CELEX: 32015D1924
Language: pt
Date: 2015-10-26 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2015/1924 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

27.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 281/10
            
         DECISÃO (PESC) 2015/1924 DO CONSELHO
   de 26 de outubro de 2015
   que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 15 de fevereiro de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/101/PESC (1).
            
         
               (2)
            
            
               Uma pessoa falecida deverá ser suprimida dos anexos I e II dessa decisão.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2011/101/PESC deverá, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Decisão 2011/101/PESC são alterados nos termos constantes do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito no Luxemburgo, em 26 de outubro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  Decisão 2011/101/PESC do Conselho, de 15 de fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué (JO L 42 de 16.2.2011, p. 6).
   
      ANEXO
      
                  I.
               
               
                  No anexo I da Decisão 2011/101/PESC, a entrada relativa à pessoa singular a seguir indicada é suprimida da secção «I. Pessoas»:
                  
                              Nome (event. também conhecido por — t.c.p.)
                              
                                       
                                          51.
                                       
                                       
                                          MIDZI, Amos Bernard (Mugenva)
                                       
                                    
                        
            
                  II.
               
               
                  No anexo II da Decisão 2011/101/PESC, a entrada a entrada relativa à pessoa singular a seguir indicada é suprimida da secção «I. Pessoas»:
                  
                              Nome (event. também conhecido por — t.c.p.)
                              
                                       
                                          41.
                                       
                                       
                                          MIDZI, Amos Bernard (Mugenva)