CELEX: 31990R3680
Language: pt
Date: 1990-12-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3680/90 DA COMISSAO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS

N? L 357/ 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            20 . 12. 90
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3680/90 DA COMISSÃO
                                               de 18 de Dezembro de 1990
                 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas
                                                  mercadorias perecíveis
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           no n? 2 do artigo 1 ? do referido regulamento conduz a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                fixar, para os produtos em questão, os valores unitários
Económica Europeia,                                             indicados no anexo ao presente regulamento,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n°.. 1577/81 da
Comissão, de 12 de Junho de 1981 , que estabelece um            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
sistema de procedimentos simplificados para a determina­
ção do valor aduaneiro dé certas mercadorias perecíveis ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                 Artigo 1 ?
(CEE) n? 3462/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1 ?,
                                                                Os valores unitários referidos no n? 1 do artigo 1 ? do
Considerando que o artigo 1 ? do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1577/81 são fixados conforme se
n? 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de           indica no quadro em anexo.
valores unitários para os produtos designados segundo a
classificação em anexo ;
                                                                                        Artigo 2?
Considerando que a aplicação das normas e critérios
fixados no referido regulamento aos elementos comuni­           O presente regulamento entra em vigor em 21 de
cados à Comissão em conformidade com o disposto                 Dezembro de 1990 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1990 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                         Christiane SCRIVENER
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 154 de 13. 6. 1981 , p. 26.
(4 JO n? L 334 de 18. 11 . 1989, p. 21 .
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20. 12. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 357/ 11
                                                                 ANEXO
                    Sub­                                                  Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica   Código   posição  Designação das mercadorias
           NC
                    Taric                               ECUs  FB/Flux    Dkr      DM        FF        DR       £Irl       Lit     F1     £
1.10    07019051           Batatas têmporas             31,50   1335    247,29    65,01   218,27      6355     24,24     47697   73,19  22,32
        07019059
1.20    07020010           Tomates                     109.84  4649     864,04  224,33    762,59    23342      84,32    169225  253,08  77,89
        07020090
1.30    07031019           Cebolas (excepto cebolas     15,40     651   121,14    31,45   106,91      3272     11,82     23725   35,48  10.92
                           de semente)
1.40    07032000           Alhos                       220.14  9318   1731,72   449,62 1 528,38     46783 168,99        339163  507,22 156,12
1.50    07039000    * 10   Alho francês                 34,26   1450    269.52    69,98   237,88      7281     26,30     52787   78,94  24,29
1.60    07041010    * 00   Couve-flor                   35,35   1508    278,81    71.89   244,80      6721     27,24     53623   81,08  25,69
        07041090    * 00
1.70    07042000           Couve-de-bruxelas           207,82  8812   1631,21   428,86 1 439,77     41921     159,93    314617  482,80 147,23
1.80    07049010           Couve branca e couve roxa    47,77  2022     375.83    97,58   331,70     10153     36,67     73607  110,08  33,88
1.90    07049090    * 10   Brócolos (Brassica olera­ 108.85    4607     856,24  222,31    755,70    23131      83,55    167697  250,79  77.19
                           cea var. italica)
1.100   07049090    * 92   Couve-da-china               40,09   1697    315,39    81,88   278,36      8520     30,77     61771   92,38  28,43
                    * 98
1.110   070511 10          Alfaces repolhudas           65,07  2754     511,90   132,91   451,79     13829     49,95    100258  149,93  46,15
        07051190
1.120   07052900    * 10   Endívias                     42,02   1778    328,71    85.98   288,98      8292     32,08     63198   96,79  30.93
1.130   07061000    * 21   Cenouras                     26,60   1 128   208.84    54.90   184,33      5367     20,47     40280   61,81  18,85
                    * 22
                    * 23
                    * 25
1.140   07069090    * 11   Rabanetes                   104,67  4430     823,36   213.77   726,68    22243      80,35    161258  241,16  74,23
                    * 19
1.150   07070011           Pepinos                      52,46  2220     412,70   107,15   364,24     11 149    40,27     80829  120,88  37.20
        070700 19
1.160   0708 10 10         Ervilhas (Pisum sativum) 232,95     9860   1 832,48  475.78 1617,31      49505 178,82        358896  536,74 165,20
        07081090
1.170   07082010           Feijões (Vigna spp., Pha­ 143,41    6070   1 128,11   292,90   995,65    30476     110,08    220944  330,42 101,70
        07082090           seolus spp.)
1.180   07089000    * 11   Favas                        34,64   1464    269,51    70.99   238,22      6965     26,45     52014   79,82  25,64
                    * 12
                    * 29
1.190   07091000           Alcachofras                 124,90  5287     982.53   255,10   867,16    26543      95,88    192431  287,78  88,58
1.200                      Espargos
1.200.1 07092000    * 11   — Verdes                    288,34 12205 2268,18      588,90 2001,85     61275 221,34        444229  664,35 204,49
                    * 12
                    * 13
                    * 14
                    * 15
                    * 16
1.200.2 07092000    * 91   — Outros                    330,80 14002 2602,15      675,62 2296,61     70298 253.93        509639  762,18 234,60
                    * 92
                    * 93
                    * 94
                    * 95
                    * 96
1.210   07093000           Beringelas                   86,86  3676     683,26   177,40   603,03     18458     66,67    133819  200,13  61,60
1.220   07094000    * 13   Aipo de folhas (Apium        51,86  2195     408,00   105,93   360,09     11022     39,81     79909  119,50  36,78
                    * 14   graveolens, var. dulce)
                    * 15
1.230   07095130           Cantarelos                  547,80 23223 4305,96 1 127,97 3777,47 112445 420,46              845160 1271,93 383,30
1.240   07096010           Pimentos doces ou pimen­ 160.15     6779   1 259,82   327,09 1 111,89    34034 122.94        246740  369,00 113,58
                           tões
 ---pagebreak--- N? L 357/ 12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 12. 90
                   Sub­                                                    Montante dos valores unitários/100 kg peso liquido
Rubrica   Código  posição  Designação das mercadorias
           NC
                   Taric                                  ECUs  FB/Flux   Dkr      DM        FF        DR      £Irl       Lit   F1        £
1.250   07099050          Funcho                          48,08  2035    378,20    98,19   333,79    10217     36.90     74073 110,77    34,09
1.260   07099070          Cabaças                         70,94  3003    558.07   144,89   492,54    15076     54,46    109300 163,46    50.31
1.270   071420 10  * 00   Batatas-doces, inteiras, fres­  72,78  3080    573,11   149,64   502,35    15180     55,82    112490 168.76    50,99
                          cas (destinadas à alimenta­
                          ção humana)
2.10    08024000   * 10   Castanhas (Castanea spp.), 123,19      5214    969.08  251,61    855,29    26180     94,57    189797 283.84    87,36
                          frescas
2.20    08030010   ' 90   Bananas, excepto os pláta­      29,58   1252   232,72    60,42   205,39      6287    22,71     45579  68,16    20,98
                          nos, frescas
2.30    08043000   * 90   Ananases, frescos               57,50  2433    452,32   117,43   399,20 12219        44,14     88588 132,48    40,77
2.40    08044010   * 10   Abacates, frescos              102,80  4351    808,64  209,95    713,69 21845        78.91    158374 236.85    72,90
        08044090   • 10
2.50    08045000   * 21   Goiabas e mangas, frescas 184,51       7810   1451,43  376,84 1281,00 39211 141,64            284267 425,13 130,85
2.60                      Laranjas doces, frescas :
2.60.1  08051011          — Sanguíneas e semi­            58,86  2487    457.87   120,61   404,72    11833     44,93     88366 135,61    43,56
        08051021              sanguíneas
        08051031
        08051041
2.60.2  08051015          — Navels,         Navelinas,    34,30   1451   269,83    70,05   238,14      7289    26,33     52847  79,03    24.32
        08051025               Navelates, Salustianas,
        08051035               Vernas,        Valencia
        08051045              Lates, Maltesas, Sha­
                               moutis, Ovalis, Trovits,
                              Hamlins
2.60.3  08051019          — Outras                        27,50   1164   216,38    56,18   190,97      5845    21,11     42379  63,37    19,50
        08051029
        08051039
        08051049
2.70                      Tangerinas, compreenden­
                          do as mandarinas e satsu­
                          mas, frescas ; clementinas,
                          milkings e outros citrinos
                          híbridos, semelhantes, fres­
                          cos
2.70.1  08052010   * 11   — Clementinas                   54,00  2285    424,78   110.29   374,90     11475    41,45     83195 124,42    38,29
                   • 21
2.70.2  08052030   • 11   — Monréales e satsumas          44,60   1888   350.88    91,10   309.68      9479    34,24     68721 102.77    31,63
                   • 21
2.70.3  08052050   • 12   — Mandarinas e milkings         56,70  2403    446,74   116,93   391.69     11583    43,56     87232 131,77    39,52
                   • 13
                   • 22
                   • 23
2.70.4  08052070   • 11   — Tangerinas e outras          101,67  4306    799,40   208,47   703,68     21451    78,16    156564 235,18    71,56
                   • 21
        08052090   • 11
                   • 12
                   * 13
                   * 14
                   * 31
                   * 32
                   * 33
                   * 34
2.80    08053010   * 11   Limões (Citrus limon, Ci­       49,96   2114   393,00   102,03   346,85     10617    38,35     76970 115,11    35,43
                   * 12   trus limonum), frescos
2.85    08053090   * 11   Limas (Citrus aurantifo­ 128,43         5436  1010,28   262.30    891,65 27293       98,59    197867 295,91    91,08
                   * 19   lia), frescas
 ---pagebreak--- 20. 12. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 357/ 13
          Código
                    Sub­                                                           Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica
           NC      posição    Designação das mercadorias
                    Taric                                  ECUs    FB/Flux        Dkr      DM        FF        DR       £Irl       Lit     F1       £
2.90                        Toranjas e pomelos, frescos
2.90.1  0805 40 00  * 11    — Brancos                       36,62    1550        288,09    74,80   254.26      7783     28,1 1    56424   84,38  25,97
                    * 12
2.90.2  08054000    * 21    — Rosa                          56,90    2408        447,58   116,21   395,03     12091     43,67     87661  131.09  40.35
                    * 22
2.100   08061011            Uvas de mesa                  127,21     5384     1 000,69   259,81    883,18    27034      97,65    195987  293.10   90,21
        08061015
        08061019
2.110   08071010            Melancias                       27,15    1 151       213,48    55,92   187.27      5574     20,84     41901    63,05  19,00
2.120                       Melões
2.120.1 08071090    * 12    — Amarillo, Cuper, Ho­          87,69    3711        689,80   179,10   608,80     18635     67.31    135100  202,04   62,19
                    * 13         ney Dew, Onteniente,
                    * 14         Piei de Sapo, Rochet,
                    * 15         Tendral
                    * 21
2.120.2 08071090    * 16    — Outros                      143,34     6067 1 127,58        292,76   995,18     30462 110,03       220841  330,27 101,65
                    * 17
                    * 18
                    * 19
                    * 29
2.130   08081091            Maçãs                           50,47    2136        397,05   103,08   350,42     10726     38,74      77763 116,29   35,79
        08081093
        08081099
2.140   08082031    *  91   Peras, excepto as da varie­     62,95    2664        495,18   128,56   437.03     13377     48.32      96982 145,04   44,64
                     * 98   dade Nashi (Pyrus Pyrifo­
        0808 2033   *  90   lia)
        08082035    *  90
        08082039    *  90
2.150   08091000            Damascos                      161,72     6845 1272,18         330,30 1 122,80     34368 124,14       249159  372,62 114,69
2.160   08092010            Cerejas                       134,92     5747      1 065.30   279,18    936,97    27443 104,05       204795  314,58   93,57
        08092090
2.170   08093000     * 91   Pêssegos                      270,65 11456 2128,98            552,76 1 879,00     57515 207,76       416968  623,58 191,94
                     * 92
                     * 93
                     * 97
2.180   08093000     * 11    Nectarinas                   257,80 10912 2027,90            526,52 1 789,78     54784 197,89       397170  593,98 182,82
                     * 12
                     * 13
                     * 17
2.190   08094011            Ameixas                       230,64     9762 1 814,32        471,06 1 601,28     49014 177,05       355340  531,42 163,57
        08094019
2.200   08101010            Morangos                      310,33 13135 2441,11            633,80 2154,48      65947 238,22       478099  715,01 220,08
        08101090
2.205   08102010             Framboesas                    574,44 24307 4493.31 1 175,29 3950,18 113358 438,60                   863888 1323,12 422,80
2.210   08104030            Mirtilos (frutos do Vacci­ 169,71        7226 1 336,26        350,92 1 176,54 34401 130,84           256973  395,56 118,61
                             nium myrtillus)
2.220   08109010             Kiwis (Actinidia Cbinen­       96,90    4101        762,26   197,9 *   672,75    20 592    74,38     149291 223,26    68,72
                             sis Planch.)
2.230   08109080     * 31    Romãs                          62,55    2647        492,05   127,75    434.28    13293     48,01      96370  144,12  44.36
                     * 32
2.240   08109080     * 41    Dióspiros                     108,75    4603        855,50   222,12    755.04    23111      83,48    167552 250,58    77,12
                     * 42
2.250   08109030     * 10    Líchias                       380,90 16123 2996,29           777,95 2644,46      80946 292,40       586832   877,62 270,13
* — O nono algarismo reserva-se aos Estados-membros (necessidades estatísticas).