CELEX: 31990R0630
Language: pt
Date: 1990-03-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 630/90 da Comissão, de 15 de Março de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 3 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 69/ 17
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 630/90 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Março de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                  deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                campanha de comercialização de 1990/ 1991 , relativos às
Económica Europeia,                                               ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                         campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                  doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 nos preços válidos para a campanha de 1989/ 1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        preços e medidas conexas para a campanha de 1990/1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
                                                                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
artigo 26?A,                                                      sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                  n ? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 (% com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n ? 2904/89 («) ;                                           (CEE) n? 2049/82 da Comissão f) da Comissão, com a
                                                                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        do tipo de qualidade definida no n ? 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                       ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                    Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho ^; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             cálculo :
mento da ajuda : relativamente às ervilhas, favas, favarolas e    — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                 2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho                    n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
O;                                                                      (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                        redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Q   JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.                                n? 1 636/87 O3),
O   JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.
(3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .
(4) JO  n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                         (9) JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(<) JO n? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                              (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                               (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(') JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.                             (u) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 69/ 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16 . 3 . 90
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                  Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          1.    Os montantes das ajudàs referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as             2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? dó Regulamento (CEE) n? 1431 /82           / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão (') ,* que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        de 16 de Março de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                   regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                          Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 16 de Março
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           de 1990.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 1990.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                          (2) JO n? L 255 de 1 . 9 . 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 16. 3 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 69/ 19
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período  3? período   4? período 5? período     6? período
                                          3             4              5            6         7 (')      8 (')          90
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                            6,738          6,896          6,896      6,896        5,632      5,632          5,790
— em Portugal                           6,770          6,928          6,928      6,928        5,664      5,664          5,822
— noutro Estado-membro                  7,006          7,164          7,164      7,164        5,900      5,900          6,058
Favas e favarolas utilizadas :                   1
— em Espanha                            7,006          7,164          7,164      7,164        5,900      5,900          6,058
— em Portugal                           6,770          6,928          6,928       6,928       5,664      5,664          5,822
— noutro Estado-membro                  7,006          7,164          7,164       7,164       5,900      5,900          6,058
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    1". período 3? período   4? período 5? período     6? período
                                          3              4              5            6         70         80             90
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        11,691         11,848         11,934     1 1 »934     10,674     10,674         10,832
   — em Portugal                       11,758         11,915         12,001     12,001       10,741     10,741         10,898
   — noutro Estado-membro              11,758         11,915         12,001     12,001       10,741     10,741         10,898
B. Favas e favarolas utilizadas :   I                                                    \
   — em Espanha                        11,691         11,848         11,934     1 1,934      10,674     10,674         10,832
   — em Portugal                       11,758         11,915         12,001     12,001       10,741     10,741         10,898
   — noutro Estado-membro              11,758         11,915         12,001     12,001       10,741     10,741         10,898
G. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :           I
   — em Espanha                        13,695         13,695         13,810     13,810       13,810     13,810         13,810
   — em Portugal                       13,785         13,785         13,899     13,899       13,899     13,899         13,899
   — noutro Estado-membro              13,785         13,785         13,899     13,899       13,899     13,899         13,899
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                        13,685         13,685         13,800     13,800       13,800     13,800         13,800
   — em Portugal                       13,775         13,775         13,889     13,889       13,889     13,889         13,889
   — noutro Estado-membro              13,775         13,775         13,889     13,889       13,889     13,889         13,889
 ---pagebreak---   N? L 69/20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16 . 3 . 90
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                           Corrente     1 ? período     2? período   3? período     4? período      5? período     6? período
\                                             3               4              5            6             70 .            80             90
  Produtos colhidos em :
  —   UEBL (FB)                             338,30          345,93         345,93       345,93         284,89          284,89         292,52
  —   Dinamarca (DkR)                        62,56           63,98          63,98        63,98          52,69            52,69          54,10
  —   R. F. da Alemanha (DM)                 16,54           16,91          16,91        16,91           13,93           13,93          14,30
  —   Grécia (Dra)                          958,77 ,        989,30         989,30       989,30       1 205,56        1 205,56       1 238,68
  —   Espanha (Pta)                       1 080,42        1 104,78       1 104,78     1 104,78         909,86          909,86         934,22
  —   França (FF)                            53,93           55,15          55,15        55,15          45,42            45,42          46,63
  —   Irlanda (£ Irl)                          6,002           6,138          6,138        6,138          5,055            5,055         5,190
  —   Itália (Lit)                       11 973        12 243          12 243       12 243         10 335          10 335         10 612
  —   Holanda (Esc)                          18,48           18,90          18,90        18,90           15,56           15,56          15,98
  —   Portugal (Esc)                      1 399,53        1 431,09       1 431,09     1 431,09       1 209,09        1 209,09       1 241,47
  —  Reino Unido (£)                           2,931           3,043          3,043        3,043          2,289           2,289          2,402
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 47,14.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                          Corrente      1 ? período     2? período   3? período     4? período      5? período     6? período
                                              3               4              5            6             70              8 (>)          9 (')
  Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                              567,76          575,34         579,49       579,49         518,65          518,65         526,23
—    Dinamarca (DKR)                        105,00          106,40         107,17       107,17          95,92            95,92         97,32
—    R. F. da Alemanha (DM)                  27,76           28,13          28,34        28,34          25,36            25,36         25,73
—    Grécia (Dra)                         1 966,03       1 996,34        2 014,57     2 014,57       2 227,44        2 227,44       2 260,35
—    Espanha (Pta)                        1 813,24       1 837,45        1 850,71     1 850,71       1 656,40        1 656,40       1 680,61
—    França (FF)                             90,51           91,72          92,38        92,38          82,68            82,68         83,89
—    Irlanda (£ Irl)                         10,074          10,208         10,282       10,282           9,203           9,203 ^        9,337
—    Itália (Lit)                       20 094         20 363          20 510       20 510         18 815          18 815         19 090
—    Holanda (Fl)                            31,02           31,43          31,66        31,66          28,33           28,33          28,75
—    Portugal (Esc)                       2 348,79       2 380,15        2 397,33     2 397,33       2 201,16        2 201,16      2 233,34
—    Reino Unido (£)                           6,770           6,882         6,951         6,951          6,200           6,200          6,312
Montantes a deduzir no caso de                                       I
utilização em :                                                      I                           \
— Espanha (Pta) ;                            10,33           10,33          10,33        10,33          10,33            10,33          10,18
— Portugal (Esc)                               0,00            0,00          0,00          0,00           0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 16 . 3 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 69/21
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR      IRL        IT       NL           PT        UK
Produtos colhidos em :
                                    0,00       0,00       0,00
                                                                  l  41,42        0,00    0,00      0,00      0,00    0,00        0,00         56,37
—   UEBL (FB/Flux)
—   Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00        7,66        0,00    0,00      0,00      0,00    0,00         0,00        10,43
—   R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         2,03       0,00    0,00      0,00      0,00    0,00         0,00           2,76
—   Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      181,81        0,00    0,00      0,00      0,00    0,00         0,00       247,47
—   Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00      132,27        0,00    0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       180,04
—   França (FF)                     0,00       0,00       0,00         6,60       0,00    0,00      0,00      0,00 .   0,00        0,00           8,99
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,735      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000       0,000          1,000
—   Itália (Lit)                    0          0          0        1466           0       0         0         0        0           0        1995
—   Holanda (Fl>                    0,00       0,00       0,00         2,26       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00        0,00           3,08
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00      171,34        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00        0,00       233,22
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000        0,693      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000       0,000          0,943
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período       3? período     4? período     5? período         6? período
                                           3                4                5               6            70               8 («)             9 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      567,76           575,34          579,49           579,49         518,65          518,65            526,23
—    Dinamarca (DKR)                     105,00           106,40          107,17           107,17          95,92            95,92             97,32
—    R. F. da Alemanha (DM)               27,76            28,13            28,34            28,34         25,36            25,36             25,73
—    Grécia (Dra)                      1 966,03        1 996,34         2 014,57         2 014,57       2 227,44        2 227,44          2 260,35
—    Espanha (Pta)                     1 813,24        1 837,45         1 850,71         1 850,71       1 656,40        1 656,40          1 680,61
—    França (FF)                          90,51             91,72           92,38            92,38         82,68            82,68             83,89
—    Irlanda (£ Irl)                      10,074            10,208          10,282           10,282         9,203             9,203            9,337
—    Itália (Lit)                    20 094          20 363           20 510            20 510         18 815         18 815            19090
—    Holanda (El):                        31,02             31,43           31,66            31,66         28,33            28,33             28,75
—    Portugal (Esc)                    2 348,79        2 380,15         2 397,33         2 397,33       2 201,16        2 201,16          2 233,34
—    Reino Unido (£)                        6,770            6,882            6,951           6,951         6,200             6,200             6,312
Montantes a deduzir no caso de                                      ||                                               li
utilização em :                                     II\\
— Espanha (Pta)                           10,33             10,33           10,33            1033          10,33            10,33             10,18
— Portugal (Esc)                            0,00             0,00             0,00            0,00          0,00              0,00              0,00
 ---pagebreak--- N ? L 69/22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           16 . 3 . 90
                                                                    ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL         DK          DE          EL         ESP       FR        IRL           IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :             I
—    UEBL (FB)                       0,00       0,00        0,00         41,42     0,00      0,00       0,00         0,00     0,00        0,00       56,37
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00          7,66     0,00      0,00       0,00         0,00     0,00        0,00       10,43
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00          2,03     0,00      0,00       0,00         0,00      0,00       0,00          2,76
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00        181,81     0,00      0,00       0,00         0,00      0,00       0,00     247,47
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00        132,27     0,00      0,00       0,00         0,00      0,00       0,00     180,04
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00          6,60     0,00      0,00       0,00         0,00      0,00       0,00          8,99
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000         0,735    0,000     0,000      0,000        0,000     0,000      0,000         1,000
—    Itália (Lit)                    0          0           0        1466          0         0          0            0        0           0      1995
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00          2,26     0,00      0,00       0,00         0,00      0,00       0,00          3,08
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00        171,34     0,00      0,00       0,00         0,00      0,00       0,00     233,22
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000         0,693    0,000     0,000      0,000        0,000     0,000      0,000         0,943
                                                                   ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período        2? período      3? período       4? período         5° período      6? período
                                           3                  4                5                6              7 (')              8 (')           9 (>)
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           665,15            665,1 5           670,66          670,66           670,66             670,66          670,66
—    Dinamarca (DKR)                     123,01            123,01            124,03          124,03           124,03             124,03          124,03
—    R. F. da Alemanha (DM)               32,52              32,52            32,79            32,79           32,79              32,79            32,79
—    Grécia (Dra)                      2 360,80         2 360,80           2 384,96        2 384,96         2 887,72           2 887,72        2 887,72
—    Espanha (Pta)                     2 124,28         2 124,28           2141,86         2 141,86         2 141,86           2 141,86        2 141,86
—    França (FF)                         106,04            106,04            106,92          106,92           106,92             106,92          106,92
—    Irlanda (£ Irl)                      11,802             11,802           11,900           11,900           11,900             11,900          11,900
—    Itália (Lit)                    23 541           23 541             23 736          23 736            24 329            24 329          24 329
—    Holanda (Fl)                         36,34              36,34            36,64            36,64           36,64               36,64           36,64
—    Portugal (Esc)                    2 751,71         2 751,71           2 774,48        2 774,48         2 846,29           2 846,29        2 846,29
—    Reino Unido (£)                        8,230              8,230            8,322            8,322           8,480              8,480           8,480
Montantes a deduzir no caso de     I                \                 \                                I
utilização em :                    I                \                 \                                II||
— Espanha (Pta)                           13,88              13,88            13,72            13,72            13,72              13,72           13,72
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00             0,00             0,00            0,00               0,00            0,00
 ---pagebreak--- 16. 3 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 69/23
                                                                     ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK        DE       EL        ESP        FR          IRL      IT        NL       PT         UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00     0,00      30,12      0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00        41,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00     0,00        5,57     0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00         7,58
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00     0,00        1,47     0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00         2,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00     0,00     132,22      0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00      179,97
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00     0,00      96,20      0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00      130,94
—    França (FF)                            0,00       0,00     0,00        4,80     0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00         6,54
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000    0,000       0,534    0,000    0,000         0,000   0,000    0,000     0,000        0,727
—    Itália (Lit)                           0          0        0      1066          0        0             0       0        0         0       1451
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00     0,00         1,65    0,00     0,00      === 0,00    0,00     0,00      0,00         2,24
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00     0,00     124,61      0,00     0,00          0,00    0,00     0,00      0,00       169,61
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000    0,000       0,504    0,000    0,000         0,000   0,000    0,000     0,000        0,686
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK        DE       EL       ESP        FR           IRL      IT       NL        PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,1679 7,79845 2,04446 193,487 131,012 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 178,906 0,736420
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.