CELEX: 32015R2272
Language: pt
Date: 2015-12-07 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/2272 da Comissão, de 7 de dezembro de 2015, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 1225/2009 do Conselho

8.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 322/21
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2272 DA COMISSÃO
   de 7 de dezembro de 2015
   que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   A.   PROCEDIMENTO
   
   1.   Medidas em vigor
   
   
               (1)
            
            
               Na sequência de um inquérito antidumping («inquérito inicial»), em conformidade com o artigo 5.o do regulamento de base, o Conselho instituiu um direito antidumping definitivo sobre as importações de certos tubos sem costura (TSC), de ferro ou de aço, originários da República Popular da China («RPC») pelo Regulamento (CE) n.o 926/2009 (2) («medidas iniciais»). As medidas iniciais basearam-se na verificação de uma ameaça de prejuízo e foram anuladas por um acórdão do Tribunal Geral (3) no que dizia respeito às exportações dos produtos fabricados pela Hubei Xinyegang Steel Co. Ltd. O acórdão é atualmente objeto de recurso junto do Tribunal de Justiça (4).
            
         
               (2)
            
            
               As medidas instituídas assumiram a forma das seguintes taxas do direito ad valorem: 17,7 % para a empresa Shandong Luxing Steel Pipe Co. Ltd, 27,2 % (outras empresas colaborantes) e 39,2 % (todas as outras empresas).
            
         2.   Medidas em vigor relativamente a outros países terceiros
   
   
               (3)
            
            
               Atualmente, estão em vigor medidas antidumping sobre as importações de TSC originários da Rússia e da Ucrânia (5). As medidas antidumping contra a Croácia foram encerradas em 26 de junho de 2012 (6).
            
         3.   Início de um reexame da caducidade
   
   
               (4)
            
            
               Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (7) das medidas antidumping em vigor, a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.
            
         
               (5)
            
            
               O pedido foi apresentado pelo Comité de Defesa da Indústria Comunitária dos Tubos de Aço sem Costura da União Europeia («requerente»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total da União de tubos sem costura.
            
         
               (6)
            
            
               O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e a continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.
            
         
               (7)
            
            
               Em 3 de outubro de 2014, a Comissão deu início a um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia
                   (8) («aviso de início»).
            
         4.   Partes interessadas no inquérito
   
   
               (8)
            
            
               No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Ademais, a Comissão informou especificamente o requerente, os outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do reexame da caducidade e convidou-os a participar.
            
         
               (9)
            
            
               A Comissão informou igualmente produtores dos Estados Unidos da América («EUA») do início do inquérito e convidou-os a participar. No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar os EUA como país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.
            
         
               (10)
            
            
               Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do reexame e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.
            
         4.1.   Amostragem
   
   
               (11)
            
            
               No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.
            
         a)   Amostragem de produtores da União
   
               (12)
            
            
               No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União, tendo convidado as partes interessadas a fazerem as suas observações. A amostra foi selecionada com base no volume de vendas do produto similar durante o período de inquérito de reexame na União, garantindo simultaneamente uma distribuição geográfica. A amostra era composta por seis empresas da República Checa, França, Alemanha, Itália, Roménia e Eslováquia, representando cerca de 55 % do total de vendas a clientes independentes na União. Não foram recebidas quaisquer observações, pelo que as empresas selecionadas provisoriamente constituíram a amostra final.
            
         b)   Amostragem de importadores
   
               (13)
            
            
               Para decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início.
            
         
               (14)
            
            
               Dado que apenas quatro importadores independentes facultaram a informação solicitada no aviso de início, não foi necessário recorrer à amostragem. No entanto, de entre os quatro importadores independentes, só um colaborou no inquérito e apresentou uma resposta ao questionário enviado.
            
         c)   Amostragem de produtores-exportadores da RPC
   
               (15)
            
            
               Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores na RPC, o aviso de início previa que se procedesse a uma amostragem.
            
         
               (16)
            
            
               Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, solicitou à Missão Permanente da RPC junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.
            
         
               (17)
            
            
               Dado que apenas três produtores-exportadores da RPC facultaram as informações solicitadas à Comissão, a amostragem não foi considerada necessária.
            
         4.2.   Questionários e visitas de verificação
   
   
               (18)
            
            
               A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União.
            
         
               (19)
            
            
               Foram enviados questionários aos três produtores-exportadores chineses que se deram a conhecer no exercício de amostragem, aos seis produtores da União incluídos na amostra, aos quatro importadores independentes que se deram a conhecer no exercício de amostragem e a sete utilizadores. Vinte e dois produtores potencialmente análogos de seis países (Argentina, Brasil, Japão, México, Ucrânia e EUA) foram identificados e receberam questionários.
            
         
               (20)
            
            
               Foram recebidas respostas de um produtor-exportador chinês, de três produtores do país análogo (EUA), dos seis produtores da União incluídos na amostra, de um importador e de três utilizadores.
            
         
               (21)
            
            
               Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:
               
                           a)
                        
                        
                           Produtor-exportador da RPC
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Shandong Luxing Steel Pipe Co., Ltd., RPC
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           Produtores da União
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Arcelor Mittal Tubular Products Ostrava AS, República Checa
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Benteler Deutschland GmbH, Alemanha
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Tenaris-Dalmine SPA, Itália
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       TMK-ARTROM, Roménia
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Vallourec Tubes France, França
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Železiarne Podbrezová, Eslováquia
                                    
                                 
                     
                           c)
                        
                        
                           Importador
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Handelsonderneming Jan van Meever B.V, Países Baixos
                                    
                                 
                     
                           d)
                        
                        
                           Produtores no país análogo:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       IPSCO Tubulars Inc. DBA TMK IPSCO, EUA
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Vallourec Star, L.P., EUA
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       ArcelorMittal Tubular Products, EUA
                                    
                                 
                     
         5.   Período de inquérito de reexame e período considerado
   
   
               (22)
            
            
               O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 30 de junho de 2014 («período de inquérito de reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).
            
         6.   Divulgação
   
   
               (23)
            
            
               Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas antidumping definitivas em vigor. Na sequência desta divulgação, foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações. Apenas o requerente apresentou as suas observações após a divulgação das conclusões.
            
         B.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
   
   1.   Produto em causa
   
   
               (24)
            
            
               O produto em causa é o mesmo que no inquérito inicial referido no considerando 1, ou seja, tubos sem costura, de ferro ou de aço, de secção transversal circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, com um valor de carbono equivalente (VCE) não superior a 0,86 de acordo com a fórmula e a análise química do Instituto Internacional de Soldadura (IIW) (9), originários da RPC, atualmente classificados nos códigos NC ex 7304 19 10, ex 7304 19 30, ex 7304 23 00, ex 7304 29 10, ex 7304 29 30, ex 7304 31 20, ex 7304 31 80, ex 7304 39 10, ex 7304 39 52, ex 7304 39 58, ex 7304 39 92, ex 7304 39 93, ex 7304 51 81, ex 7304 51 89, ex 7304 59 10, ex 7304 59 92 e ex 7304 59 93.
            
         2.   Produto similar
   
   
               (25)
            
            
               O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas e químicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:
               
                           —
                        
                        
                           o produto em causa;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o produto produzido e vendido no mercado interno dos EUA, que foi utilizado como país análogo; e
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.
                        
                     
         
               (26)
            
            
               A Comissão concluiu que estes produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.
            
         C.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING
   
   1.   Observações preliminares
   
   
               (27)
            
            
               Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se existiam práticas de dumping e se a caducidade das medidas em vigor poderia ou não conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.
            
         
               (28)
            
            
               Tal como acima referido, três produtores-exportadores chineses deram-se a conhecer após o início do inquérito e receberam um questionário. No entanto, foi recebida apenas uma resposta. O produtor-exportador que colaborou no inquérito representava mais de 25 % das importações chinesas na União e as suas importações foram consideradas representativas das importações totais provenientes da RPC para a União. Por conseguinte, as conclusões relativas à probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping a seguir expostas basearam-se nos dados do produtor-exportador que colaborou no inquérito.
            
         2.   Dumping durante o período de inquérito de reexame
   
   2.1.   País análogo
   
   
               (29)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado. Para este efeito, foi necessário selecionar um país terceiro com economia de mercado («país análogo»).
            
         
               (30)
            
            
               A Comissão informou as partes interessadas, no aviso de início, de que tencionava utilizar os EUA, tal como no inquérito inicial, como possível país análogo e convidou as partes a apresentarem as suas observações. Não foram recebidas observações.
            
         
               (31)
            
            
               No entanto, a Comissão contactou uma série de outros potenciais países análogos (Argentina, Brasil, Índia, Japão, República da Coreia, México, Federação da Rússia e Ucrânia), para obter a sua colaboração e tendo em vista a prestação de informações.
            
         
               (32)
            
            
               Três produtores dos EUA colaboraram e responderam ao questionário.
            
         
               (33)
            
            
               O nível de concorrência no mercado dos EUA foi considerado elevado; um grande número de produtores vende no mercado interno e os níveis de importação são significativos (apesar dos direitos antidumping em vigor contra a RPC). As quantidades vendidas no mercado dos EUA foram significativas, tendo este mercado sido comparável ao mercado chinês também em termos de gama de produtos. Além disso, a matéria-prima utilizada e o processo de produção dos produtores que colaboraram no inquérito num país análogo foram considerados semelhantes aos do mercado chinês. Por conseguinte, e tendo em vista a colaboração recebida, os EUA foram considerados um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.
            
         2.2.   Valor normal
   
   
               (34)
            
            
               As informações recebidas dos produtores colaborantes nos EUA foram utilizadas como base para a determinação do valor normal aplicável aos produtores-exportadores na RPC.
            
         
               (35)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas realizadas no mercado interno dos produtores colaborantes nos EUA fora representativo durante o período de inquérito de reexame. As vendas no mercado interno foram consideradas representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno tivesse representado, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação chinesas do produto em causa para a União durante o período de inquérito de reexame. Nesta base, as vendas no mercado interno dos EUA foram representativas.
            
         
               (36)
            
            
               A Comissão analisou ainda se se poderia considerar que as vendas do produto similar realizadas no mercado interno tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, na aceção do artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. O exame foi feito determinando a proporção de vendas rentáveis do tipo do produto em questão a clientes independentes. Nos casos em que as vendas no mercado interno do tipo do produto específico foram efetuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado como a média ponderada de todas as vendas desse tipo do produto no mercado interno durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (37)
            
            
               Para os tipos do produto em que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa, independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não.
            
         
               (38)
            
            
               Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivo no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis desse tipo no mercado interno realizadas durante o período de inquérito de reexame.
            
         2.3.   Preço de exportação
   
   
               (39)
            
            
               O produtor-exportador colaborante exportou diretamente para clientes independentes na União. O preço de exportação foi estabelecido com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto objeto de reexame vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.
            
         2.4.   Comparação
   
   
               (40)
            
            
               A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica. Quando tal se justificou tendo em vista uma comparação justa, o preço de exportação e o valor normal foram ajustados para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte (interno e frete marítimo), de seguro, encargos bancários e comissões.
            
         2.5.   Margem de dumping
   
   
               (41)
            
            
               No caso do produtor-exportador que colaborou no inquérito, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar no país análogo e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. Nesta base, a margem de dumping média ponderada para o produtor-exportador que colaborou no inquérito, expressa em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União do produto não desalfandegado, foi de 158,3 %.
            
         3.   Evolução das importações em caso de revogação das medidas
   
   
               (42)
            
            
               A Comissão analisou a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Foram analisados os seguintes elementos: preço de exportação para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC, bem como atratividade do mercado da União.
            
         3.1.   Exportações chinesas para outros destinos
   
   
               (43)
            
            
               Segundo a base de dados das estatísticas de exportação chinesas, as exportações chinesas de TSC, a nível mundial (124 países, excluindo a União), ascenderam a 4,6 milhões de toneladas, em 2013. Os preços variaram entre 400 EUR/tonelada e 4 500 EUR/tonelada. As importações chinesas na União ascenderam a 68 000 toneladas no período de inquérito de reexame, com um preço médio inferior a 700 EUR/tonelada (com base em dados do Eurostat). A Comissão considerou que estas diferenças consideráveis dos preços não permitem tirar qualquer conclusão válida sobre a política de preços de exportação chineses para outros países terceiros. No entanto, o inquérito revelou que o preço médio de exportação do produtor-exportador colaborante da RPC para mercados de países terceiros (Chile, Irão, Coreia, EAU e Turquia) foi inferior ao preço médio de exportação chinês para a União. Além disso, as quantidades exportadas e os preços cobrados pelos produtores-exportadores chineses em alguns mercados de exportação importantes — como a União, o Canadá, os EUA, o Brasil, a Colômbia, o México, a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão — são afetados pelas medidas em vigor, como os direitos antidumping ou as medidas de salvaguarda.
            
         3.2.   Capacidade de produção e capacidade não utilizada da China
   
   
               (44)
            
            
               O inquérito determinou que a capacidade de produção na RPC aumentou significativamente desde o inquérito inicial. Os dados de acesso público recolhidos durante a visita no terreno mostram uma capacidade de produção a um nível de 32 milhões de toneladas (10). Os dados fornecidos pelo requerente indicam níveis de capacidade de produção ainda mais elevados, até 43 milhões de toneladas. Ambas as fontes confirmam que, desde o inquérito inicial, a capacidade de produção dos produtores chineses aumentou significativamente, ou seja, pelo menos 60 %.
            
         
               (45)
            
            
               Todas as informações recolhidas confirmam a existência de uma sobrecapacidade da indústria chinesa. Não há informações de que o consumo interno na RPC venha a aumentar nos próximos anos em proporção suficiente para absorver a sobrecapacidade existente na RPC.
            
         
               (46)
            
            
               O inquérito estabeleceu que a produção na RPC foi da ordem dos 30 milhões de toneladas no período de inquérito de reexame, o que deixa, pelo menos, 2 milhões de toneladas de capacidade não utilizada. Essa capacidade não utilizada representa mais de 100 % do consumo da União durante o período de inquérito de reexame, pelo que foi considerada significativa. Existe, portanto, uma importante capacidade de produção não utilizada disponível na RPC que provavelmente será utilizada para aumentar os volumes de exportação para o mercado da União, na ausência de medidas, tendo em conta as conclusões no que diz respeito à atratividade do mercado da União e as dificuldades, para o mercado interno chinês, de a absorver.
            
         3.3.   Atratividade do mercado da União
   
   
               (47)
            
            
               De acordo com o Eurostat, as importações da RPC na União começaram por diminuir, de mais de 78 000 toneladas, em 2011, para mais de 47 000 toneladas, em 2012, tendo voltado a aumentar para cerca de 68 000 toneladas no período de inquérito de reexame. A diminuição das importações em 2012 coincidiu com uma contração da procura no mercado da União. Apesar de a contração da procura ter continuado durante o período de inquérito de reexame, o volume das importações aumentou, o que se traduziu num aumento da parte de mercado das importações chinesas, que atingiu 3,6 % no período de inquérito de reexame.
            
         
               (48)
            
            
               Tal como estabelecido no considerando 41, as importações provenientes da RPC foram objeto de dumping durante o período de inquérito de reexame, em que existiam medidas em vigor. A margem de dumping estabelecida era substancialmente mais elevada do que a margem de dumping apurada durante o inquérito inicial. Se as importações continuaram a ser objeto de dumping na presença de medidas, não existem razões para crer que, na ausência de medidas, os preços das importações provenientes da RPC aumentassem, muito menos a um nível suficiente para eliminar o dumping.
            
         
               (49)
            
            
               Tal como referido no considerando 43, as medidas em vigor sobre as importações chinesas de TSC em alguns importantes mercados de exportação para os produtores-exportadores chineses de TSC limitam fortemente a possibilidade de expansão ou a continuação das exportações chinesas para esses mercados. Ao mesmo tempo, foi estabelecido que o preço de exportação, para a União, dos produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito foi mais elevado do que o preço de exportação para mercados de países terceiros, o que indica a atratividade do mercado da União, apesar dos direitos em vigor. Foi ainda demonstrado que o mercado da União seria um alvo aberto para absorver uma parte significativa das capacidades não utilizadas da China que, na ausência de medidas antidumping, seriam certamente orientadas para o mercado da União a preços de dumping.
            
         
               (50)
            
            
               Além disso, antes da instituição das medidas em vigor, em 2009, as exportações chinesas para a União ascenderam a 542 840 milhões de toneladas, ou seja, quase oito vezes mais do que durante o período de inquérito de reexame. Isso indica que o mercado da União é atrativo para as importações chinesas, em termos de dimensão do mercado, e que existe uma capacidade no mercado da União para absorver o aumento dos volumes de importação provenientes da RPC. Os direitos antidumping em vigor impedem os produtores-exportadores chineses de aumentar os seus volumes de vendas para a União, os quais, muito provavelmente, aumentarão de novo, caso as medidas venham a caducar, em especial tendo em conta a disponibilidade de capacidades não utilizadas consideráveis na RPC, como a seguir se descreve.
            
         
               (51)
            
            
               Além disso, mesmo com o crescimento significativo do consumo no mercado chinês desde o inquérito inicial, é pouco provável que a capacidade de produção excedentária significativa dos produtores chineses possa ser absorvida a nível interno, tal como explicado no considerando 45.
            
         
               (52)
            
            
               Por conseguinte, caso as medidas em vigor sejam revogadas, os produtores-exportadores chineses são suscetíveis de aumentar significativamente as suas exportações para o mercado da União a preços de dumping.
            
         3.4.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping
   
   
               (53)
            
            
               O inquérito mostrou que as vendas chinesas de TSC para a União foram efetuadas a preços de dumping durante o período de inquérito de reexame. Dada a considerável capacidade não utilizada disponível na RPC (que excede o consumo da União durante o período de inquérito de reexame), as medidas em vigor contra as importações chinesas noutros mercados terceiros e a atratividade do mercado da União, a Comissão concluiu que há uma forte probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas sejam revogadas.
            
         D.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE PREJUÍZO
   
   1.   Definição da indústria da União e da produção da União
   
   
               (54)
            
            
               A indústria da União não sofreu grandes alterações estruturais desde o inquérito inicial. Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi fabricado por cerca de 20 produtores conhecidos na União. Estes constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.
            
         
               (55)
            
            
               A produção total da União durante o período de inquérito de reexame foi estabelecida com base nas informações recolhidas junto dos produtores da União que colaboraram no inquérito e nos dados apresentados pelo requerente.
            
         
               (56)
            
            
               Como indicado no considerando 12, tendo em conta o grande número de produtores da União, foi selecionada uma amostra de seis produtores da União. A amostra foi considerada representativa da indústria da União, representando cerca de 60 % das vendas totais na União.
            
         2.   Consumo da União
   
   
               (57)
            
            
               A Comissão estabeleceu o consumo da União utilizando i) o volume de vendas da indústria da União no mercado da União baseado nos dados fornecidos pelo requerente e ii) o volume das importações no mercado da União provenientes de países terceiros com base em estatísticas do Eurostat. O requerente recolheu e agregou os dados das vendas de 16 produtores da União, e estimou os dados relativos aos restantes.
            
         
               (58)
            
            
               Nesta base, o consumo da União evoluiu da seguinte forma:
               
                  Quadro 1
               
               
                  Consumo da União
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Consumo total da União (toneladas)
                        
                        
                           2 353 291
                        
                        
                           2 058 262
                        
                        
                           1 841 591
                        
                        
                           1 904 410
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              87
                           
                        
                        
                           
                              78
                           
                        
                        
                           
                              81
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat e dados apresentados pelo requerente.
                        
                     
         
               (59)
            
            
               Ao longo do período considerado, o consumo na União diminuiu 19 %. Mais especificamente, o mercado da União para o produto objeto de reexame e para o produto similar diminuiu de forma constante até 2013 (22 %) e melhorou ligeiramente no período de inquérito de reexame (3,4 %).
            
         
               (60)
            
            
               A tendência para a diminuição do consumo da União explica-se essencialmente pela contração da procura nos setores da construção, da indústria e da produção de energia, que não conseguiram recuperar para os níveis pré-crise, ou seja, antes de 2009.
            
         3.   Importações provenientes do país em causa
   
   3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa
   
   
      Quadro 2
   
   
      Volume das importações e parte de mercado
   
   
               País
            
            
                
            
            
               2011
            
            
               2012
            
            
               2013
            
            
               Período de inquérito de reexame
            
         
               RPC
            
            
               Volume (toneladas)
            
            
               78 153
            
            
               47 279
            
            
               55 777
            
            
               67 977
            
         
               
                  Índice
               
            
            
               
                  100
               
            
            
               
                  60
               
            
            
               
                  71
               
            
            
               
                  87
               
            
         
               Parte de mercado (%)
            
            
               3,3
            
            
               2,3
            
            
               3
            
            
               3,6
            
         
               
                  Fonte: Eurostat.
               
            
         
               (61)
            
            
               O volume das importações do produto objeto de reexame da RPC na União baixou 13 % durante o período considerado, de cerca de 78 000 toneladas, em 2011, para 68 000 toneladas durante o período de inquérito de reexame. O volume das importações provenientes da RPC diminuiu de forma significativa em 2012 (40 %) e aumentou constantemente desde então (18 % em 2013, em comparação com 2012, e 22 % no período de inquérito de reexame, em comparação com 2013).
            
         
               (62)
            
            
               As importações do produto objeto de reexame da RPC na União baixaram em menor grau do que o consumo da União, o que deu origem a um ligeiro aumento da parte de mercado das importações chinesas, de 3,3 % em 2011 para 3,6 % no período de inquérito de reexame. Mais especificamente, a parte de mercado diminuiu para 2,3 % em 2012 e aumentou depois para 3 % e 3,6 % em 2013 e no período de inquérito de reexame, respetivamente.
            
         3.2.   Preço das importações provenientes do país em causa
   
   
               (63)
            
            
               O quadro que se segue mostra o preço médio das importações provenientes da RPC:
               
                  Quadro 3
               
               
                  Preços de importação
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           RPC
                        
                        
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           801
                        
                        
                           828
                        
                        
                           747
                        
                        
                           692
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              103
                           
                        
                        
                           
                              93
                           
                        
                        
                           
                              86
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat.
                        
                     
         
               (64)
            
            
               Entre 2011 e o período de inquérito de reexame, o preço médio das importações do produto objeto de reexame originário da RPC diminuiu 14 %, passando de 801 EUR/tonelada em 2011 para 692 EUR/tonelada durante o período de inquérito de reexame. Mais especificamente, os preços de importação da RPC aumentaram 3 % em 2012 e em seguida diminuíram mais de 16 % durante o período de inquérito de reexame. O preço médio de importação do produtor-exportador que colaborou no inquérito foi da mesma ordem que os preços médios de importação do Eurostat e seguiu a mesma tendência ao longo do período considerado.
            
         3.3.   Subcotação dos preços
   
   
               (65)
            
            
               A Comissão determinou a subcotação de preços durante o período de inquérito de reexame mediante uma comparação entre o preço médio ponderado das vendas dos produtores da indústria da União incluídos na amostra cobrado no mercado da União, ajustado ao estádio à saída da fábrica, e o preço médio das importações provenientes do país em causa ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecido numa base «custo, seguro e frete» (CIF), com base nos dados verificados do produtor-exportador chinês que colaborou no inquérito.
            
         
               (66)
            
            
               Para efeitos do cálculo da subcotação de preços, foram utilizadas informações de todos os produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame. A comparação revelou que, durante o período de inquérito de reexame, a margem média ponderada de subcotação dos preços, expressa em percentagem dos preços de venda da indústria da União, foi de 28,4 %. Se for deduzido o direito antidumping de 17,7 % aplicável ao produtor-exportador chinês colaborante, a margem de subcotação será de 39,2 %.
            
         4.   Importações provenientes de países terceiros
   
   
               (67)
            
            
               O volume, a parte de mercado e os preços das importações provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 4
               
               
                  Importações provenientes de outros países terceiros
               
               
                           País
                        
                        
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Ucrânia
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           44 615
                        
                        
                           39 168
                        
                        
                           57 915
                        
                        
                           59 656
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              88
                           
                        
                        
                           
                              130
                           
                        
                        
                           
                              134
                           
                        
                     
                           Parte de mercado (%)
                        
                        
                           1,9
                        
                        
                           1,9
                        
                        
                           3,1
                        
                        
                           3,1
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           900
                        
                        
                           898
                        
                        
                           838
                        
                        
                           776
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              93
                           
                        
                        
                           
                              86
                           
                        
                     
                           Japão
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           51 852
                        
                        
                           47 163
                        
                        
                           23 721
                        
                        
                           21 426
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              91
                           
                        
                        
                           
                              46
                           
                        
                        
                           
                              41
                           
                        
                     
                           Parte de mercado (%)
                        
                        
                           2,2
                        
                        
                           2,3
                        
                        
                           1,3
                        
                        
                           1,1
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           2 303
                        
                        
                           2 526
                        
                        
                           2 244
                        
                        
                           2 330
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              110
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                        
                           
                              101
                           
                        
                     
                           Bielorrússia
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           33 614
                        
                        
                           35 761
                        
                        
                           28 380
                        
                        
                           29 600
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              106
                           
                        
                        
                           
                              84
                           
                        
                        
                           
                              88
                           
                        
                     
                           Parte de mercado (%)
                        
                        
                           1,4
                        
                        
                           1,7
                        
                        
                           1,5
                        
                        
                           1,6
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           849
                        
                        
                           856
                        
                        
                           803
                        
                        
                           783
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              101
                           
                        
                        
                           
                              95
                           
                        
                        
                           
                              92
                           
                        
                     
                           Rússia
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           19 018
                        
                        
                           13 375
                        
                        
                           7 154
                        
                        
                           7 977
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              70
                           
                        
                        
                           
                              38
                           
                        
                        
                           
                              42
                           
                        
                     
                           Parte de mercado (%)
                        
                        
                           0,8
                        
                        
                           0,6
                        
                        
                           0,4
                        
                        
                           0,4
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 065
                        
                        
                           1 068
                        
                        
                           1 021
                        
                        
                           901
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              96
                           
                        
                        
                           
                              85
                           
                        
                     
                           Outros países terceiros
                        
                        
                           Volume (toneladas)
                        
                        
                           43 230
                        
                        
                           54 977
                        
                        
                           43 713
                        
                        
                           56 509
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              127
                           
                        
                        
                           
                              101
                           
                        
                        
                           
                              131
                           
                        
                     
                           Parte de mercado (%)
                        
                        
                           2,6
                        
                        
                           3,3
                        
                        
                           2,8
                        
                        
                           3,4
                        
                     
                           Preço médio (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 249
                        
                        
                           1 659
                        
                        
                           1 195
                        
                        
                           1 327
                        
                     
                           
                              Índice
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              133
                           
                        
                        
                           
                              96
                           
                        
                        
                           
                              106
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: Eurostat.
                        
                     
         
               (68)
            
            
               No período considerado, os volumes de importações provenientes da Ucrânia aumentaram 34 %, atingindo 59 656 toneladas no período de inquérito de reexame, enquanto os volumes das importações provenientes do Japão, da Rússia e da Bielorrússia diminuíram 59 %, 58 % e 12 %, respetivamente, e foram de 21 426 toneladas, 7 977 toneladas e 29 600 toneladas durante o mesmo período. Os volumes de importação provenientes de outros países terceiros aumentaram 31 %, passando de 43 230 milhões de toneladas para 56 509 milhões de toneladas. Em termos de parte de mercado, a Ucrânia e outros países terceiros detinham cerca de 3 % do mercado da União, ao passo que o Japão e a Bielorrússia detinham cerca de 1 % e 2 %, respetivamente. No período de inquérito de reexame, a parte de mercado da Rússia foi marginal em 0,4 %.
            
         
               (69)
            
            
               Os preços das importações provenientes da Ucrânia, da Bielorrússia e da Rússia revelaram uma tendência descendente ao longo do período considerado, ao passo que os preços das importações do Japão e de outros países terceiros mostraram uma tendência crescente. Durante o período de inquérito de reexame, o preço das importações de TSC foi de cerca de 780 EUR/tonelada para a Bielorrússia e a Ucrânia, enquanto para o Japão e outros países terceiros foi de cerca de 2 330 EUR/tonelada e 1 327 EUR/tonelada. O preço de importação da Rússia foi de cerca de 900 EUR/tonelada durante o período de inquérito de reexame. Existem medidas antidumping em vigor sobre as importações de TSC originárias da Ucrânia e da Rússia.
            
         5.   Situação económica da indústria da União
   
   5.1.   Observações gerais
   
   
               (70)
            
            
               Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação dessa indústria durante o período considerado.
            
         
               (71)
            
            
               Para a análise do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados fornecidos pelo requerente, que consistiam em dados relativos a 16 produtores da União e estimativas para os restantes, como mencionado no considerando 57; os dados referem-se a todos os produtores da União conhecidos. A Comissão avaliou os indicadores microeconómicos com base nas informações relativas aos produtores da União incluídos na amostra;
            
         
               (72)
            
            
               Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.
            
         
               (73)
            
            
               Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rentabilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.
            
         5.2.   Indicadores macroeconómicos
   
   a)   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
   
               (74)
            
            
               A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:
               
                  Quadro 5
               
               
                  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Volume de produção
                        
                        
                           3 746 432
                        
                        
                           3 585 043
                        
                        
                           3 292 752
                        
                        
                           3 361 226
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              96
                           
                        
                        
                           
                              88
                           
                        
                        
                           
                              90
                           
                        
                     
                           Capacidade de produção
                        
                        
                           5 118 662
                        
                        
                           5 085 063
                        
                        
                           5 039 564
                        
                        
                           5 046 214
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              99
                           
                        
                        
                           
                              98
                           
                        
                        
                           
                              99
                           
                        
                     
                           Utilização da capacidade (%)
                        
                        
                           73
                        
                        
                           71
                        
                        
                           65
                        
                        
                           67
                        
                     
                           
                              Fonte: dados transmitidos pelo requerente.
                        
                     
         
               (75)
            
            
               A produção da indústria da União diminuiu 10 % durante o período considerado, passando de um nível de 3 746 432 toneladas, em 2011, para 3 361 226 toneladas, no período de inquérito de reexame. Mais especificamente, diminuiu primeiro 12 % até 2013 e, em seguida, conheceu um ligeiro aumento (2 %), durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (76)
            
            
               Globalmente, a capacidade de produção permaneceu estável durante o período considerado e foi de cerca de 5 milhões de toneladas no período de inquérito de reexame.
            
         
               (77)
            
            
               Em consequência da diminuição do volume de produção e da estabilidade da capacidade de produção, a utilização da capacidade evoluiu em consonância com o volume de produção, ou seja, diminuiu para 65 % até 2013, aumentando depois ligeiramente para 67 % no período de inquérito de reexame. Globalmente, a utilização da capacidade diminuiu de 73 % em 2011 para 67 % no período de inquérito de reexame.
            
         b)   Volume de vendas e parte de mercado
   
               (78)
            
            
               O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União na União evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:
               
                  Quadro 6
               
               
                  Volume de vendas e parte de mercado
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Volume total de vendas na União
                        
                        
                           2 082 810
                        
                        
                           1 820 539
                        
                        
                           1 624 931
                        
                        
                           1 661 265
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              87
                           
                        
                        
                           
                              78
                           
                        
                        
                           
                              80
                           
                        
                     
                           Parte de mercado da indústria da União (%)
                        
                        
                           89
                        
                        
                           89
                        
                        
                           88
                        
                        
                           87
                        
                     
                           
                              Fonte: dados transmitidos pelo requerente.
                        
                     
         
               (79)
            
            
               O volume total de vendas da indústria da União indicado no quadro 6 inclui as vendas a clientes independentes e coligados que tinham sido efetuadas em condições de plena concorrência.
            
         
               (80)
            
            
               As vendas totais da indústria da União no mercado da União diminuíram 20 % durante o período considerado. As vendas da indústria da União diminuíram gradualmente 22 % até 2013, tendo em seguida melhorado ligeiramente, para atingir mais de 1,6 milhões de toneladas no período de inquérito de reexame. A diminuição das vendas da indústria da União é sobretudo uma consequência da contração da procura de TSC na União (ver considerando 60). Consequentemente, a indústria da União perdeu 2 pontos percentuais de parte de mercado durante o período considerado, tendo atingido 87 % durante o período de inquérito de reexame.
            
         c)   Crescimento
   
               (81)
            
            
               Embora o consumo da União tenha baixado 19 % durante o período considerado, o volume de vendas da indústria da União diminuiu 20 %, o que se traduziu numa perda de parte de mercado de 2 pontos percentuais.
            
         d)   Emprego e produtividade
   
               (82)
            
            
               Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:
               
                  Quadro 7
               
               
                  Emprego e produtividade
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Número de trabalhadores
                        
                        
                           21 131
                        
                        
                           20 850
                        
                        
                           20 455
                        
                        
                           20 768
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              99
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                        
                           
                              98
                           
                        
                     
                           Produtividade (unidades/trabalhador)
                        
                        
                           177
                        
                        
                           172
                        
                        
                           161
                        
                        
                           162
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                        
                           
                              91
                           
                        
                        
                           
                              91
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: dados transmitidos pelo requerente.
                        
                     
         
               (83)
            
            
               O emprego na indústria da União diminuiu 2 % durante o período considerado e foi de 20 768 trabalhadores no período de inquérito de reexame.
            
         
               (84)
            
            
               A produtividade baixou 9 % durante o período considerado, devido a um decréscimo mais lento do emprego do que da produção na União. Com efeito, em condições económicas normais, a indústria da União demora mais tempo a adaptar-se à contração da procura e, por conseguinte, há normalmente efeitos retardados entre a diminuição da produção e a redução do número de trabalhadores.
            
         e)   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping
   
               (85)
            
            
               A margem de dumping estabelecida para a RPC situou-se muito acima do nível de minimis, enquanto o volume de importações provenientes da RPC se manteve baixo ao longo de todo o período considerado. O inquérito estabeleceu que as importações de TSC provenientes da RPC continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping e que a situação da indústria da União se deteriorou significativamente, como se concluiu nos considerandos 99 a 102.
            
         5.3.   Indicadores microeconómicos
   
   a)   Preços e fatores que influenciam os preços
   
               (86)
            
            
               Durante o período considerado, os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 8
               
               
                  Preços de venda médios
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Preço de venda médio unitário no mercado da União (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 294
                        
                        
                           1 258
                        
                        
                           1 187
                        
                        
                           1 170
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              97
                           
                        
                        
                           
                              92
                           
                        
                        
                           
                              90
                           
                        
                     
                           Custo unitário da produção (EUR/tonelada)
                        
                        
                           1 257
                        
                        
                           1 186
                        
                        
                           1 167
                        
                        
                           1 128
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              94
                           
                        
                        
                           
                              93
                           
                        
                        
                           
                              90
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                        
                     
         
               (87)
            
            
               O preço de venda médio unitário da indústria da União a clientes independentes na União baixou 10 % durante o período considerado, para atingir 1 170 EUR/tonelada, no período de inquérito de reexame. A diminuição dos preços pode ser vista como uma consequência dos esforços envidados pela indústria da União para reduzir os custos e também da pressão dos baixos preços das importações chinesas.
            
         
               (88)
            
            
               Do mesmo modo, o custo médio de produção da indústria da União diminuiu 10 % durante o período considerado, passando de 1 257 EUR/toneladas, em 2011, para 1 128 EUR/toneladas, no período de inquérito de reexame. As reduções dos custos de produção podem explicar-se, essencialmente, por um processo de produção e equipamento mais eficientes.
            
         b)   Custos da mão de obra
   
               (89)
            
            
               Durante o período considerado, os custos médios da mão-de-obra da indústria da União evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 9
               
               
                  Custos médios da mão-de-obra por trabalhador
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)
                        
                        
                           41 710
                        
                        
                           41 465
                        
                        
                           41 662
                        
                        
                           41 191
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              99
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              99
                           
                        
                     
                           
                              Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                        
                     
         
               (90)
            
            
               Os custos médios da mão-de-obra por trabalhador permaneceram relativamente estáveis durante o período considerado, com uma diminuição marginal de 1 % ao longo do mesmo período. Especificamente, os custos médios da mão-de-obra diminuíram 1 % em 2012, tendo em seguida aumentado 0,5 % para baixar de novo 1 %.
            
         c)   Existências
   
               (91)
            
            
               Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 10
               
               
                  Existências
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Existências finais (toneladas)
                        
                        
                           145 083
                        
                        
                           129 772
                        
                        
                           166 387
                        
                        
                           153 971
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              89
                           
                        
                        
                           
                              115
                           
                        
                        
                           
                              106
                           
                        
                     
                           Existências finais em percentagem da produção (%)
                        
                        
                           3,9
                        
                        
                           3,6
                        
                        
                           5,1
                        
                        
                           4,6
                        
                     
                           
                              Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                        
                     
         
               (92)
            
            
               As existências finais aumentaram globalmente 6 % durante o período considerado. Entre 2011 e 2012, as existências finais decresceram na sequência de uma diminuição do volume de produção e de um aumento do volume de vendas de exportação. Entre 2012 e 2013, as existências cresceram devido a uma diminuição do total de vendas da indústria da União. Entre 2013 e o período de inquérito de reexame, as existências finais diminuíram novamente, sobretudo devido a um aumento nas vendas da indústria da União, tanto fora como dentro do mercado da União.
            
         
               (93)
            
            
               O inquérito mostrou que, para esta indústria, a produção é efetuada essencialmente com base em encomendas de clientes a curto prazo e, por conseguinte, as existências representam uma percentagem relativamente baixa da produção. As existências finais em percentagem de produção acompanharam a tendência das existências finais e aumentaram ligeiramente de 3,9 %, em 2011, para 4,6 %, no período de inquérito de reexame, principalmente devido à diminuição das vendas totais na União. Mais especificamente, diminuíram 0,3 pontos percentuais entre 2011 e 2012 e, em seguida, aumentaram 1,5 pontos percentuais em 2013, pelos motivos explicados no considerando 92.
            
         d)   Rentabilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital
   
               (94)
            
            
               Durante o período considerado, a rentabilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
               
                  Quadro 11
               
               
                  Rentabilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos
               
               
                            
                        
                        
                           2011
                        
                        
                           2012
                        
                        
                           2013
                        
                        
                           Período de inquérito de reexame
                        
                     
                           Rentabilidade da indústria da União (% de vendas líquidas)
                        
                        
                           2,9
                        
                        
                           5,7
                        
                        
                           1,7
                        
                        
                           3,6
                        
                     
                           
                              Cash flow (EUR)
                        
                        
                           59 174 934
                        
                        
                           274 503 811
                        
                        
                           191 142 121
                        
                        
                           246 791 720
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              464
                           
                        
                        
                           
                              323
                           
                        
                        
                           
                              417
                           
                        
                     
                           Investimentos (EUR)
                        
                        
                           141 658 302
                        
                        
                           134 147 382
                        
                        
                           140 277 636
                        
                        
                           146 208 274
                        
                     
                           
                              Índice (2011=100)
                           
                        
                        
                           
                              100
                           
                        
                        
                           
                              95
                           
                        
                        
                           
                              99
                           
                        
                        
                           
                              103
                           
                        
                     
                           Retorno dos investimentos (%)
                        
                        
                           3,7
                        
                        
                           8,2
                        
                        
                           5,9
                        
                        
                           7,6
                        
                     
                           
                              Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                        
                     
         
               (95)
            
            
               A Comissão estabeleceu a rentabilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rentabilidade da indústria da União variou de um ano para o outro em função das condições do mercado e, globalmente, aumentou de 2,9 % para 3,6 % durante o período considerado, sobretudo devido à gama de produtos vendidos, ou seja, a indústria da União vendeu mais produtos com relativamente mais elevada margem de lucro. Em especial, a rentabilidade da indústria da União aumentou para 5,7 % em 2012 e diminuiu para 1,7 % em 2013, voltando a aumentar para 3,6 % durante o período de inquérito de reexame.
            
         
               (96)
            
            
               O cash flow líquido é a capacidade da indústria da União para autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido mais do que quadruplicou durante o período considerado. O aumento substancial do cash flow é essencialmente explicado por alterações no capital de exploração.
            
         
               (97)
            
            
               Os investimentos aumentaram ligeiramente (3 %) durante o período considerado. Tratou-se, essencialmente, dos investimentos necessários para a substituição do equipamento de produção.
            
         
               (98)
            
            
               O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos na produção e na venda do produto similar aumentou de 3,7 % para 7,6 %, durante o período considerado. Tal como os lucros, a tendência do retorno dos investimentos foi, a princípio, instável, tendo aumentado para 8,2 % em 2012 e diminuído para 5,9 % em 2013, voltando a aumentar para 7,6 % durante o período de inquérito de reexame.
            
         5.4.   Conclusão sobre o prejuízo
   
   
               (99)
            
            
               Vários indicadores, em especial os indicadores financeiros, melhoraram durante o período considerado. A rentabilidade aumentou ligeiramente, de 2,9 % para 3,6 %, o que é ligeiramente superior ao lucro-alvo de 3 % estabelecido no inquérito inicial. O retorno dos investimentos melhorou, passando de 3,7 % para 7,6 %, enquanto o nível de cash flow mais do que quadruplicou. Esta evolução permite concluir que as medidas antidumping em vigor foram eficazes, uma vez que a indústria da União foi protegida contra os eventuais efeitos prejudiciais das importações chinesas de TSC objeto de dumping.
            
         
               (100)
            
            
               Por outro lado, alguns dos principais indicadores de prejuízo, nomeadamente os indicadores macroeconómicos, ainda registaram uma evolução negativa durante o período considerado. Assim, o volume de produção diminuiu 10 %, o volume de vendas a clientes independentes na União diminuiu 20 %, a utilização da capacidade diminuiu para 67 %, a parte de mercado da União diminuiu 2 pontos percentuais e o emprego 2 %. No contexto de uma redução da procura de TSC, a indústria da União produziu e vendeu menos no mercado da União, tendo como resultado níveis de utilização das capacidades relativamente baixos, o que afetou negativamente os seus custos fixos. Note-se que o nível de utilização das capacidades diminuiu significativamente desde o inquérito inicial, especificamente de 90 % no inquérito inicial para 67 % no período de inquérito de reexame.
            
         
               (101)
            
            
               Por conseguinte, a imagem da indústria da União não era homogénea. Alguns dos principais indicadores de prejuízo, como as vendas, os volumes de produção e a parte de mercado, mostraram uma tendência negativa no período considerado. Ao mesmo tempo, outros fatores, como a rentabilidade, o retorno dos investimentos e o cash flow, mostraram uma tendência positiva durante o mesmo período. No entanto, o inquérito estabeleceu que, apesar destas tendências positivas observadas em alguns fatores de prejuízo, em termos globais, a indústria da União encontra-se numa situação em que não seria capaz de lidar com um aumento súbito das importações objeto de dumping provenientes da RPC. Mais importante ainda, a situação da indústria da União, em geral, registou efetivamente uma deterioração significativa em comparação com o período de inquérito do inquérito inicial. Assim, apesar de a indústria da União ter sido rentável durante o período considerado, os níveis de lucro foram bastante mais baixos, em comparação com o inquérito inicial (3,6 % no período de inquérito de reexame, em comparação com 15,4 % no período de inquérito do inquérito inicial), e muito variáveis, de resto, de um ano para outro, em função das condições do mercado de TSC (por exemplo, de 5,7 % em 2012 para 1,7 % em 2013 e para 3,6 % no período de inquérito de reexame).
            
         
               (102)
            
            
               Com base no que precede, a Comissão concluiu que, no período de inquérito de reexame, a indústria da União não sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base e não esteve exposta a uma ameaça de prejuízo, na aceção do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, devido, sobretudo, ao facto de as medidas antidumping em vigor a terem protegido do efeito prejudicial das importações chinesas objeto de dumping. Não obstante, a situação da indústria da União registou uma forte deterioração, em comparação com o inquérito inicial, com níveis de lucro instáveis e baixas taxas de utilização da capacidade.
            
         6.   Probabilidade de reincidência de prejuízo
   
   
               (103)
            
            
               Como se concluiu nos considerandos 99 a 102, a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame, mas a sua situação deteriorou-se gravemente, em comparação com o inquérito inicial. Tal como se refere no considerando 41, as importações chinesas foram efetuadas a preços de dumping durante o período de inquérito de reexame e, como se concluiu no considerando 53, existe uma elevada probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas venham a caducar.
            
         
               (104)
            
            
               O inquérito inicial determinou a existência de uma ameaça de prejuízo, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base. No inquérito em curso determinou-se que existe uma probabilidade de reincidência de ameaça de prejuízo, caso as medidas venham a caducar. Esta conclusão baseia-se na avaliação dos seguintes fatores: a) evolução provável do volume das importações objeto de dumping, b) disponibilidade de capacidade não utilizada dos exportadores, c) nível de preços das importações chinesas e procura provável de mais importações, e d) nível das existências.
            
         a)   evolução provável do volume das importações objeto de dumping
   
               (105)
            
            
               Tal como referido no considerando 50, as importações chinesas de TSC na União ascenderam a 542 840 toneladas, durante o inquérito inicial, e diminuíram para 68 000 toneladas (ou seja, oito vezes menos), no período de inquérito de reexame. É provável que, devido aos seus baixos preços, as importações chinesas de TSC objeto de dumping possam atingir o nível das importações durante o inquérito inicial (542 840 toneladas), caso as medidas venham a caducar. No contexto de uma diminuição da procura de TSC na União (de 3,2 milhões de toneladas durante o inquérito inicial para 1,9 milhões de toneladas no período de inquérito de reexame), este aumento provável das importações chinesas de TSC objeto de dumping poderia traduzir-se num aumento da parte de mercado chinesa dos atuais 3,6 % para cerca de 30 %. De facto, o inquérito revelou que será relativamente fácil para os clientes da União mudar as suas encomendas a curto prazo dos produtores da União para os produtores-exportadores chineses, caso as medidas venham a caducar. Esta mudança terá um impacto negativo sobre os produtores da União, uma vez que a redução das encomendas implica uma redução dos níveis de produção e, por conseguinte, níveis de utilização da capacidade instalada economicamente insustentáveis. Pelas razões expostas, e tendo em conta que a capacidade de produção chinesa de TSC aumentou significativamente (cerca de 60 %) desde o inquérito inicial, é provável que as importações chinesas de TSC objeto de dumping venham brevemente a inundar o mercado da União e a conquistar um aumento substancial de partes de mercado em detrimento da indústria da União, se as medidas vierem a caducar.
            
         b)   disponibilidade de capacidade não utilizada dos exportadores
   
               (106)
            
            
               Tal como estabelecido no considerando 46, a capacidade não utilizada total de TSC na RPC foi estimada em cerca de 2 milhões de toneladas, no período de inquérito de reexame. Este valor ultrapassou o consumo total de TSC da União durante o mesmo período. Por conseguinte, a RPC poderia exportar volumes adicionais significativos para o mercado da União. Além disso, o Canadá, os EUA, a Colômbia, o México e o Brasil têm em vigor medidas antidumping e de salvaguarda sobre os TSC chineses e a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão instituíram medidas provisórias sobre as importações chinesas a preços desleais. Antes da instituição das medidas, estes países eram importantes mercados de exportação para os produtores-exportadores chineses (11). Além disso, os elementos de prova recolhidos indicam que a grande sobrecapacidade chinesa e a recente recessão da economia chinesa exercem uma forte pressão sobre os produtores chineses de TSC para que estes produzam com elevadas taxas de utilização da capacidade. Tendo em conta estes elementos, o inquérito estabeleceu que, caso as medidas sejam revogadas, existe uma forte probabilidade de os produtores-exportadores chineses dirigirem a sua produção para o mercado da União, que continua a ser um mercado atrativo, tal como se afirma nos considerandos 47 a 52.
            
         c)   evolução provável do nível dos preços chineses
   
               (107)
            
            
               Tal como foi explicado nos considerandos 64 a 66, os preços chineses atuais são substancialmente inferiores aos preços de venda da indústria da União, com uma margem de subcotação média de 28,4 %, durante o período de inquérito de reexame. Tal como estabelecido no considerando 52, as importações chinesas de TSC continuarão provavelmente a entrar no mercado da União a preços de dumping, caso as medidas sejam revogadas. Além disso, tal como referido no considerando 66, sem as medidas antidumping, as importações chinesas subcotariam os preços de venda da indústria da União em 39,2 %. Se as medidas em vigor forem revogadas, muito provavelmente existirá uma pressão significativa sobre os preços no mercado da União, que será reforçada pelo provável aumento iminente das importações de TSC provenientes da RPC. O inquérito revelou que os produtores da União não podem baixar os seus preços para concorrerem com os preços das importações chinesas objeto de dumping. Regra geral, os preços são acordados com os clientes, em função do tipo do produto e da quantidade encomendada. Como se explica nos considerandos 92 e 93, os produtores da União produzem sobretudo com base em encomendas de curto prazo. Isso faz com que seja relativamente fácil para os clientes mudarem para as importações chinesas de TSC mais baratos. Consequentemente, o efeito negativo provável pode ter duas vertentes: a) por um lado, é provável que a diferença de preço significativa cause uma mudança para as importações de baixo preço objeto de dumping provenientes da RPC. Não há qualquer indicação de que o consumo da União venha a aumentar a curto e médio prazo. Por conseguinte, o aumento das importações objeto de dumping provenientes da RPC deverá ganhar uma parte de mercado significativa no mercado da União, em detrimento da indústria da União, implicando também uma utilização da capacidade ainda mais reduzida por parte da indústria da União, o que constitui um dos elementos fundamentais que contribuem para a situação negativa global atual da indústria da União; b) por outro lado, as importações chinesas de baixo preço objeto de dumping exercerão uma pressão significativa sobre os preços no mercado da União, obrigando a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços para níveis economicamente insustentáveis, o que, em última análise, dará origem a perdas.
            
         
               (108)
            
            
               Há, portanto, uma forte probabilidade de que, em consequência da importante capacidade não utilizada disponível da China, das atuais medidas antidumping sobre as importações chinesas do produto objeto de reexame em alguns dos seus importantes mercados de exportação de TSC e da atratividade do mercado da União, descrita nos considerandos 47 a 52, esteja iminente a exportação para a União de quantidades bastante maiores a baixo preço das importações chinesas objeto de dumping, caso as medidas venham a caducar.
            
         d)   nível das existências
   
               (109)
            
            
               Tal como explicado nos considerandos 92 e 93, o nível das existências não tem importância particular para a análise porque os produtores da União produzem sobretudo com base em encomendas de clientes a curto prazo e as existências representam uma percentagem insignificante da produção dos produtores da União.
            
         7.   Conclusão
   
   
               (110)
            
            
               Tendo em conta os resultados do inquérito, nomeadamente a capacidade não utilizada significativa na RPC, a atratividade do mercado da União, a situação nos outros principais mercados de exportação, o provável aumento iminente de quantidades significativas de importações chinesas objeto de dumping e os níveis dos preços esperados dessas importações objeto de dumping; tendo igualmente em conta a deterioração geral da indústria da União após a instituição das medidas iniciais e a contração do mercado de TSC da União, considera-se que a revogação das medidas conduziria muito provavelmente a uma reincidência da ameaça de prejuízo.
            
         
               (111)
            
            
               Conclui-se, assim, que a revogação das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação do dumping e a uma reincidência da ameaça de prejuízo.
            
         E.   INTERESSE DA UNIÃO
   
   
               (112)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas antidumping em vigor contra a RPC seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores.
            
         
               (113)
            
            
               Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.
            
         
               (114)
            
            
               Nesta base, a Comissão procurou determinar se, apesar das conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e a reincidência de ameaça de prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não é do interesse da União manter as medidas em vigor.
            
         1.   Interesse da indústria da União
   
   
               (115)
            
            
               O inquérito estabeleceu que a indústria da União se encontrava numa situação de vulnerabilidade durante o período de inquérito de reexame. Tal como mencionado no considerando 60, a contração na procura da União, juntamente com margens de lucro instáveis, e os baixos níveis de utilização da capacidade da indústria da União indicam que a indústria da União não estaria em condições de fazer face aos preços desleais das importações chinesas. O inquérito também estabeleceu que existia uma probabilidade de reincidência de ameaça de prejuízo, caso as medidas contra as importações chinesas viessem a caducar. Em especial, é de prever que a indústria da União sofra um prejuízo importante e possa vir a desaparecer, se as importações chinesas de TSC no mercado da União a preços objeto de dumping continuarem, uma vez que qualquer perda de venda aumentaria os custos fixos.
            
         
               (116)
            
            
               Se as medidas se mantiverem, é de prever que a indústria da União continue a poder beneficiar plenamente dos efeitos das medidas aplicadas, isto é, que possa manter a sua parte de mercado no mercado da União e melhorar os seus níveis de utilização da capacidade. Com o tempo, deverá ser capaz de manter níveis de lucro positivos.
            
         
               (117)
            
            
               Concluiu-se, por conseguinte, que a manutenção das medidas em vigor contra a RPC seria do interesse da indústria da União.
            
         2.   Interesse dos importadores/comerciantes
   
   
               (118)
            
            
               Dos quatro importadores que se deram a conhecer na sequência da publicação do aviso de início, apenas um importador independente respondeu ao questionário.
            
         
               (119)
            
            
               A análise dos dados verificados mostrou que os TSC constituem apenas cerca de 5 a 10 % das suas vendas totais. O importador que colaborou no inquérito foi rentável durante o período em análise. A rentabilidade do importador que colaborou no inquérito nas atividades relacionadas com os TSC situou-se entre 1 % e 7 % durante o período de inquérito de reexame. Nesta base, caso as medidas se mantenham, é provável que não afetem significativamente a atividade deste importador. Além disso, tendo em conta a falta de colaboração dos outros importadores, não há elementos que sugiram que os restantes importadores venham a ser desproporcionadamente afetados, caso as medidas sejam prorrogadas.
            
         3.   Interesse dos utilizadores
   
   
               (120)
            
            
               Três utilizadores colaboraram no inquérito. Dois dos três utilizadores que colaboraram adquiriram TSC aos produtores da União e o terceiro comprou TSC chineses a um comerciante. Nenhum dos três utilizadores apresentou qualquer argumento contra a manutenção das medidas em vigor. Com base nas informações apresentadas, e em consonância com as conclusões estabelecidas no inquérito inicial, é de prever que a continuação das medidas não tenha um impacto negativo significativo sobre os utilizadores. Pelo contrário, é de esperar que a continuação das medidas assegure a concorrência no mercado da UE, dando a possibilidade de escolher entre diferentes fornecedores, incluindo fornecedores europeus e de outros países terceiros.
            
         4.   Conclusão sobre o interesse da União
   
   
               (121)
            
            
               Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a manutenção das medidas antidumping atualmente em vigor sobre as importações provenientes da RPC.
            
         F.   MEDIDAS ANTIDUMPING
   
   
               (122)
            
            
               Decorre destas considerações que, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas antidumping atualmente aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da RPC, instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 926/2009.
            
         
               (123)
            
            
               O presente regulamento está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (CE) 1225/2009,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   1.   É instituído um direito antidumping definitivo sobre as importações de tubos sem costura, de ferro ou de aço, de secção transversal circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, com um valor de carbono equivalente (VCE) não superior a 0,86 de acordo com a fórmula e a análise química do Instituto Internacional de Soldadura (IIW) (12), atualmente classificados nos códigos NC ex 7304 19 10, ex 7304 19 30, ex 7304 23 00, ex 7304 29 10, ex 7304 29 30, ex 7304 31 20, ex 7304 31 80, ex 7304 39 10, ex 7304 39 52, ex 7304 39 58, ex 7304 39 92, ex 7304 39 93, ex 7304 51 81, ex 7304 51 89, ex 7304 59 10, ex 7304 59 92 e ex 7304 59 93 (13) (códigos TARIC 7304191020, 7304193020, 7304230020, 7304291020, 7304293020, 7304312020, 7304318030, 7304391010, 7304395220, 7304395830, 7304399230, 7304399320, 7304518120, 7304518930, 7304591010, 7304599230 e 7304599320) e originários da República Popular da China.
   2.   As taxas do direito antidumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados referidos no n.o 1 produzidos pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:
   
               Empresa
            
            
               Taxa do direito antidumping (%)
            
            
               Código adicional TARIC
            
         
               Shandong Luxing Steel Pipe Co., Ltd, Qingzhou City, RPC
            
            
               17,7
            
            
               A949
            
         
               Outras empresas colaborantes listadas no anexo
            
            
               27,2
            
            
               A950
            
         
               Todas as outras empresas
            
            
               39,2
            
            
               A999
            
         3.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 926/2009 do Conselho, de 24 de setembro de 2009, que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China (JO L 262 de 6.10.2009, p. 19).
   
      (3)  Acórdão do Tribunal Geral, de 29 de janeiro de 2014, no processo T-528/09, Hubei Xinyegang Steel/Conselho.
   
      (4)  Processo C-186/14 P, ArcelorMittal Tubular Products Ostrava e o./Hubei Xinyegang Steel Co.
   
      (5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 585/2012 do Conselho, de 26 de junho de 2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, e encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinados tubos de aço sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia (JO L 174 de 4.7.2012, p. 5).
   
      (6)  Ver nota n.o 5.
   
      (7)  Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping (JO C 49 de 21.2.2014, p. 6).
   
      (8)  Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China (JO C 347 de 3.10.2014, p. 6).
   
      (9)  O VCE é determinado de acordo com o Relatório Técnico, 1967, doc. IX-535-67 do IIW, publicado pelo Instituto Internacional de Soldadura (IIW).
   
      (10)  China Industry Data Website (www.chyxx.com), China Steel News Web (www.csteelnews.com) e China Business Info Web (www.askci.com).
   
      (11)  As medidas antidumping em vigor nos países em causa sobre as importações de TSC provenientes da China variaram entre 32,7 % e 429,9 %.
   
      (12)  O VCE é determinado de acordo com o Relatório Técnico, 1967, doc. IX-555-67 do IIW, publicado pelo Instituto Internacional de Soldadura (IIW).
   
      (13)  Conforme definido no Regulamento (CE) n.o 1101/2014 da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 312 de 31.10.2014, p. 1). A definição do produto é determinada pela combinação da respetiva descrição constante do artigo 1.o, n.o 1, com a descrição dos códigos NC correspondentes.
   
      ANEXO
      
         Lista dos produtores colaborantes referidos no artigo 1.o, n.o 2, ao abrigo do código adicional TARIC A950
      
      
                  Nome da empresa
               
               
                  Localidade
               
            
                  Hebei Hongling Seamless Steel Pipes Manufacturing Co., Ltd.
               
               
                  Handan
               
            
                  Hengyang Valin MPM Co., Ltd
               
               
                  Hengyang
               
            
                  Hengyang Valin Steel Tube Co., Ltd
               
               
                  Hengyang
               
            
                  Hubei Xinyegang Steel Co., Ltd
               
               
                  Huangshi
               
            
                  Jiangsu Huacheng Industry Group Co., Ltd
               
               
                  Zhangjiagang
               
            
                  Jiangyin City Seamless Steel Tube Factory
               
               
                  Jiangyin
               
            
                  Jiangyin Metal Tube Making Factory
               
               
                  Jiangyin
               
            
                  Pangang Group Chengdu Iron & Steel Co., Ltd
               
               
                  Chengdu
               
            
                  Shenyang Xinda Co., Ltd
               
               
                  Shenyang
               
            
                  Suzhou Seamless Steel Tube Works
               
               
                  Suzhou
               
            
                  Tianjin Pipe (Group) Corporation (TPCO)
               
               
                  Tianjin
               
            
                  Wuxi Dexin Steel Tube Co., Ltd
               
               
                  Wuxi
               
            
                  Wuxi Dongwu Pipe Industry Co., Ltd
               
               
                  Wuxi
               
            
                  Wuxi Seamless Oil Pipe Co., Ltd
               
               
                  Wuxi
               
            
                  Zhangjiagang City Yiyang Pipe Producing Co., Ltd
               
               
                  Zhangjiagang
               
            
                  Zhangjiagang Yichen Steel Tube Co., Ltd
               
               
                  Zhangjiagang