CELEX: 62010TN0557
Language: pt
Date: 2010-12-03 00:00:00
Title: Processo T-557/10: Recurso interposto em 3 de Dezembro de 2010 — H. Eich/IHMI — Arav (H.EICH)

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/56
            
         Recurso interposto em 3 de Dezembro de 2010 — H. Eich/IHMI — Arav (H.EICH)
   (Processo T-557/10)
   ()
   2011/C 30/98
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: H. Eich Srl (Signa, Itália) (representantes: D. Mainini, T. Rubin, A. Masetti Zannini de Concina, M. Bucarelli, G. Petrocchi, B. Passaretti, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Arav Holding Srl (Palma Campania, Itália)
   
      Pedidos da recorrente
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão adoptada pela Primeira Câmara de Recurso do IHMI com data de 9 de Setembro de 2010.
            
         
               —
            
            
               Declarar a validade da marca H. EICH objecto do pedido de registo n.o6 256 242.
            
         
               —
            
            
               Ordenar o reembolso das despesas, direitos e honorários de todo o processo, incluindo as duas instâncias de recurso anteriores no IHMI.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa H. EICH (pedido de registo n.o6 256 242), para produtos das classes 18 e 25.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Arav Holding Srl
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa que contém o elemento nominativo «H- Silvian Heach» (marca italiana 976 125, e marca 880 562, em conformidade com o Acordo de Madrid, para o Benelux, a República Checa, a Alemanha, a Grécia, a França, a Hungria, a Áustria, a Polónia, Portugal, a Roménia, o Reino Unido e a Suécia) para produtos das classes 18 e 25.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e indeferimento do pedido de registo.
   
      Fundamentos invocados: Aplicação e interpretação erradas do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, sobre a marca comunitária (inexistência do risco de confusão).