CELEX: 62016TA0900
Language: pt
Date: 2018-06-01 00:00:00
Title: Processo T-900/16: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2018 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prestígio — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»

201806290591986512018/C 249/329002016TC24920180716PT01PTINFO_JUDICIAL20180601262721Processo T-900/16: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2018 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prestígio — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»
 ---documentbreak--- C2492018PT2610120180601PT0032261272Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2018 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday)
   (Processo T-900/16) (
         1
      )
   ««Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prestígio — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»»2018/C 249/32Língua do processo: espanhol
      Partes
   
   
      Recorrente: Casual Dreams, SLU (Manrèse, Espanha) (representante: A. Tarí Lázaro, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente S. Palmero Cabezas; em seguida, J. Crespo Carrillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Ángel López Fernández (Fuensalida, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de outubro de 2016 (processo R 375/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a Casual Dreams e M. A. López Fernández.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 6 de outubro de 2016 (processo R 375/2016-2) é anulada.
         
      
            2)
         
         
            O EUIPO suportará as suas próprias despesas bem como as despesas incorridas pela Casual Dreams, SLU, incluindo as que efetuou no âmbito do processo na Câmara de Recurso.
         
      (
         1
      )	JO C 95, de 27.3.2017.