CELEX: 31984R3551
Language: pt
Date: 1984-12-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3551/84 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1984, que altera e prorroga o Regulamento (CEE) n.° 2819/79 que submete a um regime de vigilância comunitária as importações de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros

11 / Fase . 28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            203
 384R3551
N ? L 311 / 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   19 . 12 . 84
                                           REGULAMENTO ( CEE ) N? 3551 / 84 DA COMISSÃO
                                                       de 17 de Dezembro de 1984
                 que altera e prorroga o Regulamento (CEE ) n ? 2819 / 79 que submete a um regime de vigilância
                     comunitária as importações de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                Considerando que e conveniente tornar este regime extensi­
                                                                       vo a certos produtos têxteis ( categorias 13 e 83 ) originários
                                                                       da Turquia , devido à evolução de determinadas correntes
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    comerciais ,
 Económica Europeia ,
 Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 288 / 82 do                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Conselho , de 5 de Fevereiro de 1982 , relativo ao regime
 comum aplicável às importações (*) e , nomeadamente , o
 seu artigo 109 ,
                                                                                                Artigo 1 ?
 Após consulta realizada no âmbito do Comité Consultivo
 instituído pelo artigo 5 ? do regulamento acima referido ,            O anexo do Regulamento ( CEE ) n ? 2819 / 79 é substituído
                                                                       pelo anexo do presente regulamento .
 Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 2819 / 79 da
 Comissão ( 2 ), alterado e prorrogado em último lugar pelo
 Regulamento ( CEE ) n ? 3580 / 83 ( 3 ), submete a um regime                                   Artigo 2 ?
 de vigilância comunitária as importações de certos produ­
 tos têxteis originários de certos países mediterrânicos ,             O Regulamento ( CEE ) n ? 2819 / 79 é prorrogado até 31 de
 signatários de acordos que estabelecem um regime prefe­               Dezembro de 1985 .
 rencial com a Comunidade , a saber , o Egipto , a Espanha ,
 Portugal , a Turquia e Malta ;
                                                                                                Artigo 3 ?
 Considerando que persistem as razões que justificaram a
 instituição destre regime de vigilância e que é conveniente           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
 mantê-lo em vigor ;                                                   1985 e é aplicável até 31 de Dezembro de 1985 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os Estados-membros e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas em 17 de Dezembro de 1984 .
                                                                                            Feia Comissão
                                                                                         Wilhelm HAFERKAMP
                                                                                            Vice-Presidente
(») JO n ? L 35 de 9 . 2 . 1982 , p . 1 .
( 2 ) JO n ? L 320 de 15 . 12 . 1979 , p . 9.
( 3 ) JO n ? L 356 de 20 . 12 . 1983 , p . 16 .
 ---pagebreak--- 204                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase . 28
                                                                       ANEXO
 Cate­
             N ? da pauta                       Código                                                                                   Países
               aduaneira                       Nimexe                              Designação das mercadorias              Unidades
 goria                                                                                                                                 terceiros
                 comum                          ( 1985 )
   1    55.05                    55.05-13 , 19 , 21 ,      25 ,  27 , Fios de algodão não acondicionados para venda         Tone­    Egipto λ
                                 29 , 33 , 35 , 37 , 41 ,  45 ,  46 , a retalho                                             ladas    Espanha
                                 48 , 51 , 53 , 55 , 57 ,  61 ,  65 ,                                                                Turquia
                                 67 , 69 , 72 , 78 , 81 ,  83 ,  85 ,                                                                Portugal
                                 87                                                                                                  Malta
  2     55.09                                                         Outros tecidos de algodão :                           Tone­    Espanha
                                                                                                                            ladas    Turquia
                                 55.09-03 , 04 , 05 ,      06 ,  07 ,     Tecidos de algodão com excepção dos teci­                  Portugal
                                 08 , 09 , 10 , 11 , 12 ,   13 , 14 ,     dos em ponto de gaze , com argolas « tecidos               Malta
                                 15 , 16 , 17 , 19 , 21 ,  29 ,  32 ,     turcos », fitas , veludos , pelúcias , tecidos
                                 34 , 35 , 37 , 38 , 39 ,  41 ,  49 ,     com argolas , tecidos de froco , tules e tecidos
                                 51 , 52 , 53 , 54 , 55 ,  56 ,  57 ,     de rede com nó
                                 59 , 61 , 63 , 64 , 65 ,  66 ,  67 ,
                                 68 , 69 , '70 , 71 , 73 , 75 , 76 ,
                                 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 ,
                                 84 , 85 , 87 , 88 , 89 , 90 , 91 ,
                                 92 , 93 , 98 , 99
  3    56.07                                                          Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais,   Tone­    Espanha
       A                                                              descontínuas :                                        ladas    Portugal
                                                                                                                                     Turquia
                                                                      A. De fibras têxteis sintéticas :
                                 56.07-01 , 04 , 05 , 07 , 08 ,           Tecidos de      fibras têxteis sintéticas des­
                                 11 , 12 , 15 , 19 , 20 , 22 , 25 ,       contínuas , com excepção de fitas , veludos ,
                                 29 , 30 , 31 , 35 , 38 , 39 , 40 ,       pelúcias , tecidos com argolas (compreenden­
                                 41 , 43 , 45 , 46 , 47 , 49              do os « tecidos turcos ») e tecidos de froco
  4    60.04                                                          Roupas interiores , de malha não elástica , sem       1 000    Espanha
       BI                                                             borracha :                                            peças    Turquia
       . II    a)                                                                                                                    Portugal
              b)                 60.04-19 , 20 , 22 , 23 , 24 ,           Camisas , T-shirts, sous-pulls, maillots e                 Malta
              c)                 26 , 41 , 50 , 58 , 71 , 79 , 89         artigos semelhantes de malha não elástica
          IV b ) 1 aa )                                                   sem borracha , com excepção de vestuário
                      dd )                                                para bebés , em algodão ou em fibras têxteis
                   2 ee )                                                 sintéticas : T-shirts e sous-pulls de fibras
              d ) 1 aa )                                                  têxteis artificiais , com excepção de vestuário
                      dd )                                                para bebés
                   2 dd )
  5    60.05                                                          Vestuário exterior , respectivos acessórios e         1 000    Espanha
       A I                                                            outras obras , de malha não elástica , sem borra­     peças    Portugal
          II b ) 4 bb ) 11 aaa )                                      cha :                                                          Turquia
                           bbb )
                           ccc ) 60.05-01 , 31 , 33 , 34 , 35 ,           Camisolas , pullovers, ( com ou sem mangas ),
                           ddd ) 36 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43              twinsets, coletes e casacos [com exclusão
                           eee )                                          das jaquetas mencionadas na subposição
                        22 bbb )                                          60.05 A II b ) 4 , hh )] de malha não elástica ,
                           ccc)                                           sem borracha , de lã , de algodão ou de fibras
                           ddd )                                          têxteis sintéticas ou artificiais
                           eee )
                           fff)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   205
 Cate­
              N ? da pauta                 Código                                                                                  Países
               aduaneira                   Nimexe                              Designação das mercadorias             Unidades
                                                                                                                                 terceiros
 goria           comum                     ( 1985 )
   6     61.01                                                  Vestuário exterior para homens e rapazes :              1 000  Espanha
         B V d) 1                                                                                                       peças  Portugal
                     2                                                                                                         Malta
                     3                                                                                                         Turquia
               e) 1
                     2
                     3
         61.02                                                  Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
         B II e) 6 aa )                                         crianças :
                       bb )
                       cc)                                      B. Outro :
                               61.01-62 , 64 , 66 , 72 , 74 ,        Calções , shorts, e calças , tecidos para
                               76                                    homens e rapazes ; calças , tecidas , para sen­
                               61-02-66 , 68 , 72
                                                                     horas , raparigas e crianças , de algodão ou
                                                                     fibras têxteis sintéticas ou artificiais
   7     60.05                                                  Vestuário exterior , respectivos acessórios e          1 000   Turquia
         A II b ) 4 aa ) 22                                     outras obras , de malha não elástica , sem borra­       peças  Portugal
                            33                                  cha :                                                          Malta
                            44
                            55                                  A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                     II . Outro :
         61.02                                                  Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
         e II e) 7 bb)                                          crianças :
                       cc)
                       dd )                                     B. Outro :
                               60.05-22 , 23 , 24 , 25               Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas de
                                                                     malha ( não elástica , sem borracha ) ou teci­
                               60.02-78 , 82 , 84
                                                                     dos , para senhoras e crianças , de la , algodão
                                                                     ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
   8     61.03                                                  Roupas interiores para homens e rapazes , com­         1 000   Portugal
         A                                                      preendendo colarinhos , peças , falsos colarin­        peças   Malta
                                                                hos , peitilhos e punhos :                                     Turquia
                               61.03-11 , 15 , 19                    Camisas tecidas , para homens e rapazes , de
                                                                    lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                     artificiais
   9     55.08                                                  Tecidos de algodão com argolas (« tecidos tur­        Tone­    Portugal
                                                                cos »)                                                 ladas   Turquia
         62.02                                                  Roupa de cama , de mesa , de toucador, de copa
         B III a ) 1                                            ou de cozinha ; cortinas e cortinados e outros
                                                                artefactos para guarnição de interiores :
                                                                B. Outros :
                               55.08-10 , 30 , 50 , 80              Tecidos de algodão com argolas « tecidos
                               62.02-71
                                                                    turcos » ; roupa de toucador , de copa ou de
                                                                    cozinha , com argolas « tecidos turcos », de
                                                                    algodão
  13     60.04                                                 Roupas interiores , de malha não elástica , sem         1 000   Espanha
         B IVb ) 1      cc)                                    borracha :                                              peças   Turquia
                    2   dd )
               d) 1     cc)    60.04-48 , 56 , 75 , 85              Slips e cuecas para homens e rapazes , slips e
                   2    cc)                                         cuecas para senhoras , raparigas e crianças
                                                                    ( excepto bebés), de malha não elástica , sem
                                                                    borracha , de algodão ou fibras têxteis sinté­
                                                                    ticas
 ---pagebreak--- 206                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 28
 Cate­
           N " da pauta                  Código                                                                                    Países
             aduaneira                  Nimexe                               Designação das mercadorias              Unidades
 goria                                                                                                                           terceiros
               comum                     ( 1985 )
  19    61.05             61.05-10 , 99                        Lenços de assoar e de bolso                            Tone­    Portugal
        A                                                                                                              ladas
        C
  20   62.02                                                  Roupa de cama , de mesa , de toucador , de copa         Tone­    Espanha
       B I a)                                                 ou de cozinha ; cortinas , cortinados e outros           ladas   Portugal
             c)                                               artefactos para guarnição de interiores :                        Turquia
                                                              B. Outros :
                          62.02-12 , 13 , 19                       Roupa de cama , tecida
  22   56.05                                                  Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,    Tone­    Espanha
       A                                                      descontínuas ( ou de fibras têxteis , sintéticas e      ladas
                                                              artificiais ), não acondicionados para venda a
                                                              retalho :
                                                              A. De fibras têxteis sintéticas :
                          56.05-03 , 05 , 07 , 09 , 11 ,           Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas ,
                          13 , 15 , 19 , 21 , 23 , 25 , 28 ,       não acondicionados para venda a retalho
                          32 , 34 , 36 , 38 , 39 , 42 , 44 ,
                          45 , 46 , 47
 23    56.05                                                  Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,    Tone­    Espanha
       B                                                      descontínuas ( ou de desperdícios de fibras têx­        ladas
                                                              teis sintéticas ou artificiais ), não acondicionados
                                                              para venda a retalho :
                                                              B. De fibras têxteis artificiais :
                          56.05-51 , 55 , 61 , 65 , 71 ,           Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas ,
                          75 , 81 , 85 , 91 , 95 , 99              não acondicionados para venda a retalho
 26    60.05                                                  Vestuário exterior , respectivos acessórios e           1 000    Turquia
       A II b)4 cc ) 11                                      outras obras , de malha não elástica , sem borra­        peças
                       22                                    cha :
                       33
                       44                                    A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                   II . Outro :
       61.02                                                  Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
       B II e ) 4 bb )                                       crianças :
                   cc)
                   dd )                                      B. Outro :
                   ee )   60.05-45 , 46 , 47 , 48                  Vestidos tecido e vestidos de malha , para
                          61.02-48 ; 52 ; 53 ; 54
                                                                  senhoras , raparigas e crianças ( com excep­
                                                                  ção dos bebés ), de lã , algodão ou fibras
                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais
 27    60.05                                                 Vestuário exterior , respectivos acessórios e            1 000   Turquia
       A II b ) 4 dd )                                       outras obras , de malha não elástica :                   peças
                                                             A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                  II . Outro :
       61.02                                                 Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
       B II e ) 5 aa )                                       crianças :
                   bb )
                   cc )                                      B. Outro :
                          60.05-51 , 52 , 54 , 58                 Saias , compreendendo as saias-calça , para
                          61.02-57,58,62                          senhoras , raparigas e crianças (com excep­
                                                                  ção dos bebés ) de tecido ou malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 28                                    Jornal Oficiar das Comunidades Europeias                                                     207
 Cate­
               N ? da paura                   Código                                                                                    Países
                aduaneira                     Nimexe                              Designação das mercadorias               Unidades
                                                                                                                                      terceiros
 goria            comum                       ( 1985 )
  29      61.02                                                    Vestuário exterior para senhoras , raparigas e            1 000  Turquia
          B II e) 3 aa )                                           crianças :                                                peças
                    bb )                                           B. Outros :
                    cc )
                               61.02-42 , 43 , 44                       Saias-casaco de tecido (compreendendo os
                                                                        conjuntos que se compõen de duas ou très
                                                                        peças que são en comendadas , acondiciona­
                                                                        das , transportadas e normalmente vendidas
                                                                        em conjunto ) para senhoras , raparigas e
                                                                        crianças (com excepção dos bebés), de la ,
                                                                        algodao ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                        ciais , com excepção do vestuário para a
                                                                        prática de esqui
  32     ex 58.04                                                  Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos       Tone­   Turquia
                                                                   de froco , com excepção dos artefactos dos n?s            ladas
                                                                   55.08 e 58.05 :
                               58.04-07 , 11 , 15 , 18 , 41 ,      Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos
                               43 , 45 , 61 , 63 , 67 , 69 , 71 ,  de froco , com excepção dos tecidos de algodão
                               75 , 77 , 78                        com argolas (« tecidos turcos ») e de fitas de lã ,
                                                                   algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                   ciais
  33     51.04                                                     Tecidos de fibras têxteis , sintéticas e artificiais    Tone­    Portugal
         A III a )                                                 contínuas ( compreendendo os tecidos de mono­             ladas
                                                                   fios ou lâminas dos n<?s 51.01 ou 51.02 ):
                                                                   A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
         62.03                                                     Sacos e similares para embalagem :
         B II b ) 1                                                B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                       II . Outros :
                               51.04-06                                     Tecidos obtidos a partir de minas ou
                                                                             formas similares de polietileno ou de
                                                                            polipropileno de menos de 3 m de
                                                                            largura
                               62.03-51 , 59                                 Sacos de tecidos obtidos a partir dessas
                                                                            lâminas ou formas semelhantes
  39     62.02                                                    Roupa de cama , de mesa , de toucador , de copo          Tone­    Portugal
         B II a )                                                 ou de cozinha ; cortinas , cortinados e outros            ladas   Turquia
                 c)                                               artefactos para guarnição de interiores :
            III a ) 2                                             B. Outros :
                 c)            62.02-40 , 42 , 44 , 46 , 51 ,          Roupa de mesa , de toucador de copa ou de
                               59 , 65 , 72 , 74 , 77                  cozinha , tecida , com excepção de algodão
                                                                       com argolas (« tecidos turcos »)
 83      60.05                                                    Vestuário exterior , respectivos acessórios e            Tone­    Turquia
         Alla )                                                   outras obras de malha não elástica , sem borra­           ladas
               b) 4 hh ) 11                                       cha :
                            22
                                                                  A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                            33
                                                                       II . Outros :
                            44
                     ijij ) 11 60.05-04 , 76 , 77 , 78 , 79 ,               Vestuário exterior , de malha não elásti­
                     kk) 11    81 , 85 , 88 , 89 , 90 , 91                  ca , sem borracha , com excepção do ves­
                     11 ) 11                                                tuário das categorias 5 , 7 , 26 , 27 , 28 ,
                            22                                              71 , 72 , 73 , 74 e 75 , de lã , de algodão ou
                            33                                              de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                            44
 ---pagebreak--- 208                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase . 28
 Cate­
          N ? da pauta              Código                                                                                Países
           aduaneira                Nimexe                            Designação das mercadorias            Unidades
 goria                                                                                                                  terceiros
             comum                  ( 1985 )
  90   ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos entrançados ou não :       Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-11 , 12 , 14 , 15 , 17 ,        Cordéis , cordas e cabos em fibras têxteis
                       18 , 19 , 21                          sintéticas , entrançadas ou não
 101   ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-80                              Com excepção dos de fibras têxteis sintéti­
                                                             cas
 121   ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-60                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não de
                                                         linho ou de rami
145 A  ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-23                              De abacá (cânhamo de Manila )
145 B  ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-50                              De cânhamo
146 A  ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-31                              Cordéis de atar e enfardar para máquinas
                                                             agrícolas , de sisal e de outras fibras da
                                                             família das agaves
146 B  ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-35 , 38                         De sisal e de outras fibras da família das
                                                             agaves , com excepção dos artigos da catego­
                                                             ria 146 A
146 C  ex 59.04                                          Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :     Tone­    Portugal
                                                                                                             ladas
                       59.04-70                              De juta ou de outras fibras têxteis liberianas
                                                             compreendidas na categoria 154