CELEX: 31998R1732
Language: pt
Date: 1998-08-04 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1732/98 da Comissão de 4 de Agosto de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1579/98 e eleva a 200 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção dinamarquês

5. 8. 98            ¬ PT ¬               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 217/9
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1732/98 DA COMISSAO                
                                                  de 4 de Agosto de 1998
                  que altera o Regulamento (CE) në 1579/98 e eleva a 200 000 toneladas o concurso
                  permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção
                                                        dinamarquês
A COMISSAO   DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                        stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                o anexo I do Regulamento (CE) në 1579/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga-
nização comum de mercado no sector dos cereais (1), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu arti-
go 5ë,                                                                                    Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da              O Regulamento (CE) në 1579/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo    modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos      1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                          «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1579/98 da                   1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), abriu um concurso permanente para a                  de 200 000 toneladas de centeio a exportar para todos
exportação de 100 000 toneladas de centeio detido pelo             os países terceiros.
organismo de intervenção dinamarquês; que a Dinamarca              2. As regiões nas quais as 200 000 toneladas de
informou a Comissão da intenção do seu organismo de               centeio estão armazenadas são as mencionadas no
intervenção de proceder a um aumento de 100 000 tone-              anexo I.».
ladas da quantidade posta a concurso com vista à exporta-
ção; que é conveniente elevar a 200 000 toneladas a quan-      2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
tidade global posta em concurso permanente para a                   mento.
exportação de centeio detido pelo organismo de interven-
ção dinamarquês;                                                                         Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em        peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 1998.
                                                                             Pela Comiss ão
                                                                        Monika WULF-MATHIES
                                                                         Membro da Comiss ão
(1) JO  L 181  de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO  L 126  de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO  L 191  de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO  L 293  de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO  L 206  de 23. 7. 1998, p. 21.
 ---pagebreak--- L 217/10 ¬ PT ¬         Jornal Oficial das Comunidades Europeias          5. 8. 98
                                            ANEXO
                                          «ANEXO I
                                                           (em toneladas)
                          Local de armazenagem          Quantidades
                Sjælland                                  25 600
                Jylland                                  162 507
                Fyn                                       11 893»