CELEX: 32002D0740
Language: pt
Date: 2002-09-03 00:00:00
Title: 2002/740/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Setembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama e altera a Decisão 98/634/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3293]

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32002D0740

2002/740/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Setembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama e altera a Decisão 98/634/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3293]  

Jornal Oficial nº L 236 de 04/09/2002 p. 0010 - 0015

Decisão da Comissãode 3 de Setembro de 2002que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama e altera a Decisão 98/634/CE[notificada com o número C(2002) 3293](Texto relevante para efeitos do EEE)(2002/740/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico(1), e, nomeadamente, o n.o 1, segundo parágrafo, do seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê a possibilidade de atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos cujas características lhes permitam contribuir de modo significativo para a melhoria de aspectos ambientais relevantes.(2) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico por grupos de produtos.(3) O regulamento também prevê que os critérios de atribuição do rótulo ecológico e os requisitos de avaliação e verificação relacionados com os mesmos sejam oportunamente revistos antes do fim do período de validade dos critérios especificados para cada grupo de produtos. Esta revisão deve resultar numa proposta de prorrogação, anulação ou revisão dos critérios em causa.(4) É conveniente rever os critérios de atribuição do rótulo ecológico estabelecidos pela Decisão 98/634/CE da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de dormir(2) por forma a ter em conta a evolução do mercado. Simultaneamente, é necessário alterar o período de validade dessa decisão como prolongado pela Decisão 2001/540/CE da Comissão(3) e a definição do grupo de produtos.(5) É conveniente adoptar uma nova decisão da Comissão que estabeleça critérios ecológicos específicos para este grupo de produtos, válidos por um período de cinco anos.(6) É conveniente que, por um período de tempo limitado não superior a dezoito meses, tanto os novos critérios estabelecidos pela presente decisão como os critérios estabelecidos pela Decisão 98/634/CE sejam igualmente válidos, a fim de que as empresas a quem foi concedido ou que solicitaram o rótulo ecológico para os seus produtos antes da data de aplicação da presente decisão possam adaptar esses produtos aos novos critérios.(7) As medidas previstas na presente decisão baseiam-se no projecto de critérios preparado pelo Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia, estabelecido nos termos do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité estabelecido nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oPara lhes poder ser atribuído o rótulo ecológico comunitário ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1980/2000, os colchões de cama devem ser abrangidos pela definição do grupo de produtos "colchões de cama" estabelecida no artigo 2.o e satisfazer os critérios ecológicos constantes do anexo à presente decisão.Artigo 2.o1. O grupo de produtos "colchões de cama" inclui:a) Colchões de cama na acepção do n.o 2;b) Espuma de látex para utilização em colchões de cama;c) Espuma de poliuretano para utilização em colchões de cama.2. Entende-se por "colchões de cama" produtos que proporcionam uma superfície para dormir ou descansar, compostos por uma capa em tecido forte com um enchimento de materiais vários, que podem ser colocados numa estrutura de apoio.Incluem-se nesta acepção os colchões de molas definidos como bases-cama estofadas e com molas cobertas por materiais de enchimento, sobre uma estrutura rígida, que podem ser autoportantes ou instaladas num estrado, em combinação com um chumaço não destinado a utilização separada.São excluídos os colchões insufláveis e os colchões de água.Artigo 3.oPara efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos "colchões de cama" é o "014".Artigo 4.oO artigo 3.o da Decisão 98/634/CE passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 3.oA definição do grupo de produtos e os critérios ecológicos específicos aplicáveis ao grupo de produtos são válidos até 31 de Janeiro de 2004.".Artigo 5.oA presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2002 até 31 de Agosto de 2007.Os produtores de produtos abrangidos pelo grupo de produtos "colchões de cama" aos quais tenha sido atribuído o rótulo ecológico antes de 1 de Setembro de 2002 podem continuar a usar esse rótulo até 31 de Janeiro de 2004.Os produtores de produtos abrangidos pelo grupo de produtos "colchões de cama" que tenham solicitado a atribuição do rótulo ecológico antes de 1 de Setembro de 2002 podem beneficiar do rótulo ecológico nos termos da Decisão 98/634/CE. Nestes casos, o rótulo pode ser usado até 31 de Janeiro de 2004.Artigo 6.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 3 de Setembro de 2002.Pela ComissãoMargot WallströmMembro da Comissão(1) JO L 237 de 21.9.2000, p. 1.(2) JO L 302 de 12.11.1998, p. 31.(3) JO L 194 de 18.7.2001, p. 50.ANEXOCONTEXTOObjectivos dos critériosEstes critérios destinam-se, em particular, a:- limitar a utilização de compostos ecotóxicos,- limitar os níveis de resíduos tóxicos,- promover um produto mais durável.Os critérios são estabelecidos por forma a promover a rotulagem de colchões de cama com um impacto ambiental reduzido.Requisitos de avaliação e verificaçãoSão indicados requisitos específicos de avaliação e verificação para cada critério.Caso os candidatos devam apresentar declarações, documentação, análises, relatórios de ensaio ou outras provas a fim de demonstrar a conformidade com os critérios, subentende-se que as mesmas podem ser da responsabilidade do requerente e/ou do(s) seu(s) fornecedor(es), etc., conforme adequado.Os relatórios de ensaio devem ser feitos por laboratórios independentes de terceira parte. Todavia, o organismo competente encarregado da avaliação da candidatura pode, excepcionalmente, aceitar relatórios de ensaio de laboratórios internos devidamente acreditados.Sempre que tal se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo organismo competente encarregado da avaliação das candidaturas.Sempre que tal se justifique, os organismos competentes podem exigir documentação de apoio e efectuar verificações independentes.Recomenda-se aos organismos competentes que, no momento da avaliação das candidaturas e da verificação da conformidade com os critérios, tomem em consideração a aplicação de sistemas de gestão ambiental reconhecidos, como o EMAS ou a norma ISO 14001. (Nota: A aplicação destes sistemas de gestão ambiental não é obrigatória.)Nota:São estabelecidos critérios específicos para os seguintes materiais: espuma de látex, espuma de poliuretano, arames e molas, fibras de coco, madeiras e fibras têxteis e tecidos. São autorizados outros materiais para os quais não são estabelecidos critérios específicos. Os critérios aplicáveis à espuma de látex, à espuma de poliuretano e às fibras de coco apenas têm de ser cumpridos se o material em causa representar mais de 5 % do peso total do colchão.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer informações pormenorizadas sobre os materiais que compõem os colchões.CRITÉRIOS1. Espuma de látexNota:Os seguintes critérios apenas têm de ser cumpridos se a espuma de látex representar mais de 5 % do peso total do colchão.a)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o seguinte método de ensaio: Trituração da amostra extraída em conformidade com a norma DIN 38414 -S4, L/S=10. Filtração com membrana de 0,45 μm. Análise por espectroscopia de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES) ou pela técnica de hidreto ou vapor frio.b) Formaldeído: O teor de formaldeído não pode exceder 30 ppm quando medido em conformidade com a norma EN ISO 14184-1 ou 0,01 mg/m3 quando medido no ensaio em câmara.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o método de ensaio EN 14184-1. Amostra de 1 g com 100 g de água aquecida a 40 °C durante 1 hora. Formaldeído no extracto analisado com acetilacetona, fotometria.Em alternativa, pode ser utilizado o ensaio de emissão em câmara ENV 13419-1, com EN ISO 16000-3 ou VDI 3484-1 para a amostragem e análise do ar. A amostra deve ser recolhida menos de uma semana após a produção da espuma. Embalagem da amostra: embrulhada hermética e individualmente em folha de alumínio ou de polietileno. Acondicionamento: a amostra embrulhada deve ser armazenada à temperatura ambiente pelo menos durante 24 horas, sendo em seguida desembrulhada e imediatamente transferida para a câmara de ensaio. Condições de ensaio: a amostra deve ser colocada num suporte para amostras que permita que todos os seus lados estejam em contacto com o ar; os factores climáticos são os indicados na norma ENV 13419-1; para comparação dos resultados do ensaio, a taxa de ventilação específica da área (q=n/l) deve ser igual a 1; a taxa de ventilação deve variar entre 0,5 e 1; a amostragem do ar deve ser iniciada 24 horas após o carregamento da câmara e terminar o mais tardar 30 horas após o carregamento.c) Compostos orgânicos voláteis (COV): O teor de COV não pode exceder 0,5 mg/m3. Neste contexto, entende-se por COV qualquer composto orgânico cuja pressão de vapor a 293,15 K seja igual ou superior a 0,01 kPa ou de volatilidade equivalente nas condições de utilização específicas.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o método de ensaio em câmara (nas condições indicadas no critério 1 b) relativo ao formaldeído) e o método previsto na norma DIN ISO 16000-6 para a amostragem e análise do ar.d) Corantes, pigmentos e retardadores de chama: Os corantes, pigmentos e retardadores de chama utilizados devem satisfazer os critérios correspondentes (enumerados a seguir) estabelecidos na Decisão 2002/371/CE da Comissão, de 15 de Maio de 2002, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos têxteis e altera a Decisão 1999/178/CE(1).Impurezas dos corantesImpurezas dos pigmentosCorantes à base de mordente de crómioCorantes azóicosCorantes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reproduçãoCorantes potencialmente sensibilizantesRetardadores de chamaAvaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de não utilização das substâncias em causa ou cumprir os critérios de avaliação e verificação correspondentes estabelecidos na Decisão 2002/371/CE.e) Corantes de complexos metálicos: Não podem ser utilizados corantes de complexos metálicos à base de cobre, chumbo, crómio ou níquel.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de não utilização dos corantes em causa.f) Clorofenóis: O teor de clorofenóis (sais e ésteres) não pode exceder 0,1 ppm, excepto no caso do monoclorofenol e do diclorofenol (sais e ésteres) em que não pode exceder 1 ppm.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o seguinte método de ensaio: Trituração de um amostra de 5 g, extracção do clorofenol ou do sal de sódio. Análise por cromatografia gasosa (CG), detecção com espectrómetro de massa ou ECD.g) Butadieno: O teor de butadieno não pode exceder 1 ppm.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o seguinte método de ensaio: Trituração e pesagem da amostra. Amostragem por amostrador de "headspace". Análise por cromatografia gasosa, detecção por detector de ionização de chama.h) Nitrosaminas: O teor de N-Nitrosaminas medido no ensaio em câmara não pode exceder 0,001 mg/m3.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o método de ensaio em câmara (nas condições indicadas no critério 1.b) relativo ao formaldeído) e o método previsto na "Hauptverband der gewerblichen Berufsgenossenschaften" ZH 1/120.23 (ou equivalente) para a amostragem e análise do ar.2. Espuma de poliuretano (PUR)Nota:Os seguintes critérios apenas têm de ser cumpridos se a espuma de poliuretano representar mais de 5 % do peso total do colchão.a) Metais pesados extractáveis: A espuma de poliuretano deve satisfazer o requisito correspondente aplicável à espuma de látex descrito no critério 1.a).Avaliação e verificação: O mesmo que no critério 1.a).b) Formaldeído: A espuma de poliuretano deve satisfazer o requisito correspondente aplicável à espuma de látex descrito no critério 1.b).Avaliação e verificação: O mesmo que no critério 1.b).c) Compostos orgânicos voláteis (COV): A espuma de poliuretano deve satisfazer o requisito correspondente aplicável à espuma de látex descrito no critério 1.c).Avaliação e verificação: O mesmo que no critério 1.c).d) Corantes, pigmentos e retardadores de chama: A espuma de poliuretano deve satisfazer o requisito correspondente aplicável à espuma de látex descrito no critério 1.d).Avaliação e verificação: O mesmo que no critério 1.d).e) Corantes de complexos metálicos: A espuma de poliuretano deve satisfazer o requisito correspondente aplicável à espuma de látex descrito no critério 1.e).Avaliação e verificação: O mesmo que no critério 1.e).f) Compostos organoestânicos: Não pode ser usado estanho na forma orgânica (estanho ligado a um átomo de carbono).Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de não utilização dos compostos em causa. A realização de ensaios não é obrigatória. Contudo, se forem realizados ensaios (por exemplo, para fins de verificação ou monitorização), deve ser usado o seguinte método de ensaio: qualquer método que meça especificamente um composto organoestânico sem medir a presença de qualquer composto inorgânico de estanho como o octoato de estanho.g) Produtos dilatadores: Os CFC, os HCFC, os HFC e o cloreto de metileno não podem ser utilizados como produtos dilatadores principais ou auxiliares. Não obstante, o recurso ao cloreto de metileno como produto dilatador auxiliar é autorizado em conjunto com a aplicação de retardadores de chama em pó.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de não utilização dos produtos dilatadores em causa. Se utilizar o cloreto de metileno, o requerente deve declarar que este apenas foi utilizado em conjunto com a aplicação de retardadores de chama em pó e fornecer as informações correspondentes.3. Arames e molasa) Desengorduramento: Se se recorrer a solventes orgânicos para o desengorduramento e/ou limpeza de arames e/ou molas, deve ser utilizado um sistema fechado de limpeza/desengorduramento.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer a declaração correspondente.b) Galvanização: A superfície das molas não pode ser coberta com uma camada metálica galvânica.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer a declaração correspondente.4. Fibras de cocoNota:O seguinte critério apenas tem de ser cumprido se as fibras de coco representarem mais de 5 % do peso total do colchão.Caso sejam impregnadas com borracha, as fibras de coco devem cumprir os critérios aplicáveis à espuma de látex.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração que confirme que não são utilizadas fibras de coco ou relatórios de ensaio de acordo com o indicado nos critérios aplicáveis à espuma de látex.5. Materiais à base de madeiraa) Painéis de partículas: Os painéis de partículas utilizados não podem ter um teor de formaldeído superior a 50 % do valor-limite que permitiria aos mesmos painéis serem classificados na classe 1 de qualidade de acordo com a norma EN 312-1.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de não-utilização de painéis de partículas ou relatórios de ensaio em conformidade com a norma EN 312-1.b) Painéis de fibras: Os painéis de fibras utilizados não podem ter um teor de formaldeído superior a 50 % do valor-limite que permitiria aos mesmos painéis serem classificados na classe A de qualidade de acordo com a norma EN 622-1.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de não-utilização de painéis de fibras ou relatórios de ensaio em conformidade com a norma EN 622-1.6. Têxteis (fibras e tecido)As fibras e fios têxteis (com excepção das linhas utilizadas para coser) devem satisfazer todos os critérios relevantes estabelecidos na Decisão 2002/371/CE (que estabelece os critérios ecológicos para os produtos têxteis).Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer documentação pormenorizada que mostre que as fibras e os tecidos utilizados beneficiam do rótulo ecológico ou a documentação pormenorizada (relatórios de ensaio, declarações, etc.) prevista na Decisão 2002/371/CE que permitiria a atribuição do rótulo ecológico comunitário às fibras e tecidos em causa.7. Colasa) Compostos orgânicos voláteis (COV): As colas utilizadas devem conter, em peso, menos de 10 % de compostos orgânicos voláteis (COV). Este critério não se aplica às colas utilizadas em reparações ocasionais. Neste contexto, entende-se por COV qualquer composto orgânico cuja pressão de vapor a 293,15 K seja igual ou superior a 0,01 kPa ou de volatilidade equivalente nas condições de utilização específicas.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração que confirme que as colas utilizadas são conformes com este critério, em conjunto com documentação de apoio.b) Benzeno e clorobenzenos: As colas utilizadas não podem conter benzeno ou clorobenzenos.Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração que confirme que as colas utilizadas são conformes com este critério, em conjunto com documentação de apoio.8. Durabilidadea) Perda de altura: A perda de altura deve ser inferior a 20 mm.b) Perda de dureza: A perda de dureza (Hs) deve ser inferior a 20 %.Avaliação e verificação [para a) e b)]: O requerente deve fornecer um relatório de ensaio utilizando o método de ensaio EN 1957. As perdas de altura e dureza avaliam-se pela diferença entre as medições feitas inicialmente (a 100 ciclos) e após a conclusão (30000 ciclos) do ensaio de durabilidade.9. Informações a figurar na embalagemA embalagem deve conter o seguinte texto (ou um texto equivalente): "Para obter mais informações sobre as razões que justificaram a atribuição do rótulo ecológico comunitário a este produto consulte o sítio Web http://europa.eu.int/ecolabel.". "Contacte a sua autoridade local para saber qual a melhor forma de se desfazer do seu velho colchão.".Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma amostra da embalagem do produto e das informações fornecidas com o produto, em conjunto com uma declaração de conformidade com este critério.10. Informações a figurar no rótulo ecológicoO campo 2 do rótulo ecológico deve conter o seguinte texto: "Utilização limitada de substâncias nocivasDurabilidade comprovada".Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma amostra da embalagem do produto em que seja visível o rótulo, em conjunto com uma declaração de conformidade com este critério.(1) JO L 133 de 18.5.2002, p. 29.