CELEX: 62008TN0311
Language: pt
Date: 2008-08-05 00:00:00
Title: Processo T-311/08: Recurso interposto em 5 de Agosto de 2008 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC)

25.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 272/32
            
         Recurso interposto em 5 de Agosto de 2008 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC)
   (Processo T-311/08)
   (2008/C 272/59)
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   Partes
   
      Recorrente: Paul Fitoussi (Vincennes, França) (representantes: K. Manhaeve, T. van Innis e G. Glas, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bernadette Nicole J. Loriot (Ibiza, Espanha)
   Pedidos do recorrente
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 7 de Maio de 2008, no processo R 1135/2007-2;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Bernadette Nicole J. Loriot
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «IBIZA REPUBLIC» para produtos das classes 25, 41 e 43 — Pedido n.o 3 868 072
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: O recorrente
   
      Marca ou sinal invocado: Marca figurativa nacional com a forma de uma estrela de cinco pontas, envolvida por um círculo, para produtos da classe 25.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, na medida em que i) a marca anterior deve ser analisada como uma representação de uma estrela de cinco pontas envolvida por um círculo e não apenas como uma estrela, ii) a marca anterior é uma marca intrinsecamente forte e não uma marca com um carácter distintivo fraco e iii) o elemento gráfico da marca cujo registo é pedido domina o elemento nominativo e não o contrário.