CELEX: 32021R0466
Language: pt
Date: 2020-11-17 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2021/466 da Comissão de 17 de novembro de 2020 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis sobre saúde e qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida (Texto relevante para efeitos do EEE)

19.3.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 96/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/466 DA COMISSÃO
         de 17 de novembro de 2020
         que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis sobre saúde e qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados no domínio condições de vida (EU-SILC).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     As estatísticas da UE sobre rendimento e condições de vida («inquérito EU-SILC») são um instrumento fundamental para fornecer as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social. Estas estatísticas fornecem igualmente informações sobre os cuidados de saúde, as determinantes da saúde, o estado de saúde e a incapacidade no módulo trienal sobre saúde, bem como sobre o bem-estar e a participação social e cultural no módulo com periodicidade de seis em seis anos sobre qualidade de vida.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5% o número de variáveis recolhidas para o domínio condições de vida quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor em 3 de novembro de 2019,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O número e a designação das variáveis para o módulo trienal sobre saúde e para o módulo com periodicidade de seis em seis anos sobre qualidade de vida no domínio condições de vida são apresentados no anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 17 de novembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            Número e designação das variáveis para o módulo trienal sobre saúde e para o módulo com periodicidade de seis em seis anos sobre qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida.
            
                        Módulo
                     
                     
                        Tópico detalhado
                     
                     
                        Identificador da variável
                     
                     
                        Nome da variável
                     
                  
                        Saúde
                     
                     
                        Cuidados de saúde
                        (seis variáveis recolhidas)
                     
                     
                        HS200
                     
                     
                        Encargos financeiros com os cuidados médicos (excluindo medicamentos)
                     
                  
                        HS210
                     
                     
                        Encargos financeiros com os cuidados dentários
                     
                  
                        HS220
                     
                     
                        Encargos financeiros com medicamentos
                     
                  
                        PH090
                     
                     
                        Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nos últimos 12 meses
                     
                  
                        PH080
                     
                     
                        Número de consultas com dentista, ortodontista ou outros especialistas de cuidados dentários nos últimos 12 meses
                     
                  
                        PH100
                     
                     
                        Número de consultas com um médico ou cirurgião especialistas (excluindo dentistas, ortodontistas ou outros especialistas de cuidados dentários) nos últimos 12 meses
                     
                  
                        Determinantes da saúde
                        (oito variáveis recolhidas)
                     
                     
                        PH110A
                     
                     
                        IMC 1 Peso
                     
                  
                        PH110B
                     
                     
                        IMC 2 Altura
                     
                  
                        PH122
                     
                     
                        Tipo de atividade física durante o trabalho
                     
                  
                        PH132
                     
                     
                        Frequência das atividades físicas (excluindo trabalho)
                     
                  
                        PH142
                     
                     
                        Frequência de consumo de fruta (excluindo sumos)
                     
                  
                        PH152
                     
                     
                        Frequência de consumo de legumes ou saladas (excluindo sumos)
                     
                  
                        PH171
                     
                     
                        Frequência de consumo de tabaco (incluindo cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes)
                     
                  
                        PH180
                     
                     
                        Frequência de consumo de bebidas alcoólicas de qualquer tipo
                     
                  
                        Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade
                        (seis variáveis recolhidas)
                     
                     
                        PH101
                     
                     
                        Dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto
                     
                  
                        PH111
                     
                     
                        Dificuldade em ouvir mesmo usando um aparelho auditivo
                     
                  
                        PH121
                     
                     
                        Dificuldade em andar ou subir escadas
                     
                  
                        PH131
                     
                     
                        Dificuldade de memória ou de concentração
                     
                  
                        PH141
                     
                     
                        Dificuldade (nos cuidados pessoais) em lavar-se ou vestir-se
                     
                  
                        PH151
                     
                     
                        Dificuldade em comunicar (utilizando uma linguagem habitual, por exemplo, compreender ou ser compreendido)
                     
                  
                        Qualidade de vida
                     
                     
                        Bem-estar
                        (sete variáveis recolhidas)
                     
                     
                        PW241
                     
                     
                        Sente-se excluído
                     
                  
                        PW030
                     
                     
                        Satisfação com a situação financeira
                     
                  
                        PW160
                     
                     
                        Satisfação com as relações pessoais
                     
                  
                        PW120
                     
                     
                        Satisfação com a ocupação do tempo (tempo dedicado ao lazer)
                     
                  
                        PW230
                     
                     
                        Sente-se só
                     
                  
                        PW090
                     
                     
                        Sente-se feliz
                     
                  
                        PW180
                     
                     
                        Ajuda de outros
                     
                  
                        Participação social e cultural
                        (13 variáveis recolhidas)
                     
                     
                        PS010
                     
                     
                        Número de idas ao cinema
                     
                  
                        PS020
                     
                     
                        Número de idas a espetáculos ao vivo (teatro, concertos, óperas, ballet e outros espetáculos de dança)
                     
                  
                        PS030
                     
                     
                        Número de visitas a locais de interesse cultural
                     
                  
                        PS040
                     
                     
                        Número de idas a acontecimentos desportivos ao vivo
                     
                  
                        PS041
                     
                     
                        Prática de atividades artísticas
                     
                  
                        PS042
                     
                     
                        Leitura (incluindo livros eletrónicos ou livros áudio, durante o ano)
                     
                  
                        PS050
                     
                     
                        Frequência dos encontros com familiares
                     
                  
                        PS060
                     
                     
                        Frequência dos encontros com amigos
                     
                  
                        PS070
                     
                     
                        Frequência dos contactos com familiares
                     
                  
                        PS080
                     
                     
                        Frequência dos contactos com amigos
                     
                  
                        PS110
                     
                     
                        Participação em atividades voluntárias formais
                     
                  
                        PS111
                     
                     
                        Participação em atividades voluntárias informais
                     
                  
                        PS102
                     
                     
                        Cidadania ativa