CELEX: 32003D0711
Language: pt
Date: 2003-10-02 00:00:00
Title: 2003/711/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0711

2003/711/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0010 - 0010

Decisão do Conselhode 2 de Outubro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/711/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José Luis GONZALES VALLVE, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoCarlos Javier FERNANDEZ CARRIEDO, Comisionado de Acción Exterior - Gobierno de Castilla y León, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de José Luis GONZALES VALLVE, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Pisanu(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.