CELEX: 32015D0947
Language: pt
Date: 2015-06-15 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/947 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia dois membros portugueses e um suplente português do Comité das Regiões

19.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 154/14
            
         DECISÃO (UE) 2015/947 DO CONSELHO
   de 15 de junho de 2015
   que nomeia dois membros portugueses e um suplente português do Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo português,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro e 5 de fevereiro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1) e (UE) 2015/190 (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Alberto João CARDOSO GONÇALVES JARDIM e António Luís DOS SANTOS DA COSTA.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de João CUNHA E SILVA,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Miguel Filipe MACHADO DE ALBUQUERQUE, Presidente do Governo Regional da Madeira,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Fernando MEDINA, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Mário Sérgio Quaresma GONÇALVES MARQUES, Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 15 de junho de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         K. GERHARDS
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.