CELEX: 31988R2292
Language: pt
Date: 1988-07-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2292/88 da Comissão, de 26 de Julho de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente das existências de intervenção

27. 7. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 201 / 11
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2292/88 DA COMISSÃO
                                                  de 26 de Julho de 1988
                  relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a
                  sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente
                                              das existências de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            precisar que os preços fixados pelo presente regulamento
                                                                 não se aplicam tal e qual a estes produtos ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                             Considerando que é conveniente derrogar o n? 2, segundo
                                                                 parágrafo, do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2173/79,
                                                                 tendo em conta as dificuldades administrativas que a apli­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  cação desta norma suscita em determinados Estados­
Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização         -membros ;
comum de mercado no sector da carne de bovino ('), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              Considerando que as medidas previstas no presente regu­
(CEE) n? 2248/88 (2), e, nomeadamente, o n? 3 do seu             lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
artigo 7?,                                                       de Gestão da Carne de Bovino,
Considerando que a aplicação das medidas de intervenção
no sector da carne de bovino levou à criação de impor­           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tantes stocks em determinados Estados-membros ;
 Considerando que, na actual situação do mercado, existem                                 Arttgo 1 ?
algumas possibilidades de escoar a carne armazenada para
a sua transformação na Comunidade ;                              1 . Durante o período de TI de Julho a 9 de Setembro
                                                                 de 1988, as seguintes quantidades de produtos do sector
                                                                 da carne de bovino são postas à venda tendo em vista a
 Considerando que é conveniente submeter esta venda às           sua transformação na Comunidade :
normas fixadas pelo Regulamento (CEE) n? 2173/79 da
 Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE)                   — aproximadamente 1 000 toneladas de carne com osso
n? 1809/87 (4), assim como às normas aprovadas , pelo                detida pelo organismo de intervenção espanhol e
Regulamento (CEE) n? 569/88 da Comissão (*), com a                   comprada antes de 1 de Outubro de 1986,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1641 /88 (*), e às normas adoptadas pelo Regulamento          — aproximadamente 3 000 toneladas de carne com osso
(CEE) n? 2182/77 da Comissão ^, com a última redacção                detida pelo organismo de intervenção alemão e
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3988/87 (8),              comprada antes de 1 de Setembro de 1986,
prevendo determinadas disposições derrogatórias que se           — aproximadamente 1 000 toneladas de carne com osso
revelam    necessárias, nomeadamente, em         função   do         detida pelo organismo de intervenção irlandês e
destino dos produtos em causa ;                                      comprada antes de 1 de Setembro de 1987,
                                                                 — aproximadamente 3 500 toneladas de carne com osso
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do                   detida pelo organismo de intervenção italiano e
Conselho (9) prevê que, em relação aos produtos detidos              comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
por um organismo de intervènção e armazenados fora do            —- aproximadamente 1 500 toneladas de carne com osso
território do Estado-membro de que este organismo                    detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do              comprada antes de 1 de Outubro de 1987,
dos produtos armazenados no território ; que o Regula­           — aproximadamente 3 000 toneladas de carne com osso
mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (10) determinou o                 detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;              e comprada antes de 1 de Agosto de 1987,
que, a fim de evitar qualquer confusão, é conveniente
                                                                 — aproximadamente 800 toneladas de carne com osso
                                                                     detida pelo organismo de intervenção francês e
(') JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                               comprada antes de 1 de Julho de 1987,
O JO n? L 198 de 26. 7. 1988.
(3) JO n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.                           — aproximadamente 2 000 toneladas de carne desossada
(4) JO n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.                               detida pelo organismo de intervenção francês e
O JO n? L 55 de 1 . 3. 1988, p. 1 .
(«) JO n? L 147 de 14. 6. 1988, p. 42.                               comprada antes de 1 de Julho de 1987,
o JO n? L 251 de 1 . 10. 1977, p. 60.                            — aproximadamente 27 toneladas de carne desossada
(8) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .
O JO n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                                 detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
H JO n? L 198 de 5. 8. 1977, p. 19.                                  comprada antes de 1 de Agosto de 1986,
 ---pagebreak--- N ? L 201 / 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 27. 7. 88
— aproximadamente 1 550 toneladas de carne desossada           a) Só e válido se for apresentado por uma pessoa física ou
    detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido           moral que, pelo menos, há doze meses exerça uma
    e comprada antes de 1 de Novembro de 1987,                    actividade na indústria transformadora do fabrico dé
— aproximadamente 1 400 toneladas de carne desossada              produtos que contenham carne de bovino e esteja
    detida pelo organismo de intervenção irlandês e               inscrita num registo público de um Estado-membro ;
    comprada antes de 1 de Agosto de 1987,                     b) Deve ser acompanhado :
— aproximadamente 400 toneladas de carne desossada                — de um compromisso escrito do requerente que
    detida pelo organismo de intervenção italiano e                   indique que p mesmo transformará as carnes em
    comprada antes de 1 de Setembro de 1986,                          produtos especificados no n? 1 do artigo 1 ? do
— aproximadamente 1 340 toneladas de carne desossada                  Regulamento (CEE) n? 2182/77 no prazo referido
    detida pelo organismo de intervenção dinamarquês e                no n° 1 do artigo 5? do mesmo regulamento,
    comprada antes de 1 de Novembro de 1987.                      — da indicação precisa do ou dos estabelecimentos
                                                                      onde a carne comprada será transformada.
2. Os organismos de intervenção referidos no n? 1
vendem prioritariamente a carne da mais longa duração          2. Os requerentes referidos no n? 1 podem encarregar
de armazenagem.                                                um mandatário de receber os produtos que eles compram.
                                   4f                          Neste caso, o mandatário apresentará os pedidos de
3.    Os preços, as qualidades e as quantidades correspon­     compra dos requerentes que representa.
dentes destas carnes estão indicadas no Anexo I.
                                                               3 . Os compradores e os mandatários referidos nos
4.    As vendas realizam-se nos termos do Regulamento          números precedentes terão em dia uma contabilidade que
(CEE) n? 2173/79, do Regulamento (CEE) n? 569/88, do           permita estabelecer o destino e a utilização dos produtos,
Regulamento (CEE) n? 2182/77 e do presente regula­             nomeadamente para verificar a correspondência entre as
mento .                                                        quantidades de produtos comprados e as de produtos
                                                               transformados .
5. Em derrogação do n? 2, segundo parágrafo, do artigo
2°. do Regulamento (CEE) n? 2173/79, os pedidos de                                       Artigo 3 ?
compra não incluem a indicação do ou dos entrepostos
onde estão armazenados os produtos pedidos.                    A garantia prevista no n? 1 do artigo 4? do Regulamento
                                                               (CEE) n? 2182/77 é fixada em :
6. As informações relativas às quantidades bem como            — 60 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita aos
aos locais onde estão armazenados os produtos podem ser            quartos dianteiros, não desossados,
obtidas pelos interessados nas direcções indicadas no
Anexo II .                                                     — 100 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita à
                                                                   carne desossada.
                         Artigo 2?                                                       Artigo 4?
 1 . Em derrogação dos n?s 1 e 2 do artigo 3 ? do Regula­      O presente regulamento entra em vigor em 27 de Julho
mento (CEE) n? 2182/77, o pedido de compra :                   de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1988 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
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 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
      Estado miembro                            Productos                    Cantidades (toneladas)   Precio de venta (ECU/ 100 kg)(')
        Medlemsstat                             Produkter                       Mængde (tons)              Salgspris (ECU/ 100 kg)(')
        Mitgliedstaat                          Erzeugnisse                     Mengen (Tonnen)         Verkaufspreise (ECU/100 kg)(')
       Κράτος μέλος                             Προϊόντα                      Ποσότητες (τόνοι)       Τιμές πωλήσεως (ECU/ 1 00 kg) (')
       Member State                              Products                     Quantities (tonnes)       Selling prices (ECU/ 1 00 kg) (')
        État membre                              Produits                      Quantités (tonnes)       Prix de vente (Écus/100 kg)(')
       Stato membro                              Prodotti                     Quantità (tonnellate)   Prezzi di vendita (ECU/ 1 00 kg) (')
           Lid-Staat                            Produkten                      Hoeveelheid (ton)       Verkoopprijzen (Ecu/ 1 00 kg)(')
       Estado-membro                             Produtos                   Quantidade (toneladas)    Preço de venda (ECUs/ 100 kg)(')
a) Carne sin deshuesar — Ikke udbenet kød — Fleisch mit Knochen — Κρέας μη αποστεωμένο — Unboned beef — Viande avec os
   — Carni con osso — Vlees met been — Carne com osso
   Bundesrepublik       — Vorderviertel, stammend von :
   Deutschland             Kategorie A                                               3 000                             90,00
   Espana               — Delanteros, procedentes de :
                           animales jóvenes machos                                   1 000                             90,00
   Ireland              — Forequarters, from :
                           Steers 1 and 2 / Category C, class U, R, O                1 000                           100,00
   Italia               — Quarti anteriori provenienti da :
                           Categoria A, classe U, R, O                               3 500                             80,00
   United Kingdom       — Forequarters, from :
                           Category C, class U, R, O                                 3 000                            100,00
   Nederland            — Voorvoeten, afkomstig van :
                           Stieren Ie kwaliteit / categorie A, klasse R               1 500                           100,00
   France               — Quartiers avant, provenant de :
                           catégories A et C, classes U, R, O                           800                           100,00
b) Carne deshuesada (2) — Udbenet kød (2) — Fleisch ohne Knochen (2) — Αποστεωμένο κρέας (2) — Boned beef (2) — Viande
   désossée (2) — Carni senza osso (2) — Vlees zonder been (2) — Carne desossada (2)
   France               — Catégorie A / Catégorie C :                       I
                           Bavette                                                      500                           235,00
                           Jarret                                                       500                           145,00
I                          Caisse B                                                     500                           130,00
                           Caisse C                                                     500                           125,00
    Ireland             — Category C :                                      I
I                          Plates and flanks                                          1 000                           120,00
                            Briskets                                                    400                           135,00
    Nederland           — Afkomstig van categorie A, klasse R :             \
                            Borst                                                         27                          110,00
    United Kingdom      — From steers / Category C, class U, R, O :         l
                            Clod and sticking                                            100                           190,00
                            Hindquarter skirt                                           250                            100,00
                            Shins and shanks                                            200                            140,00
\                          Thin flanks                                                  500                            120,00
                            Flanks (Plate)                                              200                            120,00
l                           Briskets                                                    300                            135,00
                            Striploin flank                                               80                           140,00     ^
    Danmark             — Kategori A / Kategori C :
I                           Bryst og slag                                                900                           135,00
I                           Skank og muskel                                               40                           1 50,00
                            Øvrigt kød af forfjerdinger                                  400                           200,00
    Italia              — Categoria A :                                                             l
                            Collo sottospalla                                            120                           130,00
                            Spalla geretto                                               115                           130,00
                            Pancia                                                       100                           110,00
                            Petto                                                         55                           125,00
 ---pagebreak--- N? L 201 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               27. 7. 88
(') En caso de que los productos esten almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de intervención, estos precios se ajustaran de acuerdo
    con lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
(!) I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med
    bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
(') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitghedstaats erfolgt, werden diese Preise gemäß den
    Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
(') Σε περίπτωση που η αποθεματοποίηση των προϊόντων αυτών πραγματοποιείται εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές
    αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
(') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated, these prices shall be adjusted in accordance
  . with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
(*) Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux
    dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
(') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto
    del regolamento (CEE) n. 1805/77.
(*) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen
    aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
(!) No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme
    o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
(2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del Reglamento (CEE) n° 2173/79.
(*) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
(*) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
Ρ)  Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
(*) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC) No 2173/79.
(*) Ces prix s entendent poids net conformément aux dispositions de 1 article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE) n0 2173/79.
(*) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
(*) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
(2) Estes preços aplicam-se a peso líquido conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 27. 7. 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 201 / 15
          ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II —
                         ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
          Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
          Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως —
          Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
          Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços
                                           dos organismos de intervenção
          DANMARK :                 Direktoratet for Markedsordningerne
                                    EF-Direktoratet
                                    Frederiksborggade 18
                                    1360 Kebenhavn K
                                    Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
          BUNDESREPUBLIK            Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
          DEUTSCHLAND :             Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                    Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                    6000 Frankfurt am Main 18
                                    Tel. (069) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 04 11 56
          ESPAÑA :                  Servicio Nacional de Productos Agrarios (SENPA)
                                    c/ Beneficencia, 8
                                    28003 Madrid
                                    Tel . 222 29 61
                                    Télex 23427, SENPA E
          FRANCE :                  OFIVAL
                                    Tour Montparnasse
                                    33, avenue du Maine
                                    75755 Paris Cedex 15
                                    Tél. 4538 84 00, télex 26 06 43
          IRELAND :                 Department of Agriculture
                                    Agriculture House
                                    Kildare Street
                                  . Dublin 2
                                    Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                    Telex 4280 and 5118
          ITALIA :                  Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                    via Palestro 81
                                    1-00100 Roma
                                    Tel . 49 57 283 — 49 59 261
                                    Telex 61 30 03
          NEDERLAND :               Voedselvoorzienings In- en Verkoopbureau
                                    Ministerie van Landbouw en Visserij
                                    Postbus 960
                                    6430 AZ Hoensbroek
                                    Tel. (045) 23 83 83
                                    Telex 56396
          UNITED KINGDOM :          Intervention Board for Agricultural Produce
                                    Fountain House
                                    2 Queens Walk
                                    Reading RG1 7QW
                                    Berks.
                                    Tel. (0734) 58 36 26
                                    Telex 848 302