CELEX: C2009/020A/01
Language: pt
Date: 2009-01-27 00:00:00
Title: Decisão

27.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CA 20/1
            
         
      DECISÃO
   
   (2009/C 20 A/01)
   O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime Aplicável aos Outros Agentes destas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, com a última redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, nomeadamente o artigo 30.o daquele Estatuto,
   Tendo em conta a Decisão da Mesa relativa à designação da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, com a última redacção que lhe foi dada em 26 de Outubro de 2004,
   Tendo em conta os avisos de concurso geral
   PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, A/97-P, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169, EUR/LA/156, EUR/LA/157, PE/32/B, PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P, PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006,
   Tendo em conta o parecer que a Comissão Paritária emitiu na sua reunião de 19 de Novembro de 2008,
   D E C I D E:
   Artigo 1.o
   
   O período de validade das listas de reserva dos concursos gerais números
   
                
            
            
               PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S,
            
         
                
            
            
               PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, A/97-P,
            
         
                
            
            
               EUR/A/167, EUR/A/169,
            
         
                
            
            
               EUR/LA/156, EUR/LA/157,
            
         
                
            
            
               PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P,
            
         
                
            
            
               PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006,
            
         é prorrogado até 31 de Dezembro de 2009.
   Artigo 2.o
   
   O período de validade das listas de reserva dos concursos gerais números
   
                
            
            
               PE/90/A, PE/91/A, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161,
            
         
                
            
            
               PE/32/B,
            
         não é prorrogado.
   
      Luxemburgo, 8 de Dezembro de 2008.
      
         
            O Secretário-Geral
         
         Harald RØMER