CELEX: 31989R2466
Language: pt
Date: 1989-08-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2466/89 da Comissão, de 10 de Agosto de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Itália

11 . 8 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 234/37
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2466/89 DA COMISSÃO
                                                  de 10 de Agosto de 1989
             que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Italia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              de modo a evitar a criação de novos montantes compensa­
                                                                   tórios monetários ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que a evolução da taxa de mercado da lira
Económica Europeia,                                                italiana constatada durante o período de 2 a 8 de Agosto
                                                                   de 1989, tomando em consideração a alteração da taxa de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578/88 da                   conversão agrícola determinada pelo Regulamento (CEE)
Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece as             n? 1678/85 do Conselho (4), com a última redacção que
normas de execução do regime de desmantelamento auto­              lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2400/89 da
mático dos montantes compensátorios negativos ('), e,              Comissão í5), levaria, em princípio, e em conformidade
nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 7?,                             com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
                                                                   3153/85 da Comissão (*), com a última redacção que lhe
                                                                   foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 f) a aumen­
Considerando que o artigo 6?A do Regulamento (CEE) n?              tar, a partir de 14 de Agosto de 1989, os montantes
1677/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo              compensatórios aplicáveis na Itália no sector da carne de
aos montantes compensatórios monetários no sector agrí­            suíno ; que, a fim de evitar tal consequência, é necessário
cola ^), com a última redacção que lhe foi dada pelo               adaptar a taxa de conversão agrícola de modo a evitar a
Regulamento (CEE) n? 1889/87 (3), prevê que, a taxa de             criação desses novos montantes compensatórios monetá­
conversão agrícola de um Estado-membro seja adaptada               rios,
                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 ?
                 No anexo VIII do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa
                 a ter a seguinte redacção :
                                                                Taxas de conversão agrícolas
                           Produtos
                                              1 ecu —         Aplicável         1 ecu ■»           Aplicável
                                               . . . Lit         até             ... Lit          a partir de
                 « Carne de suíno             1 705,01     13 de Agosto         1 704,81        14 de Agosto
                                                              de 1989                             de 1989 »
                                                          Artigo 2?
                 O presente regulamento entra em vigor em 14 de Agosto de 1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 1989.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
                                                                                 (4) JO   n? L 164  de   24. 6. 1985, p. 11 .
            (') JO n? L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.                            0   JO   n? L 227  de   4. 8. 1989, p. 19.
            O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                  («) JO   n? L 310  de   21 . 11 . 1985, p. 4.
            (3) JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                O   JO   n? L 307  de   12. 11 . 1988, p. 28.