CELEX: 62020TN0261
Language: pt
Date: 2020-05-06 00:00:00
Title: Processo T-261/20: Recurso interposto em 6 de maio de 2020 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (ROCHEM)

6.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 222/29
            
         
      Recurso interposto em 6 de maio de 2020 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (ROCHEM)
      (Processo T-261/20)
      (2020/C 222/32)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rochem Group AG (Zug, Suíça) (representante: K. Guridi Sedlak, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rochem Marine Srl (Génova, Itália)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Registo internacional de marca que designa a União Europeia da marca figurativa ROCHEM — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 1 151 485
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de março de 2020 no processo R 1547/2019-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  ordenar ao EUIPO que adote uma nova decisão que indefira o pedido de declaração de nulidade apresentado contra o registo internacional de marca n.o 1 151 485, igualmente para as classes 11 e 40;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a interveniente, no caso de a outra parte no processo na Camara de Recurso no caso de a outra parte no processo na Câmara de Recurso comparecer perante o tribunal, a pagar as suas próprias despesas e as despesas da recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 18.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 64.o, n.os 1 e 2, lido em conjugação com o artigo 198.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.