CELEX: 32011D0076
Language: pt
Date: 2011-02-02 00:00:00
Title: 2011/76/UE: Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que autoriza a colocação no mercado de quitina-glucano de Aspergillus niger como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 480]

3.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 29/34
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 2 de Fevereiro de 2011
   que autoriza a colocação no mercado de quitina-glucano de Aspergillus niger como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2011) 480]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (2011/76/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), e, nomeadamente, o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 15 de Janeiro de 2008, a empresa Kitozyme SA apresentou um pedido às autoridades competentes da Bélgica para colocar quitina-glucano de Aspergillus niger no mercado, enquanto novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Em 5 de Novembro de 2008, o organismo de avaliação alimentar competente da Bélgica emitiu o seu relatório de avaliação inicial, onde concluía que era necessária uma avaliação complementar.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 12 de Março de 2009. Vários Estados-Membros apresentaram observações complementares.
            
         
               (4)
            
            
               Consequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) foi consultada em 27 de Agosto de 2009.
            
         
               (5)
            
            
               Em 9 de Julho de 2010, a AESA (Painel dos Produtos Dietéticos, Nutrição e Alergias) no seu «Parecer científico sobre a segurança da quitina-glucano como novo ingrediente alimentar» (2) concluiu que a quitina-glucano de Aspergillus niger era segura nas condições de utilização propostas e nos níveis propostos de ingestão.
            
         
               (6)
            
            
               Com base na avaliação científica, ficou estabelecido que a quitina-glucano de Aspergillus niger cumpre os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A quitina-glucano de Aspergillus niger, tal como especificada no anexo, pode ser colocada no mercado da União como novo ingrediente alimentar a ser utilizado em suplementos alimentares com uma dose máxima de 5 g por dia.
   Artigo 2.o
   
   A designação da quitina-glucano de Aspergillus niger autorizada pela presente decisão será, para efeitos de rotulagem dos géneros alimentícios que a contenham, «Quitina-glucano de Aspergillus niger».
   Artigo 3.o
   
   A empresa Kitozyme SA, Rue Haute Claire, 4, Parc Industriel des Hauts-Sarts, Zone 2, 4040 Herstal, Bélgica, é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  EFSA Journal 2010; 8(7): 1687.
   
      ANEXO
      
         ESPECIFICAÇÕES DA QUITINA-GLUCANO DE MICÉLIO DE ASPERGILLUS NIGER
         
      
      
         Descrição:
      
      A quitina-glucano é obtida do micélio de Aspergillus niger; trata-se de um pó ligeiramente amarelado, inodoro e fluido. Possui um teor de extracto seco de 90 % ou mais.
      A quitina-glucano é composta essencialmente por dois polissacáridos:
      
                  —
               
               
                  quitina, composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (n.o CAS: 1398-61-4),
               
            
                  —
               
               
                  beta(1,3)-glucano, composto por unidades repetitivas de D-glicose (n.o CAS: 9041-22-9).
               
            
                  Especificações da quitina-glucano de Aspergillus niger
                  
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  ≤ 10 %
               
            
                  Quitina-glucano
               
               
                  ≥ 90 %
               
            
                  Proporção quitina/glucano
               
               
                  30:70 a 60:40
               
            
                  Cinza
               
               
                  ≤ 3 %
               
            
                  Lípidos
               
               
                  ≤ 1 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  ≤ 6 %