CELEX: 31994R0459
Language: pt
Date: 1994-03-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 459/94 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1994, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

N? L 57/64                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 3. 94
                                    REGULAMENTO (CE) N? 459/94 DA COMISSÃO
                                                de 28 de Fevereiro de 1994
                        relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que se verificou que, nomeadamente por
                                                                 razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
Europeia,                                                        tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         apresentação de propostas,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                     Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   A título da ajuda alimentar comunitária realiza-se na
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        Comunidade a mobilização de óleo vegetal tendo em vista
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     fornecimentos ao beneficiário indicado nos anexos, em
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
                                                                 n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          concurso .
beneficiários 5 092 toneladas de óleo vegetal ;
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­        sua proposta é considerada como não escrita.
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                                           Artigo 2?
n? 790/91 (*); que é necessário precisar, nomeadamente,
os prazos e condições de fornecimento bem como o                 O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
procedimento a seguir para determinar as despesas daí            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
resultantes :                                                     Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1994.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n?  L  370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O   JO n?  L  174 de 7. 7. 1990, p. 6.
0   JO n?  L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
O   JO n?  L  204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
O   JO n?  L  81 de 28. 3. 1991 , p. 108.
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 94                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 57/65
                                                                  ANEXO I
                                                                   LOTE A
               1 . Acções n . (') : ver anexo II
               2. Programa : 1993
              3. Beneficiano (2) : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, 1-00145 Roma [tel. (39­
                    -6) 57 971 ; telex : 626675 I WFP]
              4. Representante do beneficiário : JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : ver anexo II
              6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (') (l0) : JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto IILA.l .a)]
              8. Quantidade total : 1 372 toneladas líquidas
              9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (6) : JO n? C 114 de 29 . 4. 1991 , p. 1 (pontos III.A.2.1 , III.A.2.3 e
                   IIIA..3), em contentores
                   — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                   — Inscrições em inglês (A 1 , A 5 + A 6) e espanhol (A 2 — A 4)
                   — Inscrições complementares : « PAM » (A 2 — A 4), « WFP » (Al , A 5, A 6)
                   — Informações complementares : ver anexo II
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            1 3. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 11 . 4 a 1 . 5. 1994
            1 8. Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15. 3. 1994, às 12 horas (hora de
                   Bruxelas)
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 29. 3. 1994, às 12 horas (hora de
                           Bruxelas)
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 4 a 15. 5. 1994
                       c) Data limite para o fornecimento : —
                   B. Em caso de terceiro concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 1 2. 4. 1 994, às 1 2 horas (hora de
                           Bruxelas)
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 9 a 29. 5. 1994
                       c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                  Bureau de 1 aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                  de la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles ; telex 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                  296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04
           25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N? L 57/66                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 3 . 94
                                                             LOTES B, C e D
             1 . Acções n?s (') : ver anexo II
             2. Programa : 1993
             3. Beneficiário (2) : Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag [tel.: (31 70)33 05 757 ; telefax :
                  36 41 701 ; telex : 30960 NL EURONl
             4. Representante do beneficiário ("): JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (10) : JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto IIIAl .a)]
             8 . Quantidade total : 2 400 toneladas liquidas
             9 . Numero de lotes : 3 (ver anexo II)
           10. Acondicionamento e marcação (6) (9) : JO n ? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA2.1 , IIIA2.3 e
                 IIIA3)
                 — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                 — Inscrições nas línguas inglesa (lotes B, C + D2), espanhola (D3 — D6) e portuguesa (Dl )
                 — Informações complementares : ver anexo II
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 11 . 4 a 1 . 5. 1994
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15. 3. 1994, às 12 horas (hora de
                 Bruxelas)
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 29. 3. 1994, às 12 horas (hora de
                        Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 23. 4 a 15. 5. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 12. 4. 1994, às 12 horas (hora de
                        Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 9 a 29. 5. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 15 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                 Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                 de la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles ; telex 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                 296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04
          25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario : —
 ---pagebreak--- 1 . 3. 94                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 57/67
                                                               LOTE E
              1 . Acção n? (') : 1350/93
             2. Programa : 1 993
             3. Beneficiário (2) : CICR, 19, avenue de la Paix, CH-1202 Genève [tél. (41-22) 734 60 01 ; télex 22269 CH
                  CICR]
             4. Representante do beneficiário : Délégation régionale du CICR, Immeuble Les Arcades (7e étage), av.
                  Franchet d'Esperey — Le Plateau 01 , BP 459, Abidjan, Côte d'Ivoire [tel. (225) 22 24 59/60/61 ; telefax
                  22 24 56]
             5. Local ou pais de destino (5) : Costa do Marfim
             6 . Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (10) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                  IIIAl.a)]
             8 . Quantidade total : 400 toneladas liquidas
             9 . Numero de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (fc) (7) : ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA.2.1 , III A.2.2
                  e IIIA.3) : garrafas de polietileno (PET) de 1 litro, sem cruzetas de cartão
                  Inscrições em língua francesa
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estadio de entrega : entregue no destino
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : entrepôt CICR — Man
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 11 . 4 a 1 . 5. 1994
           18 . Data limite para o fornecimento : 29. 5. 1994
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
          20 . Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15. 3 . 1994, às 12 horas (hora de
                  Bruxelas)
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 29. 3. 1994, às 12 horas (hora de
                         Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 23. 4 a 15. 5. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : 12. 6. 1994
                  B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 12. 4. 1994, às 12 horas (hora de
                         Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 9 a 29. 5. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : 26. 6. 1994
          22. Montante da garantia do concurso : 15 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') : Bureau de 1 aide alimentaire,
                 à l'attention de monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B- 1 049
                  Bruxelles [telex 22037 AGREC B, 25670 AGREC B ; telecópia (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 / 296 10 97 /
                 295 01 30 / 296 33 041
          25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario : —
 ---pagebreak--- N ? L 57/68                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 3. 94
                                                               LOTES F, G e H
               1 . Acções n?s (') : 1232/93 (lote F) ; 1249/93 (lote G) ; 1229/93 (lote H)
               2. Programa : 1 993
               3. Beneficiário (2) : Fédération internationale des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge
                    (IFRC), département « Approvisionnement et logistique », boîte postale 372, CH-1211 Genève 19
                     tel. 730 42 22 ; telex 412 133 LRC CH ; telecópia 733 03 95)
              4. Representante do beneficiário :
                   — lote F :           Cruz Roja Hondureña, 7a Calle, entre la y 2a Avenidas-Camayagüela, D.C. Honduras,
                                        Centroamerica, [tel. 37 45 58 ; telefax : 22 88 76 ; telex : 1437 CRUZRHO]
                   — lote G :           Ethiopian Red Cross Society, Ras Desta Damtew av., PO Box 195, Addis Abeba [tel :
                                       (251-1 ) 44 93 64, 15 90 74, telefax : 51 26 43 ; telex : 213385 ECRS ET]
                   — lote H :          Yemenite Red Crescent Society, Head Office, Building n° 10, 26 September Street, PO
                                        Box 1257 SANA'A Republic of Yemen [tel. : 20 31 31 /32/33 ; telefax 20 31 31 ; telex
                                        3124 HILAL YE1
              5. Local ou país de destino fl : Honduras (lote F) ; Etiopia (lote G) ; Iemene (lote H)
              6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (') (l0) (u) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                   IIIAl .a)]
              8. Quantidade total : 825 toneladas líquidas
              9. Número de lotes : 3 (lote F : 100 toneladas ; lote G : 625 toneladas ; lote H : 100 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (6) Ç) (8) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos IILA.2.2.b),
                   IIIA2.3 e III A3]:
                   Bidões de plástico de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                   Inscrições nas línguas inglesa (lotes G e H) e espanhola (lote F)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : Puerto Cortês (lote F) ; Assab (lote G) ; Hodeida (lote H)
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 11 . 4 a 1 . 5. 1994
            18. Data limite para o fornecimento : 22. 5. 1994
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15. 3. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                  las)
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                        a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 29. 3. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                           las)
                        b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                           no estádio porto de embarque : de 23. 4 a 15. 5. 1994
                        c) Data limite para o fornecimento : 5. 6. 1994
                  B. Em caso de terceiro concurso :
                        a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 12. 4. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                           las)
                        b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                           no estádio porto de embarque : de 9 a 29. 5. 1994
                       c) Data limite para o fornecimento : 19. 6. 1994
 ---pagebreak--- 1 . 3. 94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 57/69
          22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') : Bureau de 1 aide alimentaire,
              à l'attention de monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B- 1 049
              Bruxelles [telex 22037 AGREC B, 25670 AGREC B ; telecópia (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 / 296 10 97 /
              295 01 30 / 296 33 04]
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N? L 57/70                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 3. 94
                                                                  LOTES I, K
              1 . Acções n?s (') : 1189/93 (lote I); 1239/93 (lote K)
             2. Programa : 1993
             3. Beneficiário (2) : Fédération internationale des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge
                   (IFRC), département « Approvisionnement et logistique », boîte postale 372, CH-1211 Genève 19
                   (tel. 730 42 22 ; telex 412 133 LRC CH ; telecópia 733 03 95)
             4. Representante do beneficiário :
                   — lote I :          Croix-Rouge burkinabée, BP 340, Ouagadougou [tel. (226) 30 08 77 ; telefax 36 31 21 ;
                                       telex LSCR 5436 BF Ouagadougou]
                   — lote K :         The Guyana Red Cross Society, Eve Leary, PO Box 10524 Georgetown, Guyana [tel.
                                       (592-2) 651 74 ; telefax 675 82 ; telex FERNA 2226 GY « For Guyana Red Cross »]
             5. Local ou pais de destino (5) : Burkina Faso (lote I) ; Guiana (lote K)
             6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (10) (l2) : ver JO n ? C 114 de 29 . 4. 1991 , p. 1 [ponto
                   IIIAl .a)]
             8 . Quantidade total : 95 toneladas líquidas
             9. Numero de lotes : 2 (lote 1 : 45 toneladas ; lote K : 50 toneladas)
           10. Acondicionamento e marcação (6) f) (8) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos IILA.2.2.b),
                   IIIA2.3 e III.A.3] :
                   Bidões de plástico de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                   Inscrições nas línguas francesa (lote K) e inglesa (lote I)
                  Inscrições complementares : « FICR » (lote I) ; « IFRC » (lote K)
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no destino
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : entrepôt Croissant-Rouge
                  Ouagadougou Zone du bois, secteur 1 3 (lote I) ; entrepôt Croix-Rouge, Eve Leary, Georgetown (lote K)
           17. Período de colocação a disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 11 . 4 a 1 . 5. 1994
           18 . Data limite para o fornecimento : 29 . 5. 1994
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
          20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15. 3. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                  las)
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 29. 3. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                          las)
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                          no estádio porto de embarque : de 23 . 4 a 15. 5. 1994
                       c) Data limite para o fornecimento : 12. 6. 1994
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 12. 4. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                          las)
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                          no estádio porto de embarque : de 9 a 29 . 5. 1994
                       c) Data limite para o fornecimento : 26. 6. 1 994
 ---pagebreak--- 1 . 3. 94                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 57/71
          22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
          23 . Montante da garantia de entrega : 10 /o do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') : Bureau de 1 aide alimentaire,
               à l'attention de monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B- 1 049
               Bruxelles [telex 22037 AGREC B, 25670 AGREC B ; telecópia (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 / 296 10 97 /
               295 01 30 / 296 33 04]
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N? L 57/72                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 . 3 . 94
           Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                  comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                  normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio
                  134 e 137 e de iodo 131 .
            (*) O disposto no n ? 3, alínea g), do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresenta­
                 ção das propostas.
            (*) Delegação da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 33.
            (6) Em derrogação do JO n? C 1 14, o ponto IIIA..3.c) passa a ter a seguinte redacção : « A menção "Comuni­
                 dade Europeia" ».
            O Lotes E, G, I, K :
                 acondicionados em contentores de 20 pés. A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze
                 ( 15) dias no mínimo.
           O Lote F, H :
                 as caixas de cartão são empilhadas em paletas de madeira (pinho, abeto ou choupo), de dimensão não
                 superior a 1 200 X 1 400 mm, que correspondam às seguintes características :
                 —    4 entradas — não reversível — com pegas,
                 —    topo : mínimo 7 folhas ; largura : 100 mm ; espessura : 22 mm,
                 —    fundo : 3 folhas ; largura : 100 mm ; espessura : 22 mm,
                —     3 travessas : largura : 100 mm ; espessura : 22 mm,
                — 9 cubos : 100 x 100 x 78 mm, no mínimo.
                A carga da paleta é envolvida por um filme retráctil, com uma espessura de, pelo menos, 150 mícrons.
                A protecção das caixas de cartão é reforçada por 4 cantos (35 x 35 mm) de cartão com, pelo menos,
                3 mm de espessura, colocados nos 4 vértices superiores.
                O conjunto é rodeado, em cada sentido, por 2 correias de nylon, com uma largura mínima de 15 mm,
                 com fechos plásticos.
             f) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                  dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará
                  todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de
                  contentores .
                Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE)
                n ? 2200/87.
                O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                cando o número de embalagens de caixas metálicas referentes a cada número de expedição, tal como
                especificado no anúncio de concurso.
                O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                deve ser fornecido ao expeditor do beneficiário.
          (I0) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, um certficado sanitá­
                rio.
          (") O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a : MM. De Keyzer & Schútz BV, Postbus
                1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam .
          (I2) Lotes F, H 4- D3-D6 :
                os documentos de expedição devem ser legalizados pela representação diplomática no país exportador.
                Lote I :
                estes documentos devem ser enviados imediatamente após o embarque ao representante do beneficiário.
                Lote G :
                a incluir no contrato de fretamento :
                « Food-aid consignment from the European Community : since the freight charges do not include coor­
                dination or supervision costs, the US $ 1,50 tax normally paid must not be applied in the case of this
               ship. ».
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 94                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 57/73
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
        Lote
                Cantidad total   Cantidades parciales      Acción n0                      Inscripciones complementarias
                 (en toneladas)     (en toneladas)
        Parti    Totalmængde         Delmængde             Aktion nr.                           Yderligere påskrifter
                      (i tons)           (i tons)
       Partie    Gesamtmenge         Teilmengen           Maßnahme
                                                                                             Ergänzende Aufschriften
                  (in Tonnen)        (in Tonnen)               Nr.
     Παρτίδα  Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες        Δράση αριθ.                       Συμπληρωματικές ενδείξεις
                  (σε τόνους)        (σε τόνους)
        Lot     Total quantity    Partial quantities       Operation
                                                                                             Supplementary markings
                   (in tonnes)        (in tonnes)              No
        Lot
                Quantité totale  Quantités partielles      Action n"                        Marquage complémentaire
                   (en tonnes)        (en tonnes)
                Quantità totale  Quantitativi parziali
       Lotto
                (in tonnellate)    (in tonnellate)
                                                           Azione n .                         Iscrizioni supplementari
              Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden         Maatregel
       Partij        (in ton)           (iti ton)              nr.
                                                                                            Bijkomende vermeldingen
               Quantidade total  Quantidades parciais
        Lote
                (em toneladas)     (em toneladas)
                                                           Acção n?                         Inscrições complementares
         A             1 372       A 1 :        361         1335/93       Botswana
                                   A 2:         215         1336/93       Guatemala
                                   A 3 :        150         1337/93       Guatemala
                                   A 4:         100         1338/93       Nicaragua
                                   A 5:         100         1339/93       Nepal
                                   A 6:         446         1341 /93      Ouganda
         B               990       B 1 :        435         1356/93       Eritrea / 93DIA036 / Massawa
                                   B 2:         120         1357/93       Eritrea / 94LWF003 / Asmara via Massawa
                                   B 3:         435        1358/93        Eritrea / 930XB054 / Massawa
         C            1 170        Cl :           75       1359/93        Ethiopia / 94CHA001 / Goro Gutu via Assab
                                   C 2:           75       1360/93        Ethiopia / 94CHA002 / Dire Dawa via Djibouti
                                   C 3:           30       1361 /93       Ethiopia / 94CHA003 / Meetta Chalango via Djibouti
                                   C 4:         105        1362/93        Ethiopia / 94CON004 / Dessie via Assab
                                   C 5:           75       1363/93        Ethiopia / 94CON005 / Sike via Assab
                                   C 6:        810         1364/93       Ethiopia / 93DIA038 / Massawa
        D               240        D 1 :         45        1365/93       Moçambique / 93DIA031 / Mukumbura via Beira
                                   D 2:           15       1366/93       Sierra Leone / 93ADI003 / Freetown
                                   D 3:           15       1367/93       Chile / 93CAG027 / La Serena via Coquimbo
                                   D 4:           15       1368/93       Chile / 93CAG028 / Antofagasta
                                   D 5:        105         1369/93       Chile / 93CAG029 / Concepcion via Talcahuano
                                  D 6:           45       1370/93        Chile / 93CAG030 / Santiago via Valparaiso