CELEX: 62009TJ0388
Language: pt
Date: 2010-09-28
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 28 de Septembro de 2010. # Rosenruist - Gestão e serviços, Lda contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa duas curvas num bolso - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-388/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 28 de Setembro de 2010 – Rosenruist/IHMI (Représentation de deux courbes sur
            une poche)
      (Processo T‑388/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca figurativa comunitária que representa duas curvas num bolso – Motivo absoluto de recusa – Ausência de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 15,
         27)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Junho de 2009 (processo R 237/2009‑2), relativa
                  a um pedido de registo como marca comunitária de um sinal figurativo que representa duas curvas num bolso.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária: 
            
            
               Rosenruist – Gestão e serviços, Lda
            
         
               Marca comunitária em causa: 
            
            
               Marca figurativa que representa duas curvas cruzadas num ponto inserido num bolso para produtos e serviços das classes 18
                  e 25
               
            
         
               Decisão do examinador: 
            
            
               Recusa do registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso: 
            
            
               Negação de provimento ao recurso 
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Rosenruist – Gestão e serviços, Lda é condenada nas despesas.