CELEX: 62016TA0086
Language: pt
Date: 2017-09-18 00:00:00
Title: Processo T-86/16: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2017 — Codorníu/EUIPO — Bodegas Altun (ANA DE ALTUN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ANA DE ALTUN — Marca figurativa nacional anterior ANNA — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação»]

30.10.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 369/11
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de setembro de 2017 — Codorníu/EUIPO — Bodegas Altun (ANA DE ALTUN)
   (Processo T-86/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia ANA DE ALTUN - Marca figurativa nacional anterior ANNA - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação»])
   (2017/C 369/14)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Codorníu SA (Esplugues de Llobregat, Espanha) (representantes: M. Ceballos Rodríguez et J. Güell Serra, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Zaera Cuadrado, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Bodegas Altun, SL (Baños de Ebro, Espanha) (representante: M. Escribano Uzcudun, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de dezembro de 2015 (processo R 199/2015-2), relativo a um processo de oposição entre a Codorníu e a Bodegas Altun.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 9 de dezembro de 2015 (processo R 199/2015-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO e a Bodegas Altun, SL suportarão as suas próprias despesas, bem como, cada uma, metade das despesas efetuadas pela Codorníu SA.
            
         
      (1)  JO C 136, de 18.4.2016.