CELEX: 32010R0779
Language: pt
Date: 2010-09-02
Title: Regulamento (UE) n. ° 779/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Rotwurst (IGP)]

3.9.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 233/15
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 779/2010 DA COMISSÃO
   de 2 de Setembro de 2010
   que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Rotwurst (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, segundo período,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão examinou o pedido da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma alteração dos elementos do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Thüringer Rotwurst», registada pelo Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão (2), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2206/2003 (3).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido tem por objectivo alterar o caderno de especificações, aumentando as formas de embalagem, de modo a permitir, em especial, a utilização de recipientes de plástico, mas não invólucros artificiais. Reflecte-se assim a realidade do mercado e as preferências do consumidor e possibilita-se a abertura de mercados potenciais.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou as alterações em causa e concluiu que são justificadas. Por se tratar de alterações menores, a Comissão pode adoptá-las sem recurso ao procedimento previsto nos artigos 6.o e 7.o do referido regulamento,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São aprovadas as alterações ao caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Thüringer Rotwurst», nos termos do anexo I.
   Artigo 2.o
   
   O Documento Único actualizado figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de Setembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 327 de 18.12.1996, p. 11.
   
      (3)  JO L 330 de 18.12.2003, p. 13.
   
      ANEXO I
      São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Thüringer Rotwurst»:
      
                  1.
               
               
                  Na rubrica «4.2. Descrição», o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                  «A “Thüringer Rotwurst” é vendida fresca em tripa ou bexiga de suíno ou conservada em boião de vidro ou outros recipientes, excepto em invólucro artificial».
               
            
                  2.
               
               
                  Na rubrica «4.5. Método de obtenção», a última frase passa a ter a seguinte redacção:
                  «Em seguida a massa é introduzida num invólucro de tripa ou bexiga de suíno e cozida em banho-maria durante 80 minutos a 85 °C (no caso da bexiga) ou 105 minutos a 85 °C ou conservada em boiões de vidro ou outros recipientes, excepto invólucro artificial».
               
            
   
      ANEXO II
      
         DOCUMENTO ÚNICO
      
      
         Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
         «THÜRINGER ROTWURST»
         N.o CE: DE-PGI-0105-0224-18.02.2009
         IGP ( X ) DOP ( )
         1.   Nome
         
         «Thüringer Rotwurst»
         2.   Estado-Membro ou país terceiro
         
         Alemanha
         3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
         
         3.1.   Tipo de produto
         
         
                     Classe 1.2.
                  
                  
                     Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)
                  
               3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1
         
         Trata-se de uma especialidade de morcela confeccionada com matérias-primas de qualidade, caracterizada pelo corte oblíquo regular, uma cor vermelha viva e um aroma picante. Uma propriedade específica é a inserção de carne magra em forma de cubos (pelo menos 35 %, podendo uma parte ser substituída por pedaços de fígado, coração ou língua) e de faceira, após remoção cuidadosa do courato (até 35 %). Para além da massa constituída pelo sangue/courato, o enchido contém cerca de 5 % de fígado. A «Thüringer Rotwurst» é vendida fresca em tripa ou bexiga de suíno ou conservada em boião de vidro ou outros recipientes, excepto em invólucro artificial.
         Composição:
         para 100 kg de enchido: 55 kg de carne de suíno sem ligamentos pré-escaldada com um máximo de 5 % de gordura visível, 25 kg de faceira isenta de courato, 5 kg de fígado de porco cru, 7,5 kg de sangue de porco em salmoura, 7,5 kg de courato cozido; sal nitrificado, mistura de condimentos (nomeadamente, pimenta preta moída, manjerona de Thüringen e cebola).
         3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
         
         —
         3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)
         
         —
         3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
         
         O processo de produção da morcela ocorre integralmente na área geográfica identificada.
         3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.
         —
         3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem
         
         —
         4.   Delimitação concisa da área geográfica
         
         Bundesland Thüringen
         5.   Relação com a área geográfica
         
         5.1.   Especificidade da área geográfica
         
         A «Thüringer Rotwurst» tem uma tradição secular. Faz parte dos hábitos profissionais dos artesãos do sector da carne e é, desde há longa data, confeccionada aquando da tradicional festa de matança do porco em Thüringen. Hoje em dia, é produzida em toda a região de Thüringen, onde se encontram vários grandes produtores. O carácter original da denominação manteve-se, já que esta só foi utilizada na antiga RDA como verdadeira denominação de origem geográfica.
         5.2.   Especificidade do produto
         
         O enchido da Turíngia, incluindo a «Thüringer Rotwurst», usufrui de excelente reputação desde tempos imemoriais, sendo reconhecida na Alemanha e no estrangeiro há mais de 200 anos. Devido ao seu delicioso sabor, a «Thüringer Rotwurst» é especialmente conhecida e apreciada. É também designada por «rainha das morcelas».
         5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)
         
         A reputação deve-se não só à arte e experiência dos cortadores de Thüringen como também às receitas herdadas.
         
            Referência à publicação do caderno de especificações
         
         [Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
         Markenblatt Vol. 20 de 16.5.2008, Parte 7a-bb, p. 33365
         http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/150