CELEX: 62016TA0717
Language: pt
Date: 2017-09-26 00:00:00
Title: Processo T-717/16: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2017 — Waldhausen/EUIPO (Representação da silhueta de uma cabeça de cavalo) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa a silhueta de uma cabeça de cavalo — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

13.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 382/44
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2017 — Waldhausen/EUIPO (Representação da silhueta de uma cabeça de cavalo)
   (Processo T-717/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa a silhueta de uma cabeça de cavalo - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 382/53)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Waldhausen GmbH & Co. KG (Colónia, Alemanha) (representante: V. Ekey, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da União Europeia da Propriedade Intelectual (representante: S. Hanne, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de agosto de 2016 (processo R 1195/2016-4), relativo a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa a silhueta de uma cabeça de cavalo como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Waldhausen GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 441, de 28.11.2016.