CELEX: 31991R1810
Language: pt
Date: 1991-05-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1810/91 DO CONSELHO, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OD DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( MICROELECTRONICA E SECTORES CONEXOS )

29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 167 / 1
                                                             I
                               (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1810/ 91 DO CONSELHO
                                                  de 31 de Maio de 1991
                 que suspende temporariamente od direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                        certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          título temporário, fixando o seu prazo de validade em
                                                               função do interesse da produção comunitária ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                                         Artigo 1 ?
Considerando que, em relação aos produtos referidos no         Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
presente regulamento , a produção é actualmente insufi­        vos aos produtos enumerados nos anexos são suspenso ao
ciente ou nula na Comunidade e que os produtores não           nível indicado para cada um deles.
podem assim responder às necessidades das indústrias
utilizadoras da Comunidade;
                                                               Essas suspensões são válidas:
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender        — de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1991 para os
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta                 produtos referidos no anexo I ,
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido
à existência de uma produção comunitária, e proceder à         — de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1991 para os
                                                                   produtos referidos no anexo II.
suspensão total nos outros casos;
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                                      Artigo 2?
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo , a evolu­
ção da situação económica nos sectores interessados, é         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
conveniente tomar apenas essas medidas de suspensão a          1991 .
                O presente regulamento è obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1991 .
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
                                                                                       *A. BODRY
 ---pagebreak--- N? L 167 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                        ANEXO 1
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 512 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 42 mm, com não mais de 32 pinos de conexão
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :                                                                        •
                  48 F 512
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 1 Mbit, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 42 mm, com não mais de 32 pinos de conexão
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  48 F 010
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 72 Memória-/Z<w/? exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (Flash E2PROM),
              com uma capacidade de memória de 2 Mbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 42 mm, com não mais de 32
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  28F020
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 3
                                                           ANEXO II
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8471 93 50   Unidade de memória de discos flexíveis                                                                   0
ex 8471 93 60   Unidade de memória de bandas audio-numéricas ( DAT)                                                      0
ex 8471 93 60   Unidade de memória de banda magnética para cassetes de banda magnética unidireccional                    0
ex 8471 99 90  Leitor óptico para a leitura de caracteres alfanuméricos impressos por pontos e a sua conversão em
                sinais eléctricos , constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico, um
                amplificador, uma lente e duas lâmpadas, ligado por um ou dois cabos planos a um módulo de
               controlo cujas dimensões não excedam 200 x 220 mm, que consiste num circuito impresso, no qual
               estão montados, no mínimo, um microprocessador, um circuito de identificação da imagem e um
               conversor analógico-digital                                                                               0
ex 8473 10 00  Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica, constituído por um circuito
               impresso com 2 ou 4 memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório ( S-RAM ), cada uma
               com uma capacidade de memória de 8 K x 8 bits, por componentes electrónicos com funções de
               comando, pilhas para a manutenção da memória, tudo encerrado numa caixa equipada com
               ligador, cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 40 x 90 mm e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MEMOCART
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com elementos que correspondam à presente
                    descrição                                                                                            0
ex 8473 30 00  Cabeças magnéticas em ferrite, ém tecnologia Winchester, para equipamentos periféricos de
               memória em disco rígido permitindo uma gravação com uma densidade igual ou superior a 10 pistas
               por mm , mesmo montadas sobre os seus braços de suporte                                                   0
ex 8473 30 00  Cabeça de impressão com uma válvula de fio de tinta                                                       0
ex 8473 30 00  Processador constituído , no máximo, por 336 circuitos integrados monolíticos , com 4 200
               dispositivos lógicos não programados (Uncommitted Logic Arrays) e memórias de leitura-escrita de
               acesso aleatório ( RAM), com uma capacidade total de memória de 16Kbits , realizado em
               tecnologia ECL, encerrado numa caixa , montados num circuito impresso múltiplo colocado entre
               duas placas de arrefecimento, e cujas dimensões exteriores totais não excedam
               148 x 560 x 594 mm e ostentando :
               —: uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    001B—3035—H002                                           ^
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8473 30 00  Memória de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits, encerrada
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm, com não mais de 42 pinos de
               ligação e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas :
                   7110                       FBM 64 DA              BDN 0151
                   7114—1                     BDL 0133               MBM 2011
                                                                                                                  /
                   FBM 54 DB                  BDL 0134               MBM 2256
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondam à presente
                   descrição                                                                                             0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                      Designação daá mercadorias                                       direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8473 30 00 Componente que constitui o elemento aritmético e lógico de, uma unidade central de processamento
              (CPU), constituído, no máximo, por 9 circuitos impressos cujas dimensões exteriores não excedam
              290 x 310 mm, em cada um um dos quais estão montadas não mais de 121 redes de portas
              programadas (gate arrays) ou 121 memórias de leitura/ escrita de acesso aleatório (RAMs), ou uma
              combinação de ambos, realizada em tecnologia ECL, encerrado num quadro cujas dimensões
              exteriores não excedam 501 x 596 x 611 mm , que serve de caixa e assegura as ligações entre os
              circuitos impressos, e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  COIB   2675  E 500
                  COIB   2675  H 500
                  COIB   2675  H 501
                  COIB   2675  H 502
                  COIB   2675  H 503
                  COIB   2675  H 504
                  ou
              — outras siglas -de identificação relacionadas com conjuntos que correspondam à presente
                  descrição                                                                                            0
ex 8473 40 00 Cabeça térmica de impressão, realizada em tecnologia de camada fina" ou espessa , constituída por
              um circuito impresso sobre o qual estão montados pelo menos um condensador tântalo e um
              condensador electrolítico, contidos num suporte metálico com um conector, pentes de impressão e
              um dissipador de calor, apresentada cõm rolo e suporte apropriados                                       0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua sem escovas, cuja binário não exceda 0,030 Nm, tendo flange de
              fixação com 34 mm de diâmetro, mandril de precisão com 25 mm de diâmetro, com rotor interno,
              enrolamento trifásico, velocidade nominal de 3 600 rotações / minuto , tensão de alimentação de
              12 V + /- 10 %                                                                                           0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua sem escovas, cujo binário nãó exceda 0,018 Nm, tendo flange de
              fixação com 26 mm de diâmetro, mandril de precisão com 20 mm de diâmetro, com rotor interno ,
              enrolamento trifásico, velocidade nominal de 3 600 rotações / minuto, tensão de alimentação de
              12 V + /- 10 %                            "                                                              0
ex 8501 10 99 Motor de corrente continua sem escovas, cuja binário não excede 0,018 Nm, tendo flange de
              fixação com 58 mm de diâmetro, mandril de precisão com 25 mm de diâmetro, com rotor interno,
              enrolamento trifásico, velocidade nominal de 3 600 rotações/ minuto, tensão de alimentação de
              12 V + /- 10 %                                                                                           0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua sem escovas, cujo binário não exceda 0,018 Nm, tendo flange de
              fixação com 35 mm de diâmetro, mandril de precisão com 25 mm de diâmetro, com rotor interno,
              enrolamento trifásico, velocidade nominal de 3 600 rotações/minuto, tensão de alimentação de
              12 V + /- 10 %                                                                                           0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua sem escovas, cujo binário não exceda 0,20 Nm, tendo flange de fixação
              com 74 mm de diâmetro, mandril com 40 mm de diâmetro, velocidade nominal de 3 600 rotações/
              minuto, tensão de alimentação de 12 V + /- 10 % , munido de cabos e conectores                           0
ex 8501 10 99 Motor de corrente contínua sem escovas, cujo binário não exceda 0,20 Nm, tendo flange de fixação
              com 77 mm de diâmetro, mandril de precisão com 44 mm de diâmetro, com rotor exterior com um
              diâmetro igual ou inferior a 55 mm, enrolamento de quatro fases, velocidade nominal de
              3 600 rotações /minuto, tensão de alimentação del2V + /- 10% , equipado com cabos eléctricos e
              ligadores                                                                                                0
ex 8501 10 99 Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 1,8° e 200 passos por rotação, sequência de
              rotação de 4 fases com enrolamento do tipo unipolar, constituído por um rotor, um estator
              laminado encerrado entre 2 flanges de secção quadráda de lado igual ou inferior a 42 mm, com um
              veio que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores                                     0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 167 / 5
                                                                                                                    Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                 autónomos (% )
ex 8501 10 99  Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
               rotação de 2 ou 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
               laminado encerrado entre 2 placas de secção quadrada de lado igual ou inferior a 40 mm, com um
               veio que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores                                     0
  f
ex 8501 10 99  Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
               rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
               encerrado numa caixa cilíndrica de diâmetro igual ou inferior a 47 mm, de espessura igual ou
               inferior a 14 mm, com um veio que o atravessa de lado a lado e cabos com conectores                      0
ex 8501 10 99  Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
               rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
               laminado encerrado entre 2 placas de secção quadrada de lado igual ou inferior a 40 mm, um
               taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro igual ou inferior a
               35 mm , e de cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro, com
               dimensões que não excedam 40 x 40 x 62 mm, compreendendo o veio                                          0
ex 8501 10 99  Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
               rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
               laminado encerrado entre 2 flanges, uma de secção quadrada de lado igual ou inferior a 40 mm, e
               outra, anterior, de perfil modelado, que compreende 2 saliências com fendas de fixação, por um
               taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado, encerrado numa cápsula de diâmetro igual ou inferior a
               35 mm , cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro, cujas
               dimensões não excedam 40 x 40 x 62 mm, incluindo o veio mas não as saliências ■ de flange
               anterior                                                                                                 0
ex 8501 10 99  Motor passo a passo bipolar de corrente contínua com um só estator com uma potência igual ou
               inferior a 37,5 W, um ângulo de passo de 180° , 2 passos por rotação, sequência de rotação de 2
               fases com enrolamentos do tipo unipolar, com um binário igual ou superior a 0,1 x IO"6 Nm mas
               não superior a 0,1 x 10"4 Nm e uma tensão, de alimentação não superior a 3 V                             0
ex 8504 40 94  Rectificador estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata, que permite obter uma
               corrente contínua igual ou superior a 40 kV com uma corrente de potência igual ou superior a
               3 mA                                                                                                     0
ex 8506 19 10  Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 x 23 x 45 mm, com uma tensão não superior
               de 2,8 V                                                                                                 0
ex 8506 19 10  Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados
               com não mais de 32 pinos de conexão e incorporando um circuito de controlo                               0
ex 8506 19 90  Pilha seca de carbono / zinco de tensão igual ou superior a 5,5 V mas não superior a 6,5 V, cujas
               dimensões não excedam 5 x 90 x 110 mm, destinada a ser incorporada em cassettes de películas
               para fotografias de revelação instantânea (a)                                                            o
ex 8517 90 91  Conjunto que consiste num microfone, circuito de protecção e tomada de ligação de 4 saídas,
               montado num circuito impressp, para utilização em circuitos telefónicos, cujas dimensões não
               excedam 22 x 40 mm                                                                                       0
ex 8518 90 00  Placa núcleo numa só peça , de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de
               um cilindro, destinado ao fabrico de alto-falantes (a )                                                  0
ex 8520 20 00  Desenrolador para um dispositivo de registo e de reprodução de som em cassete de fita magnética,
ex 8522 90 99  para o fabrico de antendedores de automáticos (a)                                                        0
ex 8520 31 90  Desenrolador simples com uma altura total de cassete não superior a 53 mm, para o fabrico de
ex 8522 90 99  dispositivos de registo e de reprodução de som (a)                                                       0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8522 90 91 Unidade óptica constituída por um díodo/aserduplo com um fotodíodo emitindo uma luz de um
              comprimento de onda nominal de 780 nanómetros , encerrado numa caixa de diâmetro exterior não
              superior a 10 mm, de altura não superior a 9 mm, com não mais de 10 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   LDGU
                   LT 022
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com unidades ópticas que correspondam à presente
                   descrição                                                                                              0
ex 8523 20 10 Disco magnético rígido, pré-lubrificado, tratado com óxido, com coercibilidade igual ou superior a
              300. Oersted / Oe                                                                                           0
ex 8523 20 10 Disco magnético rígido provido de uma película metálica fina com uma coercibilidade superior a
              600 Oersted / Oe , de diâmetro exterior igual ou superior a 88 mm mas não superior a 231 mm                 0
ex 8529 10 70 Filtro cerâmico para uma frequência igual ou superior a 4,5 MHz mas não superior a 6,6 MHz,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 24 mm                                       0
ex 8529 10 70 Conjunto de filtros cerâmicos compostos de 2 filtros cerâmicos comportando 3 pinos de conexão e
              de um ressoador cerâmico com 2 pinos de conexão tendo cada um, uma frequência de
              10,7 MHz + /- 30 kHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              10 x 10 mm                                                                                                  0
ex 8529 90 99 Módulo de, controlo de acesso, compreendendo:
              — dois circuitos integrados, tendo as funções de autorização de acesso, de derivação das palavras
                   de controle, garantindo a protecção dos dados e do interface,
              — um circuito integrado, contendo uma memória exclusivamente de leitura, não programável
                   (ROM) com uma capacidade de memória de 64 Kbits,
              — um circuito integrado, contendo uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com
                   uma capacidade de memória de 8 Kbits,
              — componentes discretos activos e passivos,
              — uma pilha de lítiomontado num circuito impresso, encerrado numa caixa cujas dimensões não
                   excedam 103 x 103 mm, destinado ao fabrico de receptores de difusão por satélite ( a)                  0
ex 8529 90 99 Dispositivo constituído por um receptor de imagem com transferência de carga em interlinha e por
              um filtro, cujas dimensões não excedam 43 x 59 mm                                                           0
ex 8531 20 90 Dispositivo de visualização monocromático de cristais líquidos (LCD), constituído por uma camada
              de cristais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 256 000 pontos ou mais,
              montado num circuito impresso dispondo de componentes electrónicos com funções de direcção
              e / ou de controlo                                                                                          0
ex 8531 20 90 Dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD) de 7 segmentos, constituído por uma camada
              de cristais líquidos inserida entre 2 placas ou folhas de vidro com 16 digitos e 9 símbolos, montado
              sobre uma placa de circuito impresso contendo elementos electrónicos com funções de direcção e/ ou
              de controlo                                                                                                 0
ex 8531 20 90 Dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz por pontos, constituído por uma
              camada de cristais líquidos inserida entre 2 placas ou folhas de vidro, com 423 pontos (em 60
              colunas, 7 linhas e 3 símbolos), montado sobre uma placa de circuito impresso contendo elementos
              electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo                                                       0
ex 8531 20 90 Conjunto constituído por 15 diodos emissores de luz (LEDs) constituídos por semicondutores à base
              de arsenieto de gálio e de alumínio e à base de fosforeto de gálio, encerrado numa caixa cilíndrica
              metálica de diâmetro não superior a 26 mm, com não mais de 4 pinos de conexão                               0
 ---pagebreak---   29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 7
                                                                                                                         Taxa dos
      Código NC                                         Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
 ex 8531 20 90    Conjunto constituído por 50 díodos emissores de luz (LEDs) constituídos por semicondutores à base
                  de arsenieto de gálio e de alumínio e à base de fosforeto de gálio, encerrado numa caixa cilíndrica
                  metálica de diâmetro não superior a 53 mm, com não mais de 3 fios de conexão                               0
 ex 8531 20 90    Indicadores digitais que consistem num circuito impresso cujas dimensões não excedam
                  35 x 90 mm, com uma única linha de não menos de 3 caracteres, compreende díodos emissores de
                  luz feitos de compostos semicondutores à base -de gálio e montados na placa. Cada caracter é
                  composto de 8 segmentos no máximo, com ou sem ponto decimal. A linha de caracteres está coberta
                  com uma película de protecção em plástico                                                                  0
 ex 8531 80 90    Dispositivo de visualização de plasma                                                                      0
 ex 8532 29 00    Condensador em ouro de uma capacidade nominal de 100 mF, uma tensão de saída de 5,5 V e uma
                  corrente de perda inferior o igual a 100 jxA, encerrado numa caixa cilíndrica com uma altura
                  inferior a 8 mm e um diâmetro inferior o igual a 14 mm                /                                    0
 ex 8532 30 10    Condensador variável com isolamento dieléctrico em matéria plástica de uma capacidade não
                  superior a 2 x 335 pF para a parte AM e não superior a 2 x 20 pF para a parte FM , encerrado
                  numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 21 x 24 mm                                               0
 ex 8532 30 90    Condensador ajustável , em forma de placa circular de diâmetro não superior a 2,5 mm e de
                  espessura não superior a 3 mm, equipada com uma cabeça de parafuso no centro e 2 lâminas de
                  ligação, de capacidade igual o superior a 5 pF mas não superior a 30 pF, destinados à fabricoção de
                . produtos da Capítulo 91 (a)                                                                                0
 ex 8533 29 00    Dispositivo constituído por uma resistência fixa de coeficiente de temperatura positivo de uma
                  resistência nominal em corrente contínua de 19,6 Ohm a 20 °C, uma resistência de isolamento
                  superior a 1 MOhm, para protecção de centrais telefónicas contra as elevações de tensão de longa
                  duração inferiores ou iguais a 1 000 V, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                  excedam 19 x 48 mm, com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:                            ,
                  — uma sigla de identificação que consisté em/ ou compreende a seguinte combinação numérica :
                       20793
                       ou
l                 — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivo que correspondam à presente
                       descrição
                                                                             »
                                                                                                                             0
 ex 8533 40 10    Potenciómetro de corrediça, incluindo uma ou duas pistas de resistências e uma progressão com um
                  comprimento de 20 mm, encerrado numa caixa com não mais de 8 pinos de conexão                              0
 ex 8534 0011     Circuito impresso de uma face, de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm, destinado ao
 ex 8534 00 19    fabrico de produtos do Capítulo 91 (a)                                                                     0
ex 8534 00 19     Circuitos impressos numa só face, cada um com o máximo de 268 fios condutores, sobre uma fita
                  plástica tendo furos de transporte dos dois lados e com uma largura não superior a 35 mm e uma
                  espessura não superior a 0,26 mm                                                                           0
ex 8534 00 19     Circuito impresso numa ou nas duas faces de um suporte cerâmico, constituído por elementos
                  condutores e por contactos, cujas dimensões não excedam 36 x 36 mm, com não mais de 304 pinos
                  de conexão                                                                                                 0
ex 8534 00 90     Circuito impresso sobre uma ou ambas as faces de um suporte cerâmico, constituído por elementos
                  condutores, contactos e resistências, incorporando pontos de contacto isolados por camadas
                  vitrificadas com dimensões que não excedam 37 x 37 mm, e com não mais de 320 pinos de
                  conexão                                                                                                    0
ex 8535 90 00     Casquilhos para tubos catódicos                                                                            0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 8                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 6 . 91
                                                                                                                          Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                            direitos
                                                                                                                       autónomos ( % )
ex 8536 41 10 Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
ex 8536 41 90 superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio 1 0 6cm3 por segundo a
ex 8536 49 00  1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C, destinado a ser incorporado em compressores para
              grupos frigoríficos (a)                                                                                         0
ex 8536 50 00 Interruptor de lâminas, sob a forma de uma cápsula de vidro com não mais de 3 contactos
              eléctricos, fixados sobre hastes metálicas, e uma pequena quantidade de mercúrio                                0
ex 8540 11 10 Tubos catódicos para a reprodução de imagens a cores, dotados de uma máscara canelada (slit
              mask) com canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in line), com uma
              distância inferior ou igual a 0,47 mm entre linhas de cor e apresentando as seguintes característi­
              cas :
              — uma diagonal do écran igual ou superior a 12 cm mas não superior a 16 cm,
              — um ângulo de deflecção não superior a 55°                                                                     0
ex 8540 11 10 Tubos catódicos para a reprodução de imagens a cores, dotados de uma máscara canelada (slit
              mask) com canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in line), com uma
              distância inferior ou igual a 0,47 mm entre linhas de cor e apresentando as seguintes característi­
              cas :
              — uma diagonal do écran igual ou superior a 22 cm mas não superior a 26 cm,
              — um ângulo de deflecção não superior a 76°                                                                     0
ex 8540 12 10 Tubos catódicos monocromáticos com écran plano, com diagonal do écran igual ou superior a
              150 mm mas não superior a 155 mm, uma tensão do ânodo igual ou superior a 25 kV mas não
              superior a 32 kV                                                                                                0
ex 8540 20 90 Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 dínodos, sensível à luz com um
              comprimento de onda igual o superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com
              um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm                                    0
ex 8540 30 10 Tubo catódico de cor com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com canhões de
              electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line ), com uma distância entre os pontos de cor inferior
              a 0,45 mm , tendo uma diagonal do écran superior a 54 cm , um ângulo de deflecção em diagonal de
              90° no máximo e com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm                                    0
ex 8540 30 10 Tubo catódico de còr com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask ), com canhões de
              electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line), com uma distância entre os pontos de cor inferior
              a 0,45 mm e equipado com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado áo tubo
              (potting system )                                                                                               0
ex 8540 30 10 Tubo catódico de cor com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com canhões de
              electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line), com uma distância entre os pontos de cor inferior
              a 0,45 mm e sem écran magnético interno                                                                         0
ex 8540 30 10 Tubo catódico de cor com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com canhões de
              electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line), com uma distância entre os pontos de cor inferior
              a 0,45 mm e tendo uma diagonal de écran não superior a 54 cm                                                    0
ex 8540 30 10 Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com canhões de
              electrões dispostos em triângulo (tecnologia delta), com uma distância entre os pontos de cor
              inferior a 0,65 mm e com uma diagonal do écran não inferior a 66 cm                                             0
ex 8540 30 10 Tubos catódicos com memória (direct view storage tube) para a reprodução de dados alfanuméricos
ex 8540 30 90 e analógicos, equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura das imagens                      0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     Nv L 167 /9
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
                                                                                       f
ex 8540 30 90   Tubos de raios catódicos monocromáticos do écran plano, com uma diagonal do écran igual ou
                superior a 142 mm mas não superior a 230 mm, uma luminiscência entre 300 e 2 000 lúmen, um
                poder de resolução entre 0,06 e 0,1 mm, fósforos do tipo P 1 , P 22, P 53 , P 55 ou P 56, uma tensão
                anódica superior a 34 kV, uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não
                inferior a 3 mA                                                                                             0
ex 8540 89 11   Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base
                cujas dimensões não excedam 300 x 350 mm , excluindo os cabos . 0 tubo contém uma ou várias
                filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada caracter ou linha é composto por elementos
                fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta
                de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a
                bombardeamentos de electrões                                                                                0 ,
ex 8540 91 00   Canhões electrões para o fabrico de tubos catódicos monocromos, com diagonal do écran igual o
               superior a 7,6 cm mas não superior a 30,5 cm (a )                                                            0
ex 8540 91 00  Bobine de deflexão para tubos catódicos com uma frequência de funcionamento não inferior a
               31 250 Hz mas não superior a 64 000 Hz, que incorpora um magneto quadripolar                                 0
ex 8540 99 00  Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída, destinados à fabricoção de magnetrões da subposição
               8540 41 00 ( a)                                                                                              0
ex 8541 10 91  Díodos rectificadores de potência de silício (Fast Recovery Diodes), realisado em tecnologia planar,
               com um tempo de recuperação inferior a 100 ns, com uma tensão de ruptura de 200 V no máximo e
               uma corrente directa média igual ou superior a 2,5 A, encerrados numa caixa plana específica cujas
               dimensões exteriores excedam 3x9x9 mm mas não excedam 5 x 11 x 17 mm                                         0
ex 8541 10 99  Diodo de silício de capacidade variável, podendo variar o mínimo de 10 .vezes em relação ao valor
               de partida, quando a tensão aplicada aos terminais varia de 2 V ou mais, mas não excede 10 V e
               com uma capacidade de 96 pF ou mais, mas não superior a 144 pF, encerrado numa caixa cilíndrica
               cujo diâmetro exterior não exceda 3 mm e cujo altura não exceda 8 mm, com não mais de 2 pinos
               de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MV 1404
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com díodos que correspondam à presente descrição               0
ex 8541 10 99  Díodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa inferior ou igual a 1 V a 5 mA                      0
ex 8541 21 90  Transistor de electrões de alta mobilidade (TEAM) para frequências de 2 ou mais , mas não superior
               a 20 GHz, com uma potência de dissipação não superior ou 180 mW, encerrado numa caixa cujo
               diâmetro não exceda 3 mm, com não mais de 4 pinos de conexão                                                 0
ex 8541 21 90  Transistor de efeito de campo (FET) para frequência de 2 ou mais, mas não superior a 16 GHz, com
               uma potência de dissipação não superior a 225 mW, encerrado numa caixa cujo diâmetro não
               exceda a 3 mm , com não mais de 4 pinos de conexão                                                           0
ex 8541 29 90  Transistor de silício com uma potência não inferior a 1 000 W e com um ganho de potência nãò
               inferior a 5,25 dB e com uma frequencia entre 1 025 e 1 150 MHz , encerrado numà caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 11 x 36 mm, com não mais de 4 pinos de conexão e
               ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    SD 1543
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- NV L 167 / 10                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6. 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NÇ                                        Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos {% )
ex 8541 29 90 Transístor de uma potência igual ou superior a 150 W sob uma tensão de 160 V e tendo uma
              frequência cut-off igual ou superior a 20 MHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
              não excedam 22 x 37 mm , com não mais de 3 pinos de conexão e ostentando :                                         '
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguientes combinações
                  alfanuméricas :
                  2 SA 1170                2 SC 2774
                  2 SA 1215                2 SC 2921
                  2 SA 1494                2 SC 3858
                  ou ^
              — outras siglas de identificação relacionadas com transístores de potência que correspondam à
                  presente descrição                                                                                      0
ex 8541 40 10 Díodos emissores de luz, à base de gálio-arsénico-fósforo (GaAsp), emitindo radiações com um
              comprimento de onda nominal de 710 nanómetros, sob a forma de circuito integrado monolítico
              apresentado em microchapas destinado ao fabrico de acopladores ópticos (a)                                  0
ex 8541 40 91 Módulo cujas dimensão exteriores não excedam 18 x 70 mm , contendo não mais de 5 células
              solares de tecnologia de película fina                                                                      0
ex 8541 60 00 Cristal piezeléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz, encerrado numa caixa cilíndrica cuja
              comprimento não excedam 8,2 mm e cuja diâmetro não excedam 3,2 mm, destinado à fabricação de
              produtos da Capítulo 91 (a)                                                                                 0
ex 8541 60 00 Cristal cerâmico piezeléctrico polarizado oscilando a frequência igual ou superior a 500 kHz mas
              não superior a 12 500 kHz, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              14 x 15 mm, com não mais de 3 pinos de conexão                                                              0
ex 8542 11 30 Unidade de controlo e de comando para um dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD)
              por matriz de pontos, realizada em tecnologia C-MOS, com um gerador de caracteres, uma tensão
              de comando superior a 10 V, sob a forma de circuito integrado monolítico sem caixa (micropastil­
              has), destinada à fabricação de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD ) (a)                0
ex 8542 11 30 Unidade de comando para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD), realizada em
              tecnologia C-MOS , com 40 canais de saída , no mínimo , uma tensão de comando superior a 10 V ,
              sob a forma de circuito integrado monolítico , sem caixa (micropastilhas), destinada à fabricação de
              dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a)                                                 0
ex 8542 11 41 Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAM), com uma capacidade de
              memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não superior a 150 ns, realizada em tecnologia N-MOS
              (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  HB 50562               M5M 4256               MSM 4464              TMM 41464
                  HM 50256               M5M 4464               PD 41254              TMS 4256
                  HM 50464               MB 81256               PD 41256              TMS 4464
                  KM 41256               MB 81464               PD 41464
                  KM 41257               MSM 4256               TMM 41256
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     8
ex 8542 11 41 Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia N-MOS (incluindo
              H-MOS) (N/H-MOS-D-RAM), com uma capacidade de memoria de 64 Kbits, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              9 .x 24 mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N° L 167 / 11
                                              l
                                                                                                                       Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                    autónomos (% )
ex 8542 11 41   — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
(cotit.)            alfanuméricas:
                    KM 4164
                    MN 4264
                    TMS 4164
                    TMS4416
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 8542 11 41  Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório, realizado em tecnologia C-MOS N
                (C-MOS-D-RAM), com uma capacidade de memória de 256 Kbits, sob a forma de circuito
                integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm,
               com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    53 C 256              53 C 466               P 51 C 256
                    53 C 258              MB 81 C 258            P 51 C 259
                    53 C 464              MB 81 C 466            TC 51832
                    ou                                                                                            .
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 8542 11 41  Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAM) a dupla entrada-saída, realizada
               em tecnologia MOS, com uma capacidade de memória de 256 Kbits, com registos de dados e
               controlo de saída de leitura em série, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
               caixa cujas dimensões nãp excedam 13 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e
               ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    M5M4C264
                    MB 81461
                    PD 41264
                    TMS 4461
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 8542 11 43  Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório e dupla entrada-saída , com uma capacidade
               de memória de 1 Mbit, realizado em tecnologia MOS , com registos de dados e controlo de saída de
               leitura em série, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 14 x 51 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações .
                    alfanuméricas :
                    TC  524256           M5M 442256
                    TC  524257            MB 81 C 4251
                    TC  528126            TMS 44 C 251
                    TC  528128
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 8542 11 43  Memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memoria de 1 Mbit,
               com entradas e saídas separadas e registos de deslocamento em série (Field Memories), realizada em
               tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e
               ostentanto :
 ---pagebreak--- N? L 167 / 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 8542 11 43 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende la seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )          ca :
                  TC 521000
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
e*8542 11 43  Memória pseudo-estática de leitura-escrita de acesso aleatório (PS-RAM), realizada em tecnologia
              C-MOS, com uma capacidade de memória de 4 Mbits e um tempo de acesso de 100 ns,
              compreendendo um gerador de impulso de relógio e um circuito de controle do refrescamento, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 12 x 22 mm, com não mais de 32 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  HM 658512
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção
              Este PS-RAM é destinado ao fabrico de computadores portáteis, podendo funcionar sem fonte
              externa de energia ( a)                                                                                   0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia C-MOS
              (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não
              superior a 60 ns , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 12 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  CY7C122
                  CY7C123
                  CY 93422
                  CY93L422
                  P4C 422
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em tecnologia N-MOS (incluindo
              H-MOS ) (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de
              acesso não superior a 25 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e
              ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas :
                  9122—25
                  91 L 22—25
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 51 Memória de leitura-escrita dé acesso aleatório, realizada em tecnologia ECL (ECL-RAM) com uma
              capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 8 ns, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              11 x 32 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                  10422
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L 167 / 13
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                  1                                                                           V ■                 autónomos ( % )
 ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia TTL (TTL-S-RAM),
                com uma capacidade de memória de 1 Kbit e um tempo de acesso não superior a 45 ns, sob a forma
                de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                16 x 30 mm , com não mais de 22 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    numéricas :
                    93422
                    93425
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51  Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita, de acesso
               aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 Kbit, sobreposta bit a bit a uma memória
               exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e
               ostentando :
                           \
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    X 2001
                    X 2201 A
                    X 2212
                    ou
               -i- outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51  Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita de acesso
               aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sobreposta bit a bit a uma
               memória exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de
               conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    X 2002
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia MOS , com
               uma capacidade de memória de 1K x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 25 ns, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam
               8 x 32 mm , com não menos de 24 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    AM 9150—20                                        \
                    AM 9150—25
                    CY 7 C 150—15
                    CY 7 C 150—25
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                 0
ex 8542 11 51  Memória de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia ECL (ECL-RAM), com uma
               capacidade de memória de 4 Kbits e um tempo de acesso não superior a 50 ns, sob a forma de
               circuito integrado monolítico com, no máximo , 26 conexões de ponto de contacto sobre um suporte
               plástico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 32 mm, com não
               mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 167 / 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 11 51 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )          numéricas:
                  10470
                  10474
                  100474
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51 Circuito integrado monolítico constituído por una memória estática de leitura-escrita de acesso
              aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 4 Kbits, sobreposta bit a bit a uma
              memória exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de
              conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  X 2004
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção     '                                                                                            0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia N-MOS (incluindo
              H-MOS) (N / H-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 8 Kbits, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas:
                  4008                  8112
                  4118                  8114
                  4801                  8185
                  8104                  PD 421
                  8108
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) de duplo porto, realizada em
              tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 1 K x 8 bits e um tempo de acesso não
              superior a 55 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões não excedam 21 x 62 mm, com não mais de 52 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  CY7C130
                  CY7C131
                  CY7C140
                  CY7C141
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), não volátil, realizada em
              tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 16 Kbits e uma fonte de energia interna ,
              sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 19 x 40 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N° L 167 / 15
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 51   — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
 (cont. )           alfanuméricas:
                    DS 1220 Y
                    MK 48 Z 02
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  7
ex 8542 11 51   Memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), realizada em tecnologia ECL, com uma
                capacidade de memória de 16 Kbits e um tempo de acesso não superior a 15 ns, sob a forma de
                circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                18 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    numéricas :
                    10480
                    10484
                    100484
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) de duplo porto, realizada em
               tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits e um tempo de acesso não
                superior a 55 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 21 x 62 mm, com não mais de 52 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    CY7C132
                    CY7C136
                    CY7C142
                    CY7C146
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS,
               com uma capacidade de memória de 32 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm, com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    TC 5532
                    ou
               T— outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), não volátil , realizada em
               tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia interna,
               sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 20 x 42 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca:
                    DS 1225 Y
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 6 . 91
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 51  Memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), realizada em tecnologia ECL , com uma
               capacidade de memória de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 32 mm, com não mais de 24 pinos de conexão
               ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas :
                   10490
                   100490
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia AsGa , com
              uma capacidade de memória de 1 Kbit, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm, com não mais de 40 pinos de
              conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   12G014
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia AsGa, com
              uma capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm, com não mais de 40 pinos de
              conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                   12G044
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51 Memória-cache estática de leitura-escrita de acesso aleatório ( S-Cache-RAM), realizada em tecnolo­
              gia C-MOS , com uma capacidade de memória de 4 K x 16 bits e um tempo de acesso não superior
              a 55 ns , incluindo um registo-tampão de endereços de 12 bit e circuitos de controlo , sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              10 x 53 mm , com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  IDT71586S
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em tecnologia C-MOS
              (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 16 x 4 bits e um tempo de acesso não
              superior a 35 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 9 x 21 mm , com não mais de 16 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / òu compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  CY27S03               CY74S189
                  CY27S07               CY7C189
                  CY54S189              CY7C190
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 167 / 17
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
 ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia bipolar (S-RAM
                bipolar), com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits, sob a forma de circuito integrado
                monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 40 mm, com não
                mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                     alfanuméricas:
                     82 S 09
                    MBM 93419
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 51   Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita de acesso
                aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 bits, sobreposta bit a bit a uma
                memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM), encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 24 mm , com não mais de 18 pinos de
                conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    X 2210
                    X 2443
                    X 2444
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 52  Memória-cache estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-Cache-RAM), realizada em tecnolo­
               gia C-MOS, com uma capacidade de memória de 144 Kbits e um tempo de acesso não superior a
               30 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 21 x 21 mm, com não mais de 52 pinos de conexão ou pontos de contacto
               e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    TC 55187
                    TC 55188
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas comcircuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 52  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM ), realizada em tecnologia C-MOS,
               com uma capacidade de memória de 32 K x 8 bits e um tempo de acesso superior a 55 ns, sob a
               forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 17 x 39 mm, com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
               do :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    HM 62256
                    HY62C256
                    MB 84256
                    PD 43256
                    TC 55257
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                 0
ex 8542 11 52  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM ), não volátil , realizada em
               tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 256 Kbits e uma fonte de energia interna,
               sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 19 x 40 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N?L 167 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
ex 8542 11 52 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont.)            ca :
                   DS 1230
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 53 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS),
              com uma capacidade de memória de 288 Kbits e um tempo de acesso não superior a 40 ns, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimenões exteriores não
              excedam 8 x 41 mm , com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   TC 55329
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam k presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 61 Memória exclusivamente de leitura, não programável , realizada em tecnologia C-MOS
              (C-MOS-ROM), com uma capacidade de memória de 256 Kbits, com uma alimentação em espera
              de intensidade inferior ou igual a 0,03 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 50 mm, com não mais de 54 pinos de
              conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   HN 61256
                   HN 613256
                   MB 83256
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   7
ex 8542 11 61 Memória exclusivamente de leitura, não pragramável , realizada em tecnologia C-MOS
              (C-MOS-ROM ), com uma capacidade de memória de 1 Mbit , sob a forma de circuito integrado
              monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 43 mm, com não
              mais de 32 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   HN 62301 P        TC 53 1000 P
                   IMP 23101         TC 53 1001
                   MB 83 1000
                   MB 83 1124
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   7
ex 8542 11 63 Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM) com
              uma capacidade de memória de 32 Kbits e um tempo de acesso não superior a 45 ns, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              17 x 39 mm, equipada na face superior com uma janela de quartzo é ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste etti/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   27 CX 321
                   27 CX 322
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 167 / 19
                                                                                                                  Taxa dos
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                               autónomos ( % )
ex 8542 11 63  Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com
               uma capacidade de memória de 16 Kbits e um tempo de acesso não superior a 65 ns, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x 39 mm, equipada na face superior com uma janela de quartzo e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                   CY 245 W
                   CY 7C 291 W
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 63  Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com
               uma capacidade de memória de 64 Kbits e um tempo de acesso não superior a 65 ns, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               17 x 39 mm, equipada na face superior com uma janela de quartzo e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   CY 7C 261 W
                   CY 7C 263 W
                   CY 7C 268 W
                   CY 7C 269 W
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                      •                                         0
ex 8542 11 63  Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultra-violetas (EPROM) ou
ex 8542 11 76  não apagável (PROM), com uma capacidade de memória de 128 Kbits e um tempo de acesso não
               superior a 100 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos
               de contacto , equipada ou não na face superior de uma janela de quartzo e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   CY 7 C 251
                   CY 7 C 254
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 63  Memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios ultra-violetas (EPROM) ou
ex 8542 11 76  não apagável (PROM), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não
               superior a 100 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos
               de contacto, equipada ou não na face superior de uma janela de quartzo e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   CY 7C 271
                   CY 7C 274
                   CY7C277
                   CY 7C 279
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 20                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                  Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                               autónomos ( % )
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente , programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 1 Kbit, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8x13 mm , com não mais de 8 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  X24C01
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 16 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 42 mm , com não mais de 32 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  24 C 16           52 B 13
                  28 C 16           AM 2817
                  28 C 17           X 2816
                  38 C 16
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura , apagável electricamente, programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 32 pinos de ligação e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  28 C 64           MBM 28 C 65
                  52 B 33           MCM 2864
                  52 B 33 H         X 2864 A
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
                                                                                             i
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 128 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 32 pinos de conexão
              e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  X 28128 A
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 256 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 42 mm, com não mais de 32 pinos de conexão
              e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas:
                  28256
                  28 C 256
                  48 C 256
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                 0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 21
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
 ex 8542 11 76 Tampão de escrita (Write Buffer), realizado em tecnologia C-MOS , com uma organização de
               4x16 bits, consistindo em 8 bits para as moradas e 8 bits para os dados e 4 bits de paridade, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 31 x 31 mm , com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   79 R 2020 A
                   79 R 3020
                   R 2020 / 16
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 76  Memória tampão de linha dupla (Double Row Buffer/ DRB), com registo de deslocamento e
               memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMs), sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não
               mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   CRT 9212
                   ou .
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 76  Memória estática de leitura-escrita FIFO (First In / First Out), realizada em tecnologia C-MOS, com
               uma capacidade de memória de 64 x 8 ou 64 x 9 bits, sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 38 mm , com não
               mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   CY7C408A
                   CY7C409A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 76  Memória dinâmica de leitura-escrita FIFO (First In / First Out), realizada em tecnologia TTL , com
               uma capacidade de memória de 256 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com não mais de 16 pinos de
               conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   67 L 401
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 76  Memória dinâmica de leitura-escrita FIFO (First In / First Out), realizada em tecnologia MOS , com
               uma capacidade de memória de 7 280 ou 9 080 bits, em forma de circuito integrado monolítico,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 36 mm , com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  PD    41101
                  PD    41102
                  PD    42101
                  PD    42102
                  ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 22                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   29 . 6 . 91
                                                                                                                 Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                              autónomos ( % )
ex 8542 11 76 Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), com uma capacidade de
              memório de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 17 x 44 mm, com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  CY7C261           MB7143
                  CY7C263           MB7144
                  CY7C264           MB71C44
                  CY7C268           XC 1764
                  CY7C269           XC 1765
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
ex 8542 11 76 Mejnória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), realizado em tecnologia
              C-MOS , com uma capacidade de memória de 36 288 bits, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 16 mm , com não
              mais de 20 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  XC 1736
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
ex 8542 11 76 Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), realizado em tecnologia
              AsGA, com uma capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10x10 mm , com não mais de 40
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  14GD048
                  14GM048
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
ex 8542 11 76 Memória exclusivamente de leitura, programável (PROM), realizada em tecnologia TTL Schottky,
              com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                 numéricas ou alfanuméricas :
                  27 S 12           5609              63 S 241           82 S 131
                 27 S 13            53 S 240          6335               93436
                 28 L 22            53 S 241          6336               93446
                 28 LA 22           54 S 570          7053               MB 7115
                 28 L2XMFC          54 S 571          7058               MB 7116
                 29613              5604              74 S 570           MB 7117
                 29770              5624              74 S 571           MB 7118
                 29771              6305              76 LS 03
                 38510              6306              7620
                 5305               6308              7621
                 5306               6309              82 S 114
                 5308               63 S 240          82 S 130
                 ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                 ção                                                                                                 0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 23
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos { % )
ex 8542 11 76  Memória exclusivamente de leitura, programável (PROM), realizada em tecnologia MOS , com uma
                capacidade de memória de 16 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos de conex ão
               ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    7 C 245
                    7 C 291
                    7 C 292
                    HM 6616
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 11 76  Memória exclusivamente de leitura, programável (PROM), realizada em tecnologia bipolar, com
               uma capacidade de memória de 16 Kbits, com uma alimentação em espera de uma intensidade igual
               ou superior a 50 mA e inferior ou igual a 80 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 33 x 14 mm, com não mais que 24 pinos de
               conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                   27 PS 191 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 76  Memória exclusivamente de leitura, programável (PROM), com uma capacidade de memória de
               32 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   63 S 3281
                   AM 27 S 43
                   MB 7141
                   MB 7142
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 76  Memória tampão de dados/ endereços, para a armazenagem dos dados de uma unidade central de
               tratamento (CPU), de um sistema bus e de uma memória bus ou para a armazenagem dos endereços
               de um sistema bus, de um bus local e de memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório
               (D-RAMs), incluindo 2 circuitos de detecção de erros de paridade , sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não
               mais de 84 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   GC 102
                   HT 102
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 81  Microcomputador monopastilha de 4 bits, realizado em tecnologia C-MOS , com função de
               comando para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD ) constituído por uma memória
               exclusivamente de leitura, não programavel (ROM), com uma capacidade de memória de 12 Kbits e
 ---pagebreak--- N° L 167 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 81 uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de
(cont. )       160 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 14 x 18 mm , com não mais de 60 pinos de conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  MSM 58421
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 4 bits, realizada em tecnologia C-MOS, constituído por uma
              memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM), com uma capacidade de memória de
              2 K x 8 bits, um gerador multifrequência de dupla tonalidade (DTMF), uma memória de leitura-es­
              crita, de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 1 Kbit, mesmo com uma
              memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 512 bits,
              sob a ,forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 16 x 54 mm , com não mais de 42 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  T 6978
                  TCM 8301
                  TCM 8302
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    o
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 4 bits , realizado em tecnologia C-MOS , constituído por uma
              memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM), com uma capacidade de memoria
              igual ou superior a 10 Kbits mas não superior a 16 Kbits e uma memória de leitura-escrita de acesso
              aleatório ( RAM), com uma capacidade de memória inferior ou igual a 1 536 bits, sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              16 x 54 mm , com não. mais de 67 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  HD 44750
                  TMP 47 C 200
                  TMP 47 C 220
                  TMP 47 C 221
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 4 bits, realizada em tecnologia C-MOS, constituído por uma
              memória exclusivamente de leitura , não programável (ROM) ou programável , não apagável
              (PROM), com uma capacidade de memoria de 8 K x 8 bits no máximo, por um gerador de
              multifrequências (DTMF), por memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma
              capacidade de memória total inferior ou igual a 4 Kbits, sob a forma de circuito monolítico
              integrado, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 21 x 60 mm, com não
              mais de 100 pinos de conexão e estentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  TMP 47 C 452
                  TMP 47 C 456
                  TMP 47 C 855
                  TMP 47 C 858
                  TMP 47 P 855
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 167 / 25
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 81   Microcomputador monopastilha de 4 bits, constituído por uma memória exclusivamente de leitura,
                não programável (ROM) ou por uma memória exclusivamente de leitura, programável , não
                apagável (PROM) ou por uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios
                ultra-violetas (EPROM), com uma capacidade de memoria não superior a 128 Kbits e uma memória
                de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memoria não superior a
                5 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 21 x 60 mm, com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos de
                contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    CD 3200 a 3299            HD 614042               TMC 1500 a 1599
                    HD 38800                  HD 614080               TMC 1980 a 1999
                    HD 38820                  MN 1584531              TMP 47 C 1670
                    HD 404189                 SMC 6214                TMP 47 C 670
                    HD 404608                 SMC 6215                TMP 47 P 1670
                    HD 4074608                SMC 6234                TMP 47 P 860 E
                    HD 44796                  SMC 6266                TP 0310 a 03299
                    HD 44800                  SMC 62 L 34             TP 0450 a 04599
                    HD 44801                  T 7767 BS               TP 0480 a 04899
                    HD 44820                  TMC 0270 a 0279         TP 0500 a 05999
                    HD 44840                  TMC 0500 a 0599         TSS 200
                    HD 44860                  TMC 0980 a 0989         TSS 400
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 81  Microcomputador monopastilha de 4 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma
               memória exclusivamente de leitura, não programável ( ROM ) ou por uma memória exclusivamente
               de leitura, programável , não apagável (PROM), com uma capacidade de memória igual ou superior
               a 160 Kbits e uma memória de escrita-leitura de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de
               memória inferior ou igual a 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 60 mm , com não mais de 64 pinos de conexão
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    HD 404019
                    HD 404919
                    HD 4074019
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 81  Microcomputador de 8 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por
               uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultra-violetas (EPROM ),
               com uma capacidade de memória de 14 432 bits, 30 016 bits ou 30 208 bits e uma memória de
               leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 832 bits ou 896 bits,
               uma memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM), com uma capacidade de
               memória de 920 bits , 1 528 bits ou 1 728 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 54 mm, com não mais de 44
               pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    MC 68705P3
                    MC 68705R3
                    MC 68705S3
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                 0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 26                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 81 Microcomputador de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS , com uma arquitectura de registo a
               registo e constituído por:
               — uma memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) com uma capacidade de
                   memória não superior a 4 Kbits ,
              — uma memória exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM) ou uma memória
                   exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas ((EPROM) ou uma
                   memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente , programável (E2PROM) com uma
                   capacidade de memória não superior a 128 Kbits
              equipada ou não de :
              — uma memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM) com
                   uma capacidade de memória não superior a 4 Kbits,
              sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 30 x 30 mm , com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos de contacto e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   370C010         370C156         370C352
                   370C032         370C250         370C356
                   370C050         370C256         370C732
                   370C052         370C310         370C756
                   370C056         370C332         370C810
                   370C150         370C350         370C850
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 81 Microcomputador de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memória de
              leitura-escrita de acesso aleatório ( RAM) com uma capacidade de memória de 256 bits, uma
              memória exclusivamente de leitura, não programável ( ROM) com uma capacidade de memória de
              16 Kbits, uma memória exclusivamente de leitura, programável electricamente, apagável (E2PROM)
              com uma capacidade de memória de 2 Kbits, por um gerador de relógio, por um temporizador de
              4 bits, por um circuito de interface de comunicação em série e por um conversor digital-analógico de
              14 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 10 x 29 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  HD 401220
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits, realizada em tecnologia MOS, tendo as funções de um
              interface universal periférico, tituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM),
              com uma capacidade de memoria de 1 Kbit e uma memória exclusivamente de leitura, programável,
              apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com uma capacidade de memoria de 2 Kbits, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa de dimensões exteriores não excedam
              17 x 53 mm, com não mais de 44 pinos de conexão, equipada na face superior com uma janela de
              quartzo e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  D 8742
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 167 / 27
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
 ex 8542 11 81  Microcomputador monopastilha de 8 bits, constituído por uma memória exclusivamente de leitura,
                programável , não apagável (PROM) ou por uma memória exclusivamente de leitura, programavel,
                 apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com uma capacidade de memoria de 32 Kbits e por uma
                memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 1 Kbit,
                sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 17 x 53 mm, com não mais de 44 pinos de conexão, equipada ou não na face superiòr
                com uma janela de quartzo e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                     numéricas :
                     7742
                      8751
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondm à presente descrição         0
ex 8542 11 81   Microcomputador de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memóriá
                exclusivamente de leitura, programável, não apagável (PROM) ou por uma memória exclusivamen­
                te de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM) com uma capacidade de
                memória igual ou superior a 60 Kbits mas não superior a 128 Kbits e por uma memória de
                leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória não superior a 3 Kbits,
                sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 19 x 54 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
                do :
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                     alfanuméricas :
                     87C51FB
                     MC68HC705C8
                     ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                 0
ex 8542 11 81  Microcomputador monopastilha de 8 bits , realizado em tecnologia C-MOS , munido de uma
               memória exclusivamente de leitura, não programável ( ROM ), com uma capacidade de memoria de
                16 Kbits, de uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório ( RAM), com uma capacidade de
               memoria inferior ou igual a 2 Kbits e de uma memória exclusivamente de leitura, apagável
               electricamente, programável (E2PROM), com uma capacidade de memória de 640 bits , de conver­
               sores bidireccionais de 8 bits (AE>C/DAC), de um multiplexador analógico e de amplificadores
               programáveis para controlar o nível dos signais analógicos, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 26 mm , com não
               mais de 100 pinos de conexão e ostentando :
               — numa sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                     ca :
                     DAPC
                     ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                0
ex 8542 11 81  Microcomputador monopastilha de 8 bits , realizada em tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ),                 '
               com função de um interface periférico universal , que compreende uma memória de leitura-escrita de
               acesso aleatório ( RAM) com uma capacidade de memória inferior ou igual a 2 Kbits, por uma
               memória exclusivamente de leitura , não programável (ROM) e por uma memória exclusivamente de
               leitura, programável, não apagável (PROM) ou por uma memória exclusivamente de leitura,
 ---pagebreak--- N? L 167 / 28                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 81 programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM) com uma capacidade de memória de
(cont. )       16 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 17 x 53 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas :
                  8042
                  8742
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits, realizada em tecnologia C-MOS, constituído de uma
              memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits,
              de uma memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM) ou de uma
              memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com
              uma capacidade de memoria de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolíticò, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 63 mm, com não mais de 68 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  77 C 82
                  80 C 152
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 81 Microprocessador de 8 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), destinado à
              codificação / descodificação de dados, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de conexão
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas:
                  8294
                  Z 8068
                  Z 9518
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 81 Microprocessador de 8 bits , realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade central
              de processamento (CPU), uma unidade de gestão de memória (MMU ), uma unidade de comando
              DMA de 2 canais, um temporizador de 16 bits de 2 canais programável, um gerador de tempo de
              espera , uma unidade de interface a 2 cánais assíncronos para comunicações em série (ASCI) e uma
              unidade de controlo dos bus, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedam 26 x 62 mm, com não mais de 80 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  HD 64 A 180
                  HD 64 B 180
                  Z 64180
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits, com uma arquitectura interna de 16 bits, realizada em                     '
ex 8542 11 83 tecnologia C-MOS, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com
              uma capacidade de memória não inferior a 2 Kbits, e por uma memória exclusivamente de leitura,
              não programável (ROM) ou por uma memória exclusivamente de leitura, programável, não
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° L 167 / 29
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
 ex 8542 11 81  apagável (PROM) ou por uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios
 ex 8542 11 83  ultra-violetas (EPROM), com uma capacidade de memória não inferior a 64 Kbits, sob a forma de
 (cont. )       circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                36 x 60 mm, com não mais de 120 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                     alfanuméricas :
                     MB 89713
                    MB 89715
                    MB 89P713
                    MB 89P715
                    MB 89W715
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 11 81   Microprocessador de 8 bits, com uma arquitectura interna de 16 bits, realizado em tecnologia
ex 8542 11 83   C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 36 x 60 mm, com não mais de 120 pinos de conexão ou pontos de
                contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    MB 89T713
                    MB 89T715
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 11 81  Microcomputador de 8 bits, realizada em tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade
ex 8542 11 83  aritmética e lógica (ALU) de 16 bits, por uma memória exclusivamente de leitura, não programável
               (ROM) com uma capacidade de memória de 128 Kbits, por uma memória de leitura-escrita de
               acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits, por um conversor analógi­
               co-digital de 8 canais, sob a forma de uma circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 26 x 42 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ou
               pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    PD 78C14
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 11 81  Microprocessador multiprotocolo de 8 ou 16 bits , realizada em tecnologia C-MOS , constituído por
ex 8542 11 83  uma unidade central de processamento. (CPU ), por um circuito de controlo de acesso directo à
               memória, por um circuito de controlo de interrupções, por uma memória de leitura-escrita de acesso
               aleatório de duplo porto (Dual Port RAM) com uma capacidade de memória de 9 216 bits, por três
               temporizadores, por um processador de comunicação e por três circuitos de controlo de comunica­
               ção em série, bidireccional e simultânea (full duplex), sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nao excedam 36 x 36 mm , com não mais de 132
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MC 68302
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 30                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 6 . 91
                                                                                                                         Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                      autónomos (% )
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, com uma estrutura
ex 8542 11 83 interna de 16 bits, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com
              uma capacidade de memória de 2 Kbits, por 20 portas de entrada / saída, por uma porta de entrada
              comparadora, por 2 canais assíncronos com velocidades de transferência programáveis, por um
              controlador de interrupções, por 2 canais de acesso directo a memória, por 2 contadores de 16 bits,
              sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 31 x 31 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   PD 70320
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 81 Microprocessador de 8 bits com - uma arquitectura interna de 16 bits, realizada em tecnologia
ex 8542 11 83 N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste numa unidade central de processamento (CPU), um
              gerador de tempos, dois canais DMA independentes, um controlador de interrupção programável ,
              três temporizadores de 16 bits programáveis, memória programável e uma lógica para selecção do
              circuito periférico, um gerador de estado de espera programável e uma unidade de controlo bus, sob
              a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 30 x 30 mm, com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   80188
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       7
ex 8542 11 81 Coprocessador, realizada em tecnologia C-MOS, permitindo o interface múltiplo entre um bus
ex 8542 11 83 sistema paralelo e unidades centrais de processamento (CPUs) de 8 , 16 ou 32 bits, sob a forma de
ex 8542 11 85 circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              41 x 41 mm, com não mais de 149 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas:
                   82389
                   82C389
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 81 Unidade central de processamento (CPU), realizada em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
ex 8542 11 83 constituída por 4 memórias de serviço com capacidade de memória de 8 x 8 bits, de 16 x 16 bits,
ex 8542 11 85 de 16 x 20 bits e de 32 x 32 bits, um registo de 8 bits, um registo de 12 bits, um registo de 16 bits ,
              e dois registos de 20 bits, um contador de 5 bits e um relógio, sob a forma de circuito integrado
              monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm, com não
              mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   LSI-604041855
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 81 Co-processador matemático que trabalha com vírgula flutuante, realizado em tecnologia MOS, sob
ex 8542 11 83 a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa . cujas dimensões exteriores não
ex 8542 11 85 excedam 46 x 53 mm, com não mais de 208 pinos de conexão ou pontos de contacto e
ex 8542 11 87 ostentando :
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   NV L 167 / 31
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 81    — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
ex 8542 11 83       numéricas ou alfanuméricas:
ex 8542 11 85       74 ACT 8847             MC 68882
ex 8542 11 87       79 R 2010               NCR 32020
(cont. )            79 R 3010               NS 32081
                    80287                   NS 32381
                    80387                   R 2010 / 16
                    8087                    TX 32081 W
                    80C287                  WTL 3167
                    MC 68881
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542   11 81 Co-processador de texto, sob a forma de circuito monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
ex 8542   11 83 exteriores não excedam 25 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
ex 8542   11 85
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
ex 8542   11 87     ca :
                    C 82730
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 83   Microcomputador de 16 bits, que inclui uma memória exclusivamente de leitura, não programável
                (ROM) ou uma memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM) ou uma
                memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM) com
                uma capacidade de memorização não superior de 128 Kbits, uma memória de leitura-escrita de
                acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória não superior de 4 Kbits, um conversor
                analógico-digital com amostragem-blocagem, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 40 x 40 mm, com não mais de 84
                pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    numéricas ou alfanuméricas :                                  J
                    8397
                    83C196
                    83C198
                    87C196
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 83   Microcomputador monopastilha de 16 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                constituído no mínimo por uma memória exclusivamente de leitura, não programável ( ROM), com
                uma capacidade de memótia de 510 x 13 bits ou por uma memória exclusivamente de leitura,
                programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com uma capacidade de memória de
                512 x 13 bits e por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma
                capacidade de memoria de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de 28 pinos de conexão
                e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em, ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    PD 7720
                    PD 77 P 20
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 32                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade
              aritmética e lógica (ALU ), pòr um multiplicador e acumulador (MAC ), por uma unidade de
              deslocação aritmética e lógica (Shifter), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 35 x 35 mm, com não mais de 101 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                  ADSP 2100
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                  /                                                 0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade
              aritmética e lógica (ALU ) de dados , por uma unidade de geração de endereços, por 3 bus de dados
              de 16 bits, por 3 bus de endereços de 16 bits e por um ciruito de controle programa, sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões ;exteriores não excedam
              36 x 36 mm , com não mais de 132 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                  DSP 56116
                  DSP 56156
                  ou
              — outras siglas de identficação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade de
              multiplicação e acumulação, por uma memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório
              (S-RAM) com uma capacidade de memória de 256 x 24 bits, por uma memória estática de
              leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) com uma capacidade de memória de 256 x 16 bits, por
              um gerador de endereços, por um circuito ,dè interface serial em cascata e por um circuito de
              interface paralelo assíncrono , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  DSP 56200
                  XSP 56200
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizada em tecnologia bipolar, sob a forma de cicuito integrado
              monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm , com não
              mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinaçãoes
                  alfanuméricas :
                  AM 29116
                  SBP 9989
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizada em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade central
              de processamento (CPU ), uma unidade de bus externo de 8 ou 16 bits, sob a forma de circuito
              integrado monolitico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 54 mm,
              com não mais de 84 pinos de conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  80 C 188
                  Z 70108
                  Z 70116
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 33
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                autónomos (% )
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizada em tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade central
              de processamento (CPU ), uma unidade de gestão de memória (MMU), uma memória-cache de
              2 Kbits, de 3 temporizadores programáveis de 16 bits, um emissor / receptor assíncrono universal
              completo funcionando em duas direcções (full duplex tJART), e 4 canais DMA, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              26 x 26 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que Consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   Z 280
                   ou
              — outras - siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizada em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por
              uma unidade central de processamento (CPU), um gerador de tempos, dois canais independentes de
              acesso directo à memória (DMA), um controlador de interrupção programável , três temporizadores
              de 16 bits programáveis, uma memória programável , um gerador de estado de espera com unidade
              de controlo bus, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica :
                   80186
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizada em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído por
              uma unidade central de processamento (CPU), um unidade de gestão de memória (MMU) e um
              sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais (OSOS), sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              30 x 30 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   80286
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondm à presente descrição        10
ex 8542 11 83 Processador para comunicação de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS , composto por um
              codificador-descodificador para a conversão de dados em sinais transmissíveis em série ou em
              paralelo, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 28 x 28 mm , com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de
              contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  TMS 380 C 16
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 83 Processador de comunicação de 16 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que
              consiste numa memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de
              22 Kbits, sob forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 15 x 60 mm, com não mais de 48 pinos de conexão ou pontos de contacto
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  TMS 38010
                  ou               -
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 34                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   29 . 6 . 91
                                                                                                                 Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                   direitos
                                                                                                              autónomos ( % )
ex 8542 11 83 Microcomputador, a 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade
              aritmética e lógica (ALU), por um multiplicador e acumulador (MAC), por uma unidade de
              deslocação aritmética e lógica (Shifter), por uma memória estática de leitura-escrita de acesso
              aleatório (S-RAM) com uma capacidade de memória de 48 Kbits, por uma memória estática de
              leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits e por um
              temporizador programável, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 68 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação' que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  ADSP 2101
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
ex 8542 11 83 Microcomputator monopastilha de 16 bits, com uma unidade aritmética e lógica (ALU) de 32 bits,
ex 8542 11 85 realizado em tecnologia MOS, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório
              (RAM), com uma capacidade de memória inferior ou igual a 9 Kbits, e por uma memória
              exclusivamente de leitura, não programável (ROM) ou uma memória exclusivamente de leitura,
              programável , apagável por raios ultra-violetas (EPROM), com uma capacidade de memória inferior
              ou igual a 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 29 x 54 mm, com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas :
                  320  10         320  C 17
                  320  11         320  C 25
                  320  CIO        320  E 15
                  320  C 15       320  E 17
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits com uma unidade aritmética e lógica (ALU) de 32 bits, realizado em
ex 8542 11 85 tecnologia MOS, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com
              uma capacidade de memoria de 8,5 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 29 x 29 mm, com não mais de 68 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  TMS 32020
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
ex 8542 11 85 Microcomputador monopastilha de 24 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma
              memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM), com uma capacidade de memória não
              inferior a 60 Kbits e memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade
              total de memória não inferior a 12 Kbits, uma unidade aritmética de 24 bits operando em vírgula
              flutuante, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 40 x 40 mm, com não mais de 135 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  MB 86220
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 1 67 / 35
                                                        •r»                                                             Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 8542 11 85  Coprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, para uma rede local, compreendendo
               uma unidade de interface de dados, uma unidade de interface bus, um circuito de controlo de acesso
               directo à memória (DMA) e memórias de leitura-escrita FIFO (First In /First Out) com uma
               capacidade de memória de 1 536 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 63 x 63 mm , com não mais de 132 pinos de
               conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   82596
                   ou                      x
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 85  Microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, compreendendo uma utiidade
               aritmética de vírgula flutuante com 4 registos de 80 bits , 36 registos de 32 bits, uma memória cache
               com uma capacidade de memória de 4 Kbits e um controlador de interrupções, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               37 x 37 mm, com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   80960KB
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
éx 8542 11 85  Microcomputador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade
               aritmética e lógica binária, por uma unidade aritmética e lógica de vírgula flutuante, por uma
               unidade aritmética e lógica decimal, por uma unidade de controle de armazenagem, por uma
               unidade de gestão da memória virtual e de registos, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 48 x 48 mm , com não mais de 223
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   78201441
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 85  Microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS , de bus externo dos dados de 32 bits
               e bus externo de endereços de 32 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 48 x 48 mm , com não mais de 208 pinos de
               conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas :
                   486                AM 29000           MC 68040
                   80386              CY7C601            NS 32532
                   80486              L 64801            NS 32C032
                   79 R 2000 A        MC 68020           R 2000 / 16
                   79 R 3000          MC 68030
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                       '                              0
ex 8542 11 85  Microcomputador monopastilha de 32 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
               constituído por 24 registos de 32 bits, uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM),
               com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 24 x 24 mm, com não mais de 68
               pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 167 / 36                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 85 — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )          ca :
                  HGC 6127
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 85 Microcomputador de 32 bits, constituído por uma ou mais memórias de leitura-escrita de acesso
              aleatório (RAMs) com uma capacidade total de memória inferior ou igual a 48 Kbits , por uma
              memória exclusivamente de leitura , não programável ( ROM ) com uma capacidade de memória
              inferior ou igual a 128 Kbits e por uma unidade aritmética de 32 bits trabalhando com virgula
              flutuante , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 45 x 53 mm, com não mais de 208 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  DSP 32
                  MB 86232
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 85 Microprocessador de 32 bits, constituído por uma ou mais memórias de leitura-escrita de acesso
              aleatório (RAM) com uma capacidade total de memória não superior a 48 Kbits e por uma unidade
              aritmética de 32 bits trabalhando com virgula flutuante, sob a forma de circuito integrado
              monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 35 x 35 mm, com não
              mais de 164 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  DSP 32 C
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente discri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 85 Microcomputador monopastilha de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS , constituído por 2
              memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMs), com uma capacidade total de memória de
              64 Kbits e uma memória çícclusivamente de leitura, não programável (ROM) com uma capacidade
              de memória de 128 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm , com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  320 C 30
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que corespondam à presente descrição           0
ex 8542 11 85 Microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade de bus
              externo de dados de 16 bits e de bus externo de direcção de dados de 24 bits, com uma capacidade
              de memória virtual de direcção de 64 Terabytes, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm, com não mais de 100
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :                                                                                     '
                  80386 SX                                            ,
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak---   29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N° L 167 / 37
                                                                                                                        Taxa dos
       Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
  ex 8542 11 85   Microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS , combinado com um controlador
                  bus, um controlador de memória, um controlador cache e uma memória cache com uma capacidade
                  de memória não superior a 512 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                  caixa cujas dimensões exteriores não excedam 38 x 38 mm, com não mais de 227 pinos de conexão
                  ou pontos de contacto e ostentando:
                  — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                      ca :
                      80386 SL
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                      ção                                                                                                   0
 ex 8542 11 85   Microprocessador de 32 bits , realizada em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS ), sob a forma de
                  circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  38 x 38 mm , com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                 — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                      alfanuméricas :
                      CPU 04041871
                      NCR 32000
                      NS 32032
                      NS 32332
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                      ção                                                                                                   0
 ex 8542 11 87   Microprocessador monopastilha de 56 bits, realizado em tecnologia C-MOS , constituído por uma
                 memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM), com uma capacidade de memória de
                  12 Kbits e por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de
                 memória de 12 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedam 138 x 138 mm, com não mais de 132 pinos de conexão ou
                 pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                      alfanuméricas :
                      DSP 56000
                      DSP 56001
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                      ção                                                                                                   0
 ex 8542 11 87   Microprocessador de 64 bits, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
                 monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 45 x 45 mm, com não
                 mais de 168 pinos de conexão e ostentando :
                 — uma sigla de identificção que consiste em/ou compreende a seguinte combinação numérica:
                      80860
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                      ção                                                                                                   0
ex 8542 11 87    Microcomputador de 96 bits, trabalhando com vírgula flutuante de duplo porto, realizado em
«
                 tecnologia C-MOS, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com       •
                 uma capacidade de memória de 32 Kbits e 2 memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMs)
                 cada com uma capacidade de memória de 16 Kbits, por uma memória exclusivalmente de leitura,
                 não programável (ROM) com uma capacidade de memória de 2 Kbits e 2 memórias exclusivamente
                 de leitura, não programáveis (ROMs) cada com uma capacidade de memória de 16 Kbits, sob a
                 forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                 excedam 48 x 48 mm, com não mais de 223 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N° L 167 / 38                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 87   — uma sigla de identificação que consite em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )            ca :
                    DSP 96002
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
                                                                                                                          è
ex 8542 11 92   Circuito de controlo lógico , realizado em tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituído por
                um registo de 7 bits, três contadores, um multiplexador, circuitos sequenciais e combinatórios que
                efectuam operações de controlo, uma lógica de descodificação, uma lógica de detecção e gestão de
                erros e um relógio, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              . dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm, com não mais de 64 pinos de conexão e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MIC 0482
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite detectar e
                corrigir os erros de 1 bit e detectar todos os erros de 2 bits, sob a forma de circuito integrado
                monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não
                mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                    8206
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92   Circuito lógico, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite detectar e corrigir
                os erros múltiplos provenientes de uma linha de discos magnéticos (Burst Error Processor/BEP), sob
                a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numá caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    AM 9520
                    AM 9521
                    Z 8065
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo, realizado em tecnologia bipolar, que permite detectar e corrigir os erros
                (ECDU), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 46 x 68 mm, com não mais de 208 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    numéricas ou alfanuméricas:
                    2960               74  F 630
                    54 AS 632           74 F 631
                    54 AS 632           74 LS 630
                    74 AS 632           74 LS 631
                    74 AS 634           DP 8400
                    74 AS 6364
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                            1^                                                                     o
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 167 / 39
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
ex 8542 11 92  Circuito de controlo operando a 12 MHz, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por um
               relógio de interrupção programável , um gerador de sinais de tempo, duas unidades de comando
               DMA e uma unidade para direcção das redes de memória (Memory Mapper), sob a forma de
               circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               30 x 30 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação numérica:
                    82231
                   OU                    '
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92  Circuito com bus multi-master, realizado em tecnologia C/MOS, para controlo do canal local em
               sistemas de processamento de 16 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 132 pinos de conexão ou
               pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas :
                   82303
                   82304
                   82306
                   ou                                                 ;       ,
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc controller), realizado em tecnologia C-MOS , sob
               a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 26 x 62 mm, com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   FE 2100
                   G 70360—33
                   L 1 A 0519
                   MB 89311
                   OTI 033
                   WD 16 C 92
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo sequencial de dados entre unidades magnéticas de discos rígidos e a unidade de
               controlo da memória central , realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 54 mm, com não
               mais de 100 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   AIC010            CLSH250
                   AIC 100           CL SH260
                   AIC 610 L         CL SH265
                   AIC 6190          CLSH350
                   OMTI 505
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 40                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                 autónomos (% )
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de discos rígidos (Hard-Disc Controller/HDC), realizada em tecnologia MOS,
              sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 31 x 53 mm , com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas :
                   1454—001           WD 1010
                   HDC 9224          WD 2010
                   HDC 9234          WD 5010
                   PD 7261            WD 5011
                   PD 7262           WD42C22
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondm à presente descrição          0
ex 8542 11 92 Circuito integrado monolítico, realizado em tecnologia bipolar, a 4 canais, para o controlo de
              leitura e escrita de cabeças magnéticas fazendo parte de unidades de disco rígido, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 19 mm , com não mais de 28 pinos de conexão
              e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SSIsSlO
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de 6 canais , realizado em tecnologia bipolar, para o controlo de sinais de
              escrita-leitura de cabeças magnéticas fazendo parte de unidades de disco rígido, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              8 x 19 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   SSI 32R522—6
                   SSI 32R522R—6
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de acesso directo à memória (DMA ) de 7 canais programáveis , realizado em
              tecnologia C-MOS, com 2 controladores de interrupção programáveis de 8 canais, 5 relógios /
              contadores programáveis de 16 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 32 x 32 mm, com não mais de 132 pinos de conexão
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   82357
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de acesso directo à memmória (DMA) incorporando a detecção e o controlo da
              regeneração das memórias dinâmicas de leitura>-escrita de acesso aleatório (D-RAMs), realizado em
              tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 32 x 32 mm , com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   VC 2730-000 1 C
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 167 / 41
                                                                                                                   Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                autónomos (% )
ex 8542 11 92   Circuito de controlo e gestão de memória tampão, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de
                circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                36 x 36 mm , com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    82 C 325
                     1TU9—0301
                    WD 11 C 00—22
                    WD 12 C 00—22
                    WD 83 C 580
                    WD 83 C 583
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo e gestão de memória tampão, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo
               H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 17 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    WD 1015
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo, realizado em tecnologia MOS , para o controlo de memórias dinâmicas de
               leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs), que permite multiplexar endereços, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               26 x 63 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — -uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    82 C 08
                    THCT 4502
                    VL 4502
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo , realizado em tecnologia bipolar, para o controlo de memórias dinâmicas de
               leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs), que permite multiplexar endereços , sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               26 x 67 mm , com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                   DP    8408         DP 8429
                    DP   8409         MB 1422
                    DP   8419         SN 74 S 409
                    DP   8428
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 42                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
                                                                                                                \
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 92 Circuito de gestão de memória (MMU), realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
              integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 53 x 53 mm,
              com não mais de 244 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das' seguintes combinações
                  alfanuméricas:                                                                                                  /
                  CY7C604
                  CY7C605
                  MC 68851
                  ou
              — outras siglas de identifiçação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de gestão de memória (MMU), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que permite
              endereçar uma memória com o máximo de 4 Gigabyts, sob a forma de circuito integrado
              monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 82 mm, com não
              mais de 132 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas :
                  0404 1872
                  68451
                  NS 32082
                  NS 32382
                  TX 32082 W
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo dos dados de entrada / saída, de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com
              um relógio e uma memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), com uma
              capacidade de memória de 128 x 8 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm, com não mais de 40 pinos de
              ligação e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas:
                  6532
                  CO 10750
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de sequência, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído
              por um registo de 32 bits, três registos de 16 bits, uma memória de serviço de 16 x 16 bits, uma
              memória LIFO de 7 x 17 bits, um adicionador, uma lógica de descodificacão, uma lógica de
              prioridade, uma lógica de detecção e gestão de erros, um multiplexador de 16 bits, um contador de
              8 bits e um relógio, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm, com não mais de 64 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  CSS 0484
                  ou
              — outras siglas de- identificação relacionadas com circuitos que correspondm à presente descrição          0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de sequência para processadores de imagem, realizado em tecnologia C-MOS,
              sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 50 x 50 mm, com não mais de 145 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 43
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
ex 8542 11 92  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
 (cont. )          ca :
                   XL 8236
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 92  Unidade de controlo de estado e deslocamento (Status and Shift Gontrol Unit), realizada em
               tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 16 x 57 mm, com não mais de 42 pinos de conexão e
               ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AM 2904
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 92  Circuito para o controlo assíncrono de linhas de sinal ( bus) e a conversão de bus local em bus
               multiplexado, realizado em tecnologia Advanced Low Power Schottky (ALPS), sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               13 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   68452
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 92  Unidade de controlo de redes locais que permite regular conflitos de utilização, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               63 x 63 mm , com não mais de 88 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas:
                   8001        AM 7990            WD 2840
                   8003         COM 9026          WD 80 C 24
                   82586       DP 8390            WD 83 C 503
                   82588       MB 86950           WD 83 C 510
                   82590       MCM 68590          WD 83 C 603
                   82592                          WD 83 C 690
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo multiprotocolos para a transmissão ém série de dados, realizado em tecnologia
               N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 54 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou
               pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   MC 2652
                   MC 68652
                   SCN 2652
                   SCN 68652
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para a transmissão assíncrona universal e a separação de dados e interface para
               unidades periféricas, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 27 x 27 mm, com não mais de 80
               pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 167 / 44                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
ex 8542 11 92  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cottt.)            ca :
                    82 C 607
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para a transmissão em série de dados (Serial Communication Controller),
               realizado em tecnologia MOS , com 2 canais autónomos bidireccionais em simultâneo de uma
               capacidade igual ou superior a 1,6 Mbits/ s mas não superior a 4 Mbits/ s sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 21 x 62 mm,
               com não mais de 52 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla.de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    PD 72001
                    SNC 68562
                    Z 80 C 30
                    Z 85 C 30
                    Z 85 C 35
                    ou        /
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92  Circuito para o controlo dos fluxos de dados/endereços provenientes da unidade central de
               processamento (CPU ), das entradas/ saídas e da memória central, realizado em tecnologia N-MOS
               (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm, com não mais de 132 pinos de conexão e
               ostentando
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    CIM 1456
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92  Circuito de direcção, realizado em tecnologia AsGa, para o controlo de díodos laser ou de outros
               díodos emissores de luz , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 7x7 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentan­
               do :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    16G075
                    16G076
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo vídeo, para a gestão de écrans catódicos, realizado em tecnologia MOS, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 33 x 62 mm, com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações                       \
                    alfanuméricas:
                    82 C 453
                    CRT 9007
                    CRT 97 C 11
                    VL 86 C 310
                    WD 90 C 10
                    WD 90 C 11
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 45
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
 ex 8542 11 92  Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático (MDC, Monochrome
                Display Controller), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 30 mm, com não mais de 68
                pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    M 50452
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo para a gestão de écrans catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/CRTC),
               realizado em tecnologia C-MOS, spb a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 32 x 62 mm, com não mais de 100 pinos de conexão
                ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    82 C 434
                    MB 89321
                    MB 89322
                    V 6363
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para tubos catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/ CRTC), realizado em
               tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 62 mm, com não mais de 68 pinos de
               conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AM 8052
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para tubos catódicos (Cathode-Ray Tube Controller / CRTC), realizado em
               tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm , com não mais de 40 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SCB 2675            ,
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para tubos catódicos e para dispositivos de visualização por cristais líquidos
               (CRT and LCD Controller), realizado em tècnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84
               pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   82 C 425
                   V 6355—DJ
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- N° L 167 / 46                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 11 92 Circuito de comando para tisores de cristais líquidos (LCD-driver), realizada em tecnologia
              C-MOS , sob a forma de circuita integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 14 x 20 mm, com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  HD 44100           MSM    5259       SED 1600
                  HD 44780           MSM    5298       SED 1610
                  HD 66100           MSM    5299
                  LC 7582            MSM    5839
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo , realizado em tecnologia C-MOS , para o controlo de um canal local e de uma
              unidade central de processamento (CPU), permitindo a geração de ciclos para redes de gráficos
              vídeo e de memória, compreendendo um circuito de acesso directo à memória e de refrescamento da
              memória, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos de
              contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  82C221
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres, realizado em tecnologia C-MOS,
              para dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 24 x 26 mm , com não mais de 80 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  HD 61830
                  LH 5821
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (Interpolation Pulse Generator),
              realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de conexão
              e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  KM 3701
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 92 Circuito de controlò de gráficos, realizado em tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado
              monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm, com não
              mais de 100 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  82 C 431
                  82 C 435
                  82 C 441
                  PEGA
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 47
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
ex 8542 11 92   Circuito de controlo de indicador símbolos gráficos (Graphic Display Controllers/GDC), realizado
                em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 18 mm , com não mais de 44 pinos de
                conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                    82720
                   Z 7220 A
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 854211 92   Circuito de controlo dos gráficos e da memória de um sistema de vídeo (vídeo controller), sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 15 x 52 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   3 8301 -A
                   LI A 2099 PVC-2
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito programável de controlo de visualização (Advanced Video Display-Controller/AVDC),
               realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm, com não mais de 40
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SCN 2674
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   7
ex 8542 ljl 92 Circuito de controlo para a selecção de cores, realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               19 x 52 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 433
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito integrado monolítico, realizado em tecnologia C-MOS, com, pelo menos, 16 elementos de
               comutação analógicos, para controlo de sinais de baixa frequência na gama de 20 Hz a 20 000 Hz,
               capaz de tratar sinais até 3 V com uma distorção não superior a 0,05 % em toda a gama de
               fraquência de 1 V , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 40 mm ,
               com não mais de 42 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   TC 9164 N
                   TC 9177 P
                   TC 9184 P
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 48                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6. 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de motores de corrente contínua , realizado em tecnologia C-MOS , compreen­
               dendo um circuito para vigiar a tensão de alimentação , um circuito para o armazenamento e
               descodificação de endereços e a ligação multiplex dos dados, um conversor digital-analógico de
               8 bits e 5 amplificadores, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 17 x 17 mm, com não mais de 44 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    GC 27
                    GC 45
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0.
                  *
ex 8542 11 92  Circuito integrado monolítico , analógico-digital , usado para controlar motores sem escovas
               mantendo-os a uma velocidade constante, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 9 x 25 mm, com não mais de 20 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    MGA 3015 A
                    SSI 590
                    UC 1633
                    UC 1634
                    UC 3633
                    UC 3634
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 1 1 92 Circuito do controlo que permite o controlo de tensão de alimentação constante de 60 V / 500 mA,
               realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítido, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm, com não mais de 28 pinos de conexão
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    UCN 5816
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo dos servomecanismos , realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm,
               com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:                ;
               — uma sigla de identificàção que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :                                                \
                    KM 3702
                ,   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a farça de tracção electromagnética,
               realizado em tecnologia C-MOS, com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits,
               sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 7 x 22 mm, com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:.
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    UCN 5813
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 49
                                                                                                                          Taxa dos
      Código NC ,                                       Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                       autónomos (% )
ex 8542 11 92      Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tracção electromagnética ,
                   realizado em tecnologia C-MOS, com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 8 bits,
                   sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                   excedam 9 x 28 mm, com não mais de 22 pinos de conexão e ostentando:
                  — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                       ca :
                       UCN 5801
                       ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                       ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92     Circuito de controlo, realizado em tecnologia TTL , para o comando do disparo dos martelos
                  magnéticos de impressão , sob a forína de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                  dimensões exteriores não excedam 9 x 26 mm com não mais 18 pinos de conexão e ostentando:
                  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                       numéricas :
                       801379—002
                       810751—001
                       ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                       ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92     Circuito integrado monolítico, realizado em tecnologia bipolar, para comando de memórias
                  dinâmicas octais (de 8 bits), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  16 x 33 mm, com não mais de 20 pinos de conexão e ostentando:
                  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                       alfanuméricas :
                       AM 2965
                      AM 2966
                       ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri- „
                       ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92     Unidade de controlo de tempo (Timing Control Unit / TCU ) com um relógio de 2 fases para a
                  unidade central de processamento (CPU ) e para a gestão de memória (MMU), sob a forma de
                  circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  16 x 33 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                      alfanuméricas:
                      NS 32201
                      NS 32 C 201
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                      ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92     Circuito de comando dos sinais de escrita para unidades de memória de bandas magnéticas,
                  realizado em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                  caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 29 mm, com não mais de 22 pinos de conexão
                  e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                      ca :
                      VT 211
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente discri­
                      ção:                                                                                                    0
 ---pagebreak---                                                                                      (
NV L 167 / 50                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6: 91
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 92  Circuito de controlo e de gestão de memórias cache, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               39 x 39 mm, com não mais de 196 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   82385
                   82395
                   A 38202
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo , realizado em tecnologia C-MOS , para   a gestão dos ciclos assíncronos de uma
               unidade central de processamento (CPU ) de 32 bits, uma       unidade de controlo DMA e um bus
               multi-mastçr, sob a forma de circuito integrado monolítico,   encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 31 x 31 mm , com não mais de           100 pinos de conexão ou pontos de
               contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 321
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controle, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo o controlo de um bus sistema, de
               uma memória estática ou dinâmica de leitura-escrita de acesso-aleatório (S-RAM ou D-RAM) e
               acesso directo memória (DMA) de 4 canais, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 21 mm , com não mais de 100 pinos de
               conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   OTI 031
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em
               tecnologia C-MOS, permitindo endereçar a memória por página (page mode operation) e de
               processar em simultâneo (interleaving) memórias separadas, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 33 x 33 mm, com não
               mais de 160 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   GC 133
                   HT 133
                   VL82C320
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 1 1 92 Circuito de controlo bus, realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 41 x 41 mm , com não
               mais de 208 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas:
                   82308       82 C 88 .       GC 181            VIC 068 -,
                   82309       82 C 211        LI A 4601         VL 82 C 331
                   82355       82 C 288        MSM 6307          VL 86 C 410
                   82358       82 C 301        TACT 83443
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 51
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 92  Circuito de controlo bus, sistemas e periféricos e que desempenha a função de gerador de relógio
                (System-Controller), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm, com não mais de 84
               pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82C101
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória dinâmica de leitura-escrita de acesso áleatório (D-RAM), realizado
               em tecnologia C-MOS , com um tampão de morada para os bits de moradas elevadas , um
               descodificador de memória» un circuito de controlo de um altifalante, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm,
               com não mais de 84 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82C102
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas con circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória, realizada em tecnologia C-MOS, operando a uma frequência de
               relógio não inferior a 16 MHz e com um acesso de memória de 32 bits , sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm ,
               com não mais de 144 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 302
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória, realizado em tecnologia C-MOS, operando a uma frequência de
               relógio não inferior a 10 MHz e com um acesso de memória vídeo, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm, com não
               mais de 144 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 222
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para microprograma, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm ,
               com não mais de 44 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   CY 2910
                   CY7C910
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo, que permite o controlo da sequência de endereços de 4 bits, para a execução
               das instruções numa memória microprogramada, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               14 x 38 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 167 / 52                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 92 — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )           alfanuméricas:
                   CY2909
                   CY2911
                   CY7C909
                   CY7Ç911
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo, realizado em tecnologia C-MOS, que permite o controlo e a interface do fluxo
              de dados entre uma unidade central de processamento (CPU ), da memória e dos interfaces
              entrada / saída , com circuitos de arrefecimento das memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso
              aleatório (D-RAMs), de descodificação de endereços, de gerador de relógio e de gestão dos sinais de
              interrupção de transferência de dados, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84 pinos de
              conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   344 S 0602                                     ■
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para a transmissão de dados entre a memória dinâmica e o equipamento
              periférico (DMA transfer controllef/DTC), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 38 x 63 mm, com não mais de 160 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas:
                   82307              LIA 4599
                   82380              WE 32104
                   82 C 223           Z 8516
                   GC 183             Z 9516
                   HD 68450
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para vigilância da tensão das memórias de leitura-escrita de acesso aleatório
              (RAM), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 8 x 12 mm, com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   DS 1210
                   ou
              —■ outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para multiplexar o bus de endereço de uma unidade central de processamento
              (CPU), constituído por 41 circuitos de controlo bus, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma
              de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              31 x 31 mm, com não mais de! 84 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 103
                 ' ou
              — outras siglas de identificação relarionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 53
                                                                                                                       Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para a comunicação em série ou em paralelo , realizado em tecnologia C-MOS,
               compreendendo dois emissores-receptores assíncronos universais ( UARTs), sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 26 x 26 mm ,
               com não mais de 80 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    82C605
                    82C606
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo, realizado em tecnologia C-MOS, para multipexar linhas de dados de um
               microprocessador com um bus de dados de sistema, um bus dos dados periféricos e um bus de dados
               memória, compreendendo um bus de dados de 16 bits, 6 multiplexadores de 8 bits, 40 circuitos de
               controlo bus com tampão e um codificador-descodificador de paridade dos dados , sob a forma de
               circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               32 x 32 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e. ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    82C104
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionádas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  , ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo , realizado em tecnologia C-MOS , constituido por um gerador de sinais de
               relógio, por 2 circuitos de controle do acesso directo à memória (DMA), por 2 circuitos de controle
               de interrupções, por um temporizador-contador programável e por uma unidade para endereçar
               redes de memória (Memory mapper), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 33 x 33 mm , com não mais de 160 pinos de conexão
               e ostentando :
               —T— umá sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    GC 101 SX
                    HT 101 SX
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex854211 92    Circuito de controle e gestão contendo dois controladores de acesso directo à memória (DMA), dois
               controladores de interrupções, dois controladores de porto em série, um controlador de porto
               paralelo e um circuito de gestão da capacidade, sob a forma de circuto integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 38 x 38 mm, com não mais de 196
               pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    82360SL
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92  Rede de portas programadas para comandar a escrita e a memória de um sistema vídeo, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               36 x 36 mm, com não mais de 144 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 167 / 54                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 92 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )          alfanuméricas :
                  82 C 451
                  82 C 452
                  84 C 451
                  PVGA                                                            /
                  WD90C00
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam a presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface , realizado em tecnologia C-MOS , permitindo o controlo de um
              teclado e de um dispositivo de apontar (dito «rato»), constituído por dois controladores de
              comunicação em série, por um controlador com uma entrada-saída paralela com duas direcções, por
              um controlador de interrupções e por um temporizador / contador , sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 21 mm , com não
              mais de 100 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  OTI—032
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 854211 93  Circuito de controlo e de interface, realizado em tecnologia C-MOS , que permite o interface entre
              uma memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório D-RAM ), e um canal local e uma
              unidade central de processamento (CPU), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões não excedam 33 x 33 mm, com não mais de 120 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  GC 182
                  L5A 6031
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Circuito de interface de linhas de assinantes (SLIC ), realizada em tecnologia de isolamento
              dieléctrico , com corrente de linha interna constante programada , compreendendo um rede de
              resistências e um amplificador de operação, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de
              conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  HC 5502
                  HC 5504
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e interface bus, realizada em tecnologia C-MOS , constituído por um ou . dois
              circuitos de controlo de acesso directo à memória (DMA), por um ou dois circuitos de controlo de
              interrupções e por um temporizador/contador, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 32 x 32 mm , com não mais de 100
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  82C100
                  82C300
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 167 / 55
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 8542 11 93  Circuito de interface bus , que permite a transmissão síncrona-assíncrona de dados entre um
               microcomputador e circuitos de controlo, realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm ,
               com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   ESP 216
                   ESP 226
                   AIC 6250
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93  Circuito de controlo e de interface , realizada em tecnologia C-MOS , entre uma unidade central de
               processamento ( CPU ) e uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM ), sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               28 x 28 mm, com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   GC 132
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93  Circuito de interface bus , realizado em tecnologia C-MOS , permitindo o interface entre os
               endereços-dados de 8 ou 16 bits de um bus periférico ou de um bus memória e dos endereços-dados
               de 32 bits de um bus de uma unidade central de processamento (CPU), sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm ,
               com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   GC 133
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93  Circuito de controlo e interface bus , realizado em tecnologia C-MOS , assegurando as funções de
               controlador de interrupções, de refrescamento da memória dinâmica de leitura-escrita de acesso
               aleatório (D-RAM), de controlador dum porto de entrada-saída paralela e de descodificador de
               endereços, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 33 x 33 mm , com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de
               contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   GC186
                   L1A4982
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93  Circuito de controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU), realizado em
               tecnologia C-MOS, munido de uma unidade de controlo para o refrescamento das memórias, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 31 x 31 mm, com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos de contacto e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   FE 3010
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N° L 167 / 56                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 6 . 91
                                                                                                                  Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                               autónomos ( % )
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface de um microprocessador de 32 bits com um co-processador de
              virgula flutuante, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 54 x 54 mm, com não mais de 299
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinaçãos
                   alfanuméricas :
                   CY 7 C 608
                   L 64802
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   çãp                                                                                                0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface operando a 12 MHz, realizado em tecnologia C-MOS ,
              constituído de um gerador de sinais de tempo, um circuito de controlo de bus para um
              microprocessador, um relógio, dois controladores de interrupção programável e um circuito de
              interface para um co-processador numérico, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   82230
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente discri­
                   ção:                                                                                               0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo de interface bus, realizado em tecnologia MOS, que desempenha as funções de
              adaptador entre a unidade central de processamento (CPU) e os circuitos de comando externos, sob
              a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 26 x 63 mm, com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   NCR 5380          WD 33 C 92
                   NCR 5381          WD 33 C 93
                   NCR 53 C 80
                   NCR 53 C 90
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface para dados de código Manchester, realizado em tecnologia
              Schottky, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 8 x 24 mm, com não mais de 20 pinos de conexão ou pontos de contacto e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   TMS 38052
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com velocidade
              programável para a transmissão de dados, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm, com não mais de 132 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   TMS 38030
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 167 / 57
                                                                                                                          Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                       autónomos ( % )
ex 8542 11 93  Circuito de interface programável para o comunicação de dados (EPCI), sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm,
               com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas :
                   2661
                   68661
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descrir
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 93  Circuito de interface e de controle, realizado em tecnologia bipolar, permitindo o interface de sinais
               entre máquinas de processamento da informação e o cabo coaxial numa rede local, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               13 x 23 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   DP 8392
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 93  Circuito de interface entre microprocessadores com um bus de 32 bits e unidades periféricas com um
               bus de 16 bits, e de controlo de memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório
               (D-RAMs), realizado em tecnologia C/MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 132
               pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   82335
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 93  Circuito de interface para a sincronização do fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 16 x 35 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste cm /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   DP 8462
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
ex 8542 11 93  Circuito integrado monolítico analógico-digital , realizado em tecnologia bipolar, para sinais de
               interface entre uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central de
               processamento (CPU ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 50 mm ,
               com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AD 581 C
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 58                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos (% }
ex 8542 11 93 Circuito de controlo de uma unidade de discos flexíveis e da velocidade de transmissão dos dados,
              realizado em tecnologia C-MOS, para a précompensação de sinais de escrita, para a separação dos
              dados, para a geração de sinais de relógio e permitindo o interface entre uma unidade central de
              processamento (CPU), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 26 x 62 mm , com não mais de 68 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas:
                  82077
                  DP 8473
                  WD 37C65
                  WD 57C65
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos -que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Circuito de interface, realizado em tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade periférica de
              memória de discos rígidos e a unidade central de processamento (CPU ), sob a forma de circuito
              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 53 x 62 mm,
              com não mais de 80 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  AIC 560 L
                  DP 8466
                  OMTI 5080 (OMTI 20508 )
                  OMTI 5090 (OMTI 20509 )
                  WD 11 C 00—17
                  WD 14 C 00—17
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Interface em série que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as
              funções de controlo conexas numa rede local, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 24
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas ou alfanuméricas :
                  8002               AM 7991
                  8023               AM 7992
                  82501              COM 9032
                  82 C 501           COM 91 C 32
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus , realizado em tecnologia C-MOS, para o controlo de linhas de comunica­
              ção que compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor, com uma
              memória FIFO ( First In / First Out), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 52 mm , com não mais de 44 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  HS 3282
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 59
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus, realizado em tecnologia C-MOS , permitindo o controlo de gráficos , sob a
              forma de circuito monolítico integrado, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 31 x 31 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   PBI
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus, realizado em tecnologia bipolar, com registos de 8 a 10 bits , sob a forma
              de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              9 x 34 mm, com não mais de 24 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   AM     29821      AM    29826
                   AM     29822      AM    29843
                   AM     29823      AM    29844
                   AM     29824      AM    29845
                   AM 29825
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção -,                                                                                                   0
ex 8542 11 93 Circuito de interface de bus múltiplo (Multiple Bus Buffer), realizado em tecnologia Low Power
              Schottky (LPS), que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro , o fluxo
              de dados que transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório
              (D-RAM), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 20 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AM 2961
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus , realizado em tecnologia AS ou ALPS , para a gestão dos endereços nas
              linhas de transferência de sinais , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões não excedam 26 x 26 mm, com não mais de 68 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   82 A 203
                   82 A 204
                   82 A 303
                   82 A 304
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus, realizado em tecnologia AS ou ALPS, para a gestão do fluxo de dados nas
              linhas de transferência de sinais da unidade central de processamento (CPU), sob a forma de circuito
              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não . excedam 26 x 26 mm, com não
              mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   82   A  205
                   82   A  305
                   82   A  436
                   82   A  442
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 60                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29 . 6 . 91
                                                                                                                        ■
                                                                                                                             Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                              direitos
                                                                                                                          autónomos ( % )
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus , realizado em tecnologia C-MOS , para a gestão dos endereços nas linhas de
              transferência de sinais com um circuito de 4 portas AND com duas entradas, dois circuitos
              separadores , dois circuitos latch , quatro emissores-receptores independentes , uma memória exclusi­
              vamente de leitura, programável , não apagável (PROM ), com uma capacidade de memória de
              256 x 4 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 31 x 31 mm , com não mais de 84 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste ém /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  FE 3020
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                            0
ex 8542 11 93 Circuito de interface de um medidor de fluxo, realizado em tecnologia BiMOS, constituído por 16
              amplificadores, 3 conversores digital-analógicos , um conversor analógico-digital , filtros , um circuito
              de amostragem e bloqueio , um oscilador, um circuito laço de bloqueamento de fase (Phase Locked
              Loop /PLL) e por um circuito de interface em série para um microcomputador, sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  AD75027
                  ou
              — outras siglas de idenfificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                            0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus, realizado em tecnologia C-MOS , para a gestão do fluxo de dados de
              entrada / saída nas linhas de transferência de sinais com 4 emissores-receptores independentes, um
              circuito de 4 portas NAND de 2 entradas , um circuito de 4 portas AND de 2 entradas, um circuito
              separador (buffer), um circuito flip-flop, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões não excedam 31 x 31 mm , com não mais de 84 pinos de conexão e
              ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  FE 3030
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                            0
ex 8542 11 93 Circuito de controle e de interface para o controle de un fluxo bidireccional de dados/ endereços de
              32 bits entre vários bus, permitindo operar em modo dados (Data mode) com controle de paridade,
              em modo dados sem controle de paridade e em modo endereços, sob a forma de circuito integrado
              monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 33 x 33 mm , com não
              mais de 120 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica:
                  82352
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                            0
ex 8542 11 93 Circuito de controle e de interface, realizado em tecnologia C-MOS , compreendendo dois circuitos
              de controle de interrupções, três temporizadores-contadores de 16 bits programáveis, um relógio de
              tempos reais e um circuito de interface de um microprocessador numérico, sob a forma de circuito
              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm,
              com não mais de 120 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 167 / 61
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 93 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )           ca :
                   TACT 82303 PB
                   ou
              — outras siglas de dientificação relacionadas com circuitõs que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94 Unidade aritmética e lógica (ALU ) de 4 bits , realizada em tecnologia C-MOS , sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              29 x 83 mm , com não mais de 44 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende umá das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   CY 2901
                   CY7C 901
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94 Unidade aritmética e lógica (ALU ) de 16 bits, realizada em tecnologia C-MOS, sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              29 x 83 mm, com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                 ' alfanuméricas:
                   CY7C9101
                   CY7C9115
                   CY7C9116
                   CY7C9117
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94 Unidade aritmética e lógica (ALU), realizada em tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), consti­
              tuída por um registo de 32 bits, um registo de 24 bits, um registo de 4 bits, doze registos de 1 bit,
              duas memórias de serviço com uma capacidade de memória de 16 x 24 bits, circuitos que efectuam
              operações aritméticas e lógicas, uma lógica de descodificação, uma lógica de detecção e gestão de
              erros , um contador de 8 bits e um relógio , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 23 x 82 mm, com não mais de 64 pinos de
              conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   ALU 0486
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94 Unidade aritmética e lógica (ALU) de 32 bits, realizada em tecnologia C-MOS, para os processado­
              res de imagem, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 50 x 50 mm , com não mais de 145 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   XL 8237
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94 Porta OU / NÃO * OU quíntupla, realizada em tecnologia bipolar, com entradas/ saídas de lógica de
              acoplamento pelos emissores (ECL), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 31 mm, com não mais de 28 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando :
 ---pagebreak--- N? L 167 / 62                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 6 . 91
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 8542 11 94  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )           alfanuméricas :
                   F100102
                   F100107
                   ou
              .— outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94  Tradutor hexadecimal, realizado em tecnologia bipolar, para a conversão em níveis de lógica de
               acoplamento pelos emissores (ECL) ou em níveis de lógica transistor-transistor (TTL), sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               13 x 31 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   F100124
                   F100125
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94  (Flip-flop) do tipo D sêxtuplo ou triplo, realizado em tecnologia bipolar, com entradas / saídas de
               lógica de acoplamento pelos emissores (ECL), sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 31 mm , com não mais de 28
               pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   F100131
                   F100151
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94  Fecho (latch) de tipo hexadecimal sêxtuplo , realizado em tecnologia bipolar, de entradas / saídas de
               lógica por acoplamento dos emissores {ECL), sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 31 mm , com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   F100150
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94 Multiplexador de 12 ou 16 entradas, realizado em tecnologia bipolar, com entradas/ saídas de lógica
               de accoplamento pelos emissores (ECL), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 31 mm, com não mais de 28 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   F100163
                   F100164
                   F100171
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94  Receptor de linha diferencial quintupla, realizado em tecnologia bipolar, com entradas / saídas de
              lógica por acoplamento dos emissores (ECL), sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 31 mm, com não mais de 28
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 63
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                      autónomos (% )
 ex 8542 11 94  — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
 (cont. )           ca :
                    F100114
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94   Contador de 4 fases/ registo de deslocação de 4 bits, realizado em tecnologia bipolar, com
                entradas / saídas de lógica por acoplamento dos emissores (ECL ), sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 31 mm , com não
                mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende la seguinte combinação alfanuméri­
                    ca:
                    F100136
                    ou
                — outras sigla de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descrição             0
ex 8542 11 94   Registo do deslocação de 8 bits, realizado em tecnologia bipolar, com entradas/ saídas de lógica por
                acoplamento dos emissores (ECL), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x31 mm, com não mais de 28 pinos de conexão
                ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende la seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    F100141
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94  Circuito lógico, realizado em tecnologia bipolar, com não mais de 6 funções lógicas, funcionando
               sob uma tensão de alimentação igual ou superior a 11 V mas não superior a 18 V , sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 8 x 23 mm ,
               com não mais de 18 pinos de conexão, ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    FZH 101 A          FZH 201
                    FZH 111 A          FZJ 121
                    FZH 191            FZK 101
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
ex 8542 11 94  Rede de portas programadas metálicas (Gate Arrays), não programável pelo utilizador, realizade em
               tecnologia C-MOS , com uma tensão de alimentação de 12 V, com um mínimo de 637 funções de 2
               entradas, tendo, dentro da rede, um código digital produzido por um feixe de electrões, sob a forma
               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               11 x 29 mm , com não mais de 22 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   FB 215
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      7
ex 8542 11 94  Rede lógica programável (PLA), parcialmente programável pelo utilizador, realizada em tecnologia
               C-MOS, de fusíveis, dotada de uma rede AND programável e de uma rede OR fixa com ou sem
               registos, com 32 entradas de 12 saídas, no máximo, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 39 mm, com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando :
 ---pagebreak--- Nv L 167 / 64                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 94  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )           alfanuméricas :
                   16 P 8            C   16 R 6
                   16 RP 4           C   16 R 8
                   C 16 L 8           C  20 G 10
                   C 16 R 4          C   22 V 10
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 1 1 94 Rede lógica programável pelo utilizador ( PLD ), não apagável , realizada em tecnologia ECL , dotada
               de registos e de uma rede AND programável, com , no máximo , 16 entradas e 8 saídas, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               13 x 33 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   CY10E301
                   CY10E302
                   CY100E301
                   CY100E302
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94  rede de portas não volátil, programável pelo utilizador, realizada em tecnologia . C-MOS, com não
               mais de 2 000 portas, com não mais de 69 entradas-saídas, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não
               mais de 84 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   ACT 1010
                   ACT 1020
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     7
ex 8542 11 94  Rede lógica programável, não apagável ou apagável por raios ultra-violetas, realizado em tecnologia
               C-MOS, com não menos de 500 redes lógicas, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 65 x 124 mm , com não mais de 72
               pinos de conexão ou pontos de contacto , equipada na face superior com uma janela de quartzo e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   16  L8—W          CY7C330           CY7C344            EP 1800
                   16  R4—W          CY7C331           CY7C345            EP 1810
                   16  R6—W          CY7C332           EP 600
                   16  R8 —W         CY7C342           EP 610
                   22  VI 0—W        CY7C343           EP 910
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 854211 94   Rede lógica programável pelo utilizador, não apagável (FPLA), realizada em tecnologia TTL-Schott­
               ky, com não mais de 48 funções AND, não mais de 8 funções OR e de não mais de 16 entradas, sob
               a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 65
                                                                                                                       Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 94  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )           numéricas ou alfanuméricas:
                   82 S 100          SN  54 LS  333
                   82 S 101          SN  54 LS  334
                   93458             SN  54 LS  335
                   93459             SN  54 LS  336
                   FP 54 AS   839    SN  74 LS  333
                   FP 54 AS   840    SN  74 LS  334
                   FP 74 AS   839    SN  74 LS  335
                   FP 74 AS   840    SN  74 LS  336
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     5
ex 8542 11 94  Sequenciador programável pelo utilizador, não apagável, realizado em tecnologia bipolar com não
               mais de 48 funções AND, um registo de estado de 6 bits e um registo de saída de 8 bits, sob a forma
               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
               17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 S 105
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94  Circuito comparador de identidade de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, com um tempo de
               propagação não superior a 7,2 ns, permitindo a comparação bit a bit de 2 palavras de 8 bits cada no
               máximo, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 10 x 27 mm , com não mais de 20 pinos de conexão ou pontos de contacto
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   74FCT521
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas còm circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94  Amplificador tampão/de linha de 8 bits (óctuplo), realizado em tecnologia C-MOS, com um tempo
               de propagação não superior a 9,5 ns , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 27 mm, com não mais de 20 pinos de conexão
               ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   74FCT240
                   74FCT241
                   74FCT244
                   74FCT540
                   74FCT541
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 94  Emissor-receptor bidireccional de 8 bits (óctuplo), realizado em tecnologia C-MOS, com um tempo
               de propagação não superior ali ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 27 mm, com não mais de 20 pinos de conexão
               ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consite em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   74FCT245
                   74FCT645
                   ou
 ---pagebreak--- N? L 167 / 66                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 8542 11 94 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
(cortt.)          ção                                                                                                   0
ex 8542 11 94 Fecho (latch) transparente de 8 bits (óctuplo), realizado em tecnologia C-MOS, com um tempo de
              propagação não superior a 12 ns , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 27 mm, com não mais de 20 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  74FCT373
                  74FCT533
                  74FCT573
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 854211 94  Registo de 8 bits (óctuplo), realizado em tecnologia C-MOS , com um tempo de propagação não
              superior a 11 ns , constituído por 8 ( Flip-flop) de tipo D , sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 27 mm , com não
              mais de 20 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  74FCT374
                  74FCT534
                  74FCT574
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 854211 94  Fecho (latch ) interface bus de 8 , 9 ou 10 bits , realizado em tecnologia C-MOS , com um tempo de
              propagação não superior a 20 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 33 mm, com não mais de 28 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  74FCT841
                  74FCT843
                  74FCT844
                  74FCT845
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99 Circuito lógico gerador de sinais de relógio e controlo de microprocessadores (Clock Generator and
              Controller), realizado em tecnológica C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 24 mm, com não mais de 20
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  82 C 284
                  82 C 84
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99 Gerador de relógio para um controlador de gráficos, realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma
              de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              10 x 20 mm, com 20 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 167 / 67
                                                                                                                    Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 8542 11 99  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinaçuoes
fcowíj             alfanuméricas :
                   PCLK 1
                   PCLK 2
                   WD90C61
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99  Circuito de sincronização de dados para unidades de leitura de bandas, realizado em tecnologia
               bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 15 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   VT 210
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99  Unidade de cálculo sem controlo sequencial interno do programa utilizado para multiplicar ou
               transformar números de vírgula fixa e números de vírgula flutuante, realizada em tecnologia
               C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 42 x 42 mm, com não mais de 144 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   ADSP 3210
                   ADSP 3220
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99  Acumulador-multiplicador (MAC ), com uma capacidade de 8 x 8 bits , realizado em tecnologia
               C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   ADSP 1008-A
                   ou
               — outras siglas de identificação- relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99  Separador de dados de unidades de discos rígidos , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   DP 8460—2        HDC 9226
                   DP 8460—3        WD 10 C 20
                   DP 8460—4        WD 10 C 21
                   DP 8465
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 68                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 6 . 91
                                                                                                                         Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
ex 8542 11 99 Circuito comparador, realizado em tecnologia AsGa, para as diferenças de fase e de frequência para
              frequências que não excedam 1 GHz , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões não excedam 13 x 13 mm , com não mais de 40 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  16G044
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99 Comparador de endereços, realizado em tecnologia C-MOS , constituído por uma ou mais memórias
              estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório ( S-RAM ), um gerador de paridade , um verificador de
              paridade e um ou mais comparadores, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 65 mm , com não mais de 48 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  SN   74 ACT   2151         SN  74 ACT   2157
                  SN   74 ACT   2152         SN  74 ACT   2158
                  SN   74 ACT   2153         SN  74 ACT   2159
                  SN   74 ACT   2154         SN  74 ACT   2160
                  SN   74 ACT   2156
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99 Gerador de um cursor, determinável pelo utilizador, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma
              de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              8 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  Bt431
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99 Gerador de relógio, realizado em tecnologia C-MOS, para a geração de sinais de relógio e de
              controlo para um conversor vídeo digital / analógico com memória de leitura-escrita de acesso
              aleatório (RAMDAC), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 14 x 38 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e
              ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  Bt438
                  Bt439
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99 Circuito integrado monolítico de 6 ou 8 canais, para gerar sinais de escrita e de leitura para unidades
              magnéticas de discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              13 x 13 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  SSI117
                  SSI 501
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                        0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 69
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadprias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
px 8542 11 99   Emissor-receptor assíncrono universal de 2 canais (DUART), realizado em tecnologia MOS, sob a
                forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 18 x 53 mm, com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                     numéricas ou alfanuméricas:
                     2681
                     PC 87310
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99   Emissor-receptor assíncrono universal de 8 canais (Octal-UART), realizado em tecnologia C-MOS ,
                sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 32 x 53 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
                do :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                     alfanuméricas :
                     1TQ1 —0202
                     SCC 2698
                     ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados sob a forma assíncrona (Asynchro­
               nous Communication Element), que compreende uma memória de leitura-escrita FIFO (First
               in / First out) com uma capacidade de 128 bits e, pelo menos , um canal de entrada / saída em série e
               um canal paralelo bidireccional, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 26 x 26 mm , com não
               mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                     alfanuméricas :
                     16C551
                     16C552
                     ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Emissor-receptor síncrono universal, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a transferência
               digital , simultânea e bidireccional (full duplex) de voz e de dados com uma velocidade total de
               80 Kbits /s numa distância de 2 km, constituído por um modulador, um desmodulador, duas
               memórias tampão dos dados, um registo de dados de emissão, e um registo de dados de recepção,
               sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 10 x 29 mm, com não- mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                     alfanuméricas:
                     MCI 45422
                     MC145426
                     ou
               — outros siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Emissor-receptor síncrono universal, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a transferência
               digital, simultânea e bidirecccional (full duplex), de voz e de dados com uma velocidade total de
               160 Kbits/ s numa distância de 1 km , constituído por um modulador, um desmodulador, memórias
               tampão de dados, registos de dados de emissão e registos de dados de recepção, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               15 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 167 / 70                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29 . 6 . 91
                                                                                                                  Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                               autónomos ( % )
ex 8542 11 99 — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinacões
(cont. )           alfanuméricas :
                   MC145421
                   MC145425
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 99 Emissor-receptor para dados de código Manchester, realizado em tecnologia Schottky, sob a forma
              de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              18 x 28 mm , com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   TMS 38051
                   TMS 38053
                 " ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 99 Circuito que permite o controlo sequencial e a geração da memória em écran catódico (sequenci­
              ador), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 52 mm, com não mais de 44 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 432
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 99 Modulador-desmodulador, realizado em tecnologia C-MOS (C-MOS-Modems), para a transmissão
              de dados através de uma linha telefónica simultaneamente em duas direcções (full duplex), a uma
              velocidade de 2 400 bits por segundo, e para a transmissão de imagens estáticas (facsimile
              telegraphy) numa única direccão, a uma velocidade de 4 800 bits ou 9 600 bits por segundo, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 14 x 37 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   SC 11046
                   SC 11054
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
ex 8542 11 99 Circuito de modulação por impulso codificado adaptivo diferenciado , realizado em tecnologia
              C-MOS, para a codificação-descodificação de palavra e de dados, possuindo 8 canais independentes
              com uma largura de banda de 8 kHz , permitindo a transmissão simultânea de dados em duas
              direcções (full duplex) e numa só direcção (half duplex) a uma velocidade de 32 000 bits por
              segundo, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 15 x 38 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ òu compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SC 11360
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                '                                               0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N° L 167 / 71
                                                                                                                       Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 99  Desmodulador-filtro de 8 canais, realizado em tecnologia BiMOS , sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x18 mm, com não
                mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AD 75030
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99  Desmodulador para sinais de fases alternadas, realizado em tecnologia bipolar, incluindo um
               gerador de sinais de relógio e um conversor de sinais paralelos em sinais em série, sob a forma de
               circuito monolítico integrado, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                15 x 28 mm , com não mais de 30 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   TA 8662
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99  Circuito que permite a descodificação das frequências, realizado em tecnologia bipolar, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas diníensões exteriores não excedam
                10 x 21 mm , com não mais de 14 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                                                                                                                                ' -
                   XR 2211
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99  Codificador-descodificador, realizado em tecnologia C-MOS , para a conversão de dados para
               formato NRZ (Non-Return-to Zero) ou para formato RLL (Run-length-Limited), sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nao excedam
               12 x 12 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas :
                   61158
                   CL-SH110
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                             '                       0
ex 8542 11 99  Codificador-descodificador que utiliza o código Manchester (MED), que permite a transmissão em
               fluxo contínuo ou a repetição de dados, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm,
               com não mais de 20 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   HD 6409
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
 ---pagebreak--- NV L 167/ 72                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 8542 11 99  Codificador-descodificador por a conversão de dados em sinais paralelos ou em série, realizado em
               tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste numa unidade aritmética e lógica (ALU) e
               numa memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM) com uma capacidade de
              memória de 128 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 15 x 60 mm, com não mais de 48 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende numa das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   TMS 38020
                   TMS 38021
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99 Sincronizador e codificador-descodificador de dados, realizado em tecnologia bipolar, sob a forma
              de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               13x13 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SSI 532
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99 Codificador-descodificador por modulação de impulsos codificados, realizado em tecnologia
              N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste num circuito de amostragem-blocagem (sample and hold
              circuit), um conversor digital-analógico, um comparador, um registo de aproximação sucessiva e
              uma função lógica para interface a transmissão simultânea de sinais, sob a forma de circuito
              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 x 29 mm,
              com não mais de 22 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  2911 A-l
                  ou '
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     7
ex 8542 11 99 Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante ( SLAC), com 2 processadores de sinais
              digitais , um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico, sob a forma de circuito
              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm,
              com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  AM 7901
                  AM 7905
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                     7
ex 8542 11 99 Conversor para a conversuao de sinais anaPogicos-em sinais digitais, constituído por amplificador,
              conversores digitais-analógicos e analógicos-digitais , com uma tensão de 12 V + /- 10 % e uma
              interface digital em série com um emissor-receptor assincróno, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x18 mm, com não
              mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 73
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
ex 8542 11 99  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )           ca :
                   AD 75002
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 99  Conversor digital-analógico de 12 bits quádruplo, realizado em tecnologia BiMOS, sob a forma de
               circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               18 x 40 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AD 664
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 99  Conversor video simples ou triplo, numérico / analógico de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS ,
               compreendendo memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMDACs) e com um ou vários
               registos de paletas de cores e entradas múltiplas para pixel , com multiplexagem interna, sob a forma
               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               39 x 39 mm , com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   35750010     Bt459
                   35750011     Bt460
                   35750012     Bt461
                   Bt458        Bt432
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 99  Conversor analógico-digital, realizado em tecnologia C-MOS , permitindo a direcção de um
               dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD ) ou de diodos emissores de luz (LED ) de 3,5
               digitos , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 18 x 54 mm , com não maid de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende unia das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   ICL   7106   ICL 7126
                   ICL   7107   ICL 7136
                   ICL   7116   ICL 7137
                   ICL   7117   MAX 136
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 99  Conversor paralelo analógico-digital de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   IDT 75C48
                   IDT 75C58
                   MP 7683
                   MP 7684
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                       -                                                               0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 74                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 99   Conversor analógico-digital de 12 bits, com uma tensão de referência e um relógio, sob a forma de
                circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                18 x 55 mm, com não mais de 60 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    AD 574 A
                    TSC7109
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99   Conversor analógico-digital de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm,
                com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    CS 5016
                    CS Z 5116
                    CS Z 5126
                    CS Z 5316
                    DSP 56ADC16
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99   Conversor analógico-digital de 7 canais, com uma capacidade de 15 bits por canal, sob a forma de
                circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                18 x 18 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              - — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MAX 133
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99   Filtro emissor-receptor para modulação par impulção codificada (Pulse Code Modulation/PCM),
                realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), para linha PCM, de modulação par impulção
                codificada , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 10 x 21 mm, com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    D 2912 A
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  7'
ex 8542 11 99   Detector e distribuidor de sinais, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade de
                extracção de dados e de relógio, por uma unidade de controlo, por um circuito de supressão de
                ressalto de contacto, por uma unidade de controle de fonte de corrente, por um registo de
                deslocação de 17 bits e por uma unidade de formatação dos dados de saída, sob a forma de circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm,
                com não mais de 40 pinos de conexão è ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    QMV 16
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 167 / 75
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 8542 11 99   Circuito de recuperação para sinais de relógio e de dados, realizado em tecnologia AsGa, sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 13 x 13 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                     16G040
                    OU                                                                                 '
               v— outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99   Circuito de relógio-calendário, realizado em tecnologia C-MOS, com um gerador programável para
                interrupções periódicas e para ondas rectangulares e uma memória estática de leitura-escrita de
                acesso aleatório (S-RAM) com uma capacidade de memória de 400 bits , sob a forma de circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm,
               com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MC 146818
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99  Circuito relógio-calendário , realizado em tecnologia C-MOS , com um oscilador de cristal de
                quartzo, registos cronométricos independentes e um temporizador, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm ,
               com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    numéricas ou alfanuméricas :
                    58274
                    MM 58167
                    MM 58174 A                                                                             1
                    ou                          ,
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99  Circuito de relógio, realizado em tecnologia C-MOS , com saída de som , mesmo com contador de
               horas, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 17 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    numéricas ou alfanuméricas :
                    7190
                    SVM 5530
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção
               Este circuito é destinado ao fabrico de produtos do Capítulo 91 (a)                                        0
ex 8542 11 99  Circuito de relógio, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por um contador de relógio de
               64 bits, um registo de estado de 64 bits, um oscilador, um circuito de lógica de controlo para os
               ciclos de leitura e de escrita, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
               cujas dimensões não excedam 16 x 59 mm, com não mais de 48 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    TOD 0815
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 76                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 8542 11 99 Circuito para a produção de ondas variáveis, realizado em tecnologia bipolar, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               10 x 21 mm, com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   XR 2206
                   XR 8038
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99 Sintetizador digital programável que permite a geração de sinais sonoros digitais com memória de
              leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits, tendo uma
              velocidade de amostragem de 22,257 e 44,1 KHz e dois canais de saída para sinais mono ou estéreo,
              realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x18 mm, com não mais de 44 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  344 S 0053
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                            /      0
ex 8542 11 99 Sintetizador de sinais digital (Digital Signal Synthesizer), realizado em tecnologia C-MOS, com um
              gerador de frequência que produz 1 som e com capacidade para emitir 1 som, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              8 x 25 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  UMC 3511 A
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99 Sintetizador de sinais digital programável (Programmable Digital Signal Synthesizer), realizado em
              tecnologia C-MOS, com 13 geradores de frequência produzindo cada um deles um máximo de 5
              sons e com capacidade para emitir até 65 sons, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 50 mm , com não mais de 40
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  DPS 6401
                - ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99 Sintetizador de sinais, realizado em tecnologia N / MOS ( incluindo H-MOS), com um gerador de
              frequência , uma memória de 15 tons instrumentais, um conversor analógico-digital e um oscilador
              de quartzo, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              não excedam 8 x 25 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando: *
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  YM 2413
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuito que correspondam à presente descrição          0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 77
                                                                                                                      Taxa dós
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 99  Sintetizador vocal, realizado em tecnologia C-MOS (C-MOS-Phoneme Speech Synthesizer), com
               uma alimentação de intensidade inferior a 10 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ovt compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    CD 54121 N2 L           CM   54104               SC 01
                    CD 54122 N2 L           CM   54145 N2 L          SSI 263
                    CD 54123 N2 L           CM   54146 N2 L
                    CD 54174 N2 L           CM   54166 N2 L
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Circuito integrado monolítico para amplificação e conversão de sinais de leitura e conversão de
               sinais de escrita para unidades de discos rígidos, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
               não excedam 19 x 38 mm, com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   SSI 540
                   SSI 541
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Circuito programável de amplificação dos sinais emitidos num bus de comunicação digital , realizado
               em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 17 x 21 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos
               de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanumérír
                   ca :
                   HS 3182
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados,
               realizado em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm , com não mais de 16 pinos de conexão
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   XR C 240
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99  Circuito para a gravação e a reprodução da voz , realizado em tecnologia C-MOS , com uma
               velocidade programável não inferior a 8 Kbits/ s, composto por um amplificador e um conversor
               analógico-digital de 10 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 1 8 x 22 mm, com não mais de 67 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   T 6668
                   TC 88|0
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 78                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 99 Sensor de efeito Hall, realizado em tecnologia BiMOS , permitindo a comunicação sobre um bus de 2
              fios, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
              não excedam 5x5 mm, com não mais de 3 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   UGN 3055U
                   UGS 3055Ú
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99 Circuito de compressão-descompressão de dados, realizado em tecnologia C-MOS, compreendendo
              2 portas de acesso directo à memória (DMA), um circuito de interface de memória estática de
              leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) e um circuito de interface microprocessador, sob a forma
              de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 20 x 28 mm,
              com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   1XH4—0301
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99 Detector de fumos funcionando à temperatura de pelo menos —20 °C a 60 °C, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              9 x 23 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   MC 14467          CS 235
                   MC 14468          V 24216
                   MC 14471
                   MC 145010
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 19 20 Amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, apresentado sob a forma de
              micropastilha, cujas dimensões exteriores não excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de
              produtos da subposição 9021 40 00 (a)                                                                       0
ex 8542 19 20 Unidade para a recepção e amplificação de sinais FM, realizada em tecnologia bipolar, sob a forma
              de circuito integrado monolítico analógico, apresentado sob a forma de micropastilha, cujas
              dimensões não excedam 4x6 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição
              9021 40 00 (a)                                                                                              0
ex 8542 19 30 Amplificador de micro-ondas, realizado em tecnologia bipolar, com um ganho nominal de 18 dB a
              500 MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 2x4 mm , com não mais de 4 pinos de conexão e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   A-06
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri
                   ção                                                                                                    0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 167 / 79
                                                                                                                   Taxa dos
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                autónomos (% )
ex 8542 19 30  Amplificador quádruplo, realizado em tecnologia C-MOS, com uma corrente de entrada não
                superior a 20 pA, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa
               cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 20 mm, com não mais de 14 pinos de conexão e
               ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    LMC 660
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 30  Amplificador, realizado em tecnologia AsGa, tendo um factor de amplificação nominal de 18 dB ou
               mais mas não superior a 30 dB e uma gama de frequências não superior a 1,9 GHz, sob a forma de
               circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 7x7 mm, com não mais de 18 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                    16G071
                    16G072
                    16G074
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 30  Amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 2 x 4 x 4 mm , com não mais de 10 pinos de conexão e
               ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   C 05
                   V 35
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção
               Este amplificador é destinado ao fabrico de produtos incluídos da subposição 9021 40 00 ( a)            0
ex 8542 19 30  Amplificador com uma corrente de entrada inferior ou igual a 80 nanoamperes , sob a forma de
               circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 8x11 mm ou um diâmetro não superior a 10 mm , com não mais de 8 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   OPA 37
                   OPA 111
                   OPA 121
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção      '                                                                                          0
ex 8542 19 30  Amplificador regulável para sinais de uma gama de frequência igual ou superior a 10 Hz mas não
               superior a 30 kHz, com um ganho não inferior a 85 dB, sob a forma de circuito integrado
               monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8x19 mm,
               com não mais de 8 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação -alfanuméri­
                   ca :
                   M 5218
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                0
                                                                                                          / ■'
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N? L 167 / 80                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 19 30 Amplificador de disco Winchester, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 7x7 mm , com não mais de 10
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  A 2480 FC
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 30 Amplificador com coeficiente de ganho programável, sob a forma de circuito integrado monolítico
              analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 45 mm, com não
              mais de 32 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas: '
                  PGA 102
                  PGA 202
                  PGA 203
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 30 Amplificador termopar para o controlo de instrumentos que operam dentro de uma gama de
              temperaturas de 0 °C a 50 °C contendo um sistema de alarme, sob a forma de circuito integrado
              monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 20 mm,
              com não mais de 14 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  AD 594
                  AD 595
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 30 Amplificador programável para amplificação em uma tensão de daída não inferior a —9,5 V mas
              não superior a + 14,5 V ou em uma corrente de saída não superior a 0,5 A, sob a forma de circuito
              integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              9 x 23 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  EL 2021C
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 50 Regulador de tensão, com uma corrente de repouso de 75 microamperes e uma tensão de descanso
              de 380 mV a 100 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7x11 mm , com não mais de 8 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  LP 2950
                  LP 2951
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 167 / 81
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
ex 8542 19 70   Circuito de interface e de controlo, realizado em tecnologia C-MOS, para a geração de símbolos
                 gráficos em tubos catódicos , sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado
                 numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 29 mm, com não mais de 28 pinos de
                conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                     ca :
                     MN 1297
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                    0
ex 8542 19 90   Processador de leitura de sinais de dados, para unidades de discos, realizado em tecnologia bipolar,
                sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 12 x 13 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                     ca :
                     VM 443
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com- circuitos que correspondam à presente descri­
                     ção                                                                                                    0
ex 8542 19 90   Unidade de filtro , realizado em tecnologia C-MOS, para sinais de frequência iguais ou superiores a
                300 Hz mas não superiores a 3 000 Hz, constituído por um emissor-receptor, conversor analógi­
                co-digital, gerador multifrequência de tonalidade dupla (DTMF), registos de interface de uma
                unidade central de processamento (CPU), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 21 mm, com não mais de 60
                pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    STC9130F
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 19 90   Circuito de amostragem /blocagem de 4 canais, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de
                circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
                9 x 25 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    CS 31412
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 19 90   Circuito de controlo para a pré-magnetização das fitas magnéticas para a gravação de som,
                realizado em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado
               .numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 26 mm , com não mais de 18 pinos de
                conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    PC 1297 CA
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 82                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                autónomos (% )
ex 8542 19 90 Circuito integrado monolítico analógico para a redução de ruídos no equipamento audio, até 14 dB,
              encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 26 mm, com não mais de 1 8
              pinos de conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   HA 12043
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção               /                                                                                 0
ex 8542 19 90 Unidade de recepção para sinais AM e FM, realizada em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito
              integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
              14 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   CXA 1030 P
                   CXA 1240 P
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 7
ex 8542 19 90 Circuito integrado monolítico analógico, de 2 canais para regulação do volume e balanço do sinal
              audio, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 22 mm , com não mais de
              14 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   M 51523
                   PBM3910
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 90 Linha de retardo integrada para compensação drop-out de sinais vídeo , realizada em tecnologia
              C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrada numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 7 x 10 mm , com não mais de 8 pinos de conexão e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   MSM 6965 RS
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 90 Dispositivo de comutação, realizado em tecnologia bipolar, para o domínio dos sinais audio, com
              uma distorção não superior a 0,005 % , incluindo 2 circuitos de controlo e 2 comutadores-inverso­
              res, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 8 x 13 mm, com não mais de 10 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   TK 15022 Z
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                 0
ex 8542 19 90 Circuito monolítico integrado analógico, realizado em tecnologia bipolar, para a protecção das
              centrais telefónicas contra as sobrecargas, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 10 x 11 mm, com não mais de 3 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 83
                                                                                                                    Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                 autónomos (% )
ex 8542 19 90  — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação numérica:
 (cont. )          1515
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90  Gerador de frequência, de tecnologia bipolar, funcionando como uma tensão igual ou superior a
               40 V mas não superior a 130 V em corrente alternativa , que gera sinais oscilando entre 512 Hz e
               640 Hz ( + /- 22% ) a uma frequência de 10 Hz, sob a forma de circuito integrado monolítico
                analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9 x 11 mm , com não
               mais de 8 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   QMV 155
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90  Regulador de temperatura, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x6 mm ou cujo diâmetro não exceda 10 mm , com
               não mais de 3 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   AD 590
                   AD 592
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90  Circuito de controle analógico-digital para fnotores sem escovas, permitindo o controle de
               velocidade para a frente e para trás,' sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
               encerrado numa caixa cujas dimenções exteriores não excedam 8 x 33 mm , com não mais de 24
               pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   MC33033
                   MC33034
                   MC33035
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90  Circuito integrado monolítico analógico, realizado em tecnologia bipolar, para o comando de
               motores lineares ou de braços rotativos , com uma voltagem de saída não excedendo 45 V e uma
               corrente de saída não superior a 2,5 A, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 17 x 33 mm, com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
               do:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   EL 2007           PBL 3717          PBL 3771
                   EL 2017           PBL 3770          PBL 3772
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90  Circuito integrado monolítico analógico, realizado em tecnologia bipolar, para o comando de
               motores dé corrente contínua, com uma tensão de saída não superior a 1 8 V de uma corrente de
               saída não superior a 1,6 A, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               9 x 26 mm , com não mais de 10 pinos de conexão e ostentando :
 ---pagebreak--- N° L 167 / 84                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                 autónomos (% )
ex 8542 19 90 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(cont. )          alfanuméricas:
                  BA 6109
                  BA 6209
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Circuito integrado monolítico analógico, realizado em tecnologia C-MOS, para o controlo da
              velocidade de motores lineares ou rotativos e o posicionamento de cabeças magnéticas, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 38 mm, com não mais de 28 pinos de
              conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  A 2460
                  A 2461
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Rede de diodo programável, constituído por 14 diodos individuais e um rectificador, realizado em
              tecnologia AsGa, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 10 mm, com não mais de 36 pinos de conexão e
              ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  16G010
                  16G011
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Receptor de imagem constituído por uma linha com não mais de 3 648 células fotossensíveis, uma
              matriz com um registo de corrediça, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 43 mm, com não mais de 22
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  PD 3573
                  TCD 103
                  TCD 105
                  TDC 133
                  oú
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
                                                                                                               •
ex 8542 19 90 Receptor de imagem com transferência de carga em interlinha, com não menos de 250 000 e não
              mais de 291 000 células fotossensíveis, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 21 x 32 mm, com não mais de 20
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  ICX 018
                  ICX 021
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 167 / 85
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % }
ex 8542 19 90   Circuito codificador-descodificador, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memória
                exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM) com uma capacidade
                de memória de 32 bits, por um amplificador e por um oscilador, sob a forma de circuito integrado
                monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 20 mm ,
                com não mais de 14 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                   AZ 280
                   TMC3637
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
 »
ex 8542 19 90  Conversor de frequência, permitindo a conversão das frequências de 10,95 GHz ou mais, mas não
               superior a 12,5 GHz em frequências de 950 MHz ou mais, mas não superior a 1 750 MHz, sob a
               forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa de diâmetro não superior a
                10 mm , com não mais de 6 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   20070C
                   AKD12000
                   AKD12010
                   AKD12011
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                              i                                                                    0
ex 8542 19 90  Circuito de controlo, para vigiar a tensão dos microprocessadores, realizado em tecnologia C-MOS ,
               sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões -
               exteriores não excedam 8 x 12 mm , com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma dás seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   DS 1231
                   DS 1232
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90  Conversor de voltagem em frequência , compreendendo um amplificador, sob a forma de circuito
               integrado monolítico analógico, éncerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               10 x 24 mm ou cujo diâmetro não exceda 11 mm, com não mais de 20 pinos de conexão ou pontos
               de contacto e ostentando :
                                                                     !
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   VFC32
                   VFC100
                   VFC101
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90  Detector para picos de amplitudes em sinais de leitura-escrita de unidades de memória de discos,
               constituído por um amplificador diferencial, com uma amplificação automaticamente controlada e
               por um rectificador de precisão de alternância dupla, sob a forma de circuito integrado monolítico
               analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 12 mm, com cão
               mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N° L 167 / 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 19 90 — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )          ca :
                  ML 8464
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90 Conversor médio quadrático para o cálculo do valor médio quadrático (RMS) de formas de ondas e
              a conversão deste valor em corrente contínua equivalente ou em tensão contínua equivalente, sob a
              forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões não
              excedam 18 x 21 mm ou cujo diâmetro não exceda 18 mm, com não mais de 14 pinos de conexão
              e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  AD 536 A
                  AD 636
                  AD 637
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90 Comparador de tensão, realizado em tecnologia isolação dieléctrica, compreendendo um Flip-flop
              mestre-escravo, operando numa gamma de tensão comum de —12 V ou mais, mas não superior a
               + 12 V e uma gama de tensão diferencial de —24 V ou mais, mas não superior a + 24 V e com um
              tempo de resposta não superior a 6 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 10 x 11 mm ou cujo diâmetro não exceda
              10 mm, com não mais de 8 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfànuméri­
                  ca :
                  EL 2019
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 19 90 Meio rectificador em ponte, constituído por 2 transistores de efeito de campo , realizado em
              tecnologia MOS (MOSFETs), permitindo a direção de cargas indutivas ou capacitativas com uma
              tensão nominal de 50 V de uma corrente nominal de 2 A, sob a forma de circuito integrado
              monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x11 mm, ,
              com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  SÍ9950DY
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas còm circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 20 10 Microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, que compreende uma unidade
              central de processamento (CPU) e uma unidade de memória contidas em 2 micropastilhas, sob a
              forma de circuito integrado híbrido, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              33 x 76 mm, com não mais de 60 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas :
                  57-00000
                  57—19400
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à' presente descri­
                  ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 167 / 87
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 20 50  Amplificador para a amplificação de sinais na gama de frequência de 20 Hz a 20 000 Hz, sob a
               forma de circuito integrado híbrido, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               45 x 80 mm , com não mais de 30 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   STK 4041
                   STK 4151             "            ■
                   STK 4201
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos , que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 20 50  Amplificador com coeficiente de ganho programável, sob a forma de circuito integrado híbrido,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 45 mm, com não mais de 32
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   3606 G
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 20 50  Amplificador para uma gama nominal de sinais de 0 ou mais, mas não superior a 70 kHz, com uma
               tensão de isolamento não inferior a 750 V e com um coeficiente de perda não superior a 1 nA, sob a
               forma de circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               16 x 52 mm , com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que. consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   ISO  100
                   ISO  102
                   ISO  106
                   ISO  120
                   ISO  121
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 20 90  Conversor analógico-digital de 16 bits, sob a forma de circuito integrado híbrido, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou comprende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   DAC   705
                   DAC   706
                   DAC   707
                   DAC   708
                   DAC   709
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 20 90  Conversor vídeo digital-analógico, com um tempo de conversão não superior a 10 ns, sob a forma
               de circuito integrado híbrido, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   VDAC 0405 H
                   VDAC 0605 H
                   VDAC 0805 H
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 8542 20 90 Conversor digital-analógico de 4 canais com uma capacidade de 12 bits cada um , sob a forma de
              circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              21 x 41 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   AD 390
                     i
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 20 90 Circuito para a desmodulação de sinais e para a eliminação de ruído , sob a forma de circuito
              integrado híbrido, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 44 mm , com
              não mais de 21 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   STK 3400
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondm à presente descrição          0
ex 8542 20 90 Comutadores para a ligação de assinantes (Crosspoint Switches) com 4 interruptores, no mínimo, e
              12 , no máximo, com uma tensão de funcionamento superior ou igual a 150 V , sob a forma de
              circuitos integrados híbridos, encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              41 X 92 mm , com não mais de 94 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas :
                   719
                   904
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8543 80 80 Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um fotodíodo com
              circuito de amplificação e circuito integrado de portas lógicas ou por um ou mais díodos emissores
              de luz e de vários fotodíodos com circuito de amplificação , encerrado numa caixa de matéria
              plástica , com não mais de 8 pinos de conexão e ostentando:                                ,
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   HC PL 2400
                   HC PL 2730
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8543 80 80 Sistema de visualização electromagnético, constituído por 7 bobinas electromagnéticas que permi­
              tem que a última indicação fique disponível (Set state) atendendo ao magnetismo residual dos
              núcleos das bobinas e por 7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles montado numa
              barra magnética, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              28 x 36 x 50 mm                                                                                           0
ex 8543 80 80 Modulador para a gama de frequências igual ou superior a 0,5 MHz mas não superior a 5 MHz,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 48 x 74 mm                                    0
ex 8543 80 80 Amplificador com uma tensão de isolamento não inferior a 1 500 V e uma corrente de fuga não
              superior a 0,5 microamperes, constituído por 2 condensadores e 2 circuitos integrados monolíticos
              sobre um circuito impresso montado num suporte plástico, o todo encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 8 x 21 mm , com não mais de 8 pinos de conexão e ostentan­
              do :
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 89
                                                                                                                       Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadprias                                        direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8543 80 80  — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(cont. )            ca :
                    ISO 122
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondam à presente
                    descrição                                                                                              0
ex 8544 19 90  Fio de bobinagem isolado, nem lacado nem envernizado, contendo, em peso , 99,5 % ou mais de
               alumínio, com uma espessura total igual ou superior a 0,15 mm mas não superior a 0,16 mm                    0
ex 8548 00 00  Circuito relógio-calendário, constituído por uma pilha de litio, um vibrador de quartzo e um
               circuito integrado monolítico , realizado em tecnologia C-MOS, incluindo um gerador programável
               para interrupções periódicas e para ondas rectangulares e uma memória estática de leitura-escrita de
               acesso aleatório , tudo encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 34 mm ,
               com não mais de 24 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    DS 1287
                    DS 1387
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                    0
ex 9001 1010   Inversor de imagens fconstituído pela reunião de fibras ópticas
ex 9001 10 90                                                                                                              0
ex 9001 20 00  Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material
               transparente                                                                                                0
ex 9001 90 90  Lentes de Fresnel octogonais de resina acrílica , não montadas, destinadas à montagem de
               retroprojectores (a )                                                                                       0
ex 9002 11 00  Objectiva não regulável . com uma distância focal de 90 mm ou mais mas não superior a 94 mm,
               constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 80 mm ou mais mas não
               superior a 90 mm                                                                                            0
ex 9002 11 00  Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm,
               constituída por 4 a 8 lentes de vidro òu de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a
               120 mm mas não superior a 180 mm , cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma
               camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo ( a )                             0
ex 9002 90 91  Espelho óptico constituído por uma lente de Fresnel octogonal, destinado à montagem de
               retroprojectores (a)                                                                                        0
ex 9013 80 00  Dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD) cujas dimensões exteriores são de:
               — 18,5 x 52 mm ou 18,5 x 61 mm, ou 22 x 52 mm ou 22 x 63 mm , ou 27 x 67 mm ou
                   55,8 x 73,7 mm ,
               com não mais de 192 pinos de conexão ou pontos de contacto, constituído por uma camada de
               cristais líquidos encerrada entre duas lâminas de vidro com não menos de 7 e não mais de 120
               algarismos ou letras, destinado ao fabrico de calculadoras (a)                                              0
ex 9021 30 90  Próteses vasculares, não tecidas nem tricotadas, cujo orifício maior tem um diâmetro interior que
               não excede 6 mm                                                                                           3,1
ex 9021 30 90  Próteses vasculares, não tecidas nem tricotadas , cujo orifício maior tem um diâmetro superior a
               6 mm , mas não superior a 8 mm                                                                              0
ex 9021 30 90  Válvulas cardíacas e suas partes                                                                            0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 6 . 91
                                                                                                                              Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                direitos
                                                                                                                           autónomos ( % )
ex 9021 90 10             Receptores para aparelhos auditivos contidos numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem
                          ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5x6x8 mm                                                 0
ex 9110 12 00             Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um vibrador de quartzo,
                          pelo menos um circuito de relógio e pelo menos um condensador integrado ou não, de espessura não
                          superior a 5 mm, destinado ao fabrico de produtos do Capítulo 91 (a)                                    0
ex 9110 90 00             Conjunto de espessura superior a 5 mm, constituído por um circuito impresso no qual estão
                          montados, pelo menos, um circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um elemento sonoro
                          piezoeléctrico, destinado ao fabrico de produtos do Capítulo 91 (a).                                    0
ex 9110 90 00             Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógio e um
ex 9114 90 00             vibrador de quartzo de espessura não superior a 5 mm, destinado ao fabrico de produtos do
                          Capítulo 91 (a)                                                                                         0
ex 9608 91 00             Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno                           0
ex 9613 90 00             Mecanismo de iluminação piezoeléctrica                                                                  0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.