CELEX: 62018TA0383
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-383/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Sta*Ware EDV Beratung/EUIPO – Accelerate IT Consulting (businessNavi) [«Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca figurativa da União Europeia businessNavi – Uso sério da marca – Extinção parcial – Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

17.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 54/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Sta*Ware EDV Beratung/EUIPO – Accelerate IT Consulting (businessNavi)
      (Processo T-383/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia businessNavi - Uso sério da marca - Extinção parcial - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), e n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2020/C 54/54)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sta*Ware EDV Beratung GmbH (Starnberg, Alemanha) (representantes: M. Bölling e M. Graf, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Accelerate IT Consulting GmbH (Ahlen, Alemanha) (representante: H. Hofmann, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de maio de 2018 (processo R 434/2017-5), relativa a um processo de extinção entre a Sta*Ware EDV Beratung e a Accelerate IT Consulting.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Sta*Ware EDV Beratung GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 294, de 20.8.2018.