CELEX: 51988PC0562
Language: pt
Date: 1988-10-18
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibedénio, e zinco nos adubos (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 562
Vol. 1988/0191
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(88 ) 562 final - SYN 160
                                       Bruxelas , 18 de Outubro de 1988
                          Proposta de
                     DIRECTIVA DO CONSELHO
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
               respeitantes aos oligoelementos
    boro , cobalto , cobre , ferro , manganês , molibedénio ,
                      e zinco nos adubos
                 ( Apresentada pela Comissão )
                                     t       V "**%.
                            Y' ■
 ---pagebreak---                                  EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Esta proposta de di rectiva destina-se a completar a Directiva 76 / 116 / CEE do
Conselho ( 1 ), de 18 de Dezembro de 1975 , relativa à aproximação das legisl_a
çôes dos Estados-membros respeitantes aos adubos , de modo a que sejam con¬
templados os elementos nutritivos boro, cobalto , cobre , ferro , manganês ,
molibdénio e zinco , que podem ser incorporados nos adubos , ou que a eles
podem ser acrescentados , ou que nessa qualidade são comercializados .
A harmonização destes elementos nos adubos estava já prevista na referida
directiva .
0 progresso nas ciências agronómicas demonstrou que o aumento dos rendimentos
e da qualidade dos produtos nos países de agricultura intensiva requeria a
introdução de elementos nutritivos , os quais , no passado, eram fornecidos
em quantidade suficiente às culturas por meio da alteração das rochas , por
um lado , e , por outro lado , pelo retorno às terras de resíduos de colheita
ou de adubos orgânicos . A introdução destes elementos nutritivos permite
compensar a natural carência progressiva de certos solos .
( 1 ) JO nû L 24 de 30 / 01 / 1976 , p. 21
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Sabe-se que um certo número de elementos químicos , absorvidos pelos vegetais
em quantidades muito reduzidas ( que vão de uma centena de gramas a vários
quilos por hectare ), é necessário para o seu crescimento ou qualidade .
Estes elementos são designados , consoante as línguas , pelas expressões " micr£
elementos ", " elementos-vestígio" ou " oligoelementos ".
Os elementos eficazes incluem os elementos principais , os elementos secundá_
rios e os oligoelementos correctores de carências .
Esta lista pode integrar 3 classes :
  - produtos que fornecem um só oligoelemento
  - produtos contendo uma mistura de vários oligoelementos
  - produtos contendo elementos principais e / ou secundários , a que são
    acrescentados um ou vários oligoelementos .
Sucede que a utilização destes elementos nutritivos nem sempre é útil . A aná_
lise do solo ê por isso uma boa técnica de diagnóstico para decidir sobre o
enriquecimento . Pode tornar-se também necessário o recurso à análise das fo_r
ragens . Incumbe portanto aos serviços competentes especificar as situações
em que a utilização destes elementos é útil e aquelas em que eventualmente
está contraindi cada .
Dever- se- ia chamar a atenção do utilizador para a necessidade de apenas
recorrer a um oligoelemento em caso de carência comprovada .
Seria útil não encorajar as misturas indiscriminadas de toda a ordem . Contudo ,
não é possível garantir a inexistência de situações de subcarência ( sem siji
tomas visíveis ) em que as culturas possam beneficiar com um pequeno enriqu£
cimento .
Em principio, a correcção de uma deficiência graças a um enriquecimento ade
quado deveria melhorar quer a quantidade, quer a qualidade da produção .
                                                                                 3
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Os adubos que contêm otigoelementos são objecto de trocas comerciais entre
os Estados-membros , de acordo com as necessidades e as regras próprias de
cada pais . Torna-se por isso necessária a harmonização das regulamentações
a fim de que sejam eliminados os entraves às trocas comerciais .
0 mode de declaração dos elementos nutritivos abrangidos pela presente dire£
tiva está harmonizado na forma de elementos , e não na forma de óxidos , ao
contrário dos outros elementos nutritivos ( principais e secundários ), em que
se fará do mesmo modo num futuro próximo . Há felizmente convergência de pon¬
tos de vista quanto a este propósito , embora o modo de declaração deva entrar
em linha de conta com implicações comerciais no interior da Comunidade . Devjí
ria igualmente considerar o parecer dos países terceiros cornos quais haja um
importante volume de comércio de adubos . Este será o tema de trabalhos de
aproximação no seio da Comunidade , bem como no de circulos internacionais
especializados .
A presente proposta foi elaborada no decurso de numerosas reuniões realizadas
ao longo de mais de um ano , nas quais se procedeu à consulta de um grupo de
peritos nacionais , competentes em matéria de adubos . Foram também consultados
os representantes das organizações profissionais do sector industrial em
causa .
A proposta respeita o número 3 do artigo 100S-A , dado garantir um elevado
nivel de protecção do consumidor e do ambiente, graças a disposições relativas
à aplicação das quantidades de adubos .
Consulta ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social
Nos termos do disposto no artigo 100Q-A do Tratado , tornam-se necessários os
pareceres do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social , dado que a
execução desta directiva implicará alterações das disposições legislativas
dos Estados-membros .
                                                                                /
 ---pagebreak---                                     Proposta de
                               DIRECTIVA DO CONSELHO
         relativa a aproximação das legislações dos Estados-membros
                         respeitantes aos oligoelementos
             boro , cobalto , cobre , ferro , manganês , molibedénio ,
                                e zinco nos adubos
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta      o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 100O-A ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ^ 1 ),
Em cooperação com o Parlamento Europeu ,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ),
Considerando     que   importa  adoptar    as   medidas destinadas   a  estabelecer
progressivamente o mercado Interno no decurso de um período que termina
em 31 de Dezembro de 1992 ; que o mercado Interno comporta um espaço sem
fronteiras     internas   no qual    está assegurada     a  livre   circulação das
mercadorias , das pessoas , dos serviços e dos capitais ;
Considerando que a         Dlrectiva   76 / 116 / CEE do Conselho ,      de 18 de
Dezembro de 1975 ,          relativa    à aproximação das         legislações dos
Estados-membros respeitantes aos adubos (3),com a última          redacção que lhe
foi    dada  pela Dlrectiva 88 / 129 / CEE ( 4 ) estabeleceu regras de comercia ¬
lização dos adubos de tipo CEE ; que se tornou necessário tornar esta di -
rectiva extensiva aos oligoelementos contidos nestes adubos , bem como às
misturas dos mesmos ;
( 1 ) JO no
( 2 ) JO no
( 3 ) JO no L 24 de 30.1.1976 , p. 21 .
( 4 ) J.O. no L 83 de 22.03.1988 , p. 33 .
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Considerando que é conveniente que a Directiva 76 / 116 / CEE              passe a ser
aplicável aos adubos sólidos ou fluidos que contenham alguns dos
o I I goe I ementos mencionados no considerando anterior ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                           Art i go 1 o
1 .    Os adubos sólidos ou fluidos que contenham apenas um dos seguintes
       ol igoe lementos : boro , cobalto , cobre , ferro , manganês , molibdénio ,
       zinco e que estejam em conformidade com as especificações indicadas
       no capitulo A do Anexo podem receber a menção " Adubo CEE ".
2.     As    misturas    de  dois   ou    ma is   adubos   mencionados  no   no  1 e  que
       contenham , pelo menos , dois o I igoe lementos diferentes , podem receber
       a menção " Adubo CEE ",         desde que correspondam às disposições do
       capl tulo B do Anexo . .
                                           Artigo 2o
Os adubos CEE que estejam em conformidade com as disposições do artigo 1o
devem ser embalados .
                                           Artigo 3o
Os adubos CEE que constam do Anexo I da Directiva 76 / 116 / CEE do Conselho
devem declarar um           teor de um ou vários dos o I igoe lementos seguintes :
boro ,      cobalto ,   cobre ,   ferro ,   manganês ,    molibdénio , zinco ,  nas duas
condições seguintes :
 a)    se    esses    elementos    forem     adicionados     e  estiverem   presentes  em
       quantidades      pelo    menos   Iguais     aos   teores  mínimos   indicados  nos
       capítulos C e D do Anexo da presente directiva ;
 b ) se o adubo CEE continuar em conformidade com as especificações
       constantes do Anexo I da Directiva 76 / 116 / CEE .
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     Quando     forem     constituintes      habituais        das    matér I as-pr Imas      que
     fornecem os elementos principais e secundários , a sua declaração é
     facultativa no caso de adubos aplicados ao solo .
                                         Artigo 4o
As menções obrigatórias para a Identificação dos adubos que são objecto
da presente directiva são as seguintes :
a ) menção " ADUBO CEE " ( em letras malúsculas);
b ) denominação do tipo de adubo :
          quer em conformidade com o capitulo A do Anexo ,
          quer   sob    a    designação    de   tipo    " Mistura     de  ol Igoelementos " ,
          seguida      pelos     nomes   dos    o I igoelementos       presentes       ou    dos
          respectlvos símbolos químicos ,
          quer   em    conformidade     com o    Anexo     I   da   Directiva    76 / 116 / CEE ,
          acrescentando à denominação do tipo respectivo uma das seguintes
          menções : - " com ol Igoelementos " ou " com " seguida do ou dos nomes
          dos    o I Igoelementos      presentes      ou     dos    respectivos       símbolos
          químicos .
     A seguir à denominação do tipo , só podem constar os números que
      indicam o teor dos elementos principais e secundários que são objecto
     da   Directiva 76 / 116 / CEE .
     Se estiverem presentes vários ol Igoelementos , estes devem ser
     indicados pela ordem alfabética do respectivo símbolo químico : B , Co ,
     Cu , Fe , Mn , Mo , Zn .
c)   Os teores garantidos para cada elemento fertilizante e as garantias
     relativas às formas e /ou solubilidades tal como prescrito nos Anexos
     da   Directiva      76 / 116/ CEE  e,    para    cada     ol igoelemento ,    tal      como
     prescrito no artigo 6o .
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d)  Quando    o    todo   ou   parte     de    um  ol Igoelemento    estiver     ligado
    quimicamente a uma molécula orgânica , o nome do ol igoelemento será
    seguido por um dos seguintes qualificativos :
         - " que I atado por ..." ( nome do agente quelatante ou a respectiva
         sigla tal como consta do capitulo E , 1 do Anexo );
         - " complexado por ..." ( nome da matéria orgânica complexante , tal
         como consta do capitulo E , 2 do Anexo ).
A indicação dos teores de ol Igoelementos            deve ser feita em percentagem
em peso , por um número inteiro seguido eventualmente por uma decimal para
os adubos que contenham unicamente um ol igoelemento ( capitulo A do
Anexo ). Se os adubos contiverem vários o I igoelementos , o número de
decimais   pode    corresponder     para   um   elemento   ao   número   indicado   nos
capítulos B , C , e D do Anexo .
A indicação dos o I i goe I ementos deve efectuar -se , simultaneamente , pela
sua denominação e pelo seu símbolo quimico .
A etiqueta ou os documentos de acompanhamento devem incluir , a seguir às
declarações obrigatórias ou facultativas , a seguinte menção :
    " Apenas utilizar eiri caso de necessidade reconhecida . Não ultrapassar as
    doses adequadas ."
                                       Artigo 5o .
Os   Estados-membros      podem     autorizar     no   seu    território    e   sob   a
responsabilidade do responsável pela colocação no mercado a Indicação das
doses e das condições de utilização adequadas às condições do solo e de
cultura para as quais o adubo será utilizado . Essas indicações devem
estar nitidamente separadas das menções obrigatórias de rotulagem
previstas no artigo 4o .
                                       Artigo 6o
Os Estados-membros prescreverão que os teores de o I igoelementos dos
Adubos   CEE  colocados    no mercado devem ser          expressos   sob  a   forma  de
elementos ( B , Co , Cu , Fe , Mn , Mo , Zn ).
                                                                                        S
 ---pagebreak---                                            5
A declaração do teor dos ol igoe lementos nos adubos deve ser efectuada :
    segundo as prescrições constantes do capitulo A ( coluna 6 ) do Anexo ,
    no caso dos adubos mencionados no no 1 do artigo 1o .
b)  no caso dos adubos mencionados no no 2 do artigo 1o e no artigo 3o ,
    indicando :
        o   teor   total    expresso   em   percentagem   em  peso   do    adubo   ( teor
        determinado       nas   condições     fixadas   nos   métodos      de    análise
        previstos no artigo 8o da Directlva 76/ 116/CEE ),
        cujo teor solúvel    em água , expresso em percentagem em peso de adubo
         quando   esta    solubilidade     atinja ,  pelo  menos ,   metade     do   teor
         total .  Quando o elemento         for  completamente     solúvel    em água ,
         apenas deve ser declarado este teor .
Quando o elemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica , a
quantidade    presente     no   adubo    será   declarada    Imediatamente       após   a
quantidade solúvel em água , em percentagem do peso do produto , seguida
por um dos seguintes termos " Que I atado por " ou " Complexado por " com o
nome da molécula orgânica tal como consta do capitulo E do Anexo . 0 nome
da molécula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais .
                                       Art Igo 70
As  tolerâncias     admitidas     em    relação   aos   teores   de    o I igoe lementos
declarados são fixadas em :
    - para os teores superiores a 2% : 0,4% em valor absoluto ;
    - para os teores inferiores ou iguais a 2% : 20% do valor declarado .
                                       Artigo 8o
 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições Legislativas , regula
    mentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente
    directiva , o mais tardar em 1 de Janeiro de 1991 e desse facto informa
    rio imediatamente a Comissão .
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2.  Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de
    direito nacional   que adoptarem no domínio regulado pela presente
    d I rect I va .
                                Artigo 9o
Os Estados-membros são os destinatários da presente d i rectiva .
Feito em Bruxelas , em
                                                     Pelo Conselho
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                                     ANEXO À Dl RECTIVA OL I GOELEMENTOS
                   Capitulo A - ADUBOS QUE APENAS DECLARAM UM OL I GOELEMENTO
  Nota 1 : A denominação de um agente quelatante pode ser feita pelas suas
   iniciais tal como constam do capitulo E do presente anexo .
  Nota 2 : Os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução ,
  podem ser qualificados " para dlssoluçio ".
  Nota 3 : Quando estiver presente um o I l goe l emento sob forma que latada , o
   intervalo de pH que garanta uma boa estabilidade da fracção quelatada deve
  ser   indicado .
No    Tipo         Indicações quanto    Teor minimo de ol I -  Outras Indicações Elementos cujo teor
                  ao processo de        goe lementos ( percen¬ referentes à deno¬ deve ser garantido .
                  obtenção e aos com¬ tagem em peso). In¬ minação do tipo .        Solubl I idades .
                  ponentes essenciais dicações relativas à                         Outros critérios .
                                        aval lação dos ol Igo-
                                        el ementes .
                                        Outras exigências .
 1         2                 3                     4                       5                   6
    BORO
1a    Ácido      Produto obtido pela     1496 B solúvel        Podem ser acrescen¬  Boro (B ) solúvel
      bórico     acção de un ácido       em água               tadas as denem Ina¬  em água
                 sobre un borato                               ções comerciáis
                                                               habituais
1b    Borato de  Produto obtido por       10% B solúvel        Podem ser acrescen¬  Boro ( B ) solúvel
      sódio      via química contendo em água                  tadas as derem Ina¬  em água
                 cano componente                               ções ccmerclais
                 essencial un borato                           hab i tua I s
                 de sódio
1c    Borato de  Produto obtido a        7% B total            Podem ser acrescen¬  Boro ( B ) total
      cálcio     partir de oolemanlte Granulcmetr la : pas¬ tadas as derem ina¬
                 ou de pendermi te       sagem de , pelo me¬ ções comerciais
                 oontendo ocmo compo¬ nos , 98% no peneiro habituais
                 nente essencial bo¬     de abertura de ma¬
                 ratos de cálcio          lha de 0,063 nm .
1d    Boro       Produto obtido pela     1C% B solúvel                              Boro ( B ) solúvel
      et ard ¬   reacção do ácido        em água                                    em água
      ami na     bór loo ccm un amlno-
                 álcool
1e    Adubo      Produto obtido pela     2% B total                                 Boro ( B ) solúvel
      boratado   dissolução ou a co¬                                                em água
      em solução locação em suspensão
      ou suspen¬ em água dos t i pos
      são        1a , 1b , 1d .
 ---pagebreak---                                                  - A 2 -
ND   Tipo          Indicações quanto   Teor minimo de ol I -  Outras Indicações Elementos cujo teor
                  ao processo de       goelementos ( percen¬ referentes à deno¬ deve ser garantido .
                  obtenção e aos com¬ tagem em peso ) . In¬ minação do tipo .     Solubl I Idades .
                  ponentes essenciais dicações relativas à                        Outros critérios .
                                       aval iação dos ol igo-
                                       elementos .
                                       Outras exigências .
 1         2                3                    4                     5                      6
   COBALTO
2e   Sal de       Produto obtido por    19% Co solúvel        A denem inação deve¬ Cobalto ( Co )
     cobalto      via química , con¬    em água               rá incluir o none    solúvel em água
                  tendo cono compo¬                           do anião combinado
                  nente essencial un
                  sal mineral de
                  cobalto
2b   Que I ato de Produto obt I do por  2% Co solúvel em      Natureza do agente   Cobalto ( Co )
     cobalto      ccmb inação química   água dos quais ,      que latante          solúvel em água
                  do cobalto can un     pelo rreros , 8/ 10                        Cobalto quelatado
                  agente que latante    quel atados
2c   Adubo em     Produto obtido por    2% Co solúvel         A deneminação deve¬ Cobalto ( Co )
     solução à    dissolução em água    em água               rá incluir o neme solúvel em água
     base de      dos tipos 2a e/ou                           do anião mineral
     cobalto      2b                                          e/ou a natureza do   Cobalto quelatado
                                                              agente que latante
   COBRE
32   Sal de       Produto obtido por    20% Cu solúvel        A deneminação deve¬ Cobre (Cu )
     oobre        via química conten¬ em água                 rá incluir o neme    solúvel em água
                  do oemo componente                          do anião combinado
                  essencial un sal
                  mineral de cobre
3b   Óxido de     Produto obtido por    70% Cu total                               Cobre ( Cu) total
     cobre        via química conten¬ Granulcmetria : pas¬
                  do cano oomponente sagem de , pelo me¬
                  essencial óxido de nos , 98% no peneiro
                  cobre                 de abertura de ma¬
                                         lha de 0,063 mn
3c   Hidróxido    Produto obtido por    45% Cu total                               Cobre ( Cu ) total
     de cobre     via química que       Granulcmetria : pas¬
                  contém como compo¬    sagem de , pelo me¬
                  nente essencial hi ¬  nos , 98% no peneiro
                  dróxido de cobre      de abertura de ma¬
                                         lha de 0,063 nm
                                                                                                      Ί
 ---pagebreak--- NS   Tipo           Indicações quanto    Teor minimo de ol I -   Outras Indicações Elementos cujo teor
                   ao processo de        goelementos ( percen¬ referentes à deno¬ deve ser garantido .
                   obtenção e aos ccm- tagem em peso ) . In¬ minação do t Ipo .        Solubi I idades .
                   ponentes essenciais dicações relativas à                            Outros cr Itér los .
                                         aval lação dos ol I go¬
                                         al enentos .
                                         Outras exigências .
 1         2                  3                     4                     5                        6
3d   Que I a to de Produto obtido por     9% Cu solúvel em       Natureza do agente     Cobre ( Cu ) solúvel
     oobre         combinação química     água do qual , pelo    que latante            em água
                   do cobre ccm cn        menos , 8/10 que la¬                          Cobre ( Cu ) quela-
                   agente que latante     tada                                          tado
3e   Adubo à       Produto obtido por     5% de Cobre total      Natureza do agente     Cobre ( Cu ) total
     base de       mistura dos tipos      Granulcmetrla : pas¬ que latante              Oobre solúvel em
     cobre         3a , 3b , 3c , 3d e de sagem de , pelo me¬                           água se este atin¬
                   una carga nào nu¬      nos , 98% no peneiro                          gir , pelo menos ,
                   tritiva nem tóxica de abertura de ma¬                                1 /4 do oobre total
                                           lha de 0,063 nm                              Cobre ( Cu ) quela-
                                                                                        tado
3f   Adubo em      Produto obtido por      3% Cu solúvel         Natureza do agente     Cobre ( Cu ) solúvel
     solução à     dissolução em água     em água                que latante            em água
     base de       dos tipos 3a e 3d                                                    Cobre quel atado
     cobre
   FERRO
4a   Sal de        Produto obtido por      12% Fe solúvel        A derem inação deve¬ Ferro ( Fe ) solúvel
     Ferro         via química em água em água                    rá incluir o reme      em água
                   que contém ccmo                               do an Ião ocmb i nado
                   componente essen¬
                   cial um sal ferroso
                    ( Fe II )
4b   Quelato de    Produto obt Ido por     5% Fe solúvel em       Natureza do agente     Ferro ( Fe ) solúvel
     ferro         ocmb Inação química     água do qual , pelo    que latante            em água
                   do ferro can un         menos , 8/10 quela-
                   agente que latante      tados
4c   Solução e     Produto obtido por      2% Fe solúvel         Natureza do agente      Ferro ( Fe ) solúvel
     suspensão     dissolução ou colo¬ em água                   que latante             em água
     de adubo à cação em suspensão                                                       Ferro ( Fe ) quela-
     base de       na água dos tipos                                                     tacto
     ferro         4a e/ou 4b
 ---pagebreak---                                                  - A 4 -
NO   Tipo          Indicações quanto   Teor minimo de ol I -  Outras Indicações   Elerontos cujo teor
                  ao processo de       goe lementos ( percen¬ referentes à deno¬ deve ser garantido .
                  obtenção e aos com¬ tagem em peso). In¬ minação do tipo .       Solubi I idades .
                  ponentes essenciais dicações relativas à                        Outros critérios .
                                       aval lação dos ol Igo-
                                       elementos .
                                       Outras exigências .
 1         2                3                    4                     5                      6
   MANISANÊS
5a   Sal de       Produto obt Ido por   17% NP solúvel        A designação deverá Manganês (NP)
     Manganês     via química , que     em água               incluir o neme do    solúvel em água
                  oontém como compo¬                          an ião combinado
                  nente essencial un
                  sal mineral de
                  manganês ( II )
5b   Que I ato de Produto obtido por    5% KP solúvel em      Natureza do agente   Manganês (NP)
     Manganês     combinação química    água do qual 8/10 ,   que latante          solúvel em água
                  do manganês ocm un    pelo menos , quela-                        Manganês (KP)
                  agente que latante    tado                                       quel atado
5c   Óxido de     Produto obtido por    40% IP total                               Manganês (NP)
     Manganês     via química conten¬ Granulometria : pas¬                         total
                  do como componentes sagem de , pelo me¬
                  essenciais óx idos    nos , 80% no peneiro
                  de manganês           de abertura de ma¬
                                         lha de 0,063 rrm
5d   Adubos à     Produto obt I do por  17% de KP total                            Manganês (NP) total
     base de      mistura dos tipos                                                Manganês (NP) solú¬
     manganês     5a e 5c                                                          vel em água se este
                                                                                   atingir , pelo me¬
                                                                                   nos , 1 /4 do manga¬
                                                                                   nês total
5e   Adubo em     Produto obtido por    3% NP solúvel         Natureza do agente   Manganês (NP) solú¬
     solução à    dissolução em água    em água               que latante          vel em água . Teor
     base de      dos tipos 5a e/ou                                                de manganês quela-
     manganês     5b                                                               tado
5f   Complexo     Produto obt ido por   2% NP solúvel em                           Manganês (NP)
     organ i oo   combinação química    água , do qual 8/10 ,                      solúvel em água
     de           do manganês ccm un    pelo menos , comple-                       Manganês (NP)
     manganês     agente corpi exante   xado                                       ccmpl exado
                  orgânico referido
                  no Anexo
                                                                                                        AM
 ---pagebreak---                                                  - A 5 -
No    Tipo         Indicações quanto   Teor minimo de ol I -  Outras Indicações  Elementos cujo teor
                  ao processo de       goe lamentos ( percen¬ referentes à deno¬ deve ser garantido .
                  obtenção e aos com¬ tagem em peso) . In¬ minação do tipo .     Solubl I Idades .
                  ponentes essenciais dicações relativas à                       Outros critérios .
                                       aval lação dos ol Igo-
                                       elementos .
                                       Outras exigências .
  1         2               3                    4                     5                     6
    KOL I BOÉN IO
6c    Mol Ibdato  Produto obtido por    35% Mo solúvel                            Mol Ibdénlo ( Mo )
      de sódio    via química conten¬ em água                                     solúvel em água
                  do ccmo componente
                  essencial mol Ibdato
                  de sódio
6b    Mol Ibdato  Produto obtido por    50% Mo solúvel                            Mol ibdénio (Mo)
      de amónio   via química conten¬ em água                                     solúvel em água
                  do ccmo componente
                  essencial mol Ibdato
                  de amónio
6c    Adubo à     Produto obtido por    35% Mo solúvel                            Mol Ibdénio (Mo )
      base de     mistura dos tipos     em água                                   solúvel em água
      mol Ibdénlo 6a e 6b
6d    Adubo em    Produto obtido por    3% Mo solúvel                             Mol ibdénlo (Mo )
      solução à   dissolução em água    em água                                   solúvel em água
      base de     dos tipos 6a e/ou
      mol Ibdénlo 6b
    ZINCO
7c    Sal de      Produto obtido por    15% Zn solúvel        A derem Inação in¬  Zinco ( Zn )
      zinco       via química conten¬ em água                 cluirá o reme   do  solúvel em água
                  do ccmo componente                          an Ião ocmblnado
                  essencial un sal
                  mineral de zlnoo
7b    Que lato    Produto obt I do por  5% Zn solúvel         Natureza do agente  Zlnoo ( Zn )
      de zinco    associação do zinco em água                 que latante         solúvel em água
                  ocm un agente que-                                              Zinco ( Zn )
                   I atante                                                       que I atado
                                                                                                      U
 ---pagebreak---                                               - A 6 -
No Tipo       Indicações quanto    Teor minimo de ol I -   Outras indicações  Elementos cujo teor
              ao processo de       goelementos ( percen¬ referentes à deno¬ deve ser garantido .
              obtenção e aos com¬ tagem em peso ). In¬ minação do tipo .      Solubl I Idades .
              ponentes essenciais dicações relativas à                        Outros critérios .
                                   aval lação dos ol I go¬
                                   el ementos .
                                   Outras exigências .
 1      2               3                    4                      5                     6
7c Óxido de   Produto obt i do por  75% Zn total                               Zinco ( Zn ) total
   zinco      via química conten-
              do ocmo componente
              essencial óxido de
              zinco
7d Adubo à    Produto   derivado    30% Zn total                               Zinoo ( Zn ) total
   base de    dos tipos 7a e 7c                                                Zinco ( Zn) solúvel
   zinco                                                                       em água se este
                                                                               at inglr pelo menos
                                                                               1 /4 do Zn total
7e Adubos em  Produto obtido por    3% solúvel em água     Natureza do agente  Zinco ( Zn )
   solução ou dissolução ou colo¬                          que latante         solúvel em água
   suspensão cação em suspensão                                                Teor do zinoo
   à base de em água dos tipos                                                 quel atado
   zinco      7a e 7b
7f Gcmplexo   Produto obtido por    2% Zn solúvel em                           Zinco ( Zn ) solúvel
   orgânico   combinação química    água do qual , pelo                        em água
   de zinco   do zinco ccm un       menos 8/ 10 ccmple-                        Zinoo ( Zn )
              agente compì exante   xado                                       ccmplexado
              refer ido no Anexo
                                                                                                    'Ib
 ---pagebreak---    Teores mínimos de o I I goe I ementos ( percentagem em massa de produto ).
         Capitulo B - Misturas sólidas ou I 1 au Idas de ol laoe l ementos
                              Forma sob que se apresenta o o I i goe I emento
                              excluslvamente                     quelatada ou
                                   mineral                         complexada
Boro ( B ) .                         0,2                               0,2
Cobalto ( Co ) .                     0,02                              0,02
Cobre ( Cu ) .                       0,5                               0,1
Ferro ( Fe ) .                       2,0                               0,3
Manganês ( Mn ) .                    0,5                               0,1
Molibdénio ( Mo ) .                  0,02
Zinco ( Zn ) .                       0,5                               0,1
Percentagem total mínima de ol igoelementos numa mistura sólida :
5% da massa do adubo .
Percentagem total mínima de o I Igoelementos numa mistura fluida :
2% da massa do adubo .
        Capitulo C - Adubos CEE oue contêm elementos principais e / ou
            secundários com o I i goe l ementos para aplicacão ao solo
                               Culturas arvenses ,                 Culturas
                              arbóreas e arbustivas              hortícolas
Boro ( B ) .                         0,01                              0,01
Cobalto ( Co ) .                     0,002
Cobre ( Cu ) .                       0,01                              0,002
Ferro ( Fe ) .                       0,5                               0,02
Manganês ( Mn ) .                    0,1                               0,01
Molibdénio ( Mo ) .                  0,001                             0,001
Zinco ( Zn ) .                       0,01                              0,002
            Capitulo D - Adubos CEE que contêm elementos principais          e
                         secundários com ol Igoe I ementos para
                         pu I ver i zação foi i ar
Boro ( B ) .                         0,01
Cobalto ( Co ) .                     0,0005
Cobre ( Cu ) .                       0,002
Ferro ( Fe ) .                       0,02
Manganês ( Mn ) .                    0,01
Mol ibdénio ( Mo ) .                 0,001
Zinco ( Zn ) .                       0,002
 ---pagebreak---               CAPÍTULO E - LISTA DAS MATÉRIAS ORGÂNICAS AUTORIZADAS
                                   PARA COMPLEXAR OS OL I GOELEMENTOS
Def In i cão dos ol laoe I ementos comolexados :
Nos     termos     da       presente      dlrectiva , designam-se    por   o I igoe I ementos
complexados as associações em que o metal se encontra sob a forma de :
                             - produto que I atado
                             - produto complexado
Na presente dlrectiva . são autorizados os seguintes produtos :
1 - PRODUTOS QUELATANTES :
Ácidos ou sais de sódio , potássio ou amónio de :
Ácido et I I eno-d l am I no-                EDTA               C 10H 16°8N 2
              - tetraacét ico :
Ácido diet i leno-tr lamino-                 DTPA               C 14H 23°10 N 3
              -pentaacét Ico :
Ácido et i I eno-d lamí no-di                EDDHA              C 18H 20°6N2
  ( 0-h Idrox i fen I l-acét Ico ) :
Ácido hidroxi-2 etileno-                     HEEDTA             C 10H 18°7N2
     - dlamino-tr iacét ico :
Ácido et i i d i am i no-d i                 EDDHMA             C 18H20N2°6
( 0-hidrox ! p-met i I - fen i I )-
- acét I co
Ácido e t i I eno-d i am I no-               EDDGHA             C20H 20°10N2
-d I ( 5-carbox l - 2 - h i drox I fen II )-
- acét i co
2 - PRODUTOS COMPLEXANTES :
Llnhossulfonatos
Hidrolisados proteicos
 ---pagebreak--- Fiche d' impact de certains actes législatifs sur Les PME et l' emploi
           1 .   OBLIGATIONS ADMINISTRATIVES DECOULANT DE L' APPLICATION DE LA
                 LEGISLATION POUR LES ENTREPRISES
                NON
        .  2 .  AVANTAGES       POUR   L' ENTREPRISE
                -   Ουί / βΒΒΒ
                - LESQUELLES         : Libre circulation des produits visés par
                                        le projet de directive
         j 3.   INCONVENIENTS POUR L' ENTREPRISE
         J      ( coût supplémentaire )
         I      - OR / NON
                -   CONSEQUENCES
       i          C >' E T S SUR L' EMPLOI
      i
     i
      j      . NON
     I 3.      V A - T - IL EU CONCERTATION PREALABLE AVEC LES PARTENAIRES
    !          SOCIAUX 7
     I
     I
    !
    i          - AVIS DES PARTENAIRES SOCIAUX                .
   I
   i
   I
   I
  I
  ! A.         Y A - T - IL UNE APPROCHE ALTERNATIVE HOINS CONTRAI GNANTE 1