CELEX: 31992L0039
Language: pt
Date: 1992-05-14 00:00:00
Title: Directiva 92/39/CEE da Comissão de 14 de Maio de 1992 que altera a Directiva 90/128/CEE da Comissão, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

Avis juridique important

|

31992L0039

Directiva 92/39/CEE da Comissão de 14 de Maio de 1992 que altera a Directiva 90/128/CEE da Comissão, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios  

Jornal Oficial nº L 168 de 23/06/1992 p. 0021 - 0029 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 23 p. 0067  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 23 p. 0067 

DIRECTIVA 92/39/CEE DA COMISSÃO  de 14 de Maio de 1992  que altera a Directiva 90/128/CEE da Comissão, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentíciosA COMISSÃO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1), e  nomeadamente, o seu artigo 3o,  Considerando que a Directiva 90/128/CEE da Comissão (2) e, nomeadamente, o no 4 do seu artigo 3o, prevê a revisão do anexo II e, em particular, a secção B;  Considerando que, face aos dados disponíveis, podem constar da lista comunitária determinadas substâncias provisoriamente admitidas a nível nacional, enquanto outras devem ser definitivamente proibidas;  Considerando que certas substâncias provisoriamente admitidas a nível nacional podem continuar a ser autorizadas por um período adicional bem especificado, uma vez que o Comité Científico da Alimentação Humana não dispõe ainda dos dados que solicitou,  embora estejam previstos ou decorram já os estudos requeridos;  Considerando que, na sequência da adopção da directiva, foi solicitada a utilização de outras substâncias e que os dados técnicos fornecidos permitem a respectiva inclusão na lista comunitária;  Considerando que, no que respeita a determinadas substâncias, as restrições já existentes devem ser alteradas em função dos dados disponíveis;  Considerando que importa autorizar a continuação da utilização de algumas substâncias bem determinadas que fazem parte dos grupos de substâncias que não se encontram bem definidos e que são agora suprimidos, enquanto se aguarda uma decisão sobre a  respectiva inclusão na lista comunitária;  Considerando que se procedeu à consulta do Comité Científico da Alimentação Humana;  Considerando que as disposições constantes da presente directiva respeitam o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1o  A Directiva 90/128/CEE é alterada como segue:  1. O no 4 do artigo 3o passa a ter a seguinte redacção:  « 4. A partir de 1 de Janeiro de 1997, apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras incluídas na secção A do anexo II podem ser utilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica, sem prejuízo das restrições aí especificadas.  Todavia, as substâncias incluídas na secção B do anexo II podem ser suprimidas antes da data supracitada, caso não sejam atempadamente fornecidos para inclusão na secção A os dados necessários para que possam ser avaliadas pelo Comité Científico da  Alimentação Humana. Além disso, pode-se decidir até 1 de Janeiro de 1996, em casos devidamente justificados relativos a determinadas substâncias constantes da secção B do anexo II, o adiamento do referido prazo. ».  2. O anexo II é alterado do seguinte modo:  A. Secção A:  - são aditadas as substâncias constantes do anexo I da presente directiva,  - o texto que figura na coluna « Restrições » correspondente às substâncias constantes do anexo II da presente directiva passa a ter a redacção indicada;  B. Secção B:  - são aditadas as substâncias constantes do anexo III da presente directiva, em substituição dos grupos de substâncias que não se encontram bem definidos e que são suprimidos pela presente directiva,  - são suprimidas as substâncias constantes do anexo IV da presente directiva,  - o texto que figura na coluna « Restrições » correspondente à substância constante do anexo V da presente directiva passa a ter a redacção indicada;  C. As substâncias constantes do anexo VI da presente directiva passam da secção B para a secção A, passando a estar sujeitas às restrições especificadas, caso existam.  D. O no 8 do anexo II é alterado do seguinte modo:  - acrescentar, após « NCO = grupo isocianato », o seguinte texto:  « ND = não detectável.  Para efeitos da presente directiva, entende-se por "não detectável" que a substância em questão não deverá ser detectada por um método analítico validado capaz de a detectar até ao limite de detecção (LD) especificado. Caso não exista actualmente um  método acordado, poder-se-á recorrer a um método analítico com um limite de detecção apropriado, enquanto se aguarda o desenvolvimento de um método confirmado. »,  - acrescentar, após « LME = limite de migração específico em géneros alimentícios ou em simuladores de géneros alimentícios, excepto se for especificado de outro modo »:  « Para efeitos da presente directiva, "LME" significa que a migração específica das substâncias deverá ser determinada por um método analítico validado para o limite especificado. Caso não exista actualmente um método acordado, poder-se recorrer a um  método analítico adequado ao limite especificado em questão, enquanto se aguarda o desenvolvimento de um método validado. »  Artigo 2o  1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva até 31 de Dezembro de 1992. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Estas disposições serão aplicadas do seguinte modo:  Os Estados-membros:  - autorizarão antes de 1 de Abril de 1994 o comércio e a utilização de materiais e objectos de matéria plástica que satisfaçam a presente directiva,  - proibirão a partir de 1 de Abril de 1995 o comércio e a utilização de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios que não estejam conformes com as disposições da presente directiva.  2. Sempre que os Estados-membros adoptem as disposições referidas no no 1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas  pelos Estados-membros.  Artigo 3o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 1992. Pela Comissão  Martin BANGEMANN  Vice-Presidente   (1) JO no L 40 de 11. 2. 1989, p. 38. (2) JO no L 75 de 21. 3. 1990, p. 19 e rectificativo do JO no L 349 de 13. 12. 1990, p. 26.    ANEXO I  LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS ACRESCENTADAS À SECÇÃO A        No PM/REF  No CAS  Designação  Restrições       (1)  (2)  (3)  (4)    12788  002432-99-7  Ácido 11-aminoundecanóico  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  13530  038103-06-9  Bis(anídrido ftálico) de 2,2-bis (4-hidroxifenil)propano  LME = 0,05 mg/kg  13614  038103-06-9  Bis(anídrido ftálico) de bisfenol A  Ver 13530  19470   000143-07-7  Ácido láurico   22350  000544-63-8  Ácido mirístico   22763  000112-80-1  Ácido oleico   24270  000069-72-7  Ácido salicílico   24887  006362-79-4  Ácido 5-sulfoisoftálico, sal monossódico  LME = 0,05 mg/kg  25910  024800-44-0   Tripropilenoglicol         ANEXO II  LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS DA SECÇÃO A PARA AS QUAIS HÁ ALTERAÇÕES NA COLUNA « RESTRIÇÕES »        No PM/REF  No CAS  Designação  Restrições       (1)  (2)  (3)  (4)    17005  000151-56-4  Etilenimina  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  18670  000100-97-0  Hexametilenotetramina  LME (T) = 15 mg/kg (expresso como formaldeído)  22150  000691-37-2  4-Metil-1-penteno  LME = 0,02 mg/kg        ANEXO III  LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS ACRESCENTADAS À SECÇÃO B        No PM/REF  No CAS  Designação  Restrições    (1)  (2)  (3)  (4)        10160  002206-94-2  alfa-Acetoxiestireno   10162  010521-96-7  beta-Acetoxiestireno   10599/70   Ácidos gordos insaturados (C 18)   10599/90  061788-89-4  Dímeros dos ácidos gordos saturados (C 18)   10599/92  068783-41-5  Dímeros  hidrogenados dos ácidos gordos insaturados (C 18)   10775  084100-23-2  Acrilato de 4-terc-butilciclohexilo   11000  050976-02-8  Acrilato de diciclopentadienilo   11005  012542-30-2  Acrilato de diciclopentenilo   11010  024447-78-7  Diacrilato de éter  bis(2-hidroxietílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)-propano   11180  017831-71-9  Diacrilato de tetraetilenoglicol   11195  068901-05-3  Diacrilato de tripropilenoglicol   11245  002156-97-0  Acrilato de dodecilo   11520  002918-23-2  Acrilato de  2-hidroxiisopropilo (= acrilato de 2-hidroxi-1-metiletilo)   11532  002761-08-2  Acrilato de 3-hidroxipropilo   11695  003121-61-7  Acrilato de 2-metoxietilo   11875  004813-57-4  Acrilato de octadecilo   12055  094160-26-6  Triacrilato de éter  tris(2-hidroxipropilico) de glicerol   12062  075577-70-7  Triacrilato de éter tris(2-hidroxietílico ) de 1,1,1-trimetilolpropano   12265  004074-90-2  Adipato de divinilo   13328  000104-38-1  Éter bis(2-hidroxietílico) de hidroquinona   13932   000598-32-3  3-Butenol-2   14008  000098-52-2  4-terc-Butilciclohexanol   14035  001746-23-2  4-terc-Butilestireno   14833  000623-43-8  Crotonato de metilo   15020  002182-05-0  Éter ciclohexilvinilico   15030  000931-88-4  Cicloocteno   15060   000142-29-0  Ciclopenteno   15095  000334-48-5  Ácido decanóico   15260  000646-25-3  1,10-Diaminodecano   15270  002783-17-7  1,12-Diaminododecano   15295  000373-44-4  1,8-Diaminooctano   16252  000110-03-2  2,5-Dimetil-2,5-hexanodiol   16697   000693-23-2  Ácido dodecanodioico   16719  003813-52-3  Ácido endometilenotetrahidroftálico   17040  000149-57-5  Ácido 2-etilhexanóico   17116  005877-42-9  4-Etil-1-octin-3-ol   17150  000078-27-3  1-Etinilciclohexanol   17305  000141-02-6  Fumarato  de bis (2-etilhexilo)   17398  007283-68-3  Fumarato de dioctadecilo   18436  001687-30-5  Ácido hexahidroftálico   18441  000085-42-7  Anídrido hexahidroftálico   18865  003031-66-1  3-Hexin-2,5-diol   18905  002628-17-3  4-Hidroxiestireno   19130   026896-18-4  Ácido isononanóico   19490  000947-04-6  Laurolactama   19915  000925-21-3  Maleato de monobutilo   19936  007423-42-9  Maleato de mono(2-etilhexilo)   20095  046729-07-1  Metacrilato de 4-terc-butilciclohexilo   20455  006606-59-3   Dimetacrilato de 1,6-hexanediol   20945  004664-49-7  Metacrilato de 2-hidroxiisopropilo (= metacrilato de 2-hidroxi-1-metiletilo)   20965  002761-09-3  Metacrilato de 3-hidroxipropilo   21115  000816-74-0  Metacrilato de metalilo   21170  000997-46-6   Monometacrilato de 1,4-butanodiol   21733  000115-19-5  2-Metil-3-butin-2-ol   21736  002549-61-3  alfa-Metil-epsilon-caprolactona   21739  002549-60-2  beta-Metil-epsilon-caprolactona   21742  002549-58-8  delta-Metil-epsilon-caprolactona   21745   002549-59-9  epsilon-Metil-epsilon-caprolactona   21748  002549-42-0  gamma-Metil-epsilon-caprolactona   21837  001116-90-1  4-Metil-1,4-hexadieno  LME = ND (LD = 0,05 mg/kg)  22428  051000-52-3  Neodecanoato de vinilo   22465  000112-05-0  Ácido  nonanóico   22585  003710-30-3  1,7-Octadieno   22811  000591-93-5  1,4-Pentadieno   22842  002590-16-1  Éter dialílico du pentaeritritol   22858  005343-92-0  1,2-Pentanodiol   22861  000111-29-5  1,5-Pentanodiol   22901  000109-68-2  2-Penteno   22932   001187-93-5  Éter perfluorometilperfluorovinílico   22935  003823-94-7  Éter perfluorometilvinílico   22937  001623-05-8  Éter perfluoropropilperfluorovinílico   22940  006996-01-6  Éter perfluoropropilvinílico   24560  000111-63-7  Estearato de vinilo    25158  000088-98-2  Ácido 1,2,3,6-tetrahidroftálico   25161  000085-43-8  Anídrido tetrahidroftálico   25380   Trialquil(C 5-C 15)acetato de vinilo (= versatato de vinilo)   25645  000682-09-7  Éter dialílico de 1,1,1-trimetilolpropano         ANEXO IV  LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS RETIRADAS       No PM/REF  No CAS  Designação      (1)  (2)  (3)         10180  000556-08-1  Ácido p-(acetilamino)benzóico  10240   Ésteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos com os monoálcoois alifáticos  10270   Ésteres dos ácidos alifáticos  dicarboxílicos (C 3-C 12) com os álcoois insaturados (C 3-C 18)  10300   Ácidos alifáticos dicarboxílicos saturados (C 4-C 18)  10330   Ácidos alifáticos dicarboxílicos insaturados (C 4-C 12)  10360   Ésteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos  insaturados com polietilenoeglicol  10390   Ésteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos insaturados com polipropilenoglicol  10420   Ésteres vinílicos dos ácidos alifáticos mono- e dicarboxílicos (C 2-C 20)  10450   Ésteres dos ácidos alifáticos  monocarboxílicos (C 3-C 12) com os álcoois insaturados (C 3-C 18)  10540   Ésteres dos ácidos alifáticos monocarboxílicos insaturados (C 3-C 8) com os monoálcoois alifáticos saturados (C 2-C 12)  10570   Ésteres dos ácidos alifáticos monocarboxílicos  insaturados com polipropilenoglicol  10870  002206-89-5  Acrilato de 2-cloroetilo  10900   Acrilato de ciclohexilaminoetilo  10960  016868-13-6  Acrilato de ciclopentilo  11290   Ésteres do ácido acrílico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C  21)  11320   Ésteres do ácido acrílico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 4-C 18)  11350   Ésteres do ácido acrílico com os poliálcoois alifáticos (C 2-C 21)  11380   Ésteres do ácido acrílico com os éter-álcoois  11410   Ésteres do ácido  acrílico com os éteres glicólicos obtidos a partir dos mono- e/ou diglicóis com os monoálcoois alifáticos (C 1-C 18)  11440  044992-01-0  Acrilato de cloreto de trimetiletanolamónio  11920  005048-82-8  Acrilato de 2-(fenilamino)etilo  11950   000937-41-7  Acrilato de fenilo  12070  002177-18-6  Acrilato de vinilo  12400   Monoálcoois alifáticos insaturados (até C 18)  12430   Poliálcoois alifáticos (até C 18)  12460   Monoálcoois e/ou poliálcoois cicloalifáticos substituídos (até C 18)   12490   Aldeídos (C 4)  12520   Alcadienos  12550   n-Alcenos (até C 16)  12580   p-Alquil(C 4-C 9) fenóis  12730  000060-32-2  Ácido 6-aminocapróico  12760   Ácidos omega-aminocarboxílicos alifáticos lineares (C 6-C 12)  12880  000123-98-8  Dicloreto  do ácido azelaico  12940  004080-88-0  Azelato de difenilo  13030  000539-48-0  1,4-Benzenodimetanamina  13120  000769-78-8  Benzoato de vinilo  13180  000498-66-8  Biciclo[2.2.1]hepteno-2  13240  003377-24-0  2,2-Bis(4-aminociclohexil)propano  13300   038050-97-4  1,4-Bis(4,4"-dihidroxitrifenilmetil)benzeno  13330   Éter bis(2-hidroxietílico) de hidroquinona e seus produtos de condensação com óxido de propileno  13360  001620-68-4  2,6-Bis(2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenol  13420  000843-55-0   1,1-Bis(4-hidroxifenil)ciclohexano  13450  000125-13-3  3,3-Bis(4-hidroxifenil)-2-indolinona  13570  000141-07-1  1,3-Bis(metoximetil)ureia  13930  006117-91-5  2-Butenol-1  13990  005153-77-5  N-(Butoximetil)metacrilamida  14050  000111-34-2  Éter  butilvinílico  14080  000926-02-3  Éter terc-butilvinílico  14290   Caprolactona substituída  14440  064147-40-6  Óleo de rícino desidratado  14470  008001-78-3  Óleo de rícino hidrogenado  14590  000615-67-8  Clorohidroquinona  14620  057981-99-4   Diacetato de clorohidroquinona  14830   Ésteres do ácido crotónico com os mono- e poliálcoois  14860   Cicloalcenos  14920  002842-38-8  2-(Ciclohexilamino)etanol  15010  001131-60-8  p-Ciclohexilfenol  15040  000542-92-7  1,3-Ciclopentadieno  15160   000765-05-9  Éter decilvinílico  15190   Diaminas alifáticas lineares (C 2-C 12)  15430  003749-77-7  4,4-Dicarboxidifenoxibutano  15460  003753-05-7  4,4-Dicarboxidifenoxietano  15520  004919-48-6  Sulfureto de 4,4-dicarboxidifenilo  15550   002449-35-6  4,4-Dicarboxidifenilssulfona  15640  000156-59-2  1,2-cis-Dicloroetileno  15670  000156-60-5  1,2-trans-Dicloroetileno  16030  001965-09-9  Éter 4,4-dihidroxidifenílico  16060  002664-63-3  Sulfurato de 4,4-dihidroxidifenilo  16420   000123-91-1  Dioxano  16720  000826-62-0  Anídrido endometilenotetrahidroftálico  16810   Éter-álcoois  16840   Éteres de N-metilolacrilamida  16870   Éteres de N-metilolmetacrilamida  16930  000075-00-3  Cloreto etilo  17080  000103-44-6  Éter  2-etilhexilvinílico  17140  000109-92-2  Éter etilvinílico  17410   Ésteres do ácido fumárico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 18)  17440   Ésteres do ácido fumárico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 3-C 18)  17470   Ésteres do  ácido fumárico com os poliálcoois  17500  000098-01-0  Furfural  17560   Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,3-butanodiol  17590   Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,4-butanodiol  17620   Glicósidos obtidos a partir de glicose e  dietilenoglicol  17650   Glicósidos obtidos a partir de glicose e 2,2-dimetil-1,3-propanodiol  17680   Glicósidos obtidos a partir de glicose e etilenoglicol  17710   Glicósidos obtidos a partir de glicose e glicerol  17740   Glicósidos obtidos a partir  de glicose e 1,6-hexanodiol  17770   Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,2,6-hexanotriol  17890   Glicósidos obtidos a partir de glicose e propanodiol  17920   Glicósidos obtidos a partir de glicose e sorbitol  17950   Glicósidos obtidos a partir  de glicose e sacarose  17980   Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,1,1-trimetilolpropano  18040  029733-18-4  Glutarato de diisodecilo  18130  004371-64-6  Ácido 1,1-heptadecanodicarboxílico  18160  025339-56-4  Hepteno  18190  000592-76-7   1-Hepteno  18340  000822-28-6  Éter hexadecilvinílico  18520  038775-37-0  Azelato de hexametilenodiamina  18550   Dodecanedicarboxilato de hexametilenodiamina  18580   Heptadecanodicarboxilato de hexametilenodiamina  18730  002935-44-6  2,5-Hexanodiol   18760  000106-69-4  1,2,6-Hexanotriol  18790  025264-93-1  Hexeno  18910  000288-32-4  Imidazolo  18940  000095-13-6  Indeno  19240  000744-45-6  Isoftalato de difenilo  19300  002155-60-4  Itaconato de dibutilo  19330  007748-43-8  Itaconato de  bis(2,3-epoxipropilo)  19360   Itaconato de mono(2,3-epoxipropilo)  19390   Ésteres do ácido itacónico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 18)  19420   Ésteres do ácido itacónico com os poliálcoois  19450   Lactamas dos ácidos  omega-aminocarboxílicos alifáticos lineares (C 7-C 12)  19630  071550-61-3  Dimaleato de 1,2-propanodiol  19780  002915-53-9  Maleato de dioctilo  19810   Ésteres do ácido maleico com os álcoois alifáticos saturados (C 1-C 18)  19840   Ésteres do ácido  maleico com os poliálcoois  19870   Maleato de 1,3-butanodiol  19900  002424-58-0  Maleato de monoalilo  19930   Monoésteres do ácido maleico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 3-C 18)  20230   Metacrilato de ciclohexilaminoetilo  20290   016868-14-7  Metacrilato de ciclopentilo  20350   Metacrilato de (di-terc-butilamino)etilo  20500  000105-16-8  Metacrilato de 2-(dietilamino)etilo  20620   Ésteres do ácido metacrílico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 21)  20650    Ésteres do ácido metacrílico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 4-C 18)  20680   Ésteres do ácido metacrílico com os poliálcoois (C 2-C 21)  20710   Ésteres do ácido metacrílico com os éter-álcoois  20770   Ésteres do ácido metacrílico com  os éteres glicólicos obtidos a partir dos mono- e/ou diglicóis com os monoálcoois alifáticos (C 1-C 18)  20800  024493-59-2  Metacrilato de metoxitrietilenoglicol  20860   Metacrilato de cloreto de trimetiletanolamónio  21160   Monometacrilato de  1,3-butanodiol  21310  003683-12-3  Metacrilato de feniletilo  21580  003644-11-9  N-(Metoximetil)acrilamida  21610  003644-12-0  N-(Metoximetil)metacrilamida  21700  000513-35-9  2-Metil-2-buteno  21790  000110-26-9  Metilenobisacrilamida  21820   013093-19-1  Metilenobiscaprolactama  21910  000814-78-8  Metilisopropenilcetona  22000  001118-58-7  2-Metil-1,3-pentadieno  22030  001115-08-8  3-Metil-1,4-pentadieno  22060  000926-56-7  4-Metil-1,3-pentadieno  22090  000763-29-1  2-Metil-1-penteno   22120  000760-20-3  3-Metil-1-penteno  22180  004461-48-7  4-Metil-2-penteno  22300  000078-94-4  Metilvinilcetona  22330  001822-74-8  Tioéter metilvinílico  22510  027215-95-8  Noneno  22580  000930-02-9  Éter octadecilvinílico  22630  025377-83-7   Octeno (excluindo 1-octeno)  22750  000929-62-4  Éter octilvinílico  22810  000504-60-9  1,3-Pentadieno  22930   Éteres perfluoroalquil (C 1-C 3)vinílicos  22990   Fenóis mono- e divalentes alcoxilados ou hidrogenados  23020  028994-41-4   alfa-Fenil-o-cresol  23080  001079-21-6  Fenilhidroquinona  23110  058244-28-3  Diacetato de fenilhidroquinona  23260  000088-95-9  Dicloreto do ácido o-ftálico  23290   Derivados halogenados do ácido ftálico  23320   Ácidos ftálicos hidrogenados   23350   Ácidos ftálicos, hidrogenados, substituídos, endosubstituídos e seus derivados halogenados  23410   Anídrido ftálico hidrogenado  23440  000111-16-0  Ácido pimélico  23560   Poliéteres baseados em óxido de etileno, óxido de propileno e/ou  tetrahidrofurano com grupos hidroxilos livres  23620   Poliálcoois derivados dos fenóis e bisfenóis hidrogenados e/ou condensados com os epoxialcanos e/ou arilepoxialcanos eventualmente halogenados, alcoxilados, ariloxilados  23680  009002-89-5  Álcoois  polivinílicos  23710  063148-65-2  Polivinilbutirais  24040  000764-47-6  Éter propilvinílico  24220  009006-03-5  Borracha clorada  24310  000111-19-3  Dicloreto do ácido sebácico  24340  002432-89-5  Sebacato de didecilo  24400  002918-18-5  Sebacato  de difenilo  24640   Estireno substituído por radicais alquilos (alfa)  24670   Estireno substituído sobre o núcleo  24700   Estireno substituído por halogéneos (alfa ou beta)  24730   Estireno substituído sobre o grupo vinílico  24790  000505-48-6   Ácido subérico  25000  001539-04-4  Tereftalato de difenilo  25060  000632-58-6  Ácido tetracloroftálico  25330  000070-55-3  p-Toluenossulfonamida  25570  000067-48-1  Cloreto de trimetiletanolamónio  25660  019727-16-3  Dimetacrilato de  1,1,1-trimetilolpropano  25690   Maleatos de 1,1,1-trimetilolpropano  25720  007024-08-0  Monoacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano  25750  007024-09-1  Monometacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano  25870  000107-39-1  2,4,4-Trimetil-1-penteno  25990   000689-97-4  Vinilacetileno  26020  001484-13-5  N-Vinilcarbazolo  26080   Éteres vinílicos dos monoálcoois alifáticos saturados (C 2-C 18)       ANEXO V  LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS DA SECÇÃO B PARA AS QUAIS HÁ ALTERAÇÕES NA COLUNA « RESTRIÇÕES »        No PM/REF  No CAS  Designação  Restrições    (1)  (2)  (3)  (4)        26140  000075-38-7  Fluoreto de vinilideno  LME = ND (LD = 0,05 mg/kg)        ANEXO VI  LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS TRANSFERIDAS PARA A SECÇÃO A        No PM/REF  No CAS  Designação  Restrições    (1)  (2)  (3)  (4)        10630  000079-06-1  Acrilamida  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  12280  002035-75-8  Anídrido adípico   12670  002855-13-2  1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclohexano  LME = 6 mg/kg  12970  004196-95-6  Anídrido azelaico   15250  000110-60-1   1,4-Diaminobutano   18070  000108-55-4  Anídrido glutárico   18250  000115-28-6  Ácido hexacloroendometilenotetrahidrofálico  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  18280  000115-27-5  Anídrido hexacloroendometilenotetrahidroftálico  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)   18430  000116-15-4  Hexafluoropropileno  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  21190  000868-77-9  Monometacrilato de etilenoglicol   21940  000924-42-5  N-Metilolacrilamida  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  23200  000088-99-3  Ácido o-ftálico   23230  000131-17-9   Ftalato de dialilo  LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)  24430  002561-88-8  Anídrido sebácico   24850  000108-30-5  Anídrido succínico