CELEX: 62008TA0104
Language: pt
Date: 2009-05-05 00:00:00
Title: Processo T-104/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Maio de 2009 — ars Parfum Creation & Consulting/IHMI (Forma de um vaporizador) [ Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um vaporizador — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Dever de fundamentação — Artigos 7. o , n. o  1, alínea b), 73. o e 74. o , n. o  1, do Regulamento (CE) n. o  40/94 ]

20.6.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 141/41
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Maio de 2009 — ars Parfum Creation & Consulting/IHMI (Forma de um vaporizador)
   (Processo T-104/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um vaporizador - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Dever de fundamentação - Artigos 7.o, n.o 1, alínea b), 73.o e 74.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   2009/C 141/84
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: ars Parfum Creation & Consulting GmbH (Colónia, Alemanha) (Representantes: A. Späth e G. Hasselblatt, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: R. Pethke, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Novembro de 2007 (processo R 1656/2006-1), relativa ao registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um vaporizador como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A ars Parfum Creation & Consulting GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 107 de 26.4.2008