CELEX: 32001D0411
Language: pt
Date: 2001-03-08 00:00:00
Title: 2001/411/Euratom: Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2001, que aprova a conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Departamento da Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão

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32001D0411

2001/411/Euratom: Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2001, que aprova a conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Departamento da Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão  

Jornal Oficial nº L 148 de 01/06/2001 p. 0078 - 0078

Decisão do Conselhode 8 de Março de 2001que aprova a conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Departamento da Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão(2001/411/Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 101.o,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) O Acordo de cooperação no domínio da utilização pacífica da energia nuclear entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Estados Unidos da América, assinado em Bruxelas em 7 de Novembro de 1995, e em 29 de Março de 1996(1), prevê a cooperação na investigação e no desenvolvimento nuclear, incluindo a investigação no domínio da fusão termonuclear controlada.(2) A Comissão negociou, nos termos das Directrizes do Conselho de 10 de Abril de 2000, um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Departamento da Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão.(3) A conclusão do Acordo por parte da Comissão deve ser aprovada,DECIDE:Artigo únicoÉ aprovada a conclusão, pela Comissão, em nome e por conta da Comunidade, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Departamento de Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão.O texto do Acordo acompanha a presente decisão(2).Feito em Bruxelas, em 8 de Março de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteK. Larsson(1) JO L 120 de 20.5.1996, p. 1.(2) Ver página 80 do presente Jornal Oficial.