CELEX: 62019TA0101
Language: pt
Date: 2019-11-20 00:00:00
Title: Processo T-101/19: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2019 – Rezon/EUIPO (imot.bg) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia imot.bg – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 – Dever de fundamentação – Artigo 94.o, n.o 1, primeira frase, do Regulamento 2017/1001»]

13.1.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 10/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2019 – Rezon/EUIPO (imot.bg)
      (Processo T-101/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia imot.bg - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Falta de caráter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, primeira frase, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 10/44)
      Língua do processo: búlgaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rezon OOD (Sofia, Bulgária) (representante: M. Yordanova-Harizanova, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: I. Stoycheva e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de novembro de 2018 (processo R 999/2018-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo imot.bg como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Rezon OOD é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 131, de 8.4.2019.