CELEX: 51989PC0134
Language: pt
Date: 1989-05-12
Title: Alteração da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta dois programas específicos de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio do Ambiente STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente EPOCH : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais 1989 - 1992 (Apresentada pela Comissão em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 149º do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 134
Vol. 1989/0039
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---         COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  COM ( 89)       134 final - SYN 168
                                                  Bruxelas , 12       de Maio de 1989
                          Alteração da Proposta de
                             DECISÃO DO CONSELHO
                  que adopta dois programas específicos
              de investigação e desenvolvimento tecnológico
                           no domínio do Ambiente
        STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente
EPOCH : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais
                                 1989 - 1992
                       ( Apresentada pela Comissão
  em conformidade com o parágrafo 3° do artigo 149° do Tratado CEE )
                                        fgf \^ BB HMM
                                        M sort»
                                              Sort» <*»* Sectftiav
                                                      Général
 ---pagebreak--- A proposta da Comissão 1 é alterada do seguinte modo :
                               Preâmbulo inalterado
                            Considerandos inalterados
                               Artigo 1 9 inalterado
                                      Artigo 29
A quantia que se considera necessária para a execução dos dois programas é
de 15 milhões de ECUs , incluindo as despesas com um quadro de 30 pessoas ,
subdividida do seguinte modo :
- STEP ( Ciência    e Tecnologia    para a Protecção do Ambiente ) - 75 milhões de
   ECUs .
- EPOCH ( Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais ) - 40
   milhões de ECUS .
Consta do anexo II a repartição indicativa desses fundos .
                           Artigos 39 e 49 inalterados
                                      Artigo 59
A Comissão será responsável pela execução dos dois programas .
A Comissão será assistida oor um comité consultivo , a seguir denominado "o
comité” , composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo
representante da Comissão .
Os contratos celebrados pela Comissão regularão os direitos e obrigações de
cada parte , nomeadamente o regime de difusão , de protecção e de exploração
dos resultados de investigação .
Inserir o novo artigo seguinte :
                                      Artigo 69
1 . 0 representante da Comissão apresentará ao comité um pro.iecto das medidas
    a tomar . 0 comité emitirá o seu parecer num prazo oue o presidente pode
    fixar em função da urgência da questão , se necessário procedendo a uma
    votação .
2 . 0 parecer será exarado na acta do comité : além disso , cada Estado-membro
    terá direito de ver exarada na acta a respectiva posição .
3 . A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo comité . 0 comité
    será por    ela  informado   do   modo  coroo o  seu  parecer   foi  tomado em
    consideração .
          JO n9 C327 de 20.12.1988
                                                                                   °L
 ---pagebreak---            Artigos 6Q e 7Q ( inalterados ) passam a Artigos 7o e 89
                        Anexo I. OBJECTIVOS inalterado
                               Anexo II .   CONTEÚDO
                                                                    Repartição
                                                                    indicativa
STEP ( Ciência e Tecnologia para a Proteccão do Ambiente )
AREA DE INVESTIGAÇÃO 1 : AMBIENTE E SAÚDE HUMANA                         5 %
Alíneas 1.1 a 1 .3 inalteradas
AREA DE INVESTIGAÇÃO 2 : AVALIAÇAO DOS /RISCOS ASSOCIADOS
                          A PRODUTOS QUÍMICOS                           10 %
Alineas 2.1 a 2.5 inalteradas
AREA DE INVESTIGAÇÃO 3 : PROCESSOS ATMOSFÉRICOS E
                          QUALIDADE DO AR                               20 %
Alineas 3.1 a 3.3 inalteradas
/                                         /
AREA DE INVESTIGAÇÃO 4 : QUALIDADE DA AGUA                               5 X
Alínea 4.1 Análise e conversão de poluentes na água e sedimentos
Alínea 4.2 inalterada
 /                                                   /
AREA DE INVESTIGAÇÃO 5 : PROTECÇAO DOS SOLOS E AGUAS SUBTERRÂNEAS        8 %
Alíneas 5.1 a 5.3 inalteradas
 /
AREA DE INVESTIGAÇÃO 6 : INVESTIGAÇÃO DE ECOSSISTEMAS                   12 *•'.
Alínea 6.1  inalterada
Alínea 6.2 Ecossistemas aquáticos e litorais ( incluindo zonas
            húmidas ): água . sedimentos , biota
/                                                           /
AREA DE INVESTIGAÇÃO 7 : PROTECÇAO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO
                          CULTURAL EUROPEU                               8 y.:
Alineas 7.1 a 7.5 inalteradas
 ---pagebreak--- f                  _                             V
AREA DE INVESTIGAÇÃO 8 : TECNOLOGIAS DESTINADAS A PROTECÇAO
                         DO AMBIENTE                                    12 X
Alineas 8.1 a 8.3 inalteradas
AREA DE INVESTIGAÇÃO 9 : RISCOS TECNOLOGICOS MAIORES E
                         PROTECÇAO CONTRA INCÊNDIOS                     20 '4
Alineas 9.1 a 9.3 inalteradas
EPOCH ( Proqrama Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais )
/                                                      /
AREA DE INVESTIGAÇÃO 1 : PALEOCLIMAS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS            15 *4
Alineas 1.1 e 1.2 inalteradas
AREA DE INVESTIGAÇÃO 2 : PROCESSOS E MODELOS CLIMÁTICOS                 30 X
Alineas 2.1 a 2.7 inalteradas
AREA DE INVESTIGAÇÃO 3 : IMPACTOS CLIMÁTICOS E RISCOS
                         RELACIONADOS COM 0 CLIMA                       40 X
Alineas 3.1 a 3.6 inalteradas
/                                 /
AREA DE INVESTIGAÇÃO 4 : RISCOS SÍSMICOS                                15 *4
Alineas 4.1 a 4.5 inalteradas
                       Anexo III . EXECUCAO inalterado
                 Anexo IV . CRITÉRIOS DE AVALIACAO inalterado