CELEX: 32015R0896
Language: pt
Date: 2015-06-11
Title: Regulamento (UE) 2015/896 da Comissão, de 11 de junho de 2015, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de Trichoderma polysporum estirpe IMI 206039, Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum), estirpes ICC012, T25 e TV1, Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum), estirpes IMI 206040 e T11, Trichoderma harzianum, estirpes T-22 e ITEM 908, Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride), estirpe ICC080, Trichoderma asperellum (estirpe T34), Trichoderma atroviride, estirpe I-1237, geraniol, timol, sacarose, sulfato férrico [sulfato de ferro (III)], sulfato ferroso [sulfato de ferro (II)] e ácido fólico no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)

12.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 147/3
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/896 DA COMISSÃO
   de 11 de junho de 2015
   que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de Trichoderma polysporum estirpe IMI 206039, Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum), estirpes ICC012, T25 e TV1, Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum), estirpes IMI 206040 e T11, Trichoderma harzianum, estirpes T-22 e ITEM 908, Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride), estirpe ICC080, Trichoderma asperellum (estirpe T34), Trichoderma atroviride, estirpe I-1237, geraniol, timol, sacarose, sulfato férrico [sulfato de ferro (III)], sulfato ferroso [sulfato de ferro (II)] e ácido fólico no interior e à superfície de certos produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No que diz respeito a Trichoderma polysporum, estirpe IMI 206039, Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum), estirpes ICC012, T25 e TV1, Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum), estirpes IMI 206040 e T11, Trichoderma harzianum, estirpes T-22 e ITEM 908, Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride), estirpe ICC080, Trichoderma asperellum (estirpe T34), Trichoderma atroviride, estirpe I-1237, sacarose, geraniol e timol, não foram fixados LMR específicos nem foram estas substâncias incluídas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005, pelo que é aplicável o valor por defeito de 0,01 mg/kg estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), desse regulamento. O sulfato férrico [sulfato de ferro (III)], o sulfato ferroso [sulfato de ferro (II)] e o ácido fólico estão incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (2)
            
            
               No que diz respeito a Trichoderma polysporum, estirpe IMI 206039 (2), Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum), estirpes ICC012, T25 e TV1 (3), Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum), estirpes IMI 206040 e T11 (4), Trichoderma harzianum, estirpes T-22 e ITEM 908 (5), Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride), estirpe ICC080 (6), Trichoderma asperellum (estirpe T34) (7) e Trichoderma atroviride, estirpe I-1237 (8), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») não pôde retirar conclusões sobre a avaliação do risco para os consumidores relativo à ingestão por via alimentar, visto que algumas informações não estavam disponíveis e era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Essa análise mais aprofundada refletiu-se nos relatórios de revisão correspondentes (9) que concluíram que estas substâncias não são patogénicas para o ser humano, e não se espera que produzam toxinas relevantes para a saúde humana. Tendo em conta essas conclusões, a Comissão considera adequada a inclusão das referidas substâncias no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (3)
            
            
               No que diz respeito ao timol (10), a Autoridade não pôde retirar conclusões sobre a avaliação do risco para os consumidores relativo à ingestão por via alimentar, visto que algumas informações não estavam disponíveis e, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão (11), a substância foi aprovada sob reserva de apresentação de informações confirmatórias. O timol ocorre naturalmente nas plantas. Tendo isto em conta, considera-se adequado incluir esta substância temporariamente no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005, na pendência da apresentação do parecer fundamento da Autoridade, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1.
            
         
               (4)
            
            
               No que diz respeito ao geraniol (12), a Autoridade não pôde retirar conclusões sobre a avaliação do risco para os consumidores relativo à ingestão por via alimentar, visto que algumas informações não estavam disponíveis e, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2013 da Comissão (13), a substância foi aprovada sob reserva de apresentação de informações confirmatórias. O geraniol ocorre naturalmente nas plantas. Tendo isto em conta, considera-se adequado incluir esta substância temporariamente no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005, na pendência da apresentação do parecer fundamento da Autoridade, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1.
            
         
               (5)
            
            
               A sacarose está aprovada como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (14). Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 916/2014 da Comissão (15), a Comissão considera adequada a inclusão da referida substância no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (6)
            
            
               O sulfato férrico [sulfato de ferro (III)] não é uma substância ativa ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Por conseguinte, esta substância não é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Tendo isto em conta, considera-se adequado suprimir esta substância do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (7)
            
            
               A Decisão 2007/442/CE da Comissão (16) determinou a não inclusão do ácido fólico no anexo I da Diretiva 91/414/CEE (17) do Conselho. Uma vez que o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 não se aplica, portanto, ao ácido fólico, é conveniente suprimir após a entrada relativa ao ácido fólico a nota de rodapé 1, relativa a esta disposição.
            
         
               (8)
            
            
               O sulfato ferroso [sulfato de ferro (II)] e o ácido fólico são suplementos alimentares ao abrigo da Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (18). Outras substâncias enumeradas no anexo IV são aditivos alimentares ou aromas. Tendo isto em conta, é conveniente alterar a redação da nota de rodapé 2 a fim de remeter mais amplamente para outra legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais.
            
         
               (9)
            
            
               Com base nas conclusões da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências relevantes estabelecidas no artigo 5.o, n.o 1, e no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (10)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de junho de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      (2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma polysporum estirpe IMI 206039 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma polysporum strain IMI 206039). EFSA Journal 2013;11(1):3035. [38 p.] doi:10.2903/j.efsa.2013.3035.
   
      (3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma asperellum, estirpes ICC012, T25 e TV1 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma asperellum strains ICC012, T25 and TV1). EFSA Journal 2013;11(1):3036. [61 p.] doi:10.2903/j.efsa.2013.3036.
   
      (4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma atroviride, estirpes IMI-206040 e T11 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma atroviride strains IMI-206040 and T11). EFSA Journal 2013;11(1):3056. [19 p.].doi:10.2903/j.efsa.2013.3056.
   
      (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, 2013. Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma harzianum Rifai, estirpes T-22 e ITEM-908 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma harzianum Rifai strains T-22 and ITEM-908). EFSA Journal 2013;11(10):3055 [47 p.] doi:10.2903/j.efsa.2013.3055.
   
      (6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma gamsii ICC080 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma gamsii ICC080). EFSA Journal 2013;11(1):3062. [29 p.] doi:10.2903/j.efsa.2013.3062.
   
      (7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma asperellum, estirpe T34 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma asperellum strain T34). EFSA Journal 2012;10(5):2666. [37 p.] doi:10.2903/j.efsa.2012.2666.
   
      (8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma atroviride, estirpe I-1237 (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma atroviride strain I-1237). EFSA Journal 2012;10(10):2706. [33 p.] doi:10.2903/j.efsa.2012.2706.
   
      (9)  
   
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma polysporum IMI 206039. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma polysporum IMI 206039 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1867/08 — rev. 6 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) ICC012. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) ICC012 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1842/08 — rev. 5 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão das substâncias ativas Trichoderma gamsii ICC080 (anteriormente Trichoderma viride, estirpe ICC080), Trichoderma asperellum T25* (identificada anteriormente como Trichoderma viride, estirpe T-25) e Trichoderma asperellum TV1 (identificada anteriormente como Trichoderma viride, estirpe TV1). Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma gamsii ICC080 (anteriormente Trichoderma viride, estirpe ICC080), Trichoderma asperellum T25* (identificada anteriormente como Trichoderma viride, estirpe T-25) e Trichoderma asperellum TV1 (identificada anteriormente como Trichoderma viride, estirpe TV1) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1868/08 — rev. 6 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma atroviride IMI 206040 (anteriormente T. harzianum IMI 206040). Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma atroviride IMI 206040 (anteriormente T. harzianum IMI 206040) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1866/08 — rev. 6 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) T-11. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) T-11 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1841/08 — rev. 6 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma harzianum T-22. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma harzianum T-22 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1839/08 — rev. 5 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma harzianum ITEM 908. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 11 de julho de 2008, tendo em vista a inclusão de Trichoderma harzianum ITEM 908 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/1840/08 — rev. 6 de 11 de julho de 2014.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma asperellum T34. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 20 de novembro de 2012, tendo em vista a inclusão de Trichoderma asperellum T34 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/12614/2012 — rev. 4 de 20 de novembro de 2012.
            
         
               —
            
            
               Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma atroviride, estirpe I-1237. Concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 20 de novembro de 2012, tendo em vista a inclusão de Trichoderma atroviride, estirpe I-1237 no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. SANCO/12620/2012 — rev. 4 de 20 de novembro de 2012.
            
         
      (10)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa timol (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance thymol). EFSA Journal 2012;10(11):2916. [43 p.].doi:10.2903/j.efsa.2012.2916.
   
      (11)  Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que aprova a substância ativa timol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 167 de 19.6.2013, p. 33).
   
      (12)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa geraniol (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance geraniol). EFSA Journal 2012;10(11):2915. [44 p.].doi:10.2903/j.efsa.2012.2915.
   
      (13)  Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2013 da Comissão, de 17 de junho de 2013, que aprova a substância ativa geraniol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 168 de 20.6.2013, p. 18).
   
      (14)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).
   
      (15)  Regulamento de Execução (UE) n.o 916/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014, que aprova a substância de base sacarose, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 251 de 23.8.2014, p. 16).
   
      (16)  Decisão 2007/442/CE da Comissão, de 21 de junho de 2007, relativa à não inclusão de determinadas substâncias ativas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham (JO L 166 de 28.6.2007, p. 16).
   
      (17)  Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).
   
      (18)  Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51).
   
      ANEXO
      O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O texto da nota de rodapé 2 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «(2)
                           
                           
                              Substâncias incluídas no anexo IV sem prejuízo de outras disposições da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais, como, por exemplo, aditivos alimentares, suplementos alimentares, aromas, etc.»;
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  São inseridas, em ordem alfabética, as entradas «Trichoderma polysporum, estirpe IMI 206039», «Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum), estirpes ICC012, T25 e TV1», «Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum), estirpes IMI 206040 e T11», «Trichoderma harzianum, estirpes T-22 e ITEM 908», «Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride), estirpe ICC080», «Trichoderma asperellum (estirpe T34)», «Trichoderma atroviride, estirpe I-1237», «sacarose», «geraniol (1) (2)» e «timol (1) (2)»;
               
            
                  3)
               
               
                  É suprimida a entrada «Sulfato férrico [sulfato de ferro (III)]»;
               
            
                  4)
               
               
                  A referência à nota de rodapé 1 a seguir à entrada «Ácido fólico» é substituída por uma referência à nota de rodapé 2;
               
            
                  5)
               
               
                  É aditada uma referência à nota de rodapé 2 após a entrada «Sulfato ferroso [sulfato de ferro II)]».