CELEX: 31993R0909
Language: pt
Date: 1993-04-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 909/93 da Comissão, de 19 de Abril de 1993, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

N? L 94/ 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 20. 4. 93
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 909/93 DA COMISSÃO
                                                    de 19 de Abril de 1993
                        relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que se verificou que, nomeadamente por
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                  razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
 Económica Europeia,                                              dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
                                                                  tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         apresentação de propostas,
 e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
 e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
 Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
 execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                       Artigo 1 ?
 política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
 dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        A título da ajuda alimentar comunitária realiza-se na
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     Comunidade a mobilização de óleo vegetal tendo em vista
 transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           fornecimentos ao beneficiário indicado nos anexos, em
                                                                  conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
 Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
 buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
 países e organismos beneficiários 5 683 toneladas de óleo        concurso .
vegetal ;
                                                                  Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,              sua proposta é considerada como não escrita.
 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                                            Artigo 2?
 n? 790/91 (*) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
os prazos e condições de fornecimento bem como o                  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 procedimento a seguir para determinar as despesas daí            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
resultantes :                                                     Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 1993.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
(') JO  n? L  370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O   JO  n? L  174 de 7. 7. 1990, p. 6.
0   JO  n? L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO  n? L  204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
O   JO  n? L  81 de 28. 3. 1991 , p. 108.
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                                                                 ANEXO /
                                                          LOTES A, B, C, D, E, F
              1 . Acções n?· (') : ver anexo II
             2. Programa : 1992 e 1993
             3. Beneficiário (2) : Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel. : (31 70)33 05 757 ;
                  telefax : 36 41 701 ; telex : 30960 NL EURON]
             4. Representante do beneficiário (6) : JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (') : JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto ΠΙΑ. 1 .a)]
             8. Quantidade total : 5 293 toneladas líquidas
             9. Número de lotes : 6 (ver anexo II)
           10. Acondicionamento e marcação (*) : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA.2.1 , IIIA.2.3 e
                  IIIA.3)
                  — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                  — Inscrições em inglês (A ; B ; D4 + D5 + D9 ; E 1 + E2 + E4 + E 11-E 16 ; F), francês (C4-C6 ;
                      D1-D3, D 6-D 8, D10-D16 ; E 3, E5-E7 + E10), espanhol (C7-C10) e português (C1-C3 ;
                      E8+E9+E 17 + E18)
                  — Inscrições complementares : ver anexo II somente nas caixas de cartão
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : lotes A, B, E : 21 . 6 a 4. 7. 1993 ; lotes
                  C, D, F : 5 a 18 . 7. 1993
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 4. 5. 1993, às 12 horas (hora de
                  Bruxelas)
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18. 5. 1993, às 12 horas (hora de
                         Bruxelas)
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : lotes A, B, E : 5 a 18. 7. 1993 ; lotes C,
                         D, F : 19 . 7 a 1 . 8 . 1993
                      c) Data limite para o fornecimento : —
                  B. Em caso de terceiro concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 1 . 6. 1993, às 12 horas (hora de
                         Bruxelas)
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : lotes A, B, E : 19. 7 a 1 . 8. 1993 ; lotes
                         C, D, F : 2 a 15. 8. 1993
                      c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 15 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                  Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                  de la Loi 200, B-1049 Bruxelles ; telex 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                  296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
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                                                                    LOTE G
                1 . Acções n?» (') : 1396/92 ; 97-98/93 ; 1578/92
               2. Programa : 1992 e 1993
               3. Beneficiário (2) : Euronaid PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel. : (31 70) 33 05 757 ;
                    telefax : 36 41 701 ; telex : 30960 NL EURON]
               4. Representante do beneficiário (6) : JO n? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : Argélia ; Líbano
               6. Produto a mobilizar : óleo de girassol refinado
               7. Características e qualidade da mercadoria (J) : JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto IILAl.b)]
               8 . Quantidade total : 390 toneladas , líquidas
               9. Número de lotes : 1 (ver anexo II)
             10. Acondicionamento e marcação O : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. Γ (pontos IIIA.2.1 , IIIA2.3 e
                    IIIA3)
                    — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                    — Inscrições em francês
                    — Inscrições complementares : ver anexo II ; somente nas caixas de cartão
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
             12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 31 . 5 a 20Γ 6. 1993
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 4. 5. 1993, às 12 horas (hora de
                    Bruxelas)
            21 . A. Em caso de segundo concurso :
                        a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18. 5. 1993, às 12 horas (hora de
                           Bruxelas)
                        b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 14. 6 a 4. 7. 1993
                        c) Data limite para o fornecimento : —
                    B. Em caso de terceiro concurso :
                        a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 1 . 6. 1993, às 12 horas (hora de
                           Bruxelas)
                        b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 28 . 6 a 18. 7. 1993
                        c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                   Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                   de la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles ; telex 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                   296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
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             Notas :
            (') O número de acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                mentos de expedição necessários.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131 .
                O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                sanitário.
           (4) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresenta­
                ção das propostas.
           (s) Lotes C, D, E, F, G : a entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/FCL. O fornecedor suportará o
                custo de colocação dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O
                beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os
                contentores do terminal de contentores.
                Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 1 3? do Regulamento (CEE) n?
                2200/87.
                O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                cando o número de embalagens de caixas metálicas referentes a cada número de expedição, tal como
                especificado no anúncio de concurso. As camadas de caixas de castão (cada '/,) são separadas por placas de
                contraplacado (min. 2 400 x 1 220 x 4 mm)
                O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                deve ser fornecido ao expeditor do beneficiário.
           (6) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
                MM. De Keyzer & Schütz BV,
                Postbus 1438,
                Blaak 16,
                NL-3000 BK Rotterdam.
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                  ANEXO II
                 Cantidad total  Cantidades parciales
      Lote                                                  Acción n0                       Inscripciones complementarias
                 (en toneladas)     (en toneladas)
     Parti       Totalmængde          Delmængde             Aktion nr.
                      (i tons)           (i tons)                                                 Yderligere påskrifter
     Partie      Gesamtmenge         Teilmengen             Maßnahme
                  (in Tonnen)        (in Tonnen)                Nr.                             Ergänzende Aufschriften
             Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες          Δράση αρι9.
    Παρτίδα       (σε τόνους)        (σε τόνους)                                             Συμπληρωματικές ενδείξεις
                Total quantity    Partial quantities        Operation
      Lot
                   (in tonnes)        (in tonnes)               No                             Supplementary markings
      Lot
                Quantité totale  Quantités partielles       Action n0                        Inscriptions complémentaires
                   (en tonnes)        (en tonnes)
     Lotto
                Quantità totale  Quantitativi parziali      Azione n.                           Iscrizioni supplementari
                (in tonnellate)    (in tonnellate)
              Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden          Maatregel
     Partij          (in ton)           (in ton)                nr.
                                                                                               Bijkomende vermeldingen
               Quantidade total  Quantidades parciais       Acção n?
     Lote
                (em toneladas)     (em toneladas)                                             Inscrições complementares
       A               1 005         A      1 : 480            67/93       Eritrea / CRS / 93 CRS 010 / Massawa
                                     A     2 : 525             68/93       Eritrea / OXFAM B / 93 OXB 005 / Massawa
       B               1 125         B     1 : 45              69/93       Ethiopia / CONCERN / 93 CON 004 / Assab
                                     B 2 : 45                  70/93       Ethiopia / CONCERN / 93 CON 006 / Assab
                                     B 3 : 105                 71 /93      Ethiopia / CONCERN / 93 CON 005 / Assab
                                     B 4 : 885                 72/93       Ethiopia / OXFAM UK / 93 OXU 003 / Massawa
                                     B     5 : 45              73/93       Ethiopia / WVUK / 93 WVB 004 / Assab
       C                 898         C     1 :   15         1552/92        Brasil / PDF / 927129 / Sδο Luís via Belém
                                    C      2:    15         1553/92        BrasU / PDF / 927130/ Manaus
                                    C      3:    30           104/93       Brasil / PDF / 93 PDF 004 / Manaus
                                    C      4 : 162          1394/92        Haiti / Caritas N / 920307 / Port-au-Prince
                                    C      5:    80         1395/92        Haïti / Protos / 921513 / Port-au-Prince
                                    C      6 : 146          1494/92        Haïti / Caritas N / 920308 / Port-au-Prince
                                    C 7 : 90                1393/92        Perú / Codespa / 9211201 / Callao
                                    C 8 : 102               1499/92        Perú / Caritas N / 920353 / Arequipa vía Matarani
                                    C      9 : 108          1500/92        Perú / Cáritas N / 920352 / Lima vía Callao
                                    C 10 : 150              1554/92        Perú / Cebemo / 929007 / Cuzco vía Matarani
      D                  555        D      1 : 105          1398/92        Togo / AATM / 921763 / Lomé (option Cotonou)
                                    D 2 : 15                1399/92        Togo / AATM / 921765 / Dapaong via Lomé (option Cotonou)
                                    D 3:         15            66/93       Togo / SBLB / 93 BLB 002 / Sokodé via Lomé
 ---pagebreak--- 20. 4. 93                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 94/ 17
      Lote
               Cantidad total   Cantidades parciales      Acción n"
                (en toneladas)     (en toneladas)                                        Inscripciones complementarias
     Parti      Totalmængde         Delmængde             Aktion nr.                           Yderligere påskrifter
                     (i tons)           (i tons)
     Partie    Gesamtmenge          Teilmengen            Maßnahme
                                                                                             Ergänzende Aufschriften
                 (in Tonnen)        (in Tonnen)              Nr.
    Παρτίδα Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες         Δράση αριθ.
                 (σε τόνους)        (σε τόνους)                                           Συμπληρωματικές ενδείξεις
               Total quantity    Partial quantities       Operation
      Lot
                  (in tonnes)        (in tonnes)              No                            Supplementary markings
      Lot      Quantité totale  Quantités partielles      Action n0                       Inscriptions complémentaires
                  (en tonnes)        (en tonnes)
     Lotto
              Quantità totale   Quantitativi parziali     Azione n .                         Iscrizioni supplementari
               (in tonnellate)    (in tonnellate)
     Partij
             Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden         Maatregel                         Bijkomende vermeldingen
                    (in ton)           (in ton)               nr.
              Quantidade total  Quantidades parciais      Acção n?
     Lote
               (em toneladas)     (em toneladas)                                           Inscrições complementares
                                    D     4:     15        1496/92      Sierra Leone / Prosalus / 925558 / Lunsar via Freetown
                                    D      5 : 1 80          96/93      Sierra Leone / CRS / 93 CRS 003 / Freetown
                                    D 6:         15        1397/92      Sénégal / AATM / 921764 / Saint-Louis via Dakar
                                    D 7 : 45                 74/93      Burkina Faso / Cinterad / 93 CIN 025 / Ouagadougou via
                                                                        Cotonou
                                    D 8:         15          75/93      Burkina Faso / FOHL / 93 FHL 003 / Ouahigouya via Abidjan
                                    D     9:     15          79/93      Liberia / Prosalus / 93 PRS 006 / Monrovia
                                    D 10 :       30          80/93      Mali / Cinterad / 93 CIN 016 / Tombouctou via Cotonou
                                    D 11 : 30                81 /93     Mali / Cinterad / 93 CIN 017 / Kayes via Cotonou
                                    D 12 :       15          82/93      Mali / Cinterad / 93 CIN 018 / Segou via Cotonou
                                    D 13 :       15         83/93       Mali / Cinterad / 93 CIN 019 / Mopti via Cotonou
                                   D 14 :        15          84/93      Mauritanie / Caritas F / 93 CAF 002 / Nouakchott
                                   D 15 :        15          87/93      Niger / Cinterad / 93 CIN 022 / Diffa via Cotonou
                                   D 16 :        15          88/93      Niger / Cinterad / 93 CIN 023 / Dosso via Cotonou
       E              1 245         E     1 :   45        1400/92       Zimbabwe / Tear Fund / 926112 / Harare via Beira
                                    E 2:         15       1401 /92      Uganda / ICR / 924607 / Kiryandongo via Mombasa
                                    E 3:         15       1495/92       Burundi / PDF / 927123 / Buganda via Dar es Salaam
                                    E 4 : 120             1497/92       Uganda / ICR / 924615 / Kampala via Mombasa
                                    E 5 : 45                 76/93      Burundi / Caritas B / 93 EAB 004 / Bujumbura via Dar es
                                                                       Salaam
                                    E     6:    15           77/93      Comores / Caritas F / 93 CAF 004 / Moroni
                                    E 7:        15           78/93      Djibouti / Caritas B / 93 CAB 001 / Djibouti
                                    E 8 : 300                85/93     Moçambique / Care B / 93 CRB 003 / Maputo
 ---pagebreak--- N? L 94/ 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       20. 4. 93
               Cantidad total    Cantidades parciales
     Lote                                                  Acción n"                     Inscripciones complementarias
               (en toneladas)       (en toneladas)
    Parti      Totalmængde            Delmængde            Aktion nr.
                    (i tons)             (i tons)                                              Yderligere påskrifter
    Partie     Gesamtmenge     i     Teilmengen            Maßnahme
                (in Tonnen)    I     (in Tonnen)               Nr.                           Ergänzende Aufschriften
   Παρτίδα  Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες          Δράση αριθ.
                (σε τόνους)          (σε τόνους)                                          Συμπληρωματικές ενδείξεις
     Lot      Total quantity      Partial quantities       Operation
                 (in tonnes)          (in tonnes)              No                           Supplementary markings
     Lot
              Quantité totale    Quantités partielles      Action n°
                 (en tonnes)          (en tonnes)                                         Inscriptions complémentaires
              Quantità totale    Quantitativi parziali     Azione n .
    Lotto
              (in tonnellate)      (in tonnellate)                                           Iscrizioni supplementari
            Totale hoeveelheid    Deelhoeveelheden         Maatregel
    Partij         (in ton)             (in ton)               nr.
                                                                                            Bijkomende vermeldingen
    Lote
             Quantidade total    Quantidades parciais      Acção n ?                       Inscrições complementares
              (em toneladas)       (em toneladas)
                                     E 9 : 30                 86/93      Moçambique / WVUK / 93 WVB 007 / Téte City via Beira
                                     E 10 : 330               89/93      Ruanda / Caritas B / 93 CAB 018 / Kigali via Dar es Salaam
                                     E 1 1 : 30               93/93      Uganda / ICR / 93 ICR 003 / Kampala via Mombasa
                                     E 1 2 : 90               94/93      Zimbabwe / WVUK / 93 WVB 009 / Mazowe River Refuge«
                                                                         Camp via Beira
                                     E 13 :      15          105/93      Kenya / WVUK / 93 WVB 016 / Moyale via Mombasa
                                     E 14 :      15          106/93      Kenya / WVUK / 93 WVB 017 / Moyale via Mombasa
                                     E 15 : 60               107/93      Kenya / WVUK / 93 WVB 018 / Marsabit via Mombasa
                                     E 16 :      60          108/93     Kenya / WVUK / 93 WVB 019 / Marsabit via Mombasa
                                     E 17 : 30               109/93     Moçambique / FOS / 93 FOS 006 / Chitima via Beira
                                     E 18 :      15          110/93     Moçambique / FOS / 93 FOS 002 / Chimoio via Beira
      F               465            F     1 : 105         1402/92      Afghanistan / OWH / 922830 / Kabul via Karachi
                                     F     2 : 165         1403/32      India / GFSS / 923509 / Bombay
                                     F 3 : 45              1498/92      India / Somedi / 926511 / Bombay
                                     F 4 : 30              1551 /92     India / Somedi / 926514 / Bombay
                                    F      5 : 120          100/93      Pakistan / CRS / 93 CRS 009 / Karachi
     G                390           G      1:270           1396/92      Algérie / Médico / 9210101 / Tindouf via Arziw (option Oran)
                                    G 2 : 45                  97/93     Algérie / Caritas B / 93 CAB 01 1 / Alger via Oran
                                    G 3 : 45                  98/93     Algérie / Oxfam B/93 OXB 010 / Tindouf via Oran
                                    G      4 : 30          1578/92      Liban / SSP / 921309 / Beyrouth