CELEX: 32012D0622(01)
Language: pt
Date: 2012-06-21 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 21 de junho de 2012 , que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos  Texto relevante para efeitos do EEE

22.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 182/8
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 21 de junho de 2012
   que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2012/C 182/05
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 1 de fevereiro de 2012,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato dos quatro membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado por «o Comité», estabelecido nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000, expira em 30 de junho de 2012. Um membro do Comité cujo mandato expira foi nomeado pela Comissão com base numa recomendação da Agência Europeia de Medicamentos. Três outros membros cujos mandatos expiram foram nomeados pela Comissão para representar organizações de doentes. Por conseguinte, é necessário nomear quatro novos membros para o Comité.
            
         
               (2)
            
            
               A Agência Europeia de Medicamentos recomendou uma pessoa para nomeação.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros do Comité devem ser nomeados por um período de três anos, com início em 1 de julho de 2012,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do Comité em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 1 de julho de 2012:
   
                
            
            
               Lesley Claire GREENE
            
         
                
            
            
               Birthe BYSKOV HOLM
            
         
                
            
            
               Marie Pauline EVERS
            
         Artigo 2.o
   
   A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de julho de 2012:
   Catherine MORAITI
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de junho de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.