CELEX: C2005/031/45
Language: pt
Date: 2005-02-05 00:00:00
Title: Processo T-366/04: Recurso interposto em 8 de Setembro de 2004 contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por Hensotherm AB

5.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 31/22
            
         Recurso interposto em 8 de Setembro de 2004 contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) por Hensotherm AB
   (Processo T-366/04)
   (2005/C 31/45)
   Língua do processo: sueco
   Deu entrada no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, em 8 de Setembro de 2004, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno interposto por Hensotherm AB, Trelleborg (Suécia). A recorrente é representada por Stefan Hallbäck.
   A outra parte no processo na Câmara de Recurso foi a Rudolf Hensel GmbH, Börnsen (Alemanha).
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               remeter o processo para a Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno para que esta examine, quanto ao mérito, o recurso interposto pela recorrente da decisão da Divisão de Anulação de 11 de Setembro de 2003, por violação de formalidades essenciais,
            
         
               —
            
            
               subsidiariamente, apreciar o recurso interposto da decisão da Divisão de Anulação de 11 de Setembro de 2003 e da decisão da Câmara de Recurso de 12 de Julho de 2004, e indeferir o pedido de nulidade da marca comunitária n.o 357.863 interposto pela Rudolf Hensel GmbH,
            
         
               —
            
            
               condenar a recorrida nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
               Marca comunitária registada que foi objecto de um pedido de nulidade:
            
            
               Marca figurativa «HENSOTHERM» para produtos das classes 2 e 17 (tintas, matérias para calafetar e isolar) — marca comunitária n.o 357 863
            
         
               Titular da marca comunitária:
            
            
               A recorrente
            
         
               Parte que apresentou o pedido de nulidade:
            
            
               Rudolf Hensel GmbH
            
         
               Marca do requerente do pedido de nulidade:
            
            
               Marca nominativa nacional «HENSOTHERM» (n.o 213 672) para produtos da classe 2
            
         
               Decisão da Divisão de anulação:
            
            
               Declaração de nulidade da marca comunitária «HENSOTHERM» por motivo de risco de confusão com a marca nacional anterior «HENSOTHERM» (n.o 213 672)
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Improcedência do recurso
            
         
               Fundamentos do recurso:
            
            
               Violação dos artigos 52.o, n.o 1, alínea a), e 78.o do Regulamento (CE) n.o 40/94