CELEX: 32015R2002
Language: pt
Date: 2015-11-10 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2015/2002 da Comissão, de 10 de novembro de 2015, que altera os anexos I-C e V do Regulamento (CE) n.° 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE)

11.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 294/1
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/2002 DA COMISSÃO
   de 10 de novembro de 2015
   que altera os anexos I-C e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 58.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1357/2014 da Comissão (2), que substitui o anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), altera as características de perigosidade dos resíduos para alinhar o referido anexo com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Nas alterações efetuadas, as características de perigosidade H1 a H15 são redenominadas HP1 a HP15, para evitar possíveis confusões com os códigos das advertências de perigo definidos no Regulamento (CE) n.o 1272/2008. O Regulamento (UE) n.o 1357/2014 é aplicável a partir de 1 de junho de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo I-C do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, que contém instruções específicas para o preenchimento dos documentos de notificação e de acompanhamento, refere-se à antiga denominação das características de perigosidade, pelo que deve ser atualizado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2014/955/UE da Comissão (5) substitui os resíduos enumerados no anexo da Decisão 2000/532/CE da Comissão (6) para refletir o progresso técnico e científico. A Decisão 2014/955/UE aplica-se a partir de 1 de junho de 2015.
            
         
               (4)
            
            
               O anexo V, parte 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 enumera os resíduos constantes da lista do anexo da Decisão 2000/532/CE. No seguimento das alterações da Decisão 2000/532/CE, o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 deve ser adaptado em função dessas alterações. Por conseguinte, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da mesma data que o Regulamento (UE) n.o 1357/2014 e a Decisão 2014/955/UE.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1013/2006 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 39.o da Diretiva 2008/98/CE,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I-C e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de junho de 2015.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de novembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 1357/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que substitui o anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (JO L 365 de 19.12.2014, p. 89).
   
      (3)  Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (JO L 312 de 22.11.2008, p. 3).
   
      (4)  Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).
   
      (5)  Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 370 de 30.12.2014, p. 44).
   
      (6)  Decisão 2000/532/CE da Comissão, de 3 de maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Diretiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos (JO L 226 de 6.9.2000, p. 3).
   
      ANEXO
      Os anexos I-C e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No ponto IV.25 do anexo I-C, a alínea g) passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «g)
                           
                           
                              Alínea viii): se aplicável, indicar aqui o(s) código(s) H apropriado(s), ou seja, os códigos que indicam as características de perigosidade associadas aos resíduos (ver a lista de abreviaturas e de códigos anexa ao documento de notificação). Se o resíduo não apresentar características de perigosidade abrangidas pela Convenção de Basileia, mas for um resíduo perigoso em conformidade com o anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, indicar o(s) código(s) HP em conformidade com o referido anexo III e inserir a menção “UE” a seguir a esse código (p. ex.: HP14 UE).»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  No anexo V, a parte 2 é substituída pelo seguinte:
                  
                     «Parte 2
                  
                  
                     Resíduos enumerados no anexo da Decisão 2000/532/CE
                      (1)
                  
                  
                              01
                           
                           
                              RESÍDUOS DA PROSPEÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINAS E PEDREIRAS, BEM COMO DE TRATAMENTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DAS MATÉRIAS EXTRAÍDAS
                           
                        
                              01 01
                           
                           
                              Resíduos da extração de minérios
                           
                        
                              01 01 01
                           
                           
                              resíduos da extração de minérios metálicos
                           
                        
                              01 01 02
                           
                           
                              resíduos da extração de minérios não metálicos
                           
                        
                              01 03
                           
                           
                              Resíduos da transformação física e química de minérios metálicos
                           
                        
                              01 03 04*
                           
                           
                              rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos
                           
                        
                              01 03 05*
                           
                           
                              outros rejeitados contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              01 03 06
                           
                           
                              rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05
                           
                        
                              01 03 07*
                           
                           
                              outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos
                           
                        
                              01 03 08
                           
                           
                              poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07
                           
                        
                              01 03 09
                           
                           
                              lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 10
                           
                        
                              01 03 10*
                           
                           
                              lamas vermelhas da produção de alumina, contendo substâncias perigosas, não abrangidas em 01 03 07
                           
                        
                              01 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              01 04
                           
                           
                              Resíduos da transformação física e química de minérios não metálicos
                           
                        
                              01 04 07*
                           
                           
                              resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos
                           
                        
                              01 04 08
                           
                           
                              gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07
                           
                        
                              01 04 09
                           
                           
                              areias e argilas
                           
                        
                              01 04 10
                           
                           
                              poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07
                           
                        
                              01 04 11
                           
                           
                              resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07
                           
                        
                              01 04 12
                           
                           
                              rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11
                           
                        
                              01 04 13
                           
                           
                              resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07
                           
                        
                              01 04 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              01 05
                           
                           
                              Lamas e outros resíduos de perfuração
                           
                        
                              01 05 04
                           
                           
                              lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce
                           
                        
                              01 05 05*
                           
                           
                              lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              01 05 06*
                           
                           
                              lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              01 05 07
                           
                           
                              lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
                           
                        
                              01 05 08
                           
                           
                              lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
                           
                        
                              01 05 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02
                           
                           
                              RESÍDUOS DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, AQUACULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA, BEM COMO DA PREPARAÇÃO E DO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES
                           
                        
                              02 01
                           
                           
                              Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca
                           
                        
                              02 01 01
                           
                           
                              lamas provenientes da lavagem e limpeza
                           
                        
                              02 01 02
                           
                           
                              resíduos de tecidos animais
                           
                        
                              02 01 03
                           
                           
                              resíduos de tecidos vegetais
                           
                        
                              02 01 04
                           
                           
                              resíduos de plásticos (excluindo embalagens)
                           
                        
                              02 01 06
                           
                           
                              fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes, recolhidos separadamente e tratados noutro local
                           
                        
                              02 01 07
                           
                           
                              resíduos silvícolas
                           
                        
                              02 01 08*
                           
                           
                              resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              02 01 09
                           
                           
                              resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08
                           
                        
                              02 01 10
                           
                           
                              resíduos metálicos
                           
                        
                              02 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02 02
                           
                           
                              Resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal
                           
                        
                              02 02 01
                           
                           
                              lamas provenientes da lavagem e limpeza
                           
                        
                              02 02 02
                           
                           
                              resíduos de tecidos animais
                           
                        
                              02 02 03
                           
                           
                              matérias impróprias para consumo ou processamento
                           
                        
                              02 02 04
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              02 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02 03
                           
                           
                              Resíduos da preparação e processamento de frutos, produtos hortícolas, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de leveduras e extratos de leveduras e da preparação e fermentação de melaços
                           
                        
                              02 03 01
                           
                           
                              lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação
                           
                        
                              02 03 02
                           
                           
                              resíduos de agentes conservantes
                           
                        
                              02 03 03
                           
                           
                              resíduos da extração por solventes
                           
                        
                              02 03 04
                           
                           
                              matérias impróprias para consumo ou processamento
                           
                        
                              02 03 05
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              02 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02 04
                           
                           
                              Resíduos do processamento de açúcar
                           
                        
                              02 04 01
                           
                           
                              terra proveniente da limpeza e lavagem de beterraba
                           
                        
                              02 04 02
                           
                           
                              carbonato de cálcio fora das especificações
                           
                        
                              02 04 03
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              02 04 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02 05
                           
                           
                              Resíduos da indústria de laticínios
                           
                        
                              02 05 01
                           
                           
                              matérias impróprias para consumo ou processamento
                           
                        
                              02 05 02
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              02 05 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02 06
                           
                           
                              Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria
                           
                        
                              02 06 01
                           
                           
                              matérias impróprias para consumo ou processamento
                           
                        
                              02 06 02
                           
                           
                              resíduos de agentes conservantes
                           
                        
                              02 06 03
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              02 06 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              02 07
                           
                           
                              Resíduos da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau)
                           
                        
                              02 07 01
                           
                           
                              resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas
                           
                        
                              02 07 02
                           
                           
                              resíduos da destilação de bebidas espirituosas
                           
                        
                              02 07 03
                           
                           
                              resíduos de tratamentos químicos
                           
                        
                              02 07 04
                           
                           
                              matérias impróprias para consumo ou processamento
                           
                        
                              02 07 05
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              02 07 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              03
                           
                           
                              RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO FABRICO DE PAINÉIS, MOBILIÁRIO, PASTA PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO
                           
                        
                              03 01
                           
                           
                              Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis e mobiliário
                           
                        
                              03 01 01
                           
                           
                              resíduos do descasque de madeira e de cortiça
                           
                        
                              03 01 04*
                           
                           
                              serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              03 01 05
                           
                           
                              serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04
                           
                        
                              03 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              03 02
                           
                           
                              Resíduos da preservação da madeira
                           
                        
                              03 02 01*
                           
                           
                              produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira
                           
                        
                              03 02 02*
                           
                           
                              agentes organoclorados de preservação da madeira
                           
                        
                              03 02 03*
                           
                           
                              agentes organometálicos de preservação da madeira
                           
                        
                              03 02 04*
                           
                           
                              agentes inorgânicos de preservação da madeira
                           
                        
                              03 02 05*
                           
                           
                              outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              03 02 99
                           
                           
                              agentes de preservação da madeira, sem outras especificações
                           
                        
                              03 03
                           
                           
                              Resíduos da produção e da transformação de pasta para papel, papel e cartão
                           
                        
                              03 03 01
                           
                           
                              resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira
                           
                        
                              03 03 02
                           
                           
                              lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)
                           
                        
                              03 03 05
                           
                           
                              lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel
                           
                        
                              03 03 07
                           
                           
                              rejeitados separados mecanicamente, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados
                           
                        
                              03 03 08
                           
                           
                              resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem
                           
                        
                              03 03 09
                           
                           
                              resíduos de lamas de cal
                           
                        
                              03 03 10
                           
                           
                              rejeitados de fibras e lamas de fibras, fíllers e revestimentos, provenientes de separação mecânica
                           
                        
                              03 03 11
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10
                           
                        
                              03 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              04
                           
                           
                              RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DO COURO E PRODUTOS DE COURO E DA INDÚSTRIA TÊXTIL
                           
                        
                              04 01
                           
                           
                              Resíduos da indústria do couro e produtos de couro
                           
                        
                              04 01 01
                           
                           
                              resíduos das operações de descarna e divisão de tripa
                           
                        
                              04 01 02
                           
                           
                              resíduos da operação de calagem
                           
                        
                              04 01 03*
                           
                           
                              resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa
                           
                        
                              04 01 04
                           
                           
                              licores de curtimenta, contendo crómio
                           
                        
                              04 01 05
                           
                           
                              licores de curtimenta, sem crómio
                           
                        
                              04 01 06
                           
                           
                              lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio
                           
                        
                              04 01 07
                           
                           
                              lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio
                           
                        
                              04 01 08
                           
                           
                              resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio
                           
                        
                              04 01 09
                           
                           
                              resíduos da confeção e dos acabamentos
                           
                        
                              04 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              04 02
                           
                           
                              Resíduos da indústria têxtil
                           
                        
                              04 02 09
                           
                           
                              resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)
                           
                        
                              04 02 10
                           
                           
                              matérias orgânicas de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)
                           
                        
                              04 02 14*
                           
                           
                              resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos
                           
                        
                              04 02 15
                           
                           
                              resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14
                           
                        
                              04 02 16*
                           
                           
                              corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              04 02 17
                           
                           
                              corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16
                           
                        
                              04 02 19*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              04 02 20
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19
                           
                        
                              04 02 21
                           
                           
                              resíduos de fibras têxteis não processadas
                           
                        
                              04 02 22
                           
                           
                              resíduos de fibras têxteis processadas
                           
                        
                              04 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              05
                           
                           
                              RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO
                           
                        
                              05 01
                           
                           
                              Resíduos da refinação de petróleo
                           
                        
                              05 01 02*
                           
                           
                              lamas de dessalinização
                           
                        
                              05 01 03*
                           
                           
                              lamas de fundo dos depósitos
                           
                        
                              05 01 04*
                           
                           
                              lamas alquílicas ácidas
                           
                        
                              05 01 05*
                           
                           
                              derrames de hidrocarbonetos
                           
                        
                              05 01 06*
                           
                           
                              lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos
                           
                        
                              05 01 07*
                           
                           
                              alcatrões ácidos
                           
                        
                              05 01 08*
                           
                           
                              outros alcatrões
                           
                        
                              05 01 09*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              05 01 10
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09
                           
                        
                              05 01 11*
                           
                           
                              resíduos da limpeza de combustíveis com bases
                           
                        
                              05 01 12*
                           
                           
                              hidrocarbonetos contendo ácidos
                           
                        
                              05 01 13
                           
                           
                              lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras
                           
                        
                              05 01 14
                           
                           
                              resíduos de colunas de arrefecimento
                           
                        
                              05 01 15*
                           
                           
                              argilas de filtração usadas
                           
                        
                              05 01 16
                           
                           
                              resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo
                           
                        
                              05 01 17
                           
                           
                              betumes
                           
                        
                              05 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              05 06
                           
                           
                              Resíduos do tratamento pirolítico do carvão
                           
                        
                              05 06 01*
                           
                           
                              alcatrões ácidos
                           
                        
                              05 06 03*
                           
                           
                              outros alcatrões
                           
                        
                              05 06 04
                           
                           
                              resíduos de colunas de arrefecimento
                           
                        
                              05 06 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              05 07
                           
                           
                              Resíduos da purificação e transporte de gás natural
                           
                        
                              05 07 01*
                           
                           
                              resíduos contendo mercúrio
                           
                        
                              05 07 02
                           
                           
                              resíduos contendo enxofre
                           
                        
                              05 07 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06
                           
                           
                              RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS
                           
                        
                              06 01
                           
                           
                              Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de ácidos
                           
                        
                              06 01 01*
                           
                           
                              ácido sulfúrico e ácido sulfuroso
                           
                        
                              06 01 02*
                           
                           
                              ácido clorídrico
                           
                        
                              06 01 03*
                           
                           
                              ácido fluorídrico
                           
                        
                              06 01 04*
                           
                           
                              ácido fosfórico e ácido fosforoso
                           
                        
                              06 01 05*
                           
                           
                              ácido nítrico e ácido nitroso
                           
                        
                              06 01 06*
                           
                           
                              outros ácidos
                           
                        
                              06 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 02
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de bases
                           
                        
                              06 02 01*
                           
                           
                              hidróxido de cálcio
                           
                        
                              06 02 03*
                           
                           
                              hidróxido de amónio
                           
                        
                              06 02 04*
                           
                           
                              hidróxidos de sódio e de potássio
                           
                        
                              06 02 05*
                           
                           
                              outras bases
                           
                        
                              06 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 03
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de sais, de soluções destes e de óxidos metálicos
                           
                        
                              06 03 11*
                           
                           
                              sais no estado sólido e em solução, contendo cianetos
                           
                        
                              06 03 13*
                           
                           
                              sais no estado sólido e em solução, contendo metais pesados
                           
                        
                              06 03 14
                           
                           
                              sais no estado sólido e em solução, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13
                           
                        
                              06 03 15*
                           
                           
                              óxidos metálicos contendo metais pesados
                           
                        
                              06 03 16
                           
                           
                              óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15
                           
                        
                              06 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 04
                           
                           
                              Resíduos contendo metais, não abrangidos em 06 03
                           
                        
                              06 04 03*
                           
                           
                              resíduos contendo arsénio
                           
                        
                              06 04 04*
                           
                           
                              resíduos contendo mercúrio
                           
                        
                              06 04 05*
                           
                           
                              resíduos contendo outros metais pesados
                           
                        
                              06 04 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 05
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              06 05 02*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              06 05 03
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 06 05 02
                           
                        
                              06 06
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de produtos químicos sulfurados, de processos da química do enxofre e de processos de dessulfuração
                           
                        
                              06 06 02*
                           
                           
                              resíduos contendo sulfuretos perigosos
                           
                        
                              06 06 03
                           
                           
                              resíduos contendo sulfuretos, não abrangidos em 06 06 02
                           
                        
                              06 06 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 07
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de halogéneos e de processos da química dos halogéneos
                           
                        
                              06 07 01*
                           
                           
                              resíduos de eletrólise, contendo amianto
                           
                        
                              06 07 02*
                           
                           
                              resíduos de carvão ativado utilizado na produção do cloro
                           
                        
                              06 07 03*
                           
                           
                              lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio
                           
                        
                              06 07 04*
                           
                           
                              soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto
                           
                        
                              06 07 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 08
                           
                           
                              Resíduos do FFDU do silício e de derivados do silício
                           
                        
                              06 08 02*
                           
                           
                              resíduos contendo clorossilanos perigosos
                           
                        
                              06 08 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 09
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de produtos químicos fosforados e de processos da química do fósforo
                           
                        
                              06 09 02
                           
                           
                              escórias com fósforo
                           
                        
                              06 09 03*
                           
                           
                              resíduos cálcicos de reação, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
                           
                        
                              06 09 04
                           
                           
                              resíduos cálcicos de reação não abrangidos em 06 09 03
                           
                        
                              06 09 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 10
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de produtos químicos azotados, de processos da química do azoto e do fabrico de fertilizantes
                           
                        
                              06 10 02*
                           
                           
                              resíduos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              06 10 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 11
                           
                           
                              Resíduos do fabrico de pigmentos inorgânicos e de opacificantes
                           
                        
                              06 11 01
                           
                           
                              resíduos cálcicos de reação, da produção de dióxido de titânio
                           
                        
                              06 11 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              06 13
                           
                           
                              Resíduos de processos químicos inorgânicos, sem outras especificações
                           
                        
                              06 13 01*
                           
                           
                              produtos inorgânicos de proteção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas
                           
                        
                              06 13 02*
                           
                           
                              carvão ativado usado (exceto 06 07 02)
                           
                        
                              06 13 03
                           
                           
                              negro de fumo
                           
                        
                              06 13 04*
                           
                           
                              resíduos do processamento de amianto
                           
                        
                              06 13 05*
                           
                           
                              fuligem
                           
                        
                              06 13 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07
                           
                           
                              RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
                           
                        
                              07 01
                           
                           
                              Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base
                           
                        
                              07 01 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 01 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 01 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 01 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 01 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 01 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 01 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 01 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 01 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11
                           
                        
                              07 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07 02
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas
                           
                        
                              07 02 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 02 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 02 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 02 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 02 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 02 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 02 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 02 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 02 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11
                           
                        
                              07 02 13
                           
                           
                              resíduos de plásticos
                           
                        
                              07 02 14*
                           
                           
                              resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 02 15
                           
                           
                              resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14
                           
                        
                              07 02 16*
                           
                           
                              resíduos contendo silicones perigosos
                           
                        
                              07 02 17
                           
                           
                              resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16
                           
                        
                              07 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07 03
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de corantes e pigmentos orgânicos (exceto 06 11)
                           
                        
                              07 03 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 03 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 03 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 03 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 03 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 03 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 03 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 03 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 03 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 03 11
                           
                        
                              07 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07 04
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de produtos orgânicos de proteção das plantas (exceto 02 01 08 e 02 01 09), de agentes de preservação da madeira (exceto 03 02) e de outros biocidas
                           
                        
                              07 04 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 04 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 04 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 04 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 04 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 04 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 04 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 04 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 04 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 04 11
                           
                        
                              07 04 13*
                           
                           
                              resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 04 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07 05
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de produtos farmacêuticos
                           
                        
                              07 05 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 05 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 05 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 05 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 05 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 05 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 05 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 05 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 05 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11
                           
                        
                              07 05 13*
                           
                           
                              resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 05 14
                           
                           
                              resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13
                           
                        
                              07 05 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07 06
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de gorduras, sabões, detergentes, desinfetantes e cosméticos
                           
                        
                              07 06 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 06 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 06 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 06 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 06 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 06 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 06 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 06 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 06 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 06 11
                           
                        
                              07 06 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              07 07
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de produtos de química fina e de produtos químicos sem outras especificações
                           
                        
                              07 07 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
                           
                        
                              07 07 03*
                           
                           
                              solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
                           
                        
                              07 07 04*
                           
                           
                              outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
                           
                        
                              07 07 07*
                           
                           
                              resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados
                           
                        
                              07 07 08*
                           
                           
                              outros resíduos de destilação e resíduos de reação
                           
                        
                              07 07 09*
                           
                           
                              absorventes usados e bolos de filtração halogenados
                           
                        
                              07 07 10*
                           
                           
                              outros absorventes usados e bolos de filtração
                           
                        
                              07 07 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              07 07 12
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11
                           
                        
                              07 07 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              08
                           
                           
                              RESÍDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), COLAS, VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO
                           
                        
                              08 01
                           
                           
                              Resíduos do FFDU e da remoção de tintas e vernizes
                           
                        
                              08 01 11*
                           
                           
                              resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 01 12
                           
                           
                              resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
                           
                        
                              08 01 13*
                           
                           
                              lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 01 14
                           
                           
                              lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13
                           
                        
                              08 01 15*
                           
                           
                              lamas aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 01 16
                           
                           
                              lamas aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 15
                           
                        
                              08 01 17*
                           
                           
                              resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 01 18
                           
                           
                              resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17
                           
                        
                              08 01 19*
                           
                           
                              suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 01 20
                           
                           
                              suspensões aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 19
                           
                        
                              08 01 21*
                           
                           
                              resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes
                           
                        
                              08 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              08 02
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais cerâmicos)
                           
                        
                              08 02 01
                           
                           
                              resíduos de revestimentos na forma pulverulenta
                           
                        
                              08 02 02
                           
                           
                              lamas aquosas contendo materiais cerâmicos
                           
                        
                              08 02 03
                           
                           
                              suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos
                           
                        
                              08 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              08 03
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de tintas de impressão
                           
                        
                              08 03 07
                           
                           
                              lamas aquosas contendo tintas de impressão
                           
                        
                              08 03 08
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão
                           
                        
                              08 03 12*
                           
                           
                              resíduos de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              08 03 13
                           
                           
                              resíduos de tintas de impressão, não abrangidos em 08 03 12
                           
                        
                              08 03 14*
                           
                           
                              lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              08 03 15
                           
                           
                              lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14
                           
                        
                              08 03 16*
                           
                           
                              resíduos de soluções de águas-fortes
                           
                        
                              08 03 17*
                           
                           
                              resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              08 03 18
                           
                           
                              resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17
                           
                        
                              08 03 19*
                           
                           
                              óleos de dispersão
                           
                        
                              08 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              08 04
                           
                           
                              Resíduos do FFDU de colas e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes)
                           
                        
                              08 04 09*
                           
                           
                              resíduos de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 04 10
                           
                           
                              resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09
                           
                        
                              08 04 11*
                           
                           
                              lamas de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 04 12
                           
                           
                              lamas de colas e vedantes não abrangidas em 08 04 11
                           
                        
                              08 04 13*
                           
                           
                              lamas aquosas contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 04 14
                           
                           
                              lamas aquosas contendo colas e vedantes não abrangidas em 08 04 13
                           
                        
                              08 04 15*
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              08 04 16
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 15
                           
                        
                              08 04 17*
                           
                           
                              óleo de resina
                           
                        
                              08 04 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              08 05
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações no capítulo 08
                           
                        
                              08 05 01*
                           
                           
                              resíduos de isocianatos
                           
                        
                              09
                           
                           
                              RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA
                           
                        
                              09 01
                           
                           
                              Resíduos da indústria fotográfica
                           
                        
                              09 01 01*
                           
                           
                              banhos de revelação e de ativação, de base aquosa
                           
                        
                              09 01 02*
                           
                           
                              banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa
                           
                        
                              09 01 03*
                           
                           
                              banhos de revelação, à base de solventes
                           
                        
                              09 01 04*
                           
                           
                              banhos de fixação
                           
                        
                              09 01 05*
                           
                           
                              banhos de branqueamento e banhos de branqueamento e fixação
                           
                        
                              09 01 06*
                           
                           
                              resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos
                           
                        
                              09 01 07
                           
                           
                              película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata
                           
                        
                              09 01 08
                           
                           
                              película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata
                           
                        
                              09 01 10
                           
                           
                              máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas
                           
                        
                              09 01 11*
                           
                           
                              máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas abrangidas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03
                           
                        
                              09 01 12
                           
                           
                              máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11
                           
                        
                              09 01 13*
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06
                           
                        
                              09 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10
                           
                           
                              RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS
                           
                        
                              10 01
                           
                           
                              Resíduos de centrais elétricas e de outras instalações de combustão (exceto 19)
                           
                        
                              10 01 01
                           
                           
                              cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04)
                           
                        
                              10 01 02
                           
                           
                              cinzas volantes da combustão de carvão
                           
                        
                              10 01 03
                           
                           
                              cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada
                           
                        
                              10 01 04*
                           
                           
                              cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 01 05
                           
                           
                              resíduos cálcicos de reação, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
                           
                        
                              10 01 07
                           
                           
                              resíduos cálcicos de reação, na forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
                           
                        
                              10 01 09*
                           
                           
                              ácido sulfúrico
                           
                        
                              10 01 13*
                           
                           
                              cinzas volantes de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível
                           
                        
                              10 01 14*
                           
                           
                              cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 01 15
                           
                           
                              cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14
                           
                        
                              10 01 16*
                           
                           
                              cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 01 17
                           
                           
                              cinzas volantes de coincineração não abrangidas em 10 01 16
                           
                        
                              10 01 18*
                           
                           
                              resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 01 19
                           
                           
                              resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18
                           
                        
                              10 01 20*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 01 21
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 10 01 20
                           
                        
                              10 01 22*
                           
                           
                              lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 01 23
                           
                           
                              lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22
                           
                        
                              10 01 24
                           
                           
                              areias de leitos fluidizados
                           
                        
                              10 01 25
                           
                           
                              resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais elétricas a carvão
                           
                        
                              10 01 26
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento
                           
                        
                              10 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 02
                           
                           
                              Resíduos da indústria do ferro e do aço
                           
                        
                              10 02 01
                           
                           
                              resíduos do processamento de escórias
                           
                        
                              10 02 02
                           
                           
                              escórias não processadas
                           
                        
                              10 02 07*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 02 08
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07
                           
                        
                              10 02 10
                           
                           
                              escamas de laminagem
                           
                        
                              10 02 11*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 02 12
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 02 11
                           
                        
                              10 02 13*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 02 14
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13
                           
                        
                              10 02 15
                           
                           
                              outras lamas e bolos de filtração
                           
                        
                              10 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 03
                           
                           
                              Resíduos da pirometalurgia do alumínio
                           
                        
                              10 03 02
                           
                           
                              resíduos de ânodos
                           
                        
                              10 03 04*
                           
                           
                              escórias da produção primária
                           
                        
                              10 03 05
                           
                           
                              resíduos de alumina
                           
                        
                              10 03 08*
                           
                           
                              escórias salinas da produção secundária
                           
                        
                              10 03 09*
                           
                           
                              impurezas negras da produção secundária
                           
                        
                              10 03 15*
                           
                           
                              escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
                           
                        
                              10 03 16
                           
                           
                              escumas não abrangidas em 10 03 15
                           
                        
                              10 03 17*
                           
                           
                              resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
                           
                        
                              10 03 18
                           
                           
                              resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17
                           
                        
                              10 03 19*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 03 20
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19
                           
                        
                              10 03 21*
                           
                           
                              outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 03 22
                           
                           
                              outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21
                           
                        
                              10 03 23*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 03 24
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23
                           
                        
                              10 03 25*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 03 26
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25
                           
                        
                              10 03 27*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 03 28
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27
                           
                        
                              10 03 29*
                           
                           
                              resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 03 30
                           
                           
                              resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29
                           
                        
                              10 03 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 04
                           
                           
                              Resíduos da pirometalurgia do chumbo
                           
                        
                              10 04 01*
                           
                           
                              escórias da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 04 02*
                           
                           
                              impurezas e escumas da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 04 03*
                           
                           
                              arseniato de cálcio
                           
                        
                              10 04 04*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão
                           
                        
                              10 04 05*
                           
                           
                              outras partículas e poeiras
                           
                        
                              10 04 06*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases
                           
                        
                              10 04 07*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                           
                        
                              10 04 09*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 04 10
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 04 09
                           
                        
                              10 04 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 05
                           
                           
                              Resíduos da pirometalurgia do zinco
                           
                        
                              10 05 01
                           
                           
                              escórias da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 05 03*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão
                           
                        
                              10 05 04
                           
                           
                              outras partículas e poeiras
                           
                        
                              10 05 05*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases
                           
                        
                              10 05 06*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                           
                        
                              10 05 08*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 05 09
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 05 08
                           
                        
                              10 05 10*
                           
                           
                              impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
                           
                        
                              10 05 11
                           
                           
                              impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10
                           
                        
                              10 05 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 06
                           
                           
                              Resíduos da pirometalurgia do cobre
                           
                        
                              10 06 01
                           
                           
                              escórias da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 06 02
                           
                           
                              impurezas e escumas da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 06 03*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão
                           
                        
                              10 06 04
                           
                           
                              outras partículas e poeiras
                           
                        
                              10 06 06*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases
                           
                        
                              10 06 07*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                           
                        
                              10 06 09*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 06 10
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 06 09
                           
                        
                              10 06 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 07
                           
                           
                              Resíduos da pirometalurgia da prata, do ouro e da platina
                           
                        
                              10 07 01
                           
                           
                              escórias da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 07 02
                           
                           
                              impurezas e escumas da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 07 03
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases
                           
                        
                              10 07 04
                           
                           
                              outras partículas e poeiras
                           
                        
                              10 07 05
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                           
                        
                              10 07 07*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 07 08
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 07 07
                           
                        
                              10 07 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 08
                           
                           
                              Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos
                           
                        
                              10 08 04
                           
                           
                              partículas e poeiras
                           
                        
                              10 08 08*
                           
                           
                              escórias salinas da produção primária e secundária
                           
                        
                              10 08 09
                           
                           
                              outras escórias
                           
                        
                              10 08 10*
                           
                           
                              impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
                           
                        
                              10 08 11
                           
                           
                              impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10
                           
                        
                              10 08 12*
                           
                           
                              resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
                           
                        
                              10 08 13
                           
                           
                              resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12
                           
                        
                              10 08 14
                           
                           
                              resíduos de ânodos
                           
                        
                              10 08 15*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 08 16
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15
                           
                        
                              10 08 17*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 08 18
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17
                           
                        
                              10 08 19*
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              10 08 20
                           
                           
                              resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 08 19
                           
                        
                              10 08 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 09
                           
                           
                              Resíduos da fundição de peças ferrosas
                           
                        
                              10 09 03
                           
                           
                              escórias do forno
                           
                        
                              10 09 05*
                           
                           
                              machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 09 06
                           
                           
                              machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05
                           
                        
                              10 09 07*
                           
                           
                              machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 09 08
                           
                           
                              machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07
                           
                        
                              10 09 09*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 09 10
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão não abrangidas em 10 09 09
                           
                        
                              10 09 11*
                           
                           
                              outras partículas contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 09 12
                           
                           
                              outras partículas não abrangidas em 10 09 11
                           
                        
                              10 09 13*
                           
                           
                              resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 09 14
                           
                           
                              resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
                           
                        
                              10 09 15*
                           
                           
                              resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 09 16
                           
                           
                              resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15
                           
                        
                              10 09 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 10
                           
                           
                              Resíduos da fundição de peças não ferrosas
                           
                        
                              10 10 03
                           
                           
                              escórias do forno
                           
                        
                              10 10 05*
                           
                           
                              machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 10 06
                           
                           
                              machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05
                           
                        
                              10 10 07*
                           
                           
                              machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 10 08
                           
                           
                              machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07
                           
                        
                              10 10 09*
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 10 10
                           
                           
                              poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09
                           
                        
                              10 10 11*
                           
                           
                              outras partículas contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 10 12
                           
                           
                              outras partículas não abrangidas em 10 10 11
                           
                        
                              10 10 13*
                           
                           
                              resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 10 14
                           
                           
                              resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13
                           
                        
                              10 10 15*
                           
                           
                              resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 10 16
                           
                           
                              resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15
                           
                        
                              10 10 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 11
                           
                           
                              Resíduos do fabrico de vidro e de produtos de vidro
                           
                        
                              10 11 03
                           
                           
                              resíduos de materiais fibrosos à base de vidro
                           
                        
                              10 11 05
                           
                           
                              partículas e poeiras
                           
                        
                              10 11 09*
                           
                           
                              resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 11 10
                           
                           
                              resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) não abrangidos em 10 11 09
                           
                        
                              10 11 11*
                           
                           
                              resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)
                           
                        
                              10 11 12
                           
                           
                              resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11
                           
                        
                              10 11 13*
                           
                           
                              lamas de polimento e de retificação de vidro, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 11 14
                           
                           
                              lamas de polimento e de retificação de vidro não abrangidas em 10 11 13
                           
                        
                              10 11 15*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 11 16
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15
                           
                        
                              10 11 17*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 11 18
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17
                           
                        
                              10 11 19*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 11 20
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19
                           
                        
                              10 11 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 12
                           
                           
                              Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção
                           
                        
                              10 12 01
                           
                           
                              resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)
                           
                        
                              10 12 03
                           
                           
                              partículas e poeiras
                           
                        
                              10 12 05
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                           
                        
                              10 12 06
                           
                           
                              moldes fora de uso
                           
                        
                              10 12 08
                           
                           
                              resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)
                           
                        
                              10 12 09*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 12 10
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09
                           
                        
                              10 12 11*
                           
                           
                              resíduos de vitrificação, contendo metais pesados
                           
                        
                              10 12 12
                           
                           
                              resíduos de vitrificação não abrangidos em 10 12 11
                           
                        
                              10 12 13
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes
                           
                        
                              10 12 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 13
                           
                           
                              Resíduos do fabrico de cimento, cal e gesso e de artigos e produtos fabricados a partir deles
                           
                        
                              10 13 01
                           
                           
                              resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)
                           
                        
                              10 13 04
                           
                           
                              resíduos da calcinação e hidratação da cal
                           
                        
                              10 13 06
                           
                           
                              partículas e poeiras (exceto 10 13 12 e 10 13 13)
                           
                        
                              10 13 07
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
                           
                        
                              10 13 09*
                           
                           
                              resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto
                           
                        
                              10 13 10
                           
                           
                              resíduos do fabrico de fibrocimento não abrangidos em 10 13 09
                           
                        
                              10 13 11
                           
                           
                              resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10
                           
                        
                              10 13 12*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              10 13 13
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12
                           
                        
                              10 13 14
                           
                           
                              resíduos de betão e de lamas de betão
                           
                        
                              10 13 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              10 14
                           
                           
                              Resíduos de crematórios
                           
                        
                              10 14 01*
                           
                           
                              resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio
                           
                        
                              11
                           
                           
                              RESÍDUOS DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DE SUPERFÍCIE E DE REVESTIMENTOS DE METAIS E DE OUTROS MATERIAIS; RESÍDUOS DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS
                           
                        
                              11 01
                           
                           
                              Resíduos de tratamentos químicos de superfície e de revestimentos de metais e de outros materiais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem, contrastação, fosfatação, desengorduramento alcalino, anodização)
                           
                        
                              11 01 05*
                           
                           
                              ácidos de decapagem
                           
                        
                              11 01 06*
                           
                           
                              ácidos sem outras especificações
                           
                        
                              11 01 07*
                           
                           
                              bases de decapagem
                           
                        
                              11 01 08*
                           
                           
                              lamas de fosfatação
                           
                        
                              11 01 09*
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 01 10
                           
                           
                              lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09
                           
                        
                              11 01 11*
                           
                           
                              líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 01 12
                           
                           
                              líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11
                           
                        
                              11 01 13*
                           
                           
                              resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 01 14
                           
                           
                              resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13
                           
                        
                              11 01 15*
                           
                           
                              eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 01 16*
                           
                           
                              resinas de permuta iónica saturadas ou usadas
                           
                        
                              11 01 98*
                           
                           
                              outros resíduos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              11 02
                           
                           
                              Resíduos de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos
                           
                        
                              11 02 02*
                           
                           
                              lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite e goetite)
                           
                        
                              11 02 03
                           
                           
                              resíduos da produção de ânodos dos processos eletrolíticos aquosos
                           
                        
                              11 02 05*
                           
                           
                              resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 02 06
                           
                           
                              resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05
                           
                        
                              11 02 07*
                           
                           
                              outros resíduos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              11 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              11 03
                           
                           
                              Lamas e sólidos de processos de têmpera
                           
                        
                              11 03 01*
                           
                           
                              resíduos contendo cianetos
                           
                        
                              11 03 02*
                           
                           
                              outros resíduos
                           
                        
                              11 05
                           
                           
                              Resíduos de processos de galvanização a quente
                           
                        
                              11 05 01
                           
                           
                              escórias de zinco
                           
                        
                              11 05 02
                           
                           
                              cinzas de zinco
                           
                        
                              11 05 03*
                           
                           
                              resíduos sólidos do tratamento de gases
                           
                        
                              11 05 04*
                           
                           
                              fluxantes usados
                           
                        
                              11 05 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              12
                           
                           
                              RESÍDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS
                           
                        
                              12 01
                           
                           
                              Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos
                           
                        
                              12 01 01
                           
                           
                              aparas e limalhas de metais ferrosos
                           
                        
                              12 01 02
                           
                           
                              poeiras e partículas de metais ferrosos
                           
                        
                              12 01 03
                           
                           
                              aparas e limalhas de metais não ferrosos
                           
                        
                              12 01 04
                           
                           
                              poeiras e partículas de metais não ferrosos
                           
                        
                              12 01 05
                           
                           
                              aparas de matérias plásticas
                           
                        
                              12 01 06*
                           
                           
                              óleos minerais de maquinagem, contendo halogéneos (exceto emulsões e soluções)
                           
                        
                              12 01 07*
                           
                           
                              óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (exceto emulsões e soluções)
                           
                        
                              12 01 08*
                           
                           
                              emulsões e soluções de maquinagem, contendo halogéneos
                           
                        
                              12 01 09*
                           
                           
                              emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos
                           
                        
                              12 01 10*
                           
                           
                              óleos sintéticos de maquinagem
                           
                        
                              12 01 12*
                           
                           
                              ceras e gorduras usadas
                           
                        
                              12 01 13
                           
                           
                              resíduos de soldadura
                           
                        
                              12 01 14*
                           
                           
                              lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              12 01 15
                           
                           
                              lamas de maquinagem não abrangidas em 12 01 14
                           
                        
                              12 01 16*
                           
                           
                              resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              12 01 17
                           
                           
                              resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16
                           
                        
                              12 01 18*
                           
                           
                              lamas metálicas (lamas de retificação, superacabamento e lixagem) contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              12 01 19*
                           
                           
                              óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis
                           
                        
                              12 01 20*
                           
                           
                              mós e materiais de retificação usados, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              12 01 21
                           
                           
                              mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20
                           
                        
                              12 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              12 03
                           
                           
                              Resíduos de processos de desengorduramento a água e a vapor (exceto 11)
                           
                        
                              12 03 01*
                           
                           
                              líquidos de lavagem aquosos
                           
                        
                              12 03 02*
                           
                           
                              resíduos de desengorduramento a vapor
                           
                        
                              13
                           
                           
                              ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (EXCETO ÓLEOS ALIMENTARES, 05, 12 E 19)
                           
                        
                              13 01
                           
                           
                              Óleos hidráulicos usados
                           
                        
                              13 01 01*
                           
                           
                              Óleos hidráulicos contendo PCB
                           
                        
                              13 01 04*
                           
                           
                              emulsões cloradas
                           
                        
                              13 01 05*
                           
                           
                              emulsões não cloradas
                           
                        
                              13 01 09*
                           
                           
                              óleos hidráulicos minerais clorados
                           
                        
                              13 01 10*
                           
                           
                              óleos hidráulicos minerais não clorados
                           
                        
                              13 01 11*
                           
                           
                              óleos hidráulicos sintéticos
                           
                        
                              13 01 12*
                           
                           
                              óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
                           
                        
                              13 01 13*
                           
                           
                              outros óleos hidráulicos
                           
                        
                              13 02
                           
                           
                              Óleos de motores, transmissões e lubrificação usados
                           
                        
                              13 02 04*
                           
                           
                              óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação
                           
                        
                              13 02 05*
                           
                           
                              óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação
                           
                        
                              13 02 06*
                           
                           
                              óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
                           
                        
                              13 02 07*
                           
                           
                              óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação
                           
                        
                              13 02 08*
                           
                           
                              outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
                           
                        
                              13 03
                           
                           
                              Óleos isolantes e de transmissão de calor usados
                           
                        
                              13 03 01*
                           
                           
                              óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB
                           
                        
                              13 03 06*
                           
                           
                              óleos minerais isolantes e de transmissão de calor, clorados, não abrangidos em 13 03 01
                           
                        
                              13 03 07*
                           
                           
                              óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
                           
                        
                              13 03 08*
                           
                           
                              óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
                           
                        
                              13 03 09*
                           
                           
                              óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor
                           
                        
                              13 03 10*
                           
                           
                              outros óleos isolantes e de transmissão de calor
                           
                        
                              13 04
                           
                           
                              Óleos de porão usados
                           
                        
                              13 04 01*
                           
                           
                              óleos de porão de navios de navegação interior
                           
                        
                              13 04 02*
                           
                           
                              óleos de porão provenientes das canalizações dos cais
                           
                        
                              13 04 03*
                           
                           
                              óleos de porão de outros tipos de navios
                           
                        
                              13 05
                           
                           
                              Conteúdo de separadores óleo/água
                           
                        
                              13 05 01*
                           
                           
                              resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
                           
                        
                              13 05 02*
                           
                           
                              lamas provenientes de separadores óleo/água
                           
                        
                              13 05 03*
                           
                           
                              lamas provenientes do intercetor
                           
                        
                              13 05 06*
                           
                           
                              óleos provenientes dos separadores óleo/água
                           
                        
                              13 05 07*
                           
                           
                              água com óleo proveniente dos separadores óleo/água
                           
                        
                              13 05 08*
                           
                           
                              misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
                           
                        
                              13 07
                           
                           
                              Resíduos de combustíveis líquidos
                           
                        
                              13 07 01*
                           
                           
                              fuelóleo e gasóleo
                           
                        
                              13 07 02*
                           
                           
                              gasolina
                           
                        
                              13 07 03*
                           
                           
                              outros combustíveis (incluindo misturas)
                           
                        
                              13 08
                           
                           
                              Óleos usados, sem outras especificações
                           
                        
                              13 08 01*
                           
                           
                              lamas ou emulsões de dessalinização
                           
                        
                              13 08 02*
                           
                           
                              outras emulsões
                           
                        
                              13 08 99*
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              14
                           
                           
                              RESÍDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES ORGÂNICOS (EXCETO 07 E 08)
                           
                        
                              14 06
                           
                           
                              Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores de espumas/aerossóis, orgânicos
                           
                        
                              14 06 01*
                           
                           
                              clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
                           
                        
                              14 06 02*
                           
                           
                              outros solventes e misturas de solventes halogenados
                           
                        
                              14 06 03*
                           
                           
                              outros solventes e misturas de solventes
                           
                        
                              14 06 04*
                           
                           
                              lamas e resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
                           
                        
                              14 06 05*
                           
                           
                              lamas e resíduos sólidos, contendo outros solventes
                           
                        
                              15
                           
                           
                              RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO SEM OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
                           
                        
                              15 01
                           
                           
                              Embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente)
                           
                        
                              15 01 01
                           
                           
                              embalagens de papel e de cartão
                           
                        
                              15 01 02
                           
                           
                              embalagens de plástico
                           
                        
                              15 01 03
                           
                           
                              embalagens de madeira
                           
                        
                              15 01 04
                           
                           
                              embalagens de metal
                           
                        
                              15 01 05
                           
                           
                              embalagens compósitas
                           
                        
                              15 01 06
                           
                           
                              misturas de embalagens
                           
                        
                              15 01 07
                           
                           
                              embalagens de vidro
                           
                        
                              15 01 09
                           
                           
                              embalagens têxteis
                           
                        
                              15 01 10*
                           
                           
                              embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas
                           
                        
                              15 01 11*
                           
                           
                              embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)
                           
                        
                              15 02
                           
                           
                              Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção
                           
                        
                              15 02 02*
                           
                           
                              absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo sem outras especificações), panos de limpeza e vestuário de proteção, contaminados por substâncias perigosas
                           
                        
                              15 02 03
                           
                           
                              absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02
                           
                        
                              16
                           
                           
                              RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTROS CAPÍTULOS DA LISTA
                           
                        
                              16 01
                           
                           
                              Veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo-o-terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (exceto 13, 14, 16 06 e 16 08)
                           
                        
                              16 01 03
                           
                           
                              pneus usados
                           
                        
                              16 01 04*
                           
                           
                              veículos em fim de vida
                           
                        
                              16 01 06
                           
                           
                              veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos
                           
                        
                              16 01 07*
                           
                           
                              filtros de óleo
                           
                        
                              16 01 08*
                           
                           
                              componentes contendo mercúrio
                           
                        
                              16 01 09*
                           
                           
                              componentes contendo PCB
                           
                        
                              16 01 10*
                           
                           
                              componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]
                           
                        
                              16 01 11*
                           
                           
                              pastilhas de travões, contendo amianto
                           
                        
                              16 01 12
                           
                           
                              pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11
                           
                        
                              16 01 13*
                           
                           
                              fluidos de travões
                           
                        
                              16 01 14*
                           
                           
                              fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 01 15
                           
                           
                              fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14
                           
                        
                              16 01 16
                           
                           
                              depósitos para gás liquefeito
                           
                        
                              16 01 17
                           
                           
                              metais ferrosos
                           
                        
                              16 01 18
                           
                           
                              metais não ferrosos
                           
                        
                              16 01 19
                           
                           
                              plástico
                           
                        
                              16 01 20
                           
                           
                              vidro
                           
                        
                              16 01 21*
                           
                           
                              componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14
                           
                        
                              16 01 22
                           
                           
                              componentes sem outras especificações
                           
                        
                              16 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              16 02
                           
                           
                              Resíduos de equipamento elétrico e eletrónico
                           
                        
                              16 02 09*
                           
                           
                              transformadores e condensadores, contendo PCB
                           
                        
                              16 02 10*
                           
                           
                              equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
                           
                        
                              16 02 11*
                           
                           
                              equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC
                           
                        
                              16 02 12*
                           
                           
                              equipamento fora de uso contendo amianto livre
                           
                        
                              16 02 13*
                           
                           
                              equipamento fora de uso, contendo componentes perigos (2) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
                           
                        
                              16 02 14
                           
                           
                              equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13
                           
                        
                              16 02 15*
                           
                           
                              componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso
                           
                        
                              16 02 16
                           
                           
                              componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15
                           
                        
                              16 03
                           
                           
                              Lotes fora das especificações e produtos não utilizados
                           
                        
                              16 03 03*
                           
                           
                              resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 03 04
                           
                           
                              resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
                           
                        
                              16 03 05*
                           
                           
                              resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 03 06
                           
                           
                              resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
                           
                        
                              16 03 07*
                           
                           
                              mercúrio metálico
                           
                        
                              16 04
                           
                           
                              Resíduos de explosivos
                           
                        
                              16 04 01*
                           
                           
                              resíduos de munições
                           
                        
                              16 04 02*
                           
                           
                              resíduos de fogo-de-artifício
                           
                        
                              16 04 03*
                           
                           
                              outros resíduos de explosivos
                           
                        
                              16 05
                           
                           
                              Gases em recipientes sob pressão e produtos químicos fora de uso
                           
                        
                              16 05 04*
                           
                           
                              gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 05 05
                           
                           
                              gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
                           
                        
                              16 05 06*
                           
                           
                              produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório
                           
                        
                              16 05 07*
                           
                           
                              produtos químicos inorgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
                           
                        
                              16 05 08*
                           
                           
                              produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
                           
                        
                              16 05 09
                           
                           
                              produtos químicos fora de uso não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08
                           
                        
                              16 06
                           
                           
                              Pilhas e acumuladores
                           
                        
                              16 06 01*
                           
                           
                              acumuladores de chumbo
                           
                        
                              16 06 02*
                           
                           
                              acumuladores de níquel-cádmio
                           
                        
                              16 06 03*
                           
                           
                              pilhas contendo mercúrio
                           
                        
                              16 06 04
                           
                           
                              pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)
                           
                        
                              16 06 05
                           
                           
                              outras pilhas e acumuladores
                           
                        
                              16 06 06*
                           
                           
                              eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente
                           
                        
                              16 07
                           
                           
                              Resíduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (exceto 05 e 13)
                           
                        
                              16 07 08*
                           
                           
                              resíduos contendo hidrocarbonetos
                           
                        
                              16 07 09*
                           
                           
                              resíduos contendo outras substâncias perigosas
                           
                        
                              16 07 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              16 08
                           
                           
                              Catalisadores usados
                           
                        
                              16 08 01
                           
                           
                              catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (exceto 16 08 07)
                           
                        
                              16 08 02*
                           
                           
                              catalisadores usados contendo metais de transição perigosos ou contendo compostos de metais de transição perigosos
                           
                        
                              16 08 03
                           
                           
                              catalisadores usados contendo metais de transição ou contendo compostos de metais de transição, sem outras especificações
                           
                        
                              16 08 04
                           
                           
                              catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluidizado (exceto 16 08 07)
                           
                        
                              16 08 05*
                           
                           
                              catalisadores usados contendo ácido fosfórico
                           
                        
                              16 08 06*
                           
                           
                              líquidos utilizados como catalisadores, usados
                           
                        
                              16 08 07*
                           
                           
                              catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
                           
                        
                              16 09
                           
                           
                              Substâncias oxidantes
                           
                        
                              16 09 01*
                           
                           
                              permanganatos, por exemplo permanganato de potássio
                           
                        
                              16 09 02*
                           
                           
                              cromatos, por exemplo cromato de potássio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio
                           
                        
                              16 09 03*
                           
                           
                              peróxidos, por exemplo peróxido de hidrogénio
                           
                        
                              16 09 04*
                           
                           
                              substâncias oxidantes, sem outras especificações
                           
                        
                              16 10
                           
                           
                              Resíduos líquidos aquosos destinados a tratamento noutro local
                           
                        
                              16 10 01*
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 10 02
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01
                           
                        
                              16 10 03*
                           
                           
                              concentrados aquosos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 10 04
                           
                           
                              concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03
                           
                        
                              16 11
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos de fornos e de refratários
                           
                        
                              16 11 01*
                           
                           
                              revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 11 02
                           
                           
                              revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 01
                           
                        
                              16 11 03*
                           
                           
                              outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 11 04
                           
                           
                              outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 03
                           
                        
                              16 11 05*
                           
                           
                              revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              16 11 06
                           
                           
                              revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
                           
                        
                              17
                           
                           
                              RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)
                           
                        
                              17 01
                           
                           
                              Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
                           
                        
                              17 01 01
                           
                           
                              betão
                           
                        
                              17 01 02
                           
                           
                              tijolos
                           
                        
                              17 01 03
                           
                           
                              ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
                           
                        
                              17 01 06*
                           
                           
                              misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              17 01 07
                           
                           
                              misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06
                           
                        
                              17 02
                           
                           
                              Madeira, vidro e plástico
                           
                        
                              17 02 01
                           
                           
                              madeira
                           
                        
                              17 02 02
                           
                           
                              vidro
                           
                        
                              17 02 03
                           
                           
                              plástico
                           
                        
                              17 02 04*
                           
                           
                              vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas
                           
                        
                              17 03
                           
                           
                              Misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão
                           
                        
                              17 03 01*
                           
                           
                              misturas betuminosas contendo alcatrão
                           
                        
                              17 03 02
                           
                           
                              misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
                           
                        
                              17 03 03*
                           
                           
                              alcatrão e produtos de alcatrão
                           
                        
                              17 04
                           
                           
                              Metais (incluindo ligas metálicas)
                           
                        
                              17 04 01
                           
                           
                              cobre, bronze e latão
                           
                        
                              17 04 02
                           
                           
                              alumínio
                           
                        
                              17 04 03
                           
                           
                              chumbo
                           
                        
                              17 04 04
                           
                           
                              zinco
                           
                        
                              17 04 05
                           
                           
                              ferro e aço
                           
                        
                              17 04 06
                           
                           
                              estanho
                           
                        
                              17 04 07
                           
                           
                              misturas de metais
                           
                        
                              17 04 09*
                           
                           
                              resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas
                           
                        
                              17 04 10*
                           
                           
                              cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas
                           
                        
                              17 04 11
                           
                           
                              cabos não abrangidos em 17 04 10
                           
                        
                              17 05
                           
                           
                              Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem
                           
                        
                              17 05 03*
                           
                           
                              solos e rochas, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              17 05 04
                           
                           
                              solos e rochas não abrangidos em 17 05 03
                           
                        
                              17 05 05*
                           
                           
                              lamas de dragagem contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              17 05 06
                           
                           
                              lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05
                           
                        
                              17 05 07*
                           
                           
                              balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              17 05 08
                           
                           
                              balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07
                           
                        
                              17 06
                           
                           
                              Materiais de isolamento e materiais de construção, contendo amianto
                           
                        
                              17 06 01*
                           
                           
                              materiais de isolamento, contendo amianto
                           
                        
                              17 06 03*
                           
                           
                              outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas
                           
                        
                              17 06 04
                           
                           
                              materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
                           
                        
                              17 06 05*
                           
                           
                              materiais de construção contendo amianto
                           
                        
                              17 08
                           
                           
                              Materiais de construção à base de gesso
                           
                        
                              17 08 01*
                           
                           
                              materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas
                           
                        
                              17 08 02
                           
                           
                              materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01
                           
                        
                              17 09
                           
                           
                              Outros resíduos de construção e demolição
                           
                        
                              17 09 01*
                           
                           
                              resíduos de construção e demolição contendo mercúrio
                           
                        
                              17 09 02*
                           
                           
                              resíduos de construção e demolição contendo PCB (por exemplo vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)
                           
                        
                              17 09 03*
                           
                           
                              outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              17 09 04
                           
                           
                              misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidas em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03
                           
                        
                              18
                           
                           
                              RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADA (EXCETO RESÍDUOS DE COZINHA E RESTAURAÇÃO NÃO PROVENIENTES DIRETAMENTE DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE)
                           
                        
                              18 01
                           
                           
                              Resíduos de maternidades e do diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em seres humanos
                           
                        
                              18 01 01
                           
                           
                              objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 01 03)
                           
                        
                              18 01 02
                           
                           
                              partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03)
                           
                        
                              18 01 03*
                           
                           
                              resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
                           
                        
                              18 01 04
                           
                           
                              resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções (por exemplo pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)
                           
                        
                              18 01 06*
                           
                           
                              produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
                           
                        
                              18 01 07
                           
                           
                              produtos químicos não abrangidos em 18 01 06
                           
                        
                              18 01 08*
                           
                           
                              medicamentos citotóxicos e citostáticos
                           
                        
                              18 01 09
                           
                           
                              medicamentos não abrangidos em 18 01 08
                           
                        
                              18 01 10*
                           
                           
                              resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
                           
                        
                              18 02
                           
                           
                              Resíduos da investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais
                           
                        
                              18 02 01
                           
                           
                              objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 02 02)
                           
                        
                              18 02 02*
                           
                           
                              resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
                           
                        
                              18 02 03
                           
                           
                              resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções
                           
                        
                              18 02 05*
                           
                           
                              produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
                           
                        
                              18 02 06
                           
                           
                              produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
                           
                        
                              18 02 07*
                           
                           
                              medicamentos citotóxicos e citostáticos
                           
                        
                              18 02 08
                           
                           
                              medicamentos não abrangidos em 18 02 07
                           
                        
                              19
                           
                           
                              RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES EX SITU DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL
                           
                        
                              19 01
                           
                           
                              Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos
                           
                        
                              19 01 02
                           
                           
                              materiais ferrosos removidos das cinzas
                           
                        
                              19 01 05*
                           
                           
                              bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
                           
                        
                              19 01 06*
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos
                           
                        
                              19 01 07*
                           
                           
                              resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                           
                        
                              19 01 10*
                           
                           
                              carvão ativado usado proveniente do tratamento de gases de combustão
                           
                        
                              19 01 11*
                           
                           
                              cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 01 12
                           
                           
                              cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
                           
                        
                              19 01 13*
                           
                           
                              cinzas volantes contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 01 14
                           
                           
                              cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
                           
                        
                              19 01 15*
                           
                           
                              cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 01 16
                           
                           
                              cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
                           
                        
                              19 01 17*
                           
                           
                              resíduos de pirólise contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 01 18
                           
                           
                              resíduos de pirólise não abrangidos em 19 01 17
                           
                        
                              19 01 19
                           
                           
                              areias de leitos fluidizados
                           
                        
                              19 01 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 02
                           
                           
                              Resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (por exemplo descromagem, descianetização, neutralização)
                           
                        
                              19 02 03
                           
                           
                              misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
                           
                        
                              19 02 04*
                           
                           
                              misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso
                           
                        
                              19 02 05*
                           
                           
                              lamas de tratamentos físico-químicos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 02 06
                           
                           
                              lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05
                           
                        
                              19 02 07*
                           
                           
                              óleos e concentrados de separação
                           
                        
                              19 02 08*
                           
                           
                              resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 02 09*
                           
                           
                              resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 02 10
                           
                           
                              resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
                           
                        
                              19 02 11*
                           
                           
                              outros resíduos contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 02 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 03
                           
                           
                              Resíduos solidificados/estabilizados
                           
                        
                              19 03 04*
                           
                           
                              resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados, não abrangidos em 19 03 08
                           
                        
                              19 03 05
                           
                           
                              resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
                           
                        
                              19 03 06*
                           
                           
                              resíduos assinalados como perigosos, solidificados
                           
                        
                              19 03 07
                           
                           
                              resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
                           
                        
                              19 03 08*
                           
                           
                              mercúrio parcialmente estabilizado
                           
                        
                              19 04
                           
                           
                              Resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação
                           
                        
                              19 04 01
                           
                           
                              resíduos vitrificados
                           
                        
                              19 04 02*
                           
                           
                              cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
                           
                        
                              19 04 03*
                           
                           
                              fase sólida não vitrificada
                           
                        
                              19 04 04
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados
                           
                        
                              19 05
                           
                           
                              Resíduos do tratamento aeróbio de resíduos sólidos
                           
                        
                              19 05 01
                           
                           
                              fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados
                           
                        
                              19 05 02
                           
                           
                              fração não compostada de resíduos animais e vegetais
                           
                        
                              19 05 03
                           
                           
                              composto fora das especificações
                           
                        
                              19 05 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 06
                           
                           
                              Resíduos do tratamento anaeróbio de resíduos
                           
                        
                              19 06 03
                           
                           
                              licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
                           
                        
                              19 06 04
                           
                           
                              lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
                           
                        
                              19 06 05
                           
                           
                              licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
                           
                        
                              19 06 06
                           
                           
                              lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
                           
                        
                              19 06 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 07
                           
                           
                              Lixiviados de aterros
                           
                        
                              19 07 02*
                           
                           
                              lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 07 03
                           
                           
                              lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02
                           
                        
                              19 08
                           
                           
                              Resíduos de estações de tratamento de águas residuais, sem outras especificações
                           
                        
                              19 08 01
                           
                           
                              gradados
                           
                        
                              19 08 02
                           
                           
                              resíduos do desarenamento
                           
                        
                              19 08 05
                           
                           
                              lamas do tratamento de águas residuais urbanas
                           
                        
                              19 08 06*
                           
                           
                              resinas de permuta iónica saturadas ou usadas
                           
                        
                              19 08 07*
                           
                           
                              soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
                           
                        
                              19 08 08*
                           
                           
                              resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados
                           
                        
                              19 08 09
                           
                           
                              misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares
                           
                        
                              19 08 10*
                           
                           
                              misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09
                           
                        
                              19 08 11*
                           
                           
                              lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 08 12
                           
                           
                              lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11
                           
                        
                              19 08 13*
                           
                           
                              lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 08 14
                           
                           
                              lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13
                           
                        
                              19 08 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 09
                           
                           
                              Resíduos da preparação de água para consumo humano e de água para consumo industrial
                           
                        
                              19 09 01
                           
                           
                              resíduos sólidos de gradagens e da filtração primária
                           
                        
                              19 09 02
                           
                           
                              lamas de clarificação da água
                           
                        
                              19 09 03
                           
                           
                              lamas de descarbonatação
                           
                        
                              19 09 04
                           
                           
                              carvão ativado usado
                           
                        
                              19 09 05
                           
                           
                              resinas de permuta iónica saturadas ou usadas
                           
                        
                              19 09 06
                           
                           
                              soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
                           
                        
                              19 09 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 10
                           
                           
                              Resíduos da trituração de resíduos contendo metais
                           
                        
                              19 10 01
                           
                           
                              resíduos de ferro e de aço
                           
                        
                              19 10 02
                           
                           
                              resíduos não ferrosos
                           
                        
                              19 10 03*
                           
                           
                              frações leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 10 04
                           
                           
                              frações leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
                           
                        
                              19 10 05*
                           
                           
                              outras frações, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 10 06
                           
                           
                              outras frações, não abrangidas em 19 10 05
                           
                        
                              19 11
                           
                           
                              Resíduos da regeneração de óleos
                           
                        
                              19 11 01*
                           
                           
                              argilas de filtração usadas
                           
                        
                              19 11 02*
                           
                           
                              alcatrões ácidos
                           
                        
                              19 11 03*
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos
                           
                        
                              19 11 04*
                           
                           
                              resíduos da limpeza de combustíveis com bases
                           
                        
                              19 11 05*
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 11 06
                           
                           
                              lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 19 11 05
                           
                        
                              19 11 07*
                           
                           
                              resíduos da limpeza de gases de combustão
                           
                        
                              19 11 99
                           
                           
                              resíduos sem outras especificações
                           
                        
                              19 12
                           
                           
                              Resíduos do tratamento mecânico de resíduos (por exemplo triagem, trituração, compactação, peletização), sem outras especificações
                           
                        
                              19 12 01
                           
                           
                              papel e cartão
                           
                        
                              19 12 02
                           
                           
                              metais ferrosos
                           
                        
                              19 12 03
                           
                           
                              metais não ferrosos
                           
                        
                              19 12 04
                           
                           
                              plástico e borracha
                           
                        
                              19 12 05
                           
                           
                              vidro
                           
                        
                              19 12 06*
                           
                           
                              madeira contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 12 07
                           
                           
                              madeira não abrangida em 19 12 06
                           
                        
                              19 12 08
                           
                           
                              têxteis
                           
                        
                              19 12 09
                           
                           
                              substâncias minerais (por exemplo areia, rochas)
                           
                        
                              19 12 10
                           
                           
                              resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)
                           
                        
                              19 12 11*
                           
                           
                              outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 12 12
                           
                           
                              outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
                           
                        
                              19 13
                           
                           
                              Resíduos da descontaminação de solos e águas freáticas
                           
                        
                              19 13 01*
                           
                           
                              resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 13 02
                           
                           
                              resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01
                           
                        
                              19 13 03*
                           
                           
                              lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 13 04
                           
                           
                              lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03
                           
                        
                              19 13 05*
                           
                           
                              lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 13 06
                           
                           
                              lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05
                           
                        
                              19 13 07*
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              19 13 08
                           
                           
                              resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidos em 19 13 07
                           
                        
                              20
                           
                           
                              RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRAÇÕES RECOLHIDAS SELETIVAMENTE
                           
                        
                              20 01
                           
                           
                              Frações recolhidas seletivamente (exceto 15 01)
                           
                        
                              20 01 01
                           
                           
                              papel e cartão
                           
                        
                              20 01 02
                           
                           
                              vidro
                           
                        
                              20 01 08
                           
                           
                              resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
                           
                        
                              20 01 10
                           
                           
                              roupas
                           
                        
                              20 01 11
                           
                           
                              têxteis
                           
                        
                              20 01 13*
                           
                           
                              solventes
                           
                        
                              20 01 14*
                           
                           
                              ácidos
                           
                        
                              20 01 15*
                           
                           
                              resíduos alcalinos
                           
                        
                              20 01 17*
                           
                           
                              produtos químicos para fotografia
                           
                        
                              20 01 19*
                           
                           
                              pesticidas
                           
                        
                              20 01 21*
                           
                           
                              lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
                           
                        
                              20 01 23*
                           
                           
                              equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos
                           
                        
                              20 01 25
                           
                           
                              óleos e gorduras alimentares
                           
                        
                              20 01 26*
                           
                           
                              óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
                           
                        
                              20 01 27*
                           
                           
                              tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              20 01 28
                           
                           
                              tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidos em 20 01 27
                           
                        
                              20 01 29*
                           
                           
                              detergentes contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              20 01 30
                           
                           
                              detergentes não abrangidos em 20 01 29
                           
                        
                              20 01 31*
                           
                           
                              medicamentos citotóxicos e citostáticos
                           
                        
                              20 01 32
                           
                           
                              medicamentos não abrangidos em 20 01 31
                           
                        
                              20 01 33*
                           
                           
                              pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo desses acumuladores ou pilhas
                           
                        
                              20 01 34
                           
                           
                              pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33
                           
                        
                              20 01 35*
                           
                           
                              equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (3)
                              
                           
                        
                              20 01 36
                           
                           
                              equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35
                           
                        
                              20 01 37*
                           
                           
                              madeira contendo substâncias perigosas
                           
                        
                              20 01 38
                           
                           
                              madeira não abrangida em 20 01 37
                           
                        
                              20 01 39
                           
                           
                              plásticos
                           
                        
                              20 01 40
                           
                           
                              metais
                           
                        
                              20 01 41
                           
                           
                              resíduos da limpeza de chaminés
                           
                        
                              20 01 99
                           
                           
                              outras frações, sem outras especificações
                           
                        
                              20 02
                           
                           
                              Resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios)
                           
                        
                              20 02 01
                           
                           
                              resíduos biodegradáveis
                           
                        
                              20 02 02
                           
                           
                              terras e pedras
                           
                        
                              20 02 03
                           
                           
                              outros resíduos não biodegradáveis
                           
                        
                              20 03
                           
                           
                              Outros resíduos urbanos e equiparados
                           
                        
                              20 03 01
                           
                           
                              misturas de resíduos urbanos e equiparados
                           
                        
                              20 03 02
                           
                           
                              resíduos de mercados
                           
                        
                              20 03 03
                           
                           
                              resíduos da limpeza de ruas
                           
                        
                              20 03 04
                           
                           
                              lamas de fossas séticas
                           
                        
                              20 03 06
                           
                           
                              resíduos da limpeza de esgotos
                           
                        
                              20 03 07
                           
                           
                              monstros
                           
                        
                              20 03 99
                           
                           
                              resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações»
                           
                        
            
         (1)  Os resíduos assinalados com asterisco são considerados perigosos em conformidade com o disposto na Diretiva 2008/98/CE. Ao identificar resíduos constantes da lista abaixo, são relevantes as secções “Definições”, “Avaliação e classificação” e “lista de resíduos” do anexo da Decisão 2000/532/CE.
      
         (2)  Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado etc.
      
         (3)  Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado etc.