CELEX: 32017D1753
Language: pt
Date: 2017-09-14 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/1753 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

26.9.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 246/5
            
         DECISÃO (UE) 2017/1753 DO CONSELHO
   de 14 de setembro de 2017
   que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República Italiana
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 21 de abril de 2016 e 17 de outubro de 2016, as Decisões (UE) 2016/643 (4) e (UE) 2016/1860 (5) do Conselho, respetivamente, nomearam novamente Mauro D'ATTIS na qualidade de membro.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Mauro D'ATTIS [Consigliere del Comune di Brindisi (BR)] foi proposto.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Benedetta BRIGHENTI [Vice Sindaco del Comune di Castelnuovo Rangone (MO)] foi proposta,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Mauro D'ATTIS, Assessore del Comune di Roccafiorita (ME) (alteração de mandato),
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Benedetta BRIGHENTI, Consigliere comunale del Comune di Castelnuovo Rangone (MO) (alteração de mandato).
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de setembro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. ANVELT
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2016/643 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana (JO L 108 de 23.4.2016, p. 35).
   
      (5)  Decisão (UE) 2016/1860 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República Italiana (JO L 284 de 20.10.2016, p. 31).