CELEX: 32019D0710(01)
Language: pt
Date: 2019-07-08 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Itália

10.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 232/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 8 de julho de 2019
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Itália
         (2019/C 232/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
         Tendo em conta a lista de pessoas designadas com vista a nomeação apresentada ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte
         
                     (1)
                  
                  
                     Pela Decisão de 12 de março de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 28 de fevereiro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Pelas suas decisões de 15 de abril (3), 14 de maio (4) e de 27 de maio de 2019 (5), o Conselho nomeou outros membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho de alguns Estados-Membros.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O governo, as organizações de trabalhadores e as organizações das entidades patronais de Itália designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2022:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Romolo de CAMILLIS
                     
                     
                        Alessandra PERA
                        Ahmad Abdul GHANI
                     
                  
               
            II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
            
                        País
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Susanna COSTA
                     
                     
                        Cinzia FRASCHERI
                        Silvana CAPPUCCIO
                     
                  
               
            III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
            
                        País
                     
                     
                        Membro
                     
                     
                        Suplente
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Fabiola LEUZZI
                     
                     
                        Fabrizio MONACO
                        Pier Paolo MASCIOCCHI
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A.-K. PEKONEN
            
         
         
            (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
         
            (2)  JO C 100 de 15.3.2019, p. 1.
         
            (3)  JO C 142 de 23.4.2019, p. 20.
         
            (4)  JO C 167 de 16.5.2019, p. 2.
         
            (5)  JO C 185 de 29.5.2019, p. 3.