CELEX: 62018TN0527
Language: pt
Date: 2018-09-06 00:00:00
Title: Processo T-527/18: Recurso interposto em 6 de setembro de 2018 — K.A. Schmersal Holding/EUIPO — Tecnium (tec.nicum)

22.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 381/30
            
         
      Recurso interposto em 6 de setembro de 2018 — K.A. Schmersal Holding/EUIPO — Tecnium (tec.nicum)
      (Processo T-527/18)
      (2018/C 381/35)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: K.A. Schmersal Holding GmbH & Co. KG (Wuppertal, Alemanha) (representante: A. Haudan, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Tecnium, SA (Manresa, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia tec.nicum — Marca da União Europeia n.o 13 626 791
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de junho de 2018 no processo R 2427/2017-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada, na medida em que esta confirma o indeferimento do pedido do registo da marca para a classe 42;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Inexistência de utilização adequada da marca objeto de oposição;
               
            
                  —
               
               
                  Determinação errada do público pertinente;
               
            
                  —
               
               
                  Inexistência de semelhança entre os serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Inexistência de semelhança entre as marcas em conflito;
               
            
                  —
               
               
                  Inexistência de risco de confusão.