CELEX: 32005D0118(05)
Language: pt
Date: 2004-12-13 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos e suecos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

18.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 12/16
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 13 de Dezembro de 2004
   relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos e suecos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
   (2005/C 12/05)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes italianos e suecos;
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos Italiano e Sueco apresentaram as candidaturas para os lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, com mandato até 22 de Setembro de 2006:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Maria Grazia CATALDI
               Augusto VACCARO
            
            
               Alessandro LOMBARDI
            
         
               Suécia
            
            
               Lena MALMBERG
               Eivy HÄGGSTRTÖM
            
            
               Bjarne ALMSTRÖM
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Gina TURATTO
               Gianluca LODETTI
            
            
               Michele ZERILLO
            
         
               Suécia
            
            
               Ellen NYGREN
               Ulf ANDRÉASSON
            
            
               Marie-Louise STRÖMGREN
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Paola ASTORRI
               Gaetana PAGANO
            
            
               Armando OCCHIPINTI
            
         
               Suécia
            
            
               Sofia BERGSTRÖM
               Agneta ÅHLIN
            
            
               Hans GIDHAGEN
            
         
      Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho,
         
            O Presidente
         
         B. R. BOT
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 1).