CELEX: 62019TN0687
Language: pt
Date: 2019-10-08 00:00:00
Title: Processo T-687/19: Recurso interposto em 8 de outubro de 2019 – inMusic Brands/EUIPO - Equipson (Marq)

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/101
            
         
      Recurso interposto em 8 de outubro de 2019 – inMusic Brands/EUIPO - Equipson (Marq)
      (Processo T-687/19)
      (2019/C 399/120)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: inMusic Brands, Inc. (Cumberland, Rhode Island, Estados Unidos) (representante: D. Rose, Solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Equipson, SA (Silla, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia Marq – Marca da União Europeia n.o14 585 699
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de julho de 2019 no processo R 1759/2018-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão recorrida na totalidade e manter o registo da marca quanto aos bens relevantes;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO, e qualquer outra parte no processo na Câmara de Recurso, nas suas próprias despesas e nas despesas da recorrente efetuadas no processo no Tribunal Geral, na Câmara de Recurso e na Divisão de Anulação.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 60.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.