CELEX: 62018TN0536
Language: pt
Date: 2018-09-11 00:00:00
Title: Processo T-536/18: Recurso interposto em 11 de setembro de 2018 — Société des produits Nestlé/EUIPO — European Food (fitness)

5.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/47
            
         
      Recurso interposto em 11 de setembro de 2018 — Société des produits Nestlé/EUIPO — European Food (fitness)
      (Processo T-536/18)
      (2018/C 399/62)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e C. Elkemann, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: European Food SA (Păntășești, Roménia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa «fitness» da União Europeia — Marca da União Europeia n.o 2 470326
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 06/06/2018 no processo R 755/2018-2
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  negar provimento ao recurso interposto da decisão da Divisão de Anulação 5802 C, de 18 de outubro de 2013;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), em conjugação com o artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.