CELEX: C2005/171/31
Language: pt
Date: 2005-07-09 00:00:00
Title: Sentença do Tribunal de Primeira Instância, de 26 de Abril de 2005, no processo T-395/03, Sophie van Weyenbergh contra Comissão das Comunidades Europeias (Função pública — Reabertura de um concurso interno — Não inscrição na lista dos candidatos aprovados)

9.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/18
            
         
      SENTENÇA DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 26 de Abril de 2005
   no processo T-395/03, Sophie van Weyenbergh contra Comissão das Comunidades Europeias (1)
   
   (Função pública - Reabertura de um concurso interno - Não inscrição na lista dos candidatos aprovados)
   (2005/C 171/31)
   Língua do processo: francês
   No processo T-395/03, Sophie van Weyenbergh, funcionária da Comissão das Comunidades Europeias, residente em Tervuren (Bélgica), representada por C. Mourato, advogado, contra Comissão das Comunidades Europeias (agentes: H. Tserepa-Lacombe e H. Kraemer, com domicílio escolhido no Luxemburgo), que tem por objecto, por um lado, um pedido de anulação da decisão do júri do concurso interno COM/TB/99 de não inscrever a recorrente na lista dos candidatos aprovados elaborada na sequência do referido concurso e, por outro, um pedido de indemnização, o Tribunal de Primeira Instância (juiz singular: J. Pirrung); secretário: I. Natsinas, proferiu em 26 de Abril de 2005 uma sentença cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Comissão é condenada a suportar as suas próprias despesas e metade das despesas da recorrente; esta última suportará a outra metade das suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 59, de 6.3.2004.