CELEX: 62016TJ0305
Language: pt
Date: 2017-09-15 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 15 de setembro de 2017.#Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia LOVE TO LOUNGE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 — Apreciação oficiosa dos factos — Artigo 76.° do Regulamento n.° 207/2009.#Processo T-305/16.