CELEX: 32009D0576
Language: pt
Date: 2009-07-27 00:00:00
Title: 2009/576/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009 , que nomeia um suplente britânico do Comité das Regiões

30.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 198/55
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 27 de Julho de 2009
   que nomeia um suplente britânico do Comité das Regiões
   (2009/576/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Robert NEILL,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   Roger EVANS, Assembly Member for Havering & Redbridge, Inglaterra (nomeado em nome da Greater London Assembly).
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. BILDT
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.