CELEX: 31985R1591
Language: pt
Date: 1985-06-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1591/85 da Comissão, de 12 de Junho de 1985, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n.° 2539/84, de determinadas carnes de bovino não desossadas detidas por determinados organismos de intervenção e destinadas à exportação, e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76

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                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03 /Fasc. 35
  385R1591
  13 . 6. 85                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 154/31
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 1591 /85 DA COMISSÃO
                                                          de 12 de Junho de 1985
                 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n? 2539/84, de
                 determinadas carnes de bovino não desossadas detidas por determinados organismos de interven­
                               ção e destinadas à exportação, e que altera o Regulamento (CEE) n? 1687/76
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
 Económica Europeia,                                                     mité de Gestão da Carne de Bovino,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece uma
 organização comum de mercado no sector da carne de                                               Artigo Io.
 bovino ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo                  1.    Proceder-se-á à venda de, aproximadamente :
 Acto de Adesão da Grécia e, nomeadamente, o n? 3 do
 seu artigo 7°,
                                                                         — 11 000 toneladas de carnes de bovino não desossadas,
 Considerando, que o Regulamento (CEE) n? 2539/84 da                         detidas pelo organismo de intervenção italiano,
 Comissão, de 5 de Setembro de 1984, que estabelece re­
 gras especiais para determinadas vendas de carnes de bo­                — 2 100 toneladas de carnes de bovino não desossadas,
vino congeladas, detidas pelos organismos de interven­                       detidas pelo organismo de intervenção dinamarquês,
 ção (2), prevê a possibilidade de aplicação de um proce­
 dimento em duas fases aquando da venda de carnes de                     — 2 200 toneladas de carnes de bovino não desossadas,
bovino provenientes de existências de intervenção ;                          detidas pelo organismo de intervenção alemão,
 Considerando que determinados organismos de interven­                   — 1 000 toneladas de carnes de bovino não desossadas,
ção dispõem de uma importante existência de interven­                        detidas pelo organismo de intervenção belga,
ção de carnes não desossadas ; que, em determinados paí­
ses terceiros, existem mercados para os produtos em                      — 5 850 toneladas de carnes de bovino não desossadas,
causa, nomeadamente após desossagem ; que a exporta­                         detidas pelo organismo de intervenção irlandês,
ção destes produtos deveria, portanto, ser autorizada ou
no estado em que se encontra ou após desossamento ;                      — 3 800 toneladas de carnes de bovino não desossadas,
que, no caso de desossamento, é necessário exigir que                        detidas pelo organismo de intervenção neerlandês,
toda a carne obtida por desossamento seja exportada ;
                                                                         — 10 400 toneladas de carnes de bovino não desossadas
Considerando que é conveniente colocar estas carnes à                        detidas pelo organismo de intervenção francês .
venda de acordo com o procedimento previsto no Regu­
lamento (CEE) n? 2539/ 84 ;                                              Esta carne foi tomada a cargo antes de 1 de Janeiro de
                                                                         1984 .
Considerando que é necessário prever a constituição de
uma caução de montante suficientemente elevado para                      As qualidades e os preços mínimos referidos no n? 1 do
garantir a exportação destas carnes ;                                    artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2539/ 84 estão indi­
                                                                         cados no Anexo I.
Considerando que os produtos detidos pelos organismos
de intervenção e destinados à exportação estão sujeitos
ao disposto no Regulamento (CEE) n? 1687/76 da Co­                       2 . Esta venda realizar-se-á de acordo com o disposto
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                  no Regulamento (CEE) n? 2539/84. O disposto no Re­
Regulamento (CEE) n? 1226/ 85 (4); que é conveniente                     gulamento (CEE) n? 985 /81 não é aplicável a esta venda.
completar o anexo do referido regulamento no que diz
respeito às menções a incluir nos exemplares de con­                     3 . Para serem tomadas em consideração as propostas
trolo ;                                                                  devem chegar aos organismos de intervenção em causa,
                                                                         o mais tardar em 20 de Junho de 1985 , às doze horas .
O   JO   n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 24 .                              4. As informações relativas às quantidades, bem como
(2) JO   n? L 238 de 6 . 9. 1984, p. 13 .                                aos locais em que os produtos estão armazenados, po­
O   JO   n? L 190 de  14. 7. 1976, p. 1 .                                dem ser obtidas pelos interessados nos endereços indica­
(4) JO   n? L 125 de  11 . 5 . 1985 , p. 10.                             dos no Anexo II .
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                           Artigo 2o.                          A quantidade de carne exportada deve ser, no mínimo,
                                                               de 68 % do peso bruto da carne no momento da sua
 1 . Estas carnes devem ser exportadas para um dos des­        retirada das existências de intervenção.
tinos em relação aos quais esteja fixada uma restituição
para os produtos que constam da subposição 02.01 A II
b) 4 bb) da pauta aduaneira comum. As carnes devem ser         2. A caução referida no n? 3 do artigo 3? só será libe­
exportadas ou no estado em que se encontram òu após            rada quando forem apresentadas para toda a carne pro­
desossamento, conforme a escolha efectuada pelo inte­          veniente do desossamento as provas referidas no artigo
ressado no pedido de compra.                                    12? do Regulamento (CEE) n? 1687/76.
                                                               E, além disso, aplicável o n? 4 do artigo 13? do referido
2. Além das indicações referidas no n? 2 do artigo 2?          regulamento.
do Regulamento (CEE) n? 2173 /79 da Comissão (*)," o
operador deve indicar, no pedido de compra, qvie as car­
nes serão exportadas ou no estado em que se encontram          Estas provas serão apresentadas no prazo previsto no ar­
ou após desossamento.                                          tigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 2730/79 (2).
3 . Em caso de desossamento, a quantidade total do                                       Artigo 5?
produto fixada no contrato deve ser desossada num
mesmo Estado-membro .
                                                               1 . Dos sacos, caixas de cartão ou outras embalagens
                                                               contendo os bocados desossados, que serão selados pelas
4. Os produtos devem ser exportados nos cinco meses            autoridades competentes, constarão as indicações que
seguintes à data de conclusão do contrato de venda.            permitam identificar a carne desossada, nomeadamente,
                                                               o peso líquido, a natureza e o número de peças bem
                                                               como um número de série .
                           Artigo 3°
 1 . A caução referida no n? 2 do artigo 2? e no n? 2 do       2.     No caso de as carnes desossadas estarem sujeitas ao
artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 2173 /79 eleva-se a          regime referido no artigo 5? do Regulamento (CEE) n?
50 ECUs por tonelada.                                          565 /80 do Conselho (3), não serão autorizadas as mani­
                                                               pulações referidas no n? 5, pontos 2, 3 e 4, do artigo 4?
2. Em derrogação do n? 2, segundo travessão, da alí­           do Regulamento (CEE) n? 798 / 80 da Comissão (4).
nea a), do artigo 15? do Regulamento (CEE) n? 2173/79
e sem prejuízo do disposto no artigo 16? do referido Re­
gulamento, a caução referida no n? 1 do artigo 15? do                                    Artigo 6?
referido regulamento será liberada após o comprador ter
pago a quantidade total do produto fixada no contrato.         1 . No que diz respeito às carnes para as quais seja in­
                                                               dicado, no pedido de compra, que serão desossadas an­
                                                               tes da exportação, a ordem de retirada referida no n? 1
3. Será constituída pelo comprador, antes da conclu­           do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1687/76, bem
são do contrato e o mais tardar nas duas semanas seguin­       como os documentos referidos na alínea a) do artigo 12?
tes à apresentação do pedido de compra, uma caução des­
tinada a garantir a exportação e, se for caso disso, o de­     do referido regulamento, incluirão uma das seguintes
                                                               menções :
sossamento dos produtos .
O montante desta caução será fixado em 120 ECUs por            — «Til udbening og senere udførsel [forordning (EØF)
 100 quilogramas .                                                  nr. 1591 / 851 »,
Em caso de aplicação do n? 3 do artigo 13? do Regula­          — «Zum Entbeinen und zur späteren Ausfuhr [Verord­
mento (CEE) n? 1687/76 o contrato de venda só pode                  nung (EWG) Nr. 1591 /851 bestimmt»,
ser concluído depois de o organismo de intervenção que
detém os produtos ter recebido o certificado referido na­      — « Προοριζόμενο για αφαίρεση κοκάλων και για
quele número.                                                       μεταγενέστερη εξαγωγή [κανονισμός (ΕΟΚ) αριθ.
                                                                    1591 /851»,
                          Artigo 4°.                           — «For boning and subsequent export [Regulation
                                                                    (EEC) No 1591 / 851 »,
1 . Em caso de desossamento, a quantidade total de
carne dele resultante deve ser exportada.
                                                               — «Destiné au désossage et à l'exportation ultérieure [rè­
Os ossos, grandes tendões, cartilagens, bocados de gor­            glement (CEE) n° 1591 / 851 »,
dura e outras aparas resultantes do desossamento podem,
todavia, ser comercializados na Comunidade .
                                                               0 JO n? L 137 de 12. 12 . 1979, p. 1 .
                                                               ó JO n? L 62 de 7. 3. 1980, p. 5.
O JO n? L 251 de 5 . 10. 1979, p. 12.                          O JO n? L 44 de 14. 2. 1985, p. 14.
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                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 / Fasc. 35
— « Destinato al disossamento e successivamente all'e­                       — casa 104 :
      sportazione [regolamento (CEE) n. 1591 /851 »,                            — "Til udbening og senere udførsel [for­
— «Bestemd voor uitvoer na uitbening [Verordening                                    ordning (EØF) nr. 1591 /851",
      (EEG) nr. 1591 / 851 »,                                                   — "Zum Entbeinen und zur späteren
— «Para desossamento e posterior exportaçao [Regula­                                Ausfuhr (Verordnung (EWG) Nr.
      mento (CEE) n? 1591 / 85]».                                                    1591 / 851 bestimmt",
2 . No que diz respeito às carnes para as quais seja in­                        — " Προορίζεται για αφαίρεση των κο­
dicado, no pedido de compra, que serão exportadas no                                κάλων και για μεταγενέστερη
estado em que se encontram, a ordem de retirada refe­                               εξαγωγή [κανονισμός (EOK) αριθ.
                                                                                     1591 / 851",
rida no artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1687/76 in­
cluirá uma das seguintes menções :                                              — "For boning and subsequent export
                                                                                    [Regulation (EEC) No 1591 / 851 ",
— «Til udførsel i uændret stand [forordning (EØF) nr.
      1591 / 851 »,                                                             — "Destiné au désossage et à l'exporta­
— «Zur Ausfuhr in unverändertem Zustand [Verord­                                    tion ultérieure [règlement (CEE) n°
                                                                                     1591 / 851",
     nung (EWG) Nr. 1591 / 851 »,
                                                                                — "Destinato al disossamento e alla suc­
— « Προορίζεται για την εξαγωγή ως έχει [κανονισ­                                   cessiva     esportazione      [regolamento
     μός (ΕΟΚ) αριθ. 1591 /851 »,                                                   (CEE) n . 1591 / 851",
— «For export without further processing [Regulation                            — "Bestemd voor uitvoer na uitbening
     (EEC) No 1591 / 851 »,                                                         [Verordening (EEG) nr. 1591 / 851",
— «Destiné à l'exportation en l'état [règlement (CEE)                           — "Para desossamento e posterior expor­
     n° 1591 / 851 »,                                                               tação [Regulamento (CEE) n? 1591 /
— «Destinato all'esportazione tal quale [regolamento                                / 851 ".
     (CEE) n. 1591 / 851 »,                                                  — casa 106 :
— «Bestemd voor uitvoer in ongewijzigde staat [Veror­                           — data de conclusão de contrato de
     dening (EEG) nr. 1591 / 851 ».                                                 venda,
— «Para exportação no estado em que se encontra [Re­                            — peso da carne aquando da sua retirada
     gulamento (CEE) n? 1591 / 851 ».                                               das existências de intervenção ;
                                                                          b) Aquando da exportação da carne desossada :
                            Artigo 7°                                        — Casa 104 :
O Regulamento (CEE) n? 1687/76 é alterado do se­                                — "Til udførsel [forordning (EØF) nr.
guinte modo :                                                                       1591 / 851",
                                                                                — "Zur Ausfuhr [Verordnung (EWG)
1 . A Parte I do Anexo, «Produtos destinados à exporta­                             Nr. 1591 / 85] bestimmt",
    ção no estado em que se encontram», são aditados o                          — " Προορίζεται για την εξαγωγή [κα­
    ponto 18 seguinte e a nota de pé-de-página corres­                             νονισμός (ΕΟΚ) αριθ. 1591 /851",
    pondente :
                                                                                — "For export [Regulation (EEC) No
    « 18 . Regulamento (CEE) n? 1591 / 85 da Comissão,                              1591 / 851",
           de 12 de Junho de 1985 , relativo à venda, no
           âmbito do procedimento definido no Regula­                           — "Destinée à l'exportation [règlement
           mento (CEE) n? 2539/ 84, de determinadas car­                            (CEE) n° 1591 / 851 ",
           nes de bovino não desossadas detidas pelos orga­                     — "Destinata all'esportazione [regola­
           nismos de intervenção e destinadas à exporta­                           mento (CEE) n . 1591 / 851 ",
           ção O .                                                              — "Bestemd voor uitvoer [Verordening
                                                                                    (EEG) nr. 1591 / 851 ",
    H JO n? L 154 de 13 . 6. 1985, p. 31 .»                                     — Para          exportaçao       [Regulamento
                                                                                    (CEE) n? 1591 / 851 ".
2. A Parte II do Anexo «Produtos com uma utilização                          — Casa 106 :
    e/ou destino diferentes dos referidos na Parte I», são
    aditados o ponto 31 seguinte e a nota de pé-de-pá­                          — data de conclusão do contrato de
    gina correspondente :                                                          venda,
    « 31 . Regulamento (CEE) n? 1591 / 85 da Comissão,                          — peso da carne aquando da sua retirada
           de 12 de Junho de 1985 , relativo à venda, no                           das existências de intervenção.
           âmbito do procedimento definido no Regula­
           mento (CEE) n? 2539 / 84, de determinadas car­           (31) JO n? L 154 de 13 . 6 . 1985 , p. 31 .»
           nes de bovino não desossadas detidas pelos orga­
           nismos de intervenção e destinadas à exporta­                                   Artigo 8?
           ção (31);                                             O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
           a) Aquando da expedição da carne não desos­           ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
              sada destinada ao desossamento :                   Europeias
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 35                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           105
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 12 de Junho de 1985 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak---                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            03 /Fasc.
 BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO / —
                                                          BITLAGE I
 Mindstepriser i ECU/100 kg (') — Mindestpreise, ausgedrückt in ECU/100 kg (') — Ελάχιστες τιρές
 πωλήσεως εκφραζόμενος σε ECU ανά 100 kg (') — Minimum prices expressed in ECU per 100 kg (') —
 Prix minimum exprimés en Écus par 100 kg (l) — Prezzi minimi espressi in ECU per 100 kg (')
                                     Minimumprijzen uitgedrukt in Ecu per 100 kg (')
 BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND
 — Hinterviertel, auf5 Rippen geschnitten, stammend von :
      Bullen A                                                                                                  223,000
 BELGIQUE/BELGIÊ
 — Quartiers arrière, découpe droite à 5 côtes, provenant des :
 — Achtervoeten, recht afgesneden op 5 ribben, afkomstig van :
     Taureaux 55 % / Stieren 55 %                                                                               223 000
     Bœufs 55 % / Ossen 55 %                                                                                    223,000
 — Quartiers arrière, découpe à 8 côtes, dite «pistola», provenant des :
 — Achtervoeten, afgesneden op 8 ribben (pistola), afkomstig van :
     Taureaux 55 % / Stieren 55 °/o                                                                             233,000
     Bœufs 55 % / Ossen 55 %                                                                                    233,000
 DANMARK
 — Bagjjerdinger, udskåret med 8 ribben, såkaldte «pistoler», af:
     Tyre P                                                                                                     239,000
     Ungtyre 1                                                                                                  256,000
FRANCE
— Quartiers arrière, découpe à 8 côtes, dite «pistola», provenant des :
     Bœufs U et R                                                                                               232,000
     Bceufs O                                                                                                   215,000
     Jeunes bovins U et R                                                                                       232,000
     Jeunes bovins O                                                                                            215,000
— Quartiers arrière,      découpe à 3 côtes, provenant des :
     Bœufs U et R                                                                                            . 215,000
     Bœufs O                                                                                                    205,000
     Jeunes bovins U et R                                                                                       215,000
     Jeunes bovins O                                                                                            205,000
(') Såfremt produkterne er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor det interventionsorgan, der ligger inde med produk­
    terne, er hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr.
    1805 / 77 .
O Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats
    erfolgt, werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
(') Στην περίπτωση που τα προϊόντα αποθεματοποιούνται εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o οργα­
    νισμός παρεμβάσεως που τα κατέχει, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
    (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
(1) Where the products are stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situa­
    ted, these prices shall be adjusted in accordance with Regulation (EEC) No 1805 /77.
(*) Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre sont relève l'organisme d'internvention détenteur, ces
    prix sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n° 1805 /77.
(*) Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo d'intervento detentore,
    detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
O Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder
    zich heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG)
    nr. 1805 / 77 .
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 35                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias          107
             IRELAND
             — Hindquarters, straight cut at third rib, from :
                Steers 1                                                                221,000
                Steers 2                                                                221,000
             ITALIA
             ■— Quarti posteriori, taglio a 8 costole, detta pistola, provenienti dai :
                Vitelloni 1                                                             200,000
                Vitelloni 2                                                             190,000
             — Quarti posteriori, taglio a 5 costole, detto pistola, provenienti dai:
                Vitelloni 1                                                             200,000
                Vitelloni 2                                                             190,000
             NEDERLAND
             — Achtervoeten, recht afgesneden op 5 ribben, afkomstig van :
                Stieren, Ie kwaliteit                                                   230,000
 ---pagebreak--- 108
                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             03 / Fasc. 35
                 BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II - ANNEX II — ANNEXE II —
                                             ALLEGA TO II — BIJLA GE II
    Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των αργανισμών
    παρεμβάσεως — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
                    Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus
    BELGIQUE/BELGIË :            Office belge de l'économie et            Belgische Dienst voor Bedrijfs­
                                dé l'agriculture                          leven en Landbouw
                                rue de Trêves 82                          Trierstraat 82
                                B- 1 040 Bruxelles                        B- 1 040 Brussel
                                Tél . 02 /230 17 40 , télex 240 76 OBEA BRU B
    BUNDESREPUBLIK              Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
    DEUTSCHLAND :               Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                Postfach 1 80 107 — Adickesallee 40
                                D-6000 Frankfurt am Main 18
                                Tel. (069) 1 56 40 App. 772 /702, Telex : 04 11 56
    FRANCE :                    OFIVAL
                                Tour Montparnasse
                                33 , avenue du Maine
                                F-75755 Paris Cedex 15
                                Tél . 538 84 00 , télex 26 06 43
    IRELAND :                   Department of Agriculture
                                Agriculture House
                                Kildare Street
                                IRL-Dublin 2
                                Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                Telex 4280 and 5118
    ITALIA :                    Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                via Palestro 81 , Roma
                                tel . 49 57 283 — 49 59 261
                                telex 61 30 03
    DANMARK :                   Direktoratet for markedsordningerne
                                EF-Direktoratet
                                Frederiksborggade 18
                                DK- 1 360 København K
                                Tel . (01 ) 92 70 00 , telex 151 37 DK
    NEDERLAND :                 Voedselvoorzienings in- en verkoopbureau
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