CELEX: 32001D0104(01)
Language: pt
Date: 2000-12-18 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 18 de Dezembro de 2000 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho

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32001D0104(01)

Decisão do Conselho de 18 de Dezembro de 2000 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho  

Jornal Oficial nº C 001 de 04/01/2001 p. 0001 - 0004

Decisão do Conselhode 18 de Dezembro de 2000relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho(2001/C 1/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIATendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, nomeadamente, o artigo 202.o,Tendo em conta a Decisão 74/325/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1974, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho(1),Tendo em conta as listas de candidatura apresentadas ao Conselho por cada um dos governos dos Estados-Membros,Considerando que:(1) Por decisão de 7 de Julho de 1997(2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 7 de Julho de 1997 e 6 de Julho de 2000.(2) É conveniente nomear os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho por um período de três anos,DECIDE:Artigo 1.oSão nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 18 de Dezembro de 2000 e 17 de Dezembro de 2003:I. REPRESENTANTES DO GOVERNOa)Membros efectivos>POSIÇÃO NUMA TABELA>b)Membros suplentes>POSIÇÃO NUMA TABELA>II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORESa)Membros efectivos>POSIÇÃO NUMA TABELA>b)Membros suplentes>POSIÇÃO NUMA TABELA>III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAISa)Membros efectivos>POSIÇÃO NUMA TABELA>b)Membros suplentes>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oA nomeação dos membros italianos e suecos será objecto de uma decisão ulterior.Artigo 3.oA presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2000.Pelo ConselhoO PresidenteD. Voynet(1) JO L 185 de 9.7.1974, p. 15.(2) JO C 220 de 19.7.1997, p. 1.