CELEX: 52013PC0060
Language: pt
Date: 2013-02-08
Title: Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, por motivo da adesão da Croácia

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		52013PC0060
		
			Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, por motivo da adesão da Croácia /* COM/2013/060 final - 2013/0039 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
A proposta de diretiva do Conselho que adapta
determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre
prestação de serviços é necessária em razão da adesão, a breve trecho, da
República da Croácia à União Europeia.
O Tratado relativo à adesão da República da
Croácia à União Europeia[1]
foi assinado por todos os Estados-Membros da União Europeia e pela República da
Croácia em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011.
No artigo 3.º, n.º 3, o Tratado de Adesão prevê a
sua entrada em vigor em 1 de julho de 2013, na condição de todos os
instrumentos de ratificação terem sido depositados antes dessa data.
O artigo 3.º, n.º 4, do Tratado de Adesão
autoriza as instituições da União a adotarem, antes da adesão, as medidas
referidas, nomeadamente, no artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão
da República da Croácia[2].
Essas medidas só entrarão em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do
Tratado de Adesão.
O artigo 50.º do Ato de Adesão dispõe que, sempre
que os atos das instituições, adotados antes da adesão, tenham de ser adaptados
em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato
ou nos seus anexos, o Conselho ou a Comissão (se o ato inicial tiver sido
adotado por esta), adota os atos necessários para esse efeito. 
O ponto 2 da Ata Final[3] refere-se ao acordo político
entre os Estados-Membros e a Croácia, no contexto da aprovação do Tratado de
Adesão, sobre uma série de adaptações a efetuar pelas instituições; as Altas
Partes Contratantes do Tratado de Adesão convidaram o Conselho e a Comissão a
adotar essas adaptações antes da adesão, em conformidade com o artigo 50.º do
Ato de Adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter
em conta a evolução do direito da União.
A presente proposta abrange todas as diretivas do
Conselho, bem como as diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho, que
requerem uma adaptação técnica por motivo da adesão da Croácia, no domínio do
direito de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços, que
corresponde ao capítulo 3 das negociações.
A presente proposta integra-se numa série de
propostas de diretivas do Conselho, apresentadas pela Comissão ao Conselho,
pelas quais as adaptações técnicas de diretivas do Conselho e de diretivas do
Parlamento Europeu e do Conselho correspondentes aos diferentes capítulos de
negociação são agrupadas em distintas propostas de diretivas do Conselho. Esta
estrutura destina-se a facilitar a transposição das diretivas em causa pelos
Estados-Membros para as respetivas ordens jurídicas internas. O pacote de
propostas de atos jurídicos que a Comissão transmitiu ao Conselho compreende,
por um lado, esta série de propostas de diretivas do Conselho e, por outro, uma
proposta de regulamento único do Conselho que abrange os pertinentes
regulamentos e decisões do Parlamento Europeu e do Conselho e regulamentos e
decisões do Conselho. Esta abordagem está em conformidade com a que fora
adotada em relação à adesão da Bulgária e da Roménia[4].
Prevê-se que todos os atos jurídicos incluídos
neste pacote sejam publicados no Jornal Oficial da União Europeia na
mesma data.
A presente proposta e as demais propostas
incluídas neste pacote terão em conta as adaptações técnicas do acervo
publicadas no Jornal Oficial da União Europeia até 1 de setembro de 2012.
Trata-se de dar tempo suficiente para permitir a conclusão dos processos
legislativos em causa, por um lado, e a execução, pelos Estados-Membros, das
consequentes obrigações relativas à transposição e à notificação das diretivas,
por outro. As eventuais adaptações do acervo publicado no Jornal Oficial da
União Europeia após 1 de setembro de 2012 serão previstas nos atos pertinentes
ou realizadas posteriormente, através do procedimento adequado. A Comissão
prevê igualmente fornecer aos Estados-Membros, a título informal, uma lista
desses textos legislativos, no início de julho de 2013.
2.           CONSULTA DAS PARTES
INTERESSADAS E AVALIAÇÕES DE IMPACTO
Uma vez que a presente proposta é de natureza
puramente técnica e não implica opções de caráter político, não teriam sentido
consultas das partes interessadas ou avaliações de impacto.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA
PROPOSTA
A base jurídica da proposta é o artigo 50.º do Ato
relativo às condições de adesão da República da Croácia. 
Os princípios da subsidiariedade e da
proporcionalidade são plenamente respeitados. A ação da União é necessária ao
abrigo do princípio da subsidiariedade (artigo 5.º, n.º 3, do TUE), uma vez que
estão em causa adaptações técnicas de atos jurídicos adotados pela União. A
proposta respeita o princípio da proporcionalidade (artigo 5.º,
n.º 4, do TUE), porquanto não excede o necessário para alcançar os
objetivos visados.
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A presente proposta não tem incidência no
orçamento da União.
2013/0039 (NLE)
Proposta de
DIRETIVA DO CONSELHO
que adapta determinadas diretivas no domínio
do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, por motivo da
adesão da Croácia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo
em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo
em conta o Tratado de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo
3.º, n.º 4,
Tendo
em conta o Ato de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 50.º,
Tendo
em conta a proposta da Comissão,
Considerando
o seguinte:
(1)       Em conformidade com o artigo
50.º do Ato de Adesão, sempre que os atos das instituições, adotados antes da
adesão tenham de ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações
necessárias não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o
Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota
os atos necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado
por esta.
(2)       A ata final da conferência
que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes
chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados
pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o Conselho e
a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e atualizando-as sempre
que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.
(3)       As Directivas 74/557/CEE[5], 77/249/CEE[6], 98/5/CE[7] e 2005/36/CE[8] devem, por conseguinte, ser
alteradas em conformidade,
ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
Artigo 1.º
As
Diretivas 74/557/CEE, 77/249/CE, 98/5/CE e 2005/36/CE são alteradas em
conformidade com o anexo.
Artigo 2.º
1.           Os Estados-Membros devem
adotar e publicar, até à data de adesão da República da Croácia à União
Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas
necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem
comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
Os Estados-Membros devem aplicar as referidas
disposições a partir da data de adesão da República da Croácia à União
Europeia.
As disposições adotadas pelos Estados-Membros
devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são
estabelecidas pelos Estados-Membros.
2.           Os Estados-Membros devem
comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que
adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
Artigo 3.º
A
presente diretiva entra em vigor sob reserva e a partir da data de entrada em
vigor do Tratado de Adesão da República da Croácia.
Artigo 4.º
Os destinatários da presente diretiva
são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
ANEXO 
Direito de estabelecimento e liberdade de
prestação de serviços
I.
RECONHECIMENTO MÚTUO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS         
32005 L 0036: Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das
qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22):
1.           No artigo 49.º, o
n.º 2 passa a ter a seguinte redação:
«2. Sem prejuízo do disposto no n.º 1, os
Estados-Membros reconhecem, atribuindo-lhes nos seus territórios, para efeitos
de acesso às actividades profissionais de arquiteto e respectivo exercício sob
o título profissional de arquiteto, o mesmo efeito que aos títulos de formação
por eles emitidos: os certificados concedidos aos nacionais dos Estados-Membros
pelos Estados-Membros que tenham aprovado regras em matéria de acesso e de
exercício das atividades de arquiteto nas datas seguintes:
(a)         
1 de janeiro de 1995 para a Áustria,
a Finlândia e a Suécia;
(b)         
1 de maio de 2004 para a República
Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a
Eslovénia e a Eslováquia;
(c)         
1 de julho de 2013 para a Croácia;
(d)         
5 de agosto de 1987 para os outros
Estados-Membros.
Os certificados referidos no n.º 1 atestam que o
seu titular foi autorizado a usar o título profissional de arquiteto o mais
tardar nessa data e se dedicou efetivamente, no âmbito dessas regras, às atividades
em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco que
precederam a emissão do certificado.»
2.           No anexo V, secção V.1, ponto
5.1.1. «Títulos de formação médica de base», é inserida a seguinte entrada,
após a entrada relativa à França:
     País   ||   Título de formação   ||   Organismo que concede o título de formação   ||   Certificado que acompanha o título de formação ||     Data de referência   
     Hrvatska ||   Diploma «doktor medicine / doktorica medicine»   ||   Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj ||   ||   1de julho de 2013 
3.           No anexo V, secção V.1, ponto
5.1.2. «Títulos de formação de médico especialista», é inserida a seguinte
entrada, após a entrada relativa à França:
   País   ||   Título de formação   ||   Organismo que concede o título de formação   ||   Data de referência   
   Hrvatska ||   Diploma o specijalističkom usavršavanju ||   Ministarstvo nadležno za zdravstvo ||   1 de julho de 2013 
4.           No anexo V, secção V.1,
o ponto 5.1.3. «Títulos de formação de médico especialista» passa a ter a
seguinte redação:
   || Anestesiologia Período mínimo de formação: 3 anos || Cirurgia geral Período mínimo de formação: 5 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie || Chirurgie/Heelkunde 
 България || Анестезиология и интензивно лечение || Хирургия 
 Česká republika || Anesteziologie a resuscitace || Chirurgie 
 Danmark || Anæstesiologi || Kirurgi 
 Deutschland || Anästhesiologie || (Allgemeine) Chirurgie 
 Eesti || Anestesioloogia || Üldkirurgia 
 Ελλάς || Αvαισθησιoλoγία || Χειρoυργική 
 España || Anestesiología y Reanimación || Cirugía general y del aparato digestivo 
 France || Anesthésie-réanimation || Chirurgie générale 
 Hrvatska || Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna medicina || Opća kirurgija 
 Ireland || Anaesthesia || General surgery 
 Italia || Anestesia e rianimazione || Chirurgia generale 
 Κύπρος || Αναισθησιολογία || Γενική Χειρουργική 
 Latvija || Anestezioloģija un reanimatoloģija || Ķirurģija 
 Lietuva || Anesteziologija reanimatologija || Chirurgija 
 Luxembourg || Anesthésie-réanimation || Chirurgie générale 
 Magyarország || Aneszteziológia és intenzív terápia || Sebészet 
 Malta || Anesteżija u Kura Intensiva || Kirurġija Ġenerali 
 Nederland || Anesthesiologie || Heelkunde 
 Österreich || Anästhesiologie und Intensivmedizin || Chirurgie 
 Polska || Anestezjologia i intensywna terapia || Chirurgia ogólna 
 Portugal || Anestesiologia || Cirurgia geral 
 România || Anestezie și terapie intensivă || Chirurgie generală 
 Slovenija || Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina || Splošna kirurgija 
 Slovensko || Anestéziológia a intenzívna medicína || Chirurgia 
 Suomi/Finland || Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård || Yleiskirurgia/Allmän kirurgi 
 Sverige || Anestesi och intensivvård || Kirurgi 
 United Kingdom || Anaesthetics || General surgery 
 || Neurocirurgia Período mínimo de formação: 5 anos || Ginecologia e Obstetrícia Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Neurochirurgie || Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde 
 България || Неврохирургия ||  Акушерство и гинекология 
 Česká republika || Neurochirurgie || Gynekologie a porodnictví 
 Danmark || Neurokirurgi || Gynækologi og obstetric 
 Deutschland || Neurochirurgie || Frauenheilkunde und Geburtshilfe 
 Eesti || Neurokirurgia || Sünnitusabi ja günekoloogia 
 Ελλάς || Νευρoχειρoυργική || Μαιευτική-Γυvαικoλoγία 
 España || Neurocirugía || Obstetricia y ginecología 
 France || Neurochirurgie || Gynécologie – obstétrique 
 Hrvatska || Neurokirurgija || Ginekologija i opstetricija 
 Ireland || Neurosurgery || Obstetrics and gynaecology 
 Italia || Neurochirurgia || Ginecologia e ostetricia 
 Κύπρος || Νευροχειρουργική || Μαιευτική – Γυναικολογία 
 Latvija || Neiroķirurģija || Ginekoloģija un dzemdniecība 
 Lietuva || Neurochirurgija || Akušerija ginekologija 
 Luxembourg || Neurochirurgie || Gynécologie – obstétrique 
 Magyarország || Idegsebészet || Szülészet-nőgyógyászat 
 Malta || Newrokirurġija || Ostetriċja u Ġinekoloġija 
 Nederland || Neurochirurgie || Obstetrie en Gynaecologie 
 Österreich || Neurochirurgie || Frauenheilkunde und Geburtshilfe 
 Polska || Neurochirurgia || Położnictwo i ginekologia 
 Portugal || Neurocirurgia || Ginecologia e obstetricia 
 România || Neurochirurgie || Obstetrică-ginecologie 
 Slovenija || Nevrokirurgija || Ginekologija in porodništvo 
 Slovensko || Neurochirurgia || Gynekológia a pôrodníctvo 
 Suomi/Finland || Neurokirurgia/Neurokirurgi || Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förlossningar 
 Sverige || Neurokirurgi || Obstetrik och gynekologi 
 United Kingdom || Neurosurgery || Obstetrics and gynaecology 
 || Medicina interna Período mínimo de formação: 5 anos || Oftalmologia Período mínimo de formação: 3 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Médecine interne/Inwendige geneeskunde || Ophtalmologie/Oftalmologie 
 България || Вътрешни болести || Очни болести 
 Česká republika || Vnitřní lékařství || Oftalmologie 
 Danmark || Intern medicin || Oftalmologi 
 Deutschland || Innere Medizin || Augenheilkunde 
 Eesti || Sisehaigused || Oftalmoloogia 
 Ελλάς || Παθoλoγία || Οφθαλμoλoγία 
 España || Medicina interna || Oftalmología 
 France || Médecine interne || Ophtalmologie 
 Hrvatska || Opća interna medicina || Oftalmologija i optometrija 
 Ireland || General medicine || Ophthalmic surgery 
 Italia || Medicina interna || Oftalmologia 
 Κύπρος || Παθoλoγία || Οφθαλμολογία 
 Latvija || Internā medicīna || Oftalmoloģija 
 Lietuva || Vidaus ligos || Oftalmologija 
 Luxembourg || Médecine interne || Ophtalmologie 
 Magyarország || Belgyógyászat || Szemészet 
 Malta || Mediċina Interna || Oftalmoloġija 
 Nederland || Interne geneeskunde || Oogheelkunde 
 Österreich || Innere Medizin || Augenheilkunde und Optometrie 
 Polska || Choroby wewnętrzne || Okulistyka 
 Portugal || Medicina interna || Oftalmologia 
 România || Medicină internă || Oftalmologie 
 Slovenija || Interna medicina || Oftalmologija 
 Slovensko || Vnútorné lekárstvo || Oftalmológia 
 Suomi/Finland || Sisätaudit/Inre medicin || Silmätaudit/Ögonsjukdomar 
 Sverige || Internmedicine || Ögonsjukdomar (oftalmologi) 
 United Kingdom || General (internal) medicine || Ophthalmology 
 || Otorrinolaringologia Período mínimo de formação: 3 anos || Pediatria Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Oto-rhino-laryngologie / Otorhinolaryngologie || Pédiatrie/Pediatrie 
 България || Ушно-носно-гърлени болести || Детски болести 
 Česká republika || Otorinolaryngologie || Dětské lékařství 
 Danmark || Oto-rhino-laryngologi || Pædiatri 
 Deutschland || Hals-Nasen-Ohrenheilkunde || Kinder– und Jugendmedizin 
 Eesti || Otorinolarüngoloogia || Pediaatria 
 Ελλάς || Ωτoριvoλαρυγγoλoγία || Παιδιατρική 
 España || Otorrinolaringología || Pediatría y sus áreas especificas 
 France || Oto-rhino-laryngologie et chirurgie cervico-faciale || Pédiatrie 
 Hrvatska || Otorinolaringologija || Pedijatrija 
 Ireland || Otolaryngology || Paediatrics 
 Italia || Otorinolaringoiatria || Pédiatria 
 Κύπρος || Ωτορινολαρυγγολογία || Παιδιατρική 
 Latvija || Otolaringoloģija || Pediatrija 
 Lietuva || Otorinolaringologija || Vaikų ligos 
 Luxembourg || Oto-rhino-laryngologie || Pédiatrie 
 Magyarország || Fül-orr-gégegyógyászat || Csecsemő- és gyermekgyógyászat 
 Malta || Otorinolaringoloġija || Pedjatrija 
 Nederland || Keel-, neus- en oorheelkunde || Kindergeneeskunde 
 Österreich || Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten || Kinder – und Jugendheilkunde 
 Polska || Otorynolaryngologia || Pediatria 
 Portugal || Otorrinolaringologia || Pediatria 
 România || Otorinolaringologie || Pediatrie 
 Slovenija || Otorinolaringológija || Pediatrija 
 Slovensko || Otorinolaryngológia || Pediatria 
 Suomi/Finland || Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / Öron-, näs- och halssjukdomar || Lastentaudit / Barnsjukdomar 
 Sverige || Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) || Barn- och ungdomsmedicin 
 United Kingdom || Otolaryngology || Paediatrics 
 || Pneumologia Período mínimo de formação: 4 anos || Urologia Período mínimo de formação: 5 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Pneumologie || Urologie 
 България || Пневмология и фтизиатрия || Урология 
 Česká republika || Tuberkulóza a respirační nemoci || Urologie 
 Danmark ||  Intern medicin: lungesygdomme || Urologi 
 Deutschland || Pneumologie || Urologie 
 Eesti || Pulmonoloogia || Uroloogia 
 Ελλάς || Φυματιoλoγία- Πvευμovoλoγία || Ουρoλoγία 
 España || Neumología || Urología 
 France || Pneumologie || Chirurgie urologique 
 Hrvatska || Pulmologija || Urologija 
 Ireland || Respiratory medicine || Urology 
 Italia || Malattie dell'apparato respiratorio || Urologia 
 Κύπρος || Πνευμονολογία – Φυματιολογία || Ουρολογία 
 Latvija || Ftiziopneimonoloģija || Uroloģija 
 Lietuva || Pulmonologija || Urologija 
 Luxembourg || Pneumologie || Urologie 
 Magyarország || Tüdőgyógyászat || Urológia 
 Malta || Mediċina Respiratorja || Uroloġija 
 Nederland || Longziekten en tuberculose || Urologie 
 Österreich || Lungenkrankheiten || Urologie 
 Polska || Choroby płuc || Urologia 
 Portugal || Pneumologia || Urologia 
 România || Pneumologie || Urologie 
 Eslovénia || Pnevmologija || Urologija 
 Slovensko || Pneumológia a ftizeológia || Urológia 
 Finlândia || Keuhkosairaudet ja allergologia / Lungsjukdomar och allergologi || Urologia / Urologi 
 Sverige || Lungsjukdomar (pneumologi) || Urologi 
 United Kingdom || Respiratory medicine || Urology 
 || Ortopedia Período mínimo de formação: 5 anos || Anatomia patológica Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Chirurgie orthopédique / Orthopedische heelkunde || Anatomie pathologique/Pathologische anatomie 
 България || Ортопедия и травматология || Обща и клинична патология 
 Česká republika || Ortopedie || Patologická anatomie 
 Danmark || Ortopædisk kirurgi || Patalogisk anatomi og cytology 
 Deutschland || Orthopädie (und Unfallchirurgie) || Pathologie 
 Eesti || Ortopeedia || Patoloogia 
 Ελλάς || Ορθoπεδική || Παθoλoγική Αvατoμική 
 España || Cirugía ortopédica y traumatología || Anatomía patológica 
 France || Chirurgie orthopédique et traumatologie || Anatomie et cytologie pathologiques 
 Hrvatska || Ortopedija i traumatologija || Patologija   
 Ireland || Trauma and orthopaedic surgery || Histopathology 
 Italia || Ortopedia e traumatologia || Anatomia patologica 
 Κύπρος || Ορθοπεδική || Παθολογοανατομία – Ιστολογία 
 Latvija || Traumatoloģija un ortopēdija || Patoloģija 
 Lietuva || Ortopedija traumatologija || Patologija 
 Luxembourg || Orthopédie || Anatomie pathologique 
 Magyarország || Ortopédia és traumatológia || Patológia 
 Malta || Kirurġija Ortopedika || Istopatoloġija 
 Nederland || Orthopedie || Pathologie 
 Österreich || Orthopädie und Orthopädische Chirurgie || Pathologie 
 Polska || Ortopedia i traumatologia narządu ruchu || Patomorfologia 
 Portugal || Ortopedia || Anatomia patológica 
 România || Ortopedie şi traumatologie || Anatomie patologică 
 Slovenija || Ortopedska kirurgija || Anatomska patologija in citopatologija 
 Slovensko || Ortopédia || Patologická anatómia 
 Suomi/Finland || Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi || Patologia/Patologi 
 Sverige || Ortopedi || Klinisk patologi 
 United Kingdom || Trauma and orthopaedic surgery || Histopathology 
 || Neurologia Período mínimo de formação: 4 anos || Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Neurologie || Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie 
 България || +Нервни болести || Психиатрия 
 Česká republika || Neurologie || Psychiatrie 
 Danmark || Neurologi || Psykiatri 
 Deutschland || Neurologie || Psychiatrie und Psychotherapie 
 Eesti || Neuroloogia || Psühhiaatria 
 Ελλάς || Νευρoλoγία || Ψυχιατρική 
 España || Neurología || Psiquiatría 
 France || Neurologie || Psychiatrie 
 Hrvatska || Neurologija || Psihijatrija 
 Ireland || Neurology || Psychiatry 
 Italia || Neurologia || Psichiatria 
 Κύπρος || Νευρολογία || Ψυχιατρική 
 Latvija || Neiroloģija || Psihiatrija 
 Lietuva || Neurologija || Psichiatrija 
 Luxembourg || Neurologie || Psychiatrie 
 Magyarország || Neurológia || Pszichiátria 
 Malta || Newroloġija || Psikjatrija 
 Nederland || Neurologie || Psychiatrie 
 Österreich || Neurologie || Psychiatrie 
 Polska || Neurologia || Psychiatria 
 Portugal || Neurologia || Psiquiatria 
 România || Neurologie || Psihiatrie 
 Slovenija || Nevrologija || Psihiatrija 
 Slovensko || Neurológia || Psychiatria 
 Suomi/Finland || Neurologia/Neurologi || Psykiatria/Psykiatri 
 Sverige || Neurologi || Psykiatri 
 United Kingdom || Neurology || General psychiatry 
 || Radiodiagnóstico Período mínimo de formação: 4 anos || Radioterapia Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Radiodiagnostic/Röntgendiagnose || Radiothérapie-oncologie / Radiotherapie-oncologie 
 България || Образна диагностика || Лъчелечение 
 Česká republika || Radiologie a zobrazovací metody || Radiační onkologie 
 Danmark || Diagnostik radiologi || Klinisk Onkologi 
 Deutschland || (Diagnostische) Radiologie || Strahlentherapie 
 Eesti || Radioloogia || Onkoloogia 
 Ελλάς || Ακτιvoδιαγvωστική || Ακτιvoθεραπευτική Ογκολογία 
 España || Radiodiagnóstico || Oncología radioterápica 
 France || Radiodiagnostic et imagerie médicale ||  Oncologie option oncologie radiothérapique 
 Hrvatska || Klinička radiologija || Onkologija i radioterapija 
 Ireland || Diagnostic radiology || Radiation oncology 
 Italia || Radiodiagnostica || Radioterapia 
 Κύπρος || Ακτινολογία || Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία 
 Latvija || Diagnostiskā radioloģija || Terapeitiskā radioloģija 
 Lietuva || Radiologija || Onkologija radioterapija 
 Luxembourg || Radiodiagnostic || Radiothérapie 
 Magyarország || Radiológia || Sugárterápia 
 Malta || Radjoloġija || Onkoloġija u Radjoterapija 
 Nederland || Radiologie || Radiotherapie 
 Österreich || Medizinische Radiologie-Diagnostik || Strahlentherapie – Radioonkologie 
 Polska || Radiologia I diagnostyka obrazowa || Radioterapia onkologiczna 
 Portugal || Radiodiagnóstico || Radioterapia 
 România || Radiologie-imagistică medicală || Radioterapie 
 Slovenija || Radiologija || Radioterapija in onkologija 
 Slovensko || Rádiológia || Radiačná onkológia 
 Suomi/Finland || Radiologia/Radiologi || Syöpätaudit/Cancersjukdomar 
 Sverige || Medicinsk radiologi || Tumörsjukdomar (allmän onkologi) 
 United Kingdom || Clinical radiology || Clinical oncology 
 || Cirurgia plástica e reconstrutiva Período mínimo de formação: 5 anos || Patologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde || Biologie clinique / Klinische biologie 
 България || Пластично-възстановителна хирургия || Клинична лаборатория 
 Česká republika || Plastická chirurgie ||   
 Danmark || Plastikkirurgi ||   
 Deutschland || Plastische (und Ästhetische) Chirurgie ||   
 Eesti || Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia || Laborimeditsiin 
 Ελλάς || Πλαστική Χειρoυργική ||   
 España || Cirugía plástica, estética y reparadora || Análisis clínicos 
 France || Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique || Biologie médicale 
 Hrvatska || Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija ||   
 Ireland || Plastic, reconstructive and aesthetic surgery ||   
 Italia || Chirurgia plastica e ricostruttiva || Patologia clinica 
 Κύπρος || Πλαστική Χειρουργική ||   
 Latvija || Plastiskā ķirurģija ||   
 Lietuva || Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija || Laboratorinė medicina 
 Luxembourg || Chirurgie plastique || Biologie clinique 
 Magyarország || Plasztikai (égési) sebészet || Orvosi laboratóriumi diagnosztika 
 Malta || Kirurġija Plastika ||   
 Nederland || Plastische chirurgie ||   
 Österreich || Plastische Chirurgie || Medizinische Biologie 
 Polska || Chirurgia plastyczna || Diagnostyka laboratoryjna 
 Portugal ||  Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva || Patologia clínica 
 România || Chirurgie plastică microchirurgie reconstructivă || Medicină de laborator 
 Slovenija || Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija ||   
 Slovensko || Plastická chirurgia || Laboratórna medicína 
 Suomi/Finland || Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi ||   
 Sverige || Plastikkirurgi ||   
 United Kingdom || Plastic surgery ||   
 || Microbiologia-bacteriologia Período mínimo de formação: 4 anos || Química biológica Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   ||   
 България || Микробиология || Биохимия 
 Česká republika || Lékařská mikrobiologie || Klinická biochemie 
 Danmark || Klinisk mikrobiologi || Klinisk biokemi 
 Deutschland || Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie || Laboratoriumsmedizin 
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς || Iατρική Βιoπαθoλoγία Μικρoβιoλoγία ||   
 España || Microbiología y parasitología || Bioquímica clínica 
 France ||   ||   
 Hrvatska || Klinična mikrobiologija ||   
 Ireland || Microbiology || Chemical pathology 
 Italia || Microbiologia e virologia || Biochimica clinica 
 Κύπρος || Μικροβιολογία ||   
 Latvija || Mikrobioloģija ||   
 Lietuva ||   ||   
 Luxembourg || Microbiologie || Chimie biologique 
 Magyarország || Orvosi mikrobiológia ||   
 Malta || Mikrobijoloġija || Patoloġija Kimika 
 Nederland || Medische microbiologie || Klinische chemie 
 Österreich || Hygiene und Mikrobiologie || Medizinische und Chemische Labordiagnostik 
 Polska || Mikrobiologia lekarska ||   
 Portugal ||   ||   
 România ||   ||   
 Slovenija || Klinična mikrobiologija || Medicinska biokemija 
 Slovensko || Klinická mikrobiológia || Klinická biochémia 
 Suomi/Finland || Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi || Kliininen kemia/Klinisk kemi 
 Sverige || Klinisk bakteriologi || Klinisk kemi 
 United Kingdom || Medical microbiology and virology || Chemical pathology 
   || Imunologia Período mínimo de formação: 4 anos || Cirurgia torácica Período mínimo de formação: 5 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Chirurgie thoracique / Heelkunde op de thorax* 
 България || Клинична имунология || Гръдна хирургия Кардиохирургия 
 Česká republika || Alergologie a klinická imunologie || Kardiochirurgie 
 Danmark || Klinisk immunologi || Thoraxkirurgi 
 Deutschland ||   || Thoraxchirurgie 
 Eesti ||   || Torakaalkirurgia 
 Ελλάς ||   || Χειρουργική Θώρακος 
 España || Immunología || Cirugía torácica 
 France ||   || Chirurgie thoracique et cardiovasculaire 
 Hrvatska || Alergologija i klinička imunologija ||   
 Ireland || Immunology (clinical and laboratory) || Thoracic surgery 
 Italia ||   || Chirurgia toracica Cardiochirurgia 
 Κύπρος || Ανοσολογία || Χειρουργική Θώρακος 
 Latvija || Imunoloģija || Torakālā ķirurģija 
 Lietuva ||   || Krūtinės chirurgija 
 Luxembourg || Immunologie || Chirurgie thoracique 
 Magyarország || Allergológia és klinikai immunológia || Mellkassebészet 
 Malta || Immunoloġija || Kirurġija Kardjo-Toraċika 
 Nederland ||   || Cardio-thoracale chirurgie 
 Österreich || Immunologie ||   
 Polska || Immunologia kliniczna || Chirurgia klatki piersiowej 
 Portugal ||   || Cirurgia cardiotorácica 
 România ||   || Chirurgie toracică 
 Slovenija ||   || Torakalna kirurgija 
 Slovensko || Klinická imunológia a alergológia || Hrudníková chirurgia 
 Suomi/Finland ||   || Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi 
 Sverige || Klinisk immunologi || Thoraxkirurgi 
 United Kingdom || Immunology || Cardo-thoracic surgery 
Datas de revogação na aceção do artigo 27.º
n.º 3: 
(*) 1 de janeiro de 1983
 || Cirurgia pediátrica Período mínimo de formação: 5 anos || Cirurgia vascular Período mínimo de formação: 5 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Chirurgie des vaisseaux / Bloedvatenheelkunde* 
 България || Детска хирургия || Съдова хирургия 
 Česká republika || Dětská chirurgie || Cévní chirurgie 
 Danmark ||   || Karkirurgi 
 Deutschland || Kinderchirurgie || Gefäßchirurgie 
 Eesti || Lastekirurgia || Kardiovaskulaarkirurgia 
 Ελλάς || Χειρoυργική Παίδωv || Αγγειoχειρoυργική 
 España || Cirugía pediátrica || Angiología y cirugía vascular 
 France || Chirurgie infantile || Chirurgie vasculaire 
 Hrvatska || Dječja kirurgija || Vaskularna kirurgija 
 Ireland || Paediatric surgery ||   
 Italia || Chirurgia pediatrica || Chirurgia vascolare 
 Κύπρος || Χειρουργική Παίδων || Χειρουργική Αγγείων 
 Latvija || Bērnu ķirurģija || Asinsvadu ķirurģija 
 Lietuva || Vaikų chirurgija || Kraujagyslių chirurgija 
 Luxembourg || Chirurgie pédiatrique || Chirurgie vasculaire 
 Magyarország || Gyermeksebészet || Érsebészet 
 Malta || Kirurgija Pedjatrika || Kirurġija Vaskolari 
 Nederland ||   ||   
 Österreich || Kinderchirurgie ||   
 Polska || Chirurgia dziecięca || Chirurgia naczyniowa 
 România || Chirurgie pediatrică || Chirurgie vasculară 
 Portugal || Cirurgia pediátrica ||  Angologia/Cirurgia vascular 
 Slovenija ||   || Kardiovaskularna kirurgija 
 Slovensko || Detská chirurgia || Cievna chirurgia 
 Suomi/Finland || Lastenkirurgia/Barnkirurgi || Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi 
 Sverige || Barn- och ungdomskirurgi ||   
 United Kingdom || Paediatric surgery ||   
Datas de revogação na aceção do artigo 27.º
n.º 3: 
(*) 1 de janeiro de 1983
 || Cardiologia Período mínimo de formação: 4 anos || Gastrenterologia Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Cardiologie || Gastro-entérologie / Gastro-enterologie 
 България || Кардиология || Гастроентерология 
 Česká republika || Kardiologie || Gastroenterologie 
 Danmark || Intern medicin: kardiologi ||  Intern medicin: gastroenterology og hepatologi 
 Deutschland || Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie || Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie 
 Eesti || Kardioloogia || Gastroenteroloogia 
 Ελλάς || Καρδιoλoγία || Γαστρεvτερoλoγία 
 España || Cardiología || Aparato digestivo 
 France || Cardiologie et maladies vasculaires || Gastro-entérologie et hépatologie 
 Hrvatska || Kardiologija || Gastroenterologija 
 Ireland || Cardiology || Gastro-enterology 
 Italia || Cardiologia || Gastroenterologia 
 Κύπρος || Καρδιολογία || Γαστρεντερολογία 
 Latvija || Kardioloģija || Gastroenteroloģija 
 Lietuva || Kardiologija || Gastroenterologija 
 Luxembourg || Cardiologie et angiologie || Gastro-enterologie 
 Magyarország || Kardiológia || Gasztroenterológia 
 Malta || Kardjoloġija || Gastroenteroloġija 
 Nederland || Cardiologie || Maag-darm-leverziekten 
 Österreich ||   ||   
 Polska || Kardiologia || Gastrenterologia 
 Portugal || Cardiologia || Gastrenterologia 
 România || Cardiologie || Gastroenterologie 
 Slovenija ||   || Gastroenterologija 
 Slovensko || Kardiológia || Gastroenterológia 
 Suomi/Finland || Kardiologia/Kardiologi || Gastroenterologia/Gastroenterologi 
 Sverige || Kardiologi || Medicinsk gastroenterologi och hepatologi 
 United Kingdom || Cardiology || Gastro-enterology 
 || Reumatologia Período mínimo de formação: 4 anos || Imuno-hemoterapia Período mínimo de formação: 3 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Rhumathologie/reumatologie ||   
 България || Ревматология || Трансфузионна хематология 
 Česká republika || Revmatologie || Hematologie a transfúzní lékařství 
 Danmark ||  Intern medicin: reumatologi ||  Intern medicin: hæmatologi 
 Deutschland || Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie || Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie 
 Eesti || Reumatoloogia || Hematoloogia 
 Ελλάς || Ρευματoλoγία || Αιματoλoγία 
 España || Reumatología || Hematología y hemoterapia 
 France || Rhumatologie ||   
 Hrvatska || Reumatologija || Hematologija 
 Ireland || Rheumatology || Haematology (clinical and laboratory) 
 Italia || Reumatologia || Ematologia 
 Κύπρος || Ρευματολογία || Αιματολογία 
 Latvija || Reimatoloģija || Hematoloģija 
 Lietuva || Reumatologija || Hematologija 
 Luxembourg || Rhumatologie || Hématologie 
 Magyarország || Reumatológia || Hematológia 
 Malta || Rewmatoloġija || Ematoloġija 
 Nederland || Reumatologie ||   
 Österreich ||   ||   
 Polska || Reumatologia || Hematologia 
 Portugal || Reumatologia || Imuno-hemoterapia 
 România || Reumatologie || Hematologie 
 Slovenija ||   ||   
 Slovensko || Reumatológia || Hematológia a transfúziológia 
 Suomi/Finland || Reumatologia/Reumatologi || Kliininen hematologia/Klinisk hematologi 
 Sverige || Reumatologi || Hematologi 
 United Kingdom || Rheumatology || Haematology 
 || Endocrinologia Período mínimo de formação: 3 anos || Fisioterapia Período mínimo de formação: 3 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Médecine physique et réadaptation / Fysische geneeskunde en revalidatie 
 България || Ендокринология и болести на обмяната || Физикална и рехабилитационна медицина 
 Česká republika || Endokrinologie || Rehabilitační a fyzikální medicína 
 Danmark || Intern medicin: endokrinologi ||   
 Deutschland || Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie || Physikalische und Rehabilitative Medizin 
 Eesti || Endokrinoloogia || Taastusravi ja füsiaatria 
 Ελλάς || Εvδoκριvoλoγία || Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση 
 España || Endocrinología y nutrición || Medicina física y rehabilitación 
 France ||  Endocronologie – diabète – maladies métaboliques ||  Médecine physique et de réadaptation 
 Hrvatska || Endokrinologija i dijabetologija || Fizikalna medicina i rehabilitacija 
 Ireland || Endocrinology and diabetes mellitus ||   
 Italia || Endocrinologia e malattie del ricambio || Medicina fisica e riabilitazione 
 Κύπρος || Ενδοκρινολογία || Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση 
 Latvija || Endokrinoloģija || Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija Fizikālā medicīna 
 Lietuva || Endokrinologija || Fizinė medicina ir reabilitacija 
 Luxembourg || Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition || Rééducation et réadaptation fonctionnelles 
 Magyarország || Endokrinológia || Fizioterápia 
 Malta || Endokrinoloġija u Dijabete ||   
 Nederland ||   || Revalidatiegeneeskunde 
 Österreich ||   || Physikalische Medizin 
 Polska || Endokrynologia || Rehabilitacja medyczna 
 Portugal || Endocrinologia/Nutrição || Medicina física e de reabilitação 
 România || Endocrinologie || Recuperare, medicină fizică și balneologie 
 Slovenija ||   || Fizikalna in rehabilitacijska medicina 
 Slovensko || Endokrinológia || Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia 
 Suomi/Finland || Endokrinologia/Endokrinologi || Fysiatria/Fysiatri 
 Sverige || Endokrina sjukdomar || Rehabiliteringsmedicin 
 United Kingdom || Endocrinology and diabetes mellitus ||   
 || Neuropsiquiatria Período mínimo de formação: 5 anos || Dermatovenereologia Período mínimo de formação: 3 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien || Neuropsychiatrie* || Dermato-vénéréologie / Dermato‑venerologie 
 България ||   || Кожни и венерически болести 
 Česká republika ||   || Dermatovenerologie 
 Danmark ||   || Dermato-venerologi 
 Deutschland || Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) || Haut – und Geschlechtskrankheiten 
 Eesti ||   || Dermatoveneroloogia 
 Ελλάς || Νευρoλoγία – Ψυχιατρική || Δερματoλoγία – Αφρoδισιoλoγία 
 España ||   || Dermatología médico-quirúrgica y venereología 
 France || Neuropsychiatrie** || Dermatologie et vénéréologie 
 Hrvatska ||   || Dermatologija i venerologija 
 Ireland ||   ||   
 Italia || Neuropsichiatria*** || Dermatologia e venerologia 
 Κύπρος || Νευρολογία – Ψυχιατρική || Δερματολογία – Αφροδισιολογία 
 Latvija ||   || Dermatoloģija un veneroloģija 
 Lietuva ||   || Dermatovenerologija 
 Luxembourg || Neuropsychiatrie**** || Dermato-vénéréologie 
 Magyarország ||   || Bőrgyógyászat 
 Malta ||   || Dermato-venerejoloġija 
 Nederland || Zenuw - en zielsziekten***** || Dermatologie en venerologie 
 Österreich || Neurologie und Psychiatrie || Haut- und Geschlechtskrankheiten 
 Polska ||   || Dermatologia i wenerologia 
 Portugal ||   || Dermatovenereologia 
 România ||   || Dermatovenerologie 
 Slovenija ||   || Dermatovenerologija 
 Slovensko || Neuropsychiatria || Dermatovenerológia 
 Suomi/Finland ||   || Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi 
 Sverige ||   || Hud- och könssjukdomar 
 United Kingdom ||   ||   
Datas de
revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3: 
(*) 1 de agosto
de 1987, exceto para as pessoas que começaram a formação antes dessa data 
(**) 31 de
dezembro de 1971 
(***) 31 de
outubro de 1999
(****) Os títulos
de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de
5 de março de 1982 
(*****) 9 de
julho de 1984
 || Radiologia Período mínimo de formação: 4 anos || Pedopsiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Psychiatrie infanto-juvénile / Kinder – en jeugdpsychiatrie 
 България || Радиобиология || Детска психиатрия 
 Česká republika ||   || Dětská a dorostová psychiatrie 
 Danmark ||   || Børne- og ungdomspsykiatri 
 Deutschland || Radiologie || Kinder – und Jugendpsychiatrie und –psychotherapie 
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς || Ακτιvoλoγία – Ραδιoλoγία || Παιδoψυχιατρική 
 España || Electroradiología ||   
 France || Electro-radiologie* || Pédo-psychiatrie 
 Hrvatska || Klinička radiologija || Dječja i adolescentna psihijatrija 
 Ireland || Radiology || Child and adolescent psychiatry 
 Italia || Radiologia** || Neuropsichiatria infantile 
 Κύπρος ||   || Παιδοψυχιατρική 
 Latvija ||   || Bērnu psihiatrija 
 Lietuva ||   || Vaikų ir paauglių psichiatrija 
 Luxembourg || Électroradiologie*** || Psychiatrie infantile 
 Magyarország || Radiológia || Gyermek- és ifjúsági pszichiátria 
 Malta ||   ||   
 Nederland || Radiologie**** ||   
 Österreich || Radiologie ||   
 Polska ||   || Psychiatria dzieci I młodzieży 
 Portugal || Radiologia || Psiquiatria da infância e da adolescência 
 România ||   || Psihiatrie pediatrică 
 Slovenija ||   || Otroška in mladostniška psihiatrija 
 Slovensko ||   || Detská psychiatria 
 Suomi/Finland ||   || Lastenpsykiatria / Barnpsykiatri 
 Sverige ||   || Barn- och ungdomspsykiatri 
 United Kingdom ||   || Child and adolescent psychiatry 
Datas de
revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3: 
(*) 3 de dezembro
de 1971 
(**) 31 de
outubro de 1993 
(***) Os títulos
de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de
5 de março de 1982 
(****)
8 de julho de 1984
 || Geriatria Período mínimo de formação: 4 anos || Nefrologia Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   ||   
 България || Гериатрична медицина || Нефрология 
 Česká republika || Geriatrie || Nefrologie 
 Danmark ||  Intern medicin: geriatric || Intern medicin: nefrologi 
 Deutschland ||   || Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie 
 Eesti ||   || Nefroloogia 
 Ελλάς ||   || Νεφρoλoγία 
 España || Geriatría || Nefrología 
 France ||   || Néphrologie 
 Hrvatska ||   || Nefrologija 
 Ireland || Geriatric medicine || Nephrology 
 Italia || Geriatria || Nefrologia 
 Κύπρος || Γηριατρική || Νεφρολογία 
 Latvija ||   || Nefroloģija 
 Lietuva || Geriatrija || Nefrologija 
 Luxembourg || Gériatrie || Néphrologie 
 Magyarország || Geriátria || Nefrológia 
 Malta || Ġerjatrija || Nefroloġija 
 Nederland || Klinische geriatrie ||   
 Österreich ||   ||   
 Polska || Geriatria || Nefrologia 
 Portugal ||   || Nefrologia 
 România || Geriatrie şi gerontologie || Nefrologie 
 Slovenija ||   || Nefrologija 
 Slovensko || Geriatria || Nefrológia 
 Suomi/Finland || Geriatria/Geriatri || Nefrologia/Nefrologi 
 Sverige || Geriatrik || Medicinska njursjukdomar (nefrologi) 
 United Kingdom || Geriatrics || Renal medicine 
 || Doenças infeciosas Período mínimo de formação: 4 anos || Saúde pública Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   ||   
 България || Инфекциозни болести || Социална медицина и здравен мениджмънт комунална хигиена 
 Česká republika || Infekční lékařství || Hygiena a epidemiologie 
 Danmark || Intern medicin: infektionsmedicin || Samfundsmedicin 
 Deutschland ||   || Öffentliches Gesundheitswesen 
 Eesti || Infektsioonhaigused ||   
 Ελλάς ||   || Κοινωνική Іατρική 
 España ||   || Medicina preventiva y salud pública 
 France ||   || Santé publique et médecine sociale 
 Hrvatska || Infektologija || Javnozdravstvena medicina 
 Ireland || Infectious diseases || Public health medicine 
 Italia || Malattie infettive || Igiene e medicina preventiva 
 Κύπρος || Λοιμώδη Νοσήματα || Υγειονολογία Κοινοτική Ιατρική 
 Latvija || Infektoloģija ||   
 Lietuva || Infektologija ||   
 Luxembourg || Maladies contagieuses || Santé publique 
 Magyarország || Infektológia || Megelőző orvostan és népegészségtan 
 Malta || Mard Infettiv || Saħħa Pubblika 
 Nederland ||   || Maatschappij en gezondheid 
 Österreich ||   || Sozialmedizin 
 Polska || Choroby zakaźne || Zdrowie publiczne, epidemiologia 
 Portugal || Doenças infecciosas || Saúde pública 
 România || Boli infecțioase || Sănătate publică și management 
 Slovenija || Infektologija || Javno zdravje 
 Slovensko || Infektológia || Verejné zdravotníctvo 
 Suomi/Finland || Infektiosairaudet / Infektionssjukdomar || Terveydenhuolto / Hälsovård 
 Sverige || Infektionssjukdomar || Socialmedicin 
 United Kingdom || Infectious diseases || Public health medicine 
 || Farmacologia Período mínimo de formação: 4 anos || Medicina do trabalho Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Médecine du travail / Arbeidsgeneeskunde 
 България || Клинична фармакология и терапия Фармакология || Трудова медицина 
 Česká republika || Klinická farmakologie || Pracovní lékařství 
 Danmark || Klinisk farmakologi || Arbejdsmedicin 
 Deutschland || Pharmakologie und Toxikologie || Arbeitsmedizin 
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς ||   || Iατρική ς Εργασίας 
 España || Farmacología clínica || Medicina del trabajo 
 France ||   || Médecine du travail 
 Hrvatska || Klinička farmakologija s toksikologijom || Medicina rada i športa 
 Ireland || Clinical pharmacology and therapeutics || Occupational medicine 
 Italia || Farmacologia || Medicina del lavoro 
 Κύπρος ||   || Ιατρική της Εργασίας 
 Latvija ||   || Arodslimības 
 Lietuva ||   || Darbo medicina 
 Luxembourg ||   || Médecine du travail 
 Magyarország || Klinikai farmakológia || Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan) 
 Malta || Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika || Mediċina Okkupazzjonali 
 Nederland ||   || Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde 
 Österreich || Pharmakologie und Toxikologie || Arbeits- und Betriebsmedizin 
 Polska || Farmakologia kliniczna || Medycyna pracy 
 Portugal ||   || Medicina do trabalho 
 România || Farmacologie clinică || Medicina muncii 
 Slovenija ||   || Medicina dela, prometa in športa 
 Slovensko || Klinická farmakológia || Pracovné lekárstvo 
 Suomi/Finland || Kliininen farmakologia ja lääkehoito / Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling || Työterveyshuolto / Företagshälsovård 
 Sverige || Klinisk farmakologi || Yrkes- och miljömedicin 
 United Kingdom || Clinical pharmacology and therapeutics || Occupational medicine 
 || Alergologia Período mínimo de formação: 3 anos || Medicina nuclear Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Médecine nucléaire / Nucleaire geneeskunde 
 България || Клинична алергология || Нуклеарна медицина 
 Česká republika || Alergologie a klinická imunologie || Nukleární medicína 
 Danmark || Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme || Klinisk fysiologi og nuklearmedicin 
 Deutschland ||   || Nuklearmedizin 
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς || Αλλεργιoλoγία || Πυρηvική Iατρική 
 España || Alergologia || Medicina nuclear 
 France ||   || Médecine nucléaire 
 Hrvatska || Alergologija i klinička imunologija || Nuklearna medicina 
 Ireland ||   ||   
 Italia || Allergologia ed immunologia clinica || Medicina nucleare 
 Κύπρος || Αλλεργιολογία || Πυρηνική Ιατρική 
 Latvija || Alergoloģija ||   
 Lietuva || Alergologija ir klinikinė imunologija ||   
 Luxembourg ||   || Médecine nucléaire 
 Magyarország || Allergológia és klinikai immunológia || Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika) 
 Malta ||   || Mediċina Nukleari 
 Nederland || Allergologie || Nucleaire geneeskunde 
 Österreich ||   || Nuklearmedizin 
 Polska || Alergologia || Medycyna nuklearna 
 Portugal || Imuno-alergologia || Medicina nuclear 
 România || Alergologie și imunologie clinică || Medicină nucleară 
 Slovenija ||   || Nuklearna medicina 
 Slovensko || Klinická imunológia a alergológia || Nukleárna medicína 
 Suomi/Finland ||   || Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin 
 Sverige || Allergisjukdomar || Nukleärmedicin 
 United Kingdom ||   || Nuclear medicine 
 || Cirurgia maxilofacial (formação de base em medicina) Período mínimo de formação: 5 anos 
 País || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   
 България || Лицево-челюстна хирургия 
 Česká republika || Maxilofaciální chirurgie 
 Danmark ||   
 Deutschland ||   
 Eesti ||   
 Ελλάς ||   
 España || Cirugía oral y maxilofacial 
 France || Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie 
 Hrvatska || Maksilofacialna kirurgija 
 Ireland ||   
 Italia || Chirurgia maxillo-facciale 
 Κύπρος ||   
 Latvija || Mutes, sejas un žokļu ķirurģija 
 Lietuva || Veido ir žandikaulių chirurgija 
 Luxembourg || Chirurgie maxillo-faciale 
 Magyarország || Szájsebészet 
 Malta ||   
 Nederland ||   
 Österreich || Mund – Kiefer – und Gesichtschirurgie 
 Polska || Chirurgia szczekowo-twarzowa 
 Portugal || Cirurgia maxilofacial 
 România ||   
 Slovenija || Maxilofacialna kirurgija 
 Slovensko || Maxilofaciálna chirurgia 
 Suomi/Finland ||   
 Sverige ||   
 United Kingdom ||   
 || Hematologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título 
 Belgique/België/Belgien ||   
 България || Клинична хематология 
 Česká republika ||   
 Danmark || Klinisk blodtypeserologi* 
 Deutschland ||   
 Eesti ||   
 Ελλάς ||   
 España ||   
 France || Hématologie 
 Hrvatska ||   
 Ireland ||   
 Italia ||   
 Κύπρος ||   
 Latvija ||   
 Lietuva ||   
 Luxembourg || Hématologie biologique 
 Magyarország ||   
 Malta ||   
 Nederland ||   
 Österreich ||   
 Polska ||   
 Portugal || Hematologia clinica 
 România ||   
 Slovenija ||   
 Slovensko ||   
 Suomi/Finland ||   
 Sverige ||   
 United Kingdom ||   
Datas de
revogação na aceção do artigo 27.º, n.º 3:
(*) 1 de janeiro
de 1983, exceto para as pessoas que começaram a formação antes desta data e que
a terminaram antes do final de 1988
 || Estomatologia Período mínimo de formação: 3 anos || Dermatologia Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/Belgien ||   ||   
 България ||   ||   
 Česká republika ||   ||   
 Danmark ||   ||   
 Deutschland ||   ||   
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς ||   ||   
 España || Estomatología ||   
 France || Stomatologie ||   
 Hrvatska ||   ||   
 Ireland ||   || Dermatology 
 Italia || Odontostomatologia* ||   
 Κύπρος ||   ||   
 Latvija ||   ||   
 Lietuva ||   ||   
 Luxembourg || Stomatologie ||   
 Magyarország ||   ||   
 Malta ||   || Dermatoloġija 
 Nederland ||   ||   
 Österreich ||   ||   
 Polska ||   ||   
 Portugal || Estomatologia ||   
 România ||   ||   
 Slovenija ||   ||   
 Slovensko ||   ||   
 Suomi/Finland ||   ||   
 Sverige ||   ||   
 United Kingdom ||   || Dermatology 
Datas de
revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:
(*) 31 de
dezembro de 1994
 || Venereologia Período mínimo de formação: 4 anos || Medicina tropical Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/Belgien ||   ||   
 България ||   ||   
 Česká republika ||   ||   
 Danmark ||   ||   
 Deutschland ||   ||   
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς ||   ||   
 España ||   ||   
 France ||   ||   
 Hrvatska ||   ||   
 Ireland || Genito-urinary medicine || Tropical medicine 
 Italia ||   || Medicina tropicale 
 Κύπρος ||   ||   
 Latvija ||   ||   
 Lietuva ||   ||   
 Luxembourg ||   ||   
 Magyarország ||   || Trópusi betegségek 
 Malta || Mediċina Uro-ġenetali ||   
 Nederland ||   ||   
 Österreich ||   || Spezifische Prophylaxe und Tropenmedizin 
 Polska ||   || Medycyna transportu 
 Portugal ||   || Medicina tropical 
 România ||   ||   
 Slovenija ||   ||   
 Slovensko ||   || Tropická medicína 
 Suomi/Finland ||   ||   
 Sverige ||   ||   
 United Kingdom || Genito-urinary medicine || Tropical medicine 
 País || Título || Título 
 Ísland ||   ||   
 Listenstaine ||   || Tropenmedizin 
 Norge ||   ||   
   || Cirurgia gastrointestinal Período mínimo de formação: 5 anos || Medicina intensiva Período mínimo de formação: 5 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/Belgien || Chirurgie abdominale / Heelkunde op het abdomen* ||   
 България || Висцерална хирургия || Спешна медицина 
 Česká republika ||   || Traumatologie Urgentní medicína 
 Danmark || Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme ||   
 Deutschland || Visceralchirurgie ||   
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς ||   ||   
 España || Cirugía del aparato digestivo ||   
 France || Chirurgie viscérale et digestive ||   
 Hrvatska || Abdominalna kirurgija || Hitna medicina 
 Ireland ||   || Emergency medicine 
 Italia || Chirurgia dell'apparato digerente ||   
 Κύπρος ||   ||   
 Latvija ||   ||   
 Lietuva || Abdominalinė chirurgija ||   
 Luxembourg || Chirurgie gastro-entérologique ||   
 Magyarország ||   || Oxyológia és sürgősségi orvostan 
 Malta ||   || Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza 
 Nederland ||   ||   
 Österreich ||   ||   
 Polska ||   || Medycyna ratunkowa 
 Portugal ||   ||   
 România ||   || Medicină de urgență 
 Slovenija || Abdominalna kirurgija ||   
 Slovensko || Gastroenterologická chirurgia || Úrazová chirurgia Urgentná medicína 
 Suomi/Finland || Gastroenterologinen kirurgia / Gastroenterologisk kirurgi ||   
 Sverige ||   ||   
 United Kingdom ||   || Emergency medicine 
Datas de
revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:
(*) 1 de janeiro de 1983
 || Neurofisiologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos || Cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista) (1) Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/ Belgien ||   || Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie 
 България ||   || Дентална, орална и лицево-челюстна хирургия 
 Česká republika ||   ||   
 Danmark || Klinisk neurofysiologi ||   
 Deutschland ||   || Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie 
 Eesti ||   ||   
 Ελλάς ||   ||   
 España || Neurofisiologia clínica ||   
 France ||   ||   
 Hrvatska ||   ||   
 Ireland || Clinical neurophysiology || Oral and maxillo-facial surgery 
 Italia ||   ||   
 Κύπρος ||   || Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική 
 Latvija ||   ||   
 Lietuva ||   ||   
 Luxembourg ||   || Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale 
 Magyarország ||   || Arc-állcsont-szájsebészet 
 Malta || Newrofiżjoloġija Klinika || Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ 
 Nederland ||   ||   
 Österreich ||   ||   
 Polska ||   ||   
 Portugal ||   ||   
 România ||   ||   
 Slovenija ||   ||   
 Slovensko ||   ||   
 Suomi/Finland || Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi || Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi 
 Sverige || Klinisk neurofysiologi ||   
 United Kingdom || Clinical neurophysiology || Oral and maxillo-facial surgery 
(1)
Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em
cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de
dentista) que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de
médico (artigo 24.º) e, além disso, a realização completa e com êxito da
formação de base de dentista (artigo 34.º). 

 || Oncologia médica Período mínimo de formação: 5 anos || Genética médica Período mínimo de formação: 4 anos 
 País || Título || Título 
 Belgique/België/Belgien || Oncologie médicale/ Medische oncologie ||   
 България || Медицинска онкология || Медицинска генетика 
 Česká republika || Klinická onkologie || Lékařská genetika 
 Danmark ||   || Klinisk genetik 
 Deutschland ||   || Humangenetik 
 Eesti ||   || Meditsiinigeneetika 
 Ελλάς || Παθολογική ογκολογία ||   
 España ||   ||   
 France || Oncologie || Genética médica 
 Hrvatska ||   ||   
 Ireland || Medical oncology || Clinical genetics 
 Italia || Oncologia medica || Genetica medica 
 Κύπρος || Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία ||   
 Latvija || Onkoloģija ķīmijterapija || Medicīnas ģenētika 
 Lietuva || Chemoterapinė onkologija || Genetika 
 Luxembourg || Oncologie médicale || Médecine génétique 
 Magyarország || Klinikai onkológia || Klinikai genetika 
 Malta ||   ||   
 Nederland ||   || Klinische genetica 
 Österreich ||   || Medizinische genetik 
 Polska || Onkologia kliniczna || Genetyka kliniczna 
 Portugal || Oncologia médica || Genética médica 
 România || Oncologie médicale || Genetica medica 
 Slovenija || Internistična onkologija || Klinična genetika 
 Slovensko || Klinická onkologie || Lekárska genetica 
 Suomi/Finland ||   || Perinnöllisyyslääketiede/ Medicinsk genetik 
 Sverige ||   ||   
 United Kingdom || Medical oncology || Clinical genetics 
5.           No anexo V, secção V.1, ponto
5.1.4. «Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)», é inserida
a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:
   País ||   Título de formação ||   Título profissional   ||   Data de referência   
   Hrvatska ||   Diploma o specijalističkom usavršavanju ||   specijalist obiteljske medicine ||     1 de julho de 2013 
6.           No anexo V, secção V.2, ponto
5.2.2. «Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais», é inserida
a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:
 ' País   ||   Título de formação ||   Organismo que concede o título de formação ||   Título profissional   ||   Data de referência   
   Hrvatska || 1. Svjedodžba «medicinska sestra opće njege / medicinski tehničar opće njege»             2. Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva / prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva»   || 1. Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije «medicinska sestra opće njege / medicinski tehničar opće njege»         2. Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Sveučilišta u Republici Hrvatskoj           Veleučilišta u Republici Hrvatskoj   || 1. medicinska sestra opće njege / medicinski tehničar opće njege           2. prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva / prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva   ||   1 de julho de 2013 
7.           No anexo V, secção V.3, ponto
5.3.2. «Títulos de formação básica de dentista», é inserida a seguinte entrada,
após a entrada relativa à França:
   País     ||   Título de formação ||   Organismo que concede o título de formação     ||   Certificado que acompanha o título de formação ||   Título profissional     ||   Data de referência     
   Hrvatska ||   Diploma «doktor dentalne medicine / doktorica dentalne medicine» ||   Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj   ||   ||   doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine ||   1 de julho de 2013 
8.           No anexo V, secção V.4, ponto
5.4.2. «Títulos de formação de vetinerário», é inserida a seguinte entrada,
após a entrada relativa à França:
   País       ||   Título de formação     ||   Organismo que concede o título de formação   ||   Certificado que acompanha o título de formação ||     Data de referência   
   Hrvatska ||   Diploma «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine» ||   Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu ||   ||   1 de julho de 2013 
'
9.           No anexo V, secção V.5, ponto
5.5.2. «Títulos de formação de parteira», é inserida a seguinte entrada, após a
entrada relativa à França:
 ' País     ||   Título de formação ||   Organismo que concede o título de formação ||   Título profissional   ||   Data de referência       
   Hrvatska ||   Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) primaljstva / sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva»             ||   - Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj - Sveučilišta u Republici Hrvatskoj - Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj ||   prvostupnik (baccalaureus) primaljstva / prvostupnica (baccalaurea) primaljstva       ||   1 de julho de 2013 
'
10.         No anexo V, secção V.6, ponto
5.6.2. «Títulos de formação de farmacêutico», é inserida a seguinte entrada,
após a entrada relativa à França:
 ' País       ||   Título de formação     ||   Organismo que concede o título de formação ||   Certificado que acompanha o diploma ||   Data de referência   
   Hrvatska ||   Diploma «magistar farmacije / magistra farmacije» ||   - Farmaceutsko-biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu - Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu - Kemijsko-tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu   ||   ||   1 de julho de 2013 
'
11.         No anexo V, secção V.7, ponto
5.7.1. «Títulos de formação de arquitecto reconhecidos de acordo com o artigo
46.º», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:
   País     ||   Título de formação     ||   Organismo que concede o título de formação ||   Certificado que acompanha o título de formação ||   Ano académico de referência   
   Hrvatska ||       ||   ||   ||   
'
12.         No anexo VI, é inserida a seguinte
entrada, após a entrada relativa à França:
   País ||   Título de formação ||   Ano académico de referência 
   Hrvatska ||   –               Diploma «magistar inženjer arhitekture i urbanizma / magistra inženjerka arhitekture i urbanizma» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu –               Diploma «magistar inženjer arhitekture / magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko-arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu –               Diploma «magistar inženjer arhitekture / magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu –               Diploma «diplomirani inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu –               Diploma «diplomirani inženjer arhitekture / diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko-arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu –               Diploma «diplomirani inženjer arhitekture / diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu –               Diploma «diplomirani arhitektonski inženjer» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu –               Diploma «inženjer» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu ||   3º ano académico após a adesão 
   || –               Diploma «inženjer» concedido pela Arhitektonsko-građevinsko-geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko-građevinsko-geodetskog fakulteta –               Diploma «inženjer» concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta –               Diploma «inženjer» concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko-inženjerski odjel Tehničkog fakulteta –               Diploma «inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitectos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitectos de Zagrebe.   ||   
II. PROFISSÕES JURÍDICAS
1.           31977 L 0249: Diretiva
77/249/CEE do Conselho, de 22 de março de 1977, tendente a facilitar o
exercício efetivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de
26.3.1977, p. 17):
No artigo 1.º, n.º 2, é inserida a seguinte
entrada, após a entrada relativa à Roménia:
«Croácia:
Odvjetnik/Odvjetnica.»
31998 L 0005: Diretiva 98/5/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 1998, tendente a facilitar o
exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente
daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998,
p. 36).
No artigo 1.º, n.º 2, alínea
a), é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:
«Croácia:
Odvjetnik/Odvjetnica»
III. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS TÓXICOS
31974 L 0557: Diretiva 74/557/CEE do
Conselho, de 4 de junho de 1974, relativa à realização da liberdade de
estabelecimento e da livre prestação de serviços nas atividades não
assalariadas e atividades dos intermediários do comércio e distribuição de
produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5). 
No anexo, é inserida a seguinte
entrada, após a entrada relativa à Roménia:
« - Croácia: 
1. Substâncias químicas/tóxicas reguladas pela lei
relativa às substâncias químicas (OG 150/05, 53/08, 49/11) e atos
derivados adotados com base na referida lei;
2. Produtos fitossanitários regulados pela lei
relativa às substâncias químicas (OG 70/05) e atos derivados adotados com base
na referida lei.»
[1]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 10.
[2]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 21.
[3]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 95.
[4]               JO L 363 de 20.12.2006, p. 1.
[5]               JO L 307 de 18.11.1974, p. 5.
[6]               JO L 78 de 26.3.1977, p. 17.
[7]               JO L 77 de 14.3.1998, p. 36.
[8]               JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.