CELEX: 32005D0570
Language: pt
Date: 2005-06-24 00:00:00
Title: 2005/570/: Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que nomeia dois membros titulares alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões

23.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 193/29
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Junho de 2005
   que nomeia dois membros titulares alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões
   (2005/570/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Stanislaw TILLICH e de Ulrike RODUST, e vagaram dois lugares de membro suplente, na sequência do termo do mandato de Volker SCHIMPFF e de Heide SIMONIS.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos ou suplentes do Comité das Regiões para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                            
                        
                        
                           Uwe DÖRING
                           Minister für Justiz, Arbeit und Europa des Landes Schleswig-Holstein
                           em substituição de Ulrike RODUST,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Hermann WINKLER
                           Sächsischer Staatsminister und Chef der Staatskanzlei,
                           Mitglied des Sächsischen Landtages
                           em substituição de Stanislaw TILLICH;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Peter Harry CARSTENSEN
                           Ministerpräsident des Landes Schleswig-Holstein
                           em substituição de Heide SIMONIS,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Georg MILBRADT
                           Ministerpräsident des Freistaates Sachsen,
                           Mitglied des Sächsischen Landtages
                           em substituição de Volker SCHIMPFF.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 24 de Junho de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. LUX
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.