CELEX: 62014TA0638
Language: pt
Date: 2016-04-08 00:00:00
Title: Processo T- T-638/14: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de abril de 2016 — Frinsa del Noroeste/EUIPO — Frisa Frigorífico Rio Doce (FRISA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia FRISA — Marca figurativa da União Europeia anterior Frinsa — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Apresentação de factos e de provas novas em apoio do recurso no Tribunal Geral — Poder de reforma — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, artigo 65.° e artigo 76.°, n.° 1, in fine, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regra 22, n.os 2 a 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95»]

30.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 191/25
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de abril de 2016 — Frinsa del Noroeste/EUIPO — Frisa Frigorífico Rio Doce (FRISA)
   (Processo T- T-638/14) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia FRISA - Marca figurativa da União Europeia anterior Frinsa - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Apresentação de factos e de provas novas em apoio do recurso no Tribunal Geral - Poder de reforma - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, artigo 65.o e artigo 76.o, n.o 1, in fine, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 22, n.os 2 a 4, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])
   (2016/C 191/32)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Frinsa del Noroeste, SA (Santa Eugenia de Ribeira, Espanha) (representante: J. Botella Reyna, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Frisa Frigorífico Rio Doce, SA (Espírito Santo, Brasil)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de julho de 2014 (processos conexos R 1547/2013-4 e R 1851/2013-4), relativa a um processo de oposição entre a Frinsa del Noroeste, SA e a Frisa Frigorífico Rio Doce, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 1 de julho de 2014 (processos conexos R 1547/2013-4 e R 1851/2013-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 380 de 27.10.2014.