CELEX: 31989R0014
Language: pt
Date: 1989-01-09
Title: Regulamento (CEE) nº 14/89 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

9 . 1 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 6/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 14/89 DA COMISSÃO
                                                        de 5 de Janeiro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   que essas taxas para o escudo português e a libra ester­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      lina conduzem, nos termos do n? 3 do artigo 5? do Re­
 Económica Europeia,                                                    gulamento (CEE) n? 1677/85 , a alterar determinados
                                                                        montantes compensatórios monetários aplicáveis para o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        Reino Unido e Portugal ; que, em aplicação do artigo
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  8? do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, é conveniente al­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   terar os montantes compensatórios monetários aplicáveis
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     nos Estados-membros em causa,
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 9?, n? 2, e o artigo 6? A, n? 2,                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                                               Artigo 1°
 as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  O Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 é alterado do se­
 netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo              guinte modo :
 Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                  1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
 n? 3 do seu artigo 6?,                                                     Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       presente regulamento.
 rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                2. A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4, 5, 7 e 8
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                            do Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I
 Comissão (s), com a última redaccão que lhe foi dada                       do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 1 / 89 (*);                                   3 . A coluna «Portugal» das partes 7 e 8 do Anexo I é
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 es­                        substituída pela que consta do Anexo I do presente
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                      regulamento.
 tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em                4. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
 conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,                           III do presente regulamento.
 no decurso do período compreendido entre 28 de De­
zembro de 1988 e 3 de Janeiro de 1989, para a peseta                                              Artigo 2°
 espanhola, conduzem à adaptação da taxa de conversão
 agrícola no sector da carne de suíno, em conformidade                  O presente regulamento entra em vigor em 9 de Janeiro
 com o artigo 6? A do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ;                    de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 5 de Janeiro de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                              Vice-Presidente
 0) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 O JO n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 (j JO n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28.
 (') JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 (*) JO n? L 1 de 2 . 1 . 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 6 /2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9 . 1 . 89
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Códieo NC     Quadro  Código   Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                                 — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                   563,12       6,499
  0712 90 19                                                   563,12       6,499
   1001 10 10                                                  696,38     10,008
   1001 10 90                                                  696,38     10,008
   1001 90 91                                                  563,12       6,499
   1001 90 99                                                  563,12      6,499
   1002 00 00                                                  511,07       6,174
   1003 00 10                                                  505,78       6,174
   1003 00 90                                                  505,78      6,174
   1004 00 10                                                  485,55       5,927
   1004 00 90                                                  485,55       5,927
   1005 10 90                                                  563,12      6,499
   1005 90 00                                                  563,12      6,499
   1007 00 90                                                  505,78      6,174
   1008 20 00                                                  505,78      6,174
   1101 00 00                                                  684,57       7,879
   1102 10 00                                                  611,71      7,424
   1102 20 10                                                  788.37      9,098
   1102 20 90                                                  253,40       2,924
   1102 90 10                                                  515,90      6,297
   1102 90 30                                                  495,26      6,045
   1102 90 90    11-1   7285                                   515,90      6,297
                 11-1   7286                                   515,90      6.297
   1103 11 10                                                  872,04     13,103
   1103 11 90                                                  739,33      8,509
   1103 12 00                                                  679,77      8.298
   1103 13 11    11-2   7287                                   816,52      9,423
   1103 13 19    11-3   7288                                   791,92      9,139
                 11-3   7289                                   816,52      9,423
   1103 13 90                                                  574.38      6,629
   1103 19 10                                                  521,30      6,297
   1103 19 30                                                  708,09      8,643
   1103 19 90   11-1    7285                                   515,90      6,297
                11-1    7286                                   515,90      6,297
   1103 21 00                                                  574,38      6,629
   1 1.Ò3 29 10                                                521,30      6,297
   1103 29 20                                                 515,90       6,297
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 6/ 3
                                                   Positivos                                               Negativos
                                        República   Holanda   Espanha     Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código                                           Unido   xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                           DM         F1        Pla          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                 — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                495,26       6,045
     1103 29 40                                                574,38       6,629
     1103 29 90   11-1   7285                                  515,90       6,297
                  11-1   7286                                  515,90       6,297
     1104 11 10                                                515,90       6,297
     1104 11 90                                                708,09       8,643
     1104 12 10                                                495,26       6,045
     1104 12 90                                                873,99     10,668
     1104 19 10                                                574,38       6,629
     1104 19 30                                                521,30       6,297
     1104 19 50                                                619,43       7,149
     1104 19 99   11-1   7285                                  515,90       6,297
                  11-1   7286                                  515,90       6,297
     1104 21 10                                                515,90       6,297
     1104 21 30                                                708,09       8,643
     1104 21 50                                                809.25       9,878
     1104 21 90                                                515,90       6.297
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     1104 22 30                                                679,77       8.298
     1104 22 50                                                495,26       6,045
     1104 22 90                                                495,26       6,045
     1104 23 10                                                574,38       6,629
     1104 23 30                                                574,38       6,629
     1104 23 90                                                574,38       6,629
     1104 29 10   11-4    7290                                 515,90       6,297
                  11-4    7291                                 515,90       6,297
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                  11-4    7292                                 574,38       6,629
                  11-4    7293                                 521,30       6,297
     1104 29 91                                                574,38       6,629
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     1104 29 99   11-1    7285                                 515,90       6,297
                  11-1    7286                                 515,90       6,297
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     1104 30 90                                                168.94       1,950
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                  11-5    7295     O                           911,53      10,520
 ---pagebreak--- N? L 6/4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9 . 1 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                      C6digo         República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Ir      Esc
                                                               — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      O                            824,69       9,518
               11-5   7295      O                            824,69       9,518
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   1108 14 00  11-5   7294                                   824,69       9,518
               11-5   7295      o                            824,69       9,518
   1108 1990   11-5   7294      o                            824,69       9,518
               11-5   7295      o                            824,69       9,518
   1109 00 00                                              1 240,55     14,317
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  2302 20 90                                                 473,29       5,560
  2302 30 10                                                 228,48      2,684
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  2302 40 10                                                 228,48 . 2,684
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 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 6/5
                        I           l                      Positivos                                                 Negativos
                                              República      Holanda  Espanha      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                           Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM        •   F1       Pca          £       FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR        £Irl      Esc
\              \        \           \                    I               — 1 000 kg —     I                                  -
                                                                                                                                            I         I
   2309 10 13     23-8     7631       OO                 \           3 364,55      19,808
    2309 10 31    23-3     7624        0                 \              —           —
                                                                                                                                            l         \
                  23-3     7691        0                               213,98       2,470
   2309 10 33     23-9     7541     ('X')                               —
                  23-9     7542       00                 \           1 000,42       5,774
                  23-9     7543       oo                             2 000,84      11,548
                  23-9     7544       oo                 \              —           —
                  23-9     7545       00                               248,10       1,432 \                                                 \
                  23-9     7546       oo                 \             496,21       2,864
                  23-9     7547       oo                 \              —           —
                  23-9     7548       00                             1 648,49       9,514 \
                  23-9     7549       00                             3 296,98      19,028                                        . ,        \
                  23-9     7645       oo                               213,98       2,470
                  23-9     7646.      oo                             1 214,40       8,244
                  23-9     7647       00                 \           2214,82       14,018                                                   \
\                 23-9     7648       00                 \             213,98       2,470
\                 23-9     7649       oo                 \             462,08       3,902
                  23-9     7650       00                               710,19       5,334                                      ,
                  23-9     7651       oo                               213,98       2,470
                  23-9     7652       oo                             1 862,47      11,984
                  23-9     7653       00                             3 510,96      21,498
    2309 10 51    23-4     7624        o                                —           —
l                 23-4     7692        o                               422,34     - 4,874 \                                                 \
    2309 10 53   23-10      7541      oo                                —           —
                 23-10      7542      oo                             1 000,42       5,774
                 23-10      7543      oo                             2 000,84      11,548
                 23-10      7544      oo                                —           —
                 23-10      7545      00                               248,10       1,432 l
                 23-10      7546      oo                               496,21       2,864
                 23-10      7547      oo                                —           —
                 23-10      7548      oo                             1 648,49       9,514
                 23-10      7549      00                             3 296,98      19,028                                                   \
                 23-10      7654      oo                               422,34       4,874
                 23-10      7655      00                 \           1 422,76      10,648
                 23-10      7656      oo                             2 423,18      16,422
                 23-10      7657      oo                               422,34       4,874
                 23-10      7658      oo                               670,44       6,306                                                             \
                 23-10      7659    (W)                                918,55       7,738
                 23-10      7660      oo                               422,34       4,874
                 23-10      7661      oo                 l           2 070,83      14,388
                 23-10      7662      oo                             3 719,32      23,902
    2309 90 31    23-5      7624       o                                —           —
                  23-5      7693       o                                67,57       0,780
    2309 90 33   23-11      7541      oo    l            l              —           —
                 23-11      7542      oo                             1 000,42       5,774
 ---pagebreak--- N? L 6/6                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9 . 1 . 89
                                                 Positivos                                                 Negauvos
                                     República    Holanda   Espanha      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta          £        FB/Flux      Dkr      lit      FF    DR      £Irl     Esc
                                                               — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543                                 2 000,84     11,548
              23-11   7544
              23-11   7545                                   248,10       1,432
              23-11   7546                                   496,21       2,864
              23-11   7547
              23-11   7548                                 1 648,49       9,514
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   2309 90 41  23-6   7624
               23-6   7694                                   213,98       2,470
   2309 90 43 23-12   7541
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              23-12   7545                                   248,10       1,432
              23-12   7546                                   496,21       2,864
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              23-12   7548                                 1 648,49       9,514
              23-12   7549                                 3 296,98     19,028
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              23-12   7673                                 1 214,40       8,244
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              23-12   7676                                   462,08       3,902
              23-12   7677                                   710,19       5,334
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   2309 90 51  23-7   7624
               23-7   7695                                   422,34       4,874
   2309 90 53 23-13   7541
              23-13   7542                                 1 000,42       5,774
              23-13   7543     OO                          2 000,84      11,548
              23-13   7544
              23-13   7545                                   248,10       1,432
              23-13   7546                                   496,21      2,864
              23-13   7547
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 6/7
                                                          Positivos                                                 Negativos
                                             República     Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                           Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1        Pu           £      FB/Flux        Dkr     Lit        FF      DR      £Irl     Esc
                   ||ll\                                I               — 1 000 kg —                 I                  I
    2309 90 53      23-13    7548     oo                            1 648,49       9,514             l
                    23-13    7549     OO                            3 296,98     19,028
                    23-13    7681     00                              422,34       4,874
                    23-13    7682     oo                            1 422,76     10,648
                    23-13    7683     00                            2 423,18     16,422                                 l
                    23-13    7684     00                \             422,34       4,874                                l
                    23-13    7685     00                              670,44       6,306
                    23-13    7686     00                              918,55       7,738
                    23-13    7687     oo                              422,34       4,874
                    23-13    7688     oo                            2 070,83     14,388                                 \
                    23-13    7689     00                \           3 719,32     23,902
                                                                                                     \                  \
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :                                                    '
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,                                                             x
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 6/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   9. 1 . 89
                                                                    PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                    Negativos
                                                  Holanda   Espanha      Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido       xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta           £         FB/Fux        Dkr     lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                            — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    o                            722,06
  0102 90 31                    o                            722,06
  0102 90 33                    o                            722,06
  0102 90 35                    o                            722,06
  0102 90 37                                                 722,06
                                                          — 100 kg de peso líquido •
  0201 10 10                                               1 371,91
  0201 10 90                                               1 371,91
  0201 20 21                                               1 371,91
  0201 20 29                                               1 371,91
  0201 20 31                                               1 097,53
  0201 20 39                                               1 097,53
  0201 20 51                                               1 646,30
  0201 20 59                                               1 646,30
  0201 20 90                                               1 097,53
  0201 30 00                                               1 877,36
  0202 10 00                                               1 220,28
  0202 20 10                    O                          1 220,28
  0202 20 30  02-1    7014                                   195,25
              02-1    7018                                   195,25
              02-1    7019      O                            976,22
  0202 20 50  02-1    7014                                   305,07
              02-1    7018                                   305,07
              02-1    7019      O                          1 525,35
  0202 20 90                    O                            976,22
  0202 30 10                    O                          1 525,35
  0202 30 50                   OO                          1 525,35
  0202 30 90  02-2    7034                                   305,07
              02-2    7038      o                          1 525,35
  0206 10 95                                               1 877,36
  0206 29 91                                               1 525,35
  0210 20 10                                               1 097,53
  0210 20 90                                               1 566,87
  0210 90 41                                               1 566,87
  0210 90 90                                               1 566,87
   1602 50 10  16-4   7330                                 1 566,87
               16-4   7331                                   938,68
               16-4   7332                                   628,19
   1602 90 61  16-4   7332                                   628,19
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 6/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­           — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
     tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
     Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                   vamente à carne de bovino congelada,
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da               mente à carne de búfalo congelada.
         raça de, Freiburg.                                                (J) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                               dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(J) O montante compensatório não é aplicado :                                  vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N? L 6 / 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   9. 1 . 89
                                                                               PARTE 4
                                               SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                               Montantes compensatórios monetários
I                 li||li                            Positivos                                                   Negativos
                                                                        Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França  Grécia Irlanda   Espanha   Portugal
                              Código           República    Holanda
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                  li                   ||         DM          F1          £        FB/Flux      Dkr     Lit         FF     DR       £Irl     Pta       Esc
I                 ||||                                             — 100 unidades —                             I                        I         I
    0105 11 00    \\                                                     0,086                                                           l
    0105 19 10             IIII                                          0,252
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    0207 39 33
                                       \                                0,710
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 6/ 11
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código         Federal da
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                             Unido    xemburgo
                                          DM         F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                           — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 6 / 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9. 1 . 89
                                           Positivos                                                  Negativos
                       Código         República    Holanda      Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da               Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         ' £         FB/Flux     Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pu      Esc
                                                             — 100 kg —
   0207 43 51                                                    1,355
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   0207 43 63                                                    0,830
   0207 43 71                                                    1,242
   0207 43 81                                                    1,504
   0207 43 90                                                    0,338
   0209 00 90                                                    0,752
                                                           • 100 unidades -
   0407 00 1 1                                                   0,180
 • 0407 00 19                                                    0,062
                                                             — 100 kg —
   0407 00 30                                                    0,543
   0408 11 10                                                    2,543
   0408 19 11                                                    1,109
   0408 19 19                                                    1,185
   0408 91 10                                                    2,456
   0408 99 10                                                    0,630
   1602 31 11   16-2   7323                                      1,178
                16-2   7324
   1602 31 19   16-2   7323                                      1,655
               16-2    7324
   1602 39 1 1                                                   1,586
   1602 39 19   16-2   7323                                      1,655
                16-2   7324
   3502 10 91                                                    2,206
   3502 10 99                                                    0,299
   3502 90 51                                                    2,206
   3502 90 59                                                    0,299
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 6/ 13
                                                                    PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                                      República   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código                                           Unido    xemburgo
   Código NC   Quadro adicionai
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta         £      FB/Flux      Dkr     LK         FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
   0401         04-1   7058                                   a+e        a+e
   0402 10 11                                              1 070,51      4,757
   0402 10 19   04-3   7059                                              2,983
                04-3   7074                                  515,99
                04-3   7078                                              0,737
                04-3   7079                                1 070,51      4,757
   0402 10 91   04-4   7089                                   d+f        d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                   d+f        d+f
   0402 21 11   04-2   7744                                   a+c        a+c
   0402 21 17   04-6   7098                                              2,983
                04-6   7099                                  515,99       —
                04-6   7114                                   a+c        a+c
   0402 21 19   04-2   7744                                   a+c        a+c
    0402 21 91  04-2   7744                                   a+c        a+c
   0402 21 99   04-2   7744                                   a+c        a+c
    0402 29     04-2   7744                                 a + c+f    a+c+f
    0402 91     04-2   7744                                   a+c        a+c
    0402 99     04-2   7744 -                               a + c+f    a+c+f
    0403 10 11  04-2   7744                                   a+c        a+c
    0403 10 13  04-2   7744                                   a+c        a+c
    0403 10 19  04-2    7744                                  a+c        a+c
    0403 10 31  04-2    7744                                a+c+f      a+c+f,
    0403 10 33  04-2    7744                                a + c+f    a+c+f
    0403 10 39  04-2    7744                                a + c+f    a+c+f
    0403 90 11  04-5    7093                                   —
                                                                          2,983
                04-5    7094                                 515,99       —
                04-5    7097                               1 070,51       4,757
    0403 90 13  04-6    7098                                   —
                                                                          2,983
                04-6    7099                                 515,99       —
                04-6    7114                                  a+c        a+c
    0403 90 19  04-2    7744                                  a+c '      a+c
    0403 90 31  04-4    7089                                  d+f        d+f
    0403 90 33  04-2    7744                                a + c+f    a+c+f
    0403 90 39  04-2    7744                                a+c+f      a+c + f
    0403 90 51  04-2    7744                                  a+c        a+c
    0403 90 53  04-2    7744                                  a+c        a+c
    0403 90 59  04-2    7744                                  a+c        a+c
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    0403 90 63  04-2    7744                                a+c+f      a+c + f
                                                                                                                            I
 ---pagebreak--- N? L 6 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 1 . 89
                                                 Positivos                                                  Negativos
                                     República    Holanda     Espanha       Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                             Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1           Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                   — 100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                   a + c+f a + c+f
   0404 90 11  04-2   7744                                      a+c         a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                      a+c         a+c
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  0404 90 31  04-2    7744                                      a+c         a+c
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  0404 90 39  04-2    7744                                      a+c         a+c
  0404 90 51  04-2    7744                                   a+c+f        a+c+f
  0404 90 53  04-2    7744                                   a+c+f        a+c + f
  0404 90 59  04-2    7744                                   a + c+f.     a+c + f
  0404 90 91  04-2    7744                                   a+c+f        a+c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                   a + c+f      a+c+f
  0404 90 99  04-2    7744                                   a + c+f      a+c + f
  0405        04-7    7118                                      466,93       2,004
              04-7    7119                                      478,61       2,055
              04-7    7134                                      706,67       4,084
              04-7    7138                                      724,34       4,186
              04-7    7139                                      822,62       4,744
              04-7    7154                                      843,18       4,862
              04-7    7158                                -1 306,21        30,711
              04-7    7159                                -1 338,87        31,478
              04-7    7174                                       41,52    . 0,240
              04-7    7178                                       42,56       0,246
              04-7    7189                                  1 566,89         8,352
              04-7    7193                                  1 606,07         8,561
              04-7    7194                                   b x coef        —
              04-7    7197                                    ■  —        b X coef
              04-7    7198                                   b x coef        —
              04-7    7199                                       —        b x coef
              04-7    7214                                   b x coef        —
              04-7    7218                                       —        b x coef
              04-7    7219                                       —        b x coef
              04-7    7222                                   b x coef        —
              04-7    7223                                       —        b x coef
              04-7    7225                                        b           b
              04-7    7696                                       41,52      0,240
              04-7    7697                                       42,56      0,246
              04-7    7698                                       47,32      0,273
              04-7    7699                                       48,50      0,280
              04-7    7709                                   b x coef        —
              04-7    7713                                   b x coef        —
              04-7    7739                                       —       b X coef
              04-7    7743                                       —        b x coef
              04-7    7752                                   b x coef        —
              04-7    7753                                       —        b x coef
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 6/ 15
                                                    Positivos                                             Negativos
                                         República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código           Federal da
    Código NC   Quadro adicional>.
                                   Notas                                  Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg —
     0405        04-7   7754                                    733,31     3,541
                 04-7   7755                                    751,64     3,630
     0406 10 10  04-8   7226
                 04-8   7227                                  1 383,08     5,915
                 04-8   7228                                  1 486,17     6,927
                 04-8   7229                                    950,87     4,067
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                 04-8   7231                                    432,21     1,848
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     0406 10 90  04-8   7226
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                 04-8   7230                                  1 166,79     5,423
                 04-8   7232                                    594,47     2,752
     0406 20 10
     0406 20 90  04-9   7233                                  1 486,17     6,927
                 04-9   7234                                  2 035,44     9,355
     0406 30 10 04-10   7235
                04-10   7236                                    533,08     2,494
                04-10   7237                                    780,01     3,661
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                04-10   7239                                  1 342,87     6,323
     0406 30 31 04-10   7235
                04-10   7236                                    533,08     2,494
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     0406 40 00 04-11    7240
                04-11    7241                                 1 395,11     6,579
     0406 90 11 04-12    7242                                 1 166,79     5,423
                04-12    7243
                04-12    7244                                 1 383,08     5,915
                04-12    7245                                 1 486,17     6,927
                04-12    7246                                   950,87     4,067
                04-12    7247                                 1 166,79     5,423
     0406 90 13 04-13    7248
                04-13    7250                                 1 737,17     8,112
     0406 90 15 04-13    7248
                04-13    7250                                 1 737,17     8,112
     0406 90 17 04-13    7248
                04-13    7249                                 1 166,79     5,423
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     0406 90 19
                                                                                                                                                  L
 ---pagebreak---   N? L 6/ 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9 . 1 . 89
                        I                                 Positivos                                                Negativos
                           Código             República    Holanda     Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          Pta         £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR        £Irl     Esc
               \        ll                                                — 100 kg —                                                    \
    0406 90 21    04-14    7251     ll                                   —          —
                  04-14    7252     li                                1 582,41      7,451
    0406 90 23    04-15    7254     \\l                                  —          —
                  04-15    7255     li\                              1 383,08       5,915
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                 04-15     7258     ||                               1 166,79       5,423
    0406 90 25   04-15     7254     II                                   —          —
                 04-15     7255     ||\                              1 383,08      5,915
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                 04-15     7258     Il                               1 166,79      5,423
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                 04-15     7255     ll                               1 383,08      5,915
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I
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 6/ 17
                                                  Positivos                                               Negativos
                                       República   Holanda   Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NÇ   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg •
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                                                                                                                                                  i
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                                                       Positivos                                                 Negativos
                                         República      Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                       adicional
                                         Alemanha
                                            DM            F1        Pta         £     FB/Flux        Dkr       Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                       ||                            I               — 100 kg —                             I
     0406 90 85 04-16   7259                                        —          —
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    0406 90 89  04-15   7253     II                         ,
                                                                    —          —
                04-15   7254                                        —          —
                04-15   7255     \                               1 383,08      5,915
                04-15   7256                                     1 486,17     6,927
                04-15   7257     \                                 950,87     4,067
                04-15   7258     II                              1 166,79      5,423
    0406 90 91   04-8   7226     \                   .I             —          —
                 04-8   7231     \                                 432,21      1,848
                 04-8   7232     l                                 594,47      2,752                        \
    0406 90 93   04-8   7226     \                                  —          —
                 04-8   7231     \                                 432,21      1,848            •
                 04-8   7232     l                                 594,47     2,752
    0406 90 97   04-8   7226     \                   l              —          —
                 04-8   7228     \                               1 486,17     6,927
                 04-8   7230     \                               1 166,79      5,423
                 04-8   7232     \                                 594,47     2,752
    0406 90 99   04-8   7226     I                                  —          —
                 04-8,  7228     l                               1 486,17     6,927
                 04-8   7230     \                               1 166,79     5,423
                 04-8   7232     l                                 594,47     2,752                         \
    2309 10 15  23-14   7553     l                                 100,04     0,577
                23-14   7554     l                                 200,08      1,155
                23-14   7555     \                                 300,13      1,732
                23-14   7556     l                                 375,16     2,165
                23-14   7557     l                                 420,18     2,425
                23-14   7558     \                                 450,19     2,598
                23-14   7559     l                                  24,81     0,143
                23-14   7569     \                                  49,62     0,286
                23-14   7573     l                                  74,43     0,430
                23-14   7574     I                                  93,04     0,537
                23-14   7577     \                                 104,20     0,601                                              1
                23-14   7578     \                                 111,65     0,644                         l
                23-14   7579     l                                 164,85     0,951
                23-14   7580     \                   l             329,70      1,903
                23-14   7581     \                                 494,55     2,854
                23-14   7582     I                                 618,18     3,568
                23-14   7583     l                                 692,37     3,996
                23-14   7584     I                                 741,82     4,281
    2309 10 19  23-14   7553                                       100,04     0,577
                23-14   7554
                                                     I             200,08      1,155
j
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 6/ 19
                                                           Positivos                                                  Negativos
                                               República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código               Federal da
    Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas                                     Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1     Pta     .   £       FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                       l             \                                  — 100 kg —                              I
    2309 10 19  23-14     7555       \                                300,13      1,732                         l
                23-14     7556       I                                375,16      2,165                         l
                23-14     7557       \                                420,18      2,425
                23-14     7558       I               V
                                                                      450,19      2,598
                23-14     7559       I                                 24,81      0,143
                23-14     7569       I                                 49,62      0,286
                23-14     7573       l                                 74,43      0,430
                23-14     7574       \       \                  .      93,04      0,537
                23-14     7577       \                                104,20      0,601
                23-14     7578       I                                111,65      0,644                         -l
                23-14     7579       l                                164,85      0,951
                23-14     7580       I                                329,70      1,903
                23-14     7581     . \                                494,55      2,854
                23-14     7582       \                                618,18      3,568
                23-14     7583       \                                692,37      3,996
                23-14     7584       I                                741,82      4,281
     2309 10 39 23-14     7553       \                                100,04      0,577­
                23-14     7554       I                                200,08      1,155
                                                                                                                                               -
                23-14     7555       \                                300,13      1,732
                23-14     7556       \\                       '
                                                                      375,16      2,165
                23-14     7557                                        420,18      2,425
                23-14     7558       \                                450,19      2,598                         \
                23-14     7559                                         24,81      0,143
                23-14     7569       \                                 49,62      0,286                         \
                23-14     7573       Il                                74,43      0,430
                23-14     7574                                         93,04      0,537
                23-14     7577       Il                               104,20      0,601
                23-14     7578       Il                               111,65      0,644
                23-14     7579                                        164,85      0,951
                23-14     7580                                        329,70      1,903
                23-14     7581 „                                      494,55      2,854                         \
                23-14     7582                                        618,18      3,568
                23-14     7583       li                               692,37      3,996
                23-14     7584       li                               741,82      4,281                         \
     2309 10 59 23-14     7553       Il                               100,04      0,577                         \
                23-14     7554                                        200,08      1,155                         \
                23-14     7555       l .\                             300,13      1,732                         \
                23-14     7556       II                               375,16      2,165
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                23-14     7577
                                     Il                               104,20      0,601
 ---pagebreak--- N? L 6 /20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9 . 1 . 89
                                                         Positivos                                            Negativos
                        Código             República      Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            Fl        Pu         £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
                     I                                 I               — 100 kg —                                                  I
   2309 10 59 23-14     7578     Il\                                 111,65     0,644
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  2309 10 70  23-14     7553                                         100,04     0,577
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 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 6 /21
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      íilrl     Esc
                                                              — 100 kg —
   2309 90 39 23-14   7555                                  300,13     1,732
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              23-14   7573                                   74,43     0,430
              23-14   7574                                   93,04     0,537
              23-14   7577                                  104.20     0,601
              23-14   7578                                  111,65     0,644
              23-14   7579                                  164,85     0,951
              23-14   7580                                  329,70     1,903
              23-14   7581                                  494,55     2,854
              23-14   7582                                  618,18     3,568
              23-14   7583                                  692,37     3,996
              23-14   7584                                  741,82     4,281
   2309 90 59 23-14   7553                                  100,04     0,577
              23-14   7554                                  200,08     1,155
              23-14   7555                                  300,13     1,732
              23-14   7556                                  375,16     2,165
              23-14   7557                                  420.18     2,425
              23-14   7558                                  450.19     2,598
              23-14   7559                                   24,81     0,143
              23-14   7569                                   49,62     0,286
              23-14   7573                                   74,43     0,430
              23-14   7574                                   93,04     0,537
              23-14   7577                                  104.20     0,601
 ---pagebreak---   N? L 6/22                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                              9. 1 . 89
                                                              Positivos                                                            Negativos
                                               República       Holanda      Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França      Grécia     Irlanda      Portugal
                             Código
      Código NC     Quadro adicional   Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                   DM             F1           Pta           £        FB/Flux       Dkr          Lit           FF         DR          £Irl         Esc
                                                            I                   — 100 kg —                     I
      2309 90 59     23-14    7578   Il                     l                111,65        0,644
                     23-14    7579                                           164,85        0,951
                     23-14    7580           Il                              329,70         1,903
                     23-14    7581   IlIl                                    494,55        2,854
                     23-14    7582                                           618,18        3,568
                     23-14    7583           Il                              692,37        3,996               \
                     23-14    7584   \                                       741,82        4,28 í
      2309 90 70     23-14    7553           Il                              100,04        0,577
                     23-14    7554                                           200,08         1,155
                     23-14    7555                                           300,13         1,732
                     23-14    7556   II                                      375,16        2,165
                                                                                                                       '
                     23-14    7557                                           420,18        2,425
                                                                                                                                                                                '
                     23-14    7558           Il                              450,19        2,598
                     23-14    7559   l       Il.I                              24,81       0,143
                     23-14    7569           Il\                               49,62       0,286               \
                     23-14    7573                          \                  74,43       0,430
                     23-14    7574                                             93,04       0,537
                    23-14     7577                                           104,20        0,601
                    23-14     7578           Il                              111,65        0,644
                     23-14    7579           \                               164,85        0,951
                    23-14     7580   \                                       329,70         1,903
                     23-14    7581           Il\                             494,55        2,854
                    23-14     7582   l       \                               618,18        3,568
                    23-14     7583   l       \                               692,37        3,996
\                   23-14    7584
                                     \                      I                741,82        4,281
                                                                                                               I
                                                               - % matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                       â                                                     17,645        0,093
                       b                                                     19,180        0,102
                                                 • o/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       C                                                      9,509        0,041
                                                 ■ °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                       Q                                                     10,705        0,048
                                                 - % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       e                                                      0,864        0,004
                                                                     — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                      2,249        0,023
  Nota :                                                                                        matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                                em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                            e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                             teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
  neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                       de produto Final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
 forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
                                                                                                                                              j
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             N? L 6 /23
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
               IlI                                   Positivos                                                    Negativos
                       Código            República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França      Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                      ||II                  DM          F1         Pta       £     FB/Flux          Dkr          Lit          FF        DR        £Irl       Esc
               llllII                                                                                       — 100 kg —                        \
    1701 11 10  17-5   7} 34        O                            190,16     1,885                                                                            —
                17-5   7335                                      190,16     1,885
    1701 11 90  17-5   7334         0                            190,16     1,885                                                                            —
                17-5   7335                                      190,16     1,885
    1701 12 10  17-5   7334         o                            190,16     1,885                                                                            —   ■
                17-5   7335                                      190,16     1,885
    1701 12 90  17-5
                17-5
                       7334
                       7335
                                    o                            190,16
                                                                 190,16
                                                                            1,885
                                                                            1,885
                                                                                                      '
                                                                                                                                              I              —
    1701 91 00  17-6   7337         0                            224,87    2,258                                                                             —
    1701 99 10  17-7   7340     \                            •   224,87    2,258                                                                             —
    1701 99 90  17-7   7340     l                                224,87    2,258                                                                             —
    1702 30 10  17-7   7340                                      195,69    2,258
                                                                                                    — 100 kg de matíria seca —
                                                                                                                                              I
    1702 40 10  17-7   7340     \                                195,69    2,258                                                                             —
    1702 60 10  17-7   7340     \                                195,69    2,258                                                                             —
                                                                                              % teor de sacarose e 100 kg líquidos
    1702 60 90 17-10   7345         o                             2,249   0,0226
               17-10   7346         0                             2,249   0,0226                                                                             —
               17-10   7347         0                             2,249   0,0226                                                                             —
                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                      195,69    2,258
                                                                                           —
                                                                                              % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60 17-11   7349         0                             2,249   0,0226
               17-11   7350         (')                           2,249   0,0226                                                                             —
               17-11   7351         0                             2,249   0,0226                                                                             —
    1702 90 71 17-12   7353         o                             2,249   0,0226                                                                             —
    1702 90 90 17-10   7345y      . 0                             2,249   0,0226
               17-10   7346         o                             2,249   0,0226                                                                             —
                17-8   7347         0                             2,249   0,0226
    2106 90 30 21-5    7419     I                                195,69    2,258
                                                                                                   .— 100 kg de matéria seca —
                                                                                           —
                                                                                              °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                                                                                                                                       i
    2106 90 59 21-6    7423         0                             2,249   0,0226
               21-6    7424         C)                            2,249   0,0226                                                                             —
               21-6    7425         O                             2,249   0,0226
                                                                                                                                              I              —
 ---pagebreak--- N? L 6 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9 . 1 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JÓ n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­     (') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).       em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            flo n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 6/ 25
                                                                               PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                  Negativos
                                              República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta         £       FB/Flux      Dkr         Ut        FF    DR      £Irl      Esc
   0403 10 51           I           \                                 963,46      4,281
                                                                                                               - 100 kg —
   0403 10 53  Il\                                                  1 046,19      4,907                                                               —
   0403 10 59  \        \           \                               1 387,56      7,037                                                               —
   0403 10 91           \                   I                          —          —                                                                   —
   0403 10 93  I        \           l                                             —
                                                                                                                                                      —
   0403 10 99           \           I                                  —          —                                                                   —
   0403 90 71           \           Ill           .                   963,46      4,281                                                               —
   0403 90 73           \                                           1 046,19      4,907                                                               —
   0403 90 79           \           l                               1 387,56      7,037                                                               —
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   0403 90 93           l           \                                  —     .    —    .                                                              —
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   1517 10 10  \        l           \                                  —          —
                                                                                                                                                      —
    1517 90 10 I        \           \                                  —          —
                                                                                                                                                      —
   1704 10 11  \        I               1
                                                                       —          —                   -
                                                                                                                                                      —
   1704 10 19           l           \                                  —          —                                                                   —
   1704 10 91  \        !           I                                  —          —                                                                   —
   1704 10 99  \        l           \                                  —          —                                                                   —
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                                    \                                                                                    '
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                                    \
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                                    \
                              »
   1704 90 75     17-1
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   1704 90 99     17-3        #•
                                    l
                  17-3     7632     \                                  —          —                                                                   —
   1806 20 10     18-1        *■
                                    \
   1806 20 30     18-1        »
                                    l
   1806 20 50     18-1        »
                                    \
   1806 20 70     18-1  I           l
   1806 20 90     18-2        *•
                                    \
   1806 31 00     18-1        »
                                    \
   1806 32 10     18-4  I           I
   1806 32 90     18-4        »
                                    \
   1806 90 11     18-4        *
                                    l
   1806 90 19     18-1  'I
   1806 90 31     18-1        *
                                    \
 ---pagebreak--- IN?L b / lb                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9. 1 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                                                 — 100 kg —
                         »
   1806 90 39  18-3
                         »
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         »
   1806 90 60  18-4
                         »
   1806 90 70  18-4
                         »
   1806 90 90  18-2
                         »
   1901 10 00  19-4
                         »
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                         »
   1905 30 11  19-1
                         »
   1905 30 19  19-1
                         »
   1905 30 30  19-1
                         »
   1905 30 51  19-1
                         »
   1905 30 59  19-1
                         »
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                         »
   1905 30 99  19-1
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                         »
   1905 90 40  19-1
                         »
   1905 90 50  19-1
                         »
   1905 90 60  19-1
                         »
   1905 90 90  19-1
                         »
   2101 10 99  21-2
                         »
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3   6585
               21-3   7585
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                         »
   2106 10 90  21-2
                         »
   2106 90 99  21-1
               21-1   7001
               21-1   7002
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               21-1   7635
               21-1    7636
               21-1   7637
               21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 6/27
                                                          Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1     Pta       £     FB/Flux        Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                            100 kg­
    2905 44 19
    2905 44 91 IlIlIl                                                 —
    2905 44 99 li                   liI                               —
                                                                               2,601
    3505 10 10                                               i        —
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           —               7001     \
           —
               \           7002     \                                 —
           —
               \           7003     \                                 —
           —
               \           7004     \                                 —
           —
               \           7005     I
           —
               \           7006     I                                 —
           —               7007     \                                 —
           —
               \           7008     \                                 —
           —               7009     \                                 —
                                                                               2,148
           —
               \           7010     \                                 —
           —               7011     \                                 —
           —
               \           7012     \       I.                        —
           —               7013     \                                 —
           —
               \           7015     \                                 —
           —
               I           7016     \                                 —
           —
               \           7017     l                                 —
           —               7020     I                                 —
           —
               I           7021     \                                 —
       '   —
               \           7022     I                                 —
           —
                           7023     \                                 —
           —
               \           7024     I                                 —
                                                                               2,489
           —
               \           7025     \                                 —
           —
               \           7026     \                                 —
          .—   \           7027     \                                 —
           —
               \           7028     I                                 —     '
                                                                               2,178
           —               7029     \                                 —
                                                                               2,747
           —               7030     I       I                         —
           —
               \           7031     \                                 —
           —
               \           7032     I                                 —
                                                                               2,063
           —
               \           7033     \                                 —
                                                                              2,470
         , —   \           7035     \                                 —
           —
               l           7036     I                                 —
           —               7037     \                                 —
                                                                              2,379
           —
               I           7040     \                                 —
           —
               I           7041                                       —
                                                                              2,286
           —
               \           7042                                     495,72    2,712
 ---pagebreak--- N? L 6 /28                                    Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 1 . 89
                                               Positivos                                              Negativos
                                                Holanda   Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                    Código         República
                                   Federal da                      Unido    xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                      DM          Fl        Pu       £       FB/Flux     Dkr        Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                                                — 100 kg­
                    7043                                   536,20   3,119                                                            —
                    7044                                   592,87   3,688                                                            —
                    7045                                    —
                                                                    2,056                                                            —
                    7046                                   475,52   2,544                                                            —
                    7047                                   518,02   2,970                                                            —
                    7048                                   558,50   3,377                                                            —
                    7049                                   615,17   3,946                                                            —
                    7050                                    —
                                                                    2,348                                                       \
                    7051                                   500,86   2,836                                 \
                    7052                                   543,36   3,262                                                            —
                    7053                                   583,84   3,669                                                            —
                    7055                                   479,65   2,664                                                            —
                    7056                                   528,22   3,152                                                            —
                    7057                                   570,72   3,578                                                            —
                    7060                                   722,59   3,211                                                            —
                    7061                                   771,16   3,699                                                            —
                    7062                                   813,66   4,125                                                            —
                    7063                                   854,14   4,532                                                            —
                    7064                                   910,81   5,101                                                            —
                    7065                                   744,89   3,469                                                            —
                    7066                                   793,46   3,957                                                            —
                    7067                                   835,96   4,383                                                            —
                    7068                                   876,44   4,790                                                            —
                     7069                                  933,11   5,359                                                            —
                    7070                                   770,23   3,761                                                            —
                     7071                                  818,80   4,249                                                            —
                     7072                                  861,30   4,675                                                            —
                    7073                                   901,78   5,082                                                            —
                     7075                                  797,59   4,077                                                            —
                     7076                                  846,16   4,565                                                            —
                     7077                                  888,66   4,991                                                            —
                     7080                                1 406,65   6,251                                                            —
                     7081                                1 455,22   6,739                                                            —
                     7082                                1 497,72   7,165                                                            —
                     7083                                1 538,20   7,572                                                            —
                     7084                                1 594,87   8,141                                                            —
                     7085                                1 428,95   6,509                                                             —
                     7086                                1 477,52   6,997                                                            —
                     7087                                1 520,02   7,423                                                            —
                     7088                                1 560,50,  7,830                                                             —
                     7090                                1 454,29   6,801                                                            —
                     7091                                1 502,86   7,289                                                             —
                     7092                                1 545,36   7,715                                                            —
                     7095                                1 481,65   7,117                                                            —
                     7096                                1 530,22   7,605 .                                                           —
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 6/29
                                                        Positivos                                          Negativos
                         Código           República      Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro  adicional
                                  Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1         Pta   £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                         7100                         I           -
                                                                                                       100 kg -
        —
              II         7101      O                                  —
        —  -, li         7102      /1 \
                                                                      —
        —
              ||         7103      0                                  —
        —                7104      C)                                 —
                                                                           2,121
        —
                         7105      o                                  —
        —                7106      o                  I               —
        —                7107      0    \                             —
        —
              \          7108      o                  I               —
        —                7109      0    \                             —
                                                                           2,379
        —
                         7110      o                                  —
        —
              II         7111      0)   \                             —
        —                7112      o                                  —
        —
                         7113      o    \                             —
                                                                           2,102
        —                7115      0                  \               —
        —
              ll         7116      0                                . —
        —
              \\         7117      o                  \               —
        —
              l          7120      0                                  —
        —
              l          7121      o                  \               —
        —                7122      C)                 .I              —
        —
              \          7123      o                  \               —
                                                                           2,151
  -I                     7124      0                                  —
                                                                           2,720
        —
              \          7125      o                                  —
        —                7126      o                                  —
        —
              \          7127      o                                  —
        —                7128      0                  \               —
                                                                           2,409
        —
              \          7129      o                                  —
                                                                          2,978
        —                7130      o                                  —
        —
              \          7131      (')                \               —
        —
              l          7132      (l)                                —
                                                                          2,294
        —
              \          7133      O                                  —
                                                                          2,701
        —
              \          7135      (')                                —
        —
              \          7136      0                                  —
                                                                          2,184
        —                7137      o                  \               —
                                                                          2,610
        —
              \          7140      (l)                \               —
        —                7141      o                               496,58 2,517
        —
              \          7142      (')              ,
                                                                   539,08 2,943
        —                7143      o                               579,56 3,350
        —                7144      o                               636,23 3,919
        —
                         7145      o                               470,31 2,287
        —                7146      o                               518,88 2,775
        —              . 7147      (')                             561,38 3,201
        —                7148      o                               601,86 3,608
        —                7149      o                              658,53  4,177
        —
                         7150      0                               495,65 2,579
 ---pagebreak--- N? L 6/30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9. 1 . 89
                                                          ;
                                                     Positivos                                              Negativos
                                                      Holanda   Espanha Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código           República                        Unido   xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da
                                       Alemanha
                                          DM            F1        Pta      £     FB/FIux       Dkr         Lt        FF    DR      £Irl    Esc
                      7151      O                  I             544,22   3,067
                                                                                                      — 100 kg —
      —
            \         7152      0                                586,72   3,493
      —               7153      0                                627,20   3,900
      —
            l         7155      o                                523,01   2,895
      —
            \         7156      0                                571,58   3,383
      —
            \         7157      0                                614,08   3,809
      —               7160      C)                               765,95   3,442
      —
            \         7161      0                                814,52   3,930
      —               7162      C)                               857,02   4,356
      —
            l         7163      C)                               897,50   4,763
      —               7164      0                                954,17   5,332
      —
            l         7165      0                                788,25   3,700
      —
            \         7166      O                                836,82   4,188
      —
            \         7167      0                                879,32   4,614
      —
            \         7168      0                                919,80   5,021
      —               7169      (')                              976,47   5,590
      —               7170      0                                813,59   3,992
      —
            \         7171      o                                862,16   4,480
      —
            \         7172      0                                904,66   4,906
      —
            l         7173      0                                945,14   5,313
      —
            I         7175                                       840,95   4,308
      —               7176      0    \                           889,52   4,796
      —               71 77     0                                932,02   5,222
      —               7180      0                              1 450,01   6,482
      —               7181      /1\
                                                               1 498,58   6,970
      —
            \         7182      0                              1 541,08   7,396
      —
            \          7183     (')                            1 581,56 • 7,803
      —
            \         7185      C)                             1 472,31   6,740
      —                7186     (')                            1 520,88   7,228
      —
            \         7187      0                              1 563,38   7,654
      —
            II         7188     /1\
                                                               1 603,86   8,061
      —                7190     o                              1 497,65   7,032
      —                7191     C)                 \           1 546,22   7,520
      —
            ll         7192     o                              1 588,72   7,946
      —
            Il         7195     o                              1 525,01   7,348
      —
            ll         7196     o                              1 573,58   7,836
      —                7200     0                                 —
      —
            \\         7201     o                                 —
      —
            II         7202     cx                                —
      —
            II         7203     o                                 —
                                                                          2,302
      —
            ||         7204     o                                 —
                                                                          2,871
      —
            II         7205     0                                 —
      —                7206     o                                 —
      —
            li         7207     0                                 —
                                                                          2,153
      —
            li         7208     o                                 —
                                                                          2,560
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 6/ 31
                                                 Positivos                                             Negativos
                     Código '        República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              -Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          ri        Pla     £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                 — 100 kg —
                     7209       O                                    3,129
                     7210       O
                     7211       O
                     7212                                            2,445
                     7213       C)                                   2,852
                     7215       (')
                     7216       O                                    2,335
                     7217       C)                                   2,761
                     7220       C)                                   2,163
                     7221                                            2,651
                     7260       (')                          902,93  4,064
                     7261       O                            951,50  4,552
                     7262       C)                           994,00  4,978
                     7263       O                          1 034,48  5,385
                     7264       (')                        1 091,15  5,954
                     7265       o                            925,23  4,322
                     7266       o                            973,80  4,810
                     7267       O                          1 016,30  5,236
                     7268       C)                         1 056,78  5,643
                     7269       O                          1 113,45  6,212
                     7270       o                            950,57  4,614
                     7271       0                            999,14  5,102
                     7272       o                          1 041,64  5,528
                     7273       C)                         1 082,12  5,935
                     7275       C)                           977,93  4,930
                     7276                                  1 026,50  5,418
                     7280       C)                         1 005,31  5,246
                     7300       o
                     7301       o                                    2,058
                     7302       o                                    2,484
                     7303       C)                                   2,891
                     7304       o                            523,00  3,460
                     7305       o
                     7306       o                                    2,316
                     7307       0)                                   2,742
                     7308       o                            488,63  3,149
                     7309       o                            545,30  3,718
                     7310       o                                    2,120
                     7311       o                                    2,608
                     7312       C)                           473,49  3,034
                     7313                                    513,97  3,441
                     7315       o                                    2,436
                     7316       o                                    2,924
                     7317       o                            500,85  3,350
                     7320       o                                    2,752
 ---pagebreak--- N? L 6 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 1 . 89
                                               Positivos                                         ' Negativos
                                   República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França Grécia Irlanda Portugal
                    Código         Federal da                     Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                      DM          F!        Pta     £      FB/Flux      Dkr         Lit     FF    DR      £Irl    Esc
                                                                                               — 100 kg —
                    7321      0                            485,73  3,240                                                          —
                    7360      O                            912,86  4,139                                                          —
                    7361      0                            961,43  4,627                                                          —
                    7362      O                          1 003,93  5,053                                                          —
                    7363      o                          1 044,41  5,460                                                          —
                    7364      o                          1 101,08  6,029                                                          —
                    7365      C)                           935,16  4,397                                                          —
                    7366      C)                           983,73  4,885                                                          —
                    7367      o                          1 026,23  5,311                                                          —
                    7368      o                          1 066,71  5,718                                                          —
                    7369      C)                         1 123,38  6,287                                                          —
                    7370      O                            960,50  4,689                                                          —
                    7371      o                          1 009,07  5,177                                                          —
                    7372      o                          1 051,57  5,603                                                          —
                    7373      o                          1 092,05  6,010                                                          —
                    7375      O                            987,86  5,005                                                          —
                    7376      o                          1 036,43  5,493                                                          —
                    7380      o                          1015,24   5,321                                                          —
                    7400      (')                           —
                                                                   2,110                                                          —
                    7401      o                            498,43  2,598                                                          —
                     7402     o                            540,93  3,024                                                          —
                    7403      o                            581,41  3,431                                                          —
                     7404     o                            638,08  4,000                                                          —
                     7405     o                            472,16  2,368                                                          —
                     7406     0                            520,73  2,856                                                          —
                     7407     0                            563,23  3,282                                                          —
                     7408     o                            603,71  3,689                                                          —
                     7409     o                            660,38  4,258                                                          —
                     7410     o                            497,50  2,660                                                          —
                     7411     C)                           546,07  3,148                                                          —
                     7412     0                            588,57  3,574                                                          —
                     7413     o                            629,05  3,981                                                          —
                     7415     (')                          524,86  2,976                                                          —
                     7416     o                            573,43  3,464                                                          —
                     7417     o                            615,93  3,890                                                          —
                     7420     C)                           552,24  3,292                                                          —
                     7421     o                            600,81  3,780                                                          —
                     7460     o                            921,95  4,208                                                          —
                     7461     o                            970,52  4,696                                                          —
                     7462     o                          1 013,02  5,122                                                          —
                     7463     o                          1 053,50  5,529                                                          —
                     7464     o                          1 110,17  6,098                                                          —
                     7465     (')                          944,25  4,466                                                          —
                     7466     o                            992,82  4,954                                                          —
                     7467     (')                        1 035,32  5,380                                                          —
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 6/33
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu         £       FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                    100 kg -
                      7468      O                          1 075,80     5,787                                                            —
                      7470      0                            969,59     4,758                                                            —
                      7471      C)                         1 018,16     5,246                                                            —
                      7472      0)                         1 060,66     5,672                                                            —
                      7475      0)                           996,95     5,074                                                            —
                      7476      o                          1 045,52     5,562                                                            —
                      7500      o                            659,10     3,091                                                            —
                      7501      O                            707,67     3,579                                                            —
                      7502      o                            750,17     4,005                                                            —
                      7503      o                            790,65     4,412                                                            —
                      7504      o                            847,32     4,981                                                            —
                      75Ò5      o                            681,40     3,349  .                                                         —
                      7506      0                            729,97     3,837                                                            —
                      7507      o                            772,47     4,263                                                            —
                      7508      0                            812,95     4,670                                                            —
                      7509      0                            869,62     5,239                                                            —
                      7510      o                            706,74     3,641                                                            —
                      7511      o                            755,31     4,129                                                            —
                      7512      o                            797,81     4,555                                                            —
                      7513      C)                           838,29     4,962                                                            —
                      7515      O                            734,10     3,957                                                            —
                      7516      o                            782,67     4,445                                                            —
                      7517      o                            825,17     4,871                                                            —
                      7520      (')                          761,48     4,273                                                            —
                      7521      o                            810,05     4,761                                                            —
                      7560      O                            938,50     4,333                                                            —
                      7561      o                            987,07     4,821                                                            —
                      7562      o                          1 029,57     5,247                                                            —
                      7563      0)                         1 070,05     5,654    .                                                       —
                      7564      o                          1 126,72     6,223                                                            —
                      7565      o                            960,80     4,591                                                            —
                      7566      o                          1 009,37     5,079                                                            —
                      7567      (')                        1 051 ,,87   5,505                                                            —
                      7568      (')                        1 092,35     5,912                                                            —
                      7570      o                            986,14     4,883                                                            —
                      7571      (l)                        1 034,71     5,371                                                            —
                      7572      o                          1 077,21     5,797                                                            —
                      7575      C)                         1 013,50     5,199                                                            —
                      7576      C)                         1 062,07     5,687                                                            —
                      7600      o                            905,24     4,283                                                            —
                      7601      o                            953,81     4,771                                                            —
                      7602                                   996,31   . 5,197                                                            —
                      7603      o                          1 036,79     5,604                                                            —
                      7604      o                          1 093,46     6,173                                                            —
                      7605      o                            927,54     4,541                                                            —
 ---pagebreak--- N? L 6/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 1 . 89
                                              Positivos                                              Negativos
                                               Holanda    Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                    Código        República                        Unido     xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Nous Federal da
                                  Alemanha
                                     DM          F1         Pta      £      . FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                                                 100 kg­
                    7606      O                            976,11   5,029                                                           —
                    7607      O                         1 018,61    5,455                                                           —
                    7608      o                         1 059,09    5,862                                                           —
                    7609      0                         1 115,76    6,431                                                           —
                    7610      o                            952,88   4,833                                                           —
                    7611      C)                        1 001,45    5,321                                                           —
                    7612      0)                        1 043,95    5,747                                                           —
                    7613      o                         1 084,43    6,154                                                           —
                    7615      o                            980,24   5,149                                                           —
                    7616      (')                       1 028,81    5,637                                                           —
                    7617      o                         1 071,31    6,063                                                           —
                    7620      o                         1 007,62    5,465                                                           —
                    7621      o                         1 056,19    5,953                                                           —
                    7700      (!)                          963,20   4,786                                                           —
                    7701      o                         1 011,77    5,274                                                           —
                    7702      o                         1 054,27    5,700                                                           —
                    7703      o                         1 094,75    6,107                                                           —
                    7704      C)                        1 151,42    6,676                                                           —
                     7705     0                            985,50   5,044                                                           —
                     7706     o                         1 034,07    5,532                                                           —
                     7707     O                         1 076,57    5,958                                                           —
                     7708     C)                        1 117,05    6,365                                                           —
                     7710     (l)                       1 010,84    5,336                                                           —
                     7711     o                         1 059,41    5,824                                                           —
                     7712     o                         1 101,91    6,250                                                            —
                     7715     o                         1 038,20    5,652                                                            —
                     77 16    o                         1 086;77    6,140                                                           —
                     7720     0)                           910,64   4,854                                                            —
                     7721     o                            959,21   5,342                                                           —
                     7722     o                         1 001,71    5,768                                                           —
                     7723     o                         1 042,19    6,175                                                            —
                     7725     (!)                          932,94   5,112                                                           —
                     7726     (')                          981,51   5,600 ,                                                          —
                     7727     0)                        1 024,01    6,026                                                           —
                     7728     o                         1 064,49    6,433                                                            —
                     7730     o                            958,28   5,404                                                            —
                     7731     o                         1 006,85    5,892                                                            —
                     7732     o                         1 049,35    6,318                                                            —
                     7735     0)                           985,64   5,720                                                            —
                     7736     0                         1 034,21    6,208                                                            —
                     7740     o                         1 170,83    6,241                                                            —
                     7741     0)                         1 219,40 . 6,729                                                            —
                     7742     o                         1 261,90    7,155                                                            —
                     7745     o                          1 193,13   6,499                                                            —
                     7746                               1 241,70    6,987                                                            —
 ---pagebreak--- 9. 1 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 6/ 35
                                                Positivos                                                Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta       £      FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR      £Ir        Esc
                                                                                                   — 100 kg —
                     7747      O                          1 284,20    7,413                                                                —
                     7750      o                          1 218,47    6,791                                                                —
                     7751      o                          1 267,04    7,279                                                                —
                     7760      o                          1 431,01    7,628                                                                —
                     7761      o                          1 479,58    8,116                                                                —
                     7762      o                          1 522,08    8,542                                                                —
                     7765      o                          1 453,31   7,886                                                                 —
                     7766      o                          1 501,88    8,374                                                                —
                     7770      o                          1 478,65    8,178                                                                —
                     7771      o                          1 527,22    8,666                                                                —
                     7780      o                          1 691,19   9,015 - ,                                                             —
                     7781      o                          1 739,76   9,503                                                                 —
                     7785      o                          1 713,49   9,273                                                                '—
                     7786      o                          1 762,06   9,761                                                                 —
                     7800
                     7801                                                                                                                  —
                     7810                                 2 003,99    8,905
                     7811                                 2 052,56   9,393 '                                                               —
                     7812                                 2 095,06   9,819                                                                 —
                     7815                                 2 026,29   9,163                                                                 —
                     7816                                 2 074,86   9,651                                                                 —
                     7817                                 2117,36   10,077                                                                 —
                     7820
                     7821                                            2,269
                     7830                                 2 051,63   9,455                                                                 —
                     7831                                 2 100,20   9,943                                                                 —
                     7840                                   507,03   2,980                                                                 —
                     7841                                   555,60 . 3,468                                                                —
                     7860                                   824,97   4,393                                                                 —
                     7861                                   873,54   4,881                                                                 —
                     7900      (')
                     7901      Q                                                                                                           —
                     7910      O                          2 047,35   9,136
                     7911      O                          2 095,92   9,624                                                                —
                     7912      (')                        2 138,42  10,050                                                                —
                     7915      O                          2 069,65   9,394                                                                 —
                     7916      O                          2 118,22   9,88*                                                                —
                     7917      o                          2 160,72  10,308                                                                —
                     7920      o
                     7921      O                             —
                                                                     2,500
                     7930      O                          2 094,99   9,686                                                                —
                     7931      O                          2 143,56  10,174                                                                —
                     7940      O                            550,39   3,211                                                                —
                     7941      C)                           598,96   3,699                                                                —
                     7960                                   868,33   4,624                                                                —
 ---pagebreak---   N? L 6/ 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9 . 1 . 89
                                                       Positivos                                              Negativos
                                         República      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                          Código         Federal da                        Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                       \                    DM            F1       Pia       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\             \                                      \                                       l          — 100 kg — I
        —                 7961      O                             916,90    5,112                                                             —
                                                                   Montantes a deduzir
                          51xx                                     23,31    0,115                                                             —
                          52 xx                                    49,28    0,244                                                             —
                          5 3xx                                    78,85    0,390                                                             —
                          5 4xx                                   105,95    0,524                                                             —
                          55xx                                    155,23    0,768                                                             —
                          56xx                                    230,67    1,142                                                             —
                          570x                                    353,49    1,750                                                             —
                          571x                                    353,49    1,750                                                             —
                          572x                                    489,57    2,423                                                             —
                          573x                                    489,57    2,423                                                             —
                          574x                                    629,45    3,116                                                             —
                           575x                                   629,45    3,116                                                             —
                           576x                                   769,33    3,808                                                             —
                          5 77x                                   769,33    3,808                                                             —
                           578x                                   909,21    4,501                                                             —
                           59xx                                    23,31    0,115                                                             —
                                                                   Montantes a deduzir
                           òlxx                                    20,17    0,098                                                             —
                          62xx                                     42,64    0,206                                                             —
                           6 3xx                                   68,22    0,330                                                             —
                           64xx                                    91,67    0,443                                                             —
                           6 5xx                                  134,31    0,650                                                             —
                           66xx                                   199,57    0,965                                                             —
                           670x                                   305,84    1,479                                                             —
                           671x                                   305,84    1,479                                                             —
                           672x                                   423,58    2,049                                                             —
                           673x                                   423,58    2,049                                                             —
                           674x                                   544,61    2,634                                                             —
                           675x                                   544,61 '  2,634                                                             —
                           676x                                   665,63    3,219                                                             —
                           677x                                   665,63    3,219                                                             —
                           678x                                   786,66    3,805                                                             —
                           69xx                                    20,17    0,098                                                             —
 ---pagebreak--- 9 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 6 /37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­          No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
      formidade com os regulamentos indicados no auadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
      lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura cie glicose e de frutose (sob qualquer for­
      nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
      6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
      adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                            da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/    multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam    cuja presença seja verificada na mercadoria.
     do Anexo I do TARÍC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros          conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 47), sem   sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                 lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                             nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos             se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos ós polímeros de glicose,            qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­        Proteínas do leite
pressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor ae conversão
da glicose em amido : 0,9).                                                Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- N? L 6 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9 . 1 . 89
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
              Produtos
                                       República
                                      Federal da             Reino  Bélgica/Lu­
                                                  Holanda
                                                             Unido   xemburgo
                                                                                Dinamarca     Itália      França   Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino         -l --I -!                                                1,046        1,010    1,375  1,020   0,968
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                 _         _
                                                             1,042  -                        1,021        1,020    1,375  1,020   0,968
— Sector da carne de suíno          \            -l -l -I-I--                                                      1,225  1,010     —
— Açúcar                                  —         —
                                                             1,058      —           —
                                                                                             1,021        1,020    1,216  1,021   0,978      —
— Cereais                                 —         —
                                                             1,058      —           —
                                                                                             1,032        1,020    1,216  1,021   0,978
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                           1,010                                                 1,298
— Sector do vinho                         —
                                                 Il                 IlIl                       —            —
                                                                                                                   1,181  \\        —
— Produtos transformados            \            Il\                Il                    l                               Il
  [Regulamento (CEE) n°.
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições               —         —
                                                             1,042      —           —
                                                                                             1,021        1,020    1,375  1,020   0,968      —
  — a aplicar às restituições :                                                                                    IlIl
      — cereais                           —         —
                                                             1,058      —           —
                                                                                             1,032        1,020    1,216  1,021   0,978
      — leite                             —         —
                                                             1,042      —           —
                                                                                             1,021        1,020    1,375  1,020   0,968
      — açúcar                            —         —
                                                             1,058      —           —
                                                                                             1,021        1,020    1,216  1,021   0,978
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n° 426/86)                                                                                    1,216
— Sector do azeite                        —         —          —        —           —          —            —
                                                                                                                   1,131    —                —
                                                                   ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) nr 1677/85
                                                       100 Lit                   1 £  '                   1 £Irl
                                 FB /Flux              2,82076               66,6745                    55,2545
                                   Dkr                 0,521665              12,3306                    10,2187
                                   DM                  0,136761                3,23263                   2,67895
                                    FF                 0,458678              10,8418                     8,98483
                                    F1                 0,154094               3,64234                    3,01849
                                   £Irl                0,0510503               1,20668                     —     •
                                      £                0,0423064                 —
                                                                                                         0,828720
                                    Lit                  —
                                                                          2 363,71                   1 958,85
                                   DR                 11,2682               266,348                    220,728
                                   Esc                11,1985               264,699                    219,361
                                   Pta                 8,67231              204,988                    169,878