CELEX: 62006TJ0315
Language: pt
Date: 2008-11-19 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2008. # Ercros, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária TAI CROS - Marcas nominativas nacionais anteriores CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS - Marcas figurativas nacionais anteriores CROS - Motivos absolutos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-315/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2008 – Ercros/IHMI – Degussa (TAI CROS)
      (Processo T‑315/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária TAI CROS – Marcas nominativas nacionais anteriores CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS – Marcas figurativas nacionais anteriores CROS – Motivos absolutos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 42‑43
         e 47)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Setembro de 2006 (processo R 29/2006‑1) relativa a um processo
                  de oposição entre a Ercros, SA e a Degussa GmbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Degussa GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa TAI CROS para produtos da classe 1 – pedido n.° 2768851
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Ercros, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marcas nominativas nacionais CROS, SOCIEDAD ANÓNIMA CROS e ERCROS e marcas nacionais figurativas CROS para produtos da classe
                  1
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Ercros, SA é condenada nas despesas.