CELEX: 32005D0118(01)
Language: pt
Date: 2004-06-28 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 28 de Junho de 2004 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

18.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 12/1
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 28 de Junho de 2004
   que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
   (2005/C 12/01)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta os Actos relativos à Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Republica da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (1), nomeadamente o artigo 20.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (3), nomeadamente o artigo 6.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (para os representantes dos Governos) e pela Comissão (para os representantes das organizações dos trabalhadores e das entidades patronais),
   Considerando o seguinte:
   
               1)
            
            
               Pela Decisão de 8 de Novembro de 2001 (4), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pelo período de 19 de Outubro de 2001 a 18 de Outubro de 2004;
            
         
               2)
            
            
               Devem ser nomeados os membros efectivos e os membros suplentes que representam os Governos dos novos Estados-Membros, as organizações dos trabalhadores e as entidades patronais para o período que expira em 18 de Dezembro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período restante até 18 de Outubro de 2004:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               Países
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Vlastimil VÁŇA
            
            
               Josef JIRKAL
            
         
               Estónia
            
            
               Tiit KAADU
            
            
               Ivar RAIK
            
         
               Chipre
            
            
               Lenia SAMUEL
            
            
               Charalambos KOLOKOTRONIS
            
         
               Letónia
            
            
               Ineta TĀRE
            
            
               Ineta VJAKSE
            
         
               Lituânia
            
            
               Rita KAZLAUSKIENE
            
            
               Milda PETROKAITE
            
         
               Hungria
            
            
               Mária LADÓ
            
            
               Edit VIRÁG
            
         
               Malta
            
            
               John CAMILLERI
            
            
               Anna BORG
            
         
               Polónia
            
            
               Agnieszka CHLON– DOMIŃCZAK
            
            
               Jerzy CIECHAŃSKI
            
         
               Eslovénia
            
            
               Vladka KOMEL
            
            
               Metka Štoka DEBEVEC
            
         
               Eslováquia
            
            
               Elena MICHALDOVÁ
            
            
               Elena BARTUNKOVÁ
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
               Países
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Hana MÁLKOVÁ
            
            
               Luděk TOMAN
            
         
               Estónia
            
            
               Vaike PARKEL
            
            
               Kalle KALDA
            
         
               Chipre
            
            
               Demetris KITTENIS
            
            
               Petros THEOPHANOUS
            
         
               Letónia
            
            
               Iveta OZOLA
            
            
               Lolita BURBO
            
         
               Lituânia
            
            
               Janina MATUIZIENE
            
            
               Vaidotas PETRONIS
            
         
               Hungria
            
            
               Erzsébet HANTI
            
            
               László GYIMESI
            
         
               Malta
            
            
               Michael PARNIS
            
            
               Charles MAGRO
            
         
               Polónia
            
            
               Bogdan OLSZEWSKI
            
            
               Agata BARANOWSKA-GRYCUK
            
         
               Eslovénia
            
            
               Pavle VRHOVEC
            
            
               Jure SNOJ
            
         
               Eslováquia
            
            
               Eva MEŠŤANOVÁ
            
            
               Eva MEŠŤANOVÁ
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
               Países
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Vladimira DRBALOVÁ
            
            
               Josef FORNŮSEK
            
         
               Estónia
            
            
               Eve PÄÄRENDSON
            
            
               Tarmo KRIIS
            
         
               Chipre
            
            
               Michael ANTONIOU
            
            
               Lena PANAYIOTOU
            
         
               Letónia
            
            
               Elīna EGLE
            
            
               Edgars KORČAGINS
            
         
               Lituânia
            
            
               Laura SIRVYDIENE
            
            
               Dmitrj SLEPNIOV
            
         
               Hungria
            
            
               Antal CSUPORT
            
            
               Attila SZABADKAI
            
         
               Malta
            
            
               John SCICLUNA
            
            
               Roselyn BORG
            
         
               Polónia
            
            
               Michał BONI
            
            
               Andrzej JANKOWSKI
            
         
               Eslovénia
            
            
               Marjan RAVNIK
            
            
               Nina GLOBOČNIK
            
         
               Eslováquia
            
            
                
            
            
                
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. CULLEN
         
      
   
   
      (1)  JO n.o L 236 de 23.9.2003.
   
      (2)  JO n.o L 139 de 30.5.1975, p. 1.
   
      (3)  JO n.o L 181 de 23.7.1993, p. 13.
   
      (4)  JO n.o C 327 de 22.11.2001, p. 1.