CELEX: 62018TA0263
Language: pt
Date: 2019-03-05 00:00:00
Title: Processo T-263/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de março de 2019 — Meblo Trade/EUIPO — Meblo Int (MEBLO) [«Marca da União Europeia — Processo de caducidade — Marca figurativa da União Europeia MEBLO — Uso sério da marca — Artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Prova do uso sério»]

15.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/50
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de março de 2019 — Meblo Trade/EUIPO — Meblo Int (MEBLO)
      (Processo T-263/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de caducidade - Marca figurativa da União Europeia MEBLO - Uso sério da marca - Artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Prova do uso sério»)
      (2019/C 139/50)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Meblo Trade (Zabreg, Croácia) (representantes: A. Ivanova, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Markakis e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Meblo Int (MEBLO) Meblo Int, proizvodnja izdelkov za spanje d.o.o. (Nova Gorica, Eslovénia) (representante: A. Plesničar, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 27 de fevereiro de 2018 (processo R 883/2017-4), relativa a um processo de declaração de caducidade entre a Meblo Trade e a Meblo Int, proizvodnja izdelkov za spanje
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Meblo Trade d.o.o. é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 231, de 2.7.2018.