CELEX: 62007TA0174
Language: pt
Date: 2009-01-28 00:00:00
Title: Processo T-174/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 28 de Janeiro de 2009 — Volkswagen/IHMI (TDI) ( Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária TDI — Motivos absolutos de recusa — Carácter descritivo — Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. o , n. o  1, alínea c), e n. o  3, do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 62. o , n. o  2, do Regulamento 40/94 — Artigo 74. o , n. o  1, do Regulamento n. o  40/94 )

21.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 69/36
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 28 de Janeiro de 2009 — Volkswagen/IHMI (TDI)
   (Processo T-174/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária TDI - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 62.o, n.o 2, do Regulamento 40/94 - Artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94»)
   (2009/C 69/84)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representantes: S. Risthaus, H.-P. Schrammek, C. Drzymalla e R. Jepsen, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   Objecto
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Março de 2007 (processo R 1479/2005-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo TDI como marca comunitária.
   Dispositivo
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Volkswagen AG suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
            
         
      (1)  JO C 155 de 7.7.2007.