CELEX: 62009TA0031
Language: pt
Date: 2010-03-10 00:00:00
Title: Processo T-31/09: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Março de 2010 — Baid/IHMI (LE GOMMAGE DES FACADES) [Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa LE GOMMAGE DES FACADES — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 7. o , n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] — Dever de fundamentação — Artigo 73. o , primeira parte, do Regulamento n. o  40/94 [actual artigo 75. o , primeira parte do Regulamento n. o  207/2009]]

1.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 113/44
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Março de 2010 — Baid/IHMI (LE GOMMAGE DES FACADES)
   (Processo T-31/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LE GOMMAGE DES FACADES - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.o, primeira parte, do Regulamento n.o 40/94 [actual artigo 75.o, primeira parte do Regulamento n.o 207/2009])
   2010/C 113/70
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Baid SARL (Paris, França) (representante: M. Grasset, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Outubro de 2008 (Processo R 963/2008-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo LE GOMMAGE DES FACADES como marca comunitária
   
      Parte decisória
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Baid SARL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 69, de 21.3.2009.