CELEX: 32003D0436
Language: pt
Date: 2003-06-16 00:00:00
Title: 2003/436/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2002/975/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1834]

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32003D0436

2003/436/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2002/975/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1834]  

Jornal Oficial nº L 149 de 17/06/2003 p. 0033 - 0036

Decisão da Comissãode 16 de Junho de 2003que altera a Decisão 2002/975/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações[notificada com o número C(2003) 1834](Texto relevante para efeitos do EEE)(2003/436/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 10.o,Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003(4), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 9.o,Tendo em conta a Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária(5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003, e, nomeadamente, o seu artigo 16.o,Considerando o seguinte:(1) Durante 1999 e 2000 ocorreram em Itália surtos de gripe aviária altamente patogénica do subtipo H7N1 de que resultaram elevadíssimas perdas económicas para o sector avícola. Antes da epidemia, circulava na zona um vírus de baixa patogenicidade.(2) No âmbito da vigilância da gripe aviária, foi detectada em Outubro de 2002, nas regiões da Lombardia e de Veneto, a presença de vírus da gripe aviária do subtipo H7N3, de baixa patogenicidade.(3) Com o objectivo de combater a propagação da infecção com o vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade, a Comissão aprovou um programa de vacinação através da Decisão 2002/975/CE(6).(4) Os resultados do programa de vacinação comunicados em várias reuniões do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal são, em geral, favoráveis na perspectiva do combate à doença na zona de vacinação. Todavia, a infecção propagou-se a diversas zonas adjacentes à zona de vacinação estabelecida.(5) Importa, pois, alargar a zona de vacinação de forma a abranger as zonas de risco de propagação do vírus e aplicar em conformidade medidas estritas de vigilância e restrições ao comércio.(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo I da Decisão 2002/975/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2003.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.(2) JO L 315 de 19.11.2002, p. 14.(3) JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.(4) JO L 122 de 16.5.2003, p. 1.(5) JO L 167 de 22.6.1992, p. 1.(6) JO L 337 de 13.12.2002, p. 87.ANEXO"ANEXO IZONA DE VACINAÇÃORegião de VenetoProvíncia de VeronaA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:Albaredo d'AdigeAngiariArcoleBelfioreBevilacquaBonavigoBoschi Sant'AnnaBovoloneBussolengoButtapietraCalmiero (zona situada a sul da auto-estrada A4)CasaleoneCastel d'AzzanoCastelnuovo del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)CereaCologna VenetaColognola ai Colli (zona situada a sul da auto-estrada A4)ConcamariseErbeGazzo VeroneseIsola della ScalaIsola RizzaLavagno (zona situada a sul da auto-estrada A4)MinerbeMonteforte d'Alpone (zona situada a sul da auto-estrada A4)MozzecaneNogaraNogarole RoccaOppeanoPalùPescantinaPeschiera del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)Povegliano VeronesePressanaRonco all'AdigeRoverchiaraRoveredo di GuàS. Bonifacio (zona situada a sul da auto-estrada A4)S. Giovanni Lupatoto (zona situada a sul da auto-estrada A4)S. Martino Buon Albergo (zona situada a sul da auto-estrada A4)S. Pietro di MorubioSalizzoleSanguinettoSoave (zona situada a sul da auto-estrada A4)SommacampagnaSonaSorgàTrevenzuoloValeggio sul MincioVerona (zona situada a sul da auto-estrada A4)VeronellaVigasioVillafranca di VeronaZevioZimellaProvíncia de VicenzaA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:AgugliaroAlbettoneAlonteAsigliano VenetoBarbarano VicentinoCampiglia dei BericiCastegneroLonigoMontegaldaMontegaldellaMossanoNantoNoventa VicentinaOrgianoPoiana MaggioreS. Germano dei BericiSossanoVillagaProvíncia de PáduaA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:CarceriCasale di ScodosiaEsteLozzo AtestinoMegliadino S. FidenzioMegliadino S. VitaleMontagnanaOspedaletto EuganeoPonsoS. Margherita d'AdigeSalettoUrbanaRegião da LombardiaProvíncia de MantovaA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:Acquanegra Sul ChieseAsolaBigarelloCanneto Sull'oglioCasalmoroCasaloldoCasalromanoCastel D'arioCastel GoffredoCastelbelforteCastiglione Delle StiviereCavrianaCeresaraGazoldo Degli IppolitiGoitoGuidizzoloMariana MantovanaMarmiroloMedoleMonzambanoPiubegaPonti Sul MincioPorto MantovanoRedondescoRodigoRoncoferraroRoverbellaSan Giorgio Di MantovaSolferinoVillimpentaVolta MantovanaProvíncia de BrésciaA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:AcquafreddaAlfianelloAzzano MellaBagnolo MellaBarbarigaBassano BrescianoBerlingoBorgo San GiacomoBorgosatolloBrandicoBrescia (zona situada a sul da auto-estrada A4)Calcinato (zona situada a sul da auto-estrada A4)CalvisanoCapriano del ColleCarpendoloCastegnato (zona situada a sul da auto-estrada A4)Castel MellaCastelcovatiCastenedolo (zona situada a sul da auto-estrada A4)CastrezzatoCazzago San MartinoChiariCigoleBoccaglioCologneComezzano-CizzagoCorzanoDelloDesenzano del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)Erbusco (zona situada a sul da auto-estrada A4)FiesseFleroGambaraGhediGottolengoIsorellaLenoLogratoLonato (zona situada a sul da auto-estrada A4)LonghenaMaclodioMairanoManerbioMilzanoMontichiariMontironeOfflagaOrzinuoviOrzivecchiOspitaletto (zona situada a sul da auto-estrada A4)Palazzolo sull'Oglio (zona situada a sul da auto-estrada A4)Pavone del MellaPompianoPoncaralePontevicoPontoglioPozzolengo (zona situada a sul da auto-estrada A4)PralboinoQuinzano d'OglioRemedelloRezzato (zona situada a sul da auto-estrada A4)RoccafrancaRoncadelle (zona situada a sul da auto-estrada A4)Rovato (zona situada a sul da auto-estrada A4)RudianoSan Gervasio BrescianoSan PaoloSan Zeno NaviglioSenigaTorbole CasagliaTravagliatoTrenzanoUrago d'OglioVerolanuovaVerolavecchiaVillachiaraVisanoProvíncia de BérgamoA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:AntegnateBagnatica (zona situada a sul da auto-estrada A4)BarbataBarianoBolgare (zona situada a sul da auto-estrada A4)CalcinateCalcioCastelli Calepio (zona situada a sul da auto-estrada A4)CavernagoCividale al PianoCologno al SerioCortenuovaCosta di Mezzate (zona situada a sul da auto-estrada A4)CovoFara Olivana con SolaFontanellaGhisalbaGrumello del Monte (zona situada a sul da auto-estrada A4)IssoMartinengoMorengoMornico al SerioPagazzanoPaloscoPumenengoRomano di LombardiaSeriate (zona situada a sul da auto-estrada A4)Telgate (zona situada a sul da auto-estrada A4)Torre PallavicinaProvíncia de CremonaA zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:CamisanoCasale Cremasco-VidolascoCasaletto di SopraCastel GabbianoSoncino"