CELEX: 32015D1926
Language: pt
Date: 2015-10-26 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2015/1926 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)

27.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 281/13
            
         DECISÃO (PESC) 2015/1926 DO CONSELHO
   de 26 de outubro de 2015
   que altera a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 42.o, n.o 4, e o artigo 43.o, n.o 2,
   Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 18 de maio de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (1).
            
         
               (2)
            
            
               Em 24 de setembro de 2015, o comandante da operação propôs SOPHIA como nome da operação.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão (PESC) 2015/778 deverá ser alterada em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Nome da operação
   No título e ao longo do texto da Decisão (PESC) 2015/778, a denominação «EUNAVFOR MED» é substituída, em todos os casos, pela denominação «operação EUNAVFOR MED SOPHIA» e são introduzidas todas as alterações gramaticais necessárias.
   Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 26 de outubro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED) (JO L 122 de 19.5.2015, p. 31).