CELEX: 51998PC0273
Language: pt
Date: 1998-06-04
Title: Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques

C 207/18             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     3.7.98
                                                                 II
                                                       (Actos preparatörios)
                                                     COMISS]O
              Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte
              rodovi`rio de mercadorias perigosas e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa { aproxima-
              ç}o das legislaçùes dos Estados-membros respeitantes { homologaç}o dos veòculos a motor e
                                                         seus reboquesØ(Î)
                                                          (98/C 207/07)
                                               (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                           COM(1998) 273 final — 96/0267(COD)
              (Apresentada pela Comiss}o em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o.A do Tratado
                                                  CE em 4 de Junho de 1998)
              (Î)ÙJO C 29 de 30.1.1997, p. 17.
                    PROPOSTA ORIGINAL                                                   PROPOSTA ALTERADA
                                                           (Alteraç}o 1)
                                                Primeiro par`grafo do artigo 6o.
Os Estados-membros por}o em vigor as disposiçùes le-                 Os Estados-membros por}o em vigor as disposiçùes le-
gislativas, regulamentares e administrativas necess`rias             gislativas, regulamentares e administrativas necess`rias
para dar cumprimento { presente directiva o mais tardar              para dar cumprimento { presente directiva no prazo de
em 1 de Janeiro de 1997. Desse facto informar}o imedia-              12 meses a contar da sua publicaç}o. Desse facto infor-
tamente a Comiss}o.                                                  mar}o imediatamente a Comiss}o.