CELEX: 32009R1223
Language: pt
Date: 2009-11-30 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de  30 de Novembro de 2009 , relativo aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE)

22.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 342/59
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1223/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   
   de 30 de Novembro de 2009
   relativo aos produtos cosméticos
   (reformulação)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 95.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),
   Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2)
   
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (3), foi por várias vezes alterada de modo substancial. Dado que se impõem novas alterações à referida directiva, neste caso particular deverá proceder-se à sua reformulação num texto único, por razões de clareza.
            
         
               (2)
            
            
               Um regulamento constitui o instrumento jurídico adequado, dado que impõe normas claras e circunstanciadas, sem dar azo a transposições divergentes pelos Estados-Membros. Além disso, um regulamento assegura que os requisitos jurídicos sejam aplicados ao mesmo tempo em toda a Comunidade.
            
         
               (3)
            
            
               O presente regulamento tem por objectivo simplificar os procedimentos e racionalizar a terminologia, reduzindo assim os encargos administrativos e as ambiguidades. Além disso, reforça determinados elementos do quadro regulamentar aplicável aos cosméticos, tais como o controlo no mercado, tendo em vista assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana.
            
         
               (4)
            
            
               O presente regulamento harmoniza de forma exaustiva as normas aplicáveis na Comunidade a fim de estabelecer um mercado interno dos produtos cosméticos, assegurando em simultâneo um elevado nível de protecção da saúde humana.
            
         
               (5)
            
            
               As preocupações ambientais que as substâncias utilizadas nos produtos cosméticos podem levantar são consideradas através da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas (4), que permite a avaliação da segurança ambiental de uma forma intersectorial.
            
         
               (6)
            
            
               O presente regulamento visa apenas os produtos cosméticos e não os medicamentos, os dispositivos médicos ou os produtos biocidas. A delimitação resulta nomeadamente da definição pormenorizada de produtos cosméticos, que se refere tanto às áreas de aplicação destes produtos como aos fins a que se destinam.
            
         
               (7)
            
            
               Para avaliar se um produto é um produto cosmético devem ter-se em conta todas as suas características, e essa avaliação deve fazer-se caso a caso. Os produtos cosméticos podem incluir cremes, emulsões, loções, geles e óleos para a pele, máscaras de beleza, bases coloridas (líquidos, pastas, pós), pós para maquilhagem, pós para aplicação após o banho, pós para a higiene corporal, sabonetes, sabonetes desodorizantes, perfumes, águas de toilette e águas-de-colónia, preparações para banhos e duches (sais, espumas, óleos, geles), depilatórios, desodorizantes e antitranspirantes, corantes capilares, produtos para ondulação, desfrisagem e fixação do cabelo, produtos de mise en plis e brushing, produtos de limpeza do cabelo (loções, pós, champôs), produtos de manutenção do cabelo (loções, cremes, óleos), produtos para pentear (loções, lacas, brilhantinas), produtos para a barba (sabões, espumas, loções), produtos de maquilhagem e desmaquilhagem, produtos para aplicação nos lábios, produtos para cuidados dentários e bucais, produtos para cuidados e maquilhagem das unhas, produtos para a higiene íntima externa, produtos para protecção solar, produtos para bronzeamento sem sol, produtos para branquear a pele e produtos anti-rugas.
            
         
               (8)
            
            
               A Comissão deverá definir as categorias de produtos cosméticos relevantes para a aplicação do presente regulamento.
            
         
               (9)
            
            
               Os produtos cosméticos deverão ser seguros em condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis. Em especial, considerações de risco-benefício não poderão justificar um risco para a saúde humana.
            
         
               (10)
            
            
               A apresentação de um produto cosmético, em especial a sua forma, odor, cor, aparência, embalagem, rotulagem, volume ou dimensões, não poderá pôr em risco a saúde e a segurança dos consumidores devido a confusão com géneros alimentícios, nos termos da Directiva 87/357/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos que, não possuindo a aparência do que são, comprometem a saúde ou a segurança dos consumidores (5).
            
         
               (11)
            
            
               A fim de estabelecer responsabilidades claras, cada produto cosmético deverá estar ligado a uma pessoa responsável estabelecida na Comunidade.
            
         
               (12)
            
            
               Ao garantir a rastreabilidade de um produto cosmético ao longo de todo o circuito comercial, contribui-se para uma supervisão do mercado mais simples e mais eficiente. Um sistema de rastreabilidade eficiente facilita a tarefa de identificação dos operadores económicos por parte das autoridades de supervisão do mercado.
            
         
               (13)
            
            
               É necessário determinar em que condições um distribuidor deverá ser considerado como pessoa responsável.
            
         
               (14)
            
            
               Todas as pessoas singulares ou colectivas que operam no comércio grossista, bem como os retalhistas que vendem directamente ao consumidor, são abrangidos pelo conceito de distribuidor. As obrigações do distribuidor deverão, por conseguinte, ser adaptadas ao papel e ao sector da actividade de cada um desses operadores.
            
         
               (15)
            
            
               O sector europeu dos cosméticos é uma das actividades industriais afectadas pela contrafacção, o que pode aumentar os riscos para a saúde humana. Os Estados-Membros deverão prestar especial atenção à aplicação de legislação comunitária horizontal e de medidas relativas à contrafacção de produtos na área dos produtos cosméticos, nomeadamente do Regulamento (CE) n.o 1383/2003 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo à intervenção das autoridades aduaneiras em relação às mercadorias suspeitas de violarem certos direitos de propriedade intelectual e a medidas contra mercadorias que violem esses direitos (6), e da Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual (7). Os controlos no mercado constituem um meio importante para identificar os produtos que não cumprem os requisitos do presente regulamento.
            
         
               (16)
            
            
               A fim de garantir a segurança dos produtos cosméticos colocados no mercado, estes deverão ser produzidos segundo boas práticas de fabrico.
            
         
               (17)
            
            
               Para assegurar uma supervisão do mercado eficaz, deverá existir um ficheiro de informações sobre o produto, num endereço único para toda a Comunidade, prontamente acessível à autoridade competente do Estado-Membro onde o ficheiro se encontra.
            
         
               (18)
            
            
               Os resultados dos estudos de segurança não clínicos realizados para efeitos da avaliação da segurança de um produto cosmético deverão respeitar a legislação comunitária aplicável, a fim de assegurar a sua comparabilidade e a sua elevada qualidade.
            
         
               (19)
            
            
               Importa definir claramente quais as informações que devem ser disponibilizadas às autoridades competentes. Essas informações deverão incluir todos os elementos necessários relativos à identificação, à qualidade, à segurança para a saúde humana e aos efeitos alegados do produto cosmético. Em especial, estas informações sobre o produto deverão incluir um relatório de segurança do produto cosmético que demonstre que se realizou uma avaliação de segurança.
            
         
               (20)
            
            
               A fim de garantir a aplicação e o controlo uniformes das restrições aplicáveis às substâncias, a amostragem e as análises deverão realizar-se de forma reprodutível e normalizada.
            
         
               (21)
            
            
               O termo «mistura», tal como definido no presente regulamento, deverá ter o mesmo significado que o termo «preparação» anteriormente utilizado na legislação comunitária.
            
         
               (22)
            
            
               Para efeitos de uma supervisão eficaz do mercado, as autoridades competentes deverão ser notificadas de determinadas informações acerca do produto cosmético colocado no mercado.
            
         
               (23)
            
            
               A fim de possibilitar a prestação de um tratamento médico rápido e adequado em caso de dificuldades, deverão ser notificadas as informações necessárias acerca da formulação do produto aos centros antivenenos e às entidades equiparadas, sempre que existam tais centros nos Estados-Membros com essa finalidade.
            
         
               (24)
            
            
               A fim de minimizar os encargos administrativos, as informações notificadas às autoridades competentes, aos centros antivenenos e às entidades equiparads deverão ser apresentadas centralmente à Comunidade através de uma plataforma electrónica.
            
         
               (25)
            
            
               A fim de assegurar uma transição suave para a nova plataforma electrónica, os operadores económicos deverão ser autorizados a notificar as informações exigidas nos termos do presente regulamento antes da data da sua aplicação.
            
         
               (26)
            
            
               O princípio geral da responsabilidade do fabricante ou do importador pela segurança do produto deverá ser sustentado por restrições aplicáveis a determinadas substâncias constantes dos anexos II e III. Além disso, as substâncias que se destinem a ser usadas como corantes, conservantes e filtros para radiações ultravioletas deverão ser enumeradas nos anexos IV, V e VI, respectivamente, para que a sua utilização para esses fins possa ser autorizada.
            
         
               (27)
            
            
               A fim de evitar ambiguidades, deverá clarificar-se que a lista de corantes autorizados constante do anexo IV só inclui substâncias que conferem cor por absorção e reflexão, e não substâncias que conferem cor por fotoluminescência, por interferência ou por reacção química.
            
         
               (28)
            
            
               A fim de dar solução às preocupações de segurança suscitadas, o anexo IV, que se limita actualmente aos corantes cutâneos, deverá também contemplar os corantes capilares, quando estiver concluída a avaliação dos riscos destas substâncias, efectuada pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), criado pela Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (8). Para o efeito, a Comissão deverá poder incluir os corantes capilares no âmbito do referido anexo através do procedimento de comitologia.
            
         
               (29)
            
            
               O desenvolvimento da tecnologia pode levar a uma maior utilização de nanomateriais nos produtos cosméticos. A fim de garantir um elevado nível de protecção dos consumidores, a livre circulação de mercadorias e a segurança jurídica dos fabricantes, é necessário elaborar uma definição uniforme dos nanomateriais a nível internacional. A Comunidade deverá procurar chegar a acordo sobre uma definição nos fóruns internacionais relevantes. Caso tal acordo seja obtido, a definição de nanomateriais constante do presente regulamento deverá ser adaptada em conformidade.
            
         
               (30)
            
            
               Actualmente, a informação sobre os riscos associados aos nanomateriais é inadequada. A fim de avaliar melhor a sua segurança, o CCSC deverá prestar orientação, em colaboração com os organismos competentes, sobre metodologias de ensaio que tenham em conta as características específicas dos nanomateriais.
            
         
               (31)
            
            
               A Comissão deverá proceder a uma revisão periódica das disposições relativas aos nanomateriais tendo em conta o progresso científico.
            
         
               (32)
            
            
               Tendo em conta as propriedades perigosas das substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), pertencentes às categorias 1A, 1B e 2, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (9), a utilização de tais substâncias em produtos cosméticos deverá ser proibida. Todavia, uma vez que uma propriedade perigosa de uma substância nem sempre acarreta riscos, deverá ser possível autorizar substâncias classificadas como CMR 2 se, tendo em consideração a exposição e a concentração, a sua utilização em produtos cosméticos tiver sido considerada segura pelo CCSC e as substâncias estiverem regulamentadas pela Comissão nos anexos ao presente regulamento. No que se refere às substâncias classificadas como CMR 1A ou 1B, deverá ser possível, nos casos excepcionais em que essas substâncias cumpram os requisitos em matéria de segurança alimentar, nomeadamente pelo facto de se encontrarem naturalmente nos alimentos, e não existam substâncias alternativas adequadas, usá-las em produtos cosméticos, desde que o CCSC tenha considerado essa utilização segura. Quando se verificarem essas condições, a Comissão deverá alterar os anexos pertinentes do presente regulamento no prazo de 15 meses após a classificação das substâncias como substâncias CMR 1A ou 1B nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. O CCSC deverá manter essas substâncias sob revisão permanente.
            
         
               (33)
            
            
               Na avaliação da segurança das substâncias, em especial das classificadas como substâncias CMR 1A ou 1B, deverá ter-se em conta a exposição global a estas substâncias a partir de toda e qualquer fonte. Simultaneamente, é essencial que exista, para as pessoas encarregadas da realização das avaliações de segurança, uma abordagem harmonizada sobre a elaboração e a utilização das estimativas de exposição global a estas substâncias. Por conseguinte, a Comissão, em estreita cooperação com o CCSC, com a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e com outros interessados, deverá realizar urgentemente uma revisão e elaborar orientações relativas à produção e utilização das estimativas de exposição global para estas substâncias.
            
         
               (34)
            
            
               A avaliação feita pelo CCSC da utilização das substâncias classificadas como CMR 1A e 1B nos produtos cosméticos deverá também ter em conta a exposição a essas substâncias por parte dos grupos de populações vulneráveis, como as crianças menores de três anos de idade, os idosos, as mulheres grávidas e em fase de amamentação, e as pessoas com uma resposta imunitária comprometida.
            
         
               (35)
            
            
               Sempre que adequado, o CCSC deverá dar parecer sobre a segurança da utilização de nanomateriais em produtos cosméticos. Esses pareceres deverão basear-se em toda a informação disponibilizada pela pessoa responsável.
            
         
               (36)
            
            
               A acção da Comissão e dos Estados-Membros no domínio da protecção da saúde humana deverá assentar no princípio da precaução.
            
         
               (37)
            
            
               Para garantir a segurança dos produtos, as substâncias proibidas só poderão estar presentes em quantidades vestigiais, sempre que isso for tecnologicamente inevitável com os processos de fabrico correctos e desde que o produto seja seguro.
            
         
               (38)
            
            
               O Protocolo relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais anexo ao Tratado prevê que a Comunidade e os Estados-Membros tenham plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais na definição das políticas comunitárias, em especial no domínio do mercado interno.
            
         
               (39)
            
            
               A Directiva 86/609/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (10), prevê regras comuns para a utilização de animais para fins experimentais na Comunidade e fixa as condições em que essas experiências devem ser realizadas no território dos Estados-Membros. Em especial, o artigo 7.o dessa directiva exige que os ensaios em animais sejam substituídos por métodos alternativos, desde que tais métodos existam e sejam cientificamente satisfatórios.
            
         
               (40)
            
            
               A segurança dos produtos cosméticos e dos respectivos ingredientes pode garantir-se através de métodos alternativos que não são necessariamente aplicáveis a todas as utilizações de ingredientes químicos. Assim, deverá promover-se a utilização desses métodos no conjunto do sector cosmético e prever a sua adopção a nível comunitário, sempre que tais métodos ofereçam aos consumidores um nível de protecção equivalente.
            
         
               (41)
            
            
               É já possível assegurar a inocuidade dos produtos cosméticos acabados, com base nos conhecimentos relativos à segurança dos ingredientes que contêm. Por conseguinte, deverá prever-se um dispositivo destinado a proibir a realização de ensaios de produtos cosméticos acabados em animais. A aplicação, nomeadamente por pequenas e médias empresas, tanto de métodos de ensaio como de procedimentos de avaliação dos dados relevantes disponíveis, incluindo a utilização de métodos por analogia e por valor de prova, que não impliquem o recurso à experimentação animal para a avaliação da segurança dos produtos cosméticos acabados, poderia ser facilitada mediante orientações da Comissão.
            
         
               (42)
            
            
               Tornar-se-à gradualmente possível garantir a segurança dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos utilizando métodos alternativos à experimentação animal validados a nível comunitário ou aprovados como cientificamente validados pelo Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (CEVMA) e tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE). Após consulta do CCSC quanto à aplicabilidade dos métodos alternativos validados ao domínio dos produtos cosméticos, a Comissão deverá publicar imediatamente os métodos validados ou aprovados e reconhecidos como sendo aplicáveis aos ingredientes em causa. Para atingir o nível mais elevado possível de protecção dos animais, deverá fixar-se um prazo para a introdução de uma proibição definitiva.
            
         
               (43)
            
            
               A Comissão estabeleceu calendários com prazos até 11 de Março de 2009 para a proibição da comercialização de produtos cosméticos cuja formulação final, cujos ingredientes ou cuja combinação de ingredientes tenham sido ensaiados em animais, e para a proibição dos ensaios actualmente executados em animais. Tendo, contudo, em vista os ensaios relativos à toxicidade por doses repetidas, à toxicidade reprodutiva e à toxicocinética, é adequado que o termo do prazo para a proibição da comercialização de produtos cosméticos em que os referidos ensaios hajam sido utilizados seja 11 de Março de 2013. Com base em relatórios anuais, a Comissão deverá ser autorizada a adaptar os calendários dentro dos prazos atrás referidos.
            
         
               (44)
            
            
               Mediante uma melhor coordenação dos recursos a nível comunitário, será possível contribuir para aprofundar os conhecimentos científicos indispensáveis ao desenvolvimento de métodos alternativos. Neste contexto, é essencial que a Comunidade prossiga e aumente os seus esforços e tome as medidas necessárias, nomeadamente através dos seus programas-quadro de investigação, para promover a investigação e o desenvolvimento de novos métodos alternativos que não utilizem animais.
            
         
               (45)
            
            
               Deverá incentivar-se o reconhecimento, por parte dos países terceiros, dos métodos alternativos desenvolvidos na Comunidade. Para tal, a Comissão e os Estados-Membros deverão envidar todos os esforços para facilitar a aceitação desses métodos pela OCDE. A Comissão deverá igualmente esforçar-se por obter, no quadro dos acordos de cooperação da Comunidade Europeia, o reconhecimento dos resultados dos ensaios de segurança realizados na Comunidade com métodos alternativos, de modo a garantir que a exportação de produtos cosméticos em que esses métodos tenham sido utilizados não seja entravada e a prevenir ou evitar que os países terceiros exijam a repetição desses ensaios recorrendo à experimentação com animais.
            
         
               (46)
            
            
               Afigura-se necessário adoptar uma política de transparência no que se refere aos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos. Essa transparência deverá traduzir-se na inscrição, nas embalagens, do nome dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos. Em caso de impossibilidade prática de fazer constar o nome desses ingredientes nas embalagens, essas indicações deverão estar incluídas de modo a que o consumidor tenha acesso a essa informação.
            
         
               (47)
            
            
               A Comissão deverá coligir um glossário de denominações comuns de ingredientes, a fim de assegurar uma rotulagem uniforme e de facilitar a identificação dos ingredientes dos produtos cosméticos. Esse glossário não poderá ter por fim constituir uma lista limitativa de substâncias utilizadas nos produtos cosméticos.
            
         
               (48)
            
            
               A fim de informar o consumidor, importa que os produtos cosméticos incluam indicações precisas e de fácil compreensão quanto ao seu prazo de validade. Dado que os consumidores deverão ser informados sobre a data até à qual o produto cosmético continua a cumprir a sua função inicial e permanece seguro, é importante conhecer a data de durabilidade mínima, ou seja, a data até à qual o produto pode ser utilizado. Quando a durabilidade mínima for superior a 30 meses, o consumidor deverá ser informado acerca do período durante o qual pode utilizar o produto cosmético sem riscos após a abertura. No entanto, esta exigência não poderá aplicar-se quando o conceito de durabilidade após a abertura não for relevante, isto é, no caso de produtos de utilização única, de produtos que não correm risco de deterioração ou de produtos que não se abrem.
            
         
               (49)
            
            
               O CCSC identificou uma série de substâncias susceptíveis de provocar reacções alérgicas, pelo que é necessário limitar o seu uso e/ou impor certas condições a seu respeito. A fim de garantir que os consumidores sejam adequadamente informados, a presença dessas substâncias deverá ser indicada na lista dos ingredientes, devendo os consumidores ser alertados para a presença desses ingredientes. Essa informação deverá melhorar o diagnóstico das alergias de contacto nos consumidores e permitir-lhes evitar a utilização de produtos cosméticos que não toleram. Para as substâncias susceptíveis de causar alergia a uma parte significativa da população, deverão ser ponderadas outras medidas restritivas, como a proibição ou a limitação da concentração.
            
         
               (50)
            
            
               Na avaliação da segurança de um produto cosmético, deverá ser possível ter em conta os resultados das avaliações de riscos efectuadas noutros domínios relevantes. A utilização desses dados deverá ser devidamente documentada e justificada.
            
         
               (51)
            
            
               O consumidor deverá ser protegido contra alegações enganosas em relação à eficácia e a outras características dos produtos cosméticos. Em particular, é aplicável a Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno (11). Além disso, a Comissão deverá definir, em cooperação com os Estados-Membros, critérios comuns relativos às alegações específicas para os produtos cosméticos.
            
         
               (52)
            
            
               Deverá ser possível alegar, num produto cosmético, que não foi efectuada nenhuma experimentação animal relacionada com a sua elaboração. Após consulta dos Estados-Membros, a Comissão elaborou orientações para garantir a aplicação de critérios comuns à utilização destas alegações e a interpretação harmonizada das mesmas, sobretudo para que não induzam o consumidor em erro. Na definição dessas orientações, a Comissão teve igualmente em conta o parecer das inúmeras pequenas e médias empresas que constituem a maioria dos produtores que não recorrem à experimentação animal e das organizações não governamentais relevantes, bem como a necessidade de os consumidores serem capazes de fazer distinções práticas entre os produtos com base em critérios de experimentação animal.
            
         
               (53)
            
            
               Além das informações que constam do rótulo, os consumidores deverão ter a possibilidade de solicitar à pessoa responsável determinadas informações relacionadas com o produto, a fim de poderem fazer escolhas informadas.
            
         
               (54)
            
            
               A fim de garantir o respeito pelas disposições do presente regulamento, afigura-se necessária uma supervisão eficaz do mercado. Neste contexto, os efeitos indesejáveis graves deverão ser objecto de notificação e as autoridades competentes deverão poder solicitar à pessoa responsável uma lista dos produtos cosméticos que contenham substâncias que tenham suscitado sérias dúvidas em matéria de segurança.
            
         
               (55)
            
            
               O presente regulamento não prejudica a possibilidade de os Estados-Membros regulamentarem, no cumprimento do direito comunitário, a notificação pelos profissionais de saúde ou pelos consumidores dos efeitos indesejáveis graves às autoridades competentes dos Estados-Membros.
            
         
               (56)
            
            
               O presente regulamento não prejudica a possibilidade de os Estados-Membros regulamentarem, no cumprimento do direito comunitário, o estabelecimento dos operadores económicos no sector dos produtos cosméticos.
            
         
               (57)
            
            
               Em caso de incumprimento do disposto no presente regulamento, poderá ser necessário um procedimento claro e eficiente para a retirada e recolha de produtos. Na medida do possível, este procedimento deverá basear-se nas normas comunitárias existentes em matéria de produtos não seguros.
            
         
               (58)
            
            
               A fim de contemplar os produtos cosméticos que, embora cumpram o disposto no presente regulamento, possam comprometer a saúde humana, deverá introduzir-se um procedimento de salvaguarda.
            
         
               (59)
            
            
               A Comissão deverá dar indicações para uma interpretação e aplicação uniformes do conceito de riscos graves, a fim de facilitar a aplicação coerente do presente regulamento.
            
         
               (60)
            
            
               A fim de respeitar os princípios de boas práticas administrativas, todas as decisões tomadas por uma autoridade competente no quadro da supervisão do mercado deverão ser devidamente fundamentadas.
            
         
               (61)
            
            
               Para garantir a eficácia do controlo no mercado, é necessário um grau elevado de cooperação administrativa entre as autoridades competentes. Esta cooperação refere-se, em especial, à assistência mútua na verificação de ficheiros de informações sobre o produto existentes noutro Estado-Membro.
            
         
               (62)
            
            
               A Comissão deverá ser assistida pelo CCSC, órgão independente no domínio da avaliação dos riscos.
            
         
               (63)
            
            
               As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (12).
            
         
               (64)
            
            
               Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para adaptar os anexos do presente regulamento ao progresso técnico. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.
            
         
               (65)
            
            
               Caso, por imperativos de urgência, os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo não possam ser cumpridos, a Comissão deverá poder aplicar o procedimento de urgência previsto no n.o 6 do artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE para a aprovação de certas medidas relacionadas com substâncias CMR, com os nanomateriais e com potenciais riscos para a saúde humana.
            
         
               (66)
            
            
               Os Estados-Membros deverão definir o regime de sanções aplicável às violações do disposto no presente regulamento e assegurar a respectiva aplicação. As sanções deverão ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.
            
         
               (67)
            
            
               Os operadores económicos, os Estados-Membros e a Comissão necessitam de tempo suficiente para se adaptarem às alterações introduzidas pelo presente regulamento. Por conseguinte, importa prever um período transitório suficiente para essa adaptação. No entanto, para assegurar uma transição suave, os operadores económicos deverão ser autorizados a colocar no mercado produtos cosméticos que obedeçam ao presente regulamento antes do termo do período de transição.
            
         
               (68)
            
            
               A fim de reforçar a segurança dos produtos cosméticos e a supervisão do mercado, os produtos cosméticos colocados no mercado após a data de aplicação do presente regulamento deverão respeitar as obrigações por ele previstas em matéria de avaliação de segurança, de ficheiro de informações sobre o produto e de notificação, mesmo que já tenham sido cumpridas obrigações semelhantes ao abrigo da Directiva 76/768/CEE.
            
         
               (69)
            
            
               A Directiva 76/768/CEE deverá ser revogada. No entanto, para garantir um tratamento médico adequado em caso de dificuldades e para garantir a supervisão do mercado, as informações recebidas nos termos do n.o 3 do artigo 7.o e do n.o 4 do artigo 7.o-A da Directiva 76/768/CEE relativamente aos produtos cosméticos deverão ser mantidas pelas autoridades competentes durante um certo período, e as informações detidas pela pessoa responsável deverão manter-se disponíveis durante o mesmo período.
            
         
               (70)
            
            
               O presente regulamento não poderá prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo IX.
            
         
               (71)
            
            
               Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a realização do mercado interno e um elevado nível de protecção da saúde humana através da conformidade dos produtos cosméticos com os requisitos previstos no presente regulamento, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, devido à dimensão da acção prevista, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo,
            
         APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
   CAPÍTULO I
   ÂMBITO, DEFINIÇÕES
   Artigo 1.o
   
   Âmbito e objectivo
   O presente regulamento estabelece as normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir a fim de garantir o funcionamento do mercado interno e um elevado nível de protecção da saúde humana.
   Artigo 2.o
   
   Definições
   1.   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   
               a)
            
            
               «Produto cosmético», qualquer substância ou mistura destinada a ser posta em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspecto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odores corporais;
            
         
               b)
            
            
               «Substância», um elemento químico e os seus compostos, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo todos os aditivos necessários para preservar a sua estabilidade e todas as impurezas derivadas do processo utilizado, mas excluindo todos os solventes que possam ser separados sem afectar a estabilidade da substância nem alterar a sua composição;
            
         
               c)
            
            
               «Mistura», uma mistura ou solução composta por duas ou mais substâncias;
            
         
               d)
            
            
               «Fabricante», uma pessoa singular ou colectiva que fabrique um produto cosmético ou o mande projectar ou fabricar, e que o comercialize em seu nome ou sob a sua marca;
            
         
               e)
            
            
               «Distribuidor», uma pessoa singular ou colectiva que faça parte do circuito comercial, distinta do fabricante ou do importador, que disponibilize um produto cosmético no mercado comunitário;
            
         
               f)
            
            
               «Utilizador final», um consumidor ou um profissional que utilize o produto cosmético;
            
         
               g)
            
            
               «Disponibilização no mercado», a oferta de um produto cosmético para distribuição, consumo ou utilização no mercado comunitário no âmbito de uma actividade comercial, a título oneroso ou gratuito;
            
         
               h)
            
            
               «Colocação no mercado», a primeira disponibilização de um produto cosmético no mercado comunitário;
            
         
               i)
            
            
               «Importador», uma pessoa singular ou colectiva estabelecida na Comunidade que coloque um produto cosmético proveniente de um país terceiro no mercado comunitário;
            
         
               j)
            
            
               «Norma harmonizada», uma norma aprovada por um dos organismos europeus de normalização constantes do anexo I da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (13), com base em pedido apresentado pela Comissão nos termos do artigo 6.o da mesma directiva;
            
         
               k)
            
            
               «Nanomaterial», um material insolúvel ou biopersistente, fabricado intencionalmente e dotado de uma ou mais dimensões externas ou de uma estrutura interna, numa escala de 1 a 100 nm;
            
         
               l)
            
            
               «Conservantes», substâncias cuja finalidade principal ou exclusiva consiste em inibir o desenvolvimento de microrganismos no produto cosmético;
            
         
               m)
            
            
               «Corantes», substâncias cuja finalidade principal ou exclusiva consiste em conferir cor ao produto cosmético, à totalidade do corpo ou a determinadas partes do corpo, por absorção ou reflexão de luz visível; consideram-se ainda corantes os precursores dos corantes capilares oxidantes;
            
         
               n)
            
            
               «Filtros para radiações ultravioletas», substâncias cuja finalidade principal ou exclusiva consiste em proteger a pele contra certas radiações ultravioletas mediante absorção, reflexão ou dispersão dessas radiações;
            
         
               o)
            
            
               «Efeito indesejável», uma reacção adversa para a saúde humana atribuível à utilização normal ou razoavelmente previsível de um produto cosmético;
            
         
               p)
            
            
               «Efeito indesejável grave», um efeito indesejável que provoque uma incapacidade funcional temporária ou permanente, invalidez, hospitalização, anomalias congénitas, um risco vital imediato ou a morte;
            
         
               q)
            
            
               «Retirada», a medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um produto cosmético no circuito comercial;
            
         
               r)
            
            
               «Recolha», a medida destinada a obter o retorno de um produto cosmético que já tenha sido disponibilizado ao utilizador final;
            
         
               s)
            
            
               «Formulação-quadro», uma formulação que indica a categoria ou a função dos ingredientes e a sua concentração máxima no produto cosmético, ou que dá informações quantitativas e qualitativas relevantes, sempre que o produto cosmético não esteja abrangido por tal formulação ou caso o esteja apenas parcialmente. A Comissão deve dar indicações que permitam o estabelecimento da formulação-quadro e deve adaptá-las periodicamente ao progresso técnico e científico.
            
         2.   Para efeitos da alínea a) do n.o 1, não se consideram produtos cosméticos as substâncias ou misturas que se destinem a ser ingeridas, inaladas, injectadas ou implantadas no corpo humano.
   3.   Tendo em conta as diversas definições de nanomateriais publicadas por diferentes organismos e o progresso técnico e científico constante no domínio das nanotecnologias, a Comissão deve ajustar e adaptar a alínea k) do n.o 1 ao progresso técnico e científico e às definições ulteriormente acordadas a nível internacional. Essa medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   CAPÍTULO II
   SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE, LIVRE CIRCULAÇÃO
   Artigo 3.o
   
   Segurança
   Os produtos cosméticos disponibilizados no mercado devem ser seguros para a saúde humana quando usados em condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, tendo em conta, nomeadamente, o seguinte:
   
               a)
            
            
               A apresentação, incluindo a conformidade com a Directiva 87/357/CEE;
            
         
               b)
            
            
               A rotulagem;
            
         
               c)
            
            
               As instruções de utilização e de eliminação;
            
         
               d)
            
            
               Qualquer outra indicação ou informação prestada pelo responsável a que se refere o artigo 4.o.
            
         A presença de advertências não dispensa as pessoas a que se referem os artigos 2.o e 4.o do cumprimento das restantes obrigações previstas no presente regulamento.
   Artigo 4.o
   
   Pessoa responsável
   1.   Só podem ser colocados no mercado produtos cosméticos para os quais seja designada uma pessoa singular ou colectiva como responsável na Comunidade.
   2.   Para cada produto cosmético colocado no mercado, a pessoa responsável garante o cumprimento das obrigações aplicáveis previstas no presente regulamento.
   3.   Em relação aos produtos cosméticos fabricados na Comunidade que não tenham sido subsequentemente exportados e reimportados para a Comunidade, o fabricante estabelecido na Comunidade é a pessoa responsável.
   O fabricante pode mandatar por escrito uma pessoa estabelecida na Comunidade para agir como pessoa responsável, cuja aceitação deve ser expressa por escrito.
   4.   Sempre que, relativamente a um produto cosmético fabricado na Comunidade que não tenha sido subsequentemente exportado e reimportado para a Comunidade, o fabricante estiver estabelecido fora da Comunidade, este deve mandatar por escrito uma pessoa estabelecida na Comunidade para agir como pessoa responsável, cuja aceitação deve ser expressa por escrito.
   5.   No que diz respeito a produtos cosméticos importados, cada importador é a pessoa responsável pelo produto cosmético específico que coloca no mercado.
   O importador pode mandatar por escrito uma pessoa estabelecida na Comunidade para agir como pessoa responsável, cuja aceitação deve ser expressa por escrito.
   6.   O distribuidor é a pessoa responsável, sempre que coloque um produto cosmético no mercado em seu nome ou sob a sua marca ou sempre que modifique um produto cosmético já colocado no mercado de forma que possa afectar a conformidade deste com os requisitos aplicáveis.
   A tradução de informações relacionadas com um produto cosmético já colocado no mercado não é considerada uma modificação susceptível de afectar a conformidade do produto com os requisitos aplicáveis do presente regulamento.
   Artigo 5.o
   
   Obrigações das pessoas responsáveis
   1.   As pessoas responsáveis devem assegurar o cumprimento dos artigos 3.o, 8.o, 10.o, 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 15.o, 16.o, 17.o e 18.o, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 19.o e dos artigos 20.o, 21.o, 23.o e 24.o.
   2.   As pessoas responsáveis que considerem ou tenham motivos para crer que determinado produto cosmético que colocaram no mercado não está conforme com o presente regulamento devem tomar as medidas correctivas necessárias para assegurar a conformidade do produto, para o retirar ou para o recolher, consoante o caso.
   Além disso, se o produto cosmético apresentar riscos para a saúde humana, as pessoas responsáveis devem informar imediatamente desse facto as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros em que disponibilizaram o produto e do Estado-Membro em que o ficheiro de informações do produto está disponível, fornecendo-lhes as informação relevantes, sobretudo no que se refere à não conformidade e às medidas correctivas adoptadas.
   3.   As pessoas responsáveis devem cooperar com as referidas autoridades, a pedido destas, em qualquer acção para eliminar os riscos decorrentes de produtos cosméticos que tenham disponibilizado no mercado. Em especial, as pessoas responsáveis devem facultar à autoridade nacional competente, a pedido desta e numa língua que esta possa compreender facilmente, toda a informação e documentação necessárias para demonstrar a conformidade de aspectos específicos do produto.
   Artigo 6.o
   
   Obrigações dos distribuidores
   1.   No contexto das suas actividades, quando disponibilizam um produto cosmético no mercado, os distribuidores actuam com a devida diligência em relação aos requisitos aplicáveis.
   2.   Antes de disponibilizarem um produto cosmético no mercado, os distribuidores certificam-se de que:
   
               —
            
            
               a rotulagem menciona as informações previstas nas alíneas a), e) e g) do n.o 1 e nos n.os 3 e 4 do artigo 19.o;
            
         
               —
            
            
               os requisitos linguísticos previstos no n.o 5 do artigo 19.o são cumpridos;
            
         
               —
            
            
               a data de durabilidade mínima especificada, quando aplicável, nos termos do n.o 1 do artigo 19.o, não está ultrapassada.
            
         3.   Sempre que os distribuidores considerem ou tenham motivos para crer que:
   
               —
            
            
               um produto cosmético não está conforme com os requisitos previstos no presente regulamento, não podem disponibilizar o produto no mercado até que este seja posto em conformidade com os requisitos aplicáveis;
            
         
               —
            
            
               um produto cosmético que disponibilizaram no mercado não está conforme com o presente regulamento, devem certificar-se de que são tomadas as medidas correctivas necessárias para pôr o produto em conformidade, para o retirar ou para o recolher, consoante o caso.
            
         Além disso, se o produto cosmético apresentar um risco para a saúde humana, os distribuidores devem informar imediatamente desse facto a pessoa responsável e as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros em que disponibilizaram o produto, fornecendo-lhes as informações relevantes, sobretudo no que se refere à não conformidade e às medidas correctivas adoptadas.
   4.   Enquanto um produto estiver sob a responsabilidade dos distribuidores, estes devem assegurar que as condições de armazenamento ou de transporte não prejudiquem a conformidade do produto com os requisitos previstos no presente regulamento.
   5.   Os distribuidores devem cooperar com as autoridades competentes, a pedido destas, em qualquer acção de eliminação dos riscos decorrentes de produtos que tenham disponibilizado no mercado. Em especial, os ditribuidores devem facultar à autoridade nacional competente, a pedido desta e numa língua que esta possa compreender facilmente, toda a informação e documentação necessárias para demonstrar a conformidade do produto com os requisitos previstos no n.o 2.
   Artigo 7.o
   
   Identificação no circuito comercial
   A pedido das autoridades competentes:
   
               —
            
            
               as pessoas responsáveis devem identificar os distribuidores a quem forneceram o produto cosmético;
            
         
               —
            
            
               o distribuidor deve identificar o distribuidor ou a pessoa responsável que forneceu o produto cosmético, bem como os distribuidores a quem esse produto foi fornecido.
            
         A presente obrigação aplica-se durante três anos a contar da data em que o lote do produto cosmético foi disponibilizado ao distribuidor.
   Artigo 8.o
   
   Boas práticas de fabrico
   1.   O fabrico de produtos cosméticos deve respeitar as boas práticas de fabrico tendo em vista o cumprimento dos objectivos enunciados no artigo 1.o.
   2.   Presume-se o respeito de boas práticas de fabrico sempre que o fabrico cumprir as normas harmonizadas aplicáveis, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 9.o
   
   Livre circulação
   Os Estados-Membros não podem, por razões relacionadas com os requisitos previstos no presente regulamento, recusar, proibir ou restringir a disponibilização no mercado de produtos cosméticos que cumpram os requisitos do presente regulamento.
   CAPÍTULO III
   AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA, FICHEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO E NOTIFICAÇÃO
   Artigo 10.o
   
   Avaliação da segurança
   1.   A fim de demonstrar que os produtos cosméticos estão conformes com o artigo 3.o, antes de os colocar no mercado, a pessoa responsável deve certificar-se de que foram submetidos a uma avaliação da segurança com base nas informações relevantes e que foi estabelecido, nos termos do anexo I, um relatório de segurança dos produtos cosméticos.
   A pessoa responsável deve certificar-se de que:
   
               a)
            
            
               A utilização prevista dos produtos cosméticos e a exposição sistémica prevista aos diferentes ingredientes de uma formulação final são tidas em conta na avaliação da segurança;
            
         
               b)
            
            
               É utilizada uma análise apropriada de ponderação da suficiência da prova na avaliação da segurança para efeitos de revisão dos dados provenientes de todas as fontes existentes;
            
         
               c)
            
            
               O relatório de segurança dos produtos cosméticos se mantém actualizado, tendo em conta as informações adicionais relevantes surgidas após a colocação dos produtos no mercado.
            
         O primeiro parágrafo aplica-se igualmente aos produtos cosméticos que tenham sido notificados nos termos da Directiva 76/768/CEE.
   A Comissão, em estreita cooperação com todos os interessados, aprova as orientações adequadas que permitam às empresas, em particular às pequenas e médias empresas, cumprir os requisitos estabelecidos no anexo I. Essas orientações são aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 32.o.
   2.   A avaliação da segurança dos produtos cosméticos, tal como estabelecida na parte B do anexo I, deve ser efectuada por uma pessoa que possua um diploma ou outra prova formal de habilitações adquiridas com a conclusão de um curso universitário teórico e prático, em farmácia, toxicologia, medicina ou disciplina semelhante, ou de um curso reconhecido como equivalente por um Estado-Membro.
   3.   Os estudos de segurança não clínicos referidos na avaliação da segurança nos termos do n.o 1, efectuados após 30 de Junho de 1988 para avaliar a segurança de um produto cosmético, devem respeitar a legislação comunitária relativa aos princípios de boas práticas laboratoriais aplicáveis quando da realização do estudo, ou outras normas internacionais cuja equivalência tenha sido reconhecida pela Comissão ou pela ECHA.
   Artigo 11.o
   
   Ficheiro de informações sobre o produto
   1.   Quando um produto cosmético é colocado no mercado, a pessoa responsável deve conservar um ficheiro de informações sobre o produto. O ficheiro de informações sobre o produto deve ser conservado por um período de 10 anos a contar da data em que o último lote do produto cosmético tenha sido colocado no mercado.
   2.   O ficheiro de informações sobre o produto deve conter os seguintes dados e informações, que devem ser actualizados sempre que necessário:
   
               a)
            
            
               Uma descrição do produto cosmético que permita estabelecer uma associação clara entre o ficheiro de informações sobre o produto e o produto cosmético a que diz respeito;
            
         
               b)
            
            
               O relatório de segurança do produto cosmético a que se refere o n.o 1 do artigo 10.o;
            
         
               c)
            
            
               Uma descrição do processo de fabrico e uma declaração de conformidade com as boas práticas de fabrico a que se refere o artigo 8.o;
            
         
               d)
            
            
               Sempre que a natureza ou o efeito do produto cosmético o justifiquem, provas dos efeitos alegados para o produto cosmético;
            
         
               e)
            
            
               Dados relativos aos ensaios em animais realizados pelo fabricante, pelos seus agentes ou pelos seus fornecedores, relacionados com o desenvolvimento ou a avaliação da segurança do produto cosmético ou dos seus ingredientes, incluindo todos os ensaios em animais efectuados para cumprimento de requisitos legais ou regulamentares de países terceiros.
            
         3.   A pessoa responsável deve garantir que o ficheiro de informações sobre o produto, em formato electrónico ou outro, seja facilmente acessível à autoridade competente do Estado-Membro onde o ficheiro se encontra, no seu endereço indicado no rótulo.
   As informações referidas no ficheiro de informações sobre o produto devem estar disponíveis numa língua facilmente compreensível para as autoridades competentes do Estado-Membro.
   4.   Os requisitos previstos nos n.os 1 a 3 do presente artigo aplicam-se também aos produtos cosméticos que tenham sido notificados nos termos da Directiva 76/768/CEE.
   Artigo 12.o
   
   Amostragem e análises
   1.   A amostragem e as análises dos produtos cosméticos devem realizar-se de forma fiável e reprodutível.
   2.   Na falta de legislação comunitária aplicável, presume-se a fiabilidade e a reprodutibilidade sempre que o método utilizado for conforme com as normas harmonizadas aplicáveis, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 13.o
   
   Notificação
   1.   Antes da colocação de um produto cosmético no mercado, a pessoa responsável deve transmitir à Comissão, por via electrónica, as seguintes informações:
   
               a)
            
            
               A categoria a que pertence o produto cosmético e a sua designação ou designações, que permitam a sua identificação específica;
            
         
               b)
            
            
               O nome e o endereço da pessoa responsável onde o ficheiro de informações sobre o produto se encontra disponível;
            
         
               c)
            
            
               O país de origem em caso de importação;
            
         
               d)
            
            
               O Estado-Membro em que se prevê a colocação do produto cosmético no mercado;
            
         
               e)
            
            
               As coordenadas de uma pessoa singular a contactar em caso de necessidade;
            
         
               f)
            
            
               A presença de substâncias sob a forma de nanomateriais e:
               
                           i)
                        
                        
                           a respectiva identificação, incluindo a denominação química (IUPAC) e outros descritores especificados no ponto 2 do preâmbulo aos anexos II a VI do presente regulamento,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           as condições de exposição razoavelmente previsíveis;
                        
                     
         
               g)
            
            
               A denominação e o número CAS (Serviço de Resumos de Química) ou o número CE das substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), pertencentes às categorias 1A ou 1B, nos termos da Parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008;
            
         
               h)
            
            
               A formulação-quadro que possibilite a prestação de um tratamento médico rápido e adequado em caso de dificuldades.
            
         O primeiro parágrafo aplica-se também aos produtos cosméticos notificados nos termos da Directiva 76/768/CEE.
   2.   Quando da colocação do produto cosmético no mercado, a pessoa responsável deve notificar a Comissão da rotulagem original e facultar, se razoavelmente legível, uma fotografia da embalagem correspondente.
   3.   A partir de 11 de Julho de 2013, o distribuidor que disponibilize num Estado-Membro um produto cosmético já colocado no mercado noutro Estado-Membro e que traduza, por sua própria iniciativa, um elemento constante da rotulagem desse produto a fim de cumprir a lei nacional, deve transmitir à Comissão, por via electrónica, as seguintes informações:
   
               a)
            
            
               A categoria do produto cosmético, a sua designação no Estado-Membro de expedição e a sua designação no Estado-Membro em que é disponibilizado, a fim de permitir a sua identificação específica;
            
         
               b)
            
            
               O Estado-Membro em que o produto cosmético é disponibilizado;
            
         
               c)
            
            
               O seu nome e endereço;
            
         
               d)
            
            
               O nome e o endereço da pessoa responsável onde o ficheiro de informações sobre o produto se encontra disponível.
            
         4.   Se um produto cosmético tiver sido colocado no mercado antes de 11 de Julho de 2013, mas deixe de estar no mercado após essa data, e um distribuidor introduzir esse produto num Estado-Membro após essa data, esse distribuidor deve comunicar à pessoa responsável as seguintes informações:
   
               a)
            
            
               A categoria do produto cosmético, a sua designação no Estado-Membro de expedição e a sua designação no Estado-Membro em que é disponibilizado, a fim de permitir a sua identificação específica;
            
         
               b)
            
            
               O Estado-Membro em que o produto cosmético é disponibilizado;
            
         
               c)
            
            
               O seu nome e endereço.
            
         Com base nessa comunicação, a pessoa responsável transmite à Comissão, por via electrónica, as informações referidas no n.o 1 do presente artigo, sempre que as notificações previstas no n.o 3 do artigo 7.o e no n.o 4 do artigo 7.o-A da Directiva 76/768/CEE não tenham sido efectuadas no Estado-Membro em que o produto cosmético é disponibilizado.
   5.   A Comissão deve disponibilizar imediatamente, por via electrónica, a todas as autoridades competentes as informações referidas nas alíneas a) a g) do n.o 1 e nos n.os 2 e 3.
   As autoridades competentes só podem usar essas informações para efeitos de fiscalização do mercado, de análise de mercado, de avaliação e de informação dos consumidores no âmbito dos artigos 25.o, 26.o e 27.o.
   6.   A Comissão deve disponibilizar imediatamente, por via electrónica, as informações referidas nos n.os 1, 2 e 3 aos centros antivenenos ou às entidades semelhantes, sempre que existam tais organismos nos Estados-Membros.
   Essas informações só podem ser usadas por esses organismos para efeitos de tratamento médico.
   7.   Sempre que se verificar uma alteração nas informações referidas nos n.os 1, 3 e 4, a pessoa responsável ou o distribuidor devem apresentar imediatamente uma actualização.
   8.   Tendo em conta o progresso técnico e científico e as necessidades específicas relacionadas com a supervisão de mercado, a Comissão pode alterar os n.os 1 a 7 mediante o aditamento de requisitos.
   Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   CAPÍTULO IV
   RESTRIÇÕES APLICÁVEIS A DETERMINADAS SUBSTÂNCIAS
   Artigo 14.o
   
   Restrições aplicáveis às substâncias enumeradas nos anexos
   1.   Sem prejuízo do disposto no artigo 3.o, os produtos cosméticos não podem conter:
   
               a)
            
            
               Substâncias proibidas
               
                           —
                        
                        
                           substâncias proibidas enumeradas no anexo II;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Substâncias sujeitas a restrições
               
                           —
                        
                        
                           substâncias sujeitas a restrições que não sejam usadas de acordo com as restrições estabelecidas no anexo III;
                        
                     
         
               c)
            
            
               Corantes
               
                           i)
                        
                        
                           corantes que não constem do anexo IV e corantes que constem desse anexo mas não sejam usados de acordo com as condições nele estabelecidas, com excepção dos produtos para a coloração do sistema capilar referidos no n.o 2,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           sem prejuízo do disposto na alínea b), na subalínea i) da alínea d) e na subalínea i) da alínea e), substâncias enumeradas no anexo IV que não se destinem a ser usadas como corantes e não sejam usadas de acordo com as condições estabelecidas nesse anexo;
                        
                     
         
               d)
            
            
               Conservantes
               
                           i)
                        
                        
                           conservantes que não constem do anexo V e conservantes que constem desse anexo mas não sejam usados de acordo com as condições nele estabelecidas,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           sem prejuízo do disposto na alínea b), na subalínea i) da alínea c) e na subalínea i) da alínea e), substâncias enumeradas no anexo V que não se destinem a ser usadas como conservantes e não sejam usadas de acordo com as condições estabelecidas nesse anexo;
                        
                     
         
               e)
            
            
               Filtros para radiações ultravioletas
               
                           i)
                        
                        
                           filtros para radiações ultravioletas que não constem do anexo VI e filtros para radiações ultravioletas que constem desse anexo mas não sejam usados de acordo com as condições nele estabelecidas,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           Sem prejuízo do disposto na alínea b), na subalínea i) da alínea c) e na subalínea i) da alínea d), substâncias enumeradas no anexo VI que não se destinem a ser usadas como filtros para radiações ultravioletas e não sejam usadas de acordo com as condições estabelecidas nesse anexo.
                        
                     
         2.   Sob reserva da aprovação de uma decisão da Comissão que alargue o âmbito de aplicação do anexo IV aos produtos para coloração capilar, esses produtos não podem conter corantes destinados à coloração do sistema capilar para além dos enumerados no anexo IV, nem corantes destinados à coloração do sistema capilar enumerados nesse anexo mas que não sejam usados de acordo com as condições nele estabelecidas.
   A decisão da Comissão a que se refere o primeiro parágrafo, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   Artigo 15.o
   
   Substâncias classificadas como substâncias CMR
   1.   É proibida a utilização em produtos cosméticos de substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 2 nos termos da parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Todavia, uma substância pertencente à categoria 2 pode ser utilizada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo CCSC e considerada segura para utilização em produtos cosméticos. Para o efeito, a Comissão aprova as medidas necessárias pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o do presente regulamento.
   2.   É proibida a utilização em produtos cosméticos de substâncias classificadas como substâncias CMR das categorias 1A ou 1B nos termos da parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
   Todavia, as referidas substâncias podem ser usadas excepcionalmente em produtos cosméticos se, após a sua classificação como substâncias CMR das categorias 1A ou 1B nos termos da Parte 3 do Anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, forem respeitadas as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Essas substâncias cumprem os requisitos de segurança dos géneros alimentícios definidos no Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (14);
            
         
               b)
            
            
               Não existem substâncias alternativas adequadas, tal como comprovado numa análise de alternativas;
            
         
               c)
            
            
               O pedido é feito para uma utilização particular da categoria de produtos, com uma exposição conhecida; e
            
         
               d)
            
            
               Essas substâncias foram avaliadas e consideradas seguras pelo CCSC para utilização em produtos cosméticos, atendendo em especial à exposição a esses produtos e tendo em consideração a exposição global a outras fontes, tendo especialmente em conta os grupos vulneráveis da população.
            
         A fim de evitar o uso indevido do produto cosmético, este deve apresentar uma rotulagem específica nos termos do disposto no artigo 3.o do presente regulamento, tendo em conta eventuais riscos associados à presença de substâncias perigosas e às vias de exposição.
   Para a execução do presente número, a Comissão altera os anexos do presente regulamento pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o do presente regulamento, no prazo de 15 meses a contar da inclusão das substâncias em causa na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
   Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 4 do artigo 32.o do presente regulamento.
   A Comissão deve mandatar o CCSC para reavaliar essas substâncias logo que surjam motivos de preocupação em relação à segurança e o mais tardar cinco anos após a sua inclusão nos anexos III a VI do presente regulamento, em seguida pelo menos de cinco em cinco anos.
   3.   Até 11 de Janeiro de 2012, a Comissão deve assegurar a elaboração de orientações apropriadas a fim de permitir uma abordagem harmonizada da elaboração e utilização de estimativas de exposição global no âmbito da avaliação de segurança da utilização de substâncias CMR. Eessas orientações são elaboradas em consulta com o CCSC, com a ECHA, com a EFSA e com outros interessados, com base, se adequado, nas melhores práticas relevantes.
   4.   Quando existirem critérios comunitários ou internacionais para a identificação de substâncias com propriedades desreguladoras do sistema endócrino, ou até 11 de Janeiro de 2015, a Comissão revê o presente regulamento no que respeita às referidas substâncias.
   Artigo 16.o
   
   Nanomateriais
   1.   Deve ser assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana relativamente a todos os produtos cosméticos que contenham nanomateriais.
   2.   O disposto no presente artigo não se aplica aos nanomateriais utilizados como corantes, como filtros para radiações ultravioletas ou como conservantes regulados pelo artigo 14.o, salvo disposição expressa em contrário.
   3.   Para além da notificação a que se refere o artigo 13.o, os produtos cosméticos que contenham nanomateriais devem ser notificados pela pessoa responsável à Comissão, por via electrónica, seis meses antes da sua colocação no mercado, excepto quando já tenham sido colocados no mercado pela mesma pessoa responsável antes de 11 de Janeiro de 2013.
   Neste último caso, os produtos cosméticos colocados no mercado que contenham nanomateriais devem ser notificados pela pessoa responsável à Comissão, por via electrónica, entre 11 de Janeiro de 2013 e 11 de Julho de 2013, para além da notificação a que se refere o artigo 13.o.
   O primeiro e o segundo parágrafos não se aplicam aos produtos cosméticos que contenham nanomateriais conformes com os requisitos estabelecidos no anexo III.
   As informações notificadas à Comissão devem incluir, pelo menos, os seguintes elementos:
   
               a)
            
            
               Identificação do nanomaterial, incluindo a sua denominação química (IUPAC) e outros descritores especificados no ponto 2 do preâmbulo aos anexos II a VI;
            
         
               b)
            
            
               Especificação do nanomaterial, nomeadamente o tamanho das partículas e as propriedades físicas e químicas;
            
         
               c)
            
            
               Estimativa da quantidade do nanomaterial contido em produtos cosméticos destinados a ser colocados no mercado anualmente;
            
         
               d)
            
            
               Perfil toxicológico do nanomaterial;
            
         
               e)
            
            
               Dados relativos à segurança do nanomaterial, no que diz respeito à sua utilização nessa categoria de produtos cosméticos;
            
         
               f)
            
            
               Condições de exposição razoavelmente previsíveis.
            
         A pessoa responsável pode designar, por escrito, outra pessoa singular ou colectiva para a notificação dos nanomateriais, devendo informar a Comissão desse facto.
   A Comissão atribui um número de referência à apresentação do perfil toxicológico, que pode substituir a informação a notificar nos termos da alínea d).
   4.   Caso tenha dúvidas em relação à segurança dos nanomateriais, a Comissão deve solicitar imediatamente o parecer do CCSC sobre a segurança desses nanomateriais nas categorias relevantes de produtos cosméticos, nas condições de exposição razoavelmente previsíveis. A Comissão publica essa informação. O CCSC deve emitir parecer no prazo de seis meses após o pedido da Comissão. Se o CCSC considerar que existem dados necessários em falta, a Comissão solicita à pessoa responsável que forneça esses dados num prazo razoável indicado explicitamente, o qual não pode ser prorrogado. O CCSC emite o parecer final no prazo de seis meses após a apresentação dos dados suplementares. O parecer do CCSC é tornado público.
   5.   A Comissão pode invocar a todo o momento o procedimento previsto no número 4.o caso tenha dúvidas em relação à segurança, designadamente com base em novas informações fornecidas por terceiros.
   6.   Tendo em consideração o parecer do CCSC, e sempre que se verifique um risco potencial para a saúde humana, nomeadamente quando os dados disponíveis forem insuficientes, a Comissão pode alterar os anexos II e III.
   7.   Tendo em conta o progresso técnico e científico, a Comissão pode alterar o n.o 3 mediante o aditamento de requisitos.
   8.   As medidas a que se referem os n.os 6 e 7, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   9.   Por imperativos de urgência, a Comissão pode aplicar o procedimento a que se refere o n.o 4 do artigo 32.o.
   10.   A Comissão disponibiliza as seguintes informações:
   
               a)
            
            
               Até 11 de Janeiro de 2014, a Comissão disponibiliza um catálogo de todos os nanomateriais utilizados em produtos cosméticos colocados no mercado, incluindoos que são utilizados como corantes, como filtros para radiações ultravioletas e conservantes, mencionados numa secção separada, especificando as categorias de produtos cosméticos e as condições de exposição razoavelmente previsíveis. Esse catálogo deve ser actualizado periodicamente e tornado público;
            
         
               b)
            
            
               A Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual de avaliação, que deve incluir informações sobre a evolução da utilização de nanomateriais em produtos cosméticos na Comunidade, incluindo os que são utilizados como corantes, como filtros para radiações ultravioletas e como conservantes, mencionados numa secção separada. O primeiro relatório é apresentado até 11 de Julho de 2014. O relatório actualizado deve resumir, em particular, os novos nanomateriais em novas categorias de produtos cosméticos, o número de notificações, os progressos alcançados no desenvolvimento de métodos específicos de avaliação de nanomateriais e na elaboração de orientações em matéria de avaliação da segurança, bem como informações sobre programas de cooperação internacional.
            
         11.   A Comissão deve rever regularmente as disposições do presente regulamento relativas aos nanomateriais tendo em conta o progresso científico e, se necessário, propor alterações adequadas a essas disposições.
   A primeira revisão deve ser apresentada até 11 de Julho de 2018.
   Artigo 17.o
   
   Vestígios de substâncias proibidas
   É permitida a presença não deliberada de uma pequena quantidade de uma substância proibida, resultante de impurezas de ingredientes naturais ou sintéticos, do processo de fabrico, do armazenamento ou da migração a partir da embalagem, que seja tecnicamente inevitável recorrendo a boas práticas de fabrico e desde que essa presença esteja em conformidade com o artigo 3.o.
   CAPÍTULO V
   ENSAIOS EM ANIMAIS
   Artigo 18.o
   
   Ensaios em animais
   1.   Sem prejuízo das obrigações gerais decorrentes do artigo 3.o, são proibidas as seguintes operações:
   
               a)
            
            
               A colocação no mercado de produtos cosméticos cuja formulação final, para cumprir os requisitos do presente regulamento, tenha sido objecto de ensaios em animais mediante a utilização de um método que não seja um método alternativo já validado e aprovado a nível comunitário, tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE;
            
         
               b)
            
            
               A colocação no mercado de produtos cosméticos que contenham ingredientes ou combinações de ingredientes que, para cumprir os requisitos do presente regulamento, tenham sido objecto de ensaios em animais mediante a utilização de um método que não seja um método alternativo já validado e aprovado a nível comunitário, tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE;
            
         
               c)
            
            
               A realização, na Comunidade, de ensaios de produtos cosméticos acabados em animais, para cumprir os requisitos do presente regulamento;
            
         
               d)
            
            
               A realização, na Comunidade, de ensaios de ingredientes ou combinações de ingredientes em animais, para cumprir os requisitos do presente regulamento, após a data em que seja exigida a substituição desses ensaios por um ou mais métodos alternativos validados enumerados no Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (15), ou no anexo VIII do presente regulamento.
            
         2.   A Comissão, após consulta do CCSC e do Centro Europeu para a Validação de Métodos Alternativos (CEVMA), e tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE, estabeleceu calendários para a aplicação do disposto nas alíneas a), b) e d) do n.o 1, incluindo os prazos para a supressão gradual dos diferentes ensaios. Os calendários foram colocados à disposição do público em 1 de Outubro de 2004 e enviados ao Parlamento Europeu e ao Conselho. O prazo de aplicação relativamente às alíneas a), b) e d) do n.o 1 foi limitado a 11 de Março de 2009.
   No que se refere aos ensaios relativos à toxicidade de dose repetida, à toxicidade reprodutiva e à toxicocinética para os quais ainda não existam métodos alternativos em estudo, o prazo de aplicação do disposto nas alíneas a) e b) do n.o 1 termina em 11 de Março de 2013.
   A Comissão analisa as eventuais dificuldades técnicas de cumprimento da proibição relativa aos ensaios, em especial no que respeita à toxicidade de dose repetida, à toxicidade reprodutiva e à toxicocinética, para os quais ainda não existam métodos alternativos em estudo. As informações sobre os resultados provisórios e finais desses estudos devem constar dos relatórios anuais apresentados nos termos do artigo 35.o.
   Com base nesses relatórios anuais, os calendários estabelecidos em conformidade com o primeiro parágrafo podem ser adaptados até 11 de Março de 2009 relativamente ao primeiro parágrafo, e podem ser adaptados até 11 de Março de 2013 relativamente ao segundo parágrafo, após consulta das entidades referidas no primeiro parágrafo.
   A Comissão analisa os progressos alcançados e o cumprimento dos prazos, bem como as eventuais dificuldades técnicas de cumprimento da proibição. As informações sobre os resultados provisórios e finais dos estudos efectuados pela Comissão devem constar dos relatórios anuais apresentados nos termos do artigo 35.o. Se esses estudos concluírem, no máximo dois anos antes do termo do prazo referido no segundo parágrafo, que, por razões técnicas, um ou vários ensaios referidos nesse parágrafo não serão desenvolvidos e validados antes do termo do prazo nele referido, a Comissão informa o Parlamento Europeu e o Conselho e apresenta uma proposta legislativa nos termos do artigo 251.o do Tratado.
   Em circunstâncias excepcionais em que surjam graves preocupações no que respeita à segurança de um ingrediente existente que entra na composição de um produto cosmético, os Estados-Membros podem solicitar à Comissão uma derrogação do n.o 1. O pedido deve incluir uma avaliação da situação e indicar as medidas necessárias. Nesse contexto, a Comissão pode, após consulta do CCSC e por decisão fundamentada, autorizar a derrogação. Essa autorização deve estabelecer as condições associadas à derrogação em termos de objectivos específicos, de duração e de comunicação de resultados.
   A derrogação só pode ser concedida se:
   
               a)
            
            
               O ingrediente for largamente utilizado e não puder ser substituído por outro ingrediente apto a desempenhar funções semelhantes;
            
         
               b)
            
            
               O problema específico de saúde humana for fundamentado e a necessidade de efectuar ensaios em animais for justificada mediante um protocolo de investigação pormenorizado proposto para servir de base à avaliação.
            
         A decisão relativa à autorização, as respectivas condições e o resultado final obtido devem constar do relatório anual apresentado pela Comissão nos termos do artigo 35.o.
   As medidas referidas no sexto parágrafo, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   3.   Para efeitos do presente artigo e do artigo 20.o, entende-se por:
   
               a)
            
            
               «Produto cosmético acabado», o produto cosmético na sua formulação final, tal como é colocado no mercado e disponibilizado ao utilizador final, ou o seu protótipo;
            
         
               b)
            
            
               «Protótipo», o primeiro modelo ou projecto que não tenha sido produzido em lotes e a partir do qual foi copiado ou desenvolvido o produto cosmético acabado.
            
         CAPÍTULO VI
   INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
   Artigo 19.o
   
   Rotulagem
   1.   Sem prejuízo das demais disposições do presente artigo, os produtos cosméticos só podem ser disponibilizados no mercado se o seu recipiente e a sua embalagem ostentarem em caracteres indeléveis, facilmente legíveis e visíveis, as seguintes informações:
   
               a)
            
            
               O nome ou a firma e o endereço da pessoa responsável. Essas informações podem ser abreviadas na medida em que a abreviatura permita identificar essa pessoa e o seu endereço. Se forem indicados vários endereços, deve ser evidenciado aquele em que a pessoa responsável faculta um acesso fácil ao ficheiro de informações sobre o produto. Deve ser indicado o país de origem dos produtos cosméticos importados;
            
         
               b)
            
            
               O conteúdo nominal no momento do acondicionamento, indicado em peso ou em volume, excepto para as embalagens que contenham menos de 5 g ou menos de 5 ml, para as amostras gratuitas e para as doses individuais; no que respeita às pré-embalagens geralmente comercializadas por conjunto de unidades e para as quais a indicação do peso ou do volume não seja relevante, o conteúdo pode não ser indicado, desde que o número de unidades seja referido na embalagem. Esta informação não é necessária se o número de unidades for fácil de determinar do exterior ou se o produto só for comercializado habitualmente por unidade;
            
         
               c)
            
            
               A data até à qual o produto cosmético, armazenado em condições adequadas, continua a desempenhar a sua função inicial e, em especial, se mantém conforme com o disposto no artigo 3.o («data de durabilidade mínima»).
               A própria data ou a indicação do sítio onde figura na embalagem é precedida do símbolo constante do ponto 3 do anexo VII ou da expressão: «A utilizar de preferência antes do final de…».
               A data de durabilidade mínima deve ser claramente mencionada e ser composta pelo mês e o ano ou pelo dia, o mês e o ano, por esta ordem. Se necessário, essas indicações são completadas pela indicação das condições cuja observância permite assegurar a durabilidade indicada.
               Não é obrigatória a indicação da data de durabilidade mínima nos produtos cosméticos cuja durabilidade mínima exceda 30 meses. Estes produtos devem indicar o período durante o qual o produto cosmético é seguro após a abertura e pode ser utilizado sem causar danos ao consumidor. Esta informação é indicada, excepto se o conceito de durabilidade após a abertura não for relevante, pelo símbolo constante do ponto 2 do anexo VII, seguido do período de utilização (em meses e/ou anos);
            
         
               d)
            
            
               As precauções especiais de utilização, pelo menos as indicadas nos anexos III a VI, e eventuais indicações sobre cuidados especiais a tomar em relação aos produtos cosméticos para utilização profissional;
            
         
               e)
            
            
               O número de lote de fabrico ou a referência que permita identificar o produto cosmético. Em caso de impossibilidade prática devido às dimensões reduzidas dos produtos cosméticos, esta informação pode figurar apenas na embalagem;
            
         
               f)
            
            
               A função do produto cosmético, salvo se esta decorrer claramente da respectiva apresentação;
            
         
               g)
            
            
               Uma lista de ingredientes. Esta informação pode figurar apenas na embalagem. A lista deve ser precedida do termo «ingredientes».
               Para efeitos do presente artigo, um «ingrediente» significa qualquer substância ou mistura utilizadas intencionalmente durante o processo de fabrico do produto cosmético. No entanto, não são considerados ingredientes:
               
                           i)
                        
                        
                           as impurezas existentes nas matérias-primas utilizadas,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           as substâncias técnicas subsidiárias usadas na mistura mas não presentes no produto final.
                        
                     Os compostos odoríficos e aromáticos e as respectivas matérias-primas são referidos pelos termos «parfum» ou «aroma». Além disso, a presença de substâncias cuja menção seja obrigatória ao abrigo da coluna «outras» do anexo III é indicada na lista de ingredientes para além dos termos «parfum» ou «aroma».
               A lista de ingredientes deve ser estabelecida por ordem decrescente do peso dos ingredientes no momento da sua incorporação no produto cosmético. Os ingredientes cuja concentração seja inferior a 1 % podem ser mencionados, sem ordem especial, depois daqueles cuja concentração seja superior a 1 %.
               Todos os ingredientes contidos sob a forma de nanomateriais devem ser claramente indicados na lista de ingredientes. A palavra «nano» entre parêntesis deve figurar a seguir aos nomes destes ingredientes.
               Os corantes, com excepção dos corantes destinados à coloração capilar, podem ser mencionados, sem ordem especial, depois dos outros ingredientes cosméticos. No que se refere aos produtos cosméticos decorativos comercializados em diversos tons, podem ser mencionados todos os corantes utilizados nessa gama, com excepção dos corantes utilizados em coloração capilar, na condição de se acrescentarem os termos «pode conter» ou o símbolo «+/-». Se for esse o caso, é usada a nomenclatura CI (Colour Index).
            
         2.   Sempre que, por motivos de ordem prática, não seja possível incluir na rotulagem as informações referidas nas alíneas d) e g) do n.o 1 nos termos aí previstos, aplica-se o seguinte:
   
               —
            
            
               essas informações devem figurar num folheto informativo, no rótulo, numa cinta, num dístico ou num cartão incluídos ou que acompanhem o produto;
            
         
               —
            
            
               salvo impossibilidade, essas informações devem ser referidas através de indicações abreviadas ou do símbolo constante do ponto 1 do anexo VII, que devem constar do recipiente ou da embalagem, no que se refere às informações referidas na alínea d) do n.o 1, e da embalagem, no que se refere às informações referidas na alínea g) do n.o 1.
            
         3.   No caso dos sabonetes, das pérolas para banho e de outros produtos de pequena dimensão, sempre que não seja possível, por motivos de ordem prática, incluir as indicações referidas na alínea g) do n.o 1 no rótulo, numa cinta, num dístico ou num cartão ou num folheto informativo incluído, essas indicações devem figurar num letreiro junto do expositor onde o produto se encontra à venda.
   4.   Os Estados-Membros aprovam as regras de apresentação das informações a que se refere o n.o 1 nos produtos cosméticos não pré-embalados ou nos produtos cosméticos embalados nos locais de venda a pedido do comprador, ou pré-embalados para venda imediata.
   5.   A lei do Estado-Membro em que o produto é colocado à disposição do utilizador final determina a língua a usar nas informações referidas nas alíneas b), c), d) e f) do n.o 1 e nos n.os 2, 3 e 4.
   6.   As informações referidas na alínea g) do n.o 1 devem ser expressas mediante recurso à designação comum dos ingredientes estabelecida no glossário a que se refere o artigo 33.o. Na falta de designação comum para um ingrediente, pode usar-se um termo constante de uma nomenclatura geralmente aceite.
   Artigo 20.o
   
   Alegações sobre o produto
   1.   Na rotulagem, na disponibilização no mercado e na publicidade dos produtos cosméticos, o texto, as denominações, marcas, imagens ou outros sinais, figurativos ou não, não podem ser utilizados para atribuir a esses produtos características ou funções que não possuem.
   2.   A Comissão deve elaborar, em cooperação com os Estados-Membros, um plano de acção relativo às alegações utilizadas e fixar prioridades para a determinação de critérios comuns que justifiquem a utilização de uma alegação.
   Após consulta do CCSC ou de outras autoridades relevantes, a Comissão aprova uma lista de critérios comuns para as alegações que podem ser usadas em relação aos produtos cosméticos, pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o do presente regulamento, tendo em conta o disposto na Directiva 2005/29/CE.
   Até 11 de Julho de 2016, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a utilização de alegações com base nos critérios comuns aprovados nos termos do segundo parágrafo. Se o relatório concluir que as alegações relativas aos produtos cosméticos não respeitam os critérios comuns, a Comissão toma as medidas adequadas para garantir o respectivo cumprimento em cooperação com os Estados-Membros.
   3.   A pessoa responsável só pode indicar que não foram efectuados ensaios com animais na embalagem do produto cosmético ou em qualquer documento, folheto, rótulo, cinta ou cartão que o acompanhe ou se lhe refira, se o fabricante e os seus fornecedores não tiverem efectuado ou encomendado ensaios em animais do produto cosmético acabado ou do seu protótipo, ou de qualquer dos ingredientes nele contidos, nem tiverem utilizado ingredientes ensaiados em animais por terceiros para o desenvolvimento de novos produtos cosméticos.
   Artigo 21.o
   
   Acesso do público às informações
   Sem prejuízo da protecção, em particular, do segredo comercial e dos direitos de propriedade intelectual, a pessoa responsável assegura que a composição qualitativa e quantitativa do produto cosmético, assim como, no caso dos compostos odoríficos e aromáticos, a designação e o número de código da substância e a identificação do fornecedor, bem como os dados que existam sobre efeitos indesejáveis e efeitos indesejáveis graves resultantes da utilização do produto cosmético, sejam facilmente acessíveis ao público através de meios adequados.
   As informações quantitativas relativas à composição do produto cosmético que devem ser publicamente acessíveis limitam-se às substâncias perigosas nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
   CAPÍTULO VII
   FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
   Artigo 22.o
   
   Controlo no mercado
   Os Estados-Membros devem fiscalizar o cumprimento do disposto no presente regulamento através da realização de controlos no mercado dos produtos cosméticos nele disponibilizados. Devem efectuar verificações adequadas de produtos cosméticos e dos operadores económicos a uma escala adequada, através do ficheiro de informações sobre o produto e, se for caso disso, de verificações físicas e laboratoriais com base em amostras adequadas.
   Os Estados-Membros devem igualmente fiscalizar o respeito dos princípios de boas práticas de fabrico.
   Os Estados-Membros devem dotar as autoridades de fiscalização do mercado dos poderes, recursos e conhecimentos necessários ao bom desempenho das suas funções.
   Os Estados-Membros devem rever e avaliar periodicamente o funcionamento das suas actividades de fiscalização. Estas revisões e avaliações devem ser efectuadas pelo menos quadrienalmente, e as suas conclusões devem ser transmitidas aos demais Estados-Membros e à Comissão e tornadas públicas através de comunicação electrónica ou, se for caso disso, utilizando outros meios.
   Artigo 23.o
   
   Comunicação de efeitos indesejáveis graves
   1.   Em caso de efeitos indesejáveis graves, a pessoa responsável e os distribuidores devem comunicar imediatamente as seguintes informações à autoridade competente do Estado-Membro onde se produziu o efeito indesejável grave:
   
               a)
            
            
               Todos os efeitos indesejáveis graves que conheça ou se possa razoavelmente esperar que deve conhecer;
            
         
               b)
            
            
               A designação do produto cosmético em causa, que permita a sua identificação específica;
            
         
               c)
            
            
               As medidas correctivas que tenha eventualmente tomado.
            
         2.   Sempre que a pessoa responsável comunique efeitos indesejáveis graves à autoridade competente do Estado-Membro onde se produziu o efeito, a referida autoridade competente deve transmitir imediatamente as informações referidas no n.o 1 às autoridades competentes dos demais Estados-Membros.
   3.   Sempre que os distribuidores comuniquem efeitos indesejáveis graves à autoridade competente do Estado-Membro onde se produziu o efeito, a referida autoridade deve transmitir imediatamente as informações referidas no n.o 1 às autoridades competentes dos demais Estados-Membros e à pessoa responsável.
   4.   Sempre que os utilizadores finais ou os profissionais de saúde comuniquem efeitos indesejáveis graves à autoridade competente do Estado-Membro onde se produziu o efeito, a referida autoridade deve transmitir imediatamente as informações sobre o produto cosmético em causa às autoridades competentes dos demais Estados-Membros e à pessoa responsável.
   5.   As autoridades competentes podem usar as informações referidas no presente artigo para efeitos de fiscalização do mercado, de análise do mercado, de avaliação e de informação dos consumidores no âmbito dos artigos 25.o, 26.o e 27.o.
   Artigo 24.o
   
   Informação sobre as substâncias
   Em caso de sérias dúvidas quanto à segurança de uma substância presente em produtos cosméticos, a autoridade competente do Estado-Membro em que um produto que contenha a referida substância é disponibizado no mercado pode, mediante pedido fundamentado, solicitar à pessoa responsável que apresente uma lista de todos os produtos cosméticos pelos quais é responsável e que contenham a substância em causa. Essa lista deve indicar a concentração da substância nos produtos cosméticos.
   As autoridades competentes podem usar as informações referidas no presente artigo para efeitos de fiscalização do mercado, de análise do mercado, de avaliação e de informação dos consumidores no âmbito dos artigos 25.o, 26.o e 27.o.
   CAPÍTULO VIII
   INCUMPRIMENTO E CLÁUSULA DE SALVAGUARDA
   Artigo 25.o
   
   Incumprimento por parte da pessoa responsável
   1.   Sem prejuízo do n.o 4, as autoridades competentes devem exigir que a pessoa responsável tome todas as medidas adequadas, nomeadamente acções correctivas que tornem o produto cosmético conforme, a sua retirada do mercado ou a sua recolha, dentro de um prazo expressamente previsto, em função da natureza do risco, sempre que se verificar o incumprimento de um dos seguintes requisitos:
   
               a)
            
            
               As boas práticas de fabrico a que se refere o artigo 8.o;
            
         
               b)
            
            
               A avaliação de segurança a que se refere o artigo 10.o;
            
         
               c)
            
            
               Os requisitos relativos ao ficheiro de informações sobre o produto a que se refere o artigo 11.o;
            
         
               d)
            
            
               As disposições relativas à amostragem e às análises a que se refere o artigo 12.o;
            
         
               e)
            
            
               Os requisitos de notificação a que se referem os artigos 13.o e 16.o;
            
         
               f)
            
            
               As restrições aplicáveis às substâncias a que se referem os artigos 14.o, 15.o e 17.o;
            
         
               g)
            
            
               Os requisitos relativos aos ensaios em animais a que se refere o artigo 18.o;
            
         
               h)
            
            
               Os requisitos relativos à rotulagem a que se referem os n.os 1, 2, 5 e 6 do artigo 19.o;
            
         
               i)
            
            
               Os requisitos relativos às alegações sobre o produto a que se refere o artigo 20.o;
            
         
               j)
            
            
               O acesso do público às informações a que se refere o artigo 21.o;
            
         
               k)
            
            
               A comunicação de efeitos indesejáveis graves a que se refere o artigo 23.o;
            
         
               l)
            
            
               Os requisitos de informação sobre as substâncias a que se refere o artigo 24.o.
            
         2.   Se for esse o caso, a autoridade competente deve informar a autoridade competente do Estado-Membro em que a pessoa responsável está estabelecida sobre as medidas que exige que sejam tomadas pela pessoa responsável.
   3.   A pessoa responsável deve garantir que as medidas referidas no n.o 1 sejam tomadas relativamente a todos os produtos em causa disponibilizados no mercado ao nível da Comunidade.
   4.   Em caso de riscos graves para a saúde humana, sempre que a autoridade competente considerar que o incumprimento não se limita ao território do Estado-Membro em que o produto cosmético é disponibilizado no mercado, deve informar a Comissão e as autoridades competentes dos demais Estados-Membros das medidas que exigiu que a pessoa responsável tomasse.
   5.   A autoridade competente deve tomar todas as medidas adequadas para proibir ou restringir a disponibilização no mercado de um produto cosmético ou para proceder à sua retirada do mercado ou à sua recolha nas seguintes situações:
   
               a)
            
            
               Sempre que sejam necessárias acções imediatas em caso de risco grave para a saúde humana; ou
            
         
               b)
            
            
               Sempre que a pessoa responsável não tome todas as medidas adequadas dentro do prazo referido no n.o 1.
            
         Em caso de risco grave para a saúde humana, a autoridade competente deve informar imediatamente a Comissão e as autoridades competentes dos demais Estados-Membros das medidas tomadas.
   6.   Se não existir risco grave para a saúde humana, caso a pessoa responsável não tome todas as medidas adequadas, a autoridade competente deve informar imediatamente a autoridade competente do Estado-Membro em que a pessoa responsável está estabelecida das medidas tomadas.
   7.   Para efeitos da aplicação dos n.os 4 e 5 do presente artigo, é aplicável o sistema de troca rápida de informação previsto no n.o 1 do artigo 12.o da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (16).
   São igualmente aplicáveis os n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.o da Directiva 2001/95/CE e o artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos (17).
   Artigo 26.o
   
   Incumprimento por parte dos distribuidores
   As autoridades competentes devem exigir que os distribuidores tomem todas as medidas adequadas, nomeadamente acções correctivas que tornem o produto cosmético conforme, a sua retirada do mercado ou a sua recolha, dentro de um prazo razoável, em função da natureza do risco, sempre que se verificar o incumprimento das obrigações previstas no artigo 6.o.
   Artigo 27.o
   
   Cláusula de salvaguarda
   1.   No caso dos produtos que cumprem os requisitos enunciados no n.o 1 do artigo 25.o, sempre que uma autoridade competente verificar, ou tenha motivos razoáveis para recear que um ou vários produtos cosméticos disponibilizados no mercado apresentem ou possam apresentar um risco grave para a saúde humana, deve tomar todas as medidas provisórias apropriadas para garantir que o referido produto ou produtos em causa sejam retirados, recolhidos ou que a sua disponibilidade seja limitada de outro modo.
   2.   A autoridade competente deve comunicar imediatamente à Comissão e às autoridades competentes dos demais Estados-Membros as medidas tomadas e todas as informações que lhes serviram de base.
   Para efeitos da aplicação do primeiro parágrafo, deve usar-se o sistema de troca rápida de informação previsto no n.o 1 do artigo 12.o da Directiva 2001/95/CE.
   São aplicáveis os n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.o da Directiva 2001/95/CE.
   3.   A Comissão determina, logo que possível, se as medidas provisórias referidas no n.o 1 são ou não justificadas. Para o efeito, consulta, sempre que possível, os interessados, os Estados-Membros e o CCSC.
   4.   Se as medidas provisórias forem justificadas, aplica-se o disposto no n.o 1 do artigo 31.o.
   5.   Se as medidas provisórias não forem justificadas, a Comissão informa desse facto os Estados-Membros, e a autoridade competente em causa deve revogar essas medidas.
   Artigo 28.o
   
   Boas práticas administrativas
   1.   Qualquer decisão tomada nos termos dos artigos 25.o e 27.o deve expor os motivos exactos em que se baseia. A pessoa responsável é notificada dessa decisão pela autoridade competente no mais breve prazo, com a indicação das vias de recurso abertas pela legislação do Estado-Membro em causa e do prazo no qual estes recursos podem ser interpostos.
   2.   A pessoa responsável deve ter a oportunidade de apresentar o seu ponto de vista antes da tomada de qualquer decisão, com excepção dos casos em que, por motivo de risco grave para a saúde humana, seja necessário actuar com carácter imediato.
   3.   Caso se justifique, as disposições referidas nos n.os 1 e 2 são aplicáveis, no que diz respeito ao distribuidor, a toda e qualquer decisão tomada nos termos dos artigos 26.o e 27.o.
   CAPÍTULO IX
   COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
   Artigo 29.o
   
   Cooperação entre as autoridades competentes
   1.   As autoridades competentes dos Estados-Membros devem cooperar entre si e com a Comissão para assegurar a aplicação adequada e o devido cumprimento do presente regulamento, e devem partilhar todas as informações necessárias tendo em vista a aplicação uniforme do presente regulamento.
   2.   A Comissão deve prever a organização de uma troca de experiências entre as autoridades competentes a fim de coordenar a aplicação uniforme do presente regulamento.
   3.   A cooperação pode ser integrada em iniciativas desenvolvidas a nível internacional.
   Artigo 30.o
   
   Cooperação em matéria de verificação do ficheiro de informações sobre o produto cosmético
   A autoridade competente de um Estado-Membro onde um produto cosmético for disponibilizado pode solicitar à autoridade competente do Estado-Membro que dispõe de um acesso facilitado ao ficheiro de informações sobre o produto cosmético que verifique se esse ficheiro satisfaz os requisitos referidos no n.o 2 do artigo 11.o e se as informações que nele figuram comprovam a segurança do produto cosmético.
   A autoridade competente requerente deve fundamentar o seu pedido.
   Recebido esse pedido, a autoridade competente solicitada deve, sem demoras injustificadas e tendo em conta o grau de urgência, efectuar a verificação e informar a autoridade requerente dos resultados.
   CAPÍTULO X
   MEDIDAS DE EXECUÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS
   Artigo 31.o
   
   Alteração dos anexos
   1.   Sempre que se verificar um risco potencial para a saúde humana, decorrente da utilização de determinadas substâncias nos produtos cosméticos, que deva ser tratado a nível comunitário, a Comissão pode, após consulta do CCSC, alterar em conformidade os anexos II a VI.
   Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência previsto no n.o 4 do artigo 32.o.
   2.   A Comissão pode, após consulta do CCSC, alterar os anexos III a VI e VIII para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico.
   Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   3.   Sempre que se afigure necessário, a fim de garantir a segurança dos produtos cosméticos colocados no mercado, a Comissão pode, após consulta do CCSC, alterar o anexo I.
   Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 32.o.
   Artigo 32.o
   
   Procedimento de comité
   1.   A Comissão é assistida pelo Comité Permanente dos Produtos Cosméticos.
   2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.
   3.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   4.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1, 2, 4 e 6 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   Artigo 33.o
   
   Glossário de denominações comuns de ingredientes
   A Comissão compila e actualiza um glossário de denominações comuns de ingredientes. Para este efeito, a Comissão toma em consideração as nomenclaturas internacionalmente reconhecidas, incluindo a nomenclatura internacional dos ingredientes cosméticos (INCI). O glossário não constitui uma lista das substâncias autorizadas para utilização nos produtos cosméticos.
   As denominações comuns de ingredientes aplicam-se para efeitos de rotulagem dos produtos cosméticos colocados no mercado até 12 meses após a publicação do glossário no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 34.o
   
   Autoridades competentes e centros antivenenos ou entidades semelhantes
   1.   Os Estados-Membros designam as respectivas autoridades nacionais competentes.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão as coordenadas das autoridades referidas no n.o 1, bem como dos centros antivenenos ou entidades semelhantes a que se refere o n.o 6 do artigo 13.o. Sempre que necessário, devem comunicar qualquer alteração dessas coordenadas.
   3.   A Comissão deve coligir e manter actualizada uma lista das autoridades e dos organismos referidos no n.o 2, e disponibilizá-la publicamente.
   Artigo 35.o
   
   Relatório anual sobre ensaios em animais
   A Comissão apresenta anualmente ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre:
   
               1)
            
            
               Os progressos alcançados em matéria de desenvolvimento, validação e aceitação legal de métodos alternativos. Esse relatório deve conter dados precisos sobre o número e o tipo de experiências relacionadas com produtos cosméticos realizadas em animais. Compete aos Estados-Membros recolher essa informação, juntamente com as estatísticas previstas na Directiva 86/609/CEE. A Comissão deve assegurar, em particular, o desenvolvimento, a validação e a aceitação legal de métodos alternativos que não utilizem animais vivos;
            
         
               2)
            
            
               Os progressos realizados pela Comissão nos seus esforços para obter a aceitação, por parte da OCDE, dos métodos alternativos validados a nível da Comunidade, bem como para favorecer o reconhecimento, pelos países terceiros, dos resultados dos ensaios de inocuidade levados a efeito na Comunidade com métodos alternativos, nomeadamente no quadro dos acordos de cooperação entre a Comunidade e esses países;
            
         
               3)
            
            
               A forma como foram tomadas em consideração as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.
            
         Artigo 36.o
   
   Objecção formal contra normas harmonizadas
   1.   Sempre que um Estado-Membro ou a Comissão considerarem que uma norma harmonizada não obedece inteiramente aos requisitos estabelecidos nas disposições relevantes do presente regulamento, a Comissão ou o Estado-Membro em causa devem submeter a questão à apreciação do comité criado pelo artigo 5.o da Directiva 98/34/CE, apresentando as respectivas razões. O Comité emite parecer imediatamente.
   2.   Face ao parecer do Comité, a Comissão toma uma decisão de publicação, de não publicação, de publicação com restrições, de manutenção, de manutenção com restrições ou de supressão das referências à norma harmonizada em questão no Jornal Oficial da União Europeia.
   3.   A Comissão deve informar os Estados-Membros e o organismo europeu de normalização envolvido. Caso necessário, deve solicitar a revisão das normas harmonizadas em causa.
   Artigo 37.o
   
   Sanções
   Os Estados-Membros devem estabelecer o regime de sanções aplicável às violações do disposto no presente regulamento e tomar todas as medidas necessárias para a sua aplicação. As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes, proporcionadas e dissuasivas. Os Estados-Membros notificam essas disposições à Comissão até 11 de Julho de 2013, devendo também notificar, de imediato, qualquer alteração subsequente de que sejam objecto.
   Artigo 38.o
   
   Revogação
   A Directiva 76/768/CEE é revogada com efeitos a partir de 11 de Julho de 2013, com excepção do artigo 4.o-B, que é revogado com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010.
   As remissões para a directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento.
   O presente regulamento não prejudica as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo IX.
   No entanto, as autoridades competentes devem continuar a manter disponíveis as informações recebidas nos termos do n.o 3 do artigo 7.o e do n.o 4 do artigo 7.o-A da Directiva 76/768/CEE, e as pessoas responsáveis devem continuar a manter o acesso facilitado às informações coligidas nos termos do artigo 7.o-A dessa directiva até 11 de Julho de 2020.
   Artigo 39.o
   
   Disposições transitórias
   Em derrogação do disposto na Directiva 76/768/CEE, os produtos cosméticos conformes com o presente Regulamento podem ser colocados no mercado antes de 11 de Julho de 2013.
   A partir de 11 de Janeiro de 2012, em derrogação do disposto na Directiva 76/768/CEE, considera-se que a notificação efectuada nos termos do artigo 13.o do presente Regulamento é conforme ao disposto no n.o 3 do artigo 7.o e no n.o 4 do artigo 7.o-A da referida directiva.
   Artigo 40.o
   
   Entrada em vigor e data de aplicação
   1.   O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia].
   2.   O presente regulamento é aplicável a partir 11 de Julho de 2013, excepto:
   
               —
            
            
               os n.os 1 e 2 do artigo 15.o, que são aplicáveis a partir de 1 de Dezembro de 2010, bem como os artigos 14.o, 31.o e 32.o, na medida em que sejam necessários para aplicação dos n.os 1 e 2 do artigo 15.o, e
            
         
               —
            
            
               o segundo parágrafo do n.o 3 do artigo 16.o, que é aplicável a partir de 11 de Janeiro de 2013.
            
         
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, 30 de Novembro de 2009
      
         
            Pelo Parlamento Europeu
         
         
            O Presidente
         
         J. BUZEK
         
      
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. ASK
         
      
   
   
      (1)  JO C 27 de 3.2.2009, p. 34.
   
      (2)  Parecer do Parlamento Europeu de 24 de Março de 2009 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 20 de Novembro de 2009.
   
      (3)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.
   
      (4)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (5)  JO L 192 de 11.7.1987, p. 49.
   
      (6)  JO L 196 de 2.8.2003, p. 7.
   
      (7)  JO L 157 de 30.4.2004, p. 45.
   
      (8)  JO L 241 de 10.9.2008, p. 21.
   
      (9)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (10)  JO L 358 de 18.12.1986, p. 1.
   
      (11)  JO L 149 de 11.6.2005, p. 22.
   
      (12)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
   
      (13)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
   
      (14)  JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.
   
      (15)  JO L 142 de 31.5.2008, p. 1.
   
      (16)  JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.
   
      (17)  JO L 218 de 13.8.2008, p. 30.
   
      ANEXO I
      RELATÓRIO DE SEGURANÇA DO PRODUTO COSMÉTICO
      O relatório de segurança do produto cosmético deve, no mínimo, conter o seguinte:
      PARTE A –   Informação sobre a segurança do produto cosmético
      1.   Composição qualitativa e quantitativa do produto cosmético
      Composição quantitativa e qualitativa do produto cosmético, incluindo a identidade química das substâncias (nomeadamente, denominação química, INCI, CAS, EINECS/ELINCS, quando possível) e função prevista. No caso dos compostos odoríficos e aromáticos, essas informações limitar-se-ão à designação e ao número de código da substância e à identificação do fornecedor.
      2.   Características físico-químicas e estabilidade do produto cosmético
      Características físicas e químicas da substância, das matérias-primas, bem como do produto cosmético.
      Estabilidade do produto cosmético em condições de armazenagem razoavelmente previsíveis.
      3.   Qualidade microbiológica
      Especificações microbiológicas da substância ou mistura e do produto cosmético. Deve dedicar-se uma atenção especial aos cosméticos usados à volta dos olhos, nas mucosas em geral, na pele lesionada, em crianças com menos de três anos, nas pessoas idosas e pessoas com resposta imunitária comprometida.
      Resultados do ensaio de eficácia dos conservantes.
      4.   Impurezas, vestígios, informações sobre o material de embalagem
      Pureza das substâncias e misturas.
      Se estiverem presentes vestígios de substâncias proibidas, provas da sua inevitabilidade técnica.
      Características relevantes do material de embalagem, em especial a pureza e a estabilidade.
      5.   Utilização normal e razoavelmente previsível
      Utilização normal e razoavelmente previsível do produto cosmético. A justificação deve basear-se, em especial, nas advertências e outras explicações na rotulagem do produto cosmético.
      6.   Exposição ao produto cosmético
      Dados sobre a exposição ao produto cosmético tendo em consideração os resultados da secção 5 relativamente a:
      
                  1)
               
               
                  Local(is) de aplicação;
               
            
                  2)
               
               
                  Área superficial de aplicação;
               
            
                  3)
               
               
                  Quantidade de produto cosmético aplicado;
               
            
                  4)
               
               
                  Duração e frequência de aplicação;
               
            
                  5)
               
               
                  Via(s) de exposição normal(is) e razoavelmente previsível(is);
               
            
                  6)
               
               
                  População visada (ou exposta). Deve igualmente ter-se em conta a exposição potencial de uma determinada população específica.
               
            O cálculo da exposição deve também ter em conta os efeitos toxicológicos a considerar (por exemplo, a exposição pode ter de ser calculada por unidade de superfície da pele ou por unidade de peso corporal). Deve igualmente atender-se à possibilidade de uma exposição secundária por vias diferentes das que resultam da aplicação directa (por exemplo, inalação inadvertida de aerossóis, ingestão inadvertida de produtos cosméticos para os lábios, etc.).
      Deve dedicar-se uma atenção especial aos eventuais impactos na exposição resultantes da dimensão das partículas.
      7.   Exposição às substâncias
      Dados sobre a exposição às substâncias presentes no produto cosmético para os parâmetros toxicológicos relevantes, tendo em consideração a informação constante da secção 6.
      8.   Perfil toxicológico das substâncias
      Sem prejuízo do disposto no artigo 18.o, perfil toxicológico da substância contida no produto cosmético para todos os parâmetros toxicológicos relevantes. Deve dar-se especial ênfase à avaliação da toxicidade local (irritação cutânea e ocular), sensibilização cutânea e, no caso de absorção de UV, toxicidade fotoinduzida.
      Devem ter-se em conta todas as vias de absorção, bem como o cálculo dos efeitos sistémicos e de margem de segurança (MdS) com base em níveis de efeitos adversos não observáveis (NEANO). A falta destas considerações deve ser devidamente justificada.
      Deve dedicar-se especial atenção aos eventuais impactos no perfil toxicológico resultantes de:
      
                  —
               
               
                  dimensão das partículas, incluindo nanomateriais,
               
            
                  —
               
               
                  impurezas nas substâncias e nas matérias-primas utilizadas, e
               
            
                  —
               
               
                  interacção entre substâncias.
               
            Qualquer interpolação deve ser devidamente fundamentada e justificada.
      Deve identificar-se claramente a fonte da informação.
      9.   Efeitos indesejáveis e efeitos indesejáveis graves
      Todos os dados sobre efeitos indesejáveis e efeitos indesejáveis graves do produto cosmético ou, sempre que tal for relevante, de outros produtos cosméticos. Inclui-se a apresentação de dados estatísticos.
      10.   Informação sobre o produto cosmético
      Outras informações relevantes, por exemplo estudos existentes realizados com voluntários humanos ou as conclusões comprovadas e devidamente fundamentadas das avaliações de risco realizadas noutras áreas relevantes.
      PARTE B –   Avaliação da segurança do produto cosmético
      1.   Conclusão da avaliação
      Declaração sobre a segurança do produto cosmético, como se refere no artigo 3.o
      
      2.   Advertências e instruções de utilização a inscrever no rótulo
      Declaração sobre a necessidade de incluir no rótulo qualquer advertência ou instrução de utilização específica, em conformidade com o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 19.o.
      3.   Fundamentação
      Explicação da fundamentação científica que conduziu à conclusão da avaliação constante da secção 1 e à declaração constante da secção 2. Esta explicação deve basear-se nas descrições efectuadas na parte A. Sempre que tal for relevante, devem calcular-se margens de segurança e efectuar a respectiva discussão.
      Deve proceder-se, nomeadamente, a uma avaliação específica dos produtos cosméticos destinados às crianças com menos de três anos e dos produtos cosméticos destinados exclusivamente à higiene íntima externa.
      Devem avaliar-se as eventuais interacções entre as substâncias presentes no produto cosmético.
      A análise, ou não, dos diferentes perfis toxicológicos deve ser devidamente justificada.
      Devem ser devidamente analisados os impactos da estabilidade sobre a segurança dos produtos cosméticos.
      4.   Credenciais do avaliador e aprovação da parte B
      Nome e endereço do avaliador da segurança.
      Comprovativo das qualificações do avaliador da segurança.
      Data e assinatura do avaliador da segurança.
   
   
      Preâmbulo aos Anexos II a VI
      
                  1)
               
               
                  Para efeitos do disposto nos anexos II a VI, entende-se por:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Produto enxaguado», um produto cosmético que não se destina a remoção após aplicação na pele, no sistema piloso ou nas mucosas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Produto não enxaguado», um produto cosmético que se destina a permanecer em contacto prolongado com a pele, o sistema piloso ou as mucosas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «Produto capilar», um produto cosmético que se destina a ser aplicado no cabelo ou nas pilosidades faciais, com excepção das pestanas;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              «Produto para a pele», um produto cosmético que se destina a ser aplicado na pele;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              «Produto para os lábios», um produto cosmético que se destina a ser aplicado nos lábios;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              «Produto facial», um produto cosmético que se destina a ser aplicado na pele do rosto;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              «Produto para as unhas», um produto cosmético que se destina a ser aplicado nas unhas;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              «Produto oral», um produto cosmético que se destina a ser aplicado nos dentes ou nas mucosas da cavidade oral;
                           
                        
                              i)
                           
                           
                              «Produto aplicado nas mucosas», um produto cosmético que se destina a ser aplicado nas mucosas:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          da cavidade oral,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em redor dos olhos,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          ou dos órgãos genitais externos;
                                       
                                    
                        
                              j)
                           
                           
                              «Produto para os olhos», um produto cosmético que se destina a ser aplicado na vizinhança dos olhos;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              «Uso profissional», a aplicação e utilização de produtos cosméticos por pessoas no exercício da sua actividade profissional.
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A fim de facilitar a identificação das substâncias, usam-se os seguintes descritores:
                  
                              —
                           
                           
                              Denominação Comum Internacional (DCI) de produtos farmacêuticos da OMS, Genebra, Agosto de 1975.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Número do Chemical Abstracts Service (CAS).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Número CE que corresponda ao número do Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (EINECS) ou ao da Lista Europeia das Substâncias Químicas Notificadas (ELINCS) ou ao número de registo atribuído ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              O XAN, que constitui o número aprovado pelo país específico (X), por exemplo USAN, correspondente ao nome aprovado nos Estados Unidos.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              O nome constante do glossário de denominações comuns de ingredientes a que se refere o artigo 33.o do presente regulamento.
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  As substâncias enumeradas nos Anexos III a VI não abrangem os nanomateriais, salvo se forem especificamente mencionados.
               
            
   
      ANEXO II
      LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS NOS PRODUTOS COSMÉTICOS
      
                  Número de ordem
               
               
                  Identificação da substância
               
            
                  Denominação química/DCI
               
               
                  Número CAS
               
               
                  Número CE
               
            
                  a
               
               
                  b
               
               
                  c
               
               
                  d
               
            
                  1
               
               
                  2-Acetilamino-5-clorobenzoxazole
               
               
                  35783-57-4
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Hidróxido de (2-acetoxietil)trimetilamónio (acetilcolina) e seus sais
               
               
                  51-84-3
               
               
                  200-128-9
               
            
                  3
               
               
                  Aceglumato de deanol (DCI)
               
               
                  3342-61-8
               
               
                  222-085-5
               
            
                  4
               
               
                  Espironolactona (DCI)
               
               
                  52-01-7
               
               
                  200-133-6
               
            
                  5
               
               
                  Ácido [4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi)-3,5-diiodofenil]acético [tiratricol (DCI)] e seus sais
               
               
                  51-24-1
               
               
                  200-086-1
               
            
                  6
               
               
                  Metotrexato (DCI)
               
               
                  59-05-2
               
               
                  200-413-8
               
            
                  7
               
               
                  Ácido aminocapróico (DCI) e seus sais
               
               
                  60-32-2
               
               
                  200-469-3
               
            
                  8
               
               
                  Cinchofeno (DCI), seus sais, derivados e os sais dos seus derivados
               
               
                  132-60-5
               
               
                  205-067-1
               
            
                  9
               
               
                  Ácido tiroprópico (DCI) e seus sais
               
               
                  51-26-3
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  Ácido tricloroacético
               
               
                  76-03-9
               
               
                  200-927-2
               
            
                  11
               
               
                  
                     Aconitum napellus L. (folhas, raízes e preparações galénicas)
               
               
                  84603-50-9
               
               
                  283-252-6
               
            
                  12
               
               
                  Aconitina (alcalóide principal do Aconitum napellus L.) e seus sais
               
               
                  302-27-2
               
               
                  206-121-7
               
            
                  13
               
               
                  
                     Adonis vernalis L. e suas preparações
               
               
                  84649-73-0
               
               
                  283-458-6
               
            
                  14
               
               
                  Epinefrina (DCI)
               
               
                  51-43-4
               
               
                  200-098-7
               
            
                  15
               
               
                  Alcalóides de Rauwolfia serpentina L. e seus sais
               
               
                  90106-13-1
               
               
                  290-234-1
               
            
                  16
               
               
                  Álcoois acetilénicos, seus ésteres, éteres e sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  Isoprenalina (DCI)
               
               
                  7683-59-2
               
               
                  231-687-7
               
            
                  18
               
               
                  Isotiocianato de alilo
               
               
                  57-06-7
               
               
                  200-309-2
               
            
                  19
               
               
                  Aloclamida (DCI) e seus sais
               
               
                  5486-77-1
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Nalorfina (DCI), seus sais e éteres
               
               
                  62-67-9
               
               
                  200-546-1
               
            
                  21
               
               
                  Aminas simpaticomiméticas com acção sobre o sistema nervoso central: todas as substâncias enumeradas na primeira lista de medicamentos cuja entrega está dependente de receita médica em prosseguimento da Resolução AP (69) 2 do Conselho da Europa
               
               
                  300-62-9
               
               
                  206-096-2
               
            
                  22
               
               
                  Aminobenzeno (anilina), seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados
               
               
                  62-53-3
               
               
                  200-539-3
               
            
                  23
               
               
                  Betoxicaína (DCI) e seus sais
               
               
                  3818-62-0
               
               
                   
               
            
                  24
               
               
                  Zoxazolamina (DCI)
               
               
                  61-80-3
               
               
                  200-519-4
               
            
                  25
               
               
                  Procainamida (DCI), seus sais e seus derivados
               
               
                  51-06-9
               
               
                  200-078-8
               
            
                  26
               
               
                  Benzidina
               
               
                  92-87-5
               
               
                  202-199-1
               
            
                  27
               
               
                  Tuamino-heptano (DCI), seus isómeros e seus sais
               
               
                  123-82-0
               
               
                  204-655-5
               
            
                  28
               
               
                  Octodrina (DCI) e seus sais
               
               
                  543-82-8
               
               
                  208-851-1
               
            
                  29
               
               
                  2-Amino-1,2-bis(4-metoxifenil)etanol e seus sais
               
               
                  530-34-7
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  1,3-Dimetilpentilamina e seus sais
               
               
                  105-41-9
               
               
                  203-296-1
               
            
                  31
               
               
                  Ácido 4-aminossalicílico e seus sais
               
               
                  65-49-6
               
               
                  200-613-5
               
            
                  32
               
               
                  Aminotoluenos (toluidinas), e seus isómeros, seus sais, seus derivados halogenados e sulfonados
               
               
                  26915-12-8
               
               
                  248-105-2
               
            
                  33
               
               
                  Aminoxilenos, seus isómeros, seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados
               
               
                  1300-73-8
               
               
                  215-091-4
               
            
                  34
               
               
                  Imperatorina (9-(3-metilbut-2-eniloxi)furo[3,2g]cromen-7-ona),
               
               
                  482-44-0
               
               
                  207-581-1
               
            
                  35
               
               
                  
                     Ammi majus L. e suas preparações galénicas
               
               
                  90320-46-0
               
               
                  291-072-4
               
            
                  36
               
               
                  Amileno clorado (2,3-dicloro-2-metilbutano)
               
               
                  507-45-9
               
               
                   
               
            
                  37
               
               
                  Androgénico (substâncias com efeito)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  38
               
               
                  Antraceno (óleo de)
               
               
                  120-12-7
               
               
                  204-371-1
               
            
                  39
               
               
                  Antibióticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  40
               
               
                  Antimónio e seus compostos
               
               
                  7440-36-0
               
               
                  231-146-5
               
            
                  41
               
               
                  
                     Apocynum cannabinum L. e suas preparações
               
               
                  84603-51-0
               
               
                  283-253-1
               
            
                  42
               
               
                  (5,6,6a,7-Tetra-hidro-6-metil-4H-dibenzo[de,g]quinolina-10,11-diol (apomorfina) e seus sais
               
               
                  58-00-4
               
               
                  200-360-0
               
            
                  43
               
               
                  Arsénio e seus compostos
               
               
                  7440-38-2
               
               
                  231-148-6
               
            
                  44
               
               
                  
                     Atropa belladona L. e suas preparações
               
               
                  8007-93-0
               
               
                  232-365-9
               
            
                  45
               
               
                  Atropina, seus sais e seus derivados
               
               
                  51-55-8
               
               
                  200-104-8
               
            
                  46
               
               
                  Bário (sais de), com excepção do sulfureto de bário nas condições previstas no anexo III, e do sulfato de bário, e lacas, pigmentos ou sais preparados a partir de corantes, quando enumerados no anexo IV
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  47
               
               
                  Benzeno
               
               
                  71-43-2
               
               
                  200-753-7
               
            
                  48
               
               
                  Benzimidazol-2(3H)-ona
               
               
                  615-16-7
               
               
                  210-412-4
               
            
                  49
               
               
                  Benzazepinas e benzodiazepinas
               
               
                  12794-10-4
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  Benzoato de 1-dimetilaminometil-1-metilpropilo (amilocaína) e seus sais
               
               
                  644-26-8
               
               
                  211-411-1
               
            
                  51
               
               
                  Benzoato de 2,2,6-trimetil-4-piperidilo (eucaína) e seus sais
               
               
                  500-34-5
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  Isocarboxazida (DCI)
               
               
                  59-63-2
               
               
                  200-438-4
               
            
                  53
               
               
                  Bendroflumetiazida (DCI) e seus derivados
               
               
                  73-48-3
               
               
                  200-800-1
               
            
                  54
               
               
                  Berílio e seus compostos
               
               
                  7440-41-7
               
               
                  231-150-7
               
            
                  55
               
               
                  Bromo elementar
               
               
                  7726-95-6
               
               
                  231-778-1
               
            
                  56
               
               
                  Tosilato de bretílio (DCI)
               
               
                  61-75-6
               
               
                  200-516-8
               
            
                  57
               
               
                  Carbromal (DCI)
               
               
                  77-65-6
               
               
                  201-046-6
               
            
                  58
               
               
                  Bromisoval (DCI)
               
               
                  496-67-3
               
               
                  207-825-7
               
            
                  59
               
               
                  Bromfeniramina (DCI) e seus sais
               
               
                  86-22-6
               
               
                  201-657-8
               
            
                  60
               
               
                  Brometo de benzilónio (DCI)
               
               
                  1050-48-2
               
               
                  213-885-5
               
            
                  61
               
               
                  Brometo de tetrilamónio (DCI)
               
               
                  71-91-0
               
               
                  200-769-4
               
            
                  62
               
               
                  Brucina
               
               
                  357-57-3
               
               
                  206-614-7
               
            
                  63
               
               
                  Tetracaína (DCI) e seus sais
               
               
                  94-24-6
               
               
                  202-316-6
               
            
                  64
               
               
                  Mofebutazona (DCI)
               
               
                  2210-63-1
               
               
                  200-594-3
               
            
                  65
               
               
                  Tolbutamida (DCI)
               
               
                  64-77-7
               
               
                  200-594-3
               
            
                  66
               
               
                  Carbutamida (DCI)
               
               
                  339-43-5
               
               
                  206-424-4
               
            
                  67
               
               
                  Fenilbutazona (DCI)
               
               
                  50-33-9
               
               
                  200-029-0
               
            
                  68
               
               
                  Cádmio e seus compostos
               
               
                  7440-43-9
               
               
                  231-152-8
               
            
                  69
               
               
                  Cantáridas, Cantharis vesicatoria
                  
               
               
                  92457-17-5
               
               
                  296-298-7
               
            
                  70
               
               
                  Cantaridina
               
               
                  56-25-7
               
               
                  200-263-3
               
            
                  71
               
               
                  Fenprobamato (DCI)
               
               
                  673-31-4
               
               
                  211-606-1
               
            
                  72
               
               
                  Nitroderivados do carbazol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  73
               
               
                  Dissulfureto de carbono
               
               
                  75-15-0
               
               
                  200-843-6
               
            
                  74
               
               
                  Catalase
               
               
                  9001-05-2
               
               
                  232-577-1
               
            
                  75
               
               
                  Cefalina e seus sais
               
               
                  483-17-0
               
               
                  207-591-6
               
            
                  76
               
               
                  
                     Chenopodium ambrosioides L. (óleo essencial)
               
               
                  8006-99-3
               
               
                   
               
            
                  77
               
               
                  Hidrato de cloral (2,2,2-Tricloroetano-1,1-diol)
               
               
                  302-17-0
               
               
                  206-117-5
               
            
                  78
               
               
                  Cloro elementar
               
               
                  7782-50-5
               
               
                  231-959-5
               
            
                  79
               
               
                  Clorpropamida (DCI)
               
               
                  94-20-2
               
               
                  202-314-5
               
            
                  80
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  81
               
               
                  Cloridrato citrato de 4-Fenilazofenileno-1,3-diamina (crisoidina, cloridrato citrato)
               
               
                  5909-04-6
               
               
                   
               
            
                  82
               
               
                  Clorzoxazona (DCI)
               
               
                  95-25-0
               
               
                  202-403-9
               
            
                  83
               
               
                  2-cloro-6-metilpirimidin-4-ildimetilamina (crimidina ISO)
               
               
                  535-89-7
               
               
                  208-622-6
               
            
                  84
               
               
                  Clorprotixeno (DCI) e seus sais
               
               
                  113-59-7
               
               
                  204-032-8
               
            
                  85
               
               
                  Clofenamida (DCI)
               
               
                  671-95-4
               
               
                  211-120-5
               
            
                  86
               
               
                  
                     N-óxido de N,N-bis(2-cloroetil)metilamina e seus sais (mustina N-óxido)
               
               
                  126-85-2
               
               
                   
               
            
                  87
               
               
                  Clormetina (DCI) e seus sais
               
               
                  51-75-2
               
               
                  200-120-5
               
            
                  88
               
               
                  Ciclofosfamida (DCI) e seus sais
               
               
                  50-18-0
               
               
                  200-015-4
               
            
                  89
               
               
                  Manomustina (DCI) e seus sais
               
               
                  576-68-1
               
               
                  209-404-3
               
            
                  90
               
               
                  Butanilicaína (DCI) e seus sais
               
               
                  3785-21-5
               
               
                   
               
            
                  91
               
               
                  Clormezanona (DCI)
               
               
                  80-77-3
               
               
                  201-307-4
               
            
                  92
               
               
                  Triparanol (DCI)
               
               
                  78-41-1
               
               
                  201-115-0
               
            
                  93
               
               
                  2-[2(4-Clorofenil)-2-fenilacetil]indano-1,3-diona (clorofacinona ISO)
               
               
                  3691-35-8
               
               
                  223-003-0
               
            
                  94
               
               
                  Clorfenoxamina (DCI)
               
               
                  77-38-3
               
               
                   
               
            
                  95
               
               
                  Fenaglicodol (DCI)
               
               
                  79-93-6
               
               
                  201-235-3
               
            
                  96
               
               
                  Cloroetano (cloreto de etilo)
               
               
                  75-00-3
               
               
                  200-830-5
               
            
                  97
               
               
                  Crómio, ácido crómico e seus sais
               
               
                  7440-47-3
               
               
                  231-157-5
               
            
                  98
               
               
                  
                     Claviceps purpurea Tul., seus alcalóides e suas preparações galénicas
               
               
                  84775-56-4
               
               
                  283-885-8
               
            
                  99
               
               
                  
                     Conium maculatum L.(fruto, pó e preparações galénicas)
               
               
                  85116-75-2
               
               
                  285-527-6
               
            
                  100
               
               
                  Gliciclamida (DCI)
               
               
                  664-95-9
               
               
                  211-557-6
               
            
                  101
               
               
                  Benzenossulfonato de cobalto
               
               
                  23384-69-2285-527-6
               
               
                   
               
            
                  102
               
               
                  Colchicina, seus sais e seus derivados
               
               
                  664-95-9
               
               
                  211-557-6
               
            
                  103
               
               
                  Colchicosido e seus derivados
               
               
                  23384-69-2
               
               
                   
               
            
                  104
               
               
                  
                     Colchicum autumnale L. e suas preparações galénicas
               
               
                  64-86-8
               
               
                  200-598-5
               
            
                  105
               
               
                  Convalatoxina
               
               
                  508-75-8
               
               
                  208-086-3
               
            
                  106
               
               
                  
                     Anamirta cocculus L. (frutos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  107
               
               
                  
                     Croton tiglium L. (óleo)
               
               
                  8001-28-3
               
               
                   
               
            
                  108
               
               
                  1-Butil-3-(N-crotonoilsulfanilil)ureia
               
               
                  52964-42-8
               
               
                   
               
            
                  109
               
               
                  Curare e curarinas
               
               
                  8063-06-7/22260-42-0
               
               
                  232-511-1/244-880-6
               
            
                  110
               
               
                  Curarizantes de síntese
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  111
               
               
                  Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico) e seus sais
               
               
                  74-90-8
               
               
                  200-821-6
               
            
                  112
               
               
                  Feclemina (DCI); 2-(α-ciclo-hexilbenzil)-N,N,N',N'-tetraetil-1,3-propanodiamina
               
               
                  3590-16-7
               
               
                   
               
            
                  113
               
               
                  Ciclomenol (DCI) e seus sais
               
               
                  5591-47-9
               
               
                  227-002-6
               
            
                  114
               
               
                  Hexaciclonato de sódio (DCI)
               
               
                  7009-49-6
               
               
                   
               
            
                  115
               
               
                  Hexapropimato (DCI)
               
               
                  358-52-1
               
               
                  206-618-9
               
            
                  116
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  117
               
               
                  
                     O,O'-Diacetil-N-alil-N-normorfina
               
               
                  2748-74-5
               
               
                   
               
            
                  118
               
               
                  Pipazetato (DCI) e seus sais
               
               
                  2167-85-3
               
               
                  218-508-8
               
            
                  119
               
               
                  5-(α,ß-Dibromofenetil)-5-metil-hidantoína
               
               
                  511-75-1
               
               
                  208-133-8
               
            
                  120
               
               
                  
                     N,N'-Pentametilenobis(trimetilamónio) (sais, de entre os quais brometo de pentametónio) (DCI)
               
               
                  541-20-8
               
               
                  208-771-7
               
            
                  121
               
               
                  
                     N,N'-[(Metilimino)dietileno]bis(etildimetilamónio) (sais, de entre os quais brometo de azametónio) (DCI)
               
               
                  306-53-6
               
               
                  206-186-1
               
            
                  122
               
               
                  Ciclarbamato (DCI)
               
               
                  5779-54-4
               
               
                  227-302-7
               
            
                  123
               
               
                  Clofenotano (DCI); DDT (ISO)
               
               
                  50-29-3
               
               
                  200-024-3
               
            
                  124
               
               
                  
                     N,N'-Hexametilenobis(trimetilamónio) (sais, de entre os quais brometo de hexametónio) (DCI)
               
               
                  55-97-0
               
               
                  200-249-7
               
            
                  125
               
               
                  Dicloroetanos (cloretos de etileno), entre os quais 1,2-dicloroetano
               
               
                  107-06-2
               
               
                  203-458-1
               
            
                  126
               
               
                  Dicloroetilenos (cloretos de acetileno), entre os quais cloreto de vinilideno (1,1-dicloroetileno)
               
               
                  75-35-4
               
               
                  200-864-0
               
            
                  127
               
               
                  Lisergida (DCI) (LSD) e seus sais
               
               
                  50-37-3
               
               
                  200-686-2
               
            
                  128
               
               
                  2-Dietilaminoetil 3-hidroxi-4-fenilbenzoato e seus sais
               
               
                  3572-52-9
               
               
                  222-686-2
               
            
                  129
               
               
                  Cinchocaína (DCI) e seus sais
               
               
                  85-79-0
               
               
                  201-632-1
               
            
                  130
               
               
                  Cinamato de 3-dietilaminopropilo
               
               
                  538-66-9
               
               
                   
               
            
                  131
               
               
                  Fosforotioato de O,O’-dietil-O-4-nitrofenilo (paratião – ISO)
               
               
                  56-38-2
               
               
                  200-271-7
               
            
                  132
               
               
                  [Oxalilbis(iminoetileno)]bis[(o-clorobenzil)dietilamónio] (sais, de entre os quais cloreto de ambenónio) (DCI)
               
               
                  115-79-7
               
               
                  204-107-5
               
            
                  133
               
               
                  Metiprilona (DCI) e seus sais
               
               
                  125-64-4
               
               
                  204-745-4
               
            
                  134
               
               
                  Digitalina e todos os heterósidos de Digitalis purpurea L.
               
               
                  752-61-4
               
               
                  212-036-6
               
            
                  135
               
               
                  7-[2-Hidroxi-3-(2-hidroxietil-N-metilamino)propil]teofilina (xantinol)
               
               
                  2530-97-4
               
               
                   
               
            
                  136
               
               
                  Dioxetedrina (DCI) e seus sais
               
               
                  497-75-6
               
               
                  207-849-8
               
            
                  137
               
               
                  Iodeto de piprocurário (DCI)
               
               
                  3562-55-8
               
               
                  222-627-0
               
            
                  138
               
               
                  Propifenazona (DCI)
               
               
                  479-92-5
               
               
                  207-539-2
               
            
                  139
               
               
                  Tetrabenazina (DCI) e seus sais
               
               
                  58-46-8
               
               
                  200-383-6
               
            
                  140
               
               
                  Captodiama (DCI)
               
               
                  486-17-9
               
               
                  207-629-1
               
            
                  141
               
               
                  Mefeclorazina (DCI) e seus sais
               
               
                  1243-33-0
               
               
                   
               
            
                  142
               
               
                  Dimetilamina
               
               
                  124-40-3
               
               
                  204-697-4
               
            
                  143
               
               
                  Benzoato de 1,1-bis(dimetilaminometil)propilo (amidricaína) e seus sais
               
               
                  963-07-5
               
               
                  213-512-6
               
            
                  144
               
               
                  Metapirileno (DCI) e seus sais
               
               
                  91-80-5
               
               
                  202-099-8
               
            
                  145
               
               
                  Metamfepramona (DCI) e seus sais
               
               
                  15351-09-4
               
               
                  239-384-1
               
            
                  146
               
               
                  Amitriptilina (DCI) e seus sais
               
               
                  50-48-6
               
               
                  200-041-6
               
            
                  147
               
               
                  Metformina (DCI) e seus sais
               
               
                  657-24-9
               
               
                  211-517-8
               
            
                  148
               
               
                  Dinitrato de isossorbido (DCI)
               
               
                  87-33-2
               
               
                  201-740-9
               
            
                  149
               
               
                  Dinitrilo malónico (malonitrilo)
               
               
                  109-77-3
               
               
                  203-703-2
               
            
                  150
               
               
                  Dinitrilo succínico (succinonitrilo)
               
               
                  110-61-2
               
               
                  203-783-9
               
            
                  151
               
               
                  Dinitrofenol, isómeros
               
               
                  51-28-5/329-71-5/573-56-8/25550-58-7
               
               
                  200-087-7/206-348-1/209-357-9/247-096-2
               
            
                  152
               
               
                  Inproquona (DCI)
               
               
                  436-40-8
               
               
                   
               
            
                  153
               
               
                  Dimevamida (DCI) e seus sais
               
               
                  60-46-8
               
               
                  200-479-8
               
            
                  154
               
               
                  Difenilpiralina (DCI) e seus sais
               
               
                  147-20-6
               
               
                  205-686-7
               
            
                  155
               
               
                  Sulfinepirazona (DCI)
               
               
                  57-96-5
               
               
                  200-357-4
               
            
                  156
               
               
                  
                     N-(3-carbamoil-3,3-difenilpropil)-N,N-diisopropilmetilamónio (sais, de entre os quais iodeto de isopropamida) (DCI)
               
               
                  71-81-8
               
               
                  200-766-8
               
            
                  157
               
               
                  Benactizina (DCI)
               
               
                  302-40-9
               
               
                  206-123-8
               
            
                  158
               
               
                  Benzatropina (DCI) e seus sais
               
               
                  86-13-5
               
               
                   
               
            
                  159
               
               
                  Ciclizina (DCI) e seus sais
               
               
                  82-92-8
               
               
                  201-445-5
               
            
                  160
               
               
                  5,5-Difenil-4-imidazolidona [doxenitoína (DCI)]
               
               
                  3254-93-1
               
               
                  221-851-6
               
            
                  161
               
               
                  Probenecide (DCI)
               
               
                  57-66-9
               
               
                  200-344-3
               
            
                  162
               
               
                  Dissulfiram (DCI); tirame (DCI)
               
               
                  97-77-8/137-26-8
               
               
                  202-607-8/205-286-2
               
            
                  163
               
               
                  Emetina, seus sais e seus derivados
               
               
                  483-18-1
               
               
                  207-592-1
               
            
                  164
               
               
                  Efedrina e seus sais
               
               
                  299-42-3
               
               
                  206-080-5
               
            
                  165
               
               
                  Oxanamida (DCI) e seus derivados
               
               
                  126-93-2
               
               
                   
               
            
                  166
               
               
                  Eserina ou fisostigmina e seus sais
               
               
                  57-47-6
               
               
                  200-332-8
               
            
                  167
               
               
                  Ésteres do ácido 4-aminobenzóico (com o grupo amino livre) com excepção dos referidos no anexo VI
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  168
               
               
                  Sais de colina e seus ésteres, entre os quais cloreto de colina (DCI)
               
               
                  67-48-1
               
               
                  200-655-4
               
            
                  169
               
               
                  Caramifeno (DCI) e seus sais
               
               
                  77-22-5
               
               
                  201-013-6
               
            
                  170
               
               
                  Fosfato de dietilo e 4-nitrofenilo [paraoxão – ISO]
               
               
                  311-45-5
               
               
                  206-221-0
               
            
                  171
               
               
                  Meteto-heptazina (DCI) e seus sais
               
               
                  509-84-2
               
               
                   
               
            
                  172
               
               
                  Oxifeneridina (DCI) e seus sais
               
               
                  546-32-7
               
               
                   
               
            
                  173
               
               
                  Eto-heptazina (DCI) e seus sais
               
               
                  77-15-6
               
               
                  201-007-3
               
            
                  174
               
               
                  Met-heptazina (DCI) e seus sais
               
               
                  469-78-3
               
               
                   
               
            
                  175
               
               
                  Metilfenidato (DCI) e seus sais
               
               
                  113-45-1
               
               
                  204-028-6
               
            
                  176
               
               
                  Doxilamina (DCI) e seus sais
               
               
                  469-21-6
               
               
                  207-414-2
               
            
                  177
               
               
                  Tolboxano (DCI)
               
               
                  2430-46-8
               
               
                   
               
            
                  178
               
               
                  4-Benziloxifenol e 4-etoxifenol
               
               
                  103-16-2/622-62-8
               
               
                  203-083-3/210-748-1
               
            
                  179
               
               
                  Paretoxicaína (DCI) e seus sais
               
               
                  94-23-5
               
               
                  205-246-4
               
            
                  180
               
               
                  Fenozolona (DCI)
               
               
                  15302-16-6
               
               
                  239-339-6
               
            
                  181
               
               
                  Glutetimida (DCI) e seus sais
               
               
                  77-21-4
               
               
                  201-012-0
               
            
                  182
               
               
                  Óxido de etileno
               
               
                  75-21-8
               
               
                  200-849-9
               
            
                  183
               
               
                  Bemegrida (DCI) e seus sais
               
               
                  64-65-3
               
               
                  200-588-0
               
            
                  184
               
               
                  Valnoctamida (DCI)
               
               
                  4171-13-5
               
               
                  224-033-7
               
            
                  185
               
               
                  Haloperidol (DCI)
               
               
                  52-86-8
               
               
                  200-155-6
               
            
                  186
               
               
                  Parametasona (DCI)
               
               
                  53-33-8
               
               
                  200-169-2
               
            
                  187
               
               
                  Fluanisona (DCI)
               
               
                  1480-19-9
               
               
                  216-038-8
               
            
                  188
               
               
                  Trifluperidol (DCI)
               
               
                  749-13-3
               
               
                   
               
            
                  189
               
               
                  Fluoresona (DCI)
               
               
                  2924-67-6
               
               
                  220-889-0
               
            
                  190
               
               
                  Fluorouracilo (DCI)
               
               
                  51-21-8
               
               
                  200-085-6
               
            
                  191
               
               
                  Ácido fluorídrico, os seus sais, os seus complexos e os fluoridratos, salvo as excepções do anexo III
               
               
                  7664-39-3
               
               
                  231-634-8
               
            
                  192
               
               
                  Furfuriltrimetilamónio (sais de, entre os quais o iodeto de furtretónio) (DCI)
               
               
                  541-64-0
               
               
                  208-789-5
               
            
                  193
               
               
                  Galantamina (DCI)
               
               
                  357-70-0
               
               
                   
               
            
                  194
               
               
                  Progestagénios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  195
               
               
                  1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclo-hexano (HCH-ISO)
               
               
                  58-89-9
               
               
                  200-401-2
               
            
                  196
               
               
                  (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-Hexacloro-6,7-epoxi-1,4,4a,5,6,7,8,8a-octa-hidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno (endrina-ISO)
               
               
                  72-20-8
               
               
                  200-775-7
               
            
                  197
               
               
                  Hexacloroetano
               
               
                  67-72-1
               
               
                  200-666-4
               
            
                  198
               
               
                  (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-Hexacloro-1,4,4a,5,8,8a-hexa-hidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno (isodrina-ISO)
               
               
                  465-73-6
               
               
                  207-366-2
               
            
                  199
               
               
                  Hidrastina, hidrastinina e seus sais
               
               
                  118-08-1/6592-85-4
               
               
                  204-233-0/229-533-9
               
            
                  200
               
               
                  Hidrazidas e seus sais, entre os quais isoniaside (DCI)
               
               
                  54-85-3
               
               
                  200-214-6
               
            
                  201
               
               
                  Hidrazina, seus derivados e seus sais
               
               
                  302-01-2
               
               
                  206-114-9
               
            
                  202
               
               
                  Octamoxina (DCI) e seus sais
               
               
                  4684-87-1
               
               
                   
               
            
                  203
               
               
                  Varfarina (DCI) e seus sais
               
               
                  81-81-2
               
               
                  201-377-6
               
            
                  204
               
               
                  Bis(4-hidroxi-2-oxo-1-benzopiran-3-il)acetato de etilo e sais do ácido
               
               
                  548-00-5
               
               
                  208-940-5
               
            
                  205
               
               
                  Metocarbamol (DCI)
               
               
                  532-03-6
               
               
                  208-524-3
               
            
                  206
               
               
                  Propatilnitrato (DCI)
               
               
                  2921-92-8
               
               
                  220-866-5
               
            
                  207
               
               
                  4,4'-di-hidroxi-3,3'-(3-metiltiopropilideno)dicumarina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  208
               
               
                  Fenadiazole (DCI)
               
               
                  1008-65-7
               
               
                   
               
            
                  209
               
               
                  Nitroxolina (DCI) e seus sais
               
               
                  4008-48-4
               
               
                  223-662-4
               
            
                  210
               
               
                  Hiosciamina, seus sais e seus derivados
               
               
                  101-31-5
               
               
                  202-933-0
               
            
                  211
               
               
                  
                     Hyoscyamus niger L. (folha, semente, pó e preparações galénicas)
               
               
                  84603-65-6
               
               
                  283-265-7
               
            
                  212
               
               
                  Pemolina (DCI) e seus sais
               
               
                  2152-34-3
               
               
                  218-438-8
               
            
                  213
               
               
                  Iodo elementar
               
               
                  7553-56-2
               
               
                  231-442-4
               
            
                  214
               
               
                  Decametilenobis(trimetilamónio) (sais de, entre os quais brometo de decametónio) (DCI)
               
               
                  541-22-0
               
               
                  208-772-2
               
            
                  215
               
               
                  Ipecacuanha (Uragoga ipecacuanha Baill.) e espécies aparentadas (raízes e suas preparações galénicas)
               
               
                  8012-96-2
               
               
                  232-385-8
               
            
                  216
               
               
                  (2-Isopropilpent-4-enoíl)ureia (apronalida)
               
               
                  528-92-7
               
               
                  208-443-3
               
            
                  217
               
               
                  α-Santonina [(3S,5aR,9bS)-3,3a,4,5,5a,9b-hexa-hidro-3,5a,9-trimetilnafto[1,2b]-furano-2,8-diona]
               
               
                  481-06-1
               
               
                  207-560-7
               
            
                  218
               
               
                  
                     Lobelia inflata L. e preparações galénicas
               
               
                  84696-23-1
               
               
                  283-642-6
               
            
                  219
               
               
                  Lobelina (DCI) e seus sais
               
               
                  90-69-7
               
               
                  202-012-3
               
            
                  220
               
               
                  Ácido barbitúrico, seus derivados e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  221
               
               
                  Mercúrio e seus compostos, salvo as excepções do anexo V
               
               
                  7439-97-6
               
               
                  231-106-7
               
            
                  222
               
               
                  3,4,5-Trimetoxifenetilamina (mescalina) e seus sais
               
               
                  54-04-6
               
               
                  200-190-7
               
            
                  223
               
               
                  Poliacetaldeído (metaldeído)
               
               
                  9002-91-9
               
               
                   
               
            
                  224
               
               
                  2-(4-Alil-2-metoxifenoxi)-N,N-dietilacetamida e seus sais
               
               
                  305-13-5
               
               
                   
               
            
                  225
               
               
                  Cumetarol (DCI)
               
               
                  4366-18-1
               
               
                  224-455-1
               
            
                  226
               
               
                  Dextrometorfano (DCI) e seus sais
               
               
                  125-71-3
               
               
                  204-752-2
               
            
                  227
               
               
                  2-Metil-heptilamina e seus sais
               
               
                  540-43-2
               
               
                   
               
            
                  228
               
               
                  Isometepteno (DCI) e seus sais
               
               
                  503-01-5
               
               
                  207-959-6
               
            
                  229
               
               
                  Mecamilamina (DCI)
               
               
                  60-40-2
               
               
                  200-476-1
               
            
                  230
               
               
                  Guaifenesina (DCI)
               
               
                  93-14-1
               
               
                  202-222-5
               
            
                  231
               
               
                  Dicumarol (DCI)
               
               
                  66-76-2
               
               
                  200-632-9
               
            
                  232
               
               
                  Fenmetrazina (DCI), seus derivados e seus sais
               
               
                  134-49-6
               
               
                  205-143-4
               
            
                  233
               
               
                  Tiamazole (DCI)
               
               
                  60-56-0
               
               
                  200-482-4
               
            
                  234
               
               
                  3-4-Di-hidro-2-metoxi-2-metil-4-fenil-2H,5H-pirano[3,2c]-[1]benzopiran-5-ona (ciclocumarol)
               
               
                  518-20-7
               
               
                  208-248-3
               
            
                  235
               
               
                  Carisoprodol (DCI)
               
               
                  78-44-4
               
               
                  201-118-7
               
            
                  236
               
               
                  Meprobamato (DCI)
               
               
                  57-53-4
               
               
                  200-337-5
               
            
                  237
               
               
                  Tefazolina (DCI) e seus sais
               
               
                  1082-56-0
               
               
                   
               
            
                  238
               
               
                  Arecolina
               
               
                  63-75-2
               
               
                  200-565-5
               
            
                  239
               
               
                  Metilsulfato de poldina (DCI)
               
               
                  545-80-2
               
               
                  208-894-6
               
            
                  240
               
               
                  Hidroxizina (DCI)
               
               
                  68-88-2
               
               
                  200-693-1
               
            
                  241
               
               
                  2-Naftol (ß-naftol)
               
               
                  135-19-3
               
               
                  205-182-7
               
            
                  242
               
               
                  1– e 2-naftilaminas (α– e ß-naftilaminas) e seus sais
               
               
                  134-32-7/91-59-8
               
               
                  205-138-7/202-080-4
               
            
                  243
               
               
                  3-α-naftil-4-hidroxicumarina
               
               
                  39923-41-6
               
               
                   
               
            
                  244
               
               
                  Nafazolina (DCI) e seus sais
               
               
                  835-31-4
               
               
                  212-641-5
               
            
                  245
               
               
                  Neostigmina e seus sais, entre os quais brometo de neostigmina (DCI)
               
               
                  114-80-7
               
               
                  204-054-8
               
            
                  246
               
               
                  Nicotina e seus sais
               
               
                  54-11-5
               
               
                  200-193-3
               
            
                  247
               
               
                  Nitritos de amilo
               
               
                  110-46-3
               
               
                  203-770-8
               
            
                  248
               
               
                  Nitritos inorgânicos com excepção do nitrito de sódio
               
               
                  14797-65-0
               
               
                   
               
            
                  249
               
               
                  Nitrobenzeno
               
               
                  98-95-3
               
               
                  202-716-0
               
            
                  250
               
               
                  Nitrocresóis e seus sais alcalinos
               
               
                  12167-20-3
               
               
                   
               
            
                  251
               
               
                  Nitrofurantoína (DCI)
               
               
                  67-20-9
               
               
                  200-646-5
               
            
                  252
               
               
                  Furazolidona (DCI)
               
               
                  67-45-8
               
               
                  200-653-3
               
            
                  253
               
               
                  Nitroglicerina, trinitrato de propano-1,2,3-triilo
               
               
                  55-63-0
               
               
                  200-240-8
               
            
                  254
               
               
                  Acenocumarol (DCI)
               
               
                  152-72-7
               
               
                  205-807-3
               
            
                  255
               
               
                  Pentacianonitrosilferratos(2-) alcalinos (nitroprussiatos)
               
               
                  14402-89-2/13755-38-9
               
               
                  238-373-9/–
               
            
                  256
               
               
                  Nitroestilbenos, seus homólogos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  257
               
               
                  Noradrenalina e seus sais
               
               
                  51-41-2
               
               
                  200-096-6
               
            
                  258
               
               
                  Noscapina (DCI) e seus sais
               
               
                  128-62-1
               
               
                  204-899-2
               
            
                  259
               
               
                  Guanetidina (DCI) e seus sais
               
               
                  55-65-2
               
               
                  200-241-3
               
            
                  260
               
               
                  Estrogénio (substâncias com efeito)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  261
               
               
                  Oleandrina
               
               
                  465-16-7
               
               
                  207-361-5
               
            
                  262
               
               
                  Clorotalidona (DCI)
               
               
                  77-36-1
               
               
                  201-022-5
               
            
                  263
               
               
                  Peletierina e seus sais
               
               
                  2858-66-4/4396-01-4
               
               
                  220-673-6/224-523-0
               
            
                  264
               
               
                  Pentacloroetano
               
               
                  76-01-7
               
               
                  200-925-1
               
            
                  265
               
               
                  Tetranitrato de pentaeritritilo (DCI)
               
               
                  78-11-5
               
               
                  201-084-3
               
            
                  266
               
               
                  Petricloral (DCI)
               
               
                  78-12-6
               
               
                   
               
            
                  267
               
               
                  Octamilamina (DCI) e seus sais
               
               
                  502-59-0
               
               
                  207-947-0
               
            
                  268
               
               
                  Ácido pícrico
               
               
                  88-89-1
               
               
                  201-865-9
               
            
                  269
               
               
                  Fenacemida (DCI)
               
               
                  63-98-9
               
               
                  200-570-2
               
            
                  270
               
               
                  Difencloxazina (DCI)
               
               
                  5617-26-5
               
               
                   
               
            
                  271
               
               
                  2-Fenilindano-1,3-diona (fenindiona (DCI))
               
               
                  83-12-5
               
               
                  201-454-4
               
            
                  272
               
               
                  Etilfenacemida (feneturida (DCI))
               
               
                  90-49-3
               
               
                  201-998-2
               
            
                  273
               
               
                  Fenprocumone (DCI)
               
               
                  435-97-2
               
               
                  207-108-9
               
            
                  274
               
               
                  Feniramidol (DCI)
               
               
                  553-69-5
               
               
                  209-044-7
               
            
                  275
               
               
                  Triamtereno (DCI) e seus sais
               
               
                  396-01-0
               
               
                  206-904-3
               
            
                  276
               
               
                  Pirofosfato de tetraetilo (TEPP –ISO)
               
               
                  107-49-3
               
               
                  203-495-3
               
            
                  277
               
               
                  Fosfato de tritolilo (tricresilo)
               
               
                  1330-78-5
               
               
                  215-548-8
               
            
                  278
               
               
                  Psilocibina (DCI)
               
               
                  520-52-5
               
               
                  208-294-4
               
            
                  279
               
               
                  Fósforo e fosforetos metálicos
               
               
                  7723-14-0
               
               
                  231-768-7
               
            
                  280
               
               
                  Talidomida (DCI) e seus sais
               
               
                  50-35-1
               
               
                  200-031-1
               
            
                  281
               
               
                  
                     Phisostigma venenosum Balf.
               
               
                  89958-15-6
               
               
                  289-638-0
               
            
                  282
               
               
                  Picrotoxina
               
               
                  124-87-8
               
               
                  204-716-6
               
            
                  283
               
               
                  Pilocarpina e seus sais
               
               
                  92-13-7
               
               
                  202-128-4
               
            
                  284
               
               
                  Benzilacetato de α-piperidin-2-ilo, forma levógira (levofacetoperano (DCI)), e seus sais
               
               
                  24558-01-8
               
               
                   
               
            
                  285
               
               
                  Pipradrol (DCI) e seus sais
               
               
                  467-60-7
               
               
                  207-394-5
               
            
                  286
               
               
                  Azaciclonol (DCI) e seus sais
               
               
                  115-46-8
               
               
                  204-092-5
               
            
                  287
               
               
                  Bietamiverina (DCI)
               
               
                  479-81-2
               
               
                  207-538-7
               
            
                  288
               
               
                  Butopiprina (DCI) e seus sais
               
               
                  55837-15-5
               
               
                  259-848-7
               
            
                  289
               
               
                  Chumbo e seus compostos
               
               
                  7439-92-1
               
               
                  231-100-4
               
            
                  290
               
               
                  Coniína
               
               
                  458-88-8
               
               
                  207-282-6
               
            
                  291
               
               
                  
                     Prunus laurocerasus L. (água destilada de louro-cereja)
               
               
                  89997-54-6
               
               
                  289-689-9
               
            
                  292
               
               
                  Metirapona (DCI)
               
               
                  54-36-4
               
               
                  200-206-2
               
            
                  293
               
               
                  Substâncias radioactivas, definidas na Directiva 96/29/Euratom que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes (1)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  294
               
               
                  
                     Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e preparações galénicas)
               
               
                  90046-04-1
               
               
                  289-971-1
               
            
                  295
               
               
                  Hioscina (escopolamina), seus sais e seus derivados
               
               
                  51-34-3
               
               
                  200-090-3
               
            
                  296
               
               
                  Sais de ouro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  297
               
               
                  Selénio e seus compostos com excepção do dissulfureto de selénio nas condições previstas no número de ordem 49 do anexo III
               
               
                  7782-49-2
               
               
                  231-957-4
               
            
                  298
               
               
                  
                     Solanum nigrum L. e suas preparações galénicas
               
               
                  84929-77-1
               
               
                  284-555-6
               
            
                  299
               
               
                  Esparteína (DCI) e seus sais
               
               
                  90-39-1
               
               
                  201-988-8
               
            
                  300
               
               
                  Glucocorticóides (corticosteróides)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  301
               
               
                  
                     Datura stramonium L. e suas preparações galénicas
               
               
                  84696-08-2
               
               
                  283-627-4
               
            
                  302
               
               
                  Estrofantinas, suas geninas (estrofantidinas) e seus derivados respectivos
               
               
                  11005-63-3
               
               
                  234-239-9
               
            
                  303
               
               
                  
                     Strophanthus (espécies) e suas preparações galénicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  304
               
               
                  Estricnina e seus sais
               
               
                  57-24-9
               
               
                  200-319-7
               
            
                  305
               
               
                  
                     Strychnos (espécies) e suas preparações galénicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  306
               
               
                  Estupefacientes: todas as substâncias enumeradas nos quadros I e II da Convenção Única sobre os Estupefacientes, assinada em Nova lorque a 30 de Março de 1961
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  307
               
               
                  Sulfonamidas (sulfanilamida e seus derivados obtidos por substituição de um ou de vários átomos de hidrogénio ligados a um átomo de azoto) e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  308
               
               
                  Sultiame (DCI)
               
               
                  61-56-3
               
               
                  200-511-0
               
            
                  309
               
               
                  Neodímio e seus sais
               
               
                  7440-00-8
               
               
                  231-109-3
               
            
                  310
               
               
                  Tiotepa (DCI)
               
               
                  52-24-4
               
               
                  200-135-7
               
            
                  311
               
               
                  
                     Pilocarpus jaborandi Holmes e suas preparações galénicas
               
               
                  84696-42-4
               
               
                  283-649-4
               
            
                  312
               
               
                  Telúrio e seus compostos
               
               
                  13494-80-9
               
               
                  236-813-4
               
            
                  313
               
               
                  Xilometazolina (DCI) e seus sais
               
               
                  526-36-3
               
               
                  208-390-6
               
            
                  314
               
               
                  Tetracloroetileno
               
               
                  127-18-4
               
               
                  204-825-9
               
            
                  315
               
               
                  Tetracloreto de carbono
               
               
                  56-23-5
               
               
                  200-262-8
               
            
                  316
               
               
                  Tetrafosfato de hexaetilo
               
               
                  757-58-4
               
               
                  212-057-0
               
            
                  317
               
               
                  Tálio e seus compostos
               
               
                  7440-28-0
               
               
                  231-138-1
               
            
                  318
               
               
                  Extracto glicosídico de Thevetia neriifolia Juss.
               
               
                  90147-54-9
               
               
                  290-446-4
               
            
                  319
               
               
                  Etionamida (DCI)
               
               
                  536-33-4
               
               
                  208-628-9
               
            
                  320
               
               
                  Fenotiazina (DCI) e seus compostos
               
               
                  92-84-2
               
               
                  202-196-5
               
            
                  321
               
               
                  Tioureia e seus derivados, salvo a excepção do anexo III
               
               
                  62-56-6
               
               
                  200-543-5
               
            
                  322
               
               
                  Mefenesina (DCI) e seus ésteres
               
               
                  59-47-2
               
               
                  200-427-4
               
            
                  323
               
               
                  Vacinas, toxinas ou soros definidos como medicamentos imunológicos, nos termos do n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 2001/83/CE
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  324
               
               
                  Tranilcipromina (DCI) e seus sais
               
               
                  155-09-9
               
               
                  205-841-9
               
            
                  325
               
               
                  Tricloronitrometano (cloropicrina)
               
               
                  76-06-2
               
               
                  200-930-9
               
            
                  326
               
               
                  2,2,2-Tribromoetanol (álcool tribromoetílico)
               
               
                  75-80-9
               
               
                  200-903-1
               
            
                  327
               
               
                  Triclorometina (DCI) e seus sais
               
               
                  817-09-4
               
               
                  212-442-3
               
            
                  328
               
               
                  Tretamina (DCI)
               
               
                  51-18-3
               
               
                  200-083-5
               
            
                  329
               
               
                  Trietiodeto de galamina (DCI)
               
               
                  65-29-2
               
               
                  200-605-1
               
            
                  330
               
               
                  
                     Urginea scilla Stern e suas preparações galénicas
               
               
                  84650-62-4
               
               
                  283-520-2
               
            
                  331
               
               
                  Veratrina, seus sais e preparações galénicas
               
               
                  8051-02-3
               
               
                  613-062-00-4
               
            
                  332
               
               
                  
                     Schoenocaulon officinale Lind., suas sementes e preparações galénicas
               
               
                  84604-18-2
               
               
                  283-296-6
               
            
                  333
               
               
                  
                     Veratrum spp. e suas preparações
               
               
                  90131-91-2
               
               
                  290-407-1
               
            
                  334
               
               
                  Cloreto de vinilo monómero
               
               
                  75-01-4
               
               
                  200-831-0
               
            
                  335
               
               
                  Ergocalciferol (DCI) e colecalciferol (vitaminas D e D)
               
               
                  50-14-6/67-97-0
               
               
                  200-014-9/200-673-2
               
            
                  336
               
               
                  Xantatos alcalinos e alquilxantatos (sais de ácidos O-alquilditiocarbónicos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  337
               
               
                  Ioimbina e seus sais
               
               
                  146-48-5
               
               
                  205-672-0
               
            
                  338
               
               
                  Sulfóxido dimetílico (dimetilsulfóxido) (DCI)
               
               
                  67-68-5
               
               
                  200-664-3
               
            
                  339
               
               
                  Difenidramina (DCI) e seus sais
               
               
                  58-73-1
               
               
                  200-396-7
               
            
                  340
               
               
                  4-t-Butilfenol
               
               
                  98-54-4
               
               
                  202-679-0
               
            
                  341
               
               
                  4-t-Butilpirocatecol
               
               
                  98-29-3
               
               
                  202-653-9
               
            
                  342
               
               
                  Di-hidrotaquisterol (DCI)
               
               
                  67-96-9
               
               
                  200-672-7
               
            
                  343
               
               
                  Dioxano
               
               
                  123-91-1
               
               
                  204-661-8
               
            
                  344
               
               
                  Morfolina e seus sais
               
               
                  110-91-8
               
               
                  203-815-1
               
            
                  345
               
               
                  
                     Pyrethrum album L. e suas preparações galénicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  346
               
               
                  2-[4-Metoxibenzil-N-(2-piridil)amino]etildimetilamina (maleato de mepiramina, maleato de pirianisamina)
               
               
                  59-33-6
               
               
                  200-422-7
               
            
                  347
               
               
                  Tripelenamina (DCI)
               
               
                  91-81-6
               
               
                  202-100-1
               
            
                  348
               
               
                  Tetraclorossalicilanilidas
               
               
                  7426-07-5
               
               
                   
               
            
                  349
               
               
                  Diclorossalicilanilidas
               
               
                  1147-98-4
               
               
                   
               
            
                  350
               
               
                  Tetrabromossalicilanilidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  351
               
               
                  Dibromossalicilanilidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  352
               
               
                  Bitionol (DCI)
               
               
                  97-18-7
               
               
                  202-565-0
               
            
                  353
               
               
                  Monossulfuretos de tiurame
               
               
                  97-74-5
               
               
                  202-605-7
               
            
                  354
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  355
               
               
                  Dimetilformamida (N,N-Dimetilformamida)
               
               
                  68-12-2
               
               
                  200-679-5
               
            
                  356
               
               
                  4-Fenil-3-buten-2-ona (benzilideno-acetona)
               
               
                  122-57-6
               
               
                  204-555-1
               
            
                  357
               
               
                  Benzoatos de 4-hidroxi-3-metoxicinamilo (benzoatos de coniferilo), com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  358
               
               
                  Furocumarinas, entre as quais trioxissaleno (DCI), 8-metoxipsoraleno e 5-metoxipsoraleno, com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas.
                  Nos protectores solares e nos bronzeadores, as furocumarinas devem ser inferiores a 1 mg/kg
               
               
                  3902-71-4/298-81-7/484-20-8
               
               
                  223-459-0/206-066-9/207-604-5
               
            
                  359
               
               
                  Óleo de sementes de Laurus nobilis L.
               
               
                  84603-73-6
               
               
                  283-272-5
               
            
                  360
               
               
                  Safrol, excepto em teores normais nos óleos naturais utilizados, desde que a concentração não ultrapasse:
                  100 ppm no produto acabado, 50 ppm nos produtos para a higiene dentária e bucal, desde que o safrol não esteja presente nos dentífricos destinados especialmente às crianças
               
               
                  94-59-7
               
               
                  202-345-4
               
            
                  361
               
               
                  Di-hipoiodito de 5,5′-diisopropil-2,2′-dimetilbifenil-4,4′-diilo (iodotimol)
               
               
                  552-22-7
               
               
                  209-007-5
               
            
                  362
               
               
                  3'-Etil-5',6',7',8'-tetra-hidro-5',5',8',8'-tetrametil-2'-acetonaftona ou 1,1,4,4-tetrametil-6-etil-7-acetil-1,2,3,4-tetra-hidronaftaleno (AETT, versalide)
               
               
                  88-29-9
               
               
                  201-817-7
               
            
                  363
               
               
                  
                     o-fenilenodiamina e seus sais
               
               
                  95-54-5
               
               
                  202-430-6
               
            
                  364
               
               
                  4-Metil-m-fenilenodiamina, (4-Diaminotolueno) e seus sais
               
               
                  95-80-7
               
               
                  202-453-1
               
            
                  365
               
               
                  Ácido aristolóquico e seus sais; Aristolochia spp. e suas preparações
               
               
                  475-80-9/313-67-7/15918-62-4
               
               
                  202-499-6/206-238-3/–
               
            
                  366
               
               
                  Clorofórmio
               
               
                  67-66-3
               
               
                  200-663-8
               
            
                  367
               
               
                  2,3,7,8-Tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD)
               
               
                  1746-01-6
               
               
                  217-122-7
               
            
                  368
               
               
                  6-Acetoxi-2,4-dimetil-1,3-dioxano (dimetoxano)
               
               
                  828-00-2
               
               
                  212-579-9
               
            
                  369
               
               
                  
                     N-Óxido de 2-mercaptopiridina: sal de sódio (piritiona sódica) (DCIM) (2)
                  
               
               
                  3811-73-2
               
               
                  223-296-5
               
            
                  370
               
               
                  
                     N-(Triclorometiltio)-4-ciclo-hexano-1,2-dicarboximida (captana – ISO)
               
               
                  133-06-2
               
               
                  205-087-0
               
            
                  371
               
               
                  2,2′-Di-hidroxi-3,3′,5,5′,6,6′-hexaclorodifenilmetano (hexaclorofeno (DCI))
               
               
                  70-30-4
               
               
                  200-733-8
               
            
                  372
               
               
                  3-Óxido de 6-(piperidinil)-2,4-pirimidinodiamina (minoxidil (DCI)) e seus sais
               
               
                  38304-91-5
               
               
                  253-874-2
               
            
                  373
               
               
                  3,4',5-Tribromossalicilanilida (tribromsalan (DCI))
               
               
                  87-10-5
               
               
                  201-723-6
               
            
                  374
               
               
                  
                     Phytolacca spp. e suas preparações
               
               
                  65497-07-6/60820-94-2
               
               
                   
               
            
                  375
               
               
                  Tretinoína (DCI) (ácido retinóico e seus sais)
               
               
                  302-79-4
               
               
                  206-129-0
               
            
                  376
               
               
                  1-Metoxi-2,4-diaminobenzeno (2,4-diaminoanisole – CI 76050) e seus sais
               
               
                  615-05-4
               
               
                  210-406-1
               
            
                  377
               
               
                  1-Metoxi-2,5-diaminobenzeno (2,5-diaminoanisole) e seus sais
               
               
                  5307-02-8
               
               
                  226-161-9
               
            
                  378
               
               
                  Corante CI 12140
               
               
                  3118-97-6
               
               
                  221-490-4
               
            
                  379
               
               
                  Corante CI 26105 (Solvent Red 24)
               
               
                  85-83-6
               
               
                  201-635-8
               
            
                  380
               
               
                  Corante CI 42555 (Basic Violet 3)
                  Corante CI 42555:1
                  Corante CI 42555:2
               
               
                  548-62-9
                  467-63-0
               
               
                  208-953-6
                  207-396-6
               
            
                  381
               
               
                  4-Dimetilaminobenzoato de amilo, mistura de isómeros [Padimato A (DCI)]
               
               
                  14779-78-3
               
               
                  238-849-6
               
            
                  383
               
               
                  2-Amino-4-nitrofenol
               
               
                  99-57-0
               
               
                  202-767-9
               
            
                  384
               
               
                  2-Amino-5-nitrofenol
               
               
                  121-88-0
               
               
                  204-503-8
               
            
                  385
               
               
                  11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona e seus ésteres
               
               
                  80-75-1
               
               
                  201-306-9
               
            
                  386
               
               
                  Corante CI 42640 ([4-[[4-(dimetilamino)fenil][4-[etil(3-sulfonatobenzil)amino]fenil]metileno]ciclohexa-2,5-dien-1-ilideno](etil)(3-sulfonatobenzil)amónio, sal de sódio)
               
               
                  1694-09-3
               
               
                  216-901-9
               
            
                  387
               
               
                  Corante CI 13065
               
               
                  587-98-4
               
               
                  209-608-2
               
            
                  388
               
               
                  Corante CI 42535 (Basic Violet 1)
               
               
                  8004-87-3
               
               
                   
               
            
                  389
               
               
                  Corante CI 61554 (Solvent Blue 35)
               
               
                  17354-14-2
               
               
                  241-379-4
               
            
                  390
               
               
                  Anti-androgénios com estrutura esteróide
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  391
               
               
                  Zircónio e seus compostos, com excepção dos hidroxicloretos de alumínio e de zircónio hidratados, inscritos com o número de ordem 50 no anexo III, e das lacas, dos pigmentos ou dos sais de zircónio de corantes, quando inscritos no anexo IV
               
               
                  7440-67-7
               
               
                  231-176-9
               
            
                  392
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  393
               
               
                  Acetonitrilo
               
               
                  75-05-8
               
               
                  200-835-2
               
            
                  394
               
               
                  Tetrahidrozolina (tetrizolina (DCI)) e seus sais
               
               
                  84-22-0
               
               
                  201-522-3
               
            
                  395
               
               
                  Hidroxi-8-quinoleína e o seu sulfato, com excepção das utilizações previstas no número de ordem 51 do anexo III
               
               
                  148-24-3/134-31-6
               
               
                  205-711-1/205-137-1
               
            
                  396
               
               
                  Ditio-2,2-bispiridina-1,1'-dióxido (produto de adição com sulfato de magnésio tri-hidratado)-(dissulfureto de piritiona + sulfato de magnésio)
               
               
                  43143-11-9
               
               
                  256-115-3
               
            
                  397
               
               
                  Corante CI 12075 (Pigment Orange 5) e as suas lacas, pigmentos e sais
               
               
                  3468-63-1
               
               
                  222-429-4
               
            
                  398
               
               
                  Corante CI 45170 e CI 45170:1 (Basic Violet 10)
               
               
                  81-88-9/509-34-2
               
               
                  201-383-9/208-096-8
               
            
                  399
               
               
                  Lidocaína (DCI)
               
               
                  137-58-6
               
               
                  205-302-8
               
            
                  400
               
               
                  1,2-Epoxibutano
               
               
                  106-88-7
               
               
                  203-438-2
               
            
                  401
               
               
                  Corante CI 15585
               
               
                  5160-02-1/2092-56-0
               
               
                  225-935-3/218-248-5
               
            
                  402
               
               
                  Lactato de estrôncio
               
               
                  29870-99-3
               
               
                  249-915-9
               
            
                  403
               
               
                  Nitrato de estrôncio
               
               
                  10042-76-9
               
               
                  233-131-9
               
            
                  404
               
               
                  Policarboxilato de estrôncio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  405
               
               
                  Pramocaína (DCI)
               
               
                  140-65-8
               
               
                  205-425-7
               
            
                  406
               
               
                  4-Etoxi-m-fenilenodiamina e seus sais
               
               
                  5862-77-1
               
               
                   
               
            
                  407
               
               
                  2,4-Diaminofeniletanol e seus sais
               
               
                  14572-93-1
               
               
                   
               
            
                  408
               
               
                  Pirocatecol (catecol)
               
               
                  120-80-9
               
               
                  204-427-5
               
            
                  409
               
               
                  Pirogalhol
               
               
                  87-66-1
               
               
                  201-762-9
               
            
                  410
               
               
                  Nitrosaminas, de entre as quais dimetilnitrosamina, nitrosodipropilamina, 2,2'-nitrosoimino)bisetanol
               
               
                  62-75-9/621-64-7/1116-54-7
               
               
                  200-549-8/210-698-0/214-237-4
               
            
                  411
               
               
                  Alquil– e alcanolaminas secundárias e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  412
               
               
                  4-Amino-2-nitrofenol
               
               
                  119-34-6
               
               
                  204-316-1
               
            
                  413
               
               
                  2-Metil-m-fenilenodiamina (2,6-Toluenodiamina)
               
               
                  823-40-5
               
               
                  212-513-9
               
            
                  414
               
               
                  4-terc-Butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno (Musk Ambretta)
               
               
                  83-66-9
               
               
                  201-493-7
               
            
                  415
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  416
               
               
                  Células, tecidos ou produtos de origem humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  417
               
               
                  3,3-Bis(4-hidroxifenil)ftalida [fenolftaleína (DCI)]
               
               
                  77-09-8
               
               
                  201-004-7
               
            
                  418
               
               
                  Ácido 3-imidazol-4-il-acrílico (ácido urocânico) e respectivo éster etílico
               
               
                  104-98-3/27538-35-8
               
               
                  203-258-4/248-515-1
               
            
                  419
               
               
                  Matérias das categorias 1 e 2, tal como definidas, respectivamente, nos artigos 4.o e 5.o do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e os ingredientes delas derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  420
               
               
                  Alcatrões de hulha brutos e refinados
               
               
                  8007-45-2
               
               
                  232-361-7
               
            
                  421
               
               
                  1,1,3,3,5-Pentametil-4,6-dinitroindano (moskene)
               
               
                  116-66-5
               
               
                  204-149-4
               
            
                  422
               
               
                  5-terc-Butil-1,2,3-trimetil-4,6-dinitrobenzeno (musk tibetene)
               
               
                  145-39-1
               
               
                  205-651-6
               
            
                  423
               
               
                  Raiz de énula-campana (Inula helenium L.) quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  97676-35-2
               
               
                   
               
            
                  424
               
               
                  Cianeto de benzilo, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  140-29-4
               
               
                  205-410-5
               
            
                  425
               
               
                  Álcool de cíclame, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  4756-19-8
               
               
                  225-289-2
               
            
                  426
               
               
                  Maleato dietílico, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  141-05-9
               
               
                  205-451-9
               
            
                  427
               
               
                  3,4-Di-hidrocumarina, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  119-84-6
               
               
                  204-354-9
               
            
                  428
               
               
                  2,4-Di-hidroxi-3-metilbenzaldeído, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  6248-20-0
               
               
                  228-369-5
               
            
                  429
               
               
                  3,7-Dimetil-2-octen-1-ol (6,7-di-hidrogeraniol) quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  40607-48-5
               
               
                  254-999-5
               
            
                  430
               
               
                  4,6-Dimetil-8-terc-butilcumarina, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  17874-34-9
               
               
                  241-827-9
               
            
                  431
               
               
                  Citraconato dimetílico, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  617-54-9
               
               
                   
               
            
                  432
               
               
                  7,11-Dimetil-4,6,10-dodecatrien-3-ona (pseudo-metilionona), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  26651-96-7
               
               
                  247-878-3
               
            
                  433
               
               
                  6,10-Dimetil-3,5,9-undecatrien-2-ona (pseudo-ionona), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  141-10-6
               
               
                  205-457-1
               
            
                  434
               
               
                  Difenilamina, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  122-39-4
               
               
                  204-539-4
               
            
                  435
               
               
                  Acrilato de etilo, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  140-88-5
               
               
                  205-438-8
               
            
                  436
               
               
                  Folhas de figueira, absoluto (Ficus carica L.) quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  68916-52-9
               
               
                   
               
            
                  437
               
               
                  
                     trans-2-Heptenal, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  18829-55-5
               
               
                  242-608-0
               
            
                  438
               
               
                  
                     trans-2-Hexenaldietilacetal, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  67746-30-9
               
               
                  266-989-8
               
            
                  439
               
               
                  
                     trans-2-Hexenaldimetilacetal, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  18318-83-7
               
               
                  242-204-4
               
            
                  440
               
               
                  Álcool hidroabietílico, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  13393-93-6
               
               
                  236-476-3
               
            
                  441
               
               
                  6-Isopropil-2-deca-hidronaftalenol, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  34131-99-2
               
               
                  251-841-7
               
            
                  442
               
               
                  7-Metoxicumarina, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  531-59-9
               
               
                  208-513-3
               
            
                  443
               
               
                  4-(4-Metoxifenil)-3-buten-2-ona (anisilideno-acetona), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  943-88-4
               
               
                  213-404-9
               
            
                  444
               
               
                  1-(4-Metoxifenil)-1-penten-3-ona (α-metilanisilideno-acetona), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  104-27-8
               
               
                  203-190-5
               
            
                  445
               
               
                  
                     trans-2-Butenoato de metilo, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  623-43-8
               
               
                  210-793-7
               
            
                  446
               
               
                  7-Metilcumarina, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  2445-83-2
               
               
                  219-499-3
               
            
                  447
               
               
                  5-Metil-2,3-hexanodiona (acetil isovaleril), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  13706-86-0
               
               
                  237-241-8
               
            
                  448
               
               
                  2-Pentilidenociclo-hexanona, quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  25677-40-1
               
               
                  247-178-8
               
            
                  449
               
               
                  3,6,10-Trimetil-3,5,9-undecatrien-2-ona (pseudo-isometilionona), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  1117-41-5
               
               
                  214-245-8
               
            
                  450
               
               
                  Óleo de verbena (Lippia citriodora Kunth.) quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  8024-12-2
               
               
                   
               
            
                  451
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  452
               
               
                  6-(2-Cloroetil)-6-(2-metoxietoxi)-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano
               
               
                  37894-46-5
               
               
                  253-704-7
               
            
                  453
               
               
                  Dicloreto de cobalto
               
               
                  7646-79-9
               
               
                  231-589-4
               
            
                  454
               
               
                  Sulfato de cobalto
               
               
                  10124-43-3
               
               
                  233-334-2
               
            
                  455
               
               
                  Monóxido de níquel
               
               
                  1313-99-1
               
               
                  215-215-7
               
            
                  456
               
               
                  Trióxido de diníquel
               
               
                  1314-06-3
               
               
                  215-217-8
               
            
                  457
               
               
                  Dióxido de níquel
               
               
                  12035-36-8
               
               
                  234-823-3
               
            
                  458
               
               
                  Dissulfureto de triníquel
               
               
                  12035-72-2
               
               
                  234-829-6
               
            
                  459
               
               
                  Tetracarbonilníquel
               
               
                  13463-39-3
               
               
                  236-669-2
               
            
                  460
               
               
                  Sulfureto de níquel
               
               
                  16812-54-7
               
               
                  240-841-2
               
            
                  461
               
               
                  Bromato de potássio
               
               
                  7758-01-2
               
               
                  231-829-8
               
            
                  462
               
               
                  Monóxido de carbono
               
               
                  630-08-0
               
               
                  211-128-3
               
            
                  463
               
               
                  Buta-1,3-dieno, ver igualmente os números de ordem 464 e 611
               
               
                  106-99-0
               
               
                  203-450-8
               
            
                  464
               
               
                  Isobutano, se contiver ≥ 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  75-28-5
               
               
                  200-857-2
               
            
                  465
               
               
                  Butano, se contiver ≥ 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  106-97-8
               
               
                  203-448-7
               
            
                  466
               
               
                  Gases (petróleo), C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68131-75-9
               
               
                  268-629-5
               
            
                  467
               
               
                  Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68307-98-2
               
               
                  269-617-2
               
            
                  468
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68307-99-3
               
               
                  269-618-8
               
            
                  469
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-00-9
               
               
                  269-619-3
               
            
                  470
               
               
                  Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-01-0
               
               
                  269-620-9
               
            
                  471
               
               
                  Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-03-2
               
               
                  269-623-5
               
            
                  472
               
               
                  Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-04-3
               
               
                  269-624-0
               
            
                  473
               
               
                  Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-05-4
               
               
                  269-625-6
               
            
                  474
               
               
                  Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-06-5
               
               
                  269-626-1
               
            
                  475
               
               
                  Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-07-6
               
               
                  269-627-7
               
            
                  476
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada, se contiver > 0,1 (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-08-7
               
               
                  269-628-2
               
            
                  477
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-09-8
               
               
                  269-629-8
               
            
                  478
               
               
                  Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-10-1
               
               
                  269-630-3
               
            
                  479
               
               
                  Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-11-2
               
               
                  269-631-9
               
            
                  480
               
               
                  Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68308-12-3
               
               
                  269-632-4
               
            
                  481
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68409-99-4
               
               
                  270-071-2
               
            
                  482
               
               
                  Alcanos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68475-57-0
               
               
                  270-651-5
               
            
                  483
               
               
                  Alcanos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68475-58-1
               
               
                  270-652-0
               
            
                  484
               
               
                  Alcanos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68475-59-2
               
               
                  270-653-6
               
            
                  485
               
               
                  Alcanos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68475-60-5
               
               
                  270-654-1
               
            
                  486
               
               
                  Gases combustíveis, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-26-6
               
               
                  270-667-2
               
            
                  487
               
               
                  Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-29-9
               
               
                  270-670-9
               
            
                  488
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-40-4
               
               
                  270-681-9
               
            
                  489
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-42-6
               
               
                  270-682-4
               
            
                  490
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, ricos em C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-49-3
               
               
                  270-689-2
               
            
                  491
               
               
                  Gases de petróleo, liquefeitos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-85-7
               
               
                  270-704-2
               
            
                  492
               
               
                  Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68476-86-8
               
               
                  270-705-8
               
            
                  493
               
               
                  Gases (petróleo), C-, ricos em isobutano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-33-8
               
               
                  270-724-1
               
            
                  494
               
               
                  Destilados (petróleo), C-, ricos em piperilenos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-35-0
               
               
                  270-726-2
               
            
                  495
               
               
                  Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-65-6
               
               
                  270-746-1
               
            
                  496
               
               
                  Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-66-7
               
               
                  270-747-7
               
            
                  497
               
               
                  Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-67-8
               
               
                  270-748-2
               
            
                  498
               
               
                  Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-68-9
               
               
                  270-749-8
               
            
                  499
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-69-0
               
               
                  270-750-3
               
            
                  500
               
               
                  Gases (petróleo), C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-70-3
               
               
                  270-751-9
               
            
                  501
               
               
                  Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, ricos em C e sem ácidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-71-4
               
               
                  270-752-4
               
            
                  502
               
               
                  Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-72-5
               
               
                  270-754-5
               
            
                  503
               
               
                  Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C e sem ácidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-73-6
               
               
                  270-755-0
               
            
                  504
               
               
                  Gases (petróleo), do cracker catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-74-7
               
               
                  270-756-6
               
            
                  505
               
               
                  Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-75-8
               
               
                  270-757-1
               
            
                  506
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-76-9
               
               
                  270-758-7
               
            
                  507
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-77-0
               
               
                  270-759-2
               
            
                  508
               
               
                  Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-79-2
               
               
                  270-760-8
               
            
                  509
               
               
                  Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-80-5
               
               
                  270-761-3
               
            
                  510
               
               
                  Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-81-6
               
               
                  270-762-9
               
            
                  511
               
               
                  Gases (petróleo), reciclados C– do reforming catalítico, ricos em hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-82-7
               
               
                  270-763-4
               
            
                  512
               
               
                  Gases (petróleo), C– olefínicos-parafínicos da carga de alquilação, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-83-8
               
               
                  270-765-5
               
            
                  513
               
               
                  Gases (petróleo), fluxo de retorno em C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-84-9
               
               
                  270-766-0
               
            
                  514
               
               
                  Gases (petróleo), ricos em C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-85-0
               
               
                  270-767-6
               
            
                  515
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-86-1
               
               
                  270-768-1
               
            
                  516
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-87-2
               
               
                  270-769-7
               
            
                  517
               
               
                  Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-90-7
               
               
                  270-772-3
               
            
                  518
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-91-8
               
               
                  270-773-9
               
            
                  519
               
               
                  Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-92-9
               
               
                  270-774-4
               
            
                  520
               
               
                  Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-93-0
               
               
                  270-776-5
               
            
                  521
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-94-1
               
               
                  270-777-0
               
            
                  522
               
               
                  Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-95-2
               
               
                  270-778-6
               
            
                  523
               
               
                  Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-96-3
               
               
                  270-779-1
               
            
                  524
               
               
                  Gases (petróleo), ricos em hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-97-4
               
               
                  270-780-7
               
            
                  525
               
               
                  Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-98-5
               
               
                  270-781-2
               
            
                  526
               
               
                  Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C, sem sulfureto de hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68477-99-6
               
               
                  270-782-8
               
            
                  527
               
               
                  Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-00-2
               
               
                  270-783-3
               
            
                  528
               
               
                  Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-01-3
               
               
                  270-784-9
               
            
                  529
               
               
                  Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-02-4
               
               
                  270-785-4
               
            
                  530
               
               
                  Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-03-5
               
               
                  270-787-5
               
            
                  531
               
               
                  Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-04-6
               
               
                  270-788-0
               
            
                  532
               
               
                  Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-05-7
               
               
                  270-789-6
               
            
                  533
               
               
                  Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-21-7
               
               
                  270-802-5
               
            
                  534
               
               
                  Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-22-8
               
               
                  270-803-0
               
            
                  535
               
               
                  Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-24-0
               
               
                  270-804-6
               
            
                  536
               
               
                  Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-25-1
               
               
                  270-805-1
               
            
                  537
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-26-2
               
               
                  270-806-7
               
            
                  538
               
               
                  Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-27-3
               
               
                  270-807-2
               
            
                  539
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador de nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-28-4
               
               
                  270-808-8
               
            
                  540
               
               
                  Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-29-5
               
               
                  270-809-3
               
            
                  541
               
               
                  Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-30-8
               
               
                  270-810-9
               
            
                  542
               
               
                  Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-32-0
               
               
                  270-813-5
               
            
                  543
               
               
                  Gás residual (petróleo), saturado da unidade de recuperação de gases, rico em C-, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-33-1
               
               
                  270-814-0
               
            
                  544
               
               
                  Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68478-34-2
               
               
                  270-815-6
               
            
                  545
               
               
                  Hidrocarbonetos, ricos em C-, destilado do petróleo, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68512-91-4
               
               
                  270-990-9
               
            
                  546
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-14-4
               
               
                  270-999-8
               
            
                  547
               
               
                  Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-15-5
               
               
                  271-000-8
               
            
                  548
               
               
                  Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-16-6
               
               
                  271-001-3
               
            
                  549
               
               
                  Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-17-7
               
               
                  271-002-9
               
            
                  550
               
               
                  Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-18-8
               
               
                  271-003-4
               
            
                  551
               
               
                  Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer (número CAS 68513-19-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-19-9
               
               
                  271-005-5
               
            
                  552
               
               
                  Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68513-66-6
               
               
                  271-010-2
               
            
                  553
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68514-31-8
               
               
                  271-032-2
               
            
                  554
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, tratados (sweetened), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68514-36-3
               
               
                  271-038-5
               
            
                  555
               
               
                  Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68527-15-1
               
               
                  271-258-1
               
            
                  556
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68527-16-2
               
               
                  271-259-7
               
            
                  557
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, fracção do desbutanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68527-19-5
               
               
                  271-261-8
               
            
                  558
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68602-82-4
               
               
                  271-623-5
               
            
                  559
               
               
                  Gases (petróleo), C-, húmidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68602-83-5
               
               
                  271-624-0
               
            
                  560
               
               
                  Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68602-84-6
               
               
                  271-625-6
               
            
                  561
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68606-25-7
               
               
                  271-734-9
               
            
                  562
               
               
                  Hidrocarbonetos, C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68606-26-8
               
               
                  271-735-4
               
            
                  563
               
               
                  Gases (petróleo), de alimentação da alquilação, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68606-27-9
               
               
                  271-737-5
               
            
                  564
               
               
                  Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68606-34-8
               
               
                  271-742-2
               
            
                  565
               
               
                  Produtos petrolíferos, gases de refinaria, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68607-11-4
               
               
                  271-750-6
               
            
                  566
               
               
                  Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68783-06-2
               
               
                  272-182-1
               
            
                  567
               
               
                  Gases (petróleo), mistura de refinaria, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68783-07-3
               
               
                  272-183-7
               
            
                  568
               
               
                  Gases (petróleo), do cracking catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68783-64-2
               
               
                  272-203-4
               
            
                  569
               
               
                  Gases (petróleo), C-, tratados (sweetened), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68783-65-3
               
               
                  272-205-5
               
            
                  570
               
               
                  Gases (petróleo), de refinaria, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68814-67-5
               
               
                  272-338-9
               
            
                  571
               
               
                  Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68814-90-4
               
               
                  272-343-6
               
            
                  572
               
               
                  Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68911-58-0
               
               
                  272-775-5
               
            
                  573
               
               
                  Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68911-59-1
               
               
                  272-776-0
               
            
                  574
               
               
                  Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68918-99-0
               
               
                  272-871-7
               
            
                  575
               
               
                  Gases (petróleo), do desexanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-00-6
               
               
                  272-872-2
               
            
                  576
               
               
                  Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-01-7
               
               
                  272-873-8
               
            
                  577
               
               
                  Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-02-8
               
               
                  272-874-3
               
            
                  578
               
               
                  Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-03-9
               
               
                  272-875-9
               
            
                  579
               
               
                  Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-04-0
               
               
                  272-876-4
               
            
                  580
               
               
                  Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-05-1
               
               
                  272-878-5
               
            
                  581
               
               
                  Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-06-2
               
               
                  272-879-0
               
            
                  582
               
               
                  Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-07-3
               
               
                  272-880-6
               
            
                  583
               
               
                  Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto (, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-08-4
               
               
                  272-881-1
               
            
                  584
               
               
                  Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-09-5
               
               
                  272-882-7
               
            
                  585
               
               
                  Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-10-8
               
               
                  272-883-2
               
            
                  586
               
               
                  Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-11-9
               
               
                  272-884-8
               
            
                  587
               
               
                  Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-12-0
               
               
                  272-885-3
               
            
                  588
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68919-20-0
               
               
                  272-893-7
               
            
                  589
               
               
                  Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68952-76-1
               
               
                  273-169-3
               
            
                  590
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68952-77-2
               
               
                  273-170-9
               
            
                  591
               
               
                  Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68952-79-4
               
               
                  273-173-5
               
            
                  592
               
               
                  Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68952-80-7
               
               
                  273-174-0
               
            
                  593
               
               
                  Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68952-81-8
               
               
                  273-175-6
               
            
                  594
               
               
                  Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico; coking de petróleo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68952-82-9
               
               
                  273-176-1
               
            
                  595
               
               
                  Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68955-28-2
               
               
                  273-265-5
               
            
                  596
               
               
                  Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68955-33-9
               
               
                  273-269-7
               
            
                  597
               
               
                  Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68955-34-0
               
               
                  273-270-2
               
            
                  598
               
               
                  Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  68989-88-8
               
               
                  273-563-5
               
            
                  599
               
               
                  Hidrocarbonetos, C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  87741-01-3
               
               
                  289-339-5
               
            
                  600
               
               
                  Alcanos, C-, ricos em C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  90622-55-2
               
               
                  292-456-4
               
            
                  601
               
               
                  Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-15-3
               
               
                  295-397-2
               
            
                  602
               
               
                  Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-16-4
               
               
                  295-398-8
               
            
                  603
               
               
                  Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-17-5
               
               
                  295-399-3
               
            
                  604
               
               
                  Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-18-6
               
               
                  295-400-7
               
            
                  605
               
               
                  Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking da nafta, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-19-7
               
               
                  295-401-2
               
            
                  606
               
               
                  Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-20-0
               
               
                  295-402-8
               
            
                  607
               
               
                  Gases (petróleo), ricos em C do steam-cracker, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-22-2
               
               
                  295-404-9
               
            
                  608
               
               
                  Hidrocarbonetos, C, destilado do steam-cracker, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-23-3
               
               
                  295-405-4
               
            
                  609
               
               
                  Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  92045-80-2
               
               
                  295-463-0
               
            
                  610
               
               
                  Hidrocarbonetos, C, sem 1,3-butadieno e isobuteno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  95465-89-7
               
               
                  306-004-1
               
            
                  611
               
               
                  Refinados (petróleo), fracção C do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C– e C– insaturados, sem butadieno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno
               
               
                  97722-19-5
               
               
                  307-769-4
               
            
                  612
               
               
                  Benzo[d,e,f]criseno (benzo[a]pireno)
               
               
                  50-32-8
               
               
                  200-028-5
               
            
                  613
               
               
                  Breu, alcatrão de carvão-petróleo, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  68187-57-5
               
               
                  269-109-0
               
            
                  614
               
               
                  Destilados (carvão-petróleo), aromáticos polinucleares, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  68188-48-7
               
               
                  269-159-3
               
            
                  615
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  616
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  617
               
               
                  Óleo de creosote, fracção de acenafteno, sem acenafteno, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  90640-85-0
               
               
                  292-606-9
               
            
                  618
               
               
                  Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  90669-57-1
               
               
                  292-651-4
               
            
                  619
               
               
                  Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, tratado termicamente, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  90669-58-2
               
               
                  292-653-5
               
            
                  620
               
               
                  Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, oxidado, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  90669-59-3
               
               
                  292-654-0
               
            
                  621
               
               
                  Resíduos de extracção, lenhite, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  91697-23-3
               
               
                  294-285-0
               
            
                  622
               
               
                  Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  92045-71-1
               
               
                  295-454-1
               
            
                  623
               
               
                  Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com hidrogénio, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  92045-72-2
               
               
                  295-455-7
               
            
                  624
               
               
                  Desperdícios sólidos, do coking de breu de alcatrão de carvão, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  92062-34-5
               
               
                  295-549-8
               
            
                  625
               
               
                  Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada, secundário, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  94114-13-3
               
               
                  302-650-3
               
            
                  626
               
               
                  Resíduos (carvão), da extracção com solvente líquido, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  94114-46-2
               
               
                  302-681-2
               
            
                  627
               
               
                  Líquidos do carvão, solução de extracção com solvente líquido, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  94114-47-3
               
               
                  302-682-8
               
            
                  628
               
               
                  Líquidos do carvão, da extracção com solvente líquido, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  94114-48-4
               
               
                  302-683-3
               
            
                  629
               
               
                  Ceras parafínicas (carvão), de alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com carvão activado, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  97926-76-6
               
               
                  308-296-6
               
            
                  630
               
               
                  Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com argila, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  97926-77-7
               
               
                  308-297-1
               
            
                  631
               
               
                  Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com ácido silícico, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  97926-78-8
               
               
                  308-298-7
               
            
                  632
               
               
                  Óleos de absorção, fracção de hidrocarbonetos aromáticos bicíclicos e heterocíclicos, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  101316-45-4
               
               
                  309-851-5
               
            
                  633
               
               
                  Hidrocarbonetos aromáticos, C-, policíclicos, de pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-polietileno-polipropileno, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  101794-74-5
               
               
                  309-956-6
               
            
                  634
               
               
                  Hidrocarbonetos aromáticos C-, policíclicos, de pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-polietileno, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  101794-75-6
               
               
                  309-957-1
               
            
                  635
               
               
                  Hidrocarbonetos aromáticos C-, policíclicos, da pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-poliestireno, se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  101794-76-7
               
               
                  309-958-7
               
            
                  636
               
               
                  Breu, alcatrão de carvão, temperatura elevada, tratado pelo calor, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  121575-60-8
               
               
                  310-162-7
               
            
                  637
               
               
                  Dibenzo[a,h]antraceno
               
               
                  53-70-3
               
               
                  200-181-8
               
            
                  638
               
               
                  Benzo[a]antraceno
               
               
                  56-55-3
               
               
                  200-280-6
               
            
                  639
               
               
                  Benzo[e]pireno
               
               
                  192-97-2
               
               
                  205-892-7
               
            
                  640
               
               
                  Benzo[j]fluoranteno
               
               
                  205-82-3
               
               
                  205-910-3
               
            
                  641
               
               
                  Benzo(e)acefenantrileno
               
               
                  205-99-2
               
               
                  205-911-9
               
            
                  642
               
               
                  Benzo(k)fluoranteno
               
               
                  207-08-9
               
               
                  205-916-6
               
            
                  643
               
               
                  Criseno
               
               
                  218-01-9
               
               
                  205-923-4
               
            
                  644
               
               
                  2-Bromopropano
               
               
                  75-26-3
               
               
                  200-855-1
               
            
                  645
               
               
                  Tricloroetileno
               
               
                  79-01-6
               
               
                  201-167-4
               
            
                  646
               
               
                  1,2-Dibromo-3-cloropropano
               
               
                  96-12-8
               
               
                  202-479-3
               
            
                  647
               
               
                  2,3-Dibromopropan-1-ol
               
               
                  96-13-9
               
               
                  202-480-9
               
            
                  648
               
               
                  1,3-Dicloropropan-2-ol
               
               
                  96-23-1
               
               
                  202-491-9
               
            
                  649
               
               
                  α,α,α-Triclorotolueno
               
               
                  98-07-7
               
               
                  202-634-5
               
            
                  650
               
               
                  α-Clorotolueno (cloreto de benzilo)
               
               
                  100-44-7
               
               
                  202-853-6
               
            
                  651
               
               
                  1,2-Dibromoetano
               
               
                  106-93-4
               
               
                  203-444-5
               
            
                  652
               
               
                  Hexaclorobenzeno
               
               
                  118-74-1
               
               
                  204-273-9
               
            
                  653
               
               
                  Bromoetileno (brometo de vinilo)
               
               
                  593-60-2
               
               
                  209-800-6
               
            
                  654
               
               
                  1,4-Diclorobut-2-eno
               
               
                  764-41-0
               
               
                  212-121-8
               
            
                  655
               
               
                  Metiloxirano (óxido de propileno)
               
               
                  75-56-9
               
               
                  200-879-2
               
            
                  656
               
               
                  (Epoxietil)benzeno (óxido de estireno)
               
               
                  96-09-3
               
               
                  202-476-7
               
            
                  657
               
               
                  1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
               
               
                  106-89-8
               
               
                  203-439-8
               
            
                  658
               
               
                  
                     R-1-Cloro-2,3-epoxipropano
               
               
                  51594-55-9
               
               
                  424-280-2
               
            
                  659
               
               
                  1,2-Epoxi-3-fenoxipropano (éter fenilglicidílico)
               
               
                  122-60-1
               
               
                  204-557-2
               
            
                  660
               
               
                  2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol)
               
               
                  556-52-5
               
               
                  209-128-3
               
            
                  661
               
               
                  
                     R-2,3-Epoxi-1-propanol
               
               
                  57044-25-4
               
               
                  404-660-4
               
            
                  662
               
               
                  2,2′-Bioxirano (1,2:3,4-diepoxibutano)
               
               
                  1464-53-5
               
               
                  215-979-1
               
            
                  663
               
               
                  (2RS,3RS)-3-(2-Clorofenil)-2-(4-fluorofenil)-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]oxirano; epoxiconazol
               
               
                  133855-98-8
               
               
                  406-850-2
               
            
                  664
               
               
                  Éter clorometilmetílico
               
               
                  107-30-2
               
               
                  203-480-1
               
            
                  665
               
               
                  2-Metoxietanol e o seu acetato (acetato de 2-metoxietilo)
               
               
                  109-86-4/110-49-6
               
               
                  203-713-7/203-772-9
               
            
                  666
               
               
                  2-Etoxietanol e o seu acetato (acetato de 2-etoxietilo)
               
               
                  110-80-5/111-15-9
               
               
                  203-804-1/203-839-2
               
            
                  667
               
               
                  Oxibis[clorometano], éter bis(clorometílico)
               
               
                  542-88-1
               
               
                  208-832-8
               
            
                  668
               
               
                  2-Metoxipropanol
               
               
                  1589-47-5
               
               
                  216-455-5
               
            
                  669
               
               
                  Propiolactona
               
               
                  57-57-8
               
               
                  200-340-1
               
            
                  670
               
               
                  Cloreto de dimetilcarbamoílo
               
               
                  79-44-7
               
               
                  201-208-6
               
            
                  671
               
               
                  Uretano (carbamato de etilo)
               
               
                  51-79-6
               
               
                  200-123-1
               
            
                  672
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  673
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  674
               
               
                  Ácido metoxiacético
               
               
                  625-45-6
               
               
                  210-894-6
               
            
                  675
               
               
                  Ftalato de dibutilo
               
               
                  84-74-2
               
               
                  201-557-4
               
            
                  676
               
               
                  Éter bis(2-metoxietílico) (dimetoxidiglicol)
               
               
                  111-96-6
               
               
                  203-924-4
               
            
                  677
               
               
                  Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (ftalato de dietil-hexilo)
               
               
                  117-81-7
               
               
                  204-211-0
               
            
                  678
               
               
                  Ftalato de bis(2-metoxietilo)
               
               
                  117-82-8
               
               
                  204-212-6
               
            
                  679
               
               
                  Acetato de 2-metoxipropilo
               
               
                  70657-70-4
               
               
                  274-724-2
               
            
                  680
               
               
                  [[[3,5-bis(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]metil]tio]acetato de 2-etil-hexilo
               
               
                  80387-97-9
               
               
                  279-452-8
               
            
                  681
               
               
                  Acrilamida, salvo outras disposições contidas no presente regulamento
               
               
                  79-06-1
               
               
                  201-173-7
               
            
                  682
               
               
                  Acrilonitrilo
               
               
                  107-13-1
               
               
                  203-466-5
               
            
                  683
               
               
                  2-Nitropropano
               
               
                  79-46-9
               
               
                  201-209-1
               
            
                  684
               
               
                  Dinosebe, seus sais e seus ésteres, com excepção dos expressamente referidos na presente lista
               
               
                  88-85-7
               
               
                  201-861-7
               
            
                  685
               
               
                  2-Nitroanisole
               
               
                  91-23-6
               
               
                  202-052-1
               
            
                  686
               
               
                  4-Nitrobifenilo
               
               
                  92-93-3
               
               
                  202-204-7
               
            
                  687
               
               
                  2,4-Dinitrotolueno
                  Dinitrotolueno, pureza técnica
               
               
                  121-14-2/25321-14-6
               
               
                  204-450-0/246-836-1
               
            
                  688
               
               
                  Binapacrilo
               
               
                  485-31-4
               
               
                  207-612-9
               
            
                  689
               
               
                  2-Nitronaftaleno
               
               
                  581-89-5
               
               
                  209-474-5
               
            
                  690
               
               
                  2,3-Dinitrotolueno
               
               
                  602-01-7
               
               
                  210-013-5
               
            
                  691
               
               
                  5-Nitroacenafteno
               
               
                  602-87-9
               
               
                  210-025-0
               
            
                  692
               
               
                  2,6-Dinitrotolueno
               
               
                  606-20-2
               
               
                  210-106-0
               
            
                  693
               
               
                  3,4-Dinitrotolueno
               
               
                  610-39-9
               
               
                  210-222-1
               
            
                  694
               
               
                  3,5-Dinitrotolueno
               
               
                  618-85-9
               
               
                  210-566-2
               
            
                  695
               
               
                  2,5-Dinitrotolueno
               
               
                  619-15-8
               
               
                  210-581-4
               
            
                  696
               
               
                  Dinoterbe, seus sais e seus ésteres
               
               
                  1420-07-1
               
               
                  215-813-8
               
            
                  697
               
               
                  Nitrofene
               
               
                  1836-75-5
               
               
                  217-406-0
               
            
                  698
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  699
               
               
                  Diazometano
               
               
                  334-88-3
               
               
                  206-382-7
               
            
                  700
               
               
                  1,4,5,8-Tetraaminoantraquinona (Disperse Blue 1)
               
               
                  2475-45-8
               
               
                  219-603-7
               
            
                  701
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  702
               
               
                  1-Metil-3-nitro-1-nitrosoguanidina
               
               
                  70-25-7
               
               
                  200-730-1
               
            
                  703
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  704
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  705
               
               
                  4,4′-Metilenodianilina
               
               
                  101-77-9
               
               
                  202-974-4
               
            
                  706
               
               
                  4,4′-(4-Iminociclo-hexa-2,5-dienilidenometileno)dianilina, cloridrato
               
               
                  569-61-9
               
               
                  209-321-2
               
            
                  707
               
               
                  4,4′-Metilenodi-o-toluidina
               
               
                  838-88-0
               
               
                  212-658-8
               
            
                  708
               
               
                  
                     o-Anisidina
               
               
                  90-04-0
               
               
                  201-963-1
               
            
                  709
               
               
                  3,3′-Dimetoxibenzidina (o-dianisidina) e seus sais
               
               
                  119-90-4
               
               
                  204-355-4
               
            
                  710
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  711
               
               
                  Corantes azóicos derivados de o-dianisidina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  712
               
               
                  3,3′-Diclorobenzidina
               
               
                  91-94-1
               
               
                  202-109-0
               
            
                  713
               
               
                  Benzidina, dicloridrato
               
               
                  531-85-1
               
               
                  208-519-6
               
            
                  714
               
               
                  Sulfato de [[1,1′-bifenil]-4,4′-diil]diamónio
               
               
                  531-86-2
               
               
                  208-520-1
               
            
                  715
               
               
                  3,3′-Diclorobenzidina, dicloridrato
               
               
                  612-83-9
               
               
                  210-323-0
               
            
                  716
               
               
                  Sulfato de benzidina
               
               
                  21136-70-9
               
               
                  244-236-4
               
            
                  717
               
               
                  Acetato de benzidina
               
               
                  36341-27-2
               
               
                  252-984-8
               
            
                  718
               
               
                  Di-hidrogenobis(sulfato) de 3,3′-diclorobenzidina
               
               
                  64969-34-2
               
               
                  265-293-1
               
            
                  719
               
               
                  Sulfato de 3,3′-diclorobenzidina
               
               
                  74332-73-3
               
               
                  277-822-3
               
            
                  720
               
               
                  Corantes azóicos derivados da benzidina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  721
               
               
                  4,4′-Bi-o-toluidina (o-tolidina)
               
               
                  119-93-7
               
               
                  204-358-0
               
            
                  722
               
               
                  4,4′-Bi-o-toluidina, dicloridrato
               
               
                  612-82-8
               
               
                  210-322-5
               
            
                  723
               
               
                  Bis(hidrogenossulfato) de [3,3′-dimetil[1,1′-bifenil]-4,4′-diil]diamónio
               
               
                  64969-36-4
               
               
                  265-294-7
               
            
                  724
               
               
                  Sulfato de 4,4′-bi-o-toluidina
               
               
                  74753-18-7
               
               
                  277-985-0
               
            
                  725
               
               
                  Corantes derivados de o-toluidina
               
               
                   
               
               
                  611-030-00-4
               
            
                  726
               
               
                  Bifenil-4-ilamina (4-aminobifenilo) e seus sais
               
               
                  92-67-1
               
               
                  202-177-1
               
            
                  727
               
               
                  Azobenzeno
               
               
                  103-33-3
               
               
                  203-102-5
               
            
                  728
               
               
                  Acetato de metil-ONN-azoximetilo
               
               
                  592-62-1
               
               
                  209-765-7
               
            
                  729
               
               
                  Cicloheximida
               
               
                  66-81-9
               
               
                  200-636-0
               
            
                  730
               
               
                  2-Metilaziridina
               
               
                  75-55-8
               
               
                  200-878-7
               
            
                  731
               
               
                  Imidazolidina-2-tiona (etilenotioureia)
               
               
                  96-45-7
               
               
                  202-506-9
               
            
                  732
               
               
                  Furano
               
               
                  110-00-9
               
               
                  203-727-3
               
            
                  733
               
               
                  Aziridina
               
               
                  151-56-4
               
               
                  205-793-9
               
            
                  734
               
               
                  Captafol
               
               
                  2425-06-1
               
               
                  219-363-3
               
            
                  735
               
               
                  Carbadox
               
               
                  6804-07-5
               
               
                  229-879-0
               
            
                  736
               
               
                  Flumioxazina
               
               
                  103361-09-7
               
               
                  613-166-00-X
               
            
                  737
               
               
                  Tridemorfe
               
               
                  24602-86-6
               
               
                  246-347-3
               
            
                  738
               
               
                  Vinclozolina
               
               
                  50471-44-8
               
               
                  256-599-6
               
            
                  739
               
               
                  Fluazifope-butilo
               
               
                  69806-50-4
               
               
                  274-125-6
               
            
                  740
               
               
                  Flusilazol
               
               
                  85509-19-9
               
               
                  014-017-00-6
               
            
                  741
               
               
                  1,3,5,-Tris(oxiranilmetil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona (TGIC)
               
               
                  2451-62-9
               
               
                  219-514-3
               
            
                  742
               
               
                  Tioacetamida
               
               
                  62-55-5
               
               
                  200-541-4
               
            
                  743
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  744
               
               
                  Formamida
               
               
                  75-12-7
               
               
                  200-842-0
               
            
                  745
               
               
                  
                     N-Metilacetamida
               
               
                  79-16-3
               
               
                  201-182-6
               
            
                  746
               
               
                  
                     N-Metilformamida
               
               
                  123-39-7
               
               
                  204-624-6
               
            
                  747
               
               
                  
                     N,N-Dimetilacetamida
               
               
                  127-19-5
               
               
                  204-826-4
               
            
                  748
               
               
                  Triamida hexametilfosfórica
               
               
                  680-31-9
               
               
                  211-653-8
               
            
                  749
               
               
                  Sulfato de dietilo
               
               
                  64-67-5
               
               
                  200-589-6
               
            
                  750
               
               
                  Sulfato de dimetilo
               
               
                  77-78-1
               
               
                  201-058-1
               
            
                  751
               
               
                  1,3-Propanossultona
               
               
                  1120-71-4
               
               
                  214-317-9
               
            
                  752
               
               
                  Cloreto de dimetilssulfamoílo
               
               
                  13360-57-1
               
               
                  236-412-4
               
            
                  753
               
               
                  Sulfalato
               
               
                  95-06-7
               
               
                  202-388-9
               
            
                  754
               
               
                  Mistura de: 4-[[bis-(4-Fluorofenil)metilsilil]-metil]-4H-1,2,4-triazole e 1-[[bis-(4-fluorofenil)metilsilil]metil]-1H-1,2,4-triazole
               
               
                   
               
               
                  403-250-2
               
            
                  755
               
               
                  (+/–) (R)-2-[4-(6-Cloroquinoxalin-2-iloxi)-feniloxi]propionato de tetra-hidrofurfurilo
               
               
                  119738-06-6
               
               
                  607-373-00-4
               
            
                  756
               
               
                  6-Hidroxi-1-(3-isopropoxipropil)-4-metil-2-oxo-5-[4-(fenilazo)fenilazo]-1,2-di-hidro-3-piridinacarbonitrilo
               
               
                  85136-74-9
               
               
                  400-340-3
               
            
                  757
               
               
                  Formato de (6-(4-hidroxi-3-(2-metoxifenilazo)-2-sulfonato-7-naftilamino)-1,3,5-triazina-2,4-diil)bis[(amino-1-metiletil)amónio]
               
               
                  108225-03-2
               
               
                  402-060-7
               
            
                  758
               
               
                  [4′-(8-Acetilamino-3,6-dissulfonato-2-naftilazo)-4″-(6-benzoílamino-3-sulfonato-2-naftilazo)-bifenil-1,3′,3″,1′′′-tetraolato-O,O′,O″,O′′′]cobre(II) de trissódio
               
               
                   
               
               
                  413-590-3
               
            
                  759
               
               
                  Mistura de: N-[3-Hidroxi-2-(2-metil-acriloilaminometoxi)propoximetil]-2-metilacrilamida e N-[2,3-bis-(2-metil-acriloilaminometoxi)propoximetil]-2-metilacrilamida e metacrilamida e 2-metil-N-(2-metil-acriloilaminometoximetil)acrilamida e N-(2,3-di-hidroxipropoximetil)-2-metilacrilamida
               
               
                   
               
               
                  412-790-8
               
            
                  760
               
               
                  1,3,5-tris-[(2S e 2R)-2,3-epoxipropil]-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona (teroxirona)
               
               
                  59653-74-6
               
               
                  616-091-00-0
               
            
                  761
               
               
                  Erionite
               
               
                  12510-42-8
               
               
                  650-012-00-0
               
            
                  762
               
               
                  Amianto
               
               
                  12001-28-4
               
               
                  650-013-00-6
               
            
                  763
               
               
                  Petróleo
               
               
                  8002-05-9
               
               
                  232-298-5
               
            
                  764
               
               
                  Destilados (petróleo), pesados do hidrocracking, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64741-76-0
               
               
                  265-077-7
               
            
                  765
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64741-88-4
               
               
                  265-090-8
               
            
                  766
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64741-89-5
               
               
                  265-091-3
               
            
                  767
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desasfaltados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64741-95-3
               
               
                  265-096-0
               
            
                  768
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64741-96-4
               
               
                  265-097-6
               
            
                  769
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64741-97-5
               
               
                  265-098-1
               
            
                  770
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-01-4
               
               
                  265-101-6
               
            
                  771
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-36-5
               
               
                  265-137-2
               
            
                  772
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-37-6
               
               
                  265-138-8
               
            
                  773
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-41-2
               
               
                  265-143-5
               
            
                  774
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-44-5
               
               
                  265-146-1
               
            
                  775
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-45-6
               
               
                  265-147-7
               
            
                  776
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-52-5
               
               
                  265-155-0
               
            
                  777
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-53-6
               
               
                  265-156-6
               
            
                  778
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-54-7
               
               
                  265-157-1
               
            
                  779
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-55-8
               
               
                  265-158-7
               
            
                  780
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-56-9
               
               
                  265-159-2
               
            
                  781
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-57-0
               
               
                  265-160-8
               
            
                  782
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-62-7
               
               
                  265-166-0
               
            
                  783
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-63-8
               
               
                  265-167-6
               
            
                  784
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-64-9
               
               
                  265-168-1
               
            
                  785
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-65-0
               
               
                  265-169-7
               
            
                  786
               
               
                  Óleo da refinação das parafinas (petróleo), se contiver > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-67-2
               
               
                  265-171-8
               
            
                  787
               
               
                  Óleos nafténicos (petróleo), pesados desparafinados cataliticamente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-68-3
               
               
                  265-172-3
               
            
                  788
               
               
                  Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafinados cataliticamente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-69-4
               
               
                  265-173-9
               
            
                  789
               
               
                  Óleos parafínicos (petróleo), pesados desparafinados cataliticamente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-70-7
               
               
                  265-174-4
               
            
                  790
               
               
                  Óleos parafínicos (petróleo), leves desparafinados cataliticamente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-71-8
               
               
                  265-176-5
               
            
                  791
               
               
                  Óleos nafténicos (petróleo), pesados desparafinados especiais, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-75-2
               
               
                  265-179-1
               
            
                  792
               
               
                  Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafinados especiais, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  64742-76-3
               
               
                  265-180-7
               
            
                  793
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos pesados, concentrados em aromáticos, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  68783-00-6
               
               
                  272-175-3
               
            
                  794
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de um destilado parafínico pesado refinado com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  68783-04-0
               
               
                  272-180-0
               
            
                  795
               
               
                  Extractos (petróleo), de destilados parafínicos pesados, desasfaltados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  68814-89-1
               
               
                  272-342-0
               
            
                  796
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, óleo base neutro tratado com hidrogénio, de viscosidade elevada, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  72623-85-9
               
               
                  276-736-3
               
            
                  797
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, óleo base neutro tratado com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  72623– 86-0
               
               
                  276-737-9
               
            
                  798
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, óleo base neutro tratado com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  72623– 87-1
               
               
                  276-738-4
               
            
                  799
               
               
                  Óleos lubrificantes, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  74869-22-0
               
               
                  278-012-2
               
            
                  800
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados complexos, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90640-91-8
               
               
                  292-613-7
               
            
                  801
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados complexos, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90640-92-9
               
               
                  292-614-2
               
            
                  802
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados com solvente, tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90640-94-1
               
               
                  292-616-3
               
            
                  803
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, parafínicos pesados desparafinados com solvente, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90640-95-2
               
               
                  292-617-9
               
            
                  804
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente, tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90640-96-3
               
               
                  292-618-4
               
            
                  805
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90640-97-4
               
               
                  292-620-5
               
            
                  806
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos pesados, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90641-07-9
               
               
                  292-631-5
               
            
                  807
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos pesados, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90641-08-0
               
               
                  292-632-0
               
            
                  808
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90641-09-1
               
               
                  292-633-6
               
            
                  809
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  90669-74-2
               
               
                  292-656-1
               
            
                  810
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desparafinados cataliticamente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91770-57-9
               
               
                  294-843-3
               
            
                  811
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-39-0
               
               
                  295-300-3
               
            
                  812
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-40-3
               
               
                  295-301-9
               
            
                  813
               
               
                  Destilados (petróleo), refinados com solvente do hidrocracking, desparafinados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-45-8
               
               
                  295-306-6
               
            
                  814
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves refinados com solvente, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-54-9
               
               
                  295-316-0
               
            
                  815
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995– 73-2
               
               
                  295-335-4
               
            
                  816
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos leves, hidrogenodessulfurizados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-75-4
               
               
                  295-338-0
               
            
                  817
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves, tratados com ácido, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-76-5
               
               
                  295-339-6
               
            
                  818
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves, hidrogenodessulfurizados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-77-6
               
               
                  295-340-1
               
            
                  819
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  91995-79-8
               
               
                  295-342-2
               
            
                  820
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  92045-12-0
               
               
                  295-394-6
               
            
                  821
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, extraídos com solvente, desparafinados, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  92045-42-6
               
               
                  295-423-2
               
            
                  822
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), desparafinados com solvente não aromático tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  92045-43-7
               
               
                  295-424-8
               
            
                  823
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente tratados com ácido do hidrocracking, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  92061-86-4
               
               
                  295-499-7
               
            
                  824
               
               
                  Óleos parafínicos (petróleo), pesados desparafinados refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  92129-09-4
               
               
                  295-810-6
               
            
                  825
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos pesados, tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  92704– 08-0
               
               
                  296-437-1
               
            
                  826
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), óleos base, parafínicos, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93572-43-1
               
               
                  297-474-6
               
            
                  827
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos pesados, hidrogenodessulfurizados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93763-10-1
               
               
                  297-827-4
               
            
                  828
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos pesados desparafinados com solvente, hidrogenodessulfurizados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93763-11-2
               
               
                  297-829-5
               
            
                  829
               
               
                  Hidrocarbonetos, resíduos da destilação de parafínicos do cracking, desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93763-38-3
               
               
                  297-857-8
               
            
                  830
               
               
                  Óleo da refinação das parafinas (petróleo), tratado com ácido, se contiver > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93924-31-3
               
               
                  300-225-7
               
            
                  831
               
               
                  Óleo da refinação das parafinas (petróleo), tratado com argila, se contiver > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93924-32-4
               
               
                  300-226-2
               
            
                  832
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, destilado de vácuo da hidrogenação do óleo residual, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  93924-61-9
               
               
                  300-257-1
               
            
                  833
               
               
                  Destilados (petróleo), pesados tratados com hidrogénio refinados com solvente, hidrogenados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  94733-08-1
               
               
                  305-588-5
               
            
                  834
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do hidrocracking refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  94733-09-2
               
               
                  305-589-0
               
            
                  835
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, à base de destilado do hidrocracking desparafinado com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  94733-15-0
               
               
                  305-594-8
               
            
                  836
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, à base de refinado hidrogenado desparafinado com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  94733-16-1
               
               
                  305-595-3
               
            
                  837
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, ricos em aromáticos, destilado nafténico extraído com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  95371-04-3
               
               
                  305-971-7
               
            
                  838
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, ricos em aromáticos, destilado nafténico extraído com solvente (número CAS 95371-05-4), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  95371-05-4
               
               
                  305-972-2
               
            
                  839
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, resíduos da destilação de vácuo tratados com hidrogénio desasfaltados desparafinados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  95371-07-6
               
               
                  305-974-3
               
            
                  840
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, resíduos da destilação de vácuo desasfaltados tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  95371-08-7
               
               
                  305-975-9
               
            
                  841
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do hidrocracking refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97488-73-8
               
               
                  307-010-7
               
            
                  842
               
               
                  Destilados (petróleo), pesados hidrogenados refinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97488-74-9
               
               
                  307-011-2
               
            
                  843
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, do hidrocracking desparafinados com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97488-95-4
               
               
                  307-034-8
               
            
                  844
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, resíduo atmosférico desasfaltado com solvente tratado com hidrogénio, fracções leves da destilação, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97675-87-1
               
               
                  307-661-7
               
            
                  845
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, resíduo de destilação desasfaltado com solvente e tratado com hidrogénio, fracções leves da destilação de vácuo, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97722-06-0
               
               
                  307-755-8
               
            
                  846
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, nafténicos leves extraídos com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97722-09-3
               
               
                  307-758-4
               
            
                  847
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, nafténicos leves extraídos com solvente, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97722-10-6
               
               
                  307-760-5
               
            
                  848
               
               
                  Óleo da refinação das parafinas (petróleo), tratado com carvão activado, se contiver > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97862-76-5
               
               
                  308-126-0
               
            
                  849
               
               
                  Óleo da refinação das parafinas (petróleo), tratado com ácido silícico, se contiver > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97862-77-6
               
               
                  308-127-6
               
            
                  850
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, desaromatizados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97862-81-2
               
               
                  308-131-8
               
            
                  851
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, destilados tratados com hidrogénio, fracções leves da destilação, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97862-82-3
               
               
                  308-132-3
               
            
                  852
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, nafténicos da destilação de vácuo, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97862-83-4
               
               
                  308-133-9
               
            
                  853
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, desaromatizados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97926-68-6
               
               
                  308-287-7
               
            
                  854
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, tratados com hidrogénio, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97926-70-0
               
               
                  308-289-8
               
            
                  855
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, nafténicos, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  97926-71-1
               
               
                  308-290-3
               
            
                  856
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves, tratados com carvão activado, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  100684-02-4
               
               
                  309-672-2
               
            
                  857
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves, tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  100684– 03-5
               
               
                  309-673-8
               
            
                  858
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo, tratados com carvão activado, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  100684-04-6
               
               
                  309-674-3
               
            
                  859
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo, tratado com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  100684-05-7
               
               
                  309-675-9
               
            
                  860
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente tratados com carvão activado, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  100684-37-5
               
               
                  309-710-8
               
            
                  861
               
               
                  Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente tratados com argila, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  100684-38-6
               
               
                  309-711-3
               
            
                  862
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C>, extraídos com solvente, desasfaltados, desparafinados, hidrogenados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  101316-69-2
               
               
                  309-874-0
               
            
                  863
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, extraídos com solvente, desparafinados, hidrogenados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  101316-70-5
               
               
                  309-875-6
               
            
                  864
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, extraídos com solvente, desparafinados, hidrogenados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  101316-71-6
               
               
                  309-876-1
               
            
                  865
               
               
                  Óleos lubrificantes (petróleo), C-, extraídos com solvente, desparafinados, hidrogenados, se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO
               
               
                  101316-72-7
               
               
                  309-877-7
               
            
                  866
               
               
                  Destilados (petróleo), médios tratados (sweetened), excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64741-86-2
               
               
                  265-088-7
               
            
                  867
               
               
                  Gasóleos (petróleo), refinados com solvente, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64741-90-8
               
               
                  265-092-9
               
            
                  868
               
               
                  Destilados (petróleo), médios refinados com solvente, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64741-91-9
               
               
                  265-093-4
               
            
                  869
               
               
                  Gasóleos (petróleo), tratados com ácido, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-12-7
               
               
                  265-112-6
               
            
                  870
               
               
                  Destilados (petróleo), médios tratados com ácido, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-13-8
               
               
                  265-113-1
               
            
                  871
               
               
                  Destilados (petróleo), leves tratados com ácido, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-14-9
               
               
                  265-114-7
               
            
                  872
               
               
                  Gasóleos (petróleo), neutralizados quimicamente, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-29-6
               
               
                  265-129-9
               
            
                  873
               
               
                  Destilados (petróleo), médios neutralizados quimicamente, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-30-9
               
               
                  265-130-4
               
            
                  874
               
               
                  Destilados (petróleo), médios tratados com argila, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-38-7
               
               
                  265-139-3
               
            
                  875
               
               
                  Destilados (petróleo), médios tratados com hidrogénio, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-46-7
               
               
                  265-148-2
               
            
                  876
               
               
                  Gasóleos (petróleo), hidrogenodessulfurizados, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-79-6
               
               
                  265-182-8
               
            
                  877
               
               
                  Destilados (petróleo), médios hidrogenodessulfurizados, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  64742-80-9
               
               
                  265-183-3
               
            
                  878
               
               
                  Destilados (petróleo), do resíduo do fraccionador do reformer catalítico, com intervalo de destilação elevado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  68477-29-2
               
               
                  270-719-4
               
            
                  879
               
               
                  Destilados (petróleo), do resíduo do fraccionador do reformer catalítico, com intervalo de destilação intermédio, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  68477-30-5
               
               
                  270-721-5
               
            
                  880
               
               
                  Destilados (petróleo), do resíduo do fraccionador do reformer catalítico, com intervalo de destilação baixo, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  68477-31-6
               
               
                  270-722-0
               
            
                  881
               
               
                  Alcanos, C-, lineares e ramificados, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  90622-53-0
               
               
                  292-454-3
               
            
                  882
               
               
                  Destilados (petróleo), médios altamente refinados, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  90640-93-0
               
               
                  292-615-8
               
            
                  883
               
               
                  Destilados (petróleo), do reformer catalítico, concentrado aromático pesado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  91995-34-5
               
               
                  295-294-2
               
            
                  884
               
               
                  Gasóleos, parafínicos, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  93924-33-5
               
               
                  300-227-8
               
            
                  885
               
               
                  Nafta (petróleo), pesada hidrogenodessulfurizada refinada com solvente, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  97488-96-5
               
               
                  307-035-3
               
            
                  886
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, destilado médio tratado com hidrogénio, fracções leves da destilação, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  97675– 85-9
               
               
                  307-659-6
               
            
                  887
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, parafínicos tratados com hidrogénio, fracções leves da destilação, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  97675-86-0
               
               
                  307-660-1
               
            
                  888
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, nafténicos leves extraídos com solvente, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  97722-08-2
               
               
                  307-757-9
               
            
                  889
               
               
                  Gasóleos, tratados com hidrogénio, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  97862-78-7
               
               
                  308-128-1
               
            
                  890
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com carvão activado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  100683-97-4
               
               
                  309-667-5
               
            
                  891
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos intermédios, tratados com carvão activado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  100683-98-5
               
               
                  309-668-0
               
            
                  892
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos intermédios, tratados com argila, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é cancerígena
               
               
                  100683-99-6
               
               
                  309-669-6
               
            
                  893
               
               
                  Massas lubrificantes, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  74869-21-9
               
               
                  278-011-7
               
            
                  894
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  64742-61-6
               
               
                  265-165-5
               
            
                  895
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), tratadas com ácido, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  90669-77-5
               
               
                  292-659-8
               
            
                  896
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), tratadas com argila, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  90669-78-6
               
               
                  292-660-3
               
            
                  897
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), tratadas com hidrogénio, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  92062-09-4
               
               
                  295-523-6
               
            
                  898
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão baixo, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  92062-10-7
               
               
                  295-524-1
               
            
                  899
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão baixo, tratadas com hidrogénio, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  92062-11-8
               
               
                  295-525-7
               
            
                  900
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão baixo, tratadas com carvão activado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  97863-04-2
               
               
                  308-155-9
               
            
                  901
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão baixo, tratadas com argila, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  97863-05-3
               
               
                  308-156-4
               
            
                  902
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão baixo, tratadas com ácido silícico, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  97863-06-4
               
               
                  308-158-5
               
            
                  903
               
               
                  Parafinas brutas (petróleo), tratadas com carvão activado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidas não é carcinogénica
               
               
                  100684-49-9
               
               
                  309-723-9
               
            
                  904
               
               
                  Petrolato, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  8009-03-8
               
               
                  232-373-2
               
            
                  905
               
               
                  Petrolato (petróleo), oxidado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  64743-01-7
               
               
                  265-206-7
               
            
                  906
               
               
                  Petrolato (petróleo), tratado com alumina, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  85029-74-9
               
               
                  285-098-5
               
            
                  907
               
               
                  Petrolato (petróleo), tratado com hidrogénio, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  92045-77-7
               
               
                  295-459-9
               
            
                  908
               
               
                  Petrolato (petróleo), tratado com carvão activado, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  97862-97-0
               
               
                  308-149-6
               
            
                  909
               
               
                  Petrolato (petróleo), tratado com ácido silícico, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  97862-98-1
               
               
                  308-150-1
               
            
                  910
               
               
                  Petrolato (petróleo), tratado com argila, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzido não é carcinogénica
               
               
                  100684-33-1
               
               
                  309-706-6
               
            
                  911
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do cracking catalítico
               
               
                  64741-59-9
               
               
                  265-060-4
               
            
                  912
               
               
                  Destilados (petróleo), intermédios do cracking catalítico
               
               
                  64741-60-2
               
               
                  265-062-5
               
            
                  913
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do cracking térmico
               
               
                  64741-82-8
               
               
                  265-084-5
               
            
                  914
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados
               
               
                  68333-25-5
               
               
                  269-781-5
               
            
                  915
               
               
                  Destilados (petróleo), nafta leve do steam-cracking
                  
               
               
                  68475-80-9
               
               
                  270-662-5
               
            
                  916
               
               
                  Destilados (petróleo), de destilados do cracking do steam-cracking de petróleo
               
               
                  68477-38-3
               
               
                  270-727-8
               
            
                  917
               
               
                  Gasóleos (petróleo), do steam-cracking
                  
               
               
                  68527-18-4
               
               
                  271-260-2
               
            
                  918
               
               
                  Destilados (petróleo), médios do cracking térmico hidrogenodessulfurizados
               
               
                  85116-53-6
               
               
                  285-505-6
               
            
                  919
               
               
                  Gasóleos (petróleo), do cracking térmico, hidrogenodessulfurizados
               
               
                  92045-29-9
               
               
                  295-411-7
               
            
                  920
               
               
                  Resíduos (petróleo), da nafta do steam-cracking hidrogenada
               
               
                  92062-00-5
               
               
                  295-514-7
               
            
                  921
               
               
                  Resíduos (petróleo), de destilação da nafta do steam-cracking
                  
               
               
                  92062-04-9
               
               
                  295-517-3
               
            
                  922
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do cracking catalítico, degradados termicamente
               
               
                  92201-60-0
               
               
                  295-991-1
               
            
                  923
               
               
                  Resíduos (petróleo), de nafta aquecida do steam-cracking
                  
               
               
                  93763-85-0
               
               
                  297-905-8
               
            
                  924
               
               
                  Gasóleos (petróleo), leves de vácuo, do cracking térmico hidrogenodessulfurizados
               
               
                  97926-59-5
               
               
                  308-278-8
               
            
                  925
               
               
                  Destilados (petróleo), do coker médios hidrogenodessulfurizados
               
               
                  101316-59-0
               
               
                  309-865-1
               
            
                  926
               
               
                  Destilados (petróleo), de resíduos pesados do steam-cracking
                  
               
               
                  101631-14-5
               
               
                  309-939-3
               
            
                  927
               
               
                  Resíduos (petróleo), da coluna atmosférica
               
               
                  64741-45-3
               
               
                  265-045-2
               
            
                  928
               
               
                  Gasóleos (petróleo), pesados de vácuo
               
               
                  64741-57-7
               
               
                  265-058-3
               
            
                  929
               
               
                  Destilados (petróleo), pesados do cracking catalítico
               
               
                  64741-61-3
               
               
                  265-063-0
               
            
                  930
               
               
                  Óleos clarificados (petróleo), do cracking catalítico
               
               
                  64741-62-4
               
               
                  265-064-6
               
            
                  931
               
               
                  Resíduos (petróleo), do fraccionador do reformer catalítico
               
               
                  64741-67-9
               
               
                  265-069-3
               
            
                  932
               
               
                  Resíduos (petróleo), do hidrocracking
                  
               
               
                  64741-75-9
               
               
                  265-076-1
               
            
                  933
               
               
                  Resíduos (petróleo), do cracking térmico
               
               
                  64741-80-6
               
               
                  265-081-9
               
            
                  934
               
               
                  Destilados (petróleo), pesados do cracking térmico
               
               
                  64741-81-7
               
               
                  265-082-4
               
            
                  935
               
               
                  Gasóleos (petróleo), de vácuo tratados com hidrogénio
               
               
                  64742-59-2
               
               
                  265-162-9
               
            
                  936
               
               
                  Resíduos (petróleo), da coluna atmosférica hidrogenodessulfurizados
               
               
                  64742-78-5
               
               
                  265-181-2
               
            
                  937
               
               
                  Gasóleos (petróleo), de vácuo pesados hidrogenodessulfurizados
               
               
                  64742-86-5
               
               
                  265-189-6
               
            
                  938
               
               
                  Resíduos (petróleo), do steam-cracking
                  
               
               
                  64742-90-1
               
               
                  265-193-8
               
            
                  939
               
               
                  Resíduos (petróleo), atmosféricos
               
               
                  68333-22-2
               
               
                  269-777-3
               
            
                  940
               
               
                  Óleos clarificados (petróleo), do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados
               
               
                  68333-26-6
               
               
                  269-782-0
               
            
                  941
               
               
                  Destilados (petróleo), intermédios do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados
               
               
                  68333-27-7
               
               
                  269-783-6
               
            
                  942
               
               
                  Destilados (petróleo), pesados do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados
               
               
                  68333-28-8
               
               
                  269-784-1
               
            
                  943
               
               
                  Fuelóleo, resíduos dos gasóleos de destilação directa, ricos em enxofre
               
               
                  68476-32-4
               
               
                  270-674-0
               
            
                  944
               
               
                  Fuelóleo, residual
               
               
                  68476-33-5
               
               
                  270-675-6
               
            
                  945
               
               
                  Resíduos (petróleo), da destilação do resíduo da coluna de fraccionamento do reformer catalítico
               
               
                  68478-13-7
               
               
                  270-792-2
               
            
                  946
               
               
                  Resíduos (petróleo), do gasóleo pesado do coker e do gasóleo de vácuo
               
               
                  68478-17-1
               
               
                  270-796-4
               
            
                  947
               
               
                  Resíduos (petróleo), pesados do coker e leves de vácuo
               
               
                  68512-61-8
               
               
                  270-983-0
               
            
                  948
               
               
                  Resíduos (petróleo), leves de vácuo
               
               
                  68512-62-9
               
               
                  270-984-6
               
            
                  949
               
               
                  Resíduos (petróleo), leves do steam-cracking
                  
               
               
                  68513-69-9
               
               
                  271-013-9
               
            
                  950
               
               
                  Fuelóleo, n.o 6
               
               
                  68553-00-4
               
               
                  271-384-7
               
            
                  951
               
               
                  Resíduos (petróleo), da unidade de topping, com baixo teor em enxofre
               
               
                  68607-30-7
               
               
                  271-763-7
               
            
                  952
               
               
                  Gasóleos (petróleo), atmosféricos pesados
               
               
                  68783-08-4
               
               
                  272-184-2
               
            
                  953
               
               
                  Resíduos (petróleo), da coluna de remoção de gases do coker, contendo hidrocarbonetos aromáticos polinucleares
               
               
                  68783-13-1
               
               
                  272-187-9
               
            
                  954
               
               
                  Destilados (petróleo), de vácuo de resíduos do petróleo
               
               
                  68955-27-1
               
               
                  273-263-4
               
            
                  955
               
               
                  Resíduos (petróleo), do steam-cracking, resinosos
               
               
                  68955-36-2
               
               
                  273-272-3
               
            
                  956
               
               
                  Destilados (petróleo), intermédios de vácuo
               
               
                  70592-76-6
               
               
                  274-683-0
               
            
                  957
               
               
                  Destilados (petróleo), leves de vácuo
               
               
                  70592-77-7
               
               
                  274-684-6
               
            
                  958
               
               
                  Destilados (petróleo), de vácuo
               
               
                  70592-78-8
               
               
                  274-685-1
               
            
                  959
               
               
                  Gasóleos (petróleo), pesados de vácuo do coker hidrogenodessulfurizados
               
               
                  85117-03-9
               
               
                  285-555-9
               
            
                  960
               
               
                  Resíduos (petróleo), do steam-cracking, destilados
               
               
                  90669-75-3
               
               
                  292-657-7
               
            
                  961
               
               
                  Resíduos (petróleo), de vácuo, leves
               
               
                  90669-76-4
               
               
                  292-658-2
               
            
                  962
               
               
                  Fuelóleo, pesado, de alto teor em enxofre
               
               
                  92045-14-2
               
               
                  295-396-7
               
            
                  963
               
               
                  Resíduos (petróleo), do cracking catalítico
               
               
                  92061-97-7
               
               
                  295-511-0
               
            
                  964
               
               
                  Destilados (petróleo), intermédios do cracking catalítico, degradados termicamente
               
               
                  92201-59-7
               
               
                  295-990-6
               
            
                  965
               
               
                  Óleos residuais (petróleo)
               
               
                  93821-66-0
               
               
                  298-754-0
               
            
                  966
               
               
                  Resíduos, do steam-cracking, tratados termicamente
               
               
                  98219-64-8
               
               
                  308-733-0
               
            
                  967
               
               
                  Destilados (petróleo), médios hidrogenodessulfurizados
               
               
                  101316-57-8
               
               
                  309-863-0
               
            
                  968
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves
               
               
                  64741-50-0
               
               
                  265-051-5
               
            
                  969
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados
               
               
                  64741-51-1
               
               
                  265-052-0
               
            
                  970
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves
               
               
                  64741-52-2
               
               
                  265-053-6
               
            
                  971
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados
               
               
                  64741-53-3
               
               
                  265-054-1
               
            
                  972
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com ácido
               
               
                  64742-18-3
               
               
                  265-117-3
               
            
                  973
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com ácido
               
               
                  64742-19-4
               
               
                  265-118-9
               
            
                  974
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com ácido
               
               
                  64742-20-7
               
               
                  265-119-4
               
            
                  975
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com ácido
               
               
                  64742-21-8
               
               
                  265-121-5
               
            
                  976
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos pesados neutralizados quimicamente
               
               
                  64742-27-4
               
               
                  265-127-8
               
            
                  977
               
               
                  Destilados (petróleo), parafínicos leves neutralizados quimicamente
               
               
                  64742-28-5
               
               
                  265-128-3
               
            
                  978
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos pesados neutralizados quimicamente
               
               
                  64742-34-3
               
               
                  265-135-1
               
            
                  979
               
               
                  Destilados (petróleo), nafténicos leves neutralizados quimicamente
               
               
                  64742-35-4
               
               
                  265-136-7
               
            
                  980
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico leve
               
               
                  64742-03-6
               
               
                  265-102-1
               
            
                  981
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico pesado
               
               
                  64742-04-7
               
               
                  265-103-7
               
            
                  982
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico leve
               
               
                  64742-05-8
               
               
                  265-104-2
               
            
                  983
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico pesado
               
               
                  64742-11-6
               
               
                  265-111-0
               
            
                  984
               
               
                  Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo
               
               
                  91995-78-7
               
               
                  295-341-7
               
            
                  985
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, ricos em aromáticos
               
               
                  97722-04-8
               
               
                  307-753-7
               
            
                  986
               
               
                  3,3′-[[1,1′-bifenil]-4,4′diilbis(azo)]bis[4-aminonaftaleno-1-sulfonato) de dissódio
               
               
                  573-58-0
               
               
                  209-358-4
               
            
                  987
               
               
                  4-Amino-3-[[4′-[(2,4-diaminofenil)azo][1,1′-bifenil]-4-il]azo]-5-hidroxi-6-(fenilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio
               
               
                  1937-37-7
               
               
                  217-710-3
               
            
                  988
               
               
                  3,3′-[[1,1′-bifenil]-4,4′-diilbis(azo)]bis[5-amino-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato] de tetrassódio
               
               
                  2602-46-2
               
               
                  220-012-1
               
            
                  989
               
               
                  4-o-Tolilazo-o-toluidina
               
               
                  97-56-3
               
               
                  202-591-2
               
            
                  990
               
               
                  4-Aminoazobenzeno
               
               
                  60-09-3
               
               
                  200-453-6
               
            
                  991
               
               
                  [5-[(4′-((2,6-di-hidroxi-3-((2-hidroxi-5-sulfofenil)azo)fenil)azo)(1,1′-bifenil)-4-il)azo]salicilato(4-)]cuprato(2-) de dissódio
               
               
                  16071-86-6
               
               
                  240-221-1
               
            
                  992
               
               
                  Éter diglicídico do resorcinol
               
               
                  101-90-6
               
               
                  202-987-5
               
            
                  993
               
               
                  1,3-Difenilguanidina
               
               
                  102-06-7
               
               
                  203-002-1
               
            
                  994
               
               
                  Epóxido de heptacloro
               
               
                  1024-57-3
               
               
                  213-831-0
               
            
                  995
               
               
                  4-Nitrosofenol
               
               
                  104-91-6
               
               
                  203-251-6
               
            
                  996
               
               
                  Carbendazime
               
               
                  10605-21-7
               
               
                  234-232-0
               
            
                  997
               
               
                  Éter alilglicidílico
               
               
                  106-92-3
               
               
                  203-442-4
               
            
                  998
               
               
                  Cloroacetaldeído
               
               
                  107-20-0
               
               
                  203-472-8
               
            
                  999
               
               
                  Hexano
               
               
                  110-54-3
               
               
                  203-777-6
               
            
                  1000
               
               
                  2-(2-Metoxietoxi)etanol (éter monometílico do dietilenoglicol; DEGME)
               
               
                  111-77-3
               
               
                  203-906-6
               
            
                  1001
               
               
                  (+/–)-2-(2,4-Diclorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propil-1,1,2,2-tetrafluoroetiléter [Tetraconazol – ISO)]
               
               
                  112281-77-3
               
               
                  407-760-6
               
            
                  1002
               
               
                  4-[4-(1,3-Di-hidroxiprop-2-il)fenilamino]-1,8-di-hidroxi-5-nitroantraquinona
               
               
                  114565-66-1
               
               
                  406-057-1
               
            
                  1003
               
               
                  5,6,12,13-Tetracloroantra(2,1,9-def:6,5,10-d'e'f')diisoquinolina-1,3,8,10(2H,9H)-tetrona
               
               
                  115662-06-1
               
               
                  405-100-1
               
            
                  1004
               
               
                  Fosfato de tris(2-cloroetilo)
               
               
                  115-96-8
               
               
                  204-118-5
               
            
                  1005
               
               
                  4′-Etoxi-2-benzimidazole-anilida
               
               
                  120187-29-3
               
               
                  407-600-5
               
            
                  1006
               
               
                  Di-hidróxido de níquel
               
               
                  12054-48-7
               
               
                  235-008-5
               
            
                  1007
               
               
                  
                     N,N-Dimetilanilina
               
               
                  121-69-7
               
               
                  204-493-5
               
            
                  1008
               
               
                  Simazina
               
               
                  122-34-9
               
               
                  204-535-2
               
            
                  1009
               
               
                  bis(Ciclopentadienil)-bis(2,6-difluoro-3-[pirrol-1-il]-fenil)titânio
               
               
                  125051-32-3
               
               
                  412-000-1
               
            
                  1010
               
               
                  
                     N,N,N′,N′-Tetraglicidil-4,4′-diamino-3,3′-dietildifenilmetano
               
               
                  130728-76-6
               
               
                  410-060-3
               
            
                  1011
               
               
                  Pentóxido de divanádio
               
               
                  1314-62-1
               
               
                  215-239-8
               
            
                  1012
               
               
                  Pentaclorofenol e os seus sais alcalinos
               
               
                  87-86-5/131-52-2/7778-73-6
               
               
                  201-778-6/205-025-2/231-911-3
               
            
                  1013
               
               
                  Fosfamidão
               
               
                  13171-21-6
               
               
                  236-116-5
               
            
                  1014
               
               
                  
                     N-(Triclorometiltio)ftalimida [Folpete –ISO]
               
               
                  133-07-3
               
               
                  205-088-6
               
            
                  1015
               
               
                  
                     N-2-Naftilanilina
               
               
                  135-88-6
               
               
                  205-223-9
               
            
                  1016
               
               
                  Zirame
               
               
                  137-30-4
               
               
                  205-288-3
               
            
                  1017
               
               
                  1-Bromo-3,4,5-trifluorobenzeno
               
               
                  138526-69-9
               
               
                  418-480-9
               
            
                  1018
               
               
                  Propazina
               
               
                  139-40-2
               
               
                  205-359-9
               
            
                  1019
               
               
                  Tricloroacetato de 3-(4-clorofenil)-1,1-dimetilurónio; monurão-TCA
               
               
                  140-41-0
               
               
                  006-043-00-1
               
            
                  1020
               
               
                  Isoxaflutol
               
               
                  141112-29-0
               
               
                  606-054-00-7
               
            
                  1021
               
               
                  Cresoxime-metilo
               
               
                  143390-89-0
               
               
                  607-310-00-0
               
            
                  1022
               
               
                  Clordecona
               
               
                  143-50-0
               
               
                  205-601-3
               
            
                  1023
               
               
                  9-Vinilcarbazole
               
               
                  1484-13-5
               
               
                  216-055-0
               
            
                  1024
               
               
                  Ácido 2-etilhexanóico
               
               
                  149-57-5
               
               
                  205-743-6
               
            
                  1025
               
               
                  Monurão
               
               
                  150-68-5
               
               
                  205-766-1
               
            
                  1026
               
               
                  Cloreto de morfolina-4-carbonilo
               
               
                  15159-40-7
               
               
                  239-213-0
               
            
                  1027
               
               
                  Daminozida
               
               
                  1596-84-5
               
               
                  216-485-9
               
            
                  1028
               
               
                  Alacloro (ISO)
               
               
                  15972-60-8
               
               
                  240-110-8
               
            
                  1029
               
               
                  Produto da condensação UVCB de: cloreto de tetraquis-hidroximetilfosfónio, ureia e C– sebo-alquilamina hidrogenada destilada
               
               
                  166242-53-1
               
               
                  422-720-8
               
            
                  1030
               
               
                  Ioxinil e octanoato de ioxinil (ISO)
               
               
                  1689-83-4/3861-47-0
               
               
                  216-881-1/223-375-4
               
            
                  1031
               
               
                  Bromoxinil (ISO) (3,5-Dibromo-4-hidroxibenzonitrilo) e Heptanoato de bromoxinil (ISO)
               
               
                  1689-84-5/56634-95-8
               
               
                  216-882-7/260-300-4
               
            
                  1032
               
               
                  Octanoato de 2,6-dibromo-4-cianofenilo
               
               
                  1689-99-2
               
               
                  216-885-3
               
            
                  1033
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1034
               
               
                  5-Cloro-1,3-di-hidro-2H-indole-2-ona
               
               
                  17630-75-0
               
               
                  412-200-9
               
            
                  1035
               
               
                  Benomil
               
               
                  17804-35-2
               
               
                  241-775-7
               
            
                  1036
               
               
                  Clortalonil
               
               
                  1897-45-6
               
               
                  217-588-1
               
            
                  1037
               
               
                  
                     N′-(4-Cloro-o-tolil)-N,N-dimetilformamidina, monocloridrato
               
               
                  19750-95-9
               
               
                  243-269-1
               
            
                  1038
               
               
                  4,4′-Metilenobis(2-etilanilina)
               
               
                  19900-65-3
               
               
                  243-420-1
               
            
                  1039
               
               
                  Valinamida
               
               
                  20108-78-5
               
               
                  402-840-7
               
            
                  1040
               
               
                  [(p-Toliloxi)metil]oxirano
               
               
                  2186-24-5
               
               
                  218-574-8
               
            
                  1041
               
               
                  [(m-Toliloxi)metil]oxirano
               
               
                  2186-25-6
               
               
                  218-575-3
               
            
                  1042
               
               
                  Éter 2,3-epoxipropil-o-tolílico
               
               
                  2210-79-9
               
               
                  218-645-3
               
            
                  1043
               
               
                  Éter cresilglicidílico de [(Toliloxi)metil]oxirano
               
               
                  26447-14-3
               
               
                  247-711-4
               
            
                  1044
               
               
                  Di-alato
               
               
                  2303-16-4
               
               
                  218-961-1
               
            
                  1045
               
               
                  2,4-Dibromobutanoato de benzilo
               
               
                  23085-60-1
               
               
                  420-710-8
               
            
                  1046
               
               
                  Trifluoroiodometano
               
               
                  2314-97-8
               
               
                  219-014-5
               
            
                  1047
               
               
                  Tiofanato-metilo
               
               
                  23564-05-8
               
               
                  245-740-7
               
            
                  1048
               
               
                  Dodecacloropentaciclo[5.2.1.02,6.03,9.05,8]decano (Mirex)
               
               
                  2385-85-5
               
               
                  219-196-6
               
            
                  1049
               
               
                  Propizamida
               
               
                  23950-58-5
               
               
                  245-951-4
               
            
                  1050
               
               
                  Éter butilglicidílico
               
               
                  2426-08-6
               
               
                  219-376-4
               
            
                  1051
               
               
                  2,3,4-Triclorobut-1-eno
               
               
                  2431-50-7
               
               
                  219-397-9
               
            
                  1052
               
               
                  Quinometionato
               
               
                  2439-01-2
               
               
                  219-455-3
               
            
                  1053
               
               
                  (-)-(1R,2S)-(1,2-epoxipropil)fosfonato de (R)-α-feniletilamónio mono-hidratado
               
               
                  25383-07-7
               
               
                  418-570-8
               
            
                  1054
               
               
                  5-Etoxi-3-triclorometil-1,2,4-tiadiazole [Etridiazol –ISO]
               
               
                  2593-15-9
               
               
                  219-991-8
               
            
                  1055
               
               
                  Disperse Yellow 3
               
               
                  2832-40-8
               
               
                  220-600-8
               
            
                  1056
               
               
                  1,2,4-Triazole
               
               
                  288-88-0
               
               
                  206-022-9
               
            
                  1057
               
               
                  Aldrina (ISO)
               
               
                  309-00-2
               
               
                  206-215-8
               
            
                  1058
               
               
                  Diurão (ISO)
               
               
                  330-54-1
               
               
                  206-354-4
               
            
                  1059
               
               
                  Linurão (ISO)
               
               
                  330-55-2
               
               
                  206-356-5
               
            
                  1060
               
               
                  Carbonato de níquel
               
               
                  3333-67-3
               
               
                  222-068-2
               
            
                  1061
               
               
                  3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia [isoproturão – ISO]
               
               
                  34123-59-6
               
               
                  251-835-4
               
            
                  1062
               
               
                  Iprodiona
               
               
                  36734-19-7
               
               
                  253-178-9
               
            
                  1063
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1064
               
               
                  5-(2,4-Dioxo-1,2,3,4-tetra-hidropirimidina)-3-fluoro-2-hidroximetiltetra-hidrofurano
               
               
                  41107-56-6
               
               
                  415-360-8
               
            
                  1065
               
               
                  Crotonaldeído
               
               
                  4170-30-3
               
               
                  224-030-0
               
            
                  1066
               
               
                  
                     N-Etoxicarbonil-N-(p-tolilsulfonil)azanida de hexa-hidrociclopenta(e)pirrole-1-(1H)-amónio
               
               
                   
               
               
                  418-350-1
               
            
                  1067
               
               
                  4,4′-Carbonimidoilbis[N,N-dimetilanilina] e os seus sais
               
               
                  492-80-8
               
               
                  207-762-5
               
            
                  1068
               
               
                  DNOC (ISO)
               
               
                  534-52-1
               
               
                  208-601-1
               
            
                  1069
               
               
                  Cloreto de toluidínio
               
               
                  540-23-8
               
               
                  208-740-8
               
            
                  1070
               
               
                  Sulfato de toluidina (1:1)
               
               
                  540-25-0
               
               
                  208-741-3
               
            
                  1071
               
               
                  2-(4-terc-Butilfenil)etanol
               
               
                  5406-86-0
               
               
                  410-020-5
               
            
                  1072
               
               
                  Fentião
               
               
                  55-38-9
               
               
                  200-231-9
               
            
                  1073
               
               
                  Clordano, puro
               
               
                  57-74-9
               
               
                  200-349-0
               
            
                  1074
               
               
                  Hexan-2-ona (Butilmetilcetona)
               
               
                  591-78-6
               
               
                  209-731-1
               
            
                  1075
               
               
                  Fenarimol
               
               
                  60168-88-9
               
               
                  262-095-7
               
            
                  1076
               
               
                  Acetamida
               
               
                  60-35-5
               
               
                  200-473-5
               
            
                  1077
               
               
                  
                     N-Ciclohexil-2,5-dimetil-N-metoxi-3-furamida [Furmeciclox – ISO]
               
               
                  60568-05-0
               
               
                  262-302-0
               
            
                  1078
               
               
                  Dieldrina
               
               
                  60-57-1
               
               
                  200-484-5
               
            
                  1079
               
               
                  4,4′-Isobutiletilidenodifenol
               
               
                  6807-17-6
               
               
                  401-720-1
               
            
                  1080
               
               
                  Clordimeforme
               
               
                  6164-98-3
               
               
                  228-200-5
               
            
                  1081
               
               
                  Amitrol
               
               
                  61-82-5
               
               
                  200-521-5
               
            
                  1082
               
               
                  Carbarilo
               
               
                  63-25-2
               
               
                  200-555-0
               
            
                  1083
               
               
                  Destilados (petróleo), leves do hidrocracking
                  
               
               
                  64741-77-1
               
               
                  265-078-2
               
            
                  1084
               
               
                  Brometo de 1-etil-1-metilmorfolínio
               
               
                  65756-41-4
               
               
                  612-182-00-4
               
            
                  1085
               
               
                  (3-Clorofenil)-(4-metoxi-3-nitrofenil)metanona
               
               
                  66938-41-8
               
               
                  423-290-4
               
            
                  1086
               
               
                  Gasóleos, fuel, excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica
               
               
                  68334-30-5
               
               
                  269-822-7
               
            
                  1087
               
               
                  
                     Fuel-oil, n.o 2
               
               
                  68476-30-2
               
               
                  270-671-4
               
            
                  1088
               
               
                  
                     Fuel-oil, n.o 4
               
               
                  68476-31-3
               
               
                  270-673-5
               
            
                  1089
               
               
                  Combustíveis, diesel, n.o 2
               
               
                  68476-34-6
               
               
                  270-676-1
               
            
                  1090
               
               
                  2,2-Dibromo-2-nitroetanol
               
               
                  69094-18-4
               
               
                  412-380-9
               
            
                  1091
               
               
                  Brometo de 1-etil-1-metilpirrolidínio
               
               
                  69227-51-6
               
               
                  612-183-00-X
               
            
                  1092
               
               
                  Monocrotofos
               
               
                  6923-22-4
               
               
                  230-042-7
               
            
                  1093
               
               
                  Níquel
               
               
                  7440-02-0
               
               
                  231-111-4
               
            
                  1094
               
               
                  Bromometano [brometo de metilo – ISO]
               
               
                  74-83-9
               
               
                  200-813-2
               
            
                  1095
               
               
                  Clorometano (cloreto de metilo)
               
               
                  74-87-3
               
               
                  200-817-4
               
            
                  1096
               
               
                  Iodometano (iodeto de metilo)
               
               
                  74-88-4
               
               
                  200-819-5
               
            
                  1097
               
               
                  Bromoetano (brometo de etilo)
               
               
                  74-96-4
               
               
                  200-825-8
               
            
                  1098
               
               
                  Heptacloro
               
               
                  76-44-8
               
               
                  200-962-3
               
            
                  1099
               
               
                  Hidróxido de fentina
               
               
                  76-87-9
               
               
                  200-990-6
               
            
                  1100
               
               
                  Sulfato de níquel
               
               
                  7786-81-4
               
               
                  232-104-9
               
            
                  1101
               
               
                  3,5,5-Trimetilciclohex-2-enona (Isoforona)
               
               
                  78-59-1
               
               
                  201-126-0
               
            
                  1102
               
               
                  2,3-Dicloropropeno
               
               
                  78-88-6
               
               
                  201-153-8
               
            
                  1103
               
               
                  Fluazifope-P-butilo (ISO)
               
               
                  79241-46-6
               
               
                  607-305-00-3
               
            
                  1104
               
               
                  Ácido (S)-2,3-di-hidro-1H-indole-carboxílico
               
               
                  79815-20-6
               
               
                  410-860-2
               
            
                  1105
               
               
                  Toxafeno
               
               
                  8001-35-2
               
               
                  232-283-3
               
            
                  1106
               
               
                  (4-Hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato
               
               
                  81880-96-8
               
               
                  406-090-1
               
            
                  1107
               
               
                  CI Solvent Yellow 14
               
               
                  842-07-9
               
               
                  212-668-2
               
            
                  1108
               
               
                  Clozolinato
               
               
                  84332-86-5
               
               
                  282-714-4
               
            
                  1109
               
               
                  Alcanos, C-, monocloro–
               
               
                  85535-84-8
               
               
                  287-476-5
               
            
                  1110
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1111
               
               
                  2,4,6-Triclorofenol
               
               
                  88-06-2
               
               
                  201-795-9
               
            
                  1112
               
               
                  Cloreto de dietilcarbamoílo
               
               
                  88-10-8
               
               
                  201-798-5
               
            
                  1113
               
               
                  1-Vinil-2-pirrolidona
               
               
                  88-12-0
               
               
                  201-800-4
               
            
                  1114
               
               
                  Miclobutanil (ISO) (2-(4-clorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il-metil)hexanonitrilo)
               
               
                  88671-89-0
               
               
                  410-400-0
               
            
                  1115
               
               
                  Acetato de fentina
               
               
                  900-95-8
               
               
                  212-984-0
               
            
                  1116
               
               
                  Bifenil-2-ilamina
               
               
                  90-41-5
               
               
                  201-990-9
               
            
                  1117
               
               
                  
                     trans-4-Ciclohexil-L-prolina, monocloridrato
               
               
                  90657-55-9
               
               
                  419-160-1
               
            
                  1118
               
               
                  Diisocianato de 2-metil-m-fenileno (2,6-diisocianato de tolueno)
               
               
                  91-08-7
               
               
                  202-039-0
               
            
                  1119
               
               
                  Diisocianato de 4-metil-m-fenileno (2,4-diisocianato de tolueno)
               
               
                  584-84-9
               
               
                  209-544-5
               
            
                  1120
               
               
                  Diisocianato de m-tolilideno (Diisocianato de tolueno)
               
               
                  26471-62-5
               
               
                  247-722-4
               
            
                  1121
               
               
                  Combustíveis, aviões a jacto, da extracção do carvão com solvente, hidrogenados do hidrocracking
                  
               
               
                  94114-58-6
               
               
                  302-694-3
               
            
                  1122
               
               
                  Combustíveis, diesel, da extracção do carvão com solvente, hidrogenados do hidrocracking
                  
               
               
                  94114-59-7
               
               
                  302-695-9
               
            
                  1123
               
               
                  Breu, se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno
               
               
                  61789-60-4
               
               
                  263-072-4
               
            
                  1124
               
               
                  2-Butanona-oxima
               
               
                  96-29-7
               
               
                  202-496-6
               
            
                  1125
               
               
                  Hidrocarbonetos, C-, resíduo da destilação de destilado parafínico do hidrocracking desparafinado com solvente
               
               
                  97675-88-2
               
               
                  307-662-2
               
            
                  1126
               
               
                  α,α-Diclorotolueno
               
               
                  98-87-3
               
               
                  202-709-2
               
            
                  1127
               
               
                  Lã mineral, com excepção das expressamente referidas noutras partes do presente anexo [fibras de vidro (silicatos) sintéticas com orientação aleatória e um teor ponderal de óxidos de elementos alcalinos e alcalino-terrosos (NaO + KO + CaO + MgO + BaO) superior a 18 % (m/m)]
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1128
               
               
                  Produto de reacção de: acetofenona, formaldeído, ciclohexilamina, metanol e ácido acético
               
               
                   
               
               
                  406-230-1
               
            
                  1129
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1130
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1131
               
               
                  Bis(7-acetamido-2-(4-nitro-2-oxidofenilazo)-3-sulfonato-1-naftolato)cromato(1-) de trissódio
               
               
                   
               
               
                  400-810-8
               
            
                  1132
               
               
                  Mistura de: 4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenol e 4-alil-6-[3-[6-[3-[6-[3-(4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenoxi)-2-hidroxipropil]-4-alil-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi]-2-hidroxipropil]-4-alil-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi]-2-hidroxipropil]-4-alil-2-(2,3-epoxipropil)-fenoxi-2-hydroxipropil-2-(2,3-epoxipropil)fenol e 4-alil-6-[3-(4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenoxi)-2-hidroxipropil]-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi)fenol e 4-alil-6-[3-[6-[3-(4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenoxi)-2-hidroxipropil]-4-alil-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi]-2-hidroxipropil]-2-(2,3-epoxipropil)fenol
               
               
                   
               
               
                  417-470-1
               
            
                  1133
               
               
                  Óleo de raiz de costo (Saussurea lappa Clarke), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  8023-88-9
               
               
                   
               
            
                  1134
               
               
                  7-Etoxi-4-metilcumarina, quando usada como ingrediente de perfumaria
               
               
                  87-05-8
               
               
                  201-721-5
               
            
                  1135
               
               
                  Hexa-hidrocumarina, quando usada como ingrediente de perfumaria
               
               
                  700-82-3
               
               
                  211-851-4
               
            
                  1136
               
               
                  Bálsamo do Peru (denominação INCI: Myroxylon pereirae), quando usado como ingrediente de perfumaria
               
               
                  8007-00-9
               
               
                  232-352-8
               
            
                  1137
               
               
                  Nitrito de isobutilo
               
               
                  542-56-2
               
               
                  208-819-7
               
            
                  1138
               
               
                  Isopreno (estabilizado); (2-metil-1,3-butadieno)
               
               
                  78-79-5
               
               
                  201-143-3
               
            
                  1139
               
               
                  1-Bromopropano, brometo de n-propilo
               
               
                  106-94-5
               
               
                  203-445-0
               
            
                  1140
               
               
                  Cloropreno (estabilizado); (2-clorobuta-1,3-dieno)
               
               
                  126-99-8
               
               
                  204-818-0
               
            
                  1141
               
               
                  1,2,3-Tricloropropano
               
               
                  96-18-4
               
               
                  202-486-1
               
            
                  1142
               
               
                  Éter dimetílico de etilenoglicol (EGDME)
               
               
                  110-71-4
               
               
                  203-794-9
               
            
                  1143
               
               
                  Dinocape (ISO)
               
               
                  39300-45-3
               
               
                  254-408-0
               
            
                  1144
               
               
                  Diaminotolueno, produto técnico — mistura de [4-metil-m-fenilenodiamina] (4) e [2-metil-m-fenilenodiamina] (5)
                  
                  Metilfenilenodiamina
               
               
                  25376-45-8
               
               
                  246-910-3
               
            
                  1145
               
               
                  Tricloreto de p-clorobenzilo
               
               
                  5216-25-1
               
               
                  226-009-1
               
            
                  1146
               
               
                  Éter difenílico, derivado octabromado
               
               
                  32536-52-0
               
               
                  251-087-9
               
            
                  1147
               
               
                  1,2-Bis(2-metoxietoxi)etano, éter dimetílico de trietilenoglicol (TEGDME)
               
               
                  112-49-2
               
               
                  203-977-3
               
            
                  1148
               
               
                  Tetra-hidrotiopirano-3-carboxaldeído
               
               
                  61571-06-0
               
               
                  407-330-8
               
            
                  1149
               
               
                  4,4'-Bis(dimetilamino)benzofenona (cetona de Michler)
               
               
                  90-94-8
               
               
                  202-027-5
               
            
                  1150
               
               
                  Oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato, (S)-
               
               
                  70987-78-9
               
               
                  417-210-7
               
            
                  1151
               
               
                  Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear [1]
               
               
                  84777-06-0 [1]
               
               
                  284-032-2
               
            
                  Ftalato de n-pentil-isopentilo [2]
               
               
                  –[2]
               
               
                   
               
            
                  Ftalato de di-n-pentilo [3]
               
               
                  131-18-0 [3]
               
               
                  205-017-9
               
            
                  Ftalato de di-isopentilo [4]
               
               
                  605-50-5 [4]
               
               
                  210-088-4
               
            
                  1152
               
               
                  Ftalato de butilbenzilo (BBP)
               
               
                  85-68-7
               
               
                  201-622-7
               
            
                  1153
               
               
                  Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres alquílicos, di-C-, ramificados e lineares
               
               
                  68515-42-4
               
               
                  271-084-6
               
            
                  1154
               
               
                  Mistura de: 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-di-hidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de dissódio e 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-oxido-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-di-hidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de trissódio
               
               
                   
               
               
                  402-660-9
               
            
                  1155
               
               
                  Dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-(dimetilamino) propil)-1,2-di-hidro-6-hidroxi-4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1'-dipiridínio, dicloridrato
               
               
                   
               
               
                  401-500-5
               
            
                  1156
               
               
                  2-[2-Hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoil-1-naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-metilfenil)carbamoil-1-naftilazo]fluoren-9-ona
               
               
                   
               
               
                  420-580-2
               
            
                  1157
               
               
                  Azafenidina
               
               
                  68049-83-2
               
               
                   
               
            
                  1158
               
               
                  2,4,5-Trimetilanilina [1]
               
               
                  137-17-7 [1]
               
               
                  205-282-0
               
            
                  Cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2]
               
               
                  21436-97-5 [2]
               
               
                   
               
            
                  1159
               
               
                  4,4'-Tiodianilina e seus sais
               
               
                  139-65-1
               
               
                  205-370-9
               
            
                  1160
               
               
                  4,4'-Oxidianilina (éter p-aminofenílico) e seus sais
               
               
                  101-80-4
               
               
                  202-977-0
               
            
                  1161
               
               
                  
                     N,N,N',N'-Tetrametil-4,4'-metilenodianilina
               
               
                  101-61-1
               
               
                  202-959-2
               
            
                  1162
               
               
                  6-Metoxi-m-toluidina (p-cresidina)
               
               
                  120-71-8
               
               
                  204-419-1
               
            
                  1163
               
               
                  3-Etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina
               
               
                  143860-04-2
               
               
                  421-150-7
               
            
                  1164
               
               
                  Mistura de 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazina-2,4,6-triona com mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazina-2,4,6-triona
               
               
                   
               
               
                  421-550-1
               
            
                  1165
               
               
                  2-Nitrotolueno
               
               
                  88-72-2
               
               
                  201-853-3
               
            
                  1166
               
               
                  Fosfato de tributilo
               
               
                  126-73-8
               
               
                  204-800-2
               
            
                  1167
               
               
                  Naftaleno
               
               
                  91-20-3
               
               
                  202-049-5
               
            
                  1168
               
               
                  Nonilfenol [1]
               
               
                  25154-52-3 [1]
               
               
                  246-672-0
               
            
                  4-Nonilfenol, ramificado [2]
               
               
                  84852-15-3 [2]
               
               
                  284-325-5
               
            
                  1169
               
               
                  1,1,2-Tricloroetano
               
               
                  79-00-5
               
               
                  201-166-9
               
            
                  1170
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1171
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1172
               
               
                  Cloreto de alilo (3-Cloropropeno)
               
               
                  107-05-1
               
               
                  203-457-6
               
            
                  1173
               
               
                  1,4-Diclorobenzeno (p-Diclorobenzeno)
               
               
                  106-46-7
               
               
                  203-400-5
               
            
                  1174
               
               
                  Éter bis(2-cloroetílico)
               
               
                  111-44-4
               
               
                  203-870-1
               
            
                  1175
               
               
                  Fenol
               
               
                  108-95-2
               
               
                  203-632-7
               
            
                  1176
               
               
                  Bisfenol A (4,4'-Isopropilidenodifenol)
               
               
                  80-05-7
               
               
                  201-245-8
               
            
                  1177
               
               
                  Trioximetileno (1,3,5-Trioxano)
               
               
                  110-88-3
               
               
                  203-812-5
               
            
                  1178
               
               
                  Propargite (ISO)
               
               
                  2312-35-8
               
               
                  219-006-1
               
            
                  1179
               
               
                  1-Cloro-4-nitrobenzeno
               
               
                  100-00-5
               
               
                  202-809-6
               
            
                  1180
               
               
                  Molinato (ISO)
               
               
                  2212-67-1
               
               
                  218-661-0
               
            
                  1181
               
               
                  Fenepropimorfe (ISO)
               
               
                  67564-91-4
               
               
                  266-719-9
               
            
                  1182
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1183
               
               
                  Isocianato de metilo
               
               
                  624-83-9
               
               
                  210-866-3
               
            
                  1184
               
               
                  Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio
               
               
                  118612-00-3
               
               
                  422-050-6
               
            
                  1185
               
               
                  
                     O,O′-(Etenilmetilsilileno)di[(4-metilpentan-2-ona)oxima]
               
               
                   
               
               
                  421-870-1
               
            
                  1186
               
               
                  Mistura 2:1 de: 4-(7-hidroxi-2,4,4-trimetil-2-cromanil)resorcinol-4-il-tris(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfonato) e 4-(7-hidroxi-2,4,4-trimetil-2-cromanil)resorcinol-bis(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfonato)
               
               
                  140698-96-0
               
               
                  414-770-4
               
            
                  1187
               
               
                  Mistura do produto da reacção de 4,4′-metileno-bis[2-(4-hidroxibenzil)-3,6-dimetilfenol] e 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-naftalenossulfonato (1:2) com o produto da reacção de 4,4′-metileno-bis[2-(4-hidroxibenzil)-3,6-dimetilfenol] e 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-naftalenossulfonato (1:3)
               
               
                   
               
               
                  417-980-4
               
            
                  1188
               
               
                  Cloridrato de verde de malaquite [1]
               
               
                  569-64-2 [1]
               
               
                  209-322-8
               
            
                  Oxalato de verde de malaquite [2]
               
               
                  18015-76-4 [2]
               
               
                  241-922-5
               
            
                  1189
               
               
                  1-(4-Clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol
               
               
                  107534-96-3
               
               
                  403-640-2
               
            
                  1190
               
               
                  5-(3-Butiril-2,4,6-trimetilfenil)-2-[1-(etoxiimino)propil]-3-hidroxiciclohex-2-en-1-ona
               
               
                  138164-12-2
               
               
                  414-790-3
               
            
                  1191
               
               
                  
                     trans-4-Fenil-L-prolina
               
               
                  96314-26-0
               
               
                  416-020-1
               
            
                  1192
               
               
                  Transferido ou apagado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1193
               
               
                  Mistura de: ácido 5-[(4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfo-2-naftil)azo]-2,5-dietoxifenil)azo]-2-[(3-fosfonofenil)azo]benzóico e ácido 5-[(4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfo-2-naftil)azo]-2,5-dietoxifenil)azo]-3-[(3-fosfonofenil)azo]benzóico
               
               
                  163879-69-4
               
               
                  418-230-9
               
            
                  1194
               
               
                  Formato de 2-{4-(2-amóniopropilamino)-6-[4-hidroxi-3-(5-metil-2-metoxi-4-sulfamoilfenilazo)-2-sulfonatonaft-7-ilamino]-1,3,5-triazin-2-ilamino}-2-aminopropilo
               
               
                   
               
               
                  424-260-3
               
            
                  1195
               
               
                  5-Nitro-o-toluidina [1]
               
               
                  99-55-8 [1]
               
               
                  202-765-8
               
            
                  Cloridrato de 5-nitro-o-toluidina [2]
               
               
                  51085-52-0 [2]
               
               
                  256-960-8
               
            
                  1196
               
               
                  Cloreto de 1-(1-naftilmetil)quinolínio
               
               
                  65322-65-8
               
               
                  406-220-7
               
            
                  1197
               
               
                  (R)-5-Bromo-3-(1-metil-2-pirrolidinilmetil)-1H-indole
               
               
                  143322-57-0
               
               
                  422-390-5
               
            
                  1198
               
               
                  Pimetrozina (ISO)
               
               
                  123312-89-0
               
               
                  613-202-00-4
               
            
                  1199
               
               
                  Oxadiargil (ISO)
               
               
                  39807-15-3
               
               
                  254-637-6
               
            
                  1200
               
               
                  Clortolurão (3-(3-cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia)
               
               
                  15545-48-9
               
               
                  239-592-2
               
            
                  1201
               
               
                  
                     N-[2-(3-Acetil-5-nitrotiofen-2-ilazo)-5-dietilaminofenil]acetamida
               
               
                   
               
               
                  416-860-9
               
            
                  1202
               
               
                  1,3-Bis(vinilsulfonilacetamido)propano
               
               
                  93629-90-4
               
               
                  428-350-3
               
            
                  1203
               
               
                  
                     p-Fenetidina (4-etoxianilina)
               
               
                  156-43-4
               
               
                  205-855-5
               
            
                  1204
               
               
                  
                     m-Fenilenodiamina e seus sais
               
               
                  108-45-2
               
               
                  203-584-7
               
            
                  1205
               
               
                  Resíduos (alcatrão de carvão) da destilação de óleo de creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  92061-93-3
               
               
                  295-506-3
               
            
                  1206
               
               
                  Óleo de creosoto, fracção de acenafteno, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  90640-84-9
               
               
                  292-605-3
               
            
                  1207
               
               
                  Óleo de creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  61789-28-4
               
               
                  263-047-8
               
            
                  1208
               
               
                  Creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  8001-58-9
               
               
                  232-287-5
               
            
                  1209
               
               
                  Óleo de creosoto, destilado de alto ponto de ebulição, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  70321-79-8
               
               
                  274-565-9
               
            
                  1210
               
               
                  Resíduos de extracção (carvão), óleo de creosoto ácido, resíduo de extracção do óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  122384-77-4
               
               
                  310-189-4
               
            
                  1211
               
               
                  Óleo de creosoto, destilado de baixo ponto de ebulição, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (m/m)
               
               
                  70321-80-1
               
               
                  274-566-4
               
            
                  1212
               
               
                  6-Metoxi-2,3-piridinadiamina e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  94166-62-8
               
               
                  303-358-9
               
            
                  1213
               
               
                  2,3-Naftalenodiol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  92-44-4
               
               
                  202-156-7
               
            
                  1214
               
               
                  2,4-Diaminodifenilamina, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  136-17-4
               
               
                   
               
            
                  1215
               
               
                  2,6-Bis(2-hidroxietoxi)-3,5-piridinadiamina e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  117907-42-3
               
               
                   
               
            
                  1216
               
               
                  2-Metoximetil-p-aminofenol e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  135043-65-1/29785-47-5
               
               
                   
               
            
                  1217
               
               
                  4,5-Diamino-1-metilpirazole, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  20055-01-0/21616-59-1
               
               
                   
               
            
                  1218
               
               
                  4,5-Diamino-1-((4-clorofenil)metil)-1H-pirazole, sulfato, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  163183-00-4
               
               
                   
               
            
                  1219
               
               
                  4-Cloro-2-aminofenol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  95-85-2
               
               
                  202-458-9
               
            
                  1220
               
               
                  4-Hidroxiindole, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2380-94-1
               
               
                  219-177-2
               
            
                  1221
               
               
                  4-Metoxitolueno-2,5-diamina e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  56496-88-9
               
               
                   
               
            
                  1222
               
               
                  5-Amino-4-fluoro-2-metilfenol, sulfato, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  163183-01-5
               
               
                   
               
            
                  1223
               
               
                  
                     N,N-Dietil-m-aminofenol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  91-68-9/68239-84-9
               
               
                  202-090-9/269-478-8
               
            
                  1224
               
               
                  
                     N,N-Dimetil-2,6-piridinadiamina e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1225
               
               
                  
                     N-Ciclopentil-m-aminofenol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  104903-49-3
               
               
                   
               
            
                  1226
               
               
                  
                     N-(2-Metoxietil)-p-fenilenodiamina e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  72584-59-9/66566-48-1
               
               
                  276-723-2
               
            
                  1227
               
               
                  2,4-Diamino-5-metilfenetol e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  113715-25-6
               
               
                   
               
            
                  1228
               
               
                  1,7-Naftalenodiol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  575-38-2
               
               
                  209-383-0
               
            
                  1229
               
               
                  Ácido 3,4-diaminobenzóico, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  619-05-6
               
               
                  210-577-2
               
            
                  1230
               
               
                  2-Aminometil-p-aminofenol e seu sal HCl, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  79352-72-0
               
               
                   
               
            
                  1231
               
               
                  Solvent Red 1 (CI 12150), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  1229-55-6
               
               
                  214-968-9
               
            
                  1232
               
               
                  Acid Orange 24 (CI 20170), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  1320-07-6
               
               
                  215-296-9
               
            
                  1233
               
               
                  Acid Red 73 (CI 27290), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  5413-75-2
               
               
                  226-502-1
               
            
                  1234
               
               
                  PEG-3,2′,2′-di-p-fenilenodiamina
               
               
                  144644-13-3
               
               
                   
               
            
                  1235
               
               
                  6-Nitro-o-toluidina
               
               
                  570-24-1
               
               
                  209-329-6
               
            
                  1236
               
               
                  HC Yellow n.o 11
               
               
                  73388-54-2
               
               
                   
               
            
                  1237
               
               
                  HC Orange n.o 3
               
               
                  81612-54-6
               
               
                   
               
            
                  1238
               
               
                  HC Green n.o 1
               
               
                  52136-25-1
               
               
                  257-687-7
               
            
                  1239
               
               
                  HC Red n.o 8 e seus sais
               
               
                  13556-29-1/97404-14-3
               
               
                  –/306-778-0
               
            
                  1240
               
               
                  Tetra-hidro-6-nitroquinoxalina e seus sais
               
               
                  158006-54-3/41959-35-7/73855-45-5
               
               
                   
               
            
                  1241
               
               
                  Disperse Red 15, excepto como impureza no Disperse Violet 1
               
               
                  116-85-8
               
               
                  204-163-0
               
            
                  1242
               
               
                  4-Amino-3-fluorofenol
               
               
                  399-95-1
               
               
                  402-230-0
               
            
                  1243
               
               
                  
                     N,N′-Di-hexadecil-N,N′-bis(2-hidroxietil)propanodiamida
                  Bis-hidroxietil biscetil malonamida
               
               
                  149591-38-8
               
               
                  422-560-9
               
            
                  1244
               
               
                  1-Metil-2,4,5-tri-hidroxibenzeno e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  1124-09-0
               
               
                  214-390-7
               
            
                  1245
               
               
                  2,6-Di-hidroxi-4-metilpiridina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  4664-16-8
               
               
                  225-108-7
               
            
                  1246
               
               
                  5-Hidroxi-1,4-benzodioxano e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  10288-36-5
               
               
                  233-639-0
               
            
                  1247
               
               
                  3,4-Metilenodioxifenol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  533-31-3
               
               
                  208-561-5
               
            
                  1248
               
               
                  3,4-Metilenodioxianilina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  14268-66-7
               
               
                  238-161-6
               
            
                  1249
               
               
                  Hidroxipiridinona e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  822-89-9
               
               
                  212-506-0
               
            
                  1250
               
               
                  3-Nitro-4-aminofenoxietanol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  50982-74-6
               
               
                   
               
            
                  1251
               
               
                  2-Metoxi-4-nitrofenol (4-Nitroguaiacol) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  3251-56-7
               
               
                  221-839-0
               
            
                  1252
               
               
                  CI Acid Black 131 e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  12219-01-1
               
               
                   
               
            
                  1253
               
               
                  1,3,5-Tri-hidroxibenzeno (Floroglucinol) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  108-73-6
               
               
                  203-611-2
               
            
                  1254
               
               
                  Triacetato de 1,2,4-benzenotriilo e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  613-03-6
               
               
                  210-327-2
               
            
                  1255
               
               
                  Etanol, 2,2’-iminobis-, produtos da reacção com epicloridrina e 2-nitro-1,4-benzenodiamina (HC Blue n.o 5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  68478-64-8/158571-58-5
               
               
                   
               
            
                  1256
               
               
                  N-Metil-1,4-diaminoantraquinona, produtos da reacção com epicloridrina e monoetanolamina (HC Blue n.o 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  158571-57-4
               
               
                   
               
            
                  1257
               
               
                  Ácido 4-aminobenzenossulfónico (ácido sulfanílico) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  121-57-3/515-74-2
               
               
                  204-482-5/208-208-5
               
            
                  1258
               
               
                  Ácido 3,3'-(sulfonilbis(2-nitro-4,1-fenileno)imino)bis(6-(fenilamino))benzenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  6373-79-1
               
               
                  228-922-0
               
            
                  1259
               
               
                  3(ou5)-((4-(Benzilmetilamino)fenil)azo)-1,2-(ou1,4)-dimetil-1H-1,2,4-triazólio e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  89959-98-8/12221-69-1
               
               
                  289-660-0
               
            
                  1260
               
               
                  2,2'-((3-Cloro-4-((2,6-dicloro-4-nitrofenil)azo)fenil)imino)bisetanol (Disperse Brown 1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  23355-64-8
               
               
                  245-604-7
               
            
                  1261
               
               
                  Benzotiazólio, 2-[[4-[etil(2-hidroxietil)amino]fenil]azo]-6-metoxi-3-metil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  12270-13-2
               
               
                  235-546-0
               
            
                  1262
               
               
                  2-[(4-Cloro-2-nitrofenil)azo]-N-(2-metoxifenil)-3-oxobutanamida (Pigment Yellow 73) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  13515-40-7
               
               
                  236-852-7
               
            
                  1263
               
               
                  2,2'-[(3,3'-Dicloro[1,1'-bifenil]-4,4'-diil)bis(azo)]bis[3-oxo-N-fenilbutanamida] (Pigment Yellow 12) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  6358-85-6
               
               
                  228-787-8
               
            
                  1264
               
               
                  Ácido 2,2'-(1,2-etenodiil)bis[5-(4-etoxifenil)azo]benzenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2870-32-8
               
               
                  220-698-2
               
            
                  1265
               
               
                  2,3-Di-hidro-2,2-dimetil-6-[(4-(fenilazo)-1-naftalenil)azo]-1H-pirimidina (Solvent Black 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  4197-25-5
               
               
                  224-087-1
               
            
                  1266
               
               
                  Ácido 3(ou5)-[[4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfonato-2-naftil)azo]-1-naftil]azo]salicílico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  3442-21-5/34977-63-4
               
               
                  222-351-0/252-305-5
               
            
                  1267
               
               
                  Ácido 2-naftalenossulfónico, 7-(benzoilamino)-4-hidroxi-3-[[4-[(4-sulfofenil)azo]fenil]azo]-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2610-11-9
               
               
                  220-028-9
               
            
                  1268
               
               
                  (μ-((7,7’-Iminobis(4-hidroxi-3-((2-hidroxi-5-(N-metilsulfamoil)fenil)azo)naftaleno-2-sulfonato))(6-)))dicuprato(2-) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  37279-54-2
               
               
                  253-441-8
               
            
                  1269
               
               
                  Ácido 3-[(4-(acetilamino)fenil)azo]-4-hidroxi-7-[[[[5-hidroxi-6-(fenilazo)-7-sulfo-2-naftalenil]amino]carbonil]amino]-2-naftalenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  3441-14-3
               
               
                  222-348-4
               
            
                  1270
               
               
                  Ácido 2-naftalenossulfónico, 7,7'-(carbonildiimino)bis(4-hidroxi-3-[[2-sulfo-4-[(4-sulfofenil)azo]fenil]azo]-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2610-10-8/25188-41-4
               
               
                  220-027-3
               
            
                  1271
               
               
                  Etanamínio, N-(4-[bis[4-(dietilamino)fenil]metileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2390-59-2
               
               
                  219-231-5
               
            
                  1272
               
               
                  3H-Indólio, 2-[[(4-metoxifenil)metil-hidrazono]metil]-1,3,3-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  54060-92-3
               
               
                  258-946-7
               
            
                  1273
               
               
                  3H-Indólio, 2-(2-((2,4-dimetoxifenil)amino)etenil)-1,3,3-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  4208-80-4
               
               
                  224-132-5
               
            
                  1274
               
               
                  Essência de nigrosina solúvel (Solvent Black 5) quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  11099-03-9
               
               
                   
               
            
                  1275
               
               
                  Fenoxazín-5-io, 3,7-bis(dietilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  47367-75-9/33203-82-6
               
               
                  251-403-5
               
            
                  1276
               
               
                  Benzo[a]fenoxazín-7-io, 9-(dimetilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  7057-57-0/966-62-1
               
               
                  230-338-6/213-524-1
               
            
                  1277
               
               
                  6-Amino-2-(2,4-dimetilfenil)-1H-benzo[de]isoquinolina-1,3(2H)-diona (Solvent Yellow 44) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2478-20-8
               
               
                  219-607-9
               
            
                  1278
               
               
                  1-Amino-4-[[4-[(dimetilamino)metil]fenil]amino]antraquinona e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  67905-56-0/12217-43-5
               
               
                  267-677-4/235-398-7
               
            
                  1279
               
               
                  Ácido lacaico (CI Natural Red 25) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  60687-93-6
               
               
                   
               
            
                  1280
               
               
                  Ácido benzenossulfónico, 5-[(2,4-dinitrofenil)amino]-2-(fenilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  6373-74-6/15347-52-1
               
               
                  228-921-5/239-377-3
               
            
                  1281
               
               
                  4-[(4-Nitrofenil)azo]anilina (Disperse Orange 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  730-40-5/70170-61-5
               
               
                  211-984-8
               
            
                  1282
               
               
                  4-Nitro-m-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  5131-58-8
               
               
                  225-876-3
               
            
                  1283
               
               
                  1-Amino-4-(metilamino)-9,10-antracenodiona (Disperse Violet 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  1220-94-6
               
               
                  214-944-8
               
            
                  1284
               
               
                  
                     N-Metil-3-nitro-p-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2973-21-9
               
               
                  221-014-5
               
            
                  1285
               
               
                  
                     N1-(2-Hidroxietil)-4-nitro-o-fenilenodiamina (HC Yellow n.o 5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  56932-44-6
               
               
                  260-450-0
               
            
                  1286
               
               
                  
                     N1-(Tris(hidroximetil))metil-4-nitro-1,2-fenilenodiamina (HC Yellow n.o 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  56932-45-7
               
               
                  260-451-6
               
            
                  1287
               
               
                  2-Nitro-N-hidroxietil-p-anisidina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  57524-53-5
               
               
                   
               
            
                  1288
               
               
                  
                     N,N'-Dimetil-N-hidroxietil-3-nitro-p-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  10228-03-2
               
               
                  233-549-1
               
            
                  1289
               
               
                  3-(N-Metil-N-(4-metilamino-3-nitrofenil)amino)propano-1,2-diol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  93633-79-5
               
               
                  403-440-5
               
            
                  1290
               
               
                  Ácido 4-etilamino-3-nitrobenzóico (N-Etil-3-Nitro PABA) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2788-74-1
               
               
                  412-090-2
               
            
                  1291
               
               
                  (8-[(4-Amino-2-nitrofenil)azo]-7-hidroxi-2-naftil)trimetilamónio e seus sais, excepto o Basic Red 118 (n.o CAS 71134-97-9) como impureza no Basic Brown 17, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  71134-97-9
               
               
                  275-216-3
               
            
                  1292
               
               
                  5-((4-(Dimetilamino)fenil)azo)-1,4-dimetil-1H-1,2,4-triazólio e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  12221-52-2
               
               
                   
               
            
                  1293
               
               
                  
                     m-Fenilenodiamina, 4-(fenilazo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  495-54-5
               
               
                  207-803-7
               
            
                  1294
               
               
                  1,3-Benzenodiamina, 4-metil-6-(fenilazo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  4438-16-8
               
               
                  224-654-3
               
            
                  1295
               
               
                  Ácido 2,7-naftalenodissulfónico, 5-(acetilamino)-4-hidroxi-3-((2-metifenil)azo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  6441-93-6
               
               
                  229-231-7
               
            
                  1296
               
               
                  4,4'-[(4-Metil-1,3-fenileno)bis(azo)]bis[6-metil-1,3-benzenodiamina] (Basic Brown 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  4482-25-1
               
               
                  224-764-1
               
            
                  1297
               
               
                  Benzenamínio, 3-[[4-[[diamino(fenilazo)fenil]azo]-2-metilfenil]azo]-N,N,N-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  83803-99-0
               
               
                  280-920-9
               
            
                  1298
               
               
                  Benzenamínio, 3-[[4-[[diamino(fenilazo)fenil]azo]-1-naftalenil]azo]-N,N,N-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  83803-98-9
               
               
                  280-919-3
               
            
                  1299
               
               
                  Etanamínio, N-[4-[(4-(dietilamino)fenil)fenilmetileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno]-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  633-03-4
               
               
                  211-190-1
               
            
                  1300
               
               
                  9,10-Antracenodiona, 1-[(2-hidroxietil)amino]-4-(metilamino)-, e seus derivados e sais, quando usados como substâncias que entram na composição de corantes capilares
               
               
                  2475-46-9/86722-66-9
               
               
                  219-604-2/289-276-3
               
            
                  1301
               
               
                  1,4-Diamino-2-metoxi-9,10-antracenodiona (Disperse Red 11) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2872-48-2
               
               
                  220-703-8
               
            
                  1302
               
               
                  1,4-Di-hidroxi-5,8-bis[(2-hidroxietil)amino]antraquinona (Disperse Blue 7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  3179-90-6
               
               
                  221-666-0
               
            
                  1303
               
               
                  1-[(3-Aminopropil)amino]-4-(metilamino)antraquinona e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  22366-99-0
               
               
                  244-938-0
               
            
                  1304
               
               
                  
                     N-[6-[(2-Cloro-4-hidroxifenil)imino]-4-metoxi-3-oxo-1,4-ciclo-hexadien-1-il]acetamida (HC Yellow n.o 8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  66612-11-1
               
               
                  266-424-5
               
            
                  1305
               
               
                  [6-[[3-Cloro-4-(metilamino)fenil]imino]-4-metil-3-oxociclohexa-1,4-dien-1-il]ureia (HC Red n.o 9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  56330-88-2
               
               
                  260-116-4
               
            
                  1306
               
               
                  Fenotiazín-5-io, 3,7-bis(dimetilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  61-73-4
               
               
                  200-515-2
               
            
                  1307
               
               
                  4,6-Bis(2-hidroxietoxi)-m-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  94082-85-6
               
               
                   
               
            
                  1308
               
               
                  5-Amino-2,6-dimetoxi-3-hidroxipiridina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  104333-03-1
               
               
                   
               
            
                  1309
               
               
                  4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  537-65-5
               
               
                  208-673-4
               
            
                  1310
               
               
                  4-Dietilamino-o-toluidina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  148-71-0/24828-38-4/2051-79-8
               
               
                  205-722-1/246-484-9/218-130-3
               
            
                  1311
               
               
                  
                     N,N-Dietil-p-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  93-05-0/6065-27-6/6283-63-2
               
               
                  202-214-1/227-995-6/228-500-6
               
            
                  1312
               
               
                  
                     N,N-Dimetil-p-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  99-98-9/6219-73-4
               
               
                  202-807-5/228-292-7
               
            
                  1313
               
               
                  Tolueno-3,4-diamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  496-72-0
               
               
                  207-826-2
               
            
                  1314
               
               
                  2,4-Diamino-5-metilfenoxietanol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  141614-05-3/113715-27-8
               
               
                   
               
            
                  1315
               
               
                  6-Amino-o-cresol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  17672-22-9
               
               
                   
               
            
                  1316
               
               
                  Hidroxietilaminometil-p-aminofenol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  110952-46-0/135043-63-9
               
               
                   
               
            
                  1317
               
               
                  2-Amino-3-nitrofenol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  603-85-0
               
               
                  210-060-1
               
            
                  1318
               
               
                  2-Cloro-5-nitro-N-hidroxietil-p-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  50610-28-1
               
               
                  256-652-3
               
            
                  1319
               
               
                  2-Nitro-p-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  5307-14-2/18266-52-9
               
               
                  226-164-5/242-144-9
               
            
                  1320
               
               
                  Hidroxietil-2,6-dinitro-p-anisidina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  122252-11-3
               
               
                   
               
            
                  1321
               
               
                  6-Nitro-2,5-piridinadiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  69825-83-8
               
               
                   
               
            
                  1322
               
               
                  Fenazínio, 3,7-diamino-2,8-dimetil-5-fenil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  477-73-6
               
               
                  207-518-8
               
            
                  1323
               
               
                  Ácido 3-hidroxi-4-[(2-hidroxinaftil)azo]-7-nitronaftaleno-1-sulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  16279-54-2/5610-64-0
               
               
                  240-379-1/227-029-3
               
            
                  1324
               
               
                  3-[(2-Nitro-4-(trifluorometil)fenil)amino]propano-1,2-diol (HC Yellow n.o 6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  104333-00-8
               
               
                   
               
            
                  1325
               
               
                  2-[(4-Cloro-2-nitrofenil)amino]etanol (HC Yellow n.o 12) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  59320-13-7
               
               
                   
               
            
                  1326
               
               
                  3-[[4-[(2-Hidroxietil)metilamino]-2-nitrofenil]amino]-1,2-propanodiol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  173994-75-7/102767-27-1
               
               
                   
               
            
                  1327
               
               
                  3-[[4-[Etil(2-hidroxietil)amino]-2-nitrofenil]amino]-1,2-propanodiol e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  114087-41-1/114087-42-2
               
               
                   
               
            
                  1328
               
               
                  Etanamínio, N-[4-[[4-(dietilamino)fenil][4-(etilamino)-1-naftalenil]metileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno]-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares
               
               
                  2390-60-5
               
               
                  219-232-0
               
            
         (1)  JO L 159 de 29.6.1996, p. 1.
      
         (2)  Designação DCIM alterada.
      
         (3)  JO L 273 de 10.10.2002, p. 1.
      
         (4)  Para o ingrediente específico, ver o número de ordem 364 no anexo II.
      
         (5)  Para o ingrediente específico, ver o número de ordem 413 no anexo II.
   
   
      ANEXO III
      LISTA DAS SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS NÃO PODEM CONTER FORA DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS
      
                  Número de ordem
               
               
                  Identificação da substância
               
               
                  Restrições
               
               
                  Redacção das condições de utilização e das advertências
               
            
                  Denominação química/DCI
               
               
                  Denominação no glossário comum de ingredientes
               
               
                  Número CAS
               
               
                  Número CE
               
               
                  Tipo de produto, zonas do corpo
               
               
                  Concentração máxima no produto pronto a usar
               
               
                  Outras
               
            
                  a
               
               
                  b
               
               
                  c
               
               
                  d
               
               
                  e
               
               
                  f
               
               
                  g
               
               
                  h
               
               
                  i
               
            
                  1a
               
               
                  Ácido bórico, boratos e tetraboratos, à excepção da substância n.o 1184 do anexo II
               
               
                  Boric acid
               
               
                  10043-35-3/11113-50-1
               
               
                  233-139-2/234-343-4
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Talcos
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              5 %, (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Não utilizar em produtos para crianças com idade inferior a três anos
                              Não utilizar em peles lesionadas ou irritadas, se o teor de borato solúvel livre exceder 1,5 % (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos
                              Não utilizar em peles lesionadas ou irritadas
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos orais
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              0,1 % (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Não utilizar em produtos para crianças com idade inferior a três anos
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Não ingerir
                              Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              c)
                           
                           
                              Outros produtos (com excepção dos produtos para o banho e para a frisagem do cabelo)
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              3 %, (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              Não utilizar em produtos para crianças com idade inferior a três anos
                              Não utilizar em peles lesionadas ou irritadas, se o teor de borato solúvel livre exceder 1,5 % (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos
                              Não utilizar em peles lesionadas ou irritadas
                           
                        
            
                  1b
               
               
                  Tetraboratos (ver também o n.o 1a)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos para o banho
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              18 %, (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Não utilizar em produtos para crianças com idade inferior a três anos
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos capilares
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              8 %, (expresso em ácido bórico)
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Enxaguar abundantemente
                           
                        
            
                  2a
               
               
                  Ácido tioglicólico e seus sais
               
               
                  Thioglycolic acid
               
               
                  68-11-1
               
               
                  200-677-4
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos capilares:
                           
                        
               
                  8 %
               
               
                  Uso geral
                  Pronto a usar pH 7 a 9,5
               
               
                  Condições de utilização:
                  a) b) c)
                  Evitar o contacto com os olhos
                  No caso de entrar em contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente com água e consultar um médico especialista
                  a) c)
                  Usar luvas adequadas
                  Advertências:
                  a) b) c)
                  Contém tioglicolato
                  Seguir as instruções de utilização
                  Manter fora do alcance das crianças
                  a) Reservado aos profissionais
               
            
                  11 %
               
               
                  Uso profissional
                  Pronto a usar pH 7 a 9,5
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Depilatórios
                           
                        
               
                  5 %
               
               
                  Pronto a usar pH 7 a 12,7
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Produtos capilares enxaguados
                           
                        
               
                  2 %
                  As percentagens acima mencionadas são calculadas em ácido tioglicólico
               
               
                  Pronto a usar pH 7 a 9,5
               
            
                  2b
               
               
                  Ésteres do ácido tioglicólico
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Produtos para frisagem ou desfrisagem do cabelo
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              8 %
                           
                        
               
                  Uso geral
                  Pronto a usar pH 6 a 9,5
               
               
                  Condições de utilização:
                  a) b)
                  Pode provocar sensibilização em caso de contacto com a pele
                  Evitar o contacto com os olhos
                  No caso de entrar em contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente com água e consultar um médico especialista
                  Usar luvas adequadas
                  Advertências:
                  Contém tioglicolato
                  Seguir as instruções de utilização
                  Manter fora do alcance das crianças
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              11 %
                              As percentagens acima mencionadas são calculadas em ácido tioglicólico
                           
                        
               
                  Uso profissional
                  Pronto a usar pH 6 a 9,5
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Reservado aos profissionais
                           
                        
            
                  3
               
               
                  Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos
               
               
                  Oxalic acid
               
               
                  144-62-7
               
               
                  205-634-3
               
               
                  Produtos capilares
               
               
                  5 %
               
               
                  Uso profissional
               
               
                  Reservado aos profissionais
               
            
                  4
               
               
                  Amoníaco
               
               
                  Ammonia
               
               
                  7664-41-7/1336-21-6
               
               
                  231-635-3/215-647-6
               
               
                   
               
               
                  6 % (em NH3)
               
               
                   
               
               
                  Acima de 2 %: contém amoníaco
               
            
                  5
               
               
                  Tosilcloramida sódica (DCI)
               
               
                  Chloramine-T
               
               
                  127-65-1
               
               
                  204-854-7
               
               
                   
               
               
                  0,2 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Cloratos de metais alcalinos
               
               
                  Sodium chlorate
               
               
                  7775-09-9
               
               
                  231-887-4
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Dentífricos
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Outros produtos
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              5 %
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              3 %
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Potassium chlorate
               
               
                  3811-04-9
               
               
                  223-289-7
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Diclorometano (cloreto de metileno)
               
               
                  Dichloromethane
               
               
                  75-09-2
               
               
                  200-838-9
               
               
                   
               
               
                  35 % (em caso de mistura com 1,1,1-tricloroetano, a concentração total não pode ultrapassar 35 %)
               
               
                  Teor máximo em impurezas: 0,2 %
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  
                     p-Fenilenodiamina e respectivos derivados N-substituídos e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina (1), com excepção dos derivados referidos noutras posições do presente anexo e nos números de ordem 1309, 1311 e 1312 do anexo II
               
               
                  p-Phenylenediamine
               
               
                  106-50-3
               
               
                  203-404-7
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  6 % (em base livre)
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Uso geral
                              Não usar nas sobrancelhas
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                              Contém fenilenodiaminas
                              Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Uso profissional
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Reservado aos profissionais
                              Contém fenilenodiaminas
                              Pode provocar reacções alérgicas
                              Usar luvas adequadas
                           
                        
            
                  9
               
               
                  Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituídos e seus sais (1), com excepção das substâncias referidas nos números de ordem 364, 413, 1144, 1310 e 1313 do anexo II
               
               
                  Toluene-2,5-diamine
               
               
                  95-70-5
               
               
                  202-442-1
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  10 % (em base livre)
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Uso geral
                              Não usar nas sobrancelhas
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                              Contém fenilenodiaminas
                              Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Uso profissional
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Reservado aos profissionais
                              Contém fenilenodiaminas
                              Pode provocar reacções alérgicas
                              Usar luvas adequadas
                           
                        
            
                  10
               
               
                  Diaminofenóis (1)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  10 % (em base livre)
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Uso geral
                              Não usar nas sobrancelhas
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                              Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Uso profissional
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Reservado aos profissionais
                              Pode provocar reacções alérgicas
                              Usar luvas adequadas
                           
                        
            
                  11
               
               
                  Diclorofeno
               
               
                  Dichlorophene
               
               
                  97-23-4
               
               
                  202-567-1
               
               
                   
               
               
                  0,5 %
               
               
                   
               
               
                  Contém diclorofeno
               
            
                  12
               
               
                  Peróxido de hidrogénio e outros compostos ou misturas que libertem peróxido de hidrogénio, entre os quais peróxido de carbamida e peróxido de zinco
               
               
                  Hydrogen peroxide
               
               
                  7722-84-1
               
               
                  231-765-0
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos capilares
                           
                        
               
                  12 % de H2O2 (40 volumes), presente ou libertado
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Usar luvas adequadas
                           
                        a) b) c)
                  Contém peróxido de hidrogénio.
                  Evitar o contacto com os olhos
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos para a pele
                           
                        
               
                  4 % de H2O2, presente ou libertado
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Produtos para endurecer as unhas
                           
                        
               
                  2 % de H2O2, presente ou libertado
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Produtos orais
                           
                        
               
                  0,1 % de H2O2, presente ou libertado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  Formaldeído (2)
                  
               
               
                  Formaldehyde
               
               
                  50-00-0
               
               
                  200-001-8
               
               
                  Produtos para endurecer as unhas
               
               
                  5 % (em formaldeído)
               
               
                  Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto
               
               
                  Proteger as cutículas com matéria gorda
                  Contém formaldeído (3)
                  
               
            
                  14
               
               
                  Hidroquinona (4)
                  
               
               
                  Hydroquinone
               
               
                  123-31-9
               
               
                  204-617-8
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corante oxidante para coloração capilar
                           
                        
               
                  0,3 %
               
               
                  Uso geral
                  Não usar nas sobrancelhas
               
               
                  Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos
                  Contém hidroquinona
               
            
                  Uso profissional
               
               
                  Reservado aos profissionais
                  Contém hidroquinona
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Conjuntos para unhas artificiais
                           
                        
               
                  0,02 % (após mistura para utilização)
               
               
                  Uso profissional
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Reservado aos profissionais
                              Evitar o contacto com a pele
                              Ler as instruções de utilização com cuidado
                           
                        
            
                  15a
               
               
                  Hidróxido de potássio ou de sódio
               
               
                  Potassium hydroxide/sodium hydroxide
               
               
                  1310-58-3/1310-73-2
               
               
                  215-181-3/215-185-5
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Solvente das cutículas das unhas
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              5 % (5)
                              
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Contém um agente alcalino
                              Evitar o contacto com os olhos
                              Perigo de cegueira
                              Manter fora do alcance das crianças
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos para a desfrisagem do cabelo
                           
                        
               
                  2 % (5)
                  
               
               
                  Uso geral
               
               
                  Contém um agente alcalino
                  Evitar o contacto com os olhos
                  Perigo de cegueira
                  Manter fora do alcance das crianças
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  4,5 % (5)
                  
               
               
                  Uso profissional
               
               
                  Reservado aos profissionais
                  Evitar o contacto com os olhos
                  Perigo de cegueira
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Regulador de pH para depilatórios
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              c)
                           
                           
                              pH < 12,7
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              Manter fora do alcance das crianças
                              Evitar o contacto com os olhos
                           
                        
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Outras aplicações como regulador de pH
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              d)
                           
                           
                              pH < 11
                           
                        
               
                   
               
            
                  15b
               
               
                  Hidróxido de lítio
               
               
                  Lithium hydroxide
               
               
                  1310-65-2
               
               
                  215-183-4
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos para a desfrisagem do cabelo
                           
                        
               
                  2 % (6)
                  
               
               
                  Uso geral
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Contém um agente alcalino
                              Evitar o contacto com os olhos
                              Perigo de cegueira
                              Manter fora do alcance das crianças
                           
                        
            
                  4,5 % (6)
                  
               
               
                  Uso profissional
               
               
                  Evitar o contacto com os olhos
                  Perigo de cegueira
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Regulador de pH — para depilatórios
                           
                        
               
                   
               
               
                  pH < 12,7
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Contém um agente alcalino
                              Manter fora do alcance das crianças
                              Evitar o contacto com os olhos
                           
                        
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Outras aplicações — como regulador de pH (apenas para produtos enxaguados)
                           
                        
               
                   
               
               
                  pH < 11
               
               
                   
               
            
                  15c
               
               
                  Hidróxido de cálcio
               
               
                  Calcium hydroxide
               
               
                  1305-62-0
               
               
                  215-137-3
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos para a desfrisagem do cabelo com dois componentes: hidróxido de cálcio e um sal de guanidina
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              7 % (em hidróxido de cálcio)
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Contém um agente alcalino
                              Evitar o contacto com os olhos
                              Manter fora do alcance das crianças
                              Perigo de cegueira
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Regulador de pH — para depilatórios
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              pH 12,7
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Contém um agente alcalino
                              Manter fora do alcance das crianças
                              Evitar o contacto com os olhos
                           
                        
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Outras aplicações (por exemplo, regulador de pH, auxiliar tecnológico)
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              c)
                           
                           
                              pH 11
                           
                        
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  1– Naftol e seus sais
               
               
                  1-Naphtol
               
               
                  90-15-3
               
               
                  201-969-4
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  17
               
               
                  Nitrito de sódio
               
               
                  Sodium nitrite
               
               
                  7632-00-0
               
               
                  231-555-9
               
               
                  Inibidor de corrosão
               
               
                  0,2 %
               
               
                  Não utilizar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  Nitrometano
               
               
                  Nitromethane
               
               
                  75-52-5
               
               
                  200-876-6
               
               
                  Inibidor de corrosão
               
               
                  0,3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  20
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  21
               
               
                  Quinino [(8α, 9R)-6'-metoxi-cinchonan-9-ol] e seus sais
               
               
                  Quinine
               
               
                  130-95-0
               
               
                  205-003-2
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos capilares enxaguados
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,5 % (em quinino base)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos capilares não enxaguados
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              0,2 % (em quinino base)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Resorcinol (4)
                  
               
               
                  Resorcinol
               
               
                  108-46-3
               
               
                  203-585-2
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  5 %
               
               
                  Uso geral
                  Não usar nas sobrancelhas
               
               
                  Contém resorcinol
                  Enxaguar bem os cabelos após a aplicação
                  Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos
               
            
                  Uso profissional
               
               
                  Reservado aos profissionais
                  Contém resorcinol
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Loções capilares e champôs
                           
                        
               
                  0,5 %
               
               
                   
               
               
                  Contém resorcinol
               
            
                  23
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Sulfuretos alcalinos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Depilatórios
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2 % (em enxofre)
                           
                        
               
                  pH ≤ 12,7
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Manter fora do alcance das crianças
                              Evitar o contacto com os olhos
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Sulfuretos alcalino-terrosos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Depilatórios
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              6 % (em enxofre)
                           
                        
            
                  24
               
               
                  Sais de zinco hidrossolúveis com excepção do 4-Hidroxibenzenossulfonato de zinco (número de ordem 25) e da piritiona de zinco (número de ordem 101 e anexo VI, número de ordem 18)
               
               
                  Zinc acetate, zinc chloride, zinc glucomate, zinc glutamate
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 % (em zinco)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25
               
               
                  4-Hidroxibenzenossulfonato de zinco
               
               
                  Zinc phenolsulfonate
               
               
                  127-82-2
               
               
                  204-867-8
               
               
                  Desodorizantes, anti-transpirantes e loções adstringentes
               
               
                  6 % (em% de substância anidra)
               
               
                   
               
               
                  Evitar o contacto com os olhos
               
            
                  26
               
               
                  Monofluorosfosfato de amónio
               
               
                  Ammonium monofluorophosphate
               
               
                  20859-38-5/66115-19-3
               
               
                   
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém monofluorofosfatode amónio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  27
               
               
                  Fluorofosfato de dissódio
               
               
                  Sodium monofluorophosphate
               
               
                  10163-15-2/7631-97-2
               
               
                  233-433-0/231-552-2
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém monofluorofosfato de sódio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  28
               
               
                  Fluorofosfato de dipotássio
               
               
                  Potassium monofluorophosphate
               
               
                  14104-28-0
               
               
                  237-957-0
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém monofluorofosfatode potássio.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  29
               
               
                  Fluorofosfato de cálcio
               
               
                  Calcium monofluorophosphate
               
               
                  7789-74-4
               
               
                  232-187-1
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém monofluorofosfato de cálcio.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  30
               
               
                  Fluoreto de cálcio
               
               
                  Calcium fluoride
               
               
                  7789-75-5
               
               
                  232-188-7
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto de cálcio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  31
               
               
                  Fluoreto de sódio
               
               
                  Sodium fluoride
               
               
                  7681-49-4
               
               
                  231-667-8
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto de sódio.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  32
               
               
                  Fluoreto de potássio
               
               
                  Potassium fluoride
               
               
                  7789-23-3
               
               
                  232-151-5
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto de potássio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  33
               
               
                  Fluoreto de amónio
               
               
                  Ammonium fluoride
               
               
                  12125-01-8
               
               
                  235-185-9
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto de amónio.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  34
               
               
                  Fluoreto de alumínio
               
               
                  Aluminium fluoride
               
               
                  7784-18-1
               
               
                  232-051-1
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto de alumínio.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  35
               
               
                  Fluoreto estanoso
               
               
                  Stannous fluoride
               
               
                  7783-47-3
               
               
                  231-999-3
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto estanoso..
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  36
               
               
                  Fluoreto de hexadecil amónio
               
               
                  Cetylamine hydrofluoride
               
               
                  3151-59-5
               
               
                  221-588-7
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoridrato de cetilamina..
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  37
               
               
                  Difluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio)propilbis(2-hidroxietil) amónio
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém dihidrofluoridrato de bis (hidroxietil) aminopropil-N-hidroxietil-octadecilamina.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  38
               
               
                  Difluoridrato de N, N', N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil-propilenodiamina
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém dihidrofluoridrato de N, N', N' –tris(polioxietileno)-N-hexadecil-propilenodiamina
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  39
               
               
                  Fluoridrato de octadecenilamina
               
               
                  Octadecenyl-ammonium fluoride
               
               
                  2782-81-2
               
               
                  —
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoridrato de octadecenilamina
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  40
               
               
                  Hexafluorossilicato de dissódio
               
               
                  Sodium fluorosilicate
               
               
                  16893-85-9
               
               
                  240-934-8
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém silicofluoreto de sódio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  41
               
               
                  Hexafluorossilicato de dipotássio
               
               
                  Potassium fluorosilicate
               
               
                  16871-90-2
               
               
                  240-896-2
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém silicofluoreto de potássio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  42
               
               
                  Hexafluorossilicato de amónio
               
               
                  Ammonium fluorosilicate
               
               
                  16919-19-0
               
               
                  240-968-3
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém silicofluoreto de amónio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  43
               
               
                  Hexafluorossilicato de magnésio
               
               
                  Magnesium fluorosilicate
               
               
                  16949-65-8
               
               
                  241-022-2
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém silicofluoreto de magnésio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  44
               
               
                  1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona
               
               
                  Dimethylol ethylene thiourea
               
               
                  15534-95-9
               
               
                  239-579-1
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos capilares
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2 %
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Não usar em aerossóis (sprays)
                           
                        
               
                  Contém Dimetilol etileno tioureia.
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos para as unhas
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              2 %
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              pH < 4
                           
                        
            
                  45
               
               
                  Álcool benzílico (7)
                  
               
               
                  Benzyl alcohol
               
               
                  100-51-6
               
               
                  202-859-9
               
               
                  Solventes, perfumes e fragrâncias/composições aromáticas
               
               
                   
               
               
                  Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto
               
               
                   
               
            
                  46
               
               
                  6-Metilcumarina
               
               
                  6-Methylcoumarin
               
               
                  92-48-8
               
               
                  202-158-8
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,003 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  47
               
               
                  Fluoridrato de 3-Piridinametanol
               
               
                  Nicomethanol hydrofluoride
               
               
                  62756-44-9
               
               
                  —
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em Flúor). Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém cloridrato de nicometanol.
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  48
               
               
                  Nitrato de prata
               
               
                  Silver nitrate
               
               
                  7761-88-8
               
               
                  231-853-9
               
               
                  Unicamente para a coloração das pestanas e sobrancelhas
               
               
                  4 %
               
               
                   
               
               
                  Contém nitrato de prata.
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
               
            
                  49
               
               
                  Dissulfureto de selénio
               
               
                  Selenium disulphide
               
               
                  7488-56-4
               
               
                  231-303-8
               
               
                  Champôs anticaspa
               
               
                  1 %
               
               
                   
               
               
                  Contém dissulfureto de selénio.
                  Evitar o contacto com os olhos ou com a pele lesionada
               
            
                  50
               
               
                  Complexos de Hidroxicloretos de alumínio e zircónio
                  AlxZr(OH)yClz e os complexos com glicina dos Hidroxicloretos de alumínio e zircónio
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Antitperspirantes
               
               
                  20 % (em hidroxicloreto de alumínio e zircónio anidro)
                  5,4 % (em zircónio)
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              A razão entre o número de átomos de alumínio e de zircónio deve estar compreendida entre 2 e 10
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A razão entre o número de átomos (Al + Zr) e de cloro deve estar compreendida entre 0,9 e 2,1
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Não usar em aerossóis (sprays)
                           
                        
               
                  Não aplicar na pele irritada ou lesionada
               
            
                  51
               
               
                  Sulfato de quinolin-8-ol e bis(8-hidroxi-quinólio)
               
               
                  Oxyquinoline and oxyquinoline sulfate
               
               
                  148-24-3/134-31-6
               
               
                  205-711-1/205-137-1
               
               
                  Agente estabilizador do peróxido de hidrogénio nos produtos capilares enxaguados
               
               
                  0,3 % (como base)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Agente estabilizador do peróxido de hidrogénio nos produtos capilares não enxaguados
               
               
                  0,03 % (como base)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  Metanol
               
               
                  Methyl alcohol
               
               
                  67-56-1
               
               
                  200-659-6
               
               
                  Desnaturante para os álcoois etílico e isopropílico
               
               
                  5 % (em% dos álcoois etílico e isopropílico).
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  53
               
               
                  ácido 1–hidroxietilideno-di-fosfónico e seus sais
               
               
                  Etidronic acid
               
               
                  2809-21-4
               
               
                  220-552-8
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos capilares
                           
                        
               
                  1,5 % (em ácido etidrónico)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Sabões
                           
                        
               
                  0,2 % (em ácido etidrónico)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  54
               
               
                  1-Fenoxi-propan-2-ol (8)
                  
               
               
                  Phenoxyisopropanol
               
               
                  770-35-4
               
               
                  212-222-7
               
               
                  Usar apenas em produtos enxaguados
                  Não usar em produtos orais
               
               
                  2 %
               
               
                  Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto
               
               
                   
               
            
                  55
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  56
               
               
                  Fluoreto de magnésio
               
               
                  Magnesium fluoride
               
               
                  7783-40-6
               
               
                  231-995-1
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,15 % (em Flúor) Em caso de mistura com outros compostos de flúor autorizados pelo presente anexo, a concentração máxima em Flúor permanece fixada em 0,15 %
               
               
                   
               
               
                  Contém fluoreto de magnésio
                  Da rotulagem das pastas dentífricas com flúor entre 0,1-0,15 %, excepto se já constar que é desaconselhada a utilização em crianças (por exemplo, «unicamente para adultos»), deve obrigatoriamente constar a seguinte advertência:
                  «Crianças até aos seis anos: Utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão durante a escovagem para minimizar a deglutição. Se estiver a tomar flúor proveniente de outras fontes, consulte o seu dentista ou o seu médico.»
               
            
                  57
               
               
                  Cloreto de estrôncio hexa-hidratado
               
               
                  Strontium chloride
               
               
                  10476-85-4
               
               
                  233-971-6
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos orais
                           
                        
               
                  3,5 % (em estrôncio). Em caso de mistura com outros compostos de estrôncio autorizados, a concentração máxima em estrôncio permanece fixada em 3,5 %
               
               
                   
               
               
                  Contém cloreto de estrôncio
                  Não é aconselhável a utilização frequente por crianças
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Champôs e produtos faciais
                           
                        
               
                  2,1 % (em estrôncio). Em caso de mistura com outros compostos de estrôncio autorizados, a concentração máxima em estrôncio permanece fixada em 2,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  58
               
               
                  Acetato de estrôncio semi-hidratado
               
               
                  Strontium acetate
               
               
                  543-94-2
               
               
                  208-854-8
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  3,5 % (em estrôncio). Em caso de mistura com outros compostos de estrôncio autorizados, a concentração máxima em estrôncio permanece fixada em 3,5 %
               
               
                   
               
               
                  Contém acetato de estrôncio
                  Não é aconselhável a utilização frequente por crianças
               
            
                  59
               
               
                  Talco: silicato de magnésio hidratado
               
               
                  Talc
               
               
                  14807-96-6
               
               
                  238-877-9
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos em pó para crianças com menos de 3 anos
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Outros produtos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Manter afastado do nariz e da boca das crianças
                           
                        
            
                  60
               
               
                  Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos gordos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Teor máximo de aminas secundárias: 0,5 %
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Não utilizar com agentes nitrosantes
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor máximo de aminas secundárias: 5 % (aplica-se às matérias-primas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                           
                        
               
                   
               
            
                  61
               
               
                  Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Teor máximo de aminas secundárias: 0,5 %
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Não utilizar com agentes nitrosantes - Pureza mínima: 99 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor máximo de aminas secundárias: 0,5 % (aplica-se às matérias-primas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                           
                        
               
                   
               
            
                  62
               
               
                  Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos não enxaguados
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Produtos enxaguados
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2,5 %
                           
                        
               
                  a) b)
                  
                              —
                           
                           
                              Não utilizar com agentes nitrosantes
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Pureza mínima: 99 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor máximo de aminas secundárias: 0,5 % (aplica-se às matérias-primas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                           
                        
               
                   
               
            
                  63
               
               
                  Hidróxido de estrôncio
               
               
                  Strontium hydroxide
               
               
                  18480-07-4
               
               
                  242-367-1
               
               
                  Regulador do pH nos produtos depilatórios
               
               
                  3,5 % (em estrôncio),
               
               
                  pH ≤. 12,7
               
               
                  Manter fora do alcance das crianças
                  Evitar o contacto com os olhos
               
            
                  64
               
               
                  Peróxido de estrôncio
               
               
                  Strontium peroxide
               
               
                  1314-18-7
               
               
                  215-224-6
               
               
                  Produtos capilares enxaguados
               
               
                  4,5 % (em estrôncio)
               
               
                  Todos os produtos devem observar os requisitos relativos ao peróxido de hidrogénio
                  Uso profissional
               
               
                  Evitar o contacto com os olhos
                  Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos
                  Reservado aos profissionais
                  Usar luvas adequadas
               
            
                  65
               
               
                  Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcónio (9)
                  
               
               
                  Benzalkonium bromide
               
               
                  91080-29-4
               
               
                  293-522-5
               
               
                  Produtos capilares enxaguados
               
               
                  3 % (em cloreto de benzalcónio)
               
               
                  No produto final, as concentrações de cloreto, brometo e sacarinato de benzalcónio de cadeia alifática com um número de átomos de carbono igual ou inferior a 14 (expressas em cloreto de benzalcónio) não devem exceder 0,1 %
               
               
                  Evitar o contacto com os olhos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto
               
               
                   
               
            
                  Benzalkonium chloride
               
               
                  63449-41-2/68391-01-5 / 68424-85-1/85409-22-9
               
               
                  264-151-6/269-919-4/270-325-2/287-089-1
               
            
                  Benzalkonium saccharinate
               
               
                  68989-01-5
               
               
                  273-545-7
               
            
                  66
               
               
                  Poliacrilamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos para o corpo não enxaguados
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Teor residual máximo de acrilamida: 0,1 mg/kg
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros produtos
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              b)
                           
                           
                              Teor residual máximo de acrilamida: 0,5 mg/kg
                           
                        
               
                   
               
            
                  67
               
               
                  2-benzilideno-heptanal
               
               
                  Amyl cinnamal
               
               
                  122-40-7
               
               
                  204-541-5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  68
               
               
                  Álcool benzílico
               
               
                  Benzyl alcohol
               
               
                  100-51-6
               
               
                  202-859-9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  69
               
               
                  Álcool cinamílico
               
               
                  Cinnamyl alcohol
               
               
                  104-54-1
               
               
                  203-212-3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  70
               
               
                  3,7-Dimetil-2,6-octadienal
               
               
                  Citral
               
               
                  5392-40-5
               
               
                  226-394-6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  71
               
               
                  2-Metoxi-4-(2-propenil) fenol
               
               
                  Eugenol
               
               
                  97-53-0
               
               
                  202-589-1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  72
               
               
                  7-Hidroxicitronelal
               
               
                  Hydroxycitronellal
               
               
                  107-75-5
               
               
                  203-518-7
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  73
               
               
                  2-Metoxi-4-(1-propenil) fenol
               
               
                  Isoeugenol
               
               
                  97-54-1
               
               
                  202-590-7
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  74
               
               
                  2-pentil-3-fenilprop-2-en-1-ol
               
               
                  Amylcinnamyl alcohol
               
               
                  101-85-9
               
               
                  202-982-8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  75
               
               
                  Salicilato de benzilo
               
               
                  Benzyl salicylate
               
               
                  118-58-1
               
               
                  204-262-9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  76
               
               
                  3-Fenil-2-propenal
               
               
                  Cinnamal
               
               
                  104-55-2
               
               
                  203-213-9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  77
               
               
                  2H-1-Benzopiran-2-ona
               
               
                  Coumarin
               
               
                  91-64-5
               
               
                  202-086-7
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  78
               
               
                  (2E)-3,7-Dimetil-2,6-octadien-1-ol
               
               
                  Geraniol
               
               
                  106-24-1
               
               
                  203-377-1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  79
               
               
                  3 e 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído
               
               
                  Hydroxyisohexyl 3-cyclohexene carboxaldehyde
               
               
                  51414-25-6/31906-04-4
               
               
                  257-187-9/250-863-4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  80
               
               
                  Álcool 4-metoxibenzílico
               
               
                  Anise alcohol
               
               
                  105-13-5
               
               
                  203-273-6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  81
               
               
                  Éster fenilmetílico do ácido 3-fenil-2-propenóico
               
               
                  Benzyl cinnamate
               
               
                  103-41-3
               
               
                  203-109-3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  82
               
               
                  3,7,11-Trimetil-2,6,10-dodecatrien-1-ol
               
               
                  Farnesol
               
               
                  4602-84-0
               
               
                  225-004-1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  83
               
               
                  2-(4-terc-Butilbenzil)propionaldeído
               
               
                  Butylphenyl methylpropional
               
               
                  80-54-6
               
               
                  201-289-8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  84
               
               
                  Linalol
               
               
                  Linalool
               
               
                  78-70-6
               
               
                  201-134-4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  85
               
               
                  Benzoato de benzilo
               
               
                  Benzyl benzoate
               
               
                  120-51-4
               
               
                  204-402-9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  86
               
               
                  Citronelol / (±)-3,7-dimetiloct-6-en-1-ol
               
               
                  Citronellol
               
               
                  106-22-9/26489-01-0
               
               
                  203-375-0/247-737-6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  87
               
               
                  2-Benzilidenoctanal
               
               
                  Hexyl cinnamal
               
               
                  101-86-0
               
               
                  202-983-3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  88
               
               
                  (4R)-1-metil-4-(1-metiletenil)ciclohexeno (d-Limoneno)
               
               
                  Limonene
               
               
                  5989-27-5
               
               
                  227-813-5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  89
               
               
                  Carbonato de metil-heptino
               
               
                  Methyl 2-octynoate
               
               
                  111-12-6
               
               
                  203-836-6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.o 1, alínea g), do artigo 14.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  90
               
               
                  3-Metil-4-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-3-buten-2-ona
               
               
                  alpha-Isomethyl ionone
               
               
                  127-51-5
               
               
                  204-846-3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  91
               
               
                  Extracto de musgo de carvalho
               
               
                  Evernia prunastri extract
               
               
                  90028-68-5
               
               
                  289-861-3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  92
               
               
                  Extracto de Evernia furfuracea
                  
               
               
                  Evernia furfuracea extract
               
               
                  90028-67-4
               
               
                  289-860-8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida na alínea g) do n.o 1 do artigo 19.o, se a sua concentração exceder:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 % nos produtos não enxaguados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % nos produtos enxaguados
                           
                        
               
                   
               
            
                  93
               
               
                  3-Óxido de 2,4-diaminopirimidina
               
               
                  Diaminopyrimidine oxide
               
               
                  74638-76-9
               
               
                  —
               
               
                  Produtos capilares
               
               
                  1,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  94
               
               
                  Peróxido de dibenzoílo
               
               
                  Benzoyl peroxide
               
               
                  94-36-0
               
               
                  202-327-6
               
               
                  Conjuntos para unhas artificiais
               
               
                  0,7 % (após mistura para utilização)
               
               
                  Uso profissional
               
               
                  Reservado aos profissionais
                  Evitar o contacto com a pele
                  Ler as instruções de utilização com cuidado
               
            
                  95
               
               
                  Hidroquinona metiléter/Mequinol
               
               
                  p-Hydroxyanisol
               
               
                  150-76-5
               
               
                  205-769-8
               
               
                  Conjuntos para unhas artificiais
               
               
                  0,02 % (após mistura para utilização)
               
               
                  Uso profissional
               
               
                  – Reservado aos profissionais
                  – Evitar o contacto com a pele
                  – Ler as instruções de utilização com cuidado
               
            
                  96
               
               
                  5-terc-Butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (Xileno de almíscar)
               
               
                  Musk xylene
               
               
                  81-15-2
               
               
                  201-329-4
               
               
                  Todos os produtos cosméticos, com excepção dos produtos orais
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              1,0 % em fragrâncias finas
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              0,4 % em águas de toilette
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              0,03 % noutros produtos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  97
               
               
                  4’-terc-butil-2’, 6’-dimetil-3’, 5’-dinitroacetofenona (Cetona de almíscar)
               
               
                  Musk ketone
               
               
                  81-14-1
               
               
                  201-328-9
               
               
                  Todos os produtos cosméticos, com excepção dos produtos orais
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              1,4 % em fragrâncias finas
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              0.56 % em águas de toilette
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              0,042 % noutros produtos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  98
               
               
                  Ácido 2-hidroxi-benzóico (Ácido salicílico) (10)
                  
               
               
                  Salicylic acid
               
               
                  69-72-7
               
               
                  200-712-3
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos capilares enxaguados
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Outros produtos
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
               
                  Não utilizar nas preparações destinadas a crianças com idade inferior a três anos, com excepção dos champôs.
                  Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.
               
               
                  Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos (11)
                  
               
            
                  99
               
               
                  Sulfitos e bissulfitos inorgânicos (12)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes capilares oxidantes
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,67 % (em SO livre)
                           
                        
               
                  Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produtos para desfrisagem do cabelo
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              6,7 % (em SO livre)
                           
                        
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Produtos autobronzeadores para o rosto
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              0,45 % (em SO livre)
                           
                        
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Outros produtos autobronzeadores
                           
                        
               
                  
                              d)
                           
                           
                              0,40 % (em SO livre)
                           
                        
            
                  100
               
               
                  1-(4-clorofenil)-3-(3,4-diclorofenil)ureia (13)
                  
               
               
                  Triclocarban
               
               
                  101-20-2
               
               
                  202-924-1
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                  1,5 %
               
               
                  Critérios de pureza:
                  3,3', 4,4'-Tetracloroazobenzeno ≤ 1 ppm
                  3,3', 4,4'-Tetracloroazoxibenzeno ≤ 1 ppm
                  Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.
               
               
                   
               
            
                  101
               
               
                  Piritiona de zinco (14)
                  
               
               
                  Zinc pyrithione
               
               
                  13463-41-7
               
               
                  236-671-3
               
               
                  Produtos capilares não enxaguados
               
               
                  0,1 %
               
               
                  Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.
               
               
                   
               
            
                  102
               
               
                  1,2-Dimetoxi-4-(2-propenil)-benzeno
               
               
                  Methyl eugenol
               
               
                  93-15-2
               
               
                  202-223-0
               
               
                  Fragrâncias finas
               
               
                  0,01 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Águas de toilette
               
               
                  0,004 %
               
            
                  Cremes perfumados
               
               
                  0,002 %
               
            
                  Outros produtos não enxaguados e produtos orais
               
               
                  0,0002 %
               
            
                  Produtos enxaguados
               
               
                  0,001 %:
               
            
                  215
               
               
                  4-Amino-3-nitrofenol e seus sais
               
               
                  4-Amino-3-nitrophenol
               
               
                  610-81-1
               
               
                  210-236-8
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
            
                  216
               
               
                  2,7-Naftalenodiol e seus sais
               
               
                  Naphthalene-2,7-diol
               
               
                  582-17-2
               
               
                  209-478-7
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  1,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  217
               
               
                  
                     m-Aminofenol e seus sais
               
               
                  3-Aminophenol
               
               
                  591-27-5
               
               
                  209-711-2
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  218
               
               
                  2,6-Di-hidroxi-3,4-dimetilpiridina e seus sais
               
               
                  2,6-Dihydroxy-3,4-dimethylpyridine
               
               
                  84540-47-6
               
               
                  283-141-2
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  219
               
               
                  1-Hidroxi-3-nitro-4-(3-hidroxipropilamino)benzeno e seus sais
               
               
                  4-Hydroxypropylamino-3-nitrophenol
               
               
                  92952-81-3
               
               
                  406-305-9
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              5,2 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 2,6 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              2,6 %
                           
                        
            
                  220
               
               
                  [1-[(2'-metoxietil)amino]-2-nitro-4-[di-(2'-hidroxietil)amino]benzeno] e seus sais
               
               
                  HC Blue N.o 11
               
               
                  23920-15-2
               
               
                  459-980-7
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
            
                  221
               
               
                  [1-metil-3-nitro-4-(beta-hidroxietil)aminobenzeno] e seus sais
               
               
                  Hydroxyethyl-2-nitro-p-toluidine
               
               
                  100418-33-5
               
               
                  408-090-7
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              1,0 %
                           
                        
            
                  222
               
               
                  1-hidroxi-2-beta-hidroxietilamino-4,6-dinitrobenzeno e seus sais
               
               
                  2-Hydroxyethylpicramic acid
               
               
                  99610-72-7
               
               
                  412-520-9
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
            
                  223
               
               
                  4-Metilaminofenol e seus sais
               
               
                  p-Methylaminophenol
               
               
                  150-75-4
               
               
                  205-768-2
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  3,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  224
               
               
                  1-(3-hidroxipropilamino)-2-nitro-4-bis(2-hidroxietilamino)benzeno e seus sais
               
               
                  HC Violet N.o 2
               
               
                  104226-19-9
               
               
                  410-910-3
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  225
               
               
                  HC Blue N.o 12 [1-(beta-hidroxietil)amino-2-nitro-4-N-etil-N-(beta-hidroxietil)aminobenzeno] e seus sais
               
               
                  HC Blue N.o 12
               
               
                  104516-93-0
               
               
                  407-020-2
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              1,5 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,75 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  
                              a) b)
                           
                           
                              Pode provocar reacções alérgicas
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              1,5 %
                           
                        
            
                  226
               
               
                  4,4'-[1,3-propanodiilbis(oxi)]bisbenzeno-1,3-diamina e seus sais
               
               
                  1,3-Bis-(2,4-diaminophenoxy)propane
               
               
                  81892-72-0
               
               
                  279-845-4
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  227
               
               
                  3-Amino-2,4-diclorofenol e seus sais
               
               
                  3-Amino-2,4-dichlorophenol
               
               
                  61693-43-4
               
               
                  262-909-0
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  228
               
               
                  1-Fenil-3-metil-5-pirazolona e seus sais
               
               
                  Phenyl methyl pyrazolone
               
               
                  89-25-8
               
               
                  201-891-0
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  0,5 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,25 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  229
               
               
                  5-[(2-hidroxietil)amino]-o-cresol e seus sais
               
               
                  2-Methyl-5-hydroxyethylaminophenol
               
               
                  55302-96-0
               
               
                  259-583-7
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  230
               
               
                  3,4-di-hidro-2H-1,4-benzoxazin-6-ol e seus sais
               
               
                  Hydroxybenzomorpholine
               
               
                  26021-57-8
               
               
                  247-415-5
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  231
               
               
                  1,5-bis(beta-hidroxietil)amino-2-nitro-4-clorobenzeno e seus sais
               
               
                  HC Yellow N.o 10
               
               
                  109023-83-8
               
               
                  416-940-3
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  0,2 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  232
               
               
                  3,5-diamino-2,6-dimetoxipiridina e seus sais
               
               
                  2,6-Dimethoxy-3,5-pyridinediamine HCl
               
               
                  85679-78-3 56216-28-5
               
               
                  260-062-1
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  0,5 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,25 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  233
               
               
                  [1-(2-aminoetil)amino-4-(2-hidroxietil)oxi-2-nitrobenzeno e seus sais
               
               
                  HC Orange N.o 2
               
               
                  85765-48-6
               
               
                  416-410-1
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  1,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  234
               
               
                  2-[(4-amino-2-metil-5-nitrofenil)amino]etanol e seus sais
               
               
                  HC Violet N.o 1
               
               
                  82576-75-8
               
               
                  417-600-7
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,5 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,25 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              0,5 %
                           
                        
            
                  235
               
               
                  2-[3-(metilamino)-4-nitrofenoxi]etanol e seus sais
               
               
                  3-Methylamino-4-nitro-phenoxyethanol
               
               
                  59820-63-2
               
               
                  261-940-7
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  1,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  236
               
               
                  2-[(2-metoxi-4-nitrofenil)amino]etanol e seus sais
               
               
                  2-Hydroxy-ethylamino-5-nitro-anisole
               
               
                  66095-81-6
               
               
                  266-138-0
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloraçãocapilar
               
               
                  1,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  237
               
               
                  2,2'-[(4-amino-3-nitrofenil)imino]bisetanol, cloridrato e outros sais
               
               
                  HC Red N.o 13
               
               
                  94158-13-1
               
               
                  303-083-4
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2,5 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,25 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              2,5 %
                           
                        
            
                  238
               
               
                  Naftaleno-1,5-diol e seus sais
               
               
                  1,5-Naphthalenediol
               
               
                  83-56-7
               
               
                  201-487-4
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  1,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  239
               
               
                  Hidroxipropil bis-(N-hidroxietil-p-fenilenodiamina) e seus sais
               
               
                  Hydroxypropyl bis(N-hydroxyethyl-p-phenylenediamine) HCl
               
               
                  128729-30-6
               
               
                  416-320-2
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  3,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                  Pode provocar reacções alérgicas
               
            
                  240
               
               
                  
                     o-Aminofenol e seus sais
               
               
                  o-Aminophenol
               
               
                  95-55-6
               
               
                  202-431-1
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  241
               
               
                  5-amino-o-cresol e seus sais
               
               
                  4-Amino-2-hydroxytoluene
               
               
                  2835-95-2
               
               
                  220-618-6
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  3,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  242
               
               
                  2,4-Diaminofenoxietanol e seus sais
               
               
                  2,4-Diaminophenoxyethanol
               
               
                  66422-95-5
               
               
                  266-357-1
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  4,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 2,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  243
               
               
                  2-metil-1,3-benzenodiol e seus sais
               
               
                  2-Methylresorcinol
               
               
                  608-25-3
               
               
                  210-155-8
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  244
               
               
                  4-Amino-m-cresol e seus sais
               
               
                  4-Amino-m-cresol
               
               
                  2835-99-6
               
               
                  220-621-2
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  3,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  245
               
               
                  2-[(3-amino-4-metoxifenil)amino]etanol e seus sais
               
               
                  2-Amino-4-hydroxyethylaminoanisole
               
               
                  83763-47-7
               
               
                  280-733-2
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  3,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  246
               
               
                  Hidroxietil-3,4-metilenodioxianilina [2-(1,3-benzodioxol-5-ilamino)etanol], cloridrato e outros sais
               
               
                  Hydroxyethyl-3,4-methylenedioxyaniline HCI
               
               
                  94158-14-2
               
               
                  303-085-5
               
               
                  Corantes oxidantes para coloração capilar
               
               
                  3,0 %
               
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  247
               
               
                  2,2'-[[4-[(2-hidroxietil)amino]-3-nitrofenil]imino]bisetanol e seus sais
               
               
                  HC Blue N.o 2
               
               
                  33229-34-4
               
               
                  251-410-3
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,8 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  248
               
               
                  4-[(2-hidroxietil)amino]-3-nitrofenol e seus sais
               
               
                  3-Nitro-p-hydroxyethylaminophenol
               
               
                  65235-31-6
               
               
                  265-648-0
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              6,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 3,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              6,0 %
                           
                        
            
                  249
               
               
                  1-(beta-ureído-etil)amino-4-nitrobenzeno] e seus sais
               
               
                  4-Nitrophenyl aminoethylurea
               
               
                  27080-42-8
               
               
                  410-700-1
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,5 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,25 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              0,5 %
                           
                        
            
                  250
               
               
                  1-amino-2-nitro-4-(2', 3'-di-hidroxipropil)amino-5-clorobenzeno e 1,4-bis-(2', 3'-di-hidroxipropil)amino-2-nitro-5-clorobenzeno e seus sais
               
               
                  HC Red N.o 10 + HC Red N.o 11
               
               
                  95576-89-9 e 95576-92-4
               
               
                  —
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              1,0 %
                           
                        
            
                  251
               
               
                  2-Cloro-6-etilamino-4-nitrofenol e seus sais
               
               
                  2-Chloro-6-ethylamino-4-nitrophenol
               
               
                  131657-78-8
               
               
                  411-440-1
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,5 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              3,0 %
                           
                        
            
                  252
               
               
                  2-Amino-6-cloro-4-nitrofenol e seus sais
               
               
                  2-Amino-6-chloro-4-nitrophenol
               
               
                  6358-09-4
               
               
                  228-762-1
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 1,0 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              2,0 %
                           
                        
            
                  253
               
               
                  Basic Blue 26 [cloreto de [4-[[4-anilino-1-naftil][4-(dimetilamino)fenil]metileno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio] (CI 44045) e outros sais
               
               
                  Basic Blue 26 (CI 44045)
               
               
                  2580-56-5
               
               
                  219-943-6
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,5 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,25 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              0,5 %
                           
                        
            
                  254
               
               
                  5-amino-4-hidroxi-3-(fenilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio (CI 17200) e outros sais
               
               
                  Acid Red 33 (CI 17200)
               
               
                  3567-66-6
               
               
                  222-656-9
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  255
               
               
                  Ponceau SX [3-[(2,4-dimetil-5-sulfonatofenil)azo]-4-hidroxinaftaleno-1-sulfonato de dissódio] (CI 14700) e outros sais
               
               
                  Ponceau SX (CI 14700)
               
               
                  4548-53-2
               
               
                  224-909-9
               
               
                  Corantes não-oxidantes para coloração capilar
               
               
                  2,0 %
               
               
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  256
               
               
                  Basic Violet 14 (4-(4-aminofenil)(4-iminociclo-hexa-2,5-dienilideno)metil)-2-metilanilina, cloridrato] (CI42510) e outros sais
               
               
                  Basic Violet 14 (CI 42510)
               
               
                  632-99-5
               
               
                  211-189-6
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Corantes oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,3 %
                           
                        
               
                  Em combinação com peróxido de hidrogénio, a concentração máxima aquando da aplicação é de 0,15 %
                  Não usar após 31.12.2009
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Corantes não-oxidantes para coloração capilar
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              0,3 %
                           
                        
            
         (1)  Estas substâncias podem ser utilizadas isoladamente ou misturadas entre si, desde que a soma das razões das concentrações de cada uma delas no produto cosmético com referência à concentração máxima autorizada para cada uma delas, não exceda a unidade.
      
         (2)  Para utilização como conservante: ver n.o 5 do anexo V.
      
         (3)  Unicamente se a concentração for superior a 0,05 %.
      
         (4)  Estas substâncias podem ser utilizadas isoladamente ou misturadas entre si, desde que a soma das razões das concentrações de cada uma delas no produto cosmético expressas com referência à concentração máxima autorizada para cada uma delas, não exceda 2.
      
         (5)  A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio exprime-se em peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna g.
      
         (6)  A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio exprime-se em peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna g.
      
         (7)  Para utilização como conservante: ver n.o 34 do anexo V.
      
         (8)  Para utilização como conservante: ver n.o 43 do anexo V.
      
         (9)  Para utilização como conservante: ver n.o 54 do anexo V.
      
         (10)  Para utilização como conservante: ver n.o 3 do anexo V.
      
         (11)  Unicamente para os produtos que possam eventualmente ser utilizados em crianças com menos de três anos e que se mantenham em contacto prolongado com a pele.
      
         (12)  Para utilização como conservante: ver n.o 9 do anexo V.
      
         (13)  Para utilização como conservante: ver n.o 23 do anexo V.
      
         (14)  Para utilização como conservante: ver n.o 8 do anexo V.
   
   
      ΑΝΕΧΟ ΙV
      LISTA DOS CORANTES AUTORIZADOS NOS PRODUTOS COSMÉTICOS
      Preâmbulo
      Sem prejuízo das demais disposições do presente regulamento, um corante inclui os seus sais e lacas e, quando expresso como um sal, também os seus sais e as lacas.
      
                  Número de ordem
               
               
                  Identificação da substância
               
               
                  Condições
               
               
                  Redacção das condições de utilização e das advertências
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Número/Denominação no glossário comum de ingredientes
               
               
                  Número CAS
               
               
                  Número CE
               
               
                  Coloração
               
               
                  Tipo de produto, zonas do corpo
               
               
                  Concentração máxima no produto pronto a usar
               
               
                  Outras
               
            
                  a
               
               
                  b
               
               
                  c
               
               
                  d
               
               
                  e
               
               
                  f
               
               
                  g
               
               
                  h
               
               
                  i
               
               
                  j
               
            
                  1
               
               
                  Tris(1,2-naftoquinona-1-oximato-O,O')ferrato(1-) de sódio
               
               
                  10006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Tris[5,6-di-hidro-5-(hidroxi-imino)-6-oxonaftaleno-2-sulfonato(2-)-N5,O6]ferrato(3-) de trissódio
               
               
                  10020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  5,7-Dinitro-8-oxidonaftaleno-2-sulfonato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  10316
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Não usar nos produtos para os olhos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  2-[(4-Metil-2-nitrofenil)azo]-3-oxo-N-fenilbutiramida
               
               
                  11680
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  2-[(4-Cloro-2-nitrofenil)azo]-N-(2-clorofenil)-3-oxobutiramida
               
               
                  11710
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  2-[(4-Metoxi-2-nitrofenil)azo]-3-oxo-N-(o-tolil)butiramida
               
               
                  11725
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  4-(Fenilazo)resorcinol
               
               
                  11920
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  4-[(4-Etoxifenil)azo]naftol
               
               
                  12010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  1-[(2-Cloro-4-nitrofenil)azo]-2-naftol e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  12085
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                  3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  1-(4-Metil-2-nitrofenilazo)-2-naftol
               
               
                  12120
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  3-Hidroxi-N-(o-tolil)-4-[(2,4,5-triclorofenil)azo]naftaleno-2-carboxamida
               
               
                  12370
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  
                     N-(4-Cloro-2-metilfenil)-4-[(4-cloro-2-metilfenil)azo]-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida
               
               
                  12420
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  4-[(2,5-Diclorofenil)azo]-N-(2,5-dimetoxifenil)-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida
               
               
                  12480
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Castanha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  N-(5-Cloro-2,4-dimetoxifenil)-4-[[5-[(dietilamino)sulfonil]-2-metoxifenil]azo]-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida
               
               
                  12490
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  2,4-Di-hidro-5-metil-2-fenil-4-(fenilazo)-3H-pirazol-3-ona
               
               
                  12700
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  2-Amino-5-[(4-sulfonatofenil)azo]benzenossulfonato de dissódio
               
               
                  13015
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  4-(2,4-Di-hidroxifenilazo)benzenossulfonato de sódio
               
               
                  14270
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  3-[(2,4-Dimetil-5-sulfonatofenil)azo]-4-hidroxinaftaleno-1-sulfonato de dissódio
               
               
                  14700
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  4-Hidroxi-3-[(4-sulfonatonaftil)azo]naftalenossulfonato de dissódio
               
               
                  14720
               
               
                   
               
               
                  222-657-4
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 122)
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  6-[(2,4-Dimetil-6-sulfonatofenil)azo]-5-hidroxinaftaleno-1-sulfonato de dissódio
               
               
                  14815
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  21
               
               
                  4-[(2-Hidroxi-1-naftil)azo]benzenossulfonato de sódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  15510
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                  Não usar nos produtos para os olhos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Bis[2-cloro-5-[(2-hidroxi-1-naftil)azo]-4-sulfonatobenzoato] de cálcio e dissódio
               
               
                  15525
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  23
               
               
                  Bis[4-[(2-hidroxi-1-naftil)azo]-2-metilbenzenossulfonato] de bário
               
               
                  15580
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  24
               
               
                  4-[(2-Hidroxi-1-naftil)azo]naftalenossulfonato de sódio
               
               
                  15620
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25
               
               
                  2-[(2-Hidroxinaftil)azo]naftalenossulfonato de sódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  15630
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                  3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  26
               
               
                  Bis[3-hidroxi-4-(fenilazo)-2-naftoato] de cálcio
               
               
                  15800
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  27
               
               
                  3-Hidroxi-4-[(4-metil-2-sulfonatofenil)azo]-2-naftoato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  15850
               
               
                   
               
               
                  226-109-5
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 180)
               
               
                   
               
            
                  28
               
               
                  4-[(5-Cloro-4-metil-2-sulfonatofenil)azo]-3-hidroxi-2-naftoato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  15865
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  29
               
               
                  3-Hidroxi-4-[(1-sulfonato-2-naftil)azo]-2-naftoato de cálcio
               
               
                  15880
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  6-Hidroxi-5-[(3-sulfonatofenil)azo]naftaleno-2-sulfonato de dissódio
               
               
                  15980
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  31
               
               
                  6-Hidroxi-5-[(4-sulfonatofenil)azo]naftaleno-2-sulfonato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  15985
               
               
                   
               
               
                  220-491-7
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 110)
               
               
                   
               
            
                  32
               
               
                  6-Hidroxi-5-[(2-metoxi-4-sulfonato-m-tolil)azo]naftaleno-2-sulfonato de dissódio
               
               
                  16035
               
               
                   
               
               
                  247-368-0
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 129)
               
               
                   
               
            
                  33
               
               
                  3-Hidroxi-4-[(4'-sulfonatonaftil)azo]naftaleno-2,7-dissulfonato de trissódio
               
               
                  16185
               
               
                   
               
               
                  213-022-2
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 123)
               
               
                   
               
            
                  34
               
               
                  7-Hidroxi-8-(fenilazo)naftaleno-1,3-dissulfonato de dissódio
               
               
                  16230
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  35
               
               
                  1-(1-Naftilazo)-2-hidroxinaftaleno-4',6,8-trissulfonato de trissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  16255
               
               
                   
               
               
                  220-036-2
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 124)
               
               
                   
               
            
                  36
               
               
                  7-Hidroxi-8-[(4-sulfonato-1-naftil)azo]-naftaleno-1,3,6-trissulfonato de tetrassódio
               
               
                  16290
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  37
               
               
                  5-Amino-4-hidroxi-3-(fenilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  17200
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  38
               
               
                  5-Acetilamino-4-hidroxi-3-(fenilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio
               
               
                  18050
               
               
                   
               
               
                  223-098-9
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 128)
               
               
                   
               
            
                  39
               
               
                  Sal dissódico do ácido 3-((4-ciclohexil-2-metilfenil)azo)-4-hidroxi-5-(((4-metilfenil)sulfonil)amino)-2,7-naftalenodissulfónico
               
               
                  18130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  40
               
               
                  Bis[2-[(4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1-fenil-1H-pirazol-4-il)azo]benzoato(2-)]cromato(1-) de hidrogénio
               
               
                  18690
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  41
               
               
                  Bis[5-cloro-3-[(4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1-fenil-1H-pirazol-4-il)azo]-2-hidroxibenzenossulfonato(3-)]cromato(3-) de hidrogénio dissódico
               
               
                  18736
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  42
               
               
                  4-(3-Hidroxi-5-metil-4-(fenilazopirazol-2-il)benzenossulfonato de sódio
               
               
                  18820
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  43
               
               
                  2,5-Dicloro-4-(5-hidroxi-3-metil-4-((sulfofenilazo)pirazol-1-il)benzenossulfonato de dissódio
               
               
                  18965
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  44
               
               
                  5-Hidroxi-1-(4-sulfofenil)-4-(4-(sulfofenil)azo)pirazole-3-carboxilato de trissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  19140
               
               
                   
               
               
                  217-699-5
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 102)
               
               
                   
               
            
                  45
               
               
                  
                     N,N'-(3,3'-Dimetil[1,1'-bifenil]-4,4'-diil)bis[2-[(2,4-diclorofenil)azo]-3-oxobutiramida]
               
               
                  20040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 5 ppm em 3,3'– dimetilbenzidina no corante
               
               
                   
               
            
                  46
               
               
                  4-Amino-5-hidroxi-3-((4-nitrofenil)azo)-6-(fenilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de sódio
               
               
                  20470
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Preta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  47
               
               
                  2,2'-[(3,3'-Dicloro[1,1'-bifenil]-4,4'-diil)bis(azo)]bis[N-(2,4-dimetilfenil)-3-oxobutiramida]
               
               
                  21100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 5 ppm em 3,3'– dimetilbenzidina no corante
               
               
                   
               
            
                  48
               
               
                  2,2'-[(3,3'-Dicloro[1,1'-bifenil]-4,4'-diil)bis(azo)]bis[N-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-3-oxobutiramida]
               
               
                  21108
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 5 ppm em 3,3'– dimetilbenzidina no corante
               
               
                   
               
            
                  49
               
               
                  2,2'-[Ciclohexilidenobis[(2-metil-4,1-fenileno)azo]]bis[4-ciclohexilfenol]
               
               
                  21230
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  4,6-Di-hidroxi-3-[[4-[1-[4-[[1-hidroxi-7-[(fenilsulfonil)oxi]-3-sulfonato-2-naftil]azo]fenil]ciclohexil]fenil]azo]naftaleno-2-sulfonato de dissódio
               
               
                  24790
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  51
               
               
                  1-(4-(Fenilazo)fenilazo)-2-naftol
               
               
                  26100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza:
                  anilina ≤ 0,2 %
                  2-naftol ≤ 0,2 %
                  4-aminoazobenzeno ≤ 1 %
                  1-(fenilazo)-2-naftol ≤ 3 %
                  1-[2-(fenilazo)fenilazo]-2-naftalenol ≤ 2 %
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  6-Amino-4-hidroxi-3-[[7-sulfonato-4-[(4-sulfonatofenil)azo]-1-naftil]azo]naftaleno-2,7-dissulfonato de tetrassódio
               
               
                  27755
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Preta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  53
               
               
                  1-Acetamido-2-hidroxi-3-(4-((4-sulfonatofenilazo)-7-sulfonato-1-naftilazo))naftaleno-4,6-dissulfonato de tetrassódio
               
               
                  28440
               
               
                   
               
               
                  219-746-5
               
               
                  Preta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 151)
               
               
                   
               
            
                  54
               
               
                  Sal dissódico do ácido 2,2'-(1,2-etenodiil)bis[5-nitro-benzenossulfónico, produtos da reacção com os sais de sódio do ácido 4-[(4-aminofenil)azo]benzenossulfónico
               
               
                  40215
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  55
               
               
                  β-Caroteno
               
               
                  40800
               
               
                   
               
               
                  230-636-6
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160e)
               
               
                   
               
            
                  56
               
               
                  8'-apo-β-Caroten-8'-al
               
               
                  40820
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160c)
               
               
                   
               
            
                  57
               
               
                  8'-Apo-β-caroten-8'-oato de etilo
               
               
                  40825
               
               
                   
               
               
                  214-173-7
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160f)
               
               
                   
               
            
                  58
               
               
                  Cantaxantina
               
               
                  40850
               
               
                   
               
               
                  208-187-2
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 161g)
               
               
                   
               
            
                  59
               
               
                  Hidróxido de (4-(alfa-(p-(dietilamino)fenil)-2,4-dissulfobenzilideno)-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)dietilamónio, sal monossódico
               
               
                  42045
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  60
               
               
                  Hidróxido de N-(4-((4-(dietilamino)fenil)(5-hidroxi-2,4-dissulfofenil)metileno)-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-N-etil-etanamínio, sal interno, sal de cálcio (2:1) e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  42051
               
               
                   
               
               
                  222-573-8
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 131)
               
               
                   
               
            
                  61
               
               
                  Hidróxido de N-etil-N-(4-((4-(etil((3-sulfofenil)metil)amino)fenil)(4-hidroxi-2-sulfofenil)metileno)-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-3-sulfo-benzenometanamínio, sal interno, sal dissódico
               
               
                  42053
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  62
               
               
                  Hidrogeno(benzil)[4-[[4-[benziletilamino]fenil](2,4-dissulfonatofenil)metileno]ciclohexa-2,5-dien-1-ilideno](etil)amónio, sal de sódio
               
               
                  42080
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  63
               
               
                  Hidróxido de N-etil-N-(4-((4-(etil((3-sulfofenil)metil)amino)fenil)(2-sulfofenil)metileno)-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-3-sulfo-benzenometanamínio, sal interno, sal dissódico
               
               
                  42090
               
               
                   
               
               
                  223-339-8
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 133)
               
               
                   
               
            
                  64
               
               
                  Hidrogeno[4-[(2-clorofenil)[4-[etil(3-sulfonatobenzil)amino]fenil]metileno]ciclohexa-2,5-dien-1-ilideno](etil)(3-sulfonatobenzil)amónio, sal de sódio
               
               
                  42100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  65
               
               
                  Hidrogeno [4-[(2-clorofenil)[4-[etil(3-sulfonatobenzil)amino]-o-tolil]metileno]-3-metilciclohexa-2,5-dien-1-ilideno](etil)(3-sulfonatobenzil)amónio, sal de sódio
               
               
                  42170
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  66
               
               
                  (4-(4-Aminofenil)(4-iminociclohexa-2,5-dienilideno)metil)-2-metilanilina, cloridrato
               
               
                  42510
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  67
               
               
                  4-[(4-Amino-m-tolil)(4-imino-3-metilciclohexa-2,5-dien-1-ilideno)metil]-o-toluidina, monocloridrato
               
               
                  42520
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                  5 ppm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  68
               
               
                  Hidrogeno [4-[[4-(dietilamino)fenil][4-[etil[(3-sulfonatobenzil)amino]-o-tolil]metileno]-3-metilciclohexa-2,5-dien-1-ilideno](etil)(3-sulfonatobenzil)amónio, sal de sódio
               
               
                  42735
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  69
               
               
                  Cloreto de [4-[[4-anilino-1-naftil][4-(dimetilamino)fenil]metileno]ciclohexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio
               
               
                  44045
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  70
               
               
                  Hidrogeno [4-[4-(dimetilamino)-alfa-(2-hidroxi-3,6-dissulfonato-1-naftil)benzilideno]ciclohexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio, sal monossódico
               
               
                  44090
               
               
                   
               
               
                  221-409-2
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 142)
               
               
                   
               
            
                  71
               
               
                  Hidrogeno 3,6-bis(dietilamino)-9-(2,4-dissulfonatofenil)xantílio, sal de sódio
               
               
                  45100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  72
               
               
                  Hidrogeno –9-(2-carboxilatofenil)-3-(2-metilanilino)-6-(2-metil-4-sulfoanilino)xantílio, sal monossódico
               
               
                  45190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  73
               
               
                  Hidrogeno 9-(2,4-dissulfonatofenil)-3,6-bis(etilamino)-2,7-dimetilxantílio, sal monossódico
               
               
                  45220
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  74
               
               
                  2-(3-Oxo-6-oxidoxanten-9-il)benzoato de dissódio
               
               
                  45350
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                  6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  75
               
               
                  4',5'-Dibromo-3',6'-di-hidroxiespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]xanteno]-3-ona e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  45370
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 1 % em ácido 2-(6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico e de 2 % em ácido 2-(bromo-6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico
               
               
                   
               
            
                  76
               
               
                  2-(2,4,5,7-Tetrabromo-6-oxido-3-oxoxanten-9-il)benzoato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  45380
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 1 % em ácido 2-(6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico e de 2 % em ácido 2-(bromo-6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico
               
               
                   
               
            
                  77
               
               
                  3',6'-Di-hidroxi-4',5'-dinitroespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]xanteno]-3-ona
               
               
                  45396
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                  1 %, quando utilizado em produtos para os lábios
               
               
                  Apenas sob a forma de ácido livre, quando utilizado em produtos para os lábios
               
               
                   
               
            
                  78
               
               
                  3,6-Dicloro-2-(2,4,5,7-tetrabromo-6-oxido-3-oxoxanten-9-il)benzoato de dipotássio
               
               
                  45405
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Não usar nos produtos para os olhos
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 1 % em ácido 2-(6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico e de 2 % em ácido 2-(bromo-6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico
               
               
                   
               
            
                  79
               
               
                  Ácido 3,4,5,6-tetracloro-2-(1,4,5,8-tetrabromo-6-hidroxi-3-oxoxanten-9-il)benzóico e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  45410
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Concentração máxima de 1 % em ácido 2-(6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico e de 2 % em ácido 2-(bromo-6-hidroxi-3-oxo-3H-xanten-9-il) benzóico
               
               
                   
               
            
                  80
               
               
                  2-(2,4,5,7-Tetraiodo-6-oxido-3-oxoxanten-9-il)benzoato de dissódio e as suas lacas, sais e pigmentos, insolúveis, de bário, estrôncio e zircónio
               
               
                  45430
               
               
                   
               
               
                  240-474-8
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 127)
               
               
                   
               
            
                  81
               
               
                  1,3-Isobenzofuranodiona, produtos da reacção com metilquinolina e quinolina
               
               
                  47000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  82
               
               
                  1H-indeno-1,3(2H)-diona, 2-(2-quinolinil)-, sulfonada, sais de sódio
               
               
                  47005
               
               
                   
               
               
                  305-897-5
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 104)
               
               
                   
               
            
                  83
               
               
                  Hidrogeno 9-[(3-metoxifenil)amino]-7-fenil-5-(fenilamino)-4,10-dissulfonatobenzo[a]fenazínio, sal de sódio
               
               
                  50325
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  84
               
               
                  Nigrosina sulfonada
               
               
                  50420
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Preta
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  85
               
               
                  8,18-Dicloro-5,15-dietil-5,15-di-hidrodiindolo[3,2-b:3',2'-m]trifenodioxazina
               
               
                  51319
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  86
               
               
                  1,2-Di-hidroxiantraquinona
               
               
                  58000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  87
               
               
                  8-Hidroxipireno-1,3,6-trissulfonato de trissódio
               
               
                  59040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  88
               
               
                  1-Anilino-4-hidroxiantraquinona
               
               
                  60724
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  89
               
               
                  1-Hidroxi-4-(p-toluidino)antraquinona
               
               
                  60725
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  90
               
               
                  4-[(9,10-Di-hidro-4-hidroxi-9,10-dioxo-1-antril)amino]tolueno-3-sulfonato de sódio
               
               
                  60730
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  91
               
               
                  1,4-Bis(p-tolilamino)antraquinona
               
               
                  61565
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  92
               
               
                  2,2'-(9,10-Dioxoantraceno-1,4-diildiimino)bis(5-metilsulfonato) de dissódio
               
               
                  61570
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  93
               
               
                  3,3'-(9,10-Dioxoantraceno–1,4-diildiimino)bis(2,4,6-trimetilbenzenossulfonato) de sódio
               
               
                  61585
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  94
               
               
                  1-Amino-4-(ciclohexilamino)-9,10-di-hidro-9,10-dioxoantraceno-2-sulfonato de sódio
               
               
                  62045
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  95
               
               
                  6,15-Di-hidroantrazina-5,9,14,18-tetrona
               
               
                  69800
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  96
               
               
                  7,16-Dicloro-6,15-di-hidroantrazina-5,9,14,18-tetrona
               
               
                  69825
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  97
               
               
                  Bisbenzimidazo[2,1-b:2',1'-i]benzo[lmn][3,8]fenantrolina-8,17-diona
               
               
                  71105
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  98
               
               
                  2-(1,3-Di-hidro-3-oxo-2H-indazol-2-ilideno)-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ona
               
               
                  73000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  99
               
               
                  5,5'-(2-(1,3-Di-hidro-3-oxo-2H-indazol-2-ilideno)-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ona)dissulfonato de dissódio
               
               
                  73015
               
               
                   
               
               
                  212-728-8
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 132)
               
               
                   
               
            
                  100
               
               
                  6-Cloro-2-(6-cloro-4-metil-3-oxobenzo[b]tien-2(3H)-ilideno)-4-metilbenzo[b]tiofen-3(2H)-ona
               
               
                  73360
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  101
               
               
                  5-Cloro-2-(5-cloro-7-metil-3-oxobenzo[b]tien-2(3H)-ilideno)-7-metilbenzo[b]tiofen-3(2H)-ona
               
               
                  73385
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  102
               
               
                  5,12-Di-hidroquino[2,3-b]acridina-7,14-diona
               
               
                  73900
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  103
               
               
                  5,12-Di-hidro-2,9-dimetilquino[2,3-b]acridina-7,14-diona
               
               
                  73915
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  104
               
               
                  29H,31H-Ftalocianina
               
               
                  74100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  105
               
               
                  29H,31H-Ftalocianinato(2-)-N29,N30,N31,N32-cobre
               
               
                  74160
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  106
               
               
                  [29H,31H-Ftalocianinadissulfonato(4-)-N29,N30,N31,N32]cuprato(2-) dissódico
               
               
                  74180
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  107
               
               
                  Policloro ftalocianina de cobre
               
               
                  74260
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                  Não usar nos produtos para os olhos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  108
               
               
                  Ácido 8,8'-diapo-ψ,ψ-carotenodióico
               
               
                  75100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  109
               
               
                  Anato
               
               
                  75120
               
               
                   
               
               
                  215-735-4 / 289-561-2 / 230-248-7
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160b)
               
               
                   
               
            
                  110
               
               
                  Lycopene
               
               
                  75125
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160d)
               
               
                   
               
            
                  111
               
               
                  CI Food Orange 5
               
               
                  75130
               
               
                   
               
               
                  214-171-6
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160a)
               
               
                   
               
            
                  112
               
               
                  (3R)-β-4-Caroten-3-ol
               
               
                  75135
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  113
               
               
                  2-Amino-1,7-di-hidro-6H-purin-6-ona
               
               
                  75170
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  114
               
               
                  Curcumins
               
               
                  75300
               
               
                   
               
               
                  207-280-5
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 100)
               
               
                   
               
            
                  115
               
               
                  Carmines
               
               
                  75470
               
               
                   
               
               
                  215-680-6 / 215-023-3 / 215-724-4
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 120)
               
               
                   
               
            
                  116
               
               
                  (2S-trans)-[18-Carboxi-20-(carboximetil)-13-etil-2,3-di-hidro-3,7,12,17-tetrametil-8-vinil-21H,23H-porfina-2-propionato(5-)-N21,N22,N23,N24]cuprato(3-) de trissódio (Chlorophylls)
               
               
                  75810
               
               
                   
               
               
                  215-800-7 / 207-536-6 / 208-272-4 / 287-483-3 / 239-830-5 / 246-020-5
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 140, E 141)
               
               
                   
               
            
                  117
               
               
                  Alumínio
               
               
                  77000
               
               
                   
               
               
                  231-072-3
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 173)
               
               
                   
               
            
                  118
               
               
                  Hidroxissulfato de alumínio
               
               
                  77002
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  119
               
               
                  Silicato de alumínio natural hidratado (Al2O3.2SiO2.2H2O) contendo impurezas constituídas por carbonatos de cálcio, magnésio ou ferro, hidróxido férrico, areia quartzosa, mica, etc.
               
               
                  77004
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  120
               
               
                  Lazurite
               
               
                  77007
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  121
               
               
                  Silicato de alumínio corado com óxido férrico
               
               
                  77015
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  122
               
               
                  Sulfato de bário
               
               
                  77120
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  123
               
               
                  Oxicloreto de bismuto
               
               
                  77163
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  124
               
               
                  Carbonato de cálcio
               
               
                  77220
               
               
                   
               
               
                  207-439-9 / 215-279-6
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 170)
               
               
                   
               
            
                  125
               
               
                  Sulfato de cálcio
               
               
                  77231
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  126
               
               
                  Negro de carbono
               
               
                  77266
               
               
                   
               
               
                  215-609-9
               
               
                  Preta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 153)
               
               
                   
               
            
                  127
               
               
                  Carvão, ossos. Um pó negro fino obtido por queima de ossos de animais num recipiente fechado. É constituído principalmente por fosfato de cálcio e carbono
               
               
                  77267
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Preta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  128
               
               
                  Negro de coque
               
               
                  77268:1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Preta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  129
               
               
                  Óxido de crómio (III)
               
               
                  77288
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Isento de ião cromato
               
               
                   
               
            
                  130
               
               
                  Hidróxido de crómio (III)
               
               
                  77289
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Isento de ião cromato
               
               
                   
               
            
                  131
               
               
                  Óxido de alumínio e cobalto
               
               
                  77346
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Verde
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  132
               
               
                  Cobre
               
               
                  77400
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Castanha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  133
               
               
                  Ouro
               
               
                  77480
               
               
                   
               
               
                  231-165-9
               
               
                  Castanha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 175)
               
               
                   
               
            
                  134
               
               
                  Óxido de ferro
               
               
                  77489
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  135
               
               
                  Iron Oxide Red
               
               
                  77491
               
               
                   
               
               
                  215-168-2
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 172)
               
               
                   
               
            
                  136
               
               
                  Iron Oxide Yellow
               
               
                  77492
               
               
                  51274-00-1
               
               
                  257-098-5
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 172)
               
               
                   
               
            
                  137
               
               
                  Iron Oxide Black
               
               
                  77499
               
               
                   
               
               
                  235-442-5
               
               
                  Preta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 172)
               
               
                   
               
            
                  138
               
               
                  Ferrocianeto férrico de amónio
               
               
                  77510
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Azul
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Isento de ião cianeto
               
               
                   
               
            
                  139
               
               
                  Carbonato de magnésio
               
               
                  77713
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  140
               
               
                  Difosfato de amónio e manganês(3+)
               
               
                  77742
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Violeta
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  141
               
               
                  Bis(ortofosfato) de trimanganês
               
               
                  77745
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  142
               
               
                  Prata
               
               
                  77820
               
               
                   
               
               
                  231-131-3
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 174)
               
               
                   
               
            
                  143
               
               
                  Dióxido de titânio (1)
                  
               
               
                  77891
               
               
                   
               
               
                  236-675-5
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 171)
               
               
                   
               
            
                  144
               
               
                  Óxido de zinco
               
               
                  77947
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  145
               
               
                  Lactoflavina (riboflavina)
               
               
                  Lactoflavin
               
               
                   
               
               
                  201-507-1 / 204-988-6
               
               
                  Amarela
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 101)
               
               
                   
               
            
                  146
               
               
                  Caramelo
               
               
                  Caramel
               
               
                   
               
               
                  232-435-9
               
               
                  Castanha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 150)
               
               
                   
               
            
                  147
               
               
                  Paprika extract, Capsanthin, capsorubin
               
               
                  Capsanthin, capsorubin
               
               
                   
               
               
                  207-364-1/207-425-2
               
               
                  Laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 160c)
               
               
                   
               
            
                  148
               
               
                  Vermelho de beterraba
               
               
                  Beetroot red
               
               
                  7659-95-2
               
               
                  231-628-5
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 162)
               
               
                   
               
            
                  149
               
               
                  Antocianos
                  (Cyanidin,
                  Peonidin
                  Malvidin
                  Delphinidin
                  Petunidin
                  Pelargonidin)
               
               
                  Anthocyanins
               
               
                  528-58-5
                  134-01-0
                  528-53-0
                  643-84-5
                  134-04-3
               
               
                  208-438-6
                  205-125-6
                  211-403-8
                  208-437-0
                  —
                  205-127-7
               
               
                  Vermelha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Critérios de pureza tal como estabelecidos na Directiva 95/45/CE da Comissão (E 163)
               
               
                   
               
            
                  150
               
               
                  Esteratos de alumínio, de zinco, de magnésio e de cálcio
               
               
                  Aluminum stearate
                  Zinc stearate
                  Magnesium stearate
                  Calcium stearate
               
               
                  7047-84-9
                  557-05-1
                  557-04-0
                  216-472-8
               
               
                  230-325-5
                  209-151-9
                  209-150-3
                  216-472-8
               
               
                  Branca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  151
               
               
                  Azul de bromotimol [S,S-dióxido de 4,4'-(3H-2,1-benzoxatiol-3-ilideno)bis[2-bromo-3-metil-6-(1-metiletil)-fenol]
               
               
                  Bromothymol blue
               
               
                  76-59-5
               
               
                  200-971-2
               
               
                  Azul
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  152
               
               
                  Verde de bromocresol [S,S-dióxido de 4,4'-(3H-2,1-benzoxatiol-3-ilideno)bis[2,6-dibromo-3-metilfenol]
               
               
                  Bromocresol green
               
               
                  76-60-8
               
               
                  200-972-8
               
               
                  Verde
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  153
               
               
                  4-[(4,5-Di-hidro-3-metil-5-oxo-1-fenil-1H-pirazol-4-il)azo]-3-hidroxinaftaleno-1-sulfonato de sódio
               
               
                  Acid red 195
               
               
                  12220-24-5
               
               
                  —
               
               
                  Vermelha
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Para utilização como filtro para radiações ultravioletas: ver n.o de ordem 27 do anexo VI.
   
   
      ANEXO V
      LISTA DOS CONSERVANTES AUTORIZADOS NOS PRODUTOS COSMÉTICOS
      Preâmbulo
      1.   Na presente lista, entende-se por:
      
                  —
               
               
                  «sais»: os sais dos catiões sódio, potássio, cálcio, magnésio, amónio e etanolaminas; os sais dos aniões cloreto, brometo, sulfato, acetato.
               
            
                  —
               
               
                  «Ésteres»: os ésteres de metilo, de etilo, de propilo, de isopropilo, de butilo, de isobutilo, de fenilo.
               
            2.   Todos os produtos acabados que contenham formaldeído ou substâncias constantes do presente anexo e que libertem formaldeído devem mencionar obrigatoriamente na rotulagem a advertência «contém formaldeído» quando a concentração em formaldeído no produto acabado exceder 0,05 %.
      
                  Número de ordem
               
               
                  Identificação da substância
               
               
                  Condições
               
               
                  Redacção das condições de utilização e das advertências
               
            
                  Denominação química/DCI
               
               
                  Denominação no glossário comum de ingredientes
               
               
                  Número CAS
               
               
                  Número CE
               
               
                  Tipo de produto, zonas do corpo
               
               
                  Concentração máxima no produto pronto a usar
               
               
                  Outras
               
            
                  a
               
               
                  b
               
               
                  c
               
               
                  d
               
               
                  e
               
               
                  f
               
               
                  g
               
               
                  h
               
               
                  i
               
            
                  1
               
               
                  Ácido benzóico e respectivo sal de sódio
               
               
                  Benzoic acid
                  Sodium Benzoate
               
               
                  65-85-0
                  532-32-1
               
               
                  200-618-2
                  208-534-8
               
               
                  Produtos enxaguados, excepto os produtos orais
               
               
                  2,5 % (ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Produtos orais
               
               
                  1,7 % (ácido)
               
            
                  Produtos não enxaguados
               
               
                  0,5 % (ácido)
               
            
                  1a
               
               
                  Sais do ácido benzóico não enumerados no número de ordem 1 e ésteres do ácido benzóico
               
               
                  Ammonium benzoate, calcium benzoate, potassium benzoate, magnesium benzoate, MEA-benzoate, methyl benzoate, ethyl benzoate, propyl benzoate, butyl benzoate, isobutyl benzoate, isopropyl benzoate, phenyl benzoate
               
               
                  1863-63-4, 2090-05-3, 582-25-2, 553-70-8, 4337-66-0, 93-58-3, 93-89-0, 2315-68-6, 136-60-7, 120-50-3, 939-48-0, 93-99-2
               
               
                  217-468-9, 218-235-4, 209-481-3, 209-045-2, 224-387-2, 202-259-7, 202-284-3, 219-020-8, 205-252-7, 204-401-3, 213-361-6, 202-293-2
               
               
                   
               
               
                  0,5 % (ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Ácido propiónico e seus sais
               
               
                  Propionic acid, ammonium propionate, calcium propionate, magnesium propionate, potassium propionate, sodium propionate
               
               
                  79-09-4, 17496-08-1, 4075-81-4, 557-27-7, 327-62-8, 137-40-6
               
               
                  201-176-3, 241-503-7, 223-795-8, 209-166-0, 206-323-5, 205-290-4
               
               
                   
               
               
                  2 % (ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Ácido salicílico e seus sais (1)
                  
               
               
                  Salicylic acid, calcium salicylate, magnesium salicylate, MEA-salicylate, sodium salicylate, potassium salicylate, TEA-salicylate
               
               
                  69-72-7, 824-35-1, 18917-89-0, 59866-70-5, 54-21-7, 578-36-9, 2174-16-5
               
               
                  200-712-3, 212-525-4, 242-669-3, 261-963-2, 200-198-0, 209-421-6, 218-531-3
               
               
                   
               
               
                  0,5 % (ácido)
               
               
                  Não usar nos produtos para crianças com idade inferior a três anos, com excepção dos champôs
               
               
                  Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos (2)
                  
               
            
                  4
               
               
                  Ácido sórbico (ácido hexa-2,4-dienóico) e seus sais
               
               
                  Sorbic acid, calcium sorbate, sodium sorbate, potassium sorbate
               
               
                  110-44-1, 7492-55-9, 7757-81-5, 24634-61-5
               
               
                  203-768-7, 231-321-6, 231-819-3, 246-376-1
               
               
                   
               
               
                  0,6 % (ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  Formaldeído e paraformaldeído (3)
                  
               
               
                  Formaldehyde
                  Paraformaldehyde
               
               
                  50-00-0, 30525-89-4
               
               
                  200-001-8
               
               
                  Produtos orais
               
               
                  0,1 % (em formaldeído livre)
               
               
                  Não usar em aerossóis (sprays)
               
               
                   
               
            
                  Outros produtos
               
               
                  0,2 % (em formaldeído livre)
               
            
                  6
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  7
               
               
                  
                     o-Fenilfenol (bifenil-2-ol) e seus sais
               
               
                  
                     o-Phenylphenol, sodium o-phenylphenate, potassium o-phenylphenate, MEA o-phenylphenate
               
               
                  90-43-7, 132-27-4, 13707-65-8, 84145-04-0
               
               
                  201-993-5, 205-055-6, 237-243-9, 282-227-7
               
               
                   
               
               
                  0,2 % (em fenol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Piritiona de zinco (4)
                  
               
               
                  Zinc pyrithione
               
               
                  13463-41-7
               
               
                  236-671-3
               
               
                  Produtos capilares
               
               
                  1,0 %
               
               
                  Unicamente nos produtos enxaguados
                  Não usar em produtos orais
               
               
                   
               
            
                  Outros produtos
               
               
                  0,5 %
               
            
                  9
               
               
                  Sulfitos inorgânicos e hidrogenosulfitos (5)
                  
               
               
                  Sodium sulfite, ammonium bisulfite, ammonium sulfite, potassium sulfite, potassium hydrogen sulfite, sodium bisulfite, sodium metabisulfite, potassium metabisulfite
               
               
                  7757-83-7, 10192-30-0, 10196-04-0, 10117-38-1, 7773-03-7, 7631-90-5, 7681-57-4, 16731-55-8
               
               
                  231-821-4, 233-469-7, 233-484-9, 233-321-1, 231-870-1, 231-548-0, 231-673-0, 240-795-3
               
               
                   
               
               
                  0,2 % (em SO livre)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  11
               
               
                  clorobutanol (1,1,1-Tricloro-2-metilpropan-2-ol)
               
               
                  Chlorobutanol
               
               
                  57-15-8
               
               
                  200-317-6
               
               
                   
               
               
                  0,5 %
               
               
                  Não usar em aerossóis (sprays)
               
               
                  Contém clorobutanol
               
            
                  12
               
               
                  Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e ésteres
               
               
                  4-Hydroxybenzoic acid, methylparaben, butylparaben, potassium ethylparaben, potassium paraben, propylparaben, isobutylparaben, sodium methylparaben, sodium ethylparaben, sodium propylparaben, sodium butylparaben, sodium isobutylparaben, ethylparaben, sodium paraben, isopropylparaben, potassium methylparaben, potassium butylparaben, potassium propylparaben, sodium propylparaben, calcium paraben, phenylparaben
               
               
                  99-96-7, 99-76-3, 94-26-8, 36457-19-9,16782-08-4, 94-13-3, 4247-02-3, 5026-62-0, 35285-68-8, 35285-69-9, 36457-20-2, 84930-15-4, 120-47-8, 114-63-6, 4191-73-5, 26112-07-2, 38566-94-8, 84930-17-4, 35285-69-9, 69959-44-0, 17696-62-7
               
               
                  202-804-9, 202-785-7, 202-318-7, 253-048-1, 240-830-2, 202-307-7, 224-208-8, 225-714-1, 252-487-6, 252-488-1, 253-049-7, 284-595-4, 204-399-4, 204-051-1, 224-069-3, 247-464-2, 254-009-1, 284-597-5, 252-488-1, 274-235-4, 241-698-9
               
               
                   
               
               
                  0,4 % (em ácido) para um éster
                  0,8 % (em ácido) para as misturas de ésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  Ácido dehidroacético (3-acetil-6-metilpirano-2,4-(3H)-diona) e seus sais
               
               
                  Dehydroacetic acid, sodium dehydroacetate
               
               
                  520-45-6, 4418-26-2, 16807-48-0
               
               
                  208-293-9, 224-580-1
               
               
                   
               
               
                  0,6 % (em ácido)
               
               
                  Não usar em aerossóis (sprays)
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  Ácido fórmico e respectivo sal de sódio
               
               
                  Formic acid, sodium formate
               
               
                  64-18-6, 141-53-7
               
               
                  200-579-1, 205-488-0
               
               
                   
               
               
                  0,5 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  3,3’-Dibromo-4,4’-hexametilenodioxidibenzamidina (Dibromo-hexamidina) e seus sais (incluindo o isetionato)
               
               
                  Dibromohexamidine isethionate
               
               
                  93856-83-8
               
               
                  299-116-4
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  Tiossalicilato de etilmercúrio sódico (tiomersal)
               
               
                  Thimerosal
               
               
                  54-64-8
               
               
                  200-210-4
               
               
                  Não usar nos produtos para os olhos
               
               
                  0,007 % (em Hg)
                  Em caso de mistura com outros compostos de mercúrio autorizados pelo presente regulamento, a concentração máxima em Hg permanece fixada em 0,007 %
               
               
                   
               
               
                  Contém tiomersal
               
            
                  17
               
               
                  Fenilmercúrio e seus sais (incluindo o borato)
               
               
                  Phenyl Mercuric Acetate, Phenyl Mercuric Benzoate
               
               
                  62-38-4, 94-43-9
               
               
                  200-532-5, 202-331-8
               
               
                  Não usar nos produtos para os olhos
               
               
                  0,007 % (em Hg)
                  Em caso de mistura com outros compostos de mercúrio autorizados pelo presente regulamento, a concentração máxima em Hg permanece fixada em 0,007 %
               
               
                   
               
               
                  Contém compostos fenilmercúricos
               
            
                  18
               
               
                  Ácido undecilénico (ácido undec-10-enóico) e seus sais
               
               
                  Undecylenic acid, potassium undecylenate, sodium undecylenate, calcium undecylenate, TEA-undecylenate, MEA-undecylenate
               
               
                  112-38-9, 6159-41-7, 3398-33-2, 1322-14-1, 84471-25-0, 56532-40-2
               
               
                  203-965-8, 222-264-8, 215-331-8, 282-908-9, 260-247-7
               
               
                   
               
               
                  0,2 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  1,3-Bis(2-etil-hexil)hexa-hidro-5-metilpirimidinamina (Hexetidina)
               
               
                  Hexetidine
               
               
                  141-94-6
               
               
                  205-513-5
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  5-Bromo-5-nitro-1,3-dioxano
               
               
                  5-Bromo-5-nitro-1,3-dioxane
               
               
                  30007-47-7
               
               
                  250-001-7
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                  0,1 %
               
               
                  Evitar a formação de nitrosaminas.
               
               
                   
               
            
                  21
               
               
                  2-Bromo-2-nitropropano-1,3-diol (Bronopol)
               
               
                  2-Bromo-2-nitropropane-1,3-diol
               
               
                  52-51-7
               
               
                  200-143-0
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                  Evitar a formação de nitrosaminas.
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Álcool 2,4-diclorobenzílico
               
               
                  Dichlorobenzyl Alcohol
               
               
                  1777-82-8
               
               
                  217-210-5
               
               
                   
               
               
                  0,15 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  23
               
               
                  Triclocarban (1-(4-clorofenil)-3-(3,4-diclorofenil)ureia) (6)
                  
               
               
                  Triclocarban
               
               
                  101-20-2
               
               
                  202-924-1
               
               
                   
               
               
                  0,2 %
               
               
                  Critérios de pureza:
                  3,3',4,4'-Tetracloro-azobenzeno <1 ppm
                  3,3',4,4'-Tetracloro-azoxibenzeno <1 ppm
               
               
                   
               
            
                  24
               
               
                  4-Cloro-meta-cresol
               
               
                  
                     p-Chloro-m-Cresol
               
               
                  59-50-7
               
               
                  200-431-6
               
               
                  Não usar nos produtos aplicados nas mucosas
               
               
                  0,2 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25
               
               
                  5-Cloro-2-(2,4-diclorofenoxi)fenol (Triclosan)
               
               
                  Triclosan
               
               
                  3380-34-5
               
               
                  222-182-2
               
               
                   
               
               
                  0,3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  26
               
               
                  Cloroxilenol
               
               
                  Chloroxylenol
               
               
                  88-04-0
               
               
                  201-793-8
               
               
                   
               
               
                  0,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  27
               
               
                  Imidazolidinil ureia [N,N'-metilenobis[N'-[3-(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]ureia]
               
               
                  Imidazolidinyl urea
               
               
                  39236-46-9
               
               
                  254-372-6
               
               
                   
               
               
                  0,6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  28
               
               
                  Poli-hexametilenobiguanida (cloridrato de)[α, ω-bis[[[(aminoiminometil)amino]iminometil]amino]poli(metileno), dicloridrato]
               
               
                  Polyaminopropyl biguanide
               
               
                  70170-61-5, 28757-47-3, 133029-32-0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  29
               
               
                  2-Fenoxietanol
               
               
                  Phenoxyethanol
               
               
                  122-99-6
               
               
                  204-589-7
               
               
                   
               
               
                  1,0 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  Metenamina (hexametilenotetramina)
               
               
                  Methenamine
               
               
                  100-97-0
               
               
                  202-905-8
               
               
                   
               
               
                  0,15 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  31
               
               
                  3-Cloroalilocloreto de metenamina (cloreto de 1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azonia-adamantano)
               
               
                  Quaternium-15
               
               
                  4080-31-3
               
               
                  223-805-0
               
               
                   
               
               
                  0,2 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  32
               
               
                  1-(4-Clorofenoxi)-1-(imidazol-1-il)-3,3-dimetilbutan-2-ona
               
               
                  Climbazole
               
               
                  38083-17-9
               
               
                  253-775-4
               
               
                   
               
               
                  0,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  33
               
               
                  Dimetilol, dimetil-hidantoína [1,3-bis (hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona]
               
               
                  DMDM Hydantoin
               
               
                  6440-58-0
               
               
                  229-222-8
               
               
                   
               
               
                  0,6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  34
               
               
                  Álcool benzílico (7)
                  
               
               
                  Benzyl alcohol
               
               
                  100-51-6
               
               
                  202-859-9
               
               
                   
               
               
                  1,0 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  35
               
               
                  1-Hidroxi-4-metil-6-(2,4,4-trimetilpentil) 2-piridona e o seu sal de monoetanolamina
               
               
                  1-Hydroxy-4-methyl-6-(2,4,4-trimethylpentyl) 2-pyridon, Piroctone Olamine
               
               
                  50650-76-5, 68890-66-4
               
               
                  272-574-2
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                  1,0 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros produtos
               
               
                  0,5 %
               
            
                  36
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  37
               
               
                  2,2'-Metilenobis(6-bromo-4-clorofenol)
               
               
                  Bromochlorophene
               
               
                  15435-29-7
               
               
                  239-446-8
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  38
               
               
                  4-Isopropil-meta-cresol
               
               
                  o-Cymen-5-ol
               
               
                  3228-02-2
               
               
                  221-761-7
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  39
               
               
                  Mistura de 5-cloro-2-metilisotiazol-3(2H)-ona e 2-metilisotiazol-3(2H)-ona com cloreto de magnésio e nitrato de magnésio
               
               
                  Methylchloroisothiazolinone and Methylisothiazolinone
               
               
                  26172-55-4, 2682-20-4, 55965-84-9
               
               
                  247-500-7, 220-239-6
               
               
                   
               
               
                  0,0015 % (de uma mistura na proporção 3:1 de 5-cloro-2-metilisotiazol-3(2H)-ona e 2-metilisotiazol-3 (2H)-ona)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  40
               
               
                  2-Benzil-4-clorofenol (clorofeno)
               
               
                  Chlorophene
               
               
                  120-32-1
               
               
                  204-385-8
               
               
                   
               
               
                  0,2 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  41
               
               
                  2-Cloracetamida
               
               
                  Chloroacetamide
               
               
                  79-07-2
               
               
                  201-174-2
               
               
                   
               
               
                  0,3 %
               
               
                   
               
               
                  Contém cloroacetamida
               
            
                  42
               
               
                  ClorhexidinaN,N'’-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetraazatetradecanodiamidina 5 e o seu digluconato, diacetato e dicloridrato
               
               
                  Chlorhexidine, Chlorhexidine Diacetate, Chlorhexidine Digluconate, Chlorhexidine Dihydrochloride
               
               
                  55-56-1, 56-95-1, 18472-51-0, 3697-42-5
               
               
                  200-238-7, 200-302-4, 242-354-0, 223-026-6
               
               
                   
               
               
                  0,3 % (expressos em clorhexidina)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  43
               
               
                  1-Fenoxipropan-2-ol (8)
                  
               
               
                  Phenoxyisopropanol
               
               
                  770-35-4
               
               
                  212-222-7
               
               
                  Apenas nos produtos enxaguados
               
               
                  1,0 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  44
               
               
                  Brometo e cloreto de alquil(C-C)trimetilamónio
               
               
                  Behentrimonium chloride, cetrimonium bromide, cetrimonium chloride, laurtrimonium bromide, laurtrimonium chloride, steartrimonium bromide, steartrimonium chloride
               
               
                  17301-53-0, 57-09-0, 112-02-7, 1119-94-4, 112-00-5, 1120-02-1, 112-03-8
               
               
                  241-327-0, 200-311-3, 203-928-6, 214-290-3, 203-927-0, 214-294-5, 203-929-1
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  45
               
               
                  4,4-Dimetil-1,3-oxazolidina
               
               
                  Dimethyl Oxazolidine
               
               
                  51200-87-4
               
               
                  257-048-2
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                  pH > 6
               
               
                   
               
            
                  46
               
               
                  
                     N-(Hidroximetil)-N-(di-hidroximetil-1,3– dioxo-2,5– imidazolidinil-4)-N'-(hidroximetil)ureia
               
               
                  Diazolidinyl Urea
               
               
                  78491-02-8
               
               
                  278-928-2
               
               
                   
               
               
                  0,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  47
               
               
                  Hexamidina (4,4'-(1,6-hexanodiilbis(oxy))bis-benzenocarboximidamida e seus sais (incluindo o isetionato e o p-hidroxibenzoato)
               
               
                  Hexamidine, Hexamidine diisethionate, Hexamidine paraben
               
               
                  3811-75-4, 659-40-5, 93841-83-9
               
               
                  211-533-5, 299-055-3
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48
               
               
                  Glutaraldeído (pentano-1,5-dial)
               
               
                  Glutaral
               
               
                  111-30-8
               
               
                  203-856-5
               
               
                   
               
               
                  0,1 %
               
               
                  Não usar em aerossóis (sprays)
               
               
                  Contém glutaral (9)
                  
               
            
                  49
               
               
                  5-Etil-3,7-dioxa-1-azabiciclo [3.3.0]octano
               
               
                  7– Ethylbicyclooxazolidine
               
               
                  7747-35-5
               
               
                  231-810-4
               
               
                   
               
               
                  0,3 %
               
               
                  Não usar em produtos orais nem em produtos aplicados nas mucosas
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  Clorfenesine (3-(p-clorofenoxi)-propano-1,2-diol)
               
               
                  Chlorphenesin
               
               
                  104-29-0
               
               
                  203-192-6
               
               
                   
               
               
                  0,3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  51
               
               
                  Hidroximetilaminoacetato de sódio (hidroximetilglicinato de sódio)
               
               
                  Sodium Hydroxymethylglycinate
               
               
                  70161-44-3
               
               
                  274-357-8
               
               
                   
               
               
                  0,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  Deposição de cloreto de prata sobre dióxido de titânio
               
               
                  Silver chloride
               
               
                  7783-90-6
               
               
                  232-033-3
               
               
                   
               
               
                  0,004 % (em AgCl)
               
               
                  20 % de AgCl (m/m) sobre TiO2. Não usar em produtos para crianças com idade inferior a três anos, nos produtos orais e nos produtos para os olhos ou os lábios.
               
               
                   
               
            
                  53
               
               
                  Cloreto de benzetónio (cloreto de N,N-dimetil-N-[2-[2-[4-(1,1,3,3,-tetrametilbutil)fenoxi]etoxi]etil]-benzenometanamínio)
               
               
                  Benzethonium Chloride
               
               
                  121-54-0
               
               
                  204-479-9
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos enxaguados
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Produtos não enxaguados, com excepção dos produtos orais
                           
                        
               
                  0,1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  54
               
               
                  Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcónio (10)
                  
               
               
                  Benzalkonium chloride, benzalkonium bromide, benzalkonium saccharinate
               
               
                  8001-54-5, 63449-41-2, 91080-29-4, 68989-01-5, 68424-85-1, 68391-01-5, 61789-71-7, 85409-22-9
               
               
                  264-151-6, 293-522-5, 273-545-7, 270-325-2, 269-919-4, 263-080-8, 287-089-1
               
               
                   
               
               
                  0,1 % (em cloreto de benzalcónio)
               
               
                   
               
               
                  Evitar o contacto com os olhos
               
            
                  55
               
               
                  Hemiformal benzílico (fenilmetoxi)-metanol)
               
               
                  Benzylhemiformal
               
               
                  14548-60-8
               
               
                  238-588-8
               
               
                  Produtos enxaguados
               
               
                  0,15 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  56
               
               
                  Butilcarbamato de iodopropilo (BCIP) (butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo)
               
               
                  Iodopropynyl butylcarbamate
               
               
                  55406-53-6
               
               
                  259-627-5
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos enxaguados
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Produtos não enxaguados
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Desodorizantes/antitranspirantes
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              0,02 %
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              0,01 %,
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              0,0075 %
                           
                        
               
                  Não utilizar nos produtos orais nem nos produtos para os lábios
                  
                              (a)
                           
                           
                              Não utilizar nos produtos para crianças com idade inferior a três anos, com excepção dos produtos de banho/geles de duche e champô
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Não utilizar em loções e cremes corporais (13)
                              
                           
                        
                              b) e c)
                           
                           
                              Não utilizar nos produtos para crianças com idade inferior a três anos
                           
                        
               
                  
                              a)
                           
                           
                              «Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos» (11)
                              
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos» (12)
                              
                           
                        
            
                  57
               
               
                  Metilisotiazolinona (2-metil-2H-isotiazol-3-ona)
               
               
                  Methylisothiazolinone
               
               
                  2682-20-4
               
               
                  220-239-6
               
               
                   
               
               
                  0,01 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 98 do anexo V.
      
         (2)  Unicamente para os produtos que possam eventualmente ser utilizados em crianças com menos de três anos e que se mantenham em contacto prolongado com a pele.
      
         (3)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 13 do anexo III.
      
         (4)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 101 do anexo III.
      
         (5)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 99 do anexo III.
      
         (6)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 100 do anexo III.
      
         (7)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.os de ordem 45 e 68 do anexo III.
      
         (8)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 54 do anexo III.
      
         (9)  Apenas se a concentração for superior a 0,05 %.
      
         (10)  Para outras utilizações que não como conservante: ver n.o de ordem 65 do anexo III.
      
         (11)  Apenas para produtos, com excepção dos produtos de banho/geles de duche e champôs, que podem ser utilizados em crianças com idade inferior a três anos.
      
         (12)  Apenas para produtos que podem ser utilizados em crianças com idade inferior a três anos.
      
         (13)  Refere-se a qualquer produto destinado a ser aplicado em grandes superfícies corporais.
   
   
      ANEXO VI
      LISTA DOS FILTROS PARA RADIAÇÕES ULTRAVIOLETAS AUTORIZADOS NOS PRODUTOS COSMÉTICOS
      
                  Número de ordem
               
               
                  Identificação da substância
               
               
                  Condições
               
               
                  Redacção das condições de utilização e das advertências
               
            
                  Denominação química/DCI/XAN
               
               
                  Denominação no glossário comum de ingredientes
               
               
                  Número CAS
               
               
                  Número CE
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  a
               
               
                  b
               
               
                  c
               
               
                  d
               
               
                  e
               
               
                  f
               
               
                  g
               
               
                  h
               
               
                  i
               
            
                  1
               
               
                  Ácido 4-aminobenzóico
               
               
                  PABA
               
               
                  150-13-0
               
               
                  205-753-0
               
               
                   
               
               
                  5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Metil sulfato de N,N,N-trimetil-4-(2-oxoborn-3-ilidenometil)anilínio
               
               
                  Camphor Benzalkonium Methosulfate
               
               
                  52793-97-2
               
               
                  258-190-8
               
               
                   
               
               
                  6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Homosalato (éster 3,3,5-trimetilciclohexílico do ácido 2-hidroxibenzóico)
               
               
                  Homosalate
               
               
                  118-56-9
               
               
                  204-260-8
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Oxibenzona (2-hidroxi-4-metoxibenzofenona)
               
               
                  Benzophenone-3
               
               
                  131-57-7
               
               
                  205-031-5
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                  Contém Benzofenona-3 (1)
                  
               
            
                  5
               
               
                  Transferido ou apagado
               
            
                  6
               
               
                  Ácido 2-fenil-benzimidozol-5-sulfónico (ensulizol) e seus sais de potássio, de sódio e de trietanolamina
               
               
                  Phenylbenzimidazole Sulfonic Acid
               
               
                  27503-81-7
               
               
                  248-502-0
               
               
                   
               
               
                  8 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Ácido 3,3'-(1,4-fenilenodimetileno)bis[7,7-dimetil-2-oxobiciclo-(2.2.1)hept-1-ilmetanossulfónico] (ecamsul) e respectivos sais
               
               
                  Terephthalylidene Dicamphor Sulfonic Acid
               
               
                  92761-26-7, 90457-82-2
               
               
                  410-960-6
               
               
                   
               
               
                  10 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  1-(4-terc-Butilfenil)-3-(4-metoxifenil) propano-1,3-diona (Avobenzona)
               
               
                  Butyl Methoxydibenzoylmethane
               
               
                  70356-09-1
               
               
                  274-581-6
               
               
                   
               
               
                  5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  Ácido alfa-(2-oxoborn-3-ilideno)-t olueno-4-sulfónico e respectivos sais
               
               
                  Benzylidene Camphor Sulfonic Acid
               
               
                  56039-58-8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  6 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  2-Ciano-3,3-difenilacrilato de 2-etilhexilo (Octocrileno)
               
               
                  Octocrylene
               
               
                  6197-30-4
               
               
                  228-250-8
               
               
                   
               
               
                  10 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  Polímero de N-{(2 e 4)-[(2-oxoborn-3-ilideno)metil]benzil}acrilamida
               
               
                  Polyacrylamidomethyl Benzylidene Camphor
               
               
                  113783-61-2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  4-Metoxicinamato de 2-etil-hexilo (octinoxato)
               
               
                  Ethylhexyl Methoxycinnamate
               
               
                  5466-77-3
               
               
                  226-775-7
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  4-Aminobenzoato de etilo etoxilado
               
               
                  PEG-25 PABA
               
               
                  116242-27-4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  4-Metoxicinamato de isopentilo (p-metoxicinamato de isoamilo) (Amiloxato)
               
               
                  Isoamyl p-Methoxycinnamate
               
               
                  71617-10-2
               
               
                  275-702-5
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  2,4,6-Trianilino-(p-carbo-2'-etil-hexil-1'-oxi)-1,3,5-triazina
               
               
                  Ethylhexyl Triazone
               
               
                  88122-99-0
               
               
                  402-070-1
               
               
                   
               
               
                  5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-metil-6-(2-metil-3-(1,3,3,3-tetrametil-1-(trimetilsilil)oxi)-di-siloxanil)propil)fenol (drometrizole-trissiloxano)
               
               
                  Drometrizole Trisiloxane
               
               
                  155633-54-8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  15 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  Éster bis(2-etil-hexílico) do ácido 4,4-((6-((4-(((1,1-dimetiletil)amino)carbonil)fenil)amino)-1,3,5-triazina-2,4-diil)diimino)bis-benzóico (iscotrizinol (USAN))
               
               
                  Diethylhexyl Butamido Triazone
               
               
                  154702-15-5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  3-(4-Metilbenzilideno)-d-l-cânfora (4-Metilbenzilideno-cânfora) (enzacameno)
               
               
                  4-Methylbenzylidene Camphor
               
               
                  38102-62-4, 36861-47-9
               
               
                  253-242-6
               
               
                   
               
               
                  4 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  3-Benzilideno cânfora
               
               
                  3-Benzylidene Camphor
               
               
                  15087-24-8
               
               
                  239-139-9
               
               
                   
               
               
                  2 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Salicilato de 2-etilhexilo (salicilato de octilo) (octissalato)
               
               
                  Ethylhexyl Salicylate
               
               
                  118-60-5
               
               
                  204-263-4
               
               
                   
               
               
                  5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  21
               
               
                  4-(Dimetilamino)benzoato de 2-etilhexilo (octildimetil-PABA) (padimato-O (USAN:BAN))
               
               
                  Ethylhexyl Dimethyl PABA
               
               
                  21245-02-3
               
               
                  244-289-3
               
               
                   
               
               
                  8 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfónico (Benzofenona-5) e seu sal de sódio (sulisobenzona)
               
               
                  Benzophenone-4, Benzophenone-5
               
               
                  4065-45-6/6628-37-1
               
               
                  223-772-2 / –
               
               
                   
               
               
                  5 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  23
               
               
                  2,2'-Metileno-bis(6-(2H-benzotriazol-2-il)-4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol) (bisoctrizol)
               
               
                  Methylene Bis-Benzotriazolyl Tetramethylbutylphenol
               
               
                  103597-45-1
               
               
                  103597-45-1 403-800-1
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  24
               
               
                  Sal sódico do ácido 2,2'-bis (1,4-fenileno)-1H-benzimidazole-4,6-dissulfónico (bisdisulizol dissódico (USAN))
               
               
                  Disodium Phenyl Dibenzimidazole Tetrasulfonate
               
               
                  180898-37-7
               
               
                  429-750-0
               
               
                   
               
               
                  10 % (em ácido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25
               
               
                  2,2'-(6-(4-Metoxifenil)-1,3,5-triazina-2,4-diil)bis(5-((2-etilhexil)oxi)fenol)(bemotrizinol)
               
               
                  Bis-Ethylhexyloxyphenol Methoxyphenyl Triazine
               
               
                  187393-00-6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  26
               
               
                  Dimethicodietilbenzalmalonato
               
               
                  Polysilicone-15
               
               
                  207574-74-1
               
               
                  426-000-4
               
               
                   
               
               
                  10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  27
               
               
                  Dióxido de titânio (2)
                  
               
               
                  Titanium Dioxide
               
               
                  13463-67-7 / 1317-70-0 / 1317-80-2
               
               
                  236-675-5 / 205-280-1 / 215-282-2
               
               
                   
               
               
                  25 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  28
               
               
                  Éster hexílico do ácido 2-[4-(dietilamino)-2-hidroxibenzoíl]-benzóico
               
               
                  Diethylamino Hydroxybenzoyl Hexyl Benzoate
               
               
                  302776-68-7
               
               
                  443-860-6
               
               
                   
               
               
                  10 % em protectores solares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Indicação não exigida se a concentração for igual ou inferior a 0,5 % e se a substância apenas for utilizada para proteger o produto.
      
         (2)  Para outras utilizações que não como corante: ver n.o de ordem 143 do anexo IV.
   
   
      ANEXO VII
      SÍMBOLOS A UTILIZAR NAS EMBALAGENS/RECIPIENTES
      1.   Referência a informação junta ou anexa
      
         
      2.   Período após abertura
      
         
      3.   Data de durabilidade mínima
      
         
   
   
      ANEXO VIII
      LISTA DE MÉTODOS VALIDADOS ALTERNATIVOS À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
      O presente anexo enuncia os métodos alternativos validados pelo Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (CEVMA) do Centro Comum de Investigação existentes, que cumprem os requisitos do presente regulamento e não constam do Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH). Dado que a experimentação animal pode não ser completamente substituída por um método alternativo, deve referir-se no presente anexo se o método alternativo substitui integral ou parcialmente a experimentação animal.
      
                  Número de ordem
               
               
                  Métodos alternativos validados
               
               
                  Tipo de substituição: integral ou parcial
               
            
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
            
   
      ANEXO IX
      PARTE A
      Directiva revogada e suas alterações sucessivas
      (referida no artigo 33.o)
      
                  Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976
               
               
                  (JO L 262 de 27.9.1976, p. 169)
               
            
                  Directiva 79/661/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979
               
               
                  (JO L 192 de 31.7.1979, p. 35)
               
            
                  Directiva 82/147/CEE da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1982
               
               
                  (JO L 63 de 6.3.1982, p. 26)
               
            
                  Directiva 82/368/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1982
               
               
                  (JO L 167 de 15.6.1982, p. 1)
               
            
                  Directiva 83/191/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1983
               
               
                  (JO L 109 de 26.4.1983, p. 25)
               
            
                  Directiva 83/341/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1983
               
               
                  (JO L 188 de 13.7.1983, p. 15)
               
            
                  Directiva 83/496/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1983
               
               
                  (JO L 275 de 8.10.1983, p. 20)
               
            
                  Directiva 83/574/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983
               
               
                  (JO L 332 de 28.11.1983, p. 38)
               
            
                  Directiva 84/415/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984
               
               
                  (JO L 228 de 25.8.1984, p. 31)
               
            
                  Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985
               
               
                  (JO L 224 de 22.8.1985, p. 40)
               
            
                  Directiva 86/179/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1986
               
               
                  (JO L 138 de 24.5.1986, p. 40)
               
            
                  Directiva 86/199/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1986
               
               
                  (JO L 149 de 3.6.1986, p. 38)
               
            
                  Directiva 87/137/CEE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1987
               
               
                  (JO L 56 de 26.2.1987, p. 20)
               
            
                  Directiva 88/233/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1988
               
               
                  (JO L 105 de 26.4.1988, p. 11)
               
            
                  Directiva 88/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988
               
               
                  (JO L 382 de 31.12.1988, p. 46)
               
            
                  Directiva 89/174/CEE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1989
               
               
                  (JO L 64 de 8.3.1989, p. 10)
               
            
                  Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989
               
               
                  (JO L 398 de 30.12.1989, p. 25)
               
            
                  Directiva 90/121/CEE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1990
               
               
                  (JO L 71 de 17.3.1990, p. 40)
               
            
                  Directiva 91/184/CEE da Comissão, de 12 de Março de 1991
               
               
                  (JO L 91 de 12.4.1991, p. 59)
               
            
                  Directiva 92/8/CEE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1992
               
               
                  (JO L 70 de 17.3.1992, p. 23)
               
            
                  Directiva 92/86/CEE da Comissão, de 21 de Outubro de 1992
               
               
                  (JO L 325 de 11.11.1992, p. 18)
               
            
                  Directiva 93/35/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993
               
               
                  (JO L 151 de 23.6.1993, p. 32)
               
            
                  Directiva 93/47/CEE da Comissão, de 22 de Junho de 1993
               
               
                  (JO L 203 de 13.8.1993, p. 24)
               
            
                  Directiva 94/32/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994
               
               
                  (JO L 181 de 15.7.1994, p. 31)
               
            
                  Directiva 95/17/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1995
               
               
                  (JO L 140 de 23.6.1995, p. 26)
               
            
                  Directiva 95/34/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1995
               
               
                  (JO L 167 de 18.7.1995, p. 19)
               
            
                  Directiva 96/41/CE da Comissão, de 25 de Junho de 1996
               
               
                  (JO L 198 de 8.8.1996, p. 36)
               
            
                  Directiva 97/1/CE da Comissão, de 10 de Janeiro de 1997
               
               
                  (JO L 16 de 18.1.1997, p. 85)
               
            
                  Directiva 97/18/CE da Comissão, de 17 de Abril de 1997
               
               
                  (JO L 114 de 1.5.1997, p. 43)
               
            
                  Directiva 97/45/CE da Comissão, de 14 de Julho de 1997
               
               
                  (JO L 196 de 24.7.1997, p. 77)
               
            
                  Directiva 98/16/CE da Comissão, de 5 de Março de 1998
               
               
                  (JO L 77 de 14.3.1998, p. 44)
               
            
                  Directiva 98/62/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998
               
               
                  (JO L 253 de 15.9.1998, p. 20)
               
            
                  Directiva 2000/6/CE da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000
               
               
                  (JO L 56 de 1.3.2000, p. 42)
               
            
                  Directiva 2000/11/CE da Comissão, de 10 de Março de 2000
               
               
                  (JO L 65 de 14.3.2000, p. 22)
               
            
                  Directiva 2000/41/CE da Comissão, de 19 de Junho de 2000
               
               
                  (JO L 145 de 20.6.2000, p. 25)
               
            
                  Directiva 2002/34/CE da Comissão, de 15 de Abril de 2002
               
               
                  (JO L 102 de 18.4.2002, p. 19)
               
            
                  Directiva 2003/1/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2003
               
               
                  (JO L 5 de 10.1.2003, p. 14)
               
            
                  Directiva 2003/16/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003
               
               
                  (JO L 46 de 20.2.2003, p. 24)
               
            
                  Directiva 2003/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003
               
               
                  (JO L 66 de 11.3.2003, p. 26)
               
            
                  Directiva 2003/80/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2003
               
               
                  (JO L 224 de 6.9.2003, p. 27)
               
            
                  Directiva 2003/83/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2003
               
               
                  (JO L 238 de 25.9.2003, p. 23)
               
            
                  Directiva 2004/87/CE da Comissão, de 7 de Setembro de 2004
               
               
                  (JO L 287 de 8.9.2004, p. 4)
               
            
                  Directiva 2004/88/CE da Comissão, de 7 de Setembro de 2004
               
               
                  (JO L 287 de 8.9.2004, p. 5)
               
            
                  Directiva 2004/94/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 2004
               
               
                  (JO L 294 de 17.9.2004, p. 28)
               
            
                  Directiva 2004/93/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2004
               
               
                  (JO L 300 de 25.9.2004, p. 13)
               
            
                  Directiva 2005/9/CE da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005
               
               
                  (JO L 27 de 29.1.2005, p. 46)
               
            
                  Directiva 2005/42/CE da Comissão, de 20 de Junho de 2005
               
               
                  (JO L 158 de 21.6.2005, p. 17)
               
            
                  Directiva 2005/52/CE da Comissão, de 9 de Setembro de 2005
               
               
                  (JO L 234 de 10.9.2005, p. 9)
               
            
                  Directiva 2005/80/CE da Comissão, de 21 de Novembro de 2005
               
               
                  (JO L 303 de 22.11.2005, p. 32)
               
            
                  Directiva 2006/65/CE da Comissão, de 19 de Julho de 2006
               
               
                  (JO L 198 de 20.7.2006, p. 11)
               
            
                  Directiva 2006/78/CE da Comissão, de 29 de Setembro de 2006
               
               
                  (JO L 271 de 30.9.2006, p. 56)
               
            
                  Directiva 2007/1/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2007
               
               
                  (JO L 25 de 1.2.2007, p. 9)
               
            
                  Directiva 2007/17/CE da Comissão, de 22 de Março de 2007
               
               
                  (JO L 82 de 23.3.2007, p. 27)
               
            
                  Directiva 2007/22/CE da Comissão, de 17 de Abril de 2007
               
               
                  (JO L 101 de 18.4.2007, p. 11)
               
            
                  Directiva 2007/53/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007
               
               
                  (JO L 226 de 30.8.2007, p. 19)
               
            
                  Directiva 2007/54/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007
               
               
                  (JO L 226 de 30.8.2007, p. 21)
               
            
                  Directiva 2007/67/CE da Comissão, de 22 de Novembro de 2007
               
               
                  (JO L 305 de 23.11.2007, p. 22)
               
            
                  Directiva 2008/14/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008
               
               
                  (JO L 42 de 16.2.2008, p. 43)
               
            
                  Directiva 2008/42/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2008
               
               
                  
                     JO L 93 de 4.4.2008, p. 13
                  
               
            
                  Directiva 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008
               
               
                  
                     JO L 256 de 24.9.2008, p. 12
                  
               
            
                  Directiva 2008/123/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008
               
               
                  
                     JO L 340 de 19.12.2008, p. 71
                  
               
            
                  Directiva 2009/6/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009
               
               
                  
                     JO L 36 de 5.2.2009, p. 15
                  
               
            
                  Directiva 2009/36/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2009
               
               
                  
                     JO L 98 de 17.4.2009, p. 31
                  
               
            PARTE B
      Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação
      (referidos no artigo 33.o)
      
                  Directiva
               
               
                  Prazo de transposição
               
            
                  Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976
               
               
                  30.1.1978
               
            
                  Directiva 79/661/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979
               
               
                  30.7.1979
               
            
                  Directiva 82/147/CEE da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1982
               
               
                  31.12.1982
               
            
                  Directiva 82/368/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1982
               
               
                  31.12.1983
               
            
                  Directiva 83/191/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1983
               
               
                  31.12.1984
               
            
                  Directiva 83/341/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1983
               
               
                  31.12.1984
               
            
                  Directiva 83/496/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1983
               
               
                  31.12.1984
               
            
                  Directiva 83/574/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983
               
               
                  31.12.1984
               
            
                  Directiva 84/415/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984
               
               
                  31.12.1985
               
            
                  Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985
               
               
                  31.12.1986
               
            
                  Directiva 86/179/CEE da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1986
               
               
                  31.12.1986
               
            
                  Directiva 86/199/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1986
               
               
                  31.12.1986
               
            
                  Directiva 87/137/CEE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1987
               
               
                  31.12.1987
               
            
                  Directiva 88/233/CEE da Comissão, de 2 de Março de 1988
               
               
                  30.9.1988
               
            
                  Directiva 88/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988
               
               
                  31.12.1993
               
            
                  Directiva 89/174/CEE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1989
               
               
                  31.12.1989
               
            
                  Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989
               
               
                  3.1.1990
               
            
                  Directiva 90/121/CEE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1990
               
               
                  31.12.1990
               
            
                  Directiva 91/184/CEE da Comissão, de 12 de Março de 1991
               
               
                  31.12.1991
               
            
                  Directiva 92/8/CEE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1992
               
               
                  31.12.1992
               
            
                  Directiva 92/86/CEE da Comissão, de 21 de Outubro de 1992
               
               
                  30.6.1993
               
            
                  Directiva 93/35/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993
               
               
                  14.6.1995
               
            
                  Directiva 93/47/CEE da Comissão, de 22 de Junho de 1993
               
               
                  30.6.1994
               
            
                  Directiva 94/32/CE da Comissão, de 29 de Junho de 1994
               
               
                  30.6.1995
               
            
                  Directiva 95/17/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1995
               
               
                  30.11.1995
               
            
                  Directiva 95/34/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1995
               
               
                  30.6.1996
               
            
                  Directiva 96/41/CE da Comissão, de 25 de Junho de 1996
               
               
                  30.6.1997
               
            
                  Directiva 97/1/CE da Comissão, de 10 de Janeiro de 1997
               
               
                  30.6.1997
               
            
                  Directiva 97/18/CE da Comissão, de 17 de Abril de 1997
               
               
                  31.12.1997
               
            
                  Directiva 97/45/CE da Comissão, de 14 de Julho de 1997
               
               
                  30.6.1998
               
            
                  Directiva 98/16/CE da Comissão, de 5 de Março de 1998
               
               
                  1.4.1998
               
            
                  Directiva 98/62/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998
               
               
                  30.6.1999
               
            
                  Directiva 2000/6/CE da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000
               
               
                  1.7.2000
               
            
                  Directiva 2000/11/CE da Comissão, de 10 de Março de 2000
               
               
                  1.6.2000
               
            
                  Directiva 2000/41/CE da Comissão, de 19 de Junho de 2000
               
               
                  29.6.2000
               
            
                  Directiva 2002/34/CE da Comissão, de 15 de Abril de 2002
               
               
                  15.4.2003
               
            
                  Directiva 2003/1/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2003
               
               
                  15.4.2003
               
            
                  Directiva 2003/16/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003
               
               
                  28.2.2003
               
            
                  Directiva 2003/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003
               
               
                  10.9.2004
               
            
                  Directiva 2003/80/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2003
               
               
                  11.9.2004
               
            
                  Directiva 2003/83/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2003
               
               
                  23.9.2004
               
            
                  Directiva 2004/87/CE da Comissão, de 7 de Setembro de 2004
               
               
                  1.10.2004
               
            
                  Directiva 2004/88/CE da Comissão, de 7 de Setembro de 2004
               
               
                  1.10.2004
               
            
                  Directiva 2004/94/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 2004
               
               
                  21.9.2004
               
            
                  Directiva 2004/93/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2004
               
               
                  30.9.2004
               
            
                  Directiva 2005/9/CE da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005
               
               
                  16.2.2006
               
            
                  Directiva 2005/42/CE da Comissão, de 20 de Junho de 2005
               
               
                  31.12.2005
               
            
                  Directiva 2005/52/CE da Comissão, de 9 de Setembro de 2005
               
               
                  1.1.2006
               
            
                  Directiva 2005/80/CE da Comissão, de 21 de Novembro de 2005
               
               
                  22.5.2006
               
            
                  Directiva 2006/65/CE da Comissão, de 19 de Julho de 2006
               
               
                  1.9.2006
               
            
                  Directiva 2006/78/CE da Comissão, de 29 de Setembro de 2006
               
               
                  30.3.2007
               
            
                  Directiva 2007/1/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2007
               
               
                  21.8.2007
               
            
                  Directiva 2007/17/CE da Comissão, de 22 de Março de 2007
               
               
                  23.9.2007
               
            
                  Directiva 2007/22/CE da Comissão, de 17 de Abril de 2007
               
               
                  18.1.2008
               
            
                  Directiva 2007/53/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007
               
               
                  19.4.2008
               
            
                  Directiva 2007/54/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007
               
               
                  18.3.2008
               
            
                  Directiva 2007/67/CE da Comissão, de 22 de Novembro de 2007
               
               
                  31.12.2007
               
            
                  Directiva 2008/14/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008
               
               
                  16.8.2008
               
            
                  Directiva 2008/42/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2008
               
               
                  4.10.2008
               
            
                  Directiva 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008
               
               
                  14.2.2009
               
            
                  Directiva 2008/123/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008
               
               
                  8.7.2009
               
            
                  Directiva 2009/6/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009
               
               
                  5.8.2009
               
            
                  Directiva 2009/36/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2009
               
               
                  15.11.2009
               
            
   
      ANEXO X
      QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA
      
                  Directiva 76/768/CEE
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 2.o, n.o 1, alínea a)
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 4.o, n.o 1
               
               
                  Artigo 14.o, n.o 1
               
            
                  Artigo 4.o, n.o 2
               
               
                  Artigo 17.o
                  
               
            
                  Artigo 4.o-A
               
               
                  Artigo 18.o
                  
               
            
                  Artigo 4.o-B
               
               
                  Artigo 15.o, n.o 1
               
            
                  Artigo 5.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 5.o-A
               
               
                  Artigo 33.o
                  
               
            
                  Artigo 6.o, n.os 1 e 2
               
               
                  Artigo 19.o, n.os 1, 2, 3 e 4
               
            
                  Artigo 6.o, n.o 3
               
               
                  Artigo 20.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o, n.o 1
               
               
                  Artigo 9.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o, n.o 2
               
               
                  Artigo 19.o, n.os 5 e 6
               
            
                  Artigo 7.o, n.o 3
               
               
                  Artigo 13.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o-A, n.o 1, alínea h)
               
               
                  Artigo 21.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o-A, n.os 1, 2 e 3
               
               
                  Artigos 10.o e 11.o, Anexo I
               
            
                  Artigo 7.o-A, n.o 4
               
               
                  Artigo 13.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o-A, n.o 5
               
               
                  Artigo 29.o e 34.o
                  
               
            
                  Artigo 8.o, n.o 1
               
               
                  Artigo 12.o
                  
               
            
                  Artigo 8.o, n.o 2
               
               
                  Artigo 31.o
                  
               
            
                  Artigo 8.o-A
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 9.o
                  
               
               
                  Artigo 35.o
                  
               
            
                  Artigo 10.o
                  
               
               
                  Artigo 32.o
                  
               
            
                  Artigo 11.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 12.o
                  
               
               
                  Artigo 27.o
                  
               
            
                  Artigo 13.o
                  
               
               
                  Artigo 28.o
                  
               
            
                  Artigo 14.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 15.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Anexo I
               
               
                  Considerando 7
               
            
                  Anexo II
               
               
                  Anexo II
               
            
                  Anexo III
               
               
                  Anexo III
               
            
                  Anexo IV
               
               
                  Anexo IV
               
            
                  Anexo V
               
               
                  —
               
            
                  Anexo VI
               
               
                  Anexo V
               
            
                  Anexo VII
               
               
                  Anexo VI
               
            
                  Anexo VIII
               
               
                  Anexo VII
               
            
                  Anexo VIII-A
               
               
                  Anexo VII
               
            
                  Anexo IX
               
               
                  Anexo VIII
               
            
                  —
               
               
                  Anexo IX
               
            
                  —
               
               
                  Anexo X