CELEX: 62011TN0461
Language: pt
Date: 2011-08-22 00:00:00
Title: Processo T-461/11: Recurso interposto em 22 de Agosto de 2011 — Natura Selection/IHMI — Menard (natura)

19.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 340/25
            
         Recurso interposto em 22 de Agosto de 2011 — Natura Selection/IHMI — Menard (natura)
   (Processo T-461/11)
   2011/C 340/52
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Natura Selection, SL (Barcelona, Espanha) (representante: E. Sugrañes Coca, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ernest Menard SA (Bourseul, França)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral da União Europeia se digne:
   
               —
            
            
               admitir o presente recurso,
            
         
               —
            
            
               exigir ao IHMI que junte ao presente processo as provas de notoriedade a que recorrente fez referência durante o processo de recurso R 2454/2010-2 e identificadas no n.o 39 do recurso;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão de 8 de Junho de 2011 no processo R 2454/2010-2, tomada pela Segunda Câmara de Recurso do IHMI, e a decisão da Divisão de Oposição de 21 de Outubro de 2010, tomada no processo B 1072513;
            
         
               —
            
            
               conceder-lhe, na totalidade, a marca figurativa n.o 4.713.368 «natura», recusada pela oposição n.o B 1072513 para produtos da classe 20;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI na totalidade das despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «natura» para produtos e serviços das classes 14, 20, 25 e 35.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Ernest Menard SA.
   
      Marca ou sinal invocado: marca nominativa «natura» para os produtos e serviços das classes 19 e 20.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), dado que não existia risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).