CELEX: 62021TN0344
Language: pt
Date: 2021-06-23 00:00:00
Title: Processo T-344/21: Recurso interposto em 23 de junho de 2021 — Plusmusic/EUIPO — Groupe Canal + (+music)

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/34
            
         
      Recurso interposto em 23 de junho de 2021 — Plusmusic/EUIPO — Groupe Canal + (+music)
      (Processo T-344/21)
      (2021/C 329/45)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Plusmusic AG (Dietikon, Suíça) (representantes: M. Maier e A. Spieß, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Groupe Canal + (Issy-les-Moulineaux, França)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente perante o Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia +music — Pedido de registo n.o 17 482 571
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de abril de 2021 no processo R 1236/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular parcialmente a decisão impugnada na medida em que confirma a oposição da outra parte nos termos do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a outra parte a suportarem as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pela recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, por erro na comparação visual dos sinais;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, por erro na apreciação do caráter distintivo das marcas anteriores que representam cruzes;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, por erro na apreciação do risco de confusão.