CELEX: 31988R1364
Language: pt
Date: 1988-05-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1364/88 da Comissão, de 19 de Maio de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

N? L 126/8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 20. 5. 88
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1364/88 DA COMISSÃO
                                                     de 19 de Maio de 1988
                     relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
  Económica Europeia,                                             comunitária (4) ; que é necessário precisar nomeadamente
                                                                  os prazos e condições de fornecimento bem como o
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
  Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política        resultantes,
  e à gestão da ajuda alimentar ('), alterado pelo Regula­
  mento (CEE) n? 3785/87 (2), e, nomeadamente, o n? 1 ,
  alínea c), do seu artigo 6?,                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
  Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
  execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à            A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
  política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista  Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
  dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       vista fornecimentos ao beneficiários indicados em anexo,
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
  transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;          n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
  Considerando que, após várias decisões relativas à distri­      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                  concurso .
 buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
 países e organismos beneficiários 2 500 toneladas de
  butteroil ;                                                                               Artigo 2?
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
 ') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 356 de 18. 12. 1987, p. 8.
O JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                             O JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 20 . 5 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 126/9
                                                              ANEXO I
                                                               LOTE A
             1 . Acção n?('): 270/88 — decisão da Comissão de 30 de Julho de 1987
             2. Programa : 1987 .                    •      ■
             3. Beneficiário : National authorizing Officer, att. Ms. Quist, Ministry of Finance and Economic Planning,
                  PO Box M 40 Accra, Ghana
             4. Representante do beneficiário (3) : Ambassade du Ghana, rue Gachard 44, B-1050 Bruxelles (telex
                  22572 Ghana B ; tél. : 649 01 63)
             5. Local ou país de destino : Gana
             6. Produto a mobilizar : butteroil
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) : — Cobre : 0,05 ppm máximo : a fabricar a partir de
                  manteiga de intervenção [JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. - 7, (1.3.1 . a 1.3.2)]
              8. Quantidade total : 300 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 200 kg (,0) (ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 7 e 8, pontos I.3.3. e
                  1.3.4.)
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACTION No 270/88 / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO GHANA »
                  (ver JO n? C 216 de 14. 8. de 1987, p. 8, ponto 1.1.3.4.)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do OBEA (Office Belge de 1'Économie
                  et de 1'Agriculture), rue de Trèves 82; B-1040 Bruxelles (tél.: 230 17 40 ; télex 24076 + )
                  Os endereços e os locais de armazenagem são mencionados no Anexo II
                  Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2315/76
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Tema
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Julho de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Agosto de 1988
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 6 de Junho de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 20 de Junho de 1988
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 15 a 31 de Julho de 1988
                   c) Data / limite para o fornecimento : 31 de Agosto de 1988
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/t
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
             24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,                                                              -
                   à fattention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (télex AGREC 22037 B)
             25 Restituição aplicável a pedido do adjudicatário O : restituição aplicável em 15 de Abril de 1988,
                    fixada pelo Regulamento (CEE) n? 977/88 (JO n? L 98 de 15. 4. 1988)
 ---pagebreak--- N? L 126/ 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 5. 88
                                                                    LOTE B
               1 . Acção n? (') : 275/88 — decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1987
              2. Programa : 1987
              3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, 1-00145 Roma (télex 626675
                    WFP I)
              4. Representante do beneficiário : cfr (3)
              5. Local ou país de destino : Paquistão
              6. Produto a mobilizar : butteroil
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) f5) Q (8) (9) : a fabricar a partir de manteiga de interven­
                   ção (ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 7, pontos I.3.1 e 1.3.2)
              8 . Quantidade total : 2 000 toneladas
              9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 5 kg (") (ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 7 e 8, pontos I.3.3 e
                   I.3.4)
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   « ACTION No 275/88 / PAKISTAN / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME /
                   KARACHI .
                   (ver JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 8, ponto 1.1.3.4)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto da Onilait (Office national interprofes­
                   sionnel du lait et des produits laitiers) 2, rue Saint-Charles, F-75740 Paris Cedex 15 (tél. : (1 ) 575 62 60 ;
                   télex 200745 + , téléfax 45792849)
                   Os endereços dos locais de armazenamento são mencionados no Anexo II.
                   Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 2315/76
                                                                         /
            12. Estadio dé entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 20 de Junho.a 15 de Julho de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do dia 6 de Junho de 1988
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo a apresentação das propostas : às 12 horas do dia 20 de Junho de 1988
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Julho de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/t                                                         V
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
          24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  Bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex : AGREC 22037 B)                                                                                •
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ^: restituição aplicável em 15 de Abril de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 977/88 (JO n? L 98 de 15. 4. 1988)
 ---pagebreak--- 20 . 5. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 126/ 11
                                                             LOTE C
             1 . Acção n? (') : 233/88 — decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 1988
            2. Programa : 1987
            3. Beneficiário : Paquistão
            4. Representante do beneficiário (3) : Ministry of Health — Dr. M. A. Basit Khan, Asst Project Director,
                 WFP, Block 47, Pak Sec Karachi '
             5. Local ou país de destino : Paquistão
             6. Produto a mobilizar : butteroil
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção (ver JO
                 n? C 216 de 14. 8 . 1987, p". 7 pontos I.3.1 . a 1.3.2)
             8 . Quantidade total : 200 toneladas
             9. Número de lotes : 1                                                                              .
           10. Acondicionamento e marcação : 5 kg (ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 7 e 8, pontos I.3.3. e 1.3.4.)
                 Inscrições complementares na embalagem :
                 « ACTION No 233/88 / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE
                 DISTRIBUTION » (ver JO n? C 216 de 14. 8. de 1987, p. 8, ponto 1.1.3.4)
           1 1 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do OBEA (Office Belge de 1 Économie
                 et de 1'Agriculture), rue de Trèves 82, B-1040 Bruxelles (tel. : 230 17 40 ; telex 24076 +)
                 Os endereços e os locais de armazenagem são mencionados no Anexo II
                 Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2315/76
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Karachi
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Julho de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Agosto de 1988
            19. Processo para determinar as . despesas de fornecimento : concurso
           20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 6 de Junho de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 20 de Junho de 1988
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 15 a 31 de Julho de 1988
                  c) Data limité para o fornecimento : 31 de Agosto de 1988
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Berlaymont, bureau 6/73,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição- aplicável em 15 de Abril de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 977/88 (JO n? L 98 de 15. 4. 1988)
 ---pagebreak--- N? L 126/ 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       20 . 5. 88
            Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado pór uma instância oficial
                  e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapssadas, no Estado-membro em causa, as
                  normas em vigor relativas à radiação nuclear.
             (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                  nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
             (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                   fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                   alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                      — 235 01 32,
                      — 236 10 97,
                      — 235 01 30,
                      — 236 20 05.
            (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à
                 restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
                 representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a
                 referida no ponto 25 do presente anexo.
           (*) Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo que o produto, proveniente de
                 animais saudáveis, foi transformado em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico
                 qualificado, e que a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa.
           O O ajudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                 sanitário .
           (8) O ajudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                origem.
           (®) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                em língua inglesa atestando que o butteroil não contém gordura de porco (toucinho) [certificate stating
                 butteroil does not contain any pork fat (lard)].
          (I0) Em barris de metal novos de 1 90 kg a 200 kg de peso líquido (a precisar na oferta), com batoques, reves­
                tidos no interior de um verniz alimentar ou de um tratamento equivalente, totalmente cheios e hermeti­
                camente fechados sob ar azotado. A resistência dos barris aos choques deve ser suficiente para suportar
                uma longa travessia marítima. Os barris metálicos não devem, pela sua natureza, prejudicar a saúde
                humana nem causar alteração de cor, gosto ou de cheiro no seu conteúdo. O fecho dos barris deve ser
                absolutamente estanque.
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20 . 5. 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II
                                                   — ANEXO II
           Número de la partida     Cantidad                      Nombre y dirección del almacenista
             Partiets nummer        Mængde                         Lagerindehaverens navn og adresse
            Nummer der Partie        Menge                        Name und Adresse des Lagerhalters
            Αριθμός παρτίδων         Τόνοι                       Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού
              Number of lot         Quantity                                Address of store
              Numéro du lot         Quantité                          Nom et adresse du stockeur
                                    Quantita                        Nome e indirizzo del detentore
            Numero della partita
           Nummer van de partij   Hoeveelheid                     Naam en adres van de depothouder
              Numero do lote      Quantidade                        Nome e direcção do armazenista
                    "A             366 000 kg     NV Vanden Avenne
                  270/88                          Hanestraat 172, postbus 5
                                                  B-9360 Buggenhout
                      B          2 440 000 kg     — 197 000 :
                   275/88                             Cofral
                                                      1335, avenue Georges Clémenceau
                                                      F-07500 Granges-les-Valence
                                                   — 254 100 :
                                                      Union frigorifique des docks
                                                      12, quai du Lazaret
                                                      F- 1 3002 Marseille
                                                   — 60 000 :
                                                      Compagnie générale frigorifique
                                                      18, boulevard Frédéric Sauvage
                                                      F- 1 30 1 4 Marseille
                                                   — 323 900 :
                                                      SA Soprodis
                                                      24-26, 4* avenue — zone industrielle
                                                      F- 1 3700 Vitrolles
                                                   — 470 000 :
                                                      S'NAC '
                                                      3214, route de Montpellier
                                                      Saint-Cézaire
                                                       F-30000 Nîmes
                                                   — 22 000 :
                                                       SA Compagnie française entrepôts frigorifiques
                                                       Sayat
                                                       F-63530 Volvic
                                                   — 705 000 :
                                                       SA Compagnie des docks frigorifiques de Bordeaux
                                                       quai de l'Adour
                                                       F-64600 Anglet-Blancoignon
                                                   — 220 000 :
                                                       SA STEF
                                                       Boulevard Saint-Assiscle
                                                       F-66 Perpignan
                                                    — 144 000 :
                                                       SA Tramier Michel
                                                       route d'Orange
                                                        F-84260 Sarrians
                                                    — 28 000 :
                                                        Sofrica
                                                        La Cabaude, boîte postale 45
                                                        F-85102 Les Sables-d'Olonne
 ---pagebreak--- N? L 126/ 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       20 . 5 . 88
             Número de la partida  Cantidad                     Nombre y dirección del almacenista
               Partiets nummer     Mængde                        Lagerindehaverens navn og adresse
              Nummer der Partie     Menge                       Name und Adresse des Lagerhalters
              Αριθμός παρτίδων      Τόνοι                    Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού
                Number of lot      Quantity                               Address of store
               Numéro du lot       Quantité                         Nom et adresse du stockeur
             Numero della partita  Quantità                       Nome e indirizzo del detentore
            Nummer van de partij  Hoeveelheid                   Naam en adres van de depothouder
               Número do lote     Quantidade                      Nome e direcção do armazenista
                                                  — 16*000 :                .' .
                                                     SA frigorifique de Normandie
                                                     route de la Roche-sur-Yon — zone industrielle
                                                     F-85800 Saint-Gilles-Croix de Vie
                       C          244 000 kg      NV Vanden Avenne
                    233/88                        Hanestraat 172, postbus 5
                                                  B-9360 Buggenhout