CELEX: 62008TA0507
Language: pt
Date: 2011-06-07 00:00:00
Title: Processo T-507/08: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Junho de 2011 — Psytech International/IHMI — Institute for Personality & Ability Testing (16PF) [Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária 16PF — Motivos absolutos de recusa — Carácter distintivo — Inexistência de carácter descritivo — Inexistência de sinais que se tornaram usuais — Inexistência de má-fé — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) a d), e artigo 51. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [que passaram a artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) a d), e a artigo 52. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]]

16.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 211/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Junho de 2011 — Psytech International/IHMI — Institute for Personality & Ability Testing (16PF)
   (Processo T-507/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 16PF - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Inexistência de carácter descritivo - Inexistência de sinais que se tornaram usuais - Inexistência de má-fé - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d), e artigo 51.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [que passaram a artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d), e a artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 211/50
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Psytech International Ltd (Pulloxhill, Reino Unido) (representantes: N. Phillips, solicitor, N. Saunders, barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Institute for Personality & Ability Testing, Inc. (Champaign, Estados Unidos) (representantes: G. Hobbs, QC, e A. Chaudri, solicitor)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2008 (processo R 1012/2007-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Psytech International Ltd e o Institute for Personality & Ability Testing, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Psytech International Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 19, de 24.1.2009