CELEX: 62022TN0073
Language: pt
Date: 2022-02-08 00:00:00
Title: Processo T-73/22: Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2022 — Walsall Conduits/EUIPO — Liberty Engineering (Willenhall) (WALSALL CONDUITS)

4.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/34
            
         
      Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2022 — Walsall Conduits/EUIPO — Liberty Engineering (Willenhall) (WALSALL CONDUITS)
      (Processo T-73/22)
      (2022/C 148/46)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Walsall Conduits Ltd (Liverpool, Reino Unido) (representante: C. Bey, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Liberty Engineering (Willenhall) Ltd (Londres, Reino Unido)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia WALSALL CONDUITS — Pedido de registo n.o 16 369 944
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de novembro de 2021 no processo R 575/2021-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  dar provimento ao recurso;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  deferir a oposição e rejeitar na íntegra o pedido de marca controvertido; a título subsidiário, remeter o processo à Divisão de Oposição do EUIPO;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a Shifter (Willenhall) Limited nas despesas, incluindo as despesas da recorrente no processo na Câmara de Recurso do Instituto.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e artigo 8.o, n.o 1 do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 11.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação dos artigos 41.o, n.o 1 e 47.o, n.os 1 e 2 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho.