CELEX: 62009TN0309
Language: pt
Date: 2009-08-04 00:00:00
Title: Processo T-309/09: Recurso interposto em 4 de Agosto de 2009 — Sanyō Denki/IHMI — Telefónica O2 Germany (eneloop)

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/65
            
         Recurso interposto em 4 de Agosto de 2009 — Sanyō Denki/IHMI — Telefónica O2 Germany (eneloop)
   (Processo T-309/09)
   2009/C 267/118
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sanyō Denki Kabushiki Kaisha (Osaka, Japão) (representantes: M. De Zorti, M. Koch e T. Grimm, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Telefónica O2 Germany GmbH & Co. OHG (Munique, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão impugnada da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de Maio de 2009, no processo R 794/2008-2;
            
         
               —
            
            
               Condenação do IHMI nas despesas do processo;
            
         
               —
            
            
               Condenação da interveniente nas despesas do processo, inclusive nas despesas efectuadas no âmbito do processo na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa “eneloop”, para produtos da classe 9 (pedido de registo n.o4 620 225)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a Telefónica O2 Germany GmbH & Co. OHG
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: entre outras, a marca nominativa alemã “LOOP”, para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42 (marca n.o30 416 654,5)
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), dado que não existe risco de confusão entre as marcas em conflito
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO 2009, L 78, p. 1).