CELEX: 32005D0157
Language: pt
Date: 2005-02-17 00:00:00
Title: 2005/157/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões

25.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 52/37
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 17 de Fevereiro de 2005
   que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões
   (2005/157/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Barbara RICHSTEIN e de Manfred LENZ, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Janeiro de 2005; vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Wolfgang KLEIN, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Dezembro de 2004 e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Hans-Georg KLUGE, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Dezembro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro efectivo:
               
                            
                        
                        
                           Gerd HARMS,
                           Bevollmächtiger des Landes Brandeburg für Bundes- und Europaangelegenheiten
                           Staatssekretär in der Staatskanzlei,
                           em substituição de Barbara RICHSTEIN
                        
                     
                            
                        
                        
                           Mme Barbara RICHSTEIN
                           Abgeordnete des Landtages Brandenburg
                           em substituição de M. Manfred LENZ
                        
                     
         
               b)
            
            
               na qualidade de membros suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Markus KARP,
                           Staatssekretär im Ministerium für Wissenschaft, Forschung und Kultur,
                           em substituição de M. Hans-Georg KLUGE
                        
                     
                            
                        
                        
                           Steffen REICHE
                           Mitglied des Landtages
                           em substituição de Wolfgang KLEIN
                        
                     
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-C. JUNCKER
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.