CELEX: 32019D0628(02)
Language: pt
Date: 2019-06-24 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 24 de junho de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Gall del Penedès» (IGP)

28.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 217/10
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 24 de junho de 2019
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Gall del Penedès» (IGP)
         (2019/C 217/06)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), em conjugação com o artigo 53.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Espanha apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da IGP «Gall del Penedès», em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Para permitir a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, previsto no artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação registada, a IGP «Gall del Penedès», deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações relevante da denominação «Gall del Penedès» (IGP), consta do anexo à presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição à alteração referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
      
      
         
            ANEXO
            PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA
            
               Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
            
            
               «GALL DEL PENEDÈS»
            
            
               N.o UE: PGI-ES-01308-AM01 — 25.7.2018
            
            
               DOP ( ) IGP ( X )
            
            1.   Grupo requerente e interesse legítimo
            
            
                        Consell Regulador de la IGP Gall del Penedès
                     
                  
                        C / Hermenegild Clascar, 1-3, Planta baja
                     
                  
                        Consejo Comarcal de l’Alt Penedès
                     
                  
                        08720 Vilafranca del Penedès
                     
                  
                        Barcelona
                     
                  
                        ESPAÑA
                     
                  
                        Correio eletrónico: agricultura@ccapenedes.cat
                     
                  
                        Tel. +34 938900000
                     
                  O Conselho Regulador da Indicação Geográfica Protegida «Gall del Penedès» agrupa todas as explorações avícolas e etiquetadores do produto abrangido pela IGP «Gall del Penedès» e tem um interesse legítimo na apresentação do pedido de alteração.
            2.   Estado-membro ou país terceiro
            
            Espanha
            3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração/ões
            
            
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Nome do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Descrição do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Área geográfica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Prova de origem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Método de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Relação
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Rotulagem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Outros (especificar)
                     
                  4.   Tipo de alteração(őes)
            
            
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                     
                  5.   Alterações
            
            
               Descrição do produto
            
            
                        —
                     
                     
                        Tal como consta da descrição do produto, a IGP «Gall del Penedès» abrange a carne de frango (macho ou fêmea) fresca, da variedade Penedesenca preta, melhorada da raça Penedesenca tradicional. O texto do caderno de especificações referia-se apenas ao peso dos espécimes machos, por serem mais comuns nas explorações pecuárias. No entanto, dada a considerável diferença de peso final dos espécimes machos e fêmeas, é necessário diferenciar o peso mínimo de cada tipo de carcaça em função do sexo. É por esta razão que foi introduzido um peso inferior no caso das fêmeas.
                        Por conseguinte, tanto no documento único (secção 3.2. «Descrição do produto») como no caderno de especificações (secção B.2 «Características do produto»), o seguinte parágrafo:
                        
                           «A carcaça “limpa sem miudezas” (depenada e eviscerada, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela) pesa, no mínimo, 1,5 kg, ou 2 kg, tratando-se de carcaça “parcialmente eviscerada” (depenada e eviscerada, mas com cabeça e patas).»
                        
                        deve ser substituído pelo texto seguinte:
                        «Peso mínimo da carcaça:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    No caso das carcaças evisceradas sem miudezas (depenadas, evisceradas e sem cabeça, patas, coração, fígado ou moela): 1,2 kg para as fêmeas e 1,5 kg para os machos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    No caso das carcaças parcialmente evisceradas (depenadas e evisceradas, mas ainda com cabeça e patas): 1,7 kg para as fêmeas e 2 kg para os machos.»
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        Alteraram-se os valores mínimos estabelecidos para a alimentação animal indicados nas secções pertinentes do documento único (3.3. Alimentos para animais e matérias-primas) e do caderno de especificações (secção E.1 «Sistema de produção»). O texto abaixo:
                        «A alimentação de base é constituída por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    58-60 % de milho;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    33,5-35,5 % de soja e derivados;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    5-5,5 % de grainha de uva.»
                                 
                              deve ser substituído pelo seguinte:
                        «A alimentação de base é constituída por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    55-60 % de milho;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    30-35,5 % de soja e derivados;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    5-5,5 % de grainha de uva.»
                                 
                              É alterada a percentagem mínima de milho e de soja (e seus derivados), para oferecer mais flexibilidade aos produtores e dar-lhes a possibilidade de se adaptarem às necessidades nutricionais dos animais durante a fase de crescimento.
                     
                  
               Método de obtenção
            
            
                        —
                     
                     
                        Na subsecção «Características e gestão dos parques» do caderno de especificações (secção E.1 «Sistema de produção»), reduziu-se a superfície mínima da zona ao ar livre. Concretamente, a frase: «A superfície mínima da zona ao ar livre disponível por cabeça será de 2 m 2».
                        deve ser substituída pelo texto seguinte: «A superfície mínima da zona ao ar livre disponível por cabeça será de 1 m 2».
                        A redução da superfície mínima da zona ao ar livre deve-se ao facto de, quando da elaboração do caderno de especificações, a dimensão dos aviários, para a correta organização das explorações e gestão das parcelas, ter sido estimada de acordo com as práticas tradicionais. Ora, os parques tradicionais não tinham todos a mesma dimensão em termos de superfície disponível e, com frequência, não dispunham de compartimentos, o que significa que era difícil medir a superfície ótima necessária para o desenvolvimento adequado e o bem-estar dos animais. Tal conduziu a uma sobrestimação do espaço.
                        Com o tempo, comprovou-se que os animais não utilizam todo o espaço disponível. Surgiram problemas de gestão do espaço não utilizado, uma vez que é invadido por ervas daninhas indesejáveis e difíceis de controlar. Esta situação, por sua vez, promove a invasão do espaço pela fauna selvagem, o que aumenta os riscos sanitários. Além disso, os animais nunca estão todos ao mesmo tempo nos espaços exteriores ou interiores; dada a alternância, existe mais espaço por cabeça.
                        Uma vez que nunca foi utilizada a totalidade da superfície disponível, esta redução não significa qualquer alteração em termos de qualidade da carne ou de bem-estar dos animais.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Na mesma subsecção do caderno de especificações, importa alterar o período de vazio sanitário aplicável aos parques ao ar livre. O parágrafo:
                        
                           «Os parques devem ser deixados em pousio durante pelo menos 8 semanas (o que inclui um período de vazio sanitário e o tempo necessário para os pintos poderem sair para o exterior) para permitir a regeneração do solo e da vegetação.»
                        
                        deve ser substituído pelo texto seguinte:
                        
                           «Os parques devem ser deixados em pousio para permitir a regeneração do solo e da vegetação, tendo em conta o vazio sanitário e o tempo necessário para os pintos poderem sair para o exterior.»
                        
                        Esta alteração no sentido de deixar os parques em pousio justifica-se pela diversidade de tipos de solo nas várias explorações avícolas, bem como pela sazonalidade e variações do clima mediterrânico que prevalece no território. Significa isto que é muito difícil definir o período específico necessário para a regeneração dos parques. Por este motivo, eliminou-se o período de vazio sanitário e deixou-se a questão da gestão dos parques ao critério dos criadores, que tomarão a decisão com base na sua experiência e conhecimentos.
                     
                  DOCUMENTO ÚNICO
            
               «GALL DEL PENEDÈS»
            
            
               N.o UE: PGI-ES-01308-AM01 – 25.7.2018
            
            
               DOP ( ) IGP ( X )
            
            1.   Denominação
            
            «Gall del Penedès»
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            Espanha
            3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
            
            3.1.   Tipo de produto
            
            Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas
            3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1
            
            O produto abrangido pela IGP «Gall del Penedès» corresponde a carne de frango (macho ou fêmea) fresca, da variedade Penedesenca preta, melhorada da raça Penedesenca tradicional.
            Caracteriza-se pela qualidade gustativa, cor vermelha das carcaças e firmeza e suculência da carne e músculo.
            Trata-se de uma raça de crescimento lento e muito rústica, com grande vitalidade, de tipologia corporal mediterrânica, leve e que produz carne firme. Resiste ao calor e ao frio típicos do Mediterrâneo.
            Os frangos da IGP «Gall del Penedès» são criados em aviários com acesso ao exterior durante todo o ano, caracterizando-se pelo facto de incluírem a grainha de uva na sua dieta.
            Este tipo de alimentação confere à carne qualidades organoléticas peculiares, tal como salientado no relatório de análise sensorial e química publicado pelo Institut de Recerca i Tecnologia agroalimentàries (IRTA — Instituto de Investigação e Tecnologia Agroalimentares) intitulado Inclusió de granet de raïm en el pinso per la IGP del Gall del Penedès [Inclusão da grainha de uva na dieta da IGP «Gall del Penedès»] (Amadeu Francesch Vidal, fevereiro de 2012), onde se lê o seguinte:
            
               «A carne dos animais cuja alimentação inclui 5 % de grainha de uva apresenta cheiro mais acentuado a frutos secos e menos forte a pele; o sabor é diferente do do frango comum, menos adocicado e mais metálico; a textura é mais fibrosa…»
            
            
               «A carne dos animais alimentados com 5 % de grainha de uva apresenta uma proporção de ácidos gordos insaturados muito mais elevada, pois contém maior proporção de ácido linoleico, tornando-a uma carne muito saudável.»
            
            A idade mínima de abate dos frangos da IGP «Gall del Penedès» é de 98 dias.
            As carcaças de frango da IGP «Gall del Penedès» pertencem à categoria A [nos termos do Regulamento (CE) n.o 543/2008]. Não comportam excesso de gordura, têm pele branca, carne vermelha e patas pretas, brancas na base.
            Peso mínimo das carcaças:
            
                        —
                     
                     
                        No caso das carcaças evisceradas sem miudezas (depenadas, evisceradas e sem cabeça, patas, coração, fígado ou moela): 1,2 kg para as fêmeas e 1,5 kg para os machos.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        No caso das carcaças parcialmente evisceradas (depenadas e evisceradas, mas ainda com cabeça e patas): 1,7 kg para as fêmeas e 2 kg para os machos.
                     
                  O «Gall del Penedès» é comercializado no estado fresco, sob a forma de carcaças inteiras ou em pedaços.
            3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
            
            A dieta dos frangos da IGP «Gall del Penedès» baseia-se na dieta tradicionalmente adotada na área geográfica correspondente à IGP, adaptada às formulações e técnicas agroalimentares atuais. Distingue-se pela presença de grainha de uva na sua composição.
            A alimentação de base é constituída por:
            
                        —
                     
                     
                        55-60 % de milho;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        30-35,5 % de soja e derivados;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        5-5,5 % de grainha de uva.
                     
                  Nos sete últimos dias de vida antes do abate, a alimentação pode basear-se num mínimo de 90 % de cereais e em 5 a 5,5 % de grainha de uva.
            É proibida a gordura de origem animal, exceto os derivados lácteos.
            3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
            
            Os frangos da IGP «Gall del Penedès» são criados na área geográfica definida.
            Os pintos chegam às explorações avícolas com 24 a 48 horas de vida, para engorda. Quanto atingem os 42 a 56 dias de vida, os frangos passam a ter acesso a parques ao ar livre. A criação tem uma duração mínima de 98 dias.
            3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
            
            —
            3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere
            
            O produto acabado destinado ao consumo abrangido pela IGP deve obrigatoriamente ostentar, de forma bem visível, a menção IGP «Gall del Penedès» ou Indicação Geográfica Protegida «Gall del Penedès», bem como o respetivo logótipo.
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
            
            Os frangos da IGP «Gall del Penedès» são criados numa área geográfica que inclui 73 municípios:
            
                        —
                     
                     
                        todos os municípios de Alt Penedès (27);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        todos os municípios de Baix Penedès (14);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        todos os municípios de Garraf (6);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        os seguintes municípios do distrito de Anoia: Argençola, La Llacuna, Cabrera d’Igualada, Piera, Masquefa, Hostalets de Pierola, Vallbona d’Anoia, Capellades, La Torre de Claramunt, Carme, Orpí, Santa Maria de Miralles, Bellprat, Sant Martí de Tous, Santa Margarida de Montbui, Vilanova del Camí, La Pobla de Claramunt, Castellolí, El Bruc, Òdena, Igualada, Rubió, Jorba, Montmaneu e Copons (25);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        o município de Rodonyà, no distrito de Alt Camp (1).
                     
                  5.   Relação com a área geográfica
            
            A relação com a área geográfica assenta na reputação granjeada pelo produto desde longa data, tal como atestado pela tradição oral, documentos escritos, feiras e mercados, e no sistema especial de produção adotado pelos criadores da zona, estreitamente associado à tradição vitivinícola da área de produção.
            A área geográfica de produção da IGP, que corresponde à região histórica de Penedès, caracteriza-se pelo facto de corresponder ao território original da raça Penedesenca tradicional, de que provém o «Gall del Penedès», e de se tratar de uma região essencialmente vitivinícola, na qual aproximadamente 80 % da superfície agrícola utilizada é consagrada ao cultivo da vinha e associada às DOP Penedès e Cava. Pode assim dizer-se que, no Penedès, a especificidade das terras e culturas permite produzir, a par dos vinhos e espumantes característicos, o «Gall del Penedès».
            A criação, consumo e comercialização do «Gall del Penedès» fizeram parte, durante séculos, da aprendizagem dos costumes dos camponeses da região de Penedès. A literatura, a tradição oral e as obras artísticas testemunham do facto de todas as casas de campo criarem estas aves, não só para sustento da família, mas também como fonte de rendimentos, uma vez que os ovos, de cor castanho-avermelhado intenso (conhecidos como «ou rogenc de Vilafranca») eram vendidos e muito procurados nos mercados locais (mercado de Vilafranca, com registos que datam do século XII) e no mercado de Barcelona. A carne de «Gall del Penedès» beneficiava igualmente de grande estima e reputação, ilustrada pela organização da Fira del Penedès, uma feira que remonta ao século XII, posteriormente renomeada Fira de Sant Tomàs, e hoje conhecida como Fira del Gall. Organizada ininterruptamente todos os anos, esta feira permitiu aos agricultores da região que possuíam pequenas explorações expor e vender os seus produtos, mantendo uma alimentação tradicional ligada ao cultivo da vinha na região.
            Neste contexto, os camponeses da região afluíam aos mercados e feiras, onde o saber em matéria de criação do «Gall del Penedès» se transmitia e consolidava enquanto regime de produção típico da região, com a utilização do bagaço de uva para alimentar os frangos. O bagaço obtido por prensagem das uvas (conhecido como «brisa») era colocado a secar nos campos antes de servir de alimento para as aves. Em 1937, um estudo sobre a alimentação das aves de capoeira revelou que a grainha de uva tinha um elevado valor nutricional para os frangos, dado o seu elevado teor de fibras e a relativa abundância de gorduras e de determinadas proteínas e hidratos de carbono. Atualmente, os criadores adaptaram as práticas tradicionais da zona, incorporando a grainha de uva na fórmula alimentar.
            A dieta dos frangos abrangidos pela IGP «Gall del Penedès», que inclui a grainha de uva, perpetuando assim uma alimentação ligada à tradição vitivinícola da região, influencia a qualidade gustativa do produto, enquanto a criação em aviários com acesso ao exterior durante todo o ano contribui para a cor vermelha e para a firmeza e suculência da carne.
            Atualmente, o «Gall del Penedès» é tema de muitos artigos na imprensa regional e de campanhas de promoção de produtos regionais de alta qualidade (Diputación de Barcelona e Consell Comarcal de l’Alt Penedès, por intermédio de programas como Productes de la Terra e Gastroteca) e de projetos de investigação (Fundación Alicia, IRTA, etc.).
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)
            O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:
            http://gencat.cat/alimentacio/modificacion-pliego-igp-gall-penedes