CELEX: 62011CB0081
Language: pt
Date: 2012-03-08 00:00:00
Title: Processo C-81/11 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 8 de março de 2012 — Longevity Health Products, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Pedido de registo da marca nominativa comunitária RESVEROL — Oposição do titular da marca nominativa internacional anterior LESTEROL — Apreciação do risco de confusão — Direitos de defesa]

4.8.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 235/3
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 8 de março de 2012 — Longevity Health Products, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo C-81/11 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Pedido de registo da marca nominativa comunitária RESVEROL - Oposição do titular da marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Apreciação do risco de confusão - Direitos de defesa)
   2012/C 235/03
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (representante: J. Korab, Rechtsanwalt)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de dezembro de 2010 — Longevity Health Products/IHMI — Gruppo Lepetit (T-363/09), através do qual o Tribunal Geral negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo requerente da marca nominativa «RESVEROL», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35, da decisão R 1204/2008-2 da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 9 de julho de 2009, que nega provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que recusa parcialmente o registo da referida marca no âmbito da oposição apresentada pelo titular das marcas nacionais «LESTEROL», para produtos da classe 5
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Longevity Health Products Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 139, de 07.05.2011.