CELEX: 62020TA0749
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-749/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Veronese/EUIPO — Veronese Design Company (VERONESE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia VERONESE — Marca nominativa da União Europeia anterior VERONESE — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 60.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Decisão tomada na sequência da anulação, pelo Tribunal Geral, de uma decisão anterior — Artigo 72.°, n.° 6, do Regulamento 2017/1001 — Autoridade de caso julgado»]

30.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Veronese/EUIPO — Veronese Design Company (VERONESE)
      (Processo T-749/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia VERONESE - Marca nominativa da União Europeia anterior VERONESE - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Decisão tomada na sequência da anulação, pelo Tribunal Geral, de uma decisão anterior - Artigo 72.o, n.o 6, do Regulamento 2017/1001 - Autoridade de caso julgado»)
      (2021/C 349/54)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Veronese (Paris, França) (representante: S. Herrburger, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Veronese Design Company Ltd (Kowloon, Hong Kong) (representante: B. Lafont, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do l’EUIPO de 26 de outubro de 2020 (processo R-1951/2020-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Veronese e a Veronese Design Company.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Veronese é condenda nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 44, de 8.2.2021.