CELEX: 31992R2677
Language: pt
Date: 1992-09-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2677/92 da Comissão, de 15 de Setembro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 9 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 271 / 13
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2677/92 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Setembro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                   lho (8) ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                                que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                   tidas para a campanha 1992/ 1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9) ;
Portugal,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselhò, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1750/92 (2), e, nomeada­                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               nal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (J),         (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                n ? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
artigo 26?A,                                                        quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                    ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               n ? 2049/82 ;
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                          dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade               n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando, o preço do mercado mundial dos produtos em                        do Conselho (1J) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é              dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (l4),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                        — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                          na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                          ção referido no travessão anterior ;
 doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                   Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               ros :
 (') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                             (8) JO n ? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
 (2) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 17.                             f) JO n? L 250 de 29 . 8 . 1992, p. 15.
  4 JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                             H JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 (4) JO n?  L 179  de 30. 6. 1992, p. 120.                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
 O   JO n?  L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          H JO n? L 133 de 21 . 5 . 1986, p. 21 .
 («) JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         ('■♦) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O   JO  n° L 180  de  1 . 7. 1992, p. 18 .                         (I4) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 271 / 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              16. 9 . 92
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (J) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo J ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3 ? do
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 è depois           O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Setembro de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 16. 9 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 271 / 15
                                                              ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período  3? período  4? período  5? período     6? período
                                         9              10            11          12           1          2              3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          10,650         10,808        10,966      11,124      11,282      11,440         11,598
— em Portugal                         10,658         10,816        10,974      11,132      11,290      11,448         11,606
— noutro Estado-membro                10,718         10,876        11,034      11,192      11,350      11,508         1 1,666
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          10,718          10,876        11,034     11,192       11,350      11,508        11,666
— em Portugal                         10,658          10,816        10,974      11,132      11,290      11,448         11,606
— noutro Estado-membro                10,718          10,876        11,034      11,192      11,350      11,508         11,666
 Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período  3? período  4? período  5? período     6? período
                                          9              10            11          12            1         2              3
 A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                       11,729         11,887        12,044      12,202      12,249      12,407         12,564
    — em Portugal                      11,767         11,924        12,082      12,239      12,287      12,445         12,602
    — noutro Estado-membro             11,767         11,924        12,082      12,239      12,287      12,445         12,602
 B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                       11,729         11,887        12,044      12,202      12,249      12,407         12,564
    — em Portugal                      11,767         11,924        12,082      12,239      12,287      12,445         12,602
    — noutro Estado-membro             11,767         11,924        12,082      12,239      12,287      12,445         12,602
 C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
    — em Espanha                       14,990          14,990        14,990     14,990       14,844      14,844         14,844
    — em Portugal                      15,040          15,040        15,040     15,040       14,894      14,894         14,894
    — noutro Estado-membro             15,040          15,040        15,040     15,040       14,894      14,894         14,894
 D. Tremoços       doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
    — em Espanha                       14,990          14,990        14,990      14,990      14,844      14,844         14,844
    — em Portugal                      15,040          15,040        15,040      15,040      14,894      14,894         14,894
    — noutro Estado-membro             15,040          15,040        15,040      15,040      14,894      14,894         14,894
 ---pagebreak--- N? L 271 / 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  16. 9 . 92
                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por WOkg)
                                        Corrente     1 ? período      2? período     3? período    4? período        5? período     6? período
                                            9               10              11            12             1                  2             3
Produtos colhidos em :
     UEBL (FB)                            520,43          528,10          535,77        543,44        551,11             558,79         566,46
     Dinamarca (DkR)                       96,25            97,67           99,08        100,50       101,92              103,34        104,76
     R. F. da Alemanha (DM)                 25,23           25,60           25,98         26,35         26,72              27,09          27,46
     Grécia (Dra)                       2 943,26      2 986,65         3 030,04       3 073,42      3 116,81           3 160,20      3 203,59
     Espanha (Pta)                      1 612,43       1 636,20        1 659,97       1 683,74      1 707,51           1 731,28       1 755,04
     França (FF)                            84,63           85,87           87,12         88,37         89,62              90,86          92,11
     Irlanda (£ Ir!)                          9,419           9,558           9,696         9,835          9,974            10,113        10,252
     Itália (Lit)                     18 879         19 158           19 436         19 714        19 992            20 271         20 549
     Holanda (Esc)                          28,43           28,85           29,27         29,69         30,11              30,53          30,94
     Portugal (Esc)                     2 211,20       2 243,79        2 276,39       2 308,99      2 341,58           2 374,18       2 406,78
     Reino Unido (£)                          8,525           8,651           8,777         8,902          9,028             9,154          9,279
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,23,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 1 2,38.
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período     2°. período    3? período    4? período         5? período    6? período
                                             9               10              11            12              1                 2             3
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            571,36          578,99          586,66        594,28        596,61             604,28         611,91
—     Dinamarca (DKR)                      105,67          107,08          108,50         109,90       110,34              111,75        113,16
—     R. F. da Alemanha (DM)                 27,70           28,07           28,44         28,81         28,93              29,30          29,67
—     Grécia (Dra)                       3 231,32       3 274,44        3 317,83       3 360,94      3 374,12           3 417,51       3 460,62
 —    Espanha (Pta)                      1 770,24        1 793,86       1 817,63       1 841,25      1 848,47           1 872,24       1 895,86
 —    França (FF)                            92,91           94,15           95,40         96,63         97,01              98,26          99,50
 —    Irlanda (£ Irl)                        10,341          10,479          10,617        10,755         10,798             10,936        11,074
 —    Itália (Lit)                     20 727        21 004           21 282         21 558        21 643             21 921         22 198
 —    Holanda (Fl)                           31,21           31,63           32,05         32,46         32,59              33,01          33,43
 —    Portugal (Esc)                     2 427,61       2 460,00        2 492,60       2 524,99      2 534,89           2 567,49       2 599,88
 — Reino Unido (£)                             9,360           9,485           9,610         9,735           9,773            9,899        10,024
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                               5,72            5,57            5,72          5,57            5,72             5,72           5,72
 — Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00          0,00            0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 16. 9. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 271 / 17
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE      EL         ESP         FR     IRL           IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
     UEBL (FB/Flux)                 0,00       0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     Dinamarca (DKR)                0,00       0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00        0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     Espanha (Pta)                  0,00        0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     França (FF)                     0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000       0,000        0,000
     Itália (Lit)                   0          o           o          o          o        o        o           o        o           o            o
     Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00         0,00
     Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000       0,000        0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2? período       3 ? período    4? período        5? período       6? período
                                           9                 10            11               12             1                 2                3
Produtos colhidos em :
     UEBL (FB/Flux)                      571,36            578,99        586,66            594,28        596,61            604,28           611,91
     Dinamarca (DKR)                     105,67            107,08        108,50            109,90        110,34            111,75           113,16
     R. F. da Alemanha (DM)               27,70             28,07         28,44             28,81         28,93             29,30            29,67
     Grécia (Dra)                      3 231,32 .       3 274,44       3 317,83         3 360,94       3 374,12          3 417,51         3 460,62
     Espanha (Pta)                     1 770,24         1 793,86       1 817,63         1 841,25       1 848,47          1 872,24         1 895,86
     França (FF)                          92,91             94,15         95,40             96,63         97,01             98,26            99,50
     Irlanda (£ Irl)                      10,341             10,479        10,617           10,755        10,798            10,936           11,074
     Itália (Lit)                    20 727           21 004         21 282           21 558         21 643            21 921          22 198
     Holanda (Fl)                         31,21             31,63         32,05             32,46         32,59             33,01            33,43
     Portugal (Esc)                    2 427,61         2 460,00       2 492,60         2 524,99       2 534,89          2 567,49         2 599,88
     Reino Unido (£)                        9,360             9,485         9,610            9,735          9,773             9,899          10,024
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
     Espanha (Pta)                          5,72              5,57          5,72             5,57            5,72             5,72             5,72
     Portugal (Esc)                         0,00              0,00          0,00             0,00           0,00              0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 271 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 9 . 92
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL       DK          DE        EL         ESP        FR      IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
    UEBL (FB)                     0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    Dinamarca (DKR)               0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    França (FF)                   0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000      0,000     0,000         0,000   0,000     0,000      0,000   0,000       0,000        0,000
    Itália (Lit)                  0         0          0         0             0       0         0          o       o           o            o
    Holanda (Fl)                  0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         0,00
    Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000     0,000         0,000   0,000     0,000      0,000   0,000       0,000        0,000
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período      2°. período      3? período     4? período      5 período        6? período
                                        9                10              11               12             1               2                3
Produtos colhidos em :
     UEBL (FB)                        730,29           730,29           730,29          730,29         723,20          723,20           723,20
     Dinamarca (DKR)                  135,06           135,06           135,06          135,06         133,75          133,75           133,75
     R. F. da Alemanha (DM)            35,41             35,41           35,41            35,41         35,06           35,06            35,06
     Grécia (Dra)                   4 130,12        4 130,12         4 130,12         4 130,12       4 090,03        4 090,03         4 090,03
     Espanha (Pta)                  2 262,63        2 262,63         2 262,63         2 262,63       2 240,67        2 240,67         2 240,67
     França (FF)                      118,75           118,75           118,75          118,75         117,60          117,60           117,60
     Irlanda (£ Irl)                   13,217            13,217          13,217           13,217        13,088           13,088          13,088
     Itália (Lit)                  26 492         26 492           26 492            26 492         26 235         26 235           26 235
     Holanda (Fl)                      39,89             39,89           39,89            39,89         39,51           39,51            39,51
     Portugal (Esc)                 3 102,86        3 102,86         3 102,86         3 102,86       3 072,74        3 072,74         3 072,74
     Reino Unido (£)                   11,963            11,963          11,963           11,963        11,847           11,847          11,847
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
     Espanha (Pta)                       7,52             7,52             7,52            7,52            7,52           7,52              7,52
     Portugal (Esc)                      0,00             0,00             0,00            0,00            0,00           0,00             0,00
 ---pagebreak--- 16 . 9 . 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 271 / 19
                                                          ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE       EL    ESP      FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00     0,00    0,00       0,00      0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00     0,00    0,00       0,00      0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00   0,00     0,00    0,00       0,00      0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00       0,00      0,00
—    Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00       0,00      0,00
—    França (FF)                  0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00       0,00      0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000    0,000 0,000    0,000   0,000   0,000   0,000      0,000     0,000
—    Itália (Lit)                 0        o        o        o     o        o      o        o       o          o         o
—    Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00       0,00      0,00
—    Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00       0,00      0,00
—    Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000    0,000 0,000    0,000   0,000   0,000   0,000      0,000     0,000
                                                           ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK        DE      EL   ESP       FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =       42,4032 7,84195 2,05586 251,757 130,391 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,640 0,720432