CELEX: 51989PC0072
Language: pt
Date: 1989-02-28
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Sétima Decisão, 85/355/CEE, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas , em países terceiros, e a Sétima Decisão, 85/356/CEE, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (Apresentada pela Comissão em conformidade com o artigo 149, parágrafo 3 do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 72
Vol. 1989/0023
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                          COM(89 ) 72 final
                                          Bruxelas , 28 de Fevereiro de 1989
                              Proposta de
                          DECISÃO DO CONSELHO
     que altera a Sétima Decisão, 85/ 355/CEE, relativa à equivalência
das Inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas
   , em países terceiros , e a Sétima Decisão ,85 / 356/ CEE, relativa à
         equivalência de sementes produzidas em países terceiros
                     ( Apresentada pela Comissão
                  em conformidade com o artigo 149 ,
                    parágrafo 3 do Tratado CEE )
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                                 EXPQSE_QES_MQIIES
Doc . 531 /VI /89
Les directives CEE concernant la commercialisation des semences fixent pour la
plupart des espèces de plantes agricoles des règles communes d' inspection sur
pied effectuées pour des cultures productrices de semences et des normes
communautaires pour les semences produites . Dans ces conditions , des semences
produites dans un pays tiers ne peuvent en principe être importées dans la
Communauté si le Conseil a constaté que les inspections sur pied effectuées et
les semences produites dans ces pays sont équivalentes aux inspections sur
pied effectuées et aux semences produites dans la Communauté .
Par ses décisions 85/ 355/CEE ( inspections sur pied ) et 85/356/CEE ( semences
produites ) modifiées , le Conseil a déjà établi pour vingt pays tiers des
équivalences relatives à diverses espèces .
Une étude a été entreprise récemment au sujet d' inspections sur pied
effectuées en Uruguay et de semences produites dans ce pays . Il en est
ressorti que pour certaines espèces , les inspections sur pied répondaient aux
conditions fixées à ce sujet dans les directives relatives à la
commercialisation de semences et que les semences produites étaient
équivalentes , quant à leurs caractéristiques d' identité , d' inspection , de
marquage et de contrôle à des semences produites dans la Communauté .
Compte tenu de ces résultats , la présente proposition amènerait à inscrire
l' Uruguay sur la liste des pays tiers bénéficiant de l' équivalence pour leurs
semences qui , en conséquence , pourraient être importées dans la Communauté .
La décision aurait pieu ou pas d' impact sur les petites et moyennes entreprises .
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                                           Proposta de
                                     DECISÃO DO CONSELHO
           que altera a Sétima Dec I são , 85 / 355 / CEE , re l at I va à equivalência
     das Inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas
            em pafses terceiros , e a Sétima Dec Isão, 85/ 356/CEE, rei at Iva à
               equivalência de sementes produzidas em países terceiros
0 CONSELHO DAS COMUN I DADES EUROPE I AS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Dl rectiva 66 / 401 / CEE do Conselho , de 14 de Junho de 1966 ,
relativa à comercialização de                 sementes de          plantas     forrageiras ^ 1 > ,
com      a   última redacção que        lhe foi    dada pela Dl rectiva 89/... /CEE da
Comissão ^ 2 ) , e, ncmeadamente, o no 1 , alínea b ), do seu artigo 16o ,
Tendo em conta a Dlrectlva 66/ 402 / CEE do Conselho , de 14 de Junho de 1966 ,
relativa à comercialização de sementes de cerealsO ),                           com a última
redacção que lhe foi dada pela Dlrectlva 89/ 2 /CEE da Com I ssão ^ 4 ^ , e,
nomeadamente /O no 1 , alínea b ), do seu artigo 16o ,
Tendo em conta a Dlrectlva 69 / 208/ CEE do Conselho , de 30 de Junho de 1969 ,
relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras
          com a última redacção que lhe foi dada pela Dlrectlva 88/ 380/ CEE
( 6 ) t e, nomeadamente, o no 1 , alínea b ), do seu artigo 152 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que , pela sua DecIsSo 85/ 355/CEEÍ 7 ) , com a última redacgao
que Ihe foi dada pela DecIsSo 89/ ... /CEE da Comlssao ^ 8 ), o Consel ho
estabeleceu que as inspecgoes de campo de culturas produtoras de sementes
de determinadas espécles efectuadas em certos países terceiros satlsfazem
as condlgSes previstas ñas Directivas 66/ 401 /CEE , 66/ 402/CEE e 69/ 208/CEE ;
(1)     JO no  125 , 11 . 7.1966 , p. 2298 / 66
(2)     JO no L   ..  »
(3)     JO no  125 , 11.7.1966 , p. 2309 / 66
(4)     JO no  L 5,     7.1.1989 , p. 31 .
(5)     JO no L   169 , 10.7.1969 , p. 3 .
(6)     JO no L   187 , 16.7.1988 , p. 31
(7)     JO no  L 195 , 26.7.1985 , p.    1 .
(8)     JO no L   • · ·
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Considerando que , pela sua Decisão 85/ 356/CEEÍ 9 ^ , com a última redacção
que     lhe   foi  dada  pela   Decisão    89/... /CEE  da  Comissão , o  Conselho
estabeleceu que as sementes de determinadas espécies produzidas em certos
países terceiros são equivalentes às sementes correspondentes produzidas na
Comun I dade ;
Considerando que foi       póster lormente estabelecido que também no Uruguai
existem regras relativas ao controlo de sementes em relação a diversas
espécies vegetais ,     Incluindo disposições que prevêem a realização          de
 Inspecções de campo oficiais durante o período de produção de semente ;
Considerando que , após análise das referidas regras e da forma como são
aplicadas no Uruguai , se concluiu que , em relação a determinadas espécies ,
as inspecções de campo prescritas satisfazem as condições previstas no
Anexo I das Dl rectivas 66/ 401 /CEE , 66/ 402/CEE ou 69/ 208/CEE , conforme o
caso , e que as condições a que devem obedecer as sementes colhidas e
controladas nesse pais dão as mesmas garantias , no que diz respeito às
caracter Ist Icas , Identidade , exame , marcação e controlo , que as condições
aplicáveis a sementes correspondentes colhidas e controladas na Comunidade ;
Considerando , por conseguinte , que deve ser concedida equivalência ao
Uruguai em relação a determinadas espécies ,
AD0PT0U A PRESENTI : DECISXO :
                                      Art I ao lo
0 Anexoda Decislo 85/ 355/CEE é al ter ado do segulnte modo :
1 . No no 1 , ponto 1.1 ,    da Parte I , a mengao     "U - Urugual " é Inserida a
     seguir á mengao " TR - Turquía ";
2 . No quadro que figura no no 2 da Parte I , a seguir ao texto relativo à
     Turquia , é Inserido o seguinte texto :
( 9 ) JO no L 195 , 26.7.1985 , p. 20 .
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     ii
          1                   2                            3
          U   Ministerio de Ganadería ,      - 66/ 401
              Agricultura y Pesca ,
              Dirección Granos ( DIGRA ) ,       Festuca arundinacea
              Unidad Ejecutora de                Loliun multiflorum
              Semillas , Montevideo              Phalaris aquatica
                                                 Lotus corniculatus
                                                 Trifolium pratense
                                                 Trifolium repens
                                             -   66/ 402
                                                 Sorghum bicolor                 (b)
                                                 Zea mays
                                             -   69/208
                                                 Helianthus annuus
                                           Artigo 2o
   0 Anexo da Dec I sâo 85/ 356 / CEE é alterado do segulnte modo ;
    1 . No no 1 , ponto 1.1 , da Parte I , a mengao "u . Uruguai " é inserida a
        seguir á mengao " TR - Turquí a ";
    2 . No quadro que figura no no 2 da Parte I , a seguir ao texto relativo à
        Turquia , ó Inserido o seguinte texto :
  12                                             3                                       5      6
U Ministerio de Ganadexia , - 66/ 401                      - Basic seed / bemences   B
  Agricultura y Pesca ,                                      de base
  Dirección Granos                  Festuca arundinacea
  ( DIGRA )                         Lolium multiflorum     - Certified seed , ist    CZ/ 1
  Unidad Ejecutora de              Phalaris aquatica         génération / Semences
  Semillas , Montevideo             Lotus corniculatus       certifiées , première
                                    Trifolium pratense       génération
                                    Trifolium repens
                                 - 66/ 402                 - Basic seed / Semences   B
                                                             de base
                                    Sorghum bicolor        - Certified seed . Ist    CZ/ I  (d)
                                    Zea mays                 génération/ Semence s
                                                             certi fiées , première
                                                             génération
                                 - 69/208                  - Basic seed / Semences   B
                                                             de base
                                    Helianthus annuus      - Certified seed , Ist    CZ / 1
                                                             generation/ Semences
                                                             certifiées , première                *
                                                             génération                         S
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                                Artlao ,39.
Os Estado8-membro8 sSo os destinatârios da présente decisio .
Fe I to em Bruxelas
                                               Pelo Consel ho ,
 ---pagebreak---                      Staterent_gf_IiTüaçt_gn_small_Qi medium-s izedeDteiDrises
Commission Proposai for a Council Decision amending the Seventh Decision ,
85 / 33S / EEC . on the équivalence of field inspections carried out in third
i nu : i 1 i i i*s on soed pruilui inij cmp 1, and the Seventh Decision , 85 / 3Sé> / LEC , on tu -
équivalence of seed produced in third countries .
This proposal , if adopted , would benefit any small ox median- sized enterprises
wishing to import seed of certain agricultural plant species from Uruguay , but
the volone of trade involved is likely to be very small . It is considered that
the proposal would have little or no impact on small or median-sized
businesses .