CELEX: 62017TA0238
Language: pt
Date: 2018-09-25 00:00:00
Title: Processo T-238/17: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Gugler/EUIPO — Gugler France (GUGLER) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia GUGLER — Denominação social nacional anterior Gugler France — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão»

12.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 408/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2018 — Gugler/EUIPO — Gugler France (GUGLER)
      (Processo T-238/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia GUGLER - Denominação social nacional anterior Gugler France - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Risco de confusão»)
      (2018/C 408/66)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gugler (Maxdorf, Alemanha) (representante: M.-C. Simon, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente P. Sipos e em seguida A. Folliard-Monguiral)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Gugler France (Besançon, França) (representante: A. Grolée, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de janeiro de 2017 (processo R 1008/2016-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Gugler France e A. Gugler.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É anulada a Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 31 de janeiro de 2017 (processo R 1008/2016-1).
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas por Alexander Gugler.
               
            
                  3)
               
               
                  A Gugler France suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 195, de 19.6.2017.