CELEX: 32019D0153
Language: pt
Date: 2019-01-28 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/153 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

31.1.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 27/32
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/153 DO CONSELHO
         de 28 de janeiro de 2019
         que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Pela Decisão (UE) 2016/1670 do Conselho (4), Piero FASSINO foi novamente nomeado membro do Comité das Regiões em 12 de setembro de 2016.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Piero FASSINO,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Virginio MEROLA, Sindaco del Comune di Bologna.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               P. DAEA
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2016/1670 do Conselho, de 12 de setembro de 2016, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana (JO L 249 de 16.9.2016, p. 37).