CELEX: 62011TN0077
Language: pt
Date: 2011-01-31 00:00:00
Title: Processo T-77/11: Recurso interposto em 31 de Janeiro de 2011 — Truvo Belgium/IHMI — AOL (TRUVO)

26.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/11
            
         Recurso interposto em 31 de Janeiro de 2011 — Truvo Belgium/IHMI — AOL (TRUVO)
   (Processo T-77/11)
   2011/C 95/17
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Truvo Belgium (Antuérpia, Bélgica) (Representante: O.F.A.W. van Haperen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: AOL LLC (Dulles, Estados Unidos)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 7 de Novembro de 2010, no processo R 923/2009-2; e
            
         
               —
            
            
               condenação do IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «TRUVO», para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 — Pedido de marca comunitária n.o 5560099
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca comunitária n.o 4756169 relativa à marca figurativa «TRUVEO» para serviços da classe 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: julgou procedente a oposição para todos os serviços controvertidos da classe 38 e 42 e recusou o pedido de marca comunitária para todos os serviços controvertidos.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: a recorrente considera que a decisão impugnada viola o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, e que não está suficientemente fundamentada ou não preenche as legítimas exigências dos procedimentos legais europeus, pelo facto de a Câmara de Recuso ter cometido um erro (i) na sua comparação dos serviços, (ii) na sua comparação dos sinais, (iii) na sua apreciação do público relevante e (iv) na sua apreciação do risco de confusão.