CELEX: 31989R3986
Language: pt
Date: 1989-12-21
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 3986/89 DA COMISSAO  de 21 de Dezembro de 1989  que altera os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) n* 4135/86 do Conselho, no que diz respeito a certos produtos têxteis originarios da Jugoslavia (categorias 5, 6, 7 e 15)

Avis juridique important

|

31989R3986

REGULAMENTO  (CEE) N* 3986/89 DA COMISSAO  de 21 de Dezembro de 1989  que altera os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) n* 4135/86 do Conselho, no que diz respeito a certos produtos têxteis originarios da Jugoslavia (categorias 5, 6, 7 e 15)  

Jornal Oficial nº L 380 de 29/12/1989 p. 0032 - 0036

  1 079  337  139  118  150  282  8  18  15  50  16   1 113             7  6106 10 00  6106 20 00  6106 90 10   6206 20 00  6206 30 00  6206 40 00  Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas para senhoras e raparigas, de malha, e outros, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais  Jugoslávia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT   CEE  1 000  peças  250  70  60  71  49  2  12  12  33  8   567  257  77  67  73  54  2  13  12  35  8   598  264  85  75  76  57  2  14  12  37  9   631  270  94  81  79  62  2  15  12  40  10   665 »                     - no grupo II B (categoria 15, Jugoslávia) o quadro é substituído pelo seguinte:       « Categoria  Código NC  Designação das mercadorias   Países terceiros  Estados-  membros  Unidades  Limites quantitativos  anuais de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro              1988  1989  1990  1991              15  6202 11 00  6202 12 10  ex 6202 12 90  6202 13 10  ex 6202 13 90   6204 31 00  6204 32 90  6204 33 90  6204 39 19   6210 30 00  Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)  Jugoslávia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT   CEE  1 000  peças  306  149  43  63  74  2  34  12  40  12   735  313  153  52  69  86  2  34  12  45  12   778  321  157  59  76  100  2  34  13  50  13   825  329  162  68  81  115  2  35  14  55  14   875 »            3. O anexo VII, foi alterado do seguinte modo:  - No apêndice A (categorias 5, 6, 7 e 15) o quadro é substituído pelo seguinte:      « Categoria   Designação das mercadorias   Unidade  Anos  Quantidade  CEE        5  Camisolas, pullovers e semelhantes  1 000 peças  1988  3 600     1989  3 832     1990  4 078     1991  4 340        6  Calças tecidas  1 000 peças  1988  10 852     1989  11 655     1990  12 510     1991  13 444        7  Camisas para  senhoras, de malha ou tecido  1 000 peças  1988  5 889     1989  6 232     1990  6 595     1991  6 978        15  Casacos compridos impermeáveis (incluindo as capas) tecidos para senhoras  1 000 peças  1988  5 754     1989  6 329     1990  6 961      1991  7 657 »       - O apêndice B é substituído pelo apêndice seguinte:  « Apêndice B  Repartição entre Estados-membros dos objectivos quantitativos no domínio de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico       Categoria  Unidades  Estados-membros  1988  1989  1990  1991                 5  1 000 peças  D  3 134  3 338  3 552  3 780    F  -  -  -  -    I  111  118  125  133    BNL  355  377  401  427    UK  -  -  -  -    IRL  -  -  -  -    DK  -  -  -  -     GR  -  -  -  -    E  -  -  -  -    P  -  -  -  -           CEE  3 600  3 832  4 078  4 340          6  1 000 peças  D  9 245  9 928  10 663  11 543    F  415  446  479  514    I  147  158  170  183    BNL  1 045  1 123  1 206  1 294    UK  -  -  -  -     IRL  -  -  -  -    DK  -  -  -  -    GR  -  -  -  -    E  -  -  -  -    P  -  -  -  -          CEE  10 852  11 655  12 518  13 444           7  1 000 peças  D  5 438  5 755  6 090  6 444    F  -  -  -  -    I  -  -  -  -    BNL  451  477  505  534     UK  -  -  -  -    IRL  -  -  -  -    DK  -  -  -  -    GR  -  -  -  -    E  -  -  -  -    P  -  -  -  -           CEE  5 899  6 232  6 595  6 978          8  1 000 peças  D  10 062  10 515  10 988  11 483    F  125  130  137  143    I  145  152  159   166    BNL  4 726  4 939  5 160  5 392    UK  -  -  -  -    IRL  -  -  -  -    DK  -  -  -  -    GR  -  -  -  -    E  -  -  -  -    P  -  -  -  -           CEE  15 058  15 736  16 444  17 184          15  1 000 peças  D  5 220  5 742  6 316  6 948    F   110  121  133  146    I  44  48  53  58    BNL  380  418  459  505    UK  -  -  -  -    IRL  -  -  -  -    DK  -  -  -  -    GR  -  -  -  -    E  -  -  -  -    P  -  -  -  -           CEE  5 754  6 329  6 961  7 657          16  1 000 peças  D  2 616   2 851  3 107  3 387    F  109  119  130  142    I  109  119  130  142    BNL  376  410  447  487    UK  -  -  -  -    IRL  -  -  -  -    DK  49  53  58  63    GR  -  -  -  -    E  -  -  -  -    P  -  -  -  -           CEE  3 259  3 552  3 872  4 221 »           *****  REGULAMENTO  (CEE) Nº 3986/89 DA COMISSÃO  de 21 de Dezembro de 1989  que altera os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86 do Conselho, no que diz respeito a certos produtos têxteis originários da Jugoslávia (categorias 5, 6, 7 e 15)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4135/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 669/88 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 16º,  Considerando que, tendo em conta a introdução da Nomenclatura Combinada, a Comunidade negociou com a Jugoslávia uma acta aprovada que altera os limites quantitativos para os produtos das categorias 5, 6, 7 e 15, estabelecidos no Protocolo complementar ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Jugoslávia sobre o comércio de produtos têxteis;  Considerando que o Conselho decidiu, em 18 de Julho de 1989, que esta acta aprovada deveria aplicar-se a título provisório na pendência da sua conclusão formal;  Considerando que é, portanto, necessário alterar os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité « Jugoslávia »,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86 são alterados, para a Jugoslávia, em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1988.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1989.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 387 de 31. 12. 1986, p. 1.  (2) JO nº L 73 de 18. 3. 1988, p. 45.  ANEXO  1. O anexo II foi alterado do seguinte modo:  - no grupo I B (categorias 5, 6 e 7, Jugoslávia), o quadro é substituído pelo seguinte:  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // « Categoria  // Código NC   // Designação das mercadorias  // Países terceiros   // Unidades   // Anos   // Limites quantitativos anuais   //    //   //   //   //   //   //   // 5   // 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 39 6110 10 91 6110 10 99 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99   // Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos), anoraks, blusões e semelhantes, de malha  // Jugoslávia   // 1 000 peças   // 1988 1989 1990 1991   // 2 122 2 217 2 317 2 418   //    //   //   //   //   //   //  // 6   // 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 35 6204 63 19 6204 69 19  // Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidos, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais   // Jugoslávia   // 1 000 peças   // 1988 1989 1990 1991   // 978 1 027 1 079 1 133   //    //   //   //   //  //   //   // 7   // 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00   // Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas para senhoras e raparigas, de malha, e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais   // Jugoslávia   // 1 000 peças   // 1988 1989 1990 1991   // 567 598 631 665 »   //    //   //   //   //  //   //  - no grupo II B (categoria 15, Jugoslávia), o quadro é substituído pelo seguinte:  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // « Categoria  // Código NC   // Designação das mercadorias  // Países terceiros   // Unidades   // Anos   // Limites quantitativos annuais   //    //   //   //   //   //   //   // 15   // 6202 11 00 6202 12 10 ex 6202 12 90 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00   // Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)  // Jugoslávia   // 1 000 peças   // 1988 1989 1990 1991  // 735 778 825 875 »   //    //   //   //   //   //   //  2. O Anexo III A foi alterado do seguinte modo:  - no grupo I B (categorias 5, 6 e 7, Jugoslávia) o quadro é substituído pelo seguinte:  1.2.3.4.5.6.7,10 //  //  //  //  //  //  //  // « Categoria  // Código NC   // Designação das mercadorias  // Países terceiros   // Estados- membros   // Unidades   // Limites quantitativos anuais de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro  //  //  // 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10 //  //  //  //  //  //  // 1988   // 1989   // 1990   // 1991   //    //   //   //   //   //  //   //   //   //   // 5   // 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 39 6110 10 91 6110 10 99 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99   // Camisolas, pullovers com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha   // Jugoslávia   // D F I BNL UK IRL DK GR ES PT CEE   // 1 000 peças   // 750 564 181 188 279 13 45 28 57 17 2 122   // 765 599 200 193 290 14 48 29 61 18 2 217   // 779 636 220 198 302 15 51 30 67 19 2 317   // 796 672 240 204 312 16 55 31 76 20 2 418   //    //   //   //   //  //   //   //   //   //   // 6   // 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 35 6204 63 19 6204 69 19   // Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidos, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais   // Jugoslávia   // D F I BNL UK IRL DK GR ES PT CEE   // 1 000 peças   // 305 99 82 141 261 5 15 12 44 14 978   // 316 111 93 144 268 6 16 14 45 14 1 027   // 328 123 105 147 275 7 17 15 47 15 1 079   // 337 139 118 150 282 8 18 15 50 16 1 113   //    //   //   //   //   //   //   //  //   //   // 7   // 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00   // Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas para senhoras e raparigas, de malha, e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais   // Jugoslávia   // D F I BNL UK IRL DK GR ES PT CEE   // 1 000 peças   // 250 70 60 71 49 2 12 12 33 8 567  // 257 77 67 73 54 2 13 12 35 8 598   // 264 85 75 76 57 2 14 12 37 9 631   // 270 94 81 79 62 2 15 12 40 10 665 »   //  //   //   //   //   //   //   //   //   // - no grupo II B (categoria 15, Jugoslávia) o quadro é substituído pelo seguinte:  1.2.3.4.5.6.7,10 //  //  //  //  //  //  //  // « Categoria  // Código NC   // Designação das mercadorias  // Países terceiros   // Estados- membros   // Unidades   // Limites quantitativos anuais de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro  //  //  // 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10 //  //  //  //  //  //  // 1988   // 1989   // 1990   // 1991  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // 15   // 6202 11 00 6202 12 10 ex 6202 12 90 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00   // Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)   // Jugoslávia   // D F I BNL UK IRL DK GR ES PT CEE   // 1 000 peças   // 306 149 43 63 74 2 34 12 40 12 735  // 313 153 52 69 86 2 34 12 45 12 778   // 321 157 59 76 100 2 34 13 50 13 825   // 329 162 68 81 115 2 35 14 55 14 875 »  //    //   //   //   //   //   //   //   //   //  3. O anexo VII, foi alterado do seguinte modo:  - No apêndice A (categorias 5, 6, 7 e 15) o quadro é substituído pelo seguinte:  1.2.3.4.5 //  //  //  //  //  // « Categoria  // Designação das mercadorias  // Unidade   // Anos   // Quantidade CEE   //   //   //   //   //   // 5   // Camisolas, pullovers e semelhantes   // 1 000 peças   // 1988   // 3 600   //   //  //   // 1989   // 3 832   //   //   //   // 1990   // 4 078  //   //   //   // 1991   // 4 340   //    //   //   //   //  // 6   // Calças tecidas   // 1 000 peças   // 1988   // 10 852   //   //   //   // 1989   // 11 655   //   //   //  // 1990   // 12 510   //   //   //   // 1991   // 13 444   //   //   //   //   //   // 7   // Camisas para senhoras, de malha ou tecido   // 1 000 peças   // 1988   // 5 889   //   //   //  // 1989   // 6 232   //   //   //   // 1990   // 6 595   //  //   //   // 1991   // 6 978   //    //   //   //   //   // 15   // Casacos compridos impermeáveis (incluindo as capas) tecidos para senhoras   // 1 000 peças   // 1988   // 5 754  //   //   //   // 1989   // 6 329   //   //   //   // 1990  // 6 961   //   //   //   // 1991   // 7 657 »   //    //  //   //   //  - O apêndice B é substituído pelo apêndice seguinte:  « Apêndice B  Repartição entre Estados-membros dos objectivos quantitativos no domínio de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // Categoria  // Unidades   // Estados-membros   // 1988   // 1989   // 1990   // 1991   //    //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   // 5   // 1 000 peças   // D   // 3 134  // 3 338   // 3 552   // 3 780   //   //   // F   // -   // -  // -   // -   //   //   // I   // 111   // 118   // 125  // 133   //   //   // BNL   // 355   // 377   // 401   // 427  //   //   // UK   // -   // -   // -   // -   //   //   // IRL   // -   // -   // -   // -   //   //   // DK   // -   // -  // -   // -   //   //   // GR   // -   // -   // -   // -  //   //   // E   // -   // -   // -   // -   //   //   // P  // -   // -   // -   // -   //   //   //   //   //   //   //  //   //   // CEE   // 3 600   // 3 832   // 4 078   // 4 340  //    //   //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  //  // Categoria   // Unidades  // Estados-membros   // 1988   // 1989   // 1990   // 1991  //    //   //   //   //   //   //   //   // 6   // 1 000 peças   // D   // 9 245   // 9 928   // 10 663   // 11 543   //   //  // F   // 415   // 446   // 479   // 514   //   //   // I  // 147   // 158   // 170   // 183   //   //   // BNL   // 1 045   // 1 123   // 1 206   // 1 294   //   //   // UK   // -  // -   // -   // -   //   //   // IRL   // -   // -   // -  // -   //   //   // DK   // -   // -   // -   // -   //   //  // GR   // -   // -   // -   // -   //   //   // E   // -  // -   // -   // -   //   //   // P   // -   // -   // -  // -   //   //   //   //   //   //   //   //   // CEE   // 10 852   // 11 655   // 12 518   // 13 444   //   //    //   //  //   //   //   //   // 7   // 1 000 peças   // D   // 5 438  // 5 755   // 6 090   // 6 444   //   //   // F   // -   // -  // -   // -   //   //   // I   // -   // -   // -   // -   //  //   // BNL   // 451   // 477   // 505   // 534   //   //  // UK   // -   // -   // -   // -   //   //   // IRL   // -  // -   // -   // -   //   //   // DK   // -   // -   // -  // -   //   //   // GR   // -   // -   // -   // -   //   //  // E   // -   // -   // -   // -   //   //   // P   // -  // -   // -   // -   //   //   //   //   //   //   //   //  //   // CEE   // 5 899   // 6 232   // 6 595   // 6 978   //  //   //   //   //   //   //   // 8   // 1 000 peças   // D  // 10 062   // 10 515   // 10 988   // 11 483   //   //   // F   // 125   // 130   // 137   // 143   //   //   // I   // 145  // 152   // 159   // 166   //   //   // BNL   // 4 726   // 4 939   // 5 160   // 5 392   //   //   // UK   // -   // -  // -   // -   //   //   // IRL   // -   // -   // -   // -  //   //   // DK   // -   // -   // -   // -   //   //   // GR  // -   // -   // -   // -   //   //   // E   // -   // -  // -   // -   //   //   // P   // -   // -   // -   // -   //  //   //   //   //   //   //   //   //   // CEE   // 15 058  // 15 736   // 16 444   // 17 184   //    //   //   //   //  //   //   // 15   // 1 000 peças   // D   // 5 220   // 5 742  // 6 316   // 6 948   //   //   // F   // 110   // 121  // 133   // 146   //   //   // I   // 44   // 48   // 53  // 58   //   //   // BNL   // 380   // 418   // 459   // 505  //   //   // UK   // -   // -   // -   // -   //   //   // IRL   // -   // -   // -   // -   //   //   // DK   // -   // -  // -   // -   //   //   // GR   // -   // -   // -   // -  //   //   // E   // -   // -   // -   // -   //   //   // P  // -   // -   // -   // -   //   //   //   //   //   //   //  //   //   // CEE   // 5 754   // 6 329   // 6 961   // 7 657  //    //   //   //   //   //   //   // 16   // 1 000 peças  // D   // 2 616   // 2 851   // 3 107   // 3 387   //   //  // F   // 109   // 119   // 130   // 142   //   //   // I  // 109   // 119   // 130   // 142   //   //   // BNL   // 376  // 410   // 447   // 487   //   //   // UK   // -   // -  // -   // -   //   //   // IRL   // -   // -   // -   // -  //   //   // DK   // 49   // 53   // 58   // 63   //   //  // GR   // -   // -   // -   // -   //   //   // E   // -  // -   // -   // -   //   //   // P   // -   // -   // -  // -   //   //   //   //   //   //   //   //   //   // CEE  // 3 259   // 3 552   // 3 872   // 4 221 »   //    //   //  //   //   //   //   //