CELEX: 31978D0808
Language: pt
Date: 1978-09-20 00:00:00
Title: 78/808/CEE: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 1978, que altera a Decisão 72/356/CEE relativa aos inquéritos estatísticos que dizem respeito ao leite e aos produtos lácteos

03 / Fasc. 15                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23
' 378D0808
  N?L 279 / 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        4 . 10 . 78
                                                    DECISÃO DA COMISSÃO
                                                     de 20 de Setembro de 1978
                 que altera a Decisão 72/356/CEE relativa aos inquéritos estatísticos que dizem respeito ao leite
                                                       e aos produtos lácteos
                                                           (78 / 808 / CEE)
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 definir certas modalidades transitórias na forma da trans­
                                                                        missão dos dados regionais da República Federal da Ale­
                                                                        manha ;
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Económica Europeia,
                                                                        Considerando que as medidas previstas na presente deci­
                                                                        são estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                        Permanente da Estatística Agrícola,
  Tendo em conta a Directiva 72 /280/CEE do Conselho,
  de 31 de Julho de 1972 , sobre os inquéritos estatísticos a
  efectuar pelos Estados-membros no que diz respeito ao
  leite e aos produtos lácteos O , com a última redacção                ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
  que lhe foi dada pela Directiva 78 / 320/CEE (2) e, no­
  meadamente, o n? 2 do seu artigo 3? e o n? 1 do seu
  artigo 6°,
                                                                                                    Artigo Io.
                                                                        Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1980, a Decisão
  Tendo em conta a Directiva 78 /320 /CEE e, nomeada­                   72 /356 /CEE é alterada do seguinte modo :
  mente, o seu artigo 2°
                                                                        1 . No Anexo I, a lista dos produtos lácteos sobre que
  Considerando que, como resultado das experiências ad­                     incidem os inquéritos é substituída pela que consta do
  quiridas durante os primeiros anos de aplicação, para as­                 anexo da presente decisão.
  segurar um desenvolvimento contínuo das estatísticas de
  harmonia com as condições económicas, é oportuno al­
  terar a lista dos produtos lácteos e os quadros para a
  transmissão dos dados que constam dos anexos da Deci­                 2. No Anexo II, os modelos dos quadros para a trans­
  são 72 / 356 /CEE da Comissão, de 18 de Outubro de                        missão dos dados são alterados do seguinte modo :
  1972 , que fixa as disposições de aplicação dos inquéritos
  estatísticos que dizem respeito ao leite e aos produtos
  lácteos (3), alterada pela Decisão 76/430 /CEE (4);
                                                                            2.1 . Aos quadros 2 e 3 é aditada uma estimativa do
                                                                                  teor em proteínas do leite de vaca recolhido.
  Considerando que, perante dificuldades sensíveis, é ne­
  cessário, para a aplicação da Directiva 78 / 328 /CEE,                    2.2 . Na parte B do quadro 3 , a lista dos produtos lác­
                                                                                  teos é substituída pela lista que consta do anexo
                                                                                  da presente decisão.
  O   JO  n? L 179 de 7. 8 . 1972, p. 2 .
  (2) JO  n? L 84 de 31 . 3 . 1978 , p. 49.
  (3) JO  n? L 246 de 30 . 10. 1972, p. 1 .                                 2.3 . Às partes A e B do quadro 5, é aditada uma co­
  (4) JO  n? L 114 de 30 . 4 . 1976, p. 1 .                                       luna relativa ao soro do leite .
 ---pagebreak--- 24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 /Fasc. 15
   2.4. À parte B do quadro 6, são aditados :                   blica Federal da Alemanha está autorizada a transmitir o
         a) Os produtos codificados 231 , 232, 272 e 273        teor em matérias gordas do leite ventilado segundo os
                                                                « Bundeslánder» até 31 de Dezembro de 1982 .
            no anexo da presente decisão ;
         b) O grupo «Outras fontes»;
         c) Uma coluna relativa ao soro do leite, supri­                                Artigo 3?
            mindo-se as colunas relativas à massa de leite
                                                                Os Estados-membros são os destinatários da presente de­
            e matérias gordas.                                  cisão .
   2.5 . Ao quadro 11.1 é aditado um quadro 11.11 que
         diz respeito ao leite de consumo.                      Feito em Bruxelas em 20 de Setembro de 1978 .
                          Artigo 2?                                                                Pela Comissão
                                                                                              François Xavier ORTOLI
Em derrogação do ponto 3, alínea a), segundo pará­
grafo, do artigo 4? da Directiva 72/280/CEE, a Repú­                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 15                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   25
                                                        ANEXO
                                       LISTA DOS PRODUTOS LACTEOS
                         (prevista no n°. 2 do artigo 3? da Directiva de 31 de Julho de 1972)
              Código dos                                  Designação dos Produtos
                Produtos
              1            Produtos frescos
              11           Leite de consumo
              111          Leite cru (')
              112          Leite inteiro (2) :
              1121             Pasteurizado
              1122             Esterilizado (})
              1123             Ultra-pasteurizado (3)
              113          Leite semi-desnatado (4) :
              1131             Pasteurizado
              1132             Esterilizado (3)
              1133             Ultrapasteurizado (3)
              114          Leite desnatado (5)
              12           Leitelho
              13           Nata O O
                           de um teor em peso de matérias gordas :
              131              Inferior ou igual a 21 %
              132              Superior a 21 % até 29 % , inclusive
              133              superior a 29 % até 45 % , inclusive
              134              Superior a 45 %
              14           Leites acidificados
                           (iogurte e outros)
              141          Com adição :
              1411             À base de nata e de leite inteiro
              1412             À base de leite parcialmente desnatado
              1413             À base de leite desnatado
              142          Sem adição :
              1421             À base de nata e de leite inteiro
              1422             À base de leite parcialmente desnatado
              1423             À base de leite desnatado
              15           Bebidas à base de leite
              151              À base de leite inteiro
              152              À base de leite parcialmente desnatado
              153              À base de leite desnatado
 ---pagebreak--- 26                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 / Fasc. 15
   Código dos
     Produtos                                Designação dos Produtos
   16         Outros produtos frescos (*)
              (leite gelificado e outros) :
   161             À base de nata
   162             À base de leite inteiro
   163             À base de leite parcialmente desnatado
   164             À base de leite desnatado
   2          Produtos manufacturados
   21         Leite concentrado
   211        Não açucarado :
   2111            Parcial ou totalmente desnatado
   2112            Inteiro (9)
   212        Açucarado :
   2121            Parcial ou totalmente desnatado
   2122            Inteiro (')
   22         Leite em pó (10)
   221             Nata de leite em pó
   222             Leite inteiro em pó
   223             Leite parcialmente desnatado em pó
   224             Leite desnatado em pó
   225             Leitelho em pó
   23         Manteiga total
   231             Manteiga
   232             Manteiga derretida e «butter oil» (") dum teor em matérias gordas igual ou
                   superior a 95 %
   24          Queijo (12) (todos os tipos)
              subdividido por tipo e teor em matérias gordas
   241 (l2)        Fabricado à base de leite de vaca e misturas com outros tipos de leites
   242 (12)        Fabricado à base de leite de ovelha e mistura com leite de cabra
   243 (n)         Fabricado à base de leite de cabra
    244 (")        Fabricado à base de leite de búfalo-fêmea
    25         Queijo fotndido (13)
    26         Caseínas e caseinatos
    27         Soro de leite total disponível (equivalente líquido)
    271             Soro de leite utilizado no estado líquido (14)
    272             Soro de leite utilizado concentrado
    273             Soro de leite em pó e em blocos
    274             Lactose (açúcar do leite)
    275             Lactalbumina
    28         « Chocolate crumb»
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 15                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27
                                                    Notas referentes à lista dos produtos
               (') Leite cru : um leite que nao tenha sido aquecido, nem submetido a um tratamento de efeito equivalente
                   [Regulamento (CEE) n? 1411 /71 do Conselho, de 29 de Junho de 1971 , JO n? L 148 de 3 de Julho de
                   1971 ],
               (2) Leite inteiro : um leite que tenha sido submetido, numa empresa de tratamento de leite, pelo menos a
                   um tratamento pelo calor ou a um tratamento de efeito equivalente autorizado, e cujo teor natural de
                   matérias gordas seja igual ou superior a 3,50 % , ou cujo teor de matérias gordas tenha sido regulado a
                   3,50 % , no mínimo [Regulamento (CEE) n? 1411 /71 do Conselho, de 29 de Junho de 1971 , JO n?
                   L 148 de 3 de Julho de 1971 ].
               (3) Os Estados-membros que não façam distinção entre leite esterilizado e UHT podem agrupá-los.
               (4) Leite semidesnatado : um leite que tenha sido submetido, numa empresa de tratamento de leite, pelo
                   menos a um tratamento de efeito equivalente autorizado, e cujo teor de matérias gordas tenha sido
                   regulado a um valor que vai de 1,50 % no mínimo a 1,80 °/o , no máximo [Regulamento (CEE) n?
                   1411 /71 do Conselho, de 29 de Junho de 1971 , JO n? L 148 de 3 de Julho de 1971 ].
               (5) Leite desnatado : um leite que tenha sido submetido, numa empresa de tratamento de leite, pelo menos
                   a um tratamento pelo calor ou a um tratamento de efeito equivalente autorizado, e cujo teor de
                   matérias gordas tenha sido regulado a um valor que vai até 0,30 % , no máximo [Regulamento (CEE)
                   n? 1411 /71 do Conselho, de 29 de Junho de 1971 , JO n? L 148 de 3 de Julho de 1971 ],
               (6) Seja pasteurizada, esterilizada ou sujeita a um tratamento UHT.
               (7) Incluindo a nata acidificada.
               (8) Os Estados-membros registam nesta rubrica os produtos lácteos frescos não mencionados noutro local
                   e transmitem separadamente os resultados para cada produto.
               (') De um teor em matérias gordas superior a 7 % .
              (l0) Incluindo o leite em pó contido nos alimentos em pó para lactentes e nos alimentos para animais,
                   fabricados nas fábricas de lacticínios .
              (") Unicamente a produção directa a partir da nata ou do soro.
              (") A Comissão agrupa os tipos -de queijos fornecidos pelos Estados-membros em função do teor em peso
                   de água na matéria nao gorda. Os Estados-membros transmitem os dados necessários para esta classifi­
                   cação .
                   A indicação do teor em matérias gordas de cada tipo de queijo deve permitir estabelecer uma classifi­
                   cação em oito grupos :
                   O ; mais de 0 a 10 ; mais de 10 a 20 ; mais de 20 a 30 ; mais de 30 a 40 ; mais de 40 a 45 ; mais de 45 a
                   50 ; mais de 50 .
              (1}) Incluindo os preparados à base de queijo fundido.
              (14) Utilizado ou fornecido principalmente para alimentação do gado.