CELEX: 62012TN0114
Language: pt
Date: 2012-03-08 00:00:00
Title: Processo T-114/12: Recurso interposto em 8 de março de 2012 — Bode Chemie/IHMI — Laros (sterilina)

9.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 165/21
            
         Recurso interposto em 8 de março de 2012 — Bode Chemie/IHMI — Laros (sterilina)
   (Processo T-114/12)
   2012/C 165/36
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bode Chemie GmbH (Hamburgo, Alemanha) (representante: N. Aicher, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Laros Srl (Cremona, Itália)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de janeiro de 2012, no processo R 2423/2010-4; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas, incluído as custas do processo de recurso no IHMI.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa que inclui os elementos nominativos «sterilina», nas cores branca e vermelha para produtos das classes 3 e 5 — Marca comunitário pedida n.o 8120032.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca comunitária «STERILLIUM» n.o 221168, para produtos da classe 5; marca figurativa comunitária nas cores azul e branca «BODE Sterillium» n.o 6262257, para produtos da classe 5.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição na sua integralidade.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, na medida em que, contrariamente ao que entende a Câmara de Recurso, uma apreciação global dos critérios pertinentes da identidade e/ou semelhança entre os produtos, da semelhança entre os sinais e o caráter distintivo da marca oponente levam à determinação de um risco de confusão para o público.