CELEX: 31986R1945
Language: pt
Date: 1986-06-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1945/86 do Conselho de 18 de Junho de 1986 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais

1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 174 / 1
                                                               I
                                (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO ( CEE ) N ? 1945 / 86 DO CONSELHO
                                                    de 18 de Junho de 1986
                  que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo
                                               número de produtos industriais
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 28 ?,                                   Artigo 1 ?
Tendo em conta o projecto de regulamento submetido pela
                                                                  Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos
Comissão ,
                                                                  aos produtos enumerados nos quadros constantes do anexo
Considerando que , em relação aos produtos referidos no           são suspensos ao nível indicado em frente de cada um
                                                                  deles .
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente
ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim
responder às necessidades das indústrias utilizadoras da          Essas suspensões são válidas :
Comunidade ;
                                                                  — de 1 de Junho até 31 de Dezembro de 1986 em relação aos
Considerando que é do interesse da Comunidade apenas
                                                                      produtos referidos no quadro I ,
suspender os direitos autónomos da pauta aduaneira comum
em certos casos , nomeadamente devido à existência de uma
                                                                  — de 1 de Julho de 1986 até 30 de Junho de 1987 , em
produção comunitária , e proceder à suspensão total nos
                                                                      relação aos produtos referidos no quadro II .
outros casos ;
Considerando que , tendo em conta as dificuldades em
apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo , a evolução                               Artigo 2 ?
da situação económica nos sectores interessados , é conve­
niente apenas tomar estas medidas a título temporário ,
fixando o seu prazo de validade em função do interesse da          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
produção comunitária ,                                             1986 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas , em 18 de Junho de 1986 .
                                                                                   Pelo Conselho
                                                                                    O Presidente
                                                                                  N. SMIT-KROES
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 2                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 7 . 86
                                                            ANEXO
                                                          QUADRO I
                                                                                                                 Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                               direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                             autónomos
                                                                                                                     %
ex 27.13 B II        Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                             0
ex 28.20 A           Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                        4 .
ex 28.52 B           Oxibrometo de lantânio                                                                          0
ex 29.02 A I         Hexafluoropropeno                                                                               0
ex 29.02 A III       Dibromometano                                                                                   3
ex 29.03 C I         Cloreto de etenossulfonilo                                                                      3
ex 29.06 A IV        3-Etilfenol                                                                                     0
ex 29.08 A III c ) e Solução aquosa contendo em peso no mínimo 30 % e no máximo 50% de alquilo[oxido(ben­
ex 34.02             zenossulfonato )] de dissódio                                                                   0
ex 29.09 B           1 , 2-Epoxibutano                                                                               0
ex 29.09 B           1 ,2-Epoxi-4-(epoxietil )cicloexano                                                             0
ex 29.10 B           8,9-Epoxi-3-(3,4-epoxicicloexil)-2,4-dioxaspiro[5.5]undecano                                    0
ex 29.14 B I         Metacrilato de 2,3-epoxipropilo                                                                 0
ex 29.16 D           3,4-Epoxicicloexanocarboxilato de 3,4-epoxicicloexilmetilo                                      0
ex 29.16 D           5-(2,4-diclorofenoxi)-2-nitrobenzoato de metilo                                                3,5
ex 29.25 B II C      Acido barbitúrico                                                                               0
ex 29.26 A I         1,1 -Dióxido de l,2-benzosotiazole-3-ona ( imida O-sulfobenzóico , sacarina ) e seu sal de
                     sódio                                                                                           0
ex 29.31 B           4,4 ' -Sulfonidifenol , de pureza não inferior a 99,5 % , em peso                               o    •
ex 29.31 B           Aldicarbe ( ISO ) em solução de diclorometano                                                   0
ex 29.35 Q           Norfloxacina ( DCI )                                                                            0
ex 29.35 Q           Zotepina ( DCI )                                                                                4
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 174 / 3
                                                                                                                                    Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum
                                                                   Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                        %
ex 29.35 Q                     Ofloxacina ( DCI )                                                                                       0
ex 29.35 Q                     3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H ), 9'-xanteno]-3-ona                                 0
ex 29.35 Q                     6'-(N-etil-p-toluidino)-2'-(N-metilanilino)spiro [ isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                0
ex 29.44 C                     Cefamandole ( DCI ), seus sais e ésteres                                                                 0
ex 30.02 A                     Imunoplasma contra a rubéola                                                                             0
ex 32.07 B                     Preparados de matérias corantes inorgânicas na acepção da nota 3 do capítulo 32 , contidos em
                               esferas ocas de poliuretano de diâmetro inferior a 200 mícrones                                          0
ex 32.09 A II e                Poliuretano obtido a partir de 2,2'-(íerí-butiloimino ) dietanol e 4,4'-metileno-dicloroexilo-dii­
ex 39.01 C V                   socianato , dissolvido em N,N-dimetilacetamida , de teor , em peso , de copolímero igual ou
                               superior a 48 %                                                                                          0
ex 32.09 A II e                Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno , dissolvido em N,N-dimetilacetamida , de teor , em
ex 39.02 C XIV a )             peso de copolímero igual ou superior a 48 %                                                              0
ex 35.07                       Aspergillus alkaline proteinase                                                                          0
ex 38.16                       Soro não esterilizado de sangue obtido a partir de sangue de feto bovino ou de vitelo não
                               imunizado recém-nascido                                                                                  0
ex 38.19 E                     Alquilbenzenos obtidos por alquilação do benzeno por poli(etiletileno ), de peso molecular
                               médio : não inferior a 680 e não superior a 820                                                          0
ex 38.19 G                     Catalisadores em forma de pó , constituídos por uma mistura de compostos de titânio , magnésio
                               e alumínio , fixados num suporte de dióxido de silício , que contêm , em peso :
                               — 3% no mínimo e 6% no máximo de titânio ,
                               — 2% no mínimo e 3% no máximo de magnésio ,
                               — 0,3 % no mínimo e 0,5 % no máximo de alumínio ,
                               destinados à produção de polietileno com uma densidade de 0,935 g / cm 2 , pelo menos ( a )              0
ex 38.19 G                     Catalisadores constituídos por acetato de dialquidimetilamónio , com cadeias de carbono
                               compreendidas entre C16eC18,em suspensão em solventes orgânicos numa concentração
                               não inferior a 40 % , em peso                                                                            0
ex 38.19 S                     Plaquetas de silício dopado , realizadas em tecnologia Czochralsky , não polidas , de diâmetro
                               superior a 70 mm e de teor em oxigénio intersticial igual ou superior a 5xl0 17
                               átomos / cm 3                                                                                            0
ex 38.19 X                     2,3-Bis[-2-(Perfluoroalquil)etiltio]-l ,4-butanodiol                                                     0
ex 39.01 C II a )              Produtos de policondensação de formaldeído e de uma mistura de 2-teluenossulfamida e de
                               4-teluenossulfamida                                                                                      0
ex 39.01 C III a )             Película de poliéster tingida na massa , de espessura não superior a 25 mícrones , metalizada
                               numa face                                                                                                6
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 7 . 86
                                                                                                                                    Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                        %
ex 39.01 C III a )             Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1 ,4-ilenodime­
                               tanol e etano-1 , 2-diol , em forma de filme                                                             0
ex 39.01 C III a )             Folhas de poliéster de expessura não superior a 70 mícrones , revestidas de um lado de
                               substância que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a
                               100 °C                                                                                                   0
ex 39.01 C III a )             Folhas de poliéster de expessura não superior a 10 mícrones , revestida , numa das faces , de ácido
                               salicílico                                                                                               0
ex 39.01 C III b )             Produtos de policondensação de ácido tereftálico de cicloex-1 ,4-ilenodimetanol e de
                               ateno-l,2-diol , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                0
ex 39.02 C I a )               Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma
                               densidade não inferior a 0,958 g / cm 3 a 23 °C , e que contém , em peso , não mais de :
                               — 50 ppm de alumínio ,
                               — 2 ppm de cálcio ,
                               — 2 ppm de crómio ,
                               — 2 ppm de ferro ,
                               — 2 ppm de níquel ,
                               — 2 ppm de titânio ,
                               — 8 ppm de vanádio ,
                               destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a )                                                0
ex 39.02 C I a )               Polietileno em qualquer das formas referidas na alínea b ) da nota 3 do capítulo 39 , de densidade
                               igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas para máquinas
                               de escrever ou fitas semelhantes ( a )                                                                   0
ex 39.02 C VI a )              Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de polistireno , de copolímero etileno-butileno e de
                               polistireno , que não contenham mais de 35 % de estireno em peso , sob qualquer das formas
                               referidas na alínea b ) da nota 3 do capítulo 39                                                         0
ex 39.02 C VI b )              Placas constituídas por um copolímero de anidrido maleico e de estireno , cujos dois lados são
                               cobertos por uma folha do referido copolímero modificado por meio de butadieno , mesmo
                               pigmentadas                                                                                              0
ex 39.02 C XI                  Películas de álcool polivinílico solúvel em água à temperatura de 20 °C                                  0
ex 39.02 C XI                  Folhas de butiral polivinílico coma uma tira colorida                                                    6
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de esferas extensíveis de
                               diâmetro compreendido entre 4 mícrones , inclusive , e 20 mícrones , inclusive                           0
ex 39.02 C XIV a )             Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido
                               metacrílico                                                                                              0
ex 39.02 C XIV a )             Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de
                               isobutilo e de ácido metacrílico                                                                         0
ex 39.02 C XIV a )             Produtos de polimerização do ácido acrílico , metaciclato de alquilo e pequenas quantidades de
                               outros monómeros , destinados a serem utilizados como espessantes na produção de pastas para
                               estampagem de têxteis ( a )                                                                              0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 174 / 5
                                                                                                                                     Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum                                               Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                         %
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero de álcool vinílico e de etileno , sob qualquer das formas referidas na alínea b ) da
                               nota 3 do capítulo 39                                                                                     16
ex 39.02 C XIV a )             Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico , que contenham em peso no
                               mínimo 16 % e no máximo 30 % de ácido acrílico ou de ácido metacrílico , sob qualquer das
                               formas referidas na alínea b ) da nota 3 do capítulo 39                                                   0
ex 39.02 C XIV b )             Folha de uma mistura de cloreto de polivinilideno e de um polímero acrílico de uma espessura
                               não inferior a 40 mícrones e não superior a 60 mícrones                                                    0
ex 39.02 C XIV b )             Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno de espessura não
                               inferior a 1 mm e não superior a 3 mm , mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de
                               vidro                                                                                                     0
ex 39.02 C XIV b )             Folhas de um copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno com uma espessura não inferior a
                               12 e não superior a 400 u                                                                                 0
ex 39.03 B V a ) 2             Etilidroxietilcelulose insolúvel em água                                                                  4
ex 39.03 B V a ) 2             Hidroxipropilcelulose                                                                                      0
ex 40.05 C                     Tiras constituídas por polibutadieno-acrilonitrilo que contêm na massa microesferas revestidas
                               na face superior de uma folha de poli(cloreto de vinilo ) contendo microesferas                            0
ex 48.07 C                     Papel de pasta branca , impregnado de resina acrílica e revestido quer de poli(cloreto de
                               vinilideno ) quer de resina acrílica , de espessura igual ou superior a 170 mícrones e inferior ou
                               igual a 320 mícrones , e de peso por metro quadrado igual ou superior a 165 ge inferior ou igual
                               a 210 g                                                                                                    0
ex 51.02 A I                   Monofios de politetrafluorotileno                                                                          0
ex 56.01 A                     Fibras têxteis multicompostas , acetalizadas , com uma estrutura de matriz fibrilosa , consti­
                               tuídas por cloreto de vinilo e poli( álcool vinílico ) polimerizados por emulsão                           0
ex 59.03 B                     « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                               de fibras de poli(álcool vinílico ), de espessura não inferior a 200 mícrones e não superior a 280
                               mícrones e de peso por m2 não inferior a 20 g e não superior a 50 g , mesmo impregnados ou
                               revestidos                                                                                                 0
ex 59.17 A                     Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta
                               num lado por um filme de politetrafluoroetileno , destinado ao fabrico de produtos de filtração
                               (a)                                                                                                        0
ex 70.07                       Discos de vidro planos ao chumbo , desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e
                               com :
                               — espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm ,
                               — diâmetro compreendido entre 135 e 140 mm ,
                               — densidade mínima de 2,88 g / cm 3 e
                               — garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87 % nos comprimentos de onda
                                   entre 450 e 800 nanómetros ,
                               destinados a serem montados em aparelhos de projecção video ( a )                                          0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 7 . 86
                                                                                                                                    Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                        %
 ex 70.11                      Visores , inteiramente fabricados de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo ,
                               destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                   0
 ex 70.11                      Cones de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo canelado , destinados ao fabrico
                               de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                         0
 ex 81.04 D I b )              Crómio , em forma de grãos catódicos , pellets ou briquetes , que contêm , em peso total , não mais
                               de 0,10% de oxigénio , não mais de 0,015 % de alumínio e não mais de 0,001 % ( avaliado em
                               alumínio ) de compostos de alumínio que se não dissolvem em ácido clorídrico 5 N em ebulição e
                               em ácido perclórico fumegante em ebulição , destinado à produção de liga para o fabrico das
                               seguintes partes de turbinas de gás e de reactores ( a ):
                               — tubos fixos ou móveis , incluindo os seus anéis ,
                               — válvulas ,
                               — tubeiras                                                                                               0
ex 81.04 FI                    Hafnium , com uma pureza não inferior a 95.% , em peso , e um teor de zircónio não superior a
                               4,5 % , em peso                                                                                          0
ex 84.17 F II                  Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica , unidos em ambas as
                               extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de
                               ligação                                                                                                  0
ex 84.18 C II b )              Partes de dispositivos para a transformação catalítica dos óxidos de azoto em azoto e água ,
                               constituídos por uma mistura quer de óxidos ou de sulfatos de vanádio e de dióxido de titânio
                               ou de sulfato de bário , quer de óxidos de vanádio , de tungsténio ( volfrâmio ) e de dióxido de
                               titânio , trabalhados em forma de alvéolos e cozidos , contidos num quadro metálico                      0
ex 84.18 C II b )              Peças de aparelhos para a transformação catalítica dos óxidos de azoto em azoto e água ,
                               compostas por chapas perfuradas revestidas de uma mistura de óxidos de vanádio , de titânio e
                               de molibdeno                                                                                             0
ex 84.53 B ou                  Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em sinais
ex 84.55 C                     eléctricos , constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico , um
                               amplificador , uma lente e duas lâmpadas , ligado por dois cabos planos a um módulo de
                               controlo cujas dimensões não excedem 200 x 200 mm , que consiste num circuito impresso , no
                               qual estão montados um microprocessador , um circuito de identificação da imagem e um
                               conversor analógico / digital                                                                            1
ex 84.55 C                     Cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou de camada fina , para equipamentos
                               periféricos de memória de discos que permitem um registo de densidade não inferior a 10 pistas
                               por mm , mesmo montadas nos seus braços                                                                  0
ex 84.55 C                     Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                               15x90x280 mm , cabos e conectores excluídos , constituído por uma camada de cristais
                               líquidos , encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos ( dispostos em 64
                               linhas e 480 colunas ), montado num quadro de circuito impresso dotado de componentes
                               electrónicos com funções de pilotagem e de controlo , com ou sem cabo e conector                         0
ex 84.55 C                     Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                               181x76x15 mm , constituído por uma camada de cristais líquidos , encerrado entre 2 placas
                               ou folhas de vidro com 15 360 pontos ( dispostos em 64 linhas e 240 colunas ), completado por
                               um circuito electrónico de interface , com não mais de 544 pontos de contacto                            0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 174 / 7
                                                                                                                                   Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias
                                                                                                                                  autónomos
                                                                                                                                       %
ex 84.55 C                     Elementos magnéticos de leitura-escrita de tecnologia de camada fina , destinados ao fabrico de
                               cabeças magnéticas para equipamentos periféricos de memórias de discos que permitem um
                               registo de densidade não inferior a 10 pistas por mm , em forma de placas cujas dimensões não
                               excedem 48 x 48 mm e com não menos de 200 cabeças ou em forma de bandas cujas dimensões
                               exteriores não excedem 4 x 48 mm e com não menos de 10 cabeças ( a )                                    0
ex 84.55 C                     Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois
                               níveis de substrato sobrepostos cada um deles com duas memórias estáticas de leitura-escrita , de
                                acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ), em forma de
                                circuitos integrados monolíticos , cada um deles com uma capacidade de memória de 2 Kbits e
                                uma capacidade de memória total de 8 K x 1 bit ou 4 K x 2 bits , encerrados numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedem 13x13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                    algarismos seguintes :
                                    4598601
                                    5121850
                                    5121934
                                    5121935
                                    5122148
                                    5123059
                                    5123120
                                    5123128
                                    5123129
                                    5123337
                                    5123339
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                           0
ex 84.55 C                      Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que              comprendem
                                memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis por raios           ultravioletas
                                ( EPROM ), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e constituídos por         um substrato
                                multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17x39 mm , no qual           estão monta­
                                dos :
                                — duas memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis por raios ultravioletas
                                     ( EPROM ), em forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma capacidade de
                                     memória de 128 Kbits e uma janela de quartzo na face superior ,
                                 — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico ,
                                — um condensador de desacoplamento ,
                                — duas resistências
                                Estes conjuntos ostentam :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                     seguinte :
                                     EDH 782 MM-30
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos de EPROMs que correspondem à
                                     presente descrição                                                                                 2
 ex 84.55 C                      Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                                 memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis por raios ultravioletas
                                 (EPROM ), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e constituídos por um substrato
                                multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , no qual estão monta­
                                 dos
                                 — quatro memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis por raios ultravioletas
                                     ( EPROM ), em forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma capacidade de
                                     memória de 64 Kbits e uma janela de quartzo na face superior ,
                                 — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico ,
                                 — um condensador de desacoplamento
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 8                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 86
                                                                                                                       Taxa dos
       N? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                           %
ex 84.55 C           Estes conjuntos ostentam :
(continuação)        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         EDH 7832 MC-35
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         2
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                     memórias estáticas de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                     ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 32 Kbits e constituídos por um
                     substrato multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , no qual estão
                     montados :
                     — duas memórias estáticas de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                         ( C-MOS-RAM ), en forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma
                         capacidade de memória de 16 Kbits ,
                     — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico ,
                     — um condensador de desacoplamento ,
                     Estes conjuntos não compreendem mais de 28 pinos de ligação e ostentam :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         EDH-8804 C-20
                         EDH 8804 CL-20
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         2
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem
                     memórias estáticas de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                     ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 64 Kbits e constituídos por um
                     substrato multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , no qual estão
                     montados :
                     — quatro memórias estáticas de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                         ( C-MOS-S-RAM ), em forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma
                         capacidade de memória de 16 Kbits ,
                     — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico ,
                     — um condensador de desacoplamento ,
                     Estes conjuntos não compreendem mais de 28 pinos de ligação e ostentam :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         EDH     8808  B-20
                         EDH     8808  C-10
                         EDH     8808  C-12
                         EDH     8808  C-15
                         EDH     8808  C-20
                         EDH     8808  CL-15
                         EDH     8808  CL-20
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                         2
ex 84.55 C           Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois
                     níveis de substrato sobrepostos , cada um com duas memórias quase estáticas de leitura-escrita ,
                     de acesso aleatória , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM quase
                     estática ), em forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma capacidade de
                     memória de 4 Kbits , equivalente a uma capacidade de memória total de 16 K x 1 bit ou de
                     8 K x 2 bits , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 13 x 13 mm , com
                     não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 174 / 9
                                                                                                                        Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                    direitos
       aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                            %
ex 84.55 C             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
(continuação)              algarismos seguintes :
                           4 599766
                           4599767
                           4599768
                           4599769
                           4599770
                           4599771
                           4599772
                           4599773
                           4599774
                           4599893
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                        0
ex 84.55 C             Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação que compreendem uma
                       memória exclusivamente de leitura , programável apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                       com uma capacidade de memória de 64 Kbits , e uma memória estática de leitura-escrita , de
                       acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de
                       32 Kbits , constituídos por um substrato multicamadas cujas dimensões exteriores não excedem
                       17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e no qual estão montados :
                       — uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas
                           ( EPROM ), em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de
                           64 Kbits e uma janela de quartzo na face superior ,
                       — duas memórias estáticas de leitura-escrita , de acesso aleatório ( C-MOS-S-RAM ), em forma
                           de circuitos integrados monolíticos , cada uma com uma capacidade de memória de 16
                           Kbits ,
                       — um descodificador em forma de circuito integrado monolítico ,
                       — um condensador de desacoplamento ,
                       — duas resistências ,
                       Estes conjuntos ostentam :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           EDH 90804 BS-25 ( 15 )
                           EDH 90804 BS-30 ( 20 )
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                        2
ex 84.55 C             Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois
                       níveis de substrato sobrepostos , cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de
                       leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S-RAM ), em forma de circuitos
                       integrados monolíticos , cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade
                       de memória total não superior a 4 Kbits , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                           algarismos seguintes :
                           770965
                           4599497
                           7379442
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com essas memórias estáticas de leitura-escrita
                           que correspondem à presente descrição                                                             0
ex 84.55 C             Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits ,
                       encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 43 x 44 mm , com não mais de
                       42 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                     %
 ex 84.55 C                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
 (continuação)                     alfanuméricas seguintes :
                                    BDL 0133           MBM2011             FBM 64 DA
                                    BDL 0134           MBM 2256            7110
                                   BDN 0151            FBM 54 DB           7114-1
                                    ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de bolhas magnéticas que
                                   correspondem à presente descrição                                                                 0
 ex 84.55 C                    Componente que constitui o elemento aritmético e lógico de uma unidade central de
                               processamento ( CPU ), constituído , no máximo , por nove circuitos impressos cujas dimensões
                               exteriores não excedem 290 x 310 mm , em cada um um dos quais estão montadas não mais de
                               121 ECL gate arrays ou memórias de leitura escrita de acesso aleatório ( ECL-RAMs ), ou uma
                               combinação de ambos , encerrado num quadro cujas dimensões exteriores não excedem
                               611 x 501 x 5?6 mm , que serve de caixa e assegura as ligações entre os circuitos impressos , e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   CO1B 2675 E 500
                                   CO1B 2675 H 500
                                   CO1B 2675 H 501
                                   CO1B 2675 H 502
                                   CO1B 2675 H 503
                                   CO1B 2675 H 504
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                         0
ex 84.55 C                     Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
                               15 x 115 x290 mm , cabos e conectores excluídos , constituído por uma camada de cristais
                               líquidos , encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos ( dispostos em 200
                               linhas e 640 colunas ), montado num quadro de circuito impresso dotado de componentes
                               electrónicos com funções de pilotagem e de controlo , com ou sem cabo e conector                      0
ex 84.59 B                     Peças de reservatórios sob pressão de reactores , fundidas numa só peça e trabalhadas no torno ,
                               que pesem mais de 150 t cada uma                                                                      0
ex 84.61 B                     Válvula hidráulica de 5 modos de funcionamento , constituída essencialmente por três corpos de
                               matéria plástica e por duas válvulas magnéticas de servo-comando , destinada a ser montada em
                               aparelhos para amolecer a água por processo de regeneração automática ( de circulação
                               alternada ) com uma capacidade máxima de substâncias permutadoras de iões de 650 1 ( a )              0
ex 84.63 B II                  Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça , forjados e desbastados , com um peso
                               unitário superior a 215 t                                                                             0
ex 85.01 B I b )               Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton metro , com
                               placa de controlo electrónico incorporado , rotor exterior de secção circular com um diâmetro
                               máximo de 95 mm , cubo de alumínio de precisão com 28,6 mm de diâmetro interior ,
                               velocidade de 300 ou 360 rot / min , tensão de alimentação de 12 V ± 10%                              0
ex 85.01 B I b )               Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton metro , com
                               rotor exterior com um diâmetro máximo de 55 mm , flange de fixação com 77 mm de diâmetro e
                               cubo de precisão com 44 mm de diâmetro , enrolamento de quatro fases , velocidade nominal de
                               3 600 rot / min , tensão de alimentação de 12 V + 10 % , equipado com cabos eléctricos e
                               conectores                                                                                            0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 174 / 11
                                                                                                                                    Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                        %
ex 85.01 B I b )               Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton metro , equipado
                               com rotor exterior com um diâmetro máximo de 62 mm e com placa de controlo electrónico
                               incorporada , cujas dimensões não excedem 85 x 85 x 20 mm , incluindo o veio , de duas fases ,
                               com uma velocidade de 300 rot / min e uma tensão de alimentação de 12 V + 10 %                           0
ex 85.01 B I b )               Motor bipolar passo a passo , com ângulo de passo de 1 ,8 ° e 200 passos por rotação , sequência
                               de rotação de 2 fases com enrolamento do tipo bipolar , cujas dimensões exteriores não excedem
                               39 x 39 x 20 mm ou 25 mm com exclusão do veio , dos parafusos de fixação e do cubo , com um
                               binário mínimo de 0,25 Newton metro para a versão de altura máxima de 20 mm e 0,35
                               Newton metro para a versão de altura máxima de 25 mm                                                     0
ex 85.01 B I b )               Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                               de rotação de 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator
                               laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , com
                               um veio que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores                                  0
ex 85.01 B I b )               Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                               de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator
                               encapsulado numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm , de espessura máxima de
                                14 mm , com um veio que o atravessa de lado a lado e cabos com conectores                                0
ex 85.01 B I b )               Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência
                               de rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator
                               laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , um
                               taquímetro incorporado de 2 ou 3 fases , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de
                               35 mm , e de cabos e conectores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro ,
                               com dimensões máximas de 40 x 40 x 62 mm , compreendendo o veio                                           0
ex 85.01 B II                  Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter
                               uma corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma carga mínima de 3 mA                                    0
ex 85.03                       Pilhas secas de carbono / zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V , cujas
                               dimensões não excedem 110x90x5 mm , destinadas a ser incorporadas em cassettes de
                               películas para fotografias de revelação instantânea ( a )                                                 0
ex 85.03                       Pilhas de lítio-iodo cujas dimensões não excedem 45 x 9 x 23 mm , com uma tensão máxima de
                                2,8 V                                                                                                    0
ex 85.13 B e                    Dispositivo receptor opto-electrónico ( receptor PINFET ) com um comprimento de ondas
ex 85.21 D II                   compreendido entre 1 300 e 1 600 manómetros e uma velocidade não inferior a 165 megabits
                               por segundo , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 25 mm x 13 mm x 13 mm ,
                                em forma de circuito híbrido e munido de uma fibra óptica de cerca de um metro de
                                comprimento , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                    alfanuméricas seguintes :
                                    416 / 7 / 97013
                                    QDFI-XXXX-001
                                    ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos receptores que correspondem à
                                    presente descrição                                                                                   0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 86
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                     %
ex 85.18 B                     Condensador ajustável em forma de placa circular , equipado com uma cabeça de parafuso no
                               centro e duas lâminas de ligação , de espessura não superior a 3 mm e capacidade de 5 a 30
                               picofarad , destinados ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                          0
ex 85.19 A                     Protector térmico apresentado numa ampola de vidro hermeticamente selada de comprimento
                               não superior a 35 mm , excluindo os fios , com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10 6 cm 3 por
                               segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C , destinado ã ser montado em
                               compressoras para grupos frigoríficos ( a )                                                           0
ex 85.19 A                     Interruptor de lâminas em forma de uma cápsula de vidro contendo no máximo 3 contactos
                               eléctricos , fixados sobre hastes metálicas , e uma pequena quantidade de mercúrio                    0
ex 85.19 C                     Circuito impresso de uma face , de dimensões máximas que não excedem 30x30 mm , destinado
                               ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                 0
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos de cor com uma máscara perfurada dot mask, com canhões de electrões
                               dispostos em triângulo ( tecnologia delta ), nos quais a distância entre os pontos de cor não
                               excede 0,31 mm , equipados com dispositivos de convergência automática                                0
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos com memória (Direct View storage tube) para a reprodução de dados
                               alfanuméricos e analógicos , equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura
                               das imagens                                                                                           0
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos de cor , com máscara perfurada , tecnologia « em linhas », em que as imagens
                               são expostas num écran cuja superfície útil não excede 165 x 165 mm , destinados a ser utili­
                               zados num instrumento electrónico de navegação aérea para a exposição de sinais de aviso e de
                               sistema ( a )                                                                                         0
ex 85.21 A V                   Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com furos circulares (dot mask), com canhões
                               de electrões dispostos ao lado uns dos outros ( tecnologia in-line ), com uma distância entre os
                               pontos de cor inferior a 0,4 mm e apresentando pelo menos uma das seguintes característi­
                               cas :
                               — terem uma diagonal de visor de 48 cm pelo menos , um ângulo de deflecção em diagonal de
                                     90° no máximo , com erros de convergência nos ângulos não superiores a 0,8 mm ,
                               — estarem equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos
                                     tubos (potting-system),
                               — não terem visor magnético interno ,
                               — estarem aquipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas
                                     para os pontos de cor :
                                                    vermelho      verde           azul
                                     X              0,64          0,29            0,15
                                     Y              0,33          0,60            0,06
                                     ou
                                     X              0,64          0,31            0,155
                                     Y              0,34          0,595           0,07
                                     ou
                                     X              0,610         0,307           0,150
                                     Y              0,350         0,595           0,065
                                     ou
                                     X              0,61          0,205           0,15
                                     Y              0,35          0,680           0,065
                                     ou
                                     X              0,62          0,29            0,15
                                     Y              0,35          0,60            0,065                                              0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 174 / 13
                                                                                                                                       Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                                    direitos
       aduaneira comum                                               Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                           %
ex 85.21 A V                    Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com furos circulares (dot mask), com canhões
                                de electrões dispostos em triângulo ( tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor
                                inferior a 0,4 mm e apresentando pelo menos uma das seguintes características :
                                — terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos ,
                                — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas
                                     para os pontos de cor :
                                                     vermelho       verde            azul
                                     X               0,64           0,29             0,15
                                     Y               0,33           0,60             0,06
                                     ou
                                     X               0,64           0,31             0,155
                                     Y               0,34           0,595            0,07
                                     ou
                                     X               0,610          0,307            0,150
                                     Y               0,350          0,595            0,065
                                     ou
                                     X               0,61           0,205            0,15
                                     Y               0,35           0,680            0,065
                                     ou
                                     X               0,62           0,29             0,15
                                     Y               0,35           0,60             0,065                                                  0
ex 85.21 A V                    Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                                dimensões não superiores a 350 x 300 mm , excluindo os cabos . O tubo contém uma ou várias
                                filas de caracteres ou linhas dispostas em filas . Cada um dos caracteres ou das linhas é composto
                                por elementos fluorescentes ou fosforescentes . Estes elementos estão montados sobre um
                                suporte metalizado coberto de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam
                                luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões                                                  0
ex 85.21 A V                    Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não
                                inferior a 142 e não superior a 145 mm , uma luminiscência entre 300 e 400 lúmen , um poder de
                                resolução entre 0,06 e 0,1 mm , fósforos do tipo PI , P55 ou P56 , uma tensão anódica superior a
                                34 kV , uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não inferiora 3
                                mA                                                                                                          0
ex 85.21 C                       Cristal piezo-eléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz , encapsulado numa caixa cilíndrica
                                 de comprimento não superior a 8 ,2 mm e diâmetro não superior a 3 ,2 mm , destinado ao fabrico
                                 de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                                 0
ex 85.21 D II                    Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm , que consistem num circuito
                                 impresso , de um único carácter , com ou sem sinais « + » ou « — » e / ou um ou dois pontos
                                 decimais , equipados com tampa de plástico , contendo no máximo 22 díodos emissores de luz
                                 feitos de compostos semicondutores à base de gálio                                                         0
ex 85.21 D II                    Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a 35 x 90
                                 mm , com uma única linha de não menos de dois caracteres , compreendendo díodos emissores
                                 de luz feitos de compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa . Cada caracter é
                                 composto de oito segmentos no máximo , com ou sem ponto decimal . A linha de caracteres está
                             1   coberta com uma película de protecção em plástico                                                          0
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                      Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                    direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                          %
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico , constituído por 8 elementos independentes , capaz de controlar
                     os 8 segmentos e / ou caracteres de um indicador fluorescente ou de gás de descarga , encerrado
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 7 x 23 mm , com não mais de 18 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         513
                         514
                         534
                         594
                         6118
                         6128
                         6138
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura ( ROM ), não programável , em forma de circuito integrado
                     monolítico , com uma capacidade de memória de 16 K x 8 bits , dotada de um registo de leitura e
                     de um controlo de saída serial , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     16 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         62000 a 62999
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ),
                     com uma alimentação de espera de intensidade não superior a 0,03 mA , com uma capacidade de
                     memória de 256 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 17x50 mm , com não mais de 54 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HN 61256
                         HN 613256
                         MB 83256
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                               7
ex 85.21 D II        Memória exclusivamente de leitura , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ), com uma
                     capacidade de memória de 1 megabit , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de
                     ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HN 62301 P
                         MB 831124
                         TC 53 1000 P
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                               7
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 174 / 15
                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                     direitos
       aduaneira comum                                   Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                             %
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), de tecnologia TTL
                       Schottky , com uma capacidade de memória de 2 Kbits , em forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com
                       não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          27 S 12             5305          6305            76 LS 03
                          27 S 13             5306          6306            7620
                                              5308          6308            7621
                          28 L 22             5309          6309
                          28 LA 22            53 S 240      63 S 240        82 S 114
                          28 L 2 XMFC         53 S 241      63 S 241        82 S 130
                                                            6335            82 S 131
                          29613               54 S 570      6336
                          29770               54 S 571                      93436
                          29771                             7053            93446
                                              5604          7058
                          38510               5624                          MB   7115
                                                            74 S 570        MB   7116
                                                            74 S 571        MB   7117
                                                                            MB   7118
                          ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), com uma capacidade
                       de memória de 4 bits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 17x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou
                       28 pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           18  S 42           29620          54 S 472       74  S 472
                           18  S 46           29621          54 S 473       74  S 473
                           18  SA 42          29622          54 S 474       74  S 474
                           18  SA 46          29623          54 S 475       74  S 475
                                              29624          54 S 476       74  S 476
                           24 S 41            29625          54 S 477       74  S 477
                           24 SA 41           29626          54 S 572       74  S 572
                                              29627          54 S 573       74 S 573
                           27  S 15                          54740
                           27  S 25            3604          54741          7640
                           27  S 26            3624                         7641
                           27  S 27            3625          5605           7642
                           27  S 28                          5625           7643
                           27  S 29            38510                        7644
                           27  S 30                          6340           7645
                           27  S 31            5340          6341           7646
                           27  S 32            5341          63 S 440       7647
                           27 S 33             53 S 440      63 RA 441      7648
                                               53 RA 441     63 RS 441       7649
                           28 L 42             53 RS 441     63 S 441
                           28 L 45             53 S 441      6348            82 HS 137
                           28 L 46             5348          6349            82 HS 147
                           28  P 42            5349          6350            82 S 115
                           28  P 45            5350          6351            82 S 136
                           28  R 45            5351          6352            82 S 137
                           28  S 4 XFD         5352          6353            82 S 140
                           28  SA 41           5353                          82 S 141
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II            28 S 42                            HM 6641        82 S 142
(continuação)             28 SA 42                                         82 S 146
                         28 S 45                            7054           82 S 147
                         28 S 46                            7059
                         28 SA 46                                          93438
                                                            7121          93448
                                                            7122          93452
                                                            7123          93453
                                                            7124
                                                            7125
                                                            7126
                                                            7226
                         ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), com uma capacidade
                      de memória de 8 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada uma caixa cujas
                      dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou 28
                      pontos de contacto e ostentando :
                     '— uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         24 S 81            3628            74 LS 478     82707
                         24 SA 81                           74 S 2708     82708
                         24 S 86            5380            74 S 454       82 HS 185
                                            5381            74 S 455       82 LS 180
                         27 S 180           5388            74 S 478      82 LS 181
                         27 S 181           5389            74 S 479       82 S 180
                         27 S 185           53 S 840                       82 S 181
                         27 S 35            53 S 841       7608           82  S 182
                                                           7680           82  S 183
                         28 L 85            54  LS 478     7681           82  S 184
                         28 L 86            54  S 2708      7684          82  S 185
                         28 P 85            54  S 454      7685            82 S 2708
                         28  R 35           54  S 455      7686
                         28  R 85           54  S 478      7687           87  S 180
                         28  S 2708         54  S 479      7688           87  S 181
                         28  S 85                           7689          87  S 184
                         28  S 86           6380                          87  S 185
                         28  SA 86          6381           77  S 180      87  S 186
                         28  S 8 XMFE       6388           77  S 181      87  S 187
                                            6389           77  S 184
                         29623              63 S 840       77  S 185      93450
                         29630              63 S 841        77 S 186      93451
                         29631                             77  S 187      93460
                         29632              7050                          93461
                         29633              7055           TBPS 81 M      93465
                         29634              7060                          93466
                         29635                                            93 L 450
                         29636             7127                           93 L 451
                         29637              7128
                         29650              7129                          9460
                         29651              7130
                         29652              7131
                         29653              7132
                                            7232
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 174 / 17
                                                                                                                         Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                     direitos
       aduaneira comum                                   Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                             %
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                       com uma capacidade de memória de 2 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com uma janela de
                       quartzo na face superior e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AMI 702 ADC
                           82140 PP
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com EPROMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         4
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                       equipada com um sistema programável das entradas / saídas ( EPROM / I / O , com uma
                       capacidade de memória de 2 K x 8 bits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15x52 mm , com uma janela de quartzo na
                       face superior e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou comprende uma das combinações
                           seguintes :
                           D 8755 A , TMP 8755 AC
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ), com
                       uma capacidade de memória de 256 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 10x12 mm , com não mais de 8
                       pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           NMC 9306
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                         0
ex 85.21 D II          Memoria exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ), com
                       uma capacidade de memória de 4 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 13 mm , com não mais de 24 pinos de
                       ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           2804 A X 2404 X 24 C 04
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II          Memoria exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ), com
                       uma capacidade de memória de 16 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de
                       ligação e ostentando :
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                  direitos
      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                         %
 ex 85.21 D II         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
 (continuação)            seguintes :
                           X 24 C 16
                           X 2816 A
                           52 B 13
                           52 B 13 H
                           ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ), com
                      uma capacidade de memória de 64 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de
                      ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          X 2864 A
                          MCM 2864
                          52 B 33
                          52 B 33 H
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ), com
                      uma capacidade de memória de 128 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de
                      32 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          X 28128 A
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II         Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ), com
                      uma capacidade de memória de 256 bits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de
                      ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          28256
                          28 C 256
                          48 C 256
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                      0
ex 85.21 D II         Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia TTL ( TTL-S-RAM ),
                      com uma capacidade de memória de 1 Kbit , em forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 30 mm , com não mais de
                      22 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 174 / 19
                                                                                                                          Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                      direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                              %
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           2205        74 LS 214      93412
                                       74 LS 215      93 L 412
                           2510        74 LS 314      93415
                           2511        74 LS 315      93 L 415
                                       74 S 207       93422
                                       74 S 208       93 L 422
                                       74 S 214       93425
                                       74 S 314       93 F 425
                                                      93 L 425
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com TTL-S-RAMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II          Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                       H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits e um tempo de
                       acesso não superior a 70 ns , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedem 8 x 23 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 2149
                           PD 2149
                           SY 2149 H
                           TMS 2149
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  7
 ex 85.21 D II         Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                       ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 4 K x 1 bit , um tempo de acesso não
                       superior a 70 ns e equipada com uma alimentação de espera de intensidade inferior a 1 mA , em
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 9 x 26 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            6147
                           MCM 61 L 47
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
 ex 85.21 D II         Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                       ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 2 Kx8 bits e uma alimentação de
                       espera de intensidade máxima de 0,005 mW a 25 °C , em forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com
                       não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanuméricas
                            seguinte :
                            TC 5516 A
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos C-MOS-RAMs que correspondem
                            à presente descrição                                                                                7
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 20                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                       Taxa dos .
        N ? da pauta                                                                                                    direitos
      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                           %
 ex 85.21 D II        Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                      H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 8 Kbits , em forma de circuito
                      integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39
                      mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          4008        8104
                                      8108
                          4118        8112
                          PD 421      8114
                                      8185
                          4801
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                          presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II         Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                      H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ), constituída por dois níveis de substrato sobrepostos , cada um
                      munido de dois chips tendo cada um deles uma capacidade de memória de 2 Kbits equivalente a
                      uma capacidade de memória total de 8 K x 1 bit ou 2 K x 2 bits , em forma de circuito integrado
                      monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 13 x 13 mm , com
                      não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                          algarismos seguintes :
                          4598601
                          5121850
                          5121934
                          5121935
                          5122148
                          5123059
                          5123120
                          5123128
                          5123129
                          5123337
                          5123339
                          ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                          presente descrição                                                                               0
ex 85.21 D II         Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                      H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 x 4 bits , com um tempo
                      de memória não superior a 25 nano-segundos , em forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 rpm , com não mais de
                      24 pinos de ligação e ostentando :
                      — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         9122 - 25
                         91 L 22 - 25
                         ou
                      — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondam à presente
                         descrição                                                                                         0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 174 / 21
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II          Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                       ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 64 Kbits , em forma de circuito
                       integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39
                       mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            TC 5564             MB 8464
                            TC 5565 C           MB 81C71
                                                MCM 6164
                            HM 6264 P
                                                HM 6264 LFP
                            HM 6264 LP
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-S-RAMs que correspondem à
                            presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de
                       acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 bits , sobreposta bit a bit a
                       uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ),
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8 x24 mm , com não mais de 1 8
                        pinos de ligação e ostentando :
                        — ,uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            X 2210
                            X 2443
                            X 2444
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                            correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de
                        acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sobreposta bit a bit a
                        uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ),
                        encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de
                        28 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            X 2002
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                            correspondem à presente descrição                                                                   0
 ex 85.21 D II           Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de
                         acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 4 Kbits , sobreposta bit a bit a
                         uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente ( E2PROM ),
                         encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de
                         28 pinos de ligação e ostentando :
                         — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             X 2004
                             ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que
                             correspondem à presente descrição                                                                   o
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 22                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 86
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II        Memória quase estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                     H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM quase estática ), em forma de circuito integrado monolítico ,
                     constituída por dois níveis de substrato sobrepostos , cada um com dois chips e tendo cada um
                     deles a capacidade de 4 Kbits , equivalente e uma capacidade de memória total de 1 6 K x 1 bit ou
                     de 8 K x 2 bits , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 13 x 13 mm ,
                     com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         4599766         4599769         4599772         4599893
                         4599767         4599770         4599773
                         4599768         4599771         4599774
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Memória de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAM ), com uma
                     capacidade de memória de 4 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 11x32 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         PB 10474            10470
                         100474              10474
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II        Rede lógica programável ( PLA ), parcialmente programável pelo utilizador , de tecnologia
                     bipolar , em forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis , dotada de uma rede AND
                     programável e de uma rede OR fixa com ou sem registos , com 20 entradas e 10 saídas , no
                     máximo , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 19x39 mm , com não
                     mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         10 H 8          16 A 4          18 L 4
                         10 L 8          16 C 1
                                         16 H 2          20 C 1
                         12 H 6          16 L 2          20 L 2
                         12 L 6          16 L 6          20 L 10
                         12 L 10         16 L 8          20 R 4
                                         16 R 4          20 X 4
                         14 H 4          16 R 6          20 X
                         14 L 4          16 R 8          20 X 10
                         14 L 8          16 X 4
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com PLAs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          5
ex 85.21 D II        Rede lógica programável (FPLA ) pelo utilizador , não apagável , de tecnologia TTL-Schottky ,
                     em forma de circuito integrado monolítico , com não mais de 48 funções AND , não mais de 8
                     funções ORe de não mais de 16 entradas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 174 / 23
                                                                                                                                   Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                             autónomos
                                                                                                                                       %
ex 85.21 D II              FP 54 AS    839     FP 74 AS   839     82 S 100
(continuação)              FP 54 AS    840     FP 74 AS   840     82 S 101
                           SN 54 LS    333     SN 74 LS   333
                           SN 54 LS    334     SN 74 LS   334     93458
                           SN 54 LS    335     SN 74 LS   335     93459
                           SN 54 LS    336     SN 74 LS   336
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com FPLAs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                    5
ex 85.21 D II          Rede de portas programadas (gate arrays), não programável pelo utilizador , de tecnologia
                       C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , com um mínimo de 8 000 funções NAND
                       de duas entradas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 39 mm ,
                       com não mais de 179 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            MB 66000 VH
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com gate arrays que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                   0
ex 85.21 D II          Rede de portas programadas para controlo de gráficos e memória de um sistema vídeo , em
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 15 x 52 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            PVGA
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com gate arrays que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                   0
 ex 85.21 D II         Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits , com uma
                       memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória de 18 Kbits a 65
                       Kbits e uma memória de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de
                       memória de 512 bits a 4 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                       caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 58 mm , com não mais de 80 pinos de ligação
                       e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            CD 3200 a 3299                 TP  0310  a 03299         HD 38800
                                                           TP  0450  a 04599         HD 38820
                             TMC   0270   a 0279           TP  0480  a 04899         HD 44796
                             TMC   0500   a 0599           TP  0500  a 05999         HD 44800
                             TMC   0980   a 0989                                     HD 44801
                             TMC    1500  a 1599                                     HD 44820
                             TMC    1980  a 1999                                     HD 44840
                                                                                     HD 44860
                                                                                     HD 614042
                             ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                             correspondem à presente descrição                                                                           0
 ex 85.21 D II          Unidade central de processamento ( CPU ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em
                        forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória de serviço de 16x16
                        bits , uma memória de serviço de 16 x 20 bits , uma memória de serviço de 32 x 32 bits , uma
                        memória de serviço de 8 x 8 bits , um registo de 1 6 bits , dois registos de 20 bits , um registo de 8
                        bits , um registo de 12 bits , um contador de 5 bits e um relógio , encerrada numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                        ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 24                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                         Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                        Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                             %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)            seguinte :
                         LSI-604041855
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com CPUs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II        Unidade de controlo de rede local (Local area network controller/LAN-controller) que permite
                     resolver conflitos de utilização , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 63 mm , com não mais de 48 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         MCM 68590
                         AM 7990
                         8001
                         8003
                         82586
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de rede local
                         permitindo resolver conflitos de utilização , que correspondem à presente descrição                 0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo de discos rígidos ( Hard-disc controller/HDC ), de tecnologia
                     N-MOS ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15x53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         WD 1010               WD 2010
                         PD 7261
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-HDC que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II        Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituída por um
                     registo de 32 bits , um registo de 24 bits , um registo de 4 bits , doze registos de 1 bit , duas
                     memórias de serviço de 16x24 bits , uma rede lógica que efectua operações artiméticas e
                     lógicas , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador de
                     8 bits e um relógio , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — a sigla de identificação :
                         ALU 0486
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades artiméticas e lógicas que
                         correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um
                     registo de 7 bits , três contadores , um multiplexador , circuitos sequenciais e combinatórios que
                     efectuam operações de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão
                     de erros e um relógio , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                     ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 174 / 25
                                                                                                                                Taxa dos
         N? da pauta                                       Designação das mercadorias
                                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum                                                                                                         autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.21 D II          — a sigla de identificação :
(continuação)              MIC 0482
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos de controlo lógicos que
                           correspondem à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II          Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de sinais de
                       tempo para a unidade central de processamento ( CPU ), a memória principal e as interfaces de
                       entrada / saída , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 25x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           H 108982 ( MCC )
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                           presente descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo de sequência , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por
                       um registo de 32 bits , três registos de 16 bits , uma memória de serviço de 16x16 bits , uma
                       memória LIFO de 7 x 17 bits , um adicionador , uma lógica de descodificação , uma lógica de
                       prioridade , uma lógica de detecção e gestão de erros , um multiplexador de 16 bits , um contador
                       de 8 bits e um relógio , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 23x82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — a sigla de identificação :
                           CSS 0484
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de sequências que
                           correspondem à presente descrição                                                                         0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico , de tecnologia bipolar , que permite detectar e corrigir os erros ( ECDU ), em
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           2960
                           74 F 630
                           74 F 631
                           DP 8400
                           74 LS 630
                           74 LS 631
                               ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com ECDUs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                 o
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 26                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 86
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II        Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite detectar e corrigir os
                     erros de um bit e detectar todos os erros de 2 bits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm , com não mais de
                     68 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         8206
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de
                     discos magnéticos ( Burst error processor/ BEP ) de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         Z 8065
                         AM 9520
                         AM 9521
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo , de tecnologia bipolar , em forma de circuito integrado
                     monolítico , para o controlo de memórias D-RAM , que assegura a função de multiplexador de
                     endereços e de gerador de impulsos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         DP 8408
                         DP 8409
                         MB 1422
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos electrónicos de controlo que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II        Interface programável para a transmissão de dados ( PCI ), de tecnologia N-MOS ( incluindo
                     H-MOS ) ( N-MOS-PCI ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         8251 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PCIs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de
                     dados ( EPCI ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 16x38 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 174 / 27
                                                                                                                                Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                            direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                           autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
(continuação)              seguinte :
                           2661
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com EPCIs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                0
ex 85.21 D II          Interface serial que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as
                       funções de controlo conexas numa rede local , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 33 mm , com não mais de
                       24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 7991
                           8002
                           8023
                           82501
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                0
ex 85.21 D II          Circuito de interface para a conversão paralela / serial ou serial / paralela de sinais digitais nos
                       aparelhos telefónicos ( STID ), de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com
                       não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           WCC 295 G
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                           presente descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II          Relógio electrónico programável ( PIT ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em forma
                       de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte :
                           8253           8254
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PITs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                 6
 ex 85.21 D II         Circuito que permite a descodificação das frequências , de tecnologia bipolar , em forma de
                       circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                        10x21 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           XR 2211
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                 0
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 28                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                               Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                                     %
 ex 85.21 D II                 Circuito de relógio , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 54 mm , com não mais de
                                16 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   Hl 2060
                                   Hl 2065
                                   MSM 5537
                                   T 3605
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                                   presente descrição
                               Este circuito destina-se ao fabrico de comutadores de tempo automáticos , de relógios de painéis
                               de bordo e similares para veículos automóveis e motociclos ( a )                                      0
ex 85.21 D II                  Circuito de relógio , de tecnologia C-MOS , que funciona com uma tensão de alimentação única
                               de 1,5 V , compreendendo un piloto (driver) de cristais líquidos ( LCD ), em forma de circuito
                               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                               15 x 21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   TC 8219 AF
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à
                                   presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II                  Amplificador em forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa
                               cujas dimensões exteriores não excedem 2x4x4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   V 35
                                   C 05
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                   descrição
                               Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos na subposição 90.19 B I ( a)            0
ex 85.21 D II                  Emissor-receptor de quatro canais (Quad-bus), de tecnologia Schottky de fraca potencia
                               (ALP-Schottky), com registos de tipo D sobre chip e um gerador / verificador de paridade
                               interna ODD de 4 bits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                               dimensões exteriores não excedem 9x28 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   AM 2907
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores que correspondem à
                                   presente descrição                                                                                0
ex 85.21 D II                  Piloto (driver) de quatro linhas , de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS ), em forma
                               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedem 20 x 7 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N <? L 174 / 29
                                                                                                                              Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                          direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                                  %
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)               alfanuméricas seguintes :
                            AM 26 LS 29
                            AM 26 LS 31
                            SN 75172
                            SN 75174
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de quatro linhas que correspondem à
                            presente descrição                                                                                    0
ex 85.21 D II          Emissor-receptor síncrono / assíncrono universal ( USART ), de tecnologia C-MOS , em forma
                       de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 17x39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte:
                            MSM 82 C 51
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores síncronos / assíncronos
                            universais que correspondem à presente descrição                                                       7
ex 85.21 D II          Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits , de tecnologia N-MOS
                       ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , que consiste numa unidade
                       central de processamento ( CPU ), um gerador de tempo , dois canais DMA autónomos , um
                       controlador de interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , uma
                       memória programável e uma lógica de selecção periférica de chip, um gerador de estado de
                       espera e uma unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 30 x 30 mm , com não mais de 68 superfícies de contacto e ostantendo :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                            seguinte :
                            80188
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                            presente descrição                                                                                     7
ex 85.21 D II          Microprocessador de 16 bits , de tecnologia bipolar , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 82 mm , com não mais de
                       68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            AM 29116           SBP 9989
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                            presente descrição                                                                                     0
ex 85.21 D II          Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito
                       integrado monolítico , constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), um
                       gerador de tempo , dois canais independentes de acesso directo à memória ( DMA ), um
                       controlador de interrupções programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , uma
                       memória programável e lógica de selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 30                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II        programável com uma unidade de controlo dos bus, encerrado numa caixa cujas dimensões
(continuação)        exteriores não excedem 30 x 30 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                         80186
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Unidade de cálculo para dados numéricos ( NPX ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ),
                     com não mais de 14 registos , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 52 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                         algarismos seguintes :
                         8087-2             TX 32081 W
                         8087-3
                         80287
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Circuito separador de dados para discos flexíveis (FDDS ), em forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 27 x 8 mm , com
                     não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         FDC 9216
                         FDC 9216-B
                         WD 9216-00
                         WD 9216-01
                         FDC 9229 T
                         FDC 9229 BT
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos separadores de dados que
                         correspondem à presente descrição                                                               0
ex 85.21 D II        Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS ( C-MOS- Phoneme Speech Synthesizer) , com uma
                     alimentação de intensidade inferior a 10 mA , em forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de
                     28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         CM 54104               CM 54166 N2L       CD 54123 N2L
                         CM 54145 N2L           CD 54121 N2L       CD 54147 N2L
                         CM 54146 N2L           CD 54122 N2L       SC 01 SS1263
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores vocais que correspondem à
                         presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II        Conversor vídeo digital-analógico ( VDAC ), de três canais , cada um com uma capacidade não
                     superior a 8 bits e com um tempo de conversão não superior a 25 nanossegundos , em forma de
                     circuito integrado híbrido ou monolítico , mesmo com três memórias de leitura-escrita , de
                     acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória não superior a 2 Kbits , encerrado
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 54 x 62 mm , com não mais de 61 pinos de
                     ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 174 / 31
                                                                                                                                Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                            direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                           autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.21 D II          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           VDAC 444 TD        TDC 1334
                           RGB DAC 4 T        HDAC 34010
                           RGB DAC 8 E        HDAC 34020
                           RGB DAC 8 T
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                0
ex 85.21 D II          Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz , pelo
                       menos , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 11x11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismo
                           seguinte :
                           0078-10
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                0
ex 85.21 D II          Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S-RAM bipolar ),
                       em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 40 mm , com não mais de
                       28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           82 S 09            MBM 93419
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à
                           presente descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico para a pilotagem de memórias dinâmicas octais , de tecnologia bipolar , em
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           AM 2965
                           AM 2966
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à
                           presente descrição                                                                                        0
 ex 85.21 D II         Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar , com registos de 9 a 10 bits , em forma de
                       circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                       9 x 34 mm , com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 86
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                     %
ex 85.21 D II                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)                      alfanuméricas seguintes :
                                   AM 29821             AM 29843
                                   AM 29823             AM 29844
                                   AM 29824
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem
                                   à presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II                  Circuito de interface de bus múltiplo , de tecnologia low power Schottky ( LPS ), que permite a
                               interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro , o fluxo de dados que transitam
                               pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita , de acesso aleatório ( D-RAM ) , em forma de
                               circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                               8 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   AM 2961
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de bus múltiplo que
                                   correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II                  Unidade de controlo de estado e deslocamento (Status and shift control unit), de tecnologia
                               bipolar , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                               exteriores não excedem 16 x 57 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   AM 2904
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de estado e
                                   deslocamento que correspondem à presente descrição                                                0
ex 85.21 D II                  Amplificador , em forma de circuito integrado monolítico analógico , cujas dimensões exteriores
                               não excedem 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos da subposição 90.19 B I ( a )                   0
ex 85.21 D II                  Coprocessador de textos , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                               cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   C 82730
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com coprocessadores de textos que correspon­
                                   dem à presente descrição                                                                          0
ex 85.21 D II                  Microcomputador monochip, constituído por uma unidade aritmética lógica ( ALU ) de 8 bits ,
                               uma memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas
                               ( EPROM ), com uma capacidade de memória de 32 Kbits , uma memória estática de
                               leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de 1 Kbit , dois
                               contadores de 16 bits , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 50
                               mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 174 / 33
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum                                       Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II               uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
(continuação)                algarismos seguintes :
                             8751            7742
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                            correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II          Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética
                       lógica ( ALU ) de 32 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade
                       de memória de 24 Kbits , uma memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ),
                       com uma capacidade de memória de 2 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 30 mm , com não mais de
                       84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             MB 8764
                             ou
                             outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                             correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de tratamento dos sinais sonoros da linha do assinante ( SLAC ), com dois
                       processadores de sinais digitais , um conversor analógico-digital e um conversor digital-analó­
                       gico , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                             alfanuméricas seguintes :
                             AM 7901
                             AM 7905
                             ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos SLAC que correspondem à presente
                             descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico para a modulação dos impulsos ( PCM ), de tecnologia N-MOS
                        ( incluindo H-MOS ), com funções de codificação , descodificação e filtro , com uma frequência
                        máxima de ritmo dos dados superior a 3,5 MHz , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 8 x 26 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                             seguintes :
                             2913
                             ou
                             outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                             descrição                                                                                          7
 ex 85.21 D II          Memória não volátil , em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                        estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com
                        uma capacidade de memória de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa
                        cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                              MK 48 Z 02 ( B )
                              ou
                             outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspondem à
                             presente descrição                                                                                  7
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 34                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 7 . 86
                                                                                                                         Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                       direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                             %
ex 85.21 D II         Circuito electrónico de interface de linhas de assinantes ( SLIC ) com comando directo interno
                     por relais , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                      exteriores não excedem 18 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          5502
                          ICME 00155 / RIFA ( PBL ) 3735
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente
                          descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo dos dados de entrada / saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ),
                     dotado de um relógio e de uma memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório
                     ( S-RAM ), com uma capacidade de 128 x 8 bits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 54 mm , com não mais de
                     40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         6532
                         CO 10750
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo dos dados que
                         correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II        Circuito de pilotagem de motores passo a passo , de quatro canais , com díodos incorporados , de
                     tecnologia bipolar, em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 6x20 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HA 13007
                         75437 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de pilotagem de motores que
                         correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico analógico-digital usado para controlar motores brushless ( sem
                     escovas ), mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedem 6x25 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         MGA 3015 A
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico analógico-digital , de tecnologia bipolar , para sinais de interface
                     entre uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação
                     e ostentando :
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                      N ? L 174 / 35
                                                                                                                           Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                        direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II              uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)              seguinte :
                           AD 581 C
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito multiplicador de tensão para actionar motores passo a passo , em forma de circuito
                       integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 6 x 24
                       mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           P 20 A 579
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos multiplicadores de tensão que
                           correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II          Circuito de gestão da memória ( MMU ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que
                       permite endereçar uma memória 16 megabits , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 82 x 25 mm , com não mais de
                       64 pinos de ligação ou 68 pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            68451 L 6           TX 32082 W
                            68451 L 8
                            68451 L 10
                            68451 ZBL 6
                            68451 ZBL 8
                            68451 ZBL 10
                            TX 32082
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com circuitos MMU que correspondem à
                            presente descrição                                                                                  0
 ex 85.21 D II         Circuito electrónico , de tecnologia advanced low power Schottky ( ALPS ), para a controlo
                        assíncrono de linhas de sinais ( BUS ) e a conversão dos BUS locais em BUS multiplexados
                       ( BAM ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 37 x 13 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                            seguinte :
                            68452
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                            descrição                                                                                           0
 ex 85.21 D II          Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres , de tecnologia C-MOS , para
                        dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos , em forma
                        de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                        excedem 20 x26 mm , com não mais de 60 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 36                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 86
                                                                                                                       Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                     direitos
     aduaneira comum                                       Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                           %
ex 85.21 D II             uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)             seguinte :
                           HD 61830
                           ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de visualização C-MOS
                          e de geração de caracteres que correspondem à presente descrição                                 0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos ( CRTC ), de tecnologia N-MOS
                     ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 62 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos
                     de contacto e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          AM 8052
                          D 8275 H
                          P 8275 H
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com CRTs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                        7
ex 85.21 D II        Conversor vídeo digital-analógico , com um tempo de conversão não superior a 10 nanosse­
                     gundos , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedem 20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                          alfanuméricas seguintes :
                          VDAC 0405 H
                          VDAC 0605 H
                          VDAC 0805 H
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                          descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Microprocessador de gestão de entrada / saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 17 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                          seguinte :
                          8089
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores de gestão de entrada /
                          / saída que correspondem à presente descrição                                                    0
ex 85.21 D II        Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (Interpolation pulse
                     generator), de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                     caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte :
                          KM 3701
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interpolação que correspondem
                          à presente descrição                                                                             0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 174 / 37
                                                                                                                                    Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                               direitos
        aduaneira comum                                             Designaçao das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                        %
ex 85.21 D II                   Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                                ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 32 Kbits , em forma de circuito
                                integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18 x 39
                                mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                     seguinte :
                                     TC 5532­
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                                     correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II                    Circuito de controlo dos servomecanismos , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito
                                 integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 54
                                 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                     seguinte :
                                     KM 3702
                                     ou
                                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                                     presente descrição                                                                                  0
 ex 85.21 D II                   Circuito para a produção de ondas variáveis , de tecnologia bipolar , em forma de circuito
                                 integrado , monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 10 x 21
                                 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                      alfanuméricas seguintes :
                                      XR 2206
                                      XR 8038
                                      ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                      descrição                                                                                          0
 ex 85.21 D II                    Circuito de amplificação vídeo , de tecnologia bipolar , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                  exteriores não excedem 17 x 17 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando :
                                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                      algarismos seguintes :
                                      702
                                      703
                                      ou
                                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de amplificação que correspondem
                                      à presente descrição
                                  Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a )                     0
  ex 85.21 D II                   Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos
                                  magnéticos flexíveis , de tecnologia bipolar , em forma de circuito integrado monolítico ,
                                  encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 29 mm , com não mais de
                                  22 pinos de ligação e ostentando :
  ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                                Taxa dos
        N ? da pauta                                                                                                             direitos
      aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                    %
ex 85.21 D II                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)                      alfanuméricas seguintes :
                                   XR 2247
                                   XR 3470
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II                  Circuito de controlo do diafragma e de rectificação da cor em função da temperatura , de
                               tecnologia bipolar , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                               dimensões exteriores não excedem 17x17 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e
                               pstentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                   seguinte :
                                   704
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                   descrição
                               Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a )                  0
ex 85.21 D II                  Circuito que permite a geração de impulsos (Scan generator), de tecnologia C-MOS , em forma
                               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                   algarismos seguintes :
                                   705
                                   706
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                   descrição
                               Este circuito destina-se ao fabrico de câmaras de televisão a cores portáteis ( a )                  0
ex 85.21 D II                  Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S-RAM
                               bipolares ), em forma de circuito integrado monolítico , que consiste num substrato equipado
                               com 1 ou 2 chips, cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit , encerrada numa caixa
                               cujas dimensões exteriores não excedem 13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                                   algarismos seguinte :
                                   770639
                                   770823
                                   5120360
                                   7379769
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                                   correspondem à presente descrição                                                                 0
ex 85.21 D II                  Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , constituída por dois níveis de
                               substratos sobrepostos , cada um com uma ou duas memórias estáticas de leitura-escrita , de
                               acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S-RAM bipolares ), em forma de circuitos integrados
                               monolíticos , cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória
                               total não superior a 4 Kbits , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                                13x13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                   seguinte :
                                   770965
                                   4599497
                                   7379442
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                                   correspondem à presente descrição                                                                 0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 174 / 39
                                                                                                                            Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                        direitos
       aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                %
ex 85.21 D II          Sintetizador programável de sinais digitais , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com 32
                       geradores de frequência para a geração de , respectivamente , 8 notas e uma saída simultânea de
                       um máximo de 160 notas , em forma de /circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras
                           seguintes :
                           MEG
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores de sinais que correspondem à
                           presente descrição                                                                                   0
ex 85.21 D II          Circuito que permite a regeneração dos sinais modulados por impulsos codificados , de
                       tecnologia bipolar , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 10x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           XR C 240
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II          Circuito electrónico de controlo , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), para o controlo de
                       memória D-RAM , capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos , em forma de circuito
                       integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 62
                       mm , com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           C 8208             THCT 4502
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo D-RAM que
                           correspondem à presente descrição                                                                     0
ex 85.21 D II          Circuito relógio / calendário , com um oscilador de cristais de quartzo , registos cronométricos
                       independentes e um temporizador , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 7x20 mm , com
                       não mais de 1 6 pinos de ligação e ostentando:
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           MM 58174 A , 58274
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos relógio / calendário que correspon­
                           dem à presente descrição                                                                              0
ex 85.21 D II           Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados de modo assíncrono
                        (Asynchronous Communication Element), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em
                        forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                        excedem 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 40                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 7 . 86
                                                                                                                     Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                   direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                         %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         INS 8250            NS 16450
                         WD 8250             NS 16 C 450
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos ACE que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória dinamica de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                     H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de
                     64 K x 4 bits , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 34 mm , com
                     não mais de 20 pinos de ligação ou pontos de contacto dispostos em 2 linhas paralelas (dual in
                     Une) e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         TMS 4464 PD 41254 PD 41464 TMM 41464
                         M5M 4464 HM 50464 MB 81464
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à
                         presente descrição                                                                              10
ex 85.21 D II        Circuito codificador / descodificador que utiliza o código «Manchester« ( MED ), que permite a
                     transmissão ou a repetição dos dados em modo serial , de tecnologia C-MOS , em forma de
                     circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         HD 6409
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II        Memória exsclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                     em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 512 Kbits ,
                     encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20 x 42 mm , com uma janela de
                     quartzo na face superior e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         AM 27512
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                         descrição                                                                                        0
ex 85.21 D II        Elemento lógico TTL , de tecnologia bipolar , com não mais de seis funções lógicas
                     independentes umas das outras e não interligadas , em forma de circuito integrado monolítico ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 34 mm , com não mais de
                     24 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         SH 767 369
                         SH 998 088
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                        0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 174 / 41
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                                          autónomos
                                                                                                                                     %
ex 85.21 D II          Circuito de controlo e de interface para unidade central ( CPU-Co«íro//er) de tecnologia
                       C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            FE 2000
                            L1A0392
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo e de interface que
                            correspondem à presente descrição                                                                        0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo para discos flexíveis (Floppy disc controller), de tecnologia C-MOS , em
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedem 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                            alfanuméricas seguintes :
                            FE 2100
                            G 70360-33
                            MB 89311
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à
                            presente descrição                                                                                       7
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico para a modulação de impulsos em código ( Pulse code
                       modulation/PCM ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado
                       monolítico , que consiste num Codec PCM totalmente integrado com filtros de recepção /
                       / transmissão , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 10 x 23 mm , com
                       não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                            seguintes :
                            2916
                            2917
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                7
ex 85.21 D II          Circuito integrado monolítico de 6 canais (Read-write data processor circuit) para amplificação
                       e conversão dos sinais de leitura e os sinais de escrita para unidades magnéticas de discos rígidos ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 19x38 mm , com não mais de
                       28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            SSI 540
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                            presente descrição                                                                                       0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tensão dos electroímanes , de
                       tecnologia C-MOS , com díodos incorporados e uma memória de 8 bits , em forma de circuito
                       integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9 x 28
                       mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 42                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 86
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                      direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
(continuação)            seguinte:
                          UCN 5801
                          ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a força de tensão dos electroímanes , de
                     tecnologia C-MOS , com díodos incorporados e uma memória de 4 bits , em forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 7x22
                     mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         UCN 5813
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico para a leitura e distribuição de sinais lógicos , para uso em
                     centrais telefónicas , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 14 x 53
                     mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         QMV 16 BW 1
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 7
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico de interface para a modulação de impulsos em código (PCM), de
                     tecnologia C-MOS , com funções de codificação , descodificação e filtração e uma velocidade de
                     tratamento de 2,565 MHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     10 x 28 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         QMV 81 AD 1
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 7
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico de 6 canais , para a geração de sinais de escrita e de leitura para
                     unidades magnéticas de discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 13 x 13 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         SSI 117
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 174 / 43
                                                                                                                                    Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                        %
ex 85.21 D II                  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), com uma capacidade
                               de memória de 16 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa
                               cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou
                               pontos de contacto e ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                     alfanuméricas seguintes :
                                     27 PS 191 A        7 C 245        7 C 292
                                     29683              7 C 291        HM 6616
                                     ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                                     descrição                                                                                          0
ex 85.21 D II                   Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 KHz , com um coeficiente de perda não superior
                                a 0,3 uA , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                exteriores não excedem 6x 13 x 26 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentan­
                                do :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                     seguinte :
                                     ISO 100
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                     descrição
                                Este amplificador destina -se a ser integrado nas centrais telefónicas ( a )                             0
ex 85.21 D II                   Díodo emissor de luz à base de gálio semicondutor , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                exteriores não excedem 20 x 21 mm , com não mais de 2 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                     alfanuméricas seguintes :
                                     LT 9305            SLF 209
                                     LT 9306            SLF 909
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondem à
                                     presente descrição                                                                                  0
 ex 85.21 D II                  Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética
                                lógica ( ALU ) com uma organização de 4 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM )
                                com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits , um gerador multifrequência de dupla
                                tonalidade ( DTMF), uma memória de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                                capacidade de memória de 1 Kbit , mesmo com uma memória de leitura-escrita , de acesso
                                aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de 512 bits , em forma de circuito integrado
                                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 54 mm , com
                                não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                      alfanuméricas seguintes :
                                     T 6978          TCM 8301           TCM 8302
                                     ou
                                — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                      correspondem à presente descrição                                                                  0
 ex 85.21 D II                  Memória FIFO (First-in/First-out) assíncrona , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito
                                integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 x 4 bits ou 64 x 5 bits , encerrada
                                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 1 1 x 24 mm , com não mais de 1 8 pinos de
                                ligação e ostentando :
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 86
                                                                                                                                   Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                       %
ex 85.21 D II                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)                      alfanuméricas seguintes :
                                   CY7C401
                                   CY7C402
                                   CY7C403
                                   CY7C404
                                   CY 3341
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com memórias FIFO que correspondem à
                                   presente descricão                                                                                  0
ex 85.21 D II                  Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                               ( C-MOS-S-RAM), em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de
                               memória de 16 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns , encerrada numa caixa cujas
                               dimensões exteriores não excedem 9x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   CY7C189
                                   CY7C190
                                   CY74S189
                                   CY54S189
                                   CY27S03
                                   CY27S07
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                           0
ex 85.21 D II                  Memória estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS
                               ( C-MOS-S-RAM ), em forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de
                               memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , encerrada numa caixa cujas
                               dimensões exteriores não excedem 12x29 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                   alfanuméricas seguintes :
                                   CY7C122
                                   CY 93422 / 931422
                                   ou
                               — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMS que correspondem à
                                   presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II                  Memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis electricamente ( E2PROMs ), em
                               forma de circuito integrado monolítico não montado (chip), com uma capacidade de memória
                               de 16 Kbits , utilizadas no fabrico de sistemas de identificação de pessoas ou objectos operados a
                               micro-ondas ( a )                                                                                       0
ex 85.21 D II                  Memórias dinâmicas de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                               H-MOS ) ( N / H-MOS-RAMs ), constituídas por um substrato com não menos de 2 e não mais de
                               8 chips ( com uma capacidade de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits ), e uma capacidade de
                               memória total não inferior a 256 Kbits e não superior a 2 megabits , em forma de circuito
                               integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                               30 x 30 mm , com não mais de 57 pinos de ligação e ostentando :
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 174 / 45
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum                                        Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II              uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)              alfanuméricas seguintes :
                           6025841         6031587           6870392         7379172
                           6025843         6031591           6870393         7379174
                           6025856                           6870395         7379176
                           6025858                                           7379181
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com memórias dinâmicas de leitura-escrita que
                           correspondem à presente descrição                                                                   0
ex 85.21 D II          Memória dinâmica de leitura-escrita , de acesso aleatório e dupla entrada-saída , de tecnologia
                       N-MOS ( incluindo H-MOS ), ( N / H-MOS-RAM , dinâmica ), com registos de dados e controlo
                       de sinal de saída de leitura serial , com uma capacidade de memória de 256 Kbits , em forma de
                       circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                       13 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           MB 81461             PO 41264
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com D-RAMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II          Circuito de interface bus, de tecnologia C-MOS , para o controlo de linhas de comunicação que
                       compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor , constituído
                       essencialmente por uma memória first in/first out ( FIFO ), encerrada numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 15x50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           HS 3282
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem
                           à presente descrição                                                                                 0
 ex 85.21 D II         Circuito integrado monolítico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a
                       geração de símbolos gráficos num tubo de raios catódicos , encerrada numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 28x61 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            FCD 28 042 277 ,       96 114 899 ,      96 149 135 ,     96 114 898
                            ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                            descrição                                                                                           0
 ex 85.21 D II          Memórias de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ), com uma
                       capacidade de memória de 256 x 4 bits , e tempo de acesso não superior a 7,5 ns , em forma de
                       circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não ^xcedem
                        11 x 32 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 46                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 7 . 86
                                                                                                                   Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                 direitos
     aduaneira comum                                      Designação das mercadorias                              autónomos
                                                                                                                       %
ex 85.21 D II            uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)             alfanuméricas seguintes :
                          10422
                          10422 A
                          ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                     0
ex 85.21 D II        Memórias estáticas de acesso aleatório ( S-RAMs ), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade
                     de memória de 256 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         HM 62256
                         UPD 43256 C
                         TC 55257 P
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                     0
ex 85.21 D II        Memória de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ), com uma
                     capacidade de memória de 16 Kbits , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 9 x 27 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                         10480
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                         descrição                                                                                     0
ex 85.21 D II        Piloto (driver) de oito linhas , de tecnologia Schottky-TTL , em forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 14x14 mm , com
                     não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         5170         NE 5170            UC 5170
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com pilotos de oito linhas que correspondem a
                         presente descrição                                                                            0
ex 85.21 D II        Receptor de oito linhas , de tecnologia Schottky-TTL ,, em forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 14x14 mm , com
                     não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         5180           NE 5180         5181
                         NE 5181        8510             8511
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com receptores de oito linhas que correspondem
                         à presente descrição                                                                          0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 174 / 47
                                                                                                                           Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                       direitos
       aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                               %
ex 85.21 D II          Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 35 mm , com não mais de
                       28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           DP 8462
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces seriais que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Separador de dados de unidades de discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 16 x 35 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           DP 8460-2
                           DP 8460-3          WC IOC 20            DP 8465
                           DP 8460-4
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com separadores de dados que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito integrado híbrido para controlo electromagnético , constituído por 4 darlington
                       (1 darlington = 2 transístores em cascata ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedem 12x27 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           TH 3L10
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de interface de tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade de memória de discos
                       rígidos periférica e unidade central , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 28 x 53 mm , com não mais de 68 pinos de
                       ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           OMTI 508           AIC 500
                           OMTI 509           AIC 16000
                           WD 11C100
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                           presente descrição                                                                                  0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo para unidades magnéticas de discos rígidos (Hard disk controller/HDC),
                       de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 28 x 28 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 48                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 7 . 86
                                                                                                                        Taxa dos
       N ? da pauta                                      Designação das mercadorias
                                                                                                                         direitos
     aduaneira comum                                                                                                   autónomos
                                                                                                                            %
ex 85.21 D II        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
(continuação)            alfanuméricas seguintes :
                         AIC 010
                         OMTI 5050
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito de interface serial de codificação / descodificação para unidades de discos rígidos , em
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedem 17 x 37 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         OMTI 5070          OMTI 5027
                         AIC 250            AIC 270
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à
                         presente descrição                                                                                 0
ex 85.21 D II        Circuito electrónico de controlo , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), para controlo de
                     memória estática ( S-RAM), com multiplexador de endereços de função de geração de impulsos ,
                     em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedem 28x28 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto
                     ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :
                         OMTI 506           AIC 300
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo electrónico que
                         correspondem à presente descrição                                                                  0
ex 85.21 D II        Codificador-descodificador para a modulação de impulsos em código ( PCM ), de tecnologia
                     N-MOS ( incluindo H-MOS ), que consiste num circuito de amostragem-blocagem (sample and
                     hold circuit), um conversor digital / analógico , um comparador , um registo de aproximação
                     sucessiva e uma função lógica destinada a ser conectada a uma ligação em duplex integral PCM ,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 28 mm , com não mais de
                     22 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         2911A-1
                         ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                          7
ex 85.21 D II        Circuito integrado monolítico de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com função de filtro
                     para linha PCM , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 10 x 21 mm ,
                     com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                     — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte :
                        D 2912 A
                        ou
                     — outras siglas de identificação relacionadas com filtros PCM que correspondem à presente
                        descrição                                                                                           7
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 174 / 49
                                                                                                                            Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                        direitos
       aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                %
ex 85.21 D II          Memórias dinâmicas de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS
                       D-RAMs ), com uma capacidade de memória de 256 Kbits , em forma de circuito integrado
                       monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                       17 x 34 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           P 51 C 256
                           P 51 C 259
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS D-RAMs que correspondem à
                           presente descrição                                                                                   0
ex 85.21 D II          Circuito de controlo para a gestão de tubos de raios catódicos ( CRTC ), de tecnologia bipolar ,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 15 x 55 mm , com não mais de
                       40 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           SCB 2675
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com CRTCs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II          Memórias exclusivamente de leitura , programáveis (PROMs ), com uma capacidade de
                       memória de 32 Kbits , em forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 17x39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                           alfanuméricas seguintes :
                           63S3281             AM 27S43
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente
                           descrição                                                                                            0
ex 85.21 D II          Unidade programável de controlo de visualização ( Advanced Vídeo Display Controller/
                       AVDC ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedem 15 x 55 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           SCN 2674
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                           descrição                                                                                            7
ex 85.21 D I           Circuito de controlo , de tecnologia TTL , para o comando do disparo dos martelos magnéticos
                       de impressão , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedem 7x20 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           801379-002
                           ou
                       — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem a
                           presente descrição                                                                                    0
 ---pagebreak---  Nr L 174 / 50                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                                  Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                              direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                      %
 ex 85.21 E I                  Bloco deflector para tubos de raios catódicos com uma frequência de operação entre 31 250 Hz
                               e 64 000 Hz , que incorpora um magnete quadripolar                                                     0
 ex 85.23 B                    Fio de bobinagem isolado , de alumínio , com uma pureza não inferior a 99,5 % , em peso , nem
                               lacado nem envernizado , com uma espessura total não inferior a 0,15 e não superior a
                               0,16 mm                                                                                                0
ex 90.02 B                     Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas                                         0
ex 90.02 B                     Objectiva regulável com uma distância focal compreendida entre 115 e 140 mm , constituída
                               por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato , cada uma delas revestida pelo menos numa das faces
                               de uma camada de fluoreto de magnésio , com um diâmetro não inferior a 120 mm e não
                               superior a 130 mm , destinada a ser montada em projectores vídeo ( a )                                 0
ex 90.02 B                     Elemento constituído por duas camadas de fibra óptica rígida encerradas entre duas camadas de
                               matéria plástica , cujas dimensões exteriores não ultrapassam 276 mm x 20 mm , destinado ao
                               fabrico de fotocopiadoras ( a )                                                                        0
ex 90.02 A                     Unidade óptica para fotocopiadoras , constituída por duas linhas de monofibra óptica rígida
                               situadas entre 2 chapas de material plástico por uma lâmpada tubular e por um reflector
                               metálico montados numa estrutura metálica cujas dimensões exteriores não excedam
                               335 x 100 x 40 mm                                                                                      0
ex 90.10 A                     Unidade para fotocopiadoras , sem dispositivo óptico , constituída por uma lâmpada de tubo e
                               um reflector metálico , montados numa estrutura metálica cujas dimensões exteriores não
                               excedam 290 x 112 x 53 mm , sem cabos nem peças de ligação                                             0
ex 90.19 B II                  Dispositivos de leitura portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras ópticas
                               visiona um documento e transmite uma imagem ampliada num visor , suas partes e peças
                               separadas                                                                                              3
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  1 . 7 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 174 / 51
                                                                    QUADRO II
                                                                                                                                       Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                                  direitos
        aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                           %
 ex 27.07 A I                  Óleos leves , em bruto , de teor , em peso :
                               — de viniltoluenos , não inferior a 10 % ,
                               — de indeno , não inferior a 10 % ,
                               — de naftaleno , não inferior a 1 % e não superior a 5%                                                     0
ex 27.10 B III                 Mistura de hidrocarbonetos constituída por , no mínimo , 85 % , em peso , de parafinas lineares
                               com cadeias de 8 a 16 átomos de carbono , e , no máximo , 13 % , em peso de alquilbenzenos com
                               uma cadeia linear de 10 a 12 átomos de carbono                                                              0
ex 27.13 B II                  1-Alcenos , com uma cadeia de átomos de carbono compreendida entre C 18 e C 30                              0
ex 28.04 B                     Hélio                                                                                                       0
ex 28.05 C I                   Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47 % , em peso , de
                               cério                                                                                                       0
ex 28.13 IJ                    Dióxido de telúrio                                                                                          0
ex 28.14 B                     Pentafluoreto de iodo                                                                                       0
ex 28.21                       Dióxido de crómio                                                                                           0
ex 28.22 B                     Oxido de manganês , que contém , em peso , pelo menos 77% de manganês                                       0
ex 28.39 A                     Nitrito de potássio , destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte , para o trabalho
                               de metais ou de carbonetos metálicos ( a )                                                                  0
ex 28.40 B II                  Hidroxi-tris(ortofosfato ) de pentacálcio , destinado à metalurgia de metais não ferrosos ( a )             0
ex 28.42 A VI                  Carbonatos de lítio , com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes :
                               — em forma de pó branco
                               e
                               — com um teor de Li2 C0 3 igual ou superior a 98,5%
                               e
                               —   com um teor :
                                   —   de arsénico , inferior a 2 ppm
                                   —   de cálcio , inferior a 200 ppm
                                   —   de cloretos , inferior a 200 ppm
                                   —  de  ferro , inferior a 20 ppm
                                   —  de  magnésio , inferior a 150 ppm
                                   —  de  metais pesados , inferior a 20 ppm
                                   —  de  potássio , inferior a 300 ppm
                                   —  de  sódio , inferior a 300 ppm
                                   —  de  sulfatos , inferior a 200 ppm                                                                    0
     28.46 A I b )             Boratos de sódio , anidros                                                                                  0
ex 28.46 A II                  Tetrabonato de dissódio pentaidratado                                                                       0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 52                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 7 . 86
                                                                                                                                      Taxa dos
          N ? da pauta                                                                                                                 direitos
        aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                          %
ex 28.47 F                     Tungstato ( volframato ) de cálcio , destinado ao fabrico de ligas de ferro ou de 41-oxodode­
                               catungstato de deca-amónio pentaidratado ( paravolframato de amónio ( a )                                  0
ex 28.48 B III                 Hidrotalcite ( DCI )                                                                                       0
ex 28.49 C II e                Carboplatina ( DCI )
ex 30.03 A II b )                                                                                                                         0
      28.51 A                  Deutério , óxido de deutério ( água pesada ) e outros compostos de deutério ; hidrogénio e seus
                               compostos , enriquecidos com deutérico ; misturas e soluções que contêm esses produtos
                               ( Euratom )                                                                                                0
ex 29.01 C I                   beta-Pineno                                                                                                0
ex 29.01 D VII                 Viniltoluenos                                                                                              0
ex 29.01 D VII                 Triciclo [ 8.2.2.2V] hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno                                                   0
ex 29.01 D VII                 P-Cimeno                                                                                                   0
ex 29.02 A I                   Tetrafluoreto de carbono ( tetrafluorometano )                                                             0
ex 29.02 A III                 Brometo de vinilo                                                                                          0
ex 29.02 A III                 1 ,2-Dibromoetano                                                                                          4
ex 29.02 A V                   Bromoclorometano                                                                                           0
ex 29.02 B                     1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecalcloropentaciclo [ 12.2.1 . 1.® ' 9 .02 * 13 .05 ' 10] octade­
                               ca-7,15-dieno , destinado à fabricação de poliamida ( a )                                                  0
ex 29.02 C                     Misturas de isómeros         de  di-  ou    tetraclorotriciclo [ 8.2.2.2 4 '7 ] hexadeca-1    ( 12 ),
                               4,6,10,13,15-hexaeno                                                                                       0
ex 29.03 A                     Ácido metanossulfónico                                                                                     0
ex 29.03 B II                  Nitrometano                                                                                                0
ex 29.03 B II                  1-Nitropropano                                                                                             0
ex 29.03 B II                  2-Nitropropano                                                                                             0
ex 29.03 B II                  Nitroetano                                                                                                 0
ex 29.03 C I                   Cloreto de metanossulfonilo                                                                                0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1.7 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 174 / 53
                                                                                                                                   Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                               Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                       %
ex 29.03 C I                   Triclorometansolfonato de 2,2,2-trifluoroetil                                                           0
ex 29.04 C I                   1 . 3-Biitanodiol                                                                                       0
ex 29.04 C I                   2 ,4 ,7 , 9-Tetrametil-5-decino-4 ,7-diol                                                               0
ex 29.04 C I                   Hexano-l,6-diol                                                                                         0
ex 29.04 C V                   2,2 -Bis ( bromometil ) propanodiol                                                                     0
     29.05 A II                Mentol                                                                                                  0
ex 29.05 A IV                  14-Labdeno-8 ,1 3-diol                                                                                  0
ex 29.06 A IV                  2-Isopropilfenol                                                                                        0
ex 29.06 B V                   4,4 '-( 2,3-Dimetiltetrametileno)dipirocatecol , de pureza mínima de 98%                                0
ex 29.06 B V                   6,6',6"-Tri-ter-butil-4,4',4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-w7-cresol , mesmo contendo to­
                               lueno de cristalização                                                                                  0
ex 29.06 B V                   2 ,5-Di( ter-pentil )hidroquinona                                                                       0
ex 29.07 A                     4,4 ' -( Perfluoroisapropilideno)difenol                                                                0
ex 29.07 C III                 2 .4-Dinitro-6-octilfenol                                                                               0
ex 29.08 A III c )             2-Bromo-6-metoxinaftaleno                                                                               0
ex 29.08 A III c)              Misturas de isómeros de bis ( fenoxi fenoxi ) benzeno                                                   0
ex 29.08 A III c )             1 . 2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano utilizado na produção de acrinolitrilo-butadieno-estireno
                               ( ABS ) ( a )                                                                                           0
ex 29.08 B I                   3,3 ' -Oxidi(propilenoglicol )                                                                           0
ex 29.08 B I                   2-( 2-Cloroetoxi )etanol                                                                                 0
ex 29.08 B II                  2,2 ' -[Isopropilidenobis(2,6-dibromo-4,l-fenileno-oxi)]dietanol                                         0
ex 29.13 A I                   5-Metil-2-hexanona                                                                                       0
ex 29.13 A I                   3 . 3-Dimetilbutanona                                                                                    0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 54                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   1 . 7 . 86
                                                                                                Taxa dos
       N ? da pauta                                                                              direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias            autónomos
                                                                                                    %
ex 29.13 B I b )     2-Bornanona ( cânfora ), natural refinada                                      0
ex 29.13 D I b )     1 1 -alfa, 17,21-triidroxi-16-beto-metil-l ,4-pregnadieno-3,20-diona           0
ex 29.13 E           4-Metoxi-4-metil-2-pentanona                                                   0
ex 29.13 E           6'-Metoxi-2'-propriononaftona                                                  0
ex 29.13 F           1 ,4-Naftoquinona                                                              0
ex 29.13 F           Ubidecarenona ( DCI ) ( Coenzima Q-10 )                                        0
ex 29.13 G II        1 -Cloro-3 , 3-dimetilbutanona                                                 0
ex 29.14 A II c ) 4  Acetato de 20-oxo-5,16-pregnadieno-3-beta-ilo                                  0
ex 29.14 A VII       Diisobutirato de l-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno                            0
ex 29.14 B IV b )    Cloreto de metacriloil                                                         0
ex 29.14 B IV b )    Perclorocrotonato de butilo                                                    0
   29.15 A IV a )    Ácido azelaico , ácido sebácico                                                0
ex 29.15 A V         1 ,2-Bzs(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                         0
ex 29.15 C III       Ácido 1 ,2,4-benzenotricarboxílico                                             0
ex 29.15 C III       1,2-Anidrido do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico                              0
ex 29.15 C III       Anidrido tetracloroftálico                                                     0
ex 29.15 C III       Anidrido tetrabromoftálico                                                     0
ex 29.15 C III       Tricloreto de 1,2,4-benzenotricarbonilo                                        0
ex 29.16 A II        Ácido málico e seus sais , de teor de isómero 1 não inferior a 94%             0
ex 29.16 A VIII a )  Ácido 2,2-te(hidroximetil)propiónico                                           0
ex 29.16 B VI        3-(3,5-Di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato dé octadeciclo                   0
ex 29.16 B VI        Tetraquis [ 3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritol      0
ex 29.16 D           Dinoprostona ( DCI )                                                           0
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias               N ? L 174 / 55
                                                                                                      Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                  direitos
       aduaneira comum                                         Designação das mercadorias            autónomos
                                                                                                          %
ex 29.16 D             Alprostadi ( DCI )                                                                 0
ex 29.16 D             Ácido 2,6-Dimetoxibenzóico                                                         0
ex 29.19 C             Tetraquis{ 2-cloroetil)bis(fosfato ) de 2,2-bis ( clorometil ) trimetileno         5
ex 29.21 A             Sulfato de dietil                                                                  0
ex 29.21 B II          0,0 ' - bis(2,4-di-ter-butilfenil ) bis(fosfito de pentaeritrol                    0
ex 29.21 B II          0,0 ' -Dioctadecol-bis ( fosfito ) de pentaeritrol                                 0
ex 29.22 A III         ter-Butilamina                                                                     0
ex 29.22 A III         1,1,3,3-Tetrametilbutilamina                                                       0
ex 29.22 B II          N,N,N,N-Tetrabutilexametilenodiamina                                               0
ex 29.22 C II          1 , 3-Cicloexilenodiamina ( 1 ,3-Diaminocicloexano )                               0
ex 29.22 D IV          alfa alfa ' alfa -Trifluoro-2 , 3-xilidina                                          0
ex 29.22 E II          m-Fenilenobis(metilamina )                                                         0
ex 29.22 E II          1 , 8-Naftilenodiamina                                                              0
ex 29.23 A II          Sal de trometamol ( DCI ) de dinoproste ( DCI )                                     0
ex 29.23 A II          (+)-4-Dimetilamino-3-metil- 1 ,2-difenilbutano-2-ol                                 0
ex 29.23 A II          1 -Desoxi- 1 -( octilamino)D-glucitol                                               0
ex 29.23 B II          Dobutamina ( DCI ) e seus sais                                                      0
ex 29.23 C e           Cloridrato de quetamina ( DCIM )
ex 30.03 A II b )                                                                                          0
ex 29.23 D V           Ácido tranexâmico ( DCI )                                                           0
ex 29.23 D V           beta -Alanina                                                                       0
ex 29.23 E             Metipropanolol ( DCI )                                                              0
ex 29.23 E             1 ,3-Benzodioxol-5-ilaminometilenomalonato dietílico                                0
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 1 . 7 . 86
                                                                                                    Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                  direitos
     aduaneira comum                                          Designação das mercadorias           autónomos
                                                                                                        %
ex 29.23 E           Levodopa ( DCI )                                                                   0
ex 29.23 E           Nadolol ( DCI )                                                                    0
ex 29.23 E           Metildopa ( DCI )                                                                  0
ex 29.23 E           Cloridrato de indenolol ( DCIM                                                     0
ex 29.23 E           Cloridrato de glucosamina ( DCIM )                                                  0
ex 29.25 A II        Cloreto de ( 3-metacrilamidopropil)trimetilamónio                                  0
ex 29.25 A II        Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico , seus sais de sódio ou de amónio       0
   29.25 B II a )    Fenobarbital ( DCI ) e seus sais                                                   11
ex 29.25 B III b )   Bendiocarba ( ISO )                                                                 0
ex 29.25 B III b )   Flutamida ( DCI )                                                                   0
ex 29.26 A II        3 ,3 ',4 ,4 ',5 ,5 ',6 ,6 -Octabronomo-N,N-etilenodiftalimida                       0
ex 29.27             (-)-N-(W/<2-Ciano-4-hidroxi-3-metoxi-tf//i3-metil-fenetil)acetamíd                  0
ex 29.27             2-(3-Fenoxifenil)propionitrilo                                                      0
ex 29.27             Isoftalonitrilo                                                                     6
ex 29.29             Acetato de 20-hidroximino-5,6-pregnadieno-3-ilo                                     0
ex 29.29             Carbidopa ( DCI )                                                                   0
ex 29.29             Cloridrato de robenidina ( DCIM )                                                   0
ex 29.29             N, N-Dietilidroxilamina                                                             0
ex 29.29             3,3'-B/s(3,5-di-fór-butil-4-hidroxifenil)-N,N— bipropionamida                       0
ex 29.29             2,4,6-Triclorofenilidrazina                                                         0
ex 29.30             0,0-Bis(4-ter-butilfenil)-N-cicloexilfosforamidotioato                              0
ex 29.30             Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato                             0
ex 29.30             Diisocianato de p-fenileno                                                          0
 ---pagebreak---  1 . 7 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 174 / 57
                                                                                                                                   Taxa dos
          N ? da pauta                                              Designação das mercadorias
                                                                                                                                    direitos
        aduaneira comum                                                                                                           autónomos
                                                                                                                                       %
 ex 29.30                      trans-(Diisocinato de 1 ,4-clicloexileno ) para a produção de poliuretanos elastómeros termo­
                               plásticos ( a )                                                                                         0
 ex 29.30                      Diisocianato de 3,3'-dimetilbifenilo-4,4 -diilo                                                         0
 ex 29.31 B                    Tiofenol                                                                                                0
 ex 29.31 B                    B?s[3-(3,5-di-íer-butil-4-hydroxifenil)propionato ] de 2,2-tiodietilo                                   0
 ex 29.31 B                    Probucol ( DCI )                                                                                        0
 ex 29.31 B                    Etoprofós ( ISO )                                                                                       0
ex 29.31 B                     Sódio de cilastatino ( DCIM )                                                                           0
ex 29.34 C                     Dicloreto de dimetilestanho cristalino em forma de pó , destinado ao fabrico de produtos do
                               capítulo 70 a )                                                                                         0
ex 29.34 C                     Ácido 2-cloroetilfosfónico                                                                             3,8
ex 29.34 C                     Clorodifenilfosfina                                                                                     0
ex 29.34 C                     Ácido 2-difenilfosfinobenzóico                                                                          0
ex 29.35 Q                     Octrizole ( DCI )                                                                                       0
ex 29.35 Q                     Drometrizol ( DCI )                                                                                     0
ex 29.35 Q                     2,6-di-íer-butil-4-[4,6-fczs(octiltio)-l,3,5-triazine-2-ilaminol]fenol                                  0
ex 29.35 Q                     Timolol ( DCI )                                                                                         0
ex 29.35 Q                     Clotiazepame ( DCI )                                                                                    0
ex 29.35 Q                     1 ,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano ( trietilenodiamina )                                                    0
ex 29.35 Q                     2,4-Di-íer-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol                                                     0
ex 29.35 Q                     Dicloridrato de carpipramina ( DCIM )                                                                   0
ex 29.35 Q                     2 , 3-Diidro-2 ,2-dimetil-7-benzofuranol                                                                0
ex 29.35 Q                     l-Etil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo                                       0
ex 29.35 Q                     Metilsulfato de difemanil ( DCI )                                                                       0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                    Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                  direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                        %
ex 29.35 Q           ( 25 R)-espirosteno-3-beta-ol(diosgenina ) e seus ésteres                                          0
ex 29.35 Q           Dimaleato de azatadina ( DCIM )                                                                    0
ex 29.35 Q           Cloridrato de amprólio ( DCIM )                                                                    0
ex 29.35 Q           Ácido 2-(4-piridil)etanossulfónico                                                                 0
ex 29.35 Q           Brometo de prifínio ( DCI )                                                                        0
ex 29.35 Q           Glucarolactona ( DCI )                                                                             0
ex 29.35 Q           2-Clorodibenzo[£>/][l ,4]oxazepina-l l(10H)-ona                                                    0
ex 29.35 Q           2,3,5,6-Tetracloropiridina                                                                         0
ex 29.35 Q           Cloridrato de diltiazém ( DCIM )                                                                   0
ex 29.35 Q           Ácido (6 R , 7 R)-3-acetoximetil-7-7[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-l-azabici­
                     cio [4,2,0]octe-2-eno-2-carboxílico , seus sais e seus ésteres                                     0
ex 29.35 Q           5 -Bromopirimidina                                                                                 0
ex 29.35 Q           Minoxidil ( DCI )                                                                                  0
ex 29.35 Q           Triazolame ( DCI )                                                                                 0
ex 29.35 Q           Diazóxido ( DCI )                                                                                  0
ex 29.35 Q           Captopril ( DCI )                                                                                  0
ex 29.35 Q           Flunixina meglumina ( DCIM )                                                                       0
ex 29.35 Q           Triptofano                                                                                         0
ex 29.35 Q           Alprazolame ( DCI )                                                                               4,5
ex 29.35 Q           Sal de sódio de lasalocida ( DCIM )                                                                0
ex 29.35 Q           Ácido l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l-naftil)-3-oxo-2 H, 3 H-benzo[íie]isocro­
                     mene-l-ilo]-6-octadecicloxi-2-naftóico                                                             0
ex 29.35 Q           Isonicotinonitrilo                                                                                 0
ex 29.35 Q           Ácido 3 ,6-dicloropiridina-2-carboxílico                                                            3
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         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                                Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                        %
ex 29.35 Q                     3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio                                                 3
ex 29.35 Q                     B/s(2-hidroxietil ) succinato de ( 9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10lambda 5-fosfa-10-fenantrilmetil           0
ex 29.35 Q                     13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8tf//13-lactona                                                           0
ex 29.35 Q                     Diacetato de 5-nitrofurfurilideno                                                                        0
ex 29.35 Q                     Tetraidrofurano , que contém no total 40 mg / litro de tetraído-2-metilfurano , no máximo , e de
                               tetraído-3-metilfurano , destinado ao fabrico de <2 //3-4-hidroxibutil-omeg ,-hidroxipoli(oxite­
                               trametileno ) ( a )                                                                                      0
ex 29.35 Q                     Estazolame ( DCI )                                                                                       0
ex 29.35 Q                     Brometo de timepídio ( DCI )                                                                             0
ex 29.35 Q                     Fosfalto de adenosina ( DCI )                                                                            0
ex 29.35 Q                     3 -( 1 -Etil-1 -metilpropil)isoxazol-5-ilamina                                                           0
ex 29.35 Q                     Dicloreto de 4,4'-bis(hidroximinometil)-l , l'-(oxidimetileno ) = dicloreto de dipiridínio               0
ex 29.35 Q                     ( RS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais                                              0
ex 29.35 Q                     4-(2-Aminoetiltiometil)-l ,3-tiazol-2-ilmetil = dimetilamina                                             0
ex 29.35 Q e                   Butorphanol ( DCI ) e seus sais
ex 30.03 A II b )                                                                                                                       0
ex 29.35 Q e                   Cloridrato de buspirona ( DCIM )
ex 30.03 A II b )                                                                                                                       0
ex 29.35 Q e                   Cloridrato de encainida ( DCIM )
ex 30.03 A II b )                                                                                                                       0
ex 29.35 Q e                   Tegafur ( DCI )
ex 30.03 A II b )                                                                                                                       0
ex 29.36                       Acido 3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-2H , 3H-benzo-[de]isocrome­
                               ne-1 -ilo]indole-7-carboxílico                                                                           0
ex 29.36                       Quinetazona ( DCI )                                                                                      0
ex 29.36                       Sulfaguanidina ( DCI )                                                                                   0
ex 29.36                       Sulfatiazol ( DCI )                                                                                      0
ex 29.36                       4-Cloro-5-sulfamoilantranil-0-toluidida                                                                  0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 60                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 7 . 86
                                                                                                             Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                           direitos
     aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                         autónomos
                                                                                                                 %
ex 29.37             S,S-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenze[d]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida      0
ex 29.38 A           Ácido nicotínico ( DCI )                                                                    0
ex 29.38 B II        Dexpanitenol ( DCI )                                                                        0
ex 29.38 B III       Ácido fólico ( DCI )                                                                        0
ex 29.38 B V         Nicotinamida ( DCI )                                                                        0
ex 29.39 C I         Gonadotrofina de soro ( DCI )                                                               0
ex 29.39 D II        17,21-Dipropionato de betametasona ( DCIM )                                                 0
ex 29.39 D II        Diacetato de diflorasona ( DCIM )                                                           0
ex 29.39 D II        17,21-Dipropionato de alclometasona ( DCIM )                                                0
ex 29.39 E           Calcitonina ( DCI ), tipo salmão e seus sais                                                0
ex 29.39 E           Prasterona ( DCI )                                                                          0
ex 29.39 E           Calcitonina ( DCI ), porcina                                                                0
   29.42 C I         Cafeína e seus sais                                                                        4,1
ex 29.42 C VII       Sulfato de vindesina ( DCIM )                                                               0
ex 29.43 B           Ribose                                                                                      0
ex 29.43 B           Sucralfato ( DCI )                                                                          0
ex 29.43 B           Benzoato de sacarose , com um índice de saponificação não superior a 175                    0
ex 29.44 A           Epicilina ( DCI )                                                                           0
ex 29.44 A           Piperacilina ( DCI )                                                                        0
ex 29.44 A e         Sal de sódio da piperacilina ( DCIM )
ex 30.03 A II a ) 1                                                                                              0
ex 29.44 C           Amfotericina B ( DCI )                                                                      0
ex 29.44 C           Minociclina ( DCI) e seus sais                                                              0
ex 29.44 C           Clindamicina ( DCI ), seus sais e ésteres                                                   0
 ---pagebreak---   1 . 7 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 174 / 61
                                                                                                                                Taxa dos
           N ? da pauta                                                                                                           direitos
         aduaneira comum                                           Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                     %
 ex 29.44 C                   Dicloridrato-pentaidrato de espectionomicina ( DCIM )                                                   0
 ex 29.44 C                   Histatina ( DCI )                                                                                      0
 ex 29.44 C                   Sulfato de sisomicina ( DCIM )                                                                          0
 ex 29.44 C                   Sulfato de espectinomicina ( DCIM )                                                                    0
 ex 29.44 C                   Tobramicina ( DCI ) e seus sais                                                                        0
 ex 29.44 C                   Linomicina ( DCI ) seus sais e ésteres , para o fabrico de produtos do n ? 30.03 ( a )                 0
 ex 29.44 C                   Monesina ( DCI ) e seus sais                                                                           0
 ex 29.44 C                   Cefaclore ( DCI ) e seus hidratos , sais e ésteres                                                     0
 ex 29.44 C                   Sulfato de netilmicina ( DCIM )                                                                        0
 ex 29.44 C                   Sulfato de dibekacina ( DCIM )                                                                         0
 ex 29.44 C                   Sal de sódio da cefoxitina ( DCIM )                                                               .    0
 ex 29.44 C                   Cefradina ( DCI )                                                                                      0
 ex 29.44 C                   Cefazolina ( DCI ) e seus sais                                                                         0
 ex 29.44 C                  Latamoxefe ( DCI ), seus sais e ésteres                                                                 0
 ex 29.44 C                  Josamicina ( DCI )                                                                                      0
ex 29.44 C                   Propionato de josamicina ( DCIM )                                                                       0
ex 29.44 C                   Sulfato de ribostamicina ( DCIM )                                                                       0
ex 29.44 C                   Sal de dicicloexilamónio de fumagilina ( DCIM )                                                         0
ex 29.44 C                   Ceftezole ( DCI )                                                                                       0
ex 29.44 C                   Aztreoname ( DCI )                                                                                     0
ex 29.44 C                   Imipeneme ( DCI )                                                                                       0
ex 29.44 C                   Cefotetane ( DCI )                                                                                     0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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                                                                                                                  Taxa dos
       N ? da pauta                                                                                                direitos
     aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                      %
ex 29.44 C           Sal de sódio de ceftizoxima ( DCIM )                                                             0
ex 29.44 C           Midecamicina ( DCI ) e seus acetatos                                                             0
ex 29.44 C           Sulfato de neomicina ( DCIM )                                                                    0
ex 29.44 C e         Amikacina ( DCI ) e seus sais
ex 30.03 A II b )                                                                                                     0
ex 29.44 C e         Mitomicina ( DCI )
ex 30.03 A II b )                                                                                                     0
ex 29.44 C e         Sulfato de bleomicina ( DCIM )
ex 30.03 A II b )                                                                                                     0
ex 29.44 C e         Cloridrato de aclarubicino ( DCIM )
ex 30.03 A II b )                                                                                                     0
ex 29.45             ter-Butilato de potássio                                                                         0
ex 30.02 A           Imoglobulina antitetânica                                                                        0
ex 30.02 A           Imunoplasma antitetânico                                                                         0
ex 30.02 A           Imunoplasma contra a coqueluche                                                                  0
ex 30.02 A           Imunoplasmo anti-rábico                                                                          0
ex 30.03 A II b )    Mistura de estrogenes de origem equina , em forma de pó                                          0
ex 30.03 A II b )    Mistura de cafradina ( DCI ) e arginina ( DCI )                                                  0
ex 30.03 A II b ) e  Albumina humana , mesmo em solução                                                                0
          B II b )
ex 30.03 A II b ) e  Soro conservado , obtido a partir do sangue humano                                               0
          B II b )
ex 30.03 A II b e    Globulina anti-hemofílica e globulina anti-Rh0 ( D ), obtidas a partir do sangue humano           0
          B II b )
ex 30.03 A II b e    Gamaglobulina em solução , obtida a partir do sangue humano                                       0
          B II b )
ex 30.03 B II b )    Gamaglobulina liofilizada , obtida a partir do sangue humano                                      0
ex 30.03 B II b )    Colagena purificada , dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato , mesmo
                     contendo lidocaína ( DCI )                                                                        5
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 174 / 63
                                                                                                                                 Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                              direitos
       aduaneira comum
                                                                    Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                     %
    32.01 A I                Extractos tanantes de mimosa                                                                            0
ex 32.01 A IV                Extractos tanantes derivados do gambier e dos frutos myrobolan                                          0
ex 32.01 A IV                 Extractos tanantes de eucalipto                                                                       3,2
ex 32.08 D                    Vidro em forma de flocos , com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessura de 2
                              ou mais mas não superior a 5 mícrones                                                                   0
ex 32.08 D                    Vidro em forma de pó ou de grânulos , com um teor de dióxido de silício de pelo menos 99 % ,
                              em peso                                                                                                 0
ex 34.02                      alfa-metil-omega-hidroxipolioxipropileno de peso molecular médio compreendido entre 240
                              e 260                                                                                                   0
ex 34.02                      Mistura de docusato de sódio ( DCI ) e de benzoato de sódio                                             0
ex 35.07                      Bromelaína ( DCI )                                                                                      0
ex 35.07                      Mistura de estreptoquinase ( DCI ) e de estreptodornase ( DCI )                                         0
ex 35.07                      Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                         0
 ex 35.07                     Lipoproteína lipase                                                                                     0
 ex 35.07                     Serrapeprase ( DCI )                                                                                    0
ex 37.02 B                    Negativos de películas a cores , com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um
                              comprimento de 100 m ou mais , utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográficos
                              de desenvolvimento instantâneo ( a )                                                                    0
 ex 38.03 B                   Montmorillonite activada com ácido que , submetida a difracção pulverulenta por raios X , se
                              caracteriza por quatro linhas principais correspondentes a espaços cristalinos interplanares
                              ( valor d ) de 0,44 , 0,40 , 0,33 e 0,25 mm , em que a linha correspondente a 0,40 mm é a mais
                              intensa , destinada ao fabrico de papéis « autocopiantes » ( a )                                        0
     38.07 B                  Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato ; dipenteno em
                              bruto                                                                                                   0
     38.07 C                  Essência de madeira de pinheiro ou essência de pinheiro , solventes terpénicos provenientes da
                              destilação ou de outros tratamentos da madeira das coníferas ; essência proveniente do fabrico
                              da pasta de papel pelo processo do bissulfito ; óleo de pinheiro                                       1,7
 ex 38.08 C                   Álcool hidroabietílico                                                                                  0
 ex 38.19 G                   Catalisador, em forma de esferas com um diâmetro de 1 ,4 mm no mínimo e de 1,8 mm no
                              máximo , composto de trifluoreto de bório fixado num suporte de óxido de alumínio                       0
 ex 38.19 G                   Catalisador , em forma de pauzinhos redondos com um comprimento não superior a 5,0 mm e
                              um diâmetro não superior a 3,6 mm , composto de óxido de cobre e de trióxido de
                              dicrómio                                                                                                0
 (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                  Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                              direitos
       aduaneira comum                                            Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                      %
ex 38.19 G                     Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte
                               de dióxido de silício, que apresenta um volume de poros , determinado segundo o método de
                               absorção de azoto , de pelo menos 2 cm 3 /g                                                            0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre 3 mm
                               e 6 mm e um diâmetro igual ou inferior a 3,8 mm que contém , em peso , 18 % no mínimo e 21 %
                               no máximo de trióxido de dicrómio e 78 % no mínimo e 81% no máximo de óxido de
                               alumínio                                                                                               0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte
                               de óxido de alumínio e contendo , em peso :
                               — 12% no mínimo e 20 % no máximo , de níquel ,
                               — 5% no mínimo e 10 % no máximo , de cobre ,
                               — 0,5 % no mínimo e 1,5 % no máximo , de manganês
                               O volume de poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cm3 /g no máximo e a densidade aparente de
                               0,5 no mínimo e de 1,25 no máximo                                                                      0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 % , em peso , são de dimensão não
                               superior a 10 mícrones , o qual consiste numa mistura de óxidos fixada num suporte de silicato
                               de magnésio e contém , em peso :
                               — 20 % no mínimo e 35 % no máximo , de cobre ,
                               — 2% no mínimo e 3 % no máximo , de bismuto
                               O catalisador tem uma massa volúmica aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0                  0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de grânulos com um diâmetro máximo de 1 ,4 mm , constituído por óxido
                               de cobalto fixado num suporte em dióxido de silício                                                    0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de pó , constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de
                               alumínio , que contém 20 % no mínimo e 30 % no máximo , em peso , de titânio e 55 % no
                               mínimo e 72% no máximo , em peso , de cloro                                                            0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de grânulos ou de anéis , com diâmetro compreendido entre 3 mm no
                               mínimo e 10 mm no máximo , composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio ,
                               sendo o teor , em peso , de prata de 10 % no mínimo e de 20 % no máximo                                0
ex 38.19 G                     Catalisador constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio dissolvido em metanol                      0
                                                                                                                                              s
ex 38.19 G                     Catalisador constituído por cloreto de cobre fixado num óxido de alumínio , destinado ao
                               fabrico de dicloroetano a partir de etileno , de ácido clorídrico e de oxigénio pelo processo de
                               «cama fixa » ( a )                                                                                     0
ex 38.19 G                     Catalisador em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de
                               fósforo , que contém no máximo 0,5 % em peso , de lítio , ou de potássio , ou de sódio , ou de
                               cádmio , ou de zinco , destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do butano ( a )               0
ex 38.19 X                     Bauxite calcinada ( refractária )                                                                      0
ex 38.19 X                     Diosgenina bruta                                                                                       0
ex 38.19 X                     Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo em solução em tolueno                     0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---   1 . 7 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 174 / 65
                                                                                                                                  Taxa dos
           N? da pauta                                                                                                             direitos
         aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                      %
  ex 38.19 X                   Mistura de x-butil-4,4'-isopropilidenodifenol e de x,x'-dibutil-4,4'-isopropilidenodifenol              0
  ex 38.19 X                   Mistura de nitrometano e 1 ,2-epoxibutano                                                               0
  ex 38.19 X                   Resíduo de fabrico que contém não menos de 40% , em peso , de 21-acetato de 11-beta­
                               17,20,21-tetraidroxi-6-metil-l ,4-pregnadieno-3-ona                                                     0
  ex 38.19 X                   Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                                  0
  ex 38.19 X                   Hidróxido de tetrametilamónio , dissolvido em metanol                                                  0
  ex 38.19 X                   Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de streptomyces
                               tenebrarius, mesmo secos                                                                               0
 ex 38.19 X                    Produtos obtidos por /V-etilação da sisomicina ( DCI )                                                 0
 ex 38.19 X                    Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Micromo­
                               nospora purpurea, mesmo secos                                                                          0
 ex 38.19 X                    Acido cólico e ácido 3-alfa, 12-alfa, diidroxi-5-beta-colano-24-óico ( ácido deoxicólico ), em
                               bruto                                                                                                  0
 ex 38.19 X                   Ácidos biliares brutos                                                                                  0
 ex 38.19 X                   Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                       0
 ex 38.19 X                   Tetraquis ( 2-cloroetil ) ò/s(fosfato ) de etileno                                                      5
 ex 38.19 X                   Grãos e / ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
                              zircónio contendo , em peso , 70% no mínimo e 78 % no máximo de trióxido de dialumínio e
                               19% no mínimo e 26% no máximo de dióxido de zircónio                                                 5,2
 ex 38.19 X                   Grãos e / ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
                              zircónio contendo , em peso , 54% no mínimo e 62% no máximo de trióxido de dialumínio e
                              36% no mínimo e 44% no máximo de dióxido de zircónio                                                  5,2
 ex 38.19 X                   Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto dissolvido em epsilon-caprolactama , numa
                              concentração igual a 20 % no mínimo e a 25 % no máximo , em peso                                        0
 ex 38.19 X                   Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano , destinados ao
                              fabrico de poliuretano não rígido ( a )                                                                 0
ex 38.19 X                    Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Micromo­
                              nospora inyoensis, mesmo secos                                                                          0
ex 38.19 X                    Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Streptomyces
                              kasugaensis, mesmo secos                                                                                0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 66                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 7 . 86
                                                                                                                                     Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                         %
ex 38.19 X                     Filme constituído por óxidos de bário , cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes              0
ex 38.19 X                     Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados , de peso molecular médio
                               compreendido entre 520 e 550                                                                              0
ex 38.19 X                     Mistura obtida por fermentação , que contém pelo menos 5 % , em peso , de peptidos tendo a
                               estrutura da cadeia « A » da insulina humana , em forma de sal de derivado S-sulfonado                    0
ex 38.19 X                     Mistura obtida por fermentação , que contém pelo menos 5 % , em peso , de peptidos tendo a
                               estrutura da cadeia « B » da insulina humana , em forma de sal de derivado S-sulfonado                    0
ex 38.19 X                     Hipoclorito de lítio em bruto                                                                             0
ex 38.19 X                     Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2-dimetil­
                               propilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo                                   0
ex 38.19 X                     Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14 átomos
                               de carbono
ex 38.19 X                     Produto liofilisado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas de caranguejos da
                               espécie limulus poliphemus (Lisato de amebocitos de Limulus)                                              0
ex 38.19 X                     Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-l , 3,2 lambda5 -dioxafosfora­
                               no-5-ilmetilo ) e de metilfosfonato de £>«(5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2 lambda 5 -dioxafosfora­
                               no-5-ilmetilo )                                                                                           0
ex 38.19 X                     Butiletilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração não inferior a 19 % e
                               não superior a 30 % , em peso                                                                             0
ex 38.19 X                     Mistura de óxidos de bário , bismuto , chumbo , titânio e zinco , em forma de pó , com um teor ,
                               em peso , de bário não inferior a 5 % e de titânio não inferior a 15 % , para o fabrico de materiais
                               dieléctricos destinadas à produção de condensadores multicamadas de cerâmica ( a)                         0
ex 38.19 X                     Fatias de niobato de lítio , não dopadas                                                                  0
ex 38.19 X                     4-(2-Aminoetiltiometil)tiazole-2-ilmetildimetilamina , em solução em tolueno                              0
ex 38.19 X                     Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado recoberto dum
                               agente tensio-activo                                                                                      0
ex 39.01 A                     Cloridrato de colestipol ( DCIM )                                                                          0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 174 / 67
                                                                                                                                        Taxa dos
         N? da pauta                                                                                                                     direitos
       aduaneira comum
                                                                     Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                            %
ex 39.01 C II a )               Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído em forma de esferas ocas com um
                                diâmetro inferior a 150 mícrones                                                                            0
ex 39.01 C III a )              Películas reflectoras constituídas por poliéster apresentando impressões em forma de pirâ­
                                mide                                                                                                        0
ex 39.01 C III a )              Películas reflectoras constituídas por poliéster contendo microesferas                                      0
ex 39.01 C III a )              Películas transparentes constituídas por poliéster , revestidas de uma camada de índio e de
                                prata                                                                                                       0
ex 39.01 C III a )              Películas de poliéster , de espessura não inferior a 74 mícrones e não superior a 76 mícrones ,
                                destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis ( a )                                                  0
ex 39.01 C III a )              Folhas reflectoras estratificadas , metalizadas , constituídas por uma película de poliéster e pelo
                                menos por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas , mesmo revestidas
                                numa face por uma camada adesiva protegida por uma película destacável                                      0
ex 39.01 C III a )              Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo )                                             0
ex 39.01 C III b )              Poliéster obtido a partir de uma mistura de ácido isoftálico e de ácido tereftálico com
                                4,4'-isopropilidenodifenol                                                                                   0
ex 39.01 C III b )              Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou
                                por outros compostos de metais de terras raras                                                               0
ex 39.01 C III b )              Poli(oxi-1 ,4-fenilenocarbonilo ) em forma de pó                                                             0
ex 39.01 C     III b ) e        Desperdícios e resíduos de películas ( incluindo para a cinematografia ) e de películas
ex 39.03 B     II b ) 2 ,       radiográficas                                                                                                0
            B  III b ) 4 aa )
          eB   IV b ) 4 aa )
ex 39.01 C IV                   Poli(iminometileno-l,3-fenilenometilenoiminoadipoílo ), sob qualquer das formas referidas na
                                nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                                                          0
ex 39.01 C IV                   Películas constituídas por poli(epsilon-caprolactama misturado com não mais de 10% , em
                                peso , de polietileno ou de não mais de 10 % , em peso , de copolímero de etileno e de acetato de
                                vinilo                                                                                                       0
ex 39.01 C IV                   Películas de poli(gpsz7o«-caprolactama ) com um ponto de amolecimento de pelo menos
                                200 °C                                                                                                       0
 ex 39.01 C V                   Folhas reflectoras em poliuretano                                                                            0
ex 39.01 C VII                  Folhas e lâminas de poliimida                                                                                0
 ex 39.01 C VII                 Poli[oxi(2,6-dibromo-l,4-fenileno )] destinado ao fabrico de poliamida ( a )                                 0
 ex 39.01 C VII                 Poli(oxi-1 ,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno ),    sob
                                qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                         0
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 68                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 7 . 86
                                                                                                                                 Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                             direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                     %
 ex 39.01 C VII                Poli(oxipropileno) líquido com o grupo terminal 3-(3-[2-[2-(2-mercaptoetoxi)etoxi]etiltio]pro­
                               poxicarbonilamino)-p-tolilcarbamoilóxi                                                                0
 ex 39.01 C VII                Poli(oxi-1 ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-feniloxi-(2-hidroxitrimetileno )] de peso molecular
                               médio superior a 26 000 , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capí­
                               tulo 39                                                                                               0
 ex 39.01 C VII                Produtos de reacção de poli(oxialquileno ) com um ácido policarboxílico e de epsilon-capro­
                               lactama                                                                                               0
 ex 39.02 A                    Membranas « permutadoras de iões », de matéria plástica fluorada , destinadas a serem
                               utilizadas em células de electrólise cloro-soda ( a )                                                 0
 ex 39.02 C I a )              Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                               polietileno , misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 1 5 % , que
                               contém , como agente humidificante , poli(álcool vinílico ) dissolvido em água                        0
ex 39.02 Cia )                 Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes numa
                               mistura de polietileno , e de um copolímero de polietileno , misturadas ou não com fibras de
                               celulose numa proporção não superior a 15% , que contém , como agente humidificante ,
                               poli(álcool vinílico ) dissolvido em água                                                             0
ex 39.02 C II                  Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida , numa face , de um polímero permeável
                               ao vapor de água , de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a
                               50 g / m2                                                                                             0
ex 39.02 C II                  Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não
                               excede 22,4 g / m2                                                                                    0
ex 39.02 C II                  Película de poli(1-clorotrifluoroetileno )                                                            0
ex 39.02 C IV                  Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                               polipropileno , misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 % ,
                               que contém , como agente humidificante , poli(álcool vinílico ) dissolvido em água                    0
ex 39.02 C VI a )              Copolímeros integralmente de anidrido maleico e estireno , mesmo compreendendo um
                               copolímero em blocos de estireno e butadieno , sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                               alínea b ), do capítulo 39                                                                            0
ex 39.02 C VI a )              Copolímeros apenas de álcool alílico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior
                e b)           a 175                                                                                                 0
ex 39.02 C VII b )             Folhas de poli(cloreto de vinilo ), de espessura inferior a 1 mm , com esferas ocas de vidro de
                               diâmetro inferior ou igual a 100 mícrones , incorporadas numa substância adesiva                      0
ex 39.02 C VII b )             Películas reflectoras constituídas por poli( cloreto de vinilo ), que apresentam em toda a
                               superfície de um lado impressões em forma de pirâmides                                                0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---   1 . 7 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 174 / 69
                                                                                                                                          Taxa dos
           N ? da pauta                                                                                                                    direitos
         aduaneira comum                                               Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                              %
 ex 39.02 C VIII                Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos 79,5 % , em
                                peso , de cloreto de vinilideno , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b ), do
                                capítulo 39 , destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de lâminas ( a )                                 0
 ex 39.02 C XI                  Poli(vinilformal ), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , com
                                peso molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo , em peso :
                                — não menos de 9,5% e não mais de 13% de grupos acetilo , expressos em acetal de
                                    vinilo
                                — não menos de 5% e não mais de 6,5% de grupos hidróxi , expressos em álcool vinílico                         0
 ex 39.02 C XI                  Folha integralmente de poli(álcool vinílico ), de espessura não superior a 1 mm , que contém não
                                mais de 2 % , em peso , dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e não
                                menos de 5% e não mais de 15% , em peso , de glicerol utilizado como plastificante                            0
 ex 39.02 C XI                  Folha de poli( álcool vinílico ), coberta nas duas faces , de espessura total inferior a 1 mm , com
                                uma extensão de ruptura ( longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65 %                              0
 ex 39.02 C XI                 Folha de poli(álcool vinílico ), não revestida , de espessura não superior a 1 mm e de teor , em
                               peso , de poli(álcool vinílico ) igual ou superior a 99%                                                       0
 ex 39.02 C XII                Copolímeros de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo , dissolvido em
                               N,N-bimetila-cetamida , de teor , em peso , de copolímero igual ou superior a 55%                              0
 ex 39.02 C XII                Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película , de espessura não superior
                               a 150 mícrones                                                                                                 0
ex 39.02 C XII                 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo , de teor , em peso , de acrilato de
                               2-etilexilo igual ou superior a 10 % , mas inferior a 11 %                                                     0
ex 39.02 C XII                 Poli[N-(3-hidroximino-l,l-dimetilbutil)acrilamida ]                                                            0
ex 39.02 C XII                 Filme poliacrílico reflector que contém esferas                                                                0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímeros à base de cloreto de vinilo , de acetato de vinilo e de álcool vinílico , sob qualquer
                               das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b ), do capítulo 39 , de teor de cloreto de vinilo
                               compreendido entre 89 % e 92 % , em peso , de acetato de vinilo compreendido entre 2 % e 6 % ,
                               em peso , e de álcool vinílico compreendido entre 4% e 8 % , em peso                                           0
ex 39.02 C XIV a )             Poli(1-etiletileno ) ( Poli-1-buteno ), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do
                               capítulo 39                                                                                                    0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como
                               espessante na produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis ( a )                                   0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo , modificado por meio de polibutadieno-acri­
                               lonitrilo ( NBR )                                                                                              0
ex 39.02 C XIV a )             Poli(fluoreto de vinilo ), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capí­
                               tulo 39                                                                                                        0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 70                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 7 . 86
                                                                                                                                    Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                        %
ex 39.02 C XIV a )             Politribromostireno , sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39 , de
                               teor , em peso , de bromo não inferior a 66 % e não superior a 71 %                                      0
ex 39.02 C XIV a )             Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                               polietileno modificada por um ácido orgânico , misturadas ou não com fibras de celulose numa
                               proporção não superior a 15 % , que contém , como agente humidificante , poli(álcool vinílico )
                               dissolvido em água                                                                                       0
ex 39.02 C XIV a )             Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero
                               poliinsaturado , destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de
                               estampagem pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de produtos do n ? 30.03 ( a )               0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero ternário de etileno , de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo
                               carboxilo não terminal , substituível , em mistura ou não com sílica                                     8
ex 39.02 C XIV a )             Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados , pelos átomos
                               de azoto , ao radical acilo divalente de um ácido dicarboxílico                                          0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno , sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                               alínea b ), do capítulo 39                                                                               0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero ternário de etileno , de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilpropeno ), sob
                               qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b ), do capítulo 39                                     0
ex 39.02 C XIV a )             Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém , em peso , 1 % no
                               mínimo e 51 % no máximo quer de sulfato de bário , quer de trióxido de dibismuto , quer de
                               dioxicarbonato de dibismuto , quer de tungsténio , sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                               alínea b ), do capítulo 39                                                                               0
ex 39.02 C XIV b )             Filmes de poli(fluoreto de vinilo )                                                                      0
ex 39.02 C XIV b )             Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeído                                 0
ex 39.02 C XIV b )             Copolímero de etileno e de propileno , em forma de tiras auto-adesivas de largura não inferior a
                               1 8 mm e não superior a 27 mm ou não inferior a 58 cm e não superior a 90 cm e de espessura não
                               superior a 1 mm que , após ter sido alongado a 23 °C para o dobro do seu comprimento inicial ,
                               retomarão num período de dois minutos o seu comprimento inicial , com uma tolerância de
                                ± 1 5 % , no máximo                                                                                     0
ex 39.02 C XIV b )             Folhas de espessura não superior a 1 mm , constituídas por um copolímero de etileno e de álcool
                               vinílico , com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização ,
                               com uma extensão de ruptura ( longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65 %                     0
     39.03 B V a ) 1           Etilcelulose não plastificada                                                                            0
ex 39.03 B V a ) 2             Alquilidroxietilecelulose                                                                                0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 174 / 71
                                                                                                                                      Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                  direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias
                                                                                                                                     autónomos
                                                                                                                                          %
ex 39.03 B V a ) 2             Hidroalquilidroxietilcelulose                                                                              0
ex 39.06 B I                   Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina                                                               0
ex 39.07 B V d )               Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo )
                               apresentando impressões em forma de pirâmides , seladas a quente em linhas paralelas ou em
                               forma de grelha , com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido , coberto de
                               matéria plástica num dos lados                                                                             0
ex 39.07 B V d )               Folhas constituídas por duas películas de polietileno de estrutura fibrosa , sobrepostas em cruz e
                               soldadas termicamente uma à outra                                                                          0
ex 41.02 C                     Peles de vitela das índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas , de peso líquido , por
                               unidade , superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg , simplesmente curtidas com substâncias
                               vegetais , mesmo que tenham sofrido outras operações , mas manifestamente não utilizáveis , tal
                               como se apresentam , para o fabrico de obras de couro                                                      0
     41.03 B I                 Peles de ovinos , preparadas com excepção das compreendidas nos n ? s 41.06 e 41.08 : outras
                               peles , simplesmente curtidas                                                                              0
     41.04 B I                 Peles de caprinos , preparadas , com exclusão das compreendidas nos n ? s 41.06 e 41 . 08 : outras
                               peles , simplesmente curtidas                                                                              0
     41.05 B I                 Peles preparadas de outros animais , com excepção das compreendidas nos n ? s 41.06 e 41.08 :
                               outras peles , simplesmente curtidas                                                                       0
ex 44.22 B                     Barricas e cubas de madeira de carvalho , usadas , reunidas ou não ; suas aduelas e fundos                 0
ex 44.28 C                     Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o
                               fabrico de fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial ( ditos fósforos strike
                               anywhere )                                                                                                 0
ex 44.28 D II                  Ripas para tectos ou fachadas , de madeira de coníferas                                                    0
     45.01                     Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça ; cortiça triturada , granulada ou pulve­
                               rizada                                                                                                      0
     45.02                     Cortiça natural , em cubos , placas , folhas ou tiras , incluindo os cubos ou quadrados para o
                               fabrico de rolhas inferior ou igual a 255 mícrones , e de peso por metro quadrado igual ou
                               superior a 165 g e inferior ou igual a 185 g                                                                4
ex 48.07 D                     Papel colorido , impregnado de resina acrílica e revestido quer de poli(cloreto de vinilideno ),
                               quer de resina acrílica , de espessura igual ou superior a 200 mícrones e inferior ou igual a 255
                               mícrones , e de peso por metro quadrado igual ou superior a 165 g e inferior ou igual a
                                185 g                                                                                                      0
ex 48.21 F II      .           Tiras de papel impregnado por meio de um derivado cúprico de largura não superior a 13 cm ,
                               parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em ninho de abelhas                                     0
ex 49.11 B                      Serigrafias de arte , assinadas e numeradas ( do n ? 1 ao n ? 200 ) pelo seu autor                         0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 174 / 72                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 7 . 86
                                                                                                                                    Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                direitos
       aduaneira comum                                                Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                        %
ex 49.11 B                     Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas ( a )                      0
ex 51.01 A                     Fios de politetrafluoroetileno                                                                           0
ex 51.01 A                     Fios de poli( álcool vinílico ) que se dissolvem na água a uma temperatura de 50 °C , destinados
                               ao fabrico de feltros sem trama utilizados nas máquinas para fabrico de papel ( a )                      0
ex 51.01 A                     Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico , destinados ao fabrico
                               de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )                                                               0
ex 51.01 A                     Fios integralmente de ácido poliglicólico                                                                0
ex 51.01 A                     Fios de poli(1 ,4-dioxanona )                                                                            0
ex 51.01 A                     Fios de poli(álcool vinílico ), não texturados , destinados ao fabrico de mangas para cilindos de
                               impressão ( a )                                                                                          0
ex 51.01 A                     Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de meto-fenilenodia­
                               mina e de ácido isoftálico                                                                               0
ex 51.01 A                     Fios de fibras de duas componentes , encolhíveis , constituídas por poli(hexametileno adipami­
                               da ) e uma copoliamida , não texturados , sem torção ou de torção não superior a 22 voltas por m ,
                               destinados ao fabrico de meias até ao joelho , da subposição 60.03 B I , de meias para senhora , da
                               subposição 60.03 B II a ), ou de meias-calça , da subposição 60.04 B III a ) 1 ( a )                     0
ex 51.02 A I                   Monofios de poli(1 ,4-dioxanona )                                                                        0
ex 51.02 A I                   Monofios constituídos por um copolímero de 1 , 3-dioxano-2-ona e de l,4-dioxano-2,5-diona ,
                               destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )                                         0
ex 51.02 A II                  Lâminas de poliimida                                                                                     0
ex 51.02 A II                  Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura superior ou igual a 25 %                   0
ex 51.02 A IV                  Tecidos de fibras de poli( álcool vinílico) para bordadura mecânica                                      0
ex 51.02 A IV ou               Tecidos de politetrafluoroetileno coberto uma face por um copolímero de tetrafluoroetileno e
ex 59.08                       de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido
                               sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio , cobertos ou não na mesma face
                               por um composto metálico inorgânico                                                                      0
ex 54.03 Bia )                 Fios de linho cru (à excepção de fios de estopa ) medindo por kg 30 000 m ou menos , destinados
                               ao fabrico de fios retorcidos ou retorcidos múltiplos , para a indústria do calçado e para ligar os
                               cabos ( a )                                                                                             1,8
ex 56.01 A                     Fibras têxteis de politetrafluoroetileno                                                                 0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 174 / 73
                                                                                                                                      Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                  direitos
       aduaneira comum                                              Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                          %
ex 56.01 A                     Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de meta- fe­
                               nilenodiamina e de ácido isoftálico , destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de
                               artigos incluídos nos capítulos 60 , 61 , 64 e 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses
                               artigos ( a )                                                                                              0
ex 56.01 A                     Fibras têxteis que contêm não menos de 1 % , em peso , e não mais de 15 % , em peso , de fibras de
                               poli(/?-fenilenoterftalamida ) e não menos de 85 % , em peso , de fibras de poliamida aromática
                               obtidas por policondensação de meta-fenilenodiamina e de ácido isoftálico                                  5
ex 56.01 A                     Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l,4-fenileno )                                              0
ex 56.01 A e                   Fibras de poli(álcool vinílico ), mesmo acetalizadas
ex 59.01 B I                                                                                                                              0
ex 56.01 B                     Fibras integràlmente em modal ( ISO )                                                                      0
ex 59.03 B                     « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                               em poliamida aromática , obtidos por policondensação de weta-fenilenediamina e ácido
                               isoftálico , mesmo impregnados ou revestidos                                                               0
ex 59.03 B                     « Tecidos não tecidos » , em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                               em polietileno , sem adição de ligante , colante ou adensante , com um peso por m2 de 1 15 g , no
                               máximo , e de espessura inferior a 300 mícrones , mesmo impregnados ou revestidos                           0
ex 59.03 B                     « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                               constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero
                               fundido , selada a quente em cada face com um camada de fibra de polipropileno obtida por
                               fiação directa , de espessura não superior a 550 mícrones e com um peso por m2 não superior a
                               80 g , não impregnados nem revestidos                                                                       0
ex 59.03 B                     « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                               em filamentos contínuos de poliéster , ligados a poliacrilatos , modelados , prensados e
                               estampados , mesmo impregnados ou revestidos                                                                0
ex 59.04                       Fios de cairo destinados ao fabrico de tapetes , capachos ou artigos similares ( a )                        0
ex 59.08                       Tecidos de malha , revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias pláticas
                               artificiais , na qual estão incorporadas microesferas                                                       0
ex 59.12                       Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro
                               não superior a 75 mícrones , com um peso por m2 não superior a 550 g                                        0
ex 59.17 D                     Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno , impregnados , mesmo oleados ou com adição de
                               grafite                                                                                                     0
      62.03 A I                Sacos e similares para embalagem , usados , de tecidos de juta ou de outras fibras têxteis
                               liberianas do n ? 57.03                                                                                     0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  N ? L 174 / 74                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 7 . 86
                                                                                                                                  Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                              direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                                      %
                                                                                         t
      62.03 B I a )            Sacos e similares para embalagem , usados , de tecidos de linho ou de sisal                            0
 ex 68.16 B                    Microesferas que contêm , em peso , mais de 90 % de bário e de titânio , expressos em óxido de
                               bário e em dióxido de titânio , com um diâmetro inferior a 1 00 mícrones e um índice de refracção
                               igual ou superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4                                                    0
 ex 69.03 C e                  Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos , cada filamento dos quais contém não
ex 69.14 B                     menos de 12% , em peso , de trióxido de diboro , não mais de 12% , em peso , de dióxido de
                               silício e não menos de 60% , em peso , de trióxido de dialumínio                                       0
ex 69.09 B                     Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou
                               mulite , de secção mais ou menos circular , oval , quadrada ou rectangular, cujos lados paralelos
                               têm um volume global compreendido entre 240 ml e 50 000 ml , de dimensão exterior rectilínea
                               igual ou superior a 20 mm e igual ou inferior a 1 800 mm , munidos de , pelo menos , um canal
                               contínuo por centena de mm2 , paralelo ao eixo principal de simetria , estando a superfície total
                               da secção dos canais compreendida entre 10% e 80% da superfície total da secção do
                               elemento                                                                                               0
ex 69.09 B                     Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio , de
                               dimensões não superiores a 48 mm x 48 mm , destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas
                               (a)                                                                                                    0
ex 70.11                       Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos , com as seguintes
                               dimensões :
                               — diagonal de visor não inferior a 38 cm e não superior a 51 cm
                               — diâmetro nominal do pescoço de 13 , 20 mm , 29 mm ou 37 mm                                           0
ex 70.20 A                     Fibras de vidro não têxteis de diâmetro inferior a 4 mícrones                                          0
ex 70.20 A                     Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis , de peso por m2 inferior ou igual a
                               120 g e de calibre de fibras inferior ou igual a 7 mícrones ( excluindo qualquer revestimento ),
                               destinados ao fabrico de produtos de filtração ( a )                                                   0
ex 70.20 B                     Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 , ± 7,5 % , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
                               fiáveis , de diâmetro entre 2,5 e 5,1 mícrones , com exclusão dos tratados para a fixação de
                               elastómeros                                                                                            0
ex 70.20 B                     Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas , de diâmetro entre 12,5 e 13,5 mícrones ,
                               tratados com resina formaldeideresorcinol , com um título de 340 tex , no mínimo , e 680 tex , no
                               máximo                                                                                                 7
ex 70.20 B                     Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreendido
                               entre 4,7 e 5,5 mícrones                                                                               0
ex 70.20 B                     Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33 , 34 ou 51 tex , ± 7,5% , ou de um dos seus
                               múltiplos , de diâmetro igual ou superior a 5,8 mícrones e inferior ou igual a 7,1 mícrones            0
ex 74.05 B                     Tábuas e placas de politetrafluoroetileno , com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou
                               reforçadas com um tecido de fibras de vidro , cobertas nas duas faces com uma película de
                               cobre                                                                                                  0
ex 75.04 A                     Tubos de níquel não ligado , com uma pureza de pelo menos 99% , em peso , com um desvio
                               máximo em relação à linha recta de 1 mm por 150 cm , e um diâmetro exterior entre :
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 1 . 7 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 174 / 75
                                                                                                                                     Taxa dos
         N ? da pauta                                                                                                                 direitos
       aduaneira comum                                             Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                         %
ex 75.04 A                     — 213,36 mm e 214,00 mm
(continuação)                      ou
                               — 209,95 mm e 210,59 mm
                                   ou
                               — 168,28 mm e 168,78 mm                                                                                   0
      76.01 B I b )            Outros desperdícios de alumínio ( compreendendo os refugos de fabrico )                                   0
ex 76.03                       Tiras de liga de alumínio , em rolos , de forma rectangular , com exclusão das lacadas ,
                               envernizadas , pintadas ou revestidas de matérias plásticas artificiais , com uma largura de pelo
                               menos 75 mm e não mais de 230 mm , com uma espessura de pelo menos 2,9 mm e não mais de
                               6,5 mm , que contêm , em peso :
                               — não menos de 1 8 % e não mais de 23 % de estanho
                               — não menos de 0,7% e não mais de 1,5% de cobre
                               — e , eventualmente , outros metais , cada um dos quais com uma concentração inferior à do
                                   cobre                                                                                                 0
ex 77.02                       Placas de magnésio amoladas e polidas , cujas dimensões não são superiores a 1 500 x 2 000
                               mm , revestidas numa face de resina epossídica insensível à luz                                           0
ex 81.03 B                     Fios de tântalo não ligado , com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5 mm ,
                               destinados ao fabrico de condensadores ( a )                                                              0
ex 81.04 G I                   Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso , destinado à industria
                               química ( a )                                                                                              0
ex 81.04 G I                   Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7% , em peso , destinado ao fabrico
                               de ligas não ferrosas ( a )                                                                                0
ex 81.04 K I                   Desperdícios e sucata de titânio                                                                           0
ex 81.04 K I                   Titânio esponjoso                                                                                          0
ex 84.18 C II b )              Peças de aparelhos para a separação de gases a partir de misturas gasosas compostas por um
                               feixe de fibras ocas e permeáveis , que atravessa numa extremidade um elemento de matéria
                               plástica e se encontra fixado à outra extremidade , estando o conjunto inserido num contentor
                               metálico , perfurado ou não , com um comprimento total não inferior a 300 mm , mas não
                               superior a 3 700 mm , e com um diâmetro não superior a 350 mm                                              0
ex 84.18 C II b )              Peças de aparelhos para a filtração ou depuração de líquidos por osmose invertida , constituídas
                               essencialmente por membranas de matéria plástica , reforçadas por tecido , enroladas em volta
                               de um tubo perfurado de matéria plástica , estando o conjunto contido num cilindro de matéria
                               plástica                                                                                                   0
ex 84.18 C II b )              Peças de aparelhos compostas por um feixe de fibras ocas de matéria plástica artificial e de
                               paredes permeáveis , incorporada , numa extremidade , num bloco de matéria plástica artificial ,
                               e que atravessa , na outra extremidade , um bloco de matéria plástica artificial , estando o
                               conjunto inserido num cilindro de matéria plástica artificial , destinadas à filtração ou
                               depuração de líquidos                                                                                      0
ex 84.31 A                     Rolos aspiradores de liga de aço , não perfurados , de comprimento não inferior a 5 207 mm , de
                               diâmetro exterior não inferior a 754 mm , destinados a ser utilizados em máquinas para o
                               fabrico de papel e cartão ( a )                                                                            0
ex 84.51 A                     Máquinas de escrever com caracteres Braille                                                                0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---   N ? L 174 / 76                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 7 . 86
                                                                                                                                   T axa dos
         N ? da pauta                                                                                                               direitos
       aduaneira comum                                               Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                                       %
  ex 84.51 A                    Máquinas de escrever electrónicas de formato de bolso para uso dos deficientes que , mediante
                                teclas e uma cabeça de impressão térmica , imprimem e proporcionam os textos numa fita                 0
  ex 85.21 E                    Grelhas , cátodos e elementos de tungsténio cobertos de material isolante , destinados ao fabrico
                                de canhões de electrões para tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                             0
 ex 85.22 C II                  Sistema de visualização electromagnético constituído por 7 bobinas electromagnéticas que
                                permitem uma memória permanente , atendendo ao magnetismo residual dos núcleos das
                                bobinas e a 7 segmentos giratórios que reflectem a luz , cada um deles montado numa barra
                                magnética , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 28 x 36 x 50 mm                           0
 ex 85.22 C II                  Aparelho portátil de leitura-escrita Braille com sistemas de leitura táctil e de gravação em
                                cassette de fita magnética , equipado com teclado electromecânico estandartizado de máquina
                                de escrever Braille , microfone , altifalante e unidade de leitura Braille electromecânica de 20
                                caracteres , cujas dimensões exteriores não excedem 24 x 36 x 11 mm                                    0
 ex 90.01 A II                  Lentes de Fresnel octogonais de resina acrílica , não montadas , destinadas a ser utilizadas na
                               montagem de retroprojectores ( a )                                                                      0
 ex 90.01 B                    Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material
                               transparente                                                                                            0
 ex 90.19 A III                Próteses vasculares cujo orifício maior tem um diâmetro interior que não excede 8 mm                    0
 ex 90.19 A III                Próteses vasculares compostas por uma teia tubular constituída por fios , envolvidas em
                               colagénio de origem animal                                                                              0
 ex 90.19 A III                Válvulas cardíacas e suas partes                                                                        0
ex 90.19 B I                   Receptores para aparelhos auditivos contidos numa caixa cujas dimensões exteriores , medidas
                               sem ter em conta os pontos de conexão , não excedem 5x6x8 mm                                           0
ex 90.19 B II                  Aparelhos de leitura para invisuais , formados por uma câmara em miniatura que , mediante
                               fototransístores , transmite caracteres a um teclado munido de teclas piezoeléctricas , e suas
                               partes , peças separadas e acessórios                                                                  0
ex 91 .1 1 C II e / ou         Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um circuito de relógio ,
ex 91.11 F                     pelo menos um oscilador de quartzo e pelo menos um condensador , de espessura não superior a
                               5 mm , destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 ( a )                                           0
ex 91.11 F                     Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógio de
                               espessura não superior a 5 mm , destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 ( a )                  0
ex 98.04 A II                  Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores , com um canal interno                         0
ex 98.10 B                     Rodas de atrito com ou sem protecções , destinadas ao fabrico de isqueiros a gás de bolso , não
                               recarregáveis ( a )                                                                                    0
ex 98.10 B                     Mecanismo de iluminação piezoeléctrica                                                                 0
( a ) O controlo da utilização para este hm especial e feito por aplicação das disposiçoes comunitárias em vigor na matéria .