CELEX: 31988R2195
Language: pt
Date: 1988-07-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2195/88 da Comissão, de 22 de Julho de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

23 . 7 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 195/37
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2195/88 DA COMISSÃO
                                                  de 22 de Julho de 1988
                  relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne -de
                       bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            dos produtos armazenados neste territorio ; que o Regula­
                                                                 mento (CEE) n? 1 805/77 da Comissão (10) determinou o
                                                                 método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os
                                                                 preços fixados pelo presente regulamento não se aplicam
Económica Europeia,
                                                                 tal e qual a estes produtos ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­         lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­             de Gestão da Carne de Bovino,
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
lamento (CEE) n? 3905/87 (2), e, nomeadamente, o n ? 3
do seu artigo 7?,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de
importantes armazenagens na Comunidade ; que uma
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a                                     Artigo 1 ?
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de
intervenção nos termos do Regulamento (CEE)
n ? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que            1 . Durante o período compreendido entre 25 de Julho
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 797/88 (4) ;              e 9 de Setembro de 1988 procede-se à venda de cerca de :
                                                                 — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento                    do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
(CEE) n? 98/69 do Conselho (*), alterado pelo Regula­                  nada antes de 1 de Julho de 1986,
mento (CEE) n? 429/77 (6), prevê que os preços de venda          — 25 toneladas de carne de bovino desossada em posse
da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­                do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;             zenada antes de 1 de Julho de 1986.
que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;
                                                                 As qualidades e os preços desta carne são indicados no
                                                                 Anexo I.
Considerando que e importante dar cumprimento ao
disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comissão
Ç), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1 809/87 (8), no           2. Durante o período compreendido entre 25 de Julho
que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e anteci­     e 9 de Setembro de 1988 procede-se à venda de cerca de :
padamente ;
                                                                 — 800 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                       do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do                     nada antes de 1 de Janeiro de 1988,
Conselho (9) prevê que, em relação aos produtos detidos          — 2 000 toneladas de carne de bovino desossada em
por um organismo de intervenção e armazenados fora do                  posse do organismo de intervenção alemão e armaze­
território do Estado-membro de que este organismo                      nada antes de 1 de Janeiro de 1988,
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do
                                                                 — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                       do organismo de intervenção irlandês e armazenada
(>) JO   n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.                              antes de 1 de Janeiro de 1988 ,
(2) JO   n? L 370 de 30. 12. 1987, p. 7.
 3  JO   n? L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.                           — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
(4) JO   n? L 81 de 26. 3. 1988, p. 43.
O   JO   n? L 14 de 21 . 1 . 1 969, p. 2.                              do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
i6) JO   n? L 61 de 5. 3. 1977, p. 18 .                                zenada antes de 1 de Janeiro de 1988 .
f)  JO   n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.
(8) JO   n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.
f   JO   n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                          (10) JO n? L 198 de 5. 8. 1977, p. 19.
 ---pagebreak--- N ? L 195/38                          Jornal Uhcial das Comunidades Europeias                               23 . 7. 88
As qualidades e os preços desta carne estão indicados no     5. As informações relativas as quantidades, bem como
Anexo II .                                                   aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
                                                             podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­
3, Os organismos de intervenção vendem prioritaria­          cadas no Anexo III .
mente a carne de mais longa duração de armazenagem .
                                                                                       Artigo 2?
4. As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
(CEE) n? 2173/79 e, nomeadamente, dos seus artigos 2?        O presente regulamento entra em vigor em 25 de Julho
a 5?                                                         de 1988 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
               em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 1988 .
                                                                          Pela Comissão
                                                                        Frans ANDRIESSEN
                                                                           Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 23 . 7. 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 195/39
           ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                 ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
           Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (*) (2) — Verkaufs­
           preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
           — Selling prices expressed in ECU per tonne (')(2) — Prix de vente exprimés en Écus par
           tonne (x) (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (>) (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                         in Ecu per ton (x) (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
           1 . DANMARK
                                                                            Ungtyre 1. kvalitet /                Stude 1. kvalitet /
                                                                                   Kategori A                        Kategori C
                 Filet med entrecote og tyndsteg                                       3 900                            3 800
           2. UNITED KINGDOM                                                 Steers / Category C
                 Fillets                                                               9 500
            (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                 intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
            (!) I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                 priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
            (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                 werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
            (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο
                 αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                 ( ΕΟΚ.) αριθ. 1805/77.
            (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                 these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
            (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                 sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n° 1805/77.
            (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                 vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
            (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                 heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
            (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                 detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
            (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
                 n° 2173/79 .
            (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning £EØF) nr. 2173/79.
            (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
            (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
            (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC)
                  No 2173/79 .
             (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                  n0 2173/79 .
             (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
             (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79. *
             (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- N? L 195/40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     23 . 7. 88
          ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II
                                               ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
           Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
           preise, Ausgedrückt in ECU/Tonne 0) (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
          — Selling prices expressed in ECU per tonne 0) (2) — Prix de vente exprimés en Écus par
           tonne (') (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                         in Ecu per ton (') (2) ■— Preço de venda expresso em ECUs por tonelada i1) (2)
                                                                             Ungtyre 1. kvalitet /               Stude 1. kvalitet /
           1 . DANMARK
                                                                                   Kategori A                        Kategori C
                 Inderlår med kappe                                                     3 840                            3 700
                 Tykstegsfilet med kappe                                                3 180                            3 120
                 Klump med kappe                                                        3 325                            3 125
                 Yderlår med lårtunge                                                   3 610                            3 365
                 Mørbrad med bimørbrad                                                  9 605                            8 655
                 Bryst og slag                                                          1 730                            1 730
                 Øvrigt kød af forfjerdinger                                            2 715                            2 715
                                                                                    Bullen A /                       Ochsen A /
           2. BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND
                                                                                   Kategorie A                       Kategorie C
                 Filet                                                                 11 450                           11 870
                 Oberschalen                                                            3 900                            3 905
                 Unterschalen                                                           3 740                            3 740
                 Kugeln                                                                 3 715                            3 660
                 Hufte                                                                  3 395                            3 380
                 Roastbeef                                                              6 160                            6 090
                 Kniekehlfleisch                                                        2 425                            2 425
                  Dunnung                                                                1 740                            1 710
                  Hesse                                                                 2 200                            2 200
            (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                 intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
            (!) I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                 priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
            (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                 werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
            (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο
                 αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                 (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
            (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                 these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
            (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                 sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n° 1805/77.
            (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                 vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
            (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                 heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
            (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                 detentor, estes preços serio ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
            (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
                 n° 2173/79 .
            (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
             (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
             (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                 του κανονισμού ( ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
             (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC)
                  No 2173/79 .
             (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                  n° 2173/79 .
             (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
             (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
             (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 23 . 7. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 195/41
           3 . IRELAND                                                  Steers / Category C
               Insides                                                           4 050
               Outsides                                                          3 835
               Knuckles                                                          3 695
               Rumps                                                             4 040
               Forequarters (excluding cube rolls)                               2 785
               Plates and flanks                                                 1 650
               Thin flanks                                                       1 650
               Plates                                                            1 650
               Shins and shanks                                                  2 400
                Shins                                                            2 400
                Shanks                                                           2 400
                Fillets                                                         10 770
                Striploins                                                       5 985
                Briskets                                                         2 295
            4. UNITED KINGDOM                                           Steers / Category C
                                                                                 4 425
                Topsides
                Silversides                                                       4 170
                Thick flanks                                                      3 875
                Rumps                                                             4 675
                Foreribs                                                          3 055
                Thin flanks                                                       1 750
                Flanks (plate)                                                    1 750
                Shins and shanks                                                  2 535
                Pony parts                                                        2 200
                Clod and sticking                                                 2 510
                Brisket                                                           2 680
                Pomes                                                             2 805
                Fillets                                                        10 095
                Striploins                                                       5 545
 ---pagebreak--- N ? L 195/42                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        23 . 7. 88
           ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III
                                  — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III
            Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
            Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως — Addresses
            of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli
            organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de
                                                           intervenção
            DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                   EF-Direktoratet
                                    Frederiksborggade 18
                                    DK- 1360 København K
                                   Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
            BUNDESREPUBLIK          Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
            DEUTSCHLAND :          Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                    Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                    D-6000 Frankfurt am Main 18
                                   Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 411 156
            IRELAND :               Department of Agriculture
                                   Agriculture House
                                    Kildare Street
                                    Dublin 2
                                    Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                    Telex 4280 and 5118
            UNITED KINGDOM :        Intervention Board for Agricultural Produce
                                    Fountain House
                                    2 Queens Walk
                                    Reading RG1 7QW
                                    Berkshire
                                    Tel . (0734) 58 36 26
                                    Telex 848 302.