CELEX: 62008TA0130
Language: pt
Date: 2009-09-16 00:00:00
Title: Processo T-130/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Setembro de 2009 — Gres La Sagra/IHMI Ceramicalcora (VENATTO MARBLE STONE) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE — Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/62
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Setembro de 2009 — Gres La Sagra/IHMI Ceramicalcora (VENATTO MARBLE STONE)
   (Processo T-130/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE - Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2009/C 267/111
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Gres La Sagra, SL (Alameda de la Sagra, Espanha) (representantes: T. Villate Consonni e J. Calderón Chavero, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Ceramicalcora SA (Alcora, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006-4), relativa a um processo de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Gres La Sagra, SL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 116, de 9 de Maio de 2008.