CELEX: 62016TA0064
Language: pt
Date: 2017-01-18 00:00:00
Title: Processo T-64/16: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2017 — Wieromiejczyk/EUIPO (Tasty Puff) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da UE Tasty Puff — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»

27.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 63/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2017 — Wieromiejczyk/EUIPO (Tasty Puff)
   (Processo T-64/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da UE Tasty Puff - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2017/C 063/38)
   Língua do processo: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Michal Wieromiejczyk (Pabianice, Polónia) (representante: R. Rumpel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Śliwińska e D. Walicka, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de novembro de 2015 (processo R 3058/2014-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo Tasty Puff como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Michal Wieromiejczyk é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 111, de 29.3.2016.