CELEX: 32011D0237
Language: pt
Date: 2011-04-13 00:00:00
Title: 2011/237/PESC: Decisão Atalanta/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 13 de Abril de 2011 , que nomeia o comandante da Força da União Europeia para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

14.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 100/72
            
         DECISÃO ATALANTA/1/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 13 de Abril de 2011
   que nomeia o comandante da Força da União Europeia para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)
   (2011/237/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2008/851/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (1) (Atalanta), nomeadamente o artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               De acordo com o artigo 6.o da Acção Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da Força da UE.
            
         
               (2)
            
            
               Em 26 de Novembro de 2010, o CPS adoptou a Decisão Atalanta/5/2010 (2), que nomeou o contra-almirante Juan RODRÍGUEZ GARAT comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.
            
         
               (3)
            
            
               O comandante da operação da UE recomendou que o comodoro Alberto Manuel Silvestre CORREIA fosse nomeado novo comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.
            
         
               (4)
            
            
               O Comité Militar da UE apoia essa recomendação.
            
         
               (5)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo (n.o 22) relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O comodoro Alberto Manuel Silvestre CORREIA é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 14 de Abril de 2011.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 2011.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 12.11.2008, p. 33.
   
      (2)  JO L 320 de 7.12.2010, p. 8.