CELEX: 32019R1921
Language: pt
Date: 2019-11-18 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/1921 da Comissão de 18 de novembro de 2019 que retifica a versão em língua dinamarquesa do Regulamento de Execução (UE) n.o 873/2011 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19.11.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 298/3
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1921 DA COMISSÃO
         de 18 de novembro de 2019
         que retifica a versão em língua dinamarquesa do Regulamento de Execução (UE) n.o 873/2011 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, alínea a),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A versão em língua dinamarquesa do Regulamento de Execução (UE) n.o 873/2011 da Comissão (2) contém erros no quadro do anexo no que respeita a uma categoria de produtos e altera, por conseguinte, o âmbito de aplicação do regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A versão em língua dinamarquesa do Regulamento de Execução (UE) n.o 873/2011 deve, por conseguinte, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               (não diz respeito à versão portuguesa)
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 18 de novembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 873/2011 da Comissão, de 27 de julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 227 de 2.9.2011, p. 5).