CELEX: 62015TA0577
Language: pt
Date: 2018-05-29 00:00:00
Title: Processo T-577/15: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Uribe-Etxebarría Jiménez/EUIPO — Núcleo de comunicaciones y control (SHERPA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia SHERPA — Marca nominativa nacional anterior SHERPA — Declaração de nulidade parcial — Objeto do litígio na Câmara de Recurso — Utilização séria da marca — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 60.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento 2017/1001] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alíneas a) e b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alíneas a) e b), do Regulamento 2017/1001]»

201806220691970212018/C 240/355772015TC24020180709PT01PTINFO_JUDICIAL20180529343411Processo T-577/15: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Uribe-Etxebarría Jiménez/EUIPO — Núcleo de comunicaciones y control (SHERPA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia SHERPA — Marca nominativa nacional anterior SHERPA — Declaração de nulidade parcial — Objeto do litígio na Câmara de Recurso — Utilização séria da marca — Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 60.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento 2017/1001] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento 2017/1001]»
 ---documentbreak--- C2402018PT3410120180529PT0035341341Acórdão do Tribunal Geral de 29 de maio de 2018 — Uribe-Etxebarría Jiménez/EUIPO — Núcleo de comunicaciones y control (SHERPA)
   (Processo T-577/15) (
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      )
   ««Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia SHERPA — Marca nominativa nacional anterior SHERPA — Declaração de nulidade parcial — Objeto do litígio na Câmara de Recurso — Utilização séria da marca — Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 60.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento 2017/1001] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento 2017/1001]»»2018/C 240/35Língua do processo: espanhol
      Partes
   
   
      Recorrente: Xabier Uribe-Etxebarría Jiménez (Erandio, Espanha) (representante: M. Esteve Sanz, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Núcleo de comunicaciones y control, SL (Madrid, Espanha) (representantes: P. López Ronda, G. Macías Bonilla, G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 17 de julho de 2015 (processo R 1135/2014-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Núcleo de comunicaciones y control e X. Uribe-Etxebarría Jiménez.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É anulada a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 17 de julho de 2015 (processo R 1135/2014-2), no que diz respeito aos produtos designados pela marca controvertida incluídos na classe 9.
         
      
            2)
         
         
            É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
         
      
            3)
         
         
            O EUIPO suportará as suas próprias despesas e um terço das despesas efetuadas por Xabier Uribe-Etxebarría Jiménez.
         
      
            4)
         
         
            Xabier Uribe-Etxebarría Jiménez suportará dois terços das suas próprias despesas.
         
      
            5)
         
         
            A Núcleo de comunicaciones y control, SL, suportará as suas próprias despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 406, de 7.12.2015.