CELEX: 31962L2645
Language: pt
Date: 1962-10-23 00:00:00
Title: Directiva do Conselho relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

Avis juridique important

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31962L2645

Directiva do Conselho relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana  

Jornal Oficial nº 115 de 11/11/1962 p. 2645 - 2654 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0014  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0014  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1959-1962 p. 0248  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1959-1962 p. 0279  - 0290 Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 1 p. 0071  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0001  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0001 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    relativa à aproximação das regulamentações   dos Estados-membros respeitantes aos corantes que   podem ser utilizados nos géneros destinados   à alimentação humana    O CONSELHO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º e o n º 2 do seu artigo 227 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social ,    Considerando que , em qualquer regulamentação   relativa aos corantes que podem ser utilizados nos   géneros destinados à alimentação humana ,   se deve ter em conta , em primeiro lugar , a   necessidade da protecção da saúde pública ,   bem como a protecção dos consumidores contra   as falsificações , e ainda os interesses   económicos ;    Considerando que as diferenças entre as   regulamentações nacionais respeitantes a estas   matérias impedem a livre circulação dos   géneros alimentícios e podem criar condições   de concorrência desiguais , tendo assim   incidências directas no estabelecimento ou   funcionamento do mercado comum ;    Considerando que é necessário aproximar estas   regulamentações , tendo em vista a livre   circulação dos géneros alimentícios ;    Considerando que a harmonização das   regulamentações nesta matéria implica , numa   primeira fase , o estabelecimento de uma lista   única de corantes cuja utilização é   autorizada na coloração dos géneros alimentícios ,   bem como a fixação dos critérios de   pureza aos quais devem obedecer estas matérias ,   devendo a harmonização das condições de   acordo com as quais os géneros alimentícios podem   ser corados ser objecto , numa segunda fase ,   de decisões do Conselho ;    Considerando que , para ter em conta as necessidades   económicas em certos Estados-membros , é conveniente   estabelecer um prazo durante o qual os Estados-membros podem   manter as regulamentações existentes relativamente a   determinados corantes ; o Conselho pode entretanto   decidir quanto à autorização destas matérias   em função do resultado das investigações   científicas eventualmente efectuadas ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    1 . Salvo disposição em contrário dos   artigos 2 º , 3 º , 4 º e 13 º , os   Estados-membros só podem autorizar , na coloração   dos géneros destinados à alimentação humana   ( a seguir denominados géneros alimentícios ) ,   os corantes enumerados no Anexo I .    2 . A utilização das substâncias acima referidas   na coloração dos géneros alimentícios não   pode ser objecto de uma proibição geral .    3 . Caso a utilização nos géneros alimentícios   dos corantes enumerados no Anexo I seja susceptível   de apresentar perigo para a saúde humana , um   Estado-membro pode suspender , por um período   máximo de um ano , a autorização de utilizar este   corante nos géneros alimentícios . Desse facto   informará , no prazo de um mês , os outros   Estados-membros e a Comissão . O Conselho , deliberando   por unanimidade sob proposta da Comissão ,   decidirá sem tardar , por directiva , se e em que   medida a lista do Anexo I deve ser alterada ; o   Conselho pode , se for caso disso , prorrogar o período   na primeira fase .    4 . As disposições da presente directiva aplicam-se   igualmente aos produtos importados e destinados ,   com ou sem transformação , ao consumo na   Comunidade .    Artigo 2 º    1 . Durante três anos a contar da notificação   da presente directiva , os Estados-membros podem   manter as disposições das regulamentações   nacionais existentes respeitantes aos corantes   enumerados no Anexo II .    2 . O Conselho pode deliberar de acordo com as   disposições do artigo 100 º do Tratado sobre   uma proposta de directiva tendente a autorizar   estes corantes antes do termo do prazo previsto   no n º 1 . A autorização só pode ser   concedida se as investigações científicas   provarem a inocuidade destas substâncias   para a saúde , e se a sua utilização for necessária   do ponto de vista económico . As disposições do   artigo 12 º aplicam-se se o Conselho não se tiver   pronunciado no prazo previsto no n º 1 .    Artigo 3 º    A presente directiva não prejudica as disposições   das regulamentações nacionais respeitantes às   substâncias naturais utilizadas no fabrico   de determinados géneros alimentícios , por terem   propriedades aromáticas , sápidas ou nutritivas ,   tendo simultaneamente um efeito corante secundário ,   nomeadamente , o pimentão , a cúrcuma ,   o açafrão e a madeira de sândalo .    Artigo 4 º    A presente directiva não prejudica as   disposições das regulamentações nacionais   respeitantes aos corantes autorizados :    a ) Na coloração das cascas de ovos cozidos , do   tabaco e dos preparados de tabaco ;    b ) Na marcação das carnes , dos citrinos , das   crostas de queijo , das cascas de ovos e das outras   partes externas geralmente não consumidas dos   géneros alimentícios .    Artigo 5 º    A presente directiva não prejudica as disposições   das regulamentações nacionais que determinam os   géneros alimentícios susceptíveis de serem   corados por meio das substâncias enumeradas   nos Anexos I e II e as condições desse tratamento .    Artigo 6 º    Os Estados-membros só podem autorizar , para diluir   ou dissolver os corantes enumerados no Anexo I , os   seguintes produtos :    Carbonato e carbonato ácido de sódio    Cloreto de sódio    Sulfato de sódio    Glucose    Lactose    Sacarose    Dextrinas    Amidos    Etanol    Glicerol    Sorbitol    Óleos e gorduras comestíveis    Cera de abelhas    Água    Artigo 7 º    Por derrogação dos artigos 5 º e 6 º os   Estados-membros só autorizarão na coloração   das crostas de queijo o pigmento rubi e a   terra-de-siena queimada , mesmo misturados com parafina   sólida ou com outras substâncias inofensivas .    Artigo 8 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias :     - para que as substâncias enumeradas no Anexo I ,   quando utilizadas na coloração dos géneros   alimentícios , obedeçam aos critérios gerais   e específicos de pureza fixados no Anexo III ;     - para que os produtos enumerados no artigo 6 º ,   quando utilizados para diluir ou dissolver os   corantes enumerados no Anexo I , obedeçam aos   critérios gerais de pureza fixados nos n º 1 e   n º 2 , alínea b ) , da secção A do   Anexo III .    Artigo 9 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os corantes enumerados no   Anexo I só possam ser comercializados se das suas   embalagens ou recipientes constarem :    a ) O nome e a morada do fabricante ou do vendedor   estabelecido na Comunidade Económica Europeia ;    b ) O n º do ou dos corantes de acordo com a   enumeração da Comunidade Económica Europeia   indicada no Anexo I ;    c ) A menção : « Corante para géneros   alimentícios » .    2 . Se as inscrições previstas no n º 1   constarem das embalagens ou recipientes e se a   menção prevista na alínea c ) do n º 1 tiver   sido redigida em duas línguas oficiais da   Comunidade , uma de origem germânica e outra   de origem latina , os Estados-membros não   podem recusar a importação dos corantes enumerados   no Anexo I , alegando como único motivo a   insuficiência da rotulagem .    Artigo 10 º    A pastilha elástica está sujeita às disposições   da presente directiva no que respeita à sua   eventual coloração .    Artigo 11 º    1 . O Conselho , deliberando por unanimidade sob   proposta da Comissão , pode alterar por directiva   os critérios de pureza fixados no Anexo III ,   quando tal se torne necessário , nomeadamente ,   com base nos resultados das investigações   científicas , no interesse da protecção da   saúde pública .    2 . Após consulta dos Estados-membros , a Comissão   determinará por directiva , os métodos de análise   necessários para controlar os critérios de pureza   fixados no Anexo III .    Artigo 12 º    1 . No prazo de um ano a contar da notificação da   presente directiva , os Estados-membros alterarão   a sua regulamentação de acordo com as disposições   anteriores . A regulamentação assim alterada   será alterada será aplicada aos produtos comercializados   nos Estados-membros , o mais tardar dois anos após   esta notificação .    2 . Caso se aplique o n º 2 , última frase , do   artigo 2 º , o termo do prazo previsto no referido artigo   é substituído pela data da notificação mencioanda no   n º anterior .    Artigo 13 º    A presente directiva não prejudica as disposições   das regulamentações nacionais respeitantes aos   produtos destinados à exportação para fora   da Comunidade .    Artigo 14 º    A presente directiva aplica-se igualmente aos   departamentos ultramarinos da República Francesa .    Artigo 15 º    Os Estados-membros são destinatários da   presente directiva .    Feito em Bruxelas em 23 de Outubro de 1962 .    Pelo Conselho    O Presidente    E. COLOMBO    ANEXO I    Os corantes enumerados no artigo 1 º da presente   directiva são os enumerados nas três secções   seguintes .    A denominação química indicada é geralmente   a da combinação com o sodio . Salvo a excepção   prevista para o número E 180 , pigmento rubi ,   são autorizadas a utilização da forma ácida   e suas combinações com o sódio , cálcio ,   potássio e alumínio , mesmo se estas não   forem mencionadas e ainda outras combinações   caso estejam indicadas .    São igualmente autorizados os produtos químicos   obtidos por síntese , idênticos aos corantes   de origem natural a seguir enumerados .    Cor * N º CEE * Denominação usual (1) *   Schultz * C.I. * D.F.G. (2) * Denominação   química ou descrição *    I . Corantes para a coloração da massa e em   superfície    Amarela * E 100 * Curcumina * 1 374 * ( 1 238 )   75 300 * 139 * 1 , 7-Di ( 4-hidroxi-3-metoxifenil )   hepta-1 , 6-dieno-3 , 5-diona *     * E 101 * Lactoflavina ( riboflavina ) * - * - *   111 * 6 , 7-Dimetoil-9-(D'-1'-ribitil)-isoaloxazina ;   7, 8-Dimetil-(2, 3, 4, 5-tetra-idroxipentil) -10-   isoaloxazina *     * E 102 * Tartarazina * 737 * ( 640 ) 19 140 * 64 *   Sal trissódico do ácido 4-hidroxi-1-p-sulfofenil-   1-(4-p-sulfofenilazo)pirazol-3-carboxílico *     * E 103 * Crisoína S * 186 * ( 148 ) 14 270 * 26 *   Sal sódico do p-sulfobenzeno-azorresorcinol ou   ácido 2, 4-dihidroxiazobenzeho-4-sulfónico *     * E 104 * Amarelo de quinoleína * 918 *   ( 801 ) ( 3 ) 47 005 ( 3 ) * 97 * Sal dissódico   do ácido (2-2-quinoleil)indanediona-1,   5-dissulfónico , contendo uma certa percentagem de   compostos monossulfonados . *     * E 105 * Amarelo sólido * 172 * ( 16 ) 13 015 *   23 * Sal dissódico do ácido 1-(4-sulfo-1-fenilazo)-   4-aminobenzeno-5-sulfónico *    Amarelo * E 110 * Amarelo-sol FCF , amarelo   alaranjado S * - * 15 985 * 29 * Sal dissódico do   ácido 2-hidroxi-1-(4-sulfofenilazo)naftaleno-6-   sulfónico *     * E 111 * Laranja GGN * - * 15 980 * 32 * Sal   dissódico do ácido 2-hidroxi-1-(3-sulfo-1-fenilazo)-   naftaleno-6-sulfónico *    Laranja * E 120 * Cochonilha , ácido carmínico *   1 381 * ( 1 239 ) 75 470 * 107 * Extracto de coccus   cacti , inclusive sob forma de sais de amónio . *     * E 121 * Orcelha orceína * 1 386 * ( 1 242 ) - *   141 * Extracto de cor vermelha das espécies   Roccella , Lichanora e Orchella , obtido numa   solução amoniacal em contacto com o ar . *     * E 122 * Azorubina * 208 * ( 179 ) 14 720 * 38 *   Sal dissódico do ácido 1-hidroxi-2-(4-sulfo-1-   naftilazo) naftaleno-4-sulfónico *    Vermelho * E 123 * Amarante * 212 * ( 184 ) 16 185 *   40 * Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1-(4-sulfo-   1-naftilazo) naftaleno-3, 6-dissulfónico *     * E 124 * Vermelho de Ponceau 4h , cochonilha A *   213 * ( 185 ) 16 255 * 41 * Sal trissódico   do ácido 2-hidroxi-1-(4-sulfo-1-naftilazo)   naftaleno-6, 8-dissulfónico *     * E 25 * Escarlate GN * - * 14 815 * 34 *   Sal dissódico do ácido 1-hi-droxi-1-(6-sulfo-1-m-   xililazo)naftaleno-5-sulfónico *     * E 126 * Ponceau 6 R * 215 * ( 186 ) 16 290 *   42 * Sal tetrassódico do ácido 2-hidroxi-1-   (4-sulfo-1-naftilazo)naftaleno-3, 6, 8-trissulfónico *    Azul * E 130 * Azul de antraquinona ( azul   solantreno RS ) * 1 228 * ( 1 106 ) 69 800 *   104 * N, N'-Dihidro-1, 2, 1', 2',-antraquinona azina   ( Indantrona ) *     * E 131 * Azul patenteado V * 826 * ( 712 ) 42 051 *   85 * Sal de cálcio do ácido dissulfónico do   anidrido m-hidroxi-tetraetildiaminotrifenil-carbinol   ( sal cálcico do 5-hidroxi-2, 4-dissu fo-4',   4''-bis-dietilaminotrifenilcanbinol ) *     * E 132 * Indigotina ( carmim de indigo ) * 1 309 *   ( 1 180 ) 73 015 * 105 * Sal dissódico do ácido   indigotino-5, 5'-dissulfonico *    Cor * N º CEE * Denominação usual (1) *   Schultz * C.I. * D.F.G. (2) * Denominação   química ou descrição *    Verde * E 140 * Clorofilas * 1 403 * ( 1 249 a )   75 810 * 110 * Clorofila a : *     * * * * * * Complexo magnésio do éster fitílico   do ácido 1,3,5,8-tetrametil-4-etil-9-oxo-10-   carbometoxiporfirina-7-pro-piónico *     * * * * * * Clorofila b : *     * * * * * * complexo de magnésio do éster   fitílico do ácido 1,5,8-trimetil-4-etil-2-vinil-3-   formil-9-oxo-10-carbometoxiporfirina-7-propiónico *     * E 141 * Complexos cúpricos das clorofilas e das   clorofilinas * - * - * 110 * Complexo cúprico da   clorofila e complexo cúprico da clorofilina *    Castanho * E 150 * Caramelo (4) * - * - * - * Produto   obtido exclusivamente por aquecimento da sacarose e ou   de outros açúcares *    Preto * E 151 * Negro brilhante ( BN ) * - *   28 440 * 58 * Sal tetrassódico do ácido   8-acetamido-1-hidroxi-2-(7-sulfofenilazo-1-naftilazo)-1-   naftaleno-3,5-dissulfónico *     * E 152 * Negro 7 984 * - * - * - * Sal tetrassódico   do ácido 7-amino-1-hidroxi-1-[4-sulfo-1-fenilazo)-7-   sulfo-1-naftilazo] naftaleno-3 , 6-dissulfónico *     * E 153 * Carbo medicinalis vegetalis * - * - * - *   Carvão vegetal com propriedades do carvão medicinal *    Tonalidades diversas * E 160 * Carotenóides * * * * *     * * a ) alfa , beta e gama-caroteno * - * - * - *   Todas as formas trans *     * * b ) Bixina , norbixina ( urucu , anato ,   orelana ) * - * - * - * O corante principal dos   extractos de urucu no óleo , é a bixina , corante do   grupo dos carotenóides . A bixina é o éster   monometílico da norbixina . *     * * * * * * A norbixina é um ácido dicarboxílico   simétrico . O corante principal dos extractos aquosos   de urucu é o sal alcalino da norbixina *     * * c ) Capsanteina Capso-rubina * - * - * - *   Extracto de pimentão *     * * d ) Licopeno * - * - * - * Todas as formas   trans *     * E 161 * Xantofilas : * 1 403 * ( 1 249 a ) - *   144 * As xantofilas são derivados cetónicos e/ou   hidroxílicos do caroteno *     * * a ) Flavoxantina * * * * *     * * b ) Luteína * * * * *     * * c ) Criptoxantina * * * * *     * * d ) Rubixantina * * * * *     * * e ) Violoxantina * * * * *     * * f ) Rodoxantina * * * * *     * E 162 * Vermelho de beterraba Betanina * - * - * - *   Extractos aquosos da raiz da beterraba vermelha *     * E 163 * Antocianinas * 1 394 , 1 400 * - * 112 *   As autocianinas são glicósidos de sais de   2-fenilbenzopirilium sendo a maior parte derivados   hidroxilados . *     * * * * * * Incluem como agliconas , as   antocianidinas seguintes : belargonidina , cianidina ,   peonidina , delfinidina , petunidina , malvidina . *     * * * * * * As antocianinas só podem ser obtidas a   partir de frutos comestíveis ou vegetais tais como   morangos , amoras , cerejas , ameixas , framboesas ,   amoras silvestres , groselhas negras , groselhas ,   couve-roxa , cebolinhas vermelhas , arando , mirtilo ,   beringelas , uvas e sabugueiro *    II . Matérias corantes para coloração unicamente   em superfície     * E 170 * Carbonato de cálcio * 1 405 * ( 1 261 )   77 220 * - * *    Cor * N º CEE * Denominação usual (1) *   Schultz * C.I. * D.F.G. (2) * Denominação   química ou descrição *     * E 171 * Bióxido de titânio * 1 418 * ( 1 264 )   77 891 * - * *     * E 172 * Oxidos e hidróxidos de ferro * 1 276 *   77 489 * - * *     * * * 1 311 * 77 491 * * *     * * * 1 428 * 77 492 * * *     * * * 1 429 * * * *     * * * 1 470 * 77 499 * * *     * E 173 * Alumínio * - * 77 000 * - * *     * E 174 * Prata * - * - * - * *     * E 175 * Ouro * - * - * - * *    III - Corantes para fins especiais     * E 180 * Pigmento rubi ( litol-rubina BK )   para a coloração das crostas de queijo * 194 *   ( 163 ) 15 850 * 147 * Exclusivamente sais de   cálcioe de alumínio do ácido   3-carboxi-2-hidroxi-1-ptolilazonaftaleno-2-sulfónico *     * E 181 * Terra-de-siena queimada ( para a   coloração das crostas de queijo ) * - * - * - *   Produto resultante da combustão ao ar de uma mistura   constituída essencialmente por óxidos de ferro ,   de manganês , de silicatos , de carbonatos e de   sulfatos de cálcio e de alumínio *    (1) Estas denominações são dadas a título   indicativo .    (2) As abreviaturas significam : Schultz - G. Schultz ,   Farstofftabellen , 7 . Auflage , Leipzig 1931 . C.I. -   N º entre parêntesis : Rowe Colour Index 1924 .   Outros n º Rowe Colour Index , Second Edition ,   Bradford , England , 1956 .    D.F.G. - Toxikologische Daten von Farbstoffen und ihre   Zulassung fuer Lebensmittel in verschiedenen   Laendern , Zusammengestellt im Auftrag der Kommission von   Prof. Dr. G. Hecht , Wuppertal-Elberfeld ,   Mitteilung 6 der Farbstoff-Kommission der   Deutschen Forschungsgemeinschaft , 2 . Auflage ,   Wiesbaden 1957 .    (3) Só se refere ao corante « early dye »   idêntico ao referido com os números 918 Schultz e   97 D.F.G.    (4) Com esta denominação « Caramelo » são   visados os produtos de cor castanha mais ou menos   acentuada , destinados à coloração .   Esta denominação não corresponde à   palavra em língua alemã « Karamell » ,   pois esta significa o produto açucarado   e aromatizado obtido pelo aquecimento do   açúcar e utilizado em confeitaria e pastelaria .    ANEXO II    Denominação usual (1) * Schultz * C.I. * D.F.G. (2) *   Denominação química ou descrição *    I - Corantes para a coloração da massa e em   superfície    Extractos de bagos da Pérsia * 1 369 * ( 1 234 )   75 640 * 138 * Extractos de bagos de vários   Rhamus principalmente infectorius , amygdalina e   saxatilis *    Orcanete , alcanina * 1 382 * ( 1 240 ) 75 520 ,   75 530 * 140 * Extractos da raiz de Alcanna tinctoria *    Caramelina vegetal * - * - * - * Extractos de terra de   Cassel , obtida por tratamento especial de certas turfas   e lignites *    Eritrosina * 887 * ( 773 ) 45 430 * 93 * Sal   dissódico ou dipotássico da tetraiodofluoresceina ou   hidroxitetra-iodocarboxifenilfluorona *    Verde ácido brilhante BS ( verde lisamina )  836 *   ( 737 ) 44 090 * 86 * Sal sódico do ácido   2-hidroxi-4,4-bis (dimetilamino)-difenilmetilenonaftaleno-   3,6-dissulfónico *    II - Corantes para fins especiais    Azul-marinho ( para branqueamento de açúcares ) *   1 435 * ( 1 290 ) 77 007 * - * Combinação de   alumínio , de sódio , de sílica e de enxofre *    (1) e (2) - Ver notas do Anexo I .    ANEXO III    CRITÉRIOS DE PUREZA    A . CRITÉRIOS GERAIS DE PUREZA    Salvo derrogação prevista nos critérios   específicos da Secção B , os corantes constantes do   Anexo I devem obedecer aos seguintes critérios de   pureza , sendo as quantidades e percentagens calculadas   em relação ao corante puro .    1 . Impurezas inorgânicas    a ) Não devem conter mais de 5 mg/kg de   arsénico e mais de 20 mg/kg de chumbo ;    b ) Não devem conter mais de 100 mg/kg das   seguintes substâncias tomadas isoladamente :   antimónio , cobre , crómio , zinco , sulfato de   bário ; ou mais de 200 mg/kg da mistura destas   substâncias ;    c ) Não devem conter nem cádmio , nem mercúrio ,   nem selénio , nem telúrio , nem tálio , nem   urânio , nem cromatos , nem combinações solúveis   de bário em quantidades detectáveis .    2 . Impurezas orgânicas    a ) Não devem conter nem betanaftilanina , nem   benzidina , nem amino-4-difenilo ( ou xenilamina ) ,   nem seus derivados ;    b ) Não devem conter hidrocarbonetos aromáticos   policíclicos ;    c ) Os corantes orgânicos sintéticos não devem   conter mais de 0,01 % de aminas aromáticas livres ;    d ) Os corantes orgânicos sintéticos não devem   conter mais de 0,5 % de produtos intermédios   sintéticos para que não sejam aminas aromáticas   livres ;    e ) Os corantes orgânicos sintéticos não   devem conter mais de 4 % de corantes acessórios   ( isómeros , homólogos , etc. ) ;    f ) Os corantes orgânicos sulforados não devem   conter mais de 0,2 % de substâncias extractíveis   por éter etílico .    B . CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE PUREZA    E 101 - Lactoflavina ( Riboflavina )    Lumiflavina : Preparar clorofórmio isento de   etanol como a seguir se descreve : agitar lenta e   cuidadosamente durante 3 minutos 20 ml de clorofórmio   com 20 ml de água e deixar repousar . Separar a   camada clorofórmica e repetir duas vezes a   operação com 20 ml de cada vez . Por último ,   filtrar o clorofórmio por papel de filtro seco , e   agitar o filtrado durante 5 minutos com 5 g de   sulfato de sódio anidro em pó . Deixar repousar   a mistura durante 2 horas e em seguida decantar ou   filtrar o clorofórmio límpido . Agitar durante   5 minutos 25 mg de riboflavina com 10 ml do clorofórmio   isento de etanol e filtrar : a coloração do   filtrado não deve ser mais intensa que a de uma   solução aquosa obtida por diluição para   1 000 ml de 3 ml de uma solução de dicromato de   potássio 0,1 N .    E 102 - Tartarazina    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Corantes acessórios : máximo de 1 % .    E 103 - Crisoína S    Produtos insolúveis na água : máximo de   0,2 % .    E 104 - Amarelo de quinoleína    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    E 105 - Amarelo sólido    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Corantes acessórios : máximo de 3 % .    Aminas aromáticas não sulforadas e anilina :   máximo de 10 mg/kg .    a ) Determinação da amina-2-azobenzeno e da   amino-4-azobenzeno :    Dissolver 20,0 g do amarelo sólido em 400 ml   de água e adicionar 5 ml de hidróxido de sódio   1 N . Agitar em ampola de decantação , com 4   porções sucessivas de 50 ml de clorobenzeno ,   durante 5 minutos de cada vez . Com porções   sucessivas de 400 ml de hidróxido de sódio 0,1 N ,   lavar os extractos clorobenzénicos anteriormente   reunidos até que a camada aquosa superior permaneça   incolor . Filtrar a solução clorobenzénica   com papel de filtro espesso dobrado e medir a   extinção ( E1 ) no espectrofotómetro utilizando o   clorobenzeno como líquido de referência , em   células de espessura ( d1 ) , a 414 mµ .    Cálculo :    Teor em 2 e 4 aminoazobenzeno ( mg/kg ) =   E ( 1 × 100 ) / ( 0,397' × d1 )    Nota :    E ( 1 mg/ml ) /1 cm a 414 mµ para o 2-aminoazobenzeno =   39,7/para o 4-aminoazobenzeno = 35,2    O teor de composto 4-aminoazobenzeno só pode ser   determinado 90 % . O método seguinte permite   separar os compostos 2 e 4 . Reduzir 100 ml de   extracto clorobenzénico a 20 ml aproximadamente por   aquecimento em banho-maria em corrente de ar quente .   Introduzir a solução concentrada numa coluna   de alumina ( de dimensões adequadas ) . Eluir com   clorobenzeno . Os primeiros 100 ml do eluído   clorobenzénico contêm o 2-aminoazobenzeno ;   procede-se em seguida à eluição do composto para   com clorobenzeno . Diluir ambas as soluções até   100 ml . Medir a extinção do composto orto a   414 mµ(E2) e a do composto para a 376 mµ(E3) .    E ( 1 mg/ml ) /1 cm 414 mµpara o 2-aminoazobenzeno   = 39,7    E ( 1 mg/ml ) /1 cm 376 mµpara o 4-aminoazobenzeno = 110    Teor de 2-aminoazobenzeno ( mg/kg ) = ( E2 × 100 ) /   ( 0,397 × d2 )    Teor de 4-aminoazobenzeno ( mg/kg ) = ( E3 × 100 ) /   ( 1,10 × d3 )    b ) Determinação da anilina : Agitar 75 ml do   restante extracto clorobenzénico com 2 porções   sucessivas de 50 ml de ácido clorídrico 0,5 N   e em seguida com 2 porções de 25 ml de água .   Neutralizar os extractos aquosos reunidos , com uma   solução de hidróxido de sódio a 30 % e em   seguida acidificá-la com 10 ml de ácido   clorídrico 0,5 N . Dissolver nesta solução   1-2 g de brometo de potássio . Após arrefecimento   em água gelada , adicionar aproximadamente 20 gotas   de nitrito de sódio 0,1 N e deixar repousar   durante 10 minutos . Eliminar o excesso de nitrito   por adição de ácido aminosulfónico .   Juntar esta solução a aproximadamente 5 ml de   uma solução a 3 % de sal R ( sal sódico do ácido   naftol-2-sulfónico-3,6 ) adicionado de 10 ml de   hidróxido de sódio 2 N . Deixar repousar durante   15 minutos . Acidificar a solução do corante , em   presença de vermelho Congo ST ( indicador ) até   que este último se torne azul e filtrar . O   corante aminoazobenzénico fica retido . Diluir o   filtrado até 200 ml e em seguida medir a   extinção a 490 mµ ou E4 .    Cálculo :    Teor em anilina ( mg/kg ) ( E4 × 266 ) /   ( 2,26 × d4 )    E ( 1 mg/ml ) /1 cm 490 mµ para a anilina = 226    E 110 - Amarelo-sol/FCF    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    E 111 - Laranja GGN    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    E 120 - Cochonilha e ácido carmínico    Cromatografia em papel : com uma solução de 2 g   de citrato trissódico em 100 ml de hidróxido de   amónio a 5 % , a cochonilha só dá uma mancha   na zona alcalina .    E 122 - Azorubina    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Corantes acessórios : máximo de 1 % .    E 123 - Amarante    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    E 124 - Ponceau 4 R    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    E 125 - Escarlate GN    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    E 126 - Ponceau 6 R    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Corantes acessórios : máximo de 3 % .    E 131 - Azul patenteado V    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,5 % .    Crómio ( expresso em Cr ) : máximo de 20 mg/kg .    Corantes acessórios : máximo de 1 % .    E 132 - Indigotina    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Corantes acessórios : máximo de 1 % .    Ácido isatino-sulfónico : máximo de 1 % .    E 141 - Complexos cúpricos das clorofilas e das   clorofilinas    Uma solução a 1 % do complexo cúprico da   clorofila em terebentina não deve ter aspecto   turvo e não deve apresentar depósito .    Cobre ( Cu livre ionizável ) : máximo de 200 mg/kg .    E 151 - Negro-brilhante BN    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Corantes acessórios : máximo de 15 % . ( A   presença dos corantes acessórios entre os quais   foi identificado o composto diacetilo é   indispensável para obter a tonalidade própria ) .    Produtos intermediáveis : máximo de 1 % .    E 152 - Negro 7984    Produtos insolúveis na água : máximo de 0,2 % .    Chumbo : máximo de 10 mg/kg .    Arsénico : máximo de 2 mg/kg .    E 153 - Carbo medicinalis vegetalis    Hidrocarbonetos aromáticos superiores : extrair 1 g   de negro de carbono com 10 g de ciclohexano puro   durante 2 horas . O extracto não deve apresentar   qualquer coloração ; no ultra violeta , não   deve praticamente apresentar qualquer fluorescência ;   por evaporação não deve deixar resíduo .    Produtos residuais obtidos da destilação seca   da hulha : levar à ebulição 2 g de negro de   carbono com 20 ml de hidróxido de sódio 1 N e   filtrar . O filtrado deve ser incolor .    E 160 a ) - alfa , beta , gama-Caroteno    Cromatografia : Por absorção em alumina ou   gel de sílica , o Beta-Caroteno puro só produz   uma zona .    E 160 b ) - Bixina e norbixina ( uruco , anato )    Cromatografia :    a ) Anato : Dissolver em benzeno uma quantidade   suficiente de anato ou diluir uma solução   benzénica de anato de forma a obter uma solução   de cor idêntica à de uma solução de   dicromato de potássio a 1 % . Introduzir 3 ml   daquela solução numa coluna de alumina e eluir   lentamente . Lavar a coluna três vezes com benzeno .   A bixina é fortemente absorvida pela alumina formando   uma zona vermelho alaranjado brilhante ( o que a   diferencia da crocetina ) . Ao longo da coluna   dá-se a migração rápida de uma mancha amarelo   pálido mesmo tratando-se de bixina pura cristalizada .   A bixina não é eluída pelos solventes benzeno ,   éter de petróleo , clorofórmio , acetona ,   etanol , metanol . Porém o etanol e o   metanol fazem mudar a coloração alaranjada   para amarelo alaranjado .    Reacção de Carr-Price : Eliminar o benzeno da   coluna , lavando tês vezes com clorofórmio   previamente desidratado pelo carbonato de potássio .   Depois da eluição da última solução   clorofórmica da lavagem , deitar no cimo da   coluna 5 ml do reagente de Carr-Price . A zona da   bixina torna-se imediatamente azul-esverdeado   ( o que a diferencia da crocetina ) .    b ) Bixina : Dissolver 1 a 2 mg de bixina   cristalizada em 20 ml de clorofórmio . Introduzir 5 ml   desta solução numa coluna cromatográfica .   Lavar com clorofórmio previamente desidratado com   carbonato de sódio e proceder em conformidade com   a alínea a ) ( Reacção de Carr-Price ) .    c ) Soluções alcalinas de norbixina : Numa   ampola de decantação de 50 ml , introduzir 2 ml   de uma solução aquosa de anato . Adicionar ácido   sulfúrico 2 N em quantidade suficiente para uma   reacção fortemente ácida . A norbixina separa-se   sob a forma de precipitado vermelho . Juntar 50 ml de   benzeno e agitar vigorosamente . Após separação ,   rejeitar a fase aquosa e lavar ( várias vezes )   a solução benzénica com água até   desaparecimento da reacção ácida ( cerca   de 100 ml ) . Centrifugar a solução ( geralmente   emulsionada ) de norbixina em benzeno , durante 10 minutos   p 2 500 rotações/minuto . Decantar a solução   límpida de norbixina e desidratar com sulfato de   sódio anidro . Introduzir 3 a 5 ml desta solução   numa coluna de alumina . (*) ùA semelhança da   bixina , a norbixina é absorvida pela alumina   formando uma zona vermelho alaranjado . Submetida   aos eluentes indicados em a ) , a norbixina   comporta-se como a bixina , sendo também positiva   a sua reacção ao reagente de Carr-Price .   E 162 - Vermelho-de-beterraba , betanina    Cromatografia em papel : Utilizando como solvente   o butanol saturado de ácido clorídrico 2 N   ( cromatografia ascendente ) a betamina apresenta   uma única mancha vermelha com um arrastamento   acastanhado e de migração fraca .    E 171 - Bióxido de titânio    Substâncias solúveis no ácido clorídrico :   pôr em suspensão 5 g de dióxido de titânio   em 100 ml de ácido clorídrico 0,5 N e aquecer 30   minutos em banho-maria , agitando de vez em quando .   Filtrar com cadinho de Gooch de fundo recoberto com   três camadas : a primeira de amianto grosseiro ,   a segunda de pasta de papel de filtro e a terceira   de amianto fino . Lavar 3 vezes com ácido   clorídrico 0,5 N , utilizando 10 ml de cada vez .   Evaporar à secura em cápsula de platina , e   aquecer ao rubro até peso constante . O peso do   resíduo não deve ser superior a 0,0175 g .    Antimónio : máximo de 100 mg/kg .    Zinco : máximo de 50 mg/kg .    Bário-compostos solúveis : máximo de 5 mg/kg .    E 172 - Hidróxidos e óxidos de ferro    Selénio : máximo de 1 mg/kg .    Mercúrio : máximo de 1 mg/kg .    E 181 - Terra-de-Siena queimada    Oxidos de manganês calculados na base de   Mn3 04 : máximo de 8 % .    Matérias orgânicas incompletamente queimadas :   levar à ebulição 2 gramas de terra-de-Siena   queimada com 30 ml de uma solução de hidróxido   de potássio a 20 % e filtrar . O filtrado   deve ser incolor .