CELEX: 32016D1116(01)
Language: pt
Date: 2016-11-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da França e da Itália

16.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 421/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 14 de novembro de 2016
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da França e da Itália
   (2016/C 421/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 24 de fevereiro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               Os governos da França e da Itália apresentaram novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período que termina em 28 de fevereiro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               França
            
            
               Abderrafik ZAIGOUCHE
            
            
               Edina LAMOUREUX
               Jean-Paul ZERBIB
            
         
               Itália
            
            
               Silvana CAPPUCCIO
            
            
               Cinzia FRASCHERI
               Marco LUPI
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               França
            
            
               Nathalie BUET
            
            
               Patrick LEVY
               Franck GAMBELLI
            
         
               Itália
            
            
               Fabiola LEUZZI
            
            
               Giorgio RUSSOMANNO
               Pier Paolo MASCIOCCHI
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de novembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. MATEČNÁ
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2016, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 79 de 1.3.2016, p. 1).