CELEX: 62021TN0705
Language: pt
Date: 2021-11-03 00:00:00
Title: Processo T-705/21: Recurso interposto em 3 de novembro de 2021 — Balaban/EUIPO (Stahlwerk)

24.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 37/41
            
         
      Recurso interposto em 3 de novembro de 2021 — Balaban/EUIPO (Stahlwerk)
      (Processo T-705/21)
      (2022/C 37/54)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Okan Balaban (Bornheim, Alemanha) (representante: T. Schaaf, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Registo da marca nominativa da União Europeia Stahlwerk — Pedido de registo n.o 18 235 592
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de setembro de 2021 no processo R 77/2021-1
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão de 18 de novembro de 2020 do recorrido, de indeferir o pedido de registo n.o 18 235 592, bem como a decisão impugnada, na medida em que o pedido de registo foi parcialmente indeferido, e ordenar ao recorrido o registo da marca para todos os produtos e serviços requeridos.
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.