CELEX: 31981R0637
Language: pt
Date: 1981-02-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 637/81 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 1981, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e Israel

1 74                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            1 1 /Fase. 1 4
381R0637
16. 3 . 81                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 70/ 1
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 637/81 DO CONSELHO
                                                    de 24 de Fevereiro de 1981
                                  que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e Israel
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                                             Artigo 1°
113°
                                                                    Até à entrada em vigor do Protocolo, o regime aplicável
Tendo em conta a proposta da Comissão,                              às trocas comerciais entre a Grécia e Israel é o que
                                                                    resulta do anexo ao presente regulamento .
Considerando que em 18 de Dezembro de 1980 foi ru­
bricado o Protocolo ao Acordo de Cooperação con­
cluído entre a Comunidade Económica Europeia e o                                             Artigo 2?
Estado de Israel ('), a seguir denominados respectiva­
mente «Protocolo» e «Acordo», a fim de ter em conta a
adesão da República Helénica ;                                       O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
                                                                     ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
Considerando que na pendência da entrada em vigor do                 Europeias.
Protocolo convém que a Comunidade, tendo em conta o
referido Protocolo, fixe de forma autónoma o regime                  O presente regulamento deixará de vigorar na data de
aplicável às trocas comerciais entre a Grécia e Israel,             entrada em vigor do Protocolo.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 24 de Fevereiro de 1981 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                         G. BRAKS
C) JO n?L 136 de 28 . 5 . 1975 , p. 1 .
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                                                          ANEXO
                CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇAO
                CONCLUÍDO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E O ESTADO DE
                        ISRAEL NA SEQUÊNCIA DA ADESÃO DA REPÚBLICA HELÉNICA
                          Artigo Io.                                — em 1 de Janeiro de 1983 ,
A República Helénica suprimirá progressivamente os di­              — em 1 de Janeiro de 1984,
reitos aduaneiros de importação aplicáveis aos produtos
originários de Israel constantes do Anexo 1 , de acordo
com o calendario seguinte :                                         — em 1 de Janeiro de 1985 ,
— aquando da entrada em vigor do presente regula­
      mento, cada direito será reduzido para 90 % do di­            — em 1 de Janeiro de 1986 .
      reito de base,
— em 1 de Janeiro de 1982 , cada direito será reduzido         2. Em relação a cada produto, a taxa de base a partir
     para 80 % do direito de base,                             da "qual devem ser efectuadas as sucessivas reduções pre­
                                                               vistas no n? 1 é a aplicada, em 31 de Dezembro de 1980,
— as outras quatro reduções, de 20 % cada uma, efec­           pela República Helénica em relação à Comunidade dos
      tuar-se-ão :
                                                               Nove .
     — em 1 de Janeiro de 1983 ,
     — em 1 de Janeiro de 1984 ,                               3. Serão suprimidos os encargos de efeito equivalente a
                                                               direitos aduaneiros de importação introduzidos a partir
     — em 1 de Janeiro de 1985 ,                               de 1 de Janeiro de 1979 nas trocas comerciais entre a
                                                               Grécia e Israel .
     — em 1 de Janeiro de 1986 .
                                                                                            Artigo 4°
                          Artigo 2?
                                                               Se a República Helénica suspender ou reduzir os direitos
1 . Em relação aos produtos constantes do Anexo 1 , o          ou os encargos de efeito equivalente, aplicáveis aos pro­
direito de base a partir do qual devem ser efectuadas , em     dutos importados da Comunidade dos Nove, mais rapi­
relação a cada produto , as sucessivas reduções previstas      damente do que o previsto no calendário fixado, suspen­
no artigo 1 ?, é o efectivamente aplicado em 1 de Julho        derá ou reduzirá igualmente , na mesma percentagem, os
de 1980 pela República Helénica em relação a Israel .          direitos ou encargos de efeito equivalente aplicáveis aos
                                                               produtos originários de Israel .
2 . Todavia, no que diz respeito aos fósforos incluídos
na posição 36.06 da pauta aduaneira comum, o direito
de base é de 17,2 % ad valorem.
                                                                                            Artigo 5?
                          Artigo 3°                             1 . O elemento móvel que a República Helénica pode
                                                               aplicar aos produtos abrangidos pelo Regulamento
                                                                (CEE) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
 1 . A República Helénica suprimirá progressivamente os         1980 , que determina o regime de trocas comerciais aplicá­
encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros de        vel a certas mercadorias resultantes da transformação de
importação em relação aos produtos originários de Israel       produtos agrícolas ('), originários de Israel, será ajustado
constantes do Anexo 1 , de acordo com o calendário se­
                                                                através do montante compensatório aplicado nas trocas
guinte :                                                        comerciais entre a Comunidade dos Nove e a Grécia .
— aquando da entrada em vigor do presente regula­
      mento, cada encargo será reduzido para 90 % da
      taxa de base ,                                            2 . Em relação aos produtos abrangidos pelo Regula­
                                                                mento (CEE) n? 3033 / 80 constantes do Anexo 1 , a
— em 1 de Janeiro de 1982, cada encargo será reduzido
      para 80 % da taxa de base ,
— as outras quatro reduções , de 20 % cada uma, efec­
      tuar-se-ão :                                              (') JO n?L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
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República Helénica suprimirá, de acordo com o calendá­          4. Se se verificar que as importações na Grécia de um
rio fixado no artigo 1° a diferença entre :                     dos produtos referidos no Anexo 2 foram, durante dois
                                                                anos consecutivos, inferiores a 90 % do contingenta­
— o elemento fixo do direito que deve ser aplicado pela         mento, a República Helénica liberalizará a importação
      República Helénica aquando da adesão,                     desse produto originário de Israel, se o produto em ques­
                                                                tão estiver nesse momento liberalizado em relação à Co­
      e                                                         munidade dos Nove .
— o direito (que não seja o elemento móvel) que resulta
      das disposições do Acordo.                                5. Se a República Helénica liberalizar as importações
                                                                de um dos produtos constantes do Anexo 2 , proveniente
                                                                da Comunidade dos Nove , ou se aumentar um contin­
                          Artigo 6o.                            gente para além da taxa mínima referida no n? 3 e aplicá­
                                                                vel à Comunidade dos Nove, liberalizará também as im­
Em relação aos produtos constantes do Anexo II do Tra­          portações desse produto originário de Israel, ou aumen­
tado que institui a Comunidade Económica Europeia, as           tará proporcionalmente o contingente global.
taxas preferenciais previstas ou calculadas serão aplicadas
aos direitos efectivamente cobrados pela República Helé­
nica em relação a países terceiros, nos termos do artigo        6. No que diz respeito às licenças de importação dos
64? do Acto de Adesão de 1979 .
                                                                produtos originários de Israel, constantes do Anexo 2 , a
                                                                República Helénica aplicará as mesmas regras e práticas
As importações na Grécia de produtos provenientes de            administrativas que as aplicadas às importações desses
Israel não podem, em nenhum caso, beneficiar de taxas           produtos originários da Comunidade dos Nove, com ex­
de direitos aduaneiros mais favoráveis que as aplicadas         cepção do contingente aberto para os adubos incluídos
aos produtos provenientes da Comunidade dos Nove.               nas posições 31.02 , 31.03 e nas subposições 31.05 A I, II
                                                                e IV da pauta aduaneira comum, em relação ao qual a
                                                                República Helénica pode aplicar as regras e práticas con­
                                                                formes ao exercício de direitos exclusivos de comerciali­
                          Artigo 7?
                                                                zação .
 1 . Até 31 de Dezembro de 1985 , a República Helénica
pode continuar a submeter a restrições quantitativas os
produtos originários de Israel, constantes do Anexo 2 .
                                                                                          Artigo 8°
2 . As restrições referidas no n? 1 consistem na aplicação      1 . As garantias na importação e os pagamentos em
de contingentes globais.                                        numerário, em vigor na Grécia em 31 de Dezembro de
                                                                 1980 , respeitantes às importações de produtos originários
Os contingentes globais para o ano de 1981 constam do           de Israel, serão progressivamente suprimidos .
Anexo 2 .
                                                                O nível das garantias na importação e os pagamentos em
3 . O aumento progressivo dos contingentes referidos            numerário serão reduzidos de acordo com o calendário
no n? 2 é de pelo menos 25 % , no início de cada ano, no
                                                                seguinte :
que diz respeito aos contingentes expressos em unidades
de conta europeias (UCE), e de pelo menos 20 % , no
início de cada ano , no que diz respeito aos contingentes ,     — à data da entrada em vigor do presente regulamento :
expressos em volume . O aumento acresce a cada contin­               25 % ,
gente sendo o aumento seguinte calculado sobre o
 número total obtido .
                                                                — em 1 de Janeiro de 1982 : 25 % ,
 Quando um contingente se referir simultaneamente ao
volume e ao valor, no contingente relativo ao volume o
 aumento é de pelo menos 20 % por ano e no contin­              — em 1 de Janeiro de 1983 : 25 °/o ,
 gente relativo ao valor de pelo menos 25 % por ano,
 sendo os contingentes seguintes calculados anualmente a
partir do contingente anterior acrescido do aumento.            — em 1 de Janeiro de 1984 : 25 % .
Todavia, no que diz respeito aos autocarros, auto-ónibus
e outros veículos da subposição ex 87.02 A I da pauta           2 . Em relação aos produtos constantes do Anexo II do
 aduaneira comum, o contingente sobre o volume é                Tratado que institui a Comunidade Económica Euro­
 aumentado de 15 % por ano e o contingente sobre o va­          peia, os encargos de efeito equivalente a direitos adua­
 lor de 20 % por ano.                                            neiros e as medidas de efeito equivalente a restrições
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     177
quantitativas (garantias na importação , pagamentos         3 . Se a República Helénica reduzir, em relação à Co­
em numerário , validação de facturas , etc.) serão          munidade dos Nove, o nível das garantias na importação
suprimidos pela República Helénica em 1 de Janeiro de       ou dos pagamentos em numerário, mais rapidamente do
1981 , em relação aos produtos originários de Israel,       que o previsto no calendário fixado no n? 1 , concederá a
nos termos do artigo 65? do Acto de Adesão de               mesma redução às importações de produtos originários
1979 .                                                      de Israel .
 ---pagebreak--- 178                       Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 14
                                            ANEXO 1
                              Lista dos produtos referidos no artigo 1?
            N° da
        nomenclatura
         de Bruxelas                            Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 13
    ex 13.02         Incenso
    ex 13.03         Pectatos
    Capítulo 14
    ex 14.05         Cascas de bolotas, avelanedas, nozes de galha
    Capítulo 15
    ex 15.05         Suarda
    ex 15.06         Outras gorduras e óleos animais (gorduras de ossos, gorduras de resíduos, etc.),
                     com exclusão do óleo de pé de boi
       15.08         Óleos animais ou vegetais cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados,
                     estandolizados ou modificados por qualquer outro processo
       15.10         Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos industriais
       15.11         Glicerina, compreendendo as águas e lixívias, glicéricas
    ex 15.15         Cera de abelhas e de outros insectos , mesmo corada artificialmente
       15.16         Cera vegetal, mesmo corada artificialmente
    ex 15.17         Dégras
    Capítulo 17
    ex 17.02         Lactose e xarope de lactose que contenham, em peso, no estado seco, 99 % ou
                     mais de produto puro. Glicose e xarope de glicose contendo, em peso, no estado
                     seco, 99 % ou mais de produto seco
       17.04         Produtos de confeitaria sem cacau
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     179
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                              Designação das mercadorias
                       (NCCA)
                Capítulo 18      Cacau e seus preparados, com exclusão dos compreendidos n? 18.01 e 18.02
                Capítulo 19
                ex 19.02         Extractos de malte
                   19.03         Massas alimentícias
                   19.05         Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torre­
                                 facção (arroz expandido, corn flakes e semelhantes)
                ex 19.07         Pão, bolacha Capitão e outros produtos de padaria sem adição de açúcar, mel,
                                 ovos, substâncias gordas, queijo ou frutas
                   19.08         Produtos de padaria não compreendidos na posição 19.07 , produtos de pastelaria
                                 e da indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau em qualquer
                                 proporção
                Capítulo 21      Preparados alimentares diversos, com exclusão dos compreendidos nos n°s 21.05
                                 e 21.07
                Capítulo 22
                   22.01         Agua, águas minerais, águas gasosas, gelo e neve
                   22.02         Refrigerantes, águas gasosas e minerais aromatizados e outras bebidas não alcoó­
                                 licas, com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos hortícolas incluídos no
                                 n? 20.07
                   22.03         Cerveja
                   22.06         Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aro­
                                 máticas
                ex 22.08         Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 %
                                 vol. álcool etílico desnaturado com qualquer teor alcoólico, com exclusão dos
                                 álcoois etílicos obtidos a partir de produtos agrícolas que constam do Anexo II do
                                 Tratado
                ex 22.09         Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico de 80 % vol. ; com exclu­
                                 são do álcool etílico obtido a partir de produtos agrícolas que constam do Anexo
                                 II do Tratado
                Capítulo 24
                   24.02         Tabaco manipulado, extractos e molhos de tabaco
 ---pagebreak--- 180                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase . 14
            N0 da
        nomenclatura
         de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)             t
    Capítulo 25
       25.20         Gesso cru ; anidrite ; gesso calcinado, mesmo corado ou adicionado de pequenas
                     quantidades do aceleradores ou retardadores, com excepção do gesso calcinado
                     para a arte dentária
       25.22         Cal oridnãria (viva ou apagada); cal hidráulica com exclusão do ócido e do
                     hidróxido de cálcio
       25.23         Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clin­
                     quers, mesmo corados
    ex 25.30         Acido bórico natural com um teor máximo de 85 % de BOj H3 em produto seco
    ex 25.32         Terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si ; terra de santorino, de
                     pozolana, terra de trass e semelhantes, empregadas na composição de cimentos
                     hidráulicos, mesmo trituradas ou pulverizadas
    Capítulo 27
       27.05 bis     Gás de iluminação, gás pobre, gás de água e gases semelhantes
       27.06         Alcatrão de hulha, lignite ou turfa e outros alcatrões minerais, compreendendo os
                     parcialmente destilados e os reconstituidos
       27.08         Breu e coque de breu obtidos do alcatrão da hulha ou de outros alcatrões mine­
                     rais
       27.10         Óleos e gorduras minerais para lubrificação
    ex 27.11         Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, com exclusão do propano, de
                     pureza igual ou superior a 99 % que não se destina a ser utilizado como carbu­
                     rante ou combustível
       27.12         Vaselina
       27.13         Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos, ozocerite, cera de lignite,
                     cera de turfa e resíduos parafinicos (gatsch, slack wax, etc.), mesmo corados
       27.14         Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de mine­
                     rais betuminosos
       27.15         Betumes e asfaltos naturais ; xistos e areias betuminosos ; rochas asfálticas
       27.16         Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural, betume de
                     petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mastiques betu­
                     minosos e cut-backs)
    Capítulo 28
    ex 28.01         Cloro
    ex 28.04         Hidrogénio, oxigénio (incluindo o ozono) e nitrogénio (azoto)
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    181
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                                 Designação das mercadorias
                       (NCCA)
                ex 28.06         Ácido clorídrico
                   28.08         Acido sulfúrico ; ácido sulfúrico fumante
                   28.09         Ácido nítrico (azòtico); ácidos sulfonítricos
                   28.10         Anidrido e ácidos fosfóricos (meta-, orto- e piro-)
                   28.12         Ácido e anidrido, bóricos
                   28.13         Outros ácidos inorgânicos e compostos oxigenados dos metaloides
                   28.15         Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo
                   28.16         Amoníaco liquefeito ou em solução (amónia)
                   28.17         Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica);
                                 peróxidos de sódio e de potássio
                ex 28.19         Oxido de zinco
                ex 28.20         Corindos artificiais
                   28.22         Oxido de manganés
                ex 28.23         Óxidos de ferro (compreendendo as terras corantes à base de óxido de ferro natu­
                                 ral que contenham 70 % ou mais, em peso de ferro combinado, expresso em
                                 Fe203)
                ex 28.27         Minio de chumbo e litargírio
                   28.29         Fluoretos ; fluossilicatos , fluoboratos e outros fluossais
                ex 28.30         Cloreto de magnésio, cloreto de cálcio
                ex 28.31         Hipocloritos ; hipoclorito de cálcio comercial ; cloritos
                   28.35         Sulfuretos, compreendendo os polissulfuretos
                   28.36         Hidrossulfitos, compreendendo os hidrossulfitos estabilizados por matérias orgâ­
                                 nicas ; sulfoxilatos
                   28.37         Sulfitos e hipossulfitos
                ex 28.38         Sulfatos de sódio, de bário, de ferro, de zinco, de magnésio, de alumínio ; alú­
                                 menes
                ex 28.40         Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos, com exclusão do fosfato bibàsico de chumbo
                ex 28.42         Carbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que contenha car­
                                 bamato de amónio , com exclusão de hidrocarbonato de chumbo (alvaiade)
                ex 28.44         Fulminato de mercúrio
                ex 28.45         Silicato de sódio e silicato de potássio, compreendendo os comerciais
                ex 28.46         Borato refinado
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            N0 da
        nomenclatura
         de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)
    ex 28.48         Arsenitos e arseniatos
       28.54         Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), compreendendo a água oxigenada
                     sólida
    ex 28.56         Carbonetos de silício, de boro, de cálcio
    ex 28.58         Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
    Capítulo 29
    ex 29.01         Hidrocarbonetos destinados a utilização como carburantes ou combustíveis ; nafta­
                     leno, antraceno
    ex 29.04         Álcoois amílicos
       29.06         Fenóis e fenóis-álcoois
    ex 29.08         Óxido de dipentilo (éter η-amílico), óxido de dietilo (éfter etílico), anetol
    ex 29.14         Ácido palmítico, esteárico, oleico e repectivos sais solúveis na água ; anidridos
    ex 29.16         Ácidos tartárico, cítrico, gálico ; Tartarato de cálcio
    ex 29.21         Nitroglicerina
    ex 29.42         Sulfato de nicotina
       29.43         Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose, da glicose e da lactose ;
                     éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, excepto os produtos dos n?$ 29.39,
                     29.41 e 29.42
    Capítulo 30
    ex 30.02         Soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
    ex 30.03         Medicamentos para medicina humana ou veterinária, com exclusão dos seguintes
                     produtos :
                     — cigarros antiasmáticos
                     — quinina, quinconina, quinidina, e seus sais, mesmo apresentados sob a forma
                         de especialidades
                     — morfina, cocaína e outros estupefacientes, mesmo apresentados sob a forma de
                         especialidades
                     — antibióticos e preparados à base de antibiótico
                     — vitaminas e preparados à base de vitaminas
                     — sulfamidas, hormonas e preparados à base de hormonas
       30.04         Pastas (ouates), gazes, tiras e suportes análogos (trais como pensos, esparadrapos e
                     sinapismos), impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondi­
                     cionados para venda a retalho com destino a usos medicinais ou cirúrgicos, excep­
                     to os produtos mencionados na nota 3 deste capítulo
    Capítulo 31                                                                                        ' -
    ex 31.03         Adubos, minerais ou químicos, fosfatados, com exclusão de :
                     — escórias de desfosforação
                     — fosfatos de cálcio desagregados (termofosfatos e fosfatos fundidos) e fosfatos
                         aluminocálcicos naturais tratados termicamente
                     — fosfatos bicálcicos que contenham uma proporção de flúor igual ou superior a
                         0,2 %
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                         N0 da
                     nomenclatura
                      de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                       (NCCA)
                   31.05          Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras
                                  formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                Capítulo 32
                ex 32.01          Extractos tanantes de origem vegetal ; taninos (ácidos tánicos), compreendendo o
                                  tanino de noz de galha em água
                ex 32.04          Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras
                                  tintoriais e de outras espécies tintórias vegetais, com exclusão do antil, da hena e
                                  da clorofila) e matérias corantes de origem animal com exclusão do carmim e do
                                  quermes
                ex 32.05          Matérias corantes orgânicas sintéticas, com exclusão do anil artificial ; produtos
                                  orgânicos sintéticos do tipo dos utilizados como «luminóforos»; produtos dos
                                  tipos designados «agentes de branqueamento óptico», fixáveis sobre fibra
                   32.06          Lacas corantes
                ex 32.07          Outras matérias corantes, com exclusão :
                                  a) Dos pigmentos inorgânicos ou de origem mineral, que contenham ou não
                                      outras substâncias que facilitem a coragem, à base de sais de cádmio
                                  b) Das cores de crómio e do azul da Prússia ; produtos inorgânicos do tipo dos
                                      utilizados como « luminófores »
                   32.08          Pigmentos, opacificantes e cores, preparados, composições vitrificáveis, polimen­
                                  tos líquidos e preparados semelhantes para as indústrias de cerâmica, de esmalte
                                  ou de vidro ; revestimentos ; frita de vidros e outros vidros em pó, grânulos, lame­
                                  las ou flocos
                   32.09          Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados
                                  para acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados em óleo de
                                  linhaça, em white spirit, em essência de terebintina em verniz ou em qualquer
                                  outro meio, do tipo dos que se utilizam no fabrico de tintas ; folhas para marcar a
                                  ferro ; tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de
                                  venda a retalho ; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo
                   32.11          Secantes preparados
                   32.12          Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados
                                  em pintura e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
                   32.13          Tintas para escrever ou para desenhar, tinta de impressão e outras tintas
                Capítulo 33
                ex 33.01          Óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos ou concretos, com exclusão
                                  das essências de rosa, de rosmaninho, de eucalipto, de sândalo e de cedro ; resi­
                                  nóides ; soluções contentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em
                                  ceras ou em matérias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das
                                  flores pelos corpos gordos
                ex 33.06          Águas de colónia e outras águas de toucador; cosméticos e produtos para os cui­
                                  dados da pele, dos cabelos e das unhas ; pós e pastas dentífricas, produtos para a
                                  higiene bucal ; desodorizantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados
                Capítulo 34       Sabões, produtos orgânicos tensoactivos, preparados para lixívias, preparados
                                  lubrificantes, cerás artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e lim­
                                  peza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e «ceras
                                  para a arte dentária»
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           N0 da
       nomenclatura
        de Bruxelas                               Designação das mercadorias
          (NCCA)
   Capítulo 35      Matérias albuminóides , com exclusão das caseínas ; caseinatos e outros derivados
                    da caseína, da ovalbumina na e da lactalbumina ; colas ; enzimas
   Capítulo 36      Pólvoras e explosivos ; artigos de pirotecnia ; fósforos ; ligas pirofóricas ; matérias
                    inflamáveis
   Capítulo 37
      37.03         Papel, cartão ou tecidos, sensibilizados, impressionados ou não, mas não revela­
                    dos
   Capítulo 38
      38.03         Carvões activados ; matérias minerais naturais actividas ; negros de origem animal,
                    incluindo o negro animal esgotado
      38.09         Alcatrão vegetal ; óleos de alcatrão vegetal (com excepção dos solventes e diluen­
                    tes compostos do n? 38.18); creosota de madeira ; metileno ; óleo de acetona ; pez
                    vegetal de qualquer espécie ; pez para revestimento interior do vasilhame destina­
                    do ao acondicionamento de cerveja e composições semelhantes constituídas essen­
                    cialmente por colofónia ou pez vegetal ; aglutinantes para núcleos de fundição que
                    tenham por base produtos resinosos naturais
   ex 38.11         Desinfectantes, insecticidas, raticidas, antiparasitas e produtos semelhantes que se
                    apresentem com um suporte, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel
                    mata-moscas, varetas cobertas de hexaclorocicloexano e produtos semelhantes ;
                    preparados que consistam na mistura de um produto activo (DDT, etc.) com
                    outras matérias em embalagens do tipo aerosol, prontos a usar
      38.18         Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes
   ex 38.19         Preparados denominados «líquidos para transmissões hidráulicas» (designadamen­
                    te para travões hidráulicos) que não contenham ou que contenham menos de
                    70 % , em peso, de óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos
   Capítulo 39
   ex 39.02         Cloreto de polivinilo
   ex 39.01
   ex 39.02         Poliestireno sob qualquer forma ; outras matérias plásticas artificiais, éteres e éste­
                    res da celulose, resinas artificiais, com exclusão :
   ex 39.03
             -
                    a) Das que se apresentam sob a forma de grânulos, flocos, grumos ou pó e de
                        resíduos e desperdícios que serão utilizados como matérias-primas no fabrico
   ex 39.04             dos artefactos mencionados no presente capítulo
   ex 39.05         b) Dos permutadores de iões
   ex 39.06
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            185
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                       (NCCA)
                ex 39.07         Obras das matérias dos n? 39.01 a 39.06 inclusive, com exclusão dos leques e
                                 ventarolas, suas armações e respectivas partés e das bobinas e suportes semel­
                                 hantes para o enrolamento de filmes e películas fotográficas e cinematográficas ou
                                 de tiras , fitas , etc. mencionadas no n? 92.12
                Capítulo 40      Borracha natural , sintética ou artificial e obras de borracha, com exclusão dos
                                 n°s 40.01 , 40.02 , 40.03 e 40.04, do látex (ex 40.06), das soluções e dispersões
                                 (ex 40.06), dos artefactos de protecção para cirurgiões e radiologistas e do vestuá­
                                 rio para escafandristas (ex 40.13), dos blocos , desperdicios, pó e fragmentos, de
                                 borracha endurecida (ebonite) (ex 40.15)
                Capítulo 41      Pelesre couros, com exclusão dos couros e pergaminhos e dos artigos incluidos
                                 nos n?s 41.01 e 41.09
                Capítulo 42      Obras de couro ; artigos de correeiro e de seleiro ; artigos de viagem ; bolsas e arte­
                                 factos semelhantes ; obras de tripa
                Capítulo 43      Peles em cabelo e respectivas obras ; peles em cabelo artificiais
                Capítulo 44      Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, com exclusão do n? 44.07 , das obras
                                 em painéis de fibras (ex 44.21 , ex 44.23 , ex 44.27, ex 44.28 ), das bobinas e supor­
                                 tes semelhantes para o enrolamento de películas e filmes fotográficos e cinemato­
                                 grafieos ou de tiras , fitas, etc. classificados pelo n? 92.12 (ex 44.26) e dos tacos de
                                 madeira (ex. 44.28 )
                Capítulo 45
                   45.03         Obras de cortiça natural
                   45.04         Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante e respectivas obras
                Capítulo 46      Obras de esteireiro e de cesteiro, com exclusão das tranças e artefactos seme­
                                 lhantes de matéria para entrançar, para qualquer uso, mesmo reunidas em tiras
                                 (ex 46.02)
                Capítulo 48
                ex 48.01         Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em rolos ou em folhas, com
                                 exclusão dos produtos seguintes :
                                 — papel destinado à impressão de jornais e composto de pastas química e mecâ­
                                     nica, pesando até 60 g/ m2
                                 — papel para a impressão de publicações periódicas
                                 — papel para cigarros
                                 — papel de seda
                                 — papel de filtro
                                 — pasta de celulose
                                 — papel e cartão obtidos folha a folha (de fabrico manual)
                   48.03         Papel e cartão pergaminhados e suas imitações, compreendendo o papel «cristal»,
                                 em rolos ou em folhas
                   48.04         Papel e cartão simplesmente reunidos por colagem, não impregnado nem revesti­
                                 dos na superfície , mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
                ex 48.05         Papel e cartão simplesmente canelados (mesmo recobertos por colagem) gofrados,
                                 estampados, em rolos ou em folhas
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            N? da
        nomenclatura
         de Bruxelas                               Designação das mercadorias
           (NCCA)
    ex 48.07         Papel e cartão engomados (couchés), revestidos, impregnados, coloridos à super­
                     fície (designadamente marmorizados) ou impressos (com excepção dos do capítu­
                     lo 49), em rolos ou em folhas, com exclusão do papel quadriculado, papel doura­
                     do ou prateado e imitações desse papel, papel de decalque, papel reagente e papel
                     não sensibilizado para fotografia
    ex 48.13         Papel químico
       48.14         Artigos para correspondência : papel de carta em blocos, sobrescritos, cartas­
                     -postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência ; caixas,
                     sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para cor­
                     respondência
    ex 48.15         Papel e cartão não especificados, cortados para determinados usos, com exclusão
                     do papel para cigarros, tiras para aparelhos telegráficos, tiras perfuradas para
                     monotipos e máquinas de calcular, papel e cartão de filtro (incluindo os filtros
                     para cigarros), tiras gomadas
       48.16         Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou cartão ; cartonagens e artefactos
                     semelhantes para uso de escritórios e de estabelecimentos
       48.18         Livros de registro, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e seme­
                     lhantes), blocos para apontamentos, agendas, pastas (dossiers), classificadores,
                     capas para encadernação (para montagem de folhas móveis ou outras) e outros
                     artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou de cartão ; álbuns pfira
                     amostras e para colecções e resguardos para livros, de papel ou cartão
       48.19         Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não, com ou sem
                     ilustrações, mesmo gomadas
    ex 48.21         Quebra-luzes ; toalhas, sobretoalhas e guardanapos de mesa, lenços de assoar e
                     toalhas de mão ; travessas, pratos e copos, descansos de travessas, de garrafas e de
                     copos
    Capítulo 49
    ex 49.01         Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas, em lingua
                     grega
    ex 49.03         Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, brochados, car­
                     tonados ou encadernados, para crianças impressos, no todo ou em parte em lín­
                     gua grega
    ex 49.07         Selos não destinados a serviços públicos
       49.09         Bilhetes-postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhantes, ilustrados,
                     obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações
    ex 49.10         Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos­
                     -calendários para desfolhar, com exclusão dos calendários destinados a fins publi­
                     citários, em todas as línguas excepto o grego
    ex 49.11         Estampas, ilustrações, fotografias e outros impressos, obtidos por qualquer pro­
                     cesso, com exclusão de :
                     — cenários de teatro e de estúdios de fotografia
                     — impressos e publicações com fins publicitários (compreendendo os de propa­
                          ganda turística), impressos em todas as línguas excepto o grego.
    Capítulo 50      Seda, borra de seda (schappe) e estopa de seda
    Capítulo 51      Têxteis sintéticos e artificiais contínuos
    Capítulo 52      Fios e tecidos com metais
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        187
                       N? da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                                Designaçao das mercadorias
                      (NCCA)
               Capítulo 53      Lã, pêlos e crinas , com exclusão dos produtos em rama, brancos, não tintos dos
                                n°? 53.01 , 53.02 , 53.03 e 53.04
               Capítulo 54      Linho e rami com exclusão do n? 54.01
               Capítulo 55      Algodão
               Capítulo 56      Têxteis sintéticos e artificiais , descontínuos
               Capítulo 57      Outras fibras têxteis vegetais, com exclusão do n? 57.01 ; fios de papel e tecidos de
                                fios de papel
               Capítulo 58      Tapetes e tapeçarias ; veludos ; pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco ;
                                fitas ; passamanarias ; tules e tecidos de rede com nó ; rendas e guipuras ; bordados
               Capítulo 59      Pastas (ouates) e feltros ; cordame e outros artigos de cordoaria ; tecidos especiais,
                                tecidos impregnados ou revestidos ; artigos técnicos de matérias têxteis
               Capítulo 60      Malha e respectivos artefactos
               Capítulo 61      Vestuário e acessórios de vestuário , de tecidos
               Capítulo 62      Outros artefactos confeccionados de tecidos, com exclusão dos leques e ventaro­
                                las (ex 62.05)
               Capítulo 63      Roupas usadas, retalhos e trapos
               Capítulo 64      Calçado, polainas e artefactos análogos ; suas partes
               Capítulo 65      Chapéus e artefactos de uso semelhante e respectivas partes
               Capítulo 66
                  66.01         Guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda­
                                -chuvas e os guarda-sóis-toldos e semelhantes
               Capítulo 67
               ex 67.01         Espanadores
                  67.02         Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes ; artefactos confecciona­
                                dos com flores, folhagem e frutos, artificiais
               Capítulo 68
                  68.04         Pedras de amolar ou de polir, manualmente ; mós e outros artefactos semelhantes
                                para moer, desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais, aglo­
                                meradas ou não, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica
                                (compreendendo os segmentos e outras partes das referidas mós e artefactos ,
                                constituídos por estas matérias), mesmo com partes (almas, hastes, anilhas, etc.)
                                de outras matérias, ou com eixos, mas sem armação
                  68.06         Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre tecido,
                                papel, cartão ou outras matérias, mesmo cortados, mesmo cortados, cosidos ou
                                reunidos de qualquer outra forma
 ---pagebreak--- 188                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase . 14
            N°da
        nomenclatura
         de Bruxelas                             Designação das mercadorias
           (NCCA)
       68.09         Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes de fibras vegetais ou de madeira,
                     palha, aparas ou desperdicios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou
                     outros aglutinantes minerais
       68.10         Obras de gesso ou de composição à base de gesso
       68.11         Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo reforçadas, compreen­
                     dendo as obras de cimento de escórias ou de « marmorite »
       68.12         Obras de amianto-de-cimento, celulose-cimento e de produtos semelhantes
       68.14         Guarnições de fricção (segmentos, discos, anilhas, tiras, chapas, placas, rolos, etc.)
                     para travões, embraiagens ou qualquer outro orgão de fricção, à base de amianto,
                     de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinados com têxteis ou
                     outras matérias
    Capítulo 69      Produtos cerâmicos, com exclusão dos n°s 69.01 , 69,02, que não sejam os tijolos
                     à base de magnesite e de magnesitocromite, 69.03 , 69.04 e 69.05 , dos aparelhos e
                     artefactos para laboratórios e para usos técnicos, dos recipientes para o transporte
                     de ácidos e de outros produtos químicos, e outros recipientes similares para usos
                     rurais do n? 69.09 e dos artefactos em porcelana dos n°s 69.10 , 69.13 e 69.14
    Capítulo 70
       70.04         Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com
                     armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o faDrico), sem qualquer
                     outro trabalho
       70.05         Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido
                     por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho
    ex 70.06         Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas quadradas ou rectan­
                     gulares (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o
                     fabrico), simplesmente desbastadas ou polidas numa ou nas duas faces, com exclu­
                     são dos vidros sem armadura para espelhos
    ex 70.07         Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas
                     ou polidas) de forma não quadrada nem rectangular ou ainda recurvado ou tra­
                     balhado por qualquer outra forma (biselado, gravado, etc.); vitrais constituídos
                     por reunião de vidros
       70.08         Vidros de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contraco­
                     ladas , mesmo trabalhado
       70.09         Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores
       70.10         Garrafas, garrafões, boiões, frascos, tubos para comprimidos e outros recipientes
                     semelhantes de vidro, próprios para transporte ou embalagem ; rolhas, tampas e
                     outros dispositivos de uso semlhante, de vidro
    ex 70.13         Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou toucador, para escritório,
                     ornamentação de aposentos ou usos semelhantes, com exclusão dos artefactos
                     compreendidos no n? 70.19, excepto os objectos para serviço de mesa e cozinha,
                     de vidro resistente ao fogo, de fraco coeficiente de dilatação do tipo « Pyrex»,
                     « Durex», etc.
       70.14          Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum
    ex 70.15         Vidros de superfície curva próprios para óculos sem graduação e usos semelhantes
    ex 70.16         Vidro dito « multicelular» em blocos, painéis, chapas e conchas
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 189
                         N0 da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                                 Designação das mercadorias
                       ( NCCA)
                ex 70.17         Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou
                                 aferidos, com exclusão dos artefactos de vidro para laboratórios de química ;
                                 ampolas para soros e artefactos semelhantes
                ex 70.21         Obras de vidro não especificadas, com exclusão dos artefactos para a indústria
                Capítulo 71
                ex 71.12         Artefactos de joalharia de prata (compreendendo a prata dourada) ou de metais
                                 chapeados de metais preciosos
                   71.13         Artefactos de ourivesaria e suas partes , de metais preçiosos ou de metais chapea­
                                 dos de metais preciosos
                ex 71.14         Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos,
                                 com exclusão dos artefactos e utensílios para officinas e laboratórios
                   71.16         Joalharia falsa e de fantasia
                Capítulo 73      Ferro fundido, ferro macio e aço, com exclusão :
                                 a) Dos produtos sob o regime da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço dos
                                    n? 73.01 , 73.02 , 73.03 , 73.05 , 73.06 , 73.07 , 73.08 , 73.09 , 73.10 , 73.11 , 73.12 ,
                                    73.13 , 73.15 e 73.16
                                 b) Dos produtos dos n°s 73.02, 73.05, 73.07 e 73.16 que não estado sob o regime
                                    da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
                                 c) Dos n? 73.04 , 73.17 , 73.19, 73.30 , 73.33 e 73.34 e das molas e folhas de
                                    molas, de ferro macio ou de aço, destinadas a veículos de caminho-de-ferro do
                                    n? 73.35
                Capítulo 74      Cobre , com exclusão das ligas de cobre que contenham , em peso, mais de 10 %
                                 de níquel, e dos artefactos dos n°s 74.01 , 74.02, 74.06 e 74.11
                Capítulo 76      Alumínio, com exclusão dos n°s 76.01 e 76.05 e das bobinas e supones seme­
                                 lhantes para o enrolamento de filmes e películas fotográficas e cinematográficas
                                 ou de tiras, fitas, etc. , referidas no n? 92.12 (ex 76.16)
                Capítulo 78      Chumbo
                Capítulo 79      Zinco , com exclusão dos n°s 79.01 , 79.02 e 79.03
                Capítulo 82
                ex 82.01         Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sachólas, forquilhas, ancinhos e gada­
                                 nhas ; machados , machadinhas , podões e ferramentas similares, de gume ; facas de
                                 cortar feno ou palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais
                                 para a agricultura, jardinagem en silvicultura
                   82.02         Serras manuais , folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de
                                 serrar e as folhas sem dentes para serração)
                ex 82.04         Forjas portáteis ; mós com armação, manuais ou de pedal ; utensilios para uso
                                 doméstico
                   82.09         Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não com­
                                 preendidas no n? 82.06 e respectivas lâminas
 ---pagebreak--- 190                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 14
            N? da
        nomenclatura
         de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)
    ex 82.11         Lâminas de máquinas de barbear e seus esboços
    ex 82.13         Outros artefactos de cutelaria (compreendendo as tesouras de podar, máquinas de
                     cortar o cabelo ou de tosquiar rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de
                     copa, e facas de cortar papel), com exclusão das máquinas de cortar o cabelo e,
                     de tosquiar manuais, e suas partes e peças separadas
       82.14         Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou
                     manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
       82.15         Cabos de metais comuns para os artefactos incluidos nos n?5 82.09, 82.13 e 82.14
    Capítulo 83      Obras diversas de metais comuns, com exclusão do n? 83.08 , das estatuetas e
                     outros objectos de ornamentação, para interiores (ex 83.06) de das contas e lante­
                     joulas (ex 83.09)
    Capítulo 84
    ex 84.06         Motores de explosão que utilizem gasolina, com cilindrada igual ou superior a
                     220 cm5 ; motores de combustão interna semidiesel motores de combustão interna
                     diesel com uma potência inferior ou igual a 37 kW ; motores pára motocicletas
    ex 84.10   .     Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas
                     não mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor
    ex 84.11         Bombas , motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo ; ventiladores e seme­
                     lhantes, com motor incorporado, de peso inferior a 150 kg e ventiladores sem
                     motor de peso igual ou inferior a 100 kg
    ex 84.12         Grupos para acondicionamento de ar para uso doméstico que compreendam, reu­
                     nidos num único corpo, uma ventoinha com motor e dispositivos próprios para
                     modificar a temperatura e a humidade
    ex 84.14          Fornos para padaria, e respectivas partes e peças separadas
    ex 84.15         Armários e outros móveis frigoríficos com produtor de frio
    ex 84.17         Aquecedores de água e de banhos, não eléctricos
       84.20         Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças
                     para verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém , das balanças sensíveis
                      a pesos não superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças
    ex 84.21         Aparelhos mecânicos destinados a projectar, pulverizar ou dispersar líquidos ou
                      pós, para uso doméstico ; aparelhos semelhantes manuais, para fins agrícolas ; apa­
                      relhos semelhantes para fins agrícolas montados sobre um veiculo de peso igual
                      ou inferior a 60 kg
    ex 84.24          Charruas concebidas para serem rebocadas por um tractor, de peso igual ou infe­
                      rior a 700 kg ; charruas concebidas para serem instaladas em tractores, com duas
                      ou três relhas ou discos ; grades concebidas para serem rebocadas por um tractor
                      com quadro e dentes fixos ; grades de discos concebidas para serem rebocadas por
                      um tractor, de peso igual ou inferior a 700 kg
    ex 24.25          Debulhadoras ; descaroladores de espigas de milho ; máquinas para colheita com
                      tracção animal ; enfardadeiras para palha ou para outras forragens ; tararas e
                      máquinas semelhantes para separação dos grãos e seleccionadoras de cereais
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          191
                        N0 da
                   nomenclatura '
                    de Bruxelas                                    Designação das mercadorias
                      (NCCA)
                  84.27             Prensas, esmagadoras e outros aparelhos para o fabrico de vinho, sidra e seme­
                                    lhantes
               ex 84.28             Trituradores de grãos ; máquinas de moer do tipo usado na lavoura
                  84.29             Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o trata­
                                    mento dos cereais e legumes secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e
                                    instrumentos dos tipos usados na lavoura
               ex 84.34             Caracteres de imprensa e outros tipos impressores móveis
               ex 84.38 '           Lançadeiras ; pentes para tecelão
               ex 84.40             Máquinas de lavar, mesmo eléctricas, para uso doméstico
               ex 84.47             Máquinas-ferramentas, com exclusão das compreendidas no n? 84.49 para traba­
                                    lhar madeira, cortica, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias
                                    duras semelhantes
               ex 84.56             Máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou moldar pastas cerâmicas,
                                    cimento, gesso e outras matérias minerais semelhantes
               ex 84.59             Prensas e moinhos de azeite ; máquinas para as indústrias da estearina e da
                                    saboaria
                  84.61             Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas
                                  ' reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras,
                                    reservatórios, tinas e recipientes análogos
               ex 84.63             Redutores de velocidade
               Capítulo 85
               ex 85.01             Geradores de potência inferior ou igual a 20 kVA; motores de potência inferior
                                    ou igual a 74 kW ; conversores rotativos de potência inferior ou igual a 37 kW ;
                                    transformadores e conversores estáticos que não sejam para aparelhos receptores
                                    de radiodifusão, de radiotelefonia, de radiotelegrafia e de televisão
                  85.03             Pilhas eléctricas
                  85.04             Acumuladores eléctricos
               ex 85.06             Ventoinhas de uso doméstico
                  85.10             Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores,
                                    electromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos do n? 85.09
                  85.12             Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctri­
                                    cos para aquecimento de casas e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para
                                    o arranjo do cabelo (secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de fri­
                                    sar, etc.); ferros eléctricos de engomar, aparelhos electrotérmicos para uso domés­
                                    tico ; resistências para aquecimento, excepto as do n? 85.24
               ex 85.17             Aparelhos eléctricos de sinalização acústica
               ex 85.19             Aparelhagem para interrupção, seccionamento, protecção, derivação e ligação dos
                                    circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios,
                                    eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de jun­
                                    ção , etc.)
               ex 85.20             Lâmpadas e tubos eléctricos, de incandescência ou descarga, para iluminação
               ex 85.21             Tubos catódicos para receptores de televisão
                  85.23             Fios, entrançados, cabos (incluindo os cabos coaxiais), tiras, barras e semelhantes,
                                    isolados para usos eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente), com
                                    ou sem peças de ligação
 ---pagebreak--- 192                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fasc . 14
             N? da
         nomenclatura
          de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)
       85.25          Isoladores de qualquer matéria
       85.26          Material isolador, inteiramente constituído de matérias isoladoras, ou com simples
                      pecas metálicas de fixação (suportes de rosca, por exemplo), incorporadas na mas­
                      sa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, com exclusão dos isoladores
                      do n? 85.25
       85.27          Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interior­
                      mente
    Capítulo 87
    ex 87.02          Veículos automóveis de transporte colectivo e de transporte de mercadorias (com
                      exclusão dos chassis referidos na nota 2 do capítulo 87)
       87.05          Carroçarias para os veículos automóveis dos n°s 87.01 a 87.03 inclusive, com­
                      preendendo as cabinas
    ex 87.06          Chassis sem motor e respectivas partes
    ex 87.11          Veículos para transporte de deficientes, sem mecanismo de propulsão
    ex 87.12          Partes e peças separadas de veículos para transporte de deficientes, sem mecanis­
                      mo de propulsão
       87.13          Veículos para transporte de crianças ; respectivas partes e peças separadas
    Capítulo 89
    ex 89.01          Barcas, batelões ; navios-cisterna concebidos para serem rebocados ; barcos à vela ;
                      embarcações pneumáticas em matérias plásticas artificiais
    Capítulo 90                        <
    ex 90.01          Vidros de óptica
       90.03          Armações de óculos, de lornhões, de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes
                      e respectivas partes
       90.04          Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lornhões, lunetas de cabo e arte­
                      factos semelhantes
    ex 90.26          Contadores para bombas de gasolina manuais e contadores de água (volumétricos
                      e taquimétricos)
    Capítulo 92
       92.12          Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos análogos : discos,
                      cilindros, ceras, bandas, fitas, fios, etc., preparados para registo ou já registados ;
                      matrizes e moldes galvânicos para o fabrico de discos
    Capítulo 93
    ex 93.04          Espingardas de caça
    ex 93.07          Buchas para espingardas ; cartuchos de caça, cartuchos para revólveres, pistolas,
                      bengalas-espingardas, cartuchos com balas ou chumbo para armas de tiro até
                      9 mm de calibre ; copelas em metal e cartão para espingardas de caça ; balas,
                      chumbo de caça e zagalotes
    Capítulo 94       Móveis ; mobiliário médico-cirúrgico ; artigos de colchoeiro e semelhantes com
                      exclusão do n? 94.02
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      193
                       N0 da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                      (NCCA)
                                             j
               Capítulo 96      Escovas, pincéis e artefaçtos semelhantes, vassouras, borlas, peneiros e crivos, com
                                exclusão das cabeças preparadas para escovas do n? 96.01 e dos artefactos dos
                                n°. s 96.05 e 96.06
               Capítulo 97
                  97.01         Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, trottinettes,
                                cavalos mecânicos, automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes
                  97.02         Bonecas, de qualquer espécie
                  97.03         Outros brinquedos ; modelos reduzidos para recreio
               ex 97.05         Serpentinas e confettis
               Capítulo 98      Obras diversas, com exclusão das canetas de tinta permanente do n? 98.03 , e dos
                                n°s 98.04 , 98.10 , 98.11 , 98.14 e 98.15
 ---pagebreak--- 194                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11 / Fase. 14
                                                      ANEXO 2
                                      Lista dos produtos referidos no artigo 7?
           N? da                                                                  Contingentes previstos
      pauta aduaneira                   Designação das mercadorias                    de 1 de Janeiro
          comum                                                                 a 31 de Dezembro de 1981
       31.02          Adubos, minerais ou químicos, azotados
        31.03         Adubos, minerais ou químicos, fosfatados
    ex 31.05          Outros adubos ; produtos do presente capítulo em com­
                      primidos, pastilhas e outras formas similares ou em               9 000 toneladas
                      embalagens de peso bruto não superior a 10 kg :
                      A. Outros adubos :
                            I. Que contenham os três elementos fertilizantes :
                               azoto, fósforo e potássio
                           II. Que contenham os dois elementos fertilizantes :
                               azoto e fósforo
                          IV. Outros
    ex 73.37          Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores, para
                      aquecimento central, de aquecimento não eléctrico e
                      respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou
                      de aço ; geradores e distribuidores de ar quente (com­
                      preendendo os que possam também funcionar como dis­
                      tribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimen­
                      to não eléctrico, que possuam um ventilador ou um fole
                      com motor, e respectivas partes, de ferro fundido, de
                      ferro macio ou de aço :
                      — Caldeiras para aquecimento centrâl                              1 000 UCE
    ex 84.01          Geradores de vapor de água ou de outros vapores (cal­
                      deiras de vapor); caldeiras de água sobreaquecida :
                      — de potência inferior ou igual a 32 MW                              100 UCE
        84.06         Motores de explosão ou de combustão interna, de
                      êmbolos :
                      C. Outros motores :
                          ex II. Motores de combustão interna (de ignição
                                   por compressão) :
                                   — de potência inferior a 37 kW                          100 UCE
        84.10         Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos,
                      compreendendo as bombas não mecânicas e as bombas
                      distribuidoras que tenham um dispositivo medidor ; ele­
                      vadores de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes,
                      de tiras flexíveis, etc.) :
                      ex A. Bombas distribuidoras com um dispositivo medi­
                               dor ou concebidas para comportar esse dispositi­        20 000 UCE
                               vo, com exclusão das bombas para a distribuição
                               de carburantes
                          B. Outras bombas
                          C. Elevadores de líquidos (de noras de rosário, de
                               alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.)
 ---pagebreak--- 11 / Fasc . 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 195
                      N° da                                                                   Contingentes previstos
                 pauta aduaneira                   Designação das mercadorias                     de 1 de Janeiro
                     comum                                                                  a 31 de Dezembro de 1981
                   84.14         Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos
                                 fornos eléctricos do n? 85.1 1 :
                                 ex B. Outros :
                                         — partes e peças separadas, de aço fundido, de
                                             fornos para cimento                                       100 UCE
               ex 84.20          Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as bás­
                                 culas e as balanças de verificação das peças fabricadas,
                                 com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não
                                 superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças,
                                 com exclusão :
                                                                                                      100 UCE
                                 — das pesa-bébés
                                 — das balanças de precisão graduadas em gramas, para
                                     uso doméstico
                                 — dos pesos para qualquer tipo de balanças
                  85.01          Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos
                                 (rectificadores, etc.); transformadores ; bobinas de reac­
                                 tância e de auto-indução :
                                     A. Geradores, motores (mesmo com redutor, varia­
                                         dor ou multiplicador de velocidade); conversores
                                         rotativos :
                                         ex II . Outros                                               100 UCE
                                                 — motores de potência igual ou superior
                                                     a 370 W e interior ou igual a
                                                     15 000 W
                                 ex C. Partes e peças separadas :
                                         — de motores de potência igual ou superior
                                             370 W e inferior ou igual a 15 000 W
                  85.15          Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                                 radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de
                                 radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                                 combinados com um aparelho de registo ou de repro­
                                 dução de som) e aparelhos de tomada de vistas para
                                 televisão ; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção,
                                 radiossondagem e radiotelecomando :
                                 A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefo­
                                     nia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e recep­
                                     tores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                                     receptores combinados com um aparelho de registo
                                     ou ae reprodução de som) e aparelhos de tomada de
                                     vistas para televisão :
                                     ex III. Aparelhos receptores, mesmo combinados
                                              com um aparelho de registo ou de reprodu­
                                              ção de som :
                                              — de televisão                                       15 000 UCE
 ---pagebreak--- 196                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  11 / Fase . 14
           N? da                                                                    Contingentes previstos
      pauta aduaneira                    Designação das mercadorias                     de 1 de Janeiro
          comum                                                                   a 31 de Dezembro de 1981
       85.15          C. Partes e pecas separadas :
        (Cont.)
                               I. Móveis e caixas :
                                   ex a) De madeira :
                                           — para receptores de televisão
                                   ex b) De outras matérias :
                                                                                         50 000 UCE
                                           — para receptores de televisão
                          ex III . Outros :
                                   — chassis de receptores de televisão e respec­
                                       tivas partes reunidas ou montadas
                                   — châssis de circuitos impressos de metal
                                       para receptores de televisão
    ex 85.23          Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos
                      coaxiais) tiras, barras e semelhantes isolados para usos
                      eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamen­
                      te), com ou sem peças de ligação :
                      — Cabos condutores para antenas de televisão                        3 000 UCE
       87.02          Veículos automóveis com quaquer tipo de motor, para
                      transporte de pessoas ou demercadorias, compreenden­
                      do os de corrida e os trolley-bus :
                      A. Para transporte de pessoas, compreendendo os veí­
                          culos mistos :
                          I. De motor de explosão ou de combustão interna :
                             ex a) Autocarros e auto-ónibus com motor de
                                     explosão de cilindrada, igual ou superior a         22 000 UCE
                                     2 800 cm5 ou com motor de combustão
                                     interna de cilindrada, igual ou superior a
                                     2 500 cm 5 :
                                     — autocarros e auto-ónibus completos
                             ex b) Outros :
                                     — completos, com mais de 6 lugares sen­
                                          tados
      87.05           Carroçarias para veículos automóveis, dos n?s 87.01 a
                      87.03 inclusive, compreendendo as cabinas :
                      ex A. Carroçarias e cabinas metálicas destinadas à
                              indústria de montagem :
                              — Dos motocultivadores da subposição 87.01 A
                              — Dos veículos automóveis para transporte de
                                   pessoas, compreendendo os mistos, com mais
                                   de 6 e menos de 15 lugares sentados
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           197
                       N? da                                                                                  Contingentes previstos
                  pauta aduaneira                         Designação das mercadorias                              de 1 de Janeiro
                      comum                                                                                 a 31 de Dezembro de 1981
                    87.05                       — Dos veículos automóveis para transporte de
                    (Cont. )                        mercadorias, com motor de explosão de
                                                    cilindrada inferior a 2 800 cm3 ou com motor
                                                    de combustão interna de cilindrada inferior a
                                                    2 500 cm '
                                                — Dos veículos automóveis, para usos especiais,
                                                    do n? 87.03 (a)                                                    100 UCE
                                        ex B. Outros :
                                                — carroçarias e cabinas metálicas, com exclusão
                                                    das destinadas a veículos automóveis para
                                                    transporte de pessoas com um máximo de 6
                                                    lugares sentados
                (a) A classificação por esta subposição depende das condições a fixar pelas autoridades competentes .