CELEX: 31992L0087
Language: pt
Date: 1992-10-26 00:00:00
Title: Directiva 92/87/CEE da Comissão, de 26 de Outubro de 1992, que estabelece uma lista não exclusiva dos principais ingredientes normalmente utilizados e comercializados para o fabrico de alimentos compostos para animais destinados a espécies diferentes dos animais de companhia

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31992L0087

Directiva 92/87/CEE da Comissão, de 26 de Outubro de 1992, que estabelece uma lista não exclusiva dos principais ingredientes normalmente utilizados e comercializados para o fabrico de alimentos compostos para animais destinados a espécies diferentes dos animais de companhia  

Jornal Oficial nº L 319 de 04/11/1992 p. 0019 - 0032 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 45 p. 0149  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 45 p. 0149 

DIRECTIVA 92/87/CEE DA COMISSÃO  de 26 de Outubro de 1992  que estabelece uma lista não exclusiva dos principais ingredientes normalmente utilizados e comercializados para o fabrico de alimentos compostos para animais destinados a espécies  diferentes dos animais de companhiaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 79/373/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE (2), e, nomeadamente, a alínea b) do seu  artigo 10o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho (3) cria uma nomenclatura das mercadorias, destinada a satisfazer, simultaneamente, as exigências da Pauta Aduaneira Comum e das estatísticas do comércio externo da Comunidade;  Considerando que, em matéria de rotulagem, a Directiva 79/373/CEE se destina a informar o criador de animais com objectividade e tanta exactidão quanto possível;  Considerando que a declaração dos ingredientes que entram na composição dos alimentos para animais constitui, em certos casos, um elemento de informação importante para os criadores;  Considerando que a Directiva 79/373/CEE prevê, relativamente aos alimentos compostos destinados a espécies diferentes dos animais de companhia, duas formas de declaração dos ingredientes;  Considerando que, em conformidade com o disposto na Directiva 79/373/CEE, alterada pela Directiva 90/44/CEE (4), é necessário elaborar uma lista não exclusiva dos principais ingredientes normalmente utilizados e comercializados para o fabrico de  alimentos compostos para animais, à excepção dos animais de companhia, atendendo à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos e a fim de eliminar os entraves ao comércio intracomunitário;  Considerando que a referida lista deve fixar, relativamente a cada ingrediente, uma designação e uma descrição comuns e que, em casos determinados, devem ser fixadas por vezes exigências mínimas respeitantes à composição;  Considerando que se revela necessária a fixação de uma pureza botânica bem como a descrição daquilo que se entende por impurezas botânicas, a fim de permitir distinguir os ingredientes individuais das misturas;  Considerando que o estabelecimento de um glossário, que descreva os principais processos de fabrico, permite evitar repetições frequentes;  Considerando que os ingredientes enumerados na referida lista só podem ser declarados enquanto tal sob as designações aí previstas e desde que correspondam às descrições constantes dessa lista e às exigências de composição eventualmente fixadas;  Considerando que, nos termos da Directiva 79/373/CEE, a lista de ingredientes que podem entrar no fabrico de alimentos compostos para animais não terá um carácter exaustivo; que, por conseguinte, os Estados-membros devem admitir igualmente a  comercialização de ingredientes diferentes dos constantes da lista, desde que os mesmos tenham uma qualidade sa, íntegra e comercializável e sejam declarados com designações que não permitam induzir o comprador em erro;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité permanente dos alimentos para animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1o  Os Estados-membros prescreverão que, no caso dos alimentos compostos para animais destinados a espécies diferentes dos animais de companhia, os ingredientes enumerados na parte B do anexo podem ser declarados na embalagem, recipiente ou  rótulo a este aposto apenas sob as designações especificadas se corresponderem às descrições aí incluídas e às exigências de composição eventualmente fixadas.  Por outro lado, os Estados-membros velarão pelo respeito do disposto na parte A do anexo, « Generalidades ».  Artigo 2o  Os Estados-membros prescreverão que os alimentos compostos para animais fabricados antes de 1 de Março de 1993 e que não satisfaçam o disposto na presente directiva possam ser comercializados até 31 de Dezembro de 1993.  Artigo 3o  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 1 de Março de 1993. Do facto informarão imediatamente a Comissão.  Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são adoptadas pelos  Estados-membros.  Artigo 4o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 86 de 6. 4. 1979, p. 30. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 48. (3) JO no L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (4) JO no L 27 de 31. 1. 1990, p. 35.    ANEXO  PARTE A  Generalidades  I. Notas explicativas  1. Os ingredientes são enumerados e designados na parte B de acordo com os seguintes critérios:  - origem do produto/subproduto, por exemplo, vegetal, animal, mineral,  - parte do produto/subproduto utilizado, por exemplo, totalidade, sementes, tubérculos, ossos  - processo de transformação a que o produto/subproduto foi sujeito, por exemplo, descasque, extracção, aquecimento e/ou produto/subproduto resultante, por exemplo, flocos, sêmeas, polpa, gordura,  - maturidade do produto/subproduto e/ou qualidade do produto/subproduto, por exemplo, « com baixo teor de glucosinolatos », « rico em gordura », « pobre em açúcar ».  2. A lista está dividida em doze capítulos.  1. Grãos de cereais, respectivos produtos e subprodutos  2. Sementes oleaginosas, frutos oleaginosos, respectivos produtos e subprodutos  3. Sementes de leguminosas, respectivos produtos e subprodutos  4. Tubérculos, raízes, respectivos produtos e subprodutos  5. Outras sementes e frutos, respectivos produtos e subprodutos  6. Forragens e outros alimentos grosseiros  7. Outras plantas, respectivos produtos e subprodutos  8. Produtos lácteos  9. Produtos provenientes de animais terrestres  10. Peixes, outros animais marinhos, respectivos produtos e subprodutos  11. Minerais  12. Diversos  II. Disposições relativas à pureza botânica  1. A pureza botânica dos produtos e subprodutos enumerados na parte B deve ser no mínimo de 95 %, excepto se tiver sido previsto um teor diferente na parte B.  2. São consideradas impurezas botânicas:  a) As impurezas naturais mas inofensivas (por exemplo a palha, restos de palha, as sementes de outras espécies cultivadas ou de infestantes);  b) Os resíduos inofensivos de outras sementes ou frutos oleaginosos provenientes de um processo de fabrico anterior, desde que o seu teor não exceda 0,5 %.  3. Os teores indicados dizem respeito ao peso do produto tal qual.  III. Disposições relativas à designação  Quando a designação de um ingrediente consistir num ou vários termos entre parênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja pode ser denominado óleo de sementes de soja ou óleo de soja.  IV. Disposições relativas ao glossário  O glossário seguinte refere-se aos principais processos utilizados no fabrico dos ingredientes mencionados na parte B do anexo. Quando as designações desses ingredientes incluírem uma designação comum ou termo do presente glossário, o processo a  utilizar deve estar em conformidade com a definição correspondente.       Processo  Definição  Nome comum/Designação         Concentração  Aumento de certos teores através da remoção de água ou de outros constituintes  Concentrado  Descasque (1)  Remoção dos tecidos exteriores dos grãos, sementes, frutos, frutos de  casca rija e outros  Descascado  Secagem  Preservação dos produtos por desidratação através de processos artificiais ou naturais  Seco (ao sol ou artificialmente)  Extracção  Remoção, através de um solvente orgânico, de gorduras ou óleos de certos  materiais, ou através de um solvente aquoso, do açúcar ou outros componentes solúveis em água. Em caso da utilização de um solvente orgânico o produto resultante deve ser tecnicamente isento desses solventes  Bagaço obtido por extracção (no caso de  materiais que contenham óleos) Melaço/polpa (no caso dos produtos contendo açúcar ou outros componentes solúveis em água)  Extrusão  Compressão, pressão ou projecção do material através de orifícios, sob pressão. Ver também pré-gelatinização  Extrudido   Transformação em flocos  Esmagamento de material tratado com vapor quente  Em flocos  Moagem  Transformação física dos grãos destinada a reduzir a dimensão das partículas e facilitar a separação nas fracções constituintes (principalmente farinha, sêmea  grosseira e sêmea)  Farinha, sêmea grosseira e sêmea  Tratamento térmico/aquecimento  Termo geral que abrange diversos tipos de tratamento térmico efectuados em condições específicas para alterar o valor nutritivo ou a estrutura do material  Torrado,  cozido, expandido, tratado termicamente  Hidrogenação  Tratamento dos óleos e gorduras para obter um ponto de fusão mais elevado  Hidrogenado  Hidrólise  Fraccionamento em constituintes químicos mais simples através de tratamento adequado com água e  eventualmente enzimas ou ácido/base  Hidrolisado  Prensagem  Remoção, através de compressão mecânica (por meio de uma prensa de rosca ou de outro tipo) e possivelmente algum calor, das gorduras/óleos de materiais ricos em óleos ou de sumos de frutos ou  de outros produtos vegetais  Extraídos por pressão (2) (no caso de materiais que contenham óleos). Polpa, bagaço (no caso de frutos, etc.)  Granulação  Compactação num molde  Granulado    (1) « Descasque » pode ser substituído, se adequado, por «  descorticagem » ou « despeliculização ». Por conseguinte, o nome comum/designação deve ser « descorticado » ou « sem película ».  (2) Os termos « extraído por pressão » podem, quando se justificar, ser substituídos por « bagaço ».    Pré-gelatinização  Modificação do amido a fim de melhorar claramente as suas propriedades de intumescimento em água fria  Pré-gelatinizado  Refinação   Remoção das impurezas nos açúcares, óleos e outros produtos naturais através de tratamento químico/físico  Refinado  Moagem por via húmida  Separação mecânica das partes constituintes da amêndoa/grão após imersão em água com ou sem anidrido sulfúrico  para extracção do amido  Germe, glúten, amido     PARTE B  Lista não exclusiva dos principais ingredientes  1. GRAOS DE CEREAIS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descrição         1.01  Aveia  Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de aveia  1.02  Flocos de aveia  Produto obtido pelo tratamento com vapor e esmagamento de aveia descascada. Pode conter uma pequena proporção de  casca de aveia  1.03  Sêmea de aveia  Subproduto obtido durante a transformação de aveia, descascada e crivada, em farinha e grumos de aveia. É constituído, principalmente, por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma  1.04  Cascas e sêmea grosseira  de aveia  Subproduto obtido durante a transformação de aveia crivada em grumos de aveia. É constituído, principalmente, por cascas de aveia e sêmea grosseira  1.05  Cevada  Grãos de Hordeum vulgare L.  1.06  Sêmea de cevada  Subproduto obtido durante a  transformação de cevada descascada e crivada em cevadinha, semolina e farinha  1.07  Trincas de arroz  Subproduto obtido na preparação de arroz polido ou branqueado Oryza sativa L. É constituído, principalmente, por grãos pequenos e/ou partidos  1.08   Sêmea grosseira de arroz (escura)  Subproduto obtido durante o primeiro polimento do arroz descascado. É constituído, principalmente, por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma e germes  1.09  Sêmea grosseira de arroz (clara)   Subproduto obtido durante o segundo polimento do arroz descascado. É constituído, principalmente, por partículas da camada de aleurona, endosperma e germes  1.10  Sêmea grosseira de arroz com carbonato de cálcio  Subproduto do polimento do arroz  descascado. É constituído, principalmente, por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma, germe e ainda pequenas quantidades de carbonato de cálcio proveniente do processo de fabrico  1.11  Farinha forrageira de arroz pré-cozido   Subproduto de polimento de arroz descascado. Consiste, principalmente, em películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma, germe e ainda pequenas quantidades de carbonato de cálcio proveniente do processo de fabrico  1.12  Bagaço de  gérmen de arroz obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de germe de arroz, contendo ainda algum endosperma e tegumento  1.13  Bagaço de gérmen de arroz obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo,  obtido por extracção a partir do germe de arroz, contendo ainda algum endosperma e tegumento  1.14  Amido de arroz  Amido de arroz tecnicamente puro  1.15  Milho painço  Grãos de Panicum miliaceum L.  1.16  Centeio  Grãos de Secale cereale L.  1.17   Sêmea de centeio  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos de grãos  1.18  Farinha forrageira de  centeio  Subproduto do fabrico de farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas de grão ao qual foi retirado menos endosperma do que na sêmea grosseira de centeio  1.19   Sêmea grosseira de centeio  Subproduto do fabrico de farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma  1.20   Sorgo  Grãos de Sorghum bicolor (L.) Moench s.i.  1.21  Trigo  Grãos de Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo  1.22  Sêmea de trigo  Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de  espelta descascada. É constituído principalmente, por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos de grãos  1.23  Farinha forrageira de trigo  Subproduto do fabrico de farinha, obtido a partir de grãos de trigo  crivados ou espelta descascada. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores do grão e partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que na sêmea grosseira de trigo  1.24  Sêmea grosseira de trigo (1)  Subproduto do  fabrico de farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou espelta descascada. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma  1.25  Gérmen de trigo   Subproduto do fabrico de farinha constituído, essencialmente, por gérmen de trigo, esmagado ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores  1.26  Glúten de trigo  Subproduto seco do fabrico de amido de trigo. É constituído,  principalmente, por glúten obtido durante a separação do amido    (1) Sempre que este ingrediente tenha sido submetido a uma moagem mais fina, o termo « fina » pode ser aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação  correspondente.    1.27  Glúten feed de trigo  Subproduto seco do fabrico de amido de trigo. É constituído por sêmea grosseira e glúten aos quais se podem adicionar componentes das águas de maceração e, eventualmente, germe a que foi extraído o óleo   1.28  Amido de trigo  Amido de trigo tecnicamente puro  1.29  Espelta  Grãos de espelta Triticum spelta L., Triticum dioccum Schrank, Triticum monococcum  1.30  Triticale  Grãos de híbrido Triticum X Secale  1.31  Milho  Grãos de Zea mays L.  1.32   Farinha forrageira de milho  Subproduto do fabrico de farinha ou de semolina obtido a partir de milho. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que na sêmea  grosseira de milho  1.33  Sêmea grosseira de milho  Subproduto obtido no fabrico de farinha ou semolina de milho. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de germe de milho, com algumas partículas de endosperma   1.34  Bagaço de gérmen de milho obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de germe de milho processado por via seca ou húmida, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento  1.35  Bagaço de gérmen de milho  obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de germe de milho processado por via seca ou húmida, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento  1.36  Glúten feed de milho (1)  Subproduto seco obtido no  fabrico do amido de milho. É composto pelas sêmeas grosseiras e glúten. Poder-se-á adicionar-lhe constituintes das águas de maceração e, eventualmente, o gérmen a que foi extraído o óleo  1.37  Glúten de milho  Subproduto seco obtido no fabrico de amido  de milho. É constituído, principalmente, por glúten obtido durante a separação do amido  1.38  Amido de milho  Amido de milho tecnicamente puro  1.39  Amido de milho pré-gelatinado (2)  Amido de milho tratado pelo calor, com a propriedade de um aumento  marcado de turgescência em contacto com água fria  1.40  Radículas de malte  Subproduto da indústria do malte, que consiste fundamentalmente em radículas e rebentos secos de cereais germinados  1.41  « Drèches » secos de cerveja  Subproduto do fabrico  de cerveja obtido por secagem dos resíduos dos cereais maltados ou não e outros produtos com amido  1.42  « Drèches » secos da indústria  Subproduto da destilação do álcool obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados  1.43  « Drèches »  escuros da indústria de destilação (3)  Subproduto da destilação do álcool obtido por secagem de resíduos sólidos de grãos fermentados aos quais foi adicionado o xarope de resíduos da fermentação ou os resíduos evaporados das águas de maceração      (1) Esta designação pode ser substituída por corn gluten feed.  (2) Esta designação pode ser substituída por amido de milho submetido a extrusão.  (3) Esta designação pode ser substituída por « drèches » secos e solúveis da indústria de destilação.    2. SEMENTES OU FRUTOS OLEAGINOSOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descrição         2.01  Bagaço de amendoim, parcialmente descascado, obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de amendoim parcialmente descascado Arachis hypogaea e outras espécies de  Arachis (teor máximo de fibra bruta: 16 % em relação à matéria seca)  2.02  Bagaço de amendoim, parcialmente descascado, obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de amendoim parcialmente descascado (teor  máximo de fibra bruta: 16 % em relação à matéria seca)  2.03  Bagaço de amendoim, descascado, obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir de amendoim descascado  2.04  Bagaço de amendoim, descascado, obtido por  extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de amendoim descascado  2.05  Colza (1)  Sementes de Brassica napus L. spp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de « Indian sarson » Brassica napus L. Var. glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de  Brassica campestris L. spp. oleifera (Metzg.) Sinsk. (pureza botânica mínima: 94 %).  2.06  Bagaço de colza (1), obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo, obtido por prensagem das sementes de colza (pureza botânica mínima: 94 %)  2.07  Bagaço  de colza (1), obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção de sementes de colza (pureza botânica mínima: 94 %)  2.08  Cascas de colza  Subproduto obtido durante o descasque de sementes de colza  2.09  Bagaço de cártamo,  parcialmente descascado, obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes parcialmente descascadas de cártamo Carthamus tinctorius L.  2.10  Bagaço de copra (coco) obtido por pressão  Subproduto da  indústria do óleo, obtido por pressão a partir da amêndoa seca (endosperma) e película exterior (tegumento, da semente de coqueiro Cocos nucifera L.  2.11  Bagaço de copra (coco) obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por  extracção da amêndoa seca (endosperma) e película exterior (tegumento) da semente de coqueiro  2.12  Bagaço de palmiste obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo, obtido por pressão a partir da noz de palma Elaeis guineensis Jacq., Corozo  oleifera (H.B.K.) L.H. Bailey (Elaeis melanococca auct.), à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso  2.13  Bagaço de palmiste obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir da noz de palma, à  qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso  2.14  Soja torrada  Sementes de soja Glycine max. (L.) Merr., submetidas a um tratamento térmico apropriado  2.15  Bagaço de soja torrada obtido por extracção  Subproduto da indústria do  óleo, obtido por extracção a partir de sementes de soja, que tenham sofrido um tratamento térmico apropriado (teor máximo de fibra bruta: 8 % em relação à matéria seca)  2.16  Bagaço de soja, descascada e torrada, obtido por extracção  Subproduto da  indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de soja descascadas que tenham sofrido um tratamento térmico adequado  2.17  Concentrado proteico de soja  Subproduto obtido a partir de sementes de soja descascadas, às quais foi extraída a  gordura    (1) Quando adequado, pode-se juntar à designação a expressão « baixo teor de glucosinolatos », na acepção da legislação comunitária.    2.18  Óleo (de sementes) de soja  Óleo obtido a partir de sementes de soja  2.19  Cascas de soja   Subproduto obtido durante o descasque de sementes de soja  2.20  Sementes de algodão  Sementes de algodão Gossypium ssp. das quais foram removidas fibras  2.21  Bagaço de algodão, parcialmente descascado, obtido por extracção  Subproduto da indústria  do óleo obtido por extracção a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras e parte das cascas (teor máximo de fibra bruta: 22,5 % em relação à matéria seca)  2.22  Bagaço de algodão obtido por pressão  Subproduto da indústria do  óleo obtido por pressão a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras  2.23  Bagaço de níger obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo obtido por pressão a partir de sementes de níger Guizotia abyssinica (L.F.) Cass.  2.24   Sementes de girassol  Sementes de girassol Helianthus annuus L.  2.25  Bagaço de girassol obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo obtido por extracção a partir de sementes de girassol  2.26  Bagaço de girassol, parcialmente descascado,  obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo obtido por extracção a partir de sementes de girassol às quais foram retiradas as cascas (teor máximo de fibra bruta: 27,5 % em relação à matéria seca)  2.27  Sementes de linho  Sementes de linho  Linum usitatissimum L. (pureza botânica mínima: 93 %)  2.28  Bagaço de linho obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo obtido por pressão a partir de sementes de linho (pureza botânica mínima: 93 %)  2.29  Bagaço de linho obtido por extracção   Subproduto da indústria do óleo obtido por extracção a partir de sementes de linho (pureza botânica mínima: 93 %)  2.30  Polpa de azeitona  Subproduto da indústria do óleo obtido por extracção a partir de azeitonas Olea europaea L. prensadas,  separadas, na medida do possível, dos pedaços de caroço  2.31  Bagaço de sésamo obtido por pressão  Subproduto da indústria do óleo obtido por pressão a partir de sementes de sésamo Sesamum indicum L.  2.32  Bagaço de cacau, parcialmente descascado,  obtido por extracção  Subproduto da indústria do óleo obtido por extracção a partir de sementes secas e torradas de cacau Theobroma cacão L. às quais foi retirada parte das cascas      3. SEMENTES DE LEGUMINOSAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descrição         3.01  Grão-de-bico  Sementes de Cicer arietinum L.  3.02  Bagaço de guare obtido por extracção  Subproduto obtido após extracção da mucilagem de sementes de Cyamopsis tetragonoloba (L.) Taub.  3.03   Ervilha-de-pomba  Sementes de Ervum ervilia L.  3.04  Chícharo comum (1)  Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um tratamento térmico adequado    (1) A designação deve ser completada com a natureza do tratamento térmico efectuado.    3.05   Lentilhas  Sementes de Lens culinaris a.o. Medik.  3.06  Tremoço doce  Sementes de Lupinus spp., com baixo teor de sementes amargas  3.07  Feijões torrados  Sementes de Phaseolus spp. ou Vigna spp. submetidas a um tratamento térmico pelo calor adequado  com vista à destruição das lectinas tóxicas  3.08  Ervilhas  Sementes de Pisum spp.  3.09  Farinha forrageira de ervilha  Subproduto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído, principalmente, por partículas do endosperma e, em menor  quantidade, de cascas  3.10  Sêmea grosseira de ervilha  Subproduto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído, principalmente, por cascas retiradas durante o descasque e a limpeza das ervilhas  3.11  Favas forrageiras  Sementes de  Vicia faba L. spp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf.  3.12  Ervilhaca parda  Sementes de Vicia monanthos Desf.  3.13  Ervilhacas  Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras espécies      4. TUBÉRCULOS, RAÍZES, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descrição         4.01  Polpa de beterraba (sacarina)  Subproduto do fabrico de açúcar constituído por pedaços secos extraídos de beterraba sacarina Beta vulgaris L. ssp. vulgaris var. altissima Doell  4.02  Melaço de  beterraba (sacarina)  Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação do açúcar da beterraba sacarina  4.03  Polpa de beterraba (sacarina) melaçada  Subproduto do fabrico de açúcar, constituído por polpa seca de  beterraba sacarina, à qual foram adicionados melaços  4.04  Vinassa de beterraba (sacarina)  Subproduto obtido após fermentação dos melaços de beterraba para produção de álcool, leveduras, ácido cítrico ou outras substâncias orgânicas  4.05  Açúcar (de  beterraba) (1)  Açúcar extraído da beterraba sacarina.  4.06  Batata doce  Tubérculos de Ipomoea batatas (L.) Poir, independentemente da sua apresentação  4.07  Mandioca  Raízes de Manihot esculenta Crantz, independentemente da sua apresentação  4.08   Amido de mandioca expandido  Amido obtido a partir de sementes de mandioca, fortemente expandido através do tratamento térmico adequado  4.09  Polpa de batata  Subproduto seco da extracção da fécula da batata Solanum tuberosum L.    (1) Esta designação  pode ser substituída por « sacarose ».    4.10  Fécula de batata  Fécula de batata tecnicamente pura  4.11  Proteína de batata  Subproduto seco do fabrico de fécula constituído, principalmente, por substâncias proteicas obtidas após a separação da  fécula      5. OUTRAS SEMENTES E FRUTOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descrição         5.01  Triturado de alfarroba  Produto obtido por trituração do fruto seco (vagens) de alfarrobeira Ceratonia siliqua L., ao qual foram extraídas as grainhas  5.02  Polpa de citrinos  Subproduto obtido por  pressão durante a produção do sumo de citrinos Citrus spp.  5.03  Polpa de maça  Subproduto obtido por pressão durante a produção do sumo de maça Malus spp.  5.04  Polpa de tomate  Subproduto obtido por pressão durante a produção de sumo de tomate  Solanum lycopersicum Karst  5.05  Polpa de uva  Subproduto da transformação das uvas Vitis vinifera L. depois de ter sido espremido o sumo  5.06  Grainhas de uva  Subproduto da transformação das uvas constituído por grainhas, praticamente isento de  outros componentes      6. FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS GROSSEIROS        Número  Designação  Descrição         6.01  Farinha de luzerna (1)  Produto obtido por secagem (e moenda) de plantas jovens de luzerna Medicago sativa L. e Medicago varia Martyn. (pureza botânica mínima: 80 %)  6.02  Bagaço de luzerna   Subproduto obtido por pressão de luzerna  6.03  Concentrado proteico de luzerna  Produto obtido por secagem artificial de fracções de sumo de luzerna obtido por pressão, submetido a centrifugação e a tratamento térmico a fim de precipitar as proteínas   6.04  Farinha de trevo (1)  Produto obtido por secagem e moenda de plantas jovens de trevo Trifolium spp. (pureza botânica mínima: 80 %)  6.05  Farinha de erva (1)  Produto obtido por secagem e moenda de plantas forrageiras jovens  6.06  Palha de trigo   Palha de trigo  6.07  Palha de trigo tratada (2)  Produto obtido por um tratamento adequado da palha de trigo     (1) O termo « farinha » pode ser substituído por « pellets ». O método de secagem também pode ser indicado na designação.  (2) A designação deve ser completada com a natureza do tratamento químico efectuado.    7. OUTRAS PLANTAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descripção         7.01  Melaço de cana-de-açúcar  Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo recolhido durante o fabrico ou a refinação do açúcar proveniente da cana-de-açúcar Saccharum officinarum L.  7.02  Vinassa de  cana-de-açúcar  Subproduto obtido após fermentação dos melaços de cana para a produção de álcoois, leveduras, ácido cítrico ou outras substâncias orgânicas  7.03  Açúcar (de cana) (1)  Açúcar extraído da cana-de-açúcar  7.04  Farinha de algas marinhas   Produto obtido por secagem e trituração de algas, em especial de algas castanhas. Este produto pode ter sido lavado a fim de reduzir o teor de iodo     (1) Esta designação pode ser substituída por « sacarose ».   8. PRODUTOS LÁCTEOS        Número  Designação  Descrição         8.01  Leite desnatado em pó  Produto obtido pela secagem do leite ao qual foi retirada a maior parte da gordura  8.02  Leitelho em pó  Produto obtido por secagem do líquido que permanece após batedura da  manteiga  8.03  Soro de leite em pó (lactosoro)  Produto obtido por secagem do líquido que permanece após o fabrico de queijo, « quark », caseína ou processos semelhantes  8.04  Soro de leite em pó com baixo teor de açúcar  Produto obtido por secagem do  soro de leite, ao qual a lactose foi parcialmente retirada  8.05  Proteína de soro de leite em pó (1)  Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos a partir de soro de leite ou de leite através de um tratamento químico ou físico   8.06  Caseína em pó  Produto obtido a partir de leite desnatado ou de manteiga, por secagem da caseína precipitada através de ácidos ou de coalho  8.07  Lactose em pó  Açúcar separado do leite ou do soro de leite por purificação e secagem     (1)  Esta designação pode ser substituída por « lactoalbumina em pó ».   9. PRODUTOS PROVENIENTES DE ANIMAIS TERRESTRES        Número  Designação  Descrição         9.01  Farinha de carne (1)  Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres de sangue quente dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou  retirada por processos físicos. Deve ser praticamente isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do conteúdo do tracto digestivo (teor mínimo de proteína bruta: 50 % em relação à matéria seca)  9.02  Farindha de carne e osso (1)  Produto obtido  por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres de sangue quente dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou retirada por processos físicos. O produto deve ser praticamente isento de cascos, cornos,  cerdas, pêlos e penas e do conteúdo do tracto digestivo    (1) Os produtos com teores de gordura superiores a 13 % em relação à matéria seca devem ser designados « ricos em gordura ».    9.03  Farinha de ossos  Produto obtido através de secagem,  acquecimento e trituração fina de ossos proveniente de animais terrestres de sangue quente dos quais grande parte da gordura foi extraída ou retirada por processos físicos. O produto deve ser praticamente isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas  e do conteúdo do tracto digestivo  9.04  Torresmos  Produto residual do fabrico de sebo e de outras gorduras de origem animal extraídas ou retiradas por processos físicos  9.05  Subproduto do matadouro de aves (1)  Produto obtido por secagem e  trituração de subprodutos do abate de aves. O produto deve ser praticamente isento de penas  9.06  Farinha de penas hidrolisadas  Produto obtido por hidrólise, secagem e trituração de penas de aves  9.07  Farinha de sangue  Produto obtido por secagem do  sangue de animais de sangue quente abatidos. Este produto deve ser praticamente isento de substâncias estranhas  9.08  Gorduras animais  Produto constituído pela gordura de animais terrestres de sangue quente.     (1) Os produtos com teores de  gordura superiores a 13 % em relação à matéria seca devem ser designados « ricos em gordura ».   10. PEIXES, OUTROS ANIMAIS MARINHOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS        Número  Designação  Descrição         10.01  Farinha de peixe (1)  Produto obtido por transformação da totalidade ou de partes de peixes aos quais pode ter sido extraído parte do óleo e readicionado o solúvel de peixe  10.02  Concentrados de  solúveis de peixe  Produto composto pelo suco obtido por pressão durante o fabrico de farinha de peixe, a que foram extraídos grande parte do óleo de peixe e alguma água  10.03  Óleo de peixe  Óleo obtido a partir de peixe  10.04  Óleo de peixe  refinado, hidrogenado  Óleo obtido a partir de peixe sujeito a refinação e a hidrogenação     (1) Os produtos que contenham mais de 75 % de proteína bruta na matéria seca podem conter na sua designação os termos « ricos em proteínas ».   11. MINERAIS        Número  Designação  Descrição         11.01  Carbonato de cálcio (1)  Produto obtido através da trituração de fontes de carbonato de cálcio, como calcário, conchas moídas de ostras ou mexilhões ou por precipitação com uma solução ácida  11.02   Carbonato de cálcio e de magnésio  Mistura natural de carbonato de cálcio e de carbonato de magnésio  11.03  Algas marinhas calcárias (Maerl)  Produto de origem natural obtido a partir de algas calcárias moídas ou granuladas  11.04  Óxido de magnésio   Óxido de magnésio tecnicamente puro (MgO)  11.05  Quieserite  Sulfato de magnésio natural (MgSO4·H2O)  11.06  Fosfato bicálcico (2)  Hidrogenofosfato de cálcio precipitado partir de ossos ou de fontes inorgânicas (CaHPO4·xH2O)    (1) A natureza da  fonte pode substituir ou ser indicada na designação.  (2) O processo de fabrico pode ser incluído na designação.    11.07  Fosfato mono-bicálcico  Produto obtido quimicamente e composto por partes iguais de fostato bicálcico e fosfato monocálcico  11.08  Fosfatos naturais desfluorados  Produto obtido  através da trituração de fosfatos naturais purificados e devidamente desfluorados  11.09  Farinha de ossos degelatinizados  Ossos degelatinizados, esterilizados e triturados, aos quais foi extraída a gordura  11.10  Fosfato monocálcico   Bis-(dihidrogenofosfato) de cálcio tecnicamente puro [Ca(H2PO4)2·xH2O]  11.11  Fosfato de cálcio e magnésio  Fosfato de cálcio e magnésio tecnicamente puro  11.12  Fosfato monoamónico  Fosfato monoamónico tecnicamente puro (NH4H2PO4)  11.13  Cloreto de  sódio (1)  Cloreto de sódio tecnicamente puro ou produto obtido por trituração de fontes naturais de cloreto de sódio, como sal-gema e sal marinho     (1) A natureza da fonte pode substituir ou ser indicada na designação.   12. DIVERSOS        Número  Designação  Descrição         12.01  Desperdícios da indústria de panificação  Subproduto obtido a partir do fabrico de bolachas, bolos e pão  12.02  Desperdícios de confeitaria  Subproduto obtido a partir do fabrico de chocolate,  doces e outros artigos de confeitaria  12.03  Ácidos gordos  Subproduto obtido durante a desacidificação, através de lexívia, ou por destilação de óleos e gorduras de origem animal ou vegetal não específicos  12.04  Sais de ácidos gordos (1)  Produtos  obtidos por saponificação de ácidos gordos com hidróxido de cálcio, de sódio ou de potássio     (1) A designação pode ser completada como a indicação do sal utilizado.