CELEX: 51991PC0351
Language: pt
Date: 1991-09-20
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 87/257/CEE da Comissão no que respeita à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                           C0M(91) 351 final
                                           Bruxelas, 20 de Setembro de 1991
                              Proposta de
                          PECISAO PO CONSELHO
  que altera a Decisão 87/257/CEE da Comissão no que respeita à lista
      dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados
        para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade
                      (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                            I*FQ$ICAQ DQSMQTjyOg
                                                                          z
En 17 da Junho da 1991. a Comissão adoptou a Deelsab 91/344/CEE cue fixa
a Usta dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para
efeI'tos dé importado da carnes frescas na Comunidade.
Nba ternos da dectslo. as Importações só poder fata' ter Início após
reeepoSo de garantias das autoridades americanas e nova inspecção
comunitária.
Na aequâneia de uma recente otssKo aos Estados Unidos, em que foram
observada* aiteracSes» e a fim de facilitar as discussões em matéria
veterinária com as autoridades americanas* a Comissão apresentou uma
decisão que permite a Importação de carnes frescas provenientes dos
Estados Unidos, a partir de estabelecimentos constantes da lista anexa.
A dêóleao deveria ser revista em 31 de Janeiro de 1992, o mais tardar.
NSo' tendo recebido parecer favorável do Comité Veterinário Permanente em
17 de setembro de 1991, a ComlesSo. en conformidade com o artigo S9ft da
Directiva 72/462/cHE, deve apresentar o mais depressa possível ao.
Conselho uma proposta relativa is medidas a tomar»
 ---pagebreak---                                           Proposta de
                                     DECISÃO DO CONSELHO
      que altera a Decisão 87/257/CEE da Comissão no que respeita à lista
           dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados
             para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1972,
relativa a problemas sanitários e de policia sanitária na importação de ani-
mais das espécies bovina, suina, ovina e caprina e de carnes frescas ou de
produtos à base de carne provenientes de países terceiros*1*, com a última
redacção que     lhe foi dada pela Directiva 91/            /CEE* 2 ), e, nomeadamente, o
na 1 do seu artigo 4 a e nfl 1 do seu artigo 18 a ,
Considerando que a lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América
aprovados para efeitos da         importação     de carnes    frescas na Comunidade foi
inicialmente estabelecida pela Decisão 87/257/CEE da Comissão de 28 de Abril
de 1987* 3 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão da Comissão
de 17 de Junho de 1991* 4 ); que essa lista pode ser alterada em qualquer mo-
mento, em     função do    resultado     das   inspecções   comunitárias     realizadas nos
Estados Unidos da América;
Considerando     que  quando    da    última    inspecção    efectuada    em   aplicação  do
         a                                              fl                   a
artigo 5      da  Directiva    72/462/CEE      e   do  n   1   do   artigo 2     da  Decisão
86/474/CEE da Comissão, de 11 de Setembro de 1986, relativa à realização dos
controlos efectuados in loco no âmbito do regime aplicável ás importações de
animais das espécies bovina e suina bem como de carnes frescas provenientes de
países     terceiros*5),      se     verificaram      melhoramentos       em    determinados
estabelecimentos;
Considerando     que  é   adequado     que   seja   tomada   uma   decisão    temporária  de
autorização      das    importações      de    carnes     frescas     provenientes    desses
estabelecimentos;
(1) JO  na  L  302 de 31.12.1972,     p. 28.
(2) JO  na  L      de    . .       , p.
(3) JO  na  L  121 de 09.05.1987,     p. 46.
(4) JO  na  L  187 de 13.07.1991,     p. 50.
(5) J0  na  L  279 de 30.09.1986,     p. 55.
 ---pagebreak---                                                                                               H
Considerando que a presente decisão não constitui precedente para as futuras
decisões a tomar em aplicação do artigo 4 B da Directiva 72/462/CEE;
Considerando   que   é    necessário      alterar,     em    consequência,     a    lista    dos
estabelecimentos;
Considerando   que  as   medidas     previstas     na   presente     decisão   não   estão    em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                         Art igo 1 a
0 anexo da Decisão 87/257/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.
                                         Artigo 2 a
1. Os  Estados-membros      autorizarão     a   partir    de    1  de   Outubro   de    1991   a
   importação   de   carnes     frescas    de   bovino     e   de   suíno   provenientes      de
   matadouros e instalações de corte que constam do Anexo da presente decisão.
2. As  importações    de   carnes    frescas    de   bovino    e   de  suíno   a   partir    dos
   estabelecimentos    3 S (Montfort      Pork   Inc., Marshal I town,      IA), 244 C (IBP,
   Council   Bluffs,    IA)   e   562   (Packer land     Packing    Co.,   Green    Bay,   Wl),
   constantes   do Anexo     da presente      decisão,    terão    inicio em    data   a fixar
   posteriormente    e    apenas    após    recepção      das    garantias    suficientes      e
   verificação pela Comissão da realização dos melhoramentos necessários nos
   mesmos estabelecimentos.
                                         Artigo 3 a
A presente decisão será revista antes de 31 de Janeiro de 1992, o mais tardar.
                                         Artigo 4 a
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas,                                             Pelo Conselho
 ---pagebreak---                                       LISTA DOS ESTABELECIMENTOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA APROVADOS PARA
                                                           A IMPORTAÇÃO DE CARNES FRESCAS NA COMUNIDADE
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I 3W       I Montfort Pork Inc., Worthington, MN                         I     X    I      !      il       I       I       X   I       II 6,9 I
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I 53       ! American Freezer Services,                                  i          !      !      !!       !       !           !       I!         I
I          I Norfolk. NE                                                 !          !      i   X  I I        I       I            I      II    1   I
i E-113-W i M & R Packing Co. Walterboro. SC                             i     X    !   X  I      !i       !       !           i     X i!         !
i 1-113 . i US Cold Storage. Philadelphia. PA                            i          i      i   X  il       i       I           I       I!    1    I
! 1-149     ! C W Storage. Albany, NY                                     I          Í      I  X   ! !         !       |           i      !i   1     I
! 1-162     ! Americold. Fogelsviile. PA                                  !          !      i  X   I!       !       !            I         i l l !
! 1-183     I Blue Grass Inspection Service,                              !          !      I      !!       !       !            I      I!         I
!           I Philadelphia, PA                                            I          !      !  x   !!       !       !            !      i! 1      i
! 1-195     i Rosenberger's Cold Storage Inc.                             !          !      !      !!          !       !           !      !!         !
i          I Hatfield, PA                                                !          !      !   X  ! j         i       !           !      iI     1     I
I 244      i IBP, Storm Lake. IA                                         i      X   i      I      !!       I       |       X   I       |j    7,9 I
i 244 C    ! IBP. Council Bluffs. IA                                     !      X   I      I      !!       I       I       X   ,'      II         I
! 244 M     i IBP, Madison. NE                                             !    X    !      j      I!       |       |      X    I       li    5.9 I
i 244 P    I IBP. Perry. IA                                              !      X   I      !      !!       !       !       X   I       || 5.9 I
i 244 W    I IBP. Waterloo, IA                                           !      X   Í      !      ||       !       I       X   I       I! 7.9      !
i 253      I Long Prairie Packing Co Inc.                                !          !      !      i!       !       I           I       I!         !
!           I Long Prairie. MN                                             !    X     i      !     !!   X    !      I            I      !! 8      i
!  I-305    I Georgia Portsq Authority,                                    !          !      !     I!        I      I            I      II         I
I          | Savannah, GA                                                I          |      I   X  ji         I       |            I      11 1      I
I  1-320   I South Carolina State Ports Authority,                       I          I      I      I!       I       I           I       II         I
!           I North Charleston, SC                                         i          i      i X   II        I       I           |          M i    l
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I  1-333   ! Diamond Distribution Center,                                I          I       I     !l       I       !            I       II        I
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! 1-335     ! Service Cold Storage, Miami, FL                              !          !     i  X   i!       i       !            !      II    1    I
! 1-346     ! Primliks. Miami. FL                                          !          !      I X   II       j       j            |      II    1    I
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! 382G      i Smithfield Packing Co. Norfolk. VA                          I          !      I  X   II       I       |            |      il    1    I
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! 410      ! Green 8oy D r e s s e d Beef I n c .                        !          Í      I      I!       I       I           !       jj          j
!          ! Green B a y . Wl                                            !      X   I      !      !i   X   !       !            !      i!    2     !
! 511      I Rocco F u r t h e r P r o c e s s i n g .                   I          I      I      j|       !       |            |      |j          j
Í          i Timberville.                VA                              I      X   I   X  !      I!       I     X I           I       |!          |
i 532      i N o r t h e r n S t a t e s B e e f . Omaha. NE             !      X   !      !      II   X   I       j           I       ii    2     I
! 5f>2     ! Packer l a n d P a c k i n g C o . . Green Bay. Wl          !      X   !      I      II   X   I       j            |      |j          |
I E-646    {   T r a n s c o n t i n e n t P a c k i n g Co,             I          I      |      ii       I       j           |       ||          j
!          I   P a l e s t i n e . TX                                    i      X   !   X  !      11       !       j           I     X II          I
! E-713    I   C e n t r a l Nebraska P a c k i n g I n c .              I          !      !      ii       !       I           j       ||          |
!          I   N o r t h P l a t t e , NE                                !      X   !   X  !      II       !       |           i     X il          i
! 1620     i O u a l i t y Pork P r o c e s s o r s       Inc..          !          !      i      II       I       !           I       !j          |
!          i Aust i n . MN                                               !      X   i      !      i!       j       I       X   |       |j    6.9   I
i 2003     I Combelt             Meats      Inc..      Albert Lea. M  N   i   X   i        I      ii       I       i     X   |         II    6.9   I
i E-2018   i D a l l a s Crown P a c k i n g Co, Kaufman. TX             I      X   i   X  I      li       I       j           I     X II          |
i          i                                                             1          1      1      H        1       1           1       1|         1
! 2508      I The Bruss Company. Chicago, IL                              I          I   X  !      II       I    X  I            I      il         |
 ---pagebreak---                                                    LISTA DOS ESTABELECIMENTOS
i    Na                                                                       CATEGORIA (•)
i   de             Estabelec imento/Endereço
!Aprovação                                                                EF              0/C
I 3001     Cup it <i I Col<1 Storuge. Son Anion In, IX
!
I 3056     Termicol     Inc, Wollula, WA
  3131     Worthington Freezer Warehouse
           Company, Worthington, MN                                                            ,TF I
  3136     Fairmont Refrigerated Service Co,
           Fairmont, MN                                                                       I.TF
  3149     Milliard Warehouse (L&0 Corp),
           Des Moines, IA
  3150     Beatrice Cold Storage Warehouse,
           Denver, CO
  3157     Des Moines Cold Storage Co Inc..
           Des Moines, IA
  3158     Freezer Services      Inc., Amarillo, TX
           Monument Distribution Warehouse Inc.
            Indianapolis, IN
           Américo I d Corporation, Boston, MA
  3170     Logansport Refrig Services,
           Loganspor t. IN
  3190     American Freezer Services Inc..
           Fremont, NE
  3198     Milliard Warehouse (LAB Corp),
           Den i son, IA
  3215     Napoleon Warehouse Inc., Napoleon, OH
  3216     Freezer Services Inc. of Texas,
           Garden Ci ty, KS
           Merchants Refrigerating Co,
           Denver, CO
  3229      Iowa Beef Processors     Inc. Emporia. KS
                                                                      -I-
  3241     AMC Warehouses. Grand Prairie. TX                            I   X
  3245     United Refrigerated Services,
           Marshal I. M0
  3256     Nobel    Inc., Denver, CO
           Rosenberger's Cold Storage Inc.,
           Hatfield. PA
  3273     Central Nebraska Packing Inc.,
           North Platte, NE
  3338     Millard Warehouse, Iowa City, IA
  3363     Millard Warehouse (L&B Corp).
           Friono, TX
  3396     Americold. Bettendorf, IA
  3397     DFW Cold Storage inc. Richardson, TX
  3398     Mi I lard Warehouse, Grand Island, NE
  3407     Bell Cold Storage. St Paul. MN
  3431     Texas Cold Storage. Fort Worth. TX
  3447     Mohawk Cold Storage Division
           Wauwatosa. Wl
  3474     Nordic Warehouses      Inc., Benson, NC
  3475     Atlas Warehouse Cold Storage,
           Green Bay, Wl
 ---pagebreak---                                                                      LISTA DOS ESTABELECIMENTOS
I     N"      í                                                           í                      CATEGORIA (•)                                                        II           I
|     de       I            Estabelecimento/Endereço                      i                                                                                            II           I
I Aprovação!                                                               !  M    !  IC   I EF    li        B        i O/C               I      S         I     C     Ii    ME     I
i 3477        I Northland Cold Storage, Greenbay. Wl                      I       i       I   X  li                  |                   i                I           II     1     I
I 3490        I Oneida Cold Storage. Salt Lake City.                      I       !       !      II                  I                   I                I           II            I
I             I UT                                                        I       i       I   X  ii                  I                   I                I           II 1          I
|              1                                                           1       1       1       1|                 1                   1                1           jj            1
I 3505        I Dakota Cold Storage. Huron, SD                            i       I       I   X   II                  I                  I                I                1 1 1     !
I 3507        I Zollinger Cold S t o r a g e C o r p . . L o g a n ,      i       I       !       ii                  I                  I                I            II           I
I             I UT                                                        I       Í       !   x   !I                    !                   j                I           11   ï       I
I             1                                                           1       j       1       |i                  1                  1                1            1|           1
I 3512        I Inland S t o r a g e Dist C e n t e r .                   I       i       !       ii                  I                  I                I            II           I
!               I Kansas City, KS                                          I       I       I  X    I I                  I                   i                I           II   1       I
|               1                                                          1_      1       1       1|                  1                  1                 1          1|            1
i 3524        i Trans Continental C o l d S t o r a g e ,                 i '     !       i       ii                  I                  I                I            II           I
!               I S t o r m L a k e . IA                                   I       i       i  X    I I                  I                   I                I           II   1       I
i ___________ »                                                           '       •       '       ' * _ _ _ _ _ _ _ _ ' _ _ _ _ _ _ _ _ _ • _ _ _ _ _ _ _ _ • __________ ' '            I
i 3535        I Ashland Cold Storage C o , Chicago, IL                    I       i       I   X   ii                  I                  I                I                t i l l
I 3552        I Clover leaf Cold Storage C o (No 2 ) ,                    !       !       I       ii                  I                  !                i            ii           I
!               I Sioux City. IA                                           I       I       i   X   iI                 I                   i                 I              ( i l l
i             i                                                           i       i       i       11 _ _ _ _ _ _ _ _ i                   i                i           11 __________ i
I 3554        I Clover leaf C o l d S t o r a g e C o ,                   I       I       i       il                  !                  I                I            II           I
i              I Sioux C i t y , IA                                       i       i       I   X   I I                  i                   |                |           ii    1       I
|               1                                                          1        j       1      1|                  1                   i                1           1|            1
i 3555        i Clover leaf C o l d S t o r a g e C o ,                   I       i       I       I!                  I                  !                 I           II           I
!               i Sioux C i t y , IA                                       i       !        !  X   i !                  I                   !                I           ii    1.TF I
! 3562          i L 4c B Corporation, Lincoln, NE                          i       i        i  X   ! !                   !                   !                I           ii   1       I
i 3573         ! Albert Lea Freezer Warehouse C o ,                       !       !       I       ii                  !                   !                i           ii           I
i              i Albert L e a . M N                                       !       !        I  X   I I                  I                   j                 I          iI     1.TF |
! 3610          i Millard Cold Storage. Dodge City. K S                    I        I       i  X   ii                  I                   I                I           ii    1       I
i 3688         I Newport St Paul Cold Storage,                            i       I        I      II                  i                   I                I           II           I
 !              I Newpor t, M N                                             i       !       i  X   i i                  !                   I                 I           11 1         I
 i 3707        i United States Cold Storage Inc.,                          i       I       I      II                  !                   I                i           II            I
 I             I Omaha. NE                                                 I       I       I  X   I I                   I                   I                I           It 1         I
 I 3722        ! D e s Moines Cold Storage C o Inc.,                       i       I       i      il                  i                   I                I           II           I
 i              i D e s M o i n e s . IA                                   i       i       i  X   i!                  i                   i                I           li 1.TF       I
 i 3738        I Artesian Ice a n d Cold Storage C o .                     I       !       i       II                 I                   !                I           II            I
 i             i St J o s e p h . M O                                      i       I       i  X   Ii                    i                   i                I           Ii   1       I
 i 3748        ! Clover leaf C o l d S t o r a g e C o .                   !       !       I      ii                  I                   !                I           II            I
 I              I Sioux C i t y . IA                                       !       i       I  X    I I                  i                   i                I           Ii   1       I
 ! 3854         i Merchants Refrigerating C o ,                             !       !       !      II                  j                   j                I           II            I
 I              I Vinita Park, M O                                         i       i       i  X    ÍI                   i                   i                I           !I     1       I
 ! 3860         i Central Storage and Warehouse                  Inc.,      !       !       !       I!                 I                   i                I           II            I
 !               i E a u C l a i r e , Wl                                   i       !       I  X    11                 j                   !                I           11    1       I
 i 3871         I York C o l d S t o r a g e C o , Y o r k , N E           Í       i       !  X    !!                 !                   I                 I          li    1       I
 i 3910         ! United S t a t e s C o l d S t o r a g e .               i       I       I       II                 I                   I                 I          ii           I
 !              i East Poor i a . I L                                       !       !       I  X    I I                  !                   j                |           II    1       I
 i 3935         ! Millard Warehouse. Omaha. NE                             I       I       I   X   II                  |                   j                |           i!    1     i
 ! 3942         ! Wilkerson Cold Storage. Lubbock.                  TX      !       I       I  X    I!                 I                   I                !           ii    1       i
 i 4215         ! Mid America Refr. Serv., Omaha. NE                       !       !       !   X   !!                  I                  I                 I          I!     1      !
 i E-4816       I Great Western Meat C o . Morton. TX                      I  X    I   X   I       II                  |                  |                 !    X      I!           I
 i E-6043       I Florence Packing Co. Stanwood, W A                       I  X    I   X   I       ||                 j                   j                 I    X     ii            I
 ! 6543         ! Savannah Cold Storoge, Savannah, GA                       !       !       !  X    I!                 j                   I                |           II    1       I
 ! E-7041       ! Beltex Corporation, Fort Worth, TX                        I X     I  X    I       II                 j                   |                I    X      II            I
 i 7164        I C o x P a c k i n g C o . D e v i n e , TX                I  X    I   X   I       ||                 |        X          !                 j          ||             |
 i             1                                                           1       1       1       1|                 j                   1                1           1J             1
 i 7271        I Custom Meat Corp.. D a l l a s . TX                       I       I   X   I       ||                 I        X          I                 I          ||            j
 I 7298        I Mon fort of Colorado Inc.. Harper, K S                    I  X    I   X   I       ii                 i        X          I                 I           il          i
 ! E-8861       ! Amfran Packing C o , Plainfield. C T                      ! X     !  X    I       II                 !                   |                i    X      II            |
 ---pagebreak---                                                   LISTA DOS ESTABELECIMENTOS
                                                                                                                             î
      Na                                                                       CATEGORIA    (•)
      de             Estabelecimento/Endereço                                                                           I-
  Aprovação                                            I M      i IC     I EF   II  B    I 0/C i          S i C      I
                                                       |         1         1     1|        1          1       1      j
   8904        Bell Cold Storage. St Paul. MN
                                                       !         !         i X   jj        i         I        I      i
   8984        Provlmi Veal Corp., Seymour, Wl                                                                          I  3
                                                           x   i     x   i     11   x    i          :       i        i
   8984-A      Provimi Lamb, Seymour, Wl
                                                       !         |   x     !     I!        i    x     !       i      i
   E-9294     Cave I West  Inc., Redmond, OR
                                                           x   I     x   I     11        |          j       I     x  I
   9400        Taylor Packing Co Inc., Wyalusing, PA
                                                          x    I         I     !i     x     i          i       i       !
   E-9910     Cavalier Export Co, Evington, VA
                                                          x  i     x   i       |i           i          |       i   x i
    13182     Mid-Continent Cold Storage. Omaha, NE
                                                               i         I   x Ii         I          I       I        I
    13247     Gold Leaf of Nebraska, York, NE
                                                               i     x   i     ii   x     I          !       i       i
   E-13439    Archway Packing Co, Des loge, MO
                                                          x    i     x   !     !i           |          I       I   x i
   E-15849    Cavei   International, De Kalb, IL
                                                          x    I     x   !     !!           !          !       !   x !
   17054      RCS/Smithfield Inc., Smithfield, VA
                                                               !          i x   i!          i         !        I      i
   17068      US Coldstoroge, Cumber ton. NC
                                                               I         !   x ii          i          !       !      !
   17461      Millard Refrigerated Services,
              Greeley, CO                                      !          i x   !!          i           !       !       I
   17756      Millard Refrigerated Services.
              Sioux City. IA                                   I         I   X !!        !          !       Í       îI     1
(•)    M    Matadouro                            B     Carne de bovino                           Menções especiais
       IC   Instalação de corte                  O/C   Carne de ovino/caprino
       EF   Entreposto frigorífico               S     Carne de suíno
         C  : Carne de cavalo
1  -   Apenas armazenagem de carne já colorada na sua embalagem final em estabelecimentos aprovados de abate ou corte.
2  -   Unicamente miudezas.
3  -   Igualmente para os fígados de bovino cortados em fatias.
4  —   Unicamente para os fígados de bovino cortados em fatias.
5  -   Unicamente para os línguas e os corações.
6  -   Unicamente poro as línguas, corações e rins.
7  -   Unicamente para as línguas, corações, rins e fígados.
8  -   Unicamente para as línguas, corações, rins, fígados e mioleiras.
9  -   Unicamente carnes embaladas e que tenham sido submetidas a um tratamento pelo frio, previsto no artigo 3 a do
       Directiva 77/96/CEE.
TF - Os estobelecimentos com a menção "TF" são autorizados, nos termos do artigo 4 B do Directiva 77/96/CEE a executar
      o tratamento pelo frio previsto no artigo 3° da referida Directiva.
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                                                                   ISSN 0257-9553
                                                            COM (91) 351 final
                                                  DOCUMENTOS
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                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-398-PT-C
                                                           ISBN 92-77-75784-1
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