CELEX: 62018TA0753
Language: pt
Date: 2019-09-05 00:00:00
Title: Processo T-753/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – C&A/EUIPO (#BESTDEAL) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia #BESTDEAL – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

21.10.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 357/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – C&A/EUIPO (#BESTDEAL)
      (Processo T-753/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia #BESTDEAL - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 357/41)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: C&A AG (Zug, Suíça) (representante: P. Koch Moreno, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de outubro de 2018 (processo R 1234/2018-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo #BESTDEAL como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A C&A AG suportará, além das suas próprias despesas, as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
                  
               
            
         (1)  JO C 65, de 18.2.2019.