CELEX: 32019D0415(01)
Language: pt
Date: 2019-04-08 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 8 de abril de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino» (DOP)

15.4.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 138/2
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 8 de abril de 2019
         relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino» (DOP)
         (2019/C 138/02)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), em conjugação com o artigo 53.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Itália apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da DOP «Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino» ao abrigo do artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. As alterações incluem uma mudança de nome, de «Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino» para «Pomodoro San Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino».
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Para permitir a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, previsto no artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação registada, a DOP «Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino», deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            O pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, incluindo o documento único alterado e a referência da publicação do caderno de especificações pertinente da denominação registada como «Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino» (DOP), consta do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição ao registo da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de abril de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
      
      
         
            ANEXO
            PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA
            
               Pedido de aprovação de uma alteração em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
            
            
               «Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino»
            
            
               N.o UE: PDO-IT-01524-AM04 — 29.12.2017
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo
            
            Consorzio di Tutela del Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino
            
                        Endereço
                     
                     
                        :
                     
                     
                        
                                    Via Lanzara, 27
                                 
                              
                                    84087 Sarno (Sa)
                                 
                              
                                    ITALIA
                                 
                              
                  
                        Correio eletrónico
                     
                     
                        :
                     
                     
                        info@consorziopomodorosanmarzanodop.it
                     
                  O consórcio de proteção da Denominação de Origem Protegida «Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino» está habilitado a apresentar um pedido de alteração a título do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511, de 14 de outubro de 2013.
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Itália
            3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações
            
            
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Denominação do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Descrição do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Área geográfica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Prova de origem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Método de obtenção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Relação
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Rotulagem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Outras [referências jurídicas atualizadas; estrutura de controlo]
                     
                  4.   Tipo de alteração(ões)
            
            
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
                     
                  5.   Alteração(ões)
            
            
               
                  Denominação do produto
               
            
            1.   Alteração do artigo 1.o do caderno de especificações
            
            A denominação «Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino» é substituída pela denominação «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino».
            O pedido de alteração decorre da necessidade de corrigir um erro de transcrição, no Registo da União, do termo «S. Marzano», que consta do Regulamento (CE) n.o 1263/96 da Comissão. Quando do pedido de registo, a documentação enviada aos serviços competentes da Comissão Europeia continha a indicação «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino» em vez de «Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino».
            Atendendo a que a abreviatura «S.», habitualmente utilizada em italiano, é sinónimo do termo «San» e que o produto em causa é vendido sob a denominação comercial «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino», esta alteração visa eliminar esta incoerência e evitar o risco de confusão associado às diferentes variedades registadas. O nome da denominação de origem protegida, tal como registada, ou seja, «Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino», é suscetível de induzir o consumidor em erro devido à comercialização de variedades vegetais registadas com nomes como «S. Marzano 2» (sinónimos: «S. Marzano Vesuvio 2» e «S. Marzano lampadina 2»), «S. Marzano 3» (sinónimos: «S. Marzano Vesuvio 3» e «S. Marzano lampadina 3»), «S. Marzano gigante 2» e «S. Marzano gigante 3».
            Além disso, como se pode observar nos documentos históricos apresentados em 1996, quando do pedido de registo, publicado no portal DOOR da Comissão Europeia, a denominação histórica e tradicionalmente utilizada para identificar este produto foi sempre «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino».
            
               
                  Descrição do produto
               
            
            2.   
            
                        A)
                     
                     
                        
                           Alteração do artigo 2.o do caderno de especificações
                        
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    A frase:
                                    
                                       «A denominação de origem protegida (DOP) “Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino”, sem outros qualificativos, está reservada ao tomate pelado, obtido a partir de plantas das variedades S. Marzano 2 e KIROS (ex Selezione Cirio 3)».
                                    
                                    passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                       «A denominação de origem protegida (DOP) “Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino”, sem outros qualificativos, está reservada ao tomate pelado, obtido a partir de plantas das variedades S. Marzano 2 e/ou KIROS (ex Selezione Cirio 3)».
                                    
                                 
                              
                  
                        B)
                     
                     
                        
                           Alteração do ponto 4.2 do resumo
                        
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    A frase:
                                    
                                       «O produto colocado no mercado é obtido exclusivamente a partir de tomate das variedades S. Marzano 2 e KIROS (ex Selezione Cirio 3) […]»,
                                    
                                    passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                       «O produto colocado no mercado é obtido exclusivamente a partir de tomate das variedades S. Marzano 2 e/ou KIROS (ex Selezione Cirio 3) […]».
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    A frase:
                                    
                                       «A planta e os frutos do tomateiro das variedades San Marzano 2 e KIROS ou dos seus cultivares melhorados, […]»,
                                    
                                    passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                       «A planta e os frutos do tomateiro das variedades San Marzano 2 e/ou KIROS ou dos seus cultivares melhorados, […]».
                                    
                                 
                              
                  Na origem desta alteração, está a possibilidade de utilizar indistintamente a variedade S. Marzano 2 e/ou a variedade Kiros (ex Selezione Cirio 3). Esta alteração visa dissipar quaisquer dúvidas quanto à utilização simultânea destas duas variedades.
            3.   Alteração do artigo 5.o do caderno de especificações e do ponto 4.2 do resumo
            
            
                        —
                     
                     
                        O primeiro travessão do ponto 1), «Características da planta», ou seja, «as plantas não têm de obedecer a disposições em matéria de altura, mas não podem pertencer a variedades não especificadas», passa a ter a seguinte redação: «desenvolvimento indeterminado de todos os tamanhos, com exceção dos tipos específicos».
                     
                  Esta alteração visa corrigir um erro ortográfico manifesto e eliminar qualquer dúvida quanto à exclusão do desenvolvimento de certos tipos de plantas.
            
                        —
                     
                     
                        É aditada a seguinte frase:
                        
                           «Para a preparação do sumo necessário ao enchimento dos recipientes, o tomate deve obedecer ao disposto no caderno de especificações, com exceção dos parâmetros relativos ao tamanho dos frutos e à regularidade da sua forma.»
                        
                     
                  Considerou-se que seria oportuno esclarecer, no caderno de especificações, que, para preparar o sumo necessário ao enchimento dos recipientes, se utiliza tomate conforme ao disposto no caderno de especificações, excetuando os parâmetros relacionados com o tamanho dos frutos e a regularidade da sua forma. Com efeito, o tamanho dos frutos e a regularidade da forma podem ser considerados parâmetros negligenciáveis tratando-se de tomate para sumo.
            4.   Alteração do artigo 6.o do caderno de especificações e do ponto 4.2 do resumo
            
            
                        —
                     
                     
                        A disposição infra, aplicável ao tomate pelado inteiro e ao tomate pelado em pedaços:
                        
                           «peso do produto escorrido: não inferior a 65 % do peso líquido»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «peso do produto escorrido: não inferior a 60 % do peso líquido»,
                        
                        e
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A disposição infra, aplicável ao tomate pelado inteiro:
                        
                           «frutos inteiros ou que não apresentem lesões suscetíveis de alterar a sua forma ou volume em, pelo menos, 65 % do peso de produto escorrido»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «frutos inteiros ou que não apresentem lesões suscetíveis de alterar a sua forma ou volume em, pelo menos, 60 % do peso do produto escorrido».
                        
                     
                  Na sequência destas alterações, o peso do produto escorrido passa de 65 % para 60 %. Esta alteração, que abrange tanto o tomate pelado inteiro como o tomate em pedaços, deve-se ao facto de o produto ter uma consistência reduzida: quando o produto escorrido acondicionado tem um peso elevado, tal provoca com frequência o rompimento do fruto, que então apresenta um aspeto muito atípico para um produto com denominação de origem protegida.
            
               
                  Área geográfica
               
            
            5.   Alteração do artigo 3.o do caderno de especificações
            
            
                        —
                     
                     
                        Reformulou-se o seguinte parágrafo deste artigo:
                        
                           «Para ostentar a denominação de origem protegida (DOP) “Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino”, o tomate, das variedades S. Marzano 2 e KIROS ou dos seus cultivares melhorados, tem de ser produzido nas explorações agrícolas e transformado nas empresas industriais da área geográfica delimitada, como segue:»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Para ostentar a denominação de origem protegida (DOP) “Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino”, o tomate das variedades San Marzano 2 e/ou KIROS ou dos seus cultivares melhorados tem de ser produzido nas explorações agrícolas e transformado nas empresas industriais da área geográfica delimitada, como segue:».
                        
                     
                  Com esta alteração incorporam-se as modificações referidas nos pontos 1 e 2 supra.
            
                        —
                     
                     
                        O texto a seguir, relativo à descrição do território das províncias de Salerno, Avellino e Nápoles:
                        
                           «PROVÍNCIA DE SALERNO:
                           Todo o território dos municípios de S. Marzano, Scafati e S. Valentino Torio; Município de Baronissi: a norte do quilómetro 10 da estrada nacional S.S. 88 — fronteira do território do município de Fisciano, Ponte S. Chirico — aglomeração de Orignano, a oeste do quilómetro 10 da estrada nacional 88 — localidade de Cariti, por cima da S.S. 88 — Casa Fumo — Casa Mari — Casal Siniscalchi — 100 m acima da estrada S.S. 88, a leste da aglomeração de Orignano — Masseria Petrone — Casa Faiella — S. Maria delle Grazie — estrada municipal de S. Agnese e Caprecano a sul de Casa Siniscalchi — Casa Napoli sotto Monticello — Casa Staccarulo — estrada municipal de Staccarulo e aglomeração de Caprecano. Município de Fisciano: partindo da localidade de Balìano, a leste do seu limite situado no quilómetro 12 da S.S. 88, a fronteira do território da DOP segue a fronteira do município até Piazza di Pandola, Madonna del Soccorso, Canfora, Pizzolano, Bivio Strada Villa, La Sala, Bivio Strada Carpineta, passando por Cappuccino e Borgo Penta até à localidade de Bolano.
                           Município de Mercato S. Severino: zona norte, situada no perímetro formado pela estrada provincial de Cimitero — Pendino — Costa — Priscoli — Torello — Carifi — Caldo — Ciorani — Piedimonte — Torrente Lavinaro — Capocasale S. Vincenzo — aglomeração de Mercato San Severino — S.S. 88 — Pandola Acigliano — S. Mango — fronteira do território de Avellino — passando a linha de caminho de ferro e seguindo até à aglomeração de Mercato S. Severino (território situado entre a linha de caminho de ferro e a estrada nacional) até Grafone; zona sul, situada dentro do perímetro formado pela aldeia de Curteri — S. Angelo — Ospizio — Piazza del Galdo — S. Eustachio (território situado entre a estrada nacional e a estrada provincial de Pendino) — Costa — Casa Lombardi. Município de Siano: partindo da localidade de Torello — fronteira do município — estrada de Castel S. Giorgio Siano — na direção norte — aglomeração de Siano — Cimitero — Campomanfoli, até regressar a Torello.
                           Município de Castel S. Giorgio: partindo de Codola — ladeando a fronteira do município até S. Maria a Favore e, a partir daí, na direção de Aiello Campo Manfoli — seguindo a fronteira do município até Torello. Vindo da aldeia de S. Croce, toda a zona a sul da S.S. 266, até Codola. Município de Roccapiemonte: todo o território do município, com exceção da zona situada a leste da estrada provincial Camerelle-S. Severino.
                           Município de Nocera Superiore: na zona norte — desde Masseria La Starza — estrada provincial de S. Maria delle Grazie Sant'Onofrio — Croce Mallone — Iroma — Materdomini — a oeste, desde Masseria La Starza, toda a linha de fronteira com o município de Nocera Inferiore, até Croce S. Pietro. A leste da aldeia de Materdomini — estrada provincial de Materdomini — Casa Rinaldi — Pecorari — da linha de caminho de ferro até à fronteira do território de Cava dei Tirreni — localidade de Camerelle. A sul, toda a zona por baixo da S.S. 18 e de Torrente Cavaiola, da fronteira do território de Nocera Inferiore até à fronteira de Cava dei Tirreni.
                           Município de Nocera Inferiore: todo o território do município, com exceção do centro urbano e da zona a sul da S.S. 18.
                           Município de Sarno: todo o território do município, com exceção da zona N.E. do traçado: partindo de S. Marino, Masseria Scarola, Ponte Alaría, centro da localidade, cemitério, S. Maria della Foce, La Marmora, até à fronteira provincial.
                           Município de Pagani: todo o território do município, com exceção da zona a sul da estrada S. Lorenzo-Pagani.
                           Município de S. Egidio Monte Albino: todo o território do município, com exceção da zona a sul da estrada municipal de Angri-Pagani.
                           Município de Angri: todo o território do município, com exceção da zona a sul do aqueduto de Ausino.
                           PROVÍNCIA DE AVELLINO:
                           Município de Montoro Superiore: vindo do Sul: aldeia de Caliano — estrada de S. Eustachio, Casa Castello. para leste, na direção de Cimitero — localidade de Mercatello. para leste, a fronteira do território da DOP segue a fronteira do município até à localidade de Caliano.
                           Município de Montoro Inferiore: vindo do Sul — localidade de Piazza di Pandola, ao longo da fronteira da província na direção de leste, a fronteira do território da DOP atravessa a linha de caminho de ferro até ao cruzamento com a estrada S.S. 88. Segue a zona a oeste da estrada S.S. 88 até à fronteira da aglomeração de Preturo — linha de caminho de ferro. Zona oeste até Ponte di Borgo — o território da DOP estende-se até à aglomeração de Borgo — localidade de Marcatello e a partir daqui na direção sul ao longo da fronteira do território do município até atravessar a estrada municipal de Piano-S. Pietro. A partir daqui, o território da DOP estende-se para sul, na direção de Ponte Leone, até Piazza di Pandola.
                           PROVÍNCIA DE NÁPOLES:
                           Todo o território dos municípios de Boscoreale, Poggiomarino, Pompei, S. Antonio Abate, S. Maria La Carità e Striano.
                           Município de Gragnano: vindo da aldeia de S. Leone, a fronteira do território da DOP segue a estrada provincial Gragnano — Pimonte Castellamare di Stabia — Pompei — S. Antonio Abate — Lettere até à aldeia de S. Leone.
                           Município de Castellammare: partindo da estrada municipal Gragnano-Castellammare di Stabia, a partir da fronteira do território de Gragnano, na localidade de Sommozzariello, a fronteira do território da DOP segue a linha de caminho de ferro até à localidade de Muscariello, bifurca para leste na direção da localidade de Tavemola, até à herdade de Somma, e segue a fronteira do município até voltar a Sommozzariello. Outros municípios: Acerra, Afragola, Brusciano, Caivano, Casalnuovo, Camposano, Castelcisterna, Cicciano, Cimitile, Mariglianella, Marigliano, Nola, Palma, Pomigliano, Scisciano e S. Vitaliano. O território indicado supra é representado no mapa da província de Salerno com extensões nas províncias de Nápoles e de Avellino, tendo sido delimitado nos mapas do IGMI, à escala 1/25 000, que fazem parte integrante deste caderno de especificações. Estes municípios localizam-se todos na região de Agro Sarnese-Nocerino e zonas limítrofes, fazendo parte, no caso da zona de planície e enquanto zona de utilização, dos terrenos aráveis irrigados ou irrigáveis. A parte com colinas e baixo relevo está naturalmente excluída dado não ser irrigada.
                           O território indicado supra é representado no mapa da província de Salerno com extensões nas províncias de Nápoles e de Avellino, tendo sido delimitado nos mapas do IGMI, à escala 1/25 000, que fazem parte integrante do presente caderno de especificações.»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «PROVÍNCIA DE SALERNO:
                           Todo o território dos municípios de San Marzano sul Sarno, Scafati, San Valentino Torio, Baronissi, Fisciano, Mercato San Severino, Siano, Castel San Giorgio, Roccapiemonte, Nocera Superiore, Nocera Inferiore, Sarno, Pagani, Sant'Egidio del Monte Albino e Angri.
                           PROVÍNCIA DE AVELLINO:
                           Todo o território do município de Montoro.
                           PROVÍNCIA DE NÁPOLES:
                           Todo o território dos municípios de Boscoreale, Poggiomarino, Pompei, Sant'Antonio Abate, Santa Maria La Carità, Striano, Gragnano, Castellammare di Stabia, Acerra, Afragola, Brusciano, Caivano, Casalnuovo, Camposano, Castello di Cisterna, Cicciano, Cimitile, Mariglianella, Marigliano, Nola, Palma Campania, Pomigliano D'arco, Scisciano e San Vitaliano.»
                        
                     
                  Simplificou-se a descrição da área geográfica suprimindo as referências às estradas e aldeias passando a ser indicados, para cada província, apenas os municípios abrangidos. Embora se traduza num ligeiro aumento da superfície em causa (cerca de 5 %), esta alteração não conduz à inclusão de terrenos com características edafoclimáticas diferentes das adequadas para o cultivo da DOP.
            Introduziram-se também algumas alterações de caráter administrativo, como a fusão dos municípios de Montoro Superiore e de Montoro Inferiore num município único, sendo que, neste caso, a abreviatura «S.» foi substituída pela versão completa: «San».
            Corrigiu-se o nome do município de Castello di Cisterna, erroneamente designado por «Castelcisterna».
            
                        —
                     
                     
                        Corrigiram-se também os nomes de alguns municípios, substituindo S. Marzano, Castellammare, Egidio Monte Albinio e Palma por San Marzano sul Sarno, Castellammare di Stabia, San Egidio Monte Albinio e Palma Campania. Esta alteração visa corrigir a incoerência detetada entre os termos utilizados para designar estes municípios no resumo publicado no Jornal Oficial, série C 73, de 23 de março de 2017, e os utilizados no caderno de especificações. Com esta alteração, os documentos passam a estar alinhados.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        O seguinte ponto:
                        
                           «Estes municípios localizam-se todos na região de Agro Sarnese-Nocerino e zonas limítrofes, fazendo parte, no caso da zona de planície e enquanto zona de utilização, dos terrenos aráveis irrigados ou irrigáveis. A parte com colinas e baixo relevo está naturalmente excluída dado não ser irrigada.»
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Todos estes municípios pertencem ao território da região de Agro Sarnese-Nocerino, fazendo parte, no caso da zona de planície, de terrenos aráveis irrigados ou irrigáveis.»
                        
                     
                  Eliminou-se a referência às «zonas limítrofes», uma vez que o território dedicado à produção da DOP ficou delimitado com a ajuda das fronteiras administrativas dos municípios em causa. Suprimiu-se a frase «Excluem-se as superfícies de encosta, pois não são irrigadas.», por ser inútil, uma vez que os terrenos da zona de planície, a saber, os terrenos aráveis irrigados ou irrigáveis, já foram definidos de forma clara e precisa.
            
               
                  Método de obtenção
               
            
            6.   Alteração do artigo 4.o do caderno de especificações
            
            
                        —
                     
                     
                        A frase:
                        
                           «A transplantação ocorre geralmente na primeira quinzena de abril, embora se possa prolongar durante os primeiros dez dias de maio.»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «A transplantação realiza-se geralmente entre os primeiros quinze dias do mês de abril e o dia 25 de maio.».
                        
                     
                  Ao avançar a data das últimas operações de transplantação de 10 de maio para 25 de maio, os agricultores da área geográfica em causa, onde a amplitude térmica é mais acentuada, podem proceder à transplantação com toda a segurança, evitando qualquer risco para os tomateiros novos. Ao avançar o período de transplantação de 15 dias, dá-se a possibilidade de proceder à transplantação em condições climáticas ótimas para o desenvolvimento das plantas.
            
                        —
                     
                     
                        A frase:
                        
                           «As plantas transplantadas devem distar 40 cm entre si ao longo da linha de cultura e 110 cm entre linhas.»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «O intervalo entre plantas deve ser tal que a densidade de plantação não exceda os 25 000 tomateiros por hectare.»
                        
                     
                  O pedido de alteração do intervalo de plantação resulta do facto de, nalgumas zonas, as técnicas de cultivo tradicionais tenderem a reduzir o intervalo de plantação para a exposição solar não comprometer a qualidade do produto. Esta alteração permite também aos produtores agrícolas dispor de mais espaço para a utilização de equipamentos e/ou máquinas agrícolas.
            
                        —
                     
                     
                        A frase:
                        
                           «O tomate é colhido exclusivamente à mão, entre 30 de julho e 30 de setembro, de forma progressiva, à medida que o fruto vai atingindo completa maturação.»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «A colheita dos frutos realiza-se entre 15 de julho e 15 de outubro. Os frutos são colhidos exclusivamente à mão, de forma gradual, conforme vão atingindo a plena maturidade, em várias passagens».
                        
                     
                  Pediu-se o prolongamento do período de colheita. As datas propostas têm em conta as condições climáticas, favoráveis e/ou desfavoráveis, observadas.
            
                        —
                     
                     
                        A frase:
                        
                           «Segue-se a seleção e o transporte em recipientes de plástico com capacidade para 25-30 kg. A transferência do local de recolha para as instalações de transformação ocorre obrigatoriamente em grades identificadas, de 250 kg de capacidade máxima.»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «A seguir à colheita os frutos devem ser colocados em recipientes de plástico e transportados para a central de recolha e/ou agrupamento ou para a cooperativa intermédia. Em caso de transporte para a empresa de transformação, os recipientes devem ser individualmente identificados, por produtor, e não podem ter peso superior a 250 kg.»
                        
                     
                  A alteração prende-se com o acondicionamento do produto acabado de colher. Considerou-se adequado reduzir a capacidade dos recipientes de recolha para facilitar a passagem entre linhas durante a fase de colheita.
            Inseriu-se uma referência às cooperativas intermédias, de modo que aumente o grau de precisão do caderno de especificações no que respeita à identificação dos intervenientes na cadeia de produção. As cooperativas intermédias atuam como centrais de recolha, da mesma forma que os centros e/ou agrupamentos agrícolas.
            
                        —
                     
                     
                        A frase:
                        
                           «O rendimento de produto transformado não ultrapassa 80 %.»,
                        
                        passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «O rendimento do produto transformado não excede 70 %.».
                        
                     
                  Esta alteração deve-se ao facto de a taxa de rendimento prevista no atual caderno de especificações, de 80 %, parecer agora inflacionada. Ao longo do tempo, observou-se que essa taxa nunca foi superior a 70 %.
            
                        —
                     
                     
                        De entre as operações tecnológicas necessárias para a preparação do tomate pelado inteiro e do tomate pelado em pedaços, acrescentou-se a marcação do recipiente de acondicionamento com o código «SM» (além dos códigos de identificação da exploração e do lote). Esta operação ocorre depois da cravação, previamente à esterilização da lata.
                     
                  O último parágrafo passa, por conseguinte, a incluir a seguinte operação: «Marcação do recipiente com o código “SM” (além dos códigos de identificação da exploração e do lote)».
            Esta alteração assenta na necessidade de, por um lado, identificar os recipientes de forma precisa e, consequentemente, lutar contra as imitações e/ou a contrafação e, por outro, de aperfeiçoar o caráter distintivo do produto DOP, a fim de proteger o consumidor final e toda a cadeia de abastecimento agrícola.
            
               
                  Rotulagem
               
            
            7.   Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 4.8 do resumo
            
            
                        —
                     
                     
                        Na sequência do pedido de alteração da denominação «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino», alterou-se o seu logótipo,
                        que passa a ser o seguinte:
                        
                           
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Introduziu-se uma disposição que visa inserir o símbolo da UE nos rótulos dos recipientes e/ou cartões de embalagem.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acrescentou-se a possibilidade de aposição da sigla «DOP», em vez da forma por extenso, ou seja, «Denominação de Origem Protegida».
                        A expressão «Denominação de Origem Protegida — DOP»
                        é substituída pela seguinte:
                        
                           «A menção “Denominação de Origem Protegida” e/ou o seu acrónimo “DOP”.»
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Suprimiu-se a seguinte frase, que constava do ponto 4.8:
                        
                           «O produto é rotulado nos termos da Lei n.o 109, de 27 de janeiro de 1992.»
                        
                     
                  Eliminou-se a referência à legislação geral em matéria de rotulagem, uma vez que não se enquadra nas regras específicas de rotulagem do produto DOP.
            8.   Atualizações legislativas — estrutura de controlo
            
            Alteração do artigo 9.o do caderno de especificações
            As referências ao Regulamento (CE) n.o 2081/1992 foram substituídas por referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
            Atualizaram-se as referências à estrutura de controlo.
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino»
            
            
               N.o UE: PDO-IT-01524-AM04 — 29.12.2017
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Nome
            
            «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino»
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Itália
            3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
            
            3.1.   Tipo de produto
            
            Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
            3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
            
            O produto colocado no mercado é obtido exclusivamente a partir de tomate das variedades S. Marzano 2 e/ou KIROS (ex Selezione Cirio 3), ou dos seus cultivares melhorados, produzido na região de Agro Sarnese Nocerino e transformado em tomate «pelado» graças a um processo de elaboração industrial realizado em estabelecimentos localizados no território de cultivo. O produto é geralmente apresentado em frascos de vidro ou latas.
            As plantas e os frutos do tomateiro das variedades S. Marzano 2 e/ou KIROS ou dos seus cultivares melhorados, aceites para transformação para produção da denominação de origem protegida (DOP) «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino», devem apresentar as seguintes características:
            
                        1)
                     
                     
                        Planta:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    desenvolvimento indeterminado de todos os tamanhos, com exceção dos tipos específicos;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    frutos cobertos por folhas abundantes;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    maturação gradual;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    frutos não maduros com «dorso verde».
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        Fruto fresco apto para peladura:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    fruto com dois ou três lóculos; forma alongada típica em paralelepípedo, de 60 mm a 80 mm de comprimento, medido do cálice até ao ápice para a norma 1; forma alongada cilíndrico-piramidal, de 60 mm a 80 mm de comprimento, medido do cálice até ao ápice para a norma 2;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Secção transversal angulosa para a norma 1; secção transversal circular para a norma 2;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    relação axial: igual ou superior a 2,2 + 0,2 (relação comprimento do eixo longitudinal e do diâmetro máximo da secção equatorial);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    ausência de pedúnculo;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    cor vermelha característica da variedade;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    epiderme facilmente destacável;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    sementes alojadas em pequenos lóculos;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    pH igual ou superior a 4,50;
                                 
                              
                                    i)
                                 
                                 
                                    teor em resíduo, determinado por refratometria a 20 °C, igual ou superior a 4,0 %;
                                 
                              
                                    j)
                                 
                                 
                                    presença limitada de marcas vasculares suberosas em torno do pecíolo (pedúnculo).
                                 
                              
                  Tolerâncias aplicáveis para ambas as normas:
            No caso do disposto na alínea a) frutos de forma ligeiramente irregular, embora característica da variedade, não ultrapassando 5 % do lote; no caso da alínea d): pedúnculos: 1,1 %, no máximo, dos frutos; no caso da alínea e): a superfície do fruto pode apresentar-se amarela em 2 cm2 (no máximo), com tolerância até 5 % do lote e no caso da alínea i) tolerância aplicável ao resíduo determinado por refratometria a 20 °C: –0,2.
            «Pomodori pelati interi»/«pomodori pelati a filetti» (tomate pelado inteiro/tomate pelado em pedaços):
            
                        —
                     
                     
                        cor vermelha característica da variedade, avaliada visualmente; a superfície do fruto pode apresentar-se amarela em 2 cm2 (no máximo), com tolerância até 5 % da amostra; — ausência de cheiro e sabor estranhos; — ausência de parasitas ou ataques de parasitas (manchas necróticas de qualquer dimensão que afetem a polpa do tomate); ausência de podridão apical; — peso do produto escorrido: não inferior a 60 % do peso líquido; — frutos cortados em quartos no sentido do comprimento no caso do tomate pelado em pedaços, ou, tratando-se de tomate pelado inteiro, frutos inteiros ou, pelo menos, sem lesões que possam alterar a sua forma ou volume, correspondendo a, no mínimo, 60 % do peso do produto escorrido; — índice refratométrico líquido a 20 °C igual ou superior a 5,0 %, com uma tolerância de 0,2 %; — índice de pele — média de 2 cm2 por 100 g, no máximo; avaliação efetuada em cinco recipientes, no mínimo. O índice de pele por recipiente não pode ultrapassar o quádruplo deste limite; — os valores dos bolores do tomate de conserva (tomate e líquido) não podem ser superiores a 30 % de campos positivos no caso dos produtos com índice refratométrico a 20 °C inferior a 6,0 %, nem 40 % de campos positivos no caso dos produtos com índice refratométrico a 20 °C igual ou superior a 6,0 %; — o teor total de ácidos lácticos D e L do tomate de conserva (fruto e líquido) não pode ser superior a 0,4 g/kg; — o pH tem de estar compreendido entre 4,2 e 4,5; — é autorizada a adição de sal de mesa até 3 % do peso líquido. (Considera-se que o teor natural em cloretos é igual a 2 % do índice refratométrico); — é autorizada a adição de folhas de manjericão; — é autorizada a adição de ácido cítrico como adjuvante tecnológico, até um limite máximo de 0,5 % do peso do produto; — é autorizada a adição de sumo de tomate, de sumo parcialmente ou semiconcentrado, obtido exclusivamente de frutos das variedades S. Marzano 2 e KIROS ou dos seus cultivares melhorados, produzidos na região de Agro Sarnese-Nocerino.
                     
                  Para a preparação do sumo necessário ao enchimento dos recipientes, o tomate deve obedecer ao disposto no caderno de especificações, com exceção dos parâmetros relativos ao tamanho dos frutos e à regularidade da sua forma.
            3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
            
            —
            3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada
            
            O cultivo do tomate e a sua transformação em tomate pelado, desde a limpeza dos frutos até à esterilização dos recipientes (sendo o produto acabado apresentado como conserva), devem ter lugar na área geográfica delimitada.
            3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere
            
            —
            3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere
            
            Os rótulos a aplicar nos frascos de vidro ou nas latas de folha de flandres e nos cartões de embalagem devem ostentar as seguintes menções:
            
                        —
                     
                     
                        «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino»;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        símbolo da UE;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        «Denominazione di Origine Protetta» (Denominação de Origem Protegida) e/ou acrónimo;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        «Pomodori pelati interi»/«pomodori pelati a filetti» (tomate pelado inteiro/tomate pelado em pedaços);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        nome da empresa produtora;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        quantidade efetiva de produto (conteúdo), de acordo com as normas em vigor;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ano de colheita e de transformação;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        prazo de validade;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        símbolo gráfico da DOP — «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino».
                        
                           
                     
                  As várias menções devem apresentar carateres de tamanho, grafismo e cor uniformes, agrupados no mesmo campo visual e apresentados de forma clara, legível, indelével e com dimensão suficiente para se destacarem do fundo, de modo que possam distinguir-se claramente das outras menções ou grafismos.
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
            
            Para ostentar a denominação de origem protegida (DOP) «Pomodoro San Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino», o tomate deve ser produzido por explorações agrícolas e transformado por empresas industriais situadas na área geográfica delimitada, como segue:
            PROVÍNCIA DE SALERNO:
            Todo o território dos municípios de San Marzano sul Sarno, Scafati, San Valentino Torio, Baronissi, Fisciano, Mercato San Severino, Siano, Castel San Giorgio, Roccapiemonte, Nocera Superiore, Nocera Inferiore, Sarno, Pagani, Sant'Egidio del Monte Albino e Angri.
            PROVÍNCIA DE AVELLINO:
            Todo o território do município de Montoro.
            PROVÍNCIA DE NÁPOLES:
            Todo o território dos municípios de Boscoreale, Poggiomarino, Pompei, Sant'Antonio Abate, Santa Maria La Carità, Striano, Gragnano, Castellammare di Stabia, Acerra, Afragola, Brusciano, Caivano, Casalnuovo, Camposano, Castello di Cisterna, Cicciano, Cimitile, Mariglianella, Marigliano, Nola, Palma Campania, Pomigliano D'arco, Scisciano e San Vitaliano.
            «Todos estes municípios pertencem ao território da região de Agro Sarnese-Nocerino, fazendo parte, no caso da zona de planície, de terrenos aráveis irrigados ou irrigáveis.»
            5.   Relação com a área geográfica
            
            Os solos da região de Agro Sarnese-Nocerino têm origem em erupções vulcânicas da cordilheira Somma-Vesúvio e das formações circundantes dos pré-Apeninos, possuindo características físico-químicas que os classificam entre os melhores de Itália. No que respeita ao clima, importa salientar que a região de Agro Sarnese-Nocerino beneficia de influência marítima benéfica. As amplitudes térmicas não são muito marcadas e, embora as temperaturas possam descer abaixo de zero, tal não dura muito tempo. O granizo é um fenómeno raro. Os ventos dominantes são o maestro (mistral), que sopra de norte, e o siroco, que sopra de sul. A pluviosidade é abundante no outono, inverno e primavera, mas rara ou inexistente no verão. Apesar da falta de chuva nos meses de verão, a humidade relativa do ar mantém-se bastante elevada. O território é hidricamente muito rico, graças à presença de inúmeras nascentes e à grande abundância de aquíferos a diversas profundidades. Esta combinação de fatores edáficos, hidrológicos, climatológicos, associada ao trabalho dos agricultores, constitui uma condição essencial e exclusiva que distingue fortemente toda a zona de planície, dominada pela cordilheira vulcânica do Somma-Vesúvio a noroeste e pelo maciço dolomítico dos Montes Lattari, a sul, correspondendo à região de Agro Sarnese-Nocerino. O tomate de S. Marzano possui uma forte relação geográfica com a sua envolvente mais típica, a região de Agro Sarnese-Nocerino. Com efeito, foi neste meio específico que nasceu a variedade de tomate San Marzano, cujo cultivo se foi disseminando nas pequenas explorações agrícolas; que a sua transformação em tomate pelado passou a ser uma tradição e foi também a partir daqui que, ao longo de décadas, o produto transformado conquistou milhões de consumidores de todo o mundo. Numa publicação de Luigi Leggieri («I pomodori “S. Marzano e Lampadina” nell' industria dei pelati», Orto frutticoltura Italiana, dezembro 1940), pode ler-se, a propósito da variedade San Marzano, que «esta variedade foi separada da cultura do tomate no cantão de Fiano, entre Nocera Inferiore e Sarno e, posteriormente, cultivada em San Marzano sul Sarno, em condições mais propícias.» Com o aparecimento da variedade de tomate San Marzano, a indústria do tomate pelado começou também a desenvolver-se, a ponto de se tornar «o orgulho da Campânia», como escreveu Ferruccio Zago, no seu tratado «Nozioni di Orticoltura» (Poligrafica R. Filipponi, Roma, 1934), segundo o qual «A indústria do tomate pelado é o orgulho da Campânia. A variedade utilizada, conhecida sob a designação de San Marzano, é também designada por “lunga”, devido ao formato oblongo do fruto, sendo muito cultivada na região de Agro Sarnese Nocerino».
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente Regulamento)
            Esta administração lançou o procedimento nacional de oposição, mediante publicação da proposta de alteração da DOP «Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino» no Diário Oficial da República Italiana n.o 268, de 16 de novembro de 2017.
            O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335