CELEX: 31991R3446
Language: pt
Date: 1991-12-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3446/91 da Comissão, de 28 de Novembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

2 . 12. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 329/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3446/91 DA COMISSÃO
                                                    de 28 de Novembro de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração
                                                                       dos montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     Reino Unido e, por força do n? 3 do artigo 5? do Re­
Económica Europeia,                                                    gulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montan­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       tes compensatórios monetários aplicáveis em Portugal,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                             Artigo Io.
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                  1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I  do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 3389/91 (4);
                                                                       2. A coluna «Portugal», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8     do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I  do
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                       presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                  3 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no                                               Artigo 2?
decurso do período compreendido entre 20 e 26 de No­
vembro de 1991 , para a libra esterlina e o escudo portu­              O presente regulamento entra em vigor em 2 de Dezem­
guês, conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar                    bro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Novembro de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 ') JO  n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
 *) JO  n? L 201 de  31 . 7. 1990, p. 9.
 >) JO  n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO  n? L 323 de 25 . 11 . 1991 , p. 1 .
 ') JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO  n? L 358 de  8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 329/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   2. 12 . 91
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                    Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal     Reino   Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta       Esc           £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                             1 000 kg —
   0709 90 60                                                                         1,240
   0712 90 19                                                                         1,240
   1001 10 10                                                                         1,675
   1001 10 90                                                                         1,675
   1001 90 91                                                                         1,240
   1001 90 99                                                                         1,240
   1002 00 00                                                                         1,178
   1003 00 10                                                                         1,178
   1003 00 90                                                                         1,178
   1004 00 10                                                                         1,131
   1004 00 90                                                                         1,131
   1005 10 90                                                                         1,240
   1005 90 00                                                                         1,240
   1007 00 90                                                                         1,178
   1008 20 00                                                                         1,178
   1101 00 00                                                                         1,504
   1102 10 00                                                                         1,417
   1102 20 10                                                                         1,736
   1102 20 90                                                                         0,558
   1102 90 10                                                                         1,202
   1102 90 30                                                                         1,154
   1102 90 90  11-1   7285                                                            1,202
               11-1   7286                                                            1,202
   1103 11 10                                                                         2,137
   1103 11 90                                                                         1,624
   1103 12 00                                                                         1,583
   1103 13 11  11-2   7287                                                            1,798
   1103 13 19                                                                         1,798
   1103 13 90                                                                         1,265
   1103 19 10                                                                         1,202
   1103 19 30                                                                         1,649
   1103 19 90  11-1    7285                                                           1,202
               11-1    7286                                                           1,202
   1103 21 00                                                                         1,265
   1103 29 10                                                                         1,202
   1103 29 20                                                                         1,202
   1103 29 30                                                                         1,154
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 329/3
                                                        Positivos                                                 Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha Portugal     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                   Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta     Esc            £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                             1 000 kg -
     1103 29 40                                                                       1,265
     1103 29 90  11-1   7285                                                          1,202
                 11-1   7286                                                          1,202
     1104 11 10                                                                       1,202
     1104 1190                                                                        1,649
     1104 12 10                                                                       1,154
     1104 12 90                                                                       2,036
     1104 19 10                                                                       1,265
     1104 19 30                                                                       1,202
     1104 19 50                                                                       1,364
     1104 19 99  11-1   7285                                                          1,202
                 11-1   7286                                                          1,202
     1104 21 10                                                                       1,202
     1104 21 30                                                                       1,649
     1104 21 50                                                                       1,885
     1104 21 90                                                                       1,202
     1104 22 10  11-6   7158                                                          1,154
                 11-6   7159                                                          2,036
     1104 22 30                                                                       1,583
     1104 22 50                                                                       1,154
     1104 22 90                                                                       1,154
     1104 23 10                                                                       1,265
     1104 23 30                                                                       1,265
     1104 23 90                                                                       1,265
     1104 29 11                                                                       1,265
     1104 29 15                                                                       1,202
     1104 29 19  11-3   72 90                                                         1,202
                 11-3   7291                                                          1,202
     1104 29 31                                                                       1,265
     1104 29 35                                                                       1,202
     1104 29 39  11-3   7290                                                          1,202
                 11-3   7291                                                          1,202
     1104 29 91                                                                       1,265
     1104 29 95                                                                       1,202
     1104 29 99  11-1   7285                                                          1,202
                 11-1   7286                                                          1,202
     1104 30 10                                                                       0,930
     1104 30 90                                                                       0,372
     1107 10 11                                                                       2,207
     1107 10 19                                                                       1,649
     1107 10 91                                                                       2,097
     1107 10 99                                                                       1,567
     1107 20 00                                                                       1,826
     11Ò8 11 00  11-4   7294                                                          2,096
                 11-4   7295      O                                                   2,096
 ---pagebreak--- N? L 329 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2. 12 . 91
                                                      Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                   Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Ra      Esc            £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                           1 000 kg -
   1108 12 00  11-4   7294                                                          1,873
               11-4   7295      O                                                   1,873
   1108 13 00  11-5   7296                                                          1,873
               11-5   7297      0)                                                  1,873
   1108 14 00  11-4   7294                                                          1,873
               11-4   7295     .<*>                                                 1,873
   1108 19 90  11-4   7294                                                          1,873
               11-4   7295      0)                                                  1,873
   1109 00 00                                                                       2,852
   1702 30 91  17-9   7318                                                          2,443
   1702 30 99  17-9   7318                                                          1,873
   1702 40 90                                                                       1,873
   1702 90 50                                                                       1,873
   1702 90 75                                                                       2,555
   1702 90 79                                                                       1,786
   2106 90 55                                                                       1,873
   2302 10 10  23-1    7622
               23-1    7623                                                         0,512
   2302 10 90                                                                       1,061
   2302 20 10                                                                       0,512
   2302 20 90                                                                       1,061
   2302 30 10                                                                       0,512
   2302 30 90                                                                       1,098
   2302 40 10                                                                       0,512
   2302 40 90                                                                       1,098
   2303 10 11                                                                       2,480
   2309 10 11  23-2    7624
               23-2    7625                                                         0,149
   2309 10 13  23-8    7541     O
               23-8   7542      O                                                   1,572
               23-8    7543     O                                                   3,144
               23-8    7544     o
               23-8    7545     o                                                   0,246
               23-8   7546      o                                                   0,491
               23-8    7547     o
               23-8    7548     o                                                   2,606
               23-8    7549     o                                                   5,212
               23-8    7550     o                                                   0,149
               23-8    7551     o                                                   1,721
               23-8    7552     o                                                   3,293
               23-8    7626     o                                                   0,149
               23-8    7627     o                                                   0,395
               23-8    7628     o                                                   0,640
               23-8    7629     o                                                   0,149
               23-8    7630     o                                                   2,755
 ---pagebreak---   2. 12. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 329/ 5
                                                         Positivos                                                Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu      Esc          £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                           — 1 000 kg —
      2309 10 13  23-8   7631      O                                      —           5,361
      2309 10 31  23-3   7624
                  23-3   7691                                             —           0,471
      2309 10 33  23-9   7541      0
                  23-9   7542      0                                      —           1,572
                  23-9   7543      o                                      —           3,144
                  23-9   7544      o
                  23-9   7545      0                                      —           0,246
                  23-9   7546      o                                      —           0,491
                  23-9   7547      o
                  23-9   7548      o                                      —           2,606
I                 23-9   7549      0                                      —           5,212
                  23-9   7645      0                                      —           0,471
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                  23-9   7647      o                                      —           3,615
                  23-9    7648     o                                      —           0,471
                  23-9    7649     o                                      —           0,717
                  23-9    7650     o                                      —           0,962
                  23-9   7651      (')                                    —           0,471
l                 23-9   7652      o                                      —           3,077
                  23-9   7653      o                                      —           5,683
      2309 10 51  23-4   7624
I                 23-4   7692                                             —           0,930
      2309 10 53 23-10   7541      o
                 23-10   7542      <2)                                    —           1,572
I                23-10   7543      0                                      —           3,144
\                23-10    7544     o
                 23-10   7545      C)                                     —           0,246
                 23-10    7546     o                                      —           0,491
                 23-10    7547     C)
                 23.10    7548     <2)                                    —           2,606
                 23-10   7549      0                                      —           5,212
                 23-10   7654      O                                      —           0,930
                 23-10   7655      o                                      —           2,502
l                23-10    7656     o                                      —           4,074
                 23-10    7657     (a)                                    —           0,930
                 23-10    7658     o                                      —           1,176
                 23-10    7659     o                                      —           1,421
                 23-10    7660     O                                      —           0,930
\                23-10    7661     o                                      —           3,536
                 23-10    7662     C)                                     —           6,142
      2309 90 31  23-5    7624
                  23-5    7693                                            —           0,149
      2309 90 33 23-11   7541      C)
                 23-11   7542      o                                      —           1,572
 ---pagebreak--- N? L 329/6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 12 . 91
                                                     Positivos                                                Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itília  França Grécia    Irlanda
                      Código        República
                                    Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous                                             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc          £     FB/Flux       Dkr       Ut       FF    DR         £Irl
                                                                       — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543                                            —           3,144
              23-11   7544
              23-11   7545                                            —           0,246
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              23-11   7548                                            —           2,606
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              23-11    7665                                           —           3,293
              23-11    7666                                           —           0,149
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              23-12    7542     O                                     —           1,572
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              23-12    7545     O                                     —           0,246
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              23-12    7547     O
              23-12    7548     O                                     —           2,606
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              23-12    7673     O                                     —           2,043
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              23-12    7675     O                                     —           0,471
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              23-12    7679     o                                     —           3,077
              23-12    7680     o                                     —           5,683
   2309 90 51  23-7    7624
               23-7    7695                                           —      '    0,930
                                 2
   2309 90 53 23-13    7541
                                 2
              23-13    7542                                           —           1,572
                                 r
              23-13    7543                                           —           3,144
                                 2
              23-13    7544
                                 2
              23-13    7545                                           —           0,246
              23-13    7546                                           —           0,491
              23-13    7547
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 329/7
                                                              Positivos                                                 Negativos
                              Código          República   Holanda    Espanha Portugal     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                                   Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc            £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                   1 000 kg ■
     2309 90 53      23-13    7548      O                                                   2,606
                     23-13    7549      O                                                   5,212
                     23-13    7681      O                                                   0,930
                     23-13    7682      O                                                   2,502
                     23-13    7683      O                                                   4,074
                     23-13    7684      O                                                   0,930
                     23-13    7685                                                          1,176
                     23-13    7686      O                                                   1,421
                     23-13    7687      o                                                   0,930
                     23-13    7688      o                                                   3,536
                     23-13    7689      o                                                   6,142
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.                                               '
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 329/8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         2 . 12 . 91
                                                                      PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                         Negativos
                                       República   Holanda    Espanha   Portugal      Reino       Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da
                                       Alemanha
                                                                                      Unido        xemburgo
                                          DM         F1         Pta        Esc           £          FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                        — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                     O                                         —           1,149
  0102 90 31                     o                                         —           1,149
  0102 90 33                     e>                                        —           1,149
  0102 90 35                     o                                         —            1,149
   0102 90 37                                                              —            1,149
                                                                       — 100 kg dc peso líquido ■
   0201 10 10                                                              —           2,183
   0201 10 90                                                              —           2,183
  0201 20 21                                                               —           2,183
   0201 20 29                                                              —           2,183
   0201 20 31                                                              —           1,746
   0201 20 39                                                              —            1,746
   0201 20 51                                                              —           2,619
   0201 20 59                                                              —           2,619
   0201 20 90                                                              —            1,746
   0201 30 00                                                              —           2,987
  0202 10 00                                                               —            1,941
  0202 20 10                     O                                         —           1,941
   0202 20 30  02-1   7014                                                 —           0,311
               02-1   7018                                                 —           0,311
               02-1   7019       O                                         —            1,553
  0202 20 50   02-1   7014                                                 —           0,485
               02-1   7018                                                 —           0,485
               02-1   7019       O                                         —           2,427
  0202 20 90                     O                                         —            1,553
  0202 30 10                     O                                         —           2,427
  0202 30 50                   (2) (3)                                     —           2,427
  0202 30 90   02-2   7034                                                 —           0,485
               02-2   7038       O                                         —           2,427
  0206 10 95                                                               —        . 2,987
  0206 29 91                                                               —           2,427
   0210 20 10                                                              —            1,746
   0210 20 90                                                              —           2,493
   0210 90 41                                                              —           2,493
  0210 90 90                                                               —           2,493
   1602 50 10  16-4   7330                                                 —           2,493
               16-4   7331                                                 —            1,493
               16-4   7332                                                 —           0,999
   1602 90 61  16-4   7332                                                 —           0,999
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 329/9
(4) O montante compensatório não 6 aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(}) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
     das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 329/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2 . 12 . 91
                                                                     PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                  Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu        Esc          £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
                                                                           — 100 kg —
  0401         04-1   7058                                              a+e         a+e
  0402 10 11                                                             —           1,303
  0402 10 19   04-3   7059                                               —          0,812
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  0402 21 11   04-2   7744                                              a+c         a+e
  0402 21 17   04-6   7098                                                          0,812
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   0402 21 19  04-2   7744                                              a+e         a+e
   0402 21 91  04-2   7744                                              a+c         a+e
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  0403 10 02   04-2   7744                                              a+c         a+e
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  0403 10 06   04-2   7744                                              a+c         a+c
  0403 10 12   04-2   7744                                             a+e + f    a+c+f
  0403 10 14   04-2   7744                                             a+c+f      a+c+f
  0403 10 16   04-2   7744                                             a+c+f      a+c+f
  0403 10 22   04-2   7744                                              a+c         a+e
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               04-6   7224
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 329/ 11
                                                        Positivos                                                Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc         £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                           — 100 kg —
    0403 90 19  04-2    7744                                             a+e        a+e
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     0404 90 51 04-2    7744                                           a+e + f    a+e + f
     0404 90 53 04-2     7744                                          a+c+f      a+c+f
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     0404 90 93 04-2     7744                                          a+c+f      a+e + f
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                                                                                     0,958
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                                                                                    0,982
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                                                                                    2,158
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                                                                                     2,212
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                                                                                  b x coef
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                 04-7    7199                                             —
                                                                                  b x coef
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                                                                                  b x coef
                 04-7    7219                                          b x coef      —
                 04-7    7225                                              b          b
                 04-7    7280
                 04-7    7281                                             —
                                                                                  b x coef
     0406 10 10  04-8    7226
                04-8     7227                                                        1,620
 ---pagebreak--- N? L 329/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2. 12. 91
                                                      Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                                   Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc            £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                            100 kg -
   0406 10 10  04-8   7228                                                           1,850
               04-8   7229                                                           1,114
               04-8   7230                                                           1,449
               04-8   7231                                                           0,506
               04-8   7232                                                           0,736
   0406 10 90  04-8   7226
               04-8   7228                                                           1,850
               04-8   7230                                                           1,449
               04-8   7232                                                           0,736
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9    7233                                                          1,850
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              04-12    7243
              04-12    7244                                                          1,620
              04-12    7245                                                          1,850
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              04-12    7247                                                          1,449
   0406 90 13 04-13    7248
              04-13    7250                                                          2,165
   0406 90 15 04-13    7248
              04-13    7250                                                          2,165
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              04-13    7249                                                          1,449
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   0406 90 19
   0406 90 21 04-14    7251
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   0406 90 23 04-15    7254
              04-15    7255                                                          1,620
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 329/ 13
                                                        Positivos                                                  Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adiciona]
                                 Notas Federal da                                   Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc           £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                              100 kg­
    0406 90 23  04-15   7256                                                          1,850
                04-15   7257                                                          1,114
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                04-15   7254
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                04-16   7277                                                          1,850
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 ---pagebreak--- N? L 329/ 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 12. 91
                                                      Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         República                                   Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                         xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc         £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                         — 100 kg —
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              04-16    7274                                                       1,620
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 ---pagebreak--- 2. 12. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 329/ 15
                                                       Positivos                                                Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República
   Código NC   Quadro adiciona]
                                Notas Federal da                                   Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pu      Esc          £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                             100 kg —
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               23-14   7581                                                         0,782
               23-14   7582                                                         0,977
               23-14   7583                                                         1,095
               23-14   7584                                                         1,173
               23-14   7885
    2309 10 19 23-14   7553                                                         0,157
               23-14   7554                                                         0,314
               23-14    7555                                                        0,472
               23-14   7556                                                         0,589
               23-14   7557                                                         0,660
 ---pagebreak--- N? L 329/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                2 . 12 . 91
                                                      Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl         Pta     Esc           £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                         — 100 kg -
  2309 10 19  23-14   7558                                                          0,707
              23-14   7559                                                          0,025
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              23-14   7580                                                          0,521
              23-14   7581                                                          0,782
              23-14   7582                                                          0,977
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              23-14   7584                                                          1,173
              23-14   7885
   2309 10 39 23-14    7553                                                         0,157
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  2309 10 59  23-14    7553                                                         0,157
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              23-14    7557                                                         0,660
              23-14    7558                                                         0,707
              23-14    7559                                                         0,025
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              23-14    7577                                                         0,103
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 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 329/ 17
                                                       Positivos                                                 Negativos
                                       República   Holanda    Espanha Portugal     Remo    Bélgica/Lu* Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adiciona)
                                 Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc           £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                             100 kg­
     2309 10 59 23-14   7579                                                         0,261
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                23-14   7580                                                         0,521
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                23-14   7582                                                         0,977
                23-14   7583                                                         1,095
                23-14   7584                                                         1,173
                23-14   7885
     2309 90 35 23-14    7553                                                        0,157
                23-14    7554                                                        0,314
                23-14    7555                                                        0,472
                23-14    7556                                                        0,589
                23-14    7557                                                        0,660
                23-14    7558                                                        0,707
                23-14    7559                                                        0,025
                23-14    7569                                                        0,049
                23-14    7573                                                        0,074
                23-14    7574                                                        0,092
                23-14    7577                                                        0,103
                23-14    7578                                                        0,111
                23-14    7579                                                        0,261
                23-14    7580                                                        0,521
                23-14    7581                                                        0,782
                23-14    7582                                                        0,977
                23-14    7583                                                        1,095
                23-14   7584                                                         1,173
                23-14    7885
 ---pagebreak--- N°L 329/ 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2. 12 . 91
                                                     Positivos                                                  Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal      Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl         Pu      Esc           £     FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR        Elrl
                                                                           100 kg —
  2309 90 39 23-14   7553                                                          0,157
             23-14   7554                                                          0,314
             23-14   7555                                                          0,472
             23-14   7556                                                          0,589
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             23-14   7580                                                          0,521
             23-14   7581                                                          0,782
             23-14   7582                                                          0,977
             23-14   7583                                                          1,095
             23-14   7584                                                          1,173
             23-14   7885
  2309 90 49 23-14   7553                                                          0,157
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             23-14   7555                                                          0,472
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             23-14   7557                                                          0,660
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             23-14   7559                                                          0,025
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             23-14   7580                                                          0,521
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             23-14   7584                                                          1,173
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                                         0,157
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             23-14   7559                                                         0,025
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 329/ 19
                                                           Positivos                                                             Negativos
                                                     Holanda        Espanha     Portugal       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália     França      Grécia       Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                                               Unido     xemburgo
                                          DM             F1            Pu         Esc            £        FB/Flux       Dkr           Lit         FF          DR           £Irl
                                                                                       100 kg -
     2309 90 59 23-14   7569                                                                    0,049
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                23-14   7578                                                                    0,111
                23-14   7579                                                                    0,261
                23-14   7580                                                                    0,521
                23-14   7581                                                                    0,782
                23-14   7582                                                                    0,977
                23-14   7583                                                                    1,095
                23-14    7584                                                                   1,173
                23-14    7885
     2309 90 70 23-14    7553                                                                   0,157
                23-14    7554                                                                   0,314
                23-14    7555                                                                   0,472
                23-14    7556                                                                   0,589
                23-14    7557                                                                   0,660
                23-14    7558                                                                   0,707
                23-14    7559                                                                   0,025
                23-14    7569                                                                   0,049
                23-14    7573                                                                   0,074
                23-14    7574                                                                   0,092
                23-14    7577                                                                   0,103
                23-14    7578                                                                   0,111
                23-14    7579                                                                   0,261
                23-14    7580                                                                   0,521
                23-14    7581                                                                   0,782
                23-14    7582                                                                   0,977
                23-14    7583                                                                   1,095
                23-14    7584                                                                   1,173
                23-14    7885
                                                                     - % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                   a                                                                            0,024
                  b                                                                             0,026
                                         ■ °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseίna e/ou lactose e/ou caseίnatos adicionados/100 kg de produto ■
                   C                                                                            0,011
                                         ■ °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseίnatos adicionados/100 kg de produto —
                  d                                                                             0,013
 ---pagebreak--- N? L 329/20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            2. 12. 91
                          I                                     Positivos                                                            Negativos
                                            República     Holanda       Espanha      Portugal     Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                             Código
   Código NC       Quadro   adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha
                                                                                                  Unido      xemburgo
                 \        \           II       DM            F1            Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr          Ut           FF          DR          £Irl
                                               O/o de matéria láctea não$ gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                     e                                                                             0,001
                                                                                ■ % sacarose/100 kg de produto
                     f                                                                             0,004
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- ». 12 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 329 /21
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                       Negativos
                                      República   Holanda    Espanha    Portugal     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                     Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta        Esc           £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                            — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      O                                                    0,368
                17-5   7335                                                           0,368
    1701 11 90  17-5   7334      o                                                    0,368
                17-5   7335                                                           0,368
    1701 12 10  17-5   7334      C)                                                   0,368
                17-5   7335                                                           0,368
    1701 12 90  17-5   7334      o                                                    0,368
                17-5   7335                                                           0,368
    1701 91 00  17-6   7337      o                                                    0,442
    1701 99 10  17-7   7340                                                           0,442
    1701 99 90  17-7   7340                                                           0,442
                                                                      — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-8   7341                                                           0,442
    1702 40 10  17-8   7341                                                           0,442
    1702 60 10  17-8   7341                                                           0,442
                                                               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 60 90 17-10   7345      O                                                   0,0044
               17-10   7346      C)                                                  0,0044
               17-10   7347      o                                                   0,0044
                                                                      — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-8   7341                                                           0,442
                                                               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                  3
    1702 90 60 17-11   7349                                                          0,0044
                                  3
               17-11   7350                                                          0,0044
                                  3
               17-11   7351                                                          0,0044
                                  3
    1702 90 71 17-12   7353                                                          0,0044
                                  3
    1702 90 90 17-10    7345                                                         0,0044
                                  3
               17-10   7346                                                          0,0044
                                  3
               17-10   7347                                                          0,0044
                                                                      — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5   7419                                                           0,442
                                                               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59  21-6    7423     O                                                   0,0044
                21-6    7424     O                                                   0,0044
                21-6    7425     O                                                   0,0044
 ---pagebreak--- N? L 329 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         2 . 12 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 ( JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (TO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 329/ 23
                                                                        PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                 Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Portugal     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu        Esc          £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                 100 kg­
     0403 10 51
     0403 10 53
     0403 10 59
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71
     0403 90 73
     0403 90 79
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2    7632
                           #
     1704 90 99  17-3
                 17-3    7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 80  18-2
     1806 20 95  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-5
                 18-5    7832
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 329/ 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 12 . 91
                                                       Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda     Espanha Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                   Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1         Pta     Esc         £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                          — 100 kg —
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3    7633
               19-3    7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1
   1905 90 55  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 329/25
                                                       Positivos                                              Negauvos
                                                   Holanda    Espanha Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França Grécia  Irlanda
                        Código        República                                   Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                                        xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta     Esc          £   FB/Flux       Dkr       Lit     FF    DR       £Irl
                                                                          — 100 kg •
     2106 90 99  21-1   7635
                 21-1   7636
                 21-1   7637
                 21-1   7642
     2905 44 11
     2905 44 19
     2905 44 91
     2905 44 99
     3505 10 10
     3505 10 90
     3823 60 11
     3823 60 19
     3823 60 91
     3823 60 99
                        7001
                        7002
                        7003
                        7004
                        7005
                        7006
                        7007
                        7008
                        7009
                        7010
                        7011
                        7012
                         7013
                        7015
                        7016
                        7017
                         7020
                        7021
                        7022
                        7023
                        7024
                        7025
                        7026
                        7027
                        7028
                        7029
                         7030
                        7031
                         7032
                        7033
                        7035
 ---pagebreak--- N? L 329/26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 12 . 91
                                                    Positivos                                               Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                   Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc           £    FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                          100 kg -
                    7036
                    7037
                    7040
                    7041
                    7042
                    7043
                     7044
                    7045
                     7046
                     7047
                     7048
                     7049
                     7050
                    7051
                     7052
                    7053
                     7055
                     7056
                     7057
                     7060
                     7061
                     7062
                     7063
                     7064
                    7065
                    7066
                     7067
                     7068
                     7069
                     7070
                     7071
                     7072
                     7073
                     7075
                     7076
                     7077
                     7080
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 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 329/27
                                                      Positivos                                              Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc         £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                         — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 329/28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 12. 91
                                                    Positivos                                                Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha Portugal     Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                   Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc           £   FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
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 ---pagebreak--- 2. 12. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 329/29
                                                     Positivos                                               Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal     Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unído xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc          £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                           100 kg­
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                                                     Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc         £     FB/Flux      Dkr       Ut       FF    DR        £Irl
                                                                        — 100 kg —
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                      7463     o
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 329/ 31
                                                      Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal    Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc         £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                         — 100 kg —
                      7464      C)
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                      7466      O
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                       7601     o
 ---pagebreak--- N? L 329/32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2. 12 .: 91
                                                    Positivos                                                Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal     Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                    Código         República
                                   Federal da                                   Unido
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                                     xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc          £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                          100 kg —
                    7602      C)
                    7603      o
                    7604      C)
                    7605      o
                     7606     C)
                    7607      o
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                     7609     o
                     7610     (')
                     7611     o
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                     7726     O
                     7727     C)
                     7728     o
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                     7731     C)
                     7732     o
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                     7741     C)
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 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 329/33
                                                       Positivos                                               Negauvos
                      Código         República    Holanda     Espanha Portugal    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                   Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1         Pu      Esc         £      FB/Flux      Dkr        Lit    FF    DR       £Irl
                                                                          — 100 kg —
                      7746      C)
                      7747      O
                      7750      o
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                       7771     O
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                      7826                                                         2,644
                                 1'
                      7827                                                         2,728
                                 r
                      7828
                                 í
                       7829
 ---pagebreak--- N? L 329/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                2 . 12 . 91
                                                      Positivos                                                Negativos
                                    República    Holanda     Espanha Portugal     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federa! da                                    Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1         Pta     Esc          £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                            100 kg —
                     7830      O                                                   2,603
                     7831      O                                                   2,698
                     7838      C)
                     7840      O
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                     7848      o
                     7849      C)
                     7850      (')
                     7851      o
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                      7853     (')
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                     7860      o
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                      7862     o
                      7863     C)
                      7864     o
                      7865     o
                      7866     C)
                      7867     C)
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                      7870     o
                      7871     0)
                      7872     o
                      7873     (')
                      7875     0)
                      7876     o
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                      7900     o
                      7901     o
                      7902     C)
                      7903     o
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 329/ 35
                               \                        Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc          £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                           — 100 kg -
                      7904        C)
                      7905        C)
                      7906        C)
                      7907        O
                      7908
                      7909        C)
                      7910        C)
                      7911
                      7912        C)
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                      7941        o
                      7942        C)
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                      7946        o
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                      7955        C)
                      7956        o
                      7957        (')
                      7958        0
                      7959        C)
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                      7962        C)
                      7963        o
                      7964        o
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                      7968        o
                      7969        C)
                      7970        o
 ---pagebreak--- N? L 329/36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2. 12 . 91
            \ l                   \                          Positivos                                                Negativos
                                            República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código
  Código NC  Quadro    adicionai
                                    Notas   Federal da                                   Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                    .............
                                  \            DM          F1         Pu       Esc         £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                 — 100 kg —
                                     /i \
                          7971
                          7972       C)
      —                   7973       O                                         —          —
                          7975       C)
      —                   7976       0    l                                    —          —
      —                   7977       o                                         —          —
      —                   7978       C)   I                                               —
      —
                          7979.      o    \                                    —          —
      —                   7980       0                                         —          —
      —                   7981       0)                                        —          —
      —                   7982       o                                         —          —
      —                   7983       o    \                                    —          —
      —                   7984       o                                         —          —
      —                   7985       C)                                        —          .—
            Il            7986       o    \                                    —          —
      —
            Il            7987       C)                                        —          —
      —
            Il            7988       o                                         —          —
      —                    7990      o    \                                    —          —
      —                   7991       0                                         —          —
    ' —
            Il            7992       o    \                                    —    .     —
      —                   7995       o                                         —          —
      —
            II            7996       o    l                                    —          —
                                                                      Montantes a deduzir
            I              51xx   \                                                       0,030
      —
            \              52xx                                                —
                                                                                          0,064
      —                    53xx                                                —
                                                                                          0,102
      —
            \              54xx , I                                            —
                                                                                          0,141
      —                    55xx   \                                            —
                                                                                          0,201
      —                    56xx   Il                                           —
                                                                                          0,291
      —                    570x   \                                            —
                                                                                          0,452
      —                    57 lx  \                                            —
                                                                                          0,452
      —                    572x   I                                            —
                                                                                          0,632
      —                    573x   \\                                           —
                                                                                          0,632
      —
            Il             574x                                                —
                                                                                          0,813
      —                    5750                                                —
                                                                                          0,813
      —                 / 5751                                                 —
                                                                                          0,813
      —                    5760   Il                                           —
                                                                                          0,993
      —                    5761   I                                            —
                                                                                          0,993
      —
            \              5762   Il                                           —
                                                                                          0,993
      —                    5765                                                —
                                                                                          0,993
      —
            \              5766   \                                            —
                                                                                          0,993
      —
            Il             5770                                                —
                                                                                          0,993
      —   '
            II             5771
                                  \                                            —
                                                                                          0,993
 ---pagebreak---   2. 12. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 329/37
                                                               Positivos                                                Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                   Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta      Esc         £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I              \        \           \       \                                      — 100 kg —
          —
                           5780     IIl                                          —
                                                                                            1,174
          —
               II          5781     Il                                           —
                                                                                            1,174
          —
               Il          5785     IlI                                          —
                                                                                            1,174
          —
               Il          5786     Il                                           —
                                                                                            1,174
          —
               II          579x     Il                                           —
                                                                                            0,030
          —
               Il          5808     Ill                                          —
                                                                                            0,030
          —
               Il          5809                                                  —          0,030                                          1
          —
               Il          5818     Il                                           —
                                                                                            0,030
          —
               Il          5819     IlI                                          —
                                                                                            0,030
          —                582x             I                                    —
                                                                                            0,030
          —
                           5830                                                  —
                                                                                            0,030
          —
                           5831     II                                           —
                                                                                            0,030
          —
               Il          5838     Il                                           —
                                                                                            0,064
          —
               II           584x    Il                                           —
                                                                                            0,064
          —
               II           585x    Il                                           —
                                                                                            0,064
          —
               II           586x            \                                    —
                                                                                            0,102
          —
               II           587x    Il                                           —
                                                                                            0,102
          —
               II           590x    Il                                           —
                                                                                            0,141
          —                591x                                                  —
                                                                                            0,141
          —
               II          594x     Il                                           —
                                                                                            0,201
          —
               II          595x     Il                                           —
                                                                                            0,201
          —
               II          596x     Il                                           —
                                                                                            0,291
          —
               II          597x     Il                                           —
                                                                                            0,291
          —
               II          598x     Il                                           —
                                                                                            0,452
          —
                           599x
                                    Il                                           —
                                                                                            0,452
                                                                        Montantes a deduzir
          _     I          61xx     \                                                       0,026
          —
                           62xx     II                                           —
                                                                                            0,055
          —
                \          63xx                                                  —
                                                                                            0,088
          —                64xx     Il                                           —
                                                                                            0,122
          —                65xx                                                  —
                                                                                            0,174
          —                66xx     II                                           —
                                                                                            0,253
          —                670x     II                                           —
                                                                                            0,392
          _                671x     \                                            —
                                                                                            0,392
          —                672x                                                  —
                                                                                            0,549
          —                673x     Il                                           —
                                                                                            0,549
          —                674x     Il                                           —
                                                                                            0,706
          —                6750     Il                                           —
                                                                                            0,706
          —                6751     Il                                           —
                                                                                            0,706
          —                6760     Il                                           —
                                                                                            0,862
          —
                \          6761     \                                            —
                                                                                            0,862
          —
                \          6762                                                  —
                                                                                            0,862
          —
                \          6765
                                    \                                            —
                                                                                            0,862
 ---pagebreak---   N? L 329/ 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                li 12. 91
                                                              Positivos                                                Negativos
                           Código             República   Holanda    Espanha Portugal    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pta     Esc         £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\              \        \           \                                            — 100 kg —
        —                  6766     II                                         —
                                                                                          0,862
        —
               \           6770                                                —
                                                                                          0,862
        —
               Il          6771     Il                                         —
                                                                                          0,862
        —
               \           6780                                                —
                                                                                          1,019
        —
               Il          6781             l                                  —
                                                                                          1,019
        —
               Il          6785                                                —
                                                                                          1,019
        —
               Il          6786             \                                  —
                                                                                          1,019
        —                  679x     IlI                                        —
                                                                                          0,026
        —
               Il          6808                                                —
                                                                                          0,026
        —
               Il          6809             l                                  —
                                                                                          0,026
        —
               ||          6818                                                —
                                                                                          0,026
        —
               Il          6819     Il                                         —
                                                                                          0,026
        —
               II          68 2x    II                                         —
                                                                                          0,026
        —
               II          6830     [I                                         —
                                                                                          0,026
        —
               ||          6831     Il                                         —
                                                                                          0,026
        —
               Il          6838                                                —
                                                                                          0,055
        —
               ||          684x             l                                  —
                                                                                          0,055
        —
               Il          68 5x    Il\                                        —
                                                                                          0,055
        —
               Il          686x                                                —    '
                                                                                          0,088
        —
               ||          687x     Il                                         —
                                                                                          0,088
        —
               Il          690x     |1\                                        —
                                                                                          0,122
        —
               II          691x                                                —
                                                                                          0,122
        —
               Il          694x     Ill                                        —
                                                                                          0,174
        —
               II          695x                                                —
                                                                                          0,174
        —
               Il          696x     II                                         —
                                                                                          0,253
        —
               Il          697x             \                                  —
                                                                                          0,253
        —
               II          698x     Il                                         —
                                                                                          0,392
        —
               Il          699x
                                    \                                          —
                                                                                          0,392
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 329/39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código aaicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isogíicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9),
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadona.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 329/40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 12 . 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coefidentes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República
                                    Federal da            Reino  Bélgica/Lu­
                                                Holanda
                                                          Unido   xemburgo
                                                                             Dinamarca    Itália    França Grécia - Irlanda   Espanha    Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                               1,010                                            1,036              0,972
— Sector do leite e dos produtos    IlIlIlIl                                           \         I                Il\
   lácteos                             —          —
                                                          1,010      —          —          —          —
                                                                                                           1,036      —
                                                                                                                              0,972        —
— Sector da carne de suíno          I-I-l I -!I -!-1 -l -I I-I-l l
— Açúcar                               —          —
                                                          1,010      —          —          —         —
                                                                                                           1,036      —
                                                                                                                              0,976        —
— Cereais                              —          —
                                                          1,010      —          — •        —          —
                                                                                                           1,036      —
                                                                                                                              0,976        —
— Sector dos ovos e da carne das    Il\\IlIlIlIIIIIlIl
   aves de capoeira e das albuminas            I-lI-II-II-II--II-II-II-lI-II                                                               -
— Sector do vinho                      —
                                                        \                                  —         —      —
                                                                                                                  Il            —          —
— Produtos transformados            Il                           Il                                               Il\
   [Regulamento (CEE) n?            IlIlIlIlIlIlIIIlIII
   3033/80]:                        \\IlIlli                                           IlII                       IlI
   — a aplicar às imposições           —          —
                                                          1,010      —          —          —          —
                                                                                                           1,036       _
                                                                                                                              0,972        —
   — a aplicar às restituições :                        li                                                 li               \
       — cereais                       —          —
                                                          1,010      —          —          —          —
                                                                                                           1,036      —
                                                                                                                              0,976        —
       — leite                         —          —
                                                          1,010      —          —          —          —
                                                                                                           1,036       —
                                                                                                                              0,972        —
       — açúcar                        —          —
                                                          1,010      —          —          —          —
                                                                                                           1,036       —
                                                                                                                              0,976        —
— Compotas e marmeladas                                 II                             IlIIliIlIl
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)               I-II-II-II-lI -!I--II-lI-II-II                                                              -
— Sector do azeite
                                    I-II-I                                   |-!                 -I I-I