CELEX: 32009D0617(01)
Language: pt
Date: 2009-06-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 15 de Junho de 2009 , que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

17.6.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 137/2
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Junho de 2009
   que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
   2009/C 137/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Emilio PÉREZ TOURIÑO. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Julio César FERNÁNDEZ MATO,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Alberto NÚÑEZ FEIJÓO, Presidente de la Xunta de Galicia, Galiza;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Jesús GAMALLO ALLER, Director General de Relaciones Exteriores y con la Unión Europea, Galiza.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 15 de Junho de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ŠEBESTA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.