CELEX: 62019TA0818
Language: pt
Date: 2020-10-15 00:00:00
Title: Processo T-818/19: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Dvectis CZ/EUIPO — Yado (Almofada de suporte) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma almofada de suporte — Desenho ou modelo comunitário anterior — Causa de nulidade — Falta de caráter singular — Utilizador informado — Grau de liberdade do criador — Ausência de impressão global diferente — Artigo 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002 — Dever de fundamentação»]

14.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 433/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Dvectis CZ/EUIPO — Yado (Almofada de suporte)
      (Processo T-818/19) (1)
      
      («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma almofada de suporte - Desenho ou modelo comunitário anterior - Causa de nulidade - Falta de caráter singular - Utilizador informado - Grau de liberdade do criador - Ausência de impressão global diferente - Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Dever de fundamentação»)
      (2020/C 433/59)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dvectis CZ s.r.o. (Brno, República Checa) (representante: J. Svojanovská, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Yado s.r.o. (Handlová, Eslováquia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de setembro de 2019 (processo R 513/2018-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Yado e a Dvectis CZ.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Dvectis CZ s.r.o. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 27, de 27.1.2020.