CELEX: 62018TB0713
Language: pt
Date: 2019-10-09 00:00:00
Title: Processo T-713/18: Despacho do Tribunal Geral de 9 de outubro de 2019 – Esim Chemicals/EUIPO – Sigma-Tau Industrie Farmaceutiche Riunite (ESIM Chemicals) («Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia ESIM Chemicals – Marca nacional nominativa anterior ESKIM – Motivo relativo de recusa – Incumprimento da obrigação de pagamento da taxa de recurso dentro do prazo – Decisão da Câmara de Recurso que considera que o recurso não foi interposto – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»)

16.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 423/55
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 9 de outubro de 2019 – Esim Chemicals/EUIPO – Sigma-Tau Industrie Farmaceutiche Riunite (ESIM Chemicals)
      (Processo T-713/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia ESIM Chemicals - Marca nacional nominativa anterior ESKIM - Motivo relativo de recusa - Incumprimento da obrigação de pagamento da taxa de recurso dentro do prazo - Decisão da Câmara de Recurso que considera que o recurso não foi interposto - Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»)
      (2019/C 423/70)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Esim Chemicals GmbH (Linz, Áustria) (representantes: I. Rungg e I. Innerhofer, avocats)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Sigma-Tau Industrie Farmaceutiche Riunite SpA (Roma, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 2 de outubro de 2018 (processo R 1267/2018-5), relativa a um processo de oposição entre Sigma-Tau Industrie Farmaceutiche Riunite e Esim Chemicals.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Esim Chemicals GmbH suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
                  
               
            
         (1)  JO C 44, de 4.2.2019.