CELEX: 52021PC0484
Language: pt
Date: 2021-08-24
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio da UE, Colômbia, Equador e Peru, no que diz respeito às alterações dos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 24.8.2021
            COM(2021) 484 final
            2021/0277(NLE)
            Proposta de
            DECISÃO DO CONSELHO 
            relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio da UE, Colômbia, Equador e Peru, no que diz respeito às alterações dos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro 
            
               
         
         
            
               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.Objeto da proposta
            
            
               A presente proposta diz respeito a uma decisão do Conselho que define a posição a adotar, em nome da União, no Comité de Comércio da UE, Colômbia, Equador e Peru, relativamente à adoção prevista de uma decisão do Comité de Comércio instituído pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro («Acordo Comercial»)
                  1
               .
            
            
               A decisão diz respeito a uma atualização, a fim de refletir o Sistema Harmonizado (SH)
                  2
                de 2012 e 2017, da lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter de produto originário («regras específicas por produto»), constante dos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa («anexo II»).
            
            
               2.Contexto da proposta
            
            
               2.1.Acordo Comercial da UE, Colômbia, Equador e Peru
            
            
               O Acordo Comercial visa aumentar o comércio bilateral entre a UE e a Colômbia, o Equador e o Peru. O Acordo Comercial tem sido aplicado a título provisório com o Peru desde 1 de março de 2013, com a Colômbia desde 1 de agosto de 2013 e com o Equador desde 1 de janeiro de 2017.
            
            
               2.2.Comité de Comércio
            
            
               O Comité de Comércio pode, na prossecução da realização dos objetivos do Acordo Comercial, alterar as regras de origem específicas estabelecidas no anexo II do Acordo Comercial. As decisões que adotar são tomadas por consenso dos representantes da UE e dos países andinos signatários (Colômbia, Equador e Peru).
            
            
               2.3.Ato previsto do Comité de Comércio
            
            
               Por procedimento escrito, o Comité de Comércio deve adotar uma decisão relativa aos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial. O objetivo do ato previsto é atualizar as regras de origem «específicas do produto» em conformidade com as versões de 2012 e 2017 do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 
            
            
               O ato previsto tornar-se-á vinculativo para as Partes, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 2, do Acordo Comercial, que prevê que «as decisões adotadas pelo Comité de Comércio são vinculativas para as Partes, que devem tomar todas as medidas necessárias para a sua execução». 
            
            
               3.Posição a adotar em nome da União
            
            
               O ato previsto abrange os apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial, que dizem respeito às regras de origem «específicas dos produtos». Na sequência da 7.ª reunião do Subcomité das Alfândegas, Facilitação do Comércio e Regras de Origem, Colômbia, Equador, Peru e UE, realizada de 4 a 6 de novembro de 2019, e da subsequente correspondência, foi acordado atualizar as regras de origem «específicas dos produtos» de modo a refletir as versões de 2012 e 2017 do Sistema Harmonizado (SH). Os erros menores incluídos nos apêndices também devem ser corrigidos.
            
            
               Apêndice 2 e 2A do anexo II
            
            
               A lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter originário consta do apêndice 2 do anexo II. O apêndice 2A do anexo II contém uma adenda a esta lista. Estas regras específicas dos produtos baseiam-se na versão de 2007 do Sistema Harmonizado (SH), que se tornou obsoleta devido às atualizações efetuadas em 2012 e 2017. O ato previsto destina-se a refletir essas atualizações.
            
            
               Apêndice 5 do anexo II
            
            
               Certos produtos da pesca marítima originários do Peru, exportados para a União Europeia, estão sujeitos a contingentes anuais, cujos pormenores constam do apêndice 5 do anexo II. Assim como acontece com os apêndices 2 e 2A, tal deve ser atualizado de modo a refletir as alterações introduzidas no Sistema Harmonizado (SH) em 2012 e 2017.
            
            
               A atualização das regras de origem «específicas dos produtos» em conformidade com as atualizações do Sistema Harmonizado (SH) é uma boa prática da UE. Embora o Sistema Harmonizado (SH) 2022 tenha início em 1 de janeiro de 2022, continua a ser benéfico refletir as alterações introduzidas no Sistema Harmonizado (SH) em 2012 e 2017 nas regras de origem «específicas dos produtos», uma vez que os exportadores poderão estabelecer mais facilmente as correlações com o Sistema Harmonizado (SH) 2022.
            
         
         
            
               A proposta diz respeito à aplicação de um acordo comercial preferencial celebrado no âmbito da política comercial comum, que é um domínio em que a União tem competência exclusiva.
            
            
               4.Base jurídica
            
            
               4.1.Base jurídica processual
            
            
               4.1.1.Princípios
            
            
               O artigo 218.º, n.º 9, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) prevê a adoção de decisões que definem «as posições a tomar em nome da União numa instância criada por um acordo, quando essa instância for chamada a adotar atos que produzam efeitos jurídicos, com exceção dos atos que completem ou alterem o quadro institucional do acordo.»
            
            
               A noção de «atos que produzam efeitos jurídicos» inclui os atos que produzem efeitos jurídicos por força das normas de direito internacional que regem a instância em questão. Esta noção inclui ainda os instrumentos que não têm um efeito vinculativo por força do direito internacional, mas que «tendem a influenciar de forma determinante o conteúdo da regulamentação adotada pelo legislador da União»
                  3
               .
            
            
               4.1.2.Aplicação ao caso em apreço
            
            
               O Comité de Comércio é uma instância instituída por um acordo, nomeadamente o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro.
            
            
               O ato, neste caso uma decisão, que o Comité de Comércio deve adotar é um ato que produz efeitos jurídicos. O ato previsto será vinculativo por força do direito internacional, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 2, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro.
            
            
               O ato previsto não completa nem altera o quadro institucional do Acordo.
            
            
               A base jurídica processual da decisão proposta é, por conseguinte, o artigo 218.º, n.º 9, do TFUE.
            
            
               4.2.Base jurídica material
            
            
               4.2.1.Princípios
            
            
               A base jurídica material para a adoção de uma decisão ao abrigo do artigo 218.º, n.º 9, do TFUE depende essencialmente do objetivo e do conteúdo do ato previsto em relação ao qual é tomada uma posição em nome da União. Se o ato previsto prosseguir duas finalidades ou tiver duas componentes, e se uma dessas finalidades ou componentes for identificável como sendo principal e a outra apenas acessória, a decisão a adotar ao abrigo do artigo 218.º, n.º 9, do TFUE deve assentar numa única base jurídica material, nomeadamente a exigida pela finalidade ou pela componente principal ou preponderante.
            
            
               4.2.2.Aplicação ao caso em apreço
            
            
               O principal objetivo e o conteúdo do ato previsto dizem respeito à política comercial comum da União.
            
            
               A base jurídica material da decisão proposta é, por conseguinte, o artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, do TFUE.
            
            
               4.3.Conclusão
            
            
               A base jurídica da decisão proposta deve ser o artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, do TFUE, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 9, do TFUE.
            
            
               5.Publicação do ato previsto
            
         
         
            
               Dado que o ato do Comité de Comércio irá alterar apêndices do anexo II do Acordo Comercial, é adequado publicá-lo no Jornal Oficial da União Europeia após a sua adoção.
            
            
               2021/0277 (NLE)
            
            
               Proposta de
            
            
               DECISÃO DO CONSELHO
            
            
               relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio da UE, Colômbia, Equador e Peru, no que diz respeito às alterações dos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro 
               
            
               O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 9,
            
            
               Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O Acordo que estabelece um Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro («Acordo»), foi assinado em 26 de junho de 2012 pela União, em conformidade com a Decisão 2012/735/UE do Conselho, no que respeita à Colômbia e ao Peru, e foi assinado em 11 de novembro de 2016 pela União, em conformidade com a Decisão (UE) 2016/2369 do Conselho, no que diz respeito ao Equador. Nos termos do artigo 330.º, n.º 3, do Acordo, este tem sido aplicado a título provisório desde 1 de março de 2013 entre a União e o Peru, desde 1 de agosto de 2013 entre a União e a Colômbia, e desde 1 de janeiro de 2017 entre a União e o Equador.
            
            
               (2)Nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea g), subalínea iii), do Acordo, o Comité de Comércio pode alterar as disposições do anexo II do Acordo, que diz respeito à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa.
            
            
               (3)O Comité de Comércio deve adotar, por procedimento escrito, uma decisão que altera os apêndices 2, 2A e 5 do anexo II. O apêndice 2 (Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter de produto originário), o apêndice 2A (Adenda à lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto fabricado possa adquirir o caráter de produto originário) e o apêndice 5 (produtos aos quais se aplica a alínea b) da declaração da União Europeia relativa ao artigo 5.º no que respeita aos produtos originários da Colômbia, do Equador e do Peru), que se baseiam no Sistema Harmonizado (SH) de 2007, devem ser alinhados com as regras de origem específicas dos produtos com o SH atualizado, tal como aplicável a partir de 2017. Esse alinhamento inclui as alterações introduzidas pelo SH 2012 e pelo SH 2017, às regras específicas dos produtos dos apêndices 2, 2A e 5. Por razões de clareza, levando em consideração o número de alterações que têm de ser feitas nos apêndices, estes devem ser substituídos na sua totalidade.
            
            
               (4)A adoção da decisão pelo Comité de Comércio deverá ter lugar antes do final de 2021.
            
            
               (5)É conveniente definir a posição a adotar em nome da União no âmbito do Comité de Comércio, uma vez que a decisão prevista produzirá efeitos jurídicos na União.
            
            
               (6)A posição da União no Comité de Comércio deverá, pois, basear-se no projeto de decisão do Comité de Comércio,
            
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               A posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité de Comércio no que diz respeito às alterações dos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo baseia-se no projeto de decisão do Comité de Comércio que acompanha a presente decisão. 
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               Uma vez adotada, a decisão do Comité de Comércio a que se refere o artigo 1.º é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. 
            
         
         
            
               Artigo 3.º
            
            
               A destinatária da presente decisão é a Comissão. 
            
            
               A presente decisão caduca em 31 de dezembro de 2021.
            
            
               Feito em Bruxelas, em
            
            
               
                     Pelo Conselho
               
               
                     O Presidente
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro (JO L 354 de 21.12.2012, p. 3) 
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Convenção SH)
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Acórdão do Tribunal de Justiça, de 7 de outubro de 2014, Alemanha/Conselho, C-399/12, ECLI:EU:C:2014:2258, n.os 61 a 64. 
               
            
      
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               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 24.8.2021
            COM(2021) 484 final
            ANEXO 
            da
            Proposta de Decisão do Conselho
            relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio da UE, Colômbia, Equador e Peru, no que diz respeito às alterações dos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro
            
               
         
         
            
               ANEXO 
            
            
            
               DECISÃO N.º XX/2021
            
            
            
               DO COMITÉ DE COMÉRCIO DA UE, COLÔMBIA, EQUADOR E PERU
            
            
            
               que altera os apêndices 2, 2A e 5 do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) do Acordo Comercial
            
            
            
               O Comité de Comércio da UE, Colômbia, Equador e Peru,
            
            
               Tendo em conta o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, nomeadamente o artigo 37.º do anexo II e o artigo 13.º, n.º 2, alínea g), subalínea iii),
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               1) 
                     O artigo 37.º e o artigo 13.º, n.º 2, alínea g), subalínea iii), do Acordo que estabelece um Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, («Acordo»), preveem que o Comité de Comércio pode alterar o anexo II do Acordo.
            
            
               2) 
                     Foram introduzidas, com efeitos em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2017, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias («SH»).
            
            
               3) 
                     As Partes no Acordo acordaram em atualizar as regras de origem específicas dos produtos de modo a refletir o SH 2012 e SH 2017 nos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo e em introduzir alterações para corrigir erros menores nesses apêndices. 
            
            
               4)
                     As alterações ao apêndice 2 para o SH 2012 dizem respeito às posições SH 2852, 3002, 3826 e 8456 a 8466 e, para o SH 2017, dizem respeito à posição SH 6907. Para estas posições, que incluem agora produtos de outras posições devido às alterações ao SH, é necessário alterar a regra de origem específica do produto, a fim de manter inalterada a regra para os produtos que passam para estas posições do SH. 
            
            
               5)
                     As alterações ao apêndice 5 dizem respeito à atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada da UE e da TARIC, uma vez que dizem respeito à descrição dos produtos, no que se refere às alterações para o SH 2012 e o SH 2017 e implicam as posições SH 0303, 0307 e 1605.
            
            
               6)
                     Os apêndices 2, 2A e 5 incluem alterações efetuadas para corrigir erros menores de ortografia e estilos de redação incorretos.
            
            
                8) 
                     Por conseguinte, os apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo deverão ser alterados. Essas alterações não provocam mudanças substanciais às regras de origem negociadas,
            
            
         
         
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
            
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               Os apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do Acordo são substituídos pelos apêndices que constam do anexo da presente decisão.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               A presente decisão entra em vigor 60 dias após a data da sua adoção.
            
            
            
               Feito em ...,
            
            
               Pelo Comité de Comércio,
            
            
               Pela Parte da Colômbia,
            
            
               Pela Parte do Equador,
            
            
               Pela Parte do Peru,
            
            
               Pela Parte da UE,
            
            
            
               
            
               ANEXO
            
            
            
               APÊNDICE 2
            
            
            
               LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO FABRICADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER DE PRODUTO ORIGINÁRIO
            
         
         
            
            
               Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo presente Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
         
         
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
            
                     
                        Posição SH 2017
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3)
                              ou
                              (4)
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 01
                     
                  
                  
                     
                        Animais vivos 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os animais do capítulo 1 utilizados devem ser inteiramente obtidos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 02
                     
                  
                  
                     
                        Carnes e miudezas, comestíveis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 03
                     
                  
                  
                     
                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 04
                     
                  
                  
                     
                        Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        0403
                     
                  
                  
                     
                        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 05
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas
                           1
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 0502
                     
                  
                  
                     
                        Cerdas de porco ou de javali, preparadas
                     
                  
                  
                     
                        Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 06
                     
                  
                  
                     
                        Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
                     
                  
                  
                     
                        Todos os produtos do Capítulo 6 devem ser inteiramente obtidos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 07
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 08
                     
                  
                  
                     
                        Frutas; cascas de citrinos e de melões
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - todas as matérias do Capítulo 8 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 09
                     
                  
                  
                     
                         Café, chá, mate e especiarias; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        0901
                     
                  
                  
                     
                        Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas
                           2
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 10
                     
                  
                  
                     
                        Cereais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 11
                     
                  
                  
                     
                        Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, do Capítulo 7, frutas do Capítulo 8 e cereais do Capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1101
                     
                  
                  
                     
                        Farinha de trigo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 1102
                     
                  
                  
                     
                        Farinha de milho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e
                     
                     
                        - na qual o peso do milho branco da posição 1005 utilizado não excede 50 % do peso total do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 1106
                     
                  
                  
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 1108
                     
                     
                  
                  
                     
                        Amido de milho
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e
                     
                     
                        - na qual o peso do milho amarelo da posição 1005 utilizado não excede 50 % do peso total do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 12
                     
                  
                  
                     
                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1301
                     
                  
                  
                     
                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1302
                     
                  
                  
                     
                        Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 14
                     
                  
                  
                     
                        Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 15
                     
                  
                  
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1507 a 1508
                     
                  
                  
                     
                        Óleos de soja e amendoim e respetivas frações, mas não quimicamente modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                           3
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1509 a 1511
                     
                  
                  
                     
                        Azeite de oliveira, outros óleos obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, óleo de palma e respetivas frações, mas não quimicamente modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1512 a 1515
                     
                  
                  
                     
                        Óleos de girassol, cártamo ou algodão, óleos de coco (óleo de copra), palmiste, babaçu, nabo silvestre, colza e mostarda, outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respetivas frações, mas não quimicamente modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                           4
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1516
                     
                  
                  
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           5
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1517
                     
                  
                  
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual: 
                     
                     
                        - pelo menos 40 %, em peso, de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são originárias, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           6
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 16
                     
                  
                  
                     
                        Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de animais do Capítulo 1, e
                     
                     
                        - na qual todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 17
                     
                  
                  
                     
                        Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer outro capítulo, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1702
                     
                  
                  
                     
                        Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer outro capítulo, exceto a do produto e do Capítulo 11
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1704
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 18
                     
                  
                  
                     
                        Cacau e suas preparações; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 18 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1803 a 1805
                     
                  
                  
                     
                        Pasta de cacau, mesmo desengordurada; manteiga, gordura e óleo, de cacau; cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o peso de cacau das posições 1801 e 1802 utilizado não excede 50 % do peso total do produto
                           7
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1806
                     
                  
                  
                     
                        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação: 
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1901
                     
                  
                  
                     
                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Extratos de malte
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de cereais do Capítulo 10
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - "Dulce de leche" ("arequipe" ou "manjar blanco")
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação: 
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o peso de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outras preparações lácteas que contenham mais de 10 %, em peso, de matérias sólidas do leite
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1902
                     
                  
                  
                     
                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - que contenham 20 % ou menos, em peso, de carne, miudezas, peixes, crustáceos ou moluscos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias. No entanto, podem ser utilizados trigo duro e seus derivados do Capítulo 11
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - que contenham mais de 20 %, em peso, de carne, miudezas, peixes, crustáceos ou moluscos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias. No entanto, podem ser utilizados trigo duro e seus derivados do Capítulo 11, e
                     
                     
                        - todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        1903
                     
                  
                  
                     
                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto da fécula de batata da posição 1108
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1904
                     
                  
                  
                     
                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1806,
                     
                     
                        - na qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias. No entanto, podem ser utilizados trigo duro e milho Zea indurata e seus derivados do Capítulo 11, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        1905
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do Capítulo 11, e 
                     
                     
                        - na qual as misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, classificadas na posição 1905, não excedem 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 20
                     
                  
                  
                     
                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, frutas e frutas de casca rija dos Capítulos 7 e 8 utilizados são inteiramente obtidos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2001
                     
                  
                  
                     
                        Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2006
                     
                  
                  
                     
                        Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaciados ou cristalizados)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual: 
                     
                     
                        - o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2007
                     
                  
                  
                     
                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual: 
                     
                     
                        - o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2008
                     
                  
                  
                     
                        Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; milho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Palmitos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2009
                     
                  
                  
                     
                        Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                     
                     
                        - na qual o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 21
                     
                  
                  
                     
                        Preparações alimentícias diversas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2103
                     
                  
                  
                     
                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Farinha de mostarda e mostarda preparada 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2104
                     
                  
                  
                     
                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2105
                     
                  
                  
                     
                        Sorvetes, mesmo que contenham cacau
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o peso de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2106
                     
                  
                  
                     
                        - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições, exceto para xaropes de açúcar e preparações com adição de açúcar em embalagens superiores a 2 kg, não acondicionadas para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Xaropes de açúcar e preparações com adição de açúcar em embalagens superiores a 2 kg, não acondicionadas para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual todas as matérias das posições 1701 e 1702 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 22
                     
                  
                  
                     
                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e 
                     
                     
                        - na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2202
                     
                  
                  
                     
                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - na qual todas as matérias das posições 0401 e 0406 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2207
                     
                  
                  
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1703, 2207 ou 2208, e
                     
                     
                        - na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2208
                     
                  
                  
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207 ou 2208, e
                     
                     
                        - na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 23
                     
                  
                  
                     
                        Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2301
                     
                  
                  
                     
                        Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2303
                     
                  
                  
                     
                        Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2304
                     
                  
                  
                     
                        Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1201, 1204, 1205, 1206 e 1207
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2306
                     
                  
                  
                     
                        Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 ou 2305:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as azeitonas do Capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1201, 1204, 1205, 1206 e 1207
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2309
                     
                  
                  
                     
                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o peso de todas as matérias da posição 1006, do Capítulo 11 e das posições 2302 e 2303 utilizadas não excede 20 % do peso total do produto,
                     
                     
                        - todo o açúcar, melaços ou leite utilizados são originários, e 
                     
                     
                        - todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 24
                     
                  
                  
                     
                        Tabacos e seus sucedâneos manufaturados, exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2402
                     
                  
                  
                     
                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2403 
                     
                  
                  
                     
                        Tabaco para fumar
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 25
                     
                  
                  
                     
                        Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2504
                     
                  
                  
                     
                        Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
                     
                  
                  
                     
                        Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2515
                     
                  
                  
                     
                        Mármores, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                     
                  
                  
                     
                        Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2516
                     
                  
                  
                     
                        Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                     
                  
                  
                     
                        Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2518
                     
                  
                  
                     
                        Dolomite calcinada
                     
                  
                  
                     
                        Calcinação da dolomite não calcinada
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2519
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite), e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2520
                     
                  
                  
                     
                        Gesso calcinado para a arte dentária
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2524
                     
                  
                  
                     
                        Fibras de amianto (asbesto) natural
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2525
                     
                  
                  
                     
                        Mica em pó
                     
                  
                  
                     
                        Trituração de mica ou de desperdícios de mica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2530
                     
                  
                  
                     
                        Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
                     
                  
                  
                     
                        Calcinação ou trituração de terras corantes
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 26
                     
                  
                  
                     
                        Minérios, escórias e cinzas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 27
                     
                  
                  
                     
                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2707
                     
                  
                  
                     
                        Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           8
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2709
                     
                  
                  
                     
                        Óleos brutos de minerais betuminosos
                     
                  
                  
                     
                        Destilação destrutiva de matérias betuminosas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2710
                     
                  
                  
                     
                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           9
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2711
                     
                  
                  
                     
                        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação, liquefação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           10
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2712
                     
                  
                  
                     
                        Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           11
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2713
                     
                  
                  
                     
                        Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           12
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2714
                     
                  
                  
                     
                        Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           13
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2715
                     
                  
                  
                     
                        Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           14
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 28
                     
                  
                  
                     
                        Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 2805
                     
                  
                  
                     
                        "Mischmetall"
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2811
                     
                  
                  
                     
                        Trióxido de enxofre
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de dióxido de enxofre
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 2833
                     
                  
                  
                     
                        Sulfato de alumínio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2840
                     
                  
                  
                     
                        Perborato de sódio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 2852
                     
                  
                  
                     
                        - Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Compostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos de mercúrio
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outras albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas que contenham compostos de mercúrio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham compostos de mercúrio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 29
                     
                  
                  
                     
                        Produtos químicos orgânicos; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 2901
                     
                  
                  
                     
                        Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           15
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2902
                     
                  
                  
                     
                        Ciclânicos e ciclénicos, com exceção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           16
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 2905
                     
                  
                  
                     
                        Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        2915
                     
                  
                  
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 2930
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 2932
                     
                  
                  
                     
                        Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        2933
                     
                  
                  
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        2934
                     
                  
                  
                     
                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 2939
                     
                  
                  
                     
                        Concentrados de palha de papoula-dormideira que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 30
                     
                  
                  
                     
                        Produtos farmacêuticos; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3002
                     
                  
                  
                     
                        Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
                     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Sangue humano
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Frações do sangue exceto os antissoros, a hemoglobina, as globulinas do sangue e as soros-globulinas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não), em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado; outros compostos heterocíclicos, em conformidade com a Nota 2 do capítulo 30 do Sistema Harmonizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros poliéteres, em formas primárias, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A) da subposição 3907.40
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3003 e 3004
                     
                  
                  
                     
                        Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Obtidos a partir de amicacina da posição 2941
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 3006
                     
                  
                  
                     
                        - Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4 k) do presente Capítulo
                     
                  
                  
                     
                        A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- de plásticos 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- de tecido
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           17
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Equipamentos identificáveis para ostomia
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 31
                     
                  
                  
                     
                        Adubos (fertilizantes)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 32
                     
                  
                  
                     
                        Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3204
                     
                  
                  
                     
                        Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3206
                     
                  
                  
                     
                        Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 33
                     
                  
                  
                     
                        Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        3301
                     
                  
                  
                     
                        Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo"
                           18
                         da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo grupo do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3302
                     
                  
                  
                     
                        Preparações à base de substâncias odoríferas que contenham, em peso, mais de 5 % de açúcar, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 34
                     
                  
                  
                     
                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3403
                     
                  
                  
                     
                        Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                  
                  
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           19
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3404
                     
                  
                  
                     
                        Ceras artificiais e ceras preparadas:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta ("slack wax") ou "scale wax"
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outras
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto:
                     
                     
                        - óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516,
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - matérias da posição 3404.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 35
                     
                  
                  
                     
                        Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3502
                     
                  
                  
                     
                        Ovalbumina
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3505
                     
                  
                  
                     
                        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3507
                     
                  
                  
                     
                        Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 36
                     
                  
                  
                     
                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 37
                     
                  
                  
                     
                        Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        3701
                     
                  
                  
                     
                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3702
                     
                  
                  
                     
                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702.
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3704
                     
                  
                  
                     
                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704.
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 38
                     
                  
                  
                     
                        Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 3801
                     
                  
                  
                     
                        - Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3803
                     
                  
                  
                     
                        Tall oil refinado
                     
                  
                  
                     
                        Refinação de tall oil em bruto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3805
                     
                  
                  
                     
                        Essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas
                     
                  
                  
                     
                        Purificação pela destilação ou refinação de essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3806
                     
                     
                  
                  
                     
                        Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias; gomas-ésteres
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de ácidos resínicos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 3807
                     
                  
                  
                     
                        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)
                     
                  
                  
                     
                        Destilação do alcatrão vegetal
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3808
                     
                  
                  
                     
                        Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        3809
                     
                  
                  
                     
                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - À base de matérias amiláceas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3810
                     
                  
                  
                     
                        Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3811
                     
                  
                  
                     
                        Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3812
                     
                  
                  
                     
                        Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                         Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3813 
                     
                  
                  
                     
                        Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3814
                     
                  
                  
                     
                        Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3818
                     
                  
                  
                     
                        Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3819
                     
                  
                  
                     
                        Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3820
                     
                  
                  
                     
                        Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 3821
                     
                  
                  
                     
                        Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3822
                     
                  
                  
                     
                        Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3823
                     
                  
                  
                     
                        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Álcoois gordos industriais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3824
                     
                  
                  
                     
                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Os seguintes produtos desta posição:
                     
                     
                        -- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais
                     
                     
                        Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                     
                     
                        Sorbitol, exceto da posição 2905
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                     
                     
                        -- Permutadores de iões
                     
                     
                        -- Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
                     
                     
                        -- Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação
                     
                     
                        -- Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                     
                     
                        -- Óleos de fusel e óleo de Dippel
                     
                     
                        -- Misturas de sais com diferentes aniões
                     
                     
                        -- Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3826
                     
                  
                  
                     
                        - Biodiesel: misturas de ésteres monoalquílicos dos ácidos gordos da longa cadeia de subprodutos de óleos vegetais e animais. Para maior precisão, por éster monoalquílico entende-se o éster metílico ou o éster etílico dos ácidos gordos
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação 
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e 
                     
                     
                        - na qual todas as matérias do Capítulo 15 utilizadas são inteiramente obtidas
                           20
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 39
                     
                  
                  
                     
                        Plásticos e suas obras
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        3907
                     
                  
                  
                     
                        - Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS); poliéteres da subposição 3907.20, exceto poliacetais; resinas epóxidas da subposição 3907.30; policarbonatos da subposição 3907.40; poliésteres não saturados da subposição 3907.91
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) da subposição 3907.40
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        3915
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3920
                     
                  
                  
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                           21
                        
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 40
                     
                  
                  
                     
                        Borracha e suas obras; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 4001
                     
                  
                  
                     
                        Folhas de crepe de borracha para solas
                     
                  
                  
                     
                        Laminagem das folhas de crepe de borracha natural
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4004
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4005
                     
                  
                  
                     
                        Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas, exceto borracha natural, não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4012
                     
                  
                  
                     
                        Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Recauchutagem de pneumáticos usados
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4017
                     
                  
                  
                     
                        Obras de borracha endurecida
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de borracha endurecida
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 41
                     
                  
                  
                     
                        Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4102
                     
                  
                  
                     
                        Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã
                     
                  
                  
                     
                        Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4104 a 4106
                     
                  
                  
                     
                        Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                     
                  
                  
                     
                        Recurtimenta de couros e peles curtidas
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4114
                     
                  
                  
                     
                        Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias das posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 42
                     
                  
                  
                     
                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 43
                     
                  
                  
                     
                        Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4302
                     
                  
                  
                     
                        Peles com pelo, curtidas ou acabadas, reunidas:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4303
                     
                  
                  
                     
                        Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 44
                     
                  
                  
                     
                        Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 4403
                     
                  
                  
                     
                        Madeira esquadriada
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, ou simplesmente esquadriada
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4407
                     
                  
                  
                     
                        Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                     
                  
                  
                     
                        Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4408
                     
                  
                  
                     
                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades
                     
                  
                  
                     
                        União longitudinal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4409
                     
                  
                  
                     
                        Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Lixada ou unida pelas extremidades
                     
                  
                  
                     
                        Lixamento ou união pelas extremidades
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Tiras, baguetes e cercaduras de madeira
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4410 a ex 4413
                     
                  
                  
                     
                        Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4415
                     
                  
                  
                     
                        Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4416
                     
                  
                  
                     
                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4418
                     
                  
                  
                     
                        - Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Tiras, baguetes e cercaduras de madeira
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4421
                     
                  
                  
                     
                        Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 45
                     
                  
                  
                     
                        Cortiça e suas obras; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4503
                     
                  
                  
                     
                        Obras de cortiça natural
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 46
                     
                  
                  
                     
                        Obras de espartaria ou de cestaria
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 47
                     
                  
                  
                     
                        Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 48
                     
                  
                  
                     
                        Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4811
                     
                  
                  
                     
                        Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4816
                     
                  
                  
                     
                        Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4817
                     
                  
                  
                     
                        Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4818
                     
                  
                  
                     
                        Papel higiénico
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4819
                     
                  
                  
                     
                        Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4820
                     
                  
                  
                     
                        Blocos de papel para cartas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 4823
                     
                  
                  
                     
                        Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 49
                     
                  
                  
                     
                        Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4909
                     
                  
                  
                     
                        Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4910
                     
                  
                  
                     
                        Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 50
                     
                  
                  
                     
                        Seda; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 5003
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
                     
                  
                  
                     
                        Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5004 a ex 5006
                     
                  
                  
                     
                        Fios de seda ou de desperdícios de seda
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de
                           22
                        :
                     
                     
                        - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                     
                     
                        - outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5007
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples
                           23
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de
                           24
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou 
                     
                     
                        - papel
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 51
                     
                  
                  
                     
                        Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5106 a 5110
                     
                  
                  
                     
                        Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
                     
                  
                  
                     
                        Fabrico a partir de
                           25
                        :
                     
                     
                        - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5111 a 5113
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples
                           26
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de
                           27
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - lã penteada, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina da posição 5105
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou 
                     
                     
                        - papel
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 52
                     
                  
                  
                     
                        Algodão; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5204 a 5207
                     
                  
                  
                     
                        Fios e linhas de algodão
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de
                           28
                        :
                     
                     
                        - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5208 a 5212
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de algodão:
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples
                           29
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           30
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - papel
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 53
                     
                  
                  
                     
                        Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5306 a 5308
                     
                  
                  
                     
                        Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           31
                        :
                     
                     
                        - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5309 a 5311
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples 
                           32
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           33
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou 
                     
                     
                        - papel
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        5401 a 5406
                     
                  
                  
                     
                        Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           34
                        :
                     
                     
                        - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5407 e 5408
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples 
                           35
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabrico a partir de 
                           36
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - papel
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5501 a 5507
                     
                  
                  
                     
                        Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5508 a 5511
                     
                  
                  
                     
                        Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           37
                        :
                     
                     
                        - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5512 a 5516
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples 
                           38
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           39
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - papel
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 56
                     
                  
                  
                     
                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           40
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5602
                     
                  
                  
                     
                        Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Feltros agulhados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           41
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis.
                     
                     
                        No entanto:
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - filamentos de polipropileno da posição 5402,
                     
                     
                        - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou
                     
                     
                        - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,
                     
                     
                        cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           42
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5604
                     
                  
                  
                     
                        Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios e cordas de borracha, não revestidos de matérias têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           43
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5605
                     
                  
                  
                     
                        Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           44
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5606
                     
                  
                  
                     
                        - Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           45
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Fios revestidos por enrolamento associados a fios de elastómeros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 5607.50 e 5608
                     
                  
                  
                     
                        Cordéis e redes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           46
                         
                           47
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                     
                     
                        - matérias destinadas à fabricação de papel
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 57
                     
                  
                  
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - De feltros agulhados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           48
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis.
                     
                     
                        No entanto:
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - filamentos de polipropileno da posição 5402,
                     
                     
                        - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou
                     
                     
                        - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,
                     
                     
                        cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                        Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - De outros feltros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           49
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           50
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo ou de juta,
                     
                     
                        - fios de filamentos sintéticos ou artificiais,
                     
                     
                        - fibras naturais, ou
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
                     
                     
                        Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 58
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados, exceto para:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Combinados com fios de borracha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples
                           51
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           52
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404,
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis.
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5805
                     
                  
                  
                     
                        Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5810
                     
                  
                  
                     
                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5901
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artigos de uso semelhante
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5902
                     
                  
                  
                     
                        Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis. Contudo, podem ser utilizados fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5903
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5904
                     
                  
                  
                     
                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           53
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5905
                     
                  
                  
                     
                        Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           54
                        :
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5906
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Tecidos de malha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           55
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias químicas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5907
                     
                  
                  
                     
                        Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5908
                     
                  
                  
                     
                        Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Camisas de incandescência, impregnadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5909 a 5911
                     
                  
                  
                     
                        Produtos e artigos de matérias têxteis para usos técnicos:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           56
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - das seguintes matérias:
                     
                     
                        -- fios de politetrafluoroetileno 
                           57
                        ,
                     
                     
                        -- fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,
                     
                     
                        -- fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -- monofios de politetrafluoroetileno 
                           58
                        ,
                     
                     
                        -- fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida),
                     
                     
                        -- fios de fibra de vidro, revestidos com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos
                           59
                        ,
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -- monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster, de uma resina de ácido tereftalático, de 1,4-ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico,
                     
                     
                        -- fibras naturais,
                     
                     
                        -- fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou
                     
                     
                        -- matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           60
                        :
                     
                     
                        - fios de cairo,
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 60
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de malha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           61
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, 
                     
                     
                        - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 61
                     
                  
                  
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           62
                         
                           63
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           64
                         
                           65
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 62
                     
                  
                  
                     
                        Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           66
                         
                           67
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211
                     
                  
                  
                     
                        Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           68
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 
                           69
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ex 6210 e ex 6216
                     
                  
                  
                     
                        Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           70
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                           71
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6213 e 6214
                     
                  
                  
                     
                        Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Bordados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples crus 
                           72
                         
                           73
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica 
                           74
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples crus 
                           75
                         
                           76
                        
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Confeção, seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total de todos os produtos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6217
                     
                  
                  
                     
                        Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Bordados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           77
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica 
                           78
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           79
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                           80
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Entretelas para golas e punhos, talhadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios 
                           81
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 63
                     
                  
                  
                     
                        Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6301 a 6304
                     
                  
                  
                     
                        Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artigos para guarnição de interiores:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - De feltro, de falsos tecidos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de
                           82
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Bordados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples crus 
                           83
                         
                           84
                        
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação a partir de tecidos não bordados (exceto tecidos de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples crus 
                           85
                         
                           86
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6305
                     
                  
                  
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           87
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais,
                     
                     
                        - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6306
                     
                  
                  
                     
                        Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - De falsos tecidos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de 
                           88
                         
                           89
                        :
                     
                     
                        - fibras naturais, ou
                     
                     
                        - matérias químicas ou pastas têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios simples crus 
                           90
                         
                           91
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6307
                     
                  
                  
                     
                        Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6308
                     
                  
                  
                     
                        Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6401
                     
                  
                  
                     
                        Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6402
                     
                  
                  
                     
                        Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Calçado para desporto; calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro superior a 8 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro de 8 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro superior a 11 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro de 11 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6403
                     
                  
                  
                     
                        Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com valor aduaneiro superior a 24 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6404
                     
                  
                  
                     
                        Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com valor aduaneiro superior a 14 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com valor aduaneiro de 14 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6405
                     
                  
                  
                     
                        Outro calçado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com parte superior de borracha ou plástico
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro superior a 11 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro de 11 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com parte superior de couro natural ou reconstituído
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro superior a 24 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Com parte superior de matérias têxteis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro superior a 14 euros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        -- Com valor aduaneiro de 14 euros ou menos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6406
                     
                  
                  
                     
                        Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 65
                     
                  
                  
                     
                        Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6505
                     
                     
                  
                  
                     
                        Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis 
                           92
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 66
                     
                  
                  
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6601
                     
                  
                  
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 67
                     
                  
                  
                     
                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 68
                     
                  
                  
                     
                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 6803
                     
                  
                  
                     
                        Obras de ardósia natural ou aglomerada
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 6812
                     
                  
                  
                     
                        Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 6814
                     
                  
                  
                     
                        Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 69
                     
                     
                  
                  
                     
                        Produtos cerâmicos exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 6907
                     
                  
                  
                     
                        Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica ou cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 70
                     
                  
                  
                     
                        Vidro e suas obras; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7003, ex 7004 e ex 7005 
                     
                  
                  
                     
                        Vidro com camada não refletora
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7006
                     
                  
                  
                     
                        Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII 
                           93
                        
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de placas de vidro (substratos) não recobertas da posição 7006
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7008
                     
                  
                  
                     
                        Vidros isolantes de paredes múltiplas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7009
                     
                  
                  
                     
                        Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7010
                     
                  
                  
                     
                        Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7013
                     
                  
                  
                     
                        Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos utilizados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7019
                     
                  
                  
                     
                        Obras (exceto os fios) de fibras de vidro
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de:
                     
                     
                        - mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), não coloridas, ou fios cortados da posição 7019, ou
                     
                     
                        - lã de vidro
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 71
                     
                  
                  
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7101
                     
                  
                  
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7102, ex 7103 e ex 7104
                     
                  
                  
                     
                        Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7106, 7108 e 7110
                     
                  
                  
                     
                        Metais preciosos:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 e 7110
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Em formas semimanufaturadas ou em pó
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7107, ex 7109 e ex 7111
                     
                  
                  
                     
                        Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas semimanufaturadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7113 a 7115
                     
                  
                  
                     
                        Artefactos de joalharia e outras manufaturas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7116
                     
                  
                  
                     
                        Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7117
                     
                  
                  
                     
                        Bijutarias
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                        ou
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 72
                     
                  
                  
                     
                        Ferro fundido, ferro e aço; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                           94
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7207
                     
                  
                  
                     
                        Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7206
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7208 a 7216
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou de outros produtos semimanufaturados das posições 7206 ou 7207
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7217
                     
                  
                  
                     
                        Fios de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de produtos semimanufacturados da posição 7207
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7218.91 e 7218.99
                     
                  
                  
                     
                        Produtos semimanufaturados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7218.10
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7219 a 7222
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias ou produtos semimanufaturadas da posição 7218
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7223
                     
                  
                  
                     
                        Fios de aço inoxidável
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de produtos semimanufaturados da posição 7218 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7224.90
                     
                  
                  
                     
                        Produtos semimanufaturados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7224.10
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7225 a 7228
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias ou produtos semimanufaturados das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7229
                     
                  
                  
                     
                        Fios de outras ligas de aço
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de produtos semimanufaturados da posição 7224
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 73
                     
                  
                  
                     
                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                           95
                        
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7301
                     
                  
                  
                     
                        Estacas-pranchas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias da posição 7206
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7302
                     
                  
                  
                     
                        Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias da posição 7206
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7304, 7305 e 7306
                     
                  
                  
                     
                        Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7307
                     
                  
                  
                     
                        Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.º X5CrNiMo 1712), que consistem em várias partes
                     
                  
                  
                     
                        Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7308
                     
                  
                  
                     
                        Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7315
                     
                  
                  
                     
                        Correntes antiderrapantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 74
                     
                  
                  
                     
                        Cobre e suas obras; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7403
                     
                  
                  
                     
                        Cobre afinado e ligas de cobre em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 75
                     
                  
                  
                     
                        Níquel e suas obras; exceto: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7501 a 7503
                     
                  
                  
                     
                        Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata, de níquel
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 76
                     
                  
                  
                     
                        Alumínio e suas obras; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7601
                     
                  
                  
                     
                        Alumínio em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7604 a 7606
                     
                  
                  
                     
                        Barras e perfis, fios, chapas e tiras de alumínio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7607
                     
                  
                  
                     
                        Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7606 e 7607
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7608 a 7609
                     
                  
                  
                     
                        Tubos e acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de alumínio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7616
                     
                  
                  
                     
                        Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 77
                     
                  
                  
                     
                        Reservado para eventual utilização futura no SH
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         ex Capítulo 78
                     
                  
                  
                     
                        Chumbo e suas obras; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7801
                     
                  
                  
                     
                        Chumbo em formas brutas:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Chumbo afinado (refinado)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de chumbo de obra
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outro
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos, e sucata, da posição 7802
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7802
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7806
                     
                  
                  
                     
                        Tubos, canos e seus acessórios de chumbo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 79
                     
                  
                  
                     
                        Zinco e suas obras; exceto:
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7901
                     
                  
                  
                     
                        Zinco em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos, e sucata, da posição 7902
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7902
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 7907
                     
                  
                  
                     
                        Tubos, canos e seus acessórios de zinco
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 80
                     
                  
                  
                     
                        Estanho e suas obras; exceto:
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8001
                     
                  
                  
                     
                        Estanho em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos, e sucata, da posição 8002
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8002 e 8007
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho; outras obras de estanho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 81
                     
                  
                  
                     
                        Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros metais comuns, trabalhados; e suas obras: 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 82
                     
                  
                  
                     
                        Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8206
                     
                  
                  
                     
                        Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das matérias das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8211
                     
                  
                  
                     
                        Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8214
                     
                  
                  
                     
                        Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8215
                     
                  
                  
                     
                        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 83
                     
                  
                  
                     
                        Obras diversas de metais comuns; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8301
                     
                  
                  
                     
                        Fechaduras
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8302
                     
                  
                  
                     
                        - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Dobradiças e suas partes para veículos automóveis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8306
                     
                  
                  
                     
                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 84
                     
                  
                  
                     
                        Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 8401
                     
                  
                  
                     
                        Elementos combustíveis para reatores nucleares 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8406
                     
                  
                  
                     
                        Turbinas a vapor
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8407
                     
                  
                  
                     
                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8408
                     
                  
                  
                     
                        Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8412
                     
                  
                  
                     
                        Outros motores e máquinas motrizes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8417
                     
                  
                  
                     
                        Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não eléctricos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8420
                     
                  
                  
                     
                        Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição da do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8423
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8426 a 8428
                     
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                     
                  
               
                     
                        8429
                     
                  
                  
                     
                        Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Rolos ou cilindros compressores
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8430
                     
                  
                  
                     
                        Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 8431
                     
                  
                  
                     
                        - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas ou aparelhos da posição 8427
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8439
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8443
                     
                  
                  
                     
                        Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8444 a 8447
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8448
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8452
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica,
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (sem motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e
                     
                     
                        - os mecanismos de tensão do fio, de crochet e de ziguezague utilizados são originários
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8456 a 8466
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios, das posições 8456 a 8466
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Máquinas de corte a jato de água e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8470 a 8472
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadoras, agrafadoras)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8479
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8480
                     
                  
                  
                     
                        Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        8481
                     
                  
                  
                     
                        Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        8482
                     
                  
                  
                     
                        Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                     
                  
               
                     
                        ex 8486
                     
                  
                  
                     
                        - Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por electroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios
                     
                     
                        - Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, endireitar, aplanar; suas partes e acessórios
                     
                     
                        - Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
                     
                     
                        - Instrumentos de traçado utilizados como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 85 
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        8501
                     
                  
                  
                     
                        Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        8502
                     
                  
                  
                     
                        Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        8503
                     
                  
                  
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8504
                     
                  
                  
                     
                        Unidades de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8509
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8516
                     
                  
                  
                     
                        Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8517
                     
                  
                  
                     
                        Outros aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8519
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8521
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                     
                  
               
                     
                        8522
                     
                  
                  
                     
                        Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8523
                     
                  
                  
                     
                        - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37;
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do Capítulo 37
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37;
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Cartões de acionamento por aproximação e "cartões inteligentes", com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - "Cartões inteligentes" com um circuito eletrónico integrado
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos nos artigos 3.º e 4.º
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        8525
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8526
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8527
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8528
                     
                  
                  
                     
                        Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8531
                     
                  
                  
                     
                        Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8535 
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1000 V
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        8537
                     
                  
                  
                     
                        Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8540
                     
                  
                  
                     
                        Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 8541
                     
                  
                  
                     
                        Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores, exceto os discos (wafers) ainda não cortados em microchapas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8542
                     
                     
                  
                  
                     
                        Circuitos integrados eletrónicos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - circuitos integrados monolíticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                        ou
                     
                     
                        A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos nos artigos 3.º e 4.º
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Múltiplos chips que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8543
                     
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, exceto aceleradores de partículas, geradores de sinais, máquinas e aparelhos para galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8544
                     
                  
                  
                     
                        Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 55 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8545
                     
                  
                  
                     
                        Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8546
                     
                  
                  
                     
                        Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8547
                     
                  
                  
                     
                        Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8548
                     
                  
                  
                     
                        - Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Microconjuntos eletrónicos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 86
                     
                     
                  
                  
                     
                        Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8608
                     
                  
                  
                     
                        Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 87
                     
                     
                  
                  
                     
                        Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8708
                     
                  
                  
                     
                        Partes e acessórios dos veículos automóveis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8709
                     
                  
                  
                     
                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        8710
                     
                  
                  
                     
                        Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        8711
                     
                  
                  
                     
                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8714
                     
                  
                  
                     
                        Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8715
                     
                  
                  
                     
                        Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        8716
                     
                  
                  
                     
                        Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 88
                     
                  
                  
                     
                        Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 8804
                     
                  
                  
                     
                        Paraquedas giratórios
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        8805
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 89
                     
                  
                  
                     
                        Embarcações e estruturas flutuantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 90
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        9001
                     
                  
                  
                     
                        Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9002
                     
                  
                  
                     
                        Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9004
                     
                  
                  
                     
                        Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 9005
                     
                  
                  
                     
                        Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 9006
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9007
                     
                  
                  
                     
                        Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9011
                     
                  
                  
                     
                        Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 9014
                     
                  
                  
                     
                        Outros instrumentos e aparelhos de navegação
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9015
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9016
                     
                  
                  
                     
                        Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9017
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9018
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia ou escarradeiras para gabinetes dentários
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9019
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9020
                     
                  
                  
                     
                        Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9024
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9025
                     
                  
                  
                     
                        - Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros (exceto termómetros elétricos ou eletrónicos para veículos), pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Termómetros elétricos ou eletrónicos para veículos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 55 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        9026
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto indicadores de nível de combustível elétricos ou eletrónicos para veículos e instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 55 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        9027
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9028
                     
                  
                  
                     
                        Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Partes e acessórios
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        9029
                     
                  
                  
                     
                        Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 55 % do preço do produto à saída da fábrica 
                     
                  
               
                     
                        9030
                     
                  
                  
                     
                        Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9031
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9032
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9033
                     
                  
                  
                     
                        Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 91
                     
                  
                  
                     
                        Artigos de relojoaria; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 9104
                     
                  
                  
                     
                        Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes para veículos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9105
                     
                  
                  
                     
                        Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9109
                     
                  
                  
                     
                        Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9110
                     
                  
                  
                     
                        Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual:
                     
                     
                        - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                     
                     
                        - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9111
                     
                  
                  
                     
                        Caixas de relógios e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9112
                     
                  
                  
                     
                        Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9113
                     
                  
                  
                     
                        Pulseiras de relógios, e suas partes:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - Outros
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 92
                     
                  
                  
                     
                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 93
                     
                  
                  
                     
                        Armas e munições; suas partes e acessórios
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 94
                     
                  
                  
                     
                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                     
                  
               
                     
                        9401
                     
                  
                  
                     
                        Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 55 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        9405 e 9406
                     
                  
                  
                     
                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições construções pré-fabricadas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 95
                     
                  
                  
                     
                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        ex 9506
                     
                  
                  
                     
                        Tacos de golfe e suas partes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizados esboços para a fabricação de cabeças de tacos de golfe
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex Capítulo 96
                     
                  
                  
                     
                        Obras diversas; exceto:
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        Ex 9601 e ex 9602
                     
                  
                  
                     
                        Obras de matérias animais, vegetais ou minerais de entalhar
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 9603
                     
                  
                  
                     
                        Vassouras e escovas (com exceção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9605
                     
                  
                  
                     
                        Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                     
                  
                  
                     
                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9606
                     
                  
                  
                     
                        Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9608
                     
                  
                  
                     
                        Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Todavia, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 9609
                     
                  
                  
                     
                        Lápis
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9612
                     
                  
                  
                     
                        Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação:
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 9613
                     
                  
                  
                     
                        Isqueiros piezoelétricos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        ex 9614
                     
                  
                  
                     
                        Cachimbos incluindo os fornilhos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de esboços
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Capítulo 97
                     
                  
                  
                     
                        Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               APÊNDICE 2A
            
            
            
               ADENDA À LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO FABRICADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER DE PRODUTO ORIGINÁRIO
            
            
            
               Disposições comuns
            
         
         
            
               1.
                     Para os produtos abaixo descritos, podem igualmente ser aplicadas as regras a seguir estabelecidas em vez das regras enunciadas no apêndice 2 para os produtos originários da União Europeia ou de um País Andino signatário, conforme o caso.
            
            
               2.
                     Quando um produto é abrangido por uma regra de origem que está sujeita a contingentes, a prova de origem desse produto contém a seguinte declaração em inglês: “Product originating in accordance with Appendix 2A of Annex II”.
            
            
               3.
                     Os contingentes a seguir indicados são geridos segundo o princípio «primeiro a chegar, primeiro a ser servido». As quantidades exportadas para uma Parte são calculadas com base nas importações da Parte em causa.
            
            
               4.
                     Na União Europeia, todos os contingentes referidos no presente apêndice são geridos pela Comissão Europeia. 
            
            
            
               Nota 1
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da União Europeia para a Colômbia, o Equador ou o Peru dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        ex 0901
                     
                  
                  
                     
                        Café torrado da variedade Arábica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Colômbia
                     
                  
                  
                     
                        Equador
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                  
               
                     
                        120 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        110 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        30 toneladas métricas
                     
                  
               
            
               Nota 2
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da União Europeia para o Peru e do Peru para a União Europeia:
            
            
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas nas matérias não originárias que conferem o caráter de produto originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        1507 a 1508
                     
                  
                  
                     
                        Óleos de soja e amendoim, e respetivas frações, mas não quimicamente modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1512 a 1515
                     
                  
                  
                     
                        Óleos de girassol, cártamo ou algodão, óleos de coco (óleo de copra), palmiste, babaçu, nabo silvestre, colza e mostarda, outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respetivas frações, mas não quimicamente modificados
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1516
                     
                  
                  
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1517
                     
                  
                  
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação: 
                     
                     
                        - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                     
                     
                        - na qual pelo menos 40 %, em peso, de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são originárias
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                Nota 3
            
         
         
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da União Europeia para a Colômbia, o Equador ou o Peru dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        1805
                     
                  
                  
                     
                        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Colômbia
                     
                  
                  
                     
                        Equador
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                  
               
                     
                        100 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        120 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        450 toneladas métricas
                     
                  
               
               Nota 4
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da União Europeia para o Peru e do Peru para a União Europeia:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas nas matérias não originárias que conferem o caráter de produto originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        ex 3826
                     
                  
                  
                     
                        Biodiesel: misturas de ésteres monoalquílicos dos ácidos gordos de longa cadeia de subprodutos de óleos vegetais e animais. Para maior precisão, por éster monoalquílico entende-se o éster metílico ou o éster etílico dos ácidos gordos
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
            
               Nota 5
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da Colômbia, do Equador e do Peru para a União Europeia dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        3920
                     
                  
                  
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 55 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
            
                     
                        Colômbia
                     
                  
                  
                     
                        Equador
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                  
               
                     
                        15 000 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        15 000 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        15 000 toneladas métricas
                     
                  
               
               Se mais de 75 % das quantidades do contingente estabelecido supra forem utilizadas durante um dado ano, essas quantidades devem ser revistas, com vista a chegar a acordo quanto ao seu aumento, no subcomité.
            
            
            
            
         
         
            
               Nota 6
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados do Peru para a União Europeia dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas nas matérias não originárias que conferem o caráter de produto originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        ex 5607.50  
                     
                     
                        e 5608
                     
                  
                  
                     
                        Cordéis e redes
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de filamentos de alta tenacidade classificados nas subposições 5402.11, 5402.19 ou 5402.20
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Classificação SH
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                  
               
                     
                        ex 5607.50 e 5608
                     
                  
                  
                     
                        650 toneladas métricas
                     
                  
               
            
               Esta quantidade é sujeita a revisão de três em três anos, num período de 12 anos. Se mais de 75 % da quantidade do contingente estabelecida supra for utilizada por ano durante esse período de 3 anos, a quantidade para os três anos seguintes será aumentada pela taxa de crescimento ao longo do mesmo período das exportações do Peru para a União Europeia dos produtos dos capítulos 50 a 63 ou de 5 %, consoante o que for mais elevado.
            
            
               A revisão mencionada no parágrafo anterior será efetuada de acordo com os dados publicados pelo Serviço de Estatística da União Europeia (EUROSTAT) logo que estejam disponíveis. A Comissão Europeia publica os contingentes ajustados no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
            
               Nota 7
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da Colômbia, do Equador e do Peru para a União Europeia dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        6108.22
                     
                  
                  
                     
                        Calcinhas, de uso feminino, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6112.31
                     
                  
                  
                     
                        Calções (shorts) e slips de banho, de uso masculino, de malha, de fibras sintéticas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6112.41
                     
                  
                  
                     
                        Fatos de banho e biquínis de banho, de uso feminino, de malha, de fibras sintéticas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6115.10
                     
                  
                  
                     
                        Meias-calças e meias de qualquer espécie de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6115.21
                     
                  
                  
                     
                        Outras meias-calças, de fibras sintéticas, com menos de 67 decitex, por fio simples, de malha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6115.22
                     
                  
                  
                     
                        Outras meias-calças, de fibras sintéticas, com 67 decitex ou mais, por fio simples, de malha
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6115.30
                     
                  
                  
                     
                        Outras meias pelo joelho e meias acima do joelho, de senhora, com menos de 67 decitex, por fio simples
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6115.96
                     
                  
                  
                     
                        Outras, de fibras sintéticas
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de fios de náilon ou de fios de elastómeros das posições 5402 e 5404
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Colômbia
                     
                     
                        (Toneladas métricas)
                     
                  
                  
                     
                        Equador
                     
                     
                        (Toneladas métricas)
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                     
                        (Toneladas métricas)
                     
                  
               
                     
                        6108.22
                     
                  
                  
                     
                         200
                     
                  
                  
                     
                        200
                     
                  
                  
                     
                         200
                     
                  
               
                     
                        6112.31
                     
                  
                  
                     
                         25
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                         25
                     
                  
               
                     
                        6112.41
                     
                  
                  
                     
                         100
                     
                  
                  
                     
                        100
                     
                  
                  
                     
                         100
                     
                  
               
                     
                        6115.10
                     
                  
                  
                     
                         25
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                         25
                     
                  
               
                     
                        6115.21
                     
                  
                  
                     
                         40
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                         40
                     
                  
               
                     
                        6115.22
                     
                  
                  
                     
                         15
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                         15
                     
                  
               
                     
                        6115.30
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
               
                     
                        6115.96
                     
                  
                  
                     
                         175
                     
                  
                  
                     
                        175
                     
                  
                  
                     
                         175
                     
                  
               
            
               Se mais de 75 % das quantidades do contingente estabelecido supra forem utilizadas durante um dado ano, essas quantidades devem ser revistas, com vista a chegar a acordo quanto ao seu aumento, no subcomité.
            
            
            
               Nota 7-A
            
         
         
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados do Equador para a União Europeia e da União Europeia para o Equador:
            
            
                
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        ex 6504 
                     
                  
                  
                     
                        Chapéus de palha de bombonaca
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual a palha de bombonaca da posição 1401 utilizada é originária
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               Nota 8
            
            
               As regras de origem previstas no Apêndice 2 para os produtos abaixo enumerados aplicam-se enquanto a União Europeia mantiver 0 % de direitos consolidados da OMC para esses produtos. Se a União Europeia aumentar os direitos consolidados da OMC aplicáveis a esses produtos, a regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da Colômbia, do Equador e do Peru para a União Europeia dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        7209 a 7214
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado; barras de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7216 a 7217
                     
                  
                  
                     
                        Perfis de ferro ou aço não ligado; fios de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7304 a 7306
                     
                  
                  
                     
                        Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7308
                     
                  
                  
                     
                        Construções e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Colômbia (toneladas métricas)
                     
                  
                  
                     
                        Equador (toneladas métricas)
                     
                  
                  
                     
                        Peru (toneladas métricas)
                     
                  
               
                     
                        7209
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                     
                  
                  
                     
                         100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7210
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                     
                  
                  
                     
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7211
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7212
                     
                  
                  
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7213
                     
                  
                  
                     
                        Fio‐máquina de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7214
                     
                  
                  
                     
                        Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7216
                     
                  
                  
                     
                        Perfis de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7217
                     
                  
                  
                     
                        Fios de ferro ou aço não ligado
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
               
                     
                        7304
                     
                  
                  
                     
                        Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
               
                     
                        7305
                     
                  
                  
                     
                        Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
               
                     
                        7306
                     
                  
                  
                     
                        Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
                  
                     
                        100 000
                     
                  
               
                     
                        7308
                     
                  
                  
                     
                        Construções e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
                  
                     
                        50 000
                     
                  
               
               Quando, num determinado ano, se atingir 50 % de uma entrada de contingente, a tonelagem anual aumenta 50 % para o ano seguinte. A base de cálculo é a quantidade do contingente do ano anterior. Essas quantidades, bem como a base de cálculo, podem ser revistas a pedido de qualquer uma das Partes, mediante acordo com as outras Partes.
            
            
            
               Nota 9
            
            
               A regra seguinte confere o caráter de produto originário aos produtos exportados da Colômbia, do Equador e do Peru para a União Europeia dentro dos limites dos contingentes anuais por país indicados infra:
            
            
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Designação do produto
                     
                  
                  
                     
                        Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
               
                     
                        7321
                     
                  
                  
                     
                        Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7323
                     
                  
                  
                     
                        Artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
                     
                        7325
                     
                  
                  
                     
                        Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     
                  
                  
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                     
                  
               
            
                     
                        Posição SH
                     
                  
                  
                     
                        Colômbia
                     
                  
                  
                     
                        Equador
                     
                  
                  
                     
                        Peru
                     
                  
               
                     
                        7321
                     
                  
                  
                     
                        20 000 unidades
                     
                  
                  
                     
                        20 000 unidades
                     
                  
                  
                     
                        20 000 unidades
                     
                  
               
                     
                        7323
                     
                  
                  
                     
                        50 000 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        50 000 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        50 000 toneladas métricas
                     
                  
               
                     
                        7325
                     
                  
                  
                     
                        50 000 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        50 000 toneladas métricas
                     
                  
                  
                     
                        50 000 toneladas métricas
                     
                  
               
         
         
            
               Essas quantidades podem ser revistas a pedido de qualquer uma das Partes, mediante acordo com as outras Partes.
            
            
            
                
            
            
               
            
               APÊNDICE 5
            
            
               PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA A ALÍNEA b) DA DECLARAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA RELATIVA AO ARTIGO 5.º NO QUE RESPEITA AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA COLÔMBIA, DO EQUADOR E DO PERU 
            
            
                
            
            
                
            
            
               1. As condições definidas na alínea b) da Declaração da União Europeia relativa ao artigo 5.º no que respeita aos produtos originários da Colômbia, do Equador e do Peru aplicam-se na determinação da origem dos produtos a seguir indicados exportados do Peru para a União Europeia e sujeitos aos contingentes anuais estabelecidos infra:» 
            
            
                     
                        Códigos da Nomenclatura Combinada 2017 e (se for caso disso) TARIC
                     
                  
                  
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                  
                  
                     
                        Toneladas métricas
                     
                  
               
                     
                        0303 54 10
                     
                  
                  
                     
                        Sardas e cavalas "Scomber scombrus" e "Scomber japonicus", congeladas
                     
                  
                  
                     
                        4 000
                     
                  
               
                     
                        0303 59 10
                     
                  
                  
                     
                        Anchovas "Engraulis spp.", congeladas
                     
                  
                  
                     
                        120
                     
                  
               
                     
                        0303 55 10
                     
                     
                        0303 55 90 10
                     
                  
                  
                     
                        Carapaus e chicharros "Trachurus trachurus" "Caranx trachurus", congelados
                     
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
               
                     
                        0307 43 91
                     
                  
                  
                     
                        Potas e lulas "Ommastrephes spp.", "Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp." (exceto "Ommastrephes Sagittatus”), mesmo sem casca, congeladas
                     
                     
                  
                  
                     
                        4 200
                     
                  
               
                     
                        0307 49 50
                     
                  
                  
                     
                        Potas e lulas "Ommastrephes spp.", "Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp." (exceto "Ommastrephes Sagittatus"), com ou sem concha, secas, salgadas ou em salmoura (exceto "Ommastrephes Sagittatus")
                     
                     
                  
                  
                     
                        2 500
                     
                  
               
                     
                        1604 15 11
                     
                  
                  
                     
                        Filetes de sardas e cavalas das espécies "Scomber scombrus" e "Scomber japonicus", preparados ou em conservas
                     
                  
                  
                     
                        2 000
                     
                  
               
                     
                        1604 15 19
                     
                  
                  
                     
                        Sardas e cavalas das espécies "Scomber scombrus" e "Scomber japonicus", preparadas ou em conserva, inteiras ou em pedaços (exceto sardas e cavalas picadas e filetes de sardas e cavalas)
                     
                     
                  
                  
                     
                        800
                     
                  
               
                     
                        1604 15 90
                     
                  
                  
                     
                        Preparações ou conservas de sardas e cavalas das espécies "Scomber australasicus", inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
               
                     
                        1604 16 00
                     
                  
                  
                     
                        Preparações e conservas de anchovas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)
                     
                  
                  
                     
                        400
                     
                     
                  
               
                     
                        1604 20 40
                     
                  
                  
                     
                        Preparações e conservas de anchovas (exceto peixes inteiros ou em pedaços)
                     
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
               
                     
                        0307 19 00 10
                     
                     
                        0307 29 00 10
                     
                     
                        0307 49 20 10
                     
                     
                        0307 49 40 10
                     
                     
                        0307 49 50 10
                     
                     
                        0307 49 60 10
                     
                     
                        0307 49 80 10
                     
                     
                        0307 59 00 10
                     
                     
                        0307 79 00 10
                     
                     
                        0307 87 00 10
                     
                     
                        0307 88 00 10
                     
                     
                        0307 99 00 15
                     
                     
                        1605 51 00
                     
                     
                        1605 52 00
                     
                     
                        1605 53 10 95
                     
                     
                        1605 53 90 95
                     
                     
                        1605 54 00
                     
                     
                        1605 55 00
                     
                     
                        1605 56 00
                     
                     
                        1605 57 00
                     
                     
                        1605 59 00 10
                     
                     
                        1605 59 00 91
                     
                  
                  
                     
                        Mexilhões, caracóis e outros moluscos, preparados ou em conservas (exceto mexilhões das espécies Mytilus e das espécies Perna)
                     
                     
                  
                  
                     
                        500
                     
                  
               
            
               2. As provas de origem emitidas ou estabelecidas para os produtos que utilizam os contingentes indicados no presente apêndice contêm a seguinte declaração em inglês: "Product originating in accordance with Appendix 5 of Annex II". 
            
            
               3. Os contingentes estabelecidos no presente apêndice são geridos segundo o princípio do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido». As quantidades exportadas para a União Europeia são calculadas com base nas importações da União Europeia. 
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        No caso de produtos da posição 0504, aplica-se a regra do artigo 5.º, n.º 1, alínea c).
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Ver nota 1 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Ver nota 2 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Ver nota 2 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Ver nota 2 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Ver nota 2 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Ver nota 3 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (8)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
               
               
                  
                     (10)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
               
               
                  
                     (11)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.
               
               
                  
                     (12)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (13)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (14)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (15)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (16)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (17)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (18)
                  
                        Entende-se por «grupo» qualquer parte da posição separada por um ponto e vírgula.
               
               
                  
                     (19)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
               
               
                  
                     (20)
                  
                        Ver nota 4 do apêndice 2 A.
               
               
                  
                     (21)
                  
                        Ver nota 5 do apêndice 2 A.
               
               
                  
                     (22)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (23)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (24)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (25)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (26)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (27)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (28)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (29)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (30)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (31)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (32)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (33)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (34)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (35)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (36)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (37)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (38)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (39)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (40)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (41)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (42)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (43)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (44)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (45)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (46)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (47)
                  
                        Ver nota 6 do apêndice 2 A.
               
               
                  
                     (48)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (49)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (50)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (51)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (52)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (53)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (54)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (55)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (56)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (57)
                  
                        A utilização desta matéria está limitada ao fabrico de tecidos dos tipos utilizados nas máquinas para fabrico de papel.
               
               
                  
                     (58)
                  
                        A utilização desta matéria está limitada ao fabrico de tecidos dos tipos utilizados nas máquinas para fabrico de papel.
               
               
                  
                     (59)
                  
                        A utilização desta matéria está limitada ao fabrico de tecidos dos tipos utilizados nas máquinas para fabrico de papel.
               
               
                  
                     (60)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (61)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (62)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (63)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (64)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (65)
                  
                        Ver nota 7 do apêndice 2 A.
               
               
                  
                     (66)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (67)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (68)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (69)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (70)
                  
                        Ver nota introdutória 6. 
               
               
                  
                     (71)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (72)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (73)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (74)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (75)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (76)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (77)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (78)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (79)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (80)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (81)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (82)
                  
                        As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.º 5.
               
               
                  
                     (83)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (84)
                  
                        Relativamente aos artigos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (85)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (86)
                  
                        Relativamente aos artigos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (87)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
               
                  
                     (88)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
               
                  
                     (89)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (90)
                  
                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.
               
               
                  
                     (91)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (92)
                  
                        Ver nota introdutória 6.
               
               
                  
                     (93)
                  
                        SEMII – Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.
               
               
                  
                     (94)
                  
                        Ver nota 8 do apêndice 2A.
               
               
                  
                     (95)
                  
                        Ver notas 8 e 9 do apêndice 2A.