CELEX: 32008D0782
Language: pt
Date: 2008-10-07 00:00:00
Title: 2008/782/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2008 , que rectifica a Directiva 2007/5/CE da Comissão que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas captana, folpete, formetanato e metiocarbe [notificada com o número C(2008) 5583] (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 268/31
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 7 de Outubro de 2008
   que rectifica a Directiva 2007/5/CE da Comissão que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas captana, folpete, formetanato e metiocarbe
   [notificada com o número C(2008) 5583]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/782/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), nomeadamente o segundo travessão do segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2007/5/CE da Comissão (2) contém um erro que deve ser rectificado, nomeadamente o valor do nível máximo de impureza da substância activa captana, constante do anexo.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário que esta rectificação tenha efeito a partir da data de entrada em vigor da Directiva 2007/5/CE. Este efeito retroactivo não interfere com quaisquer direitos adquiridos.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Directiva 2007/5/CE é rectificado do seguinte modo:
   Na coluna intitulada «Pureza», correspondente à linha n.o 151 relativa a captana, a terceira entrada, «Tetracloreto de carbono: não superior a 0,01 g/kg», passa a ter a seguinte redacção: «Tetracloreto de carbono: não superior a 0,1 g/kg».
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Outubro de 2007.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Outubro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.
   
      (2)  JO L 35 de 8.2.2007, p. 11.