CELEX: 62006TA0116
Language: pt
Date: 2008-09-24 00:00:00
Title: Processo T-116/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Setembro de 2008 — Oakley/IHMI — Venticinque (O STORE) ( Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária O STORE — Marca nominativa nacional anterior THE O STORE — Comparação de serviços prestados no âmbito do comércio a retalho com os produtos correspondentes — Motivo relativo de recusa — Artigo 8, n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Pedido de revogação apresentado pela interveniente — Artigo 134. o , n. o  3, do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância )

8.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 285/36
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Setembro de 2008 — Oakley/IHMI — Venticinque (O STORE)
   (Processo T-116/06) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária O STORE - Marca nominativa nacional anterior THE O STORE - Comparação de serviços prestados no âmbito do comércio a retalho com os produtos correspondentes - Motivo relativo de recusa - Artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Pedido de revogação apresentado pela interveniente - Artigo 134.o, n.o 3, do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância»)
   (2008/C 285/64)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente(s): Oakley, Inc., (One Icon, Foothill Ranch, Estados Unidos da América), (Representantes: M. Huth-Dierig e M. Nentwig, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Venticinque Ltd, (Hailsham, East Sussex, Reino-Unido), (Representante: D. Caneva, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Janeiro de 2006 (processos apensos R 682/2004-1 e R 685/2004-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Venticinque Ltd e a Oakley, Inc.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Oakley, Inc. é condenada nas despesas, com excepção das da interveniente.
            
         
               3.
            
            
               A Venticinque Ltd suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 154 de 1.7.2006.