CELEX: 32000R2258
Language: pt
Date: 2000-10-11 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 2258/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.° 1760/98 e eleva a 3 094 900 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês

L 258/26                PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   12.10.2000
                                       REGULAMENTO (CE) N.o 2258/2000 DA COMISSÃO
                                                      de 11 de Outubro de 2000
               que altera o Regulamento (CE) n. 1760/98 e eleva a 3 094 900 toneladas o concurso permanente
                                                    o
                            para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                          ente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                   Regulamento (CE) n.o 1760/98.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                      (4)     As medidas previstas no presente regulamento estão em
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                     conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                        Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1666/2000 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando o seguinte:
(1)     O Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão (3), com                                        Artigo 1.o
        a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
        (CE) n.o 1630/2000 (4), fixa os processos e as condições       O Regulamento (CE) n.o 1760/98 é alterado do seguinte modo:
        de colocação à venda dos cereais detidos pelos orga-
        nismos de intervenção.                                         1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
(2)     O Regulamento (CE) n.o 1760/98 da Comissão (5), com a              «Artigo 2.o
        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)             1.    O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        n.o 2022/2000 (6) abriu um concurso permanente para a              3 094 900 toneladas de cevada a exportar para todos os
        exportação de 3 060 000 toneladas de cevada detido                 países terceiros, à excepção dos Estados Unidos da América,
        pelo organismo de intervenção francês. A França                    do Canadá e do México.
        informou a Comissão da intenção do seu organismo de
        intervenção de proceder a um aumento de 34 900 tone-               2.    As regiões nas quais as 3 094 900 toneladas de cevada
        ladas da quantidade posta a concurso com vista à expor-            estão armazenadas são as mencionadas no anexo I.».
        tação. É conveniente elevar a 3 094 900 toneladas a            2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        quantidade global posta em concurso permanente para a              mento.
        exportação de cevada detido pelo organismo de inter-
        venção francês.
                                                                                                    Artigo 2.o
(3)     Tendo em conta o aumento das quantidades postas em
        concurso, tornou-se necessário fazer modificações na           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        lista das regiões e das quantidades em stock. É conveni-       cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                       O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                       todos os Estados-Membros.
                       Feito em Bruxelas, em 11 de Outubro de 2000.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Franz FISCHLER
                                                                                    Membro da Comissão
(1) JO L  181  de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  193  de 29.7.2000, p. 1.
(3) JO L  191  de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  187  de 26.7.2000, p. 24.
(5) JO L  221  de 8.8.1998, p. 13.
(6) JO L  242  de 27.9.2000, p. 3.
 ---pagebreak--- 12.10.2000 PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   L 258/27
                                               ANEXO
                                              «ANEXO I
                                                                         (em toneladas)
                       Local de armazenagem                  Quantidades
              Amiens                                          163 400
              Châlons                                         332 000
              Clermont                                         10 000
              Dijon                                           217 000
              Lille                                           630 100
              Nancy                                            83 000
              Nantes                                           50 800
              Orléans                                         556 400
              Paris                                           164 200
              Poitiers                                        240 300
              Rouen                                           646 300
              Toulouse                                          1 400»