CELEX: 31991R2715
Language: pt
Date: 1991-09-13 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 2715/91 DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 1991 relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar #

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31991R2715

REGULAMENTO (CEE) No 2715/91 DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 1991 relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar  -   

Jornal Oficial nº L 257 de 14/09/1991 p. 0014 - 0019

REGULAMENTO (CEE) No 2715/91 DA COMISSÃO  de 13 de Setembro de 1991  relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentarA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1930/90 (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea  c), do seu artigo 6o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) no 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos  susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;  Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos países e organismos beneficiários 2 205 toneladas de óleo de colza refinado;  Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) no 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título  de ajuda alimentar comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) no 790/91 (5); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes;  Considerando que se verificou que, nomeadamente por razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propostas; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de concurso, convém estabelecer  um terceiro prazo para apresentação de propostas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  A título de ajuda alimentar comunitária realiza-se, na Comunidade, a mobilização de óleo de colza refinado, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) no 2200/87 e  com as condições constantes dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.  Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 370 de 30. 12. 1986, p. 1. (2) JO no L 174 de 7. 7. 1990, p. 6. (3) JO no L 136 de 26. 5. 1987, p. 1. (4) JO no L 204 de 25. 7. 1987, p. 1. (5) JO no L 81 de 28. 3. 1991, p. 108.    ANEXO I  LOTES A, B, C, D, E, F, G e H  1. Acção no (1): Ver anexo II  2. Programa: 1989 e 1990  3. Beneficiário (5): Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, BP 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 734 55 80; telex: 412 133 LRCS CH; telefax 733 03 95)  4. Representante do beneficiário (2): Ver anexo II  5. Local ou país de destino: Ver anexo II  6. Produto a mobilizar: óleo de colza refinado  7. Características e qualidade da mercadoria: lotes A, B e H (3) (7); lotes C, D, E, F e G (3) (6) (7) Ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto III.A.1a)]  8. Quantidade total: 985 toneladas líquidas  9. Número de lotes: 8. Ver anexo II  10. Acondicionamento e marcação: ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (pontos III.A.2.1 e III.A.3):  - caixas metálicas de 5 litros. Lotes A, B, F, G (4); lotes C, D, E (10); lote H (11)  Inscrições em inglês, espanhol e francês  Inscrições complementares na embalagem: Ver anexo II  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade. Lote E (12).  12. Estádio de entrega: lotes C, D e E: entregue no porto de desembarque - desembarcado; lotes A, B, F, G e H: entregue no destino  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: lotes A e B: Arica; lotes C e D: Alger; lote E: Tunis-Radès; lote F: Casablanca  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: lotes A e B: Almacenes, Cruz Roja Boliviana, Calle Cuba 1155, La Paz; lote F: Entrepôt Croissant Rouge, Skhirat; lote G: Red Cross Warehouse, Eve Leary, Georgetown; lote H: Entrepôt  Croix Rouge, Zone du Bois, Secteur 13, Ouagadougou  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 20.10 a 20. 11. 1991  18. Data limite para o fornecimento: lotes A, B e H: 15. 1. 1992; lotes C, D, E, F e G: 20. 12. 1991  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (9): concurso  20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 1. 10. 1991, às 12 horas  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 27. 10 a 27. 11. 1991  c) Data limite para o fornecimento: lotes A, B e H: 22. 1. 1992; lotes C, D, E, F e G: 27. 12. 1991  B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 3. 11 a 5. 12. 1991  c) Data limite para o fornecimento: lotes A, B e H: 29. 1. 1992; lotes C, D, E, F e G: 3. 1. 1992  22. Montante da garantia do concurso: 15 ecus por tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus  24. Endereço para o envio das propostas (8):  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário: -   LOTE I  1. Acção no (1): 595/91  2. Programa: 1991  3. Beneficiário (5): CICR, 19 Avenue de la Paix, CH-1202 Geneve (tel. 734 60 01; telex: 22269 CICR CH)  4. Representante do beneficiário (2): ICRC Delegation - zone Keftegna 13, quartier Kebele 28, maison 117, PO Box 5701, Addis Abeba  5. Local ou país de destino: Etiópia  6. Produto a mobilizar: óleo de colza refinado  7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto III.A.1 a)]  8. Quantidade total: 1 220 toneladas líquidas  9. Número de lotes: 1  10. Acondicionamento e marcação (10): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (pontos III.A.2.1 e III.A.3)  - caixas metálicas de 1 litro ou 1 quilograma,  - sem cruzetas de cartão  - a entregar em paletes standard envolvidas em plástico,  Inscrições em inglês  Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II  11. Modo de mobilização do produto (13): mercado da Comunidade  12. Estádio de entrega: entregue no porto de desembarque - desembarcado  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: Assab - opção Djibouti  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 20. 10 a 20. 11. 1991  18. Data limite para o fornecimento: 20. 12. 1991  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (9): concurso  20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 1. 10. 1991, às 12 horas  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 27. 10 a 27. 11. 1991  c) Data limite para o fornecimento: 27. 12. 1991  B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 3. 11 a 5. 12. 1991  c) Data limite para o fornecimento: 3. 1. 1992  22. Montante da garantia do concurso: 15 ecus por tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus  24. Endereço para o envio das propostas (8):  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário: -   Notas:  (1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.  (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no C 114 de 29 de Abril de 1991, página 33.  (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.  O certificado da radioactividade deve incluir as seguintes informações:  a) O valor da radioactividade em césio 134 e 137;  b) Iodo 131.  (4) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL.  A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze (15) dias no mínimo (lote F).  (5) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários e a sua distribuição.  (6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado sanitário.  (7) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem.  (8) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento  (CEE) no 2200/87, de preferência:  - por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,  - ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:  - 235 01 30,  - 235 01 32,  - 236 10 97,  - 236 20 05.  - 236 33 04.  (9) O disposto no no 3, alínea g), do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2200/87 não se aplica à apresentação das propostas.  (10) A entregar em estrados normalizados envolvidos em filme plástico (Shrinked plastic).  (11) As caixas de cartão são empilhadas em paletas de madeira (pinho, abeto ou choupo), de dimensão não superior a 1 200 × 1 400 mm, que correspondam às seguintes características:  - 4 entradas - não reversível - com pegas.  - topo: mínimo 7 folhas; largura: 100 mm; espessura: 22 mm.  - fundo: 3 folhas; largura: 100 mm; espessura: 22 mm.  - 3 travessas; largura: 100 mm; espessura: 22 mm.  - 9 cubos: 100 × 100 × 78 mm, no mínimo.  A carga da paleta é envolvida por um filme retráctil, com uma espessura de, pelo menos, 150 mícrons.  A protecção das caixas de cartão é reforçada por 4 cantos (35 × 35 mm) de cartão com, pelo menos, 3 mm de espessura, colocados nos 4 vértices superiores.  O conjunto é rodeado, em cada sentido, por 3 correias de nylon, com uma largura mínima de 16 mm, com fechos plásticos.  (12) Os documentos de expedição devem ser legalizados pela representação diplomática no país exportador.  (13) A incluir na carta de fretamento:  « Esta entrega constituti uma ajuda alimentar da Comunidade Económica Europeia. Os custos de coordenação e de supervisão não estão compreendidos no frete; em consequência, os direitos habituais de 1,5 US $ não devem ser cobrados a este navio ».     PARARTIMA II ANEXO II - BILAG II - ANHANG II -  - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II            Designación  del lote  Cantidad total del lote  (en toneladas)  Cantidades parciales  (en toneladas)  Beneficiario  Representante del beneficiario  País destinatario  Inscripción en el embalaje  Parti  Totalmaengde  (tons)  Delmaengde  (tons)  Modtager  Modtagerens repraesentant  Modtagerland  Emballagens paategning  Bezeichnung  der Partie  Gesamtmenge  der Partie  (in Tonnen)  Teilmengen  (in Tonnen)  Empfaenger  Vertreter des Beguenstigten  Bestimmungsland  Aufschrift auf der Verpackung  Charaktirismos  tis partidas  Synoliki posotita  tis partidas  (se tonoys)  Merikes posotites  (se tonoys)  Dikaioychos  Ekprosopos toy dikaioychoy  Chora  proorismoy  Endeixi epi tis syskevasias  Lot  Total quantity  (in tonnes)  Partial quantities  (in tonnes)  Beneficiary  Representative of the recipient  Recipient country  Markings on the packaging  Désignation  du lot  Quantité totale du lot  (en tonnes)  Quantités partielles  (en tonnes)  Bénéficiaire  Représentant du bénéficiaire  Pays destinataire  Inscription sur l'emballage  Designazione  della partita  Quantità totale  della partita  (in tonnellate)  Quantitativi parziali  (in tonnellate)  Beneficiario  Rappresentante del beneficiario  Paese destinatario  Iscrizione sull'imballaggio  Aanduiding  van de partij  Totale hoeveelheid  van de partij  (in ton)  Deelhoeveelheden  (in ton)  Begunstigde  Vertegenwoordiger van de begunstigde  Bestemmingsland  Aanduiding op de verpakking  Designação  do lote  Quantidade total  (em toneladas)  Quantidades parciais  (em toneladas)  Beneficiário  Representante do beneficiário  País destinatário  Inscrição na embalagem                 A  40   Licross  Cruz Roja Boliviana, Avenida Simón Bolívar no 1515, La Paz (tel. 34 09 48 / 32 65 68; télex 3318 Bolcruz)  Bolivia   901/89 / (*) / Aceite vegetal / Acción de la Liga de las Sociedades de la Cruz Roja y de la Media Luna Roja (Licross) / Distribución gratuita / La Paz           B  60   Licross   Bolivia  1269/90 / (*) / Aceite vegetal / Acción de la Liga de las  Sociedades de la Cruz Roja y de la Media Luna Roja (Licross) / Distribución gratuita / La Paz          C  200   Licross  Croissant-Rouge algérien, 15 bis boulevard Mohamed V, Alger (tél.: 264/57 27 28; télex: hilul 67356 ou 66442 Cra dz)  Algérie   962/89 / (**) / Huile végétale / Action de la Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge (Licross) / Pour distribution gratuite / Alger           D  200   Licross   Algérie  1203/90 / (**) / Huile végétale / Action de la Ligue des  sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge (Licross) / Pour distribution gratuite / Alger          E  200   Licross  Croissant-Rouge tunisien, 19, rue d'Angleterre, Tunis 1000 (tél.: 24 06 30 / 24 55 72; télex: 14524 HILAL TN)  Tunisie  1265/90 /  (**) / Action de la Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge (Licross) / Pour distribution gratuite / Tunis          F  150   Licross  Croissant-Rouge marocain, Palais Mokri-Takaddoum, BP 189 Rabat (tél.: 50 898 / 51 495; télex:  Alhilal 31940 Rabat)  Maroc  1297/90 / (**) / Huile végétale / Action de la Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge (Licross) / Pour distribution gratuite / Casablanca          G  50   Licross  The Guyana Red Cross Society, Eve Leavy,  PO Box 10524, Georgetown (tel. 65 174; telex Ferna 2226 GY) 'For Guyana Red Cross'  Guyana  1271/90 / * / Vegetable oil / Action of the League of the Red Cross and Red Crescent Societies (Licross) / For free distribution / Georgetown          H  85    Licross  Croissant-Rouge burkinabe, boîte postale 340 Ouagadougou (tél.: 30 08 77; télex: LSCR 5438 BF Ouagadougou)  Burkina Faso  1296/90 / (*) / Huile végétale / Action de la Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge (Licross) /  Pour distribution gratuite / Ouagadougou          I  1 220   CICR   Ethiopia  ET-243          (*) (una cruz roja).  (et roedt kors).  (ein rotes Kreuz).  (kokkinos stavros).  (a red cross).  (une croix rouge).  (una croce rossa).  (een rood kruis).  (uma cruz vermelha).  (**) (una media luna roja con las puntas orientadas hacia la derecha).  (en roed halvmaane, hvis spidser vender mod hoejre).  (ein roter Halbmond, dessen Enden nach rechts gerichtet sind).  (kokkino misofengaro me tis gonies pros ta dexia).  (a red crescent with the points towards the right).  (un croissant rouge aux pointes orientées vers la droite).  (una mezzaluna rossa con le punte orientate verso la destra).  (een rode halve maan, waarvan de punten naar rechts gericht zijn).  (um crescente vermelho com as pontas orientadas para a direita).