CELEX: 62019TA0352
Language: pt
Date: 2020-03-12 00:00:00
Title: Processo T-352/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2020 — Gamma-A/EUIPO — Zivju pārstrādes uzņēmumu serviss (Embalagens para géneros alimentícios) («Desenho ou modelo comunitário — Processo de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma embalagem para géneros alimentícios — Desenho ou modelo anterior — Motivo de nulidade — Inexistência de carácter individual — Inexistência de uma impressão global diferente — Artigo 6.°, n.° 1, alíneas b), e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 6/2002»)

25.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/21
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2020 — Gamma-A/EUIPO — Zivju pārstrādes uzņēmumu serviss (Embalagens para géneros alimentícios)
      (Processo T-352/19) (1)
      
      («Desenho ou modelo comunitário - Processo de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma embalagem para géneros alimentícios - Desenho ou modelo anterior - Motivo de nulidade - Inexistência de carácter individual - Inexistência de uma impressão global diferente - Artigo 6.o, n.o 1, alíneas b), e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 6/2002»)
      (2020/C 175/27)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gamma-A SIA (Riga, Letónia) (representante: M. Liguts, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zivju pārstrādes uzņēmumu serviss SIA (Riga) (representante: J. Alfejeva, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de março de 2019 (processo R 2516/2017-3), relativa a um processo de nulidade entre a Piejūra SIA e a Gamma-A.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Gamma-A SIA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 29.7.2019.