CELEX: 32008D0184
Language: pt
Date: 2008-02-29 00:00:00
Title: 2008/184/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Fevereiro de 2008 , relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

4.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 59/18
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 de Fevereiro de 2008
   relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
   (2008/184/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   Por carta datada de 28 de Fevereiro de 2008, explicitada por carta de 29 de Fevereiro de 2008, Markos KYPRIANOU renunciou ao cargo de membro da Comissão, com efeitos a partir de 2 de Março de 2008 à meia noite. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Androula VASSILIOU é nomeada membro da Comissão pelo período compreendido entre 3 de Março de 2008 e 31 de Outubro de 2009.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos em 3 de Março de 2008.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. COTMAN