CELEX: 32014R1059
Language: pt
Date: 2014-10-08 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. °1059/2014 da Comissão, de 8 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. °329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

9.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 293/15
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1059/2014 DA COMISSÃO
   de 8 de outubro de 2014
   que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho, de 27 de março de 2007, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 1, alíneas d) e e),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 329/2007 enumera as pessoas, entidades e organismos que, com base em determinações do Comité de Sanções criado nos termos da Resolução 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Popular Democrática da Coreia (a seguir designado «Comité de Sanções») ou do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em conformidade com o ponto 8, alínea d), da Resolução 1718 (2006) do CSNU, estão abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto nesse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 28 de julho de 2014, o Comité de Sanções aprovou o aditamento de uma nova entidade à lista consolidada das pessoas e entidades objeto de medidas restritivas. O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 329/2007 enumera as pessoas, entidades e organismos designados pelo Conselho em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/183/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (2) que, com base em determinações do Comité de Sanções ou do CSNU. O anexo IV deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               Em 30 de julho de 2014, o Comité de Sanções criado nos termos da Resolução 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Popular Democrática da Coreia procedeu à atualização de elementos de identificação relativos a algumas pessoas e entidades objeto de medidas restritivas. Em 8 de outubro de 2014, com base numa determinação do Comité de Sanções, o Conselho decidiu (3) alterar as informações relativas a algumas entidades constantes da lista das pessoas, entidades e organismos aos quais é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. O anexo IV do regulamento deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade
            
         
               (4)
            
            
               O anexo V do Regulamento (CE) n.o 329/2007 enumera as pessoas, entidades e organismos não incluídos no anexo IV que foram designados pelo Conselho, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/183/PESC do Conselho. Em 9 de outubro de 2014, o Conselho decidiu retirar uma pessoa da lista constante do anexo V. O anexo V deve, por conseguinte, ser alterado.
            
         
               (5)
            
            
               A fim de assegurar a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 329/2007 é alterado do seguinte modo:
   
               (1)
            
            
               O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo V é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente,
         
         
            Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa
         
      
   
   
      (1)  JO L 88 de 29.3.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 111 de 23.4.2013, p. 52.
   
      (3)  Decisão 2014/700/PESC do Conselho de 8 de outubro de 2014 que altera a Decisão 2013/183/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (ver página 34 do presente Jornal Oficial).
   
      ANEXO I
      O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 329/2007 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  Na rubrica «B. Pessoas coletivas, entidades e organismos» são acrescentadas as seguintes entradas:
                  
                              «(20)
                           
                           
                              Ocean Maritime Management Company, Limited (OMM) (também conhecido por OMM). Endereço: (a) Donghung Dong, Central District, PO Box 120, Pionguiangue, RPDC; b) Dongheung-dong Changgwang Street, Chung-Ku, PO Box 125, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: (a) número de registo junto da Organização Marítima Internacional (OMI), 1790183 (b) a Ocean Maritime Management Company, Limited é o operador/gestor do navio Chong Chon Gang. Em julho de 2013, desempenhou um papel essencial na organização do transporte dissimulado de armamento e material conexo de Cuba para a RPDC. Deste modo, a Ocean Maritime Management Company, Limited participou em atividades proibidas por resoluções das Nações Unidas, nomeadamente a Resolução 1718 (2006) que impõe um embargo de armas, tal como alterada pela Resolução 1874 (2009), e contribuiu para a evasão às medidas impostas por estas resoluções. Data de designação: 30.7.2014.” Data de designação: 30.7.2014.»
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Na rubrica «A. Pessoas singulares», são substituídas as seguintes entradas, com novos elementos de identificação:
                  
                              (a)
                           
                           
                              A entrada «Ri Je-son (também conhecido por Ri Che-son). Data de nascimento: 1938. Posto: Diretor do Secretariado-Geral da Energia Atómica (GBAE), principal organismo responsável pelo programa nuclear da Coreia do Norte. Outras informações: contribui para várias iniciativas nucleares, incluindo a gestão pelo GBAE do Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon e da Namchongang Trading Corporation. Data de designação: 16.7.2009.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Ri Je-son (também conhecido por Ri Che-son). Ano de nascimento: 1938. Posto: Ministro da Energia Atómica desde abril de 2014. Antigo Diretor do Secretariado-Geral da Energia Atómica (GBAE), principal organismo responsável pelo programa nuclear da Coreia do Norte. Informações suplementares: contribuiu para várias iniciativas nucleares, incluindo para gestão pelo GBAE do Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon e da Namchongang Trading Corporation. Data de designação: 16.7.2009.»
                           
                        
                              (b)
                           
                           
                              A entrada «Chang Myong-Chin (também conhecido por Jang Myong-Jin). Posto: Diretor-Geral da Estação de Lançamento de Satélites de Sohae. Ano de nascimento: (a) 1966, (b) 1965. Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Chang Myong-Chin (também conhecido por Jang Myong-Jin). Posto: Diretor-Geral da Estação de Lançamento de Satélites de Sohae e Chefe do centro de lançamento de onde foram lançados os satélites em 13 de abril e em 12 de dezembro de 2012. Data de nascimento: (a) 19.2.1968; (b) 1965; (c) 1966. Informações suplementares: sexo: masculino. Data de designação: 22.1.2013.»
                           
                        
                              (c)
                           
                           
                              A entrada «Ra Ky'ong-Su. Posto: Funcionário do Tanchon Commercial Bank (TCB). Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Ra Ky'ong-Su (também conhecido por RA Kyung-Su). Posto: Funcionário do Tanchon Commercial Bank (TCB). Data de nascimento: 4.6.1954. N.o do passaporte: 645120196. Informações suplementares: sexo: masculino. Data de designação: 22.1.2013.»
                           
                        
                              (d)
                           
                           
                              A entrada «Kim Kwang-il. Posto: Funcionário do Tanchon Commercial Bank (TCB). Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              «Kim Kwang-il. Posto: Funcionário do Tanchon Commercial Bank (TCB). Data de nascimento: 1.9.1969. N.o do passaporte: PS381420397. Informações suplementares: sexo: masculino. Data de designação: 22.1.2013.»
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na rubrica «B. Pessoas coletivas, entidades e organismos», são substituídas as seguintes entradas, com novos elementos de identificação:
                  
                              (a)
                           
                           
                              A entrada «(1) Korea Mining Development Trading Corporation (também conhecido por (a) CHANGGWANG SINYONG CORPORATION; (b) EXTERNAL TECHNOLOGY GENERAL CORPORATION; (c) DPRKN MINING DEVELOPMENT TRADING COOPERATION; (d) “KOMID”). Endereço: Distrito Central, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: principal negociante de armas e principal exportador de produtos e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais. Data de designação: 24.4.2009.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(1)
                                       
                                       
                                          Korea Mining Development Trading Corporation (também conhecido por (a) CHANGGWANG SINYONG CORPORATION; (b) EXTERNAL TECHNOLOGY GENERAL CORPORATION; (c) DPRKN MINING DEVELOPMENT TRADING COOPERATION; (d) “KOMID”). Endereço: Distrito Central, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: Principal negociante de armas e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais. Data de designação: 24.4.2009.»
                                       
                                    
                        
                              (b)
                           
                           
                              A entrada «(9) Amroggang Development Banking Corporation (também conhecido por (a) AMROGGANG DEVELOPMENT BANK; (b) AMNOkKANG DEVELOPMENT BANK). Endereço: Tongan-dong, Pionguiangue, RPDC. Data de designação: 2.5.2012.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(9)
                                       
                                       
                                          Amroggang Development Banking Corporation (também conhecido por (a) AMROGGANG Development Bank; (b) Amnokkang Development Bank). Endereço: Tongan-dong, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: a Amroggang, que foi criada em 2006, é uma empresa associada ao Tanchon Commercial Bank gerida por funcionários deste. O Tanchon está implicado no financiamento das vendas de mísseis balísticos da KOMID, bem como nas transações de mísseis balísticos da KOMID para o Shahid Hemmat Industrial Group (SHIG), do Irão. O Tanchon Commercial Bank foi designado pelo Comité de Sanções em abril de 2009 e é a principal entidade financeira da RPDC para a venda de armas convencionais, mísseis balísticos e bens relacionados com a montagem e fabrico dessas armas. A KOMID foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é o principal negociante de armas e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais na RPDC. O Conselho de Segurança designou o SHIG na sua resolução 1737 (2006) como uma entidade implicada no programa de mísseis balísticos do Irão. Data de designação: 2.5.2012.»
                                       
                                    
                        
                              (c)
                           
                           
                              A entrada «(10) Green Pine Associated Corporation (também conhecida por (a) CHO'NGSONG UNITED TRADING COMPANY; (b) CHONGSONG YONHAP; (c) CH'O'NGSONG YO'NHAP; (d) CHOSUN CHAWO'N KAEBAL T'UJA HOESA; (e) JINDALLAE; (f) KU'MHAERYONG COMPANY LTD; (g) NATURAL RESOURCES DEVELOPMENT AND INVESTMENT CORPORATION; (h) SAEINGP'IL COMPANY). Endereço: c/o Reconnaissance General Bureau Headquarters, Hyongjesan-Guyok, Pionguiangue, Coreia do Norte. Data de designação: 2.5.2012.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(10)
                                       
                                       
                                          Green Pine Associated Corporation (também conhecido por (a) CHO'NGSONG UNITED TRADING COMPANY; (b) CHONGSONG YONHAP; (c) CH'O'NGSONG YO'NHAP; (d) CHOSUN CHAWO'N KAEBAL T'UJA HOESA; (e) JINDALLAE; (f) KU'MHAERYONG COMPANY LTD; (g) NATURAL RESOURCES DEVELOPMENT AND INVESTMENT CORPORATION; (h) SAEINGP'IL COMPANY). Endereço: (a) c/o Reconnaissance General Bureau Headquarters, Hyongjesan-Guyok, Pionguiangue, Coreia do Norte, (b) Nungrado, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: a Green Pine Associated Corporation (“Green Pine”) retomou grande parte das atividades da Korea Mining Development Trading Corporation (KOMID). A KOMID foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é o principal negociante de armas da RPDC e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais. A Green Pine é também responsável por cerca de metade do armamento e material conexo exportado pela RPDC. A Green Pine foi identificada para efeitos de sanções por exportar armas ou material conexo a partir da Coreia do Norte. A Green Pine está especializada na produção de armas e embarcações para a marinha de guerra, tais como submarinos, barcos de guerra e sistemas de mísseis, tendo exportado torpedos e assistência técnica para empresas iranianas ligadas à defesa. Data de designação: 2.5.2012.»
                                       
                                    
                        
                              (d)
                           
                           
                              A entrada «(11) Korea Heungjin Trading Company (também conhecido por (a) HUNJIN TRADING CO.; (b) KOREA HENJIN TRADING CO.; (c) KOREA HENGJIN TRADING COMPANY). Endereço: Pionguiangue, RPDC. Data de designação: 2.5.2012.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(11)
                                       
                                       
                                          Korea Heungjin Trading Company (também conhecida por (a) HUNJIN TRADING CO.; (b) KOREA HENJIN TRADING CO.; (c) KOREA HENGJIN TRADING COMPANY). Endereço: Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: a Korea Heungjin Trading Company é utilizada pela KOMID para fins comerciais. Suspeita de estar implicada no fornecimento de bens relacionados com mísseis ao Shahid Hemmat Industrial Group (SHIG) do Irão. A Heungjin tem estado associada à KOMID e, mais especificamente, ao serviço de aquisições da KOMID. A Heungjin foi utilizada para adquirir um controlador digital avançado com aplicações no domínio da conceção de mísseis. A KOMID foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é o principal negociante de armas e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais na RPDC. O Conselho de Segurança designou o SHIG na sua resolução 1737 (2006) como uma entidade implicada no programa de mísseis balísticos do Irão. Data de designação: 2.5.2012.»
                                       
                                    
                        
                              (e)
                           
                           
                              A entrada «(12) Korean Committee for Space Technology (Comissão Coreana da Tecnologia Espacial) (também conhecida por (a) DPRK Committee for Space Technology (Comissão da Tecnologia Espacial da RPDC); (b) Department of Space Technology of the DPRK (Departamento de Tecnologia Espacial da RPDC); (c) Committee for Space Technology (Comissão da Tecnologia Espacial); (d) (KCST). Endereço: Pionguiangue, RPDC. Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(12)
                                       
                                       
                                          Korean Committee for Space Technology (Comissão Coreana da Tecnologia Espacial) (também conhecido por (a) DPRK Committee for Space Technology (Comissão da Tecnologia Espacial da RPDC); (b) Department of Space Technology of the DPRK (Departamento de Tecnologia Espacial da RPDC); (c) Committee for Space Technology (Comissão da Tecnologia Espacial); (d) (KCST). Endereço: Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: dirigiu os lançamentos efetuados pela RPDC em 13 de abril e 12 de dezembro de 2012, através do Centro de Controlo de Satélites e da zona de lançamento de Sohae. Data de designação: 22.1.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (f)
                           
                           
                              A entrada «(13) Bank of East Land (também conhecido por (a) Dongbang BANK; (b) TONGBANG U'NHAENG; (c) TONGBANG BANK). Endereço: P.O. Box 32, BEL Building, Jonseung-Dung, Distrito de Moranbong, Pionguiangue, RPDC Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(13)
                                       
                                       
                                          Bank of East Land (também conhecido por (a) Dongbang BANK; (b) TONGBANG U'NHAENG; (c) TONGBANG BANK). Endereço: P.O. Box 32, BEL Building, Jonseung-Dung, Distrito de Moranbong, Pionguiangue, RPDC Informações suplementares: instituição financeira que facilita transações relacionadas com armas, além de outras formas de apoio, ao fabricante e exportador de armamento Green Pine Associated Corporation (Green Pine). O Bank of East Land colabora ativamente com a Green Pine para transferir fundos de modo a contornar as sanções. Em 2007 e 2008, o Bank of East Land facilitou a realização de transações em que esteve implicada a Green Pine e instituições financeiras iranianas, nomeadamente o Bank Melli e o Bank Sepah. O Conselho de Segurança designou o Bank Sepah na Resolução 1747 (2007) devido ao apoio prestado ao programa iraniano de mísseis balísticos. A Green Pine foi designada pelo Comité em abril de 2012. Data de designação: 22.1.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (g)
                           
                           
                              A entrada «(14) Korea Kumryong Trading Corporation. Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(14)
                                       
                                       
                                          Korea Kumryong Trading Corporation. Informações suplementares: utilizado como outro nome pela Korea Mining Development Trading Corporation (KOMID), para atividades de aquisição. A KOMID foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é o principal negociante de armas e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais na RPDC. Data de designação: 22.1.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (h)
                           
                           
                              A entrada «(15) Tosong Technology Trading Corporation. Endereço: Pionguiangue, RPDC. Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(15)
                                       
                                       
                                          Tosong Technology Trading Corporation. Endereço: Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: a Korea Mining Development Corporation (KOMID) é a sociedade-mãe da Tosong Technology Trading Corporation. A KOMID foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é o principal negociante de armas e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais na RPDC. Data de designação: 22.1.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (i)
                           
                           
                              A entrada «(16) Korea Ryonha Machinery Joint Venture Corporation (também conhecido por (a) Chosun Yunha Machinery Joint Operation Company; (b) Korea Ryenha Machinery J/V Corporation; (c) Ryonha Machinery Joint Venture Corporation; (d) Ryonha Machinery Corporation; (e) Ryonha Machinery; (f) Ryonha Machine Tool; (g) Ryonha Machine Tool Corporation; (h) Ryonha Machinery Corp; (i) Ryonhwa Machinery Joint Venture Corporation; (j) Ryonhwa Machinery JV; (k) Huichon Ryonha Machinery General Plant; (l) Unsan; (m) Unsan Solid Tools; e (n) Millim Technology Company). Endereço: Tongan-dong, Distrito Central, Pionguiangue, RPDC; (b) Mangungdae-gu, Pionguiangue, RPDC; (c) Distrito de Mangyongdae, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: endereços de correio eletrónico: (a) ryonha@silibank.com; sjc- 117@hotmail.com; e (b) millim@silibank.com. N.os de telefone: (a) 850-2-18111; (b) 850-2-18111-8642; e (c) 850-2-18111-381-8642. Número de fax: 850-2-381-4410. Data de designação: 22.01.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(16)
                                       
                                       
                                          Korea Ryonha Machinery Joint Venture Corporation (também conhecido por (a) Chosun Yunha Machinery Joint Operation Company; (b) Korea Ryenha Machinery J/V Corporation; (c) Ryonha Machinery Joint Venture Corporation; (d) Ryonha Machinery Corporation; (e) Ryonha Machinery; (f) Ryonha Machine Tool; (g) Ryonha Machine Tool Corporation; (h) Ryonha Machinery Corp; (i) Ryonhwa Machinery Joint Venture Corporation; (j) Ryonhwa Machinery JV; (k) Huichon Ryonha Machinery General Plant; (l) Unsan; (m) Unsan Solid Tools; e (n) Millim Technology Company). Endereço: (a) Tongan-dong, Distrito Central, Pionguiangue, RPDC; (b) Mangungdae-gu, Pionguiangue, RPDC; (c) Distrito de Mangyongdae, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: endereços de correio eletrónico: (a) ryonha@silibank.com; (b) sjc-117@hotmail.com; (c) millim@silibank.com. N.os de telefone: (a) 850-2-18111; (b) 850-2-18111-8642; (c) 850-2-18111-381-8642. Número de fax: 850-2-381-4410. A Korea Ryonbong General Corporation é a sociedade-mãe da Korea Ryonha Machinery Joint Venture Corporation. A Korea Ryonbong General Corporation foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é um conglomerado de defesa especializado em aquisições para a indústria de defesa da RPDC e apoio às vendas deste país relacionadas com material militar. Data de designação: 22.01.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (j)
                           
                           
                              A entrada «(17) Leader (Hong Kong) International (também conhecido por Leader International Trading Limited). Endereço: Sala 1610 Nan Fung Tower, 173 Des Voeux Road, Hong Kong Data de designação: 22.1.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(17)
                                       
                                       
                                          Leader (Hong Kong) International (também conhecido por (a) Leader International Trading Limited; (b) Leader (Hong Kong) International Trading Limited). Endereço: LM-873, RM B, 14/F, Wah Hen Commercial Centre, 383 Hennessy Road, Wanchai, Hong Kong, China. Informações suplementares: a) número de registo da empresa em Hong Kong: 1177053; b) facilita transferências em nome da Korea Mining Development Trading Corporation (KOMID). A KOMID foi designada pelo Comité em abril de 2009 e é o principal negociante de armas e principal exportador de bens e equipamentos relacionados com mísseis balísticos e armas convencionais na RPDC. Data de designação: 22.1.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (k)
                           
                           
                              A entrada «(18) Second Academy of Natural Sciences (Segunda Academia das Ciências Naturais) (também conhecida por (a) 2nd Academy of Natural Sciences; (b) Che 2 Chayon Kwahakwon; (c) Academy of Natural Sciences; (d) Chayon Kwahak-Won; National Defense Academy; (e) Kukpang Kwahak-Won; (f) Second Academy of Natural Sciences Research Institute; (g) Sansri). Endereço: Pionguiangue, RPDC. Data de designação: 7.3.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(18)
                                       
                                       
                                          Second Academy of Natural Sciences (Segunda Academia das Ciências Naturais) (também conhecida por (a) 2nd Academy of Natural Sciences; (b) Che 2 Chayon Kwahakwon; (c) Academy of Natural Sciences; (d) Chayon Kwahak-Won; (e) National Defense Academy; (f) Kukpang Kwahak-Won; (g) Second Academy of Natural Sciences Research Institute; (h) Sansri). Endereço: Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: a Second Academy of Natural Sciences (Segunda Academia das Ciências Naturais) é uma organização a nível nacional responsável pela investigação e desenvolvimento dos sistemas de armamento avançados da RPDC, incluindo os mísseis e provavelmente as armas nucleares. Recorre a uma série de organizações dependentes para obter tecnologia, equipamento e informações do estrangeiro, incluindo a Korea Tangun Trading Corporation, para utilização nos programas de mísseis balísticos e, provavelmente, nos programas de armamento nuclear da RPDC. A Tangun Trading Corporation foi designada pelo Comité em julho de 2009 e é a principal responsável pela aquisição de bens e tecnologias de apoio aos programas de investigação e desenvolvimento da RPDC no setor da defesa, incluindo, entre outros, programas e aquisições de armas de destruição maciça e respetivos vetores, nomeadamente materiais proibidos ou controlados no quadro dos regimes multilaterais de controlo relevantes. Data de designação: 7.3.2013.»
                                       
                                    
                        
                              (l)
                           
                           
                              A entrada «(19) Korea Complex Equipment Import Corporation. Informações suplementares: A Korea Ryonbong General Corporation é a sociedade-mãe da Korea Complex Equipment Import Corporation. Localização: Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pionguiangue, RPDC. Data de designação: 7.3.2013.» é substituída pela seguinte entrada:
                              
                                          «(19)
                                       
                                       
                                          Korea Complex Equipment Import Corporation. Endereço: Rakwon-dong, Distrito de Pothonggang, Pionguiangue, RPDC. Informações suplementares: a Korea Ryonbong General Corporation é a sociedade-mãe da Korea Complex Equipment Import Corporation e é um conglomerado de defesa especializado em aquisições para a indústria de defesa da RPDC e apoio às vendas deste país relacionadas com material militar. Data de designação: 7.3.2013.»
                                       
                                    
                        
            
   
      ANEXO II
      O anexo V do Regulamento (CE) n.o 329/2007 é alterado do seguinte modo:
      Na rubrica «A. Pessoas singulares a que se refere o artigo 6.o, n.o 2, alínea a)» é suprimida a seguinte entrada:
      
         
                      
                  
                  
                     Nome (e eventuais nomes por que é conhecido)
                  
                  
                     Elementos de identificação
                  
                  
                     Fundamentos
                  
               
                     «1.
                  
                  
                     JON Pyong-ho
                  
                  
                     Ano de nascimento: 1926.
                  
                  
                     Secretário do Comité Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, Chefe do Departamento da Indústria de Aprovisionamento Militar do Comité Central, que controla a Segunda Comissão Económica do Comité Central, membro da Comissão Nacional de Defesa.»