CELEX: 32011D0317(02)
Language: pt
Date: 2011-03-07 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011 , que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos

17.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 83/3
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 7 de Março de 2011
   que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos
   2011/C 83/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
            
         
               (2)
            
            
               Pela Decisão de 21 de Outubro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de Outubro de 2010 e 19 de Outubro de 2015, com excepção de determinados membros.
            
         
               (3)
            
            
               Os Governos irlandês, francês e neerlandês apresentaram candidaturas para uma série de lugares vagos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos, para o período que termina em 19 de Outubro de 2015:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Irlanda
            
            
               Anne McMANUS
            
            
               Tim RYAN
            
         
               Países Baixos
            
            
               A.A.J. VRIJ
            
            
               A.G. BLOEMHEUVEL
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Irlanda
            
            
               Stellan HERMANSSON
            
            
               Eamonn DEVOY
            
         
               Países Baixos
            
            
               G. VELDHUIS
            
            
               H. DE GEUS
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Irlanda
            
            
               Claire JONES
            
            
               Jean WINTERS
            
         
               França
            
            
               Emilie MARTINEZ
            
            
               Marie-Christine FAUCHOIS
            
         
               Países Baixos
            
            
               L.M. VAN EMBDEN ANDRES
            
            
               R. BLAAKMAN
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         CZOMBA S.
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (2)  JO C 290 de 27.10.2010, p. 5.