CELEX: 62012TN0398
Language: pt
Date: 2012-09-06 00:00:00
Title: Processo T-398/12: Recurso interposto em 6 de setembro de 2012 — Cosma Moden/IHMI — s.Oliver Bernd Freier (COSMA)

27.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/30
            
         
      Recurso interposto em 6 de setembro de 2012 — Cosma Moden/IHMI — s.Oliver Bernd Freier (COSMA)
      (Processo T-398/12)
      (2012/C 331/58)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Cosma Moden GmbH & Co. KG (Emsdetten, Alemanha) (representante: J. Meyer, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: s.Oliver Bernd Freier GmbH & Co. KG (Rottendorf, Alemanha)
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 4 de julho de 2012, no processo R 2011/2010-4, relativa ao pedido de marca comunitária n.o6 589 808, e a altere no sentido de dar provimento ao recurso e, por conseguinte, também negar provimento à oposição quanto ao restante;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o recorrido nas despesas do processo, incluindo as efetuadas no processo na Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: A recorrente
      
         Marca comunitária em causa: Marca nominativa «COSMA», para produtos e serviços das classes 24, 25 e 35 — Pedido de registo da marca comunitária n.o6 589 808
      
         Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: s.Oliver Bernd Freier GmbH & Co. KG
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa que contém o elemento nominativo «comma» e a marca nominativa nacional «comma», para produtos e serviços das classes 3, 6, 9, 14, 18, 20, 25, 26, 28 e 35.
      
         Decisão da Divisão de Oposição: A oposição foi parcialmente deferida
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Foi negado provimento ao recurso
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009