CELEX: 31988R3746
Language: pt
Date: 1988-12-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3746/88 da Comissão, de 30 de Novembro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 328 /34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 12. 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3746/88 DA COMISSÃO
                                                de 30 de Novembro de 1988
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                              lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                          com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3197/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                     (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              n? 1464/86 do Conselho (u), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamènto
(CEE) n? 1105/88 (*) ;                                           Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      2,25 % , uma taxa de conversão com base ná sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                            n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços              n? 1636/87 (13),
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
                                                                       conversão baseada na média aritmética das taxas de
Conselho Q ; que nos termos do artigo 2?B do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                       no coeficiente referido ;
(') JO n?  L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO n?  L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                          (8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
O   JO n?  L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         (») JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO n?  L 284  de 19. 10. 1988, p. 19.                         (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n?  L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 18.                          O2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
o   JO  n! L 199  de 26. 7. 1988, p. 1 .                          (13) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 12. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 328 /35
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121?,e         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos, e        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             conversão agrícola desse Estado-membro ;
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    que resulta, se for caso disso , do regime das quantidades
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                máximas garantidas para a campanha de comercialização
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           n? 2731 /88 da Comissão (3),
e o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da                                       Artigo 1 ?
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)
n? 1959/87 do Conselho (2) ;
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      Dezembro de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 R JO n? L 184 de 3. 7, 1987, p. 5.                              (3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
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                                                                  ANEXO I
                                                            Montantes da ajuda
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em ECUs por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período  3? período  4? período  5? período     6? período
                                           12                1            2           3           4            5                6
  Ervilhas utilizadas :
  — em Espanha                            6,134           6,314 *       6,494       6,674       6,854        6,854            6,854
                                          6,186           6,366         6,546       6,726       6,906        6,906            6,906
  — em Portugal
  — noutro Estado-membro                  6,580           6,760         6,940       7,120       7,300        7,300            7,300
  Favas e favarolas utilizadas :
                                          6,580            6,760         6,940       7,120       7,300       7,300            7,300
  — em Espanha
  — em Portugal                           6,186            6,366         6,546       6,726       6,906       6,906            6,906
  — noutro Estado-membro                  6,580            6,760         6,940       7,120       7,300       7,300            7,300
  Produtos destinados à alimentação animal :
\                                        Corrente
                                            12
                                                       1 ? período
                                                               1
                                                                      2? período
                                                                           2
                                                                                  3? período
                                                                                        3
                                                                                              4? período
                                                                                                    4
                                                                                                          5? período
                                                                                                                5
                                                                                                                         6? período
                                                                                                                            .    6
  A. Ervilhas utilizadas :
                                           8,437           8,574         8,711       8,891       9,071      10,108          10,108
      — em Espanha
                                           8,294           8,430         8,566        8,746       8,926     ' 9,978            9,978
      — em Portugal
      — noutro Estado-membro               8,563           8,701         8,838       9,018       9,198      10,222           10,222
   B. Favas e favarolas utilizadas :                                             li
                                           9,549            9,683         9,850     10,030      10,438       10,895           10,895
       — em Espanha
                                           9,422            9,555         9,721       9,901     10,313       10,777           10,777
       — em Portugal
       — noutro Estado-membro              9,661            9,795         9,962     10,142      10,548       10,998           10,998
   C. Tremoços doces colhidos em
       Espanha e utilizados :
                                           8,720            8,663         8,605       8,605       8,605        9,988           9,988
       — em Espanha
                                           8,529            8,470         8,412       8,412       8,412   -    9,815           9,815
       — em Portugal
       — noutro Estado-membro              8,889            8,832         8,775       8,775       8,775      10,140           10,140
   D. Tremoços       doces     colhidos
       noutro Estado-membro e utili­
       zados :
                                            9,870           9,813         9,755       9,755       9,755      11,138           11,138
       — em Espanha
                                            9,679           9,620         9,562        9,562       9,562      10,965          10,965
       — em Portugal
       — noutro Estado-membro             10,039            9,982         9,925        9,925       9,925      11,290          11,290
 ---pagebreak--- 1 . 12. 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 328 /37
                                                                      ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                     (em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente       1 ? período        2? período     3? período     4? período       5? período      6? período
                                             12               1                2              3              4                5               6
Produtos colhidos em :
                                           316,27          326,42            335,1 1        343,80         352,49           352,49          352,49
—    UEBL (FB)
—    Dinamarca (DkR)                         57,61           59,77             61.36          62.95          64,54            64,54           64,54
—    R.F. da Alemanha (DM)                   15,54           15,96             16,39          16,81          17,24            17,24           17,24
                                           270,00           297,18            324,36         351,54         378,72           378,72         378,72
—    Grécia (Dra)
                                        1 014,72         1 042,48          1 070,24       1 098,00       1 125,75         1 125,75        1 125,75
—     Espanha (Pta)
                                             49,15           51,23             52,59          53.96          55,32            55,32           55,32
—     França (FF)
                                              5,452             5,685            5,837          5,989          6,141            6,141           6,141
—     Irlanda (£ Irl)
                                       10 005          11 168            11 465          11 762         12 060           12 060          12 060
—     Itália (Lit)
                                             17,42           17,89             18.37          18,85          19,32            19,32           19,32
—     Holanda (Esc)
                                         1 237,09        1 270,93          1 304,77       1 338,61       1 372,45         1 372,45        1 372,45
—     Portugal (Esc)
                                               3,400        - 4,031             '4,153          4,274          4,396            4,396           4,396
 —    Reino Unido (£)
 Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 68,78,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 74,07.
                                                     V
                                                                       ANEXO III
                                                          Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                          Corrente       1 ? período       2? período     3? período     4? período       5? período      6? período
                                              12                 1               2              3              4                5               6
  Produtos colhidos em :
                                             411,59          420.14            426,76         435,45         444,14           493,59          493,59
  — UEBL (FB)
                                              74.97             76,93           78,14          79,73          81,33            90,38           90,38
  — Dinamarca (DKR)
                                              20,22             20,54           20,87          21,29          21,72            24,14           24,14
  — R.F. da Alemanha (DM)
                                             637,75          657.15            676,35         703,53 ,       730,71           920,61          920,61
  — . Grécia .(Dra)
                                          1 320,53         1 341,81          1 362,93       1 390,69       1 418,45         1 576,37        1 576,37
  — Espanha (Pta)
                                              63.98             65,95           66,99           68,36          69,72            77,49           77,49
  — França (FF)
                                                7,102              7,325          7,441           7,593         7,745             8,610           8,610
  — Irlanda (£ Irl)
                                        13 266           14 374            14 600         14 898         15 195           16 887          16 887
  — Itália (Lit)
                                              22,67             23,03            23,39          23,87          24,35            27,06           27,06
   — Holanda (Fl)
                                           1 609,90        1 635,85          1 661,61       1 695,45       1 729,29         1 921,81        1 921,81
   — Portugal (Esc)
                                                4,795              5,395           5,486          5,608          5,730            6,449           6,449
   — Reino Unido (£)
   Montantes a deduzir no caso de
   utilização em :
                                               19,43             19,59           19,59          19,59          19,59            17,58           17,58
   — Espanha (Pta)
                                               50,57            50,95            51,14          51,14          51,14            45,87           45,87
   — Portugal (Esc)
 ---pagebreak--- N ? L 328 /38                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               1 . 12. 88
                                                                  ANEXO IV
                                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos     UEBL         DK        DE            EL           ESP        FR        IRL         IT        NL         PT          UK
Produtos colhidos em :                       I                     I                        I                                           I
—   UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00      0,00          89,07         0,00      0,13        0,52      8,62      0,00       0,00          30,38
—   Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00      0,00           16,22        0,00      0,02        0,09       1,57     0,00       0,00           5,53
—   R.F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00      0,00             4,38       0,00      0,01        0,03      0,42      0,00       0,00            1,49
—   Grécia (Dra)                    0,00       0,00      0,00         343,67         0,00       0,50       2,00     33,25      0,00       0,00        117,20
—   Espanha (Pta)                   0,00       0,00      0,00         285,78         0,00       0,42       1,66     27,65      0,00       0,00          97,45
—   França (FF)                     0,00       0,00      0,00            13,86       0,00       0,02       0,08       1,34     0,00       0,00           4,73
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000     0,000             1,542     0,000      0,002      0,009     0,149     0,000      0,000          0,526
—   Itália (Lit)                    0          0         0           3047            0         4          18       295         0          0         1039
—   Holanda (Fl)                    0,00       0,00      0,00             4,91       0,00       0,01       0,03      0,47      0,00       0,00            1,67
—   Portugal (Esc)                  0,00       0,00      0,00         348,40       ' 0,00       0,51       2,02     33,71      0,00       0,00        118,81
—   Reino Unido (£)                 0,000      0,000     0,000             1,304     0,000      0,002      0,008     0,126     0,000      0,000           0,445
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período          2? período        3? período        4? período      5? período        6? período
                                          12                1                   2                  3               4                5                  6
                               »
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                      464,36           472,97               481,03            489,73           509,33           531,06            531,06
—    Dinamarca (DKR)                     84,58             86,60               88,08              89,67           93,26            97,24              97,24
—    R.F. da Alemanha (DM)               22,81             23,13               23,52              23,95           24,90            25,97              25,97
—   Grécia (Dra)                        841,38           860,03               884,80            911,98           981,07         1 064,53         1 064,53
— Espanha (Pta)                       1 489,85         1 510,52             1 536,27          1 564,03         1 626,64         1 696,03         1 696,03
—    França (FF)                         72,19             74,25               75,52              76,88           79,96            83,38              83,38
—    Irlanda (£ Irl)                       8,016              8,249              8,390              8,542           8,885            9,265              9,265
—    Itália (Lit)                    15 072          16 181               16 457            16 755            17 425          18 169           18 169
—    Holanda (Fl)                        25,57             25,93               26,37              26,85           27,92            29,11              29,11
—    Portugal (Esc)                   1 816,34         1 841,53             1 872,93          1 906,77         1 983,10         2 067,70         2 067,70
—    Reino Unido (£)                       5,568              6,163              6,276              6,398           6,678            6,995              6,995
                                                                                                                                             I
                                                                       t
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           17,27            17,27               17,27              17,27           16,96            15,88              15,88
— Portugal (Esc)                          44,93            45,12               45,31 *            45,31           44,18            41,55              41,55
                                   !!!!                                                   \
 ---pagebreak--- 1 . 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 328/39
                                                                 ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    UEBL        DK         DE        EL          ESP    FR        IRL           IT      NL         PT        UK
          Utilização dos produtos :
Produtos colhidos em :
                                    0,00      0,00       0,00        89,07      0,00  0,13        0,52        8,62     0,00       0,00       30,38
—    UEBL (FB)
                                    0,00      0,00       0,00        16,22      0,00   0,02       0,09        1,57     0,00       0,00         5,53
—    Dinamarca (DKR)
                                    0,00      0,00       0,00         4,38      0,00   0,01       0,03        0,42     0,00       0,00         1,49
—    R.F. da Alemanha (DM)
                                    0,00       0,00      0,00       343,67      0,00   0,50       2,00      33,25      0,00       0,00      117,20
—    Grécia (Dra)
                                    0,00       0,00      0,00       285,78      0,00   0,42       1,66      27,65      0,00       0,00       97,45
—     Espanha (Pta)
                                    0,00       0,00      0,00        13,86      0,00   0,02       0,08         1,34    0,00       0,00         4,73
—     França (FF)
                                    0,000      0,000     0,000        1,542 0,000      0,002      0,009       0,149    0,000      0,000        0,526
—     Irlanda (£ Irl)
                                    0          0         0        3 047         0      4         18        295         0          0       1 039
—     Itália (Lit)
                                    0,00       0,00       0,00        4,91      0,00   0,01       0,03         0,47    0,00       0,00          1,67
 —    Holanda (Fl)
                                    0,00       0,00       0,00      348,40      0,00   0,51       2,02       33,71     0,00       0,00      118,81
 —    Portugal (Esc)
                                    0,000      0,000      0,000        1,304 0,000     0,002      0,008        0,126   0,000      0,000        0,445
 —    Reino Unido (£)
                                                      l
                                                                 ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
 Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período       2? período    3? período       4? período       5? período       6? período
                                                            1               2             3   r             4               5                6
                                          12
  Produtos colhidos em :
                                         482,53           482,00           479,25       479,25           479,25            545,16          545,16
  —    UEBL (FB)
                                          87,89             88,26           87,75         87,75            87,75            99,82           99,82
  —    Dinamarca (DKR)
                                          23,70             23,57           23,43         23,43            23,43            26,66           26,66
  —    R.F. da Alemanha (DM)
                                         838,09           827,52           816,95        816,95           816,95         1 070,10        1 070,10
  —    Grécia (Dra)
                                       1 548,14         1 539,35        1 530,56      1 530,56         1 530,56          1 741,06        1 741,06
  —    Espanha (Pta)
                                          75,01             75,67           75,23         75,23            75,23            85,59            85,59
  —    França (FF)
                                            8,329             8,406           8,357         8,357             8,357           9,511           9,511
  —    Irlanda (£ Irl)
                                      15 630         16 490            16 396        16 396           16 396           18 651           18 651
   —    Itália (Lit)
                                          26,57             26,42           26,27         26,27          • 26,27            29,89            29,89
   —    Holanda (Fl)
                                       1 887,40         1 876,69         1 865,97     1 865,97         1 865,97          2 122,60        2 122,60
   —    Portugal (Esc)
                                            5,739             6,244           6,204         6,204             6,204           7,163            7,163
   —    Reino Unido (£)
   Montantes a deduzir no caso de
   utilização em :
                                           26,06            26,06            26,22        26,22             26,22           23,44            23,44
   — Espanha (Pta)
                                           67,68            68,06            68,25         68,25            68,25            61,10           61,10
   — Portugal (Esc)
 ---pagebreak---   N? L 328 /40                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 12. 88
                                                           ANEXO VIII
                                   Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :  UEBL        DK       DE      EL       ESP    FR   IRL      IT        NL       PT       UK
  Produtos colhidos :                                                                               I 0,00    0,00 '      22,09
 —   UEBL (FB/Flux)                0,00      0,00     0,00      64,78   0,00  0,10   0,38    6,27
 —   Dinamarca (DKR)               0,00      0,00     0,00      11,80   0,00  0,02   0,07    1,14     0,00    0,00         4,02
 —   R.F. da Alemanha (DM)         0,00      0,00     0,00       3,18   0,00  0,00   0,02    0,31     0,00     0,00         1,09
  —  Grécia (Dra)                  0,00 ,    0,00     0,00     249,94   0,00  0,37   1,45   24,19     0,00     0,00       85,23
  —  Espanha (Pta)                 0,00      0,00     0,00     207,84   0,00  0,30   1,21   20,11     0,00     0,00       70,88
 —   França (FF)                   0,00      0,00     0,00      10,08   0,00  0,01   0,06    0,98     0,00     0,00        3,44
  —  Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000    0,000       1,122 0,000 0,002  0,007   0,109    0,000    0,000       0,383
  —  Itália (Lit)                  0         0        0      2 216      0     3     13     214        0        0         756
  —  Holanda (Fl)                  0,00      0,00     0,00       3,57   0,00  0,01   0,02    0,35     0,00     0,00         1,22
  —  Portugal (Esc)                0,00      0,00     0,00     253,38   0,00  0,37   1,47   24,52     0,00     0,00       86,41
  —  Reino Unido (£)               0,000     0,000    0,000      0,948  0,000 0,001  0,006   0,092    0,000    0,000       0,323
                                                            ANEXO IX
                                                   Taxa de conversão a utilizar
I                                  UEBL        DK       DE       EL      ESP    FR   IRL       IT       NL       PT        UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4582 7,85212 2,05853 169,610 133,863 6,90403 0,768411 1 516,86 2,31943 169,750 0,647488