CELEX: 32015D0917(01)
Language: pt
Date: 2015-02-10 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 10 de fevereiro de 2015, relativa aos dias feriados do ano de 2016 para as instituições da União Europeia

17.9.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 306/5
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 10 de fevereiro de 2015
   relativa aos dias feriados do ano de 2016 para as instituições da União Europeia
   (2015/C 306/07)
   
      DIAS FERIADOS PARA O ANO DE 2016
   
   
               1 de janeiro
            
            
               Sexta-feira, dia de Ano Novo
            
         
               24 de março
            
            
               Quinta-Feira Santa
            
         
               25 de março
            
            
               Sexta-Feira Santa
            
         
               28 de março
            
            
               Segunda-feira de Páscoa
            
         
               5 de maio
            
            
               Quinta-feira da Ascensão
            
         
               6 de maio
            
            
               Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão
            
         
               9 de maio
            
            
               Segunda-feira, declaração de Robert Schuman
            
         
               16 de maio
            
            
               Segunda-feira de Pentecostes
            
         
               21 de julho
            
            
               Quinta-feira, Dia Nacional da Bélgica
            
         
               15 de agosto
            
            
               Segunda-feira, Assunção
            
         
               1 de novembro
            
            
               Terça-feira, Dia de Todos-os-Santos
            
         
               2 de novembro
            
            
               Quarta-feira, Dia de Finados
            
         
               26 de dezembro
               a
               30 de dezembro
            
            
               Segunda-feira
               5 dias de fim de ano
               Sexta-feira
            
         
               TOTAL
            
            
               17 dias
            
         Luxemburgo: os mesmos dias que em Bruxelas, exceto a quinta-feira 21 de julho que é substituída pela quinta-feira 23 de junho, feriado nacional do Luxemburgo.
   O trabalho recomeça normalmente na terça-feira, 3 de janeiro de 2017.
   Sem prejuízo do calendário final dos feriados para 2017, a segunda-feira 2 de janeiro de 2017 será considerada feriado nesse ano.
   A Comissão reserva-se a possibilidade de alterar as decisões em função das necessidades de serviço.