CELEX: 32013D0062
Language: pt
Date: 2013-01-22 00:00:00
Title: 2013/62/UE: Decisão do Conselho, de 22 de janeiro de 2013 , que nomeia um membro português e um suplente português do Comité das Regiões

25.1.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 22/24
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de janeiro de 2013
   que nomeia um membro português e um suplente português do Comité das Regiões
   (2013/62/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Português,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros e os suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Carlos CÉSAR.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de André BRADFORD,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Vasco Ilídio ALVES CORDEIRO, Presidente do Governo Regional dos Açores
                           
                        
                     bem como
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Rodrigo VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. NOONAN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.