CELEX: 31991R2053
Language: pt
Date: 1991-07-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2053/91 da Comissão de 2 de Julho de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas de Comunidade

Avis juridique important

|

31991R2053

Regulamento (CEE) nº 2053/91 da Comissão de 2 de Julho de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas de Comunidade  

Jornal Oficial nº L 187 de 13/07/1991 p. 0021 - 0022 Edição especial finlandesa: Capítulo 4 Fascículo 3 p. 0183  Edição especial sueca: Capítulo 4 Fascículo 3 p. 0183 

REGULAMENTO (CEE) No 2053/91 DA COMISSÃO  de 2 de Julho de 1991  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de  arrasto de vara em determinadas zonas de ComunidadeA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 4056/89 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metos de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da  Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1752/91 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3o,  Considerando que as autoridades do Reino Unido solicitaram a substituição na lista anexa ao Regulamento (CEE) no 55/87 de nove navios que já não satisfazem as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o de referido regulamento; que as autoridades  nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido, nos termos do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 55/87; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário  substituir esses navios da lista,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1991. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente  (1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 389 de 30. 12. 1989, p. 75. (3) JO no L 8 de 10. 1. 1987, p. 1. (4) JO no L 157 de 21. 6. 1991, p. 16.    ANEXO  O anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 é alterado do seguinte modo:  Navios a substituir:   Identificação externa (letras + números)  Nome do navio  Indicativo de chamada  Porto de registo  Potência motriz (kW)        REINO UNIDO      PZ 513  Excellent  MRLQ  Penzance  118  FH 135  Girl Lisa  ZEOP  Falmouth  214  FY 200  Karen Jane  2CAZ   Fowey  88  BM 223  Selver Seagull  2UJS  Brixham  170  LT 351  Michelle Louisa  2SCR  Lowestoft  218  SY 247  The Girl Carmen   Stornoway  82  413  Sunreve  2FZW  Ramsgate  170  LT 266  Senex Fidelis  2UNK  Lowestoft  221  FH 514  Sea Bien  MACE7   Falmouth  155       Navios que substituem os navios anteriores:   Identificação externa (letras + números)  Nome do navio  Indicativo de chamada  Porto de registo  Potência motriz (kW)        REINO UNIDO      BM 148  Margaretha Maria  2PLE  Brixham  221  BM 51  Harm Johannes  27ZH  Brixham  221  TH 186  Niblick   2GAR  Brixham  221  BM 180  Arie Dirk  2GER  Brixham  177  BM 22  Ocean Hound  MKRJ6  Brixham  221  BM 56  Charmaine M  2MCJ  Brixham  221  BM 261  Susanna D  GAVZ6  Brixham  220  BCK 105  Westra  MBHY  Buckie  171  TH 106  Mattanga  GDVZ  Teignmouth   221