CELEX: 
Language: pt
Date: 1987-10-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de Setembro de 1987, relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Guatemala, sobre o Comércio dos Produtos Têxteis #Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Guatemala sobre o comércio de produtos têxteis

15 . 10 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 292 / 25
                                                DECISÃO DO CONSELHO
                                                de 14 de Setembro de 1987
                relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica
                       Europeia e a República da Guatemala, sobre o Comércio dos Produtos Têxteis
                                                        ( 87 / 502 / CEE )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                Europeia e a República da Guatemala sobre o Comércio dos
                                                                      Produtos Têxteis .
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo                    2.     O texto do Acordo vem junto com a presente deci­
113 ?,                                                                são .
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que é conveniente aprovar o Acordo sob
forma de Troca de Cartas negociado entre a Comunidade                                         Artigo 2 ?
Económica Europeia e a República da Guatemala sobre o
Comércio dos Produtos Têxteis , rubricado em Bruxelas em 4            O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa
de Agosto de 1986 e em aplicação , a título provisório , por          habilitada a assinar o Acordo referido no artigo 1 ? para o
força da decisão do Conselho de 11 de Dezembro de 1986 ,              efeito de vincular a Comunidade .
desde 1 de Janeiro de 1987 ,
DECIDE :                                                              Feito em Bruxelas , em 14 de Setembro de 1987 .
                         Artigo 1 ?                                                                          Pelo Conselho
                                                                                                              O Presidente
1.     E aprovado , em nome da Comunidade , o Acordo sob
forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica                                                   U. ELLEMANN-JENSEN
 ---documentbreak--- N ? L 292 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 10 . 87
                                                           ACORDO
              sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Guatemala
                                              sobre o comércio de produtos têxteis
                                                           Carta n ? 1
              Exmo . Senhor ,
              No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e
              o Governo da República da Guatemala , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis , foram
              acordadas as seguintes disposições :
              1 . Âmbito de aplicação do Acordo
              O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo ao
              comércio internacional dos têxteis originários da Guatemala e enumerados no Anexo I.
              2 . Inicio das consultas
             A pedido de uma das duas Partes , são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre
              quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo .
             No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo
             presente Acordo e originários da Guatemala causarem ou ameaçarem causar uma desorganização de
             mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República da Guatemala compromete-se , a
             pedido da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do pedido ,
             a consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos têxteis , tendo
             em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente Acordo por um
             acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com outros países
             fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos em causa , seja
             comparável ao da Guatemala .
             3 . Classificação dos produtos têxteis
             — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na nomenclatura
                  da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio
                  externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe).
             — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
                  Designação e Codificação das Mercadorias (SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema
                  Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas .
             4 . Troca de dados estatísticos
             A Comunidade e a República da Guatemala comprometem-se a trocar as informações estatísticas
             disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a todas as
             exportações da Guatemala des produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por categoria de
             produtos .
             5 . Disposições relativas à origem dos produtos
             — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as
                  disposições em vigor na Comunidade .
             — Os produtos originários da Guatemala são admitidos à importação na Comunidade mediante a
                  apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no Anexo II .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 292 / 27
             — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República da
                 Guatemala , se os produtos em causa puderem ser considerados originários da Guatemala na
                 acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
             — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples
                 apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento
                 comercial que comprove que os produtos em causa são originários da Guatemala na acepção das
                 disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
             — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de
                 mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
                 estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao
                 benefício das preferências pautais generalizadas .
             6 . Cooperação administrativa
             A Comunidade e a República da Guatemala comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a
             evitar os desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para esse
             efeito , a Comunidade e a República da Guatemala prestar-se-ão assistência mútua na verificação da
             autenticidade e da validade das provas de origem previstas no presente Acordo .
             Os resultados dos inaquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto , nomeada­
             mente a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem como as
             cópias dos documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a República da
             Guatemala , poderão participar nesses inquéritos funcionários designados pela Comunidade .
             A República da Guatemala compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias os
             nomes e endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a emissão e
             o controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação administrativa .
             7 . Aplicação territorial do Acordo
             O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica
             Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao território da
             República da Guatemala por outro .
             8 . Período de vigência
             O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 .
             Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a
             presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade Económica
             Europeia e a República da Guatemala .
             Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração .
                                                                                          Em nome
                                                                          do Conselho das Comunidades Europeias
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 28                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15 . 10 . 87
                                                              Carta n ? 2
              Exmo . Senhor ,
              Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa . datada de hoje , com a seguinte
              redacção :
                  «No final das negociações que se efectuaram entre a Comunidade Económica Europeia , por um
                 lado , e o Governo da República da Guatemala , por outro , sobre o comércio de produtos têxteis ,
                 foram acordadas as seguintes disposições :
                  1 . Âmbito de aplicação do Acordo
                 O presente Acordo diz respeito aos produtos têxteis abrangidos pelo disposto no Convénio relativo
                 ao comércio internacional dos têxteis originários da Guatemala e enumerados no Anexo I.
                 2 . Início das consultas
                 A pedido de uma das duas Partes são iniciadas consultas , num espírito de cooperação , sobre
                 quaisquer problemas resultantes da aplicação do presente Acordo .
                 No caso de , segundo parecer da Comunidade , as exportações de produtos têxteis abrangidos pelo
                 presente Acordo e originários da Guatemala causarem ou ameaçarem causar uma desorganização
                 de mercado na Comunidade ou numa das suas regiões , a República da Guatemala compromete-se ,
                 a pedido da Comunidade , a dar início , num prazo máximo de um mês a partir da notificação do
                 pedido , a consultas nos termos do disposto no Convénio relativo ao comércio internacional dos
                 têxteis , tendo em vista a procura de soluções apropriadas e a eventual substituição do presente
                 Acordo por um acordo que contenha disposições análogas às que a Comunidade acordou com
                 outros países fornecedores de produtos têxteis , cujo nível das trocas comerciais , para os produtos
                 em causa , seja comparável ao da Guatemala .
                 3 . Classificação dos produtos têxteis
                 — A classificação dos produtos têxteis a que se refere o presente Acordo baseia-se na
                      nomenclatura da pauta aduaneira comum e na nomenclatura das mercadorias para as
                      estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros
                      ( Nimexe ).
                 — A partir da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
                      Designação e Codificação das mercadorias ( SH ), esta classificação basear-se-á no Sistema
                      Harmonizado e nas nomenclaturas comunitárias neste baseadas .
                 4 . Troca de dados estatísticos
                 A Comunidade e a República da Guatemala comprometeram-se a trocar as informações
                 estatísticas disponíveis relativas , respectivamente , a todas as importações na Comunidade e a
                 todas as exportações da Guatemala dos produtos têxteis referidos no Anexo I , repartidos por
                 categoria de produtos .
                 5 . Disposições relativas à origem dos produtos
                 — A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo é determinada de acordo com as
                      disposições em vigor na Comunidade .
                 — Os produtos originários da Guatemala são admitidos à importação na Comunidade mediante
                      a apresentação de um certificado de origem conforme com o modelo que figura no
                      Anexo II .
                 — O certificado de origem é emitido pelas autoridades governamentais competentes da República
                      da Guatemala , se os produtos em causa puderem ser considerados originários da Guatemala na
                      acepção das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
                 — Contudo , os produtos do Grupo III podem ser importados na Comunidade mediante a simples
                      apresentação de uma declaração do exportador sobre a factura ou de um outro documento
                      comercial que comprove que os produtos em causa são originários da Guatemala na acepção
                      das disposições em vigor nesta matéria na Comunidade .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 292 / 29
               — O certificado de origem a que se refere o segundo travessão não é exigido na importação de
                    mercadorias abrangidas por um certificado de origem fórmula A ou um formulário APR
                    estabelecido em conformidade com as disposições comunitárias em vigor para a admissão ao
                    benefício das preferências pautais generalizadas .
                6 . Cooperação administrativa
               A Comunidade e a República da Guatemala comprometem-se a cooperar estreitamente de modo a
                evitar os desvios de tráfego susceptíveis de afectar as trocas comerciais de produtos têxteis . Para
                esse efeito , a Comunidade e a República da Guatemala prestar-se-ão assistência mútua na
                verificação da autenticidade e da validade das provas de origem previstas no presente Acordo .
                Os resultados dos inquéritos que tenham sido efectuados relativamente a esse assunto ,
                nomeadamente a pedido da Comunidade , serão prontamente comunicados à Comunidade , bem
                como as cópias dos documentos a eles relativos . De comum acordo entre a Comunidade e a
                República da Guatemala , poderão participar nesses inquéritos funcionários designados pela
                Comunidade .
                A República da Guatemala compromete-se a transmitir à Comissão das Comunidades Europeias
                os nomes e endereços das autoridades governamentais reconhecidas como competentes para a
                emissão e o controlo dos certificados de origem e encarregadas da aplicação da cooperação
                administrativa .
                7 . Aplicação territorial do Acordo
                 O presente Acordo aplica-se aos territórios em que o Tratado que institui a Comunidade
                Económica Europeia é aplicável e nas condições previstas no referido Tratado , por um lado , e ao
                território da República da Guatemala , por outro .
                8 . Período de vigência
                O presente Acordo é aplicável de 1 de Janeiro de 1987 a 31 de Dezembro de 1991 .
                Tenho a honra de propor que , no caso de que o que precede seja aceitável para o vosso Governo , a
                presente carta e a vossa confirmação constituam ambas um Acordo entre a Comunidade
                Económica Europeia e a República da Guatemala .»
             Tenho a honra da confirmar que o que precede é aceitável para o meu Governo e que a vossa carta bem
             como a presente constituem um Acordo nos termos da vossa proposta .
             Queira aceitar , Senhor , a expressão da minha mais alta consideração .
                                                                                              Pelo Governo da
                                                                                          República da Guatemala
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 30                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       15 . 10 . 87
                                                                                   ANEXO l
                                                                          LISTA DE PRODUTOS
                       1 . Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14 , considera-se-que esses
                            produtos são exclusivamente de lã ou pelos finos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais .
                       2 . O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz , ou de senhora ou de rapariga será
                            classificado com os segundos .
                       3 . A expressão « Vestuário para bebés » inclui igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                            inclusive .
                                                                                  GRUPO I A
                                                                                                                                                      Quadro das
                  N ? da pauta                                                                                                                       equivalências
 Categoria     aduaneira comum              Código NIMEXE                Código SH .                     Designação des mercadorias
                                                  ( 1987 )
                     ( 1987 )
                                                                                                                                                 peças / kg     g / peça
    (D                  (2)                          (3)                      (4)                                    (5)                            (6)            ( 7)
     1      55.05                         55.05-13 , 19 , 21 ,      5204.11 , 19           Fios de algodão não acondicionados para venda a
                                          25,27,29,33,35 ,                                 retalho
                                                                    5205.11 , 12 , 13 ,
                                          37,41,45,46,48 ,
                                                                    14,15,21,22,23 ,
                                          51,53,55,57,61 ,
                                                                    24,25,31,32,33 ,
                                          65,67,69,72,78 ,
                                                                    34,35,41,42,43 ,
                                          81 , 83 , 85 , 87
                                                                    44 , 45
                                                                    5206.11 , 12 , 13 ,
                                                                    14,15,21,22,23 ,
                                                                    24,25,31,32,33 ,
                                                                    34,35,41,42,43 ,
                                                                    44 , 45
     2      55.09                         55.09-03 , 04 , 05 ,      5208.11 , 12 , 13 ,    Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a
                                          06,07,08,09 , 10 ,        19,21,22,23,29 ,       ponto gaze , com argolas ( tecidos turcos ), fitas ,
                                          11 , 12 , 13 , 14 , 15 ,  31,32,33,39,41 ,       veludos , pelúcias , tecidos com argolas , tecidos de
                                          16,17,19,21,29 ,          42,43,49,51,52 ,       froco , tules e tecidos da rede com nó :
                                          32,34,35,37,38 ,          53 , 59
                                          39,41,49,51,52 ,
                                                                    5209.11 , 12 , 19 ,
                                          53,54,55,56,57 ,
                                                                    21,22,29,31,32 ,
                                          59,61,63,64,65 ,
                                                                    39,41,42,43,49 ,
                                          66,67,68,69,70 ,
                                                                    51 , 52 , 59
                                          71,73,75,76,77 ,
                                          78,79,80,81,82 ,          5210.11 , 12 , 19 ,
                                          83,84,85,87,88 ,          21,22,29,31,32 ,
                                          89,90,91,92 , 93 ,        39,41,42,43,49 ,
                                          98 , 99                   51 , 52 , 59
                                                                    5211.11 , 12 , 19 ,
                                                                    21,22,29,31,32 ,
                                                                    39,41,42,43,49 ,
                                                                    51 , 52 , 59
                                                                    5212.11 , 12 , 13 ,
                                                                    14,15,21,22,23 ,
                                                                    24 , 25
                                                                    ex 5811.00
    2 a)    55.09                         55.09-06 , 07 , 08 ,      5208.31 , 32 , 33 ,   a ) Dos quais outros com excepção dos crus ou
                                          09,51,52,53,54 ,          39,41,42,43,49 ,          branqueados
                                          55,56,57,59,61 ,          51 , 52 , 53 , 59
                                          63,64,65,66,67 ,
                                                                    5209.31 , 32 , 39 ,
                                          70,71,73,83,84 ,
                                                                    41.42.43.49.51 ,
                                          85,87,88,89,90 ,
                                                                    52 , 59
                                          91 , 92 , 93 , 98 ,
                                          99                        5210.31 , 32 , 39 ,
                                                                    41.42.49.51.52 ,
                                                                    59
                                                                    5211.31 , 32 , 39 ,
                                                                   41,42,43,49,51 ,
                                                                    52 , 59
                                                                    5212.13 , 14 , 15 ,
                                                                    23 , 24 , 25
                                                                   ex 5811.00
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 292 / 31
     (1)           (2)         (3 )                     4                                        (5)                    6        7
      3      56.07     56.07-01 , 04 , 05 ,  5512.11 , 19 , 21 ,       Tecidos de fibras sintéticas descontinuas , com
             A         07,08,10,12,15 ,      29 , 91 , 99              excepção dos de fitas, veludos , pelúcias , com­
                       19,20,22,25,29 ,      5513.11 , 12 , 13 ,       preendendo os tecidos com argolas (tecidos tur­
                       30,31,35,38,39 ,                                cos ) e tecidos de froco :
                                             19,21,22,23,29 ,
                       40.41.43 . 45.46 ,
                                             31 , 32 , 33 ,. 39 , 41 ,
                       47 , 49
                                             42 , 43 , 49
                                             5514.11 , 12, 13 ,
                                             19,21,22,23,29 ,
                                             31,32,33,39,41 ,
                                             42 , 43 , 49
                                             5515.11 , 12 , 13 ,
                                             19 , 21 , 22 , 29 , 91 ,
                                             92 , 99
                                             ex 5811.00
      3 a)             56.07-01 , 05 , 07 ,  ex 5905.00                a ) Dos quais outros , com excepção dos crus ou
                       08,12,15,19,22 ,
                                             5512.19 , 29 , 99
                                                                           branqueados
                       25,29,31,35,38 ,
                       40.41.43.46.47 ,      5513.21 , 22 , 23 ,
                       49                    29,31,32,33,39 ,
                                             41 , 42 , 43 , 49
                                             5514.21 , 22 , 23 ,
                                             29,31,32,33,39 ,
                                             41 , 42 , 43 , 49
                                             ex 5811.00
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 32                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 15 . 10 . 87
                                                                                 GRUPO I B
     (1)                     (2)                     (3 )                    (4)                                    (5)                           (6)        (7)
      4       60.04                        60.04-19 , 20 , 22 ,     6105.10 , 20 , 90      Camisas , T-shirts, sous-pulls (com excepção dos     6,48        154
             B I                           23,24,26,41,50 ,                                de lã ou pelos finos ), pullovers e camisetas e
                II a )                                              6109.10 , 90
                                           58 , 71 , 79 , 89                               artigos semelhantes
                     b)                    ex 60.04-38 1            ex 61 10.20 , ex 30
                     c)
                IV b ) 1 aa )              ex 60.04-60 J 1 ]
                             dd )
                          2 ee )
                     d ) 1 aa )
                             dd )
                          2 dd )
             ex 60.04
             B IV a )
             ex 60.04
             B IV e )
             ex 60.05                 [H
             Ali b ) 4 11 ) 11             ex 60.05-88
                                 22        ex 60.05-89 l ( V)
                                 33        ex 60.05-90
                                44 J       ex 60.05-91
      5      60.05                         60.05-01 , 31 , 33 ,     6110.10 , 20 , 30     Camisolas , pullovers (com ou sem mangas),            4,53       221
             AI a )                        34,35,36,39,40 ,         ex 6101.10            twinsets, coletes e casacos ( com excepção dos
                II b ) 4 bb ) 1 1 aaa )    41 , 42 , 43 , 81                              cortados-cosidos ); anoraks, blusões e semelhan­
                                     bbb )                          ex 6101.20            tes , de malha
                                     ccc)                           ex 6101.30
                                     ddd )
                                     eee )                          ex 6102.10
                                  22 bbb )                          ex 6102.20
                                     ccc)
                                     ddd )                          ex 6102.30
                                     eee )
                                     fff)
                           ijij ) 11
     6       61.01                         61.01-62 , 64 , 66 ,    ex 6203.41 ,           Calções , shorts (com excepção dos de banho ) e       1,76       568
             B V d) 1                      72 , 74 , 76             ex 42 , ex 43 ,       calças , tecidas , para homens e rapazes ; calças ,
                        2                                           ex 49                 tecidas , para senhoras e raparigas , de lã , algodão
                        3                                                                 ou de fibras sintéticas ou artificais
                   e) 1                                             ex 6204.61 ,
                        2                                           ex 62 , ex 63 ,
                                                                   ex 69
                        3
             61.02                         61.02-66 , 68 , 72
             B II e ) 6 aa )
                          bb )
                          cc )
     7       60.05                         60.05-22 , 23 , 24 ,    6106.10 , 20 ,         Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros e camisas     5,55       180
             A II b ) 4 aa ) 22            25                      ex 90                  de malha e outros , de lã , de algodão ou de fibras
                                  33                               6206.20 , 30 , 40      sintéticas ou artificiais
                                  44
                                  55
             61.02                         61.02-78 , 82 , 84
             B II e ) 7 bb )
                          cc )
                          dd )
     8       61.03                         61.03-11 , 15 , 19      6205.10 , 20 , 30      Camisas , com exclusão das de malha , para            4,60       217
             A                                                                            homens e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras
                                                                                          sintéticas ou artificias
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 292 / 33
                                                                 GRUPO II A
     (1 )                ( 2)           (3)                    (4)                                     (5 )                          (6)       (7)
      9      55.08            55.08-10 , 30 , 50 ,     5802.11 , 19         Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos );
                              80
                                                       6302.60
                                                                            roupa de toucador ou de cozinha , com exclusão
             62.02            62.02-71
                                                                            da de malha , de tecidos turcos , de algodão
             R III a ) 1
     20      62.02            62.02-12 , 13 , 19       6302.21 , ex 22 ,    Roupa de cama , com exclusão da de malha
             B I a)                                    ex 29 , 31 , ex 32 ,
                 c)                                    ex 39
     22      56.05            56.05-03 , 05 , 07 ,     ex 5508.10           Fios de fibras sintéticas descontínuas , não acon­
             A                09 , 11 , 13 , 15 , 19 ,
                                                       5509.11 , 12 , 21 ,
                                                                            dicionados para venda a retalho :
                              21,23,25,28,32 ,
                                                       22,31,32,41,42 ,
                              34,36,38,39,42 ,
                                                       51,52,53,59,61 ,
                              44 , 45 , 46 , 47
                                                       62 , 69 , 91 , 92 ,
                                                       99
                              56.05-21 , 23 , 25 ,     5509.31 , 32 , 61 ,  a ) Entre os quais , acrílicos
                              28 , 32 , 34 , 36        62 , 69
     23      56.05            56.05-51 , 55 , 61 ,     ex 5508.20           Fios de fibras artificiais descontínuas , não acon­
             B                65,71,75,81,85 ,
                                                       5510.11 , 12 , 20 ,
                                                                            dicionados para venda a retalho
                              91 , 95 , 99
                                                       30 , 90
     32      ex 58.04         58.04-07 , 11 , 15 ,     5801.10 , 21 , 22 ,  Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos
                              18,41,43,45,61 ,         23,24,25,26,31 ,     de froco , com exclusão dos tecidos de algodão
                              63,67,69,71,75 ,         32 , 33 , 34 , 35 ,  ( tecidos turcos), e de fitas , de lã , de algodão ou de
                              77 , 78                  36                   fibras sintéticas ou artificiais :
                                                       5802.20 , 30
     32 a )                   58.04-63                 5801.22              a ) Entre os quais , veludos de algodão côtelés
     39      62.02            62.02-40 , 42 , 44 ,     6302.51 , ex 53 ,    Roupa de mesa , de toucador ou de cozinha , com
             B Ha )           46,51,59,65,72 ,         ex 59 , 91 , ex 93 , exclusão da de malha e da de algodão com argolas
                    c)        74 , 77                  ex 99                ( tecidos turcos )
               III a ) 2
                    c)
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 34                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     15 . 10 . 87
                                                                                  GRUPO II B
       (1)                   (2)                     (3 )                     (4 )                                     (5)                          (6)       (7)
       12      60.03                       60.03-11 , 19 , 20 ,      6115.12 , 19 ,          Meias , meias-calças (collants), meias-peúgas e 24,3 pares         41
               A                           27 , 30 , 90              ex 20                   artefactos semelhantes de malha com borracha ,
               B I                                                                          com exclusão das para bebés , incluindo as meias
                  II b )                   60.04-33 , 34             6115.91 , 92 ,
                                                                     ex 93 , 99              para varizes , com exclusão dos produtos da
               C                           60.06-92                                          categoria 70
               D
       13      60.04                       60.04-48 , 56 , 75 ,      6107.11 , 12 , 19      Slips e cuecas para homens e rapazes , slips e          17          59
               B IV b ) 1 cc )             85                                               cuecas para senhoras e raparigas , de malha , de lã ,
                                                                    6108.21 , 22 , 29
                           2 dd )                                                           de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                      d ) i cc )
                           2 cc )
               ex 60.04       ^            ex 60.04-38 "1
               B IV a )
                                                              (1)
               ex 60.04         f (1)      ex 60.04-60
               B IV e) J
       14      61.01                       61.01-07 , 41 , 42 ,     ex 6201.11 ,            Sobretudos , impermeáveis e outros casacos com­        0,72     1 389
               A II a )                    44 , 46 , 47             ex 12 , ex 13           pridos , incluindo as capas , tecidos , para homens
               B V b) 1                                             6210.20                 e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
                         2                                                                  ou artificiais (com exclusão das parkas) (da
                         3                                                                  categoria 21 )
       15      61.02                       61.02-05 , 31 , 32 ,     ex 6202.11 ,            Casacos compridos , impermeáveis ( incluindo as        0,84     1 190
               B Ia )                      33,35,36,37,39 ,         ex 12 , ex 13           capas) e casacos , tecidos , para senhoras e rapari­
               B II e ) 1 aa )             40                                               gas , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas
                                                                    6210.30
                           bb )                                                             ou artificais ( com exclusão das parkas) ( da cate­
                           cc)                                      6204.31 , ex 32 ,       goria 21 )
                         2 aa )                                     ex 33 , ex 39
                           bb )
                           cc )
       16      61.01                       61.01-51 , 54 , 57       62.03.11 , 12 , 19 ,    Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,        0,80     1 250
               B Vc ) 1                                             21 , ex 22 , ex 23 ,    para homens e rapazes , de lã , de algodão ou de
                         2                                          ex 29                   fibras sintéticas ou artificiais , com excepção do
                         3                                                                  vestuário para a prática de esqui
       17      61.01                       61.01-34 , 36 , 37       6203.31 , ex 32 ,       Casacos e jaquetões (blazers) com exclusão dos         1,43       700
               B V a) 1                                             ex 33 , ex 39           de malha , para homens e rapazes , de lã , de
                         2                                                                  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                         3
       18      61.01                       61.01-24 , 25 , 26       6207.11 , 19 , 21 ,     Camisolas interiores sem mangas , slips e cuecas ,
               B III                                                22,29,91,92,99          camisas , de noite , pijamas , roupões de banho ,
               61.02                       61.02-22 , 23 , 24       6208.11 , 19 , 21 ,     roupões de quarto e outro vestuário de quarto
               B II c )                                             22,29,91,92,99          análogo para homens e rapazes , com exclusão
                                                                                            dos de malha
               61.03                       61.03-51 , 55 , 59 ,
               B                           81 , 85 , 89
               C
               61.04                       61.04-11 , 13 , 18 ,                             Camisolas interiores sem mangas , camisas , com­
               B                           91 , 93 , 98                                     binações , saiotes , slips, camisas de noite , pija­
                                                                                            mas , deshabillés, roupões de banho , roupões de
                                                                                            quarto e outro vestuário de quarto análogo, para
                                                                                            senhoras e raparigas , com exclusão do de
                                                                                            malha
( l ) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 292 / 35
     (1)                 (2)                    (3 )                       (4)                                    (5)                          (6)        (7)
     19      61.05                      61.05-10 , 99            6213.20 , 90            Lenços de assoar e de bolso , com exclusão dos de     59        17
             A                                                                           malha
             C
     21      61.01                      61.01-29 , 31 , 32       ex 6201.11 ,            Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhan­       2,3      435
             B IV                                                ex 12 , ex 13           tes , com exclusão dos de malha , de lã , de algodão
                                                                                          ou de fibras sintéticas ou artificiais
             61.02                      61.02-25 , 26 , 28       6201.91 , 92 , 93
             B II d )                                            ex 6202.11 ,
                                                                 ex 12 , ex 13
                                                                 6202.91 , 92 , 93
     24      60.04                      60.04-47 , 73            6107.21 , 22 , 29 ,      Camisas de noite , pijamas , roupões de banho ,      3,9      257
             B IV b ) 1 bb )                                     91 , 92 , 99             roupões de quarto e outro vestuário de quarto
                       2 aa )                                    6108.31 , 32 , 39 ,
                                                                                          análogo , de malha , para homens e rapazes
                         bb )                                    91 , 92 , 99
                   d ) 1 bb )
                       2 aa )
                         bb)
                                        60.04-51 , 53 , 81 ,                              Camisas de noite , pijamas , déshabillés, roupões
                                        83                                                de banho , roupões de quarto e outro vestuário de
             ex 60.04                   ex 60.04-38 "1                                    quarto análogo , de malha , para senhoras e
                                                                                          raparigas
             B IV a )
             ex 60.04                   ex 60.04-60
             B IV c)
                                    rO                  í (1)
             ex 60.05                   ex 60.05-88
             A II b ) 4 11 ) ex 11      ex 60.05-89
                             ex 22      ex 60.05-90
                             ex 33      ex 60.05-91 ^
                             ex 44
     26      60.05                       60.05-45 , 46 , 47 ,    6104.41 , 42 , 43 ,      Vestidos para senhoras e raparigas , de lã , de      3,1      323
             A II b ) 4 cc) 11          48                       44                       algodão , de fibras sintéticas ou artificiais
                              22
                              33
                                                                 6204.41 , 42 , 43 ,
                                                                 44
                              44
             61.02                       61.02-48 , 52 , 53 ,
             B II e ) 4 bb )             54
                        cc )
                        dd )
                        ee )
     27      60.05                       60.05-51 , 52 , 54 ,    6104.51 , 52 , 53 ,      Saias , compreendendo saias-calças , para senho­     2,6      385
             A II b ) 4 dd )             58                      59                       ras e raparigas
             61.02                       61.02-57 , 58 , 62      6204.51 , 52 , 53 ,
             B II e ) 5 aa )                                     59
                        bb )
                        cc )
                                                                                     *
     28      60.05                       60.05-61 , 62 , 64      6103.41 , 42 , 43 ,      Calças , fatos-macaco , shorts ( com exclusão dos    1,61     620
             A II b ) 4 ee )                                     49                       de banho ), de malha , de lã , de algodão ou de
                                                                                          fibras sintéticas ou artificiais
             ex 60.05                    ex 60.05-88 ~)          6104.61 , 62 , 63 ,
             A II b) 4 11) ex 11 |       ex 60.05-89 l ,n         69
                             ex 22 l ,n  ex 60.05-90 f
                             ex  33 |    ex 60.05-91 J
                             ex 44 J
      29     61.02                       61.02-42 , 43 , 44      6204.11 , 12 , 13 ,      Saias-casacos e conjuntos , com exclusão dos de      1,37        7,30
             B II e ) 3 aa )                                     ex 19 , 21 , ex 22 ,     malha , para senhoras e raparigas , de lã , de
                        bb )                                     ex 23 , ex 29            algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com
                        cc )                                                              exclusão do vestuário para a prática de esqui
(*) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15 . 10 . 87
     (1)                  (2)                     (3)                       (4)                                     (5)                          (6)       (7)
     31       61.09                       61.09-50                 6212.10                 Suspensórios para seios , tecidos ou de malha        18,2        55
              D
     68       ex 60.03 (»)                ex 60.03 0 )             ex 6111.10             Vestuário e acessórios de vestuário para bebés ,
              60.04
                                                                                          com exclusão das luvas de malha incluídas na
                                          60.04-02 , 03 , 04 ,     ex 6111.20
             A I                          06,07,08 , 10 , 11 ,                            categoria 10
                                                                   ex 6111.30
                 lia )                    12 , 14
                     b)                                            ex 6111.90
                     c)
                III a )                                            6209.10 , 20 , 30 ,
                                                                   90
                     b)
                     c)
                     d)
             60.05                        60.05-06 , 07 , 08 ,
             A II b ) 1                   09 , ex93 , ex 94 ,
                                         ex 95 (»)
             ex 60.05 "]
             A II b) 5 | (i)
             61.02                        61.02-01 , 03
             A Ia )
                   b)
             61.04                        61.04-01 , 09
             A
             ex 61.11 ( ] )              ex 61.11-00 0 )
     73      60.05                       60.05-16 , 17 , 19        6112.11 , 12 , 19      Fatos de treino para desporto (trainings) de          1,67      600
             A II b ) 3                                                                   malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
                                                                                          artificiais
     76      61.01                       61.01-13 , 15 , 17 ,     ex  6203.22 ,           Vestuário de trabalho , com exclusão do de
             BI                          19                       ex  23 , ex 29 ,        malha , para homens e rapazes
             61.02                                                ex  32 , ex 33 ,
                                         61.02-12 , 14                                    Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho ,
             B II a )                                             ex  39 , ex 42 ,
                                                                  ex  43 , ex 49          com exclusão do de malha , para senhoras e
                                                                                          raparigas
                                                                  ex  6204.22 ,
                                                                  ex  23 , ex 29 ,
                                                                  ex  32 , ex 33 ,
                                                                  ex  39 , ex 62 ,
                                                                  ex  63 , ex 69
                                                                  ex 6211.32 ,
                                                                  ex 33 , ex 42 ,
                                                                  ex 43
     77      61.01                       61.01-81                 6211.20                 Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com
             B Vf) 1                                                                      exclusão dos de malha
             ex 61.01                    ex 61.01-92
             B V ex g)                   ex 61.01-95 M 1 )
                         ex 1   ► (')    ex 61.01-96 J
                         ex 2
                         ex 3 J
             61.02
             B II e ) 8 aa )
             ex 61.02                    61.02-85
             B II e ) 9                  ex 61.02-90 ~)
                        ex aa) l m       ex 61.02-91     M1)
                        ex bb )          ex 61.02-92 J
                        ex cc)
(*) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N ? L 292/ 37
       (1)                  (2)                      (3)                      (4 )                                      (5)                             (6)        (7)
       78      61.01 A I                                            ex 6203.41 ,             Vestuário , com exclusão do de malha , com
               61.01                       61.01-03 , 09            ex 42 , ex 43 ,          exclusão do vestuário das categorias 6 , 7 , 8 , 14 ,
               A II b )                                             ex 49                    15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72 , 76 e
                                           ex 61.01-92                                       77
               ex 61.01       1                                     ex 6204.61 ,
               BVg )
                                           ex 61.01-95 \ í1 )        ex 62 , ex 63 ,
                                           ex 61.01-96 J            ex 69
                        ex 1    >■ ( ; )
                        ex 2
                                                                     6210.40 , 50
                        ex 3 J
                                                                     6211.31 , ex 32 ,
                                                                     ex 33 , 41 , ex 42 ,
                                                                    ex 43
               61.02                       61.02-04 , 07
               A II
               B Ib )
               ex 61.02               "1
               B II e) ex 9 aa) 1 ,,,      ex 61.02-90
                        ex    bb) |        ex 61.02-91 \ (')
                        ex cc) J           ex 61.02-92 J
       83      60.05                       60.05-03 , 04 , 76 ,      ex 6101.10 ,            Casacos compridos , casacos , jaquetões e outro
               A Ib )                      77 , 78 , 79 , 85         ex 20 , ex 30           vestuário , incluindo os fatos e conjuntos para a
               A II a )                    ex 60.05-88     "1                                prática de esqui , de malha , com exclusão do
                                           ex 60.05-89       1       ex 6102.10 ,
                    b ) 4 hh ) 11
                                                                     ex 20 , ex 30
                                                                                             vestuário das categorias 4 , 5 , 7 , 13 , 24 , 26 , 27 ,
                                 22        ex 60.05-90       í ( >                           28 , 68 , 69 , 72 , 73 , 74 , 75
                                33         ex 60.05-91 J             6103.31 , 32 , 33 ,
                                44                                   39
                           kk ) 11
                                                                     6104.31 , 32 , 33 ,
                        exll)    11 |
                           ex 22 i                                   39
                                                                                                                                                      ■
                           ex   33 [
                           ex 44 J
                                                                     ex 6113.00
                                                                     6114.10 , 20 , 30
( ! ) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os « ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15 . 10 . 87
                                                                GRUPO III A
    ( 1 )'             (2)           (3 )                     (4 )                                 (5) ■                        (6)      (7)
    33      51.04          51.04-06                 ex 5407.20             Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos a
            A III a )                               ex 5811.00             partir de lâminas ou formas semelhantes de
            62.03          62.03-51 , 59                                   polietileno ou de polipropileno até 3 m de
            B II b ) 1
                                                    ex 6305.31             largura ; sacos e similares de embalagem , com
                                                                           exclusão dos de malha , obtidos a partir dessas
                                                                           lâminas ou formas semelhantes
    34      51.04          51.04-08                 ex 5407.20             Tecidos de fios de filamentos sintéticos , obtidos a
            A III b )                               ex 5811.00             partir de lâminas ou formas semelhantes de
                                                                           polietileno ou de polipropileno de largura supe­
                                                                           rior a 3 m , inclusive
    35      51.04          51.04-05 , 10 , 11 ,     5407.10 , 30 , 41 ,    Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não
            A II           13,15,17,18,21 ,        42,43,44,51,52 ,        sejam para pneumáticos da categoria 114 :
              IV           23,25,27,28,32 ,         53,54,60,71,72 ,
                           34 , 36 , 41 , 48        73,74,81,82,83 ,       a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e
                                                    84 , 91 , 92 , 93 , 94     branqueados
                           51.04-10 , 15 , 17 ,    ex 5811.00
                           18,23,25,27,28 ,         ex 5905.00
                           32 , 34 , 41 , 48
                                                    5407.42 , 43 , 44 ,
                                                    52 , 53 , 54 , ex 60 ,
                                                   72,73,74,82,83 ,
                                                    84 , 92 , 93 , 94
                                                    ex 5811.00
                                                    ex 5905.00
    36      51.04          51.04-54 , 55 , 56 ,    5408.10 , 21 , 22 ,     Tecidos de fibras artificiais contínuas , que não
            B II           58,62,64,66,72 ,        23,24,31,32,33 ,        sejam para pneumáticos da categoria 114 :
            B III          74,76,81,89,93 ,        34
                           94 , 97 , 98                                    a ) Dos quais outros , com excepção dos crus e
                                                   ex 5905.00                  branqueados
                           51.04-55 , 58 , 62 ,
                                                   5408.10 , 22 , 23 ,
                           64,72,74,76,81 ,
                                                   24 , 32 , 33 , 34
                           89 , 94 , 97 , 98
                                                   ex 5905.00
    37      56.07          56.07-50 , 51 , 55 ,    5516.11 , 12 , 13 ,     Tecidos de fibras artificiais descontínuas :
            B              56,59,60,61,65 ,         14,21,22,23,24 ,
                           67,68,69,70,71 ,        31,32,33,34,41 ,        a ) Dos quais outros , com exepção dos crus e
                           72,73,74,77,78 ,        42,43,44,91,92 ,
                                                                               branqueados
                           82 , 83 , 84 , 87       93 , 94
                           56.07-50 , 55 , 56 ,    ex 5905.00
                           59,61,65,67,69 ,
                                                   5516.12 , 13 , 14 ,
                           70,71,73,74,77 ,
                                                   22,23,24,32,33 ,
                           78 , 83 , 84 , 87
                                                   34,42,43,44,92 ,
                                                   93 , 94
                                                   ex 5905.00
   38 A     60.01          60.01-40                ex 5811.00              Tecidos sintéticos de malha para cortinados e
           BIb ) 1                                 ex 6002.43
                                                                           cortinas
                                                   ex 6002.93
   38 B     62.02          62.02-09                ex 6303.91              Cortinas , com exclusão das de malha
           AII
                                                   ex 6303.92
                                                   ex 6303.99
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 292 / 39
     (1)              (2)           (3)                     (4)                                   (5 )                          (6)          (7)
     40      62.02        62.02-83 , 85 , 89      ex 6303.91             Cortinados , estores interiores , cantoneiras , guar­
             B IV a )                             ex 6303.92
                                                                         nições de cama , e outros artefactos para guarni­
                  c)                                                     ção de interiores , com exclusão dos de malha , de
                                                  ex 6303.99             lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
                                                                         ciais
                                                  6304.19 , 92 , 93 ,
                                                  99
     41      ex 51.01     51.01-01 , 02 , 03 ,    ex 5401.10             Fios de filamentos sintéticos contínuos , não
             A            04,08,09 , 10 , 12 ,    5402.10 , 20 , 31 ,
                                                                         acondicionados para venda a retalho , excepto
                          20,22,24,27,29 ,                               fios não texturizados , simples , sem torção ou até
                                                  32,33,39,49,51 ,
                          30,41,42,43,44 ,
                                                  52 , 59 , 61 , 62 , 69
                                                                         50 voltas por metro de torção
                          46 , 48
     42      ex 51.01     51.01-50 , 61 , 67 ,    ex 5401.20             Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas ,
             B            68 , 71 , 77 , 78 , 80
                                                  5403.10 , 20 ,
                                                                         não acondicionados para venda a retalho :
                                                  ex 32 , ex 33 , 39 ,   B. Fios de fibras artificiais :
                                                  41 , 42 , 49                Fios de filamentos artificiais , não acondicio­
                                                                              nados para venda a retalho , excepto fios
                                                                              simples de rayonne viscose sem torção ou até
                                                                              250 voltas por metro de torção e fios simples
                                                                                                                                           -
                                                                              não texturizados de acetato de celulose
     43      51.03        51.03-10 , 20           ex 5401.10             Fios de filamentos sintéticos ou artificiais , fios de
             55.06        55.06-10 , 90           ex 5401.20
                                                                         fibras artificiais descontínuas , fios de algodão ,
                                                                         acondicionados para venda a retalho
             56.06 B      56.06-20                5406.10 , 20
                                                  5204.20
                                                  5207.10 , 90
                                                  ex 5508.20
                                                  ex 5511.30
     46      ex 53.05     53.05-10 , 22 , 29 ,    5105.10 , 21 , 29 ,    Lã e pelos finos , cardados ou penteados
                          31 , 38 , 39            30
     47      53.06        53.06-21 , 25 , 31 ,    5106.10 , 20           Fios de lã ou de pelos finos , cardados , não
                          35 , 51 , 55 , 71 , 75  5108.10
                                                                         acondicionados para venda a retalho
             53.08        53.08-11 , 15
             A
     48      53.07        53.07-02 , 08 , 12 ,    5107.10 , 20           Fios de lã ou de pelos finos , penteados , não
                          18,30,40,51,59 ,        5108.20                acondicionados para venda a retalho
                          81 , 89
             53.08        53.08-21 , 25
             B
     49      ex 53.10     53.10-11 , 15           5109.10 , 90           Fios de lã ou de pelos finos , acondicionados para
                                                                         venda a retalho
     50      53.11        53.11-01 , 03 , 07 ,    5111.11 , 19 , 20 ,    Tecidos de lã ou de pelos finos
                          11,13,17,20,30 ,        30 , 90
                          40,52,54,58,72 ,        5112.11 , 19 , 20 ,
                          74,75,82,84,88 ,
                                                  30 , 90
                          91 , 93 , 97
                                                  ex 5811.00
     51      55.04        55.04-00                5203.00                Algodão cardado ou penteado
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 40                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15 . 10 . 87
     i              .2            3                       4                                     (5 )                      (6 )       (7
    53      55.07      55.07-10 , 90           5803.10                Tecidos de algodão em ponto de gaze
    54      56.04      56.04-21 , 23 , 28      5507.00                Fibras artificiais , descontínuas , compreendendo
            B                                                         os desperdícios , cardadas , penteadas ou prepara­
                                                                      das por outra forma para a fiação
    55      56.04      56.04-11 , 13 , 15 ,    5506.10 , 20 , 30 ,    Fibras sintéticas descontínuas , compreendendo
            A          16 , 17 , 18            90                     os desperdícios , cardadas ou penteadas ou prepa­
                                                                      radas por outra forma para a fiação
    56      56.06      56.06-11 , 15           ex 5508.10             Fios de fibras sintéticas descontínuas ( compreen­
            A                                                         dendo os desperdícios ), acondicionados para a
                                               5511.10 , 20           venda a retalho
    58      58.01      58.01-01 , 11 , 13 ,    5701.10 , 90           Tapetes com pontos de nó ou envolvimento ,
                       17 , 30 , 80                                   mesmo confeccionados
    59      58.02      58.02-04 , 06 , 07 ,    5702.10 , 31 , 32 ,    Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de
            ex A       09,56,61,65,71 ,        39,41,42,49,51 ,       matérias têxteis , com exclusão dos tapetes da
               B       75 , 81 , 85 , 90       52 , 59 , 91 , 92 , 99 categoria 58
            59.02      59.02-01 , 09           5703.10 , 20 , 30 ,
            ex A                               90
                                               5704.10 , 90
                                               5705.00
    60      58.03      58.03-00                5805.00                Tapeçarias tecidas manualmente ( género Gobe­
                                                                      lins , Flandres , Aubusson , Beauvais e semelhan­
                                                                      tes ) ou feitas com agulhas ( em ponto pequeno , em
                                                                      ponto de cruz , etc .), mesmo confeccionadas
    61      58.05      58.05-01 , 08 , 30 ,    5806.10 , 20 , 31 ,    Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras
            A Ia )     40,51,59,61,69 ,        32 , 39 , 40           paralelizados e colados sem trama (bolducs), com
                 c)    73 , 77 , 79 , 90                              exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes
              II                                                      da categoria 62
            B
            59.13      59.13-01 , 11 , 13 ,                           Tecidos ( com exclusão dos de malha ) elásticos ,
                       15,19,32,34,35 ,                               constituídos por matérias têxteis combinadas
                       39                                             com fios de borracha
    62      58.06      58.06-10 , 90           5807.10                Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes , de
                                                                      matérias têxteis , não bordadas , em peça , em fita
                                                                      ou cortadas , tecidas
            58.07      58.07-31 , 39 , 50 ,    ex 5606.00             Fio de froco ; fios revestidos por simples enrola­
                       80
                                               5808.10 , 90
                                                                      mento ( com exclusão dos fios metalizados e dos
                                                                      fios de crina revestidos); entrançados em peça ;
                                                                      outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                                                                      análogos , em peça ; glandes , borlas , pompons e
                                                                      semelhantes
            58.08      58.08-10 , 90           5804.10 , 21 , 29 ,    Tules , filó e tecidos de rede com nó ; rendas ( de
            58.09      58.09-11 , 19 , 21 ,
                                               30                     fabrico manual ou mecânico ), em peça , tiras ou
                       31,35,39,91,95 ,                               aplicações
                       99
            58.10      58.10-21 , 29 , 41 ,   5810.10 , 91 , 92 ,     Bordados em peça , em tiras ou em aplicações
                       45 , 49 , 51 , 55 ,    99
                       59
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 292 / 41
     (1)                (2)           (3)                   (4)                                 (5 )                        (6)        (7)
     63      60.01          60.01-30              ex 5811.00          Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo
             Bia )                                6002.10
                                                                      em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e
                                                                      tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais
             60.06          60.06-11 , 18         5905.91             de fio de borracha
             A
                                                  6002.30
             60.01          60.01-51 , 55         6001.10             Rendas Raschel e tecidos de pelos compridos de
             B I b) 2                                                 fibras sintéticas
                                                  ex 6002.20
                      3
                                                  ex 6002.43
                                                  ex 6002.93
     65      60.01          60.01-01 , 10 , 62 ,  ex 5811.00          Tecidos de malha , com exclusão dos das catego­
             A              64,65,68,72,74 ,      6001.20 , 22 , 29 ,
                                                                      rias 38 A e 63 , de lã , de algodão ou de fibras
             B I b) 4       75,78,81,89,92 ,                          sintéticas ou artificiais
                                                  91 , 92 , 99
               II           94 , 96 , 97
             C I                                  ex 6002.20
                                                  6002.41 , 42 ,
                                                  ex 43 , 91 , 92 ,
                                                  ex 93
     66      62.01          62.01-10 , 20 , 81 ,  6301.10             Coberturas e mantas , com exclusão das de
             A              85 , 93 , 95          ex 6301.20
                                                                      malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou
             B I                                                      artificiais
               II a )                             ex 6301.30
                  b)                              ex 6301 . 40
                  c)
                                                  ex 6301.90
 ---pagebreak---  N ? L 292 / 42                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         15 . 10 . 87
                                                                              GRUPO III B
     (D                   2                        (3 )                    (4 )                                      5                                6          (7
      10     60.02                        60.02-40                ex 6111.10 ,            Luvas e semelhantes de malha                            17 pares         59
             A                            60.02-50 , 60 , 70 ,    ex 20 , ex 30 ,
             B                            80                      ex 90
                                                                  6116.10 , 91 , 92 ,
                                                                  93 , 99
     67      60.05                       ex 60.05-93 ,            ex 6113.00              Vestuário e respectivos acessórios , com exclusão
             exAIIb)5 0 )                ex 94 , ex 95 , 96 ,                             do de bebé , de malha ; roupa de todos os géneros
             B                                                    6117.10 , 20 , 80 ,
                                         97 , 98 , 99 0 )         90
                                                                                          de malha ; cortinados , cortinas , estores interiores ,
             60.06                       60.06-96 , 98                                    cantoneiras , guarnições de cama e outros artefac­
             B III
                                                                  ex 6301 . 20            tos para guarnição de interiores , de malha ;
                                                                  ex 6301.30
                                                                                         coberturas e mantas de malha , outros artefactos
                                                                                          de malha , incluindo as peças de vestuário ou de
                                                                  ex 6301.40              acessórios de vestuário :
                                                                  ex 6301.90
                                                                  6302.10 , 40
                                                                  6303.11 , 12 , 19
                                                                  6304.11 , 91
                                                                  ex 6305.20
                                                                  ex 6305.31
                                                                 ex 6305.39
                                                                 ex 6305.90
                                                                  ex 6307.10
                                                                  ex 6307.90
     67 a )                              60.05-97                ex 6305.31              a ) Dos quais sacos e similares de embalagem
                                                                                              obtidos a partir de lâminas ou formas seme­
                                                                                             lhantes de polietileno ou de polipropileno
     69      60.04                       60.04-54                6108.11 , 19            Combinações e saiotes , de malha                           7,8          128
             B IV b ) 2 cc )
             ex 60.04                    ex 60.04-38
             B IV a )           (')                         í1)
             ex 60.04                    ex 60.04-60
             B IV c )
     70      60.04                       60.04-31                6115.11                 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas ,           30,4         33
             B III a ) 1                                                                 de fios simples , com um teor de 67 decitex
                                                                                         ( 6,7 tex )
             60.03                       60.03-24 , 26           ex 6115.20 , ex 93      Meias para senhoras , de fibras sintéticas
             B II a )
     72      60.05                       60.05-11 , 13 , 15      6112.31 , 39 , 41 ,     Fatos de banho , calções e slips de banho , de lã j de     9,7         103
             A II b ) 2                                          49                      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
             60.06                       60.06-91                6211.11 , 12
             B I
             61.01                       61.01-22 , 23
             B II
             61.02                       61.02-16 , 18
             Bllb )
     74      60.05                       60.05-71 , 72 , 73 ,    6104.11 , 12 , 13 ,     Saias-casacos e conjuntos , de malha , para senho­        1,54         650
             A II b ) 4 gg ) 11          74                      19 , 21 , 22 , 23 ,     ras e raparigas , de lã , de algodão e de fibras
                             22                                  29                      sintéticas ou artificiais , com exclusão do vestuá­
                             33                                                          rio para a prática do esqui
                             44
(') Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex» em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 292 / 43
     (1)                 (2)                     (3)                       (4 )                                      (5 )                        (6)        (7)
     75      60.05                       60.05-66 , 68           6103.11 , 12 , 19 ,      Fatos e conjuntos completos , de malha , para         0,80      1 250
             A II b ) 4 ff)                                      21 , 22 , 23 , 29        homens e rapazes , de lã , de algodão ou de fibras
                                                                                          sintéticas ou artificiais , com exclusão do vestuá­
                                                                                          rio para a prática de esqui
     84      61.06                       61.06-30 , 40 , 50 ,     6214.20 , 30 , 40 ,     Xales , lenços para o prescoço ou para os ombros ,
             B                           60                       90                      cachecóis e cache-nez, mantilhas , véus e artefac­
             C                                                                            tos semelhantes , com exclusão dos de malha , de
             D                                                                            algodão , de lã , de fibras sintéticas ou artificiais
             E
     85      61.07                       61.07-30 , 40 , 90       6215.20 , 90            Gravatas , laços e lenços para o pescoço , com        17,9          56
             B                                                                            exclusão dos de malha , de lã , de algodão ou de
             C                                                                            fibras sintéticas ou artificiais
             D
     86      61.09                       61.09-20 , 30 , 40 ,     6212.20 , 30 , 90       Espartilhos , cintas , cintas-espartilhos , suspensó­  8,8         114
             A                           80                                               rios para vestuário , ligas e artefactos semelhantes
             B                                                                            e respectivas peças , mesmo de malha
             C
             E
     87      ex 61.10 (»)                ex 61.10-00 í 1 )        6216.00                 Luvas , com exclusão das de malha , com excepção
                                                                                          das luvas para bebés da categoria 68
     88      ex 61.11 H                  ex 61.10-00 1            6217.10 , 90            Meias , peúgas e artefactos semelhantes , com
                                         ex 61.11-00 J 1 '                                excepção dos de malha . Outros acessórios de
                                                                                          vestuário , peças de vestuário ou de acessórios de
                                                                                          vestuário , com exclusão dos de malha
     90      ex 59.04                    59.04-11 , 12 , 14 ,     5607.41 , 49 , 50       Cordéis , cordas de cabos , entrançados ou não , de
                                         15 , 17 , 18 , 19 ,                              fibras sintéticas
                                         21
     91      62.04                       62.04-23 , 73            6306.21 , 22 , 29       Tendas
             Ali
             B II
     93      62.03                       62.03-30 , 40 , 97 ,     6305.20 , 39 , 90       Sacos e similares de embalagem de tecido , com
             B Ib )                      98                                               excepção dos obtidos a partir de lâminas ou
               II a )                                                                     formas similares de polietileno ou de polipropile­
                  b) 2                                                                    no
                  c)
     94      59.01                       59.01-07 , 12 , 14 ,     5601.10 , 21 , 22 ,     Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas
                                         15 , 16 , 18 , 21 ,      29 , 30                 obras ; fibras têxteis com a largura máxima de
                                         29                       ex 581 1 . 00           5 mm ( poeiras- tontisses ) nós e borbotos de
                                                                                          matérias têxteis
     95      ex 59.02                    59.02-35 , 41 , 47 ,     5602.10 , 21 , 29 ,     Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou
                                         51,57,59,91,95 ,         90                      revestidos , com exclusão dos revestimentos de
                                         97
                                                                  ex 5811.00              pavimentos
                                                                  ex 5905.00
                                                                  ex 6307.90
(*) Novos números da Pac e dos códigos Nimexe substituirão os «ex » em 1 de Janeiro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 292 / 44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            15 . 10 . 87
    (1)               (2)           (3)                     ( 4 )-                                ( 5 )-                    (6)      ( 7)
    96      59.03         59.03-01 , 11 , 21 ,     5603.00               Tecidos não tecidos , mesmo impregnados ou
                          23 , 25 , 29 , 30        ex 5811.00            revestidos e respectivas obras
                                                   ex 5905.00
                                                   6210.10
                                                   ex 6301 . 40 , ex 90
                                                   ex 6302.22 ,
                                                   ex 32 , ex 53 ,
                                                   ex 93
                                                   ex 6303.92 , ex 99
                                                   ex 6304.19 ,
                                                   ex 93 , ex 99
                                                   ex 6305.39
                                                   ex 6307.10 , ex 90
    97      59.05         59.05-11 , 31 , 39 ,     5608.11 , 19 , 90     Redes fabricadas com fios , cordéis ou cordas , em
                          51 , 59 , 91 , 99                              peça ou em obra ; redes em obra para a pesca ,
                                                                         fabricadas com fios , cordéis ou cordas
    98      59.06         59.06-00                 5609.00              Artefactos fabricados com fios , cordéis , cordas
                                                  ex 5905.00            ou cabos , com exclusão dos tecidos , dos artefac­
                                                                        tos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
    99      59.07         59.07-10 , 90            5901.10 , 90         Tecidos revestidos de cola ou de matérias amilá­
                                                                        ceas , dos tipos utilizados na encadernação , car­
                                                                        tonagem , indústria de artefactos , destinados a
                                                                        acondicionamento ou usos semelhantes ; telas
                                                                        para decalque ou transparentes para desenho ;
                                                                        telas preparadas para pintura ; talagarça , merlim
                                                                        e semelhantes , para chapelaria
            59.10         59.10-10 , 31 , 39      5904.10 , 91 , 92     Linóleos , cortados ou não ; revestimentos de
                                                                        pavimento que consistam num produto ou reves­
                                                                        timento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                                        teis , cortados ou não
            59.11         59.11-11 , 14 , 17 ,    5906.10 , 99          Tecidos com borracha , excluindo os de malha :
            A I           20                                            com excepção dos para pneumáticos
               II
              III b )
            B
            59.12         59.12-00                5907.10               Outros tecidos impregnados ou revestidos ; telas
                                                                        pintadas para cenários , fundos de estúdio e usos
                                                                        semelhantes , com exclusão dos da categoria
                                                                        100
   100      59.08         59.08-10 , 51 , 61 ,    6903.10 , 20 , 90     Tecidos impregnados , revestidos ou cobertos de
                          71 , 79                                       derivados da celulose ou de outras matérias
                                                  ex 5811.00
                                                                        plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                                        essas matérias
   101     ex 59.04       59.04-80                5607.90               Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :
                                                                        com excepção dos de fibras sintéticas
   109      62.04         62.04-21 , 61 , 69      6306.11 , 12 , 19 ,   Encerados , velas para embarcações e estores
           AI                                     31 , 39               interiores
           B I
 ---pagebreak--- 15 . 10 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 292 / 45
     (1)               (2)           (3)                   (4)                               (5)                      (6)       (7)
    110      62.04         62.04-25 , 75         6306.41 , 49        Colchões pneumáticos , tecidos
             A III
             B III
    111      62.04         62.04-29 , 79         6306.91 , 99        Artigos de campismo , tecidos , com excepção dos
             A IV                                                    colchões pneumáticos e tendas
             B IV
    112      62.05         62.05-01 , 10 , 30 ,  6307.20             Outros artefactos confeccionados em tecido com
             A             93 , 95 , 99          ex 6307.90
                                                                     exclusão dos das categorias 113 e 114
             B
             D
             E
    113      62.05         62.05-20              ex 6307.10          Serapilheiras , esfregões e semelhantes , com
             C                                                       excepção dos de malha
    114      51.04         51.04-03 , 52         5902.10 , 20 , 90   Tecidos e artefactos para uso técnico
             AI
             B I
             59.11         59.11-15
             A III a )
             59.14         59.14-00              5908.00
             59.15         59.15-10 , 90         5909.00
             59.16         59.16-00              5910.00
             59.17         59.17-10 , 29 , 32 ,  5911.10 , 20 , 31 ,
             A             38,49,51,59,71 ,      32 , 40 , 90
             B II          79 , 91 , 93 , 95 ,
             C             99
             D
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                               ANEXO II
                                                                                                                              1 Exporter ( name, full address , country)                                                           ORIGINAL                          2        No
                                                                                                                                Exportateur ( nom , adresse complete, pays )
                                                                                                                                                                                                                       3 Quota year                                  4 Category number
                                                                                                                                                                                                                         Année contingentaire                          Numém de catégorie
                                                                                                                         \
                                                                                                                              5 Consignee ( name , full address, country)                                                                            CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                                                Destinataire ( nom, adresse complète, pays )                                                                             (Textile products)
                                                                                                                                                                                                                                                     CERTIFICAT D' ORIGINE
                                                                                                                                                                                                                                                        (Produits textiles)
        .net
 kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                                                                                       6 Country of origin                           7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                                         Pays d' origine                               Pays de destination
                                                                                                                              8 Place and date of shipment - Means of transport                                         9 Supplementary details
                                                                                                                                Lieu et date d' embarquement - Moyen de transport                                         Données supplémentaires
                                                                                                                             10 Marks and numbers - Number and kind ot packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                              1 1 Quantity ( 1 )         12 FOB Value f)
                                                                                                                                Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                          Quantité (')              Valeur fob (2)
        net en
   Indiquer le poids
                                                  -
     )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight
                                                                                                                             13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPÉTENTE
                                                                                                                                I , the undersigned , certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6 , in accordance with the provisions in force m the European Economic
of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                                                Community.
                                                               .vente
                                                                                                                                Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
                                                                                                                -
                                                                                                                                économique européenne.
                                                                                                                             14 Competent authority ( name, lull address, country)
                                                                                                                                Autorité compétente ( nom. adresse complète , pays)                                     At - A                                               , on - le
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                                                                                                             2