CELEX: 31989R1935
Language: pt
Date: 1989-07-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1935/89 da Comissão, de 30 de Junho de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 187/58                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 7. 89
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1935/89 DA COMISSÃO
                                                  de 30 de Junho de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                 (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                             Considerando que, por força dó artigo 4? do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                        lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3 ?,                    n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                 modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                     n? 1 238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                 quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                 n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              cálculo :
(CEE) n? 1789/88 0 ;
                                                                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                  dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                     n ? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é           (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                           redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                      n? 1 636/87 (l3),
                                                                 — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                 conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990                em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                       travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início           do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi             Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
O JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                             (8) JO n?    L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
(3) JO n ? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n?      L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 2Ï .                         (10) JO n?    L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             (") JO n?     L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(6) JO n? L 176 de 23. 6. 1989, p. 11 .                          C2) JO n?     L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n° L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                             C3) JO n?     L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 187/59
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          ajuda para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        foi calculado provisoriamente com base no abatimento
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­          válido para a campanha de 1988/ 1989,
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o préço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                     Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início            Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ;
                                                                 2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            padamente para a campanha de comercialização de 1989/
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)            doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
                                                                 de 1 de Julho de 1989, para se ter em consideração as
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois             consequência da aplicação do regime das quantidades
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro            máximas garantidas.
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
conversão agrícola desse Estado-membro ;
                                                                                          Artigo 2?
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
máximas garantidas para a campanha de comercialização            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
de 1989/ 1990 ainda não foi fixado ; que o montante de           1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 (') Ver página 68 do presente Jornal Oficial.
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                                                                         ANEXO I
                                                                   Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                   (Em ECU por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período    2? período      3? período      4? período       5? período     6? período
                                                 7 (')           80             90             io o            110              120              10
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                                    5,503            5,503         5,661           5,819           5,977            6,135           6,293
— em Portugal                                   5,545            5,545         5,703           5,861           6,019            6,177           6,335
— noutro Estado-membro                          5,860            5,860         6,018           6,176           6,334            6,492           6,650
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                                    5,860            5,860         6,018           6,176           6,334            6,492           6,650
— em Portugal                                   5,545            5,545         5,703         . 5,861           6,019            6,177           6,335
— noutro Estado-membro                          5,860            5,860         6,018           6,176           6,334            6,492           6,650
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, das consequências da aplicação do regime das quantidades
    máximas garantidas para esta campanha.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                                   (Em ECU por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período    2? período      3? período      4? período       5? período     6? período
                                                 70              80             90             io o            110              120              10
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                               7,517            7,862         8,236           8,393           9,198            9,355           9,513
     — em Portugal                              7,192            7,548         7,928           8,086           8,912            9,069           9,227
     — noutro Estado-membro                     7,630            7,971         8,342           8,500           9,297            9,454           9,612
B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                               7,517            7,862         8,236           8,393           9,198            9,355         . 9,513
     — em Portugal                              7,192            7,548         7,928           8,086           8,912            9,069           9,227
     — noutro Estado-membro                     7,630            7,971         8,342           8,500           9,297            9,454           9,612
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                               9,714           10,174        10,461          10,461          11,324           11,324         11,324
     — em Portugal                              9,279            9,754        10,052          10,052          10,943           10,943         10,943
     — noutro Estado-membro                     9,864           10,319        10,603          10,603          11,457           11,457         11,457
D. Tremoços          doces      colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                               9,604           10,064        10,351          10,351          11,214           11,214         11,214
     — em Portugal                              9,169            9,644         9,942           9,942          10,833           10,833         10,833
     — noutro Estado-membro                     9,754       - 10,209          10,493          10,493          11,347           11,347         11,347
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, das consequências da aplicação do regime das quantidades
    máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 7. 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 187/61
                                                                         ANEXO II
                                                                Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                              Corrente       1 ? período    2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                  7 (')           8 (')          9,0            io o.            110             120              1 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                   282,96          282,96         290,59          298,22           305,85          313,48          321,11
—    Dinamarca (DkR)                           - 52,33             52,33         53,74           55,15            56,56            57,97           59,38
—    R. F. da Alemanha (DM)                        13,84           13,84          14,21          14,58            14,96            15,33           15,70
—    Grécia (Dra)                                827,98          827,98         856,43          884,88           913,33          941,79          970,24
—    Espanha (Pta)                               903,69          903,69         928,05          952,42           976,79       1 001,15        1 025,52
—    França (FF)                                  45,11            45,11         46,33           47,54            48,76         . 49,97            51,19
— Irlanda ((£ Irl)                                  5,021           5,021          5,156           5,291           5,427             5,562          5,697
—    Itália (Lit)                             9 857           9 857         10 122          10 388           10 654         10 920           11 185
—    Holanda (Esc)                                 15,46           15,46          15,87          16,29            16,71            17,12           17,54
—    Portugal (Esc)                           1 125,13         1 125,13       1 155,47        1 185,80         1 216,14       1 246,48        1 276,81 .
—    Reino Unido (£)                                3,613           3,613          3,724           3,836           3,947             4,058          4,169
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, das consequências dá aplicação do regime das quantidades
    máximas garantidas para esta campanha.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                         ANEXO III
                                                              Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período     5? período       6? período
                                                  70              80             90             ioo              110              12 0             10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                   368,43          384,89         402,81          410,44           448,92          456,50          464,13
—    Dinamarca (DKR)                               68,14           71,18          74,49          75,91 .   '      83,02            84,42           85,84
—    R. F. da Alemanha (DM)                        18,02           18,82          19,70          20,07            21,95            22,32           22,69
—    Grécia (Dra)                              1 165,87        1 230,97       1 300,08        1 328,54         1 478,97       1 507,23         1 535,69
—    Espanha (Pta)                             1 176,65        1 229,23       1 286,44        1 310,81         1 433,72       1 457,93         1 482,30
—    França (FF)                                   58,73           61,36          64,22          65,43            71,57            72,78           73,99
—    Irlanda (£ Irl)                                 6,537           6,829         7,147           7,283           7,965           ' 8,100           8,235
—    Itália (Lit)                            12 834         13 407          14 031          14 297           15 638         15 902           16 167
—    Holanda (Fl)                                  20,13           21,03          22,00          22,42            24,52            24,94       . 25,36
—    Portugal (Esc)                            1 464,98 .      1 530,45       1 601,68        1 632,02         1 785,04 .      1 815,19        1 845,52
—    Reino Unido (£)                                 4,900           5,148,        5,414           5,525           6,101             6,211           6,322
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                    17,43           16,81          16,35           16,50           15,27            15,27           15,27
— Portugal (Esc)                                   84,10           81,22          79,49          79,49            73,92            73,92           73,92
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, das consequências da aplicação do regime das quantidades
    máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N ? L 187/62                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    .1 . 7. 89
                                                                          ANEXO IV
                                              Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL         DK         DE       EL         ESP        FR     IRL         IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux) .                        0,00       0,00       0,00       26,49      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00          15,48
—    Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00       0,00        4,90      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00           2,86
—    R. F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00        1,30      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00           0,76
—    Grécia (Dra)                            0,00       0,00       0,00      104,71      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00          61,18
—    Espanha (Pta)                           0,00       0,00       0,00       84,59      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00      . 49,42
—    França (FF)                             0,00       0,00       0,00        4,22      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00           2,47
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000      0,000      0,000       0,470     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000          0,275
—    Itália (Lit)                            0          0          0        923          0        0        0         0        0         0 '         539
—    Holanda (Fl)                            0,00       0,00       0,00        1,45      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00          0,85
—    Portugal (Esc)                          0,00       0,00       0,00      105,32      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00          61,53
—    Reino Unido (£)                         0,000      0,000      0,000       0,399     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000          0,233
                                                                           ANEXO V
                                                                Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período     2? período      3? período     4? período     5? período       6? período
                                                  7 (')             80             90             ioo            110             120               10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                              368,43            384,89         402,81          410,44         448,92         456,50           464,13
—    Dinamarca (DKR)             r                 68,14            71,18          74,49            75,91         83,02           84,42            85,84
—    R. F. da Alemanha (DM)                        18,02            18,82          19,70            20,07         21,95           22,32            22,69
—    Grécia (Dra)                              1 165,87         1 230,97        1 300,08        1 328,54       1 478,97       1 507,23         1 535,69
— Espanha (Pta)                                1 176,65         1 229,23        1.286,44        1 310,81       1 433,72       1 457,93         1 482,30
— França (FF)                                      58,73            61,36          64,22            65,43         71,57           72,78            73,99
— Irlanda (£ Irl)                                   6,537            6,829          7,147            7,283         7,965           8,100             8,235
— Itália (Lit)                               12 834           13 407          14 031          14 297         15 638         15 902            16 167
— Holanda (Fl)                                    20,13             21,03          22,00            22,42         24,52           24,94            25,36
— Portugal (Esc)                               1464,98          1 530,45        1 601,68        1 632,02       1 785,04       1 815,19         1 845,52
— Reino Unido (£)                                   4,900            5,148          5,414            5,525         6,101 .         6,211             6,322
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                    17,43            16,81          16,35            16,50         15,27           15,27            15,27
— Portugal (Esc)                                  84,10             81,22          79,49            79,49         73,92           73,92            73,92
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, das consequências da aplicação do regime das quantidades
    máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 7. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 187/63
                                                                        ANEXO VI
                                              Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :           UEBL        DK         DE       EL          ESP       FR       IRL        IT     , NL        PT       UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                 0,00       0,00      0,00      26,49       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      15,48
— Dinamarca (DKR)                           0,00       0,00      0,00       4,90       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00       2,86
— R. F. da Alemanha (DM)                    0,00       0,00      0,00       1,30       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00       0,76
— Grécia (Dra)                              0,00       0,00      0,00     104,71       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      61,18
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00      84,59       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      49,42
—    França (FF)                            0,00       0,00      0,00       4,22       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00       2,47
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000     0,000      0,470      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000     0,000      0,275
—    Itália (Lit)                           0          0         0        923          0        0         0          0       0         0        539
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00       1,45       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00       0,85
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00     105,32       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      61,53
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000     0,000      0,399      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000     0,000      0,233
                                                                        ANEXO VII
                                                              Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período     2? período      3? período      4? período     5? período      6? período
                                                 7 (')            80             9 (>)           io o            110            120             10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                  470,99           492,96         506,67          506,67           547,91         547,91         547,91
—    Dinamarca (DKR)                              87,10           91,17           93,70           93,70          101,33         101,33         101,33
—    R. F. da Alemanha (DM)                       23,03           24,10           24,78           24,78           26,79          26,79          26,79
—    Grécia (Dra)                             1 540,50        1 627,36        1 681,58        1 681,58         1 844,60       1 844,60       1 844,60
—    Espanha (Pta)                            1 504,19        1 57436         1 618,16        1 618,16         1 749,85       1 749,85       1 749,85
—    França (FF)                                  75,09           78,59           80,77           80,77           8735           87,35          87,35
—    Irlanda (£ Irl)                               8,357            8,747           8,990           8,990          9,722          9,722          9,722
—    Itália (Lit)                            16 406          17172          17 649           17 649          19 086         19 086          19 086
—    Holanda (Fl)                                 25,73           26,93           27,68           27,68           29,93          29,93          29,93
—    Portugal (Esc)                           1 872,79        1 960,15        2 014,68        2 014,68        2 178,65       2 178,65        2 178,65
—    Reino Unido (£)                               6,376            6,707           6,913           6,913          7,534          7,534          7,534
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                   23,13           22,36           21,90           21,90           20,51          20,51          20,51
— Portugal (Esc)                                112,32           108,48         105,79          105,79            98,69          98,69          98,69
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, das consequências da aplicação do regime das quantidades
    máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 187/64                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 7. 89
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL       ESP    FR     IRL       IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     19,26    0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        11,25
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       3,56   0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00         2,08
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,94   0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00         0,55
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     76,16    0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        44,49
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     61,52    0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        35,94
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,07   0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00         1,79
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,342  0,000 0,000   0,000    0,000   0,000    0,000        0,200
—  Itália (Lit)                 0 .      0        0       671      0      0      0         0       0        0        392
— Holanda (Fl)                  0,00     0,00     0,00       1,05   0,00  0,00    0,00     0,00    0,00     0,00         0,61
— Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00     76,59    0,00  0,00    0,00     0,00    0,00      0,00       44,75
— Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000      0,290  0,000 0,000   0,000    0,000   0,000     0,000       0,169
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL        IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4582 7,85212 2,05853 175,744 130,025 6,90403 0,76841 1 1 478,50 2,31943 170,569 0,670080