CELEX: 32008L0083
Language: pt
Date: 2008-08-13 00:00:00
Title: Directiva 2008/83/CE da Comissão, de 13 de Agosto de 2008 , que altera a Directiva 2003/91/CE que estabelece regras de execução do artigo 7. o da Directiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)

14.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 219/55
            
         
      DIRECTIVA 2008/83/CE DA COMISSÃO
   
   de 13 de Agosto de 2008
   que altera a Directiva 2003/91/CE que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (1), nomeadamente o n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2003/91/CE da Comissão (2) foi adoptada para assegurar que as variedades que os Estados-Membros incluem nos respectivos catálogos nacionais cumprem os princípios directores estabelecidos pelo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades, desde que esses princípios directores tenham sido estabelecidos. Para outras variedades, a directiva estabelece que devem ser aplicados os princípios directores da União Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais (UPOV).
            
         
               (2)
            
            
               O ICVV e a UPOV emitiram entretanto outros princípios directores para uma série de espécies, tendo actualizado outras já existentes.
            
         
               (3)
            
            
               A Directiva 2003/91/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité permanente das sementes e propágulos agrícolas, hortícolas e florestais,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Directiva 2003/91/CE são substituídos pelo texto do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   Para os exames que tenham começado antes de 1 de Novembro de 2008, os Estados-Membros podem aplicar a Directiva 2003/91/CE na versão que era aplicável antes da alteração introduzida pela presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros devem adoptar e publicar, o mais tardar em 31 de Outubro de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Novembro de 2008.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência incumbem aos Estados-Membros.
   Artigo 4.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Agosto de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 33. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/124/CE da Comissão (JO L 339 de 6.12.2006, p. 12).
   
      (2)  JO L 254 de 8.10.2003, p. 11. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/49/CE (JO L 195 de 27.7.2007, p. 33).
   
      ANEXO
      «
            ANEXO I
            Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o, que devem respeitar os protocolos de ensaio emitidos pelo ICVV
            
                        Nome científico
                     
                     
                        Denominação comum
                     
                     
                        Protocolo ICVV
                     
                  
                        
                           Allium cepa L. (grupo cepa)
                     
                     
                        Cebola e “echalion”
                     
                     
                        TP 46/1 de 14.6.2005
                     
                  
                        
                           Allium cepa L. (grupo aggregatum)
                     
                     
                        Chalota
                     
                     
                        TP 46/1 de 14.6.2005
                     
                  
                        
                           Allium porrum L.
                     
                     
                        Alho-porro
                     
                     
                        TP 85/1 de 15.11.2001
                     
                  
                        
                           Allium sativum L.
                     
                     
                        Alho
                     
                     
                        TP 162/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Apium graveolens L.
                     
                     
                        Aipo
                     
                     
                        TP 82/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Apium graveolens L.
                     
                     
                        Aipo-rábano
                     
                     
                        TP 74/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Asparagus officinalis L.
                     
                     
                        Espargo
                     
                     
                        TP 130/1 de 27.3.2002
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-flor
                     
                     
                        TP 45/1 de 15.11.2001
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-brócolo
                     
                     
                        TP 151/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-de-bruxelas
                     
                     
                        TP 54/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-rábano
                     
                     
                        TP 65/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-lombarda, couve-repolho e couve-roxa
                     
                     
                        TP 48/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Brassica rapa L.
                     
                     
                        Couve-chinesa
                     
                     
                        TP 105/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Capsicum annuum L.
                     
                     
                        Pimento
                     
                     
                        TP 76/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Cichorium endivia L.
                     
                     
                        Chicória frisada e escarola
                     
                     
                        TP 118/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Cichorium intybus L.
                     
                     
                        Chicória para café
                     
                     
                        TP 172/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Cichorium intybus L.
                     
                     
                        Chicória “witloof”
                     
                     
                        TP 173/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai
                     
                     
                        Melancia
                     
                     
                        TP 142/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Cucumis melo L.
                     
                     
                        Melão
                     
                     
                        TP 104/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Cucumis sativus L.
                     
                     
                        Pepinos
                     
                     
                        TP 61/2 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Cucurbita pepo L.
                     
                     
                        Abóbora-porqueira e aboborinha
                     
                     
                        TP 119/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Cynara cardunculus L.
                     
                     
                        Alcachofra e cardo
                     
                     
                        TP 184/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Daucus carota L.
                     
                     
                        Cenoura e cenoura forrageira
                     
                     
                        TP 49/3 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Foeniculum vulgare Mill.
                     
                     
                        Funcho
                     
                     
                        TP 183/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Lactuca sativa L.
                     
                     
                        Alface
                     
                     
                        TP 13/3 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Lycopersicon esculentum Mill.
                     
                     
                        Tomate
                     
                     
                        TP 44/3 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex A. W. Hill
                     
                     
                        Salsa
                     
                     
                        TP 136/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Phaseolus coccineus L.
                     
                     
                        Feijão-escarlate
                     
                     
                        TP 9/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Phaseolus vulgaris L.
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                        TP 12/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Pisum sativum L. (partim)
                     
                     
                        Ervilha rugosa, ervilha lisa e ervilha torta
                     
                     
                        TP 7/1 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Raphanus sativus L.
                     
                     
                        Rabanete
                     
                     
                        TP 64/1 de 27.3.2002
                     
                  
                        
                           Solanum melongena L.
                     
                     
                        Beringela
                     
                     
                        TP 117/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Spinacia oleracea L.
                     
                     
                        Espinafre
                     
                     
                        TP 55/2 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Valerianella locusta (L.) Laterr.
                     
                     
                        Alface-de-cordeiro
                     
                     
                        TP 75/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Vicia faba L. (partim)
                     
                     
                        Fava
                     
                     
                        TP Broadbean/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Zea mays L. (partim)
                     
                     
                        Milho doce e milho pipoca
                     
                     
                        TP 2/2 de 15.11.2001
                     
                  O texto destes protocolos encontra-se no sítio web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
         
         
            ANEXO II
            Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, que devem obedecer aos princípios directores da UPOV
            
                        Nome científico
                     
                     
                        Denominação comum
                     
                     
                        Princípio director UPOV
                     
                  
                        
                           Allium fistulosum L.
                     
                     
                        Cebolinha comum
                     
                     
                        TG/161/3 de 1.4.1998
                     
                  
                        
                           Allium schoenoprasum L.
                     
                     
                        Cebolinho de
                     
                     
                        TG/198/1 de 9.4.2003
                     
                  
                        
                           Beta vulgaris L.
                     
                     
                        Acelga
                     
                     
                        TG/106/4 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Beta vulgaris L.
                     
                     
                        Beterraba, incluindo “Cheltenham beet”
                     
                     
                        TG/60/7 de 9.4.2008
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-frisada
                     
                     
                        TG/90/6 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Brassica rapa L.
                     
                     
                        Nabo
                     
                     
                        TG/37/10 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Cichorium intybus L.
                     
                     
                        Chicória com folhas largas ou chicória italiana
                     
                     
                        TG/154/3 de 18.10.1996
                     
                  
                        
                           Cucurbita maxima Duchesne
                     
                     
                        Abóbora-menina
                     
                     
                        TG/155/4 de 28.3.2007
                     
                  
                        
                           Raphanus sativus L.
                     
                     
                        Rábano
                     
                     
                        TG/63/6 de 24.3.1999
                     
                  
                        
                           Rheum rhabarbarum L.
                     
                     
                        Ruibarbo
                     
                     
                        TG/62/6 de 24.3.1999
                     
                  
                        
                           Scorzonera hispanica L.
                     
                     
                        Escorcioneira
                     
                     
                        TG/116/3 de 21.10.1988
                     
                  O texto destes princípios orientadores encontra-se no sítio web da UPOV (www.upov.int).
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