CELEX: 32018R0543
Language: pt
Date: 2018-01-23 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2018/543 da Comissão, de 23 de janeiro de 2018, que retifica a versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.° 812/2013 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar (Texto relevante para efeitos do EEE. )

6.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 90/63
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/543 DA COMISSÃO
   de 23 de janeiro de 2018
   que retifica a versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.o 812/2013 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.o 812/2013 da Comissão (2) contém dois erros no anexo II, quadro 1, coluna M, linhas B e C, relativamente a uma diferença na fórmula para os limiares dos aquecedores de água com perfil de carga M.
            
         
               (2)
            
            
               A versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.o 812/2013 deve consequentemente ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   (não diz respeito à versão portuguesa)
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2018.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 198 de 28.7.2017, p. 1.
   
      (2)  Regulamento Delegado (UE) n.o 812/2013 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar (JO L 239 de 6.9.2013, p. 83).