CELEX: 62019TN0810
Language: pt
Date: 2019-11-25 00:00:00
Title: Processo T-810/19: Recurso interposto em 25 de novembro de 2019 – Victoria’s Secret Stores Brand Management/EUIPO - Yiwu Dearbody Cosmetics (BODYSECRETS)

10.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 45/81
            
         
      Recurso interposto em 25 de novembro de 2019 – Victoria’s Secret Stores Brand Management/EUIPO - Yiwu Dearbody Cosmetics (BODYSECRETS)
      (Processo T-810/19)
      (2020/C 45/67)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Victoria’s Secret Stores Brand Management Inc. (Reynoldsburg, Ohio, Estados Unidos) (representante: J. Dickerson, Solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Yiwu Dearbody Cosmetics Co.Ltd (Yiwu City, China)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia BODYSECRETS – Marca da União Europeia n.o13 921 978
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de setembro de 2019 no processo R 2422/2018-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  declarar a nulidade do registo da marca da União Europeia n.o13 921 978;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o titular da marca controvertida nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com os artigos 7.o, n.o 1, alínea b), 7.o, n.o 1, alínea c), e 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.