentes .
 ---pagebreak---                                                                                                       ^H(ç>
57 . 0230  0709.40-10     Pincnt'» doux ou poivron *, h l' état frais ou réfrigérés
57.0240    0709.30-00     Autres légumes et plantes potagères à l' état frais ou réfrigérés
           0709.40-00
           0709.90 - 70
           0709.90 -90
           0704.90 - 90
57.0250    ex . 0710    . Légumes , non cuits ou cuits à l' eau ou à la vapeur , congelés :
           sauf
           0710.40-00
           0710.80-59
57.0260    ex .  0711     Légumes conservés provisoirement ( au moyen de gaz sulfureux ou dans
                          de l' eau salée , soufrée ou additionnée d' autre substance servant à
           0711 . 20 - 10 assurer provisoirement leur conservation , par example ), mais
           0711.20-90     impropres à 1 ' al imentation :
           071 1 . 90-10
57.0270    0712.20-00     Oignons desséchés , déshydratés ou évaporés , même coupés en
                          morte ,mx ou eu lr.uu.hes ou bien broyés ou pulvérisés , mais non
                          autrement préparés
57.0260    0712.10-00     Autres légumes et plantes potagères desséchés , déshydratés ou évaporés ,
           0712.30-00     même coupés en morceaux ou en tranches ou bien broyés ou pulvérisés ,
                          mais non autrement préparés , à l' exclusion des olives
           0712.90 - 91
           0712.90-95
57.0290    0713           Légumes à cosse secs , écossés , mime décortiqués ou cassés
57 . 0300  0714.20 00     Autres
           0714.90-90
57.0310    0801.10-10      battes , bananes , ananas , mangues , mangoustes , avocats , goyaves ,
           0801 . 10-90    noix de coco , noix du Brésil , noix de cajou ( d' acajou ou d' ancarde ),
           0801 . 20-00   frais ou secs , avec ou sans coques , à l' exclusion des bananes fraîches
           0801 . 30-00    et des ananas frais
           0803.00-90
            0804.10 - 00
            ex .
  t
            0804.30-00
           0804.40 - 10
            0804.40- 90
           0804 . 50-00
57.0313    0805.20-00     Mandarines , y compris tangerines et satsumas ; clémentines , uilkings et
            ex             autres hybrides similaires d' agrumes :
            0805.20 - 10   Clémentines , du 15 mai au 15 septembre
            0005.70 JO     Autres , du IS mai au 15 septembre
            0805 .-20- 50
            0805.20 - 70
            0805.20 - 90
 57.0320    0805.40-00     Pamplemousses et pomélos , frais ou secs
 57.0330    0805.30-90     Autres agrumes , frais ou secs
            0805.90-00
 57.0340    0802 . 50-00   Pistaches , fraîches ou sèches , mime sans leurs coques ou décortiquées
 57.0350    0002.90-10     Noix pécan , fraîche ou sèches , mime sans leurs coques ou décortiquées
 57 . 0360  0802.90-30     Noix d' arec ( ou de Bétel ) et noix de kola , fraîches ou sèches , mime
                           sans leurs coques ou décortiquées
 57.0370    0002.90-90     Autres fruits à coques , frais ou secs , mime sans leurs coques ou
                           décortiqués , .î l' exclusion des noisettes
 57.0380    0809.40-90     Autres fruit à noyau , frais
            ex
            0810.90-90
 57.0390    0810.40-30     Myrtilles ( fruits du Oaccinium myrtillus )
 57.0400    0807.20-00     Papayes fraîches
 57.0410    0810.20-90     Autres baies fraîches
            0810.30-90
            0310.40 - 50
            0810.40-90
            ex .
            0810.90-90
 ---pagebreak---                                                                                                                  1
                                                                                                            лю^
57.0420        0807.10 - 10       Autres fruits frais
                0807 . 10 - 90
                ex .
                0810.90-90
57.0430        081 1 . 20 - 31    Fruits , cuits ou non , à l' état conç>elé , sans addition de sucre
                081 1 . 20 - 39
               081 1 . 20 - 51
                081   1 . 20 - 59
                081   1 . 20 - 90
                081   1 . 90 - 50
                081   1 . 90 - 70
                081   1 . 90 - 90
57.0440         ex .    0812      Fruits conservés provisoirement ( par example , au moyen de gaz
                                  sulfureux ou dans l' eau salée , soufrée ou additionnée d' autres
                                  substances servant à assurer provisoirement leur conservation ),
                                  mais impropres à la consummation en l' état
57.0450         ex . 081 3        Fruits séchés autres que ceux des nos . 0801 à 0806 inclus .
57.0460         0814              Ecorces d' agrumes et de melons , fraîches , congelées , présentées dans
                                  l' eau salée , soufrée ou additionnée d' autres substances servant à
                                  assurer provisoirement leur conservation ou bien séchées
57.0470         Chapitre 9        CAFE , THE , MATE ET EPICES
57.0480          1006.10-10       Riz ,  destiné à l' ensemencement ( b )
57.0490          1106.10-00       Farine et semoules des légumes à cosse secs du no. 07.13
57.0500          1106.30 - 10     Farine des fruits repris au Chapitre 8
                1106 . 30- 90
57.0510          1105             Farine , semoule et flocons de pommes de terre
57.0520          1108.20-00       Inul i ne
57.0530          ex .
                 Chapitre 12      GRAINES ET FRUITS OLEAGINEUX ; GRAINES , SEMENCES ET FRUITS
                                  DIUERS ; PLANTES INDUSTRIELLES ET MEDICINALES ; PAILLES ET FOURRAGES ,
                                  A L' EXCLUSION DES BETTERAUES A SUCRE ET CANNES A SUCRE RELEUANT DE
                                  LA POSITION 1212.91 AND 1212.92
57.0540          Chapitre 13      GOMMES , RESINES ET AUTRES SUCS ET EXTRAITS UEGETAUX
57.0550          Chapitre 14      MATIERES A TRESSER ET AUTRES PRODUITS D' ORIGINE UEGETALE ,
                                  NON DENOMMES NI COMPRIS AILLEURS
 57.0560         1502              Suifs ( des espèces bovine , ovine et caprine ) bruts , fondus ou
                                   extraits à l' aide de solvants , y compris les suifs dits " premiers
                                   jus "
 57.0570         1503             Stéarine solaire ; ol éostéari ne ; huile de saindoux et ol éomargari ne
                                   non émulsionnéé , sans mélange ni aucune préparation
 57.0580         ex . 1 504        Graisses et huiles de poissons et de mammifères marins , même raffinées
 57.0590         1505              Graisses de suint et substances grasses dérivées , y compris la lanoline
                                                                                                               /
                                                                                                                /
   ( b ) L' admission dans cette code nomenclature combinée est subordonnée aux conditions à déterminer
         par les autorités compétentes .
 ---pagebreak---                                                                                                           "743
57 . 0500     1505               Antres graisses et huiles animales ( huile de pied de boeuf , graisses
                                 d' os , graisses de déchets , etc. ) même raffinées
57 . 051 0    1507 . 10-10       Huiles végétale fixes , fluides ou concrètes , brutes , épurées
                                 ou raffinées , à l' exclusion de l' huile d' olive relevant de la
              1507.10 - 90       position 15.09
              1 507 . 90 -90
              1500.10 - 10
              1508.10 - 90
              1508.90 - 10
              1508.90- 90
              ex .    1511
              sauf
              151 1 . 90 - 1 I
              1511 . 90 - 19
                               I
              1512
              ex 1513
              sauf
              1513.19 - 11
              1513.19- 19
              1513.29- 11
              1513.29 - 19
             ■*! 51 4
              1515
              ex .
              151 6 . 20-91
              ex .
              1516.20-99
               1517.90-91
              1518.00 - 31
               1518.00 -39
57.0620       1510.00-90         Huiles animales ou végétales cuites , oxydées , déshydratées , sulfurées
                                 soufflées , standolisées ou autrement modifiées
57.0530       1519               Acide gras industriéis , huiles acides de raffinage , alcools gras
                                 i ndustri els
57.0540        1520              Glycérol ( glycérine ), même pure ; eaux et lessives glycéri neuses
57.0550        1504.20-10        Huiles et graisses animales ou végétales partiellement ou totalement
               1504.30 - 11       hydrogénées ou solidiifiées ou durcies par tout autre procède , même
               1504.30 - 19      raffinées , mais non préparées
               ex .
               1509.90-90
               ex .
               1510.00-90
               1511 . 90-11
           - 1511 . 90-19
               1513.19 - 11
               1513.19- 19
               1513.29 - 11
               1513.29 - 19
               1515.10- 10
               1515.10 - 90
               ex .
               1515.20-91
               ex .
               1515.20-99
57.0550        1517.10-90        Margarine , simili-saindoux et autres graisses alimentaires préparées
               1517.90-99         autres que ceux du no. 1515
57.0570        1521 . 90 - 10     Spermaceti , même raffiné ou coloré ; cires d' abeilles ou d' autres
               1521.90 - 91       insectes , même raffinées ou colorées
               1521 . 90 - 99
57 . 0580      1521 . 10-10      Cires végétales , ( autres que les triglycérides ), même raffinées ou
                                  colorés
               1521.10-90
57.0590        1522.00-10         Dégras
57.0700        1522.00-91        Résidus provenant du traitement des corps gras ou des cires animales
                                  ou végétales , à l' exclusion des produits relevant de la sous-position
               1522.00-99         1522.00-31   et 1522.00-39
57.0710        ex .
               1502.00-00        Autres préparations et conserves de foie d' oie ou de canard
               1502.20-10
57.0720        ex .
               1502.10-00        Autres préparations et conserves de viandes ou d' abats , de gibier
               1502.41 -90       ou de lapin
               1502.42 - 90
            . 1502.49-90
               1502.90-31
 ---pagebreak--- 57.0730      1*02 . 10-00 Autres préparations et conserves de viandes ou d' abats , contenant de
             1*02.50-90   la viande ou des abats de l' espèce bovine
57.0740      ex .
             1*02.10-00   Autres préparations et conserves de viandes ou d' abats
             1*02.90-75
             1*02.90-79
             ex .
             1*02.90-79
57.0750      1*03         Extraits et jus de viande , de poissons ou de crustacés , de
                          mollusques ou d' autres invertébrés aquatiques
57.07*0      1*04         Préparations et conserves de poissons ; caviar et ses succédanés
                          préparés à partir d' oeufs de poissons
57.0770      1*05         Crustacés , mollusques et autres invertébrés aquatiques , préparés ou
                          conservés
57.0780      1704         5ucreries saris cacao (y compris le chocolat blanc ):
57.0790      Chapitre 18  CACAO ET SES PREPARATIONS
57 . 0800    Chapitre 19  PREPARATIONS A BASE DE CEREALES , DE FARINES D' AMIDON , DE FECULES OU
                          DE LAIT ; PATISSERIES
57 . OUI 0   Chapitre 20  PREPARATIONS DE LEGUMES , DE PLANTES POTAGERES , DE FRUITS ET D' AUTRES
                          PLANTES OU PARTIES DE PLANTES , A L' EXCLUSION DES JUS D' ANANAS RELEUANT
                          DE SOUS-POSITIONS 2009.40-11 , 2009.40-19 , 2009.80-31 , 2009.80-39 , ex .
                          2009.90-21    ET ex 2009.90-29
57.0820      ex .
             Chapitre 21  PREPARATIONS ALIMENTAIRES DIVERSES A L' EXCLUSION DE SIROPS DE SUCRE
                          RELEUANT DES SOUS-POSITIONS      210*. 90-30 , 210* 90-51 , 210 *. 90-55 ET
                          210 *. 90-59
57.0830      Chapitre 22  BOISSONS , LIQUIDES ALCOOLIQUES ET VINAIGRES , A L' EXCLUSION DES PRODUITS
                          RELEVANT DES SOUS-POSITIONS 22.04 ET 220 *. 00-10 , 2208.40-10 , 2208.40-90 ,
                          2208.90-11    et 2208.90-19
57.0840      2301          Farines , poudres et agglomérés sous forme de pellets , de viandes ,
                           d' abats , de poissons ou de crustacés , de mollusques ou d' autres
                           invertébrés aquatiques , impropres à 1 ' al imentation humaine
57.0950      2302.50-00   Sons , remoul âges et autres résidus du criblage , de la mouture ou autres
                           traitements des légumineuses
57 . 03é0    2308.90-20   Produits d' origine végétale , de la nature de ceux utilisés pour la
                           nourriture des animaux , non dénommés ni compris ailleurs , autres
                           que les produits relevant des sous-positions 23.09 et 23.02
57.0870    . 2309.90^10    Préparations des types utilisés pour 1 'alimentation des animaux ,
                           produits dits " solubles " de poissons ou de mammifères marins
57 . 0890    2309.10-90    Préparations des types utilisés pour l' alimentation des animaux , forage ,
             2309.90-91    autres que les produits relevant des autres sous-positions de ce
                           chapi tre
 57.0890      2402         Cigares , cigarillos et cigarettes , en tabac ou en succédanés de tabac
              2403         Autres tabacs et succédanés de tabac , fabriqués ; tabacs
                           " homogénéisés " ou " reconstitués "; extraits et sauces de tabac
 ---pagebreak---                                       ANNEXE V                                        A?0
               Liste des pays en voie de développement les moins avancés
   224 Soudan                                           142 Somalie
   2.12 Mali                                            150 Ouganda
   236 Burkina Faso                                     152 Tanzanie
   240 Niger                                            155 Seychelles et dépendances
   244 Tchad                                            175 Comores
   247 République du Cap- Vert                          186 Malawi
s. 252 (jainhic                                         101 Botswana
   257 Guinée-Bissau                                    195 Lesotho
    260 Guinée                                          IV 1 1 oïl i
   264 Sierra Leone                                    0>2 1 en icn du Nord
   280 Togo                                            656 Yémen du Sud
   284 Bénin                                           660 Afghanistan
   .106 République Centrafricaine                      666 Bangladesh
    .110 Guinée équatoriale                             667 Maldives
    3 1 1 Sâo Tomé et Prince                            672 Népal
    324 Rwanda                                          675 Bhoutan
    328 Burundi                                         684 Laos
    334 Éthiopie                                        817 Tonga
    338 Djibouti                                        819 Samoa occidentales
 ---pagebreak---                                                                                                           ля
                  PROJECTO DE DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
                  DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO
                                       E DO AÇO REUNIDOS EM CONSELHO
                     que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1988, a certos produtos
                                 siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS
ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA
DO CARVÃO E DO AÇO , REUNIDOS EM
CONSELHO ,
de acordo com a Comissão ,
DECIDEM :
                          Artigo 1".
1.    A partir de 1 de Janeiro de 1988 e até 31 de Dezem ¬
bro de 1987 , os direitos aduaneiros aplicáveis aos pro ¬
dutos dos Anexos 1 e II são totalmente suspensos no
âmbito de contingentes pautas e de limites pautais .
A Espanha e Portuga] aplicam à importação dos pro¬
dutos acima referidos os direitos aduaneiros estabeleci ¬
dos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Ade¬
são de 1985 .
2.    O beneficio do regime previsto no n? 1 é reservado :
– em todas as zonas aduaneiras da Comunidade , a
     cada um dos paises e territórios indicados na
     coluna 4 do Anexo 1 relativamente a cada categoria
     de produtos especificados nas colunas 2 e 3 ,
– na Comunidade, a cada um dos outros paises e ter¬
     ritórios constantes do Anexo III , com excepção da
     Jugoslávia, em relação às mesmas categorias de pro ¬
     dutos ,
– na Comunidade, cada um dos países e territórios
     constantes do Anexo 111 . em relação às outras cate -
   - gorias de produtos constantes do Anexo II .
                                No entanto, o regime preferen ¬
      cial comunitário aplicável à Jugoslávia resulta exclusi¬
       vamente das disposições do Acordo com este país rela¬
       tivo aos produtos CECA (1 ) ; consequentemente, o
        beneficio preferencial previsto pela presente
        decisão não é concedido a esse pais, aos produtos
        do Anexo II, sujeito aos "plafonds" pautais comunitários
        no âmbito do acordo entre a Comunidade e esse
        pais .       _
 (1 ) JO nQ L 41 de 14.2.1983, p. 113 .
         in  nn I 9T7      07 Q 1007
 ---pagebreak---                                                               ASZ
    3 . A admissão ao beneficio do regime preferencial
    instituído pela presente decisão «» stá subordinada ao
    respeito da definição da origem dos produtos
          segundo o procedimento previsto no artigo 14V do
    Regulamento (CEE) n? 802/68 do Conselho ( ' ),
4.     Os contingentes e plafonds pautais comunitários
são geridos de acordo com as disposições seguintes .
                          SECÇÃO I
    Disposições relativas à gestão dos contingentes pautais
        comunitários referentes aos produtos do Anexo I
                            A rtigo 2"
 É concedida a suspensão total dos direitos aduaneiros
 no âmbito dos contingentes pautais comunitários refe ¬
 ridos no n ? I do artigo IV, aos paises e territórios enu ¬
 merados na coluna 4 do Anexo 1 , para os produtos
 especificados nas colunas 2 e 3 em relação a cada um
 deles , com indicações na coluna 5 do montante do con ¬
 tingente individual .
                            A rrigo 3°.
 1 . Os Estados-membros gerem os seus contingentes
 pautais de acordo com as suas disposições próprias na
 matéria .                           •
 2.    O Estado de esgotamento efectivo das quotas-par-
 tes dos Estados-membros é verificado com base nas
 importações dos produtos em causa apresentados na
 alfândega a coberto de declarações de introdução em
 livre prática, segundo o valor audaneiro dos referidos
 produtos , e acompanhados de um certificado de ori ¬
 gem de acordo com as regras referidas no n ? do
 artigo I ?. O)
                            Artigo 4o.
 Cada      um   dos   Estados     membros    restabelecerá  a
 cobrança dos direitos suspensos relativamente a um
(1 ) J 0 nû L 148 de 28.6.1968, p. 1 .
 ---pagebreak---                                                               ΊΓ3
pats ou   território constante da coluna 4 do Anexo 1 ,
quando    i/ortfinn
          verifique» mip
                     que acas imnutacões
                               imputações no  seu contin-
                                           no seu  contin¬
gente nacional dos referidos produtos originários deste
país ou território atingiram o montante previsto na
coluna 6 do Anexo 1 .
                         SECÇÃO 11
     Disposições relativas à gestão dos ptufonds pautais
  comunitários referentes aos produtos dos Anexos 1 e 11
                            Arligo 5'.'
 Sem prejuízo dos artigos 6° e 77, o beneficio do regime
 dos limites pautais preferenciais é concedido :
 – ,no âmbito do Anexo 1 , aos paises e territórios cons¬
     tantes do Anexo 111 , à exclusão da
      Jugoslávia/              com excepção dos que cons
                                                       cons-­
      tam eventualmente da coluna 4, no limite dos mon ¬
      tantes fixados na coluna 7 , relativamente a cada
      categoria de produtos .
  – no âmbito do Anexo 11 , a todos os países e ter¬
      ritórios constantes do Anexo 111 , tomados indivi ¬
      dualmente, até um plafond máximo comunitário
      correspondente a 102% do montante máximo
      válido , para 1980 , no âmbito de cada limite máximo
      preferencial aberto no referido ano .
                             Artigo 6".
  1.    Desde que sejam atingidos , â escala da Comuni ¬
  dade, os limites individuais fixados ou calculados
  segundo o artigo 5? previstos para as importações na
  Comunidade , nas condições que ele determina , para os
  produtos originários de cada pais e território referidos
  no n7 2 artigo 1” , os Estados-membros podem em qual ¬
  quer altura restabelecer, a pedido de um deles ou da
  Comissão e para o conjunto da Comunidade, a
  cobrança dos direitos correspondentes à importação
  dos produtos em causa originários de cada país e ter¬
  ritório em questão até ao fim do periodo referido no
  n ? 1 do artigo 17
  2 . No âmbito das disposições anteriores , a Comissão
  coordena os processos de restabelecimento dos direitos
  aduaneiros normais , nomeadamente , comunicando a
  data comum para o conjunto da Comunidade , direcia -
  mente aplicável em todos os listados membros , lista
  comunicação será publicada no .tornai ()/ieiul das
   Comunidades Europeias .
  3.    Os n“ 1 e 2 não se aplicam aos paises enumerados
  no Anexo IV .
 ---pagebreak---                                                            ЛГ4
                                Artigo T.
O estado de esgotamento dos limites é verificado a
nível da Comunidade, com base nas importações
imputadas nas condições previstas nos n?s 1 e 2 do
artigo 8?
                             SECÇÃO III
                        Disposições gerais
                                Artigo if:
 I. A imputação efectiva nas quotas-partes contingen -
tadas e nos piafonds máximos comunitários das impor¬
tações dos produtos em causa é efectuada à medida
que estes produtos são apresentados á alfândega, a
coberto de declarações de introdução em livre prática,
segundo o valor aduaneiro dos referidos produtos , e
acompanhados de um ceritificado de origem nos ter^
mos das regras referidas no n? do artigo 1 ? ( 3 )
2 . Uma mercadoria só pode ser imputada num pla-
fonci ou ser admitida ao beneficio de um contingente
 pautai se o certificado de origem referido no n ? I for
apresentado antes da data do restabelecimento da
cobrança dos direitos .
3 . Para efeitos do disposto na presente desisão, as
taxas de conversão em moedas nacionais das importân ¬
 cias em ECUs em que estão expressos os montantes
 preferenciais são as previstas na Pauta Aduaneira
 Comum .
4. Qualquer alteração da lista dos beneficiários,
 nomeadamente, por adição de novos países ou ter¬
 ritórios , pode implicar o ajustamento correspondente
 dos contingentes ou piafonds máximos pautais comuni ¬
 tários .
                                 Artigo 9".
  1 . Os Estados-membròs transmitirão, nas seis sema¬
 nas que se seguem ao final de cada trimestre, ao Ser¬
 viço de Estatísticas das Comunidades Europeias, os
 seus dados estatísticos relativos às mercadorias intro­
 duzidas em livre prática durante o trimestre de
 referência com benefício das preferências pautais pre¬
 vistas na presente decisão. Estes datos, por número
   de código da nomenclatura combinada
   e dado o caso , do TARIC ,
                                                  . devem
 especificar, por país de origem , os valvores, as quanti¬
 dades e as unidades suplementares eventualmente
 requeridas segundo as definições do Regulamento
 ( CEE ) n ? 1736/ 75 do Conselho ( ' ).
 2 . Todavia , no que diz respeito aos produtos do
 Anexo 1 sujeitos a contingente , os Estados-membros
 (')  JO n / tr 183 de 14 . 7 . 1975 , p. 3 .
 ---pagebreak--- transmitirão à Comissão, o mais tardar até ao décimo                           Artigo lCfi
primeiro dia de cada mês, a relação das imputações      Os Estados-membros tomam todas as medidas úteis
efectuadas durante o mês anterior. Em relação aos pro¬  para assegurar a aplicação da presente decisão, em
dutos do Anexo I sujeitos a plafonds máximos, os Esta¬  colaboração estreita com a Comissão.
dos-membros transmitirão à Comissão, a seu pedido e
nas mesmas condições, a relação das imputações efec¬                           Artigo IIo.
tuadas durante o més anterior.
                                                        Os Estados-membros tomarão todas as disposições
A pedido da Comissão, quando o plafond máximo é         necessárias para darem cumprimento à presente deci ¬
utingido em 75 %, os Estados-membros comunicar-lhe-     são .
-ão a relação das imputações com uma periodicidade
de dez dias, devendo estas relações ser transmitidas no
                                                                               Artigo 12°.
prazo de cinco dias a contar da expiração de cada per¬
íodo de dez dias .                                      A presente decisão entra vigor em I de Janeiro de 1988.
                Feito em Bruxelas em                                                                          «
                                                                       O Présidente
 ---pagebreak---                                                                      ANNEXE I
          Liste de produits faisant l' objet de contingents et de plafonds tarifaires communautaires préférentiels 1 droit nul ( a )
  Numéro      Code                                                               Contingents tarifaires communautaires                PI afonds
 d' ordre     Nomenc ) ature                   Description
              Combinée                                                         Pays ou             Hontant     Montant   des     Plafond indi -
                                                                               territoires      conti ngen-    quotes-parts      ui duel par pays
                                                                               bénéficiaires     taire         attri buées       ou territoire
                                                                                                individuel     aux Etats         autres que ceux
                                                                                                   ( en Ecus ) Membres           sous   (4)
                                                                                                                  ( en Ecus )        ( en Ecus )
     (1 )          (2)                             (3)                                (4)             (5)              (6)              (7)
60.0010                      Demi - produi ts en fer ou en aciers non                                                               3 324 000
                             al 1 i és  :
              7207.11-19     - contenant en poids moins de 0,25 Z de
                                carbone
                             – de section transversale carrée ou
                                  rectanoul ai re et dont la largeur
                                  est inférieure à deux fois l' épaisseur
                             - laminés ou obtenus par coulée
                                    conti nue
                             -       autres
              7207.12 - 1 1  – autres ,     de section transversale
              7207.12 - 19        rectanoul aire
                             – laminés ou obtenus par coulée
                                    conti nue
               7207.20-15    - contenant en poids 0,25 \ ou plus de
                                carbone
                             – de section transversale carrée ou
                                  rectanoul ai re et dont la largeur
                                  est inférieur à deux fois l' épaisseur
                             – - laminés ou obtenus par coulée
                                    conti nue
                                     autres , contenant en poids :
                             - 0.25 i ou plus mais moins de
                                       0.4    de carbone
               7207.20 - 31  – de section transversale rectangu¬
               7207.20 - 33        laire s
                             - laminés ou obtenus par coulée
                                    conti nue
 60.0020       7206.11 - 00  Produits laminés plats , en fer ou en            Brési 1             3 327 451    BNL     310  795     3 237 451
<*>            7206.12 - 10  aciers non alliés , d' une largeur de            Corée du Sud                     DK      14Θ  923
               7208.12 - 91  600 mm ou plus , laminés à chaud , non           Uénézuél a                       D       809  363
               7208.12 - 99  plaqués ni revêtus                                                                E       236  334
               7208.13 - 10  - enroulés , simplement laminés à chaud                                           GR       58  274
               7208.13 - 91     d' une épaisseur inférieure à 3 mm                                             F       563  316
               7208.13 - 99      et ayant une limite d' élasticité d                                           IRL      16   187
               7208.14 - 10     mi nimal e de 355 MPa                                                          I       427  344
               7208.14 - 90  - autres , enroulés , simplement laminés à                                        P        45  324
               7208.21 - 10     chaud                                                                          UK      621  591
               720e . 21-90
               7208.22 - 10
               7208.22 - 91
               7208.22 - 99
               7208.23 - 10
               7208.23 - 91
               7208.23 - 99
               7208.24 - 10
               7206.24 -90                                                                                                                          /
                                                                                                                                                  A
J ) Le bénéfice des préférences n' est pas octroyé aux produits , marqués d' un astérisque , originaires de Chine
 ---pagebreak---                                                                                                                                      ■Щ  :
   Numéro Code                                                         Contingents tarifaires communautaires                 PI afonds
 d' ordre Nomencl ature                 Oescri ption
          Combi née                                                  Pays ou            Montant      Montant des        Plafond indi ¬
                                                                     territoires      conti ngen-    quotes-parts       viduel par pays
                                                                     bénéf i ci aires  taire         attri buées        ou territoire
                                                                                      individuel     aux Etats          autres que ceux
                                                                                         ( en Ecus ) Membres            sous ( 4 )
                                                                                                        ( en Ecus )         ( en Ecus )
     (1 )      (2)                          (3)                              (4)            (5)              (6)               (7)
  40.0020 7211 . 12-10  Produits laminés plats , en fer ou en
( suite ) 7211 . 19-10  aciers non alliés , d' une largeur
                        inférieure i 400 mm , non plaqués ni
                        revêtus
                        – simplement laminés è chaud , d' une
                           épaisseur inférieure à 3 mm et
                           ayant une limite d' élasticité mini ¬
                           male de 275 MPa , ou d' une épaisseur
                           de 3 mm ou plus et ayant une limite
                           d' élasticité minimale de 355 MPa
                        – autres , d' une épaisseur de 4,75 mm
                             ou plus
                        - d' une largeur excédant 500 mm
                        – autres
                        - d' une largeur excédant 500 mm
          7211 . 22-10  – autres , simplement laminés i chaud
                        – autres , d' une épaisseur de 4,75 mm
                             ou pl us
                        – d' une largeur excédant 500 mm
          7211 . 29-10  – autres
  40.0030  7207.19-15   Demi - produits en fer ou en aciers non      Argenti ne         2 004 493     BNL     192  423     2 004 493
(*)                     al 1 i és ;                                  Brési 1                          DK       92  229
                        - contenant en poids moins de 0,25 i         Uénézuél a                       D       501  423
                           de carbone                                                                 E       144  474
                        – autres                                                                      GR       34   117
                        - de section transversale circulaire                                          F       349 130
                                ou polygonale                                                         IRL      10 032
                        - laminés ou obtenus par coulée                                               I       244 857
                                 conti nue                                                            P        28 091
                        - autres                                                                      UK      385 247
           7207.20-55   - contenant en poids 0,25 ï ou plus
                           de carbone
                        – de section transversale circulaire
                             ou polygolane
                        - laminés ou obtenus par coulée continue
                        - autres
                        - contenant en poids 0,25 î ou plus
                                 mais moins de 0,4 i de carbone
           7213.10-00   Fil machine en fer ou en aciers non
                        alliés :
                        - comportant des indentations , bourrelets
                           creux ou reliefs obtenus au cours du
                           1 ami nage
           7213.31-00   - autres , contenant en poids moins de
           7213.39-00      0,25 % de carbone
           7213.41-00   - autres , contenant en poids 0,25 % ou
           7213.49-00      plus mais moins de 0,4 î de carbone
                        Autres barres en fer ou en aciers , non
                        alliés , simplement forgées , laminées ,
                        ou filées à chaud ainsi que celles
                        ayant subi une torsion après laminage
           7214.20-00   - comportant des indentations , bourrelets ,
                           creux ou reliefs obtenus au cours du
                           1 ami nage ou ayant subi d' une torsion
                           après laminage
           7214.40 - 10 - autres , contenant en poids moins de
           7214.40 - 91    0,25 Z de carbone
           7214.40 - 99
           7214.50 - 10    autres , contenant en poids 0,25 î ou
           7214.50- 91     plus mais moins de 0,4 i de carbone
           7214.50 - 99
                                                                                                                                        /
 ---pagebreak---                                                                                                                                        Sl$3
    Numéro    Code                                                          Contingents tarifaires communautaires           PI afonds
 d' ordre     Nomencl ature                  Description
              Combinée                                                    Pays ou            Montant     Montant des   Plafond indi ¬
                                                                          territoires      conti ngen-   quotes-parts  viduel par pays
                                                                          bénéf i ci aires  taire        attri buées   ou territoire
                                                                                           individuel    aux Etats     autres que ceux
                                                                                             ( en Ecus ) Membres       sous   (4)
                                                                                                           ( en Ecus )     ( en Ecus )
       (1 )        (2)                           (3)                              (4)           (5)             (6)           (7)
    60 . 0030               Autres barres en fer ou en aciers non
.( suite )                  alliés
                            - autres
               7215.90-10   – laminées ou filées à chaud , simplement
                                 pl aquées
                            Autres barres et profilés en autres aciers
                            barres creuses pour le forage en aciers
               722Θ.Θ0-90   al 1 i és ou non al 1 i és :
                            - hollow drill bars and rods
                            – of non-alloy steel
     60.0040   7207.19-31   Demi -produits en fer ou en aciers non                                                      1 908 900
                            alliés :
                            - contenant en poids moins de 0,25 î de
                               carbone
                            - autres
                            - Ebauches pour profilés
                            - laminées ou obtenues par coulée
                                     conti nue
                            - contenant en poids 0,25 i ou plus de
                               carbone
                            - Ebauches pour profilés
               7207.20-71   - laminées ou obtenues par coulée
                                   conti nue
                            Profilés en fer ou en aciers non alliés
               7216.10-00   - Profilés en U , en I ou en H , simplement
                               laminés ou filés i chaud , d' une hauteur
                               de moi ns de 80 mm
               7216.21 - 00 - Profilés en L ou en T , simplement
               7216.22 - 00    laminés ou filés à chaud , d' une hauteur
                               de moi ns de 80 mm
               7216.31 - 00 - Profilés en U , en I ou en H , simplement
               7216.32 - 00    laminés ou filés i chaud , d' une hauteur
               7216.33 - 00    de 80 mm ou plus
               7216.40 - 10 - Profilés en L ou en T , simplement laminés
               7216.40 - 90    ou filés à chaud , d' une hauteur de 80 mm
                               ou plus
               7216.50- 10  - Autres profilés , simplement laminés ou
               7216.50 - 90    f 1 1 és à chaud
               7216.90-10   - Autres
                            - laminés ou filés i chaud , simplement
                                 pl aqués
               7301 . 10-00 Pal planches en fer ou en acier , même
                            percées ou faites d' éléments assem ¬
                            blés ; profilés obtenus par soudage ,
 (                          en fer ou en acier
                            - Palplanches
   i
 ---pagebreak---  Numéro  Code                                                            Contingents tarifaires communautaires                   P ) afonds
d' ordre Nomencl ature                Description
         Combinée                                                      Pays ou             Montant     Montant des         Plafond indi ¬
                                                                       territoires      conti ngen-    quotes-parts        viduel par pays
                                                                       bénéficiaires      taire        attri buées         ou territoire
                                                                                        i ndi vi duel  aux Etats           autres que ceux
                                                                                           ( en Ecus ) Membres             sous ( 4 )
                                                                                                           ( en Ecus )         ( en Ecus )
    (1 )      (2)                          (3)                                (4)             (5)               (4)                (7)
 40.0050                 Produits laminés plats , en fer ou en         Argenti ne          5 500 000    BNL      528 0001     4 274 000
(*)                      aciers non alliés , d' une largeur de
                         400 mm ou plus , laminés b chaud , non
                                                                       Brésil
                                                                       Corée du Sud
                                                                                                        DK
                                                                                                        DK       253 OOaj
                                                                                                        D 1
                                                                                                        D        375 OOOj
                         plaqués ni revêtus                                                             E        401 SO «
                         - non enroulés , simplement laminés 1 chaud ,                                  GR        99 000
                           d' une épaisseur inférieure b 3 mm et                                        FF       957 OOOI
                           ayant une limite d' élasticité minimale                                       IRL      27   500
                           de 275 MPa ou d' une épaisseur de 3 mm                                        I       724   000
                           ou plus et ayant une limite d' élasticité                                    P         77   000
                           minimale de 355 MPa                                                          UK 1     054   000
          7208.32 - 10   – autres , d' une épaisseur excédant 10 mm
          7208.32 - 30
          7208.32 - 51
          7208.32 - 59
          7208 . 32-91
          7208.32 -99
          7208.33 - 10   – autres , d' une épaisseur de 4,75 mm ou
          7208.33- 91       plus mais n' excédant pas 10 mm
          7208 . 33 - 99
          7208.34 - 10   – autres , d' une épaisseur de 3 mm ou
          7208.34 -90       plus mais inférieure b 4,75 mm
          7208.35- 10    – autres , d' une épaisseur inférieure
          7208.35- 91       b 3 mm
          7208.35 - 93
          7208 . 35- 99
                         – autres , non enroulés , simplement
                            laminés b chaud
          7208.42 - 10   – autres , d' une épaisseur excédant
          7208.42- 30       10 mm
          7208.42 - 51
          7208.42 - 59
          7208.42 - 91
          7208.42 - 99
          7208.43 - 10      autres , d' une épaisseur de 4;75 mmm
          7208.43 - 91      ou plus mais n' excédant pas 10 mm
          7208.43 - 99
          7208.44 - 10   – autres , d' une épaisseur de 3 mm ou
          7208.44 - 90      plus mais inférieure b 4,75 mm
          7208.45 - 10   – autres , d' une épaisseur inférieure
          7208.45 - 91      b 3 mm
          7208.45 - 93
          7208.45 - 99   - autres
          7208.90-10     – simplement traités b la surface ou
                            simplement découpés de forme autre
                            que carrée ou rectangul aire
 ---pagebreak---                                                                                                                                       Л(ро
■ Numéro    Code                                                          Contingents tarifaires communautaires             PI afonds
  d ' ordre Nomencl ature                   Description
t           Combi née                                                   Pays ou             Montant     Montant des   Plafond indi ¬
                                                                        territoires      conti ngen -   quotes-parts  viduel par pays
                                                                        bénéficiaires      taire        attri buées   ou territoire
                                                                                         i ndi vi duel  aux Etats     autres que ceux
                                                                                            ( en Ecus ) Membres       sous ( 4 )
                                                                                                          ( en Ecus )     ( en Ecus )
       (1 )      (2)                            (3)                            (4)             (5)             (4)           (7)
(
    40.0050                 Produits laminés plats , en fer ou en
  ( suite )                 aciers non alliés , d' une largeur de 400
                            mm ou plus , laminés 4 froid , non
                            plaqués ni reuëtus
                            – enroulés , simplement laminés 4 froid ,
                              d' une épaisseur inférieure i 3 mm et
                               ayant une limite d' élasticité minimale
                               de 275 MPa ou d' une épaisseur de 3 mm
                              ou plus et ayant une limite d' élasticité
                              minimale de 355 MPa
             7209.12 - 10   – d' une épaisseur excédant 1 mm mais
             7209.12 - 90       i nf éri eure 4 3 mm
             7209 . 13 - 10 – d' une épaisseur de 0,5 mm ou plus mais
             7209 . 13 - 90     n' excédant pas 1 mm
             7209.14 - 10   – d' une épaisseur inférieure 4 0,5 mm
             7209.14 - 90       autres , enroulés , simplement laminés
                                 4 f roi d
             7209.22 - 10   – d' une épaisseur excédant 1 mm mais in¬
             7209.22 - 90       férieure 4 3 mm
             7209.23- 10    – d' une épaisseur de 0,5 mm ou plus mais
             7209.23 - 90        n' excédant pas t mm
             7209.24 - 10   – d' une épaisseur inférieure 4 0,5 mm
             7209.24 - 91
             7209.24 - 99
                            – non enroulés , simplement laminés 4
                               froid , d' une épaisseur inférieure 4
                               3 mm et ayant une limite d' élasticité
                              minimale de 275 MPa ou d' une épaisseur
                               de 3 mm ou plus et ayant une limite
                               d' élasticité minimale de 355 MPa
             7209.32 - 10   – d' une épaisseur excédant 1 mm mais
             7209.32 - 90        inférieure 4 3 mm
             7209.33 - 10   – d' une épaisseur de 0,5 mm ou plus
             7209.33 - 90       mais n' excédant 1   mm
             7209.34 - 10   – d' une épaisseur inférieure 4 0.5 mm
             7209.34 - 90
                            – autres , non enroulés , simplement
                               laminés 4 froid
             7209.42 - 10   – d' une épaisseur excédant 1 mm mais
             7209.42 - 90        inférieure 4 3 mm
             7209.43 - 10   – d' une épaisseur de 0,5 mm ou plus
             7209.43- 90        mais n' excédant pas 1 mm
             7209.44 - 10   – d' une épaisseur inférieure 4 0,5 mm
             7209.44 - 90
                            - autres
             7209.90-10     – simplement traités 4 la surface
                                 ou simplement découpés de forme
                                 autre que carrée ou rectangul aire
 i
 ---pagebreak---                                                                                                                                      ί3
  Numéro     Code                                                        Contingents tarifaires communautai res           PI afonds
ri 'ordre    Nomencl ature                Description
             Combi née                                                 Pays ou             Montant     Montant des   Plafond indi ¬
                                                                       territoires      conti ngen-    quotes-parts  viduel par pays
                                                                       bénéficiaires      taire        attri buées   ou territoire
                                                                                        i ndivi duel   aux Etats     autres que ceux
                                                                                           ( en Ecus ) Membres       sous   (4)
                                                                                                         ( en Ecus )     ( en Ecus )
       ( 1 )      (Z)                         (3)                             (4)             (5)             (4)           (7)
   o . 0050                 Produits laminés plats , en fer ou en
suite )                     aciers non alliés , d' une largeur de
                            400 mm ou plus , plaqués ou revêtus
                            – étamés   :
                            – d' une épaisseur de 0,5 mm ou plus
             7210.11-10     - simplement traités i la surface
                                 ou simplement découpés de forme
                                 autre que carrée ou rectangulaire
                            – d' une épaisseur inférieure à 0,5 mm
             7210.12 - 11   - simplement traités à la surface
             7210.12- 19         ou simplement découpés de forme
                                 autre que carrée ou rectanf ul ai re
                            - plombés , y compris le fer terne
             7210.20-10     – simplement traités à la surface
                               ou simplement découpés de forme
                               autre que carrée ou rectangul aire
                            – zingués él ectrolytiquement
                            – en acier d' une épaisseur inférieure i
                               3 mm et ayant une limite d' élasticité
                               minimale de 275 MPa ou d' une épaisseur
                               de 3 mm ou plus et ayant une limite
                               d' élasticité minimale de 355 MPa
             7210.31-10     - simplement traités à la surface
                                 ou simplmenet décopés de forme
                                 autre que carrée ou rectangul aire
                            – autres
             7210.39-10     - simplement traités à la surface ou
                                 simplement découpés de forme
                                 autre que carée ou rectangul aire
                            – autrement zingués
                            – ondulés
             7210.41-10     - simplement traités à la surface
                                 ou simplement découpés de forme
                                 autre que carrée ou rectangulaire
                            – autres
             7210.49-10     - simplement traités i la surface
                                 ou simplement découpés de forme
                                 autre que carrée ou rectangulaire
                            – revêtus d' oxydes de chrome ou de
                              chrome et oxydes de chrome
             7210.50-10     – simplement traités à la surface
                               ou simplement découpés de forme
                                autre que carrée ou rectangulaire
                            – revêtus d' aluminium
              7210.40-10    – simplement traités i la surface
                               ou simplement découpés de forme
                                autre que carrée ou rectangulaire
                            – peints , vernis ou revêtus de matières
                              pl astiques
              7210.70 - 1 1 – simplement traités b la surface
              7210.70 - 19     ou simplement découpés de forme
                                autre que carrée ou rectangulaire
                            – autres
                            – autres
              7210.90 - 31  - simplement traités à la surface
              7210.90- 33        ou simplement découpés de forme
              7210.90 - 35       autre que carrée ou rectangul aire
              7210.90 - 39
 ---pagebreak---                                                                                                                                          IbZ-
       riuméro Code                                                         Contingents tarifaires communautaires            PI afonds
c d' ordre     Nomencl ature                  Descri ption
               Combinée                                                   Pays ou             Montant     Montant des   Plafond indi -
                                                                          territoires      conti ngen-    quotes-parts  vi duel par pays
                                                                          bénéficiaires      taire        attri buées   ou territoire
                                                                                           individuel     aux Etats     autres que ceux
                                                                                              ( en Ecus ) Meabres       sous ( 4 )
                                                                                                            ( en Ecus )     ( en Ecus )
          (1 )      (2)                           (3)                            (4)             (5)             (4)           (7)
      60.0050                  Produits laminés plats , en fer ou en
    ( suite )                  aciers non alliés , d' une largeur       r
                               inférieure b 600 mm , non plaqués ni
                               revêtus
(                              – sinpleaent laainés b froid , d' une
                                 épaisseur inférieure b 3 aa et
                                 ayant une limite d' élasticité
                                 minimale de 275 MPa ou d' une épaisseur
                                 de 3 mm ou plus et ayant une limite
                                 d' élasticité minimale de 355 MPa
               7211.30-10      – d' une largeur excédant 500 mm
                               – autres , simplement laminés b froid
                               – contenant en poids moins de 0,25 t
                                   de carbone
               721 1.41-10     - d' une largeur excédant 500 mm
                               – autres
               7211 . 49-10    - d' une largeur excédant 500 mm
                               – autres
                               – d' une largeur excédant 500 mm
               721 1 . 90-1 1  - simplement traités b la surface
                               Produits laminés plats , en fer ou en
                               aciers non alliés , d' une largeur
                               inférieure b 600 mm , plaqués ou
                               revêtus :
                               - étamés
                7212 . 10 - 10 – Fer-blanc , simplement traité b la
                7212 . 10 - 91     surface
                               –   autres
                               - d' une largeur excédant 500 mm
                               - simplement traités b la surface
                               – zingués él ectrol yti quement
                               – en acier d' une épaisseur inférieure
                                   b 3 mm et ayant une limite d' élas ¬
                                   ticité minimale de 275 MPa ou d' une
                                   épaisseur de 3 mm ou plus et ayant
                                   une limite d' élasticité minimale de
                                   355 MPa
                7212.21-11     - d' une largeur excédant 500 mm
                               - simplement traités b la surface
                               –   autres
                               - d' une largeur excédant 500 mm
                7212.29-1 1    - simplement traités b la surface
                               – autrement zingués
                               – d' une largeur excédant 500 mm
                7212.30-11     - simplement traités b la surface
(
                               – peints , vernis ou revêtus de matières
                                  pl astiques
                7212.40-10     – Fer-blanc , simplement verni
                               –   autres
                               - d' une largeur excédant 500 mm
                7212.40-91     - simplement traités b la surface
                               – autrement revêtus
                               – d' une largeur excédant 500 mm
                               - plombés
                7212.50-31     - simplement traités b la surface
                               -     autres
                7212.50-51     - simplement traités b la surface
                               – plaqués
                               – d' une largeur excédant 500 mm
                7212.60-11     - simplement traités b la surface
                                                                                                                                         /
  1
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 Numéro    Code                                                         Contingents tarifaires communautaires                 PI afonds
d' ordre   Nomencl ature                  Descri ption
           Combinée                                                   Pays ou            Montant     Montant des        Plafond indi ¬
                                                                      territoires      conti ngen-   quotes-parts       viduel par pays
                                                                      bénéf i ci aires  taire        attri buées        ou territoire
                                                                                       individuel    aux Etats          autres que ceux
                                                                                         ( en Ecus ) Membres            sous    (4)
                                                                                                        ( en Ecus )         ( en Ecus )
    (1 )        (2)                            (3)                            (4)           (5 )             (4)                (?)
 40 . 0040               Demi - produits en fer ou en aciers non      Brési 1            5 544 100    BNL     534 154      5 891 400
                         alliés                                       Corée du Sud                    DK      255 949
                         – contenant en poids moins de 0,25 S de                                      D     1 391 025
                            carbone                                                                   E       404 179
                         – de section transversale carrée ou                                          GR      1 00 1 54
                              rectangul ai re et dont la largeur                                      F       948 1 53
                              est inférieure i deux fois l' épaisseur                                 IRL       27 821
                         - laminés ou obtenus par coulée                                              I       734 441
                                conti nue                                                             P         77 897
            7207.11-11   - en aciers de décolletage                                                   UK 1 048 307
                         – contenant en poids 0,25 t ou plus de
                            carbone
                         – de section transversale carrée ou
                              ou rectangul aire et dont la largeur
                              est inférieure à deux fois
                              1 ' épaisseur
                         - laminés ou obtenus par coulée
                                conti nue
            7207.20-11   - aciers de décolletage
                         - autres , contenant en poids
            7207.20-17   - 0 , 4 i ou plus de carbone
                         – de section transversale circulaire
                              ou polygonale
                         - laminés ou obtenus par coulée
                                conti nue
            7207.20-51   - aciers de décolletage
                         - autres
            7207.20-57   - contenant en poids 0,4 t ou plus
                                   de carbone
                         Fil machine en fer ou en aciers non
                         al 1 i és
            7213.20-00   - en aciers de décolletage
                         - autres , contenant en poids     0,4 i ou
                            plus de carbone
                         Autres barres en fer ou en aciers
                         non alliés , simplement forgées ,
                         laminées ou filées à chaud ainsi que
                         celles ayant subi une torsion aprfes
                         1 ami nage
            7214.30-00   - en aciers de décolletage
            7214.40-00   - autres , contenant en poids 0,4 i ou
                            plus de carbone
                         Aciers inoxydables en lingots ou autres
                         formes primaires ; demi - produi ts en
                         aciers inoxydables
                         - autres
                         – de section transversale carrée ou
                              rectangul ai re
            7218.90 - 11 - laminés ou obtenus par coulée
            7218.90 - 13        conti nue
            7218.90 - 15
            7218.90 - 19
                                                                                                                                         4
 ---pagebreak---                                                                                                                         9
      Numéro  Code                                                       Contingents tarifaires communautaires             PI afonds
  < d' ordre  Nomencl ature                Description
              Combi née                                                Pays ou             Montant     Montant des   Plafond indi ¬
                                                                       territoires      conti ngen-    quotes-parts  viduel par pays
                                                                       bénéficiaires      taire        attri buées   ou territoire
                                                                                        i ndi vi duel  aux Etats     autres que ceux
                                                                                           ( en Ecus ) Membres       sous   (4)
                                                                                                         ( en Ecus )     ( en Ecus )
        (1 )       (2)                          (3)                           (4)             (5)             <6)           (7)
:     60.0060                Produits laminés plats en aciers inoxy¬
    < suite )                dables , d' une largeur de 600 mm ou
                                                               ou plus
               7219.11 - 10  - simplement laminés à chaud , enroulés
               7219.11 - 90
  i            7219.12 - 10  - simplement laminés à chaud , non-
               7219.12 - 90    enroul és
               7219.13- 10   * simplement laminés à froid
               7219.13 - 90
               7219.14 - 10  – d' une épaisseur excédant 1 mm mais
               7219.14 - 90      inférieure à 3 mm
               7219.21 - 10
               7219.21 - 90
               7219.22 - 10
               7219.22 -90
               7219.23 - 10
               7219.23 - 90
               7219.24 - 10
               7219.24 - 90
               7219.33 - 10
               7219.33 - 90
               7219.34 - 10  – d' une épaisseur de 0,5 mm ou plus mais
               7219.34 - 90     n' excédant pas 1 mm
               7219.35 - 10  – d' une épaisseur inférieure à 0.5 mm
               7219.35 - 90
                             - autres
                             – simplement traités b la surface
               7219.90- 11      y compris le placage , ou simplement
               7219.90 - 19      découpés de forme autre que carrée ou
                                rectangul ai re
                             Produits laminés plats en aciers inoxy¬
                             dables , d' une largeur inférieure à
                             600 mm   :
               7220.11 - 00  - simplement laminés à chaud
               7220.12 - 00
               7227-<tous    Fil machine en autres aciers alliés
               les numéros )
                             Barres et profilés en autres aciers
                             alliés , barres creuses pour le forage
                             en aciers alliés ou non alliés :
               722Θ . 10-10  – simplement laminées ou filées
                                 à chaud
                             – autres
               722Θ . 10-91  - laminées ou filées à chaud ,
                                  simplement plaquées
  (
                                                                                                                                     /
                                                                                                                                       /
    i
 ---pagebreak---                                                                                                                        1C
                                                                                                                                 A (c
     ‘Numéro Code                                                       Contingents tarifaires communautaires             PI afonds
    d' ordre Nomencl ature                Description
             Combi née                                                Pays ou             Montant     Montant des   Plafond indi ¬
                                                                      terri toi res    conti ngen-    quotes-parts  viduel par pays
                                                                      bénéf i ci aires   taire        attri buées   ou territoire
                                                                                       indivi duel    aux  Etats    autres que ceux
                                                                                          ( en Ecus ) Membres       sous    (4)
                                                                                                        ( en Ecus )     ( en Ecus )
        (1 )      (2)                          (3)                            (4)            (5)             (6)            (7)
    éO.OOéO                - Barres en aciers si 1 i comanganeux
/ ( suite )  7228.20 - 11  – simplement laminées ou filées à chaud
             7228.20- 19
                           – autres
             7228 . 20-31  - laminées ou filées à chaud , simplement
                                pi aqu£es
             7228.30-10    - autres barres , simplement laminées
             7228.30-90      ou filées à chaud
                           - autres barres
             7228.00-10    - laminées ou filées à chaud , simple¬
                               ment plaquées
                           - Prof i 1 és
             7228.70-10    - simplement laminés , ou filés à chaud
                           - simplement obtenus ou parachevés à froid
             7220.20-10    – d' une largeur excédant 500 mm
                           – autres
                           – d' une largeur excédant 500 mm
             7220.90-11    - simplement traités à la surface
                                y compris le placage
                           – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                           - simplement traités à la surface ,
                                y compris le placage
             7220.90-31    - laminés i chaud , simplement
                                 pl aqués
                           Autres barres et profilés en aciers
                           inoxydables :
             7222.10 - 11  - barres simplement laminées ou filées
             7222.10 - 19     b chaud
             7222.10 - 91
             7222.10 - 99  - autres barres
             7222.30-10    – laminées ou filées à chaud , simple¬
                               ment plaquées
                           - Prof i 1 és
             7222.40 - 1 1 – simplement laminés ou filés à chaud
             7222.40 - 19
                           –   autres
             7222 . 40-30  - laminés ou filés à chaud , simple¬
                                ment plaqués
                           Autre aciers alliés en lingots ou autres
                           formes primaires ; demi-produits en
                           autres aciers alliés
                           –  autres    :
                           – de section transversale carrée ou
                               rectangul ai re :
             7224.90-11    - laminés à chaud ou obtenus par
                                coulée contenue
                           –   autres
             7224.90-30    - laminés à chaud ou obtenus par coulée
                                conti nue
                                                                                                                                      /
 ---pagebreak---                                                                                                                                    ли*
     Numéro  Code                                                         Contingents tari foires communautaires           Plafonds
    d' ordre Nomencl ature                 Descri ption
             Combi née                                                  Pays ou             Montant     Montant des   Plafond indi ¬
                                                                        terri toi res     conti ngen -  quotes-parts  viduel par pays
                                                                        bénéficiaires      taire        attri buées   ou territoire
                                                                                          individuel    aux Etats     autres que ceux
                                                                                            ( en Ecus ) Membres       sous   (4)
                                                                                                          ( en Ecus )     ( en Ecus )
        (1 )       (2)                          (3)                            (4)             (5)             (6)           (7)
    60.0060                Produits laminés plats en autres aciers
( ( suite )                alliés , d' une largeur de 000 mm ou plus
             7225.10 - 10  - en aciers au silicium dit ''magnétiques”
             7225.10- 91
             7225.10- 99
                           - en aciers à coupe rapide
             7225.20- 11   - simplement laminés b chaud
             7225.20- 19   - simplement traités à la surface
             7225 . 20- 30     y compris le placage ou simplement
                               découpés de forme autre que
                               carrée ou rectangulaire
             7225.30-00    - autres , simplement laminés 1 chaud
                             enroulés
             7225.40 - 10  - autres , simplement laminés b chaud
             7225.40- 30     non enroulés
             7225.40 - 50
             7225.40 - 70
             7225.40 - 90
                           - autres
                           – simplement traités b la surface
                               y compris le placage ou simplement
             7225.90-10        découpés de forme autre que
                               carrée ou rectangul aire
                           Produits laminés plats en autres aciers
                           alliés , d' unelargeur inférieure à 600 ma
                           – en aciers au silicium dits “ magnétiques "
             7226.10-10    – simplement laminés b chaud
                               autres
             7226.10-30    - d' une largeur excédant 500 mm
                           – en aciers b coupe rapide
             7226.20-10    – simplement laminés à chaud
                           – simplement laminés b froid
             7226.20-31    - d' une largeur excédant 500 mm
                           –   autres
                           - d' une largeur excédant 500 mm
             7226.20-51    - simplement traités b la surface
                                 y compris le placage
                           - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                           - simplement traités b la surface
                                  y compris le placage
             7226.20-71    - laminés b chaud , simplement
                                  pl aqués
                             autres
             7226.91-00    – simplement laminés b chaud
                           – simplement laminés b froid
             7226.92-10    - d' une largeur excédant 500 mm
                           –   autres
                           - d' une largeur excédant soo mm
             7226.99-11    - simplement traités b la surface
                                 y compris 1 r placage
                           - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                           - simplement traités b la surface , y
                                 compris le placage
             7226 . 99-71  - laminés b chaud , simplement plaqués
                           – autres
             7222.70-31    - laminés ou filés b chaud , simple¬
                                ment plaqués
                           – barres creuses pour le forage
             7228.80-10    – en aciers alliés
                                                                                                                                      /
 ---pagebreak---                                                                                                                  Α^γ
                                                                                                                     y
                                                        ANNEXE II
     Liste de produits originaires de pays et territoires en voie de développement bénéficiaires de préférences
      tarifaires oénéral isées , pour lesquels les droits du tarif douanier commun sont totalement suspendus
      Numéro       Code                                  Description
    d' ordre       Nomencl ature
                   Combi née
                          (1 )                                 (2)
  42.0010        7206.31-00       Produits laminés plats , en fer ou en aciers non alliés , d' une largeur
                                  de 400 mm ou plus , laminés à chaud , non plaqués ni revêtus :                     Ί
                                  - Pas enroulés , simplement laminés à chaud , d' une épaisseur inférieure b
                                     à 3 mm et ayant une limite d' élasticité minimale de 275 NPa ou d' une
                                     épaisseur de 3 mm ou plus et ayant une limite d' élasticité minimale de 355 NPa  j
                                  – laminés sur les quatre faces ou en cannelures fermées , d' une
                                       largeur n' excédant pas 1 250 mm et d' une épaisseur de 4 mm ou plus , ne
                                       présentant pas de motifs en relief
                 7206.41-00       - Autres , non enroulés , simplement laminés b chaud :
                                  – laminés sur les quatre faces ou en cannelures fermées , d' une
                                       largeur n' excédant pas 1 250 mm et d' une épaisseur de 4 mm
                                       ou plus , ne présentant pas de motifs en relief
                 7211 . 11-00     Produits laminés plats , en fer ou en aciers non alliés , d' une largeur
                                  inférieure b 600 mm , non plaqués ni revêtus :
                                  - simplement laminés b chaud , d' une épaisseur inférieure J 3 mm
                                     et ayant un limite d' élasticité minimale de 275 NPa ou d' une
                                     épaisseur de 3 mm ou plus et ayant une limite d' élasticité minimale de 355 NPa
                                  – laminés sur les quatre faces ou en cannelures fermées , d' une
                                      'largeur excédant 150 mm et d' une épaisseur de 4 mm ou plus ,
                                       non enroulés et ne présentant pas de motifs en relief
                  721 1 . 21-00   - Autres , simplement laminés b chaud :
                                  – laminés sur les quatre faces ou en cannelures fermées , d' une
                                       largeur excédant 150 mm et d' une épaisseur de 4 mm ou plus ,
                                       non enroulés et ne présentant pas de motifs en relief
   42.0020        7211 . 12-90    – simplement laminés à chaud , d' une épaisseur inférieure à 3 mm
                                     et ayant une limite d' élasticité minimale de 275 NPa ou d' une
                                     épaisseur de 3 mm ou plus et ayant une limite d' élasticité
                                     minimale de 355 Npa :
                                   – Autres , d' une épaisseur de 4,75mm ou plus :
                                   - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                  721 1 . 19-91   – Autres
                                   - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                                   - d' une épaisseur de 3mm ou plus mais inférieure à 4,75 mm
                  721 1 . 19-99    - d' une épaisseur inférieure à 3mm
                  721 1 . 22-90    – Autres , simplement laminés b chaud :
                                   – Autres , d' une épaisseur de 4,75 mm ou plus :
                                   – d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                  7211 . 29-91     – Autres , simplement laminés à chaud :
i
                                   – Autres
                                   - d' une largeur n' excédant pas 500 mm
                                   - d' une épaisseur de 3 mm ou plus mais inférieure b 4,75 mm
                  721 1 . 29-99    - d' une épaisseur inférieure b 3mm
                  7212.40-91       - Plaqués
                                   – d' une largeur n' excédant pas 500 mm :
                                   - simplement traités b la surface
                                   - laminés b chaud , simplement plaqués
   42.0030        7209 . 1 1 -00   Produits laminés plats , en fer ou en aciers non alliés , d' une largeur
                                   de 400 mm ou plus , laminés b froid , non plaqués ni revêtus :
                                   - enroulés , simplement laminés b froid , d' une épaisseur inférieure b
                                      3 mm et ayant une limite d' élasticité minimale de 275 NPa ou
                                      d' une épaisseur de 3 mm ou plus et ayant une limite d' élasticité
                                      minimale de 355 Npa :
                                   – d' une épaisseur de 3mm ou plus
                  7209.21-00       - Autres , enroulés , simplement laminés b froid :
                                   – d' une épaisseur de 3 mm ou plus
                  7209.31-00       - non enroulés , simplement laminés b froid , d' une épaisseur inférieure
                                      b 3 mm et ayant une limite d' élasticité minimale de 275 NPa ou d' une
                                      épaisseur de 3 mm ou plus et ayant une limite d' élasticité minimale
                                      de 355 Npa :
                                   – d' une épaisseur de 3mm ou plus
                   7209.41-00      - Autres , non enroulés , simplement laminés b froid :
                                   – d' une épaisseur de 3 mm ou plus
                     <d)
  ( a ) Le bénéfice des préférences est également octroyé aux produits relevant des Codes de la Nomenclature
        Combinée , originaires de Roumanie
 ---pagebreak---                                                                                                            /ад
                     (1 )                                     (2)
62 . 0040      7219.31-10      Produits laminés plats en aciers inoxydables , d' une largeur de
                               600 mm ou plus :
                               – simplement laminés à froid :
                               – d' une épaisseur de 4,75 mm ou plus
                               - contenant en poids 2,5 i ou plus de nickel
               7219.31 - 90    - contenant en poids moins de 2,5 î de nickel
               7219.32 - 10    – d' une épaisseur de 3 mm ou plus mais inférieure à 4,75 mm
                               - contenant en poids 2,5 4 ou plus de nickel
               7219.32-90      - contenant en poids moins de 2,5 4 de nickel
                  ( a)
62.0050        7302.10-31       Eléments de voies ferrées , en fonte , fer ou acier : rails , contre-
                               rails et crémaillères , aiguilles , pointes de coeur , tringles
                                d' aiguillage et autres éléments de croisement ou changement de voies ,
                                traverses , éclisses , coussinets , coins , selles d' assise , plaques de
                                serrage , plaques et barres d' écartement et autres pièces spécialement
                                conçues pour la pose , le jointement ou la fixation des rails :
                                – Rails
                                – Autres
                                - Neufs
                                - d' un poids au mètre égal ou inférieure à 20 kg
                7302.10 - 39    - d' un poids au mètre inférieure i 20 kg
                7302.10 - 90    – Usagés
                7302.20-00         Traverses
                7302.40-10      - Eclisses de selles d' assise
                                – laminés
                7302.90-10      - Autres
                                – Contre-rai ls
( a ) Le bénéfice des préférences est également octroyé aux produits relevant des Codes de la Nomenclature
      Combinée , originaires de Roumanie
 ---pagebreak---                                                                      ANNEXE III
                 Liste des pays et territoires en voie de développement bénéficiaires de préférences tarifaires généralisées ( ' )
                                                             A. PAYS INDÉPENDANTS
048 Yougoslavie                                    370 Madagascar                            604 Liban
066 Roumanie                                       373 Maurice                               608 Syrie
204 Maroc                                          375 Comores 0                             612 Iraq
208 Algérie                                        378 Zambie                                616  Iran
212 Tunisie                                        382 Zimbabwe                              628  Jordanie
216 Libye                                          386 Malawi 0                              632  Arabie Saoudite
220 Égypte                                         391 Botswana 0                            636  Koweït
224 Soudan 0                                       393 Swaziland                             640   Bahreïn
228 Mauritanie                                     395 Lesotho 0                             644 Qatar
232 Mali 0                                         412 Mexique                               647 Émirats arabes unis
236 Burkina Faso ( )                               416   Guatemala                           649 Oman
                       2
240 Niger 0            2                           421   Belize                              652 Yémen du Nord (2)
244 Tchad 0                                        424   Honduras                            656 Yémen du Sud 0
247 République du Cap-Vert 0                       428   El Salvador                         660 Afghanistan 0
248    Sénégal                                     432 Nicaragua                             662 Pakistan
252    Gambie 0                                    436 Costa Rica                            664 Inde
257    Guinée-Bissau 0                             442 Panama                                666 Bangladesh 0
260    Guinée 0                                    448 Cuba                                  667 Maldives 0
264 Sierra Leone 0                                 449 Saint-Christophe- et- Nevis           669 Sri Lanka
268 Liberia                                        452 Haïti 0                               672 Népal 0
272 Côte-d'Ivoire                                  453 Bahamas                               675 Bhoutan 0
276 Ghana                                          456   République Dominicaine              676 Birmanie
280 Togo 0                                         459   Antigua et Barbuda                  680 Thaïlande
284 Bénin 0                                        460   Dominique                           684 Laos 0
288 Nigeria                                        464   Jamaïque                            690 Viêt-nam
302 Cameroun                                       465 Sainte-Lucie                          696 Kampuchéa
306 République Centrafricaine 0                    467 Saint-Vincent                         700 Indonésie
310 Guinée équatoriale 0                           469 Barbade                               701 Malaysia
3 1 1 Sâo Tomé et Prince 0                         472 Trinité et Tobago                     703 Brunei Darussalam
314 Gabon                                          473 Grenade                               706 Singapour
318 Congo                                          480 Colombie                              708 Philippines
322 Zaire                                          484 Venezuela                             720 Chine
324 Rwanda 0                                       488 Guyana                                728 Corée du Sud
328 Burundi 0                                      492 Surinam                               801 Papouasie- Nouvelle-Guinée
330 Angola                                         500 Équateur                              803 Nauru
334 Éthiopie 0                                     504 Pérou                                 806 Salomon (îles)
338    Djibouti (-’)                               508 Brésil                                807 Tuvalu
342    Somalie 0                                   512 Chili                                 812 Kiribati
346    Kenya                                       516 Bolivie                               815 Fidji
350    Ouganda 0                                   520   Paraguay                            816 Vanuatu
352    Tanzanie 0                                  524   Uruguay                             817 Tonga 0
355    Seychelles et dépendances 0                 528   Argentine                           819 Samoa occidentales 0
366    Mozambique                                  600   Chypre
( ' ) Le numéro de code qui précède la dénomination de chaque pays et territoire bénéficiaires est celui de la géonomenclature [règlement (CEE)
      n° 3639/86 (JO n° L 336 du 29. 11 . 1986, p. 46)].
(2) Ce pays figure également à l'annexe IV.
                                                                                                                                                r
 ---pagebreak---                                    ANNEXE IV
            Liste des pays en voie de développement les moins avancés
224 Soudan                                          342 Somalie
232 Mali                                            350 Ouganda
236 Burkina Faso                                    352 Tanzanie
240 Niger                                           355 Seychelles et dépendances
244 Tchad                                           375  Comores
247 République du Cap-Vert                          386  Malawi
252 Gambie                                          391  Botswana
257 Guinée-Bissau                                   395  Lesotho
'M ) CMIIIH'L*                                      48 2 Haiti
264 Sierra Leone                                    052 Vcnien du Nord
280 Togo                                            656 Yémen du Sud
284 Bénin                                           660 Afghanistan
306 République Centrafricaine                       666 Bangladesh
310 ( mince equalonale                              007 Maldives
3 I I San I orne cl 13 mec                          672 Népal
324 Rwanda                                          675 Bhoutan
328 Burundi                                         684 Laos
334 Ethiopie                                         817 Tonga
338 Djibouti                                         819 Samoa occidentales
                                                                                  i
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