CELEX: 31994R0492
Language: pt
Date: 1994-03-05 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 492/94 da Comissão, de 4 de Março de 1994, relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

5. 3 . 94                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 62/ 17
                                     REGULAMENTO (CE) N? 492/94 DA COMISSÃO
                                                    de 4 de Março de 1994
                      relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            à proposta de preço mais baixo, atendendo as condições
                                                                  aplicáveis aos tipos de açúcar em causa ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Europeia,                                                       Considerando que se verificou que, nomeadamente por
                                                                  razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
 e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção         concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 930/90 (2),         apresentação de propostas,
 e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
 Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                     Artigo 1 ?
 execução do Regulamento (CEE) n ? 3972/86, relativo à
 política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
 dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        Comunidade, a mobilização de açúcar branco, tendo em
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     vista   fornecimentos    aos  beneficiários  indicados   nos
 transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           anexos, em conformidade com o disposto no Regula­
                                                                  mento (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes
 Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada
 buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          por via de concurso.
 beneficiários 536 toneladas de açúcar ;
                                                                  Para cada um dos lotes referidos no anexo, as propostas
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            dizem respeito a açúcar produzido no âmbito das quotas
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          A ou B, ou a açúcar C, na acepção do n? IA, sexto pará­
 (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             grafo, alíneas, respectivamente, a) b) e c) do artigo 24? do
 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­        Regulamento (CEE) n? 1785/81 do Conselho (6). As
 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar          propostas só são admissíveis se se indicar de forma precisa
 comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                 o tipo de açúcar a que dizem respeito.
 n? 790/91 O ; que é necessário precisar, nomeadamente,           Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
 os prazos e as condições de fornecimento, bem como o             totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
 procedimento a seguir para determinar as despesas daí            aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
 resultantes ;                                                    sua proposta é considerada como não escrita.
 Considerando que, a fim de garantir a realização dos
 fornecimentos, é conveniente prever a possibilidade de os                                  Artigo 2?
 proponentes mobilizarem açúcar das quotas A ou B, ou             O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 açúcar C, na acepção dos diplomas que regulamentam o             da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 mercado ; que o fornecimento de cada lote será atribuído         Europeias.
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 4 de Março de 1994.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              René STEICHEN
                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n? L  370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO   n? L  174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO   n? L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO   n? L  204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
(4 JO n? L 81 de 28 . 3. 1991 , p. 108.                          (6) JO n? L 177 de 1 . 7. 1981 , p. 4.
 ---pagebreak--- N ? L 62/ 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5. 3 . 94
                                                                    ANEXO I
                                                                  LOTES A e B
                1 . Acções n?s (') : ver anexo II
               2. Programa : 1993
               3. Beneficiário (2) : Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel (31-70) 33 05 757 ;
                     telefax 36 41 701 ; telex 30960 NL EURON]
               4. Representante do beneficiário (") : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : ver anexo II
               6. Produto a mobilizar : açúcar branco
               7. Características e qualidade de mercadoria ( !) (7) (8) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (ponto
                     VAI )
               8 . Quantidade total : 486 toneladas
               9. Numero de lotes : 2 (lote A : 198 toneladas ; lote B : 288 toneladas)
              10. Acondicionamento e marcaçao (6) (9) (") : ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos VA.2 e VA.3)
                     Inscrições em português (A 4 + A 5), em francês (Al + A 3 + B 1 ), em inglês (A 2 + A 6 - A 7) e em
                    espanhol (B 2)
              11 . Modo de      mobilização do produto : açúcar produzido na Comunidade, na acepção do n? IA, sexto
                    parágrafo,  do artigo 24? do Regulamento (CEE) n° 1785/81 do Conselho
                    — açúcar    A ou B [alíneas a) e b)] ou
                    — açúcar     C [alínea c)]
             12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 4 a 15. 5. 1994
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 21 . 3. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                    las)
             21 . A. Em caso de segundo concurso :
                        a) Data do final do prazo de apresentação das propostas : 1 1 . 4. 1 994, às 1 2 horas (hora de Bruxelas)
                        b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 9 a 29. 5. 1994
                        c) Data limite para o fornecimento : —
                   B. Em caso de terceiro concurso :
                        a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : 25. 4. 1994, às 12 horas (hora de Bruxelas)
                        b) Período de colocação no porto de embarque : de 23. 5 a 12. 6. 1994
                        c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                    Bureau de 1 aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 1 20, bureau 7/46, rue
                   de la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles [telex : 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                   296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04]
            25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario (4) : em caso de entrega de açúcar dos tipos A e B :
                   restituição periódica aplicável ao açúcar branco em 24. 2. 1994, fixada pelo Regulamento (CE) n? 391 /94
                   da Comissão (JO n? L 53 de 24. 2. 1994, p. 5)
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                                                                   LOTE C
              1 . Acção n?('): 1188/93
             2. Programa : 1993
             3. Beneficiário (2) : Fédération Internationale des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge
                   (IFRC), département approvisionnement et logistique, Case Postale 372, CH-1211 Genève 19 [tel. :
                   (41-22)730 42 22 ; telefax : 733 03 95 ; telex : 412133 LRC CHI
             4. Representante do beneficiário : Croix-Rouge Burkinabé, BP 340, Ouagadougou (tel. : 00226—
                   —30 08 77 ; telefax : 00226—36 31 21 ; telex : LSCR 5438 BF Ouagadougou)
             5. Local ou país de destino (") : Burkina Faso
             6. Produto a mobilizar : açúcar branco
             7. Características e qualidade da mercadoria (') Ç) (8) f 2) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (ponto
                  VAI )
             8 . Quantidade total : 50 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           10 . Acondicionamento e marcação (6) (*) ('") : ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos V.A.2 e VA.3)
                   Inscrições em língua francesa
           11 . Modo de        mobilização do produto : açúcar produzido na Comunidade, na acepção do n? IA, sexto
                  parágrafo,   do artigo 24? do Regulamento (CEE) n? 1785/81 do Conselho (JO n? L 177 de 1 . 7. 1981 ,
                  p. 4)
                  — açúcar     A ou B [alíneas a), b)] ou
                  — açúcar      C [alínea c)l
           12. Estadio de entrega : entregue no destino
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Entrepôt Croix-Rouge, Ouaga­
                  dougou — Zone du bois, secteur 13
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso da atribuição do forneci­
                  mento ocorrer no estádio de porto de embarque : de 18 . 4 a 8 . 5. 1994
           18 . Data limite para o fornecimento : 5. 6 . 1994
          19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : às 12 horas (hora de Bruxelas) do dia
                  21 . 3 . 1994
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                      a) Data limite do prazo de apresentação     : às 12 horas (hora de Bruxelas) do dia 11 . 4. 1994
                      b) Período de colocação à disposição no      porto de embarque no caso da atribuição se efectuar no
                          estádio de porto de embarque : de 2     a 22. 5. 1994
                      c) Data limite para o fornecimento : 19 .    6. 1994
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                      a) Data limite do prazo de apresentação : às 12 horas (hora de Bruxelas) do dia 25. 4. 1994
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição se efectuar no
                          estádio de porto de embarque : de 1 6. 5 a 5. 6. 1 994
                      c) Data limite para o fornecimento : 3 . 7. 1994
          22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard,
                 batiment « Loi 120 », bureau 7/46,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 [telex 22037 AGREC B / 25670 AGREC B ; telecópia (32-2)296 20 05 / 295 01 32 / 296 10 97 /
                 295 01 30 / 296 33 041
          25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario (4) : em caso de entrega de açúcar dos tipos A e B :
                 restituição periódica aplicável ao açúcar branco em 24. 2. 1994, fixada pelo Regulamento (CE) n? 391 /94
                 da Comissão (JO n? L 53 de 24. 2. 1994, p. 5)
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             Notas :
              (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                   mentos de expedição necessários.
             (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                   comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                   normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio
                   134 e 137 e de iodo 131 .
             (4) Açúcar A e B :
                  O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1.8. 1987, p. 56), com a última redacção
                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
                  que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a
                  referida no ponto 25 do presente anexo.
                  O montante da restituição é convertido em moeda nacional por meio da taxa de conversão agrícola apli­
                  cável no dia do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação. Não são aplicáveis a este
                  montante as disposições dos artigos 13? a 17? do Regulamento (CEE) n? 1068/93 da Comissão (JO n? L
                   108 de 1 . 5. 1993, p. 106).
                  Açúcar C :
                  O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1.8 . 1987, p. 56) não é aplicável. As
                  normas estabelecidas pelo Regulamento (CEE) n? 2630/81 da Comissão (JO n? L 258 de 11 . 9. 1981 ,
                  p. 16) aplicam-se na exportação de açúcar fornecido a título do presente regulamento.
             (^ Delegação da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 33.
             (6) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                  qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             Ç) A categoria de açúcar é determinada mediante aplicação da regra prevista no n? 2, segundo travessão da
                  alínea a), do artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 2103/77 (JO n? L 246 de 27. 9. 1977, p. 12).
            (8) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, o documento
                  seguinte :
                 — certificado fitossanitário.
            (9) Em derrogação do JO n? C 114, o ponto VA.3.c) passa a ter a seguinte redacção : « A menção "Comuni­
                  dade Europeia" ».
           (10) Acondicionados em contentores de 20 pés. A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze
                 ( 15) dias no mínimo.
           (n) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                 à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                 ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                 do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                 do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                 O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa de cada contentor, especifi­
                 cando o número de sacas referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de
                 concurso .
                 O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                 deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
           (12) Imediatamente após o embarque, devem ser enviados ao representante do beneficiário os seguintes docu­
                 mentos, para lhe permitir obter a licença de importação.
           (13) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura origial a : MM. De Keyzer & Schútz BV, Postbus
                 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                               ANEXO II
                Cantidad total  Cantidades parciales
       Lote                                               Acción n"                       País de destino
                (en toneladas)     (en toneladas)
       Parti    Totalmængde         Delmængde             Aktion nr.                     Bestemmelsesland
                     (i tons)           (i tons)
                Gesamtmenge         Teilmengen           Maßnahme
      Partie
                 (in Tonnen)        (in Tonnen)              Nr.                         Bestimmungsland
    Παρτίδα  Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες        Δράση αρι9.                     Χώρα προορισμού
                 (σε τόνους)        (σε τόνους)
       Lot     Total quantity    Partial quantities       Operation                    Country of destination
                  (in tonnes)        (in tonnes)             No
       Lot
               Quantité totale  Quantités partielles      Action n°                     Pays de destination
                  (en tonnes)        (en tonnes)
      Lotto    Quantità totale  Quantitativi parziali     Azione n.                    Paese di destinazione
               (in tonnellate)    (in tonnellate)
      Partij
             Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden         Maatregel                    Land van bestemming
                    (in ton)           (in ton)              nr.
       Lote
              Quantidade total  Quantidades parciais                                      País de destino
                                                          Acção n?
               (em toneladas)     (em toneladas)
        A              198        A 1 :          18       1484/93       Madagascar
                                  A 2:           54       1485/93       Uganda
                                  A 3:           36       1486/93       Algérie
                                  A 4:           18       1487/93       Mozambique
                                  A 5:           36       1488/93       Mozambique
                                  A 6:           18       1489/93       índia
                                  A 7:           18       1490/93       índia
        B              288        BI :         252        1511 /93      Haiti
                                  B 2:           36       1512/93       Nicaragua