CELEX: 32004H0394
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: 2004/394/CE:Recomendação da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução de riscos referentes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno, fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrflico, metacrilato de metilo, tolueno e triclorobenzeno (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1446]

30.4.2004        PT                    Jornal Oficial da União Europeia                   L 144/77
                              RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO
                                        de 29 de Abril de 2004
     relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução de riscos
referentes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno,
 fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrílico, metacrilato de metilo,
                                      tolueno e triclorobenzeno
                              [notificada com o número C(2004) 1446]
                                 (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                             (2004/394/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993,
relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes1,
nomeadamente o nº 2 do seu artigo 11º,
Considerando o seguinte:
(1)     No quadro do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho, as substâncias a seguir
        indicadas foram identificadas como substâncias prioritárias para serem avaliadas em
        conformidade com o Regulamento (CE) nº 1179/94 da Comissão, de 25 de Maio de
        1994, relativo à primeira lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos termos
        do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho2, o qual também designa, como segue,
        os Estados-Membros relatores correspondentes:
–         Acetonitrilo; Estado-Membro relator: Espanha;
–         Acrilamida; Estado-Membro relator: Reino Unido;
–         Acrilonitrilo; Estado-Membro relator: Irlanda;
–         Ácido acrílico; Estado-Membro relator: Alemanha;
–         Butadieno; Estado-Membro relator: Reino Unido;
–         Fluoreto de hidrogénio; Estado-Membro relator: Países Baixos;
1
        JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.
2
        JO L 131 de 26.5.1994, p. 3.
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–          Ácido metacrílico; Estado-Membro relator: Alemanha;
–          Metacrilato de metilo; Estado-Membro relator: Alemanha.
(2)      No quadro do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho, as substâncias a seguir
         indicadas foram identificadas como substâncias prioritárias para serem avaliadas em
         conformidade com o Regulamento (CE) nº 2268/95 da Comissão, de 28 de Setembro
         de 1995, relativo à segunda lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos
         termos do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho3, o qual também designa, como
         segue, os Estados-Membros relatores correspondentes:
–          Peróxido de hidrogénio; Estado-Membro relator: Finlândia;
–          Tolueno; Estado-Membro relator: Dinamarca;
–          Triclorobenzeno; Estado-Membro relator: Dinamarca.
(3)      Os Estados-Membros relatores acima referidos concluíram todas as actividades de
         avaliação dos riscos das substâncias indicadas para as pessoas e para o ambiente e
         propuseram uma estratégia de limitação de riscos nos termos do Regulamento (CE)
         nº 1488/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que estabelece os princípios para a
         avaliação dos riscos para o homem e para o ambiente associados às substâncias
         existentes, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho4.
(4)      O Comité Científico da Toxidade, Ecotoxicidade e do Ambiente foi consultado e
         emitiu um parecer sobre as avaliações de riscos efectuadas pelos Estados-Membros
         relatores.
(5)      Os resultados das avaliações de riscos figuram no anexo.
(6)      Tendo por base as medidas recomendadas por cada um dos relatores, os
         Estados-Membros e o sector em causa devem ter adequadamente em conta a avaliação
         de riscos aprovada e pôr em prática as recomendações pertinentes, para assegurar o
         controlo dos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentes de cada uma
         das substâncias objecto de avaliação de riscos. A Comissão elaborou igualmente uma
         lista das medidas legislativas comunitárias entendidas como prioritárias.
(7)      As medidas previstas na presente recomendação estão em conformidade com o parecer
         do Comité estabelecido no artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 793/93,
RECOMENDA:
1.         Todos os sectores que importem, produzam, transportem, armazenem, formulem em
           preparações ou processem de outro modo, utilizem, eliminem ou recuperem as
           substâncias a seguir indicadas:
3
         JO L 231 de 28.9.1995, p. 18.
4
         JO L 161 de 29.6.1994, p. 3.
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          (1)   Acetonitrilo
                n° CAS: 75-05-8
                Nº EINECS: 200-835-2
          (2)   Acrilamida
                Nº CAS: 79-06-1
                Nº EINECS: 201-173-7
          (3)   Acrilonitrilo
                n° CAS: 107-13-1
                Nº EINECS: 203-466-5
          (4)   Ácido acrílico
                n° CAS: 79-10-7
                Nº EINECS: 201-177-9
          (5)   Butadieno
                n° CAS: 106-99-0
                Nº EINECS: 203-450-8
          (6)   Fluoreto de hidrogénio
                n° CAS: 7664-39-3
                Nº EINECS: 231-634-8
          (7)   Peróxido de hidrogénio
                n° CAS: 7722-84-1
                Nº EINECS: 231-765-0
          (8)   Ácido metacrílico
                n° CAS: 79-41-4
                Nº EINECS: 201-204-4
          (9)   Metacrilato de metilo
                n° CAS: 80-62-6
                Nº EINECS: 201-297-1
          (10) Tolueno
                n° CAS: 108-88-3
                Nº EINECS: 203-625-9
          (11) Triclorobenzeno
                n° CAS: 120-82-1
                Nº EINECS: 204-428-0
          devem ter em conta os resultados da avaliação de riscos de cada substância
          mencionada, constante da secção Avaliação de riscos das partes 1 a 11 do anexo.
2.        Deve ser posta em prática a     estratégia de limitação de riscos constante da secção
          Estratégia de limitação de       riscos das partes 1 a 11 do anexo da presente
          recomendação. Quando se         considere não ser de esperar qualquer risco, as
          informações coligidas devem     ser utilizadas para garantir a manutenção das medidas
          actuais de redução de riscos.
 ---pagebreak--- L 144/80        PT                Jornal Oficial da União Europeia              30.4.2004
         A presente recomendação é dirigida a todos os sectores que importem, produzam,
         transportem, armazenem, formulem em preparações ou processem de outro modo,
         utilizem, eliminem ou recuperem as substâncias indicadas, bem como aos
         Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
                                               Pela Comissão
                                               Margot WALLSTRÖM
                                               Membro da Comissão
                                             _______
 ---pagebreak--- 30.4.2004          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             L 144/81
                                                   ANEXO
                                                  PARTE 1
Nº CAS: 75-05-8                                                      Nº EINECS: 200-835-2
Fórmula estrutural:              CH3-C = N
Denominação EINECS:              Acetonitrilo
Denominação IUPAC:               Acetonitrilo
Relator:                         Espanha
Classificação5:                  F; R11
                                 Xn; :R20/21/22
                                 Xi; R36
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator6. Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu
que, na Comunidade Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto
intermédio no fabrico de produtos químicos industriais, produtos farmacêuticos e pesticidas e
no fabrico de películas fotográficas. Também é utilizada como solvente em vários processos
de extracção e em laboratórios de investigação e de análise. Não foi possível obter
informações sobre a utilização do volume total da substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não
ser abrangidas pela avaliação de riscos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
acetonitrilo, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente a produção da mesma na
queima de biomassa e a presença da substância nos gases de escape dos automóveis. A
avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições não foi contemplada na presente avaliação
de riscos. O relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator contém, porém, informações sobre esses riscos.
5
        A classificação da substância consta da Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2000,
        que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1).
6
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- L 144/82         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                30.4.2004
                                  AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        preocupação suscitada por toxicidade sistémica geral, devido a exposição por via
         dérmica na utilização como solvente e como produto intermédio.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES     e para as PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
         riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA      (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
         riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita à
ATMOSFERA,
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
         em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são
         consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita aos
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                     Jornal Oficial da União Europeia                           L 144/83
ECOSSISTEMAS AQUÁTICO          e TERRESTRE,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto aos ecossistemas aquático e terrestre, devido a exposição
          resultante da utilização da substância na indústria farmacêutica.
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita aos
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto a efeitos nas instalações de tratamento de águas residuais,
          devido a exposição resultante da utilização da substância na indústria farmacêutica.
                         ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
A avaliação de riscos identificou outras fontes de emissões de acetonitrilo (por exemplo, a
queima de combustíveis fósseis), as quais não são, porém, abrangidas pelo
Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho e não foram consideradas na estratégia de
redução de riscos.
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na
Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na
medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que seja ponderada a revisão do limite actual da exposição profissional adoptado no
          âmbito da Directiva 91/322/CEE da Comissão7, de forma a ter-se em conta que a
          exposição por via dérmica é susceptível de contribuir para a dose total a que o
          trabalhador está sujeito.
No que respeita ao AMBIENTE, recomenda-se:
–         que a Comissão Europeia pondere a inclusão do acetonitrilo na lista prioritária do
          anexo X da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho8
          (Directiva-quadro da política da água), na próxima revisão desse anexo;
7
        Directiva 91/322/CEE da Comissão, de 29 de Maio de 1991, relativa ao estabelecimento de valores
        limite com carácter indicativo por meio da aplicação da Directiva 80/1107/CEE do Conselho relativa à
        protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e
        biológicos durante o trabalho (JO L 177 de 5.7.1991, p. 22).
8
        Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece
        um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).
 ---pagebreak--- L 144/84           PT                    Jornal Oficial da União Europeia                            30.4.2004
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE do Conselho9
          (prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
          trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
          disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
          atentamente, através dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas
          disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
          todas os progressos significativos à Comissão;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
9
         Directiva 96/61/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1996, relativa à prevenção e controlo integrados
         da poluição (JO L 257 de 10.10.1996, p. 26).
 ---pagebreak--- 30.4.2004          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                              L 144/85
                                                  PARTE 2
Nº CAS: 79-06-1                                                      Nº EINECS: 201-173-7
Fórmula estrutural:               CH2 = CH-CONH2
Denominação EINECS:               Acrilamida
Denominação IUPAC:                2-Propenamida
Relator:                          Reino Unido
Classificação10:                  Carc. Cat. 2; R45
                                  Muta. Cat. 2; R46
                                  Repro. Cat. 3; R62
                                  T; R25
                                  T; R48/23/24/25
                                  Xn; R20/21
                                  Xi; R36/38
                                  R43
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator11.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na indústria
química, na produção de poliacrilamida. Também é utilizada na preparação in loco de géis de
poliacrilamida e como componente de caldas técnicas (grouts). As principais utilizações da
poliacrilamida são no tratamento de águas residuais, no fabrico de papel e pasta de papel e no
processamento de minerais. Entre as menos importantes contam-se a utilização como aditivo
de cosméticos e como correctivo de solos. Não foi possível obter informações sobre a
utilização do volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada
para a Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela
avaliação de riscos.
10
        A classificação da substância consta da Directiva 2001/59/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2001,
        que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
11
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- L 144/86         PT                 Jornal Oficial da União Europeia                   30.4.2004
                                  AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        preocupação suscitada por mutagenicidade e carcinogenicidade, devido a exposição
         na produção da substância, na utilização da mesma como produto intermédio na
         indústria química - na produção de poliacrilamida -, na utilização de poliacrilamida,
         na utilização de géis de poliacrilamida para electroforese e na utilização de caldas
         técnicas (grouts) com acrilamida (aplicações em grande e pequena escala);
–        preocupação suscitada por neurotoxicidade e efeitos tóxicos na reprodução, devido a
         exposição na utilização em pequena e grande escala de caldas técnicas (grouts) com
         acrilamida.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES
é que não é possível excluir a existência de riscos a nenhum nível de exposição, por a
substância ser considerada cancerígena sem limiar. É necessário examinar a adequação do
controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas específicas complementares. A
avaliação de riscos indica, porém, que estes são já reduzidos. Este aspecto deverá ser tido em
conta na avaliação da adequação do controlo existente e da viabilidade e praticabilidade de
medidas específicas complementares de redução de riscos.
A conclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        preocupação suscitada por neurotoxicidade, efeitos tóxicos na reprodução,
         mutagenicidade e carcinogenicidade, devido a exposição resultante da utilização, em
         aplicações construtivas de grande escala, de caldas técnicas (grouts) com acrilamida.
Em complemento de tal conclusão, não pode excluir-se a existência de riscos nas outras
utilizações, por a substância ser considerada cancerígena sem limiar. É necessário examinar a
adequação do controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas específicas
complementares. A avaliação de riscos indica, porém, que estes são já reduzidos. Este aspecto
deverá ser tido em conta na avaliação da adequação do controlo existente e da viabilidade e
praticabilidade de medidas específicas complementares de redução de riscos.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                    L 144/87
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita ao
ECOSSISTEMA AQUÁTICO,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte
fundamento:
–         preocupação quanto ao ecossistema aquático, devido a exposição resultante da
          utilização de caldas técnicas (grouts) com acrilamida em aplicações construtivas e a
          exposição indirecta de outros organismos através de águas contaminadas pela mesma
          utilização.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
          em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são
          consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela utilização de caldas técnicas (grouts) com acrilamida em
          aplicações construtivas. As necessidades de informação e/ou ensaios são as
          seguintes:
–         informações que possibilitem a afinação da avaliação dos riscos ambientais.
A necessidade dessas informações foi reavaliada à luz da estratégia de redução de riscos, já
não sendo as mesmas requeridas (ver a secção Estratégia de limitação de riscos).
A conclusão da avaliação dos riscos para os
 ---pagebreak--- L 144/88           PT                    Jornal Oficial da União Europeia                          30.4.2004
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
          em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são
          consideradas suficientes.
                          ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita à SAÚDE HUMANA e ao AMBIENTE:
Recomenda-se:
–         que seja ponderada, a nível comunitário, a introdução, na Directiva 76/769/CEE do
          Conselho12, de restrições de comercialização e utilização no tocante à utilização de
          acrilamida13 em caldas técnicas (grouts) para aplicações em grande e pequena escala.
Poderão ser necessários trabalhos suplementares para avaliar se se justificarão derrogações.
As restrições de comercialização e utilização propostas eliminarão a necessidade de
informações complementares para a afinação da avaliação dos riscos ambientais.
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional à
          acrilamida.
No que respeita aos CONSUMIDORES:
As disposições legislativas de protecção dos consumidores actualmente existentes,
nomeadamente as previstas na Directiva 76/769/CEE do Conselho (colocação no mercado e
utilização), em matéria de substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução
12
         JO L 262 de 27.9.1976, p. 201.
13
         As caldas técnicas (grouts) com N-metilolacrilamida também são uma fonte potencial de acrilamida no
         processo de aplicação das mesmas, devendo ser ponderada a avaliação dos riscos associados a esse
         produto químico.
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                    L 144/89
(substâncias CMR), e na Directiva 2001/95/CE do Conselho14 (segurança geral dos produtos),
em matéria de produtos, são consideradas suficientes, em face dos riscos identificados.
14
        JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.
 ---pagebreak--- L 144/90            PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             30.4.2004
                                                   PARTE 3
Nº CAS: 107-13-1                                                        Nº EINECS: 203-466-5
Fórmula estrutural:               CH2 = CH - C            N
Denominação EINECS:               Acrilonitrilo
Denominação IUPAC:                2-Propenonitrilo
Relator:                          Irlanda
Classificação15:                  F; R11
                                  Carc. Cat. 2; R45
                                  T; R23/24/25
                                  Xi; R37/38
                                  R41
                                  R43
                                  N; R51/53
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator16.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada como monómero na produção de materiais
poliméricos,         sobretudo       fibras       acrílicas        e      modacrílicas,     plásticos        de
acrilonitrilo-butadieno-estireno e plásticos de estireno-acrilonitrilo. Também é utilizada como
monómero na síntese de novos materiais poliméricos e na produção de acrilamida,
adiponitrilo, aminas gordas e álcoois gordos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
acrilonitrilo, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente a produção da mesma na
queima de combustíveis fósseis. A avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições não é
contemplada na presente avaliação de riscos. Não obstante, o relatório completo de avaliação
de riscos enviado à Comissão pelo Estado-Membro relator fornece informações que poderão
ser utilizadas na avaliação desses riscos.
15
         A classificação da substância consta da Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2000,
         que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
         à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
         classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1).
16
         O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
         Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/91
                                   AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por efeitos sistémicos generalizados e carcinogenicidade,
          devido a exposição na produção e no processamento da substância.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES      e para as PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         não é possível excluir a existência de riscos em nenhum cenário de exposição, por a
          substância ser considerada cancerígena sem limiar. É necessário examinar a
          adequação do controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas
          específicas complementares. A avaliação de riscos indica, porém, que estes são já
          reduzidos. Este aspecto deverá ser tido em conta na avaliação da adequação do
          controlo existente e da viabilidade e praticabilidade de medidas específicas
          complementares de redução de riscos.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita ao
ECOSSISTEMA AQUÁTICO,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto a efeitos no meio aquático local, devido a exposição resultante
          da produção local de fibras acrílicas.
 ---pagebreak--- L 144/92         PT                Jornal Oficial da União Europeia                  30.4.2004
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA    e para o ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para os domínios
         ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
         são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–        a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para o domínio ambiental
         em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são
         consideradas suficientes.
                        ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
A avaliação de riscos identificou outras fontes de emissões de acrilonitrilo (por exemplo, a
queima de combustíveis fósseis), as quais não são, porém, abrangidas pelo
Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho e não foram consideradas na estratégia de
redução de riscos.
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–        que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao
         acrilonitrilo.
No que respeita aos CONSUMIDORES e às PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE:
As disposições legislativas de protecção dos consumidores e das pessoas expostas através do
ambiente actualmente existentes, nomeadamente as previstas na Directiva 76/769/CEE do
Conselho (colocação no mercado e utilização), em matéria de substâncias cancerígenas,
mutagénicas e tóxicas para a reprodução (substâncias CMR), na Directiva 2001/95/CE do
Conselho (segurança geral dos produtos), em matéria de produtos, e na Directiva 96/61/CE do
Conselho (prevenção e controlo integrados da poluição), são consideradas suficientes, em face
dos riscos identificados.
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                  L 144/93
No que respeita ao AMBIENTE, recomenda-se:
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE do Conselho
          (prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
          trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
          disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
          atentamente, através dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas
          disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
          todas os progressos significativos à Comissão;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
 ---pagebreak--- L 144/94            PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             30.4.2004
                                                   PARTE 4
Nº CAS: 79-10-7                                                     Nº EINECS: 201-177-9
Fórmula estrutural:                CH2 = CH - COOH
Denominação EINECS:                Ácido acrílico
Denominação IUPAC:                 Ácido 2-propenóico
Relator:                           Alemanha
Classificação17:                  C; R35
                                  Xn; R20/21/22
                                  R10
                                  N; R50
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator18.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na
produção de poliacrilatos. Também é utilizada como componente de produtos adesivos e
ocorre como monómero residual em produtos adesivos, tintas, aglutinantes, tintas de
impressão, pensos higiénicos, protege-slipes e fraldas. Os poliacrilatos são sobretudo
utilizados como coadjuvantes em agentes de lavagem sem fosfatos, em floculantes e no
tratamento da água de beber e de águas residuais. Não foi possível obter informações sobre a
utilização do volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada
para a Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela
avaliação de riscos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
ácido acrílico, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade
Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente associadas à utilização
de caldas técnicas (grouts) com acrilatos, como produto de decomposição na produção de
placas de circuitos impressos e em consequência da remoção de tintas à chama. A avaliação
dos riscos decorrentes dessas exposições é contemplada na presente avaliação de riscos.
17
         A classificação da substância consta da Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2000,
         que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
         à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
         classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1).
18
         O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
         Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                  L 144/95
                                   AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação e corrosão do tracto respiratório, devido a uma
          única exposição por inalação durante a produção e o processamento da substância e a
          produção e utilização de produtos adesivos que a contenham;
–         preocupação quanto a efeitos locais, devido a exposição repetida por inalação
          durante a produção e utilização de produtos adesivos que contenham a substância;
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
          repetida por inalação durante a produção e utilização de produtos adesivos que
          contenham a substância.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES      e para as PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita ao
ECOSSISTEMA AQUÁTICO,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
 ---pagebreak--- L 144/96          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                 30.4.2004
–         preocupação quanto a efeitos nos ecossistemas aquáticos locais, devido a exposição
          resultante de processos de polimerização em fase húmida, nomeadamente a produção
          em fase húmida de polímeros superabsorventes, e da utilização de caldas técnicas
          (grouts) com acrilatos.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA     e para o ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         são necessárias mais informações para caracterizar adequadamente o risco para as
          instalações municipais de tratamento de águas residuais devido a exposição
          resultante da utilização da substância em processos de polimerização em fase
          húmida, nomeadamente na produção de polímeros superabsorventes.
As necessidades de informação e/ou ensaios são as seguintes:
–         dados suplementares sobre a integridade dos ciliados nativos das águas residuais.
                          ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao
          ácido acrílico;
–         que os empregadores que utilizem produtos adesivos com ácido acrílico atendam às
          directrizes práticas de carácter não-obrigatório a elaborar pela Comissão conforme
          previsto no nº 2 do artigo 12º da Directiva 98/24/CE do Conselho19 (agentes
19
         JO L 131 de 5.5.1998, p. 11.
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                   L 144/97
          químicos) e às directrizes sectoriais específicas que venham a ser elaboradas a nível
          nacional com base nas mesmas.
No que respeita ao AMBIENTE:
Recomenda-se:
Relativamente ao ácido acrílico libertado por caldas técnicas (grouts) químicas:
–         que seja estabelecido um sistema de ensaio e avaliação, harmonizado a nível
          europeu, para as caldas técnicas (grouts) químicas;
–         que as condições gerais de utilização de caldas técnicas (grouts) químicas sejam
          reguladas a nível europeu, nomeadamente em matéria de formação completa dos
          gestores e do pessoal de terreno, cabendo às autoridades supervisoras locais
          competentes ocupar-se dos aspectos locais;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
Relativamente ao ácido acrílico utilizado em processos de polimerização em fase húmida em
locais de utilização a jusante (capacidade de processamento superior a 500 toneladas por ano)
e na produção de polímeros superabsorventes:
–         que a Comissão Europeia pondere a inclusão do ácido acrílico na lista prioritária do
          anexo X da Directiva 2000/60/CE (Directiva-quadro da política da água), na próxima
          revisão desse anexo, bem como a adopção de medidas em matéria de autorização
          prévia das descargas ou emissões das fábricas em causa para o meio aquático,
          nomeadamente requisitos harmonizados;
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE do Conselho
          (prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
          trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
          disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
          atentamente, através dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas
          disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
          todas os progressos significativos à Comissão;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
 ---pagebreak--- L 144/98            PT                   Jornal Oficial da União Europeia                            30.4.2004
                                                   PARTE 5
Nº CAS: 106-99-0                                                      Nº EINECS: 203-450-8
Fórmula estrutural:                CH2 = CH – CH = CH2
Denominação EINECS:                1,3-Butadieno
Denominação IUPAC:                 1,3-Butadieno
Relator:                           Reino Unido
Classificação20:                   F+; R12
                                   Carc. Cat. 1; R45
                                   Muta. Cat. 2; R46
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator21.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na
indústria dos polímeros. As principais utilizações do 1,3-butadieno são no fabrico de borracha
sintética, como a borracha de estireno-butadieno e a borracha de polibutadieno, de resinas
termoplásticas, como a resina de acrilonitrilo-butadieno-estireno, e de látex de
estireno-butadieno. Também é utilizado como produto químico intermédio no fabrico de
neopreno para artigos de borracha industriais e destinados ao sector automóvel, na produção
de polímero de metacrilato de metilo-butadieno-estireno, utilizado como agente reforçante do
poli(cloreto de vinilo) (PVC), e na produção de adiponitrilo, um precursor do nylon. Não foi
possível obter informações sobre a utilização do volume total da substância produzida na
Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações
poderão não ser abrangidas pela avaliação de riscos.
20
         A classificação da substância consta da Directiva 2001/59/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2001,
         que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
         à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
         classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
21
         O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
         Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/99
                                   AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por mutagenicidade e carcinogenicidade, devido a exposição
          na produção da substância e na utilização da mesma como produto intermédio na
          indústria dos polímeros.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES      e para as PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que é necessário limitar os riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:
–         não é possível excluir a existência de riscos em nenhum cenário de exposição, por a
          substância ser considerada cancerígena sem limiar. É necessário examinar a
          adequação do controlo existente e a viabilidade e praticabilidade de medidas
          específicas complementares. A avaliação de riscos indica, porém, que estes são já
          reduzidos. Este aspecto deverá ser tido em conta na avaliação da adequação do
          controlo existente e da viabilidade e praticabilidade de medidas específicas
          complementares de redução de riscos.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita
à ATMOSFERA, ao ECOSSISTEMA AQUÁTICO e ao ECOSSISTEMA TERRESTRE,
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para os domínios
          ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
          são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita aos
 ---pagebreak--- L 144/100         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                30.4.2004
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS,
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
                        ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao
          butadieno.
No que respeita aos CONSUMIDORES e às PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE:
As disposições legislativas de protecção dos consumidores e das pessoas expostas através do
ambiente actualmente existentes, nomeadamente as previstas na Directiva 76/769/CEE do
Conselho (colocação no mercado e utilização), em matéria de substâncias cancerígenas,
mutagénicas e tóxicas para a reprodução (substâncias CMR), na Directiva 2001/95/CE do
Conselho (segurança geral dos produtos), em matéria de produtos, e na Directiva 96/61/CE do
Conselho (prevenção e controlo integrados da poluição), são consideradas suficientes, em face
dos riscos identificados.
 ---pagebreak--- 30.4.2004          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             L 144/101
                                                  PARTE 6
Nº CAS: 7664-39-3                                                    Nº EINECS: 231-634-8
Fórmula estrutural:              HF
Denominação EINECS:              Ácido fluorídrico
Denominação IUPAC:               Fluoreto de hidrogénio
Relator:                         Países Baixos
Classificação22:                 T+; R26/27/28
                                 C; R35
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator23.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na
indústria química, na síntese de compostos organofluorados e de fluoretos inorgânicos.
Também é utilizada como agente decapante de superfícies metálicas, agente mordente de
superfícies de vidro e na limpeza de superfícies. Não foi possível obter informações sobre a
utilização do volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada
para a Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela
avaliação de riscos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
fluoreto de hidrogénio, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na
Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente a
libertação da mesma nas indústrias siderúrgica e do alumínio, nas indústrias vidreira e
cerâmica, nas centrais eléctricas e na produção de substâncias fosfatadas. A avaliação dos
riscos decorrentes dessas exposições não é contemplada na presente avaliação de riscos. Não
obstante, a avaliação de riscos enviada à Comissão pelo Estado-Membro relator fornece
informações que poderão ser utilizadas na avaliação desses riscos.
22
        A classificação da substância consta da Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2000,
        que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1).
23
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- L 144/102         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                  30.4.2004
                                   AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão da pele, ocular e do tracto
          respiratório, dependendo da concentração, devido a exposição repetida a fluoreto de
          hidrogénio gasoso na produção da substância, na utilização da mesma como produto
          intermédio na indústria química e na utilização de fluoreto de hidrogénio em
          soluções aquosas;
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
          repetida por inalação na utilização de soluções aquosas da substância;
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão da pele, dependendo da
          concentração, devido a uma única exposição a ácido fluorídrico na utilização de
          soluções aquosas de fluoreto de hidrogénio;
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão do tracto respiratório, dependendo
          da concentração, devido a uma única exposição a fluoreto de hidrogénio gasoso na
          produção da substância, na utilização da mesma como produto intermédio na
          indústria química e na utilização de fluoreto de hidrogénio em soluções aquosas.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão da pele, dependendo da
          concentração, devido a uma única exposição ou a exposição repetida a ácido
          fluorídrico na utilização, pelos consumidores, de preparações que contenham a
          substância.
A conclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
          repetida por inalação na vizinhança de locais de produção e processamento da
          substância.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                   L 144/103
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos, embora haja preocupação
          quanto a riscos relacionados com a grande reactividade da substância concentrada em
          contacto com a água e com a formação potencial de hidrogénio, por reacção, com
          metais, das soluções a menos de 65 % da substância.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita ao
ECOSSISTEMA AQUÁTICO       e à ATMOSFERA,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto a efeitos nos meios aquático e atmosférico locais, devido a
          exposição resultante de algumas instalações de produção e utilização da substância.
A conclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para os domínios
          ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
          são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para os domínios
          ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
          são consideradas suficientes.
                       ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário.
 ---pagebreak--- L 144/104         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       30.4.2004
Neste contexto, recomenda-se:
–         que seja ponderada, a nível comunitário, a proibição da utilização de fluoreto de
          hidrogénio no local de trabalho, na limpeza de superfícies edificadas (incluindo
          pavimentos), mediante a inclusão da substância no anexo III da Directiva 98/24/CE
          (agentes químicos);
–         que o Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional da
          Comissão examine as novas informações contidas no relatório de avaliação de riscos
          e emita uma recomendação sobre a necessidade ou não de rever o valor-limite actual
          de exposição profissional.
No que respeita aos CONSUMIDORES:
Recomenda-se:
–         que as preparações com fluoreto de hidrogénio classificadas de corrosivas ou tóxicas
          sejam retiradas do mercado consumidor24. Esses produtos não satisfazem os
          requisitos gerais de segurança da Directiva 92/59/CE relativa à segurança geral dos
          produtos25 e devem ser imediatamente retirados. Os Estados-Membros devem pôr em
          prática uma vigilância activa e efectiva do mercado, nos territórios respectivos,
          relativamente à presença de produtos de consumo com ácido fluorídrico, retirar esses
          produtos do mercado - por não serem seguros, face às obrigações gerais de segurança
          da Directiva 92/59/CEE (segurança geral dos produtos) - e notificar a Comissão por
          meio do sistema de alerta rápido previsto na mesma directiva.
No que respeita ao AMBIENTE, recomenda-se:
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE do Conselho
          (prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
          trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
          disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
          atentamente, através dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas
          disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
          todas os progressos significativos à Comissão;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
24
        Acta da reunião de 2 de Abril de 2003 do Comité de emergência da Directiva 92/59/CEE (segurança
        geral dos produtos).
25
        JO L 228 de 11.8.1992, p. 24.
 ---pagebreak--- 30.4.2004          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             L 144/105
                                                  PARTE 7
Nº CAS: 7722-84-1                                                    Nº EINECS: 231-765-0
Fórmula estrutural:               H2O2
Denominação EINECS:               Peróxido de hidrogénio
Denominação IUPAC:                Peróxido de hidrogénio
Relator:                          Finlândia
Classificação26:                  O; R8
                                  C; R34
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator27.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente no branqueamento de pasta de
papel e no fabrico de produtos químicos. Também é utilizada no branqueamento de tecidos,
em desinfecção na indústria alimentar, como mordente na indústria electrónica, em
galvanoplastia, na degradação proteica, no branqueamento dentário, na coloração e
descoloração capilar profissional, no tratamento da água de beber e de águas residuais, em
numerosos produtos de consumo para coloração e descoloração capilar, em branqueadores
domésticos de tecidos, em agentes de limpeza, na desinfecção de lentes de contacto e em
produtos de branqueamento dentário.
26
        A classificação da substância consta da Directiva 91/325/CEE da Comissão, de 1 de Março de 1991,
        que adapta ao progresso técnico pela décima segunda vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 180 de 8.7.1991, p. 1).
27
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- L 144/106         PT                Jornal Oficial da União Europeia                   30.4.2004
                                 AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão da pele, ocular e do tracto
          respiratório, dependendo da concentração, devido a exposição em operações de
          carga;
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão da pele e ocular, dependendo da
          concentração, devido a exposição no branqueamento de tecidos (processo
          descontínuo), na embalagem asséptica (modelos antigos de máquinas de banho de
          imersão), na utilização de ácido peracético em fábricas de cerveja, na utilização
          como mordente de placas de circuitos (processo antigo) e na utilização em
          galvanoplastia e na degradação proteica;
–         preocupação suscitada pela irritação e/ou corrosão ocular, dependendo da
          concentração, devido a exposição nos cabeleireiros;
–         preocupação suscitada por toxicidade, por inalação repetida, em operações de carga e
          na embalagem asséptica (todos os modelos de máquinas), na utilização como
          mordente de placas de circuitos (processo antigo) e no tratamento de águas residuais.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação ocular, devido a exposição resultante da
          coloração e descoloração capilar, e pela irritação/corrosão ocular, na utilização de
          agentes de limpeza e branqueadores de tecidos, se a concentração efectiva de
          peróxido de hidrogénio for superior a 5 %;
–         preocupação suscitada por efeitos adversos específicos na polpa dentária e nos
          dentes, devido a exposição resultante do branqueamento dentário, com peróxido de
          hidrogénio a 35 %, efectuado por dentistas.
A conclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                L 144/107
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos (aplicável a trabalhadores e
consumidores). Esta conclusão tem o seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pelo risco de incêndio provocado pelo derrame das soluções
          mais concentradas de peróxido de hidrogénio (concentração superior a 25 %) sobre
          materiais combustíveis.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita à
ATMOSFERA     e ao ECOSSISTEMA TERRESTRE,
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para os domínios
          ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
          são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEMA AQUÁTICO
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto a efeitos no ecossistema aquático, devido a exposição
          proveniente de quatro locais de produção e resultante da utilização da substância no
          fabrico de outros produtos químicos.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos para os domínios
          ambientais em causa. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas
          são consideradas suficientes.
 ---pagebreak--- L 144/108        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                     30.4.2004
                        ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que os empregadores revejam todas as avaliações de riscos efectuadas em
          conformidade com a Directiva 98/24/CE (agentes químicos), de modo a serem tidas
          em conta as informações contidas na avaliação de riscos e na estratégia de redução
          de riscos referentes ao peróxido de hidrogénio elaboradas no âmbito do
          Regulamento (CE) nº 793/93, e tomem todas as medidas eventualmente necessárias;
–         que os empregadores que utilizem peróxido de hidrogénio nas utilizações que
          suscitam as preocupações indicadas na Avaliação de riscos atendam às directrizes
          práticas de carácter não-obrigatório a elaborar pela Comissão conforme previsto no
          nº 2 do artigo 12º da Directiva 98/24/CE e às directrizes sectoriais específicas que
          venham a ser elaboradas a nível nacional com base nas mesmas.
No que respeita aos CONSUMIDORES:
Recomenda-se:
–         que, no quadro da Directiva 2003/83/CE da Comissão28, seja, no tocante à
          percentagem máxima aceitável de peróxido de hidrogénio nos produtos de
          branqueamento dentário utilizados sob a supervisão de um dentista, ponderado um
          limite máximo de concentração de 6 % de peróxido de hidrogénio, desde que
          constem da rotulagem as advertências e condições de utilização apropriadas;
–         que os agentes de limpeza e os branqueadores de tecidos com concentração de
          peróxido de hidrogénio igual ou superior a 5 % sejam formulados de modo a
          diminuir o risco de irritação/corrosão ocular (por exemplo, cremes ou suspensões
          viscosas). O risco de irritação/corrosão ocular deve ser realçado nas instruções, com
          indicação da percentagem de H2O2 no produto. No tocante aos produtos de
          coloração/descoloração         capilar,        estas       recomendações, incluindo      a
          percentagem-limite, devem ser enquadradas no contexto da legislação comunitária
          sobre os produtos cosméticos;
–         que a exigência da Directiva 1999/45/CE (preparações perigosas) em matéria de
          sistemas de fecho de segurança para as crianças sejam alargadas a todos os produtos
          químicos de uso doméstico que contenham peróxido de hidrogénio e possam ficar ao
          alcance de crianças.
No que respeita ao AMBIENTE:
Recomenda-se:
28
        JO L 238 de 25.9.2003, p. 27.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                 Jornal Oficial da União Europeia                    L 144/109
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE (prevenção e
          controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos trabalhos em curso
          sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas disponíveis
          (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem atentamente, através
          dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas disponíveis e, no quadro do
          intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem todas os progressos
          significativos à Comissão.
 ---pagebreak--- L 144/110           PT                   Jornal Oficial da União Europeia                            30.4.2004
                                                   PARTE 8
Nº CAS: 79-41-4                                                     Nº EINECS: 201-204-4
Fórmula estrutural:                CH2 = C(CH3) -COOH
Denominação EINECS:                Ácido metacrílico
Denominação IUPAC:                 Ácido 2-metil-2-propenóico
Relator:                           Alemanha
Classificação29:                   C; R35
                                   Xn; R21/22
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator30.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio interno e
externo na indústria química, na produção de ésteres do ácido metacrílico, e como
co-monómero em diversos tipos de polímeros. Também é utilizada como componente de
produtos adesivos e ocorre como monómero residual em tintas e produtos de processamento
têxtil. Não foi possível obter informações sobre a utilização do volume total da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, pelo que
certas utilizações poderão não ser abrangidas pela avaliação de riscos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente à
substância, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia
ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente associadas à utilização de caldas
técnicas (grouts) com metacrilatos. A avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições é
contemplada na presente avaliação de riscos.
29
         A classificação da substância consta da Directiva 2001/59/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2001,
         que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
         à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
         classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
30
         O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
         Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/111
                                    AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação do tracto respiratório, devido a exposição curta
          por inalação na produção da substância, no processamento da mesma como produto
          químico intermédio na indústria química, no fabrico de produtos adesivos, ao nível
          industrial, e na utilização industrial e profissional de produtos adesivos;
–         preocupação suscitada por efeitos respiratórios localizados, devido a exposição
          repetida por inalação no fabrico e utilização de produtos adesivos.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES      e PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita ao
ECOSSISTEMA AQUÁTICO,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte
fundamento:
–         preocupação quanto a efeitos no ecossistema aquático, devido a exposição resultante
          da utilização de caldas técnicas (grouts) com acrilatos.
 ---pagebreak--- L 144/112         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                  30.4.2004
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA     e para o ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
                        ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao
          ácido metacrílico;
–         que os empregadores que utilizem produtos adesivos com ácido metacrílico atendam
          às directrizes práticas de carácter não-obrigatório a elaborar pela Comissão conforme
          previsto no nº 2 do artigo 12º da Directiva 98/24/CE do Conselho (agentes químicos)
          e às directrizes sectoriais específicas que venham a ser elaboradas a nível nacional
          com base nas mesmas.
No que respeita ao AMBIENTE:
Relativamente ao ácido metacrílico libertado por caldas técnicas (grouts) químicas,
recomenda-se:
–         que seja estabelecido um sistema de ensaio e avaliação, harmonizado a nível
          europeu, para as caldas técnicas (grouts) químicas;
–         que as condições gerais de utilização das caldas técnicas (grouts) químicas sejam
          reguladas a nível europeu, nomeadamente em matéria de formação completa dos
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/113
          gestores e do pessoal de terreno, cabendo às autoridades supervisoras locais
          competentes ocupar-se dos aspectos locais;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
 ---pagebreak--- L 144/114          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             30.4.2004
                                                  PARTE 9
Nº CAS: 80-62-6                                                      Nº EINECS: 201-297-1
Fórmula estrutural:              CH2 = C(CH3) – COOCH3
Denominação EINECS:              Metacrilato de metilo
Denominação IUPAC:               Éster metílico do ácido 2-metil-2-propenóico
Relator:                         Alemanha
Classificação31:                 F; R11
                                 Xi; R37/38
                                 R43
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância, em
conformidade com a avaliação de riscos enviada à Comissão pelo Estado-Membro relator32.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na
produção de polímeros, copolímeros, produtos adesivos e resinas reactivas, em
transesterificação e na produção de chapas fundidas. Também é utilizada na produção de
polímeros de emulsão, de dispersão e de dissolução e de polímeros para chapas acrílicas e
como componente de produtos adesivos reactivos e de resinas envolventes, de revestimentos
de pavimentos e de resinas de vazamento utilizadas em aplicações médicas e dentárias,
ocorrendo ainda a substância, como monómero residual, em tintas e noutros polímeros
utilizados em produtos de consumo. Não foi possível obter informações sobre a utilização do
volume total da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a
Comunidade Europeia, pelo que certas utilizações poderão não ser abrangidas pela avaliação
de riscos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
metacrilato de metilo, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na
Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente como
produto de decomposição no processamento térmico de poli(metacrilato de metilo). A
avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições é contemplada na presente avaliação de
riscos.
31
        A classificação da substância consta da Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2000,
        que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 136 de 8.6.2000, p. 1).
32
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/115
                                   AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação e corrosão do tracto respiratório, devido a
          exposição por inalação na produção de chapas fundidas e de resinas reactivas, na
          produção e utilização de produtos adesivos, na produção de tintas, no sector
          especializado dos revestimentos de pavimentos e na utilização de resinas de
          vazamento em aplicações médicas e ortopedia, laboratórios dentários e cirurgia, e
          ainda em objectos decorativos;
–         preocupação suscitada pela sensibilização da pele, devido a exposição por via
          dérmica na produção de metacrilato de metilo e poli(metacrilato de metilo), em
          transesterificação, na produção de chapas fundidas, na produção de produtos
          adesivos e resinas reactivas na indústria química, na produção de produtos adesivos,
          resinas de vazamento e materiais de revestimento de pavimentos, na produção de
          tintas e vernizes, na utilização de produtos adesivos em plásticos e nas indústrias
          electrónica e vidreira, na utilização profissional de produtos adesivos e no
          revestimento profissional de pavimentos e na utilização de resinas de vazamento em
          aplicações médicas e ortopedia, laboratórios dentários e cirurgia, e ainda no fabrico
          de lentes e de objectos decorativos;
–         preocupação suscitada por efeitos localizados, devido a exposição repetida por
          inalação na produção de chapas fundidas e de resinas reactivas, na produção e
          utilização de produtos adesivos, na produção de tintas e na utilização de resinas de
          vazamento em ortopedia, laboratórios dentários e cirurgia;
–         preocupação suscitada por efeitos sistémicos generalizados, devido a exposição
          repetida por inalação na produção de chapas fundidas, produtos adesivos e tintas, no
          sector especializado do revestimento de pavimentos e na utilização de resinas de
          vazamento em ortopedia e objectos decorativos.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
 ---pagebreak--- L 144/116         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                30.4.2004
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEMA AQUÁTICO
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto a efeitos nos ecossistemas aquáticos locais, devido a exposição
          resultante de processos de polimerização em fase húmida.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA     e para o ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                 Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/117
                        ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao
          metacrilato de metilo;
–         que os empregadores que utilizem metacrilato de metilo nas utilizações que suscitam
          as preocupações indicadas na Avaliação de riscos atendam às directrizes práticas de
          carácter não-obrigatório a elaborar pela Comissão conforme previsto no nº 2 do
          artigo 12º da Directiva 98/24/CE do Conselho (agentes químicos) e às directrizes
          sectoriais específicas que venham a ser elaboradas a nível nacional com base nas
          mesmas.
No que respeita ao AMBIENTE:
Relativamente ao metacrilato de metilo utilizado em processos de polimerização em fase
húmida em locais de utilização a jusante (capacidade de processamento superior a
5000 toneladas por ano), recomenda-se:
–         que a Comissão Europeia pondere a inclusão do metacrilato de metilo na lista
          prioritária do anexo X da Directiva 2000/60/CE (Directiva-quadro da política da
          água), na próxima revisão desse anexo, bem como a adopção de medidas em matéria
          de autorização prévia das descargas ou emissões das fábricas em causa para o meio
          aquático, nomeadamente requisitos harmonizados;
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE do Conselho
          (prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
          trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
          disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
          atentamente, através dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas
          disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
          todas os progressos significativos à Comissão;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
 ---pagebreak--- L 144/118          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                             30.4.2004
                                                 PARTE 10
Nº CAS: 108-88-3                                                     Nº EINECS: 203-625-9
Fórmula estrutural:               C6H5 – CH3
Denominação EINECS:               Tolueno
Denominação IUPAC:                Tolueno
Relator:                          Dinamarca
Classificação33:                  F; R11
                                  Xn; R20
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator34.
A avaliação de riscos, baseada nas informações disponíveis, concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na
síntese de outros produtos químicos, em solventes, produtos adesivos, tintas, lacas e vernizes
e nas indústrias dos óleos minerais, dos combustíveis e dos polímeros. Também é utilizada na
indústria da pasta de papel, do papel e do cartão, na indústria têxtil, no sector agrícola e na
indústria eléctrica e electrónica.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
tolueno, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou
importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente na utilização e queima de produtos
petrolíferos. A avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições não é contemplada na
presente avaliação de riscos. Não obstante, os relatórios completos de avaliação de riscos
enviados à Comissão pelo Estado-Membro relator fornecem informações que poderão ser
utilizadas na avaliação desses riscos.
33
        A classificação da substância consta da Directiva 91/325/CEE da Comissão, de 1 de Março de 1991,
        que adapta ao progresso técnico pela décima segunda vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 180 de 8.7.1991, p. 1).
34
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                   L 144/119
                                  AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
A conclusão da avaliação dos riscos para os TRABALHADORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por toxicidade aguda, devido a exposição por via dérmica
          durante a pulverização de tintas ou a utilização de produtos adesivos;
–         preocupação suscitada por toxicidade aguda (dores de cabeça, tonturas, sensação de
          intoxicação, sonolência e redução de capacidades funcionais), devido a exposição
          por inalação na produção da substância e na utilização da mesma como produto
          intermédio e na produção e utilização de produtos que a contenham;
–         preocupação suscitada pela irritação ocular, devido a exposição na produção de
          produtos que contenham a substância e na utilização de produtos com tolueno nos
          sectores da limpeza manual, da utilização de produtos adesivos, da impressão e das
          pinturas (aplicação mecânica de revestimentos);
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição por
          inalação na produção de produtos que contenham a substância e na utilização de
          produtos com tolueno nos sectores da limpeza manual, da utilização de produtos
          adesivos, da impressão e das pinturas (aplicação mecânica de revestimentos);
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição por
          via dérmica na utilização de produtos que contenham a substância nos sectores da
          limpeza manual, da utilização de produtos adesivos e da pintura por pulverização;
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
          combinada por via dérmica e por inalação na utilização de produtos que contenham a
          substância no sector da pintura manual;
–         preocupação suscitada pela toxicidade para certos órgãos (toxicidade para o aparelho
          auditivo), devido a exposição por inalação na produção e utilização de produtos que
          contenham a substância e na utilização de produtos com tolueno nos sectores da
          limpeza manual, da utilização de produtos adesivos, da impressão e das pinturas
          (aplicação mecânica de revestimentos);
–         preocupação suscitada por efeitos na fertilidade e no desenvolvimento e por abortos
          espontâneos, devido a exposição por inalação na produção de produtos que
          contenham a substância e na utilização de produtos com tolueno nos sectores da
          limpeza manual, da utilização de produtos adesivos, da impressão e das pinturas
          (aplicação mecânica de revestimentos).
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES
 ---pagebreak--- L 144/120         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                 30.4.2004
1.        é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem
          o seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por toxicidade aguda (dores de cabeça, tonturas, sensação de
          intoxicação, sonolência e redução de capacidades funcionais) e pela irritação ocular,
          devido a exposição por inalação ou ocular a vapores produzidos na pintura por
          pulverização e na colocação de alcatifas.
2.        é que são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem
          o seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por efeitos na reprodução, devido a exposição por inalação.
As necessidades de informação e/ou ensaios são as seguintes:
–         informações sobre a relação entre os efeitos observados na reprodução e a duração da
          exposição que os induziu.
A necessidade dessas informações foi reavaliada à luz da estratégia de redução de riscos, já
não sendo as mesmas requeridas (ver a secção Estratégia de limitação de riscos).
A conclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pelos efeitos nas pessoas devidos à contribuição do tolueno
          comercial para a formação de ozono e de outras substâncias nocivas (formação de
          smogue).
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita ao
ECOSSISTEMA AQUÁTICO,
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT                Jornal Oficial da União Europeia                   L 144/121
–         preocupação quanto ao ecossistema aquático, devido a exposição associada a alguns
          locais de produção ou de produção e processamento da substância e a exposição
          resultante do processamento da mesma, da utilização de tolueno como produto
          químico de base (nomeadamente como auxiliar tecnológico, agente de extracção ou
          solvente), do processamento e formulação, da formulação de óleos minerais e de
          combustíveis, da formulação de polímeros, da formulação de tintas e do
          processamento têxtil.
A conclusão da avaliação dos riscos para o
ECOSSISTEMA TERRESTRE
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto ao ecossistema terrestre, devido a exposição resultante do
          processamento da substância, da utilização de tolueno como produto químico de base
          (nomeadamente como auxiliar tecnológico, agente de extracção ou solvente), do
          processamento e formulação, da formulação de óleos minerais e de combustíveis, da
          formulação de polímeros, da formulação de tintas e do processamento têxtil.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela contribuição do tolueno comercial para a formação de
          ozono e de outras substâncias nocivas (formação de smogue).
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto às instalações de tratamento de águas residuais, devido a
          exposição resultante do processamento da substância e da utilização industrial de
          tolueno como produto químico de base.
                      ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
A avaliação de riscos identificou outras fontes de emissões de tolueno (por exemplo, a
gasolina e o petróleo bruto), as quais não são, porém, abrangidas pelo Regulamento (CEE)
nº 793/93 do Conselho e não foram consideradas na estratégia de redução de riscos.
No que respeita aos TRABALHADORES:
 ---pagebreak--- L 144/122         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                30.4.2004
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância,
na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Neste contexto, recomenda-se:
–         que o Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional da
          Comissão examine as novas informações contidas no relatório de avaliação de riscos
          e emita uma recomendação sobre a necessidade ou não de rever o valor-limite actual
          de exposição profissional.
No que respeita aos CONSUMIDORES:
Recomenda-se:
–         que seja ponderada, a nível comunitário, a introdução, na Directiva 76/769/CEE do
          Conselho, de restrições de comercialização e utilização no tocante à própria
          substância ou a preparações que a contenham, para utilização em produtos adesivos
          ou pintura por pulverização.
As restrições de comercialização e utilização propostas eliminarão a necessidade de
informações complementares sobre os efeitos na reprodução devidos à exposição por
inalação.
No que respeita ao AMBIENTE e às PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE:
Recomenda-se:
–         que a Comissão Europeia pondere a inclusão do tolueno na lista prioritária do
          anexo X da Directiva 2000/60/CE (Directiva-quadro da política da água), na próxima
          revisão desse anexo, e que, entretanto, a substância seja considerada integrada na
          lista II da Directiva 76/464/CEE do Conselho relativa à poluição causada por
          determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade35,
          exigindo, portanto, que sejam estabelecidos, a nível nacional, objectivos de
          qualidade, acções de vigilância e, por fim, medidas de redução, para que as
          concentrações nas águas de superfície não excedam o objectivo de qualidade;
–         que, para facilitar os licenciamentos no âmbito da Directiva 96/61/CE do Conselho
          (prevenção e controlo integrados da poluição), esta substância seja incluída nos
          trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas
          disponíveis (MTD). Recomenda-se que os Estados-Membros acompanhem
          atentamente, através dos licenciamentos, a aplicação das melhores técnicas
          disponíveis e, no quadro do intercâmbio de informações sobre as MTD, comuniquem
          todas os progressos significativos à Comissão;
–         que as emissões locais para o ambiente sejam, se necessário, sujeitas a controlo,
          mediante a aplicação de regras nacionais que assegurem não ser de esperar qualquer
          risco para o ambiente.
35
        JO L 129 de 18.5.1976, p. 23.
 ---pagebreak--- 30.4.2004          PT                    Jornal Oficial da União Europeia                            L 144/123
A proposta da Comissão de limitação do teor de solventes de certos produtos reduziria ainda
mais o risco de exposição de pessoas ao tolueno através do ambiente36.
36
        Proposta de Directiva relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da
        utilização de solventes orgânicos em tintas e vernizes decorativos e em produtos de retoque de veículos
        e que altera a Directiva 1999/13/CE (COM(2002) 750 final).
 ---pagebreak--- L 144/124          PT                   Jornal Oficial da União Europeia                            30.4.2004
                                                 PARTE 11
Nº CAS: 120-82-1                                                     Nº EINECS: 204-428-0
Fórmula estrutural:               C6H3Cl3
Denominação EINECS:               1,2,4-Triclorobenzeno
Denominação IUPAC:                1,2,4-Triclorobenzeno
Relator:                          Dinamarca
Classificação37:                  Xn; R22
                                  Xi; R38
                                  N; 50-53
A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em
conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos enviado à Comissão pelo
Estado-Membro relator38.
Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade
Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente como produto intermédio na
síntese de herbicidas e como solvente de processo em sistemas fechados. Também é utilizada
como solvente, veículo de pigmentos na indústria têxtil, aditivo de fluidos dieléctricos e inibidor
de corrosão. Não foi possível obter informações sobre a utilização do volume total da substância
produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, pelo que certas
utilizações poderão não ser abrangidas pela avaliação de riscos.
A avaliação de riscos identificou outras fontes de exposição de pessoas e do ambiente ao
1,2,4-triclorobenzeno, não resultantes do ciclo de vida da substância produzida na
Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, nomeadamente com
origem em certos fluidos dieléctricos com 1,2,4-triclorobenzeno ainda em utilização em
determinados equipamentos eléctricos e através da formação da substância, no ambiente,
como produto da decomposição de outros compostos organoclorados mais complexos. A
avaliação dos riscos decorrentes dessas exposições não é contemplada na presente avaliação de
riscos.
37
        A classificação da substância consta da Directiva 2001/59/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2001,
        que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à
        classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 225 de 21.8.2001, p. 1).
38
        O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo figuram no sítio Internet do
        Gabinete Europeu de Produtos Químicos: http://ecb.jrc.it/existing-substances/.
 ---pagebreak--- 30.4.2004       PT                 Jornal Oficial da União Europeia                 L 144/125
Não obstante, os relatórios completos de avaliação de riscos enviados à Comissão pelo
Estado-Membro relator fornecem informações que poderão ser utilizadas na avaliação desses
riscos.
A avaliação de riscos indica que deve ser investigado com maior profundidade se a substância
não deve ser tida em conta nos programas nacionais e internacionais sobre os poluentes
orgânicos persistentes.
 ---pagebreak--- L 144/126         PT                Jornal Oficial da União Europeia                   30.4.2004
                                  AVALIAÇÃO DE RISCOS
A. Saúde humana
As conclusões da avaliação dos riscos para os
TRABALHADORES
é que são necessários informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pelos efeitos da exposição à substância.
As necessidades de informação e/ou ensaios são as seguintes:
–         informações sobre a exposição profissional na utilização da substância como veículo
          de pigmentos e solvente de processo, na produção de produtos que a contenham no
          sector da produção de fluidos dieléctricos e na utilização de produtos com
          1,2,4-triclorobenzeno no sector da produção de fios metálicos e cablagem.
A necessidade dessas informações foi reavaliada à luz da estratégia de redução de riscos, já
não sendo as mesmas requeridas (ver a secção Estratégia de limitação de riscos).
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada, devido a exposição
          repetida por inalação na manipulação de bidões durante a produção da substância, na
          produção de produtos que a contenham no sector da produção de pigmentos e na
          utilização de produtos com 1,2,4-triclorobenzeno no sector da pintura por
          pulverização;
–         preocupação suscitada pela irritação ocular e do tracto respiratório, devido a
          exposição repetida por inalação a vapores da substância na produção de produtos que
          a contenham no sector da produção de pigmentos e na utilização de produtos com
          1,2,4-triclorobenzeno no sector da produção de granulados de plástico;
–         preocupação suscitada por toxicidade sistémica generalizada e pelos efeitos dérmicos
          locais, devido a exposição repetida por via dérmica na utilização de produtos que
          contenham a substância nos sectores da pintura por pulverização, do
          desmantelamento de transformadores e do polimento.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
CONSUMIDORES
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela irritação ocular e do tracto respiratório, devido a
          exposição repetida a vapores, e por toxicidade sistémica generalizada, devido a
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                L 144/127
          inalação e exposição por via dérmica repetidas, na pintura por pulverização e no
          polimento de automóveis.
A conclusão da avaliação dos riscos para as
PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação suscitada pela exposição indirecta, pois as exposições calculadas para
          determinados cenários de utilização local podem exceder as doses diárias totais da
          OMS e os valores-guia da OMS para a água potável.
A conclusão da avaliação dos riscos para a
SAÚDE HUMANA       (propriedades físico-químicas)
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
B. Ambiente
A conclusão da avaliação dos riscos para o ambiente, no que respeita aos
ECOSSISTEMAS AQUÁTICO          e TERRESTRE, é que são necessárias medidas específicas de
limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:
–         preocupação quanto aos ecossistemas aquático e terrestre, devido a exposição
          resultante da utilização da substância como veículo de pigmentos e noutras
          utilizações (nomeadamente como solvente de processo, aditivo de fluidos
          dieléctricos e inibidor de corrosão).
A conclusão da avaliação dos riscos para a
ATMOSFERA
é que não são actualmente necessários informações e/ou ensaios complementares, nem
medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de
          riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.
A conclusão da avaliação dos riscos para os
MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
 ---pagebreak--- L 144/128         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      30.4.2004
é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o
seguinte fundamento:
–         preocupação quanto às instalações de tratamento de águas residuais, devido a
          exposição resultante da utilização da substância como produto intermédio, da
          utilização da mesma como solvente químico de base, da utilização de
          1,2,4-triclorobenzeno como veículo de pigmentos na indústria têxtil e de outras
          utilizações a jusante.
                        ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS
No que respeita aos TRABALHADORES:
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em
vigor na Comunidade, nomeadamente as disposições da Directiva 2000/39/CEE da
Comissão39, relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite, fornece um
quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na medida do necessário, devendo,
por conseguinte, ser aplicada.
As restrições de comercialização e utilização propostas numa perspectiva ambiental reduzirão
também o risco para a saúde humana (trabalhadores) e eliminarão a necessidade de
informações complementares sobre os cenários de exposição profissional.
No que respeita aos      CONSUMIDORES,        ao   AMBIENTE       e às  PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO
AMBIENTE:
Recomenda-se:
–         que, para proteger o ambiente e reduzir a exposição indirecta através do ambiente,
          seja ponderada, a nível comunitário, a introdução, na Directiva 76/769/CEE do
          Conselho, de restrições de comercialização e utilização no tocante a todas as
          utilizações de 1,2,4-triclorobenzeno, excepto como produto intermédio. Nos casos
          em que tal se justificar, também poderão ser ponderadas restrições à comercialização
          e utilização de artigos com 1,2,4-triclorobenzeno.
                                    _________________________
39
        JO L 142 de 16.6.2000, p. 47.