CELEX: 62012TA0142
Language: pt
Date: 2013-07-11 00:00:00
Title: Processo T-142/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2013 — Aventis Pharmaceuticals/IHMI — Fasel (CULTRA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária CULTRA — Marcas nominativas nacionais anteriores SCULPTRA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

31.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 252/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2013 — Aventis Pharmaceuticals/IHMI — Fasel (CULTRA)
   (Processo T-142/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária CULTRA - Marcas nominativas nacionais anteriores SCULPTRA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2013/C 252/47
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aventis Pharmaceuticals, Inc. (Bridgewater, Estados Unidos) (representante: R. Gilbey, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: F. Mattina, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Fasel Srl (Bolonha, Itália)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 26 de janeiro de 2012 (processo R 2478/2010-1), relativa a um processo de oposição entre a Aventis Pharmaceuticals, Inc. e a Fasel Srl.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 26 de janeiro de 2012 (processo R 2478/2010-1) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pela Aventis Pharmaceuticals Inc. para efeitos do processo no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso.
            
         
      (1)  JO C 165 de 9.6.2012.