CELEX: 31989D0602
Language: pt
Date: 1989-11-20 00:00:00
Title: Decisão da Comissão de 20 de Novembro de 1989 que altera a Decisão 89/53/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália

Avis juridique important

|

31989D0602

Decisão da Comissão de 20 de Novembro de 1989 que altera a Decisão 89/53/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália  

Jornal Oficial nº L 347 de 28/11/1989 p. 0033 - 0035

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 20 de Novembro de 1989  que altera a Decisão 89/53/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália  (Apenas faz fé o texto em língua italiana)  (89/602/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1249/89 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,  Considerando que, pela Decisão 89/53/CEE da Comissão (5), foram autorizados três métodos para a classificação de carcaças de suínos em Itália; que a aplicação prática destes métodos mostrou que as ligeiras diferenças das distâncias operacionais das sondas previstas para o aparelho designado « Fat-O-Meater » (« FOM ») prejudicam a introdução destes aparelhos nos matadouros, embora os valores das medições obtidas com estas sondas sejam praticamente idênticos; que, por outro lado, o diâmetro das sondas « FOM » é de 6 milímetros e não de 7 milímetros como indicado na Decisão 89/53/CEE; que, no intuito de uma rápida introdução de novos métodos de classificação de carcaças de suínos em Itália, é conveniente prever uma única sonda idêntica para utilização do aparelho designado « FOM »;  Considerando que é conveniente proceder, nesta ocasião, a uma rectificação dos dois coeficientes das fórmulas de equação relativas aos aparelhos designados « FOM » e « DEST » para as carcaças com peso compreendido entre 120 e 180 kg, que foram apresentados à Comissão de um modo correcto mas reproduzidos erradamente na decisão;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  O anexo da Decisão 89/53/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.  Artigo 2º  A República Italiana é destinatária da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 129 de 11. 5. 1989, p. 12.  (3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.  (4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.  (5) JO nº L 20 de 25. 1. 1989, p. 35.  ANEXO  « ANEXO  Métodos de classificação de carcaças de suínos em Itália  PARTE 1  Fat-O-Meater (FOM)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado ''Fat-O-Meater (FOM)".  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro com um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950) e um fotodetector (tipo Siemens SFH 960) capaz de medir a uma profundidade de 5 a 115 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra por um computador.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:  a) Carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 kg:  y = 67,11 - 0,492 x1 - 0,539x2 + 0,0726x3 + 0,00838x4;  b) Carcaças com um peso compreendido entre 120,1 e 180 kg:  y = 67,18 - 0,528x1 - 0,559x2 + 0,123x3 + 0,00829x4 ,  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,  // x3 =   // espessura do músculo longissimus dorsi entre a terceira e a quarta últimas costelas, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2,  1.2.3.4.5 // x4 =   // (  // x1 + x2 2   // )   // 2.  PARTE 2  Destron PG-100 (DEST)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado ''Destron PG-100 (DEST)".  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (tipo Texas SL 2018) e um fotodetector (tipo Texas LS 608 D), operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa de teor de carne magra por um computador.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:  a) Carcaças com uma peso compreendido entre 60 e 120 kg:  y = 70,24 - 0,433x1 - 0,795x2 + 0,0413x3 + 0,0126x4;  b) Carcaças com um peso compreendido entre 120,1 e 180 kg:  y = 67,12 - 0,440x1 - 0,512x2 + 0,0693x3 + 0,00672x4,  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,  // x3 =   // espessura do músculo longissimus dorsi entre a terceira e a quarta últimas costelas, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2,  1.2.3.4.5 // x4 =   // (  // x1 + x2 2   // )   // 2.  PARTE 3  Intrascope (Optical Probe)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado ''Intrascope (Optical Probe)".  2. O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui uma luz e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a profundidade de 8 a 50 milímetros.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:  a) Carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 kg:  y = 68,14 - 0,517x1 - 0,452x2 + 0,00831x3;  b) Carcaças com um peso compreendido entre 120,1 e 180 kg:  y = 72,82 - 0,573x1 - 0,464x2 + 0,00758x3,  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao nível do músculo glutaeus medius,  1.2.3.4.5 // x3 =   // (   // x1 + x2 2   // )   // 2. »