CELEX: 22009D0819
Language: pt
Date: 2009-10-22 00:00:00
Title: 2009/819/CE: Decisão n. o  1/2009 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 22 de Outubro de 2009 , que altera a Decisão n. o  1/1999 relativa à aplicação das disposições relativas aos produtos agrícolas transformados previstas no artigo 10. o do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 291/29
            
         
      DECISÃO N.o 1/2009 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-TUNÍSIA
   
   de 22 de Outubro de 2009
   que altera a Decisão n.o 1/1999 relativa à aplicação das disposições relativas aos produtos agrícolas transformados previstas no artigo 10.o do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro
   (2009/819/CE)
   O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-TUNÍSIA,
   Tendo em conta o Acordo Euro-Mediterrânico de 17 de Julho de 1995 que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro (1), a seguir designado por «acordo», nomeadamente os artigos 10.o e 80.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 10.o do acordo, a Decisão n.o 1/1999 (2) estabelece a separação pela República da Tunísia do elemento agrícola nos direitos de base na importação dos produtos indicados no anexo 2 do acordo, originários da Comunidade.
            
         
               (2)
            
            
               O n.o 4 do artigo 10.o do acordo prevê que a República da Tunísia elimine o elemento industrial dos direitos a partir da entrada em vigor do Acordo em 1998.
            
         
               (3)
            
            
               Na sequência das dificuldades verificadas na aplicação do desmantelamento pautal do elemento industrial dos direitos, previsto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 10.o do acordo, para os produtos do anexo 2, sob o mandato do Conselho de Associação um grupo de peritos da Comissão e da República da Tunísia reuniu-se dez vezes entre 2003 e 2007.
            
         
               (4)
            
            
               O referido grupo concluiu que é oportuno alterar a separação do elemento agrícola nos direitos de base e, por conseguinte, os anexos da Decisão n.o 1/1999. Esta alteração não deverá afectar os direitos de base nem o calendário de desmantelamento pautal estabelecidos no acordo.
            
         
               (5)
            
            
               A alteração supracitada deverá ser objecto de uma decisão do Conselho de Associação,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Decisão n.o 1/1999 são substituídos, respectivamente, pelos anexos I e II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República da Tunísia, os Estados-Membros e a Comunidade Europeia devem, no que lhes diz respeito, tomar as medidas necessárias à execução da presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação pelo Conselho de Associação.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho de Associação
         
         
            O Presidente
         
         C. BILDT
         
      
   
   
      (1)  JO L 97 de 30.3.1998, p. 2.
   
      (2)  JO L 298 de 19.11.1999, p. 16.
   
      ANEXO I
      
                  Código NC (1)
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  DD 1.1.1995 (%)
               
               
                  Elemento agrícola
                  (%)
               
            
                  0710
               
               
                  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 40 00
               
               
                  – Milho doce
               
               
                  43
               
               
                  30
               
            
                  0711
               
               
                  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 90 30
               
               
                  – – – Milho doce
               
               
                  43
               
               
                  42
               
            
                  1702
               
               
                  Outros açúcares, incluindo lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 50 00
               
               
                  – Frutose quimicamente pura
               
               
                  29
               
               
                  10
               
            
                  1903
               
               
                  Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
               
               
                  29
               
               
                  10
               
            
                  1904
               
               
                  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20
               
               
                  – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 10
               
               
                  – – Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 91
               
               
                  – – – À base de milho
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1904 20 95
               
               
                  – – – À base de arroz
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1904 20 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1904 30 00
               
               
                  – Trigo bulgur
                  
               
               
                  43
               
               
                  15
               
            
                  2001
               
               
                  Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90 30
               
               
                  – – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  43
               
               
                  27
               
            
                  2001 90 40
               
               
                  – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  43
               
               
                  15
               
            
                  2004
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10
               
               
                  – Batatas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10 91
               
               
                  – – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2004 90
               
               
                  – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 90 10
               
               
                  – – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  43
               
               
                  19
               
            
                  2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20
               
               
                  – Batatas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20 10
               
               
                  – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
               
               
                  43
               
               
                  12
               
            
                  2005 80 00
               
               
                  – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  43
               
               
                  21
               
            
                  2008
               
               
                  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99
               
               
                  – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Sem adição de álcool:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Sem adição de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 85
               
               
                  – – – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2008 99 91
               
               
                  – – – – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  43
               
               
                  15
               
            
                  2101
               
               
                  Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 12
               
               
                  – – Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 12 98
               
               
                  – – – Outras
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2101 20
               
               
                  – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Extractos, essências e concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Preparações:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 20 92
               
               
                  – – – À base de extractos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2101 20 98
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2101 30
               
               
                  – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 30 19
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 30 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2905
               
               
                  Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Outros poliálcoois:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 43 00
               
               
                  – – Manitol
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  2905 44
               
               
                  – – D-glucitol (sorbitol):
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Em solução aquosa:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 44 11
               
               
                  – – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  2905 44 19
               
               
                  – – – – Outro
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 44 91
               
               
                  – – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  2905 44 99
               
               
                  – – – – Outro
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  ex 3501
               
               
                  Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3501 10
               
               
                  – Caseínas:
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3501 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3501 90 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3824
               
               
                  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 60
               
               
                  – Sorbitol, excepto o da subposição 2905 44:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Em solução aquosa:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 60 11
               
               
                  – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  23
               
               
                  0
               
            
                  3824 60 19
               
               
                  – – – Outro
               
               
                  23
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outro:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 60 91
               
               
                  – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  23
               
               
                  0
               
            
                  3824 60 99
               
               
                  – – – Outro
               
               
                  23
               
               
                  0
               
            
         (1)  Os códigos NC correspondem aos códigos em vigor em 1 de Janeiro de 2008.
   
   
      ANEXO II
      
                  Código NC (1)
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  DD 1.1.1995
                  (%)
               
               
                  Elemento agrícola
                  (%)
               
            
                  ex 1517
               
               
                  Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10
               
               
                  – Margarina, excepto a margarina líquida:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1517 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1520 00 00
               
               
                  Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  1704
               
               
                  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10
               
               
                  Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1704 10 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), em forma de tira
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  ex 1704 10 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), outras em forma de tira
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1704 10 90
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1704 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 10
               
               
                  – – Extractos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1704 90 30
               
               
                  – – Chocolate branco
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 51
               
               
                  – – – Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1704 90 55
               
               
                  – – – Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse
               
               
                  43
               
               
                  23
               
            
                  1704 90 61
               
               
                  – – – Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 65
               
               
                  – – – – Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1704 90 71
               
               
                  – – – – Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1704 90 75
               
               
                  – – – – Caramelos
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 81
               
               
                  – – – – – Obtidos por compressão
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1704 90 99
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1803
               
               
                  Pasta de cacau, mesmo desengordurada:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1803 10 00
               
               
                  – Não desengordurada
               
               
                  33
               
               
                  18
               
            
                  1803 20 00
               
               
                  – Total ou parcialmente desengordurada
               
               
                  33
               
               
                  18
               
            
                  1805 00 00
               
               
                  Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                  43
               
               
                  18
               
            
                  1806
               
               
                  Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10
               
               
                  – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10 15
               
               
                  – – Que não contenha ou que contenha menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1806 10 20
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 %
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1806 10 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 %
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1806 10 90
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1806 20
               
               
                  – Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 20 30
               
               
                  – – De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 31 %
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                   
               
               
                  – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 50
               
               
                  – – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %
               
               
                  40
               
               
                  32
               
            
                  1806 20 70
               
               
                  – – – Preparações denominadas «chocolate milk crumb»
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1806 20 80
               
               
                  – – – Cobertura de cacau
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  1806 20 95
               
               
                  – – – Outras
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – Outros, em tabletes, barras e paus:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 31 00
               
               
                  – – Recheados
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – – Não recheados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 32 10
               
               
                  – – – Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 32 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Chocolate e artigos de chocolate:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 11
               
               
                  – – – – Que contenham álcool
               
               
                  43
               
               
                  17
               
            
                  1806 90 19
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 31
               
               
                  – – – – Recheados
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 90 39
               
               
                  – – – – Não recheados
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 90 50
               
               
                  – – Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 90 60
               
               
                  – – Pastas para barrar, que contenham cacau
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 90 70
               
               
                  – – Preparações para bebidas, que contenham cacau
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1806 90 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1901
               
               
                  Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 10 00
               
               
                  – Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1901 10 00
               
               
                  
                     Farinha láctea contendo cacau
                  
               
               
                  43
               
               
                  19
               
            
                  ex 1901 10 00
               
               
                  
                     Farinha láctea sem cacau
                  
               
               
                  20
               
               
                  19
               
            
                  ex 1901 10 00
               
               
                  
                     Leite para enfermos e lactantes
                  
               
               
                  15
               
               
                  10
               
            
                  ex 1901 10 00
               
               
                  
                     Outras preparações para alimentação de crianças
                  
               
               
                  43
               
               
                  19
               
            
                  1901 20 00
               
               
                  Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1901 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Extractos de malte:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 11
               
               
                  De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 % em peso
               
               
                  29
               
               
                  10
               
            
                  1901 90 19
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  29
               
               
                  10
               
            
                   
               
               
                  – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 91
               
               
                  – – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404
               
               
                  29
               
               
                  10
               
            
                  1901 90 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  29
               
               
                  29
               
            
                  1904
               
               
                  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10
               
               
                  – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10 10
               
               
                  – – À base de milho
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1904 10 30
               
               
                  – – À base de arroz
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1904 10 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  1904 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 90 10
               
               
                  – – À base de arroz
               
               
                  43
               
               
                  15
               
            
                  1904 90 80
               
               
                  – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  32
               
            
                  2105
               
               
                  Sorvetes, mesmo que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 10
               
               
                  – Que não contenham ou que contenham, em peso, de cacau, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                   
               
               
                  – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 91
               
               
                  – – Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  2105 00 99
               
               
                  – – Igual ou superior a 7 %
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  2106
               
               
                  Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10
               
               
                  – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10 20
               
               
                  – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2106 10 80
               
               
                  – – Outros
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2106 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 92
               
               
                  – – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  ex 2106 90 98
               
               
                  – – – Outras, com excepção das subposições 2106 90 98 200 e 2106 90 98 915
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2106 90 98 200
               
               
                  – – – – Preparações denominadas fondues
                  
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2106 90 98 915
               
               
                  – – – – Produtos em pó para a preparação de cremes
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2202
               
               
                  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2202 90
               
               
                  – Outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2202 90 91
               
               
                  – – – Inferior a 0,2 %
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2202 90 95
               
               
                  – – – Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2202 90 99
               
               
                  – – – Igual ou superior a 2 %
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2203 00
               
               
                  Cervejas de malte
               
               
                  43
               
               
                  43
               
            
                  2208
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20
               
               
                  – Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 30
               
               
                  – Uísques:
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 40
               
               
                  – Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 50
               
               
                  – Gin e genebra:
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 60
               
               
                  – Vodca:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 60 11
               
               
                  – – – Não superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                   
               
               
                  – – De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 60 91
               
               
                  – – – Não superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 60 99
               
               
                  – – – Superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 70
               
               
                  – Licores:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 70 10
               
               
                  – – Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 70 90
               
               
                  – – Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90
               
               
                  – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Araca, apresentada em recipientes de capacidade:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 11
               
               
                  – – – Não superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 90 19
               
               
                  – – – Superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                   
               
               
                  – – Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 33
               
               
                  – – – Não superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 90 38
               
               
                  – – – Superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                   
               
               
                  – – Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Não superior a 2 l:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 41
               
               
                  – – – – Ouzo
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – Aguardentes:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – De frutas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 45
               
               
                  – – – – – – – Calvados
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 90 48
               
               
                  – – – – – – – Outras
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 52
               
               
                  – – – – – – – Korn
               
               
                  43
               
               
                  10
               
            
                  2208 90 54
               
               
                  – – – – – – – Tequila
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90 56
               
               
                  – – – – – – – Outras
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90 69
               
               
                  – – – – – Outras bebidas espirituosas
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Superior a 2 l:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Aguardentes:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 71
               
               
                  – – – – – De frutas
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90 75
               
               
                  – – – – – Tequila
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90 77
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90 78
               
               
                  – – – – Outras bebidas espirituosas
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 91
               
               
                  – – – Não superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2208 90 99
               
               
                  – – – Superior a 2 l
               
               
                  43
               
               
                  0
               
            
                  2402
               
               
                  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 10 00
               
               
                  – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
               
               
                  34
               
               
                  10
               
            
                  2402 20
               
               
                  – Cigarros que contenham tabaco:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 20 10
               
               
                  – – Que contenham cravo-da-índia
               
               
                  34
               
               
                  10
               
            
                  2402 20 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  34
               
               
                  10
               
            
                  2402 90 00
               
               
                  – Outros
               
               
                  34
               
               
                  10
               
            
                  2905 45 00
               
               
                  – – Glicerol
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  2915
               
               
                  Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2915 90
               
               
                  – Outros
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3505
               
               
                  Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 10
               
               
                  – Dextrina e outros amidos e féculas modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 10 10
               
               
                  – – Dextrina
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros amidos e féculas modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 10 90
               
               
                  – – – Outros amidos e féculas modificados não esterificados ou eterificados
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3505 20
               
               
                  – Colas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3505 20 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3505 20 50
               
               
                  – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3505 20 90
               
               
                  – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3809
               
               
                  Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3809 10
               
               
                  – À base de matérias amiláceas:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3809 10 10
               
               
                  – – De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3809 10 30
               
               
                  – – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3809 10 50
               
               
                  – – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3809 10 90
               
               
                  – – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  3823
               
               
                  Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3823 11 00
               
               
                  – – Ácido esteárico
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  3823 12 00
               
               
                  – – Ácido oleico
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  3823 13 00
               
               
                  – – Ácidos gordos do tall oil
                  
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  3823 19
               
               
                  – – Outras:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3823 19 10
               
               
                  – – – Ácidos gordos destilados
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  3823 19 30
               
               
                  – – – Destilado de ácido gordo
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  3823 19 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
                  3823 70 00
               
               
                  – Álcoois gordos industriais
               
               
                  20
               
               
                  10
               
            
         (1)  Os códigos NC correspondem aos códigos em vigor em 1 de Janeiro de 2008.