CELEX: 32000M2070
Language: pt
Date: 2000-10-16 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 16/10/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2070 - TIETOENATOR/EDB BUSINESS PARTNER/JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Avis juridique important

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52001XC1114(04)

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)  

Jornal Oficial nº C 319 de 14/11/2001 p. 0015 - 0015

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC)(Classificação de mercadorias)(2001/C 319/08)Notas explicativas adoptadas nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2001(2)As notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias(3) passam a ter a seguinte redacção:Na página 315, é aditado o seguinte texto à posição 8520:"O termo 'gravação de som' inclui igualmente a gravação através de métodos diferentes daqueles que fazem uso dos efeitos das vibrações acústicas, por exemplo a gravação de ficheiros de som, através de uma máquina automática de processamento de dados, descarregados de uma página da internet ou de discos compactos para uma memória interna (por exemplo: memória Flash) de um aparelho áudio digital (leitor MP3).São excluídos desta posição os aparelhos que apenas reproduzem som a partir de um suporte externo de gravação do som (por exemplo: cartões de memória Flash) (posição 8519).".(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.(2) JO L 276 de 19.10.2001, p. 8.(3) JO C 199 de 13.7.2000, p. 1.