CELEX: 
Language: pt
Date: 2007-09-22 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.°  723/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004 , que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias ( JO L 124 de 27.4.2004 )

22.9.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 248/26
            
         Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 124 de 27 de Abril de 2004
      )
   No anexo I, «Alterações ao Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias»:
   
                
            
            
               Na página 14, no ponto 33 (alteração do artigo 29.o, n.o 3, segundo parágrafo):
               
                           em vez de
                        
                        
                           :
                        
                        
                           «… nos termos da alínea a) do n.o 4 do artigo 12.o do Regime aplicável aos outros agentes.»,
                        
                     
                           deve ler-se
                        
                        
                           :
                        
                        
                           «… nos termos do n.o 4 do artigo 12.o do Regime aplicável aos outros agentes.».
                        
                     
         
                
            
            
               Na página 16, no ponto 41, na alínea b) (alteração do artigo 41.o, n.o 3, sétimo parágrafo):
               
                           em vez de
                        
                        
                           :
                        
                        
                           «…, será aplicado o coeficiente de correcção referido no n.o 5 do artigo 3.o do anexo XI, …»,
                        
                     
                           deve ler-se
                        
                        
                           :
                        
                        
                           «…, será aplicado o coeficiente de correcção referido na alínea a) do n.o 5 do artigo 3.o do anexo XI, …».
                        
                     
         
                
            
            
               Na página 39, no ponto 97, na alínea g) (alteração do artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII):
               
                           em vez de
                        
                        
                           :
                        
                        
                           
                              «1.   O reembolso efectua-se com base no itinerário usual mais curto e mais económico, por caminho-de-ferro, em primeira classe, entre o local da afectação e o local do recrutamento ou de origem.»,
                           
                        
                     
                           deve ler-se
                        
                        
                           :
                        
                        
                           
                              «2.   O reembolso efectua-se com base no itinerário usual mais curto e mais económico, por caminho-de-ferro, em primeira classe, entre o lugar da afectação e o lugar do recrutamento ou de origem.».
                           
                        
                     
         
                
            
            
               Na página 58, no ponto 100, na alínea m) (artigo 21.o, primeiro parágrafo, alínea b), do anexo X):
               
                           em vez de
                        
                        
                           :
                        
                        
                           
                                       «b)
                                    
                                    
                                       Transporte dos objectos de uso pessoal ou de armazenamento do mobiliário e dos objectos de uso pessoal, em caso de colocação à disposição de um alojamento mobilado.»,
                                    
                                 
                     
                           deve ler-se
                        
                        
                           :
                        
                        
                           
                                       «b)
                                    
                                    
                                       Transporte dos objectos de uso pessoal e de armazenamento do mobiliário e dos objectos de uso pessoal, em caso de colocação à disposição de um alojamento mobilado.».
                                    
                                 
                     
         
                
            
            
               Na página 91, no ponto 102, no novo anexo XIII, no artigo 29.o:
               
                           em vez de
                        
                        
                           :
                        
                        
                           «…, não se aplica o requisito do n.o 3 do artigo 29.o do Estatuto de que o agente temporário tenha passado com êxito num processo de selecção, de acordo com a alínea a) do n.o 3 do artigo 12.o do Regime aplicável aos outros agentes.»,
                        
                     
                           deve ler-se
                        
                        
                           :
                        
                        
                           «…, não se aplica o requisito dos n.os 3 e 4 do artigo 29.o do Estatuto de que o agente temporário tenha passado com êxito num processo de selecção, de acordo com o n.o 4 do artigo 12.o do Regime aplicável aos outros agentes.».
                        
                     
         No anexo II, «Alterações ao Regime aplicável aos Outros Agentes das Comunidades Europeias»:
   Na página 94, no ponto 5, no artigo 4.o, nas primeira e quinta linhas (alteração do artigo 4.o do Regime aplicável aos Outros Agentes das Comunidades Europeias):
   em vez de:
   «locais de afectação»,
   deve ler-se:
   «lugares de afectação».