CELEX: 31987R3249
Language: pt
Date: 1987-10-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3249/87 da Comissão, de 29 de Outubro de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 1956/87 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

31 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L311 / 1
                                                                         I
                                           (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 3249/87 DA COMISSÃO
                                                            de 29 de Outubro de 1987
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1956/87, que fixa os montantes compensatórios
                    aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua
                                                                     aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                       modalidades de cálculo dos montantes compensatórios
                                                                             monetários ; que , em aplicação do n? 1 do seu artigo 2°,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           os montantes compensatórios monetários são calculados
Económica Europeia,                                                          com base nas taxas de câmbio à vista do período de refe­
                                                                             rência compreendido entre 14 e 20 de Outubro de 1987
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                           para a libra esterlina, a lira italiana, a dracma grega, a
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                      peseta espanhola e o escudo português ;
tes compensatórios monetários no sector agrícola (J ),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e , nomeadamente, o n? 2                        Considerando que, em aplicação do artigo 8? do Regula­
do seu artigo 9? e o seu artigo 12°,                                         mento (CEE) n? 3153 / 85 , os montantes compensatórios
                                                                             monetários para todos os sectores, à excepção dos da
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        carne de suíno e do azeite, devem ser actualizados no
 rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677 / 85                       Reino Unido, Itália, Grécia, Espanha e Portugal ;
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1956/ 87 da
 Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 3155 / 87 (4);                                    Considerando que a aplicação das disposições citadas an­
                                                                             teriormente conduz à alteração dos montantes compen­
 Considerando que é necessário tomar em consideração , a                     satórios    monetários   em    determinados   sectores  nos
 partir de 1 de Novembro de 1987 , as novas taxas de con­                    Estados-membros em causa ;
 versão agrícolas fixadas no sector da carne de suíno e do
 azeite pelo Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do Con­                          Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 selho (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                      lamento estão em conformidade com o parecer do co­
 Regulamento (CEE) n? 3244 / 87 (6), por um lado , e o re­                   mité de gestão em causa,
 ajustamento do factor de correcção previsto no n? 1 , ter­
 ceiro parágrafo, do artigo 6?, do Regulamento (CEE) n?
  1677 / 85 , por outro ;                                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1916 / 87 do
 Conselho (7), fixou , para o sector do azeite , preços váli­                                           Artigo 1°
 dos para a campanha de 1987 / 1988 ; que o Regulamento
  (CEE) n? 3184 / 87 (8), fixou , para a campanha de 1987 /                   1.    O Anexo I do Regulamento (CEE) n°. 1956/ 87 é
  / 1988 , os preços representativos de mercado que condu­                    alterado do seguinte modo :
  zem a uma alteração do montante da ajuda ao consumo ;
                                                                              — as colunas «Reino Unido» e «Itália» das partes 1 , 3,
  Considerando que o Regulamento ( CEE) n? 3153 / 85                              4, 5, 7, 8 e 9 são substituídas pelas constantes do
  da Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada                         Anexo I do presente regulamento,
  pelo Regulamento (CEE) n? 2390 / 87 (10), estabeleceu as
                                                                              — as partes 2 e 10 são substituídas pelas constantes do
   (') JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6 .                                       anexo do presente regulamento .
   (2) JO  n? L 182 de 3 . 7 . 1987, p . 1 .
   (3) JO  n? L 186 de 6. 7 . 1987, p. 3 .                                    2 . Os Anexos II, III e IV do Regulamento (CEE)
   (4) JO  n? L 303 de 26 . 10 . 1987 , p . 1 .                               n? 1956 / 87 são substituídos pelos Anexos II, III e IV do
   (s) JO  n? L 164 de 24 . 6. 1985 , p . 1 1 .                               presente regulamento.
   C)  JO  n? L 308 de 30 . 10 . 1987 , p. 26,
   O   JO  n? L 183 de 3 . 7 . 1987 , p. 12 .
   (8) JO  n? L 304 de 27 . 10. 1987 , p. 3 .
                                                                                                        Artigo 2°
   O   JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 4 .                               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novem­
  (10) JO  n? L 218 de 7 . 8 . 1987 , p . 22 .                                bro de 1987 .
 ---pagebreak--- N?L311 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    31.10.87
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
           aplicável em todos os Estados-membros .
           Feito em Bruxelas , em 29 de Outubro de 1987 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak---  31 . 10 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N° L 311 / 3
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                            Negativos
               N9 da pauta    República  Holanda       Bélgica/  Dinamarca           Reino  Irlanda    Itália França Grécia    Espanha
             aduaneira comum    Federal              Luxemburgo                      Unido
                             da Alemanha
I                                DM /t     Fl /t      FB/ Flux/t   Dkr/t
                                                                           Il         £/t    £Irl/t     Lit/t  FF/t  DR/t        Pta/t
      10.01 B I                                                                     19,059           11 133
      10.01 B II                                                                   30,971            18 091
      10.02                                                                         18,106           10 576
      10.03                                                                         18,106           10 576
      10.04                                                                         17,418           10 174
      10.05 B                                                                       19,059           11 133
      10.07 B                                                                       18,106           10 576
      10.07 C II                                                                    18,106           10 576
      11.01 A                                                                       23,107           13 497
      11.01 B                                                                       21,772           12 718
      11.02 A I a)                                                                  40,939           23 914
      11.02 A I b)                                                                  24,955           14 577
      11.01 C                                                                       18,468           10 788
      11.01 D                                                                       17,766            10 378
      11.01 E I                                                                     26,682            15 586
      11.01 E II                                                                      8,576             5 010
  ex 11.01 G (')                                                                    18,468            10 788
  ex 11.01 G O                                                                      18,468            10 788
      11.02 A II                                                                    18,468            10 788
      11.02 A III                                                                   25,348            14 807
      11.02 A IV                                                                    24,385            14 244
      11.02 A V a) 1 O                                                              27,635            16 143
      11.02 A V a) 2 (4)                                                            25,970            15 170
       11.02 A V a) 2                                                               27,635            16 143
       11.02 A Vb)                                                                  19,440            11 356
  ex  11.02 A VII (')                                                               18,468            10 788
  ex  11.02 A VII (2)                                                               18,468            10 788
       11.02 B I a) 1                                                                18,468           10 788
       11.02 B I a) 2 aa)                                                           17,766            10 378
       11.02 B I a) 2 bb)                                                            17,766           10 378
       11.02 B I b) 1                                                               25,348            14 807
       11.02 B I b) 2                                                               24,385            14 244
       11.02 B II a)                                                                 19,440           11 356
       11.02 B II b)                                                                 18,468           10 788
       11.02 B II c)                                                                 19,440           11 356
  ex   11.02 B II d) O                                                               18,468            10 788
  ex   11.02 B II d) (2)                                                             18,468            10 788
       11.02 C I                                                                     19,440            11 356
 ---pagebreak--- N? L 311 / 4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 10 . 87
                                          Positivos                                       Negativos
           N? da pauta    República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca       Reino  Irlanda   Itália  França Grécia   Espanha
         aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                  Unido
                         da Alemanha
                             DM /t     Fl/t      FB/Flux/t   Dkr/t
                                                                     \      £/t    £Irl/t    Lit/t   FF/t  DR/t       Pta/t
   11.02 C II                                                             18,468           10 788
   11.02 C III                                                           28,969            16 922
   11.02 C IV                                                             17,766           10 378
   11.02 C V                                                              19,440           11356
ex 11.02 C VI O                                                           18,468           10 788
ex 11.02 C VI (2)                                                         18,468           10 788
   11.02 D I                                                              19,440           11 356
   11.02 D II                                                             18,468           10 788
   11.02 D III                                                            18,468           10 788
   11.02 D IV       .                                                     17,766           10 378
   11.02 D V                                                              19,440           11 356
ex 11.02 D VI O                                                           18,468           10 788
ex 11.02 D VI (2)                                                         18,468           10 788
   11.02 E I a) 1                                                         18,468           10 788
   11.02 E I a) 2                                                         17,766           10 378
   11.02 £ I b) 1                                                        25,348            14 807
   11.02 E I b) 2                                                        31,352            18 314
   11.02 E II a)                                                          19,440           11 356
   11.02 E II b)                                                          18,468           10 788
   11.02 E II c)                                                         20,965            12 246
ex 11.02 E II d) 2 (l)                                                    18,468           10 788
ex 11.02 E II d) 2 O                                                      18,468           10 788
   11.02 F I                                                              19,440           11 356
   11.02 F II                                                             18,468           10 788
   11.02 F III
                                                                          18,468           10 788
   11.02 F IV
                                                                          17,766           10 378
   11.02 F V
                                                                          19,440           11 356
ex 11.02 F VII O                                                          18,468           10 788
ex 11.02 F VII (2)                                                        18,468           10 788
   11.02 G I
                                                                         14,295             8 350
   11.02 G II
                                                                           5,718            3 340
   11.07 A  I a)                                                         33,925            19 817
   11.07  A  I b)                                                        25,348            14 807
   11.07  A  II a)                                                       32,228            18 826
   11.07  A  II b)                                                       24,081            14 066
   11.07 B                                                               28,064            16 393
   11.08 A I (s)                                                         27,045            15 798
   11.08 A III (s)                                                       29,493            17 228
   11.08 A IV (6)                                                        27,045            15 798
   11.08 A V O                                                           27,045            15 798
   11.09                                                                 40,138            23 446
   17.02  B II a) O                                                      35,284            20 611
   17.02  B II b) O                                                      27,045            15 798
   17.02  F II a)                                                        36,896            21 552
   17.02 F II b)                                                         25,791            15 066
   21.07 F II                                                            27,045            15 798
   23.02 A I a) (')                                                        7,871            4 598
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N° L 311 / 5
                                                 Positivos                                       Negativos
              N? da pauta      República  Holanda        Bélgica/    Dinamarca  Reino    Irlanda   Itália  França   Grécia    Espanha
           aduaneira comum       Federal               Luxemburgo               Unido
                              da Alemanha
                                  DM /t     Fl / t      FB / Flux /t   Dkr/t      £/t     £Irl/t    Lit/t   FF/t    DR/t        Pu/t
     23.02  A I b)                                                             16,305              9 524
     23.02  A II a)                                                             7,871              4 598
     23.02  A II b)                                                            16,867              9 853
     23.03 A I                                                                 35,821             20 924
     23.07  B  I a)  1 (10)                                                     2,287              1 336
     23.07  B  I a) 2  O (,0)                                                   2,287               1 336
     23.07  B  I b)  1 n                                                         7,242             4 231          ,
     23.07  B  I b)  2 O (10)                                                    7,242             4 231
     23.07  B  I c)  1 n                                                       14,295               8 350
     23.07  B  I c) 2  O D                                                     14,295              8 350
 ---pagebreak--- N? L 311 /6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 10. 87
                                                                    Notas
(') Milho painço.
(2) Sorgo .
(3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros .
(4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 QO n? L 185 , de 7 . 7 . 1978 , p. 22).
(5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                X 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II .
 (') Para os produtos obtidos por trituração ou moenda de milho (plantas inteiras), incluindo aglomerados sob a forma de pellets e com
     um teor de amido compreendido entre 10 % e 30 % , em peso, aproximado, calculado sobre matéria seca, o montante compensató­
     rio monetário não se aplica nas trocas intracomunitárias.
 (') No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado ,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(I0) Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 1 1 .04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado- membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
          n? 1677/ 85 ,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
      em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N° L 311 / 7
                                                                                   PARTE 2
                                                                    SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                   Negativos
             N° da pauta                  República Holanda        Bélgica/  Dinamarca           Reino     Irlanda          Itália   França      Grécia     Espanha
           aduaneira comum                 Federal               Luxemburgo                      Unido
                                        da Alemanha
                                                                  FB / Flux/
                                         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg      100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg  Pta/ 100 kg
    01.03  A II a)                                                                               3,522     0,824          1 220                2 263,5
     01.03 A II b)                                                                               4,141     0,969          1 434                 2 661,6
    02.01  A III a) 1                                                                            5,385     1,260          1 865                 3 461,1
     02.01 A III a) 2                                                                            7,809     1,828         2 704                  5 018,6
     02.01 A III a) 3                                                                            6,032     1,412         2 089                  3 876,4
     02.01 A III a) 4                                                                            8,724     2,042          3 021                 5 606,9
     02.01 A III  a)  5                                                                          4,685     1,097          1 623                 3011,1
ex 02.01   A III  a)  6 aa) O                                                                    8,724     2,042          3 021                 5 606,9
ex 02.01   A III  a)  6 aa) (2)                                                                  6,032     1,412         2 089                  3 876,4
     02.01 A III  a)  6 bb)                                                                      6,032     1,412         2 089                  3 876,4
     02.05 A I                                                                                   2,154     0,504              746               1 384,4
     02.05 A II                                                                                  2,370     0,555              821               1 522,9
     02.05 B                                                                                     1,293     0,303              448                 830,7
     02.06 B I a) 1                                                                              6,893     1,613         2 387                  4 430,2
     02.06 B I a) 2                                                                              7,540     1,765          2611                  4 845,5
     02.06 B I a) 3                                                                              7,809     1,828          2 704                 5 018,6
     02.06 B I a) 4                                                                              6,032      1,412         2 089                 3 876,4
     02.06 B I a) 5                                                                              8,724     2,042          3 021                 5 606,9
     02.06 B I a) 6                                                                              4,685      1,097         1 623                 3011,1
ex   02.06 B I a) 7 aa) (»)                                                                      8,724     2,042          3 021                 5 606,9
ex   02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                                      6,032      1,412         2 089                 3 876,4
     02.06 B I a) 7 bb)                                                                          6,032      1,412         2 089                 3 876,4
     02.06 B I b) 1                                                                             15,187     3,555          5 260                 9 760,2
     02.06 B I b) 2                                                                             11,956     2,798          4 141                 7 683,6
     02.06 B I b) 3                                                                             15,025     3,517          5 204                 9 656,4
     02.06 B I b) 4                                                                              7,809      1,828         2 704                 5 018,6
ex   02.06 B I b) 5 aa) 0) (3)                                                                  15,187     3,555          5 260                 9 760,2
ex   02.06 B I b) 5 aa) (2) (3)                                                                  7,809      1,828         2 704                 5 018,6
     02.06 B I b) 5 bb) (J)                                                                      7,809      1,828         2 704                 5 018,6
     16.01 A (4)                                                                                 7,540      1,765         2611                  4 845,5
     16.01 B I (4) O (a)                                                                        12,656      2,962         4 383                 8 133,5
     16.01 B II (4) (5) (a)                                                                      8,617      2,017         2 984                 5 537,7
     16.02 A II                                                                                  7,001      1,639         2 425                 4 499,4
     16.02  B III a)   1                                                                         7,270      1,702         2 518                 4 672,4
ex   16.02  B III a)  2  aa) 11 (6)                                                              7,809      1,828         2 704                 5 018,6
ex   16.02  B III a)  2  aa) 11 (7)                                                             13,194      3,088         4 570                 8 479,6
ex   16.02  B III a)  2  aa) 22 (6)                                                              6,032      1,412         2 089                 3 876,4
ex   16.02  B III a)  2  aa) 22 (7)                                                             11,040     2,584          3 823                 7 095,2
ex   16.02  B III a)  2  aa) 33 (5) (")                                                          6,032      1,412         2 089                 3 876,4
ex   16.02  B III a)  2  aa) 33 (s) (7)                                                          7,270      1,702         2 518                 4 672,4
     16.02  B III a)  2  bb) (5)                                                                 6,032      1,412         2 089                 3 876,4
     16.02  B III a)  2  cc)                                                                     3,608      0,845          1 250                2 318,9
 ---pagebreak--- N?L 311 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 10 . 87
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­          respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que nao sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições.
(3) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,
                                                                  (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     O Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados .
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(s) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N° L 311 /9
                                                                               PARTE 3
                                                               SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                               Montantes compensatórios monetários
1                                                       Positivos                                                        Negativos
               N? da pauta             República Holanda       Bélgica/  Dinamarca                Reino       Irlanda        Itália    França     Grécia      Espanha
             aduaneira comum            Federa!              Luxemburgo                          Unido
                                     da Alemanha
                                                               FB/ Flux/
                                      DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg   Dkr/ 100 kg            £/ 100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg  Pta/ 100 kg
                                                                                                          — Peso vivo —
      01.02 A II (')                                                                              8,645                      7 243
                                                                                                          — Peso líquido —
      02.01 Aila) 1                                                                              16,426                    13 761
      02.01 A II a) 2                                                                            13,140                    11 009
      02.01 Aila) 3                                                                              19,711                    16 513
      02.01 A II a) 4 aa)                                                                        13,140                    11 009
      02.01 A II a) 4 bb)                                                                        22,477                    18 831
      02.01 A II b) 1 (2)                                                                        14,610                    12 240
      02.01 AIIb)2 (2) C)0                                                                       11,688                      9 792
      02.01 AIIb)3 0(')0                                                                         18,263                    15 300
      02.01 A II b) 4 aa) O                                                                      11,688                      9 792
      02.01 A II b) 4 bb) 11 O                                                                   18,263                     15 300
      02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)                                                              18,263                     15 300
      02.01 A II b) 4 bb) 33 (J)(7)                                                              18,263                     15 300
      02.06 C I a) 1                                                                             13,140                     11 009
      02.06 C I a) 2                                                                             18,760                     15 716
  ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                                    18,760                     15 716
  ex 16.02 B III b) 1 aa) (s)                                                                    11,239                       9 415
  ex 16.02 B III b) 1 aa) (®)                                                                      7,521                      6 301
  O O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­               (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
       gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                     com excepção das miudezas e da banha.
       Comunidades Europeias :
       a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da            (s) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
          raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                       carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
           Pinzgau;
       b) Em relação aos touros, vacas e bezerros , que não se destinem a              (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais, e menos de 60 % de
           abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça                carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
           de Freiburg.
  (2) O montante compensatório não é aplicado :                                        (7) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
                                                                                           dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
       — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                  que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
           carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                   desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
            autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                    quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
            mente à carne de bovino congelada,
       — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em               (*) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
            carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                  dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
            autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                    (CEE) n? 1812 / 86 .
            mente à carne de búfalo congelada.
   (J) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um               (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
       certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­                dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
       tentes das Comunidades Europeias .                                                   (CEE) n? 3905 / 86 da Comissão.
 ---pagebreak--- N? L 311 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 10 . 87
                                                                 PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                                Negativos
            N? da pauta   República    Holanda     Bélgica/ Dinamarca            Reino    Irlanda       Itália França Grécia   Espanha
         aduaneira comum    Federal              Luxemburgo                     Unido
                         da Alemanha
                             DM          F1        FB/Flux     Dkr                 £        £Irl          Lit    FF    DR         Pta
                                                                                        100 unidades —
01.05 A I                                                                        1,490                    259
01.05 A II                                                                       0,511                      89
                                                                                           100 kg —
01.05 B I                                                                        2,219                    386
01.05 B II                                                                       3,610                    628
01.05 B III                                                                      3,422                    595
01.05 B IV                                                                       2,440                    424
01.05 B V                                                                        3,567                    620
02.02 A I a)                                                                     2,788                    485
02.02 A I b)                                                                     3,170                    551
02.02 A I c)                                                                     3,454                    600
02.02 A II a)                                                                    4,247                    738
02.02 A II b)                                                                    5,157                    897
02.02 A II c)                                                                    5,730                    996
02.02 A III a)                                                                   4,889                    850
02.02 A III b)                                                                   5,346                    929
02.02 A IV a)                                                                    3,485                    606
02.02 A IV b)                                                                    3,820                    664
02.02 A V                                                                        5,096                    886
02.02 B I a)                                                                    11,226                 1 952
02.02 B I b)                                                                     7,319                 1 272
02.02 B I c)                                                                     9,396                 1 633
02.02 B II a) 1                                                                  3,799                    660
02.02 B II  a) 2                                                                 6,303                 1 096
02.02 B II  a) 3                                                                  5,881                1 022
02.02 B II  a) 4                                                                 4,202                     731
02.02 B II  a) 5                                                                 5,605                     975
02.02 B II  b)                                                                   2,893                     503
02.02 B II  c)                                                                   2,003                     348
02.02 B II  d) 1                                                                 8,019                 1 394
02.02 B II  d) 2                                                                 5,576                     969
02.02 B II  d) 3                                                                 5,230                     909
02.02 B II  e) 1                                                                 7,752                 1 348
02.02 B II  e) 2 aa)                                                             2,614                     454
02.02 B II  e) 2 bb)                                                             4,705                     818
02.02 B II  e) 3                                                                 4,913                     854
02.02 B II  f)                                                                   7,352                 1 278
02.02 B II g)                                                                     8,901                1 548
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 311 / 11
                                                   Positivos                                              Negativos
              N? da pauta         República  Holanda       Bélgica/ Dinamarca       Reino      Irlanda      Itália  França Grécia    Espanha
           aduaneira comum          Federal              Luxemburgo                 Unido
                                 da Alemanha
                                     DM         F1         FB/ Flux    Dkr             £         £Irl         Lit     FF    DR         Pta
                                                                                             — 100 kg —
02.02 C                                                                              2,003                    348
02.05 C                                                                              4,451                    774
                                                                                             100 unidades —
04.05 A I a) 1                                                                       1,064                     185
04.05 A I a) 2                                                                       0,365                      63
                                                                                             — 100 kg —
04.05 A I b)                                                                         3,216                     559
 04.05 B I a) 1                                                                     14,535                  2 527
 04.05 B I a) 2                                                                      3,730                     648
 04.05  B I b) 1                                                                     6,560                  1 140
 04.05  B I b) 2                                                                     7,010                  1 219
 04.05   B I b) 3                                                                   15,049                  2 616
 16.02   B I a) 1 aa) (')                                                            6,970                  1 212
 16.02   B I a) 1 bb)                                                                9,384                  1 631
 16.02   B I a) 2 (')                                                                9,792                  1 702
 35.02   A II a) 1                                                                  13,055                  2 270
 35.02 A II a) 2                                                                      1,769                    307
 (') Os montantes compensatórios monetários dos produtos das subposições 16.02 B I a) 1 aa) e 16.02 B I a) 2 da pauta aduaneira comum só se
     aplicam às trocas comerciais entre os Estados-membros bem como às exportações para países terceiros.
 ---pagebreak---                                               PARTE 5
                        SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                                                                                                                      N ? L 311 / 12
                              Montantes compensatórios monetários
                                                                                                       Negativos
  ção das mercadorias                 Notas          Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino            Espanha
                                                                                                                           Unido
                                                 £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg ( a)   Pta/ 100 kg (a)
                                       O                               619 (d)                                           1,301 ( d )
                                       o                               619 ( c)                                          1,301 (c)
                                       o                               553 (c)                                           1,162 (c)
                                       o                               430 (c)                                           0,905 (c)
                                       o                               347 (c)                                           0,730 (c)
                                       C)                           8 267                                               17,387
                                       (8)                          5 230 (d)                                           10,999 (d)
                                       o                            5 230 (d)                                           10,999 (d)
                                       (8)                          4 240 (d)                                            8,918 (d)
                                     o (')                          8 267                                               17,387
                                     o (')                          5 230 (d)                                           10,999 (d)
                                       (■)                          5 230 (d)                                           [ 0,999 (d)
                                       (•)                          4 240 (d)                                             8,918 (d)
ca láctea não gorda :
  peso                                 o                              619 (d)                                            1,301 (d)
 15 % , em peso                        (•)                          1 363 (d)                                            2,866 (d)
                                                                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
ca láctea não gorda :
  peso                                 (•)                            495 (d)                                            1,040 (d)
 15 % , e inferior a 25 % , em
                                       (')                          1 363 (d)                                            2,866 (d)
 25 % , e inferior a 32 % , em
                                       (•)                          2 230 (d)                                            4,689 (d)
 32 % , em peso                        O                            2 477 (d)                                            5,210 (d)
                                      o                             8 628                                               18,146
                                      C)                            8 267                                               17,387
                                      o                             5 230 (d)                                           10,999 (d)
                                      o                             4 240 (d)                                            8,918 (d)
                                      o                             8 267                                               17,387
                                                                                                                                                                31 . 10 . 87
 ---pagebreak---                                                                                                         Negativos                                                  31 . 10 . 87
                                          Notas       Irlanda            Itália           França           Grécia            Reino                Espanha
     ção das mercadorias                                                                                                     Unido
                                                  £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)    £/ 100 kg ( a)       Pta/ 100 kg (a)
                                           0                           5 230 (d)                                         10,999 (d)
                                           o                           4 240 (d)                                          8,918 (d)        I
  ca láctea não gorda :
  m peso                                   o                             619 (d)                                          1,301 (d)
   15 % , em peso                          o                           1 739 (d)                                          3,657 (d)
  ca láctea não gorda :
  m peso                                   o                             495 (d )                                         1,040 ( d )
 a 15 % , e inferior a 25 % , em
                                           O                           1 739 (d )                                         3,657 (d)
 a 25 % , e inferior a 32 % , em
                                           (')                         2 235 (d )                                         4,701 (d)
                                                                                                                          5,224 (d)
                                                                                                                                                                 Jornal Oficial
   32 °/o , em peso                        o                           2 484 (d)
matérias gordas :
                                           (4)                             -(b)                                               — (b)
   80 % , e inferior a 82 %                (4)                       14 515                                              30,526
   82 %                                    (4)                       14 878                                              31,289
                                     "     (4)                             -(b)                                               -(b)                                  das Comunidades
                                         ( s) n                      14 006                                              29,455
 efort                                    o                          11 351                                              23,872
 gordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                 Europeias
                                         o n                          4 305                                               9,053
   10 % ou inferior a 30 %               o n                          6 319                                              13,288
   30 %                                  o o                          9 200                                              19,349
 gordas, em peso, da matéria
                                         o n                         ■ 9 200                                             19,349
   55 %                                  C) n                        10 911                                              22,946
                                           0                         10911                                               22,946
 a padano e do parmigiano reg­
   ricados exclusivamente a partir
                                         O (")                       16 171                                              34,008
                                         O (")                       12 857                                              27,039
                                                                                                                                                                   N ? L 311 / 13
 ---pagebreak---                                                                                                                     Negativos
                                            Notas              Irlanda              Itália           França            Grécia          Reino           Espanha
    ação das mercadorias                                                                                                               Unido
                                                                                                                                                                              N ? L 311 / 14
                                                           £Irl/ 1 00 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
  lo, provolone, ragusano, danbo,
  ina, fynbo, gouda, havarti, mari­
    em como os queijos (com exclu­
   ada bem como os queijos fabri­
ente a partir do leite de ovelha
 eor, em peso, de água na maté­
 erior ou igual a 62 °/o e de teor
, em peso, da matéria seca :
                                      (5) (11) (12) (13)                           10 280                                             21,619
ior a 10 %                            o no2) o                                     11 962                                             25,157
kernhem, saint-nectaire,     saint­
    butterkäse, bem como os queijos
 s queijos fabricados exclusiva­
   leite de ovelha ou de cabra) de
  gua na matéria não gorda supe­
  or em matérias gordas, em peso,
                                                                                    7 067                                             14,863
 ior a 10 %                           (5) (11) (12) (13)                            9 367                                             19,700
   matéria seca :
                                            o                                       3 212                                              6,756
                                            n                                       4 755                                             10,001
  a 10 %
   matéria seca :
                                           O                                      11 962                                             25,157
                                           ( 5)                                   16 171                                             34,008
  a 80 %
                                          oo                                        9 350                                            19,664
                                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                             o
                                             0)                                       178                                              0,305
                                             O                                        557                                              0,953
                                              4
    ido do produto.
 atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                      175                                              0,368
 atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                      160                                              0,336
 atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                      160                                              0,336
                                                                                                                                                                            31 . 10 . 87
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 311 / 15
                                                                         Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália ou para Espanha a partir dos outros Estados-membros nos termos do Regula­
     mento (CEE) n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6. 7 . 1976), o montante indicado
     — no Estado-membro expedidor é afectado do coeficiente 0,54,
     — em Itália é afectado do coeficiente 0,54 ,
     — em Espanha é afectado do coeficiente 0,40 .
     No caso em que o leite em pó ou granulado contenha amido ou amido inchado (pregelatinado) assim como farinha de luzerna e/ou
     farinha de erva e/ou farinha de peixe e o produto é classificado na subposição 04.02 A II de pauta aduaneira comum, o montante
     compensatório a aplicar é o mesmo que o fixado para os produtos classificados na subposição 23.07 B I tendo em conta o teor em leite em
     pó desnatado ou granulado (com excepção do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados ao produto final) [ver
     igualmente nota (6)].
     Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52 de 24 . 2 . 1977 , p. 19) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977, p. 16), o montante indicado é afectado do
     coeficiente 0,16 .
(}) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
      a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
          produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
          cálculo precedente será :
          — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
                contida em 100 quilogramas de produto,
                e em seguida :
          — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
      b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto,
           igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) aa pauta aduaneira
           comum .
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
      ou não adicionados soro e /ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido :
      -— o teor real em peso de soro e /ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
           e , nomeadamente,
      — o teor, em lactose , do soro adicionado .
 C) Todavia, para a manteiga ou a manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
      — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n°. L 298 de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,16 ; todavia,
           para Espanha o coeficiente é 0,24 .
      — No Regulamento (CEE) n? 262 /79 (JO n? L 41 de 16 . 2 . 1979 , p. 1 ), no Regulamento (CEE) n? 442/ 84 (JO n? L 52 de 23 . 2. 1984, p.
            12) e no Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 de 14. 7. 1981 , p. 6), o montante indicado é afectado :
           — do coeficiente 0,31 no caso do destino ser o da fórmula A, ou da fórmula C, ou da fórmula D ; no entanto, para Espanha o
                coeficiente é de 0,38 ,
           — do coeficiente 0,50 no caso de o destino ser o da fórmula B ; no entanto, para Espanha o coeficiente é de 0,55,
      — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986, p. 11 ), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,67,
      — no Regulamento (CEE) n? 2409 / 86 (JO n? L 208 de 31 . 7 . 1986, p . 29), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,02,
       — no Regulamento (CEE) n? 2262 / 87 (JO n? L 208 de 30 . 7 . 1987 , p . 18 ), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,0287 .
 (5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
       do montante monetário e , se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
       mas .
       Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
       produtos incluirá, na casa « designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
       «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
       torios monetarios .»
       »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
       „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
       träge ."
       «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (S) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
       ποσά.»
       'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
       «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
       «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
       tari .»
       „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
       rende bedragen."
       « Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
       Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
       cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas .
       Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
       teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
       ECUs por 100 quilogramas .
 ---pagebreak--- N? L 31 1 / 16                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            31 . 10 . 87
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso , de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
    mente, o teor, em peso, por 100 quilogramas de produto acabado :
    — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
    se foram ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
    — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         assim como
    — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
    Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
    em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ?
    do Regulamento (CEE) n° 3714/ 84 (JO n° L 341 de 29. 12. 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
    que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
    tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável) :
           Teor em peso de leite
                                                                                                                                                                 1
                                        República    Holanda      Reino      Bélgica/  Dinamarca      Itália      França     Grécia      Irlanda     Espanha
            em pó ou granulado           Federal                  Unido    Luxemburgo
        (com exclusão do soro e/ou    da Alemanha
      de lactose e/ou caseína e/ou de
           caseinatos adicionado                                            FB / Flux/
           no produto acabado)         DM / 100 kg   FI/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg   Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg Pta/ 100 kg
    Superior a 12 % e inferior
    a 30 %                                                        1,795                                 853    I
    Igual ou superior a 30 %
    e inferior a 50 %                              I              3,590                              1 707     I                                                 I
    Igual ou superior a 50 %
    e inferior a 70 %                              I              5,385                              2 560     I                                                 I
    Igual ou superior a 70 %
    e inferior a 80 %                              I              6,731                              3 200     I                                                 I
    Igual ou superior a 80 %
    e inferior a 88 %                              I              7,538                              3 584     I                                                 I
    Igual ou superior a 88 %
                                                   II             8,077                              3 841
                                                                                                                                       ||
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368/77 (JO
     n? L 52 de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 / 77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,29.
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85. Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n? 1624 / 76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976 ).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
     a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou
         caseinatos o montante indicado será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
              contida em 100 quilogramas de produto,
              e em seguida
         — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
         igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
         comum .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e/ ou lactose e / ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor, em lactose , do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 31 1 / 17
(•) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
      dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
      — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
          100 quilogramas de produto,
          e em seguida
      — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
      ou não adicionados soro e /ou lactose e / ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
      — o teor real, em peso, de soro e /ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
          e , nomeadamente ,
      — o teor em lactose do soro adicionado .
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
      montante compensatório. Todavia, aplicam -se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados .
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
      caseína e / ou caseinatos .
 (ll) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
      — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
           radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
      — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
           queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
 (") Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7°, no n? 1 do
      artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
      relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
      tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
       montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
      produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
       designação dele constante.
       No caso de, em relação ao queijo vacherin mont-d'or as condições previstas no n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 não
       serem respeitadas bem como aquando das trocas intracomunitárias e aquando das exportações para os países terceiros, o montante com­
       pensatório a aplicar é o aplicável aos produtos da subposição 04.04 E I b) 2 da pauta aduaneira comum, de teor, em peso, de água na
       matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria seca igual ou superior a 10 % .
 (' ) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
       líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso aesse líquido.
  Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas nao se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
 ---pagebreak--- N° L 311 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 10 . 87
                                                                           PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos (')                                                             Negativos (*)
          N"? da pauta        República  Holanda     Bélgica/    Dinamarca       Reino         Irlanda         Itália      França   Grécia Espanha   Portugal
       aduaneira comum          Federal            Luxemburgo                    Unido
                             da Alemanha
                                 DM         F1       FB/Flux         Dkr            £            £Irl            Lit         FF      DR      Pta        Esc
                        -
A. AÇÚCAR
                                                                                            — 100 kg
     17.01 A ( r)                                                               6,681                       2909
     17.01 B O                                                                  5,581                       2 430
                                                       para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (')
     17.02 ex D II (5)                                                          0,0668                           29,09
     17.02 E                                                                    0,0668                           29,09
     17.02 F I (6)                                                              0,0668                           29,09
     21.07 F IV                                                                 0,0668                           29,09
B. ISOGLICOSE
                                                                                  — para 100 kg de matéria seca —
     17.02 DI                                                                   6,681                       2 909
     21.07 FUI                                                                  6,681                       2 909
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                        (*) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
     ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                     dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
     ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 81 .                                   sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                           aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
     tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                        ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
     gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                          de uma exportação.
     do pela percentagem do seu teor em sacarose.
 (3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
     da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                         (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
     (JO n? L 89, de 10 . 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório
     monetário será adaptado em conformidade com as disposições
     do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                      (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
     30 . 6. 1968 , p . 42).                                                                zados .
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N° L 311 / 19
                                                                      PARTE 8
                            MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                                         Negativos
              N? da pauta    República Holanda       Bélgica/   Dinamarca    Reino      Irlanda        Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
           aduaneira comum    Federal              Luxemburgo                Unido
                           da Alemanha
                                                     FB/ Flux /
                            DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg    Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
17.04 B I                                                                    3,971                        0
17.04 B II                                                                   4,467                        0
17.04 D I a)                                                                 3,208                        0
17.04 D I b) 1                                                               2,019                        0
17.04 D I b) 2                                                               2,879                        0
 17.04 D   I b) 3 aa)                                                        3,738                        0
 17.04  D  I b) 3 bb)                                                        3,805                        0
 17.04  D  I b) 4                                                            4,468                        0
 17.04  D  I b) 5                                                            4,811                        0
 17.04  D  I b) 6                                                            5,155                        0
 17.04  D  I b) 7                                                            5,369                        0
 17.04  D  I b) 8                                                            5,712                        0
 17.04  D  II a)                                                             5,922                        0
 17.04  D  II a) (,J)                                                        4,884                        0
 17.04  D  II b) 1                                                           5,571                        0
 17.04  D  II b) 1 (,J)                                                      4,533                        0
 17.04  D  II b) 2                                                           6,731                        0
 17.04  D  II b) 2 (,J)                                                      5,693                        0
 17.04  D  II b) 3                                                           6,788                        0
 17.04  D  II b) 3 O                                                         6,010                        0
 17.04  D  II b) 4                                                           6,231                        0
 17.04  D  II b) 4 (13)                                                      5,816                        0
 18.06 B I                                                                   3,068                        0
 18.06 B II a)                                                               5,288                        0
 18.06 B II a) (»)                                                           4,565                        0
 18.06 B II b)                                                               7,420                        0
 18.06 B II b) (,s)                                                          6,319                        0
 18.06 C I                                                                   5,198                        0
 18.06   C I (»)                                                             4,056                        0
 18.06   C II a)  1                                                          2,706                        0
 18.06   C II a)  2                                                          3,307                        0
 18.06   C II b)  1                                                          5,261                        0
 18.06   C II b)  1 (»)                                                      4,690                        0
 18.06   C II b)  2                                                          6,149                        0
 18.06   C II b)  2 (»)                                                      5,319                        0
 18.06   C II b)  3                                                          6,914                         0
 18.06   C II b)  3 (")                                                       5,772                        0
 ---pagebreak--- N° L 311 / 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 10 . 87
                                             Positivos                                                       Negativos
           N° da pauta     República  Holanda        Bélgica/ Dinamarca     Reino     Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha      Portugal
         aduaneira comum    Federal                Luxemburgo              Unido
                         da Alemanha
                                                    FB/Flux /
                          DM / 100 kg Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
18.06 C II b) 4                                                             7,979                         0
18.06 C II b) 4 (15)                                                        6,526                         0
18.06 D I a) O                                                            11,555                   5 470
18.06 D I b) O (•)                                                        11,555                   5 470
18.06 D II a) 1                                                             5,848                         0
18.06 D II a) 1 (13)                                                        5,018                         0
18.06 D II a) 1 (15)                                                        5,345                         0
18.06 D II a) 2 (•)                                                         5,848                         0
18.06 D II a) 2 (') (13)                                                    5,018                         0
18.06 D II a) 2 (') (15)                                                    5,345                         0
18.06 D II b) 1                                                            15,698                  7 445
18.06 D II b) 1 (»)                                                        11,287                  5 345
18.06 D II b) 1 (15)                                                       13,025                  6 172
18.06 D II b) 2 O                                                           9,346                         0
18.06 D II b) 2 (")                                                         7,582                         0
18.06 D II b) 2 (12)                                                       15,698                  7 445
18.06 D II b) 2 (1J)                                                       11,287                  5 345
18.06 D II b) 2 (1S)                                                       13,025                  6 172
18.06 D II c) 1 O
18.06 D II c) 2 O
19.02 B II a) 4 aa) (')                                                     0                             0
19.02 B II a) 5 aa) (6)                                                     2,830                         0
19.03 A O                                                                   3,979                         0
19.03 B I O                                                                 3,979                         0
19.03 B II O                                                                3,361                         0
19.04                                                                       2,595                         0
19.08 B I a)                                                                3,006                         0
19.08 B I b)                                                                5,412                         0
19.08 B II a)                                                               0                             0
19.08 B II b) 1                                                             2,464                         0
19.08 B II b) 2                                                             5,843                         0
19.08 B II b) 2 (1J)                                                        3,613                          0
19.08 B II c) 1                                                             3,066                         0
19.08 B II c) 2                                                             6,445                          0
19.08 B II c) 2 (»)                                                         4,215                          0
19.08 B II d) 1                                                             3,967                          0
19.08 B II d) 2                                                             7,346                          0
19.08 B II d) 2 (1J)                                                        5,116                          0
19.08 B III a) 1                                                            0                              0
19.08 B III a) 2                                                            5,905                          0
19.08 B III a) 2 (»)                                                         3,117                         0
19.08 B III b) 1                                                            2,583                          0
19.08 B III b) 2                                                             5,962                         0
19.08 B III b) 2 (,J)                                                        3,732                         0
19.08 B III c) 1                                                            4,086                          0
19.08 B III c) 2                                                            6,805                          0
19.08 B III c) 2 (13)                                                       4,575                          0
19.08 B IV a) 1                                                             2,401                          0
19.08 B IV a) 2                                                              4,654                         0
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 311 / 21
                                                      Positivos                                                       Negativos
              N? da pauta           República Holanda         Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha    Portugal
            aduaneira comum          Federal                Luxemburgo              Unido
                                  da Alemanha
                                                             FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl / 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/100 kg Esc/100 kg
19.08  B   IV a)  2 (»)                                                              3,167                         0
19.08  B   IV b)   1                                                                 3,063                         0
19.08  B   IV b)   2                                                                 5,987                         0
19.08  B   IV b)   2 (15)                                                            3,757                         0
19.08  B   V a)                                                                      2,882                         0
19.08  B   V b)                                                                      3,243                         o
21.07 C I                                                                            3,068                         0#
21.07 C II a)                                                                        5,288                         o
21.07 C II a) C5)                                                                    4,565                         o
21.07 C II b)                                                                        7,420                         o
21.07 C II b) (15)                                                                   6,319                          o
21.07 D I a) 1                                                                      14,083                  6 696
21.07 D I a) 2                                                                      15,985                  7 606
21.07 D I b) 1                                                                       0                              0
21.07 D I b) 2                                                                       0                              0
21.07 D I b) 3                                                                      14,209                  6 761
21.07 D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) O
21.07 G I c) 1                                                                       0                              0
21.07 G I d) 1                                                                       2,706                          0
21.07 G I e) 1                                                                       4,810                          0
21.07 G I f)                                                                          5,712                         o
21.07 G II a) 1 (') O                                                                 3,552                         o
21.07 G II a) 1 («) O (13)                                                           2,514                          o
21.07 G II a) 1 (') (') (1S)                                                          2,923                         o
21.07 G II a) 2 aa) («) (')                                                           4,513                         o
21.07 G II a) 2 aa) («) (') (1})                                                      3,475                         o
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (1S)                                                      3,884                         o
21.07 G II a) 2 bb) (') (')                                                           4,993                         o
21.07 G II a) 2 bb) (') (') (13)                                                      3,955                         o
 21.07 G II a) 2 bb) (') (') (,5)                                                     4,364                         o
 21.07 G II a) 2 cc) (') (')                                                          5,473                         o
 21.07 G II a) 2 cc) (') (') (,J)                                                     4,435                         o
 21.07 G II a) 2 cc) (8) O (1S)                                                       4,844                         o
 21.07 G II b) 1 (') O                                                                4,394                         o
 21.07 G II b) 1 (') O (1J)                                                           3,356                         o
 21.07 G II b) 1 0) O (")                                                             3,765                         o
 21.07 G II b) 2 aa) («) (')                                                          5,114                         o
 21.07 G II b) 2 aa) (») (') (1J)                                                     4,076                         o
 21.07 G II b) 2 aa) (') (') (1S)                                                     4,485                         o
 21.07 G II b) 2 bb) (') (')                                                          5,594                         o
 21.07 G II b) 2 bb) (') O (")                                                        4,556                         o
 21.07 G II b) 2 bb) (') (9) (,s)                                                     4,965                         o
 21.07 G II c) 1 (') (')                                                              5,055                         o
 21.07 G II c) 1 (•) (') (")                                                          4,017                         o
 ---pagebreak--- N° L 311 / 22                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31.10 . 87
                                                         Positivos                                                        Negativos
           N? da pauta                  República Holanda        Bélgica/  Dinamarca     Reino     Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum                 Federal               Luxemburgo               Unido
                                      da Alemanha
                                                                FB/ Flux /
                                       DM/ 100 kg Fl/ 100 kg      100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/100 kg  Esc/100 kg
21.07 G II  c)  1    (8) (') (,s)                                                        4,426                         0
21.07 G II  c)  2    aa) (8) (')                                                         6,016                         0
21.07 G II  c)  2    aa) (8) (') (,J)                                                    4,978                         0
21.07 G II  c)  2    aa) (8) (') (15)                                                    5,387                         0
21.07 G II  c)  2 bb) (8) O                                                              6,376                         0
21.07 G II  c)  2 bb) (•) O (13)                                                         5,338                         0
21.07 G II  c)  2 bb) (8) (') (,5)                                                       5,747                         0
21.07 G II  d)   1                                                                       6,258                         0
21.07 G II  d)   1 (13)                                                                  5,220                         0
21.07 G II  d)   1 (,5)                                                                  5,629                         0
21.07 G II  d)  2                                                                        7,099                         0
21.07 G II  d)  2 (1J)                                                                   6,061                         0
21.07 G II  d)  2 (,5)                                                                   6,470                         0
21.07 G II e)                                                                            8,062                         0
21.07 G II e) (13)                                                                       7,024                         0
21.07 G II e) (15)                                                                       7,433                         0
21.07 G III a) 1                                                                         7,105                         0
21.07 G III a) 1 O                                                                       5,029                         0
21.07 G III a) 1 (1S)                                                                    5,847                         0
21.07 G III a) 2 aa)                                                                     8,066                         0
21.07 G III a) 2 aa) (1J)                                                                5,990                         0
21.07 G III a) 2 aa) (1S)                                                                6,808                         0
21.07 G III a) 2 bb)                                                                     8,546                         0
21.07 G III  a)   2   bb) (13)                                                           6,470                         0
21.07 G III  a)   2   bb) (15)                                                           7,288                         0
21.07 G III  b)    1                                                                     7,947                         0
21.07 G III  b)    1   (13)                                                              5,871                         0
21.07 G III  b)    1   (1S)                                                              6,689                         0
21.07 G III  b)    2                                                                     8,667                         0
21.07 G III  b)    2   (1J)                                                              6,591                         0
21.07 G III  b)    2   (1S)                                                              7,409                         0
21.07 G III  c)    1                                                                     8,608                         0
21.07 G III  c)    1 (»)                                                                 6,532                         0
21.07 G III  c)    1 (15)                                                                7,350                          0
21.07 G III  c)    2                                                                     9,449                          0
21.07 G III  c)    2 (13)                                                                7,373                          0
21.07 G III  c)    2 (15)                                                                8,191                          0
21.07 G III  d)     1                                                                    9,811                          0
21.07 G III  d)     1 O                                                                  7,735                          0
21.07 G III  d)     1 (1S)                                                               8,553                          0
21.07 G III  d)    2                                                                    10,171                          0
21.07 G III  d)    2 (13)                                                                8,095                          0
21.07 G III  d)    2 (15)                                                                8,913                          0
21.07 G III  e)                                                                         10,713                  4 951
21.07 G III  e)    O                                                                     8,637                          0
21.07 G III  e)    (15)                                                                  9,455                          0
21.07 G IV   a)    1                                                                    10,657                  5 071
21.07 G IV   a)    1 (13)                                                                7,543                          0
21.07 G IV   a)    1 (15)                                                                8,770                          0
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 311 / 23
                                                Positivos                                                       Negativos
              N? da pauta     República Holanda        Bélgica/  Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum    Federal               Luxemburgo               Unido
                            da Alemanha
                                                       FB/Flux /
                             DM/ 100 kg Fl / 100 kg     100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07  G   IV a) 2                                                           11,618                   5 632
21.07  G   IV a) 2 (»)                                                         8,504                         0
21.07  G   IV a) 2 (»)                                                         9,731                         0
21.07  G   IV b) 1                                                           11,499                   5 438
21.07  G   IV b) 1 (13)                                                        8,385                         0
21.07  G   IV b) 1 (15)                                                        9,612                         0
21.07  G   IV b) 2                                                           12,117                   5 799
21.07  G   IV b) 2 (15)                                                        9,003                         0
21.07  G   IV b) 2 (15)                                                      10,230                   4 900
21.07  G   IV c)                                                             12,160                   5 726
21.07  G   IV c) (1J)                                                          9,046                         0
21.07  G   IV c) (")                                                         10,273                          0
21.07  G   V a) 1                                                            15,985                   7 606
21.07  G   V a) 1 (")                                                        11,315                   5 382
21.07  G   V a) 1 (15)                                                       13,155                   6 258
21.07  G   V a) 2                                                            16,225                   7 746
21.07  G   V a) 2 (")                                                        11,555                   5 522
21.07  G   V a) 2 (,5)                                                       13,395                   6 398
21.07  G   V b)                                                              16,586                   7 868
21.07  G   V b) (»)                                                          11,916                   5 644
21.07  G   V b) (1S)                                                         13,756                   6 520
21.07  G   VI à IX (s)
29.04  C   III a) 1                                                            2,773                         0
29.04  C   III a) 2                                                            5,412                         0
29.04  C   III b) 1                                                            3,949                         0
29.04  C   III b) 2                                                            7,697                         0
35.05 A                                                                        3,047                         0
38.19  T   I a)                                                                2,773                         0
38.19  T   I b)                                                                5,412                         0
38.19  T   II a)                                                               3,949                         0
38.19  T   II b)                                                               7,697                         0
 ---pagebreak--- N^L 311 / 24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 10 . 87
(') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                  Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      de lactose , ou de caseína ou caseinatos , o montante com­
      pensatório monetário será calculado em função da quantia              — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
      de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­                valorizada,
      cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                 — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
      monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
      fixado acima, este último será aplicado.
                                                                            — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                                uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                   (CEE) n? 1677 / 85 ,
      subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum .
                                                                            o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                            para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                  e /ou lactose e /ou caseína e /ou caseinatos .
      interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
      o efeito :                                                            Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                            cam -se se estes montantes forem cobrados .
      — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
      — o teor em soro e /ou lactose e / ou caseína e / ou caseina­     (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro              às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado,                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
      por 100 quilogramas de produto acabado.                          (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
      O montante compensatório é calculado para a quantidade                chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
      real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                  matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                            6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                            superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­             de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
      vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­           rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
       mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
       dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
       segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (") Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
       cados tal qual .                                                     crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                            manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­               indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
       gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
       igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                             nas notas (10), (»), ("), (")•
  (7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
       compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (u) Montante aplicável dos produtos diferentes dos referidos na
       do peso das pastas .                                                  nota ( 1S) quando contenham manteiga a preço reduzido por
                                                                             força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5, do
                                                                             presente anexo .
  (*) Se a mercadoria contiver soro e / ou lactose e / ou caseína
       e/ou caseinatos adicionados , não será concedido qualquer
       montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
       incorporados ; neste caso , o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
       culado em função das quantidades respectivas de trigo mole            mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
       e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                   força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
       n? 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                     presente anexo .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                 31 . 10 . 87
                                                  PARTE 9
          MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                  Montantes compensatórios monetários
                                                                                                                                      (Por 100 kg de açúcar contido)
                               Positivos                                                                    Negativos
           República    Holanda        Bélgica/     Dinamarca    Reino Unido     Irlanda        Itália        França       Grécia      Espanha         Portugal
             Federal                 Luxemburgo
          da Alemanha
                                       FB/Flux/
          DM/ 100 kg    Fl/ 100 kg      100 kg     Dkr/ 100 kg    £/ 100 kg    £Irl/ 100 kg   Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg   DR/ 100 kg   Pta/ 100 kg     Esc/ 100 kg
 das
    res
                                                                  3,3405
                                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
res
                                                                  3,3405
                                                                                                                                                                              N ? L 311 / 25
 ---pagebreak---                                                        PARTE 10                                                                                                              N ? L 311 / 26
                                            SECTOR DO AZEITE
                                      Montantes compensatórios monetários
                                    Positivos                                                                      Negativos
               República    Holanda         Bélgica/     Dinamarca     Reino Unido     Irlanda         Itália        França         Grécia      Espanha       Portugal
                 Federal                  Luxemburgo
              da Alemanha
                                           FB/ Flux/
              DM/ 100 kg    Fl / 100 kg     100 kg       Dkr/ 100 kg    £ / 100 kg   £Irl / 100 kg   Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg   D R/ l 00 kg   Pta/ 100 kg   Esc/ 100 kg
                                                                                                                                                                           Jornal Oficial
     nel
 so
 do
                                                                        12,770                                                  7   050,3
                                                                        12,100                                                  6   680,6
                                                                         5,087                                                  2   808,5
                                                                                                                                                                             das Comunidades
                                                                        12,584                                                  6   948,0
                                                                         6,104                                                  3   370,3
         em
   ato                                                                                                                                                                     Europeias
do
                                                                         8,586                                                  4 740,7
                                                                         7,917                                                  4 370,9
                                                                         0,904                                                    498,8
                                                                         8,401                                                  4 638,3
                                                                         1,921                                                  1 060,6
    oveniente de países terceiros, o montante aplicável é referido no ponto 2, qualquer que seja o seu acondicionamento.
   dução em livre prática do azeite proveniente de países terceiros ; para o azeite que preencha as condições previstas no n? 2 do artigo 9? do
   ? 1 .
                                                                                                                                                                            31 . 10 . 87
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 311 /27
                                                                    ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                 Produtos
                                                                                     Estados-membros
                                                                                                                                           I
                                       República    Países   Reino
                                       Federal da                       UEBL Dinamarca     Itália    França    Grécia    Irlanda   Espanha   Portugal
                                                    Baixos   Unido
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                  1,084                        1,031      1,010     1,429     1,020
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                            0,986       0,986    1,158                        1,031      1,035     1,429     1.035
— Sector da carne de suíno                                   1,109                        1,016                1,375     1,021
— Açúcar                                                     1,175                        1,031      1,035     1,328     1.036                1,063
— Cereais                               0,990       0,990    1,175       —
                                                                                          1,042      1,035     1,328     1,036
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas                        1,123                                             1,354
— Sector do vinho                                                                                    1,010     1,293
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições                                1,158               —
                                                                                          1,031      1,035     1,429     1.035                1,063
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                      0,990       0,990    1,175                        1,042      1,035     1,328     1.036
         — leite                        0,986       0,986    1,158                        1,031      1,035     1,429     1.035
         — açúcar                                            1,175                        1,031      1,035     1,328     1.036
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                          1,175                                             1,328
— Sector do azeite                                           1,090                                             1,243
                                                                    ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit      =    2,8607     FB/ Flux                1 UKL =        61,8628  FB / Flux                  1 £ (Irl) =       55,2545     FB/Flux
                  0,529051   Dkr                                    11,4408  Dkr                                          10,2187     Dkr
                  0,138697   DM                                      2,99934 DM                                             2,67895   DM
                  0,465172   FF                                     10,05938 FF                                             8,98483   FF
                  0,156276   F1                                      3,37948 F1                                             3,01849   F1
                  0,0517732 £ (Irl)                                  1,11960 £ (Irl)                                        0,893178 £ (UK)
                  0,0462426 £ (UK)                              2 162,51     Lit                                      1 931,50        Lit
                 10,6779     Dra                                   230,910   Dra                                        206,243       Dra
                 10,9660     Esc                                   237,141   Esc                                        211,809       Esc
                  9,07965    Pta                                   196,348   Pta                                        175,374       Pta
 ---pagebreak--- N° L 311 / 28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 10 . 87
                                                             ANEXO IV
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                             compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Julho de 1987 até à data
              abaixo indicada, no que diz respeito à Alemanha e aos Países Baixos, sem prejuízo das disposições do n? 1
              do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 , são afectados dos coeficientes seguintes :
               Estados-membros             Sector em causa             Coeficientes   Aplicação às importações e exportações
                                                                                              efectuadas a partir de :
              República
              Federal da
              Alemanha            Leite e produtos lácteos                  0           1 de Abril de 1988
                                  Cereais                                   0           1 de Julho de 1988
              Países Baixos       Leite e produtos lácteos                  0           1 de Abril de 1988
                                  Cereais                                   0           1 de Abril de 1988