CELEX: 62016TN0754
Language: pt
Date: 2016-11-02 00:00:00
Title: Processo T-754/16: Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)

16.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 14/40
            
         Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)
   (Processo T-754/16)
   (2017/C 014/49)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oakley, Inc. (Foothill Ranch, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: E. Ochoa Santamaría e V. Rodríguez Pombo, advogadas)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Xuebo Ye (Wenzhou, China)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (representação de uma silhueta em forma de elipse) — Pedido de registo n.o 13 088 191
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de agosto de 2016 no processo R 2608/2015-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               julgar o pedido e os documentos juntos à petição admissíveis;
            
         
               —
            
            
               admitir os elementos de prova apresentados;
            
         
               —
            
            
               julgar o pedido procedente, anulando e declarando sem efeito a decisão impugnada e rejeitando o registo da marca da União Europeia n.o 13 088 191 em aplicação do disposto no artigo 8.o, n.os1, alínea b), e 5;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação artigo 8.o, n.os 1, alínea b) e 5 do Regulamento n.o 207/2009.