CELEX: 31985R3726
Language: pt
Date: 1985-12-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3726/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa, para o ano de 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Suécia

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385R3726
31 . 12 . 85                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N<?L 361 / 49
                                         REGULAMENTO (CEE) N<? 3726/85 DO CONSELHO
                                                        de 20 de Dezembro de 1985
              que fixa, para o ano de 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca
                                           aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Suécia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                                                    Artigo Io.
Económica Europeia,
                                                                         1 . São autoizadas as actividades de pesca dos navios
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 170 / 83 do                        que arvoram pavilhão da Suécia, até 31 de Dezembro de
Conselho, de 25 de Janeiro de 1983 , que institui um re­                 1986, em relação às espécies mencionadas no Anexo I,
gime comunitário de conservação e de gestão dos recur­                   dentro dos limites geográficos e quantitativos fixados no
sos da pesca (*) e, nomeadamente, o seu artigo 11 ?,                     referido anexo e em conformidade com o presente regu­
                                                                         lamento, nas zonas de pesca até 200 milhas, situadas ao
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                         largo das costas que bordejam o Mar do Norte, o Ska­
Considerando que, de acordo com o procedimento pre­                      gerrak, o Kattegat, o Mar Báltico e o Oceano Atlântico
                                                                         ao norte de 43 ? 00' norte .
visto no Acordo de pesca entre a Comunidade Econó­
mica Europeia e o Governo de Suécia (2) e, nomeada­
mente, com os seus artigos 2? e 6?, a Comunidade e a                     2 . Não obstante o número 1 , é autorizada a pesca por
Suécia realizaram consultas a respeito dos direitos de                   navios que arvoram pavilhão da Suécia, sem limite quan­
pesca recíprocos em 1986, bem como a respeito da ges­                    titativo, no Skagerrak, no Katteghat e no 0resund.
tão dos recursos biológicos comuns ;
                                                                         3.     Para efeitos do presente regulamento entende-se
Considerando que durante essas consultas, as delegações                  por :
acordaram em recomendar às suas autoridades respecti­
vas, a fixação de certas quotas de pesca para 1986, em                   — « Skagerrak», a zona limitada a oeste por uma linha
relação aos navios da outra parte ;                                           que vai do farol de Hanstholm ao de Lindesnes, e ao
                                                                              sul por uma linha que vai do farol de Skagen ao de
Considerando que, nos termos do artigo 3? do Regula­                          Tistlarna e daí até à costa mais próxima da Suécia,
mento (CEE) n? 170 / 83 , cabe ao Conselho estabelecer,
nomeadamente, o total das capturas atribuídas aos países                 — « Kattegat», a zona limitada ao norte por uma linha
terceiros e as condiçoes específicas em que devem ser                         que vai do farol de Skagen ao de Tistlarna e daí até à
efectuadas essas capturas ;                                                   costa da Suécia mais próxima, e ao sul por uma linha
                                                                              que vai do cabo Hasenore ao cabo Gniben, de Kors­
Considerando que o Acordo de 19 de Dezembro de                                hage a Spodsbjerg e do cabo Gilbjerg a Kullen,
1986 entre a Dinamarca, a Noruega e a Suécia, respei­
tante ao acesso recíproco às actividades de pesca no Ska­                — « 0resund», a zona limitada ao norte por uma linha
gerrak e no Kattegat, estipula que cada parte conceda                         que vai do cabo Gilbjerg a Kullen e ao sul por uma
aos navios da outra parte o acesso à zona de pesca no                         linha que vai do farol de Stevns ao de Falsterbo.
Skagerrak e numa parte no Kattegat, até uma distância
de 4 milhas náuticas a partir das linhas de base, sem li­                4 . As actividades de pesca autoizadas por força dos
mite quantitativo ;                                                      n?s 1 e 2 são limitadas às partes da zona de pesca de 200
                                                                         milhas situadas ao largo de 12 milhas náuticas das linhas
Considerando que a Convenção de 31 de Dezembro de                        de base a partir das quais são delimitadas as águas terri­
 1932 entre a Dinamarca e a Suécia, respeitante às condi­                toriais dos Estados-membros, sem prejuízo das excepções
ções da pesca nas zonas marítimas adjacentes a cada                      seguintes ;
parte, prevê que cada parte concederá o acesso aos na­
vios de pesca da outra parte na sua própria zona de                      a) A pesca é autorizada no Skagerrat ao largo de 4 mi­
pesca no Kattegat, até uma distância de 3 milhas da                          lhas náuticas das linhas de base da Dinamarca ;
costa e em certas partes do 0resund e do Mar Báltico
até às linhas de base, sem limite quantitativo,                          b) A pesca é autorizada no Kattegat ao largo de 3 mi­
                                                                             lhas náuticas da costa da Dinamarca ;
C) JO n? L 24 de 27 . 1 . 1983 , p . 1 .                                 c) A pesca do Mar báltico é autorizada ao largo de 3 mi­
(2) JO n? L 226 de 29 . 8 . 1980 , p. 1 .                                    lhas nátuicas das linhas de base da Dinamarca ;
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d) A pesca no 0resund é autorizada nas zonas e de                3 . Aquando do depósito de cada pedido de licença
    acordo com as condições definidas no Anexo II.               junto da Comissão, serão fornecidas as informações se­
                                                                 guintes :
5 . Não obstante o n? 1 , são autorizadas as apanhas             a) Nome do navio,
acessórias inevitáveis de espécies, em relação às quais
não está fixada nenhuma quota por zona, até aos limites          b) Número de matrícula,
previstos pelas medidas de conservação em vigor na zona
em causa .
                                                                 c) Letras e números exteriores de identificação,
6 . As apanhas acessórias efectuadas numa determi­               d) Porto de matrícula,
nada zona, de espécies em relação às quais não está fi­
cada nenhuma quota para essa zona, serão imputadas na            e) Nome e morada do proprietário ou do fretador.
quota em causa .
                                                                 f) Tonelagem bruta e comprimento exterior,
                          Artigo 2°                              g) Potência do motor,
1 . Os navios que pescam no âmbito das quotas fixadas            h) Indicativo de chamada e frequência rádio,
no artigo 1 ?, respeitarão as medidas de conservação e de
controlo e quaisquer outras disposições que regulem as           í) Método de pesca previsto,
actividades de pesca nas zonas referidas no citado artigo.
                                                                 j ) Zona de pesca prevista,
2.     Os navios referidos no n? 1 terão um diário de
bordo no qual serão inscritas as informações menciona­           k) Espécies de peixe que é previsto pescar,
das no Anexo III .
                                                                 1) Período para a qual foi pedida uma licença.
3.     Os navios referidos no n? 1 , transmitirão à Comis­       4 . Cada licença é válida para um único navio. Se vá­
são, de acordo com as regras fixadas no Anexo IV, as             rios navios participarem na mesma operação de pesca,
informações mencionadas nesse anexo.                             cada um desses navios deve estar munido de uma licença.
4.     As letras e os números de matrículas dos navios re­       5 . As licenças podem ser anuladas para a emissão de
feridos no n? 1 , devem ser marcadas distintamente dos           novas licenças. A anulação produz efeitos a partir da
dois lados da frente do navio .                                  data da entrega da licença à Comissão. As novas licenças
                                                                 produzirão efeitos a partir do primeiro mês seguinte
                                                                 àquele em que elas foram emitidas .
                          Artigo 3°.
1 . A pesca nas divisões CIEM IV e VI e nas subdivi­                                       Artigo 4o.
sões CIEM III c e d, no âmbito das quotas fixadas no
artigo 1°, é subordinada à detenção a bordo de uma li­           Só os pescadores de donzela estão autorizados a pescar a
                                                                 donzela .
cença emitida pela Comissão, por conta da Comunidade ,
a pedido das autoridades suecas e com respeito das con­
dições constantes dessa licença.                                                           Artigo 5?
                                                                 As autoridades competentes dos Estados-membros toma­
2 . A emissão de licenças no âmbito do n? 1 , está                rão as medidas adequadas, incluindo visitas regulares aos
sujeita à condição de o número de licenças válidas em             navios, para assegurar o cumprimento do presente regu­
qualquer momento de um designado mês, não ser supe­               lamento .
rior a :
— 44 para a pesca do bacalhau e do arenque no Mar                                          Artigo 6o.
     Báltico,                                                     Em caso de infracção devidamente verificada, os Esta­
                                                                  dos-membros informarão imediatamente a Comissão do
— 1 para a pesca da donzela na divisão CIEM IV e na               nome do navio em causa e das medidas eventualmente
     subdivisão VI a (ao norte de 56° 30' norte),                 tomadas .
— 31 para a pesca do arenque na subdivisão CIEM IV a                                       Artigo 7°
     e b,
                                                                  O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
— 10 para a pesca da divisão CIEM IV de todas as espé­           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
     cies mencionadas no Anexo I que não sejam o aren­
     que e a donzela.                                             É aplicável de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1986.
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    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
    todos os Estados-membros .
    Feito em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1985 .
                                                                             Pelo Conselho
                                                                              O Presidente
                                                                             R. STEICHEN
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                                                                  ANEXO I
                                                                Quotas de pesca
                                                              Zonas em que a pesca               Quantidades
                                Espécies                          é autorizada                  (em toneladas)
               Bacalhau                                    CIEM III c, d                           1 000
                                                           CIEM IV                                   150 O
               Arinca                                      CIEM IV                                   400
               Badejo                                      CIEM IV                                    20 O
               Arenque                                     CIEM III c, d                           1 810
                                                           CIEM IV a, b                            1 575
               Donzela/Maruca                              CIEM IV, VI a (')                         100
               O Ao norte de 56° 30 norte.
               (2) Estas quotas podem trocar-se entre si .
                                                                  ANEXO II
               1 . Dentro da linha de sonda de 7 metros apenas são autorizadas :
                   a) A pesca com rede ao arenque
                       e
                   b) A pesca à linha durante os meses de Julho a fim de Outubro.
               2 . Fora da linha de sonda de 7 metros, é proibida a pesca com rede de arrasto ou rede dinamarquesa, ao
                   sul de uma linha que vai de Ellekilde Hage a Lerberget.
               3 . Sem prejuízo do n? 2, é autorizada a pesca nas «Middelgrunden» com auxílio de um «Agnvod» cujo
                   tamanho não exceda 7,5 metros entre «Armspidserne».
               4. Ao norte da linha mencionada no n? 2, é autorizada a pesca com rede de arrasto danimarquesa, até
                   3 milhas a partir das costas.
                                                                 ANEXO III
               Devem ser inscritas no diário de bordo, após cada operação de pesca, as informações seguintes :
               1 . A quantidade (em quilogramas) de cada espécie capturada,
               2. A data e a hora da operação de pesca,
               3 . A posição geográfica em que as capturas foram efectuadas,
               4 . O método de pesca utilizado,
               5 . Qualquer mensagem rádio emitida em conformidade com o Anexo IV.
 ---pagebreak--- 172                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  04 /Fasc. 04
                                                    ANEXO IV
    1.    São as seguintes as informações a transmitir à Comissão e o calendário da sua transmissão :
    1.1 . Aquando de cada entrada nas zonas de pesca que se estendem até 200 milhas náuticas ao largo das
          costas dos Estados-membros da Comunidade e que sejam objecto da regulamentação comunitária da
          pesca :
          a) As informações indicadas no ponto 1.4.,
          b) As quantidades (em quilogramas) ds capturas por espécie, que se encontram nos porões,
          c) A data e o local de início da pesca.
          Sempre que, em determinado dia, as operações de pesca necessitarem mais que uma entrada na zona
          de pesca da Comunidade, basta uma única comunicação aquando da primeira entrada na zona ;
    1.2. Aquando de cada saída das zonas de pesca que se estendem até 200 milhas náuticas ao largo das
          costas dos Estados-membros da Comunidade e que são objecto da regulamentação comunitária da
          pesca ;
          a) As informações indicadas no ponto 1.4.
          b) As quantidades (em quilogramas) das capturas por espécie, que se encontrem nos porões,
          c) As quantidades (em quilogramas) de cada espécie, capturadas após a informação anterior,
          d) A divisão CIEM em que foram efectuadas as capturas,
          e) As quantidades (em quilogramas) de capturas transbordadas para outros navios por espécie desde
             que o navio entrou na zona comunitária de pesca e identificação do navio para o qual foi feito o
             transbordo,
          f) As quantidades (em quilogramas) de cada espécie, desembarcadas num ponto da Comunidade
             desde que o navio entrou na zona comunitária da pesca.
          Sempre que, em determinado dia, as operações de pesca necessitem mais de que uma saída da zona
          de pesca da Comunidade, basta uma única comunicação aquando da última saída ;
    1.3. De três em três dias a contar do terceiro dia seguinte ao da primeira entrada do iíavio nas zonas da
          Comunidade, em caso de pesca do arenque no Mar do Norte, e todas as semanas a contar do sétimo
          dia seguinte ao da primeira entrada do navio nas zonas da Comunidade, em caso de pesca de todas as
          espécies que não sejam o arenque :
          a) As informações indicadas no ponto 1.4.
          b) As quantidades de cada espécie caputradas após informação anterior (em quilogramas),
          c) A divisão CIEM em que foram feitas as capturas,
    1.4 . a) O nome, o indicativo de chamada, os números e letras de identificação do navio e o nome do seu
             comandante,
          b) O número da licença se o navio pescar sob licença,
          c) O número cronológico da mensagem,
          d) A identificação do tipo de mensagem,
          e) A data, a hora e a posição geográfica do navio.
    2.1 . As informações indicadas no ponto 1 devem ser transmitidas à Comissão das Comunidades Europeias
          em Bruxelas (telex : 24 189 FISEU-B), por intermédio de uma das estações rádio mencionadas no
          ponto 3 e na forma indicada no ponto 4 ;
    2.2 . Se, por razões de força maior, a comunicação não puder ser transmitida pelo navio, a mensagem
          pode ser transmitida por um outro navio em nome do primeiro.
    3.    Nome da estação rádio                              Indicativo de chamada da estação rádio
          Skagen                                             OXP
          Blåvand                                            OXB
          Norddeich                                          DAF DAK
                                                             DAH DAL
                                                             DAI DAM
                                                             DAJ DAN
          Scheveningen                                       PCH
          Oostende                                           OST
 ---pagebreak--- 04 / Fasc. 04                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  173
                 North Foreland                                      GNF
                 Humber                                              GKZ
                 Cullercoats                                         GCC
                 Wick                                                GKR
                 Portpatrick                                         GPK
                 Anglesey                                            GLV
                 Ilfracombe                                          GIL
                 Niton                                               GNI
                 Stonehaven                                          GND
                 Portishead                                          GKA
                                                                     GKB
                                                                     GKC
                 Land's End                                          GLD
                 Valentia                                            EJK
                 Malin Head                                          EJM
                 Boulogne                                            FFB
                 Brest                                               FFU
                 Saint-Nazaire                                       FFO
                 Bordeaux-Arcachon                                   FFC
                 Prins Christians Sund                               OZN
                 Julianehåb                                          OXF
                 Godthåb                                             OXI           Central Godthåb
                 Holsteinsborg                                       OYS
                 Godhavn                                             OZM
                 Stockholm                                           SOJ
                 Gõteborg                                            SOG
                 Rønne                                               OYE
              4. Forma das Comunicações
                 As informações indicadas no ponto 1 devem incluir os seguintes elementos dados pela ordem se­
                 guinte :
                 — o nome do navio,
                 — o indicativo rádio,
                 — as letras e números de identificação externas,
                 — o número cronológico da transmissão para a maré em causa,
                 — a indicação do tipo de mensagem de acordo com o código seguinte :
                     — mensagem aquando da entrada na zona comunitária : IN,
                     — mensagem aquando da maioria da zona comunitária : OUT,
                     — mensagem semanal : WKL,
                     — mensagem de três em três dias : 2 WKL,
                 — a posição geográfica,
                 — a divisão CIEM na qual está previsto começar a pesca,
                 — a data em que está previsto começar a pesca,
                 — as quantidades de capturas por espécie que se encontrem no porões, (em quilogramas), utilizando
                     o código mencionado no ponto 5,
                 — as quantidades de captura por espécie (em quilogramas) efectuadas após a informação anterior,
                      utilizando o código mencionado no ponto 5 ,
                 — a divisão CIEM na qual foram feitas as capturas,
                 — as quantidades de capturas, transbordadas para outros navios por espécie (em quilogramas) após a
                      informação anterior),
                 — o nome e o indicativo de chamada do navio para o qual foi feito o transbordo,
                 — as quantidades (em quilogramas) de cada espécie desembarcadas num porto da Comunidade após
                      a informação anterior,
                 — o nome do comandante.
              5. O código a utilizar para indicar as quantidades de pescado a bordo, sob a forma prevista no ponto 4
                 é o seguinte :
                 — A:         Camarão nórdico (Pandalus borealis),
                 — B:         Pescada (Merluccius merluccius),
                 — C:         Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides),
 ---pagebreak--- 174                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias 04 / Fasc. 04
    — D:   Bacalhau (Gadus morhua),
    — E:   Arinca (Melanogrammus aeglefinus),
    — F:   Solha (Hippoglussus hippoglossus),
    — G:   Sardas e cavalas (Scomber scombrus),
    — H:   Carapau (Trachurus trachurus),
    —
      I:   Lagartixa do mar (Coryphaenoides rupestris),
    —
      J:   Escamudo (Pollachius virens),
    — K:   Badejo (Meriangus meriangus),
    — L:   Arenque (Clupea harengus),
    — M:   Galeota/Sandilho (Ammodytes sp.),
    — N:   Espadilha (Clupea sprattus),
    —
      O:   Solha avessa (Pleuronectes platessa),
    — P:   Faneca norueguesa (Trisopterus    esmarkii),
    —
      Q:   Donzela/Maruca (Molva molva),
    — R:   Outro,
    — S:   Camarão cinzento (Panaeidae),
    — T:   Anchova (Engraulis encrasicholus),
    — U:   Cantarilho (Sebastes sp.),
    — V:   Solha americana (Hypoglossoides platessoides),
    — W:   Lula (Illex),
    — X:   Azevia (Limanda ferruginea),
    — Y:   Verdinho (Gadus poutassou),
    — Z:   Atum tunídeo (Thunnidae),
    — AA : Donzela azul (Molva dypterygia),
    — BB : Bolota (Brosme brosme),
    — CC : Galhudo (Scyliorhinus retifer),
    —
      DD : Tubarão frade (Cetorhinidae),
    — EE : Anequim (Lamna nasus),
    — FF : Lula (Loligo vulgaris),
    — GG : Chaputa (Brama brama),
    — HH : Sardinha (sardina pilchardus),