CELEX: 32014R0446
Language: pt
Date: 2014-05-02 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 446/2014 da Comissão, de 2 de maio de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas e os Regulamentos (CE) n. ° 251/2009 e (UE) n. ° 275/2010 da Comissão, no que diz respeito às séries de dados a produzir e aos critérios para avaliação da qualidade das estatísticas estruturais das empresas  Texto relevante para efeitos do EEE

3.5.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 132/13
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 446/2014 DA COMISSÃO
   de 2 de maio de 2014
   que altera o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas e os Regulamentos (CE) n.o 251/2009 e (UE) n.o 275/2010 da Comissão, no que diz respeito às séries de dados a produzir e aos critérios para avaliação da qualidade das estatísticas estruturais das empresas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, relativo às estatísticas estruturais das empresas (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2, alíneas a), b), d), e) e j),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho estabeleceu um quadro comum para a recolha, transmissão e avaliação das estatísticas europeias sobre a estrutura, a atividade, a competitividade e os resultados das empresas na União Europeia.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 251/2009 da Comissão (2) estabeleceu a frequência da compilação das estatísticas estruturais plurianuais das empresas e a discriminação dos resultados para a produção das estatísticas estruturais das empresas a fim de produzir dados comparáveis e harmonizados entre os Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 275/2010 da Comissão (3) estabeleceu os critérios para avaliação da qualidade e o conteúdo dos relatórios de qualidade a apresentar pelos Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               É necessário atualizar a lista das características, especificando séries de dados sobre a demografia das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, a fim de dar resposta à crescente necessidade de comparabilidade internacional dos resultados, em especial para as estatísticas do empreendedorismo. É necessário também estabelecer o primeiro ano de referência, a frequência e a discriminação dos resultados para estas características. Em consequência, o anexo IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008 e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 251/2009 devem ser alterados em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               A experiência mostra que as características definidas nos anexos V a VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008 não são necessárias com a atual frequência anual. A frequência deve, por isso, ser adaptada a uma compilação decenal. O anexo I do Regulamento (CE) n.o 251/2009 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Os relatórios sobre a qualidade das estatísticas compiladas em conformidade com os anexos V a VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008 já não são necessários numa base anual. A sua frequência deve, assim, ser adaptada a uma apresentação decenal de acordo com as exigências de dados. O anexo do Regulamento (UE) n.o 275/2010 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               A fim de garantir um acompanhamento mais eficaz dos progressos da inovação no contexto da estratégia Europa 2020, a União e os intervenientes nacionais defenderam a definição de um indicador integrado único. Este indicador destina-se, designadamente, a aferir comparativamente a evolução do emprego nas empresas inovadores e de elevado crescimento na Europa e no mundo. É urgente dispor de dados relativos a este novo indicador, para que possam ser usados no Semestre Europeu de 2014. Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 295/2008 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, V, VI, VII e IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008 são alterados em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 251/2009 são alterados em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O anexo do Regulamento (UE) n.o 275/2010 é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento.
   Artigo 4.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de maio de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 97 de 9.4.2008, p. 13.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 251/2009 da Comissão, de 11 de março de 2009, que executa e altera o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às séries de dados a produzir para as estatísticas estruturais das empresas e às adaptações necessárias após a revisão da classificação estatística dos produtos por atividade (CPA) (JO L 86 de 31.3.2009, p. 170).
   
      (3)  Regulamento (UE) n.o 275/2010 da Comissão, de 30 de março de 2010, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos critérios de avaliação da qualidade das estatísticas estruturais sobre as empresas (JO L 86 de 1.4.2010, p. 1).
   
      ANEXO I
      Os anexos I, V, VI, VII e IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008 são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  No anexo I, o ponto 1 da secção 8 (Transmissão dos resultados) é substituído por:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Os resultados devem ser transmitidos no prazo de 18 meses a contar do final do ano civil do período de referência, exceto no que respeita às classes de atividade 64.11 e 64.19 da NACE Rev. 2. Relativamente às classes de atividade 64.11 e 64.19 da NACE Rev. 2, o prazo de transmissão é de 10 meses. O prazo de transmissão dos resultados relativos às classes de atividade cobertas pelos grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e pela divisão 66 da NACE Rev. 2 será fixado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 12.o, n.o 3.»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  No Anexo V, a secção 5 passa a ter a seguinte redação:
                  «SECÇÃO 5
                  
                     Primeiro ano de referência
                  
                  O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas relativamente às características enumeradas na secção 4 é o ano civil de 2008.»
               
            
                  3)
               
               
                  O anexo VI é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na secção 4, alínea d), «anuais» é substituído por «plurianuais»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A secção 5 passa a ter a seguinte redação:
                              «SECÇÃO 5
                              
                                 Primeiro ano de referência
                              
                              O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas relativamente às características enumeradas na secção 4 é o ano civil de 2008.»
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  O anexo VII é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na secção 4, nos pontos 2 e 3, «anuais» é substituído por «plurianuais»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A secção 5 passa a ter a seguinte redação:
                              «SECÇÃO 5
                              
                                 Primeiro ano de referência
                              
                              O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas relativamente às características enumeradas na secção 4 é o ano civil de 2008.»
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  O anexo IX é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes características na secção 5, ponto 1:
                              
                                          «11 01 0
                                       
                                       
                                          Universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                       
                                    
                                          11 02 0
                                       
                                       
                                          Número de empresas ativas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                       
                                    
                                          11 03 0
                                       
                                       
                                          Número de empresas com nenhuma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período de referência t
                                       
                                    
                                          11 04 1
                                       
                                       
                                          Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 1 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          11 04 2
                                       
                                       
                                          Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 2 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          11 04 3
                                       
                                       
                                          Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 3 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          11 04 4
                                       
                                       
                                          Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 4 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          11 04 5
                                       
                                       
                                          Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 5 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          11 96 0
                                       
                                       
                                          Número de empresas de elevado crescimento medido em emprego em t»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes características na secção 5, ponto 2:
                              
                                          «16 01 0
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 01 1
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço remuneradas no período t no universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 02 0
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                       
                                    
                                          16 02 1
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                       
                                    
                                          16 03 0
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 03 1
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 04 1
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 1 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 04 2
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 2 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 04 3
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 3 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 04 4
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 4 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 04 5
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 5 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t.
                                       
                                    
                                          16 05 1
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t – 1 na população de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 1 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 05 2
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t – 2 no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 2 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t.
                                       
                                    
                                          16 05 3
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t – 3 na população de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 3 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 05 4
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t – 4 no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 4 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t
                                       
                                    
                                          16 05 5
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço em t – 5 que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t – 5 e que tinham também pelo menos a primeira pessoa ao serviço remunerada em qualquer momento do período t.
                                       
                                    
                                          16 96 1
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço remuneradas em empresas de elevado crescimento medido em emprego em t»;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              A secção 9 passa a ter a seguinte redação:
                              «SECÇÃO 9
                              Os resultados preliminares das características relativas a empresas mortas (11 93 0, 16 93 0 e 16 93 1) devem ser transmitidos no prazo de 18 meses a contar do final do ano civil do período de referência. Na sequência da confirmação da morte da empresa após dois anos de inatividade, devem ser transmitidos resultados revistos para estas características no prazo de 30 meses a contar do termo do mesmo período de referência.
                              Os resultados preliminares das características (11 03 0, 16 03 0 e 16 03 1) devem ser transmitidos no prazo de 20 meses a contar do final do ano civil do período de referência. Na sequência da confirmação da situação da empresa após dois anos de inatividade, devem ser transmitidos resultados revistos para estas características no prazo de 32 meses a contar do termo do mesmo período de referência.
                              Todos os outros resultados relacionados com indicadores demográficos das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada devem ser transmitidos no prazo de 20 meses a contar do termo do período de referência.
                              Os resultados preliminares relacionados com empresas de elevado crescimento medido em emprego devem ser transmitidos no prazo de 12 meses a contar do termo do período de referência.
                              Todos os outros resultados devem ser transmitidos no prazo de 18 meses a contar do final do ano civil do período de referência.»
                           
                        
            
   
      ANEXO II
      O anexo I do Regulamento (CE) n.o 251/2009 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O ponto 1 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              No «Quadro-resumo», a designação do código da série 1D passa a:
                              
                                          «Estatísticas anuais das empresas para os bancos centrais e instituições de crédito classificados na classe 64.19 da NACE Rev 2»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              É aditado o seguinte código de série ao «Quadro-resumo»:
                              
                                          Código da série
                                       
                                       
                                          Título
                                       
                                    
                                          «1G
                                       
                                       
                                          Estatísticas anuais das empresas para os serviços de seguros e os fundos de pensões»;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              O título do quadro «Estatísticas anuais das empresas, para os bancos centrais» é substituído por:
                              «Estatísticas anuais das empresas para os bancos centrais e instituições de crédito classificados na classe 64.19 da NACE Rev 2 constantes da secção 4, pontos 3 e 4, do anexo I do Regulamento (CE) n.o 295/2008
                              Série 1D
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Estatísticas anuais das empresas para os bancos centrais e instituições de crédito classificados na classe 64.19 da NACE Rev 2
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2013
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          Classes 64.11 e 64.19 da NACE Rev. 2
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          Característica do Anexo I, secção 4, ponto 3:
                                          
                                                      11 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas
                                                   
                                                Características do n.o 4 da secção 4 do Anexo I:
                                          
                                                      12 12 0
                                                   
                                                   
                                                      Valor da produção
                                                   
                                                
                                                      12 15 0
                                                   
                                                   
                                                      Valor acrescentado a custo de fatores
                                                   
                                                
                                                      12 17 0
                                                   
                                                   
                                                      Excedente de exploração bruto
                                                   
                                                
                                                      13 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Total das compras de bens e serviços
                                                   
                                                
                                                      13 13 1
                                                   
                                                   
                                                      Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
                                                   
                                                
                                                      13 31 0
                                                   
                                                   
                                                      Custos com o pessoal
                                                   
                                                
                                                      13 32 0
                                                   
                                                   
                                                      Salários e vencimentos
                                                   
                                                
                                                      13 33 0
                                                   
                                                   
                                                      Encargos sociais
                                                   
                                                
                                                      15 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Investimentos brutos em bens corpóreos
                                                   
                                                
                                                      16 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço
                                                   
                                                
                                                      16 13 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas
                                                   
                                                
                                                      16 14 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev.2, nível de 4 dígitos (classe)»;
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              É aditado o seguinte quadro:
                              «Estatísticas anuais das empresas para os serviços de seguros e os fundos de pensões constantes da secção 4, pontos 3 e 4, do anexo I do Regulamento (CE) n.o 295/2008
                              Série 1G
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Estatísticas anuais das empresas para os serviços de seguros e os fundos de pensões
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2013
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev.2, divisão 65
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          Característica no Anexo I, secção 4, ponto 3:
                                          
                                                      11 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas
                                                   
                                                Características no Anexo I, secção 4, ponto 4:
                                          
                                                      12 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Volume de negócios
                                                   
                                                
                                                      12 12 0
                                                   
                                                   
                                                      Valor da produção
                                                   
                                                
                                                      12 15 0
                                                   
                                                   
                                                      Valor acrescentado a custo de fatores
                                                   
                                                
                                                      12 17 0
                                                   
                                                   
                                                      Excedente de exploração bruto
                                                   
                                                
                                                      13 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Total das compras de bens e serviços
                                                   
                                                
                                                      13 13 1
                                                   
                                                   
                                                      Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
                                                   
                                                
                                                      13 31 0
                                                   
                                                   
                                                      Custos com o pessoal
                                                   
                                                
                                                      13 32 0
                                                   
                                                   
                                                      Salários e vencimentos
                                                   
                                                
                                                      13 33 0
                                                   
                                                   
                                                      Encargos sociais
                                                   
                                                
                                                      15 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Investimentos brutos em bens corpóreos (NACE Rev.2, excluídos grupos 65.1 e 65.2)
                                                   
                                                
                                                      16 11 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço
                                                   
                                                
                                                      16 13 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas (NACE Rev.2, excluídos grupos 65.1 e 65.2)
                                                   
                                                
                                                      16 14 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev.2, nível de 4 dígitos (classe)».
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  Os pontos 5, 6 e 7 são alterados do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Nos quadros-resumo é suprimida a palavra «anuais»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os quadros são alterados do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          nos títulos e nos nomes das séries, é suprimida a palavra «anuais»,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          na linha correspondente a Frequência, a palavra «Anual» é substituída por «De 10 em 10 anos».
                                       
                                    
                        
            
                  3)
               
               
                  O ponto 9 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes séries ao «Quadro-resumo»:
                              
                                          Código da série
                                       
                                       
                                          Título
                                       
                                    
                                          «9E
                                       
                                       
                                          Estatísticas demográficas anuais das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por forma jurídica
                                       
                                    
                                          9F
                                       
                                       
                                          Estatísticas demográficas anuais das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas
                                       
                                    
                                          9G
                                       
                                       
                                          Resultados preliminares anuais sobre morte de empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, por forma jurídica
                                       
                                    
                                          9H
                                       
                                       
                                          Resultados preliminares anuais sobre morte de empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, por classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas
                                       
                                    
                                          9M
                                       
                                       
                                          Estatísticas anuais das empresas de elevado crescimento medido em emprego
                                       
                                    
                                          9P
                                       
                                       
                                          Estatísticas preliminares anuais das empresas de elevado crescimento medido em emprego»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São aditados os seguintes quadros:
                              «Estatísticas demográficas anuais das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por forma jurídica constantes da secção 5, pontos 1 e 2, do Anexo IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008
                              Série 9E
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Estatísticas demográficas anuais das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por forma jurídica
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2012
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev. 2 Secções B a N
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          
                                                      11 01 0
                                                   
                                                   
                                                      Universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 02 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas ativas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 01 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 01 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 02 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 02 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          
                                                      B
                                                   
                                                   
                                                      INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
                                                   
                                                
                                                      C
                                                   
                                                   
                                                      INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
                                                   
                                                
                                                      10 + 11 + 12
                                                   
                                                   
                                                      Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
                                                   
                                                
                                                      13 + 14
                                                   
                                                   
                                                      Indústrias têxteis e do vestuário
                                                   
                                                
                                                      15.
                                                   
                                                   
                                                      Indústria do couro e dos produtos do couro
                                                   
                                                
                                                      16.
                                                   
                                                   
                                                      Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
                                                   
                                                
                                                      17 + 18
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de papel e de produtos de papel; Impressão e reprodução de suportes gravados
                                                   
                                                
                                                      19.
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                                                   
                                                
                                                      20 + 21
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de substâncias químicas e de produtos químicos; fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                                                   
                                                
                                                      22.
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
                                                   
                                                
                                                      23.
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
                                                   
                                                
                                                      24 + 25
                                                   
                                                   
                                                      Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamento
                                                   
                                                
                                                      26 + 27
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos, fabricação de equipamento elétrico
                                                   
                                                
                                                      28.
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                                                   
                                                
                                                      29 + 30
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e outro equipamento de transporte
                                                   
                                                
                                                      31 + 32
                                                   
                                                   
                                                      Fabricação de mobiliário e de colchões e outras indústrias transformadoras
                                                   
                                                
                                                      33.
                                                   
                                                   
                                                      Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
                                                   
                                                
                                                      D
                                                   
                                                   
                                                      PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO
                                                   
                                                
                                                      E
                                                   
                                                   
                                                      CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
                                                   
                                                
                                                      F
                                                   
                                                   
                                                      CONSTRUÇÃO
                                                   
                                                
                                                      G
                                                   
                                                   
                                                      COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS
                                                   
                                                
                                                      45.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
                                                   
                                                
                                                      46.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio por grosso (exceto de veículos automóveis e motociclos)
                                                   
                                                
                                                      47.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos
                                                   
                                                
                                                      47.1.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados
                                                   
                                                
                                                      47.2.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados
                                                   
                                                
                                                      47.3.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
                                                   
                                                
                                                      47.4.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados
                                                   
                                                
                                                      47.5.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
                                                   
                                                
                                                      47.6.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados
                                                   
                                                
                                                      47.7.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados
                                                   
                                                
                                                      47.8.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda
                                                   
                                                
                                                      47.9.
                                                   
                                                   
                                                      Comércio a retalho não efetuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
                                                   
                                                
                                                      H
                                                   
                                                   
                                                      TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
                                                   
                                                
                                                      49.
                                                   
                                                   
                                                      Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
                                                   
                                                
                                                      50.
                                                   
                                                   
                                                      Transportes por água
                                                   
                                                
                                                      51.
                                                   
                                                   
                                                      Transportes aéreos
                                                   
                                                
                                                      52.
                                                   
                                                   
                                                      Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes
                                                   
                                                
                                                      53.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades postais e de correios
                                                   
                                                
                                                      I
                                                   
                                                   
                                                      ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E DE ALIMENTAÇÃO
                                                   
                                                
                                                      55.
                                                   
                                                   
                                                      Alojamento
                                                   
                                                
                                                      56.
                                                   
                                                   
                                                      Restauração
                                                   
                                                
                                                      J
                                                   
                                                   
                                                      INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
                                                   
                                                
                                                      58.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de edição
                                                   
                                                
                                                      59.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música
                                                   
                                                
                                                      60.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de programação de rádio e de televisão
                                                   
                                                
                                                      61.
                                                   
                                                   
                                                      Telecomunicações
                                                   
                                                
                                                      62.
                                                   
                                                   
                                                      Consultoria e atividades relacionadas de programação informática
                                                   
                                                
                                                      62.0.
                                                   
                                                   
                                                      Consultoria e atividades relacionadas de programação informática
                                                   
                                                
                                                      62.01.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de programação informática
                                                   
                                                
                                                      62.02.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de consultoria informática
                                                   
                                                
                                                      62.03.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de gestão e reparação de equipamento informático
                                                   
                                                
                                                      62.09.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática
                                                   
                                                
                                                      63.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades dos serviços de informação
                                                   
                                                
                                                      K_X_K642
                                                   
                                                   
                                                      ATIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, COM EXCLUSÃO DAS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NACE Rev. 2 642)
                                                   
                                                
                                                      64.1 + 64.3 + 64.9
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões, com exclusão das atividades das sociedades gestoras de participações sociais
                                                   
                                                
                                                      65.
                                                   
                                                   
                                                      Seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto segurança social obrigatória
                                                   
                                                
                                                      66.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades auxiliares de serviços financeiros e atividades dos seguros
                                                   
                                                
                                                      L
                                                   
                                                   
                                                      ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
                                                   
                                                
                                                      68.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades imobiliárias
                                                   
                                                
                                                      68.1.
                                                   
                                                   
                                                      Serviços de compra e venda de bens imobiliários, próprios
                                                   
                                                
                                                      68.2.
                                                   
                                                   
                                                      Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação
                                                   
                                                
                                                      68.3.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades imobiliárias por conta de outrem
                                                   
                                                
                                                      68.31.
                                                   
                                                   
                                                      Mediação imobiliária
                                                   
                                                
                                                      68.32.
                                                   
                                                   
                                                      Administração de imóveis por conta de outrem
                                                   
                                                
                                                      M
                                                   
                                                   
                                                      ATIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES
                                                   
                                                
                                                      69.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades jurídicas e de contabilidade
                                                   
                                                
                                                      69.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades jurídicas
                                                   
                                                
                                                      69.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal
                                                   
                                                
                                                      70.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das sedes sociais; atividades de consultoria de gestão
                                                   
                                                
                                                      70.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das sedes sociais
                                                   
                                                
                                                      70.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de consultoria de gestão
                                                   
                                                
                                                      70.21.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de relações públicas e de comunicação
                                                   
                                                
                                                      70.22.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão
                                                   
                                                
                                                      71.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas
                                                   
                                                
                                                      71.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins
                                                   
                                                
                                                      71.11.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de arquitetura
                                                   
                                                
                                                      71.12.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de engenharia e técnicas afins
                                                   
                                                
                                                      71.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de ensaios e análises técnicas
                                                   
                                                
                                                      72.
                                                   
                                                   
                                                      Investigação científica e desenvolvimento
                                                   
                                                
                                                      72.1.
                                                   
                                                   
                                                      Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
                                                   
                                                
                                                      72.11.
                                                   
                                                   
                                                      Investigação e desenvolvimento em biotecnologia
                                                   
                                                
                                                      72.19.
                                                   
                                                   
                                                      Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
                                                   
                                                
                                                      72.2.
                                                   
                                                   
                                                      Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas
                                                   
                                                
                                                      73.
                                                   
                                                   
                                                      Publicidade e estudos de mercado
                                                   
                                                
                                                      73.1.
                                                   
                                                   
                                                      Publicidade
                                                   
                                                
                                                      73.11.
                                                   
                                                   
                                                      Agências de publicidade
                                                   
                                                
                                                      73.12.
                                                   
                                                   
                                                      Representação por meios de comunicação
                                                   
                                                
                                                      73.2.
                                                   
                                                   
                                                      Estudos de mercado e sondagens de opinião
                                                   
                                                
                                                      74.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                                                   
                                                
                                                      74.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades especializadas de design
                                                   
                                                
                                                      74.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades fotográficas
                                                   
                                                
                                                      74.3.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de tradução e interpretação
                                                   
                                                
                                                      74.9.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                                                   
                                                
                                                      75.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades veterinárias
                                                   
                                                
                                                      N
                                                   
                                                   
                                                      ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ASSISTÊNCIA
                                                   
                                                
                                                      77.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de aluguer
                                                   
                                                
                                                      77.1.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de veículos automóveis
                                                   
                                                
                                                      77.11.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de veículos automóveis ligeiros
                                                   
                                                
                                                      77.12.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de veículos automóveis pesados
                                                   
                                                
                                                      77.2.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
                                                   
                                                
                                                      77.21.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de bens para atividades de lazer e desporto
                                                   
                                                
                                                      77.22.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de videocassetes e discos
                                                   
                                                
                                                      77.29.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
                                                   
                                                
                                                      77.3.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de outras máquinas e equipamentos
                                                   
                                                
                                                      77.31.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas
                                                   
                                                
                                                      77.32.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil
                                                   
                                                
                                                      77.33.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores)
                                                   
                                                
                                                      77.34.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial
                                                   
                                                
                                                      77.35.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de meios de transporte aéreo
                                                   
                                                
                                                      77.39.
                                                   
                                                   
                                                      Aluguer de outras máquinas e equipamentos n.e.
                                                   
                                                
                                                      77.4.
                                                   
                                                   
                                                      Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
                                                   
                                                
                                                      78.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de emprego
                                                   
                                                
                                                      78.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das agências de seleção de pessoal
                                                   
                                                
                                                      78.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das empresas de trabalho temporário
                                                   
                                                
                                                      78.3.
                                                   
                                                   
                                                      Outros fornecimentos de recursos humanos
                                                   
                                                
                                                      79.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e atividades conexas
                                                   
                                                
                                                      79.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das agências de viagens e dos operadores turísticos
                                                   
                                                
                                                      79.11.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das agências de viagens
                                                   
                                                
                                                      79.12.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades dos operadores turísticos
                                                   
                                                
                                                      79.9.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades dos serviços de reservas e atividades conexas
                                                   
                                                
                                                      80.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de segurança e investigação
                                                   
                                                
                                                      80.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de segurança privada
                                                   
                                                
                                                      80.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades dos sistemas de segurança
                                                   
                                                
                                                      80.3.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de investigação
                                                   
                                                
                                                      81.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins
                                                   
                                                
                                                      81.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades combinadas de apoio à gestão de edifícios
                                                   
                                                
                                                      81.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de limpeza
                                                   
                                                
                                                      81.21.
                                                   
                                                   
                                                      Limpeza geral de edifícios
                                                   
                                                
                                                      81.22.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de limpeza de edifícios e em equipamentos industriais
                                                   
                                                
                                                      81.29.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de limpeza
                                                   
                                                
                                                      81.3.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades dos serviços paisagísticos
                                                   
                                                
                                                      82.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios
                                                   
                                                
                                                      82.1.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de serviços administrativos e de apoio
                                                   
                                                
                                                      82.11.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades combinadas de serviços administrativos
                                                   
                                                
                                                      82.19.
                                                   
                                                   
                                                      Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras atividades especializadas de apoio aos negócios
                                                   
                                                
                                                      82.2.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades dos centros de chamadas
                                                   
                                                
                                                      82.3.
                                                   
                                                   
                                                      Organização de feiras, congressos e similares
                                                   
                                                
                                                      82.9.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
                                                   
                                                
                                                      82.91.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades das agências de cobrança de faturas e avaliação de crédito
                                                   
                                                
                                                      82.92.
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de embalagem
                                                   
                                                
                                                      82.99.
                                                   
                                                   
                                                      Outras atividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
                                                   
                                                Agregados especiais
                                          
                                                      B_TO_N
                                                   
                                                   
                                                      Atividades de serviços prestados às empresas, com exclusão das atividades das sociedades gestoras de participações sociais da NACE Rev. 2 642
                                                   
                                                
                                                      B_TO_E
                                                   
                                                   
                                                      Indústria
                                                   
                                                
                                                      ICT_M
                                                   
                                                   
                                                      Produção de TIC (NACE Rev. 2: 261 + 262 + 263 + 264 + 268)
                                                   
                                                
                                                      G_TO_N_X_K642
                                                   
                                                   
                                                      Serviços prestados às empresas, com exclusão das atividades das sociedades gestoras de participações sociais da NACE 642
                                                   
                                                
                                                      ICT_T
                                                   
                                                   
                                                      Total TIC (NACE Rev. 2: 261 + 262 + 263 + 264 + 268 + 951 + 465 + 582 + 61 + 62 + 631)
                                                   
                                                
                                                      ICT_S
                                                   
                                                   
                                                      Serviços TIC (NACE Rev. 2: 951 + 465 + 582 + 61 + 62 + 631)
                                                   
                                                
                                                      ICT_W
                                                   
                                                   
                                                      Comércio por grosso de TIC (NACE Rev. 2 465)
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação segundo a forma jurídica
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Empresas individuais e sem limite de responsabilidade pessoal
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Sociedades por quotas privadas ou cotadas em bolsa, com responsabilidade limitada dos acionistas
                                                   
                                                
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      Sociedades a título pessoal com e sem limite de responsabilidade. Inclui igualmente outras formas jurídicas como as cooperativas, associações, etc.
                                                   
                                                
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      Todas as formas jurídicas mencionadas
                                                   
                                                
                                    Os dados, para além dos que se referem às características 11 03 0, 16 03 0, 16 03 1, incluídos nesta série, devem ser enviados 20 meses após o final do ano de referência.
                              Os dados relativos às características 11 03 0, 16 03 0, 16 03 1, incluídos nesta série, devem ser enviados 32 meses após o final do ano de referência.
                              
                                 Estatísticas demográficas anuais das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas, constantes da Secção 5, pontos 2 e 2, do Anexo IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008
                              Série 9F
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Estatísticas demográficas anuais das empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2012
                                          2013 para as características 11 04 1, 16 04 1 e 16 05 1
                                          2014 para as características 11 04 2, 16 04 2 e 16 05 2
                                          2015 para as características 11 04 3, 16 04 3 e 16 05 3
                                          2016 para as características 11 04 4, 16 04 4 e 16 05 4
                                          2017 para as características 11 04 5, 16 04 5 e 16 05 5
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev. 2 Secções B a N
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          
                                                      11 01 0
                                                   
                                                   
                                                      Universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 02 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas ativas que têm a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      11 04 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 1 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 04 2
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 2 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 04 3
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 3 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 04 4
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 4 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      11 04 5
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 5 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 01 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 01 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas ativas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 02 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 02 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 04 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 1 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 04 2
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 2 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 04 3
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 3 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 04 4
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 4 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 04 5
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 5 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 05 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t – 1 no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 1 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 05 2
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t – 2 no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 2 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 05 3
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t – 3 no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 3 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 05 4
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t – 4 no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 4 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                                      16 05 5
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t – 5 no universo das empresas que tiveram a primeira pessoa ao serviço remunerada em t – 5 e que tinham também pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada em t
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          Ver série 9E
                                       
                                    
                                          Nível de discriminação por classe de dimensão
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço remuneradas: Entre 1 e 4, Entre 5 e 9, 10 ou mais, Total
                                       
                                    Os dados, para além dos que se referem às características 11 03 0, 16 03 0, 16 03 1, incluídos nesta série, devem ser enviados 20 meses após o final do ano de referência.
                              Os dados relativos às características 11 03 0, 16 03 0, 16 03 1, incluídos nesta série, devem ser enviados 32 meses após o final do ano de referência.
                              
                                 Resultados preliminares anuais relativos a mortes de empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por forma jurídica, constantes da secção 5, pontos 1 e 2, do anexo IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008
                              Série 9G
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Resultados preliminares anuais sobre morte de empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por forma jurídica
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2012
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev. 2 Secções B a N
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          
                                                      11 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          Ver série 9E
                                       
                                    
                                          Nível de discriminação segundo a forma jurídica
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Empresas individuais e sem limite de responsabilidade pessoal
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Sociedades por quotas privadas ou cotadas em bolsa, com responsabilidade limitada dos acionistas
                                                   
                                                
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      Sociedades a título pessoal com e sem limite de responsabilidade. Inclui igualmente outras formas jurídicas como as cooperativas, associações, etc.
                                                   
                                                
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      Todas as formas jurídicas mencionadas
                                                   
                                                
                                    Os dados incluídos nesta série devem ser transmitidos no prazo de 20 meses a contar da data do termo do período de referência.
                              
                                 Resultados preliminares anuais relativos a mortes de empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas, constantes da Secção 5, pontos 1 e 2, do Anexo IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008
                              Série 9H
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Resultados preliminares anuais sobre morte de empresas com pelo menos uma pessoa ao serviço remunerada, discriminadas por classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2012
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev. 2 Secções B a N
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          
                                                      11 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas que já não têm pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço em t no universo das empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                                      16 03 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas em t no universo de empresas que já não tinham pessoas ao serviço remuneradas em t
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          Ver série 9E
                                       
                                    
                                          Nível de discriminação por classe de dimensão
                                       
                                       
                                          Número de pessoas ao serviço remuneradas: Entre 1 e 4, Entre 5 e 9, 10 ou mais, Total
                                       
                                    Os dados incluídos nesta série devem ser transmitidos no prazo de 20 meses a contar da data do termo do período de referência.
                              Estatísticas anuais das empresas de elevado crescimento medido em emprego indicadas no anexo IX, secção 5, pontos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.o 295/2008.
                              Série 9M
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Estatísticas anuais das empresas de elevado crescimento medido em emprego
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2012
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          Secções B a N e divisão 95 da NACE Rev. 2
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          
                                                      11 96 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas de elevado crescimento medido em emprego em t
                                                   
                                                
                                                      16 96 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas de elevado crescimento medido em emprego em t
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          NACE Rev. 2, nível de 3 dígitos (grupos)
                                          NACE Rev. 2, nível de 2 dígitos (divisões)
                                          NACE Rev. 2, nível de 1 dígito (secções)
                                          
                                             Agregados especiais
                                          
                                          B a N, mais S95 (atividade empresarial)
                                       
                                    Os dados relativos a empresas de elevado crescimento medido em emprego incluídos nesta série devem ser transmitidos no prazo de 18 meses a contar da data do termo do período de referência.
                              Série 9P
                              
                                          Nome da série
                                       
                                       
                                          Estatísticas preliminares anuais das empresas de elevado crescimento medido em emprego
                                       
                                    
                                          Primeiro ano de referência
                                       
                                       
                                          2013
                                       
                                    
                                          Frequência
                                       
                                       
                                          Anual
                                       
                                    
                                          Cobertura da atividade
                                       
                                       
                                          Secções B a N e divisão 95 da NACE Rev. 2
                                       
                                    
                                          Características
                                       
                                       
                                          
                                                      11 96 0
                                                   
                                                   
                                                      Número de empresas de elevado crescimento medido em emprego em t
                                                   
                                                
                                                      16 96 1
                                                   
                                                   
                                                      Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas de elevado crescimento medido em emprego em t
                                                   
                                                
                                    
                                          Nível de discriminação da atividade
                                       
                                       
                                          Ver série 9M
                                       
                                    Os dados relativos às empresas de elevado crescimento medido em emprego incluídos nesta série devem ser transmitidos no prazo de 12 meses a contar da data do termo do período de referência.».
                           
                        
            
   
      ANEXO III
      A secção II do anexo do Regulamento (UE) n.o 275/2010 passa a ter a seguinte redação:
      
         «DIVISÃO II
         
            Calendário
         
         Todos os anos, a partir de 2011, a Comissão (Eurostat) fornece aos Estados-Membros, até ao final de janeiro, os relatórios de qualidade relativos ao ano de referência t – 3, em conformidade com as orientações ESS standard for quality reports, em parte previamente preenchidos com indicadores quantitativos e com outras informações à disposição da Comissão (Eurostat) nos anexos I, II, III, IV, VIII e IX. Para estes anexos, os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) todos os anos, até 31 de março, os relatórios de qualidade completamente preenchidos.
         De 10 em 10 anos, a partir de 2021, a Comissão (Eurostat) deve fornecer aos Estados-Membros, até ao final de janeiro, os relatórios de qualidade relativos ao ano de referência t – 3, em conformidade com as orientações ESS standard for quality reports, em parte previamente preenchidos com indicadores quantitativos e com outras informações à disposição da Comissão (Eurostat) nos anexos V, VI e VII. Para estes anexos, os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) de 10 em 10 anos, até 31 de março, os relatórios de qualidade completamente preenchidos.»