CELEX: 62020TN0344
Language: pt
Date: 2020-06-03 00:00:00
Title: Processo T-344/20: Recurso interposto em 3 de junho de 2020 — El Corte Inglés/EUIPO — Unión Detallistas Españoles (unit)

27.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/45
            
         
      Recurso interposto em 3 de junho de 2020 — El Corte Inglés/EUIPO — Unión Detallistas Españoles (unit)
      (Processo T-344/20)
      (2020/C 247/62)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representante: J.L. Rivas Zurdo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Unión Detallistas Españoles S. Coop. Unide (Madrid, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia unit — Pedido de registo n.o 16 542 078
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2020 no processo R 2005/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  A Câmara de Recurso cometeu um erro de direito ao não considerar a insuficiência por falta ou escassez de prova de utilização, relativamente às vendas no período relevante, das marcas espanholas 1795078 e 2289074, sujeitas a prova de utilização, e, por conseguinte, afirmar que há risco de confusão entre as marcas para parte dos consumidores.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.