CELEX: 32018R0128
Language: pt
Date: 2018-01-25 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2018/128 da Comissão, de 25 de janeiro de 2018, que retifica certas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 que aplica o Regulamento (UE) n.° 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais (Texto relevante para efeitos do EEE. )

26.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 22/16
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/128 DA COMISSÃO
   de 25 de janeiro de 2018
   que retifica certas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 que aplica o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais (1), nomeadamente o artigo 34.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Foi detetado um erro nas versões croata, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, grega, italiana, letã, lituana, maltesa, portuguesa, romena e sueca do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 da Comissão (2), no qual o termo «STAGE 3», no anexo IV, ponto 4.2.1.3, deve figurar em inglês.
            
         
               (2)
            
            
               As versões croata, estónia, grega, letã, lituana, portuguesa e romena do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 contêm outro erro nos modelos que figuram no anexo IV, apêndice 1, pontos 3 e 4, em que os termos «C2a STAGE 1» devem figurar em inglês.
            
         
               (3)
            
            
               A versão estónia do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 contém outros erros, mais precisamente no anexo IV, pontos 2.1.1.6 a 2.1.1.9 e pontos 4.2.1.6 a 4.2.1.9, bem como no anexo IV, apêndice 1, pontos 1 a 6, em determinadas letras do modelo da chapa regulamentar.
            
         
               (4)
            
            
               Existem ainda outros erros na versão espanhola do Regulamento de Execução (UE) 2015/504, mais precisamente no anexo IV, pontos 2.1.1.6, 2.1.1.7, 2.1.1.9, 4.2.1.6, 4.2.1.7 e 4.2.1.9, em determinadas letras do modelo da chapa regulamentar.
            
         
               (5)
            
            
               As versões croata, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, grega, italiana, letã, lituana, maltesa, portuguesa, romena e sueca do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 devem, por conseguinte, ser retificadas em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas pelas retificações referidas.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité a que se refere o artigo 69.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 167/2013,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento de Execução (UE) 2015/504 é retificado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               2)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               3)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               4)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               5)
            
            
               No anexo IV, o ponto 4.2.1.3 passa a ter a seguinte redação:
               
                           «4.2.1.3.
                        
                        
                           Categoria do veículo, incluindo a subcategoria e o índice de velocidade (*), bem como a fase da homologação (no caso de veículos de base, esta primeira fase de identificação deve ser omitida; se houver fases subsequentes, a informação deve indicar a fase: p. ex. «STAGE 3» para a terceira fase), cada entrada separada por um ou mais espaços.»
                        
                     
         
               6)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               7)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               8)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               9)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               10)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               11)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               12)
            
            
               No anexo IV, apêndice 1, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
               «3.   MODELO C para a fase 1 de um veículo da categoria C2a
               
                           JEAN NICOLE TRACTORS Ltd.
                           C2a STAGE 1
                           e3*167/2013*14863
                           ZFS159000AZ000055
                           820 kg
                           A-1: 366 kg
                           S-2: 454 kg P: 255 kPa
                           
                                        
                                        
                                    
                                    
                                       T-1
                                    
                                    
                                       T-2
                                    
                                    
                                       T-3
                                    
                                 
                                       B-1
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                 
                                       B-2
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                 
                                       B-3
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                    
                                       3 000  kg
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                 
                                       B-4
                                    
                                    
                                       4 000  kg
                                    
                                    
                                       5 000  kg
                                    
                                    
                                       4 000  kg»
                                    
                                 
                     
         
               13)
            
            
               No anexo IV, apêndice 1, o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:
               «4.   MODELO D alternativo ao MODELO C para a fase 1 de um veículo da categoria C2a
               
                           JEAN NICOLE TRACTORS Ltd.
                           C2a STAGE 1
                           e3*167/2013*14863
                           ZFS159000AZ000055
                           820 kg
                           A-1: 366 kg
                           S-2: 454 kg P: 255 kPa
                           
                                        
                                        
                                    
                                    
                                       T-1
                                    
                                    
                                       T-2
                                    
                                    
                                       T-3
                                    
                                 
                                       B-1
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                 
                                       B-2
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                    
                                       1 000  kg
                                    
                                 
                                       B-3
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                    
                                       3 000  kg
                                    
                                    
                                       2 000  kg
                                    
                                 
                                       B-4
                                    
                                    
                                       4 000  kg
                                    
                                    
                                       5 000  kg
                                    
                                    
                                       4 000  kg»
                                    
                                 
                     
         
               14)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         
               15)
            
            
               
                  (não diz respeito à versão portuguesa)
               
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de janeiro de 2018.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 60 de 2.3.2013, p. 1.
   
      (2)  Regulamento de Execução (UE) 2015/504 da Comissão, de 11 de março de 2015, que aplica o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais (JO L 85 de 28.3.2015, p. 1).