CELEX: 51988PC0352(02)
Language: pt
Date: 1988-07-15
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1989, AOS PRODUTOS TEXTEIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

28. 11.88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 302/45
                                                        Proposta de
                                 REGULAMENTO (CEE) N? . . . DO CONSELHO
                                                           de . . .
                  que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1989, aos produtos têxteis
                                     originários de países em vias de desenvolvimento
                                                      (88/C 302/02)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
                                                                    Pacífico (Estados ACP);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente, o artigo 113?,
                                                                   Considerando, todavia, que a maior parte dos países
                                                                   que concedem preferências excluem do tratamento pre-
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                         ferencial o sector dos produtos têxteis; que, no âmbito
                                                                   do esquema comunitário de preferências generalizadas,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                esses produtos têm sido objecto de um regime especial
                                                                   que, para os produtos de algodão e assimilados, conce-
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                     dia originariamente as preferências, sob forma de limi-
Social (3),                                                        tes máximos com a isenção de direitos, apenas aos
                                                                   países beneficiários de preferências generalizadas
Considerando que, em conformidade com a oferta feita               signatários do Acordo a longo prazo relativo ao
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                   comércio internacional de têxteis de algodão (ALT) ou
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni-                     que assumissem para com a Comunidade compromis-
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971, pre-              sos idênticos aos existentes no âmbito desse Acordo;
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para
produtos industriais acabados e semiacabados de
países em vias de desenvolvimento; que o período ini-              Considerando que, tendo o Acordo ALT sido substi-
                                                                   tuído pelo Convénio relativo ao comércio internacional
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre-
                                                                   de têxteis (AMF), a Comunidade reservou, a partir de
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980;
                                                                    1980, para os produtos abrangidos por esse Convénio,
                                                                   0 benefício das preferências, sob forma de limites
Considerando que o papel positivo desempenhado                     máximos com isenção de direitos, apenas aos produtos
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias              originários dos países e territórios que assinaram, no
de desenvolvimento aos mercados dos países que con-                âmbito do AMF, acordos bilaterais que prevêem uma
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                   limitação quantitativa das suas exportações de certos
nona sessão do Comité Especial de Preferências da                  produtos têxteis para a Comunidade, ou eventualmente
CNUCED; que, nessa instância, se acordou em que os                 dos países e territórios que assumissem em relação à
objectivos do sistema generalizado de preferências não            Comunidade compromissos idênticos; que tais com-
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo               promissos foram assumidos pela Bolívia, pelo Chile,
sido, por consequência, acordado prolongar a respec-              pela Costa Rica, pelo Equador, pelas Honduras, pelo
tiva duração para além do período inicial, devendo                 Irão, pela Nicarágua e pela Venezuela; que, para esses
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema;             produtos, é, pois, indicado que a Comunidade, até à
                                                                  expiração do AMF e dos acordos bilaterais celebrados
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                  com certos países fornecedores, continue a aplicar as
aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito           preferências pautais generalizadas com base nos mes-
das conclusões concertadas na CNUCED, de acordo                   mos princípios; que é oportuno que os países e ter-
com a intenção manifestada, nomeadamente pelo con-                ritórios que aceitam a renovação dos referidos acordos
junto de países que concedem preferências, no âmbito              ou assumam os referidos compromissos análogos, após
desse comité;                                                     a data de adopção do presente regulamento e antes de
                                                                   1 de Janeiro de 1989, sejam admitidos ao benefício pre-
Considerando que o carácter temporário e não obri-                ferencial a partir de 1 de Fevereiro de 1989 quanto à
gatório do sistema permite uma retirada posterior, total          totalidade de volume previsto no presente regula-
ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às            mento; que os países e territórios que aceitem a renova-
situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia             ção dos referidos acordos ou assumam os referidos
                                                                  compromissos análogos após 1 de Janeiro de 1989
                                                                  sejam admitidos ao benefício preferencial a partir do
(') JOn?C...                                                      primeiro dia do segundo mês seguinte à data do com-
O JO n? C ...                                                     promisso assumido quanto a um volume calculado pro
O JO n? C ...                                                     rata temporis do período do ano que começa no pri-
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meiro dia do mês seguinte à data do compromisso em           Estado-membro, logo que cada uma das suas quotas-
31 de Dezembro de 1989;                                      -partes complementares esteja quase totalmente utili-
                                                             zada, e isso tantas vezes quanto o permitir cada
Considerando que, dada a natureza especial que pode          reserva; que cada quota-parte inicial e complementar
revestir o comércio dos produtos em causa, parece            deve ser válida até ao termo do período contingentário;
oportuno fixar os volumes das importações preferen-
ciais em toneladas, em peças ou em pares;
                                                             Considerando que, se numa determinada data do pe-
                                                             ríodo contingentário existir, em qualquer Estado-mem-
Considerando que, a fim de assegurar o acesso de cada        bro, um saldo importante de uma das quotas-partes ini-
país e território em questão aos volumes preferenciais,      ciais, é indispensável que esse Estado transfira uma
convém prever, para cada categoria de produtos, con-         percentagem desse saldo para a reserva correspon-
tingentes e limites máximos pautais distintos por bene-      dente, a fim de evitar que uma parte do contingente
ficiário; que, em razão das ligações que existiam e exis-    comunitário pautal fique inutilizada num Estado-mem-
tem ainda com a regulamentação internacional do              bro quando poderia ser utilizada noutros;
comércio de têxteis, é conveniente repartir os contin-
gentes entre os Estados-membros segundo a chave uti-
lizada no quadro do AMF, onde as percentagens de             Considerando que, para os outros produtos têxteis e de
participação inicial de cada Estado-membro se estabe-        vestuário constantes do Anexo II, parece possível con-
lecem do seguinte modo para o exercício contingencial        ceder o benefício das preferências aos países e ter-
em causa:                                                    ritórios normalmente beneficiários nos outros sectores
                                                             industriais;
       Benelux                               9,5 %
       Dinamarca                             2,7 %
       Alemanha                            25,5 %            Considerando que, para os produtos de juta e de cairo,
       Grécia                                1,5%            se admitiu que as preferências seriam concedidas uni-
       Espanha                               7,5 %           camente no âmbito de medidas especiais a adoptar
        França                              16,5 %           com os países em vias de desenvolvimento exportado-
        Irlanda                              0,8 %           res; que essas medidas se referiam à índia e ao Sri
        Itália                              13,5%            Lanka para os produtos de cairo e à índia e à Tailândia
        Portugal                             1,5%            para os produtos de juta; que parece indicado manter
        Reino Unido                        21,0%             igualmente o benefício preferencial para os países em
                                                             vias de desenvolvimento menos avançados no que diz
Considerando que, para ter em conta a evolução das           respeito aos produtos de juta e de cairo;
importações relativas aos contingentes pautais constan-
tes do Anexo I nos diferentes Estados-membros e
obviar à inadequação eventual da repartição inicial,         Considerando que a República da Coreia não aplica à
convém dividir em duas fracções os volumes contin-           Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei-
gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os       ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas
 Estados-membros e constituindo a segunda fracção            discriminatórias para com a Comunidade no domínio
repartida uma reserva destinada a cobrir posterior-          da protecção da propriedade intelectual; que, por con-
mente as necessidades dos Estados-membros que tive-          seguinte, não se considera apropriado permitir que a
rem esgotado a sua quota-parte inicial;                      República da Coreia beneficie do sistema das pre-
                                                             ferências pautais generalizadas, enquanto esta situação
                                                             subsistir;
Considerando que, por outro lado, a reserva assim
constituída tende a evitar uma esterilização dos volu-
mes contingentários em detrimento de cada um dos             Considerando que o acordo AMF foi renovado por um
países em vias de desenvolvimento interessados e cor-        período de 5 anos, a partir de 1 de Agosto de 1986;
responde ao objectivo acima referido de melhoramento         que, no âmbito da adaptação quinquenal do esquema
do regime de preferências generalizadas; que, para esse      SPG, a Comunidade decidiu proceder à revisão do
efeito, e garantindo uma certa segurança aos importa-        esquema têxtil em 1987; que esta revisão Meve prolon-
dores de cada Estado-membro, convém fixar a primeira         gar-se por dois anos e que deve ter por objectivo,
fracção na ordem dos 70 % dos volumes contingentá-
                                                             nomeadamente, uma melhor distribuição da oferta, por
rios;
                                                             um lado, e a simplificação da gestão, por outro lado;
Considerando que, para os contingentes pautais cons-
tantes do Anexo I, as quotas-partes iniciais dos Esta-       Considerando que as vantagens preferenciais não
dos-membros podem ser esgotadas mais ou menos                foram utilizadas de maneira igual pelos países benefi-
rapidamente; que, para ter esse facto em conta e evitar      ciários e que convém assegurar uma participação mais
qualquer descontinuidade, é necessário que qualquer          equilibrada nestas vantagens, sobretudo da parte dos
Estado-membro que tenha utilizado quase totalmente           países menos competitivos; que, para melhorar o
uma das suas quotas-partes iniciais proceda ao saque         acesso preferencial destes últimos países, é necessário
de uma quota-parte complementar da reserva corres-           iniciar uma nova fase de diferenciação das vantagens
pondente; que esse saque deve ser efectuado, por cada        preferenciais entre os países beneficiários; que esta
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 diferenciação comporta a restrição de vantagens acima          Considerando que se subsistir um saldo de uma das
 mencionadas para certas categorias de produtos, origi-         partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo
 nários dos países mais competitivos; que os critérios          em qualquer dos Estados-membros, é indispensável
 adoptados para uma tal restrição são fundados na               que este último o transfira para esse contingente, a fim
 capacidade concorrencial do país beneficiário em con-          de evitar que uma parte deste permaneça inutilizada,
 sideração, sendo esta capacidade expressa pela percen-         quando podia ser utilizada noutros Estados-membros;
tagem da participação de certos produtos bem determi-
 nados do país nas importações totais da Comunidade;           Considerando que, nas negociações comerciais multila-
 que para a aplicação deste critério foi considerada uma       terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
 parte de 10% da média das importações totais extra-           Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra-
 -CEE durante três anos (1983, 1984 e 1985); que               tamento especial a favor dos países em vias de desen-
 convém prever formas de corrigir este critério, quando:       volvimento menos avançados constantes da lista do
                                                                Anexo VI, sempre que tal seja possível;
— o PNB por habitante do país em questão for redu-
     zido e, ao mesmo tempo, a parte deste país nas            Considerando que importa reservar o benefício destas
     importações totais dos produtos têxteis e de vestuá-      isenções pautais aos produtos originários dos países e
     rio da Comunidade não ultrapasse 5 %,                     territórios considerados e que a noção de produtos ori-
                                                               ginários está definida pelo Regulamento (CEE)
                                                               n? 693/88 (');
— as exportações totais do país em consideração de
     produtos têxteis se componham quase exclusiva-
                                                               Considerando que o regime preferencial comunitário
     mente de um só tipo de produto;
                                                               aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis-
                                                               posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a
                                                               República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
Considerando que as adaptações dos volumes prefe-
renciais realizadas em 1984, 1985 e 1986 não permiti-
ram o melhoramento da oferta de maneira substancial            Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o
e que esta não reflecte neste momento a realidade das          Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o
correntes comerciais, nem responde às necessidades             sistema comunitário de preferências generalizadas, nos
dos países fornecedores menos desenvolvidos; que,              termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão;
para permitir um crescimento real do esquema têxtil, é
necessário actualizar os volumes abertos procedendo à          Considerando que convém, pois, que a Comunidade
revisão do seu modo de cálculo; que a tomada em                abra durante o ano de 1989:
conta de uma percentagem fixa das importações totais
na Comunidade para cada uma das categorias de pro-             — para cada categoria de produtos constantes do
dutos parece responder a estes objectivos;                         Anexo I, contingentes pautais repartidos entre os
                                                                   Estados-membros para cada um dos países e ter-
                                                                   ritórios enumerados na coluna 5 desse anexo e limi-
Considerando que, segundo o novo método de cálculo,                tes máximos pautais comunitários de direito nulo
para cada país beneficiário, o volume permitido corres-            para cada um dos outros países e territórios enume-
ponde em geral a 1 % das importações totais na Comu-               rados no Anexo IV; os volumes abertos são indica-
nidade na categoria de produto considerado, à excep-               dos nas colunas 6 ou 10 do Anexo I,
ção dos países mais competitivos para os quais o
volume aberto é de 0,2 % das referidas importações;            — para cada categoria de produtos incluídos no
                                                                   Anexo II e para cada um dos países e territórios
                                                                   enumerados no Anexo V, com excepção da Jugoslá-
Considerando que, para os outros produtos têxteis e de             via, montantes fixos e limites máximos pautais
vestuário, constantes do Anexo II, os objectivos cita-             comunitários de direito nulo; os limites dos volu-
dos podem ser alcançados, prevendo para cada catego-               mes permitidos estão indicados nas colunas 6 ou 7
ria de produtos, limites pautais individuais por benefi-           do dito Anexo II,
ciário, de um volume correspondente a 5 % das impor-
tações totais da Comunidade na categoria dos produtos          — para os produtos manufacturados de juta e de cairo
considerada;                                                       incluidos no Anexo III, uma suspensão total dos
                                                                   direitos aduaneiros a favor dos países beneficiários
                                                                   indicados na coluna 3 em relação a cada categoria
Considerando que, tratando-se de medidas comunitá-                 de produtos designados na coluna 2;
rias, não é conveniente prever qualquer repartição entre
os Estados-membros; que os regimes dos montantes               Considerando que, no que respeita aos contingentes
fixos de direito nulo e dos limites máximos respondem          pautais comunitários repartidos entre os Estados-mem-
a esse objectivo; que, no que diz respeito aos montan-         bros e aos montantes fixos de direito nulo:
tes fixos de direito nulo, é conveniente prever que os
Estados-membros efectuem saques sobre os volumes
abertos em quantidades correspondentes às suas neces-          (') JOn'.' L 77 de 22. 3. 1988, p. 1.
sidades;                                                       O JO n'.' L 147 de 4. 6. 1981, p. 6 e JO n? L 41 de 14. 2. 1983.
 ---pagebreak--- N? C 302/48                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28. 11. 88
— é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual          recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas os
    e contínuo de todos os importadores aos referidos          Regulamentos (CEE) n? 1736/73 (3) e (CEE) n? 3367/
    contingentes e montantes fixos de direito nulo e à         87 (4) do Conselho;
    aplicação, sem interrupção, das taxas para estes pre-
    vistas a todas as importações dos produtos em              Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
    causa para todos os Estados-membros até ao seu             o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do
    esgotamento,                                               Luxemburgo reunidos e representados pela união
                                                               económica do Benelux, qualquer operação relativa à
— as imputações efectivas sobre os contingentes e              gestão das quotas-partes atribuídas a essa união
    sobre os montantes fixos de direito nulo apenas se         económica e das partes sacadas por esta sobre um
    aplicam a produtos apresentados na alfândega a             montante fixo de direito nulo pode ser efectuada por
    coberto de declarações de introdução em livre prá-         um dos seus membros,
    tica e acompanhados de um certificado de origem;
Considerando que, no que diz respeito aos limites
máximos pautais comunitários, os objectivos prosse-            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
guidos podem ser atingidos recorrendo-se a um modo
de gestão baseado na imputação nos limites máximos a                                    Artigo ]°.
nível comunitário das importações dos produtos em
causa, à medida que esses produtos forem sendo apre-            1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
sentados na alfândega a coberto de declarações de               1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são:
introdução em livre prática e acompanhados de um
certificado de origem; que esse modo de gestão deve            — totalmente suspensos no âmbito de contingentes
prever a possibilidade de restabelecer os direitos adua-            pautais, montantes fixos de direito nulo e limites
neiros logo que esses limites máximos sejam atingidos               máximos pautais comunitários para os produtos
ao nível da Comunidade;                                             que constam dos Anexos I e II,
                                                               — totalmente suspensos para os produtos de juta e de
Considerando que os modos de gestão para os produ-                  cairo que constam do Anexo III.
tos incluídos nos Anexos I e II requerem uma colabo-
ração estreita e especialmente rápida entre os Estados-        A Espanha e Portugal aplicam, aos produtos acima
-membros e a Comissão, que deve, nomeadamente,                 referidos, os direitos aduaneiros estabelecidos nos ter-
poder acompanhar o estado de imputação em relação              mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão.
aos montantes fixos e aos limites máximos dele infor-
mando os Estados-membros; que essa colaboração
deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que a         2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado
Comissão possa tomar as medidas adequadas para res-             aos produtos originários dos países ou territórios:
tabelecer os direitos aduaneiros sempre que qualquer
                                                               — referidos individualmente na coluna 5 do Anexo I
dos limites máximos seja atingido ao nível da Comuni-
                                                                    ou enumerados no Anexo VI, para os produtos
dade;
                                                                    constantes do Anexo I,
Considerando que, face à regulamentação relativa ao            — enumerados no Anexo V, para os produtos
reembolso ou à remissão dos direitos de importação ou               incluídos no Anexo II, com excepção da Jugoslá-
de exportação, nomeadamente o Regulamento (CEE)                     via,
n? 1430/79 do Conselho (') e o Regulamento (CEE)
n? 3040/83/da Comisão (2), é oportuno prever um pro-           — indicados na coluna 3 do Anexo III, em relação a
cedimento de regularização das importações efectiva-                cada categoria de produtos designados na coluna 2.
mente realizadas no âmbito dos limites pautais prefe-
renciais abertos nos termos do presente regulamento e           3. As preferências concedidas pelo presente regula-
prever assim que a Comissão possa tomar medidas                 mento são suspendidas, a título temporário, para os
adequadas; que, a fim de evitar que como conse-                 produtos originários da República da Coreia.
quência destas regularizações se excedam de forma
demasiado significativa os limites máximos pautais,             4. A admissão ao benefício do regime preferencial
convém prever simultaneamente que a Comissão possa              instituído pelo presente regulamento fica subordinada
adoptar medidas de cessação das imputações;                     ao respeito das regras de origem dos produtos, defini-
                                                                das pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.
Considerando que é necessário elaborar estatísticas             5. Os contingentes pautais, os montantes fixos de
completas sobre as importações autorizadas nos termos           direito nulo e os limites máximos pautais são geridos
do disposto no presente regulamento e aplicar à                 de acordo com as disposições seguintes:
(')  JOn?L175de 12. 7. 1979, p. 1.                              O4 JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3.
(2) JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.                         ( ) JOn'.'L321 de 11. 11. 1987, p. 3.
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                         SECÇÃO I                                                       Artigo 5?
     Disposições respeitantes à gestão dos contingentes        Sem prejuízo do disposto no artigo 6?, cada quota-parte
                    pautais comunitários                       complementar sacada em aplicação do artigo 4? é
                                                               válida até 31 de Dezembro de 1989.
                          Artigo 2?
A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito
dos contingentes pautais comunitários referidos no n? 1
do artigo 1? diz respeito às categorias de produtos cons-                               Artigo 6o.
tantes do Anexo I, para as quais o volume do contin-
gente se encontra indicado na coluna 6 desse anexo,            Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais
caso a caso, em relação a certos países ou territórios de      tardar até 1 de Outubro de 1989, a fracção não utilizada
origem beneficiários, enumerados na coluna 5 dos mes-          da sua quota-parte inicial que, em 15 de Setembro de
mos anexos.                                                     1989 exceda 10% do volume inicial. Os Estados-mem-
                                                               bros podem transferir uma quantidade mais importante
                                                               se existirem razões para considerar que se corre o risco
                                                               de a não utilizar. A pedido da Comissão, podem igual-
                          Artigo 3o.                           mente efectuar uma transferência antecipada.
1. É repartida entre os Estados-membros uma pri-               Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
meira fracção de 70% de cada contingente pautal                tardar em 1 de Outubro de 1989, o total das importa-
comunitário constante no Anexo I, com o montante               ções dos produtos em causa realizadas até 15 de Setem-
indicado na coluna 7 do Anexo I; as quotas-partes que,         bro de 1989 e imputadas nos contingentes comunitá-
sem prejuízo do artigo 6?, são válidas até 31 de Dezem-        rios, bem como, se for caso disso, a fracção de cada
bro de 1989, elevam-se para os Estados-membros aos             quota-parte inicial que transfiram para cada reserva.
montantes indicados na coluna 8 em relação a cada
produto ou grupo de produtos contingentados indica-
dos no Anexo I.
                                                                                        Artigo 7o.
2. A segunda fracção de cada contingente pautal
constitui a reserva correspondente, que se encontra
indicada na coluna 9 do Anexo I.                               A Comissão contabiliza os montantes das quotas-par-
                                                               tes abertas pelos Estados-membros nos termos dos arti-
                                                               gos 3? e 4? e informa cada um desses Estados, a partir
                                                               da recepção das notificações, do estado de esgota-
                          Artigo 4o.                           mento das reservas.
1. Se uma das quotas-partes iniciais de um Estado-             A Comissão informa os Estados-membros, o mais tar-
-membro, como fixadas no Anexo I, ou essa mesma                dar em 15 de Outubro de 1989, do estado de cada
quota-parte diminuída da fracção transferida para a            reserva após as transferências efectuadas em aplicação
reserva correspondente, se tiver sido aplicado o               do artigo 6?
artigo 6?, for utilizada em 90 % ou mais, esse Estado-
-membro procede de imediato, mediante notificação à            A Comissão vela por que o saque que esgote uma das
Comissão, e na medida em que o montante da reserva             reservas se limite ao saldo disponível e, para esse
lho permita, ao saque de uma segunda quota-parte               efeito, indica o respectivo montante ao Estado-membro
igual a 10% da sua quota-parte inicial, eventualmente          que proceda a esse levantamento.
arredondada à unidade superior.
                                                               Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis
2. Se, após o esgotamento de uma das suas quotas-              para que a abertura das quotas-partes complementares
-partes iniciais, a segunda quota-parte sacada por um          que tenham sacado em aplicação do artigo 4? torne
Estado-membro for utilizada até 90% ou mais, esse              possíveis as imputações, sem descontinuidade, na sua
Estado-membro procede, nas condições previstas no              parte acumulada dos contingentes pautais comunitá-
n? 1, ao saque de uma terceira quota-parte igual a 5 %         rios.
da sua quota-parte inicial.
3. Se, após o esgotamento de uma das segundas quo-
tas-partes, a terceira quota-parte sacada por um
Estado-membro for utilizada em 90 % ou mais, esse                                       Artigo 8o.
Estado-membro procede, nas mesmas condições, ao
saque de uma quota-parte igual à terceira.                     Os Estados-membros adoptam todas as disposições
                                                               úteis para garantir aos importadores dos produtos em
Este processo continua a ser aplicável até ao esgota-          causa o livre acesso às quotas-partes que lhes são atri-
mento da reserva.                                              buídas.
 ---pagebreak--- N? C 302/50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28. 11.88
                        SECÇÃO II                             fixos de direito nulo. Adoptarão as disposições neces-
                                                              sárias para que os saques efectuados ao abrigo do
   Disposições relativas à gestão dos montantes fixos de      artigo 9? tornem possível as imputações, sem desconti-
                        direito nulo                          nuidade, sobre esses montantes.
                         Artigo 9o.
1. A supressão total dos direitos aduaneiros no                                      SECÇÃO III
âmbito dos montantes fixos de direito nulo, referidos
no n? 1 do artigo 1?, diz respeito às categorias de pro-          Disposições relativas à gestão dos limites máximos
dutos constantes do Anexo II, relativamente às quais o                           pautais comunitários
volume do montante se encontra indicado na coluna 6
do referido anexo, caso a caso, em relação a certos                                   Artigo 11°.
países ou territórios enumerados na coluna 5 do citado
anexo.
                                                              Sem prejuízo dos artigos 12? e 13?, o benefício do
2. Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela        regime pautal preferencial é concedido para cada cate-
                                                              goria de produtos que são objecto, nos Anexos I e II,
Comissão.
                                                              de limites máximos individuais, no limite dos volumes
Se um importador apresentar num Estado-membro                 fixados, respectivamente:
uma declaração de introdução em livre prática
incluindo um pedido do benefício preferencial para um         — na coluna 10 do Anexo I, em relação a determina-
produto sujeito a um montante fixo de direito nulo, e             dos países ou territórios mencionados na coluna 5
caso esse pedido seja aceite pelas autoridades aduanei-           do referido anexo ou que figuram no anexo VI,
ras, o Estado-membro em causa procederá, através de
                                                              — na coluna 7 do Anexo II, em relação a determina-
notificação à Comissão, a um saque de uma quanti-
                                                                  dos países ou territórios mencionados na coluna 5
dade correspondente às suas necessidades.
                                                                  do referido anexo, com excepção da Jugoslávia.
Os pedidos de saque com indicação da data de aceita-
ção das ditas declarações deverão ser imediatamente
comunicados à Comissão.
                                                                                      Artigo 12°.
Os saques são autorizados pela Comissão em função
da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do          Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade, os
Estado em causa das declarações de introdução em              limites máximos individuais fixados nos termos do
livre prática na medida em que o saldo disponível do          artigo 11? pode ser restabelecida a qualquer momento a
referido montante o permita.                                  cobrança dos direitos aduaneiros relativos à importa-
                                                              ção dos produtos em causa originários de cada um dos
Caso um Estado-membro não utilize as quantidades              países ou territórios em questão até ao termo do pe-
sacadas, transferi-las-á logo que possível para o mon-        ríodo referido no n? 1 do artigo 1?
tante correspondente.
Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
disponível do montante fixo de direito nulo, a atribui-                               Artigo 13°.
ção far-se-á proporcionalmente aos pedidos. Os Esta-
dos-membros serão informados pela Comissão de                 A Comissão restabelece, por meio de regulamento, a
acordo com as mesmas modalidades.                             cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer
                                                              dos países e territórios referidos no n?2 do artigo 1?,
                                                              nas condições previstas no artigo 12? do presente regu-
                                                              lamento.
                         Artigo W
 1. A Comissão contabiliza as quantidades sacadas             No caso de um tal restabelecimento, a Espanha e Por-
pelos Estados-membros em conformidade com o                   tugal restabelecem a cobrança dos direitos aduaneiros
artigo 9? e informa cada um deles, logo que receba as         que apliquem aos países terceiros na data considerada.
notificações, da situação de esgotamento dos montan-
tes em questão. Vela para que os saques sejam limita-         A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
dos às quantidades disponíveis.                               1989, por meio de regulamento, tomar medidas de ces-
                                                              sação das imputações nos limites máximos pautais
O esgotamento de um montante fixo é comunicado                comunitários se, na sequência, nomeadamente, de
imediatamente aos Estados-membros. Esta comunica-             regularizações de importações efectivamente realizadas
ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades          no decurso do período referido no n? 1 do artigo 1?,
Europeias, série C.                                           esses limites máximos fossem ultrapassados.
2. Os Estados-membros garantem aos importadores               O Estado-membro, à medida que procede a tais regula-
dos produtos supracitados o livre acesso aos montantes        rizações, comunica à Comissão as cifras de imputações
 ---pagebreak--- 28. 11.88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? C 302/51
referentes. A Comissão, após recepção dessas comuni-                                  Artigo 17°.
cações, informa os outros Estados-membros.                     1. Os Estados-membros transmitem ao Serviço de           ,
                                                              Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema-
                       SECÇÃO IV                              nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
                                                              estatísticos relativos a mercadorias introduzidas em
                    Disposições gerais
                                                              livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
                        Artigo 14°.                           das preferências pautais previstas no presente regula-
                                                              mento. Esses dados, fornecidos por códigos de Nomen-
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
                                                              clatura Combinada e, se for caso disso, do Taric,
tardar em 28 de Fevereiro de 1990, o estado final das         devem pormenorizar, por país de origem, os valores, as
imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes             quantidades e as unidades suplementares eventual-
eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de               mente requeridas de acordo com as definições dos
1989. No limite dos saldos, e a pedido dos Estados-           Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE) n? 3367/87.
membros, a Comissão autoriza estes últimos a procede-
rem a qualquer regularização eventualmente necessária         2. Todavia, no que respeita aos produtos sujeitos a
das imputações relativas a importações efectivamente          limites máximos, os Estados-membros transmitem à
realizadas no decurso do período referido no n? 1 do          Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de
artigo 1? A Comissão informa desse facto os outros            cada mês, a relação das imputações efectuadas no
Estados-membros.                                              decurso do mês anterior.
                                                              A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atin-
                        Artigo 15°.                           gidos 75 % do limite máximo, os Estados-membros
                                                              transmitem à Comissão as relações das imputações de
Os artigos 2?, 9?, 12? e 13? não se aplicam aos países        dez em dez dias, devendo essas relações ser transmiti-
constantes do Anexo VI.                                       das num prazo de cinco dias a contar do termo de cada
                                                              período de dez dias.
                        Artigo 16°.                           3. A Comissão assegura a publicação no Jornal Ofi-
1. A imputação efectiva nas quotas-partes dos Esta-           cial das Comunidades Europeias, série C, dos limites
dos-membros, nos limites máximos comunitários das             máximos pautais à medida da sua utilização a 100 %.
importações dos produtos em causa, efectua-se à               A Comissão vela para que o Serviço de Estatística das
medida que esses produtos forem sendo apresentados            Comunidades Europeias assegure a publicação dos
na alfândega a coberto de declarações de introdução           estados de imputações anuais.
em livre prática e acompanhados de um certificado de
                                                                                      Artigo 18°.
origem nos termos das regras referidas no n? 4 do
artigo 1?                                                     Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei-
                                                              tamente a fim de assegurar o respeito do presente regu-
2. O estado de esgotamento efectivo dos contingentes          lamento.
pautais, dos montantes fixos com direito nulo e dos
limites máximos comunitários é verificado a nível da                                  Artigo 19!
Comunidade com base nas importações imputadas nas             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
condições definidas no n? 1.                                  de 1989.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli-
                cável em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em . . .
                                                                             Pelo Conselho
                                                                              O Presidente
 ---pagebreak---  N? C 302/52                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 11.88
                                                                     ANEXO I
                Lista dos produtos têxteis que são objecto de limites pautais comunitários no âmbito das preferências pautais
                              generalizadas a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a) (b)
                 Cate-                                                                                                  Contin-
    N°de          goria            Código                   Designação das mercadorias                   Países          gentes    Tectos
   ordem          (Uni-              NC                                                               beneficiários     pautais    pautais
                 dades)
     (1)           (2)               (3)                               (4)                                 (5)             (6)      (10)
  40.0010           1             5204 11 00      Fios de algodão, não acondicionados pa-           China                  431
              (em tone-           5204 19 00     ra venda a retalho                                  Hong Kong             431        —
                ladas)                                                                              Macau                  431
                                  5205 11 00                                                        Roménia                431
                                  5205 12 00                                                        Coreia do Sul          431        —
                                  5205 13 00                                                        Argentina            2 153
                                  5205 14 00                                                        índia                2 153
                                  5205 15 10                                                        Paquistão            2 153
                                  5205 15 90                                                        Peru                 2 153
                                  5205 2100
                                  5205 22 00                                                        Cada um dos                    2 153
                                  5205 23 00                                                        beneficiários
                                  5205 24 00                                                        já incluídos no
                                  5205 25 10                                                        Anexo IV ex-
                                  5205 25 30                                                        cluindo o Bra-
                                  5205 25 90                                                        sil
                                  5205 3100
                                  5205 32 00
                                  5205 33 00
                                  5205 3400
                                  5205 35 10
                                  5205 35 90
                                  5205 41 00
                                  5205 42 00
                                  5205 43 00
                                  5205 44 00
                                  5205 45 10
                                  5205 45 30
                                  5205 45 90
                                  5206 11 00
                                  5206 12 00
                                  5206 13 00
                                  5206 14 00
                                  5206 15 10
                                  5206 15 90
                                  5206 2100
                                  5206 22 00
                                  5206 23 00
                                  5206 24 00
                                  5206 25 10
                                  5206 25 90
                                  5206 3100
                                  5206 32 00
                                  5206 33 00
                                  5206 34 00
                                  5206 35 10
                                  5206 35 90
                                  5206 4100
                                  5206 42 00
                                  5206 43 00
                                                                           ,
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Pauta Aduaneira Comum, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos NC.
(b) As colunas 7, 8 e 9 contêm:
    Coluna 7: valor do primeiro limite (70 % do contingente);
    Coluna 8: a repartição pelos Estados-membros;
    Coluna 9: o valor da reserva (30 % do contingente).
 ---pagebreak--- 28. 11.88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 302/53
    (1)       (2)        (3)                              (4)                            (5)        (6)     (10)
 40.0010               5206 44 00
  (cont.)              5206 45 10
                       5206 45 90
                    ex 5604 90 00
 40.0020       2       5208 11 10    Tecidos de algodão, com excepção dos,        Hong Kong         521
          (em tone-    5208 11 90    tecidos a ponto de gaze, com argolas,«te-    Macau             521       —
            ladas)     5208 12 11    cidos turcos», fitas, veludos, pelúcias, te- Roménia           521       —
                       5208 12 13    cidos com argolas, tecidos de froco, tules   Coreia do Sul     521       —
                       5208 12 15    e tecidos de rede com nó                     Argentina       2 607       —
                       5208 12 19                                                 Brasil          2 607       —
                       5208 12 91                                                 Malásia         2 607       —
                       5208 12 93                                                 Peru            2 607       —
                       5208 12 95                                                 Singapura       2 607       —
                       5208 12 99                                                 Tailândia       2 607       —
                       5208 13 00                                                 índia          12 300       —
                       5208 19 00                                                 Paquistão      12 300       —
                       5208 21 10
                       5208 2190                                                  Cada um dos        —     2 607
                       5208 22 11                                                 outros benefi-
                       5208 22 13                                                 ciários já in-
                       5208 22 15                                                 cluídos no
                       5208 22 19                                                 Anexo IV ex-
                       5208 22 91                                                 luindo a China
                       5208 22 93
                       5208 22 95
                       5208 22 99
                       5208 23 00
                       5208 29 00
                       5208 3100
                       5208 32 11
                       5208 32 13
                       5208 32 15
                       5208 32 19
                       5208 32 91
                       5208 32 93
                       5208 32 95
                       5208 32 99
                       5208 33 00
                       5208 39 00
        >              5208 4100
                       5208 42 00
                       5208 43 00
                       5208 49 00
                       5208 5100
                       5208 52 10
                       5208 52 90
                       5208 53 00
                       5208 59 00
                       5209 11 00
                       5209 12 00
                       5209 19 00
                       5209 2100
                       5209 22 00
                       5209 29 00
                       5209 3100
                       5209 32 00
                       5209 39 00
                       5209 4100
                       5209 42 00
                 ,     5209 43 00
                       5209 49 10
                       5209 49 90
                       5209 5100
                       5209 52 00
                       5209 59 00
 ---pagebreak--- N? C 302/54                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    28. 11.88
             (2)         (3)                          (4)                          (5)     (6)   (10)
                       5210 11 10
                       5210 1190
                       5210 12 00
                       5210 19 00
                       521021 10
                       52102190
                       5210 22 00
                       5210 29 00
                       521031 10
                       52103190
                       5210 32 00
                       5210 39 00
                       52104100
                       5210 42 00
                       5210 49 00
                       5210 5100
                       5210 52 00
                       5210 59 00
                       5211 1100
                       5211 12 00
                       5211 19 00
                       52112100
                       521122 00
                       521129 00
                       52113100
                      521132 00
                      521139 00
                      52114100
                      521142 00
                      521143 00
                      521149 11
                      521149 19
                      521149 90
                      5211 5100
                      521152 00
                      521159 00
                      5212 11 10
                      5212 1190
                      5212 12 10
                      5212 1290
                      5212 13 10
                      5212 13 90
                      5212 14 10
                      5212 1490
                      5212 15 10
                      5212 15 90
                      521221 10
                      52122190
                      521222 10
                      5212 22 90
                      521223 10
                      5212 23 90
                      5212 24 10
                      521224 90
                      5212 25 10
                      5212 25 90
                   ex 581100 00
                   ex 6308 00 00
             3        5512 11 00  Tecidos . de fibras sintéticas (des-      China         120
         (em tone-    5512 19 10  contínuas) com excepção das fitas, velu-  Macau         120
           ladas      5512 1990   dos, pelúcias tecidos com argolas (com-   Roménia       120
                      5512 2100   preendendo os «tecidos turcos») e tecidos Coreia do Sul 120
                      5512 29 10  de froco                                  Brasil        600
                      5512 29 90                                            Malásia       600
 ---pagebreak--- 28. 11.88               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N? C 302/55
          (2)   (3)                          (4)                       (5)      (6)     (10)
              5512 91 00                                         Singapura      600
              5512 99 10                                         Tailândia      600
              5512 99 90
                                                                 Cada um dos             600
              5513 11 10                                         outros benefi-
              5513 11 30                                         ciários já in-
              5513 1190                                          cluídos no
              5513 12 00                                         Anexo IV ex-
              5513 13 00                                         cluindo Hong
              5513 19 00                                         Kong
              5513 21 10
              5513 21 30
              5513 21 90
              5513 22 00
              5513 23 00
              5513 29 00
              5513 31 00
              5513 32 00
              5513 33 00
              5513 39 00
              5513 41 00
              5513 42 00
              5513 43 00
              5513 49 00
              5514 11 00
              5514 12 00
              5514 13 00
              5514 1900
              55142100
              5514 22 00
              5514 23 00
              5514 29 00
              5514 31 00
              5514 32 00
              5514 33 00
              5514 39 00
              5514 41 00
              5514 42 00
              5514 43 00
              5514 49 00
              5515 11 10
              5515 11 30
              5515 1190
              5515 12 10
              5515 12 30
              5515 1290
              5515 13 11
              5515 13 19
              5515 1391
              5515 13 99
              5515 19 10
              5515 1930
              5515 1990
              551521 10
              5515 21 30
              5515 2190
              5515 22 11
              5515 22 19
              55152291
              5515 22 99
              5515 29 10
              5515 29 30
              5515 29 90
              551591 10
              5515 91 30
              5515 91 90
              5515 92 11
              5515 92 19
 ---pagebreak--- N? C 302/56                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        28. 11.88
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 40.0033                   55159291
  (cont.)                  5515 92 99
                           5515 99 10
                           5515 99 30
                           5515 99 90
                           5803 90 30
                        ex 5905 00 70
                        ex 6308 00 00
 40.0040         4         6105   10 00 Camisas ou camisetas, T-shirts, sous-pulls, China            359
          (1 000 peças)    6105   20 10 (com excepção dos de lã e pêlos finos),     Macau            359
                           6105   20 90 roupa interior e artigos semelhantes em     Roménia          359
                           6105   90 10 malha                                       Coreia do Sul    359
                                                                                    índia          1 793
                           6109 10 00                                               Malásia        1 793
                           6109 90 10                                               Paquistão      1 793
                           6109 90 30                                               Filipinas      1 793
                           611020 10                                                Singapura      1 793
                           611030 10                                                Tailândia      1 793
                                                                                    Cada um dos           1 793
                                                                                    outros benefi-
                                                                                    ciários já in-
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong
 40.0050         5         6101 1090    Camisolas, pullovers (com ou sem man-       China            287
          (1 000 peças)    6101 20 90   gas), twinsets, coletes e casacos, (com ex- Macau            287
                           6101 30 90   cepção dos cortados e cosidos), anoraks,    Roménia          287
                                        blusões, e artigos semelhantes em malha     Malásia        1 437
                           6102 10 90                                               Paquistão      1437
                           6102 20 90                                               Filipinas      1 437
                           6102 30 90                                               Singapura      1 437
                           6110 10 10                                               Tailândia      1 437
                           6110 1031                                                Cada um dos           1437
                           6110 1039                                                outros benefi-
                           6110 1091                                                ciários já in-
                           6110 10 99                                               cluídos no
                           6110 20 91                                               Anexo IV ex-
                           6110 20 99                                               luindo Hong
                           61103091                                                 Kong e a Co-
                           6110 30 99                                               reia do Sul
 40.0060         6         6203 41   10 Calções, shorts (com excepção dos de        China            333
          (1 000 peças)    6203 41   90 banho) e calças, tecidos, para homens e     Macau            333
                           6203 42   31 rapazes, calças tecidas para senhoras ou    Roménia          333
                           6203 42   33 raparigas, de lã, algodão ou de fibras      Coreia do Sul    333
                           6203 42   35 sintéticas ou artificiais                   Brasil         1 667
                           6203 42   90                                             índia          1 667
                           6203 43   19                                             Indonésia      1 667
                           6203 43   90                                             Malásia        1 667
                           6203 49   19                                             Filipinas      1 667
                           6203 49   50                                             Singapura      1 667
                                                                                    Sri Lanka      1 66?
                           6204 61   10                                             Tailândia      1 667
                           6204 62   31
                           6204 62   33                                             Cada um dos           1 667
                           6204 62   35                                             outros benefi-
                           6204 63   19                                             ciários já in-
                          6204 69    19                                             cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong.
 ---pagebreak--- 28. 11.88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N<? C 302/57
    (1)          (2)         (3)                              (4)                             (5)       (6)        (10)
 40.0070          7        6106 10 00    Camiseiros, para senhoras ou raparigas,       China             185
          (1 000 peças)    6106 20 00    blusas, blusas-camiseiros e blusas de ma-     Macau             185
                           6106 90 10    lha e outros que não em malha, de lã, al-     Roménia           185
                                         godão ou fibras sintéticas ou artificiais     Coreia do Sul     185
                           6206 20 00                                                  índia            926
                           6206 30 00                                                  Indonésia        926
                           6206 40 00                                                  Filipinas        926
                                                                                       Singapura        926
                                                                                       Sri Lanka        926
                                                                                       Tailândia        926
                                                                                       Cada um dos                  926
                                                                                       outros benefi-
                                                                                       ciários in-
                                                                                       cluídos no
                                                                                       Anexo IV ex-
                                                                                       cluindo Hong
                                                                                       Kong
 40.0080          8        6205 10 00    Camisas e camisetas tecidas, para homens      China            365
          (1 000 peças)    6205 20 00    e rapazes, de lã, algodão ou fibras sintéti-  Macau            365
                           6205 30 00    cas ou artificiais                            Roménia          365
                                                                                       Indonésia       1 826
                                                                                       Malásia         1 826
                                                                                       Paquistão       1 826
                                                                                       Filipinas       1 826
                                                                                       Singapura       1 826
                                                                                       Sri Lanka       1 826
                                                                                       Tailândia       1 826
                                                                                       Cada um dos                1 826
                                                                                       outros benefi-
                                                                                       ciários já in-
                                                                                       cluídos no
                                                                                       Anexo IV ex-
                                                                                       cluindo Hong
                                                                                       Kong e a Co-
                                                                                       reia do Sul
 40.0090          9        5802 11 00    Tecidos de algodão, com argolas («teci-       China               10
             (em tone-     5802 19 00     dos turcos»): roupa de toucador ou de co-    Hong Kong          25
               ladas)                    zinha com excepção das de malha, com          Macau              25
                           6302 60 00     argolas («tecidos turcos») e tecidos simila- Roménia            25
                                         res de algodão                                Coreia do Sul      25
                                                                                        Paquistão        125
                                                                                        Cada um dos                  125
                                                                                        outros benefi-
                                                                                        ciários já in-
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex-
                                                                                        cluindo o Bra-
                                                                                        sil
 40.0100          10       6111 10 10     Luvas e semelhantes de malha                  China            293
           (1 000 pares)   6111 20 10                                                   Coreia do Sul    293
                           6111 30 10                                                   Filipinas      1 464
                         exólll 90 00                                                   Tailândia      1 464
                                                                                        Macau                       293
                           6116 10 10                                                   Roménia                     293
                           6116 1090
                           6116 91 00                                                   Cada um dos               1 464
                           6116 92 00                                                   outros benefi-
                           6116 93 00                                                   ciários já in-
                           6116 99 00                                                   cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex-
                                                                                        cluindo Hong
                                                                                        Kong
 ---pagebreak--- N?C 302/58                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            28.11.88
    (1)       (2)           (3)                             (4)                            (5)        (6)   (10)
 40.0120       12        6115 12 00   Meias-calças, meias, peúgas e artefactos      China             607
         (1 000 pares)   6115 19 10   semelhantes de malha, com excepção das        Hong Kong         607
                         6115 1990    de bebé, incluídas as meias para varizes,     Macau             607
                         6115 20 11   com excepção dos artigos de categoria 70      Roménia           607
                         6115 20 90                                                 Tailândia       3 037
                         611591 00
                         6115 92 00                                                 Cada um dos            3 037
                         611593 10                                                  outros benefi-
                         6115 93 30                                                 ciários já in-
                         6115 93 99                                                 cluídos no
                         6115 99 00                                                 Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo a Co-
                                                                                    reia do Sul
 40.0130       13        6107 11 00   Slips e cuecas para homens ou rapazes,        China             384
         (1 000 peças)   6107 12 00   slips e cuecas para senhoras ou raparigas,    Macau             384
                         6107 19 00   em malha, de lã, de algodão, ou fibras        Roménia           384
                                      sintéticas ou artificiais                     Coreia do Sul     384
                         6108 2100                                                  Filipinas       1922
                         6108 22 00
                         6108 29 00                                                 Cada um dos            1 922
                                                                                    outros benefi-
                                                                                    ciários já in-
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong
 40.0140       14        6201   1100  Sobretudos impermeáveis e outros casa-        China                9
         (1 000 peças) ex6201   12 10 cos compridos, incluindo as capas, teci-      Hong Kong            9
                       ex6201   12 90 dos para homens e rapazes, de lã, de algo-    Macau                9
                       ex6201   13 10 dão ou de fibras sintéticas ou artificiais    Roménia              9
                       ex6201   13 90 (com exclusão das parkas das categoria
                                      21)                                           Cada um dos               44
                         6210 20 00                                                 outros benefi-
                                                                                    ciários já in-
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo a Co-
                                                                                    reia do Sul
 40.0150       15        6202   11 00 Sobretudos impermeáveis e outros casa-        China               43
         (1 000 peças) ex6202   12 10 cos compridos, capas, tecidos, para sen-       Hong Kong          43
                       ex6202   12 90 horas ou raparigas, casacos e jaquetões de    Macau               43
                       ex6202   13 10 lã, algodão, ou de fibras sintéticas ou arti- índia             216
                       ex6202   13 90 ficiais (com excepção das parkas da cate-     Filipinass        216
                                      goria 21)
                         6204 31 00                                                 Cada um dos              216
                         6204 32 90                                                 beneficiários
                         6204 33 90                                                 já incluídos no
                         6204 39 19                                                 Anexo IV a ex-
                                                                                    cluindo a
                         6210 30 00                                                 Roménia e a
                                                                                    Coreia do Sul
 40.0160       16        6203 11 00   Fatos completos e conjuntos, excluindo        Macau               19
         (1 000 peças)   6203 12 00   os de malha, para homens e rapazes, de        Coreia do Sul       19
                         6203 19 10   lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
                         6203 19 30   artificiais, com exclusão do vestuário de     Cada um dos               94
                         6203 21 00   esqui                                         outros benefi-
                         6203 22 90                                                 ciários já in-
                         6203 23 90                                                 cluídos no
                         6203 29 19                                                 Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo a Chi-
                                                                                    na Hong Kong
                                                                                    e a Roménia
 40.0170       17        6203 31 00   Casacos e jaquetões excluindo os de ma-       China               15
         (1 000 peças)   6203 32 90   lha, para homens e rapazes, de lã, de al-     Hong Kong           15
                         6203 33 90   godão ou de fibras sintéticas ou artificiais  Macau               15
                         6203 39 19                                                 Roménia             15
                                                                                    Coreia do Sul       15
                                                                                    Cada um dos               77
                                                                                    outros benefi-
                                                                                    ciários já in-
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV
 ---pagebreak--- 28. 11.88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 302/59
    (1)           (2)        (3)                              (4)                         (5)      (6)        (10)
 40.0180           18     6207 11 00    Camisolas interiores, slips, cuecas, cami- China             21
            (em tone-     6207 19 00    sas de noite, pijamas, roupões de banho,   Roménia           21
               ladas)     6207 2100     roupões de quarto e artefactos semelhan-   Coreia do Sul     21
                          6207 22 00    tes para homens ou rapazes (excluindo os
                          6207 29 00    de malha)                                  Cada um dos                 107
                          6207 91 00                                               outros benefi-
                          6207 92 00                                               ciários já in-
                          6207 99 00                                               cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex-
                          6208 11 00    Camisolas interiores e camisas, combina-   cluindo Hong
                          6208 19 10    ções ou forros de roupões, saiotes, slips, Kong e Macau
                          6208 19 90    camisas de noite, pijamas, roupas casei-
                          6208 21 00    ras, roupões de quarto e artefactos seme-
                          6208 22 00    lhantes para senhoras ou raparigas (ex-
                          6208 29 00    cluindo os de malha)
                          6208 91 10
                          6208 9190
                          6208 92 10
                          6208 92 90
                          6208 99 00
 40.0190           19     6213 20 00    Lenços de assoar e de bolso, excluindo os  Hong Kong        333
          (1 000 peças)   6213 90 00    de malha                                   Roménia          333
                                                                                   Coreia do Sul    333
                                                                                   Cada um dos               1663
                                                                                   outros benefi-
                                                                                   ciários já in-
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex-
                                                                                   cluindo a Chi-
                                                                                   na e Macau
 40.0200           20     6302 21 00     Roupa de cama, excluindo a de malha       China              44
             (em tone-    6302 22 90                                               Hong Kong          44
                ladas)    6302 29 90                                               Macau              44
                          6302 31 10                                               Roménia            44
                          6302 3190                                                Coreia do Sul      44
                          6302 32 90                                               Brasil           221
                          6302 39 90                                               índia            221
                                                                                   Cada um dos                 221
                                                                                   beneficiários
                                                                                   já incluídos no
                                                                                   Anexo IV
  40.0210          21   ex6201 12 10     Parkas, anoraques, blusões e semelhantes,  China            107
          (1 000 peças) ex6201 12 90     excluindo os de malha, de lã, de algodão   Macau            107
                        ex6201 13 10     ou de fibras sintéticas ou artificiais     Roménia          107
                        ex6201 13 90                                                Filipinas       535
                           6201 91 00                                               Sri Lanka       535
                           6201 92 00                                               Tailândia       535
                           6201 93 00
                                                                                    Cada um dos                 535
                        ex6202 12 10                                                outros benefi-
                        ex6202 12 90                                                ciários já in-
                        ex6202 13 10                                                cluídos no
                        ex6202 13 90                                                Anexo IV ex-
                           6202 91 00                                               cluindo Hong
                           6202 92 00                                               Kong e a Co-
                           6202 93 00                                               reia do Sul
  40.0220          22      5508 10 11    Fios de fibras sintéticas, descontínuas,   China            124
             (em tone-     5508 10 19    não acondicionados para venda a retalho    Hong Kong        124         —
                ladas)                                                              Macau            124
                           5509 11 00                                               Roménia          124
                           5509 12 00                                               Malásia         618
                           5509 21 10                                               Tailândia       618
                           5509 2190
 ---pagebreak--- N? C 302/60                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      28. 11.88
    (1)         (2)           (3)                         (4)                           (5)     (6)   (10)
 40.0220                   5509 22 10                                            Cada um dos           618
  (cont.)                  5509 22 90                                            outros benefi-
                           5509 31 10                                            ciários já in-
                           5509 3190                                             cluídos no
                           5509 32 10                                            Anexo IV ex-
                           5509 32 90                                            cluindo a Co-
                           5509 41 10                                            reia do Sul
                           5509 4190
                           5509 42 10
                           5509 42 90
                           5509 51 00
                           5509 52 10
                           5509 52 90
                           5509 53 00
                           5509 59 00
                           5509 61 10
                           5509 6190
                           5509 62 00
                           5509 69 00
                           5509 91 10
                           5509 9190
                           5509 92 00
                           5509 99 00
 40.0230        23         5508 20 10  Fios de fibras artificiais, descontínuas, Hong-Kong       59
            (em tone-                 não acondicionados para venda a retalho    Macau           59
              ladas)       5510 1100                                             Roménia         59
                           5510 12 00                                            Coreia do Sul   59
                           5510 20 00
                           5510 30 00                                            Cada um dos           293
                           5510 90 00                                            outros benefi-
                                                                                 ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex-
                                                                                 cluindo a Chi-
                                                                                 na
 40.0240        24         6107 21 00 Camisas de noite, pijamas, robes, roupões  China            16
          (1 000 peças)    6107 22 00 de banho e artigos semelhantes, em ma-     Roménia         95
                           6107 29 00 lha, para homens ou rapazes                Coreia do Sul   95
                           6107 91 00                                            Tailândia      475
                           6107 92 00
                        ex 6107 99 00                                            Cada um dos           475
                                                                                 outros benefi-
                           610831 10  Camisas de noite, pijamas, robes, roupões  ciários já in-
                           6108 3190  de banho e artigos semelhantes, em ma-     cluídos no
                           6108 32 11 lha, para senhoras ou raparigas            Anexo IV ex-
                           6108 32 19                                            cluindo Hong
                           6108 32 90                                            Kong
                           6108 39 00
                           6108 91 00
                           6108 92 00
                           6108 99 10
 40.0260        26         6104 4100  Roupões para senhoras ou raparigas, de     China           75
          (1 000 peças)    6104 42 00 lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou  Macau           75
                           6104 43 00 artificiais                                Roménia         75
                           6104 44 00                                            Coreia do Sul   75
                                                                                 Filipinas      376
                           6204 4100                                             Tailândia      376
                           6204 42 00
                           6204 43 00                                            Cada um dos           376
                          6204 44 00                                             outros benefi-
                                                                                 ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex-
                                                                                 cluindo Hong
                                                                                 Kong
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 302/61
    (1)          (2)       (3)                               (4)                        (5)      (6)       (10)
 40.0270         27      6104 5100     Saias, compreendendo saias-calças, para    China            50
           (1 000 peças) 6104 52 00    senhoras ou raparigas                      Macau            50
                         6104 53 00                                               Roménia          50
                         6104 59 00                                               Coreia do Sul    50
                         6204 51 00                                               Cada um dos               248
                         6204 52 00                                               outros benefi-
                         6204 53 00                                               ciários já in-
                         6204 59 10                                               cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex-
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                  Kong
 40.0280         28      6103 41 10    Calças fatos-macaco com suspensórios,      China            21
           (1 000 peças) 6103 4190     calções e shorts (excluindo os de banho),  Macau            21
                         6103 42 10    em malha, de lã, de algodão ou de fibras   Roménia          21
                         6103 42 90    sintéticas ou artificiais                  Coreia do Sul    21
                         6103 43 10
                         6103 43 90                                               Cada um dos               104
                         6103 49 10                                               outros benefi-
                         6103 49 91                                               ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                         6104 61 10                                               Anexo IV ex-
                         6104 6190                                                cluindo Hong
                         6104 62 10                                               Kong
                         6104 62 90
                         6104 63 10
                         6104 63 90
                         6104 69 10
                         6104 69 91
 40.0290         29      6204 11 00    Saias-casacos de tecido e conjuntos, ex-   China            24
           (1 000 peças) 6204 12 00    cluindo os de malha, para senhoras ou ra-  Macau            24
                         6204 13 00    parigas, de lã, de algodão ou de fibras    Roménia          24
                         6204 19 10    sintéticas ou artificiais, com excepção do Coreia do Sul    24
                         6204 2100     vestuário de esqui                         índia           118
                         6204 22 90
                         6204 23 90                                               Cada um dos               118
                         6204 29 19                                               outros benefi-
                                                                                  ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex-
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                  Kong
 40.0310          31     6212 10 00    Suspensórios para seios e semelhantes, te- China           128
           (1 000 peças)               cidos ou de malha                          Macau           128
                                                                                  Roménia         128
                                                                                  Coreia do Sul   128
                                                                                  Filipinas       642
                                                                                  Cada um dos               642
                                                                                  outros benefi-
                                                                                  ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex-
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                  Kong
 40.0320          32     5801 10 00    Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e   China             17
             (em tone-   58012100      tecidos de froco, com exclusão dos teci-   Macau             17
               ladas)    5801 22 00    dos de algodão com argolas, de fita e de   Roménia           17
                         5801 23 00    tecidos tufted de lã, de algodão ou de fi- Coreia do Sul     17
                         5801 24 00    bras têxteis sintéticas ou artificiais
                         5801 25 00                                               Cada um dos                86
                         5801 26 00                                               outros benefi-
                         58013100                                                 ciários já in-
                         580132 00                                                cluídos no
                         5801 33 00                                               Anexo IV ex-
                         580134 00                                                cluindo Hong
                         5801 35 00                                               Kong
                         580136 00
                         5802 20 00
                         5802 30 00
 ---pagebreak--- N? C 302/62                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     28. 11. 88
    (1)       (2)         (3)                         (4)                          (5)     (6)   (10)
 40.0330      33       5407 20 11 Tecidos de fios de filamentos sintéticos   Hong Kong             46
          (em tone-               obtidos a partir de lâminas ou formas si- Macau           —      46
            ladas)     6305 31 91 milares de polietileno ou de polipropile- Roménia         —      46
                       6305 31 99 no, de menos 3 m de largura; sacos e sa-  Coreia do Sul    46    —
                                  colas para embalagem, excluindo os de
                                  malha, obtidos a partir dessas lâminas ou Cada um dos     —     230
                                  formas similares                          outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo IV ex-
                                                                            cluindo a Chi-
                                                                            na
 40.0340      34       5407 20 19 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, China                   2
          (em tone-               obtidos a partir de lâminas ou formas si- Hong Kong       —       2
            ladas)                milares de polietileno ou de polipropile- Macau           —       2
                                  no, de 3 m ou mais de largura             Roménia                 2
                                                                            Coreia do Sul           2
                                                                            Cada um dos     —       8
                                                                            outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo IV
 40.0350      35       5407 10 00 Tecidos de fibras sintéticas contínuas,   China                  50
          (em tone-    5407 20 90 que não sejam para pneumáticos da cate-   Hong Kong       —      50
            ladas)     5407 30 00 goria 114                                 Macau           —      50
                       5407 41 00                                           Roménia         —      50
                       5407 42 10
                       5407 42 90                                           Cada um dos     —     251
                       5407 43 00                                           outros benefi-
                       5407 44 10                                           ciários já in-
                       5407 44 90                                           cluídos no
                       5407 5100                                            Anexo IV ex-
                       5407 52 00                                           cluindo a Co-
                       5407 53 10                                           reia do Sul
                       5407 53 90
                       5407 54 00
                       5407 60 10
                       5407 60 30
                       5407 60 51
                       5407 60 59
                       5407 60 90
                       5407 7100
                       5407 72 00
                       5407 73 10
                       5407 73 91
                       5407 73 99
                       5407 74 00
                       5407 8100
                       5407 82 00
                       5407 83 10
                       5407 83 90
                       5407 84 00
                       5407 91 00
                       5407 92 00
                       5407 93 10
                       5407 93 90
                      5407 94 00
                    ex5811 00 00
                      5905 00 70
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 302/63
    (1)         (2)         (3)                            (4)                           (^)       (6)       (10)
 40.0360         36      5408 10 00    Tecidos de fibras têxteis artificiais      Roménia            11
          (em tone-      5408 21 00    contínuas^ue não sejam para pneumáti-      China                        11
             ladas)      5408 22 10    cos da categoriall4                        t^CongKong                   11
                         5408 22 90                                               Ma^au                        11
                         5408 23 10                                               Coreia do Sul                11
                         5408 23 90
                         5408 24 00                                               Cada um dos                  55
                         5408 3100                                                Outros benefi-
                         5408 32 00                                               ciários já in-
                         5408 33 00                                               cluídos no
                         5408 34 00                                               Anexo IV
                      ex5811 00 00
                      ex 5905 00 00
 40.0370         37      5516 11 00    Tecidos de fibras têxteis artificiais des- Roménia            74
           (em tone-     5516 12 00    contínuas                                  t^ongt^ong                   74
              ladas)     5516 13 00                                               Macau                        74
                         5516 14 00
                         5516 21 00                                               Cada um dos                 368
                         5516 22 00                                               outros benefi-
                         5516 23 10                                               ciários já in
                         5516 23 90                                               cluídosno
                         5516 24 00                                               Anexo IVex
                          5516 31 00                                              cluindoaChi
                          5516 32 00                                              naeaCoreia
                          5516 33 00                                              doSul
                          5516 34 00
                          5516 41 00
                          5516 42 00
                          5516 43 00
                          5516 44 00
                          5516 91 00
                          5516 92 00
                          5516 93 00
                          5516 94 00
                          5803 90 50
                      ex 5905 00 70
  40.0381       38 A      6002 43 11   Tecidos sintéticos em malha para cortina-   China                          4
           (em tone-      6002 93 10    dosecortinas                               AongtC^ong                     4
               ladas)                                                              Macau                          4
                                                                                   Roménia           —            4
                                                                                   Coreia do Sul                  4
                                                                                   Cada um dos                  21
                                                                                   outros benefi-
                                                                                   ciários já in-
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV
  40.0385       38 B  ex 6303 91 00     Cortinas^ exeluindo as de malha            Cada um dos                    1
            (em tone- ex 6303 92 90                                                beneficiários
               ladas) ex 6303 99 90                                                já incluídos no
                                                                                   Anexo IV
  40.0390         39      6302 51 10    Roupas de mesa, de toucador ou de co^i-     AongXong          19
          (em tonela-     6302 51 90    nha,comexcepção das de malha^de al-        Macau              19
                das)      6302 53 90    godão com abolas tipo ^teeido turcos       Roménia            19
                       ex 6302 59 00                                               Coreia do Sul      19
                          6302 91 10                                                l^asil            96
                          6302 91 90
                          6302 93 90                                               Cada um dos                  96
                       ex 6302 99 00                                               outros benefi
                                                                                   eiáriosjáin-
                                                                                   cluídosno
                                                                                   Anexo iVex-
                                                                                   cluindoaChi-
                                                                                   na
 ---pagebreak--- N? C 302/64                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      28. 11.88
    (1)       (2)        (3)                           (4)                           (5)     (6)   (10)
 40.0400      40    ex 6303 91 00 Cortinados, estores de interior, sanefas,   China                   7
          (em tone- ex 6303 92 90 guarnições de camas e artefactos para       Hong Kong       —       7
            ladas)  ex 6303 99 90 guarnição de interiores, com excepção       Macau           —       7
                                  dos de malha, de lã, de algodão ou de fi-   Roménia         —       7
                       6304 19 10 bras sintéticas ou artificiais              Coreia do Sul   —       7
                    ex 6304 19 90
                       6304 92 00                                             Cada um dos     —      35
                    ex 6304 93 00                                             outros benefi-
                    ex 6304 99 00                                             ciários já in-
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0410      41       5401 10 11 Fios de filamentos sintéticos contínuos,    Roménia        143
          (em tone-    5401 10 19 não acondicionados para a venda a reta-     China           —     143
            ladas)                lho, excepto fios não texturizados, sim-    Hong Kong       —     143
                       5402 10 10 ples, sem torção ou até 50 voltas por me-   Macau                 143
                       5402 10 90 tro de torção                               Coreia do Sul   —     143
                       5402 20 00
                       5402 31 10                                             Cada um dos     —     714
                       5402 3130                                              outros benefi-
                       5402 3190                                              ciários já in-
                       5402 32 00                                             cluídos no
                       5402 33 10                                             Anexo IV
                       5402 33 90
                       5402 39 10
                       5402 39 90
                       5402 49 10
                       5402 49 91
                       5402 49 99
                       5402 51 10
                       5402 51 30
                       5402 5190
                       5402 52 10
                       5402 52 90
                       5402 59 10
                       5402 59 90
                       5402 61 10
                       5402 61 30
                       5402 61 90
                       5402 62 10
                       5402 62 90
                       5402 69 10
                       5402 69 90
                    ex 5604 20 00
                    ex 5604 90 00
 40.0420      42       5401 20 10 Fios de filamentos artificiais, não acondi- China                  14
          (em tone-               cionados para venda a retalho, excepto      Hong Kong       —      14
            ladas)     5403 10 00 fios simples de raiom de viscose sem tor-   Macau           —      14
                       5403 20 10 ção ou até 250 voltas por metro de torção   Roménia         —      14
                       5403 20 90 e fios simples não texturizados de acetato  Coreia do Sul          14
                    ex 5403 32 00 de celulose
                       5403 33 90                                             Cada um dos            71
                       5403 39 00                                             outros benefi-
                       5403 41 00                                             ciários já in-
                       5403 42 00                                             cluídos no
                       5403 49 00                                             Anexo IV
                    ex 5604 20 00
 40.0430      43       5204 20 00 Fios de filamentos sintéticos ou artifi-    China                  15
          (em tone-               ciais, fios de fibras artificiais des-      Hong Kong       —      15
            ladas)     5207 10 10 contínuas, fios de algodão, acondiciona-    Macau           —      15
                       5207 90 00 dos para venda a retalho                    Roménia         —      15
                       5401 10 90                                             Coreia do Sul   —      15
                       54012090
 ---pagebreak--- 28. 11.88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 302/65
    (1)       (2)     (3)                             (4)                           (5)      (6)      (10)
 40.0430            5406 10 00                                               Cada um dos                73
  (cont.)           5406 20 00                                               outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                    5508 20 90                                               cluídos no
                    551130 00                                                Anexo IV
 40.0470      47    5106 10 10    Fios de lã ou de pêlos finos, cardados,    China                        3
          (em tone- 5106 10 90    não acondicionados para venda a retalho    Hong Kong                    3
            ladas)  5106 2011                                                Macau             —          3
                    5106 20 19                                               Roménia                      3
                    5106 20 91                                               Coreia dò Sul                3
                    5106 20 99
                                                                             Cada um dos                17
                    5108 10 10                                               outros benefi-
                    5108 10 90                                               ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0480      48    5107 10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados,      China                      12
          (em tone- 5107 10 90 , não acondicionados para venda a retalho     Hong Kong                  12
            ladas)  5107 20 10                                               Macau                      12
                    5107 20 30                                               Roménia                    12
                    5107 20 51                                               Coreia do Sul              12
                    5107 20 59                                               Peru                      286
                    5107 20 91
                    5107 20 99                                               Cada um dos       —        57
                                                                             outros benefi-
                    5108 20 10                                               ciários já in-
                    5108 20 90                                               cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0490      49    5109 10 10    Fios de lã ou de pêlos finos, acondiciona- China                        5
          (em tone- 5109 10 90    dos para venda a retalho                   Hong Kong                    5
            ladas)  5109 90 10                                               Macau                        5
                    5109 90 90                                               Roménia                      5
                                                                             Coreia do Sul                5
                                                                             Cada um dos       —        23
                                                                             outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0500       50   5111 11 00    Tecidos de lã ou de pêlos finos            Coreia do Sul     12
          (em tone- 5111 19 10                                               China                       12
            ladas)  5111 19 90                                               Hong Kong                   12
                    511120 00                                                Macau                       12
                    5111 30 10                                               Roménia                     12
                    5111 30 30                                               Uruguai                   286
                    5111 30 90
                    511190 10                                                Cada um dos                57
                    5111 9091                                                outros benefi-
                    511190 93                                                ciários já in-
                    5111 90 99                                               cluídos no
                                                                             Anexo IV
                    5112 11 00
                    5112 19 10
                    5112 1990
                    5112 20 00
                    511230 10
                    5112 30 30
                    5112 30 90
                    511290 10
                    51129091
                    5112 90 93
                    5112 90 99
 40.0530       53   5803 10 00    Tecidos de algodão em ponto de gaze        Cada um dos                   1
          (em tone-                                                          beneficiários
            ladas)                                                           já incluídos no
                                                                             Anexo IV
 ---pagebreak--- N? C 302/66                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     28. 11.88
    (1)       (2)         (3)                          (4)                          (5)     (6)   (10)
 40.0540      54       5507 00 00 Fibras artificiais descontínuas, compreen- China
          (em tone-               dendo os desperdícios, cardadas ou pen-    Hong Kong
            ladas)                teadas ou preparadas por outra forma pa-   Macau           —
                                  ra a fiação                                Roménia
                                                                             Coreia do Sul
                                                                             Cada um dos             7
                                                                             outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0550      55       5506 10 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreen-  China                  11
          (em tone-    5506 20 00 dendo os desperdícios, cardadas ou pen-    Hong Kong              11
            ladas)     5506 30 00 teadas ou preparadas por outra forma pa-   Macau                  11
                       5506 90 10 ra a fiação                                Coreia do Sul          11
                       5506 90 91
                       5506 90 99                                            Cada um dos     —      57
                                                                             outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV ex-
                                                                             cluindo a
                                                                             Roménia
 40.0560      56       5508 10 90 Fios de fibras sintéticas descontínuas     China                  10
          (em tone-               (compreendendo os desperdícios), acon-     Hong Kong              10
            ladas)     5511 1000  dicionados para venda a retalho            Macau                  10
                       5511 20 00                                            Roménia                10
                                                                                             —
                                                                             Coreia do Sul          10
                                                                             Cada um dos            50
                                                                             outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0580      58       5701 10 10 Tapetes com pontos de nó ou envolvi-       Roménia         54
          (em tone-    5701 10 91 mentos, mesmo confeccionados               China                  54
            ladas)     5701 10 93                                            Hong Kong              54
                       5701 10 99                                            Macau                  54
                       5701 90 10                                            Coreia do Sul          54
                       570190 90                                             índia               3 500
                                                                             Paquistão          3 500
                                                                             Cada um dos           269
                                                                             outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0590      59       5702 10 00 Tapetes e outros revestimentos de pavi-    China                  59
          (em tone-    5702 31 10 mentos têxteis que não sejam os tapetes    Hong Kong              59
            ladas)     5702 31 30 da categoria 58                            Macau                  59
                       5702 31 90                                            Roménia                59
                       5702 32 10                                            Coreia do Sul   —      59
                       5702 32 90
                       5702 39 10                                            Cada um dos          295
                       5702 41 10                                            outros benefi-
                       5702 41 90                                            ciários já in-
                       5702 42 10                                            cluídos no
                       5702 42 90                                            Anexo IV
                       5702 49 10
                       5702 51 00
                       5702 52 00
                    ex 5702 59 00
                       5702 91 00
                       5702 92 00
                    ex 5702 99 00
 ---pagebreak--- 28.11.88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 302/67
    (1)       (2)        (3)                              (4)                          (5)      (6)     (10)
 40.0590               5703 10 10
  (cont.)              5703 10 90
                       5703 20 11
                       5703 20 19
                       5703 20 91
                       5703 20 99
                       5703 30 11
                       5703 30 19
                       5703 30 51
                       5703 30 59
                       5703 30 91
                       5703 30 99
                       5703 90 10
                    ex 5703 90 90
                       5704 10 00
                       5704 90 00
                       5705 00 10
                       5705 00 31
                       5705 00 39
                    ex 5705 00 90
 40.0600      60       5805 00 00    Tapeçarias tecidas manualmente (género     Cada um dos                 1
          (em tone-                  Gobelins, Flandres, Aubussen, Beauvais e   beneficiários
            ladas)                   semelhantes) ou feitas com agulhas (em     já incluídos no
                                     ponto pequeno, em ponto cruz, etc), mes-   Anexo IV ex-
                                     mo confeccionadas                          cluindo a Chi-
                                                                                na
 40.0610      61    ex5806 10 00     Fitas e fitas sem trama em fios ou fibras  China                       9
          (em tone-    5806 20 00    paralelizados e colados (bolducs), com ex- Macau                       9
            ladas)     5806 31 10    clusão das etiquetas e artefactos seme-     Roménia                    9
                       5806 3190     lhantes da categoria 62                    Coreia do Sul     —         9
                       5806 32 10
                       5806 32 90    Tecidos (com exclusão dos de malha)        Cada um dos               46
                    ex 5806 39 00    elásticos formados de matérias têxteis as- outros benefi-
                    ex 5806 40 00    sociadas a fios de borracha                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                 Kong
 40.0620       62      5807 10 10    Etiquetas, emblemas e artefactos seme-      China                     12
          (em tone-    5807 10 90    lhantes, em matérias têxteis, tecidos mas   Hong Kong                 12
            ladas)                   não bordados, em peça, em fita ou corta-    Macau                     12
                                     dos, tecidos.                               Roménia                   12
                       5606 00 91    Fio de froco; fios revestidos por simples   Cada um dos               58
                       5606 00 99    enrolamento (com exclusão dos fios de       outros benefi-
                       5808 10 00    crina revestidos); entrançados em peça;     ciários já in-
                       5808 90 00    outros artigos de passamanaria ou orna-     cluídos no
                                     mentais análogos, em peça; glandes, bor-    Anexo IV ex-
                                     las, pompons e semelhantes                  cluindo a Co-
                                                                                 reia do Sul
                       5804 10 11    Tules, filé e tecidos de rede com nó, com
                       5804 10 19    desenho (com exclusão dos tecidos de
                       5804 10 90    malha); rendas (de fabrico manual ou
                       5804 21 10    macânico) em peça, tiras ou aplicações
                       5804 21 90
                       5804 29 10
                       5804 29 90
                       5804 30 00
                       5810 10 10    Bordados em peça, tiras ou aplicações
                       5810 1090
                       581091 10
                       581091 90
                       581092 10
                       5810 92 90
                       581099 10
                       5810 99 90
 ---pagebreak--- N° C 302/68                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       28. 11.88
    (1)        (2)        (3)                             (4)                          (5)     (6)   (10)
 40.0630       63       5906 9100  Tecidos de malha de fibras sintéticas que    China                   6
          (em tone-                contenham, em peso, 5 % ou mais de fios       Hong Kong      —       6
             ladas)    6002 10 10  de elastómeros e tecidos de malha que         Macau          —       6
                       6002 10 90  contenham, em peso, 5 % ou mais de fios       Roménia                6
                    ex 6002 30 10  de borracha                                  Coreia do Sul           6
                       6002 30 90                                                               =
                                    Rendas Rachel e tecidos de pêlos compri-    Cada um dos     —      31
                    ex6001 10 00   dos de fibras sintéticas                     outros benefi-
                       6002 20 31                                               ciários já in-
                       6002 43 19                                               cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0650       65       5606 00 10 Tecidos de malha com excepção dos arte-      China                  32
          (em tone-                factos das categoria 38 A e 63, de lã, algo-  Hong Kong      —      32
             ladas)  ex6001 10 00  dão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi-  Macau                  32
                       6001 21 00  ciais                                        Roménia         —      32
                       600122 00                                                Coreia do Sul          32
                       6001 29 10
                       6001 91 10                                               Cada um dos     —     158
                       6001 91 30                                               outros benefi-
                       6001 91 50                                               ciários já in-
                       6001 91 90                                               cluídos no
                       6001 92 10                                               Anexo IV
                       6001 92 30
                       6001 92 50
                       6001 92 90
                       6001 99 10
                    ex6002 10 10
                       6002 20 10
                       6002 20 39
                       6002 20 50
                       6002 20 70
                    ex 6002 30 10
                       6002 41 00
                       6002 42 10
                       6002 42 30
                       6002 42 50
                       6002 42 90
                       6002 43 31
                       6002 43 33
                       6002 43 35
                       6002 43 39
                       6002 43 50
                       6002 43 91
                       6002 43 93
                       6002 43 95
                       6002 43 99
                       6002 91 00
                       6002 92 10
                       6002 92 30
                       6002 92 50
                       6002 92 90
                       6002 93 31
                       6002 93 33
                       6002 93 35
                       6002 93 39
                       6002 93 91
                       6002 93 99
40.0660        66      6301 10 00  Cobertores e mantas, com exclusão das        China                   4
         (em tone-     6301 20 91  de malha, de lã, de algodão ou de fibras     Hong Kong       —       4
            ladas)     6301 20 99  sintéticas ou artificiais                    Macau           —       4
                       6301 30 90                                               Roménia         —       4
                    ex 6301 40 90                                               Coreia do Sul   —       4
                    ex6301 90 90
                                                                                Cada um dos            22
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 ---pagebreak--- 28. 11.88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 302/69
    (1)         (2)            (3)                                     (4)                          (5)       (6)        (10)
 40.0670        67         5807 90 90             Acessórios de vestuário (com excepção do    Coreia do Sul     16
            (em tone-      £ 1 1 ** /"V/\ 1 /\    de bebé) em malha; roupa de todos os ti-    Hong Kong        —           16
              ladas)       6113 00 10             pos em malha, cortinados, cortinas de ja-   Macau            —           16
                           6117 10 00             nela, estores de interior, sanefas, guarni- Roménia          —           16
                           6117 20 00             ções de cama, e outros artefactos para
                           6117 80 90             guarnição de interiores, em malha; cober-   Cada um dos                  81
                           6117 90 00             turas em malha; outros artefactos em ma-    outros benefi-
                                                  lha compreendendo as partes de vestuário    ciários já in-
                           6301 20 10             ou respectivos acessórios                   cluídos no
                           6301 30 10                                                         Anexo IV ex-
                           6301 40 10                                                         luindo a China
                           6301 90 10
                           6302 10 10
                           6302 10 90
                           6302 40 00
                           6303 11 00
                           6303 12 00
                           6303 19 00
                           6304 11 00
                           6304 91 00
                        ex 6305 20 00
                           6305 31 10
                        ex 6305 39 00
                        ex 6305 90 00
                           6307 10 10
                           6307 90 10
 40 0680        68         6111 10 90             Vestuário para bebés, com excepção das      China             17
            (em tone-      6111 20 90             luvas para bebés das categorias 10 e 87, e  Roménia           17         —
              ladas)       6111 30 90             das meias, peúgas e artefactos semelhan-    Coreia do Sul     17         —
                        ex 6111 90 00             tes, de tecidos da categoria 88             Macau               3        —
                        ex6209 10 00                                                          Cada um dos                  87
                        ex 6209 20 00                                                         outros benefi-
                        ex 6209 30 00                                                         ciários já in-
                        ex 6209 90 00                                                         cluídos no
                                                                                              Anexo IV ex-
                                                                                              cluindo Hong
                                                                                              Kong
 40.0690        69         6108     11 10         Combinações ou forro, forros de roupões     China                        19
          (1 000 peças)    6108     1190          e saiotes, em malha, para senhoras e rapa-  Hong Kong         —          19
                           6108     19 10         rigas                                       Macau             —          19
                           6108     19 90
                                                                                              Cada um dos                  97
                                                                                              outros benefi-
                                                                                              ciários já in-
                                                                                              cluídos no
                                                                                              Anexo IV ex-
                                                                                              cluindo a Ro-
                                                                                              ménia e a Co-
                                                                                              reia do Sul
 40.0700        70         6115 íi oa             Meias-calças (collants), ou fibras sintéti- Coreia do Sul  1 282
          (1 000 peças)    611520 19              cas em fios simples de 67 decitex (6,7 tex) China             —       1 282
                           61159391                                                           Hong Kong                 1 282
                                                  Meias para senhoras em fibras sintéticas    Macau                     1 282
                                                                                              Cada um dos       —      6410
                                                                                              outros benefi-
                                                                                              ciários já in-
                                                                                              cluídos no
                                                                                              Anexo IV ex-
                                                                                              cluindo a Ro-
                                                                                              ménia
 ---pagebreak--- N? C 302/70                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       28. 11.88
    (1)        (2)           (3)                           (4)                          (5)     (6)    (10)
 40.0720       72         611231 10   Fatos e calções de banho, de lã, algodão   China                   36
         (1 000 peças)    6112 31 90 ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais Macau                   36
                          611239 10                                              Roménia                 36
                          6112 39 90                                             Coreia do Sul           36
                          611241 10
                          6112 4190                                              Cada um dos            180
                          6112 49 10                                             outros benefi-
                          6112 49 90                                             ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                          6211 11 00                                             Anexo IV ex-
                          6211 12 00                                             cluindo Hong
                                                                                 Kong
 40.0730       73         6112 1100   Fatos de teino para desporto (trainings),  China            34
         (1 000 peças)    6112 12 00 em malha, de algodão ou de fibras têxteis,  Hong Kong        34
                          6112 19 00 sintéticas ou artificiais                   Macau            34
                                                                                 Roménia          34
                                                                                 Coreia do Sul    34
                                                                                 Tailândia      172
                                                                                 Cada um dos            172
                                                                                 outros benefi-
                                                                                 ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV
 40.0740       74         6104 11 00 Saias-casacos, em malha, para senhoras      China                   13
         (1 000 peças)    6104 12 00 ou raparigas, de lã, de algodão ou de fi-   Roménia                 13
                          6104 13 00 bras sintéticas ou articiais, com excepção  Coreia do Sul           13
                       ex 6104 19 00 de vestuário de esqui
                          6104 21 00                                             Cada um dos     —       64
                          6104 22 00                                             outros benefi-
                          6104 23 00                                             ciários já in-
                       ex 6104 29 00                                             cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex-
                                                                                 cluindo Hong
                                                                                 Kong e Macau
 40.0750       75         6103 11 00 Fatos e conjuntos completos em malha,       China                    2
         (1 000 peças)    6103 12 00 para homens e rapazes, de lã, de algodão    Hong Kong                2
                          6103 19 00 ou de fibras sintéticas ou artificiais, com Roménia                  2
                          6103 21 00 excepção do vestuário de esqui              Coreia do Sul            2
                          6103 22 00
                          6103 23 00                                             Cada um dos     —        9
                          6103 29 00                                             outros benefi-
                                                                                 ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex-
                                                                                 cluindo Ma-
                                                                                 cau
 40.0760       76         6203 22 10 Vestuário de trabalho para homens e ra-     China             9
           (em tone-      6203 23 10 pazes, com exclusão do de malha; aven-      Hong Kong       32
             ladas)       6203 29 11 tais, blusas e outro vestuário de trabalho  Macau           32
                          6203 32 10 para senhoras ou raparigas que não seja     Roménia         32
                          6203 33 10 em malha                                    Coreia do Sul   32
                          6203 39 11
                          6203 42 11                                             Cada um dos            161
                          6203 42 51                                             outros benefi-
                          6203 43 11                                             ciários já in-
                          6203 43 31                                             cluídos no
                          6203 49 11                                             Anexo IV
                          6203 49 31
                          6204 22 10
                          6204 23 10
                          6204 29 11
                          6204 32 10
                          6204 33 10
                          6204 39 11
                          6204 62 11
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 302/71
    (1)        (2)        (3)                                (4)                              (5)      (6)      (10)
 40.0760               6204 62 51
  (cont.)               6204 63 11
                        6204 63 31
                        6204 69 11
                        6204 69 31
                        6211 32 10
                        6211 33 10
                        621142 10
                        621143 10
 40.0770       77    ex6211 20 00     Fatos-macaco e conjuntos de esqui com             China                       9
           (em tone-                  exclusão dos de malha                             Macau                       9
             ladas)                                                                     Roménia                     9
                                                                                        Cada um dos      —        43
                                                                                        outros benefi-
                                                                                        ciários já in-
                                                                                        cluídos no
                                                                                        Anexo IV ex-
                                                                                        cluindo Hong
                                                                                        Kong e a Co-
                                                                                        reia do Sul
 40.0780       78       6203 41 30    Vestuário exterior, com excepção do de            China            30
           (em tone-    6203 42 59    malha, excluindo o vestuário das catego-          Macau            30
             ladas)     6203 43 39    rias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, Roménia          30
                        6203 49 39    68, 72, 76 e 77
                                                                                        Cada um dos              151
                        6204 61 80                                                      outros benefi-
                        6204 6190                                                       ciários já in-
                        6204 62 59                                                      cluídos no
                        6204 62 90                                                      Anexo IV ex-
                        6204 63 39                                                      cluindo Hong
                        6204 63 90                                                      Kong e a Co-
                        6204 69 39                                                      reia do Sul
                        6204 69 50
                        6210 40 00
                        6210 50 00
                        6211 3100
                        6211 32 90
                        6211 33 90
                        6211 41 00
                        6211 42 90
                        6211 43 90
 40.0830        83      6101 10 10    Casacos compridos, casacos, jaquetões e           China            11
           (em tone-    6101 20 10    outro vestuário, compreendendo os fatos-          Macau            11
             ladas)     6101 30 10    -macaco e os conjuntos de esqui, em mal-          Roménia          11
                                      ha, com exclusão do vestuário das catego-         Coreia do Sul    11
                        6102 10 10    rias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73,
                      • 6102 20 10    74e75                                             Cada um dos                57
                        6102 30 10                                                      outros benefi-
                                                                                        ciários já in-
                        6103 31 00                                                      cluídos no
                        6103 32 00                                                      Anexo IV ex-
                        6103 33 00                                                      cluindo Hong
                     ex 6103 39 00                                                       Kong
                        6104 31 00
                        6104 32 00
                        6104 33 00
                     ex 6104 39 00
                     ex 6112 20 00
                        6113 00 90
                        6114 10 00
                        6114 20 00
                        6114 30 00
 ---pagebreak--- N? C 302/72                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        28. 11. 88
    (1)           (2)        (3)                            (4)                            (5)     (6)  (10)
 40.0840          84       6214 20 00  Xailes, lenços para o pescoço ou para os     China                   3
            (em tone-      6214 30 00 ombros, cachecóis cachenés, véus e arte-      Hong Kong               3
               ladas)      6214 40 00 factos semelhantes, com excepção dos de       Macau                   3
                           6214 90 10 malha, algodão, lã, fibras sintéticas ou ar-  Coreia do Sul           3
                                      tificiais
                                                                                    Cada um dos     —      14
                                                                                    outros benefi-
                                                                                    ciários já in-
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV
 40.0850          85       6215 20 00 Gravatas, laços e gravatas de folhos, com     Cada um dos             1
           (em tone-       6215 90 00 excepção dos de malha, de lã, de algodão      beneficiários
               ladas)                 ou de fibras sintéticas ou artificiais       já incluídos no
                                                                                    Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong
 40.0860         86        6212 20 00 Espartilhos,     cintas-espartilhos,    sus-  China                 27
         (1 000 peças)    6212 30 00  pensórios para vestuário, ligas e artefac-    Macau                 27
                          6212 90 00  tos semelhantes, com excepção dos sus-        Roménia               27
                                      pensórios para seios e semelhantes e res-
                                      pectivos acessórios, mesmo em malha           Cada um dos     —    133
                                                                                    outros benefi-
                                                                                    ciários já in-
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex-
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong e a Co-
                                                                                   reia do Sul
 40.0870         87    ex6209 10 00   Luvas, com excepção das de malha              Macau                   7
           (em tone-   ex 6209 20 00                                                Roménia                 7
              ladas)   ex 6209 30 00                                               Coreia do Sul    —       7
                       ex 6209 90 00
                                                                                   Cada um dos            35
                          6216 00 00                                               outros benefi-
                                                                                   ciários já in-
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex-
                                                                                   cluindo a Chi-
                                                                                   na e Hong
                                                                                   Kong
40.0880          88    ex6209 10 00   Meias, peúgas e artefactos semelhantes       China                    2
           (em tone-   ex 6209 20 00  com excepção dos de malha, outros             Macau                   2
              ladas)   ex 6209 30 00  acessórios de vestuário, que não sejam       Roménia                  2
                       ex 6209 90 00  para bebés, com exclusão dos de malha        Coreia do Sul            2
                          6217 10 00                                               Cada um dos      —       8
                          6217 90 00                                               beneficiários
                                                                                   já incluídos no
                                                                                   Anexo IV ex-
                                                                                   cluindo
                                                                                   Hong-Kong
40.0900          90       5607 41 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou      China                  14
          (em tone-       5607 49 11  não, de fibras sintéticas                    Hong Kong              14
             ladas)       5607 49 19                                               Macau            —     14
                          5607 49 90                                               Roménia                14
                          5607 50 11                                               Coreia do Sul          14
                          5607 50 19
                          5607 50 30                                               Cada um dos           72
                          5607 50 90                                               outros benefi-
                                                                                   ciários já in-
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? C 302/73
    (1)        (2)        (3)                               (4)                          (5)     (6)     (10)
 40.0910       91       6306 21 00     Tendas                                     China                    13
           (em tone-    6306 22 00                                                Hong Kong                13
             ladas)     6306 29 00                                                Macau                    13
                                                                                  Roménia                  13
                                                                                  Cada um dos     —        66
                                                                                  outros benefi-
                                                                                  ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex-
                                                                                  cluindo a Co-
                                                                                  reia do Sul
 40.0930       93    ex 6305 20 00     Sacos e similares de embalagem de teci-    Hong Kong                  5
           (em tone- ex 6305 39 00     dos, com excepção dos obtidos a partir de  Macau                      5
             ladas)                    lâminas ou formas similares de polietile-  Roménia                    5
                                       no ou polipropileno                        Coreia do Sul    —         5
                                                                                  Cada um dos              26
                                                                                  outros benefi-
                                                                                  ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex-
                                                                                  cluindo a Chi-
                                                                                  na
 40.0940       94       5601  10 10    Pastas (ouates) de matérias têxteis e res- China                     17
           (em tone-    5601  40 90    pectivas obras; fibras têxteis de uma lar- Hong Kong                 17
             ladas)     5601  21 10    gura que não exceda 5 mm (poeiras), (ton-  Macau                     17
                        5601  21 90    tisses), nós e borbotos (boutons) de maté- Roménia                   17
                        5601  22 10    rias têxteis                               Coreia do Sul             17
                        5601  22 91
                        5601  22 99                                               Cada um dos      —       87
                        5601  29 00                                               outros benefi-
                        5601  30 00                                               ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV
 40.0950        95      5602  10 19    Feltros e obras de feltro mesmo impregna-  China                     12
           (em tone-    5602  10 31    dos ou revestidos, excluindo os revesti-    Hong Kong                12
             ladas)     5602  10 39    mentos de pavimentos                       Macau                     12
                        5602  10 90                                                Roménia        .—        12
                        5602  21 00                                               Coreia do Sul             12
                        5602  29 90
                        5602  90 00                                               Cada um dos               59
                                                                                  outros benefi-
                     ex 5807 90 10                                                ciários já in-
                                                                                  cluídos no
                     ex 5905 00 90                                                Anexo IV
                        6210 10 10
                        6307 90 91
 40.0960        96      5603  00 10    Tecidos não tecidos mesmo impregnados      China                     74
           (em tone-    5603  00 91    ou revestidos e respectivas obras           Hong Kong                74
             ladas)     5603  00 93                                                Macau                   74
                        5603  00 95                                                Roménia                  74
                        5603  00 99                                               Coreia do Sul    —        74
                     ex 5807 90 10                                                Cada um dos             369
                                                                                  outros benefi-
                     ex 5905 00 70                                                ciários já in-
                        6210 1091                                                 cluídos no
                        6210 10 99                                                 Anexo IV
                     ex 6301 40 90
                     ex 6301 90 90
                        6302  22 10
                        6302  32 10
                        6302  53 10
                        6302  93 10
 ---pagebreak--- N? C 302/74                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         28. 11.88
    (1)       (2)        (3)                           (4)                             (5)     (6)    (10)
 40.0960               6303 92 10
  (cont.)              6303 99 10
                    ex 6304 19 90
                    ex 6304 93 00
                    ex 6304 99 00
                    ex 6305 39 00
                       6307 10 30
                    ex 6307 90 99
 40.0970      97       5608 1111  Redes fabricadas com fios, cordéis ou         China                     4
          (em tone-    5608 11 19 cordas, redes para a pesca, fabricadas        Hong Kong                 4
            ladas)     5608 1191  com fios, cordéis ou cordas                   Macau                     4
                       5608 11 99                                               Roménia         —         4
                       5608 19 11
                       5608 19 19                                               Cada um dos             21
                       5608 19 31                                               outros benefi-
                       5608 19 39                                               ciários já in-
                       5608 19 91                                               cluídos no
                       5608 19 99                                               Anexo IV ex-
                       5608 90 00                                               cluindo a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0980      98       5609 00 00 Outros artefactos fabricados com fios,        China                     3
          (em tone-               cordéis, cordas ou cabos, com exclusão        Hong Kong                 3
            ladas)     5905 00 10 dos tecidos, dos artefactos em tecido e       Macau                     3
                                  dos artefactos da categoria 97                Roménia                   3
                                                                                Coreia do Sul             3
                                                                                Cada um dos     —       13
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0990      99       5901 10 00 Tecidos revestidos de cola ou de matérias     Roménia          14
          (em tone-    5901 90 00 amiláceas, dos tipos utilizados na enca-      China                    14
            ladas)                dernação, cartonagem, indústria de arte-      Hong Kong                14
                                  factos destinados a acondicionamento ou       Macau                    14
                                  usos semelhantes; telas para decalque ou      Coreia do Sul            14
                                  transparentes para desenho; telas prepa-
                                  radas para pintura; talagarça, merlim e se-   Cada um dos             71
                                  melhantes, para chapelaria                    outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                       5904 10 00 Linóleos para qualquer uso, cortados ou       cluídos no
                       5904 91 10 não; coberturas para o chão que consis-       Anexo IV
                       5904 91 90 tam num revestimento aplicado sobre su-
                       5904 92 00 porte de matérias têxteis, cortadas ou não
                       5906 10 10 Tecidos com borracha, excluindo os de
                       5906 10 90 malha, excluindo os tecidos para pneu-
                       5906 99 10 máticos
                       5906 99 90
                       5907 00 00 Outros tecidos impregnados ou revesti-
                                  dos; telas pintadas para cenários, fundos
                                  de estúdio e usos semelhantes, com exclu-
                                  são dos da categoria 100
 40.1000      100      5903 10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou co-        China                   26
          (em tone-    5903 10 90 bertos de derivados da celulose ou de ou-     Hong Kong               26
            ladas)     5903 20 10 tras matérias plásticas artificiais e tecidos Macau            —      26
                       5903 20 90 estratificados com essas matérias             Roménia                 26
                       5903 90 10                                               Coreia do Sul           26
                       5903 90 91
                       5903 90 99                                               Cada um dos            131
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 302/75
    (1)          (2)        (3)                              (4)                            (5)      (6)       (10)
 40.1010        101   ex 5607 90 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     China                         2
           (em tone-                     não, com excepção dos de fibras têxteis     Hong Kong                     2
              ladas)                     sintéticas                                  Macau                         2
                                                                                     Roménia          —            2
                                                                                     Coreia do Sul                 2
                                                                                     Cada um dos                   8
                                                                                     outros benefi-
                                                                                     ciários já in-
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
 40.1090         109      6306  11 00    Encerados, velas para embarcações e tol-    China                         3
           (em tone-      6306  12 00    dos                                         Macau                         3
              ladas)      6306  19 00                                                Roménia                       3
                          6306  31 00                                                Coreia do Sul                 3
                          6306  39 00
                                                                                     Cada um dos       —         12
                                                                                     outros benefi-
                                                                                     ciários já in-
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex-
                                                                                     cluindo Hong
                                                                                     Kong
 40.1100         110      6306 41 00     Colchões pneumáticos, tecidos               Hong Kong                    13
           (em tone-      6306 49 00                                                 Macau                        13
              ladas)                                                                 Roménia                      13
                                                                                     Coreia do Sul                13
                                                                                     Cada um dos       —         65
                                                                                     outros benefi-
                                                                                     ciários já in-
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex-
                                                                                     cluindo a Chi-
                                                                                     na
 40.1110         111      6306 91 00     Artigos de campismo, tecidos, com excep-    Coreia do Sul       1
            (em tone-     6306 99 00     ção dos colchões pneumáticos e tendas       Hong Kong                      1
               ladas)                                                                Macau                          1
                                                                                     Roménia                        1
                                                                                     Cada um dos                   4
                                                                                     outros benefi-
                                                                                     ciários já in-
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex-
                                                                                     cluindo a Chi-
                                                                                     na
 40.1120         112      6307 20 00      Outros artefactos confeccionados em teci-  China                          6
            (em tone-  ex 6307 90 99      do, com exclusão dos das categorias 113 e   Hong Kong                     6
               ladas)                     114                                         Macau            —            6
                                                                                      Roménia                       6
                                                                                     Coreia do Sul                  6
                                                                                     Cada um dos                  31
                                                                                     outros benefi-
                                                                                     ciários já in-
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
 40.1130         113      6307 10 90      Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme-  Hong Kong                     5
            (em tone-                     lhantes, excluindo os de malha              Macau                         5
               ladas)                                                                 Roménia                       5
                                                                                      Coreia do Sul                 5
                                                                                      Cada um dos      —          25
                                                                                      outros benefi-
                                                                                      ciários já in-
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex-
                                                                                      cluindo a Chi-
                                                                                      na
 ---pagebreak--- N? C 302/76                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   28. 11.88
    (1)       (2)       (3)                           (4)                        (5)     (6)   (10)
 40.1140      114     5902 10 10  Tecidos e artefactos para usos técnicos China                  12
          (em tone-   5902 1090                                           Hong Kong       —      12
            ladas)    5902 20 10                                          Macau                  12
                      5902 20 90                                          Roménia         —      12
                      5902 90 10                                          Coreia do Sul          12
                      5902 90 90
                                                                          Cada um dos            60
                      5908 00 00                                          outros benefi-
                                                                          ciários já in-
                      5909 00 10                                          cluídos no
                      5909 00 90                                          Anexo IV
                      5910 00 00
                      5911 10 00
                    ex5911 20 00
                      5911 31 11
                      591131 19
                      5911 31 90
                      5911 32 10
                      591132 90
                      591140 00
                      591190 10 •
                      5911 90 90
 ---pagebreak---  28. 11.88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 302/77
                                                                    ANEXO II
       Lista dos produtos têxteis que são objecto de montantes fixos e de tectos pautais comunitários no âmbito das preferências pautais
                                generalizadas a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
                                                                                                                     Montantes       Tectos
    N°de         Categoria          Código                  Designação das mercadorias                  Países                       pautais
    ordem                             NC                                                             beneficiários
                                                                                                                           em toneladas
      (D            (2)               (3)                               (4)                               (5)          (6)              (7)
  42.1150           115            5306   10 11     Fios de linho ou de rami                       Brasil                 50
                                   5306   10 19
                                   5306   10 31                                                    Cada um dos                            99
                                   5306   10 39                                                    outros benefi-
                                   5306   10 50                                                    ciários já in-
                                   5306   10 90                                                    cluídos no
                                   5306   20 11                                                    Anexo V
                                   5306   20 19
                                   5306   20 90
                                   5308 90 11
                                   530890 13
                                   5308 90 19
  42.1170           117            5309 1111       Tecidos de linho ou de rami                     Cada um dos                             31
                                   5309 11 19                                                      beneficiários
                                   5309 11 90                                                     já incluídos
                                   5309 19 10                                                      no Anexo V
                                   5309 19 90
                                   5309 21 10
                                   5309 21 90
                                   5309 29 10
                                   5309 29 90
                                   5311 00 10
                                   5803 90 90
                                   5905 00 31
                                   5905 00 39
  42.1180           118            6302 29 10      Roupas de cama, de mesa, de toucador,           Cada um dos                             14
                                   6302 39 10      de copa ou de cozinha de linho ou de            beneficiários
                                   6302 39 30      rami, com excepção das de malha                já incluídos
                                   6302 52 00                                                      no Anexo V
                                   6302 92 00
                                ex 6302 99 00
  42.1200          120          ex 6303 99 90      Cortinas, cortinados e estores de inte-        Cada um dos            —                  3
                                                   rior; sanefas e guarnições de cama e ou-       beneficiários
                                   6304 19 30      tros artefactos de guarnição de interio-       já incluídos
                                ex 6304 99 00      res, com excepção dos de malha, de lã          no Anexo V
                                                   ou de rami
  42.1210          121          ex 5607 90 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou        Cada um dos            —                25
                                                   não, de linho ou de rami                       beneficiários
                                                                                                  já incluídos
                                                                                                  no Anexo V
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Pauta Aduaneira Comum, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas um valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado no âmbito deste pelo alcance dos códigos NC.
 ---pagebreak--- N? C 302/78                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            28. 11.88
    (1)      (2)        (3)                              (4)                           (5)      (6)     (7)
 42.1220     122  ex 6305 90 00    Sacos e similares para embalagens, usa-      Cada um dos        —       22
                                   dos, de linho, com excepção dos de           beneficiários
                                   malha                                        já incluídos
                                                                                no Anexo V
 42.1230     123      5801 90 10   Xailes, lenços para o pescoço ou para os     Cada um dos        —        1
                                   ombros, cachecóis e cachenés, véus e ar-     beneficiários
                  ex 6214 90 90    tefactos semelhantes, de linho ou de ra-     já incluídos
                                   mi, com excepção dos de malha                no Anexo V
 42.1240     124      5501 10 00   Fibras têxteis sintéticas descontínuas        Roménia        1 941
                      5501 20 00                                                 México         1 941
                      5501 30 00
                      550190 00                                                 Cada um dos             1 941
                                                                                outros benefi-
                      5503 10 11                                                ciários
                      5503 10 19                                                já incluídos
                      5503 10 90                                                no Anexo V
                      5503 20 00
                      5503 30 00
                      5503 40 00
                      5503 90 10
                      5503 90 90
                      5505  10 10
                      5505  10 30
                      5505  10 50
                      5505  10 70
                      5505  10 90
 42.1251    125 A     5402 41 10    Fios de fibras têxteis sintéticos não        Coreia do Sul   431
                      5402 41 30    acondicionados para venda a retalho,         México           431
                      5402 4190    com excepção dos fios de categoria 41
                      5402 42 00                                                 Cada um dos              431
                      5402 43 10                                                 beneficiários
                      5402 43 90                                                já incluídos
                                                                                 no Anexo V
 42.1256    125 B     5404 10 10    Monofios, lâminas ou formas similares        Cada um dos              260
                      5404 10 90    (palha artificial) e imitações de catgut de  beneficiários
                      5404 90 11    matérias têxteis sintéticas                  já incluídos
                      5404 90 19   — De matérias têxteis sintéticas              no Anexo V
                      5404 90 90          Monofios
                   ex 5604 20 00          Outros
                  ex 5604 90 00
 42.1260     126      5502 00 10    Fibras têxteis artificiais descontínuas       Roménia       1 620
                      5502 00 90
                                                                                 Cada um dos            1 620
                      5504 10 00                                                 outros benefi-
                      5504 90 00                                                 ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                      5505 20 00                                                 Anexo V
 ---pagebreak--- 28. 11.88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N° C 302/79
    (1)    (2)       (3)                              (4)                          (5)     (6)        (7)
 42.1271  127 A    5403 31 00   Fios de fibras têxteis sintéticas e artifi- Brasil            67
                ex 5403 32 00   ciais contínuas, não acondicionadas pa-
                   5403 33 10   ra venda a retalho, com excepção dos da     Cada um dos                134
                                categoria 42                                outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo V
 42.1275  127 B    5405 00 00   Monofios, lâminas e formas similares        Cada um dos                  18
                                (palha artificial) e imitações de catgut    beneficiários
                ex 5604 90 00                                               já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1290   129     5110 00 00   Fios de pêlos grosseiros                    Cada um dos                   2
                                                                            beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1301  130 A    5004 00 10   Fios de seda (excepto fios de des-          Cada um dos                  12
                   5004 00 90   perdícios de seda)                          beneficiários
                                                                            já incluídos
                   5006 00 10                                               no Anexo V
 42.1305  130 B    5005 00 10   Fios de borra de seda (schappe) ou de Cada um dos                        34
                   5005 00 90   desperdícios de borra de seda (estopa)      beneficiários
                                                                            já incluídos
                   5006 00 90                                               no Anexo V
 42.1310   131     5308 90 90   Fios de outras fibras têxteis vegetais      Cada um dos                   6
                                                                            beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1320   132     5308 30 00   Fios de papel                               Cada um dos                   8
                                                                            beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1330   133     5308 20 10   Fios de cânhamo e de outras fibras ve-      Cada um dos       —          69
                   5308 20 90   getais                                      beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1340   134     5605 00 00   Fios metálicos                              Cada um dos                  23
                                                                            beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                             no Anexo V
 42.1350   135     5113 00 00   Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina     Cada um dos                   1
                                                                            beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1360   136     5007 10 00   Tecidos de seda                             China            115
                   5007 20 10
                   5007 20 21                                               Cada um dos                 115
                   5007 20 31                                               outros benefi-
                   5007 20 39                                               ciários já in-
                   5007 20 41                                               cluídos no
                   5007 20 51                                               Anexo V
                   5007 20 59
                   5007 20 61
                   5007 20 69
                   5007 20 71
                   5007 90 10
                   5007 90 30
 ---pagebreak--- N? C 302/80                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             28. 11.88
    (1)      (2)        (3)                            (4)                             (5)     (6)      (7)
 42.1360             5007 90 50
  (cont.)            5007 90 90
                     5803 90 10
                  ex5911 20 90
 42.1370     137  ex 5801 90 90   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e     Cada um dos                   1
                                  tecidos de froco, com exclusão dos arte-     beneficiários
                                  factos dos n?s 5508 e 5805 de seda, de       já incluídos
                                  borra de seda (schappe) ou de estopa de      no Anexo V
                                  seda
                  ex5806 10 00    Fitas de seda, de borra de seda (schappe)
                                  ou de estopa de seda
 42.1380     138     5311 00 90   Tecidos de cânhamo de fibras vegetais e      Cada um dos                 15
                                  de fios de papel                             beneficiários
                  ex 5905 00 90                                                já incluídos
                                                                               no Anexo V
 42.1390     139     5809 00 00   Tecidos de fios metálicos ou metaliza-       Cada um dos                  2
                                  dos                                          beneficiários
                                                                               já incluídos
                                                                               no Anexo V
 42.1400     140     6001 29 90   Tecidos de malha, com excepção dos de        Cada um dos                   3
                     6001 99 90   algodão, de lã ou de fibras artificiais ou   beneficiários
                                  sintéticas                                   já incluídos
                     6002 20 90                                                 no Anexo V
                     6002 49 00
                     6002 99 00
 42.1410     141  ex6301 90 90    Cobertores, com excepção dos de algo-         Cada um dos                  4
                                  dão, de lã ou de fibras artificiais e         beneficiários
                                  sintéticas                                   já incluídos
                                                                                no Anexo V
 42.1420     142     5702 39 90   Tapetes de pêlos grosseiros de sisal, de      Cada um dos                54
                     5702 49 90    cânhamo, de outras fibras da família das     beneficiários
                  ex 5702 59 00    agaves ou de abacá (cânhamo de Mani-        já incluídos
                  ex 5702 99 00    la)                                          no Anexo V
                  ex 5705 00 90
 42.1440     144     5602 10 35    Feltros de pêlos grosseiros                  Cada um dos                  1
                     5602 29 10                                                 beneficiários
                                                                                já incluídos
                                                                                no Anexo V
 42.1450     145     5607 30 00    Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou      Cada um dos               115
                  ex 5607 90 00    não                                          beneficiários
                                   — De abacá (cânhamo de Manila) ou            já incluídos
                                       de cânhamo verdadeiro                    no Anexo V
 42.1461    146 A   5607 21 00     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou      Brasil             59
                                   não
                                   — Cordéis de atar e enfardar para má-        Cada um dos               234
                                       quinas agrícolas, em sisal e outras fi-  outros benefi-
                                       bras da família das agaves               ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo V
 42.1465    146 B ex 5607 21 00    Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou       Brasil             9
                      5607 29 10   não
                     5607 29 90    — Em sisal e outras fibras da família        Cada um dos                 18
                                       das agaves, com excepção dos pro-        outros benefi-
                                       dutos da categoria 146 A                 ciários já in-
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo V
 ---pagebreak--- 28. 11.88                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N?C 302/81
    (1)   (2)      (3)                             (4)                         (5)    (6)     (7)
 42.1520  152    5602 10 11   Feltros e obras de feltro, mesmo impre-   Cada um dos               4
                              gnados ou revestidos                      beneficiários
                              — Feltros em peças ou simplesmente        já incluídos
                                 cortados de forma quadrada ou rec-     no Anexo V
                                 tangular
                              — Feltros de agulha de juta ou de ou-
                                 tras fibras têxteis liberianas do n°
                                  5703 não impregnados nem revesti-
                                 dos, para fins que não seja o revesti-
                                  mento do solo
 42.1560  156    6106 90 30   Camisolas e pullovers de seda, de borra   Cada um dos     —         4
                              de seda (schappe) ou de estopa de seda,   beneficiários
                              de malha, para senhoras, raparigas e      já incluídos
                              crianças                                  no Anexo V
 42.1570  157    610190 10    Roupas interiores, de malha não elásti-   Cada um dos              14
                 610190 90    ca, sem borracha                          beneficiários
                              — Roupas interiores, com excepção das     já incluídos
                 6102 90 10       da categoria 1 a 123 e da catego-     no Anexo V
                 6102 90 90      ria 156
              ex 6103 39 00
                 6103 49 99
              ex 6104 19 00
              ex 6104 29 00
              ex 6104 39 00
              ex 6104 49 00
                 6104 69 99
                 6105 90 90
                 6106 90 50
                 6106 90 90
              ex 6107 99 00
                 6108 99 90
                 6109 90 90
              ex6111 90 00
                 6114 90 00
 42.1590  159    6204 49 10   Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros   Cada um dos              37
                              e blusas, de seda, de borra de seda ou de beneficiários
                 6206 10 00   estopa de seda, em tecido                 já incluídos
                                                                        no Anexo V
                 6214 10 00   Xailes, lenços para o pescoço ou para os
                              ombros, cachecóis e cachenés, manti-
                              lhas, véus e artefactos semelhantes
                              — De seda, de borra de seda ou de esto-
                                 pa de seda
                 6215 10 00   Gravatas
                              — De seda, de borra de seda ou de esto-
                                  pa de seda
 ---pagebreak--- N? C 302/82                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     28. 11.88
    (1)      (2)   (3)                           (4)                         (5)     (6)   (7)
 42.1600    160  6213 10 00  Lenços de assoar e de bolso               Cada um dos     —       1
                             — De seda, de borra de seda ou de esto-   beneficiários
                                pa de seda                            já incluídos
                                                                       no Anexo V
 42.1610    161  6201 19 00  Vestuário exterior, tecido, com excepção Cada um dos            70
                 620199 00   do das categorias 1 a 123 e da categoria beneficiários
                             159                                      já incluídos
                 6202 19 00                                            no Anexo V
                 6202 99 00
                 6203 19 90
                 6203 29 90
                 6203 39 90
                 6203 49 90
                 6204 19 90
                 6204 29 90
                 6204 39 90
                 6204 49 90
                 6204 59 90
                 6204 69 90
                 6205 90 10
                 6205 90 90
                 6206 90 10
                 6206 90 90
                 6211 20 00
                 6211 39 00
                 6211 49 00
 42.2200    220  6309 00 00  Vestuário usado                          Cada um dos           981
                                                                      beneficiários
                                                                      já incluídos
                                                                      no Anexo V
 42.2300    230  5604 10 00  Fios e cordas, de borracha, recobertos   Cada um dos            23
                             de têxteis                               beneficiários
                                                                      já incluídos
                                                                      no Anexo V
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? C 302/83
                                                         ANEXO III
                            Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1
  Ni de      Código                         Designação das mercadorias                               Países beneficiários
  ordem        NC
    (1)        (2)                                     (3)                                                   (4)
 47.0010     5307       Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do            índia, Tailândia e os países que cons-
                        rr? 5303                                                          tam do Anexo VI
 47.0020     5905 00 50 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do         índia, Tailândia e os países que cons-
                        ní 5303                                                           tam do Anexo VI
             5310 10 10 — — De largura inferior ou igual a 150 cm, crus
             5310 10 90 — — De largura superior a 150 cm
             5310 90 00 — Outros
 47.0030     5702       Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de                índia, Sri Lanka e os países que cons-
                        matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados,      tam do Anexo VI
                        mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
                        Kelim ou Kilim, Schumacks ou sountak, karamanie e tape-
                        tes semelhantes, tecidos à mão
             5702 20 00 — Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de co-
                             co)
 47.0040  ex 5703 90 90 — — Tapetes de tufos (tufted) de juta ou de outras fibras         índia, Tailândia e os países que cons-
                                 têxteis liberianas do nV 5303                            tam do Anexo VI
 47.0050     5702 39 90 — Tapetes de juta ou de outras fibras liberianas do               índia, Tailândia e os países que cons-
             5702 49 90      ní5303                                                       tam do Anexo VI
             5702 59 00
          ex 5702 99 00
 47.0060     5806 39 00 Fitas e fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e co-    índia, Tailândia e os países que cons-
             5806 40 00 lados (bolducs), em juta ou de outras fibras têxteis liberia-     tam do Anexo VI
                        nas do n°. 5303, com exclusão dos artigos do n°. 5807
 47.0070     5607 10 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de        índia, Tailândia e os países que cons-
                        outras fibras têxteis liberianas do n°. 5303                      tam do Anexo VI
 47.0080     6305 10 90 Sacos e similares para embalagem                                  índia, Tailândia e os países que cons-
                        — De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do            tam do Anexo VI
                             n? 5303
                        — — Outros, excepto usados
 ---pagebreak--- N? C 302/84      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 28. 11.88
                                     ANEXO IV
            Lista dos países e territórios referidos no Anexo I, coluna 5
                Argentina                               Indonésia
                 Bolívia                                Irão
                 Brasil                                 Macau
                Chile                                   Malásia
                China                                   México
                Colômbia                                Nicarágua
                Coreia do Sul                           Paquistão
                Costa Rica                              Peru
                 Equador                                Roménia
                 Filipinas                             Singapura
                Guatemala                              Sri Lanka
                 Honduras                              Tailândia
                 Hong Kong                              Uruguai
                 índia                                 Venezuela
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 302/85
                                                                    ANEXO V
                Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                       A. PAÍSES INDEPENDENTES
048  Jugoslávia                                    370   Madagáscar                                604 Líbano
066  Roménia                                       373   Ilha Maurícia                             608 Síria
204  Marrocos                                      375  Comores (2)                                612 Iraque
208  Argélia                                       378  Zâmbia                                     616 Irão
212  Tunísia                                       382   Zimbabwe                                  628 Jordânia
216  Líbia                                         386   Malawi O •                                632 Arábia Saudita
220  Egipto                                        391   Botswana O                                636 Koweit
224  Sudão O                                       393   Suazilândia                               640 Barém
228  Mauritânia (2)                                395   Lesoto (2)                                644 Catar
232  Mali O                                        412   México                                    647 •Emirados Árabes Unidos
236  Burkina Faso (2)                              416   Guatemala                                 649 Oman
240  Níger O                                       421   Belize                                    652 Iémen do Norte (2)
244  Chade (2)                                     424   Honduras                                  656 Iémen do Sul (2)
247  República de Cabo Verde (2)                   428   Salvador                                  660 Afeganistão (2)
248  Senegal                                       432   Nicarágua                                 662 Paquistão
252  Gâmbia (2)                                    436  Costa Rica                                 664 índia
257  Guiné-Bissau (2)                              442   Panamá                                    666 Bangladesh (2)
260  Guiné (2)                                     448   Cuba                                      667 Maldivas (2)
264  Serra Leoa (2)                                449  São Cristóvão e Nevis                      669 Sri Lanka
268  Libéria                                       452   Haiti (2)                                 672 Nepal (2)
272  Costa do Marfim                               453   Baamas                                    675 Butão (2)
276  Gana                                          456   República Dominicana                      676 Birmânia (2)
280  Togo (2)                                      459  Antígua e Barbuda                          680 Tailândia
284  Benim(2)                                      460   Dominica                                  684 Laos (2)
288  Nigéria                                       464  Jamaica                                    690 Vietname
302  Camarões                                      465  Santa Lúcia                                696 Kampuchea
306  República Centrafricana (2)                   467   São Vicente                               700 Indonésia
310  Guiné Equatorial (2)                          469   Barbados                                  701 Malásia
311  São Tomé e Príncipe (2)                       472  Trindade e Tobago                          703 Brunei
314  Gabão                                         473   Granada                                   706 Singapura
318  Congo                                         480   Colômbia                                  708 Filipinas
322  Zaire                                         484   Venezuela                                 720 China
324  Ruanda (2)                                    488   Guiana                                    728 Coreia do Sul
328  Burundi (2)                                   492   Suriname                                  801 Papuásia-Nova Guiné
330  Angola                                        500   Equador                                   803 Nauru
334  Etiópia (2)                                   504   Peru                                      806 Ilhas Salomão
338  Djibouti (2)                                  508   Brasil                                    807 Tuvalu (2)
342  Somália (2)                                   512  Chile                                      812 Kiribati (2)
346  Quénia                                        516   Bolívia                                   815 Fiji
350   Uganda                                       520   Paraguai                                  816 Vanuatu
352  Tanzânia (2)                                  524   Uruguai                                   817 Tonga (2)
355  Seychelles e dependências (:)                 528   Argentina                                 819 Samoa Ocidentais (2)
366   Moçambique                                   600  Chipre
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86
    (JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
(2) Este país consta igualmente do Anexo VI.
 ---pagebreak--- N? C 302/86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28. 11.88
                                                    B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                       Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
            044  Gibraltar
            329  Santa Helena e dependências
            357  Território britânico do oceano Índico
            377  Mayotte
            406  Gronelândia
            408  São Pedro e Miquelon
            413  Bermudas
            446  Anguilla
            454  Ilhas Turcas e Caíques
            457  Ilhas Virgens dos Estados Unidos
            461  Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
           463   Ilhas Caimans
            474  Aruba
            478  Antilhas Neerlandesas
            529  Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
            740  Hong Kong
            743  Macau
            802 Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                 Norfolk]
            808 Oceania americana (')
            809  Nova Caledónia e dependências
            811  Ilhas Wallis e Futuna
            813  Ilhas Pitcairn
            814 Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Nieu; ilhas Cook)
            822  Polinésia francesa
                                           Terras austrais e antárcticas francesas
            890  Regiões polares         { Território australiano da Antárctida
                                           Território britânico da Antárctida
            Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                          no estatuto internacional dos países ou territórios.
           (') A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, as ilhas
               Johnston e Sand, ilhas Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- 28. 11.88               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 302/87
                                           ANEXO VI
                  Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
          224 Sudão                                         350 Uganda
          228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
          232 Mali                                          355 Seychelles e dependências
          236 Burkina Faso                                  375 Comores
          240 Níger                                         386 Malawi
          244 Chade                                         391 Botswana
          247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
          252 Gâmbia                                        452 Haiti
          257 Guiné-Bissau                                  652 Iémen do Norte
          260 Guiné                                         656 Iémen do Sul
          264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
          280 Togo                                          666 Bangladesh
          284 Benim                                         667 Maldivas
          306 República Centrafricana                       672 Nepal
          310 Guiné Equatorial                              675 Butão
          311 São Tomé e Príncipe                         . 676 Birmânia
          324 Ruanda                                        684 Laos
          328 Burundi                                       807 Tuvalu
          334 Etiópia                                       812 Kiribati
          338 Djibouti                                      817 Tongo
          342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais