CELEX: 32016D1116(02)
Language: pt
Date: 2016-11-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Grécia

16.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 421/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 14 de novembro de 2016
   que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Grécia
   (2016/C 421/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão de 20 de setembro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Grécia apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Georgios NERANTZIS
               Panagiota STAMATIOU
            
            
               Christina LEVENTAKOU
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Efthymios KATSIKAS
               Athanasios VASILOPOULOS
            
            
               Themistoklis GRIGORIADIS
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Rena BARDANI
               Evangelia ARANITOU
            
            
               Nikolaos ZOITOS
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá posteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. MATEČNÁ
      
   
   
      (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 348 de 23.9.2016, p. 3).