CELEX: 32002D1005
Language: pt
Date: 2002-12-23 00:00:00
Title: 2002/1005/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que altera pela segunda vez a Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 5204]

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32002D1005

2002/1005/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que altera pela segunda vez a Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 5204]  

Jornal Oficial nº L 349 de 24/12/2002 p. 0109 - 0125

Decisão da Comissãode 23 de Dezembro de 2002que altera pela segunda vez a Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)[notificada com o número C(2002) 5204](Texto relevante para efeitos do EEE)(2002/1005/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,Considerando o seguinte:(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração piscícola aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.(2) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(3), alterada pela Decisão 2002/536/CE(4), estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI.(3) Diversos Estados-Membros apresentaram justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas, que foram analisadas pela Comissão com o auxílio de peritos dos Estados-Membros.(4) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas na região de Aquitaine no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(5) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para uma zona na região de Veneto no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. A Decisão 2002/304/CE da Comissão(5) aprovou um programa aplicado nessa província.(6) A Áustria apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Niederösterreich, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(7) A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para explorações situadas em Bayern e Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(8) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para explorações situadas em Aquitaine e Artois-Picardie, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(9) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para explorações situadas na região de Veneto, na província autónoma de Trento, na região de Valle D'Aosta e na região de Friuli-Venezia Giulia, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(10) A documentação apresentada por França e por Itália para as zonas em questão mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. O anexo I da Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterado.(11) A documentação apresentada pela Áustria, pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. O anexo II da Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterado.(12) A Dinamarca e a Alemanha informaram a Comissão da necessidade de corrigir o anexo I e o anexo II da Decisão 2002/308/CE devido a erros de dactilografia no nome da zona aprovada e no código postal da exploração aprovada, respectivamente.(13) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.o1. O anexo I da Decisão 2002/308/CE é substituído pelo anexo I da presente decisão.2. O anexo II da Decisão 2002/308/CE é substituído pelo anexo II da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2002.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28.(4) JO L 173 de 3.7.2002, p. 17.(5) JO L 203 de 28.7.2001, p. 23.ANEXO IZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Hansted Å- Hovmølle Å- Grenå- Treå- Alling Å- Kastbjerg- Villestrup Å- Korup Å- Sæby Å- Elling Å- Uggerby Å- Lindenborg Å- Øster Å- Hasseris Å- Binderup Å- VidkærÅ- Dybvad Å- Bjørnsholm Å- Trend Å- Lerkenfeld Å- Vester Å- Lønnerup med tilløb- Slette Å- Bredkær Bæk- Vandløb til Kilen- Resenkær Å- Klostermølle Å- Hvidbjerg Å- Knidals Å- Spang Å- Simested Å- Skals Å- Jordbro Å- Fåremølle Å- Flynder Å- Damhus Å- Karup Å- Gudenåen- Halkær Å- Storåen- Århus Å- Bygholm Å- Grejs Å- Ørum Å1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Dinamarca(2)2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3)- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch.3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIASZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.Zonas costeiras- Toda a costa das Astúrias.3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZAZonas continentais- As bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Támega.Zonas costeiras- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero na Ría de Vigo,- A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais- Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra,- Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,- Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,- Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,- Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,- Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,- Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,- Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,- Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,- Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRAZonas continentais- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),- Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,- Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,- Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra).Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃOZonas continentais- Rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,- Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón,- Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos,- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIAZonas continentaisAs bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:- Deva,- Nansa,- Saja-Besaya,- Pas-Pisueña,- Asón,- Agüera.As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.Zonas costeiras- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.A.1. ADOUR-GARONNEBacias hidrográficas- Bacia do Charente,- Bacia do Seudre,- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),- Bacia do Forges (Landes),- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires,- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,- Geloux (Landes), da nascente até à barragem de D38, em Saint-Martin-d'Oney,- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,- Magescq (Landes), da nascente até à foz,- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.Zonas costeiras- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.4.A.2. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:- Vilaine,- Aven,- Ster-Goz,- bacia inferior do Élorn,- Bacia do Sèvre-Niortaise,- Bacia do Lay,- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et- Loire),- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).Zonas costeiras- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:- Rade de Brest,- Anse de Camaret,- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.4.A.3. SEINE-NORMANDIEZonas continentais- Bacia de Sélune.4.A.4. Região de AquitaineBacias hidrográficas- Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge,- Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV4.B.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI4.C.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),- Bénavent no rio Creuse (Indre),- Douadic no rio Suin (Indre),- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Irlanda(5).6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- Zona Val di Fiemme e Fassa: bacia hidrográfica do rio Aviso, desde a nascente até à barragem artificial de Stramentizzo,- Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,- Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,- Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina.6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIAZonas continentais- Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio.6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIAZonas continentais- Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.6.A.4. REGIÃO DE VENETOZonas continentais- Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Suécia(6):- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Suécia(7).8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI- Grã-Bretanha(8),- Irlanda do Norte(9),- Guernsey(10),- Ilha de Man(11).(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(3) Partes de bacias hidrográficas.(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.ANEXO IIEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. NIEDERSACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.2. THÜRINGEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.5. BAYERN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.6. SACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.7. HESSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI5.A.1. ADOUR-GARONNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.2. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.3. AQUITAINE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.4. DRÔME>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.5. HAUTE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.6. LOIRE-BRETAGNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.7. RHIN-MEUSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.9. SEINE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.B EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV5.B.1. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>6. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.2. PROVINCIA: AUTONOMA DI TRENTO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.3. REGIÃO: UMBRIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.4. REGIÃO: VENETO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA>POSIÇÃO NUMA TABELA>7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>