CELEX: 62010TJ0356
Language: pt
Date: 2011-09-28 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de Septembro de 2011. # Nike International Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED - Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-356/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de Setembro de 2011 – Nike International/IHMI – Deichmann (VICTORY RED)
      (Processo T‑356/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED – Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18,
         25, 49, 52)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Maio de 2010 (Processo R 1309/2009‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Deichmann SE e a Nike International Ltd.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Nike International Ltd é condenada nas despesas.