CELEX: 42005D0391
Language: pt
Date: 2005-05-20 00:00:00
Title: 2005/391/CE: Decisão tomada de comum acordo, a nível de chefes de estado ou de governo, pelos governos dos Estados-Membros cuja moeda é o Euro, de 20 de Maio de 2005, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

24.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 130/16
            
         
      DECISÃO TOMADA DE COMUM ACORDO, A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO, PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS CUJA MOEDA É O EURO
   
   de 20 de Maio de 2005
   relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
   (2005/391/CE)
   OS CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA CUJA MOEDA É O EURO,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente a alínea b) do n.o 2 do artigo 112.o e o n.o 4 do artigo 122.o, bem como os artigos 11.o.2 e 43.o.3 do protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu,
   Tendo em conta a recomendação do Conselho (1),
   Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
   Tendo em conta o parecer do Conselho do Banco Central Europeu (3),
   DECIDEM:
   Artigo 1.o
   
   Lorenzo BINI SMAGHI é nomeado membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu, por um período de oito anos com início em 1 de Junho de 2005.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, 20 de Maio de 2005.
      
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
         
      
   
   
      (1)  JO L 68 de 15.3.2005, p. 40.
   
      (2)  Parecer de 11 de Maio de 2005 (ainda não publicado no Jornal Oficial).
   
      (3)  JO C 75 de 24.3.2005, p. 14.