CELEX: 32003R0567
Language: pt
Date: 2003-03-28 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 567/2003 da Comissão, de 28 de Março de 2003, que rectifica as versões alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, grega, inglesa, italiana e portuguesa do Regulamento (CE) n.° 445/2002 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural

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32003R0567

Regulamento (CE) n.° 567/2003 da Comissão, de 28 de Março de 2003, que rectifica as versões alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, grega, inglesa, italiana e portuguesa do Regulamento (CE) n.° 445/2002 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural  

Jornal Oficial nº L 082 de 29/03/2003 p. 0011 - 0011

Regulamento (CE) n.o 567/2003 da Comissãode 28 de Março de 2003que rectifica as versões alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, grega, inglesa, italiana e portuguesa do Regulamento (CE) n.o 445/2002 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento ruralA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(1), e, nomeadamente, os seus artigos 34.o, 45.o e 50.o,Considerando o seguinte:(1) Há erros nas versões alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, grega, inglesa, italiana e portuguesa do Regulamento (CE) n.o 445/2002 da Comissão(2) que importa corrigir.(2) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO Regulamento (CE) n.o 445/2002 é rectificado como segue:1. Só diz respeito à versão alemã.2. Só diz respeito à versão alemã.3. Só diz respeito à versão inglesa.4. Só diz respeito à versão grega.5. Só diz respeito à versão dinamarquesa.6. Só diz respeito à versão italiana.7. A alínea a) do artigo 25.o passa a ter a seguinte redacção:"a) As florestas ou outras terras arborizadas que sejam propriedade da Administração central ou regional ou de empresas públicas;".8. Só diz respeito à versão espanhola.9. Só diz respeito à versão alemã.10. Só diz respeito à versão espanhola.11. Só diz respeito à versão espanhola.12. Só diz respeito à versão inglesa.13. Só diz respeito à versão finlandesa.14. Só diz respeito à versão espanhola.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.É aplicável com efeitos a partir da data de entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 445/2002.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 2003.Pela ComissãoFranz FischlerMembro da Comissão(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.(2) JO L 74 de 15.3.2002, p. 1.