CELEX: 32005D0861
Language: pt
Date: 2005-11-24 00:00:00
Title: 2005/861/CE: Decisão do Conselho, de  24 de Novembro de 2005 , que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

3.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 317/18
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Novembro de 2005
   que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
   (2005/861/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de G. Ph. HUFFNAGEL,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada membro do Comité das Regiões, na qualidade de membro suplente, pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   L. J. GRIFFITH,
   
      wethouder em Amsterdão,
   em substituição de G. Ph. HUFFNAGEL.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         I. LEWIS
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.