CELEX: 32005D0871
Language: pt
Date: 2005-12-06 00:00:00
Title: 2005/871/CE: Decisão da Comissão, de  6 de Dezembro de 2005 , que dispensa a Dinamarca e a Eslovénia de certas obrigações relativas à comercialização de materiais florestais de reprodução nos termos da Directiva 1999/105/CE do Conselho  [notificada com o número C(2005) 4727]

8.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 320/50
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 6 de Dezembro de 2005
   que dispensa a Dinamarca e a Eslovénia de certas obrigações relativas à comercialização de materiais florestais de reprodução nos termos da Directiva 1999/105/CE do Conselho
   [notificada com o número C(2005) 4727]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas dinamarquesa e eslovena)
   (2005/871/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução (1), nomeadamente o artigo 20.o,
   Tendo em conta os pedidos apresentados pela Dinamarca e pela Eslovénia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos da Directiva 1999/105/CE, a Comissão pode, sob determinadas condições, dispensar um Estado-Membro da obrigação de comercialização de materiais florestais de reprodução constantes dessa directiva.
            
         
               (2)
            
            
               A Dinamarca e a Eslovénia pediram para serem dispensadas das obrigações que lhe cabem relativamente a determinadas espécies de árvores.
            
         
               (3)
            
            
               Dado que os materiais florestais de reprodução das espécies em causa não são normalmente reproduzidos nem comercializados nestes países e que a cultura dessas espécies de árvores são de importância económica mínima para estes Estados-Membros, a Dinamarca e a Eslovénia devem ser dispensadas das obrigações que lhe cabem nos termos da Directiva 1999/105/CE no respeitante às espécies e aos materiais florestais de reprodução em questão.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Dinamarca e a Eslovénia ficam dispensadas da obrigação de aplicar a Directiva 1999/105/CE, à excepção do n.o 1 do artigo 17.o, às espécies enumeradas no anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   O Reino da Dinamarca e a República da Eslovénia são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 11 de 15.1.2000, p. 17.
   
      ANEXO
      
                  Espécies
               
               
                  Dinamarca
               
               
                  Eslovénia
               
            
                  
                     Abies cephalonica
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Abies pinsapo
                  
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  
                     Castanea sativa
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Cedrus atlantica
                  
               
               
                  ×
               
               
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                     Cedrus libani
                  
               
               
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                     Fraxinus angustifolia
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Larix sibirica
                  
               
               
                  ×
               
               
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                     Picea sitchensis
                  
               
               
                   
               
               
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                     Pinus brutia
                  
               
               
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                     Pinus canariensis
                  
               
               
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                     Pinus cembra
                  
               
               
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                     Pinus contorta
                  
               
               
                   
               
               
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                     Pinus halepensis
                  
               
               
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                     Pinus leucodermis
                  
               
               
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                     Pinus pinaster
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Pinus pinea
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Pinus radiata
                  
               
               
                  ×
               
               
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                     Quercus cerris
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Quercus ilex
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Quercus pubescens
                  
               
               
                  ×
               
               
                   
               
            
                  
                     Quercus suber
                  
               
               
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