CELEX: 52004PC0638
Language: pt
Date: 2004-10-07
Title: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) . (apresentada pela Comissão)

PT
PT    PT
 ---pagebreak---                   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                   Bruxelas, 07.10.2004
                                                   COM(2004) 638 final
                                                   2004/0225(COD)
                                                   .
                                       Proposta de
           DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
     que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa
    à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos
   Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização
    de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como
                cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)
                                             .
                               (apresentada pela Comissão)
PT                                                                                   PT
 ---pagebreak---                                          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1.         INTRODUÇÃO E CONTEXTO
   A Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera pela décima quarta vez a
   Directiva 76/769/CEE, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das disposições legislativas,
   regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no
   mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas1, acrescenta uma lista de
   substâncias, classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias
   1 e 2, ao apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. Os pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva
   76/769/CEE estipulam que estas substâncias não podem ser utlizadas em substâncias e preparações
   colocadas no mercado para venda ao público em geral. Trata-se de substâncias já anteriormente
   classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução no anexo I da Directiva
   67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições
   legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das
   substâncias perigosas2. O anexo I da Directiva 67/548/CEE é regularmente actualizado, mediante
   adaptações ao progresso técnico.
   A Directiva 94/60/CE prevê igualmente que, o mais tardar seis meses após a publicação de uma
   adaptação ao progresso técnico do anexo I da Directiva 67/548/CEE, a Comissão apresente ao
   Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de directiva que regule as substâncias
   recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e
   2, de modo a actualizar o apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE.
   A Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela
   vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho3 e, mais especificamente, o anexo I da
   mesma, insere neste anexo 146 entradas contendo substâncias recém-classificadas como cancerígenas
   da categoria 1, 21 entradas contendo substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria
   2, 152 entradas contendo substâncias recém-classificadas como mutagénicas da categoria 2, e 24
   entradas contendo substâncias recém-classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2.
   Propõe-se a actualização do apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE, de modo a regular estas
   substâncias recém-classificadas no quadro da Directiva 67/548/CEE.
   Esta vigésima nona alteração irá inserir 346 entradas contendo substâncias recém-classificadas ou
   reclassificadas ao abrigo da Directiva 2004/73/CE da Comissão no apêndice do anexo I da Directiva
   76/769/CEE. Contudo, destas 346 entradas, 304 contêm substâncias que já se encontravam sujeitas a
   uma restrição de venda ao público em geral, por já anteriormente terem sido classificadas como
   substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2. Assim
   sendo, apenas 42 destas entradas dizem respeito a substâncias que estarão sujeitas, pela primeira vez, à
   restrição de venda ao público em geral prevista nos pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva
   76/769/CEE.
   Das 146 entradas contendo substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 1, 145
   referem-se a substâncias que estavam anteriormente classificadas como cancerígenas da categoria 2.
   Por conseguinte, a lista das substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 2 tem de ser
   alterada em conformidade.
   1
            JO L 365 de 31.12.1994, p. 1.
   2
            JO L 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
            2004/73/CE da Comissão (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1).
   3
            JO L 152 de 30.4.2004, p. 1.
PT                                                     2                                                    PT
 ---pagebreak---    Além disso, algumas das entradas do apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE têm de ser
   alteradas para actualizar o conteúdo da coluna “Notas”. Esta actualização diz respeito a quatro
   entradas contendo substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 1, 36 entradas contendo
   substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 2, 6 entradas contendo substâncias
   classificadas como mutagénicas da categoria 2, 2 entradas contendo substâncias classificadas como
   tóxicas para a reprodução da categoria 1, e 3 entradas contendo substâncias classificadas como tóxicas
   para a reprodução da categoria 2.
   2.         JUSTIFICAÇÃO DA PROPOSTA E CONSIDERAÇÕES DE SUBSIDIARIEDADE
   Quais os objectivos da proposta relativamente às obrigações da Comunidade?
   No âmbito do quadro de acção no domínio da saúde pública, o Parlamento Europeu e o Conselho
   adoptaram um plano de acção de luta contra o cancro (Decisão n.º 646/1996/CE4 e Decisão n.º
   1786/2002/CE5). Neste contexto, a Comunidade está empenhada em promover e melhorar a saúde,
   prevenir as doenças e combater as potenciais ameaças para a saúde, tendo em vista reduzir a
   morbilidade evitável, a mortalidade prematura e a incapacidade geradora de invalidez. Devido ao facto
   de que a utilização pelos consumidores de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas
   ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2 não pode ser controlada, a segurança só pode ser
   garantida se estas substâncias forem reguladas através de restrições à colocação no mercado de
   substâncias e preparações perigosas que contenham substâncias classificadas como cancerígenas,
   mutagénicas ou tóxicas para a reprodução.
   No seguimento da adopção da Directiva 94/60/CE, a Comissão é convidada a propor directivas que
   restrinjam a utilização pelo público em geral de substâncias recém-classificadas como cancerígenas,
   mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2.
   A proposta tem por objectivo salvaguardar o mercado interno. Quando os Estados-Membros adoptam
   medidas nacionais visando limitar a colocação no mercado e a utilização de substâncias e preparações
   perigosas, incluindo substâncias e preparações que contenham substâncias classificadas como
   cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, haverá obstáculos ao comércio devido às
   diferenças entre as legislações dos vários Estados-Membros. A presente proposta visa melhorar as
   condições de funcionamento do mercado interno em benefício da protecção da saúde e da segurança
   do consumidor.
   As acções previstas são da competência exclusiva da Comunidade ou são simultaneamente da
   competência desta e dos Estados-Membros?
   As acções destinadas a preservar o mercado interno das substâncias e preparações perigosas são da
   competência exclusiva da Comunidade. Esta competência foi estabelecida pela Directiva 76/769/CEE
   do Conselho.
   Quais as modalidades de acção à disposição da Comunidade?
   A única modalidade de acção possível é apresentar uma proposta de alteração da Directiva
   76/769/CEE - a vigésima nona alteração -, prevendo regras harmonizadas que regulem a utilização de
   4
            Decisão n.º 646/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Março de 1996, que adopta um
            plano de acção de luta contra o cancro, no âmbito da acção no domínio da saúde pública (1996-2000)
            (JO L 95 de 16.4.1996, p. 9), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.º 521/2001/CE
            (JO L 79 de 17.3.2001, p. 1), que alargou o plano de acção até ao final de 2002.
   5
            Decisão n.º 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que
            aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008)
            (JO L 271 de 9.10.2002, p. 1).
PT                                                         3                                                   PT
 ---pagebreak---    substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias
   1 e 2, mediante a limitação da colocação no mercado, para venda ao público em geral, de substâncias e
   preparações que contenham substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para
   a reprodução.
   É necessária uma regulamentação uniforme? Ou será suficiente estabelecer os objectivos gerais,
   deixando a cargo dos Estados-Membros as medidas de execução?
   A vigésima nona alteração agora proposta estabelece regras uniformes para a utilização de substâncias
   recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e
   2, limitando a colocação no mercado, para venda ao público em geral, de substâncias e preparações
   que contenham substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a
   reprodução. Deste modo, garante um elevado nível de protecção da saúde e da segurança do
   consumidor. A vigésima nona alteração agora proposta constitui o único meio de atingir tais
   finalidades. O simples estabelecimento de objectivos não seria suficiente.
   3.        FUNDAMENTAÇÃO DA PROPOSTA
   A vigésima nona alteração agora proposta regula as substâncias recém-classificadas ou reclassificadas
   como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2 na vigésima nona
   adaptação ao progresso técnico da Directiva 67/548/CEE, inserindo-as no apêndice do anexo I da
   Directiva 76/769/CEE, de forma a limitar a sua utilização em substâncias e preparações colocadas no
   mercado para venda ao público em geral.
   4.        CUSTOS E BENEFÍCIOS
   4.1.      Custos
   No que diz respeito às substâncias recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas
   para a reprodução das categorias 1 e 2 na vigésima nona adaptação ao progresso técnico da Directiva
   67/548/CEE, estima-se que os custos sejam baixos, devido à limitada utilização dessas substâncias
   pelo público em geral. De acordo com as informações disponíveis, muitas destas substâncias
   recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução são utilizadas como
   matérias-primas, produtos intermédios da síntese orgânica ou para aplicações profissionais específicas.
   Além disso, na sua maioria, as substâncias enumeradas na vigésima nona alteração aqui proposta já
   estavam sujeitas a uma limitação de venda ao público em geral, devido à sua anterior classificação
   como substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, e
   agora somente estão a ser sujeitas a uma reclassificação ou foram-lhes atribuídas novas notas. Na
   prática, apenas 42 das 346 entradas contendo substâncias recém-classificadas dizem respeito a
   substâncias que estarão sujeitas a novas limitações de venda ao público em geral.
   A proposta tem uma boa relação custo-eficácia, pois assegura uma protecção mais eficaz da saúde do
   consumidor sem qualquer impacto significativo em termos económicos e em termos de perda de
   postos de trabalho, dado que a utilização destas substâncias perigosas pelo público em geral é limitada.
   4.2.      Benefícios
   No que diz respeito às 42 entradas contendo substâncias recém-classificadas como cancerígenas,
   mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, a limitação proposta de venda ao público em geral irá
   garantir que as substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução
   das categorias 1 e 2 não sejam utilizadas em substâncias e preparações colocadas no mercado para
PT                                                     4                                                    PT
 ---pagebreak---    venda ao público em geral. A vantagem da proposta consiste no aumento do nível da protecção do
   consumidor.
   5.         PROPORCIONALIDADE
   A Directiva 94/60/CE prevê que a proposta de directiva da Comissão visando regular as substâncias
   recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2
   tenha em conta os riscos e as vantagens das substâncias recém-classificadas, bem como as disposições
   legislativas da Comunidade quanto à análise dos riscos.
   Na elaboração desta proposta, a Comissão procurou obter toda a informação disponível relativamente
   às utilizações das substâncias abrangidas, de modo a encontrar o justo equilíbrio. Neste contexto, há
   que relembrar que, na sua maioria, estas substâncias já estavam sujeitas a uma limitação de venda ao
   público em geral, devido à sua anterior classificação como substâncias cancerígenas, mutagénicas ou
   tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, e agora somente estão a ser sujeitas a uma
   reclassificação ou foram-lhes atribuídas novas notas. Por conseguinte, a presente proposta não tem
   qualquer impacto.
   Quanto às restantes substâncias (contidas em 42 das 346 entradas) que não estavam anteriormente
   sujeitas à limitação de utilização em substâncias e preparações colocadas no mercado para venda ao
   público em geral prevista nos pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva 76/769/CEE, as informações
   disponíveis e os resultados da consulta efectuada às partes interessadas indicam que as mesmas são,
   em vasto número, utilizadas como matérias-primas, produtos intermédios da síntese orgânica ou para
   aplicações profissionais específicas, e não em substâncias e preparações colocadas no mercado para
   venda ao público em geral, pelo que não se afigura necessário prever derrogações específicas na
   presente proposta.
   Assim sendo, a vigésima nona alteração irá beneficiar a protecção da saúde humana e do ambiente, a
   custos reduzidos.
   6.         CONSULTAS REALIZADAS NA PREPARAÇÃO DO PROJECTO DA VIGÉSIMA
              NONA ALTERAÇÃO
   Foram consultadas várias organizações, entre elas a CEFIC (Conselho Europeu das Federações da
   Indústria Química), a CONCAWE (organização europeia das companhias petrolíferas para o
   ambiente, a saúde e a segurança), a Eurometaux (associação europeia dos metais) e o BLIC (gabinete
   europeu de ligação das indústrias da borracha), bem como o BEUC (gabinete europeu das uniões de
   consumidores). Os peritos dos Estados-Membros foram consultados em 15 de Julho de 2004.
   7.         CONFORMIDADE COM O TRATADO
   Esta proposta tem por objectivo salvaguardar o mercado interno e, ao mesmo tempo, proporcionar um
   elevado nível de protecção da saúde do consumidor e do ambiente, sendo, portanto, conforme com o
   n.º 3 do artigo 95.º do Tratado.
   8.         PARLAMENTO EUROPEU E COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU
   Em conformidade com o artigo 95.º do Tratado, é aplicável o procedimento de co-decisão com o
   Parlamento Europeu. O Comité Económico e Social Europeu deve ser consultado.
PT                                                    5                                                  PT
 ---pagebreak---                                                                  2004/0225 (COD)
                                                     Proposta de
                    DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
         que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa
        à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos
       Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização
        de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como
                       cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)
                                        (Texto relevante para efeitos do EEE)
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 95.º,
   Tendo em conta a proposta da Comissão6,
   Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu7,
   Deliberando em conformidade com o procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado8,
   Considerando o seguinte:
   (1)     As medidas previstas na presente directiva inscrevem-se no quadro do plano de acção
           adoptado pela Decisão n.º 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23
           de Setembro de 2002, que aprova um programa de acção comunitária no domínio da
           saúde pública (2003-2008)9. Nos termos dessa decisão, a Comunidade está empenhada
           em promover e melhorar a saúde, prevenir as doenças e combater as potenciais
           ameaças para a saúde, tendo em vista reduzir a morbilidade evitável, a mortalidade
           prematura e a incapacidade geradora de invalidez.
   (2)     As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de
           Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e
           administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias
           perigosas10, e classificadas como cancerígenas da categoria 1 ou 2, podem causar
           cancro. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE e classificadas
           como substâncias mutagénicas da categoria 1 ou 2 podem causar anomalias genéticas
           hereditárias. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE e
   6
           JO C [...] de [...], p.[...].
   7
           JO C [...] de [...], p.[...].
   8
           JO C [...] de [...], p.[...].
   9
           JO L 271 de 9.10.2002, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão
           n.º 786/2004/CE (JO L 138 de 30.4.2004, p. 7).
   10
           JO L 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
           2004/73/CE da Comissão (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1).
PT                                                        6                                             PT
 ---pagebreak---        classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 1 ou 2 podem causar
       malformações congénitas e alterar a fertilidade.
   (3) Por forma a melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor, a
       utilização de substâncias recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou
       tóxicas para a reprodução da categoria 1 ou 2 deve ser regulada e a colocação no
       mercado de substâncias e preparações que as contenham deve estar sujeita a uma
       limitação de venda ao público em geral.
   (4) A Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação
       das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros
       respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas
       substâncias e preparações perigosas11, estabelece restrições à colocação no mercado e
       à utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, com o intuito, entre
       outros, de melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor.
   (5) A Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de
       1994, que altera pela décima quarta vez a Directiva 76/769/CEE12, estabelece, sob a
       forma de apêndice ao anexo I da Directiva 76/769/CEE, uma lista de substâncias
       classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das
       categorias 1 ou 2. Essas substâncias e as preparações que as contêm deverão ficar
       sujeitas a uma limitação de venda ao público em geral.
   (6) A Directiva 94/60/CE prevê que, o mais tardar seis meses após a publicação no Jornal
       Oficial da União Europeia de uma adaptação ao progresso técnico do anexo I da
       Directiva 67/548/CEE, que contém as substâncias classificadas como cancerígenas,
       mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, a Comissão apresente
       ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de directiva que regule estas
       substâncias recém-classificadas, de modo a actualizar o apêndice do anexo I da
       Directiva 76/769/CEE. Essa proposta da Comissão terá em conta os riscos e as
       vantagens das substâncias recém-classificadas, bem como as disposições legislativas
       comunitárias respeitantes à análise dos riscos.
   (7) A Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao
       progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho13 e,
       mais especificamente, o anexo I da mesma, inclui 146 entradas contendo substâncias
       recém-classificadas como cancerígenas da categoria 1, 21 entradas contendo
       substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 2, 152 entradas
       contendo substâncias recém-classificadas como mutagénicas da categoria 2, e 24
       entradas contendo substâncias recém-classificadas como tóxicas para a reprodução da
       categoria 2.
   11
       JO L 262 de 27.9.1976, p. 201.
   12
       JO L 365 de 31.12.1994, p. 1.
   13
       JO L 152 de 30.4.2004, p. 1.
PT                                             7                                             PT
 ---pagebreak---    (8)     A Directiva 2004/73/CE da Comissão altera igualmente as notas relativas à
           identificação, classificação e rotulagem de quatro substâncias classificadas como
           cancerígenas da categoria 1, 36 entradas contendo substâncias classificadas como
           cancerígenas da categoria 2, seis entradas contendo substâncias classificadas como
           mutagénicas da categoria 2, duas entradas contendo substâncias classificadas como
           tóxicas para a reprodução da categoria 1, e três entradas contendo substâncias
           classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2. As listas constantes do
           apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE devem ser alteradas em conformidade.
   (9)     Os riscos e vantagens das substâncias recém-classificadas, pela Directiva 2004/73/CE,
           como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2
           foram tidos em conta, em especial os que dizem respeito a substâncias que não
           estavam ainda sujeitas à limitação de utilização em substâncias e preparações
           colocadas no mercado para venda ao público em geral (devido a uma classificação
           anterior). A análise concluiu que estas substâncias recém-classificadas podiam ser
           inseridas no apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE.
   (10)    A presente directiva é aplicável sem prejuízo da legislação comunitária que estabelece
           os requisitos mínimos para a protecção dos trabalhadores, constantes da Directiva
           89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas
           destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no
           trabalho14, e das directivas especiais nela baseadas, nomeadamente a Directiva
           90/394/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa à protecção dos
           trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o
           trabalho15.
   ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
                                                     Artigo 1.º
   O apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente
   directiva.
                                                     Artigo 2.º
   1.         Os Estados-Membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas, regulamentares e
              administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em [16].
              Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas
              disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente
              directiva.
              Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de [17].
   14
           JO L 183 de 29.6.1989, p. 1.
   15
           JO L 196 de 26.7.1990, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
           1999/38/CE do Conselho (JO L 138 de 1.6.1999, p. 66).
   16
           [doze meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva].
   17
           [dezoito meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva].
PT                                                       8                                                 PT
 ---pagebreak---             Sempre que os Estados-Membros adoptem as referidas disposições, as mesmas deverão
            incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas de tal referência aquando da
            sua publicação no oficial. Os Estados-Membros deverão adoptar as modalidades dessa
            referência.
   2.       Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito
            interno que adoptarem nas matérias reguladas na presente directiva.
                                                 Artigo 3.º
   A presente directiva entra em vigor no […] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da
   União Europeia.
                                                 Artigo 4.º
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   Feito em Bruxelas, em […]
   Pelo Parlamento Europeu                         Pelo Conselho
   O Presidente                                    O Presidente
PT                                                    9                                                  PT
 ---pagebreak---                                                     ANEXO
   1.        A rubrica “Notas” do preâmbulo é alterada do seguinte modo:
   (a)       São aditadas as seguintes notas:
   “Nota A:
   O nome da substância figurará no rótulo sob uma das designações constantes do anexo I da Directiva
   67/548/CEE [ver a alínea a) do n.º 2 do artigo 23.º].
   No anexo I da Directiva 67/548/CEE usam-se, por vezes, designações gerais do tipo "compostos de..."
   ou "sais de...". Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra pessoa que comercialize a substância deve
   indicar no rótulo a designação correcta, tendo em consideração o disposto no capítulo "Nomenclatura"
   do preâmbulo.
   A Directiva 67/548/CEE estabelece também que os símbolos e indicações de perigo, bem como as
   frases R e S, a utilizar para cada substância, sejam os referidos no anexo I [ alíneas c), d) e e) do n.º 2
   do artigo 23.º].
   No caso de substâncias pertencentes a um grupo de substâncias específico incluído no anexo I da
   Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para
   cada substância devem ser os referidos na entrada relevante do anexo I.
   No caso de substâncias pertencentes a mais de um dos grupos de substâncias incluídos no anexo I da
   Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para
   cada substância devem ser os referidos em ambas as entradas relevantes do anexo I. Se as duas
   entradas conferirem classificações diferentes ao mesmo perigo, utiliza-se a classificação que reflecte o
   perigo mais grave.”
   “Nota D:
   Determinadas substâncias que podem polimerizar-se ou decompor-se espontaneamente são, em geral,
   colocadas no mercado numa forma estabilizada. É nessa forma que são incluídas no anexo I da
   Directiva 67/548/CEE.
   Contudo, as referidas substâncias são, por vezes, colocadas no mercado numa forma não estabilizada.
   Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque a substância no mercado deve
   obrigatoriamente indicar no rótulo a denominação da substância seguida dos termos "não
   estabilizado(a)".”
   “Nota E:
   Às substâncias com efeitos específicos na saúde humana (ver o capítulo 4 do anexo VI da Directiva
   67/548/CEE), classificadas como cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução das
   categorias 1 ou 2, é atribuída a nota E se também forem classificadas como muito tóxicas (T+), tóxicas
   (T) ou nocivas (Xn). No caso dessas substâncias, as frases indicadoras de risco R20, R21, R22, R23,
   R24, R25, R26, R27, R28, R39, R68 (nocivo), R48 e R65 e todas as suas combinações devem ser
   precedidas da palavra "também".”
   “Nota H:
   A classificação e o rótulo desta substância dizem respeito à(s) propriedade(s) perigosa(s) indicada(s)
   pela(s) frase(s) de risco em combinação com a(s) categoria(s) de perigo indicada(s). Os requisitos do
   artigo 6.º da Directiva 67/548/CEE relativos aos fabricantes, distribuidores e importadores desta
   substância aplicam-se a todos os outros aspectos da classificação e rotulagem. O rótulo final deverá
   satisfazer os requisitos da secção 7 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE.
PT                                                     10                                                      PT
 ---pagebreak---    A presente nota aplica-se a determinadas substâncias derivadas do carvão e do petróleo, bem como a
   determinadas entradas referentes a grupos de substâncias do anexo I da Directiva 67/548/CEE.”
   “Nota S:
   Esta substância pode não necessitar de rotulagem, em conformidade com o artigo 23.º da Directiva
   67/548/CEE (ver a secção 8 do anexo VI).”
   (b)       A nota K é substituída pelo texto seguinte:
   “Nota K:
   Não é necessário classificar a substância como cancerígena ou mutagénica se for possível provar que a
   substância contém menos de 0,1% m/m, de 1,3-butadieno (número Einecs 203-450-8). Se a substância
   não for classificada como cancerígena ou mutagénica, devem ser aplicadas pelo menos as frases S (2-
   )9-16. A presente nota aplica-se a determinadas substâncias complexas derivadas do petróleo
   constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE.”
PT                                                    11                                                 PT
 ---pagebreak---    2.         A lista constante da rubrica “Ponto 29 - Substâncias cancerígenas: categoria 1” é alterada da
              seguinte forma:
   (a)        São introduzidas as seguintes entradas:
                    Substâncias                     Número de       Número CE        Número         Notas
                                                      índice                           CAS
   “Arsenato de trietilo                          601-067-00-4       427-700-2      15606-95-8
   Gases (petróleo), produtos de cabeça do        649-062-00-6       270-755-0      68477-73-6       H, K
   despropanizador da nafta do cracking
   catalítico, ricos em C3 e sem ácidos; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos           obtida          por
   fraccionamento de hidrocarbonetos do
   cracking catalítico tratada para remoção
   de impurezas ácidas. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C2 até C4,
   predominantemente C3.]
   Gases (petróleo), do cracker catalítico;       649-063-00-1       270-756-6      68477-74-7       H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   dos produtos de um processo de cracking
   catalítico.           É           constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C1 até C6.]
   Gases (petróleo), do cracker catalítico,       649-064-00-7       270-757-1      68477-75-8       H, K
   ricos em C1-5; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de produtos de um processo de cracking
   catalítico.      É      constituída       por
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono na gama de C1 até
   C6, predominantemente C1 até C5.]
   Gases (petróleo), de cabeça do                 649-065-00-2       270-758-7      68477-76-9       H, K
   estabilizador da nafta polimerizada
   cataliticamente, ricos em C2-4; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização
PT                                                     12                                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   do fraccionamento de nafta polimerizada
   cataliticamente.     É     constituída   por
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono na gama de C2 até
   C6, predominantemente C2 até C4.]
   Gases (petróleo), do reformer catalítico,    649-066-00-8 270-760-8 68477-79-2 H, K
   ricos em C1-4; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   de produtos de um processo de reforming
   catalítico.     É       constituída      por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C1 até C6,
   predominantemente C1 até C4.]
   Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-           649-067-00-3 270-765-5 68477-83-8 H, K
   parafínicos de carga de alquilação; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos
   com números de átomos de carbono na
   gama de C3 até C5 usada como carga de
   um processo de alquilação. A temperatura
   crítica destas combinações é normalmente
   inferior à temperatura ambiente.]
   Gases (petróleo), ricos em C4; Gases de      649-068-00-9 270-767-6 68477-85-0 H, K
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   de produtos de um processo de
   fraccionamento catalítico. É constituída
   por hidrocarbonetos alifáticos com
   números de átomos de carbono na gama
   de C3 até C5, predominantemente C4.]
   Gases (petróleo), de cabeça do               649-069-00-4 270-768-1 68477-86-1 H, K
   desetanizador; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   das fracções de gás e gasolina do processo
   de      cracking      catalítico.    Contém
   predominantemente etano e etileno.]
PT                                                 13                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                    Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   Gases (petróleo), de cabeça da coluna do      649-070-00-X 270-769-7 68477-87-2 H, K
   desisobutanizador; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   atmosférica de uma fracção de butano-
   butileno.      É        constituída       por
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C3 até C4.]
   Gases (petróleo), secos do                    649-071-00-5 270-772-3 68477-90-7 H, K
   despropanizador, ricos em propeno; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de produtos das fracções de gás e gasolina
   de um processo de cracking catalítico. É
   constituída     predominantemente         por
   propileno com algum etano e propano.]
   Gases (petróleo), de cabeça do                649-072-00-0 270-773-9 68477-91-8 H, K
   despropanizador; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   de produtos das fracções de gás e gasolina
   de um processo de cracking catalítico. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até
   C4.]
   Gases (petróleo), de cabeça do                649-073-00-6 270-777-0 68477-94-1 H, K
   despropanizador de uma unidade de
   recuperação de gases; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos           obtida          por
   fraccionamento de várias fracções de
   hidrocarbonetos.         É        constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono na
   gama de C1 até C4, predominantemente
   propano.]
   Gases (petróleo), de alimentação da           649-074-00-1 270-778-6 68477-95-2 H, K
PT                                                   14                                  PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   unidade Girbatol; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos usada como alimentação
   da unidade Girbatol para remoção de
   sulfureto de hidrogénio. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C2 até C4.]
   Gases (petróleo), da coluna de                649-075-00-7 270-782-8 68477-99-6 H, K
   fraccionamento da nafta isomerizada,
   ricos em C4, sem sulfureto de hidrogénio;
   Gases de petróleo liquefeitos
   Gás residual (petróleo), do tanque de         649-076-00-2 270-802-5 68478-21-7 H, K
   refluxo do fraccionamento de óleo
   clarificado de cracking catalítico e resíduo
   de vácuo de cracking térmico; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos           obtida          por
   fraccionamento de óleo clarificado de
   cracking catalítico e resíduo de vácuo de
   cracking       térmico.     É     constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C6.]
   Gás residual (petróleo), da torre de          649-077-00-8 270-803-0 68478-22-8 H, K
   absorção de estabilização da nafta do
   cracking catalítico; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização
   da nafta do cracking catalítico. É
   constituída      predominantemente        por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), do fraccionador de   649-078-00-3 270-804-6 68478-24-0 H, K
   correntes combinadas do cracker
   catalítico, reformer catalítico e
   hidrogenodessulfurizador; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação        complexa      de
PT                                                  15                                   PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento
   de produtos dos processos de cracking
   catalítico,    reforming      catalítico    e
   hidrogenodessulfurização tratados para
   remoção de impurezas ácidas. São
   constituídos     predominantemente        por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador     649-079-00-9 270-806-7 68478-26-2 H, K
   do fraccionamento de nafta do reforming
   catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento de nafta do reforming
   catalítico.          É            constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gás residual (petróleo), saturado de várias   649-080-00-4 270-813-5 68478-32-0 H, K
   origens, rico em C4; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização
   do fraccionamento de gás de destilação,
   nafta de destilação directa e gás do
   estabilizador do reforming catalítico da
   nafta. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono na
   gama de C3 até C6, predominantemente
   butano e isobutano.]
   Gás residual (petróleo), saturado da          649-081-00-X 270-814-0 68478-33-1 H, K
   unidade recuperação de gases, rico em C1-
   2; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos           obtida          por
   fraccionamento do gás de destilação, nafta
   de destilação directa e gás do estabilizador
   dos produtos do reforming catalítico da
   nafta. É constituída predominantemente
   por hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono na gama de C1 até C5,
   predominantemente metano e etano.]
PT                                                   16                                  PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   Gás residual (petróleo), do cracker térmico  649-082-00-5 270-815-6 68478-34-2 H, K
   dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida do cracking
   térmico de resíduos de vácuo. É
   constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado    649-083-00-0 270-990-9 68512-91-4 H, K
   do petróleo; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   e condensação de petróleo bruto. É
   constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama
   de C3 até C5, predominantemente C3 até
   C4.]
   Gases (petróleo), do desexanizador da        649-084-00-6 271-000-8 68513-15-5 H, K
   nafta de destilação directa; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos          obtida         pelo
   fraccionamento da nafta de destilação
   directa. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até
   C6.]
   Gases (petróleo), do despropanizador de      649-085-00-1 271-001-3 68513-16-6 H, K
   um processo de hidrocracking, ricos em
   hidrocarbonetos; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de produtos de um processo de
   hidrocracking.         É         constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.
   Pode      conter     também       pequenas
   quantidades de hidrogénio e sulfureto de
   hidrogénio.]
PT                                                 17                                   PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                 Número de   Número CE  Número    Notas
                                                  índice                 CAS
   Gases (petróleo), do estabilizador da nafta 649-086-00-7 271-002-9 68513-17-7 H, K
   leve de destilação directa; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos obtida pela estabilização
   de nafta leve de destilação directa. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C2 até C6.]
   Resíduos (petróleo), do splitter da         649-087-00-2 271-010-2 68513-66-6 H, K
   alquilação, ricos em C4; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Um resíduo complexo da destilação de
   fracções de várias operações de uma
   refinaria.      É      constituído      por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C4 até C5,
   predominantemente butano e destila no
   intervalo de aproximadamente -11,7 °C a
   27,8 °C.]
   Hidrocarbonetos, C1-4; Gases de petróleo    649-088-00-8 271-032-2 68514-31-8 H, K
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos produzida por cracking
   térmico e operações de absorção e por
   destilação de petróleo bruto. É constituída
   por hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C4 e destila no intervalo de
   aproximadamente -164 °C a -0,5 °C.]
   Hidrocarbonetos, C1-4, tratados             649-089-00-3 271-038-5 68514-36-3 H, K
   (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos      obtida     submetendo
   hidrocarbonetos gasosos a um processo de
   sweetening       para     conversão      de
   mercaptanos ou remoção de impurezas
   ácidas. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4
   e destila no intervalo de aproximadamente
   -164 °C a -0,5 °C.
PT                                                18                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   Hidrocarbonetos, C1-3; Gases de petróleo     649-090-00-9 271-259-7 68527-16-2 H, K
   liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C3 e que destila no intervalo de
   aproximadamente -164 °C a -42 °C.]
   Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do            649-091-00-4 271-261-8 68527-19-5 H, K
   desbutanizador; Gases de petróleo
   liquefeitos
   Gases (petróleo), C1-5, húmidos; Gases de    649-092-00-X 271-624-0 68602-83-5 H, K
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo
   de      vácuo.     É     constituída     por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
   Hidrocarbonetos, C2-4; Gases de petróleo     649-093-00-5 271-734-9 68606-25-7 H, K
   liquefeitos
   Hidrocarbonetos, C3; Gases de petróleo       649-094-00-0 271-735-4 68606-26-8 H, K
   liquefeitos
   Gases (petróleo), de alimentação da          649-095-00-6 271-737-5 68606-27-9 H, K
   alquilação; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pelo cracking
   catalítico do gasóleo. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C3 até C4.]
   Gases (petróleo), do fraccionamento dos      649-096-00-1 271-742-2 68606-34-8 H, K
   produtos de cauda do despropanizador;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos          obtida         pelo
   fraccionamento dos produtos de cauda do
   despropanizador.         É       constituída
   predominantemente por butano, isobutano
   e butadieno.]
PT                                                  19                                  PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   Gases (petróleo), de mistura de gases da      649-097-00-7 272-183-7 68783-07-3 H, K
   refinaria; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma combinação complexa obtida das
   várias unidades de uma refinaria. É
   constituída por hidrogénio, sulfureto de
   hidrogénio e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), do cracker catalítico;      649-098-00-2 272-203-4 68783-64-2 H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   dos produtos de um processo de cracking
   catalítico.           É           constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C3 até
   C5.]
   Gases        (petróleo),    C2-4,    tratados 649-099-00-8 272-205-5 68783-65-3 H, K
   (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida submetendo um
   destilado petrolífero a um processo de
   sweetening para converter mercaptanos ou
   remover impurezas ácidas. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   saturados e insaturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C2 até C4 e destila no intervalo de
   aproximadamente -51 °C a -34 °C.]
   Gases (petróleo), do fraccionamento de        649-100-00-1 272-871-7 68918-99-0 H, K
   petróleo bruto; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos          produzida       pelo
   fraccionamento de petróleo bruto. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do desexanizador; Gases     649-101-00-7 272-872-2 68919-00-6 H, K
   de petróleo liquefeitos
PT                                                  20                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                    Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos          obtida          pelo
   fraccionamento de várias fracções de nafta
   combinadas.       É      constituída      por
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), do estabilizador do         649-102-00-2 272-878-5 68919-05-1 H, K
   fraccionamento de gasolina leve de
   destilação directa; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos          obtida          pelo
   fraccionamento de gasolina leve de
   destilação directa. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), do stripper da unidade      649-103-00-8 272-879-0 68919-06-2 H, K
   de dessulfurização unifiner de nafta;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos produzida por um
   processo de dessulfurização unifiner da
   nafta e separada desta. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gases (petróleo), do reforming catalítico     649-104-00-3 272-882-7 68919-09-5 H, K
   da nafta de destilação directa; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos obtida pelo reforming
   catalítico de nafta de destilação directa e
   fraccionamento do efluente total. É
   constituída por metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), de cabeça do separador      649-105-00-9 272-893-7 68919-20-0 H, K
   do cracker catalítico de leito fluidizado;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
PT                                                  21                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   hidrocarbonetos         produzida       pelo
   fraccionamento da carga ao separador C3-
   C4. É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos em C3.]
   Gases (petróleo), do estabilizador da        649-106-00-4 272-883-2 68919-10-8 H, K
   destilação directa; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento
   do líquido da primeira coluna usada na
   destilação de petróleo bruto. É constituída
   por hidrocarbonetos alifáticos saturados
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gases (petróleo), do desbutanizador de       649-107-00-X 273-169-3 68952-76-1 H, K
   nafta do cracking catalítico; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento
   da nafta do cracking catalítico. É
   constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador    649-108-00-5 273-170-9 68952-77-2 H, K
   do destilado e da nafta do cracking
   catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos           obtida        pelo
   fraccionamento da nafta e do destilado do
   cracking     catalítico.    É    constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gás residual (petróleo), de destilado do     649-109-00-0 273-175-6 68952-81-8 H, K
   cracking térmico e da coluna de absorção
   de gasóleo e nafta; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida da separação de
   destilados do cracking térmico, nafta e
   gasóleo. É constituída predominantemente
PT                                                  22                                  PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   por hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador    649-110-00-6 273-176-1 68952-82-9 H, K
   do fraccionamento de hidrocarbonetos do
   cracking térmico, coking de petróleo;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização
   do fraccionamento de produtos do
   cracking térmico de hidrocarbonetos de
   um processo de coking de petróleo. É
   constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C6.]
   Gases (petróleo), leves do steam-cracking,   649-111-00-1 273-265-5 68955-28-2 H, K
   concentrado de butadieno; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   dos produtos de um processo de cracking
   térmico. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente em C4.]
   Gases (petróleo), de cabeça do               649-112-00-7 273-270-2 68955-34-0 H, K
   estabilizador do reformer catalítico da
   nafta de destilação directa; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida pelo reforming
   catalítico de nafta de destilação directa e
   fraccionamento do efluente total. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C2 até C4.]
   Hidrocarbonetos, C4; Gases de petróleo       649-113-00-2 289-339-5 87741-01-3 H, K
   liquefeitos
   Alcanos, C1-4, ricos em C3; Gases de         649-114-00-8 292-456-4 90622-55-2 H, K
   petróleo liquefeitos
   Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-      649-115-00-3 295-404-9 92045-22-2 H, K
PT                                                 23                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                    Número de    Número CE  Número    Notas
                                                    índice                  CAS
   cracker; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de produtos de um processo de steam-
   cracking.            É            constituída
   predominantemente por propileno com
   algum propano e destila no intervalo de
   aproximadamente -70 °C a 0 °C.]
   Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-      649-116-00-9  295-405-4 92045-23-3  H, K
   cracker; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   dos produtos de um processo de steam-
   cracking.            É            constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com número de átomos de carbono em C4,
   predominantemente 1-buteno e 2-buteno,
   contendo também algum butano e
   isobuteno e destila no intervalo de
   aproximadamente -12 °C a 5 °C.]
   Gases de petróleo, liquefeitos, tratados      649-117-00-4  295-463-0 92045-80-2 H, K, S
   (sweetened), fracção C4; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos obtida submetendo uma
   mistura de gases de petróleo liquefeitos a
   um processo de sweetening para oxidar
   mercaptanos ou para remover impurezas
   ácidas. É constituída predominantemente
   por hidrocarbonetos em C4 saturados e
   insaturados.]
   Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-    649-119 -00-5 307-769-4 97722-19-5  H, K
   cracking extraída com acetato de amónio
   cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem
   butadieno; Gases de petróleo liquefeitos
   Gases (petróleo), de alimentação do           649-120-00-0  270-746-1 68477-65-6  H, K
   processo de tratamento com aminas; Gás
   de refinaria
   [O gás de alimentação ao sistema de
   tratamento com aminas para remoção de
   sulfureto de hidrogénio. É constituído
   principalmente por hidrogénio. Podem
   também estar presentes monóxido de
   carbono, dióxido de carbono, sulfureto de
PT                                                   24                                     PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                  índice                 CAS
   hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), do                        649-121-00-6 270-747-7 68477-66-7 H, K
   hidrogenodessulfurizador da unidade de
   benzeno; Gás de refinaria
   [Gases produzidos na unidade de benzeno.
   São constituídos principalmente por
   hidrogénio.     Podem       também    estar
   presentes monóxido de carbono e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C6, incluindo benzeno.]
   Gases (petróleo), reciclo da unidade de     649-122-00-1 270-748-2 68477-67-8 H, K
   benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de
   refinaria
   [Uma       combinação        complexa   de
   hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos
   gases de unidade de benzeno. É
   constituída principalmente por hidrogénio
   com pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono e hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono na
   gama de C1 até C6.]
   Gases (petróleo), de mistura de             649-123-00-7 270-749-8 68477-68-9 H, K
   hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e
   azoto; Gás de refinaria
   [Uma       combinação        complexa   de
   hidrocarbonetos obtida por destilação de
   uma mistura de hidrocarbonetos. É
   constituída principalmente por hidrogénio
   e azoto com pequenas quantidades
   variáveis de monóxido de carbono,
   dióxido de carbono, e hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C1 até C5.]
   Gases (petróleo), de cabeça do              649-124-00-2 270-759-2 68477-77-0 H, K
   estabilizador da nafta do reforming
   catalítico; Gás de refinaria
   [Uma       combinação        complexa   de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização
   da nafta do reforming catalítico. É
PT                                                25                                   PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   constituída       por      hidrogénio       e
   hidrocarbonetos saturados com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C1 até C4.]
   Gases (petróleo), do reciclo do reformer      649-125-00-8 270-761-3 68477-80-5 H, K
   catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria
   [Uma       combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   dos produtos do reforming catalítico da
   fracção C6-8 e reciclada para conservar
   hidrogénio. É constituída principalmente
   por hidrogénio. Pode também conter
   pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono, dióxido de
   carbono, azoto e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C6.]
   Gases (petróleo), do reformer catalítico da   649-126-00-3 270-762-9 68477-81-6 H, K
   fracção C6-8; Gás de refinaria
   [Uma       combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   dos produtos do reforming catalítico da
   fracção     C6-8.   É     constituída    por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C1 até C5 e
   hidrogénio.]
   Gases (petróleo), do reciclo do reformer      649-127-00-9 270-763-4 68477-82-7 H, K
   catalítico da fracção C6-8, ricos em
   hidrogénio; Gás de refinaria
   Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2;     649-128-00-4 270-766-0 68477-84-9 H, K
   Gás de refinaria
   [Uma       combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos obtida pela extracção de
   hidrogénio de uma corrente gasosa
   constituída principalmente por hidrogénio
   com pequenas quantidades de azoto,
   monóxido de carbono, metano, etano e
   etileno.    Contém      predominantemente
   hidrocarbonetos tais como metano, etano e
   etileno, com pequenas quantidades de
   hidrogénio, azoto e monóxido de
   carbono.]
PT                                                  26                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                  índice                 CAS
   Gases (petróleo), ácidos secos, de uma      649-129-00-X 270-774-4 68477-92-9 H, K
   unidade de concentração de gases; Gás de
   refinaria
   [A combinação complexa de gases secos
   produzidos numa unidade de concentração
   de gases. É constituída por hidrogénio,
   sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C3.]
   Gases (petróleo), da destilação da coluna   649-130-00-5 270-776-5 68477-93-0 H, K
   de reabsorção de gases concentrados; Gás
   de refinaria
   [Uma       combinação      complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   dos produtos de misturas de correntes
   gasosas numa coluna de reabsorção de um
   processo de concentração de gases. É
   constituída     predominantemente       por
   hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido
   de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio
   e hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C1 até C3.]
   Gases (petróleo), da coluna de absorção de  649-131-00-0 270-779-1 68477-96-3 H, K
   hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   absorção de hidrogénio a partir de uma
   fracção rica em hidrogénio. É constituída
   por hidrogénio, monóxido de carbono,
   azoto e metano com pequenas quantidades
   de hidrocarbonetos em C2.]
   Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás  649-132-00-6 270-780-7 68477-97-4 H, K
   de refinaria
   [Uma combinação complexa separada
   como um gás por arrefecimento de uma
   fracção de hidrocarbonetos gasosos. É
   constituída principalmente por hidrogénio
   com pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono, azoto, metano e
   hidrocarbonetos em C2.]
   Gases (petróleo), de reciclo de misturas de 649-133-00-1 270-781-2 68477-98-5 H, K
   hidrocarbonetos da unidade de tratamento
   com hidrogénio, ricos em hidrogénio e
PT                                                 27                                  PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   azoto; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida de
   misturas de hidrocarbonetos de gás de
   reciclo tratado com hidrogénio. É
   constituída principalmente por hidrogénio
   e azoto com pequenas quantidades
   variáveis de monóxido de carbono,
   dióxido de carbono e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), de reciclo, ricos em       649-134-00-7 270-783-3 68478-00-2 H, K
   hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida dos
   gases     de     reciclo.   É    constituída
   principalmente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono, dióxido de
   carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono na gama
   de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), de make-up do reformer     649-135-00-2 270-784-9 68478-01-3 H, K
   catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   efluente dos reformers. É constituída
   predominantemente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono e hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C1 até C5.]
   Gases (petróleo), da unidade de              649-136-00-8 270-785-4 68478-02-4 H, K
   hydroforming; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   processo de hydroforming. É constituída
   predominantemente         por    hidrogénio,
   metano e etano, com pequenas
   quantidades variáveis de sulfureto de
   hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C3 até
   C5.]
PT                                                 28                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                 Número de   Número CE  Número    Notas
                                                 índice                 CAS
   Gases (petróleo), da unidade de            649-137-00-3 270-787-5 68478-03-5 H, K
   hydroforming, ricos em hidrogénio e
   metano; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   processo de hydroforming. É constituída
   predominantemente por hidrogénio e
   metano com pequenas quantidades
   variáveis de monóxido de carbono,
   dióxido     de     carbono,      azoto   e
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até
   C5.]
   Gases (petróleo), de make-up da unidade    649-138-00-9 270-788-0 68478-04-6 H, K
   de hydroforming, ricos em hidrogénio;
   Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   processo de hydroforming. É constituída
   predominantemente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono e hidrocarbonetos
   alifáticos saturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), da destilação dos        649-139-00-4 270-789-6 68478-05-7 H, K
   produtos do cracking térmico; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   destilação de produtos de um processo de
   cracking térmico. É constituída por
   hidrogénio, sulfureto de hidrogénio,
   monóxido de carbono, dióxido de carbono
   e hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), da torre de       649-140-00-X 270-805-1 68478-25-1 H, K
   absorção de uma unidade de
   refraccionamento de um cracker catalítico;
   Gás de refinaria
   [Uma      combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos           obtida        do
   refraccionamento de produtos de um
   processo de cracking catalítico. É
   constituída      por      hidrogénio     e
PT                                                29                                  PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C3.]
   Gás residual (petróleo), do separador da     649-141-00-5 270-807-2 68478-27-3 H, K
   nafta do reforming catalítico; Gás de
   refinaria
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida dos produtos do
   reforming catalítico da nafta de destilação
   directa. É constituída por hidrogénio e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), do separador da     649-142-00-0 270-808-8 68478-28-4 H, K
   nafta do reforming catalítico; Gás de
   refinaria
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização de
   nafta do reforming catalítico. É constituída
   por hidrogénio e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C6.]
   Gás residual (petróleo), do separador da     649-143-00-6 270-809-3 68478-29-5 H, K
   unidade de tratamento com hidrogénio de
   destilados de cracking; Gás de refinaria
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida por tratamento de
   destilados de cracking com hidrogénio na
   presença de um catalisador. É constituída
   por     hidrogénio     e    hidrocarbonetos
   alifáticos saturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do separador da     649-144-00-1 270-810-9 68478-30-8 H, K
   nafta de destilação directa
   hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos           obtida          da
   hidrogenodessulfurização de nafta de
   destilação directa. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
PT                                                 30                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   C1 até C6.]
   Gases (petróleo), de cabeça do               649-145-00-7 270-999-8 68513-14-4 H, K
   estabilizador do reforming catalítico da
   nafta de destilação directa; Gás de
   refinaria
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida do reforming
   catalítico de nafta de destilação directa
   seguido de fraccionamento do efluente
   total. É constituída por hidrogénio,
   metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), do tanque de flash a alta  649-146-00-2 271-003-4 68513-18-8 H, K
   pressão do efluente do reformer; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa produzida
   pela separação a alta pressão do efluente
   do reactor de reforming. É constituída
   principalmente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de
   metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), do tanque de flash a       649-147-00-8 271-005-5 68513-19-9 H, K
   baixa pressão do efluente do reformer;
   Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida
   por separação a baixa pressão do efluente
   do reactor de reforming. É constituída
   principalmente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de
   metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), da destilação de gás de    649-148-00-3 271-258-1 68527-15-1 H, K
   refinaria; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa separada por
   destilação de uma corrente gasosa
   contendo hidrogénio, monóxido de
   carbono,     dióxido     de    carbono     e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C1 até C6 ou obtida
   por cracking de etano e propano. É
   constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C2,
   hidrogénio, azoto e monóxido de
   carbono.]
PT                                                 31                                   PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   Gases (petróleo), de cabeça do                649-149-00-9 271-623-5 68602-82-4 H, K
   despentanizador da unidade de tratamento
   com hidrogénio da unidade de benzeno;
   Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida
   por tratamento da carga da unidade de
   benzeno com hidrogénio na presença de
   um        catalisador      seguido         de
   despentanização.        É        constituída
   principalmente por hidrogénio, etano e
   propano com pequenas quantidades
   variáveis de azoto, monóxido de carbono,
   dióxido de carbono e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C6.
   Pode conter vestígios de benzeno.]
   Gases (petróleo), da coluna de absorção       649-150-00-4 271-625-6 68602-84-6 H, K
   secundária, do fraccionador dos produtos
   de cabeça do cracker catalítico de leito
   fluidizado; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida
   pelo fraccionamento dos produtos de
   cabeça do processo de cracking catalítico
   no cracker catalítico de leito fluidizado. É
   constituída por hidrogénio, azoto e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C3.]
   Produtos petrolíferos, gases de refinaria;    649-151-00-X 271-750-6 68607-11-4 H, K
   Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa constituída
   principalmente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de
   metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), do separador de baixa       649-152-00-5 272-182-1 68783-06-2 H, K
   pressão do hidrocracking; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   separação líquido-vapor do efluente do
   reactor do processo de hidrocracking. É
   constituída      predominantemente       por
   hidrogénio e hidrocarbonetos saturados
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C3.]
PT                                                   32                                  PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                  índice                 CAS
   Gases (petróleo), de refinaria; Gás de      649-153-00-0 272-338-9 68814-67-5 H, K
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida de
   várias operações de refinação de petróleo.
   É     constituída    por    hidrogénio    e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C3.]
   Gases (petróleo), do separador dos          649-154-00-6 272-343-6 68814-90-4 H, K
   produtos do platformer; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   reforming químico de naftenos a
   aromáticos. É constituída por hidrogénio e
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até
   C4.]
   Gases (petróleo), do despentanizador        649-155-00-1 272-775-5 68911-58-0 H, K
   estabilizador de petróleo com enxofre
   tratado com hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida da
   estabilização no despentanizador de
   petróleo tratado com hidrogénio. É
   constituída principalmente por hidrogénio,
   metano, etano e propano com pequenas
   quantidades variáveis de azoto, sulfureto
   de hidrogénio, monóxido de carbono e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C4 até C5.]
   Gases (petróleo), do tanque de flash de     649-156-00-7 272-776-0 68911-59-1 H, K
   petróleo com enxofre tratado com
   hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   tanque de flash da unidade de tratamento
   de petróleo contendo enxofre com
   hidrogénio na presença de um catalisador.
   É     constituída    principalmente     por
   hidrogénio e metano com pequenas
   quantidades variáveis de azoto, monóxido
   de carbono e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até
   C5.]
PT                                                33                                   PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   Gases (petróleo), do stripper do destilado    649-157-00-2 272-873-8 68919-01-7 H, K
   da dessulfurização unifiner; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa separada do
   produto líquido do processo de
   dessulfurização unifiner. É constituída por
   sulfureto de hidrogénio, metano, etano e
   propano.]
   Gases (petróleo), do fraccionamento dos       649-158-00-8 272-874-3 68919-02-8 H, K
   produtos do cracker catalítico de leito
   fluidizado; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento do produto de cabeça do
   processo de cracking catalítico em leito
   fluidizado. É constituída por hidrogénio,
   sulfureto de hidrogénio, azoto e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), da torre de absorção        649-159-00-3 272-875-9 68919-03-9 H, K
   secundária da separação de gases de um
   cracker catalítico de leito fluidizado; Gás
   de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   lavagem do gás de cabeça de um cracker
   catalítico de leito fluidizado. É constituída
   por hidrogénio, azoto, metano, etano e
   propano.]
   Gases (petróleo), do stripper da unidade      649-160-00-9 272-876-4 68919-04-0 H, K
   de hidrogenodessulfurização de um
   destilado pesado; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa separada do
   produto líquido de um processo de
   hidrogenodessulfurização de um destilado
   pesado. É constituída por hidrogénio,
   sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
   alifáticos saturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do estabilizador do         649-161-00-4 272-880-6 68919-07-3 H, K
   platformer, produtos de cauda leves do
   fraccionamento; Gás de refinaria
PT                                                  34                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento dos produtos de cauda
   leves dos reactores de platina da unidade
   platformer. É constituída por hidrogénio,
   metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), da coluna de pré-flash,    649-162-00-X 272-881-1 68919-08-4 H, K
   da destilação de petróleo bruto; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa produzida na
   coluna de pré-flash utilizada na destilação
   de petróleo bruto. É constituída por azoto
   e hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), do fraccionador do         649-163-00-5 272-884-8 68919-11-9 H, K
   resíduo atmosférico; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento de petróleo bruto. É
   constituída      por       hidrogénio      e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C4.]
   Gases (petróleo), do stripper da unidade     649-164-00-0 272-885-3 68919-12-0 H, K
   unifiner; Gás de refinaria
   [Uma combinação de hidrogénio e metano
   obtida pelo fraccionamento dos produtos
   da unidade unifiner.]
   Gás residual (petróleo), do separador da     649-165-00-6 273-173-5 68952-79-4 H, K
   nafta hidrogenodessulfurizada
   cataliticamente; Gás de refinaria
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos            obtida         da
   hidrogenodessulfurização de nafta. É
   constituída por hidrogénio, metano, etano
   e propano.]
   Gás residual (petróleo), do                  649-166-00-1 273-174-0 68952-80-7 H, K
   hidrogenodessulfurizador da nafta de
   destilação directa; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida da
   hidrogenodessulfurização da nafta de
PT                                                  35                                  PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   destilação directa. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), da coluna de absorção       649-167-00-7 273-269-7 68955-33-9 H, K
   (leanoil), do fraccionamento de produtos
   do cracker catalítico de leito fluidizado e
   do produto de cabeça do dessulfurizador
   de gasóleo; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento dos produtos de um
   cracker catalítico de leito fluidizado e do
   dessulfurizador de gasóleo. É constituída
   por hidrogénio e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gases (petróleo), da destilação e cracking    649-168-00-2 273-563-5 68989-88-8 H, K
   catalítico de petróleo bruto; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa produzida
   por processos de destilação e de cracking
   catalítico de petróleo bruto. É constituída
   por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio,
   azoto,     monóxido      de     carbono     e
   hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C6.]
   Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos      649-169-00-8 295-397-2 92045-15-3 H, K
   com dietanolamina; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida
   por dessulfurização de gasóleos com
   dietanolamina.          É         constituída
   predominantemente por sulfureto de
   hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de
   carbono na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), efluentes da                649-170-00-3 295-398-8 92045-16-4 H, K
   hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás
   de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   separação da fase líquida do efluente da
PT                                                  36                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   reacção de hidrogenação. É constituída
   predominantemente        por    hidrogénio,
   sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de
   C1 até C3.]
   Gases (petróleo), da purga de                649-171-00-9 295-399-3 92045-17-5 H, K
   hidrogenodessulfurização; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa de gases
   obtida do reformer e das purgas do reactor
   de      hidrogenação.      É     constituída
   predominantemente por hidrogénio e
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C1 até C4.]
   Gases (petróleo), do tanque de flash do      649-172-00-4 295-400-7 92045-18-6 H, K
   hidrogenador; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa de gases
   obtida do flash dos efluentes após a
   reacção de hidrogenação. É constituída
   predominantemente por hidrogénio e
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C1 até C6.]
   Gases (petróleo), residuais e de alta        649-173-00-X 295-401-2 92045-19-7 H, K
   pressão do steam-cracking de nafta; Gás
   de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida como
   uma mistura de fracções não condensáveis
   dos produtos do processo de steam-
   cracking da nafta e de gases residuais
   obtidos durante a preparação dos produtos
   subsequentes.          É         constituída
   predominantemente por hidrogénio e
   hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5
   com os quais também pode estar
   misturado gás natural.]
   Gases (petróleo), da viscorredução de        649-174-00-5 295-402-8 92045-20-0 H, K
   resíduos; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   redução de viscosidade de resíduos num
PT                                                  37                                  PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                    índice                 CAS
   forno. É constituída predominantemente
   por      sulfureto    de    hidrogénio      e
   hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C5.]
   Gases (petróleo), C3-4; Gases de petróleo     649-177-00-1 268-629-5 68131-75-9 H, K
   liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos produzida por destilação
   de produtos do cracking de petróleo bruto.
   É constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama
   de C3 até C4, predominantemente propano
   e propileno, e destila no intervalo de
   aproximadamente -51 °C a -1 °C.]
   Gás residual (petróleo), da coluna de         649-178-00-7 269-617-2 68307-98-2 H, K
   absorção do destilado do cracking
   catalítico e do fraccionamento de nafta do
   cracking catalítico; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos da destilação dos
   produtos de destilados do cracking
   catalítico e de nafta do cracking catalítico.
   É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C1 até C4.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador     649-179-00-2 269-618-8 68307-99-3 H, K
   do fraccionamento da nafta polimerizada
   cataliticamente; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos       dos    produtos      de
   estabilização do fraccionamento da
   polimerização da nafta. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono na
   gama de C1 até C4.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador     649-180-00-8 269-619-3 68308-00-9 H, K
   do fraccionamento da nafta do reforming
   catalítico, sem sulfureto de hidrogénio;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação      complexa       de
PT                                                  38                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento de nafta do reforming
   catalítico e da qual foi removido o
   sulfureto de hidrogénio por tratamento
   com        aminas.       É       constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gás residual (petróleo), do stripper da      649-181-00-3 269-620-9 68308-01-0 H, K
   unidade de tratamento com hidrogénio de
   destilados do cracking; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por tratamento de
   destilados do cracking térmico com
   hidrogénio na presença de um catalisador.
   É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos saturados com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), da unidade de       649-182-00-9 269-630-3 68308-10-1 H, K
   hidrogenodessulfurização de destilado da
   destilação directa, sem sulfureto de
   hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos           obtida          da
   hidrogenodessulfurização catalítica de
   destilados de destilação directa e da qual
   foi removido o sulfureto de hidrogénio por
   tratamento com aminas. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gás residual (petróleo), da torre de         649-183-00-4 269-623-5 68308-03-2 H, K
   absorção do cracking catalítico de
   gasóleo; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa       de
   hidrocarbonetos obtida da destilação de
   produtos do cracking catalítico de gasóleo.
   É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
PT                                                 39                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                  índice                 CAS
   Gás residual (petróleo), da unidade de      649-184-00-X 269-624-0 68308-04-3 H, K
   recuperação de gases; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos da destilação de produtos
   de várias fracções de hidrocarbonetos. É
   constituída     predominantemente       por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do desetanizador   649-185-00-5 269-625-6 68308-05-4 H, K
   da unidade de recuperação de gases; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos da destilação de produtos
   de várias fracções de hidrocarbonetos. É
   constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   Gás residual (petróleo), do fraccionador    649-186-00-0 269-626-1 68308-06-5 H, K
   do destilado hidrogenodessulfurizado e
   nafta hidrogenodessulfurizada, sem
   ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento
   de nafta hidrogenodessulfurizada e de
   fracções de hidrocarbonetos de destilados
   hidrogenodessulfurizados e tratada para
   remoção de impurezas ácidas. É
   constituída     predominantemente       por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do stripper do     649-187-00-6 269-627-7 68308-07-6 H, K
   gasóleo de vácuo
   hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de
   hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização
   por stripping de gasóleo de vácuo
   hidrogenodessulfurizado cataliticamente e
   da qual o sulfureto de hidrogénio foi
   removido por tratamento com aminas. É
PT                                                 40                                  PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   constituída     predominantemente        por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador    649-188-00-1 269-629-8 68308-09-8 H, K
   da nafta leve de destilação directa, sem
   sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos obtida de estabilização do
   fraccionamento da nafta leve de destilação
   directa e da qual foi removido o sulfureto
   de hidrogénio por tratamento com aminas.
   É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do desetanizador    649-189-00-7 269-631-9 68308-11-2 H, K
   da alimentação de alquilação propano-
   propileno; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos obtida da destilação dos
   produtos da reacção de propano com
   propileno.      É       constituída      por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C4.]
   Gás residual (petróleo), do                  649-190-00-2 269-632-4 68308-12-3 H, K
   hidrogenodessulfurizador do gasóleo de
   vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação      complexa       de
   hidrocarbonetos           obtida          da
   hidrogenodessulfurização catalítica de
   gasóleo de vácuo e da qual foi removido o
   sulfureto de hidrogénio por tratamento
   com        aminas.       É       constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C6.]
   Gases (petróleo), de cabeça da destilação    649-191-00-8 270-071-2 68409-99-4 H, K
   de produtos de cracking catalítico; Gases
   de petróleo liquefeitos
PT                                                 41                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                   Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   [Uma        combinação     complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de produtos do processo de cracking
   catalítico.     É       constituída      por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C3 até C5 e destila no intervalo de
   aproximadamente -48 °C a 32 °C.]
   Alcanos, C1-2; Gases de petróleo             649-193-00-9 270-651-5 68475-57-0  H, K
   liquefeitos
   Alcanos, C2-3; Gases de petróleo             649-194-00-4 270-652-0 68475-58-1  H, K
   liquefeitos
   Alcanos, C3-4; Gases de petróleo             649-195-00-X 270-653-6 68475-59-2  H, K
   liquefeitos
   Alcanos, C4-5; Gases de petróleo             649-196-00-5 270-654-1 68475-60-5  H, K
   liquefeitos
   Gases combustíveis; Gases de petróleo        649-197-00-0 270-667-2 68476-26-6  H, K
   liquefeitos
   [Uma combinação de gases leves. É
   constituída predominantemente por
   hidrogénio e/ou hidrocarbonetos de peso
   molecular baixo.]
   Gases combustíveis, destilados de petróleo   649-198-00-6 270-670-9 68476-29-9  H, K
   bruto; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma combinação complexa de gases
   leves produzida por destilação de petróleo
   bruto e por reforming catalítico da nafta. É
   constituída      por      hidrogénio       e
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C1 até C4 e destila no intervalo de
   aproximadamente -217 °C a -12 °C.]
   Hidrocarbonetos, C3-4; Gases de petróleo     649-199-00-1 270-681-9 68476-40-4  H, K
   liquefeitos
   Hidrocarbonetos, C4-5; Gases de petróleo     649-200-00-5 270-682-4 68476-42-6  H, K
   liquefeitos
   Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3; Gases    649-201-00-0 270-689-2 68476-49-3  H, K
   de petróleo liquefeitos
   Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de     649-202-00-6 270-704-2 68476-85-7 H, K, S
PT                                                  42                                    PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                 Número de   Número CE  Número    Notas
                                                  índice                 CAS
   petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de petróleo bruto. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama
   de C3 até C7 e destila no intervalo de
   aproximadamente -40 °C a 80 °C.
   Gases de petróleo, liquefeitos, tratados    649-203-00-1 270-705-8 68476-86-8 H, K, S
   (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos obtida submetendo uma
   mistura de gases de petróleo liquefeitos a
   um processo de sweetening para converter
   mercaptanos ou remover impurezas
   ácidas. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C3 até C7
   e destila no intervalo de aproximadamente
   -40 °C a 80 °C.]
   Gases (petróleo), C3-4, ricos em isobutano; 649-204-00-7 270-724-1 68477-33-8  H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos      da     destilação   de
   hidrocarbonetos saturados e insaturados
   normalmente com números de átomos de
   carbono na gama de C3 até C6,
   predominantemente butano e isobutano. É
   constituída por hidrocarbonetos saturados
   e insaturados com números de átomos de
   carbono na gama de C3 até C4,
   predominantemente isobutano.]
   Destilados (petróleo), C3-6, ricos em       649-205-00-2 270-726-2 68477-35-0  H, K
   piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa     de
   hidrocarbonetos      da     destilação   de
   hidrocarbonetos alifáticos saturados e
   insaturados normalmente com números de
   átomos de carbono na gama de C3 até C6.
   É constituída por hidrocarbonetos
   saturados e insaturados com números de
   átomos de carbono na gama de C3 até C6,
   predominantemente piperilenos.]
PT                                                43                                     PT
 ---pagebreak---                     Substâncias                  Número de   Número CE  Número    Notas
                                                   índice                 CAS
   Gases (petróleo), de cabeça da coluna de     649-206-00-8 270-750-3 68477-69-0 H, K
   separação de butano; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida da destilação de
   uma fracção de butano. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente
   na gama de C3 até C4.]
   Gases (petróleo), C2-3; Gases de petróleo    649-207-00-3 270-751-9 68477-70-3 H, K
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   de produtos de um processo de
   fraccionamento catalítico. É constituída
   predominantemente por etano, etileno,
   propano e propileno.]
   Gases (petróleo), produtos de cauda da       649-208-00-9 270-752-4 68477-71-4 H, K
   coluna de despropanização do gasóleo do
   cracking catalítico, rico em C4 sem ácidos;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos            obtida        por
   fraccionamento        do      efluente    de
   hidrocarbonetos do gasóleo do cracking
   catalítico e tratada para remoção de
   sulfureto de hidrogénio e outros
   compostos ácidos. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C3 até C5,
   predominantemente C4.]
   Gases (petróleo), produtos de cauda do       649-209-00-4 270-754-5 68477-72-5 H, K
   desbutanizador de nafta do cracking
   catalítico, ricos em C3-5; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma       combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização
   da nafta do cracking catalítico. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C3 até
   C5.]
   Gás residual (petróleo), estabilizador do    649-210-00-X 269-628-2 68308-08-7 H, K”
PT                                                 44                                   PT
 ---pagebreak---                    Substâncias                    Número de     Número CE     Número       Notas
                                                      índice                   CAS
   fraccionamento da nafta isomerizada;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma      combinação       complexa      de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento dos produtos da nafta
   isomerizada.          É         constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até
   C4.]
   (b)       As entradas com os números de índice 024-001-00-0, 601-020-00-8, 612-022-00-3 e 612-
             042-00-2 são substituídas pelo seguinte:
                     Substâncias                    Número de    Número CE   Número CAS     Notas
                                                        índice
   “trióxido de crómio (VI)                        024-001-00-0  215-607-8    1333-82-0       E
    benzeno                                        601-020-00-8  200-753-7     71-43-2        E
   2-naftilamina                                   612-022-00-3  202-080-4     91-59-8        E
   benzidina; 1,1’-bifenil-4,4’-diamina;
                                                   612-042-00-2  202-199-1     92-87-5       E”
   4,4’-diaminobifenilo
PT                                                    45                                          PT
 ---pagebreak---    3.         A lista constante da rubrica “Ponto 29 - Substâncias cancerígenas: categoria 2” é alterada da
              seguinte forma:
   (a)        São introduzidas as seguintes entradas:
                       Substâncias                    Número de      Número CE      Número CAS        Notas
                                                        índice
   nitrito de isobutilo                             007-017-00-2      208-819-7        542-56-3        E
   sulfureto de cádmio                              048-010-00-4      215-147-8       1306-23-6        E
   cádmio (pirofórico)                              048-011-00-X      231-152-8       7440-43-9        E
   isopreno (estabilizado)                          601-014-00-5      201-143-3         78-79-5        D
   2-metil-1,3-butadieno
   2-cloro-1,3-butadieno                            602-036-00-8      204-818-0        126-99-8       D, E
   cloropreno (estabilizado)
   1,2,3-tricloropropano                            602-062-00-X      202-486-1         96-18-4        D
   α,α,α4-tetraclorotolueno                         602-093-00-9      226-009-1       5216-25-1        E
   tricloreto de p-clorobenzilo
   4,4’-bis(dimetilamino)benzofenona                606-073-00-0      202-027-5         90-94-8
   cetona de Michler
   oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato,        607-411-00-X      417-210-7      70987-78-9
   (S)-
   2-nitrotolueno                                   609-065-00-5      201-853-3         88-72-2        E
   dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3- 611-099-00-0        401-500-5           —
   (dimetilamino)-propil)-1,2-dihidro-6-hidroxi-
   4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1’-
   dipiridínio, dicloridrato
   diaminotolueno, técnico                          612-151-00-5    246-910-3[1] 25376-45-8 [1]        E
   - mistura de [2] e [3]
                                                                    202-453-1 [2]     95-80-7 [2]
   metil-fenilenodiamina [1]
                                                                    212-513-9 [3]    823-40-5 [3]
   4-metil-m-fenilenodiamina [2]
   2-metil-m-fenilenodiamina [3]
   4-cloro-o-toluidina [1]                          612-196-00-0 202-441-6 [1]        95-69-2 [1]      E
   cloridrato de 4-cloro-o-toluidina [2]                            221-627-8 [2] 3165-93-3 [2]
PT                                                     46                                                   PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                   Número de    Número CE     Número CAS    Notas
                                                      índice
   2,4,5-trimetilanilina [1]                       612-197-00-6 205-282-0 [1]  137-17-7 [1]   E
   cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2]                          - [2]     21436-97-5 [2]
   4,4'-tiodianilina [1] e seus sais               612-198-00-1 205-370-9 [1]  139-65-1 [1]   E
   4,4'-oxidianilina [1] e seus sais               612-199-00-7 202-977-0 [1]  101-80-4 [1]   E
   éter p-aminofenílico [1]
   2,4-diaminoanisole [1]                          612-200-00-0 210-406-1 [1]  615-05-4 [1]
   4-metoxi-m-fenilenodiamina                                   254-323-9 [2] 39156-41-7 [2]
   sulfato de 2,4-diaminoanisole [2]
   N,N,N',N'-tetrametil-4,4'-metilenodianilina     612-201-00-6  202-959-2       101-61-1
   violeta básico C.I. n.º 3 com teor de cetona de 612-205-00-8  208-953-6       548-62-9     E
   Michler não superior a 0,1% (n.º CE 202-027-
   5)
   6-metoxi-m-toluidina                            612-209-00-X  204-419-1       120-71-8     E
   p-cresidina
   mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-      613-199-00-X  421-550-1          —
   1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;
   mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-
   aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-
   aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-
   (1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-
   triazin-2,4,6-triona
   óleo de creosoto, fracção de acenafteno         648-098-00-X  292-605-3      90640-84-9    H
   óleo de lavagem
   óleo de creosoto                                648-099-00-5  263-047-8      61789-28-4    H
   creosoto                                        648-101-00-4  232-287-5       8001-58-9    H
PT                                                   47                                            PT
 ---pagebreak---    (b)        As entradas com os números de índice 007-008-00-3, 007-013-00-0, 016-023-00-4, 024-002-
              00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-01-4, 027-004-00-5, 027-005-00-0, 048-002-00-
              0, 048-006-00-2, 048-008-00-3, 048-009-00-9, 602-010-00-6, 602-073-00-X, 603-063-00-8,
              605-020-00-9, 608-003-00-4, 609-007-00-9, 609-049-00-8, 611-001-00-6, 611-063-00-4,
              612-035-00-4, 612-051-00-1, 612-077-00-3, 613-033-00-6, 648-043-00-X, 648-080-00-1,
              648-100-00-9, 648-102-00-X, 648-138-00-6, 649-001-00-3, 649-002-00-9, 649-003-00-4,
              649-004-00-X, 649-005-00-5 e 649-006-00-0 são substituídas pelo seguinte:
                      Substâncias                  Número de      Número CE      Número CAS     Notas
                                                      índice
   “hidrazina                                     007-008-00-3     206-114-9       302-01-2       E
   1,2-dimetil-hidrazina                          007-013-00-0         —           540-73-8       E
   sulfato de dimetilo                            016-023-00-4     201-058-1        77-78-1       E
   dicromato de potássio                          024-002-00-6     231-906-6       7778-50-9      E
   dicromato de amónio                            024-003-00-1     232-143-1       7789-09-5      E
   dicromato de sódio anidro                      024-004-00-7     234-190-3      10588-01-9      E
   dicromato de sódio, dihidrato                  024-004-01-4     234-190-3       7789-12-0      E
   dicloreto de cobalto                           027-004-00-5     231-589-4       7646-79-9      E
   sulfato de cobalto                             027-005-00-0     233-334-2      10124-43-3      E
   óxido de cádmio                                048-002-00-0     215-146-2       1306-19-0      E
   fluoreto de cádmio                             048-006-00-2     232-222-0       7790-79-6      E
   cloreto de cádmio                              048-008-00-3     233-296-7      10108-64-2      E
   sulfato de cádmio                              048-009-00-9     233-331-6      10124-36-4      E
   1,2-dibromoetano; dibrometo de etileno         602-010-00-6     203-444-5       106-93-4       E
   1,4-dicloro-2-buteno                           602-073-00-X     212-121-8       764-41-0       E
   2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol                603-063-00-8     209-128-3       556-52-5       E
   oxiranometanol
   safrole; 5-alil-1,3-benzodioxole               605-020-00-9     202-345-4        94-59-7       E
   acrilonitrilo                                  608-003-00-4     203-466-5       107-13-1     D, E
   2,4-dinitrotolueno                             609-007-00-9 204-450-0 [1] 121-14-2 [1]         E
                                                                 246-836-1 [2] 25321-14-6 [2]
   dinitrotolueno, técnico [1]
   dinitrotolueno [2]
PT                                                  48                                                PT
 ---pagebreak---                        Substâncias                        Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                            índice
   2,6-dinitrotolueno                                    609-049-00-8 210-106-0   606-20-2   E
   azobenzeno                                            611-001-00-6 203-102-5   103-33-3   E
   [4'-(8-acetilamino-3,6-dissulfonato-2-                611-063-00-4 413-590-3       -
   naftilazo)-4''-(6-benzoilamino-3-sulfonato-2-
   naftilazo)-bifenil-1,3',3'',1'''-tetraolato-O, O',
   O'', O''']cobre(II) de trissódio
   2-metoxianilina; o-anisidina                          612-035-00-4 201-963-1    90-04-0   E
   4,4'-diaminodifenilmetano;                      4,4'- 612-051-00-1 202-974-4   101-77-9   E
   metilenodianilina
   dimetilnitrosoamina; N-nitrosodimetilamina            612-077-00-3 200-549-8    62-75-9   E
   2-metilaziridina; propilenimina                       613-033-00-6 200-878-7    75-55-8   E
   óleo de creosoto, fracção de acenafteno, sem          648-043-00-X 292-606-9  90640-85-0  H
   acenafteno; óleo de lavagem redestilado
   [O óleo remanescente após remoção, por um
   processo de cristalização de acenafteno de
   óleo de acenafteno de alcatrão de carvão. É
   constituído principalmente por naftaleno e
   alquilnaftalenos.]
   Resíduos (alcatrão de carvão), da destilação de 648-080-00-1       295-506-3  92061-93-3  H
   óleo de creosoto; óleo de lavagem redestilado
   [O resíduo da destilação fraccionada de óleo
   de creosoto que destila no intervalo de
   aproximadamente 270 °C a 330 °C. É
   constituído        predominantemente             por
   hidrocarbonetos aromáticos dinucleares e
   heterocíclicos.]
   Óleo de creosoto, destilado de ponto de               648-100-00-9 274-565-9  70321-79-8  H
   ebulição elevado; óleo de lavagem
   [A fracção da destilação com ponto de
   ebulição elevado obtida da carbonização a
   temperatura elevada de carvão betuminoso
   que é posteriormente refinada para remover o
   excesso de sais cristalinos. É constituída
   principalmente por óleo de creosoto com
   alguns dos sais aromáticos polinucleares
   normais, que são constituintes de destilados de
   alcatrão de carvão, removidos. Não apresenta
   cristais a aproximadamente 5 °C.]
PT                                                         49                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                   Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                      índice
   Resíduos de extracção (carvão), ácidos de óleo 648-102-00-X  310-189-4 122384-77-4  H
   de creosoto; Extracto de resíduo de óleo de
   lavagem
   [Uma         combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos da fracção liberta de bases da
   destilação de alcatrão de carvão, destilando no
   intervalo de aproximadamente 250 °C a 280
   °C. É constituída predominantemente por
   bifenilo e difenilnaftalenos isoméricos.]
   Óleo de creosoto, destilado de ponto de         648-138-00-6 274-566-4  70321-80-1  H
   ebulição baixo; Óleo de lavagem
   [A fracção da destilação com ponto de
   ebulição baixo obtida da carbonização a
   temperatura elevada de carvão betuminoso,
   que é posteriormente refinada para remover o
   excesso de sais cristalinos. É constituída
   principalmente por óleo de creosoto com
   alguns dos sais aromáticos polinucleares
   normais, que são constituintes de destilados de
   alcatrão de carvão, removidos. Não apresenta
   cristais a aproximadamente 38 °C.]
   Extractos (petróleo), de solvente de destilado 649-001-00-3  265-102-1  64742-03-6  H
   nafténico leve
   Extractos (petróleo), de solvente de destilado 649-002-00-9  265-103-7  64742-04-7  H
   parafínico pesado
   Extractos (petróleo), de solvente de destilado 649-003-00-4  265-104-2   6472-05-8  H
   parafínico leve
   Extractos (petróleo), de solvente de destilado 649-004-00-X  265-111-0  64742-11-6  H
   nafténico pesado
   Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo 649-005-00-5    295-341-7  91995-78-7  H
   leve de vácuo
   Hidrocarbonetos, C26-55, ricos em aromáticos    649-006-00-0 307-753-7  97722-04-8  H”
PT                                                   50                                     PT
 ---pagebreak---    (c) Na entrada com o número de índice 611-063-00-4, o número “164058-22-4” é inserido na
       coluna intitulada “Número CAS”.
   d)  As entradas com os números de índice 649-062-00-6, 649-063-00-1, 649-064-00-7, 649-065-
       00-2, 649-066-00-8, 649-067-00-3, 649-068-00-9, 649-069-00-4, 649-070-00-X, 649-071-
       00-5, 649-072-00-0, 649-073-00-6, 649-074-00-1, 649-075-00-7, 649-076-00-2, 649-077-00-
       8, 649-078-00-3, 649-079-00-9, 649-080-00-4, 649-081-00-X, 649-082-00-5, 649-083-00-0,
       649-084-00-6, 649-085-00-1, 649-086-00-7, 649-087-00-2, 649-089-00-3, 649-090-00-9,
       649-091-00-4, 649-092-00-X, 649-093-00-5, 649-094-00-0, 649-095-00-6, 649-096-00-1,
       649-097-00-7, 649-098-00-2, 649-099-00-8, 649-100-00-1, 649-101-00-7, 649-102-00-2,
       649-103-00-8, 649-104-00-3, 649-105-00-9, 649-106-00-4, 649-107-00-X, 649-108-00-5,
       649-109-00-0, 649-110-00-6, 649-111-00-1, 649-112-00-7, 649-113-00-2, 649-114-00-8,
       649-115-00-3, 649-116-00-9, 649-117-00-4, 649-120-00-0, 649-121-00-6, 649-122-00-1,
       649-123-00-7, 649-124-00-2, 649-125-00-8, 649-126-00-3, 649-127-00-9, 649-128-00-4,
       649-129-00-X, 649-130-00-5, 649-131-00-0, 649-132-00-6, 649-133-00-1, 649-134-00-7,
       649-135-00-2, 649-136-00-8, 649-137-00-3, 649-138-00-9, 649-139-00-4, 649-140-00-X,
       649-141-00-5, 649-142-00-0, 649-143-00-6, 649-144-00-1, 649-145-00-7, 649-146-00-2,
       649-147-00-8, 649-148-00-3, 649-149-00-9, 649-150-00-4, 649-151-0-X, 649-152-00-5,
       649-153-00-0, 649-154-00-6, 649-155-00-1, 649-156-00-7, 649-157-00-2, 649-158-00-8,
       649-159-00-3, 649-160-00-9, 649-161-00-4, 649-162-00-X, 649-163-00-5, 649-164-00-0,
       649-165-00-6, 649-166-00-1, 649-167-00-7, 649-168-00-2, 649-169-00-8, 649-170-00-3,
       649-171-00-9, 649-172-00-4, 649-173-00-X, 649-174-00-5, 649-177-00-1, 649-178-00-7,
       649-179-00-2, 649-180-00-8, 649-181-00-3, 649-182-00-9, 649-183-00-4, 649-184-00-X,
       649-185-00-5, 649-186-00-0, 649-187-00-6, 649-188-00-1, 649-189-00-7, 649-190-00-2,
       649-191-00-8, 649-193-00-9, 649-194-00-4, 649-195-00-X, 649-196-00-5, 649-197-00-0,
       649-198-00-6, 649-199-00-1, 649-199 -00-5, 649-200-00-5, 649-201-00-0, 649-202-00-6,
       649-203-00-1, 649-204-00-7, 649-205-00-2, 649-206-00-8, 649-207-00-3, 649-208-00-9,
       649-209-00-4 e 649-210-00-X são suprimidas.
PT                                           51                                                PT
 ---pagebreak---    4.         A lista constante da rubrica “Ponto 30 - Substâncias mutagénicas: categoria 2” é alterada da
              seguinte forma:
   (a)        São introduzidas as seguintes entradas:
                      Substâncias                     Número de     Número CE      Número CAS       Notas
                                                        índice
   “trióxido de crómio (VI)                         024-001-00-0     215-607-8       1333-82-0        E
   sulfato de cádmio                                048-009-00-9     233-331-6      10124-36-4        E
    benzeno                                         601-020-00-8     200-753-7        71-43-2         E
    2-nitrotolueno                                  609-065-00-5     201-853-3        88-72-2         E
   4,4'-oxidianilina [1] e seus sais                612-199-00-7 202-977-0 [1]      101-80-4 [1]      E
    éter p-aminofenílico [1]
   carbendazima (ISO)                               613-048-00-8     234-232-0      10605-21-7
   benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo
   benomilo (ISO)                                   613-049-00-3     241-775-7      17804-35-2
   1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2-
   ilcarbamato de metilo
   Gases (petróleo), produtos de cabeça do          649-062-00-6     270-755-0      68477-73-6       H, K
   despropanizador da nafta do cracking
   catalítico, ricos em C3 e sem ácidos; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de
   hidrocarbonetos do cracking catalítico tratada
   para remoção de impurezas ácidas. É
   constituída por hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono na gama de C2 até C4,
   predominantemente C3.]
   Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases   649-063-00-1     270-756-6      68477-74-7       H, K
   de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
   produtos de um processo de cracking
   catalítico. É constituída predominantemente
   por hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6.]
PT                                                    52                                                   PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                      Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos    649-064-00-7 270-757-1  68477-75-8 H, K
   em C1-5; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   produtos de um processo de cracking
   catalítico. É constituída por hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de carbono
   na gama de C1 até C6, predominantemente C1
   até C5.]
   Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador      649-065-00-2 270-758-7  68477-76-9 H, K
   da nafta polimerizada cataliticamente, ricos
   em C2-4; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização do
   fraccionamento de nafta polimerizada
   cataliticamente.     É       constituída      por
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono na gama de C2 até C6,
   predominantemente C2 até C4.]
   Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos   649-066-00-8 270-760-8  68477-79-2 H, K
   em C1-4; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos produzida por destilação de
   produtos de um processo de reforming
   catalítico. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono na gama
   de C1 até C6, predominantemente C1 até C4.]
   Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos de 649-067-00-3  270-765-5  68477-83-8 H, K
   carga de alquilação; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos com
   números de átomos de carbono na gama de C3
   até C5 usada como carga de um processo de
   alquilação. A temperatura crítica destas
   combinações é normalmente inferior à
   temperatura ambiente.]
PT                                                     53                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), ricos em C4; Gases de          649-068-00-9 270-767-6  68477-85-0 H, K
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação de
   produtos de um processo de fraccionamento
   catalítico. É constituída por hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de carbono
   na gama de C3 até C5, predominantemente C4.]
   Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; 649-069-00-4    270-768-1  68477-86-1 H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação das
   fracções de gás e gasolina do processo de
   cracking            catalítico.          Contém
   predominantemente etano e etileno.]
   Gases (petróleo), de cabeça da coluna do         649-070-00-X 270-769-7  68477-87-2 H, K
   desisobutanizador; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação
   atmosférica de uma fracção de butano-
   butileno. É constituída por hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C3 até C4.]
   Gases (petróleo), secos do despropanizador,      649-071-00-5 270-772-3  68477-90-7 H, K
   ricos em propeno; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   produtos das fracções de gás e gasolina de um
   processo de cracking catalítico. É constituída
   predominantemente por propileno com algum
   etano e propano.]
   Gases (petróleo), de cabeça do                   649-072-00-0 270-773-9  68477-91-8 H, K
   despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação de
   produtos das fracções de gás e gasolina de um
   processo de cracking catalítico. É constituída
   por hidrocarbonetos alifáticos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C2 até C4.]
PT                                                    54                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                      índice
   Gases (petróleo), de cabeça do                  649-073-00-6 270-777-0  68477-94-1 H, K
   despropanizador de uma unidade de
   recuperação de gases; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de
   várias fracções de hidrocarbonetos. É
   constituída       predominantemente         por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono na gama de C1 até C4,
   predominantemente propano.]
   Gases (petróleo), de alimentação da unidade     649-074-00-1 270-778-6  68477-95-2 H, K
   Girbatol; Gases de petróleo liquefeito
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos usada como alimentação da
   unidade Girbatol para remoção de sulfureto de
   hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até C4.]
   Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento 649-075-00-7   270-782-8  68477-99-6 H, K
   da nafta isomerizada, ricos em C4, sem
   sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo
   liquefeitos
   Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo 649-076-00-2   270-802-5  68478-21-7 H, K
   do fraccionamento de óleo clarificado de
   cracking catalítico e resíduo de vácuo de
   cracking térmico;Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de
   óleo clarificado de cracking catalítico e
   resíduo de vácuo de cracking térmico. É
   constituída       predominantemente         por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C6.]
PT                                                   55                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                      Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                         índice
   Gás residual (petróleo), da torre de absorção      649-077-00-8 270-803-0  68478-22-8 H, K
   de estabilização da nafta do cracking
   catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação         complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização da
   nafta do cracking catalítico. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números        de     átomos       de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), do fraccionador de        649-078-00-3 270-804-6  68478-24-0 H, K
   correntes combinadas do cracker catalítico,
   reformer catalítico e
   hidrogenodessulfurizador; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma         combinação         complexa        de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de
   produtos dos processos de cracking catalítico,
   reforming                catalítico              e
   hidrogenodessulfurização         tratados     para
   remoção de impurezas ácidas. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números        de     átomos       de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador do       649-079-00-9 270-806-7  68478-26-2 H, K
   fraccionamento de nafta do reforming
   catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma combinação complexa de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento de nafta do reforming
   catalítico. É constituída predominantemente
   por hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama de C1
   até C4.]
   Gás residual (petróleo), saturado de várias        649-080-00-4 270-813-5  68478-32-0 H, K
   origens, rico em C4; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma         combinação         complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização do
   fraccionamento de gás de destilação, nafta de
   destilação directa e gás do estabilizador do
   reforming catalítico da nafta. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono na gama de C3 até C6,
   predominantemente butano e isobutano.]
PT                                                      56                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gás residual (petróleo), saturado da unidade
                                                    649-081-00-X 270-814-0  68478-33-1 H, K
   recuperação de gases, rico em C1-2; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do
   gás de destilação, nafta de destilação directa e
   gás do estabilizador dos produtos do
   reforming catalítico da nafta. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama de C1
   até C5, predominantemente metano e etano.]
   Gás residual (petróleo), do cracker térmico      649-082-00-5 270-815-6  68478-34-2 H, K
   dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de
   resíduos de vácuo. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
   Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do     649-083-00-0 270-990-9  68512-91-4 H, K
   petróleo; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida por destilação e
   condensação de petróleo bruto. É constituída
   por hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono na gama de C3 até C5,
   predominantemente C3 até C4.]
   Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de 649-084-00-6   271-000-8  68513-15-5 H, K
   destilação directa; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento
   da nafta de destilação directa. É constituída
   por hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama de C2
   até C6.]
PT                                                    57                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), do despropanizador de um       649-085-00-1 271-001-3  68513-16-6 H, K
   processo de hidrocracking, ricos em
   hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   produtos de um processo de hidrocracking. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C4. Pode conter também pequenas
   quantidades de hidrogénio e sulfureto de
   hidrogénio.]
   Gases (petróleo), do estabilizador da nafta      649-086-00-7 271-002-9  68513-17-7 H, K
   leve de destilação directa; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida pela estabilização de
   nafta leve de destilação directa. É constituída
   por hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números       de     átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C2 até C6.]
   Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação,  649-087-00-2 271-010-2  68513-66-6 H, K
   ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos
   [Um resíduo complexo da destilação de
   fracções de várias operações de uma refinaria.
   É constituído por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama de C4
   até C5, predominantemente butano e destila no
   intervalo de aproximadamente -11,7 °C a 27,8
   °C.]
   Hidrocarbonetos, C1-4; Gases de petróleo 649-088-00-8         271-032-2  68514-31-8 H, K
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida por cracking
   térmico e operações de absorção e por
   destilação de petróleo bruto. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C4 e destila no intervalo de
   aproximadamente -164 °C a -0,5 °C.]
PT                                                    58                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                      índice
   Hidrocarbonetos, C1-4, tratados (sweetened);    649-089-00-3 271-038-5  68514-36-3 H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos        obtida       submetendo
   hidrocarbonetos gasosos a um processo de
   sweetening para conversão de mercaptanos ou
   remoção de impurezas ácidas. É constituída
   por hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama de C1
   até C4 e destila no intervalo de
   aproximadamente -164 °C a -0,5 °C.
   Hidrocarbonetos, C1-3; Gases de petróleo        649-090-00-9 271-259-7  68527-16-2 H, K
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos com números de átomos        de
   carbono predominantemente na gama de         C1
   até C3 e que destila no intervalo            de
   aproximadamente -164 °C a -42 °C.]
   Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do               649-091-00-4 271-261-8  68527-19-5 H, K
   desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos
   Gases (petróleo), C1-5, húmidos; Gases de       649-092-00-X 271-624-0  68602-83-5 H, K
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de
   vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de    carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Hidrocarbonetos, C2-4; Gases de petróleo        649-093-00-5 271-734-9  68606-25-7 H, K
   liquefeitos
   Hidrocarbonetos, C3; Gases de petróleo          649-094-00-0 271-735-4  68606-26-8 H, K
   liquefeitos
   Gases (petróleo), de alimentação da             649-095-00-6 271-737-5  68606-27-9 H, K
   alquilação; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pelo cracking
   catalítico do gasóleo. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C3
   até C4.]
PT                                                   59                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), do fraccionamento dos          649-096-00-1 271-742-2  68606-34-8 H, K
   produtos de cauda do despropanizador; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento
   dos produtos de cauda do despropanizador. É
   constituída predominantemente por butano,
   isobutano e butadieno.]
   Gases (petróleo), de mistura de gases da         649-097-00-7 272-183-7  68783-07-3 H, K
   refinaria; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma combinação complexa obtida das várias
   unidades de uma refinaria. É constituída por
   hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
   Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases   649-098-00-2 272-203-4  68783-64-2 H, K
   de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
   produtos de um processo de cracking
   catalítico. É constituída predominantemente
   por hidrocarbonetos com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama de C3
   até C5.]
   Gases (petróleo), C2-4, tratados (sweetened);    649-099-00-8 272-205-5  68783-65-3 H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida submetendo um
   destilado petrolífero a um processo de
   sweetening para converter mercaptanos ou
   remover impurezas ácidas. É constituída
   predominantemente        por    hidrocarbonetos
   saturados e insaturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C2 até C4 e destila no intervalo de
   aproximadamente -51 °C a -34 °C.]
PT                                                    60                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), do fraccionamento de           649-100-00-1 272-871-7  68918-99-0 H, K
   petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos          produzida         pelo
   fraccionamento de petróleo bruto. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de     649-101-00-7 272-872-2  68919-00-6 H, K
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento
   de várias fracções de nafta combinadas. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do estabilizador do            649-102-00-2 272-878-5  68919-05-1 H, K
   fraccionamento de gasolina leve de destilação
   directa; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento
   de gasolina leve de destilação directa. É
   constituída por hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do stripper da unidade de      649-103-00-8 272-879-0  68919-06-2 H, K
   dessulfurização unifiner de nafta; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida por um processo de
   dessulfurização unifiner da nafta e separada
   desta. É constituída por hidrocarbonetos
   alifáticos saturados com números de átomos
   de carbono predominantemente na gama de C1
   até C4.]
PT                                                    61                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gases (petróleo), do reforming catalítico da      649-104-00-3 272-882-7  68919-09-5 H, K
   nafta de destilação directa; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa       de
   hidrocarbonetos obtida pelo reforming
   catalítico de nafta de destilação directa e
   fraccionamento do efluente total. É constituída
   por metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), de cabeça do separador do       649-105-00-9 272-893-7  68919-20-0 H, K
   cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa       de
   hidrocarbonetos           produzida          pelo
   fraccionamento da carga ao separador C3-C4.
   É     constituída    predominantemente        por
   hidrocarbonetos em C3.]
   Gases (petróleo), do estabilizador da             649-106-00-4 272-883-2  68919-10-8 H, K
   destilação directa; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa       de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento do
   líquido da primeira coluna usada na destilação
   de petróleo bruto. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números       de     átomos        de    carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.]
   Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta      649-107-00-X 273-169-3  68952-76-1 H, K
   do cracking catalítico; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação          complexa       de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da
   nafta do cracking catalítico. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C4.]
PT                                                     62                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gás residual (petróleo), do estabilizador do     649-108-00-5 273-170-9  68952-77-2 H, K
   destilado e da nafta do cracking catalítico;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento
   da nafta e do destilado do cracking catalítico.
   É     constituída    predominantemente       por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C4.]
   Gás residual (petróleo), de destilado do         649-109-00-0 273-175-6  68952-81-8 H, K
   cracking térmico e da coluna de absorção de
   gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida da separação de
   destilados do cracking térmico, nafta e
   gasóleo. É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C6.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador do     649-110-00-6 273-176-1  68952-82-9 H, K
   fraccionamento de hidrocarbonetos do
   cracking térmico, coking de petróleo; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização do
   fraccionamento de produtos do cracking
   térmico de hidrocarbonetos de um processo de
   coking de petróleo. É constituída por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C6.]
   Gases (petróleo), leves do steam-cracking,       649-111-00-1 273-265-5  68955-28-2 H, K
   concentrado de butadieno; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
   produtos de um processo de cracking térmico.
   É constituída por hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de      carbono
   predominantemente em C4.]
PT                                                    63                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador     649-112-00-7 273-270-2  68955-34-0 H, K
   do reformer catalítico da nafta de destilação
   directa; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida pelo reforming
   catalítico de nafta de destilação directa e
   fraccionamento do efluente total. É constituída
   por hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números       de     átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C2 até C4.]
   Hidrocarbonetos, C4; Gases de petróleo           649-113-00-2 289-339-5  87741-01-3 H, K
   liquefeitos
   Alcanos, C1-4, ricos em C3; Gases de petróleo    649-114-00-8 292-456-4  90622-55-2 H, K
   liquefeitos
   Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-          649-115-00-3 295-404-9  92045-22-2 H, K
   cracker; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   produtos de um processo de steam-cracking. É
   constituída predominantemente por propileno
   com algum propano e destila no intervalo de
   aproximadamente -70 °C a 0 °C.]
   Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-         649-116-00-9 295-405-4  92045-23-3 H, K
   cracker; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
   produtos de um processo de steam-cracking. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos com número de átomos de
   carbono em C4, predominantemente 1-buteno
   e 2-buteno, contendo também algum butano e
   isobuteno e destila no intervalo de
   aproximadamente -12 °C a 5 °C.]
PT                                                    64                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                   Número de    Número CE Número CAS  Notas
                                                     índice
   Gases de petróleo, liquefeitos, tratados       649-117-00-4  295-463-0  92045-80-2 H, K, S
   (sweetened), fracção C4; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos obtida submetendo uma
   mistura de gases de petróleo liquefeitos a um
   processo de sweetening para oxidar
   mercaptanos ou para remover impurezas
   ácidas. É constituída predominantemente por
   hidrocarbonetos em C4 saturados e
   insaturados.]
   Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-     649-119 -00-5 307-769-4  97722-19-5  H, K
   cracking extraída com acetato de amónio
   cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem
   butadieno; Gases de petróleo liquefeitos
   Gases (petróleo), de alimentação do processo   649-120-00-0  270-746-1  68477-65-6  H, K
   de tratamento com aminas; Gás de refinaria
   [O gás de alimentação ao sistema de
   tratamento com aminas para remoção de
   sulfureto de hidrogénio. É constituído
   principalmente por hidrogénio. Podem
   também estar presentes monóxido de carbono,
   dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio e
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador 649-121-00-6   270-747-7  68477-66-7  H, K
   da unidade de benzeno; Gás de refinaria
   [Gases produzidos na unidade de benzeno. É
   constituída principalmente por hidrogénio.
   Podem também estar presentes monóxido de
   carbono e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6, incluindo benzeno.]
   Gases (petróleo), reciclo da unidade de        649-122-00-1  270-748-2  68477-67-8  H, K
   benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma        combinação        complexa      de
   hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos
   gases da unidade de benzeno. É constituída
   principalmente por hidrogénio com pequenas
   quantidades variáveis de monóxido de
   carbono e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono na gama de C1 até C6.]
PT                                                  65                                        PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), de mistura de                  649-123-00-7 270-749-8  68477-68-9 H, K
   hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto;
   Gás de refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por destilação de uma
   mistura de hidrocarbonetos. É constituída
   principalmente por hidrogénio e azoto com
   pequenas quantidades variáveis de monóxido
   de carbono, dióxido de carbono, e
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador     649-124-00-2 270-759-2  68477-77-0 H, K
   da nafta do reforming catalítico; Gás de
   refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização da
   nafta do reforming catalítico. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com
   números       de     átomos      de      carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.]
   Gases (petróleo), do reciclo do reformer         649-125-00-8 270-761-3  68477-80-5 H, K
   catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos produzida por destilação dos
   produtos do reforming catalítico da fracção
   C6-C8 e reciclada para conservar hidrogénio. É
   constituída principalmente por hidrogénio.
   Pode também conter pequenas quantidades
   variáveis de monóxido de carbono, dióxido de
   carbono, azoto e hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de      carbono
   predominantemente na gama de C1 até C6.]
   Gases (petróleo), do reformer catalítico da      649-126-00-3 270-762-9  68477-81-6 H, K
   fracção C6-8; Gás de refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos produzida por destilação dos
   produtos do reforming catalítico da fracção C6-
   8. É constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama de C1
   até C5 e hidrogénio.]
PT                                                    66                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), do reciclo do reformer         649-127-00-9 270-763-4  68477-82-7 H, K
   catalítico da fracção C6-8, ricos em hidrogénio;
   Gás de refinaria
   Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2; Gás 649-128-00-4    270-766-0  68477-84-9 H, K
   de refinaria
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos obtida pela extracção de
   hidrogénio de uma corrente gasosa constituída
   principalmente por hidrogénio com pequenas
   quantidades de azoto, monóxido de carbono,
   metano,      etano     e      etileno.   Contém
   predominantemente hidrocarbonetos tais como
   metano, etano e etileno, com pequenas
   quantidades de hidrogénio, azoto e monóxido
   de carbono.]
   Gases (petróleo), ácidos secos, de uma           649-129-00-X 270-774-4  68477-92-9 H, K
   unidade de concentração de gases; Gás de
   refinaria
   [A combinação complexa de gases secos
   produzidos numa unidade de concentração de
   gases. É constituída por hidrogénio, sulfureto
   de hidrogénio e hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C3.]
   Gases (petróleo), da destilação da coluna de     649-130-00-5 270-776-5  68477-93-0 H, K
   reabsorção de gases concentrados; Gás de
   refinaria
   [Uma        combinação          complexa      de
   hidrocarbonetos produzida por destilação dos
   produtos de misturas de correntes gasosas
   numa coluna de reabsorção de um processo de
   concentração de gases. É constituída
   predominantemente por hidrogénio, monóxido
   de carbono, dióxido de carbono, azoto,
   sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama de C1
   até C3.]
PT                                                    67                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                  Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                    índice
   Gases (petróleo), da coluna de absorção de    649-131-00-0 270-779-1  68477-96-3 H, K
   hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   absorção de hidrogénio a partir de uma
   fracção rica em hidrogénio. É constituída por
   hidrogénio, monóxido de carbono, azoto e
   metano com pequenas quantidades de
   hidrocarbonetos em C2.]
   Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de 649-132-00-6 270-780-7  68477-97-4 H, K
   refinaria
   [Uma combinação complexa separada como
   um gás por arrefecimento de uma fracção de
   hidrocarbonetos gasosos. É constituída
   principalmente por hidrogénio com pequenas
   quantidades variáveis de monóxido de
   carbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em
   C2.]
   Gases (petróleo), de reciclo de misturas de   649-133-00-1 270-781-2  68477-98-5 H, K
   hidrocarbonetos da unidade de tratamento com
   hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto; Gás
   de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida de
   misturas de hidrocarbonetos de gás de reciclo
   tratado com hidrogénio. É constituída
   principalmente por hidrogénio e azoto com
   pequenas quantidades variáveis de monóxido
   de carbono, dióxido de carbono e
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
   Gases (petróleo), de reciclo, ricos em        649-134-00-7 270-783-3  68478-00-2 H, K
   hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida dos gases
   de reciclo. É constituída principalmente por
   hidrogénio com pequenas quantidades
   variáveis de monóxido de carbono, dióxido de
   carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números de átomos de carbono na gama de C1
   até C5.]
PT                                                 68                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                   Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                      índice
   Gases (petróleo), de make-up do reformer        649-135-00-2 270-784-9  68478-01-3 H, K
   catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   efluente dos reformers. É constituída
   predominantemente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de monóxido
   de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com
   números        de    átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; 649-136-00-8   270-785-4  68478-02-4 H, K
   Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   processo de hydroforming. É constituída
   predominantemente por hidrogénio, metano e
   etano, com pequenas quantidades variáveis de
   sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C3 até C5.]
   Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, 649-137-00-3   270-787-5  68478-03-5 H, K
   ricos em hidrogénio e metano; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   processo de hydroforming. É constituída
   predominantemente por hidrogénio e metano
   com pequenas quantidades variáveis de
   monóxido de carbono, dióxido de carbono,
   azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C2 até C5.]
   Gases (petróleo), de make-up da unidade de      649-138-00-9 270-788-0  68478-04-6 H, K
   hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   processo de hydroforming. É constituída
   predominantemente por hidrogénio com
   pequenas quantidades variáveis de monóxido
   de carbono e hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
PT                                                   69                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), da destilação dos produtos     649-139-00-4 270-789-6  68478-05-7 H, K
   do cracking térmico; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   destilação de produtos de um processo de
   cracking térmico. É constituída por
   hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxido
   de carbono, dióxido de carbono e
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C6.]
   Gás residual (petróleo), da torre de absorção    649-140-00-X 270-805-1  68478-25-1 H, K
   de uma unidade de refraccionamento de um
   cracker catalítico; Gás de refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida do refraccionamento
   de produtos de um processo de cracking
   catalítico. É constituída por hidrogénio e
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C3.]
   Gás residual (petróleo), do separador da nafta   649-141-00-5 270-807-2  68478-27-3 H, K
   do reforming catalítico; Gás de refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida dos produtos do
   reforming catalítico da nafta de destilação
   directa. É constituída por hidrogénio e
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C6.]
   Gás residual (petróleo), do separador da nafta   649-142-00-0 270-808-8  68478-28-4 H, K
   do reforming catalítico; Gás de refinaria
   [Uma        combinação         complexa       de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização de
   nafta do reforming catalítico. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6.]
PT                                                    70                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gás residual (petróleo), do separador da         649-143-00-6 270-809-3  68478-29-5 H, K
   unidade de tratamento com hidrogénio de
   destilados de cracking; Gás de refinaria
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por tratamento de
   destilados de cracking com hidrogénio na
   presença de um catalisador. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do separador da nafta 649-144-00-1   270-810-9  68478-30-8 H, K
   de destilação directa hidrogenodessulfurizada;
   Gás de refinaria
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos             obtida            da
   hidrogenodessulfurização      de    nafta     de
   destilação directa. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C6.]
   Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador     649-145-00-7 270-999-8  68513-14-4 H, K
   do reforming catalítico da nafta de destilação
   directa; Gás de refinaria
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida do reforming catalítico
   de nafta de destilação directa seguido de
   fraccionamento do efluente total. É constituída
   por hidrogénio, metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), do tanque de flash a alta      649-146-00-2 271-003-4  68513-18-8 H, K
   pressão do efluente do reformer; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa produzida pela
   separação a alta pressão do efluente do reactor
   de reforming. É constituída principalmente
   por hidrogénio com pequenas quantidades
   variáveis de metano, etano e propano.]
PT                                                    71                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                 Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                   índice
   Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa 649-147-00-8 271-005-5  68513-19-9 H, K
   pressão do efluente do reformer; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa produzida por
   separação a baixa pressão do efluente do
   reactor de reforming. É constituída
   principalmente por hidrogénio com pequenas
   quantidades variáveis de metano, etano e
   propano.]
   Gases (petróleo), da destilação de gás de    649-148-00-3 271-258-1  68527-15-1 H, K
   refinaria; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa separada por
   destilação de uma corrente gasosa contendo
   hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de
   carbono e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono na gama de C1 até C6 ou
   obtida por cracking de etano e propano. É
   constituída por hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C2, hidrogénio, azoto e
   monóxido de carbono.]
   Gases (petróleo), de cabeça do               649-149-00-9 271-623-5  68602-82-4 H, K
   despentanizador da unidade de tratamento
   com hidrogénio da unidade de benzeno; Gás
   de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida por
   tratamento da carga da unidade de benzeno
   com hidrogénio na presença de um catalisador
   seguido de despentanização. É constituída
   principalmente por hidrogénio, etano e
   propano com pequenas quantidades variáveis
   de azoto, monóxido de carbono, dióxido de
   carbono e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6. Pode conter vestígios de
   benzeno.]
PT                                                72                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gases (petróleo), da coluna de absorção           649-150-00-4 271-625-6  68602-84-6 H, K
   secundária, do fraccionador dos produtos de
   cabeça do cracker catalítico de leito
   fluidizado; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida pelo
   fraccionamento dos produtos de cabeça do
   processo de cracking catalítico no cracker
   catalítico de leito fluidizado. É constituída por
   hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com
   números       de      átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C3.]
   Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás    649-151-00-X 271-750-6  68607-11-4 H, K
   de refinaria
   [Uma combinação complexa constituída
   principalmente por hidrogénio com pequenas
   quantidades variáveis de metano, etano e
   propano.]
   Gases (petróleo), do separador de baixa           649-152-00-5 272-182-1  68783-06-2 H, K
   pressão do hidrocracking; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   separação líquido-vapor do efluente do reactor
   do processo de hidrocracking. É constituída
   predominantemente         por    hidrogénio     e
   hidrocarbonetos saturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C3.]
   Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria 649-153-00-0  272-338-9  68814-67-5 H, K
   [Uma combinação complexa obtida de várias
   operações de refinação de petróleo. É
   constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C3.]
   Gases (petróleo), do separador dos produtos       649-154-00-6 272-343-6  68814-90-4 H, K
   do platformer; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do
   reforming químico de naftenos a aromáticos.
   É      constituída      por     hidrogénio      e
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números       de      átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C2 até C4.]
PT                                                     73                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), do despentanizador             649-155-00-1 272-775-5  68911-58-0 H, K
   estabilizador de petróleo com enxofre tratado
   com hidrogénio; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida da
   estabilização no despentanizador de petróleo
   tratado com hidrogénio. É constituída
   principalmente por hidrogénio, metano, etano
   e propano com pequenas quantidades
   variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio,
   monóxido de carbono e hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C4 até C5.]
   Gases (petróleo), do tanque de flash de          649-156-00-7 272-776-0  68911-59-1 H, K
   petróleo com enxofre tratado com hidrogénio;
   Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida do tanque
   de flash da unidade de tratamento de petróleo
   contendo enxofre com hidrogénio na presença
   de     um      catalisador.    É     constituída
   principalmente por hidrogénio e metano com
   pequenas quantidades variáveis de azoto,
   monóxido de carbono e hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C2 até C5.]
   Gases (petróleo), do stripper do destilado da    649-157-00-2 272-873-8  68919-01-7 H, K
   dessulfurização unifiner; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa separada do
   produto      líquido     do     processo      de
   dessulfurização unifiner. É constituída por
   sulfureto de hidrogénio, metano, etano e
   propano.]
   Gases (petróleo), do fraccionamento dos          649-158-00-8 272-874-3  68919-02-8 H, K
   produtos do cracker catalítico de leito
   fluidizado; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento do produto de cabeça do
   processo de cracking catalítico em leito
   fluidizado. É constituída por hidrogénio,
   sulfureto     de     hidrogénio,     azoto     e
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
PT                                                    74                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gases (petróleo), da torre de absorção            649-159-00-3 272-875-9  68919-03-9 H, K
   secundária da separação de gases de um
   cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   lavagem do gás de cabeça de um cracker
   catalítico de leito fluidizado. É constituída por
   hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.]
   Gases (petróleo), do stripper da unidade de       649-160-00-9 272-876-4  68919-04-0 H, K
   hidrogenodessulfurização de um destilado
   pesado; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa separada do
   produto líquido de um processo de
   hidrogenodessulfurização de um destilado
   pesado. É constituída por hidrogénio, sulfureto
   de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   saturados com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do estabilizador do             649-161-00-4 272-880-6  68919-07-3 H, K
   platformer, produtos de cauda leves do
   fraccionamento; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento dos produtos de cauda leves
   dos reactores de platina da unidade platformer.
   É constituída por hidrogénio, metano, etano e
   propano.]
   Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da      649-162-00-X 272-881-1  68919-08-4 H, K
   destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida na
   coluna de pré-flash utilizada na destilação de
   petróleo bruto. É constituída por azoto e
   hidrocarbonetos alifáticos saturados com
   números       de      átomos       de    carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo      649-163-00-5 272-884-8  68919-11-9 H, K
   atmosférico; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento de petróleo bruto. É
   constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.]
PT                                                     75                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                   Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                      índice
   Gases (petróleo), do stripper da unidade        649-164-00-0 272-885-3  68919-12-0 H, K
   unifiner; Gás de refinaria
   [Uma combinação de hidrogénio e metano
   obtida pelo fraccionamento dos produtos da
   unidade unifiner.]
   Gás residual (petróleo), do separador da nafta  649-165-00-6 273-173-5  68952-79-4 H, K
   hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás
   de refinaria
   [Uma        combinação          complexa     de
   hidrocarbonetos               obtida         da
   hidrogenodessulfurização        de    nafta.  É
   constituída por hidrogénio, metano, etano e
   propano.]
   Gás residual (petróleo), do                     649-166-00-1 273-174-0  68952-80-7 H, K
   hidrogenodessulfurizador da nafta de
   destilação directa; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida da
   hidrogenodessulfurização        da    nafta  de
   destilação directa. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), da coluna de absorção         649-167-00-7 273-269-7  68955-33-9 H, K
   (leanoil), do fraccionamento de produtos do
   cracker catalítico de leito fluidizado e do
   produto de cabeça do dessulfurizador de
   gasóleo; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida pelo
   fraccionamento dos produtos de um cracker
   catalítico de leito fluidizado e do
   dessulfurizador de gasóleo. É constituída por
   hidrogénio e hidrocarbonetos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C4.]
PT                                                   76                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gases (petróleo), da destilação e cracking        649-168-00-2 273-563-5  68989-88-8 H, K
   catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida por
   processos de destilação e de cracking
   catalítico de petróleo bruto. É constituída por
   hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto,
   monóxido de carbono e hidrocarbonetos
   parafínicos e olefínicos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6.]
   Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com 649-169-00-8      295-397-2  92045-15-3 H, K
   dietanolamina; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa produzida por
   dessulfurização       de      gasóleos       com
   dietanolamina.            É           constituída
   predominantemente        por     sulfureto     de
   hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos
   alifáticos com números de átomos de carbono
   na gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), efluentes da                    649-170-00-3 295-398-8  92045-16-4 H, K
   hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de
   refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   separação da fase líquida do efluente da
   reacção de hidrogenação. É constituída
   predominantemente por hidrogénio, sulfureto
   de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C3.]
   Gases (petróleo), da purga de                     649-171-00-9 295-399-3  92045-17-5 H, K
   hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa de gases obtida
   do reformer e das purgas do reactor de
   hidrogenação.            É            constituída
   predominantemente        por    hidrogénio      e
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C4.]
PT                                                     77                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                      Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gases (petróleo), do tanque de flash do           649-172-00-4 295-400-7  92045-18-6 H, K
   hidrogenador; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa de gases obtida
   do flash dos efluentes após a reacção de
   hidrogenação.            É            constituída
   predominantemente        por    hidrogénio      e
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6.]
   Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do 649-173-00-X  295-401-2  92045-19-7 H, K
   steam-cracking de nafta; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida como uma
   mistura de fracções não condensáveis dos
   produtos do processo de steam-cracking da
   nafta e de gases residuais obtidos durante a
   preparação dos produtos subsequentes. É
   constituída predominantemente por hidrogénio
   e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com
   números       de     átomos      de      carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5 com
   os quais também pode estar misturado gás
   natural.]
   Gases (petróleo), da viscorredução de             649-174-00-5 295-402-8  92045-20-0 H, K
   resíduos; Gás de refinaria
   [Uma combinação complexa obtida por
   redução de viscosidade de resíduos num forno.
   É     constituída   predominantemente         por
   sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
   parafínicos e olefínicos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C5.]
   Gases (petróleo), C3-4; Gases de petróleo         649-177-00-1 268-629-5  68131-75-9 H, K
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos produzida por destilação de
   produtos do cracking de petróleo bruto. É
   constituída por hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono na gama de C3 até C4,
   predominantemente propano e propileno, e
   destila no intervalo de aproximadamente -51
   °C a -1 °C.]
PT                                                     78                                     PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gás residual (petróleo), da coluna de absorção 649-178-00-7   269-617-2  68307-98-2 H, K
   do destilado do cracking catalítico e do
   fraccionamento de nafta do cracking
   catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos da destilação dos produtos de
   destilados do cracking catalítico e de nafta do
   cracking       catalítico.    É      constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama de C1
   até C4.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador do     649-179-00-2 269-618-8  68307-99-3 H, K
   fraccionamento da nafta polimerizada
   cataliticamente; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos dos produtos de estabilização
   do fraccionamento da polimerização da nafta.
   É     constituída     predominantemente      por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono na gama de C1 até C4.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador do     649-180-00-8 269-619-3  68308-00-9 H, K
   fraccionamento da nafta do reforming
   catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento de nafta do reforming
   catalítico e da qual foi removido o sulfureto de
   hidrogénio por tratamento com aminas. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C4.]
   Gás residual (petróleo), do stripper da unidade 649-181-00-3  269-620-9  68308-01-0 H, K
   de tratamento com hidrogénio de destilados do
   cracking; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por tratamento de
   destilados do cracking térmico com
   hidrogénio na presença de um catalisador. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos saturados com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C6.]
PT                                                    79                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gás residual (petróleo), da unidade de           649-182-00-9 269-630-3  68308-10-1 H, K
   hidrogenodessulfurização de destilado da
   destilação directa, sem sulfureto de
   hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos             obtida            da
   hidrogenodessulfurização        catalítica    de
   destilados de destilação directa e da qual foi
   removido o sulfureto de hidrogénio por
   tratamento com aminas. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de      carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.]
   Gás residual (petróleo), da torre de absorção    649-183-00-4 269-623-5  68308-03-2 H, K
   do cracking catalítico de gasóleo; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida da destilação de
   produtos do cracking catalítico de gasóleo. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
   Gás residual (petróleo), da unidade de           649-184-00-X 269-624-0  68308-04-3 H, K
   recuperação de gases; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos da destilação de produtos de
   várias fracções de hidrocarbonetos. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
   Gás residual (petróleo), do desetanizador da     649-185-00-5 269-625-6  68308-05-4 H, K
   unidade de recuperação de gases; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos da destilação de produtos de
   várias fracções de hidrocarbonetos. É
   constituída por hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C1 até C4.]
PT                                                    80                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                      Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                        índice
   Gás residual (petróleo), do fraccionador do       649-186-00-0 269-626-1  68308-06-5 H, K
   destilado hidrogenodessulfurizado e nafta
   hidrogenodessulfurizada, sem ácidos; Gases
   de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de
   nafta hidrogenodessulfurizada e de fracções de
   hidrocarbonetos           de           destilados
   hidrogenodessulfurizados e tratada para
   remoção de impurezas ácidas. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números       de     átomos       de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C5.]
   Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo 649-187-00-6   269-627-7  68308-07-6 H, K
   de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem
   sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização por
   stripping      de     gasóleo       de     vácuo
   hidrogenodessulfurizado cataliticamente e da
   qual o sulfureto de hidrogénio foi removido
   por tratamento com aminas. É constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números       de     átomos       de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C6.]
   Gás residual (petróleo), do estabilizador da      649-188-00-1 269-629-8  68308-09-8 H, K
   nafta leve de destilação directa, sem sulfureto
   de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa         de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento da nafta leve de destilação
   directa e da qual foi removido o sulfureto de
   hidrogénio por tratamento com aminas. É
   constituída       predominantemente           por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C5.]
PT                                                     81                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gás residual (petróleo), do desetanizador da     649-189-00-7 269-631-9  68308-11-2 H, K
   alimentação de alquilação propano-propileno;
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos obtida da destilação dos
   produtos da reacção de propano com
   propileno. É constituída por hidrocarbonetos
   com números de átomos de carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.]
   Gás residual (petróleo), do                      649-190-00-2 269-632-4  68308-12-3 H, K
   hidrogenodessulfurizador do gasóleo de
   vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos             obtida            da
   hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo
   de vácuo e da qual foi removido o sulfureto de
   hidrogénio por tratamento com aminas. É
   constituída       predominantemente          por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C1
   até C6.]
   Gases (petróleo), de cabeça da destilação de     649-191-00-8 270-071-2  68409-99-4 H, K
   produtos de cracking catalítico; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   produtos do processo de cracking catalítico. É
   constituída por hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C3 até C5 e destila no intervalo de
   aproximadamente -48 °C a 32 °C.]
   Alcanos, C1-2; Gases de petróleo liquefeitos     649-193-00-9 270-651-5  68475-57-0 H, K
   Alcanos, C2-3; Gases de petróleo liquefeitos     649-194-00-4 270-652-0  68475-58-1 H, K
   Alcanos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos     649-195-00-X 270-653-6  68475-59-2 H, K
   Alcanos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos     649-196-00-5 270-654-1  68475-60-5 H, K
PT                                                    82                                     PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                     Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases combustíveis; Gases de petróleo            649-197-00-0 270-667-2  68476-26-6  H, K
   liquefeitos
   [Uma combinação de gases leves. É
   constituída predominantemente por hidrogénio
   e/ou hidrocarbonetos de peso molecular
   baixo.]
   Gases combustíveis, destilados de petróleo       649-198-00-6 270-670-9  68476-29-9  H, K
   bruto; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma combinação complexa de gases leves
   produzida por destilação de petróleo bruto e
   por reforming catalítico da nafta. É constituída
   por hidrogénio e hidrocarbonetos com
   números       de     átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4 e
   destila no intervalo de aproximadamente -217
   °C a -12 °C.]
   Hidrocarbonetos, C3-4; Gases de petróleo         649-199-00-1 270-681-9  68476-40-4  H, K
   liquefeitos
   Hidrocarbonetos, C4-5; Gases de petróleo         649-200-00-5 270-682-4  68476-42-6  H, K
   liquefeitos
   Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3; Gases de     649-201-00-0 270-689-2  68476-49-3  H, K
   petróleo liquefeitos
   Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de         649-202-00-6 270-704-2  68476-85-7 H, K, S
   petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação        complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   petróleo     bruto.     É    constituída     por
   hidrocarbonetos com números de átomos de
   carbono predominantemente na gama de C3
   até C7 e destila no intervalo de
   aproximadamente -40 °C a 80 °C.]
PT                                                    83                                       PT
 ---pagebreak---                      Substâncias                   Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                     índice
   Gases de petróleo, liquefeitos, tratados       649-203-00-1 270-705-8  68476-86-8 H, K, S
   (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa     de
   hidrocarbonetos obtida submetendo uma
   mistura de gases de petróleo liquefeitos a um
   processo de sweetening para converter
   mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É
   constituída por hidrocarbonetos com números
   de átomos de carbono predominantemente na
   gama de C3 até C7 e destila no intervalo de
   aproximadamente -40 °C a 80 °C.]
   Gases (petróleo), C3-4, ricos em isobutano;    649-204-00-7 270-724-1  68477-33-8  H, K
   Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa     de
   hidrocarbonetos       da       destilação   de
   hidrocarbonetos saturados e insaturados
   normalmente com números de átomos de
   carbono na gama de C3 até C6,
   predominantemente butano e isobutano. É
   constituída por hidrocarbonetos saturados e
   insaturados com números de átomos de
   carbono na gama de C3 até C4,
   predominantemente isobutano.]
   Destilados (petróleo), C3-6, ricos em          649-205-00-2 270-726-2  68477-35-0  H, K
   piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa     de
   hidrocarbonetos       da       destilação   de
   hidrocarbonetos alifáticos saturados e
   insaturados normalmente com números de
   átomos de carbono na gama de C3 até C6. É
   constituída por hidrocarbonetos saturados e
   insaturados com números de átomos de
   carbono na gama de C3 até C6,
   predominantemente piperilenos.]
   Gases (petróleo), de cabeça da coluna de       649-206-00-8 270-750-3  68477-69-0  H, K
   separação de butano; Gases de petróleo
   liquefeitos
   [Uma        combinação         complexa     de
   hidrocarbonetos obtida da destilação de uma
   fracção de butano. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C3 até C4.]
PT                                                  84                                       PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                    Número de   Número CE Número CAS  Notas
                                                       índice
   Gases (petróleo), C2-3; Gases de petróleo        649-207-00-3 270-751-9  68477-70-3 H, K
   liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos produzida pela destilação de
   produtos de um processo de fraccionamento
   catalítico. É constituída predominantemente
   por etano, etileno, propano e propileno.]
   Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna 649-208-00-9    270-752-4  68477-71-4 H, K
   de despropanização do gasóleo do cracking
   catalítico, rico em C4 sem ácidos; Gases de
   petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do
   efluente de hidrocarbonetos do gasóleo do
   cracking catalítico e tratada para remoção de
   sulfureto de hidrogénio e outros compostos
   ácidos. É constituída por hidrocarbonetos com
   números de átomos de carbono na gama de C3
   até C5, predominantemente C4.]
   Gases (petróleo), produtos de cauda do           649-209-00-4 270-754-5  68477-72-5 H, K
   desbutanizador de nafta do cracking catalítico,
   ricos em C3-5; Gases de petróleo liquefeitos
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos obtida por estabilização da
   nafta do cracking catalítico. É constituída por
   hidrocarbonetos alifáticos com números de
   átomos de carbono predominantemente na
   gama de C3 até C5.]
   Gás residual (petróleo), estabilizador do        649-210-00-X 269-628-2  68308-08-7 H, K”
   fraccionamento da nafta isomerizada; Gás de
   petróleo
   [Uma         combinação       complexa        de
   hidrocarbonetos obtida da estabilização do
   fraccionamento dos produtos da nafta
   isomerizada.             É           constituída
   predominantemente por hidrocarbonetos com
   números        de    átomos      de     carbono
   predominantemente na gama de C1 até C4.]
PT                                                    85                                     PT
 ---pagebreak---     (b)       As entradas com os números de índice 024-002-00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-
              01-4, 048-006-00-2 e 048-008-00-3 são substituídas pelo seguinte:
                     Substâncias                   Número de       Número CE    Número CAS     Notas
                                                     índice
   “dicromato de potássio                        024-002-00-6       231-906-6     7778-50-9      E
   dicromato de amónio                           024-003-00-1       232-143-1     7789-09-5      E
   dicromato de sódio anidro                     024-004-00-7       234-190-3    10588-01-9      E
   dicromato de sódio, dihidrato                 024-004-01-4       234-190-3     7789-12-0      E
   fluoreto de cádmio                            048-006-00-2       232-222-0     7790-79-6      E
   cloreto de cádmio                             048-008-00-3       233-296-7    10108-64-2     E”
PT                                                  86                                                PT
 ---pagebreak---    5.        Na lista constante do “Ponto 31 - Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 1”, as
             entradas com os números de índice 082-001-00-6 e 082-002-00-1 são substituídas pelo
             seguinte:
                   Substâncias                   Número de       Número CE        Número       Notas
                                                   índice                          CAS
   “Compostos de chumbo, com excepção dos       082-001-00-6          —             —           A,E
   expressamente referidos no anexo I da
   Directiva 67/548/CEE
   alquilos de chumbo                           082-002-00-1          —             —           A,E”
PT                                                 87                                                  PT
 ---pagebreak---      6.       A lista constante da rubrica “Ponto 31 - Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 2” é
     alterada da seguinte forma:
     (a)      São introduzidas as seguintes entradas:
                       Substâncias                    Número de      Número CE       Número CAS       Notas
                                                        índice
   “Linurão (ISO)                                   006-021-00-1      206-356-5        330-55-2         E
   3-(3,4-diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia
   dicromato de potássio                            024-002-00-6      231-906-6        7778-50-9        E
   dicromato de amónio                              024-003-00-1      232-143-1        7789-09-5        E
   dicromato de sódio anidro                        024-004-00-7      234-190-3       10588-01-9        E
   dicromato de sódio, dihidrato                    024-004-01-4      234-190-3        7789-12-0        E
   cromato de sódio                                 024-018-00-3      231-889-5        7775-11-3        E
   sulfato de cádmio                                048-009-00-9      233-331-6       10124-36-4        E
   1-bromopropano                                   602-019-00-5      203-445-0        106-94-5
   brometo de propilo
   brometo de n-propilo
   1,2,3-tricloropropano                            602-062-00-X      202-486-1         96-18-4         D
   éter difenílico, derivado octabromado            602-094-00-4      251-087-9       32536-52-0
   1,2-dimetoxietano                                603-031-00-3      203-794-9        110-71-4
   éter dimetílico de etilenoglicol
   EGDME
   1,2-bis(2-metoxietoxi)etano                      603-176-00-2      203-977-3        112-49-2
   TEGDME
   éter dimetílico de trietilenoglicol
   triglime
   tetrahidrotiopirano-3-carboxaldeído              606-062-00-0      407-330-8       61571-06-0
PT                                                      88                                                   PT
 ---pagebreak---                       Substâncias                     Número de    Número CE     Número CAS    Notas
                                                        índice
   ácido       1,2-benzenodicarboxílico,       éster 607-426-00-1 284-032-2 [1] 84777-06-0 [1]
   dipentílico, ramificado e linear [1]
                                                                      - [2]          - [2]
   ftalato de n-pentil-isopentilo [2]
                                                                  205-017-9 [3]  131-18-0 [3]
   ftalato de di-n-pentilo [3]
                                                                      -[4]      42925-80-4 [4]
   ftalato de di-isopentilo [4]
   ftalato de benzilbutilo                           607-430-00-3  201-622-7       85-68-7
   BBP
   ésteres dialquílicos (C7-11), ramificados e 607-480-00-6        271-084-6      68515-42-4
   lineares,
   de ácido 1,2-benzenodicarboxílico
   mistura      de:      4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3- 607-487-00-4  402-660-9          —
   etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-
   sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-
   dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-
   il)benzenossulfunato de dissódio;
   4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-
   oxido-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-
   2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-
   il)benzenossulfonato de trissódio
   dinocape (ISO)                                    609-023-00-6  254-408-0      39300-45-3    E
   2-[2-hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoil-1-         611-131-00-3  420-580-2          —
   naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-
   metilfenil)carbamoil-1-naftilazo]fluoreno-9-
   ona
   azafenidina                                       611-140-00-2      —          68049-83-2
   carbendazima (ISO)                                613-048-00-8  234-232-0      10605-21-7
   benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo
   benomilo (ISO)                                    613-049-00-3  241-775-7      17804-35-2
   1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2-
   ilcarbamato de metilo
   3-etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina 613-191-00-6    421-150-7     143860-04-2
PT                                                      89                                           PT
 ---pagebreak---                       Substâncias              Número de   Número CE Número CAS Notas
                                                 índice
   mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)- 613-199-00-X 421-550-1    —“
   1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;
   mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-
   aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-
   aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-
   (1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-
   triazin-2,4,6-triona
PT                                               90                                   PT
 ---pagebreak---     (b)       As entradas com os números de índice 048-006-00-2, 048-008-00-3 e 603-063-00-8 são
              substituídas pelo seguinte:
                     Substâncias                Número de     Número CE    Número CAS     Notas
                                                  índice
   fluoreto de cádmio                         048-006-00-2    232-222-0      7790-79-6      E
   cloreto de cádmio                          048-008-00-3    233-296-7     10108-64-2      E
   2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol            603-063-00-8    209-128-3      556-52-5       E
   oxiranometanol
PT                                               91                                              PT