CELEX: 32006D0907
Language: pt
Date: 2006-11-30 00:00:00
Title: 2006/907/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2006 , que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões

9.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 346/27
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 30 de Novembro de 2006
   que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões
   (2006/907/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Joan CLOS i MATHEU,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Jordi HEREU i BOHER, alcaide da cidade de Barcelona, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Joan CLOS i MATHEU, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         L. HYSSÄLÄ
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.