CELEX: 32006D0408
Language: pt
Date: 2006-06-12 00:00:00
Title: 2006/408/CE: Decisão do Conselho, de  12 de Junho de 2006 , que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões

13.6.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 159/14
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Junho de 2006
   que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões
   (2006/408/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Jochen RIEBEL ao seu mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   Volker HOFF, Ministro dos Assuntos Federais e Europeus do Land de Hessen e Comissário de Hessen na Federação, em substituição de Jochen RIEBEL.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 12 de Junho de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         U. PLASSNIK
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.