CELEX: 62011TA0611
Language: pt
Date: 2015-03-17 00:00:00
Title: Processo T-611/11: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de março de 2015 — Spa Monopole/IHMI — South Pacific Management (Manea Spa) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Manea Spa — Marcas nominativa e figurativa Benelux anteriores SPA e marca nominativa Benelux anterior LES THERMES DE SPA — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

4.5.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 146/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de março de 2015 — Spa Monopole/IHMI — South Pacific Management (Manea Spa)
   (Processo T-611/11) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Manea Spa - Marcas nominativa e figurativa Benelux anteriores SPA e marca nominativa Benelux anterior LES THERMES DE SPA - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 146/46)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e E. De Gryse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: South Pacific Management (Papeete, Taiti, França) (representante: S. de La Marnierre e E. Landon, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 8 de setembro de 2011 (processos apensos R 1776/2010-1 e 1886/2010-1), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a South Pacific Management.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 8 de setembro de 2011 (processos apensos R 1776/2010-1 e 1886/2010-1) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI e a South Pacific Management são condenados a suportar as respetivas despesas, bem como as despesas efetuadas pela Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV.
            
         
      (1)  JO C 32, de 4.2.2012.