CELEX: 51987PC0353
Language: pt
Date: 1987-07-24
Title: Proposta de regulamento do Conselho relativo a uma acção da Comunidade na área de Tecnologia Educativa DELTA (Desenvolvimento do Ensino Europeu através do Progresso Tecnologico) - Fase Piloto - (apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 353
Vol. 1987/0199
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---            COMMISSAO          DES      COMUNIDADES             EUROPEIAS
                                                       COM(87) 353 final
                                                       Buxelas, 20 de agosto de 1987
  Proposta de regulamento do Conselho relativo a uma acção da Comunidade na área de
                                Tecnologia Educativa
                                       DELTA
         (Desenvolvimento do Ensino Europeu através do Progresso Tecnologico)
                                    - Fase Piloto -
COM(87) 353 final
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    RESUMO                                                                            3
I   FUNDAMENTAÇÃO LÓGICA                                                              6
    1.1 .  Razóes do interesse crescente pela Tecnologia Educativa                    7
    1 .2.  Justificação da Tecnologia Educativa no contexto global
           da mudança sócio- económica europeia                                       9
    1.3 .  A situação da Comunidade no campo da Tecnologia Educativa                  10
    1.4 .  Justificação para uma acçao conjunto com vista ao
           desenvolvimento e introdução da Tecnologia Educativa.                      14
    1.5 .  Conclusões                                                                 16
2.  PROGRAMA DE ACÇÃO DA COMUNIDADE NA AREA DA TECNOLOGIA
    EDUCATIVA                                                                         16
    2.1 .  LINHA DE ACÇÃO I :            Concertação Interdisciplinar sobre os
                                         requisitos actuais e futuros do Apoio ao
                                         Ensino
    2.2.   LINHA DE ACÇÃO II :           Desenvolvimento Cooperativo da Tecnologia
                                         Educative Avançada
    2.3 .  LINHA DE ACÇÃO III :          Ensaio e validação da integração de sistemas
                                         e conceitos da Tecnologia Educativa
                                         Avançada
    2.4 .  LINHA DE ACÇÃO IV :           Promoção da interoperabilidade do
                                         equipamento, programas e serviços da
                                         Tecnologia Educativa
    2.5 .  LINHA DE ACÇÃO V :            Criação de condições favoráveis ao Ensino
                                          Avançado em toda a Europa.
 3. FASE PILOTO QUE INTRODUZ UM PROGRAMA DE 5 ANOS
    DENTRO DE UM QUADRO DE OBJECTIVOS PARA 10 ANOS.                                    20
 4. PLANO DE TRABALHO/Sumário                                                          25
     4.1 .  LINHA    DE  ACÇÃO   I                                                     25
     4.2.   LINHA    DE  ACÇÃO   II                                                    25
     4.3.   LINHA    DE  ACÇÃO   III                                                   27
     4.4.   LINHA    DE  ACÇÃO   IV                                                    27
     4.5.   LINHA    DE  ACÇÃO   V                                                     28
     DELTA Glossário                                                                   29
     Proposta de regulamento do Conselho
            Annex 1
     Ficha Financeira
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RESUMO
A criação do Mercado Interno, e neste contexto, o aumento da competitividade internacional
da indústria e negócios como parte de uma política de desenvolvimento e emprego , exige um
esforço concertado no campo dos recursos humanosao nível da Comunidade . A educação e
formação - iniciais e contínuas - têm um papel fundamental a desempenhar, relativamente
não só ao desafio económico mas também social. A recente comunicação da Comunidade
("libro verde") sobre "educação contínua dos empregados em empresas"^ 1) bem como o
programa comunitário de acção proposto sobre " preparação e formação vocacional de
jovens"^2) traduzem esta vontade política e estratégica.
No desenvolvimento e implementação de uma estratégia Comunitária relativamente aos
recursos humanos as novas tecnologias desempenham um papel-chave como tema e ainda
como opção para meios mais económicos e flexíveis de transmissão de educação e formação .
Isto é tratado por um conjunto de acções focando especificamente aspectos-chave . São estas:
                  O programa COMETT para cooperação entre universidades e empresas para
                  formação avançada em tecnologias^3)
                  o programa relativo à introdução de novas tecnologias na escola^4) e
                  o   programa EUROTECNET referente a formação vocacional e              novas
                  tecnologias^5).
 Estes programas baseiam -se nas tecnologias actuais para educação e formação . A investigação
e o desenvolvimento complementares em técnicas avançadas para apoio ao ensino constituem
 o objectivo do Programa DELTA . Especificamente DELTA explorará os avanços na
 Tecnologia de Informação e Telecomunicações ( IT&T ) para apoio ao ensino . Neste basear -se-
 á na sinergia com as acções acima mencionadas na transmissão de educação e formação bem
 como nas acções Comunitárias no campo da Tecnologia de Informação (ESPRIT/6),
 Telecomunicações (RACE)^7), Normalização IT&T e a Política do Mercado de Informação.
 DELTA assenta nas seguintes considerações:
         Avanços identificáveis em IT&T podem enriquecer e melhorar a educação e formação
         em todos os países da Comunidade servindo assim os objectivos estratégicos de
         actualizar o nível de desempenho em todas as actividades económicas .
         O elevado grau de semelhança nos requesitos de ensino básico, tanto entre cada um
         dos Estados Membros como entre os diferentes sectores económicos e disciplinares ,
         possibilita uma acção selectiva ao nível da Comunidade de forma a obter economias
         de escala que serão decisivas na viabilização da produção competitiva dos
         equipamentos e sistemas necessários tendo por base os desenvolvimentos nas áreas
         referidas .
 JT)-----COM($6) 7SÓ final
 (2)     COM(86 ) 285 final
 (3)     OJ L222 - 08.08.1986
 (4)     OJ C24 - 24.09.1983
 (5)     OJ C166 - 25.06.1983
 (6)     Counci! Decisión 84 / 130/ EEC of 28.02.1984
 (7)     Council Decisión 85 / 372 / EEC of 25.07.1985
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        Uma acçâo neste campo auxiliará a assegurar um fornecimento de equipamento de
        ponta e sistemas em sinergia com uma procura crescente de novas técnicas e
        facilidades de formação e reciclagem .
        Novas oportunidades surgirão para a profissão de educador com o desenvolvimento da
        Tecnologia de Ensino e a sua aplicação no ensino e formação que exigirão o
        aparecimento de talentos e habilidades provenientes das instituições académicas e
        educacionais .
        Uma base sólida para acção concertada é formada por trabalho anterior e emcurso no
        campo do ensino donde resultou uma experiência e conhecimentos significativos
        particularmente na universidade e pequenas e médias empresas .
        A abertura deste mercado inovador trará não só novas oportunidades para o sector
        IT&T da Comunidade mas criará também benefícios em termos de eficiência e
        flexibilidade para a indústria quanto à aquisição de prática do pessoal .
A oportunidade temporal do programa DELTA deriva de:
        Identificáveis marcos na tecnologia do computador pessoal , divertimento familiar,
        telecomunicações e inteligência artificial apresentam a única oportunidade para
        concertação industrial dentro da Comunidade na prestação de serviços de ensino e
        para a interoperabilidade do equipamento e sistemas de apoio .
        Nos últimos anos os Estados Unidos e o Japão ganharam experiência no uso efectivo
        de nova tecnologia no apoio ao ensino cobrindo extensas áreas geográficas e
        populações. O Japão apostou num significativo salto em frente neste sector durante
         1986 , baseado na concertação habitual entre a administração pública e as empresas de
        electrónica. A Comunidade será ultrapassada a não ser que seja iniciada uma acção
        durante 1987 .
        Há um risco de que , sem a aproximação comum que é o objectivo do DELTA , o
        esforço individual dos países e organizações fique dividido e abaixo da dimensão
        crítica, com a perspectiva de depender no futuro de sistemas e equipamento
        desenvolvidos nos Estados Unidos e no Japão.
        DELTA coincide com a segunda fase do ESPRIT, com o RACE , COMETT, BRITE ,
        esforços para criar um mercado comum de informação e os primeiros resultados de
        uma política comum de normalização nos domínios das tecnologias de informação e
        das telecomunicações. O programa DELTA foi delineado como uma acção
        complementar e beneficiária destes programas .
        O DELTA conjuga numa abordagem consistente objectivos de curto e longo prazo .
O conteúdo do Programa resulta de uma série de estudos estratégicos e de consultas feitas
durante 1984/ 1985 a especialistas vindos da Universidade , utilizadores e das principais
companhias de electrónica envolvidas ao nível da Comunidade . Todos os consultados
mostraram um elevado grau de interesse e convicção sobre as propostas .
Estas recaiem em cinco principais áreas de acção:
                 Concertação entre as autoridades , a universidade , os utilizadores e as empresas
                 industriais , incluindo editores e fornecedores de informação , para estabelecer
                 os actuais e futuros requesitos de apoio ao ensino;
                 Desenvolvimento cooperativo de tecnologia apropriada à progressão através das
                 principais etapas identificadas no Programa;
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               Testes em curso e validação dos conceitos na base de um recurso partilhado
               ("protótipos") e ensaios experimentais seleccionados;
               Esforços determinados para alcançar um considerável grau de harmonização
               das várias normas e práticas que , de outro modo, constituiriam , neste campo ,
               um obstáculo contínuo ao desenvolvimento e uso, por meio do reforço do
               trabalho em curso;
               A promoção de condições favoráveis para o desenvolvimento de Tecnologias
               do Ensino e a sua utilização no Ensino Aberto . Medidas propostas para
               posterior consideração incluem a redução dos "custos de entrada" para alunos e
               empresas , e de um apropriado regime regulador facilitando a introdução de
                novas técnicas de apoio ao ensino (Ensino Aberto).
O plano de trabalho para cada uma destas Linhas de Acção foi considerado com algum
detalhe e o plano para a Fase Piloto é apresentado no Anexo I deste documento .
O programa DELTA será implementado progressivamente começando com uma fase Piloto
em 1988 .
Para executar a Fase Piloto da acção descrita nesta comunicação , foi estimado que seriam
necessários 300 Homens/ Ano de trabalho . Espera -se que a indústria e outras organizações
envolvidas na sua execução contribuam , na generalidade, com pelo menos 50 % para o seu
financiamento . Para participantes de carácter não lucrativo que não recebam qualquer apoio
de outras fontes poderão ser considerados pedidos de financiamento até 100 % . Partindo do
princípio que 2/ 3 dos projectos podem ser suportados num nível de 50 % ou inferior e 1 / 3
podem ser executados a níveis de financiamento mais elevados , o montante de financiamento
da Comunidade estima -se em 20 MECU para um período de 18 meses .
 ---pagebreak--- FI I N I) AM I MACAO I.Of ; ICA
A sociedade moderna encontra-se num processo de profunda e rápida evolução
 tecnológica e social . Os progressos explosivos das tecnologias da informação e
telecomunicações               bem como a sua integração em complexos sistemas de
informação (| iic atravessam o globo são sintomáticas deste facto . Estes sistemas
repiesentam o sistema nervoso da economia global emergente . Estes desenvolvimentos
causam impacto nos indivíduos , instituições e governos, afectando o que eles fazem ,
como o fn / em e como se relacionam uns com os outros .
Se se pretende que as sociedades ou indivíduos progridam económica e socialmente
num mundo futuro que será moldado , em grande parte, por estes desenvolvimentos
tecnologicos , estes têm de estar bem equipados , e a tempo , através do ensino ,
educação e formação profissional .
.lã existem provas de que a abordagem tradicional do ensino vai exigir uma mudança
significativa na capacidade de adaptação às necessidades de aprendizagem cada vez
mais diversificadas , por forma a satisfazer a procura futura . A satisfação desta
procura dinâmica pressupõe , paralelamente ao aproveitamento de noçoes técnicas de
ensino e aprendizagem , um certo grau de adaptação , por parte dos educadores , tanto
na forma de organização de sua actividade, como nas suas contribuições individuais
para o processo de ensino. Também serâ necessária uma adaptação por parte dos
editoras escolares , de modo a tirarem vantagens das novas técnicas a desenvolver. 0
proeramma DEI.TA é orientado para o apoio à tecnologia e às técnicas. A
participação activa dos educadores na sua definição e implementação será de
 importância crucial para o sucesso desta acção. 0 DELTA aponta particularmente para
os requisitos comuns de apoio ao ensino , que permitirão aos educadores a exploração
das novas técnicas , cm beneficio das respectivas tarefas educacionais .
(,'om base nas avançadas tecnologias da informação e telecomunicações , estão
aetualmente a surgir novos tipos de educação , como, por exemplo , o ensino à
distancia , listes progressos são o indício de oportunidades para ultrapassar algumas das
dificuldades que alectam a ensino tradicional . A Tecnologia Avançada Educativa
 permitirá , por exemplo , uma muito maior adaptação da educação e formação
profissional às necessidades especificas do indivíduo , que poderá aprender o que
quiser , quando e onde quiser , e uma gestão optimizada do tempo do professor e do
aluno .
A definição do Tecnologia da Informação c Telecomunicações incluí sistemas de comunicação tais como satélite
de transmissão dirccta de alta e média potência, cabo interactivo bi-direccionai , transmissão de baixa
potência, computadores, incluindo computadores pessoais e portáteis e televisão , incluindo vidcodiscos e
vide» ‘cassetes .
IVfinc se Tecnologia Educativa como a aplicação da tecnologia avançada da informação e telecomunicações ao
apoio à aprendizagem , ensino o formação profissional . As características da Tecnologia Educativa baseiam - sc
na concepção o desenvolvimento do equipamento , programas e serviços que satisfaçam as necessidades
especificas do-; processos de apoio ao ensino . Isto inclui , por, exemplo , a aplicação de sistemas operativos
inteligentes e auto-adaptáveis , sistemas operativos em rede para o ensino à distância e integração de vários
" media" em computadores pessoais .
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             A Europa possui um excelente sistema educativo e uma posição de prestígio na
             investigação da Tecnologia Educativa. Contudo, o aproveitamento das oportunidades
             oferecidas pela Tecnologia Educativa Avançada exigirá esforços conjuntos de elevado
             nível e continuidade, por parte das administrações, intituições académicas e indústria ,
             incluindo as editoras (os "Princiais intervenientes")
             Os esforços da América do Norte já excedem largamente os dos Estados Membros da
             Comunidade Europeia e existe um sério risco de se ficar para trás . A economia e o
             estilo de vida da Europa sempre dependeram da qualidade do seu ensino , educação e
             formação profissional . 0 futuro da Europa dependerá igualmente de não se ficar atrás
             de nenhuma outra região, no campo do ensino e dos meios ao seu dispor.
             0 Programa DELTA (10) consiste num número de acções especificas, que se apoiam na
             vantagem da escala da Comunidade e são concebidas para estimular o progesso e a
             cooperação na Tecnologia Educativa e sua aplicação.
             0 seu objectivo consiste em
         "conjugar o desenvolvimento do equipamento e sistemas para o Ensino Aberto (                             pela
                              indústria e instituições académicas da Comunidade",
             fornecendo assim à Comunidade facilidades e apoios ao ensino , que sejam
             internacionalmente competitivos , se não mesmo os mais avançados . 0 programa
             pressupõe sucessivas estruturas , em que o DELTA se apoia para o desenvolvimento
             das Tecnologias da Informação e Comunicações , durante a próxima década".
  1.1 .      Razóes do interesse crescente pela Tecnologia Educativa
             0 aumento de interesse pela Tecnologia Educativa , que se verifica no mundo inteiro ,
             pode ser atribuído :
                        ao aumento da procura de educação e formação profissional em geral . Este
                        resulta parcialmente de padrões de educação mais elevados , mas especialmente ,
                        de uma necessidade crescente de educação e formação contínuas , associada a
                        uma dependência cada vez maior do conhecimento e de técnicas especificas ,
                        como base do crescimento económico interno , competitividade internacional e
                        desenvolvimento socia-cultural e político;
  ( 10 )     Durante a preparação deste documento foram efectuadas várias investigações em que se examinaram os
             antecedentes com algum detalhe . Isto refere -se particularmente aos capítulos : " Desenvolvimento Futuro da
             Tecnologia de Informação e Telecomunicações e seu impacto nas aplicações da Tecnologia Educativa, na
1            Europa e noutras regões , e uma avaliação inicial das necessidades do aluno e do utilizador” .
  ( 11 )     Ensino Aberto é o termo usado para descrever sistemas de ensino flexíveis . Um Sistema de Ensino Aberto
             oferece aos seus utilizadores a possibilidade de escolher, dentro de limites razoáveis , como , quando e onde
             aprender .
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                à procura de maior flexibilidade, melhor adaptação e maior aumento da
                qualidade do ensino, para suprir as exigências emergentes da rápida evolução
                das condições sociais e económicas. Isto afecta extensivamente a natureza
                daquilo que se torna necessário aprender, de quem tem de aprender, de
                quando é preciso aprender, onde se pode aprender, que infastrutura,
                organização e apoio são necessários e qual a melhor forma de atingir os
                objectivos educacionais;
                aos progressos feitos durante a última década, no domínio da Tecnologia
                 Educativa com a Tecnologia da Informação e Telecomunicações servindo de
                 base a abordagens novas e significativamente mais flexíveis do problema do
                ensino , sua infrastrutura, organizaçao e economia.
      A Tecnologia da Informação, adaptada às necessidades do ensino (Tecnologia
      Educativa) pode enriquecer e valorizar potencialmente os serviços educacionais , as
      instituições tradicionais podem , via "ensino aberto", levar a educação e a formação
      profissional a novos meios tais como o lar e o local de trabalho , abranger novos grupos
      de população, como os deficientes ou pessoas que não podem sair de casa ou ensinar
      técnicas de utilização de tecnologia , relacionadas com a Profissão . As melhorias
      potenciais incluem igualmente o acesso ao ensino por parte de um sector mais vasto
      da, independentemente do seu local de residência dentro de Comunidade , maior
      flexibilidade dos horários de aprendizagem , o que permitirá uma muito melhor
      conjugação do ensino com outras actividades do que a que é possível actualmente; e a
      sua identificação com os hábitos de aluno , isto é , fazer corresponder o ensino às
      circunstâncias e necessidades do aluno;
                 os progressos constantes que têm sido feitos relativamente ao custo dos
                 produtos e serviços de Informação e Telecomunicações, tornam cada vez mais
                 praticável a introdução do ensino aberto , utilizando a Tecnologia Educativa
                 avançada. Além disso , a Tecnologia Educativa pode apoiar-se em
                 infrastruturas de comunicação avançadas , montadas para fins comerciais e de
                 diversão , e que reduziriam significativamente as necessidades de investimento
                 (12) inicial;
                 a grande quantidade de factores comuns aos requisitos, entre disciplinas ,
                 países e sectores comerciais e industriais torna possível conceber uma
                 infrastrutura que corresponda a uma gama de exigências dos utilizadores tão
                 vasta quanto possível .
      Estes factores criam fortes incentivos para que a indústria de Tl&T da Comunidade
      desenvolva acções no domínio do ensino aberto, de forma a aumentar a flexibilidade
      e eficácia do ensino e ir assim ao encontro de um interesse universal pela Technologia
      Educativa, tanto para utilização interna, como para exportação futura.
( 12) Penetração/disponibilidade estimada na Europa para 1990
      Vídeogravadores                      35%
      Computadores pessoais                25%
      Leitores de Compacto Disco 20%
      Sistemas TV de Antena Principal      25 milhões de lares(1985 )
      TelevisSo por cabo                   45 milhões de lares
       Serviços de Satétilte Fixo          300 retransmissores
       Satélite de Transmissão Directa     25 retransmissores
 ---pagebreak---                                                 9
1.2. Justificação    da  Tecnologia   Educativa   no  contexto   global   da  mudança     sócio-
     económica europeia
     Todas as sociedades dependem da disseminação da riqueza de informação acumulada,
     para orientar as trocas, governar a sua sociedade e transmitir valores culturais e
     sociais. A justificação da Tecnologia Educativa pode ser resumida do seguinte modo :
              A Europa já se tornou numa sociedade de informação acumulada para orientar
              as trocas , governar a sua população activa envolvida em " actividades de
              informação". A Comunidade depende da criação, utilização e comunicação da
              informação , para o seu bem-estar económico , social e cultural;
              0 ensino constitui uma "actividade de informação" fundamental , se não a mais
              importante , decisiva para a capacidade de a sociedade resolver os problemas
              actuais e moldar o seu futuro. A crescente complexidade da sociedade ,
              associada à automatização de tarefas não especializadas , aumentará a
              importância da mão - de -obra produtiva especializada , tornando -a num factor
              chave da divisão internacional do trabalho. O não acompanhamento desta
              competição internacional implica custos elevados para a sociedade , não só
              porque é caro manter aqueles cujo nível de especialização foi ultrapassado ,
              mas também porque a sociedade tem de renunciar à contribuição social e
              económica do seu trabalho;
              0 comércio começa a tratar a informação e o ensino , na forma de " know-how"
              cientifico e tecnologico , como um factor de produção que toma o seu lugar a
              par dos factores convencionais da terra , do trabalho e do capital . Alguns
              governos começam a encarar os resultados de padrões de transferência de
              conhecimentos e informação cada vez mais elevados , como um elemento de
              bem-estar económico e segurança nacional;
              Para além de constituir um bem económico , o ensino - incluindo o ensino
               informal - está a tornar-se cada vez mais importante , para os indivíduos
              poderem funcionar efectivamente na sociedade como cidadãos , consumidores e
              participantes da vida política;
              0 ritmo a que os conhecimentos são gerados ou alterados está a acelerar -se . O
              ênfase começa a recair sobre a formação contínua , a reciclagem e a
              actualização de conhecimentos , em vez de um período único de escolaridade ,
              que termina na juventude, ao completar -se um "curriculum"’ académico
               padronizado . A Tecnologia Educativa terá de se concentrar cada vez mais em
              "ensinar a aprender" , em vez da apresentação de factos;
              0 apoio ao ensino terá no futuro , de ser muito mais flexível , no que respeita
              ao conteúdo e facilidade de acesso , de modo a permitir a integração do ensino
              em outras actividades , quer sejam o trabalho , o lazer, estágios profissionais ou
              a investigação tecnológica . 0 futuro apoio ao ensino terá de permitir que o
              aluno aprenda o que for preciso , quando e onde for preciso , isto é , adaptar -se
              muito mais às suas necessidades;
              0 comércio e a indústria oferecem a maior potencial para a mais vasta
              apllicação da Tecnologia Educativa . As necessidades de formação profissional
              continuarão a aumentar enormemente até ao ano 2000 e para além dessa data .
              0 europeu médio terá de submeter-se a cerca de quatro reciclagens durante a
              sua vida activa;
 ---pagebreak---                                                  10
              Para muitas das necessidades de educação e formação profissional , existem
              poucas ou nenhumas alternativas à aplicação da Tecnologia Educativa. Isto
              aplica-se àqueles que não podem sair de casa , ou que vivem em áreas
              geográficas remotas e também , por exemplo ,a especialistas que têm de
              familiarizar-se com as mais recentes inovações. A Tecnologia Educativa já é
              aplicada de modo extensivo à formação de técnicos de informática e ao treino
              de pilotos, sob a forma de simulação - uma poderosa técnica com um vasto
              potencial de aplicação em muitos sectores;
              Uma grande oportunidade para valorizar o apoio ao ensino surge da
              coincidência com a introdução de infrastruturas de comunicação avançadas
              para outros fins . 0 comércio e outros utilizadores avançados das tecnologias da
              informação e telecomunicações estão a criar uma infrastrutura de comunicação
              que poderá também apoiar novas abordagens do ensino, pelo custo da
              incrementação;
              A perspectiva que a Tecnologia Educativa oferece , de redução significativa
              dos limites de distância e tempo inpostos ao ensino , pode contribuir em muito
              para a valorização da educação e da formação profissional em toda a
              Comunidade , criando a igualdade de oportunidades de aprendizagem em todas
              as suas regiões .
1.3 . A situação da Comunidade no campo da Tecnologia Educativa
      Vários Estados Membros da Comunidade têm demonstrado desde os anos 60 um vivo
      interesse pela Tecnologia Educativa . Contudo , só o progresso alcançado nos últimos
      anos relativamente aos custos das tecnologias da informação e telecomunicações ,
      tornou possível ultrapassar a fase experimental e desenvolver a sério e de forma
      proveitosa a Tecnologia Educativa , no seio da Comunidade
      A Tecnologia Educativa , tal como qualquer outra alta tecnologia , tem de ser vista no
      contexto da competição internacional com as nações mais avançadas :
              Os progressos que estão a ser feitos nos Estados Unidos são de longe os mais
              vastos e visíveis . Mais de 80 grande projectos cobrem redes nacionais , alguns
              utilizam videoconferências , outros são baseados em ligações interactivas por
              cabo , uns trabalham com videotex ou satélites e outros ainda utilizam
              audioconferências com apoio de gráficos . Em alguns casos , a área geográfica
              envolvida é a de uma Universidade , noutros , é a de um Estado inteiro - o
               Alasca, por exemplo . 0 elevado número de tais projectos corresponde à ordem
               de grandeza dos gastos dos Estados Unidos neste campo - 274 milhões de
               dólares , já em 1982;
               No Canadá , são conhecidos pelo menos 48 projectos , alguns dos quais contam
               com videoconferências de longo alcance , outros com videotex , mas uma
               percentagem utiliza o vídeo interactivo;
 ---pagebreak---                                                        π
             Em contraste , o Japão possui poucos projectos visíveis , do tipo dos registados
             na América do Norte . Contudo , uma conferência recente , em Tóquio ,
             confirmou que muita coisa está a acontecer nos bastidores, como é normal no
             Japão , entre o MITI , o Ministério de Educação, o Ministério dos Correios e
             Telecomunicações , a Agência da Ciência e Tecnologia , associações de educação
             e as doze principais companhias de electrónica . Consta que 1986 será o ano em
             que a acção se tornará visível em sincronia com a actual análise do sistema
             educativo e o reconhecimento da necessidade de suprir as necessidades de
             reciclagem de adultos , provocada por alterações nas estruturas industriais .
             Pode -se prever com segurança que , assim que a sinergia tipicamente japonesa ,
             entre o governo e a indústria , entrar em acção, os Progressos serão rápidos e
             de longo alcance .
              Na Europa , como se verá no quadro que se segue existem numerosas acções na
              área da TI na Educação e Formação Profissional , mas limitam -se quase
              exclusivamente     a uma escala nacional e , no respeitante aos recursos
              disponíveis , encontram -se provavelmente duas ordens de grandeza abaixo dos
              Estados Unidos . Também são principalmente menos ambiciosas em extensão e
              na utilização de tecnologia avançada . Na utilização dos satélites ainda não
              existe qualquer perspectiva real de progressos; nem mesmo um maior
              investimento de recursos a nível nacional colocaria a Europa em posição de
              alcançar o nível da América do Norte. As companhias Europeias de TI (13)
              começam a interessar -se , mas existe o risco de que , antes de terem prontos os
              seus produtos ou sistemas , as companhias Japonesas já se encontrem em
              campo , especialmente quando os produtos da Quinta Geração começarem a
              entrar no mercado .
( 13 ) Nomeadamente a Thomson e recentemente , Olivetti é Acorn
 ---pagebreak---                                                           12
TABELA 1 :           Perspectiva do
                     Situação Europeia
Bélgica
                                                           Irlanda
FormaçSo profissional extensiva, mas pequena utilização
de TI .                                                    Projecto CAI e videodisco em colaboração com a DEC e
                                                           Países Baixos .
Dinamarca
                                                           Itália
Experiência na TI para o Ensino e FormaçSo Profissional
incluem conferências por computador e formação &           Experiências com TI no Ensino e Formação Profissional
distância ( Universidade de Odense ), utilizando centros   principalmente a nível regional em 9 centros , com
electrónicos .   Projecto MATNATDAT pare ensino S          utilização de TV .       6 institutos e a RAI fazem
distância baseado em terminais de escrita .       Ensino   experiências com videodiscos , o Instituto de Tecnologias
obrigatório nas escolas com base em computadores , com     com Educacional desenvolve material de apoio para
desenvolvimento de linguagens criadas . Ensino, com        cursos . Empresas privadas utilizam CAI para aplicações
base em computadores , nos bancos , CTT e para os          especiais .
autores de materiais de apoio a cursos de engenharia.
                                                           Luxemburgo
R.F. da Alemanha
                                                           Utilização intensiva de computadores , mas reduzida na
Gastos elevados em formação por parte das autoridades      área de formação .
regionais e indústria, mas fundamentalmente sem TI . A
Lufthansa dá formação em terminais de reservas . Os        Países Baixos
bancos estão a considerar a utilização de videodiscos na
formação . O Instituto Alemão para o Ensino à distância     Em curso programa para computadores nas escolas (a
tem um projecto CAL avançado . A Universidade para o        Philips , a Compudata e a IBM estão a desenvolver
Ensino à distância de Hagen tem 28.000 alunos, mas          material para cursos .      Universidade Aberta utiliza
 pouca utilizaçãode TI . Os Correios da RFA estão a         principalmente a correspondência. Novo " Centro para a
 avaliar a utilização de videotex e CTV . A Universidade    Tecnologia de Informação e Ensino".
 de Karlsruhe e a IBM estão a trabalhar em aplicações de
 rede para a universidade .                                 Portugal
 França                                                     " Telescola" em desenvolvimento ; Universidade do Porto
                                                            faz experiências    com    TI  no   Ensino  e  Formação
 Grande interesse pela utilização de TI na educação - por   Profissional .
 exemplo, papel do Centre Mondial e plan Informatique
 Pour Tous ( IPT). CAI utilizado pela UAP (seguros),        Espanha
 Crédit Agricole        ( usando PLATO )       e   Centre
 Pharmaceutique . Simultação largamente utilizada na        Universidade Nacional parao Ensino á distância utiliza
 formação , por exemplo , transportes de Paris , com        TI na formação.
 sistemas de ensino inteligentes .       Companhias de
 informática oferecem descontos nos sistemas Ensino e       Reino Unido
 Formação Profissional .       Desenvolvimento de nova
 linguagem de ensino em curso . ■ venda 1.000 programas     Universidade Aberta fez experiências com CAI , CAL ,
 educativos . CNEC ( Centro Nacional para o Ensino por      audioconferências e conferências por computador e tele-
 Correspondência) com 6 centros de tele-ensino é a          escrita . Projecto " Open-Tech" utiliza TI na formação ,
 principal organização de ensino â distância .              com a participação de grandes empresas .         Sectores
                                                            Finanças e TI utilizam videodiscos interactivos , Bão
 Grécia                                                     comercializados sistemas CAL/ CAI com videodisco .
                                                            Catálogos de cursos de Ensino e Formação Profissional
 Baixa penetração de TI&T no campo da Educação .            disponíveis em videotext .
 Programa IMP apoiado pela CE .
 ---pagebreak---                                                            13
       No seu conjunto, a situação da Europa é promissora mas, considerando os recursos já
       empregados ( recursos humanos, meios , capacidade industrial e de serviços), e as
       oportunidades oferecidas por este sector emergente é necessário um esforço mais
       determinado , uma vez que :
                 Os esforços relacionados com a Tecnologia Educativa na Comunidade , ainda se
                 restringem a programas nacionais , ou projectos , de escala comparativamente
                 pequena e reduzido alcance . Os actuais esforços públicos e privados na Europa
                 são significativamente mais modestos do que os dos nossos principais
                 concorrentes , e não tiram suficiente partido das vantagens de escala e raio de
                 acção , nem da sinergia com os progressos nas respectivas áreas tecnológicas
                 ( u).
                     ï
                 Enquanto que o potencial da Comunidade , neste campo , é importante e as
                 implicações (directas e indirectas ) de exportação a mais longo prazo são muito
                 significativas , o desenvolvimento é retardado devido à fragmentação e a
                 esforços abaixo do nível crítico . Presentemente , o mercado encontra -se de tal
                 forma fragmentado , que a indústria encara o investimento no desenvolvimento
                 integrado da Tecnologia Educativa , bem como do equipamento com ela
                 relacionado , como um risco difícil de aceitar .
       Embora o cenário Europeu de acordo com o acima descrito , seja menos favorárel do
       que o da América do Norte a situação nao e irrecuperável :
                 Os progressos previsíveis no campo das telecomunicações , radiodifusão ,
                 electrónica de consumo corrente , automatização do escritório e computadores
                 pessoais , providenciarão progressivamente uma parte substancial do
                 equipamento e serviços básicos necessários ao apoio da Tecnologia Educativa ,
                 como na área de aplicação específica;
                 Parte da base tecnológica exigida para a Tecnologia Educativa Avançada e sua
                 introdução é gerada pelos esforços relacionados , desenvolvidos nas tecnologias
                 avançadas de informação e telecomunicações ( programas nacionais e , a nível
                 da Comunidade , os programas ESPR1T, nas Tecnologias de Informação e a
                 Fase de Definição do programa RACE nas Tecnologias da Telecomunicações ).
                 0 programa COMETT reforçará o crescimento da base do utilizador;
                 Outra actividade importante , cujo florescimento se prevê , consiste na criação e
                 produção , na sua forma acabada , de material de multi -" media" para o ensino
                 avançado . A generalização dos computadores pessoais e de escritório ao longo
                 dos últimos anos deu lugar a uma próspera indústria dedicada ao fornecimento
                 das " packages" de " software” necessárias; do mesmo modo , o sucesso do vídeo
                 e o contínuo aumento da variedade de canais de televisão levou ao emprego de
                 consideráveis recursos humanos especializados na criação de material de
                 programação para satisfazer a nova procura . E igualmente certo que técnicas
                 mais avançadas de comunicações e multi -" media" para o ensino e formação
                 profissional utilização reservas latentes de talento existentes entre os
                 educadores , para a criação de material de ensino ( material de apoio a cursos ).
                 Estas inovações podem beneficiar da formação de um mercado comum de
                 informação.
( 14 ) Em especial , a automatização de escritório , telecomunicações , radiodufusão , rede móvel de comunicações ,
       electrónica de consumo corrente , computadores pessioais e a utilização cada vez maior de tecnologias da
       informação em toda a espécie de áreas de novos serviços .
 ---pagebreak---                                                   14
      Apesar da importância e do sucesso dos actuais esforços da Europa, o potencial
      completo da Tecnologia Educativa , para o seu desenvolvimento económico e social e
      como produto de exportação, dependerá da consolidação do presente esforço e de uma
      maior conjugação entre os Estados Membros , de forma a tirar partido das vantagens
      da escala e do raio de acção , para melhorar o custo do equipamento , sistemas e
      serviços de apoio ao ensino .
1.4 . Justificação para uma accão conjunto com vista ao desenvolvimento e introdução da
      Tecnologia Educativa .
      Desafio Comum :
      A procura de ensino, educação e formação profissional , na Comunidade , está a
      aumentar, em particular a procura de apoios ao ensino mais flexíveis do que os
      oferecidos pelos meios tradicionais . Simultaneamente , a possível penalização por não
      satisfazer essas exigências, torna-se uma causa de preocupação .
      Oportunidade Comum:
      0 elevado número de factores técnicos comuns aos requisitos de apoio ao ensino,
      independentemente do domínio específico ou meio cultural , oferece a oportunidade
      de cooperar no desenvolvimento da Tecnologia Educativa , tanto para uso interno
      como para os mercados mundiais . As diferenças linguísticas não constituem um
       impedimento de maior importância; o acompanhamento linguístico do material de
      apoio aos cursos pode ser variado e/ou serem oferecidos vários canais alternativos de
       língua.
       Exploração da Vantagem da Escala:
       0 actual mercad comunitário para a Tecnologia Educativa é relativamente pequeno ,
       mas já seria capaz de atrair os interesses da indústria e do comércio , se a
       fragmentação do mercado e as inibições relacionadas com a receio de exigências
       inaceitáveis nos orçamentos nacionais , fossem reduzidas . 0 desenvolvimento de
      soluções de baixo custo, que é uma condição necessária para a adopção generalizada
       da Tecnologia Educativa, encontra -se restringido pela ausência ou divergência de
       especificações - o que resulta numa grande fragmentação do mercado. Enquanto se
       pode contar com um crescimento progressivo dos mercados , em resposta à procura de
       novos meios , a função de fornecimento poderia ser acelerada por meio de uma acção
       com o objectivo de identificar, a nível da Comunidade , as necessidades comuns dos
       professores e dos alunos . Uma concertação reforçada desta natureza e um maior
       esforço de harmonização com os progressos da electrónica de consumo corrente , dos
       computadores pessoais e dos serviços de comunicação , tornaria possível a exploração
      da vantagem da escala da Comunidade .
       Eficácia da utilização de recursos humanos e dos fundos de Investigação e
       Desenvolvimento :
       A especialização no novo campo da Tecnologia Educativa é escassa nas universidades
       e ainda mais na indústria . Uma abordagem conjunta , a nível da Comunidade ,
       permitiria que se evitasse uma redundância desnecessária , bem como a optimização
       dos recursos humanos , institucionais , industriais e financeiros e do tempo dedicado a
       este objectivo estratégico .
 ---pagebreak---                                            15
Complexidade : necessidade de uma abordagem interdiscíplinar e de multf-"media":
0 progresso da Tecnologia Educativa é complicado pela dependência dos
desenvolvimentos simultâneos em vários domínios , em particular, as necessidades do
apoio ao ensino, electrónica de consumo corrente , computadores pessoais e
comunicações . Estas questões não podem ser resolvidas individualmente por nenhum
dos intervenientes e colocam assim um desafio especial à conjugação entre várias
organizações que no passado pouca necessidade tinham de colaborar directamente .
Uma abordagem comunitária à colaboração entre os Intervenientes Principais pode
evitar a multiplicação de esquemas redundantes e abaixo do ponto crítico e contribuir
significativamente para a utilização optimizada das vantagens .
Interdependência : a necessidade de um novo mecanismo de concertação:
O Desenvolvimento da Tecnologia Educativa depende de intervenientes que nao
possuem uma tradição estabelecida de concertação e colaboração . Aqueles que
pretendem beneficiar de um mais fácil acesso ao ensino contam com os educadores
para o estabelecimento dos serviços necessários; por sua vez, os educadores dependem
da indústria , para obtenção de equipamento de baixo custo e dos operadores de
telecomunicações para o fornecimento das ligações necessárias . Contudo a indústria só
desenvolverá a Tecnologia Educativa Avançada e os produtos correspondentes , se
existir um subsídio público suficiente , ou uma oportunidade de mercado credível . De
outro modo , a indústria oferecerá produtos que foram desenvolvidos para outras
aplicações e que podem também ser usados , até certo ponto , na educação e na
formação profissional . No entanto , esta abordagem é naturalmente limitada e tem sido
largamente responsável pelos desapontamentos sofridos em experiências anteriores de
aplicação de computadores à educação e à formação profissional .
0 avanço que se pretende na Tecnologia Educativa e sua adaptação às condições de
aprendizagem em diferentes Estados-Membros e domínios exigirá a mais íntima
colaboração entre indústria, instituições académicas e administrações . Uma vez que a
indústria relacionada está a operar internacionalmente, o sector emergente da
Tecnologia Educativa será também largamente governado pelas evoluções do mercado
mundial. Assim , para serem eficazes, estas considerações têm de ser levadas a cabo
pelo menos , a uma escala europeia .
 A formação de um consenso eficaz requer um mecanismo de concertação europeu .
 Meio regulador:
 A introdução do Ensino Aberto , baseado na Tecnologia Educativa Avançada levantará
 certas questões reguladoras , ao fazer uso extensivo de meios de telecomunicação e
 radiodifusão , alèm de permitir sistemas educativos sujeitos a regimes muito
 diferentes . As respectivas administrações teriam , desde muito cedo , de considerar
 estas questões e chegar a acordo sobre regulamentos e normas . Isto , não só facilitaria
 os esforços nacianais em curso , mas também permitiria o aparecimento de meios de
 ensino e cooperação a nível de toda a Comunidade . 0 custo do equipamento que a
 indústria poderá oferecer dependerá , em grande parte , da influência da Comunidade
 ao ajudar as administrações a acordarem normas para o equipamento e comunicação e
 procedimentos de certificação de tarifas para fins educacionais e sua harmonização .
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      Uma acção conjunta das administrações, da comunidade educacional, da indústria,
      incluindo as editoras e da CEE ( 15), poderia ter um grande impacte na aplicação da
      Tecnologia Educativa e resultar rapidamente na formação de um mercado da
      Comunidade para os produtos e serviços da Tecnologia Educativa, que atrairiam
      recursos privados, além do apoio público existente para a Investigação e
      Desenvolvimento básicos e genéricos.
1.5 . Conclusões
      No decurso da preparação desta proposta, salientaram-se as seguintes conclusões
      principais :
                a Tecnologia        Educativa      representa     uma      promessa significativa ,          como
                mecanismo de resposta às necessidades da Comunidade nos anos 90 e
                seguintes , no campo do ensino , educação e formação profissional;
                a Tecnologia Educativa ainda está a dar os seus primeiros passos, mas já
                oferece atraentes soluções a curto prazo , devido à coincidência, no tempo e em
                parte também na tecnologia, da introdução de uma tecnologia avançada de
                comunicação virada ao comércio e ás diversões , da qual pode beneficiar. No
                entanto , a sinergia entre estes progressos e o usufruto integral dos benefícios
                da Tecnologia Educativa dependerá do reforço dos actuais esforços;
                o equipamento e os serviços para a Tecnologia Educativa representam uma
                grande oportunidade futura de mercado mundial para a indústria da
                Comunidade , a qual terá certamente importantes implicações estragégicas e
                políticas .
      A Comunidade possui as capacidades necessárias para ser bem sucedida e beneficiar
      da Tecnologia Educativa , mas serão necessários passos rápidos e determinados para
      aumentar o esforço e dar uma muito melhor utilização aos recursos humanos,
      industriais e financeiros existentes , estabelecendo uma concertação efectiva entre os
      respectivos intervenientes nos Estados Membros .
2.    PROGRAMA DE ACCÁO DA COMUNIDADE NA ÁREA DA TECNOLOGIA
      EDUCATIVA
      As análises que conduziram a esta proposta mostram que a dimensão da Comunidade
      pode ser usada eficazmente e em benefício de todos os Estados Membros , para
      fortalecer e acelerar a emergência da Tecnologia Educativa como complemento e
      suporte para responder ao desafio da educação e formação profissional e para
      aproveitar as oportunidades de um mercado mundial novo e em crescimento rápido ,
      para os produtos e serviços da Tecnologia Educativa .
      Enquanto estão em curso importantes esforços , a nível nacional , noutras regiões
      avançadas do mundo , esforços bem orientados excedem largamente os Europeus , em
      alcance e escala . A confiança , eficácia e velocidade do desenvolvimento na Europa
      poderia beneficiar grandemente da concertação e colaboração a nível comunitário.
      Isto pode ser baseado no trabalho em curso sobre normairação e certificação a nível comunitário e nos esforços
       actuais para criçSo de um mercado comum de informação .
 ---pagebreak---                                                    17
Para a optimização das vantagens educacionais , sociais e económicas decorrentes do
desenvolvimento conjunto do apoio ao ensino na Europa , os requisitos consistem em
primeiro lugar , na utilização mais eficaz dos recursos actualmente disponíveis , através
do aumento da cooperação entre os esforços em curso, e em segundo lugar, no
desenvolvimento sistemático de actividades futuras , de modo a assegurar a máxima
sinergia dos resultados . Isto exigirá um conjunto de abordagens bem coordenadas , mas
distintas , relacionadas com os factores chave que determinam o desenvolvimento e
introdução da Tecnologia Educativa Avançada :
Elaboração da Estratégia , identificação de objectivos , e opções para os atingir
----- > através de concertação sistemática , com a participação de todos os grupos de
intervenientes principais;
Desenvolvimento da Tecnologia Educativa Avançada
----- > através de uma cooperação pré-competitiva e da divisão do trabalho entre as
instituições académicas e a indústria (abordagem análoga à proposta para o
programme RACE );
Concentração nas Necessidades do Aluno e Validação de Novas abordagens ao Ensino
----- > através da cooperação no desenvolvimento de sistemas experimentais e sua
validação em ensaios de campo;
Facilitacão da Utilização em toda a Europa
----- > através do desenvolvimento de especificações funcionais comuns , identificação
dos " requisitos mínimos de normalização e certificação";
Diminuição da Barreira de Entrada para a Utilização Antecipada
----- > através do estabelecimento de regulamentação comum adequada e da criação de
alguns incentivos .
Foram identificadas as Linhas de Acção seguintes , como oportunidades para tirar
maior partido das vantagens europeias neste domínio :
2.1 .      LINHA DE ACÇÃO I : "Concertação Interdísciplinar sobre os requisitos
actuais e futuros do Apoio ao Ensino"
Embora os requisitos básicos de apoio ao ensino em diferentes domínios do ensino ,
sejam bastante semelhantes , não existe presentemente qualquer mecanismo que
permita a formulação e o acordo de requisitos técnicos comuns para a Comunidade ,
que possa corresponder às oportunidades e opções que se oferecem na tecnologia da
informação e telecomunicações^16^.
Como mecanismo para a Linha de Acção 1 , propõe -se que o Comité de Gestão seja
encarregado de formular um conceito e um plano de trabalho estragégicos , para o
progresso da Tecnologia Educativa e sua aplicacão na Comunidade .
A CEDEFOP promove a concertação extensiva sobre os requisitos das áreas da educação geral e de formação
 profissional , em que este trabalho se basearia .
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2.2 .     LINHA DE ACÇÃO II : " Desenvolvimento Cooperativo da Tecnologia
Educativa Avançada"
Actualmente , o desenvolvimento da Tecnologia Educativa Avançada, encontra -se
limitado por falta de recursos . Não só os recursos financeiros são muito mais escassos
do que aqueles de que dispõem os EUA e o Japão , mas , devido à fragmentação dos
esforços , também são menos eficazes , ou ficam abaixo da dimensão critica exigida
para uma competição bem sucedida . Além disso , há falta de peritos neste novo
campo. É necessário aperfeiçoar o modo como são utilizadas as vantagens da
Comunidade , bem como um reforço dos esforços em curso .
Os especialistas identificaram , no decurso de um Exercício de Planeamento ( 1984/ 5 ),
áreas de oportunidade para a divisão de trabalho e cooperação , em Investigação e
Desenvolvimento de aplicação especifica . Os problemas assim identificados são bem
adequados à cooperação e divisão do trabalho , permitindo assim uma poupança
significativa , em termos de técnicos especializados , tempo e recursos financeiros .
0 mecanismo proposto para a Linha de Acção II é o estímulo da cooperação no
desenvolvimento da Tecnologia Educativa Avançada .
2.3 .     LINHA DE ACÇÃO III : " Ensaio e validação da integração de sistemas e
conceitos da Tecnologia Educativa Avançada".
A Tecnologia Educativa deriva de três factores principais : o progresso da tecnologia
da inforação , o progresso da tecnologia de telecomunicações e a procura de apoios ao
ensino adaptados a cada caso e /ou mais flexíveis . Os dois primeiros factores podem
ser tratados através de técnicas conhecidas de engenharia de sistemas . 0 terceiro está
 muito menos aberto a uma abordagem puramente analítica , uma vez que inclui
 poderosos " factores humanos" , que têm uma influência decisiva e requerem a
 inclusão de fortes elementos empíricos no desenvolvimento da Tecnologia Educativa .
 Isto indica uma abordagem interactiva e empírica á compreensão da Tecnologia
 Educativa , baseada em ensaios e validação .
0 mecanismo proposto para esta Linha de Acção destina -se a providenciar facilidades
 para o ensaio e validação sistemáticos de tecnologias avançadas e conceitos de ensino
 aberto .
 ---pagebreak---                                           19
2.4.    LINHA DE ACÇÃO IV : "Promoção da interoperacionalidade do equipamento,
programas e serviços da Tecnologia Educativa".
0 apoio ao ensino e formação profissional através da Tecnologia Educativa exige
muito, em termos de facilidade de utilização, flexibilidade e capacidade de adaptação
a diferentes aplicações , a um custo mínimo de equipamento , "software" e operação .
Estes objectivos requerem um formação sistemática de interoperacionalidade do
equipamento , " software" e serviços relacionados . A normalização na Tecnologia
Educativa     tem  de   ser  considerada   tendo  em    conta  o  trabalho   nas   áreas
correspondentes da tecnologia da informação, electrónica de consumo corrente ,
serviços de comunicação e radiodifusão . Além disso , dentro da própria Tecnologia
Educativa , terá de se analisar, desde muito cedo , a questão da normalizaçao mínima ,
modularização , protocolos , convenções sobre concepção e , por exemplo , a necessidade
ou utilidade de " códigos para uma boa concepção de produtos de ensino".
0 mecanismo proposto para esta Linha de Acção consiste em encarregar o Comité de
Gestão da tarefa de identificação das questões chave e introduzi -las no trabalho de
normalização em curso , ou de definição e lançamento de acções complementares
específicas . 0 Comité de Gestão deverá assegurar, em particular, que o trabalho no
âmbito do DELTA , não só dê o ênfase adequado a estes aspectos , mas também
fomente nos Estados Membros o conhecimento e iniciativas concorrentes a este fim .
2.5 .   LINHA DE ACÇÃO V : "Criação de condições favoráveis ao Ensino Avançado
em toda a Europa".
Embora a Tecnologia Educativa ofereça soluções potencialmente muito atractivas e
vantajosas e pudesse apoiar -se em grande parte , nos serviços de comunicação
electrónica de consumo corrente actuais , ou nos previsíveis num futuro próximo , este
processo será retardado , a menos que sejam tomadas medidas específicas com vista à
criação de condições mais favoráveis , nomeadamente :
a)      maior flexibilidade na estrutura legal e administrativa , para a utilização de
        radiodifusão e telecomunicações no ensino aberto . Isto poderia incluir ,
        especicamente , a aplicação de tarifas especiais às transmissões e
        telecomunicações para fins educativos e concessões nos impostos sobre
        equipamentos , produtos e serviços para o ensino;
b)      Regras e processos uniformizados e simplificados para certificação de
        aplicações do ensino aberto , particularmente , para a fase experimental e de
        desenvolvimento .
0 mecanismo proposto para a Linha de Acção V consiste em encarregar o Comité de
Gestão da análise das opções e proposta de medidas que ofereçam o desenvolvimento
do ensino aberto , através de regulamentação adequada .
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3. FASE PILOTO QUE INTRODUZ UM PROGRAMA DE 5 ANOS DENTRO DE UM
   QUADRO DE OBJECTIVOS PARA 10 ANOS
   Na Tecnologia Educativa, é necessário conciliar dois factores em primeiro lugar, a
   rapidez do desenvolvimento, que torna qualque planeamento a prazo mais longo
   vulnerável ao aparecimento de novas opções e, em segundo lugar, o longo período de
   introdução de parte do trabalho tecnológico subjacente. No DELTA esta questão é
   tratada através de uma combinação de medidas :
   a)       uma Fase Preparatória , efectuada en 1986 - 1987 , com os meios de que a
            Comissão dispõe para a preparação de novas acções;
   b)       uma fase-piloto , a iniciar em 1987 , que conduzirá a um Programa Principal a
             iniciar em 1989 , cobindo um periodo inical de 5 anos , dentro dos objetivos
             previstos a 8-10 anos e;
   c)        um Plano de Trabalho Evolutivo , que será revisto criticamente todos os anos e
             adaptado de acordo com a evolução de conhecimento dos objectivos. opções e
             prioridades , no seio de um programa global coerente traçado nesta
             Comunicação , que cobre um periódo de 5 anos dentro de um quadro de
             objectivos 10 anos.
   No âmbito da Fase Preparatória , foi publicado no Jornal Oficial , um pedido de
   Manifestação de Interesse pelo qual foram identificados mais de 600 organizações
   interessadas na preparação e execução do programa DELTA . Para a eleboração do
   plano de trabalho foram seleccionados 16 organizações de entre 385 propostas . Estos
   organizações convidaram cerca de 300 especialistos de todos os Estados Membros a
   participarem activamente no desenvolvimento de olano de trabalho do DELTA .
   Como resultado , e com o conselho de um "Peer Group" universitário , será possível
   atingir um plano de trabalho baseado num amplo consenso entre os intervenientes na
   Tecnologia Educativa incluindo os utilizadores , os prestadores de serviços e os
    fabricantes de equipamento.
    Orsanizacão do Plano de Trabalho
    As Figuras 1 e 2 oferecem uma panorâmica geral da abordagem proposta para o
    Delta. A Figura 1 representa uma visão esquemática de um sistema de ensino aberto ,
    distinguindo módulos funcionais separados . A Figura 2 identifica " três níveis de
    progresso" na realização do Ensino Aberto , baseados nos progressos da Tecnologia
    Educativa e nos da TI&T em que aqueles se baseiam.
    Os módulos funcionais indicados na Figura 1 foram usados para estruturar as secções
    técnicas do Plano de Trabalho ( particularmente a Linha de Acção 11 ), des crevendo as
    tarefas específicas a efectuar no contexto do DELTA . Dentro do cada módulo , foi
    identificado um número de áreas tópico específicas , que requerem esforços para
    atingir conceitos de ensino aberto progressivamente mais eficazes e de mais fácil
    utilização . 0 trabalho específico daí resultante classifica -se de acordo com a seguinte
   estrutura :
    MEIO - AMBIENTE D0 ALUNO
    1 . Estação de Ensino Doméstica
    2 . Estação de Ensino Dedicada
    3 . Estação de Ensino Comercial
    4 . Biblioteca Electrónica Pessoal
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SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
1 . Serviços Gerais
2 . Serviços Dedicados
MEIO- AMBIENTE DOS PROFESSORES/ AUTORES
1 . Meios de Produção
2 . Controlo de Estúdio e Comunicação
3 . Meios de criação
GESTÃO DOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO
Acesso á Informação e Processamento
Dentro de cada uma áreas tópicos existem oportunidades para progredir desde muito
cedo, bem como os requisitos para algum trabalho de orientação a longo prazo , para
preparar progressos futuros .     Assim , identificam -se três objectivos ao longo do
tempo, representando sucessivos "Níveis de actuação" :
Ntvel I :      1988 - 1990_____" Vencer os limites de distância e acesso , com base
fundamentalmente        nas  infraestruturas . sistemas ,  equipamento    e   tecnologia
existentes".
Este objectivo a curto prazo está orientado para a integração funcional da actual
geração de produtos electrónicos para uso doméstico e comercial , que gozam de uma
elevada penetração no mercado , utilizando os meios actualmente disponíveis .
Nível II     1990 - 1995     " Melhor qualidade do acesso e tratamento da informação .
baseada na digitalizacão progressiva da TI&T . complementada nor características
específicamente orientadas para o ensino "
Este objectivo está orientado para o desenvolvimento de uma geração melhorada de
equipamento e capacidades, tornando possíveis para o início dos anos 90, conceitos
modernos de "design" , através de progressos mais avançados na TI&T.               Estas
características tornar-se ão realizáveis devido à progressiva digirtalização dos
aparelhos electrónicos domésticos e de escritório , complementada por esforços
determinados no sentido de desenvolver características específicas orientadas para o
ensino, incluindo sistemas especializados em ensino e " interfaces" para o utilizador
com linguagem quase natural , com um certo grau de reconhecimento da voz e meios
de inquérito endereçável por conteúdo . As ligações de comunicação incluiriam as
características avançadas oferecidas pela ISDN ( Rede Digital de Serviços Integrados ) e
interoperação com a televisão , incluindo alta definição e radiodifusão .
Nivel III : 1995 - 2000_____" Auxiliares de Ensino Inteligentes baseados ñas
caractrísticas da " 5a Geração de Computadores" e Comunicação de Banda Larga
Integrada ( IBC )".
O objectivo consiste em tirar o máximo partido do aparecimento de uma geração
radicalmente nova de sistemas e produtos da TI&T, com características da "Quinta
Geração" para permitir conceitos de apoio ao ensino muito mais sofisticados e de
 utilização mais fácil . Dentro deste período de tempo , esperar -se que tenham sido
 instaladas as ligações de banda larga , abrindo a possibilidade de comunicação
económica por vídeo , nos dois sentidos , para apoio ao ensino .
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As tarefas em cada uma destas áreas tópicas são classificades, segundo o seu "Nível",
I, II ou III, respectivamente.
Como uma parte substantial do DELTA é baseada no conceito de "estabelecimento de
sinergia" entre as necessidades de ensino aberto e os progressos em áreas relacionadas
da TI&T, será necessário dar especial atenção à introdução de requisitos relacionados
com a Tecnologia Educativa em acções independentes actualmente em curso.
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                 Fig.1 Módulos de um Sistema de Apoio ao Ensino
Ligação de banda larga para vídeo               Ligação de banda estreita , bi - direccionais
 ---pagebreak---                                                                            D042
                         Fig . 2 Implementaqao do DELTA
Linha de Acção
Relacionada    Obj ectivos          Nive 1 I       Nível II ; Ni vel 1 1 il
  ( . . )
 ---pagebreak---                                                 25
4.    PLANO DE TRABALHO / Sumário
4.1 . Linha de Accão I
      O objectivo da Linha de Acção I è o de optimizar a utilização dos recursos
      comunitários disponíveis para o progresso da Tecnologia Educativa e a realização de
      conceitos avançados de Ensino Aberto . De acordo com esta linha de acção será
      efectuado um esforço contínuo na análise das necessidades do utilizador, progressos
      na Tecnologia Educativa e na tecnologia da informação, serviços e outros factores
      com influência nos sistemas de ensino . Para situar os numerosos aspectos e elementos
      que constituem o sistema de Ensino Aberto , o DELTA prevê o desenvolvimento de
      um " Modelo de Referência do Sistema de Ensino ( MRSE )". 0 MRSE deverá reflectir
      em qualquer momento o conhecimento colectivo das necessidades , objectivos e
      opções. A sua função específica será a de estabelecer e manter a transparência ,
      fornecendo a referência com a qual se poderão comparar acções e resultados . Isto
      implica a sua necessidade de se desenvolver a par do trabalho e progresso em
      domínios com ele relecionados .
      O MRSE necessita de manter a transparência e coerência em todos os aspectos
      principais dos sistemas de ensino no que se relaciona com os objectivos do DELTA ,
      nomeadamente:
              Necessidades do Aluno , do Autor , do Professor e da Gestão nos diferentes
              domínios e sua especificação em termos de capacidades dos objectivos e
              rentabilidade;
              Potential da Tecnologia Educativa identificando tão cedo quanto possível
              novas opções tecnológicas e conceitos operacionais e avaliando a seu potencial
              impacto;
              Oportunidades de Sinergia com desenvolvimento em domínios relacionados de
              aplicação da TI&T incluindo arquítectura de sistemas;
              Economia e Operação de Sistemas de Ensino Aberto baseados na TI&T;
              Ligação em Programas Nacionais para tirar maiores benefícios globais;
              Influências    Reguladoras    que    poderão    favorecer   ou    impedir   os
              desenvolvimentos .
      O trabalho de desenvolvimento necessário para que o MRSE possa desempenhar estas
       funções está descrito no Plano de Trabalho do DELTA . 0 MRSE fornece ao Comité
      de Gestão do DELTA ( DMC) os instrumentos anlíticos e de gestão que ele necessita
       para controlar a execução e orientar o trabalho futuro . Ao mesmo tempo prestará
      auxílio a todos os que actuam neste campo , para melhor situar o seu trabalho e
      objectivos , o que é particularmente importante neste domínio , que se apoia em grande
       parte no desenvolvimento em sectores de aplicações da 1T&T com eles relacionados ,
       mas a maior parte das vezes independentes .
4.2 . Linha de Accão II
       0 quadro 1 dá uma visão geral das tarefas identificadas por períodos como
       apropriadas para uma abordagem europeia comum .
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4.3 .  Linha de Accão III
       O ensino é possivelmente a actividade humana mais complexa de todas e
       correspondentemente , o ensaio e validação de novas abordagens de suporte ao apoio
       do ensino têm importância decisiva. 0 processo é iteractivo e progressivo. Ao serem
       removidos obstáculos pelo progresso tecnológico, a pesquisa pedagógica e o trabalho
       de desenvolvimento tornar-se-ão cada vez mais importantes . Este tipo de trabalho
       será efectuado em muitos locais , em resposta a uma grande variedade de necessidades.
       Este objectivo será melhor servido, dando aos intervenientes acesso a um "banco de
       ensaio comum", fornecendo -lhes as ferranmentas para ensaiar a Tecnologia Educativa
       permitindo assim novas expressões de conceitos pedagógicos.
       Esta Linha de acção trata , por isso , da formação de Meios Abertos para Ensaio
       baseados em Satélites (SOFT), um banco de ensaio amplamente acessível para nova
       Tecnologia Educativa e conceitos pedagógicos.
       O SOFT enquanto conjunto de meios experimentais poderia ser implementado
       utilizando a transmissão via satélite o que permite a todos os sectores de comunidade
       académica e industrial o acesso ao banco de ensaio desde o início (17). Os Estados
       Membros estabeleceriam via Operadores de Telecomunicações e Autoridades de
       Radiodifusão a interligação dos respectivos centros envolvidos nos ensaios e validação .
       O SOFT está concebido como um conjunto de meios de investigação especial não-
       comercial, limitado à utilização de infraestruturas e serviços desenvolvidos
       oríginalmente com outros objectivos . Será introduzido à escala comunitária (ou
       europeia) e operado pelas respectivas autoridades nacionais. 0 papel do DELTA será
        limitado à elaboração das especificações, à concertação e obtenção do acordo dos
        Estados Membros .
4.4 .  Linha de Accão IV
        Para poder utilizar o equipamento e serviços de radiodifusão e telecomunicação ,
       automatização do escritório , electrónica de consumo corrente e computadores pessoais
        para o ensino, não basta interligá -los fisicamente para operarem como um sistema ,
        mas é necessário ainda criar as respectivas funções de gestão, controlo e aplicação.
        Isto implica que para uma determinada combinação de "media" a ser utilizada para o
       ensino, têm de ser resolvidas todas as questões de normalização e protocolo da ISO -
       OSI camadas 1 a 7 . Para os níveis inferiores poder-se- iá confiar no trabalho
       actualmente a ser desenvolvido por outros motivos , para além das aplicações ao
        ensino; contudo , para os níveis superiores , relacionados com a aplicação , serão
        necessários esforços específicos na identificação e implementação de normas e
        protocolos.
        Estes esforços têm de ser efectuados tendo em vista a contribuição para a
        normalização a nível internacional , incluindo ao mesmo tempo a definição de "normas
        de desenvolvimento" (por exemplo ENV (18)) em que a normalização internacional não
        está suficientemente avançada.
 ( 17)  No âmbito da ESA estão a decorrer discussões sobre a utilização de satélites para educação .
 ( 18)  EuropaTsche Norm Vorbereitung (Preparação de normas Europeias)
 ---pagebreak---                                                  28
      Abordagem à implementação da Linha de Acção IV :
      A implementação da Linha de Acção IV divide-se em quatro partes :
              medidas para assegurar a implementação de normas existentes aplicáveis
              directamente;
              medidas para influneciar trabalhos de normalização em curso em domínios
              com ela relacionados , de modo assegurar que sejam tomadas em consideração
              as necessidades da Tecnologia Educativa e do Ensino Aberto;
              medidas para desenvolver normas e convenções específicas da Tecnologia
              Educativa e suas aplicacçoes , em particular a OSI Camada 7 , de modo a
              complementar outros trabalhos de normalização e para alcançar especialmente
              o objectivo da "interoperacionalidade à escala comunitária";
              medidas para fornecer soluções           adequadas       para o   problema     da
              transponibilidade de "software".
      Tendo em vista a natureza altamente especializada deste tipo de trabalho e a
      necessidade de ter em conta desenvolvimentos silmutàneos em várias áreas, será
      necessário utilizar um "Grupo Inter-"media" de peritos em normalização" para
      identificar, orientar e controlar os esforços. Em termos organizacionais , sugere -se que
      este grupo actue como grupo de trabalho especializado de Comité de Gestão do
      DELTA e tire o maxímo parrtido das estruturas e processos já estabelecidos a nível
      europeu na área da normalização.
4.5 . Linha de Accão V
      As Linhas de Acção I-IV foram essencialmente dedicadas a medidas para melhorar a
      perspectiva do fornecimento , à escala comunitária , de equipamento e sistemas
      avançados para o ensino aberto . Mas também é necessária acção do lado da procura , e
      isto tem de ser procurado numa redução do custo eventual da entrada no ensino
      aberto , dos custos de comunicação decorrentes do funcionamento dos sistemas do
      DELTA , e de uma redução das taxas reguladoras que de outro modo iriam acarretar
      maiores custos para o aluno.
      Propõem -se duas abordagens . Em primeiro lugar, pede -se à Comunidade que ajude
      no aliviar do fardo das despesas iniciais por parte da firma ou do indivíduo através
      de concessões relativas ao IVA e ao imposto sobre os rendimentos tanto para os
      alunos como para as empresas . Em segundo lugar, tendo em vista reduzir o custo
      continuo do funcionamento de sistemas de ensino e assegurando ainda o acesso
      satifsfatório aos tempos de radiodifusão e cabo , pede-se à Comunidade para facilitar
      a negociação de tratamento favorável para o DELTA , com as autoridades
      responsáveis.
                                                               II ,! '
      Em particular, o DELTA apoiar - se - á nas operadoras de telecomunicações para o
      fornecimento dos serviços mais importantes . A maior parte destes são utilizados pelo
      DELTA em horas em que a capacidade da rede é amplamente sub-utilizada . Será
      necessária acção a nível comunitário para facilitar a negociação com as operadoras de
      telecomunicações para a obtenção de tarifas preferenciais para os serviços de apoio ao
      DELTA . De forma semelhante , a Comunidade ajudará a assegurar alguma
      harmonização nos regimes regulatórios dos países membros de modo a que diferentes
      requisitos para a certificação de equipamento e sistemas não impeça a penetração à
      escala comunitária de um só tipo de equipamento , e desse modo aumente os custos
      para o aluno.
 ---pagebreak---                             29
GLOSSARIO
AI                    Inteligência Artificial
CAI                   Ensino Com Ajuda de Computador
CAL                   Aprendizagem com ajuda de Computador
CEDEFOP               Centro Europeu de Formação Profissional
DBS                   Transmissão Directa Por Satélite
COMETT                Programa Comunitário de Educação e de Treino para
                      a Tecnologia
DMC                   A Comissão de Directores de DELTA
E&T                   Educação e Traino
ESPRIT                Programa Estratégico Europeu em R&D nas
                      Tecnologias da Informação
FITH GENERATION       Esperada Nova Geração de Computadores
HDTV                  Televisão de Alta Definição ( Geração Seguinte )
IBC                   Comunicações de Banda Larga Integradan
ISDN                  Rede Digital de Serviços Integrados
IT&T                  Tecnologias de Informação de Telecomunicações
LS RM                 Modelo de Referencia de Sistema de Aprendizagem
RACE                  Pesquisa em Comunicações Avançadas Para a
                       Europa
RAI                    Radio e Televisão Italiana
SOFT                   Facilidade de Teste Aberta , Baseada em Satélite
AUTHORING              Escrit / "Criação" de Material de Aprendizagem
CELLULAR RADIO         Sistema de Radio Móvel Activado Por Células Géograficas
CONTENT ADRESSABLE     Perguntas Feitas em Termos de Contudo
CONTEXT ADRESSABLE     Perguntas Feitas em Termos de Relações
COURSEWARE             Material de Aprendizagem(=Software de
                       Aprendizagem )
DELIVERY               Distribuição de Material Completo ao Professor
DISTANCE LEARNING      Quando a Aluno não se Encontra no Mesmo Lugar que
                        o Professor
EXPERT SYSTEMS         Parte da AI ( Inteligència Artificial):Programas
                       Baseados Principalmente nas
                       Regras
INTEROPERABILITY       O Utilizador Pode Ligar Material a Diversas Fontes
                       sem Necessidade de
                       Ajuda Especial
MODULAR(ISATION )      Desenho / Construção Dando a Possibilidade de Utilizar
                       os Componentes em Qualquer Combinação Escolhida
NEAR-NATURAL LANGUAGE  Permite de se Fazerem Pergunas mais Próximas
                       do normal que do Código
OPEN LEARNING          Permite ao Aluno de aprender no momento escolhido ,
                       no Lugar Escolhido e Com a rapidez Escolhida
PRODUCTION             " Realização" de Material de Aprendizagem na sua
                       Forma Definitiva
PROTOCOL               Sequência de Codigos de Comunicação Establecendo
                       a Ligação
SMART                  Programas ou Interfaces com Alguma " Inteligência
                      Artificial "
TUTORING               Distribuição de Material Completo ao Professor e
                       Monitorização do Progresso e da Ajuda ao Professor
 ---pagebreak---                                                     1
                             PROJECTO DE REGULAMENTO DO CONSELHO
                                                 de
              relativo a uma acção Comunitária na área da Tecnologia Educativa
                          Desenvolvimento do Ensino Europeu através do
                                  Progresso Tecnológico ( DELTA)
                                           - Fase Piloto -
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , nomeadamente ,
o seu artigo 130Q parágrafo 2,
Tendo em conta a proposta da Comissão,1)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,2)
em cooperação com o Parlamento Europeu,3)
Considerando que a Comissão tem por missão promover , pelo estabelecimento de um mercado
comum e pela aproximação progressiva das políticas económicas dos Estados-membros , um
desenvolvimento harmonioso das actividades económicas no seio da Comunidade e relações
mais estreitas entre os Estados que a integram;
Considerando que a educação e a formação desempenharão um papel decisivo no futuro
desenvolvimento económico da Comunidade , e ainda que as avançadas tecnologias de
informação e telecomunicações oferecem novos e mais efectivos meios para apoio às
actividades de ensino;
Considerando que os Chefes de Estado e de Governo , reunidos em Estugarda , Atenas ,
Fontainebleau e Bruxelas , chamaram a atenção para a importância do reforço da tecnologia
de base e da competitividade da indústria e sublinharam a necessidade de melhor utilização
dos recursos humanos por meio de uma maior cooperação entre o ensino superior e a
indústria4);
Considerando que os Chefes de Estado ou de Governo na sua reunião de 28-29 de Junho
1985 aprovaram e assinaram5) o Memorando da Comissão sobre o desenvolvimento da
cooperação tecnológica na Europa relativamente , entre outros assuntos prioritários , às
tecnologias de educação e formação6);
        T)      7UZ
        2)      JO ...
        3)      JO ...
        4)      Boletim CE 3.1985
        5)      SI(85)500
        6)      COM(85)350 , p 15
 ---pagebreak---                                                               2
Considerando que o Parlamento Europeu salientou repetidamente a importância da educação
e da formação para o futuro bem-estar económico e social da Comunidade e tomou , em Maio
de 1983 , uma resolução7) procurando maiores esforços na educação e na formação;
considerando que o Parlamento tomou , em 11 de Novembro de 1986, uma Resolução
convidando a Comissão a preparar um programa para a utilização de tecnologia na
ed ucação*);
Considerando que o Comité Económico e Social salientou a importância do uso de novas
tecnologias de informação e telecomunicações para manter uma força de trabalho altamente
qualificado capaz de se adaptar a necessidades de mudança profissional , contribuindo assim
para a redução do desemprego provocado por falta de mão de obra especializada;
Considerando que o Programa-Quadro para as acções da Comunidade relativas à investigação
e desenvolvimento tecnológico ( 1987-91 )9) tem por objectivo a utilização das tecnologias de
informação, telecomunicações e tele-difusão como suporte dos novos serviços de interesse
comum sob o segundo título "Para um mercado alargado e uma sociedade baseada em
informação e comunicação"; considerando que o Programa-Quadro contempla especialmcnte
uma acção Comunitária na área da tecnologia educativa10);
Considerando que a procura de educação e formação está a crescer consideravelmente ,
aumenta em diversidade e requer melhoria de acesso; considerando que os progressos na
tecnologia de ensino coincidem com a emergência de serviços de comunicação avançados e
equipamento que pode ser utilizado a custo incremental , para apoio ao ensino e assim
permitir que a procura de formação e reciclagem seja satisfeita de forma mais económica;
Considerando que a tecnologia de ensino representa uma área de crescimento
estrategicamente importante para equipamento e serviços a nível mundial , sendo objecto de
fortes esforços de desenvolvimento e investimento por parte de outras regiões;
Considerando que embora as acções a nível nacional e comunitário nas tecnologias da
informação , na normalização e nas telecomunicações constituam a base para a introdução de
suportes avançados de ensino, esforços adicionais serão ainda assim necessários para alcançar
todo o potencial deste novo campo;
Considerando que o Conselho adoptou o programa COMETT ( 86/365 / EEC) reforçando a
cooperação entre a indústria e a universidade na educação e formação , incluindo o
encorajamento do ensino à distância 11), e que este ultimo beneficiária de melhoramentos nas
tecnologias , instrumentos; equipamentos e infra-estruturas necessárias ao apoio ao Ensino à
distância;
Considerando que as investigações preparatórias por parte da Comissão constituíram o
trabalho de base para um programa de trabalho respondendo às tendências de opinião dos
especialistas dos Estados-Membros; considerando que a apresentação deste trabalho atraiu
uma significativa representação da universidade, indústria e editoras; considerando que um
grupo " Peer" de consultores universitários contribuiu para a formulação de um plano de
trabalho preliminar;
Considerando que a l'ase Piloto do DELTA irá beneficiar dos resultados do ESPRIT e do
RACI assim como dos esforços de normalização em curso;
        7)      JO Cl35 , 24.05.83, Boletim CE 3.85
        8)      JO C322 15.12.86
        0)      JO COM(86)430 final , Bruxelas 05.08.1986
        10)     Linha de AcçSo 11 /3 , Novos serviços de interesse comum
        11 )    JO L222 , 08.08.86 , P 17
 ---pagebreak---                                                   3
Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST) emitiu o seu
parecer
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
                                            Artigo 1
1.      E adoptada a Fase Piloto de uma acção comunitária no domínio da tecnologia
        educativa, chamada DELTA , por um período inicial de 18 meses com início em 1 de
        Dezembro de 1987 .
2.      Esta acção destina-se a estimular, na Comunidade, investigação e desenvolvimento
        incrementais que permitirão incorporar novas tecnologias nas ferramentas e
        infraestruturas de suporte ao ensino avançado , em particular o ensino aberto e à
        distância. A acção basear-se-á na concertação e coordenação com as actividades
        correspondentes dos Estados-membros da Comunidade, de forma a tornar acessível
        aos utilizadores finais, a custo e prazo mínimos , o equipamento e sistemas de ensino
        que permitirão que a procura crescente na educação, formação e reciclagem seja
        satisfeita do modo mais económico .
                                            Artigo 2
        A acção consistirá na exploração de tecnologia pré-normativa e pré-competitiva com
        o objectivo da concertação de esforços a nível Europeu no domínio da tecnologia
        educativa. O campo de aplicação da acção é indicado no Anexo. A Comissão garantira
        que DELTA seja desenvolvido coordenamente com outras acções ao nível
        Comunitário e Nacional .
                                            Artigo 3
1.      Os objectivos detalhados da acção a executar são definidos num plano de trabalho a
        ser adoptado pelo procedimento estabelecido no Artigo 7 .
2.      A avaliação de projectos é feita pela Comissão tendo em consideração os objectivos
        definidos no Anexo e no plano de trabalho . A elegibilidade dos projectos envolvendo
        um esforço de IRD excedendo 50 homens-ano deverá ser decidida pelo procedimento
        estabelecido no Artigo 7 . Para outros projectos os resultados da avaliação serão
        levados ao conhecimento do Comité referido no artigo 6.
3.      Os projectos relacionados com a acção serão executados por meio de contratos a
        custos repartidos a serem celebrados entre a Comissão e emprega? industriais, editoras,
        universidades, institutos de investigação e outras organjzações estabelecidas na
        Comunidade.     Os contratantes deverão suportar uma parte considerável dos custos ,
        que deverá ser, normalmente, igual a pelo menos 50% dos custos totais.
4.      Por norma, as propostas de projectos , devem ser apresentadas em resposta a um
        convite para apresentação de propostas publicado no Jornal Oficial das Comunidades
        Europeias, e devem envolver a participação de, pelo menos, dois parceiros
        independentes não estabelecidos no mesmo Estado-Membro.            Um dos parceiros
        deverá ser uma empresa comercial.
 ---pagebreak---                                               4
5. Em casos excepcionais , em que o pedido de apresentação de propostas não resultou
   numa resposta satisfatória, em caso de urgência ou em casos em que o pedido de
   apresentação de propostas provou não ser um procedimento adequado em termos de
   custo-eficiência , a decisão pode ser tomada , de acordo com o procedimento
   estabelecido no Artigo 7 , desviando-se dos princípios estabelecidos nos parágrafos 3 e
   4.
                                        Artigo 4
   Se tiverem sido celebrados Acordos-quadro de cooperação científica e técnica entre
   países não comunitários e a Comunidade Europeia , organizações e empresas
   estabelecidas nesses países , podem tornar -se parceiros de um projecto realizado no
   Bmbito deste programa.
                                        Artigo 5
1. Os fundos estimados necessários para a contribuição da Comunidade para a execução
   da Fase-Piloto são de 20 milhões de ECUs durante 18 meses , incluindo as despesas
   com pessoal (9A , 2B , 4C agentes temporários ).
2. A atribuição indicativa de tais fundos é apresentada no Anexo .
                                        Artigo 6
1. A Comissão garantirá que a acção seja executada de forma correcta tomando para isso
   as medidas necessárias , sem prejuízo dos procedimentos estabelecidos no Artigo 3 .
2. A Comissão será assistida na execução das suas tarefas por um Comité ,a seguir
   denominado "O Comité", composto de dois representantes de cada Estado-membro e
   presidido por um representante da Comissão .
   Os membros do Comité podem ser assistidos por peritos ou consultores , em função da
   natureza dos assuntos em consideração .
   Os trabalhos do Comité terão natureza secreta. O Comité adoptará o seu regulamento
   interno . Os serviços de secretariado serão fornecidos pela Comissão .
3. A Comissão poderá consultar o Comité sobre qualquer matéria no âmbito da aplicação
   do presente Regulamento .
                                        Artigo 7
1. Caso deva seguir-se o processo estatuído neste artigo o presidente submeterá um
   projecto das medidas a adoptar pelo Comité . O Comité emitirá o seu parecer num
   prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .
   Normalmente este prazo é de um mês e em caso algum será superior a dois meses . O
   Comité pronuncia -se pela maioria prevista no n a 2 do artigo 148 a do Tratado para as
   decisões que o Conselho adopta sob proposta da Comissão . Nas votações do Comité
   atribui -se aos votos dos representantes dos Estados-membros a ponderação definida
   no citado artigo . O Presidente não participa na votação .
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2.     A Comissão adoptará as medidas propostas se forem conformes com o parecer do
       Comité. Sc ns medidns propostas não forem conformes com o parecer do Comité, ou
       MH fnltn de tul pinecer , tt Comissão submetei it sem demotn no Conselho imin ptnpostii .
       O Conselho delibeiurá por maioria ciuulil içada .
3.     Se até à expiração do prazo de um mês a contar da data em que o Conselho estudou o
       assunto não for tomada qualquer deliberação, as medidas propostas serão adoptadas
       pela Comissão.
                                            Artigo 8
       O resultado da acção será revisto pela Comissão após 12 meses.             A Comissão
       informará o Conselho e o Parlamento Europeu dos resultados dessa revisão, bem como
       submeterá quaisquer propostas de alteração ou prolongamento da acção que julgue
       convenientes .
                                            Artigo 9
1.     Relativamente às actividades de coordenação referidas no n22 do artigo I a , os
       Estados-membros e a Comissão trocarão todas as informações adequadas a que
       tenham acesso e que estejam autorizados a divulgar, no que diz respeito às actividades
       nas áreas abrangidas pelo presente regulamento , independentemente de as mesmas
       serem planeadas ou realizadas sob a sua autoridade.
2.     As informações serão trocadas de acordo com um processo a definir pela Comissão
       após consulta do Comité, e serão tratados como confidenciais a pedido do fornecedor.
                                            Artigo 10
       O presente regulamento entrará em vigor em 1 de Dezembro de 1987 .
       O presente regulamento é obrigatório e todos os seus elementos , e directamente
       aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em             1987
Pelo Conselho
O Présidente
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ANEXO I
                             FASE-piloto do Programa DELTA
Resumo de Areas
1.    Modelo de Referência de Sistema Educativo (Linha de Acção I )
2.    Desenvolvimento Colaborativo de Tecnologia Educativa
      Avançada ( Linha de Acção II )
2.1   Ambiente do Aluno
2.2   Instalação de Criação de Material Didático
2.3   Ambiente de Produção de Material Didático
2.4   Instalações de Orientação Pedagógica e de Controlo
2.5   Gestão de Recursos de Informação
3.    Ensaio e Validação de Communicacões e de SOFT
      ( Instalação Aberta de Ensaio baseada em Satélites ) ( Linha de Acção III )
3.1   Conferences video-audio
3.2   Fornecimento de um sistema de intercâmbio de informações
      e de programas
3.3   Adaptação à ISDN
3.4   Piano operacional SOFT
3.5   Canal Educativo por satélite
3.6   Experimentação controlada via SOFT
4.    Interfuncionamento ( Linha de Acção IV )
4.1   Identificação de normas de interesse para o ensino
4.2   Apoio organizativo a normas de ensino
5.    Promoção de condições favoráveis ( Linha de Acção V )
5.1   Tratamento Fiscal do Ensino
5.2   Condições Regulamentadoras
5.3   Política de Telecomunicações
5.4   Propriedade e Direitos de Autor
 ---pagebreak---            COMMISSÃO DES COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                        COM(87) 353 final
                                                        Buxelas,
  Proposta de regulamento do Conselho relativo a uma acção da Comunidade na área
                                 Tecnologia Educativa
                                        DELTA
         ( Desenvolvimento do Ensino Europeu através do Progresso Tecnologico)
                                     - Fase Piloto -
                          Esboço de plano de trabalho
                         (submetida ao Conselho pela Comissão)
COM(87 ) 353 final
 ---pagebreak---                                                 2
                             FASE-piloto do Proerama DELTA
Resumo de Areas
1.    Modelo de Referência de Sistema Educativo ( Linha de Acção I )              2
2.    Desenvolvimento Colaborativo de Tecnologia Educativa
      Avançada (Linha de Acção II)                                                3
2.1   Ambiente do Aluno                                                           3
2.2   Instalação de Criação de Material Didático                                  4
2.3   Ambiente de Produção de Material Didático                                   5
2.4   Instalações de Orientação Pedagógica e de Controlo                          5
2.5   Gestão de Recursos de Informação                                            6
3.    Ensaio e Validação de Communicacões e de SOFT
      ( Instalação Aberta de Ensaio baseada em Satélites ) ( Linha de Acção III ) 6
3.1   Conferences video-audio                                                     7
3.2   Fornecimento de um sistema de intercâmbio de informações
      e de programas                                                              7
3.3   Adaptação à ISDN                                                            7
3.4   Piano operacional SOFT                                                      7
3.5   Canal Educativo por satélite                                                7
3.6   Experimentação controlada via SOFT                                          7
4.     Interfuncionamento ( Linha de Acção IV )                                     7
4.1    Identificação de normas de interesse para o ensino                          8
4.2    Apoio organizativo a normas de ensino                                       8
5.     Promoção de condições favoráveis ( Linha de Acção V )                        8
 5.1   Tratamento Fiscal do Ensino                                                9
 5.2   Condições Regulamentadoras                                                  99
 5.3   Política de Telecommunicagóes                                                9
 5.4   Propriedade e Direitos de Autor                                              9
 ---pagebreak---                                                         3
                                   Es llQiQ cl c nla n o de J ral; a I h o
In trodução
O âmbito e os objectivos exactos da Fase-piloto do programa DELTA são estabelecidos neste
Anexo. O programa está relacionado com investigação e desenvolvimento pré-normativos e
pré-competitivos , com base em custos repartidos .
A abordagem de sistema ao ensino europeu subjacente a este programa assenta em três
cenários possíveis , correspondentes tanto a requesitos de ensino diferentes como a grupos de
utilizadores .
O primeiro cenário diz respeito à formação profissional                    na  indústria , comércio e
universidade .   Este     ambiente   é    exigente ,      mas     permite   simultaneamente    soluções
comparativamente custo-intensivas .
O segundo cenário refere -se ao utilizador adulto comum tal como estudantes universitários ao
ensino-complementar e a adultos como alunos individuais. Neste cenário , o utilizador é mais
sensível ao custo dos sistemas, mas também menos exigente em termos de desempenho que o
utilizador profissional . Por conseguinte , a procura potencial é ampla , especialmente tendo em
conta que é provável que o utilizador individual esteja a utilizar o seu sistema para outros
fins de lazer para além de aprendizagem .
O terceiro cenário refere se ao exame das exigências do formal de educação                   aos niveis
primário e secundário . Neste sector , as expectativas de procura são elevadas , dado que a
segunda geração de sistemas escolares terá uma cobertura mais ampla que os de primeira
geração , destinados a serem substituídos brevemente . Contudo , a obtenção deste volume
elevado estárá dependente do preço; o desafio consistirá em encontrar a combinação exácta
de preço e desempenho; as economias de escala europeias constituirão um factor significativo
para esse objectivo .
De uma maneira geral , deverão ser tomados em consideração no decorrer da execução da
fase-piloto do programa DELTA . No âmbito do modelo de referência de Sistema Educativo ,
tais cenários - sendo uma orientação de R&D pre-competitivo e pre-normativo - serão
objecto de considerações especiais em que se fundamentará a concertação sobre requisitos de
ensino (Linha de Acção I ).
 1.      Modelo de Referência de Sistema Educativo ( Linha de Acção I )
         Obiectivo
         O objectivo da Linha de Acção I consiste ene permitir a utilização de recursos
         comunitários para a optimização do progresso da tecnologia educativa . Será
         desenvolvido um modelo de referência de sistema educativo ("Learning System
         Reference Model" LSRM) para este fim , tanto para apoiar o trabalho de planeamento
         e concepção , como para auxiliar a gestão do sistema , incluindo o controlo e a
         retroacção relacionados com requisitos do utilizador, progresso em tecnologia
         educativa e em telecommunicações , normas , equipamentos e outros factores de
         impacto em sistemas educativos .
 ---pagebreak---                                               4
    A construção e manutenção deste modelo incluirá;
            Identificação dos componentes fundamentais do sistema educativo que DELTA
            pretende desenvolver; inter-relações entre esses componentes e a forma como
            os agentes-chave empregadores, educadores, indústria da informação ,
            fornecedores de serviços) podem participar. Estes elementos constitruirão a
            base da concertação entre estes agentes quanto aos requisitos de um sistema
            educativo europeu .
2.  Desenvolvimento colaborativo de Tecnologia Educativa Avançada ( Linha de Acção II)
    Obiectivo
    Neste sector, o objectivo global consiste em obter, de forma incremental e através da
    colaboração da indústria comunitária da TI&T, incluindo editoras e a universidade , a
    concepção de sistemas e quipamentos para apoiar o ensino aberto à escala
    comunitária. Tal seria efectuado de forma gradual através do aproveitamento do
    progresso dos sistemas educativos já em desenvolvimento para outros        fins, e com
    base nos progressos identificados nas tecnologias e nos serviços de comunicações
    relevantes para a próxima década.
2.1 Ambiente do Aluno
    Desenvolver progressivamente , com base em computadores pessoais e postos de
    trabalho disponíveis ou em perspectiva, as especificações funcionais dos equipamentos
    e interfaces adicionais necessários para uma família de terminais do aluno capazes de
    abranger as necessidades comprovadas do aluno no:
            ambiente doméstico
            ambiente de negócios profissional
            ambiente especializado
    A investigação e desenvolvimento terão como objectivo , entre outros , as interfaces
    que permitirão a interacção dos terminais do aluno com videotex , videodisco,
    memórias ROM de disco compacto , gravador digital , transmissão por cabo , DBS
    (difusão directa por satélite) e redes de comutação de pacotes . Será dada plena
    utilização à capacidade de tratamento e de endereçamento de memória aperfeiçoados
    e aos desenvolvimentos de tecnologia de visualização e tratamento de imagem . O
    projecto incluirá uma função " Help" alargada e permitirá que aperfeiçoamentos
    progressivos de desempenho acompanhem progressos da tecnologia e , em especial , a
    utilização em aplicações educativas da rede digital de serviços integrados ( ISDN ) à
    medida que se for tornando disponível .
            Servidor de Formação
    Devem ser desenvolvidas especificações para um servidor de formação que, para um
    determinado estabelecimento, dê acesso a suporte lógico para o ensino ("courseware")
    e controle o processo de aprendizagem . Esta investigação e desenvolvimento
    destinam -se a colmatar a necessidade de empresas que desejem proporcionar
    formação ou reciclagem periódicas ou contínuas ao seu pessoal utilizando postos de
    trabalho e redes internas já desenvolvidos para as suas relações de negócios . A função
    de controlo integrará , progressivamente inteligência artificial como intérprete das
    necessidades e procedimentos de cada aluno em ligação com o sistema.
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            Sistema Pericial do Aluno
    Conceber e desenvolver as linhas gerais de um sistema pericial do aluno para ficar
    instalado no terminal do aluno que , como alargamento da função HELP, aplique as
    técnicas de inteligência artificial para adaptar a interface do utilizador às necessidades
    individuais do aluno e permitir-lhe uma utilização mais eficaz do sistema.
             Bibliotecas Electrónicas
    Desenvolver a utilização de CD-ROM , CD-I e/ou gravador digital conjuntamente
    com o posto de trabalho do aluno para uma Biblioteca Electrónica Pessoal . As
    técnicas de inteligência artificial deverão ser desenvolvidas de forma a fazer
    corresponder a organização dos dados e a interface do utilizador às necessidades
    comprovadas do aluno. Este equipamento será complementar da vastas bases centrais
    de dados à disposição do aluno. Uma abordagem possível incluirá o estabelecimento
    de um dicionário/enciclopédia-piloto em video no dominio escolhido .
             Agenda Electrónica
    Desenvolver especificações iniciais para um dispositivo orientado para a
    memoría/como extensão portátil do posto de trabalho e capaz de armazenar , organizar
    e recuperar informação - sob a forma de texto , imagem , audio e gráfica . Para se
    obter uma portabilidade máxima, a agenda pode ser baseada em dispositivos
    semiconductores e/ou de memória de bolhas magnéticas e incorporar
    desenvolvimentos em termos de fontes de energia leves .
2.2 Instalação de Criação de Material Didáctico
    Obiectivo
     Um estudo preliminar demonstrou que podem ser realizadas economias de escala
    significativas , bem como tormar mais efectiva a concorrência com sistemas educativos
     importados , se se puder produzir e distribuir suportes lógicos para o ensino
    ("courseware") à escala comunitária em vez de, como acontece actualmente , à escala
    dos mercados nacionais .
    Tal implica como primeiro passo , um esforço determinado para apoiar o processo de
     criação , por natureza muito exigente en termos de originalidade e inspiração , com
     todas as ajudas tecnológicas e logísticas razoáveis .            Algumas destas serão
     independentes do couteúdo , outras serão relacionadas com os domínios .
              Bancada de suporte lógico
     Especificação de uma bancada de suporte lógico que incorpore uma linguagem de
     controlo macro ou escrita para tornar mais rápidas tarefas rotineiras e repetitivas no
     processo de criação e que conduzam a uma instalação avançãda que tire partido da
     ISDN e de satélites para funções de criação distribuídas e de Inteligência Artificial
     sob a forma de sistemas periciais baseados na experiência e na boa prática .
     Neste caso , o objectivo consiste em concentrar os recursos de 1 & D neste domínio
     não na produção de suporte lógico para o ensino ("courseware") enquanto tal , mas na
     criação de instrumentos que apoiarão à éscala europeia a produção da próxima
     geração de material didáctico . Tal constitui uma tarefa crucial e difícil e será dada
     uma utilização máxima aos esforços de investigação e desenvolvimento já
     empreendidos neste sentido por estabelecimentos em Estados-membros .
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2.5 Ambiente de Produção de Material Didáctico
    Obiectivo
    Os meios de difusão têm já à sua disposição instrumentos potentes para a geração e
    edição do seu material de forma a fazer equiparar a sua apresentação com processos
    humanos cognitivos . Estes instrumentos incluem a mistura, introdução de janelas
    (" windowing") manipulação e tratamento da imagem , "primitiva", acentuação ,
    sobreposição de voz, síntese de som , musica electrónica, compmlementos de harmonia ,
    ritmo e a capacidade de gravar e armazemar o produto acabado a padrões de
    fidelidade e definição elevados . Através de uma linguagem de controlo de produção ,
    a maior parte destes instrumentos pode ser progressivamente aproveitada para a
    produção de suportes lógicos para o ensino ("courseware") e de programas ,
    inicialmente numa instalação dedicada , mas de forma crescente por intermédio da
    utilização de equipamentos e comunicações geralmente disponíveis .
            Integra$ao multimedia
    Especificação , desenvolvimento e funcionamento simulado de um sistema que ponha
    os poderosos instrumentos       utilizados actualmente para a produção de elevados
    padrões comerciais ao serviço de aplicações educativas . Um tal sistema explorará as
    possibilidades de criação e produção distribuídas com a utilização de novos
    equipamentos de telecomunicações aperfeiçoados , incluindo ligações por satélite .
    Procurar - se - á chegar progressivamente a um sistema inteligente integrado em
    computador que inclua experiência acumulada e boa prática.
2.4 Instalacõs de Orientação Pedagógica e de Controlo
    Obiectivo
    O orientador pedagógico , que não é necessariamente o autor , será academicamente
    responsável pela evolução dos alunos a seu cargo . Estando à distância do aluno ,
    necessitará dos meios para interacção pedagógica , com base na análise de factores
    humanos da concepção óptima das instalações de orientação pedagógica e controlo à
    distância . Não se trata de forma alguma de substituir o orientador , mas de fornecer à
    função de orientação pedagógica as ajudas electrónicas , informáticas e de
    telecomunicações que possam aumentar a sua eficácia .
             Instalação de Orientação Pedagógica
     Especificar os equipamentos de comunicações que permitam a interacção entre o
     orientador e o aluno durante o processo de aprendizagem , por exemplo , através da
     combinação de video com serviços de banda estreita. Será importante obter uma
     velocidade de resposta regular óptima pela parte do orientador como incentivo à
     evolução do aluno .
             Controlo inteligente do desempenho
     Desenvolver as técnicas de inteligência artificial que auxiliam o orientador pedagógico
     e a sua equipa de apoio a acompanhar de forma construtiva a evolução de um grande
     número de alunos .       A produtividade do processo de aprendizagem dependerá
     fundamentalmente das retroacçães fornecidas por intermédio destas técnicas de
     controlo .
 ---pagebreak---                                              7
2.5 Gestão de Recursos de Informação
    Apoiar a organização e gestão efectivas do acesso e intercâmbio interactivos de
    informações relacionadas com o ensino e recursos de informação , incluindo catálogos
    de suporte lógico para o ensino e o próprio suporte lógico ("courseware").
            Anuário de Recursos Educativos Europeus em linha
    Desenvolver e introduzir a primeira geração deste anuário , incorporando bases de
    dados existentes , mas com entradas multilingues e outras possibilidades de "ajuda".
    Tal constitui um primeiro passo para o trabalho em plena interacção com bases
    centrais de dados dentro e fora da Europa , eom um acesso e formatação de
    informação consistentes .
            Acesso inteligente à informação
    Serão desenvolvidos instrumentos de acesso à informação eom base numa análise das
    necessidades do aluno e do problema de indexação e cotrolo de um vasto conjunto de
    material do aluno , incluindo vídeo .      Constitui um importante desafio fornar
    disponível um grande volume de informação existente mantido em diferentes meios ,
    incluindo papel e micro-fichas. A ISDN deverá facilitar o acesso à distancia a bases
    de conhecimento que contenham tanto imagem como texto e dados .
    Na próxima geração de bases de dados , o acesso será efectuado por linguagens de
    interrogação próximas da fraseologia normal e , até certo ponto , da pergunta por
    conteúdo . Este desevolvimento necessitará de ser posto ao serviço das necessidades
    dos alunos em conjunto com apoios de inteligência artificial que ajudarão tanto a
    interpretar a consulta do aluno como a melhorar a importância da informação
    recuperada , quer em qualidade , quer em quantidade , por exemplo , o nível de
    agregação.
3.  Ensaio e validação de Comunicaçõs e de SOFT ( Instalação Aberta de Ensaio baseada
    em Salélites ) ( Limha de Acção III )
    Obiectivo
    O programa DELTA pretende desde já tirar pleno partido do desenvolvimento das
     telecomunicações . Por conseguinte , a Linha de Acção III conjuga os requisitos das
    comunicações integradas de DELTA com o seu ensaio e validação/ A partilha de um
    ambiente comum de comunicações de ensino constitui um aspecto importante da
     cooperação a encorajar por DELTA .
     Um outro objectivo importante desta Linha de Acção consiste em preparar a
     introdução de um banco de ensaios aberto sob a forma da " Imstalação Aberta de
     Ensaio baseada em Satélites" - SOFT. Estará disponível já nos próximos quatro anos
     capacidade de trasmissão por satélite suficiente (entre 100 e 150 transponders) para
     prever a sua utilização experimental no âmbito de DELTA . Este facto proporciona
     uma possibilidade de estabelecer tal instalação a curto prazo, compatível com o
     desenvolvimento da Tecnologia Educativa . Podem desde logo ser proporcionadas ,
     nomeadamente , instalações de video-conferência, e de comunicações de dados de
      banda larga , semelhantes às que apoiam desenvolvimentos baseados em satélites nos
      EUA e no Canadá .
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3.1 Conferfincias video-audio
    A validação em condições europeias da técnica que permita aos alunos que participam
    à distância em aulas sob a forma video fazer observações ou colocar questoês . O
    desenvolvimento desta técnica por meio do fornecimento de tele-escrita da
    transmissão de material gráfico gerado no momento constituirá um auxílio adicional
    de grande valor ao ensino .
3.2 Fornecimento de um sistema de intercâmbio de informações e de programas
    O desenvolvimento /adaptação para utilização em DELTA de redes educativas
    existentes , tanto a nível nacional como internacional , constituirá uma das primeiras
    prioridades .     Na primeira fase , serão utilizados serviços existentes , mas havera
    necessidade de desenvolver protocolos de comunicações claros e em amplo sistema de
    endereçamento .
3.3 Adaptação à ISDN
    Serão efectuados preparativos para a utilização como apoio educativo de outras
    instalações proporcionadas pelo aparecimento da rede digital .
3.4 Piano operacional SOFT
    Existirá, para os agentes de cada sector, uma necessidade prioritária de organização
    de um orgão representativo para analisar os requisitos do " banco de ensaio" por
    satélite , avaliar abordagens alternativas e aplicar SOFT experimentalmente .         Tal
    costituirá uma instalação de grande importância para o fornecimento de transmissão
    de grande capacidade que abranja toda a Comuniodade , em especial as áreas de baixa
    densidade de alunos , e sem excluir algumas medidas de interacção .
3.5 Proiecto e especificação do Canal Educativo por Satélite
    Com referência particular às potencialidades oferecidas pela difusão directa , as tarefas
    consistirão em preparar uma técnica para a utilização de Satélites para a Educação e o
    Instrução à nivel Europeu .
3.6 Experimentação controlada via SOFT
    Desenvolvimento de experiências que permitam aos utilizadores que já tenham
    manifestado interesse aplicar experimentalmente bibliotecas electrónicas centralizadas ,
    criação e produção distribuídas , conferências e seminários à distância com interacção
    à distância . Tal implicará experiencias selectivas com a recuperação e distribuição de
    material multi-media . Tais experiências serão organizadas em cooperação total com
    strand D do programa COMETT.
4.  Interfuncionamento ( Linha de Acção IV )
    Obiectivo
    A capacidade de " interfuncionamento" de equipamentos e sistemas educativos nao só é
    decisiva quanto à sua utilidade para o aluno , como também desempenha um papel
    fundamental no mercado da Tecnologia Educativa e dos serviços de Ensino Aberto .
    Por conseguinte , os objectivos desta Linha de Acção consistem em :
              assegurar que o trabalho sobre normas de comunicação em todos os meios de
              interesse prossiga através de vias reciprocamente compatíveis;
 ---pagebreak---                                                ч
            identificar e incentivar o trabalho em domínios actualmente não tomados em
            consideração, mas fundamentais         para  corresponder  aos    requisitos  de
            interfuncionamento do ensino;
            recomendar e acordar em convençõs e normas específicas para a comunidade
            de ensino , relacionadas com a concepção e a funcionalidade dos componentes
            do sistema;
            conservar entre a comunidade de ensino a consciência da importância de todas
            as normas de interesse para o trabalho e fornecer um centro para o acordo e
            concertação de normas específicas .
    Para estes fins , será constituído um novo grupo de utilizadores de normas sendo as
    suas tarefas as seguintes:
4.1 Identificação de normas de interesse para o ensino
    Uma analise      exaustiva do    trabalho internacional  sobre normas    identificará os
    protocolos de comunicação , sistemas de funcionamento , funções de suporte lógico ,
    interfaces homem-máquina, linguagens e convenções de acesso a bases de dados mais
    importantes para o ambiente de ensino , com referência especial para a Interconecção
    de Sistemas Abertos .
    De entre estes aspectos , a interface homem-máquina é o que maior necessidade tem
    de ser ajustado aos requisitos do aluno , incluindo o reconhecimento de caligrafia ,
    sintese e reconhecimento de voz .
4.2 Apoio organizativo a normas de ensino
    A organização da interacção entre os agentes em preparação para a participação em
    trabalho sobre normas que tenham influência no ensino e o apoio administrativo para
    actividades em curso .
5.  Promoção de Condições Favoráveis ( Linha de Acção V )
    Obiectivo
    O    incentivo   ao  fornecimento    de equipamentos    e sistemas   de ensino aberto
    proporcionado pelas Linhas de Acção II , III e IV de DELTA exige uma contrapartida
    no que diz respeito à procura . A rapidez da adopção do ensino aberto dependerá
    substancialmente do preço a que os equipamentos e serviços de interesse serão
    oferecidos , e as economias de escala a nível comunitário terão uma importância
    fundamental para a redução dos custos . Contudo , quanto mais sistemas avançados de
    apoio ao ensino aberto forem desenvolvidos e o custo de acesso ao aluno tender a
    aumentar, tanto mais se tornam necessárias medidas selectivas para permitir que os
    seus requisitos sejam transpostos para a procura efectiva e para incentivar o mercado
    comunitário para o ensino aberto e suas infra-estrutruras tecnológicas .
     O trabalho a efectuar no âmbito desta Linha de Acção durante a Fase-piloto de
     DELTA exigirá um debate entre a Comissão e os Estados-membros , sendo , no
     entanto , necessário o auxílio de peritos para a preparação deste assunto em domínios
     especializados.
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5.1 Tratamento fiscal do Ensino
    Medidas possíveis paru moderar o cuslo do nquisiçflo de equipnmenlo e suporte lógico
    paia o ensino , oom espneinl irlerem ia a imposto;, que ineidem em material didiHtiio
    nus proprios alunos e companhias empenhadas em formação .
5.2 Condições reeulamentadoras
    Procurar incentivos para a distribuição de material didáctico na Europa , incluindo um
    possível certificado de homologação europeia de suporte lógico para o ensino
    ("courseware"), uma opção para a utilização de transmissão por cabo quando
    adequada. Tal será efectuado por meio de consultas com as autoridades envolvidas , à
    luz de iniciativas CEE sobre política audiovisual e de tendências para a
    desregulamentação .
5.3 Política de Telecomunicações
    Explorar os meios pelos quais as empresas possam aplicar tarifas favoráveis ao tráfego
    de telecomunicações relacionado com o ensino , tal será obtido provavelmente por
    meio de acordos de volume e/ou por referência à hora do dia e ao ambiente de carga
    em que tal tráfego se produzirá.
5.4 Propriedade e direitos de autor
     Preparação de um acordo sobre protecção adequada à cópia , retransmissão , tratamento
    e publicação por meios electrónicos de material didático , em concertação com os
    serviços nacionais e da Comissão implicados.Sem tal acordo , o incentivo à actividade
    de ensino no sentido de investir o seu tempo e capacidade estará comprometido .
    Esta acção poderá incluir a criação de um grupo de trabalho sobre direitos de autor
    que reúna titulares de direitos e os utilizadores do seu trabalho , mas tendo também
    em inteira consideração as actividades em curso de organizações internacionais
    existentes no domino da propriedade intelectual .
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                                          RELATÓRIO FINANCEIRO
1 . Titulo do orçamento
7343 Desenvolvimento do Ensino Europeu através do Progresso Tecnológico
                                                      ( DELTA )
                                                   - Fase Piloto -
2 . Base Legal
- Artigo 130
3 . Descrição do proiecto
DELTA é um programa, actualmente na fase piloto , com um objectivo de coordenar a nível
europeu , o desenvolvimento dos equipamentos, sistemas , e utensílios necessários à
aprendizagem multimédia avançada baseada no equipamento e nos sistemas concebidos para
outros usos, assim como nos progressos técnicos esperados neste período .
O Programa DELTA divide -se em 5 partes :
          I.       Concertação interdisciplinar sobre os Requisitos de Apoio ao Ensino presentes
                   e futuros
          II.      Desenvolvimento cooperativo da Tecnologia Educativa Avançada
          III.     Ensaio e validação da Tecnologia Educativa Avançada
          IV.      Promoção e interoperacionalidade do equipamento , "software" e serviços da
                   Tecnologia Educativa
          V.       Criação de condições favoráveis em toda a Europa para a aplicação da
                   Tecnologia Educativa Avançada .
4 , Justificação do proiecto
Uma população profissionalizada é provavelmente o único bem estratégico mais importante
que qualquer país pode possuir . Com o adulto médio a ter de fazer reciclagem cerca de 4
vezes durante a sua vida , o apoio ao ensino de adultos tem a máxima importância . O
progresso nas tecnologias da informação e telecomunicações abre possibilidades à Tecnologia
Educativa , que será o instrumento para superar as dificuldades de distância e acesso e para
realizar o Ensino Aberto 1
A tecnologia educativa representa uma promessa significativa , como mecanismo de resposta
às necessidades da Comunidade nos anos 90 e seguintes , no campo do ensino , educação e
formação profissional .
A Tecnologia Educativa ainda está a dar os primeiros passos , mas já oferece atraentes
soluções a curto prazo , devido à coincidência no tempo e em parte também na tecnologia , da
 introdução de uma tecnologia avançada de comunicação virada ao comércio e às diversões , da
qual pode beneficiar. No entanto , a sinergia entre estes progressos e o usofruto integral dos
 benefícios dependerá do reforço dos actuais esforços na área de Tecnologia Educativa.
T         Ensino Àbertõ é um termo utilizado para descrever sistemas de ensino flexíveis . Um Sistema de Ensino Aberto
          oferece aos seus utilizadores a possibilidade de escolher , dentro de limites razoáveis , como , quando e onde
          aprender.
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O equipamento e os serviços para a Tecnologia Educativa representam uma grande
oportunidade futura de mercado mundial para a indústria da Comunidade , mas irá necessitar
de passos rápidos e determinados para aumentar os esforços e para tirar melhor partido dos
recursos humanos , industriais e financeiros existentes , para acompanhar o crescente
empenhamento neste domínio noutras partes do mundo .
A acção proposta responde a uma urgente necessidade de facilitar a formação profissional e a
reciclagem de modo efectivo e flexível. A acção beneficiará da sinergia com acções em
curso na área das tecnologias da informação ( ESPR1T) e das telecomunicações ( RACE ).
5 . Implicações financeiras para as verbas de intervenção
( Milhôes de ECU )
5.0 Implicações para a despesa
5.0.0 Custo total durante toda a duração, estimada em 5 anos :
Do orçamento das Comunidades :                         20.00
De outros sectores a nivel nacional :                  17.75
                                        TOTAL                37.75
5.0.1 Quadro plurianual
         Dotação para autorizações 1987 1988   1989    1990  1991      Total
                                                             e posterior
         Contratos                       4.3   13.45                   17.75
         Despesas com o pessoal         0.59     1.1                     1.69
         Despesas administrativas        0.11   0.45                    0.56
         Total                           5.0   15.0                    20.00
         Dotação para pagamentos   1987 1988   1989    1990  1991      Total
                                                             e posterior
         Contratos                      0.80    9.95   7 0             17.75
         Despesas com o pessoal          0.59    1.1                    1.69
         Despesas administrativas        0.11   0 45                     0.56
         Total                           1.5   11.5      7.0           20.00
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5.0.2 Método de cálculo
a) Encargos contratuais
Estes encargos cobrem a contribuição financeira da Comunidade para trabalho analítico ,
sistemas de Investigação e Desenvolvimento , estabelecimento de um banco de ensaio para a
validação de Conceitos de Tecnologia Educativa e Ensino Aberto e trabalho específico sobre
normalização na Tecnologia Educativa , normalmente efectuado sob contratos com custos
divididos ( investigação e desenvolvimento para um total de 300 Homens . Ano , a serem
celebrados com a indústria, universidades , estabelecimentos de investigação , empresas ,
incluindo pequenas e médias empresas e outros órgãos estabelecidos na Comunidade , com
actividade nesta área (contribuição financeira média da Comunidade - aproximadamente 50%
dos custos totais).
b ) Encargos operacionais
Custos administrativos ( reuniões do Comité de gestão e do grupo de trabalho , consultoria de
peritos , missões, distribuição de documentos ou disseminação de técnicas , utilização de
equipamento de processamento de dados , telecomunicação e radiodifusão ).
c) Encargos com pessoal de gestão
As necessidades deste projecto foram estimados na base de um complemento de pessoal de :
(9 ) funcionários temporários - categoria A
(2 ) funcionários temporários - categoria B
( 13 ) funcionários temporários - categoria C
6 . Implicações financeiras para as verbas destinadas a pessoal e a despesas administrativas
correntes
( Ver alínea do ponto 5 acima - incluída no orçamento geral da Comissão )
7 . Financiamento da despesa
As verbas necessárias para cobrir a contribuição da Comunidade para este projecto darão
entrada nos orçamentos futuros da Comunidade .
8 . Implicações para a receita
- Imposto comunitário sobre os salários dos funcionários
 - Contribuições dos funcionários para a assistência .
9 . Tipo de Controlo
                 controlo administrativo pelo Director Geral para o Controlo Financeiro, no
                 que respeita à implementação orçamental ;
                 Controlo Científico :
                 *       Comité de Gestão
                  *      controlo científico por funcionário da Comissão
                  *      auditoria pelo Tribunal de Auditores , de acordo com o prescrito no
                         Tratado .
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                                        DELTA ET LES PME
DELTA intéresse les PME puisque :
                  il donne la possibilité aux entreprises innovatrices de participer à une
                  application de haute technologie en gestation et,
                  il encourage le développement d' un infrastruture didactique en prévoyant un
                  accès facile et souple à l'éducation et à la formation sans toutefois demander
                  aux utilisateurs des investissements initiaux impoortants , levant ainsi las
                  obstacles à la formation continue pour les PME également.
La finalité de DELTA , en tant qu'action complémentaire à COMETT, est de stimuler et
d' appuyer le développement de l'éducation et de la formation multimédia .               A l' heure
actuelle , l' offre est principalement entre les mains de quelques maisons d' éditions et
détablissement spécialisés alors que du côté de la demande , assez peu d'entreprises éclairées ,
même multi-nationales , peuvent se permettre de libérerdu personnel et de lui payer des cours
de formation .
Cette situation va changer car l' idée de l' enseignement multimédia s' impose de plus en plus ,
ce qui exigera tout un matériel nouveau , et l'expérience Open Tech au Royaume-Uni nou a
appris que du côté de l'offre, les petits entrepreneurs comprenaient l' intérêt qu' il y a à être
présent sur le nouveau marché de la formation . Il ne s'agit pas tant de disposer de capital et
d'outillage que de reconnaître et d'exploiter le talent des enseignants et de s'eeforcer de
présenter et de commercialier les produits appropriés aux utilisateurs intéressés .
En général , à l' heure actuelle , la création de matériel didactique est fortement capitalistique à
tous les stades situés en aval de la rédaction . La passage de l'écriture au produit fini peut
s'avérer onéreux . Une certaine normalisation des langages de création et l' interopérabilité de
l'équipement de production contribueront également à ouvrir le marché aux auteurs ayant
passé un contrat avec une petite entreprise plutôt qu'avec un grande maison d' édition .
Le développement de cette nouvelle industrie dépend partiellement de la création d' un
marché européen - c'est à dire un moyen qui permettrait aux acheteurs de s' informer sur ce
qui est disponible et aux vendeurs de faire connaître ce qu' ils ont à offrir. Le marché est
actuellement défectueux à tous points de vue , même au niveau national , et DELTA
contribuera à le faire fonctionner , par le biais d' un système de communication , au niveau
communautaire .
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Du côté de la demande , il est bien connu que dans la plupart des Etats membres , les petites
entreprises ne peuvent pas ou ne sont pas disposées à entreprendre une action de formation
qui les oblige à la fois à payer pour des cours dispensés hors de chez elles et à se priver
pendant ce temps du personnel qui les suit. Faire venir des enseignants sur place est
également une solution coûteuse. L'apprentissage multimédia dans le monde des affaires va
modifier cette situation. D' une part, l'apprenant ne devra pas quitter son lieu de travail, il
pourra suivre son cours à son bureau ou à son banc de travail. D'autre part, l'équipement
utilisé pourra s'adapter sur les systèmes bureautiques existants à l'aide des dispositifs prévus
par DELTA
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