CELEX: 31995R2106
Language: pt
Date: 1995-09-01
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2106/95 DA COMISSÃO de 1 de Setembro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

2. 9 . 95             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 207/7
                                 REGULAMENTO (CE) N? 2106/95 DA COMISSÃO
                                               de 1 de Setembro de 1995
                       que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              pelo Regulamento (CE) n ? 150/95 (*), são utilizadas para
Europeia,                                                       converter o montante expresso em moedas dos países
                                                                terceiros e estão na base de determinação das taxas de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1766/92 do               conversão agrícolas das moedas dos Estados-membros ;
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização        que as regras de aplicação e determinação relativas a essas
comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última        conversões foram estabelecidas no Regulamento (CEE)
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ?             n? 1068/93 da Comissão (6), com a última redacção que
1863/95 (2), e, nomeadamente, o n ? 4 do seu artigo 13?,        lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1053/95 0,
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n?         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
2087/95 da Comissão (3) ;
Considerando que, em função dos preços CIF e dos                                           Artigo 1 ?
preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta         A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a        mente para as exportações dos produtos referidos no n ? 1 ,
correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente      alíneas a), b) e c) à excepção do malte, do artigo 1 ? do
em vigor ;                                                      Regulamento (CEE) n ? 1766/92, é alterada em conformi­
                                                                dade com o anexo .
Considerando que a correcção deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituição ; que pode ser alterada
no intervalo de duas fixações ;                                                            Artigo 2?
Considerando que as taxas representativas de mercado,           O presente regulamento entra em vigor em 2 de Setembro
definidas no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3813/92         de 1995 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 1 de Setembro de 1995.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Karel VAN MIERT
                                                                         Membro da Comissão
                                                                 (<) JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .                          O   JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(2) JO n? L 179 de 29. 7. 1995, p. 1 .                           (*) JO n? L  108 de 1.5. 1993, p. 106.
f) JO n? L 206 de 1 . 9. 1995, p. 14.                            O   JO n? L  107 de 12. 5. 1995, p. 4.
 ---pagebreak--- N? L 207/8              \ W1                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      2. 9 . 95
                                                                    ANEXO
                      do regulamento da Comissão, de 1 de Setembro de 1995, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                            (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
    Código do produto               Destino (')
                                                           9           10         11         12         1          2            3
      0709 90 60 000                                                                                              _
      0712 90 19 000                   —                  —           —          —          —          —          —             —
      1001 10 00 200                   —                  —           —          —          —           —         —             —
      1001 10 00 400                   —                  —           —          —          —           —         —             —
      1001 90 91 000                   —                  —           —           —         —           —         —             —
      1001 90 99 000                   —      .                       —           —          —          —          —            —
      1002 00 00 000                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1003 00 10 000                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1003 00 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1004 00 00 200                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1004 00 00 400                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1005 10 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1005 90 00 000                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1007 00 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —
                                                                                                                                —
      1008 20 00 000                   —                  —            —          —          —          —          —
                                                                                                                                —
      1101 00 11 000                   —                  —            —          —          — '        —          —            —
      1101 00 15 100                   01                  0         - 1,80     - 3,60     - 5,40     - 7,20       —            —
      1101 00 15 130                   01                  0         - 1,80     - 3,60     - 5,40     - 7,20       —            —
      1101 00 15 150                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1101 00 15 170                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1101 00 15 180                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1101 00 15 190                    -                 —            —          —          —          —          —            —
      1101 00 90 000                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1102 10 00 500                   01                  0           0           0         0          0          —            —
      1102 10 00 700                   __                 —            —          —          —          —          —            —
      1102 10 00 900                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1103 11 10 200                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1103 11 10 400                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1103 11 10 900                   —                  —            —          —          —          —          —            —
      1 1 03 1 1 90 200                —                  —            —          —          —          —          —            —
      1103 11 90 800                   —                  —            —          —          —          —          —            —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.