CELEX: 31994R2368
Language: pt
Date: 1994-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2368/94 da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

1 . 10 . 94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 255/31
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2368/94 DA COMISSÃO
                                                de 30 de Setembro de 1994
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao
                 fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealí­
                                               feros de origem comunitária
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ajudas ao abastecimento dos DOM nos montantes refe­
                                                                 ridos no anexo ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3763/91 do                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Conselho, de 16 de Dezembro de 1991 , que estabelece            de gestão dos cereais,
medidas específicas relativas a determinados produtos
agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
(DOM)('), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3714/
/92 (2), e, nomeadamente, o n ? 6 do seu artigo 2?,
                                                                                        Artigo 1 ?
Considerando que os montantes das ajudas ao forneci­
mento em produtos cerealíferos dos departamentos fran­          O anexo do Regulamento (CEE) n? 391 /92 alterado, é
ceses ultramarinos foram fixados pelo Regulamento (CEE)         substituído pelo anexo do presente regulamento.
n? 391 /92 da Comissão (3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n? 2101 /94 (4), que, ante­                              Artigo 2?
cedendo as alterações das cotações e dos preços no sector
dos cereais na parte europeia da Comunidade e                   O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
no mercado mundial, é conveniente fixar de novo as              de 1994.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1994.
                                                                            Pela Comissão
                                                                            René STEICHEN
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 356 de 24. 12. 1991 , p. 1 .
(2) JO n? L 378 de 23 . 12. 1992, p. 23.
(3) JO n°. L 43 de 19. 2. 1992, p. 23.
(4) JO n ? L 223 de 27. 8 . 1994, p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 255/32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 10 . 94
                                                          ANEXO
              do regulamento da Comissão, de 30 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE)
              n? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses
                               ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária
                                                                                         (Em ecus por tonelada)
             \                                                    Montante da ajuda
                           Produto                                     Destino
                        (código NC)
                                                                                 Guiana
                                              Guadalupe      Martinica                            Reunião
                                                                                francesa
              Trigo mole
              (1001 90 99)                      29,00          29,00             29,00             32,00
              Cevada
              (1003 00 90)                      55,00          55,00             55,00             58,00
              Milho
              ( 1005 90 00)                     64,00          64,00             64,00             67,00
              Trigo duro
              (1001 10 00)                       0,00           0,00               0,00             0,00