CELEX: 31998D0918(01)
Language: pt
Date: 1998-09-08 00:00:00
Title: Decisão da Comissão de 8 de Setembro de 1998 relativa à substituição de dois membros do Comité Consultivo para a Abertura da Contratação Pública

Avis juridique important

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31998D0918(01)

Decisão da Comissão de 8 de Setembro de 1998 relativa à substituição de dois membros do Comité Consultivo para a Abertura da Contratação Pública  

Jornal Oficial nº C 290 de 18/09/1998 p. 0002 - 0002

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Setembro de 1998 relativa à substituição de dois membros do Comité Consultivo para a Abertura da Contratação Pública (98/C 290/02) (Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta a Decisão 87/305/CEE de 26 de Maio de 1987 (1), que instituiu um Comité Consultivo para a Abertura da Contratação Pública,Tendo em conta a Decisão 87/560/CEE de 17 de Julho de 1987 (2), que passou de 24 para 25 o número máximo de membros deste comité,Tendo em conta a Decisão de 10 de Abril de 1997 (3), que nomeou os membros deste comité,Considerando as demissões apresentadas por dois membros do comité, os senhores Paolo Mengozzi e Emilio Gabaglio, e a consequente necessidade de proceder a novas nomeações após consulta das partes interessadas,DECIDE:Artigo único Os senhores Francesco Caruso e Jan Cremers são nomeados como membros do Comité Consultivo para a Abertura da Contratação Pública, em substituição dos senhores Paolo Mengozzi e Emilio Gabaglio, para o período restante dos seus mandatos, ou seja até 1 de Abril de 1999.(1) JO L 152 de 12.6.1987, p. 32.(2) JO L 338 de 28.11.1987, p. 37.(3) JO C 119 de 17.4.1997, p. 3.