CELEX: C2007/283/46
Language: pt
Date: 2007-11-24 00:00:00
Title: Processo T-460/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 2007 — Bang & Olufsen/IHMI (Forma de um altifalante) (Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um altifalante — Motivo absoluto de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento (CE) n.°  40/94)

24.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 283/26
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 2007 — Bang & Olufsen/IHMI (Forma de um altifalante)
   (Processo T-460/05) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um altifalante - Motivo absoluto de recusa - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2007/C 283/46)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Bang & Olufsen A/S (Struer, Dinamarca) (Representante: K. Wallberg, advogado)
   
      Recorrido:Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: por P. Bullock, agente)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 22 de Setembro de 2005 (Processo R 497/2005-1), respeitante a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um altifalante como marca comunitária
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 22 de Setembro de 2005 (processo R 497/2005-1) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pela Bang & Olufsen A/S.
            
         
      (1)  JO C 74 de 25.3.2006.