CELEX: 32014D0446
Language: pt
Date: 2014-07-08 00:00:00
Title: 2014/446/UE: Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014 , que nomeia dois membros italianos do Comité das Regiões

10.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 201/27
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 8 de julho de 2014
   que nomeia dois membros italianos do Comité das Regiões
   
      (2014/446/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (3).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro na sequência da cessação dos mandatos de Giovanni CHIODI e Roberto COTA,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados na qualidade de membros para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Luciano D'ALFONSO, Presidente della Regione Abruzzo
               
            
         
               —
            
            
               Sergio CHIAMPARINO, Presidente della Regione Piemonte
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. C. PADOAN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 140 de 8.6.1.2010, p. 26.