CELEX: 31990R0047
Language: pt
Date: 1990-01-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 47/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

11 . 1 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 8 /9
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 47/90 DA COMISSÃO
                                                    de 10 de Janeiro dè 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                    deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  campanha de comercialização de 1990/ 1991 , relativos às
Económica Europeia,                                                 ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                           campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                    doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 dõ                   nos preços válidos para a campanha de 1989/ 1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada          preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                  sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                         respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               Considerando que, por fòrça do artigo 4? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            (CEE) n? 1431 /82, o preço dó mercado mundial dos
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
artigo 26?A,                                                        sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                    n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja - for inferior ao preço de desencadea­              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89 (6) ;                                              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
                                                                    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                         ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                    deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da               mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                     Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                   dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                  2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho                     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
(8);                                                                     (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(') JO   n? L 162 de 12.  6 . 1982, p. 28.                               n? 1636/87 (13),
O   JO   n? L 110 de 29.  4. 1988, p. 16.
O   JO   n? L 342 de 19 . 12. 1985, p. 1 .
(4) JO   n? L 345 de 14.  12. 1988 , p. 21 .                        f) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO   n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                           H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(6) JO   n? L 280 de 29 . 9 . 1989, p. 4.                           H JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO   n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                            (,2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p . 1 .
(■) JO   n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9 .                           (13) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 8 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 . 1 . 90
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de                em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                 Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as             2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n ? 1431 /82          / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          de 11 de Janeiro de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiár de desencadea­          preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                   regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                         Artigo 2 ?
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 1 1 de Janeiro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           de 1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 10 de Janeiro de 1990.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                           (2) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p . 71 .
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 8/ 11
                                                                 ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente     1 ? período     2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                           1              2             3          4          5          6             ?(')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                             6,422           6,580         6,738      6,896      6,896      6,896          5,632
— em Portugal                            6,454           6,612         6,770      6,928      6,928      6,928          5,664
— noutro Estado-membro                   6,690           6,848         7,006      7,164      7,164      7,164          5,900
Favas e favarolas utilizadas :       ll
— em Espanha                             6,690           6,848         7,006      7,164      7,164      7,164          5,900
— em Portugal                            6,454           6,612         6,770      6,928      6,928      6,928          5,664
— noutro Estado-membro                   6,690           6,848         7,006      7,164      7,164      7,164          5,900
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período 5° período     6? período
                                            1              2             3          4          5          6             70
A. Ervilhas utilizadas :             I
     — em Espanha                       10,988          10,973        11,131     11,288     11,633     11,633         10,373
     — em Portugal                      11,059          11,046        11,204     11,361     11,702     11,702         10,442
     — noutro Estado-membro             11,059          11,046        11,204     11,361     11,702     11,702         10,442
B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                       10,988          10,973        11,131     11,288     11,633     11,633         10,373
     — em Portugal                      11,059          11,046        11,204     11,361     11,702     11,702         10,442
     — noutro Estado-membro             11,059          11,046        11,204     11,361     11,702     11,702         10,442
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha « utilizados :          I                  12,948        12,948     12,948     13,408
     — em Espanha                       13,178                                                         13,408         13,408
     — em Portugal                      13,273          13,045        13,045     13,045     13,500     13,500         13,500
     — noutro Estado-membro             13,273          13,045        13,045     13,045     13,500     13,500         13,500
D. Tremoços       doces     colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                       13,168          12,938        12,938     12,938     13,398     13,398         13,398
     — em Portugal                      13,263          13,035        13,035     13,035     13,490     13,490         13,490
     — noutro Estado-membro             13,263          13,035        13,035     13,035     13,490     13,490         13,490
 ---pagebreak--- N? L 8 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  11 . 1 . 90
                                                                     ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente        1 ? período     2? período     3? período     4? período       5? período     6? período
                                             1                2               3              4              5                6             7 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            323,04            330,67          338,30         345,93         345,93           345,93         284,89
—    Dinamarca (DkR)                        59,74             61,15           62,56          63,98         63,98            63,98           52,69
—    R. F. da Alemanha (DM)                 15,80             16,17           16,54          16,91          16,91            16,91          13,93
—    Grécia (Dra)                         993,73          1 024,20        1 054,67      1085,15         1 085,15         1 085,15         841,35
—    Espanha (Pta)                      1 031,68          1 056,05        1 080,42      1 104,78        1 104,78         1 104,78         909,86
—    França (FF)                            51,50             52,72           53,93          55,15          55,15            55,15          45,42
—    Irlanda (£ Irl)                           5,732            5,867           6,002          6,138          6,138           6,138           5,055 :
—    Itália (Lit)                     11433             11 703          1 1 973        12 243         12 243           12 243         10 083
—    Holanda (Esc)                          17,65             18,06           18,48          18,90          18,90            18,90          15,56
—    Portugal (Esc)                     1 336,40          1 367,96        1 399,53       1 431,09       1 431,09         1 431,09       1 178,59
—    Reino Unido (£)                           2,847            2,960           3,072          3,184          3,184            3,184          2,286
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 47,14.
                                                                     ANEXO III
                                                          Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente        1 ? período     2? período     3? período     4? período       5? período     6? período
                                              1                2               3              4              5                6             7 (>)
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            534,00            533,38          541,01         548,59         565,05           565,05         504,21
—     Dinamarca (DKR)                       98,76             98,64          100,05         101,45         104,50           104,50           93,25
—     R. F. da Alemanha (DM)                26,11              26,08           26,45          26,82         27,63            27,63           24,65
—     Grécia (Dra)                       1 898,11          1 893,19        1 923,67       1 953,93       2 024,52         2 024,52       1 781,55
—     Espanha (Pta)                      1 705,44          1 703,44        1 727,80       1 752,01       1 804,60         1 804,60       1 610,29
—     França (FF)                            85,13             85,03           86,25          87,46          90,08           90,08           80,38
—     Irlanda (£ Irl)                           9,475           9,464            9,599          9,734        10,026           10,026           8,946
—     Itália (Lit)                     18 900            18 878          19 148         19416          19 999           19 999         17 845
—     Holanda (Fl)                           29,17             29,14           29,55          29,97          30,87            30,87          27,54
 —    Portugal (Esc)                     2 209,16          2 206,56        2 238,12       2 269,48       2 337,60         2 337,60       2 085,90
 —    Reino Unido (£)                           6,346            6,321           6,433          6,545          6,818            6,818          5,923
 Montantes a deduzir no caso de      Il||                                                             ||ll\
 utilização em :                                      I                                IIIIII
 — Espanha (Pta)                              10,95            11,26           11,26          11,26          10,64            10,64          10,64
 — Portugal (Esc)                               0,00             0,00            0,00           0,00           0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 8/ 13
                                                                 ANEXO IV
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL        ESP         FR      IRL        IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                 0,00       0,00       0,00        31,88      0,00    0,00       0,00      0,00    0,00         0,00      52,88
—    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00         5,90      0,00     0,00      0,00      0,00    0,00         0,00        9,78
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00         1,56      0,00     0,00      0,00      0,00    0,00         0,00        2,59
—    Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00      136,66       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      226,68
—    Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00      101,81       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      168,88
—    França (FF)                    0,00       0,00       0,00         5,08      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        8,43
—    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000      0,000        0,566     0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,938
—    Itália (Lit)                   0          0          0        1128          0        0         0         0        0         0         1872
—    Holanda (Fl) :                 0,00       0,00       0,00         1,74      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        2,89
—    Portugal (Esc)                 0,00       0,00       0,00       131,88      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      218,76
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000        0,529     0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,877
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período      3? período      4? período     5? período        6? período
                                           1                2               3                4              5               6               70
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB/Flux)                     534,00           533,38          541,01          548,59          565,05          565,05           504,21
—     Dinamarca (DKR)                     98,76            98,64          100,05           101,45         104,50          104,50            93,25
—     R. F. da Alemanha (DM)              26,11            26,08            26,45           26,82          27,63           27,63            24,65
—     Grécia (Dra)                     1 898,1 1       1 893,19         1 923,67        1 953,93        2 024,52       2 024,52          1 781,55
—     Espanha (Pta)                    1 705,44        1 703,44         1 727,80        1 752,01        1 804,60        1 804,60         1 610,29
—     França (FF)                         85,13            85,03            86,25           87,46          90,08           90,08            80,38
—     Irlanda (£ Irl)                       9,475            9,464           9,599            9,734        10,026          10,026            8,946
—     Itália (Lit)                   18 900          18 878            19 148          19 416          19 999         19 999           17 845
—     Holanda (Fl)                        29,17            29,14            29,55           29,97          30,87           30,87            27,54
— Portugal (Esc)                       2 209,16        2 206,56         2 238,12        2 269,48        2 337,60       2 337,60          2 085,90
— Reino Unido (£)                           6,346            6,321           6,433            6,545          6,818           6,818           5,923
 Montantes a deduzir no caso de                                     \               II
 utilização em :                                   Il\                              IIIlll
— Espanha (Pta)                           10,95             11,26           11,26            11,26         10,64           10,64            10,64
— Portugal (Esc)                          00,00             00,00           00,00           00,00          00,00           00,00            00,00
 ---pagebreak--- N ? L 8/14                               Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                                          11 . 1 . 90
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL         DK         DE           EL          ESP        FR       IRL        IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                     0,00       0,00       0,00          31,88       0,00      0,00       0,00      0,00     0,00        0,00      52,88
—   Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00           5,90       0,00      0,00       0,00      0,00     0,00        0,00        9,78
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00            1,56      0,00      0,00       0,00      0,00     0,00        0,00        2,59
—   Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00        136,66        0,00      0,00       0,00      0,00     0,00        0,00     226,68
—   Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00        101,81        0,00      0,00       0,00      0,00     0,00        0,00     168,88
—   França (FF)                   0,00       0,00       0,00            5,08      0,00      0,00       0,00      0,00     0,00        0,00        8,43
—   Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000          0,566      0,000      0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,938
—   Itália (Lit)                  0          0          0         1 128           0         0 =        0         0        0           0      1872
—   Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00            1,74      0,00       0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        2,89
—   Portugal (Esc)                0,00       0,00       0,00         131,88       0,00       0,00      0,00      0,00     0,00        0,00     218,76
—   Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000           0,529     0,000 .    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,877
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial <la ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período         2? período        3? período      4? período     5? período       6? período
                                        1                 2                  3                 4               5               6              ?(')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        640,43            629,42             629,42            629,42          651,39          651,39          651,39
—    Dinamarca (DKR)                  118,44            116,40             116,40            116,40          120,47          120,47          120,47
—    R. F. da Alemanha (DM)            31,32             30,78              30,78              30,78          31,85           31,85           31,85
—    Grécia (Dra)                   2 325,25         2 278,05            2 278,05          2 278,05        2 372,24       2 372,24         2 372,24
—    Espanha (Pta)                  2 045,33         2 010,17            2 010,17          2010,17         2 080,33       2 080,33         2 080,33
—    França (FF)                      102,10            100,34             100,34            100,34          103,84          103,84          103,84
—    Irlanda (£ Irl)                   11,363             11,168             11,168            11,-168        11,558          11,558           11,558
—    Itália (Lit)                  22666           22 277              22 277           22 277            23 054         23 054           23 054
—    Holanda (Fl)                      34,99             34,38              34,38              34,38          35,58           35,58            35,58
—    Portugal (Esc)                 2 649,43         2 603,88            2 603,88          2 603,88        2 694,78        2 694,78        2 694,78
—    Reino Unido (£)                      7,924            7,741              7,741             7,741           8,106           8,106           8,106
Montantes a deduzir no caso de                                      \
utilização em :                   llIIII\\li
— Espanha (Pta)                        14,65              14,96              14,96 ;           14,96          14,19           14,19            14,19
— Portugal (Esc)                          0,00             0,00 .              0,00             0,00            0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 8 / 15
                                                                     ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL       DK        DE       EL        ESP         FR        IRL       IT        NL       PT         UK
Produtos colhidos :                       \
—    UEBL (FB/Flux)                          0,00      0,00     0,00      23,18      0,00     0,00        0,00      0,00     0,00      0,00        38,46
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00     0,00        4,29     0,00     0,00        0,00      0,00     0,00      0,00 .       7,11
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00     0,00        1,13     0,00      0,00       0,00      0,00     0,00      0,00         1,88 =
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00     0,00      99,39      0,00      0,00       0,00      0,00     0,00      0,00      164,86
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00     0,00      74,04      0,00      0,00       0,00      0,00     0,00      0,00      122,82
—    França (FF)                             0,00      0,00     0,00        3,70     0,00      0,00       0,00      0,00     0,00      0,00         6,13
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000    0,000       0,411    0,000     0,000      0,000     0,000    0,000     0,000        0,682
—    Itália (Lit)                            0         0        0        821         0         0          0         0        0         0       1361
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00     0,00         1,27    0,00      0,00       0,00      0,00     0,00      0,00         2,10
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00     0,00       95,91     0,00      0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       159,10
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000    0,000       0,384    0,000     0,000      0,000     0,000    0,000      0,000       0,638
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK        DE       EL       ESP         FR        IRL        IT       NL        PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                  42,1679 7,79845 2,04446 189,152 132,145 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 178,962 0,730034
(*) Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 , da hxação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.