CELEX: 31989R2456
Language: pt
Date: 1989-08-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2456/89 da Comissão, de 10 de Agosto de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

14 . 8 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 237/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2456/89 DA COMISSÃO
                                                       de 10 de Agosto de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     Reino Unido no sector do azeite ; que conduzem, por
Económica Europeia,                                                    força do disposto no artigo 6?A do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      n? 1677/ 85 , à alteração da taxa de conversão agrícola no
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 sector da carne de suíno para a Itália ; que, em aplicação
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, é con­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    veniente alterar os montantes compensatórios monetários
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    aplicáveis ao Reino Unido ;
do seu artigo 9? è o seu artigo 6?A,                                   Considerando que o artigo 3?A do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                      n? 3152/ 85 da Comissão (7), com a última redacção que
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                    lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 ('),
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  prevê a publicação das taxas estabelecidas para alterar os
netários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo              montantes compensatórios monetários,
Regulamento (CEE) n? 2301 /89 (4), e, nomeadamente, o                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 3 do seu artigo 6?,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                                             Artigo Io.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado do se­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                       guinte modo :
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 2388 /89 (*);                                1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4,-5, 7, 8 e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 es­                      10 do anexo I é substituída pela que consta do anexo
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                     I do presente regulamento.
tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em                2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85,                         III do presente regulamento.
no decurso do período compreendido entre 2 e 8 de                                                Artigo 2o.
Agosto de 1989, para a lira italiana e para a libra ester­
lina, conduzem, por força do disposto no n? 3 do artigo                O presente regulamento entra em vigor em 14 de Agosto
5? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos                    de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
(1) JO   n° L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
0   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p, 4.
(4) JO   n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 9.
O   JO   n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .                               O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
(*) JO   n? L 229 de 7. 8. 1989, p. 1 .                                (') JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8.
 ---pagebreak---   N? L 237 /2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                14 . 8 . 89
                                                                              ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                      SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                      \                     Positivos                                                Negativos
                                                República    Holanda   Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                     \       I                                 — 1 000 kg —                                                     <
     0709 90 60                       I       I                                     7,227
     0712 90 19                       I       \                                     7,227
     1001 10 10                       I       \                                   10,516
     1001 10 90                       l                                           10,516
     1001 90 91           1           I                                             7,227
     1001 90 99           I           \                                             7,227
     1002 00 00           \           \                                             6,866
     1003 00 10                       \                                             6,866
     1003 00 90                               Il                                    6,866
     1004 00 10  \        \           \                                             6,592
     1004 00 90                       l                                             6,592
     1005 10 90  \                                                                  7,227
     1005 90 00           Il                                                        7,227
     1007 00 90  I        l                   Il                                    6,866
     1008 20 00           Il                  Il                                    6,866
     1101 00 00  I        IIIl                                                      8,762
     1102 10 00  IIIlIl                                                             8,257
     1102 20 10           \\ll                                                    10,118
     1102 20 90                                                                     3,252
     1102 90 10  IIIlIl                                                             7,003
     1102 90 30           Il                                                        6,723
     1102 90 90     11 -1     7285                                                  7,003
                    11-1      7286                                                  7,003
      1103 11 10 IIII                                                              13,620
     1103 11 90  IlIlIl                                                             9,463
     1103 1200            IIIl                                                      9,228
     1Í03 13 11     11-2      7287            Il                                  10,480
      1103 13 19    11-3      7288 i                                              10,480
                    11-3      7289                                                10,480
      1103 13 90 li                                                                 7,372
      1103 19 10 li                                                                 7,003
      1103 19 30 lili                                                               9,613
      1103 19 90    11-1      7285                                                  7,003
                    11 -1     7286    llIl                                          7,003
      1103 21 00                              Il                                    7,372
      1103 29 10                                                                    7,003
      1103 29 20
                          \                                                         7,003
 ---pagebreak---   14. 8 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 237/ 3
                                                                               i
                                       I                     Positivos                                              Negativos
                              Código             República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta        £       FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                       \                                       — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                                    6,723
     1103 29 40   IIIIIlIl                                                         7,372
     1103 29 90      11-1     7285             Il                                  7,003
                     11-1     7286 \           II                                  7,003
     1104 11 10   IIII                         Il                                  7,003
     1104 11 90   II||LI                                                           9,613
     1104 12 10            IIIl                                                    6,723
      1104 12 90  ||                                                             11,865
      1104 19 10  II                                                               7,372
     1104 19 30   II                           Il                                  7,003
     1104 19 50            IIIl                                                    7,950
     1104 19 99      11-1     7285             li                                  7,003
                     11-1     7286                                                 7,003
     1104 21 10   liIl                                                             7,003
     1104 21 30   \\\\                         Il                                  9,613
     1104 21 50   ||li                                                           10,986
     1104 21 90            II                                                      7,003
     1104 22 10   IIIl                                                             6,723
     1104 22 30   IIII                                                             9,228
     1104 22 50   II                           Il                                  6,723
     1104 22 90            IIIl                                                    6,723
     1104 23 10   II                   IlIl                                        7,372
     1104 23 30                                                                    7,372
     1104 23 90   IIIIIl                                                           7,372
     1104 29 10      11-4     7290             Il                                  7,003
                     11-4     7291             Il                                  7,003
                     11,-4    7292                                                 7,372
                     11-4     7293                                                 7,003
     1104 29 30      11-4     7290     l       Il                                  7,003
                     11-4     7291     \       Il                                 7,003
                     11-4     7292             Il                                  7,372
\                    11-4     7293                                                7,003
     1104 29 91                        \                                          7,372
     1104 29 95            l                   l                                  7,003
     1104 29 99      11-1     7285     \       l                                  7,003
                     11-1     7286     l       l                                  7,003
     1104 30 10            l           I                                          5,421
     1104 30 90            \           I       \                                  2,168
     1107 10 11   \        l           I       l                                 12,865
     1107 10 19            \                   l                                  9,613
     1107 10 91            1                   \                                 12,222
     1107 10 99 ■ l        \           I       l                                  9,132
     1107 20 00   \                            l                                 10,643
     1108 11 00      11-5     7294             l                                 12,214
                    11-5      7295        O    l                                 12,214
 ---pagebreak---   N? L 237/ 4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             14 . 8 . 89
                                                       Positivos                                              Negativos
                                                                           Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República    Holanda  Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta        £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 I                                       — 1 000 kg —
     1108 12 00  11-5   7294     \                                         10,914
                 11-5   7295        O                                      10,914
     1108 13 00  11-6   7296     \                                         10,914
                 11-6   7297        o                                      10,914
     1108 14 00  11-5   7294     l                                         10,914
                 11-5   7295        o                                      10,914
     1108 19 90  11-5   7294                                               10,914
                 11-5   7295        O                                      10,914
     1109 00 00                  II                                        16,623
     1702 30 91  17-9   7318                                               14,238
     1702 30 99  17-9   7318                                               10,914
     1702 40 90 IIIIIl                                                     10,914
     1702 90 50 IIIlIl                                                     10,914
     1702 90 75 IIIlIl                                                     14,889
     1702 90 79 II               Il                                        10,408
     2106 90 55 II               \\                                        10,914
     2302 10 10  23-1    7622 IlL                                            —
\                23-1    7623                                                2,985
     2302 10 90 IIIILi                                                       6,183
     2302 20 10        III                                                   2,985
     2302 20 90 IIIIIlL                                                      6,183
     2302 30 10 IIIILI                                                       2,985
     2302 30 90 IIIIIlL                                                      6,396
     2302 40 10 IIIlLI                                                       2,985
     2302 40 90 IlIl                                                         6,396
     2303 10 11 IlIlII                                                     14,455
     2309 10 11  23-2    7624       O                                        —
                 23-2    7625       o                                        0,867
     2309 10 13  23-8    7541      oo                                        —
                 23-8    7542      OO                                        8,189
                 23-8    7543      oo                                      16,378
                 23-8    7547      OO                                        —
                 23-8    7548      oo                                      12,854
                 23-8    7549      oo                                      25,707
                 23-8    7550      oo                                        0,867
                 23-8    7551      oo                                        9,056
                 23-8    7552      oo                                      17,245
                 23-8    7629      oo                                        0,867
                 23-8    7630      oo                                      13,721
                 23-8    7631      oo                                      26,574
     2309 10 31  23-3    7624       o                                        —
                 23-3    7691       0                                        2,746
     2309 10 33  23-9    7541      oo                                        —
l                23-9    7542      oo    \                                   8,189
                 23-9    7543      oo    L                                 16,378
 ---pagebreak---   14 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 237/ 5
                 1                \                     Positivos                                              Negativos
                         Código "           República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1      Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                II||                                                     — 1 000 kg —
      2309 10 33   23-9  7547       oo    \                                   —
                   23-9  7548       oo                                      12,854
                   23-9  7549 .     OO                                      25,707
                   23-9  7645       OO                                        2,746
\                  23-9  7646       oo                                      10,935
                   23-9  7647                                               19,124
                   23-9  7651       oo                                        2,746
                   23-9  7652       oo    \                                 15,600
                   23-9  7653       oo                                      28,453
      2309 10 51   23-4  7624        o                                        —
                   23-4  7692                                                 5,421
      2309 10 53  23-10  7541       oo                                        —
                  23-10  7542       oo    \                                   8,189
                  23-10  7543       oo    \                                 16,378
                  23-10  7547       oo                                        —
                  23-10  7548       oo    \                                 12,854
                  23-10  7549       oo    \                                 25,707
                  23-10  7654       oo                                        5,421
                  23-10  7655       oo                                      13,610
                  23-10  7656       oo                                      21,799
                  23-10  7660       oo    I                                   5,421
                  23-10  7661       oo                                      18,275
l                 23-10  7662       oo                                      31,128
      2309 90 31   23-5  7624        o    I                                   —
                   23-5  7693                                                 0,867
      2309 90 33  23-11  7541       oo    I                                   —
                  23-11  7542       oo                                        8,189
\                 23-11  7543       oo                                      16,378
                  23-11  7547       oo
                  23-11  7548       oo                                      12,854
                  23-11  7549       oo                                      25,707
l                 23-11  7663       oo                                        0,867
                  23-11  7664       oo                                        9,056
                  23-11  7665       oo                                      17,245
                  23-11  7669       oo                                        0,867
                  23-11  7670       oo                                      13,721
                  23-11  7671       oo    I                                 26,574
      2309 90 41   23-6  7624        o    I                                   —
                   23-6  7694        o    I                                   2,746
      2309 90 43  23-12  7541       oo                                        —
                  23-12  7542       oo                                        8,189
                  23-12  7543       oo                                      16,378
                  23-12  7547       oo                                       :—
                  23-12  7548       oo                                      12,854
                  23-12  7549       oo                                     25,707
 ---pagebreak--- N? L 237 /6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                14 . 8 . 89
                                      \                    Positivos \                                              Negativos
                                                República   Holanda    Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código                                              Unido     xemburgo
   Código NC        Quadro  adicional
                                        Notas   Federal da
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                      \       I                                — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12     7672      oo                                         2,746
                    23-12     7673      OO    \                                  10,935
                    23-12     7674      oo    \                                  19,124
                    23-12     7678      oo                                         2,746
                    23-12     7679      oo                                       15,600
                    23-12     7680      oo                                       28,453                                                          l
    2309 90 51       23-7     7624       o                                         —
                                                                                                                                                 l
                     23-7     7695       o                                         5,421
    2309 90 53      23-13     7541      oo                                         —
                    23-13     7542      oo                                         8,189                                                         l
                    23-13   = 7543      oo    Il                                 16,378
                    23-13     7547      oo    Il                                   —
                                                                                                                                                 l
                    23-13     7548      oo                                       12,854
                    23-13     7549      oo                                       25,707
                    23-13     7681      oo    Il                                   5,421                                                         l
                    23-13     7682      oo    Il                                 13,610                                                          l
                    23-13     7683      oo                                       21,799
                    23-13     7687      oo                                         5,421
                    23-13     7688      oo                                       18,275
                    23-13     7689      oo                                       31,128
                                                                                                                                                 l
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e /ou caseinatos adicionados.
(-) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas =num Estado-membro que faça uso dá faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para ó efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NG, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   14 . 8 . 89                                            Jornal Oficia;! das Comunidades Europeias                                               N? L 237 /7
                                                                             PARTE 3
                                                              SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                               Montantes compensatórios monetários
                 I        \           II                   Positivos                                                 Negativos
                             Código             República   Holanda  Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1      Pta          £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                      I                                    — 100 kg peso vivo :— ,
      0102 90 10                         O    I                                    2,326
      0102 90 31 IlII                    O                                         2,326
      0102 90 33 Il                     -0                                         2,326
      0102 90 35          \              (')                                       2,326
      0102 90 37 \                                                                 2,326
l                         \                   \                         — 100 kg de peso líquido —
      0201 10 10 II                                                                4,419
      0201 10 90          I           \                                            4,419
      0201 20 21 \                    l                                            4,419
      0201 20 29 Il                •
                                      \                                            4,419
      0201 20 31                      \                                            3,535
      0201 20 39                      l                                            3,535
      0201 20 51 \                    l       l                                    5,302
      0201 20 59 \                    l                                            5,302
      0201 20 90 \        IIl                 I                                    3,535
      0201 30 00          IIII                                                     6,047
      0202 10 00                      II                                           3,930
      0202 20 10 \                       o                                         3,930
      0202 20 30    02-1     7014                                                  0,629
                    02-1     7018                                                  0,629
                    02-1     7019        o    \                                    3,144
      0202 20 50    02-1     7014                                                  0,983
                    02-1     7018                                                  0,983
                    02-1     7019        o                                         4,913
      0202 20 90                         o                                         3,144
      0202 30 10          \              o    \                                    4,913
      0202 30 50 \                      oo                                         4,913
      0202 30 90    02-2     7034     l                                            0,983
                    02-2     7038        o                                         4,913
      0206 10 95          \                                                        6,047
      0206 29 91 l        \           l                                            4,913
      0210 20 10 \                    \                                            3,535
      0210 20 90 l                    I                                            5,047
      0210 90 41 \                                                                 5,047
      0210 90 90 l        l           l                                            5,047
      1602 50 10    16-4     7330             I                                    5,047
I                   16-4     7331     I                                          ; 3,023
                    16-4     7332     l                                          ! 2,023
      1602 90 61    16-4     7332
                                      \                                            2,023
 ---pagebreak--- N? L 237/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                14. 8 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite <ie uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 14. 8 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 237 / 9
                                                                           PARTE 4
                                             SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                             Montantes compensatórios monetários
                       I                                 Positivos                                               Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                             Alemanha
              ||                   \            DM          F1       Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          — 100 unidades —
   0105 11 00                                                                   0,110
   0105 1910  IIIIII                                                            0,320
   0105 19 90
              IIII\                                                             0,110
                                                                            — J00 kg -
   0105 91 00                                                                   0,477
   0105 99 10 IIIIII                                                            0,775
   0105 99 20 IIIIII                                                            0,735
   0105 99 30 III                                                               0,524
   0105 99 50          \           Il                                           0,766
                                                     1
   0207 10 11                                                                   0,599
   0207 10 15 II                   Il                                           0,681
   0207 10 19 IIIIII                                                            0,742
   0207 10 31 IIII                                                              0,748
   0207 10 39 IlI                                                               0,820
   0207 10 51 Il                           \                                    0,912
   0207 10 55          I           \       L                                    1,107
   0207 10 59 III                  I                                            1,231
   0207 10 71 li                   l       L                                    1,050
   0207 10 79 IlI                  Il                                           1,148
   0207 10 90 III                  IlI                                          1,094
   0207 21 10          l           II                                           0,681
   0207 21 90 Il\                  II                                           0,742
   0207 22 10          \                                                        0,748
   0207 22 90          I                                                        0,820
   0207 23 11          I           II                                           1,107
   0207 23 19                      l                                            1,231
   0207 23 51 \                    I                                            1,050
   0207 23 59          \                                                        1,148
   0207 23 90 \                    I                                            1,094
   0207 39 11 Ill                  I                                            2,018
   0207 39 13          \           \                                            0,816
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   0207 39 17 Il                   I                                           *0,430
   0207 39 21                      l                                            1,123
   0207 39 23 \        \           \                                            1,055
   0207 39 25 \        \           I                                            1,912
   0207 39 27 \                    \                                            0,430
   0207 39 31 \        I           \                                            1,572
   0207 39 33
              I        \           \                                            0,902
 ---pagebreak--- N?L 237 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14. 8. 89
                               \ I                Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portuga!
                      Código                                         Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemahha
                               \         DM           F1 .    Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg —
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   0207 43 41                                                          0,430
 ---pagebreak--- 14 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 237/ 11
                                                   Positivos                                                Negativos
                                                    Holanda  Espanha     Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                   Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta          £        FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl     F.sc
                                                                       — 100 kg —
    0207 43 51                                                             1,722
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     3502 10 99                                                           0,380
     3502 90 51                                                           2,804
     3502 90 59                                                           0,380
 ---pagebreak---   N° L 237/ 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             14 . 8 . 89
                                                                            PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
I                                   I                     Positivos                                              Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro    adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu          £        FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                   \                                         — 100 kg —
     0401        04-1      7058     \                                           a+e
     0402 10 11         I           \                                            6,427
     0402 10 19  04-3      7059     I                                            4,210
                 04-3      7074     II                                           —
                 04-3      7079                                                  6,427
     0402 10 91  04-4      7089     II                                          d+f
     0402 10 99  04-4      7089     I                                           d+f
     0402 21 11  04-2      7744     \                                           a+c
     0402 21 17  04-6      7098     \                                            4,210
                 04-6      7099     \                                            —
                 04-6      7114     \                                           a+c
     0402 21 19  04-2      7744                                                 a+c
     0402 21 91  04-2      7744     \       \                                   a+c
     0402 21 99  04-2      7744                                                 a+c
                                                                                         1
     0402 29     04-2      7744                                                a+c+f
     0402 91     04-2      7744     \                                           a+c
     0402 99     04-2      7744             I                                  a+c+f
     0403 10 11  04-2      7744     \                                           a+c
     0403 10 13  04-2      7744                                                 a+c
     0403 10 19  04-2      7744     II                                          a+c
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     0403 10 33  04-2      7744                                                a+c+f
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     0403 90 11  04-5      7093     l                                            4,210
                 04-5      7094
                 04-5      7097     l                                            6,427
     0403 90 13  04-6      7098     l                                            4,210
                 04-6      7099                                                  —
                 04-6      7114                                                 a+c
     0403 90 19  04-2      7744                                                 a+c
     0403 90 31  04-4      7089                                                 d+f
     0403 90 33  04-2      7744                                                a+c+f
     0403 90 39  04-2      7744     \       L                                  a+c+f
     0403 90 51  04-2      7744                                                 a+c
     0403 90 53  04-2      7744     \                                       !
                                                                                a+c
     0403 90 59  04-2      7744     II                                          a+c
     0403 90 61  04-2      7744             I                                  a+c+f
     0403 90 63  04-2 :    7744     \                                          a+c+f
     0403 9069  04-2       7744
                                    \       L                                  a+c+f
 ---pagebreak--- 14 . 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 237/ 13
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 100 kg -
    0404 90 11  04-2   7744                                             a+c
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    0405        04-7   7118                                             3,240
                04-7   7119                                             3,321
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                04-7   7198
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                04-7   7218                                          b x coef
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                04-7   7752
                04-7   7753                                          b x coef
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                04-7   7755                                             4,443
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                04-8   7227                                           : 7,991
                04-8   7228                                           ; 9,192
                04-8   7229                                           ; 5,494
                04-8   7230                                             7,201
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                04-8   7228                                             9,192
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    0406 20 10
    0406 20 90  04-9   7233                                             9,192
               04-9    7234                                           12,449
 ---pagebreak---   N?L 237/ 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 8 . 89
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                                Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código           República    Holanda
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc.
                      \           \                                     — 100 kg —
    0406 30 10 04-10     7235     \                                         —
               04-10     7236     \                                         3,306
               04-10     7237     \                                         4,851
               04-10     7238 \                                             7,061
               04-10     7239 II                                            8,373
    0406 30 31 04-10     7235 l                                             —
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               04-10     7237 \                                             4,851
               04-10     7238 ll                                            7,061
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               04-15      7257 II                                           5,494
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               04-15      7255    IIl                                       7,991
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               04-15      7257
                                  II                                        5,494
 ---pagebreak---   14 . 8 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 237 / 15
I                I                                          Positivos                                             Negativos
                              Código            República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                         I                                                   — 100 kg —
      0406 90 27   04-15       7258                                                7,201
      0406 90 29   04-15       7253                                                 —
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                   04-15       7255           Il                                   7,991
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\                  04-15       7254                                                 —
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\                  04-15       7255                                                7,991
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!                  04-16       7279                                                7,201
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      0406 90 50   04-15       7253   \       l                                    —
                   04-15       7254           \                                    —
                   04-15       7255           \                                . 7,991
\                  04-15       7256           \                                    9,192
I                  04-15       7257           \                                    5,494
                   04-15       7258           l                                    7,201
      0406 90 61                              \                                    —
      0406 90 63 I                            l                                  i —
      0406 90 69                              \                                 12,449
      0406 90 71   04-8       7226            \                                  ;—
l                  04-8       7227
                                              I                                    7,991
 ---pagebreak---   N° L 237/ 16                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             14 . 8 . 89
                                     \                     Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta       £       FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                     \                               \         — 100 kg —
     0406 90 71     04-8    7228     l                                            9,192
                    04-8     7229    \                                            5,494
                    04-8    7230                                                  7,201
     0406 90 73   04-16      7259                                                 —
\                 04-16      7274                                                 7,991
                  04-16      7277    \                                            9,192
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                  04-16      7279                                                 7,201
     0406 90 75   04-16      7259            E                                    —
                  04-16      7274                                                 7,991
                  04-16      7277    \                                            9,192
                  04-16      7278                                    l            5,494
                  04-16      7279    l                                            7,201
     0406 90 77   04-16      7259                                                 —
                  04-16      7274                                                 7,991
                  04-16      7277            I                                    9,192
                  04-16      7278    l                                            5,494
                  04-16      7279            I                                    7,201
     0406 90 79   04-16      7259    l       I                       l            —
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                  04-16      7277            I                                    9,192
\                 04-16      7278                                                 5,494
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                  04-16      7277                                                 9,192
                  04-16      7278                                                 5,494
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     0406 90 83 \        \                                                        —
     0406 90 85   04-16      7259                                                 —
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     0406 90 89   04-15      7253                                    l            —
                  04-15      7254    l       \                       l            —
                                     l
                                                                     i
                  04-15      7255                                                 7,991
                  04-15      7256                                    l            9,192
                  04-15      7257                                    l            5,494
                  04-15      7258            I                       l            7,201
     0406 90 91     04-8     7226                                    l            —
                    04-8     72 31                                   l            2,497
                    04-8    7232     Il                              l            3,657
     0406 90 93     04-8     7226                                    l            —
                  . 04-8     7231
                                     \       \                       l            2,497
 ---pagebreak---   14. 8 . 89                                          Jornal Oficial das Çomunidades Europeias                                            N° L 237/ 17
                                                       Positivos                                                Negativos
                         Código            República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1 .       Pta       £       FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                                                                \         — 100 kg —
     0406 90 93  04-8    7232                                                3,657
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                 04-8    7228                                                9,192
                 04-8    7230                                                7,201
                 04-8    7232    IIl                                          3,657
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                 04-8    7228    Il\                                         9,192
                 04-8    7230    \\                              \           7,201
                 04-8    7232    II                                          3,657
     2309 10 15 23-14    7553            \                                   0,819
                23-14    7554    Il                                           1,638
                23-14    7555                                                2,457
                23-14    7556    Il                              \           3,071
                23-14    7557            I                       \           3,439
I               23-14    7558                                                3,685
                23-14    7579                                                 1,285
                23-14    7580                                                2,571
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                23-14    7582                                                4,820
                23-14    7583                                                5,398
                23-14    7584    \                                           5,784
                23-14    7885    \                                            —
     2309 10 19 23-14    7553    \                                           0,819
                23-14    7554    \                                            1,638
                23-14    7555    \                                           2,457
                23-14    7556                                                3,071
                                                                                                            '
                23-14    7557                                                3,439
                23-14    7558    l                                           3,685
                23-14    7579    l                                            1,285
                23-14    7580    l                                           2,571
                23-14    7581    \                                           3,856
                23-14    7582    l                                           4,820
                23-14    7583    l                                           5,398
                23-14    7584    \                                           5,784
                23-14    7885                                                t—
     2309 10 39 23-14    7553    l                                           0,819
                23-14    7554    l                                           1,638
                23-14    7555    \                                           2,457
I               23-14    7556    l                                           3,071
                23-14    7557                                                3,439                                                               •
                23-14    7558                                                3,685
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                23-14 "i 7580      •
                                                                             2,571
\               23-14    7581                                                3,856
                23-14    7582                                                4,820
 ---pagebreak---   N° L 237 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             14 . 8 . 89
                                                           Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código             Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas                                    Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                               F1      Pta         £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                  D^
\               \        \                                                     — 100 kg —
     2309 10 39   23-14     7583                                                 5,398
                  23-14     7584                                                 5,784
                  23-14     7885                                                  —
     2309 10 59   23-14     7553             I                                   0,819
                  23-14     7554                                                  1,638
                  23-14     7555     III                                         2,457
                  23-14     7556                                                 3,071
                  23-14     7557     II                                          3,439
                  23-14     7558                                                 3,685
                  23-14      7579    Il\                                          1,285
                  23-14     7580     \                                           2,571
                  23-14     7581     Il                                          3,856
                  23-14      7582                                                4,820
                  23-14      7583    Il                                           5,398
                  23-14      7584                                                 5,784
                  23-14      7885                                                 —
     2309 10 70   23-14      7553    Il                                          0,819
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                  23-14      7555 "                                               2,457
                  23-14      7556    Il                                           3,071
                  23-14      7557    Il\                                          3,439
                  23-14      7558                                                 3,685
                  23-14      7579    \\                                           1,285
                  23-14      7580                                                 2,571
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     2309 90 35   23-14      7553    Il                                           0,819
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                  23-14      7579            l                                    1,285
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                  23-14      7581                                                 3,856
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                  23-14      7583    Il                                           5,398
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     2309 90 39   23-14      7553                                                0,819
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                  23-14      7555
                                     II                                      i    2,457
 ---pagebreak---   14 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 237 / 19
                                                        Positivos                                               Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1        Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                 ||Il                                                       — 100 kg —
      2309 90 39 23-14    7556                                                  3,071
                 23-14    7557    II                              \             3,439
                 23-14    7558    IIL                                           3,685
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                 23-14    7580                                                  2,571
                 23-14    7581    ||                                            3,856
                 23-14    7582    II                                            4,820
                 23-14    7583    IIL                                           5,398
                 23-14    7584    II                                            5,784
                 23-14    7885                                                  —
      2309 90 49 23-14    7553                                                  0,819
                 23-14    7554    II                                            1,638
                 23-14    7555    II                                            2,457
                 23-14    7556                                                  3,071
                 23-14    7557            I                                     3,439
                 23-14    7558    Il                              \             3,685
                 23-14    7579    Il                              l             1,285
                 23-14    7580                                    \             2,571
                 23-14    7581    \                               \             3,856
l                23-14    7582                                                  4,820
                 23-14    7583    Il                                            5,398
                 23-14    7584    \                                             5,784
                 23-14    7885    Il                                            —
      2309 90 59 23-14    7553    Il                                            0,819
                 23-14    7554                                                  1,638
                 23-14  ; 7555                                    \             2,457
\                23-14    7556    II                                            3,071
\                23-14    7557    II                                            3,439
                 23-14    7558                                                  3,685
                 23-14    7579    l                                             1,285
                 23-14    7580    \                                             2,571
                 23-14    7581                                    l             3,856
                 23-14    7582    l                                             4,820
                 23-14    7583    I                                             5,398
                 23-14    7584    I                                          ; 5,784
\                23-14    7885    I                               l             —
      2309 90 70 23-14    7553    \                                             0,819
l                23-14    7554    l                                             1,638
                 23-14    7555                                                  2,457
                 23-14    7556                                                  3,071
                 23-14    7557                                                  3,439
                 23-14    7558                                                  3,685
                 23-14    7579                                                ! 1,285
                 23-14    7580                                                i 2,571
                 23-14    7581                                                  3,856
 ---pagebreak--- N? L 237/ 20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           14 . 8 . 89
                                                     Positivos                                                             Negativos
                                                      Holanda      Espanha       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
                          Código          República
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                             Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1           Pta            £        FB/Flux        Dkr           Lit         FF           DR          £Irl        Esc
                                                                              — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7582                                                   4,820
                  23-14    7583                                                   5,398
                  23-14    7584                                                   5,784
                  23-14    7885
                                                           — % matéria gorda de leite/ lQQ kg de produto —
                    a                                                             0,121
                    b                                                             0,133
                                          — % dé matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    C                                                             0,055
                                          — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                             0,064
                                          — % de matéria láctea não gorda, corri exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                             0,005
                                                                   — % sacarose/ 100 kg de produto —
                                                                                   0,025
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402,0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 1 00 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 14 . 8 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 237/21
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                   Negativos
                                                   Holanda   Espánha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                    Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fi        Pu            £        FB/FIux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                        — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      C)                                        2,100
                 17-5   7335                                                2,100
     1701 11 90  17-5   7334      o                                         2,100
                 17-5   7335                                                2,100
    1701 12 10   17-5   7334      o                                         2,100
                 17-5   7335                                                2,100
    1701 12 90   17-5   7334      C)                                        2,100
                 17-5   7335                                                2,100
    1701 91 00   17-6   7337      o                                         2,518
     1701 99 10  17-7   7340                                                2,518
     1701 99 90  17-7   7340                                                2,518
                                                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7   7340                                                2,518
     1702 40 10  17-7   7340                                                2,518
     1702 60 10  17-7   7340                                                2,518
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10   7345      O                                       0,0252
                17-10   7346      O                                       0,0252
                17-10   7347      O                                       0,0252
                                                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7   7340                                                2,518
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                   3
     1702 90 60 17-11   7349                                              0,0252
                                   3'
                17-11   7350                                              0,0252
                                   3
                17-11   7351                                              0,0252
                                   3
     1702 90 71 17-12   7353                                              0,0252
                                   3
     1702 90 90 17-10   7345                                              0,0252
                                   3
                17-10   7346                                              0,0252
                                   3
                 17-8   7347                                              0,0252
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5   7419                                                2,518
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59   21-6   7423      C)                                      0,0252
                 21-6   7424      C)                                      0,0252
                 21-6   7425      o                                       0,0252
 ---pagebreak--- N? L 237/ 22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            14 . 8 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) ò montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   14. 8 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 237/23
                                                                               PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                      \                    Positivos \                                               Negativos
                                                                                  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código               República   Holanda    Espanha
     Código NC     Quadro adicional -
                                        Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1         Pta        £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                                     \                                         — 100 kg —
      0403 10 51                      \                                            5,784
      0403 10 53 \        Il\                                                      6,494
      0403 10 59                      \                                            9,227
      0403 10 91 I                            I.                                   —
      0403 10 93          Il                                                       —
      0403 10 99          IlI                                                      —
      0403 90 71          Il                                                       5,784
      0403 90 73          Il\                                                      6,494
      0403 90 79 II                   I                                            9,227
      0403 90 91 IIIl                                                              —
      0403 90 93 Il                                                                —
      0403 90 99                                                                   —
      1517 10 10 II\\                                                              —    ■
      1517 90 10 li                   \                                            —
      1704 10 11 II\\                                                              —
      1704 10 19 II                                                                —
                                                                                                                1
      1704 10 91                                                                   —
      1704 10 99 ||                                                                —
      1704 90 51    17-1      *
                                      Il
                              #•
      1704 90 55    17-4
      1704 90 61    17-4      *
                                      Il
      1704 90 65    17-4              Il
      1704 90 71    17-4      «■
                                      l
      1704 90 75    17-1      *
                                      l
      1704 90 81    17-2
                    17-2    7632      I
      1704 90 99    17-3
                    17-3
                              «•
                           7632       I
      1806 20 10    18-1      »
                                      l
      1806 20 30    18-1      *
                                      Il
      1806 20 50    18-1              l
                              *
      1806 20 70    18-1
      1806 20 90    18-2      jf•
                                              \
                              »
      1806 31 00    18-1
                              «•
      1806 32 10    18-4
                              *
      1806 32 90    18-4
                              *
      1806 90 11    18-4
                              #
      1806 90 19    18-1
      1806 90 31    18-1      »
                                      Il
 ---pagebreak--- N? L 237 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 8 . 89
                                 I                   Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg —
                           *
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3        *
               18-3     7632
   1806 90 60  18-4        *
   180690 70   18-4        »
                           *
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4        »
                           *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                           *
   1905 30 11  19-1
                           *
   1905 30 19  19-1
                           *
   1905 30 30  19-1
                           *
   1905 30 51  19-1
                           «•
   1905 30 59  19-1
                           *
   1905 30 91  19-1
                           *
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3 '
               19-3     7633
               19-3     7634
                           *•
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1        *
   1905 90 60  19-1        *
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2        *
                           Sf­
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3     6585
               21-3     7585
   2105 00 99  21-4     6586
               21-4     7586                                             2,726
                           x­
   2106 10 90  21-2
   21069099    21-1        *
              21-1      7001
              21-1      7002
              21-1      7003
               21-1   . 7004
              21-1      7635
              21-1      7636
              21-1      7637
              21-1      7642
   2905 44 11
 ---pagebreak---   14 . 8 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 237/25
                                      \                     Positivos                                              Negativos
                                                 República   Holanda    Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia - Irlanda   Portugal
                             Código              Federal da
      Código NC    Quadro   adicional   Notas,                                   Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         F1         Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
\                                     \                               I         — 100 kg —
      2905 44 19 \        l           I
      2905 44 91 \        \           \                                             —
      2905 44 99 \        \           I                               \             2,901
      3505 10 10 \        \           \                                             —
      3505 10 90 l                    \                                             —
      3823 60 11 ||                   l                                             —
      3823 60 19          \           \                                             —
      3823 60 91          ||                                                        —
      3823 60 99 \                    \                               \             2,901
           —
                              7001
                              7002    I                               I             —
           —
                 Il           7003    \                                             —   -
           —
                 II          7004     l                                             —
            —
                              7005                                                  —
           —
                 Il           7006                                                  —
            —                 7007    l                                             —
            —
                              7008
                              7009    I                                             2,394
            —
                 \\           7010    Il                              \             —
            —
                 Il           7011             \                                    —
            —                 7012    Il                                            —
            —                 7013                                                  —
            —
                 II           7015    Il                                            —
                 ||           7016             \                      l             —
            —                 7017
                              7020    I                                             —
            —                 7021    Il                                            —
            —                 7022                                                  —
            —                 7023                                                  2,283
            —                 7024             \                                    2,918
            —                 7025                                                  —
            —
                 li           7026                                    l             —
            —
                 ||           7027    l                                             —
            —                 7028    l                                             2,569
            —
                 li           7029                                                  3,204
            —                 7030    ll\                                           —
            —
                 \\           7031    Il                                            —
            —                 7032    ll\                                           2,442
            —
                 li           7033             \                                  1 2,895
            —
                 li           7035    Il                                          ; —
            —
                 II           7036                                                  2,316
            —
                 |=\          7037                                                  2,792
            —
                 li           7040             l                                    2,429
            —
                 li           7041             \                                    2,973
            —                 7042
                                               I                                    3,449
 ---pagebreak--- N? L 237 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                14 . 8 . 89
                                \                     Positivos                                                 Negativos
                                          República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicionai
                                  Notas   Federal da                         Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1        Pta         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                \                               I           — 100 kg —
      —                7043                                     l             3,902
      —                7044     l                                             4,537
      —
             I         7045             L                                     2,715
      —                7046                                                    3,259
      —
                       7047             \                                      3,735
      —
             I         7048     \                                              4,188
      —
             II        7049     \                                              4,823
      —
                       7050     Il                                             3,041
      —
             I         7051     Il                                             3,585
      —
             I         7052     Il                                             4,061
      —
             I         7053     \       \                                      4,514
      —
             I         7055                                                    3,391
      —
             I         7056                                                    3,935
      —
             I         7057                                                    4,411
      —
             Il        7060                                                    4,338
      —                7061                                                    4,882
      —
             I         7062                                                    5,358
      —
             I         7063     Il                                             5,811
      —
             I         7064     Il                                             6,446
      —
             I         7065 .                                                  4,624
      —
             Il        7066             \                                      5,168
      —
             II        7067             I                                      5,644
      —
             II         7068                                                   6,097
      —
             \         7069                                                    6,732
      —                7070             I                                      4,950
      —
             I         7071             \                                      5,494
      —
             I         7072                                                    5,970
      —
             I         7073                                     l              6,423
      —
             I         7075     Il                                             5,300
      —
             I         7076     Il\                                            5,844
      —
             I         7077     Il\                                            6,320
      —
             li        7080                                     l              8,445
      —                7081                                                    8,989
      —                7082                                     l              9,465
      —                7083                                               !    9,918
      —                7084                                                  10,553
      —
             I         7085             \                       l              8,731
      —                7086     Il                                             9,275
      —                7087     Il                                             9,751
      —                7088                                                  10,204
      —                7090                                     \             9,057
      —                7091     Il                              \              9,601
      —                7092                                     l            10,077
      —                7095     Il                                        |    9,407
      —
             \         7096
                                II\                             l              9,951
 ---pagebreak--- 14. 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?-L 237 /27
                                \                    Positivos \                                             Negativos
                                          República   Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             \                  \                              I         — 100 kg —
        —
             l         7100        C)                                       —
        —
             \         7101        o                                        —
        —              7102        o                           \            —
        —
             Il        7103        0)                          \            —
        —
             \         7104                                    \           2,408
        —
             \         7105                                    \            —
        —
             II        7106                                                 —
        —              7107        C)   \                                   —    .
        —
             ||        7108        o    \                      \            —
        —              7109        C)   \                                   2,694
        —              7110        o                                        ■—
        —
             II        7111 :      C)   \
        —
             \\        7112        o                                        —
        —
             Ll        7113        C)                                       2,385
        —
             Il        7115        o                                        —
        —
                       7116        o                                        —
        —
             Il         7117       C)                                       2,282
        —              7120                                                 —
        —               7121                                                —
         —
             II         7122                                                2,130
         —              7123       o    \                      \            2,583
         —
             II        7124                                                 3,218
         —
                        7125       o                                        —     -
         —
             ||         7126       o                                        —
         —              7127       C)                          \            2,416
         —
             Il         7128       (*)                                      2,869
         —
             Il         7129       (')                                      3,504
         —
             I          7130       o    l                                   —
         —
             II         7131       (')  l                                   2,266
         —              7132       0)                                       2,742
         —              7133                                                3,195
         —
             \         7135        (')                                      —    -
         —
             I\         7136       C)                                       2,616
         —             7137        C)                                       3,092
         —
             II        7140        C)                                       2,729
         —              7141       o                           l            3,273
         —             7142        /1\
                                                               \            Í,749
         —
             II        7143        0)                                       4,202
         —              7144       o                                        4,837
         —
             II         7145                                                3,015
         —             7146        C)                                       3,559
         —             7147        C)                                       4,035
         —
             \\         7148                                                4,488
         —
             li         7149       o                                        5,123
         —
             II        7150        (')                                      3,341
 ---pagebreak---   N? L 237 /28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             14 . 8 . 89
                                  \                     Positivos \                                            Negativos
                                                                    Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código             República    Holanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                 \                                         — 100 kg —
        —
               l         7151        O                                         3,885
        —
               \         7152        o                                         4,361
-l             \         7153        0                                         4,814
        —                7155        0)                                        3,691
        —
               Il        7156     (1)                                          4,235
        —                 7157                                                 4,711
        —
               Il         7160       C)                                        4,638
        —                 7161       0)                                        5,182
        —
               Il         7162       0                                         5,658
        —
               II         7163       0                                         6,111
        —
               Il         7164                                                 6,746
        —
               Il         7165                                                 4,924
        —
               II         7166       o    \                                    5,468
        —
               II         7167       C)   \                                    5,944
        —
               II         7168       C)                                        6,397
        —                 7169       o                                         7,032
        —                 7170                                                 5,250
        —
               II         7171       C)                                        5,794
        —
               Il         7172            p                                    6,270
        —
               Il         7173                                                 6,723
        —
               II         7175       o    \                                    5,600
         —
               II         7176       C)                                        6,144
        —
               II         7177       C)                                        6,620
         —
               II         7180       o                                         8,745
         —
               II         7181       0                                         9,289
         —
               II         7182                                                 9,765
         —
               II         7183                                               10,218
         —
               II         7185       o                                         9,031
         —
               II         7186                                                 9,575
         —
               II         7187                                                10,051
         —
               II         7188       C)                                      10,504
         —
               II         7190                                                 9,357
        —
               II         7191    (1 )                                         9,901
        —
               II         7192                                               10,377
         —
               II         7195       (')                                       9,707
         —
               II         7196                                               10,251
        —
               Il         7200            L                                    —
        —
               ||         7201       C)                                        —
         —
               II         7202                                                 2,319
         —
               II         7203                                                 2,772
         —                7204    c)                                           3,407
         —
               Il         7205                                                 —   ■
               ||         7206       (')                                       2,129
         —
               ||         7207                                                 2,605
         —                7208                                                 3,058
 ---pagebreak---   14 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 237/29
                                   I                     Positivos \                                              Negativos
                                                          Holanda             Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código             República               Espanha
      Código NC   Quadro adicionai
                                     Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta       £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\               \                  l                               \         — 100 kg —
           —
                \         7209        O                            l            3,693               ,
           —              7210        o                                         —
           —              7211        o                 1                       2,455
           —
                          7212        C)                                       2,931
           —
                          7213        0                                         3,384
           —
                          7215        C)                                        2,261
           —
                          7216        o                                         2,805
           —
                II        7217        o                            \            3,281
           —              7220        C)                                        2,613
           —              7221        o                                         3,157
           —
                Il         7260       Cl                                        5,464
           —
                II        7261        0                            l            6,008
            —
                           7262       0                                         6,484
           —
                          7263        o    L                                   6,937
           —
                           7264       C)                                        7,572
            —
                Il         7265       o                                         5,750
            —
                           7266       C)                                        6,294
            —
                II         7267       C)                                        6,770
            —
                li         7268       C)   \                                    7,223
            —
                Il         7269       o                                         7,858
            —
                II         7270       0)                                        6,076
            —
                II         7271       C)                                        6,620
            —              7272       C)                                        7,096
            —
                           7273       C)                                        7,549
            —
                           7275       C)                           l            6,426
            —
                II         7276       o                                         6,970
            —
                           7280       C)                                        6,778
                II
            —
                           7300       C)                                        —
            —
                           7301       C)                                        2,622
            — -
                Il         7302       C)                           l            3,098
            —
                Il         7303       (')                                       3,551
            —
                II         7304       C)                                        4,186
            —
                II         7305       C)                                        2,364
            — -
                           7306       (')                                       2,908
            —
                           7307       C)                                        3,384
            —
                II         7308       C)   l                       l            3,837
                II         7309       o                                        |4,472
            —
                II         7310       o                                         2,690
                           7311       (')  \                       \            3,234
            —
                           7312       o                                         3,710
            —
                Il        7313        o                                         4,163
            —
                II         7315       C)                                        3,040
            —
                II         7316       C)   l                                    3,584
            —
                li         7317       C)   \                                    4,060
            —
                          7320        C)   \                                    3,392
 ---pagebreak--- N? L 237 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 8 . 89
              \                  \                     Positivos                                            Negativos
                                                                          Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República    Holanda  Espanha
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              \                  \                                       — 100 kg —                                                               .
      —
              \         7321        O                                      3,936
      —
              I         7360                                               5,549
      —
              \         7361                                               6,093
      —
                        7362        C)                                     6,569
      —     '           7363        o    I                                  7,022
      —
              ll        7364        o                                       7,657
      —
                        7365                                                5,835
      —
              ||        7366        o                                      6,379
      —
              II        7367        o                                      6,855
      —
                        7368             \                                 7,308
      —
              II        7369        o    \                                  7,943
      —
              II        7370        o                                      6,161
      —                 7371             I                                  6,705
      —
              I          7372       O                                       7,181
      —
                         7373       o                                       7,634
      —
                         7375       (')                                     6,511
      —
                         7376       (')                                     7,055
      —
              II         7380       C)                                      6,863
      —
                         7400       o                                       2,793
      —
              II         7401       C)                                      3,337
      —                 >402        0)                                      3,813
      —
              Il         7403       o                                       4,266
      —
              II         7404       (')                                     4,901
      —
                         7405       o                                       3,079
              II
                                                            '
      —                  7406       o                                       3,623
      —
              II         7407       C)                                      4,099
      —                  7408                                               4,552
      —
              II         7409                                               5,187
      —
              I          7410       o    \                                  3,405
      —
              II         7411       o                                       3,949
      —                  7412            \                                  4,425
      —                 7413                                                4,878
      —
              Il        7415        o                                       3,755
      —
              II         7416       o                                       4,299
      —
              II         7417    0)                                         4,775
      —
              II         7420       o    I                                  4,107
      —
                        7421        C)                                      4,651
      —
              II        7460        o    \                                  5,627
      —
              II         7461       o    I                                  6,171                                           '
      —
              II         7462    0)      \                                  6,647
      —
              \         7463        o                                       7,100
      —
              Il         7464                                               7,735
      —
              Il         7465       o                                       5,913
      —
              II        7466                                                6,457
      —
              I         7467        o    \                                  6,933
 ---pagebreak--- 14 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 237 / 31
                                 \                    Positivos                                              Negativos
                                                                  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código             República   Holanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 \                              I         — 100 kg —
         —              7468     I                              l           7,386
         —
              I         7470        O                                       6,239
         —
              \         7471        o                                       6,783
         —
              l         7472                                                7,259
         —
              \         7475        o                                       6,589
         —
              I         7476             \                                  7,133
         —
              l         7500        C)                                      4,091
         —
              l         7501        o                                       4,635
         —
              I         7502        (')                                      5,111
         —
              II        7503        o                                        5,564
         —
              II         7504                                               6,199
          —
              II         7505       o                                        4,377
         —
              Il        7506        o                                       4,921
         —
              II        7507        o    I.                                  5,397
          —
              II         7508       0)                          \            5,850
          —
              Il         7509       0)                                      6,485
          —
              \\         7510                                   \            4,703
          —
              II         7511                                                5,247
          —
                         7512                                   \            5,723
       .  —   II         7513                                                6,176
          —
              ll         7515       o                                        5,053
          —
              II         7516       C)                                       5,597
          —
              ll         7517       (')                         I            6,073
          —
              Il         7520       (')  \                                   5,405
          —
              \\         7521       o    \                                   5,949
          —
              II         7560       o                                        5,768
          — ■
              II         7561            l                                   6,312
          —
              II         7562       C)   \                                   6,788
          —
              II         7563       (')                                      7,241
          —
              II         7564       (')                                      7,876
          —
              II         7565                                                6,054
          —
              ll         7566                                                6,598
          —
              II         7567       0)   \                                   7,074
          —              7568                                                7 ,527
          —
              Il         7570       C)                                       6,380
          —
              II         7571                                                6,924
          —
              \\         7572                                   l            7,400
          —              7575                                                6,730
          —
              II         7576       o                                        7,274
          —              7600                                                5,660
          —
              li         7601                                                6,204
          —
              II         7602                                               6,680
          —
              ||         7603                                                7,133
          —
              \\         7604       o                                        7,768
          —
              II         7605                                                5,946
 ---pagebreak---   N? L 237 / 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 8 . 89
                I                                        Positivos                                            Negativos
                                                                   Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código             República    Holanda
    Código NC     Quadro adiciona]
                                     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                I                               DM          Fl       Pta       £        FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\               \                  I                                       — 100 kg —
        —                 7606        C)                                     6,490
        —                 7607     0)                                        6,966
        —                 7608             \                                 7,419
        —                 7609        O    \                                  8,054
        —
                Il        7610        0                                      6,272
                Il        7611        (')                                    6,816
                                                                                      '
        —
                Il        7612        (,)                                    7,292
        —
                Il        7613                                               7,745
        —
                Il        7615                                               6,622
        —
                Il        7616                                               7,166
        —
                I         7617
                          7620        0
                                                                             7,642
                                                                             6,974
        —
                Il        7621        o    \                                  7,518
        —
                          7700        C)   \                                 6,276
        —
                Il         7701       (')                                     6,820
        —
                I         7702
                           7703
                                      0)
                                      C)
                                                                              7,296
                                                                              7,749
        —
                Il        7704                                                8,384
        —
                Il        7705     (9                                        6,562
        —
                Il        7706                                                7,106
        —
                Il         7707                                               7,582
        —
                Il        7708        C)                                      8,035
        —
                Il         7710       C)                                     6,888
        —
                Il        7711                                                7,432
        —
                Il         7712       C)                                      7,90»
        —
                Il        7715                                                7,238
        —
                Il         7716       (')                                     7,782
        —
                Il        7720        o                                      6,29S
        —
                Il        7721                                               6,842
        —
                Il        7722        o                                       7,318
        —
                Il        77 23                                               7,771
        —
                Il        7725                                               6,584
        I       I         7726
                          7727        o
                                                                             7,128
                                                                             7,604
        —                 7728        C)                                      8,057
        —
                I         7730
                          7731
                                      o
                                      C)
                                                                             6,910
                                                                             7,454
        —
                \         7732        (l)                                    7,930
        —
                l         7735                                               7,260
        —
                \         7736        C)                                     7,804
        —
                I         7740
                          7741
                                      0)                                     8,098
                                                                              8,642
        —
                \         7742                                               9,118
        —
                l         7745                                               8,384
        —                 7746        C)                                     8,928
 ---pagebreak---   14. 8 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 237/33
\                                   \                    Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código             República
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I              \        \           \                              \         — 100 kg
          —
               l           7747­                                                9,404
          —
               I           7750        0)   I                                   8,710
          —
               \           7751        C)                                       9,254
               \
                                    1
          —                7760          I  \                                   9,897
          —                7761        C)                                      10,441
          —
               \           7762        o    \                                  10,917
          —                7765        o                                       10,183
          —
               \           7766        C)                                      10,727
          —                7770        (,)                                     10,509
          —
               Il          7771                                                11,053
          —                7780        o                                       11,697
          —                7781        o                                       12,241
           —
               Il          7785        0)                                      11,983
          —                7786        o                                       12,527
           —               7800     Il                                           —
           —               7801                                                  —
           —
               ||          7810                                    l           12,031                                                    .
           —               78 11                                               12,575
           —
               II          7812     Il                                         13,051
           —                7815                                               12,317
           —
               II           7816    Il                                         12,861
           —
               Il           7817                                               13,337
           —
               II          7820                                                 2,124
           —
               II           7821    Il                                        " 2,668
           —
               II           7830                                               12,643
           —
               II           7831                                               13,187
           —                7840    LIL                                         3,743
           —
               II           7841    Il                                          4,287
           —               7860     l                                           £,652
           —
               Il          7861                                    l            6,196
           —               7900        (')                                      '—
               Il          7901        o                                        2,158
           —                7910                                               12,331
           —               7911        o                                       12,875
           — .
               Il           7912                                               13,351
           —
               Il           7915       (')                                     12,617
           —
               II          7916                                    l           13,161
           —
               \           7917             \                                  13,637
           —
               II           7920                                                2,424
           —               7921        o                                        2,968
           —
               \\          7930        o                                       12,943
           —
               li          7931        (')  \                                  13,487
           —                7940       C)                                       4,043
           —
               li          7941        C)   \                                   4,587
           —
               \\          7960        o                                        5,952
 ---pagebreak---   N? L 237 / 34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                14 . 8 . 89
                \                  \                  Positivos \                                            Negativos
                                           República   Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia - Irlanda   Portugal
                          Código                                                     xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                       Unido
                                           Alemanha
                I                             DM         F1         Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
\                                  II                           I         — 100 kg —
        —
                II        7961        C)                                     6,496
                                                                    Montantes a deduzir
                           51 xx                                             0,142
                           52xx                                              0,300
                           53xx                                              0,480
                           54xx                                              0,645
                           55xx                                              0,945
                           56xx                                              1,404
                           570x                                              2,152
                           571x                                              2,152
                           572x                                              2,981
                           573x                                              2,981
                           574x                                              3,832
                           575x                                              3,832
                           576x                                              4,684
                           577x                                              4,684
                           578x                                              5,535
                           59xx                                              0,142
                                                                    Montantes a deduzir
        _                  61xx                                              0,103
                           62xx    \                                         0,217 ,
        —
                I          63xx    \                                         0,348
        —
                II         64xx    l                                         0,467
        —   -
                l          65xx    \                                         0,684
        —
                l          66xx    l                                         1,017
        —
                \          670x                                              1,558
        —                  671x    \                                         1,558
        —                  672x                                              2,158
        —
                l          673x    \                                         2,158
        —
                \          674x    \                                         2,775
        —
                \          675x    l                                         2,775
        —                  676x    \                                         3,391
        —                  677x    \                                         3,391
        —
                \          678x                                              4,008
        —                  69xx                                              0,103
 ---pagebreak--- 14 . 8 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 237 / 35
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/oti se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade, de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo..
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 237 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            14 . 8 . 89
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                                     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República    Holanda  Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta        £       FB/Flu*      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                    — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                            2,769
               15-1   7299                                            2,769
               15-1   7314                                             1,938
   1509 10 90  15-2   7709                                             3,066
               15-2   7713                                            2,235
               15-2   7714                                            2,235
   1509 90 00  15-3   7717                                             3,046
               15-3   7718                                            2,215
               15-3   7719                                            2,215
   1510 00 10  15-4   7724                                             1,172
               15-4   7729                                             1,172
               15-4   7733                                            0,342
   1510 00 90  15-5   7734                                             1,430
               15-5   7737                                             0,600
               15-5   7738                                            0,600
 ---pagebreak--- 14. 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N? L 237 / 37
                                                                      ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                Produtos
                                      República
                                      Federal da     Holanda
                                                               Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália     França       Grécia   Irlanda  Espanha   Portugal
                                      Alemanha
                                                               Unido     xemburgo
— Sector de carne de bovino                                    1,022                            ...
                                                                                                                            1,203             0,950
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                               _
                                                               1,055                                 _          _
                                                                                                                            1,203              0,950  I
— Sector da carne de suíno                —            —                    —          —             —          —
                                                                                                                        :::   —        —        —
                                                                                                                                                      I
— Açúcar                                  —            —
                                                               1,064        —          —             —
                                                                                                           ...  —           1,037      —
                                                                                                                                              0,960
— Cereais                                 —            —
                                                               1,064        —          —             —           —
                                                                                                                            1,037       —
                                                                                                                                               0,960  II
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                            1,020     --
                                                                                                                _
                                                                                                                            1,124              0,985  I
— Sector do vinho                     """ —
                                                  \          IlII                                    —          —
                                                                                                                            1,170  Il          0,990  II
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                                   1,055                                                        1,203              0,950
   — a aplicar às restituições :     IIIlIl\\Il                                                            IlIIIIIlII
        — cereais                         —            —
                                                               1,064        —          —
                                                                                                 :               —
                                                                                                                            1,037       —
                                                                                                                                               0,960  II
        — leite                           —            —
                                                               1,055        —          —             —           —
                                                                                                                            1,203       —
                                                                                                                                               0,950
        — açúcar                          —            —
                                                               1,064        —          —                         —
                                                                                                                            1,037       —
                                                                                                                                               0,960  II
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)
— Sector do azeite
                                     I-I                                                                                                     l-I
                                          —            —
                                                               1,021        —          —
                                                                                                                            1,120       —        —        —
                                                                      ANEXO III
                       Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                    artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                            100 Lit                    1 £                       1, £Irl                     1 ECU
                         FB/Flux            2,89020                 63,8256                   55,2545                       48,2869
                           Dkr              0,534507                11,8038                   10,2187                        8,93007
                           DM               0,140128                 3,09451                   2,67895                       2,34113
                            FF              0,469970                10,3786                     8,98483                      7,85183
                             F1             0,157888                 3,48671                   3,01849                       2,63785
                            £Irl            0,0523070                1,15512                        —
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