CELEX: 42006X1227(02)
Language: pt
Date: 2006-12-27 00:00:00
Title: Regulamento n. o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos

L 373/52             PT                   Jornal Oficial da União Europeia                           27.12.2006
  Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data
  de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na última versão do documento
  UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343/Rev.X, disponível no seguinte endereço:
              http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html.
       Regulamento n.º 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
      (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes
                          mecânicos de engate de combinações de veículos
                                        Adenda 54: Regulamento n.º 55
                                                     Revisão 1
Contém todo o texto válido até:
Série 01 de alterações – Data de entrada em vigor: 16 de Setembro de 2001
Corrigenda 1 à série 01 de alterações objecto da notificação depositária
C.N.602.2002.TREATIES-1, de 13 de Junho de 2002
1.             ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1.           O presente regulamento estabelece os requisitos que os dispositivos e
               componentes mecânicos de engate devem cumprir para serem considerados
               mutuamente compatíveis a nível internacional.
1.2.           O presente regulamento aplica-se a dispositivos e componentes destinados a:
1.2.1.         veículos a motor e reboques destinados a formar uma combinação de veículos1;
1.2.2.         veículos a motor e reboques destinados a formar veículos articulados1 em que a
               carga vertical imposta ao veículo a motor pelo reboque não excede 200 kN.200
               kN.
1.3.           O presente regulamento é aplicável a:
1.3.1.         dispositivos e componentes normalizados, como definidos no n.º 2.3.;
1.3.2.         dispositivos e componentes não-normalizados, como definidos no n.º 2.4.;
1.3.3.         outros dispositivos e componentes não-normalizados, como definidos no n.º 2.5.
2.             DEFINIÇÕES
               Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
1
  Na acepção das alíneas t) e u) do artigo 1.º da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário (Viena, 1968).
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2.1.       "dispositivos e componentes mecânicos de engate" são todos os elementos
           existentes na estrutura, nas partes resistentes da carroçaria e no quadro do veículo
           a motor e do seu reboque através dos quais é feita a ligação entre eles para formar
           uma combinação de veículos ou veículos articulados. Inclui também as partes
           fixas ou desmontáveis destinadas à fixação ou funcionamento do dispositivo ou
           componente mecânico de engate.
2.2.       O requisito de engate automático considera-se cumprido se bastar encostar o
           veículo tractor ao reboque para accionar completamente o engate, para o fechar
           automaticamente e para indicar o correcto accionamento dos dispositivos de
           segurança sem qualquer intervenção exterior.
           Em caso de engates de tipo gancho, este requisito considera-se cumprido se a
           abertura ou o fecho do dispositivo de bloqueio do engate se realizar sem qualquer
           intervenção exterior, quando o olhal da lança estiver inserido no gancho.
2.3.       Os dispositivos e componentes mecânicos de engate normalizados estão em
           conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados indicados
           no presente regulamento. Estes dispositivos e componentes são intermutáveis
           dentro da respectiva classe, independentemente do fabricante.
2.4.       Os dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não estão
           em conformidade, em todos os aspectos, com as dimensões normalizadas e
           valores característicos indicados no presente regulamento, mas podem ser ligados
           a dispositivos e componentes de engate normalizados da classe correspondente.
2.5.       Outros dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não
           estão em conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados
           indicados no presente regulamento e não podem ser ligados a dispositivos e
           componentes de engate normalizados. Incluem, por exemplo, dispositivos que não
           correspondem a nenhuma das classes A a L e T listadas no n.º 2.6., como sejam as
           que se destinam a fins especiais e a transporte pesado, e outros dispositivos
           conformes com as normas nacionais em vigor.
2.6.       Os dispositivos e componentes mecânicos de engate são classificados segundo o
           seu tipo da seguinte forma:
2.6.1.     Classe A: esferas de engate e suportes de tracção com um dispositivo esférico de
           50 mm de diâmetro e suportes colocados no veículo tractor e ligados ao reboque
           através de uma cabeça de engate – ver n.º 1. do anexo 5.
2.6.1.1.   Classe A50-1 a 50-5: esferas de engate normalizadas de 50 mm de diâmetro com
           fixação aparafusada tipo flange.
2.6.1.2.   Classe A50-X: esferas de engate de 50 mm de diâmetro não-normalizadas e
suportes.
2.6.2.     Classe B: cabeças de engate fixadas na lança de tracção dos reboques para ligação
           à esfera de engate de 50 mm de diâmetro do veículo tractor – ver n.º 2. do anexo
           5.
2.6.2.1.   Classe B50-X: cabeças de engate de 50 mm de diâmetro não-normalizadas.
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2.6.3.   Classe C: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro, providos de um
         copo de engate e de uma cavilha de fecho e bloqueio automático no veículo
         tractor para ligação ao reboque por meio de um olhal de lança – ver n.º 3. do
         anexo 5:
2.6.3.1. Classes C50-1 a 50-7: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro
         normalizados.
2.6.3.2. Classe C50-X: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro não-
         normalizados.
2.6.4.   Classe D: olhais de lança com um furo cilíndrico para uma cavilha de 50 mm de
         diâmetro e instalados nas lanças de tracção dos reboques para ligar aos engates de
         lança automáticos – ver n.º 4. do anexo 5:
2.6.4.1. Classe D50-A: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados
         para fixação por soldadura.
2.6.4.2. Classe D50-B: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados
         para fixação roscada.
2.6.4.3. Classe D50-C e 50-D: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro
         normalizados para fixação aparafusada.
2.6.4.4. Classe D50-X: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro não-
         normalizados.
2.6.5.   Classe E: lanças de tracção não-normalizadas que incluem os dispositivos de
         inércia e similares, montados na parte da frente do veículo rebocado ou no quadro
         do veículo, que servem para engatar no veículo tractor por meio de olhais de
         lança, cabeças de engate ou dispositivos de engate semelhantes – ver n.º 5. do
         anexo 5.
         As lanças de tracção podem ser articuladas, de modo a poderem movimentar-se
         livremente no plano vertical e a não suportarem qualquer carga vertical, ou ser
         fixas no plano vertical, de modo a suportarem uma carga vertical (lanças rígidas).
         As lanças rígidas podem ser inteiramente rígidas ou ter uma montagem flexível.
         As lanças de tracção podem incluir mais de um componente e ser ajustáveis ou
         móveis por manivela.
         O presente regulamento aplica-se a lanças que constituem unidades
         independentes, não sendo parte integrante do quadro do veículo rebocado.
2.6.6.   Classe F: estruturas de montagem não-normalizadas que incluem todos os
         componentes e dispositivos entre os dispositivos de engate, tais como esferas de
         engate e engates de lança, e a estrutura (por exemplo, o elemento transversal
         traseiro), as partes resistentes da carroçaria ou o quadro do veículo tractor – ver
         n.º 6. do anexo 5.
2.6.7.   Classe G: pratos de engate, que são dispositivos de engate em forma de prato com
         um fecho de engate automático, montados no veículo tractor para ligação a um
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           cabeçote de engate com 50 mm de diâmetro, montado no semi-reboque – ver n.º
           7. do anexo 5.
2.6.7.1.   Classe G50: pratos de engate normalizados para cabeçote de 50 mm de diâmetro.
2.6.7.2.   Classe G50-X: pratos de engates não-normalizados para cabeçote de 50 mm de
           diâmetro.
2.6.8.     Classe H: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, que são dispositivos
           montados num semi-reboque para ligação com o prato de engate do veículo
           tractor – ver n.º 8. do anexo 5.
2.6.8.1.   Classe H50-X: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, não-normalizados.
2.6.9.     Classe J: pratos de montagem não-normalizados que incluem todos os
           componentes e dispositivos para fixação dos pratos de engate à estrutura ou
           quadro do veículo tractor. O prato de montagem pode ser móvel no plano
           horizontal, ou seja, de modo a formar um prato de engate deslizante - ver n.º 9. do
           anexo 5.
2.6.10.    Classe K: engates de tipo gancho normalizados destinados a serem utilizados com
           olhais de lança toroidais adequados da classe L – ver n.º 10. do anexo 5.
2.6.11.    Classe L: olhais de lança toroidais normalizados para utilização com engates de
           tipo gancho adequados da classe K - ver n.º 4. do anexo 5.
2.6.12.    Classe S: dispositivos e componentes que não correspondem a nenhuma das
           classes A a L ou T supramencionadas que se destinam, por exemplo, a transporte
           pesado especial ou são dispositivos exclusivos de alguns países e conformes com
           normas nacionais em vigor.
2.6.13.    Classe T: engates específicos de tipo lança, não-automáticos e não-normalizados,
           só susceptíveis de ser desmontados com o auxílio de ferramentas e tipicamente
           utilizados em veículos com reboques de transporte de automóveis. Devem ser
           homologados como um par.
2.7.       As cunhas de direcção são dispositivos ou componentes montados nos semi-
           reboques que controlam o guiamento forçado do reboque em conjugação com o
           prato de engate.
2.8.       Sistemas de comando à distância são dispositivos e componentes que permitem
           accionar o dispositivo de engate de um dos lados do veículo ou a partir da cabina
           de condução.
2.9.       Indicadores à distância são dispositivos e componentes que fornecem uma
           indicação, dentro da cabina de condução, de que a operação de engate foi
           efectuada e que os dispositivos de bloqueio foram accionados.
2.10.      "Tipo de dispositivo ou componente de engate" designa dispositivos ou
           componentes que não diferem entre si em aspectos essenciais como:
2.10.1.    designação comercial ou marca do fabricante ou fornecedor,
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2.10.2.        classe do engate, como definida no n.º 2.6.,
2.10.3.        forma exterior, dimensões principais ou elementos fundamentais de concepção,
               incluindo os materiais utilizados; e
2.10.4.        os valores característicos D, Dc,S, V e U, tal como definidos no n.º 2.11.
2.11.          Os valores característicos D, Dc, S, V e U são definidos ou determinados do
               seguinte modo:
2.11.1.        O valor D ou Dc é definido como o valor teórico de referência das forças
               horizontais aplicadas ao veículo tractor e ao reboque e é utilizado como base para
               as cargas horizontais nos ensaios dinâmicos.
               No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate não concebidos para
               suportar cargas verticais impostas, o valor é:
                        TxR
               D=g            KN
                       T+R
               No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate para reboques de
               eixo central, conforme definido no n.º 2.13., o valor é:
                         TxC
               DC = g          KN
                        T+R
               No caso de pratos de engate da classe G, de cabeçotes de engate da classe H e de
               pratos de montagem da classe J, conforme definido no n.º 2.6., o valor é:
                        0,6 xTxR
               D=g                 KN
                       T + R −U
               sendo:
               T é a massa máxima tecnicamente admissível do veículo tractor, em toneladas. Se
               relevante, tal inclui a carga vertical transmitida por um reboque de eixo central.
               R é a massa máxima tecnicamente admissível, em toneladas, do reboque completo
               com lança de tracção móvel no plano vertical, ou do semi-reboque2.
               C é a massa, em toneladas, transmitida ao solo pelo eixo ou eixos do reboque de
               eixo central, conforme estabelecido no n.º 2.13., quando atrelado ao veículo
               tractor e carregado com a massa máxima tecnicamente admissível2. No caso das
               categorias O1 e O2 de reboques de eixo central3, a massa máxima tecnicamente
               admissível será a declarada pelo fabricante do veículo tractor.
2
  A massa T e R e a massa máxima tecnicamente admissível podem ser superiores à massa máxima admissível
prescrita pela legislação nacional em causa.
3
  Ver definições no Regulamento n.º 13 anexado ao Acordo de 1958 relativo à adopção de prescrições técnicas
uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou
utilizados num veículo de rodas e às condições para o reconhecimento mútuo de homologações concedidas com
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              g é a aceleração da gravidade (considerar igual a 9,81 m/s2).
              U é conforme definido no n.º 2.11.2.
              S é conforme definido no n.º 2.11.3.
2.11.2.       O valor U é a massa vertical, em toneladas, transmitida ao prato de engate por um
              semi-reboque com a massa máxima tecnicamente admissível2.
2.11.3.       O valor S é a massa vertical, em quilogramas, transmitida ao engate, em
              condições estáticas por um reboque de eixo central, conforme definido no n.º
              2.13., com a massa máxima tecnicamente admissível2.
2.11.4.       O valor V é o valor teórico de referência da amplitude da força vertical
              transmitida ao engate por um reboque de eixo central com uma massa máxima
              tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas. O valor V é utilizado como base
              para as forças verticais nos ensaios dinâmicos.
                   axCxX 2
              V=              (ver a nota abaixo)
                       L2
              sendo:
              a é a aceleração vertical equivalente no engate, dependente do tipo de sistema de
              suspensão do eixo da retaguarda do veículo tractor.
              Para suspensão pneumática (ou sistemas de suspensão com características de
              amortecimento equivalentes):
              a = 1,8 m/s2
              Para outros tipos de suspensão:
              a = 2,4 m/s2
              X é o comprimento, em metros, da área de carga do reboque (ver figura 1)
              L é a distância, em metros, entre o centro do olhal da lança e o centro do conjunto
              do eixo (ver figura 1)
              Nota: (quando inferior a 1,0, deverá usar-se o valor 1,0)
base nestas disposições. A definição está também contida no anexo 7 da Resolução Consolidada relativa à
Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP 29/78/Rev.1/Amend. 2).
 ---pagebreak--- L 373/58    PT              Jornal Oficial da União Europeia    27.12.2006
         X2
            ≥ 1,0
         L2
                Figura 1 – Dimensões do reboque de eixo central
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT                Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/59
2.12.      Símbolos e definições utilizados no anexo 6 do presente regulamento.
           Av = massa máxima admissível no eixo de direcção, em toneladas.
           C = massa do reboque de eixo central, em toneladas – ver n.º 2.11.1. do presente
           regulamento.
           D = valor D, em kN - ver n.º 2.11.1. do presente regulamento.
           Dc = valor Dc, em kN, para o reboque de eixo central – ver n.º 2.11.1. do presente
           regulamento.
           R = massa do veículo rebocado, em toneladas - ver n.º 2.11.1. do presente
           regulamento.
           T = massa do veículo tractor em toneladas - ver n.º 2.11.1. do presente
           regulamento.
           Fa = força estática de elevação, em kN.
           Fh = componente horizontal da força de ensaio segundo o eixo longitudinal do
           veículo, em kN.
           Fs = componente vertical da força de ensaio, em kN.
           S = massa vertical estática, em quilogramas.
           U = massa vertical, em toneladas, transmitida ao prato de engate.
           V = valor V, em kN - ver n.º 2.11.4. do presente regulamento.
           a = factor de aceleração vertical equivalente no ponto de engate dos reboques de
           eixo central, em função do tipo de suspensão do(s) eixo(s) da retaguarda do
           veículo tractor - ver n.º 2.11.4. do presente regulamento.
           e = distância longitudinal entre o ponto de engate das esferas de engate
           desmontáveis e o plano vertical que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c
           a 20f), em milímetros.
           f = distância vertical entre o ponto de engate das esferas de engate desmontáveis e
           o plano horizontal que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c a 20f), em
           milímetros.
           g = aceleração da gravidade, considerada igual a 9,81 m/s2.
           L = comprimento teórico da lança de tracção entre o centro do olhal da lança e o
           centro do conjunto do eixo, em metros.
           X = comprimento da área de carga de um reboque de eixo central, em metros.
           Índices:
 ---pagebreak--- L 373/60             PT             Jornal Oficial da União Europeia                             27.12.2006
              O = força máxima de ensaio
              U = força mínima de ensaio
              a = força estática
              h = horizontal
              p = pulsante
              res = resultante
              s = vertical
              w = força alternada
2.13.         Por "reboque de eixo central", entende-se um reboque equipado com uma lança de
              tracção que não se pode mover no plano vertical independentemente do reboque e
              cujo(s) eixo(s) está(ão) posicionado(s) na proximidade do centro de gravidade do
              reboque, quando uniformemente carregado. A carga vertical transmitida ao engate
              do veículo tractor não deve ser superior a 10 por cento da massa máxima do
              reboque, ou a 1000 kg, conforme o mais baixo desses valores.
              A massa máxima do reboque de eixo central designa a massa total transmitida ao
              solo pelo eixo, ou eixos, do reboque quando atrelado a um veículo tractor e
              quando carregado com a massa máxima tecnicamente admissível4.
2.14.         Por "ligação mecânica efectiva", entende-se que a concepção e geometria de um
              dispositivo e das respectivas partes constituintes devem ser de natureza tal que
              este não se abrirá ou desengatará sob a acção de quaisquer forças ou componentes
              de forças a que esteja sujeito durante a sua utilização normal ou durante os
              ensaios.
2.15.         Por "modelo de veículo", entende-se os veículos que não diferem entre si quanto a
              características essenciais, como: estrutura, dimensões, forma e materiais nas áreas
              de fixação do dispositivo ou componente mecânico de engate. Tal aplica-se quer
              ao veículo tractor quer ao reboque.
3.            PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
3.1.          O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da designação
              comercial ou marca ou pelo seu mandatário devidamente acreditado.
3.2.          Para cada tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate, o pedido deve
              ser acompanhado da informação seguinte através, por exemplo, da ficha de
              comunicação incluída no anexo 1:
3.2.1.        indicações pormenorizadas de todas as designações comerciais ou marcas dos
              fabricantes ou fornecedores aplicáveis ao dispositivo ou componente de engate em
              questão;
4
  A massa máxima tecnicamente admissível pode ser superior à massa máxima admissível prescrita pela
legislação nacional.
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3.2.2.     três colecções de desenhos suficientemente pormenorizados para definir o
           dispositivo ou componente e que especifiquem a forma como deve ser montado
           no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o
           número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.º 7.
3.2.3.     uma indicação dos valores característicos de D, Dc, S, V e U, conforme
           disposições aplicáveis e como definido no n.º 2.11.
           para suportes de tracção da classe A, uma declaração indicando as massas
           máximas admissíveis do veículo tractor e do reboque e a carga vertical estática
           máxima admissível transmitida à esfera de tracção, conforme indicado pelo
           fabricante do veículo tractor;
3.2.3.1.   os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às
           massas máximas admissíveis para o veículo tractor, reboque e conjunto.
3.2.4.     uma descrição técnica detalhada do dispositivo ou componente, especificando, em
           particular, o tipo e os materiais utilizados;
3.2.5.     restrições impostas aos veículos em que o engate possa ser montado - ver n.º 12.
           do anexo 1 e n.º 3.4. do anexo 5;
3.2.6.     uma amostra, acrescida de amostras adicionais, conforme solicitado pela entidade
           homologadora ou pelo serviço técnico;
3.2.7.     todas as amostras devem estar completamente acabadas e com o tratamento final
           de superfície aplicado. Contudo, se o tratamento final for dado por pintura ou pó
           epoxídico, deverá ser omitido;
3.2.8.     no caso de um dispositivo ou componente mecânico de engate concebido para um
           tipo específico de veículo, o fabricante do dispositivo ou componente deverá
           também apresentar os dados de instalação fornecidos pelo fabricante do veículo.
           A entidade homologadora ou o serviço técnico podem também requerer a
           apresentação de um veículo representativo desse tipo.
4.         REQUISITOS             GERAIS            PARA         OS DISPOSITIVOS          OU
           COMPONENTES MECÂNICOS DE ENGATE
4.1.       Cada uma das amostras deve estar conforme com as especificações relativas a
           dimensões e resistência estabelecidas nos anexos 5 e 6. Após a realização dos
           ensaios especificados no anexo 6, não deve haver fissuras, roturas, nem nenhuma
           distorção permanente excessiva que possa ser prejudicial para o bom
           funcionamento do dispositivo ou componente.
4.2.       Todas as partes dos dispositivos ou componentes mecânicos de engate cuja rotura
           possa originar a separação do veículo e do reboque devem ser fabricadas em aço.
           Podem ser utilizados outros materiais, desde que a sua equivalência tenha sido
           demonstrada pelo fabricante, de forma satisfatória, à entidade homologadora ou
           ao serviço técnico da parte contratante que aplique o presente regulamento.
4.3.       Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser de accionamento
           seguro e devem poder ser engatados e desengatados por uma única pessoa sem o
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         auxílio de ferramentas. À excepção dos engates da classe T, para reboques com
         uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas, só será
         permitido usar dispositivos que possibilitem um engate automático.
4.4.     Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos e
         fabricados de tal modo que, em condições normais de utilização, com manutenção
         adequada e com substituição das peças de desgaste, continuem a funcionar
         satisfatoriamente e mantenham as características prescritas pelo presente
         regulamento.
4.5.     Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos
         de modo a terem uma ligação mecânica e a posição fechada deve ser bloqueada
         pelo menos uma vez por um ajustamento mecânico adicional, excepto se forem
         especificados outros requisitos no anexo 5. Em alternativa, poderá haver dois ou
         mais mecanismos independentes destinados a assegurar a integridade do
         dispositivo, mas cada um deles deve ser concebido de modo a ter uma ligação
         mecânica efectiva e será ensaiado individualmente em conformidade com os
         requisitos constantes do anexo 6. A ligação mecânica efectiva deverá ser
         conforme com o disposto no n.º 2.14.
         A força de molas só pode ser utilizada para fechar o dispositivo e para evitar que
         os efeitos da vibração façam com que as suas partes constituintes se desloquem
         para posições em que se possa abrir ou desengatar.
         A rotura ou omissão de uma única mola não deverá permitir que o dispositivo
         completo se abra ou se desengate.
4.6.     Todos os dispositivos ou componentes de engate devem ser acompanhados de
         instruções de montagem e de funcionamento que proporcionem informações
         suficientes para a sua montagem no veículo e a sua utilização correcta por
         qualquer pessoa competente para o efeito - ver também anexo 7. As instruções
         devem ser fornecidas, pelo menos, na língua do país onde o dispositivo de engate
         seja posto à venda. No caso de dispositivos ou componentes fornecidos como
         equipamentos de origem por um fabricante de veículos ou de carroçarias, pode
         dispensar-se o fornecimento de instruções de instalação, mas o fabricante do
         veículo ou da carroçaria será responsável por assegurar que o operador do veículo
         terá acesso às instruções necessárias para o funcionamento correcto do dispositivo
         ou componente de engate.
4.7.     Quanto aos dispositivos ou componentes da classe A, ou classe S, se aplicável,
         para utilização com reboques cuja massa máxima admissível não seja superior a
         3,5 toneladas, produzidos por fabricantes sem qualquer ligação com o fabricante
         do veículo e em que os dispositivos e componentes se destinem a ser instalados no
         mercado pós-venda, a altura e outras características de instalação do engate
         devem, em todos os casos, ser verificadas pela entidade homologadora ou pelo
         serviço técnico, em conformidade com o n.º 1. do anexo 7.
4.8.     Aos dispositivos ou componentes para veículos de transportes pesados e a outros
         dispositivos ou componentes não-normalizados, classe S e classe T, serão
         aplicados os requisitos correspondentes constantes dos anexos 5, 6 e 7 relativos ao
         dispositivo ou componente normalizado ou não-normalizado mais similar.
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5.         PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO
           COM UM DISPOSITIVO OU COMPONENTE MECÂNICO DE
           ENGATE
5.1.       Sempre que um fabricante de veículos requerer a homologação de um veículo
           equipado com um dispositivo ou componente mecânico de engate ou autorizar a
           utilização de um veículo para rebocar qualquer tipo de reboque, então, a pedido de
           um requerente de boa-fé de uma eventual homologação de um dispositivo ou
           componente mecânico de engate, ou a pedido da entidade homologadora ou do
           serviço técnico da parte contratante, deverá o fabricante do veículo disponibilizar
           ao requerente, à entidade homologadora ou ao serviço técnico, o acesso à
           informação requerida no n.º 5.3. seguinte, a fim de permitir ao fabricante de um
           dispositivo ou componente de engate projectar e fabricar de forma adequada um
           dispositivo ou componente mecânico de engate para o veículo em questão.
           Mediante pedido, qualquer informação fornecida nos termos do n.º 5.3. seguinte e
           na posse da entidade homologadora deverá ser facultada ao requerente de boa-fé
           de eventual homologação de um dispositivo ou componente mecânico de engate.
5.2.       O pedido de homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à
           montagem de um dispositivo ou componente mecânico de engate deve ser
           apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu mandatário devidamente
           acreditado.
5.3.       O pedido deverá ser acompanhado da informação seguinte, de modo que a
           entidade homologadora possa completar o formulário de comunicação incluído no
           anexo 2:
5.3.1.     uma descrição detalhada do modelo de veículo e do dispositivo ou componente
           mecânico de engate e, a pedido da entidade homologadora ou do serviço técnico,
           uma cópia do formulário de homologação para o dispositivo ou componente;
5.3.2.     a informação deverá também incluir as massas máximas admissíveis dos veículos
           tractor e rebocado, a distribuição da massa máxima admissível do veículo tractor
           entre os eixos, as massas máximas admissíveis nos eixos, a carga vertical máxima
           admissível transmitida à retaguarda do veículo tractor e pormenores e/ou desenhos
           dos pontos de montagem para instalação do dispositivo ou componente e de
           quaisquer chapas de reforço, ou dispositivos de suporte adicionais, etc.,
           necessários para uma fixação segura do dispositivo ou componente mecânico de
           engate ao veículo tractor.
5.3.2.1.   a condição de carga em que deve ser medida a altura da esfera de tracção de
           veículos da categoria M1 - ver n.º 2. do apêndice 1 do anexo 7.
5.3.3.     três colecções de desenhos suficientemente pormenorizados para identificar o
           dispositivo ou componente e que especifiquem a forma como deve ser montado
           no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o
           número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.º 7.
5.3.4.     uma descrição técnica detalhada do dispositivo ou componente, especificando, em
           particular, o tipo e os materiais utilizados;
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5.3.5.   uma indicação dos valores de D, Dc, S, V e U, conforme aplicável e como
         definido no n.º 2.11.;
5.3.5.1. os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às
         massas máximas admissíveis para o veículo tractor, reboque e conjunto.
5.3.6.   um veículo representativo do modelo a homologar e equipado com um dispositivo
         ou componente mecânico de engate deve ser apresentado à entidade
         homologadora ou serviço técnico, que poderão também solicitar amostras
         adicionais do dispositivo ou componente;
5.3.7.   um veículo que não inclua todos os componentes inerentes ao modelo pode ser
         aceite, desde que o requerente possa demonstrar de forma satisfatória à entidade
         homologadora competente ou ao serviço técnico que a ausência de componentes
         não tem quaisquer efeitos sobre os resultados da inspecção no que diz respeito aos
         requisitos do presente regulamento.
6.       REQUISITOS GERAIS PARA VEÍCULOS EQUIPADOS COM UM
         DISPOSITIVO OU COMPONENTE MECÂNICO DE ENGATE
6.1.     O dispositivo ou componente mecânico de engate montado no veículo deverá ser
         homologado em conformidade com os requisitos dos n.ºs 3. e 4. dos anexos 5 e 6
         do presente regulamento.
6.2.     A instalação do dispositivo ou componente mecânico deverá cumprir os requisitos
         do anexo 7 do presente regulamento.
6.3.     Serão fornecidas instruções de funcionamento para a utilização do dispositivo ou
         componente de engate, em que deverão estar contidas instruções especiais para
         operações diferentes das normalmente associadas ao tipo de dispositivo ou
         componente de engate, bem como instruções para engatar e desengatar com
         diferentes modos de funcionamento, por exemplo, em diversos ângulos entre o
         veículo tractor e o veículo rebocado. Todos os veículos devem ser acompanhados
         destas instruções de funcionamento, que devem existir, pelo menos, na língua do
         país onde o dispositivo de engate seja posto à venda.
7.       MARCAÇÕES
7.1.     Os tipos de dispositivos e componentes mecânicos de engate apresentados para
         homologação devem indicar a marca ou designação comercial do fabricante,
         fornecedor ou requerente.
7.2.     Deve existir um espaço suficientemente grande para aplicação da marca de
         homologação prevista no n.º 8.5. do anexo 3. Este espaço deverá ser indicado nos
         desenhos referidos no n.º 3.2.2.
7.3.     Adjacente à marca de homologação referida nos n.ºs 7.2. e 8.5., o dispositivo ou
         componente mecânico de engate deve também exibir a marca da classe de engate,
         conforme definido no n.º 2.6., e os valores característicos correspondentes,
         conforme definido no n.º 2.11. e se mostra no anexo 4. A posição destas
         marcações deverá ser exibida nos desenhos referidos no n.º 3.2.2.
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               Os valores característicos não necessitam de ser marcados nos casos em que esses
               valores estão definidos na classificação apresentada no presente regulamento, por
               exemplo, as classes A50-1 a A50-5.
7.4.           Quando o dispositivo ou componente mecânico de engate é homologado para
               valores característicos alternativos dentro da mesma classe de engate ou
               dispositivo, serão marcadas, no máximo, duas alternativas no dispositivo ou
               componente.
7.5.           Se a aplicação do dispositivo ou componente mecânico de engate é, de algum
               modo, limitada, por exemplo, se o mesmo não deve ser utilizado com cunhas de
               direcção, então essa restrição deve estar marcada no dispositivo ou componente.
7.6.           Todas as marcações devem ser permanentes e legíveis quando o dispositivo ou
               componente está instalado no veículo.
8.             HOMOLOGAÇÃO
8.1.           Se a(s) amostra(s) de um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate
               cumprir(em) os requisitos do presente regulamento, a homologação deverá ser
               concedida mediante o cumprimento dos requisitos constantes do n.º 10.
8.2.           A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os seus dois
               primeiros algarismos indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes
               e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da
               homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a
               outro tipo de dispositivo ou componente referido no presente regulamento.
8.3.           A homologação, extensão da homologação, recusa da homologação, revogação da
               homologação ou interrupção definitiva da produção relativas a um tipo de
               dispositivo ou componente de engate homologado nos termos do presente
               regulamento deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que
               apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação
               conforme com o modelo apresentado no anexo 1 ou anexo 2 do mesmo.
8.4.           Para além da marca prescrita no n.º 7.1., no espaço referido no n.º 7.2., deve ser
               afixada uma marca de homologação, conforme descrito no n.º 8.5., a todos os
               dispositivos ou componentes mecânicos de engate homologados nos termos do
               presente regulamento.
8.5.           A marca de homologação deverá ser uma marca internacional constituída por:
8.5.1.         um círculo envolvendo a letra «E», seguido do número distintivo do país que
               concedeu a homologação5 ;
5
  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7
para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12
para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizados), 16 para a Noruega, 17 para a
Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação
Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para
a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não
utilizado), 34 para a Bulgária, 35-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados) e 40 para a ex-
República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas
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8.5.2.        o número de homologação prescrito no n.º 8.2.;
8.5.3.        a marca e o número de homologação devem adoptar a disposição exemplificada
              no anexo 3.
9.            MODIFICAÇÕES DO DISPOSITIVO OU COMPONENTE
              MECÂNICO DE ENGATE OU DO VEÍCULO E EXTENSÃO DA
              HOMOLOGAÇÃO
9.1.          Qualquer modificação de tipo do dispositivo ou componente mecânico de engate,
              ou do veículo, conforme estabelecido no n.º 2.10., deve ser notificada à entidade
              homologadora ou ao serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Na
              sequência dessa notificação, a entidade homologadora ou o serviço técnico
              podem:
9.1.1.        considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de produzir
              efeitos negativos significativos e que, em todo o caso, o dispositivo, componente
              ou veículo continuam a cumprir os requisitos estabelecidos; ou
9.1.2.        exigir um outro relatório de ensaio.
9.2.          A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das alterações
              ocorridas, deve ser comunicada às partes contratantes no Acordo que apliquem o
              presente regulamento por meio do procedimento previsto no n.º 8.3.
9.3.          A entidade homologadora ou o serviço técnico que emitem uma extensão da
              homologação deverão atribuir um número de série a tal prorrogação e deverão
              informar as outras partes contratantes que apliquem o presente regulamento por
              meio do procedimento previsto no n.º 8.3.
10.           PROCEDIMENTOS                     RELATIVOS             À      CONFORMIDADE                   DA
              PRODUÇÃO
10.1.         O titular da homologação deve assegurar que os resultados dos ensaios relativos à
              conformidade da produção sejam registados e que os documentos em anexo se
              mantenham disponíveis durante um período a determinar em consonância com a
              entidade homologadora ou o serviço técnico. O referido período não deve exceder
              10 anos, a partir da data em que a produção foi definitivamente interrompida.
10.2.         A entidade homologadora ou o serviço técnico que concederam a homologação
              podem, em qualquer momento, verificar os métodos de controlo da conformidade
              aplicados em cada unidade de produção. A frequência normal das verificações
              será de dois em dois anos.
11.           SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45
para a Austrália e 46 para a Ucrânia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem
cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes
aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados
num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade
com essas prescrições, e os números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização
das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.
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11.1.      A homologação concedida a um tipo de dispositivo ou componente mecânico de
           engate nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos não
           forem cumpridos ou se um dispositivo ou componente que ostente a marca de
           homologação não estiver conforme com o tipo homologado.
11.2.      Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar
           uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar
           imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o
           presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com
           os modelos apresentados no anexo 1 ou no anexo 2 do presente regulamento.
12.        INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
12.1.      Se o titular da homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de
           dispositivo ou componente mecânico de engate homologado nos termos do
           presente regulamento, deve desse facto informar a entidade homologadora ou o
           serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Ao receber tal
           comunicação, essa entidade ou esse serviço devem informar do facto as outras
           partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento
           através de um formulário de comunicação conforme com os modelos apresentados
           no anexo 1ou no anexo 2 do presente regulamento.
13.        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
           Até o Secretário-Geral das Nações Unidas ser notificado em contrário, as partes
           contratantes que apliquem o presente regulamento e que sejam Estados-Membros
           da Comunidade Europeia (à data de adopção da série 01 de alterações, a Itália, os
           Países Baixos, a Bélgica, o Reino Unido, o Luxemburgo, a Finlândia e a Grécia)
           declaram que, no tocante aos dispositivos e componentes mecânicos de engate, só
           estão vinculados ao cumprimento das obrigações constantes do Acordo ao qual o
           presente regulamento se encontra anexado relativamente aos dispositivos e
           componentes destinados a veículos que não pertençam à categoria M1.
14.        NOMES          E    ENDEREÇOS                DOS       SERVIÇOS   TÉCNICOS
           RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE
           HOMOLOGAÇÃO                  E        DOS        RESPECTIVOS      SERVIÇOS
           ADMINISTRATIVOS
14.1.      As partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento
           devem comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas os nomes e
           moradas dos serviços técnicos responsáveis pela realização de ensaios de
           homologação e dos serviços administrativos que concedem essas homologações e
           aos quais devem ser enviados os formulários de homologação, extensão, recusa ou
           revogação da homologação ou de interrupção definitiva da produção emitidos por
           outros países.
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                                                  Anexo 1
                                          COMUNICAÇÃO
                                 (formato máximo: A4 (210 x 297 mm)
1
  emitido por: designação do serviço administrativo: .............................
referente a2:/
CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
EXTENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO
RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
de um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate, nos termos do Regulamento n.º
55.
Homologação n.º: ............. Extensão n.º:..........
1. Marca ou designação comercial do dispositivo ou componente:
2. Designação dada pelo fabricante ao tipo de dispositivo ou componente:
3. Nome e endereço do fabricante:
4. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante:
5. Marca ou designação comercial alternativas do fornecedor aplicadas ao dispositivo ou
componente:
6. Nome e endereço da empresa ou organismo responsável pela conformidade da produção:
7. Apresentado para homologação em:
1
  Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver
disposições relativas à homologação no texto do regulamento).
2
   Riscar o que não se aplica.
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8. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação:
9. Descrição sucinta
9.1. Tipo e classe do dispositivo ou componente:
9.2. Valores característicos:
9.2.1. Valores principais:
            D.............. kN Dc................ kN S............... kg
            U............ toneladas V............... kN
            Valores alternativos:
            D............. kN Dc................ kN S................ kg
            U............ toneladas V............... kN
9.3. Para dispositivos ou componentes mecânicos de engate, incluindo suportes de tracção, da
classe A:
Massa máxima admissível do veículo indicada pelo fabricante do veículo: ...............kg
Distribuição da massa máxima admissível do veículo entre os eixos:
Massa máxima admissível e rebocável do reboque indicada pelo fabricante do veículo:
...............kg
Massa estática máxima admissível na esfera de engate indicada pelo fabricante do veículo:
......................kg
Massa máxima do veículo, com carroçaria, em ordem de marcha, incluindo o líquido de
arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas e roda sobresselente (se fornecida),
mas sem incluir o condutor:............................................................................kg
Condições de carregamento nas quais a altura da esfera de tracção de um dispositivo
mecânico de engate instalado em veículos na da categoria M1 deve ser medida – ver n.º 2 do
apêndice 1 do anexo 7:.................
10. Instruções do fabricante do veículo para fixação do tipo de dispositivo ou componente de
engate ao veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação no mesmo:
11. Informações relativas à instalação de suportes ou chapas de reforço especiais ou de
espaçadores necessários para a fixação do dispositivo ou componente de engate:
.................................................................................
12. Informações adicionais caso a utilização do dispositivo ou componente de engate esteja
limitada a tipos especiais de veículos – ver n.º 3.4. do anexo 5: ...................................
13. Para os engates de tipo gancho da classe K, indicar pormenores relativos aos olhais de
lança adequados para utilização com o tipo de gancho específico.
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14. Data do relatório de ensaio:
15. Número do relatório de ensaio:
16. Posição da marca de homologação:
17. Razão(ões) da extensão da homologação:
18. Concessão/extensão/recusa/revogação2 da homologação:
19. Local:
20. Data:
21. Assinatura:
22. A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação
é anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido.
 ---pagebreak--- 27.12.2006          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                            L 373/71
                                                  Anexo 2
                                          COMUNICAÇÃO
                                 (formato máximo: A4 (210 x 297 mm)
1
  emitido por: designação do serviço administrativo: .............................
 referente a2:
CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
EXTENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO
RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
de um modelo de veículo relativamente à instalação de um dispositivo ou componente
mecânico de engate, nos termos do Regulamento n.º 55.
Homologação n.º: ............. Extensão n.º:..........
1. Marca ou designação comercial do veículo:
2. Modelo do veículo:
3. Nome e endereço do fabricante:
4. Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante:
5. Categoria do veículo (por exemplo, M1 e N1):
6. Massa máxima admissível e do veículo: ..... kg
Distribuição da massa máxima admissível do veículo entre os eixos:
1
  Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver
disposições relativas à homologação no texto do regulamento).
2
  Riscar o que não se aplica.
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Massa máxima admissível e rebocável do reboque: ...............kg
Massa estática máxima admissível na esfera de engate: ...... kg
Massa máxima do veículo, com carroçaria, em ordem de marcha, incluindo o líquido de
arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas e roda sobresselente (se fornecida),
mas sem incluir o condutor:............................................................................kg
7. D.............. kN Dc................ kN S............... kg
U............ toneladas V............... kN
8. Instruções para fixação do tipo de dispositivo ou componente de engate ao veículo e
fotografias ou desenhos dos pontos de fixação:
9. Informações relativas à instalação de suportes ou chapas de reforço especiais ou de
espaçadores necessários para a fixação do dispositivo ou componente de engate:
10. Marca ou designação comercial do dispositivo ou componente mecânico de engate e
número de homologação:
11. Classe do dispositivo ou componente de engate:
12. Apresentado para homologação em:
13. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação:
14. Data do relatório de ensaio:
15. Número do relatório de ensaio:
16. Posição da marca de homologação:
17. Razão(ões) da extensão da homologação:
18. Concessão/extensão/recusa/revogação2 da homologação2:
19. Local:
20. Data:
21. Assinatura:
22. A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação
é anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido.
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT              Jornal Oficial da União Europeia                L 373/73
                                          Anexo 3
     EXEMPLO DE DISPOSIÇÃO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO
a = no mínimo 8 mm
O dispositivo ou componente mecânico de engate, ou veículo, que exiba a marca de
homologação acima é um dispositivo ou componente homologado nos Países Baixos (E4),
com o número de homologação 2439, que cumpre os requisitos da série 01 de alterações ao
presente regulamento.
Nota: O número de homologação e os símbolos adicionais são colocados próximo do círculo,
por cima, por baixo, à direita ou à esquerda da letra "E". Os algarismos que compõem o
número de homologação devem ficar do mesmo lado da letra "E", orientados para o mesmo
sentido. Não deve utilizar-se numeração romana no número de homologação, para evitar
confusão com outros símbolos.
 ---pagebreak--- L 373/74        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       27.12.2006
                                             Anexo 4
    EXEMPLOS DE DISPOSIÇÕES DE MARCAÇÕES DOS VALORES
                                  CARACTERÍSTICOS
1.          Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser marcados
            segundo a classe de dispositivo ou componente a que pertencem. Além disso,
            deve existir uma marcação que indique a capacidade quanto a valores
            característicos, conforme definido no n.º 2.11. do presente regulamento.
1.1.        A altura de todas as letras e números não deve ser menor do que a do número de
            homologação, ou seja, a/3, sendo 'a' igual a 8 mm.
1.2.        Os valores característicos aplicáveis a cada dispositivo ou componente devem ser
            marcados conforme se mostra no quadro seguinte - ver também n.º 7.3. do
            presente regulamento.
QUADRO 1 - Valores característicos relevantes a marcar nos dispositivos ou componentes de
engate
 Descrição      do      dispositivo      ou              Valores característicos a marcar
 componente mecânico de engate
                                              Classe       D        Dc       S        U       V
 Esferas de engate e suportes de tracção *               *                 *
 - ver n.º 1 do anexo 5 do presente
 regulamento
 Cabeças de engate                            *          *                *
 Engates de lança                             *          *        *       *                 *
 Olhais de lança                              *          *        *       *                 *
 Lanças de tracção                            *          *        *       *                 *
 Estruturas de montagem                       *          *        *       *                 *
 Pratos de engate                             *          *                          *
 Cabeçotes de engate                          *          *
 Pratos de montagem                           *          *                          *
 Engates de tipo gancho                       *          *        *       *                 *
Exemplos: C50-X D130 Dc90 S1000 V35 identificariam um engate de lança não-normalizado
da classe C50-X com um valor máximo D de 130 kN, um valor Dc máximo admissível de 90
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT               Jornal Oficial da União Europeia              L 373/75
kN, uma massa vertical estática máxima admissível transmitida de 1000 kg e um valor V
máximo admissível de 35 kN.
A50-X D20 S120 identificaria um suporte de tracção normalizado com esfera de engate da
classe A-50-X, com um valor máximo D de 20 kN e uma massa vertical estática máxima
admissível transmitida de 120 kg.
 ---pagebreak--- L 373/76         PT                Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
                                             Anexo 5
       REQUISITOS PARA OS DISPOSITIVOS OU COMPONENTES
                               MECÂNICOS DE ENGATE
1.          ESFERAS DE ENGATE E SUPORTES DE TRACÇÃO
            Os requisitos indicados nos n.ºs 1.1. a 1.5. do presente anexo são aplicáveis a
            todas as esferas de engate e suportes de tracção da classe A. O n.º 1.6. indica
            requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelas esferas de engate
            normalizadas de 50 mm de diâmetro e com fixação aparafusada do tipo flange.
1.1.        As esferas de engate da classe A devem estar conformes com a figura 2 quanto à
            sua forma e dimensões exteriores.
1/ O raio de ligação entre a esfera e a haste deve ser tangencial, quer à haste, quer à superfície
horizontal inferior da esfera de engate.
2/ Ver ISO/R 468 e ISO 1302, o número de rugosidade N9 refere-se a um valor Ra de 6,3 mm.
                            Figura 2 – Esfera de engate da classe A
1.2.        A forma e as dimensões dos suportes de tracção devem cumprir os requisitos
            indicados pelo fabricante do veículo no tocante aos pontos de fixação e aos
            dispositivos ou componentes adicionais de montagem, se necessário.
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT               Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/77
1.3.       Esferas de engate amovíveis:
1.3.1.     No caso de esferas de engate ou componentes amovíveis, cuja fixação não é
           aparafusada, por exemplo, da classe A50-X, o ponto de ligação e o seu
           mecanismo de bloqueio deverão ser dimensionados de modo a garantir uma
           ligação mecânica efectiva.
1.3.2.     No caso de uma esfera de engate ou componente amovíveis, susceptíveis de serem
           homologados separadamente e destinados a utilização com uma variedade de
           suportes de tracção para diferentes aplicações em veículos, por exemplo, classe
           A50-X, o espaço livre quando a esfera está ligada ao suporte de tracção deverá ser
           o que é indicado na figura 25 do anexo 7.
1.4.       As esferas de engate e os dispositivos de tracção devem poder cumprir os
           requisitos dos ensaios estabelecidos no n.º 3.1. do anexo 6.
1.5.       Os fabricantes de suportes de tracção devem incorporar pontos de fixação aos
           quais poderão ser fixados dispositivos ou componentes de engate secundários
           necessários para permitir que o reboque possa parar automaticamente, em caso de
           separação do engate principal. Este requisito é necessário para permitir que o
           veículo cumpra os requisitos do n.º 5.2.2.9. do Regulamento UNECE n.º 13 -
           Disposições Uniformes respeitantes à homologação de veículos das categorias M,
           N e O relativamente à travagem.
1.5.1.     Os pontos de fixação para um engate secundário e/ou cabo de separação devem
           ser posicionados de tal modo que, quando em utilização, o engate secundário ou
           cabo de separação não restrinjam a articulação normal do engate ou interfiram
           com o funcionamento normal do sistema de travagem de inércia.
           Um único ponto de fixação deve ser posicionado até 100 mm de um plano vertical
           que passa pelo centro de articulação do engate. Caso tal não seja possível, deve
           haver dois pontos de fixação, situados um de cada lado do eixo vertical e
           equidistantes desse mesmo eixo, no máximo, 250 mm. O(s) ponto(s) de fixação
           deverão situar-se o mais na retaguarda possível e o mais alto possível.
1.6.       Requisitos especiais relativos a esferas de engate normalizadas e suportes de
           tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-5, inclusive:
1.6.1.     as dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange da classe
           A50-1 devem ser as indicadas na figura 3 e no quadro 2;
1.6.2.     as dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes
           A50-2, A50-3, A50-4 e A50-5 devem ser as indicadas na figura 4 e no quadro 2;
1.6.3.     as esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-
           5, inclusive, devem ser adequadas e testadas para os valores característicos
           indicados no quadro 3.
 ---pagebreak--- L 373/78      PT              Jornal Oficial da União Europeia                 27.12.2006
Figura 3 – Dimensões das esferas de engate normalizadas do tipo flange da classe A50-1
                                     (ver quadro 2)
Figura 4 – Dimensões das esferas de engate normalizadas do tipo flange das classes A50-
                               2 a A50-5 (ver quadro 2)
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/79
QUADRO 2 - Dimensões das esferas de engate normalizadas do tipo flange (mm) - ver
figuras 3 e 4
      Classe             A50-1         A50-2, A50-4         A50-3, A50-5    Observações
  e1                 90                83                   120            ± 0,5
  e2                 --                56                   55             ± 0,5
  d2                 17                10,5                 15             H13
  f                  130               110                  155            + 6,0 -0
  g                  50                85                   90             + 6,0 -0
  c                  15                15                   15             máximo
  l                  55                110                  120            ± 5,0
  h                  70                80                   80             ± 5,0
Quadro 3 - Valores característicos relativos a esferas de engate normalizadas do tipo flange
     Classe          A50-1         A50-2             A50-3           A50-4       A50-5
  D              17             20                30              20          30
  S              120            120               120             150         150
             D = valor D máximo (kN)
             S = massa estática vertical máxima (kg)
1.7.         Fabricantes de esferas e suportes de tracção destinados a montagem no mercado
             secundário e que não têm qualquer ligação com o fabricante do veículo em causa
             devem ter conhecimento dos requisitos para articulação do engate previstos no n.º
             2. do presente anexo e devem cumprir os requisitos apropriados constantes do
             anexo 7 do presente regulamento.
2.           CABEÇAS DE ENGATE
2.1.         As cabeças de engate da classe B50 devem ser concebidas de modo que possam
             ser utilizadas com segurança com as esferas de engate descritas no n.º 1. do
             presente anexo e, consequentemente, manter as características estabelecidas.
             As cabeças de engate devem ser projectadas de modo a garantir um engate seguro,
             tendo igualmente em conta o desgaste dos dispositivos de engate.
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2.2.     As cabeças de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no
         n.º 3.2. do anexo 6.
2.3.     Nenhum dispositivo adicional (por exemplo, de travagem, de estabilização, etc.)
         deve ter quaisquer efeitos negativos sobre a ligação mecânica.
2.4.     Quando não estiver fixada ao veículo, a cabeça de engate deve poder rodar
         horizontalmente, pelo menos, 90º para cada um dos lados do eixo da esfera de
         engate e suporte descritos no n.º 1 do presente anexo. Em simultâneo, deverá
         existir um ângulo de movimentação livre na vertical de 20º para cima e para baixo
         da horizontal. Em conjugação com o ângulo de rotação horizontal de 90º, deve
         igualmente ser possível uma oscilação de 25º em ambos os sentidos em torno do
         eixo horizontal. A articulação em seguida especificada deve ser possível em todos
         os ângulos de rotação horizontal:
         (i) oscilação vertical de ± 15° com oscilação axial de ± 25°,
         (ii) oscilação axial de ± 10° com oscilação vertical de ± 20°.
3.       ENGATES DE LANÇA
         Os requisitos constantes dos n.ºs 3.1. a 3.6. do presente anexo são aplicáveis a
         todos os engates de lança da classe C50. Os requisitos adicionais que devem ser
         cumpridos pelos engates de lança normalizados das classes C50-1 a C50-6
         constam do n.º 3.7.
3.1.     Requisitos relativos ao comportamento funcional – todos os engates de lança
         devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.º 3.3. do anexo 6.
3.2.     Olhais de lança adequados - os engates de lança da classe C50 devem ser
         compatíveis com todos os olhais de lança e engates da classe D50 com as
         características especificadas.
3.3.     Copo do engate
         Os engates de lança da classe C50 devem possuir um copo do engate, concebido
         de modo a guiar os olhais de lança adequados para o engate.
         Se o copo do engate, ou uma peça que o suporte, puder rodar em torno do eixo
         vertical, deve colocar-se automaticamente na posição normal e, com a cavilha de
         engate aberta, fixando-se efectivamente nessa posição, a fim de permitir um
         guiamento satisfatório do olhal de lança durante o processo de engate.
         Se o copo do engate, ou uma peça que o suporte, puder rodar em torno do eixo
         transversal horizontal, a articulação que permite a rotação deve ser mantida na sua
         posição normal por um momento bloqueador. Esse momento bloqueador deve ser
         suficiente para impedir que uma força de 200 N, actuando verticalmente no
         sentido ascendente no topo do copo do engate, produza qualquer deflexão da
         articulação relativamente à sua posição normal. O momento bloqueador deve ser
         superior ao que é gerado pelo accionamento da alavanca manual, descrito no n.º
         3.6. do presente anexo. Deve ser possível levar manualmente o copo do engate à
         sua posição normal. Só são admitidas garras que rodem em torno do respectivo
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           eixo transversal horizontal se a massa suportada S e o valor V não forem
           superiores a 50 kg e 5 kN, respectivamente.
           Se o copo do engate, ou a peça que o suporte, rodar em torno do eixo longitudinal,
           a rotação deve ser impedida por um momento bloqueador de, pelo menos, 100
           Nm.
           As dimensões mínimas exigidas para o copo do engate dependem do valor D do
           engate:
           Valor D ≤ 18 kN - largura 150 mm, altura 100 mm;
           Valor D > 18 kN ≤ 25 kN – largura 280 mm, altura 170 mm;
           Valor D > 25 kN – largura 360 mm, altura 200 mm.
           As arestas exteriores do copo do engate podem ser arredondadas.
           São permitidos copos mais pequenos para os engates de lança da classe C50-X se
           a sua utilização for limitada a reboques com eixo central de massa máxima
           admissível inferior ou igual a 3,5 toneladas ou se, por razões técnicas, for
           impossível a utilização de um copo do engate do quadro acima e se, além disso,
           houver circunstâncias especiais, tais como auxílios visuais, para assegurar uma
           execução segura do processo de engate automático, e se o campo de aplicação for
           restringido na homologação, em conformidade com a informação fornecida pelo
           fabricante do engate no formulário de comunicação contido no anexo 1.
3.4.       Articulação mínima do olhal de lança engatado
           O olhal de lança, quando engatado num engate de lança, mas não montado num
           veículo, deve ter os graus de articulação em seguida indicados. Se parte da
           articulação for constituída por uma articulação especial (só para engates de lança
           da classe C50-X), o âmbito de aplicação, indicado no formulário de comunicação
           contido no anexo 1, deve ser limitado aos casos mencionados no ponto 1.3.8. do
           anexo 7.
3.4.1.     ± 90° horizontalmente em torno do eixo vertical, a partir do eixo longitudinal do
           veículo - ver figura 5.
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                         Eixo longitudinal do veículo tractor
              Figura 5 – Rotação horizontal do olhal de lança engatado
3.4.2.   ± 20° verticalmente em torno do eixo transversal, em relação ao plano horizontal
         do veículo - ver figura 6.
                                                    Articulação
                                            Plano horizontal
               Figura 6 – Rotação vertical do olhal de lança engatado
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3.4.3.     ± 25° rotação axial em torno do eixo longitudinal, em relação ao plano horizontal
           do veículo - ver figura 7.
                                         Plano horizontal
                    Figura 7 – Rotação axial do olhal de lança engatado
3.5.       Bloqueio para impedir o desengate inadvertido:
           Na posição fechada, a cavilha de engate deve ser bloqueada por meio de dois
           dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se
           eficaz em caso de avaria do outro.
           A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior
           por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador,
           pelo tacto, por exemplo às escuras.
           O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os
           dispositivos de bloqueio (condição cumulativa).
           Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos
           de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à
           própria concepção do sistema.
3.6.       Alavancas manuais
           As alavancas manuais devem ser concebidas de modo a poderem ser facilmente
           utilizadas e a terem a extremidade arredondada. O engate não deve apresentar,
           perto da alavanca manual, arestas vivas ou pontos susceptíveis de causar
           entalamento, que possam ocasionar ferimentos durante o accionamento do engate.
           A força necessária para libertar o engate, medida sem o olhal da lança, não deve
           exceder 250 N na perpendicular à alavanca manual, no sentido de accionamento.
3.7.       Requisitos especiais para os olhais de lança normalizados da classe C50-1 a C50-
           6:
3.7.1.     a rotação do olhal da lança em torno do eixo transversal deve ser conseguida
           através da forma esférica da cavilha de engate (e não através de uma articulação);
3.7.2.     as cargas dinâmicas de tracção e compressão segundo o eixo longitudinal devidas
           à folga existente entre a cavilha de engate e o olhal da lança devem ser atenuadas
           mediante dispositivos de mola e/ou amortecedores (excepto C50-1).
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3.7.3.     As dimensões devem ser as indicadas na figura 8 e no quadro 4.
3.7.4.     Os engates devem ser adequados e testados para os valores característicos
           indicados no quadro 5.
3.7.5.     O engate deve ser aberto utilizando uma alavanca manual no engate (sem
           comando à distância).
       Figura 8 – Dimensões de engates de lança normalizados (mm), ver quadro 4
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QUADRO 4 - Dimensões de engates de lança normalizados (mm), ver figura 8
   Classe    C50-1   C50-2       C50-3         C50-4        C50-5  C50-6 Observações
                                                                   C50-7
 e1        83      83          120           140          160     160    ±0.5
 e2        56      56          55            80           100     100    ±0.5
 d1        --      54          74            84           94      94     máximo
 d2        10.5    10.5        15            17           21      21     H13
 F         110     110         155           180          200     200    +6,0 -0
 G         85      85          90            120          140     140    ±3,0
 A         100     170         200           200          200     200    +20,0 -0
 B         150     280         360           360          360     360    +20,0 -0
 C         20      20          24            30           30      30     máximo
 H         150     190         265           265          265     265    máximo
 l1        --      150         250           300          300     300    máximo
 l2        150     300         330           330          330     330    máximo
 l3        100     160         180           180          180     180    ±20,0
 T         --      15          20            35           35      35     máximo
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QUADRO 5 - Valores característicos para engates de lança normalizados
   Classe    C50-1       C50-2        C50-3          C50-4        C50-5  C50-6      C50-7
 D          18          25           70            100          130     190        190
 Dc        18           25           50            70           90      120        130
 S          200         250          650           900          1000    1000       1000
 V          12          10           18            25           35      50         75
          D = valor máximo de D (kN)
          Dc = valor máximo de D (kN) para aplicações em reboque de eixo central
          S = carga vertical estática máxima no engate (kg)
          V= valor máximo de V (kN)
4.        OLHAIS DE LANÇA
4.1.      Requisitos gerais para olhais de lança da Classe D50:
          Todos os olhais de lança da classe D50 devem cumprir os requisitos dos ensaios
          previstos no n.º 3.4. do anexo 6.
          Os olhais de lança da classe D50 destinam-se a ser utilizados com engates de
          lança C50. Os olhais de lança não devem poder rodar axialmente (visto os
          respectivos engates poderem rodar).
          Caso os olhais de lança da classe D50 sejam equipados com mangas, estas devem
          respeitar as dimensões indicadas na figura 9 (não autorizadas para a classe D50-C)
          ou na figura 10.
          As mangas não devem ser soldadas aos olhais de lança.
          Os olhais de lança da classe D50 devem ter as dimensões indicadas no n.º 4.2. A
          forma da haste dos olhais de lança da classe D50-X não é especificada, mas, a
          uma distância de 210 mm do centro do olhal, a altura "h" e a largura "b" devem
          situar-se dentro dos limites indicados no quadro 6.
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT            Jornal Oficial da União Europeia               L 373/87
            Figura 9 – Manga com ranhura para olhais de lança da Classe D50
           Figura 10 – Manga sem ranhura para olhais de lança da Classe D50-C
 ---pagebreak--- L 373/88         PT               Jornal Oficial da União Europeia               27.12.2006
QUADRO 6 - Dimensões dos olhais de lança D50-A e D50-X,
ver figura 11.
      Classe            h (mm)            b (mm)
 D50-A              65 +2/-1          60 +2/-1
 D50-X              80 máx.           62 máx.
QUADRO 7 - Valores característicos para olhais de lança normalizados
      Classe               D                 Dc                    S       V
 D50-A              130               90                   1 000     30
 D50-B              130               90                   1 000     25
 D50-C              190               120                  1 000     50
 D50-D              190               130                  1000      75
4.2.        Requisitos especiais para olhais de lança da Classe D50:
4.2.1.      os olhais de lança da classe D50-A e D50-X devem ter as dimensões indicadas na
            figura 11.
 ---pagebreak--- 27.12.2006            PT           Jornal Oficial da União Europeia                 L 373/89
      Corte A-A (sem manga)
                            Esfera
   Figura 11 – Dimensões dos olhais de lança das classes D50-A e D50-X, ver quadro 6
4.2.2.         Os olhais de lança da classe D50-B devem ter as dimensões indicadas na figura
12.
 ---pagebreak--- L 373/90      PT            Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
                                            Olhal de lança
                                                      Parte da frente da lança
                                                                Entre planos
Figura 12 – Dimensões dos olhais de lança da classe D50-B, ver outras dimensões na
figura 11
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT                Jornal Oficial da União Europeia                        L 373/91
4.2.3.      Os olhais de lança das classes D50-C e D50-D devem ter as dimensões indicadas
            na figura 13.
                                                                                 Corte A-A
1/ Para os olhais de lança da classe D50-D, esta dimensão deverá ser "80 máx.".
     Figura 13 – Dimensões dos olhais de lança das classes D50-C e D50-D, ver outras
                                     dimensões na figura 11
4.2.4.      Os olhais de lança das classes D50-C e D50-D devem ser equipados com mangas
            sem ranhura indicadas na figura 10.
4.3.        Valores da carga para olhais de lança normalizados
            Os olhais de lança normalizados e os meios de fixação devem ser adequados e
            testados para as cargas especificadas no quadro 7.
4.4.        Requisitos gerais para olhais de lança toroidais da classe L:
4.4.1.      os olhais de lança toroidais da classe L destinam-se a ser utilizados com engates
            de tipo gancho da classe K.
4.4.2.      Quando utilizados com um engate de tipo gancho da classe K, devem cumprir os
            requisitos de articulação estabelecidos no n.º 10.2. do presente anexo.
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4.4.3.      Os olhais de lança toroidais da classe L devem ter as dimensões indicadas na
            figura 14 e no quadro 8.
       Figura 14 – Dimensões dos olhais de lança toroidais da classe L - ver quadro 8
4.4.4.      Os olhais de lança toroidais da classe L devem cumprir os requisitos dos ensaios
            previstos no n.º 3.4. do anexo 6 e devem ser adequados para os valores
            característicos constantes do quadro 9.
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT                Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/93
QUADRO 8 - Dimensões dos olhais de lança toroidais da classe L - ver figura 14 (dimensões
em mm)
   Classe        L1            L2              L3             L4           L5      Observações
 a          68+1,6/-0,0 76,2±0,8          76,2±0,8        76,2±0,8     68+1,6/-0,0
 b          41,2±0,8      41,2±0,8        41,2±0,8        41,2±0,8     41,2±0,8
 c          70            65              65              65           70          mín.
QUADRO 9 - Valores característicos para olhais de lança toroidais da classe L
   Classe       L1          L2            L3            L4          L5
 D kN       30           70           100           130          180
 Dc kN      27           54           70            90           120
 S kg       200          700          950           1000         1000
 V kN       12           18           25            35           50
5.         LANÇAS DE TRACÇÃO
5.1.       As lanças de tracção da classe E devem cumprir os requisitos dos ensaios
           previstos no n.º 3.3. do anexo 6.
5.2.       As lanças de tracção podem ser equipadas quer com cabeças de engate, em
           conformidade com o n.º 2., quer com olhais de lança, em conformidade com o n.º
           4. do presente anexo, para permitir a ligação ao veículo tractor. As cabeças de
           engate e os olhais de lança podem ser fixados por roscas, parafusos ou soldadura.
5.3.       Dispositivos de ajustamento da altura para lanças de tracção articuladas
5.3.1.     As lanças de tracção articuladas devem estar equipadas com dispositivos para
           ajustar a lança de tracção à altura do dispositivo de engate ou do copo do engate.
           Esses dispositivos devem ser concebidos de modo que a lança de tracção possa ser
           ajustada por uma única pessoa, sem necessidade de ferramentas ou de qualquer
           outras ajudas.
5.3.2.     Os dispositivos de ajustamento da altura devem permitir subir ou descer os olhais
           de lança ou engates para esfera, pelo menos, 300 mm a partir da posição
           horizontal acima do solo. Dentro desta amplitude, o ajustamento da lança deve ser
           contínuo ou por escalões máximos de 50 mm, medidos no olhal da lança ou no
           engate para esfera.
 ---pagebreak--- L 373/94      PT                Jornal Oficial da União Europeia                27.12.2006
5.3.3.   Os dispositivos de ajustamento da altura não devem restringir a facilidade de
         movimento da lança de tracção depois de engatada.
5.3.4.   Os dispositivos de ajustamento da altura não devem interferir com a acção de
         qualquer tipo de travão de inércia.
5.4.     No caso de lanças de tracção combinadas com travões de inércia, a distância entre
         o centro do olhal da lança e a extremidade da haste livre do mesmo não deve ser
         inferior a 200 mm na posição de aplicação do travão. Com a haste do olhal da
         lança totalmente recuada, a distância não deve ser inferior a 150 mm.
5.5.     As lanças de tracção utilizadas em reboques com eixo central devem possuir, em
         relação às forças laterais, pelo menos metade do momento resistente que possuem
         em relação às forças verticais.
6.       ESTRUTURAS DE MONTAGEM
6.1.     As estruturas de montagem da classe F devem cumprir os requisitos dos ensaios
         previstos no n.º 3.3. do anexo 6.
6.2.     A disposição dos furos para montagem de engates de lança normalizados da classe
         C deve estar em conformidade com a figura 15 e o quadro 10 seguinte.
6.3.     As estruturas de montagem não devem ser soldadas ao quadro, à carroçaria ou a
         qualquer outra parte do veículo.
 ---pagebreak--- 27.12.2006     PT            Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/95
Figura 15 – Dimensões de montagem dos engates de lança normalizados (ver quadro 10)
QUADRO 10 - Dimensões de montagem dos engates de lança normalizados (mm) - ver figura
15
   Classe     C50-1    C50-2      C50-3          C50-4        C50-5 C50-6C50-7 Observações
 e1         83       83          120           140          160      160        ±0,5
 e2         56       56          55            80           100      100        ±0,5
 d1         -        55          75            85           95       95         +1,0/-0,5
 d2         10,5     10,5        15            17           21       21         H13
 T          -        15          20            35           35       35         máximo
 F          120      120         165           190          210      210        mínimo
 G          95       95          100           130          150      150        mínimo
 L1         -        200         300           400          400      400        mínimo
 ---pagebreak--- L 373/96       PT              Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
7.       PRATOS DE ENGATE E CUNHAS DE DIRECÇÃO
         Os requisitos estabelecidos nos n.ºs 7.1. a 7.7. são aplicáveis a todos os pratos de
         engate da classe G50.
         No n.º 7.9. são indicados requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelos
         dispositivos de engate normalizados.
         As cunhas de direcção devem cumprir os requisitos referidos no n.º 7.8.
7.1.     Cabeçotes de engate adequados
         Os pratos de engate da classe G50 devem ser projectados de modo a poderem ser
         utilizados com cabeçotes de engate da classe H50 e a apresentarem, em conjunto
         com eles, as características especificadas.
7.2.     Guias
         Os pratos de engate devem estar equipados com uma guia que assegure uma
         ligação segura e firme do cabeçote. A largura da entrada da guia de pratos de
         engate para 50 mm de diâmetro normalizados deve ser, no mínimo, de 350 mm
         (ver figura 16).
         No que diz respeito aos pratos de engate pequenos não-normalizados da classe
         G50-X, e com um valor D máximo de 25 kN, a largura da entrada deve ser de,
         pelo menos, 250 mm.
 ---pagebreak--- 27.12.2006          PT                        Jornal Oficial da União Europeia                              L 373/97
                             Corte A-A
                Imagem ampliada do cabeçote de engate
              Chanfro
                                                                               Guia para cunha de direccção
Notas:
1/ Para utilização das cunhas de direcção, medir a dimensão, de referência K = 137 ± 3 mm,
32 mm abaixo da superfície superior e a uma distância de 200 mm do eixo transversal do
engate.
2/ O ângulo de entrada de 40° +1°/-0° deve ser mantido numa distância mínima de 360 mm a
partir do eixo transversal do engate. A largura de entrada mínima de 350 mm pode ser obtida
para além desta distância aumentando o ângulo de entrada até conter, no máximo, um ângulo
de 120º, como mostra a linha ponteada.
3/ Furos de montagem elongados 23 ± 2 mm x 17 +2/-0 mm
ou furos de montagem circulares com diâmetro 17 +2/-0 mm poderiam ser usados.
 ---pagebreak--- L 373/98         PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       27.12.2006
4/ Quando se utilizam furos elongados ou furos com diâmetro de > 18 mm, devem-se utilizar
anilhas de 40 mm de diâmetro e 6 mm de espessura, ou meios de igual resistência, por
exemplo, uma chapa plana de aço.
         Figura 16 – Dimensões dos pratos de engate normalizados (ver quadro 11)
                                                              Eixo longitudinal do veículo
                      Cabeçote de engate
 Figura 16a – Tolerâncias para os furos de montagem dos pratos de montagem da classe
                  J para pratos de engate (ver n.º 9.1. do presente anexo)
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT               Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/99
QUADRO 11 - Dimensões dos pratos de engate normalizados (mm), ver figura 16
   Classe     G50-1       G50-2       G50-3          G50-4        G50-5   G50-6
 H          140-159     160-179      180-199       200-219      220-239 240-260
7.3.       Articulação mínima do prato de engate
           Com o cabeçote engatado, sem que o prato de engate esteja fixado a um veículo
           ou ao prato de montagem, mas tendo em conta o efeito dos parafusos de
           montagem, o engate deverá permitir, simultaneamente, os seguintes valores
           mínimos de articulação do cabeçote de engate:
7.3.1.     ± 90° em torno do eixo vertical (não é aplicável a pratos de engate com guiamento
           forçado);
7.3.2.     ±12° em torno do eixo horizontal-transversal à direcção de viagem. Este ângulo
           não abrange necessariamente condições de utilização fora-de-estrada.
7.3.3.     É permitida uma rotação axial até ± 3° em torno do eixo longitudinal. No entanto,
           para pratos de engate com oscilação completa, este ângulo pode ser excedido
           desde que um mecanismo de bloqueio permita a limitação da rotação a ±3°, no
           máximo.
7.4.       Dispositivos de bloqueio para impedir o desengate dos pratos de engate
           Na posição de engatado, o prato de engate deve estar bloqueado por meio de dois
           dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se
           eficaz em caso de avaria do outro.
           O dispositivo de bloqueio principal deve funcionar automaticamente, mas o
           dispositivo de bloqueio secundário poderá ser quer automático quer de
           accionamento manual. O dispositivo de bloqueio secundário poderá ser concebido
           para funcionar em conjunto com o dispositivo principal e fornecer um bloqueio
           mecânico efectivo adicional ao dispositivo principal. Só deverá ser possível
           accionar o dispositivo de bloqueio secundário se o dispositivo primário tiver sido
           correctamente accionado.
           Não deverá ser possível desbloquear os dispositivos de bloqueio
           inadvertidamente. A abertura do dispositivo deverá resultar de uma acção
           intencional por parte do condutor ou operador do veículo.
           A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada
           visualmente por um dispositivo mecânico e deve ser possível verificar a posição
           do indicador pelo tacto, por exemplo, para permitir que essa posição seja
           verificada na escuridão. O dispositivo de indicação deve indicar o accionamento
           dos dispositivos de bloqueio principal e secundário; contudo, é suficiente a
           indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de bloqueio se, nesse
           caso, o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for simultâneo e
           inerente à própria concepção do sistema.
 ---pagebreak--- L 373/100      PT                Jornal Oficial da União Europeia               27.12.2006
7.5.      Dispositivos de accionamento ou mecanismos de libertação
          Na posição fechada, os dispositivos de accionamento ou mecanismos de
          libertação não devem poder ser accionados de forma inadvertida ou acidental. O
          sistema de bloqueio deve ser de natureza tal que requeira uma acção consciente,
          deliberada para libertar o dispositivo de bloqueio, a fim de se accionar o
          mecanismo de libertação do engate.
7.6.      Acabamento das superfícies
          As superfícies do prato de engate e dos dispositivos de bloqueio devem ter
          características satisfatórias do ponto de vista funcional e ser cuidadosamente
          maquinadas, forjadas, vazadas ou estampadas.
7.7.      Requisitos de carga
          Todos os pratos de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios
          descritos no n.º 3.7. do anexo 6.
7.8.      Cunhas de guiamento
7.8.1.    As dimensões das cunhas de direcção para o guiamento forçado de semi-reboques
          devem estar em conformidade com a figura 17.
                                                                   Corte A-A
                             Desengatado
                                Engatado
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT               Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/101
Notas :
1/ Só é aplicável a cunhas de direcção com mais de 60 mm de espessura.
2/ Esta dimensão refere-se apenas à superfície de contacto: a cunha de direcção, em si, pode
ser mais comprida.
           Figura 17 – Dimensões das cunhas de direcção montadas sobre molas
7.8.2.      As cunhas de direcção devem permitir um engate seguro e adequado e devem ser
            montadas sobre molas. A resistência da mola deve ser seleccionada de modo que
            seja possível engatar um semi-reboque sem carga e de modo que, com o semi-
            reboque completamente carregado, a cunha de direcção se mantenha firmemente
            em contacto com os flancos do engate durante a utilização. O prato de engate deve
            poder ser desengatado com o semi-reboque carregado ou descarregado.
7.9.        Requisitos especiais para pratos de engate normalizados:
7.9.1.      as dimensões devem ser as indicadas na figura 16 e no quadro 11;
7.9.2.      devem ser adequados e ensaiados para um valor D de 150 kN e um valor U de 20
            toneladas;
7.9.3.      o desengate deve poder ser efectuado directamente por meio de uma alavanca
            manual montada no engate;
7.9.4.      devem ser adequados para o guiamento forçado dos semi-reboques por meio de
            cunhas de direcção - ver n.º 7.8.
8.          CABEÇOTES DE ENGATE
8.1.        Os cabeçotes de engate da classe H50 (ISO 337) devem ter as dimensões
            indicadas na figura 18.
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                        35
             Figura 18 – Dimensões dos cabeçotes de engate da classe H50
8.2.      Os cabeçotes de engate devem poder cumprir os requisitos de ensaio previstos no
          n.º 3.9. do anexo 6.
9.        PRATOS DE MONTAGEM
9.1.      Os pratos de montagem da classe J para pratos de engate devem ter furos de
          montagem circulares posicionados conforme se mostra na figura 16a, no caso de
          serem destinados a pratos de engate normalizados. Todavia, os furos de
          montagem devem ter um diâmetro de 17 mm +2,0 mm/ -0,0 mm. Os furos devem
          ser circulares, SEM ranhura (ver figura 16a).
9.2.      Os pratos de montagem para pratos de engate normalizados devem ser adequados
          para o guiamento forçado dos semi-reboques (com cunhas de direcção). Os pratos
          de montagem para pratos de engate não-normalizados que não são adequados para
          guiamento forçado devem ser convenientemente marcados.
9.3.      Os pratos de montagem para pratos de engate devem poder cumprir os requisitos
          dos ensaios previstos no n.º 3.8. do anexo 6.
10.       ENGATES DE TIPO GANCHO
10.1.     Requisitos gerais para engates de tipo gancho da classe K:
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT               Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/103
10.1.1.     Todos os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os requisitos dos
            ensaios previstos no n.º 3.5. do anexo 6 e devem estar conformes com os valores
            característicos constantes do quadro 13.
10.1.2.     Os engates de tipo gancho da classe K devem ter as dimensões indicadas na figura
            19 e no quadro 12. As classes K1 a K4 correspondem a engates não-automáticos
            para utilização em reboques que não excedam as 3,5 toneladas de massa máxima
            admissível e as classes KA1 e KA3 correspondem a engates automáticos.
        Figura 19 - Dimensões e articulação dos engates de tipo gancho da classe K
10.1.3.     Um engate de tipo gancho só deve ser usado com um olhal de lança toroidal e,
            quando utilizado com um olhal de lança toroidal da classe L, o engate da classe K
            deve possuir os graus de articulação indicados no n.º 10.2. do presente anexo.
10.1.4.     Um engate de tipo gancho da classe K deve ser utilizado com um olhal toroidal,
            prevendo uma folga mínima, ou liberdade de movimento, de 3 mm e uma folga
            máxima de 5 mm, quando novos. O fabricante do engate deverá declarar quais os
            olhais de lança adequados no formulário de comunicação contido no anexo 1.
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10.2.     Um engate da classe K, quando utilizado com um olhal toroidal da classe L, mas
          não montado num veículo, deve ter os seguintes ângulos não-simultâneos de
          articulação - ver também figura 19:
10.2.1.   ±90° horizontalmente em torno do eixo vertical do engate;
10.2.2.   ±40° verticalmente em torno do eixo transversal horizontal do engate;
10.2.3.   ±20° rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal do engate.
10.3.     Os engates de tipo gancho automáticos da classe K devem possuir um copo do
          engate, concebido de modo que o olhal de lança seja guiado para o engate.
10.4.     Bloqueio para impedir o desengate inadvertido:
          Na posição fechada, o engate deve ser bloqueado por meio de dois dispositivos
          mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se eficaz, em
          caso de avaria do outro.
          A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior
          por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador,
          pelo tacto, por exemplo às escuras.
          O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os
          dispositivos de bloqueio (condição cumulativa).
          Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos
          de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à
          própria concepção do sistema.
10.5.     Alavancas manuais
          As alavancas manuais devem ser concebidas de modo a poderem ser facilmente
          utilizadas e a terem a extremidade arredondada. O engate não deve apresentar,
          perto da alavanca manual, arestas vivas ou pontos susceptíveis de causar
          entalamento, que possam ocasionar ferimentos durante o accionamento do engate.
          A força necessária para libertar o engate, medida sem o olhal da lança, não deve
          exceder 250 N na perpendicular à alavanca manual, no sentido de accionamento.
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT            Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/105
QUADRO 12 - Dimensões dos engates de tipo gancho da classe K - ver figura 19
 Classe      K1      K2   K3        K4        KA1       KA2     KA3  Observações
 e1        -       83   83        120        120       140     160   ±0,5
 e2        -       56   56        55         55        80      100   ±0,5
 e3        90      -    -         -          -         -       -     ±0,5
 d2        17      10.5 10.5      15         15        17      21    H13
 c         3       3    3         3          3         3       3     mín.
 f         130     175  175       180        180       200     200   máx.
 g         100     100  100       120        120       140     200   máx.
 a         45      45   45        45         45        45      45    +1.6/-0.0
 L1        120     120  120       120        250       300     300   máx.
 L2        74      74   63        74         90        90      90    máx.
 L3        110     130  130       150        150       200     200   máx.
QUADRO 13 - Valores característicos dos engates de tipo gancho da classe K
 Classe      K1      K2   K3        K4        KA1       KA2     KA3
 D kN      17      20   20        25         70        100     130
 Dc kN -           -    17        20         54        70      90
 S kg      120     120  200       250        700       900     1000
 V kN      -       -    10        10         18        25      35
 ---pagebreak--- L 373/106      PT                Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
11.       ENGATES ESPECÍFICOS DE TIPO LANÇA - CLASSE T
11.1.     Os engates específicos de tipo lança da classe T destinam-se a utilização com
          combinações específicas de veículos, por exemplo, com reboques de transporte de
          automóveis. Estes veículos possuem estruturas especiais e poderão necessitar de
          uma localização específica e inusual do engate.
11.2.     A utilização de engates da classe T deve ser limitada aos reboques com eixos
          centrais e esta restrição deve ser notificada através do formulário de comunicação
          contido no anexo 1.
11.3.     Os engates da classe T devem ser homologados como um par e o engate não deve
          poder ser separado senão numa oficina, mediante a utilização de ferramentas que
          não são normalmente transportadas no veículo.
11.4.     Os engates da classe T não devem funcionar automaticamente.
11.5.     Os engates da classe T devem cumprir os requisitos de ensaio aplicáveis previstos
          no n.º 3.3. do anexo 6, com excepção das disposições constantes do n.º 3.3.4.
11.6.     Os seguintes ângulos mínimos e simultâneos de articulação devem ser possíveis
          com o engate não montado no veículo, mas em conjunto, e na posição normal
          correspondente à posição de montagem no veículo.
11.6.1.   ±90° horizontalmente em torno do eixo vertical;
11.6.2.   ±8° verticalmente em torno do eixo transversal horizontal;
11.6.3.   ±3° rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal.
12.       DISPOSITIVOS DE INDICAÇÃO E COMANDO À DISTÂNCIA
12.1.     Requisitos gerais
          Os dispositivos de indicação e comando à distância só são permitidos nos
          dispositivos de engate automático das classes C50-X e G50-X.
          Os dispositivos de indicação e comando à distância não devem interferir com a
          liberdade de movimentos mínima do olhal da lança engatado ou do semi-reboque
          engatado. Devem estar permanentemente instalados no veículo.
          Todos os dispositivos de indicação ou comando à distância são abrangidos pelos
          ensaios e pela homologação do dispositivo de engate, em conjunto com todas as
          peças dos dispositivos de accionamento e transmissão.
12.2.     Indicação à distância
12.2.1.   Num processo de engate automático, os dispositivos de indicação à distância
          devem assinalar visualmente a posição de fecho e duplo bloqueio do engate, em
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           conformidade com o n.º 12.2.2. Além disso, a posição de abertura pode ser
           indicada conforme consta do n.º 12.2.3.
           O dispositivo de indicação à distância deve ser activado automaticamente e
           reposto a zero durante qualquer processo de abertura ou fecho do engate.
12.2.2.    A passagem da posição aberta para a posição de fecho e de duplo bloqueio deve
           ser indicada através de um sinal óptico verde.
12.2.3.    Caso seja assinalada a posição aberta e/ou não bloqueada, deve ser utilizado um
           sinal óptico vermelho.
12.2.4.    Em caso de indicação da conclusão do processo de engate automático, o indicador
           à distância deve assegurar que a cavilha/o cabeçote de engate de engate está
           efectivamente na posição final de duplo bloqueio.
12.2.5.    Nenhuma avaria do sistema de indicação à distância deve levar à indicação da
           posição de fecho e bloqueio durante o processo de engate se a posição final ainda
           não tiver sido atingida.
12.2.6.    A desactivação de um ou de ambos os dispositivos de bloqueio deve provocar o
           desaparecimento do sinal óptico verde e/ou o aparecimento do sinal óptico
           vermelho (se existente).
12.2.7.    Devem manter-se os indicadores mecânicos instalados directamente no próprio
           dispositivo de engate.
12.2.8.    Com o objectivo de evitar distrair o condutor durante a condução normal, o
           dispositivo de indicação à distância deve poder ser desligado, mas tal poderá ser
           automaticamente reactivado quando o engate for fechado ou aberto em seguida -
           ver n.º 12.2.1.
12.2.9.    Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de indicação à
           distância devem ser montados dentro do campo de visão do condutor e ser
           identificados de forma clara e permanente.
12.3.      Comando a distância
12.3.1.    Se for utilizado um dispositivo de comando à distância, conforme estabelecido no
           n.º 2.8. do presente regulamento, deve também haver um dispositivo de indicação
           à distância, conforme descrito no n.º 12.2., que deve, pelo menos, indicar a
           condição de engate aberto.
12.3.2.    Deve existir um comutador dedicado (ou seja, interruptor geral, alavanca ou
           válvula) que permita a abertura ou o fecho do engate através do dispositivo de
           comando à distância. Se este interruptor geral não estiver situado na cabina de
           condução, deve estar numa posição em que não seja facilmente acessível a
           pessoas não autorizadas, ou então deve poder ser bloqueado. O efectivo
           accionamento do engate a partir da cabina de condução só deve ser possível desde
           que esteja excluída qualquer hipótese de accionamento inadvertido, por exemplo,
           através de um accionamento com as duas mãos.
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          Deve ser possível verificar se a abertura do engate através do comando à distância
          foi ou não realizada.
12.3.3.   Se o comando à distância implicar a abertura do engate por uma força exterior,
          deve ser convenientemente indicada ao condutor a condição em que essa força
          exterior actua no engate. Tal não será necessário se a força exterior apenas actuar
          enquanto o comando à distância estiver em funcionamento.
12.3.4.   Se o dispositivo de accionamento para a abertura do engate por comando à
          distância estiver montado na parte exterior do veículo, deve ser possível observar
          a área entre os veículos engatados, mas não deve, contudo, ser necessário entrar
          nesta área para o accionar.
12.3.5.   Um só erro de funcionamento ou a ocorrência de uma única avaria no sistema não
          deve ocasionar a abertura acidental do engate durante a viagem normal em
          estrada. Quaisquer avarias no sistema devem ser indicadas directamente ou tornar-
          se imediatamente evidentes na operação seguinte, por exemplo, através de um
          mau funcionamento.
12.3.6.   Na eventualidade de uma avaria do comando à distância, deve haver, pelo menos,
          uma outra forma de abrir o engate, em caso de emergência. Se esta operação
          requerer a utilização de uma ferramenta, esta última deve estar incluída na caixa
          de ferramentas do veículo. Os requisitos do n.º 3.6. do presente anexo não se
          aplicam às alavancas manuais utilizadas exclusivamente para a abertura do engate
          em caso de emergência.
12.3.7.   Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de comando à
          distância devem estar identificados de forma clara e permanente.
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT               Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/109
                                            Anexo 6
 ENSAIO DOS DISPOSITIVOS OU COMPONENTES MECÂNICOS DE
                                           ENGATE
1.         REQUISITOS GERAIS DOS ENSAIOS
1.1.       As amostras de dispositivos de engate devem ser submetidas a ensaio para testar
           quer a sua resistência quer o seu funcionamento. Os ensaios físicos devem ser
           realizados onde for possível, mas, excepto indicação em contrário, a entidade
           homologadora ou serviço técnico podem dispensar o ensaio físico de resistência
           se a concepção simples de um componente possibilitar uma verificação teórica.
           As verificações teóricas podem ser realizadas para determinar as piores condições.
           Em todo o caso, as verificações teóricas devem garantir uma qualidade de
           resultados idêntica à dos ensaios estáticos e dinâmicos. Em caso de dúvida,
           prevalecem os resultados dos ensaios físicos.
           Ver também o n.º 4.8. do presente regulamento.
1.2.       A resistência dos dispositivos de engate deve ser verificada através de um ensaio
           dinâmico (ensaio de fadiga). Em certos casos, pode ser necessário efectuar ensaios
           estáticos adicionais (ver n.º 3. do presente anexo).
1.3.       O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma carga aproximadamente sinusoidal
           (alternada e/ou por impulsos) com um número de ciclos de tensão adequado ao
           material. Não devem ocorrer fissuras ou roturas.
1.4.       Nos ensaios estáticos prescritos, é permitida apenas uma ligeira deformação
           permanente. Salvo indicação em contrário, a deformação plástica permanente após
           a descarga não deve ser superior a 10% da deformação máxima medida durante o
           ensaio. Nos casos em que a medição da deformação durante os ensaios coloque
           em risco a pessoa que os realiza, esta parte do ensaio estático poderá ser omitida,
           desde que o mesmo parâmetro seja testado durante a realização de outros ensaios,
           tais como o ensaio dinâmico.
1.5.       As hipóteses de carga nos ensaios dinâmicos são baseadas na componente
           horizontal da força segundo o eixo longitudinal do veículo e na componente
           vertical da força. Não são tomadas em consideração as componentes horizontais
           da força perpendiculares ao eixo longitudinal do veículo, nem os momentos,
           desde que sejam pouco significativos.
           Se a concepção do dispositivo de engate ou a sua fixação ao veículo, ou a fixação
           de sistemas adicionais (estabilizadores, dispositivos de fecho do engate, etc.) gerar
           forças ou momentos adicionais, o serviço técnico pode requerer ensaios
           adicionais.
           A componente horizontal da força segundo o eixo longitudinal do veículo é
           representada por uma força de referência determinada teoricamente, o valor D ou
           Dc. A componente vertical da força, se aplicável, é representada pela carga
           vertical estática S, no ponto de engate, e pela carga teórica vertical V, ou, no caso
           de pratos de engate, pela carga vertical estática U.
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1.6.      Os valores característicos D, Dc, S, V e U, em que são baseados os ensaios e que
          estão definidos no n.º 2.11. do presente regulamento, devem ser obtidos a partir
          dos elementos fornecidos pelo fabricante no pedido de homologação - ver
          formulário de comunicação contido nos anexos 1 e 2.
1.7.      Qualquer dispositivo de bloqueio efectivo que seja mantido em posição pela
          resistência de uma mola, deverá permanecer na sua posição bloqueada quando
          submetido a uma força aplicada na direcção menos favorável e equivalente a três
          vezes a massa do mecanismo de bloqueio.
2.        PROCEDIMENTOS DE ENSAIO
2.1.      Para a realização dos ensaios dinâmicos e estáticos, a amostra de ensaio deve ser
          colocado num banco de ensaio apropriado que disponha de meios adequados para
          a aplicação de forças, de modo que não esteja submetida a quaisquer forças ou
          momentos adicionais, para além da força de ensaio especificada. No caso de
          ensaios com cargas alternadas, a direcção de aplicação da força não se deve
          desviar mais do que ±1° da direcção especificada. No caso de ensaios com cargas
          por impulsos ou de ensaios estáticos, o ângulo deve ser ajustado para a força
          máxima de ensaio. Tal implica normalmente a existência de uma junta no ponto
          de aplicação da força (ou seja, o ponto de engate) e de uma segunda junta a uma
          distância adequada.
2.2.      A frequência de ensaio não deve exceder 35 Hz. A frequência escolhida deve ser
          bastante diferente das frequências de ressonância do conjunto de ensaio, incluindo
          o dispositivo testado. Em ensaios assíncronos, as frequências das duas
          componentes da força devem diferir aproximadamente entre 1% e 3%, no
          máximo. Para dispositivos de engate em aço, o número de ciclos de tensão é de
          2 x 106. Para dispositivos de engate fabricados com outros materiais diferentes do
          aço, pode ser necessário um número de ciclos mais elevado. Para verificação de
          uma eventual fissuração durante o ensaio, deve ser utilizado o método de
          penetração dos líquidos corantes ou outro método equivalente.
2.3.      Nos ensaios de cargas por impulsos, a força de ensaio varia entre a força de ensaio
          máxima e uma força de ensaio inferior, mínima, que poderá não ser superior a 5
          por cento da força de ensaio máxima, salvo indicação em contrário nos
          procedimentos de ensaio específicos.
2.4.      Nos ensaios estáticos que não abranjam os ensaios especiais indicados no n.º
          3.2.3. do presente anexo, a força de ensaio deve ser aplicada de forma rápida e
          regular, sendo mantida durante, pelo menos, 60 segundos.
2.5.      Os dispositivos de engate ou componente a testar devem normalmente ser
          montados no banco de ensaio tão rigidamente quanto possível e na posição exacta
          em que serão utilizados no veículo. Os dispositivos de fixação devem ser os que
          forem indicados pelo fabricante ou pelo requerente e devem ser os destinados à
          fixação do dispositivo de engate ou componente no veículo e/ou devem ter
          características mecânicas idênticas.
2.6.      Os dispositivos ou componentes de engate devem ser testados sob a forma que
          corresponde à sua utilização em estrada. Todavia, por decisão do fabricante, e em
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           acordo com o serviço técnico, os componentes flexíveis podem ser neutralizados,
           se isso for necessário para a realização do ensaio e se se considerar que tal não irá
           influenciar anormalmente os resultados.
           Os componentes flexíveis que sofrem sobreaquecimento durante estes
           procedimentos de ensaio acelerados podem ser substituídos no decurso do mesmo
           ensaio. As cargas de ensaio podem ser aplicadas por meio de dispositivos
           especiais sem folgas.
3.         REQUISITOS DE ENSAIO ESPECÍFICOS
3.1.       Esferas de engate com suportes de tracção
3.1.1.     Os dispositivos mecânicos de engate com esferas de engate podem ser dos
           seguintes tipos:
           (i) esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas
           desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b),
           (ii) esferas de engate, incluindo algumas peças desmontáveis (ver figuras 20c, 20d
           e 20e),
           (iii) suportes de tracção sem esfera montada (ver figura 20f).
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                                                  a Suporte de tracção e esfera de engate numa só peça
                                                  b Neste modelo, a esfera pode ser desmontada
                                                    manualmente: por exemplo, um conjunto com
                                                    fixação tipo baioneta
                                                  c Suporte tracção com esfera desmontável com o
                                                    auxílio de ferramentas
                                                  d Suportes de tracção com esfera desmontável com
                                                    suporte integrado, por exemplo, esfera de engate
                                                    aparafusada da classe A50
                                                  e Suporte de tracção com esfera com suporte integrado,
                                                    montados com o auxílio de ferramentas
                                                  f Suporte de tracção sem esfera
               Figura 20 - Disposições de suportes de tracção com esferas
3.1.2.    O ensaio de base é um ensaio dinâmico de fadiga. A amostra a ensaiar é
          constituída pela esfera de engate, pela haste da esfera e pelas peças necessárias
          para fixação do conjunto no veículo. A esfera de engate e suporte de tracção deve
          ser rigidamente fixada a um banco de ensaio capaz de aplicar forças alternadas, na
          posição exacta de utilização normal.
3.1.3.    As posições dos pontos de fixação da esfera de engate e do suporte de tracção são
          especificadas pelo fabricante do veículo (ver n.º 5.3.2. do presente regulamento).
3.1.4.    Os dispositivos submetidos a ensaio devem ser fornecidos com todas as peças e
          elementos de projecto que possam influenciar os critérios de resistência (por
          exemplo, placa de tomadas eléctricas, quaisquer marcações, etc.). A amostra de
          ensaio deve incluir todas as partes até aos pontos de ancoragem ou de fixação ao
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           veículo. A posição da esfera de engate e dos pontos de fixação do dispositivo de
           engate em relação à linha de referência deve ser indicada pelo fabricante do
           veículo e referida no relatório de ensaio. Todas as posições dos pontos de
           ancoragem em relação à linha de referência devem ser reproduzidas no banco de
           ensaio, devendo o fabricante do veículo tractor fornecer ao fabricante do
           dispositivo de engate todas as informações necessárias a este respeito.
3.1.5.     A amostra montada no banco de ensaio deve ser submetida a um ensaio com
           tensões alternadas, aplicado à esfera segundo um ângulo conforme o indicado nas
           figuras 21 ou 22.
           O ângulo de ensaio deve ser determinado pela relação, na vertical, entre a linha de
           referência horizontal que passa pelo centro da esfera e uma linha horizontal que
           passa pelo ponto de fixação do dispositivo de engate mais elevado ou o mais
           próximo, na horizontal, em relação a um plano transversal vertical que passa pelo
           centro da esfera. Se a linha do ponto de fixação se situar acima da linha de
           referência, o ensaio deve ser realizado segundo um ângulo de α = +15°±1° e, caso
           se situe abaixo da mesma, o ensaio deverá ser realizado segundo um ângulo de
           α = -15°±1° (ver figura 21). Os pontos de fixação a considerar para determinar o
           ângulo de ensaio devem ser os indicados pelo fabricante do veículo e que
           transmitam as maiores forças de tracção à estrutura do veículo tractor.
           Este ângulo é escolhido de modo a ter em conta a carga vertical estática e
           dinâmica e só é aplicável a uma carga vertical estática admissível que não exceda:
           S = 120 x D [N]
           Quando a carga vertical estática excede a calculada acima, o ângulo deve, em
           ambas as condições, ser aumentado até 20º.
           O ensaio dinâmico deve ser realizado com a seguinte força de ensaio:
           Fhs res = ±0,6 D
3.1.6.     O procedimento de ensaio é aplicável aos diferentes tipos de dispositivos de
           engate (ver n. 3.1.1. do presente anexo) da seguinte forma:
3.1.6.1.   esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas
           desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b).
3.1.6.1.1. O ensaio de resistência para os dispositivos indicados nas figuras 20a e 20b deve
           ser realizado de acordo com os requisitos constantes do n.º 3.1.5.
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Nota: a linha paralela à linha de referência passa pelo centro do ponto mais elevado e mais
próximo da montagem do suporte de tracção no veículo - ver n.º 3.1.5. do anexo 6.
                   Figura 21 – Ângulos de aplicação da força de ensaio
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Nota :
Direcção da força de ensaio alternada, Fhs res, consoante a localização da linha de referência
horizontal que passa pelo centro da esfera relativamente à linha paralela a esta linha de
referência- ver figura 21.
                     Figura 22 – Ângulos de aplicação da força de ensaio
3.1.6.2.    Esferas de engate, incluindo peças desmontáveis.
            Podem definir-se as seguintes categorias:
            a) suporte de tracção e esfera (ver figura 20c),
            b) suporte de tracção e esfera com suporte integrado (ver figura 20d),
            c) suporte de tracção e esfera desmontável (ver figura 20e),
            d) suporte de tracção sem esfera (ver figura 20f).
3.1.6.2.1. O ensaio de resistência para os dispositivos ilustrados nas figuras 20c a 20f deve
            ser realizado de acordo com os requisitos do n.º 3.1.5. As dimensões e e f devem
            ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm e devem ser indicadas no relatório de
            ensaio.
            O ensaio do suporte de tracção (ver figura 20f) deve ser realizado com uma esfera
            montada (no suporte). Apenas serão tidos em conta os resultados dos ensaios
            relativos ao suporte de tracção entre os pontos de fixação e a superfície de
            montagem do suporte da esfera.
            As dimensões e e f devem ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm e devem ser
            indicadas pelo fabricante do dispositivo de engate.
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3.1.6.3.   Dispositivos de engate com dimensões e e f variáveis para esferas de engate
           desmontáveis e permutáveis - ver figura 22.
3.1.6.3.1. Os ensaios de resistência para tais suportes de tracção devem ser realizados de
           acordo com os requisitos do n.º 3.1.5.
3.1.6.3.2. Caso possa ser definida, por acordo entre o fabricante e a entidade homologadora
           ou o serviço técnico, uma configuração mais desfavorável, será suficiente o ensaio
           só dessa configuração.
           Caso contrário, devem ser testadas várias posições das esferas segundo um
           programa de ensaio simplificado, de acordo com o n.º 3.1.6.3.3.
3.1.6.3.3. Num programa de ensaio simplificado, o valor de f deve estar compreendido entre
           um valor fmin definido e um valor fmáx não superior a 100 mm. A esfera deve
           estar a uma distância, emáx, de 130 mm do suporte. Para serem abrangidas todas
           as posições possíveis da esfera, no campo definido pela distância horizontal da
           superfície de montagem e por toda a gama de valores de f na vertical (fmin to
           fmáx), devem ser ensaiados dois dispositivos:
           (i) um dispositivo com uma esfera na posição superior (fmáx) e
           (ii) um dispositivo com uma esfera na posição inferior (fmin).
           O ângulo de aplicação da força de ensaio variará, positivo ou negativo, consoante
           a posição relativa da linha horizontal de referência do centro da esfera e a linha
           paralela que passa pelo ponto de fixação mais elevado e mais próximo do
           dispositivo de engate. Os ângulos a utilizar estão indicados na figura 22.
3.1.7.     No caso de esferas desmontáveis retidas através de disposições de fixação não
           aparafusadas, por exemplo, molas e de o aspecto da ligação mecânica efectiva não
           ser testado durante o ensaio dinâmico, então essas disposições devem ser
           submetidas a um ensaio estático que incida sobre a esfera ou sobre o sistema de
           ligação mecânica efectiva numa direcção apropriada. Se o sistema de ligação
           mecânica efectiva retiver a esfera verticalmente, o ensaio estático deverá consistir
           na aplicação à esfera de uma força vertical no sentido ascendente equivalente ao
           valor "D". Se o sistema de ligação mecânica efectiva estiver concebido para uma
           retenção horizontal transversal da esfera, o ensaio estático deverá consistir na
           aplicação de uma força nessa direcção equivalente a 0,25 D. Não deverá verificar-
           se qualquer rotura do dispositivo de ligação mecânica efectiva ou qualquer
           distorção susceptível de prejudicar a sua função.
3.1.8.     Os pontos de fixação para o engate secundário referido no n.º 1.5. do anexo 5
           deverão ser capazes de suportar uma força estática horizontal equivalente a 2 D,
           com um máximo de 15 kN. Caso exista um ponto diferente de fixação para um
           cabo de separação, este deverá suportar uma força estática horizontal equivalente
           a D.
3.2.       Cabeças de engate
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3.2.1.     O ensaio de base é um ensaio de fadiga em que é utilizada uma força de ensaio
           alternada, seguido de um ensaio estático (ensaio de elevação) para cada amostra a
           ensaiar.
3.2.2.     O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma esfera de engate da classe A de
           resistência adequada. No banco de ensaio, a esfera de engate e a cabeça de engate
           devem ser dispostos de acordo com as instruções do fabricante e de um modo que
           corresponda à sua posição relativa em utilização normal. Não deve haver
           possibilidade de actuação de outras forças para além da força de ensaio que é
           aplicada na amostra a ensaiar. A força de ensaio deve ser aplicada segundo a linha
           que passa pelo centro da esfera e desce com um ângulo de 15º no sentido da
           retaguarda (ver figura 23). Deve ser realizado um ensaio de fadiga numa amostra
           com a seguinte força de ensaio:
           Fhs res w = ±0,6 D
           Quando a massa máxima vertical estática admissível S exceder 120 D, então o
           ângulo de ensaio deve ser aumentado para 20º.
                               Figura 23 – Ensaio dinâmico
3.2.3.     Deve também ser efectuado um ensaio estático de separação. A esfera de engate
           utilizada para o ensaio deve ter um diâmetro compreendido entre 49,00 e 49,13
           mm, a fim de representar uma esfera de engate já usada. A força de separação, Fa,
           deve ser aplicada perpendicularmente aos eixos transversal e longitudinal da
           cabeça de engate e deve ser aumentada gradual e rapidamente até um valor de:
                                     Fa = g(C+ S/1000)            kN
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            e ser mantida durante 10 segundos.
            A cabeça de engate não se deve separar da esfera, nem qualquer componente da
            primeira deverá apresentar qualquer distorção permanente que possa prejudicar a
            sua capacidade funcional.
3.3.        Engates de lança e estruturas de montagem
3.3.1.      Deve ser realizado um ensaio de fadiga com uma amostra de ensaio. O dispositivo
            de engate deve estar equipado com todos os acessórios necessários para a sua
            fixação ao veículo. Quaisquer dispositivos intermédios colocados entre os engates
            de lança e a estrutura do veículo (ou seja, estruturas de montagem) devem ser
            ensaiados com as mesmas forças que o engate. Ao ensaiar as estruturas de
            montagem destinadas a engates de lança normalizados, a carga vertical deverá ser
            aplicada a uma distância longitudinal do plano vertical dos pontos de fixação
            equivalente à posição do engate normalizado correspondente.
3.3.2.      Engates para lanças articuladas (S = 0)
            Os ensaios dinâmicos devem ser realizados com uma força alternada horizontal
            Fhw= ±0,6 D, actuando segundo uma linha paralela ao solo e no plano
            longitudinal médio do veículo tractor e passando pelo centro da cavilha de engate.
3.3.3.      Engates de lança destinados a reboques de eixo central (S > 0).
3.3.3.1.    Massas do reboque de eixo central menores ou iguais a 3,5 toneladas:
            Os engates de lança destinados a reboques de eixo central com massas menores ou
            iguais a 3,5 toneladas, devem ser ensaiados do mesmo modo que as esferas de
            engate com suportes de tracção descritos no n.º 3.1. do presente anexo.
3.3.3.2.    Massas do reboque de eixo central superiores a 3,5 toneladas:
            As forças de ensaio são aplicadas à amostra a ensaiar segundo as direcções
            horizontal e vertical num ensaio de fadiga assíncrono. A linha de acção horizontal
            deve ser equivalente a uma paralela ao solo e estar compreendida no plano
            longitudinal médio do veículo tractor, passando pelo centro da cavilha de engate.
            A linha de acção vertical deve ser perpendicular à linha horizontal de acção e deve
            actuar segundo o eixo longitudinal da cavilha de engate.
            As disposições de fixação do engate de lança e do olhal da lança no banco de
            ensaio devem ser idênticas às previstas para a fixação ao veículo, em
            conformidade com as instruções do fabricante.
            Aplicam-se as seguintes forças de ensaio:
QUADRO 14 - Forças de ensaio
     Força de ensaio       Valor médio (kN)             Amplitude (kN)
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 Força horizontal        0                          ±0,6Dc (ver nota)
 Força vertical          S x g/1000                 ±0,6V (ver nota)
Nota: no caso da classe T, engates específicos de tipo lança, estes valores devem ser reduzidos
a ±0,5Dc e ±0,5V.
As componentes vertical e horizontal devem ser de forma sinusoidal e devem ser aplicadas de
modo assíncrono, com diferenças de frequência entre 1% e 3%.
3.3.4.      Ensaio estático do dispositivo de bloqueio das cavilhas de engate
            Nos engates de lança é igualmente necessário ensaiar o fecho e os dispositivos de
            bloqueio com uma força estática de 0,25 D actuando no sentido da abertura. O
            ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar qualquer avaria.
            No caso de cavilhas de engate cilíndricas é suficiente uma força de ensaio de 0,1
            D.
3.4.        Olhais de lança
3.4.1.      Os olhais de lança devem ser submetidos aos mesmos ensaios dinâmicos que os
            engates de lança. Os olhais de lança utilizados unicamente em reboques com
            lanças articuladas que permitem um movimento vertical livre devem ser
            submetidos a uma força alternada, tal como descrito no n.º 3.3.2. Os olhais de
            lança destinados também a reboques de eixo central devem ser ensaiados do
            mesmo modo que as cabeças de engate (3.2.), para massas de reboque C menores
            ou iguais a 3,5 toneladas, e do mesmo modo que os engates de lança (3.3.3.2),
            para reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas.
3.4.2.      Os olhais toroidais da classe L devem ser ensaiados do mesmo modo que os olhais
            de lança normalizados.
3.4.3.      Os ensaios dos olhais de lança devem ser conduzidos de modo que a força
            alternada actue também nas peças utilizadas para fixar o olhal à lança de tracção.
            Todos os componentes flexíveis intermédios devem ser travados.
3.5.        Engates de tipo gancho
3.5.1.      Os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os requisitos do n.º 3.5.2.
            do presente anexo.
3.5.2.      Ensaio dinâmico
3.5.2.1.    O ensaio dinâmico deve ser um ensaio com cargas por impulsos utilizando um
            olhal toroidal da classe L e com o engate montado como no veículo e com todas
            as partes necessárias para instalação no veículo. Todavia, os componentes
            flexíveis podem ser neutralizados com o acordo da entidade homologadora ou do
            serviço técnico.
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3.5.2.2.  Para engates de tipo gancho destinados a serem utilizados com reboques com
          lanças articuladas, em que a carga vertical imposta ao engate S é zero, a força de
          ensaio deve ser aplicada no sentido horizontal, simulando uma força de tracção no
          gancho e variando entre 0,05D e 1,00 D.
3.5.2.3.  Para engates de tipo gancho destinados a reboques de eixo central, a força de
          ensaio deve representar a resultante das forças horizontais e verticais exercidas
          sobre o engate e deve ser aplicada segundo um ângulo -a, ou seja, de cima para
          baixo e da frente para a retaguarda (ver figura 21) e equivalente ao ângulo
          calculado a partir da resultante das forças verticais e horizontais exercidas sobre o
          engate. A força Fhs res deve ser calculada do seguinte modo:
                                                                9,81S
          F hs res =  F 2 h + F 2 s sendo F h = D c e F s =           .+ 0,8 V
                                                                 1000
3.5.2.4.  A força aplicada deve variar entre 0,05 Fhs res e 1,00 Fhs res
3.5.3.    Ensaio estático do dispositivo de bloqueio do engate
          Nos engates de tipo gancho é igualmente necessário ensaiar o fecho e os
          dispositivos de bloqueio com uma força estática de 0,25 D, actuando no sentido
          da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar
          qualquer avaria.
3.6.      Lanças de tracção
3.6.1.    As lanças de tracção devem ser ensaiadas do mesmo modo que os olhais de lança
          (ver n.º 3.4). A entidade homologadora ou o serviço técnico podem dispensar um
          ensaio de fadiga, no caso de a concepção simples de um componente tornar
          possível a verificação teórica da sua resistência. As forças de cálculo para a
          verificação teórica das lanças de tracção dos reboques de eixo central com uma
          massa C menor ou igual a 3,5 toneladas devem ser obtidas a partir da norma ISO
          7641/1 (1983). As forças de cálculo para a verificação teórica das lanças de
          tracção de reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas
          devem ser calculadas do seguinte modo:
          Fsp = (g x S/1000) + V
          sendo a amplitude da força V a indicada no n.º 2.11.4. do presente regulamento.
          As tensões admissíveis com base nas massas de projecto de reboques com uma
          massa total C superior a 3,5 toneladas deverão estar conformes com o n.º 5.3. da
          norma ISO 7641/1 (1983). Para lanças de tracção curvas (por exemplo, “pescoço
          de cisne”) e para as lanças de tracção de reboques completos, deve considerar-se a
          componente de força horizontal Fhp = 1.0 x D.
3.6.2.    No caso de lanças de tracção de reboques completos com movimento livre no
          plano vertical, para além do ensaio de fadiga ou da verificação teórica da
          resistência, deve ser verificada a resistência à encurvadura quer através de um
          cálculo teórico com uma força de cálculo de 3,0 x D, quer através de um ensaio de
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT                 Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/121
           encurvadura com uma força de 3,0 x D. No caso de cálculo, as tensões
           admissíveis deverão estar em conformidade com o n.º 5.3. da norma ISO 7641/1
           (1983).
3.6.3.     No caso dos eixos direccionais, a resistência à flexão deve ser verificada através
           de cálculos teóricos ou de um ensaio de flexão. Deve ser aplicada uma força
           lateral, horizontal, estática no centro do ponto de engate. A intensidade desta força
           deve ser escolhida de forma a que se exerça no centro do eixo dianteiro um
           momento de 0,6 x Av x g (kNm). As tensões admissíveis deverão estar em
           conformidade com o n.º 5.3. da norma ISO 7641/1 (1983).
           Contudo, no caso dos eixos direccionais frontais geminados ou duplos (bogie
           direccional), o momento deve ser aumentado até 0,95 x Av x g (kNm).
3.7.       Pratos de engate
3.7.1.     Os ensaios básicos de resistência são um ensaio dinâmico e um ensaio estático
           (ensaio de elevação). Os pratos de engate destinados ao guiamento forçado de
           semi-reboques devem ser submetidos a um ensaio estático adicional (ensaio de
           flexão). Para efeitos de ensaio, o prato de engate deve estar equipado com todas as
           peças necessárias para a sua fixação ao veículo. O método de montagem deve ser
           idêntico ao utilizado para montagem no próprio veículo. Não é admissível usar
           um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico.
3.7.2.     Ensaios estáticos
3.7.2.1.   Os pratos de engate normalizados concebidos para funcionar com uma cunha de
           direcção ou outro dispositivo semelhante para o guiamento forçado dos semi-
           reboques (ver n.º 2.7. do presente regulamento) devem ser submetidos a uma
           verificação da resistência através de um ensaio de flexão estático dentro dos
           limites de trabalho do dispositivo de guiamento, com aplicação simultânea de
           carga no prato. A carga máxima admissível no prato, U, deve ser aplicada
           verticalmente no engate na sua posição de funcionamento por meio de uma placa
           rígida com dimensões suficientes para cobrir completamente o engate.
           A resultante da carga aplicada deve passar pelo centro da junta horizontal do prato
           de engate.
           Em simultâneo, deve ser aplicada uma força lateral e horizontal na face lateral da
           guia para o cabeçote, que represente a força necessária para o guiamento forçado
           do semi-reboque. A intensidade desta força e a direcção em que actua devem ser
           escolhidas de modo que seja exercido no centro do cabeçote um momento de 0,75
           m x D resultante de uma força actuando com um braço de 0,5 m ± 0,1 m. É
           permitida uma distorção permanente (plástica) até 0,5% de qualquer dimensão
           nominal. Não podem aparecer fissuras.
3.7.2.2.   Todos os pratos de engate devem ser submetidos a um ensaio estático de elevação.
           Até uma força de elevação de Fa = g.U, o prato de engate não deve apresentar
           qualquer flexão permanente importante em mais de 0,2 % da sua largura.
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          No caso de pratos de engate normalizados da classe G50 e de engates semelhantes
          para o mesmo diâmetro de cabeçote, não se deve verificar separação entre o
          cabeçote e o engate em consequência da aplicação de uma força de elevação
          Fa = g x 2,5 U. No caso de engates não-normalizados com um cabeçote com mais
          de 50 mm de diâmetro, por exemplo, cabeçotes de engate de 90 mm de diâmetro,
          a força de elevação deve ser Fa = g x 1,6 U, com um valor mínimo de 500 kN.
          A força deve ser aplicada por meio de uma alavanca apoiada num dos extremos
          no prato de engate e levantada na outra extremidade a uma distância de 1,0 a 1,5
          m do centro do cabeçote - ver figura 24.
          O braço da alavanca deve formar um ângulo de 90° com a direcção de entrada do
          cabeçote no engate. Se o caso mais desfavorável for óbvio, deverá ser ensaiado.
          Se o caso mais desfavorável não for de fácil determinação, a entidade
          homologadora ou o serviço técnico decidirão qual o lado a testar. Só é necessário
          um ensaio.
                                                                       Vista da retaguarda
                                                              1 a 1,5m
                  Figura 24 – Ensaio de elevação em pratos de engate
3.7.3.    Ensaio dinâmico
          O prato de engate deve ser submetido a tensões alternadas num banco de ensaio
          (ensaio dinâmico assíncrono), com forças horizontais alternadas e forças verticais
          por impulsos actuando simultaneamente.
3.7.3.1.  No caso de pratos de engate não destinados ao guiamento forçado de semi-
          reboques, devem ser utilizadas as seguintes forças:
          Horizontal: Fhw = ±0,6 x D
          Vertical: FsO = g x 1,2 U
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           FsU = g x 0,4 U
           Estas duas forças devem ser aplicadas no plano longitudinal médio do veículo,
           com as linhas de acção de ambas as forças FsO e FsU passando pelo centro da
           junta do engate.
           A força vertical Fs varia entre os limites +g x 1.2 U e +g x 0.4 U e a força
           horizontal entre ±0,6 D.
3.7.3.2.   No caso de pratos de engate destinados ao guiamento forçado de semi-reboques,
           devem ser utilizadas as seguintes forças:
           Horizontal: Fhw = ±0,675 D
           Vertical: FsO e FsU, como definidas no n.º 3.7.3.1.
           As linhas de acção das forças são conforme indicado no n.º 3.7.3.1.
3.7.3.3.   Para o ensaio dinâmico dos pratos de engate, deve ser colocado um lubrificante
           adequado entre o prato de engate e o prato do reboque, de modo que seja
           assegurado um coeficiente de atrito máximo, F, de 0,15.
3.8.       Pratos de montagem para pratos de engate
           O ensaio dinâmico dos pratos de engate descrito no n.º 3.7.3. e os ensaios
           estáticos descritos no n.º 3.7.2. devem também aplicar-se aos pratos de montagem.
           Nos pratos de montagem, é suficiente realizar o ensaio de elevação apenas de um
           dos lados. O ensaio deve ser baseado na altura máxima prevista de instalação do
           engate, bem como na largura máxima e no comprimento mínimo previstos do
           prato de montagem. A realização deste ensaio não é necessária, caso o prato de
           montagem em questão seja idêntico a outro prato que já tenha sido submetido ao
           ensaio, excepto se for mais estreito e/ou mais comprido e a sua altura total for
           inferior. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a um
           ensaio físico.
3.9.       Cabeçotes de engate de semi-reboques
3.9.1.     Deve ser realizado um ensaio dinâmico com tensões alternadas numa amostra
           montada num banco de ensaio. O ensaio do cabeçote de engate não deve ser
           combinado com o ensaio do prato de engate. O ensaio deve ser conduzido de
           modo que a força seja também aplicada às peças necessárias para fixar o cabeçote
           ao semi-reboque. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a
           um ensaio físico.
3.9.2.     Deve ser realizado um ensaio dinâmico aplicando uma força alternada horizontal
           de Fhw = ±0,6 D ao cabeçote de engate em posição de funcionamento.
           A linha de acção da força deve passar pelo centro da parte cilíndrica de menor
           diâmetro do cabeçote de engate, a qual tem um diâmetro de 50,8 mm no caso da
           classe H50 (ver figura 18 do anexo 5).
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                                                  Anexo 7
                      INSTALAÇÃO E REQUISITOS ESPECIAIS
1.            Instalação e requisitos especiais
1.1.          Fixação de esferas de engate e suportes de tracção
1.1.1.        As esferas de engate e suportes de tracção devem ser fixadas aos veículos das
              categorias M1, M2 (com menos de 3,5 toneladas de massa máxima admissível) e
              N11 de modo a respeitarem o espaço livre e a altura indicados na figura 25. A
              altura deve ser medida nas condições de carga do veículo indicadas no apêndice 1
              do presente anexo.
              O requisito relativo à altura não deve aplicar-se no caso da categoria G, veículos
              fora-de-estrada, conforme estabelecido no anexo 7 da Resolução Consolidada
              sobre a Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev. 1/
              Amend. 2).
1.1.1.1.      O espaço livre indicado nas figuras 25a e 25b pode ser ocupado por equipamento
              não-desmontável, tal como uma roda/pneumático de reserva, desde que a distância
              do centro da esfera a um plano vertical situado no ponto traseiro extremo do
              equipamento não exceda 300 mm. O equipamento em causa será montado de
              modo a permitir um acesso adequado para operações de engate e desengate sem
              risco de danos para o utilizador e sem afectar a articulação do engate.
1.1.2.        O fabricante do veículo deve fornecer as instruções de montagem das esferas de
              engate e suportes de tracção e indicar a eventual necessidade de reforçar a área de
              fixação.
1.1.3.        Deve ser possível engatar e desengatar os engates de esferas, quando o eixo
              longitudinal do engate tiver, relativamente ao eixo da esfera de engate e respectivo
              suporte:
              – rodado, na horizontal, 60° para a direita ou para a esquerda (β = 60°, ver figura
              25);
              – rodado, na vertical, 10° para cima ou para baixo (α = 10°, ver figura 25);
              – rodado axialmente de 10° para a direita ou para a esquerda.
1
  Ver definições no Regulamento n.º 13 anexado ao Acordo de 1958 relativo à adopção de prescrições técnicas
uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou
utilizados num veículo de rodas e às condições para o reconhecimento mútuo de homologações concedidas com
base nestas disposições. A definição está também contida no anexo 7 da Resolução Consolidada relativa à
Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP 29/78/Rev.1/Amend. 2).
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT               Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/125
                    Espaço livre
                                                                         ver Anexo 7,
        Plano vertical                                                   ponto 1.1.1.
        situado nos limites
        das dimensões
        totais do veículo
                                            Sol
           Figura 25 (a) - Espaço livre e altura da esfera de engate - alçado lateral
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                                                            Espaço livre
                                                             Plano vertical
                                                             situado nos limites
                                                             das dimensões
                                                             totais do veículo
          Figura 25 (b) – Espaço livre para esferas de engate - planta
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT                Jornal Oficial da União Europeia                  L 373/127
1.1.4.     Quando o reboque não estiver engatado no veículo tractor, o suporte de tracção e a
           esfera de engate montados não devem obscurecer o espaço de montagem previsto
           para a chapa de matrícula da retaguarda ou afectar a visibilidade da chapa de
           matrícula/ da retaguarda do veículo tractor. Se a esfera de engate ou outros
           elementos obscurecerem a chapa de matrícula da retaguarda, devem ser amovíveis
           e reposicionáveis sem necessidade de utilização de ferramentas, excepto, por
           exemplo, uma chave de desengate de fácil manuseamento (isto é, com um esforço
           que não exceda 20 Nm), transportada no veículo.
1.2.       Fixação das cabeças de engate
1.2.1.     É autorizada a instalação de cabeças de engate da classe B em reboques com uma
           massa máxima menor ou igual a 3,5 toneladas. As cabeças de engate devem ser
           fixadas de modo que, com o reboque na horizontal e carregado com a carga
           máxima admissível por eixo, o eixo da área esférica no qual se encaixa a esfera
           esteja 430 ± 35 mm acima do plano horizontal em que assentam as rodas do
           reboque.
           No caso de caravanas e reboques de mercadorias, considera-se que a posição é
           horizontal quando o pavimento ou superfície de carga estiver na horizontal. No
           caso de reboques que não possuam tal superfície de referência (por exemplo,
           reboques para barcos ou similares), o fabricante do reboque deve indicar uma
           linha de referência adequada que defina a posição horizontal. O requisito relativo
           à altura aplicar-se-á apenas aos reboques destinados a ser engatados nos veículos
           referidos no n.º 1.1.1. do presente anexo.
           Em todos os casos, a posição horizontal deverá ser determinada com uma
           tolerância de ± 1°.
1.2.2.     Deve ser possível accionar com segurança as cabeças de engate no espaço livre
           em torno da esfera de engate indicado nas figuras 25a e 25b, até aos ângulos de
           a = 25° e b = 60°.
1.3.       Montagem de engates de lança e estruturas de montagem
1.3.1.     Dimensões de montagem para engates de lança normalizados:
           no caso dos vários tipos de engates de lança normalizados, devem ser respeitadas
           as dimensões de montagem no veículo indicadas na figura 15 e no quadro 10.
1.3.2.     Necessidade de engates accionados por comando à distância
           Se não for possível cumprir um ou mais dos requisitos relativos à facilidade e
           segurança de accionamento (n.º 1.3.3), à acessibilidade (n.º 1.3.5.) ou ao espaço
           livre para a alavanca manual (n.º 1.3.6.), deve ser utilizado um engate equipado
           com comando à distância, tal como descrito no n.º 12.3. do anexo 5.
1.3.3.     Facilidade e segurança de accionamento do engate
           Os engates de lança devem ser montados no veículo de modo que a sua utilização
           seja fácil e segura.
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          Para além das funções de abertura (e de fecho, se aplicável), inclui-se também a
          verificação da posição do indicador de posição fechada e bloqueada da cavilha de
          engate (à vista e ao tacto).
          Na zona em que o operador do engate terá de permanecer de pé, não deverá haver
          quaisquer pontos perigosos, como arestas vivas, cantos, etc., excepto se esses
          pontos estiverem protegidos, tornando improvável a ocorrência de acidentes.
          As vias de saída desta zona, de ambos os lados, não podem ser dificultadas ou
          impedidas por quaisquer objectos fixos lateralmente, quer ao engate quer aos
          veículos.
          Nenhum dispositivo de protecção inferior deverá impedir o operador de adoptar
          uma posição correcta para accionar o engate.
1.3.4.    Ângulo mínimo para engate e desengate
          Deve ser possível engatar e desengatar o olhal da lança, mesmo que o eixo
          longitudinal do olhal de lança em relação ao eixo do copo de engate tenha rodado
          simultaneamente:
          - 50º horizontalmente para a direita ou para a esquerda;
          - 6º verticalmente para cima ou para baixo;
          - 6º axialmente para a direita ou para a esquerda.
          Este requisito é igualmente válido para os engates de tipo gancho da classe K.
1.3.5.    Acessibilidade
          A distância entre o centro da cavilha de engate e o bordo da retaguarda da
          carroçaria do veículo não deve ser superior a 550 mm. Quando essa distância for
          superior a 420 mm, o engate deve incluir um mecanismo de funcionamento que
          permita um accionamento em segurança a uma distância máxima de 420 mm do
          bordo exterior da carroçaria.
          Desde que a necessidade técnica possa ser demonstrada e que o accionamento
          fácil e em segurança do engate de lança não seja prejudicado, a referida distância
          de 550 mm poderá ser ultrapassada nos seguintes casos:
          (i) em veículos com cabina basculante ou equipamento montado na retaguarda, até
          uma distância de 650 mm;
          (ii) se a altura livre for no mínimo de 1150 mm, até uma distância de 1320 mm;
          (iii) para reboques de transporte de automóveis com, pelo menos, dois níveis de
          carga, sempre que o reboque não seja separado do veículo tractor em condições
          normais de transporte.
1.3.6.    Espaço livre para a alavanca manual
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT                Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/129
           Deve haver espaço livre adequado à volta da alavanca manual de modo a permitir
           um accionamento seguro dos engates de lança.
           Considera-se suficiente o espaço livre ilustrado pela figura 26. Se estiver previsto
           instalar diferentes tipos de engates de lança normalizados no tipo de veículo em
           questão, o espaço livre deve permitir que também sejam cumpridas as condições
           para o engate de maiores dimensões da respectiva classe estabelecidas no n.º 3. do
           anexo 5.
                  Figura 26 – Espaço livre em torno da alavanca manual
As dimensões do espaço livre também são aplicáveis, conforme adequado, para engates de
lança com alavancas manuais dirigidas para baixo, ou de concepção diferente.
O espaço livre também deve ser respeitado dentro do ângulo mínimo de engate e desengate
especificado no n.º 1.3.4. do presente anexo.
1.3.7.     Espaço livre para a livre movimentação do engate de lança
           O engate de lança fixado ao veículo deve ter uma folga mínima de 10 mm em
           relação a qualquer outra peça do veículo, tendo em conta qualquer das posições
           geométricas possíveis estabelecidas no n.º 3. do anexo 5.
           Se estiver previsto instalar vários tipos de engates de lança normalizados no
           veículo, o espaço livre deve permitir que também sejam cumpridas as condições
           para o engate de maiores dimensões da respectiva classe, em conformidade com o
           n.º 3 do anexo 5.
1.3.8.     Admissibilidade de engates de lança com uma junta especial para rotação vertical
           - ver n.º 3.4. do anexo 5.
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          Apenas são permitidos engates munidos de uma cavilha cilíndrica e capazes, por
          meio de uma junta especial, de rotação vertical com o olhal da lança engatado, se
          for possível demonstrar a sua necessidade técnica. Tal pode ser, por exemplo, o
          caso dos reboques basculantes à retaguarda quando a cabeça de engate deve ser
          articulada, ou dos engates de transportadores pesados, quando, por razões de
          resistência, é necessária a utilização de uma cavilha de engate cilíndrica.
1.4.      Montagem de olhais de lança e lanças de tracção em reboques
1.4.1.    As lanças de tracção para reboques de eixo central devem possuir um dispositivo
          de apoio ajustável em altura, se a massa vertical no olhal da lança do reboque for
          superior a 50 kg com o reboque uniformemente carregado até à massa máxima
          tecnicamente admissível.
1.4.2.    Quando se fixam olhais de lança e lanças de tracção a reboques de eixo central
          com uma massa máxima C superior a 3,5 toneladas e com mais de um eixo, os
          reboques devem estar equipados com um dispositivo para distribuição da carga
          pelos eixos.
1.4.3.    As lanças de tracção articuladas devem estar afastadas do solo. A distância ao
          solo, quando descidas da posição horizontal, deve ser no mínimo de 200 mm. Ver
          também os n.ºs 5.3. e 5.4. do anexo 5.
1.5.      Fixação de pratos de engate, pratos de montagem e cabeçotes de engate em
          veículos.
1.5.1.    Os pratos de engate da classe G50 não devem ser montados directamente na
          estrutura do veículo, a não ser que tal seja permitido pelo fabricante do veículo.
          Devem ser fixados à estrutura através de um prato de montagem, seguindo as
          instruções de montagem fornecidas pelo fabricante do veículo e pelo fabricante do
          dispositivo de engate.
1.5.2.    Os semi-reboques deve ser equipados com um equipamento de descanso ou outro
          equipamento que permita o desengate e estacionamento do semi-reboque. No caso
          de os semi-reboques estarem equipados de modo a que a ligação dos dispositivos
          de engate, dos sistemas eléctricos e dos sistemas de travagem possa ser efectuada
          automaticamente, o reboque deve possuir um equipamento de descanso que
          recolha automaticamente do solo quando o semi-reboque tiver sido engatado.
          Estes requisitos não são aplicáveis a semi-reboques concebidos para operações
          especiais, sendo apenas separados numa oficina ou quando envolvidos em
          operações de carga e descarga em áreas de funcionamento especificamente
          concebidas para o efeito.
1.5.3.    A fixação do cabeçote de engate ao prato de montagem do semi-reboque deve ser
          feita de acordo com as instruções do fabricante do veículo ou do fabricante do
          prato de engate.
1.5.4.    Se um semi-reboque estiver equipado com cunhas de direcção, deve preencher os
          requisitos descritos nos n.º 7.8. do anexo 5.
2.        INDICAÇÃO E COMANDO À DISTÂNCIA
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2.1.       Ao instalar dispositivos de indicação e controlo à distância, devem ser tidos em
           conta todos os requisitos relevantes constantes do n.º 12. do anexo 5.
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                                 Anexo 7 - Apêndice 1
 CONDIÇÕES DE CARGA PARA MEDIÇÃO DA ALTURA DA ESFERA
                                       DE ENGATE
1.        A altura deve cumprir os requisitos especificados no n.º 1.1.1. do anexo 7.
2.        No caso de veículos da categoria M1 1/, a massa do veículo com a qual a altura
          deverá ser medida deve ser declarada pelo fabricante do veículo e indicada no
          formulário de comunicação (anexo 2). A referida massa deve ser ou a massa
          máxima admissível, distribuída pelos eixos, conforme declarada pelo fabricante
          do veículo, ou a massa obtida ao carregar o veículo em conformidade com o
          estabelecido no n.º 2.1. do presente apêndice.
2.1.      O valor máximo relativo à massa, em ordem de marcha, declarado pelo fabricante
          do veículo tractor (ver n.º 6. do formulário de comunicação, anexo 2); acrescido
2.1.1.    de duas massas de 68 kg cada, posicionadas no lugar sentado mais exterior de
          cada uma das filas de bancos, estando estes últimos na posição normal de
          condução ou de viagem mais recuada e estando as massas localizadas:
2.1.1.1.  para dispositivos ou componentes de engate de equipamentos de origem
          apresentados para homologação pelo fabricante do veículo, aproximadamente
          num ponto localizado a 100 mm à frente do ponto "R", relativamente a bancos
          reguláveis, e 50 mm à frente do ponto "R", relativamente a todos os outros
          bancos, sendo o ponto "R" determinado em conformidade com o n.º 5.1.1.2. do
          Regulamento n.º 14; ou
2.1.1.2.  para dispositivos ou componentes apresentados para homologação por um
          fabricante independente e destinados ao mercado de acessórios de substituição,
          aproximadamente na posição de uma pessoa sentada;
2.1.2.    além disso, para cada massa de 68 kg, uma massa adicional de 7 kg representativa
          de bagagem pessoal deve ser distribuída uniformemente pelo compartimento de
          bagagem do veículo.
3.        No caso dos veículos da categoria N1 1/, a massa do veículo com a qual a altura
          será medida deverá ser:
3.1.      a massa máxima admissível, distribuída pelos eixos, conforme declarada pelo
          fabricante do veículo tractor (ver n.º 6. do formulário de comunicação, anexo 2).