CELEX: 51987DC0655
Language: pt
Date: 1987-12-14 00:00:00
Title: MEMORANDUM DA COMISSAO, DEFINICAO DO QUINTO PROGRAMA DE INVESTIGACAO MEDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO " PROTECCAO DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS LIGADOS AO TRABALHO NAS INDUSTRIAS DO CARVAO E DO ACO "

N?C47/6                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          19.2.88
                                                              II
                                                     (Actos preparatórios)
                                                   COMISSÃO
                                             MEMORANDO DA COMISSÃO
        DEFINIÇÃO DO QUINTO PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO MÉDICA DA COMUNIDADE
                                          EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO
        «Protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados ao trabalho nas indústrias do carvão e do
                                                             aço»
                                                     COM(87) 655 final
                                                        (88/C 47/06)
                                                      MEMORANDO
                                                            índice
                                                                                                  Página
        1. INTRODUÇÃO                                                                                  7
        2. NECESSIDADE DO PROGRAMA PROPOSTO                                                            8
        3. PROGRAMA                                                                                    8
           3.1. Cancros profissionais                                                                  9
           3.2. Hipoacusia profissional                                                                9
           3.3. As afecções respiratórias profissionais                                               10
           3.4. As afecções osteomusculares profissionais                                             10
           3.5. A patologia ligada à exposição a certas substâncias químicas                          10
           3.6. A formação e a informação dos meios profissionais                                     11
           3.7. Métodos de medição da exposição dos trabalhadores                                     11
        4. COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS                                                                  11
        5. RESULTADOS DO PROGRAMA                                                                     11
        6. ASPECTOS FINANCEIROS E DURAÇÃO DO PROGRAMA                                                 12
        7. CONCLUSÕES                                                                                 12
 ---pagebreak---  19. 2. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N?C 47/7
                       1. Introdução                            dos programas precedentes e o preenchimento das lacu-
                                                                nas existentes nos meios técnicos de investigação da fun-
 O quarto programa de investigações médicas CECA                 ção respiratória.
«Repercussão na saúde dos trabalhadores dos danos
profissionais e dos factores de constrangimento físico no
local de trabalho», adoptado por força do artigo 55? do         No total, beneficiaram de auxílio financeiro no âmbito
Tratado CECA e publicado no Jornal Oficial das Comu-            deste quarto programa mais de 56 estudos, a maior parte
 nidades Europeias em 27 de Novembro de 1981 (n? C              dos quais ainda em curso actualmente. Estes estudos fo-
307), chegou ao seu termo. A verba de 9 milhões de              ram seleccionados, essencialmente, em função da sua
ECUs que lhe tinha sido afectada, esgotou-se no fim do          possibilidade de conduzir a aplicação prática dos resul-
programa.                                                       tados.
                                                                Apesar de estarem ainda em curso, alguns estudos muito
Este quarto programa representou a continuação natural          interessantes abordaram os seguintes temas:
dos programas precedentes realizados no âmbito médico
desde 1965 e que estudaram problemas fundamentais,              — a harmonização e a normalização dos testes pulmo-
como a etiopatogenia das pneumoconioses, da bronquite               nares,
crónica e do enfisema, assim como diferentes aspectos da
fisiopatologia respiratória.
                                                                — a avaliação do risco sanitário relacionado com a ac-
                                                                    ção dos diferentes metais (sobretudo crómio e níquel)
                                                                    nos trabalhadores da siderurgia,
Neste contexto, atingiram-se progressos incontestáveis
no conhecimento da patologia respiratória dos mineiros          — estudo das populações celulares do pulmão profundo
de ferro e do carvão e dos trabalhadores siderúrgicos,              e os mecanismos biológicos implicados, através da
prestando-se uma atenção especial aos aspectos da pre-              utilização da técnica da lavagem broncoalveolar,
venção e do diagnóstico precoce.
                                                                — influência da temperatura e da humidade do ar respi-
                                                                    rado nos trabalhadores expostos a problemas de or-
Comparativamente com os programas precedentes, os                   dem climática,
trabalhos que actualmente se realizam no âmbito do
quarto programa registaram uma nítida extensão do seu           — diagnóstico precoce dos diferentes tipos de afecções
campo de actividade.                                                respiratórias, incluindo o estudo da hiper-reacção
                                                                    brônquica,
Com efeito, as doenças repiratórias não são as únicas           — prevenção das dorsalgias nas indústrias extractivas,
que afectam os trabalhadores deste sector e, consequen-
temente, em conformidade com a vontade manifestada              — estudo dos factores físicos que regulam o depósito de
nos meios profissionais e à luz das experiências mais re-           partículas inaladas nos pulmões,
centes realizadas no campo das ciências biológicas, o
programa alargou a investigação experimental e epide-           — aspectos das infecções cutâneas específicas dos minei-
miológica a todos os agentes nocivos do meio ambiente
                                                                    ros.
dos trabalhadores destas indústrias e aos factores indivi-
duais de sensibilidade. Dedicou-se uma atenção particu-
lar às afecções cancerígenas dos poluentes atmosféricos         No decurso do programa, efectuou-se um trabalho de
nas indústrias da CECA. O alargamento do programa               considerável importância com a actualização do questio-
constistiu também, em desenvolver um sistema de infor-          nário da CECA para o estudo da bronquite crónica e do
mação e de formação dirigido a todos os responsáveis            enfisema pulmonar, que tinha sido elaborado em 1967.
pela prevenção e detecção das afecções profissionais,           Esta revisão revelou-se necessária, a fim de tomar em
com um melhoramento dos métodos utilizados pelos mé-            consideração o progresso científico e tornar o questioná-
dicos do trabalho e os engenheiros de segurança na ava-         rio mais maneável. Esta nova versão será útil para o
liação qualitativa e quantitativa dos danos causados. Par-      quinto programa, na medida em que permitirá um con-
ticularmente no que se refere à siderurgia e às coquerias,      trolo eficaz dos dados relativos aos vários Estados-mem-
a investigação epidemiológica, biológica e funcional            bros.
toma em consideração todas as operações que possam ter
efeitos nocivos sobre a saúde, ao atribuir uma importân-
cia especial à patologia específica.                            Os resultados completos deste quarto programa, reco-
                                                                lhidos, avaliados e sintetizados, serão apresentados aos
                                                                meios interessados por ocasião das jornadas de informa-
                                                                ção previstas para 1988. Uma ampla divulgação destes
Quanto às doenças pulmonares crónicas, os trabalhos em          resultados contribuirá para o seu aproveitamento por
curso têm por objectivo o desenvolvimento metódico e            parte das indústrias dos sectores visados, no âmbito do
rigoroso de numerosos trabalhos efectuados no âmbito            quinto programa.
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          2. Necessidade do programa proposto                        agentes no local de trabalho, cujas prescrições são
                                                                     também aplicáveis no sector CECA e que se inscre-
Apesar dos progessos notáveis realizados no âmbito dos               vem no quadro mais vasto das resoluções do Conse-
programas anteriores e o alargamento dos temas adop-                 lho relativas aos programas de acção das Comunida-
tado com o quarto programa, a saúde dos trabalhadores                des Europeias, em matéria de segurança e de saúde
das indústrias do carvão e do aço continua a ser exposta             no local de trabalho,
a evidentes situações de risco e mesmo confrontada com
preocupações imprevisíveis ligadas, por exemplo, à intro-
dução dos novos processos e de novas tecnologias e à                 o arranque de um programa de acção das Comunida-
utilização de novas substâncias químicas.                            des Europeias contra o cancro que prevê numerosas
                                                                     acções no domínio da prevenção de cancros profis-
                                                                     sionais, entre as quais figuram a definição e a coor-
É certo que as doenças respiratórias são ainda importan-             denação dos temas para a investigação aplicada no
tes nestas indústrias, mas apenas certos aspectos bem de-            local de trabalho.
finidos das pneumoconioses, da bronquite crónica e do
enfisema necessitam ainda de ser estudadas. Com efeito,
é muito provável que, logo que os trabalhos de investiga-      Por outro lado, uma recomendação e uma convenção da
ção iniciados no decurso do quarto programa estejam            OIT sobre a organização dos serviços de saúde no local
terminados e avaliados, se passe a dispor de um elevado        de trabalho, adoptadas em 1985, colocam em termos re-
número de informações, que apenas no caso de assuntos          lativamente novos a questão de estrutura e dos meios
específicos exigirão aprofundamento posterior. É o caso,       serviços de medicina do trabalho. Uma reflexão aprofun-
nomeadamente, dos estudos epidemiológicos, a maior             dada sobre os potenciais efeitos de uma tal proposta nas
parte dos quais estará concluída em 1987, que permitirão       indústrias do carvão e do aço seria de grande interesse.
obter novas informações sobre a frequência e os diferen-
tes tipos de afecções respiratórias observadas nos minei-
ros e nos trabalhadores das siderurgias, em particular no      Tendo em conta estas considerações, e a pedido das in-
 que se refere à prevalência das anomalias radiológicas e       dústrias visadas propôe-se o estabelecimento de um
 da função pulmonar associadas ao enfisema e sobre a in-        quinto programa de investigação médica, com os seguin-
fluência do tabaco e de diferentes factores ambientais.         tes objectivos:
                                                                1. Responder às exigências do mundo do trabalho, atra-
 Será depois necessário aplicar todos os resultados obti-            vés da melhoria das condições físicas e psicológicas
 dos com estes estudos à prática da prevenção das doen-              dos trabalhadores no seu meio de trabalho;
 ças a nível das empresas.
                                                                2. Contribuir para a protecção da saúde dos trabalhado-
 Da mesma forma, o esforço mantido ao longo dos dois                 res incluindo a prevenção das doenças profissionais de
 últimos programas no domínio da normalização dos mé-                todo o tipo.
 todos de investigação da função pulmonar deverá incidir
 sobre a aplicação no local de trabalho de técnicas simples     3. Prestar assistência às indústrias CECA na aplicação
 de executar e fiáveis nos seus resultados.                          das medidas de prevenção e auxiliá-las, particular-
                                                                     mente, no processo de conformização aos objectivos
                                                                     das Comunidades Europeias em matéria de saúde no
 O êxito do quarto programa, no que se refere aos aspec-
                                                                     local de trabalho, incluindo as directivas comunitárias;
 tos respiratórios está estritamente ligado ao facto dos
 seus resultados serem integrados nas medidas preventivas
 das indústrias visadas para uma aplicação a curto e mé-        4. Favorecer as acções visando a utilização dos resulta-
 dio prazos.                                                         dos de programas precedentes, no interesse dos objec-
                                                                     tivos acima mencionados.
 Além disso reconhece-se que podem ser responsáveis por
 doenças nos dois sectores em questão outras condições e
 que, por isso mesmo, é necessário considerar de um                                       3. Programa
 ponto de vista mais amplo a patologia dos trabalhadores
                                                                A partir da análise das propostas redigidas pelos especia-
 das aciarias, das coquerias e das minas de carvão e de
                                                                 listas nacionais reunidos no seio das comissões consulti-
 ferro. Cite-se, a título de exemplo, os cancros profissio-
                                                                vas, ou pelos membros do grupo de trabalho «serviços
 nais pela sua gravidade e as afecções osteoarticulares
                                                                 médicos — carvão e aço», verifica-se que o quinto pro-
 pela sua frequência.
                                                                 grama deveria ser essencialmente orientado para certas
                                                                 prioridades, sem todavia esquecer certos aspectos secun-
 Neste contexto, não pode ser esquecido:                         dários que suscitam algumas preocupações nos sectores
                                                                 interessados.
 — a existência de directivas do Conselho das Comuni-
     dades Europeias relativas à protecção dos trabalha-         Em conformidade com a resolução do Comité Consul-
     dores contra os riscos ligados à exposição a certos         tivo CECA de 23 de Março de 1984 QO n? C 114 de 28
 ---pagebreak--- 19. 2. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 47/9
de Abril de 1984, p. 3) os trabalhos comportarão projec-              Com efeito, certas prevalências de cancros no estô-
tos, especialmente destinados aos sectores visados, e que             mago detectados em mineiros e de cancros no pul-
serão preparados e dirigidos por médicos de empresa ou                mão e na laringe observados nos trabalhadores d,a
médicos hospitalares e universitários a trabalhar em es-              siderurgia deveriam ser objecto de análises específi-
treita colaboração com as indústrias visadas.                         cas.
                                                                      Convém também não esquecer que desde há alguns
                                                                      anos o debate científico sobre a possível associação
Será também encorajada a reunião de esforços de inves-
                                                                      entre a exposição à poeira de silício e o apareci-
tigação a nível comunitário concedendo prioridade aos
                                                                      mento do cancro no pulmão tornou-se cada vez
projectos que impliquem uma cooperação entre dois ou
                                                                      mais vivo; devem ser previstos estudos neste domí-
mais Estados-membros da Comunidade.
                                                                      nio, os quais deverão ter em conta a eventualidade
                                                                      de uma presença simultânea de outras substâncias
                                                                      cancerígenas.
Por outro lado, far-se-á de modo a que os projectos
venham de um sector específico no qual sejam respeita-                Considerando o problema na sua globalidade, con-
das as normas comunitárias em matéria de ambiente.                    vém considerar a promoção da investigação em do-
                                                                      mínios tais como a detecção precoce do cancro e o
                                                                      desenvolvimento de um sistema de formação e de
                                                                      informação dos trabalhadores em relação aos agen-
Os aspectos particulares seleccionados para o programa                tes reconhecidos ou suspeitos de serem canceríge-
são os seguintes:                                                     nos. Além disso, será necessário proceder à compila-
                                                                      ção de estatísticas de morbidez e de mortalidade
                                                                      comparáveis a nível comunitário.
3.1. Os cancros profissionais
                                                                 3.2. A bipoacusia profissional
      No contexto mais vasto da resolução do Conselho e               Em 1986 foi aprovada a directiva do Conselho rela-
      dos representantes dos Governos dos Estados-mem-                tiva à protecção dos trabalhadores contra os riscos
      bros, de 7 de Julho de 1986, relativa a um programa             provocados pela exposição ao ruído durante o tra-
      de acção das Comunidades Europeias contra o can-                balho (JO n? L 137 de 24 de Maio de 1986); esta
      cro (JO n? C 184 de 23 de Julho de 1986, p. 19)                 directiva contém uma série de disposições a prever,
      será prosseguida a investigação voltada para a defi-            a fim de garantir o mais elevado grau de protecção
      nição e a avaliação dos riscos provocados por agen-             para os trabalhadores, assim como indicações relati-
      tes reconhecidos como cancerígenos ou suspeitos de              vas ao controlo da função auditiva.
      o serem, agindo nos locais de trabalho de tais indús-
      trias, com vista à fixação de uma política concreta             Mesmo se certos trabalhos foram já efectuados no
      de prevenção.
                                                                      decurso de programas precedentes, o problema sani-
                                                                      tário provocado pelo ruído mantém-se de uma im-
                                                                      portância considerável nas indústrias CECA. Actual-
      No decurso dos programas precedentes foram já                   mente, a protecção e a conservação do ouvido de-
      efectuados estudos em sectores bem definidos, a sa-             pendem essencialmente de intervenções técnicas vi-
      ber as minas de ferro e as coquerias, onde foi posto            sando a redução do ruído na sua origem; todavia os
      em evidência o risco crescente do cancro do pul-                resultados de tais intervenções só serão avaliáveis na
      mão. Estão em curso outros estudos para avaliar os              base dos exames audiométricos de detecção e con-
      riscos de cancro causados por uma exposição a for-              trolo no âmbito de inquéritos específicos de tipo
      tes concentrações de compostos de níquel e de cró-              longitudinal.
      mio nos fumos libertados pela soldadura do aço
      inoxidável ou na siderurgia dos aços especiais.                 É por essa razão que se torna necessário prever uma
                                                                      estreita -cooperação da investigação médica neste
                                                                      sector com outros programas CECA relacionados
      Paralelamente a estes aspectos, que poderiam exigir             com a ergonomia ou a luta técnica contra o ruído.
      inquéritos ulteriores, será necessário encorajar a in-
      vestigação no sentido de permitir identificar subs-             Com a entrada em vigor das disposições da directiva
      tâncias químicas cancerígenas e a sua avaliação                 do Conselho, as indústrias ver-se-ão confrontadas
      tanto a nível epidemiológico como a nível laborato-             com obrigações mais vinculativas do que no pas-
      rial, através de testes apropriados de mutagenicidade           sado. Consequentemente, a investigação neste domí-
      e de cancerigeneidade; tendo em conta a ausência                nio poderia conduzir à elaboração de sistemas apro-
      no passado de medições fiáveis da exposição, a nível            priados para a segurança e a saúde dos trabalhado-
      epidemiológico, há que dar prioridade às análises               res, relativamente aos efeitos auditivos e talvez
      prospectivas.                                                   mesmo extra-auditivos do ruído.
 ---pagebreak--- N ? C 47/10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   19. 2. 88
3.3. As afecções respiratórias profissionais                           Um estudo sobre a epidemiologia das lombalgias
                                                                       nas minas de carvão está em curso no âmbito do
      Mesmo se as doenças respiratórias como as pneu-                  quarto programa, mas é necessário um esforço co-
      rnoconioses, a bronquite crónica e o enfisema foram              munitário mais intenso com vista à normalização
      largamente privilegiadas no decurso dos programas                das técnicas de avaliação da prevalência destas afec-
      precedentes, para além dos notáveis progressos rea-              ções nas diferentes condições de trabalho.
      lizados na prevenção destas afecções, não se pode
      negar que são ainda necessários estudos circunscri-
      tos e bem definidos neste domínio.                               Neste contexto parece oportuna a contribuição ex-
                                                                       perimental com vista à definição de critérios que
      No sector das pneumoconioses existem ainda proble-               permitam apreciar a aptidão para certas actividades
      mas à espera de uma resposta.                                    particularmente constringentes para a coluna verte-
                                                                       bral.
    • Por exemplo:
                                                                       A integração dos estudos com as recomendações
      — os valores-limite de empoeiramento a respeitar                 formuladas pelo comité ad hoc sobre os riscos lom-
            para as poeiras mistas,                                    bares no trabalho permitirá formular critérios objec-
                                                                       tivos directamente aplicáveis nas indústrias CECA.
      — a incidência diversa das pneumoconioses em ba-
            cias que apresentam as mesmas percentages de
            quartzo e, consequentemente, a interacção entre            Por outro lado, convém não esquecer que neste do-
            o quartzo e as outras poeiras,                             mínio foram registadas nas indústrias outras patolo-
                                                                       gias que necessitam uma investigação cuidada. Po-
      — a descontinuidade dos empoeiramentos,                          demos citar, a título de exemplo, a patologia do joe-
                                                                       lho (meniscose crónica, condrite, etc.) e a do coto-
      — os co-factores de agravamento das pneumoco-                    velo (epicondilite). Uma análise a realizar neste do-
            nioses,                                                    mínio não poderá prescindir de uma identificação
                                                                       cuidada das causas destas afecções e do papel de-
      — os novos métodos de diagnóstico.                               sempenhado nomeadamente pelas vibrações.
      Além das pneumoconioses «clássicas», há que consi-
      derar ainda o risco provocado pela grafite metalúr-         3.5. A-patologia    ligada à exposição a certas substâncias
      gica nas fábricas de aço, o que se reveste de um in-             químicas
      teresse particular nestes últimos tempos.
      No que se refere à bronquite crónica e ao enfisema,              Para além da responsabilidade de certas substâncias
      os estudos em curso no âmbito do quarto programa                 químicas no aparecimento de manifestações cancerí-
      poderão conduzir a resultados satisfatórios ou iden-             genas (ver 3.1), muitos outros agentes são conheci-
       tificar ainda algum sector de investigação como a               dos ou suspeitos de provocarem efeitos nocivos tra-
       definição dos valores-limite das poeiras, o papel da            balhadores. Por outro lado é sabido que para nume-
       poeira de carvão ou ainda o papel das suspensões de             rosas substâncias químicas não existem, ou são es-
       silicatos causadas pelas fundições contínuas na side-           cassas, as avaliações aprofundadas da sua toxici-
       rurgia. Será oportuno estudar igualmente as relações            dade.
       existentes entre estas afecções e as perturbações nas
       vias respiratórias superiores e a asma profissional.
                                                                       Consequentemente, deverá ser prestada uma aten-
                                                                       ção particular aos riscos cutâneos (incluindo as aler-
       Outros aspectos da investigação a levar a cabo neste
                                                                       gias), renais, hepáticos, cardiovasculares e neuroló-
       âmbito dizem respeito aos efeitos negativos das con-
                                                                       gicos, derivados ou podendo derivar da exposição a
       dições climáticas desfavoráveis e compreendem a
                                                                       substâncias, tais como:
       análise do uso dos auto-respiradores em relação
       com a resistência respiratória e o tipo de exposição.
                                                                       — isocianatos (utilizados nas colas e na resina),
       Finalmente, é de prever também a aplicação e a vali-
       dação no local de trabalho de provas simples e fiá-
       veis de avaliação da função respiratória e da nova              — os diluentes e os detergentes (utilizados nos sec-
       versão do questionário CECA acerca dos sintomas                      tores de manutenção electromecânica),
       respiratórios.
                                                                       — os óleos de corte e os óleos usados, naturais ou
3.4. As afecções osteo-musculares profissionais                             sintéticos (utilizados sobretudo em laminadores
                                                                            a frio e na rectificação dos cilindros),
       As afecções osteo-musculares em geral e lombares
       em particular continuam a ser uma causa importante
       das faltas por motivo de doença registadas nas in-               — os aditivos derivados dos hidrocarbonetos (utili-
       dústrias da CECA.                                                    zados na siderurgia).
 ---pagebreak--- 19. 2. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? C 47/11
     — os organofosforados (presentes nos fluidos de           dos; estes peritos serão propostos à Comissão pelos vá-
         transmissão hidráulica).                              rios sectores industriais, ouvidos os representantes dos
                                                               trabalhadores. Posteriormente a comissão dos produtores
                                                               e dos trabalhadores para a segurança e a medicina do
     Esta lista está incompleta por quanto poderá ser          trabalho, e mais particularmente a subcomissão deste
     analisada qualquer substância suspeita de apresentar      grupo, informará a Comissão dos pontos de vista dos
     uma acção nociva para os trabalhadores.                   parceiros sociais relativos aos diversos projectos Final-
                                                               mente, um comité de especialistas governamentais, cons-
                                                               tituído por altos funcionários propostos pelos Estados-
3.6. A formação e a informação dos meios profissionais         -rnembros possuindo as qualificações adequadas, formu-
                                                               lará os seus pareceres sobre os projectos, tendo em conta
                                                               as orientações e as experiências dos Estados-membros
     Com o objectivo de promover a melhoria da segu-
     rança e da protecção da saúde dos trabalhadores,
     convém encorajar e desenvolver o processo de trans-       De acordo com a resolução do Comité Consultivo
     ferência dos conhecimentos adquiridos na investiga-       CECA, de 23 de Março de 1984, a Comissão disporá,
     ção fundamental, fisiológica e clínica, para as vias e    pela primeira vez, no desenvolvimento dos programas de
     os meios destinados ao fim referido.                      investigação médica, da participação de equipas nacio-
                                                               nais das indústrias do carvão e do aço, formadas, na sua
                                                               maioria, por médicos de empresas, mas incluindo tam-
     Consequentemente, convém elaborar programas que           bém representantes dos empresários e dos trabalhadores;
     tenham como objectivo a aplicação desta transferên-       estes grupos terão a responsabilidade de constituir um
     cia, incluindo os esquemas de formação e de infor-        traço de união com a Comissão e os seus comités consul-
     mação destinados a grupos especiais como os jovens        tivos para a escolha dos projectos de investigação e a fi-
     ou os que ocupam uma posição chave na empresa.            xação de prioridades a nível nacional.
3.7. Os métodos de medição da exposição dos trabalhadores      Após aceitação de um projecto pela Comissão, será ceie
                                                               brado um contrato entre o beneficiário e a Comissão que
                                                               preveja, nomeadamente, a obrigação de apresentar rela
     A luta contra os agentes nocivos no local de traba-        tórios técnicos sobre os trabalhos efectuados. Estes serão
     lho está estritamente ligada a um bom conhecimento         examinados e discutidos pelo comité científico de peritos
     dos níveis de poluição por esses agentes. Com efeito       que assegurará igualmente a coordenação do programa
      a avaliação exacta da relação dose de exposição/          de investigação através da constituição de grupos de tra-
      /efeito sobre a saúde repousa nesse conhecimento.         balho para os diferentes temas do programa; a actividade
                                                                desses grupos desenvolver-se-á também através de con-
                                                                tactos directos com os investigadores, por ocasião das
      Neste domínio foi já efectuada uma quantidade             reuniões organizadas, nomeadamente no Luxemburgo.
      considerável de trabalho tanto a nível da investiga-
      ção médica como a nível do estudo da higiene in-
      dustrial; no entanto muitas incógnitas permanecem
      ainda por estudar.                                                        5. Resultados do programa
                                                                Serão elaborados e difundidos, nos sectores industriais
      Deverão ser validados métodos de vigilância apro-         visados, relatórios finais sucintos dos projectos e, sempre
      priados destinados a medir a exposição regular, oca-      que tal se justifique, sínteses de grupos de projectos.
      sional ou não, de tal forma que as amostragens se-
      jam representativas da exposição individual dos tra-
      balhadores. Dado que os efeitos nocivos de algumas        A rede de equipas nacionais assim como o comité de pe-
      substâncias são ainda pouco conhecidos, parece            ritos poderão representar uma via de comunicação eficaz
      oportuno intensificar igualmente a fixação dos limi-      para dar rapidamente a conhecer aos diferentes sectores
      tes de tolerância biológica a fim de ser possível in-     industriais os progressos e os desenvolvimentos em curso
      terpretar o nível de poluição no local de trabalho.       no programa.
                                                                A fim de garantir uma difusão mais alargada da informa-
                4. Coordenação dos trabalhos
                                                                ção relativa ao lançamento do programa e aos estudos
 Como para os programas anteriores, a Comissão será             iniciados, serão prestadas informações na revista «Euro-
 aconselhada sobre os aspectos científicos dos projectos         -Abstracts».
 de investigação por uma comissão de peritos a qual será
 composta por um máximo de dois especialistas de cada
 um dos países membros e fará apelo a personalidades            A pedido das organizações e das pessoas interessadas, a
 competentes e qualificadas nos diversos domínios visa-          Comissão facultará relatórios finais completos.
 ---pagebreak--- N ? C 47/12                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  19.2.88
Os resultados das investigações poderão dar origem a         eficazmente para a melhoria da saúde dos trabalhadores
comunicações orais numa conferência e/ou publicações         nas indústrias CECA, será necessário prever uma dota-
numa revista científica de valor reconhecido e de larga      ção para investigação de 12 milhões de ECUs repartidos
difusão.                                                     por 5 anos a contar de 1988.
Logo que o programa esteja concluído, os resultados se-
rão apresentados aos meios interessados das industrias                              7. Conclusões
do carvão e do aço no decurso de jornadas de informa-
ção.                                                         A Comissão das Comunidades Europeias,
                                                             — considerando a necessidade de encorajar a investiga-
     6. Aspectos financeiros e duração do programa               ção médica, relativa à protecção dos trabalhadores
                                                                 contra os riscos presentes nos locais de trabalho nas
Todos os programas anteriores no domínio da investiga-           empresas CECA, para melhorar a saúde, a higiene e
ção médica tinham uma duração de 5 anos. Este período            o bem-estar nestas indústrias,
revelou-se suficiente para conduzir a resultados concre-
tos e consequentemente propõe-se que este quinto pro-        — tendo em conta os pareceres favoráveis, o acordo e
grama tenha também a duração de 5 anos.                          as opiniões expressas pelas comissões consultivas de
                                                                 especialistas, de representantes profissionais e de re-
As dotações a afectar ao programa deverão englobar não           presentantes dos governos,
só os auxílios financeiros concedidos aos projectos mas
também as despesas relacionadas com a aplicação do           — tendo em conta o artigo 55? do Tratado que institui a
programa e a difusão dos resultados, a remuneração dos           Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,
peritos a que eventualmente se faça apelo, as despesas de
publicação, de tradução, de dactilografia, das jornadas      propõe afectar, em função das disponibilidades orçamen-
de informação, etc.                                          tais, uma dotação global da ordem dos 12 milhões de
                                                             ECUs para a realização durante um período previsto de
Para a fixação desta verba, teve-se em conta o custo dos     cinco anos, a contar de 1988, de um quinto programa
estudos anteriores, a subida média dos custos, o orça-       de investigação médica: «Protecção dos trabalhadores
mento anual para a investigação social no sector do car-     contra os riscos ligados ao trabalho nas indústrias do
vão e do aço e para o equipamento dos institutos e o         carvão e do aço».
pessoal necessário para uma organização satisfatória do
programa.                                                    Neste contexto, tendo em conta a importância do pro-
                                                             grama de acção da Comunidade Europeia contra o Can-
Considerando estes elementos e o facto de o auxílio fi-      cro, a Comissão propõe igualmente que uma quota-parte
nanceiro concedido pela Comissão não ultrapassar habi-       desta verba orçamental (até 1 máximo de V3) seja consa-
tualmente 60 % do custo total, calcula-se que para levar     grada à parte do programa relativa aos cancros profissio-
a bom termo um programa satisfatório, que contribua          nais.