CELEX: 62010TN0521
Language: pt
Date: 2010-11-09 00:00:00
Title: Processo T-521/10: Recurso interposto em 9 de Novembro de 2010 — Confortel Gestión/IHMI — Homargrup (CONFORTEL AQUA 4)

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/41
            
         Recurso interposto em 9 de Novembro de 2010 — Confortel Gestión/IHMI — Homargrup (CONFORTEL AQUA 4)
   (Processo T-521/10)
   ()
   2011/C 30/74
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Confortel Gestión SA (Madrid, Espanha) (representante: Sr. I. Valdelomar Serrano)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Homargrup, SA (Sta Susana, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso com data de 5 de Agosto de 2010, relativa ao processo R 1359/2009-2, e, por consequência, o registo da marca Comunitária n.o5 276 951«CONFORTEL Aqua 4» para todas as classes solicitadas, e
            
         
               —
            
            
               a condenação do recorrido no pagamento das despesas dos processos.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «CONFORTEL Aqua 4» para serviços das classes 41, 43 e 44.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Homargrup, SA
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marcas nominativa e figurativa comunitárias «AQUA» e «A AQUA HOTEL» e marcas nominativas e figurativa espanholas «AQUAMARINA», «AQUATEL» e «AQUAMAR» para serviços da classe 42.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: acolhimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: não provimento do recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), dado que não existe risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1)