CELEX: 31995D0143
Language: pt
Date: 1995-04-18 00:00:00
Title: 95/143/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 1995, que estabelece, para a Suécia, para o período de 1995/1999, a lista das zonas rurais respeitantes ao objectivo nº 5b) tal como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31995D0143

95/143/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 1995, que estabelece, para a Suécia, para o período de 1995/1999, a lista das zonas rurais respeitantes ao objectivo nº 5b) tal como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 092 de 25/04/1995 p. 0029 - 0033

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que estabelece, para a Suécia, para o período  de 1995/1999, a lista das zonas rurais respeitantes ao objectivo nº 5  b) tal como definido pelo  Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/143/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo às  missões dos Fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções,  entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos  financeiros existentes  (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº  3193/94  (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 11ºA, Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 11ºA do Regulamento (CEE) nº 2052/88, o novo  Estado-membro em causa propôs à Comissão a lista das zonas que considera dever beneficiar da acção  a título do objectivo nº 5  b) e lhe comunicar igualmente todas as informações úteis a esse  respeito; Considerando que as zonas que podem ser abrangidas por uma intervenção da Comunidade a título do  objectivo nº 5  b) devem corresponder aos critérios previstos pelo artigo 11ºA do Regulamento (CEE)  nº 2052/88; Considerando que a Comissão e o Reino da Suécia velam por assegurar uma concentração efectiva das  intervenções nas zonas afectadas pelos problemas de desenvolvimento rural mais graves; Considerando que as zonas enumeradas no anexo da presente decisão correspondem aos critérios de  selecção do artigo 11ºA do Regulamento (CEE) nº 2052/88, e que foram identificadas como zonas que  sofrem dos mais graves problemas de desenvolvimento rural; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Para o período de 1995/1999, na Suécia as zonas rurais elegíveis a  título do objectivo nº 5  b), tal como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 são as regiões  enumeradas em anexo. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 18 de Abril de 1995. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão  ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE -  BILAGA LISTA DE ZONAS ELEGIBLES PARA EL OBJETIVO N° 5  b) FORTEGNELSE OVER STOETTEBERETTIGEDE  OMRAADER I HENHOLD TIL MAAL Nr. 5  b) VERZEICHNIS DER ZUR FOERDERUNG NACH ZIEL 5b ABGEGRENZTEN  GEBIETE ÊÁÔÁËÏÃÏÓ ÔÙÍ AAÐÉËAAÎÉÌÙÍ ÐAAÑÉÏ×ÙÍ ÔÏÕ ÓÔÏ×ÏÕ áñéè. 5â) LIST OF AREAS ELIGIBLE UNDER  OBJECTIVE 5  b LISTE DES ZONES ÉLIGIBLES AU TITRE DE L'OBJECTIF N° 5  b) ELENCO DELLE AREE  SELEZIONATE PER L'OBIETTIVO 5  b) LIJST VAN DE UITGEBREIDE GEBIEDEN ONDER DOELSTELLING 5  b)  LISTA DE ÁREAS ELEGÍVEIS AO ABRIGO DO OBJECTIVO Nº 5  b) LUETTELO 5  b TAVOITTEEN MUKAISISTA  ALUEISTA FOERTECKNING OEVER STOEDBERAETTIGADE OMRAADEN ENLIGT MAAL 5  b CÓDIGOS EMPLEADOS /  TEGNFORKLARING / ZEICHENERKLAERUNG / AAÐÉÃÑÁOEÇ / LEGEND / LÉGENDE / LEGENDA / VERKLARING VAN DE  AFKORTINGEN / LEGENDA / KOODI / TEXT >POSIÇÃO NUMA TABELA> (A) -  únicamente los municipios (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  kun kommunerne (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  nur die Gemeinden (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  ìueíïí ïé aeÞìïé/êïéíueôçôaaò (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  only the communes (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  seules les communes (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  limitatamente ai comuni (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  enkel de gemeenten (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  apenas os municípios (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  vain seuraavat kunnat (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) -  endast kommunerna (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) SV  (SVERIGE) >POSIÇÃO NUMA TABELA>