CELEX: 32021R0849
Language: pt
Date: 2021-03-11 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2021/849 da Comissão de 11 de março de 2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

28.5.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 188/27
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/849 DA COMISSÃO
         de 11 de março de 2021
         que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (a «Agência») recebeu propostas de introdução e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Uma vez tidas em conta as observações das partes interessadas, o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência adotou uma série de pareceres (2) sobre essas propostas. Os pareceres em causa foram os seguintes:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o 1,2,4-triazole;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o 1,4-dioxano;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o salicilato de benzilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre a flumioxazina (ISO);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o mancozebe (ISO);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre os fatores M para o perigo a longo prazo para o ambiente aquático no caso das substâncias de cobre enumeradas no Regulamento (UE) 2016/1179 da Comissão;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre a N-{2-[[1,1’-bi(ciclopropil)]-2-il]fenil}-3-(difluorometil)-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; sedaxano;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o N-metoxi-N-[1-metil-2-(2,4,6-triclorofenil)-etil]-3-(difluorometil)-1-metilpirazolo-4-carboxamida; pidiflumetofena;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o p-cimeno; 1-isopropil-4-metilbenzeno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o p-menta-1,3-dieno; α-terpineno; 1-isopropil-4-metilciclo-hexa-1,3-dieno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o protioconazole;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o (R)-p-menta-1,8-dieno; d-limoneno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o tiofanato-metilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o tolclofos-metilo (ISO); tiofosfato de O-(2,6-dicloro-p-tolilo) e de O,O-dimetilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o tolpiralato;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 15 de março de 2019 sobre o dissulfureto de triníquel;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o azametifos;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o 2-fenoxietanol;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a 2,2-dibromo-2-cianoacetamida;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a 3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexilamina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o 6,6’-di-terc-butil-2,2’-metilenodi-p-cresol;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o diflufenicão (ISO); N-(2,4-difluorofenil)-2-[3-(trifluorometil)fenoxi]-3-piridinacarboxamida;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a imidaclopride (ISO); 1-(6-cloropiridin-3-ilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a piriofenona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o ácido S-abscísico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o bifosfato de tetraquis(2,6-dimetilfenil)-m-fenileno.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o 1,2-epoxi-4-epoxietilciclo-hexano;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre a 4-metilpentan-2-ona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o ácido bórico; trióxido de diboro; heptóxido de tetraboro e de dissódio, hidratado; tetraborato de dissódio, anidro; sal de sódio do ácido ortobórico; tetraborato de dissódio, deca-hidratado; tetraborato de dissódio, penta-hidratado;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o ácido cítrico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre a clomazona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o desmedifame;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o dimetomorfe;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o benzoato de emamectina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o esfenvalerato (ISO), (S)-2-(4-clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o etametsulfurão-metilo (ISO);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o mecoprope-P (ISO); ácido (R)-2-(4-cloro-2-metilfenoxi)propiónico e sais deste ácido;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o salicilato de metilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o fenemedifame (ISO);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre a trifloxistrobina (ISO);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o triticonazole;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o 1,4-dimetilnaftaleno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre a (3aS,5S,6R,7aR,7bS,9aS,10R,12aS,12bS)-10-[(2S,3R,4R,5R)-3,4-di-hidroxi-5,6-dimetil-heptan-2-il]-5,6-di-hidroxi-7a,9a-dimetil-hexadeca-hidro-3H-benzo[c]indeno[5,4-e]oxepin-3-ona; 24-epibrassinolida;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o 3-metilpirazole;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o carbendazime (ISO); benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre a cipermetrina cis/trans +/– 40/60; (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o imazamox (ISO); ácido (RS)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-metoximetilnicotínico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o tetrafluoroetileno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o tiametoxame (ISO); 3-(2-clorotiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o trinexapac-etilo (ISO); 4-[ciclopropil(hidroxi)metileno]-3,5-dioxociclo-hexanocarboxilato de etilo.
                              
                           
               
                     (3)
                  
                  
                     As estimativas de toxicidade aguda(ATE) são principalmente utilizadas para determinar a classificação de toxicidade aguda, para a saúde humana, das misturas que contêm substâncias classificadas em termos de toxicidade aguda. A inclusão de estimativas de toxicidade aguda harmonizadas nas entradas do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 facilita a harmonização da classificação das misturas e apoia as autoridades de fiscalização. Na sequência de avaliações científicas suplementares de algumas substâncias, foram calculados pela Agência, em aditamento aos valores propostos nos pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos para outras substâncias, valores de estimativas de toxicidade aguda para óxido de dicobre; cloreto e tri-hidróxido de dicobre; hexa-hidroxissulfato de tetracobre e hexa-hidroxissulfato de tetracobre, hidratado; flocos de cobre (revestidos com ácido alifático); carbonato de cobre (II)-hidróxido de cobre (II) (1:1); di-hidróxido de cobre, hidróxido de cobre (II); calda bordalesa, produtos da reação de sulfato de cobre com di-hidróxido de cálcio; sulfato de cobre, penta-hidratado. Essas estimativas de toxicidade aguda devem ser inseridas na penúltima coluna do quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Comissão recebeu informações suplementares de contestação das avaliações científicas constantes dos pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos relativos ao mancozebe, de 15 de março de 2019, à 4-metilpentan-2-ona, de 20 de setembro de 2019, e ao dimetomorfe, de 20 de setembro de 2019. Analisadas pela Comissão, essas informações não foram consideradas suficientes para pôr em causa as análises científicas constantes dos referidos pareceres.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Comissão considera, portanto, justificado introduzir, atualizar ou suprimir a classificação e a rotulagem harmonizadas de determinadas substâncias.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às classificações revistas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para empreenderem as ações que se imponham para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Será eventualmente o caso dos requisitos estabelecidos no artigo 22.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e dos requisitos estabelecidos no artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas classificações harmonizadas, ou as classificações harmonizadas atualizadas, e adaptar a rotulagem e a embalagem em conformidade antes da data de início da aplicação do presente regulamento, a partir da data de entrada em vigor do mesmo, a fim de garantir um nível de proteção elevado da saúde humana e do ambiente e para proporcionar aos fornecedores suficiente flexibilidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008
            O quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Entrada em vigor e aplicação
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir de 17 de dezembro de 2022.
            Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o presente regulamento a partir da data de entrada em vigor deste.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
         
            (2)  Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/
         
            (3)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
         
            (4)  Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        São inseridas as seguintes entradas:
                        
                                    
                                       Número de índice
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Denominação do produto químico
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Números CE
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Números CAS
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Classificação
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Rotulagem
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Notas
                                    
                                 
                              
                                    
                                       Código(s) das classes e categorias de perigo
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) das advertências de perigo
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) das advertências de perigo
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                    
                                 
                              
                                    «601-093-00-6
                                 
                                 
                                    1,4-dimetilnaftaleno
                                 
                                 
                                    209-335-9
                                 
                                 
                                    571-58-4
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Asp. Tox. 1
                                    Eye Irrit. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 3
                                 
                                 
                                    H302
                                    H304
                                    H319
                                    H400
                                    H412
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H302
                                    H304
                                    H319
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 1 300  mg/kg pc;
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «601-094-00-1
                                 
                                 
                                    1-isopropil-4-metilbenzeno;
                                    
                                       p-cimeno
                                 
                                 
                                    202-796-7
                                 
                                 
                                    99-87-6
                                 
                                 
                                    Flam. Liq. 3
                                    Acute Tox. 3
                                    Asp. Tox. 1
                                    Aquatic Chronic 2
                                 
                                 
                                    H226
                                    H331
                                    H304
                                    H411
                                 
                                 
                                    GHS02
                                    GHS06
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H226
                                    H331
                                    H304
                                    H411
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 3 mg/l (vapores)»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «601-095-00-7
                                 
                                 
                                    
                                       p-menta-1,3-dieno; 1-isopropil-4-metilciclo-hexa-1,3-dieno;
                                    alfa-terpineno
                                 
                                 
                                    202-795-1
                                 
                                 
                                    99-86-5
                                 
                                 
                                    Flam. Liq. 3
                                    Acute Tox. 4
                                    Skin Sens. 1
                                    Asp. Tox. 1
                                    Aquatic Chronic 2
                                 
                                 
                                    H226
                                    H302
                                    H317
                                    H304
                                    H411
                                 
                                 
                                    GHS02
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H226
                                    H302
                                    H317
                                    H304
                                    H411
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 1 680  mg/kg pc»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «602-110-00-X
                                 
                                 
                                    tetrafluoroetileno
                                 
                                 
                                    204-126-9
                                 
                                 
                                    116-14-3
                                 
                                 
                                    Carc. 1B
                                 
                                 
                                    H350
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H350»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «604-095-00-5
                                 
                                 
                                    6,6’-di-terc-butil-2,2’-metilenodi-p-cresol;
                                    [DBMC]
                                 
                                 
                                    204-327-1
                                 
                                 
                                    119-47-1
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                 
                                 
                                    H360F
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360F»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «606-152-00-X
                                 
                                 
                                    (5-cloro-2-metoxi-4-metil-3-piridil)(4,5,6-trimetoxi-o-tolil)metanona; piriofenona
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    688046-61-9
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H351
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H351
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-747-00-7
                                 
                                 
                                    2,2-dibromo-2-cianoacetamida; [DBNPA]
                                 
                                 
                                    233-539-7
                                 
                                 
                                    10222-01-2
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 2
                                    Acute Tox. 3
                                    STOT RE 1
                                    Skin Irrit. 2
                                    Eye Dam. 1
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H330
                                    H301
                                    H372 (trato respiratório) (inalação)
                                    H315
                                    H318
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS08
                                    GHS05
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H330
                                    H301
                                    H372 (trato respiratório) (inalação)
                                    H315
                                    H318
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 0,24 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 118 mg/kg pc;
                                    M = 1
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-748-00-2
                                 
                                 
                                    ácido [S-(Z,E)]-5-(1-hidroxi-2,6,6-trimetil-4-oxociclo-hex-2-en-1-il)-3-metilpenta-2,4-dienoico;
                                    ácido S-abscísico
                                 
                                 
                                    244-319-5
                                 
                                 
                                    21293-29-8
                                 
                                 
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-749-00-8
                                 
                                 
                                    salicilato de metilo
                                 
                                 
                                    204-317-7
                                 
                                 
                                    119-36-8
                                 
                                 
                                    Repr. 2
                                    Acute Tox. 4
                                    Skin Sens. 1B
                                    Aquatic Chronic 3
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H302
                                    H317
                                    H412
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H302
                                    H317
                                    H412
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 890 mg/kg pc»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-750-00-3
                                 
                                 
                                    ácido cítrico
                                 
                                 
                                    201-069-1
                                 
                                 
                                    77-92-9
                                 
                                 
                                    Eye Irrit. 2
                                    STOT SE 3
                                 
                                 
                                    H319
                                    H335
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H319
                                    H335»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-751-00-9
                                 
                                 
                                    etametsulfurão-metilo (ISO);
                                    2-({[4-etoxi-6-(metilamino)-1,3,5-triazin-2-il]carbamoil}sulfamoil)benzoato de metilo
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    97780-06-8
                                 
                                 
                                    Eye Irrit. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H319
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H319
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1 000 
                                    M = 100»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-752-00-4
                                 
                                 
                                    trinexapac-etilo (ISO);
                                    4-[ciclopropil(hidroxi)metileno]-3,5-dioxociclo-hexanocarboxilato de etilo
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    95266-40-3
                                 
                                 
                                    STOT RE 2
                                    Skin Sens. 1B
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H373 (trato gastrointestinal)
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H373 (trato gastrointestinal)
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-753-00-X
                                 
                                 
                                    (3aS,5S,6R,7aR,7bS,9aS,10R,12aS,12bS)-10-[(2S,3R,4R,5R)-3,4-di-hidroxi-5,6-dimetil-heptan-2-il]-5,6-di-hidroxi-7a,9a-dimetil-hexadeca-hidro-3H-benzo[c]indeno[5,4-e]oxepin-3-ona; 24-epibrassinolida
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    78821-43-9
                                 
                                 
                                    Aquatic Chronic 4
                                 
                                 
                                    H413
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    H413»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-754-00-5
                                 
                                 
                                    salicilato de benzilo
                                 
                                 
                                    204-262-9
                                 
                                 
                                    118-58-1
                                 
                                 
                                    Skin Sens. 1B
                                 
                                 
                                    H317
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H317»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-755-00-0
                                 
                                 
                                    carbonato de metilo e de (RS)-1-{1-etil-4-[4-mesil-3-(2-metoxietoxi)-o-toluoil]pirazol-5-iloxi}etilo;
                                    tolpiralato
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    1101132-67-5
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Repr. 2
                                    STOT RE 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H351
                                    H361fd
                                    H373 (olhos)
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H351
                                    H361fd
                                    H373 (olhos)
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 100»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-337-00-9
                                 
                                 
                                    protioconazole (ISO);
                                    2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-di-hidro-3H-1,2,4-triazolo-3-tiona
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    178928-70-6
                                 
                                 
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-338-00-4
                                 
                                 
                                    azametifos (ISO); tiofosfato de S-[(6-cloro-2-oxo-oxazolo[4,5-b]piridin-3(2H)-il)metilo] e de O,O-dimetilo
                                 
                                 
                                    252-626-0
                                 
                                 
                                    35575-96-3
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Acute Tox. 3
                                    Acute Tox. 4
                                    STOT SE 1
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H351
                                    H331
                                    H302
                                    H370 (sistema nervoso)
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H351
                                    H331
                                    H302
                                    H370 (sistema nervoso)
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 0,5 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    M = 1 000 
                                    M = 1 000 »
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-339-00-X
                                 
                                 
                                    3-metilpirazole
                                 
                                 
                                    215-925-7
                                 
                                 
                                    1453-58-3
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                    Acute Tox. 4
                                    STOT RE 2
                                    Skin Corr. 1
                                    Eye Dam. 1
                                 
                                 
                                    H360D
                                    H302
                                    H373 (pulmões)
                                    H314
                                    H318
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS07
                                    GHS05
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360D
                                    H302
                                    H373 (pulmões)
                                    H314
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-340-00-5
                                 
                                 
                                    clomazona (ISO); 2-(2-clorobenzil)-4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    81777-89-1
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Acute Tox. 4
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 4,85 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 768 mg/kg pc;
                                    M = 1
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «614-030-00-2
                                 
                                 
                                    benzoato de emamectina (ISO); benzoato de (4"R)-4"-desoxi-4"-(metilamino)avermectina B1
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    155569-91-8
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 3
                                    Acute Tox. 3
                                    Acute Tox. 3
                                    STOT SE 1
                                    STOT RE 1
                                    Eye Dam. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H331
                                    H311
                                    H301
                                    H370 (sistema nervoso)
                                    H372 (sistema nervoso)
                                    H318
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS05
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H331
                                    H311
                                    H301
                                    H370 (sistema nervoso)
                                    H372 (sistema nervoso)
                                    H318
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação:
                                    ATE = 0,663
                                    mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via dérmica:
                                    ATE = 300
                                    mg/kg pc;
                                    Por via oral: ATE =
                                    60 mg/kg pc;
                                    STOT RE 1; H372: C ≥ 5 %; STOT RE 2; H373: 0,5 % ≤ C < 5 %;
                                    M = 10 000 
                                    M = 10 000 »
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «616-234-00-7
                                 
                                 
                                    
                                       N-metoxi-N-[1-metil-2-(2,4,6-triclorofenil)-etil]-3-(difluorometil)-1-metilpirazolo-4-carboxamida; pidiflumetofena
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    1228284-64-7
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Repr. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H351
                                    H361f
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H351
                                    H361f
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «616-235-00-2
                                 
                                 
                                    
                                       N-{2-[[1,1’-bi(ciclopropil)]-2-il]fenil}-3-(difluorometil)-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; sedaxano
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    874967-67-6
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 2
                                 
                                 
                                    H351
                                    H400
                                    H411
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H351
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        As entradas correspondentes aos números de índice 005-007-00-2, 005-008-00-8, 005-011-00-4, 005-011-01-1, 005-011-02-9, 006-069-00-3, 006-076-00-1, 015-113-00-0, 028-007-00-4, 029-002-00-X, 029-015-00-0, 029-016-00-6, 029-017-00-1, 029-018-00-7, 029-019-01-X, 029-020-00-8, 029-021-00-3, 029-022-00-9, 029-023-00-4, 601-029-00-7, 601-096-00-2, 603-024-00-5, 603-066-00-4, 603-098-00-9, 606-004-00-4, 607-421-00-4, 607-424-00-0, 607-434-00-5, 608-058-00-4, 612-067-00-9, 612-252-00-4, 613-048-00-8, 613-102-00-0, 613-111-00-X, 613-166-00-X, 613-208-00-7, 613-267-00-9, 613-282-00-0, 616-032-00-9, 616-106-00-0 e 616-113-00-9 são substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:
                        
                                    
                                       Número de índice
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Denominação do produto químico
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Números CE
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Números CAS
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Classificação
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Rotulagem
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Notas
                                    
                                 
                              
                                    
                                       Código(s) das classes e categorias de perigo
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) das advertências de perigo
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) das advertências de perigo
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                    
                                 
                              
                                    «005-007-00-2
                                 
                                 
                                    ácido bórico [1]
                                    ácido bórico [2]
                                 
                                 
                                    233-139-2 [1]
                                    234-343-4 [2]
                                 
                                 
                                    10043-35-3 [1]
                                    11113-50-1 [2]
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                 
                                 
                                    H360FD
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360FD»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «005-008-00-8
                                 
                                 
                                    trióxido de diboro
                                 
                                 
                                    215-125-8
                                 
                                 
                                    1303-86-2
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                 
                                 
                                    H360FD
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360FD»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «005-011-00-4
                                 
                                 
                                    heptóxido de tetraboro e de dissódio, hidratado; [1]
                                    tetraborato de dissódio, anidro; [2]
                                    sal de sódio do ácido ortobórico; [3]
                                    tetraborato de dissódio, deca-hidratado; [4]
                                    tetraborato de dissódio, penta-hidratado [5]
                                 
                                 
                                    235-541-3 [1]
                                    215-540-4 [2]
                                    237-560-2 [3]
                                    215-540-4 [4]
                                    215-540-4 [5]
                                 
                                 
                                    12267-73-1 [1]
                                    1330-43-4 [2]
                                    13840-56-7 [3]
                                    1303-96-4 [4]
                                    12179-04-3 [5]
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                 
                                 
                                    H360FD
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360FD»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «006-069-00-3
                                 
                                 
                                    tiofanato-metilo (ISO);
                                    (1,2-fenilenodicarbamotioil)biscarbamato de dimetilo;
                                    4,4′-(o-fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo
                                 
                                 
                                    245-740-7
                                 
                                 
                                    23564-05-8
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Muta. 2
                                    Acute Tox. 4
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H351
                                    H341
                                    H332
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H351
                                    H341
                                    H332
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 1,7 mg/l
                                    (poeiras ou névoas);
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «006-076-00-1
                                 
                                 
                                    mancozebe (ISO); complexo polimérico de etilenobis(ditiocarbamato) de manganês com o sal de zinco
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    8018-01-7
                                 
                                 
                                    Carc. 2
                                    Repr. 1B
                                    STOT RE 2
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H351
                                    H360D
                                    H373 (tiroide, sistema nervoso)
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H351
                                    H360D
                                    H373 (tiroide, sistema nervoso)
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «015-113-00-0
                                 
                                 
                                    tolclofos-metilo (ISO);
                                    tiofosfato de O-(2,6-dicloro-p-tolilo) e de O,O-dimetilo
                                 
                                 
                                    260-515-3
                                 
                                 
                                    57018-04-9
                                 
                                 
                                    Skin Sens. 1B
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «028-007-00-4
                                 
                                 
                                    dissulfureto de triníquel;
                                    subsulfureto de níquel; [1]
                                    heazlewoodite [2]
                                 
                                 
                                    234-829-6 [1]
                                    - [2]
                                 
                                 
                                    12035-72-2 [1]
                                    12035-71-1 [2]
                                 
                                 
                                    Carc. 1A
                                    Muta. 2
                                    Acute Tox. 3
                                    STOT RE 1
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H350i
                                    H341
                                    H331
                                    H372**
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS06
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H350i
                                    H341
                                    H331
                                    H372**
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação:
                                    ATE = 0,92 mg/l
                                    (poeiras ou névoas)»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-002-00-X
                                 
                                 
                                    óxido de dicobre;
                                    óxido de cobre (I)
                                 
                                 
                                    215-270-7
                                 
                                 
                                    1317-39-1
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Dam. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H318
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS05
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H318
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 3,34 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    M = 100
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-015-00-0
                                 
                                 
                                    tiocianato de cobre
                                 
                                 
                                    214-183-1
                                 
                                 
                                    1111-67-7
                                 
                                 
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H410
                                 
                                 
                                    EUH032
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-016-00-6
                                 
                                 
                                    óxido de cobre (II)
                                 
                                 
                                    215-269-1
                                 
                                 
                                    1317-38-0
                                 
                                 
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 100
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-017-00-1
                                 
                                 
                                    cloreto e tri-hidróxido de dicobre
                                 
                                 
                                    215-572-9
                                 
                                 
                                    1332-65-6
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Acute Tox. 3
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H332
                                    H301
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H332
                                    H301
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 2,83 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 299 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-018-00-7
                                 
                                 
                                    hexa-hidroxissulfato de tetracobre; [1]
                                    hexa-hidroxissulfato de tetracobre, hidratado [2]
                                 
                                 
                                    215-582-3 [1]
                                    215-582-3 [2]
                                 
                                 
                                    1333-22-8 [1]
                                    12527-76-3 [2]
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H302
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H302
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-019-01-X
                                 
                                 
                                    flocos de cobre (revestidos com ácido alifático)
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 3
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Irrit. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H331
                                    H302
                                    H319
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H331
                                    H302
                                    H319
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 0,733 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-020-00-8
                                 
                                 
                                    carbonato de cobre (II)-hidróxido de cobre (II) (1:1)
                                 
                                 
                                    235-113-6
                                 
                                 
                                    12069-69-1
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Irrit. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H319
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H319
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 1,2 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-021-00-3
                                 
                                 
                                    di-hidróxido de cobre;
                                    hidróxido de cobre (II)
                                 
                                 
                                    243-815-9
                                 
                                 
                                    20427-59-2
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 2
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Dam. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H330
                                    H302
                                    H318
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS05
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H330
                                    H302
                                    H318
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 0,47 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-022-00-9
                                 
                                 
                                    calda bordalesa;
                                    produtos da reação de sulfato de cobre com di-hidróxido de cálcio
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    8011-63-0
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Dam. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H332
                                    H318
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS05
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H332
                                    H318
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 1,97 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    M = 10
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «029-023-00-4
                                 
                                 
                                    sulfato de cobre, penta-hidratado
                                 
                                 
                                    231-847-6
                                 
                                 
                                    7758-99-8
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Dam. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H302
                                    H318
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS05
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H302
                                    H318
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 481 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «601-029-00-7
                                 
                                 
                                    dipenteno;
                                    limoneno [1]
                                    (S)-p-menta-1,8-dieno; l-limoneno [2]
                                    
                                       trans-1-metil-4-(1-metilvinil)ciclo-hexeno; [3]
                                    (±)-1-metil-4-(1-metilvinil)ciclo-hexeno [4]
                                 
                                 
                                    205-341-0 [1]
                                    227-815-6 [2]
                                    229-977-3 [3]
                                    231-732-0 [4]
                                 
                                 
                                    138-86-3 [1]
                                    5989-54-8 [2]
                                    6876-12-6 [3]
                                    7705-14-8 [4]
                                 
                                 
                                    Flam. Liq. 3
                                    Skin Irrit. 2
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H226
                                    H315
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS02
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H226
                                    H315
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    C»
                                 
                              
                                    «601-096-00-2
                                 
                                 
                                    (R)-p-menta-1,8-dieno;
                                    D-limoneno
                                 
                                 
                                    227-813-5
                                 
                                 
                                    5989-27-5
                                 
                                 
                                    Flam. Liq. 3
                                    Skin Irrit. 2
                                    Skin Sens. 1B
                                    Asp. Tox. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 3
                                 
                                 
                                    H226
                                    H315
                                    H317
                                    H304
                                    H400
                                    H412
                                 
                                 
                                    GHS02
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H226
                                    H315
                                    H317
                                    H304
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «603-024-00-5
                                 
                                 
                                    1,4-dioxano
                                 
                                 
                                    204-661-8
                                 
                                 
                                    123-91-1
                                 
                                 
                                    Flam. Liq. 2
                                    Carc. 1B
                                    STOT SE 3
                                    Eye Irrit. 2
                                 
                                 
                                    H225
                                    H350
                                    H335
                                    H319
                                 
                                 
                                    GHS02
                                    GHS08
                                    GHS07
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H225
                                    H350
                                    H335
                                    H319
                                 
                                 
                                    EUH019
                                    EUH066
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    D»
                                 
                              
                                    «603-066-00-4
                                 
                                 
                                    7-oxa-3-oxiranilbiciclo[4.1.0]heptano; 1,2-epoxi-4-epoxietilciclo-hexano; diepóxido de 4-vinilciclo-hexeno
                                 
                                 
                                    203-437-7
                                 
                                 
                                    106-87-6
                                 
                                 
                                    Carc. 1B
                                    Muta. 2
                                    Repr. 1B
                                    Acute Tox. 3
                                    Acute Tox. 4
                                 
                                 
                                    H350
                                    H341
                                    H360F
                                    H331
                                    H302
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS06
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H350
                                    H341
                                    H360F
                                    H331
                                    H302
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 0,5 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    Por via oral: ATE = 1 847  mg/kg pc»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «603-098-00-9
                                 
                                 
                                    2-fenoxietanol
                                 
                                 
                                    204-589-7
                                 
                                 
                                    122-99-6
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    STOT SE 3
                                    Eye Dam. 1
                                 
                                 
                                    H302
                                    H335
                                    H318
                                 
                                 
                                    GHS05
                                    GHS07
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H302
                                    H335
                                    H318
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral:
                                    ATE = 1 394  mg/kg pc»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «606-004-00-4
                                 
                                 
                                    4-metilpentan-2-ona; isobutilmetilcetona
                                 
                                 
                                    203-550-1
                                 
                                 
                                    108-10-1
                                 
                                 
                                    Flam. Liq. 2
                                    Carc. 2
                                    Acute Tox. 4
                                    STOT SE 3
                                    Eye Irrit. 2
                                 
                                 
                                    H225
                                    H351
                                    H332
                                    H336
                                    H319
                                 
                                 
                                    GHS02
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H225
                                    H351
                                    H332
                                    H336
                                    H319
                                 
                                 
                                    EUH066
                                 
                                 
                                    Por inalação: ATE = 11 mg/l (vapores)»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-421-00-4
                                 
                                 
                                    cipermetrina (ISO);
                                    3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo; cipermetrina cis/trans +/– 40/60
                                 
                                 
                                    257-842-9
                                 
                                 
                                    52315-07-8
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Acute Tox. 4
                                    STOT SE 3
                                    STOT RE 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H335
                                    H373 (sistema nervoso)
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H332
                                    H302
                                    H335
                                    H373 (sistema nervoso)
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc;
                                    Por inalação: ATE = 3,3 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    M = 100000
                                    M = 100000»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-424-00-0
                                 
                                 
                                    trifloxistrobina (ISO); (E)-metoxi-imino-{(E)-α-[1-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilidenamino-oxi]-o-tolil}acetato de metilo
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    141517-21-7
                                 
                                 
                                    Lact.
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H362
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H362
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 100
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «607-434-00-5
                                 
                                 
                                    mecoprope-P (ISO) [1] e sais de mecoprope-P;
                                    ácido (R)-2-(4-cloro-2-metilfenoxi)propiónico [1] e sais deste ácido
                                 
                                 
                                    240-539-0 [1]
                                 
                                 
                                    16484-77-8 [1]
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Dam. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H302
                                    H318
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS05
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H302
                                    H318
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 431 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «608-058-00-4
                                 
                                 
                                    esfenvalerato (ISO);
                                    (S)-2-(4-clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    66230-04-4
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 3
                                    Acute Tox. 3
                                    STOT SE 1
                                    STOT RE 2
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H331
                                    H301
                                    H370 (sistema nervoso)
                                    H373
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H331
                                    H301
                                    H370 (sistema nervoso)
                                    H373
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 88,5 mg/kg pc;
                                    Por inalação: ATE = 0,53 mg/l (poeiras ou névoas);
                                    M = 10 000 
                                    M = 10 000 »
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «612-067-00-9
                                 
                                 
                                    3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexilamina
                                 
                                 
                                    220-666-8
                                 
                                 
                                    2855-13-2
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 4
                                    Skin Corr. 1B
                                    Eye Dam. 1
                                    Skin Sens. 1A
                                 
                                 
                                    H302
                                    H314
                                    H318
                                    H317
                                 
                                 
                                    GHS05
                                    GHS07
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H302
                                    H314
                                    H317
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 1 030  mg/kg pc;
                                    Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «612-252-00-4
                                 
                                 
                                    imidaclopride (ISO);
                                    (E)-1-(6-cloro-3-piridilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina;
                                    (2E)-1-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-N-nitroimidazolidin-2-imina
                                 
                                 
                                    428-040-8
                                 
                                 
                                    138261-41-3
                                 
                                 
                                    Acute Tox. 3
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H301
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS06
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H301
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 131 mg/kg pc;
                                    M = 100
                                    M = 1 000 »
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-048-00-8
                                 
                                 
                                    carbendazime (ISO); benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo
                                 
                                 
                                    234-232-0
                                 
                                 
                                    10605-21-7
                                 
                                 
                                    Muta. 1B
                                    Repr. 1B
                                    Skin Sens. 1
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H340
                                    H360FD
                                    H317
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H340
                                    H360FD
                                    H317
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-102-00-0
                                 
                                 
                                    dimetomorfe (ISO); (E,Z)-4-(3-(4-clorofenil)-3-(3,4-dimetoxifenil)acriloil)morfolina
                                 
                                 
                                    404-200-2
                                 
                                 
                                    110488-70-5
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                    Aquatic Chronic 2
                                 
                                 
                                    H360F
                                    H411
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360F
                                    H411»
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-111-00-X
                                 
                                 
                                    1,2,4-triazole
                                 
                                 
                                    206-022-9
                                 
                                 
                                    288-88-0
                                 
                                 
                                    Repr. 1B
                                    Acute Tox. 4
                                    Eye Irrit. 2
                                 
                                 
                                    H360FD
                                    H302
                                    H319
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS07
                                    Dgr
                                 
                                 
                                    H360FD
                                    H302
                                    H319
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 1 320  mg/kg pc»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-166-00-X
                                 
                                 
                                    flumioxazina (ISO);
                                    
                                       N-(7-fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclo-hex-1-eno-1,2-dicarboximida
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    103361-09-7
                                 
                                 
                                    Repr. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1 000 
                                    M = 1 000 »
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-208-00-7
                                 
                                 
                                    imazamox (ISO);
                                    ácido (RS)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-metoximetilnicotínico
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    114311-32-9
                                 
                                 
                                    Repr. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-267-00-9
                                 
                                 
                                    tiametoxame (ISO);
                                    3-(2-cloro-tiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina
                                 
                                 
                                    428-650-4
                                 
                                 
                                    153719-23-4
                                 
                                 
                                    Repr. 2
                                    Acute Tox. 4
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H361fd
                                    H302
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS07
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H361fd
                                    H302
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    Por via oral: ATE = 780 mg/kg pc;
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «613-282-00-0
                                 
                                 
                                    triticonazole (ISO);
                                    (RS)-(E)-5-(4-clorobenzilideno)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-metil)ciclopentanol
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    138182-18-0
                                 
                                 
                                    Repr. 2
                                    STOT RE 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H361f
                                    H373
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H361f
                                    H373
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 1
                                    M = 1»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «616-032-00-9
                                 
                                 
                                    diflufenicão (ISO);
                                    
                                       N-(2,4-difluorofenil)-2-[3-(trifluorometil)fenoxi]-3-piridinacarboxamida; 2′,4′-difluoro-2-(α,α,α-trifluoro-m-toliloxi)nicotinanilida
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    83164-33-4
                                 
                                 
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10 000 
                                    M = 1 000 »
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «616-106-00-0
                                 
                                 
                                    fenemedifame (ISO); 3-(3-metilcarbaniloiloxi)carbanilato de metilo
                                 
                                 
                                    237-199-0
                                 
                                 
                                    13684-63-4
                                 
                                 
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    «616-113-00-9
                                 
                                 
                                    desmedifame (ISO);
                                    3-fenilcarbamoiloxifenilcarbamato de etilo
                                 
                                 
                                    237-198-5
                                 
                                 
                                    13684-56-5
                                 
                                 
                                    Repr. 2
                                    Aquatic Acute 1
                                    Aquatic Chronic 1
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H400
                                    H410
                                 
                                 
                                    GHS08
                                    GHS09
                                    Wng
                                 
                                 
                                    H361d
                                    H410
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    M = 10
                                    M = 10»
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
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