CELEX: 32020R1413
Language: pt
Date: 2020-06-29 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2020/1413 da Comissão de 29 de junho de 2020 que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

8.10.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 326/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1413 DA COMISSÃO
         de 29 de junho de 2020
         que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A versão em língua sueca do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 contém um valor incorreto nas primeira e segunda linhas da Categoria Toxicidade crónica 3, no quadro 4.1.0, alínea b), subalínea iii), do anexo I.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Por conseguinte, a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            (não diz respeito à versão portuguesa)
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 29 de junho de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.