CELEX: 62018TA0439
Language: pt
Date: 2019-05-23 00:00:00
Title: Processo T-439/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Sintokogio/EUIPO (ProAssist) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa ProAssist — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 — Igualdade de tratamento»]

15.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 238/18
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Sintokogio/EUIPO (ProAssist)
      (Processo T-439/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa ProAssist - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 - Igualdade de tratamento»)
      (2019/C 238/23)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sintokogio Ltd (Nagoya, Japão) (representantes: inicialmente V. Dalichau, S. Kirschstein-Freund e B. Breitinger, advogados, e posteriormente S. Kirschstein-Freund e B. Breitinger, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de maio de 2018 (processo R 2341/2017-2), relativo a um pedido de registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa ProAssist.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Sintokogio Ltd é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 328, de 17.9.2018.