CELEX: 62020TN0175
Language: pt
Date: 2020-03-31 00:00:00
Title: Processo T-175/20: Recurso interposto em 31 de março de 2020 — Laboratorios Ern/EUIPO — Sanolie (SANOLIE)

25.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/35
            
         
      Recurso interposto em 31 de março de 2020 — Laboratorios Ern/EUIPO — Sanolie (SANOLIE)
      (Processo T-175/20)
      (2020/C 175/46)
      Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Laboratorios Ern, SA (Barcelona, Espanha) (representante: R. Guerras Mazón, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sanolie (Istambul, Turquia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia SANOLIE — Pedido de registo n.o 17 042 292
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de janeiro de 2020 no processo R 2405/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão impugnada relativamente à autorização para os produtos pedidos: «Manteiga corporal; Cremes faciais para uso cosmético; Óleos para o corpo [cosméticos]; Óleos faciais; Óleos para uso cosmético» na classe 3.
               
            
                  —
               
               
                  Indeferir o pedido de registo de marca da União Europeia n.o 17 042 292 «SANOLIE» relativamente aos produtos referidos «Manteiga corporal; Cremes faciais para uso cosmético; Óleos para o corpo [cosméticos]; Óleos faciais; Óleos para uso cosmético» na classe 3.
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o recorrido, se for aplicável à interveniente, no pagamento das despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.