CELEX: 62017TA0264
Language: pt
Date: 2018-06-06 00:00:00
Title: Processo T-264/17: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2018 — Uponor Innovation/EUIPO — Swep International (SMATRIX) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SMATRIX — Marca figurativa da União Europeia anterior AsyMatrix — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 76.° do Regulamento n.° 207/2009207 (atual artigo 95.° do Regulamento 2017/1001) — Alcance do exame que deve ser efetuado pela Câmara de Recurso — Não apreciação de um elemento de prova produzido na Divisão de Oposição»]

201806290761986722018/C 249/352642017TC24920180716PT01PTINFO_JUDICIAL20180606282922Processo T-264/17: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2018 — Uponor Innovation/EUIPO — Swep International (SMATRIX) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SMATRIX — Marca figurativa da União Europeia anterior AsyMatrix — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009207 (atual artigo 95.o do Regulamento 2017/1001) — Alcance do exame que deve ser efetuado pela Câmara de Recurso — Não apreciação de um elemento de prova produzido na Divisão de Oposição»]
 ---documentbreak--- C2492018PT2820120180606PT0035282292Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2018 — Uponor Innovation/EUIPO — Swep International (SMATRIX)
   (Processo T-264/17) (
         1
      )
   «[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SMATRIX — Marca figurativa da União Europeia anterior AsyMatrix — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009207 (atual artigo 95.o do Regulamento 2017/1001) — Alcance do exame que deve ser efetuado pela Câmara de Recurso — Não apreciação de um elemento de prova produzido na Divisão de Oposição»]»2018/C 249/35Língua do processo: inglês
      Partes
   
   
      Recorrente: Uponor Innovation AB (Borås, Suécia) (representante: A. Kylhammar, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanaukas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Swep International AB (Landskrona, Suécia) (representantes: J. Norderyd e C. Sundén, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de março de 2017 (processo R 236/2016-2), relativa a um processo de oposição entre Swep International e Uponor Innovation.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 1 de março de 2017 (processo R 236/2016-2) é anulada.
         
      
            2)
         
         
            O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas da Uponor Innovation no âmbito do processo no Tribunal Geral.
         
      
            3)
         
         
            A Swep International AB suportará, além das suas próprias despesas, as despesas da Uponor Innovation no âmbito do processo na Câmara de Recurso do EUIPO.
         
      (
         1
      )	JO C 221 de 10.7.2017.