CELEX: 62014TN0557
Language: pt
Date: 2014-07-28 00:00:00
Title: Processo T-557/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — BrandGroup/IHMI — Brauerei S. Riegele, Inh. Riegele (SPEZOOMIX)

29.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 339/25
            
         Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — BrandGroup/IHMI — Brauerei S. Riegele, Inh. Riegele (SPEZOOMIX)
   (Processo T-557/14)
   2014/C 339/30
   Língua em que foi interposto o recurso: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: BrandGroup GmbH (Bechtsrieth, Alemanha) (representante: T. Raible, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte na Câmara de Recurso: Brauerei S. Riegele, Inh. Riegele KG (Augsburg, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente pede ao Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 15 de maio de 2014 no processo R 941/2013-1;
            
         
               —
            
            
               Condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e a Brauerei S. Riegele, Inh. Riegele KG nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «SPEZOOMIX» para produtos das classes 32 e 33 — pedido de marca comunitária n.o9 9 13  617
   
      Titular da marca ou sinal invocado na oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado: Marcas nominativas, internacional e comunitária, «Spezi», marcas figurativas, internacional e comunitária, que contêm a palavra «Spezi», e a marca nominativa nacional «Ein Spezi muß dabei sein» para os produtos da classe 32.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: indeferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de registo, na sua totalidade
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 78.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009