CELEX: 31997R2649
Language: pt
Date: 1997-12-30
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2649/97 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1997 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

L 356/50           HPTI                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12. 97
                                 REGULAMENTO (CE) N? 2649/97 DA COMISSÃO
                                              de 30 de Dezembro de 1997
                 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de
                 importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de
                 determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da
                      Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Regulamento (CE) n? 2062/97 (4), estes preços são fixados
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              para períodos de duas semanas com base nos dados
Europeia,                                                       ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 4088/87 do                importante que os referidos preços sejam fixados sem
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as           atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
                                                                aplicar, que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen­
                                                                imediata do presente regulamento,
ciais na importação de determinados produtos da floricul­
tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza ('), com a           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n? 1300/97 (2), e, nomeadamente, o n? 2, alínea a), do seu
artigo 5?,                                                                               Artigo 1 ?
Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 2?, e         Os preços comunitários de produção e os preços comuni­
do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 4088/87 acima              tários de importação para os cravos unifloros (standard),
referido, os preços comunitários de importação e os preços      os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
comunitários de produção são fixados de quinze dias para        rosas de flor pequena referidos no artigo 1?B do Regula­
os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),    mento (CEE) n ? 700/88, relativos a um período de duas
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá­     semanas, são fixados em anexo.
veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi­
dade com o artigo 1?B do Regulamento (CEE) n? 700/88
da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                      Artigo 2?
determinadas normas de execução do regime aplicável na          O presente regulamento entra em vigor em 31
importação na Comunidade de determinados produtos da            de Dezembro de 1997.
floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,
de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de              O presente regulamento é aplicável de 31 de Dezembro
Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo           de 1997 a 13 de Janeiro de 1998 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Dezembro de 1997.
                                                                             Pela Comissão
                                                                        Hans VAN DEN BROEK
                                                                         Membro da Comissão
(') JO L 382 de 31 . 12. 1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1 .
 3 JO L 72 de 18 . 3. 1988, p. 16.                               (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1 .
 ---pagebreak--- 31 . 12. 97          PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         L 356/51
                                                             ANEXO
                                                                                               (em ecus por 100 unidades)
                                     Período: 31 de Dezembro de 1997 — 13 de Janeiro de 1998
                                                Cravos            Cravos
                   Preço comunitário           unifloros         multifloras
                                                                                      Rosas de              Rosas de
                      de produção                                                   flor grande          flor pequena
                                              (standard)          (spray)
                                                 16,37             11,74               66,02                 21,03
                                                Cravos            Cravos
                   Preço comunitário           unifloros         multifloros
                                                                                      Rosas de             Rosas de
                     de importação
                                              (standard)                           flor grande           flor pequena
                                                                  (spray)
            Israel                               15,32             15,52               15,54                 14,34
            Marrocos                             13,75             13,95                 —                    —
            Chipre                                —                 —                    —                    —
            Jordânia                              —                 —                    —                    —
            Cisjordânia e
            Faixa de Gaza                         —                 —                    —                    —