CELEX: 51991PC0427
Language: pt
Date: 1991-11-07
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO que altera o Regulamento ( CEE ) no 3285/83 que estabelece as regras gerais relativas à extensão de certas regras estabelecidas pelas organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                  C0M(91) 427 final
                                  Bruxelas, 7 de Novembro de 1991
                        SEGUNDO RELATÓRIO
      relativo ao regime de extensão das regras no sector
              das frutas e dos produtos hortícolas
                           Proposta de
                  REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
   que altera o Regulamento (CEE) no_ 3285/83 que estabelece
    as regras gerais relativas à extensão de certas regras
       estabelecidas pelas organizações de produtores de
                   frutas e produtos hortícolas
                   (Apresentados pela Comissão)
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                        Exposição dos motivos
Em 1983, o Conselho adoptou um regime de extensão das regras no
sector das frutas e produtos hortícolas que tinha por objectivo
reforçar a acção das organizações de produtores, nomeadamente no que
diz respeito ao funcionamento dos mercados, ao permitir aos Estados-
membros, mediante pedido das organizações de produtores e em
determinadas condições, alargar ao conjunto dos produtores não
aderentes a essas organizações, determinadas regras adoptadas para os
seus membros.
Este regime, previsto no artigo 15o.B do Regulamento (CEE) no. 1035/72
do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização
comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, foi
aplicado a partir de 1985.
Este regime previa duas fases:
     a primeira, que deveria estender-se            até   1988, previa a
     possibilidade    de     alargar     as    regras    sempre    que  a
     representatividade das organizações de produtores atingisse 50%
     da produção comercializada e a mesma percentagem em relação ao
     total dos produtores de uma determinada circunscrição económica.
     A segunda fase previa uma representatividade que atingisse os
     dois terços, tanto em número de produtores como em volume da
     produção comercI a IIzada.
A introdução do regime de extensão das regras foi mais lento do que
previsto,    pelo   que    a    passagem    para   os   dois    terços da
representatividade teve de ser atrasada e um segundo período
transitório instaurado até ao final da campanha de comercialização de
cada produto que tenha tido inicio em 1991.
A Comissão deve apresentar ao Conselho, antes de 31 de Outubro de
1991, um relatório acompanhado, se for caso disso, de propostas que
permitam ao Conselho tomar uma decisão relativa á manutenção,
alteração ou abolição do regime de extensão das regras em questão. 0
presente relatório e a proposta que o acompanha foram estabelecidos
em execução desta obrigação.
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                          SEGUNDO RELATÓRIO
        relativo ao regime de extensão das regras no sector
                das frutas e dos produtos hortícolas
0 Conselho adoptou em 1983 um determinado número de disposições que
tinham   por   objectivo   reforçar   a  acção   das   organizações   de
produtores,    nomeadamente    relativamente   ao    funcionamento   dos
mercados, permitindo aos Estados-membros, a pedido destes últimos,
e em determinadas condições, de alargar ao conjunto dos produtores
não aderentes determinadas regras adoptadas pelos seus associados
(no. 1 do artigo 15o. B do Regulamento (CEE) no. 1035/72).
Estas disposições, para além do reforço da acção das organizações
de produtores, visavam também facilitar uma maior estabilidade do
mercado. Os Estados-membros também foram autorizados a alargar, sob
determinadas   condições,   as  regras,  nomeadamente    em  matéria  de
produção e de colocação no mercado, adoptadas, relativamente aos
seus membros, pela organização de produtores da região considerada.
0   regime  de   extensão  das   regras  aplicado   por   Intermédio  do
Regulamento (CEE) no. 1977/85 de 16 de Julho de 1985 (JO no. L 186 de
19.7.1985, p. 2) previa Inicialmente várias etapas, nomeadamente no
que diz respeito à representatividade dos produtores e à produção
comercialIzada.
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4. Com efeito, o Regulamento (CEE) no. 3285/83 do Conselho, prevê no
   seu artigo 3o. as condições de representatividade das organizações
   de  produtores   ao   longo   das   diferentes   etapas  previstas   pelo
   disposto no artigo 15û B do Regulamento (CEE) no. 1035/72, ou seja,
   50% da produção comercializada e dos produtores durante a primeira
   fase e 2/3 dos produtores e da produção durante a segunda fase.
5. No final do terceiro ano de aplicação do regime, termo da primeira
   fase,  a Comissão   tinha   de apresentar     ao Conselho   um  relatório
   acompanhado, se fosse caso disso, de propostas que permitissem a
   tomada  de uma decisão     relativamente à manutenção,      alteração ou
   abolição do regime em causa.
6. Este relatório   (Documento C0M(88) 727 final) foi        apresentado ao
   Conselho em 8 de Dezembro de 1988, acompanhado de uma proposta de
   regulamento que devia abranger o período compreendido entre 1989 e
   Outubro de 1991. Retraçava a situação do regime de extensão das
   regras desde a criação do sistema em         1983 e a sua aplicação a
   partir de 1985 até ao final de 1988.
   Há que sublinhar    que a França era o único Estado-membro a ter
   aplicado este regime.
7. 0 supracitado relatório sublinhava essencialmente que a aplicação
   do regime tinha sido mais lenta do que o esperado e que, por essa
   razão,  nomeadamente    as  organizações    de  produtores   tinham  tido
   dificuldades em atingir os limiares de representatividade exigidos
   para a passagem à segunda fase. Com efeito, ao expirar o terceiro
   ano de aplicação, o regime previa, tal como já foi citado, que as
   organizações de produtores devessem agrupar, pelo menos, 2/3 dos
   produtores da circunscrição económica       na qual operavam e cobrir,
   pelo menos, dois terços da produção daquela circunscrição, em lugar
   da representatividade de 50% dos três primeiros anos. No final do
   período referido, apenas vinte das quarenta e oito extensões das
   regras praticadas na época poderiam ocasionar         uma manutenção do
   regime  em  conformidade    com   as  exigências   da regulamentação em
   vigor.
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8.  Dada esta realidade e para não condenar a acção positiva em matéria
    de    regulação    da   oferta    e   do    crescimento    dos    mercados    de
    determinadas organizações de produtores que, todavia, não tinham
    podido   atingir    os níveis    de representatividade exigidos          para o
    quarto ano, alcançou-se uma solução            transitória   para um período
    suplementar limitado ao final da campanha de comercialização que se
     Inicia em 1991 para o ou os produtos em questão. As disposições
    supracitadas foram adoptadas por Intermédio do Regulamento (CEE) no.
    1011/89    do   Conselho,   de   17   de  Abril    de  1989,    que   altera   o
    Regulamento     (CEE) ng. 3285/83,      que   estabelece   as   regras    gerais
    relativas     à   extensão    de    certas    regras   estabelecidas       pelas
    organizações de produtores de frutas e de produtos hortIcolas^1).
9.  0 referido regulamento estabelece que:
         as  novas    organizações    de   produtores    são  consideradas      como
         representativas     se  reagruparem     pelo   menos   dois    terços   dos
         produtores    da circuscrlção económica        na  qual   exercem    a sua
         actividade e abragerem pelo menos dois terços da produção dessa
         clrcunscr ição;
         as   antigas    organizações    de   produtores    que   não    reúnam   as
         condições    que constam    do primeiro travessão       serão, todavia,
         consideradas representativas, nos termos do regime de extensão
         das regras, se reagruparem, em relação a um ou vários produtos,
         mais de 50% dos produtores da circunscrição económica em que
         exercem a sua actividade e abrangerem mais de 50% da produção
         desde a entrada em vigor do regime previsto no artigo 15o. B e
         desde que tenham aumentado a sua representatividade, quer em
         percentagem    de   produtores    quer    em  percentagem    da   produção
         abrangida na circunscrição em causa desde aquela data.
(1) J0 nû L 109 de 20.4.1989, p. 4
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10. De modo a permitir aos novos Estados-membros beneficiarem, se for
    caso disso, da prorrogação desse regime, este regulamento tornou
    possível, por um período igual ao que foi objecto da prorrogação na
    primeira fase, para uma organização de produtores constituída em
    Espanha e em Portugal, ser considerada          como representativa, nos
    termos do regime de extensão das regras,         se reagrupar mais de 50%
    dos produtores da circunscrição económica na qual opera e abranger
    mais de 50% da produção dessa circunscrição.
    Espanha e Portugal ainda não recorreram a essa possibilidade. De
    acordo com as informações de que os serviços da Comissão dispõem,
    as condições    de representatividade ainda        não estão    reunidas em
    numerosas   organizações    de produtores    pelo    que não    foram  ainda
    formulados pedidos de extensão das regras.
11. As autoridades francesas comunicaram aos serviços da Comissão os
    dados relativos à evolução do regime de extensão das regras da
     introdução  do regime comunitário      até   1990 a fim     de permitir a
    apreciação da evolução na representatividade tanto em número de
    produtores como em volume de produção nas diferentes circunscrições
    económicas (ver Anexo). De um modo geral em todas as circunscrições
    económicas      com     excepção     da     Aqui talne-Llmousln-Charentes
     (relativamente aos pepinos e às cenouras),           a representatividade
    supera bastante os dois terços.
12. A possibilidade de recorrer      ao mecanismo de extensão das regras
    apresenta,    não   obstante,   interesse    económico.     Com   efeito,  a
    extensão das regras tem por objectivos essenciais promover a adesão
    de um número cada vez maior de produtores às organizações da região
    ao fazer-lhes compreender o interesse que para eles terá aderirem,
    ao   mesmo   tempo   que   se  encoraja    e   promove    a   acção   dessas
    organizações.
    É conveniente agir de modo a que as organizações de produtores se
    tornem cada vez mais apelativas para os não aderentes, constituindo
    a extensão um melo a longo prazo de reforço dessas organizações à
    escala regional.
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    Com  efeito,   uma  vez  que  os   produtores  não   aderentes    devem
    respeitar  todas as obrigações dos aderentes       sem que, por tal
    motivo, obtenham as vantagens, terão, a prazo, todo o interesse
    em aderirem às organizações da respectiva região.
    Esta  extensão   encontra   plena   Justificação  na   formulação    do
    regulamento Inicial. Daí que a Comissão proponha manter o regime
    de extensão   das  regras na   sua   fase definitiva   tal   como está
    previsto na regulamentação em vigor.
13. Todavia,    essas    organizações     de   produtores      nos    novos
    Estados-membros ainda não atingiram um grau de representatividade
    que lhes permita entrar no âmbito de execução da regulamentação.
    A Comissão   pensa,  não obstante, que     é necessário     permitir  o
    recurso a esse sistema o mais rapidamente possível.
    Nestas condições, a Comissão propõe que, a fim de favorecer o
    desenvolvimento das organizações de produtores e suas associações
    ou uniões em Espanha e Portugal, sejam mantidas as exigências
    mínimas de representatividade previstas pelo Regulamento (CEE) ng_
    1011/89 nesses Estados-membros durante mais algumas campanhas de
    comercialização, para permitir     introduzir o regime de extensão
    das obrigações (50% dos produtores e 50% do volume de produção).
14. Junto se envia uma proposta de regulamento do Conselho que adopta
    as disposições para a introdução dessas medidas.
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                                  DONNEES RELAIIVES AU C0N1ROIE Dj^i .p,aDJlu^J£uas.-
                             P A E - i ^ • & & * f K tK>OHUH10ur^irgffTTfni r' f f t t t u s - r T I rnnwr«t-
                                                   AUUlIMNl-LIMOUSIN-CHAREKTES
                           CCCMCNTS FOURNIS A IA              COMMISSION                   ElEHENÎS FOURNIS A LA COMMISSION              ELEMENTS A FOURNIR A LA   COMMISSION
       PR00U1TS             lors de l'obtention de l'extension                         lors de l'obtention du renouvellement                     sur 1'année 1990
           SOUS
                                              J%£jT                          _.;                       ?!.il!l!!2!.!-—</.l?J?-.
      EXTENSION         producteurs producteurs en               pourcentage producteurs producteurs en                  pourcen tage producteurs: producteur s en pourcentage
                        totaux (]) groupements (2)                  (2/1)           totaux (1) groupements (2)                (2/1)   totaux (1) :groupcments (2)     (2/1)
   Pommes                                              63*         68,27                  1 075                 679         63,16         960           6B8             71,70
   Poi res                                             281         67,71                     346                208     :    60,12        235           186             79,10
  Prunes                                               120                                   295                 70                       170            88             (3)
  Pêcnes Nect. Brug.                                   188                                   389                163                       290           146             ( î)
  T rai ses                                         2 40B                                3 117                2 256                     1 570         I 200             (3)
   Tomates                                           1 454                               l 733                î 012         58          ! 030           830             80,60
                                                                   55,92
  Raisjns de table                                  2 035                                    139                 45                       2*0           154              (3>
  Carottes                                              65         58                        140                 82         58             106           51             48, 10
  Concombres                                           108         51,4?                 -. .ue-                 77         48              59           40             6 7.B0
  ne 1 D O S                                            529                                                                 56            720           520             72.80
                                                                                         1 307                  734
î) Les pourcentages sont à considérer globalement                pouf le bassin de production                 Midi-Pyrénées
    Aquitaine-l Imousin-Charente3
    Prunes : 66,90
    Pêches-nectarines-bruqnons : 71,30
    fraises : 67,00
    Raisins t ?l t 2Q
 ---pagebreak---                                         •ftftftfI VE"S""AU" CONTROLE "D"E~S f RODUCTtURS
                             PAR LE COMITE ECONOMIQUE AGRICOLE FRUITS ET LEGUMES
                                                  BASSE NORMANDIE
                           ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION                   ELEMENTS fOURNIS A LA COMMISSION      ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
        PROOUJTS            lors de L'obtention de l'extension             lors de l'obtention du renouvellement            sur 1 'année 3990
          SOUS                                                                         de 1'extension
      EXTENSION         product eurs producteurs en pourcentage producteurs producteurs en pourcentage producteurs producteurs en             pourcen t age
                        totaux (1) groupements (2)           (2/1)       totaux (1) groupements ( 2 ) :   (2/1)  totaux (1) groupements (2      (2/1)
    Choux-f1eurs                             19ii                              356            338          95        471            338           71 ,80
   automne/printemps
   Carot tes              2 193           1 698                             2 193           1 583                  1 287         1 053            ( 3)
   Po i reaux                803             565                 70            803            621          77        690            635           92,00
O ) Le pourcentage est è considérer globablement pour le bassin de production
     Bretagne - Basse-Normandie : carottes : 84,10
 ---pagebreak---                                                            DONNEES R E L A U V E S AU CONTROLE DES PRODUCTEURS
                                                     PAR LE COMIIE ECONOMIQUE AGRICOLE F R U p ? FT lfcwwrs
                                                                 —                 BRETAGNE
                                                " T I È M T N T S FOURNI S "A LA COMMISSION          CLEMENTS TOURNIS A LA COMMISSION       ELEMENTS A FOURNIR  A LA COMMISSION
          PROOUJ rs                                lors de L'obtention de            l'extension   lors de l'obtention du renouvellement            sur l'année 1990
                                                                                                            de l'extension
              S0U5
                                             producteurs s producteurs en pourcentage producteurs'.producteurs en pourcentage producteurs:producteurs en ipourcentage
        EXTENSION                             totaux (1} : groupements (2):               (2/1)   totaux (!) igroupeaeots (2)    (2/1)   totaux (1) : groupements (2): (2/1)
    Poireaux                                :    1 306                    673            51,53         647            595       91,96
                                                                                                                                              339           260           76,70
   Endives                                  :    1 168                    658            56,33         742            700       94,33
                                                                                                                                              369           348           94,30
   Salades d'hiver                          :        500                  350            70            510            370       72,55
                                                                                                                                             656            557           84,90
   Carottes                                 :        400                  361
                                                                                                                                             199            196            (3)
   Fraises                                  :        607                  427            70,34         375           320        85,33
                                                                                                                                             256            216           84,40
   lomates                                  :        521                  333            63,91         404           294        72,77
                                                                                                                                             387            309           79,80
   Artichauts                               :    2 899                 2 445             84,33       2 542         2 520        99,13
                                                                                                                                           2 281         2 257            ^B,90
   Choux-Fleurs                             : 6 570                    6 500             98,93    Ar 1 277         l 220        95,54
   {A:Automne - M:Hi ver)                                                                         H: 5 3 30        5 250        98,50      5 249         5 200            99.10
   Echalotes                                                                                         2 100         1 980        94,28      1 749          1 224           96, UD
   0j gnons                                                                                                                                  TTT           irr            78,10
   m — — • • — • m J « . 1 ^ » * — .. — — -
(3) Le pourcentage est à considérer globalement pour le bassin de production Bretagne
     Bessë-Norm&ndie : carottes : 84,10
 ---pagebreak---                     " Dffirorermgrives AM tmnrnnsrs mraemtms
                    PAR LE COMME ECONOMIQUE AGRICOLE FRUITS ET'lEGUMES
                                 ESI DE LA TRANCE - BOURGOGNE
                   ELEMENTS FOURNIS A LA    COMMISSION        ELEMENTS F0URNI5 A LA   COMMISSION     ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
     PRODUITS      lors de l'obtention de l'extension      lors de L'obtention du renouvellement             sur 1 ' année 1990
        SOUS                                                         de 1 ' extension
    EXTENSION p rotíuc teu rs producteurs en pourcentage producteurs producteurs en :pourcentage producteurs producteurs en pou rc entaqe
              totaux ( l) groupements (2)        (2/1)    totaux (1) groupements ( 2 ) :    (2/1) totaux (L) groupements (2)    (1/2)
Oignons de          250            137            54,8         142             82           57
conservation                                                                                          142           102           71 ,80
Endi ves            150             9]            60,66        250            129       J   52        107             72          67.30
Prunes           4 541           2 692            59,28     5 000             731           14        820           650           79,30   V>
Concombres           60             35            58,33         41             22           54         29            20           69,00
 ---pagebreak---                          PAR » T í n K , ? r L ? ™ V E S * U COHTROIE OES PRODUCTEURS
                         PAR LE COMITE E C O N O M I E AGRICOLE FRUITS El LEGUMES
                                               LANGUEDOC-ROUSSILLON               LtbUMES
                           E W T S  F0URN1S    A
                   —^.^                            LA COMMISSION""          ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSI ON
      PRODUIIS                                                                                                       CLEMENTS A FOURNIR A LA C O M H I S S I Ô N
         SOUS          «ors de     l'0btention~dr"èxUnsIõn
                                                                          lors de l'obtention du renouvellement"
                                                                                     de l'extension                          sur l'année 1990
     EXTENSION
                   producteurs:producteurs en
                   totaux {1)                               pourcentage
                                   .-groupements <2)           (2/1)    producteurs:producteurs en rpoûrcëntâgë
                                                                        totaux (1) :gcoupenents (2)t    (2/1)    producteurs producteurs en pourcentage
 Pommes                                                                                                          totaux (L) groupements (2)
                      1 884                   999                                                                                                 (2/1)
                                                               53          1 700          1 066        62,8
 Salades d'hiver     3 100                                                                                            945           646
                                          1 870                                                                                                       68,40
                                                              60,3        2 790
 Abricots                                                                                 1 600        57,3
                     3 350                                                                                          1 4 00          977               69,80
                                          2 054               61,31       2 457           2 050       83,4
 íemates                                                                                                            1 40?         1 019
                     1 682                1 148                                                                                                       72,70
                                                              68,2        1 473
Poires                                                                                      975       66,19
                       988                                                                                            560           385              68,80
                                             5 34             54            900             535       59,44
bêchas **ct. 8rug.                                                                                                    580           402              6?, 50
                                                                          3 566          2 410        67,6
^soerqes ^                                                                                                          2 655        L_H££               71.00
                                                                          3 145          2 109        67,05        2 904         2 250               77.50
 ---pagebreak---                                                                  •t •  mi » — •*
                           P >,»"??'rnl^Mli^     *" "«'«OLE OtS K80DUCIEURS
                         ELEMENTS FOURNIS A LA C O M M I SsIÔiT"
       PRODUITS                                                       — Í Í . M E N r s F0URMIS A L* C O M M I S S I Ô N " " "     ELEMENTS A FOURNIR A LA C O N M T S S T U N
          SDU5           lors de l'obtention de l'extension'
                                                                        lors de l'obtention du renouvellement                              sur 1 ' année 1990
                                                                                              de 1 'extension
      EXTENSION      produc teurs producteurs en
                     totaux (L) groupements (2) pourcentages producteurs producteurs en pourcentage producteurs
                                                        (2/1)         totaux (1) groupements (2)                                            producteurs en pourcentage
    Pommes                                                                                                         (2/1)       totaux (1) groupements (2)
                        1 082                                                                                                                                   (2/1 >
                                            790         73                1 141                  781
   Po:res                                                                                                         68               1 107          851
                          701               514                                                                                                                     76,90
                                                        73,3                     629            406               65                  513
   bêches Nect.8rug.   1 700                                                                                                                     431                84,00
                                            895                           l 342                 800                               1 043
   Prunes              2 390                                                                                                                     805                ( \)
                                         1 333                           1 650                  738                               1 612
   Raisins de table    3 5O0                                                                                                                   1 105               < 3>
                                         1 943                           3 300               2 146                                1 61 t
  Mel ons             2 559                                                                                                                    1 164               ( 3)
                                         L 361         3 3,1             3 085               1 800               58               2 284
  Fraises                638                                                                                                                   l 600               7il, in
                                           315                                 500              170                                  403         176               í3 ;
3} Les pou
   Raisins, i 7-1.20
   Fraises : 67
 ---pagebreak---                            OONNEES RELATIVES AU CONTROLE DES PRODUCTEURS
                       PAR LE COMITE ECONOMIQUE AGRICOLE FRUITS Eî LEGUMES
                                         NORD DE LA TRANCE
                      ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION         ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION        ELEMENT5 A FOURNIR A LA COMMISSION
     PRODUITS         lors de l'obtention de l'extension     lors de l'obtention du renouvellement              sur I 'année 1990
        SOUS                                                           de 1'extension
    EXTENSION      producteurs producteurs en pourcentage producteurs producteurs en    pourcentage producteurs producteurs en pourcent age
                                                                                                                                            S
                   totaux (1) groupements (2)     (2/1)     totaux (1) groupements (2)     (2/1)    totaux (1 ) groupements (2)   (2/1)     >
Pommes                 250           130          52           215           150          69,7          209             148         70,80
Poi res                250           130          52           215           150          69,7          209             1*8         70,80
Endives              J 100         1 600          51         3 100         1 600          51          1 756          L L82          67, 30
Chou»-fleurs d'été     910           780          85,7         835           680          81 ,4         839            697          S* . 10
 ---pagebreak---                             DONNEES RELATIVES AU CONTROLE DES PRODUCTEURS
                        PAR LE COMITE ECONOMIQUE AGRICOLE FRUITS El LEGUMES
                                             RHONE-ALPES
                      ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION      :   ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSI
                                                                                               ON        ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
    PRODU1TS
                       lors de l'obtention de l'extension     lors de l'obtention du renouvellement }
      sous                                                                                                       sur 1 ' année 1990
                                                                          de 1 ' extension           »
   EXTENSION       producteurs producteurs en pourcentage
                                                             producteurs producteurs en pourcentage\producteurs
                   totaux ( 1 ) groupemen ts (2 )   (2/1)                                                         producteurs en pourcen t agc
                                                             totaux (1) groupements (2)     (2/1)   (totaux (1) groupements (2)     (2/1)
Pêches, nectarines
brugnons
                     3 779          2 530          66,9        3 550         2 281
                                                                                                    *                                          o»
                                                                                           6*.25    ,   2 851         2 019          70,80
Poi res              L 788          1 210          67,7        1 291            936        72,5         1 420           994          67,20
Pommes               2 969          1 537          51,8        2 266         L 271         56,09         l 738        1 165          67,00
Cassis                 54 5           305          60            422           227         53, 79          273          183          67.00
 ---pagebreak---                               OONNEES RELATIVES AU CONTROLE DES PRODUCTEURS
                          PAR LE COMITE ECONOMIQUE AGRICOLE FRUITS El LEGUMES
                                               VAL DE LOIRE
                         ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION         ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION       ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
     PRODUITS            lors de l'obtentionri»»,l'extension    lors de L'obtention du renouvellement            sur l'année 1990
                                                                          de l'extension
        SOUS
   EXTENSION         producteurs producteurs en .'pourcentage producteurs producteurs en pourcentage producteurs producteurs en pourcent age ;
                     totaux (l) groupements ( 2 ) : (2/1)      totaux (1) groupements ( 2 ) : (2/1)   totaux (L) groupements (2)    (2/1 )
Pommes                 1 400              739         52,7       1 615            904         56         1 1 sn          777         67,50
Poires                    750             383         51           745            592         53           512           379         74,00
Sa 1ades d'hi ver       1 000             54 1        54           692            478         69           703           490         f>9,70
Mâches                    660             508         76,9         622            479         77           533           372         09,80
Tomates                   900             491         54,55        570            329         58           r,ru          407         6 7,72
Concombres                250                         55.2         273             142        52                        -Z&6-
Car ofc for, prtweur   —7rrr              621         79, l        538            4J3         77           5^5           4-55        m;5n
 ---pagebreak---                                         OONNFES RELATIVES AU CONTROLE DF LA PRODUCTION
                                     PAR LE COMITE ECONOMIQUE. AjGPICÛLE F8U-JT5 ET LECUMFS
                                                  AQUlfATRr-LlH0USIN-CHARENTF5
                                                             (e»^^ojin?sJ         _-
                                    FLfMENT S FOURNIS A LA COMMISSION
                                                                                  f.LF.HrNTS  FOURNIS A LA COMMISSION
           PRODUITS                 lors de 1 'obtention de L'extension                                                      ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
             SOUS                                                                       sur l'année 1988 (1)
         EXTENSION             product i or>                                                                                         sur l ' année J 990
                                                produc t ion
                               totale                                        product i on     product I on
                                                totdle           pourcen tag                                            production   :productio/i      pourcentage
                               commèreia-                                    totale           totale
                                                contrô 1 ée                                                 pourcen tag totale       Î totale
                               11sée (1 )                                    coramerc1 a •    cont rôlée
                                                     <2>             (2/1)                                              commercia-   '.contrôlée
                                                                             Usée ( 1 )            (2)
       Pomme 5                                                                                                  (2/1)   1iséc (I)    :        (2)           (2/1)
                                203 150          145 100             71       200 T40
      Poires                                                                                   160 000         79,94     236 000
                                 23 655                                                                                                 160 257              67,90
                                                  17 600             74         17 800           12 500
      Prunes                                                                                                  70,22        16 700         11 308             67,70
                                   ' 928               836
     Pêches Meet, ôrug                                                                                                      4 4O0           1 161            (31
                                                                                                                                                                     « \
                                 14 400             7 600
                                                                                 6 500            * 0)0
     r
       rj ises                                                                                                62            4 670           2 932            (3)
                                 40 860          26 000
                                                                               35 800           23 500
     T orna tes                                                                                               65,64       31 200         20 994              (3)
                                 5 1 400         3 5 700            69.4       42 600           3 7 000      «6, 85       45 760
    Raisins «je tdble           ?6 920                                                                                                   35 934              78, 50
                                                 18 015
    Carot tes                                                                                                               2 400             637            (3)
                                  P 540            2 079           61,85        3 600
    Coriconibr e s                                                                               3 000       83,33          8 280          il 8 07
                                  5 100                                                                                                                     sfi.no
                                                   3 355           65, 7S       5 950            4 OT 1
   "^PH5 '                                                                                                   67.4 \        6 100          2 4.37 •          •Mï.-jin
                                te 400           M    560          62,82      20 87.0          -Í4 000       6 7,08      2-1 4 0 0       14 234            'ïïo.ïïH
(3) Les
     *qu ipourcentages
            taine-Limou s sont   à considérer
                           in-Charente   s.     globalement pour le bassin de production Hldl-Py rénées
    Prunes         78,50 \
    Pêches         66,70 ^
    F rai ses      66,70 %
    Raisins        77,90 \
 ---pagebreak---                                DONNEES RELATIVES AU CONTROLE OF LA PRODUCTION
                             PAR LT COMITE fCONONIQUF ACRICOLF FRUITS ET LFCUMFS
                                                  BASSE NORMANDIE
                                                    (en tonnes)
                            ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION              ELEMENTS * FOURNIS A LA COMMISSION           ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
                            lors de l'obtention de     l'extension     lors de l'obtention du renouvellement                   sur I 'année T990
      PRODUITS
         SOUS                                                                       de 1 'extension
     EXTENSION
                       : production production           pourcentage production    product ion      pourcentage < product lon     product ion
                                                                     totale        totale                       * totale          totale         pou rccntagç
                       : totale        totale
                       : commère 1 a - contrôlée                     commercla -   contrôlée                    \commercla -      contrôlée
                                                           (2/1)     U s é e (1)       (2)             (2/1)    H l s é e (1)        (2)             (3)
                       :lisée (1 )        (2)
                                                            92,42         21 259        20 765         97,67    l 26 650           26 625             99,90
   Choux-fleurs        :    25 429         23 502
   autnmnp-printemps
                                                                        108 000        108 000                    109 687          95 788              ( 3)
   Carottes            :   135 600        113 600
                                                            64,49         21 546         U  04 7       65,2        16 710          1 1 H?             66. 70
   Poireaux            :    17 412         11 229
(3> Ce pourcentage est à-considérer globalement pour le bàs-slrï de production Bretagne
    Basse-Normand le : 55.90 V
        «£               ;                                                    ;
 ---pagebreak---                                     DONMFFS RFlATlVrS AU CONTROLI DF LA PRODUCTION
                               PAR Li COH1JX XCONOmuUE-ACJUXOLX FAULTS. E I - L E C U H L S —
                                                                BRETAGNE
                                                              (rn   tonnes)
                             FLTMFNTS FOURNIS A LA COMMISSION                      ELEMENTS         FOURNIS        A LA    COMMISSION                  ELEMENTS    A FOURNIR   A LA   COMMISSION
     PROOUITS                 lors de     l'obtention        de  l'extension    lors de   l ' o b t e n t i o n du r e n o u v e l l e m e n t                    sur  l'année   1990
        SOUS                                                                                        de 1 ' e x t e n s i o n
    r.XTFNSION
                       p r o d u c t 1 on    p r o d u c tIon                  product ion          productlon                                    product i on        product 1 on
                       totale                totale                pourcentage totale               totale                   p o u r c e n tage   totale              totale           p o u r c e n tage
                       commère i a -         contrôlée                         coramercla-          contrôlée                                     comrner c i a -     contrôlée
                       Usée (1 )                   (2)                 (2/1)   lisée (1)                  (2)                    (2/1)            U s é e ( 1)          (2)                (2/1 )
 Po i rf a«ix              10     500              5 710               54          5 600                  4 071                  72,7                7 44 T             1 6 56                 67 ,80
Fnd ives                   12 4 00               10 790               87         15 000                 14 107                   94                 19 194             18 819                  93.00
S j 1 a d e s rJ'hivcr       5    500              3 000               54,5        6 272                  4 945                  78,8               12 1 12            11 259                  93,00
Carottes                   3 3 000               30 616                          34 033                 33 600                                     l 1 450             16 300                     (3)
Fraises                      1 650                     936             56, 7       1 02?                      663                64,5                    766              6W                   S4 , 50
Tomates                    22 000                  17 000              77,2      27 785                 25 385                   91 .3             41 ?81              39  Hi                  ?**, *tn
Ar t i rh3uls              56 560                  56 360              99,6      70 500                 70 000                   99,3               7 5 2 34           77  700                 ? '.', 1 fl
Choux -f1eur s          <»29     160             425     350          99, 1      96 541                 95     500               98,9             349 3 3 5           347 591                  99 . 6n
aut omna-lxi v-e.c.--                                                           ?80--9-*7                                        99-r-?-
pr i ntemps
Fchfllotes                                                                       24  404                20    015                82                22 998              20 909                  90,90
0 î rjnon s                                                                                                                                     ;     4 488             3 488                  7 7, 70
                                                                                                    Rr f
 ---pagebreak---                     DONNEES RELATIVES AU CONTROLE DE LA PROOUCTJJlft
                 PAR LE COMITE CCUNUHiqUt MftTPJSÕU- E t U J J S E î LXfiUMES
                             t3.T "DE" LA FRANCE - BOURGOGNE
                                       (en tonnes)
                ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION               ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION               ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
    PRODUIIS    lors de l'obtention de l'extension         lors de l'obtention du renouvellement                      sur 1'année 1990
      SOUS                                                                  de 1'extension
  EXTENSION  product ion  production         pourcentage production       -.production     Î pourcentage ".product ion production      pourcen t ago
             totale       totale                         totale           :totale                       : totale       totale
             commercla-   cont rôlée                     commercia-       «contrôlée                    : commercia- contrôlée
             lisée                                       Usée            :                              : Usée
                   (I)          (2)              (2/1)                                           (2/1) :      (i)             (2)         (2/1)
                                                                U)        :       <2)
Oignons de     25 627        14 595             56,95        16" 759            13 739           82         /i3 516       y\   889         ?3,30
conservation
Endives         2 284          l 226            53             5 399             2 915           54           5 165          3 556         68,80
P runes        14 000         9 800             70           11 000              4 180           30           6 522          4 596          70, 50
Concombres     17 100        13 700             80,5         13 022             11 850           91         15 810        14 913           94 , JO
 ---pagebreak---                               D O N N E E S R E L A T I V E S AU C O N T R O L E OE LA P R O D U C T I O N
                           PAR LF COMITE E C O N O M I Q U E A G R I C O L E F R U I T S ET L E C U M F S
                                                      LANCUEODC-ROUSSILLON
                                                              (en t o n n e s )
                          FLF.MTNTS F O U R N I S A LA C O M M I S S I O N                  ELEMENTS         FOURNIS A LA COMMISSION          ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
    PRODUITS              lors de l'obtention                de  L'extension              lors de l'obtention du renouvellement                       sur l'année 1990
       SOUS                                                                                                 de 1'extension
  r.X TE NSI ON
                     product ion          product Inn              pourcentage product ion                 product!on      pourcentage product ion       product ion
                                                                                                           totale                         totale         totale        p o u r c e n t «ge
                     t o t *1 e           totale                                         totale
                     commerc ia -         contrôlée                                      comercia -        contrôlée                      commercia-     contrôlée
                                                                                                                                          llsée (1)           (2)            (2/1)
                     1 isée                                                              Usée
                         (1)                      (2)                     (2/U              (î)                (2)              (2/D                                                       IA
                                                                                                                                          101 250          86  374             85,30
Pommes                 138 4O0              T06 000                    76,80               T68 210             116  216       69,09
                                                                                                                                           43   596        32 770               75,20
Sal ades    d'h i       72 390                50 480                   69,73                59 958              47  966       80
                                                                                                                                           15 5 0 0        10 5 0 0             67,70
Abrlcots                2 7 J20                15 000                  55                   11 0S0               6 220        56,29
                                                                                                                                                           22 0 0 0             69,20
Tocantes                48 500                26 300                   54                   37 640              20  500       54,46     ï 31 B00
                                                                                                                                        t                                       72,20
Pol res                 26 550                 15 000                  57, 3                14 ItO               8  327       59,01     s 21 531           15 550
Pêches tier t . Orug                                                                                          •307 VP?       •6 7 ,Q0  -rrrrrrr           116 "•>£•             m.7(V
       -,.-«c     •
                                                                                                                                                             9 372              7 3 , 1U
asperges                                                                     . _ _ — , ;     &  2-*9-          *~TZ'T83~      6~6 * 7"  ï   12 4 8 6
 ---pagebreak---                                                   OONNEFS RFLAT IVES AU CONTROLE DF LA.£RODUC-I-M>N
                                     . . . _ P * R 4,-f eOMIfF- FCOTTJTnWJOSKlCÛLC CRUÎTS FT tECUMES
                                                                               VAL 0£ LOIRE
                                                                                 (en tonnes)
                                            E L E M E N T S F O U R N I S A LA C O M M I S S I O N :    ELEMENTS          F O U R N I S A LA C O M M I S S I O N          r     .ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
:         nnonuns                           lors rfr l ' n M r n i i n n       tip l'r\lension     : lors de 1 • r>h ten t 1 on du r e n o u v e l l e m e n t                            sur I ' année 1990
            sous                                                                                   :                       de l 'extension
      FMFNSION
                                     •produc tIon               produc 11 on                       rproductlon :           product Ion                                    : produc t i on    product ion
                                      totale                    tota le              pourcentage:totale                   totale              p o u r c e n t a g e » totale                 totale         pourcen t age :
                                      comniercl a •             contrôlée                          : cocimercia- :         contrôlée                                      :comaerc i a-      contré 1ée
                                      lisée (f )                      (2)                  (2/1)   rlisée (1) t                   (2)                  (2/U               slisée ( 1)           (2)             (2/1) :
                                                                                                                                                                                                                            S»
  Pomn»c S                                 339 8 0 0              218 500                  64      :   450 000              3J5 7 9 8               74,62                 •460 0O0           381 752            3' . 00
                                                                                                                                                                                                                            c
  Poires                                    55 DOO                  29 000                 52      :    50 0 0 0              33 0 4 9              66, 1                    38 500           26 50»            68,80    :
  S a l a d e s d'hiver                     22 310                  1 1 500                51      :      6 000                 4 297               71 ,6                    12 900            9 856            7 6,40    :
  Macho J                                    4 100                    3 500                85      :      5 200                 3 93f              75,59                      ù 749            5 295            7 8.50
  f onia t e 5                              28 0 0 0                19 500                 69      ;    19 500                14 684                75, 3                    25 2 1 9         20 214            80.20    •
  Concombre s                               20 750                  1 1 000                53      :    2 3 000               20 334               8 8.4                     7 1 '166         ?U 86 6           90.50    :
  C ,\ r<\ I ( r '. p r ! m r ii r s        JO 5 60                                                                                                                                                                      :
                                                                    ?.(, 0 0 0             S5           2 9 600               2 4 4 93             82.75                     2 5 115.         20 ?S7      —     ^ 3 . 00
                                                  . .  1 V L T
                                                                                                          __ _ É I „ _" ",". z rjnr-—~-*——•- •
                                                                                                                                             • : . - -  * * - - — • — - • <
 ---pagebreak---                            D O N N E E S RELAIIVES AU CONTROLE DE LA PRODUCTION
                           PAR LE COMITE ECONOMIQUE AGRICOLE F R U I T S ET LEGUHES
                                                        RHONE-ALPES
                                                        (en tonnes)
                         E L E M E N I S TOURNIS A LA COMMISSION            ELEMENTS   FOURNIS' A LA C O M M I S S I O N    ELEMENTS A FOURNIR A LA   COMMISSION
    PRODUITS             lors de l'obtention          de   l'extension    lors de L'obtention du renouvellement                      sur L'année 1990
      SOUS                                                                             de 1'extension
  ExTEWSION         product ion            produc t i on               : production    production                        production   product i on    i pourcentage
                    totale                 totale           pourcentage:totale         totale         pourcentage totale              totale
                    co miner ci a-         cont rôlée                  : commercia-    contrôlée                         commerc ia-  contr6 lée
                    lisée                                              : 1 isée                                          Lisée
                           (1)                 (2)              (2/1)  :    (1)          (2)                  (2/1)          (1)           (2)              (2/1)
Pêches, nectarines : 154 227                118 785             77         165 500       135 288            81,75          166 700       138 452           83,10
brugnons
Poires                 59 980                31 934             53          53 469        29 100            54,42           40 000        28 132            70,00
Pommes               106 854                 57 288             54         103 465                          56,7            81 575        54 575           66,90
                                                                                          56 592
Cassis                      810                  <U1            50,7                                        87,57                             634          67,00
                                                                                563           493                              950
 ---pagebreak---                            DONNttS R f L A t m S AU CONTROLE- DE- L-n-FROOUC Tl ON
                        PAR I.F COMITE ECONOMIOUE AGRICOLE TRUITS F. I LEGUMES
                         . .                  NORD-0€ L-A FRANCE              --   -   -
                         " "      —     *- • — ••-( e n t o n n e s l   -     --    • -
                       ELEMEN1S FOURNIS A LA      COMMISSION              ELEMENTS FOURNIS A LA COMMISSION          ELEMENTS A FOURNIR A LA COMMISSION
     PRODUITS          lors de l'obtention de l'extension              lors de l'obtention du renouvellement                 sur l'année 1990
        SOUS                                                                       de 1 ' extension             s
    EXTENSION      product ion   p roduct ion        pourcentage production       :production       pourcentage«product ion   product ion     pourcentage
                   totale        totale                               totale      ttotale                        totale       totale
                   commerc i a-  contrôlée                                        :contrôlée                     commerc ia-  controlée
                   1 isée                                                                                        liséc
                        (1)              (2)                  2/1)          (1)        (2)              (2/1) s      (1)            (2)          (2/1)
                                                         66,35          44 285        39 596           89,41        35 400         )0 747         86.90
Pommes                 51 300            34 346                                                                                                           *
Foi res                 7 360             4 B2B          65,59            6 630        5 714           86, 18        6 600           5 516        83,60
t ne i ves           102 000             55 470          54,38         145 878        84 320           57,75       133 B34         09 272         66,70
Choux-fleurs d'été 7 800 000        16 857 0O0           94,7           29 768        24 726           83,06        36 580         34 458         9<i ,20
                   têtes            têtes
X
 ---pagebreak---                                    Xh
                         Proposta de
                REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
que altera o Regulamento (CEE) no. 3285/83 que estabelece as regras
 gerais relativas á extensão de certas regras estabelecidas peias
    organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas
 ---pagebreak---                                    *H
            PROPOSTA DE REGULAMENTO (CEE) No.      /91 DO CONSELHO
                                      de
    que altera o Regulamento (CEE) no. 3285/83 que estabelece as regras
     gerais relativas à extensão de certas regras estabelecidas pelas
        organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio
de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das
frutas e produtos hortlcolas (1 ), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) nç> . ... (2) , e, nomeadamente, o no. 10 do seu
artigo 15Q.-B,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o artigo 3o. do Regulamento (CEE) no. 3285/83^3^, com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no. 1011/89(4>,
fixa os critérios de representatividade das organizações de produtores,
tanto em função do número de produtores, como do volume da produção
comercializada para a aplicação do regime de extensão das regras; que,
para autorizar a extensão daquelas regras, a referida disposição exigia
das    organizações    de   produtores   o    respeito   de   um   grau de
representatividade mais elevada no termo de um período inicial de três
anos;
(1)  J0  ng  L 118 de 20.5.1972, p. 1.
(2)  J0  ng_ L      de       de    ,p
(3)  JO  ng_ L 325 de 22.11.1983, p. 8
(4)  JO  nû  L 109 de 20.4.1989, p. 4.
 ---pagebreak---                                          as
Considerando que no termo do período Inicial se verificou que a exigência
de uma representatividade mais elevada, estabelecida pela segunda etapa
do regime de extensão das regras, não pode ser satisfeita por um elevado
número de organizações de produtores; que o Regulamento (CEE) no.
1011/89, para ter em atenção a acção positiva em matéria de regularização
da oferta e de desenvolvimento dos mercados conduzida pelas organizações
mais dinâmicas, manteve o grau de representatividade exigido durante o
primeiro período por um período suplementar de algumas campanhas, para as
organizações que até àquela data tivessem, no entanto, aumentado o seu
grau de representatividade desde o inicio da aplicação do regime e
tornado extensivas aos não aderentes algumas das suas regras; que a
mesma derrogação foi aplicada em Espanha e em Portugal, com vista a
favorecer a acção positiva das organizações de produtores reconhecidas
após a adesão;
Considerando que, no termo deste segundo período, as razoes que
justificaram uma prorrogação do regime transitório em matéria de
exigências de representatividade só podem ser evocadas a fim de favorecer
o desenvolvimento das acções das organizações de produtores nos novos
Estados-membros ainda beneficiários do regime da segunda fase ou da
segunda etapa no período transitório da adesão; que, consequentemente, é
conveniente   limitar às suas organizações de produtores o regime
transitório de representatividade acima referido,
 ---pagebreak---                                               ac
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                   Artigo 1o.
O Regulamento (CEE) no. 3285/87 do Conselho é alterado do seguinte modo :
1)   É suprimido o no. 2 do artigo 3&.
2)   No artigo 3c», o no. 3 passa a ter a seguinte redacção :
     "3. Uma organização de produtores ou associação de organizações de
     produtores constituída em Espanha e em Portugal é considerada como
     representativa para a aplicação do presente regime se agrupar mais
     de 50% dos produtores da circunscrição económica em que exerce a sua
     actividade e     se    abranger   mais   de  50% da    produção  dessa
     circunscrIção.
     As regras referidas no artigo 15Q.-B do Regulamento (CEE) no. 1035/72,
     estabelecidas pelas organizações ou associações das organizações de
     produtores consideradas representativas na acepção do primeiro
     parágrafo não podem ser tornadas obrigatórias para os produtores não
     aderentes estabelecidos na circunscrição económica se, após consulta
     de todos os produtores da circunscrição, peio menos um terço desses
     produtores tiver manifestado a sua oposição.
     As disposições do presente número são aplicáveis até ao finai da
     quinta campanha de comercialização do ou dos produtos em questão, a
     contar, segundo o Estado-membro em causa, do fim da primeira fase ou
     da primeira etapa do período transitório da adesão."
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3)    É suprimido o artigo 4o..
                                Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
0 presente regulamento ó obrigatório em todos os        seus  elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Fel to em
                                                Pelo Conselho
                                                0 Presidente
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 FICHA FINANCEIRA
                                                                   DATA:
 1 . RUBRI CA ORÇAMENTAL : 150              DOTAÇÕES : (APO 92) 823 milhões de ecus
 2. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO : Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regu-
     lamento (CEE) no. 3285/83 que estabelece as regras gerais relativas à extensão
     de certas regras estabelecidas pelas organizações de produtores de frutas e
     produtos hortícolas
 3. BASE JURÍDICA : Regulamento (CEE) no. 1035/72 do Conselho
 4. OBJECTIVOS DA ACÇÃO :
     Passagem ao regime definitivo de extensão das regras aos produtores não
     aderentes pelas organizações de produtores
     (representatividade 2/3).
                                          PER IODO DE    EXERCÍCIO EM     EXERCÍCIO
5. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS               12 MESES         CURSO (92) SEGUINTE (93)
                                       miIhões de ecus mlIhões de ecus miIhões de ecus
5.0 DESPESAS A CARGO
     - DO ORÇAMENTO DA CE
       (REST I TU I COES/INTERVENÇÕES)
     - DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS
     - DE OUTROS SECTORES
5.1 RECEITAS
     - RECURSOS PRÓPRIOS CE
       (DIREITOS NIVELADORES/DI-
       REITOS ADUANEIROS)
     - NO PLANO NACIONAL
                                    1994           1995           1996        1997
5.0.1 PREVISÃO DAS DESPESAS
5.1.1 PREVISÃO DAS RECEITAS
5.2 MODO DE CÁLCULO
6.0 FINANCIAMENTO POSSlVEL POR DOTAÇÕES INSCRITAS NO CAPÍTULO CORRESPONDENTE
     DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO                                                      SIM
6.1 FINANCIAMENTO POSSlVEL POR TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO
     EM EXECUÇÃO                                                                   SIM
6.2 NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR                                        NAO
6.3 DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS                                    NAO
OBSERVAÇÕES
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                FICHF D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
 I.   Quelle est la Justification principale de la mesure ?
      Respect des régies de production et de commercialisation édictées par
       les organisations de producteurs par les non-adhérents à ces
      organisât Ions.
 II.  Caractéristiques des entreprises concernées
      En part icul1er :
        - Y a-t-li un grand nombre de P.M.E. 7       non
        - Note t'on des concentrations dans des réglons : non
         - éllgibles aux aides régionales des E.M. ?     non
         - éllgibles au Feder ?    non
 III. Quelles sont les obligations Imposées directement aux entreprises ?
      L'obligation du respect des normes communes de qualité.
 IV.  Quelles sont les obligations susceptibles d'être Imposées
       Indirectement aux entreprises via les autorités locales 7
      Néant.
V.    Y a-t-ll des mesures spéciales pour les PME ?        Non
      - lesquelles 7
VI.   Quel est l'effet prévisible 7
         - sur la compétivité des entreprises 7
           La valorisation du produit et l'augmentation des revenus.
         - sur l'emploi 7       Néant
Vil. Les partenaires sociaux ont-Ils été consultés ?       Non
         - avis des partenaires sociaux
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                                                            COM(91) 427 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                       03 02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-476-PT-C
                                                           ISBN 92-77-76873-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo