CELEX: 32008D0176
Language: pt
Date: 2008-02-22 00:00:00
Title: 2008/176/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008 , que altera a Decisão 97/107/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica [notificada com o número C(2008) 678]

1.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 57/25
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 22 de Fevereiro de 2008
   que altera a Decisão 97/107/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica
   [notificada com o número C(2008) 678]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
   (2008/176/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 97/107/CE da Comissão (2) autoriza dois métodos [«Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e «Giralda Choirometer PG 200»] de classificação de carcaças de suínos na Bélgica.
            
         
               (2)
            
            
               A Bélgica solicitou à Comissão autorização para utilizar três novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 97/107/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 97/107/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o são aditados os seguintes travessões:
               
                           «—
                        
                        
                           o aparelho denominado “VCS 2000” e os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 3 do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o aparelho denominado “Hennessy Grading Probe (HGP4)” e os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 4 do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o aparelho denominado “Optiscan-TP” e os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 5 do anexo.».
                        
                     
         
               2.
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   O Reino da Bélgica é o destinatário da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 39 de 8.2.1997, p. 17. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/734/CE (JO L 294 de 28.10.1997, p. 6).
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 97/107/CE são aditadas as seguintes partes 3, 4 e 5.
      
         «PARTE 3
         VCS 2000
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “VCS 2000”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O VCS 2000 é um sistema de tratamento de imagem para a determinação automática do valor comercial de meias-carcaças de suíno. O sistema está integrado na linha de abate, sendo as meias-carcaças filmadas automaticamente por um sistema de captação de imagem. As imagens são depois tratadas informaticamente por meio de um software especial de tratamento de imagem.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 38 variáveis, por meio da seguinte fórmula:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 54,078892 + 0,037085 * X5 + 0,256113 * X15 + 0,021655 * X16 + 33,97699 * X59 – 0,149103 * X88 – 0,106705 * X90 – 0,0768985 * X91 – 0,079832 * X95 – 0,079042 * X96 – 0,084983 * X97 + 0,039831 * X107 – 0,681172 * X108 + 0,234541 * X109 – 0,059871 * X113 – 4,149651 * X120 – 36,8824 * X147 – 19,9219 * X149 – 7,512613 * X156 – 0,086669 * X168 – 0,545069 * X171 – 0,386719 * X173 – 0,025001 * X175 – 1,410422 * X186 – 0,32873 * X192 – 0,260074 * X193 – 0,08137 * X196 + 141,2392 * X198 -141 236 * X199 – 12,7862 * X222 – 27,3973 * X227 – 289 576 * X228 + 425,3549 * X233 + 14,62961 * X234 – 0,97067 * X242 – 2,084821 * X243 – 3,11945 * X259 + 14,72706 * X270 – 0,949448 * X273
                                 
                              
                           em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                              
                           X5, X15 … X273 variáveis medidas com o VCS 2000.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo belga enviado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
                     A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 130 quilogramas.
                  
               PARTE 4
         HENNESSY GRADING PROBE (HGP4)
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Hennessy Grading Probe (HGP4)”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O HGP4 está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina situada na extremidade da sonda), que dispõe de um fotodíodo e fotodetector e tem uma distância operacional de 0 a 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra pelo próprio HGP4 ou um computador ligado a este último.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     Ŷ = 65,42464 – 1,06279 * X1 + 0,17920 * X2
                     em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                              
                           
                                 X1
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do toucinho (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                              
                           
                                 X2
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do músculo, em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana entre a terceira e a quarta últimas costelas.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 130 quilogramas.
                  
               PARTE 5
         OPTISCAN-TP
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Optiscan-TP”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O Optiscan-TP está equipado com um visualizador digital que tira uma fotografia iluminada dos dois pontos de medição na carcaça. As imagens constituem a base para o cálculo da espessura do toucinho e do músculo segundo o método dos dois pontos “Zwei-Punkte Messverfahren (ZP)”. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio Optiscan-TP. As fotografias são gravadas, podendo ser controladas posteriormente. A interface integrada Bluetooth
                        ® permite transferir facilmente os dados.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     Ŷ = 53,04153 – 0,68318 * X1 + 0,23131 * X2
                     em que:
                     
                                 Ŷ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                              
                           
                                 X1
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura mínima do toucinho (incluindo o courato), em milímetros, sobre o musculus gluteus medius,
                              
                           
                                 X2
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do músculo lombar, em milímetros, medida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do musculus gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 130 quilogramas.»