CELEX: 32014R0865
Language: pt
Date: 2014-08-08
Title: Regulamento (UE) n. ° 865/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n. ° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos  Texto relevante para efeitos do EEE

9.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 238/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 865/2014 DA COMISSÃO
   de 8 de agosto de 2014
   que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Diretivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alíneas a), c), d), e), f), h), i) e j),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Existe um erro na versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de janeiro de 2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (2). Por conseguinte, é necessário corrigir a versão em língua espanhola. As restantes versões linguísticas não são afetadas.
            
         
               (2)
            
            
               Consequentemente, o Regulamento (UE) n.o 10/2011 deve ser retificado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   
      A presente retificação diz respeito apenas à versão em língua espanhola.
   
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de maio de 2011.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros, em conformidade com os Tratados.
      Feito em Bruxelas, em 8 de agosto de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 338 de 13.11.2004, p. 4.
   
      (2)  JO L 12 de 15.1.2011, p. 1.