CELEX: 62016TJ0623
Language: pt
Date: 2018-09-19
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 19 de setembro de 2018.#Volkswagen AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS — Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW — Motivo relativo de recusa — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.°, primeiro período, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001).#Processo T-623/16.