CELEX: 32005D0675
Language: pt
Date: 2005-09-20 00:00:00
Title: 2005/675/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões

1.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 256/51
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Setembro de 2005
   que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões
   (2005/675/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Francesco STORACE, Vito d’AMBROSIO e Raffaele FITTO; vagaram igualmente, no Comité das Regiões, um lugar de suplente, na sequência da demissão de Giuseppe CHIARAVALLOTI, e quatro lugares de suplente, na sequência do termo dos mandatos de Giovanni PACE, de Filippo BUBBICO, de Giandomenico BARCI e de Enzo GHIGO,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                            
                        
                        
                           Piero MARRAZZO
                           presidente della regione Lazio
                           (presidente da região Lácio)
                           em substituição de Francesco STORACE
                        
                     
                            
                        
                        
                           Gian Mario SPACCA
                           presidente della regione Marche
                           (presidente da região Marcas)
                           em substituição de Vito d’AMBROSIO
                        
                     
                            
                        
                        
                           Nichi VENDOLA
                           presidente della regione Puglia
                           (presidente da região Apúlia)
                           em substituição de Raffaele FITTO;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Mercedes BRESSO
                           presidente della regione Piemonte
                           (presidente da região Piemonte)
                           em substituição de Enzo GHIGO
                        
                     
                            
                        
                        
                           Claudio BURLANDO
                           presidente della regione Liguria
                           (presidente da região Ligúria)
                           em substituição de Giandomenico BARCI
                        
                     
                            
                        
                        
                           Vito DE FILIPPO
                           presidente della regione Basilicata
                           (presidente da região Basilicata)
                           em substituição de Filippo BUBBICO
                        
                     
                            
                        
                        
                           Ottaviano DEL TURCO
                           presidente della regione Abruzzo
                           (presidente da região Abruzo)
                           em substituição de Giovanni PACE
                        
                     
                            
                        
                        
                           Agazio LOIERO
                           presidente della regione Calabria
                           (presidente da região Calábria)
                           em substituição de Giuseppe CHIARAVALLOTI.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. BECKETT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.