CELEX: 32020R2175
Language: pt
Date: 2020-10-20 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2020/2175 da Comissão de 20 de outubro de 2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual

22.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 433/20
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/2175 DA COMISSÃO
         de 20 de outubro de 2020
         que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão (2) estabeleceu o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A fim de assegurar a eficácia e a coerência do planeamento contínuo plurianual com as necessidades dos utilizadores, é necessário adaptá-lo mediante a especificação do tema ad hoc a abranger pelo módulo ad hoc para 2023 no âmbito do inquérito europeu sobre rendimento e condições de vida, uma vez que o tema não era conhecido aquando da adoção do Regulamento Delegado (UE) 2020/256.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As adaptações do planeamento contínuo plurianual devem entrar em vigor, o mais tardar, 24 meses antes do início de cada período de recolha de dados, tal como especificado no planeamento da recolha anual ou infra-anual de dados.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 deve ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os anexos I e II do Regulamento Delegado (UE) 2020/256 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor em 31 de dezembro de 2020.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 20 de outubro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
         
            (2)  Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão, de 16 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (JO L 54 de 26.2.2020, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            
               1.   
               
                  O anexo I do Regulamento (UE) 2020/256 é alterado do seguinte modo:
               
            
            A parte B é substituída pelo seguinte:
            
               «Parte B: Períodos de recolha de dados para os domínios com várias periodicidades
               
                           Domínios
                        
                        
                           Grupos (acrónimos)
                        
                        
                           Anos de recolha de dados
                        
                     
                           2021
                        
                        
                           2022
                        
                        
                           2023
                        
                        
                           2024
                        
                        
                           2025
                        
                        
                           2026
                        
                        
                           2027
                        
                        
                           2028
                        
                     
                           População ativa
                        
                        
                           Trimestral (LFQ)
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                        
                           Trimestral
                        
                     
                           Anual (LFY)
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                     
                           “Razão para a migração” e “Organização tempo de trabalho” (LP2YA)
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                     
                           “Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)”, “Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo” e “Elementos do módulo de saúde europeu mínimo” (LF2YB)
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                     
                           Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho (LF8YA)
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Pensões e participação no mercado de trabalho (LF8YB)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           “Jovens no mercado de trabalho” e “Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação” (LF8YC)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Conciliação da vida profissional com a vida familiar (LF8YD)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Organização do trabalho e do tempo de trabalho (LF8YE)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                     
                           Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho (LF8YF)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                     
                           Tema ad hoc sobre competências profissionais
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Rendimento e condições de vida
                        
                        
                           Anual (ILCY)
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                        
                           X
                        
                     
                           Crianças (ILC3YA)
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                     
                           Saúde (ILC3YB)
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                     
                           Mercado de trabalho e habitação (ILC3YC)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Qualidade de vida (ILC6YA)
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                     
                           Transmissão intergeracional
                           de desvantagens e
                           dificuldades habitacionais (ILC6YB)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Acesso a serviços (ILC6YC)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Sobreendividamento,
                           consumo e riqueza (ILC6YD)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Tema ad hoc sobre condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Tema ad hoc sobre eficiência energética dos agregados domésticos
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           X»
                        
                        
                            
                        
                     
            
               2.   
               O anexo II do Regulamento (UE) 2020/256 passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO II
                     Agrupamento dos tópicos detalhados para a recolha de dados com várias periodicidades
                     
                                 Domínios
                              
                              
                                 Tópicos detalhados
                              
                              
                                 Grupos (acrónimos)
                              
                           
                                 População ativa
                              
                              
                                 Informação sobre a recolha de dados
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Identificação
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Ponderadores
                              
                              
                                 Anual (LFY) e Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Características das entrevistas
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Localização
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Demografia
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Nacionalidade e antecedentes migratórios
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Composição do agregado doméstico
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Permanência no país
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Razão para a migração
                              
                              
                                 De dois em dois anos (LF2YA)
                              
                           
                                 Elementos do módulo de saúde europeu mínimo
                              
                              
                                 De dois em dois anos (LF2YB)
                              
                           
                                 Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo
                              
                              
                                 De dois em dois anos (LF2YB)
                              
                           
                                 Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho
                              
                              
                                 De oito em oito anos (LF8YF)
                              
                           
                                 Condição perante o trabalho (autoclassificação)
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Características básicas do emprego
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Condição perante o trabalho
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Duração do contrato de trabalho
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Detalhes do contrato
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) — razão
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Trabalho por conta própria economicamente dependente
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Responsabilidades de supervisão
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Dimensão do estabelecimento
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Local de trabalho
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Trabalho no domicílio
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Procura de emprego
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Vontade de trabalhar
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Disponibilidade
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Atividade secundária ou atividades múltiplas
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Procura de outro emprego
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Subemprego
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Conciliação da vida profissional com a vida familiar
                              
                              
                                 De oito em oito anos (LF8YD)
                              
                           
                                 Jovens no mercado de trabalho
                              
                              
                                 De oito em oito anos (LF8YC)
                              
                           
                                 Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho
                              
                              
                                 De oito em oito anos (LF8YA)
                              
                           
                                 Pensões e participação no mercado de trabalho
                              
                              
                                 De oito em oito anos (LF8YB)
                              
                           
                                 Necessidades em matéria de cuidados
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Data de início do emprego
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Como foi encontrado o emprego
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Continuidade e interrupções da carreira
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Características básicas do último emprego
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Horas trabalhadas
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Organização do tempo de trabalho
                              
                              
                                 De dois em dois anos (LF2YA)
                              
                           
                                 Organização do trabalho e do tempo de trabalho
                              
                              
                                 De oito em oito anos (LF8YE)
                              
                           
                                 Rendimentos do trabalho
                              
                              
                                 Anual (LFY)
                              
                           
                                 Rendimentos de subsídios de desemprego
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Nível de escolaridade completo
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                              
                              
                                 Anual (LFY) e de oito em oito anos (LF8YC)
                              
                           
                                 Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (quatro semanas)
                              
                              
                                 Trimestral (LFQ)
                              
                           
                                 Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)
                              
                              
                                 De dois em dois anos (LF2YB)
                              
                           
                                 Rendimento e condições de vida
                              
                              
                                 Informação sobre a recolha de dados
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Identificação
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Ponderadores
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Características das entrevistas
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Localização
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Demografia
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Nacionalidade e antecedentes migratórios
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Composição do agregado doméstico
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Duração da permanência no país
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YB)
                              
                           
                                 Saúde infantil
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YA)
                              
                           
                                 Acesso aos cuidados de saúde
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Cuidados de saúde
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YB)
                              
                           
                                 Acesso aos cuidados de saúde (crianças)
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YA)
                              
                           
                                 Determinantes da saúde
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YB)
                              
                           
                                 Condição perante o trabalho (autoclassificação)
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Características básicas do emprego
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Características do local de trabalho
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YC)
                              
                           
                                 Duração do contrato de trabalho
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Condição perante o trabalho
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YC)
                              
                           
                                 Situação específica no mercado de trabalho
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Responsabilidades de supervisão
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Experiência profissional anterior
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Calendário de atividades
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Horas trabalhadas
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Nível de escolaridade completo
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YC)
                              
                           
                                 Participação em atividades de educação formal (situação atual)
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Qualidade de vida
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Participação social e cultural
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YA)
                              
                           
                                 Bem-estar
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YA)
                              
                           
                                 Privação material
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Privação infantil
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YA)
                              
                           
                                 Principais características da habitação
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Condições de habitação detalhadas, incluindo a privação habitacional e a renda imputada
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YC)
                              
                           
                                 Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Zona envolvente
                              
                              
                                 De três em três anos (ILC3YC)
                              
                           
                                 Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YB)
                              
                           
                                 Utilização de serviços, incluindo serviços de cuidados e serviços para uma vida autónoma
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YC)
                              
                           
                                 Acessibilidade dos preços dos serviços
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YC)
                              
                           
                                 Necessidades não satisfeitas e motivos
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YC)
                              
                           
                                 Cuidados infantis
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Rendimentos do trabalho
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Rendimento proveniente de transferências sociais
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Rendimentos de pensões
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados domésticos
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Rendimento total anual a nível individual e do agregado doméstico
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Sobreendividamento, incluindo motivos
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YD)
                              
                           
                                 Pagamentos em atraso
                              
                              
                                 Anual (ILCY)
                              
                           
                                 Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YD)
                              
                           
                                 Componentes do consumo
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YD)
                              
                           
                                 Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YB)
                              
                           
                                 Avaliação das necessidades próprias
                              
                              
                                 De seis em seis anos (ILC6YD)
                              
                           
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