CELEX: 32004M3401
Language: pt
Date: 2004-06-17 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 17/06/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.3401 - DANISH CROWN / FLAGSHIP FOODS) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

14.7.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 181/4
            
         Não oposição a uma concentração notificada
   (Processo n.o COMP/M.3401 — Danish Crown/Flagship Foods)
   (2004/C 181/03)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A Comissão decidiu, em 17 de Junho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
   
               —
            
            
               no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.
            
         
               —
            
            
               em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3401. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:
            
         CELEX: informação aos assinantes
   http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm