CELEX: 22016D1301
Language: pt
Date: 2015-04-30 00:00:00
Title: Decisão do Comité Misto do EEE n.° 118/2015, de 30 de abril de 2015, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2016/1301]

4.8.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 211/77
               
            DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
      N.o 118/2015
      de 30 de abril de 2015
      que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2016/1301]
      O COMITÉ MISTO DO EEE,
      Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «Acordo EEE», nomeadamente o artigo 98.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A Decisão 2014/256/UE da Comissão, de 2 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos artigos de papel (1), tal como retificada no JO L 66 de 11.3.2015, p. 20, deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (2)
               
               
                  A Decisão 2014/312/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores (2), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (3)
               
               
                  A Decisão 2014/313/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que altera as Decisões 2011/263/UE, 2011/264/UE, 2011/382/UE, 2011/383/UE, 2012/720/UE e 2012/721/UE a fim de ter em conta a evolução ocorrida na classificação das substâncias (3), tal como retificada no JO L 300 de 18.10.2014, p. 69, deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (4)
               
               
                  A Decisão 2014/314/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores (4), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (5)
               
               
                  A Decisão 2014/336/UE da Comissão, de 5 de junho de 2014, que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2009/300/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE, 2011/331/UE e 2011/337/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos (5), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (6)
               
               
                  A Decisão 2014/345/UE da Comissão, de 6 de junho de 2014, que altera a Decisão 2012/481/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel impresso (6), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (7)
               
               
                  A Decisão 2014/350/UE da Comissão, de 5 de junho de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis (7), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (8)
               
               
                  A Decisão 2014/363/UE da Comissão, de 13 de junho de 2014, que altera a Decisão 2007/742/CE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário às bombas de calor elétricas, a gás ou de absorção a gás (8), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (9)
               
               
                  A Decisão 2014/391/UE da Comissão, de 23 de junho de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos colchões de cama (9), deve ser incorporada no Acordo EEE.
               
            
                  (10)
               
               
                  A Decisão 2014/312/UE revoga as Decisões 2009/543/CE (10) e 2009/544/CE da Comissão (11), que estão incorporadas no Acordo EEE e que devem, consequentemente, ser dele suprimidas.
               
            
                  (11)
               
               
                  A Decisão 2014/391/UE revoga a Decisão 2009/598/CE da Comissão (12), que está incorporada no Acordo EEE e que deve, consequentemente, ser dele suprimida.
               
            
                  (12)
               
               
                  O anexo XX do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      O anexo XX do Acordo EEE é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Aos pontos 2d (Decisão 2006/799/CE da Comissão), 2da (Decisão 2007/64/CE da Comissão), 2j (Decisão 2009/300/CE da Comissão), 2o (Decisão 2011/331/UE da Comissão) e 2zd (Decisão 2009/894/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
                  
                              «—
                           
                           
                              
                                 32014 D 0336: Decisão 2014/336/UE da Comissão, de 5 de junho de 2014 (JO L 168 de 7.6.2014, p. 112).»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  Aos pontos 2e (Decisão 2011/264/UE da Comissão) e 2h (Decisão 2011/263/UE) é aditado o seguinte travessão:
                  
                              «—
                           
                           
                              
                                 32014 D 0313: Decisão 2014/313/UE, de 28 de maio de 2014 (JO L 164 de 3.6.2014, p. 83), tal como retificada no JO L 300 de 18.10.2014, p. 69.»
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  Aos pontos 2q (Decisão 2011/337/UE da Comissão) e 2s (Decisão 2011/330/UE) é aditado o seguinte:
                  «, tal como alterado por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32014 D 0336: Decisão 2014/336/UE da Comissão, de 5 de junho de 2014 (JO L 168 de 7.6.2014, p. 112).»
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  Aos pontos 2r (Decisão 2011/382/UE da Comissão), 2t (Decisão 2011/383/UE da Comissão), 2zg (Decisão 2012/720/UE da Comissão) e 2zh (Decisão 2012/721/UE da Comissão) é aditado o seguinte:
                  «, tal como alterado por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32014 D 0313: Decisão 2014/313/UE, de 28 de maio de 2014 (JO L 164 de 3.6.2014, p. 74), tal como retificada no JO L 300 de 18.10.2014, p. 69.»
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  O texto do ponto 2v (Decisão 2009/544/CE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:
                  «32014 D 0312: Decisão 2014/312/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores (JO L 164 de 3.6.2014, p. 45).»
               
            
                  6)
               
               
                  O texto do ponto 2w (Decisão 2009/598/CE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:
                  «32014 D 0391: Decisão 2014/391/UE da Comissão, de 23 de junho de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos colchões de cama (JO L 184 de 25.6.2014, p. 18).»
               
            
                  7)
               
               
                  O texto do ponto 2z (Decisão 2009/543/CE da Comissão) é suprimido.
               
            
                  8)
               
               
                  Ao ponto 2zf (Decisão 2012/481/UE da Comissão) é aditado o seguinte:
                  «, tal como alterado por:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 32014 D 0345: Decisão 2014/345/UE da Comissão, de 6 de junho de 2014 (JO L 170 de 11.6.2014, p. 64).»
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  Ao ponto 2zc (Decisão 2007/742/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
                  
                              «—
                           
                           
                              
                                 32014 D 0363: Decisão 2014/363/UE da Comissão, de 13 de junho de 2014 (JO L 177 de 17.6.2014, p. 60).»
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  A seguir ao ponto 2zk (Decisão 2013/806/UE da Comissão) são inseridos os seguintes pontos:
                  
                              «2zl.
                           
                           
                              
                                 32014 D 0256: Decisão 2014/256/UE da Comissão, de 2 de maio de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos artigos de papel (JO L 135 de 8.5.2014, p. 24), tal como retificada no JO L 66 de 11.3.2015, p. 20.
                           
                        
                              2zm.
                           
                           
                              
                                 32014 D 0314: Decisão 2014/314/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a aquecedores a água (JO L 164 de 3.6.2014, p. 83).
                           
                        
                              2zn.
                           
                           
                              
                                 32014 D 0350: Decisão 2014/350/UE da Comissão, de 5 de junho de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis (JO L 174 de 13.6.2014, p. 45).»
                           
                        
            Artigo 2.o
      
      Fazem fé os textos da Decisões 2014/256/UE, tal como retificada no JO L 66 de 11.3.2015, p. 20, 2014/312/UE, 2014/313/UE, tal como retificada no JO L 300 de 18.10.2014, p. 69, 2014/314/UE, 2014/336/UE, 2014/345/UE, 2014/350/UE, 2014/363/UE e 2014/391/UE, nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
      Artigo 3.o
      
      A presente decisão entra em vigor em 1 de maio de 2015, desde que tenham sido efetuadas todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*).
      Artigo 4.o
      
      A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
      
         Feito em Bruxelas, em 30 de abril de 2015.
         
            
               Pelo Comité Misto do EEE
            
            
               O Presidente
            
            Gianluca GRIPPA
         
      
      
         (1)  JO L 135 de 8.5.2014, p. 24.
      
         (2)  JO L 164 de 3.6.2014, p. 45.
      
         (3)  JO L 164 de 3.6.2014, p. 74.
      
         (4)  JO L 164 de 3.6.2014, p. 83.
      
         (5)  JO L 168 de 7.6.2014, p. 112.
      
         (6)  JO L 170 de 11.6.2014, p. 64.
      
         (7)  JO L 174 de 13.6.2014, p. 45.
      
         (8)  JO L 177 de 17.6.2014, p. 60.
      
         (9)  JO L 184 de 25.6.2014, p. 18.
      
         (10)  JO L 181 de 14.7.2009, p. 27.
      
         (11)  JO L 181 de 14.7.2009, p. 39.
      
         (12)  JO L 203 de 5.8.2009, p. 65.
      
         (*)  Não foram indicados requisitos constitucionais.