CELEX: 31988R3193
Language: pt
Date: 1988-10-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3193/88 da Comissão, de 18 de Outubro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 2989/88 e eleva a 500 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

N ? L 284/ 12
                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              19. 10. 88
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 3193/88 DA COMISSÃO
                                                     de 18 de Outubro de 1988
                       que altera o Regulamento (CEE) h? 2989/88 e eleva a 500 000 toneladas o
                       concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de
                                                         intervenção italiano
    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
                                                                        Considerando que as medidas previstas no presente regu­
    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
    Económica Europeia,                                                 de Gestão dos Cereais,
    Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
    Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
    ção comum de mercados no sector dos cereais ('), com a
    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
    n? 2221 /88 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7?,                                  Artigo 1 ?
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da
    Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e           O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
   as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­               tuído pelo texto seguinte :
   nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe                « Artigo 2?
   foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2418/87 (4),
                                                                           1.   O concurso refere-se a uma quantidade máxima
   Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2989/88 da                      de 500 000 toneladas de trigo duro a exportar para
   Comissão (*) abriu um concurso permanente para a expor­                 qualquer país terceiro.
  tação de 300 000 toneladas de trigo duro detido pelo orga­
  nismo de intervenção italiano ; que, pela sua comunicação                2. As regiões onde estão armazenadas as 500 000 to­
  de 6 de Outubro de 1988, a Itália informou a Comissão da                 neladas de trigo duro são indicadas no Anexo I. »
  intenção do seu organismo de intervenção de proceder a
  um aumento de 200 000 toneladas da quantidade posta                                          Artigo 2?
  em concurso com vista à exportação ; que é conveniente
  elevar a 500 000 toneladas a quantidade global posta em             O Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
  concurso permanente para a exportação de trigo duro                 tuído pelo anexo do presente regulamento.
  detido pelo organismo de intervenção italiano ;
  Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                       Artigo 3?
  dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
  modificações na lista das regiões e das quantidades em              O presente regulamento entra em vigor na data da sua
  stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
  o Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2989/88 ;                        peias.
                      O  presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                      em todos os Estados-membros.
                      Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1988 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                   Vice-Presidente
(')  JO  n? L  281   de  1 . 11 . 1975, p. 1 .
O    JO  n? L  197   de  26. 7. 1988, p. 16.
O    J°  n? L  202   de  9. 7. 1982, p. 23.
(4)  JO  n? L 223    de  11 . 8. 1987, p. 5.
O    JO  n? L 270    de  30. 9. 1988, p. 53.
 ---pagebreak--- 19 . 10 . 88          Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N ? L 284/ 13
                                          ANEXO
                                        « ANEXO I
                                                          '(Em toneladas)
                     Local de armazenagem          Quantidades
             Cuneo                                   42 650
             Turim                                     8 000
             Parma                                   14017
             Treviso                                   5 000
             Modena                                   4 045
             Ferrara                                 27 725
             Bolonha                                  6 973
             Ravenna                                  7 404
             Livorno                                  2 000
             Siena                                    8 443
             La Spezia                                3 169
             Macerata                   '            13 374
             Ancona                                  28 861
             Viterbo                                 15 001
             Roma                                    17 646
             Nápoles                                 36 900
             Foggia                                  45 271
             Catanzaro                               70 498
             Palermo                                 19015
             Caltanissetta                           18 999
             Catania                                 11 218
             Enna                                     4 450
             Trapani                                 10 500
             Veneza                                  10 000
             Forli                                    2 740
             Grossetto                                1 500
             Pisa                                     3 500
             Perugia                                  5 088
             Ascoli Piceno                            1 300
             Terni                                    1 550
             Latina                                   1 664
             Cagliari                                 9 500
             Matera                                   5 000
             Bari                                    35 000
             Brindisi                                 2 000 »