CELEX: 31975R2195
Language: pt
Date: 1975-08-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2195/75 da Comissão, de 22 de Agosto de 1975, relativo aos montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector da carne de bovino

03 / Fasc. 08                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        255
375R2195
N? L 223 / 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  23 . 8 . 75
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2195/75 DA COMISSÃO
                                                   de 22 de Agosto de 1975
                  relativo aos montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector da carne de bovino
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            Considerando que os montantes compensatórios monetá­
                                                                  rios foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 2021 /75
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                da Comissão, de 31 de Julho de 1975, que fixa os mon­
Económica Europeia,                                               tantes compensatórios monetários bem como certas taxas
                                                                  necessárias à sua aplicação (4), com a última redacção
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 974/71 do                   que lhe foid ada pelo Regulamento (CEE) n? 2147/
Conselho, de 12 de Maio de 1971 , relativo a certas me­           75 (5); que é necessário adaptá-lo em função da nova re­
didas de política de conjunctura a adoptar no sector agrí­        gra de cálculo para o sector da carne de bovino ;
cola na sequência do alargamento temporário das mar­
gens de flutuação das moedas de certos Estados-mem­                Considerando que o Comité de Gestão da Carne de Bo­
bros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo             vino não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presi­
Regulamento (CEE) n? 475 /75 (2) e, nomeadamente, o                dente,
seu artigo 6?,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o n? 3 do artigo 2°. do Regulamento
(CEE) n? 974/71 estabelece que, no caso de o preço de
mercado de bovinos adultos ser, durante um período re­                                         Artigo 1°
lativamente longo, inferior ao preço de intervenção, os
montantes compensatórios monetários aplicáveis no sec­             Para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
tor da carne de bovino, podem ser alterados de maneira             aplicáveis no sector da carne de bovino, o preço a ter em
correspondente ;                                                   consideração é o preço de intervenção válido para os bo­
                                                                  vinos adultos no Estado-membro interessado, diminuído
Considerando que essas condições estão actualmente                 de 10 % .
preenchidas, situando-se a média comunitária dos preços
de mercado, dos bovinos adultos há bastante tempo, a                                           Artigo 2°
unr nível sensivelmente inferior ao preço de intervenção ;
que parece apropriado ter em conta esse facto prevendo             O Anexo I, 3? parte do Regulamento (CEE) n? 2021 /75
um cálculo baseado num preço global igual a 90 % do                é substituído pelo anexo do presente regulamento.
preço de intervenção considerado para o cálculo com
base no n? 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n?                                              Artigo 3°.
 1380 / 85 da Comissão, de 29 de Maio de 1975 , que esta­
belece as modalidades de aplicação dos montantes com­              O presente regulamento entra em vigor em 25 de Agosto
pensatórios monetários (3);                                        de 1975 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 22 de Agosto de 1975 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                               P. J. LARDINOIS
                                                                                             Membro da Comissão
o JO n?L 106 de 12. 5. 1971 , p. 1 .
O JO n? L 52 de 28 . 2. 1975, p. 28 .                              (4) JO n? L 205 de 4. 8 . 1975 , p. 1 .
C) JO n? L 139 de 30 . 5 . 1975 , p. 37 .                          O JO n? L 218 de 18 . 8 . 1975, p. 1 .
 ---pagebreak--- 256                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       03 /Vol . 08
                                       PARTIE 3 — PART 3 — TEIL 3 — PARTE 3a — DEEL 3 — DEL 3
                                   SECTEUR DE LA VIANDE BOVINE — BEEF AND VEAL — SEKTOR
                                RINDFLEISCH — SETTORE CARNI BOVINE — SECTOR RUNDVLEES
                                                                      OKSEKØD
                  Montants compensatoires monétaires — Monetary compensatory amounts —; Währungsausgleichsbeträge
                    Importi compensativi monetari — Monetaire compenserende bedragen — Monetære udligningsbeløb
                                                    Montants à percevoir à l'importation                     Montants à octroyer à l'importation
                                                         et à octroyer à l'exportation                           et à percevoir à l'exportation
                                                     Amounts to be charged on imports                        Amounts to be granted on imports
                                                            and granted on exports                                  and charged on exports
       N° du tarif douanier commun                  Beträge, die bei der Einfuhr erhoben                 Beträge, die bei der Einfuhr gewährt und
                                                    und bei der Ausfuhr gewährt werden                        bei der Ausfuhr erhoben werden
             CCT heading No                        Importi da riscuotere all'importazione                  Importi da concedere all'importazione
      Nr. des Gemeinsamen Zolltarifs                   e da concedere all'esportazione                         e da riscuotere all'esportazione
   Numero della tariffa doganale comune            Bij de invoer te heffen en bij de uitvoer                  Bij de invoer te verstrekken en bij
Nr. van het gemeenschappelijk douanetarief                 te verstrekken bedragen                              de uitvoer te heffen bedragen
       Position i den fælles toldtarif             Beløb, der skal opkræves ved indførsel                     Beløb, der skal ydes ved indførsel
                                                             og ydes ved udførsel                                  og opkræves ved udførsel
                                              Deutschland          Belgique/         Nederland     United Kingdom           Ireland
                                                                 Luxembourg
                                              DM/ 1 00 kg      FB/Flux/ 100 kg        Fl./ 1 00 kg    £ / 100 kg           £ / 100 kg
                      1                            2                   3                    4              5                    6                  7
                                              — Poids vif/Live weight/Lebendgewicht/Peso vivo /Levend gewicht/Levende vægt —
01.02 A II a)                                    32,02               88,86                6,12           4,473               2,155
01.02 A II b) O                                  32,02               88,86                6,12           4,473               2,155
                                                 — Poids net/Net weight/Reingewicht/Peso netto/Nettogewicht/Nettovægt —
02.01 A II a) 1 aa) 11                           60,84              168,83               11,63           8,499               4,095
02.01 A II  a) 1 aa) 22                          48,67              135,07                9,30           6,799               3,276
02.01 A II  a) 1 aa) 33                          73,01              202,60               13,95         10,198                4,913
02.01 All   a) 1 bb) 11                          60,84              168,83               11,63           8,499               4,095
02.01 A II  a) 1 bb) 22                          48,67              135,07                9,30           6,799               3,276
02.01 A II  a) 1 bb) 33                          73,01              202,60               13,95          10,198               4,913
02.01 A II  a) 1 cc) 11                          60,84              168,83               11,63           8,499               4,095
02.01 A II  a) 1 cc) 22                          69,48              192,83               13,28           9,706               4,676
02.01 A II  a) 2 aa) (2)                         54,11              150,17               10,34           7,559               3,642
02.01 A II a) 2   bb) O                          43,29              120,14                 8,27          6,047               2,914
02.01 A II a) 2  cc) (2)                         67,64              187,71               12,93           9,449               4,553
02.01 All a) 2   dd) 11   (2)                    54,11              150,17               10,34           7,559               3,642
02.01 All a) 2   dd) 22   aaa) (2)               67,64              187,71               12,93           9,449               4,553
02.01 A II a) 2  dd) 22   bbb) (2) (3)           67,64              187,71               12,93           9,449               4,553
02.01 A II a) 2  dd) 22   ccc) (2)               67,64              187,71               12,93           9,449               4,553
02.06 C I a) 1                                   60,84              168,83               11,63           8,499               4,095
02.06 C I a) 2                                   69,48              192,83               13,28           9,706               4,676
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 (') Le montant compensatoire n'est pas perçu dans la limite d'un contingent tarifaire annuel à octroyer par les autorités compétentes des Communautés
     européennes :
     a) pour des génisses et vaches, autres que celles destinées à la boucherie, de la race grise, brune, jaune tacheté du Simmental et du Pinzgau ;
     b) pour des taureaux, vaches et génisses autres que ceux destinés à la boucherie, de la race tachetée du Simmental, de la race de Schwyz et de la race
         de Fribourg.
(') The compensatory amount will not be levied on animals imported within an annual tariff quota to be granted by the competent authorities of the
     European Communities :
     (a) for heifers and cows, other than those intended for slaughter, of the grey, brown, ant mottled yellow Simmental and Pinzgau breeds,
     (b) for bulls, heifers, and cows, other than those intended for slaughter, of the mottled Simmental breed, the Schwyz breed, and thé Friborg breed.
(') Der Ausgleichsbetrag wird nicht erhoben im Rahmen eines von den zuständigen Stellen der Europäischen Gemeinschaften zu gewährenden jährlichen
     Zollkontingents :
     a) für Färsen und Kühe, nicht zum Schlachten, der Rassen Grauvieh, Braunvieh, Gelbvieh, Fleckvieh (Simmentaler) und Pinzgauer,
     b) für Stiere, Kühe und Färsen der Schwyzer, Simmentaler (Fleckvieh) oder Freiburger Rasse, nicht zum Schlachten .
(') L'importo di compensazione non è riscosso nel limite di un contingente tariffario annuale da concedere dalle autorità competenti delle Comunità
     europee :
     a) per le giovenche e la vacche, diverse da quelle destinate alla macellazione, delle razze grigia, bruna gialla, pezzata del Simmental e del Pinzgau,
     b) per i tori, le vacche e le giovenche, diversi da quelli destinati alla macellazione della razza del Simmental, delle razze di Schwyz e di Friburgo.
(l) Het compenserende bedrag wordt niet geheven in het kader van een door de autoriteiten van de Europese Gemeenschappen toe te kennen jaarlijks
     tariefcontingent :
     a) voor vaarzen en koeien, niet bestemd voor de slacht, van het grijze ras, het bruine ras, het gele ras het gevlekte Simmentaler ras en het Pinzgauer
         ras ,
     b) voor stieren, koeien en vaarzen, niet bestemd voor de slacht, van het gevlekte Simmentaler ras, het Schwijzer ras en het Freiburger ras .
(') Kompensationsbeløbet opkræves ikke i der omfang, en årlig tarifmæssig afgift skal bevilges af de kompetente myndigheder i De europæiske Fællesskaber :
     a) for kvie- og kohoveder, som ikke er bestemt til slagtning, af grå, brun, gulplettet Simmental og Pinzgau-racer,
     b) for tyre, ko- og kviehoveder, som ikke er bestemt til slagtning, af den plettede Simmentalrace, Schwyzracen, Friborgracen.
C) Le montant compensatoire n'est pas perçu dans la limite d'une quantité de 22 000 tonnes, exprimée en viande désossée, du contingent tarifaire annuel à
     octroyer par les autorités compétentes des Communautés europénnnes pour la viande bovine congelée.
(2) The compensatory amount will not be levied within an annual tariff quota of 22 000 metric tons expressed in boneless meat to be granted by the
     competent authorities of the European Communities for frozen beef and veal .
(2) Der Ausgleichsbetrag wird nicht erhoben im Rahmen einer Menge von 22 000 Tonnen, ausgedrückt in Fleisch ohne Knochen, des von den zuständigen
     Stellen der Europäischen Gemeinschaften zu gewährenden jährlichen Kontingents von gefrorenem Rindfleisch.
(2) L'importo compensativo non è riscosso nei limiti di un quantitativo di 22 000 tonnellate, espresso in carne disossata, del contingente tariffario annuale
     concesso dalle competenti autorità delle Comunità europee per le carni bovine congelate.
(2) Het compenserende bedrag wordt niet geheven voor een hoeveelheid van 22 000 ton, uitgedrukt in vlees zonder been, van het door de autoriteiten van
     de Europese Gemeenschappen toe te kennen jaarlijkse tariefcontingent voor bevroren rundvlees.
(2) Udligningsbeløbet opkræves ikke op til en maksimumsgrænse af 22 000 tons udtrykt i udbenet kød af det årlige toldkontingent, som De europæiske
     Fællesskabers kompetente myndigheder skal yde for frosset oksekød .
(3) L'admission dans cette sous-position est subordonné à la présentation d'un certificat délivré dans les conditions prévues par les autorités compétentes
     des Communautés européennes .
(') Entry under this subheading is subject to the production of a certificate issued on conditions laid down by the competent authorities of the European
     Communities .
C) Die Zulassung zu dieser Tarifstelle ist abhängig von der Vorlage einer Bescheinigung, die den von den zuständigen Stellen der Europäischen Gemein­
     schaften festgesetzten Voraussetzungen entspricht.
(3) L'ammissione in questa sottovoce è subordinata alla presentazione di un certificato conformemente alle condizioni stabilite dalle autorità competenti
     delle Comunità europee.
C) Indeling onder deze onderverdeling is onderworpen aan de voorwaarde dat een certificaat wordt voorgelegd, hetwelk is afgegeven onder de voorwaar­
     den en bepalingen, vastgesteld door de bevoegde autoriteiten van de Europese Gemeenschappen.
C) Henførsel under denne underposition et betinget af, at der fremlægges et certifikat, der opfylder de betingelser, der er fastsat af de kompetente
     myndigheder i De europæiske Fællesskaber.