CELEX: 31998R1911
Language: pt
Date: 1998-09-08
Title: Regulamento (CE) nº 1911/98 da Comissão de 8 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1760/98 e eleva a 400 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês

L 249/10              PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  9. 9. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1911/98 DA COMISSÃO
                                             de 8 de Setembro de 1998
                 que altera o Regulamento (CE) në 1760/98 e eleva a 400 000 toneladas o concurso
                 permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                          francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                o anexo I do Regulamento (CE) në 1760/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                lamento estão em conformidade com o parecer do
                                                                Comité de Gestão dos Cereais,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,                                                                              Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da              O Regulamento (CE) në 1760/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo       modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos        1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                         «Artigo 2ë
                                                                   1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Considerando que o Regulamento (CE) në 1760/98 da
                                                                   de 400 000 toneladas de cevada a exportar para todos
Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CE) në 1792/
                                                                   os países terceiros.
/98 (6) abriu um concurso permanente para a exportação
de 200 000 toneladas de cevada detido pelo organismo de            2. As regiões nas quais as 400 000 toneladas de
intervenção francês; que a França informou a Comissão da           cevada estão armazenadas são as mencionadas no
intenção do seu organismo de intervenção de proceder a             anexo I.».
um aumento de 200 000 toneladas da quantidade posta a
concurso com vista à exportação; que é conveniente elevar       2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
a 400 000 toneladas a quantidade global posta em                   mento.
concurso permanente para a exportação de cevada detido
pelo organismo de intervenção francês;                                                  Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em          peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L  126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L  191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L  293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L  221 de 8. 8. 1998, p. 13.
(6) JO L  228 de 15. 8. 1998, p. 22.
 ---pagebreak--- 9. 9. 98 PT          Jornal Oficial das Comunidades Europeias            L 249/11
                                         ANEXO
                                       «ANEXO I
                                                          (em toneladas)
                        Local de amazenagem           Quantidades
            Amiens                                       53 830
            Châlons                                      44 291
            Dijon                                        17 550
            Lille                                        46 417
            Nancy                                        33 500
            Orléans                                     104 029
            Paris                                        30 900
            Poitiers                                     18 000
            Rouen                                        50 083
            Toulouse                                       1 400»