CELEX: 51987PC0534
Language: pt
Date: 1987-11-10
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça relativo à investigação e desenvolvimento no domínio dos materiais avançados (EURAM) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 534
Vol. 1987/0269
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---         COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        COM(87 ) 534 final
                                        Bruxelas , 10 de Novembro de 1987
                               Proposta de
                           DECISÃO DO CONSELHO
 relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade
Económica Europeia e a Confederação Suiça relativo à investigação
   e desenvolvimento no domínio dos materiais avançados ( EURAM)
                      ( Apresentada pela Comissão )
                                  /fe'         4
                                 /co -V
                                 (03    J o
                                 I-q    1 S /;
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                                          G:S ' /r' :tjrbl
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                                             ΓΜ&
 COM ( 87 ) 534 final
 ---pagebreak---                                                                        * .
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                                             A
                       COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU CONSEIL
Objet :      Proposition de décision du      Conseil  concernant   la    conclusion de
            l' accord de coopération entre la Communauté économique européenne et
            la Confédération suisse relatif à la recherche et au développement
            dans le domaine des matériaux avancés ( EURAM ).
1 . Par sa décision du 10 juin 1986 ,        le Conseil a arrêté un programme de
     recherche dans le secteur des matériaux ( matières premières et matériaux
     avancés , 1986-1989 ) qui inclut un sous-programme dans le domaine des
     matériaux avancés ( EURAM ).
     L' article 6 de cette décision autorise la Commission à négocier des accords
     avec des pays tiers , en particulier ceux qui participent à la coopération
     européenne dans le domaine de la recherche scientifique et technique ( COST )
     en vue de les associer pleinement ou partiellement au programme de
     recherche .
2 . Le Conseil fédéral suisse a adopté pour une période allant jusqu' en fin
     1990 un programme national de recherche intitulé " Matériaux pour les
     besoins de demain " qui est exécuté et financé par le Fonds national suisse
     de la recherche scientifique .
3 . Dans le contexte de la mise en oeuvre de l' accord-cadre de coopération S&T
     entre les Communautés européennes et la Suisse , dont la conclusion au nom
     de la CEE a été approuvée par décision du Conseil du 9 février 1987 , la
     Suisse a exprimé son intérêt à coopérer avec la Communauté dans le domaine
     de la recherche et du développement dans le secteur des matériaux avancés .
4 . Compte-tenu de l' importance technico-scientifique et de l' étendue du
     programme suisse ainsi que de l' attitude favorable exprimée le 30 juin 1986
     par le CGC compétent , à l' égard de la coopération avec la Suisse dans le
     domaine des - matériaux avancés , la Commission a négocié un projet d' accord
     pour coordonner le programme communautaire et celui suisse en vue d' assurer
     la complémentarité des recherches entreprises de part et d' autre et
     d' éviter les doubles emplois inutiles .
5 . Le projet d' accord ,      annexé à   la proposition de décision du Conseil
     ci-jointe , prévoit :
     - ur^ échange d' information approfondi sur les programmes respectifs ;
     - la participation de représentants d' une Partie-, contractante aux
        séminaires et colloques de l' autre Partie ;
     - des visistes des spécialistes d' une Partie contractante auprès des
        instituts de recherche de l' autre Partie ;
     - des contacts réguliers et suivis entre les responsables des programmes
        communautaire et suisse .
     La mise en oeuvre de la coopération est assurée par la Commission et par
      les organes désignés par le Conseil fédéral suisse .       Les frais résultant
     des activités de coopération sont à la charge des Parties contractantes
      pour les montants qui les concernent .
 6 . La Commission propose au Conseil d' adopter        la proposition de décision
      ci-jointe .
 ---pagebreak---                                            2
                           PROPOSTA DE DECISÃO 00 CONSELHO
relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
Europeia e a Confederação Suíça relativo à investigação e desenvolvimento no
domínio dos materiais avançados ( EURAM ).
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 2352 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
Considerando que o Conselho ,       pela sua Decisão 86 / 235/CEE .
         (1 ) ,  aprovou um programa de investigação no sector dos materiais
( matérias-primas e materiais avançados ,      1986-1989 ) que inclui um subprograma
no domínio dos materiais avançados ( EURAM ) e ,       considerando que o artigo 62
desta decisão autoriza a Comissão a negociar acordos com países terceiros ,       em
especial aqueles que participam na Cooperação Europeia no Domínio da
Investigação Científica e Técnica ( COST ), a fim de os associar plena ou
parcialmente ao programa de investigação ;
Considerando que o Conselho ,      pela sua Decisão 87/ 177 /CEE
         (2)
             ,  aprovou a conclusão em nome da Comunidade Económica Europeia do
Acordo-quadro       de  cooperação   científica  e   técnica   entre  as Comunidades
Eur,opeias e , entre outras , a Confederação Suíça ;
 Considerando que é conveniente aprovar o presente acordo,
Considerando que o Tratado não previu os poderes de acção para este efeito ,
 ( 1 ) JO n2 L 159 de 14.6.86 , p. 36 .
 ( 2 ) JO no L 71 de 14.3.87 , p. 29 .
 ---pagebreak---                                            3
DECIDE :
                                       Artigo 12
É aprovado ,    em nome da Comunidade ,  o Acordo de Cooperação entre a Comunidade
Económica     Europeia  e   a  Confederação    Suíça  relativo à   investigação  e
desenvolvimento no domínio dos materiais avançados ( EURAM ).
0 texto do Acordo vem em anexo à presente decisão .
                                       Artigo 22
0 Presidente do Conselho procederá à notificação prevista no artigo 92 do
» _^
Acordo    <3>
Feito em
                                           Pelo Conselho
                                           0 Presidente
 ( 3 ) A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial das
       Comunidades Europeias por iniciativa do Secretariado do Conselho
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            ACORDO DE COOPERAÇÃO
                    ENTRE
      A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                      E
            A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA
                  RELATIVO
À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO DOMÍNIO
       DOS MATERIAIS AVANÇADOS ( EURAM )
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                              ACORDO DE COOPERAÇÃO
                                      ENTRE
                         A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                                        E
                              A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA
                                    RELATIVO
                  X INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO DOMÍNIO
                             DOS MATERIAIS AVANÇADOS
A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA , a seguir denominada " Comunidade"
e
A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA , a seguir denominada " Suíça",
a seguir denominadas "Partes Contratantes",
CONSIDERANDO que , pela sua Decisão de 3 de Outubro de 1983 , o Conselho Federal
Suíço adoptou para o período de 1985-1990 , um programa nacional suíço de
investigação , a seguir denominado "programa suíço" que será executado e
financiado na Suíça pelo Fundo Nacional Suíço da Investigação Científica ;
CONSIDERANDO que , pela sua Decisão de 10 de Junho de 1986 , o Conselho aprovou ,
por um período de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986 , um programa de
investigação no sector dos materiais ( matérias-primas e materiais avançados )
que inclui um subprograma relativo aos materiais avançados ( EURAM ), a seguir
denominado "programa comunitário" e considerando o artigo 62 dessa decisão que
se refere à conclusão de acordos com países terceiros , em especial aqueles que
participam na Cooperação Europeia no Domínio da Investigação Científica e
Técnica ( COST );
CONSIDERANDO que a Comunidade e a Suíça concluíram um Acordo-quadro de
cooperação científica e técnica que é entrado em vigor em 17 de Julho de 1987 ;
CONSIDERANDO que uma concertação dos programas suíço e comunitário seria no
 interesse das suas Partes , assegurando a complementaridade das acções de
 investigação realizadas por ambas e evitando duplicações inúteis ,
 ---pagebreak---                                         6
ACOPDAM NO SEGUINTE :
ARTIGO 19
A Comunidade e a Suíça cooperarão no âmbito dos programas comunitário e suíço
que figuram nos Anexos A e B.
ARTIGO 22
Cada Parte Contratante suportará o custo da realização do seu programa .
As despesas decorrentes das activ idades de cooperação entre os programas serão
da responsabilidade das Partes Contratantes ,       segundo os montantes que
respectivamente lhes competem .
ARTIGO 32
A cooperação referida no artigo 12 tem por objectivo coordenar o programa
comunitário e o programa suíço ,      estimulando a sua execução com vista a
aumentar o rendimento das acções de investigação realizadas por cada uma das
Partes .
Esta coordenação tem por objecto , nomeadamente :
    escolher e definir projectos de investigação ,
    acompanhar a realização dos projectos ,
    avaliar os resultados e identificar novas prioridades de investigação .
Será conseguida através de :
     intercâmbio aprofundado de informações sobre os respectivos programas ,
    participação de representantes de uma Parte Contratante nos seminários e
    colóquios da outra Parte ,
    organização de visitas de     especialistas de uma Parte    Contratante aos
     institutos de investigação da outra Parte .
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     contactos regulares e contínuos entre os responsáveis dos programas
     comunitário e suíço .
     outras vias de cooperação que podem , se for caso disso , ser objecto de uma
     negociação especial .
ARTIGO 42
A Comissão das Comunidades Europeias , por um lado , e os órgãos designados pelo
Conselho Federal Suíço , pelo outro , assegurarão a realização da cooperação
entre o programa comunitário e o programa suíço .
Para o efeito ,   o responsável pelo programa comunitário convidará ,   de acordo
com as necessidades ,      o responsável pelo programa suíço a participar nas
reuniões de grupos comunitários de trabalho e de peritos e o responsável pelo
programa suíço convidará , de acordo com as necessidades , o responsável pelo
programa comunitário a participar nas reuniões de grupos suíços de trabalho e
de peritos .
Estes responsáveis podem fazer -se acompanhar por peritos nas reuniões para as
quais são convidados .
ARTIGO 52
Os conhecimentos resultantes da execução do programa comunitário durante a
validade do presente Acordo serão comunicados à Suíça e aos seus órgãos
( organismos , empresas ou pessoas ) que efectuam trabalhos de investigação ou de
produção cuja natureza justifique o acesso a esses conhecimentos , nas mesmas
condições em que são comunicados aos Estados-membros da Comunidade .
Os conhecimentos resultantes da execução do programa suíço durante a validade
do presente Acordo serão comunicados aos Estados-membros da Comunidade e
respectivos órgãos interessados nas mesmas condições em que são comunicados
aos órgãos suíços interessados .
Se ,  durante a execução das acções dos respectivos programas forem feitas ou
concebidas invenções susceptíveis de serem patenteadas e que serão protegidas
por patentes , as Partes Contratantes apoiarão , em toda a medida possível , a
concessão , por parte dos detentores dessas patentes ,           de licenças não
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exclusivas às pessoas e empresas estabelecidas na Comunidade e na Suíça . Se
for caso disso ,       estas licenças serão concedidas em condições não
discriminatórias .
ARTIGO 63
0 presente Acordo aplica -se , por um lado , aos territórios em que é aplicável o
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e nas condições previstas
no dito Tratado , e , por outro lado , ao território da Confederação Suíça .
ARTIGO 7S
1.  0 presente Acordo será concluído para o período de duração do programa da
    Parte Contratante que termine em primeiro lugar .
    Salvo denúncia do Acordo no mês seguinte a uma decisão de revisão do
    programa de uma das Partes Contratantes , o Anexo A ou B do presente Acordo
    é modificado para ter em conta a revisão .           As Partes Contratantes
    comunicam -se mutuamente as decisões de revisão .
2.  Salvo denúncia no mês seguinte à decisão de adopção de um novo programa
    por uma das Partes Contratantes , o presente Acordo será prorrogado pelo
    período de duração do programa da Parte Contratante que termine em
    primeiro lugar .
    As disposições do segundo parágrafo do n° 1 supra são aplicáveis mutatis
    mutandis .
3.  A vigência do presente acordo não cessa pelo simples facto de se verificar
    um atraso na adopção de um programa ulterior de uma das Partes
    Contratantes .
A.  Exceptuando o disposto nos n°s 1        e 2 do presente artigo ,   cada Parte
    Contratante pode ,    em qualquer momento ,  pôr termo ao Acordo mediante um
    pré-aviso de seis meses .
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ARTIGO 8°
Os Anexos A e B do presente Acordo fazem dele parte integrante .
ARTIGO 92
0 presente Acordo será aprovado pelas Partes Contratantes no âmbito das
formalidades previstas para cada uma delas . 0 presente Acordo entrará em vigor
assim que as Partes Contratantes tiverem procedido à notificação recíproca do
cumprimento das formalidades necessárias para o efeito .
ARTIGO 109
0 presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã , inglesa ,
dinamarquesa , espanhola , francesa , grega , italiana , neerlandesa e portuguesa ,
fazendo fé qualquer destes textos .
Feito em . . .
                                        Pela Confederação Suíça
                                        Pelo Conselho das
                                        Comunidades Europeias
 ---pagebreak---                                         10
                                      ANEXO A
         Programa comunitário relativo aos materiais avançados ( EURAM )
                                   ( 1986-1989 )
0 programa comunitário abrange as seguintes áreas de investigação :
1.      Materiais metálicos
1.1 .   Ligas leves à base de alumínio
1.2 .   Ligas leves à base de magnésio
1.3 .   Ligas leves à base de titânio
1.4 .   Materiais para contactos electrónicos e eléctricos
1.5 .   Materiais magnéticos de alta qualidade
1.6 .   Materiais para revestimento de superficies destinados a equipamentos
        de corte e de acabamento de máquinas-ferramentas
1.7     Moldagem de paredes finas
2.      Materiais cerâmicos para engenharia
2.1 .   Optimização de materiais cerâmicos para a engenharia
2.2 .   Estudo de cermets de interface metal/cerâmica
2.3 .   Cerâmicas compósitas reforçadas com fibras e whiskers
2.4 .   Comportamento   a   alta  temperatura    dos materiais  cerâmicos para
        engenharia
3.      Materiais compósitos
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3.1 .   Materiais compósitos de matriz orgânica
3.2 .   Materiais compósitos de matriz metálica
3.3 .   Materiais compósitos de matriz cerâmica
3.4 .   Outros materiais avançados específicos
0 programa realizar - se - á em regime de contactos de investigação a custos
repartidos e de actividades de formação .
 ---pagebreak---                                        12
                                     ANEXO B
          Programa suíço  "Materiais para as necessidades do amanhã"
                                  ( 1985-1990 )
0 programa suíço abrange as seguintes áreas de investigação :
    Materiais magnéticos de alta qualidade
    Materiais para revestimento de superficies destinados a equipamentos de
    corte e de acabamento de máquinas-ferramentas
    Desenvolvimento de materiais cerâmicos para engenharia
    Desenvolvimento de materiais compósitos
    Materiais para electrónica e optoelectrónica
    Polímeros especiais
    Materiais para sensores
 ---pagebreak---               FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Ce projet a trait à une décision du Conseil concernant la conclusion
d' un accord de coopération entre la CEE et la Suisse relatif à la
recherche et au développement dans le domaine des matériaux avancées
( EURAM ).
                " En tant que tel , ce projet peut avoir un impact
     positif sur les PME, dans la mesure où i l constitue un
     instrument facilitant l' accès à la connaissance et à l' échange
     d' expériences . "