CELEX: 32009D0312
Language: pt
Date: 2009-04-02 00:00:00
Title: 2009/312/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009 , que altera a Decisão 2000/96/CE no que se refere às redes de vigilância específicas para as doenças transmissíveis [notificada com o número C(2009) 2351] (Texto relevante para efeitos do EEE)

3.4.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 91/27
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 2 de Abril de 2009
   que altera a Decisão 2000/96/CE no que se refere às redes de vigilância específicas para as doenças transmissíveis
   [notificada com o número C(2009) 2351]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/312/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), estabelece uma lista de doenças transmissíveis e problemas de saúde especiais para fins de vigilância epidemiológica. O principal objectivo para desenvolver, a nível comunitário, uma tal rede para a vigilância e o controlo de doenças transmissíveis foi recolher e coordenar informação das redes de vigilância nos Estados-Membros relacionadas com a saúde pública.
            
         
               (2)
            
            
               Uma vez que na altura da adopção da Decisão 2000/96/CE nem todas as doenças transmissíveis ou problemas de saúde especiais seleccionados para vigilância epidemiológica podiam ser abrangidos pela rede comunitária, foram identificadas algumas redes específicas de vigilância que podiam já ser implementadas.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2003/542/CE da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Decisão 2000/96/CE no que respeita ao funcionamento de redes de vigilância específicas (3), determina, entre outros aspectos, as doenças transmissíveis e os problemas de saúde especiais para os quais tinham sido criadas redes de vigilância específicas.
            
         
               (4)
            
            
               Na acepção do Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (4), uma rede de vigilância específica é uma qualquer rede específica em matéria de doenças ou questões sanitárias seleccionada para efeitos de vigilância epidemiológica entre estruturas e autoridades acreditadas dos Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               O n.o 2, alínea d), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 851/2004, confiou ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) a missão de coordenar as redes europeias de organismos operantes nos domínios abrangidos pela sua missão, incluindo as redes decorrentes de actividades relacionadas com a saúde pública apoiadas pela Comissão e que operam as redes de vigilância específicas.
            
         
               (6)
            
            
               O CEPCD acompanha actualmente a importância relativa das doenças e dos problemas de saúde especiais e, sempre que a situação epidemiológica assim o exige, sugere a alteração da lista de doenças transmissíveis a ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária; além disso, quaisquer novas doenças incluídas na Decisão 2000/96/CE são imediatamente abrangidas pela vigilância epidemiológica do ECDC.
            
         
               (7)
            
            
               Visto que a grande maioria das doenças e dos problemas de saúde especiais enumerados no anexo I da Decisão 2000/96/CE é actualmente abrangida pelas actividades do CEPCD, deixou de ser necessário destacar naquele anexo, mediante a utilização de um asterisco, as redes que já se encontram a funcionar.
            
         
               (8)
            
            
               A Decisão 2000/96/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 7.o da Decisão n.o 2119/98/CE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2000/96/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No artigo 4.o é suprimido o primeiro parágrafo do n.o 2.
            
         
               2.
            
            
               O anexo I é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de Abril de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 3.10.1998, p. 1.
   
      (2)  JO L 28 de 3.2.2000, p. 50.
   
      (3)  JO L 185 de 24.7.2003, p. 55.
   
      (4)  JO L 142 de 30.4.2004, p. 1.
   
      ANEXO
      O anexo I da Decisão 2000/96/CE passa a ter a seguinte redacção:
      
         
            «ANEXO I
            1.   DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E PROBLEMAS DE SAÚDE ESPECIAIS A SER PROGRESSIVAMENTE ABRANGIDOS PELA REDE COMUNITÁRIA COMO SE REFERE NO ARTIGO 1.o
               
            
            
                        1.1.
                     
                     
                        Relativamente às doenças transmissíveis e aos problemas de saúde especiais enumerados no presente anexo, a vigilância epidemiológica no âmbito da rede comunitária será realizada por recolha e análise normalizadas de dados, de uma forma que será determinada para cada doença transmissível e problema de saúde especial quando forem implementadas redes de vigilância específicas da União Europeia.
                     
                  2.   DOENÇAS
            
            2.1.   Doenças de prevenção vacinal
            
            Difteria
            Infecções por Haemophilus influenzae do grupo B
            Gripe
            Sarampo
            Papeira
            Tosse convulsa
            Poliomielite
            Rubéola
            Varíola
            Tétano
            2.2.   Doenças sexualmente transmissíveis
            
            Infecções por clamídias
            Infecções gonocócicas
            Infecção pelo VIH
            Sífilis
            2.3.   Hepatite viral
            
            Hepatite A
            Hepatite B
            Hepatite C
            2.4.   Doenças de origem alimentar, hídrica e ambiental
            
            Carbúnculo
            Botulismo
            Campilobacteriose
            Criptosporidiose
            Giardíase
            Infecção por E. coli entero-hemorrágica
            Leptospirose
            Listeriose
            Salmonelose
            Shigelose
            Toxoplasmose
            Triquinose
            Infecção por Yersinia
            2.5.   Outras doenças
            
            2.5.1.   Doenças transmitidas por agentes não convencionais
            
            Encefalopatias espongiformes transmissíveis, variante da doença de Creutzfeldt-Jakob
            2.5.2.   Doenças transmitidas pelo ar
            
            Doença do legionário
            Doença meningocócica
            Infecções pneumocócicas
            Tuberculose
            Síndroma respiratória aguda severa (SRAS)
            2.5.3.   Zoonoses (excluindo as referidas em 2.4)
            
            Brucelose
            Equinococose
            Raiva
            Febre-Q
            Tularémia
            Gripe aviária nos seres humanos
            Infecção pelo vírus do Nilo Ocidental
            2.5.4.   Doenças graves importadas
            
            Cólera
            Paludismo
            Peste
            Febres hemorrágicas virais
            3.   PROBLEMAS DE SAÚDE ESPECIAIS
            
            
                        3.1.
                     
                     
                        Infecções nosocomiais
                     
                  
                        3.2.
                     
                     
                        Resistência antimicrobiana»