CELEX: 62008TN0395
Language: pt
Date: 2008-09-22 00:00:00
Title: Processo T-395/08: Recurso interposto em 22 de Setembro de 2008 — Chokoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Forma de um coelho de chocolate)

6.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/37
            
         Recurso interposto em 22 de Setembro de 2008 — Chokoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Forma de um coelho de chocolate)
   (Processo T-395/08)
   (2008/C 313/68)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Chokoladefabriken Lindt & Sprüngli AG (Kilchberg, Suiça) (representantes: R. Lange, E. Schalast e G. Hild, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 18 de Julho de 2008 (processo R 419/2008-4),
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária em causa: uma marca tridimensional com a forma de um coelho de chocolate, para produtos da classe 30 (pedido de registo n.o 3 664 372)
   
      Decisão do examinador: recusa do registo.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: a marca requerida é inabitual, tem uma função de indicação da origem e dispõe do necessário carácter distintivo.