CELEX: 32005R1099
Language: pt
Date: 2005-07-13
Title: Regulamento (CE) n.° 1099/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação   (Texto relevante para efeitos do EEE)

14.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 183/47
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1099/2005 DA COMISSÃO
   
   de 13 de Julho de 2005
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação, nomeadamente o artigo 8.o
       (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 808/2004 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são necessárias medidas de aplicação para definir os dados a fornecer para a elaboração das estatísticas previstas nos artigos 3.o e 4.o deste regulamento e para fixar os respectivos prazos de transmissão.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas pelo presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os dados a transmitir para elaboração das estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação em aplicação dos artigos 3.o, n.o 2, e 4.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 são especificados nos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de Julho de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO I
      Módulo 1: As empresas e a sociedade da informação
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência 2006, seleccionados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  sistemas de TIC e sua utilização nas empresas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas,
               
            
                  —
               
               
                  processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness),
               
            
                  —
               
               
                  segurança das TIC.
               
            b.1)   As seguintes características das empresas serão unicamente recolhidas em relação a empresas não classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  Utilização dos computadores
               
            Características a recolher relativamente às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de empregados que utilizam computadores pelo menos uma vez por semana
               
            
                  —
               
               
                  Existência de empregados que trabalham regularmente parte do seu tempo (meio dia por semana ou mais) fora das instalações de trabalho habituais da empresa e que se ligam aos sistemas informáticos da empresa através de redes electrónicas (teletrabalho)
               
            
                  —
               
               
                  Dificuldades em recrutar pessoal com competências em TIC em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Existência de LAN sem fios
               
            
                  —
               
               
                  Existência de LAN com fios
               
            
                  —
               
               
                  Existência de intranet
               
            
                  —
               
               
                  Existência de extranet
               
            
                  —
               
               
                  Existência de sistema informático de gestão de encomendas (efectuar e/ou receber)
               
            
                  —
               
               
                  Extensão da substituição do correio postal tradicional por meios de comunicação electrónicos nos últimos cinco anos (nenhuma substituição, substituição pouco importante, substituição significativa, substituição integral ou muito significativa, não aplicável)
               
            Características a recolher relativamente às empresas que recorrem ao teletrabalho:
      
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: trabalho no domicílio
               
            
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: nas instalações de clientes e/ou de parceiros de negócios
               
            
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: locais geograficamente dispersos da mesma empresa ou grupo de empresas
               
            
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: durante viagens de serviço
               
            Características a recolher relativamente às empresas que encontraram dificuldades em recrutar pessoal com competências em TIC em 2005:
      
                  —
               
               
                  Competências em TIC na óptica do utilizador indisponíveis ou não totalmente adequadas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Competências especializadas em TIC indisponíveis ou não totalmente adequadas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Custo elevado dos especialistas das TIC em 2005
               
            Características a recolher relativamente às empresas que possuem um sistema informático de gestão de encomendas (efectuar e/ou receber):
      
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado a um sistema interno de reposição de existências
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado aos sistemas de facturação e de pagamento
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado ao sistema de gestão da produção, da logística ou dos serviços
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado aos sistemas dos fornecedores da empresa
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado aos sistemas dos clientes da empresa
               
            Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Acesso à internet
               
            Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de empregados que utilizam computadores ligados à world wide web pelo menos uma vez por semana
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: modem tradicional
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: RDIS
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: DSL
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: outra ligação fixa à internet
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: ligação móvel
               
            
                  —
               
               
                  Velocidade máxima de descarga da ligação à internet (inferior a 144 Kb/s, entre 144 Kb/s e 2 Mb/s, 2 Mb/s ou superior)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para serviços bancários e financeiros
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para formação e ensino
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para acompanhamento do mercado
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para receber produtos digitais
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter serviços pós-venda
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para interacção com as administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Existência de sítio web próprio
               
            Características a recolher em relação às empresas que interagiram com as administrações públicas através da internet em 2005:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter formulários dos sítios web das administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para enviar formulários preenchidos às administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para apresentar uma proposta num sistema de concurso electrónico (cibercompras públicas) em 2005
               
            Características a recolher em relação às empresas que possuem um sítio web:
      
                  —
               
               
                  Sítio web para comercializar os produtos próprios
               
            
                  —
               
               
                  Sítio web para facilitar o acesso a catálogos e listas de preços
               
            
                  —
               
               
                  Sítio web para dar assistência pós-venda
               
            Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness)
      Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Encomendaram através da internet
               
            
                  —
               
               
                  Receberam encomendas através da internet
               
            Características a recolher em relação às empresas que encomendaram através da internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem das compras totais resultante de encomendas efectuadas através da internet, em classes de percentagem ([0;1[, [1;5[, [5;10[, [10;25[, [25;100])
               
            Características a recolher em relação às empresas que receberam encomendas através da internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através da internet
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet por tipo de cliente: B2B (entre empresas) e B2G (entre empresas e Estado)
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet por tipo de cliente: B2C (entre empresas e particulares)
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet por destino: país da empresa
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet por destino: outros países da União Europeia
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet por destino: resto do mundo
               
            
                  —
               
               
                  Venda de produtos através de mercados especializados em operações entre empresas (B2B)
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Encomendaram através de redes informáticas que não a internet
               
            
                  —
               
               
                  Receberam encomendas através de redes informáticas que não a internet
               
            Características a recolher em relação às empresas que encomendaram através de redes informáticas que não a internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem das compras totais resultante de encomendas efectuadas através de redes informáticas que não a internet, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;25[ , [25;50[ , [50;75[ , [75;100] )
               
            Características a recolher em relação às empresas que receberam encomendas através de redes informáticas que não a internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através de redes informáticas que não a internet
               
            Segurança das TIC
      Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: software de verificação ou protecção anti-vírus
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: guarda-fogos (firewalls)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: servidores seguros
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: salvaguarda de dados fora do sítio
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: assinatura digital electrónica como mecanismo de autenticação dos clientes
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: outros mecanismos de autenticação (por exemplo, código PIN)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: encriptação de dados para assegurar confidencialidade
               
            
                  —
               
               
                  Problemas relacionados com as TIC encontrados em 2005 que resultaram numa perda de informação ou tempo de trabalho
               
            b.2)   Devem ser recolhidas as seguintes características das empresas do sector financeiro classificadas na secção J, classes 65.12, 65.22, 66.01 e 66.03 da NACE Rev 1.1:
      Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  Percentagem dos empregados que utilizam computadores pelo menos uma vez por semana
               
            
                  —
               
               
                  Existência de empregados que trabalham regularmente parte do seu tempo (meio dia por semana ou mais) fora das instalações de trabalho habituais da empresa e que se ligam aos sistemas informáticos da empresa através de redes electrónicas (teletrabalho)
               
            
                  —
               
               
                  Dificuldades em recrutar pessoal com competências em TIC em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Existência de LAN sem fios
               
            
                  —
               
               
                  Existência de LAN com fios
               
            
                  —
               
               
                  Existência de intranet
               
            
                  —
               
               
                  Existência de extranet
               
            
                  —
               
               
                  Existência de sistema informático para gerir a recepção de encomendas
               
            
                  —
               
               
                  Extensão da substituição do correio postal tradicional por meios de comunicação electrónicos nos últimos cinco anos (nenhuma substituição, substituição pouco importante, substituição significativa, substituição integral ou muito significativa, não aplicável)
               
            Características a recolher em relação às empresas que recorrem ao teletrabalho:
      
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: trabalho no domicílio
               
            
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: nas instalações de clientes e/ou de parceiros de negócios
               
            
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: locais geograficamente dispersos da mesma empresa ou grupo de empresas
               
            
                  —
               
               
                  Teletrabalho por tipo: durante viagens de serviço
               
            Características a recolher relativamente às empresas que encontraram dificuldades em recrutar pessoal com competências em TIC em 2005:
      
                  —
               
               
                  Competências em TIC na óptica do utilizador indisponíveis ou não totalmente adequadas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Competências especializadas em TIC indisponíveis ou não totalmente adequadas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Custo elevado dos especialistas em TIC em 2005
               
            Características a recolher relativamente às empresas que possuem um sistema informático para gerir a recepção de encomendas:
      
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão das encomendas ligado ao sistema interno da empresa ou grupo de empresas
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado aos sistemas dos clientes da empresa
               
            Utilização da internet pelas empresas
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  Acesso à internet
               
            Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de empregados que utilizam computadores ligados à world wide web pelo menos uma vez por semana
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: modem tradicional
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: RDIS
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: DSL
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: outra ligação fixa à internet
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: ligação móvel
               
            
                  —
               
               
                  Velocidade máxima de descarga da ligação à internet (inferior a 144 Kb/s, entre 144 Kb/s e 2 Mb/s, 2 Mb/s ou superior)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para formação e ensino
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para interacção com as administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Existência de sítio web próprio
               
            Características a recolher em relação às empresas que interagiram com as administrações públicas através da internet em 2005:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter informação dos sítios web das administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter formulários dos sítios web das administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para enviar formulários preenchidos às administrações públicas em 2005
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para apresentar uma proposta num sistema de concursos electrónicos (cibercompras públicas) em 2005
               
            Características a recolher em relação às empresas que possuem um sítio web (opcional):
      
                  —
               
               
                  Sítio web para comercializar os produtos/serviços próprios (opcional)
               
            Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness)
      Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Oferta de serviços financeiros em linha aos clientes através da internet
               
            Características a recolher em relação às empresas que ofereceram serviços financeiros em linha através da internet:
      
                  —
               
               
                  Oferta de serviços de pagamentos
               
            
                  —
               
               
                  Oferta de serviços de depósitos de poupança
               
            
                  —
               
               
                  Oferta de serviços de empréstimo
               
            
                  —
               
               
                  Oferta de serviços de investimento
               
            
                  —
               
               
                  Oferta de seguros de vida
               
            
                  —
               
               
                  Oferta de seguros não vida
               
            
                  —
               
               
                  Receberam pedidos através da internet para serviços de pagamentos
               
            
                  —
               
               
                  Receberam pedidos através da internet relativos a depósitos de poupança
               
            
                  —
               
               
                  Receberam pedidos através da internet relativos a empréstimos
               
            
                  —
               
               
                  Receberam pedidos através da internet relativos a investimentos
               
            
                  —
               
               
                  Receberam pedidos através da internet relativos a seguros de vida
               
            
                  —
               
               
                  Receberam pedidos através da internet relativos a seguros não vida
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet de serviços financeiros de pequeno montante por destino: país da empresa
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas através da internet de serviços financeiros de pequeno montante por destino: outros países da UE
               
            
                  —
               
               
                  Cibervendas a retalho através da internet de serviços financeiros por destino: resto do mundo
               
            Características a recolher em relação às empresas que oferecem serviços bancários através da internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do número total de titulares de contas/depósitos que efectuaram operações através do sítio web, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem do número total de particulares titulares de contas/depósitos que efectuaram operações através do sítio web, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem do número total de empresas titulares de contas/depósitos que efectuaram operações através do sítio web, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem do valor das operações de pagamento através da internet (opcional), em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem do valor das receitas provenientes de operações através da internet (opcional), em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            Características a recolher em relação às empresas que oferecem serviços de seguros através da internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de apólices de seguro subscritas por clientes particulares através do sítio web, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de apólices de seguro subscritas por empresas através do sítio web, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de valor dos prémios brutos emitidos relativos a apólices de privados e de empresas subscritas através de sítios web, em classes de percentagem ( [0;1[ , [1;5[ , [5;10[ , [10;25[ , [25;50[ , [50;100] )
               
            Características a recolher em relação a todas as empresas (opcional):
      
                  —
               
               
                  Recepção de pedidos de clientes através de redes que não a internet (opcional)
               
            Características a recolher em relação às empresas que receberam pedidos de clientes através de redes que não a internet:
      
                  —
               
               
                  Utilização de uma rede para receber ordens de pagamento agrupadas a partir de aplicações informáticas de empresas clientes (opcional)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de uma rede de distribuidores de dinheiro (por exemplo, caixas-automáticos) em áreas de livre-serviço para receber ordens de pagamento e/ou rede de pagamento com cartão de crédito por parte de clientes retalhistas/particulares (opcional)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de uma rede para receber pedidos de sistemas informáticos de agentes de vendas ligados ao sistema informático da empresa (opcional)
               
            
                  —
               
               
                  Outra utilização de outras redes electrónicas que não a internet (opcional)
               
            Segurança das TIC
      Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: software de verificação ou protecção anti-vírus
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: guarda-fogos (firewalls)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: servidores seguros
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: salvaguarda de dados fora do sítio
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: assinatura digital electrónica como mecanismo de autenticação do cliente
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: outros mecanismos de autenticação (por exemplo código PIN)
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos de segurança: encriptação de dados para assegurar confidencialidade
               
            
                  —
               
               
                  Problemas relacionados com as TIC encontrados em 2005 que resultaram numa perda de informação ou tempo de trabalho
               
            2.   COBERTURA
      As características definidas na rubrica 1.b) do presente anexo devem ser recolhidas em relação às empresas classificadas nas seguintes actividades económicas e dimensão de empresa.
      a)   Actividade económica: as empresas classificadas nas seguintes da NACE-Rev. 1.1:
      
                  Categoria NACE
               
               
                  Descrição
               
            
                  Secção D
               
               
                  «Indústrias transformadoras»
               
            
                  Secção F
               
               
                  «Construção»
               
            
                  Secção G
               
               
                  «Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico»
               
            
                  Grupos 55.1 e 55.2
               
               
                  «Estabelecimentos hoteleiros» e «Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração»
               
            
                  Secção I
               
               
                  «Transportes, armazenagem e comunicações»
               
            
                  Class 65.12
               
               
                  «Outra intermediação monetária»
               
            
                  Class 65.22
               
               
                  «Outras actividades de crédito»
               
            
                  Class 66.01
               
               
                  «Seguros de vida e outras actividades complementares de segurança social»
               
            
                  Class 66.03
               
               
                  «Seguros não vida»
               
            
                  Secção K
               
               
                  «Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas»
               
            
                  Grupos 92.1 e 92.2
               
               
                  «Actividades cinematográficas e de vídeo» e «Actividades de rádio e televisão»
               
            b)   Dimensão da empresa: empresas com 10 ou mais empregados;
      c)   Âmbito geográfico: empresas situadas em qualquer parte do território do Estado-Membro.
      3.   PERÍODOS DE REFERÊNCIA
      O período de referência é o ano 2005 para as variáveis da rubrica processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness) e sempre que seja especificado. O período de referência é Janeiro de 2006 para os outros dados.
      4.   DISCRIMINAÇÃO
      Os temas e respectivas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo são apresentados separadamente para as seguintes desagregações:
      a)   Desagregação por actividade económica: de acordo com os seguintes agregados da NACE Rev. 1.1:
      Agregação NACE
      
                   
               
               
                  DA + DB + DC + DD + DE
               
            
                   
               
               
                  DF + DG + DH
               
            
                   
               
               
                  DI + DJ
               
            
                   
               
               
                  DK + DL + DM + DN
               
            
                   
               
               
                  45
               
            
                   
               
               
                  50
               
            
                   
               
               
                  51
               
            
                   
               
               
                  52
               
            
                   
               
               
                  55.1 + 55.2
               
            
                   
               
               
                  60 + 61 + 62 + 63
               
            
                   
               
               
                  64
               
            
                   
               
               
                  65.12 + 65.22
               
            
                   
               
               
                  66.01 + 66.03
               
            
                   
               
               
                  72
               
            
                   
               
               
                  70 + 71 + 73 + 74
               
            
                   
               
               
                  92.1 + 92.2
               
            b)   Discriminação por classe de dimensão: Os dados serão discriminados pelas seguintes classes de dimensão do número de empregados.
      Classe de dimensão
      
                   
               
               
                  10 ou mais
               
            
                   
               
               
                  10-49 (pequenas empresas)
               
            
                   
               
               
                  50-249 (médias empresas)
               
            
                   
               
               
                  250 ou mais (grandes empresas)
               
            c)   Distribuição geográfica: Os dados serão distribuídos pelos seguintes grupos regionais.
      Grupo regional
      
                   
               
               
                  Regiões de objectivo n.o 1 (incluindo as regiões abrangidas transitoriamente pelo objectivo n.o 1 ou que vão sair)
               
            
                   
               
               
                  Regiões não abrangidas pelo objectivo n.o 1.
               
            5.   PERIODICIDADE
      Os dados serão apresentados uma vez em 2006.
      6.   PRAZOS
      
                  a)
               
               
                  Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2006. Nessa data, o conjunto de dados terá de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções apresentadas pelo Eurostat.
               
            
                  b)
               
               
                  Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat até 31 de Julho de 2006. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
               
            
                  c)
               
               
                  O relatório sobre a qualidade dos dados referido no artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 808/2004 será transmitido ao Eurostat até 1 de Dezembro de 2006. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
               
            
   
      ANEXO II
      Módulo 2: Pessoas, agregados familiares e sociedade da informação
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência 2006, seleccionados da lista do anexo II do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  acesso das pessoas e/ou dos agregados às TIC e respectiva utilização,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para diferentes fins pelas pessoas e/ou os agregados,
               
            
                  —
               
               
                  segurança das TIC,
               
            
                  —
               
               
                  competência em matéria de TIC,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização das TIC e da internet.
               
            b)   Devem ser recolhidas as seguintes características:
      
                   
               
               
                  Acesso das pessoas e/ou dos agregados às TIC e respectiva utilização
                  Características a recolher em relação a todos os agregados familiares:
                  
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: TV (a indicar separadamente: antena parabólica, TV por cabo, TV digital)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: linha telefónica fixa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: telemóvel (a indicar separadamente: telemóvel com acesso à internet)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: consola de jogos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: computador de secretária
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: computador portátil
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso a dispositivos de TIC no domicílio: computador de mão
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso à internet no domicílio, independentemente de ser utilizado ou não.
                           
                        Características a recolher em relação aos agregados familiares com acesso à internet no domicílio:
                  
                              —
                           
                           
                              Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador de secretária
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador portátil
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: Televisor com dispositivo internet específico
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: consola de jogos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: outros meios (opcional: indicar separadamente através do telemóvel com acesso à internet, através do computador de mão)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: modem ou RDIS
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: DSL
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: outra ligação de banda larga (por exemplo, cabo, UMTS, etc.)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: telemóvel através de banda estreita (WAP, GPRS, etc.).
                           
                        Características a recolher em relação a todas as pessoas:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização mais recente de um computador (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; superior a um ano; nunca utilizou um computador)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de telemóvel.
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram um computador nos últimos três meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Frequência de utilização do computador [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês]
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização do computador nos últimos três meses: no domicílio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização do computador nos últimos três meses: no local de trabalho habitual (que não no domicílio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização do computador nos últimos três meses: local de ensino
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização do computador nos últimos três meses: no domicílio de outra pessoa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização do computador nos últimos três meses: outro local.
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que utilizam um telemóvel:
                  
                              —
                           
                           
                              Substituição do correio postal tradicional privado por mensagens móveis de texto ou imagem (nenhuma substituição; substituição pouco importante; substituição significativa; substituição integral ou muito significativa; não aplicável).
                           
                        
            
                   
               
               
                  Utilização da internet para diferentes fins pelas pessoas e/ou os agregados
                  Características a recolher em relação a todos os particulares:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização mais recente da internet (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; superior a um ano; nunca utilizou a internet).
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram a internet:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização mais recente da internet para actividade comercial privada (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; superior a um ano, nunca compraram ou encomendaram).
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Frequência de utilização da internet nos últimos três meses [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês]
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: no domicílio.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: no local de trabalho habitual (que não no domicílio).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: local de ensino.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: no domicílio de outra pessoa.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: outro local (opcional: assinalar separadamente biblioteca pública; estação de correios, administração pública, câmara municipal ou organismo público; organização comunitária ou voluntária; cibercafé).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel através de WAP ou GPRS.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel através de UMTS.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: computador de mão.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Substituição do correio postal tradicional privado por correio pela internet ou mensagens de correio electrónico (nenhuma substituição; substituição pouco importante; substituição significativa; substituição integral ou muito significativa; não aplicável).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de um endereço de correio electrónico pessoal (privado ou profissional).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para enviar e/ou receber correio electrónico privado.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para telefonemas privados através da internet.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para actividades de comunicação privadas.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para fins privados de busca de informação sobre bens e serviços.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses utilização privada de serviços relacionados com viagens e alojamento.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para ouvir rádio ou ver televisão pela web para fins privados.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para jogar ou descarregar jogos, imagens ou música para fins privados.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos três meses para descarregar software para fins privados.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar jornais e revistas informativas em linha.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar trabalho ou enviar uma candidatura a um emprego.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisar informação relacionada com a saúde.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisa de outra informação ou para serviço em linha.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para serviços bancários por internet.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para vender bens e serviços.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para actividades educativas formais.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para cursos pós-escolares.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para outras actividades educativas especificamente relacionadas com oportunidades de emprego.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para obter informação em sítios web das administrações públicas.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para contactos com a administração pública (utilizam; estão interessadas na utilização; não estão interessadas).
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses e que mostram interesse na administração pública em linha:
                  
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha na área dos impostos sobre o rendimento (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para a procura de emprego por parte dos serviços de emprego (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para as prestações da segurança social (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para a obtenção de documentos pessoais (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para o registo automóvel (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para requerer autorização de construção (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para declaração à polícia (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para acesso às bibliotecas públicas (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para requerer e emitir certificados (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para a matrícula no ensino superior ou na universidade (utilização; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para a declaração de mudança de residência (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Administração pública em linha para os serviços relacionados com a saúde (utilizam; têm intenção de utilizar; não estão interessadas).
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet para actividades comerciais nos últimos 12 meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar alimentos ou artigos de mercearia
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar artigos de uso doméstico
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar filmes ou música (a indicar separadamente: entrega em linha ou não)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar livros, revistas, jornais ou material para ciberaprendizagem (a indicar separadamente: entrega em linha ou não)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar roupa ou artigos de desporto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar software e actualizações para computador (a indicar separadamente: entrega em linha ou não)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar hardware para computador
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar equipamento electrónico
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para dar ordens de compra de acções, relativas a serviços financeiros ou a seguros
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet encomendar alojamento em viagens ou férias
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar bilhetes para eventos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para jogar na lotaria ou apostar
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar outros bens ou serviços
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar a retalhistas conhecidos fora da internet
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar a retalhistas conhecidos ou encontrados na internet
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet independentemente do tipo de problema.
                           
                        Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet para actividades comerciais nos últimos 12 meses e encontraram problemas com o comércio na internet:
                  
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: dificuldades em encontrar informação relativa a garantias
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: menor rapidez de entrega do que indicado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: custos finais mais elevados do que indicado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: entrega de produtos errados ou danificados ou entrega não efectuada
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: falta de segurança dos pagamentos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: reclamação e vias de recurso difíceis ou nenhuma resposta satisfatória após a reclamação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Problemas encontrados com o comércio na internet: outros.
                           
                        
            Segurança das TIC
      Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet no domicílio nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  Spam (mensagens de correio electrónico não solicitadas que os destinatários consideram como correio-lixo e preferem não receber).
               
            Competência em matéria de TIC
      Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram um computador:
      
                  —
               
               
                  Curso de formação mais recente de pelo menos três horas sobre qualquer aspecto da utilização do computador (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; entre um e três anos; superior a três anos, nunca frequentaram um curso)
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para copiar ou mover um ficheiro ou pasta
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para utilizar ferramentas de copiar e colar para duplicar ou mover informação dentro de um documento
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para utilizar fórmulas aritméticas básicas numa folha de cálculo
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para comprimir ficheiros
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para ligar e instalar novos dispositivos, por exemplo impressora ou modem
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para escrever um programa informático utilizando uma linguagem de programação especializada.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram a internet:
      
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar um motor de pesquisa a fim de encontrar informação
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para enviar mensagens de correio electrónico com ficheiros anexados
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para enviar mensagens para cibersalas de conversa, grupos de discussão ou fóruns em linha
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar a internet para fazer chamadas telefónicas
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar a partilha de ficheiros parceiro-a-parceiro para intercambiar filmes, música, etc.
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para criar uma página web.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que possuam uma ou mais das competências informáticas ou de internet:
      
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: estabelecimento de ensino formal
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: cursos de formação num centro de ensino para adultos (mas não por iniciativa do empregador)
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: cursos de formação profissional (requeridos pelo empregador)
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: autodidactismo utilizando livros, CD-ROM, etc.
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: autodidactismo no sentido de aprender-fazendo
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: ajuda informal de colegas, parentes, amigos
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: outra forma.
               
            Obstáculos à utilização das TIC e da internet
      Características a recolher em relação aos agregados familiares sem acesso à internet no domicílio:
      
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: acesso noutro local
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: não querem a internet (porque conteúdo é prejudicial, etc.)
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: não necessitam da internet (porque não é útil, não é interessante, etc.)
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: custos do equipamento demasiado elevados
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: custos do acesso demasiado elevados
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: falta de competências
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: deficiência física
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: preocupações com a privacidade ou a segurança
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao acesso à internet no domicílio: outros.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses e ainda não utilizam a internet para substituir os contactos pessoais ou as visitas aos serviços ou às administrações públicas:
      
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: serviços necessários não estão disponíveis em linha ou são difíceis de encontrar
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: falta o contacto pessoal
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: falta a resposta imediata
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: preocupação com a protecção e a segurança dos dados pessoais
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: custos adicionais
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: demasiada complexidade
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização da administração pública em linha: outros.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet mas não o fizeram para actividades comerciais nos últimos 12 meses:
      
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: não há necessidade
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: preferem comprar pessoalmente, gostam de ver produtos, fidelidade às lojas, força do hábito
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: falta de competências
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: entrega dos produtos encomendados pela internet é um problema
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: preocupações com a segurança ou a privacidade
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: preocupações relativamente à confiança sobre a recepção ou devolução de mercadorias, preocupações relativamente às reclamações ou vias de recurso
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: falta de cartão de pagamento para pagar na internet.
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: velocidade da ligação à internet é demasiado lenta
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos ao comércio pela internet: outros.
               
            2.   COBERTURA
      
                  a)
               
               
                  As unidades estatísticas a representar para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas a agregados familiares são os agregados familiares com pelo menos um membro na faixa etária 16 a 74 anos.
               
            
                  b)
               
               
                  As unidades estatísticas a representar para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas às pessoas são os indivíduos na faixa etária 16 a 74 anos.
               
            
                  c)
               
               
                  O âmbito geográfico abrange os agregados familiares e/ou pessoas residentes em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            3.   PERÍODOS DE REFERÊNCIA
      O período de referência para as estatísticas a recolher é o primeiro trimestre de 2006.
      4.   DISCRIMINAÇÃO
      
                  a)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos agregados familiares, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              —
                           
                           
                              Localização geográfica: residência em regiões de objectivo n.o 1 (incluindo as regiões pertencentes transitoriamente ao objectivo n.o 1 ou que vão sair); residência noutras regiões
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Grau de urbanização: residência em áreas densamente povoadas; residência em áreas com densidade populacional média; residência em áreas com escassa densidade populacional
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de agregado familiar: número de membros do agregado familiar (a recolher separadamente: número de menores de 16 anos)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (opcional) Rendimento mensal líquido do agregado familiar (a recolher em valor ou usando quartis).
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos às pessoas, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              —
                           
                           
                              Localização geográfica: residência em regiões de objectivo n.o 1 (incluindo as regiões pertencentes transitoriamente ao objectivo n.o 1 ou que vão sair); residência noutras regiões
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Grau de urbanização: residência em áreas densamente povoadas; residência em áreas com densidade populacional média; residência em áreas com escassa densidade populacional
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sexo: masculino; feminino
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Faixa etária: menos de 16 (opcional); 16 a 24; 25 a 34; 35 a 44; 45 a 54; 55 a 64; 65 a 74; mais de 74 (opcional)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nível de habilitações mais elevado completo de acordo com a classificação da International Standard Classification of Educational Levels (ISCED 97): baixo (ISCED 0, 1 ou 2); médio (ISCED 3 ou 4); elevado (ISCED 5 ou 6)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Situação de emprego: trabalhador por conta de outrem; trabalhador por conta própria, incluindo os trabalhadores familiares; desempregado; estudantes fora da força de trabalho; outras pessoas não incluídas na força de trabalho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ocupação de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões [ISCO-88 (COM)]: trabalhadores manuais, trabalhadores não manuais; trabalhadores TIC, trabalhadores não TIC.
                           
                        
            5.   PERIODICIDADE
      Os dados serão apresentados uma vez em 2006.
      6.   PRAZOS PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS
      
                  a)
               
               
                  Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2006. Nessa data, o conjunto de dados terá de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções apresentadas pelo Eurostat.
               
            
                  b)
               
               
                  Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat até 31 de Julho de 2006. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
               
            
                  c)
               
               
                  Os relatórios sobre a qualidade referidos no artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat até 1 de Dezembro de 2006. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.