CELEX: 31990R2491
Language: pt
Date: 1990-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2491/90 da Comissão, de 30 de Agosto de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

1 . 9 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 238 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2491 /90 DA COMISSÃO
                                                        de 30 de Agosto de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   sequência de uma alteração das taxas de conversão utili­
                                                                        zadas no cálculo dos desvios monetários ; que a modifi­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      cação da taxa de conversão para o sector do vinho im­
Económica Europeia,                                                     plica a modificação dos montantes compensatórios mo­
                                                                        netários para os outros sectores do país em questão ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  Considerando que, nos termos do n? 2, alínea b), do se­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   gundo parágrafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE)
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     n? 1677/ 85, na sua versão introduzida pelo Regulamento
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o seu                     (CEE) n? 2205/90 do Conselho em relação às moedas
artigo 12?,                                                             que não respeitam a margem de 2,25 °/o no âmbito do
                                                                        Sistema Monetário Europeu, as taxas de mercado a utili­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    zar para o cálculo dos montantes compensatórios mone­
                                                                        tários devem ser calculadas com base na média das taxas
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da                      do ECU, publicadas no Jornal Oficial das Comunidades
Comissão (J), com a última redacção que lhe foi dada                    Europeias, série C : que, no que respeita a essas moedas,
pelo Regulamento (CEE) n? 2496/90 (4);                                  nos termos do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
                                                                        3153/85, os montantes compensatórios são calculados
                                                                        com base nas cotações do período de referência de 22 a
Considerando que pelo Regulamento (CEE) n? 1678 / 85                    28 de Agosto de 1990 ;
do Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas
dé conversão a aplicar no sector agrícola (5), com a úl­
tima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
n? 2496/90 (4), foram fixadas novas taxas de conversão                  lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
agrícolas, que produzem efeitos no começo da campanha                   mité de Gestão dos Vinhos,
de comercialização 1990/ 1991 , para o sector do vinho ;
que é conveniente alterar, em consequência, os montan­
tes compensatórios monetários para a Grécia e para a                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Espanha; que, nos termos do artigo 8? do Regulamento
(CEE) n? 3153/85 da Comissão (7), com a última redac­
ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                                                     Artigo 1°
3672 / 89 (*), no caso de existirem desvios monetários                  O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado do se­
reais diferenciados segundo os produtos para um Estado­                 guinte modo :
-membro, todos os montantes compensatórios monetá­
rios devem ser alterados se o desvio monetário aplicado
for alterado em relação a um dos produtos em causa, na                  1 . As colunas «Grécia» e «Espanha» do anexo I são
                                                                            substituídas pelas que constam do anexo I do presente
                                                                            regulamento.
 ')  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                2 . Os anexos II, III A e III B são substituídos pelos
 J)  JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                                   anexos II, III A e III B do presente regulamento.
 J)  JO   n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 1 .
 *)  JO   n? L 232 de 27. 8 . 1990, p. 1 .
 s)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .                                                         Artigo 2o.
(*)  JO   n? L 236 de 31 . 8 . 1990, p. 8 .
O    JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .                            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
(')  JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                             bro de 1990.
 ---pagebreak--- N? L 238 /2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          1 . 9. 90
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
            vel em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas, em 30 de Agosto de 1990.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 238 /3
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda  Portuga]
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM                    Pta             FB/Flux      Dkr        Lit       FF     DR      £Ir      Esc
                                                                                           1 000 kg -
    0709 90 60                                                 649,17                                                    910,9
    0712 90 19                                                 649,17                                                    910,9
     1001 10 10                                                819,26                                                  1 275,2
     1001 10 90                                                819,26                                                  1 275,2
     1001 90 91                                                649,17                                                    910,9
     1001 90 99                                                649,17                                                    910,9
     1002 00 00                                                616,73                                                    865,4
     1003 00 10                                                616,73                                                    865,4
     1003 00 90                                                616,73                                                    865,4
     1004 00 10                                                592,07                                                    830,8
     1004 00 90                                                592,07                                                    830.8
     1005 10 90                                                649,17                                                    910.9
    1005 90 00                                                 649,17                                                    910,9
    1007 0090                                                  616,73                                                    865,4
    1008 20 00                                                 616,73                                                    865,4
    1101 00 00                                                 787,04                                                  1 104,4
    1102 10 00                                                 741,63                                                  1 040,7
    1102 20 10                                                 908,84                                                  1 275,3
    1102 20 90                                                 292,13                                                    409,9
    1102 90 10                                                 629,07                                                    882,7
    1102 90 30                                                 603,91                                                    847,4
    110290 90    11-1   7285                                   629,07                                                    882,7
                 11-1   7286                                   629,07                                                    882,7
    110311 10                                                1 029,17                                                  1 638,9
    1103 11 90                                                 850,00                                                  1 192,8
    110312 00                                                  828,89                                                  1 163,1
    110313 11    11-2   7287                                   941,30                                                  1 320,9
    1103 13 19   11-3   7288                                   941,30                                                  1 320,9
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 ---pagebreak--- N? L 238 /4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9 . 90
                                                    Positivos                                           Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro ; adicional
                                  Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                        — 1 000 kg —
   110 ? 29 30                                                  603,91                                                  847,4
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 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 238 /5
                                                   Positivos                                           Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         . F1       Pu      £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                       — 1 000 kg -
     1108 11 00 11-5    7295      O                          1 097,10                                                 1 539,5
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                11-5    7295      o                            980,25                                                 1 375,5
     1108 13 00 11-6    7296                                   980,25                                                 1 375,5
                11-6    7297      O                            980,25                                                 1 375,5
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    2303 10 11                                               1 298,34                                                 1 821,9
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                23-2    7625      O                             77,90                                                   109,3
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                23-8    7542     OO                            997,25                                                 6 512,6
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                23-8    7548     OO                          1 572,12                                                10 266,8
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                23-3    7691      o                            246,68                                                   346,2
    2309 10 33  23-9    7541     OO
                23-9    7542     OO                            997,25                                                 6 512,6
 ---pagebreak--- N? L 238 /6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9 . 90
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta          FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                        1 000 kg -
   2309 10 33 23-9    7543     O C)                         1 994,50                                                13 025,2
              23-9    7547     oo
              23-9    7548     OC)                          1 572,12                                                10 266,8
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   2309 1051  23-4    7624       (3)
              23-4    7692       O                            486,88                                                   683,2
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              23-10   7542     OO                             997,25                                                 6 512,6
              23-10   7543     OC)                          1 994,50                                                13 025,2
              23-10   7547     OC)
              23-10   7548     oo                           1 572,12                                                10 266,8
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              23-10   7654     OC)                            486,88                                                   683,2
              23-10   7655     OC)                          1 484,13                                                 7 195,8
              23-10   7656     OC)                          2 481,38                                                13 708,4
              23-10   7660     OC)                            486,88                                                   683.2
              23-10   7661     OC)                          2 059,00                                                10 950,0
              23-10   7662     OC)                          3 631,12                                                21 216,9
  2309 90 31  23-5    7624      C)
              23-5    7693      O                              77,90                                                   109.3
  2309 90 33  23-11   7541     OC)
              23-11   7542     OC)                            997,25                                                 6 512,6
              23-11   7543     OC)                          1 994,50                                                13 025,2
              23-11   7547     OC)
              23-11   7548     OC)                          1 572,12                                                10 266,8
              23-11   7549     OC)                          3 144,24                                                20 533,7
              23-11   7663     OC)                             77,90                                                   109,3
              23-11   7664     OC)                          1 075,15                                                 6 621,9
              23-11   7665     OC)                          2 072,40                                                13 134,5
              23-11   7669     OC)                             77,90                                                   109,3
              23-11   7670     OC)                          1 650,02                                                10 376,1
              23-11   7671     OO                           3 222,14                                                20 643,0
  2309 90 41  23-6    7624      o
              23-6    7694      o                             246,68                                                   346,2
  2309 90 43  23-12   7541     OC)
              23-12   7542     OC)                            997,25                                                 6 512,6
              23-12   7543     OC)                          1 994,50                                                13 025,2
              23-12   7547     OC)
              23-12   7548     OC)                          1 572,12                                                10 266,8
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 238 /7
                                                        Positivos                                            Negativos
                             Código          República   Holanda   Espanha Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         FI        Pta     £      FB/Flux      Dkr       Lit        FF      DR      £Ir       Esc
                                                                                               1 000 kg ■
    2309 90 43      23-12    7549     OO                          3 144,24                                                 20 533,7
                    23-12    7672     OO                            246,68                                                    346,2
                    23-12    7673     OO                          1 243,93                                                  6 858,8
                    23-12    7674     OO                          2241,18                                                  13 371,4
                    23-12    7678     OO                            246,68                                                    346,2
                    23-12    7679     OO                          1 818,80                                                 10 613,0
                    23-12    7680     OO                          3 390,92                                                 20 879,9
    2309 90 51       23-7    7624      o
                     23-7    7695      o                            486,88                                                    683,2
    2309 90 53      23-13    7541     OO
                    23-13    7542     OO                            997,25                                                  6 512,6
                    23-13    7543     OO                          1 994,50                                                 13 025,2
                    23-13    7547     OO
                    23-13    7548     OO                          1 572,12                                                 10 266,8
                    23-13    7549     OO                          3 144,24                                                 20 533,7
                    23-13    7681     OO                            486,88                                                    683,2
                    23-13    7682     OO                          1 484,13                                                  7 195,8
                    23-13    7683     OO                          2 481,38                                                 13 708,4
                    23-13    7687     OO                            486,88                                                    683,2
                    23-13    7688     OO                          2 059,00                                                 10 950,0
                    23-13    7689     OO                          3 631,12                                                 21 216,9
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 238 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 9. 90
                                                                  PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                                   Negativos
                     Código         República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adiciona]
                              Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1        Pla       £     FB/ Flux        Dkr           Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                    ■ 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                           832,45                                                         4 525,8
  0102 9031                    O                           832,45                                                         4 525,8
  0102 90 33                   O                           832,45                                                         4 525,8
  0102 90 35                   O                           832,45                                                         4 525,8
  0102 90 37                                               832,45                                                         4 525,8
                                                                              — 100 kg de peso liquido •
  0201 10 10                                             1 581,66                                                         8 599,1
  0201 10 90                                             1 581,66                                                         8 599,1
  0201 20 21                                             1 581,66                                                         8 599,1
  0201 20 29                                             1 581,66                                                         8 599,1
  0201 20 31                                             1 265,33                                                         6 879,2
  0201 20 39                                             1 265,33                                                         6 879,2
  0201 20 51                                             1 898,00                                                        10 318,9
  0201 20 59                                             1 898,00                                                        10 318,9
  0201 20 90                                             1 265,33                                                         6 879,2
  0201 30 00                                             2 164,38                                                        11 767,1
  0202 10 00                                             1 406,85                                                         7 648,6
  0202 20 10                   O                         1 406,85                                                         7 648,6
  0202 20 30 02-1    7014                                  225,10                                                         1 223,8
              02-1   7018                                  225,10                                                         1 223,8
             02-1    7019      O                         1 125,48                                                         6 118,9
  0202 20 50 02-1    7014                                  351,71                                                         1 912,2
             02-1    7018                                  351,71                                                         1 912,2
             02-1    7019      O                         1 758,56                                                         9 560,8
  0202 20 90                   O                         1 125,48                                                         6 118,9
  0202 30 10                   O                         1 758,56                                                         9 560,8
  0202 30 50                  OO                         1 758,56                                                         9 560,8
  0202 30 90 02-2    7034                                  351,71                                                         1 912,2
             02-2    7038      O                         1 758,56                                                         9 560,8
  0206 10 95                                             2 164,38                                                        11 767,1
  0206 29 91                                             1 758,56                                                         9 560,8
  0210 2010                                              1 265,33                                                         6 879,2
  0210 20 90                                             1 806,43                                                         9 821,0
  0210 90 41                                             1 806,43                                                         9 821,0
  0210 90 90                                             1 806,43                                                         9 821,0
  1602 50 10  16-4   7330                                1 806,43                                                         9 821,0
              16-4   7331                                1 082,19                                                         5 883,6
              16-4   7332                                  724,23                                                         3 937,5
  160290 61   16-4   7332                                  724,23                                                         3 937,5
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 238 /9
(*) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente dà apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°.L 238 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9. 90
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha       Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir!     Esc
                                                           100 unidades •
   0105 11 00
   0105 19 10
   0105 19 90
                                                              100 kg —
   0105 91 00
   0105 99 10
   0105 99 20
   0105 99 30
   0105 99 50
   0207 10 11
   0207 10 15
   0207 10 19
   0207 10 31
   0207 10 39
   0207 10 51
   0207 10 55
   0207 10 59
   0207 10 71
   0207 10 79
   0207 10 90
   0207 21 10
  0207 21 90
   0207 22 10
   0207 22 90
  0207 23 11
   0207 23 19
  0207 23 51
   0207 23 59
   0207 23 90
  0207 39 11
  0207 3913
  0207 39 15
  0207 39 17
   0207 39 21
  0207 39 23
  0207 39 25
   0207 39 27
   0207 39 31
   0207 39 33
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 238 / 11
                                                   Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                              100 kg —
    0207 39 35
    0207 39 37
    0207 39 41
    0207 39 43
    0207 39 45
    0207 39 47
    0207 39 51
    0207 39 53
    0207 39 55
    0207 39 57
    0207 39 61
    0207 39 63
    0207 39 65
    0207 39 67
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     0207 39 85
     0207 41 10
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     0207 43 25
     0207 43 31
     0207 43 41
 ---pagebreak--- N°.L 238 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Reino Belgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta         £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                              100 kg —
   0207 43 51
   0207 43 53
   0207 43 61
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   0207 43 90
   0209 00 90
                                                           100 unidades —
   0407 00 11
   0407 00 19
                                                           — 100 kg —
   0407 00 30
   0408 11 10
   0408 19 11
   0408 19 19
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   1602 31 11  16-2   7323
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   3502 10 91
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   3502 90 51
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 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°.L 238 / 13
                                                                     PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu        £     FB/Flux     Dkr     Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg
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                                                Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF       DR      £Irl     Esc
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             04-7    7134                                   621,04                                                 4 056,2
             04-7    7138                                   636,57                                                 4 157,7
             04-7    7139                                   710,15                                                 4 643,0
             04-7    7154                                   727,91                                                 4 759,1
             04-7    7189                                 1 370,95                                                 8 503,7
             04-7    7193                                 1 405,23                                                 8 716,3
             04-7    7194                                  b x coef
             04-7    7197                                                                                         b x coef
             04-7    7198                                  b x coef
             04-7    7199                                                                                         b x coef
             04-7    7214                                  b x coef
             04-7    7218                                                                                         b x coef
             04-7    7225                                     b                                                       b
             04-7    7280                                  b X coef
             04-7    7281                                                                                         b x coef
  0406 10 10 04-8    7226
             04-8    7227                                 1 230,12                                                6 382,9
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             04-8    7230                                 1 029,97                                                 5 710,3
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  0406 10 90 04-8    7226
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  0406 20 10
  0406 20 90 04-9    7233                                 1 311,56                                                7 287,9
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  0406 30 10 34-10   7235
             34-10   7236                                   470,29                                                2 620,8
 ---pagebreak--- 1 . 9 , 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°.L 238 / 15
                                                   Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                        — 100 kg —
     0406 30 10 04-10   7237                                   687,91                                               3 843,9
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                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      £    FB/Flu*       Dkr      Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                       — 100 kg —
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                                                   Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
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 ---pagebreak--- N°.L 238 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1.9.90
                                                 Positivos                                           Negativos
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                                        DM          F1        Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR      £Irl    Esc
                                                                                         100 kg -
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 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                        Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                       N? L 238 / 19
                                                  Positivos                                          Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         100 kg -
     2309 10 39 23-14   7885
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                                                  Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                        DM           F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                         100 kg •
  2309 90 39  23-14    7558                                  448,76                                                2 930,7
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  2309 90 49  23-14    7553                                   99,72                                                   651,3
              23-14    7554                                  199,45                                                1 302,5
              23-14    7555                                  299,17                                                1 953,8
              23-14    7556                                  373,97                                                2 442,2
              23-14    7557                                  418,84                                                2 735,3
              23-14    7558                                  448,76                                                2 930,7
              23-14    7579                                  157,21                                                1 026,7
              23-14    7580                                 314,42                                                 2 053,4
              23-14    7581                                 471,64                                                 3 080,1
              23-14    7582                                  589,55                                                3 850,1
              23-14    7583                                 660,29                                                 4 312,1
              23-14    7584                                 707,45                                                 4 620,1
              23-14    7885
  2309 90 59  23-14    7553                                   99,72                                                   651,3
              23-14    7554                                  199,45                                                1 302,5
              23-14    7555                                 299,17                                                 1 953,8
              23-14    7556                                 373,97                                                 2 442,2
              23-14    7557                                 418,84                                                 2 735,3
              23-14    7558                                 448,76                                                 2 930,7
              23-14    7579                                  157,21                                                1 026,7
              23-14    7580                                 314,42                                                 2 053,4
              23-14    7581                                 471,64                                                 3 080,1
              23-14    7582                                 589,55                                                 3 850,1
              23-14    7583                                 660,29                                                 4 312,1
              23-14    7584                                 707,45                                                 4 620,1
              23-14    7885
  2309 90 70  23-14    7553                                   99,72                                                   651,3
              23-14    7554                                  199,45                                                1 302,5
              23-14 |  7555                                 299,17                                                 1 953,8
              23-14    7556                                 373,97                                                 2 442,2
              23-14 |  7557                                 418,84                                                 2 735,3
              23-14 j  7558                                 448,76                                                 2 930,7
              23-14    7579                                  157,21                                                1 026,7
              23-14    7580                                 314,42                                                 2 053,4
              23-14    7581                                 471,64                                                 3 080,1
              23-14    7582                                 589,55                                                 3 850,1
              23-14    7583                                 660,29                                                 4 312,1
 ---pagebreak--- í : 9 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 238 /21
                                                       Positivos                                                            Negativos
                                          República     Holanda      Espanha      Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda      Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                              Unido       xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1          Pta           £         FB/Flux       Dkr           Lit         FF           DR          £Ir!         Esc
                                                                                                         — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7584                                       707,45                                                                      4 620,1
                  23-14    7885
                                                                                        • % matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                    a                                                 15,372                                                                         94,9
                    b                                                 16,782                                                                        104,1
                                              % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto -
                    c                                                  8,457                                                                         43,9
                                                     • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                    d                                                  9,598                                                                         51,3
                                               - % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    e                                                  0,769                                                                           4,0
                                                                                             — % sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                  2,669                                                                           3,2
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor cm peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 238 /22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9. 90
                                                                    PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
             I        li                          Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
  2204 21 25    22-5   7431      O
                22-5   7432      0                                                                                   —
                22-5   7434      C)
                22-5   7587     "O
                22-5   7588      o
  2204 21 29    22-6   7438      o
                22-6   7439      o                                                                                   —
                22-6   7441      o
                22-6   7589      o
                22-6   7590      o
  2204 21 35    22-8   7449      o
                22-8   7451      o                                                                                   —
                22-8   7591      o
                22-8   7592      C)
  2204 21 39    22-9   7455      o
                22-9   7457      <l>                                                                                 —
                22-9   7593      o
                22-9   7594      o
  2204 29 10    22-3   7426      o
  2204 29 25   22-11   7478      C)
               22-11   7479      O
               22-11   7480      o
               22-11   7481      o                                                                                   —
               22-11   7483      o
               22-11   7595      o
               22-11   7596      C)
  2204 29 29   22-12   7487      o
               22-12   7488      o                                                                                   —
               22-12   7490      0)
               22-12   7597      0
               22-12   7598      o
  2204 29 35   22-14   7498      <2)
               22-14   7499      o
               22-14   7518      í1)                                                                                 —
               22-14   7599      o
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 238 /23
                      I                             Positivos                                        Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
    2204 29 35 22-14     7614      C)                                                                               —
    2204 29 39 22-15     7524      o
               22-15     7526      o
               22-15     7618      o                                                                                —
               22-15     7619
(*) % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- N? L 238 /24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 9 . 90
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                      Negativos
                      Código         República   Holanda   Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália     Franca Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pu        £        FB/Flux         Dkr           Lt         FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                           — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      O                           225,47                                                             270,2
               17-5   7335                                  225,47                                                             270,2
   1701 11 90  17-5   7334      o                           225,47                                                             270,2
               17-5   7335                                  225,47                                                             270,2
   1701 12 10  17-5   7334      0)                          225,47                                                             270,2
               17-5   7335                                  225,47                                                             270,2
   1701 12 90  17-5   7334      o                           225,47                                                             270,2
               17-5   7335                                  225,47                                                             270.2
   1701 91 00  17-6   7337      o                           266,94                                                             324.3
   1701 99 10  17-7   7340                                  266,94                                                             324,3
   1701 99 90  17-7   7340                                  266,94                                                             324,3
                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                  231,13                                                             324,3
   1702 40 10  17-7   7340                                  231,13                                                             324,3
   1702 60 10  17-7   7340                                  231,13                                                             324,3
                                                                            • °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  1702 60 90  17-10   7345      (')                          2,669                                                             3,243
              17-10   7346      O                            2,669                                                             3,243
              17-10   7347      O                            2,669                                                             3,243
                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
  1702 90 50   17-7   7340                                 231,13                                                              324,3
                                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                 y
  1702 90 60  17-11   7349                                   2,669                                                             3,243
              17-11   7350       y
                                                             2,669                                                             3,243
                                 y
              17-11   7351                                   2,669                                                             3,243
  1702 90 71  17-12   7353       J
                                                             2,669                                                             3,243
  1702 90 90  17-10   7345       j
                                                             2,669                                                             3,243
              17-10   7346       i
                                                             2,669                                                             3,243
                                 j
               17-8   7347                                   2,669                                                             3,243
                                                                                      100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                 231,13                                                              324,3
                                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59  21-6    7423      O                            2,669                                                             3,243
              21-6    7424      C)                           2,669                                                             3,243
              21-6    7425      o                            2,669                                                             3,243
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 238 /25
0) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 238 /26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9. 90
                                                                     PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                               II                 Positivos
                                                                      \                                 Negativos
                      Código =        República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                          — 100 kg —
   0403 10 51                                                 863,84                                                  4 620,1
   0403 10 53                                                 922,94                                                  5 144,4
   0403 10 59                                               1 222,81                                                  7 274,8
   0403 10 91
   0403 10 93                                                                                                           761,8
   0403 10 99                                                                                                         1 154,1
   0403 90 71                                                 863,84                                                  4 620,1
   0403 90 73                                                 922,94                                                  5 144,4
   0403 90 79                                               1 222,81                                                  7 274,8
   040390 91
   0403 90 93                                                                                                           761,8
   0403 90 99                                                                                                         1 154,1
   1517 10 10                                                                                                         1 176,7
   151790 10                                                   —
                                                                                                                      1 176,7
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99                                                  —                                                        —
                         *
   1704 90 51  17-1
                         *
   1704 90 55  17-4
                         *
   1704 90 61  17-4
                         »
   1704 90 65  17-4
                         *
   1704 90 71  17-4
                         *
   1704 90 75  17-1
                         *
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632                                     —                                                        —
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
                         *
   1806 20 10  18-1
                         *
   1806 20 30  18 -1
                         »
   1806 20 50  18 -1
                         *
   1806 20 70  18-1
                         *
   1806 20 90  18-2
                         #
   1806 31 00  18-1
                         #
   1806 32 10  18-4
                         *
   1806 32 90  18-4
                         #
   1806 90 11  18-4
                         *
   1806 90 19  18-1
                         *
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 238 /27
                                                   Positivos                                         Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                       — 100 kg -
     1806 90 39 18-3
     1806 90 50 18-3
                18-3    7632
     1806 90 60 18-4
     1806 90 70 18-4
     1806 90 90 18-2
     1901 10 00 19-4
     1901 9090  19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 1990
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11 19-1
     1905 30 19 19-1
     1905 30 30 19-1
     1905 30 51 19-1
     1905 30 59 19-1
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     1905 40 00 19-3
                19-3    7633
                19-3    7634
     1905 90 40 19-1
     1905 90 50 19-1
     1905 90 60 ! 9-l
     1905 90 90 19-1
    2101 10 99  21-2
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
    2105 00 91  21-3    6585                                                                                       1 040,5
                21-3    7585                                                                                       1 241,6
    2105 00 99  21-4    6586                                                                                       1 552,8
                21-4    7586                                                                                       1 858,9
    2106 10 90  21-2
    2106 90 99  21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
                21-1    7635
                21-1    7636
                21-1    7637
                21-1    7642
    2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 238 /28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9 . 90
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                        100 kg -
   2905 44 19
  2905 44 91
  2905 44 99
   3505 10 10
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  3823 60 99
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004
                      7005
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                      7007
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                      7010
                      7011
                      7012
                      7013
                      7015
                      7016
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                      7021                                                                                          716,8
                      7022                                                                                          778.1
                      7023                                                                                          836,5
                      7024                                                                                          918.2
                      7025                                                                                          682,8
                      7026                                                                                          752,8
                      7027                                                                                          814.1
                      7028                                                                                          872,5
                      7029                                                                                          954.2
                      7030                                                                                          723,8
                      7031                                                                                          793,8
                      7032                                                                                          855.1
                      7033                                                                                          913,5
                      7035                                                                                          768.2
                      7036                                                                                          838,2
                      7037                                                                                          899,5
                      7040                                                                                        1 940,4
                      7041                                                                                        2 010,4
                      7042                                 470,92                                                 2 071,7
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 238 /29
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                      Unido xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR        £Ir       Esc
                                                                                         100 kg —
                      7043                                    518,97                                               2 130,1
                      7044                                    586,24                                               2 211,8
                      7045                                                                                          1 976,4
                      7046                                                                                         2 046,4
                      7047                                    496,62                                               2 107,7
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                      7049                                    611,94                                               2 247,8
                      7050                                                                                         2 017,4
                      7051                                    475,39                                               2 087,4
                      7052                                    525,84                                               2 148,7
                      7053                                    573,89                                               2 207, 1 .
                      7055                                                                                         2 061,8
                      7056                                    506,93                                               2 131,8
                      7057                                    557,38                                               2 193,1
                      7060                                    647,88                                               3 465,0
                      7061                                    705,54                                               3 535,0
                      7062                                    755,99                                               3 596,3
                      7063                                    804,04                                               3 654,7
                      7064                                    871,31                                               3 736,4
                      7065                                    673,58                                               3 501,0
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                      7067                                    781,69                                               3 632,3
                      7068                                    829,74                                               3 690,7
                      7069                                    897,01                                               3 772,4
                      7070                                   702,80                                                3 542,0
                      7071                                   760,46                                                3 612,0
                      7072                                    810,91                                               3 673,3
                      7073                                   858,96                                                3 731,7
                      7075                                   734,34                                                3 586,4
                      7076                                   792,00                                                3 656,4
                      7077                                    842,45                                               3 717,7
                      7080                                 1 261,20                                                6 745,3
                      7081                                 1 318,86                                                6 815,3
                      7082                                 1 369,31                                                6 876,6
                      7083                                 1 417,36                                                6 935,0
                      7084                                 1 484,63                                                7 016,7
                      7085                                 1 286,90                                                6 781,3
                      7086                                 1 344,56                                                6 851,3
                      7087                                 1 395,01                                                6 912,6
                      7088                                 1 443,06                                                6 971,0
                      7090                                 1 316,12                                                6 822,3
                      7091                                 1 373,78                                                6 892,3
                      7092                                 1 424,23                                                6 953^6
                      7095                                 1 347,66                                                6 866,7
                      7096                                 1 405,32                                                6 936,7
 ---pagebreak--- N? L 238 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9. 90
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu ­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £    FB/Flux        Dkr       Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                       — 100 kg —
                      7100      O
                      7101      O
                      7102
                      7103      O
                      7104      O
                      7105
                      7106
                      7107      C)
                      7108
                      7109      O
                      7110
                      7111      O
                      7112      O
                      7113      o
                      7115      o
                      7116      o
                      7117      o
                      7120      o                                                                                    882,1
                      7121                                                                                           952,1
                      7122                                                                                         1 013,4
                      7123      0)                                                                                 1 071,8
                      7124      o                                                                                  1 153,5
                      7125      o                                                                                    918,1
                      7126                                                                                           988,1
                      7127                                                                                         1 049,4
                      7128                                                                                         1 107,8
                      7129                                                                                         1 189,5
                      7130                                                                                           959,1
                      7131      0)                                                                                 1 029,1
                      7132      o                                                                                  1 090,4
                      7133                                                                                         1 148,8
                      7135                                                                                         1 003,5
                      7136                                                                                         1 073,5
                      7137                                                                                         1 134,8
                      7140      o                                                                                  2 175,7
                      7141      o                                                                                  2 245,7
                      7142                                  508,86                                                 2 307,0
                      7143      o                           556,91                                                 2 365,4
                      7144      o                           624,18                                                 2 447,1
                      7145                                                                                         2 211,7
                      7146      o                           484,11                                                 2 281,7
                      7147                                  534,56                                                 2 343,0
                      7148                                  582,61                                                 2 401,4
                      7149                                  649,88                                                 2 483,1
                      7150                                                                                         2 252,7
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°.L 238 / 31
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                      — 100 kg -
                                /1\
                      7151                                    513,33                                              2 322,7
                      7152      C)                            563,78                                              2 384,0
                      7153      C)                            611,83                                              2 442,4
                      7155                                    487,21                                              2 297,1
                      7156                                    544,87                                              2 367,1
                      7157      C)                            595,32                                              2 428,4
                      7160                                    685,82                                              3 700,3
                      7161      C)                            743,48                                              3 770,3
                      7162                                    793.93                                              3 831,6
                      7163      C)                            841,98                                              3 890,0
                      7164      o                             909,25                                              3 971,7
                      7165      o                             711,52                                              3 736,3
                      7166      o                             769,18                                              3 806,3
                      7167      C)                            819,63                                              3 867,6
                      7168      o                             867,68                                              3 926,0
                      7169      o                            934,95                                               4 007,7
                      7170      C)                            740,74                                              3 777,3
                      7171      C)                           798,40                                               3 847,3
                      7172                                    848,85                                              3 908,6
                      7173                                    896,90                                              3 967,0
                      7175      o                            772,28                                               3 821,7
                      7176                                    829.94                                              3 891,7
                      7177      o                             880,39                                              3 953,0
                      7180      o                          1 299,14                                               6 980,6
                      7181      o                          1 356,80                                               7 050,6
                      7182      C)                         1 407,25                                               7 111,9
                      7183      o                          1 455,30                                               7 170,3
                      7185      o                          1 324,84                                               7 016,6
                      7186                                 1 382,50                                               7 086,6
                      7187                                 1 432,95                                               7 147,9
                      7188      o                          1 481,00                                               7 206,3
                      7190      o                          1 354,06                                               7057,6
                      7191      o                          1 411,72                                               7 127,6
                      7192                                 1 462,17                                               7 188,9
                      7195      C)                         1 385,60                                               7 102,0
                      7196                                 1 443,26                                               7 172,0
                      7200                                                                                        1 583,3
                      7201      C)                                                                                1 653,3
                      7202      C)                                                                                1 714,6
                      7203      o                                                                                 1 773,0
                      7204                                   511,68                                               1 854,7
                      7205      o                                                                                 1 619,3
                      7206      o                                                                                 1 689,3
                      7207      o                                                                                 1 750,6
                      7208                                   470,11                                               1 809,0
 ---pagebreak--- ,N? L 238 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9 . 90
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                        100 kg -
                      7209      (')                         537,38                                                1 890,7
                      7210      C)                                                                                1 660,3
                      7211      O                                                                                 1 730,3
                      7212      O                                                                                 1 791,6
                      7213      C)                          499,33                                                1 850,0
                      7215                                                                                        1 704,7
                      7216      (')                                                                               1 774,7
                      7217      o                           482,82                                                1 836,0
                      7220      o                                                                                 1 748,9
                      7221      o                                                                                 1 818,9
                      7260                                  689,20                                                3 750,9
                      7261      o                           746,86                                                3 820,9
                      7262      o                           797.31                                                3 882,2
                      7263      o                           845,36                                                3 940,6
                      7264      o                           912,63                                                4 022,3
                      7265      o                           714,90                                                3 786,9
                      7266      o                           772,56                                                3 856,9
                      7267      o                           823,01                                                3 918,2
                      7268      O                           871,06                                                3 976,6
                      7269      o                           938,33                                                4 058,3
                      7270      0)                          744,12                                                3 827,9
                      7271      o                           801,78                                                3 897,9
                      7272      0)                          852,23                                                3 959,2
                      7273      o                           900,28                                                4 017,6
                      7275      o                           775,66                                                3 872,3
                      7276                                  833.32                                                3 942,3
                      7300      (')                                                                               2 108,2
                      7301                                                                                        2 178,2
                      7302      o                           489,83                                                2 239,5
                      7303     .o                           537,88                                                2 297,9
                      7304                                  605,15                                                2 379,6
                      7305                                                                                        2 144,2
                      7306      o                           465,08                                                2 214,2
                      7307                                  515,53                                                2 275,5
                      7308                                  563,58                                                2 333,9
                       7309     o                           630,85                                                2 415,6
                      7310                                                                                        2 185,2
                      7311      o                           494,30                                                2 255,2
                      7312      o                           544,75                                                2 316,5
                       7313     o                           592,80                                                2 374,9
                       7315     0)                          468,18                                                2 229,6
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 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 238 /33
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                       — 100 kg —
                      7360                                    739,79                                               4 064,7
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                      7367      O                             873.60                                               4 232,0
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                      7369      O                             988,92                                               4 372,1
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 ---pagebreak--- N? L 238 /34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9. 90
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                      DM           F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         100 kg —
                     7470                                   836,67                                                 4 409,3
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                     7476      C)                           925,87                                                 4 523,7
                     7500      o                            542,14                                                 3 037,8
                     7501      o                            599,80                                                 3 107,8
                     7502                                   650.25                                                 3 169,1
                     7503      o                            698,30                                                 3 227,5
                     7504      o                            765,57                                                 3 309,2
                     7505                                   567.84                                                 3 073,8
                     7506      o                            625,50                                                 3 143,8
                     7507      C)                           675,95                                                 3 205,1
                     7508      o                            724.00                                                 3 263,5
                     7509      o                            791,27                                                 3 345,2
                     7510      0)                           597,06                                                 3 114,8
                     7511      C)                           654,72                                                 3 184,8
                     7512                                   705,17                                                 3 246,1
                     7513      0)                           753,22                                                 3 304,5
                     7515      0)                           628,60                                                 3 159,2
                     7516      o                            686.26 .                                               3 229,2
                     7517      o                            736,71                                                 3 290,5
                     7520      C)                           660,16                                                 3 203,4
                     7521                                   717,82                                                 3 273,4
                     7560      o                            814,43                                                 4 571,9
                     7561      C)                           906,65                                                 4 826,7
                     7562      C)                           922.54                                                 4 703,2
                     7563      o                            970,59                                                 4 761,6
                     7564      C)                         1 037,86                                                 4 843,3
                     7565      o                            840,13                                                 4 607,9
                     7566      0)                           897.79                                                 4 677,9
                     7567                                   948,24                                                 4 739,2
                     7568      O                            996,29                                                 4 797,6
                     7570                                   869,35                                                 4 648,9
                     7571      (,)                          927.01                                                 4718,9
                     7572                                   977,46                                                 4 780,2
                     7575      (')                          900,89                                                 4 693,3
                     7576      o                            958.55                                                 4 763,3
                     7600                                   798,69                                                 4 585,0
                     7601      o                            856,35                                                 4 655,0
                     7602      C)                           906.80                                                 4 716,3
                     7603      (')                          954.85                                                 4 774,7
                      7604     o                          1 022,12                                                 4 856,4
                      7605     o                            824,39                                                 4 621,0
                      7606                                  882,05                                                 4 691,0
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 238 /35
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR      £IrI       Esc
                                                                                         100 kg ■
                      7607      O                             932,50                                               4 752,3
                      7608      O                             980,55                                               4 810,7
                      7609                                  1 047,82                                               4 892,4
                      7610      o                             853,61                                               4 662,0
                      7611      (')                           911,27                                               4 732,0
                      7612                                    961,72                                               4 793,3
                      7613      o                          1 009,77                                                4 851,7
                      7615      0)                            885,15                                               4 706,4
                      7616                                    942,81                                               4 776,4
                      7620      o                             916,71                                               4 750,6
                      7700                                    897,38                                               5 285,7
                      7701      o                             955,04                                               5 355,7
                      7702      o                          1 005,49                                                5 417,0
                      7703      C)                         1 053,54                                                5 475,4
                      7705      o                             923,08                                               5 321,7
                      7706      o                             980,74                                               5 391,7
                      7707      o                          1 031,19                                                5 453,0
                      7708      C)                         1 079,24                                                5 511,4
                      7710      C)                            952,30                                               5 362,7
                      7711      o                          1 009,96                                                5 432,7
                                / l\
                      7712                                 1 060,41                                                5 494,0
                      7715      C)                            983,84                                               5 407,1
                      7716      o                          1 041,50                                                5 477,1
                      7720      o                             796,77                                               4 942,1
                      7721      C)                            854,43                                               5 012,1
                      7722      C)                            904,88                                               5 073,4
                      7723      C)                            952,93                                               5 131,8
                      7725      o                             822,47                                               4 978,1
                      7726                                    880,13                                               5 048,1
                      7727      o                             930,58                                               5 109,4
                      7728      o                             978,63                                               5 167,8
                      7730      o                             851,69                                               5 019,1
                      7731      (')                           909,35                                               5 089,1
                      7732      o                             959,80                                               5 150,4
                      7735      C)                            883,23                                               5 063,5
                      7736      o                             940.89                                               5 133,5
                      7740      o                          1 024,41                                                6 354,2
                      7741      C)                         1 082,07                                                6 424,2
                      7742      o                          1 132,52                                                6 485,5
                      7745      o                          1 050,11                                                6 390,2
                      7746      (')                        1 107,77                                                6 460,2
                      7747      /1\
                                                           1 158,22                                                6 521,5
                      7750      C)                         1 079,33                                                6 431,2
                      7751                                 1 136,99                                                6 501,2
                      7758
 ---pagebreak--- N? L 238 /36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9. 90
                                                Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
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  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF      DR      £Ir      Esc
                                                                                     — 100 kg —
                     7759
                     7760                                 1 252,06                                                7 766,2
                     7761                                 1 309,72                                                7 836,2
                     7762      O                          1 360,17                                                7 897,5
                     7765      O                          1 277,76                                                7 802,2
                     7766      o                          1 335,42                                                7 872,2
                     7768                                                                                           812,4
                     7769                                                                                           882,4
                     7770      O                          1 306,98                                                7 843,2
                     7771      O                          1 364,64                                                7 913,2
                     7778                                   480,83                                                2 106,0
                     7779                                   538,49                                                2 176,0
                     7780      O                          1 479,71                                                9 178,3
                     7781      O                          1 537,37                                                9 248,3
                     77 85     O                          1 505,41                                                9 214,3
                     7786      o                          1 563,07                                                9 284,3
                     7788                                   765,90                                                3 630,6
                     7789                                   823,56                                                3 700,6
                     7798      o
                     7799      o
                     7800                                 1 796,78                                                9 609,7
                     7801                                 1 854,44                                                9 679,7
                     7802                                 1 904,89                                                9 741,0
                     7805                                 1 822,48                                                9 645,7
                     7806                                 1 880,14                                                9 715,7
                     7807                                 1 930,59                                                9777,0
                     7808      O                                                                                  1 047,7
                     7809      C)                                                                                 1 117,7
                     7810                                 1 851,70                                                9686,7
                     7811                                 1 909,36                                                9 756,7
                     7818                                   518,77                                                2 341,3
                     7819                                   576,43                                                2 411,3
                      7820     O                          1 834,72                                                9 845,0
                     7821                                 1 892,38                                                9 915,0
                      7822     C)                         1 942,83                                                9 976,3
                      7825     O                          1 860,42                                                9 881,0
                      7826     o                          1 918,08                                                9 951,0
                      7827     C)                         1 968,53                                               10 012,3
                      7828     o                            803,84                                                3 865,9
                      7829                                  861,50                                                3 935,9
                      7830                                1 889,64                                                9 922,0
                      7831                                1 947,30                                                9 992,0
                      7838     0)                           807,22                                                3 916,5
                      7840     o
                      7841
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 238 /37
                     \                             Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                        - 100 kg —
                        7842                                                                                          602,0
                        7843                                                                                          660,4
         —              7844      O                                                                                   742,1
                        7845      o                            —
                        7846      C)
                        7847      o                                                                                   638,0
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                        7849      o                                                                                   778,1
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         —              7851                                   —
                                                                                                                      617,7
                        7852      o                                                                                   679,0
                        7853      o                                                                                   737,4
                        7855      o
                        7856      o                                                                                   662,1
                        7857      C)                                                                                  723,4
         —              7858      0)                           —
                                                                                                                      636,3
                        7859      o                                                                                   706,3
                        7860      (')                                                                                 784,5
                        7861      o                                                                                   854,5
     •   —              7862      o                                                                                   915,8
                        7863      o                                                                                   974,2
                        7864      C)                           —
                                                                                                                    1 055,9
                        7865      o                                                                                   820,5
                        7866      o                                                                                   890,5
                        7867      o                                                                                   951,8
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         —              7871      o                            —
                                                                                                                      931,5
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         —              7878                                   —
                                                                                                                      950,1
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                        7901      o                                                                                 1 168,3
                        7902      o                                                                                 1 229,6
                        7903                                                                                        1 288,0
                        7904                                   —
                                                                                                                    1 369,7
         —              7905      o                                                                                 1 134,3
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                        7907                                                                                        1 265,6
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 ---pagebreak--- N? L 238 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9 . 90
I                               I                   Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu       £    FB/Flux        Dkr     Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
                       7909        C)                                                                                1 405,7
      —                7910                                                                                          1 175,3
                       791 1       o                                                                                 1 245,3
                       7912                                     —
                                                                                                                     1 306,6
                       7913        C)                                                                                1 365,0
                       7915                                                                                          1 219,7
                       7916        e>                                                                                1 289,7
                       7917        o                                                                                 1 351,0
                       7918                                                                                          1 263,9
      —                7919        o                                                                                 1 333,9
                       7940        0)                                                                                1 568,9
                       7941        o                                                       '
                                                                                                                     1 638,9
                       7942        o                                                                                 1 700,2
                       7943        o                                                                                 1 758,6
                       7944        o                           476,37                                                1 840,3
                       7945        o                                                                                 1 604,9
                       7946        C)                                                                                1 674,9
                       7947        o                                                                                 1 736,2
                       7948        o                                                                                 1 794,6
                       7949        C)                          502,07                                                1 876,3
      —                7950                                                                                          1 645,9
                       7951        o                                                                                 1 715,9
                       7952        o                                                                                 1 777,2
                       7953        0)                                                                                1 835,6
                       7955        C)                                                                                1 690,3
                       7956                                                                                          1 760,3
                       7957        o                                                                                 1 821,6
                       7958        o                                                                                 1 734,5
                       7959        o                                                                                 1 804,5
                       7960        C)                                                                                2 275,0
                       7961        o                                                                                 2 345,0
                     - 7962                                    474,88                                                2 406,3
                       7963        (')                         522,93                                                2 464,7
                       7964        o                           590,20                                                2 546,4
      —                7965        (')                                                                               2 311,0
                       7966                                                                                          2 381,0
                       7967        o                           500,58                                                2 442,3
                       7968                                    548,63                                                2 500*7
                       7969        o                           615,90                                                2 582,4
                       7970        o                                                                                 2 352,0
      —                7971        o                           479,35                                                2 422,0
                       7972        C)                          529,80                                                2 483,3
                       7973        o                           577,85                                                2 541,7
                        7975                                                                                         2 396,4
                        7976       (')                         510,89                                                2 466,4
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 238 /39
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F!       Pta       £      FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
                                 1
                      7977                                  561,34                                                   2 527,7
                                 1
                      7978                                  484,79                                                   2 440,6
                      7979                                  542,45                                                   2 510,6
                                1
                      7980                                  569,12                                                   3 530,1
                                1
                      7981                                  626,78                                                   3 600,1
                                1
                      7982                                  677.23                                                   3 661,4
                                1
                      7983                                  725,28                                                   3 719,8
                                1
                      7984                                  792,55                                                   3 801,5
                                1
                      7985                                  594,82                                                   3 566,1
                                l
                      7986                                  652,48                                                   3 636,1
                                1
                      7987                                  702,93                                                   3 697,4
                                1
                      7988                                  750,98                                                   3 755,8
                                1
                      7990                                  624,04                                                   3 607,1
                                1
                      7991                                  681,70                                                   3 677,1
                                1
                      7992                                  732,15                                                   3 738,4
                                t
                      7995                                  655,58                                                   3 651,5
                                1
                      7996                                  713.24                                                   3 721,5
                                                             Montantes a deduzir
                      51xx                                   18,87                                                     111,1
                      52xx                                   39,90                                                     234,8
                      53xx                                   63,84                                                     375,7
                      54xx                                   88,24                                                     519,3
                      55xx                                  125,83                                                     740,6
                      56xx                                  182,46                                                   1 073,9
                      570x                                 283,12                                                    1 666,4
                      571x                                 283,12                                                    1 666,4
                      572x                                 396,37                                                    2 332,9
                      573x                                 396,37                                                    2 332,9
                      574x                                 509,62                                                    2 999,4
                      5750                                 509,62                                                    2 999,4
                      5751                                 509,62                                                    2 999,4
                      5760                                 622,87                                                    3 666,0
                      5761                                 622,87                                                    3 666,0
                      5762                                 622,87                                                    3 666,0
                      5765                                 622,87                                                    3 666,0
                      5766                                 622,87                                                    3 666,0
                      5770                                 622,87                                                    3 666,0
                      5771                                 622,87                                                    3 666,0
                      5780                                 736,12                                                    4 332,5
                      5781                                 736,12                                                    4 332,5
                      5785                                 736,12                                                    4 332,5
                      5786                                 736,12                                                    4 332,5
                      579x                                   18,87                                                     111,1
 ---pagebreak--- N? L 238 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9. 90
                                                Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR       £Irl     Esc
                                                                                      — 100 kg -
                     5808                                   18,87
                     5809                                   18,87
                     5818                                   18,87
                     5819                                   18,87
                     582x                                   18,87
                     5830                                   18,87
                     5831                                   18,87                                                   111,1
                     5838                                   39,90                                                   234,8
                     584x                                   39,90                                                   234,8
                     58 5x                                  39,90                                                   234,8
                     586x                                   63,84                                                   375,7
                     587x                                   63,84                                                   375,7
                     590x                                   88,24                                                   519,3
                     591x                                   88,24                                                   519,3
                     594x                                  125,83                                                   740,6
                     595x                                  125,83                                                   740,6
                     596x                                  182,46                                                 1 073,9
                     597x                                  182,46                                                 1 073,9
                     598x                                  283,12                                                 1 666,4
                     599x                                  283,12                                                 1 666,4
                                                            Montantes a deduzir
                     61 xx                                  14,56                                                     82,7
                     62xx                                   30,79                                                   174,9
                     63xx                                   49,26                                                   279,8
                     64xx                                   68.09                                                   386,8
                     65xx                                   97.10                                                   551,6
                     66xx                                  140,79                                                   799,8
                     670x                                  218,47                                                 1 241,1
                     671x                                  218,47                                                 1 241,1
                     672x                                  305,86                                                 1 737,6
                     67 3x                                 305,86                                                 1 737,6
                     674x                                  393,25                                                 2 234,0
                     6750                                  393,25                                                 2 234,0
                     6751                                  393,25                                                 2 234,0
                     6760                                  480,64                                                 2 730,5
                     6761                                  480,64                                                 2 730,5
                     6762                                  480,64                                                 2 730,5
                     6765                                  480,64                                                 2 730,5
                     6766                                  480,64                                                 2 730,5
                     6770                                  480,64                                                 2 730,5
                     6771                                  480,64                                                 2 730,5
                     6780                                  568,03                                                 3 226,9
                     6781                                  568,03                                                 3 226,9
 ---pagebreak---  1 . 9 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 238 /41
                                                          Positivos                                            Negativos
                              Código          República    Holanda  Espanha Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
     Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas  Federal da                    Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta     £       FB/Flux       Dkr       Lie       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                — 100 kg —
                              6785                                   568,03                                                   3 226,9
                              6786                                   568,03                                                   3 226,9
                              679x                                    14,56                                                       82,7
                              6808                                    14,56                                                       82,7
                              6809                                    14,56                                                       82,7
                              6818                                    14,56                                                       82,7
                              6819                                    14,56                                                       82,7
                              682x                                    14,56                                                       82,7
                              6830                                    14,56                                                      82,7
                              6831                                    14,56                                                      82,7
                              6838                                    30,79                                                     174,9
           —                  684x                                    30,79                                                     174,9
                              685x                                    30,79                                                     174,9
                              686x                                    49,26                                                     279,8
                              687x                                    49,26                                                     279,8
                              690x                                    68,09                                                     386,8
                              691x                                    68.09                                                     386,8
                              694x                                    97.10                                                     551,6
                              695x                                    97,10                                                     551,6
                              696x                                   140,79                                                     799,8
                              697x                                   140,79                                                     799,8
                              698x                                  218,47                                                    1 241,1
                              699x                                  218,47                                                    1 241,1
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
      fórmula A ou G, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será Sxxx ou
      6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isogliçose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I dó Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 238 / 42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1.9. 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr      Ut        FF      DR        £Irl    Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                          1 756,5
               15-1   7299                                                                                          1 756,5
               15-1   7314                                                                                          1 229,8
   1509 1090   15-2   7709                                                                                          1 944,8
               15-2   7713                                                                                          1 418,1
               15-2   7714                                                                                          1 418,1
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                          1 932,1
               15-3   7718                                                                                          1 405,4
               15-3   7719                                                                                          1 405,4
   1510 00 10  15-4   7724                                                                                            743,7
               15-4   7729                                                                                            743,7
               15-4   7733                                                                                            217,0
   1510 00 90  15-5   7734                                                                                            907,3
               15-5   7737                                                                                             380,6
               15-5   7738                                                                                             380,6
 ---pagebreak--- 1 . 9. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°.L 238 /43
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                Produtos
                                     I            I                  I                     Estados-membros
                                       República
                                       Federal da     Holanda
                                                              Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca
                                                              Unido
                                                                                                 Itália    França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                       Alemanha                        xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                                                       1,157          0,963
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                   1,023                                               1,157          0,969
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                          1,026          0,973
— Cereais                                                                                                         1,026          0,973
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas      —                                —                                —
                                                                                                                  1,079
— Sector do vinho
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n°
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições                       "   —
                                                              1,023                    —          —
                                                                                                                  1,157          0,969      —
    — a aplicar às restituições :
        — cereais                                                                                                 1,026    —
                                                                                                                                 0,973
        — leite                                               1,023                                               1,157          0,969
        — açúcar                                                                                                  1,026          0,973
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n° 426/ 86)
— Sector do azeite                                            1,017                                               1,044
 ---pagebreak--- N? L 238 / 44                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 9. 90
                                                               ANEXO III
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                             compensatórios monetários previamente fixados
                                                                   A.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Setembro de 1990, no que
              diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                               Aplicação às importações e
               Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                         a partir:
              Espanha              Açúcar                                        0,847903      1 de Outubro de 1990
                                   Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Reino Unido          Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Grécia               Azeite ,                                          o         1 de Novembro de 1990
              Portugal             Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
                                                                   B.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Setembro de 1990, no que
              diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                               Aplicação às importações e
               Estados-membros                 Sector em causa                  Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                         a partir:
              Grécia               Carne de bovino                               0,289758         do início da campanha
                                   Leite e produtos lácteos                      0,289758         de 1991 / 1992 para os
                                   Carne de aves de capoeira                         0            sectores em causa