CELEX: 62010TJ0229
Language: pt
Date: 2011-06-15
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011. # Graf-Syteco GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO - Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Recusa parcial de registo. # Processo T-229/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011 – Graf‑Syteco/IHMI – Teco Electric & Machinery (SYTECO)
      (Processo T‑229/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO – Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Recusa parcial de registo»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24
         a 27 e 41)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 20010 (processo R 230/2009‑1) relativa a um
                  processo de oposição entre a Teco Electric & Machinery Co. Ltd e a Graf‑Syteco GmbH & Co. KG.
               
            Dados relativos ao processo Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Graf‑Syteco GmbH &Co. KG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa SYTECO para produtos das classes 9, 37 e 42 – pedido de registo n.° 5061494
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Teco Electric &Cannery Co. Ltd
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Quatro marcas figurativas nacionais que inclui o elemento nominativo TECO para produtos das classes 7, 9 e 11
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento de recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Graf‑Syteco GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.