CELEX: 62014TN0081
Language: pt
Date: 2014-02-06 00:00:00
Title: Processo T-81/14: Recurso interposto em 6 de fevereiro de 2014 — Energy Brands/IHMI — Smart Wines (SMARTWATER)

5.5.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 135/47
            
         Recurso interposto em 6 de fevereiro de 2014 — Energy Brands/IHMI — Smart Wines (SMARTWATER)
   (Processo T-81/14)
   2014/C 135/60
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Energy Brands, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: D. Stone e R. Allos, Solicitors)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Smart Wines, GmbH (Colónia, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 19 de novembro de 2013, no processo R 903/2013-2;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI e a outra parte no processo na Câmara de Recurso a suportar as suas próprias despesas e as da recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «SMARTWATER» para produtos das classes 30, 32 e 33 — Pedido de marca comunitária n.o 8 400 194
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: O registo de marca comunitária anterior n.o 5 853 601 relativo à marca nominativa «SMART WINES», para produtos das classes 30 e 33.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: violação dos artigos 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), e 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009.