CELEX: 31986R1057
Language: pt
Date: 1986-04-12
Title: Regulamento (CEE) nº 1057/86 da Comissão, de 9 de Abril de 1986, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

12.4.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N?L98 / 1
                                                                         I
                                           (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 1057/86 DA COMISSÃO
                                                              de 9 de Abril de 1986
               que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos
                                                 coeficientes e taxas necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                       Considerando, no entanto, que os montantes compensató­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         rios monetários só se aplicam se a diferença entre a taxa
 Económica Europeia,                                                        de conversão agrícola e a taxa central ou, conforme o
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                        caso, a taxa do mercado, puder causar perturbações nas
 tugal,                                                                     trocas de produtos agrícolas ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
 Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x) e,                     Considerando que, por força do n? 2 segundo parágrafo,
nomeadamente, o seu artigo 12?, alterado pelo Regula­                       do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , o des­
 mento (CEE) n? 1013 / 86 (2),                                              vio monetário real é igual :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                    a) No que diz respeito aos Estados-membros que man­
                                                                                têm as suas moedas , entre si, no interior de um desvio
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 505 / 86 (4),                                                                instantâneo máximo de 2,25 % , à percentagem que
                                                                                representa, para a moeda do Estado-membro em
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                              causa, a diferença entre :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que instaura a
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                           — a taxa de conversão agrícola
tários (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                             e
Regulamento (CEE) n? 1002 / 86 (6),                                             — a taxa central ;
Considerando que, em conformidade com o artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 , se para a moeda de um
Estado-membro existir uma diferença entre a taxa de                         b) No que diz respeito aos Estados-membros não referi­
conversão agrícola e a taxa central ou, conforme o caso,                        dos na alínea a), à média das percentagens que repre­
a taxa do mercado, este Estado-membro deve aplicar,                             sentem a diferença entre :
nas trocas comerciais intracomunitárias e nas trocas
                                                                                — a taxa resultante da relação entre a taxa de con­
comerciais com os países terceiros, montantes compensa­                             versão agrícola para a moeda do Estado-membro
tórios ;                                                                            em causa e a taxa central de cada uma das moe­
Considerando que o Estado-membro para o qual a taxa                                 das dos Estados-membros referidos na alínea a)
central ou, conforme o caso, a taxa do mercado, indica                              e
um valor da moeda, em ECUs, superior à taxa de con­
versão agrícola, cobra os montantes compensatórios mo­                          — a taxa correspondente à taxa de câmbio médio,
netários à importação e os concede à exportação ; que                               em numerário, para a moeda do Estado-membro
                                                                                    em causa relativamente a cada uma das moedas
estes montantes são designados por «montantes compen­
satórios monetários positivos»; que o Estado-membro                                 dos Estados-membros referidos na alínea a), veri­
para o qual a taxa central ou , conforme o caso, a taxa                             ficada durante um período a determinar; que este
do mercado, indica um valor da moeda, em ECUs, infe­                                período, por força do disposto no n? 1 do artigo
rior à taxa de conversão agrícola cobra os montantes                                2° do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comis­
compensatórios monetários à exportação e concede-os à                               são, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
importação ; que estes montantes são designados por                                 as regras de cálculo dos montantes compensató­
« montantes compensatórios monetários negativos»;                                   rios monetários (7), alterado pelo Regulamento
                                                                                    (CEE) n? 590/ 86 (8), está compreendido entre a
                                                                                    quarta-feira de uma semana e a terça-feira da se­
O   JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .                                          mana seguinte ;
(2) JO n? L 94 de 9. 4. 1986, p. 18 .
O   JO n? L 164 de 24. 6 . 1985, p. 1 1 .
(4) JO n? L 51 de 28 . 2 . 1986 , p . 1 .
C)  JO n? L 310 de 21 . 1 1 . 1985 , p. 22 .                                O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
(6) JO n? L 93 de 8 . 4. 1986, p. 8 .                                       (8) JO n? L 58 de 1 . 3 . 1986, p. 1 .
 ---pagebreak--- N<?L98 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 12.4.86
Considerando que, em derrogação do artigo 5? acima re­          — Países Baixos :
ferido, para o período que vai, para cada um dos produ­              sector do leite e dos produtos lácteos :       + 2,9
tos em causa, até ao final da campanha de 1986/ 1987, as             sector dos cereais :                           + 2,4
taxas centrais a tomar em consideração para o cálculo                outros sectores :                             + 1,8 ;
dos montantes compensatórios devem ser afectados de
um factor de correcção, em aplicação do disposto no
n? 2 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ;             Considerando que para as outras moedas, em aplicação
                                                                do disposto no n? 1 do artigo 2° do Regulamento (CEE)
Considerando que o desvio monetário a aplicar é igual           n? 3153/85 e tendo em conta o n? 2 do artigo 9? do Re­
ao desvio monetário real, diminuído de uma isenção que          gulamento (CEE) n? 1677/ 85, os montantes compensató­
se eleva a :                                                    rios monetários são calculados com base nas cotações do
                                                                período de referência de 7 a 8 de Abril de 1986, no que
— 1,50 % ponto para os Estados-membros que aplicam              diz respeito à libra esterlina, lira italiana, ao dracma
     montantes compensatórios monetários negativos ;            grego, à peseta espanhola e ao escudo português ; que
— 1 ponto para os Estados-membros que aplicam mon­              dos desvios monetários a aplicar resulta :
     tantes compensatórios monetários positivos ;
                                                                — Reino Unido :
Considerando que, no entanto, a percentagem                          todos os sectores :                          —   6,6
— 0 é aplicada enquanto, após a dedução da isenção, o           — Itália :
     resultado obtido for inferior ou igual a 0,50 e supe­
    rior a 0 ,                                                       sector do vinho :                            -   3,0
                                                                     outros sectores :                            -   6,5
— 1 é aplicada enquanto, após a dedução da isenção , o
    resultado obtido for inferior ou igual ale superior a       — Grécia :
     0,50 ;
                                                                     sector do vinho :                            - 37,0
Considerando que, por força do n? 3 , segundo travessão,             outros sectores :                            - 40,0
da alínea b), do artigo 4? do Regulamento (CEE)
n? 3153 / 85 , a isenção a tomar em consideração para o         — Espanha :
cálculo dos montantes compensatórios monetários no                   todos os sectores :                              0
sector vitivinícola se eleva a 5 pontos para os montantes
compensatórios positivos e negativos ;                          — Portugal:
                                                                     sector do acúcar :                               0;
Considerando que, na sequência do ajustamento das ta­
xas centrais com efeito a partir de 7 de Abril de 1986 , é
necessário recalcular os montantes compensatórios mo­           Considerando que as taxas de câmbio à vista verificadas
netários tendo em conta o novo factor de correcção refe­        durante este período conduzem, no que diz respeito a
rido no n? 3 do artigo 6? do Regulamento (CEE)                  Espanha, para todos os sectores agrícolas sujeitos aos
n? 1677/85 e fixado no Regulamento (CEE) n? 1013/ 86 ;          montantes compensatórios monetários bem como para
                                                                determinados produtos transformados, à aplicação de um
Considerando que, tendo em conta o que acima se refe­           desvio de 1 , tendo em conta o facto de que, por força do
riu, os montantes compensatórios devem ser calculados           disposto no n? 3, alínea a), do artigo 5? do Regulamento
com recurso aos seguintes desvios, para os Estados-mem­         (CEE) n? 1677/ 85, a percentagem de 1 é aplicada desde
bros que mantêm as suas moedas, entre si, no interior de        que, após dedução das isenções referidas no nesmo
um desvio instantâneo máximo de 2,25 % :                        número, o resultado obtido seja inferior a 1,1 e superior
                                                                a 0;
— União Económica Belgo-Luxemburguesa ( UEBL):
    todos os sectores :                                 0
                                                                Considerando, no entanto, que a introdução destes mon­
— Dinamarca :                                                   tantes no início da aplicação do conjunto das medidas de
    todos os sectores :                                 0       política agrícola comum em Espanha pode causar dificul­
                                                                dades, sem que a ausência de montantes compensatórios
— República Federal da Alemanha :                               monetários, dado o seu baixo nível, possa constituir
    sector do leite e dos produtos lácteos :        + 2,9       fonte de perturbações ; que é, portanto, conveniente
    sector dos cereais :                            + 2,4       adiar temporariamente esta aplicação ;
    sector do vinho :                                   0
    outros sectores :                               + 1,8
                                                                Considerando que a Irlanda não aplicou montantes com­
— França :                                                      pensatórios monetários durante um longo período ; que a
    sector do leite :                               - 4,7       sua introdução exige uma certa preparação administra­
    sector do vinho :                               - 1,2       tiva ; que, por outro lado, os desvios monetários actuais
    outros sectores :                               - 6,3       não implicam um risco imediato de perturbações nas tro­
                                                                cas comerciais ; que, nestas condições, é indicado que os
— Irlanda :
                                                                montantes compensatórios monetários produzam efeito
    todos os sectores :                             - 1,5       com um ligeiro atraso ;
 ---pagebreak---   12.4 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?L 98 / 3
 Considerando que, no que diz respeito às mercadorias                conta os custos de transformação incluídos no preço de
 abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 do                   intervenção para a manteiga e para o leite desnatado em
 Conselho, que determina o regime de trocas comerciais               pó ;
 aplicável a determinadas mercadorias que resultam da
 transformação de produtos agrícolas (x), as imposições à            Considerando que os montantes compensatórios monetá­
 importação são fixadas num único montante ; que, em                 rios se aplicam nas trocas comerciais entre os Estados­
 contrapartida, as restituições a conceder são aquelas que           -membros e com os países terceiros ; que, no entanto,
 são aplicáveis para o ou os produtos de base a partir dos
 quais estas mercadorias são obtidas ; que é, portanto con­         — nas trocas com um novo Estado-membro, os montan­
veniente tomá-los em consideração na fixação dos coefi­                   tes compensatórios de adesão, os elementos fixos e
 cientes monetários a aplicar para as mercadorias em                      outros montantes previstos no âmbito das medidas de
 causa ;                                                                  adesão
 Considerando que, em aplicação do n? 1 do artigo 5? do                   e
 Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , no que diz respeito às
 mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE)                      — nas trocas comerciais com os países terceiros, as im­
 n? 3033 / 80 , os montantes compensatórios monetários                    posições ou as partes de imposições e as subvenções à
 não são aplicáveis quando a incidência do montante com­                  importação, bem como as restituições e os direitos ni­
pensatório mais elevado sobre o valor da mercadoria em                    veladores à exportação,
 causa for inferior a 2,5 % ; que estes montantes são re­
 - introduzidos quando esta incidência ultrapassar 3 °/o            fixados em ECUs, aplicáveis aos produtos para os quais
para uma duração significativa ;                                    se aplicam montantes compensatórios monetários, são
                                                                    afectados do coeficiente monetário ;
Considerando que :
— para os produtos de base, os montantes compensató­                Considerando que o n? 1 do artigo 10? do Regulamento
      rios monetários são iguais aos montantes que se ob­           (CEE) n? 1677/ 85 prevê que, quando um produto é ex­
      têm aplicando aos preços comuns o desvio monetá­              portado de um Estado-membro que deve conceder um
      rio,                                                          montante compensatório monetário à importação , o
                                                                    Estado-membro exportador pode, em acordo com o
— para os produtos derivados, os montantes compensató­              Estado-membro importador, pagar o montante compen­
      rios monetários são iguais à incidência, sobre o preço        satório monetário que deveria ser concedido por este
      do produto em causa, da aplicação do montante                 Estado-membro importador ; que a aplicação desta dis­
      compensatório monetário ao preço do produto ou                posição exige a fixação das taxas de conversão para ex­
      dos produtos de base de que dependem ;                        primir os montantes compensatórios monetários em
                                                                    causa nas moedas dos outros Estados-membros ;
Considerando que os produtos dos sectores da carne de
suíno e da avicultura são considerados como produtos                Considerando que, durante o período de referência de 7
derivados dos cereais ;                                             e 8 de Abril de 1986, a taxa de câmbio da libra esterlina
                                                                    ultrapassou a diferença de um ponto, dada a alteração
Considerando que, por força do disposto no n? 3 , alínea            do factor de correcção ; que é, portanto, necessário al­
a), do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , no             terá-lo com efeitos a partir de 9 de Abril de 1986 ;
que diz respeito ao sector do açúcar, o montante com­
pensatório monetário é calculado com base no preço de               Considerando que o artigo 6? do Regulamento (CEE)
intervenção acrescido do montante da quotização co­                 n? 3155 / 85 prevê que os montantes compensatórios mo­
brada sobre o açúcar de origem comunitária no âmbito                netários fixados antecipadamente devem ser ajustados no
do regime de compensação dos custos de armazenagem ;                caso em que se venha a aplicar uma nova taxa represen­
                                                                    tativa durante o período de validade do certificado ; que
Considerando que , por força do n? 3 , alínea b), do ar­            essa nova taxa deve ter sido decidida antes da apresenta­
tigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , no que diz              ção do pedido do certificado ; que estes ajustamentos po­
respeito ao sector da carne de bovino, o montante com­              dem ser realizados aplicando coeficientes aos montantes
pensatório monetário é calculado com base no preço de               compensatórios monetários em causa ;
intervenção válido para os bovinos adultos no Estado­
-membro em causa, diminuído de 15 % ;                               Considerando que os montantes compensatórios monetá­
                                                                    rios actualmente aplicáveis, bem como certos coeficientes
Considerando que, por força do disposto no n? 3 , alínea            e taxas necessários à sua aplicação, foram fixados pelo
c), do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , no             Regulamento (CEE) n? 3598 / 85 da Comissão (2), com a
que diz respeito ao sector do leite e dos produtos lác­             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
teos , os montantes compensatórios monetários para to­              (CEE) n? 976 / 86 (3); que este regulamento pode ser re­
dos os produtos, com excepção do leite desnatado em                 vogado ;
pó, da manteiga e dos produtos da subposição 04.03 B
da pauta aduaneira comum, são calculados sem ter em
                                                                    (2) JO n? L 349 de 27 . 12 . 1985 , p . 1 .
(') JO n? L 323 de 29 . 1 1 . 1980 , p . 1 .                        o JO n? L 92 de 7 . 4. 1986 p. 1 .
 ---pagebreak--- N?L98 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 12.4.86
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                                  Artigo 3?
lamento estão em conformidade com o parecer dos Co­
mités de Gestão em causa,                                      As taxas do câmbio a utilizar tendo em vista a aplicação
                                                               do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 são
                                                               fixadas no Anexo III .
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                         Artigo 4o.
                         Artigo 1°                             O Regulamento (CEE) n? 3589/ 85 é revogado.
Os montantes compensatórios monetários referidos no                                     Artigo 5°
artigo 1° do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 são fixados        O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
em relação aos Estados-membros referidos no Anexo I.           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                                                               O presente regulamento é aplicável a partir de 9 de Abril
                         Artigo 2°.                            de 1986 .
Os coeficientes referidos no n? 3 do artigo 3? do Regula­      No entanto, para a Irlanda, é aplicável a partir de 14 de
mento (CEE) n? 3153 / 85 são fixados no Anexo II.              Abril de 1986 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                vel em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 9 de Abril de 1986 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                 Frans ANDRIESSEN
                                                                                      Vice-Presidente
 ---pagebreak---  12 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 98 / 5
                                                                ANEXO I
                                                                PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                            Negativos
              N? da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                        Holanda    Dinamarca
                                                             \          Reino
                                                                       Unido
                                                                                 Bélgica/
                                                                               Luxemburgo
                                                                                          Irlanda    Itália  França   Grécia
                                DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                             l           £/t    FB/Flux/t  £Irl/t    Lit/t     FF/t    DR/t
     10.01 B I                 10,33    11,64                          7,327              2,019    17 285     79,14  7 437,7
      10.01 B II               17.96    20,24                         12,743              3,511    30 063   137,64  12 935,6
     10.02                     10,43    11,75                           7,400             2,039    17 458     79,93  7 511,9
     10.03                     10,33    11,64                          7,327              2,019    17 285     79,14  7 437,7
     10.04                      9,93    11.19                          7,048              1,942    16 629     76,14  7 155,1
     10.05 B                   10,33    11,64                          7,327              2,019    17 285     79,14  7 437,7
     10.07 B                   10,33    11,64                          7,327              2,019    17 285     79,14  7 437,7
     10.07 C                   10,33    11,64                          7,327              2,019    17 285     79,14  7 437,7
     11.01 A                   12,49    14,07                          8,860              2,441    20 902     95,70  8 993,7
     11.01 B                   12.63    14,23                           8,962             2,470    21 143     96,81  9 097,6
     11.02 A I a)              23,98    27,02                         17,017              4,689    40 146   183,81  17 274,5
     11.02 A I b)              13,49    15.20                          9,568              2,637    22 574   103,36   9 713,2
     11.01 C                   10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
     11.01 D                   10,13    11,42                          7,189              1,981    16 961     77,66  7 298,2
  .  11.01 E I                 14,46    16,29                         10,257              2,827    24 200   110,80  10 412,8
     11.01 E II                 4,65     5,24                          3,297              0,909     7 778     35,61  3 347,0
ex 11.01 G (')                 10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
ex 11.01 G (2)                 10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
     11.02 A II                10.64    11,99                          7,548              2,080    17 807     81,53  7 662,2
     11.02 A III               14,46    16,29                         10,257              2,827    24 200   1 10,80 10 412,8
     11.02 A IV                13,91    15,67                          9,868              2,719    23 280   106,59  10 017,1
     11.02 A V a) 1 (3)        14.97    16,87                         10,624              2,928    25 064   114,76  10 784,7
     11.02 A V a) 2 (4)        13,35    15,05                          9,475              2,611    22 353   102,34   9618,1
     11.02 A V a) 2            14,97    16,87                         10,624              2,928    25 064   114,76  10 784,7
     11.02 A V b)              10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
ex   11.02 A VII (')           10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
ex   11.02 A VII (2)           10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
     11.02 B I a) 1            10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
     11.02 B I a) 2 aa)        10,13    11,42                          7,189              1,981    16 961     77,66  7 298,2
     11.02 B I a) 2 bb)        10,13    11,42                          7,189              1,981    16 961     77,66  7 298,2
     11.02 B I b) 1            14,46    16,29                         10,257              2,827    24 200   110,80  10 412,8
     11.02 B I b) 2            13,91    15,67                          9,868              2,719    23 280   106,59  10 017,1
     11.02 B II a)             10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
     11.02 B II b)             10,64    11,99                          7,548              2,080    17 807     81,53  7 662,2
     11.02 B II c)             10,53    11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
ex   11.02 B II d) (')        10,53     11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
ex   11.02 B II d) (2)        10,53     11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
     11.02 C I                10,53     11,87                          7,473              2,059    17 631     80,73  7 586,5
 ---pagebreak---  N? L 98 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     12 . 4 . 86
                                              Positivos                                          Negativos
             N9 da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                        Holanda     Dinamarca
                                                              I        Reino
                                                                       Unido
                                                                               Bélgica/
                                                                             Luxemburgo
                                                                                         Irlanda     Itália  França   Grécia
                               DM/t        Fl/t       Dkr/t
                                                              \         £/t   FB/Flux/t   £Irl/t     Lit/t    FF/t     DR/t
     11.02 C II               10,64      11,99                         7,548             2,080     17 807     81,53  7 662,2
     11.02 C III              16.52      18,62                        11,723             3,230    27 657    126,63  11 900,4
     11.02 C IV               10,13      11,42                         7,189             1,981     16 961    77,66   7 298,2
     11.02 C V                10.53      11,87                         7,473             2,059     17 631    80,73   7 586,5
ex   11.02 C VI o             10,53      11,87                         7,473            2,059      17 631    80,73   7 586,5
ex   11.02 C VI o             10,53      11,87                         7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 D I                10,53      11,87                         7,473            2,059      17631     80,73   7 586,5
   - 11.02 D II               10,64      11,99                         7,548             2,080     17 807    81,53   7 662,2
     11.02 D III              10,53      11,87                         7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 D IV               10,13      11,42                         7,189             1,981     16 961    77,66   7 298,2
     11.02 D V                10,53      11,87                         7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
ex   11.02 D VI (')           10,53      11,87                         7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
ex   11.02 D VI (2)           10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 E I a) 1           1 0 ,* 53 11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 E I a) 2           10,13     11,42                          7,189             1,981    16 961     77,66   7 298,2
     11.02 E I b) 1           14,46     16,29                         10,257            2,827     24 200    110,80  10 412,8
     11.02 E  I b) 2          17,88     20,15                         12,687            3,496     29 931    137,04  12 879,2
     11.02 E  II a)           10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 E  II b)           10,64     11,99                          7,548            2,080     17 807     81,53   7 662,2
     11.02 E  II c)           11,36     12,80                          8,059            2,221     19 014     87,06   8 181,5
ex   11.02 E  II d) 2 O       10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
ex   11.02 E  II d) 2 O       10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 F I                10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 F II               10,64     11,99                          7,548            2,080     17 807     81,53   7 662,2
     11.02 F III              10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
     11.02 F IV               10,13     11,42                          7,189             1,981    16 961     77,66   7 298,2
     11.02 F V                10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
ex   11.02 F VII O            10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80,73   7 586,5
ex   11.02 F VII O            10,53     11,87                          7,473            2,059     17 631     80.73   7 586,5
     11.02 G I                  7,75      8,73                         5,495            1,514     12 964     59,36   5 578,3
     11.02 G II                 3,10      3,49                         2,198            0,606       5 186    23.74   2 231,3
     11.07 A I a)             18,38     20,71                         13,042            3,594     30 768    140,87  13 239,2
     11.07 A I b)             13,73     15,48                          9,745            2,685     22 990    105,26   9 892,2
     11.07 A II a)            18,38     20,71                         13,042            3,594     30 768    140,87  13 239,2
     11.07 A II b)            13,73     15,48                          9,745            2,685     22 990    105,26   9 892,2
     11.07 B                  16,01     18,03                         11,356            3,129     26 792    122,67  11 528,5
     11.08 A I ( 5)           13,91     15,67                          9,867            2,719     23 278    106,58  10 016,1
     11.08 A III ( 5)         14,75     16,62                         10,465            2,884     24 688    113.04  10 623,1
     11.08 A IV C)            13,91     15,67                          9,867            2,719     23 278    106,58  10 016,1
     11.08 A V (5)            13,91     15,67                          9,867            2,719     23 278    106,58  10 016,1
     11.09                   20,07      22,62                         14,242            3,925     33 599    153,84  14 457,5
     17.02 B II a) (7)        18,14     20,44                         12,872            3,547     30 369    139.05  13 067,4
     17.02 B II b) O         13,91      15,67                          9,867            2,719     23 278    106,58  10 016,1
     17.02 F II a)           18,97      21,38                         13,460            3,709     31 756    145,40  13 664,4
    17.02 F II b)            13,26      14,94                          9,409            2,593     22 199    101,64   9 551,8
    21.07 F II               13,91      15,67                          9,867            2,719     23 278    106,58  10 016,1
    23.02 A I a)               4,34       4,89                         3,077            0,848       7 260    33,24   3 123,9
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 98 / 7
                                             Positivos                                          Negativos
              N9 da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                        Holanda    Dinamarca
                                                             \        Reino
                                                                      Unido
                                                                               Bélgica/
                                                                             Luxemburgo
                                                                                        Irlanda   Itália   França   Grécia
                                DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                             l         £/t    FB/Flux/t  £Irl/t    Lit/t    FF/t    DR/t
    23.02 A I b)                8,98    10,12                         6,374             1,757    15 038    68,85   6 470,8
    23.02 A II a)               4,34     4,89                         3,077             0,848     7 260    33,24   3 123,9
    23.02 A II b)               9,29    10,47                         6,594             1,817    15 557    71,23   6 694,0
    23.03 A I                  18,42    20,75                        13,068             3,601    30 831   141,16  13 266,4
    23.07 B I a) 1 (')           1,24    1,40                         0,879             0,242     2 074      9,50    892,5
    23.07 B I a) 2 (8) (')      1,24     1,40                         0,879             0,242     2 074      9,50    892,5
    23.07 B I b) 1 (')          3,92     4,42                         2,784             0,767     6 568    30,07   2 826,3
    23.07 B I b) 2 (8) (9)      3,92     4,42                         2,784             0,767     6 568    30,07   2 826,3
    23.07 B I c) 1 O            7,75     8,73                         5,495             1,514    12 964    59,36   5 578,3
    23.07 B I c) 2 (8) O        7,75     8,73                         5,495             1,514    12 964    59,36   5 578,3
 ---pagebreak--- N? L 98 / 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 4 . 86
                                                                   Notas
(') Milho painço.
(2) Sorgo .
(3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
(4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
    Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185 , de 7. 7 . 1978 , p. 22).
(5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
    ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
    85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
               a
    C =               x 1,176
             1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
    ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
    78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
               a
    C =               x 1,282
             1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
    mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
(8) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
    aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 aa parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
    «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
    desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
    parágrafo da nota acima referida.
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
    nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
    concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal . Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
    compensatórios forem cobrados .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE)
        n? 1677/ 85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
    em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 98 / 9
                                                                              PARTE 2
                                                                   SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                  Negativos
              N° da pauta                 República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
           aduaneira comum                 Federai                                   Unido    Luxemburgo
                                        da Alemanha
                                         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg
                                                                             1      £/ 100 kg
                                                                                               FB/Flux/
                                                                                                100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/100 kg DR/ 100 kg
    01.03 AH a)                             2,83       3,19                          2,009                 0,554         4 739      21,70    2 039,3
    01.03 A ÏI b)                           3,33       3,75                          2,362                 0,651         5 573      25,52    2 397,9
    02.01 A III a) 1                        4,33       4,88                          3,072                 0,846         7 247      33,18    3 118,2
    02.01   A III a)  2                     6,28       7,07                          4,454                 1,227        10 508      48,11    4 521,4
    02.01   A III a)  3                     4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16    3 492,4
    02.01   A III a)  4                     7,01       7,90                          4,976                 1,371        U 740       53,75    5 051,5
    02.01   A III a)  5                     3,77       4,24                          2,672                 0,736         6 305      28,87    2 712,8
ex  02.01  AHI a)     6 aa) (')             7,01       7,90                          4,976                 1,371        11 740      53,75    5 051,5
ex  02.01  A III a)   6 aa) (2)             4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16    3 492,4
    02.01   A III a)  6 bb)                 4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16    3 492,4
    02.05 A I                               1,73       1,95                          1,229                 0,339         2 899      13,27     1 247,3
    02.05 A II                              1,90       2,15                          1,352                 0,372          3 189     14,60     1 372,0
    02.05 B                                 1,04       1,17                          0,737                 0,203          1 739      7,96       748,4
    02.06   B I a) 1                        5,54       6,24                          3,932                 1,083         9 276      42,47    3 991,3
    02.06   B I a) 2                        6,06       6,83                          4,300                 1,185        10 145      46,45    4 365,5
    02.06   B I a) 3                        6,28       7,07                          4,454                 1,227        10 508      48,11    4 521,4
    02.06   B I a) 4                        4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16    3 492,4
    02.06   B I a) 5                        7,01       7,90                          4,976                 1,371        11 740      53,75    5 051,5
    02.06 B I a) 6                          3,77       4,24                          2,672                 0,736         6 305      28,87    2 712,8
ex  02.06   B I a) 7 aa) (')                7,01       7,90                          4,976                 1,371        11 740      53,75    5 051,5
ex  02.06   B I a) 7 aa) (2)                4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16    3 492,4
    02.06   B I a) 7 bb)                    4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16    3 492,4
    02.06   B I b)  1                      12,21     13,76                           8,662                 2,387        20 436      93,57    8 793,4
    02.06   B I b) 2                        9,61     10,83                           6,819                 1,879        16 088      73,66    6 922,4
    02.06   B I b) 3                       12,08     13,61                           8,570                 2,362        20 219      92,57    8 699,8
    02.06   B I b) 4                        6,28       7,07                          4,454                 1,227        10 508      48,11    4 521,4
ex  02.06   B I b) 5 aa) (') (3)           12,21     13,76                           8,662                 2,387        20 436      93,57    8 793,4
ex  02.06   B I b) 5 aa) (J) (5 )           6,28       7,07                          4,454                 1,227        10 508      48,11     4 521,4
    02.06   B I b) 5 bb) (3)                6,28       7,07                          4,454                  1,227       10 508      48,11     4 521,4
     16.01  A (4)                           6,06       6,83                          4,300                 1,185        10 145      46,45     4 365,5
     16.01  B I O C) (a)                   10,17      11,46                          7,218                 1,989        17 030      77,97     7 327,8
     16.01  B II C) C) (a)                  6,93       7,80                          4,915                 1,354        11 595      53,09    4 989,1
     16.02 A II                             5,63       6,34                          3,993                 1,100          9 421     43,13     4 053,7
     16.02  B III a)  1                     5,84       6,59                          4,147                 1,143          9 783     44,79    4 209,6
ex   16.02  B III a)  2 aa) 11  (')         6,28       7,07                          4,454                 1,227        10 508      48,11    4 521,4
ex  16.02   B III a)  2 aa) 11  (7)        10,61     11,95                           7,526                 2,074        17 755      81,29    7 639,6
ex  16.02   B III a)  2 aa) 22  (')         4,85       5,46                          3,440                 0,984          8 116     37,16     3 492,4
ex  16.02   B III a)  2 aa) 22  (7)         8,88     10,00                           6,297                 1,735        14 856      68,02    6 392,3
ex  16.02   B III a)  2 aa) 33  (5) (6)     4,85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16     3 492,4
ex  16.02   B III a)  2 aa) 33  (5) (7)     5.84       6,59                          4,147                 1,143          9 783     44,79     4 209,6
     16.02  B III a)  2 bb) (s)             4.85       5,46                          3,440                 0,948          8 116     37,16     3 492,4
     16.02  B III a)  2 cc)                 2,90       3,27                          2,058                 0,567          4 855     22,23     2 089,2
 ---pagebreak--- N?L 98 / 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       12 . 4 . 86
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições .
(3) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (6) Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do             peso desse líquido.
 ---pagebreak---  12 . 4 . 86                                             Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                     N? L 98 / 11
                                                                          PARTE 3
                                                              SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                     Negativos
               N9 da pauta            República Holanda      Dinamarca            Reino        Bélgica/   Irlanda        Itália     França     Grécia
             aduaneira comum           Federal                                   Unido      Luxemburgo
                                    da Alemanha
                                                                                              FB/ Flux/
                                     DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg       100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                                       Peso vivo ■
    01.02 A II O                        6,73       7,59                          6,404                    1,765        15 109       69,18     6 501,1
                                                                                   — Peso líquido —
    02.01 Aila) 1                      12,79     14,42                          12,168                    3,353        28 706      131,43    12 352,0
    02.01 A II a) 2                    10,24     11,53                           9,734                    2,682        22 965      105,15     9 881,6
    02.01 A II a) 3                    15,35     17,30                          14,601                    4,024        34 448      157,72    14 822,4
    02.01 A II a) 4 aa)                10,24     11,53                           9,734                    2,682        22 965      105,15     9 881,6
    02.01 A II a) 4 bb)                17,51     19,73                          16,651                    4,588        39 282      179,86    16 902,8
    02.01 A II b) 1 (2)                11,38     12,82                          10,823                    2,982        25 534      116,91    10 986,8
    02.01 A II b) 2 (2)                 9,10     10,26                            8,658                   2,386        20 427       93,53     8 789,4
    02.01 A II b)3 (2)                 14,22     16,03                          13,529                    3,728        31 917      146,13    13 733,5
    02.01 A II b) 4 aa) (2)             9,10     10,26                            8,658                   2,386       20 427        93,53     8 789,4
    02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)        14,22     16,03                          13,529                    3,728        31 917      146,13    13 733,5
    02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)      14,22     16,03                          13,529                    3,728        31 917      146,13    13 733,5
    02.01 A II b) 4 bb) 33 (2)         14,22     16,03                          13,529                    3,728        31 917      146,13    13 733,5
    02.06 Cl a) 1                      10,24     11,53                           9,734                    2,682       22 965       105,15     9 881,6
    02.06 C I a) 2                     14,61     16,46                          13,897                    3,829        32 786      150,11    14 107,3
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)            14,61     16,46                          13,897                    3,829       32 786       150,11    14 107,3
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)             8,75       9,86                          8,325                    2,294        19 641       89,93     8 451,4
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)             5,86       6,60                          5,572                    1,535        13 144       60,18     5 655,9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­                — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                       carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
     Comunidades Europeias :                                                               autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
                                                                                           mente à carne de búfalo congelada.
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da
          raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de              (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
          Pinzgau ;                                                                    certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a                 tentes das Comunidades Europeias.
          abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça
         de Freiburg.                                                             (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
                                                                                       com excepção das miudezas e da banha.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
                                                                                  (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
     — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
          carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
          autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­             (6) Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 % de
          mente à carne de bovino congelada,                                           carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
 ---pagebreak---  N°. L 98 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 4 . 86
                                                                 PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                               Negativos
             N? da pauta    República   Holanda     Dinamarca            Reino       Bélgica/ Irlanda    Itália  França   Grécia
          aduaneira comum    Federal                                     Unido     Luxemburgo
                          da Alemanha
                               DM          F1          Dkr
                                                              \            £         FB/Flux    £Irl      Lit      FF      DR
                                                                      100 unidades
01.05 A I                    0,85        0,96                                                 0,167     1,429     6,54    615,0
01.05 A II                   0,40        0,45                                                 0,079       675     3,09    290,5
I                                                                    — 100 kg —                       l                 I
01.05 B I                     1,58       1,78                                                 0,309     2 649   12,13   1 139,7
01.05 B II                   2.49        2,81                                                 0,488     4 175   19,12   1 796,6
01.05 B III                  2.25        2,53                                                 0,440     3 763   17.23   1 619,3
01.05 B IV                    1,68       1,90                                                 0,329     2 818   12.90   1 212,6
01.05 B V                    2,74        3,09                                                 0,536     4 590   21,02   1 975,1
02.02 A I a)                  1,99       2,24                                                 0,389     3 327   15.24   1 431,8
02.02 A I b)                 2.26        2,55                                                 0,442     3 784   17,32   1 628,1
02.02 A I c)                 2,46        2,78                                                 0,482     4 123   18,88   1 773,9
02.02 A II a)                2.94        3,31                                                 0,574     4 913   22,49   2 113,9
02.02 A II b)                3,56        4.02                                                 0,697     5 965   27,31   2 566,6
02.02 A II c)                3,96        4,46                                                 0,774     6 628   30.35   2 851,9
02.02 A  III  a)             3,21        3,62                                                 0,628     5 376   24,61   2 313,2
02.02 A  III  b)             3,51        3,96                                                 0,686     5 877   26.91   2 528,9
02.02 A  IV    a)            2,41        2,71                                                 0,470     4 026   18,43   1 732,3
02.02 A  IV   b)             2,64        2,97                                                 0,515     4 412   20,20   1 898,3
02.02 A V                    3,92        4,41                                                 0,766     6 557   30.02   2 821,5
02.02 B I a)               • 7,37        8,31                                                 1,442    12 342   56,51   5 310,6
02.02 B I b)                 5,05        5,69                                                 0,988     8 455   38,71   3 637,9
02.02 B I c)                 6,82        7,68                                                 1,333    11 414   52,26   4 911,4
02.02 B II a) 1              2,71        3.05                                                 0,530     4 535   20,76   1 951,3
02.02 B II a) 2              4,36        4.91                                                 0,852     7 291   33,38   3 137,1
02.02 B II a) 3              3,86        4,35                                                 0,755     6 465   29,60   2 781,7
02.02 B II a) 4              2,90        3,27                                                 0,567     4 853   22,22   2 088,1
02.02 B II a) 5              4,31        4,86                                                 0,843     7213    33.03   3 103,7
02.02 B II  b)               2,04        2,29                                                 0,398     3 407   15,60   1 466,1
02.02 B II  c)               1,41        1,59                                                 0,276     2 359   10,80   1 015,0
02.02 B II  d)    1          5,27        5,93                                                 1,030     8 816   40.36   3 793,3
02.02 B II  d)    2          3,85        4,34                                                 0,752     6 442   29,49   2 771,7
02.02 B II  d)    3          3,73        4,20                                                 0,729     6 243   28,59   2 686,4
02.02 B II  e)    1          5,09        5,74                                                 0,995     8 522   39,02   3 666,8
02.02 B II  e)   2 aa)       1,80        2.03                                                 0,353     3 019   13,82   1 299,3
02.02 B II  e)   2 bb)       3.25        3,66                                                 0,635     5 435   24,88   2 338,7
02.02 B II  e)   3           3.50       3,95                                                  0,685     5 865   26,85   2 523,6
02.02 B II  f)               4.95       5,58                                                  0,968     8 289   37,95   3 566,8
02.02 B II g)                6.26       7.06                                                  1,225    10 484   48,00   4 511,0
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°. L 98 / 13
                                             Positivos                                           Negativos
              N? da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda     Dinamarca
                                                             \       Reino
                                                                     Unido
                                                                                Bélgica/
                                                                              Luxemburgo
                                                                                         Irlanda   Itália  França  Grécia
                               DM         F1          Dkr
                                                             \         £        FB/ Flux   £Irl      Lit     FF     DR
                                                                        — 100 kg —
    02.02 C                    1,41      1,59                                            0,276     2 359   10,80  1 015,0
    02.05 C                    3,13      3,53                                            0,612     5 242   24,00  2 255,5
                                                                     — 100 unidades —
    04.05 A I a) 1             0,61      0,68                                            0,119     1 016    4,65    437,2
    04.05 A I a) 2             0,25      0,28                                            0,049        422   1,93    181,5
 I                                                                      — 100 kg —
    04.05   A  I b)            2,64      2,97                                            0,516     4413    20,21  1 899,0
    04.05   B I a) 1          11,92     13,43                                            2,330    19 949   91,34  8 583,7
    04.05   B I a) 2           3,06      3,45                                            0,598     5 120   23,44  2 202,9
    04.05   B I b) 1           5,38      6,06                                            1,052     9 003   41,22  3 874,1
    04.05   B I b) 2           5,75      6,48                                            1,124     9 621   44,05  4 139,9
    04.05   B I b) 3          12,34     13,90                                            2,413    20 655   94,57  8 887,5
    35.02   A  II a) 1        10,70     12,06                                            2,093    17919    82,04  7 710,1
    35.02   A  II a) 2         1,45      1,63                                            0,284     2 427   11,11  1 044,5
 ---pagebreak---                                               PARTE 5                                                                  L . N°
                        SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                              Montantes compensatórios monetários                                                      98 / 14
                                                                                                     Positivos
    o das mercadorias                 Notas        República        Holanda          Dinamarca
                                                     Federal
                                                  da Alemanha
                                                 DM/ 100 kg (a)   Fl/ 100 kg (a)   Dkr/ 100 kg (a)
                                       O             0,92 (d)       1,03   (d)
                                       o             0,92 (c)       1,03   (c)
                                                     0,82 (c)       0,92   (c)
                                     O (10)          0,64 (c)       0,72   (c)
                                     (') (10)        0,51 (c)       0,58 (c)
                                       (■)          12,17          13,71
                                       (8)           7,76 (d)       8,75 (d)
                                       (8)           7,76 (d)       8,75 (d) .
                                       (8)           6,29 (d)       7,09 (d)
                                      O (8)         12,17          13,71
                                      O (8)          7,76 (d)       8,75 (d)
                                       C)            7,76 (d)       8,75 (d)
                                       C)            6,29 (d)       7,09 (d)
   láctea não gorda :
peso                                   o             0,92 (d)       1,03 (d)
 15 % em peso                                        2,02 (d)       2,28 (d)
                                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   láctea não gorda :
peso                                   C)            0,73 (d)       0,83 (d)
 15 % e inferior a 25 °/o em
                                       (■)           2,02 (d)       2,28 (d)
  5 % e inferior a 32 % em
                                       (8)           3,31 (d)       3,73 (d)
 32 % em peso                          (8)           3,68 (d)       4,14 (d)
                                       0            12,79          14,41
                                       o            12,17          13,71
                                       o             7,76 (d)       8,75 (d)
                                       o             6,29 (d)       7,09 (d)
                                       (3)          12,17          13,71
                                                                                                                      12 . 4 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                     Positivos          12 . 4 . 86
       das mercadorias                Notas       República        Holanda          Dinamarca
                                                    Federal
                                                 da Alemanha
                                                DM/ 100 kg (a)   Fl/ 100 kg (a)   Dkr/ 100 kg (a)
                                       C)           7,76 (d)       8,75 (d)
                                       O            6,29 (d)       7,09 (d)
     láctea não gorda :
      peso                             (3)          0,92 (d)       1,03 (d)
      5 % , em peso                    o            2,58 (d)       2,91 (d)
     láctea não gorda :
        peso                           (3)          0,73 (d)       0,83 (d)
     15 % , e inferior a 25 % , em
                                       o            2,58 (d)       2,91 (d)
 25 % , e inferior a 32 % , em
                                       o            3,32 (d)       3,74 (d)
  2 % , em peso                        o            3,69 (d)       4,15 (d)
 érias gordas :
                                       o              -<b)           — (b)
  0 % e inferior a 82 %                (4)         21,36         24,07
  2 %                                  o           21,89         24,67
                                       o              -(b)           — (b)
                                     O ( 12)       20,75         23,38
 ort                                   o           16,82          18,95
ordas, em peso, da matéria
                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                     O C 2)         6,38           7,19
  0 % ou inferior a 30 %             O (")          9,36          10,55
  0 %                                (s) C 2)      13,63          15,36
ordas, em peso, da matéria
                                     (5) (")       13,63          15,36
  5 %                                O C 2)        16,16          18,21
                                       o           16,16          18,21
 padano e do parmigiano reg­
   cados exclusivamente a partir
                                     o n           23,97         27,01
                                     O (")         19,05         21,46
                                                                                                                         N ? L 98 / 15
 ---pagebreak---                                                                                                                                        L . N°
                                                                                                                Positivos
     o das mercadorias                      Notas             República        Holanda          Dinamarca                              98 / 16
                                                                Federal
                                                             da Alemanha
                                                            DM/ 100 kg (a)   Fl/ 100 kg (a)   Dkr/ 100 kg (a)
    provolone, ragusano, danbo,
    , fynbo, gouda, bavarti, mari­
    como os queijos (com exclu­
   a bem como os queijos fabri­
 e a partir do leite de ovelha
 r, em peso, de água na maté­
   or ou igual a 62 % e de teor
  m peso, da matéria seca :
                                       O O OH                   15,26           17,19
  a 10 %                               o o no                   17,72           19,97
rnhem, saint-nectaire,        saint-
    terkäse, bem como os queijos
 queijos fabricados exclusiva­
   ite de ovelha ou de cabra) de
  a na matéria não gorda supe­
teor em matérias gordas em
    :
                                       (5) (11) (12) (13)       10,49           11,82
   a 10 °/o                            (5) (11) (12) (13)       13,88           15,64
   das em peso da matéria seca :
   a 10 %                                     n                  4,77             5,37
  10 %                                        (")                7,05             7,94
  éria seca :
                                            o                   17,72           19,97
  80 %                                      o                   23,97           27,01
                                           O (u)                13,84           15,60
                                            o
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                            C)
                                            C)                   0,17            0,19
                                            o                    0,52            0,58
                                            (')
  do produto.
as gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                 0,26            0,29
as gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                 0,24            0,27
as gordas lácteas por 1 00 kg de peso
                                                                 0,24            0,27
                                                                                                                                12 . 4 . 86
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                                                                                           Negativos
   o das mercadorias           Notas     Bélgica/        Irlanda             Itália           França            Grécia          Reino
                                       Luxemburgo                                                                               Unido
                                        FB/Flux/
                                        100 kg (a)   £Irl/ 100 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)
                                O                      0,148 (d)           1 265 (d)         4,39 (d)          544,5 (d)     0,536 (d)
                                o                      0,148 (c)           1 265 (c)         4,39 (c)          544,5 (c)     0,536 (c)
                                o                     0,132 (c)            1 130 (c)         3,92 (c)          486.2 (c)     0,479 (c)
                               o o                    0,103 (c)               880 (c)        3,05 (c)          378,8 (c)     0,373 (c)
                               f) o                   0,083 (c)               710 (c)        2,46 (c)          305.3 (c)     0,301 (c)
                                 C)                    1,958              16 765            58,13           7 213,9          7,106
                                 C)                    1,249 (d)          10 695 (d)        37,08 (d)       4 602,1 (d)      4,533 (d)
                                o                      1,249 (d)          10 695 (d)        37,08 (d)       4 602,1 (d)      4,533 (d)
                                o                      1,013 (d)           8 672 (d)        30,07 (d)       3 731,5 (d)      3,676 (d)
                               (') o                   1,958              16 765            58,13           7 213,9          7,106
                                                                                                                                             Jornal Oficial
                               O o                     1,249 (d)          10 695 (d)        37,08 (d)       4 602,1 (d)      4,533 (d)
                                C)                     1,249 (d)          10 695 (d)        37,08 (d)       4 602,1 (d)      4,533 (d)
                                (')                    1,013 (d)           8 672 (d)        30,07 (d)       3 731,5 (d)      3,676 (d)
   láctea não gorda :
  peso                          o                     0,148 (d)            1 265 (d)         4,39 (d)          544,5 (d)     0,536 (d)
    5 % em peso                 C)                    0,325 (d)            2 787 (d)         9,66 (d)        1 199,0 (d)     1,181 (d)
                                                                                                                                                das Comunidades
   láctea não gorda :
   eso                          (•)                    0,118 (d)           1 012 (d)         3,51 (d)          435,3 (d)     0,429 (d)
    5 % e inferior a 25 % em                                                                                                                 Europeias
                                C)                    0,325 (d)            2 787 (d)         9,66 (d)        1 199,0 (d)     1,181 (d)
5 % e inferior a 32 % em
                                o                     0,533 (d)            4 560 (d)        15,81 (d)       1 962,1 (d)      1,933 (d)
2 % em peso                     (')                   0,592 (d)            5 067 (d)        17,57 (d)       2 180,1 (d)      2,148 (d)
                                o                     2,059               17 624            61,10           7 583,5          7,470
                                o                      1,958              16 765            58,13           7 213,9          7,106
                                C)                     1,249 (d)          10 695 (d)        37,08 (d)       4 602,1 (d)      4,533 (d)
                                o                      1,013 (d)           8 672 (d)        30,07 (d)       3 731,5 (d)      3,676 (d)
                                o                      1,958              16 765            58,13           7 213,9          7,106
                                                                                                                                                N? L 98 / 17
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                                             I                                                  Negativos
                                                                                                                                                     98 / 18
      das mercadorias               Notas      Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino
                                             Luxemburgo                                                                              Unido
                                              FB/Flux/
                                              100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)
                                     O                       1,249 (d)         10 695 (d)         37,08 (d)       4 602,1 (d)      4,533 (d)
                                     o                       1,013 (d)          8 672 (d)         30,07 (d)       3 731,5 (d)      3,676 (d)
  láctea não gorda :
   peso                              (3)                    0,148 (d)           1 265 (d)          4,39 (d)         544,5 (d)      0,536 (d)
   5 % , em peso                     o                      0,415 (d)           3 556 (d)         12,33 (d)       1 530,0 (d)      1,507 (d)
  láctea não gorda : -,
     peso                            o                      0,118 (d)           1 012 (d)           3,51 (d)        435,3 (d)      0,429 (d)
 15 % , e inferior a 25 % , em
                                     (0                     0,415 (d)           3 556 (d)          12.33 (d)      1 530,0 (d)      1,507 (d)
 25 % , e inferior a 32 % , em
                                     (3)                    0,534 (d)           4 572 (d)         15,85 (d)       1 967,2 (d)      1,938 (d)      Jornal Oficial
  2 % , em peso                      o                      0,593 (d)           5 080 (d)         17,61 (d)       2 185,7 (d)      2,153 (d)
 érias gordas :
                                     (4)                        -(b)                — (b)             -(b)              -(b)          — (b)
  0 % e inferior a 82 %              o                      3,438             29 435             102,05          12 665,4         12,476
  2 %                               (4)                     3,524             30 171             104,60          12 982,1         12,788
                                    (4)                         -(b)                — (b)             — (b)             -(b)          -(b)
                                                                                                                                                    das Comunidades
                                   O C 2)                   3,340             28 597              99,15          12 304,9         12,121
  rt                                o                       2,707             23 173              80.34           9 971,1          9,822
ordas, em peso, da matéria                                                                                                                        Europeias
                                   O (12)                    1,027              8 789             30,47           3 782,0          3,726
  0 % ou inferior a 30 %           O ( 12)                   1,507             12 900             44,73           5 550,8          5,468
  0 %                              O (")                    2,194              18 783             65,12           8 081,9          7,961
ordas, em peso, da matéria
                                   o n                      2,194              18 783             65,12           8 081,9          7,961
  5 °/o                            O (,2)                   2,602             22 274              77,22           9 584,3          9,441
                                    o                       2,602             22 274              77,22           9 584,3          9,441
 padano e do parmigiano reg­
    ados exclusivamente a partir
                                   o o                      3,858             33 027             114,51          14 211,2         13,999
                                   O (")                    3,066             26 247              91,00          11 293,9         11,125
                                                                                                                                                    12 . 4 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                    Negativos                                                     12 . 4 . 86
          das mercadorias                      Notas             Bélgica/        Irlanda             Itália           França           Grécia           Reino
                                                               Luxemburgo                                                                               Unido
                                                                FB/Flux/
                                                                100 kg (a)   £Irl/ 100 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)
       provolone, ragusano, danbo,
        fynbo, gouda, havarti, mari­
        como os queijos (com exclu­
      a bem como os queijos fabri­
    e a partir do leite de ovelha
     , em peso, de água na maté­
      or ou igual a 62 % e de teor
     m peso, da matéria seca :
                                          (5) (11) (12) (13)                     2,456              21 023             72,89           9 046,0          8,911
     a 10 %                               (5)(u)(12)(13)                         2,853              24 425             84,68          10 509,'8        10,353
    nhem, saint-nectaire,        saint­
        terkäse, bem como os queijos
    queijos fabricados exclusiva­
       te de ovelha ou de cabra) de
     a na matéria não gorda supe­
      em matérias gordas em peso
                                          (5) (11) (12) (13)                     1,688              14 453             50,11           6 219,1          6,126
      a 10 %                              o no2) o                               2,234              19 127             66,31           8 230,3          8,108
     éria seca :
                                                O3)                              0,767               6 570             22,78           2 826,9          2,785
      0 %                                       c 3)                             1,134               9 711             33.67           4 178,5          4,116
     éria seca :
                                                 o                               2,853              24 425             84,68          10 509,8         10,353
      0 %                                        o                               3,858              33 027            114,51          14211,2          13,999
                                              ( 5)( 13)                          2,228              19 073             66,13           8 207,1          8,085
                                                 o
                                                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 o
                                                 o                               0,032                  277              1,27            119,0          0,117
                                                 (6)                             0,101                  864              3,96            371,9          0,366
                                                 (6)
     do produto.
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                  0,041                 355              1,23            152,7          0,150
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                  0,038                 326              1,13            140,2          0,138
                                                                                                                                                                        L . N°
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                  0,038                 326              1,13            140,2          0,138
                                                                                                                                                                       98 / 19
 ---pagebreak--- N? L 98 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 4 . 86
                                                                       Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624/76 (JO n? L 180, de 6. 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54 .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 , de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,20 .
(J) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto . Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto ,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da parte aduaneira
        comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e, nomeadamente ,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 /85 (JO n? L 298 , de 12 . 11 . 1985, p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28,
    — no Regulamento (CEE) n? 262/79 (JO n? L 41 , de 16. 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52, de 23 . 2. 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 , de 14 . 7 . 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209, de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13 no Regulamento (CEE) n? 2956/ 84 (JO n? L 279, de 23 . 10. 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções.
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (*), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (') zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (S) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (s) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    « Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (s) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5, do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 /81 (JO n? L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 98 / 21
(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito nomeada­
     mente , o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
     — de leite em pó desnatado,
     — de soro e/ou de lactose adicionados ,
          assim como
     — lactose do soro adicionado .
     Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
     n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 (JO n? L 341 , de 29. 12.
     1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
     soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                        República  Holanda     Reino      Bélgica/ Dinamarca      Itália    França        Grécia     Irlanda
        Teor em peso de leite em pó ou    Federal              Unido    Luxemburgo
      granulado (com exclusão do soro  da Alemanha
             no produto acabado)                                         FB/Flux/
                                       DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg • DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg
     Superior a 12 % e inferior
     a 30 %                                1,31      1,48      0,768                             1 812        6,28         779,6     0,212
     Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                     2,63      2,96      1,536                             3 624      12,56        1 559,2     0,423
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                     3,94      4,44      2,304                             5 435      18,84        2 338,8     0,635
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                     4,93      5,56      2,880                             6 794      23,56        2 923,4     0,794
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 %                     5,52      6,22      3,225                             7 609      26,38        3 274,3     0,889
     Igual ou superior a 88 %              5,92      6,67      3,456                             8 153      28,27        3 508,1     0,952
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52, de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 ,
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro , aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n? 1624 /76 ( JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
     a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose, o montante indicado
          será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
              contida em 100 quilogramas de produto,
              e em seguida
         — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
          igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
          comum .
         Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
         — o teor real, em peso, do soro e/ou da lactose e /ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
              e, nomeadamente ,
         — o teor em lactose do soro adicionado .
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(8) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ ou caseína e/ ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente ,
     — o teor em lactose do soro adicionado.
Ç) Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose.
(I0) Em relação à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4. 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(") No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições . previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços practicados à importação não forem inferiores aos
     montantes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante .
(' ) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
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                                                                           PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                              Montantes compensatórios monetários
   N? da pauta
                 I               Designação das mercadorias
                                                                                             Positivos
                                                                                      República         Itália
                                                                                                                    Negativos
                                                                                                               França       Grécia
 aduaneira comum
                                                                                        Federal
                                                                                     da Alemanha
                                                                                         DM               Lit    FF          DR
ex 22.05 B       Vinhos que se apresentem em recipientes que
                 contenham mais de 3 1                                    % vol / hl                      121   0,23         103,4
ex 22.05 C I     (a) Vinho de mesa ('):
                     ( 1 ) Do tipo R III (2)                                 hl                        1 943    3,73       1 655,2
                     (2) Do tipo A II e A III (2)                            hl                        2 773    5,32       2 362,2
                     (3 ) Outros                                          % vol/ hl                       121  0,23          103,4
                 (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                     ceiros :
                     ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                           V.A com a denominação de «cepa Portu­
                           guesa»                                            hl                        1 943    3,73       1 655,2
                     (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                           V.A com a denominação de cepa «Ries­
                           ling» ou «Sylvaner»                               hl                        2 773   5,32        2 362,2
                     (3) Outros                                           % vol / hl                      121  0,23          103,4
ex 22.05 C II    (a) Vinho de mesa (*)                                    % vol/ hl                       121  0,23          103,4
                 (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                     ceiros                                               % vol / hl                      121  0,23          103,4
(') Na acepçao da definição constante do n? 1 1 do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 337/79.
(2) Na acepção do Regulamento (CEE) n° . 340/79.
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                                                                          PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos ( l)                                                         Négativos (')
          N? da pauta         República  Holanda    Dinamarca                   Reino       Bélgica/       Irlanda      Itália    França  Grécia
       aduaneira comum          Federal                                         Unido     Luxemburgo
                             da Alemanha
                                  DM        F1         Dkr
                                                               \                  £         FB/Flux          £Irl         Lit       FF      DR
A. AÇÚCAR                                II
                                                                                   — 100  kg —
    17.01 A (2)                  2,51     2,83                                  2,386                      0,657       5 629      25,77  2 421,9
    17.01 B (3)                  2,10     2,36                                  1,994                      0,549       4 704      21,54  2 024,0
                                                     para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (')
    17.02 ex D II O            0,0251    0,0283                                0,0239                     0,0066       56,29     0,2577  24,219
    17.02 E                    0,0251    0,0283                                0,0239                     0,0066       56,29     0,2577  24,219
    17.02 F I (')              0,0251    0,0283                                0,0239                     0,0066       56,29     0,2577  24,219
    21.07 F IV                 0,0251    0,0283                                0,0239                     0,0066       56,29     0,2577  24,219
B. ISOGLICOSE
                                                                         — para 100 kg de matéria seca —
    17.02 D I                   2,51      2,83                                 2,386                       0,657       5 629     25,77   2 421,9
    21.07 F III                  2,51     2,83                                 2,386                       0,657       5 629     25,77   2 421,9
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                      (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                   dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 85 .                                 sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(7) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                        aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                      ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                        uma exportação.
    do pela percentagem do seu teor em sacarose .
(5) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                       (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10 . 4 . 1968 , p . 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                    (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                             zados .
 ---pagebreak---  12 . 4 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 98 /25
                                                                   PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/ 80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                   Negativos
               N? da pauta     República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda         Itália    França      Grécia
             aduaneira comum    Federal                                    Unido   Luxemburgo
                             da Alemanha
                                                                                    FB/ Flux/
                              DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
17.04 D I a)                     0         0                              1,170                 0               2 761     12,64      1 188,0
17.04 D I b) 1                   0         0                              0,725                 0               1 711       7,83       735,9
17.04 D I b) 2                   0         0                              1,034                 0               2 439     11,17      1 049,5
17.04    D  I b) 3 aa)           0         0                              1,342                 0               3 168     14,51      1 363,0
17.04    D  I b) 3 bb)           0         0                              1,383                 0               3 264     14,95      1 404,4
17.04    D  I b) 4               0         0                              1,604                 0               3 785     17.33      1 628,6
17.04    D  I b) 5              0          0                              1,725                 0               4 070     18,64      1 751,1
17.04    D  I b) 6              0          0                              1,846                 0              4 355      19.93      1 873,6
17.04    D  I b) 7               0         0                              1,919                 0              4 528      20,73      1 948,3
17.04    D  I b) 8              0          0                              2,040                 0              4 813      22,03     2 070,7
17.04    D  II a)               3,74       4,21                           2,326                 0              5 491      21,30     2 362,1
17.04    D  II a) (")           3,00       3,37                           1,900                 0              4 484      17,81      1 929,1
17.04    D  II b) 1             3,35       3,78                           2,187                 0              5 162      19.79     2 220,4
17.04    D  II b) 1 (")         2,61       2,94                           1,761                 0              4 155      16,30     1 787,4
17.04   D   II b) 2             3.82       4,31                           2,603                 0              6 143      24.29     2 643,0
17.04    D  II b) 2 (")         3.08       3.47                           2,177                 0              5 136      20.80     2 210,0
17.04    D  II b) 3             3,52       3,96                           2,572                 0              6 072      24,92     2 612,2
17.04   D   II b) 3 ( 13)       2,96       3,33                           2,253                 0              5 317      22.30     2 287,4
17.04   D   II b) 4             2,82       3,18                           2,303                 0              5 433      23.34     2 337,6
17.04   D   II b) 4 (»)         2,52       2,84                           2,132                 0              5 031      21.94     2 164,4
18.06 B I                       0          0                              1,177                 0              2 776      11,03     1 194,2
18.06 B II a)                   3,35       3,77                           2,110                 0              4 981      18,40     2 143,1
18.06 B II a) (")               2.83       3.19                           1,813                 0              4 280      15,96     1 841,3
18.06 B II b)                   4,86       5.48                           2,987                 0,823          7 052      25,57     3 033,8
18.06 B II b) (")               4,07       4,59                           2,535                 0              5 984      21,87     2 574,5
18.06 C I                       3,43       3,87                           2,078                 0              4 906      18,24     2 110,6
18.06 C I ( 13)                 2,62       2,96                           1,609                 0              3 798      14,40     1 634,2
18.06 C    II a) 1              0          0                              0,966                 0              2 280      10,44        980,9
18.06 C    II a) 2              0          0                              1,181                 0              2 786      12,76     1 198,8
18.06 C    II b) 1              2,63       2,96                           1,985                 0              4 684      19.34     2 015,3
18.06 C    II b) 1 (")          0          0                              1,751                 0              4 130      17,42      1 777,1
18.06 C    II b) 2              3,26       3,67                           2,350                 0              5 547      22,33     2 386,4
18.06 C    II b) 2 (»)          2,66       3,00                           2,009                 0              4 741      19,54     2 040,0
18.06 C    II b) 3              3,90       4,39                           2,682                 0              6 329      24,76     2 722,9
18.06 C    II b) 3 (13)         3.09       3,48                           2,213                 0              5 221      20,92     2 246,5
18.06 C    II b) 4              4,66       5,24                           3,120                 0,860          7 364      28.35     3 168,2
18.06 C    II b) 4 (")          3,62      4,08                            2,524                 0              5 954      23,46     2 561,9
18.06 D    I a) 0)              7,90       8,89                           4,692                 1,293         11 069      38,94     4 762,8
18.06 D    I b) (') (8)         7,90       8,89                           4,692                 1,293         11 069      38,94     4 762,8
18.06 D    II a) 1              3,15      3,54                            2,243                 0              5 294      21,17     2 277,5
18.06 D    II a) 1 (")          2,55      2,87                            1,902                 0              4 488      18,38     1 931,1
 ---pagebreak---  N ? L 98 /26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  12 . 4 . 86
                                               Positivos                                                Negativos
            N? da pauta       República Holanda      Dinamarca          Reino    Bélgica/   Irlanda         Itália    França      Grécia
          aduaneira comum      Federal                                  Unido  Luxemburgo
                            da Alemanha
                                                                                FB/Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £100 kg   100 kg   £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
18.06 D II a) 1 ( 15)           2,79       3,14                        2,037                0              4 805      19,48     2 067,5
18.06 D II a) 2 (8)             3,15       3,54                        2,243                0              5 294      21,17     2 277,5
18.06 D II a) 2 (8 ) ( 13 )     2,55       2,87                        1,902                0              4 488      18,38     1 931,1
18.06 D II a) 2 (8) ( 15 )      2,79       3,14                        2,037                0              4 805      19,48     2 067,5
18.06 D II b) 1                10,94     12,31                         6,428                1,770         15 173      53.16     6 527,2
18.06 D II b) 1 ( n)            7,79       8,77                        4,616                1,271         10 893      38,33     4 686,7
18.06 D II b) 1 (,5)            9,03     10,17                         5,330                1,468         12 579      44.17     5 411,8
18.06 D II b) 2 (10)            5,52       6,23                        3,666                1,010          8 652      33,10     3 722,5
18.06 D II b) 2 ( u )           4,26       4,81                        2,941                0,810          6 941      27,16     2 986,3
18.06 D II b) 2 (")            10,94     12,31                         6,428                1,770         15 173      53.16     6 527,2
18.06 D II b) 2 ( n)            7,79       8,77                        4,616                1,271         10 893      38,33     4 686,7
18.06 D II b) 2 ( 15)           9,03     10,17                         5,330                1,468         12 579      44.17     5 411,8
18.06 D II c) 1 (2)
18.06 D II c) 2 (2)
19.02 B II a) 4 aa) (6)         0          0                           0,725                0              1 711       7,84       736,3
19.02 B II a) 5 aa) (6)         0          0                           1,088                0              2 567      11.75     1 104,5
19.03 A O                       2,59       2,92                        1,838                0              4 336      19,85     1 865,6
19.03 B I O                     2,59       2,92                        1,838                0              4 336      19,85     1 865,6
19.03 B II ( 7)                 0          0                           1,517                0              3 580      16,39     1 540,5
19.04                           0          0                           0,947                0              2 234      10,23       961,2
19.08 B I a)                    0          0                           1,074                0              2 533      11,60     1 089,9
19.08 B I b)                    0          0                           1,933                0              4 559      20,87     1 961,7
19.08 B II a)                   0          0                           0                    0              0           0          374,9
19.08 B II b) 1                 0          0                           0,906                0              2 138       9,79       919,8
19.08 B II b) 2                 3.44       3,89                        2,287                0              5 396      21.09     2 321,9
19.08 B II b) 2 ( 15)           0          0                           1,376                0              3 246      13,63     1 396,5
19.08 B II c) 1                 0          0                           1,121                0              2 644      12,11     1 137,8
19.08 B II c) 2                 3.67       4,14                        2,502                0              5 902      23,41     2 539,9
19.08 B II c) 2 ( 13)           0          0                           1,591                0              3 752      15,95     1 614,5
19.08 B II d ) 1                0          0                           1,443                0              3 404      15,59     1 464,8
19.08 B II d) 2                 4,01       4,52                        2,824                0,779          6 662      26.89     2 866,9
19.08 B II d) 2 ( 13)           2,45       2,77                        1,913                0              4 512      19.43     1 941,5
19.08 B III a) 1                0          0                           0,646                0              1 525       0          656,0
19.08 B III a) 2                3,87       4,36                        2,372                0              5 598      21.10     2 408,6
19.08 B III a) 2 ( 1J)          0          0                           1,233                0              2 910      11,78     1 251,9
19.08 B III b) 1                0          0                           0,968                0              2 285      10,46       983,0
19.08 B III b) 2                3,61       4,07                        2,349                0              5 543      21.76     2 385,1
19.08 B III b) 2 ( 13)          0          0                           1,438                0              3 393      14,30     1 459,7
19.08 B III c) 1                0          0                           1,505                0              3 551      16,26     1 527,9
19.08 B III c) 2                3.87       4,36                        2,641                0              6 229      24.90     2 680,4
19.08 B III c) 2 ( n)           0          0                           1,730                0              4 079      17.44     1 755,0
19.08 B IV a) 1                 0          0                           0,923                0              2 178       9,97       937,2
19:08 B IV a) 2                 2,88       3,25                        1,844                0              4 350      17,50     1 871,9
19.08 B IV a) 2 ( I3)           0          0                           1,236                0              2 917      12,53     1 255,0
19.08 B IV b) 1                 0          0                           1,153                0              2 720      12.45     1 170,4
19.08 B IV b) 2                 3.68      4,14                         2,368                0              5 585      21,95     2 403,3
19.08 B IV b) 2 ( ,3)           0          0                           1,457                0              3 435      14,49     1 477,9
19.08 B V a)                    0         0                            1,108                0              2 613      11,97     1 124,6
19.08 B V b)                    0          0                           1,231                0              2 903      13,29     1 248,9
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 98 /27
                                                             Positivos                                                 Negativos
              N9 da pauta                   República Holanda      Dinamarca          Reino      Bélgica/   Irlanda        Itália    França        Grécia
            aduaneira comum                  Federal                                  Unido    Luxemburgo
                                          da Alemanha
                                                                                                FB/Flux/
                                           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg   DR/ 100 kg
21.07 C I                                     0          0                            1,177                  0             2 776      11,03       1 194,2
21.07   C  II a)                              3,35       3,77                         2,110                  0             4 981      18,40       2 143,1
21.07   C  II a) ( 1S)                        2,83       3,19                         1,813                  0             4 280      15,96       1 841,3
21.07   C  II b)                              4,86       5,48                         2,987                  0,823         7 052     25,57        3 033,8
21.07   C  II b) ( 1S)                        4,07       4,59                         2,535                  0             5 984     21,87        2 574,5
21.07 D I a) 1                                9,86      11,11                         5,756                   1,586      13 580      47,09        5 843,3
21.07   D  I a) 2                            11,34      12,77                         6,578                   1,812      15 529      53,83        6 680,3
21.07   D  I b) 1                             0          0                            0                      0             0           0            519.4
21.07   D  I b) 2                             0          0                            0,804                  0             1 898       0            816.5
21.07   D  I b) 3                            10,08      11,35                         5,847                   1 611      13 803      47,85        5 938,1
21.07   D  II a) 1 (4)
21.07   D  II a) 2 (4)
21.07   D  II a) 3 (4)
21.07   D  II a) 4 (4)
21.07   D  II b) 0 )
21.07   G  II a) 1 (8) O                      2.52       2,84                         1,462                  0             3 451      11,96       1 484,5
21.07   G  II a) 1 O O O                      0          0                            1,036                  0             2 444       8,47       1 051,5
21.07   G  II a) 1 (8) O ( 15)                0           0                           1,203                  0             2 841       9,85       1 222,1
21.07   G  II a) 2 aa) (8) (')                3,04        3,43                        1,831                  0             4 322      15,95       1 859,4
21.07   G  II a) 2 aa) (8) (9)     (")        0           0                           1,405                  0             3 315      12,46     ■ 1 426,4
21.07   G  II a) 2 aa) (8) (9)     (15)       2.59       2,92                         1.572                  0             3 712      13,84       1 597,0
21.07   G  II a) 2 bb) (8) (9)                3,30        3,72                        2,016                  0             4 758      17,94       2 046,8
21.07   G  II a) 2 bb) (8) (9)      ( ,3)     2,56        2,88                        1,590                  0             3 751      14,45       1 613,8
21.07   G  II a) 2 bb) (8) (9)     ( 15)      2.85        3,21                        1,757                  0             4 148      15,83       1 784,4
21.07   G  II a) 2 cc) (8) (9)                3,56        4,01                        2,201                  0             5 193      19,94       2 234,2
21.07   G  II a) 2 cc) (8) (9)     ( 13)      2,82        3,17                        1,775                  0             4 186      16,45       1 801,2
21.07   G  II a) 2 cc) (8) (9)     ( 15)      3,11        3,50                        1,942                  0             4 583      17,83       1 971,8
21.07   G  II b) 1 (8) (9)                    2,84        3,20                        1,763                  0             4 160      15,21    . 1 789,7
21.07   G  II b) 1 (8) (9) ( 15)              0           0                           1,337                  0             3 153      11,72       1 356,7
21.07   G  II b) 1 (8) (9) (,s )              2,39        2,69                        1,504                  0             3 550      13,10       1 527,3
21.07   G  II b) 2 aa) (8 ) (')               3,27        3,68                        2,046                  0             4 829      18,27       2 077,4
21.07   G  II b) 2 aa) (8) (9)     ( 13)      2.53       2,84                         1,620                  0             3 822      14,78       1 644,4
21.07   G  II b) 2 aa) (8 ) (9)    ( 15)      2,82        3,17                        1,787                  0             4 219      16,16       1 815,0
21.07    G II  b) 2  bb) (8) (9)               3.53       3,97                        2,231                   0            5 265      20,26       2 264,8
21.07   G  II  b) 2  bb) (8) O      ( 13)     2.79        3,13                        1,805                   0            4 258      16,77       1 831,8
21.07   G  II b)  2  bb) (8 ) (9)   ( 15)      3,08       3,46                        1,972                  0             4 655      18,15       2 002,4
21.07   G  II c)  1  (8) (9)                  3.08        3,48                        1,999                   0            4718       17,76       2 029,4
21.07   G  II  c) 1  (8) (9) (")               0          0                           1.573                   0            3 711      14,27       1 596,4
21.07   G  II c)  1  (8) (9) ( IS)            2,63        2,97                        1,740                  0             4 108      15,65       1 767,0
21.07   G  II c)  2  aa) (8) (9)               3.60       4,07                        2,368                   0            5 589     21,75        2 404,3
21.07   G  II c)  2  aa) (8) (9)   ( 13)      2.86        3,23                        1,942                  0             4 582      18,26       1 971,3
21.07   G  II c)  2  aa) (8) (9)   ( 15 )     3,15        3,56                        2,109                  0             4 979      19,64      .2 141,9
21.07   G  II c)  2  bb) (8) (9)              3.80        4,29                        2,507                  0             5 916     23,24        2 544,8
21.07   G  II c)  2  bb) (8) (9)   ( 13)      3,06        3,45                        2,081                  0             4 909      19,75       2 111,8
21.07   G  II c)  2  bb) (8) O     O 5)       3,35        3,78                        2,248                  0             5 306      21,13       2 282,4
21.07   G  II d)  1                           3.54        3,99                        2,428                  0             5 731     22,40        2 465,4
21.07   G  II d)  1  (")                      2,80        3,15                        2,002                  0             4 724      18,91       2 032,4
21.07   G  II d)  1  ( 15)                    3.09        3,48                        2,169                  0             5 121     20,29        2 203,0
 ---pagebreak---  N°. L 98 /28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 4 . 86
                                                 Positivos                                                 Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                                República
                                 Federal
                              da Alemanha
                                          Holanda      Dinamarca
                                                                   \       Reino
                                                                          Unido
                                                                                     Bélgica/
                                                                                   Luxemburgo
                                                                                                Irlanda        Itália    França      Grécia
                               DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg
                                                                   \     £/ 100 kg
                                                                                    FB/ Flux/
                                                                                      100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 G II d) 2                   4,00      4.50                          2,751                 0,758          6 493     25,89      2 793,4
21.07 G II d) 2 (")               3,26      3.66                          2,325                 0              5 486     22.40      2 360,4
21.07 G II d) 2 ( l5)             3.55      3,99                          2,492                 0              5 883     23.78      2 531,0
21.07 G II e)                     4,21      4,75                          3,073                 0,846          7 251     29,35      3 119,3
21.07 G II e) O                   3,47      3,91                          2,647                 0              6 244     25.86      2 686,3
21.07 G II e) O                   3,76      4,24                          2,814                 0,775          6 641     27,24      2 856,9
21.07 G III a) 1                  5,04      5,68                          2,924                 0,805          6 902     23.93      2 969,0
21.07 G III a) 1 (13 )            3.56      4,01                          2,071                 0              4 888     16.94      2 102,9
21.07 G III a) 1 (1S)             4,14      4.67                          2.407                 0              5 681      19.69     2 444,1
21.07 G III a) 2 aa)              5,56      6,27                          3,293                 0,907          7 773     27.92      3 343,9
21.07 G III a) 2 aa)    (")       4,08      4,60                          2,440                 0              5 759     20.93      2 477,8
21.07 G III a) 2 aa)    ( l5)     4,66      5,26                          2,776                 0,765          6 552     23.68      2 819,0
21.07 G III a) 2 bb)              5,82      6,56                          3,478                 0,958          8 209     29.91      3 531,3
21.07 G III a) 2 bb)    ( 13)     4,34      4,89                          2,625                 0              6 195     22.92     2 665,2
21.07 G III a) 2 bb)    ( ,5)     4,92      5,55                          2,961                 0,816          6 988     25,67     3 006,4
21.07 G III b) 1                  5,36      6.04                          3,225                 0,888          7611      27.18      3 274,2
21.07 G III b) 1 ( n)             3.88      4.37                          2.372                 0              5 597     20.19     2 408,1
21.07 G III b) 1 (15)             4,46      5.03                          2,708                 0              6 390     22.94     2 749,3
21.07 G III b) 2                  5,79      6,52                          3,508                 0,966          8 280     30.24     3 561,9
21.07 G III b) 2 O                4,31      4,85                          2,655                 0              6 266     23.25     2 695,8
21.07 G III b) 2 ( 15 )           4.89      5.51                          2,991                 0,824          7 059     26,00     3 037,0
21.07 G III c) 1                  5,60      6,32                          3,461                 0,953          8 169     29.73     3 513,9
21.07 G III c) 1 (13 )            4,12      4,65                          2,608                 0              6 155     22.74     2 647,8
21.07 G III c) 1 ( ,5)            4,70      5,31                          2,944                 0,811          6 948     25,49     2 989,0
21.07 G III c) 2                  6,06      6,83                          3,784                 1,042          8 931     33.22     3 841,9
21.07 G III c) 2 ( u)             4,58      5,16                          2,931                 0,808          6917      26.23     2 975,8
21.07 G III c) 2 ( 15 )           5,16      5.82                          3,267                 0,900          7 710     28,98     3 317,0
21.07 G III d) 1                  6,06      6.83                          3,890                 1,071          9 182     34.37     3 949,9
21.07 G III d) 1 O 3 )            4,58      5,16                          3,037                 0,837          7 168     27.38     3 083,8
21.07 G III d) 1 ( 15)            5,16      5,82                          3.373                 0,929          7 961     30.13     3 425,0
21.07 G III d) 2                  6,26      7.05                          4,028                 1,109          9 509     35.87     4 090,5
21.07 G III d) 2 ( 13 )           4,78      5.38                          3,175                 0,875          7 495     28.88     3 224,4
21.07 G III d) 2 H                5,36      6.04                          3,511                 0,967          8 288     31,63     3 565,6
21.07 G III e)                    6,40      7,21                          4,212                 1,160          9 942     37.85     4 276,8
21.07 G III e) (")                4,92      5,54                          3,359                 0,926          7 928     30.86     3 410,7
21.07 G III e) ( 1S)              5,50      6,20                          3,695                 1,018          8 721     33,61     3 751,9
21.07 G IV a) 1                   7,56      8.52                          4,385                 1,208        10 352      35,89     4 453,5
21.07 G IV a) 1 H                 5,34      6,01                          3,107                 0,856          7 331     25,42     3 154,4
21.07 G IV a) 1 O 5 )             6,21      7,00                          3,610                 0,995          8 522     29,54     3 666,2
21.07 G IV a) 2                   8,08      9,11                          4,754                 1,310        1 1 223     39,88     4 828,4
21.07 G IV a) 2 ( 13)             5,86      6,60                          3,476                 0,958          8 202     29.41     3 529,3
21.07 G IV a) 2 ( 15 )            6,73      7,59                          3,979                 1,097          9 393     33,53     4 041,1
21.07 G IV b) 1                   7,88      8,88                          4,686                 1,291        11 061      39.14     4 758,7
21.07 G IV b) 1 H                 5,66      6,37                          3,408                 0,939          8 040     28,67     3 459,6
21.07 G IV b) 1 ( ,5)             6,53      7,36                          3,911                 1,078          9 231     32.79     3 971,4
21.07 G IV b) 2                   8,21      9,26                          4,923                 1,356        11 621      41.70     4 999,7
21.07 G IV b) 2 ( 13)             5,99      6,75                          3,645                 1,004          8 600     31,23     3 700,6
21.07 G IV b) 2 O 5)              6,86      7,74                          4,148                 1,143          9 791     35,35     4 212,4
21.07 G IV c)                     8,12      9,16                          4,922                 1,356        11 619      41.69     4 998,4
 ---pagebreak---  12 . 4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N<? L 98 / 29
\                                              Positivos                                                 Negativos
              N? da pauta     República Holanda      Dinamarca           Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França       Grécia
            aduaneira comum    Federal                                  Unido    Luxemburgo
                            da Alemanha
                                                                                  FB/ Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07    G IV c) (")            5,90       6,65                         3,644                  1,004         8 598     31,22      3 699,3
21.07    G IV c) (15)           6,77       7,64                         4,147                  1,143         9 789     35,34     4211,1
21.07    G V a) 1              11,34     12,77                          6,578                  1,812       15 529      53,83     6 680,3
21.07    G V a) 1 ( 13)         8,00       9,02                         4,660                  1,284       10 997      38,13     4 731,6
21.07    G V a) 1 (1S)          9,32     10,50                          5,415                  1,492       12 782      44,31     5 499,3
21.07    G V a) 2              11,47     12,92                          6,670                 1,837        15 747      54,83     6 774,0
21.07    G V a) 2 (»)           8,13       9,17                         4,752                 1,309        11 215      39,13     4 825,3
21.07    G V a) 2 ( ,5)         9,45     10,65                          5,507                 1,517        13 000      45,31     5 593,0
21.07    G Vb)                 11,57     13,02                          6,793                 1,871        16 036      56,15     6 898,3
21.07    G V b) (")             8,23       9,27                         4,875                 1,343        11 504      40,45     4 949,6
21.07    G V b) (15)            9,55     10,75                          5,630                 1,551        13 289      46,63     5 717,3
21.07    G VI à IX (5)
29.04    C III a) 1             0          0                            1,011                 0              2 386     10,93      1 026,8
29.04    C III a) 2             0          0                            1,804                 0              4 257     19,49      1 831,5
29.04    C III b) 1             0          0                            1,441                 0              3 399     15,56      1 462,6
29.04    C III b) 2             2,70       3,04                         2,566                 0             6 054      27,72     2 604,8
35.05 A                         0          0                            1,111                 0              2 622     12,01      1 128,3
38.19   TI a)                   0          0                            1,011                 0              2 386     10,93      1 026,8
38.19   T I b)                  0          0                            1,804                 0              4 257     19,49      1 831,5
38.19   T II a)                 0          0                            1,441                 0              3 399     15,56      1 462,6
38.19   T II b)                 2,70       3,04                        2,566                  0             6 054      27,72     2 604,8
 ---pagebreak--- N? L 98 / 30                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 4 . 86
(1) Para as mercadorias que não contenham adições de soro,               Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    de lactose, ou de caseína ou caseinatos , o montante com­
    pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
    de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­                valorizada,
    cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
    monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
    fixado acima, este último será aplicado.
                                                                         — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                              uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677 / 85 ,
    subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                         o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                         para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
(4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos .
    interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
    o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                         cam-se se estes montantes forem cobrados .
    — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
    — o teor em soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseina­   (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (8) não se aplicam
        tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
        adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
    por 100 quilogramas de produto acabado.                         (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
    O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
    real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                         6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                         superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
(5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­           de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
    vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
    mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares .
    dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
    segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (n) Montante aplicavel às preparações ditas «chocolate milk
    cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                         manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
(6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­             indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
    gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
    igual a 1 quilograma.                                           (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                         nas notas (10), ( n ), ( 13), ( 15).
(7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
    compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
    do peso das pastas .                                                 na nota (15) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                         por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                         5 , do presente anexo.
(') Se a mercadoria contiver soro e/ ou lactose e / ou caseína
    e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
    montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (15) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
    incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
    culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
    e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
    n° 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo .
 ---pagebreak--- 12 . 4 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N°. L 98 / 31
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
                                   va República
                                      Federal da
                                      Alemanha
                                                    Países
                                                   Baixos
                                                              Reino
                                                              Unido
                                                                        UEBL    Dinamarca     Itália    França     Grécia    Irlanda
— Sector de carne de bovino            0,982       0,982     1,066                           1,065      1,063      1,405     1,015
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                            0,971       0,971     1,066       —         —
                                                                                             1,065      1,047      1,405     1,015
— Sector da carne de suíno             0,982       0,982     1,066                           1,065      1,047      1,405     1,015
— Açúcar                               0,982       0,982      1,066                          1,065      1,063      1,405     1,015
— Cereais                              0,976       0,976     1,066                           1,065      1,063      1,405     1,015
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas   0,982       0,982     1,066                           1,065      1,063      1,405     1,015
— Sector do vinho                                                                            1,030      1,012      1,370
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições          0,982       0,982     1,066       —
                                                                                             1,065      1,063     1,405      1,015
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                     0,976       0,976     1,066                 —
                                                                                             1,065      1,063      1,405     1,015
         — leite                       0,971       0,971     1,066                           1,065      1,047     1,405      1,015
         — açúcar                      0,982       0,982     1,066                           1,065      1,063     1,405      1,015
                                                                    ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit          2,97570
                0,536979
                           FB/ Flux
                           Dkr
                                                   1 UKL            70,8576
                                                                    12,7866
                                                                               FB /Flux
                                                                               Dkr
                                                                                                           1 £ (Irl) -l      61,2606
                                                                                                                             11,1072
                                                                                                                                       FB/ Flux
                                                                                                                                       Dkr
                0,145960   DM                                        3,47560   DM                                             2,99926  DM
                0,464708   FF                                       11,0656    FF                                             9,76610  FF
                0,164358   F1                                        3,91368   F1                                             3,37938  F1
                0,0479083  £ (Irl)                                   1,14079   £ (Irl)                                        0,876648 £ (UK)
                 0,0419959 £ (UK)                                2 381,19      Lit                                        2 087,32     Lit
                 9,07893   DR                                      216,185     DR                                           189,508    DR