CELEX: 62008TA0492
Language: pt
Date: 2010-05-11 00:00:00
Title: Processo T-492/08: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de Maio de 2010 — Wessang/IHMI — Greinwald (star foods) [ «Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária star foods — Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

3.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 179/37
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de Maio de 2010 — Wessang/IHMI — Greinwald (star foods)
   (Processo T-492/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 179/64
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Nicolas Wessang (Zimmerbach, França) (representante: A. Grolée, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: A. Führer e G. Schneider, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Greinwald GmbH (Kempten, Alemanha) (representante: A. Schulz, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007-4), relativa a um procedimento de oposição entre Nicolas Wessang e Greinwald GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007-4) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas, assim como um terço das despesas de Nicolas Wessang.
            
         
               3.
            
            
               Nicolas Wessang suportará dois terços das suas próprias despesas.
            
         
               4.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 32, de 7 de Fevereiro de 2009.