CELEX: 
Language: pt
Date: 2000-02-12 00:00:00
Title: Rectificação à Directiva 1999/38/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que altera pela segunda vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho e que torna extensiva a sua aplicação aos agentes mutagénicos (JO L 138 de 1.6.1999)

12. 2. 2000           PT                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             L 37/35
                                                                   RECTIFICAÇÕES
            Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 238/2000 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento
            (CE) n.o 1222/94 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não
            abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à
                                               exportação e os critérios de fixação do seu montante
                                     («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 24 de 29 de Janeiro de 2000)
            Na página 52, quadro «Imputação», título da terceira coluna:
            em vez de: «Montante concedido»,
            deve ler-se: «Montante pedido».
            Rectificação à Directiva 1999/38/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que altera pela segunda vez a
            Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerí-
                        genos durante o trabalho e que torna extensiva a sua aplicação aos agentes mutagénicos
                                      («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 138 de 1 de Junho de 1999)
            Na página 68, artigo 1.o, ponto 3:
            em vez de: «(...) no n.o 3 do artigo 14.o; no n.o 1 do artigo 16.o e no n.o 2 do artigo 17.o, (...)»,
            deve ler-se: «(...) nos n.os 3 e 8 do artigo 14.o; no n.o 1 do artigo 16.o; no n.o 2 do artigo 17.o e no ponto 1 do anexo III,
                          (...)».