CELEX: 31999R1524
Language: pt
Date: 1999-07-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1524/1999 da Comissão, de 12 de Julho de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

L 177/22                PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     13. 7. 1999
                                        REGULAMENTO (CE) N.o 1524/1999 DA COMISSÃO
                                                        de 12 de Julho de 1999
               que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
               cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
               originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
                                                                    Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                            n.o 2062/97 (4), estes preços são fixados para períodos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                     de duas semanas com base nos dados ponderados forne-
                                                                                 cidos pelos Estados-membros; que é importante que os
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do
                                                                                 referidos preços sejam fixados sem atrasos a fim de
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as
                                                                                 determinar os direitos alfandegários a aplicar; que, para
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na
                                                                                 o efeito, é oportuno prever a aplicação imediata do
importação de determinados produtos da floricultura originá-
                                                                                 presente regulamento,
rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da
Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (2), e, nomea-
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
damente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,
(1)     Considerando que, em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e
        do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 4088/87 acima                                          Artigo 1.o
        referido, os preços comunitários de importação e os              Os preços comunitários de produção e os preços comunitários
        preços comunitários de produção são fixados de quinze            de importação para os cravos unifloros (standard) os cravos
        dias para os cravos unifloros (standard) e cravos multi-         multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
        flores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor       pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
        pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas;            700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados
        que, em conformidade com o artigo 1.oB do Regula-                em anexo.
        mento (CEE) n.o 700/88 da Comissão, de 17 de Março
        de 1988, que estabelece determinadas normas de
        execução do regime aplicável na importação na Comuni-                                         Artigo 2.o
        dade de determinados produtos da floricultura originá-           O presente regulamento entra em vigor em 13 de Julho de
        rios de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem         1999.
        como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (3), com a
        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)           É aplicável de 14 a 27 de Julho de 1999.
                       O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                       todos os Estados-Membros.
                       Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1999.
                                                                                          Pela Comissão
                                                                                         Franz FISCHLER
                                                                                      Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.                                         (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
 ---pagebreak--- 13. 7. 1999          PT              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        L 177/23
                                                            ANEXO
                                                                                           (em EUR por 100 unidades)
                                          Período: de 14 a 27 de Julho de 1999
                                       Cravos                  Cravos
                   Preço comunitário                                             Rosas de            Rosas de
                                     unifloros              multifloros
                      de produção                                              flor grande         flor pequena
                                     (standard)                (spray)
                                       11,68                   12,38              18,59                 9,40
                                       Cravos                  Cravos
                   Preço comunitário                                             Rosas de            Rosas de
                                     unifloros              multifloros
                     de importação                                             flor grande         flor pequena
                                     (standard)                (spray)
            Israel                       —                     —                    7,47                7,42
            Marrocos                   12,16                     —                  —                    —
            Chipre                       —                       —                  —                    —
            Jordânia                     —                       —                  —                    —
            Cisjordânia e
            Faixa de Gaza                —                       —                  —                    —