CELEX: 31988R4234
Language: pt
Date: 1988-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4234/88 do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 relativo ao estabelecimento de plafonds e de uma vigilância comunitária em relação às importações de determinados produtos originários da Jugoslávia (1989)

31 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 372 / 15
                                            REGULAMENTO (CEE) N ? 4234 / 88 DO CONSELHO
                                                        de 19 de Dezembro de 1988
                   relativo ao estabelecimento de plafonds e de uma vigilância comunitária em relação às
                                importações de determinados produtos originários da Jugoslávia ( 1989)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 Considerando que uma vigilância comunitária pode ser
                                                                        alcançada pelo recurso a um modo de gestão baseado na
                                                                        imputação , à escala comunitária , das importações dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      produtos em questão nos plafonds, à medida que estes
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113 ?,                produtos sejam apresentados às autoridades aduaneiras a
                                                                        coberto de declarações de introdução em livre prática ; que
                                                                        esse modo de gestão deve prever a possibilidade de restabe­
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                 lecer direitos aduaneiros, logo que os referidos plafonds
                                                                        sejam atingidos ao nível da Comunidade;
Considerando que, em 24 de Janeiro de 1983 , foi concluído              Considerando que esse modo de gestão requer uma colabo­
um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                    ração estreita e especialmente rápida entre os Estados­
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­                -membros e a Comissão , a qual deve, nomeadamente, poder
via (»);
                                                                        acompanhar o estado de imputação em relação aos plafonds
                                                                        e desse facto informar os Estados-membros ; que esta cola­
Considerando que o artigo 1 ? do Protocolo n? 1 anexo ao
                                                                        boração deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que a
                                                                        Comissão possa tomar as medidas adequadas para restabe­
referido acordo prevê que as importações dos produtos nele
                                                                        lecer os direitos aduaneiros, logo que um dos plafonds seja
enumerados sejam submetidas a plafonds anuais , acima dos
                                                                        atingido,
quais podem ser restabelecidos os direitos aduaneiros apli­
cáveis a países terceiros ; que foi concluído, tendo entrado em
vigor em 1 de Janeiro de 1988 , um Protocolo Adicional
àquele Acordo de Cooperação (2 ), que estabelece um novo
regime comercial e altera o supracitado Protocolo n ? 1 ; que,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
além disso , foi rubricado um novo Protocolo Complementar
ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia,                                          Artigo 1 ?
relativo ao comércio de produtos têxteis, a seguir denomi­
nado «Protocolo complementar»; que, aguardando a entra­                 1.     De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1989 , as
da em vigor deste Protocolo complementar, é conveniente                 importações na Comunidade de determinados produtos
aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1989 , o regime previsto
                                                                        originários da Jugoslávia, enumerados nos anexos I, II , III e
pela Decisão 87 / 537 / CEE do Conselho , de 1 1 de Dezembro
                                                                        IV , são submetidas a plafonds e a uma vigilância comunitá­
de 1986 , sobre a aplicação , a título provisório , do Acordo           ria .
entre a Comunidade Económica Europeia e a República
Socialista Federativa da Jugoslávia, relativo ao comércio de
produtos têxteis ( 3 ); que , nesta situação , é necessário que a       As designações dos produtos referidos no primeiro parágra­
Comunidade seja regularmente informada da evolução das                  fo, os seus códigos da nomenclatura combinada e os níveis
importações dos referidos produtos e, por consequência , que            dos plafonds ou sub-plafonds são indicados nos supracitados
a importação desses produtos seja objecto de uma vigilância;            anexos. No Anexo II , estes plafonds estão indicados na
que convém, pois, abrir os referidos plafonds pautais anuais            alínea b ) da coluna 4.
aos volumes adaptados para o ano de 1989 ;
                                                                        2.     Os plafonds fixados para determinados produtos do
                                                                        Anexo II , que tenham sido submetidos a uma operação de
Considerando que o Regulamento (CEE ) n ? 4150 / 87 do                  aperfeiçoamento passivo , em conformidade com a regula­
Conselho , de 21 de Dezembro de 1987, que fixa o regime                 mentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento passivo
aplicável ao comércio de Espanha e Portugal com a Jugos­                económico , são indicados na alínea a ) da coluna 4 .
lávia (4 ), com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamen­
tos (CEE ) n? 449 / 86 e ( CEE ) n ? 2573 / 87 , prevê que o            3.     As imputações nos plafonds ou nos sub-plafonds são
Reino de Espanha e a República Portuguesa apliquem, desde               efectuadas à medida que os produtos sejam apresentados às
a sua entrada em vigor, direitos que reduzam progressiva­               autoridades aduaneiras a coberto de declarações de introdu­
mente a diferença entre as taxas dos direitos de base e as taxas        ção em livre prática , acompanhados de um certificado de
dos direitos preferenciais segundo os ritmos aí indicados;              circulação das mercadorias conforme às regras enunciadas
                                                                        no Protocolo n ? 3 do Acordo .
(>)  JO n?  L 41 de 14 . 2 . 1983 , p . 1 .
(2)  JO n?  L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 73                            No que diz respeito aos plafonds estabelecidos para as
(3) JO  n?  L 318 de 7 . 11 . 1987 , p . 51 .                           categorias 5 , 6 , 7 , 8 , 15 e 16 da alínea a ) da coluna 4 do
(«)  JO n?  L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 1 .                           Anexo II , as reimportações dos produtos que tenham sido
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 88
submetidos a uma operação de aperfeiçoamento passivo , em         Todavia , no caso de restabelecimento da cobrança dos
conformidade com a regulamentação comunitária relativa ao         direitos aduaneiros , as importações de produtos enumerados
aperfeiçoamento passivo económico, só podem ser imputa­           no Anexo V, que tenham adquirido estatuto originário na
das nos plafonds respectivos se o certificado de circulação de    zona franca instituída pelos Acordos assinados em Osimo , na
mercadorias, emitido pelas autoridades competentes jugos­         acepção do Protocolo n? 2 anexo ao Acordo , continuarão a
lavas , contiver referência à autorização prévia prevista pela    beneficiar da isenção de direitos aduaneiros, na condição de
regulamentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento            essa origem seja certificada no certificado de circulação de
passivo económico .                                               mercadorias pelas autoridades competentes jugoslavas.
Uma mercadoria só pode ser imputada no plafond ou                 5.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão , o
sub-plafond se o certificado de circulação das mercadorias        mais tardar no dia 15 de cada mês, a relação das imputações
for apresentado antes da data de restabelecimento da              efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido da
cobrança dos direitos aduaneiros.                                 Comissão , os Estados-membros comunicarão a relação das
                                                                  imputações de dez em dez dias, no prazo de cinco dias
A situação de esgotamento dos plafonds ou sub-plafonds é          completos a contar do termo de cada decêndio .
verificada ao nível da Comunidade, com base nas importa­
ções imputadas nas condições definidas nos primeiro, segun­
do e terceiro parágrafos.                                                                    Artigo 2 ?
Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
são das importações efectuadas , de acordo com as regras          te para que o presente regulamento seja observado.
acima enunciadas; essas informações serão prestadas nas
condições previstas no n? 5 .
4.     Logo que os plafonds ou sub-plafonds sejam atingidos,                                 Artigo 3 ?
a Comissão pode restabelecer, por via de regulamento , até ao
fim do ano civil, à cobrança dos direitos aduaneiros efecti­      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
vamente aplicados a países terceiros.                             1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1988 . .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                      Th . PANGALOS
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 372 / 17
                                                                           ANEXO I
                                                                                                                              Montante do tecto
   N? de ordem         Código NC                                          Designação das mercadorias                           ( em toneladas )
         (1)               (2)                                                        (3 )                                            (4) .
                        3102 0 )        Ádubos ou fertilizantes minerais ou químicos , azotados :
01.0010                 3102 10 10      — — Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do produto anidro no estado
                                               seco                                                                                     3 712
01.0020                 3102 10 91      — — — Outra ureia em solução aquosa
                        3102 10 99      — — — Outra
                                       — Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de
                                            amónio :
                        3102 21 00      — — Sulfato de amónio
                        3102 29         — — Outros :
                        3102 29 10      — , — — Sulfonitrato de amónio
                        3102 29 90      — — — Outros
                        310230          — Nitrato de amónio , mesmo em solução aquosa :
                        3102 30 10      — — Em solução aquosa
                        3102 30 90      — - Outro                                                                                      32 586
                        3102 40         — Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
                                            inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:
                        3102 40 10      — — De teor em azoto não superior a 28 % , em peso
                        3102 40 90      — — De teor em azoto superior a 28% , em peso
                        3102 50         — Nitrato de sódio :
                        3102 50 90      — — Outros adubos
                        3102 60 00      — Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                        3102 70 00      — Cianamida cálcica
                        3102 80 00      — Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                        3102 90 00      — Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições
01.0030                 3105 (»)        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , contendo dois ou três dos seguintes
                                        elementos fertilizantes: azoto, fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes;
                                        produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou
                                        ainda em embalagens , com peso bruto não superior a 10 kg                                      51 780
01.0040                 3915            Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                        3915 90         — De outros plásticos:
                                        — — Outros :
                        3915 90 91      — — — De resinas epóxidas
                        3915 90 99      — — — Outros
                        3916            Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm
                                        (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer           1 524
                                        outro trabalho, de plásticos:
                        3916 90         — De outros plásticos:
                     ex 3916 90 90      — — Outros :
                                        — — — De celulose regenerada
                        3917            Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
                                        plásticos:
                        3917 10         — Tripas artificiais de proteinas endurecidas ou de plásticos celulósicos:
( 1 ) A Jugoslávia não poderá exportar para Itália quantidades superiores às consolidadas no seio do GATT .
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 88
  N ? de ordem                                                                                                     Montante do tecto
                 Código NC                                    Designação das mercadorias                            (em toneladas )
       (D            2                                                   (3)                                              4)
01.0040        ex 3917 10 90 — — De plásticos celulósicos
(continuação)                — — De celulose regenerada
                             — Tubos rígidos :
                  3917 29    — — De outros plásticos:
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo :
               ex 3917 29 19 — — — — Outros :
                                           — De celulose regenerada
                  3917 32    — — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma
                                    com outras matérias , sem acessórios:
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados nà
                                        superfície, mas não trabalhados de outro modo :
               ex 3917 32 51 — — — — Outros
                             _ _ _ _ _ £>e celulose regenerada
                  3917 39    — — Outros :
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo :
               ex 3917 39 19 — — — — Outros :
                             — — — — — De celulose regenerada
                                                                                                                           1 524
                  3919       Chapas, folhas , tiras, fitas , películas e outras formas planas , auto-adesivas , de    (continuação)
                             plásticos , mesmo em rolos :
                  3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                             — — Outras:
               ex 3919 10 90 — — — Outras :
                             _ _ _ _ De celulose regenerada
                  3919 90    — Outras :
                             — — Outras :
               ex 3919 90 90 — — — Outras :
                             — — — — De celulose regenerada
                  3920       Outras chapas, folhas, películas , tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
                             reforçados nem estratificados , nem associados a outras matérias , sem suporte:
                             — De celulose ou dos seus derivados químicos:
                  3920 71    — — De celulose regenerada:
                             — — — Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não , de espessura inferior a
                                        0,75 mm:
                  3920 71 11 — — — — Não impressas
                  3920 71 19 — — — — Impressas
                  3920 71 90 — — — Outras
                  3921       Outras chapas, folhas, películas , tiras e lâminas , de plásticos :
                             — Produtos alveolares :
                  3921 14 00 — — De celulose regenerada
31.0050           3912       Celulose e seus derivados químicos , não especificados nem compreendidos em outras
                             posições, em formas primárias:
                                                                                                                             955
                  3912 20    — Nitratos de celulose (incluídos os colódios ):
                             — — Não plastificados:
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 372 / 19
                                                                                                                        Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NC                                     Designação das mercadorias                                (em toneladas)
       (1            2                                                     3                                                   4
01.0050           3912 20 11  — — — Colódios e celóidina
(continuação)     3912 20 19 — — — Outros
                  3912 20 90  — — Plastificados
                  3915        Desperdícios, resíduos , aparas e obras inutilizadas, de plásticos :
                  3915 90    — De outros plásticos
                             — — Outros :
               ex 3915 90 93 — — — De celulose e seus derivados químicos:
                              — — — — De nitratos de celulose
                  3916       Monofilamentos , cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a lmm
                              ( monofios), varas , bastões e perfis , mesmo trabalhados à superfície , mas sem qualquer
                              outro trabalho , de plásticos :
                  3916 90    — De outros plásticos :
               ex 3916 90 90 — — Outros :
                             — — — De nitratos de celulose
                  3917       Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos , flanges , uniões), de
                             plásticos :
                             — Tubos rígidos :
                  3917 29    — — De outros plásticos:
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                         superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                         superfície mas não trabalhados de outro modo:
               ex 3917 29 19 — — — — Outros :
                             — — — — — De nitratos de celulose
                             — Outros tubos
                  3917 32    — — Outros , não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma                       955
                                    com outras matérias , com acessórios :                                                 (continuação)
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                         superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                         superfície , mas não trabalhados de outro modo :
               ex 3917 32 51 — — — — Outros :
                             — — — — — De nitratos de celulose
                  3917 39    — — Outros :
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                         superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                         superfície , mas não trabalhados de outro modo :
               ex 391739 19  — — — — Outros :
                             — — — — — De nitratos de celulose
                  3919       Chapas , folhas , tiras , fitas , películas e outras formas planas , auto-adesivas , de
                             plásticos, mesmo em rolos :
                  3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm:
                             — — Outras :
               ex 3919 10 90 — — — Outras :
                             — — — — De nitratos de celulose
                  3919 90    — Outras :
                             — — Outras :
               ex 3919 90 90 — — — Outras :
                             — — — — De nitratos de celulose
                  3920       Outras chapas, folhas , películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares , não
                             reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias , sem suporte:
                             — De celulose ou dos seus derivados químicos
                  3920 72 00 — — De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 88
                                                                                                                     Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NC                                   Designação das mercadorias                               (em toneladas)
        1            2                                                   (3)                                                (4
01.0050           3921       Outras chapas, folhas, películas , tiras e lâminas , de plásticos :
(continuação)                — Produtos alveolares :
                  3921 19    — — De outros plásticos:                                                                            955
                  3921 19 90 — — — Outros                                                                               (continuação)
                  3921 90    — Outras :
                  3921 90 90 — — Outras
01.0060           4011       Pneumáticos novos , de borracha :
                  4011 10 00 — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                misto e os automóveis de corrida)
                  4011 20 00 — Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                  4011 30    — Dos tipos utilizados em^aviões:
                  4011 30 90 — — Outros
                             — Outros :
                  4011 91 00 — — Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
                  4011 99 00 — — Outros
                  4012       Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem
                             amovíveis para pneumáticos de flaps, de borracha :
                  4012 10    — Pneumáticos recauchutados :
               ex 4012 10 90 — — Outros
                                                                                                                               4 980
                                   — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com motor
                                       auxiliar , motociclos e scooters
                  4012 20    — Pneumáticos usados :
               ex 4012 20 90 — — Outros
                                   — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes , velocípedes com motor
                                       auxiliar , motociclos e scooters
                  4013       Câmaras-de-ar de borracha :
                  4013 10    — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                misto e os automóveis de corrida ), autocarros ou em camiões :
                  4013 10 10 — — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                   misto e os automóveis de corrida )
                  4013 10 90 — — Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões
                             — Outras :
                  4013 90 90 — — Outras
01.0080           4203       Vestuário e seus acessórios , de couro natural ou reconstituído:
                  4203 10 00 — Vestuário
                             — Luvas :
                  4203 21 00 — — Especialmente concebidas para a prática de desportos
                             — — Outras :                                                                                        487
                             — — — Outras :
                  4203 29 91 — — — — Para homens e rapazes
                  4203 29 99 — — — — Outras
                  4203 30 00 — Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                  4203 40 00 — Outros acessórios de vestuário
01.0090           4412       Madeira contraplacada ou compensada , madeira folheada , e madeiras estratificadas
                             semelhantes
                  4420       Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e
                             ourivesaria, -e obras semelhantes, de madeira ; estatuetas e outros objectos de              132 968 m 3
                             ornamentação, de madeira ; artigos de mobiliário , de madeira, que não se incluam no
                             Capítulo 94 :
                  4420 90    — Outros :
                  4420 90 10 — — Madeira marchetada e madeira incrustada
 01.0100          4410       Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas,
                             mesmo aglomeradas, com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos                              34 162
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 372 / 21
                                                                                                                   Montante do tecto
 N ? de ordem Código NC                                   Designação das mercadorias                                ( em toneladas )
       1          2                                                   3                                                    4
01.0110        6401       Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que
                          a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de
                          rebites , pregos , parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por                  576
                          diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
               6402       Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
01.0120        6403       Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                          superior de couro natural :                                                                         680
01.0130        6404       Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                          superior de matérias têxteis
                                                                                                                               285
               6405       Outro calçado:
               6405 90    — Outro :
               6405 90 10 — — Com sola exterior de borracha , plástico, couro natural ou reconstituído
01.0140        7004       Vidro estirado ou soprado , em folhas , mesmo com camada absorvente ou reflectora ,
                          mas sem qualquer outro trabalho :
               7004 10    — Vidro corado na massa , opacificado , folheado (chapeado), ou com camada
                             absorvente ou reflectora :
               7004 10 30 — — Vidro antigo
               7004 10 50 — — Vidros denominados « de horticultura »
               7004 10 90 — — Outro
               7004 90    — Outro vidro :                                                                                    7 141
               7004 90 50 — — Vidro antigo
               7004 90 70 — =- Vidros denominados « de horticultura »
                          —  —   Outros, de espessura :
               7004 90 91 —  —   — Não superior a 2,5 mm
               7004 90 93 —  —   — Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
               7004 90 95 —  —   — Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
               7004 90 99 —  —   — Superior a 4,5 mm
01.0150        9405       Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes , não especificados nem
                          compreendidos em outras posições ; anúncios , tabuletas ou cartazes e placas indica­
                          doras , luminosos e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa
                          permanente , e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posi­
                          ções :
                                                                                                                             2 228
               9405 91    — Partes :
                          — — De vidro :
                          — — — Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto
                                     projectores ):
               9405 91 19 — — — — Outros (difusores , plafonniers , taças , copelas , quebra-luzes , globos ,
                                        tulipas, etc.)
01.0160        7304       Tubos e perfis ocos , sem costura , de ferro ou aço:
               7304 10    — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos:
               7304 10 10 — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               7304 10 30 — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
               7304 10 90 — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               7304 20    — Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de
                             perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
                          — — Outros :                                                                                     13 594
               7304 20 91 — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
               7304 20 99 — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                          — Outrôs , de secção circular, de ferro ou aço não ligado :
               7304 31    — — Estirados ou laminados , a frio :
                          — — — Outros :
               7304 31 91 — — — — De precisão
               7304 31 99 — — — — Outros
 ---pagebreak---  N ? L 372 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 12 . 88
   N? dc ordem                                                                                                                            Montante do tecto
                      Código NC                                           Designação das mercadorias                                        (em toneladas)
        (1 )              (2)                                                         (3)                                                           (4 )
01.0160                 7304 39       — — Outros :
(continuação)           7304 39 10    — — — Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                  parede ('):
                                      — — — Outros :
                                      — — — — Outros :
                                      — — — — — Outros :
                                      — — — — — — Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»:
                       7304 39 51     — — — — — — — Galvanizados
                        7304 39 59    — — — — — — — Outros
                                      — — — — — — Outros , de diâmetro exterior:
                        7304 39 91    — — — — — — — Não superior a 168,3 mm
                       7304 39 93     — — — — — — — Superior a 168,3 , mas não superior a 406,4 mm
                       7304 39 99     _______ Superior a 406,4 mm
                                      — Outros , de secção circular, de aços inoxidáveis :
                        7304 41       — — Estirados ou laminados , a frio:
                       7304 41 90     — — — Outros
                        7304 49       — — Outros :
                       7304 49 10     — — — Em bruto , rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                  parede (')
                                      — — — Outros :
                                      — — — — Outros :
                       7304 49 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
                       7304 49 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                      — Outros , de secção circular, de outras ligas de aço:
                       7304 51        — — Estirados ou laminados, a frio:
                                                                                                                                                     13 594
                                      — — — Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço , contendo , em                         (continuação)
                                                  peso, de 0,9 % a 1 ,15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de
                                                  crómio e , eventualmente , 0,5% ou menos de molibdénio , de compri­
                                                  mento :
                       7304 51 11     — — — — Não superior a 4,5 m
                       7304 51 19     — — — — Superior a 4,5 m
                                      — — — Outros :
                                      — — — — Outros :
                       7304 51 91     — — — — — De precisão
                       7304 51 99     — — — — — Outros
                       7304 59        — — Outros :
                       7304 59 10     — — — Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme , destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras expesssuras de
                                                  parede (')
                                      — — — Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo ,
                                                  em peso, de 0,9% a 1,15% , inclusive, de carbono e de 0,5% a 2% ,
                                                  inclusive , de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio , de
                                                  comprimento:
                       7304 59 31     — — — — Não superior a 4,5 m
                       7304 59 39     — — — — Superior a 4,5 m
                                      — — — Outros :
                                      — — — — Outros :
                       7304 59 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                       7304 59 93     — — — — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a
                                                         406,4 mm
                       7304 59 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                       7304 90        — Outros :
                       7304 90 90     — — Outros
(*) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o Título II , alínea B, das
    disposições preliminares (NC).
 ---pagebreak---  31 . 12 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 372 / 23
  N? de ordem                                                                                                  Montante do tecto
                Código NC                                   Designação das mercadorias                          (em toneladas )
       (1)          ( 2)                                                (3)                                           4)
01.0160          7305       Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secções interior e exterior
(continuação)               circulares, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm , de ferro ou aço
                 7306       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados , agrafados ou com os
                            bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço:
                 7306 10    — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
                            — — Soldados longitudinalmente, de diâmetro exterior:
                 7306 10 11 — — — Não superior a 168,3 mm
                 7306 10 19 — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                 7306 10 90 — — Soldados helicoidalmente
                 7306 20 00 — Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento, dos tipos
                                utilizados na extracção de petróleo ou de gás
                 7306 30    — Outros , soldados , de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
                            — — Outros :
                            — —        De precisão , de espessura de parede:
                 7306 30 21 — — — — Não superior a 2 mm
                 7306 30 29 — — — — Superior a 2 mm
                            — — — Outros :
                 7306 30 30 — — — — Tubos dos tipos utilizados para canalizações eléctricas
                            — — — — Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás »:
                 7306 30 51 — — — — — Galvanizados
                 7306 30 59 — — — — — Outros                                                                          13 594
                                                                                                                  (continuação)
                            _ _ _ _ Outros , de diâmetro exterior:
                            _ _ _ _ _ Não superior a 168,3 mm :
                 7306 30 71 — — — — — — Galvanizados
                 7306 30 79 — — — — — — Outros
                 7306 30 90 — — — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                 7306 40    — Outros , soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                            — — Outros :
                 7306 40 91 — — — Estirados ou laminados , a frio
                 7306 40 99 — — — Outros
                 7306 50    — Outros , soldados, de secção circular, de outras ligas de aço :
                            — — Outros :
                 7306 50 91 — — — De precisão
                 7306 50 99 — — — Outros
                 7306 60    — Outros , soldados , de secção não circular:
                            — — Outros :
                            — — — De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede :
                 7306 60 31 — — — — Não superior a 2 mm
                 7306 60 39 — — — — Superior a 2 mm
                 7306 60 90 — — — De outras secções
                 7306 90 00 — Outros
01.0165          7407       Barras e perfis de cobre:
              ex 7407 10 00 — De cobre afinado (refinado):
                               — Maciços                                                                               4 210
                            — De ligas de cobre:
                 7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                 7407 21 10 — — — Barras
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 24                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 88
                                                                                                               Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NC                                     Designação das mercadorias                       (em toneladas)
        1            (2                                                    (3)                                        (4)
01.0165        ex 7407 21 90  — — — Perfis :
(continuação)                - — — — Maciços
                  7407 22     — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
               ex 7407 22 10  — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel ):
                              — — _ _ Maciços                                                                          4 210
               ex 7407 22 90  — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):                                   (continuação)
                              — — — — Maciços
               ex 7407 29 00  — — Outros :
                              — — — Maciços
                  7408   1    Fios de cobre :
01.0170           7409        Chapas e tiras de cobre , de espessura superior a 0,15 mm                                 1 124
01.0180           7407        Barras e perfis de cobre:
               ex 7407 10 00  — De cobre afinado ( refinado):
                                 — Ocos
                              — De ligas de cobre:
                  7407 21     — 7- À base de cobre-zinco (latão):
               ex 7407 21 90  — — — Perfis :
                                        — Ocos
                  7407 22     — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):         3 123
               ex 7407 22 10  — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                                        — Ocos
               ex 7407 22 90 — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                        — Ocos
               ex 7407 29 00 — — Outros :
                                    — Ocos
                  7411       Tubos de cobre
01.0190           7604        Barras e perfis , de alumínio , com excepção dos do código NC 7604 21 00                 1 875
                  7605       Fios de alumínio
01.0200           7606       Chapas e tiras , de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm                              4 110
01.0210           7903       Poeiras , pó e escamas , de zinco                                                         3 094
                  7905       Chapas , folhas e tiras, de zinco
01.0220           8501       Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electrogéneos :
                  8501 10    — Motores de potência não superior a 37,5 W :
                  8501 10 10 — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                             — — Outros :
                  8501 10 91 — — — Motores universais
                  8501 10 93 — — — Motores de corrente alternada
                  8501 10 99 — — — Motores de corrente contínua
                  8501 20    — Motores universais de potência superior a 37,5 W :                                      5 827
                  8501 20 90 — — Outros
                             — Outros motores de corrente contínua : geradores de corrente contínua :
                  8501 31    — — De potência não superior a 750 W:
                  8501 31 90 — — — Outros
                  8501 32    — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                             — — — Outros :
                  8501 32 91 — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
                  8501 32 99 — — — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 75 kW
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 372 / 25
                                                                                                               Montante do tecto
  N ? de ordem Código NC                               Designação das mercadorias                               (em toneladas)
        1          2                                               (3                                                 4
01.0220         8501 33    — — De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW:
(continuação)              — — — Outros :
                8501 33 91 — — — — Motores de tracção
                8501 33 99 — — — — Outros
                8501 34    — — De potência superior a 375 kW:
                           — — — Outros :
                8501 34 50 —  — — — Motores de tracção
                           —  — — — Outros, de potência:
                8501 34 91 —  — — — — Superior a 375 kW , mas não superior a 750 kW
                8501 34 99 —  — — — — Superior a 750 kW
                           — Outros motores de corrente alternada , monofásicos :
                8501 40 90 — — Outros
                           — Outros motores de corrente alternada , polifásicos:
                8501 51    — — De potência não superior a 750 W:
                8501 51 90 — — — Outros
                8501 52    — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW :
                               -    Outros :
                8501 52 91 — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
                8501 52 93 — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 37 kW
                8501 52 99 — — — — De potência superior a 37 kW , mas não superior a 75 kW
                8501 53    — — De potência superior a 75 kW :
                           — — — Outros :
                8501 53 50 —  —  —  —  Motores de tracção
                           —  —  —  —  Outros, de potência :
                8501 53 91 —  —  —  —  — Superior a 75 kW , mas não superior a 750 kW                                  5 827
                8501 53 99
                                                                                                                   (continuação)
                           —  —  —  —  — Superior a 750 kW
                           — Geradores de corrente alternada ( alternadores ):
                8501 61    — — De potencia não superior a 75 kVA :
                           — — — Outros :
                8501 61 91 — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
                8501 61 99 — — — — De potência superior a 7,5 kVA , mas não superior a 75 kVA
                8501 62    — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA :
                8501 62 90 —, — — Outros
                8501 63    — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA:
                8501 63 90 — — — Outros
                8501 64 00 — — De potência superior a 750 kVA:
                8502       Grupos electrogéneos e conversores rotativos , eléctricos:
                           — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel
                              ou semidiesel ):
                8502 11    — — De potência não superior a 75 kVA :
                8502 11 90 — — — Outros
                8502 12    — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA:
                8502 12 90 — — — Outros
                8502 13    — — De potência superior a 375 kVA:
                           — — — Outros :
                8502 13 91 — — — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA:
                8502 13 99 — — — — De potência superior a 750 kVA
                8502 20    — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de
                              explosão):
                           — — Outros :
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 88
                                                                                                                       Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NC                                   Designação das mercadorias                                 (em toneladas )
        1            2                                                   3                                                    4
01.0220           8502 20 91    — — De potencia não superior a 7,5 kVA
(continuação)     8502 20 99    — — De potência superior a 7,5 kVA
                  8502 30       Outros grupos electrogéneos:
                                — Outros :                                                                                     5 827
                                                                                                                           (continuação)
                  8502 30 91    — — Turbogeradores
                  8502 30 99    — — Outros
                  8502 40       Conversores rotativos eléctricos :
                  8502 40 90    — Outros
01.0230           8503       Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos
                             códigos NC 8501 ou 8502 :
                  8503 00 10 — Aros antimagnéticos
                  8503 00 90 — Outras
                  8504       Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exem­
                             plo ), bobinas de reactância e de auto-indução :                                                  2 437
                  8504 90    — Partes :
                             — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução :
                  8504 90 11 — — — Núcleos de ferrite
                  8504 90 19 — — — Outras
                  8504 90 90 — — De conversores estáticos
01.0240        ex 8544       Fios , cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores , isolados para usos
                             eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de
                             conexão ; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente ,
                             mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão , com excepção dos
                             produtos dos códigos NC 8544 30 10 e 8544 70 00                                                   2 516
01.0250           8546       Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos                                               441
01.0270           8716       Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos ; outros veículos não autopropul­
                             sores ; suas partes :
                  8716 10    — Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo , do tipo caravana :
                  8716 10 10 — — Atrelados-tenda
                             —  — Outros , de peso :
                  8716 10 91 —  — — Não superior a 750 kg
                  8716 10 93 —  — — Superior a 750 kg mas não superior a 3 500 kg
                  8716 10 99 —  — — Superior a 3 500 kg
                  8716 20    — Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos                       2 739
                                agrícolas :
                  8716 20 10 — — Espalhadores de estrume
                  8716 20 90 — — Outros
                             — Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias :
                  8716 31 00 — — Cisternas
                  8716 39    — — Outros :
                  8716 39 10 — — — Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radiacti­
                                        vidade (Euratom)
                  8716 39 90 — — — Outros
                  8716 40 00 — Outros reboques e semi-reboques
01.0280           9401       Assentos (excepto os do código NC 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas
                             partes :
                  9401 30    — Assentos giratórios de altura ajustável :
                  9401 30 10 — — Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins
                  9401 30 90 — — Outros                                                                                        8 498
                  9401 40 00 — Assentos (excepto de jardim ou de campismo) transformáveis em camas
                  9401 50 00 — Assentos de cana , vime , bambu ou de matérias semelhantes
                             — Outros assentos , com armação de madeira:
                  9401 61 00 — — Estofados
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 372 / 27
  N? de ordem                                                                                           Montante do tecto
              Código NC                                Designação das mercadorias                        (em toneladas)
      (D          ( 2)                                             (3 )                                        (4 )
01.0280        9401 69 00 — — Outros
(continuação)             — Outros assentos , com armação de metal :
               9401 71 00 — — Estofados
                                                                                                                 8 498
               9401 79 00 — — Outros
                                                                                                            (continuação)
               9401 80 00 — Outros assentos
               9401 90    — Partes :
               9401 90 90 — — Outros
01.0290        9403       Outros móveis e suas partes:
               9403 10    — Móveis de metal , do tipo utilizado em escritórios:
               9403 10 10 — — Mesas de desenho (excepto as do código NC 0017)
                          — — Outros , de altura :
                          — — — Não superior a 80 cm :
               9403 10 51 — — — — Secretárias
               9403 10 59 — — — — Outros
                          — — — Superior a 80 cm:
               9403 10 91 — — — — Armários de portas , taipais ou abas
               9403 10 93 — — — — Armários de gavetas , classificadores e ficheiros
               9403 10 99 — — — — Outros
               9403 20    — Outros móveis de metal :
                          — — Outros :
               9403 20 91 — — — Camas
               9403 20 99 — — _ Outros
               9403 30    — Móveis de madeira , do tipo utilizado em escritórios :
                          — — De altura não superior a 80 cm :
               9403 30 11 — — — Secretárias                                                                     7 478
               9403 30 19 — — — Outros
                          — — De altura superior a 80 cm :
               9403 30 91 — — — Armários , classificadores e ficheiros
               9403 30 99 — — — Outros
               9403 40 00 — Móveis de madeira , do tipo utilizado em cozinhas
               9403 50 00 — Móveis de madeira , do tipo utilizado em quartos de dormir
               9403 60    — Outros móveis de madeira :
               9403 60 10 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
               9403 60 30 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em armazéns
               9403 70    — Móveis de plástico
               9403 70 90 — — Outros
               9403 80 00 — Móveis de outras matérias , incluindo a cana , vime, bambu ou matérias
                            semelhantes
               9403 90    — Partes :
               9403 90 10 — — De metal
               9403 90 30 — — De madeira
               9403 90 90 — — De outras matérias
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 28                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 88
                                                          ANEXO II
                                                                                                Montante do tecto :
                                                                                                a) Para os produtos incluídos no
  N ? de ordem    Código NC                          Designação das mercadorias                     n? 2 do artigo 1 ?
                                                                                                b) Para produtos incluídos no
                                                                                                    n? 1 do artigo 1 ?
        1            ( 2)                                        3                                              (4
   02.0010        5204 11 00  Fios de algodão, não acondicionados, para venda a retalho         b ) 6 900 toneladas
       (D         5204 19 00
                  5205  11 00
                  5205  12 00
                  5205  13 00
                  5205  14 00
                  5205  15 10
                  5205  15 90
                  5205  21 00
                  5205  22 00
                  5205  23 00
                  5205  24 00
                  5205  25 10
                  5205  25 30
                  5205  25 90
                  5205  31 00
                  5205  32 00
                  5205  33 00
                  5205  34 00
                  5205  35 10
                  5205  35 90
                  5205  41 00
                  5205  42 00
                  5205  43 00
                  5205  44 00
                  5205  45 10
                  5205  45 30
                  5205  45 90
                  5206 11 00
                  5206 12 00
                  5206 13 00
                  5206 14 00
                  5206 15 10
                  5206  15 90
                  5206  21 00
                  5206  22 00
                  5206  23 00
                  5206  24 00
                  5206  25 10
                  5206  25 90
                  5206  31 00
                  5206  32 00
                  5206  33 00
                  5206  34 00
                  5206  35 10
                  5206  35 90
                  5206  41 00
                  5206  42 00
                  5206  43 00
                  5206  44 00
                  5206  45 10
                  5206  45 90
               ex 5604 90 00
   02.0020        5208  11 10 Tecidos de algodão, com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com b ) 8 531 toneladas
       (2)        5208  11 90 argolas, «tecidos turcos», fitas, veludos, pelúcias, tecidos com
                  5208  12 11 argolas , tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
                  5208  1213
                  5208  12 15
 ---pagebreak--- 31.12.88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N? L 372 / 29
       (1)         2                             3                               4
   02.0020     5208  12 19                                          b) 8 531 toneladas
       (2 )    5208  12 91                                             (continuação)
 (continuação) 5208  12 93
               5208  12 95
               5208  12 99
               5208  13 00
               5208  19 00
               5208 21  10
               5208 21  90
               5208 22  11
               5208 22  13
               5208  22 15
               5208  22 19
               5208 22  91
               5208 22  93
               5208  22 95
               5208  22 99
               5208  23 00
               5208  29 00
               5208  31 00
               5208  32 11
               5208  32 13
               5208  32 15
               5208  32 19
               5208  32 91
               5208  32 93
               5208  32 95
               5208  32 99
               5208  33 00
               5208  39 00
               5208  41 00
               5208  42 00
               5208  43 00
               5208  49 00
               5208  51 00
               5208  52 10
               5208  52 90
               5208  53 00
               5208  59 00
               5209 11 00
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 ---pagebreak--- N ? L 372 / 30                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     31 . 12 . 88
       (D             (2)                                    (3)                            (4)
     02.0020      5210 41 00                                                  b ) 8 531 toneladas
       (2)        5210  42 00                                                     (continuação)
 (continuação)    5210  49 00
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    02.0025       5208 31  00 Outros , com excepção dos crus ou branqueados   b ) 1 910 toneladas
     ( 2A)        5208  32 11
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                                                                                                  l
        (D            (2)                                       (3)                                               (4)
     02.0025      5209 11 00                                                                        b ) 1 910 toneladas
      (2A)        5209 12 00                                                                            (continuação)
 (continuação)    5209 19 00
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               ex 6308 00 00
     02.0030      5512 11 00  Tecidos de fibras sintéticas (descontínuas) com excepção das fitas,   Plafond suspenso
       (3)        5512 19 10  veludos , pelúcias tecidos com argolas (compreendendo os «tecidos
                  5512 19 90  turcos») e tecidos de froco
                  5512 21  00
                  5512 29  10
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                  5512 99 90
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 32            Jornal Oficial das Comunidades Europeias      31 . 12 . 88
       (D         (2)                          (3 )                (4 )
   02.0030     5513 11 10
       (3 )    5513 11 30
 (continuação) 5513 11 90
               5513 12 00
               5513 13 00
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               5515 99 90
 ---pagebreak---  31 . 12 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 372 / 33
           (D            (2)                                         3                                                 (4
     02.0030        5803 90 30
           (3 )  ex 5905 00 70
   (continuação)
                 ex 6308 00 00
 a ) 02.0050        6101 10 90    Camisolas , pullovers (com ou sem mangas), twinsets , coletes e        a ) 3 566 000 peças
b ) 02.0055          6101 20 90   casacos (com excepção dos cortados e cozidos ), anoraks , blusões e    b) 1 682 000 peças
           (5 )      6101 30 90   artigos semelhantes em malha
                     6102 10 90
                    6102 20 90
                     6102 30 90
                     6110  10 10
                     6110  10 31
                    6110   10 39
                    6110   10 91
                    6110   10 99
                    6110   20 91
                    6110   20 99
                    6110   30 91
                    6110   30 99
a ) 02.0060         6203   41 10 Calções , shorts (com excepção dos de banho ) e calças, tecidos , para  a) 1 1 440 000 peças
b ) 02.0065         6203   41 90 homens e rapazes , calças tecidas para senhoras ou raparigas, de lã ,   b)      794 000 peças
          (6)       6203   42 31 algodão ou de fibras sintéticas ou artificais
                    6203   42 33
                    6203   42 35
                    6203   42 90
                    6203   43 19
                    6203   43 90
                    6203   49 19
                    6203   49 50
                    6204   61 10
                    6204   62 31
                    6204   62 33
                    6204   62 35
                    6204   63 19
                    6204   69 19
a ) 02.0070         6106 10 00   Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas , blusas-camiseiros e    a ) 6 126 000 peças
b ) 02.0075         6106 20 00   blusas de malha e outros que não em malha , de 15 , algodão ou fibras   b) 446 000 peças
          ( 7)      6106 90 10   sintéticas ou artificiais
                    6206 20 00
                    6206 30 00
                    6206 40 00
a ) 02.0080         6205 10 00   Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes, de lã, algodão      a ) 15 736 000 peças
b ) 02.0085         6205 20 00   ou fibras sintéticas ou artificiais                                     b)    2 422 000 peças
     " (8)          6205 30 00
     02.0090        5802 11 00   Tecidos de algodão, com argolas («tecidos turcos»), roupa de            b ) 737 toneladas
         (9)        5802 19 00   toucador ou de cozinha, com excepção das de malha, com argolas
                    6302 60 00   («tecidos turcos»), e tecidos similares de algodão
a ) 02.0150         6202 11 00   Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, capas , teci­       a ) 6 219 000 peças
b ) 02.0155         6202 12 10   dos para senhoras ou raparigas , casacos e jaquetões de lã , algodão ou b)    584 000 peças
        ( 15 ).  ex 6202 12 90   de fibras sintéticas ou artificiais (com excepção das parkas da
                    6202 13 10   categoria 21 )
                 ex 6202 13 90
                    6204 31 00
                    6204 32 90
                    6204 33 90
                    6204 39 19
                    6210 30 00
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 34                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12 . 88
          i           ( 2)                                        3                                                  (4
a) 02.0160        6203   11 00 Fatos completos e conjuntos, excluindo os de malha , para homens e       a ) 3 552 000 peças
b ) 02.0165       6203   12 00 rapazes, de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com b)    486 000 peças
       ( 16 )     6203   19 10 exclusão dos vestuários de esqui
                  6203   19 30
                  6203   21 00
                  6203   22 90
                  6203   23 90
                  6203   29 19
    02.0670       6113 00 10   Acessórios de vestuário (com excepção do de bebé ) em malha , roupa      b) 630 toneladas
       ( 67 )     6117   10 00 de todos os tipos em malha , cortinados, cortinas de janela , estores de
                  6117   20 00 interior, sanefas, guarnições de cama e outros artefactos para
                  6117   80 00 guarnição de interiores , em malha; coberturas em malha , outros
                  6117   90 00 artefactos em malha, compreendendo as partes de vestuário ou
                               respectivos acessórios
                  6301 20 10
                  6301 30 10
                  6301 40 10
                  6301 90 10
                  6302 10 10
                  6302 10 90
                  6302 40 00
                  6303 11 00
                  6303 12 00
                  6303 19 00
                  6304 11 00
                  6304 91 00
               ex 6305   20 00
                  6305   31 10
               ex 6305   39 00
               ex 6305   90 00
                  6307 10 10
                  6307 90 10
 ---pagebreak---  31 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 372 / 35
                                                                         ANEXO III
   N ? de ordem                                                                                                                  Montante do tecto
    (categoria )
                     Código NC                                            Designação das mercadorias                              (em toneladas )
                   2710 00            Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não
                                       especificadas nem compreendidas em outras posições , contendo, em peso , 70% ou
                                      mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos , os quais devem constituir o seu
                                      elemento de base:
                                       — Óleos leves:
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Essências especiais :
03.0010            2710 00 21         — — — — White spirit
                   2710 00 25         — — — — Outras
                                      — — — Outros :
                                      — — — — Gasolinas para motor:
                   2710 00 31         — — — — — Gasolinas de aviação
                                      — — — — — Outras, de teor de chumbo:
                   2710 00 33         — — — — — — Não superior a 0,013 g por 1
                   2710 00 35         ______ Superior a 0,013 g por 1
                   2710 00 37         — — — — Carbo-reactores (jet fuel), tipo gasolina
                   2710 00 39         — — — — Outros óleos leves
                                      — Óleos médios :
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Querosene:
                   2710 00 51         — — — — Carbo-reactores ( jet fuel)
                   2710 00 55         — — — — Outro
                   2710 00 59         — — — Outros
                                      — Óleos pesados:
                                      — — Gasóleo :
                   2710 00 69         — — — Destinado a outros usos
                                      — — Fuelóleos :
                   2710 00 79         — — — Destinados a outros usos
                                      — — Óleos lubrificantes e outros:
                                                                                                                                     728 578
                   2710 00 95         — — — Destinados a serem misturados de acordo com as condições da nota
                                                  complementar 6 do presente capítulo (')
                   2710 00 99         — — — Destinados a outros usos
                   2711               Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos:
                                      — Liquefeitos:
                   2711 12            — — Propano:
                                      — — — Propano de pureza igual ou superior a 99 % :
                   2711 12 11         — — — — Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                                      — — — Outro :
                   2711 12 99         — — — — Destinado a outros usos
                   2711 13            — — Butano :
                   2711 13 90         — — — Destinado a outros usos
                                      — No estado gasoso:
                   2711 29 00         — — Outros
                   2712               Vaselina ; parafina , cera de petróleo microcristalina , slack wax , ozocerite , cera de
                                      linhite , cera de turfa , outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese
                                      ou por outros processos , mesmo corados :
                   2712 10            — Vaselina :
                   2712 10 90         — — Outra
                   2712 20 00         — Parafina , contendo , em peso, menos de 0,75 % de óleo
                   2712 90            — Outros :
                                      — — Outros :
                                      — — — Brutos :
                   2712 90 39         — — — — Destinados a outros usos
                   2712 90 90         — — — Outros
                   2713               Coque de petróleo , betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                      minerais betuminosos :
                  2713 90             — Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  2713 90 90          — — Outros
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 36                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 88
                                                           ANEXO IV
    N? dc                                                                                                         Montante do tecto
    ordem        Código NC                                  Designação das mercadorias                              (em toneladas)
04.0030           7202       Ferro-ligas:
                             — Ferro-silício :
                  7202 21    — — Contendo , em peso , mais de 55% de silício :                                         7 344
                  7202 21 10 — — — Contendo, em peso, mais de 55% , mas não mais de 80 % de silício
                  7202 21 90 —     — Contendo , em peso , mais de 80 % de silício
                  7202 29 00 — — Outras
                                                                                                              i
04.0040           7202 30 00 — Ferro-silício-manganés                                                                   1 179
                                                                                                                -
04.0050                      — Ferro-crómio :
                  7202 41    — — Contendo, em peso, mais de 4% de carbono:
                  7202 41 10 — — — Contendo , em peso, mais de 4% , mas não mais de 6% de carbono
                  7202 41 90 — — — Contendo , em peso, mais de 6 % de carbono
                                                                                                                        1 811
                  7202 49    — — Outras :
                  7202 49 10 — — — Contendo , em peso, 0,05 % ou menos de carbono
                  7202 49 50 — — — Contendo , em peso, mais de 0,05 % , mas não mais de 0,5 % de carbono
                  7202 49 90 — - — Contendo, em peso, mais de 0,5 % , mas não mais de 4% de carbono
                             Das quais :
04.0055        ex 7202 49 10 — Ferro-crómio, contendo, em peso, 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % até
               ex 7202 49 50    90 % , inclusive , de crómio ( ferro-crómio sobrerrefinado), no máximo                    904
04.0090           7901       Zinco em formas brutas:
                             —  Zinco não ligado:
                  7901 11 00 —  — Contendo , em peso , 99,99 % ou mais de zinco
                  7901 12    —  — Contendo , em peso , menos de 99,99% de zinco:                                  •     2 588
                  7901 12 10 —  — — Contendo, em peso, 99,95 % ou mais , mas menos de 99,99 % de zinco
                  7901 12 30 —  — — Contendo , em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco
                  7901 12 90 —  — — Contendo , em peso , 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco
                  7901 20 00 —  Ligas de zinco
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 372 / 37
                                                            ANEXO V
                Código NC                                    Designação das mercadorias
             4410         Painéis de partículas e painéis semelhantes , de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo
                          aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
             4412         Madeira contraplacada ou compensada , madeira folheada e madeiras estratificadas seme­
                          lhantes
             4420         Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e
                          obras semelhantes , de madeira ; estatuetas e outros objectos de ornamentação , de madeira ;
                          artigos de mobiliário , de madeira , que não se incluam no Capítulo 94 :
             4420 90      — Outros:
             4420 90 10   — — Madeira marchetada e madeira incrustada
             8501         Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos:
             8501 10      — Motores de potência não superior a 37,5 W :
             8501 10 10   — — Motores síncronos dé potência não superior a 18 W
                          — — Outros :
             8501 10 91   — — — Motores universais
             8501 10 93   — — — Motores de corrente alternada
             8501 10 99   — — — Motores de corrente contínua
             8501 20      — Motores universais de potência superior a 37,5 W :
             8501 20 90   — — Outros
                          — Outros motores de corrente contínua ; geradores de corrente contínua:
             8501 31      — — De potência não superior a 750 W :
             8501 31 90   — — — Outros
             8501 32      — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW:
                          — — — Outros
             8501 32 91   — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
             8501 32 99   — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 75 kW
             8501 33      — — De potência superior a 75 kW , mas não superior a 375 kW:
                          — — — Outros:
             8501 33 91   — — — — Motores de tracção
             8501 33 99   — — — — Outros
             8501 34      — — De potência superior a 375 kW:
                          — — — Outros :
             8501 34 50   — — — — Motores de tracção
                          — — — — Outros, de potência:
             8501 34 91   — — — — — Superior a 375 kW , mas não superior a 750 kW
             8501 34 99   — — — — — Superior a 750 kW
             8501 40      — Outros motores de corrente alternada , monofásicos:
             8501 40 90   — — Outros
                          — Outros motores de corrente alternada , polifásicos:
             8501 51      — — De potência não superior a 750 W :
             8501 51 90   — — — Outros
             8501 52      — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                          — - — Outros :
             8501 52 91   — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
             8501 52 93   — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 37 kW
             8501 52 99   — — — — De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
             8501 53      — — De potência superior a 75 kW:
                          — — — Outros
 ---pagebreak--- N ? L 372 / 38                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 88
                 Código NC                                   Designação das mercadorias
              8501 53 50   — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros, de potência:
              8501 53 91   _____ Superior a 75 kW , mas não superior a 750 kW
              8501 53 99   — — — — — Superior a 750 kW
                           — Geradores de corrrente alternada ( alternadores):
              8501 61      — — De potência não superior a 75 kVA:
                           — — — Outros :
              8501 61 91   — — — - De potência não superior a 7,5 kVA
              8501 61 99   — — — - De potência superior a 7,5 kVA , mas não superior a 75 kVA
              8501 62      — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA :
              8501 62 90   — — — Outros
              8501 63      — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA:
              8501 63 90   — — — Outros
              8501 64 00   — — De potência superior a 750 kVA
              8502         Grupos electrogéneos e conversores rotativos , eléctricos :
                           — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou
                              semidiesel ):
              8502 11      — — De potência não superior a 75 kVA:
              8502 11 90   — — — Outros
              8502 12      — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior á 375 kVA :
              8502 12 90   — — — Outros
              8502 13      — — De potência superior a 375 kVA :
                           — — — Outros :
              8502 13 91   — — — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
              8502 13 99   _ _ _ _ De potência superior a 750 kVA
              8502 20      — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca ( motor de explosão ):
                           — — Outros :
              8502 20 91   — — — De potência não superior a 7,5 kVA
              8502 20 99   — — — De potência superior a 7,5 kVA
              8502 30      — Outros grupos electrogéneos :
                           — — Outros :
              8502 30 91   — — — Turbogeradores
              8502 30 99   — — — Outros
              8502 40      — Conversores rotativos eléctricos :
             8502 40 90    — — Outros
             8503 00       Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições
                           8501 ou 8502 :
             8503 00 10    — Aros antimagnéticos
             8503 00 90    — Outras
             8504          Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exemplo),
                           bobinas de reactância e de auto-indução:
             8504 90       — Partes :
                           — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução:
             8504 90 11    — — — Núcleos de ferrite
             8504 90 19    — — — Outras
             8504 90 90    — — De conversores estáticos
             8546          Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos