CELEX: 32008D0308
Language: pt
Date: 2008-04-07 00:00:00
Title: 2008/308/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões

17.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 107/28
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 7 de Abril de 2008
   que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões
   (2008/308/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro na sequência da renúncia de Markus LINHART e na sequência do falecimento de Walter ZIMPER. Vagaram dois lugares de suplente na sequência das renúncias de Helmut MÖDLHAMMER e de Bernd VÖGERLE.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Marianne FÜGL, Vizebürgermeisterin, Marktgemeinde Traisen,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Erwin MOHR, Bürgermeister, Marktgemeinde Wolfurt,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Johannes PEINSTEINER, Bürgermeister, Marktgemeinde St. Wolfgang,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dipl.-Ing. Markus LINHART, Bürgermeister der Stadt Bregenz.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. ŽERJAV
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.