CELEX: 62009TN0112
Language: pt
Date: 2009-03-19 00:00:00
Title: Processo T-112/09: Recurso interposto em 19 de Março de 2009 — Icebreaker Ltd/IHMI — Gilmar (ICEBREAKER)

16.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 113/41
            
         Recurso interposto em 19 de Março de 2009 — Icebreaker Ltd/IHMI — Gilmar (ICEBREAKER)
   (Processo T-112/09)
   2009/C 113/83
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Icebreaker Ltd (Wellington, Nova Zelândia) (representante: L. Prehn, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gilmar SpA [San Giovanni in Marignano (Rimini), Itália]
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 15 de Janeiro de 2009, no processo R 1536/2007-4 e deferir o pedido de registo da marca em causa para produtos da classe 25; e
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI na totalidade das despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Icebreaker Ltd
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «ICEBREAKER», para produtos das classes 9, 24 e 25 — pedido n.o3 205 523
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa italiana «ICEBERG» para produtos da classe 25, registo internacional respeitante à marca nominativa «ICEBERG» para produtos da classe 25, marca nominativa espanhola «ICEBERG» para produtos da classe 25, marca nominativa italiana «ICE» para produtos da classe 25 e registo internacional respeitante à marca nominativa «ICE» para produtos da classe 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 na medida em que a Câmara de Recurso concluiu erradamente que existe um risco de confusão entre as marcas em causa.