CELEX: 31991R1473
Language: pt
Date: 1991-05-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1473/91 DA COMISSAO, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1239/91, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N? L 138 /68                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 6. 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N® 1473/91 DA COMISSÃO
                                                      de 31 de Maio de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1239/91 , relativo a diversas entregas de
                                                cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                                              Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção             O Regulamento (CEE) n? 1239/91 é alterado do seguinte
                                                                     modo :
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1750/89 (2),
e, nomeadamente, o n ? 1 , alínea c), do seu artigo 6°,
                                                                     1 . Ao anexo I, é aditado o seguinte ponto :
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1239/91 da
Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE)                            « 26. Data referida no artigo 5? do Regulamento (CEE)
n? 1301 /91 (4), abriu um concurso para a entrega, a título                    n? 1385/ 89 para a determinação do preço de
de ajuda alimentar, de 25 000 toneladas de cereais ; que as                    compra aplicável : 27. 5. 1991 ( 168,94 ecus/tone­
características e a qualidade do trigo armazenado nos                          lada). ».
locais cujos endereços são indicados, relativamente ao lote
A, no anexo II do regulamento em causa, não satisfazem               2. O anexo II é substituído pelo anexo do presente regu­
as exigências respeitantes à qualidade publicadas no                     lamento .
Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de
14 de Agosto de 1987, página 8, no ponto II.A.1 ; que é
necessário alterar o anexo do referido regulamento a fim
de indicar os endereços dos novos locais de armazena­                                         Artigo 2?
gem ; que é, igualmente, conveniente precisar a data refe­
rida no artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1385/89 da                 O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Comissão (5) para a determinação do preço de compra ao               publicação no Jornal Oficial das Comunidades
organismo de intervenção,                                            Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1991 .
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                 Ray MAC SHARRY
                                                                              Membro da Comissão
 ') JO n?  L  370 de 30.   12. 1986, p. 1 .
 2) JO n?  L  172 de 21 .  6. 1989 , p . 1 .
 ') JO n?  L  119 de  14.  5. 1991 , p . 13..
 4) JO n?  L  123 de  18 . 5. 1991 , p . 21 .
 s  JO n?  L  139 de 23 .  5. 1989 , p . 10 .
 ---pagebreak--- 1 . 6. 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 138 / 69
 ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                   BIJLAGE II — ANEXO II
                               Cantidad total del lote
          Número de la partida                                        Nombre y dirección del almacenista
                                   (en toneladas)
            Partiets nummer        Totalmængde                         Lagerindehaverens navn og adresse
                                         (tons)
                                   Gesamtmenge
           Nummer der Partie          der Partie                      Name und Adresse des Lagerhalters
                                    (in Tonnen)
                               Συνολική ποσότητα
           Αριθμός παρτίδων       της παρτίδας                     Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού
                                    (σε τόνους)
             Number of lot        Total quantity                                Address of store
                                     (in tonnes)
            Numéro du lot      Quantité totale du lot                     Nom et adresse du stockeur
                                     (en tonnes)
                                  Quantità totale
          Numero della partita       della partita                      Nome e indirizzo del detentore
                                  (in tonnellate)
                                Totale hoeveelheid
          Nummer van de partij      van de partij                     Naam en adres van de depothouder
                                       (in ton)
            Número do lote       Quantidade total
                                                                       Nome e endereço do armazenista
                                  (em toneladas)
                    A                  10 000            5 225 Tonnen, Partie Nr. 210 580 ;
                                                        4 775 Tonnen, Partie Nr. 209 350 ;
                                                         Lager Nr. 658 101
                                                        Lagerhalter :
                                                        Getreide-Terminal Hamburg GmbH & Co,
                                                        Eversween 11 ,
                                                        D-2102 Hamburg
                                                        Tel. : (040) 75 10 60
                                                        Fax : (040) 75 10 633
                    B                  15 000           SIMAGIR SA
                                                        Cours Bacolan, 28
                                                        F-33390 Blaye