CELEX: 51988PC0178
Language: pt
Date: 1988-03-29
Title: Alteracao da proposta de DECISÃO DO CONSELHO (CEE) I. DECISÃO DO CONSELHO que adopta os programas específicos de investigação 1986-1991 a executar pelo Centro Comun de Investigação para a Comunidade Económica Europeia II. DECISÃO DO CONSELHO relativa aos programas específicos de investigação (1988-1991) a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica III. DECISÃO DO CONSELHO relativa a um programa de investigação complementar a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Apresentada pela Comissao, em virtude do artigo 149, alinea 3 do tratado CEE) artigo 119 do tratado EURATOM

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 178
Vol. 1988/0057
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMÍSSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                     COM ( 88 ) 178 final
                                                     Bruxelas , 29 de Maio de 1988
                          N
                           t '
                                    aW VS' • í*
                    Alteracao da proposta de
                   DECISÃO        DO CONSELHO ( CEE )
                       I. DECISÃO DO CONSELHO
que adopta os programas específicos de investigação 1986-1991
         a executar pelo Centro Comun de Investigação
              para a Comunidade Económica Europeia
                      II .     DECISÃO DO CONSELHO
relativa aos programas específicos de investigação ( 1988-1991 )
          a executar pelo Centro Comum de Investigação
         para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
                      III . DECISÃO DO CONSELHO
      relativa a um programa de investigação complementar
          a executar pelo Centro Comum de Investigação
         para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
               ( Apresentada pela Comissão , em virtude do
                   artigo 149 , alinea 3 do tratado CEE )
                      artigo 119 do tratado EURATOM
 ---pagebreak--- i,ã proposta da Comissão                 C0M(8y ) 491 r ’ 1 jnéil.f -vé . aJUdrada . do.i.seguinte modo :
                                        I. oECî'jP.O 00 CONStl.HO
       que adoptj os prc^ramas espoei ticos dé in\/ *?st iqaçào 198o-1^vl
                a cxecii’ ar pelo Ce». iro Cumum                        Inv»-st igaçao
                       pc.ra a Comunidade Fconómica Curopeia
                         Per.lmhulo r con'. i .li rondo , ¡ n.i 1 1 erados
               Considerando que o Centro Comua de Inv estiqaç ao .
               enquanto parte integrante da estratégia de ICO
                da Comunidade definida pelo programa-quadro . de -
                vcrá manter o seu papel institucional no sentido
                de apoiar científica e tecnicamente , de forna
                neutra e independente , a Comissão na prossecução
               das políticas comunitárias .
               Cnir. i der.uido que , ra prossecução deste obicetivn
               e d »* . 1 - i/ i dn r um i *. ua função e comprovada capaci
               dade no domínio técnico , lhe cabe aconselhar a
               Comi',. ao ia fixaçan das disposições , normas c dos
               pjdroc :. tónicos necessários ao desenvolvimento e
               á apli caçao de novas tecnologias quanto á sua com
               pat i b i 1 idade com o «cio ambiente e eventuais efei
                tos negativos sobre a qualidade de vida ;
               Considerando que a execução dos prnqramas especl-
               fitos do investigação deverá continuar a ser UM
               obiectivn relevante do CCI , assegurando-se , contudo .
               tamben uma aaior abertura ao exterior através do
               recurso a outras fornas de actuaçao ;
               Conside rando que o Centro Conun de Investigação
               oferece o enquadranento adequado para fonentar a
               partici paçao dos Estados-nenbros tecnologicamente
               nenos des envolvidos no intercâmbio de informações                   j
               científicas , contribuindo deste aodo para o aper-                    |
               feicoanento da conpetências tecnológica e , conse -                   '
               ouentenente , para o reforço da coesão econáaica '*
               social da Comunidade',
               Consideran do que importa velar pela divulgação
               qeneral i cada dos r esultados de investigação e
               dos dados de ensaios obtidos pelo CC1 . assegu ¬
               rando -se em particular um fl uxo de informa ções
               constante di rigido ao Parlamento furopeu e ao
               púb 1           t‘uroi>«*u ;
                                                                                                          %
 ---pagebreak---       ? $ iiO I **
 A *, .ti t i v tii Mi ; *, >\n ! »*. \ t.   { ‘ « 4 * «» 0
     prtKji .IM .I *. i-c prt. i 1 i c os tlr i n i c j t i g.i ç.io f.Uholf -
     r. ide. ilr acordo < nm u prni)rnm3-q u .ldro
     I r.ib.i I lios át jpoio C / l .ior> serviços d .) f.omissao
 -- trab.tlhos por conl«i de terceiros
 - invest igação e»per i mrnt .t I
 Os programas específicos de investigação que
 sao apresentados no Anexo A , a seguir designa¬
 do por "programa", sao estabelecidos por ua
 período de quatro anos a contar a partir de 1
 de Janeiro de 1988 .
 Os trabalhos de apoio C / T aos serviços da Comissão ,
 os trabalhos por conta de terceiros e a investiga ¬
 ção experimental serão executados dc acordo coa o
 processo orçaaental anual .
 ARTIGO 2 «
 O montante «los comprou 1 ssos das
 despesas considerado necessário para
 a cxccu<;3o do programa at inge
 25l,7 milhões de ECUs , Incluindo as
 despesas relativas a um efectlvo
 máximo dc 670 agentes .
 0 efectivo afecto ao conjunto dos
 programas específicos se rá reduzido
 ao longo do6 4 anos ( 1988-1991 ) de 1830
para 1438 . entendendo-se que esta
reduçBo eerâ feita de »odo regular em
cada ano , c Incidirá sobre pessoal
afecto a tarefas que xsSo as de
lnvest IgaçSo . A partir do ano de 1988
gcrSo transferidos cerca de 60 lugares
do pessoal administrativo para outros
cervlçoa da Coaissfio . A Comissão
deixará disponível , ao tecco global dos }
efectivoa ,                       montante equivalente a
 destinados ao acolhimento a cientistas
 e visitantes bolseiros e a elementos
 enviados por organismos públicos ou
 privados dos Estados-membros .
          repartição indicativa do montante j
doa çosprowlaaoa dag despesas figura n<
Anexo A.                                                                    1
O montante definitivo dag dotações bea
como o nfiaaro dos efectivos serfio
fixados pela Autoridade orçamental no
Habito do proceaso orçamental anual ea
funçSo das necessidades reais .
 ---pagebreak---             Art i«|o *t u m.»l t • '!' < M1O
AR ! I G0
Os trabalhos de investigação efectuados
 pelo CCI no âmbito da presente Decisão
serão submetidos â apreciação , organi ¬
zada pela Comissão , por parte de peritos !
Independentes       e exteriores âs          j
lnstltulçgc ». Esta apreciação               j
deverá apresentar os resultados              j
científicos e técnicos bem como os da
reest ruturação administrativa e
financeira e do novo sistema de
controlo das despesas especiais e
gerala dos institutos . Os resultados
desta avaliação deverão , juntamente com
um parecer emitido pelo Conselho de
Administração do CCI , estar
imperatlvamente na pos3e do Conselho e
do Parlamento Europeu , a melo do
período de execução ( final de 1989 ) e
no final do programa ( 1991 ).
ARTIGO 5 fl
 A Comissão e o Conselho de
 Administração do Centro Comum
 de Investigação ( CCI ), estabelecerão
 todo6 os anos , lndependenteaeft te um
 do outro , relatórios distintos -
 - destinados ao Conselho e ao
 Parlamento Europeu - relativos â
 execução do programa .
ANEXO A
Programas específicos de investigação
CEE ( 1988-1991 ) do Centro Comum de
Investigação
Repartição indicativa dos recursos
(dotações em milhões de ECUs )
                                               U
 ---pagebreak--- 1.3 .   Ambiente                 1 46.0
        0 âmbito de acçao e
        definido como seque :
        - protecçâo do
           ambiente
           - Produt oa qufmlcoa no ambiente
              ( ECDIN )
           - Subat flnclaa submetidas a       .
              manlpulaçffo ge né t lca
           – rolul(;5o atmosférica
           - Qualidade da égua
           - Resíduos químicos
           - Rede europeia de controlo
           - Análise ac produtos alimentares
           - c fármacos
       - aplicação das técnicas
          de detecção à distância 3ó,5
          “ Controlo dos recursos do solo c seu
             aproveitamento                       '
          ~ Controlo do meio oarlnho
          - Tecnologias avançadas
      0 âmbito da acção é definido como segue
         - risco industrial            32,5
            - Av aliação da segurança e da
               f i ab í l i dade
            - Gestão do risco
            - Factores humanos na prevenção e
               gestão de altos riscos
            - Reacpoes incontroladas
            - Risco inerente ao transporte de
               produtos perigosos à escala
               europeia
 3 . Modernização dos sectores
      industriais
                                                !
                                                I
 3.2 . Ciência e tecnologia dos                 !
        materiais avançados               60,5
 ---pagebreak--- - Materials avançados          60,5
    - Propriedades , rendimento ,
      determinação das caracter Is t lcas e
      aperfeiçoamento dos materiais
      estruturais
    - Propriedades , rendimento ,              j
      determlnaçgo dan caractaristlcas e       !
      lnovaçSo de materiais funcionais
    - Modularlo das caractarí stlcas de
      superficie ; in't'ro<iug£o de tratanen -
      toa de superficie para rendiaentos
      mala elevados
    - Protecçgo de dados e ás lnfortnaçCes
      relativaraente a materiais avançados
3 . A. Normas técnicas , métodos oe
       medição e materiais de
       referência                     ** 5,2
       0 campe de acçio é definido como
       segue :
       - métodos de referência ,
          fiabilidade das estru ¬
         turas                         34,6
          - Pa rede de reacç5o
          - McdulaçSo da fiabilidade das
            estruturas
       – métodos de referência
         para as energias não
         nucleares                    10,6
          – Sistemas foto voltaicos
          – sistemas solares e poupança de
            ene reis
  Total                              251,7
 ---pagebreak---                      1 I .  DE C I SÀO 00 (ONSI I 110
relativa aos programas específicos <ie mvesi > q<it,.io ( 1788-1991 )
         a executar pelo Centro Comum de          Investiyaçao
        para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
                       Preâmbulo inalterado
                Primeiro considerando
            Considerando aue , no âmbito da politica
            comum de investigação e tecnologia , os
            programas de investigação constituem
            um dcs meios mais importantes de que a
            Comunidade Europeia da Energia Atómica
            dispõe para promover a segurança da
            energia nuclear , bem como para obter e
            divulgar o conhecimento no domínio da
            energia nuclear ;
            C onsiderando que o Centro Comum de
            Investigação , enquanto parte integrante
            da estr atégia de I&D da Comunidade
            definida pelo programa-quadro deverá
            manter o seu papel institucional no
            sentido de apoiar cientifica e tecnica ¬
            mente , de forma neutra e independente ,
            a Comissão na prossecução das políticas
            comuni tári as ;
           Considerando que , na prosçecuçgo deste
           objectivo e de acordo com & sua funçgo
           e comprovada capacidade no dimín lo
           técnico , lhe cabe aconselhar a Comlssgo
           na flxaçgo das díspoatçOes , normas e
           doa padrCea técnicos necessários ao
           desenvolvimento e d aplicação de nova a
           tecnologias quanto à flua
           compatibilidade com o melo ambien te e
           eventuala efeitos negaclvos sobre a
           Qualidade de vida ;
 ---pagebreak---   f.on n 1 <Ic r a ndo <jm% it OXIVMJÇ Jo do »;
  j>i (>£ i ama i. rfir.v 1 t íeoi ; < io InvrM
  deverá continuar a « cr um objiM t lvo
  relevante do CCI , οκ segurnndo-i;e ,
  contudo .        t AD bóCQ numa   ma lor  abertura ¡
  exterior         at ra vós do   recurso a outras
  formas de actuaçSo ;
 Considerando que o Centro Comum de
 InvestlgaçSo oferece o enquadramento
 adequado para fomentar a partlclpaç 5o
 dos Estados –oembroe tecnologicamente
 me noa desenvolvidos no lntercfimblo de
 lnformaçgea clenclficaa , contribuindo
 deate modo para o aperfeiçoamento da
 compefgncla tecnológica e ,
 conaequenteaente , para o reforço da
 coes&o económica e eoclal da Comunidade ;
Considerando que Importa velar pela
dlvulgaçSo generalizada dos resultados
de Investl gaçSo e dos dados -de ensaios
obtidos pelo CCI , assegurando-se em
particular ua fluxo de lnformaçóes
constante dirigido ao Parlamento
Europeu e no publico europeu ;
ARTIGO 1 fl
As actlvidadea do CCI conaistlrfio em :
- programas específicos de
    investigaçSo estabelecidos de
    acordo com o programa-quadro
- trabalhos de apolo C /T aos serviços
    da Corniselo
- trabalhos por conta de terceiros
 - investigaçSo experimental
Os programas específicos de
 lnveatlgaçgo que sSo apresentados no
Anexo A , a seguir designado por
 " programa ", sSo estabelecidos por um
 período de quatro anos a contar a
 partir de 1 de Janeiro de 1988 .
Oa trabalhos de apoio C /T aos serviços
da Coalsefto , os trabalhos por conta de
 terceiros e a InvestlgaçSo experimental
 serSo executados de acordo com o
 processo orçamental anual
 ---pagebreak---  ARI I (>0 >' u
 O montante dos compromissos das
 despesas considerado necessário para
 « execução do programa atinge 438,3
 mllhOes de ECOs , incluindo as
 despesas relativas ao efectlvo
 máximo de 1160 agentes . O efectlvo
 afecto ao conjunto dos programas
 específicos será reduzido ao longo
 dos 4 anos ( 1988 – 1991 ) de 1830
 para 1438 , entendendo-se que esta
 reduçgp será feita de modo regular em
 cada ano , e incidirá sobre pessoal
 afecto a tarefas que n3o as de
 lnvest lgaçSo . A partir do aoo de 1988
 sergo transferidos cerca de 60 lugares
 do pessoal administrativo para outros
 serviços da Coaissflo . A Comissão
 deixará disponível , no tecto global dos
 efectl vos ,    _ montante equivalente a
  destinados ao acolhimento a cientistas
  e visitantes bolseiros e a elementos
  enviados por organismos públicos ou
  privados dos Estados-membros .
 Moa repartíçSo indicativa do montante
dos conproaisBQs das despes as figura u<
Anexo A.
^ montante definitivo das dotaçSes bem
como o número dos efectivos sergo
fixados pela Autoridade orçameotlTl oo
âmbito do processo orçamentai anu«J em
funçgp das necessidades renls .
            Artigo 3 a inalterado
 ---pagebreak---  Ai,' 1 I (.O
O* trabxlhn* d: lnveat Ifijtçâo trfcctuadoo
P*Jo CCI no SablCo da prcgentc Dccl«3o
«tr lío «ubwetldos A apreclaçAo ,
organícad » pela ConlacHo , por parte de                        |
perito» Independentes e exteriores á »
lnat ItulçOao . Kata aprcclaçfio davcrA
tnclulr o« racultadoa cientifico* c
t^cnlcõT bt» COM M da reaatruturaçgo
administrativa « financeira a do novo
« litcao de controlo da a despesas
aapeclalo « geral» doa Institutos . Os
resultado» desta avaUaçHo devergo ,
éuntanente
  ooselho de con               ua parecer ecltldo
                          Adalnlstraçgo     <k> CCI , pelo
                                                         estar i
Imperatl vanente na poane do Conselho e
do Parlamento Europeu , a nelo do
período de execuçflo ( final de Í989 ) t*
no final do programa ( 1991 ).                              «
ARTIGO 5 a
A Comlss3o e o Conselho de
AdmtnlstraçSo do Centro Comum
de Investigação ( CCI ), estabelecerSo
todos os anos , Independentenertte um
do outro , relatórios distintos -
- destinados ao Conselho e ao
Parlamento Europeu - relativos â
execuçSo do programa .
                                 ANEXO A
                   Pontos 1 e 3 inalterados
  5 . Energia
  5.1                                                299.9
 - Segurança dos reactores                           137.9
       - Avaliaçao da fiabilidade e
           do risco
       - Ausência de danos dos componentes
            ( PI SC )
       - Comportamento anormal dos sistemas
           de a r r e f e c i men t o nucleares e
          m < )' )u l a c a o_ em_c aso d e a c i dent e
           Purarao da           fonte de acidente
           Krmn <<< io de calor , ip<;s um ai idente
           ( .        >
                                                                  \o
 ---pagebreak--- - GaitGo «Se mfduoa radloactivoa         48 . 5
  _ Hnt roda     fundoniacato da
      tnBtalaçJo - PETTLA
  ~ Controlo dos actlnídeos
 – Avaliação dos resíduos
 – Segurança do depósito final em
    local subterrâneo
 - Coatrolo de segurança e
   acatUo dos naterlala
   clndível »                       44,5
   – Dgsenvolvlaento e avallaçlo do
       rendimento doa alstenas de aedlçffo
       de naterlals nucleares
   – Deaenvolvlaento e avallaçBo do
       reodlaento de depásltos de
       segurança e de técnicas de
       obaervaçgo
   – Onlf ornlzaçSo daa técnicas de
     t controlo da segurança
– Coabustívels nucleares e investigação
  no domínio dos              actlnídeos 69.0
  – Estudos sobre a segurança doa
      ccubuativeio nucleares
  – Segurança do ciclo dos actlnídeos
      *    impacte      _sobre o
      «nblcnte
  ~ Inveatigaçgo oo doaínlo dos
      actlnídeos
  “ Centro de lnforaaçgo dos actlaldeos
5.2 .
                                  60.0
  Tecnologia • segurança da
  fusSo                             60 m0
  – Estudo dos reactoree
  – Au ag nela de danos noa Materials
  – Avallaçgo do risco e estudos sobre
     s aeçu rança
  – Laboratório de manlpulaçgo de
      trí tio
Total                            . 438.3
 ---pagebreak---                III . 01 C I SAO UO CONSI UK)
relativa a um programa de investigação complementar
    a executar pelo Centro Comum de Investigação
   para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
                  Preâmbulo inalterado
      Considerando que , no âmbito da política
      comum de investigação e tecnologia , os
      programas de investigação constituem um
      dos meios mais importantes de que a
      Comunidade Europeia da Energia Atómica
      dispõe para promover a segurança da
      energia nuclear , bem como para obter
      e divulgar o conhecimento no domínio
      da energia nuclear .
              Restante texto inalterado