CELEX: 31988L0183
Language: pt
Date: 1988-03-22 00:00:00
Title: Directiva 88/183/CEE do Conselho de 22 de Março de 1988 que altera a Directiva 76/116/CEE no que diz respeito aos adubos fluidos

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31988L0183

Directiva 88/183/CEE do Conselho de 22 de Março de 1988 que altera a Directiva 76/116/CEE no que diz respeito aos adubos fluidos  

Jornal Oficial nº L 083 de 29/03/1988 p. 0033 - 0039 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0038  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 17 p. 0038 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 22 de Março de 1988    que altera a Directiva 76/116/CEE no que diz   respeito aos adubos fluidos     ( 88/183/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º A ,    Tendo em conta a proposta da Comissão (1) ,    Em cooperação com o Parlamento Europeu (2) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (3) ,    Considerando que a Directiva 76/116/CEE do Conselho ,   de 18 de Dezembro de 1975 , relativa à aproximação   das legislações dos Estados-membros respeitantes aos   adubos (4) , com a última redacção que lhe foi dada   pelo Acto de Adesão de Espanha e Portugal , fixou   regras para a comercialização de adubos sólidos ;   que se revelou ser necessário ampliar o âmbito   de aplicação dessa directiva aos adubos fluidos ;    Considerando ser adequado que a Directiva 76/116/CEE   seja aplicável tanto aos adubos sólidos como aos   fluidos e , nomeadamente , que seja também aplicável   a indicação « adubos CEE » aos adubos que   satisfaçam a delimitação e a composição   dos adubos elementares e compostos da presente   directiva ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A Directiva 76/116/CEE é alterada do seguinte modo :    1 . O artigo 2 º passa a ter a seguinte redacção :     « Artigo 2 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que a indicação « adubos CEE »   só possa ser utilizada relativamente aos adubos que   pertençam a um dos tipos de adubos constantes do   Anexo I e que correspondam aos requisitos fixados por   esta Directiva e pelos seus Anexos I , II e III . »    2 . Ao artigo 4 º é aditado um novo número com a   seguinte redacção :     « 3 . Os adubos líquidos só podem ser   comercializados se estiverem providos de indicações   adequadas . Estas indicações devem referir-se ,   em especial , à temperatura da armazenagem e à   prevenção de acidentes no decorrer da armazenagem . »    3 . Ao Anexo I é aditado o Capítulo « C - Adubos   fluidos » , que consta do Anexo I da presente   directiva .    4 . Ao ponto 1 , alínea c ) , do Anexo II são   aditados , após o segundo parágrafo , os novos   parágrafos seguintes :     « Para ao adubos fluidos , a indicação   complementar dos teores em elementos fertilizantes   pode ser feita em termos aproximadamente equivalentes   de peso em relação ao volume ( quilograma por   hectolitro ou grama por litro ) .    A indicação da quantidade de adubos fluidos é   feita em massa . A indicação da quantidade de adubos   fluidos em volume é facultativa . »    5 . Na parte A , I do Anexo III são aditados ao   produtos e as tolerâncias seguintes :     « Solução azotada de adubos 0,6 %    Solução de nitrato de amónio-ureia 0,6 % » .    Artigo 2 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as normas   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva , o mais tardar um ano após a respectiva   notificação . Do facto informarão imediatamente   a Comissão (5) .    2 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão o   texto dos preceitos de direito nacional que adoptarem no   domínio regulado pela presente directiva .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas , em 22 de Março de 1988 .    Pelo Conselho    O Presidente    M. BANGEMANN    (1) JO n º C 12 de 16 . 1 . 1987 , p. 3 .    (2) JO n º C 125 de 11 . 5 . 1987 , p. 163 .    (3) JO n º C 232 de 31 . 8 . 1987 , p. 6 .    (4) JO n º L 24 de 30 . 1 . 1976 , p. 21 .    (5) Esta directiva foi notificada aos Estados-membros   em 25 de Março de 1988 .    ANEXO    C . ADUBOS FLUIDOS    1 . ADUBOS SIMPLES    Número * Denominação do tipo * Indicações   relativas ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   avaliação dos elementos fertilizantes . Outras   exigências * Outras indicações relativas à   denominação do tipo * Elementos fertilizantes   cujo teor deve ser garantido . Formas e solubilidades   dos elementos fertilizantes . Outros critérios *     ( 1 ) * ( 2 ) * ( 3 ) * ( 4 ) * ( 5 ) * ( 6 ) *    1 * Solução azotada de adubos * Produto obtido   por via química e por solução em água ,   estável à pressão atmosférica , sem adição   de matérias orgânicas fertilizantes de origem   animal ou vegetal * 15 % N * * *     * * * Azoto determinado como azoto total ou ,   havendo apenas uma forma , azoto nítrico ou azoto   amoniacal ou azoto ureico . * * *     * * * Teor máximo de biureto : azoto   ureico × 0,026 * * *     * * * * * Azoto total e , para cada forma com pelo   menos 1 % , azoto amoniacal , azoto nítrico e/ou   azoto ureico . *     * * * * * Se o teor de biureto for inferior   a 0,2 % pode conter a indicação « pobre em   biureto » *    2 * Solução de nitrato de amónioureia *   Produto obtido por via química e por solução   aquosa contendo nitrato de amónio e ureia * 26 % N * * *     * * * Azoto determinado como azoto total em que o   azoto ureico constitui cerca de metode do   azoto presente . * * *     * * * Teor máximo de biureto : 0,5 % * * *     * * * * * Azoto total . *     * * * * * Azoto nítrico , azoto amoniacal ,   azoto ureico . *     * * * * * Se o teor de biureto for inferior a   0,2 % , pode conter a indicação « pobre em   biureto » *    2 . ADUBOS FLUIDOS COMPOSTOS    Denominação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos de   elementos fertilizantes ( % em peso ) . Outras   exigências * Formas e solubilidades bem   como os teores de elementos fertilizantes a garantir   de acordo com as especificações das colunas   8 , 9 e 10 * Indicações para a identificação   dos adubos . Outras exigências *     * * Total * Para cada um dos elementos fertilizantes *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *     ( 1 ) * ( 2 ) * ( 3 ) * ( 4 ) * ( 5 ) * ( 6 ) * ( 7 ) *   ( 8 ) * ( 9 ) * ( 10 ) *    Solução de adubos NPK * Produto obtido por   via química , e por solução em água , estável   à pressão atmosférica , sem adição de   matérias orgânicas fertilizantes de origem   animal ou vegetal * * * * * * * * *     * * 15 % ( N + P2O5 + K2O ) * 2 % N , 3 % P2O5 ,   3 % K2O * * * * * * *     * * * * 1 . Azoto total * P2O5 solúvel em água *   K2O solúvel em água * * * *     * * * * 2 . Azoto nítrico * * * * * *     * * * * 3 . Azoto amoniacal * * * * * *     * * * * 4 . Azoto ureico * * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * P2O5 solúvel   em água * 1 . Óxido de potássio solúvel   em água *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   de 2 a 4 atingir pelo menos 1 % em peso , deve ser   garantida . Se teor de biureto for inferior a 0,2 %   pode conter a indicação « pobre em   biureto » * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » só deve ser utilizada quando o teor   de cloro não exceder 2 % *     * * * * * * * * * 3 . O teor de cloro pode ser   indicado *     * * Teor máximo de biureto : N ureico × 0,026 *   * * * * * *    Suspensão de adubos NPK * Produto que se apresenta   sob forma fluida , em que os elementos fertilizantes   provêm simultaneamente de substâncias en   suspensão em água e em solução , sem   adição de matérias orgânicas fertilizantes   de origem animal ou vegetal * * * * * * * * *     * * 20 % ( N + P2O5 + K2O ) * 3 % N , 4 % P2O5 ,   4 % K2O * * * * * * *     * * * * 1 . Azoto total * 1 . P2O5 solúvel   em água * K2O solúvel em água * * * *     * * * * 2 . Azoto nítrico * * * * * *     * * * * 3 . Azoto amoniacal * * * * * *     * * * * 4 . Azoto ureico * * * * * *     * * * * * 2 . P2O5 solúvel em citrato de amónio   neutro * * * * *     * * * * * 3 . P2O5 solúvel em citrato de amónio   neutro e em água * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * Os adubos não   podem conter nem Scories Thomas , nem fosfato   alumino-cálcico , nem fosfatos calcinados , nem   fosfatos parcialmente solubilizados ou fosfatos naturais *   1 . Óxido de potássio solúvel em água *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   de 2 a 4 atingir pelo menos 1 % em peso , deve   ser garantida . Se o teor de biureto for inferior   a 0,2 % pode conter a indicação « pobre em   biureto » * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » só deve ser utilizada quando o teor   de cloro não exceder 2 % *     * * * * * * * * * 3 . O teor de cloro pode ser   indicado *     * * * * * * * * 1 . Quando o P2O5 solúvel   em água não atingir 2 % , declara-se unicamente   a solubilidade 2 * *     * * * * * * * * 2 . Quando o P2O5 solúvel em   água atingir 2 % , declara-se a solubilidade 3   com a indicação obrigatória do teor de P2O5   solúvel em água * *     * * Teor máximo de biureto : N ureico ×   0,026 * * * * * * *    Denominação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos de elementos   fertilizantes ( % em peso ) Outras exigências * Formas e   solubilidades bem como os teores de elementos fertilizantes   a garantir de acordo com as especificações das colunas   8 , 9 e 10 * Indicações para a identificação dos   adubos . Outras exigências *     * * Total * Para cada um dos elementos   fertilizantes * N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *     ( 1 ) * ( 2 ) * ( 3 ) * ( 4 ) * ( 5 ) * ( 6 ) * ( 7 ) *   ( 8 ) * ( 9 ) * ( 10 ) *    Solução de adubos NP * Produto obtido   por via química e por solução em água ,   estável à pressão atmosférica , sem adição   de matérias orgânicas fertilizantes de origem   animal ou vegetal * * * * * * * * *     * * 18 % ( N + P2O5 ) * 3 % N , 5 % P2O5 * *   * * * * *     * * Teor máximo de biureto : N ureico × 0,026 *   * * * * * *     * * * * 1 . Azoto total * P2O5 solúvel em   água * * * * *     * * * * 2 . Azoto nítrico * * * * * *     * * * * 3 . Azoto amoniacal * * * * * *     * * * * 4 . Azoto ureico * * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * P2O5 solúvel   em água * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   de 2 a 4 atingir pelo menos 1 % em peso , deve   ser indicada . Se o teor de biureto for inferior   a 0,2 % , pode conter a indicação « pobre   em biureto » * * *    Suspensão de adubos NP * Produto que se apresenta   sob forma fluida , em que os elementos fertilizantes   provêm simultaneamente de substâncias em suspensão   em água e em solução , sem adição de   matérias orgânicas fertilizantes de origem   animal ou vegetal * * * * * * * * *     * * 18 % ( N + P2O5 ) * 3 % N , 5 % P2O5 * * * * * * *     * * Teor máximo de biureto : N ureico × 0,026 *   * * * * * *     * * * * 1 . Azoto total * * * * * *     * * * * 2 . Azoto nítrico * * * * * *     * * * * 3 . Azoto amoniacal * * * * * *     * * * * 4 . Azoto ureico * * * * * *     * * * * * 1 . P2O5 solúvel em água * * * * *     * * * * * 2 . P2O5 solúvel em citrato de   amónio neutro * * * * *     * * * * * 3 . P2O5 solúvel em citrato de amónio   neutro e em água * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto de   2 a 4 atingir pelo menos 1 % em peso , deve ser   indicada . Se o teor de biureto for inferior a   0,2 % pode conter a indicação « pobre em   biureto » * * *     * * * * * * * * 1 . Quando o P2O5 solúvel   em água não atingir 2 % , declara-se unicamente   a solubilidade 2 * *     * * * * * * * * 2 . Quando o P2O5 solúvel   em água atingir 2 % , declara-se a solubilidade   3 com a indicação obrigatória do teor   de P2O5 solúvel em água * *     * * * * * * * * Os adubos não podem conter   nem Scories Thomas , nem fosfato alumino-cálcio ,   nem fosfatos calcinados , nem fosfatos parcialmente   solubilizados e fosfatos naturais * *    Denominação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos de   elementos fertilizantes ( % em peso ) . Outras   exigências * Formas e solubilidades bem como os   teores de elementos fertilizantes a garantir de   acordo com as especificações das colunas 8 , 9 e 10 *   Indicações para a identificação dos adubos .   Outras exigências *     * * Total * Para cada um dos elementos fertilizantes *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *     ( 1 ) * ( 2 ) * ( 3 ) * ( 4 ) * ( 5 ) * ( 6 ) *   ( 7 ) * ( 8 ) * ( 9 ) * ( 10 ) *    Solução de adubos NK * Produto obtido por   via química e por solução em água ,   estável à pressão atmosférica , sem adição   de matérias orgânicas fertilizantes de origem   animal ou vegetal * 15 % ( N + K2O ) * 3 % N , 5 % K2O *   * * * * * *     * * Teor máximo de biureto : N ureico × 0,026 *   * * * * * *     * * * * 1 . Azoto total * * K2O solúvel em   água * * * *     * * * * 2 . Azoto nítrico * * * * * *     * * * * 3 . Azoto amoniacal * * * * * *     * * * * 4 . Azoto ureico * * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   de 2 a 4 atingir pelo menos 1 % em peso ,   deve ser indicada . Se o teor de biureto for   inferior a 0,2 % , pode conter a indicação   « pobre em biureto » * * *     * * * * * * * * * 1 . Óxido de potássio   solúvel em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » só deve ser utilizada quando o teor   de cloro não exceder 2 % *     * * * * * * * * * 3 . O teor de cloro pode ser   indicado *    Suspensão de adubos NK * Produto que se apresenta   sob forma fluida , em que os elementos fertilizantes   provêm simultaneamente de substâncias em   suspensão em água e em solução , sem   adição de matérias orgânicas fertilizantes   de origem animal ou vegetal * * * * * * * * *     * * 18 % ( N + K2O ) * 3 % N , 5 % K2O * * * * * * *     * * Teor máximo de biureto : N ureico × 0,026 *   * * * * * *     * * * * 1 . Azoto total * * K2O solúvel em   água * * * *     * * * * 2 . Azoto nítrico * * * * * *     * * * * 3 . Azoto amoniacal * * * * * *     * * * * 4 . Azoto ureico * * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   de 2 a 4 atingir pelo menos 1 % em peso , deve   ser indicada . Se o teor de biureto for   inferior a 0,2 % , pode conter a indicação   « pobre em biureto » * * *     * * * * * * * * * 1 . Óxido de potássio solúvel   em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » só deve ser utilizada quando o   teor de cloro não exceder 2 % *     * * * * * * * * * 3 . O teor de cloro pode ser   indicado *    Solução de adubos PK * Produto obtido por via   química e por solução em água , sem adição   de matérias orgânicas fertilizantes de origem   animal ou vegetal * 18 % ( P2O5 + K2O ) * 5 % P2O5 ,   5 % K2O * * P2O5 solúvel em água * K2O solúvel   em água * * P2O5 solúvel em água * 1 . Óxido de   potássio solúvel em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » só deve ser utilizada quando   o teor de cloro não exceder 2 % *     * * * * * * * * * 3 . O teor de cloro pode ser   indicado *    Denominação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos de elementos   fertilizantes ( % em peso ) . Outras exigências *   Formas e solubilidades bem como os teores de   elementos fertilizantes a garantir de acordo com as   especificações das colunas 8 , 9 e 10 * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada um dos elementos fertilizantes *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *     ( 1 ) * ( 2 ) * ( 3 ) * ( 4 ) * ( 5 ) * ( 6 ) *   ( 7 ) * ( 8 ) * ( 9 ) * ( 10 ) *    Suspensão de adubos PK * Produto que se   apresenta sob forma fluida , em que os elementos   fertilizantes provêm simultaneamente de substâncias   em suspensão em água e em solução ,   sem adição de matérias orgânicas fertilizantes   de origem animal ou vegetal * * * * * * * * *     * * 18 % ( P2O5 + K2O ) * 5 % P2O5 , 5 % K2O * *   * * * * *     * * * * * 1 . P2O5 solúvel em água * K2O   solúvel em água * * * *     * * * * * 2 . P2O5 solúvel em citrato de   amónio neutro * * * * *     * * * * * 3 . P2O5 solúvel em citrato de amónio   neutro e em água * * * * *     * * * * * * * * 1 . Quando o P2O5 solúvel   em água não atingir 2 % , declara-se únicamente   a solubilidade 2 * *     * * * * * * * * 2 . Quando o P2O5 solúvel em   água atingir 2 % , declara-se a solubilidade 3 e   o teor de P2O5 solúvel em água * *     * * * * * * * * Os adubos não podem conter   nem Scories Thomas , nem fosfato alumino-cálcico ,   nem fosfatos calcinados , nem fosfatos parcialmente   solubilizados e fosfatos naturais * *     * * * * * * * * * 1 . Óxido de potássio   solúvel em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » só deve ser utilizada quando o   teor de cloro não exceder 2 % *     * * * * * * * * * 3 . O teor de cloro pode ser   indicado