CELEX: 51986PC0020(32)
Language: pt
Date: 1986-02-11
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE FIXA, PARA A COLHEITA DE 1986, OS PRECOS DE OBJECTIVO, OS PRECOS DE INTERVENCAO E OS PREMIOS CONCEDIDOS AOS COMPRADORES DE TABACO EM FOLHA, OS PRECOS DE INTERVENCAO DERIVADOS DO TABACO EMBALADO, AS QUALIDADES DE REFERENCIA E AS ZONAS DE PRODUCAO

N? C 85/40                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      14. 4. 86
             Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que fixa, para a colheita de 1986, os preços de
             objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os
             preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência e as zonas de
                                                           produção
                                                       COM(86) 20 final
                             (Submetida pela Comissão ao Conselho em 14 de Fevereiro de 1986)
                                                         (86/C 85/32)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que o prémio concedido aos compradores do
                                                                   tabaco comunitário se destina a permitir-lhes pagar aos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 produtores de tabaco em folha um preço que se situe ao nível
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,              do preço de objectivo, tendo em conta a evolução dos preços
                                                                   no mercado mundial e o nível de preços resultante da
                                                                   aplicação da lei da oferta e da procura no mercado comuni-
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal           tário;
e, nomeadamente, o seu artigo 82? e o n? 2 do seu artigo
234?,
                                                                   Considerando que tanto os preços acima referidos como o
                                                                   montante do prémio devem ser fixados para cada variedade
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 727/70 do                    produzida nas zonas de produção reconhecidas e relativa-
Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece a                 mente a uma qualidade de referência definida de modo a
organização comum de mercado no sector do tabaco em                permitir uma apreciação tão objectiva quanto possível da
rama( x ), com a última redacção que lhe foi dada pelo             qualidade do tabaco;
Regulamento (CEE) n?            e, nomeadamente, o n? 5 do
seu artigo 2?, o n? 4 do seu artigo 4? e o n? 8 do seu             Considerando que é conveniente indicar, em relação à
artigo 6?,                                                         colheita de 1986, as zonas de produção reconhecidas de cada
                                                                   variedade de tabaco e retomar as definições das qualidades de
Tendo em conta a proposta da Comissão,                             referência fixadas pelo Regulamento (CEE) n? 1505/85 do
                                                                   Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a colheita
                                                                   de 1985, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                    prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os
                                                                   preços de intervenção derivados do tabaco embalado e as
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,                       qualidades de referência (2); que tais indicações das zonas de
                                                                   produção reconhecidas e das qualidades de referência devem
Considerando que, aquando da fixação dos preços no sector           igualmente ser mencionadas relativamente ás variedades
do tabaco em rama, é necessário ter em conta não só os              espanholas e portuguesas;
objectivos da política agrícola comum, mas também o
contributo que a Comunidade entenda dar para o desenvol-            Considerando que a regulamentação actual prevê que a
vimento harmonioso do comércio mundial; que a política             variedade Kentucky deve ser apresentada, quando reveste a
agrícola comum tem por objectivos, designadamente, asse-            forma de tabaco embalado, em barricas de cerca de 280 a
gurar à população agrícola um nível de vida equitativo,             450 kg ou em fardos de cerca de 170 a 200 kg; que é
garantir a segurança do aprovisionamento e assegurar preços         necessário manter a apresentação em barricas e em fardos,
razoáveis nas vendas aos consumidores;                              mas também prever, como é o caso para outras variedades
                                                                    italianas, uma apresentação sob forma de caixas de cartão de
                                                                    150 a 200 kg;
Considerando que os preços de objectivo e os preços de
intervenção do tabaco em folha devem ser fixados de acordo
                                                                    Considerando que, nos termos do disposto no n? 1 do artigo
com os critérios referidos no n? 2 do artigo 2? do Regula-
                                                                    103? e no artigo 296? do Acto de Adesão de Espanha e de
mento (CEE) n? 727/70, com vista a estimular a orientação
                                                                    Portugal, os preços de intervenção a aplicar em Espanha e em
da produção nomeadamente para a conversão das culturas
                                                                    Portugal são fixados a um nível que permita aos produtores
no sentido das variedades mais procuradas e competitivas;
                                                                    de tabaco estabelecidos em cada um desses dois países obter
                                                                    preços de mercado equivalentes aos preços obtidos durante
Considerando que, também para a colheita de 1986, é                 um período representativo, a fixar, no regime nacional
conveniente fixar preços de intervenção derivados para as           anterior; que se afigura aportuno considerar, para a defini-
variedades que, antes da entrada em vigor da organização            ção de tal período, as colheitas de 1983, 1984 e 1985;
comum de mercado e, no caso das variedades cultivadas na
Grécia, em Espanha e Portugal antes da adesão destes países,        Considerando que o Acto de Adesão de Espanha e de
beneficiaram de uma garantia de preço para o tabaco                 Portugal prevê no n? 2 do seu artigo 103? e no seu artigo
embalado, bem como para as variedadas cultivadas sobretu-           297? que os preços de objectivo que correspondem aos
do na República Federal da Alemanha, a fim de ter em conta          preços de intervenção referidos acima sejam fixados em
as práticas de comercialização habituais nesse país;                Espanha e Portugal, para a colheita de 1986, a um nível que
(») JO n? L 94 de 28. 4. 1970, p. 1.                                (2) JO n? L 151 de 10. 6. 1985, p. 31.
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 85/41
reflicta a relação existente entre o preço de objectivo e o preço        para cada uma das variedades de tabaco embalado produzi-
de intervenção, nos termos do n? 2, segundo parágrafo, do                das na Comunidade para as quais é fixado um preço de
artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 727/70;                                 intervenção derivado são respectivamente fixadas nos Ane-
                                                                         xos II e III.
Considerando que o Regulamento (CEE) n°                  , previu,
para o sector do tabaco, a aplicação, a partir de 1986, de uma
nova taxa representativa para as moedas de determinados                                                Artigo 3?
Estados-membros; que tal disposição conduziria, a partir                  1.     Para a colheita de 1986, os preços de objectivo e de
dessa data, a uma diminuição, em moeda nacional, dos                      intervenção e os montantes do prémio concedido aos com-
prémios fixados em unidades de conta para uma parte                       pradores de tabaco em folha referidos nos artigos 2? e 3? do
substancial da colheita nos Estados-membros cuja taxa                     Regulamento (CEE) n? 727/70, bem como os preços de
representativa é reavaliada; que é, contudo, mais adequado                intervenção derivados do tabaco embalado referidos no
em relação às características do sector assegurar as mesmas               artigo 6? do mesmo regulamento, são fixados no Anexo
condições a toda a colheita de um ano; que tal objectivo pode             IV.
ser atingido se a antiga taxa de câmbio nos Estados-membros
for tornada aplicável aos prémios concedidos para a colheita              2.     Os preços e prémios só se aplicam na medida em que
de 1985,                                                                  cada uma destas variedades tenha sido cultivada nas zonas de
                                                                          produção correspondentes indicadas no Anexo IV.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                                                                       Artigo 4?
                            Artigo 1?
                                                                          A taxa de conversão a aplicar na República Federal da
Para a colheita de 1986, as qualidades de referência e as                 Alemanha aos prémios em vigor para o tabaco da colheita de
 zonas de produção reconhecidas para cada uma das varie-                   1985 é a taxa representativa válida para a moeda em causa
dades de tabaco em folha produzidas na Comunidade,                         antes de        de 1986.
referidas no n? 3, alínea b) e alínea c), do artigo 2? do
 Regulamento (CEE) n? 727/70, são respectivamente fixadas                                              Artigo 5?
 nos Anexos I e II.
                                                                           O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
                                                                           seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu-
                             Artigo 2 ?                                    nidades Europeias.
 Vara. a colheita de 1986, as qualidades de referência e as
 zonas de produção reconhecidas, mencionadas no n? 3,                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
 alínea b) e alínea c), do artigo 6? do Regulamento (CEE) n?               elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
 727/70                                                                    -membros.
                                                                 ANEXO I
                         Tabaco em folha: variedades e respectivas qualidades de referência para a colheita de 1986
         N?
                              Variedade                                             Qualidade de referência
      de ordem
          1       Badischer Geudertheimer             Hauptgut (Leaves) de classe 1
                                                      Classe 1:         folhas maduras, sãs, intactas, de cor castanha escura a variegada e
                                                                        comprimento uniforme
                                                      Apresentação:     tabaco escolhido, em manocas ou fardos provisórias, atados sem
                                                                        ser com tabaco
                                                      Humidade:         26 %
          2       Badischer Burley E                  Hauptgut (Leaves) de classe 1
                                                      Classe 1:         folhas maduras, sãs, intactas, carnudas, de cor castanha averme-
                                                                        lhada a castanha clara e comprimento uniforme
                                                      Apresentação:     tabaco escolhido, em manocas ou fardos provisórios, atados sem
                                                                        ser com tabaco
                                                      Humidade:         25 %
 ---pagebreak--- N? C 85/42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               14. 4. 86
      N?                                                                       Qualidade de referência
                        Variedade
   de ordem
       3    Virgin D                            Folhas de classe 1
                                                Classe 1:          folhas maduras, sãs, intactas, de cor amarela a vermelha amare-
                                                                   lada; admitem-se desvios, tais como colorações acastanhadas a
                                                                   amarelas esverdeadas até um terço da superfície da folha
                                                Apresentação:      tabaco escolhido, em manocas ou fardos provisórios, atados sem
                                                                   ser com tabaco
                                                Humidade:          19%
       4    a) Paraguay e seus híbridos         Folhas do meio (Leaves) da classe 2
            b) Dragon vert e seus híbridos,     Classe 2:          folhas sãs, com pequenos defeitos de coloração, de textura e de
               Philippin, Petit Grammont                           maturação, mas de combustibilidade satisfatória
               (Flobecq), Semois, Appelterre
                                                Apresentação:      tabaco escolhido e manocado ou com as folhas alinhadas
                                                Humidade:          27%
       5    Nijkerk                             Folhas apicais (Tips) de classe 2
                                                Classe 2:          — quer folhas de 2? comprimento (inferior ou igual a 45 cm), com
                                                                       tecido muito gomoso, carnudo, íntegro, resistente e elástico,
                                                                       sem nervuras salientes, com boa maturação, que se traduz por
                                                                       uma coloração castanha a castanha escura, de tonalidade
                                                                       viva
                                                                   — quer folhas de 1 ° comprimento (superior a 45 cm), com tecido
                                                                       ainda gomoso, carnudo, ainda íntegro, resistente, com nervu-
                                                                       ras mais ou menos acentuadas e todas as colorações à excepção
                                                                       do verde garrafa
                                                Apresentação:      tabaco escolhido e manocado ou com as folhas alinhadas
                                                Humidade:          27%
       6    a) Misionero e seus híbridos        Folhas de segunda qualidade
            b) Rio Grande e seus híbridos       2? qualidade:      folhas desenvolvidas, com mais de 45 cm, de textura não grosseira
                                                                   e coloração clara, um pouco amarelada, de tonalidade viva ou
                                                                   bastante viva, suficientemente firme e bastante íntegra, e com uma
                                                                   combustibilidade aceitável
                                                Apresentação:      tabaco escolhido e manocado ou com as folhas alinhadas
                                                Humidade:          27 %
       7    Bright                              Folhas de categoria A
                                                Categoria A:       folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura
                                                                   aberta, com nervuras, incluindo as centrais, não muito acentua-
                                                                   das, sãs, de cor amarela nas suas diversas gradações
                                                Apresentação:      em fardos provisórios de 30 a 40 kg
                                                Humidade:          16%
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 85/43
       N?                Variedade                                             Qualidade de referência
    de ordem
        8    Burley I                           Folhas de categoria A
                                                Categoria A:      folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura
                                                                  aberta, ou mesmo firme, com nervuras, incluindo as centrais, não
                                                                  muito acentuadas, sãs, de cor de avelã mais ou menos viva
                                                Apresentação:     em fardos provisórios de 30 a 40 kg ou em manocas atadas sem ser
                                                                  com tabaco (fascicoli) de 25 a 30 folhas
                                                Humidade:          19%
        9    Maryland                           Folhas de categoria A
                                                Categoria A:       folhas com maturação suficiente, apresentando ligeiros defeitos de
                                                                   cura e muito poucos tons bronzeados, com tecido de textura média
                                                                   com nervuras, incluindo as centrais, não muito acentuadas, sãs, de
                                                                   coloração castanha avermelhada, de certo modo viva
                                                Apresentação:      em fardos provisórios de 30 a 40 kg ou em manocas atadas sem ser
                                                                   com tabaco (fascicoli) de 25 a 30 folhas
                                                Humidade:          19%
        10   a) Kentucky e seus híbridos        Folhas de categoria B
             b) Moro di Cori                    Categoria B:       folhas completamente maduras, com textura firme, sem defeitos
                                                                   de cura ou conservação, de cor castanha, com alguns defeitos de
             c) Salento
                                                                   integridade e boa combustibilidade
                                                Apresentação:      em manocas atadas sem ser com tobaco (fascicoli) de 25 a
                                                                   30 folhas
                                                Humidade:          23 %
        11   a) Forchheimer Havana II c         Folhas de categoria B
             b) Nostrano dei Brenta             Categoria B:       folhas de textura firme ou leve, sãs, sem defeitos de cura, de cor
                                                                   castanha a esverdeada, apresentando defeitos de integridade
             c) Resistente 142
                                                Apresentação:      tabaco escolhido, em manocas ou fardos provisórios, atados sem
             d) Gojano
                                                                   ser com tabaco
                                                Humidade:          26 %
        12   a) Beneventano                     Folhas de categoria B
             b) Brasile Selvaggio e             Categoria B:       folhas com maturação suficiente, de textura firme ou mesmo
                 variedades semelhantes                            grosseira ou magra, apresentando defeitos de cura, fermentação e
                                                                   integridade não acentuados
                                                Apresentação:      em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli) de 25 a
                                                                   30 folhas
                                                Humidade:           24%
 ---pagebreak--- N? C 85/44                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 4. 86
      N?                                                                   Qualidade de referência
                        Variedade
   de ordem
      13    Xanti-Yakà                     Folhas de categoria B
                                           Categoria B:      folhas suficientemente sãs e maduras, sésseis, de forma oval-elípti-
                                                             ca, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundá-
                                                             rias de ângulo bastante aberto podendo apresentar alguns defeitos
                                                             de cura, com textura leve, na maioria dos casos, e cor que vai de
                                                              amarelo a castanho, apresentando defeitos nítidos de integridade,
                                                              mas bem conservados, provenientes de todos os níveis foliares, de
                                                             gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade
                                                              O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm
                                           Apresentação:      em fardos provisórios de 15 a 20 kg ou em caixotes de grinaldas de
                                                              folhas de 30 a 40 kg
                                           Humidade:          17%
       14   a) Perustitza                  Folhas de categoria B
            b) Samsun                      Categoria B:       folhas suficientemente sãs e maduras, sésseis (Perustitza) ou com
                                                              pecíolo (Samsun), de forma elíptica lanceolada com ponta afilada
                                                              (Perustitza) ou elíptica arredondada (Samsun), com nervuras
                                                              centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo a
                                                              tender para o agudo, podendo apresentar alguns defeitos de cura,
                                                              com textura leve na maioiria dos casos, de cor que vai do amarelo
                                                              ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun),
                                                              com defeitos nítidos de integridade mas bem conservados, prove-
                                                              nientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma
                                                              suficiente e boa combustibilidade
                                                              O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm
                                           Apresentação:      em fardos provisórios de 15 a 20 kg ou em caixotes de grinaldas de
                                                              folhas de 30 a 40 kg
                                           Humidade:           17%
       15   Erzegovina e variedades        Folhas de categoria B
            semelhantes
                                           Categoria B:       folhas suficientemente sãs e maduras, sésseis, de forma oval ou
                                                              elíptica, com nervuras centrais medianamente acentuadas e nervu-
                                                              ras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar
                                                               alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor
                                                               que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integri-
                                                               dade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis
                                                               foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibi-
                                                               lidade
                                                               O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm
                                            Apresentação:      em fardos provisórios de 15 a 20 kg ou em caixotes de grinaldas de
                                                               folhas de 30 a 40 kg
                                            Humidade:          17%
       16   a) Round Tip                    Folhas de categoria B
             b) Scafati                     Categoria B:       folhas do meio inferiores escolhidas por comprimentos, segundo as
             c) Sumatra I                                      proporções seguintes:
                                                               1? comprimento (igual ou superior a 38 cm)                    60%
                                                               2? comprimento (de 32 a menos de 38 cm)                       35%
                                                               3? comprimento (de 25 a menos de 32 cm)                        5%
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 85/45
        N?                                                                 Qualidade de referência
                           Variedade
    de ordem
        16    a) Round Tip                                   Folhas de tamanho conveniente, completamente maduras e de cor
      (conti-                                                 uniforme, sãs, sem defeitos de integridade, de textura fina, elástica
              b) Scafati
     nuação)                                                  e resistente, sem nervuras centrais ou secundárias salientes,
              c) Sumatra I                                    completamente fermentadas e bem conservadas, com boa combus-
                                                              tibilidade, com gosto e aroma típicos utilizáveis para encapar
                                                              charutos, incluindo cerca de 25 % de folhas não íntegras
                                            Apresentação:     em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli)
                                            Humidade:         22%
        17    Basmas                        Folhas de qualidade 1/ III
                                            Qualidade 1/III:  folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
                                                              de todos os níveis foliares com excepção do primeiro (protomana),
                                                              de comprimento até 15 cm, cor amarela ou alaranjada a vermelho
                                                              amarelado, com boa elasticidade, brilhantes, bastante carnudas;
                                                              estrutura frouxa e de boa textura; aroma típico e pronunciado; boa
                                                              combustibilidade
                                                              As folhas acima descritas representam 4 5 % da qualidade I/IH
                                                              Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integri-
                                                              dade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de
                                                              todos os níveis foliares, com cumprimento até 20 cm, de cor
                                                               amarela clara, verde amarela, avermelhada ou castanha clara, de
                                                              estrutura bastante frouxa e boa textura, com elasticidade média,
                                                              moderadamente brilhantes, moderadamente carnudas de aroma
                                                              típico e pronunciado, e com muito boa combustibilidade
                                                              As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade I/III
                                            Apresentação:     em fardos de cultivador de 15 a 25 kg, apresentados da maneira
                                                              tradicional em duas filas de pastelis (com as folhas alinhadas). (É
                                                               de notar que nos distritos de Astakos e Chrysoupolis a apresenta-
                                                               ção é feita em armatodemas)
                                            Humidade:          17%
               Katerini e variedades        Folhas de qualidade I/IH
               semelhantes                  Qualidade I/III:   folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
                                                               de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana),
                                                               com comprimentos até 20 cm, de cor amarela clara ou alaranjada a
                                                               avermelhada, de estrutura frouxa, com boa elasticidade, brilhan-
                                                               tes, bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibi-
                                                               lidade
                                                               As folhas acima descritas representam 4 5 % da qualidade I/III
                                                               Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integri-
                                                               dade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de
                                                               todos os níveis foliares, com comprimentos até 25 cm, de cor
                                                               amarela, alaranjada, verde-amarela, avermelhada ou castanha
                                                               clara, de estrutura frouxa, moderadamente carnudas, de elastici-
                                                               dade média e brilhantes, de boa textura e com muito boa
                                                               combustibilidade
                                                               As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade I/III
                                            Apresentação:      as grinaldas são normalmente reunidas de acordo com o modo de
                                                               apresentação Baski antes da embalagem. Apresentação em fardos
                                                               de 25 a 35 kg, segundo o modo tradicional chamado Kaloup
                                            Humidade:          16%
 ---pagebreak--- N? C 85/46                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 4. 86
      N?                Variedade                                            Qualidade de referência
   de ordem
      19    a) Kaba Koulak classic            Folhas de qualidade 1/ III
            b) Elassona                       Qualitãt I/IH:    folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
                                                                de todos os níveis foliares com excepção das folhas apicais, de
                                                                comprimento até 25 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até
                                                                20 cm para o Elassona, o Karatzova e o Kontoula, de cor amarela
                                                                média a escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura
                                                                frouxa, boa textura e excelente combustibilidade
                                                                As folhas acima descritas representam 4 7 % da qualidade I/IH
                                                                Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integri-
                                                                dade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de
                                                                todos os níveis foliares, com comprimentos até 30 cm para o
                                                                Macedónia Kaba Koulak e 25 cm para o Elassona, o Karatzova e o
                                                                Kontoula de cor amarela, verde-amarela, avermelhada, de estru-
                                                                tura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média
                                                                e moderadamente brilhantes com excelente combustibilidade
                                                                As folhas acima descritas representam 5 3 % da qualidade 1/ III
                                              Apresentação:     em fardos de cultivador de 15 a 30 kg, apresentados da maneira
                                                                tradicional, em duas filas de armatodemos
                                              Humidade:          17%
       20   a) Kaba Koulak non classic        Folhas de qualidade I/III
            b) Myrodata Smyrne,               Qualidade I/III:  folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
               Trapezous e Phi 1                                 de todos os níveis foliares com excepção das folhas apicais, com
                                                                comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e
                                                                Trapezous, até 20 cm para o Phi 1, e até 15 cm para o Myrodata
                                                                Smyrne, de cor amarela clara a avermelhada, com boa elasticidade
                                                                e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e
                                                                 excelente combustibilidade
                                                                As folhas acima descritas representam 4 7 % da qualidade I/III
                                                                Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns
                                                                 defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, provenientes
                                                                 de todos os níveis foliares, com comprimentos até 35 cm para o
                                                                 Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 25 cm para o Phi 1 e
                                                                 até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela, verde-amarela
                                                                 ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa
                                                                 textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combus-
                                                                 tibilidade
                                                                 As folhas acima descritas representam 5 3 % da qualidade I/III
                                              Apresentação:      em fardos de cultivador de 25 a 35 kg, apresentados da maneira
                                                                 tradicional em armatodemas, ou de 35 a 50 kg, sob a forma de
                                                                 Kaloup
                                               Humidade:         17%
       21    Myrodata Agrinion                 Folhas de qualidade I/III
                                               Qualidade I/III:  folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura provenientes de
                                                                 todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com
                                                                 comprimentos até 25 cm, de cor amarela a laranja escuro, com boa
                                                                 elasticidade e brilhantes, de textura frouxa, com boa textura e
                                                                 excelente combustibilidade
                                                                 As folhas acima descritas representam 4 7 % da qualidade I/III
                                                                 Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos
                                                                 de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 85/47
        N?              Variedade                                       Qualidade de referência
    de ordem
        21    Myrodata Agrinion                            os níveis foliares, com comprimentos até 30 cm, de cor amarela,
      (conti-                                              verde-amareía ou avermelhada clara, de estrutura bastante frouxa
     nuação)                                               e bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, com
                                                           excelente combustibilidade
                                                           As folhas acima descritas representam 5 3 % da qualidade 1/ III
                                         Apresentação:     em fardos de cultivador de 15 a 30 kg apresentados da maneira
                                                           tradicional, em duas filas de armatodenas
                                         Humidade:         15%
        22    Zichnomyrodata             Folhas de qualidade I/HI
                                         Qualidade I/IH:   folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
                                                           de todos os níveis foliares à excepção das folhas apicais, com
                                                           comprimentos até 20 cm, de cor amarela clara a laranja clara, com
                                                           boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, com boa textura
                                                           e excelente combustibilidade
                                                           As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade 1/ III
                                                           Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns
                                                           defeitos de cura ligeiros, alguns vestígios de doença, provenientes
                                                           de todos os níveis foliares, com comprimentos até 25 cm, de cor
                                                           amarela, verde-amarela ou avermelhada-clara, de estrutura bas-
                                                           tante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e
                                                           bastante brilhantes, com excelente combustibilidade
                                                           As folhas acima descritas representam 5 3 % da qualidade I/IH
                                         Apresentação:     em fardos de cultivador de 15 a 30 kg, apresentados da maneira
                                                           tradicional em duas filas de armatodemas
                                         Humidade:          17%
         23   Tsebelia                   Folhas de qualidade I/IH
                                         Qualidade I/IH:   folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
                                                           de todos os níveis foliares com excepção do primeiro, com
                                                           comprimentos até 35 cm, de cor vermelha amarelada laranja a
                                                            avermelhada, com estrutura frouxa, boa elasticidade e brilhantes,
                                                            bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibi-
                                                           lidade
                                                           As folha acima descritas representam 4 5 % da qualidade I/IH
                                                           Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns
                                                            defeitos de cura ligeiros, provenientes de todo os níveis foliares,
                                                           com comprimentos até 40 cm, de cor amarela clara, verde-amarela
                                                            avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa,
                                                            bastante elástica e de brilho médio, bastante carnudas, com uma
                                                            textura bastante boa e bastante boa combustibilidade. Esta
                                                            categoria inclui igualmente folhas ligeiramente atingidas e/ou com
                                                            leves defeitos de integridade
                                                            As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade 1/ III
                                         Apresentação:      em fardos de cultivador de 30 a 40 kg, apresentados em duas filas
                                                            de armatodemas
                                         Humidade:          14%
         24   Mavra                      Folhas de qualidade I/IH
                                         Qualidade I/HI:    folhas maduras, íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes
                                                            de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana);
                                                            com comprimentos até 30 cm, duma cor que vai do avermelhado
                                                            amarelo ao laranja e ao avermelhado, de estrutura frouxa, com
                                                            boa textura, boa elasticidade e brilhantes, bastante carnudos e com
                                                            boa combustibilidade
                                                            As folhas acima descritas representam 4 5 % da qualidade I/IH
 ---pagebreak--- N? C 85/48                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               14. 4. 86
       N?
   de ordem             Variedade                                        Qualidade de referência
       24    Mavra                                           Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de
     (conti-                                                 cura, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos
    nuação)                                                  até 40 cm, de cor amarelada, verde-amarelo (limão), avermelhada
                                                             ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa
                                                             textura, bastante elásticas e brilhantes, bastante carnudas e com
                                                             boa combustibilidade. Esta categoria inclui igualmente as folhas
                                                            levemente atingidas e/ou com leves defeitos de integridade
                                                            As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade 1/ III
                                         Apresentação:      em fardos de cultivador de 30 a 50 kg, apresentados em duas filas
                                                             de armatodemas
                                         Humidade:           14%
       25    Burley GR                   Folhas de qualidade A
                                         Qualidade A:        folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas,
                                                            íntegras, sãs, sem defeitos de cura, provenientes do meio do caule,
                                                            de cor uniforme castanho-avelã médio a vermelho avelã, estrutura
                                                            frouxa, boa textura e excelente combustibilidade
                                         Apresentação:      em fardos de cultivador de 40 kg apresentados em duas filas de
                                                            armatodemas, sem cordel (folhas a granel)
                                         Humidade:           22%
       26    Virgínia GR                 Folhas de qualidade A
                                         Qualidade A:       folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas,
                                                            sãs, íntegras, sem defeitos de cura, de cor uniforme amarelo-limão
                                                            a laranja médio, carnudas, com boa textura e boa combustibili-
                                                            dade, provenientes essencialmente do meio do caule
                                         Apresentação:      em fardos de cultivador de 30 a 40 kg, apresentados em duas filas
                                                            de armatodemas, sem cordel (folhas a granel)
                                         Humidade:           19%
       27    Santa Fé                    Folhas de classe 1
                                         Classe 1:          folhas maduras, sãs, sem defeitos de cura, com a nervura central
                                                            completamente reduzida, de cor castanha, apresentando alguns
                                                            defeitos de integridade
                                        Apresentação:       tabaco escolhido, em fardos provisórios homogéneos
                                         Humidade:          18%
       28    Burley fermentado          Folhas de classe 1
                                        Classe 1:           folhas maduras, sãs, sem defeitos de cura, com a nervura central
                                                            completamente reduzida, com boa combustibilidade, de cor de
                                                            avelã a canela, apresentando alguns defeitos de integridade
                                        Apresentação:       tabaco escolhido, em fardos provisórios homogéneos
                                        Humidade:           18%
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? C 85/49
       N?                                                                  Qualidade de referência
                         Variedade
    de ordem
       29    Havana ESP.                  Folhas de classe 1
                                          Classe 1:           folhas maduras, sãs, de textura fina com nervura central e nervuras
                                                              secundárias pouco acentuadas, sem defeitos de cura, com a
                                                              nervura central completamente reduzida de cor castanha, castanha
                                                              clara ou esverdeada, apresentando alguns defeitos de integrida-
                                                              de
                                          Apresentação:       tabaco escolhido, em fardos provisórios uniformes
                                          Humidade:           18%
        30   Round Scafati                Folhas de classe 1
                                          Classe 1:           folhas de dimensão suficiente, com boa maturação, de cor
                                                              uniforme, sãs, sem defeitos de integridade, de textura fina,
                                                              elásticas e resistentes, com nervura central e nervuras secundárias
                                                              finas, bem conservadas, com boa combustibilidade, com gosto e
                                                              aroma típicos, utilizáveis, para as capas de charutos. Pode-se
                                                              tolerar uma percentagem de cerca de 2 5 % de folhas não-ínte-
                                                              gras
                                          Apresentação:       em fardos provisórios homogéneos que contêm manocas, atados
                                                              sem ser com tabaco
                                          Humidade:            18%
        31   Virgínia ESP.                Folhas de classe '.
                                          Classe 1:            folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura
                                                               aberta, com nervura central e nervuras secundárias pouco acen-
                                                               tuadas, sãs, de cor amarelo-limão ou laranja
                                           Apresentação:       em fardos provisórios homogéneos de 34 a 45 kg de tabaco em
                                                               folhas soltas e separado por nível foliar
                                           Humidade:           16%
        32   Burley ESP                    Folhas de classe ;
                                           Classe 1:           folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura
                                                               aberta, com nervura central e nervuras secundárias pouco acen-
                                                               tuadas, sãs, de cor canela nas suas diversas gradações
                                           Apresentação:       em fardos provisórios homogéneos de 35 a 45 kg de tabaco em
                                                               folhas soltas e separado por nível foliar
                                           Humidade:           18%
         33   Virgínia P                   Folhas de classe
                                           Classe 1:           folhas maduras, de textura aberta e elástica, untuosas, cor
                                                               amarelo-limão a laranja, brilhante, comprimento superior a 40 cm
                                                               não incluindo o primeiro e o último níveis foliares
                                           Apresentação:       em fardos provisórios de 45 kg com as folhas ordenadas
                                           Humidade:            17%
         34   Burley P                     Folhas de classe
                                           Classe 1:            folhas maduras, de textura aberta e elástica, cor brilhante,
                                                                comprimento superior a 40 cm, não se incluindo o primeiro e o
                                                                último níveis foliares
                                           Apresentação:        em fardos provisórios de 35 kg com as folhas ordenadas
                                           Humidade:            20%
 ---pagebreak--- N? C 85/50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             14. 4. 86
                                                          ANEXO II
                   Tabaco embalado: variedades e respectivas qualidades de referência para a colheita de 1986
      N?               Variedade
   de ordem                                                                  Qualidade de referência
       1    Badischer Geudertheimer           Hauptgut (Leaves) de classe 1
                                              Classe 1:          folhas maduras, sãs, intactas, de cor levemente variegada a
                                                                 castanha escura, de comprimento uniforme, normalmente fermen-
                                                                 tadas
                                              Apresentação:      em fardos, caixotes ou caixas de cartão de 75 a 200 kg
                                                                 aproximadamente, ou em barricas de 225 a 450 kg aproximada-
                                                                 mente
                                              Humidade:           16%
       2    Badischer Burley E                Hauptgut (Leaves) de classe 1
                                              Classe 1:          folhas maduras, sãs, intactas, carnudas, de cor castanha clara,
                                                                 castanha avermelhada a castanha escura, de comprimento unifor-
                                                                 me, normalmente fermentadas
                                              Apresentação:      em fardos ou caixotes de 75 a 175 kg aproximadamente ou em
                                                                 barricas de 225 a 450 kg aproximadamente
                                              Humidade:          15%
       3    Virgin D                          Folhas de classe 1
                                              Classe 1:          folhas maduras, sãs, intactas, de cor amarela, vermelha-amarela a
                                                                 amarela acastanhada, normalmente fermentadas
                                              Apresentação:      em fardos ou caixotes de 75 a 175 kg aproximadamente ou em
                                                                 barricas de 225 a 450 kg aproximadamente
                                              Humidade:          13%
       7    Bright                            Folhas de categoria A
                                              Categoria A:       folhas com suficiente maturação, bem tratadas, de textura aberta,
                                                                 com nervuras centrais e secundárias não muito acentuadas, sãs, de
                                                                 cor amarela nas suas diferentes gradações
                                              Apresentação:      em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em embalagens
                                                                 de cartão de 150 a 210 kg aproximadamente
                                              Humidade:          13%
       8    Burley I                          Folhas de categoria A
                                              Categoria A:       folhas com suficiente maturação, bem cuidadas, de textura aberta
                                                                 ou mesmo firmes, com nervuras centrais e secundárias não muito
                                                                 acentuadas, sãs, de cor de avelã mais ou menos viva
                                              Apresentação:      em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em embalagens
                                                                 de cartão de 150 a 210 kg aproximadamente
                                              Humidade:          13%
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 85/51
       N?                Variedade                                              Qualidade de referência
    de ordem
         9   Maryland                           Folhas de categoria A
                                                Categoria A:       folhas com suficiente maturação, apresentando leves defeitos de
                                                                   cura, mesmo com muito poucos tons bronzeados, de textura
                                                                   média, com nervuras centrais e secundárias não muito acentuadas,
                                                                   sãs, de coloração castanha avermelhada mais ou menos viva
                                                Apresentação:      em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em embalagens
                                                                   de cartão de 150 a 210 kg aproximadamente
                                                Humidade:          13%
        10   a) Kentucky e seus híbridos        Folhas de categoria B
             b) Moro di Cori                    Categoria B:       folhas completamente maduras, de textura firme, sem defeitos de
                                                                   cura ou conservação, de cor castanha, com alguns defeitos de
             c) Salento
                                                                   integridade e boa combustibilidade
                                                Apresentação:      em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em fardos de
                                                                    170 a 200 kg aproximadamente ou em embalagens de cartão de
                                                                    150 a 200 kg aproximadamente
                                                Humidade:           16%
        11   a) Forchheimer Havana II c         Folhas de categoria B
             b) Nostrano dei Brenta             Categoria B:        folhas de textura firme ou leve, sãs, sem defeitos de cura, de cor
                                                                    castanha a esverdeada, apresentando defeitos de integridade
             c) Resistente 142
                                                Apresentação:       em fardos, caixotes ou embalagens de cartão de 75 a 200 kg
             d) Gojano
                                                                    aproximadamente ou em barricas de 225 a 450 kg aproximada-
                                                                    mente
                                                Humidade:           16%
        12   a) Beneventano                     Folhas de categoria B
             b) Brasile Selvaggio e              Categoria B:       folhas com suficiente maturação, de textura firme ou mesmo
                variedades semelhantes                              grosseira ou magra, com deficiências de tratamento, de fermenta-
                                                                    ção e de integridade não muito acentuadas
                                                 Apresentação:      em fardos de 120 kg aproximadamente, ou em barricas de 330 kg
                                                                    aproximadamente
                                                 Humidade:          16%
        13   Xanti-Yakà                          Folhas de categoira B
                                                 Categoria B:       folhas suficientemente sãs e maduras, sésseis, de forma oval
                                                                    elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras
                                                                    secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar
                                                                    alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos, com
                                                                    uma cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de
                                                                    integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis
                                                                    foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibi-
                                                                    lidade
                                                                    O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm
                                                 Apresentação:      pequenos fardos de 18 a 50 kg aproximadamente
                                                 Humidade:          13%
 ---pagebreak--- N? C 85/52                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               14. 4. 86
      N?                Variedade                                         Qualidade de referência
   de ordem
      14    a) Perustitza                 Folhas de categoria B
            b) Samsun                     Categoria B:      folhas suficientemente sãs e maduras, sésseis (Perustitza) ou com
                                                            pecíolo (Samsun), de forma elíptica lanceolada de ponta afilada
                                                            (Perustitza) ou elíptica arredondada (Samsun), com nervuras
                                                            centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo a
                                                            tender para o agudo, podendo apresentar alguns defeitos de cura,
                                                            de textura leve na maioria dos casos, com uma cor que vai do
                                                             amarelo, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conserva-
                                                            das, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto,
                                                             aroma suficiente e boa combustibilidade
                                                             O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm
                                          Apresentação:     pequenos fardos de 18 a 50 kg aproximadamente
                                          Humidade:          13%
       15   Erzegovina e                  Folhas de categoria B
            variedades semelhantes        Categoria B:       folhas suficientemente sãs e maduras, sésseis, de forma oval ou
                                                             elíptica, com nervuras centrais medianamente acentuadas e nervu-
                                                             ras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar
                                                             alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor
                                                             que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integri-
                                                             dade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis
                                                             foliares, de gosto discreto aroma suficiente e boa combustibi-
                                                             lidade
                                                             0 comprimento das folhas do meio não excede 35 cm
                                          Apresentação:      pequenos fardos de 18 a 50 kg aproximadamente
                                          Humidade:          13%
       16   a) Round Tip                  Folhas de categoria B
            b) Scafati                    Categoria B:       folhas do meio inferiores escolhidas por comprimentos, segundo as
                                                             proporções seguintes:
            c) Sumatra I
                                                             1? comprimento (igual ou superior a 38 cm)                     60%
                                                             2? comprimento (de 32 a menos de 38 cm)                        35%
                                                             3? comprimento (de 25 a menos de 32 cm)                          5%
                                                             Folhas de tamanho conveniente, completamente maduras e de cor
                                                             uniforme, sãs, sem defeitos de integridade, de textura fina, elástica
                                                             e resistente, sem nervuras centrais ou secundárias salientes,
                                                             completamente fermentadas e bem conservadas, com boa combus-
                                                             tibilidade, com gosto e aroma típicos, utilizáveis para encapar
                                                             charutos, incluindo cerca de 2 5 % de folhas não íntegras
                                          Apresentação:      em fardos de 70 a 90 kg aproximadamente, ou em embalagens de
                                                             cartão de 180 a 210 kg aproximadamente
                                          Humidade:           16%
       17   Basmas                        Folhas de qualidade 1/ III
                                          Qualidade I/III:   folhas maduras, íntegras, sãs, bem secas, provenientes de todos os
                                                             níveis foliares com excepção do primeiro (protomana), de com-
                                                             primeno até 15 cm, cor amarela ou alaranjada a vermelho
                                                             amarelado, com boa elasticidade, brilhantes, bastante carnudas,
                                                             de estrutura frouxa e de boa textura, com aroma típico e
                                                             pronunciado e boa combustibilidade
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 85/53
        N?               Variedade                                          Qualidade de referência
    de ordem
        17    Basmas                                          As folhas acima descritas (I/H) representam 4 5 % da quali-
      (conti-                                                 dade I/III
     nuação)                                                  Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns
                                                              defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, com
                                                              comprimento até 20 cm, de cor amarela clara, avermelhada ou
                                                              castanha clara, de estrutura bastante frouxa e boa textura, com
                                                              elasticidade e brilho médios, moderadamente carnudas, de aroma
                                                               típico e pronunciado, e com muito boa combustibilidade
                                                               As folhas acima descritas (III) representam 55 % da quali-
                                                               dade I/III
                                             Apresentação:     em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                             Humidade:         13%
        18    Katerini e                     Folhas de qualidade I/III
              variedades semelhantes         Qualidade I/III:  folhas maduras, íntegras, sãs, bem secas, provenientes de todos os
                                                               níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com compri-
                                                               mentos até 20 cm, de cor amarela clara ou alaranjada a averme-
                                                               lhada, de estrutura frouxa, com boa elasticidade, brilhantes,
                                                               bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibi-
                                                               lidade
                                                               As folhas acima descritas (I/II) representam 4 5 % da quali-
                                                                dade I/III
                                                                Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integri-
                                                                dade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de
                                                                todos os níveis foliares, com comprimentos até 25 cm, de cor
                                                                amarela, alaranjada, verde-amarela, avermelhada ou castanha
                                                                clara, de estrutura frouxa, elasticidade média e brilhantes, bastan-
                                                                te carnudas, de boa textura e com muito boa combustibilidade
                                                                As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade I/III
                                             Apresentação:      em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                             Humidade:          13%
         19    a) Kaba Koulak classic        Folhas de qualidade I/III
               b) Elassona                   Qualidade I/III:   folhas maduras, íntegras, sãs, bem tratadas, provenientes de todos
                                                                os níveis foliares com excepção das folhas apicais, de comprimento
                                                                até 25 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até 20 cm para o
                                                                Elassona, o Karatzova e o Kontoula, de cor amarela média a
                                                                escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, boa
                                                                textura e excelente combustibilidade.
                                                                As folhas acima descritas representam 4 7 % da qualidade I/III
                                                                Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integri-
                                                                dade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de
                                                                todos os níveis foliares, com comprimento até 30 cm para o
                                                                Macedónia Kaba Koulak e 25 cm para o Elassona, o Karatova e o
                                                                 Kontoula de cor amarela a avermelhada, de estrutura bastante
                                                                 frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média, brilhantes,
                                                                 com excelente combustibilidade
                                                                 As folhas acima descritas representam 5 3 % da qualidade I/III
                                             Apresentação:       em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                              Humidade:          13%
 ---pagebreak--- N? C 85/54                             jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 4. 86
      N?               Variedade                                              Qualidade de referência
   de ordem
      20    a) Kaba Koulak non classic        Folhas de Qualidade I/III
            b) Myrodata Smyrne,               Qualidade I/III:  folhas maduras, íntegras, sãs, bem secas, provenientes de todos os
               Trapezous e Phi 1                                níveis foliares com excepção das folhas apicais, com comprimentos
                                                                até 30 cm para o Kaba Koulak Macedónia e o Trapezous, até 20
                                                                cm para o Phi 1, e até 15 cm para o Myrodata Smyrne, de cor
                                                                amarela clara a avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de
                                                                estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combusti-
                                                                bilidade
                                                                As folhas acima descritas (I/II) representam 4 7 % da quali-
                                                                dade I/III
                                                                Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns
                                                                defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, provenientes
                                                                de todos os níveis foliares, com comprimento até 35 cm para o
                                                                Kaba Koulak Macedónia e o Trapezous, até 25 cm para o Phi 1 e
                                                                até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela a castanha
                                                                clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura,
                                                                bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustibi-
                                                                lidade
                                                                As folhas ecima descritas (III) representam 5 3 % da quali-
                                                                dade I/III
                                              Apresentação:     em fardos chamados Tongas de cerca de 30 kg cada um
                                              Humidade:         13%
       21   Myrodata Agrinion                 Folhas de qualidade I/III
                                              Qualidade I/III:   folhas maduras, íntegras, sãs, bem tratadas, provenientes de todos
                                                                os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com
                                                                comprimentos até 25 cm, de cor amarela a laranja escuro, com boa
                                                                elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, com boa textura e
                                                                 excelente combustibilidade
                                                                 As folhas acima descritas (I/II) representam 4 7 % da quali-
                                                                 dade I/IH
                                                                 Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de
                                                                 cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis
                                                                 foliares, com comprimento até 30 cm, de cor amarela, verde
                                                                 amarela ou avermelhada clara, de estrutura bastante frouxa e
                                                                 bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, com excelente
                                                                 combustibilidade
                                                                 As folhas acima descritas (III) representam 53 % da quali-
                                                                 dade I/III
                                              Apresentação:      em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                              Humidade:          14%
       22    Zichnomyrodata                   Folhas de qualidade I/III
                                               Qualidade I/III:  folhas maduras, íntegras, sãs, bem tratadas, provenientes de todos
                                                                 os níveis foliares à excepção das folhas apicais, com comprimentos
                                                                 até 20 cm, de cor amarela clara a laranja clara, com boa
                                                                 elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, com boa textura e
                                                                 excelente combustibilidade
                                                                 As folhas acima descritas representam 4 7 % da qualidade I/III
                                                                 Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos
                                                                 de cura ligeiros, alguns vestígios de doença, provenientes de todos
                                                                 os níveis foliares, com comprimento até 25 cm, de cor amarela a
                                                                 avermelhada clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante
                                                                 boa textura, bastante elásticas e brilhantes, com excelente com-
                                                                 bustibilidade
                                                                 As folhas acima descritas (III) representam 53 % da qualidade
                                                                 I/III
                                               Apresentação:     em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                               Humidade:          13%
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 85/55
       N?                                                               Qualidade de referência
                        Variedade
    de ordem
       23    Tsebelia                    Folhas de qualidade I/HI
                                         Qualidade I/IH:   folhas maduras, íntegras, sãs, bem tratadas, provenientes de todos
                                                           os níveis foliares com excepção do primeiro (protomana), com
                                                           comprimentos até 30 cm, de cor vermelha amarelada, laranja a
                                                           avermelhada, com estrutura frouxa, elásticas e brilhantes, bastan-
                                                           te carnudas, com boa textura e muito boa combustibilidade
                                                           As folhas acima descritas (1/II) representam 4 5 % da quali-
                                                           dade I/III
                                                           Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos
                                                           de cura ligeiros, provenientes de todos os níveis foliares, com
                                                           comprimentos até 40 cm, de cor amarela clara a avermelhada ou
                                                           castanha clara, de estrutura bastante frouxa, bastante elásticas e
                                                           brilhantes, bastante carnudas, com uma textura bastante boa e
                                                           muito boa combustibilidade. Esta categoria inclui igualmente
                                                           folhas ligeiramente atingidas por doenças e/ou com leves defeitos
                                                           de integridade
                                                           As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade I/III
                                         Apresentação:     em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                         Humidade:          13%
        24   Mavra                       Folhas de qualidade I/III
                                         Qualidade I/III:   folhas maduras, íntegras, sãs, secas com cuidado, provenientes de
                                                            todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com
                                                           comprimentos até 30 cm, de cor que vai do vermelho — amarelo
                                                            ou laranja ao avermelhado, de estrutura frouxa, com boa textura,
                                                            elásticas e brilhantes, bastante carnudas e com boa combustibili-
                                                            dade
                                                            As folhas acima descritas representam 4 5 % da qualidade I/III
                                                            Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de
                                                            cura, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos
                                                            até 40 cm, de cor amarelada a avermelhada ou castanha clara, de
                                                            estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante
                                                            elásticas e brilhantes, bastante carnudas e com boa combustibili-
                                                            dade. Esta categoria inclui igualmente as folhas levemente atingi-
                                                            das por doenças e/ou com leves defeitos de integridade
                                                            As folhas acima descritas representam 5 5 % da qualidade I/III
                                          Apresentação:     em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um
                                          Humidade:         13%
        25    Burley GR                   Folhas de qualidade A
                                          Qualidade A:      folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas,
                                                            íntegras, sãs, bem secas, provenientes do meio do caule, de cor
                                                            uniforme que vai de um castanho-avalã médio a um vermelho-ave-
                                                            lã médio, com estrutura frouxa, boa textura e excelente combus-
                                                            tibilidade
                                          Apresentação:     em fardos de cerca de 100 kg, em caixotes de cerca de 200 kg ou em
                                                             barris de 240 a 280 kg aproximadamente
                                          Humidade:          13%
        26    Virgínia GR                 Folhas de qualidade A
                                          Qualidade A:       folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas,
                                                             provenientes do meio do caule, sãs, íntegras, bem tratadas, de um
                                                             amarelo uniforme que vai do amarelo-limão ao laranja médio, com
                                                             boa textura e boa combustibilidade
                                          Apresentação:      em fardos de cerca de 100 kg cada um
                                          Humidade:          13%
 ---pagebreak--- N? C 85/56                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 4. 86
      N?                Variedade                                         Qualidade de referência
   de ordem
      27    Santa Fé                     Folhas de classe 1
                                         Classe 1:          folhas maduras, sãs, bem fermentadas, de cor castanha ou
                                                            castanha escura, com alguns defeitos de integridade
                                         Apresentação:      em fardos de 80 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 150 a
                                                            210 kg
                                         Humidade:           14%
       28   Burley fermentado            Folhas de classe 1
                                         Classe 1:          folhas maduras, sãs, bem fermentadas, de cor castanha, com
                                                            alguns defeitos de integridade
                                         Apresentação:      em fardos de 80 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 150 a
                                                             210 kg
                                         Humidade:'          14%
       29   Havana ESP.                  Folhas de classe 1
                                         Classe 1:           folhas maduras, sãs, de textura fina, com nervuras centrais e
                                                             nervuras secundárias pouco acentuadas, bem fermentadas, de cor
                                                             castanha, castanha clara ou com tons esverdeados, com alguns
                                                             defeitos de integridade
                                         Apresentação:       em fardos de 80 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 150 a
                                                             210 kg
                                         Humidade:           14%
       30   Round Scafati                Folhas de classe 1
                                         Classe 1:           folhas de tamanho suficiente, com boa maturação, de cor unifor-
                                                             me, sãs, sem defeitos importantes de integridade, de textura fina,
                                                             elásticas e resistentes, com nervuras centrais e secundárias finas,
                                                             bem conservadas, com boa combustibilidade, com gosto e aroma
                                                             típicos, bem fermentadas, utilizáveis para capas de charutos.
                                                             Pode-se tolerar uma percentagem de cerca de 25 % de folhas não
                                                             íntegras
                                         Apresentação:       em fardos de 70 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 180 a
                                                             210 kg
                                         Humidade:            14%
       31    Virgínia ESP.               Folhas de classe 1
                                         Classe 1:           folhas com maturação suficiente, de textura aberta, com a nervura
                                                             central e as nervuras secundárias pouco acentuadas, sãs, de cor
                                                             amarela com diversas gradações de amarelo-limão a laranja
                                         Apresentação:       em embalagens de cartão de 170 a 210 kg
                                          Humidade:           14 %
       32    Burley ESP.                  Folhas de classe 1
                                          Classe 1:           folhas com maturação suficiente, de textura aberta, com nervura
                                                              central e nervuras secundárias pouco acentuadas, sãs, de cor
                                                              canela nas suas diversas gradações
                                          Apresentação:       em embalagens de cartão de 150 a 210 kg
                                          Humidade:           14%
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 85/57
       N?                                                                            Qualidade de referência
                            Variedade
    de ordem
       33      Virgínia P                             Folhas de classe 1
                                                      Classe 1:          folhas maduras, bem tratadas, de textura aberta e elástica,
                                                                         untuosas, cor amarela-limão a laranja, brilhante, comprimento
                                                                         superior a 40 cm, não se incluindo o primeiro e o último níveis
                                                                         foliares
                                                      Apresentação:      em embalagens de tabaco não manocado de 200 kg
                                                      Humidade:          12,5%
        34      Burley P                              Folhas de classe 1
                                                      Classe 1:          folhas maduras, bem tratadas, de textura aberta e elástica, cor
                                                                         brilhante, comprimento superior a 40 cm, não se incluindo o
                                                                         primeiro e o ultimo níveis foliares
                                                      Apresentação:      em embalagens de tabaco não manocado de 180 kg
                                                      Humidade:          13%
                                                    i
                                                                  ANEXO ffl
                     Zonas de cultura reconhecidas para cada uma das variedades de tabaco da produção comunitária
                 Variedades                      País                                      Zonas de produção
     1. Badischer Geudertheimer           RFA                 Planície da Renânia e vales adjacentes, Francónia central
                                          França              Norte-Pas-de-Calais, Picardia,       Champanhe-Ardenas,    Alsácia-Lorena,
                                                              Ródano-Alpes e Vale do Loire
                                          Itália              Venícia, Toscana, Molise, Campânia e Apúlia
     2. Badischer Burley E                RFA                 Planície da Renânia e Francónia central
                                          França              Aquitânia, Sul-Pirenéus, Auvergne, Limousin, Alsácia-Lorena, Ródano,
                                                              Alpes, Franco Condado, Vale do Loire, Centro, Poitou, Bretanha e
                                                              Borgonha
     3. Virgin D                          RFA                  Schleswig-Holstein, Baixa Saxónia, Francónia e Planície da Renânia
                                          França              Aquitânia, Sul-Pirenéus, Auvergne-Limousin, Champanhe-Ardenas, Alsá-
                                                               cia-Lorena, Ródano-Alpes, Franco Condado, Provença, Vale do Loire,
                                                               Centro, Poitou-Bretanha, Languedoc-Rossilhão, Normandia e Borgonha
     4. Paraguay                          França               Aquitânia, Sul-Pirenéus, Languedoc-Rossilhão, Auvergne-Limousin, Poi-
                                                               tou-Bretanha, Vale do Loire, Centro, Ródano-Alpes, Provença, Fran-
                                                               co-Condado, Alsácia-Lorena, Champanhe-Ardenas, Picardia, Norte-
                                                               -Pas-de-Calais, Normandia e Bretanha
                                          Itália               Molise e Campânia
                                          Bélgica
        5. Nijkerk                        França               Regiões do Lot e Aveyron
     6. Misionero                         França               Ilha da Reunião
     7. Bright                            Itália               Friuli, Venícia, Lombardia, Piemonte, Toscana, Marche, Umbria, Lácio,
                                                               Abruzos, Molise, Campânia, Basilicata, Apúlia e Calábria
 ---pagebreak--- N? C 85/58                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         14. 4. 86
                Variedades            País                                  Zonas de produção
    8. Burleyl                 Itália           Venícia, Lombardia, Piemonte, Umbria, Emicia, Romana, Lácio, Abruzos,
                                                Molise, Campânia, Basilicata, Apúlia e Sicília
    9. Maryland                Itália           Friuli, Lombardia, Toscana, Marche, Umbria, Lácio, Molise e Campânia
   10. Kentucky                Itália            Venécia, Toscana, Umbria, Lácio, Campânia
   11. F. Havana               Itália            Friuli, Trento, Venécia, Toscana, Lácio, Molise e Campânia
   12. Beneventano             Itália            Campânia, Sicília
   13. Xanti-Yaka              Itália            Abruzos, Campânia, Basilicata e Apúlia
   14. a) Perustitza           Itália            Lácio, Abruzos, Molise, Campânia, Apúlia e Sicília
       b) Samsun
   15. Erzegovina              Itália            Lácio, Abruzes e Apúlia
   16. Round Tip               Grécia            Macedónia Central
                               Itália            Campânia
   17. Basma                   Grécia            Trácia, Macedónia, Sterea Hellas
   18. Katerini                Grécia            Macedónia
   19. Kaba Koulak Classic      Grécia           Macedónia
   20. Elassona                 Grécia           Tessakua
   21. Kaba Koulak non classic  Grécia           Macedónia, Tessália, Sterea Hellas, Trácia Epiro, Peloponeso e as ilhas
   22. Myrodata Agrinion        Grécia           Stera Hellas
   23. Zichnomyrodata           Grécia           Tessália
   24. Tsebelia                 Grécia           Epiro, Stera Hellas
   25. Mavra                    Grécia           Tessália, Peloponeso, Sterea Hellas
   26. Burley Gr                Grécia           Macedónia, Tessália
   27. Virgin Gr                Grécia           Sterea Hellas, Tessália, Macedónia, Trácia
 ---pagebreak--- 14. 4. 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? C 85/59
                 Variedades                     País                                       Zonas de produção
    28. Santa Fé                           Espanha            Granada, Sevilha, Córdova, Valência, Málaga e Jaen
    29. Burley Ferm.                       Espanha            Cáceres, Granada, Badajoz, Toledo, Ávila, Valência, Navarra e Sevilha
    30. Havana ESP.                         Espanha           Leão, Navarra, Pontevedra, Orense e Astúrias
    31. Round Scafati                       Espanha           Astúrias, Pontevedra, Orense, Leão e Navarra
    32. Virgínia ESP.                       Espanha           Cáceres, Ávila, Toledo, Badajoz, Córdova e Sevilha
    33. Burley E.                           Espanha           Cáceres, Granada, Ávila, Toledo, Badajoz, Córdova e Sevilha
    34. Virgínia P                          Portugal          Beira Interior, Ribatejo e Oeste Alentejo
    35. Burley P                            Portugal          Distrito de Leiria, Coimbra
                                                                ANEXO IV
                     Preços de objectivo, preços de intervenção e prémios para os tabacos em folha da colheita de 1986
                              Preços de intervenção derivados para os tabacos embalados da colheita de 1986
                                                                                                                             (em    ECVs/kg)
                                                                                                                               Preços de
     N?                                                                               Preços de       Preços de  Montante
                                        Variedades                                                                            intervenção
  de ordem                                                                            objectivo      intervenção do prémio
                                                                                                                               derivados
       1      Badischer Geudertheimer                                                  3,572            3,036      2,484         4,570
       2      Badischer Burley E                                                       4,512            3,835      2,847         5,426
       3      Virgin D                                                                 4,491            3,817      2,733         5,052
       4      a) Paraguay e seus híbridos                                       ^
              b) Dragon vert e seus híbridos, Philippin,                         >     3,333            2,833      2,306            -
                 Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre                   J
       5      Nijkerk                                                                  3,291            2,797      2,090            -
       6      a) Misionero e seus híbridos                                    "1
                                                                                       3,067            2,607      2,117            -
              b) Rio Grande e seus híbridos                                     J
       7      Bright                                                                   3,951            3,358      2,298         4,650
       8      Burley I                                                                 2,848            2,421      1,589         3,565
       9      Maryland                                                                 3,313            2,816      1,802         4,014
      10      a) Kentucky e seus híbridos                                      "^
              b) Mori di Cori                                                      l    2,741           2,330      1,730         3,294
              c) S alento                                                        J
      11      a) Forchheimer Havana II c                                       >
              b)  Nostrano dei Brenta                                           1
                                                                                        3,130           2,661      2,161         4,053
              c) Resistente 142                                                   |
              d)  Gojano                                                        J
      12      a) Beneventano                                                   "1
                                                                                        1,690           1,437      1,220         2,232
              b) Brasile Selvaggio e variedades semelhantes                     J
      13      Xanti-Yakà                                                                3,465           2,945      2,552         4,725
 ---pagebreak--- N? C 85/60                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 4. 86
                                                                                                                                   Preços de
    N?                                                                              Preços de        Preços de     Montante
                                       Variedades                                                                                 intervenção
 de ordem                                                                            objectivo      intervenção    do prémio
                                                                                                                                   derivados
              a) Perustitza                                                  1                                       2,429           4,116
    14                                                                                3,280            2,788         2,364           4,140
              b) Samsun                                                      J
    15        Erzegovina e variedades semelhantes                                     2,947            2,505         2,188           3,712
    16        a) Round Tip                                                    ^
              b) Scafati                                                       >     15,596          13,257          9,420         20,478
              c) Sumatra I                                                    J
    17        Basmas                                                                  5,913            5,026         2,869           6,747
    18        Katerini e variedades semelhantes                                       4,925            4,186         2,552           6,050
    19        a) Kaba Koulak classic                                          "j
                                                                                      4,279            3,637         2,211           5,170
              b) Elassona                                                     J
    20        a) Kaba Koulak non-classic                                     "1
                                                                                      3,223            2,740         1,514           4,163
              b) Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi 1                           J
    21        Myrodata Agrinion                                                       4,253            3,615         2,233           5,080
    22        Zichnomyrodata                                                          4,419            3,756         2,355           5,303
    23        Tsebelia                                                                3,695            3,141         3,936           4,613
    24        Mavra                                                                   3,607            3,066         2,400           4,529
    25        Burley GR                                                               2,251            1,913         0,953           3,034
    26        Virginia GR                                                              3,387           2,879          1,732          4,065
    27        Santa Fé                                                                 1,258           1,069         0,281           1,756
     28       Burley Ferm.                                                            2,035             1,730        0,861           2,596
     29       Havana ESP.                                                              2,618            1,843         1,823          3,003
     30        Round Scafati                                                           7,884           6,701          5,519         11,414
     31        Virginia ESP.                                                           4,088           3,475          2,093          4,666
     32        Burley ESP.                                                             2,807           2,386          1,280           3,504
     33        Virgínia P.                                                             3,374            2,868         1,705           3,897
     34        Burley P.                                                               2,548            2,166         1,021           3,245
Para as variedades espanholas e portuguesas, os preços e os prémios acima indicados estão sujeitos a revisão com base na paridade em 1 de Março
de 1986.
                Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 727/70 que
                             estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama
                                                             COM(86) 20 final
                                (Submetida pela Comissão ao Conselho em 14 de Fevereiro de 1986)
                                                               (86/C 85/33)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
                                                                           Social,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,                     Considerando que o conjunto dos mecanismos previstos no
                                                                           âmbito do Regulamento (CEE) n? 727/70 do Conselho (*)
 Tendo em conta a proposta da Comissão,                                    com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                           W JO n? L 94 de 28. 4. 1970, p. 1.