CELEX: 32017D0036
Language: pt
Date: 2017-11-16 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/2239 do Banco Central Europeu, de 16 de novembro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/2247 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2017/36)

6.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 320/18
            
         DECISÃO (UE) 2017/2239 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 16 de novembro de 2017
   que altera a Decisão (UE) 2016/2247 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2017/36)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 26.o-2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão (UE) 2016/2247 do Banco Central Europeu (BCE/2016/35) (1) estabelece normas relativas à elaboração das contas anuais do Banco Central Europeu (BCE).
            
         
               (2)
            
            
               O quadro de relato financeiro do BCE necessita de ser clarificado para assegurar que as suas demonstrações financeiras são apresentadas em conformidade com as normas de auditoria geralmente aceites.
            
         
               (3)
            
            
               Havendo, por conseguinte, que alterar em conformidade a Decisão (UE) 2016/2247 (BCE/2016/35),
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Alterações
   A Decisão (UE) 2016/2247 (BCE/2016/35) é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No artigo 25.o, é aditado o seguinte n.o 3:
               «3.   Nas circunstâncias extremamente raras em que o Conselho do BCE conclua que a conformidade com um requisito da presente decisão obsta a uma apresentação correta das contas anuais, o BCE não aplica o requisito e justifica a decisão nas notas explicativas das contas anuais.»
            
         
               2.
            
            
               O anexo I é substituído pelo anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 16 de novembro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho do BCE
         
         
            O Presidente do BCE
         
         Mario DRAGHI
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2016/2247 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2016/35) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 1).
   
      ANEXO
      O anexo I da Decisão (UE) 2016/2247 (BCE/2016/35) é substituído pelo texto constante do seguinte anexo:
      «
            ANEXO I
            
               COMPOSIÇÃO E CRITÉRIO DE VALORIMETRIA DO BALANÇO
            
            ATIVO
            
                         
                     
                     
                        Rubrica do balanço
                     
                     
                        Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                     
                     
                        Critério valorimétrico
                     
                  
                        1
                     
                     
                        
                           Ouro e ouro a receber
                        
                     
                     
                        Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) operações de revalorização ou de desvalorização; e b) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção
                     
                     
                        Valor de mercado
                     
                  
                        2
                     
                     
                        
                           Créditos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                        
                     
                     
                        Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.1
                     
                     
                        
                           Fundo Monetário Internacional (FMI)
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                    
                                    Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros”
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                    
                                    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       Direitos de saque especiais (DSE):
                                    
                                    Posições de DSE (valores brutos)
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       DSE
                                    
                                    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Outros créditos
                                    
                                    Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI
                                 
                              
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Outros créditos
                                    
                                    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        2.2
                     
                     
                        
                           Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                    
                                    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Saldos em bancos fora da área do euro
                                    
                                    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       Investimentos em títulos fora da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                    
                                    Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital detidos como parte dos ativos de reserva, todos emitidos por não residentes na área do euro.
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento
                                                
                                                Preço e taxa de câmbio do mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida não transacionáveis
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iv)
                                             
                                             
                                                
                                                   Instrumentos de capital transacionáveis
                                                
                                                Preço e taxa de câmbio do mercado
                                             
                                          
                              
                  
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                    
                                 
                              
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Empréstimos ao exterior
                                    
                                    Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                       Outros ativos externos
                                    
                                    Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro
                                 
                              
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                       Outros ativos externos
                                    
                                    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        3
                     
                     
                        
                           Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Investimentos em títulos dentro da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                    
                                    Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento
                                                
                                                Preço e taxa de câmbio do mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida não transacionáveis
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iv)
                                             
                                             
                                                
                                                   Instrumentos de capital transacionáveis
                                                
                                                Preço e taxa de câmbio do mercado
                                             
                                          
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       Outros créditos sobre residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                    
                                    Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos diversos
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       Outros créditos
                                    
                                    Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        4
                     
                     
                        
                           Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.1
                     
                     
                        
                           Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                    
                                    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       Saldos em bancos fora da área do euro
                                    
                                    Valor nominal
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       Investimentos em títulos fora da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”
                                    
                                    Instrumentos de capital, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento
                                                
                                                Preço de mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida não transacionáveis
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iv)
                                             
                                             
                                                
                                                   Instrumentos de capital transacionáveis
                                                
                                                Preço de mercado
                                             
                                          
                              
                  
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”
                                    
                                 
                              
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro
                                    
                                    Depósitos ao valor nominal
                                 
                              
                  
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                       Títulos emitidos por entidades externas à área do euro, exceto os incluídos nas rubricas do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros” e 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária”
                                    
                                    Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento, independentemente da sua localização geográfica, e que não tenham sido comprados para fins de política monetária.
                                 
                              
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento
                                                
                                                Preço de mercado
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Títulos de dívida não transacionáveis
                                                
                                                Custo sujeito a imparidade
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                              
                  
                        4.2
                     
                     
                        
                           Facilidade de crédito no âmbito do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) II
                        
                     
                     
                        Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        5
                     
                     
                        
                           Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros
                        
                     
                     
                        Rubricas 5.1 a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.1
                     
                     
                        
                           Operações principais de refinanciamento
                        
                     
                     
                        Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        5.2
                     
                     
                        
                           Operações de refinanciamento de prazo alargado
                        
                     
                     
                        Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis normalmente com frequência mensal, com um prazo superior ao das operações principais de refinanciamento
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        5.3
                     
                     
                        
                           Operações ocasionais de regularização reversíveis
                        
                     
                     
                        Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        5.4
                     
                     
                        
                           Operações estruturais reversíveis
                        
                     
                     
                        Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        5.5
                     
                     
                        
                           Facilidade permanente de cedência de liquidez
                        
                     
                     
                        Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente).
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        5.6
                     
                     
                        
                           Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
                        
                     
                     
                        Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições
                     
                     
                        Valor nominal ou custo
                     
                  
                        6
                     
                     
                        
                           Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros
                        
                     
                     
                        Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo transações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema.
                     
                     
                        Valor nominal ou custo
                     
                  
                        7
                     
                     
                        
                           Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.1
                     
                     
                        
                           Títulos detidos para fins de política monetária
                        
                     
                     
                        Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do BCE adquiridos para fins de regularização.
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida transacionáveis
                                       
                                    
                                    Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetárias, ao:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                
                                                   Preço de mercado
                                                
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                
                                                   Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo “Provisões”)
                                                
                                                Os prémios ou descontos são amortizados
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida não transacionáveis
                                       
                                    
                                    Custo sujeito a imparidade
                                    Os prémios ou descontos são amortizados
                                 
                              
                  
                        7.2
                     
                     
                        
                           Outros títulos
                        
                     
                     
                        Outros títulos, exceto os incluídos na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” e na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da União Económica e Monetária (UEM), denominados em euros. Instrumentos de capital
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento
                                       
                                    
                                    Preço de mercado
                                    Os prémios ou descontos são amortizados
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                       
                                    
                                    Custo sujeito a imparidade
                                    Os prémios ou descontos são amortizados
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida não transacionáveis
                                       
                                    
                                    Custo sujeito a imparidade
                                    Os prémios ou descontos são amortizados
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Instrumentos de capital transacionáveis
                                       
                                    
                                    Preço de mercado
                                 
                              
                  
                        8
                     
                     
                        
                           Créditos às Administrações Públicas denominados em euros
                        
                     
                     
                        Créditos às Administrações Públicas anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos)
                     
                     
                        Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição
                     
                  
                        9
                     
                     
                        
                           Créditos intra-Eurosistema
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.1
                     
                     
                        
                           Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE
                        
                     
                     
                        Créditos intra-Eurosistema sobre bancos centrais nacionais (BCN) relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE
                     
                     
                        Custo
                     
                  
                        9.2
                     
                     
                        
                           Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema
                        
                     
                     
                        Créditos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 (2)
                        
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        9.3
                     
                     
                        
                           Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)
                        
                     
                     
                        Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas Ver também a rubrica 10.2 “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)”
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Valor nominal
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Outros eventuais créditos intra-Eurosistema expressos em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valor nominal
                                 
                              
                  
                        10
                     
                     
                        
                           Elementos em fase de liquidação
                        
                     
                     
                        Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        11
                     
                     
                        
                           Outros ativos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.1
                     
                     
                        
                           Moeda metálica da área do euro
                        
                     
                     
                        Moedas de euro
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        11.2
                     
                     
                        
                           Ativos fixos tangíveis e intangíveis
                        
                     
                     
                        Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas
                     
                     
                        Custo de aquisição menos amortização
                        Amortização é a imputação sistemática do valor amortizável de um ativo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um ativo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados ativos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os ativos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente.
                        O custo dos ativos intangíveis inclui o respetivo preço de aquisição. Outros custos diretos ou indiretos são considerados despesas.
                        Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000  euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização)
                     
                  
                        11.3
                     
                     
                        
                           Outros ativos financeiros
                        
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Participações e investimentos em filiais; títulos detidos por razões estratégicas/de política
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Instrumentos de capital transacionáveis
                                       
                                    
                                    Preço de mercado
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes
                                       
                                    
                                    Custo sujeito a imparidade
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas
                                       
                                    
                                    Valor líquido dos ativos
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento
                                       
                                    
                                    Preço de mercado
                                    Os prémios ou descontos são amortizados.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente
                                       
                                    
                                    Custo sujeito a imparidade
                                    Os prémios ou descontos são amortizados
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Títulos de dívida não transacionáveis
                                       
                                    
                                    Custo sujeito a imparidade
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Saldos de contas em bancos e empréstimos
                                       
                                    
                                    Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira
                                 
                              
                  
                        11.4
                     
                     
                        
                           Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                        
                     
                     
                        Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação
                     
                     
                        Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado
                     
                  
                        11.5
                     
                     
                        
                           Acréscimos e diferimentos
                        
                     
                     
                        Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título
                     
                     
                        Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                     
                  
                        11.6
                     
                     
                        
                           Contas diversas e de regularização
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ativos líquidos relativos a pensões
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Montantes por liquidar por contrapartes do Eurosistema resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de crédito do Eurosistema
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Valor nominal ou custo
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valor de mercado
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas)
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira)
                                 
                              
                  
                        12
                     
                     
                        
                           Prejuízo do exercício
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  PASSIVO
            
                         
                     
                     
                        Rubrica do balanço
                     
                     
                        Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                     
                     
                        Critério valorimétrico
                     
                  
                        1
                     
                     
                        
                           Notas em circulação
                        
                     
                     
                        Notas de euro emitidas pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29.
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        2
                     
                     
                        
                           Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros
                        
                     
                     
                        Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.1
                     
                     
                        
                           Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)
                        
                     
                     
                        Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir “Estatutos do SEBC”). Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        2.2
                     
                     
                        
                           Facilidade permanente de depósito
                        
                     
                     
                        Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente).
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        2.3
                     
                     
                        
                           Depósitos a prazo
                        
                     
                     
                        Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        2.4
                     
                     
                        
                           Operações ocasionais de regularização reversíveis
                        
                     
                     
                        Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        2.5
                     
                     
                        
                           Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional
                        
                     
                     
                        Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos ativos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        3
                     
                     
                        
                           Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros
                        
                     
                     
                        Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”. Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Não se incluem as contas correntes das instituições de crédito
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        4
                     
                     
                        
                           Certificados de dívida do BCE emitidos
                        
                     
                     
                        Certificados de dívida descritos no anexo I da Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60). Títulos emitidos a desconto com vista à absorção de liquidez
                     
                     
                        Custo
                        Os descontos são amortizados.
                     
                  
                        5
                     
                     
                        
                           Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.1
                     
                     
                        
                           Administrações Públicas
                        
                     
                     
                        Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        5.2
                     
                     
                        
                           Outras responsabilidades
                        
                     
                     
                        Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias (ver a rubrica 2.1 do passivo); depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        6
                     
                     
                        
                           Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros
                        
                     
                     
                        Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista (incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas): de outros bancos, de bancos centrais, de instituições internacionais/supranacionais (incluindo a Comissão Europeia); contas correntes de outros depositantes. Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro
                     
                     
                        Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                     
                  
                        7
                     
                     
                        
                           Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                        
                     
                     
                        Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro
                     
                     
                        Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do ano
                     
                  
                        8
                     
                     
                        
                           Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.1
                     
                     
                        
                           Depósitos, saldos e outras responsabilidades
                        
                     
                     
                        Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro
                     
                     
                        Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                     
                  
                        8.2
                     
                     
                        
                           Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                        
                     
                     
                        Empréstimos tomados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II
                     
                     
                        Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                     
                  
                        9
                     
                     
                        
                           Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI
                        
                     
                     
                        Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respetivo
                     
                     
                        Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                     
                  
                        10
                     
                     
                        
                           Responsabilidades intra-Eurosistema
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        10.1
                     
                     
                        
                           Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva
                        
                     
                     
                        Rubrica do balanço do BCE, denominada em euros
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        10.2
                     
                     
                        
                           Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)
                        
                     
                     
                        Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas. Ver também a rubrica do ativo 9.3. “Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)”
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Valor nominal
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Outras eventuais responsabilidades intra-Eurosistema expressas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valor nominal
                                 
                              
                  
                        11
                     
                     
                        
                           Elementos em fase de liquidação
                        
                     
                     
                        Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        12
                     
                     
                        
                           Outras responsabilidades
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        12.1
                     
                     
                        
                           Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                        
                     
                     
                        Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação
                     
                     
                        Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado
                     
                  
                        12.2
                     
                     
                        
                           Acréscimos e diferimentos
                        
                     
                     
                        Custos a pagar em data futura, mas imputáveis ao período de reporte. Receitas com proveito diferido
                     
                     
                        Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                     
                  
                        12.3
                     
                     
                        
                           Contas diversas e de regularização
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Operações de recompra com instituições de crédito associadas a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos no âmbito da rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”. Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas. Outras situações passivas residuais. Responsabilidades por conta de terceiros.
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Valor nominal ou custo (do acordo de recompra)
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Depósitos em ouro de clientes
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valor de mercado
                                 
                              
                  
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Responsabilidades líquidas relativas a pensões
                                 
                              
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2
                                 
                              
                  
                        13
                     
                     
                        
                           Provisões
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Para cobertura de riscos de taxa de câmbio, de taxa de juro, de crédito e de movimentos de cotação do ouro e ainda para outros fins como, por exemplo, despesas futuras previstas e contribuições previstas no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativas aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Custo/valor nominal
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Para riscos de contraparte ou de crédito relacionados com operações de política monetária
                                 
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valor nominal (com base na avaliação do Conselho do BCE no final do ano)
                                 
                              
                  
                        14
                     
                     
                        
                           Contas de reavaliação
                        
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações referentes ao ouro, a todos os tipos de títulos denominados em euros, a todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, e às opções; diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio referentes a cada posição líquida de moeda estrangeira, incluindo swaps/operações a prazo de moeda estrangeira e DSE.
                                    Contas especiais de reavaliação resultantes das contribuições previstas no artigo 48.o2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais dos Estados-Membros cuja derrogação tenha sido revogada. Ver o artigo 14.o, n.o 2.
                                 
                              
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                                 
                              
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Resultados das reavaliações da obrigação líquida por benefícios definidos (ativo) relativamente às prestações pós-emprego, os quais correspondem à posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                Lucros e perdas atuariais no valor atual da obrigação líquida por benefícios definidos
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                Rendimentos dos ativos do plano, com exclusão dos montantes incluídos nos juros líquidos sobre a obrigação líquida por benefícios definidos (ativo)
                                             
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                Qualquer variação no efeito do limite do ativo, com exclusão dos montantes incluídos nos juros líquidos sobre a obrigação líquida por benefícios definidos (ativo)
                                             
                                          
                              
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2
                                 
                              
                  
                        15
                     
                     
                        
                           Capital e reservas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        15.1
                     
                     
                        
                           Capital
                        
                     
                     
                        Capital realizado
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        15.2
                     
                     
                        
                           Reservas
                        
                     
                     
                        Reservas legais, nos termos do artigo 33.o dos Estatutos do SEBC, e contribuições nos termos do artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  
                        16
                     
                     
                        
                           Lucro/Perda do exercício
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Valor nominal
                     
                  »
      
         (1)  Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (JO L 91 de 2.4.2015, p. 3).
      
         (2)  Decisão BCE/2010/29 do Banco Central Europeu, de 13 de dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (JO L 35 de 9.2.2011, p. 26).