CELEX: 32019D1104
Language: pt
Date: 2019-06-25 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1104 do Conselho, de 25 de junho de 2019, que altera a Decisão (UE) 2015/116 do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020

28.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 175/33
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1104 DO CONSELHO
         de 25 de junho de 2019
         que altera a Decisão (UE) 2015/116 do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta o pedido do Governo estónio,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2015/116 (1) que nomeia, em particular, os membros e suplentes estónios do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Mihkel JUHKAMI (Mayor of Rakvere City) e Kurmet MÜÜRSEPP (Member of Antsla Rural Municipality Council) têm sido membros do Comité das Regiões desde 26 de janeiro de 2015.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Rait PIHELGAS (Mayor of Ambla Rural Municipality) e Jan TREI (Mayor of Viimsi Rural Municipality) têm sido suplentes do Comité das Regiões desde 26 de janeiro de 2015.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por carta de 4 de junho de 2019, o Governo estónio informou o Conselho sobre as alterações aos cargos exercidos nos atuais mandatos eleitorais de Mihkel JUHKAMI, Kurmet MÜÜRSEPP, Rait PILIGAS e Jan TREI.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Decisão (UE) 2015/116 deverá ser alterada em conformidade.
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            No anexo I da Decisão (UE) 2015/116, as entradas relativas a Mihkel JUHKAMI e Kurmet MÜRSEPP passam a ter a seguinte redação:
            
               «Mihkel JUHKAMI
               Chairman of Rakvere Town Council
               Kurmet MÜÜRSEPP
               
                  Deputy Mayor of Antsla Rural Municipality».
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            No anexo II da Decisão (UE) 2015/116, as entradas relativas a Rait PIHELGAS e Jan TREI passam a ter a seguinte redação:
            
               «Rait PIHELGAS
               Mayor of Järva Rural Municipality
               Jan TREI
               
                  Member of Viimsi Rural Municipality Council».
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 25 de junho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. ANTON
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).