CELEX: 
Language: pt
Date: 2004-03-30 00:00:00
Title: Rectificação da Decisão 2004/161/CE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que prorroga o período de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa de IVA reduzida a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho, nos termos do n.° 6 do artigo 28.° da Directiva 77/388/CEE (JO L 52 de 21.2.2004)

Avis juridique important

|

32004D0161R(01)

Rectificação da Decisão 2004/161/CE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que prorroga o período de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa de IVA reduzida a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho, nos termos do n.° 6 do artigo 28.° da Directiva 77/388/CEE (JO L 52 de 21.2.2004)  

Jornal Oficial nº L 091 de 30/03/2004 p. 0060 - 0060

Rectificação da Decisão 2004/161/CE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que prorroga o período de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa de IVA reduzida a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho, nos termos do n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE("Jornal Oficial da União Europeia" L 52 de 21 de Fevereiro de 2004)No índice da capa e no título da página 62:em vez de: Decisão 2004/161/CE do Conselho ...,deve ler-se: Decisão 2004/189/CE do Conselho ....