CELEX: 31987R1342
Language: pt
Date: 1987-05-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1342/87 da Comissão, de 14 de Maio de 1987, que altera os montantes compensatórios monetários

18.5 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 128 / 1
                                                                      I
                                         (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 1342/87 DA COMISSÃO
                                                            de 14 de Maio de 1987
                                            que altera os montantes compensatórios monetários
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   n? 966/ 87, estabeleceu as modalidades de cálculo dos
                                                                         montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
 Económica Europeia,                                                     lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 6 a 12
                                                                         de Maio de 1987 em relação à lira italiana e à dracma
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        grega implicam, por força do n? 2 do artigo 9? do Regu­
 Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 lamento (CEE) n? 1677/ 85 , a alteração dos montantes
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                    compensatórios monetários aplicáveis à Italia e à Grécia,
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 90/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2 do                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
seu artigo 9° e o seu artigo 1 2°,
                                                                                                   Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                     1 . As colunas «Itália» e «Grécia» do Anexo I do Regu­
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 119/ 87 da                       lamento (CEE) n? 119/87 são substituídas pelas que
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                     constam do Anexo I do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 1283 / 87 (4);
                                                                         2 . Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                     n? 119/ 87 são substituídos pelos Anexos II e III do pre­
Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada                     sente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 409/87 (6), fixou as taxas de
                                                                                                   Artigo 2?
conversão a aplicar no sector agrícola ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85                        O presente regulamento entra em vigor em 18 de Maio
da Comissão (7), alterado pelo Regulamento (CEE)                         de 1987 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 1987.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                                              Vice-Presidente
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 13 de 15. 1 . 1987, p. 12 .
O JO n? L 16 de 17. 1 . 1987, p. 1 .
(4) JO n? L 122 de 11 . 5 . 1987, p. 1 .
O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
0) JO n? L 44 de 13 . 2. 1987, p. 1 .
O JO n.° L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ---pagebreak--- N.° L 128 /2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   18 . 5 . 87
                                                                ANEXO I
                                                                PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos         \                                 Negativos
            N° da pauta    República  Holanda      Bélgica/         Dinamarca   Reino  Irlanda   Itália  França   Grécia Espanha
          aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                      Unido
                          da Alemanha
                              DM/t      Fl/t      FB/Flux/t            Dkr/t      £/t   £Irl/t   Lit/t    FF/t    DRA      Pta/t
    10.01 B I                                                                                   19 883           9 735,1
    10.01 B II                                                                                  33 198          16 254,2
    10.02                                                                                       18 889           9 248,5
    10.03                                                                                       18 889           9 248,5
    10.04                                                                                       18 172           8 897,1
    10.05 B                                                                                     19 883           9 735,1
    10.07 B                                                                                     18 889           9 248,5
    10.07 C II                                                                                  18 889           9 248,5
    11.01 A                                                                                     24 106          11 802,7
    11.01 B                                                                                     22 715          11 121,4
    11.02 A Ia)                                                                                 44 085          21 584,7
    11.02 A I b)                                                                                26 035          12 746,9
    11.01 C                                                                                     19 267           9 433,5
    11.01 D                                                                                     18 535           9 075,0
    11.01 El                                                                                    27 837          13 629,2
    11.01 E II                                                                                   8 948           4 380,8
ex 11.01 G O                                                                                    19 267           9 433,5
ex 11.01 G O                                                                                    19 267           9 433,5
    11.02 A II                                                                                  19 267           9 433,5
    11.02 A III                                                                                 26 445          12 947,9
    11.02 A IV                                                                                  25 440          12 455,9
    11.02 A V a) 1 O                                                                            28 831          14 116,0
    11.02 A V a) 2 (4)                                                                          26 421          12 936,0
    11.02 A V a) 2                                                                              28 831          14 116,0
    11.02  A V b)                                                                               20 281           9 929,9
ex 11.02  A VII C)                                                                              19 267           9 433,5
ex 11.02  A VII O                                                                               19 267           9 433,5
    11.02  B I a) 1                                                                             19 267           9 433,5
    11.02  B I a) 2 aa)                                                                         18 535           9 075,0
    11.02  B I a) 2 bb)                                                                         18 535           9 075,0
    11.02  B I b) 1                                                                             26 445          12 947,9
    11.02  B I b) 2                                                                             25 440          12 455,9
    11.02  B II a)                                                                              20 281           9 929,9
    11.02  B II b)                                                                              19 267           9 433,5
    11.02 B II c)                                                                               20 281           9 929,9
ex 11.02 B II d) O                                                                              19 267           9 433,5
ex 11.02 B II d) O                                                                              19 267           9 433,5
    11.02 C I                                                                                   20 281           9 929,9
 ---pagebreak--- 18 . 5 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N.° L 128 / 3
                                             Positivos                                       Negativos
              N? da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                        Holanda     Bélgica/
                                                  Luxemburgo \    Dinamarca Reino
                                                                            Unido
                                                                                     Irlanda     Itália França   Grécia     Espanha
                                DM/t      Fl/t     FB/Flux/t
                                                             \      Dkr/t    £/t      £Irl/t     Lit/t   FF/t    DRA         Pta/t
     11.02 C II                                                                                19 267           9 433,5
     11.02 C III                                                                              30 223           14 797,6
     11.02 C IV                                                                                18 535           9 075,0
    11.02 CV                                                                                  20 281            9 929,9
ex 11.02 C VI 0)                                                                              19 267            9 433,5
ex 11.02 C VI (2)                                                                             19 267            9 433,5
    11.02 D I                                                                                 20 281            9 929,9
    11.02 D II                                                                                19 267            9 433,5
    11.02 D III                                                                               19 267            9 433,5
    11.02 D IV                                                                                18 535            9 075,0
    11.02 D V                                                                                 20 281            9 929,9
ex 11.02 D VI (')                                                                             19 267            9 433,5
ex 11.02 D VI O                                                                               19 267            9 433,5
    11.02   E I   a)  1                                                                       19 267            9 433,5
    11.02   El    a)  2                                                                       18 535            9 075,0
    11.02   E I   b)  1                                                                       26 445           12 947,9
    11.02   E I   b)  2                                                                       32 709           16 014,7
    11.02 E II a)                                                                             20 281            9 929,9
    11.02   E  II  b)                                                                         19 267            9 433,5
    11.02   E  II  c)                                                                         21 872           10 708,7
ex 11.02    E  II  d) 2 O                                                                     19 267            9 433,5
ex 11.02    E  II  d) 2 (2)                                                                   19 267            9 433,5
    11.02 F I                                                                                 20 2&1            9 929,9
    11.02 F II                                                                                19 267            9 433,5
    11.02 F III                                                                               19 267            9 433,5
    11.02 F IV                                                                                18 535            9 075,0
    11.02 F V                                                                                 20 281            9 929,9
ex 11.02 F VII (')                                                                            19 267            9 433,5
ex 11.02 F VII (2)                                                                            19 267            9 433,5
    11.02 G I                                                                                 14 913            7 301,4
    11.02 G II                                                                                  5 965           2 920,5
    11.07 A I a)                                                                              35 392           17 328,6
    11.07 A I b)                                                                              26 445           12 947,7
    11.07 A II a)                                                                             33 623           16 462,3
    11.07 A II b)                                                                             25 123           12 300,5
    11.07 B                                                                                   29 279           14 335,2
    11.08   A  I O                                                                            27 514           13 471,2
    11.08   A  III (5)                                                                        29 858           14 618,7
    11.08   A  IV (6)                                                                         27 514           13 471,2
    11.08   A  V (s)                                                                          27 514           13 471,2
    11.09                                                                                     40 635           19 895,2
    17.02 B II a) O                                                                           35 896           17 575,1
    17.02 B II b) O                                                                           27 514           13 471,2
    17.02 F II a)                                                                             37 536           18 378,0
    17.02 F II b)                                                                             26 239           12 846,8
    21.07 F II                                                                                27 514           13 471,2
    23.02 A I a)                                                                                8 212           4 020,6
 ---pagebreak--- N.° L 128 /4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 5 . 87
                                             Positivos                                        Negativos
           N° da pauta       República  Holanda      Bélgica/       Dinamarca Reino   Irlanda   Itália  França   Grécia Espanha
         aduaneira comum       Federal            Luxemburgo                  Unido
                            da Alemanha
                                DM/t      Fl/t      FB/Flux/t
                                                              \       Dkr/t    £/t     £Irl/t    Lit/t   FF/t    DRA      Pta/t
   23.02 A I b)                                                                                17010            8 328,5
   23.02 A II a)                                                                                8 212           4 020,6
   23.02 A II b)                                                                               17 597           8 615,6
   23.03 A I                                                                                   36 443          17 842,7
   23.07 B  I a)  1 O                                                                           2 386           1 168,2
   23.07 B  I a)  2 («) (*)                                                                     2 386           1 168,2
   23.07 B  I b)  1 O                                                                           7 556           3 699,4
   23.07 B  I b)  2 (») (')                                                                     7 556           3 699,4
   23.07 B  I c)  1 O                                                                          14 913           7 301,4
   23.07 B  I c)  2 («) O                                                                      14 913           7 301,4
 ---pagebreak--- 18 . 5 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 128 / 5
                                                                   Notas
(') Milho painço.
(2) Sorgo.
(J) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
(4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
    Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185, de 7. 7. 1978 , p. 22).
(5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
    ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
    85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
    C =                 X 1,176
              1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
    ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
    78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
    C =                 x 1,282
              1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
    mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
(') No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
    aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
    «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %», de acordo com o teor de leite em pó
    desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
    parágrafo da nota acima referida.
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
    nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
    concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
    compensatórios forem cobrados.
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
    em peso por posição pautal de cada produto fião lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N.° L 128 / 6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     18 . 5 . 87
                                                                            PARTE 2
                                                                SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                   Negativos
            N9 da pauta                 República Holanda      Bélgica/          Dinamarca    Reino      Irlanda        Itália    França      Grécia    Espanha
          aduaneira comum                Federal             Luxemburgo                       Unido
                                      da Alemanha
                                                               FB/Flux/
                                       DM/ 100 kg FI/100 kg     100 kg           Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/100 kg
   01.03 A II a)                                                                                                        4 071                2 506,6
   01.03 A II b)                                                                                                        4 787                2 947,3
   02.01 A III a)    1                                                                                                  6 225                3 832,7
   02.01 A III a)    2                                                                                                  9 026                5 557,4
   02.01 A III a)    3                                                                                                  6 972                4 292,6
   02.01 A III a)    4                                                                                                10 084                 6 208,9
   02.01 A III a)    5                                                                                                  5 416                3 334,4
ex 02.01 A III a)    6 aa) (')                                                                                        10 084                 6 208,9
ex 02.01 A III a)    6 aa) (*)                                                                                          6 972                4 292,6
   02.01 A III a)    6 bb)                                                                                              6 972                4 292,6
   02.05 A I                                                                                                            2 490                1 533,1
   02.05 A II                                                                                                           2 739                1 686,4
   02.05 B                                                                                                              1 494                  919,8
   02.06 B I a) 1                                                                                                       7 968                4 905,8
   02.06 B I a) 2                                                                                                       8 715                5 365,8
   02.06 B I a) 3                                                                                                       9 026                5 557,4
   02.06 B I a) 4                                                                                                       6 972                4 292,6
   02.06 B I a) 5                                                                                                     10 084                 6 208,9
   02.06 B I a) 6                                                                                                       5 416                3 334,4
ex 02.06 B I a) 7 aa) (>)                                                                                             10 084                 6 208,9
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                                                               6 972                4 292,6
   02.06 B I a) 7 bb)                                                                                                   6 972                4 292,6
   02.06 B I b) 1                                                                                                     17 554                10 808,2
   02.06 B I b) 2                                                                                                     13 819                 8 508,6
   02.06 B I b) 3                                                                                                     17 368                10 693,2
   02.06 B I b) 4                                                                                                       9 026                5 557,4
ex 02.06 B I b) 5 aa) ( l) (3)                                                                                        17 554                10 808,2
ex 02.06 B I b) 5 aa) (2) O                                                                                             9 026                5 557,4
   02.06 B I b) 5 bb) O                                                                                                 9 026                5 557,4
    16.01 A (4)                                                                                                         8 715                5 365,8
    16.01 B I C) O (a)                                                                                                14 629                 9 006,8
    16.01 B II (4) (5) (a)                                                                                              9 960                6 132,3
    16.02 A II                                                                                                          8 092                4 982,5
    16.02 B III a) 1                                                                                                    8 404                5 174,1
ex 16.02 B III a) 2 aa) 11 (')                                                                                          9 026                5 557,4
ex 16.02 B III a) 2 aa) 11 O                                                                                          15 251                 9 390,1
ex  16.02 B III  a)  2 aa) 22 (6)                                                                                       6 972                4 292,6
ex  16.02 B III  a)  2 aa) 22 (7)                                                                                     12 761                 7 857,0
ex  16.02 B III  a)  2 aa) 33 (s) (•)                                                                                   6 972                4 292,6
ex 16.02  B III  a)  2 aa) 33 (5) (7)                                                                                   8 404                5 174,1
    16.02  B III a)  2 bb) (5)                                                                                          6 972                4 292,6
    16.02  B III a)  2 cc)                                                                                              4 171                2 567,9
 ---pagebreak---  18 . 5 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 128 /7
(*) Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
     ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                       mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                       tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(*) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .             rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                       declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                       a essas condições.
(3) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
     aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (6) Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
     aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                       coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                       to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos        na face do corte quando forem cortados segundo um plano
     cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
     devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
     neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
     o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
     incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
                                                                   (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                        das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­           conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
     cáveis em relação a esses produtos fica dependente do             peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N.° L 128 / 8                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             18 . 5 . 87
                                                                         PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                      Negativos
             N° da pauta            República Holanda       Bélgica/          Dinamarca      Reino      Irlanda         Itália       França        Grécia    Espanha
           aduaneira comum           Federal              Luxemburgo                         Unido
                                  da Alemanha
                                                            FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg           Dkr/ 100 kg  £/ 100 kg  £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg    DR/ 100 kg Pta/ 100 kg
                                                                                                                                    Peso vivo
   01.02 A II 0)                                                                                                      14 588                      8 349,2
                                                                                                                                 - Peso líquido —
   02.01 A II a) 1                                                                                                    27 718                     15 863,6
   02.01 A II a) 2                                                                                                    22 174                     12 690,8
   02.01 A II a ) 3                                                                                                   33 261                     19 036,3
   02.01 A II a) 4 aa)                                                                                                22 174                     12 690,8
   02.01 A II a) 4 bb)                                                                                                37 930                     21 708,0
   02.01 A II b) 1 O                                                                                                  24 654                     14 110,2
   02.01 A II b) 2 0(a)0                                                                                              19 723                     11 288,2
   02.01 AIIb)3 0C)0                                                                                                  30 818                     17 637,8
   02.01 A II b) 4 aa) O                                                                                              19 723                     11 288,2
   02.01 A II b) 4 bb) 11 O                                                                                           30 818                     17 637,8
   02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(})                                                                                      30 818                     17 637,8
   02.01 A II b) 4 bb) 33 OO                                                                                          30 818                     17 637,8
   02.06 C I a) 1                                                                                                     22 174                     12 690,8
   02.06 C I a) 2                                                                                                     31657                      18 117,9
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                                                           31 657                     18 117,9
ex 16.02 B III b) 1 aa) O                                                                                             18 965                     10 854,0
ex 16.02 B III b) 1 aa) O                                                                                             12 692                      7 263,8
O O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­            O Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
    gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                   com excepção das miudezas e da banha.
    Comunidades Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da          O Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
       raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                     carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
       Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a            O Produtos que contenham em peso 40 °/o ou mais, e menos de 60 % de
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça              carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
       de Freiburg.
O O montante compensatório não é aplicado :                                      O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
                                                                                      dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
        mente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em            (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   (CEE) n? 1812 / 86 .
        mente à carne de búfalo congelada.
O A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um              O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
    certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­              dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
    tentes das Comunidades Europeias.                                                 (CEE) n? 3905 / 86 da Comissão.
 ---pagebreak---  18 . 5 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N.° L 128 /9
                                                                   PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                          Negativos
               N? da pauta
             aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                           Holanda     Bélgica/
                                                     Luxemburgo \       Dinamarca   Reino
                                                                                    Unido
                                                                                           Irlanda    Itália      França        Grécia     Espanha
                                 DM          F1        FB/Flux
                                                                \          Dkr        £      £Irl      Lit          FF           DR          Pta
                                                                                                             — 100 unidades —
01.05 A I                                                                                             1 943                     951,5
01.05 A II                                                                                              666                     326,0
                                                                                                              — 100 kg —
01.05 B I                                                                                             2 894                   1 416,8
01.05 B II                                                                                            4 708                  2 304,9
01.05 B III                                                                                          4 463                   2 185,1
01.05 B IV                                                                                           3 181                    1 557,6
01.05 BV                                                                                             4 652                   2 277,6
02.02 A I a)                                                                                         3 636                    1 780,1
02.02 A I b)                                                                                         4 134                   2 023,9
02.02 A I c)                                                                                         4 504                   2 205,1
02.02 A II a)                                                                                        5 539                   2 711,9
02.02 A II b)                                                                                        6 725                   3 292,6
02.02 A II c)                                                                                        7 472                   3 658,6
02.02 A III a)                                                                                       6 376                   3 121,6
02.02 A III b)                                                                                       6 972                   3 413,4
02.02 A IV a)                                                                                        4 545                   2 225,2
02.02 A IV b)                                                                                        4 982                   2 439,1
02.02 A V                                                                                            6 645                   3 253,7
02.02 B I a)                                                                                        14 640                   7 168,1
02.02 B I b)                                                                                         9 544                   4 672,9
02.02 B I c)                                                                                        12 253                   5 999,2
02.02 B II a) 1                                                                                      4 954                   2 425,6
02.02 B II a) 2                                                                                      8 220                   4 024,5
02.02 B II a) 3                                                                                      7 669                   3 754,7
02.02 B II a) 4                                                                                      5 480                   2 683,0
02.02   B  II a)  5                                                                                  7 310                   3 579,0
02.02   B  II b)                                                                                     3 773                   1 847,1
02.02   B  II c)                                                                                     2 612                   1 278,8
02.02   B  II d)  1                                                                                 10 457                   5 120,0
02.02   B  II d)  2                                                                                  7 272                   3 560,3
02.02   B  II d)  3                                                                                  6 821                   3 339,5
02.02   B  II e)  1                                                                                 10 109                   4 949,4
02.02   B  II e) 2 aa)                                                                               3 409                   1 668,9
02.02  B   II e) 2 bb)                                                                               6 136                   3 004,0
02.02  B   II e) 3                                                                                   6 407                   3 137,1
02.02  B   II f)                                                                                     9 588                   4 694,2
02.02  B   II g)                                                                                    11 608                   5 683,5
 ---pagebreak---  N.° L 128 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 5 . 87
                                                   Positivos                                             Negativos
            N° da pauta           República   Holanda     Bélgica/        Dinamarca  Reino      Irlanda     Itália      França        Grécia Espanha
          aduaneira comum           Federal             Luxemburgo                  Unido
                                 da Alemanha
                                     DM         F1        FB/Flux
                                                                   \         Dkr       £          £Irl        Lit         FF           DR      Pta
                                                                                                                     — 100 kg —
    02.02 C                                                                                                2 612                    1 278,8
    02.05 C                                                                                                5 804                   2 841,8
                                                                                                                   — 100 unidades —
    04.05 A I a) 1                                                                                         1 388                      679,6
    04.05 A I a) 2                                                                                            476                     232,9
                                                                                                                     — 100 kg —
    04.05 A I b)                                                                                           4 193                   2 053,2
    04.05 B I a) 1                                                                                        18 954                   9 280,2
    04.05 B I a) 2                                                                                         4 864                    2 381,7
    04.05 B I b) 1                                                                                         8 555                    4 188,4
    04.05 B I b) 2                                                                                         9 142                    4 475,9
    04.05 B I b) 3                                                                                        19 625                    9 608,7
    16.02 B I a) 1 aa) (')                                                                                 9 090                    4 450,4
    16.02 B I a) 1 bb)                                                                                    12 238                    5 991,8
    16.02 B I a) 2 (')                                                                                    12 769                    6 251,9
    35.02 A II a) 1                                                                                       17 025                    8 335,8
    35.02 A II a) 2                                                                                        2 306                    1 129,2
(') Os montantes compensatórios monetários dos produtos das subposições 16.02 B I a) 1 aa) e 16.02 B I a) 2 da pauta aduaneira comum só se
    aplicam às trocas comerciais entre os Estados-membros bem como às exportações para países terceiros.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                               5 . 18
                                         PARTE 5
                   SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS                                                                                                                     . 87
                         Montantes compensatórios monetários
                                                                                                   Negativos
   s mercadorias                 Notas        Dinamarca           Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                                        Unido
                                            Dkr/ 100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                  O                                                1 245 (d)                           712,6 (d)
                                  o                           l                    1 245 (c)       \\                  712,6 (c)     II
                                  o        IlII                                    1 112 (c)       li                  636,4 (c)li
                                  o                                                   866 (c)      ||                 495,8 (c) li
                                  o        Il                                         698 (c)      ||                 399,6 (c) li
                                  C)       \                                      16 498           li               9 442,2     \\
                                  (•)      Ill                                    10 525 (d)       II               6 023,7 (d) ||l
                                  O        \\                                     10 525 (d)       \\               6 023,7 (d) Il
                                  (•)      ||||                                    8 534 (d)       li               4 884,1 (d)
                                 o o                                              16 498           \\               9 442,2          ||
                                 o o       II||                                   10 525 (d)       I-I              6 023,7 (d)      \
                                  o        Il                                     10 525 (d)       li               6 023,7 (d)
                                  o        IIII                                    8 534 (d)       Il               4 884,1 (d)      Il
 ctea não gorda :                          Il\\                                                                     li\
 o                                (•)      I||                                     1 245 (d)                          712,6 (d)      I
% , em peso                    \\ (')                                              2 742 (d)       Il               1 569,4 (d)
                                                                                                                      \
 ctea não gorda :
                                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                             Il\                                                                                    ||l
   o                              (')      IlII                                      996 (d)                          569,8 (d)      \
%, e inferior a 25 % , em    Il                                                                    Illl
                                  o        IlIl                                    2 742 (d)                        1 569,4 (d)
% , e inferior a 32 % , em   Il\  IIIIl
                              o \\ 4 487 (d) \\ 2 568,1 (d) \
% , em peso                       (•)                                              4 986 (d)                        2 853,5 (d)      l
                                  o                                              17 343                             9 926,0          l
                                  o         \                                    16 498            \                9 442,2
                                  C)       \l                                    10 525 (d)                         6 023,7 (d)
                                  o                                               8 534 (d)        \                4 884,1 (d)
                                  o                                              16 498                             9 442,2
                                                                                                                                                                         N ? L 128 / 11
 ---pagebreak---                                                                                                 Negativos
       mercadorias              Notas                          Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                           Dinamarca
                                                                                                                                     Unido
                                                                                                                                                                        N? L 128 / 12
                                         Dkr/ 100 kg (a)
                                                           £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                 O                                             10 525 (d)                         6 023,7 (d)
                                 o                                              8 534 (d)                         4 884,1 (d) \
    tea não gorda :
                                 (3)                                            1 245 (d)                           712,6 (d)
     , em peso                   o                                              3 499 (d)                         2 002,6 (d)
    tea não gorda :
                                 o                                                 996 (d)                          569,8 (d)
 % , e inferior a 25 °/o , em
                                 o                                              3 499 (d)                         2 002,6 (d)
 % , e inferior a 32 % , em
                                 o                                              4 499 (d)                         2 574,8 (d)
   , em peso                     (3)                                            4 999 (d)                         2 860,9 (d)
  s gordas :
                                 (4)                                                -(b)                                — (b)
   , e inferior a 82 %           (4)                                          28 965                             16 577,6
                                 o                                            29 689                             16 992,0
                                 n                         ||                       — (b)       ||                      — (b)     \
                                O (ia)                     Il                 28 141                             16 105,7         \
                                 o                         ||                 22 804                             13 051,1
as, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                O (12)                                          8 649                             4 950,2
   ou inferior a 30 %           0 (")                                          12 695                             7 265,4
                                o n                                            18 483                            10 578,3
as, em peso, da matéria
                                O (")                                          18 483                            10 578,3
                                o n                                           21 919                             12 544,8
                                 o                                            21 919                             12 544,8         ||
 ano e do parmigiano reg­
    s exclusivamente a partir
                                O (")                                         32 500                             18 600,8
                                0 (")                                         25 829                             14 782,5
                                                                                                                                                                            18 . 5 . 87
 ---pagebreak---                                                                                                                     Negativos                                                            18 . 5 . 87
      ão das mercadorias                      Notas           Dinamarca           Irlanda             Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                                                                                                                                         Unido
                                                            Dkr/ 100 kg (a)   £Irl/ l 00 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
     , provolone, ragusano, danbo,
     a, fynbo, gouda, havarti, mari­
        como os queijos (com exclu­
     da bem como os queijos fabri­
   te a partir do leite de ovelha
   or, em peso, de água na maté­
     ior ou igual a 62 % e de teor
    em peso, da matéria seca :
                                          (5)(11)(12)(13)                                            20 688                            11 840,2
   r a 10 %                               ex») («)(»)                                                24 036                            13 756,2
  ernhem, saint-nectaire,        saint-
     utterkäse, bem como os queijos                                                                                                                                                     Jornal
    queijos fabricados exclusiva­
     eite de ovelha ou de cabra) de
    ua na matéria não gorda supe­
      em matérias gordas, em peso,
                                          ;')(u)(u) r)                                               14 223                             8 140,1
    r a 10 %                              (5)(11)(12)(13)                                            18 822                            10 772,5
    matéria seca :
                                               n                                                      6 465                             3 700,1
     10 %                                      n                                                      9 556                             5 469,1
    matéria seca :
                                                                                                                                                                                          Oficial das Comunidades
                                                o                                                    24 036                            13 756,2
     80 %                                       o                                                    32 500                            18 600,8
                                              (5)(13)                                                18 769                            10 742,1
                                                o
                                                                                                                                                                                        Europeias
                                                o
                                                o                                                        318                              155,8
                                                o                                                        994                              486,8
                                                C)
    do do produto.
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                         349                               199,9
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                         321                               183,5
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                         321                               183,5
                                                                                                                                                                                         N? L 128 / 13
 ---pagebreak--- N? L 128 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 5 . 87
                                                                        Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália ou para Espanha a partir dos outros Estados-membros nos termos do Regula­
    mento (CEE) n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6 . 7 . 1976), o montante indicado
    — no Estado-membro expedidor é afectado do coeficiente 0,54,
    — em Itália é afectado do coeficiente 0,54 ,
    — em Espanha é afectado do coeficiente 0,40 .
    Caso o leite em pó ou granulado que foi desnaturado nos termos do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 (JO n? L 199 de 7. 8 .
    1979) seja classificado na subposição 04.02 A II b) 1 da pauta aduaneira comum, o montante compensatório aplicável é o fixado para os
    produtos classificados na subposição 23.07 B II da pauta aduaneira comum, tendo em conta o teor de leite em pó desnatado ou granulado
    (com exclusão do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados no produto acabado) [ver igualmente nota (')].
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 de 24 . 2 . 1977, p. 19) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977, p. 16), o montante indicado é afectado do
    coeficiente 0,16 .
(J) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
         produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
         cálculo precedente será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto,
         igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
         comum .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
    ou não adicionados soro e / ou lactose e / ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
    — o teor real em peso de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
    — o teor, em lactose, do soro adicionado .
(4) Todavia, para a manteiga ou a manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,16 ; todavia,
         para Espanha o coeficiente é 0,24 .
    — No Regulamento (CEE) n? 262/79 (JO n? L 41 de 16. 2 . 1979, p. 1 ), no Regulamento (CEE) n? 442/84 (JO n? L 52 de 23 . 2. 1984, p.
         12) e no Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 de 14. 7 . 1981 , p. 6), o montante indicado é afectado :
         — do coeficiente 0,31 no caso do destino ser o da fórmula A, ou da fórmula C, ou da fórmula D ; no entanto, para Espanha o
             coeficiente é de 0,38 ,
        — do coeficiente 0,50 no caso de o destino ser o da fórmula B ; no entanto, para Espanha o coeficiente é de 0,55,
    — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986, p. 11 ), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,67,
    — no Regulamento (CEE) n? 2409/ 86 (JO n? L 208 de 31 . 7. 1986, p. 29), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,02 .
(s) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5, til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος 1 του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts .'
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5, do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
 ---pagebreak--- 18 . 5 . 87                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 128 / 15
     Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
     de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
     Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
     aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
     seca igual ou superior a 10 % .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
     mente, o teor, em peso, por 100 quilogramas de produto acabado :
     — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
     se foram ou não adicionados soro e / ou lactose e /ou caseína e /ou caseinatos e , caso o tenham sido :
     — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
            assim como
     — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
     Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
     em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ?
     do Regulamento (CEE) n.° 3714/ 84 (JO n? L 341 de 29. 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
     que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
     tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável) :
              Teor em peso de leite      República  Holanda      Reino      Bélgica/ Dinamarca      Itália    França      Grécia     Irlanda     Espanha
               em pó ou granulado          Federal               Unido    Luxemburgo
          (com exclusão do soro e/ou    da Alemanha
        de lactose e/ou caseína e/ou de
              caseinatos adicionado                                        FB/ Flux/
              no produto acabado)       DM/ 100 kg  FI/ 100 kg  £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg Pta/ 100 kg
     Superior a 12 % e inferior
     a 30 %                                                                                        1 783                 1 020,4
     Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                                                                            3 566                 2 040,8
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                                                                            5 349                 3 061,2
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                                                                            6 686                 3 826,5
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 %                                                                            7 488                 4 285,6
     Igual ou superior a 88 %                                                                      8 023                4 591,8
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52 de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,29.
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n? 1624 /76 (JO n °. L 180 de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
      a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou
           caseinatos o montante indicado será :
          — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
                contida em 100 quilogramas de produto,
                e em seguida
          — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
           igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
           comum .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
           e, nomeadamente ,
     — o teor. em lactose , do soro adicionado .
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(') O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposiçao é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
         100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e /ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado.
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes ihdicados se os montantes compensatórios forem cobrados .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
     caseína e / ou caseinatos .
(") No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
     No caso de, em relação ao queijo vacherin mont-d'or as condições previstas no n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 não
     serem respeitadas bem como aquando das trocas intracomunitárias e aquando das exportações para os países terceiros, o montante com­
     pensatório a aplicar é o aplicável aos produtos da subposição 04.04 E I b) 2 da pauta aduaneira comum, de teor, em peso, de água na
     matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria seca igual ou superior a 10 % .
(13) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
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                                                                            PARTE 6
                                                                      SECTOR DO VINHO
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                                                                             Positivos              Negativos
   N? da pauta                    Designação das mercadorias
 aduaneira comum                                                                      República         Itália França       Grécia     Espanha
                                                                                        Federal
                                                                                     da Alemanha
                                                                                         DM               Lit    FF          DR          Pta
ex 22.05 B       Vinhos que se apresentem em recipientes que
                 contenham mais de 3 1                                     % vol /hl                      110                137,0
ex 22.05 C I     (a) Vinho de mesa ('):
                     ( 1) Do tipo R III (2)                                   hl                       1 7 66              2 192,9
                     (2) Do tipo A II e A III (2)                             hl                       2 520               3 129,6
                     (3) Outros                                            % vol/hl                       110                137,0
                 (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                     ceiros :
                     ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                           V.A com a denominação de «cepa Portu­
                           guesa »                                            hl                       1 766               2 192,9
                     (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                           V.A com a denominação de cepa «Ries­
                           ling» ou «Sylvaner»                                hl                       2 520               3 129,6
                     (3) Outros                                            % vol/hl                       110                137,0
ex 22.05 C II    (a) Vinho de mesa (')                                     % vol /hl                      110                137,0
                 (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                     ceiros                                                % vol/hl                       110                137,0
(') Na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/ 87.
(2) Na acepção da definição constante do Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/ 87 .
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                                                                            PARTE 7
                                                                  SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                        Positivos (')                                                      Negativos (')
          N9 da pauta         República   Holanda       Bélgica/  Dinamarca    Reino        Irlanda       Itália       França         Grécia       Espanha       Portugal
       aduaneira comum          Federal               Luxemburgo               Unido
                             da Alemanha
                                 DM           F1        FB/Flux      Dkr         £            £Irl         Lit            FF            DR           Pta           Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                                                    — 100 kg —
     17.01 A O                                                                                           5 515                     3 156,4
     17.01 B O                                                                                           4 607                     2 636,7
                                                                                      para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II (s)                                                                                        55,15                     31,564
    17.02 E                                                                                                  55,15                     31,564
    17.02 F I 0)                                                                                             55,15                     31,564
    21.07 F IV                                                                                               55,15                     31,564
B. ISOGLICOSE
                                                                                                          — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 D I                                                                                            5 515                     3 156,4
    21.07 FUI                                                                                            5 515                     3 156,4
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                    (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                 dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81 .                                 sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                       aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 1 00 quilo­                   ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                      de uma exportação .
    do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                     (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                  C) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                            zados .
 ---pagebreak--- 18 . 5 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N.° L 128 / 19
                                                                    PARTE 8
                             MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                       Positivos                                                        Negativos
              N° da pauta    República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha      Portugal
           aduaneira comum    Federal              Luxemburgo              Unido
                           da Alemanha
                                                    FB/Flux/
                            DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ I00 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
17.04   D  I a)                                                                                     3 263                 1 597,8
17.04   D  I b) 1                                                                                   1 766                   967,1
17.04   D  I b) 2                                                                                   2 524                 1 379,7
17.04   D  I b) 3 aa)                                                                               3 284                 1 792,2
17.04   D  I b) 3 bb)                                                                               3 373                 1 836,1
17.04   D  I b) 4                                                                                   3911                  2 140,5
17.04   D  I b) 5                                                                                   4 144                 2 296,1
17.04   D  I b) 6                                                                                   4 379                 2 451,8
17.04   D  I b) 7                                                                                   4 481                 2 543,1
17.04   D  I b) 8                                                                                   4715                  2 698,7
17.04   D  II a)                                                                                    5 808                 3 123,3
17.04   D  II a) (u)                                                                                4 816                 2 556,6
17.04   D  II b) 1                                                                                  5 163                 2 910,1
17.04   D  II b) 1 (")                                                                              4 171                 2 343,4
17.04   D  II b) 2                                                                                  6 169                 3 464,7
17.04   D  II b) 2 H                                                                                5 177                 2 898,0
17.04   D  II b) 3                                                                                  6 051                 3 418,7
17.04   D  II b) 3 (»)                                                                              5 307                 2 993,6
17.04   D  II b) 4                                                                                  5 330                 3 049,8
17.04   D  II b) 4 (13)                                                                             4 933                 2 823,1
18.06 B I                                                                                           2 726                 1 560,0
18.06 B II a)                                                                                       4 899                 2 802,7
18.06   B II a) O                                                                                   4 208                 2 407,7
18.06   B II b)                                                                                     6 937                 3 968,5
18.06   B II b) (1S)                                                                                5 886                 3 367,4
18.06   C II b) 1                                                                                   4 598                 2 631,1
18.06   C II b) 1 (13)                                                                              4 053                 2 319,3
18.06   C II b) 2                                                                                   5 447                 3 116,8
18.06   C II b) 2 (»)                                                                               4 654                 2 663,4
18.06   C II b) 3                                                                                   6218                  3 557,8
18.06   C II b) 3 H                                                                                 5 128                 2 934,3
18.06   C II b) 4                                                                                   7 237                 4 140,7
18.06   C II b) 4 ( 15)                                                                             5 849                 3 347,2
18.06   D I a) (')                                                                                10 890                  6 232,7
18.06   D I b) O («)                                                                              10 890                  6 232,7
18.06   D II a) 1                                                                                   5 199                 2 974,8
18.06   D II a) 1 (1J)                                                                              4 406                 2 521,4
 ---pagebreak--- N.° L 128 /20                                    Jornal Oficiàl das Comunidades Europeias                                                           18 . 5 . 87
                                     Positivos                                                           Negativos
            N? da pauta    República  Holanda        Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda        Itália     França         Grécia   Espanha     Portugal
         aduaneira comum    Federal                Luxemburgo              Unido
                         da Alemanha
                                                    FB/Flux/
                          DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg     100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg   DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
18.06 D II a) 1 ( 1S)                                                                               4 719                    2 700,0
18.06 D II a) 2 (')                                                                                 5 199                    2 974,8
18.06 D II a) 2 (8) (»)                                                                             4 406                    2 521,4
18.06 D II a) 2 («) (1S)                                                                            4 719                    2 700,0
18.06 D II b) 1                                                                                   14 932                     8 542,0
18.06 D II b) 1 (1J)                                                                              10 718                     6 133,2
18.06 D II b) 1 (15)                                                                              12 378                     7 082,1
18.06 D II b) 2 O                                                                                   8 505                    4 865,6
18.06 D II b) 2 (n)                                                                                 6 819                    3 902,0
18.06 D II b) 2 (»)                                                                               14 932                     8 542,0
18.06 D II b) 2 (,3)                                                                              10 718                    6 133,2
18.06 D II b) 2 (")                                                                               12 378                    7 082,1
18.06 D II c) 1 O
18.06 D II c) 2 O
19.02 B II a) 4 aa) (*)                                                                             1 955                      957,3
19.02 B II a) 5 aa) (é)                                                                             2 953                    1 445,7
19.03 A O                                                                                          4 761                    2 331,1
19.03 B I O                                                                                         4 761                   2 331,1
19.03 B II O                                                                                        3 986                    1 951,1
19.04                                                                                              2 640                     1 292,7
19.08 B I a)                                                                                       2 482                     1 420,4
19.08 B I b)                                                                                       4 467                    2 556,7
19.08 B II a)                                                                                               0                  490,6
19.08 B II b) 1                                                                                    2 243                    1 200,8
19.08 B II b) 2                                                                                    5 449                    3 035,9
19.08 B II b) 2 (1J)                                                                               3 333                    1 824,7
19.08 B II c) 1                                                                                    2 739                    1 484,9
19.08 B II c) 2                                                                                    5 945                    3 320,0
19.08 B II c) 2 (15)                                                                               3 829                    2 108,8
19.08 B II d) 1                                                                                    3 484                    1 911,0
19.08 B II d) 2                                                                                    6 690                    3 746,1
19.08 B II d) 2 (13)                                                                               4 574                    2 534,9
19.08 B III a) 1                                                                                    1 754                      858,6
19.08 B III a)  2                                                                                   5 762                   3 152,5
19.08 B III a)  2 (»)                                                                               3 117                    1 638,5
19.08 B III b)  1                                                                                  2 499                     1 284,7
19.08 B III b)  2                                                                                  5 705                    3 119,8
19.08 B III b)  2 (»)                                                                               3 589                    1 908,6
19.08 B III c)  1                                                                                  3 739                     1 994,9
19.08 B III c)  2                                                                                  6 321                    3 504,0
19.08 B III c)  2 (,})                                                                             4 205                  " 2 292,8
19.08 B IV a)   1                                                                                  2 505                     1 226,6
19.08 B IV a)   2                                                                                  4 643                    2 450,0
19.08 B IV a)   2 ( 1J)                                                                            3 232                     1 642,6
19.08 B IV b)   1                                                                                   3 000                   1 530,1
19.08 B IV b)   2                                                                                  5 796                    3 144,3
19.08 B IV b)   2 (»)                                                                              3 680                    1 933,1
19.08 B V a)                                                                                       3 006                     1 471,9
19.08 B V b)                                                                                       3 252                     1 633,4
 ---pagebreak--- 18.5 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N.° L 128 / 21
                                                Positivos                                                      Negativos
            N? da pauta               República  Holanda    Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha      Portugal
          aduaneira comum              Federal            Luxemburgo              Unido
                                    da Alemanha
                                                           FB/Flux/
                                     DM/ 100 kg Fl/100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
21.07 C I                                                                                                  2 726                 1 560,0
21.07 C II a)                                                                                              4 899                 2 802,7
21.07 C  II a) (1S)                                                                                        4 208                2 407,7
21.07 C  II b)                                                                                             6 937                 3 968,5
21.07 C  II b) (»)                                                                                         5 886                3 367,4
21.07 D  I a) 1                                                                                          13 363                 7 648,2
21.07 D  I a) 2                                                                                          15 286                  8 743,7
21.07 D  I b) 1                                                                                                   0                679,8
21.07 D  I b) 2                                                                                            1 868                 1 068,7
21.07 D  I b) 3                                                                                          13 587                 7 772,2
21.07 D  II a) 1 (4)
21.07 D  II a) 2 («)
21.07 D  II a) 3 (4)
21.07 D  II a) 4 (4)
21.07 D  II b) (5)
21.07 G  II a) 1 (») O                                                                                     3 397                 1 943,0
21.07 G  II a) 1 (•) O O                                                                                   2 405                 1 376,3
21.07 G  II a) 1 (») O (,5)                                                                                2 796                 1 599,5
21.07 G  II a) 2 aa) (») O                                                                                 4 399                2 433,6
21.07 G  II a) 2 aa) (') (')  (")                                                                          3 407                 1 866,9
21.07 G  II a) 2 aa) (') O    (")                                                                          3 798                2 090,1
21.07 G  II a) 2 bb) (') O                                                                                 4 900                2 679,0
21.07 G  II a) 2 bb) (•) O    (»)                                                                          3 908                2 112,3
21.07 G  II a) 2 bb) (•) (')  O                                                                            4 299                2 335,5
21.07 G  II a) 2 cc) (•) (')                                                                               5 401                2 924,3
21.07 G  II a) 2 cg) (*) (*)  (»)                                                                          4 409                2 357,6
21.07 G  II a) 2 cc) («) (')  (")                                                                          4 800                2 580,8
21.07 G  II b) 1 (•) O                                                                                     4 092                2 340,7
21.07 G  II b) 1 (•) O O                                                                                   3 100                 1 774,0
21.07 G  II b) 1 («) O (")                                                                                 3 491                 1 997,2
21.07 G  II b) 2 aa) (•) (*)                                                                               4 895                2 717,7
21.07 G  II b) 2 aa) (') (*)  (")                                                                          3 903                2 151,0
21.07 G  II b) 2 aa) (') (*)  (15)                                                                         4 294                2 374,2
21.07 G  II b)  2 bb) (') O                                                                                5 396                 2 963,1
21.07 G  II b)  2 bb) (») O    (1J)                                                                        4 404                 2 396,4
21.07 G  II b)  2 bb) (•) O    H                                                                           4 795                 2 619,6
21.07 G  II c)  1 (') O                                                                                    4 638                 2 653,2
21.07 G  II c)  1 («) O (")                                                                                3 646                 2 086,5
21.07 G  II c)  1 (*) O (")                                                                                4 037                 2 309,7
21.07 G  II c)  2 aa) (•) (')                                                                              5 640                 3 143,8
21.07 G  II c)  2 aa) (') O   (1J)                                                                         4 648                 2 577,1
21.07 G  II c)  2 aa) (') O   (,s)                                                                         5 039                 2 800,3
21.07 G  II c)  2 bb) (») O                                                                                6016                  3 327,8
21.07 G  II c)  2  bb) (») O (»)                                                                           5 024                 2 761,1
21.07 G  II c)  2 bb) (») O (1S)                                                                           5 415                 2 984,3
21.07 G  II d)  1                                                                                          5 631                 3 221,3
21.07 G  II d)  1  (1J)                                                                                    4 639                 2 654,6
21.07 G  II d)  1  (1S)                                                                                    5 030                 2 877,8
 ---pagebreak---  N.° L 128 /22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             18.5 . 87
                                        Positivos                                                        Negativos
            N? da pauta       República  Holanda     Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda        Itália     França      Grécia    Espanha     Portugal
         aduaneira comum       Federal             Luxemburgo              Unido
                            da Alemanha
                                                    FB/Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G II d) 2                                                                                     6 508                 3 650,6
21.07 G II d) 2 (»)                                                                                 5 516                 3 083,9
21.07 G II d) 2 (1S)                                                                                5 907                 3 307,1
21.07 G II e)                                                                                       7 120                 4 073,6
21.07 G II e) (")                                                                                   6 128                 3 506,9
21.07 G II e) (")                                                                                   6 519                 3 730,1
21.07 G III a) 1                                                                                    6 794                 3 886,1
21.07 G III a) 1 (")                                                                                4 811                 2 752,5
21.07 G III a) 1 (")                                                                                5 592                 3 199,1
21.07 G III a) 2 aa)                                                                                7 796                 4 376,7
21.07 G III a) 2 aa)   (1J)                                                                         5 813                 3 243,1
21.07 G III a) 2 aa)   (IS)                                                                         6 594                 3 689,7
21.07 G III a) 2 bb)                                                                                8 297                 4 622,1
21.07 G III a) 2 bb)   (13)                                                                         6 314                 3 488,5
21.07 G III a) 2 bb)   (»)                                                                          7 095                 3 935,1
21.07 G III b) 1                                                                                    7 489                 4 283,8
21.07 G III b) 1 (»)                                                                                5 506                 3 150,2
21.07 G III b) 1 H                                                                                  6 287                 3 596,8
21.07 G III b) 2                                                                                    8 292                 4 660,8
21.07 G III b) 2 (1J)                                                                               6 309                 3 527,2
21.07 G III b) 2 (15)                                                                               7 090                 3 973,8
21.07 G III c) 1                                                                                    8 035                 4 596,3
21.07 G III c) 1 O                                                                                  6 052                 3 462,7
21.07 G III c) 1 (")                                                                                6 833                 3 909,3
21.07 G III c) 2                                                                                    8 912                 5 025,6
21.07 G III c) 2 (»)                                                                                6 929                 3 892,0
21.07 G III c) 2 (1S)                                                                               7 710                 4 338,6
21.07 G III d) 1                                                                                    9 028                 5 164,4
21.07 G III d) 1 (")                                                                                7 045                 4 030,8
21.07 G III d) 1 O                                                                                  7 826                 4 477,4
21.07 G III d) 2                                                                                    9 404                 5 348,4
21.07 G III d) 2 (")                                                                                7 421                 4 214,8
21.07 G III d) 2 (15)                                                                               8 202                 4 661,4
21.07 G III e)                                                                                      9 772                 5 590,6
21.07 G III e) (,J)                                                                                 7 789                 4 457,0
21.07 G III e) (»)                                                                                  8 570                 4 903,6
21.07 G IV a) 1                                                                                   10 190                  5 829,1
21.07 G IV a) 1 (,J)                                                                                7 216                 4 128,8
21.07 Q IV a) 1 H                                                                                   8 388                 4 798,6
21.07 G IV a) 2                                                                                   11 192                  6 319,7
21.07 G IV a) 2 (»)                                                                                 8 218                 4 619,4
21.07 G IV a) 2 (,s)                                                                                9 390                 5 289,2
21.07 G IV b) 1                                                                                   10 885                  6 226,8
21.07 G IV b) 1 (")                                                                                 7911                  4 526,5
21.07 G IV b) 1 (,s)                                                                                9 083                 5 196,3
21.07 G IV b) 2                                                                                   11 529                  6 542,2
21.07 G IV b) 2 (,J)                                                                                8 555                 4 841,9
21.07 G IV b) 2 (,s)                                                                                9 727                 5 511,7
21.07 G IV c)                                                                                     11 431                  6 539,3
 ---pagebreak--- 18 . 5 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N.° L 128 / 23
                                        Positivos                                                        Negativos
              N9 da pauta     República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha      Portugal
            aduaneira comum    Federal              Luxemburgo              Unido
                            da Alemanha
                                                     FB/Flux/
                             DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
21.07   G  IV c) (,J)                                                                                8 457                 4 839,0
21.07   G  IV c) (l5)                                                                                9 629                 5 508,8
21.07   G  V a) 1                                                                                  15 286                  8 743,7
21.07   G  V a) 1 (")                                                                              10 824                  6 193,1
21.07   G  V a) 1 (,5)                                                                             12 581                  7 197,9
21.07   G  V a) 2                                                                                  15 537                  8 866,4
21.07   G  V a) 2 (1J)                                                                             11 075                  6 315,8
21.07   G  V a) 2 (1S)                                                                             12 832                  7 320,6
21.07   G  Vb)                                                                                     15 782                  9 027,8
21.07   G  V b) (»)                                                                                11 320                  6 477,2
21.07   G  Vb) H                                                                                   13 077                  7 482,0
21.07   G  VI à IX (5)
29.04   C  III a) 1                                                                                  2 821                 1 381,0
29.04   C  III a) 2                                                                                  4 467                 2 556,7
29.04   C  III b) 1                                                                                  4 018                 1 967,2
29.04   C  III b) 2                                                                                  6 353                 3 636,2
35.05 A                                                                                              3 099                 1 517,5
38.19   T  I a)                                                                                      2 821                 1 381,0
38.19   T  I b)                                                                                      4 467                 2 556,7
38.19   T  II a)                                                                                     4 018                 1 967,2
38.19   T  II b)                                                                                     6 353                 3 636,2
 ---pagebreak--- N? L 128 /24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        18.5 . 87
  (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                  Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
       de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
       pensatório monetário será calculado em função da quantia               — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
       de açúcar e/ou de leite desnatado contida n'a referida mer­               valorizada,
       cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                 — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
       monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
       fixado acima, este último será aplicado.
                                                                             — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                                 uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
  (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                  (CEE) n? 1677/ 85 ,
       subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                             o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                             para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                   e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
       interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
       o efeito :                                                            Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                             cam-se se estes montantes forem cobrados .
      — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
      — o teor em soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseina­          (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (8) não se aplicam
           tos adicionados assim como o teor em lactose do soro              às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
           adicionado,                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
      por 100 quilogramas de produto acabado.
                                                                       (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
      O montante compensatório é calculado para a quantidade                 chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
      real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                   matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                            6,5 % e inferior ali °/o , de um teor, em peso, de cacau
                                                                            superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­             de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
      vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­           rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
      mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­            pedaços irregulares.
      dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
      segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­     (") Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
      cados tal qual.                                                       crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                            manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
(6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­                indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
      gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
      igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                            nas notas (l0), ("), (I3), (15).
O Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
      compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (") Montante aplicável dos produtos diferentes dos referidos na
      do peso das pastas.                                                   nota (15) quando contenham manteiga a preço reduzido por
                                                                            força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 , do
                                                                            presente anexo .
(*) Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
     e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
     montante compensatório em relação aos produtos lácteos           (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
     incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­             ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
     culado em função das quantidades respectivas de trigo mole             mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
     e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                    força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
     n? 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                      presente anexo .
 ---pagebreak--- 18 . 5 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N.° L 128 /25
                                                                  ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                  Produtos
                                                         II                         Estados-membros
                                     República
                                     Federal da   Países   Reino
                                                                     UEBL  Dinamarca      Itália    França    Grécia    Irlanda    Espanha   Portugal
                                                  Baixos   Unido
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino           0,982       0,982   1,151               1,015      1,061      1,015     1,465     1,043       1,094  \
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                           0,971       0,971   1,211               1,015      1,061      1,048     1,465     1,043       1,094
— Sector da carne de suíno            0,982       0,982   1,171        —
                                                                              1,010      1,056      1,010     1,460     1,038       1,089
— Açúcar                              0,982       0,982   1,227       —
                                                                              1,020      1,061      1,080     1,465     1,090       1,105     1,165
— Cereais                             0,976       0,976   1,227       —
                                                                              1,020      1,072      1,080     1,465     1,090       1,105      —
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas  0,982       0,982   1,166       ___
                                                                              1,015      1,061      1,016     1,465     1,043       1,094      _
— Sector do vinho                                        I-I-l                           1,026      1,028     1,430       —
                                                                                                                                    1,070      —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n? 3033 /80]:
    — a aplicar às imposições         0,982       0,982   1,211               1,015      1,061      1,048     1,465     1,043      1,094      1,165
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                    0,976       0,976   1,227       _
                                                                              1,020      1,072      1,080     1,465     1,090      1,105       _
         — leite                      0,971       0,971   1,211       —
                                                                              1,015      1,061      1,048     1,465     1,043       1,094      —
         — açúcar                     0,982       0,982   1,227       —
                                                                              1,020      1,061      1,080     1,465     1,090      1,105       —
                                                                 ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit     =     2,87906   FB/Flux                1 UKL =       61,8204   FB/Flux                     1 £ (Irl) =      55,2545       FB/Flux
                  0,521744  Dkr                                  11,2137   Dkr                                           10,2187      Dkr
                  0,138734  DM                                    2,97807  DM                                              2,67895    DM
                  0,463790  FF                                    9,94891  FF                                              8,98483    FF
                  0,156410  F1                                    3,35974  F1                                              3,01849    F1
                  0,0518997 £ (Irl)                               1,11450  £ (Irl)                                         0,897262   £ (UK)
                  0,0464057 £ (UK)                            2 154,91     Lit                                       1 926,79         Lit
                 10,3259     Dra                                222,513    Dra                                         198,959        Dra
                 10,7669     Esc                                231,088    Esc                                         205,661        Esc
                  9,72542    Pta                                208,831    Pta                                         187,577        Pta