CELEX: 32009D0754
Language: pt
Date: 2009-09-24 00:00:00
Title: 2009/754/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009 , que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

14.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 269/25
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Setembro de 2009
   que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2009/754/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juan José IBARRETXE MARKUARTU. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Iñaki AGUIRRE ARIZMENDI,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Francisco Javier LÓPEZ ÁLVAREZ, Presidente del Gobierno Vasco;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Guillermo ECHENIQUE GONZÁLEZ, Secretario General de Acción Exterior, País Vasco.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. OLOFSSON
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.