CELEX: C2001/303/01
Language: pt
Date: 2001-10-27 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 18 de Setembro de 2001

27.10.2001            PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        C 303/1
                                                                  I
                                                            (Comunicações)
                                            TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião          Segunda Secção
                  de 18 de Setembro de 2001
                                                                      N. Colneric, presidente de Secção,
                        (2001/C 303/01)
                                                                      R. Schintgen e V. Skouris, juı́zes
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua
                                                                      Terceira Secção
reunião de 18 de Setembro de 2001, tomou as seguintes
decisões:
                                                                      F. Macken, presidente de Secção,
                                                                      C. Gulmann, J.-P. Puissochet e J. N. da Cunha Rodrigues, juı́zes
Designação dos presidentes de secção
                                                                      Quarta Secção
Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de Processo,
o Tribunal de Justiça designou, pelo perı́odo de um ano a
                                                                      S. von Bahr, presidente de Secção,
contar de 7 de Outubro de 2001:
                                                                      D. A. O. Edward, A. La Pergola e C. W. A. Timmermans, juı́zes
—     O juiz P. Jann como presidente das Primeira e Quinta
      secções,
                                                                      Quinta Secção
—     A juı́za F. Macken como presidente das Terceira e Sexta
      secções,                                                       P. Jann, presidente de Secção,
—     A juı́za N. Colneric como presidente da Segunda Secção,        S. von Bahr, D. A. O. Edward, A. La Pergola, L. Sevón,
                                                                      M. Wathelet e C. W. A. Timmermans, juı́zes
—     O juiz S. von Bahr como presidente da Quarta Secção.
                                                                      Sexta Secção
                                                                      F. Macken, presidente de Secção,
Composição das Secçãos
                                                                      N. Colneric, C. Gulmann, J.-P. Puissochet, R. Schintgen,
1.     A composição das Secções para este mesmo perı́odo foi        V. Skouris e J. N. da Cunha Rodrigues, juı́zes
estabelecida da forma seguinte:
Primeira Secção                                                      2.     Por cada processo que lhes seja atribuı́do, as Terceira e
                                                                      Quarta Secções (às quais estão afectados quatro juı́zes) são
P. Jann, presidente de Secção,                                       compostas pelo presidente, pelo juiz-relator e por um terceiro
                                                                      juiz nomeado segundo a ordem de uma lista de antiguidade,
L. Sevón e M. Wathelet, juı́zes                                      avançando um nome por cada reunião geral.
 ---pagebreak--- C 303/2                 PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     27.10.2001
3.     Para efeitos da determinação dos cinco juı́zes necessários   Sexta Secção
a cada processo distribuı́do a uma secção grande, ou seja, à
quinta e à sexta (a cada uma das quais estão afectados sete          (Presidente: juı́za F. Macken)
juı́zes), é elaborada uma lista para o ano judicial. Essa lista       C. Gulmann, J.-P. Puissochet, J. N. da Cunha Rodrigues,
inclui todos os juı́zes que fazem parte da secção, com excepção     R. Schintgen, V. Skouris e N. Colneric, juı́zes
do presidente, pela seguinte ordem:
a)    os juı́zes da secção pequena de quatro juı́zes, pela ordem     Designação do primeiro advogado-geral
      de antiguidade;
                                                                      Nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento de
b)    os juı́zes da outra secção pequena, pela mesma ordem.          Processo, o Tribunal designou como primeiro advogado-geral,
                                                                      pelo perı́odo de um ano a contar de 7 de Outubro de 2001,
                                                                      S. Alber.
Para cada processo a secção grande é composta por:
—     presidente
—     juiz-relator                                                                      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL
—     três juı́zes designados segundo a ordem da lista, avan-                           de 13 de Setembro de 2001
      çando um nome por cada reunião geral.
                                                                      no processo C-89/99 (pedido de decisão prejudicial apre-
                                                                      sentado pelo Hoge Raad der Nederlanden): Schieving-
Em caso de impedimento de um ou vários juı́zes, a substituição              -Nijstad vof e o. contra Robert Groeneveld (1)
efectua-se seguindo a ordem da lista. Todavia, em caso de
impedimento do presidente da secção grande, a sua substi-            («Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio
tuição será de preferência assegurada pelo presidente da secção    — Artigo 50.o, n.o 6, do Acordo TRIPs — Interpretação —
pequena.                                                              Efeito directo — Aplicação a um processo pendente de
                                                                      decisão quando da entrada em vigor relativamente ao Estado
                                                                      em causa — Condições em que é fixado um prazo para
Quando o Tribunal de Justiça ou a secção entenderem que              propositura da acção principal — Cálculo do mesmo prazo»)
vários processos devem ser julgados em conjunto (quer se
encontrem formalmente apensos ou não), a composição da                                        (2001/C 303/02)
formação de julgamento é a fixada para o primeiro processo
levado a reunião geral.
                                                                                         (Lı́ngua do processo: neerlandês)
4.     Até 6 de Outubro de 2002, são as seguintes as listas          (Tradução provisória; a tradução definitiva será publicada na
acima referidas:                                                                          Colectânea da Jurisprudência)
                                                                      No processo C-89/99, que tem por objecto um pedido dirigido
Terceira Secção                                                      ao Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 177.o do Tratado
                                                                      CE (actual artigo 234.o CE), pelo Hoge Raad der Nederlanden
(Presidente: juı́za F. Macken)                                        (Paı́ses Baixos), destinado a obter, no litı́gio pendente neste
                                                                      órgão jurisdicional entre Schieving-Nijstad vof e o. e Robert
C. Gulmann, J.-P. Puissochet e J. N. da Cunha Rodrigues, juı́zes      Groeneveld, uma decisão a tı́tulo prejudicial sobre a interpre-
                                                                      tação do artigo 50.o, n.o 6, do acordo sobre os aspectos
                                                                      dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o
Quarta Secção                                                        comércio, que constitui o anexo 1 C do Acordo que institui a
                                                                      Organização Mundial do Comércio, aprovado em nome da
(Presidente: juiz S. von Bahr)                                        Comunidade, em relação às matérias da sua competência, pela
                                                                      Decisão 94/800/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de
D. A. O. Edward, A. La Pergola e C. W. A. Timmermans, juı́zes         1994 (JO L 336, p. 1), o Tribunal Justiça, composto por:
                                                                      G. C. Rodrı́guez Iglesias, presidente, C. Gulmann, A. La
                                                                      Pergola, M. Wathelet e V. Skouris, presidentes de secção,
Quinta Secção                                                        D. A. O. Edward (relator), J.-P. Puissochet, P. Jann, L. Sevón,
                                                                      R. Schintgen, F. Macken, N. Colneric, S. von Bahr, J. N. Cunha
(Presidente: juiz P. Jann)                                            Rodrigues e C. W. A. Timmermans, juı́zes, advogado-geral:
                                                                      F. G. Jacobs, secretário: L. Hewlett, administradora, proferiu
D. A. O. Edward, A. La Pergola, S. von Bahr, C. W. A. Timmer-         em 13 de Setembro de 2001 um acórdão cuja parte decisória
mans, L. Sevón e M. Wathelet, juı́zes                                é a seguinte: