CELEX: 62005TJ0189
Language: pt
Date: 2008-02-14
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008. # Usinor SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY - Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-189/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Usinor/IHMI – Corus UK (GALVALLOY)
      (Processo T-189/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY – Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.° , n.° 1, b)] (cf. n.os  69, 71 e 72)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), relativa a um
                  processo de oposição entre a Usinor SA e a Corus UK Ltd.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Corus UK Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa GALVALLOY para produtos e serviços da classe 6 – pedido n.° 796557
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Usinor SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nacional nominativa GALVALLIA para produtos da classe  6
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI),
                     de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), é anulada.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da Usinor SA.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	A Corus UK Ltd suportará as suas próprias despesas.