CELEX: 51986PC0108
Language: es
Date: 1986-02-28
Title: Propuesta de DECISION DEL CONSEJO relativa a la aplicación del Acuerdo sobre lineas Directrices en materia de Crédito a la Exportación con Apoyo Oficial para aeronaves civiles (presentado por la Comisión al Consejo)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 108
Vol. 1986/0036
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- C0 M IS I0 N           DE       LAS             COMUNIDADES                                EUROPEAS
                                                                      COMC86) 108          fin a l.
                                                                      B r u s e la s ,  28 de f e b r e r o de 1986
                                                                      DOCUMENTO INTERNO
                                                Propuesta de
                                           DECISION DEL CONSEJO
          re la tiv a  a la a p l i c a c i ó n d e l Acuerdo so b re l i n e a s D i r e c t r i c e s
                           en m a t e r i a de C r é d it o a la E x p o r ta c ió n
                          con Apoyo O f i c i a l p a ra a e ro n a v e s c i v i l e s
                          (p resen tad o por       la  Comisiôn a l      C o n sejo )
     C0MC86) 108      fin a l.
 ---pagebreak---                                                                                             - 2-
                                              DECISION DEL CONSEJO
                                                         DE
            r e l a t i v a a la a p l i c a c i ó n del Acuerdo sobre Lfneas Directpi
                              en ma t e r i a de Cr édi t o a la Expor t aci ón
                             con Apoyo O f i c i a l para aer onaves c i v i l e s
EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,
Vi s t o e l Tr at ado c o n s t i t u t i v o de la Comunidad Econòmica Europea y,    en p a r t i c u l a r ,
su a r t i c u l o 113,
V i s t a la p r o p u e s t a de la Comisión,
 ---pagebreak---                                                                                                                      -3-
Considerando que es n e c e s a r i o e s t a b l e c e r una d i s c i p l i n a i n t e r n a c i o n a l en los
s e c t o r e s no c u b i e r t o s por e l Acuerdo sobre Lineas D i r e c t i c e s                  en mat er i a de
Cr é d i t o a la Expor t aci ón con Apoyo Of i c i a L, con o b j e t o de r e d u c i r al minimo
La e s t è r n i y c o n t r a p r o d u c e n t e c a r r e r a de c r é d i t o s en d i c h a s à r e a s ;
Considerando que se l l e v a r o n a cabo n e g o c i a c i o n e s en r e l a c i ó n con un Acuerdo
sobre aer onaves de gran c a p a c i d a d , que por una d e c i s i ó n de l Consejo e n t r ò en
v i g o r a p a r t i r de l 1 de j u l i o de 1985,
 Considerando que es oportuno enmendar la l i s t a de aeronaves c o n t e m d a s en e l
 Apéndice a l Acuerdo sobre aer onaves de gran capaci dad;
 Considerando que se l l e v a r o n a cabo n e g o c i a c i o n e s sobre aeronaves d i s t i n t a s de
  l a s de gran c a p a c i d a d ;
  Considerando que los r e s u l t a d o s de d i c h a s ne g o c i a c i o n e s concuerdan con e l i n t e -
  r é s de la Comunidad;
  Considerando que, en i n t e r é s de la Comunidad y con o b j e t o de hacer e f e c t i v o e l
  p r i n c i p i o de cooper aci ón i n t e r n a c i o n a l , r e s u l t a n e c e s a r i o a p l i c a r e s t e Acuerdo
   a Las demàs aer onaves de la Comunidad,
   Considerando que e l Acuerdo sobre e l s e c t o r de aer onaves de gran capaci dad y e l
   Acuerdo sobre l as demàs aeronaves se ha concebido corno un acuerdo g l o b a l sobre
   aer onave s c i v i l e s que deberà             c e l e b r a r s e de modo expedi to,
 ---pagebreak---                                                                                            -4-
HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISION :
                                                    Articulo 1
A p a r t i r del 10 de marzo de 1986, se enmendarà e l Apendice al Acuerdo sobre
aer onaves de gran c a p a c i d a d , de modo que i n c l u y a l as s i g u i e n t e s aeronaves :
                                         B r i t i s h Aerospace 146
                                        FokkeT 100
                                                     Articulo 2
A p a r t i r del 10 de marzo de 1986, s e r a a p l i c a b l e en la Comunidad e l Acuerdo
sobre Li neas Directrices en ma t e r i a de Cr é d i t o a la Expor t aci ón con Apoyo O f i c i a l
para l as demàs a er o n av e s .
El t e x t o de l Acuerdo se a d j u n t a a la p r e s e n t e De ci s i on.
                                                     Articulo 3
 Los d e s t i n a t a r i o s de la p r e s e n t e Decision s e r à n los Estados miembros.
 Hecho en
                                                                              por e l Consejo
 ---pagebreak---                                                                                                                        -  1-
                                                                                               ANEXO
      ACUERDO SECTORIAL SOBRE CREDITOS A LA EXPORTACION PARA AERONAVES CIVILES
I.    Aviones comerci al es de gran capacidad
       (Véase La Decision del Consejo de 24 de j uni o de 1985)
I I . Todo t i p o de aviones excepto Los aviones comerci al es de gran capacidad
1.     Forma y ambito
       EL p r e s e n t e            Acuerdo s e c t o r i a L           compLementa el            Acuerdo sobre Lineas
       D i r e c t r i c e s en mat eri a de Crédi t o a La Exportación con Apoyo O f i c i a l , y
      expone Las d i r e c t r i c e s complementari as p a r t i c u L a r e s que son apli cabLes a
       Los c r é d i t o s a La e x p o r t a c i ó n con apoyo o f i c i a l                               de s t i n a d o s a La
       f i n a n c i a c i ó n de c o n t r a t o s para La venta o f l e t a mi e n t o i nt er naci onaL de
      aeronaves nuevas (no u s a d a s ) , a s i corno de mot or es, subunidades y p i e z a s de
       r e p u e s t o para aeronaves no comprendidas en La Par t e I del pr e s e n t e Acuerdo
       S e c t o r i a L , en caso de que e s t o s óLtimos se encarguen conj untamente con La
       aeronave o se encarguen para ser montados o ensambLados en dicha aeronave.
       EL p r e s e n t e Acuerdo s e c t o r i a L no se a p l i c a a Los a e r o d e s Lizadores ( 1) .
2.     P a r t i ci p a c i ó n
       Se a p l i c a r l n Las normas del Acuerdo en Lo t o c a n t e a La p a r t i ci p a ci ó n ( 2) .
3.     Optima a c t u a c i ó n
       Las di sposi ci ones deL p r e s e n t e Acuerdo s e c o r i a l r e p r e s e n t a n Las condi ci ones
       mâs gener osas que Les e s t a pe r mi t i d o o f r e c e r a Los p a r t i c i p a n t e s al dar
       apoyo o f i c i a L .             Los p a r t i c i p a n t e s ,   no o b s t a n t e , s e g u i r é n r espet ando Las
       c ondi ci ones h a b i t u a l e s deL mercado para Los d i f e r e n t e s t i p o s de aeronaves y
       harân cuando e s t é en su poder para e v i t a r que di chas condi ci ones se vean
       menoscabadas.
4.     CLases de aeronaves
       A La v i s t a de La s i t u a c i ó n                     de     La  competencia,            se     han      aprobado    Las
       siguientes clases:
       A.       Aeronaves pr opul s adas por t u r b i n a s — i ncluyendo Los heLi cópt er os —
                (corno            aeronaves               de         turborreactores,                t urbopr opuLsores            y
                t u r b o v e n t i l a d o r e s ) , con un numéro de a s i e n t o s comprendido generaLmente
                e n t r e 30 y 70.               En caso de que se e s t é r e a l i z a n d o un nuevo pr oyect o de
                aeronave de gran capacidad propul sada por t u r b i n a s , de més de 70
                asientos,              se c e l e b r a r é n inmediatamente consuLtas para c l a s i f i c a r taL
                aeronave en e s t a cLase o en eL CapituLo I del p r e s e n t e Acuerdo a La Luz
                de La s i t u a c i ó n de La competencia.
       B.       Las demis                 aeronaves          pr opul s adas     por         turbinas,          incluyendo        Los
                h e Li c ó p t e r o s .
       C.       Las demis aer onave s , i ncluyendo Los he Li c ó p t e r o s .
       Se a d j u n t a aL p r e s e n t e documento una Li st a i L u s t r a t i v a de Las aeronaves de
        Las cLases B y C.
 ---pagebreak---                                                                                                            - 2 -
5.  Condiciones de c r é d i t o
    Los p a r t i c i p a n t e s se comprometen a no r e s p a l d a r condi ci ones de c r é d i t o mâs
    f a v o r a b l e s que l as que se exponen en e s t e a r t i c u l o .
    Clase          A.      10 anos a t i p o s m a t r i c i a l e s o Los r e s p e c t i v o s                 C. I. R. R.
                           Los pl azos de c r é d i t o s u p e r i o r e s a 8 anos e s t é n s u j e t o s a
                          n o t i f icación previa,          con a r r e g l o a la l e t r a b) del a p ar t ado 9
                           del Arreglo ( 4) .
    Clase B.             7 anos a t i p o s m a t r i c i a l e s o Los r e s p e c t i v o s C. I. R. R.
    Clase C.             5 anos a t i p o s m a t r i c i a l e s o Los r e s p e c t i v o s C. I . R. R.
6.  Ventas o f l e t a m i e n t o s a t e r c e r o s p a i s e s ( p a i s e s transmi s o r e s )
    En Los casos en que las aeronaves vayan a venderse o f l e t a r s e de nuevo a un
    comprador o u s u a r i o f i n a l de un t e r c e r p a i s ,               el t i p o de i n t e r é s ser a e l
    a p l i c a b l e al p a i s al que se d e s t i n e n f i n a l me n t e .
7.  Di s p o s i ci ones de e q u i p a r a c i ó n
    En el supuest o de que se dé una competencia con apoyo o f i c i a l ,                                                las
    aeronaves que compitan con l as de o t r a c l a s e o c a p i t u l o podrân b e n e f i c i a r s e
    de una e q u i p a r a c i ó n , en eL caso de una venta e s p e c i f i c a , obt eniendo las
    mismas c ondi ci ones de c r é d i t o . Antes de hacer la o f e r t a de e q u i p a r a c i ó n , la
    a u t o r i d a d competente               se e s f o r z a r â      razonablemente en de t e r mi n a r              las
     condi c i ones de Los c r é d i t o s a la e x p o r t a c i ó n de que se b e n e f i c i a n las
    aeronaves c o mp e t i d o r a s . Se c o n s i d e r a r ! que dicha a u t o r i d a d se ha e s f or za do
     razonablemente si ha informado por t e l e x a La a u t o r i d a d que o f r e c e r â
     supuestamente las condi ci ones de que p r e t e nde                                   l l e v a r a cabo dicha
    e q u i p a r a c i ó n , pero no ha s i do informada en un plazo de t r è s d i a s l a b o r a b l e s
    de que las condi ci ones que p r e t e n d i a e q u i p a r a r no se u t l i z a r a n para
     r e s p a l d a r la t r a n s a c c i ó n de que se t r a t e .
8.   P r o h i b i c i ó n de c r é d i t o s de ayuda l i gados
     Los        participantes             no p r o p o r c i o n a r a n    financiación           de   ayuda      ligada,
     f i n a n c i a c i ó n de ayuda p a r c i a l me n t e no l i gada ni c u a l q u i e r o t r o t i p o de
     f i n a n c i a c i ó n sobre condi ci ones de c r é d i t o que sean mâs f a v o r a b l e s que las
     que se exponen en e s t e Acuerdo.
 9.  Procedi mientos de c o n s u l t a y n o t i f i c a c i ó n
     Los pr oc e di mi e nt os del Acuerdo se a p l i c a r â n a Los c r é d i t o s a la e x p o r t a c i ó n
     con apoyo o f i c i a l que no sean                     conformes con l as condi ci ones del p r e s e n t e
     Acuerdo s e c t o r i a l .             Ademâs, en caso de que uno c u a l q u i e r a de Los
     p a r t i c i p a n t e s co n s i d é r é que o t r o de Los p a r t i c i p a n t e s e s t a o f r e c i e n d o un
     c r é d i t o a la e x p o r t a c i ó n con            apoyo o f i c i a l no conforme con e l p r e s e n t e
     Acuerdo s e c t o r i a l s i n a n u n c i a r l o pr e vi a me nt e, se l l e v a r â n a cabo c o n s u l t a s
     en el pl azo de d i e z d i a s , p r e v i a s o l i c i t u d .
 ---pagebreak---                                                                                                                  -3-
10. Revision
      Las di s p o s i ciones del p r e s e n t e Acuerdo s e c t o r i a l se r e v i s a r â n una vez al
      ano, normalmente durant e la reunion de primavera de Los p a r t i c i p a n t e s del
      Acuerdo.             Durante la r é v i s i o n ,       Los p a r t i c i p a n t e s e s t u d i a r â n las p o s i b l e s
      modif i c a c i o n e s de las di s p o s i c i o n e s ,                p a r t i c u l a r m e n t e con o b j e t o de
      apr oxi mar l as a l as condi ci ones del mercado.                               Durante la primera s es i ô n de
    ' révision,               los p a r t i c i p a n t e s e s t u d i a r â n en p a r t i c u l a r las s i g u i e n t e s
      cuestiones:
      - requisitos              de    notificación          previa          y   procedi mi ent os            del apar t ado        5
           ( c l a s e A);
      - primas de s egur o;
      - apoyo o f i c i a l para la e x p o r t a c i ô n de aeronaves usadas ( 5 ) ;
      - c ondi ci ones r e l a t i v a s al mant enimiento, p i e z a s de r e pue s t o y c o n t r a t o s de
          s e r v i c i o (5);
      - ampl i aci ón de la p a r t i c i p a c i ó n ,            i ncluyendo prôximos c ont a ct os con B r a s i l
          e I nd o n e s i a.
      Ademés,             en caso de que l as condi ci ones del mercado o las p r â c t i c a s
      h a b i t u a l e s de f i n a n c i a c i ô n cambiasen c o n s i d e r a b l e me n t e , c u a l q u i e r a de los
      p a r t i c i p a n t e s podrâ s o l i c i t a r una r e v i s i o n e s p e c i a l de Las d i s p o s i c i o n e s .
                                                    NOTAS Y REFERENCIAS
1.    Se n o t i f i c a r é al S e c r e t a r i a d o ,    a mas t a r d a r el 15 de marzo de 1986, una
      l i s t a de los compromisos no conformes e l 1s de diciembre de 1985,
      e s p e c i f i c a n d o sus condi cf nes y fecha de e x p i r a c i ô n , y se harâ c i r c u l a r en
   ‘ un documento separ ado.                        Una vez hayan e x p i r a d o ,                  dichos compromisos se
      conformarân al p r e s e n t e Acuerdo s e c t o r i a l .
2.    Israel,            habiendo aceptado la i n v i t a c i ô n de los p a r t i c i p a n t e s del Acuerdo
      para c o n v e r t i r s e en p a r t i c i p a n t e del p r e s e n t e Acuerdo s e c t o r i a l ,                 se ha
      d e cl ar a do d i s p u e s t o a a p l i c a r el p r e s e n t e Acuerdo s e c t o r i a l i ncl uyendo,
      cuando pr oc e da, e l Acuerdo sobre Lineas D i r e c t r i c e s en ma t e r i a de Cr édi t o a
       la Expor t aci ôn con Apoyo O f i c i a l .
3.    Se harâ lo p o s i b l e por responder f avorabl ement e a la i n v i t a c i ô n formulada
      por o t r o p a r t i c i p a n t e en el s e n t i d o de e s t u d i a r la p o s i b i l i d a d de c onsegui r
      condi c i ones t an próximas a l as del mercado corno sea p o s i b l e ,                                      corno por
      ejemplo en Lo que se r e f i e r e a la equi p a r a c i ó n .
4.    El t i p o de i n t e r é s minimo a p l i c a b l e a los pl azos de devol uci ón de mas de
      8, 5 anos y de h a s t a 10 anos es el mismo que el a p l i c a b l e a los pl a z os de
      de vol uci ón de mas de 5 anos y de hast a 8, 5 anos.
5.    En e sper a de que se r e v i s e n e s t a s c u e s t i o n e s , los mencionados bi enes y
      s e r v i c i o s e s t a r a n s u j e t o s al Acuerdo sobre Lineas D i r e c t r i c e s en mat er i a de
      Cr é di t o a la Exportaciôn con Apoyo O f i c i a l . Se a p l i c a r a la p r o h i b i c i ó n de
      los c r é d i t o s          de ayuda l i gados del a p ar t ado 8 del p r e s e n t e Acqerdo
      sectorial.
 ---pagebreak---       /
    y
  /
/                                                             4
                                             Lista ihstrofina de aeronave^
                       La -presente iisfa no es exhawsf>l/a. y Solo strve pam indea e et tipo de
         a e r a n te que de he inchiese en .hs diferentes d a ses, en Caso de que surgieran chdas
        'Fabncanie.                                                Designacion
          CLASE. A
                       Aeritalia                                    G 222
                       Aeritalia/Aerospatiale                       ATR 42
                       Aérospatiale/MBB                             C160 Transall
                       Avitech                                      CN 235
                       Brit Aerospace                               HS 748 series 2A
                       Eanadair                                     CL 215
                       Be Havilland Cy                              Dash 5
                       Be Havilland Cy                          ·    Dash 7
                       Be Havilland Cy                              Dash 8
                       ünbraer .                                    BIB 120 Brasilia
                        fokker ‘                                    F 27«
                        fokker                                      F 28
                        Fokker                                      F 50
                        Gulfstream America                          Qilfstream 1-4
                        Saab                                        SF 340
                        Short                                       SD 3-30
                        Short                                       SD 3-60
                        etc.
           CLASE . B
                   - Aeritalia                                        Gl 80
                        Ahrens                                        404
                         Beech                                        1900
                         Beech                                        B-200 Super King Air
                         Beech                                        Model 200 Starship 1
                         Beech                                        300 Super King Air
                         British Aerospace                            BAe Jetstream 31
                         British Aerospace                            BAe 125
                         Cas?.                                        C 212-200
                         Cessna                                       441 Conquest II
                         Dassault Breguet                             Falcon
                         De Havilland Cy                              Dash 6
                         Domier                                       Do 128-6
                         Domier                                       Do 228-200
                   ' “■ Embraer                                        EMB 110 P2
                         Fairchild                                    Merlin/300
                         Fairchild                                    Metro III A
                          IAI                                          Arava 101 B
                         Mitsubishi                                    Mu2 Marquise
                         Pilatus Britten-Norman                        BN2A Islander
                          Piper                                        T 1 020
                     . Piper                                           T 1 040
                         Reims                                         Cessna-Caravan II
                          Short                                        Skyvan SC-7 Series 3
                - . .SIAI -Marche11 i                                  SF 600 Canguro
                "         ete-v *■'