CELEX: 32004D0430(07)
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

30.4.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 116/16
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 de Abril de 2004
   que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
   (2004/C 116/05)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que instituiu a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelo Presidente do Comité Consultivo para a Segurança, a Higiene, a Protecção da Saúde no Local de Trabalho, no que respeita à proposta dos grupos dos membros que representam as organizações patronais e de trabalhadores no seio desse comité,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua decisão de 3 de Junho de 2002 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia, para o período de 3 de Junho de 2002 a 2 de Junho de 2005.
            
         
               (2)
            
            
               Há que nomear, para o período que termina em 2 de Junho de 2005, os membros efectivos e suplentes dos novos Estados-Membros no Conselho de Administração da Agência Europeia,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período de 1 de Maio de 2004 a 2 de Junho de 2005:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Petr ŠIMERKA
            
            
               Daniela KUBÍČKOVÁ
            
         
               Estónia
            
            
               Tiit KAADU
            
            
               Ester RÜNKLA
            
         
               Chipre
            
            
                
            
            
                
            
         
               Letónia
            
            
               Renārs LŪSIS
            
            
               Jolanta KANČA
            
         
               Lituânia
            
            
               Aldona SABAITIENE
            
            
               Gintaras CEPAS
            
         
               Hungria
            
            
               András BÉKÉS
            
            
               Mária GROSZMANN
            
         
               Malta
            
            
               Mark GAUCI
            
            
               David SALIBA
            
         
               Polónia
            
            
               Daniel PODGÓRSKI
            
            
                
            
         
               Eslovénia
            
            
               Nataša BELOPAVLOVIČ
            
            
               Borut BREZOVAR
            
         
               Eslováquia
            
            
               Ivan MAJER
            
            
               Elena BARTUNKOVÁ
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Luboš POMAJBÍK
            
            
               Vlastimil ALTNER
            
         
               Estónia
            
            
               Ülo KRISTJUHAN
            
            
               Argo SOON
            
         
               Chipre
            
            
                
            
            
                
            
         
               Letónia
            
            
               Ziedonis ANTAPSONS
            
            
               Mārtiņš PUŽULS
            
         
               Lituânia
            
            
               Gediminas MOZURA
            
            
               Rimantas KUMPIS
            
         
               Hungria
            
            
               Pál GERGELY
            
            
               Károly GYÖRGY
            
         
               Malta
            
            
               Joseph GERADA
            
            
               Saviour SAMMUT
            
         
               Polónia
            
            
               Iwona PAWLACZYK
            
            
               Ludwik STASZAK
            
         
               Eslovénia
            
            
               Ms Lučka BÖHM
            
            
               Vilko ŠVAB
            
         
               Eslováquia
            
            
               Ján KOŠOVSKÝ
            
            
               Peter RAMPÁŠEK
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Miroslav BURIŠÍN
            
            
               František HROBSKÝ
            
         
               Estónia
            
            
               Ilmar LINK
            
            
               Iren VÕITRA
            
         
               Chipre
            
            
                
            
            
                
            
         
               Letónia
            
            
               Edgars KORČAGINS
            
            
               Irēna UPZARE
            
         
               Lituânia
            
            
               Laura SIRVYDIENE
            
            
               Vytautas TRECIOKAS
            
         
               Hungria
            
            
               József István KOVÁCS
            
            
               Antal SZABADKAI
            
         
               Malta
            
            
               Joe DELIA
            
            
               John SCICLUNA
            
         
               Polónia
            
            
               Julia ROLA-JANICKA
            
            
               Jacek MĘCINA
            
         
               Eslovénia
            
            
               Nina GLOBOČNIK
            
            
               Azra SERAŽIN
            
         
               Eslováquia
            
            
               Milan ONDAŠ
            
            
               Juraj UHEREK
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. McDOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1).
   
      (2)  JO C 161 de 5.7.2002, p. 5.