CELEX: 62017TA0743
Language: pt
Date: 2018-12-12 00:00:00
Title: Processo T-743/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Bischoff/EUIPO — Miroglio Fashion (CARACTÈRE) «Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia CARACTÈRE — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

4.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 82/53
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Bischoff/EUIPO — Miroglio Fashion (CARACTÈRE)
      (Processo T-743/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia CARACTÈRE - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 82/62)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Bischoff GmbH (Muggensturm, Alemanha) (representante: D. Régnier, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Pétrequin e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Miroglio Fashion Srl (Alba, Itália) (representante: O. Vanner, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de julho de 2017 (processo R 328/2016-1), relativa a um processo de nulidade entre a Bischoff e a Miroglio Fashion.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Bischoff GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 13, de 15.1.2018.