CELEX: 31990R3466
Language: pt
Date: 1990-12-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3466/90 da Comissão, de 30 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 336/32                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 12. 90
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3466/90 DA COMISSÃO
                                                 de 30 de Novembro de 1990
                  que fixá o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                  do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                  lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                  que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                  da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
                                                                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixá o preço limiar de
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
                                                                  tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 (I0) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do ri? 1 do artigo 3 ? do             Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (% com a última redacção que lhe foi dada pelo           nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                  gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 16.                          («) JO n? L 119 de  11 . 5. 1990, p. 40.
O   JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 237 de    1 . 9.. 1990, p. 8.
(4) JO n? L  203  de 1 . 8 . 1990, p. 56.                         (10) JO n? L 162 de  28. 6. 1990, p. 18 .
O   JO n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 219 de   28. 7. 1982, p. 36.
(«) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        H JO n? L 117 de     5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n? L  119  de 11 . 5. 1990, p. 37.                         M JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---  1 . 12. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 336/33
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                 mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o inicio
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada            artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
      ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                   Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3? do
ros ;
                                                                  Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                 Artigo 2 ?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Dezembro de 1990 .
                    O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 1990.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(>) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
  3 JO n ? L 167 de 30 . 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N? L 336/34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 12. 90
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período   3? período   4? período   5° período    6? período
                                        12              1            2            3           4             5              6
Ervilhas utilizadas :                                                                   I
— em Espanha                           5,973          6,131        6,289        6,447        6,605        6,605          6,605
— em Portugal                          6,000          6,158        6,316        6,474        6,632        6,632          6,632
— noutro Estado-membro                 6,202          6,360        6,518        6,676        6,834        6,834          6,834
Favas e favarolas utilizadas :                                             \            I
— em Espanha                           6,202          6,360        6,518        6,676        6,834        6,834          6,834
— em Portugal                          6,000          6,158        6,316        6,474        6,632        6,632          6,632
— noutro Estado-membro                 6,202          6,360        6,518        6,676        6,834        6,834          6,834
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período   3? período   4? período   5? período    6? período
                                        12              1            2            3           4             5              6
A. Ervilhas utilizadas :                        I                          I                         I
   — em Espanha                        9,338          9,237        9,251        9,409        9,595        9,624          9,624
   — em Portugal                       9,392          9,293        9,309        9,466        9,652        9,680          9,680
   — noutro Estado-membro              9,392          9,293        9,309        9,466        9,652        9,680          9,680
B. Favas e favarolas utilizadas :               I                          I                         I             I
   — em Espanha                        9,338          9,237        9,251        9,409        9,595        9,624          9,624
   — em Portugal                       9,392          9,293        9,309        9,466        9,652        9,680          9,680
   — noutro Estado-membro              9,392          9,293        9,309        9,466        9,652        9,680          9,680
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :                       I                          I                         I             I
   — em Espanha                      1 1,938         11,593       11,402       11,402       11,440       11,478        11,478
   — em Portugal                      12,009         11,668       11,478       11,478       11,516       11,554        11,554
   — noutro Estado-membro             12,009         11,668       11,478       11,478       11,516       11,554        11,554
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,938         11,593       11,402       11,402       11,440       11,478        11,478
   — em Portugal                      12,009 .       11,668       11,478       11,478       11,516       11,554        11,554
   — noutro Estado-membro             12,009         11,668       11,478       11,478       11,516       11,554        11,554
 ---pagebreak---   1 . 12. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 336/35
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100kg)
                                          Corrente     1 ? período       2° período     3? período    4? período       5? período      6? período
                                             12              1                2              3              4                5              6
  Produtos colhidos em :                                                             I              I               I
 —     UEBL (FB)                           301,15          308,82           316,49         324,16         331,83           331,83         331,83
 —     Dinamarca (DkR)                      55,69           57^11            58,53          59,95          61,37            61,37          61,37
 —     R. F. da Alemanha (DM)               14,60           14,97            15,34          15,72          16,09            16,09          16,09
 —     Grécia (Dra)                      1 273,46       1 308,74          1 344,02       1 379,30       1 414,58         1 414,58       1 414,58
 —     Espanha (Pta)                       951,99          976,25         1 000,50       1 024,75       1 049,01         1 049,01       1 049,01
 —     França (FF)                          48,97           50,22            51,46          52,71          53,96            53,96          53,96
 —     Irlanda (£ Irl)                        5,450           5,589            5,728          5,867          6,006            6,006          6,006
 —     Itália (Lit)                     10 925        11 203            11 481         11 759         12 038           12 038         12 038
 —     Holanda (Esc)                        16,45           16,87            17,29          17,71          18,13            18,13          18,13
 —     Portugal (Esc)                    1 294,21       1 327,18          1 360,15       1 393,12       1 426,09         1 426,09       1 426,09
 —     Reino Unido (£)                        4,835           4,958            5,081          5,204          5,327            5,327          5,327
  Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 42,15.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                             12
                                                       1 ? período
                                                             1
                                                                         2? período
                                                                              2
                                                                                        3? período
                                                                                             3
                                                                                                       4? período
                                                                                                            4
                                                                                                                        5? período
                                                                                                                             5
                                                                                                                                       6? período
                                                                                                                                            6
  Produtos colhidos em :                            I                                                                I
  —    UEBL (FB)                           456,04          451,23           452,01         459,63         468,67           470,02         470,02
  —    Dinamarca (DKR)                      84,34           83,45            83,59          85,00          86,67            86,93          86,93
  —    R. F. da Alemanha (DM)               22,11           21,88            21,92          22,28          22,72            22,79          22,79
  —    Grécia (Dra)                      2 005,54       1 981,84          1 984,53       2 019,59       2 061,29         2 067,72       2 067,72
 —     Espanha (Pta)                     1 441,65        1 426,46         1 428,91       1 453,01       1 481,56         1 485,86       1 485,86
 —     França (FF)                          74,16           73,37            73,50          74,74          76,21            76,43          76,43
 —     Irlanda (£ Irl)                        8,253            8,166           8,181          8,318          8,482            8,507          8,507
 —     Itália (Lit)                     16 544        16 369            16 397         16 674         17 002           17051          17 051
  —    Holanda (Fl)                         24,91           24,65            24,69          25,11          25,60            25,68          25,68
  —    Portugal (Esc)                    1 959,88        1 939,23         1 942,56       1 975,33       2 014,14         2 019,98       2 019,98
  —    Reino Unido (£)                        7,322            7,244           7,257          7,379          7,524            7,546          7,546
  Montantes a deduzir no caso de      |             l                 I                                              l              \
  utilização em :                                                     IlIIIIl                                                       I
 — Espanha (Pta)                              8,29             8,60            8,90           8,75           8,75             8,60           8,60
  — Portugal (Esc)                            0,00             0,00            0,00           0,00           0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 336/36                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 12. 90
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE         EL        ESP         FR      IRL         IT        NL        PT           UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00       0,00        12,27       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00          0,00
—   Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00       0,00         2,27       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00          0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00         0,60       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00          0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00        58,01       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00          0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00        38,80       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00          0,00
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00         2,00       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00          0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000        0,222      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000         0,000
—    Itália (Lit)                    0         0          0         971           0        0         0         0         0           0             0
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00         0,67       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00          0,00
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00        52,75       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00          0,00
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000        0,197      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000         0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período        6? período
                                          12                1               2                 3              4                5                 6
Produtos colhidos em :                             I                I                                                 I
—    UEBL (FB/Flux)                      456,04           451,23          452,01           459,63          468,67           470,02            470,02
—    Dinamarca (DKR)                      84,34            83,45            83,59            85,00          86,67            86,93             86,93
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,11            21,88            21,92            22,28          22,72            22,79             22,79
—    Grécia (Dra)                      2 005,54        1 981,84         1 984,53         2 019,59        2 061,29        2 067,72          2 067,72
—    Espanha (Pta)                     1 441,65        1 426,46         1 428,91         1 453,01        1 481,56        1 485,86          1 485,86
—    França (FF)                          74,16            73,37            73,50            74,74          76,21            76,43             76,43
—    Irlanda (£ Irl)                       8,253             8,166           8,181             8,318          8,482            8,507             8,507
—    Itália (Lit)                    16 544          16 369            16 397          16 674           17 002          17 051           17 051
—    Holanda (Fl)                         24,91            24,65            24,69            25,11          25,60            25,68              25,68
—    Portugal (Esc)                    1 959,88         1 939,23        1 942,56         1 975,33        2 014,14        2 019,98          2 019,98
—    Reino Unido (£)                       7,322             7,244           7,257             7,379          7,524            7,546             7,546
Montantes a deduzir no caso de                     \                \                ||
utilização em :                    Il                                                                II
— Espanha (Pta)                            8,29               8,60           8,90              8,75           8,75             8,60              8,60
— Portugal (Esc)                           0,00               0,00           0,00              0,00           0,00             0,00              0,00
 ---pagebreak---   h 12. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 336/37
                                                                     ANEXO VI
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos :   UEBL         DK         DE         EL         ESP         FR        IRL          IT       NL        PT          UK
  Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB)                      0,00       0,00       0,00        12,27        0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00          2,27       0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00          0,60       0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00        58,01        0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00        38,80        0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     França (FF)                    0,00       0,00       0,00          2,00       0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
  —    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000      0,000         0,222      0,000    0,000     0,000        0,000    0,000       0,000        0,000
 —     Itália (Lit)                   0          0          0          971           0        0         0            0        0           0            0
 —     Holanda (Fl)                   0,00       0,00       0,00          0,67       0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     Portugal (Esc)                 0,00       0,00       0,00        52,75 "      0,00     0,00      0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
 —     Reino Unido (£)                0,000      0,000      0,000         0,197      0,000    0,000     0,000        0,000    0,000       0,000        0,000
                                                                    ANEXO VII
                                                         Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                       Corrente
                                            12
                                                        1 ? período
                                                              1
                                                                          2? período
                                                                               2
                                                                                           3? período
                                                                                                 3
                                                                                                             4? período
                                                                                                                  4
                                                                                                                              5? período
                                                                                                                                   5
                                                                                                                                               6? período
                                                                                                                                                    6
  Produtos colhidos em :                                                                                I                  I
 —     UEBL (FB)                          583,1 1           566,55           557,33           557,33            559,17           561,02           561,02
 —     Dinamarca (DKR)                    107,84            104,78           103,07           103,07            103,41           103,75           103,75
 —     R. F. da Alemanha (DM)              28,27             27,47            27,02             27,02            27,11            27,20            27,20
 —     Grécia (Dra)                     2 594,55         2 516,29          2 472,69         2 472,69          2 481,41         2 490,13         2 490,13
  —    Espanha (Pta)                    1 843,36         1 791,01          1 761,85         1 761,85          1 767,68         1 773,52         1 773,52
 —     França (FF)                         94,82             92,13            90,63             90,63            90,93            91,23            91,23
  —    Irlanda (£ Irl)                     10,553            10,254           10,087            10,087           10,120           10,153           10,153
  —    Itália (Lit)                   21 153           20 553            20 218           20 218            20 285           20 352           20 352
  —    Holanda (Fl)                        31,85             30,95            30,45             30,45            30,55            30,65            30,65
 —     Portugal (Esc)                   2 505,99         2 434,83          2 395,18         2 395,18          2 403,11         2 411,04         2 411,04
  —    Reino Unido (£)                       9,362             9,096            8,948             8,948            8,977            9,007            9,007
  Montantes a deduzir no caso de    I                                                   IIl                                l
  utilização em :                   II                                                  II                                                  I
  — Espanha (Pta)                          .10,90            11,51            11,67             11,67            11,67            11,67            11,67
  — Portugal (Esc)                           0,00               0,00            0,00              0,00             0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 336/38                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 12 . 90
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       8,93  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00         0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       1,65  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,43  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00         0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     42,19   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00         0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     28,22   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00         0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       1,45  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,162 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0       971      0      0      0        0       0         0            0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,49  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     38,36   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,143 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 210,143 129,220 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,702 0,699844