CELEX: 32005D0358
Language: pt
Date: 2005-04-26 00:00:00
Title: 2005/358/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2005, que designa a sede da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

4.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 114/13
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 26 de Abril de 2005
   que designa a sede da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
   (2005/358/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o quinto parágrafo do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (1) (a seguir denominada «a agência»),
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A agência terá a sua sede em Varsóvia (Polónia).
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. BODEN
         
      
   
   
      (1)  JO L 349 de 25.11.2004, p. 1.