CELEX: 32004D0430(06)
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à nomeação dos membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional dos representantes da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

30.4.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 116/14
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 de Abril de 2004
   relativa à nomeação dos membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional dos representantes da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
   (2004/C 116/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, relativo à criação de um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, e, nomeadamente, o seu artigo 4.o
       (1),
   Considerando as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, para os seus representantes, assim como pela Comissão, para os representantes dos trabalhadores e entidades patronais,
   Considerando que
   
               (1)
            
            
               O Conselho, através da sua decisão de 6 de Março de 2003 (2), nomeou os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, para o período compreendido entre 6 de Março de 2003 e 5 de Março de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Há que nomear os membros efectivos e suplentes dos novos Estados-Membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período que expira em 5 de Março de 2006,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período de 1 de Maio de 2004 a 5 de Março de 2006:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
         
               República Checa
            
            
               Miroslav KOSTKA
            
         
               Estónia
            
            
               Kalle TOOM
            
         
               Chipre
            
            
               Michael PHYSENTZIDES
            
         
               Letónia
            
            
               Gunars KRUSTS
            
         
               Lituânia
            
            
               Romualdas PUSVASKIS
            
         
               Hungria
            
            
               János JAKAB
            
         
               Malta
            
            
               Charles MIZZI
            
         
               Polónia
            
            
               Krzysztof KAFEL
            
         
               Eslovénia
            
            
               Gorazd JENKO
            
         
               Eslováquia
            
            
               Juraj VANTUCH
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
         
               República Checa
            
            
               Radovan LANGER
            
         
               Estónia
            
            
               Kaja TOOMSALU
            
         
               Chipre
            
            
               Nicos NICOLAOU
            
         
               Letónia
            
            
               Beata JAKUBOVA
            
         
               Lituânia
            
            
               Regina BARTIENE
            
         
               Hungria
            
            
               Gabriella LIPKA BASKI
            
         
               Malta
            
            
               Anthony MICALLEF DEBONO
            
         
               Polónia
            
            
               Bogdan OLSZEWSKI
            
         
               Eslovénia
            
            
               Metka ROKSANDIC
            
         
               Eslováquia
            
            
               Dusan HARVAN
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
         
               República Checa
            
            
               Denisa NEUWIRTHOVÁ
            
         
               Estónia
            
            
               Tarmo KRIIS
            
         
               Chipre
            
            
               Leonidas PASCHALIDES
            
         
               Letónia
            
            
               Ieva JAUNZEME
            
         
               Lituânia
            
            
               Laura SIRVYDIENE
            
         
               Hungria
            
            
               Peter KOVACS
            
         
               Malta
            
            
               Emmanuel SAÏD
            
         
               Polónia
            
            
               Jozef JACEK HORDEJUK
            
         
               Eslovénia
            
            
               Janez DEKLEVA
            
         
               Eslováquia
            
            
               Daniel HRDINA
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. McDOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 354/95 (JO L 41 de 23.2.1995, p. 1).
   
      (2)  JO C 64 de 18.3.2003, p. 4.