CELEX: 31991R1276
Language: pt
Date: 1991-05-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1276/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 121 /26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16. 5. 91
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1276/91 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Maio de 1991
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            maximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
Económica Europeia,                                              são (9) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
Portugal,                                                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­               tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                 de Janeiro de 1990 (10) ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            Considerando que, dado não existirem para a campanha
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
artigo 26?A,                                                     máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             senão provisoriamente, por força das propostas de preços
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             medidas conexas e as consequências do regime das quan­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho (% com a última redacção que lhe foi dada pelo          (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
igual à diferença entre esses dois preços ;                      com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
doces para a campanha de comercialização de 1990/1991            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (n) da Comissão, com a
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho 0 ;                                                          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda               n? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades        Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(') JO n?  L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .                        cálculo :
(2) JO n?  L 353  de 17. 12. 1990, p. 23.
O   JO n?  L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .
(4) JO n?  L 203  de 1 . 8 . 1990, p. 56.                        (9) JO n? L 237 de  1 . 9. 1990, p. 8 .
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                            H JO n? L 162 de     28 . 6. 1990, p. 18 .
(<) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (") JO n? L 219 de   28 . 7. 1982, p. 36.
O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            (12) JO n? L 117 de  5. 5. 1987, p. 9 .
(8) JO n ? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40 .                        H JO n? L 133 de     21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---  16 . 5 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 121 /27
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                  n ? 1431 /82 e afectada do montante diferencial referido no
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de            artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa          transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no      em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85            conversão agrícola desse Estado-membro,
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
      um período determinado, afectada do factor de correc­                                  Artigo 1 ?
      ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em                1 . Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo
relação aos produtos colhidos e transformados num desses           3? do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a              2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           antecipada para a campanha de comercialização dfe
ros ;
                                                                   1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                   doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
Considerando que o preço do mercado mundial para as                de 16 de Maio de 1991 , no sentido de ter em conta os
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida         preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82             cialização de 1991 /1992 e as consequências do regime das
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da                 quantidades máximas garantidas.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;                                                                Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                 O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Maio de
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)              1991 .
                    O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 15 de Maio de 1991 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 167 de 30 . 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N? L 121 /28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16. 5. 91
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                          5              6           7 (')      80         90       ' ioo           110
Ervilhas utilizadas :
                                                       6,681         4,537      4,537      4,695      4,853
                                                                                                               I    5,011
— em Espanha                            6,681
— em Portugal                           6,699          6,699         4,555      4,555      4,713      4,871         5,029
— noutro Estado-membro                  6,834          6,834         4,690      4,690      4,848      5,006         5,164
Favas e favarolas utilizadas :                                                                                 I
— em Espanha                            6,834          6,834         4,690      4,690      4,848      5,006         5,164
— em Portugal                           6,699          6,699         4,555      4,555      4,713      4,871         5,029
— noutro Estado-membro                  6,834          6,834         4,690      4,690      4,848      5,006         5,164
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                          5              6           70          80         90        io o          110
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                         9,143          9,209         6,676      6,505      6,663      6,820         6,978
   — em Portugal                        9,194          9,260         6,732      6,563      6,720      6,878         7,035
   — noutro Estado-membro               9,194          9,260         6,732      6,563      6,720      6,878         7,035
B. Favas e favarolas utilizadas :   I
   — em Espanha                         9,143          9,209         6,676      6,505      6,663      6,820         6,978
   — em Portugal                        9,194          9,260         6,732      6,563      6,720      6,878         7,035
   — noutro Estado-membro               9,194          9,260         6,732      6,563      6,720      6,878         7,035
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :          I  10,837         10,926         9,258      9,030      9,030      9,030         9,030
   — em Espanha
   — em Portugal                       10,906         10,993         9,333      9,107      9,107      9,107         9,107
   — noutro Estado-membro              10,906         10,993         9,333      9,107      9,107      9,107         9,107
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                        10,837         10,926         9,258      9,030      9,030      9,030         9,030
   — em Portugal                       10,906         10,993         9,333      9,107      9,107      9,107         9,107
   — noutro Estado-membro              10,906         10,993         9,333      9,107      9,107      9,107         9,107
 ---pagebreak--- 16 . 5. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 121 /29
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente    1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período      6? período
                                            5              6             7 0)         8 (')        9 (')           íoo             110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            331,83         331,83         227,73       227,73       235,40          243,07          250,74
—    Dinamarca (DkR)                       61,37          61,37           42,12        42,12        43,53           44,95           46,37
—    R. F. da Alemanha (DM)                 16,09         16,09           11,04        11,04        11,41           11,79           12,16
—    Grécia (Dra)                       1 129,66       1 129,66         648,68       648,68       684,13          719,57          755,02
—    Espanha (Pta)                      1 050,1 1      1 050,1 1        721,02       721,02       745,27          769,53          793,78
—    França (FF)                           53,96          53,96           37,03        37,03        38,28           39,53           40,77
—    Irlanda (£ Irl)                         6,006          6,006          4,121        4,121        4,260            4,399          4,538
—    Itália (Lit)                     12 038,       12 038            8 261        8 261        8 540           8818            9 096
—    Holanda (Esc)                         18,13          18,13           12,44        12,44        12,86           13,28           13,70
—    Portugal (Esc)                     1 426,09       1 426,09         978,69       978,69     1 011,66        1 044,63        1 077,60
—    Reino Unido (£)                         5,327          5,327          3,656        3,656        3,779           3,902           4,026
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 28,17.
                                                                 ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período    3? período   4? período      5? período      6? período
                                            5              6             7 (')        8 (')        9 (')           io o            110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            446,43         449,63         326,88       318,67       326,30          333,97          341,59
—    Dinamarca (DKR)                       82,56          83,15          60,45         58,94        60,34           61,76           63,17
—    R. F. da Alemanha (DM)                21,64          21,80           15,85        15,45        15,82           16,19           16,56
—    Grécia (Dra)                       1 711,99      1 728,27        1 152,54     1 110,84     1 146,04        1 181,49        1 216,68
—    Espanha (Pta)                      1 412,21      1 422,34        1 034,33     1 008,40     1 032,50        1 056,75        1 080,85
—    França (FF)                           72,59          73,11          53,15        51,82         53,06           54,31           55,55
—    Irlanda (£ Irl)                         8,079          8,137          5,916        5,767        5,905           6,044           6,182
—    Itália (Lit)                     16 195        16311           11858        11 560       11 837          12 115          12 392
—    Holanda (Fl)                          24,39          24,56          17,86         17,41        17,83           18,24           18,66
—    Portugal (Esc)                    1 918,57       1 932,34        1 404,81     1 369,54     1 402,30        1 435,27        1 468,04
—    Reino Unido (£)                         7,167         7,219           5,248        5,116        5,239           5,362           5,484
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              7,83          7,83            8,60         8,90         8,75            8,90            8,75
— Portugal (Esc)                             0,00          0,00            0,00         0,00         0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 121 /30                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       16. 5. 91
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE        EL         ESP         FR     IRL           IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00       41,33        0,19     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         7,64       0,03     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00        2,00        0,01     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00      210,00        0,95     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00      130,58        0,59     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         6,72       0,03     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,748      0,003    0,000    0,000        0,000   0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0        1499           7        0        0            0       0          0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         2,26       0,01     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      177,60        0,80     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,663      0,003    0,000    0,000        0,000   0,000      0,000      0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período       5? período      6° período
                                           5                 6              7 (')            «O             9 (')            ioo            110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      446,43            449,63          326,88           318,67         326,30           333,97          341,59
—    Dinamarca (DKR)                      82,56             83,15           60,45             58,94          60,34            61,76          63,17
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,64             21,80            15,85            15,45          15,82            16,19          16,56
—    Grécia (Dra)                      1 711,99         1 728,27         1 152,54         1 110,84       1 146,04         1 181,49        1 216,68
—    Espanha (Pta)                     1 412,21         1 422,34         1 034,33         1 008,40       1 032,50         1 056,75        1 080,85
—    França (FF)                          72,59             73,11            53,15            51,82          53,06            54,31          55,55
—    Irlanda (£ Irl)                        8,079             8,137           5,916            5,767          5,905            6,044          6,182
—    Itália (Lit)                    16 195           16311            11 858           11 560         11 837            12 115         12 392
—    Holanda (Fl)                         24,39             24,56            17,86            17,41          17,83            18,24          18,66
—    Portugal (Esc)                    1 918,57         1 932,34         1 404,81         1 369,54       1 402,30         1 435,27        1 468,04
—    Reino Unido (£)                        7,167             7,219           5,248            5,116          5,239            5,362          5,484
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,83              7,83            8,60             8,90           8,75             8,90           8,75
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00             0,00           0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 16. 5. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 121 /31
                                                                    ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL          DK          DE        EL         ESP        FR     IRL            IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :             1             0,00
—    UEBL (FB)                       0,00                    0,00       41,33       0,19     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00        0,00        0,00        7,64       0,03     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00        0,00        0,00        2,00       0,01     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00        0,00        0,00      210,00       0,95     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00        0,00        0,00      130,58       0,59     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00        0,00        0,00        6,72       0,03     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000       0,000       0,000       0,748      0,003    0,000    0,000        0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0           0           0        1499          7        0        0            0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00        0,00        0,00        2,26       0,01     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00        0,00        0,00      177,60       0,80     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000       0,000       0,000       0,663      0,003    0,000    0,000        0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                    ANEXO VII
                                                         Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período        5? período      6? período
                                           5                   6             7 (')            80             9 (')             ioo             110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           529,56             533,78          453,18           442,20         442,20            442,20          442,20
—    Dinamarca (DKR)                      97,93              98,72           83,81             81,78         81,78              81,78           81,78
—    R. F. da Alemanha (DM)               25,67              25,88           21,97             21,44         21,44              21,44           21,44
—    Grécia (Dra)                      2 106,72          2 128,18         1 740,55         1 684,78       1 684,78          1 684,78        1 684,78
—    Espanha (Pta)                     1 674,96          1 688,31         1 433,55         1 398,88       1 398,88          1 398,88        1 398,88
—    França (FF)                          86,11              86,80           73,69             71,91         71,91              71,91           71,91
—    Irlanda (£ Irl)                        9,584              9,660           8,202            8,003          8,003             8,003           8,003
—    Itália (Lit)                    19 210            19 364           16 440           16 042         16 042            16 042          16 042
—    Holanda (Fl)                         28,93              29,16           24,76            24,16          24,16              24,16           24,16
—    Portugal (Esc)                   2 275,82          2 293,98          1 947,57         1 900,41       1 900,41          1 900,41        1 900,41
—    Reino Unido (£)                        8,502               8,570          7,276            7,099          7,099             7,099           7,099
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           10,59               10,28          11,51             11,82         11,82              11,82           11,82
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00            0,00             0,00           0,00              0,00            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 121 /32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16. 5. 91
                                                                       ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK         DE          EL        ESP        FR       IRL         IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos :                      I
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00      0,00       0,00         30,05     0,14      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00      0,00           5,56    0,03      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00      0,00           1,46    0,01      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00      0,00        152,73     0,69      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00         94,97     0,43      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00      0,00           4,89    0,02      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000     0,000          0,544 0,002       0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                           0          0         0         1090         5         0          0          0        0         0           0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00           1,64    0,01      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00        129,16     0,58      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000     0,000          0,483   0,002     0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL        ESP        FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,4032 7,84195 2,05586 225,214 127,286 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,188 0,693368
(') FixaçSo provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, por força, nomeadamente :
    — das propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — das ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como das taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .