CELEX: 31990R0065
Language: pt
Date: 1990-01-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 65/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

11 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 9/ 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 65/90 DA COMISSÃO
                                                           de 10 de Janeiro de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                                à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                      agrícolas a aplicar no sector agrícola foram adaptadas
                                                                           pelo Regulamento (CEE) n? 63 /90 da Comissão (7) para
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         a Grécia, Itália, Portugal e Reino Unido, bem como para
Económica Europeia,                                                        a Espanha, no que diz respeito à carne de suíno, em
                                                                           conformidade com o disposto nos artigos 6? e 6?A do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                         Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 ;
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                      Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                        Comissão (8), com a última redacção que lhe foi dada
mento (CEE) n? 1889 / 87 (2), e, nomeadamente, o seu                       pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 ('), estabeleceu as
artigo 12?,                                                                regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
                                                                           rios ; que, em aplicação do n? 2, alínea b), do artigo 2?
                                                                           do Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da Comissão, de 17
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                         de Novembro de 1988 , que estabelece as normas de exe­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que instaura a                       cução do regime de desmantelamento automático dos
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                      montantes compensatórios monetários negativos (10),
tários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                    com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
Regulamento (CEE) n? 3247 / 89 (4), e, nomeadamente, o                     mento (CEE) n? 3063/ 89 (u), o desvio monetário real
n? 3 do seu artigo 6?,                                                     após realinhamento é calculado para o período de 8 e 9
                                                                           de Janeiro de 1990 ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                      Considerando que o n? 1 do artigo 6° dó Regulamento
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da Comis­                       (CEE) n? 3155 / 85 institui a fixação prévia dos montan­
são (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   tes compensatórios monetários ; que os montantes com­
gulamento (CEE) n? 10 /90 (4);                                             pensatórios monetários fixados previamente são ajusta­
                                                                           dos no caso de entrar em vigor uma nova taxa de con­
Considerando que, a partir de 8 de Janeiro de 1990, a                      versão agrícola que tenha sido objecto de um anúncio
lira italiana é mantida dentro de um desvio instantâneo                    público antes de ter sido apresentado o pedido de fixa­
 máximo de 2,25 °/o , no âmbito do Sistema Monetário                       ção prévia ;
 Europeu (SME); que o desvio monetário real, conside­
 rado no âmbito dos montantes compensatórios monetá­                        Considerando que, em virtude das regras atrás referidas,
 rios, deve ser calculado com base no disposto no n? 2,                    é necessário alterar os montantes compensatórios mone­
 alínea a), do artigo . 5? do Regulamento (CEE) n?                         tários aplicáveis na Grécia, Espanha, Itália, Portugal e
 1677 / 85 ;                                                               Reino Unido ;
Considerando que, na sequência do realirihamento mo­                       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
netário de 5 de Janeiro de 1990, as taxas de conversão                     lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
                                                                           mités de gestão em causa,
 C)  JQ  n?  L 164 de   24. 6 . 1985 , p. 6 .
C)   JO  n?  L 182 de   3 . 7 . 1987, p. 1 .                                C)  JO  n? L 8 de 11 . 1 . 1990, p. 43.
 (') JO  n?  L 310 de   21 . 11 . 1985 , p. 22 .                            (') JO  n? L 310 de 21 , 11 . 1985 , p. 4.
(")  TO  n?  L 314 de   28 . 10. 1989, p. 51 .                              O   JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 (5) JO   n? L 188 de   1 . 7 . 1989, p . 1 .                              H    JO  n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16.
 (6) JO   n? L 4 de 8 . 1 . 1990 , p . 1 .                                 C 1) JO  n? L 293 de 12 . 10. 1989, p. 34.
 ---pagebreak--- N? L 9/2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11 . I. 90
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                              2, Os anexos II e III são substituídos peies anexos II e
                         Artigo Io.
                                                                  III do presente regulamento.
                                                              3 . São inseridos os anexos IV A, IV B, IV C, IV D e
O Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 é alterado da se­                 IV E.
guinte forma :
1 . As colunas «Espanha», «Reino Unido», «Itália», «Gré­                               Artigo 2°
    cia» e «Portugal» do anexo I são substituídas pelas
    colunas que figuram no anexo I do presente regula­        O presente regulamento entra em vigor em 1 1 de Janeiro
    mento .                                                   de 1990 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                aplicável em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 10 de Janeiro de 1990 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
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11 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                       ANEXO I
                                                                        PARTE 1
                                                               SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos
                                                                         l                                   Negativos
                                         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda  Portugal
                          Código                                           Unido  xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                            DM           F1 ,     Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF -     DR      £Irl     Esc
 I              I                                                                            — 1 000 kg —                  I
     0709 90 60                                                            19,506                         4 106              1 481,0
     0712 90 19                                                            19,506                         4 106              1 481,0
     1001 10 10                                                            28,381                         5 974              2 154,8
     1001 10 90                                                            28,381                         5 974              2 154,8
     1001 90 91                                                            19,506                         4 106              1 481,0
     1001 90 99                                                            19,506                         4 106              1 481,0
     1002 00 00                                                            18,530                         3 900              1 406,9
     1003 00 10                                                            18,530                         3 900              1 406,9
     1003 00 90                                                            18,530                         3 900              1 406,9
     1004 00 10                                                            17,789                         3 744              1 350,7
     1004 00 90                                                            17,789                         3 744              1 350,7
     1005 10 90                                                   —
                                                                           19,506                         4 106              1 481,0
     1005 90 00                                                            19,506                         4 106              1 481,0
     1007 00 90                                                            18,530                         3 900              1 406,9
     1008 20 00                                                            18,530                         3 900              1 406,9
     1101 00 00                                                            23,648                         4 978              1 795,5
     1102 10 00                                                            22,283                         4 690              1 691,8
     1102 20 10                                                            27,308                         5 748              2 073,4
     1102 20 90                                                             8,778                          1 848               666,4
     1102 90 10                                                            18,901                         3 978              1 435,1
     1102 90 30                                                            18,145                         3 819              1 377,7
     1102 90 90    11-1    7285                                            18,901                         3 978              1 435,1
                   11-1    7286                                            18,901                         3 978              1 435,1
     1103 11 10                                                            36,758                         7 737              2790,9
     1103 11 90                                                            25,540                         5 376              1 939,1            *
     1103 12 00                                                            24,905                         5 242              1 890,9
     1103 13 11    11-2    7287                                            28,283                         5 953              2 147,4
     1103 13 19    11-3    7288                                            28,283                         5 953              2 147,4
                   11-3    7289                                            28,283                         5 953              2 147,4
     1103 13 90                                                            19,896                         4 188              1 510,6
     1103 19 10                                                            18,901                         3 978              1 435,1
     1103 19 30                                                            25,943                         5 461              1 969,7
     1103 19 90    11-1    7285                                            18,901                         3 978              1 435,1
                   11-1    7286                                            18,901                          3 978             1 435,1
     1103 21 00                                                            19,896                         4 188              1 510,6
     1103 29 10                                                            18,901                         3 978              1 435,1
     1103 29 20                                                            18,901                          3 978=            1 435,1
 ---pagebreak---   N? L 9 /4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 . 1 . 90
                                  \                     Positivos                                              Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF     DR        £Irl      Esc
\    1103 29 30
                        ||                \
                                                                          I                    — 1 000 kg —
                                                                            18,145                          3 819            1 377,7
     1103 29 40                                                             19,896                          4 188 .          1 510,6
     1103 29 90  11-1    7285                                               18,901                          3 978            1 435,1 '
                 11-1    7286                                               18,901                          3 978            1 435,1
     1104 11 10                                                             18,901                          3 978            1 435,1
     1104 11 90                                                             25,943                          5 461            1 969,7
     1104 12 10                                                             18,145                          3 819            1 377,7
     1104 12 90                                                             32,021                          6 740            2 431,2
     1104 19 10                                                             19,896                          4 188            1 510,6
     1104 19 30                                                             18,901                          3 978            1 435,1
     110419 50                                                              21,456                          4 516            1 629,1
     110419 99   11-1 :  7285                                               18,901                          3 978            1 435,1
                 11-1    7286                                               18,901                          3 978            1 435,1
     1104 21 10                                                             18,901                          3 978            1 435,1
     1104 21 30                                                             25,943                          5 461            1 969,7
     1104 21 50                                                             29,649                          6 241            2 251,1
     1104 21 90                                                             18,901                          3 978            1 435,1
     1104 22 10  11-7    7158                                               18,145                          3 819            1 377,7
                 11-7    7159                                               32,021                          6 740            2 431,2
     1104 22 30                                                             24,905                          5 242            1 890,9
     1104 22 50                                                             18,145                          3 819            1 377,7
     1104 22 90                                                             18,145                          3 819            1 377,7
     110423 10                                                              19,896                          4 188            1 510,6
     1104 23 30                                                             19,896                          4 188            1 510,6
     1104 23 90                                                             19,896                          4 188            1 510,6
     1104 29 11                                                             19,896                          4 188            1 510,6                     «
     1104 29 15                                                             18,901                          3 978            1 435,1
     1104 29 19  11-4    7290                                               18,901                          3 978            1 435,1
                 11-4    7291                                               18,901                          3 978            1 435,1
     1104 29 31                                                     —
                                                                            19,896                          4 188            1 510,6
     1104 29 35                                                             18,901                          3 978            1 435,1
     1104 29 39  11-4    7290                                               18,901                          3 978            1 435,1
                 11-4    7291                                               18,901                          3 978            1 435,1
     1104 29 91                                                             19,896                          4 188            1 510,6
     1104 29 95                                                             18,901                          3 978            1 435,1
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                 11-1    7286                                               18,901                          3 978            1 435,1
     1104 30 10                                                             14,629                          3 079            1 110,7
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     1105 11 00  11-5    7294                                               32,965:                         6939             2 502,9
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 9 / 5
                                 ||                 Positivos                                            Negativos
                                         República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália    França  Grécia    Irlanda  Portugal
                        Código           Federal da                    Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta     £     FB/Flux        Dkr       Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                       \                                                  — 1 000 kg                            I
     1108 11 00  11-5    7295     0                                    32,965                         6 939             2 502,9
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     1108 13 00  11-6    7296                                          29,454                         6 200             2 236,3
                 11-6    7297     0                                    29,454                         6 200             2 236,3
     1108 14 00  11-5    7294                                          29,454                         6 200             2 236,3
                 11-5    7295     o                                    29,454                         6 200             2 236,3
     1108 19 90  11-5    7294                                          29,454                         6 200             2 236,3
                 11-5    7295     o                                    29,454                         6 200             2 236,3
     1109 00 00                                                        44,863                         9 443             3 406,2
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     1702 30 99  17-9    7318                                          29,454                         6 200             2 236,3
     1702 40 90                                                        29,454                         6 200             2 236,3
     1702 90 50                                                        29,454                         6 200             2 236,3
     1702 90 75                                                        40,182                         8 458             3 050,8
     1702 90 79                                                        28,088                         5 912             2 132,6
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    2302 20 90                                                         16,687                         3 512             1 267,0
     2302 30 10                                                         8,056                         1 696               611,6
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     2302 40 90                                                        17,263                         3 634             1 310,7
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 ---pagebreak---   N? L 9 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 90
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
I                                                                                        — 1 000 kg —
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 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 9 / 7
                                                        Positivos                                              Negativos
                                                         Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                             Código          República
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1       Pta     £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                              — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549     OO                          1 442,43 76,510                          11 303            24 757,4
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                    23-13     7687    oo                                   14,629                           3 079             1 110,7
                    23-13    7688     oo                            721,21 52,884                           8 730            13 489,4
                    23-13    7689     oo                          1 442,43 91,139                          14 382            25 868,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(5) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 9 / 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 1 . 90
                                                                    PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                            100 kg ■
   0103 91 10                                                           3,725                                          172,6
   0103 92 11                                                           3,168                                          146,8
   0103 92 19                                                           3,725                                          172,6
   0203 11 10                                                           4,844                                          224,4
   0203 12 11                                                           7,024                                          325.4
   0203 12 19                                                           5,425                                          251,3
   0203 19 11                                                           5,425                                          251,3
   0203 19 13                                                           7,847                                          363.5
   0203 19 15                                                           4,214                                          195.2
   0203 19 55   02-3   7039                                             7,847                                          363,5
                02-3   7054                                             5,425                                          251.3
   0203 19 59                                                           5,425                                          251.3
   0203 21 10                                                           4,844                                          224.4
   0203 22 11                                                           7,024                                          325.4
   0203 22 19                                                           5,425                                          251,3
   0203 29 11                                                           5,425                                          251,3
   0203 29 13                                                           7,847                                          363.5
   0203 29 15                                                           4,214                                          195.2
   0203 29 55   02-3   7039                                             7,847                                          363,5
                02-3   7054                                             5,425                                          251.3
   0203 29 59                                                           5,425                                          251.3
   0209 00 1 1                                                          1,938                                            89.8
   0209 00 19                                                           2,131                                            98,7
   0209 00 30                                                           1,163                                            53.9
   0210 11 11                                                          7,024                                           325.4
   0210 11 19                                                           5,425                                          251.3
   0210 11 31                                                         13,660                                           632,8
   0210 11 39                                                         10,753                                           498,2
   0210 12 11                                                           4,214                                          195,2
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   0210 19 20                                                          6,781                                           314.2
   0210 19 30                                                          5,425                                           251.3
   0210 19 40                                                          7,847                                           363.5
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   0210 19 59                                                          5,425                                           251,3
   0210 19 60                                                         10,753                                           498,2
   0210 19 70                                                         13,514                                           626,1
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 9 / 9
                                                       Positivos                                             Negativos
                                            República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                             Código                                      Unido     xemburgo
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta       £      F B/Flux      Dkr      Lu         FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                               ■ 100 kg -
    0210 19 81       02-3    7039                                        13,660                                             632.8
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     1601 00 10                        O                                    6,781                                           314.2
     1601 00 91      16-1    7319     OO                                  11,383                                            527.3
                     16-1    7322     OO                                    9,106                                           421.9
     1601 00 99      16-1    7319     OO                                    7,750                                           359,0
                     16-1    7322     OO                                    6,200                                           287.2
     1602 10 00                                                             5,425                                           251.3
     1602 20 90                                                             6,297                                           291.7
     1602 41 10      16-3    7327                                           7,024                                           325.4
                     16-3    7328                                         11,867                                            549.8
                     16-3    7329                                           7,266                                           336.6
     1602 42 10      16-3    7327                                           5,425                                           251.3
                     16-3    7328                                           9,930                                           460,0
                     16-3     7329                                          6,781                                           314,2
     1602 49 11      16-3     7327                                          7,024                                           325.4
                     16-3     7328                                         11,867                                           549.8
                     16-3     7329                                          6,781                                           314.2
     1602 49 13      16-3     7327                                          5,425                                           251.3
                     16-3     7328                                          9,930                                           460,0
                     16-3     7329                                          6,781                                            314.2
     1602 49 15      16-3     7327                                          5,425                                           251.3
                     16-3     7328                                          9,930                                           460,0
                     16-3     7329                                          6,781                                            314.2
     1602 49 19      16-3     7327                                          5,425                                           251.3
                     16-3     7328                                          6,539                                            302.9
                     16-3     7329                                          5,231                                           242.4
     1602 49 30      16-1     7319                                          5,425                                           251,3
                     16-1     7322                                          4,359                                           202,0
     1602 49 50                                                             3,245                                            150,3
     1602 90 10                                                             6,297                                           291.7
     1602 90 51                                                             6,539                                            302,9
     1902 20 30                                                             3,245                                            150,3
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
     código NC 1 60 l /o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
     as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
     sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 9 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       11 . 1 . 90
                                                                   PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                   Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta        £      FB/Flux       Dkr            Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                     — 100 kg peso vivo -—
   0102 90 10                   O                           315,90    13,272                             2 475              5 422,0
   01029031                     o                           315,90    13,272                             2 475               5 422,0
  0102 90 33                    0)                          315,90    13,272                             2 475               5 422,0
  0102 90 35                    (')                         315,90    13,272                             2 475               5 422,0
  0102 90 37                                                315,90    13,272                             2 475              5 422,0
                                                                                  — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                                600,21   25,216                              4 703             10 301,9
  0201 10 90                                                600,21   25,216                              4 703             10 301,9
  0201 20 21                                                600,21   25,216                              4 703             10 301,9
  0201 20 29                                                600,21   25,216                              4 703             10 301,9
  0201 20 31                                                480,17   20,173                              3 763              8 241,5
  0201 20 39                                                480,17   20,173                              3 763              8 241,5
  0201 20 51                                                720,25   30,259                              5 644             12 362,2
  0201 20 59                                                720,25   30,259                              5 644             12 362,2
  0201 20 90                                                480,17   20,173                              3 763              8 241,5
  0201 30 00                                                821,34   34,506                              6 436             14 097,3
  0202 10 00                                                533,87   22,429                              4 183              9 163,2
  0202 20 10                    O                           533,87   22,429                              4 183              9 163,2
  0202 20 30   02-1   7014                                   85,42     3,589                                 669            1 466,1
               02-1   7018                                   85,42     3,589                                 669            1 466,1
               02-1   7019      C)                          427,10   17,943                              3 347              7 330,6
  0202 20 50   02-1   7014                                  133,47     5,607                             1 046              2 290,8
               02-1   7018                                  133,47     5,607                             1 046              2 290,8 ,
              02-1    7019      O                          667,34    28,036                              5 229             11 454,0
  0202 20 90                    C)                         427,10    17,943                              3 347              7 330,6
  0202 30 10                    O                          667,34    28,036                              5 229             11 454,0
  0202 30 50                   OC)                         667,34    28,036                              5229              11 454,0
  0202 30 90  02.2    7034                                  133,47     5,607                             1 046              2 290,8
              02-2    7038      O                          667,34    28,036                              5 229             11 454,0
  0206 10 95                                               821,34    34,506                              6 436             14 097,3
  0206 29 91                                               667,34    28,036                              5 229             11 454,0
  0210 20 10                                               480,17    20,173                              3 763              8 241,5
  0210 20 90                                               685,51    28 ,« 00                            5 372             11 765,8
  0210 90 41                                               685,51    28,800                              5 372             11 765,8
  0210 90 90                                               685,51    28,800                              5 372             11 765,8
  1602 50 10  16-4    7330                                 685,51    28,800                              5 372             11 765,8
              16-4    7331                                 410,67    17,253                              3 218              7 048,6
              16-4    7332                                 274,83    1 1,546                             2 154              4 717,2
  1602 90 61  16-4    7332                                 274,83    11,546                              2 154              4 717,2
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 9/ 11
(*) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias .
 ---pagebreak--- N? L 9 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 . 1 . 90
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                      — 100 unidades —
   0105 11 00                                                         0,520                                                11,0
   0105 19 10                                                          1.518                                               32,2
   0105 19 90                                                         0,520                                                11,0
                                                                                           100 kg­
   0105 91 00                                                         2,261                                                47,9
   010599 10                                                          3,678                                                77,9
   0105 99 20                                                         3,487                                                73,9
   0105 99 30                                                         2,485                                                52.6
   0105 99 50                                                         3,634                                                77,0
   0207 10 11                                                         2,841                                                60,2
   0207 10 15                                                         3,230                                                68.4
   0207 10 19                                                         3.519                                                74.5
   0207 10 31                                                         3,551                                                75,2
   0207 10 39                                                         3,892                                                82,4
   0207 10 51                                                         4,327                                                91.7
   0207 10 55                                                         5,254                                              111.3
   0207 10 59                                                         5,838                                              123,7
   0207 10 71                                                         4,981                                              105,5
   0207 10 79                                                         5,446                                              115.4
   0207 10 90                                                         5,192                                              110,0
   0207 21 10                                                         3,230                                                68.4
   0207 21 90                                                         3,519                                                74.5
   0207 22 10                                                         3,551                                                75,2
   0207 22 90                                                         3,892                                                82,4
   0207 23 11                                                         5,254                                              111.3
   0207 23 19                                                         5,838                                              123.7
   0207 23 51                                                         4,981                                              105.5
   0207 23 59                                                         5,446                                              115.4
   0207 23 90                                                         5,192                                              110,0
   0207 39 11                                                         9,573                                              202.8
 * 0207 39 13                                                         3,871                                                82,0
   0207 39 15                                                         2,947                                              " 62,4
   0207 39 17                                                         2,041                                                43,2
   0207 39 21                                                         5,330                                              112,9
   0207 39 23                                                         5,007                                              106,1
   0207 3925                                                          9,069                                              192,1
   0207 39 27                                                         2,041                                                43,2
   0207 39 31                                                         7,456                                              157,9
   0207 39 33                                                         4,281                                                90,7
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 9/ 13
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                               Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                        — 100 kg —
    0207 39 35                                                        2,947                                            62,4
    0207 39 37                                                        2,041                                            43,2
    0207 39 41                                                        5,681                                          120,3
    0207 39 43                                                        2,663                                            56,4
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    0207 39 47                                                        9,069                                          192,1
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    0207 39 53                                                       11,437                                          242,3
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    0207 39 57                                                        6,421                                           136.0
    0207 39 61                                                        5,991                                           126,9
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    0207 39 65                                                        2,947                                            62,4
    0207 39 67                                                        2,041                                            43,2
    0207 39 71                                                        8,170                                           173.1
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    0207 39 75                                                        7,897                                           167,3
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    0207 39 81                                                        7,490                                           158.7
    0207 39 83                                                        9,069                                           192,1
    0207 39 85                                                        2,041                                            43,2
    0207 41 10                                                        9,573                                          202.8
    0207 41 11                                                        3,871                                            82,0
    0207 41 21                                                        2,947                                            62,4
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     0207 41 41                                                       5,330                                           112,9
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     0207 42 11                                                       4,281                                            90,7
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     0207 42 71                                                       9,069                                           192,1
     0207 42 90                                                       2,041                                            43,2
    0207 43 1 1                                                      11,437                                          242,3
     0207 43 15                                                       9,573                                          202,8
    0207 4321                                                         6,421                                           136,0
     0207 43 23                                                       5,991                                           126,9
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     0207 43 31                                                       2,947                                            62,4
     0207 43 41                                                       2,041                                            43,2
 ---pagebreak--- N? L 9 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 90
                               I                   Positivos                                               Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £      FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
   0207 43 51                                                           8,170                                             173,1
   0207 43 53                                                           5,330:                                            112,9
   0207 43 61                                                           7,897                                             167,3
   0207 43 63                                                           5,007                                             106,1
   0207 43 71                                                           7,490                                             158.7
   0207 43 81                                                           9,069                                             192,1
   0207 43 90                                                  —
                                                                        2,041                                               43,2
   0209 00 90                                                           4,534                                               96.1
                                                                                        —
                                                                                           100 unidades
   0407 00 11                                                           1,084                                               23,0
   0407 00 19                                                           0,372                            —
                                                                                                                             7,9
                                                                                           — 100 kg —
   0407 00 30                                                           3,276                                               69.4
   0408 11 10                                                         15,332                                              324.8
   0408 19 11                                                           6,683                                             141.6
   0408 19 19                                                           7,142                                             151.3
   0408 91 10                                                         14,808                                              313.7                     '
   0408 99 10                                                           3,800                                               80.5
   1602 31 11  16-2   7323                                             7,101                                              150.4
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                             9,976                                              211,3
               16-2   7324
   1602 39 11                                                          9,561                                              202.5
   1602 39 19  16-2   7323                                             9,976                                              211,3
               16-2   7324
   3502 10 91                                                         13,301                                              281,7
   3502 10 99                                                           1,802                                              38.2
   3502 90 51                                                         13,301                                              281,7
   3502 90 59                                                           1,802                                              38,2
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 9/ 15
                                                                    PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                       República   Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                        Código                                         Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc -
                                                                                          — 100 kg —
    0401         04-1   70 58                                a+e        a+e                            a+e               a+e
    0402 10 11                                               456,07    19,127                         2 826             6 189,4
    0402 10 19   04-3   7059                                           12,529                          1 851            4 054,0
                 04-3   7074                                 236,24
                 04-3   7079                                 456,07    19,127                          2 826            6 189,4
     0402 10 91  04-4   7089                                  d+f       d+f                            d+f                d+f
     0402 10 99  04-4   7089                                  d+f       d+f                            d+f                d+f
     0402 21 11  04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c               a+c
     0402 21 17  04-6   7098                                           12,529                          1 851            4 054,0
                 04-6   7099                                 236,24
                 04-6   7114                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0402 21 19  04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0402 21 91  04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0402 21 99  04-2    7744                                 a+c       a+c                            a+c                a+c
     0402 29     04-2   7744                                a+c+f     a+c+f                          a+c+f              a+c+f
     0402 91     04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0402 99     04-2   7744                                a+c+f     a+c+f                          a+c+f              a+c+f
     0403 10 11  04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 10 13  04-2    7744                                 a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 10 19  04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 10 31  04-2    7744                               a+c+f     a+c+f                          a+c+f              a+c+f
     0403 10 33  04-2    7744                               a+c+f     a + c+f                        a+c+f              a+c+f
     0403 10 39  04-2    7744                               a+c+f     a+c+f                          a+c+f              a+c+f
     0403 90 11  04-5   7093                                           12,529                           1 851           4 054.0
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                 04-5   7097                                 456,07    19,127                          2 826            6 189,4
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                 04-6   7114                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 9019   04-2   7744                                  a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 90 31  04-4    7089                                 d+f       d+f                            d+f                d+f
     0403 90 33  04-2    7744                               a+c+f     a+c+f                          a+c+f              a+c+f
     0403 90 39  04-2    7744                               a+c+f     a+c+f                          a+c+f :            a+c+f
     0403 90 51  04-2    7744                                 a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 90 53  04-2    7744                                 a+c       a+c                            a+c                a+c
     0403 90 59  04-2    7744                                 a+c       a+c                            a+c                a+c
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 ---pagebreak--- N? L 9 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    11 . 1 . 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia     Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta       £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR          £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
   0404 90 1 1  04-2   7744                                   a+c      a+c                            a+c                 a+c
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  0406 20 10 .
  0406 20 90    04-9   7233                                  625,40   27,357                          4 041              8 852,4
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                                                 Positivos                                            Negativos
                                      República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas                               Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
I              liII||                                                                   — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 9/ 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 1 . 90
 I                             I                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR      £Irl      Esc
 I                                                                                        — 100 kg —         \
   0406 90 29 04-15   7256                                    625,40  27,357                         4 041              8 852,4
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 ---pagebreak--- 11.1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 9 / 19
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1 ^       Pta      £     FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                     ll                    I                             — 100 kg —
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                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido    xemburgo
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                                        DM          F1       Pta      £       FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR      £Irl      Esc
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              23-14   7584                                  324,55  17,215                          2543             5 570,4
              23-14   7885
   2309 10 19 23-14   7553                                   45,95   2,437                             360             788,7
              23-14   7554                                   91,90   4,875                            720            1 577,3
              23-14   7555                                  137,85   7,312                          1 080            2 366,0
              23-14   7556                                  172,31   9,140                          1 350            2 957,5
              23-14   7557                                  192,99  10,237                          1 512            3 312,4
              23-14   7558                                  206,77  10,968                          1 620            3 549,0
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   2309 10 39 23-14   7553                                   45,95   2,437                            360              788,7
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              23-14   7558                                 206,77   10,968                          1 620            3 549,0
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              23-14   7885
  2309 10 59  23-14   7553                                   45,95   2,437                            360              788,7
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 9/21
               \                                       Positivos                                           Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                         Código                                           Unido   xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
               \                  \       I                                                  — 100 kg —
    2309 10 59   23-14   7554                                      91,90   4,875                           720           1 577,3
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                                                                          11,476
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                 23-14
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                                                                          10,968
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                                                                                                           565
                                                                                                                         3 549,0
                                                                                                                         1 237,9
                 23-14
                 23-14
                          7580
                         7581     I I                             144,24
                                                                  216,36
                                                                           7,651
                                                                          11,476
                                                                                                        1 130
                                                                                                        1 695
                                                                                                                         2 475,7
                                                                                                                         3 713,6
                 23-14
                 23-14
                         7582
                         7583     I II                            270,46
                                                                  302,91
                                                                          14,346
                                                                          16,067
                                                                                                        2 119
                                                                                                        2 374
                                                                                                                         4 642,0
                                                                                                                         5 199,1
    2309 90 35
                 23-14
                 23-14
                 23-14
                         7584
                         7885
                         7553
                                  I                               324,55  17,215                        2 543            5 570,4
                                                                   45,95   2,437                           360             788,7
                 23-14   7554                                      91,90   4,875                           720           1 577,3
                 23-14   7555                                     137,85   7,312                        1 080            2 366,0
                 23-14   7556                                     172,31   9,140                        1 350            2 957,5
                 23-14   7557                                     192,99  10,237                        1 512            3 312,4
                 23-14   7558                                     206,77  10,968                        1 620            3 549,0
                 23-14   7579                                      72,12   3,825                           565           1 237,9
                 23-14   7580                                     144,24   7,651                        1 130            2 475,7
                 23-14
                 23-14
                 23-14
                         7581
                         7582
                         7583
                                  I I                             216,36
                                                                  270,46
                                                                          11,476
                                                                          14,346
                                                                                                        1 695
                                                                                                        2 119
                                                                                                                         3 713,6
                                                                                                                         4 642,0
                                                                  302,91  16,067                        2 374            5 199,1                    *
                 23-14   7584                                     324,55  17,215                        2 543            5 570,4
                 23-14   7885
    2309 90 39   23-14   7553                                      45,95   2,437                           360             788,7
                 23-14   7554                                      91,90   4,875                           720           1 577,3
                 23-14   7555                                     137,85   7,312                        1 080            2 366,0
                 23-14   7556                                     172,31   9,140                        1 350            2 957,5
                 23-14   7557                                     192,99  10,237                        1 512            3 312,4
                 23-14   7558                                     206,77  10,968                        1 620            3 549,0
                 23-14   7579                                      72,12   3,825                           565           1 237,9
 ---pagebreak--- N? L 9/22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 90
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notas Feaeral da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lt        FF     DR      £Ir       Esc
                                                                                        — 100 kg —
   2309 90 39 23-14   7580                                  144,24    7,651                        1 130            2 475,7
              23-14   7581                                  216,36  11,476                         1 695            3713,6
              23-14   7582                                  270,46  14,346                         2 119            4 642,0
              23-14   7583                                  302,91  16,067                         2 374            5 199,1
              23-14   7584                                  324,55  17,215                         2 543            5 570,4
              23-14   7885
   2309 90 49 23-14   7553                                   45,95    2,437                           360             788,7
              23-14   7554                                   91,90    4,875                           720           1 577,3
              23-14   7555                                  137,85    7,312                        1 080            2 366,0
              23-14   7556                                  172,31    9,140                        1 350            2 957,5
              23-14   7557                                  192,99  10,237                         1 512            3 312,4
              23-14   7558­                                 206,77  10,968                         1 620            3 549,0
              23-14   7579                                   72,12    3,825                           565           1 237,9
              23-14   7580                                  144,24    7,651                        1 130            2 475,7
              23-14   7581                                  216,36  11,476                         1 695            3 713,6
              23-14   7582                                  270,46  14,346                         2 119            4 642,0
              23-14   7583                                  302,91  16,067                         2 374            5 199,1
              23-14   7584                                  324,55  17,215                         2 543            5 570,4
              23-14   7885
  2309 90 59  23-14   7553                                   45,95    2,437                           360             788,7
              23-14   7554                                   91,90    4,875                           720           1 577,3
              23-14   7555                                  137,85    7,312                        1 080            2 366,0
              23-14   7556                                  172,31    9,140                        1 350            2 957,5
              23-14   7557                                  192,99  10,237                         1 512            3 312,4
              23-14   7558                                  206,77  10,968                         1 620            3 549,0
              23-14   7579                                   72,12    3,825                          565 ,          1 237,9
              23-14   7580                                  144,24    7,651                        1 130            2 475,7
              23-14   7581                                  216,36  11,476                         1 695            3 713,6
              23-14   7582                                  270,46  14,346                         2 119            4 642,0
              23-14   7583                                  302,91  16,067                         2 374            5 199,1
              23-14   7584                                  324,55  17,215                         2 543            5 570,4
              23-14   7885
   2309 90 70 23-14   7553                                   45,95   2,437                           360              788,7
              23-14   7554                                   91,90   4,875                           720            1 577,3
              23-14   7555                                  137,85   7,312                         l 080            2 366,0
              23-14   7556                                  172,31   9,140                         t 350            2 957,5
              23-14   7557                                  192,99  10,237                         1 512            3 312,4
              23-14   7558                                 206,77   10,968                         l 620            3 549,0
              23-14   7579                                   72,12   3,825                           565            1 237,9
              23-14   7580                                  144,24   7,651                         [ 130            2 475,7
              23-14   7581                                 216,36   11,476                         t 695            3 713,6
              23-14   7582                                 270,46   14,346                         1 119            4 642,0
              23-14   7583                                 302,91   16,067                         l 374            5 199,1
              23-14   7584                                 324,55   17,215                         í 543            5 570,4
              23-14   7885
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          N? L 9 /23
                                   \                  Positivos                                                               Negativos
                                                       Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália     França      Grécia       Irlanda     Portugal
                          Código           República                               Unido
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                        xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1            Pta          £        FB/Flux        Dkr             Lit        FF         DR            £Irl        Esc
                                                                                       — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                  7,316        0,360                                       53                  116,5
                    b                                                  7,974        0,395                                        58                 127,7
                                            — % de matéria seca láctea nSo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                  4,037        0,164                                       24                    52,9
                                                    — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                              / 4,561          0,191                                        28                   61,9
                                              — °/o de matéria láctea nâo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 1 00 kg de produto —
                    e                                                  0,367        0,015                                         2                    4,8
                                                                                             — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                   —           0,068                                        10                    5,2
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 9 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 90
                                                                    PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo I
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR       £Ir       Esc
   2204 21 25  22-5    7431       O                                                                                   125,0
               22-5    7432       O                                                                                   125,0
               22-5    7434       (')                                                                                    5,4
               22-5    7587       C)                                                                                  125,0
               22-5    7588       C)                                                                                     5,4
   2204 21 29  22-6    7438       (2)                                                                                   87,5
               22-6    7439       O                                                                                     87,5
               22-6    7441       O                                                                                      5,4
               22-6    7589       O                                                                                     87,5
               22-6    7590      (2                                                                                      5,4
   2204 21 35  22-8    7449                                                                                           125,0
               22-8    7451       2
                                                                                                                         5,4
               22-8    7591                                                                                           125,0
               22-8    7592                                                                                              5,4
   2204 21 39  22-9    7455                                                                                             87,5
               22-9    7457                                                                                              5,4
               22-9    7593                                                                                             87,5
               22-9    7594                                                                                              5,4
   2204 29 10  22-3    7426                                                                                              5,4
   2204 29 25 22 -1 1  7478                                                                                           125,0
              22 - 11  7479                                                                                           125,0
              22-11    7480                                                                                           125,0
              22-11    7481                                                                                           125,0
              22-11    7483                                                                                              5,4
              22-11    7595                                                                                           125,0
              22-11    7596                                                                                              5,4
  2204 29 29  22-12    7487                                                                                             87,5
              22-12    7488                                                                                            87,5
              22-12    7490                                                                                              5,4
              22-12    7597                                                                                            87,5
              22-12    7598                                                                                              5,4
  2204 29 35  22-14    7498                                                                                           125,0
              22-14    7499                                                                                           125,0
              22-14    7518                                                                                              5,4
              22-14    7599                                                                                           125,0
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 9/25
                                \                  Positivos                                        Negativos
                                        República   Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                   Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14   7614        0                                                                                  5,4
    2204 29 39 22-15   7524        (2)                                                                               87,5
               22-15   7526                                                                                           5,4
               22-15   7618                                    —                                  —
                                                                                                                     87,5
               22-15   7619                                                                                           5,4
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   N? L 9 / 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             11 . 1 . 90
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatónos monetários
I                                I                   Positivos                                                     Negativos
                        Código           República    Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França      Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                 I          DM          F1        Pta        £       FB/Flux        Dkr           Lit          FF        DR       £Irl      Esc
                                                                                                            — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        C)                                      5,667                                  799                    430,3              94,86
                 17-5   7335                                                5,667                                  799                    430,3              94,86
     1701 11 90  17-5   7334        (')                                     5,667                                  799                   430,3               94,86
                 17-5   7335                                                5,667                                  799                   430,3               94,86
     1701 12 10  17-5   7334        O                                       5,667                                  799                   430,3:              94,86
                 17-5   7335                                                5,667                                  799                   430,3               94,86
    1701 12 90   17-5   7334        C)                                      5,667                                  799                   430,3               94,86
                 17-5   7335                                                5,667                                  799                   430,3               94,86
    1701 91 00   17-6   7337        O                                       6,796                                  959                   516,0             120,15
    1701 99 10   17-7   7340                                                6,796                                  959                   516,0             120,15
    1701 99 90   17-7   7340                                                6,796                                  959                   516,0             120,15
                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10   17-7   7340                                                6,796                                  959                   516,0             123,27
    1702 40 10   17-7   7340                                                6,796                                  959                   516,0             123,27
    1702 60 10   17-7   7340                                                6,796                                  959                   516,0             123,27
                                                                                             — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
    1702 60 90  17-10   7345        0                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                17-10   7346        o                                     0,0680                                  9,59                   5,160              1,202
                17-10   7347        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30   17-7   7340                                               6,796                                   959                   516,0             123,27
                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
     1702 90 60 17-11   7349        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                17-11   7350        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                17-11   7351        (')                                   0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
    1702 90 71  17-12   7353        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
    1702 90 90  17-10   7345        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                17-10   7346        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                17-8    7347        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5    7419                                               6,796                                  959                    516,0             123,27
                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
    2106 90 59  21-6    7423        o                                     0,0680 ■                               9,59                    5,160              1,202
                21-6    7424        o                                     0,0680                                 9,59                    5,160              1,202
                21-6    7425       C)                                     0,0680                                 9.59                    5,160              1,202
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 9 /27
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n°. L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n° 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 9 / 28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 90
                                                                    PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                      Código          República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £     FB/ Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                    — lOQkg­
   0403 10 51                                                         17,214                                            5 570,5
   0403 10 53                                                         19,346                                            6 249,2
   0403 10 59                                                581,03   27,461                                            8 886,3
   0403 10 91                                                           2,144                                             693,8
   0403 10 93                                                           2,865                                             927,0
   0403 10 99                                                           4,352                                           1 408,3
   0403 90 71                                                         17,214                                            5 570,5
   0403 90 73                                                         19,346                                            6 249,2
   0403 90 79                                                581,03   27,461                                            8 886,3
   0403 90 91                                                           2,144                                             693,8
   0403 90 93                                                           2,865                                             927,0
   0403 90 99                                                           4,352                                           1 408,3
   1517 10 10                                                           4,463                                           1 444,1
   1517 90 10                                                           4,463                                           1 444,1
   1704 10 11                                                           4,075
   1704 10 19                                                           4,075
   1704 10 91                                                           4,562
   1704 10 99                                                           4,562
                         «
   1704 90 51  17-1
                         *
   1704 90 55  17-4
                         »
   1704 90 61  17-4
                         *
   1704 90 65  17-4
                         *
   1704 90 71  17-4
                         *
   1704 90 75  17-1
                         *
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
   1704 90 99            *
               17-3
               17-3   7632
                         *
   1806 20 10  18-1
                         *
   1806 20 30  18-1
                         »
   1806 20 50  18-1
                         *
   1806 20 70  18-1
                         *
   1806 20 90  18-2
                         *
   1806 31 00  18-1
                         *
   1806 32 10  18-4
                         *■
   1806 32 90  18-4
                         *
   1806 90 11  18-4
                         *
   1806 90 19  18-1
                         *
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 9/ 29
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código         República
                                       Federal da                    Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg —
                           *
     1806 90 39  18-3
                           »
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
                           *
     1806 90 60  18-4
                           »
     1806 90 70  18-4
                           «
     1806 90 90  18-2
                           #■
     1901 10 00  19-4
                           *
     1901 90 90  19-2
     1902 11 00                                                       3,573
     1902 19 10                                                       3,573
     1902 19 90                                                       3,138
     1902 40 10                                                       3,573
     190} 00 00                                                       2,826
                           *•
     1905 30 11  19-1
                           *
     1905 30 19  19-1
                           »
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
                           »
     1905 30 59  19-1
                           »
     1905 30 91  19-1
                           *
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3    7633                                         4,066
                 19-3    7634                                         5,350
                           *
     1905 90 40  19-1
                           *
     1905 90 50  19-1
                           *
     1905 90 60  19-1
                           *
     1905 90 90  19-1
                           *
     2101 10 99  21-2
                           *
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10                                                       3,250                                             673,1
     2105 00 91  21-3   6585                                          4,931                                           1 290,3
                 21-3   7585                                          5,673                                           1 530,2
     2105 00 99  21-4   6586                                          6,865                                           1 915,1
                 21-4   7586                                          7,994                                           2 280,1
                           *
    2106 10 90   21-2
                           *
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
                 21-1   7002
                 21-1   7003
                 21-1   7004
                 21-1    7635
                 21-1   7636                                          2,752
                 21-1    7637                                         3,976
                 21-1    7642                                         5,688
     2905 44 11                                                       3,020
 ---pagebreak--- N? L 9/ 30                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 1 . 90
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg ■
   2905 44 19                                                        5,505
   2905 44 91                                                        4,301
   2905 44 99                                                        7,829                                           594,4
   3505 10 10                                                        3,318
   3505 10 90                                                        3,318
   3823 6011                                                         3,020
   382360 19                                                         5,505
   3823 60 91                                                        4,301
   3823 60 99                                                        7,829                                           594,4
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                      7002                                           2,752
                      7003                                           3,976
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                      7005
                      7006                                           2,240
                      7007                                           3,524
                      7008                                           4,748
                      7009                                           6,460
                      7010
                      7011                                           3,118
                      7012                                           4,402
                      7013                                           5,626
                      7015                                           2,598
                      7016                                           4,066
                      7017                                           5,350
                      7020                                           2,410                                           779,9
                      7021                                           3,878                                           891.4
                      7022                                           5,162                                           988,9
                      7023                                           6,386                                         1 081,8
                      7024                                           8,098                                         1 211,8
                      7025                                           3,182                                           838.5
                      7026                                           4,650                                           950.0
                      7027                                           5,934                                         1 047,5
                      7028                                           7,158                                         1 140,4
                      7029                                           8,870                                         1 270,4
                      7030                                           4,060                                           905.1
                      7031                                           5,528                                         1 016,6
                      7032                                           6,812                                         1 114,1
                      7033                                           8,036                                         1 207,0
                      7035                                           5,008                                           977,1
                      7036                                           6,476                                         1 088,6
                      7037                                           7,760                                         1 186,1
                      7040                                           7,230                                         2 339,6
                      7041                                           8,698                                         2 451,1
                      7042                                           9,982                                         2 548,6
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 9 / 31
                                                Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1      Pta      £      FB/ Flux     Dkr         Lit       FF     DR        £Irl       Esc
                                                                                                — 100 kg —
                      7043                                         11,206                                           2 641,5
                      7044                                         12,918                                           2 771,5
                      7045                                          8,002                                           2 398,2
                      7046                                          9,470                                           2 509,7
                      7047                                         10,754                                           2 607,2
                      7048                                         11,978                                           2 700,1
                      7049                                         13,690                                           2 830,1
                      7050                                          8,880                                           2 464,8
                      7051                                         10,348                                           2 576,3
                      7052                                         11,632                                           2 673,8
                      7053                                         12,856                                           2 766,7
                      7055                                          9,828                                           2 536,8
                      7056                                         11,296                                           2 648,3
                      7057                                         12,580                                           2 745,8
                      7060                                         12,911                                           4 177,8
                      7061                                         14,379                                           4 289,3
                      7062                                         15,663                                           4 386,8
                      7063                                         16,887                                           4 479,7
                      7064                                         18,599                                           4 609,7
                      7065                                         13,683                                           4 236,4
                      7066                                         15,151                                           4 347,9
                      7067                                         16,435                                           4 445,4
                      7068                                         17,659                                           4 538,3
                      7069                                         19,371                                           4 668,3
                      7070                                         14,561                                           4 303,0
                      7071                                         16,029                                           4 414,5
                      7072                                         17,313                                           4 512,0
                      7073                                         18,537                                           4 60+, 9
                      7075                                         15,509                                           4 375,0:
                      7076                                         16,977                                           4 486,5
                      7077                                         18,261                                           4 584,0
                      7080                                 599,28  25,133                                           8 132,9
                      7081                                 599,28  26,601                                           8 244,4
                      7082                                 599,28  27,885                                           8 341,9
                      7083                                 599,28  29,109                                           8 434,8
                      7084                                 599,28  30,821                                           8 564,8
                      7085                                 599,28  25,905                                           8 191,5
                      7086                                 599,28  27,373                                           8 303,0
                      7087                                 599,28  28,657                                           8 400,5 :
                      7088                                 599,28  29,881                                           8 493,4
                      7090                                 599,28  26,783                                           8 258,1
                      7091                                 599,28  28,251                                           8 369,6
                      7092                                 599,28  29,535                                           8 467,1
                      7095                                 599,28  27,731                                           8 330,1
                      7096                                 599,28  29,199                                           8 441,6
 ---pagebreak--- N? L 9/ 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 90
                                                Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                                    República
  Código NC Quadro .adicional
                     Código   Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pia       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg -
                     7100      (l)
                     7101      O                                     2,361
                     7102      C)                                    3,645
                     7103      O                                     4,869                                           590,7
                     7104      O                                     6,581                                           720,7
                     7105      O
                     7106      O                                     3,133
                     7107      O                                     4,417
                     7108      o                                     5,641                                           649,3
                     7109      C)                                    7,353                                           779,3
                     7110      (')                                   2,543
                     7111      O                                     4,011
                     7112      o                                     5,295                                           623,0
                     7113      o                                     6,519                                           715,9
                     7115      C)                                    3,491
                     7116      o                                     4,959                                           597,5
                     7117      o                                     6,243                                           695,0
                     7120      o                                     3,303                                         1 068,7
                     7121      o                                     4,771                                         1 180,2
                     7122      C)                                    6,055                                         1 277,7
                     7123      o                                     7,279                                         1 370,6
                     7124      o                                     8,991                                         1 500,6
                     7125      o                                     4,075                                         1 127,3
                     7126      0)                                    5,543                                         1 238,8
                     7127      o                                     6,827                                         1 336,3
                     7128      C)                                    8,051                                         1 429,2
                     7129      C)                                    9,763                                         1 559,2
                     7130      o                                     4,953                                         1 193,9
                     7131      o                                     6,421                                         1 305,4
                     7132      C)                                    7,705                                         1 402,9
                     7133      o                                     8,929                                         1 495,8
                     7135      o                                     5,901                                         1 265,9
                     7136      o                                     7,369                                         1 377,4
                     7137      C)                                    8,653                                         1 474,9
                     7140      o                                     8,123                                         2 628,4
                     7141      0                                     9,591                                         2 739,9
                     7142      C)                                  10,875                                          2 837,4
                     7143      o:                                  12,099                                          2 930,3
                     7144      0)                                  13,811                                          3 060,3
                     7145      o                                     é,895                                         2 687,0
                     7146      C)                                  10,363                                          2 798,5
                     7147      ( l>                                11,647                                          2 896,0
                     7148      o                                   12,871                                          2988,9
                     7149      o                                   14,583                                          3 118,9
                     7150 :    C)                                    9,773                                         2 753,6
 ---pagebreak--- 11 . l . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 9/33
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália .  Franca  Grécia   Inanda    Portugal
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR        £Ir       Esc
                                                                                                 100 kg •
                      7151                                          11,241                                         2 865,1
                      7152                                          12,525                                         2 962,6
                      7153                                          13,749                                         3 055,5
                      7155                                          10,721                                         2 825,6
                      7156                                          12,189                                         2 937,1
                      7157      C)                                  13,473                                         3 034,6
                      7160                                          13,804                                         4 466,6
                      7161      O                                   15,272                                         4 578,1
                      7162      C)                                  16,556                                         4 675,6
                      7163                                          17,780                                         4 768,5
                      7164                                          19,492                                         4 898,5
                      7165      O                                   14,576                                         4 525,2
                      7166      O                                   16,044                                         4 636,7
                      7167      o                                   17,328                                         4 734,2
                      7168                                          18,552                                         4 827,1
                      7169      o                                   20,264                                         4 957,1
                      7170      o                                   15,454                                         4 591,8
                      7171      o                                   16,922                                         4 703,3
                      7172      o                                   18,206                                         4 800,8
                      7173      o                                   19,430                                         4 893,7
                      7175      o                                   16,402                                         4 663,8
                      7176      o                                   17,870                                         4 775,3
                      7177      o                                   19,154                                         4 872,8
                      7180      e)                          617,31  26,026                                         8 421,7
                      7181      o                           617,31  27,494                                         8 533,2
                      7182      o                           617,31  28,778                                         8 630,7
                      7183      o                           617,31  30,002                                         8 723,6
                      7185      o                           617,31  26,798                                         8 480,3
                      7186                                  617,31  28,266                                         8 591,8
                                / 1\
                      7187                                  617,31  29,550                                         8 689,3
                      7188      o                           617,31  30,774                                         8 782,2
                      7190      C)                          617,31  27,676                                         8 546,9
                      7191      o                           617,31  29,144                                         8 658,4
                      7192                                  617,31  30,428                                         8 755,9
                      7195      C)                          617,31  28,624                                         8 618,9
                      7196                                  617,31  30,092                                         8 730,4
                      7200      C)                                   5,935                                         1 918,3
                      7201      O                                    7,403                                         2 029,8
                      7202      o                                    8,687                                         2 127,3
                      7203      o                                    9,911                                         2 220,2
                      7204                                          11,623                                         2 350,2
                      7205      o                                    6,707                                         1 976,9
                      7206                                           8,175                                         2 088,4
                      7207                                           9,459                                         2 185,9
                      7208      o                                   10,683                                         2 278,8 '
 ---pagebreak--- N? L 9/ 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 90
                                               Positivos                                             Negativos
                                                Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda  Portugal
                    Código         República                      Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                      DM           F1      Pta       £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF     DR        £Iri      Esc
                                                                                                — 100 kg —
                    7209      O                                   12,395                                           2 408,8
                    7210      O                                     7,585                                          2 043,5
                    7211      O                                     9,053                                          2 155,0
                    7212      O                                   10,337                                           2 252,5
                    7213      O                                   11,561                                           2 345,4
                    7215      o                                     8,533                                          2 115,5
                    7216                                          10,001                                           2 227,0 -
                    7217      (l)                                 11,285                                           2 324,5
                    7220      o                                     9,481                                          2 187,5
                    7221      o                                   10,949                                           2 299,0
                     7260     o                                   14,007                                           4 532,6
                     7261     o                                   15,475                                           4 644,1
                     7262     o                                   16,759                                           4 741,6
                    7263      C)                                  17,983                                           4 834,5
                     7264     C)                                  19,695                                           4 964,5
                     7265     O                                   14,779                                           4 591,2
                     7266     o                                   16,247                                           4 702,7
                     7267     C)                                  17,531                                           4 800,2
                     7268     o                                   18,755                                           4 893,1
                     7269                                         20,467                                           5 023,1
                     7270     O                                   15,657                                           4 657,8
                     7271     C)                                  17,125                                           4 769,3
                     7272     o                                   18,409                                           4 866,8
                     7273                                         19,633                                           4 959,7
                     7275                                         16,605                                           4 729,8 .
                     7276                                         18,073                                           4 841,3
                     7300                                           7,912                                          2 556,8
                     7301     o                                     9,38&                                          2 668,3
                     7302     o                                   10,664                                           2 765,8
                     7303     o                                   11,888                                           2 858,7
                     7304     O                                   13,600                                           2 988,7
                     7305     o                                     8,684                                          2 615,4
                     7306     C)                                  10,152                                           2 726,9
                     7307                                         11,436                                           2 824,4
                     7308     C)                                  12,660                                           2 917,3
                     7309                                         14,372                                           3 047,3
                    7310                                            9,562                                          2 682,0
                     7311     o                                   11,030                                           2 793,5
                     7312     o                                   12,314                                           2 891,0
                    7313                                          13,538                                           2 983,9
                    7315      o                                   10,510                                           2 754,0
                    7316      O                                   1 1,978                                          2 865,5
                     7317                                         13,262                                           2 963,0
                    7320      o                                   11,458                                           2 826,0
                    7321      C)                                  12,926                                           2 937,5
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 9/ 35
                                                 Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lt        FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                                  100 kg —
                      7360      O                                   15,197                                          4 917,7
                      7361      O                                   16,665                                          5 029,2
                      7362                                          17,949                                          5 126,7
                      7363      O                                   19,173                                          5 219,6
                      7364      O                                   20,885                                          5 349,6
                      7365      O                                   15,969                                          4 976,3
                      7366      O                                   17,437                                          5 087,8
                      7367      O                                   18,721                                          5 185,3
                      7368      C)                                  19,945                                          5 278,2
                      7369      o                                   21,657                                          5 408,2
                      7370                                          16,847                                          5 042,9
                      7371      o                                   18,315                                          5 154,4
                      7372      o                                   19,599                                          5 251,9
                      7373      o                                   20,823                                          5 344,8
                      7375      o                                   17,795                                          5 114,9
                      7376      o                                   19,263                                          5 226,4
                      7378                                          18,743                                          5 186,9
                      7400                                            9,868                                         3 188,5
                      7401      o                                   11,336                                          3 300,0
                      7402      C)                                  12,620                                          3 397,5
                      7403      o                                   13,844                                          3 490,4
                      7404      C)                                  15,556                                          3 620,4
                      7405                                          10,640                                          3 247,1
                      7406      o                                   12,108                                          3 358,6
                      7407      C)                                  13,392                                          3 456,1
                      7408      C)                                  14,616                                          3 549,0
                      7409      o                                   16,328                                          3 679,0
                      7410      o                                   11,518                                          3 313,7
                      7411      C)                                  12.986                                          3 425,2
                      7412                                          14,270                                          3 522,7
                      7413                                          15,494                                          3 615,6
                      7415      o                                   12,466                                          3 385,7
                      7416      o                                   13,934                                          3 497,2
                      7417      o                                   15,218                                          3 594,7
                      7420      o                                   13,414                                          3 457,7
                      7421      o                                   14,882                                          3 569,2
                      7460      o                                   16,215                                          5 247,1
                      7461      (l)                                 17,683                                          5 358,6
                      7462      o                                   18,967                                          5 456,1
                      7463      C)                                  20,191                                          5 549,0
                      7464      o                                   21,903                                          5 679,0 -
                      7465      o                                   16.987                                          5 305,7
                      7466      o                                   18,455                                          5 417,2
                      7467      o                                   19,739                                          5 514,7
                      7468      o                                   20,963                                          5 607,6
 ---pagebreak--- N? L 9 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 1 . 90
                                               Positivos                                              Negativos
                                                Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                    Código         República
                                                                  Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da
                                   Alemanha
                                      DM          F!       Pta       £     FB/ Fux       Dkr         Lt        FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                                — 100 kg •
                    7470      O                                   17,865                                            5 372,3
                    7471                                          19,333                                            5 483,8
                    7472      O                                   20,617                                            5 581,3
                    7475      0                                   18,813                                            5 444,3
                    7476      O                                   20,281                                            5 555,8
                     7500 .                                       11,429                                            3 692,1
                     7501                                         12,897                                            3 803,6
                     7502     C)                                  14,181                                            3 901,1
                     7503     C)                                  15,405                                            3 994,0
                     75.04 :                                      17,117                                            4 124,0
                     7505                                         12,201                                            3 750,7­
                     7506     o                                   13,669                                            3 862,2
                     7507     o                                   14,953                                            3 959,7
                     7508     C)                                  16,177                                            4 052,6
                     7509     o                                   17,889                                            4 182,6
                     7510     C)                                  13,079                                            3 817,3
                     7511                                         14,547                                            3 928,8
                     7512     C)                                  15,831                                            4 026,3
                     7513     o                                   17,055                                            4 119,2
                     7515     o                                   14,027                                            3 889,3
                     7516     o                                   15,495                                            4 000,8
                     7517     C)                                  16,779                                            4 098,3
                     7520     o                                    14,975                                           3 961,3
                     7521     C)                                  16,443                                            4 072,8
                     7560     o                                   17,139                                            5 546,3
                     7561     C)                                   19,296                                           5 880,6
                     7562     o                                   19,891                                            5 755,3
                     7563     C)                                  21,115                                            5 848,2
                     7564                                         22,827                                            5 978,2
                     7565                                          17,911                                           5 604,9
                     7566                                         19,379                                            5 716,4
                     7567                                         20,663                                            5 813,9
                     7568     o                                   21,887                                            5 906,8
                     7570     C)                                   18,789                                           5 671,5
                     7571     o                                   20,257                                            5 783,0
                     7572     C)                                  21,541                                            5 880,5
                     7575     o                                    19,737                                           5 743,5
                     7576     o                                   21,205                                            5 855,0
                     7600     C)                                   17,235                                           5577,2
                     7601     C)                                   18,703                                           5 688,7
                     7602     C)                                   19,987                                           5 786,2
                     7603     C)                                  21,211                                            5 879,1
                     7604     C)                                  22,923                                            6 009,1
                     7605     o                                    18,007                                           5 635,8
                     7606     o                                    19,475                                           5 747,3
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 9/37
                                                Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta       £      FB/Flux       Dkr       Lt        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                  1 00 kg -
                      7607       e                                 20,759                                           5 844,8
                      7608       e                                 21.983                                           5 937,7
                      7609       e                                 23,695                                           6 067,7
                      7610       c                                 18,885                                           5 702,4
                      7611       c                                 20,353                                           5 813,9
                      7612       e                                 21,637                                           5 911,4
                      7613       e                                 22,861                                           6 004,3
                      7615       c                                 19,833                                           5 774,4
                      7616       o                                 21,301                                           5 885,9
                      7620       c                                 20,781                                           5 846,4
                      7700       e                                 19,929                                           6 449,2
                      7701      c                                  21,397                                           6 560,7
                      7702       c                                 22,681                                           6 658,2
                      7703       c                                 23,905                                           6 751,1
                      7705      c                                  20,701                                           6 507,8
                      7706       e                                 22,169                                           6 619,3
                      7707      c                                  23,453                                           6 716,8
                      7708      o                                  24,677                                           6 809,7
                      7710                                         21,579                                           6 574,4
                      7711                                         23,047 '                                         6 685,9
                      7712      e                                  24,331                                           6 783,4
                      7715      c                                  22,527                                           6 646,4
                      7716      c                                  23,995                                           6 757,9
                      7720      o                                  18,744                                           6 065,3
                      7721      c                                  20,212                                           6 176,8
                      7722      c                                  21,496                                           6 274,3
                      7723      c                                  22,720                                           6 367,2
                      7725 .    e                                  19,516                                           6 123,9
                      7726      c                                  20.984                                           6 235,4
                      7727      e                                  22,268                                           6 332,9
                      7728      c                                  23,492                                           6 425,8
                      7730      (*                                 20,394                                           6 190,5
                      7731      c                                  21,862                                           6 302,0
                      7732      c                                  23,146                                           6 399,5
                      7735      c                                  21,342                                           6 262,5
                      7736      c                                  22,810                                           6 374,0
                      7740      c                          486,76  24,099                                           7 798,3
                      7741      c                          486,76  25,567                                           7 909,8
                      7742      c                          486,76  26,851                                           8 007,3
                      7745      c                         486,76   24,871                                           7 856,9
                      7746      c                          486,76  26,339                                           7 968,4
                      7747      c                          486,76  27,623                                           8 065,9
                      7750      c                         486,76   25,749                                           7 923,5
                      7751      c                         486,76   27,217                                           8 035,0
                      7758                                          3,546
 ---pagebreak--- N? L 9 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 11 . 1 . 90
                                               Positivos                                             Negativos
                                   República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda  Portugal
                    Código                                        Unido    xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr        LU        FF       DR        £Irl      Esc
                                                                                                — 100 kg —
                    7759                                           5,014
                    7760      C)                          594,93  29.455 :                                          9 531,2
                    7761      C)                          594,93  30.923                                             9 642,7
                    7762      o                           594,93  32,207                                            9 740,2
                    7765      o                           594,93  30,227                                             9 589,8
                    77 66     o                           594,93  31,695                                             9 701,3 •
                    7768                                           5,956                                             1 049,1
                    77 69                                          7,424                                             1 160,6
                    7770      0)                          594,93  31,105                                             9 656,4
                    7771      C)                          594,93  32,573                                             9 767,9
                    7778                                          10,776                                             2 608,8
                    7779                                          12,244                                             2 720,3
                    7780      o                           703,10  34,810                           5 143           1 1 264,2
                    7781      C)                          703,10  36,278                           5 350           11 375,7
                    7785      C)                          703,10  35,582                           5 305           1 1 322,8
                    7786      o                           703,10  37,050                           5 512           11 434,3
                    7788                                          16,457                                             4 447,0
                    7789                                          17,925                                             4 558,5
                    7798                                           4,439
                    7799                                           5,907                                               669.5
                    7800                                  853,76  35,806                           5 290           11 586,6
                    7801                                  853,76  37,274                           5 497           11 698,1
                    7802                                  853,76  38,558                           5 678           11 795,6
                    7805                                  853,76  36,578                           5 452           11 645,2
                    7806                                  853,76  38,046                           5 659           11 756,7
                    7807                                  853,76  39,330                           5 840           11 854,2
                    7808                                           6,849                                             1 337,9
                    7809                                           8,317                                             1 449,4
                    7810                                  853,76  37.456                           5 638           11 711,8
                    7811                                  853,76  38.924                           5 845           11 823,3
                    7818                                          11,669                                             2 897,6
                    7819                                          13,137                                             3 009,1
                    7820                                  871,79  36,699                           5 422           11 875,4
                    7821                                  871,79  38,167                           5 629           11 986,9
                    7822                                  871,79  39,451                           5 810           12 084,4
                    7825                                  871,79  37,471                           5 584           11 934,0
                    7826                                  871,79  38,939                           5 791           12 045,5
                    7827                                  871,79  40,223                           5 972           12 143,0 .
                    7828                                          17,350                                             4 735,8
                    7829                                          18,818                                             4 847,3
                    7830                                  871,79  38,349                           5 770           12 000,6
                    7831                                  871,79  39,817                           5 977           12 112,1
                    7838                                          17,553                                             4 801,8
                    7840                                                                                               577.6
                    7841                                           3,253                                               689,1
 ---pagebreak--- ÍL 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 9/ 39
                                              Positivos                                             Negativos
                                   República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM         F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 100 kg —
                    7842                                          4,537                                              786.6
                    7843                                          5,761                                              879,5
                    7844                                          7,473                                            1 009,5
                    7845                                          2,557                                              636,2
                    7846                                          4,025                                              747.7
                    7847                                          5,309                                              845.2
                    7848                                          6,533                                              938,1
                    7849                                          8,245                                            1 068,1
                    7850                                          3,435                                              702.8
                    7851                                          4,903                                              814.3
                    7852                                          6,187                                              911,8
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                    7855                                          4,383                                              774,8
                    7856                                          5,851                                              886,3
                    7857                                          7,135                                              983,8
                    7858                                          5,331                                              846,8
                    7859                                          6,799                                              958,3
                    7860                                          2,975                                              962,7
                    7861                                          4,443                                           1 074,2
                    7862                                          5,727                                           1 171,7
                    7863                                          6,951                                           1 264,6
                    7864                                          8,663                                           1 394,6
                    7865                                          3,747                                           1 021,3
                    7866                                          5,215                                           1 132,8
                    7867                                          6,499                                           1 230,3
                    7868                                          7,723                                           1 323,2
                    7869                                          9,435                                           1 453,2
                    7870                                          4,625                                           1 087,9
                    7871                                          6,093                                           1 199,4
                    7872                                          7,377                                           1 296,9
                    7873                                          8,601                                           1 389,8
                    7875                                          5,573                                           1 159,9
                    7876                                          7,041                                           1 271,4
                    7877                                          8,325                                           1 368,9
                    7878                                          6,521                                           1 231,9
                    7879                                          7,989                                           1 343,4
                    7900      C)                                  4,165                                           1 347,8
                    7901      (')                                 5,633                                           1 459,3
                    7902                                          6,917                                           1 556,8
                    7903                                          8,141                                           1 649,7
                    7904                                          9,853                                           1 779,7
                    7905                                          4,937                                           1 406,4
                    7906                                          6,405                                           1 517,9
                    7907                                          7,689                                           1 615,4
                    7908                                          8,913                                           1 708,3
 ---pagebreak--- N° L 9 / 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 1 . 90
                                               Positivos                                            Negativos
                                                Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                    Código         República                      Unido
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta      £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg -
                    7909                                          10,625                                          1 838,3
                    7910      C)                                   5,815                                          1 473,0
                    7911      o                                    7,283                                          1 584,5
                    7912      o                                    8,567                                          1 682,0
                    7913                                           9,791                                          1 774,9
                     7915     o                                    6,763                                          1 545,0
                    7916      o                                    8,231                                          1 656,5
                    7917      o                                    9,515                                          1 754,0
                    7918                                           7,711                                          1 617,0
                    7919                                           9,179                                          1 728,5
                     7940     o                                    5,950                                          1 925,5
                     7941     C)                                   7,418                                          2 037,0
                     7942                                          8,702                                          2 134,5
                     7943                                          9,926                                          2 227,4
                     7944                                         11,638                                          2 357,4
                     7945                                          6,722                                          1 984,1
                     7946                                          8,190                                          2 095,6
                     7947                                          9,474                                          2 193,1
                     7948                                         10,698                                          2 286,0
                     7949                                         12,410                                          2 416,0
                     7950                                          7,600                                          2 050,7
                     7951                                          9,068                                          2 162,2
                     7952                                         10,352                                          2 259,7
                     7953                                         11,576                                          2 352,6
                     7955                                          8,548                                          2 122,7
                     7956                                         10,016                                          2 234,2
                     7957                                         11,300 :                                        2 331,7
                     7958                                          9,496                                          2 194,7
                     7959                                         10,964                                          2 306,2
                     7960     C)                                   8,628                                          2 792,0
                     7961     O                                   10,096                                          2 903,5
                     7962                                         11,380                                          3 001,0
                     7963                                         12,604                                          3 093,9
                     7964                                         14,316                                          3 223,9
                     7965                                          9,400                                          2 850,6
                     7966                                         10,868                                          2 962,1
                     7967                                         12,152                                          3 059,6
                     7968                                         13,376                                          3 152,5
                     7969                                         15,088                                          3 282,5
                     7970                                         10,278                                          2 917,2
                     7971                                         11,746                                          3 028,7
                     7972                                         13,030                                          3 126,2
                     7973                                         14,254                                          3 219,1
                     7975                                         11,226                                          2 989,2
                     7976                                         12,694                                          3 100,7
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 9/41
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                   — 100 kg —
                       7977                                          13,978                                             3 198,2
                       7978                                          12,174                                             3 061,2
                       7979                                          13,642                                             3 172,7
                       7980                                          13,388                                             4 332,4
                       7981                                          14,856                                             4 443,9
                       7982                                          16,140                                             4 541,4
                       7983                                          17,364                                             4 634,3
                       7984                                          19,076                                             4 764,3
                       7985                                          14,160                                             4 391,0
                       7986                                          15,628                                             4 502,5
                       7987                                          16,912                                             4 600,0
                      7988                                           18,136                                             4 692,9
                      7990                                           15,038                                             4 457,6
                      7991                                           16,506                                             4 569,1
                      7992                                           17,790                                             4 666,6
                      7995                                           15,986                                             4 529,6
                      7996                                           17,454                                            4 641,1
                                                             Montantes a deduzir
                      51 xx                                   9,13    0,422                               62              136,3
                      52xx                                   19,29    0,891                              131              288,1
                      53xx                                   30,87    1,426                             209               460,9
                      54xx                                   42,67    1,971                             289               637,1
                      55xx                                   60,85    2,810                             413               908,5
                      56xx                                   88,23    4,075                             598             1 317,3
                      570x                                  136,91    6,323                             928            2 044,1
                      571x                                  136,91    6,323                             928            2 044,1
                      572x                                 191,67     8,852                          1 300             2 861,8
                      573x                                 191,67     8,852                          1 300             2 861,8
                      574x                                 246,44   11,381                           1 671             3 679,4
                      5750                                 246,44   11,381                           1 671             3 679,4
                      5751                                 246,44   11,381                           1 671             3 679,4
                      5760                                 301,20   13,910                           2 043             4 497,1
                      5761                                 301,20   13,910                           2 043             4 497,1
                      5762                                 301,20   13,910                           2 043             4 497,1
                      5765                                 301,20   13,910                           2 043             4 497,1
                      5766                                 301,20   13,910                           2043              4 497,1
                      5770                                 301,20   13,910                           2 043             4 497,1
                      5771                                 301,20   13,910                           2 043             4 497,1
                      5780                                 355,97   16,439                           2 414             5 314,7
                      5781                                 355,97   16,439                           2 414             5 314,7
                     5785                                  355,97   16,439                           2 414             5 314,7
                     5786                                  355,97   16,439                           2 414             5 314,7
                      579x                                    9,13   0,422                                62              136,3
 ---pagebreak--- N? L 9/42                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 1 . 90
                                               Positivos                                             Negativos
                                                Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                    Código         República
                                   Federal da                      Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr        Lt        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                — 100 kg —
                    5808                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    5809                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    5818                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    5819                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    582x                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    5830                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    5831                                     9,13   0,422                              62            136,3
                    5838                                    19,29   0,891                            131             288,1
                    584x                                    19,29   0,891                            131             288,1
                    585x                                    19,29   0,891                            131             288,1
                    586x                                   30,87    1,426                            209             460,9
                    587x                                   30,87    1,426                            209             460,9
                     590x                                  42,67    1,971                            289             637,1
                     591x                                  42,67    1,971                            289             637,1
                     594x                                  60,85    2,810                            413             908,5
                     595x                                  60,85    2,810                            413             908,5
                     596x                                  88,23    4,075                            598           1 317,3
                     597x                                   88,23   4,075                            598           1 317,3
                     598x                                 136,91    6,323                            928           2 044,1
                     599x                                 136,91    6,323                            928           2 044,1
                                                           Montantes a deduzir
                     61xx                                    6,92   0,305                              45             98,7
                     62xx                                   14,63   0,645                              95            208,6
                     63xx                                  23,41    1,032                            152             333.7
                     64xx                                   32,35   1,427                            210             461,3
                     65xx                                  46,14    2,035                            299             657.8
                    66xx                                   66,90    2,950                            433             953,8
                     670x                                 103,81    4,578                            672           1 480,1
                     671x                                 103,81    4,578                            672           1 480,1
                     672x                                 145,33    6,409                            941           2 072,1
                    673x                                  145,33    6,409                            941           2 072,1
                     67 4x                                186,85    8,241                          1 210           2 664,1
                    6750                                  186,85    8,241                          1 210           2 664,1
                    6751                                  186,85    8,241                          1 210           2 664,1
                    6760                                  228,38   10,072                          1 479           3 256,2
                    6761                                  228,38   10,072                          1 479           3 256,2
                    6762                                  228,38   10,072                          1 479           3 256,2
                    6765                                  228,38 : 10,072                          1 479           3 256,2
                     6766                                 228,38   10,072                          1 479           3 256,2
                    6770                                  228,38   10,072                          1 479           3 256,2
                    6771                                  228,38   10,072                          1 479           3 256,2
                    6780                                  269,90   11,903                          1 748           3 848,2
                     6781                                 269,90   11,903                          1 748           3 848,2
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 9/43
                                                       Positivos                                              Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda    Portugal
                             Código                                                xemburgo
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                    Unido
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr        Lit        FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                                        — 100 kg —
                             6785                                 269,90  11,903                           1 748              3 848,2
                             6786                                 269,90  11,903                           1 748              3 848,2
                             679x                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6808                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6809                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6818                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6819                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             682x                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6830                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6831                                    6,92  0,305                                45               98,7
                             6838                                  14,63   0,645                                95              208,6
                             684x                                  14,63   0,645                                95              208,6
                             685x                                  14,63   0,645                                95              208,6
                             686x                                  23,41   1,032                              152               333,7
                             687x                                  23,41   1,032                              152               333.7
                             690x                                  32,35   1,427                              210               461,3
                             691x                                  32,35   1,427                              210               461,3
                             694x                                  46,14   2,035                              299               657.8
                             695x                                  46,14   2,035                              299               657,8
                             696x                                  66,90   2,950                              433               953,8
                             697x                                  66,90   2,950                              433               953,8
                             698x                                 103,81   4,578                              672             1 480,1
                             699x                                 103,81   4,578                              672             1 480,1
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código acficional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.                                                                                                   s
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 9/44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 1 . 90
                                                                    PARTE 9
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                      Montantes compensatórios monetários
l                                                 Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                    — 100 kg —
   2007 91 10  20-4   7385                                              3,398
   2007 99 10  20-5   7387                                              3,398
   2007 99 31  20-5   7387                                              3,398
   2007 99 33
   2007 99 35
   2007 99 39
               20-5
               20-5
               20-5
                      7387
                      7387
                      7387
                                                              —
                                                                        3,398
                                                                        3,398
                                                                        3,398
                                                                                                        —
                                                                                                                         j                 —
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 9 /45
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                ||\                                                                — 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298                                           11,967
                15-1   7299                                           11,967
                15-1   7314                                            8,379
    1509 10 90  15-2   7709                                           13,251
                15-2   7713                                   —
                                                                       9,662
                15-2   7714                                            9,662                                            —
    1509 90 00  15-3   7717                                           13,164
                15-3   7718                                            9,576
                15-3   77 19                                           9,576                                                               —
    1510 00 10  15-4   7724                                            5,067
                15-4   7729                                            5,067                           —
                15-4   7733                                            1,479
    1510 00 90  15-5   7734                                            6,182
                15-5   7737                                            2,593
                15-5   7738                                            2,593
 ---pagebreak--- N? L 9/ 46                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   11 . 1 . 90
                                                                  ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
               Produtos
                                    República              Reino    Bélgica/Lu­
                                    Federal da   Holanda
                                                           Unido
                                                                                Dinamarca     Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                    Alemanha                         xemburgo
— Sector de carne de bovino                                1,125                             1,010               1,212            0,986
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                 1,163                             1,010               1,212            0,986
— Sector da carne de suíno                                 1,090                                                 1,015
— Açúcar                                                   1,172                             1,010               1,045                       1,011
— Cereais                                                  1,172                             1,015               1,045
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas    —
                                                           1,128                                                 1,132
— Sector do vinho                                                                                                1,010
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições                               1,163        —          —
                                                                                             1,010       —
                                                                                                                 1,212       —
                                                                                                                                   0,986     1,011
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                           1,172                             1,015               1,045
       — leite                                             1,163                             1,010               1,212             0,986
       — açúcar                                            1,172                             1,010               1,045
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                           1,172
— Sector do azeite                                         1,087
                                                                  ANEXO III
                      Tuas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                          100 Lit                   1 £                     1 £Irl                1 EGU
                         FB/FJux          2,75662               57,7615                   55,2545                48,2868
                           Dkr            0,509804               10,6823                  10,2187                 8,93008
                           DM             0,133651                2,80050                  2,67895                2,34113
                            FF            0,448248                9,39249                  8,98483                7,85183
                            F1            0,150591                3,15544                  3,01849                2,63785
                           £Irl           0,0498895               1,04537                                         0,873900
                            £             0,0477241                                        0,956596               0,835969
                           Lit                               2 095,38                2 004,43                 1 751,67
                           DR           12,3653                259,101                  247,854                 216,600
                           Esc          11,6992                245,142                  234,502                 204,931
                           Pta            8,63861              181,011                  173,155                 151,320
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 9/47
                                                           ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 8 de
            Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
              Estados-membros              Sector em causa                Coeficientes        exportações efectuadas
                                                                                                    a partir de :
            Itália             Cereais                                     0,762104        11  de Janeiro    de   1990
                               Carne de bovino                             0,677368        11  de Janeiro    de   1990
                               Leite e produtos lácteos                    0,677368        11  de Janeiro    de   1990
                               Açúcar                                      0,677368        11  de Janeiro    de   1 990
            Reino Unido        Cereais                                     0,913883        li  de Janeiro    de   1990
                               Açúcar                                      0,913883        11  de Janeiro    de   1990
                               Carne de bovino                             0,884139        11  de Janeiro    de   1990
                               Carne de suíno                              0,882353        11  de Janeiro    de   1990
                               Ovos e aves domésticas                      0,893388        11  de Janeiro    de   1990
                               Leite e produtos lácteos                    0,909401        11  de Janeiro    de   1 990
                               Azeite                                      0,840059        11  de Janeiro    de   1990
            Grécia             Cereais                                     0,437799        11  de Janeiro    de   1990
                               Açúcar                                      0,437799        11  de Janeiro    de   1990
                               Carne de bovino                             0,790519        11  de Janeiro    de   1990
                               Carne de suíno                              0,528014        11  de Janeiro    de   1990
                               Ovos e aves de capoeira                     0,142690        11  de Janeiro    de   1990
                               Leite e produtos lácteos                    0,790519        11  de Janeiro    de   1990
                               Azeite                                          0           11  de Janeiro    de   1990
                               Vinho                                       0,142690        11  de Janeiro    de   1990
            Portugal           Açúcar                                      0,266152        11 de Janeiro de 1990
                               Azeite                                      0,266152        11 de Janeiro de 1990
                                                               B.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados par o período compreendido entre 8 de
            Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :
              Estados-membros              Sector em causa                Coeficientes
                                                                                           Aplicação às importações e
                                                                                              exportações efectuadas
                                                                                                      a partir :
            Itália
            Reino Unido
                               Cereais
                               Carne de bovino
                               Leite e produtos lácteos
                               Açúcar
                               Cereais
                                                                               0
                                                                               0
                                                                               0
                                                                               0
                                                                           0,872829
                                                                                        l
                               Açúcar                                      0,872829
                               Carne de bovino                             0,833880
                               Carne de suíno                              0,819432
                               Ovos e aves domésticas                      0,841190
                               Leite e produtos lácteos                    0,865871
                               Azeite                                      0,759040           do início da campanha
                                                                                              1990 / 1991 para os
            Grécia             Cereais                                         0              sectores em causa
                               Açúcar                                          0
                               Carne de bovino                             0,443574
                               Carne de suíno                              0,528014
                               Ovos e aves de capoeira                         0
                               Leite e produtos lácteos                    0,443574
                               Azeite                                          0
                               Vinho                                           0
            Portugal           Açúcar                                          0
                               Azeite                                          0­
 ---pagebreak--- N? L 9 / 48                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 . 1 . 90
                                                              C.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 1 1 de
            Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
              Estados-membros              Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
            Itália             Cereais                                         0
                               Carne de bovino                                 0
                               Leite e produtos lácteos                        0
                               Açúcar                                          0
            Reino Unido        Cereais                                     0,955077
                               Açúcar                                      0,955077
                               Carne de bovino                             0,943154
                               Carne de suíno                              0,928690
                               Ovos e aves domésticas                      0,941573
                               Leite e produtos lácteos                    0,952134
                               Azeite                                  :   0,903556 ,        do início da campanha
                                                                                             1990/ 1991 para os
                                                                                             sectores em causa
            Grécia             Cereais                                          0
                               Açúcar                                           0
                               Carne de bovino                             0,561118
                               Carne de suíno                                   0
                               Ovos e aves de capoeira                          0
                               Leite e produtos lácteos                    0,561118
                               Azeite                                           0
                               Vinho                                            0
            Portugal           Açúcar                                           0
                               Azeite                                           0
                                                              D.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 11 de
            Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :          *
                                                                                           Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
            Itália             Cereais                                          0
                               Carne de bovino                                  0
                               Leite e produtos lácteos                         0
                               Açúcar                                           0
            Reino Unido        Cereais                                     0,955077
                               Açúcar                                      0,955077
                               Carne de bovino                             0,943154
                               Carne de suíno                              0,928690
                               Ovos e aves domésticas                      0,941573
                               Leite e produtos lácteos                    0,952134
                               Azeite                                      0,903556          do início da campanha
                                                                                             1991 / 1992 para os
                                                                                             sectores em causa
            Grécia             Cereais                                          0
                               Açúcar                                           o
                               Carne de bovino                                  0
                               Carne de suíno                                   0
                               Ovos e aves de capoeira                          0
                               Leite e produtos lácteos                         0
                               Azeite                                           0
                               Vinho                                            0
            Portugal :         Açúcar                                           0
                               Azeite                                           0
 ---pagebreak--- 11 . 1 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 9/49
                                                             E.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre o início
            da campanha 1990/ 1991 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem
            prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155 /85, são afectados dos
            coeficientes seguintes :
                                                                                        Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa             Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                  a partir :
            Itália              Cereais                                      0
                                                                                                    ?
                                Carne de bovino                              0
                                Leite e produtos lácteos                     0
                                Açúcar                                       0
            Reino Unido         Cereais                                      0
                                Açúcar                                       0
                                Carne de bovino                              0
                                Carne de suíno                               0
                                Ovos e aves domésticas                       0
                                Leite e produtos lácteos                     0
                                Azeite                                       0             do início da campanha
                                                                                           1991 / 1992 para os
            Grécia              Cereais                                      0             sectores em causa
                                Açúcar                                       0
                                Carne de bovino                              0
                                Carne de suíno                               0
                                Ovos e aves de capoeira                      0
                                Leite e produtos lácteos                     0
                                Azeite                                       0
                                Vinho                                        0
            Portugal            Açúcar
                                Azeite
                                                                             0
                                                                             0        1