CELEX: 62008TA0078
Language: pt
Date: 2009-06-11 00:00:00
Title: Processo T-78/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Junho de 2009 — Baldesberger/IHMI (Forma de uma pinça) [ Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de uma pinça — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 (actual artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009) ]

1.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 180/48
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Junho de 2009 — Baldesberger/IHMI (Forma de uma pinça)
   (Processo T-78/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma pinça - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»)
   2009/C 180/89
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Fides B. Baldesberger (representante: F. Nielsen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Kicia, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 12 de Dezembro de 2007 (processo R 1405/2007-4) respeitante a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma pinça como marca comunitária
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Fides B. Baldesberger é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 107 de 26.4.2008.