CELEX: 51983DC0608
Language: en
Date: 1983-10-10
Title: GENERAL BUDGET FOR 1983 SECTION III - COMMISSION TRANSFERS OF APPROPRIATIONS

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 608
Vol. 1983/0226
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
      GENERAL BUDGET FOR 1 9 8 3                                            COM(85 ) 608 final
      SECTION I I I - COMMISSION
                                                                             Brussels, 10 October 1983
                                        TRANSFERS OF APPROPRIA TIO N S
      No 1 7 / 8 3       (N o n -c o m p u ls o r y   e x p e n d itu re )
       FROM CHAPTER B -1 0 1                                 CONTINGENCY RESERVE
       TO CHAPTER A - 2 7                                    EXPENDITURE               ON P U B L IS H IN G    AND INFORMATION
       A rtic le     A -2 7 2                                 E x p e n d itu r e on        th e d is s e m in a tio n
                                                             o f in fo r m a tio n          and on p a r t i c i p a t i o n
                                                              in     p u b lic     e v e n ts
       Ite m    A -2 72 1                                     P a r tic ip a tio n         o f t h e C o m m u n itie s      in
                                                              in te r n a tio n a l        e x h ib itio n s                     1 300  000   ECU
       No 1 8 / 8 3     (N o n -c o m p u l s o ry   e x p e n d itu re      to     c o m p u ls o ry  e x p e n d itu r e )
        FROM CHAPTER B - 1 0 1                                CONTINGENCY RESERVE
        TO CHAPTER A - 2 9                                     S U B S ID IE S      AND F IN A N C IA L      C O NTRIB UTIO N
        A r tic le    A -2 9 8                                 EEC c o n t r i b u t i o n       to   a d m in is tr a tiv e
                                                               e x p e n d itu r e c o n n e c te d w it h
                                                               i n t e r n a t i o n a l a g re e m e n ts
        Ite m    A -2 9 8 8                                    Advances           p e n d in g   ra tific a tio n
                                                               p ro c e d u re s                                                     53 9 5 0  ECU
        The F i n a n c i a l    C o n t r o l l e r a p p ro v e d th e s e        p ro p o s a ls   on 27 F e b r u a r y     1983
        in a cco rd a n ce       w it h A r t i c l e 2 1 ( 4 ) o f t h e            F in a n c ia l  R e g u la t io n and
        c e rtifie d      th a t   th e    app r o p r ia tio n s       a re     a v a ila b le .
COM (83) 50 8 final
 ---pagebreak---                                                                        GROUNDS
TRANSFER OF A PP R O P R IA T IO N S                     No    1 7 /8 3
L O U IS I A N A     WORLD E X P O S IT IO N
On 2 4 M a r c h 1 9 8 2 t h e US D e p a r t m e n t o f S t a t e , f o l l o w i n g t h e P r e s i d e n t ' s
s i g n a t u r e o f t h e r e l e v a n t p r o c l a m a t i o n o n 4 M a r c h , i n v i t e d t h e C o m m is s io n
t o p a r t i c i p a t e i n a n i n t e r n a t i o n a l e x h i b i t i o n t o b e h e l d i n New O r l e a n s ,
L o u is ia n a ,      in     1984.
A.         I^ Ë i_ Ë Q d _ th e m e _ o f_ e x M b i t io n
T h e New O r l e a n s e x h i b i t i o n h a s b e e n a p p r o v e d b y t h e I n t e r n a t i o n a l
E x h i b i t i o n B u re a u in P a r is and r e g is t e r e d as a s p e c ia l- c a t e g o r y i n t e r n a t i o n a l
e x h ib itio n .             I t w i l l b e h e l d b e t w e e n 1 2 May a n d 11 N o v e m b e r 1 9 8 4 .                  In
a c c o rd a n c e w it h th e IE B 's c r i t e r i a f o r t h i s ty p e o f e x h i b i t i o n , th e
o r g a n i z e r s w i l l c o n s t r u c t t h e b u i l d i n g s and l e t th e m t o e x h i b i t o r s .                 The
th e m e o f t h e e x h i b i t i o n w i l l be " The W o r ld o f R i v e r s - F re s h W a te r as a
S o u rce       of   L ife " .
B.          C o m m a s S 2 o n _ g a rt2 £ 2 e a t2 o n
 S in c e a l l t h e Member S t a t e s                      b u t I t a l y have d e c id e d n o t t o p a r t i c i p a t e
 i n d i v i d u a l l y i n t h e e x h i b i t i o n , i t was f e l t t h a t t h e C o m m is s io n o u g h t t o
 a t t e n d a s t h e r e p r e s e n t a t i v e o f t h e C o m m u n i t y a s a w h o l e (1 1 2 8 t h m e e t i n g
o f t h e P e rm a n e n t R e p r e s e n t a t iv e s C o m m itte e , 28 J u ly 1 9 8 3 , r e f . 8 8 2 6 / 8 3 E x t / 1 ,
d a te d      2 9 /7 /8 3 ).
 C.         F Ï Q Ë Q Ç ÎË i _ Î ! D E i i £ Ë Ï i 2 Q 5
 The      fo llo w in g       b u d g e ta ry        a rra n g e m e n ts    w e re a p p ro v e d fo r  th e  C o m m is s io n 's
 p a r tic ip a tio n :
 M a x im u m o v e r a l l        e x p e n d itu re :         1 .3   m illio n    ECU
 A p p ro p ria tio n s          to    be    tra n s fe rre d        to    budget     ite m    2721   fro m   C h a p te r 101    on a
 p ro p o s a l     fro m     th e     C o m m is s io n .
 D.         Ç o Q Ç iy s ig n s
 The C o m m is s io n t h e r e f o r e s u b m it s t h i s t r a n s f e r o f a p p r o p r i a t i o n s f o r y o u r
 a p p r o v a l i n t h e f i r m b e l i e f t h a t a t t e n d a n c e a t New O r l e a n s i s p o l i t i c a l l y
  i m p o r t a n t f o r E u r o p e a n d t h a t t h e C o m m u n ity s h o u l d be r e p r e s e n t e d .
 ---pagebreak---                                                                          - 2 -
TRANSFER OF A PP R O P R IA T IO N S                No 1 8 / 8 5
CONTRIB UTIO N TO A D M IN IS T R A T IV E                  EXPENDITURE ON IN T E R N A T IO N A L          AGREEMENTS
A.      Two M e m b e r S t a t e s - I t a l y a n d G r e e c e - h a v e a s k e d t h e C o m m i s s i o n t o p a y
t h e i r c o n t r i b u t i o n t o a d m i n i s t r a t i v e e x p e n d it u r e c o n n e c te d w it h i n t e r n a t i o n a l
a g re e m e n ts p e n d in g r a t i f i c a t i o n p r o c e d u r e s .        T h e sum w o u l d b e r e p a i d .
                                                                  1
 (1 )     In te rn a tio n a l        Cocoa      A gree m e nt
On 3 0 J u n e 1 9 8 1 t h e C o u n c i l d e c i d e d t o n o t i f y t h e S e c r e t a r y - G e n e r a l          of    th e
U n it e d N a t io n s t h a t t h e C o m m u n ity , as an i m p o r t i n g m e m b e r, w o u ld
p r o v i s i o n a l l y a p p ly t h e I n t e r n a t i o n a l Cocoa A g re e m e n t 1980 o f
1 9 n o v e m b e r 1 9 8 0 w h e n i t ca m e i n t o f o r c e i n a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e            66
 ( D e c is io n 8 1 /8 5 0 /E E C ).          T h e a g r e e m e n t cam e i n t o f o r c e p r o v i s i o n a l l y  on
1 August           1981.
                                                              2
(2 )      In te rn a tio n a l        T in   A gree m e nt
The C o u n c i l d e c i d e d on 22 M a rc h 1 9 8 2 t h a t t h e C o m m u n ity a n d                  th e   Member       S ta te s
w o u ld p a r t i c i p a t e i n t h e S ix t h I n t e r n a t i o n a l T in A g re e m e n t.
B . (1 )        In th e case o f I t a l y , o n ly th e cocoa a gree m e nt is c o n c e rn e d , i t s
c o n t r i b u t i o n t o th e 1 9 8 2 /8 3 a d m i n i s t r a t i v e b u d g e t b e in g a p p r o x im a t e ly
UKL 15        615.
T h e r e i s a n a d d i t i o n a l a m o u n t o f UKL 1 1 1 , b e i n g t h e b a l a n c e             o f Ita ly 's
c o n t r i b u t i o n t o a d m i n i s t r a t i v e e x p e n d it u r e f o r 1 9 8 1 /8 2 ( t h e     d iffe r e n c e    b e in g
due     to    th e     change       in   th e    ra te   of     exchange      of    s te r lin g ) .    The   C o m m is s io n   p a id
o n ly    UKL 12 9 5 3          in    1982,      w h erea s     th e  c o n trib u tio n     due    was  UKL    13 0 6 4 .
(2 )      In    th e     case     of   G re e c e ,   th e   amount      re q u e s te d   is    to  cover    th e   fo llo w in g
e x p e n d itu re :
Cocoa       agreem ent                                                                                    UKL
c o n tr ib u tio n to p r e lim in a ry budget                    fo r  1981                                 8 41
a d m i n i s t r a t i v e b u d g e t 1 9 8 1 /8 2                                                      3 408
a d m i n i s t r a t i v e b u d g e t 1 9 8 2 /8 3                                                      4 164
                                                                                                          8 413
T in    agree m e nt
a d m in is tr a tiv e        budget       1 9 8 2 /8 3                                                   4 845
                                                                                        T o ta l         13   258
   0J   L 313,         3 1 .1 0 .1 9 8 1 .
   0J   L 342,         3 .1 2 .1 9 8 2 .
 ---pagebreak---                                                         - 3 -
C-        S u m m a ry o f    r e q u ir e m e n ts
                                                                 IT A L Y                      GREECE                          T o ta l
                                                               cocoa               cocoa          tin             to ta l      Ita ly + G r e e c e
 P r e lim in a r y      budget       fo r                       -                    841           -                841                  841
 198 1
 A d m in is tr a tiv e       budget                                111            3 408            -           3     408             3   519
 1 9 8 1 /8 2
 A d m in is tr a tiv e        budget                       15      615            4 164           4 845          9 009              24 624
 1 9 8 2 /8 3
 T o ta l     by    c o u n try                             15      726            8 413           4 845        13    258            28 984
  C o n tin g e n c y r e s e r v e                                 786                4 21             242           663               1 449
  ( e x c h a n g e r a t e s ) 5%
  T o ta l                                                   16     512            8 834           5 087        13    921            30    433
  The      am ount      re q u ir e d ,    based       on    th e     U K L /E C U   ra te     of    exchange         at   1 S e p te m b e r   1983
   (1    ECU = UKL 0 . 5 6 4 3 2 4 ) ,           is    53    928      ECU,      ro u n d e d   up    to     53 9 5 0    ECU.
  Item       2 9 8 8 of Part A of the                  general budget of the European Communities
  fo r     1983 (A d v a n c e s p e n d in g          r a t i f i c a t i o n p ro c e d u re s f o r i n t e r n a t i o n a l a g re e m e n ts )
  has      n o t been a llo c a t e d any              a p p r o p r ia tio n s .         I t s p u rp o s e i s t o a c c o m m o d a te ,
   if necessary, an appropriation to cover the Community's share in the cost
  of     a d m in is te r in g     in te r n a tio n a l        a g re e m e n ts ,    w h ic h    o ffs e ts      c o n trib u tio n s
  temporarily outstanding from Member States.
   D.      Conclu s^ons
   S in c e    a p p ro p r ia tio n s     under       o th e r      b u d g e ta ry    h e a d in g s    do   not     appear     to    be
   a v a ila b le     f o r t h e m o m e n t,       t h e C o m m is s io n p r o p o s e s          t h a t th e b u d g e ta ry
   a u th o r ity     s h o u ld e n t e r an        a p p r o p r i a t i o n o f 53 9 50            ECU i n I t e m 2 9 8 8 , t h e
   fu n d s    to    be   o b ta in e d    fro m     C h a p te r      101    (C o n tin g e n c y       R e se rve ).
                                            S IT U A T IO N     IN     CHAPTER B - 1 0 1
                                               AT 2 6      SEPTEMBER 1 9 8 3
   1.        In itia l      a p p ro p r ia tio n s :                                             5 000       000    ECU
   2.        A p p r o p r ia tio n s     tra n s fe rre d :         ite m    B -7 7 1 8          2 000       000    ECU
   3.        A p p r o p r ia tio n s     a v a ila b le :                                        3 000       000    ECU