CELEX: 31992R2775
Language: pt
Date: 1992-09-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2775/92 da Comissão, de 23 de Setembro de 1992, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

N? L 280/34                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                24. 9 . 92
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2775/92 DA COMISSÃO
                                                  de 23 de Setembro de 1992
                  que rectifica o Regulamento (CEE) n? 1641/91 , que fixa os montantes compensa­
                  tórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes
                                                  necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              correspondem as medidas expostas no parecer do comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 de gestão ; que é, por conseguinte, necessário rectificar o
Económica Europeia,                                                regulamento em causa relativamente ao período em ques­
                                                                   tão,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos
montantes compensatórios monetários no sector agríco­
la ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente o n? 1 do
seu artigo 9 ?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                                           Artigo 1 ?
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, relativo à fixação
prévia dos montantes compensatórios monetários (3), com           A pedido do interessado, relativamente ao período de 1 7 a
a última redacção que lhe. foi dada pelo Regulamento               21 de Setembro de 1992, a coluna « Itália » da parte B do
(CEE) n? 3247/89 (4), e, nomeadamente, o n? 3 do seu              anexo I « mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE)
artigo 6?,                                                         n? 3033/80, montantes compensatórios monetários » do
                                                                   Regulamento (CEE) n? 1641 /91 , é substituída pela coluna
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                « Itália » do anexo do presente regulamento.
Comissão, de 14 de Junho de 1991 , que fixa os montantes
compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola,
bem como certos coeficientes necessários à sua aplica­                                     Artigo 2?
ção (*), foi alterado pelo Regulamento (CEE) n? 2704/
/92(0 ;
                                                                   O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Considerando que uma verificação, demonstrou que,                  publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
devido a um erro de cálculo dos montantes, estes não              peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1992.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
Ò JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
(4) JO   n° L 314 de 28.  10. 1989, p. 51 .
O   JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
(6) JO   n? L 273 de  17. 9. 1992, p. 1 .
 ---pagebreak--- 24. 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 280/35
                                                                    ANEXO
                                                                    PARTE 8
                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                   Negativos
 Codigo NC   Quadro  Código   Notas Republica    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália França Grécia Irlanda
                    adicional                                                 Unido
                                    Federal da                                      /Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc     £    FB/Flux     Dkr       Lit     FF    Dr      £ Irl
                                                                                                       100 kg —
 0403 10 51                                                                                            10 048
 0403 10 53                                                                                            11 147
 0403 10 59                                                                                            15 821
 0403 10 91
 0403 10 93
 0403 10 99
 0403 90 71                                                                                            10 048
 0403 90 73                                                                                            11 147
 0403 90 79                                                                                            15 821
 0403 90 91
 0403 90 93
 0403 90 99
 151710 10
 1517 90 10
 1704 10 11
 1704 10 19
 1704 10 91
 1704 10 99
 1704 90 51   17-1
 1704 90 55   17-4
 1704 90 61   17-4
  1704 90 65  17-4
 1704 90 71   17-4
 1704 90 75   17-1
  1704 90 81  17-2
              17-2   7632
  1704 90 99  17-3
              17-3   7632
  1806 20 10  18-1
  1806 20 30  18-1
  1806 20 50  18-1
 1806 20 70   18-1
  1806 20 80  18-2
  1806 20 95  18-2
 1806 31 00   18-1
  1806 3210   18-4
  1806 3290   18-5
              18-5   7832
  1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 280/36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      24. 9 . 92
                                                    Positivos                                  Negativos
 Codigo NC  Quadro  Código   Notas Republica    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca  Italia  França Grécia    Irlanda
                   adicional       Federal da                               Unido /Luxem­
                                   Alemanha                                        burgo
                                      DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr      Lit      FF    Dr         £ Irl
                                                                                                   — 100 kg —
 1806 90 19 18-1
 1806 90 31 18-1
 1806 90 39 18-3
 1806 90 50 18-3
            18-3    7632
 1806 90 60 18-4
 1806 90 70 18-4
 1806 90 90 18-2
 1901 10 00 19-4
 1901 90 90 19-2
 1902 11 10
 190211 90
 190219 11
 19021919
 1902 19 90
 1902 40 10
 1903 00 00
 1905 30 11 19-1
 1905 30 19 19-1
 1905 30 19 19-1
 1905 30 30 19-1
 1905 30 51 19-1
 1905 30 59 19-1
 1905 30 91 19-1
 1905 30 99 19-1
 1905 40 00 19-3
            19-3    7633
            19-3    7634
 1905 90 40 19-1
 1905 90 45 19-1
 1905 90 55 19-1
 1905 90 60  19-1
 1905 90 90 19-1
 2101 10 99 21-2
 2101 20 90 21-2
 2105 00 10
 2105 00 91 21-3    6585
            21-3    7585
 2105 00 99 21-4    6586
            21-4    7586
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 2106 90 99 21-1
            21-1    7001
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            21-1    7003
            21-1    7004
 ---pagebreak--- 24. 9. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 280/37
                                                           Positivos                                  Negativos
  Código NC    Quadro    Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca  Itália   França Grécia Irlanda
                        adicional         Federal da                               Unido /Luxem­
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          Fi         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr      Lit       FF    Dr      £ Irl
             I                    I                                                                         100 kg -
  2106 90 99   21-1      7635     \                                                                           —
               21-1      7636                                                                                 —
               21-1      7637     l                                                                           —
1              21-1      7642                                                                                 —
  2905 44 11                      \                                                                           —
  2905 44 19 \                    l                                                                           —
  2905 44 91                      \                                                                           —
  2905 44 99                                                                                                  —
  3505 10 10          l                                                                                       —
  3505 10 90                                                                                                  —     '
  3823 60 11 \                    I                                                                           _
  3823 60 19 l                                                                                                —
  3823 60 91                                                                                                  —
  3823 60 99 I        1                                                                                       —
       —
                         7001                                                                                 —
       —                 7002     \                                                                           —
       —
                         7003                                                                                 —
       —                 7004                                                                                 —
       —                 7005                                                                                 —
       —                 7006                                                                                 —
       —                 7007                                                                                 —
       —                 7008                                                                                 —
       —                 7009                                                                                 —
       —                 7010                                                                                 —
       —                 7011                                                                                 _
       —                 7012                                                                                 —
       —
             I           7013     \                                                                           —
       —                 7015     I                                                                           —
       —
                         7016                                                                                 —
       —
             \           7017                                                                                 —
       —                 7020                                                                                 —
       —                 7021                                                                                 —
       —
                         7022                                                                                 —
     ■ —
                         70p                                                                                  —
       — .               7024     I                                                                           —
       —                 7025                                                                                 —
       —
             l           7026                                                                     ,
                                                                                                              —
       —
             \           7027                                                                                 —
       —                 7028                                                                                 —
       —                 7029                                                                                 —
       —
                         7030                                                                                 —
       —                 7031                                                                                 —
       —
                         7032     \                                                                           —
       —                 7033                                                                                 —
       —
                         7035     I                                                                           —
 ---pagebreak---   N? L 280/38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       24. 9. 92
                                                            Positivos                                  Negativos
   Código NC   Quadro    Código     Notas República     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                        adicional         Federal da                                Unido /Luxem­
                                          Alemanha                                         burgo
                                             DM           F1         Pta     Esc      £   F B/Flux    Dkr        Lit     FF    Dr         £ Irl
\                     \           l                                                                          - 100 kg
       —                 7036     I                                                                              —
       —                 7037     \                                                                              —
       —                 7040     I                                                                              —
       —                 7041     I                                                                              —
       —                 7042     1                                                                             5 752
       —                 7043     I                                                                             6 433
       —                 7044                                                                                   7 386
       —                 7045     I                                                                              —
       —                 7046                                                                                   5 445
       —                 7047                                                                                   6 160
       —                 7048     I                                                                             6 841
       —                 7049     I                                                                             7 794
       —                 7050                                                                                    —
       —                 7051                                                                                   5 909
       —                 7052                                                                                   6 624
       —                 7053                                                                                   7 305
       —                 7055     I                                                                             5 592
       —
             \           7056     I                                                                             6 409
       —                 7057                                                                                   7 124
       —                 7060     I                                                                             7 536
       —                 7061                                                                                   8 353
       —                 7062                                                                                   9 068
       —
             1           7063                                                                                   9 749
       —                 7064                                                                                  10 702
       —                 7065     \                                                                             7 944
       —                 7066                                                                                   8761
       —                 7067     \                                                                             9 476
       —                 7068     \                                                                            10 157
       —                 7069                                                                                  11 110
       —   í             7070     \                                                                             8 408
       —                 7071                                                                                   9 225
       —                 7072                                                                                   9 940
       —                 7073                                                                                  10 621
       —
             \           7075     \                                                                             8 908
       —                 7076                                                                                   9 725
       —                 7077                                                                                  10 440
       —                 7080                                                                                  14 669
       —
             \           7081                                                                                  15 486
       —
             l           7082                                                                                  16 201
       —
             I           7083     I                                                                            16 882
       —                 7084     \                                                                            17 835
       —
             I           7085                                                                                  15 077
             I
                                  I
       —                 7086                                                                                  15 894
             I
                                                    1
       —                 7087                                                                                  16 609
       —                 7088                                                                                  17 290
 ---pagebreak--- 24. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      • N? L 280/39
                              I                        Positivos                                    Negativos
 Código NC   Quadro  Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca     Itália   França Grécia   Irlanda
                    adicional         Federal da                               Unido   /Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr         Lit       FF     Dr       £ Irl
                              l                             l                                             - 100 kg
     _               7090     I                                                                              15 541                  I
     —               7091     \                                                      \                       16 358                  \
     —
           I         7092     \                                                                              17 073
     —               7095     \                                                                              16 041                  \
     —
           I         7Ó96     \                             \                                                16 858
     —
           \         7100        (')                                                                           —
     —               7101        (')                                                 \                         —
                                                                                                                                     \
     —               7102        0)                                                  \                         —
                                                                                                                                     \
     —               7103        (')                                                 \                     .   —                     \
     —
           \         7104        0                          \                                                  —
                                                                                                                                     \
     —
           \         7105        (')                                                                           —
     _
           \         7106        (')                        \                        \                         —
     —               7107        0)                         l                                                  —
                                                                                                                                     \
     —
           \         7108        (')                                                 \                         —
     —               7109        0)                                                  \                         —
                                                                                                                                     \
     —
           l         7110        (')                        l                                                  —
                                                                                                                                     \
     —               7111        (!)                        \                                                  —
                                                                                                                                     \
     —
           l         7112        (')                                                                           —
     —               7113        (')                                                                           —
                                                                                                                                     \
     —               7115        0                          \                                                  —
     —               7116        0                          l                                                  —
     —               7117        (')                        \                                                  —
     —               7120                                                                                      —
     —               7121                                                            \                         —
     —               7122        0                          \                                                  —
     —               7123        C)                         I                                                  —
     —               7124                                   \                                                  —
     —               7125        (')                                                                           —
     —
           l         7126        (')                                                 \                         —
     —               7127        (')                        \                                                  —
     —               7128        (')                                                 \                         —
     —               7129        (')                                                                          5 493
     —               7130        0                                                   I                         —
                                                                                                                                     \
     —               7131        0                                                                             — '
                                                                                                                                     \
-l                   7132        0                                                                             —
     —               7133                                                            \                         —
     —
           \         7135        (')                        \                        l                         —
     —               7136        (')                                                 \                         —     ■
                                                                                                                                     \
     —               7137        (')                                                 l                         —
     —               7140        (')                                                                           —
                                                                                                                                     l
     —               7141        (')                        \                        \                        5 549                  \
     —               7142                                                                                     6 264
     —               7143        (')                        \                                                 6 945
     —               7144                                                                                     7 898
     —               7145        (')                                                                           —
                                                                                                                                     l
 ---pagebreak--- N? L 280/40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24. 9. 92
                              l                        Positivos                                    Negativos
 Código NC   Quadro  Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                    adicional         Federal da                               Unido   /Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr         Lit    FF    Dr         £ Irl
           l                                                                                              - 100 kg
     —               7146        C)                                                                          5 957
     —               7147        0                                                                           6 672
     —               7148        0                                                   \                       7 353
     —
           l         7149        0                                                   \                       8 306
     —               7150        0                                                                           5 604
     —               7151        0                                                                           6 421
     —               7152        C)                                                                          7136
     —               7153                                                                                    7817
     —               7155        (')                                                 \                       6 104
     —               7156        (')                                                 \                       6 921
     —               7157        (')                                                                         7 636
     _               7160        0                                                                           8 048
     —               7161        0)                                                  \                       8 865
     —               7162        0                                                   l                       9 580
     —               7163        (')                                                                        10 261
     —               7164     0)                                                                            11 214
     —               7165        (')                                                                         8 456
     —
           \         7166        0                                                                           9 273
     —               7167        (')                                                 \                       9 988
     —
           \         7168        0                                                                          10 669
     —               7169        0                                                                          11 622
     —               7170        (')                                                                         8 920
     —               7171        0                                                   \                       9 737
     —               7172        0                                                                          10 452
     —               7173        0                                                                          11 133
     —
           \         7175        0                                                                           9 420
     —               7176        (')                                                 \                      10 237
     —               7177        (')                                                                        10 952
     —               7180        (')                                                                        15 181
     —
           \         7181        (')                                                                        15 998
     —               7182        (')                                                                        16 713
     —               7183        (')                                                                        17 394
      —              7185        (')                                                                        15 589
      —              7186        (')                                                 \                      16 406
      —
           \         7187        0)                                                                         17 121
      —
           \         7188        0)                                                                         17 802
      —
           1         7190        (')                                                 \                      16 053
      —
           \         7191        0                                                   \                      16 870
      —              7192        (')                                                 l                      17 585
      —i             7195        (')                                                                        16 553
      —               7196       (')                                                 \                      17 370
      —               7200       (')                                                 \                         —
     ■—               7201       (')                                                                           —
      —               7202       (')                                                 l                         —
      —               7203       0                                                                            5 648
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I                                                             Positivos                                  Negativos
  Código NC      Quadro    Código   Notas    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca     Itália França   Grécia Irlanda
                          adicional          Federal da                               Unido /Luxem­
                                             Alemanha                                        burgo
                                                DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr         Lit     FF      Dr      £ Irl
                        \                  l                                                                   - 100 kg -        l
      —                    7204      0     l                                                                       6 601
                                                                                                                  ' —
      —                    7205      (')
      —                    7206      (')                                                                            —
      —                    7207      (')                           \                                                —
      — .                  7208      0     l                                                                       6 056
      —                    7209      (')                                                                           7 009
      —                    7210      0                                                                              —
                                                                                                                                 \
      —                    7211      0                                                                              —
                                                                                                                                 \
      —                    7212      (')   \                       l                                               5 839
      —                    7213      (')                           \                                               6 520         l
      —                    7215      (')                                                                            —
                                                                                                                                 \
      —                    7216      0                             \                                               5 624         \
      —                    7217      (')                                                                           6 339
      —                    7220      (')                                                                            —
                                                                                                                                 \
      —                    7221      (0                                                                            6 126
      —                    7260      (') \                                                                         8 158
      —                    7261      (')                           l                                               8 975         \
      —    ■
               I           7262      0                                                                             9 690
      —                    7263      0 \                                                                         10 371
      —                    7264      (')                           \                                             11 324
      —                    7265      0                                                                             8 566
      —                    7266      0 \                           \                                               9 383
      —                    7267      (')                           \                                             10 098
    • —                    7268      (')                                                                         10 779          \
      —
               l           7269      (') \                         \                                             11 732          \
      —                    7270      0)                            \                                               9 030
      —                    7271      0 l                                                                           9 847
      —
               1           7272      (') \                         \                                             10 562          \
      —                    7273      (') \                                                                       11 243
      —                    7275      0 \                                                                           9 530         \
      —                    7276      (') \                         \                                             10 347          \
      —                    7300      (') \                                                                          —
      —                    7301      (')                           l                                               5 389
      —      ■             7302      (') \                                                                         6 104
      —                    7303      (')                                                                           6 785
      —                    7304      0)                                                                            7 738         \
      —
               \           7305      (')                                                                            —
                                                                                                                                 \
      —                    7306      0                                                                             5 797
      —                    7307      (')                                                                           6 512         l
      —                    7308      (') 1 \                       \                                               7 193         \
      —                    7309      (') l                                                                         8 146
      —                    7310      (') \                                                                         5 444         \
      —  •                 7311      (') \                         \                                               6 261
      —                    7312      (')                                                                           6 976
      —                    7313      (0                            l                                               7 657
 ---pagebreak---   N? L 280/42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24. 9. 92
                                \                          Positivos                                      Negativos
   Código NC   Quadro  Código     Notas   República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia .    Irlanda
                      adicional           Federal da                                 Unido   /Luxem­
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc         £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    Dr           £ Irl
\                               I                                                                               - 100 kg
        —              7315        0)                                                                              5 944
        —              7316        (')                                                                             6 761
        —              7317        (')                                                                             7 476
        —              7320        (')                                                     \                       6 446
        —              7321        0                                                                               7 263
        —
             l         7360        (')                                                                             8 840
        —              7361        (')                                                                             9 657
        —              7362        0                                                                              10 372
        —              7363        0                                                                              11 053
        —              7364        0)                                                      \                      12 006
        —              7365        0                                                       \                       9 248
        —              7366        (')                                                                            10 065
        —              7367        (')                                                                            10 780
        —
             \         7368        0                                                                              11 461
        —              7369        0)                                                                             12414
        —              7370        (')                                                     \                       9 712
        —              7371        (')                                                                            10 529
        —              7372        (')                                                                            11 244
        —              7373        0                                                                              11 925
        —              7375        0                                                       I                      10 212
        —              7376        (')                                                     \                      11 029
        —              7378        0                                                       \                      10 714
        —              7400        (')                                                     \                       5 697
        —              7401        (')                                                                             6 514
                                                                                      i
        —              7402        (')                                                                             7 229
                                                                                   r
        —              7403        (')                                                                             7910
        —              7404        (')                                                                             8 863
        —              7405        (')                                                                             6 105
                                        I
        —              7406        (')                                                                             6 922
        —              7407        (')                                                     \                       7637
        —              7408        (')                                                                             8318
        —              7409        (')                                                                             9 271
        —              7410        (')                                                                             6 569
        —              7411        (')                                                                             7 386
        —               7412       0                                                       I                       8 101
        —               7413       (')                                                                             8 782
        —
             I          7415       (')                                                                             7 069
        —
             \          7416       <■)                                                                             7 886
      ' —
             \          7417       (')                                                                             8 601
        —               7420       (')                                                     \                       7 571
        —               7421       (')                                                     \                       8 388
        —               7460       (')                                                                             9 421
        —               7461       0)                                                                             10 238
        —               7462       (')  I                                                  \                      10 953
        —               7463       (')                                                                            11 634
 ---pagebreak---   24. 9 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 280/43
                                I                        Positivos                                    Negativos
   Código NC   Quadro  Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca     Itália . França   Grécia   Irlanda
                      adicional         Federal da                               Unido   /Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr         Lit       FF      Dr        £ Irl
\                                                             l                        l                    - 100 kg -          l
       —
             \         7464        0)                         I                        I                      12 587                     l
       _
             I         7465        0                          \                                                 9 829                    \
       —               7466        (')                                                 \                      10 646
       —
             \         7467        0                                                                          11 361                     \
       —               7468        (')                                                 \                      12042             \        \
       —               7470        0                          \                                               10 293            \
       —               7471        0                                                                          11 110                     \
       —               7472        0                                                                          11 825            \
       —               7475        0                                                   \                      10 793            \
       —               7476        (')                                                                        1 1 610           I
       —               7500        (')                                                 \                        6 584           \        \
       —
             \         7501        0)                                                                           7401            \
       —
             I         7502        (•)                        \                                                 8 116           \
       — ■             7503        (')                        \                        l                        8 797           \        \
       —               7504        0                                                                            9 750                    \
       —               7505        (')                        \                        \                        6 992           \        \
       —               7506        (')                                                                          7 809
       —               7507        0)                                                  \                        8 524           \        \
       —               7508        0                                                                            9 205                    \
       —               7509        (')                        \                                               10158             \        \
       —               7510        (')                        \                                                 7 456           \        I
       —
             I         7511        (')                        \                        \                        8 273           \        \
       —
             I         7512        0)                                                                           8988
       —               7513        (')                        \                        I                        9 669
       _               7515        (')                                                                          7956            \        \
       —
             l         7516        0                                                                            8 773           \
       —               7517        (')                        I                                                 9 488
       —
             \         7520        (')                        \                                                 8 458           \        \
       —
             \         7521        (')                        l                                                 9 275           l
       —               7560        (')                                                                          9 943                    \
       —
             l         7561        (')                        \                                               1 1 162           \        \
       —               7562        (')                        \                                               11 475            \        \
       —
             \         7563        (')                        \                        \                      12 156            \        \
       —               7564        (')                                                 \                      13 109            \        \
       —               7565        (')                                                 \                      10 351            \        \
       —               7566        (')                        \                        \                      11 168            \
       —
             I         7567        (')                                                                        11 883            \        \
       —               7568        (')                        l                                               12 564            \        l
       —               7570        0                                                                          10 815            \
       —               7571        (')                                                 \                      1 1 632           \        \
       —               7572        (')                                                 \                      12 347            \
       —
             \         7575        0                          \                        \                      11 315            \        \
       —               7576        0)                                                  l                      12132             \
       —               7600        (')                        \                        \                        9 972           \        l
       —               7601        (')                        l                        l                      10 789            l        l
 ---pagebreak---   N? L 280/44                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24. 9. 92
                                \                        Positivos                                  Negativos
   Código NC   Quadro  Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca     Itália França  Grécia    Irlanda
                      adicional         Federal da                               Unido /Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr         Lit     FF     Dr         £ Irl
\            \                  \                                                                         - 100 kg -
       —               7602                                                                                 11 504
       —               7603        0                                                                        12185
       —               7604        (')                                                                      13 138
       —               7605        (')                                                                      10 380
     ■ —
             \         7606        0                                                                        11 197
       —               7607        0                                                                        11 912
       —               7608        (')                                                                      12 593
       —               7609        C)                                                                       13 546
       —               7610        (')                                                                      10 844
       —               7611        (')                                                                      11 661
       —               7612        C)                                                                       12 376
       —               7613        (')                                                                      13 057
       —
             \         7615        (')                                                                      11 344
       —               7616        C)                                                                       12161
       —               7620        (')                                                                      M 846 ,
       —               7700        0                                                                        11 495
       —
             \         7701        (')                                                                      12312
       —
             \         7702        (')                                                                      13 027
       —               7703        (')                                                                      13 708
       —               7705        0                                                                        11 903
       —               7706        0                                                                        12 720
       —
             \         7707        (')                                                                      13 435
       —               7708        (')                                                                      14116
       —               7710        (')                                                                      12 367
       —               7711        (')                                                                      13 184
       —
             \         7712        (')                                                                      13 899
       —
             1         7715        (')                                                                      12 867
       —               7716        (')                                                                      13 684
       —
             l         7720        (')                                                                      10 748
       —               7721        (')                                                                      1 1 565
       —
             \         7722        (')                                                                      12 280
       —
             I         7723        (')                                                                      12 961
       —               7725                                                                                 11 156
       —               7726        (')                                                                      11 973
       —
             \         7727        0                                                                        12 688
       —               7728        (')                                                                      13 369
       —
             \         7730        (')                                                                      11 620
                                                                                                                           1
       —               7731        (')                                                                      12 437
       —
             \         7732        0                                                                        13 152
       —
             \         7735        (')                                                                      12120
       —
             \         7736        0                                                                        12 937
       —
             \         7740        (■)
                                                                                                        '
                                                                                                            13 819
       —                7741    \                                                                           14 636
       —                7742       (')                                                                      15 351
       —
             I          7745    ( 1 )                                                                       14 227
 ---pagebreak--- 24. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 280/45
                              I                        Positivos                                    Negativos
 Código NC   Quadro  Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca     Itália   Trança   Grécia Irlanda
                    adicional         Federal da                               Unido   /Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr         Lit       FF      Dr      £ Irl
           I                  \                            \                         i                    - 100 kg -
      —
           I         7746        (')                                                                        15 044
      —              7747        0                                                                          1 5 759
      —              7750        (')                                                                        14 691            \
      —              7751        (')                                                 \                      15 508
      —              7758     \                            \                                                   —
                                                                                                                              \
      —              7759     \                                                      \                         — 'í
      —              7760        0)                                                                         16 890
      —              7761        0                                                                          17 707
      —              7762        (')                                                 \                      18 422
      —              7765        0                         \                                                17 298
      —              7766        (')                                                                        18 115
      —
           \         7768     l                                                                                —
                                                                                                                              \
      —              7769     I                                                                                —
      —              7770        (')                                                                        17762             \
      —              7771        (')                                                 \                      18 579
      —              7778     l                                                                               6 094           \
      —              7779                                  \                                                  6 911
      —              7780        0                         \                                                19 961
      —              7781        (')                                                 l                      20 778            \
      —              7785        0                         \                                                20 369
      —              7786        (')                       \                         \                      21 186
      —              7788                                  \                                                  9410
    —                7789     l                            \                                                10 227
      —              7798        0                                                                             —
      —              7799        <<)                                                 \                         —
      —              7800     I                                                                             20 899
      —              7801     I                                                                             21 716
      —              7802     \                                                                             22 431
      —              7805                                  l                                                21 307            \
      —              7806                                                                                   22 124            \
      —              7807     \                                                                             22 839
      —              7808        0                                                                             —
                                                                                                                              \
      —              7809        (')                                                 \                         —-    '
                                                                                                                              \
      —              7810     \                                                                             21 771
      —              7811     l                                                                             22 588
      —              7818        0                                                                            6 606
      —              7819        (')                                                 \                        7 423
      —              7820        (')                                                                        21 411            \
      —              7821        (')                       \                         \                      22 228            l
      —              7822        (')                                                                        22 943
      —
           I         7825        0                         \                         \                      21 819
      —              7826        (')                                                                        22 636            l
    ' —              7827        (')                                                                        23 351            \
      —              7828        (')                                                                         .9 922           \
      —              7829        (')                                                                        10 739            l
 ---pagebreak--- N ? L 280/46                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24. 9 . 92
                                 \                          Positivos                                  Negativos
 Código NC      Quadro  Código     Notas   República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália   França Grécia    Irlanda
                       adiciona!           Federal da                               Unido /Luxem­
                                           Alemanha                                        burgo
              L                               DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF    Dr         £ Irl
                                                                                                             - 100 kg
         —              7830                                                                                   22 283
         —              7831         0                                                                         23 100
                        7838         (')                                                                       10 032
         —              7840         (')                                                                         —
         —              7841         0                                                                           —
         —              7842         (')                                                                         —
         —              7843         (')                                                                         —
         —              7844         (')                                                                         —
         —              7845         0                                                                           —
         —              7846         (')                                                                         —
   ■     —              7847         (')                                                                         —
         —              7848         0                                                                           —
         —              7849         (')                                                                         —
         —              7850         (')                                                                         —
         —              7851         (')                                                                         —
         —              7852         (')                                                                         —
         —              7853         (')                                                                         —
         —              7855         0                                                                           —
         —              7856         (')                                                                         —
         —              7857         (')                                                                         —
         —              7858         (')                                                                         —
         —              7859         (')                                                                         —
         —              7860         (')                                                                         —
         —  .           7861         (')                                                                         —
         —              7862         0)                                                                          —
         —              7863         (')                                                                         —     •
         —              7864         (')                                                                         —
         —              7865                                                                                     —
                                   \ * '
         —              7866         0                                                                           —
         —              7867         (')                                                                         —
         —              7868         0                                                                           —
         —              7869         (')                                                                         —
         —              7870         0                                                                           —
         —              7871         0)                                                                          —
         —              7872         (')                                                                         —
         :—             7873         0                                                                           —
         —
              I         7875         (')                                                                         —
          —             7876         0                                                                           —
          —             7877         (')                                                                         —
          —             7878         (')                                                                         —
          —             7879         (')                                                                         —
     '    —             7900         (')                                                                         —
       ■ —
              \         7901         (')                                                                         —
          —             7902         0                                                                           —
          —             7903         (') I                                                                       —
 ---pagebreak--- 24. 9 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 280/47
                                                         Positivos                                    Negativos
 Código NC     Quadro  Código   Notas   República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia Irlanda
                      adicional         Federal da                               Unido   /Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    Dr      £ Irl
                                                                                                            - 100 kg
      —                7904      (')                                                                           5 554
      —                7905      0                                                     \                        —
      —                7906      (')                                                                            —
      —                7907      0                                                                              —
      —                7908      f)                                                                             —
      —                7909      (')                                                                           5 962
      —                7910      (')                                                                            —
      —                7911      0)                                                                             —
      —                7912      (')                                                                            —
      —                7913      0                                                     \                       5 473
      —                7915      (')                                                                            —
      —                7916      0
      —                7917      (')                                                   \                        —
      —                7918      (')                                                                            —
      —                7919      0                                                     \                        —
      —                7940      0                                                     \                        —
      —                7941      (')                                                                            —
      —                7942      C)                                                                             —
      —                7943      (')                                                   \                       5 625
      — .
             \         7944      0                                                                             6 578
      —                7945      0                                                                              —
      —                7946      (')                                                                            —
      —                7947      (')                                                                            —
      —                7948      0                                                     \                       6 033
      —                7949      (')                                                                           6 986
      —                7950      (')                                                                            —
      —                7951      (')                                                                            —
      —                7952      (')                                                   \                       5816
      —                7953      (')                                                                           6 497
      —                7955      0                                                     l                        —
      —                7956      (')                                                                           5 601
      —
             I         7957      0                                                                             6316
      —    ■           7958      (')                                                                            —
      —                7959      C)                                                    \                       6 103
      —                7960      0)                                                                             —
      —                7961      0                                                                             5 765
      —                7962      (')                                                                           6 480
      —
             \         7963      0                                                                             7 161
       —
             \         7964      C)                                                                            8 114
      —
             \         7965      (')                                                                             —
       —
             \         7966      (')                                                                           6173
       —
             \         7967      0    I                                                                        6 888
       —
             \         7968      C)                                                                            7 569
       —
             1         7969      C)                                                                            8 522
       —                7970     0                                                                             5 820
 ---pagebreak---  N? L 280/48                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24. 9. 92
I                              \                          Positivos                                    Negativos
  Código NC   Quadro  Código     Notas   República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                     adicional           Federal da                               Unido   /Luxem­
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM          Fl         Pta      Esc     £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    Dr         £ Irl
l                              I                                          1
                                                                                        l                    - 100 kg
      —
            \         7971        0                                                                             6 637
      —
            I         7972        0                                                                             7 352
      —               7973        (')                                                                           8 033
      —               7975        (')                                                                           6 320
      —               7976        (')                                                   \                       7 137
      —               7977        (')                                                                           7 852
      —               7978        0                                                                             6 822
      —               7979        0                                                                             7 639
      —               7980        0                                                                             7 677
      —               7981        0                                                     \                       8 494
      —               7982        0                                                                             9 209
      —               7983        (')                                                                           9 890
      —               7984        (')                                                                          10 843
      —               7985        0                                                                             8 085
      —               7986        (')                                                   \                     . 8 902
      —               7987        0                                                                             9617
      —               7988        (')                                                                          10 298
      —               7990        (')                                                   \                       8 549
      —               7991        0                                                                             9 366
      —               7992        0                                                                            10 081
      —               7995        0)                                                                            9 049
      —               7996        (')                                                                           9 866
I                                                                 Montantes a deduzir
                      51xx     I                                                                                   248
      —                52xx    \                                                                                   524
      —                53xx    \                                                                                   838
      —                54xx    \                                                                                1 158
      —                55xx    \                                                                                1 651
      —               56xx     l                                                                                2 394
      —               570x     \                                                                                3 715
      —                57 lx   \                                                                                3 715
      —                572x                                                             \                       5 201
      —                573x    \                                                        \                       5 201
      —
            I          574x    \                                                                                6 687
      —                5750                                                                                     6 687
      —                5751    \                                                                                6 687
      —                5760    \                                                                                8 173
      —                5761    \                                                                                8 173
      —                5762    \                                                                                8 173
      —                5765    \                                                                                8 173
      —                5766    \       \                                                                        8 173
      —                5770    \                                                                                8 173
      —                5771    \       \                                                                        8 173
 ---pagebreak--- 24. 9 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 280/49
                                    I                        Positivos                                   Negativos
 Código NC         Quadro  Código     Notas República    Holanda    Espanha Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França     Grécia   Irlanda
                          adicional
                                            Federal da                               Unido  /Luxem­
                                                                                     ;
                                            Alemanha                                         burgo
                                               DM          F1         Pta     Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        Dr        £ Irl
                \                   l                             l                                            - 100 kg         l          l
     —                     5780                                   l                                               9 660                    l
     —                     5781     \                                                                             9 660         \
     —                     5785                                   \                                               9 660
     —
                \          5786                                                                                   9 660
      —       '            579x                                                                                      248
      —                    5808                                   l                                                  248        \          I
      —                    5809     \                             \                                                  248                   \
                                    \                             l                                                                        l
                                                                                                                                  '
      —                    5818                                                                                      248
      —  ,                 5819                                   \                                                  248                   \
     —     .               582x                                                                                      248
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      —                    5831                                   \                                                  248                   \
      —      .             5838                                                                                      524
      —                    584x                                                                                      524                   I
      —                    585x                                                                                      524
      —
                l          586x     I                             \                                                  838
      —
                \          587x     \                             \                                                  838        I
      —                    590x                                                                                   1 158                    l
     —
                I          591x     \                             \                                               1 158
      —                    594x                                                                                   1 651
      —                    595x                                   \                                               1 651         \          \
      —                    596x     l                                                                             2 394
      —                    597x
                                                       »
                                                                                                                  2 394                    \
      -—                   598x     \                                       \
                                                                             \
                                                                                                                  3 715         l
      —                    599x
                                    l                                                                             3 715
                                                                                                                                l
                                                                     Montantes a deduzir
      —                    61 xx                                                                                     226
                           62xx                                                                                      477
      —                    63xx                                                                                      763
      —                    64xx                                                                                   1 055
      —                    65xx                                                                                   1 504
      —
                 \         66xx     \                                                                             2 181
      —                    670x                                                                                   3 385
      —                    671 x                                                                                  3 385
      —                    672x                                                                                   4 739
      —
                 l         673x     \                                                                             4 739
      —                    674x                                                                                   6 093
      —                    6750 '   \                                                                             6 093
      —                    6751                                                                                   6 093
      —                    6760                                                                                   7 447
       —                   6761     I                                                                             7 447
       —
                 1         6762                                                                                   7 447
       —                   6765                                                                                   7 447
 ---pagebreak--- N? L 280/50                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24. 9. 92
                              \                       Positivos                                    Negativos
 Código NC   Quadro  Código     Notas República   Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca    Itália  França Grécia    Irlanda
                    adicional         Federalda                               Unido   /Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM         FI         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr         Lit     FF    Dr         £ Irl
                              1                                                                          - 100 kg
     —
           \         6766                                                           I                       7 447
     —.              6770                                                                                   7 447
     —               6771                                                                                   7 447
     —               6780                                                           l                       8 801
     —               6781                                                           l                       8 801
     —               6785     I                                                                             8 801
     —               6786     I                                                     l                       8 801
     —               679x     I                                                     l                          226
     —               6808                                                           l                          226
     —               6809     l                                                     l                          226
     —               6818     l                                                     l                          226
     —
           \         6819     l                                                                                226
     —
           1         682x     l                                                                                226
     —               6830     l                                                                                226
     —
           I         6831     l                                                                                226
     —               6838     l                                                                                477
     —
           1         684x     l                                                     l                          477
     —               685x                                                                                      477
     —               686x     l                                                     I                          763
     —                687x    l                                                     l                          763
     —               690x                                                           l                       1 055
     —               691x     l                                                     l                       1 055
     —
           I         694x     l                                                                             1 504
     —                695x    l                                                     l                       1 504
     —                696x    l                                                                             2181
     —                697x    l                                                                             2181
     —                698x    l                                                     l                       3 385
     —                699x
                              I                                                     I                       3 385 «
                                                                                                    v
 ---pagebreak--- 24. 9. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 280/51
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4
    dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx,
     para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional
    a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar
    invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dós capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números
    dos quadros da coluna < Quadro », acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal
     Oficial das Comunidades Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
 N. B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão
da glicose em amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se Verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura
de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma)
ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
No entanto, â glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao: conteúdo de frutose, caso esta esteja
presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada
       nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer
       outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.