CELEX: 31992R0949
Language: pt
Date: 1992-04-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 949/92 da Comissão, de 15 de Abril de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 4. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 102/7
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 949/92 DA COMISSÃO
                                                     de 15 de Abril de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                   deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 campanha de comercialização de 1992/ 1993, relativos às
 Económica Europeia,                                               ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                   doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  nas propostas dos preços e das medidas conexas da
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 Comissão as Conselho para a campanha de 1 992/1993 ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            que este montante deve, assim, ser apenas provisoria­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         mente aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                 que os preços e medidas conexas para a campanha de
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                         1992/1993 sejam conhecidos e, nomedamente, os que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   dizem respeito à aplicação do regime das quantidades
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              máximas garantidas ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            máximas garantidas para a campanha 1991 /1992 foi
(CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
artigo 26?A,                                                       são f) ;
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               n? 1 238/87 (n), o preço deve ser estabelecido por 100
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
igual à diferença entre esses dois preços ;                        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                   ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992            n ? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                    Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                    2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­                      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
lho (8);                                                                n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
                                                                        do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
                                                                        dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
(') JO  n? L 162  de 12.  6. 1982, p. 28.
(2) JO  n? L 150  de 15.  6. 1991 , p. 10.
0   JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                         (9) JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
(4) JO  n? L 349  de 18.  12. 1991 , p. 40.                        (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L 2 19 de 28.  7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(<) JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (■2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO  n? L 150  de 15.  6. 1 991 , p. 11 .                       H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O   JO  n? L 150  de 15.  6. 1991 , p. 13.                         f14 JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---  N ? L 102/8                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16. 4. 92
 — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
       Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante        conversão agrícola desse Estado-membro,
     um período determinado, afectada do factor de correc­
     ção referido no travessão anterior ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses                                 Artigo 1 ?
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a            1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? í
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­          do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 ros ;
                                                                  2. , Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
 Considerando que o preço do mercado mundial para as              padamente para a campanha de comercialização de 1992/
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      / 1993 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da              de 16 de Abril de 1992, para se ter em consideração os
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         preços e medidas conexas para a campanha de 1992/1993
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início            regime das quantidades máximas garantidas.
do terceiro mês da campanha ;
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­                                    Artigo 2?
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no       O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Abril de
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois              1992.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Abril de 1992.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---   16. 4. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 102/9
                                                                ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em ECU por 100. kg)
                                       Corrente     1 ? período    2? período  3? período   4? período   5? período   6? período
                                                                                               8 (')        90           io o
\                                         4               5            6            70
  Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                            8,422          8,422         8,422         7,158      7,158        7,316        7,474
 — em Portugal                           8,430          8,430         8,430         7,166      7,166        7,324        7,482
 — noutro Estado-membro                  8,494          8,494         8,494         7,230      7,230        7,388        7,546
  Favas e favarolas utilizadas :                                                                                    1
 — em Espanha                            8,494          8,494         8,494         7,2^0      7,230        7,388        7,546
 — em Portugal                           8,430          8,430         8,430         7,166      7,166        7,324        7,482
 — noutro Estado-membro                  8,494          8,494         8,494         7/230      7,230        7,388        7,546
                                                                              —;     1    :
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente     1 ? período    2? período    3? período 4? período   5? período   6? período
                                           4              5             6           70         80           90           ioo
  A. Ervilhas utilizadas :                                                                             l                 8,890
     — em Espanha                       10,273         10,432        10,432         8,575      8,575        8,733
     — em Portugal                      10,312         10,470        10,470         8,617      8,617        8,775        8,932
     — noutro Estado-membro             10,312         10,470        10,470         8,617      8,617        8,775        8,932
  B. Favas e favarolas utilizadas :                              I
     — em Espanha                       10,273         10,432        10,432         8,575      8,575        8,733        8,890
     — em Portugal                      10,312         10,470        10,470         8,617      8,617        8,775        8,932
     — noutro Estado-membro             10,312         10,470        10,470         8,617      8,617        8,775        8,932
  C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
     — em Espanha                       12,105         12,318        12,318        11,522     11,522       11,522       11,522
     — em Portugal                      12,157         12,368        12,368        11,578     11,578       11,578       11,578
     — noutro Estado-membro             12,157         12,368        12,368        11,578     11,578       11,578       11,578
  D. Tremoços       doces    colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
     — em Espanha                       12,105         12,318        12,318        11,522     11,522       11,522       11,522
      — em Portugal                     12,157         12,368        12,368        11,578     11,578       11,578       11,578
      — noutro Estado-membro            11,157         12,368        12,368        11,578     11,578       11,578       11,578
 ---pagebreak---   N? L 102/ 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16. 4. 92
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                          Corrente     1 ? período      2? período   3? período     4? período      5° período    6? período
I                                            4               5               6           7 (')          8 (')           9 (-)         io o
  Produtos colhidos em :                                                                         I
  —   UEBL (FB)                            412,44          412,44          412,44       351,06         351,06          358,73         366,41
  —   Dinamarca (DkR)                       76,28           76,28           76,28         64,92          64,92           66,34         67,76
  —   R. F. da Alemanha (DM)                20,00           20,00           20,00         17,02          17,02           17,39         17,76
  —   Grécia (Dra)                       1 996,74        1 996,74        1 996,74     1 677,35       1 677,35        1 717,28      1 757,20
  —   Espanha (Pta)                      1 281,13        1 281,13        1 281,13     1 090,49       1 090,49        1 114,32      1 138,15
  —   França (FF)                           67,07           67,07           67,07         57,09          57,09           58,33         59,58
  —   Irlanda (£ Irl)                         7,464           7,464           7,464        6,354          6,354           6,492          6,631
 —    Itália (Lit)                      14 962        14 962           14 962       12 735         12 735          13014         13 292
  —   Holanda (Esc)                         22,53           22,53           22,53         19,18          19,18           19,60         20,02
 —    Portugal (Esc)                     1 772,49        1 772,49        1 772,49     1 508,73       1 508,73        1 541,70      1 574,67
 —    Reino Unido (£)                         6,756           6,756           6,756        5,751          5,751           5,877          6,002
  Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,86,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 13,36.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período      2? período   3? período    4? período       5° período    6? período
                                             4               5               6           7'0            8 (')           90            io o
  Produtos colhidos em :                                                                                         \
 —    UEBL (FB)                            500,71          508,38          508,38       418,41         418,41          426,08        433,70
—     Dinamarca (DKR)                       92,60           94,02           94,02        77,38          77,38           78,80          80,21
 —    R. F. da Alemanha (DM)                24,28           24,65           24,65        20,29          20,29           20,66          21,03
—     Grécia (Dra)                       2 472,1 1      2 513,43         2 513,43     2 040,03      2 040,03         2 079,95      2 119,61
—     Espanha (Pta)                      1 555,34       1 579,17         1 579,17     1 299,68       1 299,68        1 323,52      1 347,20
—     França (FF)                           81,42           82,67           82,67        68,04          68,04           69,28          70,52
—     Irlanda (£ Irl)                         9,062           9,201           9,201        7,572          7,572           7,711         7,849
—     Itália (Lit)                     18 164         18 442           18 442       15 178         15 178          15 457        15 733
—     Holanda (Fl)                          27,35           27,77           27,77        22,86          22,86           23,28          23,69
—     Portugal (Esc)                     2 151,87       2 184,84         2184,84      1 798,16       1 798,16        1 831,13      1 863,89
—     Reino Unido (£)                         8,202           8,328           8,328        6,854          6,854           6,980         7,105
 Montantes a deduzir no caso de                                      1
 utilização em :                                                                                 I
— Espanha (Pta)                               5,88            5,73            5,73         6,33           6,33            6,33          6,33
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00         0,00           0,00            0,00          0,00
 ---pagebreak--- 16. 4. 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 102/ 11
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE        EL         ESP         FR       IRL           IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :                                                         I
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       15,30        0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         2,83       0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         0,74       0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       82,42        0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       47,54        0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         2,49       0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,277      0,000    0,000    0,000         0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         555           0        0        0             0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         0,84       0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       65,77        0,00     0,00     0,00          0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,251      0,000    0,000    0,000         0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e íavarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período        3? período      4? período        5? período      6? período
                                           4                 5               6               7 (')           8 (')             90             io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      500,71            508,38          508,38           418,41          418,41            426,08          433,70
—    Dinamarca (DKR)                      92,60             94,02           94,02             77,38           7738             78,80           80,21
—    R. F. da Alemanha (DM)               24,28             24,65           24,65             20,29           20,29            20,66           21,03
—    Grécia (Dra)                      2 472,11         2 513,43        2 513,43          2 040,03        2 040,03          2 079,95        2 119,61
—    Espanha (Pta)                     1 555,34         1 579,17         1 579,17         1 299,68        1 299,68          1 323,52        1 347,20
—    França (FF)                          81,42             82,67           82,67             68,04           68,04            69,28           70,52
—    Irlanda (£ Irl)                        9,062             9,201           9,201            7,572           7,572             7,711          7,849
—    Itália (Lit)                    18 164           18 442           18 442           15 178           15 178           15 457          15 733
—    Holanda (Fl)                         27,35             27,77           27,77             22,86           22,86            23,28           23,69
—    Portugal (Esc)                    2 151,87         2 184,84        2 184,84          1 798,16        1 798,16          1 831,13        1 863,89
—    Reino Unido (£)                        8,202             8,328           8,328            6,854           6,854             6,980           7,105
Montantes a deduzir no caso de                                                                       I
utilização em :
— Espanha (Pta)                             5,88              5,73            5,73             6,33            6,33              6,33            6,33
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00             0,00            0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak---  N ? L 102/ 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     16. 4. 92
                                                                  ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :  UEBL        DK          DE       EL        ESP        FR      IRL         IT        NL       PT          UK
Produtos colhidos em :                                                                                                                  I
—     UEBL (FB)                     0,00       0,00       0,00      15,30      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00         0,00
—     Dinamarca (DKR)              0,00        0,00       0,00       2,83      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00        0,00       0,00       0,74      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00        0,00       0,00      82,42      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—     Espanha (Pta)                0,00        0,00       0,00      47,54      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                   0,00        0,00       0,00       2,49      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000      0,000      0,277     0,000    0,000    0,000      0,000     0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                  0          0           0        555         0        0        0          0         0          0           0
—    Holanda (Fl)                  0,00        0,00       0,00       0,84      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                0,00        0,00       0,00      65,77      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)               0,000       0,000      0,000      0,251     0,000    0,000    0,000      0,000     0,000      0,000       0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período     2? período      3? período     4? período       5? período      6? período
                                         4                  5             6              70             80               9 (')           10O
Produtos colhidos em :                                                                           l
—    UEBL (FB)                         590,30            600,54         600,54          562,18         562,18           562,18          562,18
—    Dinamarca (DKR)                   109,17            111,06         111,06          103,97         103,97           103,97          103,97
—    R. F. da Alemanha (DM)             28,62             29,12          29,12           27,26          27,26             27,26           27,26
—    Grécia (Dra)                    2 943,05         2 998,23        2 998,23       2 791,66        2 791,66         2 791,66       2 791,66
—    Espanha (Pta)                   1 833,62         1 865,44        1 865,44        1 746,29       1 746,29         1 746,29        1 746,29
—    França (FF)                        95,99             97,65          97,65           91,42          91,42            91,42            91,42
—    Irlanda (£ Irl)                     10,683            10,869        10,869           10,174        10,174            10,174          10,174
—    Itália (Lit)                  21 414           21 786          21 786          20 394         20 394           20 394          20 394
—    Holanda (Fl)                       32,25             32,81          32,81           30,71          30,71            30,71            30,71
—    Portugal (Esc)                  2 536,87         2 580,90       2 580,90        2 416,05       2 416,05         2 416,05        2 416,05
—    Reino Unido (£)                      9,670             9,838         9,838            9,209         9,209             9,209           9,209
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                   I
— Espanha (Pta)                           7,84              7,54          7,54             8,45          8,45              8,45            8,45
— Portugal (Esc)                          0,00              0,00          0,00             0,00          0,00              0,00            0,00
 ---pagebreak---   16. 4. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 102/ 13
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL         DK        DE          EL         ESP       FR        IRL         IT        NL       PT       UK
 Produtos colhidos :
 —   UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00      0,00          11,13     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
 —   Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00          2,06     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
 —   R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00      0,00           0,54     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
 —   Grécia (Dra)                           0,00       0,00      0,00          59,94     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00     0,00        0,00
 —   Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00          34,57     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00     0,00        0,00
 —   França (FF)                            0,00       0,00      0,00           1,81     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00     0,00        0,00
 —   Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000     0,000          0,201    0,000    0,000      0,000      0,000     0,000     0,000      0,000
 —   Itália (Lit)                          0           0         0           404         0        0          0          0         0        0           0
 —   Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00           0,61     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
 —   Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00         47,84      0,00     0,00       0,00       0,00      0,00     0,00        0,00
 —   Reino Unido (£)                        0,000      0,000     0,000          0,182 0,000       0,000      0,000      0,000     0,000    0,000       0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
\                                           UEBL         DK         DE         EL         ESP       FR       IRL         IT         NL       PT       UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4032 7,84195 2,05586 239,353 128,883 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 176,988 0,710357
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
    garantidas par a campanha de comercialização de 1992/ 1 993.