CELEX: 31998D1015(02)
Language: pt
Date: 1998-10-01 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 1 de Outubro de 1998 que altera a Decisão do Conselho, de 30 de Abril de 1998, que designa as organizações representativas dos produtores e trabalhadores competentes para elaborar as listas de candidatura para os representantes dos produtores e dos trabalhadores no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Avis juridique important

|

31998D1015(02)

Decisão do Conselho de 1 de Outubro de 1998 que altera a Decisão do Conselho, de 30 de Abril de 1998, que designa as organizações representativas dos produtores e trabalhadores competentes para elaborar as listas de candidatura para os representantes dos produtores e dos trabalhadores no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço  

Jornal Oficial nº C 317 de 15/10/1998 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 1 de Outubro de 1998 que altera a Decisão do Conselho, de 30 de Abril de 1998, que designa as organizações representativas dos produtores e trabalhadores competentes para elaborar as listas de candidatura para os representantes dos produtores e dos trabalhadores no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (98/C 317/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,Considerando que importa renovar o Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, cujo mandato expirou em 3 de Março de 1998;Considerando que o Conselho, pela decisão de 30 de Abril de 1998 (1), designou, com base nas comunicações dos Governos dos Estados-membros, as organizações representativas dos produtores e dos trabalhadores competentes para elaborar as listas de candidaturas para os representantes dos produtores e dos trabalhadores no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço;Considerando a nova comunicação apresentada pelo Governo do Reino Unido,DECIDE:Artigo 1º O quadro da parte 1 «Organizações representativas dos produtores» passa a ter a seguinte redacção:«>POSIÇÃO NUMA TABELA>».Artigo 2º A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 1 de Outubro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteC. EINEM(1) JO C 156 de 21.5.1998, p. 1.