CELEX: 62019TA0349
Language: pt
Date: 2020-10-15 00:00:00
Title: Processo T-349/19: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Decathlon/EUIPO — Athlon Custom Sportswear (athlon custom sportswear) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia athlon custom sportswear — Marca nominativa anterior da União Europeia DECATHLON — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

14.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 433/45
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Decathlon/EUIPO — Athlon Custom Sportswear (athlon custom sportswear)
      (Processo T-349/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia athlon custom sportswear - Marca nominativa anterior da União Europeia DECATHLON - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 433/56)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Decathlon (Villeneuve-d’Ascq, França) (representantes: A. Cléry e C. Devernay, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Athlon Custom Sportswear PC (Kallithéa, Grécia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de março de 2019 (processo R 1724/2018-2), relativa a um processo de oposição entre a Decathlon e a Athlon Custom Sportswear.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Decathlon é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 29.7.2019.