CELEX: 51992PC0398
Language: pt
Date: 1992-09-14
Title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera o Anexo II da Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens

9 . 10 . 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? C 260 / 9
                                                            ANEXO
                  Zonas desfavorecidas na acepção do n? 5 do artigo 3? da Directiva 75/268/CEE (Países Baixos)
                           Província                     Numero de zonas                       Superfície
                                                                                             (em ha SAU)
             Groningen                                          13                                3 883
             Friesland                                          39                               18 901
             Drenthe                                            21                                6 810
             Overijssel                                         30                               11 534
             Gelderland                                         32                              25 353
             Flevoland
             Utrecht                                            23                                5 983
             Noord-Holland                                      24                                9 253
             Zuid-Holland                                       20                                9 154
             Zeeland                                            16                                2 484
             Noord-Brabant                                      23                                9 367
             Limburg                                            11                                8 193
                                        Total                  252                             110 915
             Proposta alterada de directiva do Conselho que altera o anexo II da Directiva 79/409/CEE
                                          relativa à conservação das aves selvagens
                                                        (92 / C 260 / 13)
                                                      COM(92) 398 final
             (Apresentada pela Comissão, em 15 de Setembro de 1992, em conformidade com o n°. 3 do artigo
                                                    149? do Tratado CEE)
                       PROPOSTA INICIAL                                                  PROPOSTA ALTERADA
                                                                                      Quarto considerando A
                                                                                               (novo)
                                                                    Considerando que as espécies Limosa limosa, Limosa lap­
                                                                   ponica e Numeniuns arquata deveriam ser retiradas do
                                                                    anexo II/2 no que diz respeito à Itália, a fim de proteger
                                                                    a espécie globalmente ameaçada Numenius tenuirostis
                                                                    com a qual possuem uma tal semelhança, no que se re­
                                                                    fere aos seus hábitos e ao seu aspecto, que existem fortes
                                                                    riscos de confusão ;
                                                    Anexo II/ 2 , ponto 52
52 . Limosa limosa                                                  Suprimir (apenas no que diz respeito à Itália)
                                                    Anexo II/ 2 , ponto 53
53 . Limosa lapponica                                              Suprimir (apenas no que diz respeito à Itália)
 ---pagebreak---  N? C 260 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9 . 10 . 92
                        PROPOSTA INICIAL                                                   PROPOSTA ALTERADA
                                                      Anexo II/2, ponto 55
 55 . Numenius arquata                                               Suprimir (apenas no que diz respeito à Itália)
                                                      Anexo II/2 , ponto 74
 74. Pica pica                                                       74 . Pica pica
    B   DK    D    EL  ES    F     Irl   I   L   NL   P    UK          B    DK    D    EL   ES    F   Irl  I    L   NL    P    UK
    +    +    +         +    +
                                 J           +    +   +     +          +     +    +         +     +
                                                                                                    L      ±    +    +   +       +
                                                      Anexo II/2, ponto 77
 77 . Corvus Corone                                                  77 . Corvus Corone
    B   DK    D    EL  ES    F     Irl   I   L   NL   P    UK          B    DK    D    EL   ES    F  Irl   I    L   NL    P    UK
    +    +    +         +    +               +    +   +    +           +     +    +
                                                                                     L      +     +        ±   +    +    +      +
                Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 74/63/CEE relativa às subs­
                                  tâncias e produtos indesejáveis na alimentação dos animais (')
                                                          (92 /C 260/ 14)
                                                        COM(92) 397 final
                (Apresentada pela Comissão, em 16 de Setembro de 1992, em conformidade com o n°. 3 do artigo
                                                      149° do Tratado CEE)
Na sequência do parecer emitido pelo Parlamento Euro­                    menos as mesmas regras que vigoram no interior da
peu, aquando da sua sessão plenária de 6 a 10 de Julho                   Comunidade em matéria sanitária ;».
de 1992 , sobre a proposta de directiva apresentada ao
Conselho em 22 de Outubro de 1991 , tendo em vista a
alteração da Directiva 74 /63 /CEE relativa às substâncias          2 . Ao artigo 1 ?, é aditado o seguinte número :
e produtos indesejáveis na alimentação dos animais, a
Comissão decidiu, em conformidade com o n? 3 do ar­                      «9. O artigo 11 ? passa a ter a seguinte redacção :
tigo 149? do Tratado, alterar da forma seguinte a sua
proposta inicial :
                                                                             Artigo 11°.
 1 . Após o último considerando, é aditado o seguinte
     considerando :                                                          Os Estados-membros devem aplicar pelo menos as
                                                                             disposições previstas na presente directiva aos ali­
     «Considerando que a Comunidade Europeia deve                            mentos dos animais destinados a exportação para
     aplicar às exportações para os países terceiros pelo                    países terceiros .».
(') JO n? C 288 de 6. 11 . 1991 , p. 6 .