CELEX: 31991R1840
Language: pt
Date: 1991-07-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1840/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

1 . 7 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 172 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1840/91 DA COMISSÃO
                                                      de 28 de Junho de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                              aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 Considerando que, a partir de 1 de Julho de 1991 , en­
                                                                      tram em vigor novas taxas de conversão fixadas pelo Re­
                                                                      gulamento (CEE) n? 1678 / 85 do Conselho ('), com a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
Económica Europeia,                                                   (CEE) n? 1702/91 (10) para os sectores dos cereais, do
                                                                      açúcar, dos ovos e da carne de aves de capoeira e para o
                                                                      sector da carne de suíno ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                 Considerando que, em aplicação do disposto no n? 1 do
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3153 /85 e tendo em
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 1                   conta o n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
do seu artigo 9?,                                                     n? 1677/85, os montantes compensatórios monetários
                                                                      são calculados com base nas cotações do período de re­
                                                                      ferência de 19 a 25 de Junho de 1991 ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                   Considerando que o artigo 7? do Regulamento (CEE)
as modalidades de cálculo dos montantes compensatórios                n? 3155/85 prevê um ajustamento dos montantes com­
monetários (3), com a última redacção que lhe foi dada                pensatórios monetários fixados previamente para os pro­
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (4), e, nomeada­                    dutos dos sectores dos cereais e do açúcar quando, no­
mente, o n? 3 do seu artigo 6?,                                       meadamente, na sequência de uma alteração do nível de
                                                                      preços em ecus, se realizarem ajustamentos das restitui­
                                                                      ções e direitos niveladores ; que é necessário ter em con­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                      sideração as consequências das alterações do preço de
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, relativo à fixa­                 intervenção, para os sectores em questão, a partir de 1
ção prévia dos montantes compensatórios monetários (5),               de Julho de 1991 ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 3247/ 89 (*), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 6? e o n? 4 do seu artigo 7°,                           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                      lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
                                                                      mités de gestão em causa,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (7), alterado pelo Regulamento (CEE)
n? 1700/91 (s);
                                                                                               Artigo Io.
                                                                      1 . O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da
                                                                      seguinte forma :
 ')  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.
 J)  JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
                                                                      1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
 J)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
                                                                          anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
 4)  JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
                                                                          presente regulamento.
 s)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
 4)  JO  n? L 314 de 28. 10. 1989, p. 51 .
 7)  JO  n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .                              O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. U.
 *)  JO  n? L 159 de 24. 6. 1991 , p. 1 .                             H JO n? L 159 de 24. 6. 1991 , p. 53 .
 ---pagebreak--- N? L 172 / 2                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              1 . 7 . 91
2 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5 , 7 e 8 do       2 . Os coeficientes destinados a ajustar os montantes
    anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do      compensatórios monetários fixados previamente no sec­
    presente regulamento.                                     tor dos cereais, em conformidade com o artigo 7? do
                                                              Regulamento (CEE) n? 3155 / 85, constam do anexo IV
3 . A coluna «Grécia», do anexo I, é substituída pela que     do presente regulamento que é inserido como anexo IV
    consta do anexo I do presente regulamento.                do Regulamento (CEE) n? 1641 /91 .
4. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
    regulamento.                                                                    Artigo 2°
5 . O anexo III B é substituído pelo anexo III B do pre­      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
    sente regulamento.                                        1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 1991 .
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                  Ray MAC SHARRY
                                                                                 Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1 . 7. 91                                       Jornal Oficial das Comunidádes Europeias                                           N? L 172/3
                                                                     ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                       ll                              Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fi         Pu        Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                       ||IIIl                                                               — 1 000 kg —
     0709 90 60                                                550,43
     0712 90 19                                                550,43
     1001 10 10                                                706,94
     1001 10 90                                                706,94
     1001 90 91                                                550,43
     1001 90 99                                                550,43
     1002 00 00                                                522,93             —                                            —
     1003 00 10                                                522,93
     1003 00 90                                                522,93
     1004 00 10                                                502,01
     1004 00 90                                                502,01
     1005 10 90                                                550,43
     1005 90 00                                                550,43
     1007 00 90                                                522,93
     1008 20 00                                                522,93
     1101 00 00                                                667,33
     1102 10 00                                                628,83
     1102 20 10                                                770,61
     1102 20 90                                                247,69
     1102 90 10                                                533,39
     1102 90 30                                                512,05
     1102 90 90  11-1    7285                                  533,39
                 11-1    7286                                  533,39
     1103 11 10                                                891,68
     1103 11 90                                                720,72
     1103 12 00                                                702,82
     1103 13 11  11-2    7287                                  798,13
     1103 13 19                                                798,13
     1103 13 90                                                561,44
     1103 19 10                                                533,39
     1103 19 30                                                732,10
     1103 19 90  11-1    7285                                  533,39
                 11-1    7286                                  533,39             —                                            —
     1103 21 00                                                561,44
     1103 29 10                                                533,39
     1103 29 20                                                533,39
     1103 29 30                                                512,05
 ---pagebreak--- N? L 172 / 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 91
                     \                                  Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                           — 1 000 kg —
   1103 29 40                                                   561,44
   1103 29 90  11-1     7285                                    533,39
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   1104 11 10                                                   533,39
   1104 11 90                                                   732,10
   1104 12 10                                                   512,05
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   1104 19 10                                                   561,44
   1104 19 30                                                   533,39
   1104 19 50                                                   605,48                                                        —
   1104 19 99  11-1     7285                                    533,39
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   1104 21 50                                                   836,69
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   1104 22 10  11-6     7158                                    512,05
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   1104 23 10                                                   561,44
   1104 23 30                                                   561,44
   1104 23 90                                                   561,44                                                             i
   1104 29 11                                                   561,44
   1104 29 15                                                   533,39           —
   1104 29 19  11-3      7290                                   533,39
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   1104 29 91                                                   561,44
                                                                                            •
   1104 29 95                                                   533,39
   1104 29 99  11-1      7285                                   533,39
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   1104 30 10                                                   412,82
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   1107 10 99                                                   695,50
   1107 20 00                                                   810,54
   1108 11 00  11-4      7294                                   930,23
               11-4      7295     C)                            930,23
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 172 / 5
                ll\                                    Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grícia­  Irlanda
                        Código         República                                Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                           — 1 000 kg —
     1108 12 00  11-4   7294                                   831,15
                 11-4   7295      O                            831,15
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                 11-5   7297      C)                           831,15
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                 11-4    7295     o                            831,15
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 ---pagebreak--- N?L 172 /6                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1.7. 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                                    República   Holanda    Espanha Portugal Remo  BilgicaVLu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr       Iit     FF    DR      £Irl
                                                                                          1 000 kg -
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                                                          Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda      Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
    Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                   Unido xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
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                                                                                               — 1 000 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 172 / 8                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 91
I                 li                                        Positivos                                            Negativos
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    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                              Unido   xemburgo
                                            Alemanha
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                                                                                                — 1 000 kg —
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                    23-13    7549      (2)                        2 726,93
                    23-13    7681      o                            412,82
                    23-13    7682      0                          1 235,26
                    23-13    7683      o                          2 057,70           —
                    23-13    7684      o                            412,82                                                         —
                    23-13    7685      o                            541,33
                    23-13    7686      o                            669,85
                    23-13    7687      o                            412,82
                    23-13    7688      o                          1 776,28
                    23-13    7689      o                          3 139,75
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 ---pagebreak--- 1 . 7. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 172 /9
                                                                        PARTE 2
                                                         SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                      \                                  Positivos                                                 Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          FI         Pu         Esc      £     FB/Flux .       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
                                                                         I                             i                    in
                                                                                                                                    — 100 kg —
    0103 91 10
    0103 92 11                                                                               '
    0103 92 19
    0203 11 10
    0203 12 11
    0203 12 19
    0203 19 11
    0203 19 13
    0203 19 15
    0203 19 55  02-3     7039
                02-3     7054
    0203 19 59
    0203 21 10
    0203 22 11
    0203 22 19                                                                                                                         —
    0203 29 11
    0203 29 13
    0203 29 15
    0203 2955   02-3     7039
                02-3     7054
    0203 29 59
    0209 00 11
    0209 00 19
    0209 00 30
    0210 11 11
    0210 11 19
    0210 11 31
    0210 11 39
    0210 12 11
    0210 12 19
    0210 19 10
    0210 19 20                                                                                                                          —
    0210 19 30
    0210 19 40
    0210 19 51  02-3     7039
                02-3     7054
    0210 19 59
    0210 19 60
    0210 19 70
 ---pagebreak--- N? L 172 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 7 . 91
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                                  Espanha Portugal Reino Bélgici/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                            Código         República   Holanda
   Código NC       Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
                                                                                                                                — 100 kg —
    0210 19 81      02-3    7039
                    02-3    7054
    0210 19 89
    1601 00 10                        O
    1601 00 91      16-1    7319     00
                    16-1    7322     oo
    1601 00 99      16-1    7319     oo
                    16-1    7322     oo
    1602 10 00
    1602 20 90
    1602 41 10      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 42 10      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 11      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 13      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 15      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 19      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 30      16-1    7319
                    16-1    7322                                                                                                    —
    1602 49 50
    1602 90 10
    1602 90 51
    1902 20 30
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
O O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um liquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak---   1 . 7. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 172/ 11
                                                                             PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                               Negativos
                                              República   Holanda    Espanha     Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
      Código NC    Quadro    Código     Notas                                             Unido
                            adicional         Federal da                                        xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pu           Esc     £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                               — 100 kg peso vivo —
      0102 90 10                         O                            601,04
      0102 90 31                         o                            601,04
      0102 90 33                         C)                           601,04
      0102 90 35                         O                            601,04
      0102 90 37                                                      601,04
l                \        Illl                              — 100 kg de peso liquido —
      0201 10 10          IlII                                      1 141,98
      0201 10 90 l        \           ll\                           1 141,98
      0201 20 21 l        l           ll                            1 141,98
      0201 20 29 ll\                  ll                            1 141,98
      0201 20 31 Il                   I                               913,58
      0201 20 39 \        \           I                               913,58
      0201 20 51 1        \           I                             1 370,37
      0201 20 59 \        \           I                             1 370,37
      0201 20 90 \                    I                               913,58
      0201 30 00 \        \           I                             1 562,71
      0202 10 00 \                    I                             1 015,76
      0202 20 10 \        \              o                          1 015,76
      0202 20 30   02-1      7014     I                               162,52
                   02-1      7018     I                               162,52
                   02-1      7019        o                            812,61
      0202 20 50   02-1      7014     I                               253,94
                   02-1      7018     I                               253,94
!                  02-1      7019        0                          1 269,70
      0202 20 90 l                       o                            812,61
      0202 30 10 \                       o                          1 269,70
                                                                                                                                          '
      0202 30 50                        oo                         1 269,70
      0202 30 90   02-2      7034     \                               253,94
                   02-2      7038        o                          1 269,70
      0206 10 95                      I                             1 562,71
      0206 29 91                                                   1 269,70
      0210 20 10                      I                               913,58
      0210 20 90                                                   1 304,26
      0210 90 41          \                                        1 304,26
      0210 90 90                                                   1 304,26
      1602 50 10   16-4      7330     I                            1 304,26
l                  16-4      7331     I                               781,35
                   16-4      7332     \                               522,90
      1602 90 61   16-4      7332
                                      \                               522,90                                                                 -
 ---pagebreak--- N? L 172 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 7. 91
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgaw,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° L 172 / 13
                                                                              PARTE 4
                                               SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                     II                        Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França     Grécia     Irlanda
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                                         Unido   xemburgo
                                                  DM         F1         Pu        Esc      £      FB/Flux        Dkr       Lit      FF        DR          £Irl
                lili                                                                                                                    — 100 unidades —
     0105 11 00
     0105 19 10                                                                                                                               —
     0105 19 90
                                                                                                                                          — 100 kg —
     0105 91 00          \                                                                                                                    —
     0105 99 10 li\                                                                                                                           —
     0105 99 20                                                                                \                                              —
     0105 99 30          \           lil                                                                                                      —
     0105 99 50 \                                                                              I                                              —
     0207 10 11 \                    Il                                                                                                        —
     0207 10 15 l        l                   \                                                                                                 —
     0207 10 19          l           li                                                        I                                               —
     0207 10 31 l                    li                                                                                                        —
     0207 1039  \        \                                                                     l                                               —
     0207 10 51 \        \                   I                                                                                                 —
     0207 10 55          l           li                                                                                                        —
     0207 10 59 \        l           li                                                                                                        —
     0207 10 71 \        \           li                                                                                                        —
     0207 10 79 \        \                   I                                                                                                 —
     0207 10 90 \                                                                              l                                               —
     0207 21 10                              \                                                                                                 —
     0207 21 90                      Il                                                           •                                            —
     0207 22 10                      Il                                                                                                        —
     0207 22 90          \           \\l                                                                                                       —
     0207 23 11 \        \           III                                                                                                       — '
     0207 23 19 l        \                                                                                                                     —
     0207 23 51 \                    li\                                                       \                                               —
     0207 23 59 \        l                                                                     I                                               —
     0207 23 90 \                    li                                                        l                                               —
     0207 39 11                      li                                                                                                        —
     0207 39 13                              I
     0207 39 15                      li                                                                                                        —
     0207 39 17                                                                                                                                —
     0207 39 21          l                                                                     l                                               —
     0207 39 23                      \                                                                                                         —
     0207 39 25                                                                                                                                —
     0207 39 27                      \       I                                                                                                 —
     0207 39 31          \           \                                                                                                         —
     0207 39 33
                                     \                                                         \
 ---pagebreak--- N?L 172/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1.7.91
                                                     Positivos                                            Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Gricia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit .   FF      DR        £IrI
                                                                                                                           — 100 kg —
  0207 39 35
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  0207 39 85
                                               r
  0207 41 10
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  0207 41 71                                                                                                                   —
  0207 41 90
  0207 42 10
  0207 42 11
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  0207 42 31
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  0207 43 31
  0207 43 41
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 172 / 15
                                     ll                      Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia     Irlanda
                            Código           República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF         DR          £Irl
                                                                                                                 I                  — 100 kg —
     0207 43 51          \
                         f
                                     II                                                                                                 —
     0207 43 53
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     0207 43 90
     0209 00 90
                                     \                                                                           l                — 100 unidades —
     0407 00 11
     0407 00 19                                                                                                                         -
                                     \                                                                           l                  — 100 kg —
     0407 00 30          l                                                                                                              —
     0408 11 10                      \                                                                                                  —
     0408 19 11                                                                                                                         —
     0408 19 19                      l                                                                                                   —
     0408 91 10 I                    \                                                                                                  —
     0408 99 10                      \                                                                                                   —
     1602 31 11    16-2      7323    l                                                                                                  —
                   16-2      7324    I                                                                                                   —
     1602 31 19    16-2      7323    \                                                                                                   —
                   16-2      7324    I                                                                                                  —
     1602 39 11                      \                                                                                                   —
     1602 39 19    16-2      7323    \                                                                                                   —
                   16-2      7324    \                                                                                                   —
     3502 10 91                                                                                                                          —
     3502 10 99 \        l                                                                                                               —
     3502 90 51          I                                                                                                               —
     3502 90 59                      I                                                                                                   —
 ---pagebreak--- N° L 172 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 7 . 91
                                                                       PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido -  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pta      Esc        £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR      £Irl
              \        IIl                        l                                              — 100 kg —      l
   0401          04-1   7058                                     a+e                a+e                                             a +e
   0402 10 11                                                   801,30
   0402 10 19    04-3   7059
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                 04-3   7079                                    801,30
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   0402 10 99    04-4   7089                                     d+f                d+f                                             d+f
   0402 21 11    04-2   7744                                     a +c               a +c                                            a+c
   0402 21 17    04-6   7098
                 04-6   7099                                    424,69
                 04-6   7114                                     a +c               a +c                                            a+c
                 04-6   7224
   0402 21 19    04-2   7744                                     a +c               a +c                                            a+c
   0402 21 91    04-2   7744                                     a +c               a +c                                            a+c
   0402 21 99    04-2   7744                                     a +c               a +c                                            a+c
   0402 29       04-2   7744                                   a + c+f            a+c+f                                           a+c+f
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                 04-6   7224
 ---pagebreak--- 1 . 7. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 172/ 17
                                                       Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1          Pta     Esc       £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                               — 100 kg —
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     0406 10 10  04-8    7226
                 04-8    7227                                1 021,58
 ---pagebreak--- N?L 172 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7. 91
                                                     Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bílgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
  0406 10 10  04-8   7228                                  1 098,59
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  0406 10 90  04-8   7226
              04-8   7228                                  1 098,59
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              04-8   7232                                    439,41
  0406 20 10
  0406 20 90  04-9   7233                                  1 098,59
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  0406 30 90                                                 992,75
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             04-11   7241                                  1 031,38
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             04-12   7247                                    862,47
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  0406 90 19
  0406 90 21 04-14   7251
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 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 172/ 19
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1          Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                            — 100 kg —
     0406 90 23 04-15   7256                                 1 098,59
                04-15    7257                                   702,33
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                04-15    72 56                                1 098,59
                04-15    7257                                   702,33
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 ---pagebreak--- N° L 172 / 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 7 . 91
                                                      Positivos      \                                       Negativos
                                     Repûblica    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itâlia  França Grécia  Irlanda
                      Côdigo
  Côdigo NC   Quadro adicional
                               Notas Fédéral da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                            — 100 kg —
   0406 90 39 04-15   7258                                    862,47             —
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              04-15   7256                                  1 098,59             —
              04-15   7257                                    702,33             —
              04-15   7258                                    862,47             —
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               04-8   7227                                  1 021,58             —
               04-8   7228                                  1 098,59             —
               04-8   7229                                    702,33             —
               04-8   7230                                    862,47             —
   0406 90 73 04-16   7259                                     —                 —
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              04-16   7277                                  1 098,59             —
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   0406 90 81 04-16   7259                                     —                 —
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              04-16   7278                                    702,33             —
              04-16   7279                                    862,47             —
   0406 90 83                                                  —                 —
   0406 90 85 04-16   7259                                     —                 —
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              04-16   7278                                    702,33             —
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 172/21
                                                        Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda     Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federai da                                Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc      £     FB/Flux     . Dkr       Ut      FF    DR       £Irl
                                                                                             — 100 kg —
     0406 90 85 04-16   7279                                    862,47
     0406 90 89 04-15   7253
                04-15   7254
                04-15   7255                                  1 021,58
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                 04-8   7231                                    319,24
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                 04-8    7232                                   439,41
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                 04-8    7232                                   439,41
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                23-14    7569                                    25,70
                23-14    7573                                    38,55
                23-14    7574                                    48,19
                23-14    7577                                    53,98                                                         —
                23-14    7578                                    57,83
                23-14    7579                                   136,35
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                23-14    7581                                   409,04
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 ---pagebreak--- N? L 172/ 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 7 . 91
                                                          Positivos                                                   Negativos
                      Código             República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 . Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu        Esc        £        FB/Flux         Dkr      lit     FF    DR       £Irl
   2309 10 19 23-14   7558                                        370,10 I                            — 100 kg —
              23-14   7559     I                                   12,85               —                                                —
              23-14   7569     \                                   25,70               —                                                —
              23-14   7573     \                                   38,55               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7574     l                                   48,19               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7577     \                                   53,98               —                                                —
              23-14   7578     Il                                  57,83               —                                                —
              23-14    7579    Il                                 136,35 \             —
                                                                                                                                        —
              23-14   7580     Il                                 272,69               —                                                —
              23-14   7581     Il                                 409,04               —      •                                         —
              23-14   7582     Il                                 511,30 \             —
                                                                                                                                        —
              23-14   7583     \                                  572,66               —                                                —
              23-14   7584     l                                  613,56               —                                                —
              23-14   7885     \                                   —                   —                                                —
   2309 10 39 23-14   7553     Il                                  82,24            .  —                                                —
              23-14   7554     ll                                 164,49               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7555     ll                                 246,73               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7556     II                                 308,42
              23-14   7557     \                                  345,42                    ■                                           __
              23-14   7558     \                                  370,10               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7559     I       I                           12,85               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7569     ll                                  25,70 l             —
                                                                                                                                        —
              23-14   7573     \       \                           38,55               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7574     I                                   48,19               —
                                                                                                                                        —
              23-14   75 77    l                                   53,98 l             —
              23-14   7578     \       I                           57,83               —                                                —
              23-14   7579     I                                  136,35               —                                                —
              23-14   7580     I                                  272,69               —                                                —
              23-14   7581     I                                  409,04               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7582     \                                  511,30               —                                                —
 l            23-14   7583     I                                  572,66               —                                                —
              23-14   7584     I                                  613,56               —                                                —
              23-14   7885     I                                   —                   —                                                —
   2309 10 59 23-14   7553     ll                                  82,24 l             —
                                                                                                               '
                                                                                                                                        —
              23-14   7554     I                                  164,49               —
                                                                                                                                        —
              23-14   7555     l       I                          246,73               —                                                —
              23-14   7556
                               \                                  308,42               —                                                —
              23-14   7557     l                                  345,42               —                                                —
              23-14   7558     I                                  370,10               —                                                —
              23-14   7559     I                                   12,85               —                                                —
              23-14   7569     \                                   25,70 l             —                                                —
              23-14   7573     \                                   38,55               —                                                —
              23-14   7574
                               l                                   48,19               —                                                —
              23-14   7577
                               \                                   53,98               —                                                —
              23-14   7578
                               \                                   57,83               —                                                —
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 172/23
                                                       Positivos                                            Negativos
                                       República   Holanda    Espanha  Pdrtugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu       Esc      £     FB/Flux       Dkr       Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                               100 kg —
     2309 10 59 23-14   7579                                   136,35
                23-14   7580                                   272,69
                23-14   7581                                   409,04
                23-14    7582                                  511,30
                23-14   7583                                   572,66
                23-14    7584                                  613,56
                23-14    7885
     2309 10 70 23-14    7553                                   82,24
                23-14    7554                                  164,49
                23-14    7555                                  246,73
                23-14    7556                                  308,42
                23-14    7557                                  345,42
                23-14    7558                                  370,10
                23-14    7559                                    12,85
                23-14    7569                                   25,70
                23-14    7573                                   38,55
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                23-14    7579                                  136,35
                23-14    7580                                  272,69
                23-14    7581                                  409,04
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                23-14    7584                                  613,56
                23-14    7885
     2309 90 35 23-14    7553                                    82,24
                23-14    7554                                  164,49
                23-14    7555                                  246,73
                23-14    7556                                  308,42
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                23-14    7558                                  370,10
                23-14    7559                                    12,85
                23-14    7569                                   25,70
                23-14    7573                                    38,55
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                23-14    75 77                                   53,98
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                23-14    7579                                  136,35
                23-14    7580                                  272,69
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                23-14    7582                                  511,30
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                23-14    7584                                  613,56
                23-14    7885
 ---pagebreak--- N? L 172/24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 91
                                                       Positivos                                           Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Feaeral da                               Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                           — 100 kg —
   2309 90 39 23-14   7553                                      82,24
              23-14   7554                                     164,49
              23-14   7555                                     246,73
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              23-14   7557                                     345,42
              23-14   7558                                     370,10
              23-14   7559                                      12,85
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              23-14   7577                                      53,98           —                                            —
              23-14   7578                                      57,83
              23-14   7579                                     136,35
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   2309 90 49 23-14   7553                                      82,24
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              23-14   7559                                      12,85
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              23-14   7577                                      53,98
              23-14   7578                                      57,83
              23-14   7579                                     136,35           —
              23-14   7580          «
                                                               272,69
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  2309 90 59  23-14   7553                                      82,24
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              23-14   7559                                      12,85
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 172/25
                                                        Positivos                                                             Negativos
                        Código         República   Holanda       Espanha     Portugal      Remo     Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália     França       Grécia      Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                          Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1           Pta          Esc          £        FB/Flux         Dkr           Lit         FF         DR           £Ir
                                                                                                             100 kg -
     2309 90 59 23-14   7569                                        25,70
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     2309 90 70 23-14   7553                                        82,24
                23-14   7554                                      164,49
                23-14   7555                                      246,73
                23-14   7556                                      308,42
                23-14   7557                                      345,42
                23-14   7558                                      370,10
                23-14   7559                                        12,85
                23-14   7569                                        25,70
                23-14   7573                                        38,55
                23-14   7574                                        48,19
                23-14   7577                                        53,98
                23-14   7578                                        57,83
                23-14   7579                                      136,35
                23-14   7580                                      272,69
                23-14   7581                                      409,04
                23-14   7582                                      511,30
                23-14   7583                                      572,66
                23-14   7584                                      613,56
                23-14   7885
                                                                                          ■ % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                  a                                               13,060
                  b                                               14,282
                                            % de matéria seca láctea nío gorda, com exclusão de soro e/ou case!na e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                  C                                                7,023                    —                                                              —
                                                      ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                  d                                                8,013                    —                                                              —
 ---pagebreak--- N? L 172 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           1 . 7 . 91
                                                            Positivos                                                           Negativos
                                           República   Holanda      Espanha     Portugal     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda
                            Código         Federal da                                        Unido       xemburgo
   Código NC      Quadro   adicional
                                     Notas
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pta          Esc          £         FB/Flux       Dkr           Lit          FF         DR           £Irl
                    e    \                        — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                                                                      0,638                    —
                                                                                                  — °/o sacarose/100 kg de produto —
                                                                                                                                                              —
                    f                                                 2,252                                                                                   —
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 172 /27
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                               Negativos
                        Código           República   Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta       Esc      £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR         £Irl
     2204 21 25  22-5   7431      (2)                                                                                      l         914,1  l
                 22-5   7432      (2)                                                                                                914,1
                 22-5   7434      C)                                                                                                   39,4
                 22-5   7587      o                                                                                                  914,1
                 22-5   7588      C)                                                                  l                                39,4
     2204 21 29  22-6   7438      (2)                                                                                                640,4
                 22-6   7439      C)                          \                                                                      640,4
                 22-6   7441      C)                                                                                       I           39,4
                 22-6   7589      o                           l                          I            l                              640,4  I
                 22-6   7590      o                                                                                                    39,4
     2204 21 35  22-8   7449      o                                                                   I                              914,1  l
                 22-8   7451      o                           l                                                                        39,4
                 22-8   7591      0                      -
                                                                                                      \                    \         914,1  \
                 22-8   7592      (')                                                    l                                 l           39,4
     2204 21 39  22-9   7455      o                           \                                                                      640,4
                 22-9   7457      o                                                                                        l           39,4
                 22-9   7593      o                                                                                                  640,4
                 22-9   7594      C)                                                                                                   39,4
     2204 29 10  22-3   7426      o                                                                                                    39,4
     2204 29 25 22-11   7478      o                                                                   l                              914,1  l
                22-11   7479      o                                                                   l                              914,1  l
                22-11   7480      (2)  I                                                                                             914,1
                22-11   7481      (2)                                                                                                914,1
                22-11   7483      0                           l                                                                        39,4
                22-11   7595      o                                                      l                                 l         914,1
                22-11   7596      C)                                                     l            l                    I           39,4 I
     2204 29 29 22-12   7487      (2)                         l                                                            l         640,4
                22-12   7486      «                                                                   l                              640,4
                22-12   7490      C)                                                                  l                                39,4
                22-12   7597      C)                                                                  l                              640,4
                22-12   7598      C)                                                                                                   39,4
     2204 29 35 22-14    7498     o                                                                                        \         914,1
                22-14    7499     o                           l                          l                                           914,1
                22-14    7518     o                                                                                                    39,4
                22-14    7599     (2)                                                                                                914,1
 ---pagebreak--- N? L 172 /28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 7 . 91
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda            Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código         República               Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pta     Esc      £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
    2204 29 35 22-14   7614      C)                                                                                              39,4
    2204 29 39 22-15   7524      o                                                                                             640,4
               22-15   7526      C)                                                  •
                                                                                                                                 39,4
               22-15   7618      (2)                                                                                           640,4
               22-15   7619      (')                                                                                             39,4
(') % vol /hl
O Hl
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 172 / 29
                                                                             PARTE 7
                                                                   SECTOR DO AÇÚCAR
                                                            Montantes compensatórios monetários
                \        I                                    Positivos                                                      Negativos
                            Código           República   Holanda     Espanha   Portugal Reino      Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália França Grécia  Irlanda
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                                 Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                     \          DM          F1         Pta       Esc       £         FB/Flux        Dkr            Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                         — 100 kg —
     1701 11 10    17-5     7334        C)                            189,23
                   17-5     7335                                      189,23
     1701 11 90    17-5     7334        o                             189,23
                   17-5     7335                                      189,23
     1701 12 10    17-5     7334        C)                            189,23
                   17-5     7335                                      189,23
     1701 12 90    17-5     7334        o                             189,23
                   17-5     7335                                      189,23
     1701 91 00    17-6     7337        o                             225,21                                                                    —
     1701 99 10    17-7     7340                                      225,21
     1701 99 90    17-7     7340                                      225,21
                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-8     7341                                      195,98
     1702 40 10    17-8     7341                                      195,98
     1702 60 10    17-8     7341                                      195,98
                                                                                         <— °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90   17-10     7345        o                              2,252
                  17-10     7346        C)                             2,252
                  17-10      7347       C)                             2,252
                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30    17-8      7341                                     195,98
                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60   17-11      7349       C)                             2,252
                  17-11     7350        o                              2,252
                  17-11     7351        C)                             2,252
     1702 90 71   17-12     7353        o                              2,252
     1702 90 90   17-10     7345        o                              2,252
                  17-10     7346        o                              2,252
                  17-10     7347        o                              2,252
                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30    21-5     7419                                      195,98
                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59    21-6     7423        o                              2,252
                   21-6     7424        o                              2,252
                   21-6     7425        o                              2,252
 ---pagebreak--- N? L 172 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual p^ra 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(*) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (TO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 172 / 31
                                                                         PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                I        ||                               Positivos                                             Negativos
                          Código          República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
    Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pta       Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                                — 100 kg —
     0403 10 51                                                   721,17
     0403 10 53                                                   773,34
     0403 10 59                                                 1 034,82
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71                                                   721,17
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                             t­
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     1704 90 71    17-4
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     1704 90 99    17-3      »
                                              '
                   17-3   7632
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                   18-5   7832
     1806 90 11    18-4
 ---pagebreak--- JN ? L 172 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 91
                ll                                       Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                             — 100 kg —
                           *
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                           *
.    1806 90 31  18-1
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                           *■
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     1902 19 90
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                           *
     1905 30 11  19-1
                           *•
     1905 30 19  19-1
                           *
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     1905 90 90  19-1
                           »
     2101 10 99  21-2
                           *
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                           *
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                 21-1    7004
 ---pagebreak--- 1 . 7. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 172 / 33
                                                        Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adiciona]
                                 Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                            — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N° L 172 /34                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7. 91
             ||                I                        Positivos                                           Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                            — 100 kg —
                      7036
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      —
                      7065                                      562,68
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                      7070                                      587.44
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              <
                      7072                                      678,65
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                      7075                                      614.20
                      7076                                      662,85                                                        "T
                      7077                                      705,41
                      7080                                    1 052,91
                      7081                                    1 101,56
                      7082                                    1 144,12
                      7083                                    1 184,66
                      7084                                    1 241,41
                    . 7085                                    1 074,71
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                      7087                                    1 165,92
                      7088                                    1 206,46
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 172 / 35
                                                      Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux          Dkr      Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                             100 kg •
                      7090                                  1 099,47
                      7091                                  1 148,12
                      7092                                  1 190,68
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                      7100      O
                      7101      O
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                      7104      O
                      7105      O
                      7106      C)
                      7107      O
                      7108      o
                      7109      C)
                      7110      o
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                      7117      o
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                      7129      0)
                      7130      o
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                      7140      C)
                      7141      o
                      7142      (')
                      7143      o                             466,93
                      7144      o                             523,68
                      7145      o
 ---pagebreak--- N?L 172/ 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                    7146      O
                    7147      O
                    7148      O                             488,73
                    7149      C)                            545,48
                    7150      O
                    7151      o
                    7152      o                             472,95
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                    7156      o                             457,15
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                    7164      C)                            761,67
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                    7177      C)                            737,70
                    7180      o                           1 085,20
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                    7187      C)                          1 198,21
                    7188      o                           1 238,75
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                    7203      (')
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 172 / 37
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália , França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux          Dkr     Ut        FF    DR        £Ir
                                                                                             100 kg ■
                      7204       ')
                      7205       l)
                      7206       1)
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                      7262      ')                            667,82
                      7263      1)                            708,36
                      7264      l)                            765,11
                      7265      1)                            598,41
                      7266      l)                           647,06
                      7267      l)                            689.62
                      7268      •)                            730.16
                      7269      ')                            786.91
                      7270      ')                           623.17
                      7271      ')                            671,82
                      7272      ')                            714,38
                      7273      ')                           754.92
                      7275      ')                           649.93
                      7276      l)                            698,58
                      7300      ')
                      7301      ')
                      7302      ')
                      7303      ')
                      7304      ')                            508,09
                      7305
                      7306      1)
                      7307      ')
                      7308      ')                           473,14
                      7309      ')                           529,89
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                      7311      ')
                      7312      ')                           457,36
                      7313      ')                           497,90
 ---pagebreak--- N?L 172 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                     7315      0)
                     7316      0
                     7317      0)                            484,12
                     7320      C)
                     7321      0)                            468,30
                     7360      0)                            619.67
                     7361      C)                            668,32
                     7362      0)                            710,88
                     7363      0)                            751,42
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                     7365      C)                            641,47
      —              7366      (')                           690,12
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                      7369     C)                            829.97
                     7370      (')                           666.23
                      7371     (')                           714.88
                      7372     o                             757.44
                               /1 \
                      7373                                   797.98
                      7375     C)                            692.99
                      7376     (')                           741.64
                      7378     o                             719.73
                      7400     (')
                      7401     C)
                      7402     C)                            488.65
                      7403     (')                           529,19
                                                                                                                      -
                      7404     o                             585,94
                      7405     o
                      7406     C)                            467.89
                      7407     o                             510.45
                      7408     o                             550,99
                      7409     o                             607.74                                                        —
                      7410     C)
                      7411     o                             492,65
                      7412     C)                            535,21
                      7413     o                             575.75
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                      7416     o                             519,41
                      7417     o                             561,97
                      7420     (')                           497.50
                      7421     o                             546.15
                      7460     o                             655.51
                      7461     o                             704.16
                      7462     o                             746,72
                      7463     0)                            787,26
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 172 / 39
                                                    Positivos                                           Negauvos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França Grécia Irlanda
                      Código        República
                                    Federal da                              Unido xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Nous
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit    FF    DR      £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                      7464      O                           844,01
                      7465      C)                          677,31
                      7466      O                           725,96
                      7467      O                           768.52
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                      7470      O                           702.07
                      7471      O                           750,72
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                      7475      o                           728,83
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                      7500      C)
                      7501      o                           503,25
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                       7504     o                           643,10
                      7505      C)                          476,40
                       7506     C)                          525,05
                       7507     o                           567,61
                       7508     O                           608.15
                       7509     C)                          664.90
                       7510     o                           501.16
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                       7512     o                           592,37
                       7513     o                           632.91
                       7515     (•)                         527.92
                       7516     o                           576.57
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                      7520      o                           554,66
                      7521      o                           603,31
                      7560      0)                          684.03
                      7561      o                           761.53
                      7562      0)                          775,24
                      7563      (')                         815,78
                      7564      o                           872,53
                      7565      C)                          705,83
                      7566      o                           754,48
                      7567      0)                          797.04
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 ---pagebreak--- N?L 172 / 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                          Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                     7602      O                             763,95
                     7603      0                             804.49
                     7604      (')                           861,24
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      —               7707     (')                           871.41                                                        -
                      7708     O                             911.95
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                      7720     o                             678.11
                      7721     (')                           726.76
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                      7723     (')                           809.86
                      7725     C)                            699,91
                     77 26     (')                           748,56
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                      7728     C)                            831.66
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 ---pagebreak--- 1 . 7. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 172 / 41
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                         Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pia     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                      7746      C)                           942,30
                      7747      0)                           984,86
                      7750      o                            918,41
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                      7760      0)                         1 065,60
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                      7768
                      7769                             '
                      7770      o                          1 112,16
         —            7771      o                          1 160,81
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                      7781      0)                         1 308,00
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                      7798      (')
                      7799      0)
                      7800                                 1 500,03
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                      7807                                 1 613,04                                                        —
                      7808      o
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                      7819      0)                           483,89
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                      7828      0)                           673,23
                      7829      (l)                          721,88
 ---pagebreak--- N? L 172 / 42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu •    Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR       £Ir
                                                                                          — 100 kg —
                      7830      (")                         1 578,88
                      7831      C)                          1 627,53
                      7838      O                             676,67
                      7840      C)
                      7841      C)
                      7842      (')
                      7843      o
                      7844      o
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                      7846      O
                      7847      C)
                      7848      o
                      7849      C)
                      7850      C)
                      7851      o
                      7852      o
                      7853      o
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                      7858      C)
                      7859      C)
                       7860     C)
                       7861     o
                       7862     C)
                       7863     (')
                       7864     (')
                       7865     C)
                       7866     (')
                       7867     (')
                       7868     C)
                       7869     o
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                       7871     C)
                       7872     (')
                       7873     (')
                       7875     o
                       7876     o
                       7877     (')
                       7878     o
                       7879     C)
                       7900     (')
                       7901     (')
                       7902     (')
                       7903     (')
 ---pagebreak--- 1 . 7. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 172/43
                                                    Positivos                                            Negativos
                                    República   Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro  Código   Nous Federal da                              Unido  xemburgo
                     adicional
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                           100 kg
                      7904      (1)
                      7905      o
                      7906      o
                      7907      o
                      7908      o
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                      7911      (')
                      7912      (')
                      7913      o
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                      7919      o
                      7940      o
                      7941      o
                      7942      o
                      7943      o
                      7944      (')
                      7945      o
                      7946      o
                      7947      o
                      7948      o
                      7949      o
                      7950      (')
                      7951      o
                      7952      (•)
                      7953      o
                      7955      (')
                      7956      (')
                      7957      o
                      7958      o
                      7959      o
                      7960      o
                      7961      o
                      7962      o
                      7963      (')
                      7964      (')                         500,65
                      7965      o
                      7966      o
                      7967
                      7968      o                           465,70
                      7969      (')                         522,45
                      7970      (')
 ---pagebreak--- N? L 172 /44                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 7 . 91
             ||               l                        Positivos                 \                              Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código           República
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                   Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu       Esc         £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                               — 100 kg —
      —              7971        (')                            —                   -r     .
      —              7972        0)                             —                   —
      —              7973        O                             490,46               —
      —              7975        O                              —                   —
      —              7976        0)                             —               .   —
      —              7977        (')                           476,68               —
      —              7978        (')                            —                   —
      —              7979        (')                           460,86               —
      —              7980        (*)                           484,36               —
      —              7981        (')                           533,01               —
      —              7982        (')                           575,57               —
      —               7983       (')                           616,11               —
      —              7984        (')                           672,86               —
      —               7985       0)                            506,16               —
      —               7986       (')                           554,81               —
      —               7987       O                             597,37               —
      —               7988       O                             637,91               —
      —               7990       (')                           530,92               —
      —               7991       (')                           579,57               —
      —               7992       (*)                           622,13               —
      —               7995       (')                           557,68               —
      —               7996       (')                           606,33               —
                                                                Montantes a deduzir
      —               51xx                                       17,01              —
      —               52xx                                      35,96               —
      —               53xx                                      57,54               —
      —               54xx                                      79,53               —
      —               55xx                                     113,41               —
      —               56xx                                     164,45               —
      —               570x                                     255,18               —
      —               571x                                     255,18               —
      —               572x                                     357,25               —
      —               573x                                     357,25               —
      —               574x                                     459,32               —
      —               5750                                     459,32               —
      —               5751                                     459,32               —
      —               5760                                     561,39               —
      —               5761                                     561,39               —
      —               5762                                     561,39               —
      —               5765                                     561,39               —
      —               5766                                     561,39               —
      —               5770                                     561,39               —
      —               5771                                     561,39               —
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 172 /45
                                                     Positivos                                              Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu       Esc        £   FB/Flux         Dkr       Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                              100 kg­
                      5780                                   663,46
                      5781                                   663,46
                      5785                                   663,46
                      5786                                   663,46
                      579x                                    17,01
                      5808                                    17,01
                      5809                                    17,01
                      5818                                    17,01
                      5819                                    17,01
                      582x                                    17,01
                      5830                                    17,01
                      5831                                    17,01
                      5838                                    35,96
                      584x                                    35,96
                      585x                                    35,96
                      586x                                    57,54
                      587x                                    57,54
                      590x                                    79,53
                      591x                                    79,53
                      594x                                   113,41
                      595x                                   113,41
                      596x                                   164,45
                      597x                                   164,45
                      598x                                   255,18
                      599x                                   255,18
                                                              Montantes a deduzir
                      61 xx                                   14,92
                      62xx                                    31,55
                      63xx                                    50,48
                      64xx                                    69,77
                      65xx                                    99,50
                      £>6xx                                  144,27
                      670x                                   223,87
                      67 lx                                  223,87
                      672x                                   313,42
                      67 3x                                  313,42
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                      f>750                                  402,97
                      S751                                   402,97
                      5760                                   492,52
                      5761                                  492,52
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 ---pagebreak--- N? L 172/ 46                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 7 . 91
                                                         Positivos                                               Negativos
                                         República   Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro  Código     Nous  Federal da                                  Unido  xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                           DM          Fl          Pu      Esc        £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
\                                      l                                                        — 100 kg —
      —                6766     II                                492,52             —                                               —
      —                6770     \\                                492,52             —                                               —
      —                6771                                       492,52             —                                               —
      —
             \         6780                                       582,07             —                                               —
      —
             \         6781     II                                582,07             —                                               —
      —                6785                                       582,07             —                                               —
      —
             \         6786                                       582,07             —                                               —
      —                679x                                        14,92             —                                               —
      —
             I         6808     II                                 14,92             —
                                                                                                                                     —
      —                6809     II                                 14,92             —                                               —
      —                6818                                        14,92             —                                               —
      —                6819                                        14,92             —                                               —
      —                682x            \                         ' 14,92             —                                               —
      —
             \         6830                                        14,92             —                                               —
      —                6831     II                                 14,92             —                                               —
      —                6838
                                \      \                           31,55             —                                               —
      —                684x     II                                 31,55             —                                               —    '
      —
             ||        685x                                        31,55             —                                               —
      —
             ||        686x     II                                 50,48             —                                               —
                        687x                                       50,48             —                                               —
      —                690x                                        69,77             —                                               —
      —                691x
                                       l                           69,77             —                                               —
      —
                        694x    II                                 99,50          ■  —                                               —
      —                695x                                        99,50             —                                               —
-l                      696x           l                          144,27             —                                               —
      —
             ||        $97x                                       144,27             —                                               —
      —                698x                                       223,87             —                                            '  —
      —
                       699x                                       223,87             —                                               —
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 172 /47
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional Sxxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
      Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-FéculalGlicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                            PARTE 10
                                                                    SECTOR DO AZEITE
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                             Código           República
                                             Federal da
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas                                            Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                                     — 100 kg —
     1509 10 10      15-1    7298                                                                                                        448,2
                     15-1    7299                                                                                                        448.2
                     15-1    7314                                                                                                        312.5
     1509 10 90      15-2    7709                                                                                                        501,1
                     15-2    7713                                                                                                        365,4
                     15-2    7714                                                                                                        365,4
     1509 90 00      15-3    7717                                                                                                        493,0
                     15-3    7718                                                                                                        357.3
                     15-3    7719                                                                                                        357,3
     1510 00 10      15-4    7724                                                                                                        189.6
                     15-4    7729                                                                                                        189,6
                     15-4    7733                                                                                                         53,9
     1510 00 90      15-5    7734                                                                                                        231,3
                     15-5    7737                                                                                                         95,6
                     15-5    77X9                                                                                                         95,6
 ---pagebreak--- N° L 172/ 48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1.7.91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República
                                    Federal da   Holanda
                                                          Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália           Grécia Irlanda
                                                          Unido   xemburgo                          França                Espanha Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                               0,973
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                                                                                0,973
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                                  0,977
— Cereais                                                                                                                 0,977
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas    —           —       —         —          —          —          —              —              —
— Sector do vinho                                                                                          1,065
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                                                                                              0,973
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                                                                                           0,977
       — leite                                                                                                            0,973
       — açúcar                                                                                                           0,977
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n° 426/86)
— Sector do azeite                                                                                         1,010
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 172/ 49
                                                           ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                               B.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Julho de 1991 , no que diz
           respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85 , são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                         Aplicação às importações e
            Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                   a partir :
           Reino Unido         Azeite                                          0         1 de Novembro de 1991
           Grécia              Vinho                                           0         1 de Setembro de 1991
                               Azeite                                          0         1 de Novembro de 1991
           Espanha             Vinho                                           0         1 de Setembro de 1991
                               Azeite                                          0         1 de Novembro de 1991
 ---pagebreak--- N? L 172 /50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 7 . 91
                                                         ANEXO IV
           Ajustamento dos montantes compensatórios monetários fixados previamente, a efectuar nos termos do
                                         artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85
           Os montantes compensatórios monetários fixados previamente antes de 1 de Julho de 1991 e aplicáveis às
           importações ou exportações efectuadas a partir dessa data são, se for caso disso, após aplicação do ajusta­
           mento referido no artigo 6? do Regulamento (CEE) n°. 3155/85, afectados pelos coeficientes seguintes :
             Sector dos cereais
             a) 1,0177 para a Espanha e 0,965 para os outros Estados-membros, para os produtos dos códigos NC :
                 1001 10 10, 1001 10 90, 1103 11 10 ;
             b) 1 para todos os outros produtos.