CELEX: 51985PC0018
Language: fr
Date: 1985-01-03
Title: PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL concernant la restructuration du système des enquêtes agricoles en Grèce (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 018
Vol. 1985/0008
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                 COM (34) 708 final
                                                 Bruxelles, le 3 janvier 1985
                              PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL
            concernant la restructuration du système des enquêtes agricoles en Grèce
                           (présentée par la Commission au Conseil)
COM (84) 708 final
 ---pagebreak---                                        R e s t r u c t u r a t i o n du s y s t è m e
                                     d E n q u ê t e s a g r i c o l e s en Grê~ëe
                                                EXPOSE DES MOTI FS
             Les s e r v i c e s de La C o m m i s s i o n ont c o n s t a t é que le g o u v e r n e ­
 m e nt g r ec n ' é t a i t pas en m e s u r e de r é p o n d r e a c t u e l l e m e n t , aussi
 b i e n du p o i n t de vue q u a n t i t a t i f qu e q u a l i t a t i f ,                       aux b e s o i n s
 d ' i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' é l a b o r a t i o n et au
 s u iv i de 1a p o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e en G r è c e . Le c a d r e i n s t i ­
  tutionnel actuel,                     sa s i t u a t i o n t e c h n i c o - a d m i n i s t r a t i v e et ses
 p e r s p e c t i v e s de d é v e l o p p e m e n t ne p e r m e t t e n t pas d ' e s p é r e r une s o ­
  l u t i o n à m o y e n t e r m e de l ' e n s e m b l e de ces p r o b l è m e s .
            Il a ét é d o nc d e m a n d é au g o u v e r n e m e n t grec de p r é s e n t e r un
 p l a n de r e s t r u c t u r a t i o n du s y s t è m e de c o l l e c t e et d ' é l a b o r a t i o n
 des d o n n é e s s t a t i s t i q u e s a g r i c o l e s qui p e r m e t t e a p r è s ci n q ans
 d ' a l i g n e r le s y s t è m e grec sur celui des a u t r e s E t at s m e m b r e s .
            U n e e x p é r i e n c e s i m i l a i r e a é t é t e n t é e avec s u c c è s en I t a l i e
 où la C o m m u n a u t é c o n t r i b u e f i n a n c i è r e m e n t au p l a n de r e s t r u c t u r a ­
 t i o n des s t a t i s t i q u e s a g r i c o l e s de ce p a y s ( D é c i s i o n du C o n s e i l
 N 0 8 1 / 5 1 8 / C E E du 6 j u i l l e t 19 8 1 ) .
            Les s e r v i c e s o m p é t e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n g r e c q u e ont p r é ­
 s e n t é un p r o g r a m m e de m e s u r e s à m e t t r e en o e u v r e da n s la p é r i o d e
1986-1990.               Ces m e s u r e s p o r t e n t sur le r e n f o r c e m e n t de l ' a p p a r e i l
t e c h n i c o - a d m i n i s t r itif, tant au n i v e a u c e n t r a l que r é g i o n a l , sur
u n e n o u v e l l e o r g a n s a t i o n de l ' i n f o r m a t i q u e et sur l ' o r g a n i s a t i o n
de l ' e n s e m b l e des «n q u ê t e s et r e c e n s e m e n t s d e m a n d é s d a n s le c a d r e
de la p o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e c o n f o r m é m e n t aux e x i g e n c e s
communautai res.
           La m i s e en o ïuvre de ce p r o g r a m m e est très o n é r e u s e ;                               le
b u d g e t p r é v i s i o n n e de l ' e n s e m b l e du p r o g r a m m e p r é v o i t une d é p e n ­
se d ' e n v i r o n 70 MU : s u r c i nq ans.
           C o m p t e t e nu d? l ' e f f o r t i m p o r t a n t c o n s e n t i par le g o u v e r n e ­
m e nt gr e c d a ns ce d o m a i n e ,                 il a p p a r a î t n é c e s s a i r e que la C o m m u ­
n a u t é v e r s e une c < n t r i b u t ion f i n a n c i è r e d e s t i n é e à f a c i l i t e r la
m i s e en o e u v r e de :e p r o g r a m m e .
           Le m o n t a n t g l o b a l de la c o n t r i b u t i o n c o m m u n a u t a i r e p r o p o s é e
est de 23               l lions'' d s E C U s , soit un t i e r s du t o t a l .
          Le m o d e de c a l c u l est r e p r i s en a n n e x e .
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                 MODE DE CALCUL DE LA SUBVENTION COMMUNAUTAIRE
         Le p l a n     présenté            par   Le     gouvernement           g r ec   s'articule           sur
troisaxes:
         1. Les m e s u r e s L i é e s a u x a p p l i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s
         2. La f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l
         3. L ' i n f r a s t r u c t u r e : i n f o r m a t i q u e et a u t r e s é q u i p e m e n t s .
         Le s  dépenses prévues pour chacun                             de  ces p r o g r a m m e s    s o nt  en
000 ECUs       (1 ECU = + 91,1 D r a c h m e s )
                   1986              1987           1988              1 989       1990          Total 86-90
1. S t a t .       5185              9883           6739             10919        8021                  40747
2. Fo rm .            727              746            812               777         796                   3858
3 . Inf r .      11715               3326           3382              2121        3004                  22548
Total            17627            13955           10933              14817      1 1 82 1                69153
On n o t e r a q u ' e n m a t i è r e d ' i n f r a s t r u c t u r e , un t r è s g r o s e f f o r t est
p r é v u d è s La p r e m i è r e a n n é e , n o t a m m e n t d a n s Le d o m a i n e i n f o r m a t i ­
que : 9 . 4 2 0 . 0 0 0 ECUs.
         IL est p r o p o s é de p r e n d r e en c h a r g e 4 0 % d e s d é p e n s e s s t a t i s ­
tiques,         s o i t + 1 6 , 3 M U C s et 2 5 % d e s d é p e n s e s de f o r m a t i o n et
d'infrastructure,                  s o i t + 6,6 M U C s s e l o n La d i s t r i b u t i o n a n n u e l l e
sui v a n t e :
                                                                                                  MUCs
      1986             1987                1988              1989            1 990              Total
        5,0             5,0                  4,0               5,0             4,0                23,0
 ---pagebreak---                                          D E C I S I O N DU C O N S E I L
                                                 concernant
      La r e s t r u c t u r â t ! o n d u s y s t è m e d ' e n q u ê t e s a g r i c o l e s e n G r è c e
LF. C O N S E I L DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S ,
vu le t r a i t é i n s t i t u a n t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ,       et
n o t a m m e n t son a r t i c l e 43,
vu la p r o p o s i t i o n de la C o m m i s s i o n (1),
vu l' a v i s du P a r l e m e n t E u r o p é e n ( 2 ) ,
 (1 )
(2 )
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  c o n s i d é r a n t que,          pour a s s u r e r u n e m i s e en o e u v r e e f f i c a c e et
  é q u i l i b r é e de la p o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e en G r è c e ,        il est n é ­
  c e s s a i r e de d i s p o s e r de                d o n n é e s s t a t i s t i q u e s et c o m p t a b l e s
  s a t i s f a i s a n t e s q u a n t I le u r p o r t é e et à leur f i a b i l i t é en ce qui
  c o n c e r n e les        e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s en G r è c e ai nsi q u e la p r o ­
  duction,             la t r a n s f o r m a t i o n et la c o m m e r c i a l i s a t i o n des p r o d u i t s
  agricoles;
  eoRsïdérant                  q u e le g o u v e r n e m e n t g r ec n ' e s t pas en m e s u r e de
 répondre actuellement, tant du point de vue qualitatif que du point de vue
 q u a n t i t a t i f , aux b e s o i n s d ' i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s n é c e s s a i r e s
 à l ’é l a b o r a t i o n et au s u iv i de la p o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e et
 q u e , par c o n s é q u e n t , u n e r e s t r u c t u r a t i o n du s y s t è m e de c o l l e c t e
 et d ' é l a b o r a t i o n des d o n n é e s est h a u t e m e n t s o u h a i t a b l e en vu e de
  la m i se en p l a c e d ' u n e b a s e p l u s s o l i d e p o u r les d o n n é e s s t a ­
 t i s t i q u e s à f o u r n i r j q u ' a i n s i le s y s t è m e p o u r r a i t ê t r e a l i g n é sur
 c e u x des a u t r e s E t a t s m e m b r e s ,            ce qui a m é l i o r e r a i t la c o m p a r a b i ­
  lité au se i n de la C o m m u n a u t é ;
 c o n s i d é r a n t q u ' e n v e r t u du règlement n ° 7 9 / 6 5 / C E È du Conseil (1) m o d i ­
 fié en d e r n i e r lieu p a r le r è g l e m e n t (CEE) n° 2143/81 (2),                                      la
 G r è c e p a r t i c i p e au R é s e a u d ' i n f o r m a t i o n C o m p t a b l e A g r i c o l e ;      que
 c e t t e p a r t i c i p a t i o n r e n c o n t r e a c t u e l l e m e n t de s é r i e u x p r o b l è m e s
 d'infrastructure;                   que par c o n s é q u e n t ,         il est i n d i q u é ,     to u t en
 r e s p e c t a n t la r é g l e m e n t a t i o n en v i g u e u r p o u r le R é s e a u d ' i n f o r m a ­
 tion Co mp t a b l e Ag ri cole,                   de t i r e r au m a x i m u m p r o f i t d ' a m é l i o r a ­
 t i o n s de l ' i n f r a s t r u c t u r e ;
c o n s i d é r a n t q u ' e n r a i s o n de la c o n f i g u r a t i o n g é o g r a p h i q u e du p a ys
et du m o r c e l l e m e n t de l ' a p p a r e i l de p r o d u c t i o n a g r i c o l e la m i s e
en o e u v r e d ' u n s y s t è m e m o d e r n e de c o l l e c t e de l ' i n f o r m a t i o n
r e q u i e r t des r e s s o u r c e s tr è s i m p o r t a n t e s ;
c o n s i d é r a n t q u ' e n r a i s o n de c o n t r a i n t e s é c o n o m i q u e s et b u d g é t a i ­
res le g o u v e r n e m e n t g r e c ne d i s p o s e pas de m o y e n s s u f f i s a n t s p o u r
réaliser l'effort important que r e pr ése nt e l' ét a b l i s s e m e n t d'une
i n r r a s t r u c t u r e a p p r o p r i é e et d ' u n s y s t è m e s t a t i s t i q u e c o m p a r a ­
b l e s à ce u x qui e x i s t e n t d é j à d a n s les a u t r e s E t a t s m e m b r e s ;
c o n s i d é r a n t q u e la m i s e en p l a c e d ' u n s y s t è m e e f f i c a c e d ' e n r e ­
g i s t r e m e n t des d o n n é e s a g r i c o l e s en G r è c e r e vê t un i n t é r ê t
c o m m u n a u t a i r e et c o n t r i b u e à la r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s d é f i n i s
à l ' a r t i c l e 39 p a r a g r a p h e 1 lettre a) du t r a i t é ;
(1) JO n° 109 du 23.6.1965, p. 1859
(2) JO n° L 210 du 30.7.1981, p. 1
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 c o n s i d é r a n t qu'uni· c o n t r i b u t i o n c o m m u n a u t a i r e au f i n a n c e m e n t des
mesures à prendre doi : être prévue sans pour                          a u t a n t r e n d r e é l i g i b l e s au
 b u d g e t c o m m u n a u t a i r e les d é p e n s e s r e l a t i v e s aux c o û t s a d m i n i s t r a ­
 t i f s et au p e r s o n n e l au sens de l'article 1er paragraphe 4 du règlement
 (CEE) n° 729/70 du Conseil (1),                               m o d i f i é en d e r n i e r lieu p a r le
 r è g l e m e n t (CEE) N° 3 5 0 9 / 8 0 (2);
 considérant qu'il convient,                       à c e t t e fi n ,           de d é f i n i r les c o n d i ­
 t i o n s d a n s l e s q u e l l e s la C o m m u n a u t é p a r t i c i p e au f i n a n c e m e n t d ' u n
 p r o g r a m m e é l a b o r é et mis en o e u v r e par l ' E t a t c o n c e r n é ; q u e , tout
 en l a i s s a n t au g o u v e r n e m e n t gr e c le so i n d ' a m é n a g e r ce p r o g r a m m e
 en t e n a n t c o m p t e des s t r u c t u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e x i s t a n t e s ,          il
 c o n v i e n t de p r é v o i r un e n s e m b l e de c o n d i t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r
u n e u t i l i s a t i o n o p t i m a l e de l ' e f f o r t f i n a n c i e r de la C o m m u n a u t é ;
c o n s i d é r a n t q u e la C o m m u n a u t é d o it ê t r e à m ê m e de s ' a s s u r e r que
 les m e s u r e s p r i s e s pa r le g o u v e r n e m e n t gr e c a i d e r o n t à a t t e i n d r e
 les o b j e c t i f s de l ' a c t i o n c o m m u n e et r e m p l i r o n t les c o n d i t i o n s
a u x q u e l l e s le f i n a n c e m e n t c o m m u n a u t a i r e est s u b o r d o n n é , et qu e la
Commission prendre,                    le cas é c h é a n t ,         les m e s u r e s n é c e s s a i r e s au
s u iv i du p r o g r a m m e ;
c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t de p r é v o i r u n e p r o c é d u r e i n s t i t u a n t
un e c o o p é r a t i o n ê i r o i t e e n t r e les E t a t s m e m b r e s et la C o m m i s s i o n
au s e in du C o m i t é p e r m a n e n t de la s t a t i s t i q u e a g r i c o l e .
A ARRETE LA PRESENTE DECISION :
(1) JO N° L 94 d u 2 8 . 4 . 1 9 7 0 , P. 13
(2) JO N° L 3 6 7 du 3 1 . 1 2 . 1 9 8 0 , P. 87
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                                                     Article premier
             A f in de m e t t r e en p l a c e en G r è c e un s y s t è m e de c o l l e c t e
  d ' i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s et c o m p t a b l e s da n s le d o m a i n e a g r i c o ­
  le p e r m e t t a n t de s a t i s f a i r e p l e i n e m e n t aux e x i g e n c e s c o m m u n a u t a i ­
  res dans ce d o m a i n e , le g o u v e r n e m e n t grec a s s u r e :
            a)      la m i se en o e u v r e p r o g r e s s ve d ' un p r o g r a m m e c o h é r e n t
                  d'enquêtes statistiques,                           e f f e c t u é e s sur la b a se d ' é c h a n ­
                  t i l l o n s au n i v e a u des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ,                par des
                  e n q u ê t e u r s s é l e c t i o n n é s et s p é c i a l e m e n t f o r m é s à cet
                  effet;
            b)     1e r e n f o r c e m e n t de l ' i n f r a s t r u c t u r e t e c h n i c o - a d m i n i s t r a ­
                  tive c e n t r a l e r e s p o n s a b l e de l ' o r g a n i s a t i o n ,            de La p r o ­
                  g r a m m a t i o n et de la r é a l i s a t i o n de la c o l l e c t e et du
                  t r a i t e m e n t des i n f o r m a t i o n s ;
            c)      le r e n f o r c e m e n t ou la c r é a t i o n d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e
                  technico-administrative régionale garantissant                                              l'exécu­
                  t i on des e n q u ê t e s d e m a n d é e s                   et     la t r a n s m i s s i o n des
                  d o n n é e s à l ' I n s t i t u t N a t i o n a l gr e c de la S t a t i s t i q u e et
                  au M i n i s t è r e de l ' a g r i c u l t u r e .
                                                          Article 2
           Le g o u v e r n e m e n t grec v e i l l e à ce qu e , une fois la r e s t r u c t u ­
 ration terminée,                     l ' o r g a n i s a t i o n du s y s t è m e v i sé à l ' a r t i c l e p r e ­
m i e r g a r a n t i s s e l ' e x é c u t i o n des e n q u ê t e s p r é v u e s ou p r é v i s i b l e s
au n i v e a u c o m m u n a u t a i r e et à ce que ces e n q u ê t e s s a t i s f a s s e n t aux
e x i g e n c e s du d r o i t c o m m u n a u t a i r e en ce qui c o n c e r n e le c h a m p et
 l ' o b j e t des e n q u ê t e s ,             la f i a b i l i t é et les d é l a i s p r e s c r i t s , sans
 l'obtention,                  i n d é p e n d a m m e n t de la c o n t r i b u t i o n p r é v u e par la
présente décision,                        d ' a u c u n e a i de f i n a n c i è r e s u p p l é m e n t a i r e de la
Communauté,                 sa u f d a ns le cas où des c o n t r i b u t i o n s c o m m u n a u t a i r e s
sont é g a l e m e n t p r é v u e s p o u r les a u t r e s E t at s m e m b r e s .
                                                          Article 3
1.         L'organisation                    du       nouveau          système           d'enquêtes           vi s é  à
l ' a r t i c l e p r e m i e r d é b u t e r a e n 1 9 86 et s ' a p p l i q u e r a p e n d a n t une
p é r i o d e de cinq a n n é e s ( 1 9 8 6 - 1 9 9 0 ) aux t r a v a u x s u i v a n t s :
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           1.    E n q u ê t e s sur La s t r u c t u r e d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s
           2.    E n q u ê t e s sur les e x p l o i t a t i o n s v i t i c o l e s
           3.    E n q u ê t e s sur Les s u p e r f i c i e s d ' a r b r e s f r u i t i e r s
           4.    E n q u ê t e s sur le c h e p t e l vif
           5.    E n q u ê t e s sur le lait et les p r o d u i t s l a i t i e r s
           6.    Enquêtes            sur      la p r o d u c t i o n         et c o m m e r c i a l i s a t i o n  des
                 o e u f s , d e s p o u s s i n s et d e s v o l a i l l e s de b a s s e co u r
           7.    E n q u ê t e s su r les p r i x et les i n d i c e s de s p r i x
           8.    E n q u ê t e s su r la r é m u n é r a t i o n de              la m a i n d ' o e u v r e d a n s
                 l'agriculture
           9.    T r a v a u x d e v a n t a s s u r e r la p a r t i c i p a t i o n du R I C A à l ' i n ­
                 f r a s t r u c t u r e t e c h n i c o - a d m i n i s t r a t i v e r é g i o n a l e et n a t i o ­
                 nale r e n f o r c é e .
         10.     Différents             t r a v a u x d 'é l a b o r a t i o n de d o n n é e s s t a t i s t i q u e s
                 agricoles
           Ce p r o g r a m m e i n d i c a t i f p o u r r a ,          le cas é c h é a n t , ê t r e i n t é g r é
da ns de n o u v e a u x p r o j e t s p o r t a n t sur des se c t e u r s pas e n c o r e c o u ­
verts statistiquement                          et qui p r é s e n t e n t un i n t é r ê t t a nt p o u r la
C o m m u n a u t é q u e p o u r la G r è c e .
2.         La r é a l i s a t i o n du p r o g r a m m e s u r la b a s e du n o u v e a u                     système
s ' e f f e c t u e r a s e l o n le c a l e n d r i e r s u i v a n t :
           Première année                     M a c é d o i ne
           Deuxième année                     Ma cé doi ne , Thrace, Thessalie, Epire
           T r oi s i è m e a n n é e         Ma cé doi ne , Thrace, Thessalie, Epire, Grèce
                                              c e n t r a l e et I l e s I o n i e n n e s
          Quatrième année                     Macédoine, Thrace, Thessalie, Epire, Grèce
                                              c e n t r a l e , I l e s I o n i e n n e s et P é l o p o n n è s e
           Cinquième année                    e n s e m b l e de la G r è c e
3.         Le g o u v e r n e m e n t g r e c a la f a c u l t é de p r o p o s e r d e s m o d i f i c a ­
t i o n s c o n c e r n a n t le p r o g r a m m e v i s é aux p a r a g r a p h e s 1 e t 2.                       La
C o m m i s s i o n d é c i d e de l ' a p p r o b a t i o n de ces m o d i f i c a t i o n s s e l o n la
p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6.
                                                        Article 4
1.         De 1 9 8 6 à 1 9 9 0 le g o u v e r n e m e n t g r e c a d r e s s e à la C o m m i s s i o n ,
au m o i s d e j u i n de c h a q u e a n n é e Ct), un p r o g r a m m e a n n u e l de m e s u ­
res p o u r la m i s e en o e u v r e du p r o g r a m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3.                        Le
p r e m i e r p r o g r a m m e a n n u e l qui s e r a c o m m u n i q u é au p l u s t a r d t r o i s
m o i s a p r è s l ' e n t r é e en v i g u e u r de la p r é s e n t e d é c i s i o n ,                   comporte
d e s i n d i c a t i o n s su r le p r o g r a m m e de m e s u r e s à m e t t r e en o e u v r e
d a n s l ' a n n é e qui s u i t sa p r é s e n t a t i o n .                        Le p r o g r a m m e a n n u e l
c o m p o r t e de s i n d i c a t i o n s sur :
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             a)    L ' e n s e m b l e des e n q u ê t e s à e f f e c t u e r               l'année        suivante
                  (t + 1) et, en p a r t i c u l i e r ,                    sur le c h a m p d ' o b s e r v a t i o n ,
                  le pl a n d ' é c h a n t i l l o n n a g e ,         les q u e s t i o n n a i r e s à u t i l i s e r
                  et les e r r e u r s s t a t i s t i q u e s p r é v i s i b l e s ;
            b)     les p r o g r è s r é a l i s é s da n s le r e n f o r c e m e n t de l ' a p p a r e i l
                  t e c h n i c o - a d m i n i s t r a t i f a u n i v e a u tant         c e n t r a l que r é g i o ­
                 nal ;
            c)     l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e au c o u r s de la m i se en o e u v r e du
                 p r o g r a m m e de l ' a n n é e p r é c é d e n t e Ct - 1) y c o m p r i s les
                 p r o g r è s o b t e n u s par                la c r é a t i o n du n o u v e a u s y s t è m e
                 d ' e n q u ê t e s à l ' é c h e l l e r é g i o n a l e da n s c h a q u e s e c t e u r de
                 production,                 les e r r e u r s s t a t i s t i q u e s r e l e v é e s et les
                 m e s u r e s p r i s e s p o ur l ' a m é l i o r a t i o n de La f i a b i l i t é des
                 résultats.               En m ê me t e m p s un r a pp o r t sur l ' u t i l i s a t i o n de
                  la c o n t r i b u t i o n c o m m u n a u t a i r e est s o um is à la C o m m i s s i o n .
 2.         A la d e m a n d e de la C o m m i s s i o n ,                le g o u v e r n e m e n t grec f o u r n i t
 des i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s sur le p r o g r a m m e annuel p r é s e n t é ,
 c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 1.
 3.         La C o m m i s s i o n d é c i d e de l ' a p p r o b a t i o n             du     programme      annuel
 s e l o n la p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6.
                                                         Article 5
 1.        La C o m m u n a u t é c o n t r i b u e             au    p r o g r a m m e dans la l i mi te des
 c r é d i t s p r é v u s à c e t t e fin d a n s le b u d g e t des C o m m u n a u t é s E u r o ­
p é e n n e s et s e l o n les modalités définies dans la présente décision. Les
dépenses à charge de la Communauté sont estimées à 23 millions ECU pour la
t o t a l i t é du p r o g r a m m e .
2.          La        c o n t r i b u t i o n est a c c o r d é e au g o u v e r n e m e n t grec en cinq
v e r s e m e n t s a n n u e l s a p r è s s o u m i s s i o n et a p p r o b a t i o n du p r o g r a m m e
a n n u e l v i s é à l ' a r t i c l e 4 p a r a g r a p h e 1.
3.         La r é p a r t i t i o n a n n u e l l e du m o n t a n t v i s é au p a r a g r a p h e 1
d é p e n d des p r o g r è s r é a l i s é s da n s la m i se en o e u v r e du p r o g r a m m e .
                                                         Article 6
1.         Dans le cas où il est fait r é f é r e n c e à la p r o c é d u r e d é f i n i e
au p r é s e n t          article,              le C o m i t é p e r m a n e n t de la s t a t i s t i q u e
a g r i c o l e est saisi par son p r é s i d e n t ,                             soit à l ' i n i t i a t i v e de
c e l u i - c i , soit à la d e m a n d e du r e p r é s e n t a n t d ' un Etat m e m b r e .
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           T o u t e f o i s dans les m a t i è r e s qui sont c o u v e r t e s par la r é g l e ­
m e n t a t i o n en v i g u e u r en ce qui c o n c e r n e le f o n c t i o n n e m e n t du
RICA,           le C o m i té inst itu é par l' A r t i c l e 17 du règl eme nt
7 9 / 6 5 / C E E est a p p e l é à d o n n e r son avis c o n f o r m é m e n t à l' Article 19
dudit r è g l e m e n t .
2.         Le r e p r é s e n t a n t de la C o m m i s s i o n s o um et                     un p r o j e t
de m e s u r e s à p r e n d r e .               Le C o m i t é p e r m a n e n t de la s t a t i s t i q u e
a g r i c o l e émet son avis sur ces m e s u r e s da n s un dé lai que le
p r é s i d e n t peut f i x e r en f o n c t i o n de l ' u r g e n c e des q u e s t i o n s
s o u m i s e s à e x am e n . Il se p r o n o n c e à la m a j o r i t é de q u a r a n t e - c i n q
v o ix ,       les voix des E t at s m e m b r e s é t an t a f f e c t é e s de la p o n d é r a ­
ti o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 148 p a r a g r a p h e 2 du t r a i t é .          Le p r é s i d e n t
ne p r e n d pas part au vote.
          La C o m m i s s i o n a r r ê t e les m e s u r e s qui sont i m m é d i a t e m e n t
applicables.                Toutefois,            si e l l e s ne sont pas c o n f o r m e s à l ' a v i s
du C o m i t é p e r m a n e n t de la s t a t i s t i q u e a g r i c o l e , la C o m m i s s i o n les
c o m m u n i q u e sans d é la i au C o n s e i l j d a ns ce cas, la C o m m i s s i o n pe u t
d i f f é r e r d ' u n mo i s au p l u s ,             à c o m p t e r de c e tt e c o m m u n i c a t i o n ,
l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s d é c i d é e s par elle.
          Le C o n s e i l ,      s t a t u a n t à la m a j o r i t é q u a l i f i é e , peut p r e n d r e
une d é c i s i o n d i f f é r e n t e d a ns le d é la i d ' un m o is .
                                                    Article 7
          La R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e est d e s t i n a t a i r e de la p r é s e n t e
 décision.
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                                      3890                                                            CREDITS
                                                                                                                      2,0 mio ECU
i   1. I TGlic BUDGETAIRE
                                                                                                                      PB (PE) 1985
    ?. intitule de la mesure         : Proposition de décision du Conseil concernant la restructurâtior
         au système des enquêtes agricoles en Grèce.
   î . base juRicîque         : Art.43 du Traité instituant la Communauté Economique Européenne
   A   o b j e c t if s de la mesure :       Restructurer le système de collecte, élaboration et analyse de
         statistiques agricoles en Grèce afin que ce pays puisse répondre aux besoins
         d'information nécessaires a l’élaboration et au suivi de la politique agricole
         commune.
   5. INCIDENCES FINANCIERES                               PERIODE DE 12 MOIS            EXERCICE EN COURS          ( 85)    EXERCICE SUIVANT C g6>
   5.0 DEPENSES A LA CHARGE
        - DU BUDGET OES CE (3890)                                                                                                   5,0 Mio ECU
            Cte***« tW#S*
        - DES BUDGETS NATIONAUX                                                                                                   12,6 Mio ECU
   5.1                             yv
        -w w m m m *
                                                                  1987                     1988                       1989                       1990
  5.0.1      PREVISIONS DES DEPENSES                             5,0                       4,0                        5,0                        4,0
  5.1.1      JWEKD6*0*«X«X#XO©rra6X
  5.2 MODE DE CALCUL                                             1986            1987            1988             1989            1990           TOTAL
        Coût estimé par la Grèce                                 17,6            14,0            10,9             14,8            11,8           69,1
        Participation communautaire                                5,0             5,0             4,0              5,0             4,0          23,0
        ce qui représente un tiers du total, toutefois la participation de la Communauté
        ne peut pas dépasser 35% des dépenses hellénique totales en faveur de la
        restructuration du système en question.
  6.0                               APX(Î<3S*»62f'PfeX       DAM>CMATMXnCXaCMIKB«iaE >0M>«3KO€X>«»XOO»SSX »SeAfÜftVXMÎAiXx xx
 6 .1   FXWWRWSWXRCKHK** * - * * # f c W K W x W W x K t t R W iK * R * s w e s * * y                                X X XX X X X X X XX X XXS 'M 'f x
 6 .2   NSKBSKWK )®X to * B Ü Ü tn x KUE»KE»8IKDI X»EX X X X X X X X X X X X X X ( X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X ü y & y ^ x
6.3 crédits a inscrire dans les budgets euturs                     à partir de 1986                                                              oui/m
observations : Le paiement des crédits alloués est                                           Subordonné à la soumission'de
       programmes annuels et de leur approbation par la Commission.
       Régime de contrôle prévu: le gouvernement grec doit présenter à la Commission
       un rapport annuel sur l'avancement des travaux et un rapport sur l'utilisation
       de la contribution communautaire. Des missions de suivi seront organisées chaque
       année par les services de la Commission.
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                           CALENDRIER DE LA DECISION DU CONSEIL
                            RELATIVE AU PLAN DE RESTRUCTURATION
                       DU SYSTEME D'ENQUETES AGRICOLES EN GRECE
A publier dans                 les m e i l l e u r s d é l a i s a f i n q u e l ' Et a t m e m b r e
c o n c e r n é p u i s s e t e r m i n e r sa p r é p a r a t i o n l é g a l e et b u d g é t a i r e p o ur
ce p l a n . La d é c i s i o n f i x e p o u r le m o i s de j u in 1985 la c o m m u n i c a ­
t i o n à la C o m m i s s i o n du p r e m i e r p r o g r a m m e qui s e ra r é a l i s é en
1 9 86 .
Dates préconisées               :
          - de l ' a v i s du P a r l e m e n t E u r o p é e n              f é v r i e r 1985
          - de l ' a v i s du C o n s e i l de s M i n i s t r e s           a v r i l 19 8 5