CELEX: 32004D0753
Language: pt
Date: 2004-11-05 00:00:00
Title: 2004/753/CE, Euratom: Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente designadoda Comissão, de 5 de Novembro de 2004, que adoptaa lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissãodas Comunidades Europeias e que revoga e substitui a Decisão 2004/642/CE,Euratom

9.11.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 333/12
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO,
   tomada de comum acordo com o Presidente designado da Comissão,
   de 5 de Novembro de 2004,
   que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias e que revoga e substitui a Decisão 2004/642/CE, Euratom
   (2004/753/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o e o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o e o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Uma nova Comissão, composta por um cidadão de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre a data da sua nomeação e 31 de Outubro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               O Conselho, reunido em 29 de Junho de 2004 a nível de Chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão (1).
            
         
               (3)
            
            
               Mediante resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou essa designação.
            
         
               (4)
            
            
               Pela Decisão 2004/642/CE, Euratom (2), o Conselho adoptou, de comum acordo com o Presidente designado da Comissão, a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão.
            
         
               (5)
            
            
               De comum acordo com o Presidente designado da Comissão, há que revogar a Decisão 2004/642/CE, Euratom antes de a lista que dela consta ser submetida à aprovação do Parlamento Europeu e substituí-la pela presente decisão.
            
         
               (6)
            
            
               A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que tenha a mesma nacionalidade que o futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, o qual será Vice-Presidente da Comissão,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São indigitadas, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, Presidente designado da Comissão, as personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre a data de nomeação da nova Comissão e 31 de Outubro de 2009:
   
                
            
            
               Joaquín ALMUNIA AMANN
            
         
                
            
            
               Jacques BARROT
            
         
                
            
            
               Joe BORG
            
         
                
            
            
               Stavros DIMAS
            
         
                
            
            
               Benita FERRERO-WALDNER
            
         
                
            
            
               Ján FIGEĽ
            
         
                
            
            
               Mariann FISCHER BOEL
            
         
                
            
            
               Franco FRATTINI
            
         
                
            
            
               Dalia GRYBAUSKAITĖ
            
         
                
            
            
               Danuta HÜBNER
            
         
                
            
            
               Siim KALLAS
            
         
                
            
            
               László KOVÁCS
            
         
                
            
            
               Neelie KROES
            
         
                
            
            
               Markos KYPRIANOU
            
         
                
            
            
               Peter MANDELSON
            
         
                
            
            
               Charlie McCREEVY
            
         
                
            
            
               Louis MICHEL
            
         
                
            
            
               Andris PIEBALGS
            
         
                
            
            
               Janez POTOČNIK
            
         
                
            
            
               Viviane REDING
            
         
                
            
            
               Olli REHN
            
         
                
            
            
               Vladimír ŠPIDLA
            
         
                
            
            
               Günter VERHEUGEN
            
         
                
            
            
               Margot WALLSTRÖM.
            
         Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão 2004/642/CE, Euratom.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. R. BOT
         
      
   
   
      (1)  JO L 236 de 7.7.2004, p. 15.
   
      (2)  JO L 294 de 17.9.2004, p. 30.