CELEX: 62015TA0167
Language: pt
Date: 2016-07-05 00:00:00
Title: Processo T-167/15: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de julho de 2016 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise/EUIPO — Freistaat Bayern (NEUSCHWANSTEIN) «Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia NEUSCHWANSTEIN — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 — Inexistência de má-fé»

22.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 305/31
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de julho de 2016 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise/EUIPO — Freistaat Bayern (NEUSCHWANSTEIN)
   (Processo T-167/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia NEUSCHWANSTEIN - Motivos absolutos de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 - Inexistência de má-fé»)
   (2016/C 305/43)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise eV (Veitsbronn, Alemanha) (representante: B. Bittner, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Freistaat Bayern (Alemanha) (representante: M. Müller, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 22 de janeiro de 2015 (processo R 28/2014-5), relativo a um processo de nulidade entre o Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise e o Freistaat Bayern.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise eV é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 178, de 1.6.2015.