CELEX: C2005/229/29
Language: pt
Date: 2005-09-17 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 14 de Julho de 2005, no processo T-312/03, Wassen International Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Marca nacional figurativa anterior que contém o elemento nominativo “Selenium Spezial A-C-E” — Pedido de marca comunitária nominativa SELENIUM-ACE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — N.° 1, alínea b), do artigo 8.° do Regulamento (CE) n.° 40/94)

17.9.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 229/15
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 14 de Julho de 2005
   no processo T-312/03, Wassen International Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Marca nacional figurativa anterior que contém o elemento nominativo “Selenium Spezial A-C-E” - Pedido de marca comunitária nominativa SELENIUM-ACE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - N.o 1, alínea b), do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2005/C 229/29)
   Língua do processo: inglês
   No processo T-312/03, Wassen International Ltd, com sede em Leatherhead (Reino Unido), representada por M. Edenborough, barrister, e S. Mayer, solicitor, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: S. Laitinen e M. Capostagno), sendo a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso do IHMI a Stroschein Gesundkost GmbH, com sede em Hamburgo (Alemanha), que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Junho de 2003 (processo R 121/2002-4) relativa a um processo de oposição entre a Wassen International Ltd e a Stroschein Gesundkost GmbH, o Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção), composto por: M. Jaeger, presidente, V. Tiili e O. Czúcz, juízes; secretário: B. Pastor, secretária adjunta, proferiu em 14 de Julho de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 264, de 1.11.2003.