CELEX: 62014TA0750
Language: pt
Date: 2016-05-12 00:00:00
Title: Processo T-750/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Ivo-Kermatin/EUIPO – Ergo Versicherungsgruppe (ELGO) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia ELGO — Marcas nominativas e figurativas anteriores da União Europeia ERGO — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Risco de confusão — Limitações sucessivas ao pedido de registo — Artigo 43.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 75.°, segundo período, do Regulamento n.° 207/2009 — Direito a ser ouvido — Regra 69 do Regulamento (CE) n.° 2868/95»

27.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 232/14
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Ivo-Kermatin/EUIPO – Ergo Versicherungsgruppe (ELGO)
   (Processo T-750/14) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia ELGO - Marcas nominativas e figurativas anteriores da União Europeia ERGO - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Limitações sucessivas ao pedido de registo - Artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 75.o, segundo período, do Regulamento n.o 207/2009 - Direito a ser ouvido - Regra 69 do Regulamento (CE) n.o 2868/95»)
   (2016/C 232/18)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Ivo-Kermatin GmbH (Walzenhausen, Suíça) (representantes: F. Henkel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Hanne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ergo Versicherungsgruppe AG (Düsseldorf, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de agosto de 2014 (processo R 473/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Ergo Versicherungsgruppe e a Ivo-Kermatin GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Ivo-Kermatin GmbH suportará as suas próprias despesas bem como as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
      (1)  JO C 26, de 26.1.2015.