CELEX: 32011R0527
Language: pt
Date: 2011-05-30 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 527/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011 , relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV)  Texto relevante para efeitos do EEE

31.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 143/6
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 527/2011 DA COMISSÃO
   de 30 de Maio de 2011
   relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização da preparação de endo-1,4-β-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase (EC 3.2.1.6) produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase (EC 3.2.1.15) produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94), tal como definida no anexo. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se à autorização da preparação definida no anexo como aditivo em alimentos para leitões desmamados, a ser classificada na categoria de aditivos designada «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               Nos seus pareceres de 8 de Julho de 2009 (2) e de 2 de Fevereiro de 2011 (3), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (seguidamente, «Autoridade») concluiu que a preparação definida no anexo, nas condições de utilização propostas, não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que este aditivo tem potencial para aumentar o peso corporal e melhorar o índice de conversão alimentar na espécie-alvo. A Autoridade não considera que haja necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório de Referência para os aditivos destinados à alimentação animal instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A avaliação da preparação especificada no anexo revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização desta preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «melhoradores de digestibilidade», é autorizada como aditivo na alimentação animal, nas condições estabelecidas no mesmo anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de Maio de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  The EFSA Journal (2009) 1186, 1-17.
   
      (3)  EFSA Journal (2011); 9(2):2010.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  Unidades de actividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade.
                  
               
            
                  4a 14
               
               
                  Aveve NV
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Endo-1,4-beta-xilanase
                              EC 3.2.1.8
                           
                        
                               
                           
                           
                              Endo-1,3(4)-β-glucanase
                              EC 3.2.1.6
                           
                        
                               
                           
                           
                              Poligalacturonase
                              EC 3.2.1.15
                           
                        
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo:
                              
                              Preparação de endo-1,4-β-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase (EC 3.2.1.6) produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase (EC 3.2.1.15) produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94), com uma actividade mínima de:
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Forma sólida:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Endo-1,4-β-xilanase: 21 400 XU (1)/g
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Endo-1,3(4)-β-glucanase: 12 300 BGU (2)/g
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Poligalacturonase: 460 PGLU (3)/g.
                                                   
                                                
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Forma líquida:
                                          
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Endo-1,4-β-xilanase: 10 700 XU/g
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Endo-1,3(4)-β-glucanase: 6 150 BGU/g
                                                   
                                                
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      Poligalacturonase: 230 PGLU/g.
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância activa:
                              
                              Endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8)
                              produzida por Trichoderma reesei, endo-1,3(4)-β-glucanase (EC 3.2.1.6) produzida por Trichoderma reesei e poligalacturonase (EC 3.2.1.15) produzida por Aspergillus aculeatus
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método de análise
                                  (4)
                              
                              Caracterização das substâncias activas no aditivo e nos alimentos para animais:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Método colorimétrico que mede o corante solúvel em água libertado pela acção de endo-1,4-β-xilanase a partir de um substrato corante de arabinoxilano reticulado de trigo.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Método colorimétrico que mede o corante solúvel em água libertado pela acção de endo-1,3(4)-β-glucanase a partir de um substrato corante de betaglucano reticulado de cevada.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Método viscosimétrico com base na diminuição da viscosidade produzida pela acção da poligalacturonase no substrato que contém pectina, ácido polimetilgalacturónico.
                                       
                                    
                        
               
                  Leitões (desmamados)
               
               
                   
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Endo-1,4-β-xilanase: 2 140 XU
                           
                        
                               
                           
                           
                              Endo-1,3(4)-β-glucanase: 1 230 BGU
                           
                        
                               
                           
                           
                              Poligalacturonase: 46 PGLU
                           
                        
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Para leitões (desmamados) até 35 kg.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Para utilização em alimentos compostos para animais ricos em polissacáridos não-amiláceos.
                           
                        
               
                  20 de Junho de 2021
               
            
         (1)  1 XU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilanos de espelta de aveia, a pH 4,8 e 50 °C.
      
         (2)  1 BGU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes celobiose) por minuto a partir de ß-glucano de cervada, a pH 5,0 e 50 °C.
      
         (3)  1 PGLU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes glucose) por minuto a partir de ácido polimetilgalacturónico (substrato contendo pectina), a pH 4,8 e 35 °C.
      
         (4)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx.