CELEX: 62010TN0034
Language: pt
Date: 2010-01-26 00:00:00
Title: Processo T-34/10: Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2010 — Hairdreams/IHMI — Bartmann (MAGIC LIGHT)

17.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 100/46
            
         Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2010 — Hairdreams/IHMI — Bartmann (MAGIC LIGHT)
   (Processo T-34/10)
   2010/C 100/71
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente:«Hairdreams» HaarhandelsgmbH (Graz, Áustria) (representante: G. Kresbach, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rüdiger Bartmann (Gladbeck, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Alterar a decisão impugnada da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Novembro de 2009, no processo R 656/2008-4, dando provimento total ao recurso e condenando o recorrido no pagamento das despesas do processo de oposição, do processo de recurso na Câmara de Recurso e do presente recurso;
            
         
               —
            
            
               a título subsidiário, anular a decisão impugnada e reenviar o processo ao IHMI.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «MAGIC LIGHT» para produtos das classes 3, 8, 10, 21, 22, 26 e 44 (pedido n.o5 196 597)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Rüdiger Bartmann
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca nominativa alemã «MAGIC LIFE» N.o30 415 622 para produtos da classe 3
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (1), pois a Câmara de Recurso cometeu alegadamente erros na apreciação do risco de confusão
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1)