CELEX: 62016TN0657
Language: pt
Date: 2016-09-17 00:00:00
Title: Processo T-657/16: Recurso interposto em 17 de setembro de 2016 — Márquez Alentà/EUIPO — Fiesta Hotels & Resorts (Representação de uma formiga)

7.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 410/24
            
         Recurso interposto em 17 de setembro de 2016 — Márquez Alentà/EUIPO — Fiesta Hotels & Resorts (Representação de uma formiga)
   (Processo T-657/16)
   (2016/C 410/34)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Marc Márquez Alentà (Cervera, Espanha) (representante: J. Carbonell Callicó, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Fiesta Hotels & Resorts, SL (Ibiza, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (Representação de uma formiga) — Pedido de registo n.o 12 715 661
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 30/06/2016 no processo R 1242/2015-1
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada no que respeita ao provimento parcial do recurso R 1242/2015-1 e à oposição relativamente a determinados produtos requeridos na classe 16 e aos serviços da classe 35;
            
         
               —
            
            
               confirmar, por conseguinte, a decisão da Divisão de Oposição e, logo, a concessão da marca requerida para todos os produtos e serviços requeridos nas classes 16, 35, 41 e 42;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas, nos termos do artigo 87.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento n.o 207/2009.