CELEX: 62019TN0077
Language: pt
Date: 2019-02-09 00:00:00
Title: Processo T-77/19: Recurso interposto em 9 de fevereiro de 2019 — Alcar Aktiebolag/EUIPO — Alcar Holding (alcar.se)

8.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 131/54
            
         
      Recurso interposto em 9 de fevereiro de 2019 — Alcar Aktiebolag/EUIPO — Alcar Holding (alcar.se)
      (Processo T-77/19)
      (2019/C 131/63)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Alcar Aktiebolag (Bromma, Suécia) (representante: M. Ateva, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Alcar Holding GmbH (Viena, Áustria)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com o elemento nominativo «alcar.se» nas cores branca e azul — Pedido de registo n.o15 508 583
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de novembro de 2018 no processo R 378/2018-1
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  suspender a instância no Tribunal Geral até ao termo do processo de extinção relativo à marca da Alcar Holding GmbH, e à determinação do âmbito de proteção da marca da Alcar Holding GmbH;
               
            
                  —
               
               
                  anular na totalidade a decisão da Câmara de Recurso;
               
            
                  —
               
               
                  confirmar a decisão da Divisão de Oposição na totalidade;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a Alcar Holding GmBH no pagamento das despesas do recorrente na Divisão de Oposição, na Câmara de Recurso e no Tribunal Geral.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  A Câmara de Recurso ampliou erradamente o âmbito de proteção da marca da Alcar Holding GbmH;
               
            
                  —
               
               
                  A Câmara de Recurso cometeu um erro de apreciação relativamente ao risco de confusão entre as marcas em causa.