CELEX: 32005D0368
Language: pt
Date: 2005-04-26 00:00:00
Title: 2005/368/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2005, que nomeia três membros efectivos letões do Comité das Regiões

11.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 119/11
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 26 de Abril de 2005
   que nomeia três membros efectivos letões do Comité das Regiões
   (2005/368/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 236.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo letão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da cessação dos mandatos de Andris JAUNSLEINIS, Jānis KALNAČS e Arvnīds KUCINIS, levadas ao conhecimento do Conselho em 6 de Abril de 2005, vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões, para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               —
            
            
               Andris ELKSNĪTIS
               [Dobeles pilsētas Domes priekšsēdētājs]
               (presidente do Conselho Municipal de Dobele)
            
         
               —
            
            
               Edmunds KRASTIŅŠ
               [Rīgas domes deputāts]
               (membro do Conselho Municipal de Riga)
            
         
               —
            
            
               Tālis PUĶĪTIS
               [Siguldas novada domes priekšsēdētājs]
               [presidente do Conselho Municipal («novads») de Sigulda].
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. BODEN
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.