CELEX: 32010D0128(01)
Language: pt
Date: 2009-12-22 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009 , que nomeia cinco membros e cinco suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

28.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 21/1
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de Dezembro de 2009
   que nomeia cinco membros e cinco suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
   2010/C 21/01
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 713/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que institui a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (1), nomeadamente o artigo 12.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 713/2009 prevê que o Conselho nomeie cinco membros e cinco suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia.
            
         
               (2)
            
            
               Os membros do Conselho de Administração não deverão ser membros do Conselho de Reguladores. Os membros do Conselho de Administração deverão agir com independência e objectividade no interesse público.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá assegurar-se a continuidade do funcionamento do Conselho de Administração. Para este fim, os membros nomeados para o primeiro mandato não deverão terminar o seu mandato simultaneamente. Por conseguinte, três membros e três suplentes deverão ser nomeados por um período de seis anos e dois membros e dois suplentes deverão ser nomeados por um período de quatro anos.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de seis anos a contar da data de publicação da presente Decisão:
   
               —
            
            
               Guido BORTONI, Itália
            
         
               —
            
            
               Razvan Eugen NICOLESCU, Roménia
            
         
               —
            
            
               Piotr Grzegorz WOZNIAK, Polónia
            
         São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de quatro anos a contar da data de publicação da presente Decisão:
   
               —
            
            
               Detlef DAUKE, Alemanha
            
         
               —
            
            
               Philippe GUILLARD, França
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados membros suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de seis anos a contar da data de publicação da presente Decisão:
   
               —
            
            
               Alfonso GONZALEZ FINAT, Espanha
            
         
               —
            
            
               Kristian MØLLER, Dinamarca
            
         
               —
            
            
               William RICKETT, Reino Unido
            
         São nomeados membros suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de quatro anos a contar da data de publicação da presente Decisão:
   
               —
            
            
               Peter GORDOS, Hungria
            
         
               —
            
            
               Maya HRISTOVA, Bulgária
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. CARLGREN
      
   
   
      (1)  JO L 211 de 14.8.2009, p. 1.