CELEX: C1998/312/22
Language: pt
Date: 1998-10-10 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-30/98

10.10.98              PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   C 312/9
           Cancelamento do processo C-12/96 (1)               /98 (pedido de decisaÄo prejudicial do Landgericht Berlin):
                        (98/C 312/19)                         VR-Leasing GmbH contra Margit Bertram.
Por despacho de 26 de Junho de 1998, o Presidente do          (1) JO C 94 de 28.3.1998.
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-12/
/96: RepuÂblica Portuguesa contra ComissaÄo das Comuni-
dades Europeias.
(1) JO C 95 de 30.3.1996.                                                Cancelamento do processo C-351/97 (1)
                                                                                      (98/C 312/23)
                                                              Por despacho de 10 de Julho de 1998, o Presidente do Tri-
                                                              bunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
           Cancelamento do processo C-39/98 (1)               cancelamento, no registo de Tribunal, do processo C-351/
                        (98/C 312/20)                         /97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra GraÄo-
                                                              -Ducado do Luxemburgo.
Por despacho de 2 de Julho de 1998, o Presidente do Tri-
bunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o         (1) JO C 357 de 22.11.1997.
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-39/
/98: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra Silena
SpA.
(1) JO C 137 de 2.5.1998.
                                                                         Cancelamento do processo C-250/96 (1)
                                                                                      (98/C 312/24)
                                                              Por despacho de 13 de Julho de 1998, o Presidente do Tri-
          Cancelamento do processo C-327/96 (1)               bunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
                        (98/C 312/21)                         cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-250/
                                                              /96 (pedido de decisaÄo prejudicial da Pretura circondariale
Por despacho de 9 de Julho de 1998, o Presidente do Tri-      di Brescia): Processo penal contra Riccardo Piccaluga.
bunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-327/      (1) JO C 294 de 5.10.1996.
/96 (pedido de decisaÄo prejudicial do Tribunale di
Genova): Ente Autonomo Fiera Internazionale di Genova
contra Ministero delle Finanze.
(1) JO C 370 de 7.12.1996.
                                                                         Cancelamento do processo C-297/97 (1)
                                                                                      (98/C 312/25)
                                                              Por despacho de 17 de Julho de 1998, o Presidente do Tri-
           Cancelamento do processo C-30/98 (1)               bunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
                        (98/C 312/22)                         cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-297/
                                                              /97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra RepuÂ-
Por despacho de 9 de Julho de 1998, o Presidente do Tri-      blica Italiana.
bunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-30/       (1) JO C 318 de 18.10.1997.