CELEX: 31984R2150
Language: pt
Date: 1984-07-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2150/84 da Comissão, de 18 de Julho de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2874/82 relativo ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

1 1 / Fasc. 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           57
  384R2150
  31 . 7 . 84                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 202 / 23
                                          REGULAMENTO (CEE) N<? 2150/84 DA COMISSÃO
                                                         de 18 de Julho de 1984
                 que altera o Regulamento (CEE) n°. 2874/82 relativo ao controlo comunitário das exportações
                                   de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando que o Convénio estipula no seu artigo 6?
                                                                        que a Comunidade informará os Estados Unidos de
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                        qualquer violação das prescrições relativas às licenças de
                                                                        exportação,
 Económica Europeia,
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2870/ 82 do
 Conselho, de 21 de Outubro de 1982 , relativo às restri­                                           Artigo Io.
 ções à exportação de certos produtos siderúrgicos para
 os Estados Unidos da América (!), alterado pelo Regula­                O Regulamento (CEE) n? 2874/ 82 é alterado do se­
 mento (CEE) n? 2190 / 83 (2) e, nomeadamente, o n? 6 do                guinte modo :
 seu artigo 5?,
                                                                        1 ) O artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2874 / 82 da                       «Artigo Io.
 Comissão (J) estabeleceu as modalidades de controlo das
 exportações de certos produtos siderúrgicos para os                        1 . Em relação a cada uma das categorias de produ­
-Estados Unidos da América ;                                                tos originários da Comunidade tal como definidas no
                                                                            Anexo I, as licenças de exportação previstas no artigo
                                                                            5? do Regulamento (CEE) n? 2870/ 82 são emitidas
 Considerando que o Anexo B do Convénio concluído                           sem encargos pelas autoridades compelentes dos Esta­
 com os Estados Unidos da América relativo ao comércio
                                                                            dos-membros, a seguir denominadas «autoridades
 de certos produtos siderúrgicos (4), a seguir denominado                   emissoras», de acordo com as condições previstas no
 « Convénio», alterado por uma Troca de Cartas (5), pre­                    referido artigo 5° As licenças são emitidas em formu­
 via que a lista dos códigos Nimexe abrangidos por esse                     lários conformes ao modelo constante do Anexo II e
 Convénio seria objecto de verificações e alterações ulte­                  obedecendo às disposições constantes do Anexo IV.
 riores a acordar pelos peritos de ambas as partes ;
                                                                            Para cada exportação de produtos das categorias
                                                                            referidas no primeiro parágrafo, o exportador deve
 Considerando que as verificações mostraram a necessi­                      apresentar um certificado de exportação num formulá­
 dade de designar com maior precisão os produtos abran­                     rio conforme ao modelo constante do Anexo III e
 gidos pelo Convénio, indicando os códigos Nimexe ;                         obedecendo às disposições constantes do Anexo IV.
                                                                                                  t
 Considerando que é conveniente introduzir certas altera­                   2.     Os certificados de exportação devem ser estabe­
 ções técnicas no Regulamento (CEE) n? 2874/ 82, a fim                      lecidos da seguinte forma :
 de assegurar uma maior eficácia do sistema de controlo ;                   a) Cada certiticado só se pode referir a uma única
                                                                                licença ou a um único extracto de licença ;
 Considerando que a experiência mostrou que é conve­                        b) A designação da categoria inclui a indicação do
 niente precisar as modalidades de informação das admi­                         seu número ;
 nistrações e dos operadores interessados, de forma a ga­
 rantir o respeito dos limites quantitativos de exportação                  c) A designação dos produtos na casa 5 das cópias
 de aço ;                                                                       dos certificados deve incluir os códigos Nimexe ;
                                                                            d) Da indicação da quantidade em toneladas métrices
                                                                                deve constar a letra T depois dos algarismos que
 (')  JO n?L 307 de  1. 11 . 1982, p. 3 .                                       representam as toneladas e antes de eventuais frac­
 (2)  JO n? L 215 de 5. 8 . 1983, p. 10.                                        ções de toneladas ;
 O    JO n? L 307 de 1. 1 1 . 1982, p. 56.
 (4)  JO n?L 307 de  1. 11 . 1982, p. 13 .                                  e) Cada certificado deve compreender um único to­
 (5)  JO n? L 215 de 5. 8 . 1983, p. 2.                                         tal ;
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   f) O carimbo aposto pela estância aduaneira que re­              Artigo 5?
       cebeu a declaração do exportação deve mencionar
       de forma legível o nome desse serviço e a data de             1 . A licença completamente utilizada é enviada à
       recepção , no original do sertificado e nas suas có­         autoridade competente do Estado-membro que a emi­
       pias ;                                                       tiu o mais tardar no oitavo dia útil seguinte à sua uti­
                                                                    lização completa.
   g) O número de cada certificado deve ser inscrito na
       casa 13 da licença ou do extracto de licença a que
       o certificado se refere .                                    2 . A licença não utilizada ou utilizada de forma in­
                                                                    completa é enviada à autoridade do Estado-membro
                                                                    que a emitiu o mais tardar no oitavo dia útil seguinte
   3 . As licenças de exportação devem ser emitidas                 à expiração do seu prezo de validade.
   num. prazo de quinze dias úteis a contar da data de
   recepção do pedido . A liença só pode ser emitida até
   ao fim do segundo mês de cada trimestre civil.                   3.    Os Estados-membros enviarão à Comissão as có­
                                                                    pias das licenças completamente utilizadas e das licen­
   4.     O prazo de validade da licença dé exportação é            ças que cacucaram sem terem sido utilizadas ou sem
   de três meses a contar da data da sua emissão . Toda­            terem sido completamente utilizadas, nos oito dias se­
   via, esta licença de exportação só é válida para expor­          guintes à data em que as tenham recebido .
   tações a efectuar durante o ano a que o contingente
   se refere ( 1984 ou 1985) indicado na casa 4 da li­
   cença .
                                                                    Artigo 6°.
   Todavia, quando a Comissão tenha decidido aplicar o               1 . O original e as cópias exigidas da licença de ex­
   n? 3 artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2870 / 82 :               portação e do certificado devem ser apresentados jun­
                                                                    tamente com a declaração de exportação na estância
                                                                    aduaneira na Comunidade na qual são realizadas as
   — com efeitos a partir de 15 de Novembro de 1983 e               formalidades relativas à exportação dos produtos
       em caso de utilização antecipada de licenças, as             siderúrgicos para os Estados Unidos.
       exportações podem ser efectuadas durante o mês
       de Dezembro de 1983 e de Dezembro de 1984 . As
       licenças podem ser emitidas a partir de 1 de No­             Esta estânda aduaneira :
       vembro até 31 de Dezembro do ano precedente
       àquele a que se referem,
                                                                    a) Procede à imputação da quantidade a exportar no
   — em caso de reporte de licenças, o prazo de vali­                   original da licença ;
       dade das licenças que expiram a 31 de Dezembro
       de 1983 e a 31 de Dezembro de 1984 pode ser
       prorrogado em dois meses pela autoridade que as
       tenha emitido,                                               b) Visa o original e as cópias do certificado, remete o
                                                                        original ao titular da licença ou ao seu represen­
                                                                        tante, para que seja apresentado na importação às
   — quando, em caso de penúria, são atribuídas quotas                  autoridades aduaneiras dos Estados Unidos da
       suplementares, podem ser emitidas licenças com                   América , conserva a cópia que lhe é destinada e
       um prazo de validade de seis meses ; a menção                    fornece à autoridade emissora da licença de expor­
       «special issue» deve ser aposta nas licenças e nos               tação e à Comissão as cópias que lhes são desti1
       certificados a elas referentes .»                                nadas .
2) Os artigos 4?, 5?, 6? e 7° passam a ter a seguinte re­
   dacção :                                                         2. As cópias dos certificados devem chegar à Co­
                                                                    missão num prazo de três dias úteis seguintes à se­
                                                                    mana em que a estância aduaneira as visou .
   «Artigo 4?
   As licenças ou extractos de licenças emitidos pelas
   autoridades de um Estado-membroj bem como os                     3.    Quando os certificados são alterados ou anula­
   certificados, declarações e atestados que contenham o            dos com a autorização da estância aduaneira que o
   seu carimbo têm o mesmo valor jurídico em cada um                visou, esse serviço fornecerá também à autoridade
   dos outros Estados-membros do que os mesmos do­                  emissora da licença de exportação e à Comissão as
   cumentos emitidos pelas autoridades desses Estados­              cópias dos certificados assim alterados ou anulados,
   membros, bem como os certificados, declarações e                 num prazo de três dias úteis seguintes à semana em
   atestados que contenham o seu carimbo.                           que autorizou essa alteração ou anulação .
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      4.     Os Estados-membros podem prever que a trans­             b) As quantidades que foram exportadas durante o
      missão à Comissão se efectue por intermédio de um                   mês que precede o referido na alínea a).
      organismo central por eles designado para o efeito.
                                                                      2.     A comunicação dos Estados-membros inclui :
      Artigo 7?
                                                                      a) A discriminação por categorias, tal como definidas
      1.     Do pedido de licença de exportação deve con­                 no Anexo I e, para as informações referidas na alí­
      star :                                                              nea a) do n? 1 , também por códigos Nimexe ;
     — a designação dos produtos com indicação da cate­              b) A discriminação por titular de licença ;
          goria e do código Nimexe que a eles se refere, em
          conformidade com o Anexo I ; todavia, a indica­            c) A indicação das quantidades por produto destina­
          ção do código Nimexe não será exigida se o                      das a serem importadas temporariamente pelos
          requerente declarar pretender transmitir a licença              Estados Unidos da América para serem reexporta­
          solicitada, caso em que esse código deve ser indi­              das rio sei estado inalterado ou sem terem sofrido
          cado pelo cessionário,                                          qualquer transformação substancial.
     — a quantidade dos produtos em toneladas métricas,              3.      Os Estados-membros informarão a Comissão
                                                                     nos quinze primeiros dias de cada mês das quantida­
     — o nome ou a firma, a morada, o número de tele­                des cujas licenças caducaram no decurso do mês ante­
                                                                     rior.
          fone e o número de telex do exportador,
     — o nome ou a firma e a morada do destinatário ;                4.      Os Estados-membros transmitirão sem demora à
          todavia, estas indicações não serão exigidas se o          comissão uma cópia de cada licença e dos eventuais
          requerente declarar pretender transmitir a licença         extractos logo após a sua emissão .
          solicitada, caso em que essas informações deverão
          ser fornecidas pelo cessionário,                           Transmitir-lhe-ão igualmente uma cópia de cada li­
                                                                     cença alterada ou anulada, bem como dos extractos
     — a (s) data (s) prevista (s) para a exportação,                alterados ou anulados, logo após a alteração ou
                                                                     anulação.
     — se for caso disso, a indicação de que os produtos
          se destinam a ser importados temporariamente pe­           5 . Quando a Comissão verifica que um Estado­
          los Estados Unidos da América para serem reex­             membro emitiu licenças que ultrapassam a sua quota
          portados no seu estado inalterado ou sem aí terem          para uma determinada categoria, informará esse
          sofrido transformação substancial .                        Estado de que as licenças assim emitidas infringem as
                                                                     disposições em vigor e que os certificados emitidos
                                                                     com base nessas licenças não podem ser considerados
     2 . O exportador deve declarar que os produtos são              como certificados na acepção do artigo 6? do Convé­
                                                                     nio .
     originários da Comunidade e atestar a exactidão dos
     dados que constam do seu pedido .
                                                                     Esta informação será objecto de uma comunicação no
                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
     3.      A emissão, ao âmbito do n? 1 , terceiro pará­
     grafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE) n?
                                                                     6.      Os Estados-membros comunicarão à Comissão
     2870/82, fica subordinada à apresentação de uma có­
     pia do contrato, salvo se o requerente delcarar pre­            todos os esclarecimentos úteis sobre as infracções às
     tender transmitir a licença solicitada, caso em que             disposições do Regulamento (CEE) n? 2870/ 82 e do
     essa cópia deverá ser fornecida pelo cessionário.»              presente regulamento e sobre as sanções aplicadas,
                                                                     por ocasião das comunicações mensais previstas no
                                                                     n? 1 .»
3) O artigo 9? passa a ter a seguinte redacção :
                                                                  4) O anexo I é substituído pelo Anexo do presente regu­
                                                                     lamento .
     «Artigo 9°
     1.      Os Estados-membros comunicarão à Comissão
     nos dez primeiros dias de cada mês :                         5) O anexo IV é alterado do seguinte modo :
     a) As quantidades para as quais foram emitidas licen­           a) As palavras «incluindo as eventuais extensões» são
         ças durante o mês anterior;                                     inseridas :
 ---pagebreak--- 60                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           11 /Fase . 21
      — no ponto 1 , primeira linha, depois das palavras            «Pode ser seguido de números adicionais que os
          «dos seus extractos»,                                     Estados-membros considerem necessários para fins
                                                                    estatísticos .»
      — no ponto 4, primeira linha, depois da palavra
          « extractos » ;                                                              Artigo 2?
   b) Ao segundo parágrafo do ponto 3 é acrescentada          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
      a seguinte frase :                                      bro de 1984 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 18 de Julho de 1984 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                    Étienne DAVIGNON
                                                                                       Vice-Presidente
 ---pagebreak---  11 / Fase. 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  61
                                                                   ANEXO
                                                                  «ANEXO I
                                               LISTA DOS PRODUTOS SIDERÚRGICOS
        N? da pauta       Código                 Designação das mercadorias             Código            Designação das mercadorias
     aduaneira comum      Nimexe                                                       TS USA
                                                               CATEGORIA 1
                                            CHAPAS E ARCOS LAMINADOS A QUENTE
                                                          A. AÇO AO CARBONO
                                      BARRAS                                                    Chapas de ferro ou de aço, não cortadas
                                                                                                nem embutidas, nem estampadas, numa
73.10 D II           73.10-49 O (7)   — tratadas à superfície (polidas, revesti­                forma não rectangular (com excepção das
                               (")        das, etc.)                                            do n? 609.17)
                                      AROOS                                                     não revestidas, nem recobertas doutros
                                                                                                metais, nem chapeadas :
73.12 C II           73.12-40 (2) O   — esmaltados
                               n
                                                                                                outras com excepção das chapas negras :
                                                                                                não desoxidadas e não laminadas a frio,
73.12 CV b) 2 dd)    7 3.12-88 (2) O  — lacados envernizados, pintados ou                       com excepção das de ferro ou de liga de
                               (34)       revestidos de matérias plásticas artifi­
                                                                                                aço :
                                          ciais (com excepção dos que têm uma
                                          espessura inferior a 0,50 mm, revesti­     607.66-10 — chapas em rollos
                                          dos por electrólise de óxidos de crómio
                                          ou de crómio, a espessura da camada                   Chapas :
                                          de revestimento não ultrapassem do
                                          0,50 um, mesmo envernizados, lacados       607.67-10 — com limite aparente de elasticidade de
                                          e/ou impressos)                                            pelo menos 40 000 lb/psi
73.12 CV b) 2 ee)    73.12-89 (2) O   — tendo sofrido um tratamento ulterior                         outras, em rolos :
                               C)        de folheamento com excepção dos                   20       — com bordas impressas
                                         cobreados, niquelados ou cromados,
                                          aluminizados, lacados, envernizados,             30       — outras
                                         pintados ou revestidos de matérias plá­
                                         sticas artificiais e dos de espessura infe­       40  — outras
                                         rior a 0,50 mm revestidos por electróli­
                                                                                               desoxidadas ou laminidas a frio :
                                         se de ócidos de crómio, desde que a
                                         espessura da camada de investimento                   com excepção das de ferro ou liga de aço
                                         não ultrapasse 0,05 ^m, mesmo enver­
                                         nizados, lacados e/ou impressos             607.83-42 — chapas desoxidadas, mas não lamina­
                                                                                                    das a frio
                                      Chapas
                                                                                               Bandas de ferro ou de aço, não cortadas,
73.13 B IV a)        73.13-62 O (J4)  — com excepção das magnéticas, pratea­                   nem embutidas, nem estampadas numa
                               H (41)    das, douradas, platinadas ou esmalta­                 forma não rectangular (com excepção das
                                         das
                                                                                               do n? 609. 17):
                                      Barras e barras ocas em aço para perfura­                com excepção das de ferro ou liga de aço :
                                      ção de minas ; perfis (aço fino ao carbono)
73.15 A V d) 2       73.63-79 (') (") — tratados à superfície (polidos revesti­
                                                                                     608.19-20 duma espessura máxima de 0,01 polega­
                                                                                               das :
                                         dos, etc.)
                                                                                               laminadas a quente
                                      Arcos (aço fino ao carbono)                    608.21-20 duma espessura de mais de 0,01 polegadas,
73.15 A VI c) 2      73.64-79 (2) O   — revestidos ou tendo sofrido um outro                   mas com um máximo dê 0,05 polegadas :
                                         tratamendo de superfície                              laminadas a quente
                                                                                     608.23-20 duma espessura de mais de 0,05 polega­
                                                                                               das :
                                                                                               laminadas a quente
 ---pagebreak--- 62                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 1 / Fasc. 21
       N? da pauta      Código                Designação das mercadorias         Código
    aduaneira comum     Nimexe                                                   TS USA           Designação das mercadorias
                                                          B. LIGA DE AÇO
                                    Barras (liga de aço)                                 Chapas e bandas de ferro ou de aço, não
                                                                                         cortadas, nem embutidas, nem estampadas,
73.15 B Vd) 2 bb)   73.73-89 O C)   — tratadas à superfície (polidas, revesti­           numa forma não rectangular (com excep­
                             o n       das, etc.) com excepção das inoxidáveis           ção das do n? 609.17, com excepção das
                                       ou refractárias                                   de aço de corte rápido ou aço inoxidável
                                    Arcos (liga de aço)
                                                                               607.81-00 — Chapas não revestidas nem recobertas
                                                                                             doutros metais, nem chapeadas, com
73.15 B VI c) 2 bb) 73.74-89 (4) 0) — revestidos ou tendo sofrido um trata­                  excepção das chapas negras, não corta­
                             (")       mento à superfície, com excepção dos                  das e não laminadas a frio
                                       inoxidáveis ou refractários
                                                                                         — Bandas, com excepção das de aço
                                                                                             refratário :
                                                                               603.38-20     — de 0,01 polegadas pelo menos de
                                                                                                 espessura
                                                                               603.55-20     — de mais de 0,01 polegadas mas com
                                                                                                 o máximo de 0,05 polegadas de
                                                                                                 espessura
                                                                               608.67-20     — de mais de 0,05 polegadas de
                                                                                                 espessura
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 21                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              63
        N? da pauta         Código                   Designação das mercadorias          Código           Designação das mercadorias
     aduaneira comum        Nimexe                                                       TS USA
                                                                   CATEGORIA 2
                                                          CHAPAS LAMINADAS A FRIO
                                                             A. AÇO AO CARBONO
                                          Barras                                                 Chapas de ferro ou de aço não cortadas,
                                                                                                 nem embutidas, nem estampadas, numa
73.10 C                 73.10-30 (6) (8)  — simplesmente obtidas ou completamen­                 forma não rectangular (com excepção das
                                               te acabadas a frio                                do n? 609.17):
73.10 D II              73.10-49 (") (8)  — trabalhadas à superfície (polidas, reve­             não revestidas , nem recobertas doutros
                                 n n          stidas, etc.)                                      metais, nem chapeadas :
                                          Arcos                                                  com excepção das chapas negras :
                                                                                                 desoxidadas ou laminadas a frio, com
                                          simplesmente laminados a frio :                        excepção das de ferro ou liga de aço :
73.12 B II a)           73.12-25 (8) (')  — com excepção de rolos para fabrico de      607.83-20 — chapas
                                              folha de flandres, «magnéticos»
              b)        73.12-29 (8) O    — com excepção de rolos para fabrico de
                                                                                       607.83-50 — chapas, pintadas ou envernizadas
                                              folha de flanders, com excepção dos                outras chapas :
                                              «magnéticos »
                                                                                       607.83-55 — com um limite aparente de elasticidade
        C II            73.12-40 (s) O    — estanhados
                                                                                                    de pelo menos 40 000 lb/psi
                                 n
                                          com excepção dos que têm uma espessura       607.83-60 — outras
                                          inferior a 0,50 mm, revestidos para electró­
                                          lise de ócidos de crómio ou de crómio e
                                          de óxidos de crómio, desde que a espessu­
                                          ra da camada de revestimento não ultra­
                                          passe |J.m , mesmo envernizados, lacados
                                          e/ou impressos :
        C V b) 2 dd)    73.12-88 C) (51)  — lacados envernizados, pintados          ou
                                 n            revestidos de plásticos artificiais
                    ee) 73.12-89 (8) (31) — outras com excepção das citadas no
                                 n            travessão anterior e cobreadas, nique­
                                              ladas ou cromadas , aluminizadas
                                          Chapas
                                          com excepção das « magnéticas»
73.13 B IV a)           73.13-62 (8) (J1) — prateadas, douradas, platinadas ou
                                 (") (")      esmaltadas
                                          Aço fino ao carbono
                                          Barras e barras ocas em aço para perfura­
                                          ção de minas ; perfis
73.15 A V c)            73.63-50 (6) (8)  — simplesmente obtidos ou completa­
                                              mente acabados a frio
               d) 2     73.6^-79 O (8)    — trabalhados à superfície (polidos, reve­
                                 ( ) n        stidos , etc.)
                                          Arcos
           VI b)        73.64-50 (8)      — simplesmente laminados a frio
               c) 2     73.64-79 (8) (31) — revestidos ou tendo sofrido um outro
                                 (í4)         tratamento de superfície
 ---pagebreak--- 64                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 21
      N? da pauta          Código                  Designação das mercadorias           Código           Designação das mercadorias
    aduaneira comum        Nimexe                                                       TS USA
                                        Liga de aço
                                        Barras e barras ocas em aço para peufura­
                                        ção de minas ; perfis :
73.15 B V c) 2 cc)     73.73-55 C) (·)  — simplesmente obtidos ou completa­
                                (")          mente acabados a frio ; perfis com
                                            excepção dos obtidos a partir de esbo­
                                            ços em rolos para relaminagem, de
                                            chapas grossas, de arcos ou de chapas ;
                                            barras ; aços de S, Pb e P (de tornear e
                                            outros)
                                                                B. LIGA DE AÇO
                                        Barras e barras ocas em aço para perfura­     607.93-20 Chapas em ferro ou liga de aço, não cor­
                                        ção de minas ; perfis                                   tadas nem embutidas, nem estampadas,
                                                                                                numa forma não rectangular (com excep­
                                        simplesmente obtidos ou completamente                   ção das do n? 609.17):
                                        acabados a frio :
                                                                                                não revestidas , nem recobertas doutros
                                        perfis com excepção dos ' obtidos a partir              metais, nem chapeadas :
                                        de esboços em rolos para chapas, de
                                        chapas grossas, de arcos ou de chapas ;                 com excepção das chapas negras :
                                        barras :
                                                                                                desoxidadas ou laminadas a frio :
73.15 B V c) 2 cc)     73.73-55 O (6)   — aços de S, Pb e de P (de tornear e
                                C) (")      outros)                                             com excepção das de aço para feramentas
                                                                                                ou de aço inoxidável
                  dd)  73.73-59 Π O     — outros com excepção dos citados no
                                C) C)    ' travessão anterior e de aços inoxidáveis             Chapas, com excepção das de aço eléctri­
                                            ou refractários                                     co com silício ou de aço refractário
            d) 2 bb)   73.73-89 O (5)   — trabalhados à superfície (polidos, reve­
                                C) C)       stidos, etc.)
                                n n
                                            com excepção dos         inoxidáveis ou
                                            refractários
                                        Arcos
                                        simplesmente laminados a frio
                                        « magnéticos»:
73.15 B VI b) 1 aa)    73.74-51 C) (')  — apresentando, qualquer que seja a sua
                                n           espessura, numa perda em W inferior
                                            ou igual a 0,75 W
                   bb) 73.74-52 C) C) ' — outros                                                                     «
                                O
73.15 B VI b) 4        73.74-59 (4) C)  — outros com excepção de aço «magné­
                                o           tico», inoxidável ou refractário, de cor­
                                            te rápido
             c) 2 bb)  73.74-89 C) (·)  — revestidos ou tratados à superfície por
                                o n         qualquer outra forma :                                                 v
                                            com excepção de inoxidáveis ou refrac­
                                            tários
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 21                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    65
         N? da pauta           Código                      Designação das mercadorias             Código           Designação das mercadorias
       aduaneira comun        Nimexe                                                              TS USA
                                                                         CATEGORIA 3
                                                                   CHAPAS RESISTENTES
                                            A. AÇO AO CARBONO (INCLUINDO CHAPAS CHAPEADAS)
                                                Barras                                                    Placas de ferro ou de aço com excepção
                                                                                                          da liga de aço, não cortadas, nem embuti­
73.10 D I       b)        73.10-45 (6) (8)     — simplesmente chapeadas :                                 das, nem estampadas, numa forma dife­
                                                    obtidas ou completamente acabadas a                   rente da rectangular (com excepção das do
                                                    frio                                                  n? 609.17) :
                                                                                                607.66-15 não revestidas , nem recobertas doutros
                II        73.10-49 (6) (J5)    — trabalhadas à superfície (polidas, reve­                 metais, nem chapeadas :
                                                    stidas, etc.)
                                                                                                          com excepção das chapas negras :
                                               Arcos
                                                                                                          não desoxidadas, nem laminadas a frio,
73.12 C         II        73.12-40 (12) (,4)   — esmaltados                                               chapas com excepção de em rolos
                                    (")                                                         607.94-00 chapeadas
                III b)    73.12-59 (8) (")     — esmaltados : com excepção de folha de                    revestidas ou recobertas doutros metais :
                                                   flandres
                                               zincados ou com banho de chumbo :                          com excepção da folha de flandres, de
                                                                                                          chapas revestidas de folha de flandres, de
73.12 C IV a)             73.12-61 (,J) ( ,4)  — zincados electrolicamente            (galvani­           ferro, baço e de chapas revestidas de ferro
                                                   zados electrolicamente)                                baço
                 b)       73.12-63 (12) (")    — zincados de qualquer outra forma               608.07-10 Chapas avaliadas em 10 cêntimos por libra
                                                   (incluindo galvanizados a quente)                      (lb) no máximo
                 c)       73.12-65 (") (,4)    — revestidos de chumbo                           608.11-00 Chapas avaliadas em mais de 10 cêntimos
                                                                                                          por libra (lb)
            V a) 2        73.12-75 (8)         simplesmente chapeados :
                                               laminados a frio
                                               tendo sofrido um tratamento ulterior de
                                               folheamento, com excepção dos de espes­
                                               sura inferior a 0,50 mm, revestidos por
                                               electrólise de óxidos de crómio ou de cró­
                                               mio e de óxidos de crómio, desde que a
                                               espessura da camada de revestimento não
                                               ultrapasse 0,05 |xm, mesmo envernizados,
                                               lacados e/ou impressos :
73.12 C V b) 2 aa)        73.12-81 (") O       — revestido de cobre
                      bb) 73.12-85 (") O       — niquelados ou cromados
                      cc) 73.12-87 (") (")     — aluminizados
                      dd) 73.12-88 O (,4)      — lacados, envernizados, pintados ou
                                   («)             revestidos de matérias plásticas artifi­
                                                   ciais
                      ee) 73.12-89 O (,4)      — outros
                                   n
                                               Chapas
                                               com excepção das «magnéticas»:
73.13 B IV a)             73.13-62 (")         — prateadas, douradas, platinadas ou
                                                   esmaltadas
                                               Aço fino ao carbono
                                               Barras e barras ocas em aço para perfura­
                                               ção de minas ; perfis
73.15 A Vd) 1 bb)         73.63-74 (6) (8)     — simplesmente chapeadas, obtidas ou
                                                   completamente acabadas a frio
                 2        73.63-79 (6) (JS)    — trabalhadas à superfície (polidas, reve­
                                                   stidas , etc.)
                                               Arcos
73.15 A VI c) 1 bb)       73.64-75 (8)         — simplesmente chapeados, laminados a
                                                   frio
 ---pagebreak--- 66                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 21
       N? da pauta          Código                   Designação das mercadorias             Código           Designação das mercadorias
    aduaneira comum         Nimexe                                                          TS USA
73.15 A VI c) 2         73.64-79 Π         — revestidos ou tendo sofrido um outro
                                               tratamento de superfície
                                           Liga de aço
                                           Barras
73.15 B V d) 1 bb)      73.73-74 (6) («)   — simplesmente chapeadas : obtidas ou
                                 06)           completamente acabadas a frio
             d) 2 aa)   73.73-83 C) (")    — trabalhadas à superfície (polidas, reve­
                                 (")           stidas, etc.), inoxidáveis ou refractárias
                    bb) 73.73-89 (6) (16)  — outras
                                 (")
                                           Arcos
73.15 B VI c) 1 bb)     73.74-74 (8)       — simplesmente chapeados :
                                               laminados a frio
                                           revestidos ou tendo sofrido um outro tra­
                                           tamento de superfície :
                 2 aa)  73.74-83 H (")     — inoxidáveis ou refractários
                    bb) 73.74-89 (") (")   — outros"
                                                                   B. LIGA DE AÇO
                                           Liga de aço                                              Chapas em ferro ou em liga de aço, não
                                                                                                    cortadas, nem embutidas, nem estampadas,
                                           Barras                                                   numa forma diferente da rectangular (com
                                                                                                    excepção das do n? 609.17):
                                           — simplesmente obtidas ou completamen­         607.78-00 — não recobertas ou revestidas doutros
                                              te acabadas a frio :
                                                                                                        metais e não chapeadas :
                                              Perfis com excepção dos obtidos a par­                com excepção de ferro negro :
                                              tir de esboços em rolos para chapas, de
                                              chapas grossas, de arcos e de chapas                  não cortadas e não laminadas a frio :
73.15 B V c) 2 cc)      73.73-55 (') (8)   — aço de S, Pb e de P (de tornear e                      com excepção de aço para ferramentas e
                                 n n          outros)                                               de aço inoxidável
                   dd)  73.73-59 (4) (6)   — outros com excepção dos citados no           607.91-00 — não recobertas ou revestidas doutros
                                 C 2)         travessão anterior e de aço inoxidável                    metais e não chapeadas :
                                              ou refractário e de corte rápido
                                                                                                    com excepção de ferro negro :
                                           Arcos                                                    cortadas ou laminadas a frio :
73.15 B VI c) 1 bb)     73.74-74 (8) C 2)  — simplesmente chapeados, laminados a                    com excepção de aço para ferramentas e
                                 (")          frio, tendo sofrido um outro trata­                   de aço inoxidável
                                              mento de superfície :
                                                                                          608.14-20 — recobertas ou revestidas de metais com
                2 aa)   73.74-83 C) (")       — inoxidáveis ou refractários                             excepção de .folha de flandres, a
                                 n n                                                                    chapas revestidas de folha de flandres,
                   bb)  73.74-89 (12) (,4)    — outros
                                                                                                        o ferro baço e as chapas revestidas de
                                 (..) n
                                                                                                        ferro baço
 ---pagebreak---  1 1 / Fase. 21                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               67
         N? da pauta      Código                    Designação das mercadorias         Código            Designação das mercadorias
      aduaneira comum     Nimexe                                                       TS USA
                                                                  CATEGORIA 4
                                                                PERFIS E VIGAS
                                                            A. AÇO AO CARBONO
                                         Perfis .                                              Perfis em ferro ou em aço, laminados a
                                                                                               quente, forjados por extrusão ou por esti­
73.11 A II            73.11-20 (")       — simplesmente forjados                               ramento ou obtidos ou completamente
                                                                                               acabados a frio, mesmo abertos ou traba­
            III a)    73.11-31 O         — simplesmente obtidos ou completa­                   lhados doutra forma :
                                             mente acabados a frio :
                                             — a partir de esboços em rolos para               laminados a quente ou obtidos a frio e
                                                  relaminagem de chapas grossas, de            pesando mais de 0,29 libras (lb) por pé
                                                                                               corrente :
                                                  arcos ou de chapas
                                                                                               não abertos , nem trabalhados doutra for­
            III b)    73.11-39 (")       — outros com excepção a partir de esbo­               ma ; com excepção de em ferro ou liga de
                                             ços em rolos para relaminagem de                  aço
                                             chapas grossas, de arcos e de chapas
                                                                                               com uma secção máxima de 3 polegadas
                                                                                               ou mais :
                                         Barras e barras ocas em aço para perfura­
                                         ção de minas ; perfis                                 Perfis com abas largas
73.15 A V a)          73.63-10 (") (20)  — simplesmente forjados (aço fino ao        609.80-05 Estacas-pranchas em H
                                             carbono)
                                                                                     609.80-15 outros
73.15 A Vc)           73.63-50 (") (20)  — simplesmente obtidos ou completa­
                                             mente acabados a frio (aço fino ao car­           Perfis com excepção dos de abas larga
                                             bono)
                                                                                     609.80-35 Cantoneiras
73.15 B Vc) 2 cc)     73.73-55 (20) (J1) — simplesmente obtidos ou completa­
                                             mente acabados a frio :                 609.80-41 Perfis em U
                                         — perfis com excepção dos obtidos a par­    609.80-45 outros
                                             tir de esboços em rolos para relamina­
                                             gem de chapas grossas, de arcos ou de
                                             chapas ; barras :
                                         aços de S, Pb e de P (para tornear e
                                         outros) (liga de aço)
                                                                B. LIGA DE AÇO
                                         Liga de aço                                 609.82-00 Perfis em ferro ou liga de aço, laminados
                                                                                               a quente, forjados, obtidos por estrusão ou
                                         Barras e barras ocas em aço para perfura­             por estiramento ou obtidos ou completa­
                                                                                               mente acabados a frio, mesmo abertos ou
                                         ção de minas ; perfis                                 trabalhados de outra forma :
                                         simplesmente forjados :    .                          Laminados' a quente ou obtidos a frio e
73.15 B V a) 1        73.73-13 (20)      — inoxidáveis ou refratários                          pesando mais de 0,29 libras (lb) por pé
                                                                                               corrente :
73.15 B V a) 2        73.73-14 (20)      — aço de corte rápido
                                                                                               não abertos nem trabalhados doutra for­
73.15 B V a) 3        73.73-19 (í0)      — outros com excepção de aço de corte                 ma :
                                             rápido e inoxidável ou refractário
                                         simplesmente obtidos ou completamente
                                         acabados a frio
                                         Perfis obtidos a partir de esboços em rolos
                                         para relaminagem, de chapas grossas, de
                                         arcos ou de chapas :
73.15 B V c) 1 aa)    73.73-43 (20)      —1 inoxidáveis ou refractários
 ---pagebreak--- 68                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          11 / Fasc . 21
      N? da pauta       Código              Designação das mercadorias      Código Designação das mercadorias
    aduaneira comum     Nimexe                                             TS USA
73.15 B V c) 1 bb)  73.73-49 (í0) — outros com excepção dos inoxidáveis
                                     ou refractários
                                  outros perfis, barras :
73.15 B V c) 2 aa)  73.73-53 Π    — inoxidáveis ou refractários
73.15 B V c) 2 bb)  73.73-54 (20) — aço de corte rápido
73.15 B V c) 2 cc)  73.73-55 H Π  — aço de S, de Pb e de P (de tornear e
                                     outros)
73.15 B V c) 2 dd)  73.73-59 (20) — outros com excepção dos citados nos
                                     três travessões anteriores
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 21 -                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                69
      N? da pauta       Código                 Designação das mercadorias          Código           Designação das mercadorias
    aduaneira comum     Nimexe                                                     TS USA
                                                             CATEGORIA 6
                                                 BARRAS LAMINADAS A QUENTE
                                                        A. AÇO AO CARBONO
73.10 D II          73.10-49 O (")   — barras trabalhadas à superfície (polidas,           Barras de aço com excepção de barras tor­
                                         revestidas, etc.)                                 cidas para armadura de cimento ou betão :
                                                                                           com excepção de ligas de aço :
                                     Aço fino ao carbono
                                                                                           não moldadas a frio
73.15 A V d) 2      73.63-79 (") (") — barras e barras ocas em aço para per­
                                         furação de minas ; perfis trabalhadas à           não   recobertas   nem   revestidas doutros
                                         superfície (polidas, revestidas, etc.)            metais :
73.15 AVI c) 2      73.64-79 (') O   — arcos, revestidos ou tendo sofrido um     608.83-10 — Lisas
                             n n         outro tratamento de superfície                    — redonda
                                                                                 606.83-30
                                                                                 606.83-50 — outras
                                                            B. LIGA DE AÇO
                                     Liga de aço                                 606.97-00 Barras de aço (com excepção das barras
                                                                                           torcidas para armadura de cimento ou
                                                                                           betão) :
                                     Barras e barras ocas em aço para perfura­
                                     ção de minas ; perfis                                 liga de aço :
73.15 B Vd) 2bb)    73.73-89 (4) (") — trabalhadas à superfície (polidas, reve­            com excepção do aço inoxidável ou para
                             (")        stidas, etc.) com excepção dos inoxidá­            ferramentas
                                        veis ou refractários
                                                                                           não moldadas a frio
 ---pagebreak--- 70                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 1 / Fase. 21
        N? da pauta
    aduaneira com um
                               Código
                               Nimexe                 Designação das mercadorias          |   Código
                                                                                              TS USA            Designação das mercadorias
                                                                    CATEGORIA 7
                                            CHAPAS REVESTIDAS (GALVANIZADAS E OUTRAS)
                             -
                                                              A. AÇO AO CARBONO
                                            Barras                                                     Chapas de ferro ou de aço, não cortadas,
                                                                                                       nem embutidas, nem estampadas, numa
73.10 D Ib)              73.10-45 (5) (6)   —1 simplesmente chapeadas : obtidas ou                     forma difente da rectangular (com excep­
                                    O (")      completamente acabadas a frio                           ção das do n? 609.17):
           II            73.10-49 (5) (')   — trabalhadas à superfície (polidas, reve­                 revestidas, recobertas dootros metais :
                                    (8) (")    stidas, etc.)
                                                                                                       com excepção de folha de flandres, chapas
                                            Arcos
                                                                                                       revestidas de folha de flandres, fero baço e
                                                                                                       chapas revestidas de ferro opaco :
73.12 C II               73.12-40 O (8)     — esmaltados
                                    (")                                                                com excepção das de liga de aço :
73.12 C IV a)            73.12-61 (5) (8)   — zincados electrolíticamente (galvaniza­
                                                                                            608.07-30  — analiadas em 10 cêntimos pelo menos
                                               dos electrolíticamente)                                     por litra (lb)
73.12 C IV b)            73.12-65 (5) (8)   — zincados (incluindo galvanizados a                       — avaliadas em mais de 10 cêntimos por
                                               quente por forma diferente da electró­                      libra (lb)
                                               lise)                                                   zincados
73.12 C V a) 2           73.12-75 (s) (')   — simplesmente chapeados : laminados a          608.13-10  — pintadas ou envernizadas
                                    n          frio
                                            — tendo sofrido um tratamento ulterior
                                                                                            608.13-20  — outras : com limite aparente de elastici­
                                                                                                           dade de pelo menos 40 000 lb /psi
                                               de filheamento : com excepção dos de
                                               espessura inferior a 0,50 mm, revesti­       608.13-3 0 — outros
                                               dos por electrólise de óxidos de crómio
                                               ou de crómio e de óxidos de crómio,          608.13-40  aluminizadas
                                               desde que a espessura da camada de           608.13-50  outras
                                               revestimento não ultrapasse 0,05 μπι
                                               meso     envernizados,    lacados   e /ou
      i                                        impressos
73.12 C V b) 2 aa)       73.12-81 0 (8)     — revestidas de cobre
                     bb) 73.12-85 (s) (8)   — niqueladas ou cromadas
                     cc) 7 3.12-87 (s) (8)  — aluminizadas
                     dd) 73.12-88 O (8)     — lacadas, envernizadas , pintadas ou
                                    n          revestidas de matérias plásticas artifici­
                                               ais
                     ee) 7 3.12-89 (5) (8)  — outras
                                    n
                                            Chapas
73.13 B IV a)            73.13-62 O (")     — outras com excepção das «magnéticas»,
                                    («,)       prateadas, douradas, platinadas ou
                                               esmaltadas
                                            Aço fino ao carbono
                                            Barras e barras ocas em aço para perfura­
                                            ção de minas, perfis
73.15 A V d) 1 bb)       73.63-74 ( 5) (6)  — simplesmente chapeados ; obtidos ou
                                    n n        completamente acabados a frio
                  2      73.63-79 (5) C)    — trabalhados à superfície (polidos, reve­
                                    (8) n      stidos, etc.)
                                            Arcos
           VI c) 1 bb)   73.64-75 0) (8)    — simplesmente chapeados : laminados a
                                    (J2)        frio
                   2     73.64-79 (5) (8)   — revestidos ou tendo sofrido um outro
                                    (")         tratamento de superfície
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 21                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                71
         N? da pauta         Código                   Designação das mercadorias
                                                                                       I   Código          Designação das mercadorias
      aduaneira comum        Nimexe '                                                      TS USA
                                                        B. LIGA DE AÇO E CHAPAS BAÇAS
                                            Arcos                                                  Chapas de fero ou de aço, não cortadas,
                                                                                                   nem embutidas , nem estampadas , ou numa
73.12 C IV c)            73.12-65 (s) (")   — com banho de chumbo                                  forma diferente da rectangular (com
                                                                                                   excepção das do n? 609.17):
                                            Liga de aço                                            Revestidas ou recobertas de outros metais :
                                          , Barras e barras ocas para perfuração de      608.01-00 — ferro baço e chapa com revestimento
                                            minas ; perfis                                            baço :
73.15 B V d) 1 bb)       73.73-74 (5) (6)   — simplesmente chapeados :                   608.14-40 — chapas em ferro ou liga de aco com
                                  C) (")                                                              excepção de folha de flandres chapas
                                               Obtidos ou completamente acabados a                    revestidas de estanho, ferro baço e
                                               frio                                                   chapas com revestimento baço
                  2 bb)  73.73-89 (5) (6)   — trabalhados à superfície (polidos, reve­                                    /
                                  n n          stidos, etc.) com excepção dos inoxidá­
                                               veis e refractários
                                            Arcos
73.15 B VI c) 1 bb)      73.74-74 (s) C)    Simplesmente chapeados : laminados a frio
                                  (")
                                            Revestidos ou tendo sofrido um outro tra­
                                            tamento de superfície :
73.15 B VI c) 2 aa)      73.74-83 O (8)     — inoxidáveis ou refractários
                                  (")
                                                                                                         i
                     bb) 73.74-89 O (8)     — outros
                                  (")
 ---pagebreak--- 72                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 1 /Fase. 21
       N? da pauta
    aduaneira comum
                        Código
                        Nimexe                Designação das mercadorias     | "pfUSA
                                                                                Código
                                                                                TS USA            Designação das mercadorias
                                                            CATEGORIA 8
                                      FOLHA-DE-FLANDRES (SALVO CHAPAS NEGRAS)
                                     Arcos                                              Chapas de ferro ou de açò, não cortadas,
                                                                                        nem embutidas, nem estampadas, numa
73.12 C III b)      73.12-59 (s) (s) — estanhados, com excepção de folha-de­            forma diferente da rectangular (com
                                        flandres                                        excepção das do n? 609.17):
                                                                                        Revestidas ou recobertas doutros metais
                                                                                        Folha de flandres e chapas revestidas de
                                                                                        estanho :
                                                                              607.96-00 — importadas para serem utilizadas no
                                                                                            fabrico de evaporadores de seina de
                                                                                            ácer
                                                                              607.97-00 — outras, avaliadas em 10 cêntimos pelo
                                                                                            menos por libra (lb)
                                                                              607.99-00 — outras , avaliadas en mais de 10 cênti­
                                                                                            mos por libra (lb)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 21                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     73
                                                                     Notas
                 (') Abrangidos se de secção rectangular. Se de espessura igual ou superior a três dezasseisavos de pole- ■
                      gada, apenas excluídos se de largura inferior ou igual a 8 polegadas ou se não apresentadas em coils.
                 (2) Se de espessura igual ou superior a três dezasseisavos de polegada, excluídos apenas se cortados por
                      medida ou se de largura igual ou inferior a 8 polegadas.
                 (4) Com exclusão do aço para ferramentas, do aço rápido para ferramentas, do aço para ferramentas do
                      tipo especificado na Nota 2 (H) (VII) e do aço para lâminas de máquinas para aparas tal como defi­
                      nido no Quadro 6, parte 2, subparte B, 2 (H), (V), (VI), (VII) e (VIII) dos quadros do código
                      aduaneiro dos Estados Unidos da América.
                (5)  Abrangidos se de espessura inferior a três dezasseisavos de polegada.
                (')  Abrangidos se de secção rectangular.
                (')  Incluídos se laminados a quente.
                (8)  Incluídos se duma largura ultrapassando 12 polegadas.
                (')  Com exclusão do aço com silício para chapas e bandas magnéticas tal como definido no Quadro 6,
                     parte 2, subparte B, 2 (H) (IX) dos quadros do código tarifário dos Estados Unidos da América.
              (,0)   Excluídos se com menos de 0,0142 polegadas de espessura e se o ferro negro não corresponder às
                     especificações ASTM A-625 ou A-650.
              (12)   Abrangidos se de espessura igual ou superior a três dezasseisavos de polegada.
              (u)    Abrangidos se laminados a quente e mais de 8 polegadas de largura ou se laminados a frio e mais de
                      12 polegadas de largura.
              (u)    Abrangidos se chapeados.
              (,8)   Excluídos se chapeados.
              (")    Incluídos se tiverem uma dimensão de corte máxima de 3 polegadas ou mais.
              (20)   Incluídos se se tratar de perfis.
              (21)   Incluídos se contiverem 0,35 % ou menos de chumbo ou de enxofre.
              (")    Abrangidos se de teor em chumbo ou em enxofre superior a 0,35 % .
              (27)   Anrangidos se de secção transversal em forma de círculo, de segmento de círculo de oval, de triângulo
                     isósceles, de rectângulo, de hexágono, de octógono ou de quadrilátero com apenas dois lados paralelos
                     e com os outros dois lados iguais, e de secção maciça. Se de secção rectângular, abrangidos se de
                     espessura igual ou superior a três dezasseisavos de polegada e de largura igual ou inferior a 8 polega­
                     das. Se de secção circular, abrangidos se o diâmetro fôr superior a 18,8 milímetros, ou se o diâmetro
                     fôr igual ou inferior a 18,8 milímetros e não em rolos.
              (")    Excluídos se obtidos a frio.
              (J0)   Abrangidos se de largura igual ou inferior a 8 polegadas.
              (J1)   Abrangidos se laminados a frio.
              (")    Abrangidos se revestidos (coated or plated) de metal.
              (")    Se de espessura inferior a três dezasseisavos de polegada, abrangidos se de largura superior a 12 pole­
                     gadas, se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada, abrangidos se de largura
                     superior a 12 polegadas para os produtos laminados a frio e inferior a 8 polegadas para os produtos
                     laminados a quente .
              (") Excluídos se revestidos, recobertos Ou chapeados de metal.
              (3S) Abrangidos se chapeados, recobertos, ou revestidos doutros metais ou tratada a superfície por qualquer
                     outra forma . Se chapeados e de espessura inferior a três dezasseis avos de polegada, abrangidos se de '
                     largura inferior a 12 polegadas. Se chapeados, recobertos ou revestidos doutros metais e se de espes­
                     sura superior a três dezasseis avos de polegada, abrangidos se de largura igual ou superior a 8 polega­
                     das para os produtos não laminados a frio e se de largura igual ou superior a 12 polegadas para os
                     produtos laminados a frio. Se tratados à superfíciç por qualquer outra forma, abrangidos se não em
                     rolos, se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada, de largura igual ou superior
                  • a 8 polegadas e laminados a quente.
              (") Abrangidos se esmaltados.
              (") Abrangidos se chapeados. Se revestidos ou cobertos doutros metais, mas não prateados, dourados ou
                     platinados, abrangidos se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada.
              (•41) Se de espessura igual ou superior a três dezasseis avos de polegada, excluídos se cortados ao compri­
                     mento .
              (42) Se laminados a frio, abrangidos se revestidos ou recobertos de outros metais. Se laminados a quente,
                     abrangidos se revestidos ou recobertos de outros metais ou, se nâo forem revestidos ou recobertos de
                     outros metais, se forem cortados longitudinalmente.
              (43) Excluídos se prateados, dourados ou platinados.»