CELEX: 51994PC0565
Language: pt
Date: 1994-12-05
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)

Si1*'
                           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                tel."
                                                                          COM(94) 565 final
                                                                          Bruxelas, 05.12.1994
   «rera?
  fall*--
                                                            Proposta de
dS« l * ^ * . . ï'*'" ,
                                                  REGULAMENTO (CE)    DO CONSELHO
                        que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                             um certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
fí^,
                                                   (apresentada pela Comissão)
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 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. No decurso do terceiro trimestre deste ano, a Comissão assistida pelo Grupo "Economia
   Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos de suspensão temporária dos direitos da
   pauta aduaneira comum que lhe tinham sido apresentados Austria, Finlândia, Noruega e
   Suécia.
2. A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos industriais do
   domínio da microelectrónica e sectores conexos.
   Para os outros produtos industrias no domimio da microelectrónica correspondendo aos
   pedidos dos Estados membros, a proposta jã foi apresentada.
3. Os pedidos de suspensão foram examinados tendo em conta os critérios da comunicação
   da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais
   autónomas ( J.O. n° C 235 de 13.9.89, p. 2).
   Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos apenas se justifica
   para os produtos contemplados em anexo à proposta de regulamento que segue junto.
4. Tal como se deduz de artigo I o da mencionada proposta de regulamento, a medida
   proposta tem uma duração limitada a 6 meses.
                                                                                         1
 ---pagebreak---                                           Proposta do
                      REGULAMENTO (CE) Nc            /94 DO CONSELHO
                                     de              de 1994
  que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
        um certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,                      dificuldades em apreciar de forma rigorosa,
                                                   num futuro próximo, a evolução da situação
Tendo em conta o Tratado que institui a            económica nos sectores interessados, é
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o             conveniente apenas tomar medidas a título
seu artigo 28°,                                    temporário, fixando o seu prazo de validade
                                                   em função do interesse da produção
Tendo em conta a proposta da Comissão,             comunitária,
Considerando que, em relação aos produtos          ADOPTOU O PRESENTE
referidos no presente regulamento, a               REGULAMENTO:
produção é actualmente insuficiente ou nula
na Comunidade e que os produtores não                                Artigo Io
podem assim responder às necessidades das
indústrias utilizadoras da Comunidade;             Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira
                                                   Comum relativos aos produtos enumerados
Considerando que é do interesse da                 no quadro que consta do anexo são
Comunidade suspender apenas parcialmente           suspensos ao nível indicado para cada um
os direitos autónomos da Pauta Aduaneira           deles.
Comum em certos casos, nomeadamente
devido à existência de uma produção                Essas suspensões são válidas de 1 de Janeiro
comunitária, e proceder à suspensão total          até 30 de Junho de 1995.
nos outros casos;
                                                                     Artigo 2o
Considerando que incumbe à Comunidade
decidir da suspensão destes direitos               O presente regulamento entra em vigor em 1
autónomos;                                         de Janeiro de 1995
Considerando que, tendo em conta as
       O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
       em todos os Estados-membros.
       Feito no               , em            de 1994.
                                                    Pelo Conselho
                                                    O Presidente
                                                                                      <
 ---pagebreak---                                                                        ANEXO
                                                                    QUADRO
      C ó d i g o NC TARIC Designação das aercadorias                                           Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                 (X)
 FI69 ex8Seiie99     •59   Motor passo a passo de corrente contínua, coa ua ângulo de
                           passo de 1,8* ( 1 6 , 8 9 * ) , ua binário de rotação de btocação de
                           8,156 Na ou aais, tendo uaa flange de fixação cujas
                           diaensões exteriores não excedaa 43 x 43 aa, ua aandril
                           coa 4 aa (±8,1 aa) de diâaelro, ua enrolaaenlo 2-fásico e uaa
                           potencia nao superior a 5 W
 AU16 ex85611699     '77   Motor de corrente continua coa escovas, coa ua binário de
                           rotação típica de 6,864 Na (10,801 N a ) , lendo uaa flange de
                           fixação coa 32 aa (i8,S aa) de diâaelro, ua aandril coa 2 aa
                           (±8,694 aa) de diâaelro, ua rotor interno, ua enrolaaento
                           trifásico, uaa velocidade noainal de 2866 rotações/tinuio
                           (tlO X) e uaa tensão de aliaentação de 12 V (±15 X)
 AU17 ex8S229699     •95   Conjunto constituído por ua circuito de direcção, ua sensor
                           taquiaélrico e ua aotor de corrente contínua sea escovas, coa ua
                           binário de rotação típica de 8,6844 Na (18,661 N a ) , tendo ua
                           aandril coa 3,523 aa (±0,002 aa) de diâaetro, ua rotor externo
                           coa 69 aa (±0,3 aa) de diâaetro, ua enrolaaento trifásico, uaa
                           velocidade noainal de 2666 rotaçôes/ainulo (±16 X) e uaa
                           tensão de aliaentação de 14 V (±18 X)
FI113 ex8S318696     • 36  Dispositivo de visualização de vácuo fluorescente,
                           constituído por u* circuito de refrescaaento de aeaória, ua
                           circuito de generação de caracteres, ua conversor de corrente
                           contínua a corrente continua e eleaentos electrónicos coa
                           funções de direcção e/ou de controlo
 FI48 ex85365890     «93   Unidade de coautação para cabo coaxial, coapreendendo 3
                           coautadores eteclro-aagnético, coa ua leapo de coautação não
                           superior a 50 as o uan corrnnln riu accionaannto não superior a
                           500 aA a uaa lensão do 12 V
 F168 ex85411699     •48   Díodo, coa uaa corrente directa não superior a 1 A, uaa
                           resistência não superior a 1,5 0h«, uaa capacidade total não
                           superior a 6,3 pF e uaa tensão de ruptura de 266 V ou aais
 FI12 ex8541299Q     (15   Transistor coa efeito de caapo (FET), para frequências de 2 GHz
                           ou aais, ias não superior a 16 GHz, coa uaa capacidade de
                           dissipação não superior a 6,5 W, encerrado nuaa caixa
                           ostentando:
                           - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                             das seguintes coabinações alfanuaériças:
                             ATF 44181    ATF 46101
                             outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                             correspondaa à presente descrição
 FI89 ex85412996     •25   Transistor coa efeito de caapo ( F E T ) , coa uaa lensão de
                           ruptura dreno-fonte de -266 V, coa uaa corrente de dreno
                           constante não superior a -1,8 A, uaa resistência dreno-fonte
                           não superior a 3 Oha e coa uaa capacidade de dissipação
                           não superior a 26 U, encerrado nuaa caixa ostentando:
                           - waa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                             seguinte coabinação alfanuaérica :
                              IfF 9610
                           - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                             correspondaa à presente descrição
 FI96 ex85412998      >35  Transistor coa efeito de caapo ( F E T ) , coa uaa tensão de
                           ruptura dreno-fonte de 666 V ou aais, coa uaa corrente de dreno
                           constante não superior a 6,2 A, uaa resistência dreno-fonte
                           não superior a 1,2 Oha e coa uaa capacidade -de dissipação
                           não superior a 125 W, encerrado nuaa caixa ostentando:
                           - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                              seguinte coabinação alfanuaérica:
                              IRF8C40
                           - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
 ---pagebreak---       Código NC   TAR IC Designação das aercadorias                                        Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                            (X)
                            correspondaa à presente descrição                                 8
FI92  ex85412998  145    Transistor coa efeito de caapo ( F E T ) , coa uaa tensão de
                         ruptura dreno-fonte de -68 ou -188 V, coa uaa corrente de dreno
                         não superior a -9,6 A, uaa resistência dreno-fonte não
                         superior a 6,28 Oha e coa uaa capacidade da dissipação não
                         superior a 125 U, encerrado nuaa caixa ostentando:
                         - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                            das seguintes coabinaçõos alfanuaériças :
                            IRF 9540           IRFU 9024
                         - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondaa à presente descrição
  FI1 ex85412998  «86    Transistor coa efeito de caapo ( F E T ) , coa uaa tensão de
                         ruptura dreno-fonte de 36 V ou aais, coa uaa resistência
                         dreno-fonte nâo superior a 8,65 Oha e coa uaa capacidade de
                         dissipação não superior a 56 V, encerrado nuaa caixa
                         ostentando:
                         - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                            das seguintes combinações alfanuaériças:
                            SMD30N03         SMU3ON03
                         - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondaa à presente descrição
FI81  ex854160Q0   •94   Cristal piezeléclrico, excepto filtros de ondas acústicas de
                         superficie, oscilando a uaa frequência central igual ou superior
                         a 450 kHz ans não superior a 1843 MHz
FI23  ex85421121   «02   Heaória estática de leilura-escrila de acesso aleatório
                          (S-RAM), realizada ea tecnologia C-MOS, coa uaa capacidade de
                          aeaória de 2 K x 8 bits e ua teapo de acesso não superior a
                          26 ns, sob a foraa de circuito integrado aonolitico encerrado
                          nuaa caixa oslenlando:
                          - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                             das seguintes combinações alfanuaériças:
                             IDT 6 U 6 L A 2 0     IDT 6 U 6 S A 2 0
                          - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                             correspondaa a presente descrição
 FI41  ex85421173  (14    Microcontrolador ou aicrocoapulador coa uaa capacidade de
                          processaaento de 16 bits, realizado ea tecnologia C-MOS,
                          coapreendendo uaa aeaória exclusivaaente de leitura, não
                          prograaável (ROM) coa uaa capacidade de aeaória de 64 Kbits, un
                          aeaória de leilura-escrila de acesso aleatório (RAM) coa uaa
                          capacidade de aeaória de 32 Kbits e uaa aeaória-cache estática
                          de leilura-escrila de acesso aleatório (S-Cache-RAM) coa uaa
                          capacidade de aeaória de 15 x 16 bils, sob a foraa de circuito
                           integrado monolítico encerrado nuaa caixa ostentando:
                          - uaa sigla dn identificação que consiste ea/ou coapreende a
                             seguinte coabinação alfanuaérica:
                             DSP16A
                           - ouïras siglas de identificação relacionadas cou produtos que
                             corresponda* à presente descrição
F171B  0x85421182   «07    Circuito de controlo, realizado ea tecnologia C-MOS, perailindo
                           a direcção ua dispositivo de visualização de diodos
                           eaissores de luz (LED), sob a foraa de circuito integrado
                           aonolilico encerrado nuaa caixa ostentando:
                           - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                              das seguintes combinações alfanuaéricas:
                              ECN 2182        ECN 2112       D 16302 D 16306
                                                                                                                       7
 ---pagebreak---        Código NC   TARIC Designação das aercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                           (X)
                         - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondaa à presente descrição                                8
FI161  ex85421186  148   Conversor digital-analógico de 8 bits, realizado ea tecnologia
                         C-MOS, coapreendendo ua aaplificador a taapão de saída, ua
                         circuito de interface ea serie e pelo aenos 12 canais, sob a
                         foraa de circuito integrado aonolítico encerrado nuaa caixa
                         ostentando:
                         - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                            seguinte coabinação alfanuaérica:
                            M 623S2P
                            outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondaa à presente descrição
  F129 ex85421186  158   Teaporizador/conlador coa interval prograaável, realizado ea
                         tecnologia C-MOS, sob a foraa dn circuito integrado aonolítico
                         encerrado nuaa caixa onlnntHndo:
                         - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                            seguinte coabinação alfanuaérica:
                            82C54
                         - ouïras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondaa à presente descrição
  FI30 ex85421186  <56   Circuito alternável (flip-flop) duplo do tipo D, realizado ea
                         tecnologia C-HOS, sob a foraa de circuito integrado aonolítico
                         encerrado nuaa caixa ostentando:
                         - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                            seguinte coabinação alfanuaérica:
                            74 AC 74
                         - ouïras siglas de identificação relacionadas coa produlos que
                            correspondaa à presente descrição
  FI38 nx854?1186  »62   Receptor de linha diferencial quadrupla, realizado ea
                         tecnologia C-MOS, coa ua liimjio do propagação não superior a
                         19 ns, sob a foraa do circuilo integrado aonolítico encerrado
                         nuaa caixa ostentando:
                         - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                            das seguintes combinações alfanuaériças:
                            DS34C86     DS34C87
                         - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondaa à presente descrição
  FI59 ex85421186   «66  Coautador diferencial ea ponlo de cruz (Crosspoint Switch) de 8
                         x 16 bits, realizado ea tecnologia C-HOS, peraitindo a
                         coautação coa uaa frequência de 20 MHz, sob a foraa de
                         circuito integrado aonolítico encerrado nuaa caixa ostentando:
                          - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                             seguinte coabinação alfanuaérica:
                            MT 8816
                             ouïras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                             cor ntspondaa à prosnnto <t(ii;crição
 FI71A  ex85421186  »74   Converlidor de sinais ea série ea sinais paralelos, realizado
                          ea tecnologia C-MOS, peraitindo a direcção ua dispositivo de
                          visualização, sob a foraa de circuito integrado aonolítico
                          encerrado nuaa caixa ostentando:
                          - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                             das seguintes combinações alfanuaériças:
                                                                                                                      r
 ---pagebreak---       Código NC  TARIC Designação das aercadorias                                                 Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                   (X)
                          HV 5122   HV 5366   HV 5406           HV 7768
                          HV 5222   HV 5368   HV 5 4 0 8
                          outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
 FI16 ex85421195 «83   Circuito de controlo, realizado ea tecnologia bipolar,
                       peraitindo a direcção 2 tinhas a aodulação por iapulsão
                       codificada (Pulse Code M o d u l a i i o n / P C H ) coa uaa velocidade de
                       transaissão não superior a 18 Mbits/s, sob-a foraa de
                       circuito integrado aonolítico encerrado nuaa caixa o s t e n t a n d o :
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                          seguinte coabinação alfanuaérica:
                          XRTS675
                       - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
FI71C ex85421195 >64   Fecho (lalch)/registro, realizado ea tecnologia bipolar, sob a
                       foraa de circuito integrado aonolítico encerrado nuaa caixa
                       ostentando:
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                          seguinte coabinação alfanuaérica:
                          TD62C948
                          outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
  FI6 ex85421198 «29   Eaissor-receplor por aodulação de iapulsos codificados,
                       realizado ea tecnologia bipolar, peraitindo a ligação de
                       velocidades ea linha de 2648 ou 8448 Hbits/s, sob a foraa de
                       circuito integrado aonolítico encerrado nuaa caixa o s t e n t a n d o :
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende uaa
                          das seguintes coabinações alfanuaériças:
                          XRT 5683    XRT S6L8S
                       - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
 PJ51 ex85421930 * 13   Amplificador, coa ua ganho típico de 10,5 dB coa uaa frequência
                       de 2 GHz e coa uaa potência de saída de 16 d8a (10 a W ) , sob a
                       foraa de circuito integrado aonolítico analógico encerrado nuaa
                       caixa ostentando:
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                          seguinle coabinação alfanuaérica :
                          MAR 3SM
                       - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
 FI95 ex85421938 «14   Amplificador vídeo, realizado ea tecnologia bipolar, coa uaa
                       aaplitude de banda de 206 MHz, coapreendendo ua circuito de
                       controlo de contraste, ua coaparador e ua circuito de tensão
                       de referência, sob a foraa de circuito integrado aonolilico
                       analógico encerrado nuaa caixa ostentando:
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                          seguinle coabinação alfanuaérica:
                          LM 1201
                       - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
 ---pagebreak---       Código NC  TARIC Designação das aercadorias                                                               Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                                 (X)
 FI96 ex85421930 116   Amplificador vídeo, realizado ea tecnologia bipolar, coa uaa
                       aaplitude de banda de 108 ou 130 MHz, peraitindo a
                       a a p l i f i c a ç ã o separada dos sinais de cor veraelha, azul ou
                       verde ( R G B ) , c o a p r e e n d e n d o pelo aenos ua circuito de c o n t r o l o de
                       contraste e ua comparador, sob a foraa de circuito integrado
                       aonolítico analógico encerrado nuaa caixa o s t e n t a n d o :
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e uaa
                           das s e g u i n t e s coabinações a l f a n u a é r i ç a s :
                           HA 11S33NT            LM 128S
                           outras siglas de idenlificação relacionadas coa p r o d u t o s que
                           correspondaa à presente descrição
 FI97 ex85421930 »17   Aaplificador vídeo, realizado ea tecnologia bipolar, coa uaa
                       aaplitude de banda de 150 MHz, coapreendendo 3 a a p l i f i c a d o r e s e
                       ua circuilo de lensão de referência, sob a foraa de c i r c u i t o
                       integrado a o n o l í t i c o analógico encerrado nuaa caixa o s t e n t a n d o :
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e a
                           seguinte coabinação alfanuaérica:
                           LM     1203
                           outras siglas de identificação relacionadas coa produlos que
                           correspondaa à presente descrição
 FI98 6x85421930 «18   Aaplificador video, realizado ea tecnologia bipolar, com uma
                       amplitude de banda de 230 MHz, compreendendo um circuito de
                       controlo de c o n t r a s t e , ua circuito de controlo de atenuação e
                       ua c o a p a r a d o r , sob a foraa de circuito integrado a o n o l í t i c o
                       analógico encerrado nuaa caixa ostentando:
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e a
                           seguinte coabinação alfanuaérica:
                           LM 1202
                           ouïras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                           correspondaa à présente descrição
FI114 0x85421980 «82   Misturador-osci lador, coa uaa gama de frequência de 48 MHz a
                       860 MHz, coapreendendo ua coaulador de banda de frequências e um
                       aaplificador de frequência intermedia ( I F ) , sob a foraa de
                       circuilo inlegrado aonolítico analógico encerrado numa caixa
                       ostentando:
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                           seguinte coabinação alfanuaérica:
                           TDA 5330
                       - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                           correspondaa à presente descrição
F1115 ex85421980 «83   Desmodulador laço de bloqueaaento de fase (Phase Locked
                       L o o p / P L L ) , coa uma frequência de operação lipica de 480 MHz,
                       compreendendo um oscildor e ua detector de frequência portadora,
                       sob a foraa de circuito integrado aonolítico analógico encerrado
                       nuaa caixa o s l e n t a n d o :
                       - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou coapreende a
                           seguinte coabinação alfanuaérica :
                           TDA 8012M
                           outras siglas de identificação relacionadas coa produlos que
                           corrospondam à présente descrição
 ---pagebreak---      Código NC  TARIC Designação das aercadorias                                                             Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                              (X)
 F12 ex85421986 §84   Circuito de isolaaento para sinais de erro, c o a p r e e n d e n d o ua
                      aodulador de aaplitude e ua aaplificador, sob a foraa de
                      circuito integrado aonolítico analógico encerrado nuaa caixa
                      ostentando:
                      - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e uaa
                          das seguintes coabinações alfanuaériças:
                          UC    1901          UC    2<J01         UC     3901
                          outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
FI48 ex85421980 »85   Dispositivo de c o a u t a ç ã o , aa aateriais s e m i - c o n d u t o r e s de
                      arseneto de gálio ( A s G a ) , coa uaa perda de inserção não
                      superior a 1,6 dB a uaa frequência de 2 GHz, sob a foraa de
                      circuito integrado aonolítico analógico encerrado nuaa caixa
                      ostentando:
                      - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e uaa
                          das seguintes coabinações alfanuaériças :
                          SW 239            SW 259            SH 419
                          outras siglas de idenlificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
FI52 ex85421986 «86   Circuito de atenuação, ea aateriais s e m i - c o n d u t o r e s de
                      arseneto de gálio ( A s G a ) , peraitindo uaa gaaa de a t e n u a ç ã o
                      variável coa a tensão não superior a 40 dB a uaa frequência
                      de 0,9 GHz, sob a foraa de circuito integrado aonolítico
                      analógico encerrado nuaa caixa oslentando:
                      - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          AT 108
                      - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos                         que
                          correspondaa à presente descrição
 FI8 ex85421980 «87   Circuilo de aodulação por iapulso codificado adaptável
                      d i f e r e n c i a d o , realizado ea tecnologia C-MOS, para a
                      c o d i f i c a ç ã o - d e s c o d i f i c a ç ã o de dados coa uaa velocidade de
                      transaissão de dados de 8, 16, 24, 32 ou 64 Kbits por segundo,
                      sob a foraa de circuito integrado aonolítico analógico encerrado
                      nuaa caixa o s t e n t a n d o :
                      - uaa sigla de identificação que consiste ea/ou c o a p r e e n d e a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          T 7280
                          outras siglas de identificação relacionadas coa produtos                       que
                          correspondaa à presente descrição
FI35 ex85422050 «80   Aaplificador, coa uaa gaaa de frequências de 68 MHz a 476 MHz,
                      coa uaa potência de saída não superior a 40 U e uaa potência
                      de entrada de 150 aU ou aais, sob a foraa de circuito integrado
                      híbrido encerrado nuaa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o a p r e e n d e uma
                          das seguintes coabinações alfanuméricas:
                          BGV 13S             BGV 145             BGV 45
                          ouïras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondaa à presente descrição
                                                                                                                                         S
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1. Linha orçamental implicada : Cap. 12 Art. 120
2. Título da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que suspende
   temporariamente os direitos autónomos da Pauta aduaneira comum para certo número de
   produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
3. Base jurídica : Art. 28 do Tratado
4. Objectivo da medida : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os produtos
   acima referidos
5. Custo da medida :
   a cargo do orçamento da CE:
   Estimação díficil face à não existência de estatísticas comunitárias. Os produtos, incluídos
   no abexo, para os quais foi predida uma suspensão correspondem aos pedidos
   apresentados pela Austria, Finlândia, Noruega e Suécia.
   Tendo em conta o exposto e com base numa ponderação estabelecida com base em dados
   fornecidos pelos futuros Estados membros emquestão, o custo desta operação pode ser
   equacienado da seguinte forma:
    1.    Custo da acção para o período precedente :
          N existem importações a titulo de suspensões correspondentes.
   2.     Custo da acção actual (1.1.95-30.6.95)
   Cerca de 5.000.000 ECU correspondendo a 4.300.000 ECU para os paises que
   apresentaram os pedidas e 700.000 ECU (15-16 %) para os Estados membros que
   utilizem as suspensões concedidas.
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                                                             COM(94) 565 final
                                                   DOCUMENTOS
 PT                                                                       10 02
                                      N.° de catálogo : CB-CO-94-587-PT-C
                                                            ISBN 92-77-83155-3
 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
 L-2985 Luxemburgo                                                          /)
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