CELEX: 51996PC0578
Language: pt
Date: 1996-11-20
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                      Bruxelas, 20.11.1996
                                                      COM(96)578 final
                                         Proposta de
                        REGULAMENTO (CTO DO CONSELHO
que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os
   direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo numero de produtos industriais e
                                            agrícolas
                                (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                         EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
 1.  Durante o terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo "Economia Pautal",
     procedeu a um exame dos pedidos de suspensão temporária de direitos autónomos da pauta aduaneira
     comum que lhe foram apresentados pelos Estados-membros, incluindo determinados pedidos de
     alteração de suspensões actualmente em vigor.
2.   A proposta que figura em anexo diz respeito a certos produtos industriais e agrícolas.
3.   Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram examinados com base nos
    critérios que figuram na Comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em matéria
    de suspensões pautais autónomas (ver JO n° C 235 de 13.09.89, p. 2).
    Na sequência desse exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos é
    justificada no que respeita aos produtos seguidamente enumerados no Anexo I do presente proposta
    de regulamento.
    A Comissão considera igualmente que, no tocante aos produtos constantes do Anexo II do presente
    proposta de regulamento, tendo em conta os interesses económicos da Comunidade, já não se justifica
    manter as suspensões.
    O presente regulamento inclui, de facto, dois anexos que correspondem, respectivamente, à lista dos
    produtos para os quais se propõe uma suspensão ou para os quais é necessária uma alteração da
    designação (incluindo o código da Nomenclatura) e à lista dos produtos eliminados do Anexo do
    Regulamento (CE) n° 1255/96.
    As alterações que se revelou ser necessário introduzir na designação de alguns dos produtos
    enumerados no Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 foram tidas em conta do seguinte modo:
    - inclusão do código da Nomenclatura do produto (constante do Anexo do Regulamento (CE) n°
    1255/96) no Anexo II;
    - inclusão da designação alterada do produto no Anexo I.
4.  A medida proposta tem uma duração indeterminada, dado que se destina a alterar o Anexo do
    Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho cujo prazo de eficácia é também indeterminado.
                                             %
 ---pagebreak---                                                    Proposta de
                               REGULAMENTO (CE) N°              /96 DO CONSELHO
      que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os
         direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e
                                                     agrícolas
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos
autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas, 1
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da pauta
aduaneira comum para um certo número de novos produtos que não figuram no Anexo do Regulamento
(CE) n° 1255/96;
Considerando que os produtos especificados no referido regulamento, relativamente aos quais deixou de
ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum
ou é necessário alterar a respectiva designação para ter em conta o progresso técnico, devem ser
eliminados da lista constante do Anexo desse regulamento;
Considerando que, por motivos de clareza, se afigura pois adequado considerar como novos os produtos
relativamente aos quais é necessário alterar a respectiva designação,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                  Artigo Io
Os produtos enumerados no Anexo I do presente regulamento são incluídos no Anexo do Regulamento
(CE) n° 1255/96. Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos a esses produtos são
suspensos ao nível indicado para cada um deles.
                                                  Artigo 2o
Os produtos cujos códigos são enumerados no Anexo II do presente regulamento são eliminados do Anexo
do Regulamento (CE) n° 1255/96.
 1
   JOL 158 de 29.6.1996, p. 1.
                                                  3
 ---pagebreak---                                               Artigo 3 o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os
Estados-membros.
Feito em           , em                de 1996.
                                                           Pelo Conselho
                                                           O Presidente
                                                 4
 ---pagebreak---                                                    ANEXO I
                                                                                                 Taxa dos
        Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                                autónomos
                                                                                                    (%)
 0007  ex2819 90 90 10     Trlóxido de dicrómio:
                           -   de área especifica igual ou superior a 37 m'/g (segundo o método
                              BET),
                           -   de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em produto seco,
                           - de massa especifica igual ou inferior a 1,2 g/cm1,
                           destinado ao fabrico de fitas magnéticas (a)
 0009  ex2825 10 00 10     Solução aquosa contendo, em peso, 49 % ou mais de hidroxilamina
                           livre estabilizada
 0014 ex2830 20 00 10      Sulfureto de zinco contendo:
                          —   20,0 mg/kg ou menos de cloreto,
                          —   0,2 mg/kg ou menos de cobre,
                          —   0,5 mg/kg ou menos de ferro
                              e
                          —   1,0 mg/kg ou menos de chumbo
0021  ex2902 90 80 10     p-Cimeno
0022  ex2902 90 80 15     2-Metilnaftaleno
0020  ex2902 90 80 25     1,2-Di(3,4-xilll)etano
0023  ex2902 90 80 30     1,2,4,5-Tetrametilbenzeno (dureno)
0028  ex2903 69 90 40     2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e
                          contendo :
                          —   0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
                          —   0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,
                          —   0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo
0201  ex2904 90 80 20     Quintozeno (ISO)
0039  ex2905 39 80 10     2-Metilpropano-l,3-diol
0062  ex2915 60 19 10     Monolsobutirato de 2,2,4-trimetilpentano-l,3-dlol
0073  ex2917 39 80 10     Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo
0074  ex2917 39 80 20     Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxilico     (ácido piromelitico)
0090  ex2921 19 80 10     Trialilamina
0089  ex2921 19 80 20     Etil(2-metilalil)amina
0094  ex2921 30 99 10     Diciclohexil(metil)amina
0095  ex2921 42 10 40      2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina
0100  ex2921 43 90 20     Ácido   4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico
 ---pagebreak---                                                                                                   Taxa dos
          Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                                  autónomos
                                                                                                     (»)
  0104   ex2921 4 9 90 10     Acido 8-anilinonaftaleno-l-sulfónico
  0105   ex2921 59 90 10     Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina
  0123  ex2924 29 90 10      Alaclor (ISO)
 0122   ex2924 29 90 20      3'-Amino-4'-metoxiacetanilida
 0120   ex2924 29 90 30      5-Amino-N,W*-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalaraida
 0121   ex2924 29 90 70      4 '-Amino-AMnetilacetanilida
 0130   ex2926 90 80 10      Metacrilonitrilo
 0131   ex2926 90 80 20      1-Cianociclohexilacetato de etilo
 0132   ex2926 90 80 30      2-Amino-5-nitrobenzonitrilo
 0133   ex2926 90 80 40     Clorotalonil (ISO)
 0134  ex2926 90 80 45      2-Cianocetamida
0135   ex2926 90 80 50      Esters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético
0139   ex2928 00 90 10      3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-W,N*-bipropionamida
0140   ex2928 00 90 20      2,4,6-Triclorofenilidrazina
0145   ex2930 90 70 10      Tiofenol
0146   ex2930 90 70 15      Etoprofós (ISO)
0147   ex2930 90 70 20      3,3-Dimetil-l-metlltiobutanona oxima
0148   ex2930 90 70 25      Tlofanato-metilo (ISO)
0149   ex2930 90 70 30      4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol
0150   ex2930 90 70 40      3,3'-Tiodi(ácido propiónico)
0110   ex2930 90 70 45      Hidrogénossulfato de 2-((p-aminofenil)sulfonlljetilo
0163   ex2932 29 80 10      2'-Anilino-6'-(etiL( isopentil)amino]-3'-metilespiro[i sobenzofurano-
                            1(3ff),9'-xanteno]-3-ona
0164   ex2932 29 80 15      13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8a-lactona
0165   ex2932 29 80 25      2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-l(3H), 9'
                            xanteno]-3-ona
0166   ex2932 29 80 30      2'-Anilino-3'-meti1-6'-metil(propil)aminoespiro[isobenzofurano-
                            1(3H) ,9'-xanteno]-3-ona
0167   ex2932 29 80 35      6'-Dietilamino-3'-meti1-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-
                            1(3#),9'-xanteno]-3-ona
                                                      6
 ---pagebreak---                                                                                                    Taxa dos
          Código NC & Tarie                              Designação das mercadorias                direitos
                                                                                                   autónomos
                                                                                                      (%)
  0168   ex2932 29 80 40      2'-Anilino-6'-(W-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-
                              1 ( 3JET), 9 ' -xanteno] -3-ona
  0169   ex2932 29 80 45      2'-Anilino-6'-etil( isobutil)amino-3'-metilespiro[isobenzofurano-
                              1(3H),9'-xanteno]-3-ona
  0170   ex2932 29 80 50      2•-Anilino-6'-ciclohexil(metil)amino-3'-metilespiro[isobenzofurano-
                              1 (3J5T), 9'-xanteno] -3-ona
  0171  ex2932 29 80 55       6-Dimetilamino-3,3~bis(4-dimetilaminofenil)ftalida
 0178   ex2933 39 95 10       Fendizoato de cloperastina (DCIM)
 0179   ex2933 39 95 15      Ácido piridina-2,3~dicarboxilico
 0180   ex2933 39 95 20       5-Metil-2-piridilamina
 0181   ex2933 39 95 25      Imazethapyr (ISO)
 0182   ex2933 39 95 30      4,4'-Trimetilenodipiperidina
 0185   ex2933 59 70 10     Ácido l-etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-
                             naftiridina-3-carboxilico, seus sais e seus ésteres
 0186   ex2933 69 80 10      1,3, 5-Tris(4-terc-butil-3~hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-
                             2, 4, 6 ( IH, 23, SE) -triona
 0187  ex2933 69 80 20       l,3,5-Tris[(3,5-di-terc;-butil-4-hidroxlfenil)metil)-l,3,5-triazina-
                             2,4,6(IH, 3S, 5ff) -triona
0188   ex2933 69 80 30      Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona
0189   ex2933 69 80 40      Cianazina (ISO)
0191   ex2933 90 95 10      2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol
0192   ex2933 90 95 15      2-(2fl-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol
0193   ex2933 90 95 20      2-(2iT-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-l-feniletil)fenol
0194   ex2933 90 95 25      6,6'-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4'-bis(l,l,3,3-tetrametilbutil)-
                            2,2'-metilenodifenol
0195   ex2933 90 95 30      Quizalofop~P-etilo (ISO)
0196   ex2933 90 95 35      Indolina
0184   ex2933 90 93 45      Hidrazida maleica (ISO)
0202   ex2934 90 98 10      7~Cloro-5-metil-2H-l,4~benzotiazino~3-(AH) -ona
0203   ex2934 90 98 20      Carboxlna (ISO)
0204   ex2934 90 98 30      1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-tiazlnano
0200   ex2934 90 98 40      Oxicarboxina (ISO)
                                                        y
 ---pagebreak---                                                                                                   Taxa dos
        Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                      direitos
                                                                                                  autónomos
                                                                                                     (I)
 0199  ex2934 90 98 50      Etridiazole (ISO)
 0205  ex2935 00 90 10     Sais de sulfatiazol (DCI)
 0206  ex2935 00 90 20     Toluenossulfonamida
 0207  ex2935 00 90 30     Mistura de isómeros constituída por JV-etiltolueno-2-sulfonamida e JV-
                           etiltolueno-4-sulfonamida
 0366  ex3208 90 19 10     Copolimero de acido maleico e de éter metilo vinilico,
       ex3911 90 99 35     monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma
                           de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e
                           butanol
 0223  ex34 05 90 90 10     Pó abrasivo constituído de partículas contendo, em peso, 50 % ou
                           mais, mas nâo mais de 55 % de trlóxido de dialuminio e 26 I ou mais,
                           mas não mais de 30 % de dióxido de zircónio, destinado ao trabalho
                           do discos (wafers) semicondutores (a)
0228  ex3507 90 90 10     Asparaginase
0229  ex3507 90 90 20      Preparação de enzima á base de termolisina
0230  ex3701 30 00 10     Matrizes de impressão tipográfica, constituídos por um suporte
                          metálica revestida por uma camada de fotopolimeros, de espessura
                          total igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 0,8 mm
0232  ex3707 10 00 10     Emulsões fotosensivel destinada ao sensibilização de discos de
                          silício (a)
0245  ex3815 19 90 10     Catalisador, constituído de trlóxido de crómio ou de trióxido de
                          dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com ura volume de
                          poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a
                          2 cm3/g
0246  ex3815 19 90 20     Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio
                          fixados num suporte de óxido de silicio, óxido de alumínio ou
                          fosfato de alumínio
0247  ex3815 19 90 30     Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado num
                          suporte de dicloreto de magnésio, sob a forma de suspensão em óleos
                          minerais ou em hexano, destinado a ser utilizado no fabrico de
                          polipropileno (a!
0248  ex3815 19 90 40     Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a
                          4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de
                          óxidos de molibdénio, de tungsténio, de vanádio, de cobre e de
                          estrôncio, fixada num suporte de dióxido de silicio e/ou óxido de
                          alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico
                          (a)
0249  ex3815 19 90 50     Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio,
                          de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silicio, em
                          forma de suspensão em tetraidrofurano
0250  ex3815 19 90 60     Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte
                          de óxido de alumínio
0244  ex3815 19 90 70     Catalisador constituido por compostos organo-metálicos de alumínio e
                          de zircónio, fixado num suporte de dióxido de silicio
 ---pagebreak---                                                                                                    Taxa dos
          Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                                   autónomos
                                                                                                      (»)
  0252   ex3815 90 90 15      Catalisador em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou
                              superior a 4 mm mas não superior a 6 mm, constituído por uma mistura
                              de óxidos contendo,, em peso, mais de 96 I de óxidos de molibdéno,
                              vanádio, níquel a antimónio, destinado a ser utilizado no fabrico de
                              ácido acrílico (a)
  0253   ex3815 90 90 20      Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de
                              tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:
                              -   20 % ou mais, mas nâo mais de 30 % de titânio
                                 e
                              —  55 I cu mais, mas não mais de 72 & de cloro
  0254  ex3815 90 90 25       Catalisador, em forma d® pauzinhos redondos de diâmetro igual ou
                              superior a 4 mm mas nâo superior a 6 mm, constituído por uma mistura
                             de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno,
                             bismuto, níquel, ferro e silício, destinado a ser utilizado no
                              fabrico de acrilaldeido (a)
 0255   ex3815 90 90 35      Catalisador» em forma de suspensão em óleo, constituído por
                              tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo, em peso,
                              (calculado sobre o produto sem óleo):
                             —   15 % ou mais,, mas não mais de 30 % de titânio
                                 e
                             —   40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro
 0256   ex3815 90 90 40      Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou
                             superior a 5 mm mas não superior a 8 mm, constituído por uma mistura
                             de óxidos de ferro, molibdénio e bismuto, destinado a ser utilizado
                             no fabrico de ácido acrílico (a)
 0257  ex3815 90 90 50       Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou
                             heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano
                            ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
0258   ex3815 90 90 55       Iniciador de reacção, constituído por uma mistura de      N,N,N',N'-
                             tetrametil~2, 2'-oxibis(etilamina) e de dipropilenoglicóis
0259   ex3815 90 90 60      Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um
                             silicato da alumínio ácido (zeolit):
                            —   com uma proporção de dióxido de silício : trióxido de alumínio de
                                500 : 1 no mínimo
                                e
                            —   contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas nâo mais de 0,8 % de platina
0260   ex3815 90 90 65      Catalisador á base de zeolite mordenite, sob a forma de grânulos,
                            destinado a ser utilizado no fabrico de misturas de metilaminas
                            contendo, em peso, 50 I ou mais de dimetilamina (a)
0261   ex3815 90 90 70      Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-
                            hidroxipropí1)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis
0251   ex3815 90 90 80      Catalisador constituído essencialmente por ácido
                            dinonilnaftaienodissulfónico em forma de solução em isobutanol
0265   ex3818 00 90 10      Disco (wafer) de fosforeto de gálio, com camadas epitaxiais de
                            arseneto fosíoreto de gálio, impurifiçado, destinado ao fabrico de
                            produtos da subposição 8541 40 19 (a)
0270   ex3824 90 64 01      Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da
                            fermentação de Micromonospora    purpurea, mesmo secos
C271   ex3824 90 64 02      Ácido eólico     ácido 3a, 12a-diidroxi-5f3-colano-24-óico  (ácido
                            desoxieólico !   em bruto
                                                          S
 ---pagebreak---                                                                                                  Taxa dos
         Código NC & Tarie                         Designação daa mercadorias                   direitos
                                                                                                autónomos
                                                                                                    (%)
  0272  ex3824 90 64 03      Produtos obtidos por W-etilação da sisomicina (DCI)
  0273  ex3824 90 64 04      Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da
                             fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos
 0274   ex3824 90 64 05     Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de
                            llfi,17,20,21-tetraidroxi-6-metilpregna-l,4-dieno-3-ona
 0279   ex3824 90 95 01     Pentóxido de diantimónio coloidal
 027 9  ex3824 90 95 02     Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano
 0280   ex3824 90 95 03     Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de           5.2
                            dialuminio e de dióxido de zircónio, contendo, em peso:
                            —   70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialuminio
                                e
                            —   19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio
 0281  ex3824 90 95 04      Hipoclorlto de litio, em bruto
0282   ex3824 90 95 05     Mistura de óxidos de bário, de titânio e de outros metais, sob a
                            forma de pó, contendo, em peso:
                           —    5 % ou mais de bário
                           —   15 % ou mais de titânio,
                           destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de
                           condensadores multicamadas de cerâmica (a)
0283   ex3824 90 95 06     Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de
                           bis[3,5-bis(l-feniletil)salicilato] de zinco
0284   ex3824 90 95 07     Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio
                           misturados com ligantes
0285   ex3824 90 95 08     Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de
                           asfalto, de:
                           —   densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a 1,5
                               e
                           —   solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em peso
0286   ex3824 90 95 09     Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido
                           dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
                           —   num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente,
                               quer
                           —   em forma de solução em solventes orgânicos
0287   ex3824 90 95- 10    Bauxite calcinada (refractária)
0288   ex3824 90 95 11     Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo, em peso:
                           - 30 % ou mais, mas não mais de 38 t de ferro bivalente calculado
                               sobre o ferro total
                           —   1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto
                                                     AJO
 ---pagebreak---                                                                                                  Taxa dos
        Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                                 autónomos
                                                                                                    (%)
 0289  ex3824 90 95 12     Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual
                           ou superior a 1 mm mas não superior a 3 mm, contendo uma mistura de
                           sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada nura suporte de zeolit,
                           contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel,
                          destinado a ser regenerado como catalisador no cracking de
                           hidrocarbonetos (a)
0290  ex3824 90 95 13     Mistura contendo, em peso:
                          ~    7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-l,3-
                              fenileno,
                          -    31 % ou mais mas n3o mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-l,3-
                              fenileno,
                          —   10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4*-
                              metílenodi fenol,
                          -- 46 % ou mais mas n2o mais de 49 % de diisocianato de 4,4'-
                              metilenodifenol
0291  ex3824 90 95 14     Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto e de e-
                          caprolactama
0292  ex3824 90 95 15     Mistura de W-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e cloreto de
                          sódio, em forma de solução em água
0293  ex3824 90 95 16     9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno~2,7-dissulfonato de dissódio,
                          contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de sulfato de
                          sódio
0294  ex3824 90 95 17     Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio, contendo, em
                          peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 % de potássio
0295  ex3824 90 95 18     Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isoftaloilo
0296  ex3824 90 95 20     Preparação constituída de 90 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-
                          metanolndeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética e
                          —   quer um composto de aluminio-alquil
                          —   quer um complexo orgânico de tungsténio
0297  ex3824 90 95 21     Misturas de fosfato de tris[2-cloro-l-(clorometil)etilo] e
                          oligómeros de ácido metllfosfónico e ácido fosfórico com etano-1,2-
                          diol
0298  ex3824 90 95 22     Misturas de fosfato de tris[2-cloro-l-(clorometil)etilo] e
                          oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-l,2-diol
0299  ex3824 90 95 23     Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da esterificaçâo da
                          sacarose pelo ácido esteárico industriai
0300  ex3824 90 95 24     Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclononane e
                          derivado P-alkyl, em forma de solução em 4-terc~butiltolueno
0301  ex3824 90 95 25     Fatias de tantalato de lítio não impurificado
0302  ex3824 90 95 2E     Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e N,N-
                          dimetilformamida ou de etilenoglicol e y-butirolactona, destinado ao
                          fabrico de condensadores electrolíticos    (a)
0303  ex3824 90 95 29     Preparação constituída essencialmente de y-butirolactona e sais de
                          amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores
                          electrolíticos (a)
                                                JA
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       Código NC 6 Tarie                        Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (%)
0304  ex3824 90 95 30    2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada
0305  ex3824 90 95 31    Ferrite de cobre e de zinco, em forma da grânulos de dimensões nâo
                         superior a 120 micrómetros, revestido de uma resina de silicone
0306  ex3824 90 95 32    Oligomero de estireno
0307  ex3824 90 95 33    Preparação constituída de c-(4-aliloxicarbonilbenzoil)-w-
                         alíloxipoli[oxí(2-metiletileno)oxitereftaloil) e quer dicarbonato de
                         dialil-2,2»-oxidietllo quer isoftalato de dialilo
0308  ex3824 90 95 39    Mistura contendo, em peso, 40 i ou mais mas não mais de 50 ft de
                         metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 * ou mais mas nâo mais de 50 % de
                         éster de glicerol de ácido bórico
0309  ex3824 90 95 40    Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não
                         mais de 85 %
0136  ex3824 90 95 41    Ácido 7-nitronaft[l,2-d][l,2,3]oxadiazole-5-sulfónico de pureza, em
                         peso, igual ou superior a 60 % mas não mais de 85 %
0282a ex3824 90 95 42    Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:
                         —  quer 5 I ou mais de bário, de neodlmio ou de magnésio e 15 % ou
                            mais de titânio,
                         — quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de nióbio,
                         destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas (a)
0277  ex3824 90 95 43    Acido 7-aminonaftaleno-l,3,6-trÍ8SUlfónico e seus sais, de pureza,
                         em peso, igual ou superior a 65 %
0276  ex3824 90 95 44    Mistura contendo, em peso:
                         —  60 ft ou mais de acetato de 2-{W-(2-cianoetíl)anilino]etilo
                            e
                         —  20 % ou mais de ácido acético
0275  ex3824 90 95 45    Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e
                         —  quer de dletilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco
                         —  quer de óxido de silicio
                         —  quer de hidrogénoazelato de amónio
                         —  quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio
                         — quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,
                         destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a)
0354  ex3824 90 95 46    Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido
                         carboxílico, em forma liquida, de peso especifico a 25 °C igual ou
                         superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3
0310  ex3901 10 90 10    Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente para os
                         semicondutores ou circuitos impressos (a)
0311  ex3901 20 90 10    Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
                         Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas nâo superior
                         a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de
                         escrever ou fitas similares (a)
0312  ex3901 20 9C 20    Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de
                         mica
                                                   ylSL
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        Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                                autónomos
                                                                                                   (»)
 0316  ex3901 90 90 91     Resina ionomérlca constituída por um sal de um copollmero de etileno
                           e de ácido metacrílico
 0317  ex3901 90 90 93     Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de
                           carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de
                           membranas de impermeabilização de coberturas (a)
 0320  ex3902 30 00 91     Copolímero era bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero
       ex3903 90 90 25     de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 ft ou menos de
                           estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
                           Capitulo 39
 0319  ex3902 90 90 92     Polímero de 4-metilpent-l-eno
 0325  ex3903 90 90 10     Copollmero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou
                           integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero
                           acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e
                           butadiene, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
                           Capítulo 39, destinado ao fabrico de placas moldadas para forrar o
                           tecto dos automóveis (a)
0326  ex3903 90 90 15     Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou
                           integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero
                          acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de peso molecular médio
                          nâo superior a 3 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6
                          alínea b) do Capitulo 39
0327  ex3903 90 90 20     Copollmero de estireno cora acrilato de 2-etilhexilo ou acrilato de
                          n-butilo, contendo:
                          —   10 mole ft ou mais mas não mais de 16 mole ft de acrilato,
                          —   0,2 mg/kg ou menos de sódio
                          —   0,1 mg/kg ou menos de cálcio
0328  ex3903 90 90 30     Copolímero de estireno, de acrilato de butilo e de ácido acrílico,
                          contendo, em peso 92 (± 1) * de estireno, 7 (± 1) ft de acrilato de
                          butilo e 1 (±0,5) í de ácido acrílico
0329  ex3903 90 90 35     Copolímero de a-metílestireno e estireno, com um ponto de
      ex3911 90 99 30     amolecimento superior a 113 °C
0324  ex3903 90 90 40     Copolímero de estireno, de a-metilestireno e de ácido acrílico, com
      ex3906 90 90 40     peso molecular igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000
      ex3911 90 99 50
0322  ex3903 90 90 45     Copolímero bitnodal de estireno com acrilato de butilo
0332  ex3904 50 90 91     Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo,
                          contendo, em peso, 7 9,5 % ou mais de cloreto de vinilideno, em
                          qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do
                          Capítulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de monofilamentos ou de
                          lâminas (a)
0335  ex3904 69 90 92     Copolímero de tetrafl\ioroetileno e de
                          trif luoro (tri fluorome'toxi) etileno
0336  ex3904 69 90 93     Copollmero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das
                          formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
0337  ex3904 69 90 94     Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno
0340  ex3905 99 90 93     Acetato ftalato de polivinilo
                                                     ~4'ò
 ---pagebreak---                                                                                                   Taxa dos
          Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                                  autónomos
                                                                                                     (ft)
  0341   ex3905 99 90 94      Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo,
                              contendo, em peso, 97 ft o mais, mas nâo mais de 99 ft de
                             vinilpirrolidona, em forma de solução em água
 0342    ex3905 99 90 95      Polivinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada
 0345   ex3906 90 90 10      Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades
                             de um monómero pollinsaturado, destinado ao "fabrico de medicamentos
                             da3 posições 3003 ou 3004 (a)
 0346   ex3906 90 90 20      Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades
                             de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como
                             estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (a)
 0344   ex3906 90 90 30      Copollmero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato
                             de 2-etilhexilo, com peso molecular igual ou superior a 500 mas não
                             superior a 6 000
 0348   ex3907 20 29 10      Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico, contendo, em
                             peso, 90 í ou mais de unidades monómeras de dextrose
 0349   ex3907 20 99 10      Hldroximetilfosfonato de bis(2~(w-hidroxi-poli(etilenoxi)JetiloJ
 0350   ex3907 20 99 15      Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados '
0351   ex3907 20 99 20       Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-
                            hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio superior a 26 000, em
                            qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
0352   ex3907 20 99 25      a-4-Hidroxibutil-u-hidroxipoli(oxitetrametileno), contendo menos de
                            1 mg/kg de halogéneos e menos de 1 mg/kg de metais, e um índice de
                            coloração não superior a 20 unidades na escala de Hazen
0353   ex3907 20 99 30      Homopolimero de l-cloro-2,3-epoxipropano     (epicloroidrina)
0355   ex3907 30 00 30      Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais (sílica),
                            sem fibras de vidro, de peso específico a 25 °C igual ou superior a
                            1,55 g/cm3 mas não superior a 1,60 g/cm3
0358   ex3907 99 19 10      Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó
       ex3907 99 99 10
0359   ex3907 99 19 20      Copoliester na forma de cristal liquido com um ponto de fusão não
                            inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas
0363   ex3911 90 19 10      Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-l,4-fenilenooxi-4,4'-bifenileno)
0364   ex3911 90 99 20      Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona, em
                            qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) do Capitulo 39
0365   ex3911 90 99 25      Copolimero de viniltolueno e de a-metilestireno
0367   ex3911 90 99 40      Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e
                            de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a
                            9 % mas não superior a 16 ft em peso
0368   ex3911 90 99 45      Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico
0371   ex39.12 39 80 10     Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água
                                                      /fcf
 ---pagebreak---                                                                                              Taxa dos
      Código NC & Tarie                       Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                             autónomos
                                                                                                (ft)
0372 ex3912 39 80 20    Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil sáo
                        de 3 átomos de carbono ou mais
0375 ex3919 10 39 10    Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo micro-esferas
                        de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-
                        vidas em mar (a)
0378 ex3919 90 31 40    Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em
     ex3920 62 19 20    forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e
     ex3920 62 90 20    etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios,
     ex3920 63 00 30    ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (a)
     ex3920 69 00 30
0381 ex3920 10 25 20    Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20
                        micrómetros mas não superior a 45 micrómetros, contendo carbonato de
                        cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para bebés ou de
                        pensos higiénicos ou de tampões higiénicos ou de batas cirúrgicas de
                        deitar fora (a)
0382 ex3920 10 25 30    Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de
     ex3920 10 89 20    polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam
                        impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces
                        de uma película de borracha nâo vulcanizada   (a)
0393 ex3920 62 19 10    Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 11
                        micrómetros, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para
                        cassetes (a)
0394 ex3920 62 19 15    Película de tereftalato de polietileno, nâo revestida de camada
                        adesiva, de espessura não superior a 25 micrómetros:
                        —  quer unicamente tingida na massa,
                        —  quer tingida na massa e metalizada numa face
0395 ex3920 62 19 25    Folha de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total
                        não superior a 120 micrómetros, constituída por uma ou duas camadas
                        contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das
                        UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
0396 ex3920 62 19 30    Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior          5.6
                        a 20 micrómetros mas não superior a 30 micrómetros, revestida, numa
                        das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de
                        folhas para janelas (a)
0397 ex3920 62 19 35    Folha estratificada de tereftalato de polietileno unicamente, de
                        espessura total nâo superior a 120 micrómetros, constituída por uma
                        camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na
                        massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida
                        de adesivos ou outros materiais
0398 ex3920 62 19 40    Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face ou nas duas
                        faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total
                        igual ou superior a 7 micrómetros mas nâo superior a 11 micrómetros,
                        destinada ao fabrico de fitas video com uma camada magnética de
                        pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (a)
0399 ex3920 62 19 45    Folha por uma camada de tereftalato de polietileno unicamente, de
                        espessura não superior a 120 micrómetros, que unicamente:
                        —  contém na massa um corante e/ou um material absorvente das UV
                           e
                        — é metalizada numa face,
                        revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero de acrilato de
                        vinilo mas sem qualquer outro revestimento ou adesivo
                                                  ÂÇ
 ---pagebreak---                                                                                                    Taxa dos
        Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                       direitos
                                                                                                   autónomos
                                                                                                      (ft)
 04 00  ex3920 62 19 50     Folha de tereftalato de polietileno, de espessura   total nâo superior
                           a 120 micrómetros, de largura igual ou superior a    100 mm mas nâo
                           superior a 115 mm, coberta nas duas faces por uma   ou mais camadas
                           contendo diversos produtos químicos, destinada ao   fabrico de
                           produtos da subposiçâo 3701 20 00 (a)
0401   ex3920 62 19 55     Folha de tereftalato de polietileno, numa face metalizada e coberta
                           por tinta branca e uma camada protectora e na outra face coberta por
                           uma camada vedante termossensivel, de largura igual ou superior a
                           100 mm mas não superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos
                          da subposiçâo 3701 20 00      (a)
0402   ex3920 62 19 60     Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por uma
                          camada de poliéster modificado, de espessura de 20 micrómetros
                           (±0,7 micróraetro) ou de 30 micrómetros (±0,9 micrómetro),
                          destinada ao fabrico de fitas magnéticas audio de espessura total
                          igual ou superior a 33 micrómetros (a)
0408   ex3920 99 59 20    Folha integralmente de álcool polivinilico, de espessura não
                          superior a 1 mm e contendo, em peso:
                          —   2 ft ou menos dos grupos acetato nâo hidrolisados expressos em
                              acetato de vinilo
                          —   5 ft ou mais, mas não mais de 25 ft de glicerol utilizado como
                              plastificante,
                          destinado ao fabrico de janelas de telhados     (a)
0409   ex3920 99 59 25    Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)
0410   ex3920 99 59 30    Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de
                          clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12
                          micrómetros mas não superior a 400 micrómetros
0411   ex3920 99 59 35    Folha integralmente de álcool polivinilico, de espessura não
                          superior a 1 mm e de largura igual ou superior a 2,20 m, com uma
                          extensão de ruptura igual ou superior a 350 % no sentido transversal
0412   ex3920 99 59 40    Folha de álcool polivinilico, de orientação biaxial, coberta nas
                          duas faces, de espessura total inferior a 1 mm
0413   ex3920 99 59 45    Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolímero de
                          etileno e acetato de vinilo
0414   ex3920 99 59 50    Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos,
                          de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a
                          0,14 mm, impermeável ao vapor de água
0428   ex4805 60 90 10    Papel "overlay", de largura superior a 110 cm e contendo, em peso,
                          mais de 5 % de corindo
0430   ex4810 99 10 10    Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser utilizada no
                          fabrico de aplicadores de tampões higiénicos (a)
0463   ex5603 11 10 10    Falsos tecidos de álcool polivinilico, em peças ou simplesmente
       ex5603 11 90 10    cortados, de forma quadrada ou rectangular:
       ex5603 12 10 10
       ex5603 12 90 10    —   de espessura igual ou superior a 200 micrómetros mas não superior
       ex5603 91 10 10        a 280 micrómetros
       ex5603 91 90 10        e
       ex5603 92 10 10
       ex5603 92 90 10    -   de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m
                                                     A
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        Código NC & Tarie                         -signação das mercadorias                               direitos
                                                                                                          autónomos
                                                                                                             (»)
 0462  ex5603 11 10 20     Falsos tecidos, contendo fibras de polipropileno obtidas por fiação
       ex5603 11 90 20    directa, destinado ao fabrico de fraldas para bebés e artigos
       ex5603 12 10 20    higiénicos semelhantes (a)
       ex5603 12 90 50
0466  ex5603 13 90 40      Falsos tecidos constituídos por uma camada central de fibras de
      ex5603 14 90 20     policarbonato, revestida em cada face por uma camada de filamentos
                          de poliéster obtidos por fiação directa, com peso superior a 130 g/m2
                          mas nâo superior a 200 g/m2
0471  ex5903 20 90 20     Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de poliuretano
                          metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser
                          utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a)
0489  ex7011 20 00 40     Visores de vidro:
                          —   de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
                              246,4 * 315,4 mm (± 1,5 m m ) ,
                          —   de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
                              261,4 * 326,8 mm (± 1,5 m m ) ,
                          —  de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
                              293,4 « 369,2 mm (± 1,5 m m ) ,
                          —  de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 358 * 4 54 mm
                              (± 1,6 mm), com curvatura cilíndrica,
                          —  de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de 406,5 * 519 mm
                              (± 2 mm), com curvatura cilíndrica,
                              ou
                          — de diagonal de 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de 413,6 * 527 mm
                              (± 2 mm),
                          e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores             (a)
0496  ex7019 90 10 20     Fibras de vidro E não t ê x t e i s , de comprimento não superior a 3 mm e
                          de diâmetro de 5 micrómetros, destinada ao fabrico de c a t a l i s a d o r
                          para a depuração de fumos (a)
0505  ex7212 50 91 10     Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou superior a
                          140 mm mas não superior a 400 mm e de espessura igual ou superior a
                          60 micrómetros mas não superior a 90 micrómetros
(a)       O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as
          disposições comunitárias existentes na matéria.
                                                      AV-
 ---pagebreak---                                                    (micro)
                                                                                                Taxa dos
        Código NC & Tarie                        Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                                autónomos
                                                                                                   (I)
 0003  ex847l 60 90 10     Unidade de entrada (dito "touchpad"), cujas dimensões exteriores não
                           excedam 50 » 62 mm, que permite a exploração e a detecção
                           matriciais, constituído por 2 camadas de eléctrodos de medida, um
                           circuito impresso, uma matriz capacitiva, 2 circuitos integrados,
                           componentes discretos e uma ligação
0004  ex8471 60 90 20      Dispositivo de apontar (dito "trackball"), constituído por um
                           circuito impresso no qual estão montados um codificador óptico sob a
                           forma de circuito integrado monolítico e uma caixa compreendendo uma
                           bola e um anel contentor
0023b ex8473 30 10 18      Processador, compreendendo:
                           -  8 unidades centrais de processamento (CPUs),
                          —   2 unidades de processador de entrada-saida,
                          -   20 memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMs),
                          — um máximo de 80 circuitos impressos com memórias,
                          tudo fixado num circuito impresso múltiplo cerâmico cujas dimensões
                          exteriores excedam 470 * 545 mm, com elementos de arrefecimento
0029  ex8473 30 10 35     Sistema de processamento, constituído por:
                          —   30 ou mais mas nâo superior a 121 circuitos integrados
                              monolíticos apresentados em microchapa,
                          — substracto de cerâmico,
                          tudo fixado entre uma placa com suporte metálico e uma placa
                          metálica com um dissipador de calor
0044  ex8483 10 80 10     Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça, forjados e
                          desbastados, com um peso unitário superior a 215 t
0050  ex8501 10 99 78     Motor de corrente continua, mesmo com numa placa com suporte,
                          destinado ao fabrico de produtos da subposiçâo 8525 20 91 ou
                          8527 90 91 (a)
0052  ex8503 00 91 31     Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anellos magnéticos incorporados
      ex8503 00 99 32     ou não num anel de aço
0058  ex8504 90 11 31     Núcleo de ferrite, de forma cilíndrica, munido de sulcos circulares
0075b ex8517 90 11 07     Modulador-desmodulador (modem), constituído por 2 ou mais circuitos
                          integrados monolíticos fixados num suporte, encerrado numa caixa
                          cujas dimensões externas não excedam 32 » 82 mm
0084  ex8517 90 82 30     Conjunto constituído por um díodo laser emitindo uma luz de um
                          comprimento de onda nominal de 7 80 nm, um fotodíodo e uma lente,
                          encerrado numa caixa de diâmetro não superior a 9 mm, de altura não
                          superior a 20 mm, com não mais de 3 ligações
0102  ex8522 90 98 39     Conjunto constituído por um circuito de direcção, um sensor
                          taquimétrico e um motor de corrente continua sem escovas
0111  ex8529 10 70 35     Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz (±1,5 kHz),
                          com uma amplitude de banda não superior a 25 kHz a 6 dB e não
                          superior a 60 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa
0112  ex8529 10 7 0 45    Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou
                          455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz
                          a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa
0125  ex8529 90 31 31     Bobina desmagnetizadora, equipada com cabos e ligações
                                                     AZ
 ---pagebreak---                                                                                                Taxa dos
       Código NC 6 Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                               autónomos
                                                                                                  (*)
0804  ex8529 90 81 32    Unidade óptica para projecção video, com um sistema de separação das
                          cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinado ao fabrico de
                         produtos da posição 8528 (a)
0126  ex8529 90 81 34    Conjunto constituído por uma objectiva com uma distância focal
                          regulável igual ou superior a 4 mm mas nâo superior a 69 mm, um
                         codificador zoom, uma unidade de motor passo a passo, uma unidade de
                         motor zoom, uma unidade de motor iris e um foto-interruptor
0130  ex8531 20 30 10    Dispositivo de visualização de matriz por pontos constituído por uma
                         linha de 8 caracteres, cada caracter composto de 35 diodos emissores
                         de luz (LEDs), compreendendo componentes electrónicos para as
                         funções de interface    e de direcção, encerrado numa caixa cujas
                         dimensões exteriores nâo excedam 26 » 90 mm, com não mais de 28
                         ligações e ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             HDSP 2107       HDSP 2111      HDSP 2112     HDSP 2113
                             PDSP 2110       PDSP 2111      PDSP 2112     PDSP 2113
                             SDA 5708-24
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam á presente descrição
0141  ex8531 80 90 10    Dispositivo de visualização de plasma
0142  ex9531 80 90 20    Transdutor, com capacidade para produzir um nível sonoro igual ou
                         superior a 85 dB mas não superior a 96 dB a uma frequência de igual
                         ou superior a 2 670 mas não superior a 3 200 Hz
0143  éx8531 80 90 30    Dispositivo de visualização de vácuo fluorescente, compreendendo
                         elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo
0138  ex8531 80 90 60    Dispositivo monocromático de visualização électroluminescente com
                         uma diagonal do ecrã não superior a 36 cm, montado num circuito
                         impresso, contendo elementos electrónicos com funções de direcção
                         e/ou de controlo
0153  ex8532 25 00 31    Condensador com dieléctrico de plástico, com uma capacidade nominal
                         fixa de 0,0015 ou 0,003 uF e uma tensão de funcionamento nominal de
                         30 kV
0174  ex8536 50 15 31    Interruptor rotativo, destinado ao fabrico de dispositivos de
                         telecomando (a)
0177  ex8536 69 30 31    Conector macho ou fêmea, permitindo uma interconexão de circuitos
                         impressos, constituído por 6 filas de conexões de fósforo-bronze ou
                         de berílio-cobre, revestidas de niquel dourado, encerrado numa caixa
                         de plástico
0185  ex8540 12 00 84    Tubo catódico monocromático com écran plano, com diagonal do écran
                         igual ou superior a 98 mm mas nâo superior a 102 mm, uma tensão do
                         ânodo igual ou superior a 5 kV mas nâo superior a 32 kV
0143b ex8540 89 11 92    Tubo de visualização de vácuo, fluorescente
0196b ex8540 91 00 95    Máscara plana
                                                       M
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        Código NC « Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                                autónomos
                                                                                                    (*)
 0205  ex8541 10 91 20     Diodo rectificador de potência de silicio, com uma tensão de pico
                           inversa inferior ou igual a 1 500 V e uma corrente de salda média de
                           3 A ou mais, mas não superior a 8 A, encerrado numa caixa
                           ostentando:
                           —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(ôes):
                               PG151S15    U 34
                               ou
                           —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                               correspondam á presente descrição
 0232 ex8541 29 80 60     Transistor do tipo PNP, com uma tensão de ruptura de colector-base
                           nâo inferior a -200 V, uma corrente colector inferior ou igual a -
                           100 mA e uma capacidade de dissipação inferior ou igual a 7 w,
                           encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              A 1406
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0237  ex8541 30 90 30     Tiristor de bloqueamento pela porta, com uma tensão repetitiva de
                          pico em estado de bloqueio de 4 500 V e uma corrente de bloqueamento
                          de pico de 3 000 ou 4 000 A, encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              FG 4000GX     SG 4000GX
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0242  ex8541 40 19 20     Diodo emissor de luz, com uma base quadrada cujo comprimento do lado
                          não exceda 8,2 mm ou encerrado numa caixa cuja diâmetro não exceda 6
                          mm, tendo uma lente
0252  ex8542 13 01 13     Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído
                          exclusivamente por microcontroladores ou microcomputadores com uma
                          capacidade de processamento de 16 bits, compreendendo uma memória de
                          dados, uma memória de programa e com um conversor analógico-digital
                          e/ou um conversor digital-analógico, destinado ao fabrico de
                          produtos de subposiçâo 8542 13 65 encerrados numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              784025    784026
                          -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
                            (a)
0284     8542 13 53       Outras memórias
         8542 14 29
         8542 19 49
0287  ex8542 13 63 02     Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                          processamento de 8 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-
                          MOS), compreendendo uma memória de dados e uma memória de programa,
                          sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              8042        8742        MC 68705   MC 6805
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
                                                   •530
 ---pagebreak---                                                                                             Taxa dos
      Código NC 6 Tarie                         Designação das mercadorias                  direitos
                                                                                            autónomos
                                                                                               m
0293 ex8542 13 63 08    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo
                        memorizar mensagens vocais, compreendendo uma memória de programa,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                        ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           D6305    D6351    D6455    D6471
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0302 ex8542 13 63 18    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 8 bits, compreendendo uma ou várias memórias de
                        dados com uma capacidade de memória total não superior a 12 Kbits <
                        uma memória de programa com uma capacidade de memória igual ou
                        superior a 32 Kbits mas nâo superior a 480 Kbits, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(i(s) combinação (ões):
                           5A41            5B11           76C75T         7742
                           77C82           80C152         80C51          80C52
                           83C055          83C504         83C51          83L51
                           8751            87C055         87C504         87C51
                           87C52           87C54          87C58          87L51
                           Am 7 9C412     AT 89C51        C 1900         C 2900
                           C 3900          C 40           CXD 80724      CXP 80524
                           L 39            M 37450E8      M 37450M8      M 38063M6
                           M 38063E8       M 38067M8      M 3812         M50743
                           M50747          M50958         M50959         MC68HC0518
                           MC68HC11A8      MC68HC70518    MN 1871215     PCA 84C640
                           PCA 84C840      PCA 84C841     PD 78014       PD 78058
                           PD 78064        PD 78134       TMP 87PM70     TMP 91P642
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0305 ex8542 13 65 06    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS,
                        compreendendo uma ou várias memórias de dados com uma capacidade
                        total de memória de 10 Kbits ou mais e uma memória de programa com
                        uma capacidade de memória de 384 Kbits ou mais, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           TMS 370C16A     TMS 370E16A    TMS 370P16A
                           ou
                        -  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0317 ex8542 13 67 01    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento igual ou superior a 17 bits mas não superior a 31
                        bits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        -  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           AM 79C420    SC 14400      SC 14401     SC 14402     SC 14420
                           SC 14421     SC 14460      TMS 57070    VY 27015
                           ou
                        -  outras siglas deT identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
                                                 ÎA
 ---pagebreak---                                                                                                   Taxa dos
        Código NC 6 Tarie                            Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                                  autónomos
                                                                                                     (!)
 0377  ex8542 13 99 04       Emissor-receptor, realizado em tecnologia C-MOS, que tenha pelo
                             menos uma das seguintes características:
                             —   a) permitindo a ligação de velocidades em linha de 1 168, 8 448,
                                 34 368, 53 084 ou 159 252 Kbits/s,
                             —  b) para sinais entzs um codificador-descodiflcador que utiliza o
                                código "Manchester" (MED) ou uma unidade de interface e um par de
                                cabos em trança ou um cabo coaxial,
                            —   c) permitindo a transferência de dados a uma frequência de 1,544
                                ou 2,048 MHz, compreendendo um equalizador e um gerador de sinais
                                de relógio,
                            sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                            ostentando:
                            —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                                das) seguinte(s) combinação(ões):
                                a) Bt 8952       a) TXC 02050     a) PM 5343       a) PM 534 4
                                b) 83C92         b) 83C94         b) Am 79C98      b) CY7C971
                                b) MC 145572     b) TMS 380C60    c) LXT 304       c) LXT 310
                                O LXT 311
                                ou
                            —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                                correspondam à presente descrição
0378  ex3542 13 99 05       Receptor multifrequência de tonalidade dupla (DTMF), realizada em
                            tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico
                            encerrado numa caixa ostentando:
                            —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(Ões):
                               M-957         MT 8862      MT 8863     TC 35219F
                                ou
                            —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                                correspondam à presente descrição
0370  ex8542 13 99 08       Circuito de processamento de sinais de luminância ou de crominância
                            para câmaras vidéo, sob a forma de circuito integrado monolítico
                            encerrado numa caixa ostentando:
                            —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(ões):
                               CXD 2178       HG 51CS260    MB 87B108
                               ou
                            —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                               correspondam à presente descrição
0386b ex8542 13 99 15       Sintetizador vocal, realizado em tecnologia C-MOS (C-MOS-Phoneme
                            Speech Synthesizer), com uma corrente de alimentação inferior a 10
                            mA, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                            caixa ostentando:
                            —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(ões):
                               78 A 263         CD 54121 N2L    CD 54122 N2L    CD 54123 N2L
                               CD 54147 N2L     CM 54104        CM 54145 N2L    CM 54146 N2L
                               CM 54166 N2L
                               ou
                            -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                               correspondam á presente descrição
0372  ex8542 13 99 25       Circuito de processamento vidéo, realizado em tecnologia C-MOS,
                            permitindo a detecção, descodificação e discriminar sinais para
                            receptores de televisão com uma relação largura/altura do ecrã de
                            16/9, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                            caixa ostentando:
                          , —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(ões):
                               CXD 2053
                               ou
                            —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                                correspondam á presente descrição
                                                       Í3L
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (!)
0365 ex8542 13 99 35    Conversor digital-analógico e analógico-digital, realizado em
                         tecnologia C-MOS, com uma resolução de 14 bits, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                             TLC 320V320
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0407 ex8542 13 99 38    Comutador diferencial em ponto de cruz (Crosspoint Switch),
                        realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                             MT 8804    MT 8816
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0364 ex8542 13 99 39    Conversor vídeo, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a geração
                        de sinais de controlo, o cálculo de interpolação de linha e a
                        conversão da relação largura/altura do ecrãm, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            CXD 2428Q
                            ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam â presente descrição
0414 ex8542 13 99 47    Conversor digital-analógico, realizado em tecnologia C-MOS, que
                        tenha pelo menos uma das seguintes características:
                        —   a) com uma capacidade de 8 bits, compreendendo um amplificador
                            com tampão de salda, um circuito de interface    em serie e pelo
                           menos 12 canais,
                        —  b) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a memorização dupla
                            de palavras de 8 bits,
                        —   c) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a conversão de dados
                           de entrada em serie em 6 ou 36 canais de saída,
                        —  d) conversor video simples ou triplo, compreendendo pelo menos
                            uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMDAC), com
                            um ou vários registos de paletas de cores,
                        —   e) com uma gama dinâmica audio igual ou superior a 90 dB,
                        —   f) conversor video de 8, 9 ou 10 bits, com pelo menos 3 canais
                            para conversão separada de sinais a cores,
                        —   g) com uma capacidade de 16 bits, permitindo a conversão de dados
                            com virgula flutuante, compreendendo um conversor digital-
                            analógico de 10 bits e um registo de deslocação,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                        ostentando:
                            uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte (s) combinação(ões ):
                            a) M 62352P      b) DAC 0830      b> DAC 0831      b) DAC 0832
                            c) M 62354FP     c) MB 88344B     d) 357S0010      d) 357S0011
                            d) 357S0012      d) ATT 20C4 90   d) ATT 20C4 91   d) ATT 20C492
                            d) ATT 20C4 93   d)-ATT 20C4 97   d) Bt445         d) Bt451
                            d) Bt458         d)'Bt459         d) Bt460         d) Bt461
                            d) Bt462         d) Bt463         d) Bt467         d) Bt473
                            d) Bt475         d) MU 9C97 60    d) SC 11482      d) SC 11483
                            d) SC 11484      d) SC 11485      d) SC 11487      d) SC 11489
                            d) SC 15025      d) SC 15026      d) TR 9C1710     d) TVP 3020
                            d) TVP 3030      e) CS 4328       e) CXD 2564      e) PD 6376
                            e) TMS 57 010    f) Bt 857        f) CXD 1178      f) CXD 2307R
                            f) CXD 2309      g) YAC 512       g) YAC 513
                        -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
                                                    83
 ---pagebreak---                                                                                                 Taxa dos
        Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                                autónomos
                                                                                                   (%)
 0424  ex8542 13 99 57     Desmodulador, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a recepção e
                           a desmodulação de um fluxo de dados com uma velocidade de
                           transferência de 30 Mbits/s ou mais, sob a forma de circuito
                           integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                           —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              NDV 9000    NDV 9002    NDV 9050
                              ou
                           —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0428  ex8542 14 60 02     Circuito de controlo, realizado em tecnologia bipolar,  permitindo a
                          direcção de 4 cargas indutivas ou resistivas, cada uma   com uma
                          corrente de salda não superior a 1,7 A a uma tensão de   alimentação
                          não superior a 45 V, sob a forma de circuito integrado   monolítico
                          encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              45980   84368
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0438  ex8542 14 99 06     Emissor de linha duplo, realizado em tecnologia bipolar, com uma
                          tensão de saída não superior a 12 V, compreendendo amplificadores,
                          sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(Ões):
                              DS 3691      DS 75110A    SN 75110
                              ou
                          —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0436  ex8542 14 99 10     Circuito de digitalização, realizado em tecnologia bipolar,
                          permitindo a demodulação e a conversão analógica-digital,
                          compreendendo misturadores, filtros analógicos, osciladores locais e
                          um oscilador controlado por tensão (VCO), sob a forma de circuito
                          integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                          —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             MAX 2101
                             ou
                          —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0437  ex8542 14 99 12     Receptor de linha duplo ou quádruplo, realizado em tecnologia
                          bipolar, com um sensibilidado de tensão de entrada de 25 mV, sob a
                          forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             DS 3650     DS 75107    MC 3450     SN 7510B
                             ou               '
                          - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
                                                 tq
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
       Código NC & Tarie                         Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (»)
0480  ex8542 19 98 02     Circuito de tratamento de sinais, realizado em tecnologia BiMOS,
                          permitindo a amplificação e a conversão sinais de leitura e a
                          conversão sinais de escritura para unidades de memória de discos,
                          sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado
                          numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                              32 R 117   32 R 501
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0483  ex8542 19 98 04    Codificador/descodificador, realizado em tecnologia BiMOS,
                         permitindo a conversão, a separação e a transmissão de dados a uma
                         velocidade de 50 Mbits por segundo ou mais, compreendendo um
                         detector de impulso de leitura e um sintetizador/sincronizador de
                         frequências, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado
                         numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             3036 TF         HD 153031 RF
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0508  ex8542 30 30 13    Amplificador audio, com uma potência de salda continua nominal de
                         500 raW com 8 Q e uma distorsão harmónica total (THD) não superior «
                         1 ft, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico
                         encerrado numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             LM 4861
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0507  ex8542 30 30 20    Amplificador de transimpedância, em materiais semi-condutores de
                         arseneto de gálio (AsGa), com uma resistência de entrada típica de
                         1 500 Q e uma resistência de saída tipica de 50 Q, compreendendo um
                         circuito de controlo de ganho automático, sob a forma de circuito
                         integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            ATA 00501    ATA 0150     ATA 01201   ATA 0621    ATA 30012
                             ou
                         —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
054 9 ex8542 30 50 10    Regulador de tensão, com uma tensão de saida de 1 V ou mais, mas não
                         superior a 8 V, uma corrente de repouso típica não superior a 500 uA
                         e uma tensão típica de regulação não superior a 250 mV com uma
                         corrente de saida não superior a 240 mA, sob a forma de circuito
                         integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                         -   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             TK 112         TK-113        TK 114 (R3)   TK 115
                             TK 116
                             ou
                         -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam á presente descrição
                                                #T
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (*)
0535 ex8542 30 50 21     Regulador de corrente e de tensão a comutação com modulação de
                         largura de impulso, funcionando com frequência de 200 ou 500 kHz,
                         compreendendo nâo menos uma resistência, sob a forma de circuito
                         integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            LT 1510    LT 1511    LT 1512
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0536 ex3542 30 50 22    Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada de 6 V ou
                        mais, mas nâo superior a 25 V, com uma tensão de saida típica de 5 V
                         (±0,1 V) e uma corrente de saida não superior a 75 mA, sob a forma
                        de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa
                        ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            16227090
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0537 ex8542 30 50 23    Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada não
                        superior a 14 V, uma tensão de saida típica de 3, 4 ou 5 V com uma
                        corrente de saida não superior a 180 mA e uma tensão minima de
                        regulação típica de 120 mV, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende     (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            TK 11430M    TK 11440M    TK 71350M
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0539 ex854 2 30 50 24   Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada não
                        superior a 26 V, uma tensão de saida de 2,9 V ou mais, mas não
                        superior a 5,1 V com uma corrente de saida não superior a 200 mA,
                        uma corrente de repouso não superior a 0,01 uA e uma tensão mínima
                        de regulação não superior a 400 mV, sob a forma de circuito
                        integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                            MIC 5201
                            ou
                        -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0560 ex954 2 30 61 05   Circuito smartpower,    permitindo a direcção de cargas indutivas e
                        resistivas, com 4 saídas de uma corrente não superior a 8 A, sob a
                        forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s)^. combinação (Ões) :
                            HIP 0080              HIP 0081            HIP 0082 (100904)
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
                                                %6
 ---pagebreak---                                                                                                Taxa dos
       Código NC « Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                               autónomos
                                                                                                  (ft)
0561  ex8542 30 61 06    Circuito smarcpower, permitindo a comutação de tensões de
                          alimentação para um sistema de sacos de ar de protecção em
                          automóveis, com uma corrente de saida não superior a 60 mA com uma
                          tensão de saida de 5 V (±0,1 V ) , sob a forma de circuito integrado
                         monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             16155199    16191489
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0612 ex8542 30 91 01     Circuito amartpouer,    assegurando funções de exploração num sistema
                         para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um
                         emissor-receptor série, sob a forma de circuito integrado monolítico
                         analógico encerrado numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             16199667
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0617 ex8542 30 95 03     Circuito de processamento de sinais, realizado em tecnologia C-MOS,
                         permitindo a filtragem de sinais analógicos e o controlo de
                         amplificação, compreendendo um modulador-desmodulador (Modem), sob a
                         forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado
                         numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             SC 11370   SC 11372
                             ou
                         —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0371 ex8542 30 95 04     Sintetizador de frequências, com uma frequência de entrata nâo
                         superior a 130 MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico
                         analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             BU 2622   LM 7001
                             ou
                         —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0623 ex8542 30 95 10     Codificador/descodificador de filtro de modulação por impulso
                         codificado, realizado em tecnologia C-MOS, com 2 fontes de
                         alimentação, compreendendo um conversor analógico-digital e um
                         conversor digital-analógico, sob a forma de circuito integrado
                         monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                         —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             MC 145503    MT 896
                             ou
                         -   outras siglas de* identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
                                                      Tí
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      Código NC 6 Tarie                         Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                             autónomos
                                                                                                (ft)
0638 ex8542 30 95 25    Circuito de detecção da ignição prematura de um motor automóvel,
                        compreendendo pelo menos um amplificador e um filtro banda passante,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           16205799     HIP 9010    HIP 9011
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0611 ex8542 30 95 30    Circuito de leitura e de escrita de unidades de memória de discos,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           32R1500    32R1501    32R2200     32R2201  32R2202 32R2203
                            ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam â presente descrição
0613 ex8542 30 95 31    Circuito de processamento de sinais audio, permitindo a variação de
                        frequências altas e baixas e a geração de efeitos sonoros,
                        compreendendo um conversor analógico-digital, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa
                        ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           PM 0006A
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam á presente descrição
0643 ex8542 30 95 32    Circuito áudio, realizado em tecnologia C-MOS, com uma gama dinâmica
                        igual ou superior a 70 dB, compreendendo um ou várias conversores
                        digitais-analógicos e um ou várias conversores analógicos-digitais,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           AD 1845    AD 1847    AD 1848    CS 4225  CS 4231  CS 4248
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0216 ex3542 30 99 05    Transistor com efeito de campo (FET) do tipo canal P, com uma tensão
                        de ruptura dreno-fonte de -200 ou -250 V, com uma corrente de dreno
                        constante não superior a -3,5 A, uma resistência dreno-fonte não
                        superior a 2,4 Q e com uma capacidade de dissipação não superior a
                        40 W, compreendendo um díodo, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           9620    9622    J306
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0231 ex3542 30 99 06    Circuito inversor, compreendendo 2 resistências de polarização de
                        gralha e 1 transistor do tipo NPN, com uma tensão de ruptura
                        colector-base de 50 V ou mais, com uma tensão de ruptura emissor-
                        base de 5 V ou mais, uma corrente colector que nâo exceda 100 mA e
                        com uma capacidade de dissipação não superior a 100 mW, encerrado
                        numa caixa
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        Código NC 6 Tarie                          Designação das mercadorias                  direitos
                                                                                               autónomos
                                                                                                  O)
 0439  ex8542 30 99 09     Circuito de tratamento de sinais de frequência intermédia (IF),
                           compreendendo 2 misturadores, 2 amplificadores e 2 indicadores de
                           comprimento de sinal recebido (RSSI), sob a forma de circuito
                           integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                           —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(ões):
                               TA 31138
                               ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                               correspondam à presente descrição
0440  ex8542 30 99 18     Circuito de detecção FM, compreendendo um misturador, um
                           amplificador de frequência intermédia (IF) e um indicador de
                           comprimento de'sinal recebido (RSSI), sob a forma de circuito
                           integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              TA 31136
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0657  ex8542 30 99 35     Detector de luz, compreendendo 2 fotodíodos, um regulador de tensão
                          e um amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico
                          analógico encerrado numa caixa com um filtro infra-vermelhos e
                          ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              474
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0692b ex8542 30 99 36     Conversor de frequências, em materiais semi-condutores de arseneto
                          de gálio (AsGa), com um ganho de conversão de 6 dB, permitindo a
                          conversão de uma frequência de entrada de 950 MHz ou mais, mas não
                          superior a 2 050 MHz numa frequência de saida de 480 MHz,
                          compreendendo um oscilador, sob a forma de circuito integrado
                          monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                                ADC 20013
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0694  ex8542 30 99 38     Conversor de corrente contínua numa corrente continua, sob a forma
                          de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              LT 1302     LTC 1174    MB 3799
                              ou
                          -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0586  ex8542 30 99 43     Circuito de processamento de sinais áudio, permitindo a
                          sobreampllficaçâo de baixas frequências e a correcção de fásico e de
                          amplificação, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico
                          encerrado numa caixa ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              BA 3880
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
                                                    ás
 ---pagebreak---                                                                                                Taxa dos
        Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                  direitos
                                                                                               autónomos
                                                                                                  (%)
 0707  ex3542 30 99 52     Receptor de banda FM, permitindo a desmodulaçâo de sinais FM,
                           compreendendo pelo menos um misturador, um amplificador de
                           frequência intermedia(IF), e um amplificador limitador, sob a forma
                           de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa
                           ostentando:
                           —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                               das) seguinte(s) combinação(ões):
                               MC 13156        MC 13158        SA 605         SA 607
                               SA 617          TA 2027 F       TA 31136FN-1   TA 31137 FN-1
                               ou
                           —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                               correspondam à presente descrição
 0659  ex8542 30 99 53     Unidade de recepção, permitindo a conversão de impulsos de luz en
                           sinais eléctricos, emitindo uma luz de um comprimento de onda
                           nominal de 650 nm, compreendendo não menos um fotodiodo e um
                           amplificador com uma amplitude de banda não superior a 1 MHz, sob «
                           forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa
                           caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(Ões):
                              OPT 101    OPT 201    OPT 301
                              ou
                          —   outras siglas de Identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0661  ex8542 30 99 55     Circuito audio, que permite a atenuação de sinais vocal,sob a forma
                          de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              BA 3836    BA 3837
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0662  ex8542 30 99 61     Receptor de frequência intermédia (IF) de banda AM e FM, permitindo
                          a desmodulaçâo de sinais FM, funcionando a uma corrente de
                          alimentação típica de 1,1 ou 1,8 mA com uma tensão de 1,5 V,
                          compreendendo um comutador AM/FM, um amplificador AM e um
                          amplificador FM, sob a forma de circuito integrado monolítico
                          analógico encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(Ões):
                              TA 7765
                              ou
                          -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0023  ex3542 40 10 02     Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                          processamento de 32 bits, compreendendo 1 ou 2 mlcrocontroladores ou
                          microcomputadores e 4 ou 8 memórias estáticas de leitura-escrita de
                          acesso aleatório (S-RAMs), sob a forma de circuito integrado híbrido
                          encerrado numa caixa ostentando:
                          - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              SMJ320MCM41    SMJ320MCM4 2
                              ou
                          - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
                                                    *hO
 ---pagebreak---                                                                                                Taxa dos
        Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                  direitos
                                                                                               autónomos
                                                                                                  (ft)
 0735  ex8542 40 50 01     Amplificador, com uma gama de frequências de 20 Hz a 50 000 Hz, sob
                           a fornia de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa
                           ostentando:
                               uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                               STK 401     STK 4041    STK 4151   STK 4201
                              ou
                              outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0743  ex8542 40 50 09     Amplificador com uma potência de entrada de 1 MH e uma potência de
                          saida não superior a 3,5 W com uma gama de frequência de 880 MHz ou
                          mais, mas não superior a 915 MHz, sob a forma de circuito integrado
                          híbrido encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              QCPM 9401
                                ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0730  ex8542 40 50 10     Amplificador, para a direcção de um tubo catódico de cor, sob a
                          forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              CVA 2415    CVA 4401    VPS 12
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0731  ex8542 40 50 11     Amplificador, com uma gama de frequências de 824 MHz a 905 MHz, com
                          uma potência de saida de 1,4 W com uma potência de entrada de 1 mW,
                          sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                              PF 0067
                              ou
                          —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0777b ex8542 40 50 12     Amplificador, com uma gama de frequências de 800 MHz a 960 MHz, uma
                          potência de saida não superior a 10 W (40 dBm) e uma potência de
                          entrada não superior a 200 mW (23 dBm), sob a forma de circuito
                          integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                              PHW 2907    XHW 2803
                          —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0760  ex8542 50 00 04     Conjunto de díodos-de silício, compreendendo um díodo com um tempo
                          de recuperação inverso não superior a 1,5 us e uma corrente directa
                          média não superior a 5 A, sob a forma de microconjunto encerrado
                          numa caixa
                                                    IA
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC 6 Tarie                         Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (I)
0766 ex8543 89 90 32    Amplificador, em materiais semi-condutorea de araeneto de gálio
                         (AaGa), com uma gama de frequências de 1 710 MHz a 1 785 MHz, uma
                        potência de saida não superior a 3 H com uma potência de entrada de
                        1 mH ou um nivel de entrada nto superior a 5 dBm e um nivel de daida
                        nâo inferior a 30,8 dBm, constituído de elementos activos e passivos
                         fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte (a) combinação (ões)':
                            FA 01314    FMC 1717    PHW 9012
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam i presente descrição
0768 ex8543 89 90 34    Amplificador, com uma gama de frequências de 380 MHz a 470 MHz, que
                        tenha pelo menos uma das seguintes funções:
                        —   a) uma potência de saida de 3 W com uma potência de entrada de 1
                            mW,
                        —   b) uma potência de saida de 7 W com uma potência de entrada de 1
                            mW,
                        —   c) uma potência de salda de 20 W com uma potência de entrada de
                            150 mH,
                        —   d) uma potência de saida nâo superior a 4,5 W com uma potência de
                            entrada de 2,2 mW,
                        constituído con elementos activos y passivos fixados num circuito
                        impresso, encerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a,(uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            a) MHW 704     b) MHW 2707    b) MHW 707   c) MHW 720
                            d) MHW 2701
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
                                                  Òoi-
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (!)
0777 ex8543 89 90 49    Amplificador, com uma gama de frequências de 800 MHz a 960 MHz, que
                        tenha pelo menos uma das seguintes funções:
                        —  a) uma potência de saida de 1,41 W com uma potência de entrada de
                            5 mH,
                        —  b) uma potência de saida de 2 H com uma potência de entrada de 1
                           mH,
                        —  c) uma potência de saida de 1,8 ou 3,2 H com uma potência de
                           entrada não superior a 2 mH,
                        —  d) uma potência de saida de 3,5 H com uma potência de entrada de
                           1 ou 100 mH,
                        —  e) uma potência de salda de 6 W com uma potência de entrada de
                           100 mH,
                        —  f) uma potência de saida de 14 H com uma potência de entrada de 1
                           ou 100 mH,
                        —  g) uma potência de saida de 7 w com uma potência de entrada de 20
                           mH,
                        —  h) uma potência de saida de 2,4 ou 3,2 H com uma potência de
                           entrada não superior a 5 mH,
                        —  1) uma potência de salda não superior a 10 W e com uma potência
                           de entrada não superior a 200 mH,
                        —  j) uma potência de saida não superior a 25 W e com uma potência
                           de entrada nâo superior a 159 mH,
                        —  k) uma potência de salda de 20 W com uma potência de entrada de
                           200 mH,
                        constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito
                        impresso, encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           a) MHW 9002      b) MHW 803      c) PF 0144      C) PHW 902
                           d) MHW 953       d) XHW 903      e) SHW 5115     e) XHW 5115
                           f) MHW 914        f) MHW 915     g) PF 0146      h) PF 0148
                           i) FA 01321       1) MHW 910     j) MHW 916      j) MHW 926
                           j) MHW 927       j) PHW 2905     j) PHW 5113     j) PHW 925
                           j) XHW 2902      k) MHW 820-1    k) MHW 820-2
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0764 ex8543 89 90 60    Amplificador, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio
                        (AsGa), com uma gama de frequências de 1 429 MHz a 1 453 MHz, uma
                        potência de saida não superior a 1,1 W (30,5 dBm) com uma potência
                        de entrada nâo superior a 1 mW (0 dBm), constituído de elementos
                        activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           FA 01317
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0784 ex8543 90 90 01    Transistor duplo com uma capacidade de dissipação não superior a 300
                        mW, que tenha pelo menos um transistor do tipo NPN tendo uma tensão
                        colector-emissor não superior a 50 V com uma corrente colector nâo
                        superior a 150 mA, encerrado numa caixa
0797 ex9002 20 00 10    Filtro, constituído'por uma membrana polarizante de matéria
                        plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção
                        transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de
                        produtos da posição 8528 (a)
C908 ex9002 90 90 10    Elemento óptico equipado com uma lente de Fresnel octogonal,
                        destinado à montagem de retroprojectores (a)
C309 ex9002 90 90 20    Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou
                        de 8 mm (±0,4 m m ) , com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro
                        n3o superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com
                        transferência de carga em interlinha (CCD) (a)
                                                    "Òò
 ---pagebreak---                                                                                              Taxa dos
      Código NC « Tarie                       Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                             autónomos
                                                                                                (ft)
0810 ex9002 90 90 30    Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de
                        vidro sob a forma de lentes, com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas
                        não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico
0135 ex9013 80 19 10    Dispositivo monocromático de visualização de cristais líquidos (LCD)
                        de matriz activa e uma diagonal do ecrã não superior a 3,4 cm,
                        constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre 2
                        placas ou folhas de vidro
                                                *V
 ---pagebreak--- (a) O controlo desta utilização especial efectuasse aplicando as
    disposições comunitárias existentes na matéria.
                                        Vf
 ---pagebreak---                     ANEXO n
   C6digoNC   Taric          CddigoNC   Taric
ex 2819 90 00  20         ex 2934 90 99  35
ex 2902 90 90  15         ex 2934 90 99  37
ex 2902 90 90  40         ex 2934 90 99  38
ex 2902 90 90  45         ex 2935 00 00  30
ex 2902 90 90  70         ex 2935 00 00  40
ex 2905 39 90  30         ex 2935 00 00  45
ex 2917 39 90  35         ex 3507 9000   65
ex 2917 39 90  75         ex 3507 9000   70
ex 2921 19 90  30         ex 370130 00   10
ex 2921 30 90  20         ex 3815 19 00  03
ex 2921 59 00  60         ex 3815 19 00  11
ex 2926 90 90  15         ex 3815 19 00  13
ex 2926 90 90  25         ex 3815 19 00  14
ex 2926 90 90  65         ex 3815 19 00  15
ex 2926 90 90  75         ex 3815 19 00  16
ex 2926 90 90  80         ex 3815 90 00  15
ex 2926 90 90  85         ex 3815 90 00  20
ex 2928 00 00  50         ex 3815 90 00  25
ex 2928 00 00  60         ex 3815 90 00  35
ex 2930 90 95  04         ex 3815 90 00  55
ex 2930 90 95  06         ex 3815 90 00  70
ex 2930 90 95  09         ex 3815 90 00  75
ex 2930 90 95  11         ex 3815 9000   80
ex 2930 90 95  15         ex 3815 90 00  86
ex 2930 90 95  17         ex 3815 90 00  87
ex 2932 29 90  15         ex 3824 90 60  02
ex 2932 29 90  30         ex 3824 90 60  03
ex 2932 29 90  55         ex 3824 90 60  04
ex 2932 29 90  61         ex 3824 90 60  06
ex 2932 29 90  62         ex 3824 90 60  07
ex 2932 29 90  70         ex 3824 90 90  01
ex 2932 29 90  75         ex 3824 90 90  02
ex 2932 29 90  76         ex 3824 90 90  03
ex 2932 29 90  77         ex 3824 90 90  04
ex 2933 39 80  14         ex 3824 90 90  05
ex 2933 39 80  18         ex 3824 90 90  07
ex 2933 39 80  23         ex 3824 90 90  08
ex 2933 39 80  28         ex 3824 90 90  11
ex 2933 39 80  29         ex 3824 90 90  12
ex 2933 59 80  10         ex 3824 90 90  13
ex 2933 69 90  20         ex 3824 90 90  14
ex 2933 69 90  30         ex 3824 90 90  15
ex 2933 69 90  35         ex 3824 90 90  16
ex 2933 69 90  40         ex 3824 90 90  18
ex 2933 90 80  23         ex 3824 90 90  19
ex 2933 90 80  24         ex 3824 90 90  21
ex 2933 90 80  27         ex 3824 90 90  22
ex 2933 90 80  28         ex 3824 90 90  23
ex 2933 90 80  30         ex 3824 90 90  26
ex 2933 90 80  31         ex 3824 90 90  27
                        ^>C
 ---pagebreak---    Código N C Tarie       Código N C Tarie
ex 3824 90 90  28      ex 3920 69 00  30
ex 3824 90 90  29      ex 392010 22   95
ex 3824 90 90  31      ex 3920 10 22  96
ex 3824 90 90  32      ex 392010 80   95
ex 3824 90 90  35      ex 3920 62 10   10
ex 3824 90 90  36      ex 3920 62 10  20
ex 3824 90 90  37      ex 3920 62 10  45
ex 3824 90 90  38      ex 3920 62 10  50
ex 3824 90 90  39      ex 3920 62 10  55
ex 3824 90 90  41      ex 3920 62 10  60
ex 3824 90 90  47      ex 3920 62 10  65
ex 3824 90 90  48      ex 3920 62 10  70
ex 3901 20 00  10      ex 3920 62 10  75
ex 3901 20 00  20      ex 3920 62 10  80
ex 3901 90 00  92      ex 3920 99 50  24
ex 3901 90 00  97      ex 3920 99 50  26
ex 3902 90 00  92      ex 3920 99 50  28
ex 3902 90 00  97      ex 3920 99 50  36
ex 3903 90 00  60      ex 3920 99 50  37
ex 3903 90 00  20      ex 3920 99 50  38
ex 3903 90 00  25      ex 3920 99 50  39
ex 3903 90 00  40      ex 4805 60 90  10
ex 3903 90 00  70      ex 5603 11 10  10
ex 3903 90 00  80      ex 5603 1190   10
ex 391190 90   89      ex 5603 12 10  10
ex 3904 50 00  92      ex 5603 12 90  10
ex 3904 69 00  92      ex 5603 91 10  10
ex 3904 69 00  95      ex 5603 91 90  10
ex 3904 69 00  96      ex 5603 92 10  10
ex 3905 99 00  94      ex 5603 92 90  10
ex 3905 99 00  95      ex 701120 00   40
ex 3905 99 00  96      ex 701120 00   80
ex 3906 90 00  70         8202 40 00
ex 3906 90 00  80      ex 8471 60 90  10
ex 3907 20 29  10      ex 8471 60 90  20
ex 3907 20 90  15      ex 8471 90 00  10
ex 3907 20 90  20      ex 8473 30 10  35
ex 3907 20 90  40      ex 8483 10 90  10
ex 3907 20 90  60      ex 8501 10 99  78
ex 3907 20 90  70         8504 9011
ex 3907 99 10  10      ex 8517 90 11  01
ex 3907 99 90  10      ex 8517 90 11  02
ex 3907 99 10  30      ex 8517 90 11  03
ex 391190 10   20      ex 8517 90 11  04
ex 391190 90   85      ex 8517 90 11  05
ex 391190 90   87      ex 8517 90 11  06
ex 3208 90 10  30      ex 8517 90 82  30
ex 391190 90   91      ex 8522 90 98  33
ex 391190 90   92      ex 8529 90 81  31
ex 391190 90   93      ex 8529 90 81  34
ex 3912 39 90   10     ex 853120 30    10
ex 3912 39 90  40      ex 853120 80    10
ex 3919 90 31  40      ex 853180 90    10
ex 3920 62 10  40      ex 853180 90   20
ex 3920 62 90  20      ex 853180 90    30
ex 3920 63 00  30      ex 8534 00 19  92
                    *>¥-
 ---pagebreak---    CddigoNC   Taric     C6digoNC   Taric
ex 854012 00   81    ex 8542 3050    10
ex 8540 12 00  83    ex 8542 30 69  02
ex 8541 10 91  20    ex 8542 30 95  03
ex 8541 40 19  20    ex 8542 30 95   10
ex 8542 13 11  03    ex 8542 30 95  25
ex 8542 13 13  04    ex 8542 30 95  32
   8542 13 53        ex 8542 30 95  42
   8542 14 25        ex 8542 30 99  38
   8542 19 49        ex 8542 30 99  52
ex 8542 13 63  02    ex 8542 30 99  60
ex 8542 13 63  08    ex 8542 40 50  01
ex 8542 13 63  18    ex 8542 40 50  06
ex 8542 13 67  01    ex 8542 40 50  09
ex 8542 13 67  10    ex 854240 90    10
ex 8542 13 99  04    ex 8542 50 00  04
ex 8542 13 99  05    ex 8543 89 90  32
ex 8542 13 99  38    ex 8543 89 90  34
ex 8542 13 99  47    ex 8543 89 90  47
ex 8542 13 99  57    ex 8543 89 90  49
ex 8542 14 99  13    ex 8543 89 90  51
ex 8542 19 98  04    ex 9002 90 91   10
ex 8542 30 30  22    ex 9002 90 91  20
ex 8542 30 30  26    ex 9002 90 99   10
ex 8542 30 30  27       9013 80 30
                    It
 ---pagebreak---                                               FICHA FINANCEIRA
1.   Rubrica orçamental implicada: Capítulo 12, artigo 120°
2.   Designação da acção: Proposta de regulamento do Conselho que altera o Anexo do Regulamento
     (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta
     aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas.
3.   Base jurídica: Artigo 28° do Tratado CE.
4.   Objectivo da acção: Suspensão dos direitos da P.A.C, relativamente aos produtos acima referidos.
5.   Medidas de prevenção e de protecção: O controlo do destino especial de determinados produtos
     referidos no presente regulamento do Conselho será efectuado em conformidade com os artigos 291°
     a 304° do Regulamento (CEE) n° 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de
     aplicação do Código Aduaneiro Comunitário.
6.   Custo da acção:
     Para reduzir os problemas económicos potenciais associados ao prazo de eficácia dos regulamentos
     existentes anteriormente, o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho1, actualmente em vigor, não
     prevê uma data de termo da eficácia.
     O presente proposta de regulamento do Conselho inclui apenas as alterações que é indispensável
     introduzir no Anexo do regulamento para ter em conta:
      1. os novos pedidos de suspensão que foram apresentados e aceites;
     2. os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado, que
      implicam a supressão de algumas das suspensões existentes;
     3. as alterações dos códigos da Nomenclatura.
     Na prática, estas alterações estão consubstanciadas em dois anexos, dos quais constam,
      respectivamente, a lista dos novos produtos ou dos produtos cuja designação foi alterada e a lista dos
     produtos eliminados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96.
     Tal como é óbvio, só as duas primeiras alterações mencionadas é que possuem incidência.
      Anexo I (inclusão):
      Além das alterações motivadas por modificações dos códigos NC, este anexo inclui 96 novos
      produtos. As suspensões correspondentes equivalem a um montante de direitos não cobrados de
       13,60 MECU, calculado com base nas previsões de importação do Estado-membro requerente
       referentes a 1996.
       No entanto, tendo em conta as estatísticas disponíveis dos anos anteriores, afigura-se que esse
       montante deve ser majorado de um factor médio calculado em 1,8 por forma a tomar em consideração
       as importações realizadas nos restantes Estados-membros que aplicam as mesmas suspensões. Por
       conseguinte, a perda de receitas eleva-se a 24 MECU aproximadamente.
   JO L 158 de 29 de Junho de 1996, p. 1.
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 ---pagebreak---    Anexo II (eliminação):
   Este anexo diz respeito à eliminação de 29 produtos que, em 1994 (últimas estatísticas disponíveis),
   correspondiam a um total de direitos não cobrados de 7,6 MECU, calculado para a Comunidade dos
   Doze. Tendo em conta as suspensões concedidas aos três Estados que aderiram à Comunidade em 1995,
   esse total deve aumentar em cerca de 9%. Por conseguinte, as receitas suplementares elevam-se a 8,25
   MECU aproximadamente.
   Custos previsionais da presente acção:
   Para o próximo ano, tendo em conta as efectuadas, os direitos não correspondentes ao presente
   Regulamento podem pois ser estimados em cerca de 16 MECU.
   Observação:
   Tendo em conta o Regulamento actualmente em vigor (n° 1255/96), para o qual os direitos não
   cobrados para esse ano foram estimados em 65 MECU^, o aumento do montante dos direitos não
   cobrados, no que se refere ao ano de 1997, deveria pois atingir cerca de 81 MECU.
Proposta de regulamento do Conselho, correspondente ao Regulamento (CE) n° 1255/96.
                                                   Uo
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                                                          COM(96) 578 final
                                      DOCUMENTOS
 PT                                                          02 03 01       10
                                      N. ° de catálogo : CB-CO-96-578-PT-C
                                                           ISBN 92-78-11528-2
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo