CELEX: 51991PC0279
Language: pt
Date: 1991-09-23
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 70/156/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS­MEMBROS RESPEITANTES A RECEPCAO DOS VEICULOS A MOTOR E SEUS REBOQUES

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                 C0M(91) 279 final - SYN 360
                                 Bruxelas, 23 de Setembro de 1991
                          Proposta de
                     DIRECTIVA DO CONSELHO
   que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação
       das legislações dos Estados-membros respeitantes
        à recepção dos veículos a motor e seus reboques
                  (Apresentada pela Comissão)
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                               ÇX-PQSIÇÃQ PE UQTIVQS
I. Antecedentes e objectivos dg proposta
   De acordo com o Programa Gerai para a Eliminação dos Entraves Técnicos
   ao Comércio de 1969, a Directiva 70/156/CEE, relativa à aproximação das
   legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a
   motor   e  seus    reboques,   foi   emitida   em   Fevereiro    de   1970.    0  seu
   objectivo central consistiu em estabelecer um sistema através do qual
   um modelo de veiculo aprovado num Estado-membro da CEE como estando em
   conformidade com um conjunto completo de requisitos técnicos uniformes
   pudesse ser objecto de comércio livre em toda a Comunidade sem outros
   ensaios.   A    directiva     estabeleceu     os   princípios      básicos     e   os
   procedimentos    administrativos     da   recepção   CEE.    Continha    também   uma
   lista completa das várias características, sistemas e componentes de um
   veiculo que deviam ser abrangidos pelos requisitos de 44 directivas
   conhecidas como específicas.
   0   procedimento     completo    de  recepção    CEE    apenas   se   podia    tornar
   aplicável    quando     todas   essas   44   directivas     especificas      ficassem
   disponíveis.    Todavia, disposições transitórias especiais da Directiva
   70/156 (artigo 10o.) permitiram a utilização de directivas especificas
   Já   existentes.    Foi   assim   possível   obter    experiência    com   o   número
   crescente    de   requisitos     CEE   no   âmbito     dos   familiares     sistemas
   nacionais de recepção.
   Agora que a Comunidade se aproxima da realização do mercado interno, as
   últimas das 44 directivas especificas - as relativas aos pneumáticos,
   aos vidros de segurança e às massas e dimensões - estão numa fase
   avançada   do   processo    comunitário    de   tomada    de   decisões.    Todavia,
   tornou-se óbvio que os procedimentos administrativos estabelecidos na
   Directiva   70/156     também  precisavam    de   ser   melhorados    antes    de  um
   sistema de recepção CEE se poder tornar totalmente operacional.
   Com   base nos    trabalhos exaustivos do grupo          de peritos da Comissão
   "Operação    da   Recepção    CEE   (OTA)",   a   presente    proposta     tem   como
   objectivo uma revisão completa da Directiva 70/156 para estabelecer um
   procedimento exequível e transparente.
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II. As principais características do futuro procedimento
    Considerações de principio que foram confirmadas por consulta a alto
    nivel com os Estados-membros e a indústria permitiram a identificação
    de um certo número de características principais que a directiva de
    alteração proposta incorpora :
            Como consequôncia lógica do próx imo Mercado Único, a nova direct í va
            baseia-se na "Harmonização", isto ó, os requisitos e procedimentos
            de recepção CEE devem ser obrigatórios e assim substituir os
            requisitos dos sistemas nacionais de recepção que têm coexistido até
            agora como opção alternativa.
            0   procedimento de recepção CEE é, por definição,               limitado à
            harmonização dos sistemas nacionais de recepção, isto é, a veículos
            produzidos e comercializados em números significativos, e não
            abrange      os   procedimentos     nacionais    relativos     a  recepções
             i nd i v i dua is, i sto é, a ve i cu Ios produz i dos em números mu i to pequenos
            ou como produto único.
            0 novo procedimento prevê           a aprovação de veículos, sistemas,
            componentes e unidades técnicas de acordo com as directivas
            especificas relevantes.
            0 novo procedimento prevê que a aprovação de modelo de um veiculo
            completo seja obtida através da compilação de aprovações dos seus
             sistemas, componentes e unidades técnicas constituintes de acordo
             com as directivas especificas relevantes, mesmo quando essas
             aprovações separadas tenham sido concedidas em diferentes Estados-
            membros.
             Para se conseguir a aprovação de modelo de um veículo completo, é
             possível utilizar regulamentos internacionais emit idos com base no
            Acordo de 1958 relativo ao reconhecimento mútuo das aprovações e
             peças componentes de automóveis da Comissão Económica Para a Europa
             das Nações Un i das em vez das d i rect i vas espec í f i cas correspondentes,
             se esses regulamentos forem reconhecidos pela Comunidade como
            equivalentes.
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O respeito destes princípios determina naturalmente tanto a estrutura
como   as  disposições      individuais   da   nova    directiva.     Em   especial, o
facto de o sistema CEE se destinar a substituir os sistemas nacionais
de aprovação de modelo tem algumas consequências.              No futuro, apenas um
dos doze Estados-membros precisará de efectuar o processo completo de
aprovação de modelo.         Em todos os outros Estados-membros os veículos
desse   modelo    podem    ser   apresentados     aos    serviços    de   matricula    e
matriculados com base nos respectivos certificados CEE de conformidade.
Parece óbvio que tal sistema se tenha de basear                numa confiança mútua
considerável      entre    as    autoridades     envolvidas.     Assim      sendo,    os
procedimentos      a    seguir    foram    cuidadosamente       estabelecidos       para
assegurar a necessária transparência.           As responsabilidades de todas as
partes envolvidas no processo de aprovação foram claramente definidas.
Foram    tomadas    medidas    relativamente     à    cláusula    de    protecção.    Os
Estados-membros terão o direito de recusar a aprovação de um modelo de
veiculo    que    satisfaça     perfeitamente      os    requisitos     de    todas   as
directivas especificas mas pareça apesar de tudo constituir um risco
para a segurança rodoviária.         De igual modo, os Estados-membros poderão
recusar,    sob   certas    condições,   a   venda    e   a matricula      de   veículos
acompanhados     por     certificados    de    conformidade      válidos,      mas   que
comprovadamente apresentam um         risco para a segurança rodoviária.
A nova possibilidade oferecida de obter a aprovação de um modelo de
veiculo completo através da compilação das aprovações dos seus sistemas
e    componentes      requer    uma    definição      precisa    dos     procedimentos
 relevantes.    Uma    autoridade   poderá   ter, no      futuro,   de   conceder    uma
 aprovação   de   modelo    a um    veiculo   completo     unicamente     com   base em
 aprovações por directivas específicas sem efectuar um único ensaio de
 sistemas ou componentes.
Devido    a estas característiças, o          futuro processo      de aprovação CEE
 precisa de se basear num dado volume de documentos que passam de uma
 autoridade para      outra, de modo a assegurar uma informação adequada, e
 assim   criar   a   confiança    mútua   atrás    mencionada,     que   constitui    um
pró-requisito do funcionamento do procedimento proposto.
 Foi  prestada    uma   atenção especial      à questão     da  responsabilidade do
 controlo da conformidade da produção.            Cada autoridade envolvida numa
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    aprovação   "compilada"       de um     veiculo     completo     tem    a    responsabilidade
    claramente    definida      de    assegurar       a   conformidade        de     produção     dos
    sistemas, componentes, etc., que aprovou.
    A aprovação CEE de modelo não é considerada como sendo um fim em si.
    Para   satisfazer    o   seu    objectivo      de   conseguir     o    comércio       livre   dos
    veículos a motor no futuro mercado único, assegurará a matricula sem
    entraves   dos veículos comprados            pelos cidadãos europeus.               0 papel    da
    directiva    proposta      não    consiste,       evidentemente,        em      harmonizar     os
    procedimentos     nacionais      de    matricula.      Todavia,      a    aprovação      CEE   de
    modelo   tem de criar       todas as       informações requeridas pelos              diferentes
    Estados-membros     para    a   identificação de um           veiculo      para outros       fins
    (p.ex., tributação).        Essas     informações serão contidas no "Certificado
    de Conformidade" que constitui a interface entre o sistema de aprovação
    CEE   de   modelo    e    os    sistemas       nacionais      de   matrícula         ainda    não
    harmonizados.
MI.          Descrição pormenorizada dg alauns aspectos ossendais da PI recti va
D   Disposições administrativas e definições (artigos 1o a 7o)
    As diSPOSIcoes relativas ao próprio processo de aprovação, incluindo a
    matricula e a entrada em serviço, estão concebidas de tal modo que se
    aplique   a   todos    os   veículos,       independentemente        da     categoria     a   que
    pertencem.    As    definições       e    disposições       que   dizem       especificamente
    respeito a certas categorias de veículos estão colocadas nos Anexos. A
    razão   consiste    no   facto    de, presentemente,          apenas      as    especificações
    relativas    aos    veículos      da     categoria      M-|,    isto    é,      automóveis     de
    passageiros,     terem     sido    completadas.        Este    esquema        permite     que   a
    directiva     seja      progressivamente           completada       à      medida       que    as
    especificações     relativas      às    outras     categorias     de    veículos       se   forem
    tornando disponíveis.
    As definições da directiva           foram adaptadas à flexibilidade pretendida
    do  futuro   procedimento       de   aprovação      CEE    de modelo.         A   definição    de
    modelo de veiculo também permite que o fabricante especifique variantes
    e  versões   desse     modelo.     De     igual   modo,     também     foram     previstas     as
    definições necessárias para aprovação de veículos construídos em várias
    fases (isto ó, veículos sujeitos a sucessivas aprovações, consistindo o
    exemplo típico a motocaravana, em que a combinação do quadro e do motor
    é  aprovada    numa   primeira      fase,     sendo    as   variantes       da    carroçaria    e
    equipamentos adicionais aprovadas numa fase posterior).
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2)  Isenções (art. 8o)
   A aprovação CEE de modelo de um veiculo exige o cumprimento completo de
   44 Directivas Especificas.        Foram identificados quatro casos em que tal
   não é tecnicamente possível ou não é Justificado:
            Veículos destinados a serviços públicos e utilizações não civis
            (forcas armadas, defesa civil, serviços de incêndio, e forcas de
            manutenção da ordem públ ica).       Estes veículos não estão sujeitos à
            recepção CEE de modelo, mas terão de ser aprovados pelas autor idades
            que os encomendarem       e utilizarem.
            Veículos     construídos   para   fins especiais,    que  os   impedem   de
            sat i sfazer todos os requ i s i tos das d i rect i vas espec i f i cas (p. ex.,
            determinados     veiculos municipais).       Um anexo especial     fixa os
            requisitos que esses veiculos têm de satisfazer para obterem uma
            aprovação CEE de modelo completa, isto é, não restringida.
            Veículos que apresentam novas tecnologias ou conceitos em relação
            aos qua i s não há d i spos i ções em nenhuma das d i rect i vas espec i f i cas.
            Se tais veiculos sat isfazerem determinadas condições bem definidas,
            obterão uma aprovação CEE de modelo, cuja validade é, todavia,
            normalmente limitada no tempo.
            Ve i cu I os produz i dos em pequenas sér i es.  Tais veiculos receberão uma
            aprovação restringida do Estado-membro que a concedeu.            Se forem
            concedidas isenções dos requisitos das directivas especificas, as
            autoridades         nacionais         podem      exigir       requnativos
            relevantes.     Se o fabri cante o desejar, outros Estados-membros podem
            decidir aceitar tais aprovações nos respectivos territórios.              O
            volume de uma série pequena é definido para cada categoria de
            veículo no anexo próprio.
3) Aceitação de aprovações equivalentes (artigo 9o)
   Uma característica      importante do futuro procedimento de aprovação CEE
   de modelo consiste no facto de as aprovações de sistemas, componentes e
   unidades técnicas com base em regulamentos           internacionais ou de países
   terceiros   poderem    ser  aceites    sob  determinadas   condições   em  vez   das
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   aprovações por directivas específicas.           As condições são a equivalência
   e  a   existência     de   acordos     multilaterais      ou   bilaterais    entre   a
   Comunidade e a organização internacional ou pais terceiro em questão. A
   última  condição     constitui    um   dos   aspectos   da    politica   de  comércio
   externo da Comunidade, e assim depende das disposições relevantes do
   Tratado.
4) Disposições relativas à conformidade da produção (artigos 10o e 11o)
   Como já referido, o principio da presente Directiva consiste em cada
   autoridade que concede uma aprovação a um veiculo, sistema, componente
   ou unidade técnica ser e continuar a ser responsável por assegurar a
   conformidade     da   produção    durante     todo  o    per iodo   de   validade   da
   aprovação.    A   directiva    prevê    que   os  Estados-membros      tomem  medidas
   adequadas em duas fases:
            Antes de concederem a aprovação, as autoridades verificam que o
            requerente tomou d i spos i ções adequadas para assegurar a conform i dade
            da produção.      Isto é considerado       como sendo      conseguido   se o
            fabricante demonstrar a conformidade com a norma EN 29002 ou normas
            equivalentes.
            APÓS   terem concedido a aprovação, as autoridades verificam que as
            disposições     do   fabricante     cont inuam    a   ser   adequadas.   Esta
            ver if icação será efectuada de acordo com os procedimentos f ixados no
            Anexo X da directiva e, quando aplicável, com disposições próprias
            das directivas especificas.           Pode ser efectuada       ao nivel   dos
            equipamentos técnicos e dos programas de controlo dos fabricantes,
            mas   pode   ser   também   alargada    ao próprio ensaio        de amostras
            seleccionadas da produção.
5) Adaptação ao progresso técnico (artigos 13o e 14o)
   No âmbito    das competências      que    lhe são atribuídas pelo Conselho, a
   Comissão assume a responsabilidade pela adaptação ao progresso técnico
   dos requisitos especificados nos Anexos da presente Directiva e das
   disposições     das   directivas     especificas,     de    modo   a   simplificar   e
   acelerar esse processo.       Propõe-se que a Comissão seja assistida por um
   Comité   de    carácter    consultivo      composto    pelos     representantes    dos
   Estados-membros de acordo com o artigo 2p_, procedimento I, da Decisão
   87/373 do Conselho de 13 de Julho de 1987.
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6) Notificação das autoridades de aprovação e dos serviços Técnicos
   (artIgo 15o)
   A aplicação da Directiva é da competência               dos Estados-membros.         Para
   assegurar     a    necessária      transparência       do    novo    sistema,       estes
   notificam-se mutuamente        e a Comissão das autoridades que declararem
   competentes     para    os   aspectos     administrativos       do   procedimento       de
   recepção   do    modelo,    bem   como    dos   serviços     técnicos,     isto    é,   os
   laboratórios a que confiam a própria execução dos ensaios requeridos
   pelas directivas especificas.
   Esses serviços técnicos terão de satisfazer determinados critérios de
   qualidade    relativos tanto ao respectivo pessoal             como aos respectivos
   equipamentos. É portanto         feita   referência     às normas     harmonizadas da
   série   EN    45000,    que    assegurarão     aos   Estados-membros        a    desejada
   flexibilidade.     Conforme     previsto    nessas   normas    do CEN, os        serviços
   técnicos    acreditados     podem    também    utilizar     equipamentos      de   outros
   laboratórios     de   ensaio,    de   acordo    com   as    autoridades      competentes
    interessadas.
7) Disposições transitórias (artigo II)
   Para cumprir o seu papel no Mercado Único, propõe-se que as disposições
   da presente Directiva sejam aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1993
   (no. 1 do artigo II).
   Na sua forma presente, a directiva é actualmente apenas aplicável aos
   automóveis     de    passageiros     (veiculos     da    categoria     M-j).   Propõe-se
   manter as disposições transitórias da Directiva 70/156, isto é, o seu
   artigo 10o, em relação a todas as outras categorias de veiculos até que
   as disposições especificas necessárias para lhes conceder uma aprovação
   CEE   de   modelo     tenham    sido    introduzidas      nos   Anexos     da    presente
   directiva.     Entretanto, esta       proposta    permite    que os     fabricantes     de
   tais veículos aproveitem as directivas específicas relevantes como até
   agora de modo a obterem aprovações de âmbito nacional                 (no 2 do artigo
    II).
   Para   permitir     uma    transição    suave    do   actual     regime,    baseado     em
   requisitos    CEE    opcionais,     para   o   sistema     obrigatório     proposto     de
   aprovação    CEE   de   modelo,    e   para   obter    experiência     com    esse    novo
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    sistema, propõe-se    que a presente      directiva    seja   aplicada até      31 de
    Dezembro  de   1995  numa   base   não obrigatória,       isto   é,  exclusivamente
    quando assim solicitado pela parte que requer a aprovação de modelo.
    Durante esse período transitório de três anos, o fabricante pode, como
    actualmente, optar pela aprovação de âmbito nacional, de acordo com as
    disposições do artigo 10p_ da Directiva 70/156 (no_ 3 do artigo II).
    Pelas mesmas razões, propõe-se que as aprovações de âmbito nacional que
    tenham sido concedidas antes de 1 de Janeiro de 1996 permaneçam válidas
    até 31 de   Dezembro de 1997 (no 4 do artigo II).
    As   disposições    atrás   mencionadas     não    permitem,     todavia,     que   os
    Estados-membros     derroguem    das    disposições     de     qualquer     directiva
    especifica   já  baseada   na   harmonização     total   (p. ex.,    as    directivas
    relativas às emissões de escape (no 5 do artigo II).
IV. Conclusões
    A Comissão   considera    que  a Directiva proposta        constitui    um   elemento
    importante para realizar o mercado interno no sector automóvel, no qual
    os entraves técnicos e administrativos ao comércio serão eliminados.                 A
    sua    substituição     dos     procedimentos       de     aprovação      dos     doze
    Estados-membros por um procedimento de aprovação CEE de modelo com base
    em   requisitos   técnicos    uniformes     conduzirá     à    simplificação      e  à
    aceleração dos procedimentos administrativos pelos quais os fabricantes
    têm de passar    para poderem     comercializar     os  respectivos    produtos.     A
    directiva   suprimirá   definitivamente     a   necessidade     de  os   fabricantes
    manterem   variantes    técnicas     dos   seus    produtos     para    satisfazerem
    requisitos técnicos nacionais diferentes e a obrigação de passarem por
    um procedimento de aprovação de modelo para um novo modelo de veículo
    em cada Estado-membro.
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                               INDICE DOS ARTIGOS
 1.  Âmbito
 2.  Definições
 3.  Pedido de aprovação de modelo
 4.  Processo de aprovação de modelo
 5.  Alterações de aprovações
 6.  Certificado de conformidade
 7.  Matricula e entrada em serviço
 8.   Isenções e procedimentos alternativos
 9.  Aceitação de aprovações equivalentes
10.  Disposições relativas à conformidade da produção
11.  Não conformidade com o modelo aprovado
12.  Notificação de decisões e meios de acção
13.  Adaptação ao progresso técnico
14.  Procedimento Comité
15.  Notificação relativa às autoridades
                                LISTA DOS ANEXOS
Anexo I      Lista Completa das informações
Anexo II     Definição das categorias e modelos de veiculos
Anexo III    Ficha de informações
Anexo IV     Lista de requisitos
Anexo V      Procedimentos de aprovação
Anexo VI     Certificado de aprovação
Anexo VII    Sistema de numeração dos certificados de aprovação
Anexo VIM    Resultados dos ensaios
Anexo IX     Certificado de conformidade
Anexo X      Procedimentos relativos à conformidade da produção
Anexo XI     Tipos de veiculos para fins especiais e disposições aplicáveis
Anexo XII    Limites das pequenas séries
Anexo XIII   Lista mensal das aprovações emitidas
Anexo XIV    Aprovação de modelo em várias fases
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                                     Proposta de
                              DIRECTIVA DO CONSELHO
           que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação
                das legislações dos Estados-membros respeitantes
                 à recepção dos veiculos a motor e seus reboques
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 100o-A,
Tendo em conta a proposta da Comissão^1),
Em cooperação com o Parlamento Europeu^2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social^3^,
Considerando     que  importa   adoptar   as  medidas   destinadas a  estabelecer
progressivamente o mercado interno durante um período que termina em 31 de
Dezembro de 1992; que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras
internas no qual      é assegurada    a  livre circulação das mercadorias, das
pessoas, dos serviços e dos capitais;
Considerando    que   a Directiva    70/156/CEE   do  Conselho^4), com  a última
                                                                5
redacção    que   lhe foi  dada   pela  Directiva   87/403/CEE^ ), estabeleceu o
procedimento de recepção comunitária de veículos, componentes e unidades
técnicas fabricados em conformidade com os requisitos técnicos fixados em
directivas especificas e também a lista completa dos sistemas, componentes
e unidades técnicas dos veiculos abrangidos por essas directivas-,
(1) J O n o C
(2) Parecer emitido em
(3) JO no C
(4) JO np_ L 42 de 23.2.1970, p. 1.
(5) JO no L 220 de 8.8.1987, p. 44.
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Considerando   que,    no  interesse   do  estabelecimento    e  funcionamento     do
mercado  interno da Comunidade, parece ser adequado substituir os sistemas
existentes de recepção dos Estados-membros pelo procedimento de aprovação
de modelo comunitária;
Considerando que, para que o referido procedimento de aprovação de modelo
possa atingir o seu objectivo do modo mais eficaz, parece ser necessário
tornar as suas disposições administrativas mais precisas e completas; que
tal implica, inter alia, que essas disposições prevejam que a aprovação de
modelo  de   um   veiculo    completo   seja  estabelecida    pela   compilação    de
aprovações    dos    seus     sistemas,    componentes    e    unidades     técnicas
constituintes, se o fabricante assim o desejar, e, no caso de veiculos
construídos   em    várias    fases   que  envolvem    vários   fabricantes,     pela
compilação das aprovações dessas diferentes fases;
Considerando   que um veículo pode satisfazer        as disposições     da  presente
directiva   mas, todavia, ter determinadas características que            apresentam
comprovadamente um      risco potencial   para a segurança     rodoviária;    que é,
portanto, desejável permitir que os Estados-membros recusem a aprovação de
tais modelos de veículos, proíbam a venda e a entrada em serviço e recusem
a matricula desses veiculos;      considerando que são estabelecidas, para esse
último caso, condições adequadas;
Considerando que a natureza obrigatória do procedimento de aprovação de
modelo comunitária torna necessário prever        isenções e fixar procedimentos
alternativos para os veiculos tanto destinados a fins específicos, como
construídos em séries limitadas ou que incorporam novas tecnologias ainda
não abrangidas pelas directivas especificas;
Considerando que, para facilitar o acesso aos mercados de países terceiros,
parece adequado prever, sob certas condições, a aceitação de aprovações de
sistemas,    componentes      e   unidades    técnicas    feitas    com    base    em
regulamentações    internacionais e de países terceiros equivalentes; que a
equivalência    de    tais   regulamentações é    determinada     nos   termos    das
disposições relevantes do Tratado;
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Considerando     que, para a adaptação ao progresso               técnico das      disposições
contidas nos Anexos da presente directiva e nas directivas especificas,
parece    ser     adequado    aplicar     o   procedimento         do    comité      consultivo
                                                               6
estabelecido pela Decisão 87/373/CEE do Conselho^ *;
Considerando       que,    para    assegurar      a    necessária        transparência       dos
procedimentos de aprovação de modelo comunitária, é necessário                         fixar  as
disposições    nos    termos   das quais os       Estados-membros        devem    notificar-se
mutuamente    e   a   Comissão    das   autoridades       de  aprovação      e   dos    serviços
técnicos bem como as disposições relativas aos critérios de qualidade que
estes últimos têm de cumprir;
Considerando     que,    devido   ao   facto   de os      Anexos    da   presente     directiva
estarem completos apenas para os veículos da categoria M 1 , esta directiva
é aplicável     apenas à aprovação de modelo de tais veículos;                    considerando
que  parece    aconselhável      que,   enquanto    os Anexos       não    forem   completados
através    de    disposições      relativas    aos     veículos      de    todas    as    outras
categorias, os Estados-membros possam continuar a utilizar os respectivos
sistemas de aprovação de âmbito nacional               em relação a tais veiculos, em
conformidade com o artigo 10o da Directiva 70/156/CEE;
Considerando que, para se prever uma transição adequada, tanto do ponto de
vista   técnico      como   administrativo,      do     actual     regime      facultativo    de
requisitos    comunitários     para o procedimento obrigatório               de aprovação     de
modelos   estabelecido      pela    presente    directiva,       afigura-se      ser    adequado
deixar   aos    fabricantes     a  opção    entre    a   aplicação      do   procedimento     da
presente directiva e o do artigo 10o da Directiva 70/156/CEE durante um
período   de   três    anos; que     as aprovações       concedidas     em    aplicação    deste
último procedimento devem permanecer válidas até 31 de Dezembro de 1997;
Considerando     que    as  disposições     transitórias      atrás     mencionadas      não  se
destinam   a permitir      que os Estados-membros          derroguem     as disposições      das
directivas especificas baseadas na harmonização total,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
(6) Jo np_ L 197 de 18.7.1987, p. 33,
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                                    Artigo 1o
A Directiva 70/156/CEE é alterada do seguinte modo:
1. Os artigos 1o. a 16o_ são substituídos pelos artigos seguintes :
                                    "Artigo 1a
                                      Âmbito
A presente directiva ó aplicável        à aprovação de modelo de veículos a
motores e seus    reboques construídos      numa ou mais     fases, de sistemas,
componentes   e  unidades    técnicas  destinados    a  serem  utilizados   nesses
veículos e reboques.
Não  se   aplica   à  aprovação    de   veículos    individuais   excepto   se  os
Estados-membros que concedem essas aprovações aceitarem qualquer aprovação
válida de um sistema, componente, unidade técnica ou veículo            incompleto
concedida ao abrigo da presente directiva e não dos requisitos nacionais
relevantes.
                                    Artigo 2o_
                                    Def inicoes
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por :
    "Aprovação de modelo", o procedimento através do qual um Estado-membro
    certifica que um modelo de veiculo, sistema, componente ou unidade
    técnica   satisfaz    os   requisitos    técnicos   relevantes   da   presente
    directiva ou de uma directiva especifica contida na lista exaustiva do
    Anexo IV ou XI ;
    "Aprovação de modelo em várias fases", o procedimento através do qual
    um  ou  mais   Estados-membros    certificam   que, consoante    o  estado  de
    completamento, um modelo de veículo incompleto ou completado satisfaz
    os requisitos técnicos relevantes da presente directiva;
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"Veiculo",   qualquer     veiculo    a   motor    destinado     a   circular     na   via
pública, completo ou      incompleto, tendo pelo menos quatro rodas e uma
velocidade máxima, por construção, superior a 25 km/h, bem como os seus
reboques, com excepção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos
tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas móveis.
"Veiculo   de    base",    qualquer      veiculo      incompleto    cujo     número    de
identificação de veículo é mantido durante as fases subsequentes                       do
processo de aprovação de modelo em várias fases;
"Veículo   incompleto",      qualquer     veículo     que   ainda    precisa     de   ser
completado   em    pelo  menos   uma    outra    fase    para  satisfazer      todos   os
requisitos relevantes da presente directiva;
"Veículo   completado",      qualquer     veiculo      resultante    do   processo     de
aprovação de modelo em várias fases que satisfaz todos os requisitos
relevantes da presente directiva;
"Modelo" de veiculo, o conjunto de veiculos de uma categoria que não
diferem   pelo    menos   no   que   diz    respeito     aos   elementos     essenciais
especificiados no ponto b do Anexo II.              Um modelo de veiculo pode ter
variantes e versões;
"Sistema",     qualquer    sistema      de    um     veiculo    tal    como     travões,
equipamentos     de   controlo    de   emissões,       arranjos    interiores,      etc.,
sujeitos aos requisitos de qualquer uma das directivas especificas;
"Componente", um      dispositivo, tal como uma luz, sujeito aos requisitos
de uma directiva especifica e destinado a ser parte de um veiculo, que
pode  ser   aprovado     independentemente       de   um   veiculo    se   a   directiva
específica o previr expressamente;
"Unidade técnica", um dispositivo, tal como um dispositivo de protecção
à  retaguarda, sujeito       aos   requisitos     de uma     directiva especifica e
destinado    a    ser   parte    de    um    veiculo,     que    pode    ser    aprovado
separadamente mas apenas em relação a um mais modelos especificados de
veículos, se a directiva especifica o previr expressamente;
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       deve de tal facto notificar imediatamente os outros Estados-membros e a
       Comissão, indicando os fundamentos da sua decisão.            Se o Estado-membro
       que tiver concedido a aprovação de modelo contestar a existência do
       risco para a segurança rodoviária que lhe foi notificado, os Estados-
       membros    interessados     esforçar-se-ão     por   resolver    o   diferendo.   A
       Comissão   deve ser mantida        informada   e, se necessário, proceder        às
       necessárias consultas com a finalidade de chegar a um acordo.
                                          Artigo 8o_
                         Isenções e procedimentos alternativos
    1. Os requisitos do np_ 1 do artigo 7p_ não se aplicam a:
           veiculos destinados às forças armadas, protecção civil, serviços de
            incêndio e forças responsáveis pela manutenção da ordem pública,
           veiculos aprovados de acordo com o no_ 2.
    2. Cada Estado-membro pode, a pedido do fabricante, isentar da aplicação
       de uma ou mais das disposições de uma ou mais directivas especificas:
       a)  Os veiculos produzidos em pequenas séries.             Neste caso, o número
           anual   de veiculos de um dado modelo matriculados nesse Estado-
           membro deve ser      limitado a não mais do que o número de unidades
            indicado no Anexo XII.       Os Estados-membros devem enviar anualmente
           à   Comissão    uma   lista de    tais   aprovações.    0  Estado-membro    que
           concede    tal   aprovação deve enviar       uma cópia    do certificado de
           aprovação e seus apêndices às autoridades de aprovação dos outros
           Estados-membros designados pelo fabricante,            indicando a natureza
           das   isenções que      foram   concedidas.    Esses  Estados-membros    devem
           decidir, no      prazo de três meses, se aceitam a aprovação de modelo
           para os veiculos a matricular           nos respectivos     territórios e em
           relação   a que     número    de unidades.     Para  efeito    das  aprovações
           concedidas     de acordo com      a presente alinéa, os        requisitos dos
           artigos 3p_, 4p_, 5p_, 6p_, 10p_ e 11o_ apenas serão aplicáveis na medida
(4)
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    em   que   forem   considerados       como   relevantes     pela   autoridade     de
    aprovação.    Se tiver sido concedida uma              isenção de acordo com a
    presente    alínea,    o   Estado-membro      pode   solicitar    uma   disposição
    alternativa relevante.
b)  Os veiculos que incorporem tecnologias ou              conceitos que não podem,
    devido à respectiva natureza especifica, satisfazer um ou mais dos
    requisitos de uma ou mais das directivas específicas.                  Neste caso,
    o   Estado-membro     deve,    no   prazo   de um     mês,   informar   os   outros
    Estados-membros       de   tais    aprovações     e    enviar    imediatamente     à
    Comissão um relatório que contenha :
    -   a razão pela qual a tecnologia ou conceito impede o veiculo de
        satisfazer     os    requisitos      de   uma    ou   mais    das   directivas
        especificas relevantes,
    -   uma descrição das áreas de segurança e de protecção do ambiente
        em questão, e das medidas tomadas,
    -   uma   descrição      dos   ensaios,     e   respectivos      resultados,     que
        demonstre um nivel de segurança e de protecção do ambiente pelo
        menos equivalente ao providenciado pelos requisitos de uma mais
        das directivas especificas relevantes,
    -   propostas de alterações das directivas especificas relevantes ou
        de novas directivas especificas, consoante o caso.
A Comissão    deve   decidir     no   prazo   de   três meses, de       acordo   com   o
procedimento estabelecido no artigo 14o, se aprova ou não o relatório.
Se a Comissão o aprovar, o Estado-membro pode emitir uma aprovação de
modelo   de acordo    com a presente directiva, e a Comissão                 tomará   as
medidas   necessárias    para    adaptar    a(s) directiva(s) especifica(s) em
relação à qual a derrogação foi concedida.              A validade dessa aprovação
desse modelo ó restringida a 24 meses, mas pode ser                     alargada   pela
Comissão a pedido do Estado-membro que concedeu a aprovação.
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3. Os certificados de aprovação emitidos de acordo com o no_ 2 não devem
   utilizar o modelo indicado no Anexo VI e, em especial, não devem conter
   o titulo Certificado de Aprovação de Modelo de um Veiculo, excepto no
   caso mencionado na alinéa b) do no_ 2, quando a Comissão tiver aprovado
   o relator io.
                                     Artigo 9&
                     Aceitação de aprovações equivalentes
1. 0 Conselho pode, sob proposta da Comissão, reconhecer a equivalência
   entre   as  condições     ou  disposições     para   a  aprovação   de  sistemas,
   componentes e unidades técnicas estabelecidas pela presente directiva e
   os procedimentos estabelecidos por regulamentações internacionais ou de
   países   terceiros, no âmbito de acordos multilaterais ou bilaterais
   entre a Comunidade e pai ses terceiros.
2. Nos termos do no 1, é reconhecida a equivalência das regulamentações
    internacionais enumeradas na parte 2 do Anexo             IV com as directivas
   especificas     correspondentes.       As    autoridades     de   aprovação    dos
   Estados-membros      aceitarão      as   aprovações     de    acordo   com    tais
   regulamentações     e,   se   for   caso   disso,    as  respectivas   marcas   de
   aprovação,    em     vez    das    aprovações    e/ou    marcas    de   aprovação
   correspondentes de acordo com as directivas especificas equivalentes.
   As regulamentações      internacionais enumeradas devem ser publicadas no
   Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                                     Artigo 10p_
              Disposições relativas à conformidade do fabrico
1. Um Estado-membro que conceda uma aprovação de modelo deve tomar as
   medidas   necessárias, de acordo com o Anexo             X, em   relação   a essa
   aprovação,    para    verificar,     se   necessário    em   cooperação   com   as
   autoridades de aprovação dos outros Estados-membros, se foram tomadas
   as   medidas   necessárias     para   assegurar    que  os   veiculos, sistemas,
   componentes ou unidades técnicas, conforme o caso, em produção, estão
   em conformidade com o modelo aprovado.
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2. Um Estado-membro que tenha concedido uma aprovação de modelo deve tomar
   as medidas necessárias, de acordo com o Anexo X em relação a essa
   aprovação,   para   verificar,   se   necessário    em   cooperação    com  as
   autoridades de aprovação dos outros Estados-membros, se as disposições
   referidas no no_ 1 continuam a ser adequadas e se os veiculos, sistemas,
   componentes ou unidades técnicas, consoante o caso, em processo de
   fabrico, continuam a estar em conformidade com o modelo aprovado.            A
   verificação para assegurar que os produtos estão em conformidade com o
   modelo aprovado deve ser    limitada aos procedimentos estabelecidos no
   ponto 2 do Anexo X e nas directivas especificas que contêm requisitos
   especiais.
                                  Artigo 11o_
                   Não conformidade com o modelo aprovado
1. Existirá não conformidade com o modelo aprovado se forem encontrados
   desvios em relação a pormenores do certificado de aprovação e/ou do
   pacote informativo, e se esses desvios não tiverem sido autorizados ao
   abrigo dos nos 3 ou 4 do artigo 5o_ pelo Estado-membro que concedeu a
   aprovação.   Um  veiculo  não   será   considerado   como  tendo   desvios em
   relação   ao   modelo  aprovado    se   forem   admitidas    tolerâncias   por
   directivas especificas, e essas tolerâncias forem respeitadas.
2. Se  um  Estado-membro   que   tiver   concedido   uma  aprovação    de  modelo
   descobrir que veiculos, componentes ou unidades técnicas acompanhados
   de  um  certificado   de  conformidade     ou  que  ostentam   uma   marca  de
   aprovação   não estão em conformidade com o modelo que aprovou, esse
   Estado-membro deve tomar as medidas necessárias para assegurar que os
   veiculos,   componentes  ou   unidades    técnicas, consoante    o   caso, em
   processo de fabrico, fiquem novamente em conformidade com o modelo
   aprovado.   As autoridades de aprovação desse Estado-membro devem avisar
   as  dos  outros   Estados-membros    das   medidas  tomadas   que   podem,  se
   necessário, ir até à retirada da aprovação.
 ---pagebreak---                                     - 28 -
3. Se um Estado-membro demonstrar que veiculos, componentes ou unidades
   técnicas acompanhados de um certificado de conformidade ou que ostentam
   uma marca de aprovação não estão em conformidade com o modelo aprovado,
   esse   Estado-membro   pode   solicitar    ao  Estado-membro    que  concedeu a
   aprovação   que   verifique    se  os   veiculos,    componentes    ou   unidades
   técnicas, consoante o caso, em processo de fabrico, estão conformes com
   o modelo aprovado.    Essa medida de verificação deve ser tomada no prazo
   de seis meses a contar da data do pedido.
4. No caso de:
        uma aprovação de modelo de um veiculo em que a não conformidade do
        veiculo decorre exclusivamente da não conformidade de um sistema,
        componente ou unidade técnica, ou
        uma aprovação de modelo em várias fases, em que a não conformidade
        de um veiculo completado decorre exclusivamente da não conformidade
        de um   sistema, componente     ou unidade     técnica   parte   do veiculo
        incompleto, ou do próprio veiculo incompleto,
   a    autoridade    de   aprovação     do    veiculo    deve    solicitar     ao(s)
   Estado(s)-membro(s)         que       concedeu(ram)         qual quer(quaisquer)
   aprovação(ões) relevante(s) de sistemas, componentes, unidades técnicas
   ou veículos incompletos que tomem as medidas necessárias para assegurar
   que os veiculos em processo de fabrico voltem a estar em conformidade
   com o modelo aprovado.     Essas acções devem ser tomadas no prazo de seis
   meses a contar da data do pedido, se necessário em conjunto com o
   Estado-membro    que    faz    o   pedido.    Se   for   estabelecida      a   não
   conformidade, as autoridades de aprovação do Estado-membro que concedeu
   a aprovação do modelo do sistema, componente ou unidade técnica ou a
   aprovação do veiculo incompleto devem tomar as medidas estabelecidas no
   np_ 2.
5. As   autoridades   de  aprovação    dos   Estados-membros    devem    informar-se
   mutuamente no prazo de um mês de qualquer retirada de aprovação e dos
   fundamentos de tal medida.
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6.  Se o Estado-membro que concedeu a aprovação de modelo contestar a não
    conformidade que lhe foi notificada, os Estados-membros       interessados
    esforçar-se-ão por resolver o diferendo.     A Comissão deve ser mantida
    informada e, se necessário, proceder às necessárias consultas com a
    finalidade de chegar a um acordo.
                                 Artigo 12o.
            Notificação das decisões e meios de acção disponíveis
Todas as decisões tomadas nos termos das disposições adoptadas em aplicação
da presente directiva de recusa ou retirada de uma aprovação de modelo, ou
de   recusa   de  matricula  ou   de  proibição   de   venda,  devem   indicar
pormenorizadamente os respectivos fundamentos.     Qualquer decisão deve ser
notificada à parte interessada, que deve simultaneamente ser informada dos
meios de acção à sua disposição ao abrigo das legislações em vigor nos
Estados-membros e dos prazos atribuídos para o recurso a esses meios.
                                  Artigo 13a
                        Adaptado ao prcgresso técnico
As alterações necessárias para adaptar:
- os Anexos da presente directiva ou,
- as disposições contidas nas directivas específicas,
de modo a tomar em consideração o progresso técnico, serão adoptadas pela
Comissão de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 14a.          Esse
procedimento é também aplicável para efeitos da introdução de disposições
relativas à aprovação de unidades técnicas nas directivas especificas.
                                  Artigo 14a
                           0 procedimento do Comité
A Comissão é assistida por um Comité de natureza consultiva composto por
representantes   dos  Estados-membros   e  presidida  pelo   representante   da
Comissão.
 ---pagebreak---                                    - 30 -
O representante da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto das
medidas a tomar.    0 Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num
prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em
causa, se necessário procedendo a uma votação.
Esse parecer deve ser exarado em acta-, além disso, cada Estado-membro tem o
direito de solicitar que a sua posição conste da acta.
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité.         0 Comité
será por ela informado do modo como tomou em consideração o seu parecer.
                                   Artigo 15a
  Notificação relativa às autoridades de aprovação e aos serviços técnicos
1.  Os Estados-membros devem notificar à Comissão e aos Estados-membros os
     nomes e endereços :
         Das autoridades de aprovação de modelo e, se for caso disso, as
         matérias pelas quais as autoridades são responsáveis, e
         Dos  serviços    técnicos   que  nomearam,     especificando   quais   os
         procedimentos de ensaio em relação aos quais esses serviços foram
         nomeados.  Os   serviços   notificados   devem    satisfazer  as  normas
         harmonizadas relativas ao funcionamento de laboratórios de ensaio
         (EN 45001), sujeitos às seguintes disposições:
          i)   Um fabricante não pode ser acreditado como serviço técnico,
               salvo   disposição    expressa   em    contrário   das  directivas
               especificas;
          ii)  Para  efeitos    do  disposto   na   presente   directiva,   não  é
               considerado    excepcional   que   um   serviço   técnico  utilize
               equipamentos    alheios,   com   o    acordo   da   autoridade   de
               aprovação.
 2.  Presume-se que um serviço notificado satisfaz as normas harmonizadas
     mas, se for caso disso, a Comissão pode solicitar           que os Estados-
     membros apresentem provas.
 ---pagebreak---                                    - 31 -
   Os serviços técnicos de pai ses terceiros apenas podem ser notificados
   como serviços técnicos nomeados no âmbito de um acordo bilateral ou
   multilateral entre a Comunidade e o pais terceiro."
2. Os Anexos I a III sao subtituidos pelos Anexos da presente Directiva.
                                   Ar t i go 2a
1. Os     Estados-membros      adoptarão      as     disposições       legislativas,
   regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à
   presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1992.                  Desse
   facto informarão imediatamente a Comissão.         Aplicarão essas disposições
   a partir de 1 de Janeiro de 1993.
   Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas deverão
    incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
   referência    aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa
   referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. No   que   diz   respeito  à   aprovação    de   modelo    de   um   veiculo,   os
   Estados-membros    devem  aplicar   a presente directiva        aos veiculos da
   categoria M-| apenas enquanto se aguarda uma alteração dos Anexos de
   acordo com o artigo 13a ela Directiva 70/156/CEE com a redacção que lhe
   é dada pela presente directiva, de modo a incluir outras categorias de
   veiculos.    Entretanto,   as  disposições     do   artigo    10a   cia  Directiva
   70/156/CEE, com a última redacção que           lhe foi    dada pela Directiva
   87/403/CEE, serão aplicáveis à aprovação de modelos de veiculos das
   outras categorias de veículos.
3. Até 31 de Dezembro de 1995, os Estados-membros aplicarão as disposições
   do na 1 do artigo 4a da Directiva 70/156/CEE com a redacção que lhe ó
   dada    peia   presente   directiva     apenas    a    pedido    do    fabricante.
   Entretanto, os Estados-membros devem conceder aprovações de modelo de
   âmbito    nacional   a  veículos,    componentes     e   unidades    técnicas,   e
   permitir    a respectiva matricula, venda e entrada em circulação, de
   acordo com as disposições do artigo 10a da Directiva 70/156/CEE, com a
   última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/403/CEE.
 ---pagebreak---                                   - 32 -
4.  Até 31 de Dezembro de 1997, as disposições dos nas 1 e 2 do artigo 7a
    da Directiva 70/156/CEE com a redacção que lhe é dada pela presente
    directiva não se aplicam aos veiculos, componentes e unidades técnicas
    pertencentes a um modelo em relação ao qual tenha sido concedida uma
    aprovação de modelo de âmbito nacional antes de 1 de Janeiro de 1996 ou
    um  modelo  que  um  Estado-membro     tenha   matriculado  ou   a  que  tenha
    permitido a venda ou a entrada em serviço antes de 1 de Janeiro de
    1996.
5.  As disposições dos nas 3 e 4 não permitem            que os    Estados-membros
    derroguem   qualquer   disposição     de   uma   directiva    especifica   que
    estabeleça  requisitos   baseados   na   harmonização   total   em  relação à
    aprovação de modelo e à primeira entrada em circulação ou em serviço de
    um modelo, componente ou unidade técnica antes de 1 de Janeiro de 1996
    e 1 de Janeiro de 1998, respectivamente.
                                   Ar t i go 3a
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em
                                            Pelo Conselho
                                            0 Presidente
 ---pagebreak---                                     - 33 -
                                 ANEXO I <a>
    LISTA COMPLETA DAS INFORMAÇÕES PARA EFEITOS DA APROVAÇÃO DE UM VEÍCULO
(Todas as fichas de informações da presente directiva e de directivas
especificas devem consistir apenas de excertos desta lista completa, e seguir
o respectivo sistema de numeração dos pontos.)
As seguintes informações, se aplicáveis, devem ser fornecidas em triplicado e
incluir um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada
e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver
fotografias, devem revelar um pormenor suficiente. No caso de funções
controladas por microprocessadores, fornecer as informações relevantes
relacionadas com o desempenho.
0.             GENERALIDADES
0.1.           Marca (firma do fabricante):
0.2.           Modelo e designação(ões) comercial(is):
0.3.           Meios de identificação do modelo, se marcados no veiculo^):
0.3.1.         Localização dessa marcação:
0.4.           Categoria do veículo^):
0.5.           Nome e morada do fabricante:
0.6.           Localização e modo     de   fixação das   chapas  e   inscrições
               regulamentares:
0.6.1.         No quadro:
0.6.2.         Na carroçaria:
0.7.           No caso de componentes e unidades técnicas,       localização e
               método de fixação da marca de aprovação CEE:
0.8.           Morada(s) de linha(s) de montagem:
1.             CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO
1.1.           Fotografias e/ou desenhos de um veiculo representativo:
1.2.           Desenho cotado do veiculo completo:
1.3.           Número de eixos e rodas (eventualmente de lagartas ou rastos):
1.3.1.         Número e posição de eixos com rodado duplo:
1.3.2.         Número e posição de eixos direccionais:
1.3.3.         Eixos motores (número, posição, interligação):
 ---pagebreak---                                 - 34 -
1.4.       Quadro (no caso de existir) (desenho global):
1.5.       Materiais das longarinas(d):
1.6.       Localização e disposição do motor:
1.7.       Cabina (avançada, sem(avançada ou normal):
1.8.       Lado da condução:
2.         MASSAS E DIMENSÕES (em kg e mm)
           (Ver desenho quando aplicável)
2.1.       Distância(s) entre os eixos (em carga máxima) ( f ) :
2.1.1.     Para os semi-reboques: distância entre o cabeçote de engate e o
           primeiro eixo da retaguarda:
2.2.       Para as unidades tractoras:
2.2.1.     Avanço do prato de engate (máximo e mínimo)(9):
2.2.2.     Altura máxima do prato (normalizada)^:
2.2.3.     Distância entre a parte posterior da cabina e o(s) eixo(s) da
           retaguarda:
2.2.3.1.   Distância entre a parte posterior da cabina e o(s) eixo(s) da
           retaguarda (no caso de um quadro com cabina):
2.2.3.2.   Distância entre a extremidade de trás do volante e o(s) eixo(s)
           da retaguarda (no caso de veículo em quadro):
2.3.       Via(s) e largura(s) dos eixos
2.3.1.     Via de cada eixo direccional O :
2.3.2.     Via de todos os outros eixos O :
2.3.3.     Largura do eixo da retaguarda mais largo:
2.3.4.     Largura do eixo mais à retaguarda:
2.4.       Gama de dimensões (exteriores) do veiculo
2.4.1.     Para o quadro sem carroçaria:
2.4.1.1.    Comprimento^:
2.4.1.2.   Largura<k>:
2.4.1.2.1. Largura máxima:
2.4.1.2.2. Largura minima:
 ---pagebreak---                                - 35 -
2.4.1.3. Altura em vazio (,) (Para suspensões    ajustáveis  em altura,
         indicar a posição normal de marcha):
2.4.1.4. Consola dianteira<m):
2.4.1.5. Consola traseira^:
2.4.1.6. Altura ao solo (Conforme definida no ponto 4.5.4 da Parte A do
         Anexo II):
2.4.1.7. Distâncias entre os eixos (se forem vários):
2.4.2.   Para o quadro com carroçaria:
2.4.2.1. ComprimentoíJ5:
2.4.2.2. Largura^:
2.4.2.3. Altura em v a z i o O (Para suspensões  ajustáveis  em altura,
          indicar a posição normal de marcha):
2.4.2.4. Consola dianteira(m^:
2.4.2.5. Consola traseira^:
2.4.2.6. Altura ao solo (Conforme definida no ponto 4.5.4 da Parte A do
         Anexo II):
2.4.2.7. Distâncias entre os eixos (se forem vários):
2.5.     Massa do quadro (sem cabina, sem liquido de arrefecimento, sem
          lubrificantes, sem combustível, sem roda de reserva, sem
         ferramentas e sem condutor):
2.5.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos:
2.6.     Massa do veiculo carroçado em ordem de marcha, ou massa do
         quadro com cabina, se o fabricante não fornecer a carroçaria
         (com liquido de arrefecimento, lubrificantes, combustível,
         ferramentas, roda de reserva e condutor)(°) (máx. e min. para
         cada versão):
2.6.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um
         semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o
         ponto de engate (máx. e min. para cada versão):
2.7.     Massa mínima do veículo, declarada pelo fabricante:
2.7.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um
         semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o
         ponto de engate (máx. e min. para cada versão):
2.8.     Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo
         fabricante (máx. e min. para cada versão): (y)
2.8.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um
         semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o
         ponto de engate :
 ---pagebreak---                                  - 36 -
2.9.       Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo e, no caso
           de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga
           sobre o ponto de engate declarada pelo fabricante:
2.10.      Massa máxima do reboque que pode ser atrelado
2.10.1.    Reboque:
2.10.2.    Semi-reboque:
2.10.3.    Reboque de eixo(s) centrait is):
2.10.3.1.  Relação máxima entre a consola do dispositivo de engate(P) e
           a distância entre eixos:
2.10.3.2.  Valor V máximo (kN):
2.10.4.    Massa máxima do conjunto:
2.10.5.    0 veiculo é/não é^1^ adequado para rebocar cargas (aplicável
           a veiculos M-| apenas):
2.10.6.    Massa máxima do reboque sem travões:
2.11.      Carga vertical máxima:
2.11.1.    No veículo tractor, no ponto de engate de reboques:
2.11.2.    Na lança de tracção de um reboque:
2.12.      Área varr ida
2.13.      Relação entre a potência do motor e a massa máxima (em kW/kg):
2.14.      Capacidade de arranque em subida:
3.         MOTORA)
3.1.       Fabricante:
3.1.1.     Código do fabricante para o motor:
           (Conforme marcado no motor, ou outro meio de identificação)
3.2.       Motor de combustão interna
3.2.1.      Informação especifica do motor
3.2.1.1.   Principio de funcionamento: ignição comandada/ignição       por
           compressão, quatro tempos/dois tempos^1)
3.2.1.2.   Número e disposição dos cilindros:
3.2.1.2.1. Diâmetro<r>:                                  mm
3.2.1.2.2. Cursou) :                                     mm
3.2.1.2.3. Ordem de inflamação:
 ---pagebreak---                                  - 37 -
3.2.1.3.   Ci Iindrada*s>:                                cm 3
3.2.1.4.   Taxa de compressão volumétrica (2) :
3.2.1.5.   Desenhos da câmara de combustão, face superior do êmbolo e
           segmentos:
3.2.1.6.   Velocidade de marcha lenta sem carga*2>                min" 1
3.2.1.7.   Teor de monóxido de carbono em volume nos gases de escape com o
           motor em marcha lenta sem carga* 2 *                  % conforme
           indicado pelo fabricante
3.2.1.8.   Potência útil máxima ( t ) :     kW a        min" 1
3.2.1.9.   Velocidade máxima admitida do motor conforme prescrito pelo
           fabr Icante:                                   min" 1
3.2.1.10.  Binário útil máximo* 15 :      Nm a          min -1
3.2.2.     Combustível: gásoleo/gasolina/GPL/qualquer outro* 1 *
3.2.2.1.   I0R, com chumbo:
3.2.2.2.   I0R, sem chumbo:
3.2.2.3.   Entrada      do  reservatório      de   combustível:    orlficio
           restrIngido/etiqueta*1*
3.2.3.     Reservatório(s) de combustível
3.2.3.1.   Reservatório(s) de combustível de serviço
3.2.3.1.1. Número, capacidade, material:
3.2.3.1.2. Desenho e descrição técnica do(s) reservatório(s) com todas as
           ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação,
           fechos, válvulas, dispositivos de fixação:
3.2.3.1.3. Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s)
           no veiculo:
3.2.3.2.   Reservatório(s) de combustível de reserva
3.2.3.2.1. Número, capacidade, material:
3.2.3.2.2. Desenho e descrição técnica do(s) reservatório(s) com todas as
           ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação,
           fechos, válvulas, dispositivos de fixação:
3.2.3.2.3. Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s)
           no veiculo:
 ---pagebreak---                                     - 38 -
3.2.4.        Alimentação de combustível
3.2.4.1.      Por meio de carburador(es): sim/não*1*
3.2.4.1.1.    Marca(s):
3.2.4.1.2.    Tipo(S):
3.2.4.1.3.    Quantidade:
3.2.4.1.4.    Regulações*2*
3.2.4.1.4.1.  Pulverizadores do carburador:       Ou a curva de débito de com-
3.2.4.1.4.2.  Venturis:                           bustível em função do débito
3.2.4.1.4.3.  Nivel na cuba                     —de ar e indicação dos limi-
3.2.4.1.4.4.  Massa da bóia:                      tes de regulação para res-
3.2.4.1.4.5.  Agulha da bóia:                     peitar a curva
3.2.4.1.5.    Sistema de arranque a frio: manual/automático*15
3.2.4.1.5.1.  Principio(s) de funcionamento:
3.2.4.1.5.2.  Limites/regulações de funcionamento*15*25:
3.2.4.2.      Por injecção de combustível   (ignição por compressão apenas):
              sim/não*15
3.2.4.2.1.    Descrição do sistema
3.2.4.2.2.    Principio de funcionamento: injecção directa/pré-câmara/câmara
              de turbulência*15
3.2.4.2.3.    Bomba de injecção
3.2.4.2.3.1.  Marcas:
3.2.4.2.3.2.  T i pos:
3.2.4.2.3.3.  Débito   máximo de combustível*15*25:              mm3/curso ou
              ciclo    à   velocidade   da  bomba    de:            min -1 ou,
              alternativamente, um diagrama característico:
3.2.4.2.3.4.  Regulação da injecção*25:
3.2.4.2.3.5.  Curva do avanço da injecção*25:
3.2.4.2.3.6.  Procedimento de calibração: banco de ensaio/motor*15
3.2.4.2.4.    Regulador
3.2.4.2.4.1.  Tipo:
3.2.4.2.4.2.  Ponto de corte
3.2.4.2.4.2.1 Ponto de corte em carga:                       min -1
3.2.4.2.4.2.2 Ponto de corte sem carga:                      min -1
 ---pagebreak---                                      - 39
3.2.4.2.5.     Tubagem de injecção
3.2.4.2.5.1.   Compr imento:                                  mm
3.2.3.2.5.2.   Diâmetro interno:                              mm
3.2.4.2.6.      Injector(es)
3.2.4.2.6.1.   Marca(s):
3.2.4.2.6.2.   Tipo(s):
3.2.4.2.6.3.   Pressão de abertura*25:                kPa
               ou diagrama característico*25:
3.2.4.2.7.
               Sistema de arranque a frio
3.2.4.2.7.1.
               Marcas(s):
3.2.4.2.7.2.
               Tipo(s):
3. .2.4.2.7.3,
               Descr ição:
3.2.4.2.8.
               Sistema auxiliar de arranque
3.2.4.2.8.1 .
               Marca(s):
3.2.4.2.8.2.
               Tipo(s):
3.2.4.2.8.3.
               Descrição:
3.2.4.3.       Por    injecção de   combustível  (ignição  comandada   apenas):
               sim/não*15
3.2.4.3.1.     Principio de funcionamento: Colector       de admissão    (ponto
               único/mu Itipontod)/injecção directa/outro (especifiçar)(1)
3.2.4.3.2.     Marca(s):
3.2.4.3.3.     Tipo(S):
3.2.4.4.5.     Descrição do sistema
3.2.4.3.4.1.   Tipo ou número da unidade de controlo:
3.2.4.3.4.2.   Tipo do regulador de combustível:
3.2.4.3.4.3.   Tipo do sensor do fluxo de ar:
3.2.4.3.4.4.   Tipo do distribuidor de combustível:
3.2.4.3.4.5.   Tipo do regulador de pressão:                No caso de
3.2.4.3.4.6.   Tipo do micro-interruptor:                   sistemas que
3.2.4.3.4.7.   Tipo do parafuso de ajustamento da marcha    não sejam de
               lenta sem carga:                              injecção
3.2.4.3.4.8.   Tipo do alojamento do sistema de comando     continua, dar
                 dos gases:                                 pormenores
3.2.4.3.4.9.   Tipo do sensor de temperatura da água:       equivalentes
3.2.4.3.4.10. Tipo do sensor de temperatura do ar:
3.2.4.3.4.11 . Tipo do interruptor de temperatura do ar
 ---pagebreak---                                           - 40 -
    3.2.4.3.5.   Injectores: pressão de abertura* 2 5 :                   KPa
                 ou diagrama característico* 2 5 :
    3.2.4.3.6.   Regulação da injecção:
    3.2.4.3.7.   Sistema de arranque a frio
    3.2.4.3.7.1. Princípio(s) de funcionamento:
    3.2.4.3.7.2. Limites/regulações de funcionamento* 1 5   * 25 :
    3.2.4.4.     Bomba de alimentação
    3.2.4.4.1.   Pressão* 2 5 :                                           kPa
                 ou diagrama característico:
    3.2.5.       Sistema eléctrico
    3.2.5.1.     Tensão   nominal:                                             V,  terra
                 posit iva/negat iva* 1 5
    3.2.5.2.     Gerador
    3.2.5.2.1.   Tipo:
    3.2.5.2.2.   Sa i da nom i na I :                                             VA
    3.2.6.        Ignição
    3.2.6.1.     Marca(s):
    3.2.6.2.     Tipo(s):
    3.2.6.3.     Princípio de funcionamento:
    3.2.6.4.     Curva de avanço da ignição* 2 5 :
                                                       25
    3.2.6.5.
    3.2.6.6.     Regulação     da ignição 2 5estática*
                 Folga dos platinados*       :            :                 graus
                                                                            mm     antes
                 do PMS
    3.2.6.7.     Ângulo da carne* 25 :                                     . graus
    3.2.6.8.     Supressor de interferências de rádio (descrição):
    3.2.7.       Sistema de arrefecimento (por liquido/por        ar)*15:
    3.2.7.1.     Regulação nominal     do mecanismo de controlo da temperatura        do
                 motor :
    3.2.7.2.     Por líquido
    3.2.7.2.1.   Natureza do líquido:
    3.2.7.2.2.   Bomba(s) de circulação: sim/não* 1 5
(6)
 ---pagebreak---                                           - 41 -
3.2.7.2.3.   Características:                             ou
3.2.7.2.3.1. Marca(s):
3.2.7.2.3.2. Tipo(S):
3.2.7.2.4.   Relação(ões) de transmissão:
3.2.7.2.5.   Descrição da ventoinha e seu mecanismo de comando:
3.2.7.3.     Por ar
3.2.7.3.1.   Insuflador: s i m / n ã o * 1 5
3.2.7.3.2.   Características:                         ou
3.2.7.3.2.1. Marca(s):
3.2.7.3.2.2. Tipo(s):
3.2.7.3.3.   Relação(ões) de transmissão:
3.2.8        Sistema de admissão
3.2.8.1.     Sobrealimentador: s i m / n ã o * 1 5
3.2.8.1.1.   Marca(s):
3.2.8.1.2.   Tipo(s):
3.2.8.1.3.   Descrição      do sistema         (por    exemplo,   pressão  máxima  de
             sobrealimentação:                        kPa, válvula de descarga     se
             aplicável)
3.2.8.2.     Permutador de calor do ar de sobrealimentação: s i m / n ã o * 1 5
3.2.8.3.     Depressão na admissão à velocidade nominal do motor e a 100 %
             de carga
             m i n i ma adm i ss i veI :                                      kPa
             máxima admissível:                                             kPa
3.2.8.4.     Descrição e desenhos das tubagens de admissão e respectivos
             acessórios (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento,
             entradas de ar adicionais, e t c . ) :
3.2.8.4.1.   Descrição do        colector     de   admissão   (incluir  desenhos e/ou
             fotograf ias):
3.2.8.4.2.   Filtro de ar, desenhos:                                        ou
3.2.8.4.2.1. Marca(s):
3.2.8.4.2.2. Tipo(s):
 ---pagebreak---                                       - 42 -
3.2.8.4.3.    Silencioso de admissão, desenhos:                     , ou
3.2.8.4.3.1.  Marca(s):
3.2.8.4.3.2.  Tipo(s):
3.2.9.        Sistema de escape
3.2.9.1.      Descrição e/ou desenho do colector de escape:
3.2.9.2.      Descrição e/ou desenho do sistema de escape:
3.2.9.3.      Contrapressão de escape máxima admissível à velocidade nominai
              do motor e a 100 X de carga:                        kPa
3.2.9.4.      Silencioso(s) de escape:
              Para o silencioso da frente, do centro, da retaguarda:
              construção, tipo, marcação; se for relevante para o ruído
              exterior: medidas de redução de ruído no compartimento do motor
              e no motor :
3.2.10.       Secções  transversais    mínimas   das  janelas   de   admissão  e de
              escape:
3.2.11.       Regulação das válvulas ou dados equivalentes
3.2.11.1.     Elevação máxima das válvulas, ângulos de abertura e de fecho ou
              indicações    respeitantes       a    sistemas     alternativos    de
              distribuição, em relação aos pontos mortos superiores:
3.2.12.       Gamas de referência e/ou de regulação*15:
3.2.12.       Medidas tomadas contra a poluição do ar
3.2.12.1.     Dispositivo  para    reciclar   os gases   do  cartei    (descrição e
              desenhos):
3.2.12.2.     Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem, e se não
              forem abrangidos por outra rubrica)
3.2.12.2.1.   Catalisador:                                     sim/não*15:
3.2.12.2.1.1. Quantidade de catalisadores e elementos:
3.2.12.2.1.2. Dimensões, forma e volume do(s) catalisador(es):
3.2.12.2.1.3. Tipo de acção catalítica:
3.2.12.2.1.4. Carga total de met?A precioso:
3.2.12.2.1.5. Concentração reíativó:
3.2.12.2.1.6. Substracto (estrutr-'-i e matar iaU:
3.2.12.2.1.7. Densidade das céluías:
 ---pagebreak---                                     - 43 -
3.2.12.2.1.8. Tipo de alojamento (do(s) catallsador(es)
3.2.12.2.2.9. Localização do(s) cata Iisador(es)      (lugar    e  distância    de
              referência na linha de escape):
3.2.12.2.2.   Sensor de oxigénio:                            sim/não*15
3.2.12.2.2.1. Ti PO:
3.2.12.2.2.2. Loca Iização:
3.2.12.2.2.3. Gama de controlo:
3.2.12.2.3.    Injecção de ar:                               sim/não*15
3.2.12.2.3.1. Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.):
3.2.12.2.4.   Recirculação dos gases de escape:              sim/não*15
3.2.12.2.4.1. Características (caudal, etc.):
3.2.12.2.5.   Sistema de controlo das emissões por evaporação:       sim/não*15
3.2.12.2.5.1. Descrição pormenorizda dos dispositivos e respectivo estado de
              af inação:
3.2.12.2.5.2. Desenho do sistema de controlo da evaporação:
3.2.12.2.5.4. Desenho esquemático do reservatório         de    combustível   com
               indicação da capacidade e material:
3.2.12.6.     Colector de partículas:                        sim/não*15
3.2.12.6.1.   Dimensões, forma e capacidade do colector de partículas:
3.2.12.6.2.   Tipoe concepção do colector de partículas:
3.2.12.6.3.   Localização (distância de referência na linha de escape):
3.2.12.6.4    Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho:
3.2.12.7.     Outros sistemas (descrição e funcionamento):
3.2.13.       Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de
              ignição por compressão apenas):
3.2.14.       Pormenores    de   quaisquer    dispositivos     concebidos    para
              influenciar a economia de combustível (se não abrangidos por
              outras rubricas):
3.3.          Motor eléctrico
3.3.1.        Tipo (enrolamento, excitação):
3.3.1.1.      Débito horário máximo:                                  kW
3.3.1.2.      Tensão de funcionamento-.                               V
 ---pagebreak---                                          - 44 -
3.3.2.     Bateria
3.3.2.1.   Número de células:
3.3.2.2.   Massa:                                                   kg
3.3.2.3.   Capacidade:                                               A.h   (Amp.
           hora)
3.3.2.4.   Localização:
3.4.       Outros motores ou suas combinações      (pormenores    relativos    às
           partes de tais m o t o r e s ) :
3.5.       Consumo de c o m b u s t í v e l * u 5
3.5.1.     Ciclo urbano:                                               1/100 km
3.5.2.     Velocidade constante de 9 0 km/h:                           1/100 km
3.5.3.     Velocidade constante de 120 km/h:                           1/100 km
3.6.       Temperaturas admitidas pelo fabricante
3.6.1.     Sistema de arrefecimento
3.6.1.1.   Arrefecimento por líquido
           Temperatura máxima à saída:                                 "C
3.6.1.2.   Arrefecimento por ar
3.6.1.2.1. Ponto de referência:
3.6.1.2.2. Temperatura máxima no ponto de referência:                       "C
3.6.2.     Temperatura máxima à saída do permutador      de calor      do ar de
           sobrealimentação:                                                'C
3.6.3.     Temperatura máxima de escape n o ( s ) ponto(s) d o ( s ) tubo(s) de
           escape adjacente(s) à(s) fiange(s) exterior(es) do colector de
           escape:                                                           *C
3.6.4.     Temperatura do combustível
           Mínima:                                                           "C
           Máx ima:                                                         "C
3.6.5.     Temperatura do lubrificante
           Mínima:                                                           'C
           Máx ima:                                                          *C
3.7.        Equipamentos movidos pelo motor
           Potência máxima admissível absorvida pelos equipamentos movidos
           pelo motor especificados nas condições de funcionamento do
           Anexo I, ponto 5.1.1, da Directiva 80/1269/CEE com a sua uitiina
           redacção, a cada velocidade do motor definida no ponto 4.1 do
           Anexo I II da Directiva 88/77/CEE
           Marcha lenta sem carga:                                         kW
            Intermédia:                                                    kW
           Nom i na I :                                                      kW
 ---pagebreak---                                  - 45 -
3.8.       Sistema de lubrificação
3.8.1.     Descrição do sistema
3.8.1.1.   Posição do reservatório do lubrificante
3.8.1.2.   Sistema    de    alimentação    (por   bomba/injecção      para    a
           admissão/mistura com combustível» e t c . M D :
3.8.2.     Bomba de lubrificação
3.8.2.1.   Marca(s):
3.8.2.2.   Tipo(s):
3.8.3.     Mistura com combustível
3.8.3.1.   Percentagem:
3.8.4.     Radiador de óleo:                               sim/não*15
3.8.4.1.   Desenho(s):                                                     ou
3.8.4.1.1. Marca(s):
3.8.4.1.2. Tipo(S):
4.         TRANSMISSA0*v5
4.1.       Desenho da transmissão
4.2.       Tipo (mecânica, hidráulica, eléctrica, etc.):
4.3.       Momento de inércia do volante do motor:
4.3.1.     Momento de    inércia adicional  não estando nenhuma     velocidade
           engrenada:
4.4.       Embraiagem (tipo):
4.4.1.     Conversão máxima de binário:
4.5.       Caixa de velocidades
4.5.1.     Tipo (manual/automática/CVT*)
4.5.2.     Localização relativamente ao motor
4.5.3.     Método de controlo:
 ---pagebreak---                                       - 46 -
4.6,           Relações de transmissão
                        Relações de tranmis-     Relação(ões) no       Relações
                        são (relações entre      diferencial (relação   f inais
     Velocidade         as rotações do motor     entre as rotações do
                        e as rotações do veio    veio de saída da
                        de sa ida da caixa de    caixa de velocidades
                        velocidade)              e as rotações das
                                                 rodas movidas)
  Max. para CVT*
        1
        2
        3
  Min. para CVT*
  Marcha atrás
        * Transmissão continuamente variável
4.6.1.          Pontos de mudança de velocidade (de primeira para segunda,
                etc., para transmissões manuais apenas e no caso dos ensaios de
                acordo com o Anexo III A da Directiva 70/220):
4.7.            Velocidade máxima do veículo e relação de transmissão na qual é
                atingida (em km/h)(w):
4.8.            Velocímetro (no caso de se tratar de um tacógrafo, indicar a
                marca de aprovação apenas)
4.8.1.          Método de funcionamento e descrição do mecanismo de comando:
4.8.2.          Constante do instrumento:
4.8.3.          Tolerância do mecanismo de medição (de acordo com o ponto 2.1.3
                do Anexo II da Directiva 75/443):
4.8.4.          Relação total de transmissão (de acordo com o ponto 2.1.2 do
                Anexo II da Directiva 75/443) ou dados equivalentes:
4.8.5.          Diagrama da escala      do   velocímetro   ou  outras formas   de
                visualização:
4.9.            Bloqueio do diferencial: sim/não(1)
 ---pagebreak---                                 - 47 -
5.       EIXOS
5.1.     Desenho de cada eixo, com indicação dos materiais utilizados e
         indicação facultativa da marca e tipo:
6.       SUSPENSÃO
6.1.     Desenho dos componentes da suspensão:
6.2.     Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou roda:
6.2.1.   Ajustamento do nível:                                 sim/não(1)
6.3.     Características    dos    componentes    flexíveis da    suspensão
         (concepção, características dos materiais e dimensões):
6.4.     Estabilizadores:                                      sim/não(1)
6.5.     Amortecedores:
         sim/não* 15
6.6.     Pneumáticos e rodas
6.6.1.   Combinação(ões) pneumático/roda:
         (Para os pneumáticos, indicar a designação ou dimensão, o
         índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de
         velocidade mínima-, para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da
         Jante e saliência(s)).
6.6.1.1. Eixo 1 :
6.6.1.2. Eixo 2:
         etc.
6.6.2.   Limites superior e inferior dos raios de rolamento:
6.6.2.1. Eixo 1:
         EiXO 2:
6.6.2.2. etc.
6.6.3.   Pressão(ões) dos pneumáticos recomendada(s) pelo fabricante do
         veículo:                                              ... kPa
6.6.4.   Combinação(ões) corrente/ pneumático/roda no eixo da frente
         e/ou da retaguarda adequado para o modelo de veículo, conforme
         recomendado pelo fabricante:
6.6.5.   Breve descrição do pneumático         de   reserva de   utilização
         temporária, se existir:
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    7.       DIRECÇÃO
    7.1.     Diagrama esquemático do(s) eixo(s) direccional(is) indicando a
             geometria da direcção:
    7.2.     Mecanismo e comando
    7.2.1.   T i po de mecan i smo:
    7.2.2.   Ligação às rodas:
    7.2.3.   Tipo de assistência, se existir:
    7.2.3.1. Modo e esquema de funcionamento, marca(s) e tipo(s):
    7.2.4.   Diagrama esquemático do mecanismo de direcção:
    7.2.5.   Diagrama(s) esquemático(s) do(s) comando(s) da direcção:
    7.2.6.   Gama e método      de   ajustamento,  se  existir,  do comando  da
             direcção:
    7.3.     Ângulo de viragem máximo das rodas
    7.3.1.   À direita           (graus); número de rotações do volante
             (ou dados equivalentes)
    7.3.2.   À esquerda           (graus); número de rotações do volante
             (ou dados equivalentes)
    8.       TRAVÕES
             Devem ser dados os seguintes pormenores, incluindo os meios de
              identificação, onde aplicável:
    8.1.     Tipo e características dos travões (conforme definidas no ponto
             1.6 do Anexo I da Directiva 71/320) com um desenho (por
             exemplo, tambores ou discos, rodas equipadas com travões,
              ligação às rodas equipadas com travões, marca e tipo das
             cintas/calços, áreas efectivas de travagem, raio dos tambores,
             maxilas ou discos, massa dos tambores, dispositivos de
             ajustamento, partes relevantes do(s) eixo(s) e suspensão,
                   ):
    8.2.     Diagrama de funcionamento, descrição e/ou desenho dos seguintes
             dispositivos de travagem (definidos no ponto 1.2 do Anexo I da
             Directiva 71/320) com, por exemplo, a transmissão e o comando
             (construção,       ajustamento,      relações    das    alavancas,
             acessibilidade do comando e sua posição, comandos dentados no
             caso de transmissão mecânica, características das partes
             principais da      ligação, cilindros e êmbolos de comando,
             cilindros dos travões ou componentes equivalentes no caso de
             sistemas eléctricos de travagem)
(7)
 ---pagebreak---                               - 49 -
8.2.1.   Dispositivo de travagem de serviço:
8.2.2.   Dispositivo de travagem de emergência:
8.2.3.   Dispositivo de travagem de estacionamento:
8.2.4.   Qualquer dispositivo de travagem adicional:
8.2.5.   Dispositivo de travagem por ruptura da atrelagem:
8.3.     Comando e transmissão dos dispositivos de travagem do reboque
         nos veiculos (incluindo os reboques) concebidos para atrelar um
         reboque:
8.4.     0 veiculo está equipado para atrelar um reboque com travões de
         serviço eléctricos/pneumát icos/hidráulicos*15
8.5.     Para os veiculos com sistemas antibioqueio, descrição do
         funcionamento    do   sistema    (incluindo    quaisquer  peças
         electrónicas), diagrama     de blocos, esquema      do circuito
         hidráulico ou pneumático:
8.6.     Cálculo e curvas de acordo com o Apêndice do ponto 1.1.4.2 do
         Anexo II da Directiva 71/320 (ou o Apêndice do Anexo XI, se
         aplicável):
8.7.     Descrição e/ou desenho da alimentação de energia (a especificar
         também para os dispositivos de travagem com assistência):
8.8.     Cálculo do sistema de travagem: determinação da relação entre a
         resultante das forças de travagem no perímetro das rodas e a
         força exercida no comando:
8.9.     Descrição breve dos dispositivos de travagem (de acordo com o
         ponto 1.3 do Anexo IX da Directiva 71/320):
8.10.    Se for solicitada a isenção dos ensaios do tipo I e/ou tipo II,
          indicar o número do relatório de acordo com o Apêndice 2 do
         Anexo VII da Directiva 71/320:
9.       CARROÇARIA
9.1.     Tipo da carroçaria:
9.2.     Materiais e tipo de construção:
9.3.     Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças
9.3.1.   Configuração das portas e número:
9.3.1.1. Dimensões, sentido de abertura e ângulo máximo de abertura:
9.3.2.   Desenho dos fechos e dobradiças e da respectiva posição nas
         portas:
9.3.3.   Descrição técnica dos fechos e dobradiças:
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9.3.4.   Pormenores (incluindo dimensões) das entradas,          estribos    e
         man I pu los necessários quando aplicável:
9.4.     Campo de visão
9.4.1.   Pormenores dos pontos de referência primários com o pormenor
         suficiente para permitir a sua rápida identificação e a
         verificação da posição de cada um em relação aos outros e ao
         ponto R:
9.4.2.   Desenho(s) ou       fotografia(s) mostrando     a   localização de
         componentes do veiculo dentro do campo de visão de 180 graus
         para a frente:
9.5.     Pára-brisas e outras Janelas
9.5.1    Pára-brisas
9.5.1.1. Materiais utiIizados: laminado/temperado*15
9.5.1.2. Método de montagem:
9.5.1.3. Angu Io de i ne Ii nação :
9.1.5.4. Número(s) de aprovação:
9.5.2.   Outras Janelas
9.5.2.1. Materiais ut IIizados:
9.5.2.2. Número(s) de aprovação:
9.5.2.3. Janelas da retaguarda       com um  factor  de  transmissão de luz
          inferior a70%:                                           sim/não(1)
9.6.     Limpa pára-brisas
9.6.1.   Descrição     técnica  pormenorizada    (incluindo  fotografias    ou
         desenhos)
9.7.     Lava pára-brisas
9.7.1.   Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou
         desenhos) ou, se aprovado como unidade técnica, número de
         aprovação:
9.8.     Dispositivos de degelo e de desembaciamento
9.8.1.   Descrição técnica       pormenorizada   (incluindo  fotografias    ou
         desenhos):
9.8.2.   Consumo eléctrico máximo:                                       kW
9.9.     Espelhos retrovisores (indicar para cada espelho)
9.9.1.   Marca:
 ---pagebreak---                                 - 51 -
9.9.2.    Marca de aprovação:
9.9.3.    Variante:
9.9.4.    Desenho(s)  mostrando   a  posição  em  relação  à  estrutura  do
          veículo:
9.9.5.    Pormenores do método de fixação, incluindo a parte da estrutura
          do veículo à qual está fixado:
9.9.6.    Equipamento opcional que pode afectar o campo de visão para a
          retaguarda:
9.10.     Arranjos Interiores
9.10.1.   Protecção interior dos ocupantes
9.10.1.1. Desenho ou fotografias da implantação mostrando a posição dos
          cortes ou vistas em anexo:
9.10.1.2. Fotografia ou desenho mostrando a linha de referência,
          incluindo a área excluída (ponto 2.3.1 do Anexo I da Directiva
          74/60):
9.10.1.3. Fotografias, desenhos e/ou uma vista explodida dos arranjos
          interiores, mostrando as partes interiores do habitáculo e os
          materiais utilizados - com exclusão dos espelhos retrovisores
          interiores - disposição dos comandos, tecto e tecto de abrir,
          encostos dos bancos, bancos e parte traseira dos bancos (ponto
          3.2 do Anexo I da Directiva 74/60):
9.10.2.   Disposição   e   identificação   dos   comandos,   avisadores   e
          indicadores
9.10.2.1. Fotografias e/ou desenhos da disposição         dos   símbolos  e
          comandos, avisadores e indicadores:
9.10.2.2. Fotografias e/ou desenhos da identificação dos comandos,
          avisadores e indicadores e das partes do veiculo mencionadas na
          Directiva 78/316, quando relevantes:
9.10.2.3. Quadro - resumo:
          0 veiculo está equipado com os seguintes comandos, avisadores e
          indicadores de acordo com os Anexos II e III da Directiva
          78/316:
 ---pagebreak---                                                             - 52 -
                              COMANDOS. AVISADORES E INDICADORES CUJA IDENTIFICAÇÃO.
                                        QUANDO INSTALADOS. E OBRIGATÓRIA. E
                                         StMBOLOS A UTILIZAR PARA ESSE FIM
  Símbolo                              Comando/        Identifi-              Avisador    Identifi-
    N«           Dispositivo           Indicador       cado pelo Local (++) d i spon fve1 cado pelo Local (++)
                                       Disponível (+) sfmbolo(+)                    (+)   sfmbolo(-t-)
     1     Interruptor geral de
           i1 um1 nação
     2     Luzes de cruzamento
           (médio)
     3     Cruzes de estrada (máx.)
     4     Luzes de presença
           (laterais)
     5     Luzes de nevoeiro da
           frente
     6     Luzes de nevoeiro da
           retaguarda
     7     Dispositivo de nivelamento
           de faróis
     8     Luzes de estacionamento
     9     Luzes indicadoras de
           mudança de direcção
     10    Sinal de perigo
     11    Limpa parã-brisas
     12    Lava parã-brisas
     13    Limpa e lava parã-brisas
      14   Dispositivo de limpeza dos
            faróis
     15    Dispositivos de gelo e de
           desembaciamento do
i          parã-brisa
i
     16    Dispositivos de degelo e
i          de desembaciamento da
i
            Janela da retaguarda
      17   Ventilador
     18    Dispositivo pré-aqueci-
           mento (motores diesel)
      19   Dispositivo de arranque a
            frio
     20    Avaria da bateria
     21    Nfvel de combustível
     22    Estado de carga da bateria
     23    Temperatura do fluído de
           arrefecimento do motor
          L          ,  _   „                                                !.. ...                 '          l
(+) x * sim                                        (++) d * directamente sobre o comando, avisador ou indicador
     - - não, ou não disponível em separado             c « na vizinhança próxima
     • - opcional
 ---pagebreak---                                                            - 53 -
                             COMANDOS. AVISADORES E INDICADORES CUJA IDENTIFICAÇÃO.
                       QUANDO INSTALADOS, t OPCIONAL. E SÍMBOLOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS
                                         SE TIVEREM DE SER IDENTIFICADOS
 Símbolo                              Comando/        Identifi-             Avisador     Identifi-
  N»           Dispositivo            Indicador       cado pelo Local (++) disponível    cado pelo Local (++)
                                      Disponível (+) símbolo (4-)              (+)       sfmbolo(+)
     1    Travão de estacionamento
     2    Limpa janela da retaguarda
     3    Lava janela da retaguarda
     4    Limpa e lava a janela da
          retaguarda
     5    Limpa parã-brisas
          Intermitente
     6    Avisador sonoro (buzina)
     7    Tampa do motor
     8    Tampa do compartimento de
          bagagens
     9    Cintos de segurança
     10   Pressão de óleo do motor
     11   Gasolina sem chumbo
(+) x - sim                                       (++) d * directamente sobre o comando, avisador ou indicador
     - - não, ou não disponível em separado            c » na vizinhança próxima
     * « opcional
 ---pagebreak---                                    - 54 -
9.10.3.      Bancos
9.10.3.1.    Número:
9.10.3.2.    Localização e disposição:
9.10.3.3.    Massa:
9.10.3.4.    Caracteristiças: descrição e desenhos
9.10.3.4.1.  Dos bancos e respectivas fixações:
9.10.3.4.2.  Do sistema de regulação:
9.10.3.4.3.  Dos sistemas de deslocação e de bloqueamento:
9.10.3.4.4.  Das fixações dos cintos      de segurança, se  incorporadas  na
             estrutura do banco:
9.10.3.5.    Coordenadas ou desenho do ponto R< x )
9.10.3.5.1.  Banco do condutor:
9.10.3.5.2.  Todos os outros lugares sentados:
9.10.3.6.    Angulo previsto de inclinação do encosto
9.10.3.6.1.  Banco do condutor:
9.10.3.6.2.  Todos os outros lugares sentados:
9.10.3.7.    Gama de regulação do banco
9.10.3.7.1.  Banco do condutor:
9.10.3.7.2.  Todos os outros lugares sentados:
9.10.4.      Tipo de apoio(s) de cabeça (indicar o número de aprovação, se
             existir):
9.10.5.       Sistemas de aquecimento no habitáculo
 9.10.5.1.   Breve descrição do modelo de veiculo no que diz respeito ao
              sistema de aquecimento se este utilizar o calor do fluido de
              arrefecimento do motor:
9.10.5.2.     Descrição pormenorizada do modelo de veiculo no que diz
              respeito ao sistema de aquecimento se o ar de arrefecimento ou
             os gases de escape do motor forem utilizados como fonte de
              calor, incluindo:
 9.10.5.2.1.  Desenho de implantação do sistema de aquecimento mostrando a
              sua localização no veiculo:
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9.10.5.2.2. Desenho de implantação do permutador de calor dos sistemas de
            aquecimento que utilizam gases de escape como fonte de calor,
            ou das peças nas quais a troca de calor se realiza (para
            sistemas de aquecimento que utilizam o ar de arrefecimento do
            motor como fonte de calor):
9.10.5.2.3. Desenho em corte do permutador de calor ou das peças em que a
            troca de calor se realiza, indicando a espessura das paredes,
            os materiais utilizados e as características da superficie:
9.10.5.2.4. Devem ser dadas especificações relativas a outros componentes
            importantes do sistema de aquecimento tais como, por exemplo, a
            ventoinha do aquecedor, no que diz respeito ao método de
            construção e a dados técnicos:
9.10.5.3.   Consumo eléctrico máximo:                             kW
9.10.6.     Componentes que influenciam o comportamento do dispositivo de
            condução em caso de coIi são
9.10.6.1.   Descrição    pormenorizada,    incluindo    fotografia(s)    e/ou
            desenho(s), do modelo de veiculo no que diz respeito à
            estrutura, dimensões, forma e materiais da parte do veiculo
            situada à frente do comando de direcção,           incluindo os
            componentes concebidos para contribuir para a absorção de
            energia no caso de impacto contra o comando de direcção:
9.10.6.2.   Fotografia(s) e/ou desenho(s) dos componentes do veiculo não
            descritos no ponto 9.10.6.1, identificados pelo fabricante de
            acordo com o serviço técnico, como contribuindo para o
            comportamento do dispositivo de condução em caso de colisão:
9.11.       Saliências exteriores
9.11.1.     Disposição geral (desenho ou fotografias) indicando a posição
            dos cortes e vistas em anexo:
9.11.2.     Desenhos e/ou fotografias, por exemplo, e, se relevantes, dos
            montantes das portas e das janelas, grelhas de entrada de ar,
            grelha do radiador, limpa pára-brisas, goteiras, puxadores,
            calhas de deslizamento, abas, dobradiças e fechos de portas,
            ganchos,   olhais,    ornamentos,    distintivos,   emblemas    e
            reentrâncias e quaisquer outras saliências exteriores e partes
            da superfície externa que possam ser consideradas criticas (por
            exemplo, equipamento de iluminação). Se as partes indicadas na
            frase anterior não forem criticas, podem ser substituídas por
            fotografias para efeitos de documentação, acompanhadas, se
            necessário, por pormenores dimensionais e/ou texto:
9.11.3.     Desenho das partes da superficie exterior de acordo com o ponto
            6.9.1 do Anexo I da Directiva 74/483:
9.11.4.     Desenho dos pára-choques:
9.11.5.     Desenho da linha de plataforma:
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9.12.           Cintos de segurança e/ou outros sistemas de retenção
9.12.1          Número e localização dos cintos de segurança e dos sistemas de
                retenção e bancos nos quais podem ser utilizados:
(D - lado do condutor, P - lado do passageiro, C - central)
  D/P/C/        Marca completa de aprovação          Variante, se aplicável
      Banco da frente
      Banco traseiro
  Extras opcionais (por exemplo, para bancos com regulação de altura, dispo-
  sitivo de pré-carregamento, etc).
9.12.2.         Número e posição das fixações dos cintos de segurança e prova
                do cumprimento da Directiva 76/115 e suas alterações (isto é,
                número de aprovação ou relatório do ensaio):
9.13.           Fixações dos cintos de segurança
9.13.1.         Fotografias e/ou desenhos da carroçaria mostrando a localização
                e dimensões das fixações reais e efectivas, incluindo o ponto
                R:
9.13.2.         Desenhos das fixações dos cintos de segurança e das partes da
                estrutura do veiculo a que estão fixadas (com indicação dos
                mater iais):
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9.13.3          Designação dos tipos (*) de cintos de segurança     autorizados
                para as fixações com que o veículo está equipado:
     ,       ,     :                         1                : :           ,
                                                 Localização da fixação
                                              Na estrutura do   Na estrutura
                                                 do veiculo       do banco
 Á frente                          exterior
               fixações inferiores
 Banco direito                      interior
               f ixação super ior
                                   direita
               fixações inferiores
 Banco central                     esquerda
               f ixação super ior
                                   exter ior
               fixações inferiores
 Banco esquerdo                     interior
               f ixação super ior
 Retaguarda                        direita
               fixações inferiores
 Banco central                     esquerda
               f ixação super ior
                                   exter ior
               fixações inferiores
 Banco direito                      interior
               fixação super ior
                                   exter ior
               fixações inferiores
 Banco esquerdo                     interior
               f ixação super ior
(*) Para os símbolos e marcas a utilizar, ver os pontos 1.1.3 e 1.1.4 do Anexo
    I II da Directiva 77/451. No caso de cintos do tipo "S", especificar a
    natureza do(s) tipo(s).
9.13.4.         Descrição de um tipo especial de cinto de segurança se uma
                fixação estiver localizada no encosto do banco ou incorporar um
                dispositivo de dissipação de energia:
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9.14.   Localização das chapas de matricula da retaguarda (indicar a
        gama de dimensões quando apropriado, podendo ser utilizados
        desenhos quando aplicável)
9.14.1. Altura acima da superfície da estrada, aresta superior:
9.14.2. Altura acima da superfície da estrada, aresta inferior:
9.14.3. Distância da linha de centros em relação ao piano longitudinal
        médio do veiculo:
9.14.4. Distância em relação à aresta esquerda do veiculo:
9.14.5. Dimensões (comprimento x largura):
9.14.6.  inclinação do plano em relação à vertical:
9.14.7. Ângulo de visibilidade no plano horizontal:
9.15.   Protecção á retaguarda contra o encaixe:
9.15.1. Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção à
        retaguarda contra o encaixe, ou seja, desenho do veículo e/ou
        do quadro com a posição e a instalação do eixo mais à
        retaguarda, desenho da instalação e/ou acessórios da protecção
        à rectaguarda contra o encaixe. Se esta protecção não consistir
        em nenhum dispositivo especial, o desenho deve mostrar
        claramente que se cumprem as dimensões exigidas:
9.15.2. Se se tratar de um dispositivo especial, descrição completa
        e/ou desenho da protecção à retaguarda contra o encaixe
        (incluindo a instalação e acessórios), ou, se aprovada como
        unidade técnica, número de aprovação.
9.16.   Recobrimento das rodas
9.16.1. Breve descrição do veículo no que diz respeito ao recobrimento
        das suas rodas:
9.16.2. Desenhos pormenorizados do recobrimento das rodas e sua posição
        no veículo, mostrando a dimensão especificada na figura 1 do
        Anexo I da Directiva 78/459, e tendo em conta os extremos das
        combinações pneumático/roda:
9.17.   Chapas regulamentares
9.17.1. Fotografias e/ou desenhos das localizações das        chapas   e
         inscrições regulamentares e do número do quadro:
9.17.2. Fotografias e/ou desenhos da parte oficial        das chapas   e
         inscrições (exemplo, completado com dimensões):
9.17.3. Fotografias e/ou desenhos      do  número  do  quadro  (exemplo,
        completado com dimensões):
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9.17.4.   Certificado de cumprimento pelo fabricante          do  requisito  do
          ponto 3 do Anexo da Directiva 76/114
9.17.4.1. Explicação do significado dos caracteres na 2a. parte e, se
          aplicável, na 3a. parte, utilizados para cumprir os requisitos
          do ponto 3.1.1.2:
9.17.4.2. Se os caracteres na 2a. parte forem utilizados para cumprir os
          requisitos do ponto 3.1.1.3, esses caracteres devem ser
          indicados:
9.18.     Supressão das interferências radioeléctricas
9.18.1.   Descrição e desenhos/fotografias das formas e materiais
          constituintes da parte da carroçaria que forma o compartimento
          do motor e da parte do habitáculo mais próxima                  desse
          compart imento:
9.18.2.   Desenhos ou fotografias da localização de componentes metálicos
          alojados no compartimento do motor (por exemplo, aparelhos de
          aquecimento, roda de reserva, filtro de ar, dispositivo de
          condução, etc.):
9.18.3.   Quadro e desenho pormenorizado do equipamento de controlo de
          interferências radioeléctricas:
9.18.4.   Pormenores do valor nominal das resistências em corrente
          contínua e, no caso de cabos de ignição resisti vos, da
          respectiva resistência nominal por metro:
10.       DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA
10.1.     Quadro de todos os dispositivos: número, marca, modelo, marca
          de aprovação, intensidade máxima das luzes de estrada, cor,
          avisador :
10.2.     Desenho da localização        dos   dispositivos   de  iluminação   e
          s i na i i zação I um i nosa:
10.3.     Para cada luz e reflector especificado na Directiva 76/756 (e
          suas alterações), fornecer as seguintes            informações (por
          escrito e/ou sob forma de diagrama)
10.3.1.   Desenho mostrando a extensão da superficie iluminante:
10.3.2.   Eixo de referência e centro de referência:
10.3.3.   Método de funcionamento de luzes ocultáveis:
10.3.4.   Quaisquer disposições       especificas  de   instalação   e  ligação
          eléctr ica:
10.4.     Luzes de cruzamento (médios): orientação normal de acordo com o
          ponto 4.2.6.1 do Anexo I da Directiva 76/756:
10.4.1.   Valor da regulação inicial:
 ---pagebreak---                                 - 60 -
10.4.2. Localização da indicação:
10.4.3. Descr ição/esquemad) e tipo de
        dispositivo de nivelamento do farol              aplicável apenas a
        (por exemplo, automático, regulável              veiculos com
        manualmente em escalões, regulável               d ispos i t i vos de
        continuamente):                                  nivelamento de
10.4.4. D i spos i t i vo de comando :                   faróis
10.4.5. Pontos de referência:
10.4.6. Pontos indicando as condições de carga:
11.     LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBOQUES
11.1.   Classe e tipo do(s) dispos itivo(s) de engate
11.2.   Valor D máximo:               kN
11.3.   Instruções para a montagem do tipo de engate no veiculo e
        fotografias ou desenhos dos pontos de fixação ao veículo
        indicados pelo fabricante;         informação adicional, caso a
        utilização do tipo de engate esteja restringida a modelos
        espec i f i cos de ve i cu Ios :
11.4.   Informações relativas à instalação de suportes para            reboque
        especiais ou pratos de montagem^):
12.     DIVERSOS
12.1.   Avisador(es) sonoro(s)
12.1.1. Localização, método de fixação,        colocação   e  orientação    do
        avisador, com dimensões:
12.1.2. Número de avisadores:
12.1.3. Marca(s) de aprovação:
12.1.4. Diagrama do circuito eléctrico/pneumático (1):
12.1.5. Tensão ou pressão nominal:
12.1.6. Desenho da instalação:
12.2.   Dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada do
        veiculo
12.2.1. Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz
        respeito ao arranjo e construção do comando ou do órgão sobre o
        qual actua o dispositivo de protecção:
12.2.2. Desenhos    do   dispositivo   de protecção  e  sua   instalação    no
        veículo:
12.2.3. Descrição técnica do dispositivo:
12.2.4. Pormenores das combinações de fecho utilizadas:
 ---pagebreak---                                - 61 -
12.3.   Dispos itlvo(s) de reboque
12.3.1. Frente: gancho/o I ha I/outro ^^
12.3.2. Retaguarda: gancho/olhai/outro/nenhum < 1 )
12.3.3. Desenho ou fotografia do quadro/área tia carroçaria do veiculo
        mostrando   a   localização, construção e     instalação do(s)
        dispos itivo(s) de reboque:
12.4.   Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o
        motor concebidos para influenciar o consumo de combustível (se
        não abrangidos por outros pontos):
12.5.   Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o
        motor concebidos para reduzir o nível de ruído (se existirem, e
        se não estiverem abrangidos por outros pontos):
 ---pagebreak---                                      - 62 -
                                      NOTAS
a) Para qualquer dispositivo aprovado, a descrição pode ser substituída por
   uma referência a essa aprovação. Do mesmo modo, a descrição não é
   necessária para qualquer elemento claramente aparente nos esquemas ou
   desenhos anexos.
   indicar, para cada rubrica a que se devem Juntar fotografias ou desenhos,
   os números dos documentos anexados correspondentes.
   Ao longo de todo o texto, as notas de pé-de-página C ) e ^2^ têm o
   seguinte significado:
   (1)   Riscar o que não interessa.
   (2)   Especificar a tolerância.
b) Se os meios de identificação de modelo contiverem caracteres não
   relevantes para a descrição dos modelos de veiculo, componente ou uni dado
   técnica abrangidos por esta ficha de informações, tais caracteres devem
   ser representados na documentação por meio do símbolo: "?" (por exempio,
   ABC??123??).
c) Classificação de acordo com as definições dadas na parte A do Anexo II.
d) Se possível,    denominação  de   acordo com Euronormas;  caso  contrário,
   mencionar :
   - descrição do material,
   - a tensão de cedência,
   - a tensão de rotura,
   - o elongamento máximo (em % ) ,
   - a dureza Br inelI.
e) Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com cabina-cama,
   indicar as dimensões e massas para os dois casos.
f) Norma  iSO 612   1978, termo np_ 6.4
9) Norma  ISO 612   1978, termo np_ 6.19.2
h) Norma  ISO 612   1978, termo np_ 6.20
i) Norma  ISO 612   1978, termo np_ 6.5
J) Norma  ISO 612   1978, termo no 6.1
k) Norma  ISO 612   1978, termo no. 6.2
I) Norma  ISO 612   1978, termo np. 6.3
m) Norma  ISO 612   1978, termo no 6.6
n) Norma  ISO 612   1978, termo np. 6.7
o) A massa do condutor é considerada como sendo 75 kg, e o reservatório de
   combustível está cheio até 90 % da capacidade especificada peio
   fabr icante.
p) "Consola do dispositivo de engate" ó a distância horizontal entre o ponto
   de engate de reboques de eixo(s) central (is) e a Unha de centro do(s)
   eixo(s) da retaguarda.
q) No caso de motores e sistemas não convencionais, devem ser fornecidos pelo
   fabricante pormenores equivalentes aos aqui referidos.
r) Este valor deve ser arredondado para o décimo de milímetro mais próximo.
 ---pagebreak---                                     - 63 -
s) Este valor deve ser calculado com       - 3,1416 e arredondado para o cm3
   mais próximo.
t) Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1269/CEE.
u) Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1268/CEE.
v) Fornecer as    informações pedidas para   todas as variantes eventualmente
   previstas.
w) É admitida uma tolerância de 5 %.
x) 0 "ponto R" ou "ponto de referência de lugar sentado" é o ponto de
   referência especifico pelo fabricante do veiculo que:
       tem coordenadas determinadas em relação á estrutura do veiculo;
       corresponde à posição teórica do ponto de rotação tronco/coxas (ponto
       H) para a posição de condução ou de utilização normal mais baixa e
       mais recuada indicada pelo fabricante do veiculo para cada um dos
        lugares sentados previstos por este;
       em qualquer lugar sentado, que não seja um banco da frente, para o
       qual o "ponto H" não possa ser determinado utilizando o "manequim
       tridimensional" ou outros procedimentos, o "ponto R" indicado pelo
       fabricante pode ser considerado como referência ao critério da
       autoridade competente.
y) Para os reboques ou semi-reboques, e para os veiculos ligados a um reboque
   ou semi-reboque, que exerçam uma carga vertical significativa sobre o
   dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo
   valor normalizado da aceleração da gravidade, é incluída na massa máxima
   tecn i camente adm i ss i veI.
 ---pagebreak---                                - 64 -
                             ANEXO I I
          DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS E MODELOS DE VEÍCULOS
As categorias de veiculos      são definidas  de  acordo  com  a seguinte
classificação internacional
Categor ia M:       Veiculos a motor destinados ao transporte de
                    passageiros com pelo menos quatro rodas, ou três
                    rodas e massa máxima superior a 1 tonelada.
- Categoria M-| :   Veiculos destinados ao transporte de passageiros com
                    8 lugares sentados no máximo, além do lugar do
                    condutor.
- Categor ia M 2 :  Veiculos destinados ao transporte de passageiros com
                    mais de 8 lugares sentados, além do lugar do
                    condutor, e uma massa máxima não superior a 5
                    toneladas.
- Categor ia M 3 :  Veiculos destinados ao transporte de passageiros com
                    mais de 8 lugares sentados, além do lugar do
                    condutor, e massa máxima superior a 5 toneladas.
Categoria N:        Veiculos a motor destinados ao transporte de
                    mercadorias com pelo menos quatro rodas, ou três
                    rodas e massa máxima superior a 1 tonelada.
- Categor ia N-| :  Veiculos destinados ao transporte de mercadorias com
                    massa máxima não superior a 3,5 toneladas.
- Categoria N 2 :   Veículos destinados ao transporte de mercadorias com
                    massa máxima superior a 3,5 toneladas mas não
                    superior a 12 toneladas.
- Categor ia N3:    Veiculos destinados ao transporte de mercadorias com
                    massa máxima superior a 12 toneladas.
No caso de um veículo tractor concebido para ser ligado a um
semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), a massa a considerar
para a classificação do veiculo ó a massa do veiculo tractor em ordem
de marcha, acrescida da massa correspondente à carga vertical estática
máxima transferida para o veiculo tractor pelo semi-reboque ou reboque
de eixo(s) central(is) e, quando aplicável, da massa máxima
correspondente á própria carga do veiculo tractor.
Categor ia 0:        reboques (incluindo os semi-reboques)
                     Reboques com   massa  máxima   não  superior a   0,75
- Categor ia 0^:     toneladas
                     Reboques com massa máxima superior a 0,75 toneladas
- Categor ia 0 2 :  mas não superior a 3,5 toneladas.
                     Reboques com massa máxima superior a 3,5 toneladas
- Categoria O3:     mas não superior a 10 toneladas.
                     Reboques com massa máxima superior a 10 toneladas.
- Categor ia 0 4 :
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     No caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central (is), a massa
     máxima a considerar para a classificação do reboque corresponde à carga
     vertical    estática transmitida ao solo pelo eixo ou eixos do
     semi-reboque ou reboque de elxo(s) central(is) quando ligado ao veiculo
     tractor e quando sujeito à sua carga máxima.
4.   Veiculos das categorias M e N acima, considerados como veiculos fora de
     estrada nas condições de carga e de verificação constantes do ponto 4.4
     e segundo as definições e figuras do ponto 4.5.
4.1. Qualquer veiculo da categoria N1 com uma massa máxima que não exceda
     duas toneladas, bem como qualquer veiculo da categoria M1, será
     considerado como veiculo fora de estrada se:
     -  estiver equipado, pelo menos, com um eixo dianteiro e, pelo menos,
        um eixo à retaguarda concebidos para serem simultaneamente motores,
         incluindo os veiculos cuja motricidade de um eixo possa ser
        desembraiada,
     -  estiver equipado, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do
        diferencial, ou, pelo menos, com um mecanismo que assegure um efeito
        semelhante, e
     -  puder transpor um gradiente de 30 %, calculado estando o veiculo
         I so I ado.
     Além disso, deve satisfazer, pelo menos, cinco das seis exigências
     seguintes:
     -   ter  um ângulo de ataque mínimo de 25 graus,
     -   ter  um ângulo de fuga min imo de 20 graus,
     -   ter  um ângulo de rampa min imo de 20 graus,
     -   ter  uma distância ao solo minima sob o eixo dianteiro de 180 mm,
     -   ter  uma distância ao solo mínima sob o eixo da retaguarda de 180 mm,
     -   ter  uma distância ao solo minima entre os eixos de 200 mm.
4.2. Qualquer veiculo da categoria N1 com uma massa máxima superior a duas
     toneladas, das categorias N2 e M2 e da categoria M3 com uma massa
     máxima que não exceda doze toneladas será considerado como veiculo fora
     de    estrada   se   todas   as   rodas   forem  concebidas  para   serem
     simultaneamente motoras, incluindo os veiculos cuja motricidade de um
     eixo possa ser desembraiada, ou se satisfazer as três exigências
     seguintes:
     -   ter, pelo menos, um eixo dianteiro e, pelo menos, um eixo â
         retaguarda concebidos para serem simultaneamente motores, incluindo
        os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada,
     -   estar equipado, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do
        diferencial, ou, pelo menos, um mecanismo que assegure um efeito
        semelhante,
     -   poder transpor um gradiente de 25 % calculado estando o veiculo
         I so I ado.
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4.3.   Qualquer veiculo a motor de categoria M3 com uma massa máxima superior
       a doze toneladas e da categoria N3 será considerado como um veiculo
       fora de estrada se estiver equipado com rodas concebidas para serem
       simultaneamente motoras, incluindo os veiculos cuja motricidade de um
       eixo possa ser desembraiada, ou se satisfizer as exigências seguintes:
       -  estar equipado, pelo menos, com 50 % de rodas motoras,
       -  estar equipado, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do
          diferencial, ou, pelo menos, com um dispositivo que assegure um
          efeito semelhante,
       -  poder transpor um gradiente de 25 %, calculado estando o veiculo
           I so I ado,
       -  cumprir, pelo menos, quatro das seis exigências seguintes:
          -   ter  um ângulo de ataque mínimo de 25 graus,
          -   ter  um ângulo de fuga minimo de 25 graus,
          -   ter  um ângulo de rampa minimo de 25 graus,
          -   ter  uma distância ao solo minima sob o eixo dianteiro de 250mm,
          -   ter  uma distância ao solo mínima entre os eixos de 300 mm,
          -   ter  uma distância ao solo sob o eixo da retaguarda de 250mm.
4.4.   Condições de carga e de verificação
4.4.1. Os veiculos da    categoria N1 com uma massa que não exceda duas toneladas
       e da categoria    M1 devem estar em ordem de marcha, isto é, com fluido de
       arrefecimento,    lubrificantes, combustível, ferramentas, roda de reserva
       e condutor com    uma massa avaliada em 75 kg.
4.4.2. Os veiculos que não os referidos no ponto 4.4.1 devem estar carregados
       com a massa máxima tecnicamente admissível declarada pelo fabricante.
4.4.3. A verificação da transposição dos gradientes requeridos (25 % e 30 %)
       será efectuada por simples cálculos. Todavia, em casos excepcionais, o
       serviço técnico pode pedir que um veiculo do modelo em questão lhe seja
       apresentado para proceder a um ensaio real.
4.4.4. Aquando das medições dos ângulos de ataque, de fuga e de rampa, não
       serão tomados em consideração os dispositivos de protecção contra o
       encaixe.
4.5.   Definições e figuras dos ângulos de ataque, de fuga e de rampa, bem
       como da distância ao solo.
 ---pagebreak---                                    - 67 -
4.5.1. Por "ângulo de ataque", entende-se o ângulo máximo entre o plano de
       apoio e os planos tangentes aos pneumáticos das rodas dianteiras, em
       carga estática, tal que nenhum ponto do veículo à frente do eixo da
       frente esteja situado abaixo desses planos, e que nenhuma parte rígida
       do veiculo, com excepção dos eventuais estribos, esteja situada abaixo
       desses planos.
4.5.2. Por "ângulo de fuga", entende-se o ângulo máximo entre o plano de apoio
       e os planos tangentes aos pneumáticos das rodas da retaguarda, em carga
       estática, tal que nenhum ponto do veiculo atrás do último eixo esteja
       situado abaixo desses planos, e que nenhuma parte rig ida do veiculo
       esteja situada abaixo desses planos.
4.5.3. Por "ângulo de rampa", entende-se o ângulo agudo minimo entre dois
       planos, perpendiculares ao plano longitudional médio do veiculo,
       tangentes, respectivamente, aos pneumáticos das rodas dianteiras e aos
       pneumáticos das rodas da retaguarda, em carga estática, cuja
       intersecção toque a parte rigida inferior do veiculo fora das suas
       rodas. Este ângulo define a maior rampa sobre a qual o veiculo pode
       passar.
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4.5.4. Por "distância ao solo entre os eixos", entende-se a distância mais
       curta entre o plano de apoio e o ponto fixo baixo do veiculo.
       Os trens rolantes múltiplos são considerados como sendo um único eixo
4.5.5. Por "distância ao solo sob um eixo", entende-se a distância determinada
       pelo ponto mais alto de um arco de círculo que passa pelo meio da
       superfície de apoio das rodas de um eixo (das rodas interiores, no caso
       de pneumáticos duplos) e que toca o ponto fixo mais baixo do veículo
       entre as rodas.
       Nenhuma parte rígida do veículo deve penetrar no segmento tracejado do
       esquema. Se for caso disso, a distância ao solo de vários eixos será
       indicada de acordo com a posição destes, por exemplo, 280/250/250.
 ---pagebreak--- B. DEFINIÇÃO DE MODELO DE VEÍCULO
1. Em relação à categoria M-j :
   O "modelo" abrange o conjunto de veiculos que não diferem no que se
   refere aos seguintes aspectos essenciais, pelo menos:
   -  o fabricante,
   -  a designação de modelo do fabricante,
   -  aspectos essenciais de construção e de projecto:
      . quadro /piso (diferenças óbvias e fundamentais),
      . motor (de combustão interna/eléctrico/hlbrido)
   Por "variante" de um modelo, entende-se o conjunto de veiculos dentro
   de um modelo que não diferem no que se refere aos seguintes aspectos
   essenciais, pelo menos:
   -  estilo da carroçaria (p. ex. turismo (3 volumes), "hatchback", (2
      volumes), coupé, descapotável, carrinha, etc.)
   -  motor :
         principio de funcionamento (como no ponto 3.2.1.1 do Anexo III),
      .   número e disposição dos cilindros,
         diferenças de potência superiores a 30 % (a mais elevada é
         superior a 1,3 vezes a mais baixa),
         diferenças de cilindrada superiores a 20 % (a mais elevada é
         superior a 1,2 vezes a mais baixa)
   -  eixos motores (número, posição, interligação)
   -  eixos direccionais (número e posição).
   Por "versão de uma variante", entende-se o conjunto de veiculos que
   consistem de combinações admitidas de elementos indicados no pacote
   informativo de acordo com o Anexo III.
 ---pagebreak---                                  - 70 -
                                ANEXO I I I
                          FICHA DE INFORMAÇÕES
                 PARA EFEITOS DA APROVAÇÃO DE UM VEÍCULO
              (no que diz respeito ás notas ver o Anexo I)
                                 PARTE I
0.       GENERALIDADES
0.1.     Marca (firma do fabricante):
0.2.     Modelo e designação(ões) comercial(is):
0.3.     Meios de identificação do modelo, se marcados no velculo (b) :
0.3.1.   Localização dessa marcação:
0.4.     Categoria do veiculo <c>:
0.5.     Nome e morada do fabricante:
0.8.     Morada(s) de Iinha(s) de montagem:
1.       CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO
1.1.     Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo (apenas
         diferentes estilos da carroçaria):
1.3.     Número de eixos e rodas:
1.3.2.   Número e posição de eixos direccionais:
1.3.3.   Eixos motores (número, posição, interligação):
1.4.     Quadro (no caso de existir) (desenho global):
1.6.     Localização e disposição do motor:
1.8.     Lado da condução:
2.       MASSAS E DIMENSÕES
2.1.     Distância(s) entre os eixos (em carga máx!ma)( f ):
2.3.1.   Via de cada eixo direccional('):
2.3.2.   Via de todos os outros eixos (l) :
2.4.     Gama de dimensões (exteriores) do veiculo
2.4.2.1. Comprimento(J>:
2.4.2.2. Largura**):
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2.4.2.3. Altura em vazio(l) (Para suspensões ajustáveis em altura, indicar
         a posição normal de marcha):
2.6.     Massa do veiculo carroçado em ordem de marcha (com liquido de
         arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas, roda de
         reserva e condutor) (o) (máx. e min. para cada versão):
2.6.1.   Distribuição    dessa  massa  pelos  eixos   (máx. e min.   para cada
         versão):
2.8.     Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada         pelo
         fabricante (máx. e min. para cada versão) (v) :
2.8.1.   Distribuição    dessa  massa  pelos  eixos   (máx.  e min.  para cada
         versão):
2.9.     Massa máxima tecnicamente admissivel sobre cada eixo:
2.10.    Massa máxima do reboque que pode ser atrelado
2.10.1.  Reboque :
2.10.2.  Semi-reboque:
2.10.3.  Reboque de eixo(s) central(is):
2.10.4.  Massa máxima do conjunto:
2.10.5.  0 veiculo ó/não é(1) adequado para rebocar cargas:
2.10.6.  Massa máxima do reboque sem travões:
2.11.    Carga vertical máxima:
2.11.1.  No veiculo tractor, no ponto de engate de reboques:
3.       MOTORA)
3.1.     Fabricante:
3.1.1.   Código do fabricante para o motor:
         (Conforme marcado no motor, ou outro meio de identificação)
3.2.     Motor de combustão interna
3.2.1.1. Princípio    de    funcionamento:    ignição   comandada/ignição  por
         compressão, quatro tempos/dois tempos*1)
3.2.1.2. Número e disposição dos cilindros:
3.2.1.3. Ci Iindrada(s):                         cm3
3.2.1.8. Potência útil máxima(t):           kW a           min"1
3.2.2.   Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/qualquer outro*1)
 ---pagebreak---                                       - 72 -
3.2.4.      Alimentação de combustível
3.2.4.1.    Por meio de carburador(es):         sim/não*1)
3.2.4.2.    Por injecção    de  combustível  (ignição  por  compressão  apenas):
            sim/não*1)
3.2.4.3.    Por    injecção   de   combustível   (ignição   comandada   apenas):
            sim/não*1)
3.2.7.      Sistema de arrefecimento (por liquido/ por ar)*1)
3.2.8.      Sistema de admissão
3.2.8.1.    Sobrealimentador:     sim/não*1)
3.2.12.     Medidas tomadas contra a poluição do ar
3.2.12.2.   Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem, e se não forem
            abrangidos por outra rubrica):
3.2.12.2.1. Catalisador:                         sim/não*1)
3.2.12.2.2. Sensor de oxigénio:                  sim/não*1)
3.2.12.2.3. Injecção de ar:                      sim/não*1)
3.2.12.2.4. Recirculação dos gases de escape:    sim/não*1)
3.2.12.2.5. Sistema de controlo das emissões por evaporação:     sim/não(1)
3.2.12.2.6. Colector de partículas                sim/não*1)
3.2.12.2.7. Outros sistemas:
3.2.13.     Localização do símbolo do coeficiente      de absorção   (motores de
             ignição por compressão apenas):
3.3.        Motor eléctrico
3.3.1.      Tipo (enrolamento, excitação):
3.3.1.1.    Débito horário máximo:                       kW
3.3.1.2.    Tensão de funcionamento:                     V
3.3.2.      Bateria
3.3.2.4.    Localização:
 ---pagebreak---                                      - 73 -
4.           TRANSMISSÃO*v)
4.2.         Tipo (mecânica, hidráulica, eléctrica, etc.)
4.5.         Caixa de velocidades
4.5.1.       Tipo (manual/automática/CVT*):
4.6.         Relações de transmissão
                       Relações de transmis-  Relação(ões) no        Relações
                       -são (relações entre   diferencial (relação     f inais
      Velocidade       as rotações do motor   entre as rotações do
                       e as rotações do veio  veio de salda da
                       de salda da caixa de   caixa de velocidades
                       velocidade)            e as rotações das
                                              rodas movidas)
   Max. para CVT*
         1
         2
         3
  Min. para CVT*
  Marcha atrás
         CVT - Transmissão continuamente variável
4.7.         Velocidade máxima do veiculo e relação de transmissão na quai é
             atingida (em km/h)(m)
6.           SUSPENSÃO
6.2.         Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou       roda:   (p. ex.
             sistema McPherson helicoidal, mola, etc.)
6.2.1        Ajustamento do nível:                   sim/não*1)
6.2.2        Gama de dimensões dos pneumáticos:
6.6.1        Combinação(ões) pneumático/roda
             (Para os pneumáticos, indicar a designação ou dimensão, o índice
             de capacidade de carga minimo, o símbolo da categoria de
             velocidade mínima; para as rodas, indicar(s) dimensão(ões) da
             jante e salíência(s))
6.6.1.1,     Eixo 1:
6.6.1.2      EiXO 2:
             etc.
 ---pagebreak---                                       - 74 -
6.6.2.     Limites superior e inferior dos raios de rolamento
8.6.2.1.   Eixo 1:
6.6.2.2.   Eixo 2:
           etc.
7.         DIRECÇÃO
7.2.       Mecanismo e comando
7.2.1.     TIpo de mecanIsmo:
7.2.2.     Ligação ás rodas:
7.2.3.     Tipo de assistência, se existir:
8.         TRAVÕES
8.9.       Descrição breve dos dispositivos de travagem ( de acordo com o
           ponto 1.3 do Anexo IX da Directiva 71/320):
9.         CARROÇARIA
9.1.       Tipo da carroçaria:
9.3.       Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças
9.3.1.     Configuração das portas e número:
9.10.      Arranjos interiores
9.10.3.    Bancos
9.10.3.1.  Número:
9.10.3.2.  Loca Ii zação e d Ispos i ção:
9.10.4.    Tipo de apoio(s) de cabeça       (indicar o número de aprovação, se
           existir):
9.17.      Chapas regulamentares
9.17.1.     Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições
            regulamentares e do número do quadro:
9.17.4.    Certificado de cumprimento pelo fabricante do requisito do ponto 3
            do Anexo da Directiva 76/114
9.17.4.1.   Explicação do significado dos caracteres na 2a. parte e, se
            aplicável, na 3a. parte, utilizados para cumprir os requisitos do
            ponto 3.1.1.2:
 9.17.4.2.  Se os caracteres na 2a. parte forem utilizados para cumprir os
            requisitos do ponto 3.1.1.3, esses caracteres devem ser indicados:
 11.        LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBOQUES
 11.1.      Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate:
 ---pagebreak---                                      - 75 -
                                    PARTE II
Matriz que indica as combinações admissíveis em versões de veiculos dos
elementos da PARTE I em relação aos quais há entradas múltiplas. No que diz
respeito a esses elementos de entradas múltiplas, cada uma destas deve ser
assinalada com uma letra que será utilizada na matriz para indicar que a
entrada (ou entradas) de um dado elemento é (são) aplicável(is) a uma versão
especifica.
Deve ser preenchida uma matriz separada para cada variante dentro do modelo.
Para efeitos de cálculo das taxas aplicáveis, os parâmetros a seguir indicados
não podem ser combinados dentro de uma versão:
         distância entre eixos,
         massa do veículo carroçado em ordem de marcha,
         massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo,
         cilindrada do motor,
         potência útiI máxima,
         tipo de caixa de velocidades,
         número de velocidades, relações de transmissão e relação no
         diferencial,
         limites superior e inferior dos raios de rolamento dos pneumáticos
         montados em cada eixo,
         número de portas,
         número de bancos.
As entradas múltiplas em relação às quais não há restrições quanto à
respectiva combinação dentro de uma variante devem ser enumeradas na coluna
encimada por "todas".
   Elemento      Todas      Versão np 1  Versão np 2      etc.     Versão n
      np 1
                                                            •
Estas    informações podem    ser apresentadas num      formato ou  disposição
alternativos desde que se satisfaça o fim em vista.
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                                   PARTE III
NÚMEROS DE APROVAÇÃO DECORRENTES DE DIRECTIVAS ESPECÍFICAS
Fornecer as informações requeridas no quadro a seguir em relação aos assuntos
aplicáveisí*) ao veiculo mencionados no Anexo IV ou XI. (Devem ser incluídas
todas as aprovações relevantes relativas a cada assunto.)
      Assunto      Número da    Data de         Var iante(s)/Versão(ões)
                   aprovação    extensão
Assinatura
Função na empresa
Data             ,
(*) As informações relativas a componentes não precisam de ser dadas aqui
    desde que estejam incluídas no certificado de aprovação da instalação
     relevante.
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                                                    ANEXO IV
                                               LISTA DE REQUISITOS
                                     PARA EFEITOS DA APROVAÇÃO DO VEÍCULO
                                                     PARTE I
                                        Lista de Directivas específicas
(Conforme adequado, tendo em conta o âmbito e a última redacção de cada Directiva específica enumerada a
segui r)
    Assunto                                 Di rectIve   Referência do             AplicabiI idade
                                            Número       Jornal Oficial         M1 M2 M3 N1 N2 N3 01 02 03 04
  1. Níveis sonoros                         70/157     L42 23.02.70, p. 16      X  X  X X X X
  2. Emissões                               70/220     L76 06.04.70. p. 1       X  X  X X X X
  3. Reservatórios de combustível/          70/221     L76 06.04.70. p. 23      X  X  X X X X X          X X X
     /dispositivos de protecção à
     retaguarda
  4. Espaço da chapa de matrícula           70/222     L76   06.04.70. p. 25
     da retaguarda
  5. Esforço de direcção                    70/311     L133  18.06.70.     10
  6. Fechos e dobradiças de portas          70/387     L176  10.08.70.     5
  7. Avisador sonoro                        70/388     L176  10.08.70.     12
  8. Visibilidade para a retaguarda         71/127     L68   22.03.71.     1
  9. Travagem                               71/320     L202  06.09.71.     37
10. Interferências radioeléctricas          72/245     L152  06.07.72.     15
     (supressão)
11. Fumos dos motores diesel                72/306     L190  20.08.72.  p. 1    X  X   X  X    X     X
12. Arranjos interiores                     74/60      L38    11.02.74, p. 2    X
13. Anti-roubo                              74/61      L38    11.02.74, p. 22   X  X   X  X    X     X
14. Comportamento do dispositivo            74/297     L165  20.06.74,  p. 16   X
     de di recção
15. Resistência dos bancos                  74/408     L221 12.08.74. p. 1      X  X   X  X    X     X
16. Saliências exteriores                   74/483     L256 02.10.74, p. 4      X
17. Aparelho indicador da velocidade        75/443     L196 26.07.75, p. 1      X   X  X  X    X     X
     e marcha atrás
18. Chapas (regulamentares)                 76/114     L24   30.01.76,     1    X  X  X  X    X    X   X X X X
19. Fixações dos cintos de segurança        76/115     L24   30.01.76.     6    X   X  X  X    X     X
20. Instalações de iluminação               76/756     L262  27.09.76,     1    X  X  X  X    X    X   X X X X
21. Retro-reflectores                       76/757     L262  27.09.76.     32   X  X  X  X    X    X   X X X X
22. Luzes (laterais, retaguarda,            76/758     L262  27.09.76.     54   X  X  X  X    X    X   X X X X
      travagem)
23. Luzes indicadoras de mudança            76/759     L262 27.09.76. p. 71
     de di recção
24. Dispositivos de iluminação              76/760      L262  27.09.76. p. 85
25. Faróis (incluindo lâmpadas)             76/761      L262  27.09.76, p. 96
26. Luzes de nevoeiro (frente)              76/762      L262  27.09.76. p.  122
27. Ganchos de reboque                      77/389      L145  13.06.77, p. 41
28. Luzes de nevoeiro (retaguarda)          77/538      L220  29.08.77,    60
29. Luzes (marcha atrás)                     77/539     L220  29.08.77,    72
30. Luzes (estacionamento)                   77/540     L220  29.08.77,    83
31. Cintos de segurança                      77/541     L220  29.08.77.    95
32. Campo de visão para a frente             77/649     L267  19.10.77,     1
33. Identificação dos comandos               78/316     L81   28.03.78,    3
34. Degelo/desembacíamento                   78/317     L81   28.03.78,    27
35. Lavagem/limpeza dos vidros               78/318     L81   28.03.78,    49
36. Sistemas de aquecimento                  78/548     L168  26.06.78,    40
37. Recobrimento das rodas                   78/549     L168  26.06.78,    45
38. Apoio de cabeça                          78/932     L325  20.11.78.     1
39. Consumo de combustível                   80/1268    L375  31.12.80.     36
40. Potência do motor                        80/1269    L375  31.12.80.     46               X X X
41. Emissões dos motores diesel              88/77      L36   09.02.88.     33               X X X
42. Protecção lateral                        89/297     L124  05.05.89                            X X          X X
 43. Vidro de segurança                      91/???                                          X X X
 44. Massas e dimensões (automóveis)         91/777
 45. Pneumáticos                             91/???                                        X    X     X X X X X
46. Engates                                  91/???                                        X    X     X X X X • X
 47. Sistemas antI-projecção                 91/???                                               X X          X X
 48. Massas e dimensões (camiões)            91/???                                          X    X X X X X X
 49. Inflamabilidade                         91/???
 50. Saliências externas das cabinas         91/???
 51. Dispositivos de limitação de            91/???
      velocidade
 52. Veículos de serviço público             91/???
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                                   PARTE 11
Quando nos artigos 3o_, 4p_, 5o_, 7p., 8o_ ou 11o_ for feita referência a uma
directiva especifica, uma aprovação nos termos do(s) Regulamento(s) CEE/ONU
(tendo em conta o âmbito e a última alteração) será considerada como
equivalente a uma aprovação nos termos da directiva especifica indicada para o
assunto relevante no quadro anterior.
Assunto                                    Número do regulamento de base
I.  Níveis sonoros                                      51/59
3.  Dispositivo de protecção à retaguarda               58
5.  Esforço de direcção                                 79
6.  Fechos e dobradiças de portas                       11
7.  Avisador sonoro                                     28
8.  Visibilidade para a retaguarda                      46
9.  Travagem                                            13
10. Interferências radioeléctricas (supressão)          10
II. Fumos dos motores diesel                            24
12. Arranjos interiores                                 21
13. Anti-roubo                                          18
14. Comportamento do dispositivo de direcção            12
15. Resistência dos bancos e apoio de cabeça            17
16. Saliências exteriores                               26
17. Aparelho indicador da velocidade                    39
19. Fixações dos cintos de segurança                    14
20. Instalações de iluminação                           48
21. Retro-reflectores                                    3
22. Luzes (laterais, retaguarda, travagem)               7
23. Luzes indicadoras de mudança                         6
24. Dispositivos de iluminação                           4
25. Faróis (incluindo lâmpadas)                         1/8/20/37
26. Luzes de nevoeiro (frente)                          19
28. Luzes de nevoeiro (retaguarda)                      38
29. Luzes (marcha atrás)                                23
30. Luzes (estacionamento)                              77
31. Cintos de segurança                                 16
38. Apoio de cabeça                                     25
39. Consumo de combustível                              84
40. Potência do motor                                   85
42. Protecção lateral                                   73
43. Vidro de segurança                                  43
45. Pneumáticos                                         30/54/64
46. Engates                                             55
50. Saliências externas das cabinas
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                                    ANEXO V
            PROCEDIMENTOS A SEGUIR DURANTE A APROVAÇÃO DO VEÍCULO
                                (ver artigo 4o_)
1. No caso de um pedido apresentado de acordo com o no_ 1 do artigo 3o., a
   autoridade de aprovação deve:
   a)  Verificar que todas as aprovações por directivas especificas são
       aplicáveis ao vaIor-limite adequado na directiva especifica relevante;
   b)  Assegurar-se,    fazendo    referência    à documentação,   que    a(s)
       especificação(ões) e os dados do veiculo contidos na Parte I da ficha
       de informações do veiculo estão incluídos nos dados contidos nos
       pacotes informativos e/ou certificados de aprovação relativos às
       aprovações ou directivas especificas relevantes;
       Confirmar, quando um número da Parte I da ficha de informações não
       estiver incluído no pacote informativo de qualquer uma das directivas
       especificas, que a peça ou característica relevante está de acordo com
       os pormenores contidos no processo informativo.
   c)  Realizar, ou fazer realizar, numa amostra seleccionada de veiculos do
       modelo a aprovar, inspecções de peças e sistemas do veículo para
       verificar que o(s) veículo(s) é(são) fabricado(s) de acordo com os
       dados relevantes contidos no pacote informativo autenticado em relação
       a todas as aprovações por directivas especificas.
   d)  Realizar, ou fazer realizar, as verificações de instalação relevantes
       em relação a unidades técnicas sempre que aplicável.
2. O número de veiculos a inspeccionar para efeitos no disposto na alínea c)
   do ponto 1 deve ser suficiente para permitir o controlo correcto das
   várias combinações a aprovar de acordo com os seguintes critérios:
       Motor
       Caixa de velocidades
       Eixos motores (número, posição, interligação)
       Eixos direccionais (número e posição)
       EstI los da carroçaria
       Número de portas
       Lado da condução
       Número de bancos
       Nivel de equipamento.
3. No caso de um pedido apresentado de acordo com o no 2 do artigo 3o, a
   autoridade de aprovação deve:
   a)  Providenciar os ensaios e verificações necessários de acordo com cada
       uma das directivas especificas relevantes;
   b)  Verificar que o veiculo está em conformidade com os pormenores
       contidos no processo informativo do veiculo e que satisfaz os
       requisitos técnicos de cada uma das Directivas especificas relevantes-,
   c)  Realizar, ou fazer realizar, as verificações de instalação relevantes
       em relação a unidades técnicas sempre que aplicável.
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                                 ANEXO IX, Parte II
                    MODELO (formato máximo: A4 (210 x 297 mm))
                          CERTIFICADO CEE DE CONFORMIDADE
                          relativo a veiculos incompletos
Lado 1
0 abaixo-assinado
                                   (nome completo)
certifica que o veiculo
0.1.     Marca
                                (firma do fabricante)
0.2.     Modelo e designação(ões) comercial(is)
         var i ante
         versão
0.4.     Categor ia
0.5.     Nome e morada do fabricante do veiculo de base
         Nome e morada       do   fabricante  da   última versão  construída do
         veiculo^1)
0.6.     Localização das chapas regulamentares
         - Número de identificação do veiculo
Com base no(s) modelo(s) de veículo(s) na aprovação^1)
Veículo de base
         Fabr i cante :
         Número da aprovação :
         Data:
Fase 2
         Fabricante:
         Número da aprovação
         Data:                ,
está em conformidade em relação a todos os pontos com o modelo incompleto^1)
descr i to em
         número da aprovação :
         data:
 O veiculo não pode ser matriculado a titulo definitivo sem outras aprovações.
        (local)                                               (data)
     (assinatura)                                            (funções)
Anexos:   certificado de conformidade para cada fase.
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Lad? 2
1.     Número de e i xos                 e rodas
2.     Eixos motores                    3. Distância entre eixos         mm
4.     Via dos eixos:     1        mm         2        mm       3        mm
5.     Comprimento                 mm 6. Largura                         mm
6.1.   Largura máxima admissível do veiculo completado                   mm
7.     Altura                      mm
7.1.   Altura do centro de gravidade (cg)                                mm
7.2.   Altura máxima admissível do cg do veiculo completado              mm
8.     Consola traseira                 mm
9.     Massa do veículo carroçado em ordem de marcha                     kg
10.    Massa do veiculo (excluindo o condutor, liquido de arrefecimento,
       Iubr i f i cante, combust IveI)                                      kg
11.    Massa máxima em carga tecnicamente admissível                     kg
11.1.  Distribuição dessa massa pelos eixos:
       1                kg     2                  kg     3               kg
12.    Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
       1                kg     2                  kg     3               kg
13.    Massa máxima do reboque (com travões) ...kg (sem travões) ...kg
14.    Massa máx ima do conjunto                                         kg
15.    Carga vertical máxima no ponto de engate do reboque               kg
16.    Fabricante do motor
17.    Código do motor                 18. Príncípio de funcionamento
19.    Número e d í spos i ção dos c iIi ndros:
20.    Cilindrada                   cm3     21. Combustível
22.    Potência útil máxima         kW       a                        min-1
23.    Embraiagem (tipo)                     24. Caixa de velocidades (tipo)
25.    Relações de transmissão:     1           2         3        4
       5           6                         26. Relação no diferencial ...
27.    Pneumáticos e rodas: Eixo 1                   Eixo 2
       Eixo 3
28.    DIrecção, modo de assistência                 ,
29.    Descrição breve do dispositivo de travagem
30.    Tipo de carroçaria
31.    Número e configuração das portas
32.    Número e localização dos bancos
33.    Marca de aprovação do dispositivo de reboque
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34. Velocidade máxima                       km/h
35. Nivel sonoro: Imobilizado       dB(A)    Em movimento      dB(A)
36. Em í ssões de escape : CO        g/km     HC                g/km
    NOx        g/km      HC+NOx     g/km      Partículas     g/km
37. Potência fiscal:    Itália       França          Espanha
38. Observações
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                                    ANEXO X
              PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
1.     AVALIAÇÃO INICIAL
1.1.   A autoridade de aprovação de um Estado-membro deve verificar - antes
       de conceder a aprovação - a existência de disposições e procedimentos
       satisfatórios para assegurar o controlo eficaz da conformidade dos
       componentes, sistemas, unidades técnicas ou veiculos em produção com o
       modelo aprovado.
1.2.   A exigência do ponto 1.1 deve ser verificada pela autoridade que
       concede a aprovação, mas pode também ser verificada, em nome desta,
       pela autoridade de aprovação de outro Estado-membro. Neste caso, esta
       última autoridade de aprovação deve preparar uma declaração de
       cumprimento indicando as áreas e os meios de produção que cobriu como
       relevantes para o(s) produto(s) a ser aprovado(s).
1.3.   A autoridade de aprovação deve também aceitar a prova de subscrição
       pelo fabricante da norma harmonizada EN 29002 (cujo âmbito cobre o(s)
       produto(s) a aprovar) ou uma norma de acreditação equivalente como
       satisfazendo as exigências do ponto 1.1. 0 fabricante deve fornecer
       pormenores da prova de subscrição e comprometendo-se a informar a
       autoridade de aprovação de quaisquer revisões da sua validade ou
       âmbito.
1.4.   Ao receber um pedido da autoridade de outro Estado-membro, a
       autoridade de aprovação deve enviar imediatamente a declaração de
       cumprimento mencionada na última frase do ponto 1.2 ou informar que
       não pode fornecer tal declaração.
2.     CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
2.1.   Qualquer veiculo, sistema, componente ou unidade técnica aprovada ao
       abrigo da presente directiva ou de uma directiva especifica deve ser
       fabricado de modo a estar em conformidade com o modelo aprovado
       através do cumprimento dos requisitos da presente directiva ou de uma
       directiva específica contida na lista exaustiva estabelecida no Anexo
        IV ou XI.
2.2.   A autoridade de aprovação de um Estado-membro que concede as
       aprovações de modelo deve verificar a existência de disposições
       adequadas e de planos de controlo documentados, a acordar com o
       fabricante     para  cada  aprovação, para    efectuar,   a  intervalos
       especificados, os ensaios ou verificações associadas necessários para
       verificar a conformidade continuada com o modelo aprovado incluindo
       espec i f i camente, quando apIi cave I, os ensa i os espec i f i cados nas
       directivas específicas.
2.3.   0 detentor da aprovação deve, em especial:
2.3.1. Assegurar a existência de procedimentos relativos ao controlo eficaz
       da conformidade dos produtos (veículos, sistemas, componentes ou
       unidades técnicas) com a aprovação.
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2.3.2. Ter acesso aos equipamentos de ensaio necessários para verificar a
       conformidade com cada modelo aprovado.
2.3.3. Assegurar que os resultados dos ensaios são registados e que os
       documentos anexados se mantêm disponíveis durante um período a
       determinar de acordo com a autoridade de aprovação. Este per iodo não
       deve ser superior a 10 anos.
2.3.4. Analisar os resultados de cada tipo de ensaio para verificar e
       assegurar a estabilidade das características do produto, admitindo as
       variações próprias de uma produção industrial.
2.3.5. Assegurar que sejam efectuados, para cada tipo de produto, pelo menos
       as verificações prescritas na presente directiva e os ensaios
       prescritos nas directivas especificas aplicáveis contidas na lista
       exaustiva estabelecida no Anexo IV ou XI.
2.3.6. Assegurar que qualquer conjunto de amostras ou de peças a ensaiar, que
       evidencie não conformidade no tipo de ensaio em questão, dê origem a
       uma nova recolha de amostras e a novos ensaios. Devem ser tomadas
       todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da
       produção correspondente.
2.3.7. No caso da aprovação de um veiculo, as verificações referidas no ponto
       2.3.5 devem ser restringidas às que verifiquem a especificação
       correcta de construção em relação à certificação da aprovação.
2.4.   A autoridade que tiver concedido a aprovação do modelo pode verificar
       em qualquer ocasião os métodos de controlo da conformidade aplicados
       em   cada   instalação de produção. A frequência        normal  dessas
       verificações deve respeitar as disposições (caso existam) aceites nos
       termos do disposto nos pontes 1.2 ou 1.3. do presente anexo e
       assegurar que os controlos relevantes sejam analisados durante um
       período adequado à confiança estabelecida        pela autoridade de
       aprovação.
2.4.1. Os registos dos ensaios e os registos relativos à produção devem ser
       postos à disposição do inspector durante as inspecções.
2.4.2. Quando a natureza do ensaio o permitir, o inspector pode seleccionar
       amostras aleatórias a serem ensaiadas no laboratório do fabricante
       (ou pelo serviço técnico quando a directiva específica assim o
       previr). 0 número minimo de amostras pode ser determinado de acordo
       com os resultados da própria verificação do fabricante.
2.4.3. Caso o nível de controlo pareça não ser satisfatório, ou pareça ser
       necessário verificar a validade dos ensaios efectuados em aplicação do
       ponto 2.4.2, o inspector deve seleccionar amostras a enviar ao serviço
       técnico que conduziu os ensaios de aprovação de modelo.
2.4.4. A autoridade de aprovação pode efectuar qualquer verificação ou ensaio
       prescrito na presente directiva ou nas directivas especificas
       aplicáveis contidas na lista exaustiva estabelecida no Anexo IV ou XI.
2.4.5. No caso de serem encontrados resultados não satisfatórios durante uma
       inspecção, a autoridade de aprovação deve assegurar que sejam tomadas
       todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da
       produção tão rapidamente quanto possível.
 ---pagebreak---                                                   - 93 -
                                               ANEXO XI
                    TIPOS DE VEÍCULOS PARA FINS ESPECIAIS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS
                                            (ver artigo 4a)
Vefculoe da categoria Mj
                                                                         Vefeu lot para utl11-
                                                 Número da  Vefculoe     zações eepeciale
 Ele-                   Aeeunto                 Directiva   bl indadoe    - ambulânciae
 mento                                                                    - motocaravanae
                                                                          - carroe funerários
 1.1    Nivele eonoroe                            70/157
 1.2    Emissões                                  70/220
 1.3    Reservatórios de combustível/             70/221
        /dispositivos de protecção d
        retaguarda
 1.4    Espaço da chapa de matrícula da           70/222
        retaguarda
 1.5    Esforço de direcção                       70/311        X
 1.6    Fechoe e dobradiçae de portae             70/387        X
 1.7    Avisador sonoro                           70/388        A
 1.8    Visibilidade para a retaguarda            71/127        B
 1.9    Travagem                                  71/320        X
 1.10   Interferências radioeléctricas            72/245        X
        (supressão)
 1.11   Fumos dos motores diesel                  73/306        X
 1.12   Arranjos interioree                       74/60         A
 1.13   Anti—roubo                                74/61         X
 1.14   Comportamento do dispositivo              74/297       N/A
        de d i recção
 1.15   Resistência dos bancos                    74/408        X
 1.16   Saliências exteriores                     74/483        A
 1.17   Aparelho Indicador da velocidade          75/443        X
        e marcha atras
 1.18   Chapas (regulamentares)                   76/114        X
 1.19   Fixações dos cintos de eeguronça          76/115        A
 1.20   Instalações de iluminação                 76/756        A
 1.21   Retro-reflectores                         76/757        X
 1.22   Luzee (laterais, retaguarda.              76/758        X
        t ravagem)
 1.23   Luzes Indicadoras de mudança de           76/759
        de direcção
 1.24   Dispositivos de iluminação                76/760
        (chapa de matrícula)
 1.25   Faróis (incluindo lâmpadas)               76/761        X                  X
 1.26   Luzee de nevoeiro                         76/762        X                 X
 1.27   Ganchos de reboque                        77/389        A                 F
 1.29   Luzes (marcha atrás)                      77/539        X                  X
 1.30   Luzee (estacionamento)                    77/540        X                 X
 1.31   Cintos de segurança                       77/541        A                  E
 1.32   Campo de visão para a frente              77/649        B                 X
 1.33   Identificação dos comandos                78/316        X                 X
 1.34   DegeIo/deeembaclamento                    78/317        A                 X
 1.35   Lavagem/Iimpeza doe vidroe                78/318        A                 X
 1.36   Sistemas de aquecimento                   78/548        X                 X
 1.37   Recobrimento dae rodas                    78/549        X                 X
 1.38   Apoio de cabeça                           78/932        X                 E
 1.39   Consumo de combustível                    80/1268      N/A               N/A
 1.40   Potência do motor                         80/1269       X                 X
 1.41   Emissões dos motores                      90/???       N/A                X
 1.42   Massas e dimensões                        90/???        X                 X
 1.43   Engatee                                   90/???       N/A                X
 1.44   Pneumáticos                               90/???        X                 X
 ---pagebreak---                                                 - 94 -
N/A - esta directiva não é aplicável a este veículo
X   • não isenção
A   - isenção admitida se o fim especial tornar impossível o cumprimento total
B   « o factor de transmissão da luz deve ser de pelo menoe 60 %, e o ângulo de obscurecimento do
       montante "A" não é superior a 10 graus
C   - aplicação limitada âs portas que dão acesso aos bancos concebldoe para utilização normal
       quando o veículo ee eetiver a deslocar em eetrada
D   •» aplicação limitada à parte do veículo â frente do banco maie à retaguarda concebido para
       utilização normal quando o veículo se estiver a deslocar em estrada
E   - aplicação limitada aoe bancoe concebldoe para utilização normal quando o veículo se estiver a
       dee locar em eetrada
F   * frente apenae
 ---pagebreak---                                      - 95 -
                                   ANEXO XI I
                          LIMITES DAS PEQUENAS SÉRIES
                                (ver artigo 8o.)
O número de unidades de uma família de modelos conforme definida abaixo a
matricular anualmente num Estado-membro não deve exceder o valor indicado a
seguir relativo à categoria de veiculo em questão.
               Categoria                              Unidades
                  M1                                   [500]
Uma "família de modelos" consiste de veiculos que não difiram em relação aos
seguintes aspectos essenciais:
    fabricante
    aspectos essenciais de construção e projecto:
        quadro/piso (diferenças óbvias e fundamentais)
        motor (de combustão interna/eléctrico/hibrido)
 ---pagebreak---                                     - 96 -
                                  ANEXO XIII
        LISTA DE APROVAÇÕES EMITIDAS COM BASE EM DIRECTIVAS ESPECIFICAS
                                (ver artigo 4o.)
                                                    DENOMINAÇÃO DA
                                               AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Número da I ista: .
Período abrangido:
Devem ser dadas as seguintes Informações em relação a           cada  aprovação
concedida, recusada ou retirada no período acima mencionado:
Fabricante
Número da aprovação
Razão da extensão (se aplicável)
Marca
Mode Io
Data de emissão
Data da primeira emissão (no caso de extensões)
 ---pagebreak---                                        - 97 -
                                     ANEXO XIV
      PROCEDIMENTOS A SEGUIR DURANTE A APROVAÇÃO DE MODELO EM VÁRIAS FASES
                                  (ver artigo 4p_)
1.       GENERALIDADES
1.1.     O funcionamento satisfatório do processo de aprovação de modelo em
         várias fases exige acções conjuntas por parte de todos os fabricantes
         envolvidos. Para esse fim, as autoridades de aprovação devem
         assegurar, antes de concederem a segunda aprovação ou aprovações das
         fases subsequentes, que existam disposições adequadas entre os
         fabricantes relevantes quanto ao fornecimento e intercâmbio de
         documentos e informações de modo tal que o modelo de veículo
         completado satisfaça os requisitos técnicos de todas as directivas
         especificas relevantes conforme prescritas no Anexo IV ou Anexo XI.
         Tais informações devem incluir pormenores das aprovações relevantes de
         sistemas, componentes e unidades técnicas e das peças do veiculo que
         fazem parte do veículo incompleto mas ainda não estão aprovadas.
1.2.     As aprovações de modelo de acordo com o presente anexo devem ser
         concedidas em relação ao estado corrente de completamento do modelo de
         veiculo e devem incluir todas as aprovações concedidas em relação a
         fases anteriores.
1.3.     Cada fabricante envolvido num processo de aprovação em várias fases
         deve ser responsável pela aprovação e pela conformidade da produção de
         todos os sistemas, componentes ou unidades técnicas fabricados por si
         ou adicionados por si à fase previamente construída. Não deve ser
         responsável por assuntos que tenham sido aprovados numa fase anterior,
         excepto nos casos em que modifique peças relevantes numa medida tal
         que a aprovação previamente concedida deixe de ser válida.
2.       PROCEDIMENTOS
         No caso de um pedido feito de acordo com o no 3 do artigo 3o, a
         autoridade de aprovação deve:
     a)  Verificar que todas as aprovações por directivas especificas        são
         aplicáveis ao va Ior-limite adequado na directiva especifica*.
     b)  Assegurar que todos os dados relevantes, tendo em conta o estado de
         completamento do veiculo, estão incluídos no processo informativo;
     c)  Assegurar-se,    fazendo    referência    à  documentação,    que  a(s)
         especificação(ões) e os dados do veiculo contidos na Parte I do
         processo informativo do veículo estão incluidos nos dados contidos nos
         pacotes informativos e/ou certificados de aprovação relativos às
         aprovações por directivas especificas relevantes.
         No caso de um veiculo completado, confirmar, quando um número da Parte
          I da ficha do processo informativo não estiver incluído no pacote
          informativo de qualquer uma das directivas especificas, que a peça ou
         característica relevante está de acordo com os pormenores contidos no
         processo InformatIvo;
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    d)  Realizar, ou fazer realizar, numa amostra seleccionada de veiculos do
        modelo a aprovar, inspecções de peças e sistemas do veículo para
        verificar que o(s) veiculo(s) é(são) fabricado(s) de acordo com os
        dados relevantes contidos no pacote informativo autenticado em relação
        a todas as aprovações por directivas especificas.
    e)  Realizar, ou fazer realizar, as verificações de instalação relevantes
        em relação a unidades técnicas sempre que aplicável.
3.  0 número de veículos a inspeccionar para efeitos no disposto na alínea c)
    do ponto 1 deve ser suficiente para permitir o controlo correcto das
    várias combinações a aprovar de acordo com os seguintes critérios:
        Motor
        Caixa de velocidades
        Eixos motores (número, posição, interligação)
        Eixos direccionais (número e posição)
        Estilos da carroçaria
        Número de portas
        Lado da condução
        Número de bancos
        Nível de equipamento.
4.  IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO
    Na segunda fase e dases subsequentes, para além da chapa regulamentar
    prescrita pela Directiva 76/114 (na sua última redacção), cada fabricante
    deve afixar ao veiculo uma chapa adicional cujo modelo se indica no
    apêndice do presente Anexo. Essa chapa deve ser firmemente afixada, num
    local visivel e facilmente acessível de uma peça não sujeita a
    substituição em utilização. Deve mostrar clara e indelevelmente as
    seguintes informações pela ordem indicada:
        nome do fabricante
        número da aprovação de modelo
        fase da aprovação
        número de série do veiculo*3)
        massa máxima em carga admitida do veiculo
        massa máxima em carga admitida do conjunto (se o veiculo puder atrelar
        um reboque*8*
        massa máxima admitida sobre cada eixo, indicada por ordem da frente
        para a retaguarda*3)
        no caso de um semi-reboque, massa máxima admitida sobre o cabeçote de
        engate*8^
(a) Apenas se   o  valor  tiver  sido  alterado  durante  a  fase corrente  da
    aprovação.
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                                      APÊNDICE
                    MODELO DA CHAPA ADICIONAL DO FABRICANTE
O exemplo a seguir é dado a titulo indicativo apenas
                  HENSSLER BODYWORK COMPANY
                      e 2*91/289*2609*01
                           Fase 3
                             1856
                          1 500 kg
                          2 500 kg
                        1  -   700 kg
                        2  -   810 kg
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                  FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
Proposition de directive du Conseil modifiant   la directive 70/156 relative à la
réception de véhicules à moteur et de leurs remorques.
i.     Quelle est la Justification principale de la mesure 7
       Abolir les douze procédures nationales de réception de véhicules à moteur
       et de leurs remorques pour les remplacer par une procédure unique de
       réception valable po/Ur l'ensemble de la Communauté. Cette mesure
       simplifiera la tâche administrative de l'industrie et favorisera la libre
       circulation et l'utilisation des véhicules à moteur.
II.    Caractéristiques des entreprises concernées
       En particulier :
       - y-a-t-M un grand nombre de PME ? Non
       - note t'on des concentrations dans des régions :
       * éligibles aux aides régionales des E.M. ? Non
       * éligibles au Feder 7 Non.
III.   Quelles sont les obligations imposées aux entreprises ?
       Aucune.
IV.    Quelles sont les obligations susceptibles d'être imposées
       indirectement aux entreprises via les autorités locales 7
       Respecter les prescriptions de ladite directive assurant ainsi les libre
       accès de leurs véhicules dans tout le territoire de la Communauté.
V.     Y-a-t-iI des mesures spéciales pour les PME ? Non.
       - lesquelles ?
VI.    quel est l'effet prévisible :
       - sur la compétitivité des entreprises ?
         pas d'effet prévisible.
       - sur I'emploi ?
         pas d'effet prévisible.
Vil.   Les partenaires sociaux ont-ils été consultés 7 Oui.
       - Avis des partenaires sociaux : Pas d'objections.
      i c4/EMR/IMPACT/propdi r70-156
EMR/an   10 Juillet 1991
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                                                             COM(91) 279 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                        07 06
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-380-PT-C
                                                           ISBN 92-77-75575-X
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo