CELEX: 32003D0271
Language: pt
Date: 2003-04-08 00:00:00
Title: 2003/271/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0271

2003/271/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 099 de 17/04/2003 p. 0050 - 0050

Decisão do Conselhode 8 de Abril de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/271/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Fevereiro de 2003,DECIDE:Artigo únicoJosé Luis OLIVAS MARTÍNEZ é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 8 de Abril de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Drys(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.