CELEX: 51983PC0744
Language: fr
Date: 1983-12-14
Title: Proposition de REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL relatif au classement de marchandises dans la sous-position 07.01 H du tarif douanier commun (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 744
Vol. 1983/0263
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---     COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                                       C0MC83)         744  fin a l.
                                                                                       B r u x e l l e s , le 14 d é c e m b r e 1 9 8 3
                                                          P r o p o s i t i o n de
                                              R E G L E M E N T (CEE) DU C O N S E I L
                              r e l a t i f au c l a s s e m e n t de m a r c h a n d i s e s dan s
                         la s o u s - p o s i t i o n 0 7. 01 H du t a r i f d o u a n i e r c o m m u n
                                 ( p r é s e n t é e p a r la C o m m i s s i o n au C o n s e i l )
C O M (83) 7 4 4 f i n a l .
 ---pagebreak---                                                          E X P O S E DES M O T I F S
IL est p r o p o s é au C o n s e i l d ' a d o p t e r , sur b a s e de L ' a r t i c l e 3 p a r a g r a p h e 3 b) du
r è g l e m e n t (CEE) n° 9 7 / 6 9 , du C o n s e i l , La p r o p o s i t i o n de r è g l e m e n t r e l a t i f au
c l a s s e m e n t de m a r c h a n d i s e s d a n s la s o u s - p o s i t i o n 07.01 H du t a r i f d o u a n i e r com mun.
L ' a p p r o b a t i o n de ce r è g l e m e n t p a r le C o n s e i l est r e q u i s e aux fin s d ' a s s u r e r
l ' a p p l i c a t i o n c o r r e c t e et u n i f o r m e de la n o m e n c l a t u r e d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n
en ce qui c o n c e r n e les b u l b e s de " m u s c a r i c o m o s u m " ( o i g n o n s s a u v a g e s ) .
La C o m m i s s i o n n ' a p a s é t é en m e s u r e d ' a r r ê t e r les d i s p o s i t i o n s p r é v u e s par la
p r é s e n t e p r o p o s i t i o n , à d é f a u t d ' a v i s c o n f o r m e du C o m i t é de la N o m e n c l a t u r e du
tarif d o u anier commun.
 ---pagebreak---                                                     Propositi·» de
                                       REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL
                                  r e l a t i f au c l a s s e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d a n s la
                                  s o u s - p o s i t i o n 07.01 H d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n
LE C O N S E I L DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S ,
vu le t r a i t é i n s t i t u a n t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ,
vu le r è g l e m e n t (CEE) n° 9 7 / 6 9 d u C o n s e i l , du 16 j a n v i e r 1 96 9, r e l a t i f
aux m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e de la n o m e n c l a t u r e du
t a r i f d o u a n i e r c o m m u n (1), m o d i f i é en d e r n i e r lieu par l'a cte d ' a d h é s i o n
de la G r è c e , et n o t a m m e n t son a r t i c l e 3,
vu la p r o p o s i t i o n de la C o m m i s s i o n ,
c o n s i d é r a n t q u e , a f i n d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e de la n o m e n c l a t u r e
du t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , il y a lieu d ' a r r ê t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t
le c l a s s e m e n t t a r i f a i r e d ' o i g n o n s de la f a m i l l e d e s l i l i a c é e s du g e n r e
"muscari", espèce "comosum" (dénominations courantes : " lampasciuolo",
" o i g n o n s s a u v a g e s " , " l i l a s de t e r r e " , " f e a t h e r h y a c i n t h " ) à l'état f r a i s ,
u t i l i s é s p a r f o i s , o u t r e q u e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , à des f i n s de
floriculture;
c o n s i d é r a n t q u e la p o s i t i o n 0 7. 01 du t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , a n n e x é e au
r è g l e m e n t (CEE) n° 9 5 0 / 6 8 du C o n s e i l (2), m o d i f i é en d e r n i e r lieu p a r le
r è g l e m e n t (CEE) n° . . . . . . . . (3), v i s e les l é g u m e s et p l a n t e s p o t a g è r e s ,                à
  l ' é t a t f r a i s ou r é f r i g é r é ;
c o n s i d é r a n t que le p r o d u i t en q u e s t i o n , m ê m e s'il est p a r f o i s u t i l i s é
à des f i n s de f l o r i c u l t u r e , p r é s e n t e les c a r a c t é r i s t i q u e s d e s m a r c h a n d i s e s
de la p o s i t i o n 0 7 . 0 1 ; q u ' à l ' i n t é r i e u r de c e l l e - c i il y a lieu de c h o i s i r
 la s o u s - p o s i t i o n 0 7 . 01 H;
c o n s i d é r a n t q u ' à d é f a u t d ' a v i s c o n f o r m e d u C o m i t é de la N o m e n c l a t u r e du
t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , la C o m m i s s i o n n ' a p a s é t é en m e s u r e d ' a r r ê t e r les
d i s p o s i t i o n s e n v i s a g é e s p a r e l l e en la m a t i è r e c o n f o r m é m e n t à la p r o c é d u r e
p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 du r è g l e m e n t (CEE) n° 9 7 / 6 9 ,
 (1) J.0. n° 14 du 2 1 . 1 . 1 9 6 9 , p. 1
 (?) J.0. n° L 172 du 2 2 . 7 . 1 9 6 8 , p. 1
 (3) J.0. n° L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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A A R R E T E LE P R E S E N T R E G L E M E N T
                                                     Article premier
L e s o i g n o n s d e la f a m i l l e d e s l i l i a c é e s , d u g e n r e " m u s c a r i " , e s p è c e
"comosum" (dénominations courantes : " lampasciuolo", "oignons sauvages",
" l i l a s de t e r r e " , " f e a t h e r h y a c i n t h " ) à l ' é tat f r a i s , d o i v e n t ê t r e c l a s s é s ,
d a n s le t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , d a n s la s o u s - p o s i t i o n
0 7 . 01     L é g u m e s et p l a n t e s p o t a g è r e s , à l ' é tat f r a i s o u r é f r i g é r é   :
            H. O i g n o n s , é c h a l o t e s    et aul x
                                                        Article 2
Le p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e en v i g u e u r le v i n g t et u n i è m e jou r a p r è s sa
p u b l i c a t i o n au J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s .
Le p r é s e n t r è g l e m e n t est o b l i g a t o i r e d a n s t o u s ses é l é m e n t s et d i r e c t e m e n t
app licable dans tout Etat membre.
Fait à B r u x e l l e s , le 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 P o u r le C o n s e i l
                                                                  Le p r é s i d e n t