CELEX: 32005D0625
Language: pt
Date: 2005-08-23 00:00:00
Title: 2005/625/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, que determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Comunidade Europeia entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2005) 468]

24.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 219/47
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Agosto de 2005
   que determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Comunidade Europeia entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
   [notificada com o número C(2005) 468]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca e portuguesa)
   (2005/625/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1), nomeadamente o n.o 3, ponto ii), do artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 2, subalínea i), d), do artigo 3.o e o n.o 2, subalínea i), d), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 proíbem, a partir de 31 de Dezembro de 2004, a produção e importação respectivamente de brometo de metilo para todas as utilizações, com excepção, entre outras, de utilizações críticas nos termos do n.o 2, ponto ii), do artigo 3.o e dos critérios estabelecidos na Decisão IX/6 das partes ao Protocolo de Montreal. As isenções para utilizações críticas constituem derrogações limitadas no tempo, a fim de permitir a adopção de alternativas.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão IX/6 estabelece que o brometo de metilo só deverá ser considerado «crítico» se o requerente determinar que a indisponibilidade do brometo de metilo para essa utilização provocaria uma perturbação significativa do mercado e que não existem alternativas técnica e economicamente viáveis ou substitutos ao dispor do utilizador que sejam aceitáveis do ponto de vista do ambiente e da saúde e que sejam adequados às culturas e circunstâncias que justificam o pedido. Além disso, a produção e o consumo, se aplicável, de brometo de metilo para utilizações críticas só deveriam ser permitidos caso tenham sido tomadas todas as medidas viáveis do ponto de vista técnico e económico a fim de reduzir ao mínimo a utilização crítica e quaisquer emissões associadas de brometo de metilo. O requerente deve também demonstrar que estão a ser envidados esforços adequados para avaliar, comercializar e garantir a aprovação regulamentar nacional de alternativas e substitutos e que estão a ser realizados programas de investigação para desenvolver e aplicar alternativas e substitutos.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão recebeu 84 propostas de utilização crítica do brometo de metilo da parte de dez Estados-Membros, incluindo a Bélgica (60 825 kg), França (467 135 kg), Alemanha (45 250 kg), Grécia (227 280 kg), Itália (2 298 225 kg), Polónia (44 100 kg), Portugal (130 000 kg), Espanha (1 059 000 kg), Países Baixos (120 kg) e Reino Unido (140 408 kg). Os pedidos representam um total de 4 472 343 kg, entre os quais 4 111 640 kg (92 %) para utilizações do brometo de metilo antes da colheita e 360 703 kg (8 %) para utilizações após a colheita.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão aplicou os critérios constantes da Decisão IX/6 e do n.o 2, ponto ii), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000, a fim de determinar a quantidade de brometo de metilo elegível autorizada para utilizações críticas em 2005. A Comissão considerou que existiam alternativas adequadas na Comunidade que se tinham tornado mais prevalentes em muitas das partes ao Protocolo de Montreal no período desde a compilação das propostas de utilizações críticas pelos Estados-Membros. Em consequência, a Comissão determinou que podem ser utilizados 2 777 333 kg de brometo de metilo em 2005, a fim de satisfazer utilizações críticas em cada um desses Estados-Membros. Essa quantidade representa 14,4 % do consumo de brometo de metilo na Comunidade Europeia em 1991 e indica que mais de 85 % do brometo de metilo foi substituído por alternativas. As categorias de utilizações críticas são semelhantes às definidas no quadro A do anexo II dos relatórios da 1.a Reunião Extraordinária das partes ao Protocolo de Montreal (2) e no quadro 1A da Decisão XVI/2 da 6.a Reunião das partes ao Protocolo de Montreal (3).
            
         
               (5)
            
            
               O n.o 2, ponto ii), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 estabelece que a Comissão deve também determinar quais são os utilizadores que podem recorrer à isenção para utilizações críticas. O n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 estabelece que os Estados-Membros devem definir os requisitos mínimos de qualificação do pessoal envolvido na aplicação de brometo de metilo e, tendo em conta que a fumigação é a sua única utilização, a Comissão determinou que os fumigadores que usam brometo de metilo são os únicos utilizadores propostos pelo Estado-Membro e autorizados pela Comissão a empregar brometo de metilo para utilizações críticas. Os fumigadores devem estar qualificados para a aplicação do produto em condições de segurança, o que não acontece com, por exemplo, os agricultores ou as empresas de moagem que não estão, em geral, qualificadas para aplicar o brometo de metilo, mas que são proprietários de locais onde este será aplicado.
            
         
               (6)
            
            
               A Decisão IX/6 estabelece que a produção e o consumo de brometo de metilo para utilizações críticas só deveriam ser permitidos na ausência de existências de brometo de metilo armazenado ou reciclado. O n.o 2, ponto ii), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 estabelece que a produção e a importação de brometo de metilo apenas serão permitidas caso nenhuma das partes disponha de brometo de metilo reciclado ou valorizado. Nos termos da Decisão IX/6 e do n.o 2, ponto ii), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000, a Comissão determinou que estão disponíveis 205 926 kg de existências para utilizações críticas. A Comissão Europeia criou procedimentos de licenciamento para garantir a utilização das existências antes de ser autorizada a importação ou a produção de brometo de metilo.
            
         
               (7)
            
            
               Dado que as utilizações críticas de brometo de metilo são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 e com vista a garantir que as empresas e operadores interessados possam beneficiar do sistema de licenciamento, é oportuno que a presente decisão seja aplicável a partir dessa data.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 2037/2000.
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos, a República da Polónia, a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte são autorizados a utilizar um total de 2 777 333 kg de brometo de metilo para utilizações críticas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005, no que diz respeito às quantidades e categorias de utilização específicas descritas nos anexos I-X.
   Artigo 2.o
   
   As existências declaradas disponíveis para utilizações críticas pela autoridade competente de cada Estado-Membro serão deduzidas da quantidade que pode ser importada ou produzida para satisfação das utilizações críticas nesse Estado-Membro.
   Artigo 3.o
   
   O Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos, a República da Polónia, a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão.
   Artigo 4.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005 e a sua vigência termina em 31 de Dezembro de 2005.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Stavros DIMAS
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 244 de 29.9.2000, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2077/2004 da Comissão (JO L 359 de 4.12.2004, p. 28).
   
      (2)  UNEP/OzL.Pro.ExMP/1/3. 1.a reunião extraordinária das partes ao Protocolo de Montreal, realizada de 24 a 26 de Março de 2004 em Montreal, Canadá. www.unep.org/ozone/Meeting_Documents/mop/index.asp
   
      (3)  UNEP/OzL.Pro.16/Dec XVI/2. 6.a reunião das partes ao Protocolo de Montreal, realizada de 22 a 26 de Novembro de 2004 em Praga, República Checa. www.unep.org/ozone
   
      ANEXO I
      REINO DA BÉLGICA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Cultura de alfaces no solo em estufa
               
               
                  23 000
               
            
                  Cultura de endívias
               
               
                  2 190
               
            
                  Cultura de tomates no solo em estufa
               
               
                  4 846
               
            
                  Cultura de pimentos e beringelas no solo em estufa
               
               
                  3 000
               
            
                  Cultura de pepinos no solo em estufa
               
               
                  549
               
            
                  Cultura de espargos brancos ao ar livre
               
               
                  225
               
            
                  Cultura de estolhos de morangueiro
               
               
                  2 306
               
            
                  Bagas (todas com excepção de morangos, repicagem)
               
               
                  1 350
               
            
                  Campos de sementeira de alho francês e cebola no solo ao ar livre exclusivamente
               
               
                  660
               
            
                  Flores de corte protegidas (excepto rosas e crisântemos)
               
               
                  2 794
               
            
                  Cultura protegida de crisântemos de corte
               
               
                  896
               
            
                  Cultura no solo em viveiro, ao ar livre
               
               
                  630
               
            
                  Viveiro de árvores no solo, ao ar livre
               
               
                  230
               
            
                  Empresas de moagem (17 moinhos)
               
               
                  4 264
               
            
                  Estruturas e mobiliário antigo inamovíveis (Axel Vervoort, Gemeentebestuur Bonheiden)
               
               
                  199
               
            
                  Edifícios antigos (monumentos classificados e residências particulares)
               
               
                  438
               
            
                  Estruturas e objectos (igrejas, habitações, estrutura de transformação de produtos alimentares) excluindo objectos móveis
               
               
                  307
               
            
                  Edifícios antigos (objectos, estruturas de telhado e mobiliário fixo antigos em construções históricas — empresa Prohygiena)
               
               
                  282
               
            
                  Oficinas de carpintaria (6 oficinas)
               
               
                  101
               
            
                  Instalações de transformação de produtos alimentares (21 instalações)
               
               
                  300
               
            
                  Moinhos (25 moinhos)
               
               
                  200
               
            
                  Empresas de moagem (Bloemmolens Diksmuide)
               
               
                  72
               
            
                  Armazenamento de produtos alimentares (secos), estruturas (17)
               
               
                  120
               
            
                  Equipamento electrónico sensível
               
               
                  50
               
            
                  Silos vazios (propriedade de 37 empresas)
               
               
                  43
               
            
                  Instalações de transformação de produtos alimentares (1 moinho — Molens Vandenbempt)
               
               
                  15
               
            
                  Igrejas, monumentos e navios (Bugbusters)
               
               
                  59
               
            
                  Total
               
               
                  49 126
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 2 848 kg.
   
   
      ANEXO II
      REPÚBLICA FRANCESA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Tomates e beringelas (protegidos e ao ar livre)
               
               
                  33 250
               
            
                  Pepinos (protegidos e ao ar livre)
               
               
                  21 140
               
            
                  Cenouras de solo arenoso (cultivadas na Bretanha, colhidas à mão e sensíveis a Fusarium solani e Rhizoctonia violacea)
               
               
                  8 000
               
            
                  Estolhos de morangueiro
               
               
                  37 600
               
            
                  Morangos produzidos para a marca de qualidade Perigord
               
               
                  34 000
               
            
                  Ranúnculos, anémonas, peónias e lírios-do-vale, ao ar livre
               
               
                  21 785
               
            
                  Maçãs, peras, pêssegos, nectarinas, damascos, ameixas e framboesa — repicagem
               
               
                  10 000
               
            
                  Viveiros de árvores florestais — Árvores Douglas Fir para produção de trufas
               
               
                  2 000
               
            
                  Viveiros de árvores de fruto
               
               
                  2 000
               
            
                  Sementes vendidas pela empresa PLAN-SPG
               
               
                  135
               
            
                  Moinhos
               
               
                  21 440
               
            
                  Desinfestação rápida do arroz em fim de linha
               
               
                  1 400
               
            
                  Castanhas
               
               
                  2 000
               
            
                  Total
               
               
                  194 750
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 14 280 kg.
   
   
      ANEXO III
      REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Estruturas para transformação de produtos alimentares, especialmente moinhos, com locais de fumigação com mais de 10 000 m3
                  
               
               
                  19 350
               
            
                  Artefactos (desinfestação do fungo xilófago Serpula lacrymans em igrejas)
               
               
                  250
               
            
                  Total
               
               
                  19 600
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 7 000 kg.
   
   
      ANEXO IV
      REPÚBLICA HELÉNICA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Tomates (protegidos)
               
               
                  92 000
               
            
                  Pepinos (protegidos, incluindo túneis instalados após tratamento, estufas permanentes e estufas polivalentes com os extremos abertos)
               
               
                  24 000
               
            
                  Flores de corte — cravos, rosas e gipsofilas (ao ar livre e protegidas)
               
               
                  8 000
               
            
                  Moinhos, estruturas de transformação de produtos alimentares, indústria transformadora
               
               
                  16 000
               
            
                  Passas de uva e figos secos
               
               
                  3 081
               
            
                  Total
               
               
                  143 081
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 0 kg.
   
   
      ANEXO V
      REPÚBLICA ITALIANA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Tomates (protegidos)
               
               
                  671 000
               
            
                  Flores de corte (protegidas)
               
               
                  162 000
               
            
                  Morangos (protegidos)
               
               
                  130 000
               
            
                  Melões (protegidos)
               
               
                  112 000
               
            
                  Pimentos (protegidos)
               
               
                  111 000
               
            
                  Beringelas (protegidas)
               
               
                  96 000
               
            
                  Estolhos de morangueiro
               
               
                  78 000
               
            
                  Moinhos e indústria transformadora
               
               
                  89 600
               
            
                  Artefactos de museu
               
               
                  4 180
               
            
                  Total
               
               
                  1 453 780
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 167 474 kg.
   
   
      ANEXO VI
      REPÚBLICA DA POLÓNIA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Plantas medicinais e cogumelos secos, como produtos secos
               
               
                  3 500
               
            
                  Estolhos de morangueiro
               
               
                  34 600
               
            
                  Total
               
               
                  38 100
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 210 kg.
   
   
      ANEXO VII
      REPÚBLICA PORTUGUESA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Flores de corte (protegidas e ao ar livre)
               
               
                  35 000
               
            
                  Total
               
               
                  35 000
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 0 kg.
   
   
      ANEXO VIII
      REINO DE ESPANHA
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Estolhos de morangueiro (em Castela e Leão)
               
               
                  230 000
               
            
                  Morangos (protegidos, em Huelva)
               
               
                  330 000
               
            
                  Pimentos (protegidos, em Múrcia e sul da Comunidade Valenciana)
               
               
                  150 000
               
            
                  Flores de corte (protegidas, em Cadiz e Sevilha)
               
               
                  47 700
               
            
                  Flores de corte, na Catalunha
               
               
                  18 000
               
            
                  Total
               
               
                  775 700
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 8 309 kg.
   
   
      ANEXO IX
      REINO DOS PAÍSES BAIXOS
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Desinfestação de estolhos de morangueiro depois da colheita
               
               
                  120
               
            
                  Total
               
               
                  120
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 250 kg.
   
   
      ANEXO X
      REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE
      
                  Categorias de utilizações críticas permitidas
               
               
                  Kg
               
            
                  Morangos e framboesas (ao ar livre)
               
               
                  35 700
               
            
                  Produção de árvores ornamentais para controlo da verticiliose
               
               
                  5 000
               
            
                  Moinhos (46); edifícios de armazenamento de trigo, milho e arroz explorados por Quaker Oats, Kelloggs, Weetabix Ltd, Ryecroft e EOM
               
               
                  18 326
               
            
                  Produtos secos (frutos de casca rija, frutos secos, arroz, feijões, cereais em grão, sementes comestíveis) para Whitworths Ltd
               
               
                  1 571
               
            
                  Moinhos e zonas associadas utilizadas para fabrico de bolachas, para produtos acabados e para armazenamento exploradas por Company Ltd (Dorset)
               
               
                  1 787
               
            
                  Estruturas — instalações e equipamentos de transformação e armazenamento explorados por Whitworths Ltd
               
               
                  880
               
            
                  Estruturas — edifícios de armazenamento de especiarias explorados por Newly Weds Foods Ltd
               
               
                  1 125
               
            
                  Instalações de transformação exploradas por Warehouse e Spice Grinding Facility (Pataks Foods Ltd)
               
               
                  1 000
               
            
                  Instalações de transformação de plantas aromáticas e especiarias exploradas por British Pepper and Spice Ltd, Lion Foods e East Anglian Food Ingredients
               
               
                  1 080
               
            
                  Armazéns especializados para o armazenamento de queijo
               
               
                  1 561
               
            
                  Produtos à base de especiarias sujeitos a infestações ocasionais (incluindo pappadams) transformados por McCormick (UK) Ltd, British Pepper and Spice Ltd, East Anglian Food Ingredients e Pataks Foods Ltd
               
               
                  46
               
            
                  Total
               
               
                  68 076
               
            Existências de brometo de metilo disponíveis para utilizações críticas no Estado-Membro = 6 554 kg.