CELEX: 62013TA0593
Language: pt
Date: 2015-01-30 00:00:00
Title: Processo T-593/13: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2015 — Siemag Tecberg Group/IHMI (Winder Controls) «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Winder Controls – Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas c) e b), e artigo 7. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 135. ° — A do Regulamento de Processo do Tribunal Geral — Pedido de realização de audiência apresentado de forma prematura na petição inicial»

16.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 89/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2015 — Siemag Tecberg Group/IHMI (Winder Controls)
   (Processo T-593/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária Winder Controls – Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas c) e b), e artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 135.o - A do Regulamento de Processo do Tribunal Geral - Pedido de realização de audiência apresentado de forma prematura na petição inicial»)
   (2015/C 089/22)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Siemag Tecberg Group GmbH (Haiger, Alemanha) (representantes: T. Sommer, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de setembro de 2013 (processo R 1261/2013-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Winder Controls como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Siemag Tecberg Group GmbH suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
      (1)  JO C 31, de 1.2.2014.