CELEX: 
Language: pt
Date: 2000-03-10 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 491/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO L 60 de 7.3.2000)

L 63/42            PT                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      10.3.2000
                                                              RECTIFICAÇÕES
        Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2025/97 do Conselho, de 15 de Outubro de 1997, que institui um direito
        anti-dumping definitivo sobre as importações na Comunidade de fósforos com fins publicitários, originários do
                         Japão e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios instituídos
                              («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 284 de 16 de Outubro de 1997)
        Na página 67, artigo 1.o, n.o 2, alínea c):
        em vez de: «… Yaka Chemical Industrial Co. Ltd …»,
        deve ler-se: «… Yaka Chemical Industry Co. Ltd …».
        Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 491/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento
                                                   de cereais a título de ajuda alimentar
                                 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 60 de 7 de Março de 2000)
        Na página 4, no ponto 1 do anexo:
        em vez de:    «1. Acções n.os: 280/98 (A1); 59/99 (A2)»,
        de ler-se:     «1. Acções n.os: 280/98 (A1); 73/99 (A2)».
        Rectificação à Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção
        contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua
                                                  propagação no interior da Comunidade
                                («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 26 de 31 de Janeiro de 1977)
        Na página 23, artigo 6.o, n.o 1, proémio:
        em vez de:    «Os Estados-Membros determinarão pelo menos para introdução, num outro Estado-Membro, as plantas ou
                      produtos vegetais enumerados no Anexo V, que estes, ainda que as suas embalagens sejam minuciosamente
                      examinadas oficialmente na totalidade ou numa amostra representativa, e que em caso de necessidade os
                      veículos que assegurem o seu transporte sejam igualmente examinados oficialmente na totalidade ou numa
                      amostra representativa, e que em caso de necessidade os veículos que assegurem o seu transporte sejam
                      igualmente examinados oficialmente a fim de assegurar:»,
        deve ler-se:  «Os Estados-Membros determinarão, pelo menos para a introdução, num outro Estado-Membro, de vegetais,
                      produtos vegetais e outros objectos enumerados no Anexo V, que estes, bem como as suas embalagens,
                      sejam minuciosamente examinadas oficialmente, na totalidade ou numa amostra representativa, e que, em
                      caso de necessidade, os veículos que assegurem o seu transporte sejam igualmente examinados oficialmente
                      a fim de assegurar:».
        Na página 27, artigo 17.o, n.o 4, segundo parágrafo:
        em vez de:    «Se, decorrido o prazo de três meses a contar da data em que se recorreu ao Conselho, …»,
        deve ler-se:  «Se, decorrido o prazo de quinze dias a contar da data em que se recorreu ao Conselho, …».