CELEX: 31994R2146
Language: pt
Date: 1994-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2146/94 da Comissão, de 31 de Agosto de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

1 . 9 . 94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N?.L 228/21
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2146/94 DA COMISSÃO
                                                 de 31 de Agosto de 1994
                         que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           a evolução previsível do mercado, e necessário alterar a
                                                                 correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              em vigor,
 Europeia,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização                                 Artigo 1 ?
 comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n?              A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
 1866/94 (2), e, nomeadamente, o n ? 4 do seu artigo 13?,        mente para as exportações dos produtos referidos no n? 1 ,
                                                                 alíneas a), b) e c) à excepção do malte, do artigo 1 ? do
 Considerando que a correcção aplicável à restituição em         Regulamento (CEE) n? 1766/92, é álterada.em conformi­
                                                                 dade com o anexo.
 relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n?
 2047/94 da Comissão (3) ;
                                                                                          Artigo 2?
 Considerando que, em função dos preços CIF e dos                O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
 preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta         de 1994.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Agosto de 1994.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             René STEICHEN
                                                                          Membro dã Comissão
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO n? L 197 de 30 . 7. 1994, p. 1 .
(3) JO n? L 209 de 12. 8 . 1994, p. 16.
 ---pagebreak---  N ? L 228 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 9 . 94
                                                                      ANEXO
                      do regulamento da Comissão, de 31 de Agosto de 1994, que altera a correcção aplicável à
                                                       restituição em relação aos cereais
                                                                                                                            (Em ECU/t)
                                                         Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período 6° período
     Código do produto                Destino (')
                                                            .9           10         11         12         1          2           3
       0709 90 60 000                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       0712 90 19 000                    —                  _______
       1001 10 00 200                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       1001 10 00 400                    01                  0           0          0          o         —          —           —
       1001 90 91 000                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1001 90 99 000                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1002 00 00 000                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1003 00 10 000                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1003 00 90 000                    01                  0           0          0          0.0                  —           —
       1004 00 00 200                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1004 00 00 400                    —                  _______
       1005 10 90 000                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       1005 90 00 000                    01                  0        - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00      —           —
       1007 00 90 000                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       1008 20 00 000                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       1101 00 00 100                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1101 00 00 130                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1101 00 00 150                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1101 00 00 170                    01                  0           0          0          0          0         —           —
       1101 00 00 180                    01                 00000                                                   —           —
       1101 00 00 190                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       1101 00 00 900                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       110210 00 500                     01                 0            0          0          0          0         —           —
       1102 10 00 700                    —                  —           —          —          —          —          —           —
       1102 10 00 900                    —                  _______
       1103 11 10 200                    03                 0            0       - 25,00    - 25,00    - 25,00      —           —
                                         02                 0            0          0          0          0         —           —
       1103 11 10 400                    01                 0            0          0          0          0         —           —
       1103 11 10900                     —                  _______
       1103 11 90 200                    01                 0            0          0          0          0         —           —
       1103 11 90 800                    —                  —           —          —          —          —          —           —
(') Os   destinos são identificados do seguinte modo :
    01  todos os países terceiros,
    02  outros países terceiros,
    03  Argélia.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20).