CELEX: 62009TN0376
Language: pt
Date: 2009-09-25 00:00:00
Title: Processo T-376/09: Recurso interposto em 25 de Setembro de 2009 — Glenton España/IHMI — Polo/Lauren (POLO SANTA MARIA)

21.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 282/57
            
         Recurso interposto em 25 de Setembro de 2009 — Glenton España/IHMI — Polo/Lauren (POLO SANTA MARIA)
   (Processo T-376/09)
   2009/C 282/107
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Glenton España, SA (Madrid, Espanha) (representantes: E. Armijo Chávarri e A. Castán Pérez-Gómez, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: The Polo/Lauren Company L.P. (Nova Iorque, Estados Unidos)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Dar provimento ao recurso;
            
         
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 18 de Junho de 2009, no processo R 594/2008-2;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa “POLO SANTA MARIA”, para produtos e serviços das classes 18, 25, 36, 41 e 43
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo da marca figurativa do Benelux «representação da silhueta de um jogador de pólo» para produtos das classes 18 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição para todos os produtos em causa
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação parcial da decisão recorrida
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho por a Câmara de Recurso ter considerado erradamente que há risco de confusão entre as marcas em causa