CELEX: 31988R0159
Language: pt
Date: 1988-01-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 159/88 da Comissão, de 20 de Janeiro de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

22. 1 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 18 / 17
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 159/88 DA COMISSÃO
                                                 de 20 de Janeiro de 1988
                 relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de
                      bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (10) determinou o
                                                                 método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;
                                                                 que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               preços fixados pelo presente regulamento não se aplicam
Económica Europeia,                                              tal e qual a estes produtos ;
                                                                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  de Gestão da Carne de Bovino,
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
lamento (CEE) n? 3905/87 (2), e, nomeadamente, o n? 3
do seu artigo 7?,                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de                                  Artigo 1 ?
importantes armazenagens na Comunidade ; que uma
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a             1 . Durante o período compreendido entre 25 de
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de         Janeiro e 4 de Março de 1988 procede-se à venda de cerca
intervenção nos termos do Regulamento (CEE)                      de :
n? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3350/87 (4) ;             — 250 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                       do organismo de intervenção irlandês e armazenada
                                                                       antes de 1 de Fevereiro de 1986,
 Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento             — 300 toneladas de carne de bovino desossada em posse
(CEE) n? 98/69 do Conselho (% alterado pelo Regula­                    do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
 mento (CEE) n? 429/77 (% prevê que os preços de venda                 nada antes de 1 de Janeiro de 1986,
 da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­         — 65 toneladas de carne de bovino desossada em posse
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;             do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
 que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;                  zenada antes de 1 de Janeiro de 1986.             ^
                                                                 As qualidades e os preços desta carne são indicados no
 Considerando que é importante dar cumprimento ao                Anexo I.
 disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comissão
 Ç), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1809/87 (8), no           2. Durante o período compreendido entre 25 de
 que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e anteci­     Janeiro e 4 de Março de 1988 procede-se à venda de cerca
 padamente ;                                                      de :
                                                                  — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do                    do organismo de intervenção dinamarquês armazenada
 Conselho (') prevê que, em relação aos produtos detidos               antes de 1 de Março de 1987,
 por um organismo de intervenção e armazenados fora do            — 1 000 toneladas de carne de bovino desossada em
 território do Estado-membro de que este organismo                     posse do organismo de intervenção alemão e armaze­
 depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do               nada antes de 1 de Dezembro de 1986,
 dos produtos armazenados neste território ; que o Regula­
                                                                  — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
 (■) JO  n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.
                                                                       do organismo de intervenção irlandês e armazenada
 0   JO  n? L 370 de 30. 12. 1987, p. 7.                               antes de 1 de Março de 1987,
 (3) JO  n? L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.                           — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
 (<) JO  n? L 317 de 7. 11 . 1987, p. 33.
 O   JO  n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 2.                               do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
 («) JO  n? L 61 de 5. 3. 1977, p. 18 .                                zenada antes de 1 de Março de 1987.
 n   JO  n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.
 (8) JO  n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.
 (9) JO  n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                          (10) JO n? L 198 de 5. 8 . 1977, p. 19.
 ---pagebreak--- N ? L 18 / 18                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               22. 1 . 88
As qualidades e os preços desta carne estão indicados no      5. As informações relativas às quantidades, bem como
Anexo II.                                                     aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
                                                              podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­
3.   Os organismos de intervenção vendem prioritaria­         cadas no Anexo III.
mente a carne de mais longa duração de armazenagem.
                                                                                       Artigo 2?
4.   As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
(CEE) n? 2173/79 e, nomeadamente, dos seus artigos 2?         O presente regulamento entra em vigor em 25 de Janeiro
a 5?                                                          de 1988 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 1988 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                         Frans ANDRIESSEN    .
                                                                            Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 22. 1 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 18 / 19
           ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                 ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
           Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
           preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (l) (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (») (2) —
           Selling prices expressed in ECU per tonne (') (2) — Prix de vente exprimés en Écus par tonne (') (2)
           — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt in Ecu per
                                 ton 11) i2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
           1 . IRELAND                                                                        Steers / Category C
                Striploins                                                                             4 000
                                                                            Ungtyre 1. kvalitet /                 Stude 1. kvalitet /
           2. DANMARK
                                                                                  Kategori A                          Kategori C
                Filet med entrecote og tyndsteg                                       3 900                              3 800
           3. UNITED KINGDOM                                                                   Steers / Category C
                Striploins                                                                             4 300
           (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
            (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
            (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
            (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο
                αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
            (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
            (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d intervention détenteur, ces prix
                sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n° 1805/77.
            (') Qualora i prodotti ' siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
            (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
            (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
            (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE) n°
                2173/79 .
            (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
            (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
            (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
            (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC) No
                 2173/79 .
            (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                 n° 2173/79 .
            (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 , del regolamento (CEE) n. 2173/79.
            (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr, 2173/79.
            (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
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            ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                                ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            Precio de venta expresado en ECU por tonelada (*) (2) — Salgspriser i ECU/ton j1) (2) — Verkaufs­
            preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (») (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
            — Selling prices expressed in ECU per tonne 0)(2) — Prix de vente exprimés en Écus par
            tonne (Oí2)— Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                           in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (*) (2)
                                                                             Ungtyre 1. kvalitet /                 Stude 1. kvalitet /
            1 . DANMARK
                                                                                   Kategori A                          Kategori C
                  Inderlår med kappe                                                    3 800                             3  700
                  Tykstegsfilet med kappe                                               3 290                             3  190
                  Klump med kappe                                                       3 295                             3  195
                  Yderlår med lårtunge                                                  3 465                             3  365
                  Mørbrad med bimørbrad                                                 8 755                             8  655
                                                                                    Bullen A /                         Ochsen A /
            2. BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND
                                                                                   Kategoríe A                        Kategoríe C
                  Filet                                                                11 625                            11415
                  Oberschalen                                                           3 890                              3 890
                  Unterschalen                                                          3 700                              3 645
                  Kugèln                                                                3 685                              3 610
                  Hüfte                                                                 3 360                              3 365
                  Roastbeef                                                             6 070                              6 115
                  Kniekehlfleisch                                                       2 425                              2 350
                  Dúnnung                                                               1 740                               1 740
                  Hesse                                                                 2 200                              2 200
            3. IRELAND                                                                          Steers 7 Category C
                   Insides                                                                                 3 805
                  Outsides                                                                                 3 360
                  Knuckles                                                                                 3 250
                  Rumps                                                                                    3 570
                   Forequarters (excluding cube rolls)                                                     2 590
                   Plates and flanks                                                                       1 845
                  Thin flanks                                                                              1 845
                   Plates                                                                                  1 845
                   Shins and shanks                                                                        2315
                   Shins                                                                                   2315
                   Shanks                                                                                  2315
                   Fillets                                                                              10 500
                   Striplòins                                                                              4715
             (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                  intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
             (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                  priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
             (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                  werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
             (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο
                  αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                  (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
             (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                  these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
             (") Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                  sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
             (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                  vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
             (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                  heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
             (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                  detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
             (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
                  n° 2173 /79 .
             (J) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
             (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
             (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                  του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
             (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1) of Regulation (EEC)
                   No 2173/79 .
             (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                   n0 2173/79 .
             (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 , del regolamento (CEE) n. 2173/79.
              (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
              (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 22. 1 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 18 /21
           4. UNITED KINGDOM                                    Steers / Category C
              Topsides                                                  3 925
              Silversides                                               3 770
              Thick flanks                                              3 365
              Rumps                                                     3 890
              Foreribs                                                  3 000
              Thin flanks                                               1 895
              Flanks (plate)                                            1 895
              Shins and shanks                                          2 340
              Pony parts                                                2 200
              Clod and sticking                                         2 510
              Brisket                                                   2 415
              Pomes                                                     2 685
              Fillets                                                   9 800
              Striploins                                                4 600
 ---pagebreak--- N ? L 18 /22                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          22. 1 . 88
             ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III
                                   — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III
             Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
             Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως — Addresses
             of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli
             organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus -r- Endereços dos organismos de
                                                           intervenção
             DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                    EF-Direktoratet
                                    Frederiksborggade 18
                                    DK- 1360 København K
                                    Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
             BUNDESREPUBLIK         Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
             DEUTSCHLAND :          Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                    Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                     D-6000 Frankfurt am Main 18
                                    Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 411 156
             IRELAND :               Department of Agriculture
                                    Agriculture House
                                     Kildare Street
                                     Dublin 2
                                    Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                    Telex 4280 and 5118
             UNITED KINGDOM :        Intervention Board for Agricultural Produce
                                     Fountain House
                                     2 Queens Walk
                                     Reading RG1 7QW
                                     Berks .
                                     Tel. (0734) 58 36 26
                                     Telex 848 302.