CELEX: 51991PC0404(02)
Language: pt
Date: 1991-10-30
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos tecidos, veludos em teares manuais ( 1992 )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   C0M(91) 404 final
                                   Bruxelas, 30 de Outubro de 1991
                            Proposta de
                    REGULAMENTO (CEE) CONSELHO
  relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal
          comunitário para certos produtos feitos à mão
                               (1992)
                            Proposta de
                    REGULAMENTO (CEE) CONSELHO
   relativo â abertura e modo de gestão de contingentes pautais
   comunitários para certos tecidos, veludos em teares manuais
                               (1992)
                   (Apresentadas pela Comissão)
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                            EXPOSIÇÃO       DOS MOTIVOS
1.   No âmbito das negociações m u l t i l a t e r a i s no seio do GATT, a Comunidade
      declarou-se pronta a proceder anualmente, sobre certas condições tais
      como a apresentação de um certificado de fabrico reconhecido pelas
     autoridades competentes, nomeadamente à abertura dos seguintes contin-
      gentes pautais com isençlo de d i r e i t o s :
N* da Pauta               Designação das mercadorias               Montante do contingente
Aduaneira Comua
ex 5009               Tecidos de seda ou de borra de
                      seda, tecidos em teares manuais
ex 5509               Tecidos de algodão, tecidos em
                      teares manuais
Diversos              Produtos feitos è mio
                      (handicrafts)                                      5 000 000
                                                                   com um máximo de
                                                                   500.00 UC por posição
                                                                   ou subposição pautal
      A fim de ter em conta diversos elementos (declaração de intenção re-
      lativa èsrelações comerciais com certos paises asiáticos, pedidos
      de certos paises terceiros beneficiários, adesão de novos Estados-
     membros, adopção da Nomenclatura Combinada e do ECU), foram introdu-
      zidas ao longo dos anos modificações Importantes, tanto no que res-
     peita ao montante dos contingentes como aos produtos visados, que
      levaram a Comunidade a abrir para 1990^contingentes pautais à razão
      de 2.3316.000 ecus para os tecidos de seda, de 2.069.000 ecus para
     os tecidos, veludos e pelúcias de algodão e de 10.540.000 ecus para cada
     código de seis dígitos da Nomenclatura Combinada, para os produtos feitos
     è mão.
2.   As propostas anexas têm por objectivo abrir os contingentes pautais
                                                                         .lugar
     em questão para os produtos e montantes retidos em ultimo| mantendo-se
     inalteradas as condições de adnissão ao beneficio desses contingentes.
3.   No que respeita à fixação do limite comunitário cujo montante para cada
     código a seis digitos da NC não pode ultrapassar o nivel de 1.200.000
     ecus, deve ter-se em consideração, o seguinte:
     Aquando das reuniões consultivas de 9 de Abril e 15 de Abril de 1970,
     j á tinha sido evocado este problema, e foi sugerido que a ultrapassagem
     do dito limite podia, em certos casos, causar dificuldades nos mercados
     dos Estados-membros.
     Todavia, ficou acordado que, nun primeiro estado:
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- não deviam ser incorporadas disposições particulares, no regulamento
  propriamente d i t o , para evitar uma qualquer ultrapassagem desse l i m i t e ;
- as Instâncias competentes de todos os Estados-membros colaborariam
  estreitamente com os serviços da Comissão, afim de permitir recorrer
  a qualquer medida adequada no caso em que un risco real de u l t r a -
  passagem do limite em questão se torna-se manifesto.
Foi assim que se pôde aboter um acordo unânime sobre a aplicação
provisória de um sistema de controlo prevendo, de forma gérai, a f i -
xação teórica de un limite nacional por posição pautal, correspondendo
a 10% da quota-parte i n i c i a l de cada un dos Estados-membros e a trans-
missão à Comissão, para os periódos internos a determinar segundo os
casos, do estado de utilização das quotas-partes dos Estados-membros
para'cada una das posições pautais. 0 balanço comunitário efectuado
pelos serviços da Comissão seria comunicado sem demora a todos os Es-
tados-membros.
         i
No plano prático, e na sequência da supressão da repartição entre os
Estados-membros, este sistema aplicar-se-ia actualmente da seguinte
forma:
- quando num Estado-membro, as imputações na posição pautal correspondente,
  a t i n j a 10% do montante t o t a l atribuído a esse Estado-membro, este, sem
  que todavia se oponha a continuação das imputações, comunica-o à
  Comissão que por sua vez o comunica aós outros Estados-membros, os
  quais transmitem à Comissão, com a maior brevidade possivel, o estado
  mais recente das suas imputações sobre a posição pautal em causa;
  se com base no balanço relativo a esta posição e estabelecido pela
  Comissão, o limite for atingido, as imputações na posição pautal
  correspondente são suspensas em todos os Estados-membros; se o limite
  não t i v e r sido atingido, mas se for susceptivel de o ser num futuro
  próximo, os Estados-membros notificam por telex a Comissão una vez
  por semana ou após cada Imputação de um montante importante, o t o t a l
  das Imputações efectuadas durante a semana que decorreu ou após a
  última comunicação.
  Como para os exercícios precedentes, o beneficio destes contingentes
  está reservado às Importações que são acompanhadas de un certificado
  determinado
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                                                      Proposta de
                                  REGULAMENTO (CEE) N?                /91 DO CONSELHO
                                                 de
                 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos
                                                produtos feitos à mão (1992
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                                                            Artigo 1°
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
                                                                  1< De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1992, os direitos
113?,
                                                                  aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos mencio-
                                                                  nados no anexo I são totalmente suspensos no limite de um
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            contingente pautal comunitário, sob o número de ordem
                                                                  09.0105, de um volume correspondente a 10 540 000 ecus,
                                                                  com um montante máximo de 1 200 000 ecus para cada
Considerando que, para certos tecidos feitos à mão, a             código a seis dígitos da Nomenclatura Combinada.
Comunidade declarou-se pronta a proceder anualmente à
abertura de um contingente pautal comunitário, com isen-
                                                                  No limite desse contingente pautal, o Reino de Espanha e a
ção de direitos, de um montante global que, para o ano de
1991, se elevou a 10 540 000 ecus e no limite de um valor         República Portuguesa aplicarão direitos calculados em con-
de 1 200 000 ecus para cada grupo de produtos considera-          formidade com as disposições fixadas na matéria no Acto
do ; que a admissão ao benefício desses contingentes pau-         de Adesão de 1985.
tais comunitários está, todavia, sujeita à apresentação, às
autoridades aduaneiras da Comunidade, de um certificado           2. O benefício desse contingente fica todavia reservado
emitido pelas instâncias reconhecidas do país de fabrico          aos produtos acompanhados de um certificado reconhecido
atestando que as mercadorias em causa são feitas à mão ;          pelas autoridades competentes da Comunidade e conforme
que é, pois, conveniente abrir, em 1 de Janeiro de 1992, o        a um dos modelos constantes do anexo II, emitido por uma
contingente pautal em questão, na proporção do volume             das instâncias reconhecidas do país de fabrico mencionadas
retido para o ano de 1991 ;                                       no anexo III e atestando que as mercadorias em causa são
                                                                  feitas à mão.
Considerando que deve ser garantido, nomeadamente, o
                                                                  Essas mercadorias devem, por outro lado, ser aceites como
acesso igual e contínuo de todos os importadores ao dito
                                                                  feitas à mão pelas autoridades competentes da Comuni-
contingente e a aplicação, sem interrupção, da taxa previs-
                                                                  dade.
ta para o dito contingente a todas as importações até ao
esgotamento desses últimos; que é conveniente tomar as
medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária         3. São aplicáveis os Regulamentos (CEE) n? 2779/78 (*) e
eficaz desse contingente pautal, prevendo a possibilidade de      (CEE) n? 289/84 (2) para o cálculo dos contravalores em
os Estados-membros sacarem sobre o volume do contin-              moedas nacionais dos montantes expressos em ecus.
gente as quantidades necessárias, correspondentes às
importações reais constatadas; que esse modo de gestão
requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros                                    Artigo 2?
e a Comissão;
                                                                  O contingente pautal referido no artigo 1? é gerido pela
                                                                  Comissão, que pode tomar qualquer medida administrativa
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o             útil para assegurar uma gestão eficaz.
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
se encontrarem reunidos e representados pela União Eco-
nómica do Benelux, qualquer operação relativa ft gestão do
contingente pode ser efectuada por um dos seus mem-               (!) JO n? L 333 de 30. 11. 1978, p. 5.
bros,                                                             (2) JO n? L 33 de 4. 2. 1984, p. 2.
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                          Artigo 3°                              Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis-
 •                                                               ponível do volume do contingente, a atribuição será feita
Se um importador apresentar num Estado-membro uma                proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros
declaração de introdução em livre prática, que inclua um         serão do facto informados pela Comissão.
pedido de benefício do regime preferencial para um produ-
to referido no presente regulamento, e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro                                 Artigo 4?
em questão procederá, por via de notificação à Comissão, a
um saque, sobre o volume do contingente, de uma quanti-          Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro-
dade correspondente a essas necessidades.                        dutos em questão um acesso igual e contínuo ao contin-
                                                                 gente, desde que o saldo do volume do contingente o per-
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação          mita.
das ditas declarações, devem ser transmitidos à Comissão
sem demora.
                                                                                         Artigo 5?
Os saques serão aprovados pela Comissão em função da             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita-
data de aceitação das declarações de introdução em livre         mente para assegurar a observância do presente regula-
prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro            mento.
em questão, na medida em que o saldo disponível o
permita.
                                                                                         Artigo 6?
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas,
transferi-las-á, logo que possível, para o volume do contin-     O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
gente correspondente.                                            1992
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e direaamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
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                                 Lista dos produtos prevista no n? 1 do artigo 1'
         Código NC(»)                                         Designação das mercadorias
     ex 4202                       Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para
                                   documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas
                                    fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artefactos semelhan-
                                   tes; sacos de viagem, boisas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para
                                   compras, carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaquei-
                                   ras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos
                                    para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e
                                    artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de
                                   plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recober-
                                   tos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias:
        4202 11 10                  Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                    e de estudante, e artefactos semelhantes
        4202 11 90                 Outros
        4202 12 91                 Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                   e de estudante, e artefactos semelhantes
        4202 12 99                  Outros
        4202 19 91                 Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                   e de estudante, e artefactos semelhantes
        4202 19 99                 Outros
        4202 21 00                 Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro
                                   envernizado
       4202 22 90                  De matérias têxteis
        4202 31 00                 Com a superfície exterior de rçvrv natural ou reconstituído, ou de couro
                                   envernizado
       4202 32 90                  De matérias têxteis
       4202 39 00                  Outros
        4202 91 10                 Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de
                                   desporto
        4202 91 50                 Estojos para instrumentos de música
       4202 91 90                  Outros •
        4202 92 91                 Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de
                                   desporto
       4202 92 95                  Estojos para instrumentos de música
        4202 92 99                 Outros
        4202 99 10                 Estojos para instrumentos de música
    ex 4203                        Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído :
        4203 30 00                 Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
        4203 40 00                 Outros acessórios de vestuário
        4419 00 90                 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha
    ex 4420                        Madeira marchetada c madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para
                                   joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros
                                   objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira,
                                   que não se incluam no capítulo 94 :
       4420 10 11
       4420 10 19                  Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira
       4420 90 91
       4420 90 99                  Outros
(*) Ver códigos Taric no anexo IV.
 ---pagebreak---                                                                                                  }
     Código NC(»)                            Designação das mercadorias
 ex4818            Papel higiénico, lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão,
                   toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos e tampões
                   higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador,
                   higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel,
                   papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose :
   4818 20 10      Lenços (incluídos os de maquilhagem)
   4818 20 91      Em rolos
   4818 20 99      Outras »
   4818 30 00      Toalhas e guardanapos, de mesa
   4818 50 00      Vestuário c seus acessórios
                   Outros
   4818 90 10      Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para
                   venda a retalho
   4818 90 90      Outros
ex4819            Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta
                   (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para
                  escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes :
   4819 30 00     Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
ex 4823           Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de
                  celulose, conados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel,
                  cartão, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose
                  Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras, taças, copos e artigos
                  semelhantes, de papel ou cartão
   4823 60 10     Bandejas, travessas e pratos
   4823 60 90     Outros
                  Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
   4823 70 90     Outros
   4823 90 90     Outros
ex 5208           Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 % em peso, de algodão, com
ex 5208 51 00 a   peso não superior a 200 g/m 2 :
ex 5208 59 00
                  — Tingidos ou estampados à mão segundo o processo <• batik »
ex 5209           Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 % em peso, de algodão, com
ex 5209 5100 a    peso superior a 200 g/m 2 :
ex 5209 59 00
                  — Tingidos ou estampados à mão segundo o processo « batik »
ex5212            Outros tecidos de algodão :
ex 5212 15 a      — Tingidos ou estampados à mão, segundo o processo « batik >
ex 5212 25
ex 5701           Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo
                  confeccionados:
   5701 10 10     Que contenham mais de 10 % no total, em peso, de seda ou de borra de seda
                  (schappe)
 ---pagebreak---                                                                                                                    ?
         Código NC(»)                                         Designação das mercadorias
        5701 90 10                  De seda, de borra de seda (schappe), de fibras sintéticas, de fios, simples ou
                                    combinados, da posição 5205, ou de fios metálicos
        5701 90 90                  De outras matérias têxteis
    ex 5704                         Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, à excepção dos
                                   . tufados e dos flocados, mesmo confeccionados :
        5704 90 00                  Outros
    ex 5705                         Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo
                                    confeccionados :
        5705 00 10                  De lã ou de pêlos finos
        5705 00 39                  Outros
        5705 00 90                  De outras matérias têxteis
        5810                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar:
        58101010 a                  — Bordados em peças, em tiras ou em aplicações
        5810 99 90
    ex 6101                         Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de
                                     malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103:
    ex6101 10 10                    Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes :
                                    — Ponchos de pêlos finos
    ex 6102                          Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de
                                     uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104:
    ex 6102 10 10                    Casacos compridos, capas e semelhantes:
                                     — Ponchos de pêlos finos
    ex6110                           Pulôveres, cardigans, coletes e semelhantes, de malha:
    ex 6110 10 39                    De pêlos finos :
                                     —. Pulôveres (com ou sem mangas)
    ex 6110 10 99                    De pêlos finos:
                                     — Pulôveres (com ou sem mangas)
    ex 6201                          Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso
                                     masculino, excepto os artefactos da posição 6203 :
                                     Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes :
    ex6201 11 00                     De lã ou pêlos finos :
                                     — Ponchos
    ex 6201 92 00                    De algodão:
                                         (1)
                                     ~
    èx 6201 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                     —    Mi
(') Artigos tingidos ou estampados à mio, segundo o processo « batik»
 ---pagebreak---         Código N C C )                                       Designação das mercadorias
   ex 6202                         Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso femi-
                                   nino, excepto os artefactos da posição 6204 :
   ex 6202 11 00                   De lã ou de pêlos finos :
                                   -    Ponchos
                                   -    Ponchos de pêlos finos
    ex 6202 92 00                  De algodão:
                                   -     (»)
    ex 6202 99 00                  De outras matérias têxteis :
                                   -     0)
    ex6204                         Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças. calças,
                                    jardineiras, bermudas e calções (shorts) (à excepção dos de banho), de uso
                                    feminino :
    ex 6204 12 00                   De algodão:
                                    -    (»)
    ex 6204 22 90                   Outros :
    ex 6204 29 90                   Outros :
                                    -    (>)
    ex 6204 32 90                   Ourros :
                                    - 0)
    cx 6204 39 90                   Outros :
                                    -    (')                                            •'
    ex 6204 42 00                    De algodão :
                                     - 0)
    ex 6204 44 00                    De fibras artificiais :
                                     - ' (2) "
    ex 6204 49 90                    Outros :
     ex 6204 51.00                   De lã ou de pêlos finos :
                                     -   Saias-calças e seus cones :
                                         — Saias de lã
     ex 6204 52 00                   De algodão:
                                     -    (2)
     ex 6204 53 00                   De fibras sintéticas:
                                     -    (2)
     ex 6204 59 10                   De fibras artificiais :
                                     _    (2)    .
     ex 6204 59 90                   Outros :
                                     -    (2)
(') Artigos tingidos ou estampados ã mão, segundo o processo «batik•
(2) Vestuário tingido ou estampado à mão, segundo o processo •• batik-
 ---pagebreak---                                                                                              Ao
         Código NCC)                                          Designação das mercadorias
    ex 6204 62 31                   De tecidos ditos « denim » :
                                    -   0>
    ex 6204 62 33                   De veludo e pelúcias para trama, cortados, canelados :
                                    -   (»)
    ex 6204 62 35                   Outros :
                                    - 0)
    ex 6204 62 59                   Outros :
                                    -    (»)
     ex 6204 62 90                  Outros :
                                    -    (»)
    ex 6204 63 19                   Outros :
                                    - 0)
    ex 6204 63 39                   Outros :
                                    -    (*)
    ex 6204 63 90                   OutJOS :
                                    ~ O
    ex 6204 69 19                   Outros :
                                    -   0)
    ex 6204 69 39                   Outros :
                                    -    (»)
    ex 6204 69 50                   Outros :
                                    -   (')
    ex 6204 69 90                   Outros :
                                    - 0)
    ex 6205                         Camisas de uso masculino:
    ex 6205 20 00                   De algodão :
                                    -    (»)
    ex 6205 90 10                   De linho ou de rami :
                                    -   (»)
    ex 6206                         Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino :
    ex 6206 30 00                   De algodão :
                                    ~ 0)
    ex 6206 90 10                   De linho ou de rami :
                                    -    (>)
(') Vestuário tingido ou estampado á mão, segundo o processo «batik».
 ---pagebreak---                                                                                                                 /M
         Código MC H                                         Designação das mercadorias
    ex 6207                         Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de
                                    banho, robes e semelhantes, de uso masculino :
    ex 6207 91 00                   De algodão:
                                    -    (')
    ex 6207 99 00                   De outras matérias têxteis :
                                    -    (>)
    ex 6208                         Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite,
                                    pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos seme-
                                    lhantes, de uso feminino :
    ex 6208 91 00                   Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes:
                                     -    (»)
    ex 6208 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                     -    (')
    ex 6213                          Lenços de assoar e de bolso :
        6213 20 00                   De algodão
        6214                         Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e
        6214 10 00 a                 artefactos semelhantes
        6214 90 90
        6215                         Gravatas, laços e plastrões
        6215 10 00 a
        6215 90 00
    ex 6217                          Outros acessórios confeccionados de Vestuário ; partes de vestuário ou dos
                                     seus acessórios, excepto as da posição 6212:
        6217 10 00                   Acessórios
     ex 6301                         Cobertores e mantas :
        6301 20 91                   Inteiramente de lã ou de pêlos finos
        6301 20 99                   Outros
        6301 30 90                   Outros
        6301 40 90                   Outros
        6301 90 90                    Outros
     ex 6302                          Roupas de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha :
                                      De algodão :
     ex 6302 21 00
                                      -    (2)
                                      Misturado com linho :
     ex 6302 51 10
                                      -    (2)
                                      Outro :
     ex 6302 51 90
                                      -    (2)
                                      Misturado com linho :
     ex 6302 91 10
(') Vestuário tingido ou estampado á mão, segundo o processo «batik».
(2) Artigos em tecidos de algodão tingidos ou estampados á mão, segundo o processo « batik >
 ---pagebreak---                                                                                                             1Z
          Código N C ( ' )                                    Designação das mercadorias
    ex 6302 91 90                    Outro :
                                     — O
    ex 6303                          Cortinados, cortinas e estores ; sanefas e reposteiros :
    ex 6303 91 00                    De algodão :
                                     — 0)
    ex 6303 99 90                    Outros :
                                     — Cortinados duplos de lã
    ex 6304                          Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto os da posição
                                     9404:
    ex 6304 19 10                    De algodão :
                                     — (>)
    ex 6304 92 00                    Excepto os de malha, de algodão:
                                     — (>)
    ex 6307                          Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário :
        6307 10 90                   Outros
        6307 90 99                   Outros
    ex 6406                          Panes de calçado; palmilhas amovíveis, reforços interiores e anefactos
                                     semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e anefactos semelhantes, e suas
                                     panes :
        6406 10 11                   Panes superiores
        6406 10 19                   Panes de panes superiores
        6406 10 90                   De outras matérias
        6406 20 10                   De borracha
        6406 20 90                   De plástico
        6406 91 00                   De madeira
        6406 99 30                   Conjuntos constituídos pela pane superior do calçado fixada à primeira sola
                                     ou a outra qualquer pane inferior e desprovida de sola exterior
        6406 99 50                   Palmilhas e outros acessórios amovíveis
        6406 99 90                   Outros
    ex 6505                          Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados
                                     com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras),
                                     mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria,
                                     mesmo guarnecidas :
    ex 6505 90 11                    De malha pisoada ou guarnecidas de feltro :
                                     — Boinas de lã
    ex 6505 90 19                    Outros:
                                     — Boinas de lã
(') Artigos em tecidos de algodão tingidos ou estampados á mão, segundo o processo «batik».
 ---pagebreak---                                                                                                 '3
    Código NC(»)                          Designação das mercadorias
   6602 00 00    Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e anefaaos semelhantes
ex6802           Pedras de cantaria ou de construção (excepto as de ardósia) trabalhadas, e
                 obras destas pedras, excepto as da posição 6801 ; cubos, pastilhas e artigos
                 semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), com
                 supone; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia),
                 corados artificialmente:
ex 6802 91 00    Mármore, tjavertino e alabastro :
                 — Esculpidos
ex 6802 92 00    Outras pedras calcárias :
                 — Esculpidas
ex 6802 93 90    Granito :
                 — Esculpido
ex 6802 99 90    Outros:
                 — Esculpidos
   7418          Anefaaos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas panes, de
                 cobre; esponjas, luvas e anefaaos semelhantes, para limpeza, polimento ou
                 usos semelhantes, de cobre
   7419          Outras obras de cobre
ex 8308          Fechos, fechos de segurança, fivelas, fivelas de segurança, grampos, colchetes,
                 ilhoses e anefaaos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado,
                 toldos, bolsas, anigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou
                 equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns;
                 contas e lantejoulas, de metais comuns:
ex 8308 90 00    Outros, incluídas as panes :
                 — Contas e lantejoulas, de metais comuns
ex9113           Pulseiras de relógios e suas panes :
   9113 9010     Outras :
                 De couro natural, anificial ou reconstituído
ex9H3 90 90      Outras:
                 — De tecidos
   9403          Outros móveis e suas panes
ex 9405          Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas panes, não especifi-
                 cados nem compreendidos em outras posições ; anúncios, tabuletas ou carta-
                 zes e placas indicadoras, luminosos, e anigos semelhantes que contenham
                 uma fonte luminosa fixa permanente, e suas panes não especificadas nem
                 compreendidas em outras posições :
   9405 10 91    Dos tipos utilizados para lâmpadas e tubos de incandescência
   9405 10 99    Outros
   9405 20 99    Outros
   9405 40 99    Outros
   9405 50 00    Aparelhos de iluminação não eléctricos
 ---pagebreak---                                                                                                Ay
    Código NCC)                          Designação das mercadorias
   9405 60 99   De outras matérias
   9405 99 90   Outros
ex 9502         Bonecos representando exclusivamente a figura humana :
ex 9502 10 10   De plástico
                — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica caraaeristica do
                     pais de origem
ex 9502 10 90   De outras matérias :
                — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica caraaeristica do
                     país de origem
ex 9503         Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para diverti-
                mento, mesmo animados ; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer ripo :
   9503 30 10   De madeira
   9503 49 10   De madeira
ex 9503 50 00   Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo :
                — De madeira
   9503 60 10   De madeira
ex 9503 90 10   Armas-brinquedos :
                — De madeira
ex 9503 90 99   De outras matérias :
                — De madeira
ex 9601         Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e
                outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as
                obras obtidas por moldagem):
   9601 10 00   Marfim trabalhado e obras de marfim
   9601 90 90   Outros
   9602 00 00   Matérias vegetais ou minerais para entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras
                moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas
                naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não
                especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endure-
                cida, trabalhada (excepto a da posição 3503) e obras de gelatina não endure-
                cida
 ---pagebreak---                                                                                                   AS
ANEXO II — BILA Gil- ANHANGII — nAPAPTHMA II — ANNEX II - ANNEXE II — ALLEGA TO II — BULA GE II — ANEXO II
                                MODELO DE CERTIFICADO DE FABR1CACIÓN
                                  MODEL TIL FREMSTILLINGSCERT1F1KAT
                               MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHE1NIGUNG
                                YnoAEirMA n i r r o n o i H T i K í i N K A T A E K E Y H E
                                 MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                                 MODÈLE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                               MODELLO DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                              MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                  MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                                                                                                •16
  I âKpftftftcfer (Nombre, dirección completa, país)           2 Número                          00000
                                                                                    CERTIFICADO
                                                              RELATIVO A DETERMINADOS PRODUCTOS HECHOS A MANO
  3 Destinatário (Nombre, dirección completa, pais)                               (HANDICRAFTS)
                                                                    expedido para la obtención dei beneficio dei
                                                                       regimen arancelario preferencial en la
                                                                          Comunidad Económica Europea
                                                              4 País de fabricación          5 Pais de destino
  6 Lugar y fecha de embarque - medio de transporte           7 Datos suplementarios
 8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos -                                 9 Cantidad       10 Valor
    DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCIAS                                                    C)                FOB O
11 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
   El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
   hechos a mano por la artesanía rural dei pais indicado en la casilla n° 4.
 ---pagebreak---          1 Eksportor (navn, fuidstaendig adresse, land)                 2 Nummer                           00000
                                                                                                                           A±
                                                                                                                                      \
                                                                                                  CERT1FIKAT
                                                                         VEDR0RENDE VISSE K U N S T H A N D V / E R K S P R O D U K T E R
         3 Modtager (navn, fuldstœndig adresse, land)                                         (HANDICRAFTS)
                                                                               udstedt rned hefibUk pé opnèetee af
                                                                                  rencetoklbehandllng i Det europaaiake
                                                                                          okooomiake FMtestkab
                                                                       4 Fremstillingsland              5 Bestemmelsesland
         6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel              7 Supplerende oplysninger
         8 Mœrker og numre - Antal kolli og deres art - N0JE BESKRIVELSE AF VARERNE                     9 Maangde (1) 10 vaerdi
                                                                                                                              fob (2)
        11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÀTEGNING
           Undertegnede erkiœrer, at ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder kunsthándvaerksprodukter
           fremstillet af landsbyhândvœrkere i det land, der er anfert i rubrik nr. 4.
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*S      12 Kompetent myndighed (navn, adresse, land)
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                                                                                       (Underskrifl)
55                                                                                                            (Stempel)
 ---pagebreak---                                                                                                                     25i
          1 Ausfûhrer (Name, vollstãndige Anschríft, Land)          2 Nummer                         00000
                                                                                         BESCHEINIGUNG
                                                                         FÛR BESTIMMTE HANDGEARBEmETE WAREN
          3 Empfãnger (Name, vollstãndige Anschríft, Land)                               (HANDICRAFTS)
                                                                             euagestelR fur die Zutaeaung zur zoH-
                                                                               tarfflichen Vorzugaragelung in der
                                                                            Europiiechen Wbtacheltegerneinechaft
                                                                   4 Herstellungsland             5 Bestimmungsland
          6 Oil und Datum der Verschrffung — Befõrderungsmittel    7 Zusatzliche Angaben
         8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstùcke                                   9 Menge (1)     10 Wert
            GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                     fob («)
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        11 SICHTVERMERK DER ZUSTÀNDIGEN BEHORDE
           Der Unterzeichnende bescheinigt, daB die vorstehend bezeichnete Sendung ausschlieBlich in lândlichen Handwerks-
           betiieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes handgearbeitete Waren enthált.
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        12 Zustãndige Behõrde (Name, vollstãndige Anschrift, Land)
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 ---pagebreak---  ---pagebreak---         1 Exporter (Name, full address, country)                     2 Number                          00000
                                                                                                                         d°\
                                                                                            CERTIFICATE
                                                                        IN REGARD TO CERTAIN HANDICRAFT PRODUCTS
        3 Consignee (Name, full address, country)                                         (HANDICRAFTS)
                                                                                Issued with a view to obtaining the
                                                                                  benefit of the preferential tariff
                                                                           regime in the European Economic Community
                                                                    4 Country of manufacture         5 Country of destination
        6 Place and date of shipment — means of transport           7 Supplementary details
        8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                          9 Quantity (') 10 FOB
          DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                                value (2)
       11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
          I, the undersigned, certify that the consignment described above contains only handicraft products (handicrafts)
 81       of the cottage industry of the country shown in box No 4.
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 SO    12 Competent authority (Name, full address, country)
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                                                                     At                          ., on
                                                                                   (Signature)              (Seal)
 ---pagebreak---                                                                                                             Z4
        1 Exportateur (Nom, adresse complète, pays)             2 Numero                        00000
                                                                                       CERTIFICAT
                                                                CONCERNANT CERTAINS PRODUITS FAITS A LA MAIN
        3 Destinataire (Nom, adresse complote, pays)                                (HANDICRAFTS)
                                                                       délivré en vue de robtention du bénéfice
                                                                        du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                        Communauté économique européenne
                                                               4 Pays de fabrication          5 Pays de destination
        6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport     7 Données supplémentaires
        8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                   9 Quantité H 10 Valeur
          DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                 fob (*)
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       11 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
          Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits faits à la main par
          l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n° 4.
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 c °   12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
 o>.2                                                                                      • Je
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 ---pagebreak---                                                                                                                                  -£4.
          1 Esportatore (nome, indirizzo completo, paeae)                   2 Numero                         00000
                                                                                                 CERTIFICATO
                                                                                RELATIVO ATALUNI PRODOTT1 FATTIA MANO
          3 Destinatário (nome, indirizzo completo, paese)                                     (HANDICRAFTS)
                                                                                     rfaadato per ottenere H beneficio del
                                                                                      regime tartffario preferenziale nelia
                                                                                          Comunità económica europea
                                                                           4 Paese di fabbricazione       5 Paese di destinazione
          6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                    7 Dati supplemented
          8 Marche e numeri — Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI 9 Quantité (1) 10 Valore
                                                                                                                              fob (2)
         11 VISTO DEU-'AuTORrTÀ COMPETENTE
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 o          II sottoscritto certifica che la partita descrítta sopra contiene esclusivamente dei prodptti fatti a mano dall'artigianato
 E          rurale del paese indicato nella casella n. 4.
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         12 Autorité competente (nome, indirizzo completo, paese)
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 ---pagebreak---         1 Exporteur (naam, volledig adres, land)                    2 Nummer                         00000
                                                                                                                        •Z3
                                                                                          CERTIFICAAT
                                                                        BETREFFENDE BEPAALDE MET HANDENARBEID
        3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)                               VERKREGEN PRODUKTEN
                                                                                        (HANDICRAFTS)
                                                                    afgeleveid met het oog op het bekomen van de voordeten
                                                                           van het regime der tariefpreferentJes In de
                                                                             Europese Economieche Gemeenechap
                                                                   4 Land van vervaardiging       5 Land van bestemming
        6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel           7 Bijkomende gegevens
        8 Merken en nummers — aantal en soort der colli •                                            Hoeveel-      10fob-
          NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                   heid (1)         waarde (2)
       11 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT:
          Ik.ondergetekende, verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsiuitend produkten bevat welke ten piatteiande
          met handenarbeid in de huisindustrie zijn vervaardigd in het land aangedukj in vak nr. 4.
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i8     12 Bevoegde autoriteit (naam, volledig adres, land)
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 ---pagebreak---                                                                                                                  ^H
      1 Exportador (Nome, endereço completo, pais)              2 Número                         00000
                                                                                     CERTIFICADO
      3 Destinatário (Nome, endereço completo, pals)                RELATIVO A CERTOS PRODUTOS FEITOS A MÃO
                                                                                    (HANDICRAFTS)
                                                                           emitido tendo em vista a obtenção
                                                                      do beneficio do regime pautal preferencial na
                                                                            Comunidade Económica Europeia
                                                               4 Pais de fabrico             5 País de destino
      6 Lugar e data de embarque - meio de transporte          7 Dados suplementares
      8 Marcas e números - números e natureza dos volumes -                                  9 Quantidade 10 Valor
        DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                               »                  FOB O
     11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
        Eu, abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos feitos
        à mão pelo artesanato rural do país indicado na casa n? 4
 i-S
E ç
E*
 3
   o
     12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
S3      país)
5 |
oE
£ Z                                                                    (Assinatura)                       (Selo)
 ---pagebreak---                                                                                                       z^
ANEXO III         BILAG III - ANHANG III — UAPAPTHMA III — ANNEX III                   ANNEXE HI -
                             ALLEGATO III — B1JLAGE III — ANEXO III
        Pais de fabncación                               Autoridad competente
         Fremstillingsland                               Kompetent myndighed
         Herstellungsland                                 Zustàndige Behôrde
        Xcbpa tcaTaa»ceuf|ç                               ApuóSia uitnpeoia
     Country of manufacture                               Competent authority
        Pays de fabrication                               Autorité compétente
       Paese di fabbncazione                              Autorità competente
      Land van vervaardiging                              Bevoegde autoriteit
          País de fabrico                                Autoridade competente
 índia
 Indien
 Indien
 Ivôía
 India                            All India Handicrafts Board
 Inde
 India
 India
 índia
 Pakistan
 Pakistan
 Pakistan
 riaKioTáv
 Pakistan                         Export Promotion Bureau
 Pakistan
 Pakistan
 Pakistan
 Paquistão
 ~* ailandia
  Thailand
 Thailand
 TaiXávon,
 Thailand                         Department of Foreign Trade
 Thaïlande
 Tailândia
 Thailand
 Tailândia
 Indonesia                        Ministério de Comercio y de Cooperativas
 Indonésien                       Ministcriet for handel og kooperativer
 Indonésien                       Minisrerium fur Handel und Genossenschaften
 lvÔovn.oía                       YnoupYEÍo Eunopiou KUI LuveToupioucóv
 Indonesia                        Department oi Trade and Cooperatives
 Indonésie                        Ministère du commerce et des coopératives
 Indonesia                        Ministero del commercio e délie cooperative
 Indonésie                        Mmisterie van Handel en Coòperatieven
 Indonésia                        Ministério do Comércio e das Cooperativas
 Filipinas
 Philippinerne
 Philippinen
 OtXmníveç
 Philippines                      National Cottage Industries Development Aurhoritv N ACIDA ^
 Philippines
 Filippine
 Filippijnen
 Filipinas
 Irán
 Iran
 Iran
 Ipáv
 Iran                             The Institute of Standards and Industrial Research in Iran (ISIRI,'
 Iran
 Iran
 Iran
 Irão
 ---pagebreak---                                                                                 Z G
        País de fabrication                           Autoridad competente
         Franstiliingsland                            (Competent myndighed
         Herstellungsland                              Zustàndige Behõrde
        Xúpa KataotceufK                                Apuóôia uitTipeoía
      Country of manufacture                           Competent authority
        Pays de fabrication                            Autorité compétente
       Paese di fabbricazione                          Autorità competente
      Land van vervaardiging                            Bevoegde autoriteit
          País de fabrico                             Autoridade competente
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
I p i AávKa
Sri Lanka                     Sri Lanka Handicrafts Board
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Oupowyouári
Uruguay                       Dirección general de comercio exterior
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguai
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
MjtayicXavTéç
Bangladesh                    Export Promotion Bureau
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Laos
Laos
Laos
Aáoç
Laos                          Service national de l'artisanat et de l'industrie
Laos
Laos
Laos
Laos
Ecuador
Ecuador
Ecuador
Iariuepivo;
Ecuador                       Ministério de industria, comerão e integración
Equateur
Ecuador
Ecuador
Equador
Paraguay
Paraguay
Paraguay
napavouan,
Paraguay                      Ministério de industria y comercio
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Paraguai
 ---pagebreak---                                                                                                   7
       País de fabricación                          Autoridad competente
        Fremsrillingsland                           •Competent myndighed
        Herstellungsland                             Zustàndige Behõrde
      Xibpa KataoKeufjç                               Apiiò&ia uim.peoia
    Country of manufacture                           Competent authority
       Pays de fabrication                           Autorité compétente
     Paese di fabbricazione                          Autorjtà competente
     Land van vervaardigjng                           Bevoegde autoriteit
         País de fabrico                           Autoridade competente
Panamá
Panama
Panama
riavauáç
                            Câmara de comercio e industrias de Panamá — Dirección de comercio
Panama                      interior y exterior
Panama
Panama
Panama
Panamá
El Salvador
El Salvador
El Salvador
EX EaXBaôóp
El Salvador                 Dirección de comercio internacional
El Salvador
El Salvador
El Salvador
El Salvador
Malásia
Malaysia
Malaysia
MaXmoia
Malaysia                     Malaysian Handicraft Development Corporation
Malaysia
Malaysia
Maleisiè
Malásia
Bolivia
Bolivia
Bolivien
BoXiôiot
                             Ministério de industria, comercio y turismo — Instituto boliviano de
Bolivia                      pequena industria y artesanía
Bolivie
Bolivia
Bolivie
Bolívia
Honduras
Honduras
Honduras
Ovõoúpa
Honduras                     Dirección general de comercio exterior
 Honduras
 Honduras
 Honduras
Honduras
Peru
 Peru
 Peru
 riepoú
Peru                         Ministério de industria y turismo
 Pérou
Peru
Peru
Peru
 ---pagebreak---                                                                                                L%
       Pais de fabrication                          Autoridad competente
        FremsriUingsland                            Kompetent myndighed
        Herstellungsland                             Zustàndige Bchõrde
       Xtbpa tcataoicarfiç                           Apuóoia uirapeota
    Country of manufacture                          Competent authority
       Pays de fabrication                           Autorité compétente
      Paese di fabbricazione                         Autoriti competente
     Land van vervaardiging                          Bevoegde autoriteit
         País de fabrico                           Autoridade competente
Chile
Chile
Chile
XiXf|
Chile                        Servido de cooperadón técnica (SERCOTEC)
Chili
Cile
Chili
Chile
Guatemala
Guatemala
Guatemala
rouaxeuáXa
Guatemala                    Direcdón de comerdo interior y exterior
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Argentina
Argentina
Argentinien
Ap-yevTxvn,
                             Secretaria de Estado y comercio y negociaciones económicas inter-
Argentina                    nadonales
Argentine
Argentina
Argenrinic
Argentina
México
Mexico
Mexiko
MeÇiKÓ
Mexico                       Secretario de comercio
Mexique
Messico
Mexico
México
 ---pagebreak---                                                                                                                       •i-3
ANEXO    IV — BILAG IV -   ANHANG     IV — TIAPAPTHMA        IV — ANNEX       IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV    BIJLAGE IV —
'                                                           A N E X O IV
   Número de orden        Código NC            Código Tarie            Número de orden      Código NC       Código Tarie
     Lebenummer             KN-kode             Taric-kode               Lebenummer          KN-kode         Taric-kode
   Laufende Nummer         KN-Code              Tarie-Code            Laufende Nummer        KN-Code         Tarie-Code
    AuÇcov aptGuóç        K©6ucóç I O         KCDOIKOÇ Tarie            AUÇCÛV apiOuóç     K<ÚÔIKÓÇ EO     KCOOIKOÇ Tarie
       Order No             CN code             Tarie code                 Order No          CNcode          Tarie code
    Numero d'ordre         CodeNC               Code Tarie              Numéro d'ordre       CodeNC          Code Tarie
    Numero d'ordine        Códice NC           Códice Tarie            Numero d'ordine      Códice NC       Códice Tarie
     Volgnummer             GN-code             Tarie-code               Volgnummer          GN-code         Tarie-code
   Número de ordem        Código NC            Código Tarie           Número de ordem       Código NC       Código Tarie
09.0105                  4202 11 10              •   10               09.0105                5212 15 90         • 11
                         4202 11 90              •   10                                                         •91
                         4202 12 91              •   10                                      5212 25 10          • 11
                         4202 12 99              •   10                                                         •91
                         4202 19 91              • 10                                        5212 25 90          •11
                         4202 19 99              » 10                                                            •91
                         4202 21 00              »10                                         5701 10 10          • 10
                         4202 22 90              •   10                                      5701 90 10          • 10
                         4202 31 00              •   10                                      5701 90 90          • 10
                         4202 32 90              •   10
                         4202 39 00              •   10                                      5704 90 00          • 10
                         4202 91 10              •   10
                         4202 91 50              •   10                                      5705 0010           • 10
                         4202 91 90              •   10                                      5705 00 39          • 10
                         4202 92 91              •   10                                      5705 00 90          • 11
                         4202 92 95              •   10
                         4202 92 99              •   10                                      581010 10           • 10
                         4202 99 10              •   10                                      5810 10 90          • 10
                                                                                             5810 91 10          • 10
                         4203 30 00              • 10                                        5810 9190           • 10
                         4203 40 00                                                          5810 92 10          • 10
                                                 • 10                                        5810 92 90          • 10
                         4419 00 90                                                          5810 99 10          • 10
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                         4420 10 19              •   10                                      6101 10 10          • 10
                         4420 90 91              •   10
                         4420 90 99              •   10                                      6102 10 10          • 10
                                                 •   10
                         4818 20 10              •   10                                      6110 10 39          • 10
                         4818 20 91              •   10                                      6110 10 99          • 10
                         4818 20 99              •   10
                         4818 30 00              •   10                                      6201 11 00          • 10
                         4818 50 00              •   10                                      6201 92 00          • 10
                         4818 90 10              •   10                                      6201 99 00          • 10
                         4818 90 90              •   10
                                                                                             6202 1100           • 10
                         4819 30 00              • 10                                                            •20
                         4823 60 10              • 10                                        6202 92 00          • 10
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                                                 •20
                                                                                             6204 12 00          • 10
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                                                                                             6204 63 39          • 10
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                                                 •91                                         6204 69 90          • 10
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   Número de orden    Código NC   Código Tarie Número de orden  Código NC     Código Taric
     Lebenummer        KN-kode     Taric-kode    Labenummer       KN-kode      Taric-kode
   Laufende Nummer     KN-Code     Taric-Code  Laufende Nummer    KN-Code      Taric-Code
    Aúc>ov apiOuóç   KtoôiKÓç EO KoÔiKÓç Taric  Auc>v apiOuóç   KtúoiKÓc, EO KCOOIKÓÇ Taric
       Order No        CNcode      Tarie code      Order No       CNcode       Taric code
    Numéro (Tordre     CodeNC      Code Taric   Numero d'ordre    CodeNC       Code Taric
    Numero d'ordine   Códice NC   Códice Taric  Numero d'ordine  Códice NC    Códice Taric
     Volgnummer        GN-code     Taric-code    Volgnummer       GN-code      Taric-code
   Número de ordem    Código NC   Código Taric Número de ordem   Código NC    Código Taric
09.0105             6205 2 0 0 0    •10        09.0105            6406 99 50       • 10
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                    6206 30 00      MO                            6505 9011       MO
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                                                                  6802 99 90       • 10
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                                                                  7418 20 00       •10
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                    6301 30 90
                                    •91                           9403 60 30       • 10
                    6301 40 90
                                    •21                           940*60 90        • 10
                    6301 90 90
                                    •29                           9403 80 00       • 10
                                                                  9403 90 30       • 10
                                                                  9403 90 90       • 10
                    6302 21 00      • 10
                    6302 51 10      • 10                          9405 10 91       • 10
                    6302 51 90      • 10                          9405 10 99       • 10
                    6302 91 10      • 10                          9405 20 99       • 10
                    6302 91 90      MO                            9405 40 99       MO
                                                                  9405 50 00       • 10
                    6303 91 00      •91                           9405 60 99       • 10
                    6303 99 90      •31                           9405 99 90       • 10
                    6304 19 10      MO                            9502 10 10       MO
                    6304 92 00      MO                            9502 10 90       MO
                    6307 10 90      • 10                          9503 30 10       • 10
                    6307 90 99      •91                           9503 49 10       • 10
                                                                  9503 50 00      •11
                    6406 10 11      MO                            9503 60 10      MO
                    6406 10 19      MO                            9503 90 10       • 10
                    6406 10 90      • 10                          9503 90 99       • 10
                    6406 20 10      • 10
                    6406 20 90      • 10                          9601 10 00       • 10
                    6406 91 00      • 10                          9601 90 90       • 10
                    6406 99 30      • 10
                                                                  9602 00 00       • 10
 ---pagebreak---                                                                                                                                34
                                                        Proposta de
                                  REGULAMENTO (CEE) N?                   /91 DO CONSELHO
                                                  de
                 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos
                                tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais (1992)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                contingentes e a aplicação, sem interrupção, da taxa previs-
                                                                     ta para os ditos contingentes a todas as importações até ao
                                                                     esgotamento desses últimos; que é conveniente tomar as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                     eficaz desses contingentes pautais, prevendo a possibilidade
                                                                     de os Estados-membros sacarem sobre os volumes contin-
113?,
                                                                     gentários as quantidades necessárias, correspondentes às
                                                                     importações reais constatadas; que esse modo de gestão
Tendo em conta a proposta da Comissão,                               requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros
                                                                     e a Comissão ;
Considerando que, para os tecidos de seda ou de borras de
seda (sehappe) e tecidos de algodão, tecidos em teares               Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
manuais, a Comunidade declarou-se pronta à abertura de               Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
contingentes pautais comunitários anuais, com isenção de             se encontrarem reunidos e representados pela união econó-
direitos, no limite, para cada um, de um valor (valor                mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão dos
aduaneiro) que se elevou, para o ano de 1991, a 2 316 000            contingentes pode ser efectuada por um dos seus mem-
ecus para os tecidos de seda e a 2 069 000 ecus para os              bros,
tecidos de algodão; que a admissão ao benefício desses
contingentes pautais comunitários está, todavia, sujeita à
apresentação de um certificado de fabrico reconhecido
pelas autoridades competentes na Comunidade, à aposição
de um carimbo aprovado por essas autoridades no início e             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
no fim de cada peça e ao transporte directo entre os países
de fabrico e a Comunidade; que é, pois, conveniente abrir,
em 1 de Janeiro de 1992, os contingentes pautais em
questão, na proporção dos volumes estabelecidos para o                                         Artigo Io.
anode 1991;
                                                                      1. De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1992, os direitos
                                                                     aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos a seguir
Considerando que deve ser garantido, nomeadamente, o                 mencionados são suspensos ao nível e no limite dos contin-
acesso igual e contínuo de todos os importadores aos ditos           gentes pautais indicados para cada um desses produtos :
                                                                                                                            •
                                                                                                     Volume do       Direito do
  Número       Código NC(*)                        Designação das mercadorias                        contingente    contingente
  de ordem
                                                                                                      (em ecus)       (em %)
              ex 5007           Tecidos de seda ou de desperdícios de seda :
                                — Tecidos em teares manuais
 09.0101 <        5803          Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição         '  2 316 000     0
                                5806:
              ex 5803 90 10     — — De seda ou de desperdídos de seda :
                                — — — Teddos em teares manuais
              ex 5208           Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de
                                algodão, com peso não superior a 200 g/m : :
           !                    — Produtos tecidos em teares manuais
              ex 5209           Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de
                                algodão, com peso superior a 200 g/m 2 :
                                — Produtos tecidos em teares manuais
 ---pagebreak---                                                                                                                                           J-ô
                                                                                                            Volume do          Direito do
  Número         Código N C C )                           Designação das mercadorias                        contingente       contingente
 de ordem
                                                                                                             (em ecus)          (em %)
                ex 5210             Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de
                                    algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéti-
                                    cas ou artifidais, com peso não superior a 200 g/m 2 :
                                    — Produtos teddos em teares manuais
                ex 5211             Teddos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de
                                    algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéti-
                                    cas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m 2 :
                                    — Produtos teddos em teares manuais
 09.0103S       ex 5212             Outros teddos de algodão :
                                                                                                              2 069 000
                                    — Produtos teddos em teares manuais
                    5801            Veludos e pelúcias, teddos, e tecidos de froco (chenille), excepto
                                    os anefaaos da posição 5806:
                                    —   De algodão:
                ex 5801 21 00       —   —  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados:
                                    —   —  — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 22 00       —   —  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados
                                           (côtelés) :
                                    — — — Produtos teddos em teares manuais
                ex 5801 23 00       — — Outros veludos e pelúcias obtidos por trama :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 24 00       — — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados
                                           (épingles):
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 25 00       — — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados:
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 26 00       — — Tecidos de froco (chenille) :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                    5803            Tecidos em ponto de gaze, excepto os anefaaos da posição
                                    5806:
                ex 5803 10 00       — De algodão :
                                    — — Produtos tecidos em teares manuais
(*) Ver códigos Taric no anexo 111.
N o âmbito destes contingentes pautais, o Reino de Espa-                         Apresentando no início e no fim de cada peça um
nha e a República Portuguesa aplicarão direitos calculados                       carimbo aprovado pelas ditas autoridades ou, a título
em conformidade com as disposições fixadas na matéria no                         derrogatório, um chumbo, aprovado pelas autoridades
Acto de Adesão de 1985.                                                          do país de fabrico, colocado em cada peça ;
2. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, são                        Transportados directamente entre o país de fabrico e a
considerados como :                                                              Comunidade Económica Europeia.
a) Teares manuais, os teares que, para o fabrico dos
     tecidos, são movidos exclusivamente por movimentos
     das mãos e dos pés;                                                     4. Para esse efeito, são consideradas como transportadas
                                                                             directamente:
b) Valor aduaneiro, o valor tal como é definido pela
     regulamentação comunitária sobre a matéria.                             a) As mercadorias cujo transporte se efectue sem passar no
                                                                                 território de um país não membro das Comunidades
3. O benefício desses contingentes fica, todavia, reservado
                                                                                  Europeias. Precisa-se que as escalas feitas nos portos de
aos tecidos, veludos e pelúcias:
                                                                                  países não membros das Comunidades Europeias não
a) Acompanhados de um certificado de fabrico reconheci-                           são interruptivas do transporte directo, na condição de
     do pelas autoridades competentes na Comunidade Eco-                          que as mercadorias não sejam objecto de transbordo
     nómica Europeia e conforme a um dos modelos cons-                            aquando dessas escalas ;
     tantes do anexo I, visado por uma das autoridades
     reconhecidas do país de fabrico mencionadas no                          b) As mercadorias cujo transporte se efectue através do
     anexo II ;                                                                   território de um ou vários países não membros das
 ---pagebreak---                                                                                                                   32>
    Comunidades Europeias, ou que sejam transbordadas           Os saques são aprovados pela Comissão em função da data
    num tal país, desde que a travessia destes últimos ou o     de aceitação das declarações de introdução em livre prática
    transbordo se faça a coberto de um título de transporte     pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro em ques-
    único estabelecido no país de fabrico.                      tão, na medida em que o saldo disponível o permita.
                                                                Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas,
5. Aplicam-se os Regulamentos (CEE) n? 2779/78 (') e
                                                                transferi-las-á, logo que possível, para o volume do contin-
(CEE) n? 289/84 (2) para o cálculo dos contravalores em
                                                                gente correspondente.
moedas nacionais dos montantes expressos em ecus.
                                                                Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis-
                                                                ponível do volume do contingente, a atribuição será feita
                          Artigo 2?                             proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros
                                                                serão do facto informados pela Comissão.
Os contingentes pautais referidos no artigo 1? são geridos
pela Comissão, que pode tomar qualquer medida adminis-
trativa útil para assegurar uma gestão eficaz.                                            Artigo 4°
                                                                Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro-
                                                                dutos em questão um acesso igual e contínuo aos contin-
                          Artigo 3°                             gentes, desde que o saldo do volume do contingente o
                                                                permita.
Se um importador apresentar num Estado-membro uma
declaração de introdução em livre prática, que inclua um
pedido de benefício do regime preferencial para um produ-                                 Artigo 5?
to referido no presente regulamento, e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro        Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita-
em questão procederá, por via de notificação à Comissão, a      mente para assegurar a observância do presente regulamen-
um saque, sobre o volume do contingente, de uma quanti-         to.
dade correspondente a essas necessidades.
                                                                                          Artigo 6?
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação
das ditas declarações, devem ser transmitidos à Comissão        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
sem demora.                                                      1992
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e direaamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
(>) JOn? L 333 de 30. 11. 1978, p. 5.
(2) JOn?L33de 14.2. 1984, p. 2.
 ---pagebreak---                                                                                          ^y
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — nAPAPTHMA I — ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGA TOI- BIJLAGE I — ANEXO I
                               MODELO DE CERTIFICADO DE FABR1CACIÓN
                                 MODEL TIL FREMSTILL1NGSCERTIFIKAT
                              MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                               YnOAEirMA niETOnOIHTUtílN KATAIKEYHL
                                MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                                MODELE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                              MODELLO DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                             MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                 MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                                                                                                               35
          1 Exportador (Nombre, dirección completa, pais)                 2 Número                          00000
                                                                                                 CERTIFICADO
                                                                           RELATIVO A LOS PRODUCTOS DE SEDA O DE ALGODON
          3 Destinatário (Nombre, dirección completa, pais)                           TEJIDOS EN TELARES A MANO
                                                                               expedido para la obtención dei beneficio dei
                                                                                  regimen aranceiarfo preferencial en la
                                                                                     Comunidad Económica Europea
                                                                         4 País de fabricación           5 Pais de destino
          6 Lugar y fecha de embarque - medio de transporte              7 Datos suplementarios
          8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos -                                    9 Cantidad       10 Valor
            DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCIAS                                                                          FOB O
         11 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
            El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
            textiles fabricados en telares a mano por la artesanía rural dei país indicado en la casilla n° 4;
            — cada pieza está provista de         principio y al final, de un sello autorizado (;
«                                              de un piorno n°                               f3)
                                                                                                  ' )
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      a  12 Autoridad competente (Nombre, dirección completa,
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                                                                                     (Firma)                         (Sello)
S fig
 ---pagebreak---             1 Eksportor (navn, tuldstœndig adresse, land)             2 Nummer                      00000
                                                                                                                        36
                                                                                        0   CERT1RKAT
                                                                       VEDR0RENDE HANDV/EVEDE PRODUKTER AF «LKE
            3 Modtager (navn, fuldstaendig adresse, land)                                 ELLERBOMULD
                                                                           udafrdt mod henbWk pà opnèel— af praaf*-
                                                                             rencetoldbehandling i Det Europaaiske
                                                                                      Okonomiske Faellesskab
                                                                     4 FremstillingslaiKl         5 Bestemmelsestend
            6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel         7 Supplerende oplysninger
            8 Mœrker og numre - Antal kolli og deres art - N0JE BESKRIVELSE AF VARERNE            9 Maengde (1) 10 vaerdi
                                                                                                                    fob p)
           11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÂTEGNING
              Undertegnede erkiœrer, at:
              — ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder hândvœvede produkter fremstillet af landsbyfiàndvœrkere
                 i det land, der er anfort i rubrjk nr. 4;
              — hvert stykke er:
                 — i hver ende forsynet med et godkendt stempel (3),
                 — forsynet med en plombe nr               (3)
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 ---pagebreak---           1 Austuhrer (Name, vollstãndige Anschríft, Land)            2 Nummer                         00000
                                                                                                                         M
                                                                                           BESCHEWIGUNG
                                                                          FOR AUF HANDWEBSTOHLEN HERGESTELLTE
          3 Empfánger (Name, vollstãndige Anschríft, Land)                ERZEUGNBSE AUS SEIDE ODER BAUMWOLLE
                                                                              auagestelrt fiir die Zulassung zur zoll-
                                                                                tarrfllchon VorzugaregeJung In der
                                                                             Eurx>p«iscl>6f) W\rtsch«ftap^moina<^aft
                                                                     4 Herstellungsland             5 Bestimmungsland
           6 Ort und Datum der Verschiffung — Befõrderangsmittel     7 Zusâtzliche Angaben
           8 Zeichen und Nummem — Anzahl und Art der Packstùcke —                                   9 Menge (')    10 Wert
             GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                       fob (*)
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c
 E
 E
 S
          11 SICHTVERMERK DER ZUSTÀNDIGEN BEHÓRDE
S
2            Der Unterzeíchnende bescheinigt, daB die vorstehend bezeichnete Sendung ausschlieBlích auf HandwebstOhlen in
 »           lândlichen Betrieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes hergestellte Gewebe enthált;
                                am Anfang und am Ende mit einem zugelassenen Stempel (3)
                 jedes Stuck                                                                    versehen ist.
                                mit einer Plombe Nr.                                     (»)
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 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                      3.9
            1 Exporter (Name, full address, country)                  2 Number                         00000
                                                                f
                                                                                           CERTIFICATE
                                                                          RELATING TO SILK OR COTTON HANDLOOM
            3 Consignee (Name, full address, country)                                       PRODUCTS
                                                                               issued wtth a view to obtaining the
                                                                                  benefit of the preferential tariff
                                                                          regime in the European Economic Community
                                                                     4 Country of manufacture      5 Country of destination
            6 Place and date of shipment — Means of transport        7 Supplementary details
            8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                    9 Quantity (1) 10 FOB
              DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                           value (2)
           11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
              1, the undersigned, certify that:
              — the consignment described above contains only handloom textile products of the cottage industry of the country
                  shown in box No 4,
              — to each piece is attached:
                  — at the beginning and end, an approved stamp (3).
                  — a seal No            (*)
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W P D
 ---pagebreak---                                                                                                                                      I/O
             1 Exportateur (Nom, adresse complète, pays)                       2 Numéro                          00000
                                                                                                       CERTIFICAT
                                                                               r w j m M A M T • ce oorvii irrc ne eme oi »• *>c      romu
                                                                               lAJNlJCfiNAN 1 LC9 mUUUI 10 U1Z. 9VJIC UV      * ' • - »#w»w»»»
             3 Destinataire (Nom, adresse complote, pays)
                                                                                             TISSES SUR MÉTIERS A MAIN
                                                                                       délivre en vue de l'obtention du berrou***
                                                                                         du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                        Communauté économique européenne
                                                                              4 Pays de fabrication           5 Pays de destination
             6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport               7 Données supplémentaires
             8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                              9 Quantité (') 10 valeur
               DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                                fob( 2 )
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 •a         11 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
               Je soussigné, certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits textiles fabriques sur
               métiers à main par l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n° 4;
                                             Í au début et à la fin, d'un cachet agréé (3)
               — chaque pièce est munie \
                                                d un o omb n°            (3).
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         := 12 Autorité compétente (Nom, adresse complote, pays)
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 ---pagebreak---                                                                                                                                  VA
            1 Esportatore (nome, indirizzo completo, paese)                   2 Numero                            00000
                                                                                                      CERTIFICATO
                                                                                  RELATIVO Al PRODOTTI Dl SETA O Dl COTONE
            3 Destinatário (nome, indirizzo completo, paese)                                  LAVORATI SU TELAI A MANO
                                                                                         rflaadato per ottenere H beneficio dei
                                                                                           regime tariffario preferenziale nella
                                                                                             ComunHà económica europea
                                                                             4 Paese di fabbricazione          5 Paese di destinazione
            6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                    7 Dati supplementari
            8 Marche e numeri — Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI 9 Quantité V) 10 valore
                                                                                                                                 fob (2)
 o         11 VISTO DELL'AUTORITÀ COMPETENTE
o             II sottoscritto certifica che :
E             — la partita descrítta sopra contiene esclusivamente                   prodotti   tessili   fabbrícati  su   telai a   mano
                  dall'artigianato rurale del paese indicato nella casella n. 4 ;
              — ogni pezza è munita:
                  — all'inizio e alia fine, di un marchio ríconosciuto dalle autorité (*).
                  — di un sigillo di piombo n             (3).
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          1 Exporteur (naam, volledig adres, land)                       2 Nummer                        00000
                                                                                              CERTtRCAAT
                                                                             BETREFFENDE OP HANDWEEFGETOUWEN VER-
         3 Geadresseerde (naam. volledig adres, land)                       VAARDK5DE PRODUKTEN VAN ZUDE OF KATOEN
                                                                        afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordeten
                                                                               van net regime der tartetpreferenties in de
                                                                                 Europeee Economische Qemeentchap
                                                                       4 Land van vervaardiging       5 Land van bestemming
          6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel             7 Bijkomende gegevens
          8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —                                              Hoeveel-      10fob-
            NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                     heid (1)         waarde(2)
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S        11 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT:
            lk, ondergetekende, verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsiuitend produkten bevat welke in de huis-
 e          industrie op handweefgetouwen zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
"S3
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                                          aan het begin en aan het einde, van een erkend stempel (3)
            — leder stuk is voorzien
                                                                       (3)
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 ---pagebreak---          1 Exportador (Nome, endereço completo, pais)                            2 Número                              00000         yi - ^
                                                                                                         CERTIFICADO
                                                                                  RELATIVO AOS PRODUTOS DE SEDA OU DE ALGODÃO,
         3 Destinatário (Nome, endereço completo, pais)                                         TECIDOS EM TEARES MANUAIS
                                                                                               emitido tendo em vista a obtenção
                                                                                         do beneficio do regime pautal preferencial na
                                                                                                Comunidade Económica Europeia
                                                                                4 Pais de fabrico                  5 Pais de destino
         6 Lugar e data de embarque - meio de transporte                        7 Dados suplementares
         8 Marcas e números - números e natureza dos volumes -                                                     9 Quantidade 10 Valor
            DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                                 (1)             FOBft
        11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
           Eu, abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos
           têxteis fabricados em teares manuais pelo artesanato rural do pais indicado na casa n? 4;
                                                             n
               f n , « Qe - - - - - -«„ , ^ m M n K 4 H « f   <> i n , c i o e n0 fim
                                                                                      . de u m se,
                                                                                                   ° autorizado (*) 1
           -   todas as peças são acompanhadas             ^ d e u m c h u m b o n?                           (3)       j
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        12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
«Si        pais)
S °"g.
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P «8 «
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 ---pagebreak---                                                                                                 My
  ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — nAPAPTHMA 11 — ANNEX 11 — ANNEXE II —
                             ALLEGA TO 11 — BIJLAGE II — ANEXO II
       Pais de fabrication                               Autorídad competente
        Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
        Herstellungsland                                   Zustàndige Behòrde
       Xòpa KaTaoicarfn                                    Apuóota uitnpeoia
    Country of manufacture                                Competent authority
       Pays de fabrication                                Autorité competente
      Paese di fabbricazione                              Autorità competente
     Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
         País de fabrico                                 Autoridade competente
índia                                              (para los tejidos de seda)
Indien                                             eller (for stoffer af silke)
Indien                                             oder (fur Gewebe aus Seide)
Ivôía                            Textile           f| (yta uETai;u)Tá wpáoucna)    Central Silk
India                            Committee         (for silk fabrics)              Board
Inde                                               (pour les tissus de soie)
India                                              o (per i tessuti de seta)
India                                              of (voor weefsels van zijde)
índia                                              (para os tecidos de seda)
Pakistan
Pakistan
Pakistan
riaKiOTáv
Pakistan                         Export Promotion Bureau
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Paquistão
Tailândia
Thailand
Thailand
TaiXávôri
Thailand                         Department of Foreign Trade
Thaïlande
Tailândia
Thailand
Tailândia
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
MntryKXavTec
Bangladesh                       Export Promotion Bureau
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Laos
Laos
Laos
Aáoç
Laos                             Service national de l'artisanat et de l'industrie
Laos
Laos
Laos
Laos
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Epi AdtvKOt
Sri Lanka                        Department of Commerce
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
 ---pagebreak---                                                                                               ^s
       Pais de fabrication                         Autondad competente
        Fremstillingsland                          Kompetent myndighed
        Herstellungsland                            Zustàndige Behõrde
      Xcopa Kataotceuriç.                            Apuóoia uxnpeoia
    Country of manufacture                          Competent authority
      Pays de fabrication                           Autorité compétente
     Paese di fabbricazione                         Autoríta competente
    Land van vervaardiging                           Bevoegde autoríteit
         País de fabrico                           Autoridade competente
El Salvador
El Salvador
El Salvador
EX EaXfictõóp
El Salvador                 Dirección de comercio internacional
El Salvador
El Salvador
El Salvador
El Salvador
Honduras
Honduras
Honduras
Ovôoúpa
Honduras                    Dirección general de comercio exterior
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
Indonesia                   Ministério de Comercio y de Cooperativas
Indonésien                  Ministériel for handel og kooperativer
Indonésien                  Ministerium fiir Handel und Genossenschaften
IvôovTjoía                  YrtoupyEío Eujtopíou KOU Euveiaipiouiov
Indonesia                   Department of Trade and Cooperatives
Indonésie                   Ministère du commerce et des coopératives
Indonesia                   Ministero del commercio e delle cooperative
Indonésie                   Ministerie van Handel en Coôperatieven
Indonésia                   Ministério do Comércio e das Cooperativas
Guarern.ili
Guatemala
Guatemala
rouateuáXa
Guatemala                   Dirección de comercio interior y exterior
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Argentina
Argentina
Argentinien
Ap7evTivf|
                            Secretaria de Estado y comercio y negociaciones económicas inter-
Argentina
                            nacionales
Argentine
Argentina
Argentinie
Argentina
 ---pagebreak---                                                                                                                       V6
ANEXO     111 — BILAG III — ANHANG     III - nAPAPTHMA        III - ANNEX      III  ANNEXE III -  ALLEGATO HI — BIJLAGE     III
                                                             A N E X O III
   Número de orden          Código NC           Código Taric           Número de orden       Código NC         Código Taric
     Lebenummer              KN-kode             Taric-kode               Lebenummer           KN-kode          Taric-kode
   Laufende Nummer           KN-Code             Taric-Code            Laufende Nummer        KN-Code           Taric-Code
    Aóc/ov apiSuóç         Kta&iKÓç LO         KCÚOIKÓÇ Taric           AúÇiov apvOuóç      K(I>6IKÓÇ I O     KW&IKÓÍ; Taric
       Order No              CNcode              Taric code                Order No            CNcode           Taric code
    Numéro d'ordre           CodeNC              Code Taric             Numéro d'ordre        CodeNC            Code Taric
    Numero d'ordine         Códice NC           Códice Taric            Numero d'ordine       Códice NC        Códice Taric
     Volgnummer              GN-code             Taric-code               Volgnummer           GN-code          Taric-code
   Número de ordem          Código NC           Código Taric           Número de ordem       Código NC         Código Taric
09.0101                   5007 10 00                 10                09.0103                 5208 59 00             11
                          5007 20 10                 10                                                               19
                          5000 20 21                 10
                          5007 20 31                 10                                        5209 1100              10
                          5007 20 39                 10                                        5209 12 00             10
                          5007 20 41                 10                                        5209 19 00             10
                          5007 20 51                 10                                        5209 21 00             10
                          5007 20 59                 10                                        5209 22 00             10
                          5007 20 61                 10                                        5209 29 00             10
                          5007 20 69                 10                                        5209 31 00             10
                          5007 20 71                 10                                        5209 32 00             10
                          5007 90 10                 10                                        5209 39 00             10
                          5007 90 30                 10                                        5209 41 00             10
                          5007 90 50                 10                                        5209 42 00             10
                          5007 90 90                 10                                        5209 43 00             10
                                                                                               5209 49 10             10
                          5803 90 10                 10                                        5209 49 90             10
                                                                                               5209 51 00             11
                                                                                                                      19
09.0103                   5208 11 10                 10
                                                                                               5209 52 00             11
                          5208 11 90                10
                                                                                                                      19
                          5208 1211                  10
                                                                                               5209 59 00             11
                          5208 12 13                 10
                          5208 12 15                 10                                                               19
                          5208 12 19                 10
                          5208 12 91                10                                         5210 11 10             10
                          5208 12 93                 10                                        5210 11 90             10
                          5208 12 95                 10                                        5210 12 00             10
                          5208 12 99                 10                                        5210 19 00             10
                          5208 13 00                 10                                        5210 21 10             10
                          5208 19 00                10                                         5210 21 90             10
                          5208 21 10                10                                         5210 22 00             10
                          5208 21 90                10                                         5210 29 00             10
                          5208 22 11                10                                         5210 31 10             10
                          5208 22 13                 10                                        5210 31 90             10
                          5208 22 15                10                                         5210 32 00             10
                          5208 22 19                10                                         5210 39 00             10
                          5208 22 91                10                                         5210 41 00             10
                          5208 22 93                10                                         5210 42 00             10
                          5208 22 95                10                                         5210 49 00             10
                          5208 22 99                10                                         5210 5100              10
                          5208 23 00                 10                                        5210 52 00             10
                                                     Kl                                        5210 59 00
                          52U8 31 00                10
                          5208 32 11                10                                         5211 1100            * 10
                          5208 32 13                10                                        5211 12 00            * 10
                          5208 32 15                10                                        5211 19 00            * 10
                          5208 32 19                10                                        5211 21 00            * 10
                          5208 32 91                10                                        5211 22 00            * 10
                          5208 32 93                10                                         5211 29 00           * 10
                          5208 32 95                10                                        5211 3100             * 10
                          5208 32 99                10                                        5211 32 00            •10
                          5208 33 00                10                                        5211 41 00            * 10
                          5208 39 00                10                                        5211 42 00            * 10
                          5208 41 00                10                                        5211 43 00            * 10
                          5208 42 00                10                                         5211 49 11           * 10
                          5208 43 00                10                                        5211 49 19            * 10
                          5208 49 00                10                                        5211 49 90            * 10
                          5208 51 00                11                                        5211 51 00            * 10
                                                    19                                        5211 52 00            » 10
                          5208 52 10                11                                        5211 59 Oil           * 10
                                                    19
                          5208 52 90                11                                        5212   11 10          » 10
                                                    19                                        5212   11 90          * 10
                          5208 53 00                11                                        5212   12 10          * 10
                                                    19                                        5212   12 90         " 10
 ---pagebreak---                                                 V9
   Número de orden  Código NC     Código Taric
     Lebenummer       KN-kode      Taric-kode
  Laufende Nummer     KN-Code      Taric-Code
    AùÇcov aptOuói; Kooucót; EO  KU>5IKÓÇ Tarie
      Order No        CN code      Taric code
    Numéro d'ordre    Code NC      Code Taric
   Numero d'ordine   Códice NC    Códice Taric
     Volgnummer       GN-code      Tarie-code
  Número de ordem   Código NC     Código Taric
09.0103             5212 13 10         » 10
                    5212 13 90          » 10
                    5212 14 10          * 10
                    5212 14 90          * 10
                    5212 15 10          • 11
                                       » 19
                    5212 15 90           Ml
                                       M9
                    5212  2110         MO
                    5212   2190        MO
                    5212  22 10        MO
                    5212   22 90       » 10
                    5212   23 10        MO
                    5212   23 90        MO
                    5212   24 10        MO
                    5212   24 90        MO
                    5212   25 10        Ml
                                       • 19
                    5212 25 90          Ml
                                       • 19
                    5801 21 00          • 10
                    5801 22 00           MO
                    5801 23 00          * 10
                    580124 00            MO
                    5801 25 00          * 10
                    5801 26 00          * 10
                    5803 10 00           MO
 ---pagebreak---                                                                       Mg
FICHA FINANCEIRA
      linha orçamental Implicada, ; Cap. 12 Art. 120
2.    Base jurídica : Art. 113 do Tratado
3.    Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho
      relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
      comunitários para certos tecidos manuais e para certos produtos
      feitos á mão
      Objectivo : Respeitar os compromissos assumidos pela Comunidade
5.    Modo de cálculo :
      Volume dos contingentes (ecus) : 2 316 000   2 069 000 10 540 000
      Direitos a aplicar:                    0%        0%         0%
      Direitos normais (média) :             5,9%     10,1%      11%
6.    Perda de receitas segundo a utilização previsível
       2 316 000 ecus x   5,9%      -  136 644
       2 069 000 ecus x 10,1%       -  208 969
      10 540 000 ecus X 11% X 90% - 1 043 460
                                      A 389.©**
Em relação ao ano de 1990, sem alteração
 ---pagebreak---                                                                                  49
                                                                   ISSN 0257-9553
                                                            COM(91) 404 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-453-PT-C
                                                           ISBN 92-77-76657-3
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo