CELEX: 22004A0206(02)
Language: pt
Date: 2003-09-16 00:00:00
Title: Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas - Acta final - Declarações

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22004A0206(02)

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas - Acta final - Declarações  

Jornal Oficial nº L 035 de 06/02/2004 p. 0003 - 0099

Acordoentre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosasA COMUNIDADE EUROPEIA,a seguir designada por "Comunidade",e o CANADÁ,adiante designados conjuntamente por "partes contratantes",RECONHECENDO que as partes contratantes desejam estabelecer ligações mais estreitas no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas,DESEJOSOS de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento harmonioso do comércio de vinhos e de bebidas espirituosas com base na igualdade e no mútuo benefício,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1.oObjectivos1. As partes contratantes, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, devem facilitar e promover o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas produzidos no Canadá e na Comunidade, nas condições do presente acordo.2. As partes contratantes devem adoptar todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no presente acordo e o cumprimento dos seus objectivos.Artigo 2.oÂmbito de aplicação e alcanceO presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 e às bebidas espirituosas da posição 22.08 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias ("Sistema Harmonizado"), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis à produção de vinhos e de bebidas espirituosas no território de uma parte contratante.Artigo 3.oDefinições1. Para os efeitos do presente acordo, e salvo disposição em contrário, entende-se por:- "Rotulagem": qualquer etiqueta, marca, rótulo ou outra indicação gráfica descritiva, escrita, impressa, gravada com stêncil, marcada, gravada em relevo ou em depressão ou fixada a um recipiente de vinho ou de bebida espirituosa,- "Acordo OMC": o acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio,- "Acordo TRIPS": o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio, contido no anexo 1 C do Acordo OMC,- "Acordo de 1989": o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas, celebrado em 28 de Fevereiro de 1989.2. No presente acordo, o termo "originário", quando utilizado em relação com o nome da Comunidade ou um dos seus Estados-Membros ou do Canadá, indica que o vinho ou a bebida espirituosa é produzido sob a jurisdição de uma daquelas entidades e, no caso do vinho, que é produzido unicamente a partir de uvas colhidas no território sob uma daquelas jurisdições.Artigo 4.oRegras gerais de importação e comercializaçãoSalvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a comercialização são efectuadas segundo a legislação e regulamentação aplicáveis no território da parte contratante de importação.TÍTULO IIPRÁTICAS E TRATAMENTOS ENOLÓGICOS E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOSArtigo 5.oReconhecimento mútuo de práticas e tratamentos enológicos e das especificações dos produtos1. A Comunidade autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários do Canadá produzidos segundo:- as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte A do anexo I, e- as especificações dos produtos previstas na parte A do anexo II.2. O Canadá autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários da Comunidade produzidos segundo:- as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte B do anexo I, e- as especificações dos produtos previstas na parte B do anexo II.3. As partes contratantes reconhecem que as práticas e os tratamentos enológicos enumerados no anexo I cumprem os requisitos do n.o 2 do artigo 6.oArtigo 6.oPráticas novas ou alterações de práticas1. Cada parte contratante esforça-se por informar a outra, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho produzido no seu território, à autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.2. Sem prejuízo do artigo 35.o, as novas práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, utilizados para a produção de vinho devem preencher os seguintes requisitos:a) Proteger os consumidores de práticas falsas ou enganadoras susceptíveis de criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade ou do valor do produto; eb) Respeitar as regras de boas práticas enológicas. As práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, devem, nomeadamente:- não ser proibidos pelas disposições legislativas e regulamentares do país de origem,- proteger a autenticidade do produto, salvaguardando o conceito de que as características típicas do vinho resultam das uvas de que é proveniente e têm igualmente em conta a região de cultivo e, especialmente, as condições climáticas, geológicas e outras condições de produção,- basear-se numa necessidade tecnológica ou prática, razoável, de aumentar as qualidades de conservação e de estabilidade do vinho ou a sua aceitação pelo consumidor, e- assegurar que os tratamentos e adições se limitem ao mínimo necessário para obter o efeito desejado.3. Cada parte contratante deve notificar a outra, num prazo de 90 dias, dos casos em que, relativamente aos vinhos produzidos no seu território, tiver autorizado uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I.4. A notificação deve incluir uma descrição da prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I.5. A parte contratante notificante deve facultar, quando pedido pela outra parte contratante, o conjunto da documentação técnica que justifique a autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, sobretudo em relação aos requisitos do n.o 2.Artigo 7.oAutorização provisóriaSem prejuízo das medidas previstas no artigo 35.o, é provisoriamente autorizada a importação e a comercialização no território de uma parte contratante, nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, dos vinhos produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificados pela outra parte contratante.Artigo 8.oProcedimento de oposição1. Num prazo de dez meses a contar da notificação de uma das partes contratantes nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, a outra parte contratante pode-se opor por escrito à prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, com base no incumprimento dos requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o Cada parte contratante pode solicitar a realização das consultas previstas no artigo 29.o Se as consultas não forem suficientes para resolver a questão, cada parte contratante pode notificar, por escrito, a outra parte contratante, da decisão de submeter a questão a arbitragem nos termos do artigo 31.o2. Uma parte contratante não se pode opor à admissão de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, se já tiver aprovado, para fins que não a experimentação temporária, a mesma prática, tratamento ou alteração relativamente aos vinhos comercializados no seu território, sob reserva da justificação dessa prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, dadas as condições climáticas e geológicas ou outras condições de produção das zonas em que for utilizado.3. Nada no presente acordo restringe a utilização de qualquer prática e tratamento enológico, ou sua alteração, não aceite por uma parte contratante nos termos do presente acordo, nos casos em que o produto seja comercializado no mercado interno da outra parte contratante ou no mercado de um país terceiro.Artigo 9.oAlteração do anexo I1. As partes contratantes devem alterar o número pertinente do anexo I para aditar uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado nos termos no n.o 3 do artigo 6.o, no prazo de 12 meses a contar da data da notificação.2. Em derrogação do disposto no n.o 1, se uma parte contratante tiver invocado o procedimento de oposição previsto no artigo 8.o, as partes contratantes actuarão de acordo com o resultado das consultas, excepto se a questão tiver sido sujeita a uma instância de arbitragem. Nesse caso:a) Se os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, as partes contratantes alterarão o correspondente número do anexo I para aditar a prática ou tratamento enológico no prazo de 90 dias a contar da data da decisão;b) Se, contudo, os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, não cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, a autorização provisória referida no artigo 7.o, para a importação e comercialização dos vinhos originários da parte contratante notificante produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, em causa deixa de vigorar 30 dias a contar da data da referida decisão. Essa decisão não prejudica a aplicabilidade contínua do artigo 7.o à comercialização de vinho importado para o território das partes contratantes antes da data da decisão.TÍTULO IIIINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO VINHOArtigo 10.oRegisto e protecção no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para o vinho as denominações enumeradas no anexo III-A, que identificam um vinho como originário do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida e protegida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo III-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.Artigo 11.oProtecção na Comunidade1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo III-B, que identificam um vinho como originário do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo III-B, de modo a que os vinhos apresentados ou descritos incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidos no mercado ou dele sejam retirados.Artigo 12.oTermos habituais e disposições transitórias1.>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. A partir da data da entrada em vigor do presente acordo, nenhuma das denominações de vinhos constantes do n.o 1 poderá ser utilizada para designar ou apresentar um vinho canadiano certificado segundo a regulamentação VQA.Artigo 13.oAlterações do anexo IIIAs partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo III, a fim de ter em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.TÍTULO IVBEBIDAS ESPIRITUOSASArtigo 14.oRegisto e protecção no Canadá1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para as bebidas espirituosas as denominações enumeradas no anexo IV-A, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo IV-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.Artigo 15.oProtecção na Comunidade1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo IV-B, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como "género", "tipo", "estilo", "imitação" ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo IV-B, de modo a que as bebidas espirituosas apresentadas ou descritas incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidas no mercado ou dele sejam retirados.Artigo 16.oAlterações do anexo IVAs partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo IV de modo a tomar em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.Artigo 17.oDenominações das bebidas espirituosas1.>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Até ao final de um período transitório de dois anos a contar da data da entrada em vigor do presente acordo, a Comunidade deve reconhecer o Rye Whisky como designação reservada apenas a bebidas espirituosas originárias do Canadá e não pode permitir que essa denominação seja utilizada para bebidas espirituosas não originárias do Canadá.3. Em derrogação dos n.os 1 e 2, uma parte contratante pode, seguindo uma recomendação do comité misto, permitir a utilização de uma das denominações de bebidas espirituosas mencionadas nos n.os 1 e 2 para uma bebida espirituosa produzida num país terceiro desde que:a) A reputação da bebida espirituosa em causa não dependa da reputação da bebida espirituosa produzida numa das partes contratantes; eb) Essa prática não induza os consumidores em erro.Artigo 18.oRotulagem das bebidas espirituosas1. No território do Canadá, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos falsos, equívocos ou enganosos ou que possam criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de uma bebida espirituosa, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie um Estado-Membro da Comunidade.2. No território da Comunidade, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos que sejam incorrectos ou que possam confundir ou induzir em erro as pessoas a que se destinam, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie o Canadá.Artigo 19.oProdução de whisky1. O Canadá deve assegurar que o whisky, incluindo o Canadian Whisky, o Canadian Rye Whisky e o Rye Whisky, exportado do Canadá para a Comunidade, seja uma bebida espirituosa obtida por destilação de um mosto de cereais:- sacarificada pela diástase do malte que contém, com ou sem outros enzimas naturais,- fermentada pela acção da levedura,- destilada a um título alcoométrico não superior a 94,8 % vol. de modo que o produto da destilação tenha o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas,- envelhecida durante pelo menos três anos em cascos de madeira com uma capacidade inferior ou igual a 700 litros,- engarrafada a 40 % vol., no mínimo, e- à qual não tenham sido adicionadas substâncias que não água e caramelo simples.2. Em relação ao título máximo de destilação do whisky, o destilado produzido no Canadá entre 31 de Dezembro de 1990 e 31 de Dezembro de 2002 a um título que lhe confira o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas será aceite como satisfazendo o título máximo da destilação referido no terceiro travessão do n.o 1 e pode ser incluído no whisky exportado do Canadá para a Comunidade até 31 de Dezembro de 2008, não obstante a ausência de registos sobre o título de destilação real.TÍTULO VROTULAGEM DO VINHOArtigo 20.oPrincípios da rotulagem do vinhoAs partes contratantes acordam em que a informação nos rótulos do vinho:- não seja incorrecta ou falsa, e- não seja equívoca nem confusa nem induza em erro as pessoas a quem se destina, nem crie uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de um vinho.Artigo 21.oNovas disposições em matéria de rotulagemAs partes contratantes devem continuar a negociar, no comité misto, regras aplicáveis à rotulagem dos vinhos, com o objectivo de alcançar um acordo.Artigo 22.oDisposições provisóriasEnquanto se aguarda o resultado das negociações referidas no artigo 21.o, os vinhos rotulados de acordo com as disposições provisórias previstas no anexo V podem ser comercializados nos territórios das partes contratantes.TÍTULO VIREQUISITOS APLICÁVEIS À CERTIFICAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DO VINHOArtigo 23.oCertificação do vinho pela Comunidade1. O vinho originário do Canadá, produzido sob a supervisão e o controlo de um dos organismos competentes enumerados no anexo VI, pode ser importado segundo as disposições de certificação simplificadas previstas no âmbito das regras comunitárias.2. Os produtores individuais podem estabelecer e assinar o documento de certificação nos casos em que são autorizados para o efeito pelos organismos competentes.3. O Canadá deve assegurar que um organismo competente supervisione e inspeccione os produtores individuais autorizados e garanta que os produtores estão devidamente habilitados para estabelecer documentos de certificação e relatórios de análise.4. O Canadá deve notificar a Comissão, a pedido desta, dos nomes e endereços dos produtores autorizados a elaborar o documento de certificação referido no n.o 2.5. A Comunidade não pode submeter a importação de vinho originário do Canadá a um regime de certificação mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do presente acordo, nem do que o que possa ser aplicado a vinhos importados de outros países que impõem medidas de supervisão e controlo equivalentes, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.Artigo 24.oCertificação do vinho pelo Canadá1. O Canadá não pode submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um regime de certificação, de análise ou de ensaios a efectuar pelo fornecedor ou efectuadas pelas autoridades canadianas competentes e facturadas ao fornecedor, mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do acordo, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.2. No prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, as autoridades canadianas competentes devem diminuir os requisitos em matéria de certificação, análise ou ensaios referidos no n.o 1, de modo a que não sejam mais restritivos do que o necessário.Artigo 25.oVinho produzido a partir de uvas geladas na vinhaAs menções "Icewine" ou, se o vinho é produzido no Canadá ou no Luxemburgo, "Vin de glace", ou, se o vinho é produzido na Áustria ou na Alemanha, "Eiswein", só podem ser utilizadas para descrever vinho obtido a partir de uvas geladas na vinha e produzido nas seguintes condições:a) As uvas devem estar geladas durante a colheita e durante a prensagem, de preferência a temperaturas não superiores a -7.o Celsius;b) Não é autorizado qualquer tipo de congelamento artificial;c) Todas as uvas utilizadas na produção devem ser originárias da mesma região;d) Não é permitido qualquer enriquecimento;e) O título alcoométrico natural mínimo deve ser de 15 % vol.;f) O título alcoométrico adquirido mínimo deve ser de 5,5 % vol.;g) O teor de dióxido de enxofre total não pode exceder 400 mg/l; eh) A acidez volátil não pode exceder 2,1 g/l.TÍTULO VIICOOPERAÇÃOArtigo 26.oTarefas das partes contratantes1. As partes contratantes devem manter-se em contacto, directamente ou por intermédio do comité misto instituído pelo artigo 27.o, em relação a todas as matérias relativas à execução e ao funcionamento do presente acordo.2. Nomeadamente, as partes contratantes podem:a) Alterar os anexos, tal como previsto no presente acordo;b) Informar-se mutuamente da sua intenção de desenvolver novas medidas, ou de alterar as medidas existentes, em matérias de interesse público, como a política de saúde pública ou de defesa do consumidor, com implicações no sector do vinho e das bebidas espirituosas;c) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas e das decisões judiciais relativas à aplicação do presente acordo e informar-se das medidas adoptadas com base em tais decisões.Artigo 27.oComité misto1. É criado, ao abrigo do presente acordo, um comité misto constituído por representantes da Comunidade e do Canadá.2. O comité misto pode formular recomendações por consenso. O comité elabora o seu regulamento interno e reúne-se a pedido de uma das partes contratantes, o mais tardar 90 dias a contar da data do pedido, alternadamente na Comunidade e no Canadá, em data e local e da forma estabelecida conjuntamente pelas partes contratantes, incluindo por videoconferência.3. O comité misto garante o bom funcionamento do presente acordo e pode examinar qualquer matéria relacionada com o seu funcionamento e execução. É, nomeadamente, responsável pelo seguinte:- recomendar alterações dos anexos como previsto no presente acordo,- formular recomendações que possam contribuir para a consecução dos objectivos do presente acordo ou do acordo de 1989,- trocar informações para optimizar o funcionamento do presente acordo,- recomendar propostas sobre matérias de interesse mútuo para as partes contratantes no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas, e- estabelecer a tabela dos encargos e despesas referidos na parte 9 do anexo VII.Artigo 28.oInfracções1. Se uma parte contratante tiver motivos para suspeitar que:a) Um vinho ou uma bebida espirituosa que tenha sido ou que seja comercializado entre as partes contratantes ou no território de uma delas não cumpre o disposto no presente acordo ou no acordo de 1989, conforme alterado; e queb) Esse incumprimento não se reveste de especial interesse para a outra parte contratante,deve imediatamente informar do facto a outra parte contratante nos termos do presente acordo ou no acordo de 1989 conforme alterado, consoante o caso.2. A informação a fornecer nos termos do n.o 1 deve ser acompanhada dos documentos adequados e incluir, nomeadamente, os seguintes elementos relativos ao vinho ou bebida espirituosa em causa, na medida em que sejam do conhecimento da parte contratante:a) O produtor e a pessoa competente para dispor do vinho ou da bebida espirituosa;b) Elementos relativos ao alegado incumprimento.TÍTULO VIIIRESOLUÇÃO DE LITÍGIOSArtigo 29.oConsultas1. Se uma parte contratante considerar que a outra parte contratante não cumpriu uma obrigação decorrente do presente acordo, pode solicitar, por escrito, a realização de consultas com a outra parte contratante. Nos 30 dias a contar da recepção do pedido, as partes contratantes consultar-se-ão a fim de resolver o assunto.2. A parte contratante que solicitar as consultas deve fornece à outra parte contratante todas as informações necessárias para uma análise pormenorizada do assunto em causa.3. Se o assunto não for resolvido mediante consultas no prazo de 60 dias após a recepção do pedido de consultas:a) O período de consultas pode ser prorrogado por acordo mútuo das partes contratantes; oub) Cada parte contratante pode notificar, por escrito, a outra parte contratante, da decisão de recorrer ao procedimento de resolução de litígios previsto no artigo 31.oArtigo 30.oSubmissão de um litígio a uma organizaçãoAs partes contratantes podem submeter qualquer litígio relacionado com a aplicação ou interpretação do presente acordo à arbitragem de uma organização competente, mas apenas nos termos e condições acordados pelas partes contratantes. Esses termos devem incluir uma disposição segundo a qual as partes contratantes concordam em recorrer a essa organização e em ficar vinculadas à decisão dessa organização.Artigo 31.oArbitragem1. Na falta de qualquer procedimento ao abrigo do artigo 30.o, e na sequência da decisão de submeter um caso a arbitragem nos termos do artigo 29.o ou do artigo 8.o, esta deverá ser conduzida nos termos do anexo VII.2. Qualquer litígio relativo à aplicação do artigo 42.o pode ser submetido a arbitragem por iniciativa de uma das partes contratantes ao abrigo do presente artigo e do anexo VII. Nesse caso, o período de consultas previsto no artigo 29.o é substituído pelo procedimento estabelecido no n.o 2 do artigo 42.o3. Cada parte contratante deve tomar medidas razoáveis para assegurar a execução da decisão dos árbitros. No caso de uma decisão da arbitragem ao abrigo do artigo 8.o, será aplicável o n.o 2 do artigo 9.oTÍTULO IXDISPOSIÇÕES GERAIS E FINAISArtigo 32.oTrânsito - pequenas quantidadesOs títulos II, III, IV, V e VI do presente acordo não são aplicáveis aos vinhos ou bebidas espirituosas:a) Em trânsito no território de uma das partes contratantes; oub) Originários do território de uma das partes contratantes e remetidos em pequenas quantidades para a outra parte contratante, nas condições e respeitando os procedimentos previstos na legislação e regulamentação das partes contratantes.Artigo 33.oAplicação territorialO presente acordo é aplicável ao território do Canadá e aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia nos seus próprios termos.Artigo 34.oExcepções1. Em caso de indicações geográficas homónimas:a) Será concedida a cada indicação protecção nos termos do n.o 2 do artigo 10.o, do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 2 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o, desde que a indicação geográfica, embora literalmente exacta no que diz respeito ao território, região ou localidade de onde é originário o vinho ou a bebida espirituosa, não leve o público a supor erradamente que o vinho ou a bebida espirituosa é originário de outro país;b) As partes contratantes podem estabelecer em comum as condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações homónimas referidas no presente número, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro.2. O disposto no presente acordo não obriga uma parte contratante a proteger uma indicação geográfica da outra parte contratante nas circunstâncias previstas no segundo período do n.o 6 do artigo 24.o e nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 24.o do Acordo TRIPS.3. O n.o 1 do artigo 17.o não impõe que o Governo do Canadá proíba a utilização: de uma marca registada que tenha sido registada antes de 1 de Janeiro de 1996 ou cujo registo tenha sido solicitado antes dessa data, da denominação "Grappa di Ticino" em certas bebidas espirituosas produzidas na região Ticino da Suíça.4. O n.o 2 do artigo 17.o não impõe que a Comunidade proíba a utilização da denominação "Rye Whisky" em relação a certas bebidas espirituosas que cumpram as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (na sua versão alterada) produzidas nos Estados Unidos da América.Artigo 35.oMedidas sanitárias e fitossanitárias1. O presente acordo não prejudica o direito das partes contratantes de aplicar as medidas sanitárias e fitossanitárias necessárias à protecção da vida ou da saúde humana, dos animais ou das plantas, desde que essas medidas sejam compatíveis com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, incluído no anexo I-A do Acordo OMC.2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, cada uma das partes contratantes deve-se esforçar por informar a outra parte contratante, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho ou bebidas espirituosas comercializados no seu território, à adopção dessas medidas, em especial as destinadas a estabelecer limites específicos aos contaminantes e resíduos, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.Artigo 36.oComercialização das existências1. Os vinhos ou as bebidas espirituosas que, à data de entrada em vigor do presente acordo, já tenham sido produzidos no território de uma parte contratante ou importados para esse território, segundo a sua legislação e regulamentação internas, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo, podem ser comercializados no respeito pelas seguintes condições:a) Se os vinhos tiverem sido produzidos utilizando uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos não constantes do anexo I ou II, podem ser comercializados no território da parte contratante em causa até ao esgotamento das existênciasb) Se os vinhos ou as bebidas espirituosas são descritos ou apresentados de uma forma incompatível com os títulos III, IV ou V, podem continuar a ser comercializados no território da parte contratante em causa, usando as mesmas indicações de rotulagem com as quais os produtos foram legalmente produzidos ou importados:i) por grossistas ou produtores, durante um período de três anos, eii) por retalhistas, até ao esgotamento das existências.2. Os vinhos ou as bebidas espirituosas produzidos ou importados para o território de uma parte contratante nos termos do presente acordo, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo na sequência de uma alteração deste, podem ser comercializados até ao esgotamento das existências, salvo decisão em contrário das partes contratantes.Artigo 37.oRelação com o Acordo OMCAs partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do Acordo OMC.Artigo 38.oAlterações do Acordo de 1989O Acordo de 1989 é alterado nos termos do anexo VIII.Artigo 39.oAnexosOs anexos do presente acordo fazem dele parte integrante.Artigo 40.oLínguas que fazem féO presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, finlandesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé.Artigo 41.oEntrada em vigorO presente acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes contratantes trocarem notas diplomáticas que confirmem o cumprimento das formalidades necessárias para a sua entrada em vigor.Artigo 42.oNão aplicação temporária de determinadas disposições e denúncia1. Se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas no anexo III-A nas circunstâncias referidas nos n.os 4 e 5 e no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, o Canadá pode decidir não aplicar, limitando-se ao mínimo necessário, o disposto no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 14.o do presente acordo. Se se verificarem as circunstâncias previstas no presente número, o Canadá notificará a Comunidade, por escrito, o mais depressa possível. O eventual recurso pelo Canadá ao disposto no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS depende da aplicação do artigo 12.o2. Imediatamente após recepção da notificação referida no n.o 1, a Comunidade pode solicitar uma reunião do comité misto, que, em derrogação ao n.o 2 do artigo 27.o, se realizará num prazo de 10 dias, quando tal seja solicitado. Nessa reunião do comité misto deve ser estudado todo o leque de possibilidades à disposição das partes contratantes para tratar o assunto que tenha levado o Canadá a invocar o n.o 1.3. Se o Canadá não aplicar o n.o 2 do artigo 10.o ou o n.o 2 do artigo 14.o, em aplicação do n.o 1, e o comité misto não conseguir alcançar uma solução adoptada de comum acordo num prazo de 30 dias a contar da data da reunião do comité misto nos termos do n.o 2, a Comunidade pode decidir não aplicar, total ou parcialmente, certas disposições do presente acordo ou do Acordo de 1989. As eventuais medidas adoptadas pela Comunidade devem ser proporcionais aos efeitos comerciais negativos causados pela invocação do n.o 1 pelo Canadá e não podem ter uma duração superior à da não aplicação dos referidos artigos pelo Canadá.4. A Comunidade não pode adoptar medidas em aplicação do n.o 3 quando as circunstâncias que levam o Canadá a invocar o n.o 1 digam respeito a uma denominação cuja utilização no mercado comunitário ou nos mercados de exportação ao abrigo de acordos com países terceiros tenha sido acordada pela Comunidade.5. Ambas as partes contratantes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano. Todavia, se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas nos anexos III-A ou IV-A ao abrigo do primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, como previsto no n.o 1, a Comunidade pode denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso de três meses, notificado por escrito ao Canadá.6. A denúncia do Acordo de 1989, alterado pelo presente acordo, por uma das partes contratantes terá igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados al respecto, han firmado este acuerdo./TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede, behørigt befuldmægtiget hertil, underskrevet denne aftale./ZU URKUND DESSEN haben die hierzu ordnungsgemäß ermächtigten Unterzeichner dieses Abkommen unterzeichnet./ΣΕ ΠΙΣΤΩΣΗ ΤΩΝ ΑΝΩΤΕΡΩ, οι υπογεγραμμένοι, δεόντως εξουσιοδοτημένοι γι' αυτό, υπέγραψαν την παρούσα συμφωνία./IN WITNESS WHEREOF, the undersigned, being duly authorised to that effect, have signed this Agreement./EN FOI DE QUOI les soussignés, dûment autorisés à cet effet, ont signé le présent accord./IN FEDE, i sottoscritti, essendo debitamente autorizzati a tal fine, hanno firmato il presente accordo./TEN BLIJKE WAARVAN DE ONDERGETEKENDEN, hiertoe naar behoren gemachtigd, hun handtekening onder de overeenkomst hebben gesteld./EM FÉ DO QUE, os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente acordo./TÄMÄN VAKUUDEKSI alla mainitut tätä varten asianmukaisesti valtuutetut edustajat ovat allekirjoittaneet tämän sopimuksen./TILL BEVIS HÄRPÅ har undertecknade befullmäktigade undertecknat detta avtal./Realizado en dos ejemplares en Niagara-on-the-Lake, el dieciseis de septiembre de 2003./Udfærdiget i to eksemplarer i Niagara-on-the-Lake, den sekstende september 2003./Geschehen zu Niagara-on-the-Lake, am sechzehnten September 2003 in zwei Urschriften./Έγινε σε δύο πρωτότυπα, στο Niagara-on-the-Lake, στις δέκα έξι Σεπτεμβρίου 2003./Done in duplicate, at Niagara-on-the-Lake, this sixteenth day of September 2003./Fait en double exemplaire, à Niagara-on-the-Lake, ce seizième jour de septembre 2003./Fatto in duplice copia a Niagara-on-the-Lake, addì sedici settembre 2003./Gedaan te Niagara-on-the-Lake, de zestiende september 2003, in twee exemplaren./Feito em duplo exemplar em Niagara-on-the-Lake, em dezasseis de Setembro de 2003./Tehty kahtena kappaleena, Niagara-on-the-Lake:ssa, kuudentenatoista päivänä syyskuuta 2003./Detta avtal har upprättats i två exemplar i Niagara-on-the-Lake, den sextonde september 2003.Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_2004035PT.001401.TIF">>PIC FILE= "L_2004035PT.001402.TIF">Por el Gobierno de Canadá/For Canadas regering/Für die Regierung Kanadas/Για την κυβέρνηση του Καναδά/For the Government of Canada/Pour le gouvernement du Canada/Per il governo del Canada/Voor de Regering van Canada/Pelo Governo do Canadá/Kanadan hallituksen puolesta/På Kanadas regerings vägnar>PIC FILE= "L_2004035PT.001403.TIF">>PIC FILE= "L_2004035PT.001404.TIF">ANEXO IReferido no artigo 5.oA. CANADÁLista das práticas enológicas (incluindo aditivos e tratamentos) autorizadas nos vinhos originários do Canadá, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras de um dos organismos competentes enumerados no anexo VI:1. Leveduras.2. Sumo de uvas concentrado.3. Açúcares, excluindo a isoglucose, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de uvas ou do vinho.4. Adjuvantes de leveduras (yeast foods) (fosfato monobásico de amónio, fosfato dibásico de amónio, sulfato de amónio, fosfato dibásico de potássio, fosfato monobásico de potássio).5. Sulfato de cálcio, numa quantidade tal que o teor de sulfatos solúveis do vinho acabado não exceda 0,2 %, em peso por volume, calculados como sulfato de potássio.6. Carbonato de cálcio, numa quantidade tal que o teor de ácido tartárico do vinho acabado não seja inferior a 0,15 %, em peso por volume.7. Ácido sulfuroso e seus sais.8. Ácidos tartárico ou cítrico.9. Amilase e pectinase.10. Ácidos ascórbico ou eritórbico ou seus sais. A quantidade de ácido eritórbico adicionada não poderá exceder 100 mg/l.11. Dimetilpolissiloxano, como agente antiespuma, sem exceder 10 ppm no vinho acabado.12. Qualquer dos seguintes agentes clarificadores: carvão activado, ágar-ágar, albumina, caseína, terra de diatomáceas argilosa, gelatina, cola de peixe, ferrocianeto de potássio, ácido tânico e clara de ovo.13. Caramelo (apenas nos vinhos aguardentados).14. Brandy, aguardentes de frutos ou álcool obtido por fermentação alcoólica de origem alimentar e destilação até pelo menos 94 % de álcool, em volume (apenas nos vinhos aguardentados).15. Dióxido de carbono, oxigénio, ozono ou árgon.16. Ácido sórbico ou seus sais, sem exceder 200 ppm, calculados em ácido sórbico.17. Ácido fumárico, sem exceder 2,4 g/l no vinho acabado.18. Ácido láctico.19. Ácido málico.20. Ácido metatartárico (utilizado na percentagem de 0,01 %).21. Citrato de potássio.22. Tartarato ácido de potássio (utilizado na percentagem de 0,42 %).23. Polivinilpolipirrolidona e dióxido de silício (sem exceder 2 ppm no produto acabado).24. Goma arábica.25. Sulfato de cobre (0,001 %, resultante num teor de cobre de 0,0001 % no produto acabado).26. Bactérias malolácticas dos géneros Lactobacillus, Leuconostoc ou Pediococcus.27. Carbonato de potássio.28. Bicarbonato de potássio.29. Azoto.30. Pedaços, lascas ou partículas de madeira de carvalho, utilizadas como auxiliares tecnológicos e retiradas do vinho, por filtração, antes do engarrafamento.31. Antes da filtração final, tratamento do vinho, para a sua estabilização tartárica, com uma resina de permuta catiónica fortemente ácida, na forma de ião sódio.32. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado.33. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.B. COMUNIDADELista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da Comunidade, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras comunitárias:1. Arejamento com oxigénio ou borbulhamento com árgon ou azoto.2. Tratamentos térmicos.3. Utilização, em vinhos secos, de borras frescas, sãs e não-diluídas, que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos.4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado.5. Emprego de leveduras de vinificação.6. Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras.7. Utilização de polivinilpolipirrolidona.8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico em suspensão vínica.9. Adição, para favorecer o desenvolvimento de leveduras, de uma ou mais das seguintes substâncias:i) adição de:- fosfato diamónico ou sulfato de amónio,- sulfito de amónio ou bissulfito de amónio.ii) adição de cloridrato de tiamina.10. Utilização de dióxido de carbono, de árgon ou de azoto, quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera inerte e de manipular o produto ao abrigo do ar.11. Adição de dióxido de carbono.12. Utilização de dióxido de enxofre, de bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio, também chamado dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio.13. Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio.14. Adição de ácido L-ascórbico.15. Adição de ácido cítrico com vista à estabilização do vinho, desde que o teor final do vinho tratado não exceda 1 g/l.16. Utilização, para acidificação, de ácido tartárico, desde que a acidez inicial não seja aumentada em mais de 2,5 g/l, expressa em ácido tartárico.17. Utilização, para desacidificação, de uma ou várias das substâncias seguintes:- tartarato neutro de potássio,- bicarbonato de potássio,- carbonato de cálcio, contendo eventualmente pequenas quantidades de sal duplo de cálcio dos ácidos L (+) tartárico e L (-) málico,- preparação homogénea de ácido tartárico e de carbonato de cálcio em proporções equivalentes e finamente pulverizada,- tartarato de cálcio ou ácido tartárico.18. Clarificação por meio de uma ou várias das seguintes substâncias para uso enológico:- gelatina alimentar,- bentonite,- cola de peixe,- caseína e caseinato de potássio,- ovoalbumina, lactoalbumina,- caulino,- pectinase,- dióxido de silício, sob a forma de gel ou de solução coloidal,- tanino,- preparações enzimáticas de betaglucanase.19. Adição de tanino.20. Tratamento de mostos brancos ou de vinhos brancos com carvões para uso enológico (carvão activado).21. Tratamento de:- vinhos brancos e vinhos rosados ou "rosés" com ferrocianeto de potássio,- vinhos tintos com ferrocianeto de potássio ou fitato de cálcio, desde que o vinho assim tratado contenha ferro residual.22. Adição de ácido metatartárico.23. Utilização de goma arábica depois de concluída a fermentação.24. Utilização de ácido DL-tartárico, também designado por ácido racémico, ou do seu sal neutro de potássio, para precipitar o cálcio em excesso.25. Utilização, para a produção de vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa cuja separação de borras seja efectuada por dégorgement:- de alginato de cálcio, ou- de alginato de potássio.26. Utilização de sulfato de cobre.27. Adição de bitartarato de potássio ou de tartarato de cálcio, para favorecer a precipitação do tártaro.28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos.29. Utilização de sulfato de cálcio na produção de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada (vlqprd).30. Utilização de resina de pinheiro de Alepo na produção de vinho de mesa "retsina", que só pode ser produzido no território geográfico da Grécia, nas condições estabelecidas pelas regras comunitárias.31. Adição de lisozima.32. Tratamento por electrodiálise, para assegurar a estabilização tartárica do vinho.33. Utilização de urease, para diminuir o teor de ureia do vinho.34. Adição de mosto de uvas ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para adoçar o vinho.35. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.36. Adição de sacarose, de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de vinho ou do vinho.37. Adição de destilado de vinho ou de uvas secas ou de álcool neutro de origem vitícola, na produção de vinhos licorosos.ANEXO IIReferido no artigo 5.oA. CANADÁNos termos do artigo 5.o do acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários do Canadá que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:Os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 24 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %;b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos específicos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 % e com direito às seguintes menções:i) "Icewine",ii) "Vin du curé",iii) "Special select late harvest wine",iv) "Select late harvest wine",v) "Late harvest wine",vi) "Winter harvest wine",vii) "Autumn harvest wine";c) No caso dos vinhos aguardentados: título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % e máximo de 24 %, em volume.2. Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,3 g/l (21,7 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos com direito à menção "Late harvest wine": 1,5 g/l (25 meq/l),ii) vinhos com direito às menções "Autumn harvest wine", "Select late harvest wine" e "Special select late harvest wine": 1,8 g/l (30 meq/l),iii) vinhos com direito às menções "Icewine", "Winter harvest wine" e "Vin du curé": 2,1 g/l (35 meq/l).3. Dióxido de enxofre total:a) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com um máximo de 5 g de açúcar residual por litro: 200 ppm;b) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com mais de 5 g de açúcar residual por litro: 250 ppm;c) 400 ppm no caso dos vinhos com direito às seguintes menções:i) "Late harvest wine",ii) "Icewine",iii) "Special select late harvest wine",iv) "Select late harvest wine",v) "Vin du curé",vi) "Winter harvest wine",vii) "Autumn harvest wine".4. Acidez:a) Acidificação não superior a 4 g/l, expressa em ácido tartárico;b) Acidez total não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.5. Aumento do título alcoométrico natural: máximo de 3,5 % de álcool, em volume. Nos anos em que as condições climáticas tenham sido excepcionalmente desfavoráveis, o limite do aumento do título alcoométrico pode ser excedido em 1 % de álcool, em volume, no máximo.6. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.B. COMUNIDADENos termos do artigo 5.o do acordo, o Canadá autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários da Comunidade que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:1. Para os vinhos não referidos no ponto 2, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:1.1. Título alcoométrico:a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %;b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 %.1.2. Acidez volátil:a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético;b) No caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos originários da Alemanha:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Eiswein" ou "Beerenauslese": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito à menção "Trockenbeerenauslese": 2,1 g/l (35 meq/l),ii) determinados vinhos originários de França, da Itália e do Reino Unido, de acordo com as regras comunitárias: 1,5 g/l (25 meq/l),iii) vinhos originários da Áustria:1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Beerenauslese" ou "Eiswein": 1,8 g/l (30 meq/l);2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Trockenbeerenauslese" ou "Strohwein": 2,4 g/l (35 meq/l).1.3. Acidez total: não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.1.4. Dióxido de enxofre total:a) Vinhos não referidos nas alíneas b), c), d) ou e):- vinhos tintos: máximo 160 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 210 mg/l,- vinhos brancos: máximo 210 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 260 mg/l;b) Vinhos espumantes: máximo 235 mg/l;c) Determinados vinhos com teor de açúcar residual superior a 5 g/l, de acordo com as regras comunitárias: máximo 300 mg/l;d) Vinhos com direito à menção "Auslese", se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l: máximo 350 mg/l;e) Máximo de 400 mg/l, se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, no caso dos vinhos a seguir indicados:i) vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções "Ausbruch", "Ausbruchwein", "Beerenauslese", "Trockenbeeren-auslese" ou "Eiswein",ii) Os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) brancos:- Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux de Saumur, Graves Supérieures, Jurançon, Pacherenc de Vic Bihl, Alsace e Alsace grand cru, com as menções "vendanges tardives" ou "sélection de grains nobles",iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, e vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas passas, originários da Grécia, cujo teor de açúcar residual, expresso em açúcar invertido, não seja inferior a 45 g/l e com direito a uma das seguintes denominações de origem: Samos, Rhodes, Patras, Rio Patron, Kephalonia, Limnos, Sitia, Santorini, Nemea, Daphnes.2. No caso dos vinhos licorosos, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico, em volume, adquirido mínimo de 15 % e máximo de 22 %.2.2. Dióxido de enxofre total: máximo 150 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 200 mg/l.3. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.C. MÉTODOS DE ANÁLISEAs partes contratantes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e por ele publicados ou os métodos de análise da AOAC International devem prevalecer como métodos de referência para a determinação da composição analítica do vinho no contexto das operações de controlo.ANEXO III-ALista de indicações geográficas de vinhos originários da Comunidade(referida no artigo 10.o)NA BÉLGICAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Bélgica ao abrigo do "Arrêté ministériel du 9 juillet 1997 portant agrément comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d. e do Arrêté ministériel du 6 janvier 2000 portant agrément de 'Haspengouwse Wijn' comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d.".Denominação de origem controlada (appellation d'origine contrôlée/gecontroleerde oorsprongsbenaming):Hagelandse WijnHaspengouwse WijnNA ALEMANHAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Alemanha ao abrigo do "Neufassung der Bekanntmachung der geographischen Herkunftsangaben für deutschen Wein, vom 3. Juli 2002". As denominações de Großlagen, Einzellagen, municípios ou partes de municípios podem ser protegidas em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas.Nomes das regiões determinadasAhrBadenFrankenHessische BergstraßeMittelrheinMosel-Saar-RuwerNahePfalzRheingauRheinhessenSaale-UnstrutSachsenWürttembergNomes de sub-regiõesRegião determinada AhrWalporzheim/AhrtalRegião determinada Hessische BergstrasseStarkenburgUmstadtRegião determinada MittelrheinLoreleySiebengebirgeRegião determinada Mosel-Saar-RuwerDenominações geraisMoselRuwerSaarSub-regiõesBernkastelMoseltorObermoselZell/MoselSaarRuwertalRegião determinada NaheNahetalRegião determinada RheingauJohannisbergRegião determinada RheinhessenBingenNiersteinWonnegauRegião determinada PfalzMittelhaardt Deutsche WeinstraßeSüdliche WeinstraßeRegião determinada FrankenMaindreieckMainviereckSteigerwaldRegião determinada WürttembergWürttembergischer BodenseeKocher-Jagst-TauberOberer NeckarRemstal-StuttgartWürttembergisch UnterlandBayerischer BodenseeRegião determinada BadenBadische BergstraßeTauberfrankenBodenseeBreisgauKaiserstuhlKraichgauTunibergMarkgräflerlandOrtenauRegião determinada Saale-UnstrutSchloss NeuenburgThüringenMansfelder SeenRegião determinada SachsenDresdenElstertalMeißenOutras denominações de vinhosLandweinAhrtaler LandweinBadischer LandweinBayerischer Bodensee-LandweinFränkischer LandweinLandwein der MoselLandwein der RuwerLandwein der SaarMitteldeutscher LandweinNahegauer LandweinPfälzer LandweinRegensburger LandweinRheinburgen-LandweinRheingauer LandweinRheinischer LandweinSaarländischer Landwein der MoselSächsischer LandweinSchwäbischer LandweinStarkenburger LandweinTaubertäler LandweinTafelweinAlbrechtsburgBayernBurgengauDonauLindauMainMoselNeckarOberrheinRheinRhein-MoselRömertorNA GRÉCIAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na República Helénica, no "Εφημερίδα της Κυβερνήσεως" (Jornal Oficial).Nomes das regiões determinadasΣάμος/SamosΜοσχάτος Πατρών/Moschatos PatronΜοσχάτος Ρίου - Πατρών/Moschatos Riou PatronΜοσχάτος Κεφαλληνίας/Moschatos KephaliniasΜοσχάτος Λήμνου/Moschatos LemnouΜοσχάτος Ρόδου/Moschatos RhodouΜαυροδάφνη Πατρών/Mavrodafni PatronΜαυροδάφνη Κεφαλληνίας/Mavrodafni KephaliniasΣητεία/SitiaΝεμέα/NemeaΣαντορίνη/SantoriniΔαφνές/DafnesΡόδος/RhodosΝάουσα/NaoussaΡομπόλα Κεφαλληνίας/Robola KephaliniasΡαψάνη/RapsaniΜαντινεία/MantiniaΜεσενικόλα/MesenicolaΠεζά/PezaΑρχάνες/ArchanesΠάτρα/PatraΖίτσα/ZitsaΑμύνταιο/AmynteonΓουμένισσα/GoumenissaΠάρος/ParosΛήμνος/LemnosΑγχίαλος/AnchialosΠλαγιές Μελίτωνα/Playies MelitonaDenominações de vinhos de mesaΡετσίνα Μεσογείων/Ρετσίνα Μεσογείων Αττικής/Retsina Mesogion/Retsina Mesogion AttikisΡετσίνα Κρωπίας/Ρετσίνα Κορωπίου/Ρετσίνα Κρωπίας Αττικής/Ρετσίνα Κορωπίου Αττικής/Retsina Kropias/Retsina Koropiou/Retsina Kropias Attikis/Retsina Koropiou AttikisΡετσίνα Μαρκοπούλου/Ρετσίνα Μαρκοπούλου Αττικής/Retsina Markopoulou/Retsina Markopoulou AttikisΡετσίνα Μεγάρων/Ρετσίνα Μεγάρων Αττικής/Retsina Megaron/Retsina Megaron AttikisΡετσίνα Παιανίας/Ρετσίνα Λιοπεσίου/Ρετσίνα Παιανίας Αττικής/Ρετσίνα Λιοπεσίου Αττικής/Retsina Peanias/Retsina Liopessiou/Retsina Peanias Attikis/Retsina Liopessiou AttikisΡετσίνα Παλλήνης/Ρετσίνα Παλλήνης Αττικής/Retsina Pallinis/Retsina Pallinis AttikisΡετσίνα Πικερμίου/Ρετσίνα Πικερμίου Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou AttikisΡετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων Αττικής/Retsina Spaton/Retsina Spaton AttikisΡετσίνα Θηβών/Ρετσίνα Θηβών Βοιωτίας/Retsina Thivon/Retsina Thivon ViotiasΡετσίνα Γιάλτρων/Ρετσίνα Γιάλτρων Ευβοίας/Retsina Yialtron/Retsina Yialtron EviasΡετσίνα Καρύστου/Ρετσίνα Καρύστου Ευβοίας/Retsina Karystou/Retsina Karystou EviasΡετσίνα Χαλκίδας/Ρετσίνα Χαλκίδας Ευβοίας/Retsina Chalkidas/Retsina Chalkidas EviasΒερντεα Ζακύνθου/Verntea ZakynthouΑγιορείτικος Τοπικός Οίνος/Agioritikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Αναβύσσου/Topikos Oinos AnavyssouΑττικός Τοπικός Οίνος/Attikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Βιλίτσας/Topikos Oinos VilitsasΤοπικός Οίνος Γρesseνών/Topikos Oinos GrevenonΤοπικός Οίνος Δράμας/Topikos Oinos DramasΔωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος/Dodekanesiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Επανομής/Topikos Oinos EpanomisΗρακλειώτικος Τοπικός Οίνος/Herakliotikos Topikos OinosΘεσσαλικός Τοπικός Οίνος/Thessalikos Topikos OinosΘηβαϊκός Τοπικός Οίνος/Thivaikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Κισσάμου/Topikos Oinos KissamouΤοπικός Οίνος Κρανιάς/Topikos Oinos KraniasΚρητικός Τοπικός Οίνος/Kritikos Topikos OinosΛασιθιώτικος Τοπικός Οίνος/Lassithiotikos Topikos OinosΜακεδονικός Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos OinosΜεσημβριώτικος Τοπικός Οίνος/Mesimvriotikos Topikos OinosΜεσσηνιακός Τοπικός Οίνος/Messiniakos Topikos OinosΠαιανίτικος Τοπικός Οίνος/Peanitikos Topikos OinosΠαλληνιώτικος Τοπικός Οίνος/Palliniotikos Topikos OinosΠελοποννησιακός Τοπικός Οίνος/Peloponnisiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πλαγιές Αμπέλου/Topikos Oinos Playies AmbelouΤοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου/Topikos Oinos Playies VertiskouΤοπικός Οίνος Πλαγιών Κιθαιρώνα/Topikos Oinos Playion KitheronaΚορινθιακός Τοπικός Οίνος/Korinthiakos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πλαγιών Πάρνηθας/Topikos Oinos Playion ParnithasΤοπικός Οίνος Πυλίας/Topikos Oinos PyliasΤοπικός Οίνος Τριφυλίας/Topikos Oinos TrifiliasΤοπικός Οίνος Τυρνάβου/Topikos Oinos TyrnavouΣιατιστινός Τοπικός Οίνος/Siatistinos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Ριτσώνας Αυλίδος/Topikos Oinos Ritsonas AvlidosΤοπικός Οίνος Λετρίνων/Topikos Oinos LetrinonΤοπικός Οίνος Σπάτων/Topikos Oinos SpatonΤοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού/Topikos Oinos Vorion Playion PentelikouΑιγαιοπελαγίτικος Τοπικός Οίνος/Egeopelagitikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Ληλάντιου πεδίου/Topikos Oinos Lilantiou PediouΤοπικός Οίνος Μαρκόπουλου/Topikos Oinos MarkopoulouΤοπικός Οίνος Τεγέας/Topikos Oinos TegeasΤοπικός Οίνος Ανδριανής/Topikos Oinos AndrianisΤοπικός Οίνος Χαλικούνας/Topikos Oinos ChalikounasΤοπικός Οίνος Χαλκιδικής/Topikos Oinos ChalkidikisΚαρυστινός Τοπικός Οίνος/Karystinos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πέλλας/Topikos Oinos PellasΤοπικός Οίνος Σερρών/Topikos Oinos SerronΣυριανός Τοπικός Οίνος/Syrianos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πλαγιών Πετρωτού/Topikos Oinos Playion PetrotouΤοπικός Οίνος Γερανείων/Topikos Oinos GeranionΤοπικός Οίνος Οπουντίας Λοκρίδος/Topikos Oinos Opountias LokridosΤοπικός Οίνος Στερεάς Ελλάδος/Topikos Oinos Stereas ElladosΤοπικός Οίνος Αγοράς/Topikos Oinos AgorasΤοπικός Οίνος Κοιλάδος Αταλάντης/Topikos Oinos Kilados AtalantisΤοπικός Οίνος Αρκαδίας/Topikos Oinos ArkadiasΠαγγαιορείτικος Τοπικός Οίνος/Pageoritikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Μεταξάτων/Topikos Oinos MetaxatonΤοπικός Οίνος Ημαθίας/Topikos Oinos ImathiasΤοπικός Οίνος Κλημέντι/Topikos Oinos KlimentiΤοπικός Οίνος Κέρκυρας/Topikos Oinos KerkyrasΤοπικός Οίνος Σιθωνίας/Topikos Oinos SithoniasΤοπικός Οίνος Μαντζαβινάτων/Topikos Oinos MantzavinatonΙσμαρικός Τοπικός Οίνος/Ismarikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Αβδήρων/Topikos Oinos AvdironΤοπικός Οίνος Ιωαννίνων/Topikos Oinos IoanninonΤοπικός Οίνος Πλαγιές Αιγιαλείας/Topikos Oinos Playies EgialiasΤοπικός Οίνος Πλαγιές του Αίνου/Topikos Oinos Playies tou EnouΘρακικός Τοπικός Οίνος/Τοπικός Οίνος Θράκης/Thrakikos Topikos Oinos/Topikos Oinos ThrakisΤοπικός Οίνος Ιλίου/Topikos Oinos IliouΜετσοβίτικος Τοπικός Οίνος/Metsovitikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Κορωπίου/Topikos Oinos KoropiouΤοπικός Οίνος Φλώρινας/Topikos Oinos FlorinasΤοπικός Οίνος Θαψανών/Topikos Oinos ThapsanonΤοπικός Οίνος Πλαγιών Κνημίδος/Topikos Oinos Playion KnimidosΗπειρωτικός Τοπικός Οίνος/Ipirotikos Topikos OinosΤοπικός Οίνος Πισάτιδος/Topikos Oinos PisatidosΤοπικός Οίνος Λευκάδας/Topikos Oinos LefkadasΜονεμβάσιος Τοπικός Οίνος/Monemvasios Topikos OinosΤοπικός Οίνος Βελβεντού/Topikos Oinos VelvendouΛακωνικός Τοπικός Οίνος/Lakonikos Topikos OinosEM ESPANHAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Espanha ao abrigo das normas publicadas no "Boletín Oficial del Estado" em 31 de Março de 2003. Essas disposições também estabelecem os nomes dos municípios e outras regiões ou menções que podem ser utilizados em conjunção com as denominações de vinhos seguintes.Nomes de regiões e sub-regiões determinadasAbonaAlellaAlicante/Alicante Marina AltaAlmansaAmpurdán-Costa BravaArabako Txakolina-Txakolí de Alava/Chacolí de ÁlavaBierzoBinissalemBullasCalatayudCampo de BorjaCariñenaCataluñaCavaChacolí de Bizkaia-Bizkaiko TxakolinaChacolí de Getaria-Getariako TxakolinaCigalesConca de BarberáCondado de HuelvaCosters del Segre/Costers del Segre Raimat/Costers del Segre Artesa/Costers del Segre Valls de Riu Corb/Costers del Segre Les GarriguesDominio de ValdepusaEl HierroJerez-Xérès-Sherry(1)JumillaLa ManchaLa Palma/La Palma Hoyo de Mazo/La Palma Fuencaliente/La Palma Norte de la PalmaLanzaroteMálagaManzanillaManzanilla-Sanlúcar de BarramedaMéntridaMondéjarMonterrei/Monterrei Ladera de Monterrei/Monterrei Val de MonterreiMontilla-MorilesMontsantNavarra/Navarra Baja Montaña/Navarra Ribera Alta/Navarra Ribera Baja/Navarra Tierra Estella/Navarra ValdizarbePenedésPla de BagesPla i LlevantPrioratoRías Baixas/Rías Baixas Condado do Tea/Rías Baixas O Rosal/Rías Baixas Ribera do Ulla/Rías Baixas Soutomaior/Rías Baixas Val do SalnésRibeira Sacra/Ribeira Sacra Amandi/Ribeira Sacra Chantada/Ribeira Sacra Quiroga-Bibei/Ribeira Sacra Ribeiras do Miño/Ribeira Sacra Ribeiras do SilRibeiroRibera del DueroRibera del Guadiana/Ribera del Guadiana Cañamero/Ribera del Guadiana Matanegra/Ribera del Guadiana Montánchez/Ribera del Guadiana Ribera Alta/Ribera del Guadiana Ribera Baja/Ribera del Guadiana Tierra de BarrosRioja/Rioja Alavesa/Rioja Alta/Rioja BajaRuedaSierras de Málaga/Sierras de Málaga Serranía de RondaSomontanoTacoronte-Acentejo/Tacoronte-Acentejo AnagaTarragonaTerra AltaToroUtiel-RequenaValdeorrasValdepeñasValencia/Valencia Alto Turia/Valencia Clariano/Valencia Moscatel de Valencia/Valencia ValentinoValle de GüímarValle de la OrotavaVinos de Madrid/Vinos de Madrid Arganda/Vinos de Madrid Navalcarnero/Vinos de Madrid San Martín de ValdeiglesiasYcoden-Daute-IsoraYeclaDenominações de vinhos de mesa (Vinos de la tierra)Junta de AndalucíaVino de la Tierra de BailénVino de la Tierra de CádizVino de la Tierra de Contraviesa-AlpujarraVino de la Tierra de Laujar-AlapujarraVino de la Tierra de Norte de GranadaVino de la Tierra de Ribera del AndaraxVino de la Tierra de Los PalaciosDiputación General de AragónVino de la Tierra de Bajo AragónVino de la Tierra de Campo de BelchiteVino de la Tierra de Ribera del Gállego-Cinco VillasVino de la Tierra de ValdejalónVino de la Tierra de Valle del CincaVino de la Tierra de Valle del JilocaPrincipado de AsturiasVino de la Tierra de CangasComunidad Autónoma de las Illes BalearsVino de la Tierra de IbizaVino de la Tierra de Isla de MenorcaVino de la Tierra de Serra de Tramuntana-Costa NordVino de la Tierra de Illes BalearsGobierno de CanariasVino de la Tierra de La GomeraJunta de Comunidades de Castilla-La ManchaVino de la Tierra de CastillaVino de la Tierra de GálvezVino de la Tierra de PozohondoVino de la Tierra de Sierra de AlcarazJunta de Castilla y LeónVino de la Tierra de Arribes del DueroVino de la Tierra de Castilla y LeónVino de la Tierra de Ribera del ArlanzaVino de la Tierra de LeónTierra del Vino de ZamoraVino de la Tierra de Valles de BenaventeJunta de ExtremaduraVino de la Tierra de ExtremaduraXunta de GaliciaVino de la Tierra de BetanzosVino de la Tierra del Valle del Miño-OurenseGobierno de La RiojaVino de la Tierra Valles de SadaciaRegión de MurciaVino de la Tierra de AbanillaVino de la Tierra de Campo de CartagenaGeneralitat ValencianaVino de la Terra de CastellóEM FRANÇAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em França ao abrigo dos "Décrets et Arrêtés des Vins et Eaux-de-Vie, Tomes 1 et 2, Institut National des Appellations d'Origine, Version du 27/2/2002".Alsácia e outras regiões do LesteAlsace, seguida ou não pelo nome de um "lieu-dit"Côtes de ToulMoselleAlsac/Vin d'Alsace, seguida ou não pelo nome de um Edelzwicker/"dénomination de cépage"/"appellation sous régionale"/"appellation communale"/"appellation locale"Alsace Grand Cru, seguida pelo nome de um "lieu-dit"Crémant d'AlsaceRegião ChampagneChampagne(2)Coteaux Champenois, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Rosé des RiceysRegião BorgonhaAloxe-CortonAuxey-Duresses/Auxey-Duresses Côte de BeauneBâtard-MontrachetBeaujolais, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Beaujolais SupérieurBeaujolais-VillagesBeauneBienvenues Bâtard-MontrachetBlagnyBonnes MaresBourgogne(3), seguida ou não pelo nome de um "Clairet"/"Rosé"/"appellation sous régionale"/"commune d'origine"/"nom de climat"/"lieu-dit"Bourgogne AligotéBouzeronBrouillyChablis(4), seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine"/"premier cru"Chablis(5) Grand Cru seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine"ChambertinChambertin Clos de BèzeChambolle-MusignyChapelle-ChambertinCharlemagneCharmes-ChambertinChassagne-Montrachet/Chassagne-Montrachet Côte de BeauneChenasChevalier-MontrachetChiroublesChorey-lés-BeauneClos de la RocheClos des LambraysClos de TartClos de VougeotClos Saint-DenisCortonCorton-CharlemagneCôte de Beaune, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Côte de Beaune-VillagesCôte de BrouillyCôte-de-Nuits-VillagesCôtes du ForezCôte RoannaiseCrémant de BourgogneCriots Bâtard-MontrachetEchezeauxFixinFleurieGevrey-ChambertinGivryGrands EchezeauxGriotte-ChambertinIrancyJuliénasLa Grande RueLadoix/Ladoix Côte de BeauneLatricières-ChambertinMâcon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Mâcon/Pinot-Chardonnay-MacônMâcon-VillagesMaranges, seguida ou não pelo nome de um "climat d'origine"/"premier cru climat"Maranges Côte de Beaune/Maranges Côtes de Beaune-VillagesMarsannayMazis-ChambertinMazoyères-ChambertinMercureyMeursault/Meursault Côte de BeauneMontagnyMonthélie/Monthélie Côte de BeauneMontrachetMorey-Saint-DenisMorgonMoulin-à-VentMusignyNuitsNuits-Saint-GeorgesPernand-Vergelesses/Pernand-Vergelesses Côte de BeaunePetit Chablis, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"PommardPouilly-FuisséPouilly-LochéPouilly-VinzellesPuligny-Montrachet/Puligny-Montrachet Côte de BeauneRégniéRichebourgRomanée (La)Romanée ContiRomanée Saint-VivantRuchottes-ChambertinRullySaint-AmourSaint-Aubin/Saint-Aubin Côte de BeauneSaint-BrisSaint-Romain/Saint-Romain Côte de BeauneSaint-VéranSantenay/Santenay Côte de BeauneSavigny-lès-BeauneTâche (La)Vin Fin de la Côte de NuitsVolnayVolnay SantenotsVosne-RomanéeVougeotRegiões Jura e SabóiaArboisArbois PupillinChâteau ChâlonCôtes du JuraCoteaux du LyonnaisCrémant du JuraCrépyL'EtoileMacvin du JuraVin de Savoie/Vin de Savoie-Ayze, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"/"nom du cru"Roussette de Savoie, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru"SeysselVin du Bugey, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru"Roussette du Bugey, seguida ou não pelo nome de um "nom du cru"Região Côtes du RhôneBeaumes-de-VeniseChâteau GrilletChâteauneuf-du-PapeChâtillon-en-DioisClairette de DieCondrieuCornasCôte RôtieCoteaux de DieCoteaux de PierrevertCoteaux du TricastinCôtes du LubéronCôtes du RhôneCôtes du Rhône Villages seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Côtes du VentouxCôtes du VivaraisCrozes-HermitageCrozes ErmitageCrémant de DieErmitageGigondasHermitageLiracSaint-JosephSaint-PérayTavelVacqueyrasRegiões Provença e CórsegaAjaccioBandolBelletMuscat du Cap CorseCassisVin de Corse, seguida ou não pelo nome de um "appellation locale"Coteaux d'Aix-en-ProvenceLes-Baux-de-ProvenceCoteaux VaroisCôtes de ProvencePalettePatrimonioRegião Languedoc-RoussillonBanyulsBlanquette de LimouxClairette de BellegardeCabardèsClairette du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"CollioureCorbièresCostières de NîmesCoteaux du Languedoc Picpoul de PinetCoteaux du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Côtes du RoussillonCôtes du Roussillon VillagesCôtes du Roussillon Villages CaramanyCôtes du Roussillon Villages Latour de FranceCôtes du Roussillon Villages LesquerdeCôtes du Roussillon Villages TautavelCrémant de LimouxFaugèresFitouFrontignanGrand RoussillonLanguedoc, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"LimouxLunelMauryMinervoisMinervois-la-LivinièreMirevalSaint-Jean-de-MinervoisRasteauRasteau RancioRivesaltesRivesaltes RancioSaint-ChinianCôtes de la MalepèreRegião SudoesteBéarn/Béarn BellocqBergeracBuzetCahorsCôtes de BergeracCôtes de DurasCôtes du FrontonnaisCôtes du Frontonnais FrontonCôtes du Frontonnais VillaudricCôtes du MarmandaisCôtes de MontravelFloc de GascogneGaillacGaillac Premières CôtesHaut-MontravelIrouléguyJurançonMadiranMarcillacMonbazillacMontravelPacherenc du Vic-BilhPécharmantRosetteSaussignacCoteaux du QuercyCôtes de BrulhoisCôtes de MillauCôtes de Saint-MontTursanVin d'Entraygues et du FelVin d'EstaingVin de LavilledieuRegião BordéusBarsacBlayeBordeaux/Bordeaux ClairetBordeaux Côtes de FrancsBordeaux Haut-BenaugeBordeaux SupérieurBordeaux RoséBordeaux mousseuxBourgBourgeaisCôtes de BourgCadillacCéronsCôtes Canon-FronsacCanon-FronsacCôtes de BlayeCôtes de Bordeaux Saint-MacaireCôtes de CastillonCrémant de BordeauxEntre-Deux-MersEntre-Deux-Mers Haut-BenaugeFronsacGravesGraves de VayresHaut-MédocLalande de PomerolListrac-MédocLoupiacLussac Saint-ÉmilionMargauxMédocMontagne Saint-ÉmilionMoulisMoulis-en-MédocNéacPauillacPessac-LéognanPomerolPremières Côtes de BlayePremières Côtes de Bordeaux, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Puisseguin Saint-ÉmilionSainte-Croix-du-MontSaint-ÉmilionSaint-Emilion Grand CruSaint-EstèpheSainte-Foy BordeauxSaint-Georges Saint-ÉmilionSaint-JulienSauternes(6)Região Val de LoireAnjou/Anjou Val de LoireAnjou Coteaux de la LoireAnjou-GamayAnjou-MousseuxAnjou-VillagesAnjou-Villages BrissacBlanc Fumé de PouillyBourgueilBonnezeauxCabernet d'AnjouCabernet de SaumurChevernyChinonCoteaux de l'AubanceCoteaux du GiennoisCoteaux du Layon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Coteaux du Layon ChaumeCoteaux du LoirCoteaux de SaumurCour-ChevernyCrémant de LoireJasnièresMenetou Salon, seguida ou não pelo nome de um "commune d'origine"Montlouis/Montlouis mousseux/Montlouis pétillantMuscadetMuscadet Coteaux de la LoireMuscadet Sèvre-et-MaineMuscadet Côtes de GrandlieuPouilly-sur-LoirePouilly FuméQuarts-de-ChaumeQuincyReuillySancerreSaint-Nicolas-de-BourgueilSaumurSaumur ChampignySavennièresSavennières-Coulée-de-SerrantSavennières-Roche-aux-MoinesTouraine/Touraine mousseux/Touraine pétillantTouraine Azay-le-RideauTouraine AmboiseTouraine MeslandTouraine Noble JoueVouvray/Vouvray mousseux/Vouvray pétillantChâteaumeillantCoteaux d'Ancenis, seguida ou não pelo nome de um "nom de cépage"Coteaux du VendômoisCôtes d'Auvergne, seguida ou não pelo nome de um "appellation locales"Fiefs Vendéens/Fiefs Vendéens Mareuil/Fiefs Vendéens Brem/Fiefs Vendéens Vix/Fiefs Vendéens-PissotteGros Plant du Pays NantaisHaut PoitouOrléansOrléans-ClérySaint-PourçainThouarsaisValençayRegião CognacPineau des CharentesDenominações de vinhos "Vins de pays"Vin de pays de l'AgenaisVin de pays d'AiguesVin de pays de l'AinVin de pays de l'AllierVin de pays d'AllobrogieVin de pays des Alpes de Haute-ProvenceVin de pays des Alpes MaritimesVin de pays de l'ArdailhouVin de pays de l'ArdècheVin de pays d'ArgensVin de pays de l'AriègeVin de pays de l'AudeVin de pays de l'AveyronVin de pays des Balmes dauphinoisesVin de pays de la BénovieVin de pays du BérangeVin de pays de BessanVin de pays de BigorreVin de pays des Bouches du RhôneVin de pays du BourbonnaisVin de pays de CassanVin de pays CatalanVin de pays de CauxVin de pays de CessenonVin de pays des Cévennes/Vin de pays des Cévennes Mont BouquetVin de pays Charentais, seguida ou não pelo nome de um: Ile de Ré/Ile d'Oléron/Saint-SorninVin de pays de la CharenteVin de pays des Charentes-MaritimesVin de pays du CherVin de pays de la Cité de CarcassonneVin de pays des Collines de la MoureVin de pays des Collines rhodaniennesVin de pays du Comté de GrignanVin de pays du Comté tolosanVin de pays des Comtés rhodaniensVin de pays de CorrèzeVin de pays de la Côte VermeilleVin de pays des coteaux charitoisVin de pays des coteaux d'EnseruneVin de pays des coteaux de BesillesVin de pays des coteaux de CèzeVin de pays des coteaux de CoiffyVin de pays des coteaux FlaviensVin de pays des coteaux de FontcaudeVin de pays des coteaux de GlanesVin de pays des coteaux de l'ArdècheVin de pays des coteaux de l'AuxoisVin de pays des coteaux de la CabrerisseVin de pays des coteaux de LaurensVin de pays des coteaux de MiramontVin de pays des coteaux de MurvielVin de pays des coteaux de NarbonneVin de pays des coteaux de PeyriacVin de pays des coteaux des BaronniesVin de pays des coteaux des FenouillèdesVin de pays des coteaux du Cher et de l'ArnonVin de pays des coteaux du GrésivaudanVin de pays des coteaux du LibronVin de pays des coteaux du Littoral AudoisVin de pays des coteaux du Pont du GardVin de pays des coteaux du QuercyVin de pays des coteaux du SalagouVin de pays des coteaux du VerdonVin de pays des coteaux et terrasses de MontaubanVin de pays des côtes catalanesVin de pays des côtes de GascogneVin de pays des côtes de LastoursVin de pays des côtes de MontestrucVin de pays des côtes de PérignanVin de pays des côtes de ProuilheVin de pays des côtes de ThauVin de pays des côtes de ThongueVin de pays des côtes du BrianVin de pays des côtes de CeressouVin de pays des côtes du CondomoisVin de pays des côtes du TarnVin de pays des côtes du VidourleVin de pays de la CreuseVin de pays de CucugnanVin de pays des Deux-SèvresVin de pays de la DordogneVin de pays du DoubsVin de pays de la DrômeVin de pays du Duché d'UzèsVin de pays de Franche-Comté/Vin de pays de Franche-Comté Coteaux de ChamplitteVin de pays du GardVin de pays du GersVin de pays des Gorges de l'HéraultVin de pays des Hautes-AlpesVin de pays de la Haute-GaronneVin de pays de la Haute-MarneVin de pays des Hautes-PyrénéesVin de pays d'Hauterive, seguida ou não pelo nome de um: Val d'Orbieu/Coteaux du Termenès/Côtes de LézignanVin de pays de la Haute-SaôneVin de pays de la Haute-VienneVin de pays de la Haute vallée de l'AudeVin de pays de la Haute vallée de l'OrbVin de pays des Hauts de BadensVin de pays de l'HéraultVin de pays de l'Ile de BeautéVin de pays de l'Indre et LoireVin de pays de l'IndreVin de pays de l'IsèreVin de pays du Jardin de la France, seguida ou não pelo nome de um: Marches de Bretagne/Pays de RetzVin de pays des LandesVin de pays de Loire-AtlantiqueVin de pays du Loir et CherVin de pays du LoiretVin de pays du LotVin de pays du Lot et GaronneVin de pays des MauresVin de pays de Maine et LoireVin de pays de la MeuseVin de pays du Mont BaudileVin de pays du Mont CaumeVin de pays des Monts de la GrageVin de pays de la NièvreVin de pays d'OcVin de pays du Périgord/Vin de pays du Périgord Vin de DommeVin de pays de la Petite CrauVin de pays de PézenasVin de pays de la Principauté d'OrangeVin de pays du Puy de DômeVin de pays des Pyrénées-AtlantiquesVin de pays des Pyrénées-OrientalesVin de pays des Sables du Golfe du LionVin de pays de Saint-SardosVin de pays de Sainte Marie la BlancheVin de pays de Saône et LoireVin de pays de la SartheVin de pays de Seine et MarneVin de pays du TarnVin de pays du Tarn et GaronneVin de pays des Terroirs landais, seguida ou não pelo nome de um: Coteaux de Chalosse/Côtes de L'Adour/Sables Fauves/Sables de l'OcéanVin de pays de Thézac-PerricardVin de pays du TorganVin de pays d'UrféVin de pays du Val de CesseVin de pays du Val de DagneVin de pays du Val de MontferrandVin de pays de la Vallée du ParadisVin de pays des Vals d'AglyVin de pays du VarVin de pays du VaucluseVin de pays de la VaunageVin de pays de la VendéeVin de pays de la Vicomté d'AumelasVin de pays de la VienneVin de pays de la VistrenqueVin de pays de l'YonneEM ITÁLIAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Itália ao abrigo do "Codice denominazioni di origine dei vini" 2002.D.O.C.G. (Denominazioni di Origine Controllata e Garantita)Região PiemonteAsti Spumante/Asti/Moscato D'AstiBarbarescoBaroloBrachetto d'Acqui/AcquiGattinaraGavi/Cortese di GaviGhemmeRegião LombardiaFranciacortaSforzato di Valtellina/Sfursat di ValtellinaValtellina Superiore, seguida ou não pelo nome de um: Grumello, Inferno, Maroggia, Sassella, Stagafassli, ValgellaRegião VenetoBardolino superioreRecioto di SoaveSoave superioreRegião Friuli Venezia GiuliaRamandoloRegião Emilia RomagnaAlbana di RomagnaRegião ToscanaBrunello di MontalcinoCarmignanoChianti, seguida ou não pelo nome de um: Colli Aretini, Colli Fiorentini, Colline Pisane, Colli Senesi, Montalbano, Montespertoli, RufinaChianti ClassicoVernaccia di San GimignanoVino Nobile di MontepulcianoRegião UmbriaMontefalco SagrantinoTorgianoRegião AbruzzoMontepulciano d'Abruzzo Colline TeramaneRegião CampaniaTaurasiRegião SardegnaVermentino di Gallura/Sardegna Vermentino di GalluraD.O.C. (Denominazioni di Origine Controllata)Região Valle d'AostaValle d'Aosta/Vallée d'Aoste, seguida ou não pelo nome de um: Arnad-Montjovet, Donnas, Enfer d'Arvier, Torrette, Blanc de Morgex et de la Salle, Chambave, NusRegião PiemonteAlta LangaAlbugnanoBarbera d'AlbaBarbera d'AstiBarbera del MonferratoBocaBramaterraCanaveseCaremaCisterna d'AstiCollina TorineseColline NovaresiColline SaluzzesiColli TortonesiCortese dell'Alto MonferratoCoste della SesiaDolcetto d'AcquiDolcetto d'AlbaDolcetto d'AstiDolcetto delle Langhe MonregalesiDolcetto di Diano d'Alba/Diano d'AlbaDolcetto di DoglianiDolcetto di OvadaErbaluce di Caluso/CalusoFaraFreisa d'AstiFreisa di ChieriGabianoGrignolino d'AstiGrignolino del Monferrato CasaleseLangheLessonaLoazzoloMalvasia di Casorzo d'AstiMalvasia di Castelnuovo Don BoscoMonferrato/Monferrato CasaleseNebbiolo d'AlbaPiemontePineroleseRoeroRubino di CantavennaRuchè di Castagnole MonferratoSizzanoValsusaVerduno Pelaverga/VerdunoRegião LiguriaCinque Terre/Cinque Terre Sciacchetrà, seguida ou não pelo nome de um: Costa de sera, Costa de Campu, Costa da PosaColli di LuniColline di LevantoGolfo del TigullioRiviera Ligure di Ponente, seguida ou não pelo nome de um: Riviera dei Fiori, Albenga o Albenganese, Finale/Finalese, OrmeascoRossese di Dolceacqua/DolceacquaVal Polcevera/Val Polcevera CoronataRegião LombardiaBotticinoCapriano del ColleCellaticaGardaGarda Colli MantovaniLambrusco Mantovano, seguida ou não pelo nome de um: Oltrepò Mantovano, Viadanese-SabbionetanoLuganaOltrepò PaveseRiviera del Garda Bresciano/Garda BrescianoSan Colombano al Lambro/San ColombanoSan Martino della BattagliaScanzo/Moscato di ScanzoTerre di FranciacortaValcalepioValtellinaRegião Trentino Alto AdigeAlto Adige/dell'Alto Adige (Südtirol/Südtiroler), seguida ou não pelo nome de um:- Colli di Bolzano (Bozner Leiten),- Meranese di Collina/Meranese (Meraner Hugel/Meraner),- Santa Maddalena (St. Magdalener),- Terlano (Terlaner),- Valle Isarco (Eisacktal/Eisacktaler),- Valle Venosta (Vinschgau)Caldaro (Kalterer)/Lago di Caldaro (Kalterersee), seguida ou não pelo nome de um "Classico"CastellerTeroldego RotalianoTrentino, seguida ou não pelo nome de um: Sorni, Isera/d'Isera, Ziresi/dei ZiresiTrentoValdadige (Etschaler)Região VenetoArcoleBagnoli di Sopra/BagnoliBardolinoBianco di CustozaBreganzeColli di Conegliano/Colli di Conegliano Refrontolo/Colli di Conegliano Torchiato di FregonaColli Berici/Colli Berici BarbaranoColli EuganeiGambellaraGardaLison-PramaggioreLuganaMerlaraMontello e Colli AsolaniMonti Lessini/LessiniConegliano-Valdobbiadene/Conegliano-Valdobbiadene CartizzeSoaveSan Martino della BattagliaValdadige (Etschtaler)/Valdadige Terra dei FortiValpolicella/Valpolicella ValpantenaVicenzaVini del Piave/PiaveRegião Friuli Venezia GiuliaCarsoCollio Goriziano/CollioColli Orientali del Friuli/Colli Orientali del Friuli Cialla/Colli Orientali del Friuli RosazzoFriuli AnniaFriuli AquileiaFriuli GraveFriuli Isonzo/Isonzo del FriuliFriuli LatisanaLison-PramaggioreRegião Emilia RomagnaBosco EliceoCagnina di RomagnaColli Bolognesi, seguida ou não pelo nome de um: Colline di Riosto, Colline Marconiane, Zola Predosa, Monte San Pietro, Colline di Oliveto, Terre di Montebudello, SerravalleColli Bolognesi Classico-PignolettoColli di FaenzaColli d'ImolaColli di ParmaColli di RiminiColli di Scandiano e di CanossaColli Piacentini, seguida ou não pelo nome de um: Vigoleno, Gutturnio, Monterosso Val d'Arda, Trebbianino Val Trebbia, Val NureColli Romagna CentraleLambrusco di SorbaraLambrusco Grasparossa di CastelvetroLambrusco Salamino di Santa CrocePagadebit di Romagna/Pagadebit di Romagna BertinoroReggianoRenoRomagna Albana spumanteSangiovese di RomagnaTrebbiano di RomagnaRegião ToscanaAnsonica Costa dell'ArgentarioBarco Reale di Carmignano/Rosato di Carmignano/Vin Santo di Carmignano/Vin Santo di Carmignano Occhio di PerniceBianco della ValdinievoleBianco dell'EmpoleseBianco di PitiglianoBianco Pisano di S. TorpèBolgheri e Bolgheri SassicaiaCandia dei Colli ApuaniCapalbioColli dell'Etruria CentraleColli di LuniColline LucchesiCortonaElbaMontecarloMontecuccoMonteregio di Massa MarittimaMontescudaioMorellino di ScansanoMoscadello di MontalcinoOrciaParrinaPominoRosso di MontalcinoRosso di MontepulcianoSan GimignanoSant'AntimoSovanaVal d'ArbiaValdichianaVal di Cornia/Val di Cornia SuveretoVin Santo del ChiantiVin Santo del Chianti ClassicoVin Santo di MontepulcianoRegião MarcheBianchello del MetauroColli MaceratesiColli Pesaresi/Colli Pesaresi Focara/Colli Pesaresi RoncagliaEsinoFalerio dei Colli Ascolani/FalerioLacrima di Morro/Lacrima di Morro d'AlbaOffidaRosso ConeroRosso PicenoVerdicchio dei Castelli di JesiVerdicchio di MatelicaVernaccia di SerrapetronaRegião UmbriaAssisiColli Alto TiberiniColli AmeriniColli del Trasimeno/TrasimenoColli Martani/Colli Martani TodiColli PeruginiLago di CorbaraMontefalcoOrvietoRosso Orvietano/Orvietano RossoTorgianoRegião AbruzzoControguerraMontepulciano d'AbruzzoTrebbiano d'AbruzzoRegião MoliseBifernoMolisePentro di IserniaRegião LazioAleatico di GradoliApriliaAtinaBianco CapenaCastelli RomaniCerveteriCesanese di Affile/AffileCesanese di Olevano RomanoCesanese del PiglioCirceoColli AlbaniColli della SabinaColli Etruschi ViterbesiColli LanuviniCoriEst! Est!! Est!!! di MontefiasconeFrascatiGenazzanoMarinoMontecompatri ColonnaNettunoOrvietoTarquiniaVelletriVignanelloZagaroloRegião CampaniaAversaCampi FlegreiCapriCastel San LorenzoCilentoCosta d'Amalfi/Costa d'Amalfi Furore/Costa d'Amalfi Ravello/Costa d'Amalfi TramontiFalerno del MassicoFiano di AvellinoGalluccioGreco di TufoGuardia Sanframondi o GuardioloIschiaPenisola Sorrentina/Penisola Sorrentina Gragnano/Penisola Sorrentina Lettere/Penisola Sorrentina SorrentoSannioSant'Agata de GotiSolopacaAglianico del Taburno/TaburnoVesuvioRegião PugliaAleatico di PugliaAlezioBrindisiCacc'e mmitte di LuceraCastel del MonteCopertinoGalatinaGioia del ColleGravinaLeveranoLizzanoLocorotondoMartina/Martina FrancaMatinoMoscato di TraniNardòOrta NovaOstuniPrimitivo di ManduriaRosso BarlettaRosso CanosaRosso di CerignolaSalice SalentinoSan SeveroSquinzanoRegião BasilicataAglianico del VultureRegione CalabriaBivongiCiròDonniciGreco di BiancoLameziaMelissaPollinoSant'Anna di Isola di Capo RizzutoSan Vito di LuzziSavutoScavignaVerbicaroRegião SiciliaAlcamoCerasuolo di VittoriaContessa EntellinaContea di SclafaniDelia NivolelliEloro/Eloro PachinoEtnaFaroMalvasia delle LipariMarsalaMenfi/Menfi Feudo/Menfi Fiori/Menfi BoneraMonrealeMoscato di NotoMoscato di Pantelleria/Passito di Pantelleria/PantelleriaMoscato di SiracusaRiesiSambuca di SiciliaSanta Margherita di BeliceSciacca/Sciacca RayanaRegião SardegnaAlghero/Sardegna AlgheroArborea/Sardegna ArboreaCampidano di Terralba/Terralba/Sardegna Campidano di Terralba/Sardegna TerralbaCannonau di Sardegna, seguida ou não pelo nome de um: Capo Ferrato, Oliena, Nepente di Oliena JerzuCarignano del Sulcis/Sardegna Carignano del SulcisGirò di Cagliari/Sardegna Girò di CagliariMalvasia di Bosa/Sardegna Malvasia di BosaMalvasia di Cagliari/Sardegna Malvasia di CagliariMandrolisai/Sardegna MandrolisaiMonica di Cagliari/Sardegna Monica di CagliariMonica di SardegnaMoscato di Cagliari/Sardegna Moscato di CagliariMoscato di Sardegna, auch ergänzt durch den: Gallura, Tempio Pausania, TempioMoscato di Sorso-Sennori/Moscato di Sorso/Moscato di Sennori/Sardegna Moscato di Sorso-Sennori/Sardegna Moscato di Sorso/Sardegna Moscato di SennoriNasco di Cagliari/Sardegna Nasco di CagliariNuragus di Cagliari/Sardegna Nuragus di CagliariSardegna Semidano/Sardegna Semidano MogoroVermentino di SardegnaVernaccia di Oristano/Sardegna Vernaccia di OristanoIndicazioni Geografiche Tipiche (IGT) dei vini ItalianiRegião LombardiaAlto MincioBenaco brescianoBergamascaCollina del MilaneseMontenetto di BresciaProvincia di MantovaProvincia di PaviaQuistelloRonchi di BresciaSabbionetaSebinoTerrazze Retiche di SondrioRegião Trentino - Alto AdigeDelle VenezieMitterberg/Mitterberg tra Cauria e Tel/Mitterberg zwischen Gfrill und TollVallagarinaVigneti delle Dolomiti/Weinberg DolomitenRegião VenetoAlto LivenzaColli TrevigianiConselvanoDelle VenezieMarca TrevigianaProvincia di Verona/VeroneseVallagarinaVenetoVeneto OrientaleVigneti delle Dolomiti/Weinberg DolomitenRegião Friuli Venezia GiuliaAlto LivenzaDelle VenezieVenezia GiuliaRegião LiguriaColline del GenovesatoColline SavonesiGolfo dei Poeti La Spezia/Golfo dei PoetiRegião Emilia RomagnaBianco di Castelfranco EmiliaEmilia/dell'EmiliaForlìFortana del TaroModena/Provincia di ModenaRavennaRubiconeSillaro/Bianco del SillaroTerre di VelejaVal TidoneRegião ToscanaAlta Valle della GreveColli della Toscana centraleMaremma toscanaToscana/ToscanoVal di MagraRegião UmbriaAlleronaBettonaCannaraNarniSpelloUmbriaRegião MarcheMarcheRegião LazioCivitella d'AglianoColli CiminiFrusinate/del FrusinateLazioRegião AbruzzoAlto TirinoColli AprutiniColli del SangroColline FrentaneColline PescaresiColline TeatineDel Vastese/HistoniumTerre di ChietiValle PelignaRegião MoliseOsco/Terre degli OsciRotaeRegião CampaniaBeneventanoColli di SalernoDugentaEpomeoIrpiniaPaestumPompeianoRoccamonfinaTerre del VolturnoRegião PugliaDauniaMurgiaPugliaSalentoTarantinoValle d'ItriaRegião BasilicataBasilicataGrottino di RoccanovaRegião CalabriaArghillàCalabriaCondoleoCosta ViolaEsaroLipudaLocridePalizziPellaroScillaValdamatoVal di NetoValle del CratiRegião SiciliaCamarroColli EriciniFontanarossa di CerdaSalemiSalinaSiciliaValle BeliceRegião SardegnaBarbagiaColli del LimbaraIsola dei NuraghiMarmillaNurraOgliastraParteollaPlanargiaProvincia di NuoroRomangiaSibiolaTharrosTrexentaValle del TirsoValli di Porto PinoNO LUXEMBURGOA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Grão-Ducado do Luxemburgo ao abrigo das normas publicadas no "Mémorial - Journal officiel du Grand-Duché de Luxembourg n° 46 du 19 juillet 1971".Nome da região determinadaMoselle LuxembourgeoiseNomes de municípios e partes de municípiosAhnAsselBech-KleinmacherBornBousBurmerangeCanachEhnenEllingenElvangeErpeldingenGostingenGreiveldingenGrevenmacherLenningenMachtumMertertMoersdorfMondorfNiederdonvenOberdonvenOberwormeldingenRemerschenRemichRollingRosportSchengenSchwebsingenStadtbredimusTrintingenWasserbilligWellensteinWintringenWormeldingenNA ÁUSTRIAA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Áustria ao abrigo do "Bundesgesetz über den Verkehr mit Wein und Obstwein - Weingesetz 1999". Os nomes das zonas vitícolas podem ser utilizadas em combinação com os nomes de Großlagen, Rieden, Fluren, Einzellagen e municípios e partes destes em conformidade com as disposições acima referidas.Nomes das regiões vitícolasWeinlandBerglandSteirerlandWienNomes das zonas vitícolasZonas determinadas de WeinlandNiederösterreichBurgenlandNeusiedlerseeNeusiedlersee-HügellandMittelburgenlandSüdburgenlandCarnuntumDonaulandKamptalKremstalThermenregionTraisentalWachauWeinviertelZonas determinadas de BerglandSalzburgOberösterreichKärntenTirolVorarlbergZonas determinadas de SteirerlandSüd-OststeiermarkSüdsteiermarkWeststeiermarkSteiermarkZonas determinadas de WienWienEM PORTUGALA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Portugal ao abrigo do decreto-lei publicado no Diário da República em 31 de Março de 2003.Nomes das regiões determinadasAlcobaçaAlenquerAlentejoArrudaBairradaBeira InteriorBiscoitosBucelasCarcavelosChavesColaresDão/Dão NobreDouro/Vinho do Douro/Moscatel do DouroEncostas de AireGraciosaLafõesLagoaLagosLourinhãMadeira/Madère/Madera/Vinho da Madeira/Madeira Weine/Madeira Wine/Vin de Madère/Vino di Madera/Madera WijnÓbidosPalmelaPicoPlanalto MirandêsPortimãoPorto(7)/Port(8)/Oporto/Portwein/Portvin/Portwijn/Vinho do Porto(9)/Vin de Porto(10)/Port(11) WineRibatejoSetúbalTaviraTávora-VorosaTorres VedrasValpaçosVinho Verde/Vinho Verde Alvarinho/Vinho Verde Espumante/Vinho Verde Alvarinho EspumanteNomes de sub-regiõesRegião determinada AlentejoBorbaÉvoraGranja-AmarelejaMouraPortalegreRedondoReguengosVidigueiraRegião determinada Beira InteriorCastelo RodrigoCova da BeiraPinhelRegião determinada DãoAlvaBesteirosCastendoSerra da EstrelaSilgueirosTerras de AzuraraTerras de SenhorimRegião determinada DouroBaixo CorgoCima CorgoDouro SuperiorRegião determinada RibatejoAlmeirimCartaxoChamuscaCorucheSantarémTomarRegião determinada Vinho VerdeAmaranteAveBaiãoBastoCávadoLimaMonçãoPaivaSousaDenominações de vinhos de mesaAlentejanoAlgarveBeira LitoralBeira AltaBeirasEstremaduraRibatejanoMinhoTerras de SicóTerras do SadoTrás-os-MontesRegião determinada EstremaduraAlta EstremaduraPalhete de Ourém vinho regional EstremaduraRegião determinada Trás-os-MontesTerras DuriensesNO REINO UNIDOA lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Reino Unido ao abrigo do "Statutory Instrument 2003, No 114 The Common Agricultural Policy (Wine) (England and Northern Ireland) (Amendment) Regulations 2003" e do "Statutory Instrument 1998, No 453 Agriculture, The Common Agricultural Policy (Wine) (Amendment) Regulations 1998".Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadasEnglish VineyardsWelsh Vineyards.(1) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(2) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o.(3) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(4) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(5) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(6) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(7) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(8) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(9) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(10) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.o(11) Sujeito ao período transitório pertinente estabelecido no n.o 1 do artigo 12.oANEXO III-BLista de indicações geográficas de vinhos originários do Canadá(referida no artigo 11.o)Fraser ValleyLake Erie North ShoreNiagara PeninsulaOkanagan ValleyPelee IslandSimilkameen ValleyVancouver IslandANEXO IV-AA lista seguinte enumera as indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade, estabelecidas e protegidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1576/89(referida no artigo 14.o)1. RumRhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnelRhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnelRhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnelRhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnelRon de MálagaRon de GranadaRum da Madeira2. a) WhiskyScotch WhiskyIrish WhiskyWhisky español(estas denominações podem ser completadas pelas menções "malt" ou "grain")2. b) WhiskeyIrish WhiskeyUisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey(estas denominações podem ser completadas pelas menções "Pot" ou "Still")3. Bebidas espirituosas de cereaisEau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise4. Aguardentes de vinhoEau-de-vie de CognacEau-de-vie des CharentesCognac(a denominação "Cognac" pode ser completada pelas menções seguintes:- Fine- Grande Fine Champagne- Grande Champagne- Petite Champagne- Petite Fine Champagne- Fine Champagne- Borderies- Fins Bois- Bons Bois)Fine BordeauxArmagnacBas-ArmagnacHaut-ArmagnacTénarèzeEau-de-vie de vin de la MarneEau-de-vie de vin originaire d'AquitaineEau-de-vie de vin de BourgogneEau-de-vie de vin originaire du Centre-EstEau-de-vie de vin originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de vin originaire du BugeyEau-de-vie de vin de SavoieEau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de vin des Côtes-du-RhôneEau-de-vie de vin originaire de ProvenceEau-de-vie de Faugères/FaugèresEau-de-vie de vin originaire du LanguedocAguardente do MinhoAguardente do DouroAguardente da Beira InteriorAguardente da BairradaAguardente do OesteAguardente do RibatejoAguardente do AlentejoAguardente do Algarve5. BrandyBrandy de JerezBrandy del PenedésBrandy italianoBrandy Αττικής/Brandy of AtticaBrandy Πελοποννήσου/Brandy of the PeloponneseBrandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy of Central GreeceDeutscher WeinbrandWachauer WeinbrandWeinbrand Dürnstein6. Aguardentes de bagaço de uvaEau-de-vie de marc de ChampagneMarc de ChampagneEau-de-vie de marc originaire d'AquitaineEau-de-vie de marc de BourgogneEau-de-vie de marc originaire du Centre-EstEau-de-vie de marc originaire de Franche-ComtéEau-de-vie de marc originaire de BugeyEau-de-vie de marc originaire de SavoieMarc de BourgogneMarc de SavoieMarc d'AuvergneEau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la LoireEau-de-vie de marc des Côtes du RhôneEau-de-vie de marc originaire de ProvenceEau-de-vie de marc originaire du LanguedocMarc d'Alsace GewürztraminerMarc de LorraineBagaceira do MinhoBagaceira do DouroBagaceira da Beira InteriorBagaceira da BairradaBagaceira do OesteBagaceira do RibatejoBagaceira do AlentejoBagaceira do AlgarveOrujo gallegoGrappa di BaroloGrappa piemontese/Grappa del PiemonteGrappa lombarda/Grappa di LombardiaGrappa trentina/Grappa del TrentinoGrappa friulana/Grappa del FriuliGrappa veneta/Grappa del VenetoSüdtiroler Grappa/Grappa dell'Alto AdigeΤσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of CreteΤσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of MacedoniaΤσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of ThessalyΤσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro of TyrnavosEau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise7. Aguardentes de frutosSchwarzwälder KirschwasserSchwarzwälder HimbeergeistSchwarzwälder MirabellenwasserSchwarzwälder WilliamsbirneSchwarzwälder ZwetschgenwasserFränkisches ZwetschgenwasserFränkisches KirschwasserFränkischer ObstlerMirabelle de LorraineKirsch d'AlsaceQuetsch d'AlsaceFramboise d'AlsaceMirabelle d'AlsaceKirsch de FougerollesSüdtiroler Williams/Williams dell'Alto AdigeSüdtiroler Aprikot/Aprikot dell'Alto Adige/Südtiroler Marille/Marille dell'Alto AdigeSüdtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto AdigeSüdtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto AdigeSüdtiroler Obstler/Obstler dell'Alto AdigeSüdtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto AdigeSüdtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto AdigeWilliams friulano/Williams del FriuliSliwovitz del VenetoSliwovitz del Friuli-Venezia GiuliaSliwovitz del Trentino-Alto AdigeDistillato di mele trentino/Distillato di mele del TrentinoWilliams trentino/Williams del TrentinoSliwovitz trentino/Sliwovitz del TrentinoAprikot trentino/Aprikot del TrentinoMedronheira do AlgarveMedronheira do BuçacoKirsch Friulano/Kirschwasser FriulanoKirsch Trentino/Kirschwasser TrentinoKirsch Veneto/Kirschwasser VenetoAguardente de pêra da LousãEau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoiseEau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoiseWachauer Marillenbrand8. Aguardentes de sidra ou de peradaCalvadosCalvados du Pays d'AugeEau-de-vie de cidre de BretagneEau-de-vie de poiré de BretagneEau-de-vie de cidre de NormandieEau-de-vie de poiré de NormandieEau-de-vie de cidre du MaineAguardiente de sidra de AsturiasEau-de-vie de poiré du Maine9. Aguardente de gencianaBayerischer GebirgsenzianSüdtiroler Enzian/Genziana dell'Alto AdigeGenziana trentina/Genziana del Trentino10. Bebidas espirituosas de frutaPacharán navarro11. Bebidas espirituosas com zimbroOstfriesischer KorngeneverGenièvre Flandres ArtoisHasseltse jeneverBalegemse jeneverPéket de WallonieSteinhägerPlymouth GinGin de Mahón12. Bebidas espirituosas com alcaraviaDansk Akvavit/Dansk AquavitSvensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit13. Bebidas espirituosas anisadasAnis españolÉvora anisadaCazallaChinchónOjénRute14. LicorBerliner KümmelHamburger KümmelMünchener KümmelChiemseer KlosterlikörBayerischer KräuterlikörCassis de DijonCassis de BeaufortIrish CreamPalo de MallorcaGinjinha portuguesaLicor de SingevergaBenediktbeurer KlosterlikörEttaler KlosterlikörRatafia de ChampagneRatafia catalanaAnis portuguêsFinnish berry/Finnish fruit liqueurGrossglockner AlpenbitterMariazeller MagenlikörMariazeller JagasaftlPuchheimer BitterPuchheimer SchlossgeistSteinfelder MagenbitterWachauer Marillenlikör15. Bebidas espirituosasPommeau de BretagnePommeau du MainePommeau de NormandieSvensk Punsch/Swedish Punch16. VodkaSvensk Vodka/Swedish VodkaSuomalainen Votka/Finsk Vodka/Vodka of FinlandANEXO IV-BLista de indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias do Canadá(referida no artigo 15.o)Canadian Rye WhiskyCanadian Whisky.ANEXO VDISPOSIÇÕES PROVISÓRIAS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM DE VINHOSArtigo ADisposições gerais1. Os vinhos serão rotulados em conformidade com a legislação da parte contratante de importação, salvo disposições em contrário no presente anexo.2. No território da Comunidade, o rótulo dos vinhos não pode incluir termos que, no âmbito da legislação comunitária, sejam incorrectos ou possam confundir ou induzir em erro as pessoas a que se destinam, nomeadamente quando no rótulo desses vinhos se faça referência ou se nomeie o Canadá.3. No território do Canadá, o rótulo dos vinhos não pode incluir termos que sejam falsos, equívocos ou enganosos ou que possam criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de um vinho, nomeadamente quando do rótulo dos vinhos conste:- uma menção que figure no apêndice 1 i), ou- o nome de um Estado-Membro da Comunidade ou uma referência a um Estado-Membro da ComunidadeArtigo BRotulagem (indicações facultativas) de vinhos originários da comunidade importados para o Canadá1. A aplicação do n.o 2 está subordinada ao disposto no n.o 3 do artigo A e incidirá unicamente nos vinhos importados e comercializados no território do Canadá em conformidade com o acordo.2. Os vinhos originários da Comunidade podem ser rotulados de acordo com a regulamentação em vigor na Comunidade no respeitante às seguintes menções:a) Uma indicação da doçura;b) O(s) nome(s), título(s) e endereço(s) da(s) pessoa(s) colectiva(s) ou singular(es) que tomou(aram) parte na comercialização;c) Uma indicação geográfica;d) Uma cor especial;e) O ano da colheita;f) Uma ou várias castas de videira;g) Uma indicação do método de elaboração;h) O local do engarrafamento;i) Distinções, medalhas ou concursos;j) O nome de uma vinha;k) O nome de uma empresa ou estabelecimento;l) Uma ou várias das menções constantes do apêndice 1 ii); em) Uma categoria de vinho.Artigo CRotulagem (indicações facultativas) de vinhos originários do Canadá importados para a Comunidade1. A aplicação dos n.os 2, 3 e 4 está subordinada ao disposto no n.o 2 do artigo A e incidirá unicamente nos vinhos importados e comercializados no território da Comunidade em conformidade com o acordo.2. Os vinhos originários do Canadá podem ser rotulados com as seguintes menções:a) Uma indicação da doçura, de acordo com as disposições em vigor no Canadá;b) O(s) nome(s), título(s) e endereço(s) da(s) pessoa(s) colectiva(s) ou singular(es) que tomou(aram) parte na comercialização ou produção, de acordo com as disposições em vigor no Canadá;c) Uma indicação geográfica, desde que pelo menos 85 % do vinho em causa seja obtido a partir de uvas colhidas na zona geográfica mencionada, de acordo com as disposições em vigor no Canadá; ed) Uma cor especial, independentemente das disposições em vigor no Canadá.3. Os vinhos originários do Canadá que ostentam uma indicação geográfica podem ser rotulados com as menções seguintes, de acordo com as disposições em vigor no Canadá ou conforme definido no apêndice 2:a) O ano da colheita, que corresponde ao ano em que as uvas são colhidas, desde que 85 % do vinho seja obtido a partir de uvas colhidas no ano indicado;b) No caso de as uvas terem sido colhidas durante o ano novo, o ano de colheita indicado na alínea a) deve ser o ano em que as uvas foram cultivadas;c) O nome de uma casta de uva ou os nomes de duas ou três castas de uvas, enumeradas no apêndice 5;d) Indicações relativas ao modo de obtenção ou ao método de elaboração do vinho, ou outra menção enumerada no apêndice 2 na(s) língua(s) indicadas, de acordo com as disposições em vigor no Canadá ou conforme definido no apêndice;e) O nome de uma vinha;f) Uma indicação relativa a uma distinção, medalha ou concurso.4. Os vinhos originários do Canadá que ostentam uma indicação geográfica podem ser rotulados com as menções enumeradas no apêndice 3.Artigo DMenções relativas a certos vinhosA Comunidade pode regulamentar a utilização das menções enumeradas no apêndice 1 ii), nas línguas e relativamente às categorias de vinho aí indicadas, para efeitos de rotulagem de certos vinhos no mercado comunitário, desde que as menções enumeradas no apêndice 4 possam também ser utilizadas no rótulo de certos vinhos originários do Canadá, de acordo com as disposições em vigor nesse país.Artigo ECategorias de vinhoDos rótulos de vinho originário do Canadá e importado e comercializado na Comunidade em conformidade com o acordo, podem constar as categorias de vinho seguintes, segundo a regulamentação canadiana:- vinho de mesa,- vinho espumante,- vinho aguardentado,- vinho licoroso, e- vinho espumante aromático.APÊNDICE 1i) Menções referidas no artigo AQualitätsweinQualitätswein garantierten Ursprungs/Q.g.U.Qualitätswein mit Prädikat/Q.b.A.m.Pr./PrädikatsweinQualitätsschaumwein garantierten Ursprungs/Q.g.U.AusleseBeerenausleseEisweinKabinettSpätleseTrockenbeerenausleseLandweinBadisch RotgoldKlassik oder ClassicEhrentrudisRiesling-HochgewächsSchillerweinWeißherbstWinzersektQualitätsweinQualitätswein besonderer Reife und Leseart/PrädikatsweinQualitätswein mit staatlicher PrüfnummerAusbruch/AusbruchweinAuslese/AusleseweinBeerenauslese (Wein)EisweinKabinett/KabinettweinSchilfweinSpätlese/SpätleseweinStrohweinTrockenbeerenausleseLandweinAusstichAuswahlBergweinKlassik/ClassicErste WahlHausmarkeHeurigerJubiläumsweinSturmDenominación de origen (DO)Denominación de origen calificada (DOCa)Vino dulce naturalVino generosoVino generoso de licorVino de la TierraAloqueAñejoClásicoCreamCriaderaCriaderas y SolerasCrianzaDoradoGran ReservaNoblePajaretePálidoPrimero de cosechaRancioRayaReservaSobremadreSoleraSuperiorTrasañejoVino MaestroVendimia inicialViejoVino de teaAppellation d'origine contrôléeAppellation contrôléeAppellation d'origine Vin délimité de qualité supérieureVin doux naturelVin de paysAmbréChâteauCinquième cru classéClairetClosCru artisanCru bourgeoisCru classéDeuxième cru classéGrand cruGrand cru classéHors d'âgePremier cruPremier cru classéPremier grand cru classéPrimeurQuatrième cru classéRancioSchillerweinSélection de grains noblesSur lieTroisième cru classéTuiléVendange tardiveVillagesVin de pailleΟνομασία Προελεύσεος Ελεγχόμενη (ΟΠΕ) (registered designation of origin)Ονομασία Προελεύσεος Ανωτέρας Ποιότητος (ΟΠΑΠ) (superior quality designation of origin)Οίνος γλυκός φυσικός (natural sweet wine)Οίνος φυσικώς γλυκύς (naturally sweet wine)Ονομασία κατά παράδοση (Onomasia kata paradosi)Τοπικός Οίνος (local wine)Αγρέπαυλη (Agrepavlis)Αμπέλι (Ampeli)Αμπελώνας (ες) (Ampelonas ès)Aρχοντικό (Archontiko)Κάβα (Cava)Από διαλεκτούς αμπελώνες (Grand Cru)Ειδικά Επιλεγμένος (Grand reserve)Κάστρο (Kastro)Κτήμα (Ktima)Λιαστός (Liastos)Μετόκι (Metochi)Μοναστήρι (Monastiri)Νάμα (Nama)Ορεινό κτήμα (Orino Ktima)Ορεινός αμπελώνας (Orinos Ampelonas)Πύργος (Pyrgos)Επιλογή ή Επιλεγμένος (Reserve)Παλαιωθείς επιλεγμένος (Old reserve)Βερντέα (Verntea)Denominazione di Origine ControllataDenominazione di Origine Controllata e GarantitaVino Dolce NaturaleIndicazione geografica tipica (IGT)LandweinVin de paysAlberata/Vigneti ad alberataAmbraAmbratoAnnosoApianumAusleseBarco RealeButtafuocoCacc'e mitteCagninaCerasuoloChiarettoCiaretChâteauClassicoDunkelFineFior d'ArancioFalerioFlétriGaribaldi Dolce (ou GD)Italia Particolare (ou IP)Klassisch/Klassisches UrsprungsgebietKretzerLacrimaLondon Particolar/LP/InghilterraOcchio di PerniceOroPagadebitPassitoRamieRebolaRiservaRubinoSangue di GiudaSceltoSpätleseSolerasStravecchioStrohweinSuperioreSuperiore Old Marsala (ou SOM)TorchiatoVecchioVendemmia TardivaVerdolinoVermiglioVino FioreVino Novello/NovelloVivaceMarque nationaleAppellation contrôléeAppellation d'origine contrôléeVin de paysGrand premier cruPremier cruVin classéChâteauDenominação de origem (DO)Denominação de origem controlada (DOC)Indicação de proveniência regulamentada (IPR)Vinho doce naturalVinho generosoVinho regionalColheita SeleccionadaCrusted/CrustingEscolhaEscuroFinoGarrafeiraLágrimaLeveNobreReservaReserva velha (ou grande reserva)SoleraSuper reservaSuperiorAffentalerHockLiebfrau(en)milchMoseltalerSchilcherAmontilladoChacoli/TxakolinaFinoFondillonLágrimaOlorosoPalo CortadoClaretEdelzwickerPasse-tout-grainsVin jauneVinsantoΝυχτέριAmaroneCannellinoBrunelloEst !Est ! !Est ! ! !FalernoGoverno all'uso toscanoGutturnioLacryma ChristiLambiccatoMorellinoReciotoSciacchetrà (ou Sciac-trà)Sforzato, SfurzatTorcolatoVergineVino NobileVin santo, Vino Santo/VinsantoCanteiroFrasqueiraRubyTawnyVintage, completado, se for caso disso, por Late Bottle (LBV) ou Characterii) Menções referidas nos artigos B e D>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Apêndice 2Menções referidas no n.o 3 do artigo C1. Menções em inglêsIcewineIcewine dosage, Dosage of IcewineSparkling IcewineVQAVintners Quality AllianceLate Harvest, Late HarvestedSelect Late HarvestSpecial Select Late HarvestSweet ReserveVitcultural areaDesignated viticultural areaBotrytized, botrytis affected, BAEstate bottledVineyardDomicileDosageRegional wineCarbonic macerationClassic methodClassical methodTraditional methodCharmat methodTirage Liqueur (no vinho espumante)Fermented in this bottleNoble rotSparkling wineNaturalMeritageWinter harvestAutumn harvest2. Menções em francêsVin de glaceDosage de vin de glaceVin de glace mousseuxVQAVendange tardive, vendangé tardivementSélection de vendange tardiveSélection spéciale de vendange tardiveJus de raisin de réserveChâteauClosRégion viticoleRégion viticole désignéeBotrytiséMis en bouteille à la propriétéVignobleDomicileDosage, liqueur d'expéditionVin régional/vin de régionMacération carboniqueMéthode classiqueMéthode traditionnelleMéthode charmatLiqueur de tirage (no vinho espumante)Fermenté dans la bouteillePourriture nobleSur lieVin mousseuxNaturelMéritageVendange d'hiverVendange d'automneVin du curéBlanc de blancsBlanc de noirsRoséMéthode cuve closeCuvée, première cuvéeNouveau3. Menções em latimBotrytis cinerea4. Menções definidas para efeitos do artigo C4.1. Referências, em inglês ou em francês:- ao envelhecimento ou à fermentação em barris, incluindo "oaked", "oak aged", "barrel aged", "oak", "barrel fermented", "barrique fermented", "barrique",- ao envelhecimento ou à fermentação não efectuada em barris de madeira nem através de estilhas ou de partículas de madeira, incluindo "inox", "stainless steel", "unoaked" e "non-oak".4.2. Outras menções ligadas à viticultura, como "aged", "unfiltered", "unfiltered with lees" e "disgorging" e outras menções comuns da viticultura, na sua acepção corrente.Apêndice 31. Menções em inglêsReserveGrand ReserveSussreserveProprietor's reserveProprietor's grand reservePrivate ReserveSpecialClassicSelect (que pode ser antecedida por "Barrel", "Premium" ou "Vineyard")Proprietor's selectionCool Climate WineOld vinesFineNobleVineyardAppellationSub-appellationSuperiorHybridStave(s)Grape VarietyEstate2. Menções em francêsDomaineCruTerroirCépagePropriétéAppellationVieilles vignesClassiqueRéserveGrande réserveRéserve privéeRéserve du propriétaireSpécialeSupérieureFineNobleVignobleFumé3. Menções em italianoDolce (que pode ser antecedida por "Vino")4. Menções em latimViniferaApêndice 41. Menções em francêsChâteauClosSur lieVendange tardive2. Menções em inglêsRegional wineApêndice 5CASTAS REFERIDAS NO N.o 3 DO ARTIGO CCastas e SinónimosCastas pertencentes à espécie Vitis ViniferaNome principal/sinónimo(s)AbondantAbouriouAgriaAléaticoAligoté/Alfonse LavalléeAltesseAramon BlancAramon GrisAramonAranelArbaneArinarnoaArrilobaArrouyaArrufiacAubinAubinVertAubunAuxerrois/Pinot AuxerroisBacchusBachetBarbarouxBaroqueBéclanBéquignolBiancu GentileBlanc DameBlauburgerBlaufrankischBouchalèsBouilletBouquettraubeBourboulencBrachetBrun argentéCabernet Franc(1)Cabernet Sauvignon(2)CaladocCalitorCamaralet de LasseubeCarcajolo BlancCarcajoloCarmenèreCastetsCésarChardonnayChasanChardonnay MusquéChasselas/Chasselas DoréChasselas RoseChatusChenansonChenin Blanc/CheninCinsautClairetteClairette RoseClarinClaverieColombard/French ColombardColombaudCorvinaCotCounoiseCourbuCourbu NoirCrouchenDolcettoDornfelderDunkelfelderDunstanEgiodolaEhrenfelserEkigainaElblingEtraire de la DuiFaberrebeFerFeunateFolle BlancheFranc Noir de la Haute-SaôneFreisamerFuella NeraFurmintGamay de BouzeGamay de ChaudenayGamay FréauxGamay Noir/GamayGansonGarganegaGasconGenovèseGewürztraminerGoldburgerGoldrieslingGougetGraisseGramonGrassenGrenache BlancGrenache GrisGrenacheGringetGrolleau GrisGrolleauGros MansengGros VertGrüner Veltliner/VeltlinerGutedel WeisHelfensteinerHeroldrebeJacquèreJoubertinKerner/Trollinger x RieslingKnipperléLauzetLembergerLimberger, BlaufränkischLen de l'ElLiliorilaListanLledoner PelutMacabeuMadeleine AngevineMadeleine SylvanerMalbecMalvasia/Malvasia BiancaMancinManseng NoirMarsanneMarselanMatsvaniMauzacMauzac RoseMayorquinMelonMérilleMerlot BlancMerlotMeslier Saint-FrançoisMilgranetMoletteMollardMondeuse BlancheMondeuseMoneracMontilsMoresconoMorio-Muscat(3)MonrastrelMourvaisonMourvèdreMouyssaguèsMtsvane/MatsvaniMüller-Thurgau/Riesling x SylvanerMuscadelleMuscardinMuscat à Petits Grains Blancs(4)Muscat à Petits Grains Roses(5)Muscat à Petits Grains Rouges(6)Muscat Blanc(7) Muskateller, Gelber MuskatellerMuscat d'Alexandrie(8)Muscat de Hambourg(9)Muscat Ottonel(10)NebbioloNégretteNielluccioNoir FleurienOndencOptimaOraniensteinerOrtegaPagadebitiPascalPerdeaPerle of C'saba/Pearl of C'sabaPersanPetit CourbuPetit MansengPetit MeslierPetit VerdotPetite SirahPineau d'AunisPinot Blanc/Weissburgunder, Pinot BiancoPinot Gris/Pinot GrigioPinot Meunier/MeunierPinot Noir/SpätburgunderPinotagePiquepoul BlancPiquepoul GrisPiquepoul NoirPlant DroitPortanPoulsardPrécoce BousquetPrécoce de MalingrePrunelardRaffiat de MoncadeRefosco Grosse/SyrakReichensteinerRieslingRiesling x Traminer(11)RkatsiteliRomorantinRotbergerRoublotRoussanneRoussette d'AyzeSacySaint-Pierre DoréSamtrotSangioveseSauvignonSauvignon Blanc/Fumé BlancSauvignon GrisSauvignon VertSavagnin BlancSavagnin RoseScheurebeSchönburgerSegalinSelectSemebatSémillonSereksia ChornayaServaninServantSiegerrebeSaint LaurentSylvaner/SilvanerSyrah/Shiraz, SirahTannatTempranilloTéoulierTerret BlancTerret GrisTerret NoirTibourenTourbatTraminerTrebbianoTressotTrollinger/Black Hamburg, Grossvernatsch, Schiava GrossaTrousseauUgni BlancValdiguiéVelteliner Rouge PrécoceVerdesseVermentinoViognierWelschriesling/Riesling ItalicoZefirZengoZinfandelZweigelt/ZweigeltrebeCastas híbridas interespecíficasNome principal/sinónimo(s)AldenAlphaAlwoodAthensAurelia/Dunstan 56Aurore/AuroraBachman's EarlyBaco NoirBathBeloglaskaBergoniaBetaBiancaBlack EagleBluebellBluestarBrandisBrantBrightonBronx SeedlessBuffaloCampbell EarlyCanada MuscatCanadiceCarmineCascadeCastelCastorCatawbaCayuga WhiteCenturyChardonnelChambourcinChancellor/Chancellor NoirCheloisClintonColobelConcordCookCouderc Muscat/Muscat du Moulin, CoudercDalniewostoznyd RammingDe ChaunacDelawareDelightDiamondDianaDunkirkDutchessEarlihaneEinsat SeedlessElviraEnnoirEonaExcelsiorFestivalFestiveeFloraFlorentalFrankuthalerFredoniaFrontenacGaronnetGermanicaGlenoraGlicheGolden MuscatGreenHerbertHimrodHorizonHumbert ChaponIbrida MoschiniInstitut/Kuhlmann 482-2InterlakenIonaIvesJubileumKarelinKay GrayKendaiaKoretKultezhinskiL'Acadie BlancLacrosseLady PatriciaLakemountLandalLandotLe ColonelLe CommandantLe GeneralLéon Millot/MillotLomantoLopearedLouise SwensonLucy KuhlmanMacGregorMaréchal Foch/FochMarsMelodyMichurinetzMonticelloMooredMuscat du MoulinMuskaNaplesNew York MuscatNiagaraNimrangNoahNorakertOberlin NoirOrientalOthelloPatriciaPerle of ZalaPirobellaPolluxPougette MusquePrarie StarPrecoce de MalingrePricePslankaRamming's SuputinskijRauschlingRavat Noir/Ravat 262Rayon d'OrRelianceRemaily SeedlessRoides Blanc/Gaillard 157, Madame GirerdRomulusRosette/Seibel 1000RougeonRubilandeRudilen 60Sainte-CroixSaint PépinSchuylerSenecaSevernySeyval Blanc/SeyvalSeyval NoirSheridanShimekShultzSiegfriedrebe/Siegfried Rebe, SiegfriedSovereign CharterSovereign CoronationSovereign JadeSovereign OpalSovereign NoirSovereign RoseSovereign TiaraSteubenSuffolk RedSuputinskii BelyiSuputinskii RanniiSwenson RedSwenson WhiteTajoznytilzumrudTehere doreTiraTotmurTraminetteTriumph von ElsasTroubadourValeriaValiantVan BurenVandal-ClichéVanessaVaroussetVeeblancVeeportVegennesVenturaVenusVerdeletVidal Blanc/VidalVignoles RavatVillard BlancVillard NoirVincentVineredVivantWatkinsWestfieldWhite SubutinskijWiley's WhiteYatesZariaswiewiera(1) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(2) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(3) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(4) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(5) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(6) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(7) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(8) A menção "Cabernet" pode ser utilizada como sinónimo de Cabernet Franc ou Cabernet Sauvignon quando as duas castas são misturadas conjuntamente para produzir um vinho de uma única casta, ou quando o volume combinado das duas castas permitir a sua utitização num vinho de duas ou três castas.(9) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(10) A menção "Muscat" pode ser utilizada como sinónimo de qualquer casta de uva Muscat da espécie Vitis vinifera para produzir um vinho de uma única casta ou de qualquer mistura de castas de uva Muscat da espécie Vitis vinifera, quando o seu volume combinado permitir a sua utilização num vinho de uma, duas ou três castas.(11) Obrigatoriamente, Riesling x Traminer 25/4.ANEXO VIORGANISMOS COMPETENTESa) British Columbia Wine Institute (VQA-Vorschriften);b) Vintners Quality Alliance Ontario (VQA-Vorschriften).ANEXO VIIQUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO A APLICAR EM CASO DE RECURSO À ARBITRAGEM1. Para o exame de uma determinada questão serão nomeados três árbitros. Os árbitros serão peritos governamentais ou não governamentais especializados em direito comercial internacional ou em política comercial internacional cuja imparcialidade não ofereça qualquer dúvida.2. No caso de recurso à arbitragem nos termos no artigo 8.o, os árbitros serão peritos de nível internacional no domínio da enologia cuja imparcialidade não ofereça qualquer dúvida.3. Em caso de recurso à arbitragem para a resolução de um litígio nos termos dos artigos 8.o ou 29.o, uma parte contratante pode notificar a outra parte contratante da selecção de um árbitro. Num prazo de 30 dias após essa notificação, esta parte contratante seleccionará um segundo árbitro e notificará aquela parte contratante dessa selecção.4. As partes contratantes seleccionarão em conjunto o terceiro árbitro dentro do período de 30 dias a contar da nomeação do segundo árbitro. O árbitro assim nomeado presidirá à arbitragem.5. Se as partes contratantes não conseguirem seleccionar conjuntamente um terceiro árbitro no prazo de 30 dias referido no n.o 4, serão realizadas as nomeações necessárias num prazo de 60 dias, a pedido de uma das partes contratantes, pelo presidente ou por um membro do Tribunal de Justiça Internacional, aplicando os critérios dos n.os 2 e 3 do presente anexo, em conformidade com a prática do tribunal.6. As partes contratantes aprovarão de comum acordo as regras processuais em matéria de arbitragem no prazo de 30 dias a contar da selecção do terceiro árbitro. Em caso de ausência de acordo quanto a essas regras, os três árbitros determinarão em conjunto, no prazo de 30 dias, as regras processuais aplicáveis.7. Salvo disposição em contrário adoptada pelas partes contratantes no prazo de 90 dias a contar da data da recepção da notificação em conformidade com o n.o 3 do artigo 29.o, o mandato dos árbitros será o seguinte:"Examinar, à luz das disposições pertinentes do acordo, a questão submetida à arbitragem (nos termos da notificação referida no n.o 3 do artigo 29.o) e formular as verificações, decisões e recomendações previstas no n.o 8 do presente anexo.".8. Os três árbitros chegarão a uma conclusão relativamente à questão em causa no prazo máximo de 90 dias a contar da nomeação do terceiro árbitro, por decisão adoptada por maioria. Nas suas conclusões, os árbitros apresentarão, em especial:a) Verificações de direito e de facto, juntamente com a respectiva fundamentação;b) Uma decisão quanto à compatibilidade ou incompatibilidade da medida em causa com as obrigações previstas neste acordo ou, no caso de uma questão submetida a arbitragem em aplicação do artigo 8.o, uma decisão quanto à conformidade da prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, com os requisitos estabelecidos no n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 6.o; ec) Eventuais recomendações para a resolução do litígio.9. As despesas ligadas aos árbitros serão equitativamente suportadas pelas partes contratantes. Os honorários e as despesas a pagar aos árbitros serão sujeitos à tabela estabelecida pelo comité misto.ANEXO VIIIQUE ALTERA O ACORDO DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E O CANADÁ RELATIVO AO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICASArtigo AO acordo de 28 de Fevereiro de 1989 entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas é alterado do modo que se segue.Artigo BNo artigo 1.o:a) São suprimidas as definições dos termos "distribuição", "vinho de mistura", "vinho canadiano a 100 %", "diferencial da margem de comercialização", "tratamento nacional" e "brandy de Ontario";b) (Apenas diz respeito à versão inglesa);c) São aditadas as seguintes definições:"- por 'diferença do custo de serviço' entende-se o montante da diferença entre o custo de serviço relativo a um produto importado e o custo de serviço relativo a um produto doméstico similar,- por 'venda a retalho' entende-se o fornecimento de bebidas alcoólicas ao consumidor final ou a sua venda a um restaurante, bar, clube ou outro estabelecimento autorizado.".Artigo CO artigo 2.o (Bebidas alcoólicas destiladas) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 2.oTratamento nacional e tratamento da nação mais favorecida1. As autoridades canadianas competentes concederão o tratamento nacional e o tratamento da nação mais favorecida às bebidas alcoólicas destiladas que sejam produtos da Comunidade, em conformidade com o Acordo OMC. Ao nível da província, entende-se por tratamento nacional e tratamento da nação mais favorecida um tratamento pelo menos tão favorável quanto o tratamento mais favorável concedido por essa província a qualquer produto similar do Canadá ou de qualquer outro país terceiro.2. Em derrogação ao n.o 1, as autoridades canadianas competentes podem manter uma medida sob as respectivas jurisdições, desde que tal medida seja aplicada de uma forma compatível com a legislação canadiana:a) Limitar as vendas efectuadas numa destilaria ou instalação de vinificação às bebidas alcoólicas destiladas ou aos vinhos nelas produzidos, a preços não inferiores aos das mesmas bebidas alcoólicas destiladas ou vinhos vendidos nos pontos de venda disponíveis para produtos da Comunidade;b) Exigir aos estabelecimentos privados de venda de vinhos em Ontário e British Columbia que vendam apenas vinhos produzidos por instalações de vinificação canadianas;c) Exigir que, com a excepção existente das oito marcas de vinhos com denominação de origem, o vinho sem denominação de origem e sem indicação de nomes de castas vendido em mercearias no Quebeque, ao abrigo das regulamentações aplicáveis, seja engarrafado nessa província, desde que aí sejam criados pontos de venda alternativos para venda de vinho que seja produto da Comunidade, independentemente do facto de esse vinho ser ou não engarrafado no Quebeque.".Artigo DO artigo 3.o (Cervejas) é substituído pelos seguintes artigos:"Artigo 3.oIndicações geográficas1. As autoridades canadianas competentes não incluirão nas listas nem venderão vinhos ou bebidas espirituosas que ostentem incorrectamente uma indicação geográfica protegida ao abrigo da legislação canadiana.2. As autoridades canadianas competentes, no exercício de qualquer função em matéria de compra e venda de vinhos, continuarão a aplicar as suas normas ou política de compras em relação aos nomes geográficos da Comunidade, de modo a que não sejam comercializados vinhos não originários do local indicado pelo nome em causa, se o não fossem em 1 de Novembro de 2002.".Artigo EO artigo 4.o (Vinhos) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 4.oTratamento comercialAs autoridades canadianas competentes, no exercício das suas responsabilidades em matéria de compra, distribuição e venda a retalho de produtos da Comunidade, conformar-se-ão ao disposto no artigo XVII do GATT referente às empresas comerciais do Estado, em especial adoptando decisões unicamente com base em considerações comerciais, e concederão às empresas comunitárias a oportunidade adequada, de acordo com as práticas comerciais habituais, de concorrer para participar nessas compras.".Artigo FÉ aditado o seguinte artigo:"Artigo 4.oAPreços1. As autoridades canadianas competentes velarão no sentido de que todas as medidas relativas a margens de comercialização e custo de serviço ou outras medidas em matéria de preços sejam não discriminatórias, se apliquem a todas as vendas a retalho e respeitem o disposto no artigo 2.o2. Uma diferença do custo de serviço só pode aplicar-se ao produto da Comunidade na medida em que não seja maior do que os custos adicionais necessariamente associados à comercialização de produtos comunitários, tendo em conta os custos adicionais resultantes, nomeadamente, da frequência e dos métodos de entrega.3. A diferença do custo de serviço será justificada, por auditores independentes de acordo com procedimentos contabilísticos normalizados, com base numa auditoria efectuada, mediante pedido, num prazo de um ano a contar da entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas e, posteriormente, mediante pedido, em intervalos não inferiores a quatro anos. As auditorias serão colocadas à disposição da Comunidade no prazo de um ano após a formulação do pedido.".Artigo GO n.o 2, alínea b), do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:"b) No caso de recusa do acesso às listas ou de exclusão das listas, fundamentar por escrito essas decisões;".Artigo HO artigo 7.o (Relação com o GATT) é substituído pelo seguinte artigo:"Artigo 7.oDisposições finais1. As partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do acordo OMC.2. Nenhuma disposição do presente acordo prejudicará os direitos dos fornecedores, dos seus representantes ou de outros interessados no âmbito da legislação canadiana.3. Na medida em que uma autoridade provincial canadiana não exerça a sua autoridade para orientar a selecção e a venda a retalho de produtos, as disposições do presente acordo não lhe serão aplicáveis.".Artigo INo artigo 8.o:1. A última frase do segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:"Pode ser denunciado por cada uma das partes, mediante notificação prévia de um ano.".2. É aditado o seguinte parágrafo:"A eventual denúncia do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas por uma das partes teria igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.".Artigo JSão suprimidos os anexos A, B, C e D.Acta finalOs plenipotenciários:da COMUNIDADE EUROPEIA,edo CANADÁ,reunidos a Niagara-on-the-Lake, em 16 de Setembro 2003, a fim de assinarem o acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas,adoptaram as declarações comuns a seguir mencionadas e anexas à presente acta final:- declaração comum relativa às regras de origem,- declaração comum relativa às negociações da OMC,- declaração comum relativa à rotulagem,- declaração comum relativa aos pontos de venda,- declaração comum relativa ao "Highland Whisky",e tomaram nota das declarações a seguir mencionadas e anexas à presente acta final:- declaração pela Comunidade relativa às indicações geográficas,- declaração pelo Canadá relativa às indicações geográficas.Realizado en dos ejemplares en Niagara-on-the-Lake, el dieciseis de septiembre de 2003./Udfærdiget i to eksemplarer i Niagara-on-the-Lake, den sekstende september 2003./Geschehen zu Niagara-on-the-Lake, am sechzehnten September 2003 in zwei Urschriften./Έγινε σε δύο πρωτότυπα, στο Niagara-on-the-Lake, στις δέκα έξι Σεπτεμβρίου 2003./Done in duplicate, at Niagara-on-the-Lake, this sixteenth day of September 2003./Fait en double exemplaire, à Niagara-on-the-Lake, ce seizième jour de septembre 2003./Fatto in duplice copia a Niagara-on-the-Lake, addì sedici settembre 2003./Gedaan te Niagara-on-the-Lake, de zestiende september 2003, in twee exemplaren./Feito em duplo exemplar em Niagara-on-the-Lake, em dezasseis de Setembro de 2003./Tehty kahtena kappaleena, Niagara-on-the-Lake:ssa, kuudentenatoista päivänä syyskuuta 2003./Detta avtal har upprättats i två exemplar i Niagara-on-the-Lake, den sextonde september 2003.Por la Comunidad Europea/For Det Europæiske Fællesskab/Für die Europäische Gemeinschaft/Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα/For the European Community/Pour la Communauté européenne/Per la Comunità europea/Voor de Europese Gemeenschap/Pela Comunidade Europeia/Euroopan yhteisön puolesta/På Europeiska gemenskapens vägnar>PIC FILE= "L_2004035PT.009701.TIF">>PIC FILE= "L_2004035PT.009702.TIF">Por el Gobierno de Canadá/For Canadas regering/Für die Regierung Kanadas/Για την κυβέρνηση του Καναδά/For the Government of Canada/Pour le gouvernement du Canada/Per il governo del Canada/Voor de Regering van Canada/Pelo Governo do Canadá/Kanadan hallituksen puolesta/På Kanadas regerings vägnar>PIC FILE= "L_2004035PT.009703.TIF">>PIC FILE= "L_2004035PT.009704.TIF">DECLARAÇÃO COMUMrelativa às regras de origemAs partes contratantes acordam em consultar-se sobre a questão das regras de origem relativas ao vinho, após a conclusão das negociações no âmbito do programa de trabalho OMC para a harmonização das regras de origem não preferenciais, para ter em conta o resultado dessas negociações no presente acordo.DECLARAÇÃO COMUMrelativa às negociações da OMCAs partes contratantes declaram que as disposições do presente acordo não prejudicam as respectivas posições no âmbito das negociações OMC em curso no respeitante à propriedade intelectual e às regras de origem.DECLARAÇÃO COMUMrelativa à rotulagemAs partes contratantes acordam em que as disposições relativas às menções regulamentadas no Canadá ou na Comunidade serão aplicadas exclusivamente nos limites dessa regulamentação.As partes contratantes tomam nota da importância que cada uma delas confere ao seu regime de rotulagem e, especialmente, a importância atribuída pela Comunidade a expressões tradicionais utilizadas para sublinhar a qualidade de certos vinhos e a necessidade de proteger essas expressões para evitar induzir em erro os consumidores. A Comunidade reconhece que o Canadá tem grandes reservas quanto à natureza, âmbito e aplicabilidade dessa protecção. As partes contratantes acordaram na prossecução da discussão sobre esta questão ao nível bilateral.As partes contratantes acordam em que os vinhos certificados por uma autoridade canadiana competente enumerada no anexo VI como conformes às exigências da regulamentação VQA no Canadá são considerados como conformes aos requisitos estabelecidos no artigo 20.o e no artigo C do anexo V.DECLARAÇÃO COMUMrelativa aos pontos de vendaAs partes contratantes tomam nota da importância comercial relativa dos pontos de venda disponíveis para os produtos da Comunidade e os produtos engarrafados na Comunidade comparativamente à de pontos de venda sujeitos a restrições. Se, em resultado de derrogações contidas no artigo C do anexo VIII, a importância comercial relativa dos pontos de venda sujeitos a restrições aumentar substancialmente, as partes contratantes examinarão a oportunidade de alterar essas derrogações para manter o equilíbrio necessário das concessões efectuadas a título do acordo de 1989 e do presente acordo.DECLARAÇÃO COMUMrelativa ao "Highland Whisky"As partes contratantes acordam em iniciar discussões sobre a expressão "Highland Whisky", a fim de, até 30 de Junho de 2005, chegar a um acordo sobre a utilização da mesma, em conformidade com os direitos e obrigações no âmbito da OMC, que não induza os consumidores em erro quanto à origem do whisky e que tenha em conta a utilização da expressão no Canadá nos últimos anos.DECLARAÇÃO DA COMUNIDADErelativa às indicações geográficasA Comunidade declara que as denominações enumeradas no anexo III-A e no anexo IV-A do acordo são indicações geográficas na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS, e que são utilizadas na Comunidade e aí protegidas.DECLARAÇÃO DO CANADÁrelativa às indicações geográficasO Canadá declara que as denominações enumeradas no anexo III-B e no anexo IV-B do acordo são indicações geográficas na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS, e que são utilizadas no Canadá e aí protegidas.