CELEX: 32016D0203(01)
Language: pt
Date: 2016-02-02 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 2 de fevereiro de 2016, que designa os sítios distinguidos com a Marca do Património Europeu em 2015

3.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 40/3
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 2 de fevereiro de 2016
   que designa os sítios distinguidos com a Marca do Património Europeu em 2015
   (2016/C 40/03)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, que cria uma ação da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Painel Europeu transmitiu à Comissão, a 2 de dezembro de 2015, o seu relatório relativo ao processo de seleção dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu em 2015 e, tendo em conta as suas recomendações, a Comissão deve designar os sítios aos quais é atribuída a marca.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 15.o da Decisão n.o 1194/2011/UE, os sítios distinguidos com a marca devem ser sujeitos a um controlo regular, a fim de assegurar que continuam a cumprir os critérios e a respeitar o projeto e o plano de trabalho apresentados na respetiva candidatura para seleção,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A Marca do Património Europeu é atribuída ao sítio e Museu Pré-histórico Neanderthal em Krapina (Croácia), ao Castelo Premyslid e ao Museu Arquidiocesano de Olomouc (República Checa), ao Promontório de Sagres (Portugal), à Praça Imperial (Áustria), ao conjunto histórico da Universidade de Tartu (Estónia), à Academia de Música Franz Liszt (Hungria), ao Mundaneum (Bélgica), ao Cemitério n.o 123 da Frente Leste da I Guerra Mundial (Polónia) e ao Bairro Europeu de Estrasburgo (França).
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Tibor NAVRACSICS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 303 de 22.11.2011, p. 1.