CELEX: 32015R1426
Language: pt
Date: 2015-08-25 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/1426 da Comissão, de 25 de agosto de 2015, relativo à autorização da preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura (detentor da autorização DSM Nutritional Products) (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.8.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 223/6
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1426 DA COMISSÃO
   de 25 de agosto de 2015
   relativo à autorização da preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura (detentor da autorização DSM Nutritional Products)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o disposto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização de uma preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina. O pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               Este pedido diz respeito à autorização da preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seus pareceres de 7 de março de 2012 (2) e de 28 de outubro de 2014 (3), que a preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina, nas condições de utilização propostas, não tem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que tem potencial para melhorar o índice de conversão alimentar nos frangos de engorda. Considerou também que esta conclusão pode ser alargada às frangas para postura. Dado que se pode pressupor que o modo de ação é semelhante em todas as espécies de aves de capoeira, esta conclusão pode ser extrapolada para incluir as espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A avaliação da preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de agosto de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  EFSA Journal 2012;10(3):2620.
   
      (3)  EFSA Journal 2014;12(11):3896.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria dos parâmetros zootécnicos).
                  
               
            
                  4d10
               
               
                  DSM Nutritional Products AG representada na UE pela empresa DSM Nutritional Products Sp. z o.o. Polónia
               
               
                  Preparação de ácido benzoico, timol, eugenol, piperina
               
               
                  
                     Composição do aditivo:
                  
                  Preparação de ácido benzoico, timol, eugenol e piperina, com um teor de:
                  
                              —
                           
                           
                              ácido benzoico 80 % — 83 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              timol 1 % — 1,9 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              eugenol 0,5 % — 1 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              piperina 0,05 % — 0,1 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              salicilato de benzilo, salicilato de isoamilo e trans-anetol ≤ 0,6 %
                           
                        
                     Caracterização das substâncias ativas:
                  
                  Ácido benzoico (≥ 95,5 % de pureza): C7H6O2 Número CAS: 65-85-0
                  timol (1): C10H14O Número CAS: 89-83-8
                  eugenol (1): C10H12O2 Número CAS: 97-53-0
                  piperina (1): C17H19O3N Número CAS: 94-62-2
                  salicilato de isoamilo (1): Número CAS: 87-20-7
                  salicilato de benzilo (1): Número CAS: 118-58-1
                  
                     trans-anetol (1): Número CAS: 4180-23-8
                  
                     Método analítico
                      (2):
                  Para a determinação do ácido benzoico no aditivo e nas pré-misturas:
                  
                              —
                           
                           
                              cromatografia líquida de alta resolução de fase reversa associada a um detetor de ultravioleta (RP-HPLC-UV)
                           
                        Para a determinação do ácido benzoico nos alimentos compostos para animais:
                  
                              —
                           
                           
                              cromatografia gasosa associada a espectrometria de massa de diluição de isótopo (GC-IDMS)
                           
                        Para a determinação de timol, eugenol e piperina no aditivo para a alimentação animal:
                  
                              —
                           
                           
                              cromatografia gasosa com detetor de ionização de chama (GC-FID)
                           
                        
               
                  Frangos de engorda
                  Frangas para postura
                  Espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  300
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade à granulação.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              O aditivo não deve ser utilizado com outras fontes de ácido benzoico ou benzoatos.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de proteção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Dose mínima recomendada: 300 mg/kg de alimento completo.
                           
                        
               
                  15.9.2025
               
            
         (1)  JECFA, Edição em linha: «Especificações para aromatizantes». http://www.fao.org/ag/agn/jecfa-flav/index.html#T
      
         (2)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports