CELEX: 62017TA0378
Language: pt
Date: 2018-12-07 00:00:00
Title: Processo T-378/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de dezembro de 2018 — La Zaragozana/EUIPO — Heineken Italia (CERVISIA) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa CERVISIA — Maca nacional nominativa anterior CERVISIA AMBAR — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.° 2017/1001]»)

25.2.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de dezembro de 2018 — La Zaragozana/EUIPO — Heineken Italia (CERVISIA)
      (Processo T-378/17) (1)
      
      ((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa CERVISIA - Maca nacional nominativa anterior CERVISIA AMBAR - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»))
      (2019/C 72/34)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: La Zaragozana, SA (Saragoça, Espanha) (representantes: L. Broschat García e A. M. Santos Peribañez, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Heineken Italia SpA (Pollein, Itália) (representantes: P. Pozzi e G. Ghisletti, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de março de 2017 (processo R 1241/2016-5), relativo a um processo de oposição entre La Zaragozana e Heineken Italia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Quinta Câmara do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 13 de março de 2017 (processo R 1241/2016-5) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  Cada parte suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 256, de 7.8.2017.