CELEX: C2000/316/03
Language: pt
Date: 2000-11-04 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 10 de Outubro de 2000

4.11.2000             PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        C 316/1
                                                                 I
                                                           (Comunicações)
                                            TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                     TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Prestação de juramento dos novos membros do Tribunal                Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião
                           de Justiça                                                  de 10 de Outubro de 2000
                        (2000/C 316/01)
                                                                                             (2000/C 316/03)
Nomeados juı́zes do Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias por decisão dos Governos dos Estados-Membros das
Comunidades Europeias de 26 de Julho de 2000 (1), para o             O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua
perı́odo de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006,             reunião de 10 de Outubro de 2000, tomou as seguintes
prestaram juramento perante o Tribunal de Justiça, em 6 de           decisões:
Outubro de 2000, os Juı́zes Stig von Bahr, José Narciso da
Cunha Rodrigues e Christiaan W. A. Timmermans.
Nomeados advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comu-           Afectação dos juı́zes S. von Bahr, J. N. da Cunha Rodrigues
nidades Europeias por decisão dos Governos dos Estados-             e Christiaan W. A. Timmermans
-Membros das Comunidades Europeias de 26 de Julho de
2000 (1), para o perı́odo de 7 de Outubro de 2000 a 6 de
Outubro de 2006, prestaram juramento perante o Tribunal de           O Tribunal de Justiça decidiu afectar os juı́zes S. von Bahr e
Justiça, em 6 de Outubro de 2000, os advogados-gerais                C. W. A. Timmermans às Quarta e Quinta secções e o juiz
Antonio Tizzano, L. A. Geelhoed e Christine Stix-Hackl.              J. N. da Cunha Rodrigues às Terceira e Sexta Secções.
(1) JO L 199 de 5 de Agosto de 2000, p. 81.
                                                                     Designação dos presidentes de secção
                                                                     Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de Processo,
                                                                     o Tribunal de Justiça designou, pelo perı́odo de um ano a
                                                                     contar de 7 de Outubro de 2000:
        Eleição do presidente do Tribunal de Justiça
                        (2000/C 316/02)                              —     O juiz M. Wathelet como presidente da Primeira Secção,
Reunidos em 10 de Outubro de 2000, os juı́zes do Tribunal            —     O juiz V. Skouris como presidente da Segunda Secção,
de Justiça das Comunidades Europeias, em aplicação do artigo
7.o, n.o 1, do Regulamento de Processo, elegeram o juiz Gil
Carlos Rodrı́guez Iglesias presidente do Tribunal de Justiça,        —     O juiz C. Gulmann como presidente das Terceira e Sexta
para o perı́odo de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de                  Secções,
2003.
                                                                     —     O juiz A. La Pergola como presidente das Quarta e Quinta
                                                                           Secções.
 ---pagebreak--- C 316/2                PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     4.11.2000
Composição das Secções                                              b)    os juı́zes da outra secção pequena, pela mesma ordem.
                                                                      Para cada processo a secção grande é composta por:
1.     A composição das Secções para este mesmo perı́odo foi
estabelecida da forma seguinte:
                                                                      —     presidente
—     Primeira Secção                                                —     juiz-relator
      M. Wathelet, presidente de Secção,                             —     três juı́zes designados segundo a ordem da lista, avan-
                                                                            çando um nome por cada reunião geral.
      P. Jann e L. Sevón, juı́zes
                                                                      Em caso de impedimento de um ou vários juı́zes, a substituição
—     Segunda Secção
                                                                      efectua-se seguindo a ordem da lista. Todavia, em caso de
                                                                      impedimento do presidente da secção grande, a sua substi-
      V. Skouris, presidente de Secção,                              tuição será de preferência assegurada pelo presidente da secção
                                                                      pequena.
      R. Schintgen e N. Colneric, juı́zes
—     Terceira Secção                                                Quando o Tribunal de Justiça ou a secção entenderem que
                                                                      vários processos devem ser julgados em conjunto (quer se
      C. Gulmann, presidente de Secção,                              encontrem formalmente apensos ou não), a composição da
                                                                      formação de julgamento é a fixada para o primeiro processo
                                                                      levado a reunião geral.
      J.-P. Puissochet, F. Macken e J. N. da Cunha Rodrigues,
      juı́zes
                                                                      4.     Até 6 de Outubro de 2001, são as seguintes as listas
—     Quarta Secção                                                  acima referidas:
      A. La Pergola, presidente de Secção,                           —     Terceira Secção
      D. A. O. Edward, S. von Bahr e C. W. A. Timmermans,                   (Presidente: juiz C. Gulmann)
      juı́zes
                                                                            J.-P. Puissochet, F. Macken e J. N. da Cunha Rodrigues,
—     Quinta Secção                                                        juı́zes
      A. La Pergola, presidente de Secção,                           —     Quarta Secção
      M. Wathelet, D. A. O. Edward, P. Jann, L. Sevón, S. von              (Presidente: juı́z A. La Pergola)
      Bahr e C. W. A. Timmermans, juı́zes
                                                                            D. A. O. Edward, S. von Bahr e C. W. A. Timmermans,
                                                                            juı́zes
—     Sexta Secção
                                                                      —     Quinta Secção
      C. Gulmann, presidente de Secção,
                                                                            (Presidente: juiz A. La Pergola)
      V. Skouris, J.-P. Puissochet, R. Schintgen, F. Macken,
      N. Colneric e J. N. da Cunha Rodrigues, juı́zes                       D. A. O. Edward, S. von Bahr, C. W. A. Timmermans,
                                                                            P. Jann, L. Sevón e M. Wathelet, juı́zes
2.     Por cada processo que lhes seja atribuı́do, as Terceira e
                                                                      —     Sexta Secção
Quarta Secções (às quais estão afectados quatro juı́zes) são
compostas pelo presidente, pelo juiz-relator e por um terceiro              (Presidente: juiz C. Gulmann)
juiz nomeado segundo a ordem de uma lista de antiguidade,
avançando um nome por cada reunião geral.                                  J.-P. Puissochet, F. Macken, J. N. da Cunha Rodrigues,
                                                                            R. Schintgen, V. Skouris e N. Colneric, juı́zes
3.     Para efeitos da determinação dos cinco juı́zes necessários   Designação do primeiro advogado-geral
a cada processo distribuı́do a uma secção grande, ou seja, à
quinta e à sexta (a cada uma das quais estão afectados sete          Nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento de
juı́zes), é elaborada uma lista para o ano judicial. Essa lista       Processo, o Tribunal designou como primeiro advogado-geral,
inclui todos os juı́zes que fazem parte da secção, com excepção     pelo perı́odo de um ano a contar de 7 de Outubro de 2000,
do presidente, pela seguinte ordem:                                   D. Ruiz-Jarabo Colomer.
a)    os juı́zes da secção pequena de quatro juı́zes, pela ordem
      de antiguidade;