CELEX: 62011TN0555
Language: pt
Date: 2011-10-26 00:00:00
Title: Processo T-555/11: Recurso interposto em 26 de Outubro de 2011 — tesa/IHMI/Superquimica (tesa TACK)

7.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/21
            
         Recurso interposto em 26 de Outubro de 2011 — tesa/IHMI/Superquimica (tesa TACK)
   (Processo T-555/11)
   2012/C 6/38
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: tesa SE (Hamburgo, Alemanha) (representante: F. Schwab, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: La Superquimica, SA (L’Hospitalet de Llobregat, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 5 de Julho de 2011, no processo R 866/2010-1, e anular a decisão da Divisão de Oposição no processo n.o B 1301987; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «tesa TACK», para produtos da classe 16 — pedido de marca comunitária n.o 6233506
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: registo da marca figurativa espanhola n.o 585323 «TACK», para produtos da classe 16; registo da marca figurativa espanhola n.o 2515958 «TACK Ceys», para produtos da classe 16
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia risco de confusão.