CELEX: 52004PC0148(02)
Language: pt
Date: 2004-03-04
Title: Proposta de regulamento do Conselho que adapta certos regulamentos e decisões no domínio da livre circulação de mercadorias, direito das sociedades, agricultura, fiscalidade, educação e formação, cultura e audiovisual e relações externas, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                       Bruxelas, 04.03.2004
                                                       COM(2004) 148 final
                                           Proposta de
                                DIRECTIVA DO CONSELHO
        que adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do
   Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE,
    96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE, nos domínios da livre circulação de mercadorias,
   livre prestação de serviços, agricultura, política de transportes e fiscalidade, em virtude
      da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da
                 Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
                                           Proposta de
                             REGULAMENTO DO CONSELHO
         que adapta certos regulamentos e decisões no domínio da livre circulação de
      mercadorias, direito das sociedades, agricultura, fiscalidade, educação e formação,
   cultura e audiovisual e relações externas, em virtude da adesão da República Checa, da
      Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da
                                   Eslovénia e da Eslováquia
                                  (apresentadas pela Comissão)
PT                                                                                             PT
 ---pagebreak---                                 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O artigo 20º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da
Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da
República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da
Eslovénia e da República Eslovaca refere o seu Anexo II que contém as adaptações do acervo
necessário à adesão. Contudo, em princípio, do Anexo II constam apenas as adaptações aos
actos adoptados antes da data da conclusão das negociações de adesão, ou seja, 1 de
Novembro de 2002.
Afigura-se, contudo, necessário acrescentar outras adaptações ao acervo, nomeadamente aos
actos adoptados após essa data, bem como aos actos que não puderam ser incluídos no Anexo
II ou que, devido à alteração das circunstâncias, exigem novas adaptações.
A forma dos actos adoptados por força do artigo 57º do Acto de Adesão deve ser a dos actos
alterados.
A proposta de directiva do Conselho em anexo abrange as novas adaptações. Todas as
adaptações são de natureza técnica.
Os actos que devam ser adaptados na sequência do alargamento da União e que, por exemplo,
por razões de calendário, não puderam ser abrangidos pela presente proposta de directiva do
Conselho, deverão ser adaptados numa fase posterior ou, consoante o caso, através de um
procedimento normal.
O nº 3 do artigo 2º do Tratado de Adesão autoriza o Conselho ou a Comissão a adoptar, antes
da adesão, as medidas previstas nomeadamente no artigo 57º do Acto de Adesão. Essas
medidas só entram em vigor sob reserva e à data da entrada em vigor do referido Tratado.
O artigo 57º do Acto de Adesão autoriza o Conselho ou a Comissão a adaptar, antes da
adesão, os actos que devam ser adaptados em virtude da adesão, quando as adaptações
necessárias não estiverem previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos. Essas adaptações
entram em vigor a partir da adesão.
O Conselho é convidado a adoptar a proposta da Comissão em anexo.
                                               2
 ---pagebreak---                                                  Proposta de
                                    DIRECTIVA DO CONSELHO
       que adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do
  Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE,
   96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE, nos domínios da livre circulação de mercadorias,
  livre prestação de serviços, agricultura, política de transportes e fiscalidade, em virtude
     da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da
                   Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia,
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia1, nomeadamente
o nº 3 do artigo 2º,
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da
Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia2, nomeadamente o
nº 1 do artigo 57º,
Tendo em conta a proposta da Comissão3,
Considerando o seguinte:
(1)      Relativamente a alguns actos adoptados só pelo Conselho ou pelo Conselho e pelo
         Parlamento Europeu, que permaneçam em vigor após 1 de Maio de 2004, e que devam
         ser adaptados em virtude da adesão, as adaptações necessárias não estão previstas no
         Acto de Adesão de 2003 ou estão previstas, mas devem ser completadas. Essas
         adaptações devem ser adoptadas antes da adesão para serem aplicáveis a partir da data
         da adesão.
(2)      Em conformidade com o nº 2 do artigo 57º do Acto de Adesão, tais adaptações devem
         ser adoptadas pelo Conselho sempre que o acto original tenha sido adoptado só pelo
         Conselho ou pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
(3)      As Directivas 1999/45/CE4, 2002/83/CE5, 2003/37/CE6 e 2003/59/CE7 do Parlamento
         Europeu e do Conselho e as Directivas 77/388/CEE8, 91/414/CEE9, 96/26/CE10,
1
         JO L 236 de 23.9.2003, p. 17.
2
         JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.
3
         JO C [...], [...], p.[...]
4
         JO L 200 de 30.7.1999, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
         nº 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p.1).
5
         JO L 345 de 19.12.2002, p. 1.
6
         JO L 171 de 09.07.2003, p. 1.
7
         JO L 226 de 10.9.2003, p. 4.
                                                      3
 ---pagebreak---         2003/48/CE11 e 2003/49/CE12 do Conselho deveriam, por conseguinte, ser alteradas
        nesse sentido,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                                                 Artigo 1º
As Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE, 2003/59/CE, 77/388/CEE, 91/414/CEE,
96/26/EC, 2003/48/CE e 2003/49/CE são alteradas em conformidade com o Anexo.
                                                 Artigo 2º
Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e
administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar na data
da adesão. Comunicarão imediatamente à Comissão o texto das disposições e a tabela de
correlação entre essas disposições e as disposições da presente directiva.
Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à
presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
As modalidades dessa referência serão estabelecidas pelos Estados-Membros.
                                                 Artigo 3º
A presente directiva entra em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do Tratado de
Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de
Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia. Deve ser transposta pelos Estados-Membros
para a respectiva legislação nacional na mesma data. Desse facto informarão imediatamente a
Comissão.
                                                 Artigo 4º
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
8
        JO L 145 de 13.06.1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
        2004/7/CE da Comissão (JO L 27 de 30.1.2004, p. 44).
9
        JO L 230 de 19.08.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
        nº 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p.1).
10
        JO L 124 de 23.5.1996, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de
        2003.
11
        JO L 157 de 26.6.2003, p.38.
12
        JO L 157 de 26.6.2003, p. 49.
                                                      4
 ---pagebreak--- Feito em Bruxelas, em ... de … de ….
                                     Pelo Conselho
                                     O Presidente
                                       5
 ---pagebreak---                                                                     ANEXO
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
A. VEÍCULOS A MOTOR
Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa
à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis
rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a
Directiva 74/150/CEE.
a) No Anexo II, Apêndice 1 do Capítulo C, no ponto 1, a seguir ao parágrafo do primeiro
travessão, é inserido o seguinte:
              ‘”8 para a República Checa”, “29 para a Estónia“, “CY para Chipre”, “32 para a
              Letónia“, “36 para a Lituânia“, “7 para a Hungria“, “MT para Malta“, “20 para a
              Polónia“, “26 para a Eslovénia“, “27 para a Eslováquia“.’
b) No Anexo III, Secção A – “Tractores completos/completados” da Parte I, o ponto 16 passa
a ter a seguinte redacção:
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)]
― Itália...................................― França:................................― Espanha:..................................
― Bélgica:..............................― Alemanha:..........................― Luxemburgo:...........................
― Dinamarca:........................― Países Baixos:.....................― Grécia:.....................................
― Reino Unido:.....................― Irlanda:................................― Portugal:..................................
― Áustria:..............................― Finlândia:............................― Suécia:.....................................
― República Checa:...............― Estónia:...............................― Chipre:....................................
― Letónia:..........................…― Lituânia:........................…..― Hungria:..................................
― Malta:.............................…― Polónia:...............................― Eslovénia:...............................
.................................................................................................― Eslováquia:............................’
c) No Anexo III, Secção B – “Reboques agrícolas ou florestais – completos/completados” da
Parte I, o ponto 16 passa a ter a seguinte redacção:
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)
― Itália...................................― França:................................― Espanha:..................................
― Bélgica:..............................― Alemanha:..........................― Luxemburgo:...........................
― Dinamarca:........................― Países Baixos:.....................― Grécia:.....................................
― Reino Unido:.....................― Irlanda:................................― Portugal:..................................
― Áustria:..............................― Finlândia:............................― Suécia:.....................................
― República Checa:...............― Estónia:...............................― Chipre:....................................
― Letónia:..........................…― Lituânia:........................…..― Hungria:..................................
― Malta:.............................…― Polónia:...............................― Eslovénia:...............................
.................................................................................................― Eslováquia:............................’
                                                                           6
 ---pagebreak--- d) No Anexo III, Secção C – “Máquinas intermutáveis rebocadas – completas/completadas”
da Parte I, o ponto 16 passa a ter a seguinte redacção:
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)
― Itália...................................― França:................................― Espanha:..................................
― Bélgica:..............................― Alemanha:..........................― Luxemburgo:...........................
― Dinamarca:........................― Países Baixos:.....................― Grécia:.....................................
― Reino Unido:.....................― Irlanda:................................― Portugal:..................................
― Áustria:..............................― Finlândia:............................― Suécia:.....................................
― República Checa:...............― Estónia:...............................― Chipre:....................................
― Letónia:..........................…― Lituânia:........................…..― Hungria:..................................
― Malta:.............................…― Polónia:...............................― Eslovénia:...............................
.................................................................................................― Eslováquia:............................’
e) No Anexo III, Secção A – “Reboques agrícolas ou florestais – incompletos” da Parte II, o
ponto 16 passa a ter a seguinte redacção:
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)
― Itália...................................― França:................................― Espanha:..................................
― Bélgica:..............................― Alemanha:..........................― Luxemburgo:...........................
― Dinamarca:........................― Países Baixos:.....................― Grécia:.....................................
― Reino Unido:.....................― Irlanda:................................― Portugal:..................................
― Áustria:..............................― Finlândia:............................― Suécia:.....................................
― República Checa:...............― Estónia:...............................― Chipre:....................................
― Letónia:..........................…― Lituânia:........................…..― Hungria:..................................
― Malta:.............................…― Polónia:...............................― Eslovénia:...............................
.................................................................................................― Eslováquia:............................’
f) No Anexo III, Secção B – “Máquinas intermutáveis rebocadas – incompletas” da Parte II, o
ponto 16 passa a ter a seguinte redacção:
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável)
― Itália...................................― França:................................― Espanha:..................................
― Bélgica:..............................― Alemanha:..........................― Luxemburgo:...........................
― Dinamarca:........................― Países Baixos:.....................― Grécia:.....................................
― Reino Unido:.....................― Irlanda:................................― Portugal:..................................
― Áustria:..............................― Finlândia:............................― Suécia:.....................................
― República Checa:...............― Estónia:...............................― Chipre:....................................
― Letónia:..........................…― Lituânia:........................…..― Hungria:..................................
― Malta:.............................…― Polónia:...............................― Eslovénia:...............................
.................................................................................................― Eslováquia:............................’
                                                                           7
 ---pagebreak--- B. PRODUTOS QUÍMICOS
Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa
à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-
Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas.
No Anexo VI, Parte A , a lista de países do ponto 5 passa a ter a seguinte redacção:
         ‘Bélgica
         República Checa
         Dinamarca
         Alemanha
         Estónia
         Grécia
         Espanha
         França
         Irlanda
         Itália
         Chipre
         Letónia
         Lituânia
         Luxemburgo
         Hungria
         Malta
         Países Baixos
         Áustria
         Polónia
         Portugal
         Eslovénia
         Eslováquia
         Finlândia
         Suécia
         Reino Unido’
                                              8
 ---pagebreak--- LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002,
relativa aos seguros de vida.
a) No nº1, alínea a), do artigo 6º, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é
inserido o seguinte:
          ‘— no que diz respeito à República Checa: “akciová společnost”, “družstvo”,’
          e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:
          ‘— no que diz respeito à República da Estónia: “aktsiaselts”,’
          e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:
          ‘—no que diz respeito à República de Chipre: “Εταιρεία περιορισµένης ευθύνης µε
          µετοχές ή εταιρεία περιορισµένης ευθύνης µε εγγύηση χωρίς µετοχικό κεφάλαιο”,
          — no que diz respeito à República da Letónia: “apdrošināšanas akciju sabiedrība”,
          “savstarpējās apdrošināšanas kooperatīvā biedrība”,
          — no que diz respeito à República da Lituânia: “akcinės bendrovės”, “uždarosios
          akcinės bendrovės”,’
          e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:
          ‘—no que diz respeito à República da Hungria: “biztosító részvénytársaság”,
          “biztosító szövetkezet”, “biztosító egyesület”, “külföldi székhelyű biztosító
          magyarországi fióktelepe”,
          — no que diz respeito à República de Malta: “kumpanija pubblika”, “kumpanija
          privata”, “fergħa”, “Korp ta' l- Assikurazzjoni Rikonnoxxut”,’
          e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:
          ‘—no que diz respeito à República da Polónia: “spółka akcyjna”, “towarzystwo
          ubezpieczeń wzajemnych”,’
          e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:
          ‘— no que diz respeito à República da Eslovénia: “delniška družba”, “družba za
          vzajemno zavarovanje”,
          — no que diz respeito à República Eslovaca: “akciová spoločnost'”.’
b) O terceiro travessão do nº 3 do artigo 18º, passa a ter a seguinte redacção:
          ‘— 1 de Janeiro de 1995 para as empresas autorizadas na Áustria, Finlândia e
          Suécia,’
c) Ao terceiro travessão do nº3 do artigo 18º é aditado o seguinte:
          ‘— 1 de Maio de 2004 para as empresas autorizadas na República Checa, Estónia,
          Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia, e’
                                                    9
 ---pagebreak--- AGRICULTURA
LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos
fitofarmacêuticos no mercado.
a) No Anexo IV, o ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção:
         ‘1.1. Riscos especiais para os seres humanos (RSh)
         RSh 1
         ES:    Tóxico en contacto con los ojos.
         CZ:    Toxický při styku s očima.
         DA:    Giftig ved kontakt med øjnene.
         DE:    Giftig bei Kontakt mit den Augen.
         EE:    Mürgine silma sattumisel.
         EL:    Τοξικό όταν έρθει σε επαφή µε τα µάτια.
         EN:    Toxic by eye contact.
         FR:    Toxique par contact oculaire.
         IT:    Tossico per contatto oculare.
         LV:    Toksisks nonākot saskarē ar acīm.
         LT:    Toksiška patekus į akis.
         HU:    Szemmel érintkezve mérgező.
         MT:    Tossiku meta jmiss ma’ l-għajnejn.
         NL:    Giftig bij oogcontact.
         PL:    Działa toksycznie w kontakcie z oczami.
         PT:    Tóxico por contacto com os olhos.
         SK:    Jedovatý pri kontakte s očami.
         SI:    Strupeno v stiku z očmi.
         FI:    Myrkyllistä joutuessaan silmään.
         SV:    Giftigt vid kontakt med ögonen.
         RSh 2
         ES:    Puede causar fotosensibilización.
         CZ:    Může vyvolat fotosenzibilizaci.
         DA:    Kan give overfølsomhed over for sollys/UV-stråling.
         DE:    Sensibilisierung durch Licht möglich.
         EE:    Võib põhjustada valgussensibiliseerimist.
         EL:    Μπορεί να προκαλέσει φωτοευαισθητοποίηση.
         EN:    May cause photosensitisation.
         FR:    Peut entraîner une photosensibilisation.
         IT:    Può causare fotosensibilizzazione.
         LV:    Var izraisīt fotosensibilizāciju.
         LT:    Gali sukelti fotosensibilizaciją.
         HU:    Fényérzékenységet okozhat.
         MT:    Jista’ jikkawża fotosensitiżżazzjoni.
         NL:    Kan fotosensibilisatie veroorzaken.
         PL:    Może powodować nadwrażliwość na światło.
         PT:    Pode causar fotossensibilização.
                                                  10
 ---pagebreak---         SK:    Môže spôsobiť fotosenzibilizáciu.
        SI:    Lahko povzroči preobčutljivost na svetlobo.
        FI:    Voi aiheuttaa herkistymistä valolle.
        SV:    Kan orsaka överkänslighet för solljus/UV-strålning.
        RSh 3
        ES: El contacto con los vapores provoca quemaduras de la piel y de los ojos; el
        contacto con el producto líquido provoca congelación.
        CZ: Při styku s parami způsobuje poleptání kůže a očí a při styku s kapalinou
        způsobuje omrzliny.
        DA: Kontakt med dampe giver ætsninger på hud og øjne, og kontakt med væske
        giver forfrysninger.
        DE: Kontakt mit Dämpfen verursacht Verätzungen an Haut und Augen und
        Kontakt mit der Flüssigkeit verursacht Erfrierungen.
        EE: Kokkupuude auruga põhjustab põletushaavu nahale ja silmadele ning
        kokkupuude vedelikuga põhjustab külmumist.
        EL: Οι ατµοί µπορεί να προκαλέσουν εγκαύµατα στο δέρµα και στα µάτια·η επαφή
        µε το υγρό µπορεί να προκαλέσει κρυοπαγήµατα.
        EN: Contact with vapour causes burns to skin and eyes and contact with liquid
        causes freezing.
        FR: Le contact avec les vapeurs peut provoquer des brûlures de la peau et des yeux;
        le contact avec le gaz liquide peut causer des engelures.
        IT: Il contatto con il vapore può causare ustioni della pelle e bruciori agli occhi; il
        contatto con il liquido può causare congelamento.
        LV: Saskare ar tvaikiem izraisa ādas un acu apdegumus un saskare ar šķidrumu
        izraisa apsaldējumus.
        LT: Garai sukelia odos ir akių nudegimą, skystis- nušalimą.
        HU: Az anyag gőzével való érintkezés a bőr és a szem égési sérülését okozhatja,
        illetve a folyadékkal való érintkezés fagyást okozhat.
        MT: Kuntatt mal-fwar jikkawża ħruq fil-ġilda u fl-għajnejn filwaqt li kuntatt mal-
        likwidu jikkawża iffriżar.
        NL: Contact met de damp veroorzaakt brandwonden aan huid en ogen; contact met
        de vloeistof veroorzaakt bevriezing.
        PL: Kontakt z oparami powoduje poparzenia skóry i oczu, kontakt z cieczą
        powoduje zamarzanie.
        PT: O contacto com vapores do produto provoca queimaduras na pele e nos olhos;
        o contacto com o produto líquido provoca congelação.
        SK: Pri kontakte s parou spôsobuje popáleniny pokožky a očí a kontakt
        s kvapalinou spôsobuje omrzliny.
        SI: Stik s hlapi povzroča opekline kože in oči, stik s tekočino povzroča ozebline.
        FI: Kosketus höyryyn voi aiheuttaa palovammoja iholle ja silmiin ja kosketus
        nesteeseen paleltumavammoja.
        SV: Kontakt med ångor orsakar frätskador på hud och ögon, kontakt med vätska
        orsakar förfrysningsskador.’
b) No Anexo V, o ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
        ‘1. Disposições gerais
        Todos os produtos fitofarmacêuticos serão rotulados com a seguinte frase a
        completar, consoante o caso, pelo texto entre parêntesis:
                                              11
 ---pagebreak--- SP 1
ES: No contaminar el agua con el producto ni con su envase. [No limpiar el equipo
de aplicación del producto cerca de aguas superficiales/Evítese la contaminación a
través de los sistemas de evacuación de aguas de las explotaciones o de los caminos.]
CZ: Neznečišťujte vody přípravkem nebo jeho obalem. (Nečistěte aplikační
zařízení v blízkosti povrchových vod/Zabraňte kontaminaci vod splachem z farem a
z cest).
DA: Undgå forurening af vandmiljøet med produktet eller med beholdere, der har
indeholdt produktet. [Rens ikke sprøjteudstyr nær overfladevand/Undgå forurening
via dræn fra gårdspladser og veje].
DE: Mittel und/oder dessen Behälter nicht in Gewässer gelangen lassen.
(Ausbringungsgeräte nicht in unmittelbarer Nähe von Oberflächengewässern
reinigen/Indirekte Einträge über Hof- und Straßenabläufe verhindern.)
EE: Vältida vahendi või selle pakendi vette sattumist (Seadmeid pinnavee lähedal
mitte puhastada/Vältida saastamist läbi lauda ja teede drenaazhide).
EL: Μην µολύνετε το νερό µε το προϊόν ή τη συσκευασία του. [Να µην πλένετε
τον εξοπλισµό εφαρµογής κοντά σε επιφανειακά ύδατα/Να αποφευχθεί η µόλυνση
µέσω των συστηµάτων αποχέτευσης από τις λιθόστρωτες επιφάνειες και τους
δρόµους.]
EN: Do not contaminate water with the product or its container (Do not clean
application equipment near surface water/Avoid contamination via drains from
farmyards and roads).
FR: Ne pas polluer l'eau avec le produit ou son emballage. [Ne pas nettoyer le
matériel d'application près des eaux de surface./Éviter la contamination via les
systèmes d'évacuation des eaux à partir des cours de ferme ou des routes.]
IT: Non contaminare l'acqua con il prodotto o il suo contenitore. [Non pulire il
materiale d'applicazione in prossimità delle acque di superficie./Evitare la
contaminazione attraverso i sistemi di scolo delle acque dalle aziende agricole e dalle
strade.]
LV: Nepiesārņot ūdeni ar augu aizsardzības līdzekli un tā iepakojumu /netīrīt
smidzināšanas tehniku ūdenstilpju un ūdensteču tuvumā/izsargāties no piesārņošanas
caur drenāžu no pagalmiem un ceļiem.
LT: Neužteršti vandens augalų apsaugos produktu ar jo pakuote (Neplauti
purškimo įrenginių šalia paviršinio vandens telkinių/vengti taršos per drenažą iš
sodybų ar nuo kelių).
HU: A termékkel vagy annak tartályával ne szennyezze a vizeket. (A berendezést
vagy annak részeit ne tisztítsa felszíni vizek közelében/kerülje a gazdaságban vagy
az utakon lévő vízelvezetőkön keresztül való szennyeződést.
MT: Tikkontaminax ilma bil-prodott jew il-kontenitur tiegħu (Tnaddafx apparat li
jintuża għall-applikazzjoni qrib ilma tax-xita / Ara li ma jkunx hemm
kontaminazzjoni minn btieħi u toroq).
NL: Zorg ervoor dat u met het product of zijn verpakking geen water verontreinigt.
[Reinig de apparatuur niet in de buurt van oppervlaktewater/Zorg ervoor dat het
water niet via de afvoer van erven of wegen kan worden verontreinigd.]
PL: Nie zanieczyszczać wód produktem lub jego opakowaniem (Nie myć aparatury
w pobliżu wód powierzchniowych/Unikać zanieczyszczania wód poprzez rowy
odwadniające z gospodarstw i dróg).
PT: Não poluir a água com este produto ou com a sua embalagem. [Não limpar o
equipamento de aplicação perto de águas de superfície./Evitar contaminações pelos
sistemas de evacuação de águas das explorações agrícolas e estradas.]
                                      12
 ---pagebreak---         SK: Neznečisťujte vodu prípravkom alebo jeho obalom (Nečistite aplikačné
        zariadenie v blízkosti povrchových vôd/Zabráňte kontaminácii prostredníctvom
        odtokových kanálov z poľnohospodárskych dvorov a vozoviek).
        SI: S sredstvom ali njegovo embalažo ne onesnaževati vode. (Naprav za nanašanje
        ne čistiti ali izplakovati v bližini površinskih voda. / Preprečiti onesnaženje preko
        drenažnih in odtočnih jarkov na kmetijskih zemljiščih in cestah.).
        FI: Älä saastuta vettä tuotteella tai sen pakkauksella. (Älä puhdista levityslaitteita
        pintaveden lähettyvillä. / Vältä saastumista piha- ja maantieojien kautta.)
        SV: Förorena inte vatten med produkten eller dess behållare. (Rengör inte
        sprututrustning i närheten av vattendrag/Undvik förorening via avrinning från
        gårdsplaner och vägar.)’
c) No Anexo V, o ponto 2.1 passa a ter a seguinte redacção:
        ‘2.1. Precauções a tomar pelos operadores (SPo)
        Disposições gerais
        1.     Os Estados-Membros podem identificar equipamento de protecção pessoal
        adequado para os operadores e recomendar material específico (por exemplo, fato-
        macaco, avental, luvas, sapatos de protecção, botas de borracha, viseira facial,
        escudo facial, óculos de protecção, chapéu, capuz ou um tipo especificado de
        máscara respiratória). Essas precauções suplementares a tomar não prejudicam a
        aplicação das frases-tipo previstas na Directiva 1999/45/CE.
        2.     Os Estados-Membros podem ainda identificar as operações específicas
        (mistura, enchimento manipulação do produto não-diluído, aplicação, pulverização
        do produto diluído, manipulação de materiais recentemente tratados, tais como
        plantas ou solo, entrada em zonas recentemente tratadas) que requeiram equipamento
        de protecção especial.
        3.     Os Estados-Membros podem acrescentar especificações relativas a meios
        técnicos de controlo, tais como:
        –     Para transferir o pesticida do recipiente que o contém para o reservatório do
              pulverizador é obrigatória a utilização de um sistema de trasfega fechado,
        –     Durante a pulverização, o operador trabalhará obrigatoriamente numa cabina
              fechada (com sistema de filtragem/de ar condicionado),
        –     O equipamento de protecção pessoal pode ser substituído por meios técnicos de
              controlo que garantam, pelo menos, o mesmo ou maior nível de protecção.
        Disposições específicas
        SPo 1
        ES: En caso de contacto con la piel, elimínese primero el producto con un paño
        seco y después lávese la piel con agua abundante.
        CZ: Po zasažení kůže přípravek nejdříve odstraňte pomocí suché látky a poté kůži
        opláchněte velkým množstvím vody.
        DA: Efter kontakt med huden, fjern først produktet med en tør klud og vask derefter
        med rigeligt vand.
                                               13
 ---pagebreak--- DE: Nach Kontakt mit der Haut zuerst das Mittel mit einem trockenen Tuch
entfernen und dann die Haut mit reichlich Wasser abspülen.
EE: Nahaga kokkupuutel kõigepealt eemaldada vahend kuiva lapiga ning seejärel
pesta nahka rohke veega.
EL: Ύστερα από επαφή µε το δέρµα, αφαιρέστε πρώτα το προϊόν µε ένα στεγνό
πανί και στη συνέχεια ξεπλύνετε το δέρµα µε άφθονο νερό.
EN: After contact with skin, first remove product with a dry cloth and then wash
the skin with plenty of water.
FR: Après contact avec la peau, éliminer d'abord le produit avec un chiffon sec,
puis laver la peau abondamment à l'eau.
IT: Dopo il contatto con la pelle, rimuovere il prodotto con un panno asciutto e
quindi lavare abbondantemente con acqua.
LV: Pēc saskares ar ādu, vispirms notīrīt augu aizsardzības līdzekli no ādas ar sausu
drānu un pēc tam mazgāt ādu ar lielu ūdens daudzumu.
LT: Patekus ant odos, pirmiausia nuvalyti sausu audiniu, po to gerai nuplauti
vandeniu.
HU: Bőrrel való érintkezés esetén először száraz ruhával távolítsa el a terméket,
majd a szennyeződött bőrt bő vízzel mossa le.
MT: Wara kuntatt mal-ġilda, l-ewwel neħħi l-prodott b’xoqqa niexfa u mbgħad
aħsel il-ġilda b’ħafna ilma.
NL: Na contact met de huid moet u eerst het gewasbeschermingsmiddel met een
droge doek verwijderen en daarna de huid met veel water wassen.
PL: Po kontakcie ze skórą najpierw usunąć produkt suchą szmatką, a następnie
przemyć skórę dużą ilością wody.
PT: Em caso de contacto com a pele, remover primeiro o produto com um pano
seco e, em seguida, lavar a pele com muita água.
SK: Po kontakte s pokožkou najskôr odstráňte prípravok suchou tkaninou a potom
opláchnite veľkým množstvom vody.
SI: Ob stiku s kožo odstraniti sredstvo s suho krpo in sprati kožo z obilo vode.
FI: Ihokosketuksen jälkeen tuote pyyhitään aluksi pois kuivalla kankaalla ja sitten
iho pestään runsaalla vedellä.
SV: Efter kontakt med huden, avlägsna först produkten med en torr trasa och tvätta
sedan med mycket vatten.
SPo 2
ES:    Lávese toda la ropa de protección después de usarla.
CZ:    Veškerý ochranný oděv po použití vyperte.
DA:    Vask alle personlige værnemidler efter brug.
DE:    Die gesamte Schutzkleidung muss nach Gebrauch gewaschen werden.
EE:    Peale kasutamist kogu kaitseriietus pesta.
EL:    Ξεπλύνετε όλες τις προστατευτικές ενδυµασίες µετά τη χρήση.
EN:    Wash all protective clothing after use.
FR:    Laver tous les équipements de protection après utilisation.
IT:    Lavare tutto l'equipaggiamento di protezione dopo l'impiego.
LV:    Pēc lietošanas izmazgāt visu aizsargtērpu.
LT:    Po darbo išskalbti visus apsauginius drabužius.
HU:    Használat után minden védőruházatot ki kell mosni.
MT:    Aħsel l-ilbies protettiv wara li-tuża.
NL:    Was alle beschermende kleding na gebruik.
CZ:    Uprać odzież ochronną po użyciu.
                                        14
 ---pagebreak--- PT:    Depois da utilização do produto, lavar todo o vestuário de protecção.
SK:    Ochranný odev po aplikácii očistite.
SI:    Po uporabi oprati vso zaščitno obleko.
FI:    Kaikki suojavaatteet pestävä käytön jälkeen.
SV:    Tvätta alla skyddskläder efter användning.
SPo 3
ES: Tras el inicio de la combustión del producto, abandónese inmediatamente la
zona tratada sin inhalar el humo.
CZ: Po vznícení přípravku nevdechujte kouř a ihned opusťte ošetřovaný prostor.
DA: Efter antænding af produktet, undgå at indånde røgen og forlad det behandlede
område øjeblikkeligt.
DE: Nach Anzünden des Mittels Rauch nicht einatmen und die behandelte Fläche
sofort verlassen.
EE: Peale vahendi süttimist suitsu mitte sisse hingata ning käideldud alalt otsekohe
lahkuda.
EL: Μετά την ανάφλεξη του προϊόντος µην εισπνεύσετε τον καπνό και
αποµακρυνθείτε αµέσως από την περιοχή χρήσης.
EN: After igniting the product, do not inhale smoke and leave the treated area
immediately.
FR: Après déclenchement de la fumigation, ne pas inhaler la fumée et quitter la
zone traitée immédiatement.
IT: Una volta iniziata la combustione, non inalare il fumo e abbandonare
immediatamente la zona trattata.
LV: Pēc augu aizsardzības līdzekļa aizdedzināšanas, neieelpot dūmus un
nekavējoties atstāt apstrādāto platību.
LT: Užsidegus neįkvėpti dūmų ir nedelsiant palikti apdorotą plotą.
HU: A termék meggyújtása után óvakodjon a keletkező füst belélegzésétől, és
azonnal hagyja el a kezelt területet.
MT: Wara li tqabbad il-prodott, tiblax id-duħħan u warrab minnufih mill-post li
jkun ġie ittrattat.
NL: Nadat u het product hebt aangestoken, mag u de rook niet inademen en moet u
de behandelde ruimte onmiddellijk verlaten.
PL: Po zapaleniu produktu nie wdychać dymu i niezwłocznie opuścić obszar
poddany zabiegowi.
PT: Depois de iniciada a fumigação do produto, não inalar os fumos e sair
imediatamente da zona em tratamento.
SK: Po zapálení prípravku, nevdychujte dym a okamžite opustite ošetrovaný
priestor.
SI: Po zažigu sredstva ne vdihavati dima in takoj zapustiti tretirano območje.
FI: Tuotteen syttyessä vältettävä savun hengittämistä ja poistuttava käsitellyltä
alueelta viipymättä.
SV: När produkten antänts, andas inte in röken och lämna det behandlade området
genast.
SPo 4
ES:    El recipiente debe abrirse al aire libre y en tiempo seco.
CZ:    Obal s přípravkem musí být otevřen ve venkovním prostředí a za sucha.
DA:    Beholderen skal åbnes udendørs og under tørre forhold.
DE:    Der Behälters muss im Freien und Trockenen geöffnet werden.
                                        15
 ---pagebreak--- EE:     Pakend tuleb avada õues ning kuivades tingimustes.
EL:     Το δοχείο πρέπει να ανοιχθεί στο ύπαιθρο και σε συνθήκες ξηρασίας.
EN:     The container must be opened outdoors and in dry conditions.
FR:     L'emballage doit être ouvert à l'extérieur par temps sec.
IT:     L'imballaggio deve essere aperto all'esterno e in condizioni di tempo secco.
LV:     Iepakojumu atvērt ārpus telpām un sausos apstākļos.
LT:     Pakuotę atidaryti lauke, esant sausoms oro sąlygoms.
HU:     A tartályt csak a szabad levegőn, száraz időben lehet kinyitni.
MT:     Il-kontenitur għandu jinfetaħ f’ambjent miftuħ u xott.
NL:     De verpakking moet buiten, in droge omstandigheden, worden geopend.
PL:     Opakowanie otwierać na zewnątrz i w suchych warunkach.
PT:     Abrir a embalagem ao ar livre e com tempo seco.
SK:     Nádobu otvárajte vonku a za suchého počasia.
SI:     Embalažo odpreti na prostem in v suhih razmerah.
FI:     Pakkaus avattava ulkona kuivissa olosuhteissa.
SV:     Behållaren måste öppnas utomhus och under torra förhållanden.
SPo 5
ES: Ventilar las zonas/los invernaderos tratados [bien/durante un tiempo
especificado/hasta que se haya secado la pulverización] antes de volver a entrar.
CZ: Před opětovným vstupem ošetřené prostory/skleníky [důkladně /uveďte dobu/
do zaschnutí postřikového nánosu] vyvětrejte.
DA: De behandlede områder/drivhuse ventileres [grundigt/eller angivelse af
tid/indtil sprøjtemidlet er tørret], før man igen går ind i dem.
DE: Vor dem Wiederbetreten ist die behandelte Fläche/das Gewächshaus
(gründlich/oder Zeit angeben/bis zur Abtrocknung des Spritzbelages) zu lüften.
EE: Õhutada käideldud alad/ põhjalikult kasvuhooned/määratletud aja jooksul/
enne uuesti sisenemist kuni pihustatud vahendi kuivamiseni.
EL: Να αερίσετε τους χώρους/τα θερµοκήπια όπου χρησιµοποιήθηκαν
φυτοφάρµακα [πλήρως/ή να προσδιοριστεί η χρονική περίοδος/µέχρι να στεγνώσει
το προϊόν] πριν ξαναµπείτε.
EN: Ventilate treated areas/greenhouses thoroughly/time to be specified/until spray
has dried before re-entry.
FR: Ventiler [à fond/ou durée à préciser/jusqu'au séchage de la pulvérisation] les
zones/serres traitées avant d'y accéder.
IT: Ventilare [a fondo/per una durata da specificare/fino all'essiccazione dello
spray] le zone serre trattate prima di accedervi.
LV: Pirms atgriešanās rūpīgi vēdināt apstrādātās platības/siltumnīcas (norāda laiku)
kamēr izsmidzinātais šķidrums nožuvis.
LT: Gerai išvėdinti apdorotus plotus/ šiltnamius.(vėdinimo laikas turi būti
nurodytas). Įeiti į apdorotus plotus leidžiama tik visiškai jiems išdžiūvus.
HU: A kezelt területet/üvegházakat [alaposan/ az előírt időn át/a permet
felszáradásáig] szellőztesse az oda való visszatérés előtt.
MT: Ħalli l-arja tgħaddi minn dawk il-postijiet / serer li ġew ittrattati sew / speċifika
t-tul ta’ ħin / sakemm jinxef il-bexx qabel ma terġa’ tidħol.
NL: Voordat u opnieuw in behandelde ruimten/kassen binnengaat, moet u die
[grondig ventileren/gedurende (geef de periode aan) ventileren/ventileren tot de
sproeistof is opgedroogd].
PL: Dokładnie wietrzyć obszar poddany zabiegowi/szklarnie/przez określony
czas/Przed ponownym wejściem poczekać do wyschnięcia cieczy.
                                         16
 ---pagebreak---         PT: Arejar [bem] os locais/estufas tratados [durante (neste caso, precisar o
        período)/até à secagem do pulverizado] antes de neles voltar a entrar.
        SK: Pred ďalším vstupom dôkladne vyvetrajte ošetrovaný priestor/skleník tak, aby
        rozprášený roztok prípravku zaschol /uveďte potrebný čas/.
        SI: Pred ponovnim vstopom temeljito zračiti tretirane površine / rastlinjake /
        določi se čas / dokler se nanešeno sredstvo ne posuši.
        FI: Käsitellyt alueet / kasvihuoneet / käsiteltyjä alueita / kasvihuoneita tuuletettava
        (perusteellisesti / tai täsmennetään tuuletusaika / kunnes tuote on kuivunut) ennen
        sinne palaamista.
        SV: Vädra (omsorgsfullt/eller ange tidsperiod/tills produkten torkat) före vistelse i
        behandlade utrymmen/växthus.’
d) No Anexo V, o ponto 2.2 passa a ter a seguinte redacção:
        ‘2.2. Precauções a tomar em relação ao ambiente (SPe)
        SPe 1
        ES: Para proteger [las aguas subterráneas/los organismos del suelo], no aplicar este
        producto ni ningún otro que contenga (precísese la sustancia o la familia de
        sustancias, según corresponda) más de (indíquese el tiempo o la frecuencia).
        CZ: Za účelem ochrany podzemních vod/půdních organismů neaplikujte tento ani
        žádný jiný přípravek obsahující (uveďte účinnou látku nebo popřípadě skupinu
        účinných látek) déle/více než (uveďte určitou lhůtu nebo četnost aplikací).
        DA: For at beskytte [grundvandet/jordorganismer] må dette produkt eller andre
        produkter, der indeholder (angiv navnet på aktivstoffet eller gruppe af aktivstoffer),
        kun anvendes/ikke anvendes mere end (angiv tidsperiode eller antal behandlinger).
        DE: Zum Schutz von (Grundwasser/Bodenorganismen) das Mittel "..." oder andere
        ...haltige Mittel (Identifizierung des Wirkstoffes oder einer Wirkstoffgruppe) nicht
        mehr als ... (Angabe der Anwendungshäufigkeit in einem bestimmten Zeitraum)
        anwenden.
        EE: Põhjavee/mullaorganismide kaitsmiseks mitte kasutada seda või ükskõik
        millist muud vahendit, mis sisaldab (määratleda vastavalt toimeaine või aine klass)
        rohkem kui (periood või määratletav sagedus).
        EL: Για να προστατέψετε [τα υπόγεια νερά/τους οργανισµούς στο έδαφος] µην
        χρησιµοποιείτε αυτό ή οποιοδήποτε άλλο προϊόν που περιέχει (προσδιορίστε τη
        δραστική ουσία ή την κατηγορία των ουσιών αναλόγως) περισσότερο από (να
        προσδιοριστεί η χρονική περίοδος ή η συχνότητα).
        EN: To protect groundwater/soil organisms do not apply this or any other product
        containing (identify active substance or class of substances, as appropriate) more
        than (time period or frequency to be specified).
        FR: Pour protéger [les eaux souterraines/les organismes du sol], ne pas appliquer ce
        produit ou tout autre produit contenant (préciser la substance ou la famille de
        substances selon le cas) plus de (fréquence à préciser).
        IT: Per proteggere [le acque sotterranee/gli organismi del suolo] non applicare
        questo o altri prodotti contenenti (specificare la sostanza attiva o la classe di
        sostanze, secondo il caso) più di (indicare la durata o la frequenza).
        LV: Lai aizsargātu gruntsūdeni/augsnes organismus, nelietot augu aizsardzības
        līdzekli “……“ vai citu augu aizsardzības līdzekli, kurš satur “…....” (norāda darbīgo
        vielu vai darbīgo vielu grupu) vairāk nekā ….(norāda apstrāžu skaitu noteiktā laika
        periodā).
                                              17
 ---pagebreak--- LT: Siekiant apsaugoti požeminį vandenį/dirvos organizmus nenaudoti šio ar bet
kurio kito produkto, kurio sudėtyje yra (nurodyti veikliąją medžiagą ar medžiagų
grupę, kaip tinka) dažniau kaip (laikas ar dažnumas turi būti nurodytas).
HU: A talajvíz/a talaj élő szervezeteinek védelme érdekében ezt vagy (a megfelelő
hatóanyag vagy anyagcsoport)-ot tartalmazó bármilyen más készítményt ne használja
(az előírt időtartam/gyakoriság)-nál hosszabb ideig/többször.
MT: Sabiex tipproteġi l-ilma tal-pjan / organiżmi fil-ħamrija tapplikax dan il-
prodott jew xi prodott ieħor li jkun fih (identifika s-sustanza jew klassi ta’ sustanzi
attivi kif imiss) iżjed minn (speċifika ż-żmien jew il-frekwenza).
NL: Om [het grondwater/de bodemorganismen] te beschermen mag u dit product of
andere producten die (geef naar gelang van het geval de naam van de werkzame stof
of van de categorie werkzame stoffen) bevatten, niet langer dan gedurende (geef de
tijdsduur aan) gebruiken/ten hoogste (geef de frequentie) gebruiken.
PL: W celu ochrony wód gruntowych/organizmów glebowych nie stosować tego
lub żadnego innego produktu zawierającego (określić substancję aktywną lub klasę
substancji, kiedy dotyczy) nie dłużej niż (określony czas)/nie częściej niż (określona
częstotliwość).
PT: Para protecção [das águas subterrâneas/dos organismos do solo], não aplicar
este produto ou qualquer outro que contenha (indicar, consoante o caso, a substância
activa ou a família de substâncias activas) durante mais de (período a precisar) ou
mais do que (frequência a precisar).
SK: Z dôvodu ochrany podzemnej vody nepoužívajte tento alebo iný prípravok
obsahujúci (uveďte účinnú látku alebo skupinu účinných látok) dlhšie ako (upresnite
obdobie alebo frekvenciu).
SI: Zaradi zaščite podtalnice/talnih organizmov ne uporabljati tega ali drugih
sredstev, ki vsebujejo (navede se aktivno snov ali skupino aktivnih snovi) več kot
(navede se časovno obdobje ali število tretiranj).
FI: (Pohjaveden / maaperän eliöiden) suojelemiseksi vältettävä tämän tai minkä
tahansa muun tuotteen, joka sisältää (tapauksen mukaan tehoaine tai aineluokka),
käyttöä useammin (ajanjakso tai käyttötiheys).
SV: För att skydda (grundvatten/marklevande organismer), använd inte denna
produkt eller andra produkter innehållande (ange verksamt ämne eller grupp av
ämnen) mer än (ange tidsperiod eller antal behandlingar).
SPe 2
ES: Para proteger [las aguas subterráneas/los organismos acuáticos], no aplicar en
suelos (precísese la situación o el tipo de suelos).
CZ: Za účelem ochrany podzemních vod/vodních organismů neaplikujte přípravek
na půdách (uveďte druh půdy nebo situaci).
DA: For at beskytte [grundvandet/organismer, der lever i vand] må dette produkt
ikke anvendes (på beskrevet jordtype eller under beskrevne forhold).
DE: Zum Schutz von (Grundwasser/Gewässerorganismen) nicht auf (genaue
Angabe der Bodenart oder Situation) Böden ausbringen.
EE: Põhjavee/veeorganismide kaitsmiseks mitte kasutada (määratleda pinnasetüüp
või olukord).
EL: Για να προστατέψετε [τα υπόγεια νερά/τους υδρόβιους οργανισµούς] µην
χρησιµοποιείτε το προϊόν αυτό σε εδάφη (προσδιορίστε τον τύπο του εδάφους ή τις
ιδιαίτερες συνθήκες).
EN: To protect groundwater/aquatic organisms do not apply to (soil type or
situation to be specified) soils.
                                        18
 ---pagebreak--- FR: Pour protéger [les eaux souterraines/les organismes aquatiques], ne pas
appliquer ce produit sur (type de sol ou situation à préciser).
IT: Per proteggere [le acque sotterranee/gli organismi acquatici] non applicare sul
suolo (indicare il tipo di suolo o la situazione).
LV: Lai aizsargātu gruntsūdeņus/ūdens organismus, nelietot (norāda augsnes tipu
vai apstākļus) augsnēs.
LT: Siekiant apsaugoti požeminį vandenį/vandens organizmus nenaudoti (nurodyti
dirvožemio tipą ar situaciją) dirvožemiuose.
HU: A talajvíz/a vízi szervezetek védelme érdekében (az előírt talajtípus vagy
helyzet) talajokra ne használja.
MT: Biex tipproteġi l-ilma tal-pjan / organiżmi ta’ l-ilma tapplikax f’ħamrija
(speċifika t-tip ta’ ħamrija jew is-sitwazzjoni).
NL: Om [het grondwater/in het water levende organismen] te beschermen mag dit
product niet worden gebruikt op (benoem het soort bodem of geef een beschrijving
ervan) bodems.
PL: W celu ochrony wód gruntowych/organizmów wodnych nie stosować na
glebach (określić typ gleby lub warunki glebowe).
PT: Para protecção [das águas subterrâneas/dos organismos aquáticos], não aplicar
este produto em solos (precisar a situação ou o tipo de solo).
SK: Z dôvodu ochrany podzemnej vody/vodných organizmov neaplikujte na
(upresnite typ pôdy alebo situáciu) pôdu.
SI: Zaradi zaščite podtalnice/vodnih organizmov ne uporabljati na (navede se tip
tal ali druge posebne razmere) tleh.
FI: (Pohjaveden/vesieliöiden) suojelemiseksi ei saa käyttää (täsmennetään
maaperätyyppi tai tilanne) maaperään.
SV: För att skydda (grundvatten/vattenlevande organismer), använd inte denna
produkt på (ange jordtyp eller markförhållande).
SPe 3
ES: Para proteger [los organismos acuáticos/las plantas no objetivo/los artrópodos
no objetivo/los insectos], respétese sin tratar una banda de seguridad de (indíquese la
distancia) hasta [la zona no cultivada/las masas de agua superficial].
CZ: Za účelem ochrany vodních organismů / necílových rostlin / necílových
členovců / hmyzu dodržujte neošetřené ochranné pásmo (uveďte vzdálenost)
vzhledem k nezemědělské půdě/povrchové vodě.
DA: Må ikke anvendes nærmere end (angiv afstand) fra [vandmiljøet, vandløb, søer
m.v./ikke dyrket område] for at beskytte [organismer, der lever i vand/landlevende
ikke-målorganismer, vilde planter, insekter og leddyr].
DE: Zum         Schutz      von    (Gewässerorganismen        /     Nichtzielpflanzen     /
Nichtzielarthropoden / Insekten) eine unbehandelte Pufferzone von (genaue Angabe
des Abstandes) zu (Nichtkulturland / Oberflächengewässer) einhalten.
EE: Veeorganismide/mittetaimsete                 sihtliikide/mittesihtlülijalgsete/putukate
kaitsmiseks pidada kinni mittepritsitavast puhvervööndist (määratleda kaugus)
põllumajanduses mittekasutatavast maast/pinnaseveekogudest.
EL: Για να προστατέψετε [τους υδρόβιους οργανισµούς/µη στοχευόµενα φυτά/µη
στοχευόµενα αρθρόποδα/έντοµα] να αφήσετε µιαν αψέκαστη ζώνη προστασίας
(προσδιορίστε την απόσταση) µέχρι [µη γεωργική γη/σώµατα επιφανειακών
υδάτων].
                                         19
 ---pagebreak--- EN: To protect aquatic organisms/non-target plants/non-target arthropods/insects
respect an unsprayed buffer zone of (distance to be specified) to non-agricultural
land/surface water bodies.
FR: Pour protéger [les organismes aquatiques/les plantes non cibles/les arthropodes
non cibles/les insectes], respecter une zone non traitée de (distance à préciser) par
rapport à [la zone non cultivée adjacente/aux points d'eau].
IT: Per proteggere [gli organismi acquatici/gli insetti/le piante non bersaglio/gli
artropodi non bersaglio] rispettare una fascia di sicurezza non trattata di (precisare la
distanza) da [zona non coltivata/corpi idrici superficiali].
LV: Lai aizsargātu ūdens organismus/ar lietojumu nesaistītos augus/ ar lietojumu
nesaistītos posmkājus/kukaiņus, ievērot aizsargjoslu (norāda attālumu) līdz
lauksaimniecībā neizmantojamai zemei/ ūdenstilpēm un ūdenstecēm.
LT: Siekiant apsaugoti vandens organizmus/netikslinius augalus/netikslinius
nariuotakojus/vabzdžius būtina išlaikyti apsaugos zoną (nurodyti atstumą) iki ne
žemės ūkio paskirties žemės/paviršinio vandens telkinių.
HU: A vízi szervezetek/nem célzott növények/nem célzott ízeltlábúak/rovarok
védelme érdekében a nem mezőgazdasági földterülettől/felszíni vizektől (az előírt
távolság) távolságban tartson meg egy nem permetezett biztonsági övezetet.
MT: Sabiex tipproteġi organiżmi ta’ l-ilma / pjanti mhux immirati / artropodi /
insetti mhux immirati, irrispetta żona konfini ħielsa mill-bexx ta’(speċifika d-
distanza) minn art mhix agrikola / għadajjar ta’ l-ilma fil-wiċċ.
NL: Om [in het water levende organismen/niet tot de doelsoorten behorende
planten/niet tot de doelsoorten behorende geleedpotigen/de insecten] te beschermen
mag u in een bufferzone van (geef de afstand aan) rond [niet-
landbouwgrond/oppervlaktewater] niet sproeien.
PL: W celu ochrony organizmów wodnych/roślin nie będących obiektem
zwalczania/stawonogów/owadów nie będących obiektem zwalczania konieczne jest
określenie strefy buforowej w odległości (określona odległość) od terenów
nieużytkowanych rolniczo/zbiorników i cieków wodnych.
PT: Para protecção [dos organismos aquáticos / das plantas não-visadas / dos
insectos / artrópodes não-visados], respeitar uma zona não-pulverizada de (distância
a precisar) em relação [às zonas não-cultivadas/às águas de superfície].
SK: Z dôvodu ochrany vodných organizmov/ necielených rastlín/ necielených
článkonožcov/       hmyzu       udržiavajte    medzi      ošetrovanou     plochou       a
neobhospodarovanou zónou/povrchovými vodnými plochami ochranný pás zeme v
dĺžke (upresnite dĺžku).
SI: Zaradi zaščite vodnih organizmov/neciljnih rastlin/neciljnih členonožcev/
žuželk upoštevati netretiran varnostni pas (navede se razdaljo) do nekmetijske
površine/vodne površine.
FI: (Vesieliöiden / muiden kuin torjuttavien kasvien / muiden kuin torjuttavien
niveljalkaisten / hyönteisten) suojelemiseksi (muun kuin maatalousmaan /
pintavesialueiden) väliin on jätettävä (täsmennetään etäisyys) ruiskuttamaton
suojavyöhyke.
SV: För att skydda (vattenlevande organismer/andra växter än de man avser att
bekämpa/andra leddjur än de man avser att bekämpa/insekter), lämna en sprutfri zon
på (ange avstånd) till (icke-jordbruksmark/vattendrag).
SPe 4
                                       20
 ---pagebreak--- ES: Para proteger [los organismos acuáticos/las plantas no objetivo], no aplicar
sobre superficies impermeables como el asfalto, el cemento, los adoquines, [las vías
del ferrocarril] ni en otras situaciones con elevado riesgo de escorrentía.
CZ: Za účelem ochrany vodních organismů/necílových rostlin neaplikujte
přípravek na nepropustný povrch, jako je asfalt, beton, dlážděný povrch, železniční
trať nebo v jiných případech, kdy hrozí vysoké riziko odplavení.
DA: Må ikke anvendes på befæstede arealer såsom asfalterede, beton-, sten- eller
grusbelagte områder og veje [jernbanespor] eller på andre områder, hvorfra der er en
stor risiko for run-off til omgivelserne. [For at beskytte organismer, der lever i
vand/planter, man ikke ønsker at bekæmpe].
DE: Zum Schutz von (Gewässerorganismen/Nichtzielpflanzen) nicht auf
versiegelten Oberflächen wie Asphalt, Beton, Kopfsteinpflaster (Gleisanlagen) bzw.
in anderen Fällen, die ein hohes Abschwemmungsrisiko bergen, ausbringen.
EE: Veeorganismide/mittesihtliikide kaitsmiseks mitte kasutada läbilaskmatutel
pindadel nagu näiteks asfalt, betoon, munakivi, raudteerööpad ning muudes oludes,
kus on kõrge lekkimisoht.
EL: Για να προστατέψετε [υδρόβιους οργανισµούς/µη στοχευόµενα φυτά] να µην
χρησιµοποιείται σε αδιαπέραστες επιφάνειες όπως άσφαλτο, σκυρόδεµα,
λιθόστρωτα [σιδηροτροχιές] και άλλες επιφάνειες µε υψηλό κίνδυνο απορροής.
EN: To protect aquatic organisms/non-target plants do not apply on impermeable
surfaces such as asphalt, concrete, cobblestones, railway tracks and other situations
with a high risk of run-off.
FR: Pour protéger [les organismes aquatiques/les plantes non cibles], ne pas
appliquer sur des surfaces imperméables telles que le bitume, le béton, les pavés, [les
voies ferrées] et dans toute autre situation où le risque de ruissellement est important.
IT: Per proteggere [gli organismi acquatici/le piante non bersaglio] non applicare
su superfici impermeabili quali bitume, cemento, acciottolato, [binari ferroviari] e
negli altri casi ad alto rischio di deflusso superficiale.
LV: Lai aizsargātu ūdens organismus/ar lietojumu nesaistītos augus, nelietot augu
aizsardzības līdzekli uz necaurlaidīgas virsmas, piemēram, asfalta, betona, bruģa,
sliežu ceļiem, un citās vietās ar augstu noteces risku.
LT: Siekiant apsaugoti vandens organizmus/netikslinius augalus nenaudoti ant
nepralaidžių paviršių tokių kaip asfaltas, betonas, grindinio akmenys, geležinkelio
bėgių ar kitose situacijose, kuriuose didelė nuotėkio tikimybė.
HU: A vízi szervezetek/nem célzott növények védelme érdekében a vizet nem
áteresztő felületeken (pl. aszfalt, beton, utcakövezet, vasúti pályák és az elfolyás
egyéb veszélye esetén) ne alkalmazza.
MT: Biex tipproteġi organiżmi ta’ l-ilma / pjanti mhux immirati tapplikax fuq uċuh
impermeabbli bħal l-asfalt, konkrit, ċangaturi, linji tal-ferrovija u sitwazzjonijiet oħra
b’riskju kbir ta’ skul.
NL: Om [in het water levende organismen/niet tot de doelsoorten behorende
planten] te beschermen mag u dit product niet gebruiken op ondoordringbare
oppervlakken, zoals asfalt, beton [,/en] kasseien [en spoorlijnen,] of op andere
plaatsen waar het product gemakkelijk kan wegstromen.
PL: W celu ochrony organizmów wodnych/roślin nie będących obiektem
zwalczania nie stosować na nieprzepuszczalnych powierzchniach, takich jak: asfalt,
beton, bruk, torowiska i innych przypadkach, gdy istnieje wysokie ryzyko spływania
cieczy.
PT: Para protecção [dos organismos aquáticos/das plantas não-visadas], não aplicar
este produto em superfícies impermeáveis, como asfalto, betão, empedrados [ou
                                         21
 ---pagebreak--- linhas de caminho de ferro], nem em qualquer outra situação em que o risco de
escorrimentos seja elevado.
SK: Z dôvodu ochrany vodných organizmov/necielených rastlín neaplikujte na
nepriepustné povrchy, ako je asfalt, betón, dlažobné kocky, koľajnice a iné povrchy,
pri ktorých je zvýšené riziko stekania vody.
SI: Zaradi zaščite vodnih organizmov/neciljnih rastlin ne uporabljati na
neprepustnih površinah kot so asfalt, beton, tlak, železniški tiri in drugih površinah,
kjer je velika nevarnost odtekanja.
FI: (Vesieliöiden / muiden kuin torjuttavien kasvien) suojelemiseksi ei saa käyttää
läpäisemättömillä pinnoilla, kuten asvaltilla, betonilla, katukivillä, (rautatiekiskoilla)
ja muissa tilanteissa, joissa on suuri huuhtoutumisen vaara.
SV: För att skydda (vattenlevande organismer/andra växter än de man avser att
bekämpa), använd inte denna produkt på hårdgjorda ytor såsom asfalt, betong,
kullersten, (järnvägsspår) och andra ytor med hög risk för avrinning.
SPe 5
ES: Para proteger [las aves/los mamíferos silvestres], el producto debe incorporarse
completamente al suelo; asegurarse de que se incorpora al suelo totalmente al final
de los surcos.
CZ: Za účelem ochrany ptáků/volně žijících savců musí být přípravek zcela
zapraven do půdy; zajistěte, aby byl přípravek zcela zapraven do půdy také na konci
výsevních nebo výsadbových řádků.
DA: For at beskytte [fugle/vilde pattedyr] skal produktet omhyggeligt tildækkes
med jord. Pas på, at alt produkt også tildækkes ved enden af rækkerne.
DE: Zum Schutz von (Vögeln/wild lebenden Säugetieren) muss das Mittel
vollständig in den Boden eingearbeitet werden; es ist sicherzustellen, dass das Mittel
auch am Ende der Pflanz- bzw. Saatreihen vollständig in den Boden eingearbeitet
wird.
EE: Lindude/metsloomade kaitsmiseks peab vahend täielikult mullaga ühinema;
tagada vahendi täielik ühinemine ka ridade lõpus.
EL: Για να προστατέψετε [πουλιά/άγρια θηλαστικά] το προϊόν πρέπει να καλυφθεί
πλήρως από το έδαφος. Βεβαιωθείτε πως το προϊόν έχει καλυφθεί πλήρως στις άκρες
των αυλακιών.
EN: To protect birds/wild mammals the product must be entirely incorporated in
the soil; ensure that the product is also fully incorporated at the end of rows.
FR: Pour protéger [les oiseaux/mammifères sauvages], le produit doit être
entièrement incorporé dans le sol; s'assurer que le produit est également incorporé en
bout de sillons.
IT: Per proteggere [gli uccelli/i mammiferi selvatici] il prodotto deve essere
interamente incorporato nel terreno; assicurarsi che il prodotto sia completamente
incorporato in fondo al solco.
LV: Lai aizsargātu putnus/savvaļas zīdītājus, augu aizsardzības līdzekli pilnībā
iestrādāt augsnē; nodrošināt līdzekļa pilnīgu iestrādi augsnē arī kultūraugu rindu
galos.
LT: Siekiant apsaugoti paukščius/laukinius gyvūnus būtina produktą visiškai įterpti
į dirvą, užtikrinti, kad produktas būtų visiškai įterptas vagų gale.
HU: A madarak/vadon élő emlősök védelme érdekében a terméket teljes egészében
be kell dolgozni a talajba; ügyeljen arra, hogy az anyag a sorok végén is teljes
egészében be legyen dolgozva.
                                        22
 ---pagebreak--- MT: Sabiex tipproteġi għasafar / mammiferi selvaġġi l-prodott għandu jkun
inkorporat għal kollox fil-ħamrija; żgura li l-prodott ikun ukoll inkorporat għal
kollox f’tarf ir-raddi.
NL: Om [de vogels/de wilde zoogdieren] te beschermen moet het product volledig
in de bodem worden ondergewerkt; zorg ervoor dat het product ook aan het voorend
is ondergewerkt.
PL: W celu ochrony ptaków/dzikich ssaków produkt musi być całkowicie
przykryty glebą; zapewnić że produkt jest również całkowicie przykryty na końcach
rzędów.
PT: Para protecção [das aves/dos mamíferos selvagens], incorporar totalmente o
produto no solo, incluindo no final dos sulcos.
SK: Z dôvodu ochrany vtákov/divo žijúcich cicavcov sa musí všetok prípravok
zakryť pôdou. Presvedčte sa, či je prípravok dobre zakrytý pôdou aj na konci brázdy.
SI: Zaradi zaščite ptic/divjih vrst sesalcev je treba sredstvo popolnoma vdelati v
tla; zagotoviti, da je sredstvo v celoti vdelano v tla tudi na koncih vrst.
FI: (Lintujen / luonnonvaraisten nisäkkäiden) suojelemiseksi tuote on sekoitettava
maaperään; varmistettava, että tuote sekoittuu maaperään täysin myös vakojen
päässä.
SV: För att skydda (fåglar/vilda däggdjur) måste produkten nedmyllas helt och
hållet i jorden; se till att produkten även nedmyllas helt i slutet av raderna.
SPe 6
ES: Para proteger [las aves/los mamíferos silvestres], recójase todo derrame
accidental.
CZ: Za účelem ochrany ptáků/volně žijících savců odstraňte rozsypaný nebo rozlitý
přípravek.
DA: For at beskytte [fugle/vilde pattedyr] skal alt spildt produkt fjernes.
DE: Zum Schutz von (Vögeln/wild lebenden Säugetieren) muss das verschüttete
Mittel beseitigt werden.
EE: Lindude/metsloomade kaitsmiseks kõrvaldada mahavalgunud vahend.
EL: Για να προστατέψετε [πουλιά/άγρια ζώα] µαζέψτε όσο προϊόν έχει χυθεί κατά
λάθος.
EN: To protect birds/wild mammals remove spillages.
FR: Pour protéger [les oiseaux/les mammifères sauvages], récupérer tout produit
accidentellement répandu.
IT: Per proteggere [gli uccelli/i mammiferi selvatici] recuperare il prodotto
fuoriuscito accidentalmente.
LV: Lai aizsargātu putnus/savvaļas zīdītājus, novērst izšļakstīšanos.
LT: Siekiant apsaugoti paukščius/laukinius gyvūnus pašalinti pabiras ar išsiliejusį
produktą.
HU: A madarak/vadon élő emlősök védelme érdekében távolítsa el a véletlenül
kiömlött anyagot.
MT: Neħħi kull tixrid biex tipproteġi l-għasafar / mammiferi selvaġġi.
NL: Om [de vogels/de wilde zoogdieren] te beschermen moet u gemorst product
verwijderen.
PL: W celu ochrony ptaków/dzikich ssaków usuwać rozlany/rozsypany produkt.
PT: Para protecção [das aves/dos mamíferos selvagens], recolher todo o produto
derramado.
SK: Z dôvodu ochrany vtákov/divo žijúcich cicavcov odstráňte náhodne rozsypaný
prípravok.
                                         23
 ---pagebreak--- SI: Zaradi zaščite ptic/divjih vrst sesalcev odstraniti razsuto sredstvo.
FI: (Lintujen / luonnonvaraisten nisäkkäiden) suojelemiseksi ympäristöön
vahingossa levinnyt tuote poistettava.
SV: För att skydda (fåglar/vilda däggdjur), avlägsna spill.
SPe 7
ES:   No aplicar durante el período de reproducción de las aves.
CZ:   Neaplikujte v době hnízdění ptáků.
DA:   Må ikke anvendes i fuglenes yngletid.
DE:   Nicht während der Vogelbrutzeit anwenden.
EE:   Mitte kasutada lindude pesitsusperioodil.
EL:   Να µην χρησιµοποιείται κατά την περίοδο αναπαραγωγής των πουλιών.
EN:   Do not apply during the bird breeding period.
FR:   Ne pas appliquer durant la période de reproduction des oiseaux.
IT:   Non applicare durante il periodo di riproduzione degli uccelli.
LV:   Nelietot putnu vairošanās periodā.
LT:   Nenaudoti paukščių veisimosi laikotarpiu.
HU:   A madarak költési időszaka alatt nem alkalmazható.
MT:   Tapplikax matul it-tberrik ta’ l-għasafar.
NL:   Niet gebruiken tijdens de vogelbroedperiode.
PL:   Nie stosować w okresie rozrodczym ptaków.
PT:   Não aplicar este produto durante o período de reprodução das aves.
SK:   Neaplikujte v čase rozmnožovania vtákov.
SI:   Ne tretirati v času valjenja ptic.
FI:   Ei saa käyttää lintujen lisääntymisaikaan.
SV:   Använd inte denna produkt under fåglarnas häckningsperiod.
SPe 8
ES: Peligroso para las abejas./Para proteger las abejas y otros insectos
polinizadores, no aplicar durante la floración de los cultivos./No utilizar donde haya
abejas en pecoreo activo./Retírense o cúbranse las colmenas durante el tratamiento y
durante (indíquese el tiempo) después del mismo./No aplicar cuando las malas
hierbas estén en floración./Elimínense las malas hierbas antes de su floración./No
aplicar antes de (indíquese el tiempo).
CZ: Nebezpečný pro včely./Za účelem ochrany včel a jiných hmyzích opylovačů
neaplikujte na kvetoucí plodiny. /Neaplikujte na místech, na nichž jsou včely aktivní
při vyhledávání potravy. /Úly musí být během aplikace a po aplikaci (uveďte dobu)
přemístěny nebo zakryty. /Neaplikujte, jestliže se na pozemku vyskytují kvetoucí
plevele. /Plevele odstraňte před jejich kvetením. /Neaplikujte před (uveďte dobu).
DA: Farligt for bier./For at beskytte bier og andre bestøvende insekter må dette
produkt ikke anvendes i blomstrende afgrøder./Må ikke anvendes i biernes
flyvetid./Tildæk eller flyt bikuber i behandlingsperioden og i (nævn antal timer/dage)
efter behandlingen./Må ikke anvendes i nærheden af blomstrende ukrudt./Fjern
ukrudt inden blomstring./Må ikke anvendes inden (tidspunkt).
DE: Bienengefährlich./Zum Schutz von Bienen und anderen bestäubenden Insekten
nicht auf blühende Kulturen aufbringen./Nicht an Stellen anwenden, an denen
Bienen aktiv auf Futtersuche sind./Bienenstöcke müssen während der Anwendung
und für (Angabe der Zeit) nach der Behandlung entfernt oder abgedeckt
werden./Nicht in Anwesenheit von blühenden Unkräutern anwenden./Unkräuter
müssen vor dem Blühen entfernt werden./Nicht vor (Angabe der Zeit) anwenden.
                                       24
 ---pagebreak--- EE: Mesilastele ohtlik/Mesilaste ning muude tolmlevate putukate kaitsmiseks mitte
kasutada põllumajanduskultuuride õitsemise ajal/Mitte kasutada aktiivsel
korjealal/Kasutamise ajaks ning (määratleda aeg) peale töötlemist tarud eemaldada
või katta kinn/ Õitseva umbrohu olemasolu korral mitre kasutada/Umbrohi enne
õitsemist eemaldada/ Mitte kasutada enne (määratleda aeg).
EL: Επικίνδυνο για τις µέλισσες. Για να προστατέψετε τις µέλισσες και άλλα
έντοµα επικονίασης µην χρησιµοποιείτε το προϊόν σε καλλιέργειες κατά την
ανθοφορία./Μην χρησιµοποιείτε το προϊόν κατά την περίοδο που οι µέλισσες
συλλέγουν γύρη./Αποµακρύνετε ή καλύψτε τις κυψέλες κατά τη χρήση του
προϊόντος και επί (αναφέρατε το χρόνο) µετά τη χρήση./Μην χρησιµοποιείτε το
προϊόν κατά την περίοδο ανθοφορίας ζιζανίων./Αποµακρύνετε τα ζιζάνια πριν από
την ανθοφορία./Μην το χρησιµοποιείτε πριν (αναφέρατε το χρόνο).
EN: Dangerous to bees./To protect bees and other pollinating insects do not apply
to crop plants when in flower./Do not use where bees are actively foraging./Remove
or cover beehives during application and for (state time) after treatment./Do not
apply when flowering weeds are present./Remove weeds before flowering./Do not
apply before (state time).
FR: Dangereux pour les abeilles./Pour protéger les abeilles et autres insectes
pollinisateurs, ne pas appliquer durant la floraison./Ne pas utiliser en présence
d'abeilles./Retirer ou couvrir les ruches pendant l'application et (indiquer la période)
après traitement./Ne pas appliquer lorsque des adventices en fleur sont
présentes./Enlever les adventices avant leur floraison./Ne pas appliquer avant
(indiquer la date).
LV: Bīstams bitēm. Lai aizsargātu bites un citus apputeksnētājus, nelietot
kultūraugu ziedēšanas laikā. Nelietot vietās, kur bites aktīvi meklē barību. Bišu
stropus pārvietot vai pārsegt augu aizsardzības līdzekļa smidzināšanas laikā un
…(norāda uz cik ilgu laiku) pēc smidzināšanas darba beigām. Nelietot platībās, kurās
ir ziedošas nezāles. Apkarot nezāles pirms ziedēšanas. Nelietot pirms … (norāda
laiku).
LT: Pavojingas bitėms/Siekiant apsaugoti bites ir kitus apdulkinančius vabzdžius
nenaudoti augalų žydėjimo metu/Nenaudoti bičių aktyvaus maitinimosi
metu/Pašalinti ar uždengti bičių avilius purškimo metu ar (nurodyti laiką) po
purškimo./Nenaudoti kai yra žydinčių piktžolių/Sunaikinti piktžoles iki jų
žydėjimo/Nenaudoti iki (nurodyti laiką).
HU: Méhekre veszélyes/A méhek és egyéb beporzást végző rovarok védelme
érdekében virágzási időszakban nem alkalmazható/Méhek aktív táplálékszerzési
időszaka idején nem alkalmazható/Az alkalmazás idejére és a kezelés után (megadott
időszak) ideig távolítsa el vagy fedje be a méhkaptárakat/Virágzó gyomnövények
jelenléte     esetén    nem      alkalmazható/Virágzás     előtt     távolítsa   el    a
gyomnövényeket/(megadott időpont) előtt nem alkalmazható.
MT: Perikoluż għan-naħal / Sabiex tħares in-naħal u insetti oħra tad-dakra tapplikax
fuq uċuħ tar-raba’ meta jkunu bil-fjur / Tużax fejn in-naħal ikun qed jirgħa sew /
Neħħi jew agħtti l-ġarar tan-naħal waqt l-applikazzjoni u għal (speċifika l-ħin) wara
t-trattament / Tapplikax meta jkun hemm ħaxix ħażin bil-fjur / Neħħi l-ħaxix ħażin
qabel ma jwarrad / Tapplikax qabel (speċifika l-ħin).
IT: Pericoloso per le api./Per proteggere le api e altri insetti impollinatori non
applicare alle colture al momento della fioritura./Non utilizzare quando le api sono in
attività./Rimuovere o coprire gli alveari durante l'applicazione e per (indicare il
periodo) dopo il trattamento./Non applicare in presenza di piante infestanti in
fiore./Eliminare le piante infestanti prima della fioritura./Non applicare prima di
(indicare il periodo).
                                       25
 ---pagebreak---         NL: Gevaarlijk voor bijen./Om de bijen en andere bestuivende insecten te
        beschermen mag u dit product niet gebruiken op in bloei staande gewassen./Gebruik
        dit product niet op plaatsen waar bijen actief naar voedsel zoeken./Verwijder of
        bedek bijenkorven tijdens het gebruik van het product en gedurende (geef de
        tijdsduur aan) na de behandeling./Gebruik dit product niet in de buurt van in bloei
        staand onkruid./Verwijder onkruid voordat het bloeit./Gebruik dit product niet vóór
        (geef de datum of de periode aan).
        PL: [Niebezpieczne dla pszczół/W celu ochrony pszczół i innych owadów
        zapylających nie stosować na rośliny uprawne w czasie kwitnienia/Nie używać w
        miejscach gdzie pszczoły mają pożytek/Usuwać lub przykrywać ule podczas zabiegu
        i przez (określić czas) po zabiegu/Nie stosować kiedy występują kwitnące
        chwasty/Usuwać chwasty przed kwitnieniem/Nie stosować przed (określić czas).
        PT: Perigoso para as abelhas./Para protecção das abelhas e de outros insectos
        polinizadores, não aplicar este produto durante a floração das culturas./Não utilizar
        este produto durante o período de presença das abelhas nos campos./Remover ou
        cobrir as colmeias durante a aplicação do produto e durante (indicar o período) após
        o tratamento./Não aplicar este produto na presença de infestantes em
        floração./Remover as infestantes antes da floração./Não aplicar antes de (critério
        temporal a precisar).
        SK: Nebezpečný pre včely/ Z dôvodu ochrany včiel a iného opeľujúceho hmyzu
        neaplikujte na plodiny v čase kvetu/ Nepoužívajte, keď sa v okolí nachádzajú včely /
        Počas aplikácie a (uveďte čas) po aplikácii úle prikryte alebo presuňte na iné miesto /
        Neaplikujte, keď sa v okolí nachádzajú kvitnúce buriny/ Odstráňte buriny pred
        kvitnutím/ Neaplikujte pred (uveďte čas).
        SI: Nevarno za čebele. / Zaradi zaščite čebel in drugih žuželk opraševalcev ne
        tretirati rastlin med cvetenjem. / Ne tretirati v času paše čebel. / Med tretiranjem in
        (navede se časovno obdobje) po tretiranju odstraniti ali pokriti čebelje panje. / Ne
        tretirati v prisotnosti cvetočega plevela. / Odstraniti plevel pred cvetenjem. / Ne
        tretirati pred (navede se časovno obdobje).
        FI: Vaarallista mehiläisille. / Mehiläisten ja muiden pölyttävien hyönteisten
        suojelemiseksi ei saa käyttää viljelykasvien kukinta-aikaan. / Ei saa käyttää aikana,
        jolloin mehiläiset lentävät aktiivisesti. / Mehiläispesät poistettava tai suojattava
        levittämisen ajaksi ja (aika) ajaksi käsittelyn jälkeen. / Ei saa käyttää, jos alueella on
        kukkivia rikkakasveja. / Poista rikkakasvit ennen kukinnan alkua. / Ei saa käyttää
        ennen (aika).
        SV: Farligt för bin./För att skydda bin och andra pollinerande insekter, använd inte
        denna produkt på blommande gröda./Får inte användas där bin aktivt söker efter
        föda./Avlägsna eller täck över bikupor under behandling och under (ange tidsperiod)
        efter behandling./Använd inte denna produkt då det finns blommande
        ogräs./Avlägsna ogräs före blomning./Använd inte denna produkt före (ange
        tidsperiod).’
e) No Anexo V, o ponto 2.3 passa a ter a seguinte redacção:
        ‘2.3. Precauções a tomar relacionadas com as boas práticas agrícolas
        SPa 1
        ES: Para evitar la aparición de resistencias, no aplicar este producto ni ningún otro
        que contenga (indíquese la sustancia activa o la clase de sustancias, según
        corresponda) más de (indíquese el número de aplicaciones o el plazo).
                                               26
 ---pagebreak--- CZ: K zabránění vzniku rezistence neaplikujte tento ani žádný jiný přípravek, který
obsahuje (uveďte účinnou látku nebo popřípadě skupinu účinných látek) více/déle
než (uveďte četnost aplikací nebo lhůtu).
DA: For at undgå udviklingen af resistens må dette produkt eller andre produkter,
der indeholder (angiv aktivstof eller gruppe af aktivstoffer), kun anvendes/ikke
anvendes mere end (i tidsperioden eller antal gange).
DE: Zur Vermeidung einer Resistenzbildung darf dieses oder irgendein anderes
Mittel, welches (entsprechende Benennung des Wirkstoffes oder der
Wirkstoffgruppe) enthält, nicht mehr als (Angabe der Häufigkeit oder der
Zeitspanne) ausgebracht werden.
EE: Resistentsuse tekkimise vältimiseks seda või ükskõik millist muud vahendit
mitte kasutada rohkem kui (kasutamiskordade arv või määratletav periood), mis
sisaldab (määratleda vastavalt toimeaine või ainete liik).
EL: Προκειµένου να µην αναπτυχθεί αντίσταση µην χρησιµοποιείτε αυτό ή
οποιοδήποτε άλλο προϊόν που περιέχει (προσδιορίστε τη δραστική ουσία ή την
κατηγορία των ουσιών αναλόγως) περισσότερο από (να προσδιοριστεί η συχνότητα)
φορές.
EN: To avoid the build-up of resistance do not apply this or any other product
containing (identify active substance or class of substances, as appropriate) more
than (number of applications or time period to be specified).
FR: Pour éviter le développement de résistances, ne pas appliquer ce produit ou
tout autre contenant (préciser la substance ou la famille de substances selon le cas)
plus de (nombre d'applications ou durée à préciser).
IT: Per evitare l'insorgenza di resistenza non applicare questo o altri prodotti
contenenti (indicare la sostanza attiva o la classe di sostanze, a seconda del caso) più
di (numero di applicazioni o durata da precisare).
LV: Lai izvairītos no rezistences veidošanās, nelietot šo vai jebkuru citu augu
aizsardzības līdzekli, kurš satur … (norāda darbīgās vielas vai darbīgo vielu grupas
nosaukumu) vairāk nekā … (norāda apstrāžu skaitu vai laiku.
LT: Siekiant išvengti atsparumo išsivystymo, nenaudoti šio produkto ar kito
produkto, kurio sudėtyje yra (nurodyti veikliają medžiagą ar medžiagų grupę)
dažniau kaip (nurodyti apdorojimų skaičių arba laikotarpį).
HU: Rezisztancia kialakulásának elkerülése érdekében ezt vagy (a megfelelő
hatóanyag vagy anyagcsoport)-ot tartalmazó bármilyen más készítményt ne használja
(az előírt kezelésszám vagy időszakok)-nál többször/hosszabb ideig.
MT: Sabiex tevita li tinbena reżistenza tapplikax dan jew xi prodott ieħor li jkun fih
(identifika s-sustanza jew klassi ta’ sustanzi attivi kif imiss) aktar minn (l-għadd ta’
applikazzjonijiet jew il-ħin li għandu jkun speċifikat).
NL: Om resistentieopbouw te voorkomen mag u dit product of andere producten
die (geef naar gelang van het geval de naam van de werkzame stof of van de
categorie werkzame stoffen) bevatten, niet vaker gebruiken dan (geef het aantal
toepassingen aan)/niet langer gebruiken dan (geef de tijdsduur aan).
PL: W celu uniknięcia powstawania odporności nie stosować tego lub żadnego
innego produktu zawierającego (określić substancję aktywną lub klasę substancji,
kiedy dotyczy) nie dłużej niż (określony czas)/nie częściej niż (określona
częstotliwość).
PT: Para evitar o desenvolvimento de resistências, não aplicar este produto ou
qualquer outro que contenha (indicar, consoante o caso, a substância activa ou a
família de substâncias activas) mais de (número ou período de aplicações a precisar).
                                      27
 ---pagebreak---         SK: Na zabránenie vzniku rezistencie neaplikujte tento alebo iný prípravok
        obsahujúci (uveďte účinnú látku alebo skupinu látok) dlhšie ako (upresnite počet
        aplikácií alebo časový úsek).
        SI: Zaradi preprečevanja nastanka odpornosti ne uporabljati tega ali drugih
        sredstev, ki vsebujejo (navede se aktivno snov ali skupino aktivnih snovi) več kot
        (navede se časovno obdobje ali število tretiranj).
        FI: Resistenssin kehittymisen estämiseksi ei saa käyttää tätä tai mitä tahansa
        muuta tuotetta, joka sisältää (tapauksen mukaan tehoaine tai aineluokka), käyttöä
        useammin (käyttötiheys).
        SV: För att undvika utveckling av resistens använd inte denna produkt eller andra
        produkter innehållande (ange verksamt ämne eller grupp av ämnen) mer än (ange
        antal behandlingar eller tidsperiod).’
f) No Anexo V, o ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção:
        ‘2.4. Precauções específicas a tomar em relação aos rodenticidas (SPr)
        SPr 1
        ES: Los cebos deben colocarse de forma que se evite el riesgo de ingestión por
        otros animales. Asegurar los cebos de manera que los roedores no puedan
        llevárselos.
        CZ: Nástrahy musí být kladeny tak, aby se minimalizovalo riziko požití jinými
        zvířaty. Zabezpečte nástrahy, aby nemohly být hlodavci rozvlékány.
        DA: Produktet skal anbringes på en sådan måde, at risikoen for, at andre dyr kan
        indtage produktet, formindskes mest muligt. F.eks. ved at produktet anbringes inde i
        en kasse med små indgangshuller til gnaverne eller inde i gnavernes eget
        gangsystem. Pas på, at produkt i blokform ikke kan flyttes væk af de gnavere, der
        skal bekæmpes.
        DE: Die Köder verdeckt und unzugänglich für andere Tiere ausbringen. Köder
        sichern, so dass ein Verschleppen durch Nagetiere nicht möglich ist.
        EE: Peibutussööt tuleb ohutult ladustada selliselt, et minimeerida teiste loomade
        poolt tarbimise ohtu. Peibutussöödabriketid kindlustada selliselt, et närilised neid ära
        vedada ei saaks.
        EL: Τα δολώµατα θα πρέπει να τοποθετηθούν µε τρόπο τέτοιο που να
        ελαχιστοποιηθεί η πιθανότητα να καταναλωθούν από άλλα ζώα. Ασφαλίστε τα
        δολώµατα έτσι ώστε να µην µπορούν να τα παρασύρουν τα τρωκτικά.
        EN: The baits must be securely deposited in a way so as to minimise the risk of
        consumption by other animals. Secure bait blocks so that they cannot be dragged
        away by rodents.
        FR: Les appâts doivent être disposés de manière à minimiser le risque d'ingestion
        par d'autres animaux. Sécuriser les appâts afin qu'ils ne puissent pas être emmenés
        par les rongeurs.
        IT: Le esche devono essere disposte in modo da minimizzare il rischio di
        ingerimento da parte di altri animali. Fissare le esche in modo che non possano
        essere trascinate via dai roditori.
        LV: Ēsmu ejā ievietot tā, lai, tā nebūtu pieejama citiem dzīvniekiem. Ēsmu
        nostiprināt, lai grauzēji to nevarētu aizvilkt.
        LT: Jaukas turi būti saugiai išdėstytas taip, kad sumažėtų rizika kitiems gyvūnams
        jį vartoti. Jauko blokai turi būti taip saugomi, kad graužikai negalėtų jų ištampyti.
                                                 28
 ---pagebreak--- HU: A csalétket úgy kell biztonságosan kihelyezni, hogy a lehető legkisebb legyen
annak a veszélye, hogy abból más állatok is fogyasztanak. A csalétket úgy kell
rögzíteni, hogy azt a rágcsálók ne hurcolhassák el.
MT: Il-lixki għandhom jitqegħdu hekk li jitnaqqas ir-riskju li jkunu mittiekla minn
annimali oħrajn. Orbot il-blokki tal-lixka sew fejn ikunu biex ma’ jiġux mkaxkra
minn fuq il-post minn rodenti.
NL: De lokmiddelen moeten zo worden geplaatst dat het risico dat andere dieren
ervan eten zoveel mogelijk wordt beperkt. Maak de blokjes stevig vast, zodat ze niet
door de knaagdieren kunnen worden weggesleept.
PL: Przynęty muszą być rozłożone w taki sposób, aby zminimalizować ryzyko
zjedzenia przez inne zwierzęta. Zabezpieczyć przynętę w ten sposób, aby nie mogła
zostać wywleczona przez gryzonie.
PT: Colocar os iscos de modo a minimizar o risco de ingestão por outros animais.
Fixar os iscos, para que não possam ser arrastados pelos roedores.
SK: Návnady sa musia umiestniť tak, aby sa k nim nedostali iné zvieratá.
Zabezpečte návnady tak, aby ich hlodavce nemohli odtiahnuť.
SI: Vabe je treba nastaviti varno, tako da je tveganje zaužitja za druge živali
minimalno. Zavarovati vabe tako, da jih glodalci ne morejo raznesti.
FI: Syötit on sijoitettava siten, että ne eivät eiheuta riskiä muille eläimille. Syötit
on kiinnitettävä siten, että jyrsijät eivät saa vietyä niitä mukanaan.
SV: Betena måste placeras så att andra djur inte kan förtära dem. Förankra betena
så att de inte kan släpas iväg av gnagare.
SPr 2
ES: La zona tratada debe señalizarse durante el tratamiento. Debe advertirse del
riesgo de intoxicación (primaria o secundaria) por el anticoagulante así como del
antídoto correspondiente.
CZ: Plocha určená k ošetření musí být během ošetřování označena. Je třeba
upozornit na nebezpečí otravy (primární nebo sekundární) antikoagulantem a uvést
protijed.
DA: Det behandlede område skal afmærkes i behandlingsperioden. Faren for
forgiftning (primær eller sekundær) ved indtagelse af antikoaguleringsmidler, samt
modgiften herfor, skal nævnes på opslag.
DE: Die zu behandelnde Fläche muss während der Behandlungszeit markiert sein.
Die Gefahr der (primären oder sekundären) Vergiftung durch das Antikoagulans und
dessen Gegenmittel sollte erwähnt werden.
EE: Käideldud ala tuleb käitlemisperioodiks märgistada. Antikoagulandi mürgituse
(esmane või teisene) oht ning selle vastane antidoot peab olema ära mainitud.
EL: Η περιοχή στην οποία έχει χρησιµοποιηθεί το προϊόν πρέπει να έχει
σηµαδευτεί κατά την περίοδο χρήσης. Θα πρέπει να αναφέρεται ο κίνδυνος
(πρωτογενούς ή δευτερογενούς) δηλητηρίασης από το αντιπηκτικό καθώς και το
αντίδοτο σε περίπτωση δηλητηρίασης.
EN: Treatment area must be marked during the treatment period. The danger from
being poisoned (primary or secondary) by the anticoagulant and the antidote against
it should be mentioned.
FR: La zone de traitement doit faire l'objet d'un marquage pendant la période de
traitement. Le risque d'empoisonnement (primaire ou secondaire) par l'anticoagulant,
ainsi que son antidote doivent être mentionnés.
                                         29
 ---pagebreak--- IT: Durante il trattamento la zona interessata deve essere chiaramente segnalata. Il
pericolo di avvelenamento (primario o secondario) dovuto all'anticoagulante deve
essere evidenziato assieme al relativo antidoto.
LV: Apstrādes laikā apstrādājamo platību marķēt. Norādīt saindēšanās (primārās
vai sekundārās) apdraudējumu ar antikoagulantu un tā antidotu.
LT: Apdorojami plotai turi būti pažymėti visą apdorojimo laikotarpį. Turi būti
paminėtas apsinuodijimo antikoaguliantu pavojus (tiesioginis ar netiesioginis) ir
nurodytas priešnuodis.
HU: A kezelt területet a kezelés ideje alatt külön jelöléssel kell megjelölni. A
jelölésben fel kell hívni a figyelmet a véralvadásgátló szertől való mérgeződés
veszélyére és annak ellenszerére.
MT: Il-post ittrattat għandu jkun immarkat filwaqt li jkun qiegħed jiġi itrattat.
Għandu jissemma l-periklu ta’ avvelenament (primarju jew sekondarju) bl-
antikoagulant u l-antitodu tiegħu.
NL: De behandelde zone moet tijdens de verdelgingsperiode worden gemarkeerd.
Het risico van een (primaire of secundaire) vergiftiging door het antistollingsmiddel
moet worden vermeld, alsmede het tegengif.
PL: Obszar poddany zabiegowi musi być oznakowany podczas zabiegu.
Niebezpieczeństwo zatrucia (pierwotnego lub wtórnego) antykoagulantem i
antidotum powinno być wyszczególnione.
PT: Durante o período de tratamento, marcar a zona, com menção ao perigo de
envenenamento (primário ou secundário) pelo anticoagulante e indicação do antídoto
deste último.
SK: Ošetrovaná plocha sa počas ošetrenia musí označiť. Musí sa uviesť
nebezpečenstvo možnej otravy (primárnej alebo sekundárnej) antikoagulantami a
protilátky.
SI: Tretirano območje je treba v času tretiranja označiti. Navesti je treba nevarnost
zastrupitve (neposredne ali posredne) z antikoagulanti in ustrezne antidote.
FI: Käsiteltävä alue on merkittävä käsittelyaikana. Antikoagulantin aiheuttama
myrkytysvaara (primaarinen tai sekundaarinen) ja vasta-aine mainittava.
SV: Det behandlade området skall markeras under behandlingsperioden. Faran för
förgiftning (primär eller sekundär) av antikoagulanten samt motgift skall anges.
SPr 3
ES: Durante el tratamiento, los roedores muertos deben retirarse diariamente de la
zona tratada. No tirarlos en cubos de basura ni en vertederos.
CZ: Mrtvé hlodavce během doby použití přípravku denně odstraňujte.
Neodkládejte je do nádob na odpadky ani na smetiště.
DA: Døde gnavere skal fjernes fra behandlingsområdet hver dag. Anbring ikke de
døde gnavere i åbne affaldsbeholdere.
DE: Tote Nager während der Einsatzperiode täglich entfernen. Nicht in
Müllbehältern oder auf Müllkippen entsorgen.
EE: Surnud närilised tuleb eemaldada käitlemisalalt käitlemise ajal iga päev. Mitte
panna prügikastidesse või prügi mahapaneku kohtadesse.
EL: Τα νεκρά τρωκτικά πρέπει να αποµακρύνονται καθηµερινά από την περιοχή
χρήσης σε όλη τη διάρκεια χρησιµοποίησης του προϊόντος. Να µην τοποθετούνται
σε κάδους απορριµµάτων ούτε σε σακούλες σκουπιδιών.
EN: Dead rodents must be removed from the treatment area each day during
treatment. Do not place in refuse bins or on rubbish tips.
                                      30
 ---pagebreak--- FR: Les rongeurs morts doivent être retirés quotidiennement de la zone de
traitement pendant toute la période du traitement. Ne pas les jeter dans les poubelles
ni les décharges.
IT: I roditori morti devono essere rimossi quotidianamente dalla zona del
trattamento per tutta la durata dello stesso e non devono essere gettati nei rifiuti o
nelle discariche.
LV: Apstrādes laikā beigtos grauzējus no apstrādātās platības aizvākt katru dienu.
Neizmest tos atkritumu tvertnēs vai kaudzēs.
LT: Žuvę graužikai turi būti surenkami iš apdoroto ploto kiekvieną dieną viso
naikinimo metu. Nemesti i šiukšlių dėžes arba sąvartynus.
HU: Az elhullott rágcsálókat a kezelés alatt naponta el kell távolítani a kezelt
területről. A tetemeket tilos hulladéktartályban vagy hulladéklerakóban elhelyezni.
MT: Għandhom jitneħħew kuljum ir-rodenti mejta mill-post ittrattat. Tarmihomx
f’kontenituri taż-żibel jew fuq il-miżbliet.
NL: Tijdens de verdelgingsperiode moeten de knaagdieren elke dag uit de
behandelde zone worden verwijderd. Gooi ze niet in vuilnisbakken of op storten.
PL: Martwe gryzonie usuwać z obszaru poddanego zabiegowi każdego dnia. Nie
wyrzucać do pojemników na śmieci i nie wywozić na wysypiska śmieci.
PT: Durante o período de tratamento, remover diariamente os roedores mortos da
zona de tratamento, mas sem os deitar ao lixo ou depositar em lixeiras.
SK: Mŕtve hlodavce treba z ošetrovanej plochy každý deň odstrániť. Nehádžte ich
do odpadových nádob alebo na smetisko.
SI: Poginule glodalce je treba odstraniti s tretiranega območja sproti, vsak dan v
času tretiranja, vendar ne v zabojnike za odpadke ali odlagališča smeti.
FI: Kuolleet jyrsijät on kerättävä käsittelyaikana alueelta päivittäin. Niitä ei saa
heittää jätesäiliöihin tai kaatopaikoille.
SV: Döda gnagare skall tas bort från behandlingsområdet varje dag under
behandlingen. Får inte läggas i soptunnor eller på soptipp.’
                                        31
 ---pagebreak--- POLÍTICA DE TRANSPORTES
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
1. Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1998, relativa ao acesso à profissão de
transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem
como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo
de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no
domínio dos transportes nacionais e internacionais.
No anexo Ia, a nota de rodapé 1 passa a ter a seguinte redacção:
          ‘(1) Código distintivo do Estado-Membro: (B) Bélgica, (CZ) República Checa,
          (DK) Dinamarca, (D) Alemanha, (EE) Estónia, (GR) Grécia, (E) Espanha, (F)
          França, (IRL) Irlanda, (I) Itália, (CY) Chipre, (LV) Letónia, (LT) Lituânia, (L)
          Luxemburgo, (HU) Hungria, (MT) Malta, (NL) Países Baixos, (A) Áustria, (PL)
          Polónia, (P) Portugal, (SI) Eslovénia, (SK) Eslováquia, (FIN) Finlândia, (S) Suécia,
          (UK) Reino Unido’
2. Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003,
relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos
rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento
(CEE) n° 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a
Directiva 76/914/CEE do Conselho.
a) No Anexo II, ponto 2, a alínea c), a seguir à frase “A face 1 contém”, passa a ter a seguinte
redacção:
          ‘O símbolo distintivo do Estado-Membro que emite a carta, impresso em negativo
          num rectângulo azul e rodeado de 12 estrelas amarelas; os símbolos distintivos são os
          seguintes:
                B:      Bélgica
                CZ:     República Checa
                DK:     Dinamarca
                D:      Alemanha
                EST: Estónia
                GR:     Grécia
                E:      Espanha
                F:      França
                IRL:    Irlanda
                I:      Itália
                CY:     Chipre
                                               32
 ---pagebreak---                LV:      Letónia
               LT:      Lituânia
               L:       Luxemburgo
               H:       Hungria
               M:       Malta
               NL:      Países Baixos
               A:       Áustria
               PL:      Polónia
               P:       Portugal
               SLO: Eslovénia
               SK:      Eslováquia
               FIN:     Finlândia
               S:       Suécia
               UK:      Reino Unido’
b) No Anexo II, ponto 2, a alínea e), a seguir à frase “A face 1 contém”, passa a ter a seguinte
redacção:
        ‘A menção "Modelo das Comunidades Europeias" na ou nas línguas do Estado-
        Membro que emite a carta e a menção "Carta de qualificação de motorista" nas
        restantes línguas da Comunidade, impressa a azul a fim de constituir o pano fundo da
        carta:
               tarjeta de cualificación del conductor
               Osvědčení profesní způsobilosti řidiče
               chaufføruddannelsesbevis
               Fahrerqualifizierungsnachweis
               juhi ametipädevuse kaart
               δελτίο επιµόρφωσης οδηγού
               driver qualification card
               carte de qualification de conducteur
               cárta cáilíochta tiomána
                                               33
 ---pagebreak---                 carta di qualificazione del conducente
                vadītāja kvalifikācijas apliecība
                vairuotojo kvalifikacinė kortelė
                gépjárművezetői képesítési igazolvány
                karta ta’ kwalifikazzjoni tas-sewwieq
                kwalificatiekaart bestuurder
                karta kwalifikacji kierowcy
                carta de qualificação do motorista
                preukaz o kvalifikácii vodiča
                kartica o usposobljenosti voznika
                kuljettajan ammattipätevyyskortti
                yrkeskompetensbevis för förare’
c) No Anexo II, ponto 2, a segunda frase da alínea b), a seguir à frase “A face 2 contém”,
passa a ter a seguinte redacção:
         ‘No caso de um Estado-Membro desejar formular estas inscrições numa língua
         nacional que não seja espanhol, checo, dinamarquês, alemão, estónio, grego, inglês,
         francês, italiano, letónio, lituano, húngaro, maltês, neerlandês, polaco, português,
         eslovaco, esloveno, finlandês e sueco, elabora uma versão bilingue da carta,
         recorrendo a uma das línguas acima referidas, sem prejuízo das outras disposições do
         presente anexo.’
                                                34
 ---pagebreak--- FISCALIDADE
1. Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização
das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios -
sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme.
a) O artigo 24ºA passa a ter a seguinte redacção:
         ‘Artigo 24º-A
         Em aplicação dos nºs 2 a 6 do artigo 24.º, os Estados Membros a seguir enumerados
         podem conceder uma isenção do imposto sobre o valor acrescentado aos sujeitos
         passivos cujo volume de negócios anual, à taxa de conversão aplicável na respectiva
         data de adesão, seja inferior ao contravalor em moeda nacional de:
         –     na República Checa: 35 000 euros;
         –     na Estónia: 16 000 euros;
         –     em Chipre: 15 600 euros;
         –     na Letónia: 17 200 euros;
         –     na Lituânia: 29 000 euros;
         –     na Hungria: 35 000 euros;
         –     em Malta: 37 000 euros, quando a actividade económica consistir
               principalmente no fornecimento de mercadorias, 24 300 euros, quando a
               actividade económica consistir principalmente em prestações de serviços com
               baixo valor acrescentado ("inputs" elevados) e 14 600 euros, nos outros casos,
               nomeadamente, prestadores de serviços com alto valor acrescentado (baixos
               "inputs");
         –     na Polónia: 10 000 euros;
         –     na Eslovénia: 25 000 euros;
         –     na Eslováquia: 35 000 euros.’
b) O artigo 20ºM passa a ter a seguinte redacção:
         ‘Artigo 28º-M
         Taxa de conversão
         Para determinar o contravalor em moeda nacional dos montantes expressos em ecus
         no presente título, os Estados-Membros aplicarão a taxa de conversão de 16 de
         Dezembro de 1991. Contudo, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a
         Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia devem aplicar a
         taxa de conversão em vigor na data da respectiva adesão.’
                                               35
 ---pagebreak--- c) O nº 3, alínea b), do artigo 17º, na redacção que lhe foi dada pelo nº 1 do artigo 28º F13,
passa a ter a seguinte redacção:
          ‘b) Das suas operações isentas nos termos do nº 1, alíneas g) e i), do artigo 14º, do
          artigo 15º, dos pontos B), C), D) e E) do nº 1 do artigo 16º, do nº 2 do mesmo artigo
          e nos pontos A) e C) do artigo 28ºC.’
2. Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos
rendimentos da poupança sob a forma de juros.
No Anexo, entre as entradas relativas à Itália e a Portugal, é aditado o seguinte:
    ‘Letónia            Pašvaldības (Administração Local)
    Polónia             gminy (municípios)
                        powiaty (distritos)
                        województwa (províncias)
                        związki gmin (associações de municípios)
                        powiatów (associações de distritos)
                        województw (associação de províncias)
                        miasto stołeczne Warszawa (capital administrativa de Varsóvia)
                        Agencja Restrukturyzacji i Modernizacji Rolnictwa (Agência para
                        a Reestruturação e a Modernização da Agricultura)
                        Agencja Nieruchomosci Rolnych (Agência da Propriedade Fundiária)’
e, a seguir às entradas relativas a Portugal:
    ‘Eslováquia         mestá a obce (municípios)
                        Železnice Slovenskej republiky (Companhia Eslovaca dos Caminhos-de-
                        Ferro)
                        Štátny fond cestného hospodárstva (Fundo Nacional de Gestão
                        Rodoviária)
                        Slovenské elektrárne (Centrais Eléctricas da Eslováquia)
                        Vodohospodárska výstavba (Companhia de Gestão dos Recursos
                        Hídricos)’
3. Directiva 2003/49/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa a um regime fiscal
comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas
de Estados-Membros diferentes.
a) À subalínea iii) da alínea a) do artigo 3º é aditado o seguinte:
          ‘—Daň z příjmů právnických osob na República Checa,
          — Tulumaks na Estónia,
          — φόρος εισοδήµατος em Chipre,
13
        Há duas versões do nº 3, alínea b), do artigo 17ºda Sexta Directiva, sendo actualmente aplicável com a
        redacção que lhe foi dada no nº 1 do artigo 28ºF da referida Directiva. Esta situação especial não foi
        devidamente considerada no Protocolo nº 3 do Acto de Adesão de 2003 e só a versão que não é
        actualmente aplicável foi alterada para ter em conta a alteração do nº 1, alínea g), do artigo 14º
        respeitante às Bases Aéreas de Soberania do Reino Unido em Chipre. A versão actualmente aplicável
        deve, por conseguinte, ser igualmente alterada.
                                                      36
 ---pagebreak---         — Uzņēmumu ienākuma nodoklis na Letónia,
        — Pelno mokestis na Lituânia,
        — Társasági adó na Hungria,
        — Taxxa fuq l-income em Malta,
        — Podatek dochodowy od osób prawnych na Polónia,
        — Davek od dobička pravnih oseb na Eslovénia,
        — Daň z príjmov právnických osôb na Eslováquia’
b) Ao Anexo é aditado o seguinte:
        ‘p) As sociedades de direito checo conhecidas por: “akciová spolecnost”,
        “spolecnost s rucením omezeným”, “verejná obchodní spolecnost”, “komanditní
        spolecnost”, “družstvo”;
        q)     As sociedades de direito estónio conhecidas por: “täisühing”, “usaldusühing”,
        “osaühing“, “aktsiaselts“, “tulundusühistu“;
        r)     As sociedades de direito cipriota denominadas sociedades constituídas em
        conformidade com o direito das sociedades, os organismos públicos e outros
        organismos assimilados a sociedades pela legislação relativa ao imposto sobre os
        rendimentos;
        s)     As sociedades de direito letão conhecidas por: “akciju sabiedrība”, “sabiedrība
        ar ierobežotu atbildību”;
        t)     As sociedades constituídas segundo o direito lituano;
        u)     As sociedades de direito húngaro conhecidas por: “közkereseti társaság“,
        “betéti társaság“, “közös vállalat“, “korlátolt felelősségű társaság“,
        “részvénytársaság“, “egyesülés“, “közhasznú társaság“, “szövetkezet“;
        v)     As sociedades de direito maltês conhecidas por: “Kumpaniji ta’
        Responsabilita’ Limitata“, “Soċjetajiet in akkomandita li l-kapital tagħhom maqsum
        f’azzjonijiet “;
        w) As sociedades de direito polaco conhecidas por: “spólka akcyjna”, “spólka z
        ograniczona odpowiedzialnoscia”;
        x)     As sociedades de direito esloveno conhecidas por: “delniška družba”,
        “komanditna delniška družba”, “komanditna družba”, “družba z omejeno
        odgovornostjo”, “družba z neomejeno odgovornostjo”;
        y)     As sociedades de direito eslovaco conhecidas por: “akciová spolocnost”,
        “spolocnost s rucením obmedzeným”, “komanditná spolocnost”, “verejná obchodná
        spolocnost”, “družstvo”.’
                                              37
 ---pagebreak---                                  EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O artigo 20º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da
Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da
República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da
Eslovénia e da República Eslovaca refere o seu Anexo II que contém as adaptações do acervo
necessário à adesão. Contudo, em princípio, do Anexo II constam apenas as adaptações aos
actos adoptados antes da data da conclusão das negociações de adesão, ou seja, 1 de
Novembro de 2002.
Afigura-se, contudo, necessário acrescentar outras adaptações ao acervo, nomeadamente aos
actos adoptados após essa data, bem como aos actos que não puderam ser incluídos no Anexo
II ou que, devido à alteração das circunstâncias, exigem novas adaptações.
A forma dos actos adoptados por força do artigo 57º do Acto de Adesão deve ser a dos actos
alterados. Todavia, para evitar a multiplicação desnecessária de instrumentos jurídicos, as
decisões do Conselho podem ser abrangidas pelo presente regulamento, sem que a natureza
jurídica dessas decisões seja alterada.
A proposta de regulamento do Conselho em anexo abrange as novas adaptações. Todas as
adaptações são de natureza técnica.
Os actos que devam ser adaptados na sequência do alargamento da União e que, por exemplo,
por razões de calendário, não puderam ser abrangidos pela presente proposta de regulamento
do Conselho, deverão ser adaptados numa fase posterior ou, consoante o caso, através de um
procedimento normal.
O nº 3 do artigo 2º do Tratado de Adesão autoriza o Conselho ou a Comissão a adoptar, antes
da adesão, as medidas previstas nomeadamente no artigo 57º do Acto de Adesão. Essas
medidas só entram em vigor sob reserva e à data da entrada em vigor do referido Tratado.
O artigo 57º do Acto de Adesão autoriza o Conselho ou a Comissão a adaptar, antes da
adesão, os actos que devam ser adaptados em virtude da adesão, quando as adaptações
necessárias não estiverem previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos. Essas adaptações
entram em vigor a partir da adesão.
O Conselho é convidado a adoptar a proposta da Comissão em anexo.
                                               38
 ---pagebreak---                                                 Proposta de
                                    REGULAMENTO DO CONSELHO
        que adapta certos regulamentos e decisões no domínio da livre circulação de
    mercadorias, direito das sociedades, agricultura, fiscalidade, educação e formação,
 cultura e audiovisual e relações externas, em virtude da adesão da República Checa, da
    Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da
                                       Eslovénia e da Eslováquia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia,
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia14, nomeadamente
o n.º 3 do artigo 2.º,
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da
Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia15, nomeadamente o
nº 1 do artigo 57.º,
Tendo em conta a proposta da Comissão16,
Considerando o seguinte:
(1)     Relativamente a alguns actos que permaneçam em vigor após 1 de Maio de 2004 e que
        devam ser adaptados em virtude da adesão, as adaptações necessárias não estão
        previstas no Acto de Adesão de 2003 ou estão previstas, mas devem ser completadas.
        Essas adaptações devem ser adoptadas antes da adesão para serem aplicáveis a partir
        da adesão.
(2)     Em conformidade com o nº 2 do artigo 57º do Acto de Adesão, tais adaptações devem
        ser adoptadas pelo Conselho sempre que o acto original tenha sido adoptado só pelo
        Conselho ou pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
(3)     O Regulamento (CE) nº 2003/200317 do Parlamento Europeu e do Conselho, os
        Regulamentos (CE) nº 1334/200018, (CE) nº 2157/200119, (CE) nº 152/200220, (CE)
14
         JO L 236 de 23.9.2003, p. 17.
15
         JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.
16
         JO C [...], [...], p.[...]
17
         JO L 304 de 21.11.2003, p. 1.
18
         JO L 159 de 30.6.2000, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
         (CE) nº 149/2003 (JO L 30 de 5.2.2003, p.1).
19
         JO L 294 de 10.11.2001, p. 1.
20
         JO L 25 de 29.1.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão
         de 2003.
                                                      39
 ---pagebreak---        nº 1499/200221, (CE) nº 1500/200322 e (CE) nº 1798/200323do Conselho, as Decisões
       nº 1719/1999/CE24,          nº 1720/1999/CE25,        nº 253/2000/CE26,         nº 508/2000/CE27,
       nº 1031/2000/CE , nº 163/2001/CE , nº 2235/2002/CE e nº 291/2003/CE31 do
                           28                      29                       30
       Parlamento Europeu e do Conselho e as Decisões 1999/382/CE32, 2000/821/CE33,
       2003/17/CE34 e 2003/893/CE35 do Conselho deveriam, por conseguinte, ser alterados
       nesse sentido,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                Artigo 1º
Os Regulamentos (CE) nº 2003/2003, (CE) nº 1334/2000, (CE) nº 2157/2001, (CE)
nº 152/2002, (CE) nº 1499/2002, (CE) nº 1500/2003, (CE) nº 1798/2003 e as Decisões
nº 1719/1999/CE nº 1720/1999/CE, nº 253/2000/CE, nº 508/2000/CE, nº 1031/2000/CE,
nº 163/2001/CE, nº 2235/2002/CE, nº 291/2003/CE, 1999/382/CE, 2000/821/CE, 2003/17/CE
e 2003/893/CE são alterados em conformidade com o Anexo.
                                                Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do Tratado
de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de
Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
21
       JO L 227 de 23.8.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
       (CE) nº 1445/2003 (JO L 206 de 15.8.2003, p.1).
22
       JO L 216 de 28.8.2003, p. 1.
23
       JO L 264 de 15.10.2003, p. 1.
24
       JO L 203 de 3.8.1999, p. 1. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 2046/2002/CE (JO
       L 316 de 20.11.2002, p.4
25
       JO L 203 de 3.8.1999, p. 9. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 2045/2002/CE (JO
       L 316 de 20.11.2002, p.1).
26
       JO L 28 de 3.2.2000, p. 1. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 451/2003/CE (JO L
       69 de 13.3.2003, p.6).
27
       JO L 63 de 10.3.2000, p. 1.
28
       JO L 117 de 18.5.2000, p. 1.
29
       JO L 26 de 27.1.2001, p. 1.
30
       JO L 341 de 17.12.2002, p. 1.
31
       JO L 43 de 18.2.2003, p. 1.
32
       JO L 146 de 11.6.1999, p. 33. Decisão com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
       nº 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p.1).
33
       JO L 336 de 30.12.2000, p.82.
34
       JO L 8 de 14.1.2003, p. 10. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 2003/403/CE (JO
       L 141 de 7.6.2003, p.23).
35
       JO L 333 de 20.12.2003, p. 84.
                                                    40
 ---pagebreak--- Feito em Bruxelas, em ... de … de ….
                                     Pelo Conselho
                                     O Presidente
                                      41
 ---pagebreak---                                            ANEXO
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
A. ADUBOS
Regulamento (CE) n° 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de
2003, relativo aos adubos.
a) No Anexo I, no primeiro parágrafo da coluna 6 do nº 1 da secção A.2, ao texto entre aspas,
a seguir a “Grécia”, é aditado o seguinte:
         ‘República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia,
         Eslovénia, Eslováquia.’
b) No Anexo I, no primeiro travessão do segundo parágrafo do ponto 3 da coluna 5 das
secções B.1, B.2 e B.4, ao texto entre aspas, a seguir a “Grécia ”, é aditado o seguinte:
         ‘República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia,
         Eslovénia, Eslováquia.’
                                               42
 ---pagebreak--- B. MEDIDAS PROCESSUAIS E HORIZONTAIS
1. Decisão nº 1719/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999,
relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum,
respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre
administrações (IDA).
Nos pontos 1 e 3 do artigo 10º é suprimido o seguinte:
          ‘, Chipre, Malta’
2. Decisão nº 1720/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999,
que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes
transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) e o acesso
a essas redes.
Nos pontos 1 e 3 do artigo 14º é suprimido o seguinte:
          ‘, Chipre, Malta’
                                               43
 ---pagebreak--- DIREITO DAS SOCIEDADES
Regulamento (CE) n° 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao estatuto
da sociedade europeia (SE).
a) No Anexo I, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte:
         ‘REPÚBLICA CHECA:
         akciová společnost’’
         e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:
         ‘ESTÓNIA:
         aktsiaselts’
         e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:
         ‘CHIPRE:
         ∆ηµόσια Εταιρεία περιορισµένης ευθύνης µε µετοχές, ∆ηµόσια Εταιρεία
         περιορισµένης ευθύνης µε εγγύηση
         LETÓNIA:
         akciju sabiedrība
         LITUÂNIA:
         akcinės bendrovės’
         e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:
         ‘HUNGRIA:
         részvénytársaság
         MALTA:
         kumpaniji pubbliċi / public limited liability companies’
         e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:
         ‘POLÓNIA:
         spółka akcyjna’
         e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:
         ‘ESLOVÉNIA:
         delniška družba
                                                  44
 ---pagebreak---         ESLOVÁQUIA:
        akciová spoločnosť’
b) No Anexo II, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte:
        ‘REPÚBLICA CHECA:
        akciová společnost,
        společnost s ručením omezeným’
        e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:
        ‘ESTÓNIA:
        aktsiaselts ja osaühing’
        e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:
        ‘CHIPRE:
        ∆ηµόσια Εταιρεία περιορισµένης ευθύνης µε µετοχές, ∆ηµόσια Εταιρεία
        περιορισµένης ευθύνης µε εγγύηση, ιδιωτική εταιρεία.
        LETÓNIA:
        akciju sabiedrība un sabiedrība ar ierobežotu atbildību
        LITUÂNIA:
        akcinės bendrovės,
        uždarosios akcinės bendrovės’
        e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:
        ‘HUNGRIA:
        részvénytársaság,
        korlátolt felelősségű társaság
        MALTA:
        kumpaniji pubbliċi u privati / public and private limited liability companies’
        e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:
        ‘POLÓNIA:
        spółka akcyjna,
        spółka z ograniczoną odpowiedzialnością’
                                                 45
 ---pagebreak--- e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:
‘ESLOVÉNIA:
delniška družba, družba z omejeno odgovornostjo
ESLOVÁQUIA:
akciová spoločnosť,
spoločnosť s ručením obmedzeným’
                                       46
 ---pagebreak--- AGRICULTURA
LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA
Decisão nº 2003/17/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à equivalência das
inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à
equivalência das sementes produzidas em países terceiros.
No Anexo I são suprimidas as seguintes entradas:
‘
República Checa       Central Institute for Supervising and Testing in 2002/54/CE
                      Agriculture, Praga                               66/401/CEE
                                                                       66/402/CEE
                                                                       2002/57/CE
Estónia               Estonian Plant Production Inspectorate, Saku,    66/401/CEE
                      Harjumaa                                         66/402/CEE, excepto Zea mays e
                                                                       Sorghum spp.
                                                                       2002/57/CE
Hungria               National Institute    for   Agricultural Quality 2002/54/CE
                      Control, Budapeste                               66/401/CEE
                                                                       66/402/CEE
                                                                       2002/57/CE
Letónia               Ministry of Agriculture, Riga                    66/401/CEE
                                                                       66/402/CEE
Lituânia              Ministry of Agriculture, Vilnius                 66/401/CEE
                                                                       66/402/CEE
                                                                       2002/57/CE
Polónia               Seed Inspection Service General Inspectorate,    2002/54/CE
                      Warsaw                                           66/401/CEE
                                                                       66/402/CEE – excepto Zea mays
                                                                       2002/57CE
Eslovénia             Ministry of Agriculture, Forestry and Food,      66/401/CEE
                      Ljubljana                                        66/402/CEE
                                                                       2002/57/CE
Eslováquia            Central Controlling and Testing Institute in     2002/54/CE
                      Agriculture, Bratislava                          66/401/CEE
                                                                       66/402/CEE
                                                                       2002/57/CE
‘
                                                 47
 ---pagebreak--- FISCALIDADE
1. Decisão n° 2235/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de
2002, relativa à adopção de um programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento
dos sistemas de tributação no mercado interno (Programa Fiscalis 2003-2007).
A alínea b) do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:
         ‘Da Turquia, com base nos acordos bilaterais nesta matéria celebrados com este
         país.’
2. Regulamento (CE) n° 1798/2003 do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, relativo à
cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga o
Regulamento (CEE) n° 218/92.
No nº 1 do artigo 2º, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte:
         ‘— na República Checa:
         Ministerstvo financí,’
         e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:
         ‘—na Estónia:
         Maksuamet,’
         e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:
         ‘—em Chipre:
         Υπουργός Οικονοµικών ή εξουσιοδοτηµένος αντιπρόσωπος του,
         — na Letónia:
         Valsts ieņēmumu dienests,
         — na Lituânia:
         Valstybinė mokesčių inspekcija prie Finansų ministerijos,’
         e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:
         ‘—na Hungria:
         Adó- és Pénzügyi Ellenőrzési Hivatal Központi Kapcsolattartó Irodája,
         — em Malta:
         Dipartiment tat-Taxxa fuq il-Valur Miżjud fil-Ministeru tal-Finanzi u Affarijiet
         Ekonomiċi,’
                                                  48
 ---pagebreak--- e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:
‘— na Polónia:
Minister Finansów,’
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:
‘— na Eslovénia:
Ministrstvo za finance,
— na Eslováquia:
Ministerstvo financií’
                                       49
 ---pagebreak--- EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
1. Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do
programa comunitário de acção em matéria de formação profissional ‘Leonardo da Vinci’.
a) O título do artigo 10º passa a ter a seguinte redacção:
          ’Participação dos países da EFTA/EEE, dos países associados da Europa Central e
          Oriental (PECO) e da Turquia’
b) O terceiro travessão do artigo 10º é suprimido.
c) O quarto travessão do artigo 10º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘da Turquia, financiada por dotações suplementares, nos termos do Tratado‘
2. Decisão n° 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000,
que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação
‘Sócrates’.
a) O título do artigo 12º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘Participação dos países da EFTA/EEE, dos países associados da Europa Central e
          Oriental (PECO) e da Turquia’
b) O terceiro travessão do artigo 12º é suprimido.
c) O quarto travessão do artigo 12º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘da Turquia, financiada por dotações suplementares, nos termos do Tratado‘
3. Decisão nº 1031/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Abril de 2000,
que cria o programa comunitário de acção ‘Juventude’.
a) O título do artigo 11º passa a ter a seguinte redacção:
          ’Participação dos países da EFTA/EEE, dos países associados da Europa Central e
          Oriental (PECO) e da Turquia’
b) O terceiro travessão do artigo 11º é suprimido.
c) O quarto travessão do artigo 11º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘da Turquia, financiada por dotações suplementares, nos termos do Tratado‘
4. Decisão n° 291/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003,
que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004.
a) A alínea c) do artigo 9º é suprimida.
b) A alínea d) do artigo 9º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘da Turquia, cuja participação é financiada por dotações suplementares, nos termos
          do Tratado‘
                                                 50
 ---pagebreak--- CULTURA E AUDIOVISUAL
1. Decisão nº 508/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro de
2000, que cria o programa «Cultura 2000».
O primeiro parágrafo do artigo 7º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘O programa "Cultura 2000" está aberto à participação dos países do Espaço
          Económico Europeu, bem como à participação dos países associados da Europa
          Central e Oriental, em conformidade com as condições fixadas nos Acordos de
          Associação ou nos Protocolos Adicionais aos Acordos de Associação relativos à
          participação em programas comunitários celebrados ou a celebrar com aqueles
          países.’
2. Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa
de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias
(MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005).
O nº 2 do artigo 11º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘2. O Programa está aberto à participação da Turquia e dos países da EFTA membros
          do Acordo EEE, com base em dotações suplementares e segundo os procedimentos a
          acordar com esses países.’
3. Decisão n° 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001,
relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas
audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005).
O nº 2 do artigo 8º passa a ter a seguinte redacção:
          ‘2. O Programa está aberto à participação da Turquia e dos países da EFTA membros
          do Acordo EEE, com base em dotações suplementares e segundo os procedimentos a
          acordar com esses países.’
                                                51
 ---pagebreak--- RELAÇÕES EXTERNAS
1. Regulamento (CE) nº 1334/2000 do Conselho, de 22 de Junho de 2000, que cria um regime
comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização.
No Anexo II, a Parte 3 passa a ter a seguinte redacção:
        ‘Esta autorização de exportação é válida na Comunidade para as exportações
        destinadas aos seguintes países:
        Austrália
        Canadá
        Japão
        Nova Zelândia
        Noruega
        Suiça
        Estados Unidos da América
        Nota: As Partes 2 e 3 podem ser alteradas exclusivamente em conformidade com as
              obrigações e compromissos que tenham sido aceites por cada Estado-Membro
              na qualidade de Parte Contratante nos convénios internacionais relativos aos
              regimes de não-proliferação e ao controlo das exportações, bem como em
              conformidade com os interesses de segurança pública de cada Estado-Membro,
              tal como reflectidos na respectiva capacidade de decisão sobre os pedidos de
              concessão de licenças de exportação dos produtos de dupla utilização referidos
              no nº 2 do artigo 6º do presente regulamento.’
                                               52
 ---pagebreak--- 2. Regulamento (CE) n° 152/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo à
exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da antiga República jugoslava
da Macedónia para a Comunidade Europeia (sistema de duplo controlo) e que revoga o
Regulamento (CE) n° 190/98.
A seguir ao artigo 4º é inserido o seguinte novo artigo:
                                               ‘Artigo 4º-A
        Para a introdução em livre prática na República Checa, na Estónia, em Chipre, na
        Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na
        Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo
        presente regulamento do Conselho expedidos antes dessa data, não é necessário
        apresentar um documento de importação. É, todavia, necessário apresentar o
        conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte, considerado
        equivalente pelas autoridades comunitárias, para comprovar a data da expedição.’
3. Regulamento (CE) n° 1499/2002 do Conselho, de 20 de Junho de 2002, relativo à
exportação de determinados produtos siderúrgicos da Roménia para a Comunidade durante o
período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2002 (sistema de duplo controlo).
a) A seguir ao artigo 4º é inserido o seguinte novo artigo:
                                               'Artigo 4º-A
        Para a introdução em livre prática na República Checa, na Estónia, em Chipre, na
        Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na
        Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo
        presente regulamento do Conselho expedidos antes dessa data, não é necessário
        apresentar um documento de importação. É, todavia, necessário apresentar o
        conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte, considerado
        equivalente pelas autoridades comunitárias, para comprovar a data da expedição.’
                                                53
 ---pagebreak--- b) O título do Anexo IV passa a ter a seguinte redacção:
              ‘LISTA DE LAS AUTORIDADES NACIONALES COMPETENTES
                  SEZNAM PŘÍSLUŠNÝCH VNITROSTÁTNÍCH ORGÁNŮ
                LISTE OVER KOMPETENTE NATIONALE MYNDIGHEDER
           LISTE DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖRDEN DER MITGLIEDSTAATEN
                        RIIKLIKE PÄDEVATE ASUTUSTE NIMEKIRI
        ∆ΙΕΥΘΥΝΣΕΙΣ ΤΩΝ ΑΡΧΩΝ ΕΚ∆ΟΣΗΣ Α∆ΕΙΩΝ ΤΩΝ ΚΡΑΤΩΝ ΜΕΛΩΝ
                   LIST OF THE COMPETENT NATIONAL AUTHORITIES
                  LISTE DES AUTORITÉS NATIONALES COMPÉTENTES
                  ELENCO DELLE COMPETENTI AUTORITÀ NAZIONALI
                        VALSTU KOMPETENTO IESTĀŽU SARAKSTS
                   ATSAKINGŲ NACIONALINIŲ INSTITUCIJŲ SĄRAŠAS
                      AZ ILLETÉKES NEMZETI HATÓSÁGOK LISTÁJA
                LISTA TA’ L-AWTORITAJIET NAZZJONALI KOMPETENTI
                     LIJST VAN BEVOEGDE NATIONALE INSTANTIES
                      LISTA WŁAŚCIWYCH ORGANÓW KRAJOWYCH
                 LISTA DAS AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES
                     SEZNAM PRISTOJNIH NACIONALNIH ORGANOV
                      ZOZNAM PRÍSLUŠNÝCH ŠTÁTNYCH ORGÁNOV
        LUETTELO TOIMIVALTAISISTA KANSALLISISTA VIRANOMAISISTA
           FÖRTECKNING ÖVER BEHÖRIGA NATIONELLA MYNDIGHETER’
c) No Anexo IV, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte:
          ‘ČESKÁ REPUBLICA
          Ministerstvo průmyslu a obchodu
          Licenční správa
          Na Františku 32
          110 15 Praha 1
          Česká republika
          Fax + 420-22421 2133’
          e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:
          ‘EESTI
          Majandus- ja Kommunikatsiooniministeerium
          Harju 11
          15072 Tallinn
          Eesti
          Fax (372) 6 313 660’
          e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:
          ‘KΥΠΡΟΣ
          Ministry of Commerce, Industry and Tourism, Import Licensing Unit
          1421 Nicosia
          Kύπρος
          Fax +357 22 375 120
                                                   54
 ---pagebreak--- LATVIJA
Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija
Brīvības iela 55
LV – 1519 Rīga
Fax (371) 7280882
LIETUVA
Lietuvos Respublikos ūkio ministerija
Prekybos departamentas
Gedimino pr. 38/2
LT-01104 Vilnius
Fax 370 5 262 3974’
e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e à Áustria:
‘MAGYARORSZÁG
Gazdasági és Közlekedési Minisztérium Engedélyezési és Közigazgatási Hivatala
(GKM EKH)
Margit krt. 85.
HU-1024 Budapest II
Fax +36-1-336-7302
MALTA
Diviżjoni għall-Kummerċ
Servizzi Kummerċjali
Lascaris
Valletta CMR 02
Malta
Fax +356 25690299,
Commerce Division
Trade Services Directorate
Lascaris
Valletta CMR 02
Malta
Fax +356 25690299’
e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:
‘POLSKA
MINISTERSTWO GOSPODARKI, PRACY I POLITYKI SPOŁECZNEJ
Pl. Trzech Krzyży 3/5
00-507 Warszawa
Polska
Fax +48 (22) 693-40-21, 693-40-22’
                                       55
 ---pagebreak---          e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:
         ‘SLOVENIJA
         Ministrstvo za gospodarstvo
         Področje ekonomskih odnosov s tujino
         Kotnikova 5
         1000 Ljubljana
         Slovenija
         Fax +386 (0)1 478 3611
         SLOVENSKO
         Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky, odbor licencií
         Mierová 19
         827 15 Bratislava 212
         Slovensko
         Fax (421-2) 4342 3919’
4. A Decisão 2003/893/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 2003, relativa ao comércio de
determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia.
A seguir ao artigo 2º é inserido o seguinte novo artigo:
                                                ‘Artigo 2º-A
         Para a introdução em livre prática na República Checa, na Estónia, em Chipre, na
         Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na
         Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pela
         presente decisão do Conselho, é necessário apresentar uma autorização de
         importação, mesmo se os produtos tiverem sido expedidos antes dessa data. Se os
         produtos siderúrgicos forem expedidos para um novo Estado-Membro antes de 1 de
         Maio de 2004, a autorização de importação será concedida automaticamente, sem
         limites quantitativos, mediante a apresentação do conhecimento de carga ou de outro
         documento de transporte, considerado equivalente pelos serviços competentes da
         Comunidade, para comprovar a data de expedição, após aprovação pelos serviços da
         Comissão comunitárias responsáveis pela gestão das licenças. Se os produtos
         siderúrgicos forem transportados para um novo Estado-Membro em 1 de Maio de
         2004 ou antes dessa data, estarão sujeitos às disposições específicas que regem os
         limites quantitativos, tal como definidas na presente decisão do Conselho.’
5. Regulamento (CE) n° 1500/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativo à
gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos
produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia (Texto relevante para
efeitos do EEE).
a) A seguir ao artigo 4º é inserido o seguinte novo artigo:
                                                'Artigo 4º-A
         Para a introdução em livre prática na República Checa, na Estónia, em Chipre, na
         Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na
                                                 56
 ---pagebreak---          Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo
         presente regulamento do Conselho expedidos antes dessa data, não é necessário
         apresentar um documento de importação. É, todavia, necessário apresentar o
         conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte, considerado
         equivalente pelas autoridades comunitárias, para comprovar a data da expedição.’
b) No Apêndice IV, o título passa a ter a seguinte redacção:
        ‘APÉNDICE IV – DODATEK IV – TILLÆG IV – ANLAGE IV – LISA IV –
 ΠΡΟΣΑΡΤΗΜΑ IV – APPENDIX IV – APPENDICE IV – APPENDICE IV – PIELIKUMS
       IV – PRIEDĖLIS IV – IV. FÜGGELÉK – ANNESS IV –AANHANGSEL IV –
    ZAŁĄCZNIK IV – APÊNDICE IV – DODTOK IV – PRILOGA IV – LISÄYS IV –
                                        TILLÄGG IV’
c) No Apêndice IV, o subtítulo passa a ter a seguinte redacção:
            ‘LISTA DE LAS AUTORIDADES NACIONALES COMPETENTES
                SEZNAM PŘÍSLUŠNÝCH VNITROSTÁTNÍCH ORGÁNŮ
              LISTE OVER KOMPETENTE NATIONALE MYNDIGHEDER
          LISTE DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖRDEN DER MITGLIEDSTAATEN
                      RIIKLIKE PÄDEVATE ASUTUSTE NIMEKIRI
      ∆ΙΕΥΘΥΝΣΕΙΣ ΤΩΝ ΑΡΧΩΝ ΕΚ∆ΟΣΗΣ Α∆ΕΙΩΝ ΤΩΝ ΚΡΑΤΩΝ ΜΕΛΩΝ
                 LIST OF THE COMPETENT NATIONAL AUTHORITIES
                LISTE DES AUTORITÉS NATIONALES COMPÉTENTES
                ELENCO DELLE COMPETENTI AUTORITÀ NAZIONALI
                     VALSTU KOMPETENTO IESTĀŽU SARAKSTS
                 ATSAKINGŲ NACIONALINIŲ INSTITUCIJŲ SĄRAŠAS
                   AZ ILLETÉKES NEMZETI HATÓSÁGOK LISTÁJA
              LISTA TA’ L-AWTORITAJIET NAZZJONALI KOMPETENTI
                   LIJST VAN BEVOEGDE NATIONALE INSTANTIES
                    LISTA WŁAŚCIWYCH ORGANÓW KRAJOWYCH
               LISTA DAS AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES
                   SEZNAM PRISTOJNIH NACIONALNIH ORGANOV
                   ZOZNAM PRÍSLUŠNÝCH ŠTÁTNYCH ORGÁNOV
        LUETTELO TOIMIVALTAISISTA KANSALLISISTA VIRANOMAISISTA
          FÖRTECKNING ÖVER BEHÖRIGA NATIONELLA MYNDIGHETER’
d) No Apêndice IV, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte:
         ‘ČESKÁ REPUBLICA
         Ministerstvo průmyslu a obchodu Licenční správa
         Na Františku 32
         110 15 Praha 1
         Česká republika
         Fax + 420 22422 1561’
                                               57
 ---pagebreak--- e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:
‘EESTI
Majandus- ja Kommunikatsiooniministeerium
Harju 11
15072 Tallinn
Eesti
Fax (372) 6 313 660’
e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:
‘KΥΠΡΟΣ
Ministry of Commerce, Industry and Tourism, Import Licensing Unit
1421 Nicosia
Kύπρος
Fax +357 22 375 120
LATVIJA
Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija
Brīvības iela 55
Rīga
LV – 1519
Fax (371) 7280882
LIETUVA
Lietuvos Respublikos ūkio ministerija
Prekybos departamentas
Gedimino pr. 38/2
LT-01104 Vilnius
Fax 370 5 262 3974’
e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e à Áustria:
‘MAGYARORSZÁG
Gazdasági és Közlekedési Minisztérium Engedélyezési és Közigazgatási Hivatala
(GKM EKH)
Margit krt. 85.
HU-1024 Budapest II
Fax +36-1-336-7302
MALTA
Diviżjoni għall-Kummerċ
Servizzi Kummerċjali
Lascaris
Valletta CMR 02
Malta
Fax +356 25690299,
                                         58
 ---pagebreak--- Commerce Division
Trade Services Directorate
Lascaris
Valletta CMR 02
Malta
Fax +356 25690299’
e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:
‘POLSKA
MINISTERSTWO GOSPODARKI, PRACY I POLITYKI SPOŁECZNEJ
Pl. Trzech Krzyży 3/5
00-507 Warszawa
Polska
Fax +48 (22) 693-40-21, 693-40-22’
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:
‘SLOVENIJA
Ministrstvo za gospodarstvo
Področje ekonomskih odnosov s tujino
Kotnikova 5
1000 Ljubljana
Slovenija
Fax +386 (0)1 478 3611
SLOVENSKO
Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky, odbor licencií
Mierová 19
827 15 Bratislava 212
Slovensko
Fax (421-2) 4342 3919’
                                       59