CELEX: 32013D0075
Language: pt
Date: 2013-02-04 00:00:00
Title: 2013/75/UE: Decisão do Conselho, de 4 de fevereiro de 2013 , que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões

6.2.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 35/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 4 de fevereiro de 2013
   que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
   (2013/75/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Dinamarquês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeia os membros suplentes do Comité das Regiões pelo período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Martin MERRILD,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Erik FLYVHOLM é nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Erik FLYVHOLM, Borgmester i Lemvig Kommune.
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de fevereiro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. GILMORE
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.