CELEX: 62016TA0779
Language: pt
Date: 2017-09-28 00:00:00
Title: Processo T-779/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2017 — Rühland/EUIPO — 8 seasons design (Lâmpada em forma de estrela) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma lâmpada em forma de estrela — Desenho ou modelo comunitário anterior — Fundamento de nulidade — Caráter individual — Impressão global diferente — Artigos 6.° e 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»]

13.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 382/45
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2017 — Rühland/EUIPO — 8 seasons design (Lâmpada em forma de estrela)
   (Processo T-779/16) (1)
   
   ([«Desenho ou modelo comunitário - Processo de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma lâmpada em forma de estrela - Desenho ou modelo comunitário anterior - Fundamento de nulidade - Caráter individual - Impressão global diferente - Artigos 6.o e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»])
   (2017/C 382/55)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lothar Rühland (Wendeburg, Alemanha) (representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla, S. Risthaus e J. Engberding, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: inicialmente S. Hanne, posteriormente M. Fischer, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: 8 seasons design GmbH (Eschweiler, Alemanha) (representante: A. Haberl, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de julho de 2016 (processo R 878/2015-3), relativa a um processo de nulidade entre 8 seasons design e L. Rühland.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Lothar Rühland é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 14, de 16.1.2017.