CELEX: 31990R2335
Language: pt
Date: 1990-08-08 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 2335/90 DA COMISSAO  de 8 de Agosto de 1990  que rectifica o Regulamento (CEE) n* 2270/90 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicaveis, para a campanha de 1990/1991, às medidas de intervençao no sector vitivinicola

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31990R2335

REGULAMENTO  (CEE) N* 2335/90 DA COMISSAO  de 8 de Agosto de 1990  que rectifica o Regulamento (CEE) n* 2270/90 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicaveis, para a campanha de 1990/1991, às medidas de intervençao no sector vitivinicola  

Jornal Oficial nº L 211 de 09/08/1990 p. 0007 - 0008

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2335/90 DA COMISSÃO  de 8 de Agosto de 1990  que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2270/90 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1990/1991, às medidas de intervenção no sector vitivinícola  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1325/90 (2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu artigo 35º, o nº 6 do seu artigo 36º, o nº 5 do seu artigo 38º, o nº 10 do seu artigo 41º, o nº 6 do seu artigo 42º, o seu artigo 44º, o nº 9 do seu artigo 45º, e o nº 5 do seu artigo 46º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2270/90 da Comissão (3) fixou os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1990/1991, às medidas de intervenção no sector vitivinícola;  Considerando que uma verificação demonstrou que o anexo V não corresponde às medidas apresentadas para parecer do comité de gestão; que é necessário, portanto, rectificar o regulamento em causa,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  O anexo V do Regulamento (CEE) nº 2270/89 é substituído pelo anexo do presente regulamento.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 8 de Agosto de 1990.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 132 de 23. 5. 1990, p. 19.  (3) JO nº L 204 de 2. 8. 1990, p. 35.  ANEXO  « ANEXO V  DESTILAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 42º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1990/1991  (Em ECU/%/vol/hl)  1.2.3 //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //   // 1. Preço de compra a pagar pelo destilador ao produtor:   //   //  // - tipo A I (1)   // 2,85   // 2,25   // - tipo A II  // 6,26   // 4,95   // - tipo R I e R II (1)   // 2,99  // 2,36   // 2. Ajudas:   //   //   // a) À destilação:   //  //   // 1. Álcool neutro:   //   //   // - tipo A I   // 2,36  // 1,75   // - tipo A II   // 5,82   // 4,49   // - tipo R I e R II   // 2,50   // 1,87   // 2. Aguardentes de vinho e álcool bruto:   //   //   // - tipo A I   // 2,25   // 1,64   // - tipo A II   // 5,71   // 4,38   // - tipo R I e R II   // 2,39  // 1,76   // b) À produção de vinho aguardentado:   //   //  // - tipo A I   // 2,21   // 1,61   // - tipo A II   // 5,62  // 4,31   // - tipo R I e R II   // 2,35   // 1,72   //    //  //  (1) E vinhos de mesa em estreita relação económica com estes tipos de vinho de mesa. »