CELEX: 32014D0174
Language: pt
Date: 2014-03-18 00:00:00
Title: 2014/174/PESC: Decisão EUTM Mali/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 18 de março de 2014 , que nomeia o Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e revoga a Decisão EUTM Mali/1/2013

29.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 95/30
            
         DECISÃO EUTM MALI/1/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 18 de março de 2014
   que nomeia o Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e revoga a Decisão EUTM Mali/1/2013
   (2014/174/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2013/34/PESC do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2013/34/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS), em conformidade com o artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão EUTM Mali, incluindo a decisão de nomear os Comandantes da Missão da UE.
            
         
               (2)
            
            
               Em 19 de julho de 2013, o CPS adotou a Decisão EUTM Mali/1/2013 (2), que nomeia o brigadeiro-general Bruno GUIBERT Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali.
            
         
               (3)
            
            
               Em 15 de fevereiro de 2014, a França propôs a nomeação do brigadeiro-general Marc RUDKIEWICZ como novo Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali, para suceder ao brigadeiro-general Bruno GUIBERT.
            
         
               (4)
            
            
               Em 21 de fevereiro de 2014, o Comité Militar da UE recomendou que o CPS nomeasse o brigadeiro-general Marc RUDKIEWICZ como Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali, sucedendo ao brigadeiro-general Bruno GUIBERT.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão EUTM MALI/1/2013 deverá ser revogada.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O brigadeiro-general Marc RUDKIEWICZ é nomeado Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) com efeitos a partir de 1 de abril de 2014.
   Artigo 2.o
   
   A Decisão EUTM MALI/1/2013 é revogada.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de abril de 2014.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2014.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 14 de 18.1.2013, p. 19.
   
      (2)  Decisão EUTM Mali/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 19 de julho de 2013, que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (JO L 202 de 27.7.2013, p. 22).