CELEX: 62019TA0240
Language: pt
Date: 2019-11-07 00:00:00
Title: Processo T-240/19: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2019 – A9.com/EUIPO (Representação de um ícone em forma de sino) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um sino – Motivo relativo de recusa – Dever de fundamentação – Artigo 94.o do Regulamento (UE) 2017/1001 – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

23.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 432/54
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2019 – A9.com/EUIPO (Representação de um ícone em forma de sino)
      (Processo T-240/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um sino - Motivo relativo de recusa - Dever de fundamentação - Artigo 94.o do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 432/63)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: A9.com, Inc. (Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: A. Klett, C. Mikyska e R. Walther, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Rampini e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de fevereiro de 2019 (processo R 1309/2018-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo que reapresenta um sino como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A A9.com, Inc. é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 213, de 24.6.2019.