CELEX: 32020D1728
Language: pt
Date: 2020-11-17 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2020/1728 da Comissão de 17 de novembro de 2020 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Croácia [notificada com o número C(2020) 7880] (Apenas faz fé o texto na língua croata)

19.11.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 387/3
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1728 DA COMISSÃO
         de 17 de novembro de 2020
         relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Croácia
         
            
               [notificada com o número C(2020) 7880]
            
         
         (Apenas faz fé o texto na língua croata)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, alínea p),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O ponto 1 do anexo IV, secção B, subsecção IV, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 estabelece que, para a classificação de carcaças de suíno, o teor de carne magra tem de ser calculado por meio de métodos de classificação autorizados pela Comissão, que só podem ser métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno. A autorização dos métodos de classificação deve estar sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Esta tolerância está definida no anexo V, parte A, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 da Comissão (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Croácia apresentou à Comissão pedidos de autorização para cinco métodos [«Hennessy Grading Probe 2 (HGP2)», «Hennessy Grading Probe 7 (HGP7)», «OptiGrade-MCP», «OptiScan-TP» e «método manual ZP»]. Para o efeito, a Croácia apresentou, através do protocolo previsto no artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182, uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios na base dos métodos, os resultados do referido ensaio e as equações usadas para calcular a percentagem de carne magra.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Os métodos de classificação e as fórmulas em questão devem, portanto, ser autorizados na Croácia.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   É autorizada na Croácia a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o anexo IV, secção B, subsecção IV, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013:
               
                           a)
                        
                        
                           o aparelho denominado «Hennessy Grading Probe 2 (HGP2)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte I;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           o aparelho denominado «Hennessy Grading Probe 7 (HGP7)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte II;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           o aparelho denominado «OptiGrade-MCP» e os respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte III;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           o aparelho denominado «OptiScan-TP» e os respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte IV;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           o «método manual ZP» com régua e os respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte V.
                        
                     
            
               2.   O método manual ZP com régua e os respetivos métodos de estimativa, a que se refere o n.o 1, alínea e), só são autorizados no caso dos matadouros em que o número de suínos abatidos por semana não excede 500, calculado em média anual.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            Não são permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação autorizados, exceto quando explicitamente aprovadas por decisão de execução da Comissão.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A destinatária da presente decisão é a República da Croácia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de novembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Janusz WOJCIECHOWSKI
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
         
            (2)  Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às grelhas da União para a classificação de carcaças de bovinos, de suínos e de ovinos e à comunicação dos preços de mercado de determinadas categorias de carcaças e de animais vivos (JO L 171 de 4.7.2017, p. 74).
      
      
         
            ANEXO
            Métodos de classificação de carcaças de suíno na Croácia
            PARTE I
            
               
                  Hennessy Grading Probe 2 (HGP 2)
               
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe 2 (HGP 2)».
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) dotada de um fotodíodo (LED Siemens, tipo LYU 260-EO e um fotodetetor do tipo 58 MR) capaz de efetuar medições entre 0 e 120 milímetros.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    LMPHGP 2 = 68,54165 - (0,7727577 × F) + (0,008924575 × M)
                                 
                              em que:
                        
                                    LMPHGP 2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça;
                                 
                              
                                    F
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a sete centímetros da linha mediana na parte exterior e a quatro centímetros da linha mediana na parte interior, entre a segunda e a terceira últimas costelas;
                                 
                              
                                    M
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo local que F.
                                 
                              
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                     
                  PARTE II
            
               
                  Hennessy Grading Probe 7 (HGP 7)
               
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe 7 (HGP 7)».
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) dotada de um fotodíodo (LED Siemens, tipo LYU 260-EO e um fotodetetor do tipo 58 MR) capaz de efetuar medições entre 0 e 120 milímetros.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    LMPHGP 7 = 66,92177 - (0,7505144 × F) + (0,03170816 × M)
                                 
                              em que:
                        
                                    LMPHGP 7
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça;
                                 
                              
                                    F
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a sete centímetros da linha mediana na parte exterior e a quatro centímetros da linha mediana na parte interior, entre a segunda e a terceira últimas costelas;
                                 
                              
                                    M
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo local que F.
                                 
                              
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                     
                  PARTE III
            
               
                  OptiGrade-MCP
               
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiGrade-MCP».
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda ótica de 6 milímetros de diâmetro, um fotodíodo de infravermelhos (Siemens) e um fototransístor (Siemens). A distância operacional está compreendida entre 0 e 110 mm.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    LMPMCP = 66,863 - (0,6809437 × F) + (0,02633554 × M)
                                 
                              em que:
                        
                                    LMPMCP
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça;
                                 
                              
                                    F
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a sete centímetros da linha mediana na parte exterior e a quatro centímetros da linha mediana na parte interior, entre a segunda e a terceira últimas costelas;
                                 
                              
                                    M
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo local que F.
                                 
                              
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                     
                  PARTE IV
            
               
                  OptiScan-TP
               
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suíno é efetuada por meio do aparelho denominado «OptiScan TP».
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        O Optiscan-TP está equipado com um visualizador digital que tira uma fotografia iluminada dos dois pontos de medição na carcaça. O cálculo da espessura de toucinho e de músculo é feito com base nas imagens. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho «Optiscan-TP». As fotografias são gravadas, podendo ser reverificadas. A interface integrada Bluetooth® permite transferir facilmente os dados.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    LMPTP = 66,52167 - (0,5215984 × F) + (0, 01604653 × M)
                                 
                              em que:
                        
                                    LMPTP
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça;
                                 
                              
                                    F
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima de toucinho visível (incluindo o courato), em milímetros, na linha mediana da carcaça aberta, sobre o músculo gluteus medius,
                                 
                              
                                    M
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima de músculo, medida entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a parte dorsal do canal medular,
                                 
                              
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).
                     
                  PARTE V
            
               
                  Método manual ZP
               
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suíno é efetuada pelo «método manual ZP» com régua.
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        Neste método, utiliza-se uma régua para estabelecer a classificação por aplicação da fórmula de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    LMPZP = 66,18242 - (0, 5312573 × F) + (0,02048905 × M)
                                 
                              em que:
                        
                                    LMPZP
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça;
                                 
                              
                                    F
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima de toucinho visível (incluindo o courato), em milímetros, na linha mediana da carcaça aberta, sobre o músculo gluteus medius,
                                 
                              
                                    M
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima de músculo, medida entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a parte dorsal do canal medular,
                                 
                              
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).