CELEX: 31995R2199
Language: pt
Date: 1995-09-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2199/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 relativo ao transporte para o fornecimento gratuito de farinha de trigo mole à Geórgia, à Arménia, ao Azerbaijão, ao Quirguizistão e ao Tajiquistão

19. 9. 95          I PT I               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 221 /5
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2199/95 DA COMISSÃO
                                               de 18 de Setembro de 1995
                  relativo ao transporte para o fornecimento gratuito de farinha de trigo mole à
                        Geórgia, à Arménia, ao Azerbaijão, ao Quirguizistão e ao Tajiquistão
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          — 10 000 toneladas colocadas à disposição no porto de
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  Antuérpia, das quais :
 Europeia,                                                           — 3 500 toneladas a partir de 24 de Outubro de 1995,
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 1975/95 do                     — 3 500 toneladas a partir de 28 de Outubro de 1995,
 Conselho, de 4 de Agosto de 1995, relativo a acções de              — 3 000 toneladas a partir de 1 de Novembro de
 fornecimento gratuito de produtos agrícolas destinados às              1995 ;
 populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizis­
 tão e Tajiquistão ('), e, nomeadamente, o n? 2 do seu          lote n ? 2 :
 artigo 4?,
                                                                10 000 toneladas (peso líquido) colocadas à disposição no
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 2009/95 da              porto de Veneza (porto Marghera), das quais :
 Comissão (2) estabeleceu as normas de execução aplicáveis
 ao fornecimento de produtos agrícolas previsto no Regula­           — 3 500 toneladas a partir de 16 de Outubro de 1995,
 mento (CE) n? 1975/95 do Conselho ; que é oportuno                  — 3 500 toneladas a partir de 20 de Outubro de 1995,
 abrir um concurso para o fornecimento de 46 000 tone­               — 3 000 toneladas a partir de 24 de Outubro de
ladas de farinha de trigo mole destinadas à Geórgia,                    1995 ;
Arménia, Azerbaijão, Quirguizistão e Tajiquistão ;
 Considerando que, dadas as dificuldades actuais destas        lote n ? 3 :
 Repúblicas e os problemas específicos de envio do auxílio      10 000 toneladas (peso líquido)
 para as referidas regiões, é conveniente organizar o forne­
cimento dos referidos produtos em quatro lotes ;               — 7 000 toneladas (peso líquido) colocadas à disposição
Considerando que as medidas previstas no presente regu­              no porto de Ruão, das quais :
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité               — 3 500 toneladas a partir de 1 de Novembro de
de gestão dos cereais,                                                  1995,
                                                                    — 3 500 toneladas a partir de 2 de Novembro de
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                        1995 ;
                                                               — 3 000 toneladas colocadas à disposição no porto de
                          Artigo 1 ?                                Trieste a partir de 18 de Outubro de 1995 ;
 1 . Realiza-se um concurso relativo às despesas de
                                                               lote n ? 4 :
fornecimento de 46 000 toneladas (peso líquido) de
farinha de trigo mole como indicado no anexo I, segundo         1 0 000 toneladas (peso líquido)
as regras previstas no Regulamento (CE) n? 2009/95, e,
nomeadamente, o n? 1 , alínea b), do seu artigo 2? O           — 7 000 toneladas colocadas à disposição no porto de
anúncio do concurso diz respeito a quatro lotes.                    Antuérpia, das quais :
2. As despesas referem-se à tomada a cargo no estádio               — 3 500 toneladas a partir de 20 de Outubro de 1995,
previsto no n? 3 e ao transporte por meios adequados até            — 3 500 toneladas a partir de 30 de Outubro de
aos locais de destino e nos prazos previstos no anexo I.                1995 ;
3. A farinha será posta à disposição, FOB, carregada           — 3 000 toneladas colocadas à disposição no porto de
num navio ou vagão, para o embarque, durante um                     Antuérpia a partir de 20 de Outubro de 1995.
período máximo de dez dias a partir das datas indicadas,
do seguinte modo :                                             Após decorrido o prazo de dez dias a contar das datas
lote n? 1 :                                                    referidas, o adjudicatário deve reembolsar a Comissão das
                                                               despesas por esta efectuadas com o pagamento de todos os
 1 6 000 toneladas (peso líquido)                              custos (estacionamento, seguro, guarda, garantia, etc.)
— 6 000 toneladas colocadas à disposição, das quais :          previstos no n! 1 , ponto 4 da alínea e), do artigo 6? do
     — 3 000 toneladas a partir de 16 de Outubro de 1995       Regulamento (CE) n? 2009/95.
         no porto de Antuérpia,
     — 3 000 toneladas a partir de 4 de Novembro de                                      Artigo 2?
         1995 na estação de Braunschweig ;
                                                                1 . Em conformidade com o artigo 4? do Regulamento
(■) JO n? L 191 de 12. 8. 1995, p. 2.                          (CE) n? 2009/95, as propostas devem ser apresentadas no
(2) JO n? L 196 de 19. 8. 1995, p. 4.                          seguinte endereço :
 ---pagebreak--- N? L 221 /6       I PT I              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 19 . 9 . 95
Comissão das Comunidades Europeias                           3.    A garantia de concurso indicada no n? 1 , alínea f),
FEOGA-Garantia                                               do artigo 6? do Regulamento (CE) n? 2009/95 é fixada
Divisão VI/G.2                                               em 25 ecus por tonelada de farinha.
Bureau 10/05 ou 10/08
Rue de la Loi/Wetstraat 130                                  4. A garantia referida no n? 2 do artigo 8? do Regula­
B-1049 Bruxelas .                                            mento (CE) n? 2009/95 é fixada em 380 ecus por tone­
                                                             lada de farinha.
O prazo para a apresentação das propostas termina em 2
de Outubro de 1995, às 17.00 horas (hora de Bruxelas).                                Artigo 3 ?
                                                             O certificado de tomada a cargo referido no n? 1 , segundo
No caso da não aceitação das propostas em 2 de Outubro       travessão da alínea a), do artigo 10? do Regulamento (CE)
de 1995, um segundo prazo para apresentação das mesmas       n? 2009/95 deve ser estabelecido nos locais e pelas auto­
                                                             ridades referidas no anexo II, com base no modelo cons­
termina em 12 de Outubro de 1995, às 12.00 horas (hora
                                                             tante do anexo IV e, se for caso disso, do anexo IV-A.
de Bruxelas).
                                                                                      Artigo 4?
Neste caso, todas as datas previstas no artigo 1 ? e no
anexo I são prorrogadas por 10 dias.                         Para efeitos do pagamento previsto no artigo 13? do
                                                             Regulamento (CE) n? 2009/95, o organismo designado
                                                             para o controlo emitirá um certificado comprovativo da
2. A proposta refere-se ao fornecimento da totalidade        retirada da totalidade das quantidades para cada local de
das quantidades de um lote, mencionado no n ? 3 do           destino, após a conclusão dessa operação, autenticado pelo
artigo 1 ?                                                   fabricante da farinha ou seu mandatário, em conformi­
                                                             dade com o modelo previsto no anexo III.
Os proponentes, se for caso disso, tomam em conta os                                  Artigo 5 ?
preços de descarga e trânsito referidos no anexo IV. Se,
aquando do estabelecimento dos memorandos, os preços         O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
forem alterados, as diferenças devem repercutir-se nos       seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
preços da proposta.                                           Comunidades Europeias.
               O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
               em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 1995.
                                                                         Pela Comissão
                                                                         Franz FISCHLER
                                                                      Membro da Comissão
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                                                          ANEXO I
            Lote n ? 1
            QUIRGUIZISTÃO : 6 000 toneladas (peso líquido) de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            mercadoria não descarregada nos pontos de fronteira
            Data final de entrega nos pontos de fronteira :
            Kara-Su : 3 000 toneladas em 4 de Dezembro de 1995,
            Lugovaya : 3 000 toneladas em 1 8 de Dezembro de 1 995.
            TAJIQUISTÃO : 10 000 toneladas de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            mercadoria não descarregada nos pontos de fronteira
            Data final de entrega nos pontos de fronteira :
            Sari-Assia : 3 500 toneladas em 12 de Dezembro de 1995,
            Amusang : 3 500 toneladas em 16 de Dezembro de 1995,
            Bekabad : 3 000 toneladas em 20 de Dezembro de 1995.
            Lote n ? 2
            AZERBAIJÃO : 7 000 toneladas (peso líquido) de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            Beiuk-Kesik através dos portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada)
            Data final de entrega no porto :
            — 3 500 toneladas em 6 de Novembro de 1995,
            — 3 500 toneladas em 10 de Novembro de 1995.
            ARMÉNIA : 3 000 toneladas de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            Airum através dos portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada)
            Data final de entrega no porto :
            — 14 de Novembro de 1995.
            Lote n ? 3
            AZERBAIJÃO : 3 500 toneladas (peso líquido) de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            Nakhitchevan através dos portos de Turquia (mercadoria não descarregada)
            Data final de entrega no porto :
            — 27 de Novembro de 1995.
            GEÓRGIA : 6 500 toneladas de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            Poti ou Batumi (mercadoria descarregada)
            Data final de entrega no porto :
            — 3 500 toneladas em 22 de Novembro de 1995,
            — 3 000 toneladas em 8 de Novembro de 1995.
 ---pagebreak--- N? L 221 /8       [ PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     19. 9 . 95
            Lote n? 4
            ARMÉNIA : 6 500 toneladas de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            Airum através dos portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada)
            Data final de entrega no porto :
            — 3 500 toneladas em 20 de Novembro de 1995,
            — 3 000 toneladas em 6 de Dezembro de 1995.
            GEÓRGIA : 3 500 toneladas de farinha de trigo mole
            Estádio de entrega :
            Poti ou Batumi (mercadoria descarregada)
            Data final de entrega no porto :
            — 28 de Novembro de 1995.
            Para os lotes n?s 2, 3 e 4, a escolha do porto de Poti ou Batumi é efectuada pela Comissão segundo as dispo­
            nibilidades dos cais.
 ---pagebreak--- 19. 9. 95        PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 221 /9
                                                            ANEXO II
          a) Locais de tomada a cargo no Quirguizistão :
             1 . Kara-Su e Lugovaya — estádio de mercadoria não descarregada
                 No entanto, para os vagões cujos selos apostos por ordem da Comissão não se encontrem intactos nos
                 pontos de fronteira designados, o certificado de tomada a cargo só pode ser emitido após descarga e
                 controlo quantitativo e qualitativo da mercadoria a efectuar na primeira estação do país onde a descarga
                 é possível.
             2. Autoridade a emitir o certificado de tomada a cargo :
                 The National Resource Foundation
                 Goskomreserv
                 Lev Tolstoy Street 234
                 Bishkek
          b) Locais de tomada a cargo no Tajiquistão :
             1 . Pontos de fronteira de Sari-Assia, Amuzang e Bekabad — estádio de mercadoria não descarregada
                 No entanto, para os vagões cujos selos apostos por ordem da Comissão não se encontrem intactos nos
                 pontos da fronteira designados, o certificado de tomada a cargo só pode ser emitido após descarga e
                 controlo quantitativo e qualitativo da mercadoria a efectuar na primeira estação do país onde a descarga
                 é possível.
             2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                 Ministry of Trade and Material Resources
                 of the Republic of Tadjikistan
                 Dushanbe
                 UI. Bochtar n? 37
          c) Locais de tomada a cargo na Geórgia :
             1 . Porto de Poti ou Batumi — estádio de mercadoria descarregada
             2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                 Gossudarstvenaya Corporatziya Chleboproductov
                 Ul. Didi Cheivani n? 6
                 Tbilisi
                 Mr Anzar Burdjanadze
                 Tel. : (78832) 99 86 98. Fax : (78832) 99 67 40
          d) Locais de tomada a cargo na Armênia :
             1 . Airum — estádio de mercadoria não descarregada
                 O controlo qualitativo e quantitativo será efectuado aquando da selagem dos vagões em Poti ou em
                 Batumi. O certificado de tomada a cargo será emitido aquando da chegada à estação acima mencio­
                 nada, após verificação da integridade da selagem e do número de vagões.
             2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                 Ministry of Agriculture and Food
                 375010 Yerevan
                 Dom Pravitelstva
                 Ploschad Respubliki 1
          e) Locais de tomada a cargo na Azerbaijão :
             1 . Beiuk-Kesik-Nakhitchevan — estádio de mercadoria não descarregada
                 O controlo qualitativo e quantitativo será efectuado aquando da selagem dos vagões em Poti ou em
                 Batumi. O certificado de tomada a cargo será emitido aquando da chegada à estação acima mencio­
                 nada, após verificação da integridade da selagem e do número de vagões.
             2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                 Gossudarstvenaya Companija Chleboproductov
                 370033 Baku
                 Ul. Usif Zaade n? 13
                 Mr F.R. Mustafaev — President
                 Tel. : (7-8922) 66 74 51 /66 38 20.
 ---pagebreak--- N? L 221 / 10      rPTl                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           19. 9 . 95
                                                        ANEXO III
                                                Regulamento (CE) n? 2199/95
                                              CERTIFICADO DE REXmADA
            Eu, abaixo assinado
                                                         (apelido, nome próprio, funçOes)
            agindo por conta de
            certifico que foram tomadas a cargo as mercadorias a seguir indicadas :
              Produto :
              Acondicionamento :
              Quantidade total em toneladas (líquida) :
                                            (bruta) :
              Número de sacos « Big-Bag » :
              Local e data de tomada a cargo :
              Nome do navio :
              Nome e endereço da firma encarregada do transporte :
                                 Nome e endereço da sociedade de vigilancia :
                                 Nome e assinatura do seu representante no local :
            Observações ou reservas :
                                                                                     Assinatura e carimbo
                                                                                       do transformador
 ---pagebreak--- 19. 9. 95          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 221 / 11
                                                          ANEXO IV
                                                   Regulamento (CE) n? 2199/95
                      CERTICADO DE TOMADA A CARGO NO PORTO DE POTI/BATUMI
          Eu, abaixo assinado
                                                            (apelido, nome próprio, funções)
          agindo por conta de
          certifico que foram tomadas a cargo as mercadorias a seguir indicadas :
            Produto :
            Acondicionamento :
            Quantidade total em toneladas (líquida) :
                                               (bruta) :
            Número de sacos « Big-Bag » :
            Local e data de tomada a cargo :
            Nome do navio :
            Nome e endereço da firma encarregada do transporte :
                                 Nome e endereço da sociedade de vigilancia :
                                 Nome e assinatura do seu representante no local :
          Observações ou reservas :
                        Assinatura e carimbo                                            Assinatura e carimbo
                      das autoridades georgianas                                            das autoridades
 ---pagebreak--- N? L 221 / 12        I PT I                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 9 . 95
                                                                  ANEXO IV-A
                                                        Regulamento (CE) n? 2199/95
                                                           Comboio n?
               CERTIFICADO DE TOMADA A CARGO À CHEGADA DOS VAGÕES AO PAÍS DE DESTINO
              O abaixo assinado
                                                                    (apelido, nome próprio, funções)
              agindo por conta de
              certifica ter tomado a cargo as mercadorias seguidamente indicadas :
              Tipo de produto :
              Local e data de tomada a cargo :
                                                                                                       Data       Quantidades ('),
                     Número             Número            Quantidades            Número
                                        de selos         (peso liquido)                         de passagem na      assinatura e
                    de vagões                                                 de embalagens          fronteira      observações
                                                                                              I
                 1
            l                     I                  I                     I                  I
            I
                 2                \
                                  I                  I                     I                  I
            I
                 3
                                  I                  I                     l
                                                                                              I
                                                                                              I
                 4
            I                     I                  I                     I                  I
                 5
            I
                 6                \
                                  I                  I                     I
                                                                                              \
                                                                                              I
            I
                 7                I
                                  I
                                                     \
                                                     I                     l                  I
            I
                 8                I
                                  I                  I
                                                                           I
                                                                           I                  I
                9
            l                     I                  I                     I                  I
              10
              (') A preencher para os vagões que tenham sido objecto de controlos, registando o peso constatado.
              Nome e endereço da sociedade de transporte :
              Nome e endereço da sociedade de vigilância :
              Observações e reservas :
                    Representante da sociedade de vigilancia                          Nome, assinatura e carimbo do beneficiário
                          Nome, assinatura e carimbo
 ---pagebreak--- 19 . 9 . 95         PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 221 / 13
                                                         ANEXO V
                                       Preços de transito em território georgiano
            ARMÉNIA
                                                                    Custos de transporte,        Custos
                           Produtos            Custos de descarga  incluindo a segurança    administrativos
                                                 (por tonelada)            da carga            (por lote)
                                                                        (por tonelada)
                                                                     Poti           Batumi
            Cereais                                                  $ 14             $ 16       $ 120
            _ grua                                      $4
            — aspirador                               $ 5,5
            Carga geral em vagões cobertos              $6           $ 14             $ 16       $ 120
            Vagões térmicos                             $6           $30              $34        $ 120
            AZERBAIJÄO
                                                                     Custos de transporte        Custos
                           Produtos            Custos de descarga   incluindo a segurança    administrativo
                                                 (por tonelada)            da carga            (por lote)
                                                                        (por tonelada)
                                                                     Poti           Batumi
            Cereais                                                $ 14,1           $ 15,5       $ 120
            — grua                                      $4
            — aspirador                               $ 5,5
            Carga geral em vagões cobertos              $6         $ 14,1            $ 15,5      $ 120
            Vagões térmicos                             $6         $ 29,8            $32,8       $ 120
            GEÓRGIA
                           Produtos                Cereais-grua            Aspirador        Carga geral em
                                                                                            vagões cobertos
            Custos de descarga
            (por tonelada)                             $3                    $3,5                 $5