CELEX: 62008FA0051
Language: pt
Date: 2009-02-17 00:00:00
Title: Processo F-51/08: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 17 de Fevereiro de 2009 — Stols/Conselho (Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2007 — Exame comparativo dos méritos — Erro manifesto de apreciação)

4.4.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 82/36
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 17 de Fevereiro de 2009 — Stols/Conselho
   (Processo F-51/08) (1)
   
   (Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2007 - Exame comparativo dos méritos - Erro manifesto de apreciação)
   (2009/C 82/63)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Willem Stols (Halsteren, Países Baixos) (Representantes: S. Rodrigues e C. Bernard-Glanz, advogados)
   
      Recorrido: Conselho da União Europeia (Representantes: M. Bauer e M. Balta, agentes)
   Objecto
   Anulação da decisão da AIPN de não incluir o recorrente na lista de candidatos promovidos ao grau AST 11 a título do exercício de promoção de 2007.
   Dispositivo
   
               1.
            
            
               As decisões de 16 de Julho de 2007 e de 5 de Fevereiro de 2008 mediante as quais o Conselho da União Europeia recusou promover W. Stols ao grau AST 11 a título do exercício de promoção de 2007 são anuladas.
            
         
               2.
            
            
               O Conselho da União Europeia é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 183 de 19.7.2008, p. 34.