CELEX: 62009TN0378
Language: pt
Date: 2009-09-30 00:00:00
Title: Processo T-378/09: Recurso interposto em 30 de Setembro de 2009 — SPAR/IHMI — SPA Group Europe (SPA GROUP)

21.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 282/58
            
         Recurso interposto em 30 de Setembro de 2009 — SPAR/IHMI — SPA Group Europe (SPA GROUP)
   (Processo T-378/09)
   2009/C 282/109
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: SPAR Handelsgesellschaft mbH (Schenefeld, Alemanha) (representantes: R. Kaase e J.-C. Plate, Rechtsanwälte)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: SPA Group Europe Ltd & Co. KG (Nuremberga, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 16 de Julho de 2009, no processo R 123/2008-1, por incompatibilidade com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1);
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do processo, incluindo as despesas relativas aos processos de recurso e de oposição.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: SPA Group Europe Ltd. & Co. KG
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «SPA GROUP» para produtos e serviços das classes 16, 35, 41 e 44 (pedido de registo n.o4 038 171)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca figurativa alemã «SPAR» para produtos e serviços das classes 1-36 e 38-41 (n.o 30 108 039.9 ), e a marca figurativa alemã «SPAR» para serviços das classes 35, 36 e 39 (n.o 30 404 087.8 )
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, uma vez que existe risco de confusão entre as marcas em conflito
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).