CELEX: 32007D0769
Language: pt
Date: 2007-11-16 00:00:00
Title: 2007/769/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 2007 , relativa à nomeação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho para um novo mandato

29.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 311/42
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 16 de Novembro de 2007
   relativa à nomeação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho para um novo mandato
   (2007/769/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta a Decisão 95/319/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1995, que institui um Comité dos Altos Responsáveis de Inspecção do Trabalho (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Tendo em conta a lista de candidatos apresentada pelos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 1 do artigo 5.o da decisão prevê que o comité inclua dois representantes de cada Estado-Membro.
            
         
               (2)
            
            
               O n.o 2 do artigo 5.o da decisão estabelece que os membros do Comité são designados pela Comissão sob proposta dos Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               O n.o 3 do artigo 5.o da decisão estabelece que o mandato dos membros do comité é de três anos e renovável.
            
         
               (4)
            
            
               O último mandato do comité chegou ao seu termo em 31 de Dezembro de 2006.
            
         
               (5)
            
            
               A Comissão deve, por conseguinte, nomear os membros do comité com base nas propostas dos Estados-Membros por um período de três anos,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   1.   As pessoas nomeadas no anexo à presente decisão são nomeadas membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (CARIT) por um período de três anos, de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2009.
   2.   A lista dos membros será publicada no Jornal Oficial da União Europeia para efeitos de informação.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vladimír ŠPIDLA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 188 de 9.8.1995, p. 11.
   
      ANEXO
      
                  BÉLGICA
               
               
                  Karel VAN DAMME
                  Michel ASEGLIO
               
            
                  BULGÁRIA
               
               
                  Totyu MLADENOV
                  Veselin VESELINOV
               
            
                  REPÚBLICA CHECA
               
               
                  Rudolf HAHN
                  Anežka SIXTOVÁ
               
            
                  DINAMARCA
               
               
                  Jens JENSEN
                  Annemarie KNUDSEN
               
            
                  ALEMANHA
               
               
                  Hans-Jürgen BIENECK
                  Helmut DEDEN
               
            
                  IRLANDA
               
               
                  Michael HENRY
                  Peter CLAFFEY
               
            
                  ESTÓNIA
               
               
                  Herko SUNTS
                  Katrin KAARMA
               
            
                  GRÉCIA
               
               
                  Alexandros KARAGEORGIOU
                  Ioanna PAPAIOANNOU
               
            
                  ESPANHA
               
               
                  Raimundo ARAGON BOMBIN
                  Javier VALLEJO SANTAMARIA
               
            
                  FRANÇA
               
               
                  Jean BESSIERE
                  Christiane GIRAUD
               
            
                  ITÁLIA
               
               
                  Mario NOTARO
                  Mariano MARTONE
               
            
                  CHIPRE
               
               
                  Leandros NICOLAIDES
                  Anastasios YIANNAKI
               
            
                  LETÓNIA
               
               
                  Rita ELCE
                  Tatjana ZABAROVSKA
               
            
                  LITUÂNIA
               
               
                  Mindaugas PLUKTAS
                  Dalia LEGIENE
               
            
                  LUXEMBURGO
               
               
                  Robert HUBERTY
                  Paul WEBER
               
            
                  HUNGRIA
               
               
                  István PAPP
                  János GÁDOR
               
            
                  MALTA
               
               
                  Mark GAUCI
                  Vincent ATTARD
               
            
                  PAÍSES BAIXOS
               
               
                  Jaap UIJLENBROEK
                  Peter WEEDA
               
            
                  ÁUSTRIA
               
               
                  Eva-Elisabeth SZYMANSKI
                  Gertrud BREINDL
               
            
                  POLÓNIA
               
               
                  Bozena BORYS-SZOPA
                  Roman GIEDROJĆ
               
            
                  PORTUGAL
               
               
                  Paulo MORGADO DE CARVALHO
                  Manuel Joaquim FERREIRA MADURO ROXO
               
            
                  ROMÉNIA
               
               
                  Mariana BASUC
                  Silvia TRUFASILA
               
            
                  ESLOVÉNIA
               
               
                  Borut BREZOVAR
                  Boris RUŽIC
               
            
                  ESLOVÁQUIA
               
               
                  Andrej GMITTER
                  Jana GIBÓDOVÁ
               
            
                  FINLÂNDIA
               
               
                  Mikko HURMALAINEN
                  Jaakko ITAKANNAS
               
            
                  SUÉCIA
               
               
                  Bernt NILSSON
                  Bertil REMAEUS
               
            
                  REINO UNIDO
               
               
                  Justin MC CRACKEN
                  Sandra CALDWELL