CELEX: 62010TN0222
Language: pt
Date: 2010-05-12 00:00:00
Title: Processo T-222/10: Recurso interposto em 12 de Maio de 2010 — ratiophanrm/IHMI — Nyxomed (ZUFAL)

17.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 195/27
            
         Recurso interposto em 12 de Maio de 2010 — ratiophanrm/IHMI — Nyxomed (ZUFAL)
   (Processo T-222/10)
   2010/C 195/42
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: ratiophanrm GmbH (Ulm, Alemanha) (representante: S. Völker, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: nycomed GmbH (Konstanz, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 12 de Março de 2010, proferida no processo R 874/2008-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «ZUFAL» para produtos da classe 5.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: nycomed GmbH.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Uma marca nominativa comunitária «ZURCAL» para produtos da classe 5 e três marcas nominativas nacionais «ZURCAL» para produtos da classe 5.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), pois não existe risco de confusão entre as marcas em oposição.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).