CELEX: 31988R0046
Language: pt
Date: 1988-01-11
Title: Regulamento (CEE) nº 46/88 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

11 . 1 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 7 / 1
                                                                      I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 46/88 DA COMISSÃO
                                                          de 7 de Janeiro de 1988
                   que altera o Regulamento ( CEE) n? 3938/87, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                               à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    certos produtos transformados e para Portugal nos sec­
                                                                          tores do açúcar e de certos produtos transformados ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                       Considerando que o desvio monetário para todos os sec­
Tendo em conta o Regulamento ( CEE) n? 1677 / 85 do                       tores excepto para os sectores do açúcar, dos cereais e de
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                   certos produtos transformados resultante da evolução da
tes compensatórios monetários no sector agrícola ( l),                    peseta espanhola durante o período compreendido entre
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       30 de Dezembro de 1987 e 5 de Janeiro de 1988 conti­
mento (CEE) n? 1889 / 87 ( 2), e , nomeadamente , o n'? 2                 nua dentro da margem das franquias tomadas em consi­
do seu artigo 9? e o n" 2 do seu artigo 6'.' A,                           deração para a fixação dos montantes compensatórios
                                                                          monetários ;
Tendo em conta o Regulamento ( CEE) n°.. 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                   Considerando que , por razões de clareza, é conveniente
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                  precisar que os códigos utilizados são os da Nomencla­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE)                         tura Combinada, tal como definidos pelo Regulamento
n? 57 / 88 (4),                                                           ( CEE) n? 2658 / 87 do Conselho (8), alterado pelo Regu­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      lamento (CEE) n? 3985 / 87 ('); que os códigos adicionais
rios , instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 ,                  são definidos nos quadros do apêndice do Anexo I do
foram fixados pelo Regulamento ( CEE) n ? 3938 / 87 da                    Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 e que o número dos
Comissão (5 );                                                            quadros indicado nas partes se refere ao capítulo indi­
                                                                          cado nas duas primeiras posições dos códigos da No­
 Considerando que o Regulamento ( CEE) n? 3153 / 85 da                     menclatura Combinada,
 Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n '. 3770 / 87 (7 ), estabeleceu as               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
 rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas , nos
 termos do Regulamento ( CEE) n c: 3153 / 85 , durante o                                               Artigo I o.
 período compreendido entre 30 de Dezembro de 1987 e                       O Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 é alterado do se­
 5 de Janeiro de 1988 , para a peseta espanhola, para o                    guinte modo :
 escudo português e para a dracma grega conduzem , por
 força da saída do âmbito de aplicação do disposto no                      1 . A coluna «Espanha » das partes 1 , 7 e 8 do Anexo I é
 n? 3 , alínea a), segundo travessão do artigo 5? do Regu­                     substituída pela que figura no Anexo I do presente
 lamento (CEE) n? 1677 / 85 , à alteração dos montantes                        regulamento .
 compensatórios monetários aplicáveis à Espanha nos sec­
 tores dos cereais e do açúcar e a Portugal no sector do                   2 . A coluna «Portugal » das partes 7, 8 e 10 do Anexo I
 azeite, e, por força do disposto no n°. 2 do artigo 9 '.1 do                  é substituída pela que figura no Anexo I do presente
 Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 , à alteração dos mon­                         regulamento .
 tantes compensatórios monetários aplicáveis à Grécia em                   3 . A coluna «Grécia» do Anexo I é substituída pela que
 todos os sectores ;
                                                                               figura no anexo I do presente regulamento.
 Considerando que, em aplicação do artigo 8 ? do Regula­
 mento (CEE) n? 3153 / 85 , os montantes compensatórios                    4 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
 monetários devem ser actualizados para a Espanha em                           III do presente regulamento.
   ') JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .                                                            Artigo 2°
  2)  JO n? L 182 de 3 . 7 . 1987 , p . 1 .                                O presente regulamento entra em vigor em 1 1 de Janeiro
   5) JO  n? L 164 de  24 . 6 . 1985 , p . 11 .                            de 1988 .
   4) JO  n? L 6 de 9.  1 . 1988 , p . 24 .
   5) JO  n? L 372 de  31 . 12 . 1987 , p . Î .
   ") JO  n? L 310 de  21 . 11 . 1985 , p 4 .                              (") JO n°. L 256 de 7 . 9 . 1987 , p. 1 .
   7) JO  n? L 355 de  17 . 12 . 1987 , p . 16                             O JO n9 L 376 de 31 . 12 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 7 / 2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 11 . 1 . 88
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
           aplicável em todos os Estados-membros .
           Feito em Bruxelas , em 7 de Janeiro de 1988 .
                                                                     Pela Comissão
                                                                  Frans ANDRIESSEN
                                                                     Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 7/3
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França   Grécia     Irlanda   Espanha  Portugal
         NC     Quadro adicional Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF       DR         £Irl      Pu       Esc
                                                                                                                     — 1 000 kg -
    0709 90 60                                                                                               8 150,9               322,15
    0712 90 19                                                                                               8 150,9               322,15
    1001 10 10                                                                                              13 245,3               407,57
     1001 10 90                                                                                             13 245,3               407,57
     1001 90 91                                                                                              8 150,9               322,15
     1001 90 99                                                                                              8 150,9               322,15
     1002 00 00                                                                                              7 743,3               298,47
     1003 00 10                                                                                              7 743,3               294,58
     1003 00 90                                                                                              7 743,3               294,58
     1004 00 10                                                                                              7 449,1               283,39
     1004 00 90                                                                                              7 449,1               283,39
     1005 10 90                                                                                              8 150,9               322,15
     1005 90 00                                                                                              8 150,9               322,15
     1007 00 90                                                                                              7 743,3               294,58
     1008 20 00                                                                                              7 743,3               294,58
     1101 00 00                                                                                              9 882,0               391,29
     1102 10 00                                                                                              9 311,4               358,15
     1102 20 10                                                                                             11 411,3               451,00
     1102 20 90                                                                                              3 667,9               144,97
     1102 90 10                                                                                              7 898,2               300,47
     1102 90 30                                                                                              7 598,0               289,05
     1102 90 90   1     7 285                                                                                7 898,2               300,47
                  1     7 286                                                                                7 898,2               300,47
     1103 11 10                                                                                             17 508,3               512,86
     1103 11 90                                                                                             10 672,5               422,60
     1103 12 00                                                                                             10 428,7               396,74
     1103 13 11   2     7 287                                                                               11 818,8               467,11
     1103 13 19   3     7 288                                                                               11 106,7               453,42
                  3     7 289                                                                               11 818,8               467,11
     1103 13 90                                                                                              8 313,9               328,59
     1103 19 10                                                                                              7 898,2               304,44
     1103 19 30                                                                                             10 840,6               412,41
     1103 19 90    1    7 285                                                                                7 898,2               300,47
                   1    7 286                                                                                7 898,2               300,47
     1103 21 00                                                                                              8 313,9               328,59
     1103 29 10                                                                                              7 898,2               304,44
     1103 29 20                                                                                              7 898,2               300,47
     1103 29 30                                                                                              7 598,0               289,05
 ---pagebreak--- N? L 7 / 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 1 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
      NC              Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itilia   França    Grécia    Irlanda   Espanha  Portugal
              Quadro adicional Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr     Lit       FF       DR         £Irl      Pu        Esc
                                                                                                                 — 1 000 kg —
   1103 29 40
                                                                                                         8 313,9               328,59
   1103 29 90   1     7 285
                                                                                                         7 898,2               300,47
                1     7 286
                                                                                                         7 898,2               300,47
   1104 11 10
                                                                                                         7 898,2               300,47
   1104 11 90
                                                                                                        10 840,6               412,41
   1104 12 10
                                                                                                         7 598,0               289,05
   1104 12 90
                                                                                                        13 408,3               510,10
   1104 19 10
                                                                                                         8 313,9               328,59
   1104 19 30
                                                                                                         7 898,2               304,48
   1104 19 50
                                                                                                         8 966,0               354,36
   1104 19 99   1     7 285
                                                                                                         7 898,2               300,47
                1     7 286
                                                                                                         7 898,2               300,47
   1104 21 10
                                                                                                         7 898,2               300,47
   1104 21 30
                                                                                                        10 840,6               412,41
   1104 21 50
                                                                                                        12 389,3               471,33
   1104 21 90
                                                                                                         7 898,2               300,47
   1104 22 10
                                                                                                         7 598,0               289,05
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                                                                                                        10 428,7               396,74
   1104 22 50
                                                                                                         7 598,0               289,05
   1104 22 90
                                                                                                         7 598,0               289,05
   1104 23 10
                                                                                                         8 313,9               328,59
   1104 23 30
                                                                                                         8 313,9               328,59
   1104 23 90
                                                                                                         8 313,9               328,59
   1104 29 10   4     7 290
                                                                                                         7 898,2               300,47
                4     7 291                                                                              7 898,2               300,47
                4     7 292                                                                              8 313,9               328,59
                4     7 293
                                                                                                         7 898,2               304,44
   1104 29 30   4     7 290
                                                                                                         7 898,2               300,47
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                4     7 292
                                                                                                         8 313,9               328,59
                4     7 293
                                                                                                         7 898,2               304,44
   1104 29 91
                                                                                                         8 313,9               328,59
   1104 29 95
                                                                                                         7 898,2               304,44
   1104 29 99   1     7 285                                                                              7 898,2               300,47
                1     7 286
                                                                                                         7 898,2               300,47
   1104 30 10
                                                                                                         6 113,4               241,61
   1104 30 90
                                                                                                         2 445,3                96,64
   1107 10 11
                                                                                                        14 508,6               573,42
   1107 10 19
                                                                                                        10 840,7               428,45
   1107 10 91
                                                                                                        13 783,1               524,35
   1107 10 99
                                                                                                        10 298,6               391,79
   1107 20 00
                                                                                                        12 002,1               456,60
   1108 11 00   5     7 294     (')                                                                     12 613,1               514,92
                5     7 295     O                                                                       12 613,1               514,92
   1108 12 00   5     7 294     (')                                                                     11 566,3               472,18
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 7/5
                                                Positivos                                          Negativos
                        Código            Republica    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda    Espanha   Portugal
         NC     Quadro adicional Notas    Federal da             Unido  Luxembur­
                                          Alemanha                         go
                                             DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR       £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                       1 000 kg —
    1108 12 00    5     7 295     O                                                                          11 566,3               472,18
    1108 13 00    6     7 296      (')                                                                       11 566,3               472,18
                  6     7 297      (')                                                                       11 566,3               472,18
    1108 14 00    5     7 294      O                                                                         11 566,3               472,18
                  5     7 295      O                                                                         1 1 566,3              472,18
    1108 19 90    5     7 294      (')                                                                       11 566,3               472,18
                  5     7 295      o                                                                         11 566,3               472,18
    1109 00 00                                                                                               17 165,8               700,78
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    1702 30 99    7     7 318                                                                                11 566,3               472,18
    1702 40 90                                                                                               11 566,3               472,18
     1702 90 50                                                                                              11 566,3               472,18
    1702 90 75                                                                                               15 779,2               644.17
     1702 90 79                                                                                              11 030,1               450,29
    2106 90 55                                                                                               11 566,3               472.18
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    2302 20 10                                                                                                 3 366,3              131,44
    2302 20 90                                                                                                 6 973,1              272,27
    2302 30 10                                                                                                 3 366,3              131,44
    2302 30 90                                                                                                 7 213,5              281,66
    2302 40 10                                                                                                 3 366,3              131,44
    2302 40 90                                                                                                 7 213,5              281,66
    2303 10 11                                                                                               15 319,6               625,41
    2309 10 11    2     7 624      C)
                  2     7 625      (3)                                                                           978,1               38,66
    2309 10 13    3     7 541     2 )(J)
                  3     7 542     2) C)                                                                      16 235,4               662,79
                  3     7 543     2)( 3 )                                                                    32 470,7             1 325,58
                  3     7 544     2) C)
                  3     7 545     2) C)                                                                        2 648,6              108,13
                  3     7 546     2 ) C)                                                                       5 297,2              216,25
                  3     7 547     2)(')
                  3     7 548     2 ) C)                                                                       8 381,7              342,17
                  3     7 549     2 ) C)                                                                     16 763,4               684,35
                  3     7 550     2 )( J)                                                                        978,1               38,66
                  3     7 551     2 )( 3)                                                                    17 213,5               701,45
                  3     7 552     2) C)                                                                      33 448,8             1 364,24
                  3     7 626     2) 0)                                                                          978,1                38,66
                  3     7 627     2) C)                                                                        3 626,7              146,78
                  3     7 628     2)( 5)                                                                       6 275,3              254,91
                  3     7 629     2) C)                                                                          978,1                38,66
                  3     7 630     2)(3)                                                                        9 359,8              380,83
                  3     7 631                                                                                17 741,5               723,01
 ---pagebreak--- N? L 7 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda
      NC      Quadro  Código   Notas Federal da             Unido
                                                                                                                               Espanha  Portugal
                     adicional                                     Luxembur­
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF       DR         £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                 — 1 000 kg —
   2309 10 31   2     7 624     O
                2     7 625     O                                                                        3 097,3                122,42
   2309 10 33   3     7 541    oo
                3     7 542    OO                                                                       16 235,4                662,79
                3     7 543    oo                                                                       32 470,7              1 325,58
                3     7 544    oo
                3     7 545    oo                                                                        2 648,6                108,13
                3     7 546    OO                                                                        5 297,2                216,25
                3     7 547    oo
                3     7 548    oo                                                                        8 381,7                342,17
                3     7 549    oo                                                                       16 763,4                684,35
                3     7 550    oo                                                                        3 097,3                122,42
                3     7 551    oo                                                                       19 332,7                785,21
                3     7 552    oo                                                                       35 568,0              1 448,00
                3     7 626    oo                                                                        3 097,3                122,42
                3     7 627    oo                                                                        5 746,0                230,54
                3     7 628    oo                                                                        8 394,6                338,67
                3     7 629    oo                                                                        3 097,3                122,42
                3     7 630    oo                                                                       11 479,0                464,59
                3     7 631    oo                                                                       19 860,7                806,76
   2309 10 51   2     7 624     o
                2     7 625     o                                                                        6 113,4                241,61
  2309 10 53    3     7 541    oo
                3     7 542    oo                                                                       16 235,4                662,79
                3     7 543    oo                                                                       32 470,7              1 325,58
                3     7 544    oo
                3     7 545    oo                                                                        2 648,6                108,13
                3     7 546    oo                                                                        5 297,2                216,25
                3     7 547    oo
                3     7 548    oo                                                                        8 381,7                342,17
                3     7 549    oo                                                                       16 763,4                684,35
                3     7 550    oo                                                                        6 113,4                241,61
                3     7 551    oo                                                                       22 348,8                904,41
                3     7 552    oo                                                                       38 584,1              1 567,20
                3     7 626    oo                                                                        6 113,4                241,61
                3     7 627    oo                                                                        8 762,0                349,74
                3     7 628    oo                                                                       11 410,6                457,87
                3     7 629    oo                                                                        6 113,4                241,61
                3     7 630    oo                                                                       14 495,1                583,79
                3     7 631    oo                                                                       22 876,8                925,96
  2309 90 31    2     7 624     o
                2     7 625     o                                                                          978,1                 38,66
  2309 90 33    3     7 541    oo
                3     7 542    oo                                                                       16 235,4                662,79
                3     7 543    oo                                                                       32 470,7              1 325,58
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 7/7
                                             Positivos                                           Negativos
                         Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia   Irlanda    Espanha  Portugal
         NC    Quadro             Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                        adicional
                                        Alemanha                          go
                                           DM          F!        £     FB /Flux    Dkr      Lit      FF       DR       £Irl       Pu       Esc
                                                                                                                    1 000 kg -
    2309 90 33   3       7 544    OO
                 3       7 545    oo                                                                        2 648,6              108,13
                 3    '  7 546    oo                                                                        5 297,2              216,25
                 3       7 547    OO
                 3       7 548    OO                                                                        8 381,7              342,17
                 3       7 549    OO                                                                       16 763,4              684,35
                 3       7 550    oo                                                                          978,1               38,66
                 3       7 551    oo                                                                       17 213,5              701,45
                 3       7 552    oo                                                                       33 448,8            1 364,24
                 3       7 626    oo                                                                          978,1               38,66
                 3       7 627    oo                                                                        3 626,7              146.78
                 3       7 628    oo                                                                        6 275,3              254,91
                 3       7 629    oo                                                                          978,1               38,66
                 3       7 630    oo                                                                        9 359,8              380,83
                 3       7 631    oo                                                                       17 741,5              723,01
    2309 90 41   2       7 624     o
                 2       7 625     o                                                                        3 097,3              122,42
    2309 90 43   3       7 541    oo
                 3       7 542    oo                                                                       16 235,4              662.79
                 3       7 543    oo                                                                       32 470,7            1 325,58
                 3       7 544    oo
                 3       7 545    oo                                                                        2 648,6              108,13
                 3       7 546    oo                                                                        5 297,2              216,25
                 3       7 547    oo
                 3       7 548    oo                                                                        8 381,7              342,17
                 3       7 549    oo                                                                       16 763,4              684,35
                 3       7 550    oo                                                                        3 097,3              122,42
                 3       7 551    oo                                                                       19 332,7              785,21
                 3       7 552    oo                                                                       35 568,0            1 448,00
                 3       7 626    OO                                                                        3 097,3              122,42
                 3       7 627    oo                                                                        5 746,0              230,54
                 3       7 628    oo                                                                        8 394,6              338,67
                 3       7 629    oo                                                                        3 097,3              122,42
                 3       7 630    oo                                                                       11 479,0              464,59
                 3       7 631    oo                                                                       19 860,7              806,76
    2309 90 51   2       7 624     o
                 2       7 625     o                                                                        6 113,4              241,61
    2309 90 53   3       7 541    oo
                 3       7 542    oo                                                                       16 235,4              662,79
                 3       7 543    oo                                                                       32 470,7            1 325,58
                 3       7 544    oo
                 3       7 545    oo                                                                        2 648,6              108,13
                 3       7 546    oo                                                                        5 297,2              216,25
                 3       7 547    OC)
                 3       7 548    OC)                                                                       8 381,7              342,17
 ---pagebreak--- N? L 7/ 8                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 88
                                                  Positivos                                           Negativos
                            Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia     Irlanda    Espanha  Portugal
        NC         Quadro  adicional Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                             Alemanha                         go
                                                DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF       DR         £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                         — 1 000 kg —
    2309 90 53        3     7 549    (2) (3)                                                                    16 763,4                684,35
                      3     7 550    (2)( 3                                                                      6 113,4                241,61
                      3     7 551    (2)(3                                                                      22 348,8                904,41
                      3     7 552    (2)C                                                                       38 584,1              1 567,20
                      3     7 626    (2)(3                                                                       6 113,4                241,61
                      3     7 627    0 (3                                                                        8 762,0                349,74
                      3     7 628    (2) (3)                                                                    11 410,6                457,87
                      3     7 629    (2) (3)                                                                     6 113,4                241,61
                      3     7 630    (2)(3                                                                      14 495,1                583,79
                      3     7 631    (2)(3                                                                      22 876,8                925,96
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso , de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado ,
    — caseína e / ou caseinatos adicionados .
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada ,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n"? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 7/9
                                                                     PARTE 2
                                                         SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                            Negativos
         NC             Código          República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França   Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                Quadro adicional Nota ? Feaeral da             Unido  Luxembur­
                                        Alemanha                         go
                                           DM          Fí        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF       DR       £Irl      Pu       Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
    0103 91 10                                                                                                2 736,1
    0103 92 11                                                                                                2 326,9
    0103 92 19                                                                                                2 736,1
    0203 11 10                                                                                                3 557,9
    0203 12 11                                                                                                5 159,0
    0203 12 19                                                                                                3 984,9
    0203 19 11                                                                                                3 984,9
    0203 19 13                                                                                                5 763,9
    0203 19 15                                                                                                3 095,4
    0203 19 55    3     7 039                                                                                 5 763,9
                  3     7 054                                                                                 3 984,9
    0203 19 59                                                                                                3 984,9
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 ---pagebreak---  N? L 7/ 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 . 1 . 88
                                                 Positivos                                              Negativos
                            Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/   Dinamarca   Itália   França    Grécia  Irlanda   Espanha  Portugal
        NC         Quadro  adiciona! Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                           Alemanha                         go
                                              DM           F1       £     FB/ Flux      Dkr        Lit      FF       DR       £Irl      Pu        Esc
                                                                                                                           - 100 kg -
    0210 19 81        3     7 039                                                                                 10 033,4
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                      1     7 322                                                                                  3 202,2
    1602 49 50
                                                                                                                   2 383,8
    1602 90 10
                                                                                                                   4 625,3
    1602 90 51
                                                                                                                   4 803,2
    1902 20 30
                                                                                                                   2 383,8
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­            (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                 recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação
    composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    cado sobre o peso líquido das salsichas , das carnes ou das miude­
    zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
    gem, contidas nesses preparados .
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 7/ 11
                                                                    PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia     Irlanda      Espanha   Portugal
         NC     Quadro adicional Noias Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr        Lit      FF        DR         £Irl         Pu        Esc
                                                                                                                  — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    o                                                                          8 480,5                    —
    0102 90 31                    o                                                                          8 480,5                    —
    0102 90 33                    (')                                                                        8 480,5                    —
    0102 90 35                    o                                                                          8 480,5                    —
    0102 90 37                                                                                               8 480,5                    —
                                                                                                                — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                                                                                              16 112,9                    —
    0201 10 90                                                                                              16 112,9                    —
    0201 20 11                                                                                              16 112,9                    —
    0201 20 19                                                                                              16 112,9                    —
    0201 20 31                                                                                              12 890,4                    —
    0201 20 39                                                                                              12 890,4                    —
    0201 20 51                                                                                              19 335,5                    —
    0201 20 59                                                                                              19 335,5                    —
    0201 20 90                                                                                              12 890,4                    —
    0201 30 00                                                                                              22 049,3                    —
    0202 10 00                                                                                              14 332,0                    —
    0202 20 10                    O                                                                         14 332,0                    —
    0202 20 30     1    7 014                                                                                2 293,1                    —
                  1     7018                                                                                 2 293,1                    —
                   1    7 019     f 2)                                                                      11 465,6                    —
    0202 20 50    1     7 014                                                                                 3 583,0                   —
                   1    7 018                                                                                 3 583,0                   —
                  1     7 019     O                                                                         17 915,0                    —
    0202 20 90                    o                                                                         11 465,6                    —
    0202 30 10                    o                                                                         17 915,0                    —
    0202 30 50                   oo                                                                         17 915,0                    —
    0202 30 90    2     7 034                                                                                 3 583,0                   —
                  2     7 038     O                                                                         17 915,0                    —
     0206 10 95                                                                                             22 049,3                    —
     0206 29 91                                                                                             17 915,0                    —
     0210 20 10                                                                                             12 890,4                     —
     0210 20 90                                                                                             18 402,7                    —
     0210 90 41                                                                                             18 402,7                    —
     0210 90 90                                                                                             18 402,7                     —
     1602 50 10   4     7 330                                                                               18 402,7                  v —
                  4     7 331                                                                               1 1 024,6                    —
                  4     7 332                                                                                 7 378,0                    —
     1602 90 61   4     7 332                                                                                 7 378,0                    —
 ---pagebreak--- N? L 7 / 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 1 . 88
O O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­            — até ao limite de uma auantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, ao contingente pautal anual a conceder
    Comunidades Europeias :                                                     pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias rela­
    a) Em relação aos bezerros e vacas , que não se destinem a abate,           tivamente à carne de bovino congelada,
        da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros , que não se destinem a          autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
        abate, de raça malhada dc Simmental da raça de Schwyz e da              mente à carne de búfalo congelada.
        raça de Freiburg.
                                                                          (') A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                              um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 competentes das Comunidades Europeias .
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                 N? L 7/ 13
                                                                    PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França  Grécia      Irlanda    Espanha   Portugal
         NC     Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                       adiciona]
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF      DR          £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                   — 100 unidades —
    0105 11 00                                                                                                246,9
    0105 19 10                                                                                                720,5
    0105 19 90                                                                                                246,9
                                                                                                                     — 100 kg —
    0105 91 00                                                                                              1 072,8
    0105 99 10                                                                                              1 745,2
    0105 99 20                                                                                              1 654,5
    0105 99 30                                                                                              1 179,4
    0105 99 50                                                                                              1 724,6
    0207 10 11                                                                                              1 347,9
    0207 10 15                                                                                              1 532,5
    0207 10 19                                                                                              1 669,7
    0207 10 31                                                                                              1 684,9
    0207 10 39                                                                                              1 846,9
    0207 10 51                                                                                              2 053,4
    0207 10 55                                                                                              2 493,2
    0207 10 59                                                                                              2 770,3
    0207 10 71                                                                                              2 363,6
    0207 10 79                                                                                              2 584,6
    0207 10 90                                                                                              2 463,7
    0207 21 10                                                                                              1 532,5
    0207 21 90                                                                                              1 669,7
    0207 22 10                                                                                              1 684,9
    0207 22 90                                                                                              1 846,9
    0207 23 11                                                                                              2 493,2
    0207 23 19                                                                                              2 770,3
    0207 23 51                                                                                              2 363,6
    0207 23 59                                                                                              2 584,6
    0207 23 90                                                                                              2 463,7
    0207 39 11                                                                                              4 542,6
    0207 39 13                                                                                              1 836,7
     0207 39 15                                                                                             1 398,6
     0207 39 17                                                                                               968,3
     0207 39 21                                                                                             2 528,7
     0207 39 23                                                                                             2 375,4
     0207 39 25                                                                                             4 303,5
     0207 39 27                                                                                               968,3
     0207 39 31                                                                                             3 538,3
     0207 39 33                                                                                             2 031,5
 ---pagebreak--- N? L 7 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 , 1 . g8
                                             Positivos
                                                            \                                   Negativos
      NC              Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia    Irlanda  Espanha  Portugal
              Quadro adicional   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                               I
                                          DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr     Lit       FF       DR        £Irl     Pta       Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
   0207 39 35
                                                                                                           1 398,6
   0207 39 37
                                                                                                             968,3
   0207 39 41
                                                                                                          2 695,9
   0207 39 43
                                                                                                          1 263,7
   0207 39 45
                                                                                                          2 274,6
   0207 39 47
                                                                                                          4 303,5
   0207 39 51
                                                                                                             968,3
   0207 39 53
                                                                                                          5 427,6
   0207 39 55
                                                                                                          4 542,6
   0207 39 57
                                                                                                          3 047,3
   0207 39 61
                                                                                                          2 843,0
   0207 39 63
                                                                                                          2 710,0
   0207 39 65
                                                                                                          1 398,6
   0207 39 67
                                                                                                             968,3
   0207 39 71
                                                                                                          3 876,9
   0207 39 73
                                                                                                          2 528,7
   0207 39 75
                                                                                                          3 747,6
   0207 39 77
                                                                                                          2 375,4
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   0207 39 85
                                                                                                             968,3
   0207 41 10
                                                                                                          4 542,6
   0207 41 11
                                                                                                          1 836,7
   0207 41 21
                                                                                                          1 398,6
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                                                                                                             968,3
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                                                                                                          2 375,4
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                                                                                                             968,3
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                                                                                                          3 538,3
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                                                                                                          4 303,5
   0207 42 90
                                                                                                             968,3
  0207 43 11
                                                                                                          5 427,6
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   0207 43 21
                                                                                                          3 047,3
   0207 43 23
                                                                                                          2 843,0
   0207 43 25
                                                                                                          2 710,0
  0207 43 31
                                                                                                          1 398,6
   0207 43 41
                                                                                                             968,3
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 7/ 15
                                               Positivos                                          Negativos
                                         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia    Irlanda      Espanha   Portugal
         NC     Quadro    Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                         adicional
                                         Alemanha                         go
                                            DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF      DR        £Irl         Pu        Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    0207 43 51                                                                                              3 876,9
    0207 43 53                                                                                              2 528,7
    0207 43 61                                                                                              3 747,6
    0207 43 63                                                                                              2 375,4
    0207 43 71                                                                                              3 554,4
    0207 43 81                                                                                              4 303,5
    0207 43 90                                                                                                968,3
    0209 00 90                                                                                              2 151,8
                                                                                                                    100 unidades ■
    0407 00 1 1                                                                                               514,6
    0407 00 19                                                                                                176,3
                                                                                                                    — 100 kg —
    0407 00 30                                                                                              1 554,6
    0408 11 10                                                                                              7 275,7
    0408 19 11                                                                                              3 171,5
    0408 19 19                                                                                              3 389,1
    0408 91 10                                                                                              7 027,0
    0408 99 10                                                                                              1 803,4
     1602 31 11   2       7 323                                                                             3 369,8
                  2       7 324
     1602 31 19   2       7 323                                                                             4 733,9
                  2       7 324
     1602 39 11                                                                                             4 537,0
     1602 39 19   2       7 323                                                                             4 733,9
                  2       7 324
     3502 10 91                                                                                             6 311,8
     3502 10 99                                                                                               855,0
     3502 90 51                                                                                             6 311,8
     3502 90 59                                                                                               855,0
                       %
 ---pagebreak--- N? L 7/ 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 1 . 88
                                                                 PARTE 5
                                             SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda  Espanha  Portugal
      NC     Quadro           Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                    adicional
                                    Alemanha                         go
                                       DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF       DR        £Irl     Pu        Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
  0401         1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0402 10 11
                                                                                                          9 680,7
  0402 10 19   2     7 059
                                                                                                          4 995,2
               2     7 074
               2     7 078
                                                                                                          1 577,9
               2     7 079
                                                                                                          9 680,7
  0402 10 91   3     7 089                                                                                 d+f                d+f
  0402 10 99   3     7 089                                                                                 d+f                d+f
  0402 21      1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0402 29      1     7 058                                                                               a+c+f               a+c+f
  0402 91      1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0402 99      1     7 058                                                                               a+c+f               a+c+f
  0403 10 11   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 10 13   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 10 19   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 10 31   1     7 058                                                                               a + c+f             a+c+f
  0403 10 33   1     7 058                                                                               a+c+f               a+c+f
  0403 10 39   1     7 058                                                                               a+c+f               a+c+f
  0403 90 11   4     7 093                                                                                4 995,2
               4     7 094
               4     7 097                                                                                9 680,7
  0403 90 13   5     7 098
                                                                                                          4 995,2
               5     7 099
               5     7 114                                                                                 a+c                a+c
  0403 90 19   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 90 31   3     7 089                                                                                 d+f                d+f
  0403 90 33   1     7 058                                                                               a+c+f               a+c+f
  0403 90 39   1     7 058                                                                               a+c + f             a+c+f
  0403 90 51   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 90 53   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 90 59   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0403 90 61   1     7 058                                                                               a + c+f             a+c+f
  0403 90 63   1     7 058                                                                               a+c+f               a+c+f
  0403 90 69   1     7 058                                                                               a+c + f             a+c+f
  0404 90 11   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0404 90 13   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0404 90 19   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0404 90 31   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
  0404 90 33   1     7 058                                                                                 a+c                a+c
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 7/ 17
                                 l            Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda  Espanha    Portugal
         NC     Quadro adicional   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                         Alemanha                         go
                                 \          DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR        £Irl      Pu        Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
     0404 90 39   1     7 058                                                                                  a+c                 a+c
     0404 90 51   1     7 058                                                                                a+c+f               a+c+f
     0404 90 53   1     7 058                                                                                a+c+f               a + c+f
     0404 90 59   1     7 058                                                                                a+c+f               a + c+f
     0404 90 91   1     7 058                                                                                a+c+f               a+c+f
     0404 90 93   1     7 058                                                                                a+c+f               a+c+f
     0404 90 99   1     7 058                                                                                a+c+f               a+c+f
     0405         6     7 118                                                                                 1 971,5
                  6     7 119                                                                                2 020,8
                  6     7 134                                                                                5 997,9
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                  6     7 139                                                                                9 432,8
                  6     7 154                                                                                9 668,6
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                  6     7 159                                                                               11 672,0
                  6     7 174                                                                                   407,9
                  6     7 178                                                                                   418,1
                  6     7 179                                                                                   509,9
                  6     7 184                                                                                   522,6
                  6     7 189                                                                               16 996,1
                  6     7 193                                                                               17 421,0
                  6     7 194                                                                                                    b x coef
                  6     7 197                                                                                b x coef
                  6     7 198                                                                                                    b x coef
                  6     7 199                                                                                b x coef
                  6     7214                                                                                                     b x coef
                  6     7218                                                                                 b x coef
                  6     7 219                                                                                b x coef
                  6     7 222                                                                                                    b x coef
                  6     7 223                                                                                b x coef
   \              6     7 224                                                                                b x coef
                  6     7 225                                                                                    b
     0406 10 10   7     7 226
                  7     7 227                                                                               12 037,0
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                  7     7 229                                                                                 8 275,5
                  7     7 230                                                                               1 1 036,8
                  7     7 231                                                                                 3 761,6
                  7     7 232                                                                                 5 601,3
     0406 10 90   7     7 226
                  7     7 228                                                                               14 097,1
                  7     7 230                                                                               11 036,8
                  7     7 232                                                                                 5 601,3
     0406 20 10 li
     0406 20 90    8    7 233                                                                               14 097,1
 ---pagebreak--- N? L 7 / 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 1 . 88
                                           Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia   Irlanda
      NC       Quadro  Código   Notas Federal da             Unido
                                                                                                                              Espanha  Portugal
                      adicional                                     Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR        £Irl     Pu        Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
   0406 20 90     8    7 234
                                                                                                         19 037,8
   0406 30 10    9     7 235
                 9     7 236
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                                                                                                         12 867,2
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   0406 40 00    10    7 240
                10     7 241
                                                                                                         13 388,3
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                                                                                                         14 097,1
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                                                                                                           8 275,5
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                12     7 249
                                                                                                         11 036,8
                12     7 250                                                                             16 507,5
  0406 90 15    12     7 248
                12     7 249
                                                                                                         1 1 036,8
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                                                                                                         16 507,5
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 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 7/ 19
                                           Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca Itália  França     Grécia    Irlanda  Espanha   Portugal
         NC    Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                      adiciona)
                                      Alemanha                         go
                                         DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr      Ut      FF         DR        £Irl     Pta       Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 7/20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 1 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda  Espanha
      NC              Código                                                                                                        Portugal
              Quadro adicional Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/ Fux     Dkr     Lit       FF        DR      £Irl     Pu        Esc
                                                                                                                  100 kg —
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  2309 10 15    4     7 553                                                                                 999.3
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               4
                      7 579                                                                              1 935,7
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 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 7/21
                                            Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia    Irlanda
         NC    Quadro  Código                                                                                               Espanha   Portugal
                      adicional Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF       DR       £Irl     Pu        Esc
                                                                                                                  — 100 kg­
    2309 10 19   4     7 553                                                                                999.3
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                 4     7 579                                                                             1 935,7
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                 4     7 557                                                                             4 197,2
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                 4     7 559                                                                                315,8
                 4     7 569                                                                                631,6
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 ---pagebreak--- N? L 7/22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 1 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca Itália  França    Grécia   Irlanda  Espanha  Portugal
      NC      Quadro adicional Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                     Alemanha                          go
                                        DM          F1        £     FB /Flux    Dkr      Lit     FF       DR        £Irl     Pu        Esc
                                                                                                                — 100 kg —
   2309 10 59   4     7 574                                                                             1 184,2
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                                             Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia    Irlanda  Espanha   Portugal
         NC     Quadro adicional Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF      DR        £Irl     Pu        Esc
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                  4     7 581                                                                             5 807,1
                  4     7 582                                                                             7 258,9
                  4     7 583                                                                             8 130,0
                  4     7 584                                                                             8 710,7
    2309 90 49    4     7 553                                                                               999.3
                  4     7 554                                                                             1 998,7
                  4     7 555                                                                             2 998,0
                  4     7 556                                                                             3 747,5
                  4     7 557                                                                             4 197,2
                  4     7 558                                                                             4 497,0
                  4     7 559                                                                               315,8
                  4     7 569                                                                               631,6
                  4     7 573                                                                               947.4
                  4     7 574                                                                             1 184,2
                  4     7 577                                                                             1 326,3
                  4     7 578                                                                             1 421,0
                  4     7 579                                                                             1 935,7
                  4     7 580                                                                             3 871,4
                  4     7 581                                                                             5 807,1
                  4     7 582                                                                             7 258,9
                  4     7 583                                                                             8 130,0
                  4     7 584                                                                             8 710,7
     2309 90 59   4     7 553                                                                               999.3
                  4     7 554                                                                             1 998,7
                  4     7 555                                                                             2 998,0
                  4     7 556                                                                             3 747,5
                  4     7 557                                                                             4 197,2
                  4     7 558                                                                             4 497,0
                  4     7 559                                                                               315,8
                  4     7 569                                                                               631,6
                  4     7 573                                                                               947.4
 ---pagebreak--- N? L 7 / 24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             11 . 1 . 88
                                                Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda   Reino   Bélgica/     Dinamarca   Itália   França     Grécia       Irlanda      Espanha     Portugal
        NC        Quadro  Código    Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                         adiciona '
                                          Alemanha                          go
                                             PV           F1       £     FB / Flux       Dkr        Lit      FF         DR            £Irl        Pu          Esc
                                                                                                                                — 100 kg —
   2309 90 59       4     7 574                                                                                      1 184,2                      —
                    4     7 577                                                                                      1 326,3                      —
                    4     7 578                                                                                      1 421,0                      —
                    4     7 579                                                                                      1 935,7                      —
                    4     7 580                                                                                      3 871,4                      —
                    4     7 581                                                                                      5 807,1                      —
                    4     7 582                                                                                      7 258,9                      —
                    4     7 583                                                                                      8 130,0                      —
                    4     7 584                                                                                      8 710,7                      —
    2309 90 70      4     7 553                                                                                         999.3                     —
                    4     7 554                                                                                       1 998,7                     —
                    4      7 555                                                                                      2 998,0                      —
                     4     7 556                                                                                      3 747,5                      —
                     4     7 557                                                                                      4 197,2                      —
                     4     7 558                                                                                      4 497,0                      —
                     4     7 559                                                                                         315,8                     —
                     4     7 569                                                                                         631,6                     —
                     4     7 573                                                                                         947.4                     —
                     4     7 574                                                                                      1 184,2                      —
                     4     7 577                                                                                      1 326,3                      —
                     4     7 578                                                                                      1 421,0                      —
                     4     7 579                                                                                      1 935,7                      —
                     4     7 580                                                                                      3 871,4                      —
                     4     7 581                                                                                      5 807,1                      —
                     4     7 582                                                                                      7 258,9                      —
                     4     7 583                                                                                      8 130,0                      —
                     4     7 584                                                                                      8 710,7                      —
                                                                                                                — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                              a                                                                                          190,0                     —
                              b                                                                                          208,0                     —
                                                                                                          — % matérias lácteas secas, sem gordura/100 kg de produto —
                              c                                                                                            82,8                    —
                                                                                                                   — matéria láctea/ 100 kg de produto —
                              d                                                                                            96,8                    —
                                                                                                                     — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                               f                                                                                           28,6                    1,339
 Nota :                                                                            caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria
                                                                                   seca láctica não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em
 Em relação aos produtos lácteos par,) os quai 1' o cálculo do montante            100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou
 compensatório é baseado nos diferentes componentes do produto final ,             lactose e/ou caseina e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor
 o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras ,               real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de
 é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o             produto final , assim como o teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 7/2 5
                                                                   PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França   Grécia Irlanda Espanha   Portugal
         NC    Quadro           Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                      adicional
                                      Alemanha                         go
                                         DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF      DR      £Irl    Pu        Esc
    2204 21 25    5    7 431     (2 )                                                                      2 714,9
                  5    7 432     (\>                                                                       2 714,9
                  5    7 434     C)                                                                          119,0
                  5    7 587     (2 >                                                                      2 714,9
                  5    7 588     (')                                                                         119,0
    2204 21 29    6    7 438     o                                                                         1 902,1
                 6     7 439     o                                                                         1 902,1
                 6     7 441     o                                                                           119,0
                 6     7 589     o                                                                         1 902,1
                 6     7 590     0)                                                                          119,0
    2204 21 35    8    7 449     o                                                                         2 714,9
                  8    7 451     o                                                                           119,0
                  8    7 591     o                                                                         2 714,9
                  8    7 592     (')                                                                         119,0
    2204 21 39   9     7 455     o                                                                         1 902,1
                 9     7 457     o                                                                           119,0
                 9     7 593     o                                                                         1 902,1
                 9     7 594     o                                                                           119,0
    2204 29 10   3     7 426     (')                                                                         119,0
    2204 29 25  11     7 478     o                                                                         2 714,9
                11     7 479     o                                                                         2 714,9
                 11    7 480     (2 )                                                                      2 714,9
                11     7 481     o                                                                         2 714,9
                11     7 483     o                                                                           119,0
                11     7 595     ( 2)                                                                      2 714,9
                11     7 596     o                                                                           119,0
    2204 29 29  12     7 487     (2)                                                                       1 902,1
                12     7 488     ( 2)                                                                      1 902,1
                12     7 490     o                                                                           119,0
                 12    7 597     o                                                                         1 902,1
                 12    7 598     o                                                                           119,0
    2204 29 35  14     7 498     (2)                                                                       2 714,9
                14     7 499     (2)                                                                       2 714,9
                14     7518      o                                                                           119,0
                14     7 599     C)                                                                        2 714,9
 ---pagebreak--- N? L 7 /26                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 . 1 . 88
                                                  Positivos                                          Negativos
                         Código             República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
       NC      Quadro   adicional Notas ^   Federal da             Unido  Luxembur­
                                            Alemanha                         go
                      \
                      |                        DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF      DR      £Irl    Pu        Esc
    2204 29 35   14      7614      O      \                                                                      119,0
    2204 29 39   15      7 524     o                                                                           1 902,1
                 15      7 526     (')                                                                           119,0
                 15      7 618     ( 2)                                                                        1 902,1           —
                 15      7 619     o                                                                             119,0
(') % vol / hl
O hl
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 7 / 27
                                                                    PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca  Itália   França  Grécia         Irlanda    Espanha       Portugal
         NC     Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                       adicional
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF      DR             £Irl        Pu           Esc
                                                                                                                              - 100 kg —
     1701 11 10   3     7 334     C)                                                                       2 386,6                     113,29       698,44
                  3     7 335                                                                              2 386,6                     113,29       698,44
     1701 11 90   3     7 334     o                                                                        2 386,6                     113,29       698,44
                  3     7 335                                                                              2 386,6                     113,29       698,44
     1701 12 10   3     7 334     o                                                                        2 386,6                     113,29       698,44
                  3     7 335                                                                              2 386,6                     113,29       698,44
     1701 12 90   3     7 334     (\)                                                                      2 386,6                     113,29       698,44
                  3     7 335                                                                              2 386,6                     113,29       698,44
     1701 91 00   4     7 337     C)                                                                       2 857,1                     133,88       916,15
     1701 99 10   5     7 340                                                                              2 857,1                     133,88       916,15
     1701 99 90   5     7 340                                                                              2 857,1                     133,88       916,15
                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10   5     7 340                                                                              2 857,1                     116,64       969,12
     1702 40 10   5     7 340                                                                              2 857,1                     116,64       969,12
     1702 60 10   5     7 340                                                                              2 857,1                     116,64       969,12
                                                                                                                  % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90   8     7 345     o                                                                         28,571                      1,339        9,162
                   8    7 346     o                                                                         28,571                      1,339        9,162
                   8    7 347     (')                                                                       28,571                      1,339        9,162
                                                                                                                       - 100 kg de matéria seca
     1702 90 30    5    7 340                                                                              2 857,1                     116,64       969,12
                                                                                                               - % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60   9     7 349     C)                                                                        28,571                      1,339        9,162
                   9    7 350     o                                                                         28,571                      1,339        9,162
                   9    7 351     o                                                                         28,571                      1,339        9,162
     1702 90 71   10    7 353     (3)                                                                       28,571                      1,339        9,162
     1702 90 90    8     7 345    o                                                                         28,571                      1,339        9,162
                   8     7 346    o                                                                         28,571                      1,339        9,162
                   8     7 347    o                                                                         28,571                       1,339        9,162
                                                                                                                       - 100 kg de matéria seca -
     2106 90 30    5     7419                                                                               2 857,1                    116,64       969,12
                                                                                                                - % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     2106 90 59    6     7 423     o                                                                        28,571                       1,339        9,162
                   6     7 424     C)                                                                       28,571                       1,339        9,162
                   6     7 425     o                                                                        28,571                       1,339        9,162
 ---pagebreak--- N? L 7 / 28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 1 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da         do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L          centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do           (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    Regulamento (CEE) n? 837 /68 (JO n? L 151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).     em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                              do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes ,         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas           13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 7/29
                                                                    PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
         NC            Código          República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França    Grécia Irlanda       Espanha   Portugal
               Quadro adicional  Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/Fux      Dkr        Lit      FF       DR      £Irl           Pu       Esc
                                                                                                                            - 100 kg -
    0403 10 51
                                                                                                             8 712,6
    0403 10 53
                                                                                                             9 960,5
    0403 10 59
                                                                                                            14 321,0
    0403 10 91
                                                                                                             1 097,7
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                                                                                                             1 480,9
    0403 10 99
                                                                                                             2 264,9
    0403 90 71
                                                                                                             8 712,6
    0403 90 73
                                                                                                             9 960,5
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                                                                                                            14 321,0
    0403 90 91
                                                                                                             1 097,7
    0403 90 93
                                                                                                             1 480,9
    0403 90 99
                                                                                                             2 264,9
    1517 10 10                                                                                               2 351,8
    1517 90 10                                                                                               2 351,8
    1704 10 11
                                                                                                             1 698,2
    1704 10 19
                                                                                                             1 698,2
    1704 10 91
                                                                                                             1 910,3                 —        577,17
    1704 10 99
                                                                                                             1 910,3                 —        577,17
    1704 90 51
    1704 90 55
    1704 90 61
    1704 90 65
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    1704 90 99
    1806 20 10
    1806 20 30
    1806 20 50
    1806 20 70
    1806 20 90
    1806 31 00
    1806 32 10
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    1806 90 11
    1806 90 19
    1806 90 31
    1806 90 39
    1806 90 50
 ---pagebreak--- N? L 7 / 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 1 . 88
                                           Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda    Espanha   Portugal
      NC      Quadro  Código   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                     adicionai
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF      DR      £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
   1806 90 60
   1806 90 70
   1806 90 90
   1901 10 00
   1901 90 90
   1902 11 00                                                                                           1 701,8
   1902 19 10                                                                                           1 701,8
   1902 19 90                                                                                           1 437,2
   1902 40 10                                                                                           1 701,8
   1903 00 00                                                                                           1 109,9
   1905 30 11
   1905 30 19
   1905 30 30
   1905 30 51
   1905 30 59
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   1905 30 99
   1905 90 40
   1905 90 50
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   2101 10 99
   2101 20 90
   2105 00 10                                                                                           1 514,1
   2105 00 91   4     6 585                                                                             2 307,0
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   2105 00 99   5     6 586                                                                             3 242,4
                5     7 586                                                                             4 000,5
   2106 10 90
   2106 90 99
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   2905 44 19                                                                                           2 314,3                       742,08
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   2905 44 99                                                                                           3 291,4                     1 055,40
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   3505 10 90                                                                                           1 302,9
   3823 60 11                                                                                           1 185,7
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   3823 60 91                                                                                           1 689,0
   3823 60 99                                                                                           3 291,4                     1 055,40
                      7 001                                                                               617,1
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                      7 004                                                                             2 391,4                       766,82
                      7 005
 ---pagebreak--- 11 - 1 - 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L7/31
                                            Positivos                                          Negativos
         NC         Código            República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália  França    Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
            Quadro adicional    Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit     FF       DR      £Irl       Pta       Esc
                             \
                                                                                                                     — 100 kg —
                    7 006
                                                                                                           939,9
                    7 007    I                                                                           1 479,9
            li      7 008    II                                                                          1 994,2                       535,95
                    7 009    II                                                                          2 714,2                       766,82
            II      7 010    II                                                                            689,6
            Il      7011     II                                                                          1 306,7
                    7 012    II                                                                          1 846,7
                    7 013    I                                                                           2 361,0              —        535,95
            II      7015     II                                                                          1 085,6
                    7 016    I                                                                           1 702,7
                    7017     I                                                                           2 242,7
            II      7 020    I                                                                           1 219,8
                    7 021    II                                                                          1 836,9
                    7 022    II                                                                          2 376,9
                    7 023    II                                                                          2 891,2                       535,95
                    7 024    I                                                                           3 611,2                       766,82
                    7 025    I                                                                           1 542,6
            ||      7 026    I                                                                           2 159,7
                    7 027    I                                                                           2 699,7
            Il      7 028    I                                                                           3 214,0                       535,95
                    7 029    I                                                                           3 934,0                       766,82
                    7 030    I                                                                           1 909,4
                    7 031    I                                                                           2 526,5
            \\      7 032    I                                                                           3 066,5
                    7 033    I                                                                           3 580,8              —        535,95
                    7 035    I                                                                           2 305,4
                    7 036    I                                                                           2 922,5
            II      7 037                                                                                3 462,5
                    7 040    I                                                                           3 659,3
            II      7 041    I                                                                           4 276,4
                    7 042    I                                                                           4 816,4
            ||      7 043    I                                                                           5 330,7                       535,95
                    7 044    I                                                                           6 050,7                       766,82
            Il      7 045                                                                                3 982,1
                    7 046                                                                                4 599,2
            Il      7 047                                                                                5 139,2
            Il      7 048                                                                                5 653,5                       535,95
                    7 049    Il                                                                          6 373,5                       766,82
            Il      7 050                                                                                4 348,9
                    7 051                                                                                4 966,0
                    7 052                                                                                5 506,0
                    7 053    Il                                                                          6 020,3                       535,95
            Il      7 055                                                                                4 744,9
            ||      7 056                                                                                5 362,0
            ||      7 057                                                                                5 902,0
 ---pagebreak--- N? L 7 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 88
                                             Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda    Espanha    Portugal
      NC    Quadro  Código     Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                   adicional
                                       Alemanha                         go
                                          DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF       DR      £Irl       Pta        Esc
                    7 060
                    7 061
                             \                                                                             6 534,5
                                                                                                                       — 100 kg —
                                                                                                           7 151,6
                    7 062    \                                                                             7 691,6                         —
                    7 063    \                                                                             8 205,9                        535,95
                    7 064    \                                                                             8 925,9                        766,82
                    7 065    \                                                                             6 857,3                         —
                    7 066                                                                                  7 474,4                         —
                    7 067                                                                                  8 014,4                         —
                    7 068
                             \                                                                             8 528,7                        535,95
                    7 069                                                                                  9 248,7                        766,82
                    7 070    \                                                                             7 224,1                         —
                    7 071    l                                                                             7 841,2                         —
                    7 072                                                                                  8 381,2                         —
                    7 073                                                                                  8 895,5                        535,95
                    7 075    l                                                                             7 620,1                         —
                    7 076    \                                                                             8 237,2                         —
                    7 077                                                                                  8 777,2                         —
                    7 080                                                                                 12 720,4                         —
                    7 081    \                                                                            13 337,5                         —
                    7 082    \                                                                            13 877,5                         —
                    7 083                                                                                 14 391,8                        535,95
                    7 084    \                                                                            15 111,8                        766,82
                    7 085                                                                                 13 043,2                         —
                    7 086    Il                                                                           13 660,3                         —
                    7 087    \\                                                                           14 200,3                         —
                    7 088
                             Il                                                                           14 714,6                        535,95
                    7 090                                                                                 13 410,0                         —
                    7 091    \                                                                            14 027,1                         —
                    7 092                                                                                 14 567,1                         —
                    7 095                                                                                 13 806,0                         —
                    7 096    \                                                                            14 423,1                         —
                    7 100       (,.)                                                                         470,4                         —
                    7 101       (")                                                                        1 087,5                         —
                    7 102       (")                                                                        1 627,5                         —
                    7 103       n                                                                          2 141,8                        535,95
                    7 104       c8)                                                                        2 861,8                        766,82
                    7 105       o                                                                            793,2                         —
                    7 106       (")                                                                        1 410,3                         —
                    7 107       n                                                                          1 950,3                         —
                    7 108       r>                                                                         2 464,6                        535,95
                    7 109       ('.)                                                                       3 184,6                        766,82
                    7 110       ( ,s )                                                                     1 160,0                     -   —
                    7 111       n                                                                          1 777,1                         —
                    7 112       n                                                                          2 317,1                         —
                    7 113       (»)                                                                        2 831,4              —
                                                                                                                                          535,95
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 7/ 33
                                         Positivos                                           Negativos
         NC         Código          República    Holanda   Remo    Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
            Quadro adicional Notas  Federa! da             Unido  Luxembur­
                                    Alemanha                         go
                                       DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF      DR      £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
                    7 115     (,.)                                                                     1 556,0
                    7 116     n                                                                        2 173,1
                    7 117     n                                                                        2 713,1
                    7 120     C)                                                                       1 690,2
                    7 121     r>                                                                       2 307,3
                    7 122     (")                                                                      2 847,3
                    7 123     o                                                                        3 361,6                       535,95
                    7 124     Í ")                                                                     4 081,6                       766,82
                    7 125    (")                                                                       2 013,0
                    7 126     (.*)                                                                     2 630,1
                    7 127    o                                                                         3 170,1
                    7 128     ('*)                                                                     3 684,4                       535,95
                    7 129    (")                                                                       4 404,4                       766,82
                    7 130     (")                                                                      2 379,8
                    7 131    (")                                                                       2 996,9
                    7 132     o                                                                        3 536,9
                    7 133    (")                                                                       4 051,2              —        535,95
                    7 135    (")                                                                       2 775,8
                    7 136    (")                                                                       3 392,9
                    7 137    (,.)                                                                      3 932,9
                    7 140    (")                                                                       4 129,7
                    7 141    o                                                                         4 746,8
                    7 142    ('■)                                                                      5 286,8
                    7 143    o                                                                         5 801,1                       535,95
                    7 144    (")                                                                       6 521,1                       766,82
                    7 145    (")                                                                       4 452,5
                    7 146    („)                                                                       5 069,6
                    7 147    ('•)                                                                      5 609,6
                    7 148    o                                                                         6 123,9                       535,95
                    7 149    ( 1S)                                                                     6 843,9                       766,82
                    7 150    ( 1 .)                                                                    4 819,3
                    7 151    (")                                                                       5 436,4
                    7 152    o                                                                         5 976,4
                    7 153    (")                                                                       6 490,7              —        535,95
                    7 155    n                                                                         5 215,3
                    7 156    o                                                                         5 832,4
                    7 157    o                                                                         6 372,4
                    7 160    n                                                                         7 004,9
                    7 161    n                                                                         7 622,0
                    7 162    o                                                                         8 162,0
                    7 163    D                                                                         8 676,3                       535,95
                    7 164    (")                                                                       9 396,3                       766,82
                    7 165    n                                                                         7 327,7
                    7 166    n                                                                         7 944,8
                    7 167    n                                                                         8 484,8
 ---pagebreak--- N? L 7/34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 88
                                         Positivos                                          Negativos
                                   República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda    Espanha  Portugal
      NC  Quadro  Código   Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                 adicional
                                   Alemanha                         go
                                      DM          F1        £     FB/Flux     Dkr     Lit       FF       DR      £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
                  7 168     (..)                                                                       8 999,1                      535,95
                  7 169     ( 1S )                                                                     9 719,1                      766,82
                  7 170     (>.)                                                                       7 694,5
                  7 171     (»)                                                                        8 311,6
                  7 172     («)                                                                        8 851,6
                  7 173     (")                                                                        9 365,9              —       535,95
                  7 175     n                                                                          8 090,5
                  7 176     n                                                                          8 707,6
                  7 177     c)                                                                         9 247,6
                  7 180                                                                               13 190,8
                  7 181     n                                                                         13 807,9
                  7 182     D                                                                         14 347,9
                  7 183     n                                                                         14 862,2                      535,95
                  7 185     (»)                                                                       13 513,6
                  7 186     e8)                                                                       14 130,7
                  7 187     n                                                                         14 670,7
                  7 188     (, S)                                                                     15 185,0                      535,95
                  7 190     (»)                                                                       13 880,4
                  7 191     o                                                                         14 497,5
                  7 192     o                                                                         15 037,5
                  7 195     O 8)                                                                      14 276,4
                  7 196     o                                                                         14 893,5
                  7 200     ( H)                                                                       1 992,1
                  7 201     (")                                                                        2 609,2
                  7 202     ( 18)                                                                      3 149,2
                  7 203     (X. )                                                                      3 663,5                       535,95
                  7 204     (..)                                                                       4 383,5                      766,82
                  7 205     (,.)                                                                       2 314,9
                  7 206     n                                                                          2 932,0
                  7 207     ( ,s )                                                                     3 472,0
                  7 208     (,.)                                                                       3 986,3                       535,95
                  7 209     C 8)                                                                       4 706,3                       766,82
                  7 210     (..)                                                                       2 681,7
                  7 211     (,.)                                                                       3 298,8
                  7212      n                                                                          3 838,8
                  7 213     n                                                                          4 353,1                       535,95
                  7 215     n                                                                          3 077,7
                  7 216     (»)                                                                        3 694,8
                  7217      n                                                                          4 234,8
                  7 220     n                                                                          3 473,9
                  7 221     n                                                                          4 091,0
                  7 260     n                                                                          8 265,2
                  7 261                                                                                8 882,3
                  7 262      c)                                                                        9 422,3
                  7 263                                                                                9 936,6               —       535,95
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 7/35
                                              Positivos                                           Negativos
          NC           Código            República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
               Quadro adicional  Nota *  Federa] da             Unido  Luxembur­
                                         Alemanha                         go
                                            DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF        DR      £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
                       7 264      (18 )                                                                     10 656,6                        766,82
          —
             II        7 265      H                                                                           8 588,0
          —
             II        7 266      ( lt)                                                                      9 205,1
                       7 267
                                                                                                             9 745,1
          —
                       7 268      (!',                                                                      10 259,4
          —
                                                                                                                                            535,95
          —
             Il        7 269      (",<                                                                      10 979,4                        766,82
          —
                       7 270      (")                                                                         8 954,8
          —
             Il        7 271      (..)                                                                       9 571,9
          —
                       7 272      (")                                                                       10 111,9
          —
             Il        7 273      n                                                                         10 626,2               —        535,95
                       7 275      C)
        . —
                                                                                                             9 350,8
          —
                       7 276      <")                                                                        9 967,9
          —
             II        7 280      Í 18 )                                                                     9 747,0
          —
                       7 300      O8 )                                                                       3 187,4
                       7 301      ( i. )                                                                     3 804,5
          —
          —
                       7 302      ('•>                                                                       4 344,5
                       7 303      o                                                                          4 858,8
          —
                                                                                                                                            535,95
          —
             ||        7 304      (")                                                                        5 578,8                        766,82
                       7 305      (".)                                                                       3 510,2
          —
          —
                       7 306      C)                                                                         4 127,3
          —
             l         7 307      (i. )                                                                      4 667,3
          —
                       7 308     n                                                                           5 181,6                        535,95
          —
                       7 309      ( i.)                                                                      5 901,6                        766,82
          —
                       7 310      o                                                                          3 877,0
          —
                       7311       n                                                                          4 494,1
          —
             l         7 312    09
                                                                                                             5 034,1
          —
                       7 313      o                                                                          5 548,4                        535,95
          —
                       7315      o                                                                           4 273,0
          —
                       7316       D                                                                          4 890,1
                       7 317     ('•)                                                                        5 430,1
          —
          —
                       7 320     n                                                                           4 669,2
          —
             \         7 321     n                                                                           5 286,3
          —
             \         7 360     o                                                                           8 415,0
          —
                       7 361     o                                                                           9 032,1
          —
             \         7 362     c ")                                                                        9 572,1
          —
                       7 3é3     n                                                                          10 086,4                        535,95
          —
                       7 364     n                                                                          10 806,4                        766,82
          —
             \         7 365     (»)                                                                         8 737,8
          —
             \         7 366     n                                                                           9 354,9
          —
             l         7 367     o                                                                           9 894,9
          —
             \         7 368     n                                                                          10 409,2                        535,95
          —
                       7 369     o                                                                          11 129,2                        766,82
          —
             \         7 370     o                                                                           9 104,6
          —
                       7 371     (..)                                                                        9 721,7
          —
                       7 372     («)                                                                        10 261,7
 ---pagebreak--- N? L 7 /36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 88
                                         Positivos                                          Negativos
                                   Republica    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda    Espanha  Portugal
      NC   Quadro  Código   Nota ? Federal da             Unido  Luxembur­
                  adiciona!
                                   Alemanha                         go
                                      DM          F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF       DR      £Irl         Pu      Esc
                                                                                                                   — 100 kg -
                   7 373     (»)                                                                      10 776,0                      535.95
                   7 375     (")                                                                       9 500,6
                   7 376     ('.)                                                                     10 117,7
                   7 380     n                                                                         9 896,8
                   7 400     c)                                                                        4 283,0
                   7 401     (is)                                                                      4 900,1
                   7 402     n                                                                         5 440,1
                   7 403     n                                                                         5 954,4                      535,95
                   7 404     o                                                                         6 674,4                      766,82
                   7 405     n                                                                         4 605,8
                   7 406     n                                                                         5 222,9
                   7 407     o                                                                         5 762,9
                   7 408     n                                                                         6 277,2                      535,95
                   7 409     o                                                                         6 997,2                      766,82
                   7410      C)                                                                        4 972,6
                   7 411     n                                                                         5 589,7
                   7 412     n                                                                         6 129,7
                   7 413     o                                                                         6 644,0                —     535,95
                   7 415     o                                                                         5 368,6
                   7 416     n                                                                         5 985,7
                   7 417     (»)                                                                       6 525,7
                   7 420     (..)                                                                      5 764,8
                   7 421     n                                                                         6 381,9
                   7 460     o                                                                         8 552,2
                   7 461     o                                                                         9 169,3
                   7 462     n                                                                         9 709,3
                   7 463     n                                                                        10 223,6                      535,95
                   7 464                                                                              10 943,6                      766,82
                   7 465     c)                                                                        8 875,0
                   7 466     (")                                                                       9 492,1
                   7 467     (U)                                                                      10 032,1
                   7 468     (")                                                                      10 546,4                      535,95
                   7 470     n                                                                         9 241,8
                   7 471     n                                                                         9 858,9
                   7 472     n                                                                        10 398,9
                   7 475     ( U)                                                                      9 637,8
                   7 476     C8)                                                                      10 254,9
                   7 500     c)                                                                        6 275,1
                   7 501     (»)                                                                       6 892,2
                   7 502     ( U)                                                                      7 432,2
                   7 503     (.,)                                                                      7 946,5                      535,95
                   7 504     n                                                                         8 666,5                      766,82
                   7 505     n                                                                         6 597,9
                   7 506     n                                                                         7 215,0
                   7 507     n                                                                         7 755,0
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 7/37
                                           Positivos                                          Negativos
         NC         Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França     Grécia Irlanda     Espanha   Portugal
            Quadro adicional Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                     Alemanha                         go
                                        DM          Fi        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR      £Irl        Pu        Esc
                                                                                                                         100 kg —
                    7 508     O                                                                           8 269,3                        535,95
                    7 509     (»)                                                                         8 989,3                        766,82
                    7510      ('")                                                                        6 964,7
                    7 511     (")                                                                         7 581,8
                    7 512     í ' s)                                                                      8 121,8
                    7513      ( 18 )                                                                      8 636,1               —        535,95
                    7 515     ( 1.)                                                                       7 360,7
                    7 516    O                                                                            7 977,8
                    7 517    ( 18)                                                                        8 517,8
                    7 520    n                                                                            7 756,9
                    7 521    ( u)                                                                         8 374,0
                    7 560    n                                                                            8 801,8
                    7 561    o                                                                            9 418,9
                    7 562    (")                                                                          9 958,9
                    7 563    C)                                                                         10 473,2                         535,95
                    7 564    (")                                                                        11 193,2                         766,82
                    7 565    ('•)                                                                         9 124,6
                    7 566    n                                                                            9 741,7
                    7 567    (")                                                                        10 281,7
                    7 568    D                                                                          10 796,0                —        535,95
                    7 570    c)                                                                           9 491,4
                    7 571    D                                                                          10 108,5
                    7 572    (18 )                                                                      10 648,5
                    7 575    c)                                                                           9 887,4
                    7 576    (,s)                                                                       10 504,5
                    7 600    ( U)                                                                         8 695,2
                    7 601    <")                                                                          9 312,3
                    7 602    (»)                                                                          9 852,3
                    7 603    (»)                                                                        10 366,6                         535,95
                    7 604    n                                                                          11 086,6                         766,82
                    7 605    <")                                                                          9 018,0
                    7 606    (")                                                                          9 635,1
                    7 607    (")                                                                        10 175,1
                    7 608    (")                                                                        10 689,4                         535,95
                    7 609    n                                                                          1 1 409,4                        766,82
                    7610     n                                                                            9 384,8
                    7611     n                                                                          10 001,9
                    7612     n                                                                          10 541,9
                    7613     (»)                                                                        1 1 056,2                        535,95
                    7615     (..)                                                                         9 780,8
                    7616     c)                                                                         10 397,9
                    7617     (U )                                                                       10 937,9
                    7 620    (")                                                                        10 177,0
                    7 621    (")                                                                        10 794,1
                    7 700    (")                                                                          9 726,3
 ---pagebreak--- N? L 7 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 1 . 88
                                            Positivos                                           Negativos
                      Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia  Irlanda    Espanha  Portugal
      NC      Quadro            Notas  Federal da             Unido  Luxembur­
                     adiciona !
                                       Alemanha                         go
                                          DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF        DR      £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
                      7 701      (")                                                                      10 343,4
       —
                      7 702      (")                                                                      10 883,4
       —
                      7 703      (")                                                                      1 1 397,7                      535,95
       —
                      7 704      (")                                                                      12 117,7                       766,82
       —              7 705      (IS)                                                                     10 049,1
       —
                      7 706      C 8)                                                                     10 666,2
       —
            l         7 707      (")                                                                      11 206,2
       —
                      7 708      ( U)                                                                     11 720,5               —       535,95
       _
            \         7710       (")                                                                      10 415,9
       —
            \         7711       C 8)                                                                     11 033,0
       —
            \         7 712      í18)                                                                     11 573,0
       —
            \         7715       o                                                                        10 811,9
       —
                      7 716      n                                                                        11 429,0
       —
                      7 720      C8)                                                                        9 877,7
       —
            \         7 721      cs)                                                                      10 494,8
       —
                      7 722      n                                                                        11 034,8
       —              7 723      ( 1S)                                                                    11 549,1               —       535,95
       —
                      7 7 25     (■•)                                                                     10 200,5
       —
                      7 726      n                                                                        10 817,6
       —
                      7 727      ( ,s)                                                                    11 357,6
       —
                      7 728      n                                                                        11 871,9                       535,95
       —
            \         7 730      e 8)                                                                     10 567,3
       —
                      7 731                                                                               11 184,4
       —
                      7 732      o                                                                        11 724,4
       —
                      7 735      ( U)                                                                     10 963,3
       —
                      7 736      n                                                                        11 580,4
       —
                      7 740      (>.)                                                                     12 699,9
       _
                      7 741      n                                                                        13 317,0
       —
            Il        7 742      n                                                                        13 857,0
       —
            Il        7 745      e s)                                                                     13 022,7
       —
                      7 746      ( is)                                                                    13 639,8
       —
            II        7 747      (>.)                                                                     14 179,8
       —
            Il        7 750      (..)                                                                     13 389,5
       —
                      7 751      e 8)                                                                     14 006,6
       —
            \\        7 760      O 8)                                                                     15 522,1
       —
                      7 761      o                                                                        16 139,2
       —
            Il        7 762      („)                                                                      16 679,2
       —
                      7 765      (,.)                                                                     15 844,9
       —
                      7 766      (,.)                                                                     16 462,0
       —
                      7 770      (")                                                                      16211,7
       —
            li        7 771       e8)                                                                     16 828,8
       —
            li        7 78G       n                                                                       18 344,3
       —
            ||        7 7 81      o                                                                       18 961,4
       —
            li        7 785       e8)                                                                     18 667,1
       —
            \         7 786       C 8)                                                                    19 284,2
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 7/39
                                            Positivos                                          Negativos
         NC           Código          República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França    Grécia  Irlanda    Espanha   Portugal
              Quadro adicional Nota   Federal da             Unido  Luxembur­
                                      Alemanha                         go
                                         DM          Fl        £     FB/ Flux    Dkr     Lit       FF        DR      £Irl       Pta       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
                      7 800
                                                                                                           1 481,8              —         —
         —
            ||        7 801
                                                                                                          2 098,9               —         —
         —
            II        7 810
                                                                                                         18 122,3               —         —
         —
            II        7 811
                                                                                                         18 739,4               —         —
         —
            \\        7 812
                                                                                                         19 279,4               —         —
         —
            li        7 815
                                                                                                         18 445,1               —         —
         —
            \\        7816
                                                                                                         19 062,2               —         —
         —
            II        7817
                                                                                                         19 602,2               —         —
         —
            II        7 820
                                                                                                          2 701,6
         —
            Il        7 821
                                                                                                          3 318,7
         —
            Il        7 830
                                                                                                         18 811,9
         —
            Il        7 831
                                                                                                         19 429,0
         —
            Il        7 840
                                                                                                          5 141,1
         —
            Il        7 841
                                                                                                          5 758,2
                      7 860
                                                                                                          8 016,3
         —
                      7 861
                                                                                                          8 633,4
         —
         —
            Il        7 900    O                                                                          1 952,2
         —
            \         7 901    (")                                                                        2 569,3
                      7 910    ( 1S )                                                                    18 592,7
         —
         —
                      7911     (")                                                                       19 209,8
         —
            \         7912     (..)                                                                      19 749,8
         —
            \         7915     (")                                                                       18 915,5
         —
            \         7 916    n                                                                         19 532,6
         —
                      7 917    o                                                                         20 072,6
         —
            \         7 920    (")                                                                        3 172,0
         —
                      7 921    C)                                                                         3 789,1
         —
            \         7 930    C)                                                                        19 282,3
         —
            \         7 931    (")                                                                       19 899,4
         —
            \         7 940    (")                                                                        5 611,5
                      7 941    (")                                                                        6 228,6
         —
         —
            \         7 960    (")                                                                        8 486,7
         —
                      7 961    (")                                                                        9 103,8
         —
            \         5 1 xx                                                                                 298,0
         —
            l         5 2xx                                                                                  629,8
                      5 3xx
                                                                                                          1 007,7
         —
         —
            \         5 4xx
                                                                                                          1 354,1
         —
                      5 5xx                                                                               1 983,9
         —
            \         5 6xx
                                                                                                          2 948,0
         —
                      5 70x                                                                               4 517,7
         —
            \         5 71x                                                                               4 517,7
                      5 72x
                                                                                                          6 257,0
         —
         —
                      5 73x                                                                               6 257,0
         —
            \         5 74x                                                                               8 044,7
                      5 75x
                                                                                                          8 044,7
         —
         —
                      5 76x                                                                               9 832,4
 ---pagebreak--- N? L 7/40                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 . 1 . 88
                                    I            Positivos                                              Negativos
                                            República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha  Portugal
      NC          Quadro  Código      Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                         adiciona ]
                                            Alemanha                          go
                                               DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr        Lit       FF       DR       £Irl       Pu        Esc
                                                                                                                                — 100 kg —
                          5 77x                                                                                    9 832,4
                          5 7 8x                                                                                  11 620,1
                          5 9xx                                                                                      298.0
                          6 lxx                                                                                       204,9
                          6 2xx                                                                                       433.2
                          6 3xx                                                                                       693.1
                          6 4xx                                                                                       931.3
                          6 5xx                                                                                    1 364,5
                          6 6xx                                                                                    2 027,6
                          6 70x                                                                                    3 107,2
                          6 71x                                                                                    3 107,2
                          6 72x                                                                                    4 303,5
                          6 73x                                                                                    4 303,5
                           6 74x                                                                                   5 533,1
                           6 75x                                                                                   5 533,1
                           6 76x                                                                                   6 762,6
                           6 77x                                                                                    6 762,6
                           6 78x                                                                                    7 992,2
                           6 9xx                                                                                      204,9
(*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                  do presente anexo, o montante indicado no código adicional 7xxx
     mercadoria .                                                                     é reduzido do montante a seguir indicado no quadro 2 ou 3, con­
                                                                                      soante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx,
(") No caso em que a mercadoria contenha manteiga a preço reduzi­                     respectivamente .
     do, por força dos regulamentos indicados no quadro 6 da parte 5
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 7/41
                                                                    PARTE 9
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Reino     Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda    Espanha    Portugal
         NC    Quadro  Código    Notas Federal da             Unido    Luxembur­
                      adiciona!
                                       Alemanha                           go
                                          DM          F1        £       FB/Flux     Dkr      Lit      FF      DR      £Irl       Pu         Esc
                                                                                                                        — 100 kg —      \
    2007 91 10   4     7 385                                                                                1 428,6              —          —
    2007 95 10   5     7 387                                                                                1 428,6              —          —
    2007 99 20   5     7 387                                                                                1 428,6              —          —
    2007 99 31   5     7 387                                                                                1 428,6              —          —
    2007 99 33   5     7 387                                                                                1 428,6              —          —
    2007 99 35   5     7 387                                                                                1 428,6              —          —
    2007 99 39   5     7 387
                                                                     \                                      1 428,6              —          —
 ---pagebreak--- N? L 7 /42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 88
                                                                      PARTE 10
                                                               SECTOR DO AZEITE
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda    Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda    Espanha  Portugal
       NC      Quadro  Código     Notas Federal da              Unido   Luxembur­
                      adicional
                                        Alemanha                            go
                                           DM           F1        £      FB /Flux    Dkr      Lit      FF      DR       £Irl       Pu        Esc
                                \                            I                                                            — 100 kg —
   1509 10 10    1     7 298                                                                                 7 363,4                        372,53
                 1     7 299                                                                                 7 363,4               —
                                                                                                                                            372,53
                  1    7 314                                                                                 4 692,5                        372,53
   1509 10 90     1    7 298                                                                                 8 152,9                        415,68
                  1    7 299                                                                                 5 482,0               —
                                                                                                                                            415,68
                  1    7 314                                                                                 5 482,0                        415,68
   1509 90 00     1    7 298    \                                                                            8 099,7                        409,79
                  1    7 299                                                                                 5 428,8               —
                                                                                                                                            409,79
                  1    7 314                                                                                 5 428,8                        409,79
   1510 00 10     1    7 298                                                                                 3 172,3                         143,47
                  1    7 299                                                                                 3 172,3                —
                                                                                                                                             143,47
                  1    7 314                                                                                    501,4                        143,47
    1510 00 90    1    7 298                                                                                 3 870,2                         175,04
                  1     7 299                                                                                 1 199,3               —
                                                                                                                                             175,04
                   1    7 314                                                                                 1 199,3                        175,04
 ---pagebreak---         88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 7/43
                                                                  ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
                Produtos
                                     República             Reino     Bélgica/
                                     Federal da  Holanda           Luxembur­ Dinamarca      Itália    França    Grécia    Irlanda
                                     Alemanha              Unido                                                                    Espanha   Portugal
                                                                       go
— Sector de carne de bovino                                1,084                           1,042      1,010     1,469     1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                            0,986       0,986    1,158                           1,042      1,035     1,469     1.035
— Sector da carne de suíno                                 1,109                           1,016                1,375     1,021
— Açúcar                                                   1,175                           1,042      1,035     1,366     1.036      1,013     1,097
— Cereais                             0,990       0,990    1,175                           1,053      1,035     1,366     1,036      1,013
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                        1,123       —
                                                                                           1,010                1,394
— Sector do vinho                                                                          1,014      1,010     1,331
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições                              1,158                            1,042      1,035     1,469     1.035                1,097
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                      0,990       0,990   1,175                            1,053      1,035
                                                                                  —
                                                                                                                1,366     1.036     1,013
       — leite                        0,986       0,986   1,158                            1,042      1,035     1,469     1.035
       — açúcar                                           1,175                            1,042      1,035     1,366     1.036      1,013
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n° 426/86)                          1,175                                                 1,366
— Sector do azeite                                        1,090                                                 1,281                          1,012
                                                                 ANEXO III
                                       Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit    =    2,83158     FB/ Flux              1 UKI -        61,8628      FB/Flux                    1 £ (Irl) =      55,2545      FB/Flux
                0,523666    Dkr                                  11,4408      Dkr                                         10,2187      Dkr
                0,137286    DM                                    2,99934     DM                                            2,67895    DM
                0,460437    FF                                   10,0594      FF                                            8,98483    FF
                0,154685    F1                                    3,37948     F1                                            3,01849    F1
                0,0512461   £ (Irl)                               1,1196      £ (Irl)                                       0,893178   £ (UK)
                0,0457719   £ (UK)                            2 184,74        Lit                                      1 951,37        Lit
               10,8652      Dra                                 237,378       Dra                                        212,021       Dra
               11,1947      Esc                                 244,577       Esc                                        218,451       Esc
                9,29578     Pta                                 203,089       Pta                                        181,395       Pu