CELEX: 62018TA0398
Language: pt
Date: 2019-06-13 00:00:00
Title: Processo T-398/18: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2019 — Pielczyk/EUIPO — Thalgo TCH (DERMÆPIL SUGAR EPIL SYSTEM) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia DERMÆPIL sugar epil system — Marca figurativa nacional anterior dermépil — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento2017/1001] lido em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do referido regulamento [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001] — Comparação dos produtos»]

5.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 263/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de junho de 2019 — Pielczyk/EUIPO — Thalgo TCH (DERMÆPIL SUGAR EPIL SYSTEM)
      (Processo T-398/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia DERMÆPIL sugar epil system - Marca figurativa nacional anterior dermépil - Motivo relativo de recusa - Uso sério da marca - Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Risco de confusão - Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento2017/1001] lido em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do referido regulamento [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001] - Comparação dos produtos»)
      (2019/C 263/54)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Radoslaw Pielczyk (Klijndijk, Países Baixos) (representante: K. Kielar, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O’Neill e K. Kompari, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Thalgo TCH (Roquebrune-sur-Argens, França) (representante: C. Bercial Arias, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de abril de 2018 (processos apensos R 979/2017-4 e R 1070/2017-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Thalgo TCH e R. Pielczyk.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Radoslaw Pielczyk é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 285, de 13.8.2018.