CELEX: 31994R2007
Language: pt
Date: 1994-08-04 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2007/94 da Comissão, de 3 de Agosto de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

N? L 201 /22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   4. 8 . 94
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2007/94 DA COMISSÃO
                                                 de 3 de Agosto de 1994
                        que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           a evolução previsível do mercado, e necessário alterar a
                                                                 correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              em vigor,
 Europeia,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização                                 Artigo 1 ?
 comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n?              A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
 1866/94 (2), e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 13 ?,        mente para as exportações dos produtos referidos no n? 1 ,
                                                                 alíneas a), b) e c) à excepção do malte, do artigo 1 ? do
 Considerando que a correcção aplicável à restituição em         Regulamento (CEE) n? 1766/92, é alterada em conformi­
                                                                 dade com o anexo.
 relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n?
 1926/94 da Comissão (3);
                                                                                          Artigo 2?
 Considerando que, em função dos preços CIF e dos                O presente regulamento entra em vigor em 4 de Agosto
 preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta         de 1994.
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 3 de Agosto de 1994.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO n? L 197 de 30. 7. 1994, p. 1 .
(3 JO n ? L 198 de 30 . 7. 1994, p. 13 .
 ---pagebreak--- 4. 8 . 94                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 201 /23
                                                                    ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 3 de Agosto de 1994, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                            (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                           8           9          10         11         12         1            2
      0709 90 60 000                   —                  —           —           —          —          —         —            —
      0712 90 19 000                   —                  _______
      1001 10 00 200                   —                  —            —          —          —          —         —            —
      1001 10 00 400                   01                  0           0          0          0          —         —            —
      1001 90 91 000                   —                  _______
      1001 90 99 000                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1002 00 00 000                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1003 00 10 000                   —                  _______
      1003 00 90 000                   03                  0           0          0       - 10,00    - 10,00      —            —
                                       02                  0           0          0          0          o         —            —
      1Ò04 00 00 200                   —                  _______
      1004 00 00 400                   —                  —           —           —         —           —         —            —
      1005 10 90 000                   —                  _______
      1005 90 00 000                   01                  0           0       - 30,00    - 30,00      —          —            —
      1007 00 90 000                   —                  _______
      1008 20 00 000                   —                  _______
      1101 00 00 100                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1101 00 00 130                   01                  0           0          0          0          o         —            —
      1101 00 00 150                   01                  00000                                                  —            —
      1101 00 00 170                   01                  00000                                                  —            —
      1101 00 00 180                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1101 00 00 190                   —                  _______
      1101 00 00 900                   —                  _______
      1102 10 00 500                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1102 10 00 700                   —                  _____                                                   —            —
      1102 10 00 900                   —                  _______
      1103 11 10 200                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1103 11 10400                    01                  0           0          0          0          0         —            —
      1103 11 10 900                   —                  _______
      1103 11 90 200                   01                  0           0          0          0          0         —            —
      1103 11 90 800                   —                  _______
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros,
    02 outros países terceiros,
    03 Arábia Saudita.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20).