CELEX: 52010PC0774
Language: pt
Date: 2010-12-20
Title: Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

|
			
		
		
		52010PC0774
		
			Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia /* COM/2010/0774 final - COD 2010/0374 */
			
				
		
		
			
			   	PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 01
 
ANEXO A à 
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia 
ANEXO A
CAPÍTULO 1: ARQUITECTURA GERAL DO SISTEMA E
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
ARQUITECTURA GERAL DO SISTEMA 
1.01       O
Sistema europeu de contas nacionais e regionais (a seguir designado «SEC 2010
ou «SEC) é um quadro contabilístico, comparável a nível internacional, que
descreve de forma sistemática e pormenorizada o total de uma economia (isto é,
uma região, um país ou um grupo de países), as suas componentes e as suas
relações com outras economias na sua totalidade.
1.02       O antecessor do SEC 2010 (SEC
95) foi publicado em 1996. O manual SEC 2010 mantém a estrutura do SEC 1995 nos
primeiros treze capítulos, mas contém onze novos capítulos sobre aspectos do
sistema que reflectem desenvolvimentos em matéria de medição das economias
modernas ou de utilização do SEC 95 na União Europeia (UE). 
1.03       A estrutura deste manual é a
seguinte. O capítulo 1 incide sobre as características básicas do sistema em
termos de conceitos, define os princípios do SEC e descreve as unidades
estatísticas fundamentais e os seus agrupamentos. Traça uma panorâmica geral da
sequência de contas e descreve de forma sintética os agregados-chave bem como
do papel dos quadros de recursos e do sistema de entradas-saídas. O capítulo 2
descreve as unidades institucionais utilizadas para medir a economia, e a forma
como essas unidades são classificadas em sectores e outros grupos para permitir
a análise. O capítulo 3 descreve todas as operações no que respeita aos
produtos (bens e serviços), bem como aos activos não produzidos, no sistema. O
capítulo 4 descreve todas as operações na economia que tratam de distribuição e
redistribuição do rendimento e do património. O capítulo 5 descreve as
operações financeiras na economia. O capítulo 6 descreve as mudanças que podem
ocorrer no valor dos activos devido a acontecimentos não económicos ou a
variações de preços. O capítulo 7 descreve as contas de património, bem como o
sistema de classificação de activos e passivos. O capítulo 8 define a sequência
de contas e os saldos associados a cada conta. O capítulo 9 descreve os quadros
de recursos e utilizações, bem como o seu papel na conciliação das medições do
rendimento, da produção e da despesa na economia. Também descreve os quadros de
entradas-saídas que se podem obter a partir dos quadros de recursos e
utilizações. O capítulo 10 descreve a base conceptual para as medições de
preços e volumes associadas aos valores nominais apurados nas contas. O
capítulo 11 descreve as medições da população e do mercado de trabalho que
podem ser utilizadas com as medições das contas nacionais na análise económica.
O capítulo 12 descreve sucintamente as contas nacionais trimestrais e explica
como e sob que aspectos diferem das contas anuais. 
1.04       O capítulo 13 descreve os
objectivos, conceitos e aspectos de compilação inerentes à elaboração de um
conjunto de contas regionais. O capítulo 14 incide sobre a medição dos serviços
financeiros prestados por intermediários financeiros e financiados através de
recebimentos de juros líquidos; é o resultado de anos de investigação e
desenvolvimento por parte dos Estados-Membros para disporem de uma medição
sólida e harmonizada. O capítulo 15 sobre contratos, locações e licenças é
indispensável para descrever um domínio de importância crescente nas contas
nacionais. Os capítulos 16 e 17 sobre seguros, segurança social e pensões
descrevem como estes aspectos são tratados nas contas nacionais, uma vez que o
envelhecimento da população desperta um interesse crescente pelas questões de
redistribuição. O capítulo 18 abrange as contas do resto do mundo, que são o
equivalente das contas nacionais no que se refere às contas do sistema de
medição da balança de pagamentos. O capítulo 19 sobre as contas europeias, que
também é novo, incide sobre aspectos das contas nacionais relativamente aos
quais as disposições institucionais e comerciais europeias levantam questões
que requerem uma abordagem harmonizada. O capítulo 20 descreve as contas do
sector das administrações públicas ‑ um domínio de especial interesse, na
medida em que as questões de prudência orçamental dos Estados-Membros continuam
a ser um aspecto crucial na condução da política económica na UE. O capítulo 21
descreve as ligações entre a contabilidade das empresas e as contas nacionais,
um domínio cada vez mais importante, numa altura em que as sociedades
multinacionais se tornam responsáveis por uma parte crescente do PIB em todos
os países. O capítulo 22 descreve a relação entre as contas satélites e as
contas nacionais principais. Os capítulos 23 e 24 servem fins de referência; o
capítulo 23 define as nomenclaturas utilizadas para os sectores, actividades e
produtos no SEC 2010, enquanto o capítulo 24 estabelece a sequência completa de
contas para cada sector. 
1.05       O SEC 2010 é em geral
compatível com as orientações mundiais sobre a contabilidade nacional: o
Sistema de contas nacionais 2008 (SCN 2008). Estas orientações foram elaboradas
sob a responsabilidade conjunta das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário
Internacional (FMI), do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias
(Eurostat), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e
do Banco Mundial. O SEC 2010 incide nas circunstâncias e necessidades em
matéria de dados na UE. Tal como o SCN 2008, o SEC 2010 está harmonizado com os
conceitos e nomenclaturas utilizados em muitas outras estatísticas sociais e
económicas. Exemplos disso são as estatísticas sobre o emprego, a indústria
transformadora e o comércio externo. Por conseguinte, o SEC 2010 pode ser
utilizado como referência de base para as estatísticas sociais e económicas da
UE e dos seus Estados-Membros. 
1.06       A estrutura do SEC compõe-se de
dois conjuntos principais de quadros:
a)      As contas dos sectores institucionais;
b)      O sistema de entradas-saídas e as contas
por ramo de actividade.
1.07       As contas dos sectores
apresentam, por sector institucional, uma descrição sistemática dos diferentes
estádios do processo económico: produção, formação do rendimento, distribuição
do rendimento, redistribuição do rendimento, utilização do rendimento e acumulação
financeira e não financeira. Incluem igualmente as contas de património para
descrever os stocks de activos, de passivos e de património líquido no
início e no fim do exercício. 
1.08       Através dos quadros de recursos
e utilizações, o sistema de entradas-saídas descreve com maior pormenor o
processo de produção (estrutura de custos, rendimento gerado e emprego) e os
fluxos de bens e serviços (produção, importações, exportações, consumo final,
consumo intermédio e formação de capital por grupo de produto). Este sistema
reflecte duas identidades contabilísticas importantes. A soma dos rendimentos
gerados num ramo de actividade é igual ao valor acrescentado produzido por esse
ramo de actividade, e, para qualquer produto ou grupo de produtos, a oferta é igual
à procura. 
1.09       O SEC abrange conceitos de
população e emprego. Estes conceitos são relevantes para as contas dos
sectores, as contas por ramo de actividade e o quadro de recursos e utilizações.

1.10       O SEC 2010 não se restringe à
contabilidade nacional anual, aplicando-se igualmente às contas trimestrais e
às contas relativas a períodos mais curtos ou mais longos. Aplica-se igualmente
às contas regionais. 
1.11       O SEC existe paralelamente ao
SCN devido às utilizações que são feitas das medidas das contas nacionais na
UE. Os Estados-Membros da UE são responsáveis pela recolha e apresentação das
suas próprias contas nacionais para descrever a situação económica dos
respectivos países. Os Estados-Membros compilam igualmente um conjunto de
contas que são submetidas à Comissão (Eurostat) como parte de um programa
regulamentar de transmissão de dados utilizados em domínios-chave da política
social, económica e orçamental da União. Estas utilizações incluem a definição
das contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento da UE
através do «quarto recurso, os auxílios às regiões da UE através do programa
dos fundos estruturais e a fiscalização do desempenho económico dos
Estados-Membros no quadro do procedimento relativo aos défices excessivos e do
Pacto de Estabilidade e Crescimento.
1.12       Para que as imposições e
prestações sejam distribuídas de acordo com as medidas estabelecidas e
apresentadas de uma maneira estritamente coerente, as estatísticas económicas
utilizadas para esse fim devem ser compiladas de acordo com os mesmos conceitos
e regras. O SEC é um regulamento que estabelece as regras, convenções,
definições e nomenclaturas a aplicar na elaboração das contas nacionais dos
Estados-Membros que irão integrar o programa de transmissão de dados, tal como
definido no anexo B do presente regulamento. 
1.13       Tendo em conta os montantes
avultados do sistema de contribuições e prestações gerido pela UE, é essencial
que o sistema de medição seja aplicado de uma forma coerente em cada
Estado-Membro. Nestas circunstâncias, é importante adoptar uma abordagem
cautelosa relativamente a estimativas que não podem ser observadas directamente
no mercado, evitando a utilização de procedimentos baseados em modelos para
estimar as medidas nas contas nacionais. 
1.14       Os conceitos do SEC são, em
vários casos, mais específicos e precisos do que os do SCN, a fim de assegurar
a maior coerência possível entre as medições dos Estados-Membros com base nas
contas nacionais. Este requisito imperioso de estimativas coerentes e sólidas
deu origem à identificação de um conjunto fundamental de contas nacionais para
a UE. Nos casos em que o nível de coerência da medição nos vários
Estados-Membros é insuficiente, tais estimativas são, em geral, incluídas nas
assim chamadas «contas não fundamentais que abrangem os quadros suplementares e
as contas satélites. 
1.15       As responsabilidades em matéria
de pensões são um exemplo de um domínio em relação ao qual a UE sentiu a
necessidade de optar por uma abordagem prudente no SEC 2010. São fortes os
argumentos a favor da sua medição para apoiar a análise económica, mas o
requisito essencial, na UE, de elaborar contas coerentes no tempo e no espaço
exigiu prudência.
Globalização
1.16       A natureza cada vez mais global
da actividade económica conduziu a uma expansão do comércio internacional em
todas as suas formas, e aumentou os desafios que se colocam aos países quando
se trata de registar a respectiva economia interna nas contas nacionais. A
globalização é o processo dinâmico e multidimensional em que os recursos
nacionais se tornam cada vez mais móveis a nível internacional, enquanto as
economias nacionais se tornam cada vez mais interdependentes. A característica
da globalização que potencialmente está na origem da maior parte dos problemas
de medição nas contas nacionais é a crescente proporção de operações
internacionais realizadas por empresas multinacionais, em que as operações
transfronteiras são efectuadas entre empresas-mãe, filiais e associadas.
Existem, porém, outros desafios; em seguida, apresenta-se uma lista mais
exaustiva de questões relacionadas com os dados:
1)      Preços de transferência entre sociedades
associadas (avaliação das importações e exportações);
2)      O aumento dos acordos de transformação
que permitem o comércio transfronteiras sem mudança de propriedade (bens para
transformação), e merchanting;
3)      O comércio internacional através da
Internet, tanto para as sociedades como para as famílias;
4)      O comércio e a utilização de activos de
propriedade intelectual em todo o mundo;
5)      Os trabalhadores que exercem a sua
actividade no estrangeiro e transferem montantes significativos para o
território de origem (remessas dos trabalhadores, parte das transferências
pessoais);
6)      As sociedades multinacionais que
organizam os seus negócios para além das fronteiras nacionais, para maximizar a
eficiência da produção e minimizar a carga fiscal global. Tal pode dar origem a
estruturas artificiais de sociedades que podem não reflectir a realidade
económica;
7)      A utilização de veículos de financiamento
off-shore (entidades de finalidade especial e outras formas) para obter
financiamento para actividades a nível mundial;
8)      As reexportações de bens e, na UE, o
transporte de bens entre os Estados-Membros após a entrada na união económica
(quase transporte);
9)      O acréscimo das relações de investimento
directo estrangeiro e a necessidade de identificar e afectar os fluxos de
investimento directo.
1.17       Todos estes aspectos cada vez
mais comuns da globalização tornam a recolha e a medição exacta dos fluxos transfronteiras
um crescente desafio para os estaticistas nacionais. Mesmo com um sistema de
recolha e medição sólido e abrangente para as entradas no sector do resto do
mundo (bem como para as contas internacionais na balança de pagamentos), a
globalização irá aumentar a necessidade de esforços adicionais, a fim de manter
a qualidade das contas nacionais para todas as economias e grupos de economias.
APLICAÇÕES DO SEC
Sistema para fins de análises e políticas
1.18       O SEC pode ser utilizado para
analisar e avaliar:
a)      A estrutura do total da economia São
exemplos das medidas utilizadas:
1)      Valor acrescentado e emprego por ramo de
actividade; 
2)      Valor acrescentado e emprego por região,
3)      Rendimento distribuído por sector;
4)      Importações e exportações por grupo de
produtos;
5)      Despesa de consumo final por posição
funcional e grupo de produtos;
6)      Formação de capital fixo e stock
de capital fixo por ramo de actividade;
7)      Composição dos stocks e dos fluxos
de activos financeiros por tipo de activo e por sector.
b)      Partes ou aspectos específicos de uma
economia. São exemplos: 
1)      Sector bancário e financeiro da economia
nacional; 
2)      O papel das administrações públicas e sua
posição financeira;
3)      A economia de uma região específica
(comparada com a do país no seu conjunto);
4)      Os níveis de poupança e endividamento das
famílias.
c)      A evolução de uma economia no tempo. São
exemplos: 
1)      A análise das taxas de crescimento do
PIB; 
2)      A análise da inflação;
3)      A análise de padrões sazonais nas
despesas das famílias com base nas contas trimestrais;
4)      A análise da evolução da importância de
tipos particulares de instrumentos financeiros ao longo do tempo, como, por
exemplo, a importância crescente dos derivados financeiros;
5)      A comparação das estruturas industriais
da economia nacional a longo prazo.
d)      O total de uma economia em relação a
outras economias. São exemplos:
1)      A comparação das funções e da dimensão
das administrações públicas nos Estados-Membros da UE; 
2)      A análise das interdependências entre as
economias da UE;
3)      A análise da composição e do destino das
exportações da UE;
4)      A comparação das taxas de crescimento do
PIB ou do rendimento disponível per capita na UE e noutras economias
desenvolvidas.
1.19       Para a UE e os seus
Estados-Membros, os valores obtidos no âmbito do SEC desempenham um papel
importante na formulação e acompanhamento das respectivas políticas sociais e
económicas.
Os exemplos seguintes demonstram as utilizações do
SEC:
a)      Acompanhamento e orientação das decisões
de política macroeconómica e monetária da zona euro, e definição dos critérios
de convergência para a União Económica e Monetária (UEM) em termos de valores
das contas nacionais (por exemplo, taxas de crescimento do PIB). 
b)      Definição dos critérios para o
procedimento relativo aos défices excessivos: medidas do défice orçamental e
dívida pública.
c)      Concessão de apoio financeiro a regiões
da UE: a afectação dos fundos de despesa a regiões utiliza as estatísticas das
contas regionais;
d)      Cálculo dos recursos próprios do
orçamento da UE. Estes últimos dependem dos valores das contas nacionais de
três formas:
1)      O total dos recursos da UE é fixado como
uma percentagem da soma dos rendimentos nacionais brutos (RNB) dos
Estados-Membros;
2)      O terceiro recurso próprio da UE é o IVA.
As contribuições feitas pelos Estados-Membros para este recurso são largamente
determinadas pelos dados da contabilidade nacional, visto que estes são
utilizados para calcular a taxa média de IVA;
3)      As contribuições relativas dos
Estados-Membros para o quarto recurso próprio da UE baseiam-se nas estimativas
dos respectivos rendimentos nacionais brutos. Estas estimativas constituem a
base da maior parte dos pagamentos dos Estados-Membros.
Características dos conceitos do SEC
1.20       Para obter um equilíbrio entre a
informação necessária e a disponível, os conceitos do SEC apresentam várias
características importantes. Essas características tornam as contas:
a)      Compatíveis a nível internacional;
b)      Harmonizadas com outros sistemas de
estatísticas sociais e económicas;
c)      Coerentes;
d)      Operacionais, no sentido de que podem ser
medidas na prática;
e)      Diferentes em relação à maior parte dos
conceitos administrativos;
f)       Consolidadas e fixadas por um longo
período;
g)      Centradas na descrição do processo
económico em termos monetários e facilmente observáveis;
h)      Aplicáveis em diferentes situações e para
diferentes fins.
1.21       Os conceitos são compatíveis a
nível internacional, visto que:
a)      Os conceitos do SEC são compatíveis com
os das orientações mundiais relativas à contabilidade nacional, isto é, o SCN;
b)      Para os Estados-Membros da UE, o SEC é a
norma para apresentar os dados da contabilidade nacional a todas as
organizações internacionais;
A compatibilidade dos conceitos a nível
internacional é essencial para comparar estatísticas de diferentes países.
1.22       Os conceitos são harmonizados
com os das outras estatísticas sociais e económicas porque o SEC emprega
conceitos e nomenclaturas (por exemplo, NACE rev. 2) que também são utilizados
nas outras estatísticas sociais e económicas dos Estados-Membros da UE, por
exemplo, nas estatísticas sobre produção industrial, estatísticas de comércio
externo e estatísticas sobre o emprego, sendo as diferenças conceptuais
mínimas. Além disso, estes conceitos e nomenclaturas da UE estão harmonizados
com os das Nações Unidas;
Esta harmonização com outras estatísticas sociais
e económicas contribui para estabelecer a ligação e permitir a comparação com
esses dados, de forma a poder assegurar a qualidade dos dados das contas
nacionais. Além disso, a informação contida nestas estatísticas específicas
pode ser mais bem comparada com as estatísticas gerais da economia nacional, 
1.23       Os conceitos comuns utilizados
sistematicamente na contabilidade nacional e nos outros sistemas de
estatísticas sociais e económicas permitem obter medições coerentes. Por
exemplo, podem ser calculados os seguintes rácios:
a)      Dados sobre a produtividade, como o valor
acrescentado por hora trabalhada (estes dados exigem coerência entre os
conceitos de valor acrescentado e horas trabalhadas);
b)      Rendimento nacional disponível per
capita (este rácio exige coerência entre os conceitos de rendimento
nacional disponível e as medições da população);
c)      Formação de capital fixo em percentagem
do stock de capital fixo (o que exige coerência entre as definições
destes fluxos e as de stocks);
d)      Défice orçamental e dívida pública em
percentagem do produto interno bruto (estes valores exigem coerência entre os
conceitos de défice orçamental e dívida pública e produto interno bruto).
Esta coerência interna dos conceitos permite que
se efectuem estimativas em termos residuais: a poupança, por exemplo, pode ser
estimada como a diferença entre o rendimento disponível e a despesa de consumo
final.
1.24       Os conceitos do SEC são
aplicados tendo em vista a recolha e medição dos dados. O carácter operacional
dos conceitos manifesta-se de várias formas nas orientações para a elaboração
das contas:
a)      As actividades ou rubricas só são
descritas quando a sua dimensão for significativa. Por exemplo: a produção por
contra própria de bens pelas famílias, como a tecelagem de vestuário e a
produção de cerâmica, não deve ser registada como produção, porque estes são
insignificantes para os países da UE;
b)      Alguns conceitos são acompanhados de
orientações sobre o modo de os estimar. Por exemplo, na definição de consumo de
capital fixo é feita referência à depreciação linear. Para estimar o stock
de capital fixo, deve ser aplicado o método do inventário permanente sempre que
não haja informação directa sobre o stock de activos fixos. Outro
exemplo é o da avaliação da produção por conta própria: em princípio, é
valorizada a preços de base, mas, se necessário, a valorização a preços de base
pode ser obtida por aproximação somando os vários custos envolvidos;
c)      Foram adoptadas algumas convenções. Por
exemplo, os serviços colectivos prestados pelas administrações públicas são
todos eles classificados como despesa de consumo final.
1.25       No entanto, pode não ser fácil
recolher directamente os dados necessários para as estatísticas das contas
nacionais, uma vez que os conceitos subjacentes divergem geralmente, em certos
aspectos, dos utilizados nas fontes de dados administrativas. Exemplos das
fontes administrativas são as contas das empresas, os registos relativos a
vários tipos de impostos (IVA, imposto sobre o rendimento pessoal, taxas de
importação, etc.), dados da segurança social e dados de organismos de
supervisão do sector bancário e de seguros. Estes dados administrativos são
utilizados na elaboração das contas nacionais. De um modo geral, são
transformados para se adaptarem ao SEC.
Os conceitos do SEC diferem normalmente dos
conceitos administrativos correspondentes, uma vez que:
a)      Os conceitos administrativos divergem
entre os vários países. Consequentemente, não é possível atingir coerência
internacional através de conceitos administrativos;
b)      Os conceitos administrativos mudam com o
tempo. Por conseguinte, não são possíveis comparações no tempo através de
conceitos administrativos;
c)      Os conceitos subjacentes às fontes de
dados administrativas não são habitualmente coerentes entre sistemas
administrativos diferentes. No entanto, a ligação e a comparação de dados,
cruciais para a elaboração da contabilidade nacional, só são possíveis mediante
utilização de um conjunto coerente de conceitos;
d)      Os conceitos administrativos, de um modo
geral, não são os mais adequados para a análise económica e a avaliação da
política económica.
1.26       No entanto, as fontes de dados
administrativas correspondem de forma adequada às necessidades de informação
das contas nacionais e de outras estatísticas, porque:
a)      Os conceitos e as nomenclaturas
inicialmente concebidos para fins estatísticos são também adoptados para fins
administrativos, por exemplo, a classificação por tipo de despesa das
administrações públicas;
b)      As fontes de dados administrativas têm
explicitamente em conta as necessidades (específicas) de estatísticas; isto
aplica-se, por exemplo, ao sistema Intrastat de informação sobre os
fornecimentos de bens entre Estados-Membros da UE.
1.27       Os principais conceitos do SEC
estão consolidados e encontram-se fixados por longo tempo, visto que:
a)      Foram aprovados como a norma
internacional para muitos anos;
b)      Nas sucessivas orientações internacionais
em matéria de contabilidade nacional, foram muito poucos os conceitos
subjacentes que se alteraram.
Esta continuidade conceptual reduz a necessidade
de recalcular as séries cronológicas. Além disso, limita a vulnerabilidade dos
conceitos em relação a pressões políticas nacionais e internacionais. Por estes
motivos, os dados da contabilidade nacional têm sido utilizados como uma base
de dados objectiva para a política e análise económicas.
1.28       Os conceitos do SEC incidem
sobre a descrição do processo económico em termos monetários e facilmente
observáveis. Os stocks e fluxos que não são facilmente observáveis em
termos monetários, ou que não têm uma clara contrapartida monetária, não são
registados no SEC.
Este princípio não tem sido estritamente aplicado,
porque se deve ter em conta a exigência de coerência e as necessidades dos
utilizadores. Por exemplo, por uma questão de coerência, é necessário que o
valor dos serviços colectivos produzidos pelas administrações públicas seja
registado como produção, porque o pagamento da remuneração dos empregados e a
aquisição de todos os tipos de bens e serviços pelas administrações públicas
são facilmente observáveis em termos monetários. Além disso, para fins de
análise e política económicas, a descrição dos serviços colectivos das administrações
públicas em relação ao resto da economia nacional aumenta a utilidade das
contas nacionais no seu todo.
1.29       O âmbito dos conceitos do SEC
pode ser ilustrado considerando alguns casos-limite importantes.
No âmbito do conceito de produção do SEC (ver
pontos 3.07 a 3.09) deve ser registado o seguinte:
a)      Produção de serviços individuais e
colectivos pelas administrações públicas;
b)      Produção por conta própria de serviços de
alojamento pelos proprietários de habitação própria;
c)      Produção de bens para consumo final
próprio, por exemplo, produtos agrícolas;
d)      Construção por conta própria, incluindo a
das famílias;
e)      Produção de serviços por empregados
domésticos remunerados;
f)       Piscicultura;
g)      Produção proibida por lei, desde que
todas as unidades envolvidas na operação o façam voluntariamente;
h)      Produção cujos rendimentos não são
declarados na totalidade às autoridades fiscais, por exemplo, produção
clandestina de têxteis.
1.30       As seguintes rubricas não se
inserem no âmbito do conceito de produção, pelo que não devem ser registadas no
SEC:
a)      Os serviços domésticos e pessoais
produzidos e consumidos na mesma família, por exemplo, a limpeza, a preparação
de refeições ou a assistência a pessoas doentes ou idosas;
b)      Os serviços voluntários que não levam à
produção de bens, como a prestação de cuidados e actividades de limpeza não
remuneradas;
c)      O crescimento natural de peixes no alto
mar.
1.31       O SEC regista todas as
produções resultantes da actividade produtiva no âmbito do conceito de
produção. No entanto, as produções das actividades auxiliares não devem ser
registadas. Todas as entradas consumidas por uma actividade auxiliar devem ser
tratadas como entradas na actividade em que se inserem. Se um estabelecimento
que efectua apenas actividades auxiliares for estatisticamente observável, no
sentido de que estão facilmente disponíveis contas separadas para a sua
produção, ou estiver situado numa localização geograficamente diferente da do
estabelecimento que serve, deve ser registado como uma unidade separada e
afectado ao ramo de actividade correspondente à sua actividade principal, tanto
nas contas nacionais como regionais. Na ausência de dados de base adequados
disponíveis, a produção da actividade auxiliar pode ser estimada por adição dos
custos.
1.32       Se as actividades são
consideradas como produtivas e se a respectiva produção é registada, então
também o rendimento, emprego e consumo final, etc. associados devem ser
registados. Por exemplo, como a produção por conta própria de serviços de
alojamento por proprietários ocupantes é registada como produção, também o
rendimento e a despesa de consumo final que essa produção gera para esses
proprietários ocupantes são registados. Mantém-se assim a coerência com o
sistema de estatísticas do trabalho, onde nenhum emprego é registado
relativamente à propriedade de habitações. O inverso aplica-se quando as
actividades não são registadas como produção: os serviços domésticos produzidos
e consumidos na mesma família não geram rendimento nem despesa de consumo final,
e não há emprego implicado.
1.33       O SEC contém igualmente
convenções, por exemplo:
a)      A avaliação da produção das
administrações públicas;
b)      A avaliação da produção dos serviços de
seguros e dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos;
c)      O registo de todos os serviços colectivos
fornecidos pelas administrações públicas como despesa de consumo final (e de
nenhuns como consumo intermédio).
Classificação
por sector
1.34       As contas dos sectores são
criadas para afectar unidades a sectores, permitindo, assim, que as operações e
saldos das contas sejam apresentados por sector. A apresentação por sector
torna claras muitas medições-chave para fins de política económica e
orçamental. Os principais sectores são as famílias, as administrações públicas,
as sociedades (financeiras e não financeiras), as instituições sem fim
lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) e o resto do mundo. 
A distinção entre actividade mercantil e não
mercantil é importante. Uma entidade controlada pelas administrações públicas,
que seja indicada como uma sociedade mercantil, é classificada no sector das
sociedades, fora do sector das administrações públicas. Desta forma, os níveis
de défice e dívida da sociedade não farão parte do défice e dívida das
administrações públicas.
1.35       É importante definir critérios
sólidos e claros para a afectação das entidades aos sectores.
O sector público é constituído por todas as
unidades institucionais residentes na economia que são controladas pelas
administrações públicas. O sector privado é constituído por todas as outras
unidades residentes.
O quadro 1.1 estabelece os critérios utilizados
para distinguir entre sector público e privado, no sector público, entre o
sector das administrações públicas e o sector das sociedades públicas e, no
sector privado, entre o sector das ISFLSF e o sector das sociedades privadas. 
Quadro 1.1 
 Critérios || Sob controlo das administrações públicas (Sector público) || Sob controlo privado (Sector privado) 
 Produção não mercantil   || Administrações públicas   || ISFLSF   
 Produção mercantil   || Sociedades públicas   || Sociedades privadas   
1.36       O controlo é definido como a
capacidade de determinar a política ou programa geral de uma unidade
institucional. No ponto 2.26, é dada uma definição completa de controlo.
1.37       A distinção entre mercantil e
não mercantil, e a consequente classificação das entidades do sector público no
sector das administrações públicas ou no sector das sociedades, é decidida de
acordo com a seguinte regra: 
Uma actividade deve ser considerada como actividade
mercantil quando os correspondentes bens e serviços são comercializados nas
seguintes condições, se:
1)      Os vendedores actuam de forma a maximizar
os seus lucros a longo prazo, e fazem-no vendendo livremente no mercado bens e
serviços a quem esteja disposto a pagar o preço de venda;
2)      Os compradores actuam de forma a
maximizar a sua utilidade, tendo em conta os seus recursos limitados, comprando
de acordo com os produtos que melhor respondem às suas necessidades ao preço
proposto.
3)      Existem mercados eficazes sempre que
vendedores e compradores têm acesso ao mercado e informações sobre o mesmo. Um
mercado eficaz pode operar mesmo se as condições não forem perfeitamente
cumpridas.
1.38       O grau de pormenor do quadro
conceptual do SEC dá margem para alguma flexibilidade: alguns conceitos não se
encontram explicitamente presentes no SEC, mas podem ser deduzidos com
facilidade. Um exemplo é a criação de novos sectores mediante a reorganização
dos subsectores definidos no SEC.
1.39       A flexibilidade traduz-se ainda
na possibilidade de introduzir critérios adicionais que não colidem com a
lógica do sistema. Tais critérios podem, por exemplo, permitir elaborar contas
de subsectores pelo nível de emprego, no caso das unidades de produção, ou pelo
nível de rendimento, no caso das famílias. Em relação ao emprego, é possível
introduzir uma subclassificação por nível de educação, idade e sexo.
Contas satélites
1.40       No que respeita a algumas
necessidades de dados, devem ser elaboradas contas satélites em separado.
São exemplos:
a)      As matrizes de contabilidade social
(MCS);
b)      O papel do turismo na economia nacional;
c)      A análise dos custos e financiamento do
serviço de saúde;
d)      A investigação e desenvolvimento
reconhecidos como formação de capital de propriedade intelectual;
e)      O reconhecimento do capital humano como
um activo na economia nacional;
f)       A análise do rendimento e da despesa das
famílias com base em conceitos microeconómicos de rendimento e despesa;
g)      A interacção entre o ambiente e a
economia;
h)      A produção nas famílias;
i)       A análise de variações no bem-estar
social;
j)       A análise das diferenças entre dados das
contas nacionais e das contas das empresas e respectiva influência nos mercados
bolsista e cambial;
k)      A estimativa das receitas fiscais.
1.41       As contas satélites satisfazem
essas necessidades de dados do seguinte modo:
a)      Mostrando mais pormenores onde são
necessários e eliminando redundâncias; 
b)      Ampliando o âmbito do sistema
contabilístico, acrescentando informação não monetária, por exemplo, sobre
poluição e activos ambientais;
c)      Alterando alguns conceitos de base, por
exemplo, ampliando o conceito de formação de capital mediante a inclusão da
despesa de educação.
1.42       Uma matriz de contabilidade
social (MCS) é uma apresentação matricial que estabelece as ligações entre os quadros
de recursos e utilizações e as contas dos sectores. Uma MCS fornece informação
adicional sobre o nível e composição do (des)emprego, por meio de uma
subdivisão da remuneração dos empregados por tipos de pessoa empregada. Esta
subdivisão aplica-se tanto ao emprego de mão-de-obra por ramo de actividade,
tal como figura nos quadros de utilizações, como à oferta de mão-de-obra por
subgrupos socioeconómicos, tal com figura na conta de afectação do rendimento
primário dos subsectores do sector das famílias. Deste modo, os recursos e
utilizações das várias categorias da mão-de-obra são apresentados de forma
sistemática. 
1.43       Nas contas satélites, devem ser
mantidos todos os conceitos e nomenclaturas de base do sistema central. Só
podem ser introduzidas alterações nos conceitos quando tal for o objectivo da
conta satélite. Nestes casos, a conta satélite deve conter igualmente um quadro
estabelecendo a relação entre os seus principais agregados e os do sistema
central. Deste modo, o sistema central mantém o seu papel de sistema de
referência, e ao mesmo tempo são tidas em consideração necessidades mais
específicas. 
1.44       Em termos gerais, o sistema
central não inclui medições de stocks e fluxos não facilmente
observáveis em termos monetários (ou sem contrapartida monetária explícita).
Pela sua natureza, estes stocks e fluxos também se podem analisar
satisfatoriamente mediante elaboração de estatísticas em termos não monetários,
por exemplo: 
a)      A produção nas famílias pode ser descrita
em termos de horas afectadas às utilizações alternativas; 
b)      A educação pode ser descrita em termos de
tipo de ensino, do número de alunos, do números médio de anos necessários para
obtenção de um diploma, etc.;
c)      Os efeitos da poluição podem ser descritos
em termos da evolução do número das espécies vivas, do estado das árvores na
floresta, do volume de detritos, das quantidades de monóxido de carbono e
radiação, etc.
1.45       As contas satélites permitem
fazer uma ligação de tais estatísticas em unidades não monetárias com o sistema
central das contas nacionais. Aplicando a estas estatísticas não monetárias as
nomenclaturas utilizadas no sistema central, é possível fazer a ligação, por
exemplo, entre a nomenclatura por tipo de família ou por ramo de actividade. É
elaborado, desse modo, um sistema ampliado coerente. Este sistema pode então
servir como base de dados para a análise e avaliação das interacções entre as
variáveis do sistema central e as da parte ampliada. 
1.46       O sistema central e os seus
principais agregados não descrevem variações no bem-estar social. Podem ser
elaboradas contas ampliadas que também incluam os valores monetários imputados
de, por exemplo: 
a)      Serviços domésticos e pessoais produzidos
e consumidos na mesma família;
b)      Variações nos tempos de lazer;
c)      Vantagens e desvantagens da vida urbana;
d)      Desigualdades na distribuição do
rendimento pelas pessoas.
1.47       As contas ampliadas podem
também reclassificar a despesa final em necessidades indesejadas (por exemplo,
defesa) como consumo intermédio, isto é, como não contribuindo para o bem-estar
social. De forma semelhante, os danos causados por inundações e outras
calamidades naturais podem ser classificados como consumo intermédio, isto é,
como redução no bem-estar (absoluto). Deste modo, pode-se tentar construir um
indicador, pouco preciso e muito imperfeito, das variações no bem-estar. No
entanto, este domínio tem muitas dimensões, a maior parte das quais não são
expressas em termos monetários. Por conseguinte, uma melhor solução para medir
o bem-estar é utilizar, para cada dimensão, indicadores e unidades de medição
distintos. Os indicadores podem ser, por exemplo, mortalidade infantil,
esperança de vida, literacia adulta e rendimento nacional per capita.
Estes indicadores podem ser incorporados numa conta satélite. 
1.48       Para se obter um sistema
coerente e compatível a nível internacional, não se empregam conceitos
administrativos no SEC. No entanto, pode revelar-se muito útil, para todos os
tipos de objectivos nacionais, a obtenção de valores baseados em conceitos
administrativos. Por exemplo, são necessárias estatísticas do rendimento
tributável para se poderem estimar as receitas fiscais. Estas estatísticas
podem ser fornecidas através de algumas alterações nas estatísticas das contas
nacionais.
1.49       Seria possível adoptar uma
abordagem semelhante para conceitos utilizados na política económica nacional,
por exemplo, para
a)      O conceito de inflação utilizado para
aumentar pensões, prestações de desemprego ou remuneração dos empregados da
administração pública;
b)      Os conceitos de impostos, contribuições
sociais, administrações públicas e sector colectivo utilizados na discussão da
dimensão óptima do sector colectivo;
c)      O conceito de sectores/ramos de
actividade «estratégicos utilizado na política económica nacional ou na
política económica da União Europeia;
d)      O conceito de «investimentos das empresas
utilizado na política económica nacional;
e)      Um quadro que mostra um registo completo
de pensões.
As contas
satélites ou quadros suplementares podem responder a tais necessidades de
dados.
O SEC 2010 e o SCN 2008
1.50       O SEC 2010 baseia-se nos
conceitos do sistema de contas nacionais 2008 (SCN 2008), que fornece
directrizes para a contabilidade nacional de todos os países do mundo. No entanto,
existem algumas diferenças entre o SEC 2010 e o SCN 2008:
a)      Diferenças de apresentação, por exemplo: 
1)      No SEC há capítulos separados sobre
operações sobre produtos, operações de distribuição e operações financeiras. Em
contraste, no SCN estas operações são explicadas em capítulos organizados por
contas, por exemplo, conta de produção, conta de distribuição primária do
rendimento, conta de capital e conta do resto do mundo;
2)      O SEC descreve um conceito fornecendo a
sua definição e enumerando as características que nele se incluem e as que se
excluem. De um modo geral, o SCN descreve os conceitos em termos mais gerais e
explica a fundamentação subjacente às convenções adoptadas;
b)      Em vários pontos, os conceitos do SEC são
mais específicos e precisos que os do SCN, por exemplo: 
1)      O SCN não contém critérios específicos
que permitam estabelecer uma distinção entre produção mercantil, para
utilização final própria e não mercantil. O SEC introduziu, por isso,
orientações mais pormenorizadas para assegurar uma abordagem uniforme; 
2)      O SEC parte do princípio que vários tipos
de produção de bens pelas famílias, como a tecelagem ou o fabrico de móveis,
não são significativos nos Estados-Membros da EU e, por conseguinte, não
necessitam de ser registados;
3)      O SEC faz referência a disposições
institucionais da UE, como o sistema Intrastat para registar os fluxos de bens
intra-UE e as contribuições dos Estados-Membros para a UE;
4)      O SEC contém nomenclaturas específicas da
UE, por exemplo, a CPA para os produtos e a NACE Rev. 2 para os ramos de
actividade (ambas estão harmonizadas com as nomenclaturas correspondentes das
Nações Unidas);
5)      O SEC inclui uma nomenclatura adicional
para todas as operações externas: dividem-se entre operações entre residentes
da UE e operações com residentes de países terceiros.
6)      O SEC contém uma reorganização dos
subsectores do sector das sociedades financeiras do SCN, para responder às
necessidades da União Monetária Europeia.
SEC
2010 e SEC 1995
1.51       O SEC 2010 difere do SEC 1995
em termos de âmbito e conceitos. A maioria destas diferenças corresponde a
diferenças entre o SCN 1993 e o SCN 2008. As principais diferenças são:
a)      O reconhecimento da investigação e
desenvolvimento como formação de capital conducente a activos de propriedade
intelectual. Esta alteração deve ser registada numa conta satélite, e incluída
nas contas fundamentais quando se observar uma suficiente solidez e
harmonização das medidas entre os Estados-Membros da UE;
b)      As despesas com sistemas de armas que
satisfazem a definição geral de activos foram classificadas como formação de
capital fixo e não como consumo intermédio;
c)      O conceito analítico de serviços de
capital foi introduzido para a produção mercantil, de forma a poder ser
elaborado um quadro suplementar que os mostra como uma componente do valor
acrescentado;
d)      A fronteira dos activos financeiros foi
alargada para permitir uma cobertura mais ampla dos contratos de derivados
financeiros;
e)      Novas regras para registar os direitos
associados a pensões. Foi introduzido nas contas um quadro suplementar, para
permitir o registo de estimativas para todos os passivos dos regimes de
pensões, com ou sem constituição de fundos. A totalidade das informações
requeridas para uma análise abrangente é facultada neste quadro que mostra os
passivos e fluxos associados para todos os regimes de pensões privados e
públicos, com ou sem constituição de fundos, e incluindo os regimes de pensões
da segurança social;
f)       A aplicação das regras relativas à
transferência de propriedade de bens tornou-se universal, o que teve como
resultado alterações no registo de merchanting e bens enviados para
transformação, tanto no estrangeiro como na economia nacional. Os produtos
enviados para transformação no estrangeiro são, a partir de agora, registados
numa base líquida, e não numa base bruta como no SCN e SEC precedentes. Esta
alteração tem implicações significativas para o registo destas actividades no quadro
de recursos e utilizações;
g)      São dadas indicações mais detalhadas
sobre as sociedades financeiras em geral e as entidades de finalidade especial
(EFE) em particular. O tratamento das EFE controladas pelas administrações
públicas no estrangeiro foi alterado para assegurar que os passivos incorridos
pelas EFE sejam indicados nas contas das administrações públicas;
h)      O tratamento dos superdividendos pagos
por sociedades públicas foi clarificado ‑ devem ser tratados como
pagamentos excepcionais e levantamentos de acções e outras participações; 
i)       Os princípios para o tratamento das sociedades
de pessoas público-privadas foram estabelecidos, sendo alargado o tratamento
das agências de reestruturação;
j)       As operações entre administrações
públicas e sociedades públicas, e as operações com veículos de titularização,
foram clarificadas para melhorar o registo de elementos que poderiam afectar
significativamente a dívida pública;
k)      O tratamento de garantias de empréstimo
foi clarificado, tendo sido introduzido um novo tratamento para as garantias de
empréstimo standard, por exemplo, garantias de crédito à exportação e
garantias de empréstimos a estudantes: Por novo tratamento entende-se o facto
de, na medida da probabilidade de recurso às garantias, um activo financeiro e
um passivo deverem ser registados nas contas.
1.52       As alterações do SEC 2010 em
relação ao SEC 95 não se limitam a alterações conceptuais. Há diferenças
importantes no que respeita ao âmbito, com novos capítulos sobre as contas
satélites, as contas das administrações públicas e as contas de resto do mundo.
Além disso, os capítulos sobre as contas trimestrais e as contas regionais
foram significativamente ampliados. 
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SEC ENQUANTO
SISTEMA
1.53       As principais características
do sistema são:
a)      Unidades estatísticas e seus conjuntos;
b)      Fluxos e stocks;
c)      O sistema de contas e os agregados;
d)      O sistema de entradas-saídas.
UNIDADES ESTATÍSTICAS E SEUS CONJUNTOS
1.54       O sistema utiliza dois tipos de
unidades e duas formas correspondentes de subdivisão da economia que são
bastante diferentes e servem para fins analíticos distintos.
1.55       O primeiro objectivo de
descrição do rendimento, da despesa e dos fluxos financeiros, bem como das
contas de património, é satisfeito pelo agrupamento das unidades institucionais
em sectores com base nas suas funções, comportamentos e objectivos principais. 
1.56       O segundo objectivo de
descrição dos processos de produção e da análise de entradas-saídas é
satisfeito pelo facto de o sistema agrupar as unidades de actividade económica
a nível local (UAE locais) em ramos de actividade com base no seu tipo de
actividade. Uma actividade caracteriza-se por uma entrada de produtos, um
processo de produção e uma saída de produtos. Unidades institucionais e
sectores
1.57       Por unidades institucionais
entendem-se entidades económicas com capacidade de possuir bens e activos,
contrair passivos e realizar actividades e operações económicas com outras
unidades, em seu próprio nome. Para fins do sistema, as unidades institucionais
encontram-se agrupadas em cinco sectores institucionais nacionais mutuamente
exclusivos:
a)      Sociedades não financeiras;
b)      Sociedades financeiras;
c)      Administrações públicas;
d)      Famílias;
e)      Instituições sem fim lucrativo ao serviço
das famílias.
O conjunto dos cinco sectores constitui o total da
economia interna. Cada sector encontra-se igualmente dividido em subsectores. O
sistema permite a elaboração de um conjunto completo de contas de fluxos e
contas de património para cada sector e subsector, bem como para o total da
economia. As unidades não residentes podem interagir com estes cinco sectores
internos, sendo indicadas as interacções entre os sectores internos e um sexto
sector: o sector do resto do mundo.
Unidades de
actividade económica a nível local e ramos de actividade
1.58       Sempre que as unidades
institucionais efectuam mais do que uma actividade, devem ser cindidas segundo
o tipo de actividade. As unidades de actividade económica a nível local
permitem uma tal apresentação.
Uma UAE local agrupa todas as partes de uma
unidade institucional, na sua qualidade de produtor, situadas num único local
ou em locais próximos e que concorrem para o exercício de uma actividade ao
nível de classe (4 dígitos) da nomenclatura NACE Rev. 2.
1.59       As unidades de actividade
económica a nível local são registadas para cada actividade secundária; no
entanto, se os documentos contabilísticos necessários para descrever
separadamente tais actividade não estiverem disponíveis, as UAE locais podem
combinar várias actividades secundárias. O grupo de todas as UAE locais que
desempenham o mesmo tipo de actividade, ou semelhante, constitui um ramo de
actividade.
Uma unidade institucional inclui uma ou mais UAE
locais; uma UAE local pertence a uma única unidade institucional.
1.60       Para uma análise do processo de
produção, recorre-se a uma unidade de produção analítica. Esta unidade só é
observável quando uma UAE local produz um tipo de produto, sem quaisquer
actividades secundárias. Esta unidade é conhecida como uma unidade de produção
homogénea. Os agrupamentos destas unidades constituem ramos homogéneos. 
Unidades residentes e não residentes; total
da economia e resto do mundo
1.61       O total da economia define-se
em termos de unidades residentes. Uma unidade é uma unidade residente de um
país quando possui um centro de interesse económico predominante no território
económico desse país — isto é, quando realiza actividades económicas neste
território durante um período prolongado (um ano ou mais). Os sectores
institucionais acima referidos constituem grupos de unidades institucionais
residentes.
1.62       As unidades residentes realizam
operações com unidades não residentes (isto é, unidades que são residentes de
outras economias). Estas operações constituem as operações externas da economia
e encontram-se agrupadas na conta do resto do mundo. Por conseguinte, o resto
do mundo desempenha um papel semelhante ao de um sector institucional, embora
as unidades não residentes sejam incluídas apenas na medida em que realizam
operações com unidades institucionais residentes. 
1.63       As unidades residentes
fictícias, tratadas no sistema como unidades institucionais, definem-se do
seguinte modo:
a)      As partes de unidades não residentes que
têm um centro de interesse económico predominante (geralmente as que realizam
operações económicas durante um ano ou mais) no território económico do país;
b)      As unidades não residentes que são
proprietárias de terrenos e de edifícios no território económico do país,
exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e edifícios.
FLUXOS E STOCKS
1.64       São registados dois tipos
básicos de informação: fluxos e stocks. 
Os fluxos referem-se a acções e efeitos de
eventos que se verificam, num dado período de tempo, ao passo que os stocks
se referem à situação em determinado momento.
Fluxos
1.65       Os fluxos reflectem a criação,
transformação, troca, transferência ou extinção de valor económico. Envolvem
variações no valor dos activos ou passivos de uma unidade institucional.
Existem dois tipos de fluxos económicos: operações e outras variações de
activos. 
As operações figuram em todas as contas e quadros
que registem fluxos, excepto a conta de outras variações no volume de activos e
a conta de reavaliação. As outras variações de activos são registadas apenas
nestas duas contas.
As operações e outros fluxos elementares são
agrupados num número relativamente pequeno de tipos, de acordo com a sua
natureza.
Operações
1.66       Uma operação é um fluxo
económico que consiste na interacção entre unidades institucionais, de comum
acordo, ou numa acção, no âmbito de uma mesma unidade institucional, que é útil
tratar como uma operação, porque a unidade opera em duas qualidades distintas.
As operações são divididas em quatro grupos principais:
a)      Operações sobre produtos:
que descrevem a origem (produção interna ou
importação) e utilização (consumo intermédio, consumo final, formação de
capital – abrangendo o consumo de capital fixo ‑ ou exportação) de
produtos;
b)      Operações de distribuição:
que descrevem a forma como o valor acrescentado
gerado pela produção é distribuído entre trabalho, capital e administrações
públicas e a redistribuição do rendimento e riqueza (impostos sobre o
rendimento e o património e outras transferências);
c)      Operações financeiras:
que descrevem a aquisição líquida de activos
financeiros ou o aumento líquido de passivos em relação a cada tipo de
instrumento financeiro. Estas operações ocorrem não só como contrapartida de
operações não financeiras, mas também como operações envolvendo apenas
instrumentos financeiros;
d)      Operações não incluídas nos três grupos supra:
Aquisições líquidas de cessões de activos não
financeiros não produzidos
Propriedades das
operações
Operações entre
unidades e operações internas
1.67       A maioria das operações são
interacções entre duas ou mais unidades institucionais. No entanto, o sistema
regista como operações algumas acções no seio das unidades institucionais. O
objectivo do registo destas operações internas é proporcionar uma visão mais
útil, do ponto de vista analítico, da produção, das utilizações finais e dos
custos.
1.68       O consumo de capital fixo, que
o sistema regista como custo, constitui uma operação interna. Na sua maioria,
as outras operações internas são operações sobre produtos, normalmente
registadas quando as unidades institucionais, actuando quer como produtores
quer como consumidores finais, decidem consumir alguma da sua própria produção.
Frequentemente é este o caso das famílias e das administrações públicas. 
1.69       Deve ser registada toda a
produção própria utilizada para utilizações finais no seio da mesma unidade
institucional. A produção própria utilizada para consumo intermédio na mesma
unidade institucional só deve ser registada nos casos em que a produção e o
consumo intermédio se efectuam em diferentes unidades de actividade económica a
nível local da mesma unidade institucional. A produção gerada e utilizada como
consumo intermédio na mesma unidade de actividade económica ao nível local não
deve ser registada.
Operações
monetárias e não monetárias
1.70       As operações são operações
monetárias quando as unidades participantes efectuam ou recebem pagamentos, ou
contraem passivos ou recebem activos expressos em unidades monetárias.
As operações que não implicam trocas em dinheiro
ou de activos ou passivos expressos em unidades monetárias são operações não
monetárias. As operações intra-unidades são operações não monetárias. As
operações não monetárias envolvendo mais do que uma unidade institucional
ocorrem entre operações sobre produtos (troca directa de produtos), operações
de distribuição (remuneração em espécie, transferências em espécie, etc.) e
outras operações (troca directa de activos não financeiros não produzidos). O
sistema regista todas as operações em termos monetários. Os valores a registar
para operações não monetárias devem, por conseguinte, ser medidos
indirectamente ou estimados de outro modo.
Operações com e
sem contrapartida
1.71       As operações que envolvem mais
do que uma unidade são de dois tipos. podem ser «algo por algo, ou seja,
operações com contrapartida, ou «algo por nada, ou seja, operações sem
contrapartida. As operações com contrapartida são trocas entre unidades
institucionais, isto é, fornecimento de bens, serviços ou activos em troca de
uma contrapartida, por exemplo, dinheiro. As operações sem contrapartida são
pagamentos em dinheiro ou em espécie feitos por uma unidade institucional a
outra, sem contrapartida. As operações com contrapartida ocorrem em todos os
quatro grupos de operações, enquanto as operações sem contrapartida são
sobretudo operações de distribuição, por exemplo, impostos, prestações da
assistência social ou donativos. Estas operações sem contrapartida são
designadas como transferências.
Operações
reagrupadas
1.72       As operações são registadas tal
como se apresentam às unidades institucionais envolvidas. No entanto, algumas
operações são reagrupadas, para evidenciar as relações económicas subjacentes
de forma mais explícita. As operações podem ser reagrupadas de três modos:
reclassificação, cisão e identificação do interveniente principal de uma
operação.
Reclassificação
1.73       Uma operação que se apresente
às unidades envolvidas como efectuada directamente entre as unidades A e C pode
ser registada nas contas como ocorrendo indirectamente através de uma terceira
unidade B. Deste modo, uma única operação entre A e C é registada como duas
operações: uma entre A e B e uma entre B e C. Neste caso, a operação é
reclassificada.
1.74Um exemplo de reclassificação é a
maneira como as contribuições sociais dos empregadores pagas directamente por
estes aos fundos de segurança social são registadas nas contas. O sistema
regista estes pagamentos como duas operações: Os empregadores pagam as
respectivas contribuições sociais aos seus empregados e os empregados pagam
essas mesmas contribuições aos fundos de segurança social. Como acontece com
todas as reclassificações, a finalidade é evidenciar a substância económica
subjacente à operação, que, neste caso, é mostrar as contribuições sociais dos
empregadores como uma contribuição paga em benefício dos empregados. 
1.75       Outro tipo de reclassificação é
o das operações registadas como tendo ocorrido entre duas ou mais unidades
institucionais, embora, de acordo com as partes envolvidas, não tenha ocorrido
qualquer operação. Um exemplo é o tratamento do rendimento de propriedade
adquirido sobre certos fundos de seguros, que é retido pelas empresas de
seguros. O sistema regista este rendimento de propriedade como sendo pago pelas
empresas de seguros aos tomadores de seguros, que pagam, por sua vez, o mesmo
montante às empresas de seguros como suplemento de prémios. 
Cisão
1.76       Quando uma operação que se
apresenta às partes envolvidas como uma única operação é registada como duas ou
mais operações classificadas de forma diferente, diz-se que a operação é
cindida. A cisão não implica a inclusão de unidades adicionais nas operações.
1.77       O pagamento de prémios de
seguro não-vida é uma típica operação cindida. Embora os tomadores de seguros e
os seguradores considerem estes pagamentos como uma única operação, o sistema
divide-os em duas operações bastante diferentes: pagamentos por serviços de
seguros não-vida prestados e prémios líquidos de seguros não-vida. O registo da
venda de um produto como a venda do produto e a venda de uma margem comercial é
um outro exemplo de cisão. Identificação do interveniente principal de uma
operação
1.78       Quando uma unidade executa uma
operação em nome de outra unidade (a principal) e é financiada por esta
unidade, a operação é exclusivamente registada nas contas da principal. Regra
geral, não se deve ir além deste princípio e tentar, por exemplo, afectar os
impostos ou subsídios aos últimos pagadores ou últimos beneficiários adoptando
certas premissas.
Um exemplo é a colecta de impostos por uma unidade
das administrações públicas e nome de outro imposto da unidade A que é
atribuída unidade das administrações públicas que 
a) exerce a autoridade para impor o imposto (quer
como autoridade principal ou através da autoridade delegada da principal), e
b) tem a discrição final para fixar e alterar a
taxa do imposto.
Casos-limite
1.79       A definição de operação estipula
que uma interacção entre unidades institucionais seja de comum acordo. Nos
casos em que uma operação é executada de comum acordo, estão implícitos o
conhecimento e consentimento prévios das unidades institucionais. Os pagamentos
de impostos, multas e penalidades são por comum acordo se o beneficiário for um
cidadão sujeito à legislação do país. No entanto, a expropriação sem
indemnização não é considerada como uma operação, mesmo quando imposta por lei.
As acções económicas ilegais apenas são consideradas
como operações quando todas as unidades nelas participam voluntariamente. Deste
modo, aquisições, vendas ou trocas directas de drogas ilegais ou bens roubados
são operações, enquanto o roubo o não é.
Outras variações
de activos
1.80       As outras variações de activos
registam variações que não resultam de operações. Trata-se quer de:
a)      Outras variações no volume de activos e
de passivos; ou
b)      Ganhos e perdas de detenção.
Outras variações
no volume de activos e de passivos
1.81       Estas variações são divididas
em três categorias principais:
a)      Aparecimento e desaparecimento normais de
activos, excepto através de operações;
b)      Variações de activos e de passivos devido
a acontecimentos excepcionais imprevistos que, por natureza, não são
económicos;
c)      Alterações da classificação e estrutura.
1.82       A descoberta ou utilização de
recursos do subsolo e o crescimento natural de recursos biológicos não
cultivados são exemplos de variações no âmbito da categoria a) de aparecimento
e desaparecimento normais de activos. Na categoria b), as perdas de activos em
virtude de calamidades naturais, guerra ou crimes graves são exemplos de
variações devido a acontecimentos excepcionais imprevistos. A anulação
unilateral de dívidas e a expropriação sem indemnização também pertencem à
categoria b). Na categoria c), um exemplo de alterações da classificação e
estrutura é a reclassificação de uma unidade institucional de um sector para
outro.
Ganhos e perdas de
detenção
1.83       Os ganhos e perdas de detenção
ocorrem quando há variações nos preços dos activos. Verificam-se em todos os
tipos de activos financeiros e não financeiros e nos passivos. Os ganhos e
perdas de detenção são atribuídos aos proprietários de activos e passivos pura
e simplesmente como resultado da sua posse, sem transformação de qualquer modo.
1.84       Os ganhos e perdas de detenção
medidos com base nos preços correntes de mercado são designados ganhos e perdas
de detenção nominais. Podem ser decompostos em ganhos e perdas de detenção
neutros, que reflectem as variações no nível geral de preços, e ganhos e perdas
de detenção reais, que reflectem as variações nos preços dos activos para além
da variação geral de preços.
Stocks
1.85       Os stocks são os activos
e passivos que se detêm em determinado momento. São registados no início e no
fim de cada período contabilístico. As contas que incluem stocks são
«contas de património.
1.86       Também se registam stocks
em relação à população e emprego. No entanto, estes stocks são
registados como valores médios durante o período contabilístico. Registam-se stocks
para todos os tipos de activos dentro do sistema; isto é, para activos
financeiros e passivos e para activos não financeiros, tanto produzidos como
não produzidos. No entanto, o âmbito está limitado aos activos que são
utilizados na actividade económica e susceptíveis de permitirem direitos de
propriedade. 1.87       Por conseguinte, não se registam stocks de
activos, tais como capital humano e recursos naturais, que não tenham
proprietário. 
Nos seus limites, o sistema é exaustivo, tanto no
que se refere aos fluxos como aos stocks. Isto implica que todas as
variações dos stocks podem ser plenamente explicadas através dos fluxos
registados.
O SISTEMA DE CONTAS E OS AGREGADOS
Regras de
contabilização
1.88       Uma conta regista as variações
no valor que se vão acumulando para uma unidade ou sector de acordo com a
natureza dos fluxos económicos indicados na conta. Trata-se de um quadro com
duas colunas. As contas correntes são as que mostram a produção, formação e
afectação do rendimento, distribuição e redistribuição do rendimento, e
respectiva utilização. As contas de acumulação são as contas de capital e
financeiras, e as contas de outras variações no volume.
Terminologia para
os dois lados das contas
1.89       O sistema mostra os «recursos»
no lado direito das contas correntes, onde figuram as operações que aumentam o
valor económico de uma unidade ou de um sector. O lado esquerdo das contas
mostra as «utilizações» ‑ as operações que reduzem o valor económico. O
lado direito das contas de acumulação mostra as «variações de passivos e do
património líquido» e o lado esquerdo as «variações de activos». As contas de
património são apresentadas com o «passivo e património líquido» (a diferença
entre activo e passivo) no lado direito e o «activo» no lado esquerdo. Ao
comparar duas contas de património sucessivas podem observar-se as variações do
passivo e do património líquido e as variações do activo.
1.90       No SEC, é feita uma distinção
entre propriedade legal e propriedade económica. O critério para registar a transferência
de bens de uma unidade para outra é que a propriedade económica passe de uma
unidade para outra. O proprietário legal é a unidade com direito, por lei, às
vantagens da detenção. No entanto, um proprietário legal pode realizar um
contrato com outra unidade para que esta aceite os riscos e vantagens
associados à utilização dos bens em produção, em contrapartida de um pagamento
acordado. A natureza do acordo é um contrato de locação financeira, em que os
pagamentos apenas reflectem a colocação do activo à disposição do mutuário pelo
fornecedor. Por exemplo, quando um banco é o proprietário legal de um avião,
mas celebra um contrato de locação financeira com uma companhia aérea para
explorar o avião, então a companhia aérea é considerada como a proprietária do
avião no que respeita às operações nas contas. Ao mesmo tempo, uma vez que a
companhia aérea é indicada como tendo adquirido o avião, é imputado um
empréstimo do banco à companhia aérea que reflecte os montantes devidos no
futuro pela utilização do avião.
Dupla
entrada/quádrupla entrada
1.91       Para uma unidade ou sector, as
contas nacionais baseiam-se no princípio da dupla entrada. Cada operação deve
ser registada duas vezes, uma como recurso (ou variação dos passivos) e outra
como utilização (ou variação dos activos). O total das operações registadas
como recursos ou variações dos passivos e o total das operações registadas como
utilizações ou variações dos activos devem ser iguais, permitindo deste modo
verificar a consistência das contas.
1.92       As contas nacionais — com todas
as unidades e todos os sectores — devem basear-se no princípio da quádrupla
entrada, visto que a maioria das operações envolve duas unidades
institucionais. Cada operação deve ser registada duas vezes pelos dois
intervenientes envolvidos. Por exemplo, uma prestação social em dinheiro paga
por uma unidade da administração pública a uma família é registada nas contas
das administrações públicas como utilização em transferências, e como uma
aquisição negativa de activos em numerário e depósitos; nas contas do sector
das famílias é registada como recurso, em transferências, e como aquisição de
activos em numerário e depósitos. 
1.93       As operações no seio de uma
mesma unidade (tais como consumo de produção pela mesma unidade que a produziu)
exigem apenas duas entradas, cujos valores têm que ser estimados. 
Valorização
1.94       À excepção de algumas variáveis
relativas à população e mão-de-obra, o sistema mostra todos os fluxos e stocks
em termos monetários. Os fluxos e stocks devem ser medidos de acordo com
o seu valor de troca, isto é, os valores a que os fluxos e stocks são de
facto, ou poderiam ser, trocados por dinheiro. Por conseguinte, os preços de
mercado são a referência do SEC para a avaliação.
1.95       No caso de operações monetárias
e activos e passivos em dinheiro, os valores necessários encontram-se
directamente disponíveis. Na maioria dos outros casos, o melhor método de
avaliação é a referência aos preços de mercado de bens, serviços ou activos
análogos. Este método é utilizado, por exemplo, para a troca directa e para os
serviços de habitação ocupada pelo proprietário. Quando não se encontram
disponíveis preços de mercado de produtos análogos, por exemplo, no caso de
serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas, a avaliação é
feita somando os custos de produção. Se não houver nenhum preço de mercado de
referência e os custos não estiverem disponíveis, então os fluxos e stocks
podem ser valorizados ao valor actual dos rendimentos futuros previstos. O
último método só deve ser utilizado em última instância.
1.96       Os stocks são avaliados
a preços correntes do momento a que se refere a conta de património, e não do
momento de produção ou aquisição dos bens ou activos que os constituem. É
necessário avaliar os stocks aos seus valores de aquisição correntes
estimados ou aos custos de produção.
Valorizações
especiais relativas a produtos
1.97       Devido aos custos de
transporte, margens comerciais e impostos líquidos de subsídios sobre os
produtos, o produtor e o utilizador de determinado produto têm normalmente uma
noção diferente do seu valor. Para reduzir ao mínimo possível a diferença entre
as perspectivas das partes envolvidas na operação, o sistema regista todos as utilizações
a preços de aquisição, que incluem os custos de transporte, margens comerciais
e impostos líquidos de subsídios sobre os produtos, enquanto que a produção é
registada a preços de base, que excluem estes elementos.
1.98       As importações e exportações de
produtos devem ser registadas aos valores na fronteira. O total das importações
e exportações é avaliado ao valor na fronteira alfandegária do exportador ou free
on board (FOB). Os serviços estrangeiros de transporte e seguros entre as
fronteiras do importador e do exportador não são incluídos no valor dos bens,
mas são registados em serviços. Como pode dar-se o caso de não ser possível
obter valores FOB para discriminações pormenorizadas de produtos, os quadros
que contêm pormenores sobre o comércio externo mostram as importações avaliadas
na fronteira aduaneira do importador (valor CIF). Todos os serviços de
transporte e seguros até à fronteira do importador são incluídos no valor dos
bens importados. Na medida em que estes serviços digam respeito a serviços
internos, faz-se nesta apresentação um ajustamento global FOB/CIF.
Valorização a
preços constantes
1.99       Valorização a preços constantes
significa valorizar os fluxos e os stocks de um período contabilístico
aos preços de um período anterior. O objectivo da valorização a preços
constantes é decompor as variações no tempo dos valores de fluxos e stocks
em variações de preço e variações de volume. Os fluxos e os stocks a
preços constantes são descritos em termos de volume.
1.100     Muitos fluxos e stocks,
por exemplo, o rendimento, não possuem dimensões próprias de preço nem de
quantidade. No entanto, o poder de compra destas variáveis pode ser obtido
mediante deflação dos valores correntes com um índice de preços adequado, como,
por exemplo, o índice de preços para as utilizações finais nacionais, excluindo
a variação de existências. Os fluxos e stocks deflacionados são também
descritos em termos reais. Um exemplo é o rendimento disponível real. 
Momento de registo
1.101     Os fluxos devem ser registados
de acordo com o princípio da especialização económica, isto é, quando o valor
económico é criado, transformado ou extinto, ou quando se criam, transformam ou
extinguem os direitos e as obrigações.
1.102     A produção é registada no
momento em que é produzida e não quando é paga por um comprador. A venda de um
activo é registada quando o activo muda de mãos e não quando é efectuado o
pagamento correspondente. O juro é registado no período contabilístico em que
se vence, independentemente de ser pago nesse período. O registo numa base de
especialização económica aplica-se a todos os fluxos, monetários ou não
monetários, intra-unidades ou entre unidades.
1.103     Poderá ser necessário mitigar
esta abordagem para os impostos e outros fluxos relativos às administrações
públicas, que são frequentemente registados nas respectivas contas numa base
caixa. Pode ser difícil executar uma transformação exacta destes fluxos de uma
base caixa para uma base de especialização económica, pelo que pode ser
utilizado um método aproximativo.
1.104     Como excepção às regras gerais
de registo, os impostos e contribuições sociais a pagar às administrações
públicas podem ser registados quer líquidos da parte com poucas probabilidades
de ser recebida, quer, se essa parte for incluída, com a respectiva
neutralização, no mesmo período contabilístico, por meio de uma transferência
de capital das administrações públicas para os sectores pertinentes.
1.105     Os fluxos devem ser registados
no mesmo momento para todas as unidades institucionais envolvidas e em todas as
contas. As unidades institucionais nem sempre aplicam as mesmas regras de
contabilização. Mesmo quando o fazem, podem verificar-se diferenças no registo
efectivo por questões práticas, tais como atrasos de comunicação.
Consequentemente, as operações podem ser registadas em momentos diferentes pelas
partes envolvidas. Estas discrepâncias devem ser eliminadas por ajustamentos. 
Consolidação e
registo líquido
Consolidação
1.106     A consolidação refere-se à
eliminação, tanto das utilizações como dos recursos, das operações que ocorrem
entre unidades quando estas são agrupadas, bem como à eliminação de activos
financeiros e passivos recíprocos. Tal ocorre geralmente quando as contas dos
subsectores das administrações públicas são combinadas.
1.107     Por princípio, os fluxos e stocks
entre as unidades que integram os subsectores ou sectores institucionais não
são consolidados. 
1.108     No entanto, podem ser elaboradas
contas consolidadas para análises e apresentações complementares. A informação
sobre as operações entre estes (sub)sectores e outros sectores e a
correspondente posição financeira «externa podem ser mais significativas do que
os valores brutos globais. 
1.109     Além disso, as contas e os
quadros que reflectem a relação credor/devedor fornecem uma imagem
pormenorizada do financiamento da economia e são consideradas muito úteis para
compreender os canais através dos quais os excedentes para financiamento passam
dos mutuantes finais aos mutuários finais. 
Registo líquido
1.110            Determinadas unidades ou sectores
podem ter o mesmo tipo de operações como utilizações e como recursos (por
exemplo, pagar e receber juros) e o mesmo tipo de instrumento financeiro como
activo e como passivo. A abordagem utilizada no SEC é o registo bruto, excepto
ao nível do registo líquido que é inerente às próprias nomenclaturas.
1.111     O registo líquido encontra-se
implícito em várias categorias de operações, sendo o exemplo mais importante a
«variação de existências, que sublinha o aspecto significativo, do ponto de
vista analítico, da formação de capital global e não o controlo das entradas e
saídas diárias. De forma análoga, com algumas poucas excepções, a conta
financeira e a conta de outras variações do activo registam os aumentos dos
activos e dos passivos numa base líquida, evidenciando as consequências finais
destes tipos de fluxos no fim do período contabilístico.
Contas, saldos e
agregados
1.112     Para as unidades ou grupos de
unidades, diferentes subcontas registam as operações que estão ligadas a um
aspecto específico da vida económica (por exemplo, actividade produtiva). Para
a conta de produção, as operações não irão mostrar um equilíbrio entre utilizações
e recursos sem a introdução de um saldo. De igual modo, há que introduzir um
balanço contabilístico (património líquido) entre o total dos activos e o total
dos passivos de uma unidade ou sector institucional. Os saldos são, em si,
medidas significativas do desempenho económico. Quando se agregam para o total
da economia, são agregados significativos.
Sequência de contas
1.113     O sistema está construído à
volta de uma sequência de contas interligadas. A sequência completa de contas
das unidades e sectores institucionais é composta por contas correntes, contas
de acumulação e contas de património.
1.114     As contas correntes dizem
respeito à produção, formação, distribuição e redistribuição do rendimento e à
utilização deste rendimento sob a forma de consumo final. As contas de
acumulação abrangem as variações dos activos e dos passivos e as variações do
património líquido (são a diferença entre o activo e o passivo de uma unidade
ou de um grupo de unidades institucionais). As contas de património apresentam
o stock de activos e passivos e o património líquido. 
1.115     A sequência de contas das
unidades de actividade económica a nível local e dos ramos de actividade
limita-se às primeiras contas correntes: a conta de produção e a conta de
exploração, cujo saldo é o excedente de exploração.
Conta de bens e serviços
1.116     A conta de bens e serviços
mostra, para a economia no seu conjunto ou para grupos de produtos, os recursos
totais (produção e importação) e as utilizações totais de bens e serviços
(consumo intermédio, consumo final, variação de existências, formação bruta de
capital fixo, aquisições líquidas de cessões de objectos de valor e
exportação). Esta conta não é uma conta no mesmo sentido das outras contas na
sequência, e não gera um saldo que transita para a próxima conta na sequência.
É antes a apresentação sob a forma de quadro de uma identidade contabilística
que mostra que os recursos são iguais às utilizações para todos os produtos e
grupos de produtos na economia.
Conta do resto do mundo
1.117     A conta do resto do mundo
abrange operações entre unidades institucionais residentes e não residentes e o
respectivo stock de activos e passivos.
Como o resto do mundo desempenha, na estrutura
contabilística, um papel semelhante ao de um sector institucional, a conta do
resto do mundo é estabelecida do ponto de vista do resto do mundo. Um recurso
para o resto do mundo é uma utilização para o total da economia e vice-versa.
Se um saldo é positivo, significa um excedente do resto do mundo e um défice do
total da economia, e vice-versa se o saldo for negativo.
A conta do resto do mundo diferencia-se das outras
contas dos sectores na medida em que não indica todas as operações contabilísticas
no resto do mundo, mas apenas as que têm uma contrapartida na economia nacional
objecto de medição.
Saldos
1.118     Um saldo é obtido mediante
subtracção do valor total das entradas de um lado de uma conta pelo valor total
do outro lado. 
Os saldos abrangem uma grande quantidade de
informação e incluem algumas das entradas mais importantes das contas, como se
pode ver nestes exemplos de saldos: valor acrescentado, excedente de
exploração, rendimento disponível, poupança, capacidade/necessidade líquida de
financiamento.
O diagrama a seguir mostra a sequência de contas
em forma de fluxo ‑ cada saldo é indicado a negrito.
Diagrama da sequência de contas
1.119     A primeira conta na sequência é
a conta de produção, que regista a produção e as entradas do processo de
produção, sendo o valor acrescentado o saldo. 
1.120     O valor acrescentado transita
para a próxima conta que é a conta de exploração. Nesta conta é registada a
remuneração dos empregados no processo de produção e os impostos devidos às
administrações públicas ligados à produção, de forma a que o excedente de
exploração (ou rendimento misto dos trabalhadores por conta própria do sector
das famílias) possa ser obtido como o saldo para cada sector. Esta etapa é
necessária para poder medir o montante do valor acrescentado retido no sector
da produção como excedente de exploração ou rendimento misto. 
1.121     Em seguida, o valor
acrescentado, repartido entre remuneração dos empregados, impostos e excedente
de exploração/rendimento misto, transita com esta discriminação para a conta de
afectação do rendimento primário. A repartição permite afectar o rendimento de
cada factor ao sector beneficiário, por oposição ao sector da produção. Por
exemplo, o total da remuneração dos empregados é repartido entre o sector das
famílias e o sector do resto do mundo, enquanto o excedente de exploração
permanece no sector das sociedades em que foi gerado. Nesta conta são
registados igualmente os fluxos de entrada e de saída de rendimentos de
propriedade do sector, de tal modo que o saldo corresponde ao saldo dos
rendimentos primários que entram no sector. 
1.122     A conta seguinte ‑ a conta
de distribuição secundária do rendimento ‑ regista a redistribuição
destes rendimentos através de transferências. Os principais instrumentos de
redistribuição são os impostos das administrações públicas sobre o sector das
famílias e as prestações sociais para o mesmo sector. O saldo é o rendimento
disponível. 
1.123     A sequência principal de contas
fundamentais conduz à conta de utilização do rendimento disponível; uma conta
relevante para o sector das famílias, uma vez que nela é registada a despesa
final das famílias, constituindo a poupança das famílias o saldo. 
1.124     Simultaneamente, é criada uma
conta paralela, a conta de redistribuição do rendimento em espécie. Esta conta
tem o objectivo específico de mostrar as transferências sociais em espécie como
uma transferência imputada das administrações públicas para o sector das
famílias, a fim de que o rendimento das famílias aumente de forma equivalente
ao valor dos serviços individuais prestados pelas administrações públicas. Na
conta seguinte, a conta de utilização do rendimento disponível ajustado, a
utilização do rendimento disponível das famílias aumenta no mesmo montante,
como se o sector das famílias estivesse a comprar os serviços individuais
prestados pelas administrações públicas. Estas duas imputações anulam-se, de
tal modo que o saldo é a poupança, idêntica à poupança na principal sequência
de contas. 
1.125     A poupança transita para a conta
de capital onde é utilizada para financiar a formação de capital, permitindo
transferências de capital para dentro e para fora dos sectores. Uma
subutilização ou sobreutilização de fundos na aquisição de activos reais tem
como resultado, no saldo, uma capacidade ou necessidade líquida de
financiamento. A capacidade líquida de financiamento é um excedente que é
emprestado, enquanto a necessidade líquida de financiamento é o financiamento
de um défice.
1.126     Por último, nas contas
financeiras é registada em detalhe a capacidade e a necessidade de
financiamento de cada sector a fim de mostrar um saldo da capacidade ou
necessidade líquida de financiamento. Este deve corresponder exactamente ao
salto contabilístico da capacidade/ necessidade líquida de financiamento da
conta de capital, devendo qualquer diferença ser atribuída a uma discrepância
de medição entre os registos reais e financeiros da actividade económica. 
1.127     Na última linha do diagrama, a
conta do lado esquerdo é a conta de património no início do exercício, que
mostra o nível de todos os activos e passivos, reais e financeiros, no início
de um período determinado. A riqueza de uma economia é medida pelo seu
património líquido ‑ activos menos passivos ‑, o que é indicado no
fundo da conta de património. 
1.128     Partindo da conta de património
no início do exercício, são registadas da esquerda para a direita as diferentes
variações nos activos e passivos que ocorrem no período contabilístico. A conta
de capital e a conta financeira mostram as variações devidas a operações sobre
os activos reais e activos financeiros e passivos, respectivamente. Na ausência
de outros efeitos, tal permitir-nos-ia calcular imediatamente a posição no
final do exercício, adicionando as variações à posição no início do exercício. 
1.129     Mas podem ocorrer alterações
fora do ciclo económico da produção e do consumo, que afectarão os valores dos
activos e passivos no período final. Um tipo de alteração é a variação no
volume de activos – variações reais do capital fixo causadas por acontecimentos
que não fazem parte da economia. Um exemplo será uma perda resultante de uma
catástrofe ‑ um grande sismo, por exemplo ‑, em que um montante
significativo dos activos é destruído, mas não através de qualquer operação
económica de troca ou transferência. Esta perda deve ser registada na conta de
outras variações no volume, para ter em conta o nível dos activos inferior ao
esperado no caso de uma mera constatação dos factos económicos. Uma segunda
forma de os activos (e passivos) poderem variar de valor, sem ser em resultado
de uma operação económica, é através de uma variação no preço resultante de
ganhos e perdas de detenção do stock de activos detidos. Esta variação é
registada na conta de reavaliação. O facto de considerar estes dois efeitos
adicionais sobre os valores do stock de activos e passivos permite
estimar os valores da conta de património no final do exercício, ajustando a
posição no início do exercício pelas variações nas contas de fluxos que figuram
na última linha do diagrama. 
Agregados
1.130     Os agregados são valores
compostos que medem o resultado da actividade do total da economia; por
exemplo, produção, valor acrescentado, rendimento disponível, consumo final,
poupança, formação de capital, etc. Embora o cálculo dos agregados não seja o
único objectivo do SEC, os mesmos são importantes como indicadores de síntese
para as análises macroeconómicas e comparações temporais e espaciais.
1.131     Distinguem-se dois tipos de
agregados: a)     Agregados que se referem directamente a operações do sistema,
como a produção de bens e serviços, consumo final, formação bruta de capital
fixo, remuneração dos empregados, etc.;
b)      Agregados que representam saldos das
contas, como produto interno bruto a preços de mercado (PIB), excedente de
exploração do total da economia, rendimento nacional bruto (RNB), rendimento
nacional disponível, poupança, saldo externo corrente, património líquido do
total da economia (riqueza nacional).
1.132     Há importantes utilizações para
as medidas das contas nacionais per capita da população. No que se
refere a grandes agregados, como o PIB, o rendimento nacional ou o consumo
final das famílias, o denominador mais usualmente utilizado é a população total
(residente). Quando se dividem as contas ou parte das contas do sector das
famílias em subsectores, são utilizados dados sobre o número das famílias e o
número de pessoas que pertencem a cada subsector. 
PIB: um agregado-chave
1.133     O produto interno bruto (PIB) é
um dos agregados-chave no SEC. O PIB é uma medida do total da actividade
económica realizada num território económico mediante a qual a produção
responde às procuras finais da economia. Há três formas de medir o PIB a preços
de mercado:
1)      A óptica da produção, como a soma dos
valores acrescentados de todas as actividades que produzem bens e serviços,
mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos;
2)      A óptica da despesa, como a soma de todas
as despesas finais realizadas, quer com o consumo da produção final da
economia, quer com o acréscimo de património, mais a exportação e menos a
importação de bens e serviços;
3)      A óptica do rendimento, como a soma de
todos os rendimentos obtidos no processo de produção de bens e serviços, mais
os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos.
1.134     Estas três ópticas de medição do
PIB reflectem igualmente as diferentes formas como o PIB pode ser considerado
em termos de componentes. O valor acrescentado pode ser repartido por sectores
institucionais e pelo tipo de actividade ou ramo de actividade que contribui
para o total, por exemplo, agricultura, indústria transformadora, construção,
serviços, etc.
As despesas finais podem ser desagregadas por
tipo: despesa das famílias, despesa final das ISFLSF, despesa final das
administrações públicas, variação de existências, formação de capital fixo e
exportações, menos o custo das importações.
O rendimento total obtido pode ser discriminado
por tipo de rendimento ‑ remuneração dos empregados e excedente de
exploração.
1.135     Para obter a melhor estimativa
do PIB, os elementos destas três ópticas são integrados num quadro de recursos
e utilizações. Tal permite conciliar as estimativas do valor acrescentado e do
rendimento por ramo de actividade, e equilibrar a oferta e a procura dos
produtos. Esta abordagem integrada assegura a coerência entre as componentes do
PIB e permite uma melhor estimativa do nível do PIB do que a obtida a partir de
apenas uma das três ópticas. Deduzindo ao PIB o consumo de capital fixo,
obtém-se o produto interno líquido a preços de mercado (PIL).
O SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS
1.136     O sistema de entradas-saídas
reúne as componentes do valor acrescentado bruto (VAB), as entradas e saídas do
ramo de actividade, a oferta e a procura do produto e a composição das utilizações
e recursos nos diversos sectores institucionais da economia. Este sistema
decompõe a economia para apresentar as operações de todos os bens e serviços
entre ramos de actividade e consumidores finais durante um único período (por
exemplo, um trimestre ou ano). As informações podem ser apresentadas de duas
formas:
·      Quadros de recursos e utilizações, e
·      Quadros simétricos de entradas-saídas.
Quadros de recursos e utilizações
1.137     Os quadros de recursos e
utilizações apresentam o conjunto da economia por ramo de actividade (por
exemplo, indústria dos veículos automóveis) e produtos (por exemplo, artigos de
desporto). Os quadros mostram as ligações entre as componentes do VAB, as
entradas e saídas do ramo de actividade, a oferta e a procura do produto. Os quadros
de recursos e utilizações estabelecem a ligação entre diferentes sectores
institucionais da economia (por exemplo, sociedades públicas) e fornecem dados
sobre a importação e a exportação de bens e serviços, a despesa das
administrações públicas, a despesa das famílias e a despesa das ISFLSF e a
formação de capital.
1.138     A elaboração dos quadros de
recursos e utilizações permite examinar a fiabilidade e a coerência das
componentes das contas nacionais no âmbito de um único quadro pormenorizado e,
mediante a incorporação das componentes das três ópticas de medição do produto
interno bruto (ou seja, produção, rendimento e despesa), estabelecer uma
estimativa única do PIB. 
1.139     Se forem equilibrados de uma
maneira integrada, os quadros de recursos e utilizações também contribuem para
a coerência e a fiabilidade através da ligação das componentes de três contas,
nomeadamente: 
1)      Conta de bens e serviços; 
2)      Conta de produção (por ramo de actividade
e sector institucional); e
3)      Conta de exploração (por ramo de
actividade e sector institucional).
Quadros simétricos de entradas-saídas 
1.140     Os quadros simétricos de
entradas-saídas são derivados dos dados contidos nos quadros de recursos e
utilizações e outras fontes adicionais para formar a base teórica para análises
subsequentes.
1.141     Estes quadros contêm quadros
simétricos (produto por produto ou ramo de actividade por ramo de actividade),
a inversa de Leontief e outras análises de diagnóstico, como os multiplicadores
de produção. Estes quadros apresentam separadamente o consumo dos bens e
serviços produzidos a nível interno e importados, fornecendo um quadro teórico
para uma nova análise estrutural da economia, incluindo a composição bem como o
efeito das variações da procura final na economia.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 02
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia 
ANEXO A
CAPÍTULO 2: UNIDADES E CONJUNTOS DE
UNIDADES 
2.01       A economia de um país é um
sistema em que instituições e pessoas interagem através de trocas e
transferências de bens, serviços e meios de pagamentos (por exemplo, dinheiro),
com vista à produção e consumo de bens e serviços.
Na economia, as unidades em interacção são
entidades económicas com capacidade de possuir activos, contrair passivos e
realizar actividades e operações económicas com outras unidades. Estas unidades
são designadas unidades institucionais.
A definição das unidades utilizadas nas contas
nacionais contempla vários objectivos. Em primeiro lugar, as unidades são os
elementos de base para definir as economias em termos geográficos, por exemplo,
nações, regiões e grupos de nações como uniões monetárias ou políticas. Em
segundo lugar, são os elementos de base para agrupar as unidades em sectores
institucionais. Em terceiro lugar, são essenciais para definir quais os fluxos
e stocks que são registados. As operações efectuadas entre várias partes
da mesma unidade institucional não são, em princípio, registadas nas contas
nacionais.
2.02       As unidades e os conjuntos de
unidades utilizados no âmbito da contabilidade nacional devem ser definidos em
função da modalidade de análise económica para a qual foram concebidos e não
segundo os tipos de unidades habitualmente escolhidos para proceder aos
inquéritos estatísticos. Estas últimas unidades (por exemplo, empresas, SGPS,
unidades de actividade económica, unidades locais, organismos públicos,
instituições particulares, famílias, etc.) podem não satisfazer os objectivos
das contas nacionais, dado que se baseiam em critérios de natureza jurídica,
administrativa ou contabilística. 
Os estaticistas devem ter em conta as definições
das unidades de análise estabelecidas no SEC, a fim de que, nos inquéritos a
realizar para efeitos da recolha de dados, se introduzam progressivamente todos
os elementos de informação necessários para compilar os dados com base nas
unidades de análise do SEC.
2.03       O SEC caracteriza-se pelo
recurso a tipos de unidades que equivalem a três modos de subdivisão da
economia:
1)      Para a análise dos fluxos e posições, é
essencial seleccionar unidades que permitam analisar as relações
comportamentais entre os agentes económicos;
2)      Para a análise do processo de produção, é
essencial seleccionar unidades que ponham em evidência as relações de natureza
técnico-económica, ou que reflictam as actividades locais;
3)      Para permitir análises regionais, são
necessárias unidades que reflictam tipos de actividade a nível local.
As unidades institucionais são definidas para
responder ao primeiro destes objectivos. As relações comportamentais descritas
no ponto 1 requerem unidades que reflictam o conjunto da sua actividade
económica institucional.
Os processos de produção, as relações
técnico-económicas e as análises regionais referidas nos pontos 2 e 3 requerem
unidades como as unidades de actividade económica a nível local. Estas unidades
são descritas mais adiante no presente capítulo.
Antes de definir as unidades utilizadas no SEC, é
necessário definir os limites da economia nacional.
DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
2.04       As unidades que constituem a
economia de um país e cujos fluxos e stocks são registados no SEC são as
unidades residentes. A residência de cada unidade institucional é o território
económico onde uma unidade tem o seu centro de interesse económico
predominante. Estas unidades são consideradas unidades residentes,
independentemente da nacionalidade, forma jurídica e presença no território
económico no momento em que efectuaram a operação. 
2.05       O território económico consiste
no seguinte:
a)      A área (território geográfico) sob a
administração efectiva e o controlo económico de uma única administração
pública;
b)      As zonas francas, incluindo entrepostos e
fábricas sob controlo aduaneiro;
c)      O espaço aéreo nacional, as águas
territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em
relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos; 
d)      Os enclaves territoriais, isto é, os
territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados, em virtude de
tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações
públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas,
etc.); 
e)      Os jazigos mineiros (petróleo, gás
natural, etc.) situados em águas internacionais fora da plataforma continental
do país, explorados por unidades residentes no território, tal como foi
definido nas alíneas anteriores.
Os barcos de pesca, outros navios, plataformas
flutuantes e aeronaves são tratados no SEC como equipamentos móveis, quer sejam
pertencentes a e/ou explorados por unidades residentes, quer sejam propriedade
de não residentes e explorados por unidades residentes. As operações relativas
à propriedade (formação bruta de capital fixo) e à exploração (aluguer,
seguros, etc.) de equipamentos móveis são atribuídas à economia do país de que
o proprietário e/ou a entidade que realiza a exploração são, respectivamente,
residentes. Nos casos de locação financeira parte-se do princípio de que se
verifica uma mudança de propriedade.
O território económico pode ser uma área maior ou
menor do que a definida supra. Um exemplo de uma área maior é uma união
monetária como a União Monetária Europeia; um exemplo de uma área menor é uma
parte de um país como uma região.
2.06       O território económico exclui
os enclaves extraterritoriais 
São também excluídas as partes do território
geográfico de um país utilizadas pelas seguintes organizações:
1.      Agências governamentais de outros países;
2.      Instituições e órgãos da União Europeia;
e
3.      Organizações internacionais no âmbito de
tratados internacionais entre Estados.
Os territórios utilizados pelas instituições e
órgãos da UE e as organizações internacionais são territórios económicos
distintos. Tais territórios têm como característica o facto de os únicos
residentes serem as instituições.
2.07       Por «centro de interesse
económico predominante» entende-se o facto de existir um local no interior do
território económico no qual uma unidade realiza operações e actividades
económicas a uma escala significativa, quer indefinidamente, quer por um
período de tempo limitado mas longo (um ano ou mais). A propriedade de terrenos
e edifícios no território económico é considerada suficiente para que o
proprietário tenha um centro de interesse económico nesse território. 
As empresas estão quase sempre ligadas a apenas
uma única economia. Por razões de fiscalidade e outros requisitos legais, é
utilizada, em geral, uma entidade jurídica distinta para operações em cada
jurisdição legal. Além disso, para fins estatísticos, é identificada uma
unidade institucional distinta sempre que uma entidade jurídica única exerça
actividades substanciais em dois ou mais territórios (por exemplo, para sucursais,
propriedade de terrenos e empresas multiterritoriais. Em resultado da divisão
de tais entidades jurídicas, é clara a residência de cada uma das empresas
subsequentemente identificadas. O «centro de interesse económico predominante»
não significa que as entidades com operações substanciais em dois ou mais
territórios não devam ser divididas.
Na ausência de qualquer substância física de uma
empresa, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao
abrigo de cujas leis a empresa é constituída ou registada.
2.08       As unidades consideradas
residentes num país podem dividir-se nas seguintes categorias: 
a)      Unidades envolvidas na produção,
financiamento, actividade seguradora e distribuição relativamente a todas as
suas operações, excepto as que respeitam à propriedade de terrenos e de
edifícios;
b)      Unidades cuja função principal consiste
em consumir, relativamente a todas as suas operações, excepto as que respeitam
à propriedade de terrenos e de edifícios existentes; 
c)      Todas as unidades na sua qualidade de
proprietárias de terrenos e de edifícios, com excepção dos proprietários de
enclaves extraterritoriais que pertencem ao território económico de outros
países ou que sejam Estados independentes. 
2.09       Para as unidades que não as
famílias, no que respeita a todas as suas operações excepto as referentes a
propriedade de terreno e edifícios, podem ser distinguidos os dois casos
seguintes:
a)      A actividade é exercida exclusivamente no
território económico do país: as unidades que realizam esta actividade são
unidades residentes do país;
b)      A actividade é exercida por um ano ou
mais no território económico de vários países: apenas a parte da unidade que
tem um centro de interesse económico no território económico do país é
considerada como unidade residente desse país.
Uma unidade institucional residente pode ser
considerada uma unidade residente fictícia, à qual se atribui a actividade
exercida no país, durante um ano ou mais, por uma unidade residente noutro
país. Quando a actividade não é significativa, mesmo que seja exercida durante
mais de um ano, ou envolva a instalação de equipamento no estrangeiro, não é
identificada nenhuma unidade distinta, sendo as actividades registadas como as
da unidade institucional de produção.
2.10       As famílias que têm um
centro de interesse económico predominante no país são unidades residentes,
excepto na sua capacidade de proprietárias de terrenos e edifícios. As famílias
são consideradas residentes independentemente do facto de passarem períodos de
menos de um ano no estrangeiro. Tal é o caso, nomeadamente, das seguintes
categorias de pessoas: 
a)      Trabalhadores fronteiriços, definidos
como pessoas que atravessam diariamente a fronteira do país para exercerem a
sua actividade laboral num país vizinho; 
b)      Trabalhadores sazonais, definidos como
pessoas que saem do país para trabalharem num outro país, por um período de
alguns meses, mas inferior a um ano;
c)      Turistas, doentes, estudantes,
funcionários públicos em missão, homens de negócios, representantes comerciais,
artistas e membros de tripulação que se desloquem ao estrangeiro; 
d)      Agentes locais de administrações públicas
estrangeiras que trabalham nos enclaves extraterritoriais; 
e)      Pessoal das instituições da UE e das
organizações internacionais, civis ou militares, que tem a sua sede em enclaves
extraterritoriais; 
f)       Membros oficiais, civis ou militares,
das administrações públicas nacionais (incluindo as suas famílias),
estabelecidos em enclaves territoriais. 
Os estudantes são sempre tratados como residentes,
independentemente da duração do período de estudo no estrangeiro.
2.11       Todas as unidades, na sua
qualidade de proprietárias de terrenos e/ou edifícios, que fazem parte do
território económico são unidades residentes do país ou unidades residentes
fictícias do país onde estão geograficamente situados esses terrenos ou
edifícios.
AS UNIDADES INSTITUCIONAIS
2.12       Definição: Uma unidade
institucional é uma entidade económica caracterizada por ter uma autonomia de
decisão no exercício da sua função principal. Uma unidade residente é
considerada uma unidade institucional no território económico onde tem o seu
centro de interesse económico predominante se tem autonomia de decisão e dispõe
de um registo contabilístico completo ou é capaz de o elaborar. 
Para ter autonomia de decisão no que respeita à
sua principal função, uma unidade deve:
a)      ter direito a ser proprietária de bens e
activos, podendo, desse modo, transaccionar a propriedade de bens e activos em
operações com outras unidades institucionais; 
b)      ter capacidade para tomar decisões
económicas e realizar actividades económicas pelas quais é responsável perante
a lei; 
c)      ter capacidade para contrair passivos em
seu próprio nome, aceitar obrigações ou compromissos futuros e celebrar
contratos. 
d)      ter capacidade para elaborar um registo
contabilístico completo, ou seja, documentos contabilísticos onde aparece a
totalidade das suas operações efectuadas no decurso do período de referência
das contas, bem como uma conta de património dos seus activos e passivos. 
2.13       Em relação aos organismos que
não possuem as características de uma unidade institucional, aplicam-se os
seguintes princípios: 
a)      As famílias são consideradas como dotadas
de autonomia de decisão no exercício da sua actividade principal e são, portanto,
unidades institucionais, mesmo que não disponham de um registo contabilístico
completo; 
b)      As entidades que não possuem um registo
contabilístico completo e que, se necessário, não são capazes de o elaborar não
são unidades institucionais; 
c)      As entidades que, providas de um registo
contabilístico completo, não dispõem de autonomia de decisão, fazem parte das
unidades que as controlam; 
d)      As entidades não têm necessariamente de
publicar contas para serem uma unidade institucional; 
e)      As entidades que fazem parte de um grupo
de unidades envolvidas na produção e que dispõem de um registo contabilístico
completo são consideradas como unidades institucionais, ainda que tenham cedido
uma parte da sua autonomia de decisão à organização central (sede social)
responsável pela gestão geral do grupo; a própria sede social é considerada
como uma unidade institucional distinta das unidades que controla; 
f)       As quase-sociedades são entidades que
dispõem de um registo contabilístico completo, mas não são dotadas de
personalidade jurídica. O seu comportamento económico e financeiro é diferente
do dos seus proprietários e semelhante ao das sociedades. Considera-se que
gozam de autonomia de decisão e que constituem unidades institucionais
distintas. 
Sedes sociais e sociedades gestoras de
participações sociais (SGPS)
2.14       As sedes sociais e as SGPS são
unidades institucionais. Os dois tipos são: 
1)           Uma sede social é uma unidade que
exerce um controlo de gestão sobre as suas filiais. As sedes sociais são
classificadas no sector predominante das suas filiais, o sector das sociedades
não financeiras, a não ser que todas ou a maior parte das suas filiais sejam
sociedades financeiras; neste caso são tratadas como auxiliares financeiros
(S.126) no sector das sociedades financeiras.
No caso de haver simultaneidade de filiais não
financeiras e financeiras, a classificação sectorial é determinada pela parte
predominante em termos de valor acrescentado.
Quando a sede social realiza uma actividade de
produção e esta actividade é predominante, então a sede social é classificada
no correspondente sector de actividade.
As sedes sociais são descritas em CITI Rev. 4,
secção M, classe 7010 (NACE Rev. 2, m 70.10) do seguinte modo:
Esta classe abrange a supervisão e a gestão de
outras unidades da sociedade ou empresa, a realização do planeamento
estratégico ou organizacional e a tomada de decisões da sociedade ou empresa, o
exercício do controlo operacional e a gestão das actividades quotidianas das
suas unidades conexas.
2)           Uma sociedade gestora de
participações sociais (SGPS) que detém os activos de sociedades filiais mas não
realiza quaisquer actividades de gestão é considerada uma instituição
financeira cativa (S.127) e é classificada como uma sociedade financeira.
As SGPS são descritas em CITI Rev.4, secção K,
classe 6420 (NACE Rev. 2, K 64.20), do seguinte modo:
Esta classe abrange as actividades das
sociedades gestoras de participações sociais, ou seja, unidades que detêm os
activos (que possuem o controlo das acções ou outras participações) de um grupo
de sociedades filiais e cuja actividade principal é serem proprietárias desse
grupo. As SGPS nesta classe não prestam qualquer outro serviço às empresas
cujas acções ou participações detêm, ou seja, não administram ou gerem outras unidades.
Grupos de sociedades
2.15       Os grandes grupos de sociedades
surgem quando uma empresa-mãe controla várias filiais que, por seu turno, podem
controlar as suas próprias filiais, etc. Cada membro do grupo é tratado como
uma unidade institucional distinta desde que satisfaça a definição de unidade
institucional. 
2.16       Uma das vantagens de não tratar
os grupos de sociedades como unidades institucionais únicas reside no facto de
esses grupos nem sempre serem estáveis no decorrer do tempo, nem fáceis de identificar
na prática. Pode ser difícil obter dados sobre os grupos cujas actividades não
sejam estreitamente integradas. Muitos desses grupos são demasiado grandes e
heterogéneos para serem tratados como unidades únicas, podendo a sua dimensão e
composição alterar-se no decorrer do tempo em resultado de fusões e aquisições.
Entidades de finalidade especial
2.17       Uma entidade de finalidade
especial (special purpose entity – SPE ‑ ou vehicle ‑
SPV) é geralmente uma sociedade de responsabilidade limitada ou uma
sociedade em comandita, criada com um objectivo específico, estritamente
definido e limitado no tempo, com vista a isolar riscos financeiros,
determinados riscos fiscais ou riscos prudenciais.
2.18       Embora não haja uma definição
consagrada de SPE, as características seguintes são específicas destas
actividades:
a)      Não têm empregados nem activos não
financeiros;
b)      A sua presença física não vai além de uma
«caixa postal» que confirma o seu lugar de registo; 
c)      Estão sempre ligadas a outra sociedade,
frequentemente como filial; 
d)      São residentes num território diferente
do território de residência das sociedades às quais estão ligadas. Quando uma
empresa não possui qualquer dimensão física, a sua residência é determinada de
acordo com o território económico ao abrigo de cujas leis a empresa é
constituída ou registada; 
e)      São geridas por empregados de uma outra
sociedade à qual podem ou não estar ligadas. A
SPE paga taxas pelos serviços a ela prestados e, por sua vez, cobra à
empresa-mãe ou sociedade a que está ligada uma taxa para cobrir esses custos.
Tal é a única produção em que a SPE está envolvida, embora frequentemente
contraia passivos em nome do seu proprietário e receba rendimentos de
investimento e ganhos de detenção por activos que detém. 
2.19       Independentemente de uma
unidade ter todas ou nenhuma destas características e de ser descrita como uma
SPE ou outra entidade similar, é tratada da mesma maneira que qualquer outra
unidade institucional, sendo afectada ao sector e ramo de actividade de acordo com
a sua actividade principal, a não ser que a SPE não tenha autonomia de decisão.
2.20       Assim, as instituições
financeiras cativas, as filiais artificiais e as unidades de finalidade
especial das administrações públicas sem autonomia de acção são afectadas ao
sector correspondente à entidade de controlo, excepto no caso de serem não
residentes e identificadas separadamente da entidade de controlo. No caso das
administrações públicas, porém, as actividades das filiais devem ser
reflectidas nas contas das administrações públicas. 
Instituições financeiras cativas 
2.21       Uma SGPS que apenas possui os
activos de filiais é um exemplo de uma instituição financeira cativa. Outras
unidades igualmente tratadas como instituições financeiras cativas são as
unidades com as características de SPE tal como descritas supra,
incluindo fundos de investimento e de pensões e unidades utilizadas para deter
e gerir património de indivíduos ou famílias, deter activos para titularização,
emitir títulos de dívida em nome de empresas associadas (uma tal empresa pode
ser designada como um conduit), desenvolver
operações de titularização ou outras funções financeiras..
2.22       O grau de independência em
relação à empresa-mãe pode ser demonstrado pelo nível de controlo efectivo
exercido sobre os seus activos e passivos, aferido pelo grau de exposição aos
respectivos riscos e pelo grau de proveito dos respectivos benefícios. Tais
unidades são classificadas no sector das sociedades financeiras.
2.23       Uma entidade deste tipo que não
pode actuar independentemente da empresa-mãe e apenas detém passivamente
activos e passivos (o que, por vezes, é designado como piloto automático) não é
tratada como uma unidade institucional autónoma, a não ser que seja residente
numa economia diferente da da empresa-mãe. Se for residente na mesma economia
que a empresa-mãe, é tratada como uma «filial artificial», tal como descrito em
seguida.
Filiais artificiais
2.24       Uma filial plenamente detida
por uma empresa-mãe pode ser criada para prestar serviços à empresa-mãe ou a
outras sociedades pertencentes ao mesmo grupo, a fim de evitar impostos,
minimizar responsabilidades em caso de falência, ou obter outras vantagens
técnicas ao abrigo da legislação fiscal ou das sociedades em vigor num
determinado país. 
2.25       Em geral, estes tipos de
entidades não satisfazem a definição de uma unidade institucional porque não
dispõem de capacidade para actuar independentemente da respectiva empresa-mãe e
têm, eventualmente, uma capacidade limitada para deter ou efectuar operações
sobre os activos que figuram nas suas contas de património. O seu nível de
produção e o preço que recebem pela mesma são determinados pela empresa-mãe que
(possivelmente com outras sociedades do mesmo grupo) é o seu único cliente. Não
são, assim, tratadas como unidades institucionais distintas, mas como uma parte
integrante da empresa-mãe; as suas contas são consolidadas com as desta última,
a não ser que sejam residentes numa economia diferente daquela onde a
empresa-mãe é residente.
2.26       Há que distinguir entre filiais
artificiais tal como descritas supra e uma unidade que apenas efectua
actividades auxiliares. O âmbito das actividades auxiliares é limitado ao tipo
de funções de serviços de que praticamente todas as empresas precisam, numa
medida ou outra, como a limpeza de instalações, a gestão dos vencimentos do
pessoal ou o fornecimento da infra-estrutura informática (ver capítulo 1, ponto
1.13).
Unidades de finalidade especial pertencentes às
administrações públicas
2.27       As administrações públicas
podem também criar unidades especiais, com características e funções
semelhantes às das instituições financeiras cativas e filiais artificiais. Tais
unidades não têm o poder de actuar independentemente e são limitadas na gama de
operações que podem realizar. Não suportam os riscos nem tiram proveito das
vantagens associadas aos activos e passivos que detêm. Tais unidades, se forem
residentes, são tratadas como uma parte integrante das administrações públicas
e não como unidades distintas. Se forem não residentes devem ser tratadas como
unidades distintas. Todas as operações por elas realizadas no estrangeiro devem
ser reflectidas nas operações correspondentes com as administrações públicas.
Assim, uma unidade que contrai um empréstimo no estrangeiro é considerada então
como se emprestasse o mesmo montante às administrações públicas, e nas mesmas
condições do empréstimo inicial.
2.28       Em resumo, as contas das
entidades de finalidade especial sem direitos independentes de acção são
consolidadas com a empresa-mãe, a não ser que sejam residentes numa economia
diferente da da empresa-mãe. Há uma excepção a esta regra geral, nomeadamente
quando uma SPE não residente é criada pelas administrações públicas. 
2.29       Por unidades residentes
fictícias, entende-se: 
a)      As partes de unidades não residentes que
têm um centro de interesse económico predominante (que, na maioria dos casos,
exercem aí uma produção económica durante um ano ou mais) no território
económico do país; 
b)      As unidades não residentes que são
proprietárias de terrenos e de edifícios no território económico do país,
exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e edifícios. 
As unidades residentes fictícias são tratadas como
unidades institucionais, independentemente de apenas disporem de contabilidade
parcial e de não terem autonomia de decisão.
2.30       As seguintes unidades são
consideradas como unidades institucionais:
a)      As unidades que têm autonomia de decisão
e um registo contabilístico completo:
1.       Sociedades de capital privadas e
públicas;
2.       Sociedades cooperativas e parcerias com
personalidade jurídica;
3.       Produtores públicos dotados de estatuto
que lhes confere personalidade jurídica;
4.       Instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica; e
5.       Agências das administrações públicas.
b)      As unidades que têm um registo
contabilístico completo e que se considera terem autonomia de decisão, embora
não tenham sido constituídas em sociedades distintas da empresa-mãe:
quase-sociedades; 
c)      As unidades que não têm necessariamente
um registo contabilístico completo, mas que se considera disporem de autonomia
de decisão: 
1.       Famílias;
2.       Unidades residentes fictícias.
OS SECTORES INSTITUCIONAIS
2.31       A análise macroeconómica não
considera as acções de cada unidade institucional separadamente ‑
considera as actividades agregadas de instituições similares. As unidades são
combinadas, assim, em grupos chamados sectores institucionais, alguns dos quais
são divididos em subsectores. 
Quadro 2.1 — Sectores e subsectores
 Sectores e subsectores ||   || Públicos || Privados nacionais || Sob controlo estrangeiro 
 Sociedades não financeiras || S.11 || S.11001 || S.11002 || S.11003 
 Sociedades financeiras || S.12 ||   ||   ||   
 Instituições financeiras monetárias (IFM) || Banco central || S.121 ||   ||   ||   
 Outras instituições financeiras monetárias || Entidades depositárias, excepto o banco central || S.122 || S.12201 || S.12202 || S.12203 
 Fundos do mercado monetário (FMM) || S.123 || S.12301 || S.12302 || S.12303 
 Sociedades financeiras, excepto IFM e SSFP || Fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário || S.124 || S.12401 || S.12402 || S.12403 
 Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões || S.125 || S.12501 || S.12502 || S.12503 
 Auxiliares financeiros || S.126 || S.12601 || S.12602 || S.12603 
 Instituições financeiras cativas e prestamistas || S.127 || S.12701 || S.12702 || S.12703 
 Sociedades de seguros e fundos de pensões (SSFP) || Sociedades de seguros (SS) || S.128 || S.12801 || S.12802 || S.12803 
 Fundos de pensões (FP) || S.129 || S.12901 || S.12902 || S.12903 
 Administrações públicas || S.13 ||   ||   ||   || 
 Administração central || S.1311 ||   ||   ||   || 
 Administração estadual || S.1312 ||   ||   ||   || 
 Administração local || S.1313 ||   ||   ||   || 
 Fundos de segurança social || S.1314 ||   ||   ||   || 
 Famílias || S.14 ||   ||   ||   || 
 Empregadores e trabalhadores por conta própria || S.141+S.142 ||   ||   ||   || 
 Empregados ||  S.143 ||   ||   ||   || 
 Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade e transferências ||  S.144 ||   ||   ||   || 
 Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade || S.1441 ||   ||   ||   || 
 Famílias com recursos provenientes de pensões || S.1442 ||   ||   ||   || 
 Famílias com recursos provenientes de outras transferências || S.1443 ||   ||   ||   || 
 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias || S.15 ||   ||   ||   || 
 Resto do mundo || S.2 ||   ||   ||   || 
 Estados-Membros e instituições e órgãos da UE || S.21 ||   ||   ||   || 
 Estados-Membros da UE || S.211 ||   ||   ||   || 
 Instituições e órgãos da UE || S.212 ||   ||   ||   || 
 Países terceiros e organizações internacionais não residentes da UE || S.22 ||   ||   ||   || 
2.32       Os sectores e subsectores
agrupam as unidades institucionais que têm um comportamento económico análogo.

2.33       As unidades institucionais são
classificadas em sectores com base no tipo de produtor que são e dependendo da
sua função e actividade, que são considerados como indicativos do seu
comportamento económico.
2.34       O diagrama 2.1 mostra como as
unidades são afectadas aos sectores principais. Para determinar o sector de uma
unidade residente que não é uma família, de acordo com o diagrama, é necessário
determinar se é controlado pelas administrações públicas ou não, e se é um
produtor mercantil ou não mercantil.
2.35       O controlo sobre uma sociedade
financeira ou não financeira é definido como a capacidade de determinar a
política empresarial geral. O facto, por exemplo, de uma sociedade deter mais
de metade do capital próprio de uma filial é uma condição suficiente para a
empresa-mãe controlar a filial.
2.36       Uma única unidade institucional
— outra sociedade, uma família, uma instituição sem fim lucrativo ou uma
unidade da administração pública — assegura o controlo de uma sociedade ou
quase-sociedade detendo mais de metade das acções com direito de voto ou
controlando por outros meios mais de metade dos direitos de voto.
2.37       Para controlar mais de metade
dos direitos de voto dos accionistas, uma unidade institucional não tem
necessidade de deter ela própria qualquer acção com direito de voto. Uma
sociedade C pode, com efeito, ser filial de uma outra sociedade B cuja maioria
das acções com direito de voto se encontra na posse de uma terceira sociedade
A. Considera-se que uma sociedade C é filial de uma sociedade B quando: a
sociedade B controla mais de metade dos direitos de voto da sociedade C ou a
sociedade B é accionista da sociedade C dispondo do direito de nomear ou
demitir a maioria dos administradores da sociedade C.
2.38       As administrações públicas
podem controlar uma sociedade em resultado de uma lei, decreto ou estatuto
específico que lhes confere o poder de determinar a política da sociedade. Os oito
indicadores apresentados em seguida são os principais factores a considerar
para decidir se uma sociedade é controlada pelas administrações públicas:
a)      Maioria dos direitos de voto na posse das
administrações públicas;
b)      Controlo do conselho de administração ou
de outro órgão de direcção pelas administrações públicas; 
c)      Controlo da nomeação e exoneração de
pessoal-chave pelas administrações públicas; 
d)      Controlo dos principais comités da
entidade pelas administrações públicas; 
e)      Posse de uma golden share pelas
administrações públicas; 
f)       Disposições especiais; 
g)      Administrações públicas como cliente
dominante; 
h)      Contracção de empréstimos junto das
administrações públicas.
Embora um único indicador possa ser suficiente
para estabelecer um controlo, em certos casos, um conjunto de indicadores
distintos considerados colectivamente pode ser indicativo de controlo.
2.39       Para as instituições sem fim
lucrativo dotadas de personalidade jurídica, os cinco indicadores de controlo a
considerar são:
a)      A nomeação de quadros superiores; 
b)      As disposições em matéria de instrumentos
constitutivos; 
c)      Acordos contratuais; 
d)      Nível de financiamento; 
e)      Grau de exposição ao risco das
administrações públicas. 
Tal como para as sociedades, em alguns casos, um único
indicador pode ser suficiente para estabelecer o controlo, podendo, noutros
casos, o controlo ser indicado colectivamente por um conjunto de indicadores
distintos. 
2.40       A distinção entre mercantil e
não mercantil, e, mais concretamente, para as entidades do sector público, a
classificação no sector das administrações públicas ou no sector das
sociedades, depende dos critérios apresentados no ponto 1.15:
2.41       Um sector será dividido em
subsectores de acordo com os critérios pertinentes para esse sector; por
exemplo, as administrações públicas podem ser divididas em administração
central, estadual e local e fundos de segurança social; tal permite uma
descrição mais precisa do comportamento económico das unidades.
As contas dos sectores e subsectores registam
todas as actividades, sejam elas principais ou secundárias, das unidades
institucionais cobertas pelo sector adequado.
Cada unidade institucional pertence a um único
sector ou subsector.
2.42       Quando a principal função da
unidade institucional é produzir bens e serviços, há que decidir primeiro o
tipo de produtor, para o afectar a um sector. 
2.43       O quadro 2.2 mostra o tipo de
produtor, as actividades principais e as funções características de cada
sector: 
Quadro 2.2 — Tipo
de produtor, principais ramos de actividade e funções, classificados por sector
 Tipo de produtor || Actividade principal e função || Sector 
 Produtor mercantil || Produção de bens mercantis e serviços não financeiros || Sociedades não financeiras (S.11) 
 Produtor mercantil || Intermediação financeira, incluindo seguros. Actividades financeiras auxiliares || Sociedades financeiras (S.12) 
 Produtor não mercantil público || Produção e fornecimento de produção não mercantil para consumo colectivo e individual e realização de operações de redistribuição do rendimento e da riqueza nacional || Administrações públicas (S.13) 
 Produtor mercantil ou produtor privado para utilização final própria || Consumo Produção mercantil e produção para utilização final própria || Famílias (S.14)  enquanto consumidoras  enquanto empresárias 
 Produtor não mercantil privado || Produção e fornecimento de produção não mercantil para consumo individual || Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) 
2.44       O sector «resto do mundo» (S.2)
abrange os fluxos e posições entre unidades residentes e unidades não
residentes ‑ as unidades não residentes não são caracterizadas por terem
objectivos e tipos de comportamento similares, mas sim pelo facto de terem
fluxos e posições com unidades residentes.
SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS (S.11)
2.45       Definição: O sector «sociedades
não financeiras» (S.11) abrange as unidades institucionais dotadas de
personalidade jurídica que são produtores mercantis e cuja actividade principal
consiste em produzir bens e serviços não financeiros. O sector «sociedades
não financeiras» inclui igualmente as quase-sociedades não financeiras. [Ver
ponto 2.13, alínea f)] 
2.46       As unidades institucionais
abrangidas são as seguintes: 
a)      As sociedades de capital privadas e
públicas enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de
bens e de serviços não financeiros; 
b)      As sociedades cooperativas e as parcerias
com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente
envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros; 
c)      Os produtores públicos com personalidade
jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de
bens e de serviços não financeiros; 
d)      As instituições ou associações sem fim
lucrativo ao serviço das sociedades não financeiras com personalidade jurídica
enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e
de serviços não financeiros; 
e)      As sedes sociais que controlam um grupo
de empresas que são produtores mercantis e em que o tipo de actividade
predominante do grupo no seu conjunto — medida com base no valor acrescentado —
é a produção de bens e de serviços não financeiros; 
f)       As SPE cuja principal actividade é o
fornecimento de bens ou serviços não financeiros;
g)      As quase-sociedades públicas e privadas
enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e
de serviços não financeiros. 
2.47       As «quase-sociedades não
financeiras» são todas as entidades sem personalidade jurídica que são
produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de
serviços não financeiros e que obedecem aos requisitos de qualificação como
quase-sociedades [ver ponto 2.13, alínea f)]. 
As quase-sociedades devem manter informação
suficiente para permitir elaborar um registo contabilístico completo, e são
geridas como sociedades. A relação de facto para com o seu proprietário é a de
uma sociedade para com os seus accionistas.
As quase-sociedades não financeiras pertencentes
às famílias, às unidades das administrações públicas ou às instituições sem fim
lucrativo integram-se no sector das sociedades não financeiras, e não no sector
do seu proprietário.
2.48       A existência de um registo
contabilístico completo, nomeadamente contas de património, não é condição
suficiente para que os produtores mercantis sejam considerados unidades
institucionais tal como acontece com as quase-sociedades. As parcerias e os
produtores públicos distintos dos referidos no ponto 2.23, alíneas a), b), c) e
f), assim como os empresários em nome individual, mesmo que disponham de registo
contabilístico completo, são em geral unidades institucionais não distintas,
porque não dispõem de autonomia de decisão — a sua gestão depende, de facto,
das famílias, das instituições sem fim lucrativo ou das administrações públicas
que as detêm.
2.49       As sociedades não financeiras
incluem as unidades residentes fictícias que são tratadas como
quase-sociedades. 
2.50       O sector das sociedades não
financeiras encontra-se dividido em três subsectores: 
a)      Sociedades não financeiras públicas
(S.11001);
b)      Sociedades não financeiras privadas
nacionais (S.11002); 
c)      Sociedades não financeiras sob controlo
estrangeiro (S.11003) 
Subsector: Sociedades não financeiras
públicas (S.11001)
2.51       Definição: O subsector
«sociedades não financeiras públicas» agrupa o conjunto das sociedades e
quase-sociedades não financeiras e das instituições sem fim lucrativo, que são
dotadas de personalidade jurídica, são produtores mercantis e são sujeitas ao
controlo de unidades das administrações públicas. 
2.52       As quase-sociedades públicas
são quase-sociedades que pertencem directamente às administrações públicas.
Subsector: Sociedades não financeiras
privadas nacionais (S.11002)
2.53  Definição: O subsector «sociedades
não financeiras privadas nacionais» abrange o conjunto das sociedades,
quase-sociedades e instituições sem fim lucrativo não financeiras, que são
dotadas de personalidade jurídica, são produtores mercantis e não são
controladas por unidades das administrações públicas ou por unidades
institucionais não residentes. Este subsector engloba as sociedades e
quase-sociedades de investimento directo estrangeiro não classificadas no
subsector das sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003).
Subsector: Sociedades não financeiras sob
controlo estrangeiro (S.11003)
2.54       Definição: O subsector
«sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro» consiste no conjunto das
sociedades e quase-sociedades não financeiras que são controladas por unidades
institucionais não residentes. 
Este subsector inclui:
a)      Todas as filiais de sociedades não
residentes;
b)      Todas as sociedades controladas por uma
unidade institucional não residente que não seja em si mesma uma sociedade: por
exemplo, uma sociedade controlada por administrações públicas estrangeiras;
incluem-se igualmente as sociedades controladas por um grupo de unidades não
residentes que actuam concertadamente; 
c)      Todas as sucursais ou outros
departamentos não constituídos em sociedade de sociedades não residentes ou de
produtores não constituídos em sociedade que são unidades residentes fictícias.
SOCIEDADES FINANCEIRAS (S.12)
2.55       Definição: O sector
«sociedades financeiras» (S.12) abrange as unidades institucionais dotadas de
personalidade jurídica que são produtores mercantis e cuja actividade principal
consiste em produzir serviços financeiros. Estas unidades institucionais
abrangem o conjunto das sociedades e quase-sociedades que têm por função
principal:
·      Intermediação financeira (intermediários financeiros); e/ou
·      Actividades financeiras auxiliares (auxiliares financeiros).
Também são incluídas as unidades institucionais
que prestam serviços financeiros, cujos activos ou passivos não são, na sua
maior parte, objecto de operações em mercados abertos.
2.56       A intermediação financeira é a
actividade pela qual uma unidade institucional adquire activos financeiros e
incorre, por sua conta própria, em passivos através de operações financeiras no
mercado. Os activos e passivos dos intermediários financeiros são transformados
e agrupados tendo em conta o prazo de vencimento, volume, risco, etc., durante
o processo de intermediação financeira.
Por actividades financeiras auxiliares entendem-se
as actividades associadas à intermediação financeira que, em si mesmas, não
correspondem a intermediação financeira. 
Intermediários financeiros
2.57       O processo de intermediação
financeira canaliza fundos entre terceiros que dispõem de meios excedentários e
outros que deles necessitam. O intermediário financeiro não é apenas um agente
actuando por conta destas unidades institucionais, mas suporta ele próprio o
risco ao adquirir activos financeiros e contrair dívidas por sua conta própria.
2.58       No processo de intermediação
financeira podem intervir todas as categorias de passivos excepto a categoria
de passivos «outros débitos» (AF.8). Os activos financeiros que intervêm no
processo de intermediação financeira podem corresponder a qualquer categoria de
activos financeiros, excepto a categoria regimes de seguros, pensões e
garantias-standard (AF.6), mas incluindo a categoria «outros créditos».
Os intermediários financeiros podem investir os seus fundos em activos não
financeiros, incluindo bens imobiliários. Para que uma sociedade se considere
intermediário financeiro deve, além disso, contrair passivos no mercado e
transformar fundos. As sociedades imobiliárias não são consideradas
intermediários financeiros.
2.59       A função das sociedades de
seguros e fundos de pensões consiste na repartição de riscos. Os passivos
destas instituições são os regimes de seguros, pensões e garantias-standard
(AF.6). As contrapartidas destes são os investimentos realizados pelas
sociedades de seguros e fundos de pensões, que actuam como intermediários
financeiros.
2.60       Os fundos de investimento, a
seguir designados como fundos do mercado monetário e fundos de investimento,
excepto fundos do mercado monetário, incorrem primariamente em passivos através
da emissão de acções/unidades de participação em fundos de investimento
(AF.52). Transformam esses fundos através da aquisição de activos financeiros
e/ou bens imobiliários. Os fundos de investimento são classificados como
intermediários financeiros. Qualquer variação do valor dos seus activos e
passivos distintos das suas próprias acções reflecte-se nos seus fundos
próprios (ver ponto 7.07). Dado que o montante dos fundos próprios é igual ao
valor das acções/unidades de participação em fundos de investimento, qualquer
variação no valor dos activos e passivos dos fundos reflectir-se-á no valor de
mercado dessas acções ou unidades. Os fundos de investimento que investem em
bens imobiliários são considerados intermediários financeiros.
2.61       A intermediação financeira é
limitada à aquisição de activos e à contracção de passivos junto do público em
geral ou de subgrupos específicos e relativamente grandes do mesmo. Quando a
actividade se limita a pequenos grupos de pessoas ou famílias, não se verifica
intermediação financeira.
2.62       Podem existir algumas excepções
à limitação geral da intermediação financeira a operações financeiras no
mercado. São exemplo as caixas de crédito e as caixas económicas de carácter
mutualista municipais que dependem do município em causa, e as sociedades de
locação financeira que dependem de um grupo de empresas-mãe para adquirir ou
investir fundos. Para serem classificadas como intermediários financeiros, as
suas actividades de concessão de empréstimos e de captação de poupanças devem
ser independentes, respectivamente, do município ou do grupo de empresas-mãe em
questão.
Auxiliares financeiros
2.63       As actividades financeiras
auxiliares englobam as actividades auxiliares associadas à realização de
operações sobre activos financeiros e passivos ou a transformação ou
agrupamento de fundos. Os auxiliares financeiros não se expõem eles próprios a
riscos quando adquirem activos financeiros ou contraem passivos, apenas
facilitam a intermediação financeira. As sedes sociais cujas filiais são, no
total ou na maior parte, sociedades financeiras são classificadas como
auxiliares financeiros. 
Sociedades financeiras, excepto
intermediários financeiros e auxiliares financeiros
2.64       As outras sociedades
financeiras (excepto intermediários financeiros e auxiliares financeiros) são
unidades institucionais que prestam serviços financeiros, cujos activos ou
passivos não são, na sua maior parte, objecto de operações em mercados abertos.

Unidades institucionais incluídas no
sector das sociedades financeiras
2.65       As unidades institucionais a
considerar no sector das sociedades financeiras (S.12) são as seguintes: 
a)      As sociedades de capital privadas ou
públicas, cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira
e/ou exercer actividades financeiras auxiliares; 
b)      As sociedades cooperativas e as parcerias
com personalidade jurídica, cuja função principal é prestar serviços de
intermediação financeira e/ou exercer actividades financeiras auxiliares; 
c)      Os produtores públicos com personalidade
jurídica, cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira
e/ou exercer actividades financeiras auxiliares; 
d)      As instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica, cuja função principal é prestar serviços de
intermediação financeira e/ou exercer actividades financeiras auxiliares, ou
que estão ao serviço de sociedades financeiras; 
e)      As sedes sociais, quando a função
principal de todas ou da maior parte das suas filiais, enquanto sociedades
financeiras, é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer
actividades auxiliares financeiras. Estas sedes sociais são classificadas como
auxiliares financeiros (S.126);
f)       As SGPS, quando a sua função principal é
a detenção de activos de um grupo de sociedades filiais. A composição do grupo,
que pode ser financeira ou não financeira, não afecta a classificação das SGPS
como instituições financeiras cativas (S.127).
g)      As SPE cuja principal actividade é o
fornecimento de bens ou serviços não financeiros;
h)      Os fundos de investimento não
constituídos em sociedade que incluam carteiras de investimento pertencentes ao
grupo de participantes e cuja gestão é feita, em geral, por outras sociedades
financeiras. Estes fundos são unidades institucionais distintas da sociedade
financeira gestora;
i)       As unidades não constituídas em
sociedade cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira
e que estão sujeitas a regulamentação e supervisão (na maior parte dos casos,
classificadas como entidades depositárias, excepto o banco central, sociedades
de seguros ou fundos de pensões) são consideradas como usufruindo de autonomia
de decisão e como tendo uma gestão autónoma em relação aos seus proprietários;
o seu comportamento económico e financeiro é semelhante ao das sociedades
financeiras. Neste caso, são tratadas como unidades institucionais distintas.
São exemplo as filiais de sociedades financeiras não residentes.
2.66       Nove subsectores das sociedades financeiras
O sector das sociedades financeiras está dividido
nos seguintes subsectores: 
a)      Banco Central (S.121); 
b)      Entidades depositárias, excepto o Banco
Central (S.122)
c)      Fundos do mercado monetário (S.123);
d)      Fundos de investimento, excepto fundos do
mercado monetário (S.124);
e)      Outros intermediários financeiros,
excepto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125);
f)       Auxiliares financeiros (S.126);
g)      Instituições financeiras cativas e
prestamistas (S.127);
h)      Sociedades de seguros (S.128); e
i)       Fundos de pensões (S.129).
Combinação de subsectores das sociedades
financeiras
2.67       As «instituições financeiras
monetárias» (IFM), tal como definidas pelo BCE, abrangem todas as unidades
institucionais incluídas nos subsectores «banco central» (S.121), «entidades
depositárias, excepto o banco central» (S.122) e «fundos do mercado monetário»
(S.123). 
2.68       As «outras
instituições financeiras monetárias» abrangem os intermediários
financeiros através dos quais os efeitos da política monetária do banco central
(S.121) são transmitidos às outras entidades da economia. Trata-se das
«entidades depositárias, excepto o banco central» (S.122) e dos «fundos do
mercado monetário» (S.123).
2.69       Os intermediários financeiros
que se ocupam da repartição de riscos são as «sociedades de seguros e fundos de
pensões» (SSFP). Compreendem os subsectores «sociedades de seguros» (S.128) e
«fundos de pensões» (S.129).
2.70       As «sociedades financeiras,
excepto IFM e SSFP», abrangem os subsectores «fundos de investimento, excepto
fundos do mercado monetário» (S.124), «outros intermediários financeiros,
excepto sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125), «auxiliares
financeiros» (S.126) e «instituições financeiras cativas e prestamistas» (S.127).
Subdivisão dos subsectores das sociedades
financeiras em sociedades financeiras sob controlo público, privado e
estrangeiro
2.71       Excluindo o subsector S.121,
cada subsector é dividido do seguinte modo: 
a)      Sociedades financeiras públicas; 
b)      Sociedades financeiras privadas
nacionais; e
c)      Sociedades financeiras sob controlo
estrangeiro. 
Os critérios para esta subclassificação são iguais
aos aplicados às sociedades não financeiras (ver pontos 2.51 a 2.55).
Quadro 2.3 — Sector
das sociedades financeiras e seus subsectores
 Sectores e subsectores || Públicos || Privados nacionais || Sob controlo estrangeiro 
 Sociedades financeiras || S.12 ||   ||   ||   
 Instituições financeiras monetárias (IFM) || Banco central || S.121 ||   ||   ||   
 Outras instituições financeiras monetárias || Entidades depositárias, excepto o banco central || S.122 || S.12201 || S.12202 || S.12203 
 Fundos do mercado monetário || S.123 || S.12301 || S.12302 || S.12303 
 Sociedades financeiras, excepto IFM e SSFP || Fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário || S.124 || S.12401 || S.12402 || S.12403 
 Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões || S.125 || S.12501 || S.12502 || S.12503 
 Auxiliares financeiros || S.126 || S.12601 || S.12602 || S.12603 
 Instituições financeiras cativas e prestamistas || S.127 || S.12701 || S.12702 || S.12703 
 Sociedades de seguros e fundos de pensões (SSFP) || Sociedades de seguros (SS) || S.128 || S.12801 || S.12802 || S.12803 
 Fundos de pensões (FP) || S.129 || S.12901 || S.12902 || S.12903 
Banco central (S.121)
2.72       Definição: O subsector «Banco
central» (S.121) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja
função principal consiste em emitir moeda, manter a estabilidade interna e
externa do valor da moeda nacional, e gerir a totalidade ou parte das reservas
internacionais do país.
2.73       Os intermediários financeiros
incluídos no subsector S.121 são os seguintes: 
a)      O banco central nacional, inclusive no
caso de fazer parte de um sistema europeu de bancos centrais, 
b)      Os organismos monetários centrais de
origem essencialmente pública (por exemplo, os organismos de gestão das
reservas de câmbio ou os organismos encarregados da emissão de moeda) que têm
um registo contabilístico completo e gozam de autonomia de decisão em relação à
administração central. Quando estas actividades são exercidas, quer pela
administração central, quer pelo banco central, não há unidades institucionais
distintas. 
2.74       O subsector S.121 não inclui os
organismos, com excepção do banco central, incumbidos de regulamentar ou
controlar as sociedades financeiras ou os mercados financeiros. Tais organismos
são classificados no subsector S.126. 
Entidades depositárias, excepto o banco
central (S.122)
2.75       Definição: O subsector
«entidades depositárias, excepto o banco central» (S.122), inclui todas as
sociedades e quase-sociedades financeiras, excepto as classificadas nos
subsectores «banco central» e «fundos do mercado monetário», cuja função
principal é prestar serviços de intermediação financeira, e cuja actividade
consiste em receber depósitos de unidades institucionais e, por conta própria,
conceder empréstimos e/ou efectuar investimentos em títulos.
2.76       As entidades depositárias,
excepto o banco central, não podem ser simplesmente equiparadas a «bancos», uma
vez que podem incluir sociedades financeiras que não se designam a si próprias
como bancos, ou outras que não estão autorizadas a ter essa designação em
certos países, ao passo que outras sociedades financeiras que se descrevem a si
próprias como bancos podem não ser, de facto, instituições de crédito. Os
intermediários financeiros incluídos no subsector S.122 são os seguintes: 
a)      Bancos comerciais, e os bancos
«universais» ou polivalentes;
b)      Bancos de poupança (incluindo as
fiduciárias de poupança e as caixas económicas e de crédito; 
c)      Bancos e serviços de cheques postais; 
d)      Caixas de crédito agrícola mútuo e bancos
de crédito agrícola; 
e)      Bancos de crédito cooperativo e
associações de crédito; 
f)       Bancos especializados (por exemplo,
bancos de investimento, bancos de emissões ou bancos privados); e
g)      Instituições de moeda electrónica cuja função
principal é a intermediação financeira.
2.77       Os seguintes intermediários
financeiros são classificados no subsector S.122 quando a sua actividade
consiste em receber do público fundos reembolsáveis, quer em forma de
depósitos, quer através de emissões permanentes de títulos de dívida de longo
prazo. De outro modo, são classificados no subsector S.124: 
a)      Sociedades que concedem créditos
hipotecários (incluindo caixas de poupança-habitação, bancos hipotecários e
instituições de crédito hipotecário); 
b)      Instituições de crédito municipais.
2.78       O subsector S.122 não inclui:
a)      As sedes sociais que controlam e gerem
outras unidades de um grupo composto principalmente de entidades depositárias,
excepto o banco central, mas que não são entidades depositárias. Estas sedes
sociais são classificadas no subsector S.126; 
b)      As instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica que servem entidades depositárias, mas não exercem
intermediação financeira. Estas instituições são classificadas no subsector
S.126;
c)      Instituições de moeda electrónica cuja
função principal não é a intermediação financeira.
Fundos do mercado monetário (S.123)
2.79       Definição: O subsector «fundos
do mercado monetário» (S.123) enquanto esquemas de investimento colectivo abrange
todas as sociedades e quase-sociedades financeiras, com exclusão das
classificadas nos subsectores do banco central e das instituições de crédito,
cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira. A sua
actividade consiste em receber, de unidades institucionais, acções ou unidades
de participação em fundos de investimento considerados substitutos próximos de
depósitos, e, por conta própria, investir essencialmente em acções/unidades de
participação em fundos do mercado monetário, títulos de dívida de curto prazo
e/ou depósitos.
2.80       Os intermediários financeiros
incluídos no subsector S.123 são os seguintes: 
a)      Os fundos de investimento, incluindo as
sociedades de investimento, fundos e outros esquemas de investimento colectivo,
cujas acções ou unidades são substitutos próximos de depósitos. 
2.81       O subsector S.123 não inclui: 
a)      As sedes sociais que controlam e gerem um
grupo de entidades que consiste principalmente em fundos do mercado monetário,
mas que não são elas próprias fundos do mercado monetário. Classificam-se no
subsector S.126; 
b)      As instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica, que prestam serviços aos fundos do mercado
monetário, mas não exercem intermediação financeira. Classificam-se no
subsector S.126. 
Fundos de investimento, excepto fundos do
mercado monetário (S.124)
2.82       Definição: O subsector «fundos
de investimento, excepto fundos do mercado monetário» (S.124), abrange todos os
esquemas de investimento colectivo, com exclusão dos classificados no subsector
dos fundos do mercado monetário, cuja função principal é prestar serviços de
intermediação financeira. A sua actividade consiste em receber, de unidades
institucionais, acções ou unidades de participação em fundos de investimento
que não são considerados substitutos próximos de depósitos e, por conta
própria, investir essencialmente em activos financeiros, excepto os activos
financeiros de curto prazo, e em activos não financeiros (geralmente bens
imobiliários).
2.83       Os fundos de investimento,
excepto fundos do mercado monetário, abrangem as sociedades de investimento,
fundos e outros esquemas de investimento colectivo cujas acções ou unidades de
participação em fundos de investimento não são consideradas como substitutos
próximos de depósitos. 
2.84       Os intermediários financeiros
incluídos no subsector S.124 são os seguintes:
a)      Os fundos de investimento abertos cujas
acções ou unidades de participação em fundos de investimento são, a pedido dos
titulares, readquiridas ou resgatadas, directa ou indirectamente, a partir dos
activos do organismo;
b)      Os fundos de investimento fechados com um
capital social fixo, em que os investidores que aderem ou abandonam o fundo têm
de comprar ou vender acções já existentes; 
c)      Fundos de investimento imobiliário; 
d)      Fundos de investimento que investem
noutros fundos, designados por «fundos de fundos»;
e)      Os hedge funds que cobrem uma
série de esquemas de investimento colectivo e são associados a investimentos
mínimos elevados, a pouca regulamentação e a uma diversidade de estratégias de
investimento. 
2.85       O subsector S.124 não inclui: 
a)      Os fundos de pensões que fazem parte do
subsector «fundos de pensões»;
b)      Os fundos de finalidade especial das
administrações públicas, designados por fundos soberanos que, quando
classificados como sociedades financeiras, são classificados como instituições
financeiras cativas. A classificação de um «fundo de finalidade especial das
administrações públicas» no sector das administrações públicas ou no sector das
sociedades financeiras é determinada de acordo com os critérios definidos no
ponto 2.26. 
c)      As sedes sociais que controlam e gerem um
grupo que consiste principalmente em fundos de investimento, excepto fundos do
mercado monetário, mas que não são elas próprias fundos de investimento.
Classificam-se no subsector S.126; 
d)      As instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica, que servem fundos de investimento, excepto fundos do
mercado monetário, mas não exercem intermediação financeira. Classificam-se no
subsector S.126. 
Outros intermediários financeiros,
excepto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125).
2.86       Definição: O subsector «outros
intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões»
(S.125) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função
principal é prestar serviços de intermediação financeira contraindo passivos,
junto de unidades institucionais, sob outras formas que não numerário,
depósitos, acções de participação em fundos de investimento, ou sob a forma de
regimes de seguros, pensões e garantias-standard.
2.87       O subsector S.125 inclui
intermediários financeiros que exercem predominantemente actividades de
financiamento de longo prazo. Na maior parte dos casos, é esta maturidade
predominante que distingue este subsector do sector das OIFM (S.122 e S.123). A
inexistência de passivos sob a forma de acções de participação em fundos de
investimento não consideradas como substitutos próximos de depósitos ou sob a
forma de regimes de seguros, pensões e garantias-standard permite
demarcar este sector relativamente aos subsectores dos fundos de investimento,
excepto fundos do mercado monetário, (S.124), sociedades de seguros (S.128) e
fundos de pensões (S.129). 
2.88       O subsector «intermediários financeiros,
excepto sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125), é subdividido ainda
em subsectores como sociedades de titularização envolvidas em operações de
titularização (FVC), sociedades financeiras de corretagem, sociedades
financeiras de concessão de crédito e sociedades financeiras especializadas
(ver quadro 2.4).
Quadro 2.4 —
Subsector «outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e
fundos de pensões» (S.125) e suas subdivisões
 Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (FVC); Sociedades financeiras de corretagem Sociedades financeiras de concessão de crédito e Sociedades financeiras especializadas 
2.89       O subsector S.125 não inclui as
instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica, que servem
outros intermediários financeiros, mas não exercem intermediação financeira.
Estas instituições classificam-se no subsector S.126. 
Sociedades de titularização envolvidas em
operações de titularização (FVC)
2.90       Definição: As sociedades de
titularização envolvidas em operações de titularização (FVC) são entidades que
realizam operações de titularização. Os FVC que satisfazem os critérios de uma
unidade institucional são classificados em S.125, de outro modo são tratados
como uma parte integral da empresa-mãe.
Sociedades financeiras de corretagem,
sociedades financeiras de concessão de crédito e sociedades financeiras
especializadas.
2.91       As sociedades financeiras de
corretagem são intermediários financeiros por conta própria; 
2.92       As sociedades financeiras de
concessão de crédito incluem, por exemplo, os intermediários financeiros que se
ocupam do seguinte: 
a)      Locação financeira; 
b)      Compra a prestações e concessão de
créditos pessoais ou comercias; ou
c)      Factoring 
2.93       As sociedades financeiras
especializadas são intermediários financeiros como, por exemplo: 
a)      Sociedades de capital de risco ou
sociedades de capitais de arranque e/ou constituição; 
b)      Entidades que financiam
exportações/importações; ou
c)      Intermediários financeiros que adquirem
depósitos e/ou substitutos próximos dos depósitos ou contraem empréstimos
unicamente junto de instituições financeiras monetárias; estes intermediários
financeiros abrangem também as câmaras de compensação com contraparte central
(CCP) que realizam operações com acordo de recompra entre instituições
financeiras monetárias. 
2.94       As sedes sociais que controlam
e gerem um grupo de filiais cuja função principal é prestar serviços de
intermediação financeira e/ou exercer actividades financeiras auxiliares são
classificadas no subsector S.126. 
Auxiliares financeiros (S.126)
2.95       Definição: O subsector
«auxiliares financeiros» (S.126) abrange todas as sociedades e quase-sociedades
financeiras cuja função principal consiste em exercer actividades estritamente
ligadas à intermediação financeira, mas que não são elas próprias
intermediários financeiros.
2.96       No subsector S.126
classificam-se as seguintes sociedades e quase-sociedades financeiras: 
a)      Corretores de seguros, administrações de
salvados e danos, consultores de seguros e de pensões etc.; 
b)      Corretores de crédito, consultores de
investimentos, etc.; 
c)      Sociedades que gerem a emissão de
títulos; 
d)      Sociedades cuja função principal consiste
em conceder garantias, através de avales e instrumentos semelhantes; 
e)      Sociedades que preparam (sem os emitir)
instrumentos financeiros derivados, tais como swaps, opções e futuros; 
f)       Sociedades que fornecem infra-estruturas
para os mercados financeiros; 
g)      Organismos centrais responsáveis pela
supervisão dos intermediários financeiros e mercados financeiros, quando
constituem unidades institucionais distintas; 
h)      Gestores de fundos de pensões, de fundos
de investimento, etc.; 
i)       Sociedades de corretagem de valores
mobiliários e de corretagem de seguros; 
j)       Instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica, que servem sociedades financeiras, mas não exercem
intermediação financeira (ver ponto 2.44); 
k)      Instituições de pagamento (que facilitam
os pagamentos entre compradores e vendedores). 
2.97       O subsector S.126 também inclui
as sedes sociais cujas filiais são, na totalidade ou na maior parte, sociedades
financeiras. 
Instituições financeiras cativas e
prestamistas (S.127)
2.98       Definição: O subsector
«instituições financeiras cativas e prestamistas» (S.127) abrange todas as
sociedades e quase-sociedades financeiras que não exercem qualquer
intermediação financeira nem prestam serviços auxiliares financeiros e cujos
activos ou passivos não são, na sua maior parte, objecto de operações em
mercados abertos.
2.99       No subsector S.127
classificam-se, nomeadamente, as seguintes sociedades e quase-sociedades
financeiras: 
a)      As unidades com personalidade jurídica,
tais como trusts, patrimónios, contas fiduciárias ou empresas «caixa
postal»;
b)      As SGPS que detêm uma maioria de controlo
das acções ou participações de um grupo de sociedades filiais e cuja actividade
principal é deter desse grupo, sem prestar qualquer outro serviço às empresas
cujas acções ou participações detêm, isto é, não exercem qualquer actividade na
administração ou na gestão de outras unidades; 
c)      As entidade de finalidade especial que
são consideradas como unidades institucionais e obtêm fundos em mercados
abertos com vista a serem utilizados pela empresa-mãe; 
d)      As unidades que prestam serviços
financeiros exclusivamente com fundos próprios, ou fundos fornecidos por um
patrocinador, a uma série de clientes, e incorrem no risco financeiro em caso
de falha do devedor. São exemplos as mutuantes, as sociedades de concessão de
crédito a estudantes ou ao comércio externo a partir de fundos recebidos de um
patrocinador, como uma unidade da administração pública ou uma instituição sem
fim lucrativo, e as casas de penhores que se dedicam principalmente à concessão
de empréstimos; 
e)      Os fundos de finalidade especial das
administrações públicas, designados normalmente fundos soberanos, se forem
classificados como sociedades financeiras. 
Sociedades de seguros (S.128)
2.100     Definição: O subsector
«sociedades de seguros» (S.128) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades
financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação
financeira que resultam da repartição de riscos, sobretudo sob a forma de seguros
directos ou resseguros (ver ponto 2.59).
2.101     As sociedades de seguros prestam
serviços de: 
a)      Seguro de vida e não-vida a unidades
individuais ou grupos de unidades;
b)      Resseguro a outras sociedades de seguros.
2.102     Os serviços das sociedades de
seguro não-vida podem ser prestados sob as seguintes formas: 
a)      seguro contra incêndios (por exemplo,
imóveis comerciais e privados); 
b)      responsabilidade civil (acidentes); 
c)      seguro automóvel (danos próprios e
responsabilidade de terceiros); 
d)      seguro marítimo, de aviação e de
transporte (incluindo riscos de energia); 
e)      seguro de acidentes e doença; ou
f)       seguro financeiro (concessão de
garantias ou cauções). 
As sociedades de seguro financeiro ou de seguro de
crédito, também designadas bancos de garantia, concedem garantias ou cauções
para cobrir produtos de titularização e outros produtos de crédito.
2.103     As sociedades de seguros são
principalmente entidades legalmente constituídas ou entidades mútuas. As
entidades legalmente constituídas são detidas por accionistas, sendo muitas
delas cotadas nas bolsas de valores. As entidades mutualistas são detidas pelos
seus tomadores de seguros e devolvem os seus lucros aos tomadores de seguros
«com participação nos lucros» através de dividendos ou prémios. As seguradoras
«cativas» são normalmente detidas por uma sociedade não financeira e, na maior
parte dos casos, seguram os riscos dos seus accionistas. 
 Caixa - Tipos de seguro Distinguem-se três tipos de seguro: seguro directo, resseguro e seguro social. O seguro directo cobre o seguro de vida (individual) e o seguro não-vida; o seguro social cobre a segurança social e o seguro social associado ao emprego. 
 Tipo de seguro || Seguro directo || Resseguro || Seguro social 
 Seguro adquirido por uma seguradora para se proteger contra um grande número inesperado de indemnizações ou indemnizações excepcionalmente elevadas || O tomador de seguro/beneficiário é obrigado ou encorajado a segurar-se contra eventualidades resultantes da intervenção de terceiros. Pelo menos, uma das condições é preenchida: A participação é obrigatória; o regime é colectivo; e O empregador (e eventualmente o beneficiário) paga contribuições. 
 Seguro de vida || Seguro não-vida || Segurança social || Seguro social relacionado com o emprego 
 O tomador de seguro efectua pagamentos regulares a uma seguradora e esta, em contrapartida, garante ao tomador de seguro uma soma acordada, ou uma anuidade, numa determinada data ou antecipadamente. || Seguro para cobrir riscos como acidentes, doença, incêndio, crédito, etc. || Organizado pelas administrações públicas através de regimes de segurança social || Organizado por empregadores em nome dos seus empregados e seus dependentes ou por outros em nome de um grupo específico 
 Pensões de segurança social || Outra prestações de segurança social || Pensões relacionadas com o emprego || Outras prestações de seguro social relacionadas com o emprego 
 Sector/subsector || Sociedades de seguros || Sociedades de seguros || Fundos de segurança social || Sector dos empregadores ou sociedades de seguros e fundos de pensões 
2.104     O subsector S.128 não inclui:
a)      Unidades
institucionais que obedecem aos dois critérios indicados no número 2.117. Estas
unidades classificam-se no subsector S.1314;
b)      Sedes sociais que
controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em sociedades de
seguros, mas que não são elas próprias sociedades de seguros. Classificam-se no
subsector S.126;
c)      Instituições sem fim
lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades de seguros,
mas que não se dedicam à intermediação financeira. Classificam-se no subsector
S.126.
              Fundos de pensões (S.129)
2.105     Definição:
O subsector «fundos de pensões» (S.129) agrupa todas as sociedades e
quase-sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de
intermediação financeira que resultam da repartição de riscos sociais e das
necessidades das pessoas seguradas (seguro social). Os fundos de pensões
enquanto regimes de seguro social garantem um rendimento na reforma (e,
frequentemente, prestações por morte e incapacidade).
2.106     O subsector S.129 abrange apenas
os fundos de pensões de seguro social que são unidades institucionais distintas
das unidades que os criaram. Estes fundos autónomos têm autonomia de
decisão e dispõem de um registo contabilístico completo. Os fundos de pensões
não autónomos não são unidades institucionais e fazem parte das unidades
institucionais que os criaram. 
2.107     Exemplos de participantes em
regimes de fundos de pensões são os empregados de uma empresa ou grupo de
empresas, os empregados de um sector ou ramo de actividade, bem como as pessoas
que exercem a mesma profissão. Os contratos de seguros podem incluir as
seguintes prestações:
a)      prestações pagas ao cônjuge e aos
descendentes do segurado em caso de falecimento deste; 
b)      prestações pagas após a reforma; e
c)      prestações pagas após declaração de
incapacidade para continuar a trabalhar. 
2.108     Em certos países, estes tipos de
riscos podem ser segurados por sociedades de seguros de vida, bem como por
fundos de pensões. Noutros países, é obrigatório que a cobertura de certas
categorias de riscos seja assegurada por sociedades de seguros de vida.
Contrariamente às sociedades de seguros de vida, os fundos de pensões são
reservados por lei a grupos determinados de trabalhadores por conta de outrem e
trabalhadores independentes.
2.109     Os regimes de fundos de pensões
podem ser organizados pelos empregadores ou pelas administrações públicas;
podem igualmente ser organizados por sociedades de seguros em nome dos empregados;
ou podem ser criadas unidades institucionais distintas para deter e gerir os
activos a utilizar para satisfazer os direitos associados a pensões e
distribuir as pensões.
2.110     O subsector S.129 não inclui: 
a)      unidades institucionais que obedecem aos
dois critérios indicados no número 2.117. Estas unidades classificam-se no
subsector S.1314; 
b)      sedes sociais que controlam e gerem um
grupo que consiste principalmente em sociedades de seguros, mas que não são
elas próprias sociedades de seguros. Classificam-se no subsector S.126;
c)      instituições sem fim lucrativo dotadas de
personalidade jurídica que servem sociedades de seguros, mas que não se dedicam
à intermediação financeira. Classificam-se no subsector S.126;
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (S.13)
2.111     Definição: O sector
«administrações públicas» (S.13) inclui as unidades institucionais que
correspondem a produtores não mercantis cuja produção se destina ao consumo
individual e colectivo e que são financiadas por pagamentos obrigatórios feitos
por unidades pertencentes a outros sectores, bem como todas as unidades
institucionais cuja função principal é a redistribuição do rendimento e da
riqueza nacional.
2.112     As unidades institucionais
incluídas no sector S.13 são, por exemplo, as seguintes:
a)      As unidades das administrações públicas
estabelecidas legalmente com vista a exercer uma autoridade judicial sobre
outras unidades no território económico, bem como a administrar e a financiar
um conjunto de actividades, principalmente fornecendo bens e serviços não
mercantis à colectividade;
b)      Uma sociedade ou quase-sociedade
pertencente às administrações públicas, no caso de a sua produção ser
essencialmente não mercantil e ser controlada por uma unidade das
administrações públicas;
c)      As instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica que sejam produtores não mercantis e sejam
controladas pelas administrações públicas.
d)      Os fundos de pensões autónomos, no caso
de haver uma obrigação legal de contribuição, e quando é incumbência das
administrações públicas a gestão dos fundos no que respeita à fixação e
aprovação das contribuições e prestações.
2.113     O sector das administrações
públicas divide-se em quatro subsectores:
a)      Administração central (S.1311); 
b)      Administração estadual (S.1312); 
c)      Administração local (S.1313); 
d)      Fundos de segurança social (S.1314) 
Administração central (excepto fundos de
segurança social) (S.1311)
2.114     Definição: Este subsector
inclui todos os órgãos administrativos do Estado e outros organismos centrais
cuja competência abrange normalmente todo o território económico, com excepção
da administração dos fundos de segurança social. 
No subsector S.1311 incluem-se os organismos sem
fim lucrativo controlados pela administração central e cuja competência abrange
a totalidade do território económico.
Os organismos reguladores de mercado que têm por
actividade exclusiva ou principal distribuir subsídios são classificados no
sector S.1311. Os organismos que têm por actividade exclusiva ou principal
comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares são classificados
no sector S.11.
Administração estadual (excepto fundos de
segurança social) (S.1312)
2.115     Definição: Este subsector
agrupa as administrações que, na qualidade de unidades institucionais
distintas, exercem certas funções de administração a um nível inferior ao da
administração central e superior ao de unidades institucionais públicas de
nível local, com excepção das administrações dos fundos de segurança social. 
Incluem-se no subsector S.1312 as instituições sem
fim lucrativo controladas pela administração estadual e cuja competência se
restringe aos territórios económicos dos Estados.
Administração local (excepto fundos de
segurança social) (S.1313)
2.116     Definição: Este subsector
inclui todas as administrações públicas cuja competência se estende a apenas
uma parte local do território económico, à excepção dos serviços locais de
fundos de segurança social. 
Incluem-se no subsector S.1313 as instituições sem
fim lucrativo controladas pelas administrações locais e cuja competência se
restringe aos territórios económicos dessas administrações.
Fundos de segurança social (S.1314)
2.117     Definição: O subsector
«fundos de segurança social» inclui as unidades institucionais centrais,
estaduais e locais cuja actividade principal consiste em conceder prestações
sociais e que respondem aos dois critérios seguintes: 
a)      Certos grupos da população são obrigados
a participar no regime ou a pagar contribuições em virtude de disposições
legais ou regulamentares; e
b)      Independentemente do papel que
desempenham como organismos de tutela ou como empregadores, as administrações
públicas são responsáveis pela gestão destas unidades no que diz respeito à
fixação ou aprovação das contribuições e das prestações.
Não há normalmente qualquer ligação directa
entre o montante da contribuição paga por uma pessoa e o risco a que essa
pessoa está exposta.
FAMÍLIAS (S.14)
2.118     Definição: O sector «famílias»
(S.14) agrupa os indivíduos ou grupos de indivíduos, tanto na sua função de
consumidores como de empresários, que produzem bens mercantis e serviços
financeiros e não financeiros (produtores mercantis), desde que a produção de
bens e serviços não seja feita por entidades distintas tratadas como
quase-sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou grupos de indivíduos que
produzem bens e serviços não financeiros exclusivamente para utilização final
própria. 
Na sua função de consumidores, as famílias podem
definir-se como pequenos grupos de pessoas que partilham o mesmo alojamento,
agrupam os seus rendimentos e o seu património e consomem colectivamente certos
bens e serviços, essencialmente o alojamento e a alimentação. 
Os principais recursos das famílias são:
a)      remuneração dos empregados; 
b)      rendimentos de propriedade; 
c)      transferências de outros sectores;
d)      receitas provenientes da venda de
produtos mercantis; e 
e)      receitas imputadas da produção de
produtos destinados ao consumo final próprio. 
2.119     O sector das famílias inclui: 
a)      Os indivíduos ou grupos de indivíduos
cuja função principal consiste em consumir; 
b)      As pessoas que vivem permanentemente em
instituições e cuja autonomia de acção ou de decisão em matéria económica é
muito limitada ou inexistente (é o caso, por exemplo, de membros de ordens
religiosas que vivem em mosteiros, de pacientes hospitalizados por longos
períodos, de prisioneiros com penas de longa duração ou de idosos que vivam
permanentemente em lares). Tais pessoas são tratadas como uma única unidade
institucional, ou seja, uma única família;
c)      Os indivíduos ou grupos de indivíduos
cuja função principal consiste em consumir e que produzem bens e serviços não
financeiros destinados exclusivamente a utilização final própria; o sistema
inclui apenas duas categorias de serviços produzidos para consumo final próprio:
os serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os serviços domésticos por
pessoal remunerado;
d)      Os empresários em nome individual e as
parcerias sem personalidade jurídica — excepto as tratadas como
quase-sociedades — que são produtores mercantis; 
e)      As instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias não dotadas de personalidade jurídica, assim como as
dotadas de personalidade jurídica mas de pequena importância. 
2.120     No SEC, o sector das famílias é
subdividido nos seguintes subsectores: 
a)      Empregadores (S.141) e trabalhadores por
conta própria (S.142); 
b)      Empregados (S.143); 
c)      Famílias com recursos provenientes de
rendimentos de propriedade (S.1441); 
d)      Famílias com recursos provenientes de
pensões (S.1442); 
e)      Famílias com recursos provenientes de
outras transferências (S.1443); 
2.121     É a fonte de rendimentos mais
importante (rendimentos dos empregadores, remuneração dos empregados, etc.) da
família, no seu conjunto, que determina o subsector ao qual esta pertence.
Quando uma família recebe vários rendimentos de determinada categoria, a
classificação baseia-se no rendimento total da família em cada categoria. 
Empregadores (e trabalhadores por conta
própria) (S.141 e S.142)
2.122     Definição: O subsector
«empregadores e trabalhadores por conta própria» agrupa as famílias cuja
principal fonte de rendimento é constituída pelo rendimento misto (B.3)
recebido pelos proprietários de empresas individuais não constituídas em
sociedade, ocupando ou não empregados remunerados, devido à sua actividade de
produtores de bens e serviços mercantis, mesmo que esta fonte de rendimento não
contribua com mais de metade do rendimento total da família. 
Empregados (S.143)
2.123     Definição: O subsector
«empregados» abrange o grupo das famílias cuja principal fonte de rendimento é
constituída pela remuneração dos empregados (D.1). 
Famílias com recursos provenientes de
rendimentos de propriedade (S.1441)
2.124     Definição: O subsector «famílias
com recursos provenientes de rendimentos de propriedade» abrange o grupo das
famílias cuja principal fonte de rendimentos é constituída pelos rendimentos de
propriedade (D.4). 
Famílias com recursos provenientes de
pensões (S.1442)
2.125     Definição: O subsector «famílias
com recursos provenientes de pensões» abrange o grupo das famílias cuja
principal fonte de rendimento é constituída pelas pensões. 
As famílias com recursos provenientes de pensões
são as que obtêm a maior parte do seu rendimento a partir de pensões de reforma
ou outras, incluindo pensões pagas por antigos empregadores.
Famílias com recursos provenientes de
outras transferências (S.1443)
              Definição: O subsector
«famílias com recursos provenientes de outras transferências» abrange o grupo
das famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída por outras
transferências correntes. 
As outras transferências correntes compreendem
todas as transferências correntes que não os rendimentos de propriedade, as
pensões e os rendimentos de pessoas que vivem permanentemente em instituições.
2.127     Se não houver informação
disponível sobre as contribuições relativas das fontes de rendimento da família
no seu conjunto, é utilizado o rendimento da pessoa de referência para
determinar o subsector a que a família pertence. A pessoa de referência de uma
família é normalmente a pessoa com o rendimento mais elevado. No caso de esta
informação se não encontrar disponível, recorre-se ao rendimento da pessoa que
declara ser a pessoa de referência. 
2.128     As famílias podem ser divididas
em subsectores com base noutros critérios como, por exemplo, o tipo de
actividade empresarial: famílias agrícolas e famílias não agrícolas.
INSTITUIÇÕES SEM FIM LUCRATIVO AO SERVIÇO
DAS FAMÍLIAS (S.15)
2.129     Definição: O sector
«instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF)» (S.15) agrupa
as instituições privadas sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica
que estão ao serviço das famílias e que são produtores não mercantis privados.
Os seus recursos principais provêm de contribuições voluntárias, em espécie ou
dinheiro, efectuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos
efectuados pelas administrações públicas e de rendimentos de propriedade. 
2.130     Se forem de pequena importância,
as instituições não são incluídas no sector ISFLSF, mas sim no sector «famílias»,
uma vez que não é possível distinguir as suas operações das das unidades deste
sector (S.14). As ISFLSF não mercantis controladas pelas administrações
públicas são classificadas no sector das administrações públicas.
O sector das ISFLSF inclui os seguintes principais
tipos de ISFLSF que fornecem bens e serviços não mercantis às famílias, por
exemplo:
a)      Sindicatos, associações profissionais ou
científicas, associações de consumidores, partidos políticos, igrejas ou
associações religiosas (incluindo as financiadas mas não controladas pelas
administrações públicas) e clubes sociais, culturais, recreativos e
desportivos; e
b)      Associações de beneficência ou de
assistência financiadas através de transferências voluntárias de outras
unidades institucionais, em dinheiro ou em espécie.
As associações de beneficência ou de assistência
ao serviço de unidades não residentes fazem parte do sector S.15, ao contrário
das unidades em relação às quais a qualidade de membro dá direito a um conjunto
pré-definido de bens e serviços.
RESTO DO MUNDO (S.2)
2.131     Definição: O resto do mundo
(S.2) é um agrupamento de unidades que não é caracterizado por uma função ou
recursos principais; agrupa as unidades não residentes, na medida em que estas
efectuem operações com as unidades institucionais residentes ou possuam outros
laços económicos com unidades residentes. As suas contas facultam uma
perspectiva de conjunto das relações económicas que ligam a economia do país ao
resto do mundo. As instituições da UE e as organizações internacionais estão
incluídas. 
2.132     O resto do mundo não é um sector
para o qual seja necessário dispor de um registo contabilístico completo,
embora seja conveniente tratar o resto do mundo como um sector. Os sectores são
obtidos por desagregação do total da economia em grupos mais homogéneos de
unidades institucionais residentes, com comportamento económico, objectivos e
funções semelhantes. Tal não é o caso do resto do mundo: neste sector são
registadas as operações e outros fluxos das sociedades financeiras e não
financeiras, das instituições sem fim lucrativo, das famílias e das
administrações públicas com unidades institucionais não residentes, bem como as
outras relações económicas entre residentes e não residentes, por exemplo, os
créditos dos residentes em relação a não residentes.
2.133     As contas do resto do mundo
incluem apenas as operações efectuadas entre unidades institucionais residentes
e unidades não residentes, com as seguintes excepções:
a)      Os serviços de transporte (até à
fronteira do país exportador) fornecidos por unidades residentes relativos a
mercadorias importadas são contabilizados nas contas do resto do mundo como
importações FOB, se bem que se trate de uma produção de unidades residentes; 
b)      As operações relativas a activos
estrangeiros efectuadas entre residentes pertencentes a sectores diferentes da
economia interna são registadas na conta financeira detalhada do resto do
mundo. Estas operações não afectam a posição financeira do país face ao resto
do mundo, afectam, porém, as relações financeiras de cada sector com o resto do
mundo;
c)      As operações relativas a passivos do país
efectuadas entre não residentes pertencentes a zonas geográficas diferentes são
registadas numa discriminação geográfica das contas do resto do mundo. Embora estas
operações não afectem o endividamento global do país em relação ao resto do
mundo, afectam o endividamento do país em relação às subdivisões do resto do
mundo.
2.134     O sector «resto do mundo» (S.2)
é subdividido da seguinte forma: 
a)      Estados-Membros e instituições e órgãos
da UE (S.21): 
1.       Estados-Membros da UE (S.211);
2.       Instituições e órgãos da UE (S.212);
b)      Países terceiros e organizações
internacionais não residentes da UE (S.22). 
Classificação sectorial das unidades de produção
segundo as principais formas jurídicas de propriedade
2.135     O panorama geral seguinte e os
números 2.94 a 2.101 resumem os princípios subjacentes à classificação
sectorial das unidades de produção, utilizando a terminologia padrão para
descrever os principais tipos de instituições. 
2.136     As sociedades de capital
privadas e públicas que são produtores mercantis são classificadas da seguinte
maneira: 
a)      As que estão principalmente envolvidas na
produção de bens e serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não financeiras;
b)      As que estão principalmente envolvidas na
intermediação financeira e em actividades financeiras auxiliares: no sector
S.12, sociedades financeiras.
2.137     As sociedades cooperativas e as parcerias
com personalidade jurídica que são produtores mercantis são classificadas da
seguinte maneira: 
a)      As que estão principalmente envolvidas na
produção de bens e serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não
financeiras; 
b)      As que estão principalmente envolvidas na
intermediação financeira e em actividades financeiras auxiliares: no sector
S.12, sociedades financeiras;
2.138     Os produtores públicos dotados
de estatuto que lhes confere personalidade jurídica e que são produtores
mercantis são classificados da seguinte maneira: 
a)      Os que estão principalmente envolvidos na
produção de bens e serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não
financeiras; 
b)      Os que estão principalmente envolvidos na
intermediação financeira e em actividades financeiras auxiliares: no sector
S.12, sociedades financeiras;
2.139     Os produtores públicos sem
personalidade jurídica que são produtores mercantis são classificados da
seguinte maneira: 
a)      Se forem quase-sociedades: 
1.       Os que estão principalmente envolvidos
na produção de bens e serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não
financeiras; 
2.       Os que estão principalmente envolvidos
na intermediação financeira e em actividades financeiras auxiliares: no sector
S.12, sociedades financeiras;
b)      Se não forem quase-sociedades: no sector
S.13, administrações públicas, ficando englobados nas unidades que os
controlam.
2.140     As instituições (associações,
fundações) sem fim lucrativo com personalidade jurídica são classificadas da
seguinte maneira: 
a)      As que são produtores mercantis e estão
principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no
sector S.11, sociedades não financeiras; 
b)      As que estão principalmente envolvidas na
intermediação financeira e em actividades financeiras auxiliares: no sector
S.12, sociedades financeiras. 
c)      As que são produtores não mercantis:
1.       no sector S.13, administrações públicas,
se forem produtores públicos controlados pelas administrações públicas;
2.       no sector S.15, instituições sem fim
lucrativo ao serviço das famílias, se forem produtores privados.
2.141     Os empresários em nome
individual e as parcerias sem personalidade jurídica que são produtores
mercantis são classificadas da seguinte maneira: 
a)      Se forem quase-sociedades: 
1.       As que estão principalmente envolvidas
na produção de bens e serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não
financeiras;
2.       As que estão principalmente envolvidas
na intermediação financeira e em actividades financeiras auxiliares: no sector
S.12, sociedades financeiras;
b)      Se não forem quase-sociedades,
classificam-se no sector S.14, famílias. 
2.142     As sedes sociais são
classificadas da seguinte maneira: 
a)      No sector S.11, sociedades não
financeiras, se a actividade preponderante do grupo de sociedades que são
produtores mercantis, como um todo, é a produção de bens e de serviços não
financeiros [ver ponto 2.23, alínea e)]; 
b)      No sector S.12, sociedades financeiras,
se a actividade preponderante do grupo de sociedades como um todo é a
intermediação financeira [ver ponto 2.40, alínea e)]. 
As SGPS, que detêm os activos de um grupo de
sociedades filiais, são sempre tratadas como sociedades financeiras. As SGPS
detêm os activos de um grupo de empresas, mas não efectuam quaisquer
actividades de gestão no que respeita ao grupo.
2.143     O quadro 2.5 mostra, de forma
esquemática, os vários casos acima enumerados. 
Quadro 2.5 — Classificação
sectorial das unidades de produção segundo as principais formas jurídicas de
propriedade
 Tipo de produtor   Denominação jurídica corrente || Produtores mercantis (bens e serviços não financeiros) || Produtores mercantis (intermediação financeira) || Outros produtores não mercantis 
 Sociedades de capital privadas e públicas || S.11 Sociedades não financeiras || S.12 Sociedades financeiras || Produtores públicos || Produtores privados 
 Sociedades cooperativas e parcerias com personalidade jurídica || S.11 Sociedades não financeiras || S.12 Sociedades financeiras ||   ||   
 Produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere personalidade jurídica || S.11 Sociedades não financeiras || S.12 Sociedades financeiras ||   ||   
 Produtores públicos sem personalidade jurídica || Com as características de quase-sociedades || S.11 Sociedades não financeiras || S.12 Sociedades financeiras || S.13 Administrações públicas ||   
 Outros ||   ||   ||   ||   
 Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica || S.11 Sociedades não financeiras || S.12 Sociedades financeiras || S.13 Administrações públicas ||   
 Parcerias sem personalidade jurídica   Empresários em nome individual || Com as características de quase-sociedades || S.11 Sociedades não financeiras || S.12 Sociedades financeiras || S.13 Administrações públicas || S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias 
 Outras || S.14 Famílias || S.14 Famílias ||   ||   
 Sedes sociais cujo grupo de sociedades controladas tem como tipo predominante de actividade a produção de || Bens e serviços não financeiros || S.11 Sociedades não financeiras ||   ||   ||   
 Serviços financeiros ||   || S.12 Sociedades financeiras ||   ||   
Unidades de actividade económica a nível local e
ramos de actividade
2.144     A maior parte das unidades
institucionais que produzem bens e serviços exercem simultaneamente uma
combinação de actividades. Podem exercer uma actividade principal, várias
actividades secundárias e várias actividades auxiliares. 
2.145     Existe uma actividade quando
recursos como equipamentos, mão-de-obra, técnicas de fabricação, redes de
informação e produtos são combinados para criar bens ou serviços determinados.
Uma actividade caracteriza-se por uma entrada de produtos, um processo de
produção e uma saída de produtos.
As actividades podem ser determinadas em função de
um nível específico da NACE Rev. 2 (Nomenclatura Estatística das Actividades
Económicas na Comunidade Europeia).
2.146     Se uma unidade exerce mais do
que uma actividade, todas as actividades que não sejam actividades auxiliares
(ver capítulo 3, ponto 3.12) são ordenadas de acordo com o valor acrescentado
bruto que criam. Torna-se então possível distinguir entre actividade principal,
isto é, a que gera o valor acrescentado bruto mais importante, e actividades
secundárias.
2.147     Para uma análise dos fluxos
gerados pelo processo de produção e pela utilização de bens e serviços, é
conveniente escolher unidades que permitam realçar as relações de ordem
técnico-económica. Esta exigência significa que as unidades institucionais
devem ser divididas em unidades mais pequenas e mais homogéneas do ponto de
vista do tipo de produção em causa. As unidades de actividade económica a nível
local pretendem responder a esta exigência de um ponto de vista operacional.
A unidade de actividade económica a nível
local
2.148     Definição: A unidade de
actividade económica a nível local (UAE local) é a parte de uma unidade de
actividade económica que corresponde a uma unidade local. A UAE local é
designada como estabelecimento no SCN e na CITI Rev. 4. A UAE agrupa o conjunto
das partes de uma unidade institucional na sua qualidade de produtor que
contribui para o exercício de uma actividade ao nível da classe (4 dígitos) da
NACE Rev. 2; a UAE corresponde a uma ou várias subdivisões operacionais da
unidade institucional. A unidade institucional deve dispor de um sistema de
informação que permita fornecer ou calcular para cada UAE local, pelo menos, o
valor da produção, o consumo intermédio, a remuneração dos empregados, o
excedente de exploração, o emprego e a formação bruta de capital fixo. 
A unidade local é uma unidade institucional que
produz bens ou serviços num local topograficamente identificado.
Uma UAE local pode corresponder a uma unidade
institucional na sua qualidade de produtor; por outro lado, nunca poderá pertencer
a duas unidades institucionais diferentes.
2.149     Se uma unidade institucional que
produz bens ou serviços exerce uma actividade principal e uma ou várias
actividades secundárias, é subdividida pelo mesmo número de UAE, sendo as
actividades secundárias classificadas noutras posições da nomenclatura que não
a actividade principal. As actividades auxiliares não são dissociadas das
actividades principais ou secundárias que servem. No entanto, as UAE inscritas
numa posição especial da nomenclatura podem gerar produtos fora do grupo
homogéneo que caracteriza a sua actividade, devido a actividades secundárias a
que se encontram ligadas e que não podem ser distinguidas a partir dos
documentos contabilísticos disponíveis. Deste modo, uma UAE pode exercer uma ou
várias actividades secundárias. 
O ramo de actividade
2.150     Definição: Um ramo de
actividade agrupa as UAE locais que exercem uma actividade económica idêntica
ou similar. Ao nível mais pormenorizado de classificação, um ramo de actividade
compreende o conjunto das UAE locais inseridas numa mesma classe (4 dígitos) da
NACE Rev. 2 e que exercem, por conseguinte, a mesma actividade, tal como
definida na NACE Rev. 2. 
Os ramos de actividade agrupam tanto UAE locais
que produzam bens e serviços mercantis como UAE locais que produzam bens e
serviços não mercantis. Por definição, um ramo de actividade constitui um
agrupamento de UAE locais exercendo o mesmo tipo de actividade produtiva,
independentemente do facto de as unidades institucionais à qual pertencem gerarem
ou não produção mercantil ou não mercantil.
2.151     Os ramos de actividade são
classificados em três categorias: 
a)      Os ramos de actividade que produzem bens
e serviços mercantis (ramos de actividade mercantis) ou bens e serviços para
utilização final própria. Os serviços para utilização final própria são os
serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os serviços domésticos por
pessoal remunerado. 
b)      Os ramos de actividade das administrações
públicas que produzem bens e serviços não mercantis: ramos de actividade não
mercantis das administrações públicas; 
c)      Os ramos de actividade das instituições
sem fim lucrativo ao serviço das famílias que produzem bens e serviços não
mercantis: ramos de actividade não mercantis de instituições sem fim lucrativo
ao serviço das famílias. 
Nomenclatura dos ramos de actividade
2.152     A nomenclatura utilizada para
agrupar as UAE locais em ramos de actividade é a NACE Rev. 2. 
Unidades de produção homogénea e ramos homogéneos
2.153     Para a análise do processo de
produção, a unidade mais adequada é a unidade de produção homogénea. Esta
unidade tem uma actividade única definida pelas suas entradas, pelo processo de
produção e pelas saídas de produtos. 
A unidade de produção homogénea
2.154     Definição: Uma unidade de
produção homogénea efectua uma actividade única, a qual se identifica pelas
suas entradas, pelo processo de produção e pelas saídas de produtos. Os
produtos que constituem as entradas e as saídas distinguem-se pela sua
natureza, grau de transformação e técnica de produção utilizada. Podem ser
identificados por referência a uma nomenclatura de produtos (Classificação
estatística dos produtos por actividade ‑ CPA). A CPA é uma nomenclatura
de produtos cuja estrutura se baseia no critério da origem industrial, conceito
definido na NACE Rev. 2.
O ramo homogéneo
2.155     Definição: O ramo homogéneo
constitui um agrupamento de unidades de produção homogénea. O conjunto das
actividades consideradas num ramo homogéneo descreve-se por referência a uma
nomenclatura de produtos. O ramo homogéneo produz única e exclusivamente os
bens e serviços descritos na nomenclatura.
2.156     Os ramos homogéneos são unidades
concebidas para a análise económica. As unidades de produção homogénea não
podem, em geral, ser observadas directamente. Os dados recolhidos nas unidades
usadas nos inquéritos estatísticos têm de ser reordenados de modo a formarem
ramos homogéneos. 
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 03
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia
ANEXO A
CAPÍTULO 3: OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS E 
ACTIVOS NÃO PRODUZIDOS
OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS EM GERAL
3.01       Definição: Produtos são todos
os bens e serviços criados no âmbito do conceito de produção. A produção é
definida no ponto 3.07.
3.02       O SEC distingue as seguintes
categorias principais de operações sobre produtos:
 Categorias de operações ||   || Código 
 Produção ||   || P.1 
 Consumo intermédio ||   || P.2 
 Despesa de consumo final ||   || P.3 
 Consumo final efectivo ||   || P.4 
 Formação bruta de capital ||   || P.5 
 Exportação de bens e serviços ||   || P.6 
 Importação de bens e serviços ||   || P.7 
3.03       As operações sobre produtos são
registadas nas seguintes contas:
a)      Na conta de bens e serviços, a produção e
a importação são registadas como recursos e as outras operações sobre produtos
são registadas como utilizações;
b)      Na conta de produção, a produção é
registada como recurso e o consumo intermédio como utilização; o valor
acrescentado bruto é o saldo destas duas operações sobre produtos.
c)      Na conta de utilização do rendimento
disponível, a despesa de consumo final é registada como utilização;
d)      Na conta de utilização do rendimento
disponível ajustado, o consumo final efectivo é registado como utilização;
e)      Na conta de capital, a formação bruta de
capital é registada como utilização (variação de activos não financeiros);
f)       Na conta externa de bens e serviços, a
importação de bens e serviços é registada como recurso, e a exportação de bens
e serviços como utilização.
Muitos dos saldos importantes das contas, como valor
acrescentado, Produto Interno Bruto, Rendimento Nacional e rendimento
disponível, são definidos em termos de operações sobre produtos. A definição
das operações sobre produtos define estes saldos.
3.04       No quadro dos recursos, a
produção e a importação são registadas como recursos. No quadro de utilizações,
o consumo intermédio, a formação bruta de capital, a despesa de consumo final e
a exportação são registadas como utilizações. No quadro simétrico de
entradas-saídas, a produção e a importação são registadas como recursos e as
outras operações sobre produtos como utilizações.
3.05       Os recursos de produtos são
valorizados a preços de base (ver ponto 3.44). As utilizações de produtos são
valorizadas a preços de aquisição (ver ponto 3.06). Para determinadas categorias
de recursos e utilizações, por exemplo, a importação e a exportação de bens,
são utilizados critérios de valorização mais específicos.
3.06       Definição:
O preço de aquisição é o preço que o comprador
paga pelos produtos: O preço de aquisição inclui o seguinte:
a)      Impostos líquidos de subsídios aos
produtos (mas excluindo impostos dedutíveis, como o IVA sobre os produtos);
b)      Custos de transporte pagos separadamente
pelo comprador para receber os produtos no momento e lugar pretendidos;
c)      Deduções dos descontos concedidos por
compras por junto ou fora dos períodos de ponta, relativamente aos preços ou
custos normais;
O preço de aquisição exclui o seguinte:
d)      Encargos com juros ou serviços
resultantes de contratos de empréstimos;
e)      Encargos adicionais
resultantes de atraso de pagamento, ou seja, falta de pagamento dentro do
período fixado no momento das aquisições.
Se o momento da utilização não coincide com o da
aquisição, são feitos ajustamentos para ter em conta as variações de preço
devidas ao decurso do tempo (simetricamente ao que acontece com as variações de
preços das existências). Tais variações são importantes no caso de os preços
dos produtos em causa sofrerem variações significativas durante o período
contabilístico.
ACTIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO
3.07       Definição:
Actividade produtiva é a actividade exercida sob o
controlo, responsabilidade e gestão de uma unidade institucional que utiliza
trabalho, capital e bens e serviços para produzir bens e serviços.
A actividade produtiva não abrange processos
naturais sem qualquer envolvimento ou comando humano, como o crescimento não
gerido das unidades populacionais (stocks) de peixe em águas
internacionais (a piscicultura, porém, é incluída na actividade produtiva).
3.08       A actividade produtiva inclui:
a)      A produção de todos os bens e serviços
individuais ou colectivos fornecidos a unidades diferentes dos próprios
produtores;
b)      A produção por conta própria de todos os
bens retidos pelos seus produtores para consumo final próprio ou formação bruta
de capital fixo.
Exemplos de produção por conta própria para
formação bruta de capital fixo são a produção de activos fixos como a
construção, o desenvolvimento de software informático e a exploração
mineral, com vista à formação bruta de capital fixo para a própria empresa. O
conceito de formação bruta de capital fixo é descrito nos pontos 3.124 – 3.134.
A produção por conta própria de bens pelas
famílias está normalmente relacionada com:
1)      a construção por conta própria de
habitações,
2)      a produção e armazenagem de produtos
agrícolas,
3)      a transformação de produtos agrícolas,
como a produção de farinha em moagens, a preservação das frutas por meio de
secagem e engarrafamento; a produção de produtos lácteos, como a manteiga e o
queijo, e a produção de cerveja, vinho e bebidas espirituosas,
4)      a produção de outros produtos primários,
como o sal-gema, a extracção de turfa e o transporte de água,
5)      outros tipos de transformação, como a
tecelagem de vestuário, o fabrico de artigos de barro e de mobiliário.
c)      A produção por conta própria de serviços
de alojamento pelos proprietários-ocupantes;
d)      Serviços domésticos e pessoais produzidos
por pessoal doméstico remunerado;
e)      Actividades voluntárias que dão origem a
bens, como, por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro
edifício. São excluídas as actividades voluntárias que não dão origem a bens,
como a vigilância e a limpeza não remuneradas.
As actividades enumeradas nas alíneas a) a e) são
incluídas na actividade produtiva, independentemente de serem ilegais ou não
serem declaradas às autoridades fiscais e da segurança social, aos serviços de
estatística ou a outras autoridades públicas.
A produção por conta própria de bens pelas
famílias é registada se este tipo de actividade produtiva for significativo,
isto é, se for quantitativamente importante em relação à oferta total desse bem
num país.
No SEC, a única produção por conta própria de bens
pelas famílias incluída é a construção por contra própria de habitações e a
produção, armazenagem e transformação de produtos agrícolas;
3.09       Da actividade produtiva são
excluídos os serviços domésticos e pessoais que são produzidos e consumidos na
mesma família. {São
excluídos, por exemplo, os seguintes serviços domésticos produzidos pelas
próprias famílias:
a)      Limpeza, decoração e manutenção da
habitação, na medida em que sejam também actividades comuns aos inquilinos;
b)      Limpeza, manutenção e reparação de bens
duradouros domésticos;
c)      Preparação e serviço de refeições;
d)      Guarda, formação e ensino de crianças;
e)      Assistência a pessoas
doentes, enfermas ou de idade; e
f)       Transporte dos membros da família ou dos
respectivos bens.
Os serviços domésticos e pessoais produzidos por
emprego de pessoal remunerado e os serviços de habitações ocupadas pelos
proprietários são incluídos na actividade de produção.
Actividades principais, secundárias e
auxiliares
3.10       Definição:
A actividade principal de uma UAE local é a
actividade cujo valor acrescentado é superior ao de qualquer outra actividade
exercida na mesma unidade. A classificação da actividade principal é
determinada segundo a NACE Rev. 2, começando pelos níveis mais elevados da
classificação, e passando depois aos mais detalhados.
3.11       Definição:
Uma actividade secundária é uma actividade
exercida numa só UAE local, além da actividade principal. A produção de uma
actividade secundária é um produto secundário.
3.12       Definição:
Uma actividade auxiliar é uma actividade cuja
produção se destina a ser utilizada internamente à empresa.
Uma actividade auxiliar é uma actividade de apoio
efectuada dentro de uma empresa para permitir o exercício das actividades
principais ou secundárias das UAE locais. Todas as entradas consumidas por uma
actividade auxiliar — materiais, mão-de-obra, consumo de capital fixo, etc. —
são tratadas como entradas na actividade principal ou secundária em que se
inserem;
São exemplos de actividades auxiliares:
a)      Aquisições;
b)      Vendas;
c)      Marketing;
d)      Contabilidade;
e)      Processamento de dados;
f)       Transporte;
g)      Armazenagem;
h)      Manutenção;
i)       Limpeza; e
j)       Segurança.
As empresas podem optar entre dedicar-se
directamente às actividades auxiliares ou procurar adquirir tais serviços no
mercado a fornecedores especializados.
A formação de capital por conta própria não é uma
actividade auxiliar.
3.13       As actividades
auxiliares não são isoladas para formar entidades distintas ou dissociadas das
actividades principais ou secundárias ou das entidades que servem. Deste modo,
as actividades auxiliares devem ser integradas na UAE local que servem.
As actividades auxiliares podem ser efectuadas em
locais distintos, numa região diferente da UAE local que servem. A aplicação
estrita da regra de afectação geográfica das actividades auxiliares
supramencionada resultaria na subestimação dos agregados nas regiões onde se concentram
as actividades auxiliares. Por conseguinte, de acordo com o princípio da
residência, têm que ser afectadas à região onde se situam as actividades
auxiliares; permanecem no mesmo ramo de actividade que a UAE local que servem.
Produção (P.1)
3.14       Definição:
A produção é o valor de todos os produtos criados
durante o período contabilístico.
A produção inclui, nomeadamente:
a)      Os bens e serviços fornecidos por uma UAE
local a outra UAE local pertencente à mesma unidade institucional;
b)      Os bens produzidos por uma UAE local que
permanecem em existências após o final do período em que são produzidos,
independentemente da sua utilização ulterior. Os bens e serviços produzidos e
consumidos no mesmo período contabilístico e na mesma UAE local não são identificados
separadamente. Não são registados como fazendo parte da produção ou do consumo
intermédio dessa UAE local.
3.15       Sempre que uma unidade
institucional contenha mais que uma UAE local, a produção dessa unidade
institucional corresponde à soma das produções das UAE locais que a integram,
incluindo as produções fornecidas por essas UAE locais umas às outras.
3.16       O SEC distingue três tipos de
produção:
a)      Produção mercantil (P.11);
b)      Produção para utilização final própria
(P.12);
c)      Produção não mercantil (P.13).
Esta distinção aplica-se também às UAE locais e às
unidades institucionais:
a)      Produtores mercantis;
b)      Produtores para utilização final própria;
c)      Produtores não mercantis.
A distinção entre produção mercantil, para
utilização final própria e não mercantil é fundamental pelo seguinte:
a)      Afecta a valorização da produção e os
conceitos relacionados, como valor acrescentado, Produto Interno Bruto e
despesa de consumo final das administrações públicas e das ISFLSF.
b)      Afecta a classificação das unidades
institucionais por sector, por exemplo, quais as unidades que são incluídas no
sector das administrações públicas e quais as unidades que o não são.
A distinção determina os princípios de valorização
a aplicar à produção. A produção mercantil e a produção para utilização final
própria são valorizadas a preços de base. A produção total dos produtores não
mercantis é valorizada pela soma dos custos de produção. A produção de uma
unidade institucional é valorizada como a soma das produções das suas UAE
locais, dependendo, assim, também da distinção entre mercantil, para utilização
final própria e não mercantil.
A distinção é utilizada igualmente para
classificar as unidades institucionais por sector. Os produtores não mercantis
são classificados no sector das administrações públicas ou das instituições sem
fim lucrativo ao serviço das famílias.
As distinções são definidas num sentido
descendente, ou seja, a distinção é primeiramente definida para as unidades
institucionais, depois para as UAE locais e, por fim, para a sua produção.
A nível do produto, a produção é classificada como
produção mercantil, produção para utilização final própria e produção não
mercantil, de acordo com as características da unidade institucional e da UAE
local que efectuam essa produção.
3.17       Definição:
A produção mercantil é aquela que é, ou se destina
a ser, vendida no mercado.
3.18       A produção mercantil
compreende:
a)      Os produtos vendidos a preços
economicamente significativos;
b)      Os produtos objecto de troca directa;
c)      Os produtos utilizados para pagamentos em
espécie (incluindo a remuneração dos empregados em espécie e o rendimento misto
em espécie);
d)      Os produtos fornecidos por uma UAE local
a outra, dentro da mesma unidade institucional, para serem utilizados como
consumo intermédio ou final;
e)      Os produtos acrescentados às existências
de bens acabados e de produtos e trabalhos em curso destinados a um ou outro
das utilizações acima referidas (incluindo o crescimento natural de produtos
animais e vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador não é conhecido).
3.19       Definição:
Preços economicamente significativos são os preços
que têm um efeito substancial nas quantidades de produtos que os produtores
estão dispostos a fornecer e nas quantidades de produtos que os compradores
desejam comprar. Tais preços resultam da reunião das duas condições seguintes:
a)      O produtor tem um incentivo para ajustar
a oferta, com vista a realizar um lucro a longo prazo ou, no mínimo, cobrir os
custos de capital e outros custos; e
b)      Os consumidores têm a liberdade de
comprar ou não e de fazer a sua escolha com base nos preços cobrados.
Os preços economicamente não significativos são
normalmente cobrados com vista a gerar um certo rendimento ou a obter uma certa
redução da procura excessiva que poderia ocorrer se os serviços fossem
prestados de forma totalmente gratuita.
O preço economicamente significativo de um produto
é definido em relação à unidade institucional e à UAE local que efectuou a
produção. Por exemplo, toda a produção das empresas não constituídas em
sociedade detidas pelas famílias é vendida a outras unidades institucionais a
preços economicamente significativos, isto é, deve ser considerada como
produção mercantil. No que respeita à produção de outras unidades
institucionais, a capacidade de realizar uma actividade mercantil a preços
economicamente significativos será verificada, nomeadamente, através de um
critério quantitativo (o critério dos 50 %), utilizando o rácio das vendas em
relação aos custos de produção. Para ser um produtor mercantil, a unidade deve
cobrir pelo menos 50 % dos seus custos pelas suas vendas num período continuado
de vários anos.
3.20       Definição:
A produção para utilização final própria consiste
nos bens ou serviços que são retidos para consumo final próprio ou para
formação de capital pela mesma unidade institucional.
3.21       Os produtos retidos para
consumo final próprio apenas podem ser produzidos pelo sector das famílias.
Exemplos de produtos retidos para consumo final próprio são:
a)      Produtos agrícolas retidos pelos
agricultores;
b)      Serviços de alojamento produzidos pelos
proprietários-ocupantes;
c)      Serviços domésticos produzidos por
emprego de pessoal remunerado.
3.22       Os produtos utilizados para a
formação de capital por conta própria podem ser produzidos por qualquer sector.
São exemplos de tais produtos:
a)      Máquinas-ferramentas produzidas por
empresas de engenharia;
b)      Habitações ou extensões de habitações,
produzidas pelas famílias;
c)      Construção por conta própria, incluindo a
construção comunitária empreendida por grupos de famílias.
d)      Software por conta própria;
e)      Investigação e desenvolvimento por conta
própria. A despesa de investigação e desenvolvimento só será tratada como
formação de capital fixo quando as estimativas dos Estados-Membros da UE tiverem
alcançado um nível de fiabilidade e comparabilidade suficientemente elevado.
3.23       Definição: A produção não
mercantil é a produção que é fornecida a outras unidades gratuitamente ou a
preços economicamente não significativos.
A produção não mercantil (P.13) é subdividida em
duas rubricas: «pagamentos para a produção não mercantil» (P.131), constituídos
por diversas taxas e encargos, e «outra produção não mercantil» (P.132), que é
a produção fornecida gratuitamente.
A produção não mercantil é produzida pelas
seguintes razões:
a)      Pode ser tecnicamente impossível exigir
aos indivíduos o pagamento dos serviços colectivos, porque o consumo desses
serviços não pode ser fiscalizado e controlado. A produção de serviços
colectivos é organizada pelas unidades das administrações públicas e financiada
por outros fundos que não as receitas de vendas, nomeadamente por impostos ou
outras receitas das administrações públicas.
b)      As unidades das administrações públicas e
as ISFLSF também podem produzir bens ou serviços para as famílias individuais
relativamente aos quais poderiam exigir um pagamento, mas optam por não o fazer
por razões de política social ou económica. Um exemplo disso é a prestação de
serviços de educação ou de saúde, gratuitamente ou a preços economicamente não
significativos.
3.24       Definição:
Os produtores mercantis são UAE locais ou unidades
institucionais cuja produção é maioritariamente produção mercantil.
Se uma UAE local ou unidade institucional é um
produtor mercantil, a sua produção principal é, por definição, produção
mercantil, uma vez que o conceito de produção mercantil se define após se ter
aplicado a distinção entre produção mercantil, para utilização final própria e
não mercantil à UAE local e à unidade institucional que efectuaram essa produção.
3.25       Definição:
Os produtores para utilização final própria são
UAE locais ou unidades institucionais cuja produção é maioritariamente para
utilização final própria dentro da mesma unidade institucional.
3.26       Definição:
Os produtores não mercantis são UAE locais ou
unidades institucionais cuja produção é, na sua maioria, fornecida
gratuitamente ou a preços economicamente não significativos.
Unidades institucionais: distinção entre
mercantis, para utilização final própria e não mercantis
3.27       Para as unidades institucionais
enquanto produtores, a distinção entre mercantil, para utilização final própria
e não mercantil é resumida no quadro 3.1, que também apresenta a classificação
por sectores.
 Quadro 3.1 — Distinção entre produtores mercantis, produtores para utilização final própria e produtores não mercantis no que respeita às unidades institucionais 
 Tipo de unidade institucional || Classificação || 
 Privada ou pública? ||   || Instituição sem fim lucrativo (ISFL) ou não? || Produtor mercantil? || Tipo de produtor || Sector(es) || 
 1. Produtores privados ||   || 1.1 Empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias (excluindo quase-sociedades detidas pelas famílias) ||   ||     ||   ||     ||   || 1.1 = Mercantil ou para utilização final própria ||   || Famílias 
   ||   || 1.2 Outros produtores privados (incluindo quase- sociedades detidas pelas famílias) ||   || 1.2.1 ISFL privadas ||   || 1.2.1.1 Sim ||   || 1.2.1.1 = Mercantil ||   || Sociedades 
   ||   ||   ||   ||   ||   || 1.2.1.2 Não ||   || 1.2.1.2 = Não mercantil ||   || ISFLSF 
   ||   ||   ||   || 1.2.2 Outros produtores privados não ISFL ||   ||   ||   || 1.2.2= Mercantil ||   || Sociedades 
 2. Produtores públicos ||   ||   ||   ||   ||   || 2.1 Sim ||   || 2.1 = Mercantil ||   || Sociedades 
   ||   ||   ||   ||   ||   || 2.2 Não ||   || 2.2 = Não mercantil ||   || Administrações públicas 
3.28       O quadro 3.1 mostra que, para
determinar se uma unidade institucional deve ser classificada como produtor
mercantil, produtor para utilização final própria ou produtor não mercantil,
são feitas várias distinções em sequência. A primeira distinção é entre
produtores privados e públicos. Um produtor público é um produtor que é controlado
pelas administrações públicas, de acordo com a definição de controlo
apresentada no ponto 2.38.
3.29       Como mostra o quadro 3.1, os
produtores privados encontram-se em todos os sectores, excepto no das
administrações públicas. Em contrapartida, os produtores públicos apenas se
encontram no sector das sociedades não financeiras, no sector das sociedades
financeiras e no sector das administrações públicas.
3.30       Uma categoria específica dos
produtores privados são as empresas não constituídas em sociedade detidas pelas
famílias. Trata-se de produtores mercantis ou produtores para utilização final
própria. Esta última hipótese ocorre no caso da produção de serviços de
habitações ocupadas pelos proprietários e da produção de bens por contra
própria. Todas as empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias
são classificadas no sector das famílias, à excepção das quase-sociedades
detidas pelas famílias. Estas são produtores mercantis e classificam-se nos
sectores das sociedades não financeiras e financeiras.
3.31       Para os outros produtores
privados, é feita uma distinção entre instituições sem fim lucrativo privadas e
outros produtores privados.
Definição:
Uma instituição sem fim lucrativo (ISFL) privada é
definida como uma entidade jurídica ou social criada com o fim de produzir bens
e serviços e cujo estatuto não lhe permite ser uma fonte de rendimentos, lucros
ou ganhos financeiros para as unidades que a criam, controlam ou financiam. Nos
casos em que as suas actividades produtivas geram excedentes, tais excedentes
não podem ser apropriados por outras unidades institucionais.
Se for um produtor mercantil, uma ISFL privada é
classificada nos sectores das sociedades não financeiras e das sociedades
financeiras.
Se for um produtor não mercantil, uma ISFL privada
é classificada no sector ISFLSF, excepto no caso de ser controlada pelas
administrações públicas. Se uma ISFL privada for controlada pelas
administrações públicas, é classificada então no sector das administrações
públicas.
Todos os outros produtores privados que não são
ISFL são produtores mercantis. São classificados nos sectores das sociedades
não financeiras e das sociedades financeiras.
3.32       Ao distinguir entre produção
mercantil e não mercantil e entre produtores mercantis e não mercantis, há que
utilizar vários critérios. Estes critérios «mercantil-não mercantil» (ver ponto
3.19 sobre a definição de preços economicamente significativos) procuram
avaliar a existência efectiva de mercado e de suficiente comportamento de
mercado por parte do produtor. De acordo com o critério quantitativo
mercantil-não mercantil, os produtos vendidos a preços economicamente
significativos devem cobrir, pelo menos, a maior parte dos custos de produção
através das vendas.
3.33       Ao aplicar este critério
quantitativo mercantil-não mercantil, as vendas e os custos de produção são
definidos do seguinte modo:
a)      Por «vendas» entende-se as vendas,
excluindo os impostos sobre os produtos mas incluindo todos os pagamentos
efectuados pelas administrações públicas ou pelas Instituições da União
Europeia e concedidos a toda a espécie de produtor neste tipo de actividade,
isto é, incluem-se todos os pagamentos ligados ao volume ou ao valor da
produção, mas excluem-se os pagamentos efectuados para cobrir um défice geral
ou para regularizar dívidas.
Esta definição de vendas corresponde à de produção
a preços de base, excepto no seguinte:
1)      a produção a preços de base apenas é
definida após se ter decidido se a produção é mercantil ou não mercantil: as
vendas apenas são utilizadas na valorização da produção mercantil; a produção
não mercantil é valorizada pelos custos;
2)      os pagamentos efectuados pelas
administrações públicas para cobrir um défice geral das sociedades e
quase-sociedades públicas constituem parte dos outros subsídios aos produtos,
conforme definido no ponto 4.35, alínea c). Assim, a produção mercantil a
preços de base inclui os pagamentos feitos pelas administrações públicas para
cobrir um défice geral.
b)      As vendas excluem outras fontes de
rendimento como ganhos de detenção (embora possam constituir uma parte normal e
esperada da receita das empresas), ajudas ao investimento, outras
transferências de capital (por exemplo, amortização da dívida) e compra de
acções e outras participações;
c)      Para efeitos deste critério, os custos de
produção são iguais à soma do consumo intermédio, remuneração dos empregados,
consumo de capital fixo, outros impostos sobre a produção mais os custos de
capital. Igualmente para fins deste critério não são deduzidos os outros
subsídios à produção. Para garantir a coerência dos conceitos de vendas e de
custos de produção ao aplicar o critério quantitativo mercantil-não mercantil,
os custos de produção devem excluir todos os custos associados à formação de
capital por conta própria. Por razões de simplicidade, os custos de capital
podem, em geral, ser obtidos por aproximação dos pagamentos de juros efectivos
líquidos. No entanto, para os produtores de serviços financeiros, são tidos em
conta os encargos com juros, ou seja, é feita uma correcção para consideração
dos SIFIM (D.41).
O critério quantitativo mercantil-não mercantil é
aplicado tendo em conta uma série de anos: Flutuações de menor importância no
volume das vendas de um ano para outro não exigem uma reclassificação das
unidades institucionais (e das suas UAE locais e produção).
3.34       A título das ilustração, as
vendas podem consistir em vários elementos. Por exemplo, no caso da prestação
de cuidados médicos por um hospital, as vendas podem corresponder a:
a)      Aquisições por parte de empregadores a
contabilizar como rendimento em espécie pago aos seus empregados e como despesa
de consumo final por esses mesmos empregados;
b)      Aquisições por parte de companhias de
seguros privadas;
c)      Aquisições por fundos de segurança social
e pelas administrações públicas, a classificar como prestações sociais em
espécie;
d)      Aquisições pela famílias sem direito a
reembolso (despesa de consumo final).
Só os outros subsídios à produção e os donativos
(por exemplo, de instituições de beneficência) recebidos não são tratados como
vendas.
Do mesmo modo, a título ilustrativo, a venda de
serviços de transporte por uma empresa pode corresponder a consumo intermédio
de produtores, rendimento em espécie proporcionado por empregadores, prestações
sociais em espécie concedidas pelas administrações públicas e aquisições pelas
famílias sem direito a reembolso.
3.35       As
instituições sem fim lucrativo privadas ao serviço das empresas são um caso
especial. São habitualmente financiadas pelas contribuições ou subscrições do
grupo de empresas em questão. As subscrições não são tratadas como
transferências mas como pagamentos por serviços prestados, ou seja, como
vendas. Estas ISFL são, portanto, produtores mercantis, sendo classificadas nos
sectores das sociedades não financeiras e financeiras.
3.36       Ao aplicar o critério de
comparação das vendas e custos de produção das ISFL privadas ou públicas, a
inclusão nas vendas de todos os pagamentos ligados ao volume da produção, pode,
em alguns casos específicos, induzir em erro. Tal pode aplicar-se, por exemplo,
ao financiamento de escolas privadas e públicas. Os pagamentos feitos pelas
administrações públicas podem estar ligados ao número de alunos, mas serem
objecto de negociação com as administrações públicas. Nesse caso, esses pagamentos
não são registados como vendas, embora tenham uma ligação explícita com o
volume da produção, tal como o número de alunos. Isto implica que uma escola
principalmente financiada por tais pagamentos é um produtor não mercantil.
3.37       Os produtores públicos podem
ser produtores mercantis ou produtores não mercantis. Os produtores mercantis
são classificados nos sectores das sociedades não financeiras e financeiras. Se
a unidade institucional é um produtor não mercantil, é classificada no sector
das administrações públicas.
3.38       As UAE locais, enquanto
produtores mercantis e produtores para utilização final própria, não podem
fornecer produção não mercantil. Assim, a sua produção apenas pode ser
contabilizada como produção mercantil ou produção para utilização final própria
e valorizada de modo correspondente (ver pontos 3.42 - 3.53).
3.39       As UAE locais, enquanto
produtores não mercantis, podem fornecer, como produção secundária, produções
mercantis e produção para utilização final própria. A produção para utilização
final própria consiste em formação de capital por conta própria. A ocorrência
de produção mercantil deve, em princípio, ser determinada aplicando os
critérios qualitativo e quantitativo mercantil-não mercantil a cada produto.
Uma tal produção mercantil secundária por produtores não mercantis pode ocorrer
quando, por exemplo, os hospitais públicos cobram preços economicamente
significativos por alguns dos seus serviços.
3.40       Outros
exemplos são as vendas de reproduções por museus públicos e as vendas de
previsões meteorológicas por institutos de meteorologia.
3.41       Os produtores não mercantis
podem também ter rendimentos provenientes da venda da sua produção não
mercantil a preços economicamente não significativos, como, por exemplo, os
rendimentos do museu provenientes dos bilhetes de entrada. Estes rendimentos
dizem respeito à produção não mercantil. No entanto, se ambos os tipos de
rendimentos (rendimentos dos bilhetes e rendimentos da venda de cartazes e
postais) forem difíceis de distinguir, podem ser todos tratados como
rendimentos de produção mercantil ou rendimentos de produção não mercantil. A
escolha entre estes dois registos alternativos deve depender da presumível
importância relativa dos dois tipos de rendimentos (rendimentos dos bilhetes versus
rendimentos da venda de cartazes e postais).
Momento de registo e valorização da
produção
3.42       A produção deve ser registada e
valorizada no momento em que é gerada pelo processo produtivo.
3.43       Toda a produção deve ser
valorizada a preços de base, mas aplicam-se convenções especiais para:
a)      A valorização da produção não mercantil;
b)      A valorização da produção total de um
produtor não mercantil (UAE local);
c)      A valorização da produção total de uma
unidade institucional de que uma UAE local é um produtor não mercantil.
3.44       Definição:
O preço de base é o preço a receber pelos
produtores do comprador por uma unidade de um bem ou serviço produzido como
produção menos qualquer imposto (ou seja, impostos sobre os produtos) a pagar
sobre essa unidade em consequência da sua produção ou venda, mais qualquer
subsídio (ou seja, subsídios aos produtos) a receber por essa unidade em
consequência da sua produção ou venda. O preço de base exclui os eventuais
gastos de transporte facturados separadamente pelo produtor. Exclui também os
ganhos e perdas de detenção sobre activos financeiros e não financeiros.
3.45       A produção para utilização
final própria (P.12) é valorizada de acordo com os preços de base de produtos
semelhantes à venda no mercado. No contexto dessa produção, é gerado um
excedente de exploração líquido ou rendimento misto. Exemplo disso são os
serviços de habitações ocupadas pelos proprietários que geram um excedente de
exploração líquido. Se não estiverem disponíveis preços de base de produtos
similares, a produção para utilização final própria deve ser valorizada a
custos de produção, acrescidos de uma margem (excepto para produtores não
mercantis) para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto.
3.46       Os acréscimos a produtos e
trabalhos em curso são valorizados ao preço de base corrente do produto
acabado.
3.47       Para estimar antecipadamente o
valor da produção tratada como produtos e trabalhos em curso, esse valor é
baseado nos custos efectivamente suportados, acrescidos de uma margem (excepto
para produtores não mercantis) para o excedente de exploração ou o rendimento
misto estimados. As estimativas provisórias são posteriormente substituídas
pelas estimativas obtidas através da repartição do valor efectivo (uma vez
conhecido) dos produtos acabados, ao longo do período em que ocorrem os
produtos e trabalhos em curso.
O valor da produção dos produtos acabados é a soma
dos seguintes valores:
a)      Produtos acabados vendidos ou trocados;
b)      Entradas de produtos acabados nas
existências, menos saídas;
c)      Produtos acabados para utilização final
própria.
3.48       O valor dos edifícios e
construções adquiridos inacabados é estimado com base nos custos ocorridos até
ao momento, incluindo uma margem correspondente ao excedente de exploração ou
rendimento misto. Esta margem é estabelecida quando se pode estimar o valor com
base nos preços de edifícios e construções similares. O montante das prestações
do período pode ser utilizado para calcular por aproximação os valores da
formação bruta de capital fixo realizada pelo comprador em cada fase, partindo
do princípio de que não existem pagamentos antecipados ou em atraso.
Se a construção por conta própria de uma estrutura
não ficar concluída num único período contabilístico, o valor da produção é
estimado de acordo com o seguinte método. Calcula-se o rácio entre os custos
incorridos no período corrente e o total dos custos ao longo do período de
construção no seu conjunto. Aplica-se esse rácio à estimativa da produção total
ao preço de base corrente. Se não for possível estimar o valor da estrutura
acabada ao preço de base corrente, há que utilizar os custos de produção
totais, acrescidos de uma margem (excepto para produtores não mercantis) para o
excedente de exploração líquido ou o rendimento misto. Se os trabalhos forem
efectuados, no todo ou em parte, gratuitamente, como pode acontecer com a
construção a nível municipal por parte das famílias, é incluída na estimativa
do total dos custos de produção uma estimativa de qual teria sido o custo do
trabalho remunerado, recorrendo às tabelas de salários para tipos de trabalho
semelhantes.
3.49       A produção total de um produtor
não mercantil (uma UAE local) é valorizada pelos custos totais de produção,
isto é, pela soma de:
a)      Consumo intermédio (P.2);
b)      Remuneração dos empregados (D.1);
c)      Consumo de capital fixo (P.51c);
d)      Outros impostos sobre a produção (D.29)
líquidos de outros subsídios à produção (D.39).
Os pagamentos de juros (excluindo os SFIM) não são
incluídos como custos da produção não mercantil. Os custos da produção não
mercantil também não incluem uma imputação pelo retorno líquido do capital, nem
uma imputação pelo valor locativo dos edifícios não residenciais detidos e
utilizados na produção não mercantil.
3.50       A produção total de uma unidade
institucional é a soma da produção total das UAE locais suas constituintes.
Isto aplica-se também às unidades institucionais que são produtores não
mercantis.
3.51       Em caso de ausência de produção
secundária mercantil por parte de produtores não mercantis, a produção não
mercantil é valorizada a custos de produção. Havendo produção secundária
mercantil de produtores não mercantis, a produção não mercantil é valorizada
como rubrica residual, isto é, como a diferença entre o custo total de produção
e as suas receitas provenientes da produção mercantil.
3.52       A
produção mercantil dos produtores não mercantis é valorizada a preços de base.
A produção total de um UAE local não mercantil abrangendo a produção mercantil,
não mercantil e para utilização final própria é valorizada pela soma dos custos
de produção. O valor da sua produção mercantil é dado pelas suas receitas de
vendas de produtos mercantis, sendo o valor da sua produção não mercantil
obtido residualmente como a diferença entre o valor da sua produção total e a
soma da sua produção mercantil e produção para utilização final própria. As
receitas provenientes da venda de bens ou serviços não mercantis a preços que
não sejam economicamente significativos não figuram nestes cálculos ‑
fazem parte da sua produção não mercantil.
3.53       Apresenta-se, a seguir, pela
ordem dos códigos CPA, uma lista de excepções e clarificações no que respeita
aos momentos de registo e valorização da produção.
              A. Produtos da agricultura,
silvicultura e pesca
3.54       A produção de produtos
agrícolas é registada como sendo efectuada ao longo de todo o período de
produção (e não apenas no momento das colheitas ou do abate dos animais).
As culturas em crescimento, as árvores não
abatidas e as reservas de peixes ou animais destinadas à alimentação são tratadas
como existências de produtos e trabalhos em curso durante o processo e
transformadas em existências de produtos acabados uma vez completado o
processo.
A produção não inclui quaisquer variações dos
recursos biológicos não cultivados, por exemplo, crescimento de animais,
pássaros, peixes em meio selvagem ou crescimento não cultivado de florestas.
              C. Produtos das indústrias
transformadoras; F. Trabalhos de construção
3.55       No caso da construção de um
edifício ou outra construção ao longo de vários períodos contabilísticos, a
produção de cada período é considerada como vendida, no fim desse período, ao
comprador, ou seja, é registada como formação de capital fixo pelo comprador e
não nos produtos e trabalhos em curso da actividade de construção. A produção é
tratada como se fosse vendida ao comprador por fases. Sempre que o contrato
exija o pagamento por fases, o valor da produção pode ser calculado por
aproximação do valor das prestações pagas em cada período. Se não houver
certeza quanto ao comprador final, a produção não acabada realizada em cada
período é registada como produtos e trabalhos em curso.
G. Serviços de comércio por grosso e a retalho;
serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
3.56       A produção de serviços de
comércio por grosso e a retalho é medida pelas margens comerciais obtidas nos
bens comprados para revenda.
Definição:
A margem comercial é a diferença entre o preço de
venda efectivo ou imputado obtido com um bem adquirido para revenda e o preço
que teria de ser pago pelo distribuidor para substituir o bem no momento em que
este é objecto de venda ou de outra forma de cedência.
As margens comerciais realizadas com alguns bens
podem ser negativas se os seus preços de venda sofrerem uma redução. As margens
comerciais são negativas no que respeita a bens que não são vendidos, porque
são postos de lado ou roubados. As margens comerciais de bens dados aos
empregados como remuneração em espécie ou retirados para consumo final pelos
proprietários são nulas.
Os ganhos e perdas de detenção não são incluídos
na margem comercial.
A produção de um grossista ou retalhista é dada
pela seguinte identidade:
valor da produção =
valor das vendas
mais o valor dos bens adquiridos para revenda e
utilizados para consumo intermédio, remuneração dos empregados em espécie ou
rendimento misto em espécie,
menos o valor dos bens adquiridos para revenda,
mais o valor dos acréscimos nas existências de
produtos para revenda,
menos o valor dos bens retirados das existências
de produtos para revenda,
menos o valor de perdas recorrentes, devido a
taxas normais de desperdício, roubo ou danos acidentais.
H. Serviços de transportes e armazenagem
3.57       A produção de serviços de
transportes é medida pelo valor dos montantes a receber pelo transporte de
mercadorias ou pessoas. O transporte para uso próprio dentro da UAE local é
considerado actividade auxiliar, não sendo identificado e registado
separadamente.
3.58       A produção de serviços de
armazenagem é medida como o valor de um acréscimo aos produtos e trabalhos em
curso. Os aumentos do preço dos bens em
existências não devem ser considerados como produtos e trabalhos em curso e
produção, mas ser tratados como ganhos de detenção. Se o aumento do valor
reflectir um aumento do preço sem alteração da qualidade, então não há uma
produção suplementar durante o período para além dos custos de armazenagem ou
da compra explícita de um serviço de armazenagem. No entanto, em três casos, o
aumento do valor é considerado como produção:
a)      A qualidade do bem pode aumentar com a
passagem do tempo, por exemplo, no caso do vinho; só é considerada como
produção nos casos em que o envelhecimento faz parte do processo regular de
produção.
b)      Os factores sazonais que afectam a oferta
ou a procura de um bem específico e conduzem a variações previsíveis no preço
ao longo do ano, mesmo que as suas qualidades físicas não tenham mudado.
c)      O processo de produção é suficientemente
longo, pelo que são aplicados factores de actualização aos trabalhos efectuados
bastante antes da entrega.
3.59       Na sua maioria, as alterações
dos preços dos bens em existências não podem ser tratadas como acréscimos aos
produtos e trabalhos em curso. A fim de estimar o aumento do valor dos bens
armazenados para além dos custos de armazenagem, pode recorrer-se ao aumento esperado
do valor para além da taxa geral de inflação ao longo de um período
pré-determinado. Quaisquer ganhos que ocorram fora do período pré-determinado
continuam a ser registados como ganhos ou perdas de detenção.
Os serviços de armazenagem não incluem qualquer
alteração do preço devido à detenção de activos financeiros, objectos de valor
ou outros activos não financeiros, como terrenos e edifícios.
3.60       A produção dos serviços de
agências de viagem é medida pelo valor dos encargos de serviço das agências
(taxas ou comissões) e não pela despesa total feita pelos viajantes na agência
de viagem, incluindo os custos de transporte a cargo de terceiros.
3.61       A produção dos serviços de
operadores turísticos é medida pela despesa total feita pelos viajantes no operador
turístico.
3.62       Os serviços de uma agência de
viagem e de um operador turístico distinguem-se pelo facto de os serviços de
uma agência de viagem se traduzirem numa mera intermediação por conta do
viajante, ao passo que os serviços de um operador turístico criam um novo
produto, nomeadamente uma viagem organizada com várias componentes (transporte,
alojamento e actividades recreativas).
I. Serviços de alojamento e restauração
3.63       O valor da produção de serviços
de alojamento, restaurantes e cafés inclui o valor dos alimentos, bebidas,
etc., consumidos.
K. Serviços financeiros e de seguros produção do
Banco central
O Banco Central presta os seguintes serviços:
a)      Serviços de política monetária;
b)      Serviços de intermediação financeira;
c)      Serviços de supervisão das sociedades
financeiras.
A produção do Banco central é medida como a soma
dos seus custos.
K. Serviços financeiros e de seguros: Serviços
financeiros em geral
Os serviços financeiros abrangem os seguintes
serviços:
a)      Intermediação financeira (incluindo
serviços de seguros e pensões);
b)      Serviços de auxiliares financeiros; e
c)      Outros serviços financeiros.
3.64       A intermediação financeira é a
gestão de riscos financeiros e a transformação de liquidez. As sociedades que
exercem estas actividades obtêm fundos, por exemplo, aceitando depósitos, e
emitindo letras, obrigações e outros títulos. As sociedades utilizam estes
fundos, bem como os fundos próprios, para adquirir activos financeiros através
de empréstimos a terceiros e da compra de letras, obrigações ou outros títulos.
A intermediação financeira inclui os serviços de seguros e pensões.
3.65       As actividades financeiras
auxiliares facilitam a gestão de riscos e a transformação de liquidez. Os
auxiliares financeiros agem em nome de outras unidades e não se expõem eles
próprios ao risco, incorrendo em passivos financeiros ou adquirindo activos
financeiros no âmbito de um serviço de intermediação.
3.66       Os outros serviços financeiros
incluem os serviços de acompanhamento como a monitorização do mercado de acções
e obrigações, os serviços de segurança como o depósito de jóias de valor e de
documentos importantes e os serviços comerciais como o comércio de divisas e de
títulos.
3.67       Os serviços financeiros são
produzidos quase exclusivamente pelas instituições financeiras devido à
supervisão estrita desses serviços. Por exemplo, se um retalhista deseja
oferecer facilidades de crédito aos seus clientes, as facilidades de crédito
são normalmente propostas por uma sociedade financeira subsidiária do retalhista
ou por outra instituição financeira especializada.
3.68       Os serviços financeiros podem
ser pagos de forma directa ou indirecta. Algumas operações sobre activos
financeiros podem envolver encargos directos e indirectos. Os serviços
financeiros são prestados e cobrados de quatro maneiras principais:
a)      Serviços financeiros prestados por
pagamento directo;
b)      Serviços financeiros pagos através de
encargos de juros;
c)      Serviços financeiros associados à
aquisição e cessão de activos financeiros e passivos em mercados financeiros;
d)      Serviços financeiros prestados em regimes
de seguro e de pensões, em que a actividade é financiada através de
contribuições de seguro e de rendimentos provenientes de poupanças.
Serviços financeiros prestados por pagamento directo
3.69       Estes serviços financeiros são
prestados em troca de encargos explícitos, abrangendo uma vasta gama de
serviços que podem ser prestados por diferentes tipos de instituições
financeiras. Os seguintes exemplos ilustram a natureza dos serviços
directamente cobrados:
a)      Os bancos cobram às famílias pela
organização de uma hipoteca, pela gestão de uma carteira de investimentos e
pela administração de um valor patrimonial;
b)      As instituições especializadas cobram às
sociedades não financeiras pela organização de uma aquisição maioritária (take-over)
ou pela administração de uma reestruturação de um grupo de sociedades;
c)      As empresas de cartões de crédito cobram
geralmente às unidades que aceitam os cartões de crédito uma percentagem de
cada venda;
d)      Ao titular do cartão é cobrada uma taxa
explícita ‑ normalmente uma vez por ano ‑ pela detenção do cartão.
Serviços financeiros pagos através de encargos de
juros
3.70       Por exemplo, na intermediação
financeira, uma instituição financeira como um banco aceita depósitos de
unidades que desejam receber juros sobre fundos para os quais a unidade não tem
uma utilização imediata, emprestando-os a outras unidades cujos fundos são
insuficientes para responder às suas necessidades. O banco faculta, assim, um
mecanismo para permitir à primeira unidade emprestar à segunda. Cada uma das
duas partes paga ao banco uma taxa pelo serviço prestado: a unidade que
empresta os fundos, aceitando uma taxa de juro inferior à taxa de juro de
«referência»; a unidade que contrai um empréstimo de fundos, aceitando uma taxa
de juro superior à taxa de juro de «referência». A diferença entre a taxa de
juro paga aos bancos pelos contraentes de empréstimo e a taxa de juro
efectivamente paga aos depositantes corresponde a um encargo pelos serviços de intermediação
financeira indirectamente medidos (SIFIM).
3.71       Em geral o montante de fundos
emprestados por uma instituição financeira não corresponde exactamente ao
montante nela depositado. Pode haver dinheiro depositado que ainda não foi
emprestado. Alguns empréstimos podem ser financiados por fundos próprios do
banco e não por fundos emprestados. Independentemente da fonte de
financiamento, é prestado um serviço no que respeita aos empréstimos oferecidos
e depósitos efectuados. São imputados SIFIM para todos os empréstimos e
depósitos. Estes encargos indirectos aplicam-se apenas aos empréstimos
concedidos pelas instituições financeiras e aos depósitos efectuados junto das
mesmas.
3.72       A taxa de referência situa-se
entre as taxas de juro bancário para depósitos e empréstimos. Não corresponde a
uma média aritmética das taxas aplicadas aos empréstimos ou depósitos. A taxa
prevalecente para a contracção e a concessão interbancária de empréstimos é uma
escolha adequada. No entanto, são necessárias taxas de referência diferentes
para cada moeda em que os empréstimos e depósitos são denominados, nomeadamente
quando está envolvida uma instituição financeira não residente.
Os SIFIM são descritos em pormenor no capítulo 14.
Serviços financeiros associados à aquisição e cessão
de activos financeiros e passivos em mercados financeiros
3.73       Quando uma instituição
financeira propõe um título (por exemplo, uma letra ou obrigação) para venda, é
cobrado um encargo de serviço. O preço de compra (preço de venda proposto) é igual
ao valor de mercado estimado do título mais uma margem. É cobrada uma outra
taxa aquando da venda de um título, sendo o preço proposto ao vendedor (preço
de compra proposto) igual ao valor de mercado menos uma margem. As margens
entre preços de venda e de compra também se aplicam às acções e outras
participações, participações em fundos de investimento e divisas estrangeiras.
Estas margens correspondem à prestação de serviços financeiros.
Serviços financeiros prestados em regimes de seguro e
de pensões, em que a actividade é financiada através de contribuições de seguro
e de rendimentos provenientes de poupanças
3.74       Esta rubrica inclui as
seguintes actividades, sendo que cada uma delas dá origem a uma redistribuição
de fundos.
a)      Seguro não-vida. No âmbito de uma apólice
de seguro não-vida, a companhia de seguros aceita um prémio de um cliente e
conserva-o até que seja requerida uma indemnização ou expire o período de
seguro. A companhia de seguros investe o prémio, sendo os rendimentos de
propriedade resultantes uma fonte suplementar de fundos. Os rendimentos de
propriedade representam o rendimento não recebido pelo cliente, sendo tratados
como um suplemento implícito ao prémio efectivo. A companhia de seguros fixa o
nível dos prémios efectivos de forma a que a soma dos prémios mais os
rendimentos de propriedade com eles obtidos, menos as indemnizações esperadas,
deixe uma margem que a companhia reterá a título de produção da companhia de
seguros.
A produção do seguro não-vida é calculada do
seguinte modo:
Total dos prémios obtidos
mais prémios suplementares implícitos
(equivalentes aos rendimentos de propriedade obtidos com provisões técnicas)
menos indemnizações ajustadas incorridas.
A sociedade de seguros tem à sua disposição
reservas que consistem em prémios não adquirido (prémios efectivos referentes
ao próximo período contabilístico) e em indemnizações pendentes. As indemnizações pendentes abrangem os sinistros
que ainda não foram comunicados, que foram comunicados mas ainda não
regularizados ou que foram regularizados mas ainda não pagos. Estas reservas
são chamadas provisões técnicas, sendo utilizadas para gerar rendimentos de
investimento. Os ganhos e perdas de detenção não são consideradas como
rendimento resultante do investimento das provisões técnicas de seguros. As
provisões técnicas de seguros podem ser investidas em actividades secundárias
da companhia de seguros, como o aluguer de habitações ou escritórios. O
excedente de exploração líquido destas actividades secundárias é o rendimento
resultante do investimento das provisões técnicas de seguros.
O nível adequado das indemnizações utilizadas para
calcular a produção é designado por «indemnizações ajustadas» e pode ser
determinado de duas maneiras. O método das expectativas estima o nível de indemnizações
ajustadas a partir de um modelo baseado no passado em matéria de indemnizações
a pagar pela sociedade. O segundo método utiliza as informações
contabilísticas: as indemnizações ajustadas são calculadas ex-post como
indemnizações efectivas incorridas mais a variação nas provisões para desvios
de sinistralidade, ou seja, os fundos previstos para fazer face a indemnizações
excepcionalmente elevadas. Quando as provisões para desvios de sinistralidade
são insuficientes para tornar as indemnizações ajustadas num nível normal, são
adicionadas contribuições provenientes dos fundos próprios em função das
indemnizações ajustadas. Uma importante característica de ambos os métodos é o
facto de as indemnizações inesperadamente elevadas não conduzirem a estimativas
de produção voláteis e negativas.
As variações nas provisões técnicas e provisões
para desvios de sinistralidade que visam responder a alterações da
regulamentação financeira são registadas como outras variações no volume de
activos e são irrelevantes para o cálculo da
produção. Se, devido à falta de informação,
não for possível utilizar nenhum dos métodos para estimar as indemnizações
ajustadas, pode ser necessário, em alternativa, estimar a produção pela soma
dos custos incluindo um montante para lucros normais.
No caso de seguros com participação nos
resultados, a variação das reservas para seguros com participação nos
resultados é deduzida para obter a produção.
b)      Uma apólice de seguro de vida é um forma
de regime de poupança. Durante um certo número de anos, o tomador de seguro
paga prémios à sociedade de seguros contra uma promessa de prestações numa
futura data. Estas prestações podem ser expressas através de uma fórmula
relacionada com os prémios pagos ou podem depender do nível de sucesso obtido
pela sociedade de seguros com o investimento dos fundos. O método de cálculo da
produção para o seguro de vida segue os mesmos princípios gerais aplicáveis ao
seguro não-vida. No entanto, devido aos intervalos de tempo entre a recepção
dos prémios e o pagamento das prestações, há que ter em conta as variações nas
provisões técnicas. A produção do seguro de vida é calculada do seguinte modo:
Prémios adquiridos,
mais prémios suplementares,
menos prestações devidas.
menos acréscimos (mais diminuições) nas provisões
técnicas de seguros de vida.
Os prémios são definidos exactamente da mesma
maneira para o seguro de vida e o seguro não-vida. Os prémios suplementares são
mais importantes para o seguro de vida do que para o seguro não-vida. As
prestações são registadas quando são concedidas ou pagas. No caso do seguro de
vida, não é necessário realizar uma estimativa ajustada das prestações, uma vez
que não existe a mesma volatilidade inesperada dos pagamentos devidos. As
provisões técnicas de seguros de vida aumentam anualmente devido ao pagamento
de novos prémios e a novos rendimentos de investimento afectados aos tomadores
de seguros (mas não levantados pelos mesmos), e diminuem com o pagamento das
prestações. É, assim, possível exprimir o nível de produção do seguro de vida
como a diferença entre o total dos rendimentos de investimento obtidos com as
provisões técnicas de seguros de vida menos a parte destes rendimentos de
investimento efectivamente afectada aos tomadores de seguros e adicionada às
provisões técnicas de seguros.
No entanto, quando este método não for viável por
razões ligadas aos dados ou não produzir resultados significativos, a produção
do seguro de vida pode igualmente ser calculada como a soma dos custos de
produção mais um montante para o «lucro normal».
c)      A produção do resseguro deve ser
determinada exactamente da mesma maneira que para o seguro não-vida,
independentemente de se tratar do resseguro de apólices de seguro de vida ou
não-vida.
d)      A produção da gestão de um regime de
seguros sociais depende da forma como este está organizado. São apresentados, a
seguir, alguns exemplos de organização:
1)      Os regimes de segurança social são
regimes de seguro social que cobrem a colectividade no seu conjunto e são
impostos e controlados pelas administrações públicas. O seu objectivo é
fornecer aos cidadãos prestações em caso de velhice, invalidez ou morte,
doença, acidente de trabalho, desemprego, encargos familiares e cuidados de
saúde, etc. No caso de se distinguirem unidades separadas, a sua produção é
determinada da mesma maneira que toda a produção não mercantil, nomeadamente
como a soma dos custos. Se não se distinguirem unidades separadas, a produção
da segurança social é incluída na produção do subsector das administrações
públicas em que se insere.
2)      Quando um empregador gere o seu próprio
regime de seguros sociais, o valor da produção é determinado como a soma dos
custos incluindo uma estimativa relativa à contrapartida dos bens de capital
fixo utilizados no funcionamento desse regime. O valor da produção é medido da
mesma maneira quando o empregador estabelece um fundo de pensões distinto para
gerir o regime.
3)      Quando um empregador utiliza uma
sociedade de seguros para gerir o regime em seu nome, o valor da produção é
igual à taxa cobrada pela sociedade de seguros.
4)      No que respeita a um regime
multi-empregadores, o valor da produção é medido como no caso das apólices de
seguro de vida: é o rendimento de investimento recebido pelos regimes menos o
montante adicionado às reservas.
e)      A medição da produção dos regimes de
garantia de empréstimo normalizados depende do tipo de produtor envolvido. Se
um regime de garantia de empréstimo normalizado funcionar como um produtor
mercantil, o valor da produção é calculado do mesmo modo que o seguro não-vida.
Se o regime funcionar como um produtor não mercantil, o valor da produção é
calculado como a soma dos custos.
L. Serviços imobiliários
3.75       A produção dos serviços de
habitações ocupadas pelos proprietários é valorizada pelo valor estimado da
renda que um inquilino pagaria pelo mesmo alojamento, tendo em conta factores
como a localização, os equipamentos existentes na vizinhança, etc., e ainda o
tamanho e a qualidade da própria habitação. Imputação semelhante deve ser feita
em relação a garagens em local separado das habitações e usadas pelo
proprietário para fins de consumo final em ligação com a utilização da
habitação. O valor locativo de habitações ocupadas pelos proprietários situadas
no estrangeiro (casas de férias, por exemplo) não deve ser registado como parte
da produção interna mas como importação de serviços, e o excedente de
exploração líquido correspondente, como rendimento primário recebido do resto
do mundo. Relativamente às habitações ocupadas pelos proprietários pertencentes
a não residentes, são feitos registos semelhantes. No caso de apartamentos de
habitação periódica, é registada uma percentagem do encargo de serviço.
3.76       Para estimar o valor dos
serviços de habitação ocupada pelos proprietários, é utilizado o método de
estratificação. O parque habitacional é estratificado por localização, natureza
das habitações e outros factores com influência na renda. Para obter uma
estimativa do valor locativo do total do parque habitacional, são utilizadas as
informações relativas às rendas efectivas de habitações arrendadas. A renda
efectiva média por estrato é aplicada a todas as habitações desse estrato
particular. Se a informação sobre as rendas for obtida a partir de inquéritos
por amostragem, a extrapolação para as rendas de todo o parque habitacional diz
respeito tanto a uma parte das habitações arrendadas como ao conjunto das
habitações ocupadas pelos proprietários. O procedimento detalhado para
determinar uma renda por estrato é executado em relação a um ano-base, sendo o
resultado então extrapolado para os períodos posteriores.
3.77       A renda a aplicar às habitações
ocupadas pelos proprietários no método da estratificação define-se como a renda
do mercado privado devida pelo direito de utilizar uma habitação não mobilada.
As rendas de habitações não mobiladas de todos os contratos relativos a
habitações de propriedade privada são utilizadas para determinar as rendas
imputadas. São incluídas as rendas do mercado privado cujo nível é reduzido
devido a regulamentação pública. Se a fonte de informação for o inquilino, a
renda observada é corrigida, adicionando subsídios de renda específicos que
sejam pagos directamente ao senhorio. Se a dimensão da amostra das rendas
observadas, como acima se define, não for suficiente, podem utilizar-se, para a
imputação, as rendas observadas de habitações mobiladas, desde que sejam
corrigidas por motivo do mobiliário. Excepcionalmente, podem ainda utilizar-se
rendas aumentadas no que respeita às habitações de propriedade pública. Não se
devem utilizar as rendas baixas de habitações arrendadas a familiares ou a
empregados.
3.78       O método da estratificação é
utilizado para extrapolar para o total das habitações arrendadas. A renda média
para imputação, como acima se descreve, pode não ser adequada para alguns segmentos
do mercado de arrendamento. Por exemplo, as rendas reduzidas de habitações
mobiladas ou as rendas aumentadas do sector público não são adequadas para as
respectivas habitações efectivamente arrendadas. Neste caso, são necessários
estratos distintos para as habitações mobiladas ou habitações sociais
efectivamente arrendadas em combinação com rendas médias adequadas.
3.79       Na ausência de um mercado
locativo suficientemente grande, em que o alojamento seja representativo das
habitações ocupadas pelos proprietários, é aplicado a estas o método do custo
para o utilizador.
De acordo com o método do custo para o utilizador,
a produção dos serviços de habitação é a soma do consumo intermédio, do consumo
de capital fixo, de outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção e do
excedente de exploração líquido (EEL).
O excedente de exploração líquido é medido através
da aplicação de uma taxa anual real e constante de rentabilidade ao valor
líquido do parque de habitações ocupadas pelos proprietários a preços correntes
(custos de substituição).
3.80       A produção dos serviços
imobiliários relativos a edifícios não residenciais é medida pelo valor das
rendas devidas.
M. Serviços de consultoria, científicos, técnicos
e similares; N. Serviços administrativos e outros serviços de apoio
3.81       A produção dos serviços de
locação operacional (aluguer de máquinas ou equipamentos, etc.) é medida pelo
valor da renda paga. A locação operacional é diferente da locação financeira: a
locação financeira é o financiamento da aquisição de activos fixos, através da
concessão de um empréstimo pelo locador ao locatário. Os pagamentos efectuados
no âmbito da locação financeira consistem em amortizações e pagamento de juros,
sendo cobrada uma pequena taxa pelos serviços directos prestados (ver capítulo
15). Contratos, locações e licenças
3.82       A investigação e
desenvolvimento (I&D) é um trabalho criativo, realizado de uma forma
sistemática para aumentar a soma dos conhecimentos e utilizar estes
conhecimentos para descobrir ou desenvolver novos produtos, incluindo versões
ou qualidades melhoradas de produtos existentes, ou descobrir ou desenvolver
processos de produção novos ou mais eficientes. A I & D de dimensão
significativa em relação à actividade principal é registada como actividade secundária
da UAE local. Considera-se que existe uma UAE local distinta quando estão
reunidas as condições de existência de uma unidade institucional.
3.83       A produção de serviços de I
& D é medida do seguinte modo:
a)      A I & D efectuada em laboratórios ou
institutos de investigação mercantis e especializados é valorizada pelas
receitas provenientes de vendas, contratos, comissões, emolumentos, etc.,
segundo o procedimento habitual;
b)      A produção de I&D para uso da própria
empresa é valorizada a preços de base estimados que deveriam ser pagos se a
investigação fosse objecto de subcontratação. Na ausência de um mercado para a
subcontratação de actividades de I&D de natureza similar, essas actividades
são valorizadas com base na soma dos custos de produção, acrescidos de uma
margem (excepto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração
líquido ou o rendimento misto.
c)      A I&D efectuada em instituições
públicas, universidades, institutos de investigação sem fins lucrativos é
valorizada com base na soma dos custos de produção. Os rendimentos resultantes
da venda de I&D por produtores de I&D não mercantis devem ser
registados como rendimentos da produção secundária mercantil.
A despesa com I&D distingue-se da despesa com
educação e formação profissional. A despesa com I&D não abrange os custos
com a criação de software informático como actividade principal ou
secundária.
O. Serviços da administração pública, defesa e
segurança social obrigatória
3.84       A administração pública, os
serviços de defesa e os serviços da segurança social obrigatória são prestados
como «serviços não mercantis», e valorizados de acordo com essa qualificação.
P. Serviços de educação Q. Serviços de saúde e
apoio social
3.85       Relativamente aos serviços de
educação e de saúde, é feita uma distinção clara entre produtores mercantis e
produtores não mercantis, e entre a produção mercantil e a produção não
mercantil. Por exemplo, as entidades públicas (ou outras entidades que
beneficiam de subsídios específicos) podem aplicar a algumas categorias de
educação e de cuidados médicos taxas simbólicas, podendo, no entanto, praticar
taxas comerciais em relação a outras formas de educação e a cuidados médicos
especiais. Um outro exemplo é o facto de o mesmo tipo de serviço (por exemplo,
educação superior) ser prestado, por um lado, pelo Estado e, por outro, por
instituições mercantis.
Os serviços de educação e de saúde excluem as
actividades de I&D; os serviços de saúde não abrangem o ensino de cuidados
médicos, por exemplo, nos hospitais universitários.
R. Actividades artísticas, de espectáculos e
recreativas; S. Outros serviços
3.86       A produção de livros,
gravações, filmes, software informático, fitas magnéticas, discos, etc.
constitui um processo com duas fases e que como tal é medido:
1)      A produção de originais como um produto
de propriedade intelectual é medida pelo preço pago, se vendida, ou, caso
contrário, pelo preço de base pago por originais similares, pelos seus custos
de produção (incluindo uma margem para o excedente de exploração líquido) ou
pelo valor actualizado dos recebimentos futuros previstos em resultado da sua
utilização na actividade produtiva;
2)      O titular deste activo pode utilizá-lo
directamente ou para produzir cópias em períodos ulteriores. Se o titular tiver
concedido licenças a outros produtores com vista à utilização do original na
actividade produtiva, as taxas, comissões, direitos, etc. provenientes das
licenças constituem a sua produção de serviços. No entanto, a venda do original
constitui formação de capital fixo negativa.
T. Famílias privadas na sua qualidade de
empregadores
3.87       A produção de serviços
prestados pelo pessoal doméstico remunerado é valorizada pela remuneração dos
empregados paga, incluindo quaisquer pagamentos em espécie, como a alimentação
ou o alojamento.
CONSUMO INTERMÉDIO (P.2)
3.88       Definição:
O consumo intermédio abrange os bens e serviços
consumidos como elementos de um processo de produção, excluindo os activos
fixos, cujo consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e
serviços são transformados ou utilizados no processo produtivo.
3.89       O consumo intermédio inclui os
seguintes casos:
a)      Bens e serviços utilizados em actividades
auxiliares, nomeadamente as aquisições, vendas, marketing, contabilidade,
processamento de dados, transporte, armazenagem, manutenção, segurança, etc.
Estes bens e serviços não se distinguem dos consumidos pelas actividades
principais (ou secundárias) de uma UAE local;
b)      Bens e serviços recebidos de outra UAE
local pertencente à mesma unidade institucional;
c)      Locação de activos fixos, como, por
exemplo, a locação operacional de máquinas, veículos, software e
originais com fins recreativos;
d)      Taxas para contratos, locações e licenças
de curto prazo registados como activos não produzidos, excluindo a compra
definitiva de tais activos não produzidos.
e)      Subscrições, contribuições ou quotizações
pagas a associações empresariais sem fim lucrativo (ver ponto 3.35);
f)       Elementos não considerados como formação
bruta de capital, como:
1)      pequenas ferramentas, baratas e utilizadas
em operações comuns, tais como serras, enxadas, facas, machados, martelos,
chaves de fendas, chaves inglesas e outras ferramentas manuais; pequenos
instrumentos, como calculadoras de bolso. Todas as despesas com tais bens
duradouros são registadas como consumo intermédio.
2)      manutenção e reparação regulares de
activos fixos utilizados na produção,
3)      serviços de formação de empregados,
estudos de mercado e actividades similares, adquiridos a uma empresa exterior
ou prestados por uma UAE local distinta da mesma unidade institucional;
4)      despesas de investigação e
desenvolvimento, que serão tratadas como formação de capital fixo quando as
estimativas dos Estados-Membros da UE tiverem alcançado um nível de fiabilidade
e comparabilidade suficientemente elevado.
g)      Despesas efectuadas por empregados e
reembolsadas pelo empregador, em artigos necessários à actividade de produção
do empregador, como é o caso de obrigações contratuais para aquisição por conta
própria de ferramentas ou de vestuário de segurança;
h)      Despesas efectuadas por empregadores,
tanto no seu próprio interesse como no dos seus empregados, por serem
necessárias à actividade de produção. São exemplos:
1)      reembolso de despesas de viagens,
distância, mudança e representação efectuadas por trabalhadores no exercício
das suas funções,
2)      despesas com o arranjo dos locais de
trabalho.
Uma lista mais extensa consta dos pontos
correspondentes à remuneração dos empregados (D.1) (ver ponto 4.07);
i)       Encargos de serviço de seguro não-vida
pagos por UAE locais (ver capítulo 16: «Seguros»). Para registar apenas o
encargo de serviço como consumo intermédio, os prémios pagos devem ser
descontados, por exemplo, das indemnizações pagas e da variação líquida das
reservas actuariais. A variação líquida das reservas actuariais pode ser
afectada às UAE locais como percentagem dos prémios pagos;
j)       Serviços de intermediação financeira
indirectamente medidos (SIFIM) adquiridos por produtores residentes;
k)      A produção não mercantil do banco central
deve ser totalmente afectada ao consumo intermédio dos outros intermediários
financeiros.
3.90       O consumo intermédio exclui:
a)      Elementos tratados como formação bruta de
capital, como:
1)      objectos de valor;
2)      exploração mineral;
3)      melhoramentos importantes que vão além do
que é exigido para manter em bom estado de funcionamento os activos fixos,
nomeadamente renovações, reconstruções ou ampliações;
4)      software adquirido integralmente
ou produzido por conta própria;
5)      armas militares e o equipamento para a
sua entrega;
b)      Despesas tratadas como aquisição de
activos não produzidos, por exemplo, contratos, locações e licenças de longo
prazo (ver o capítulo 15);
c)      Despesas de empregadores tratadas como
ordenados e salários em espécie;
d)      Utilização por unidades de produção mercantis
ou de produção por conta própria de serviços colectivos prestados por entidades
públicas (tratados como despesa de consumo colectivo das administrações
públicas);
e)      Bens e serviços
produzidos e consumidos durante o mesmo período contabilístico e na mesma UAE
local (também não são registados como produção);
f)       Pagamentos relativos a licenciamentos
públicos e a taxas que sejam tratadas como outros impostos sobre a produção.
g)      Pagamentos relativos a licenças de
utilização de recursos naturais (por exemplo, terrenos) que são tratados como
rendas, isto é, como pagamento de rendimentos de propriedade.
Momento de registo e valorização do
consumo intermédio
3.91       Os produtos
utilizados no consumo intermédio são registados e valorizados no momento em que
entram no processo produtivo. São valorizados aos preços de aquisição de bens
ou serviços semelhantes praticados no momento da sua utilização.
3.92       As unidades de produção não
registam de forma directa a utilização efectiva de bens na produção. Registam
as aquisições destinadas ao processo produtivo menos o acréscimo nos montantes
de tais bens em existências.
CONSUMO FINAL (P.3, P.4)
3.93       São utilizadas dois conceitos
de consumo final:
a)      Despesa de consumo final (P.3);
b)      Consumo final efectivo (P.4).
A despesa de consumo final é a despesa com bens e
serviços utilizados pelas famílias, ISFLSF e administrações públicas para
satisfazer necessidades individuais e colectivas. Em contrapartida, o consumo
final efectivo refere-se à aquisição de bens e serviços de consumo para aquele
fim. A diferença entre estes conceitos reside no tratamento de certos bens e
serviços financiados pelas administrações públicas e pelas ISFLSF, mas
fornecidos às famílias como transferências sociais em espécie.
Despesa de consumo final (P.3)
3.94       Definição:
A despesa de consumo final consiste na despesa
efectuada pelas unidades institucionais residentes com os bens ou serviços
utilizados para a satisfação directa de necessidades ou carências individuais,
ou das necessidades colectivas de membros da colectividade.
3.95       A despesa de consumo final das
famílias inclui os seguintes exemplos:
a)      Serviços de habitações ocupadas pelos
proprietários;
b)      Rendimento em espécie, como:
1)      bens e serviços recebidos como rendimento
em espécie por empregados;
2)      bens e serviços produzidos por empresas
não constituídas em sociedade pertencentes a famílias e que são reservados ao
consumo por membros da família. São exemplos os alimentos e outros produtos
agrícolas, do alojamento em habitação própria e dos serviços domésticos
produzidos por pessoal remunerado (criados, cozinheiros, jardineiros,
motoristas, etc.);
c)      Elementos não considerados consumo
intermédio, como:
1)      materiais destinados a pequenas
reparações em habitações e em decoração de interiores das mesmas, efectuadas
tanto por inquilinos como por proprietários;
2)      materiais destinados a reparações e à
manutenção de bens de consumo duradouros, incluindo automóveis;
d)      Elementos não considerados como formação
de capital, designadamente, bens de consumo duradouros, que continuam a
desempenhar a sua função ao longo de vários períodos contabilísticos; tal
inclui a transferência de propriedade de alguns bens duradouros de uma empresa
para uma família;
e)      Serviços financeiros directamente
cobrados e a parte dos SIFIM utilizada para fins de consumo final pelas
famílias;
f)       Serviços de seguro, pelo montante do
encargo de serviço implícito;
g)      Serviços relativos aos fundos de pensões,
pelo montante do encargo de serviço implícito;
h)      Pagamentos efectuados pelas famílias
relativamente a licenças, autorizações, etc., que sejam consideradas aquisições
de serviços (ver pontos 4.79 e 4.80);
i)       Compra da produção a preços
economicamente não significativos, como no caso das entradas para um museu.
3.96       A despesa de consumo final das
famílias não compreende:
a)      Transferências sociais em espécie, tais
como as despesas inicialmente efectuadas pelas famílias e posteriormente
reembolsadas pela segurança social ‑ é o caso de algumas despesas
médicas;
b)      Elementos tratados como consumo
intermédio ou formação bruta de capital, como:
1)      despesas de famílias proprietárias de
empresas não constituídas em sociedade, desde que efectuadas para fins
comerciais: caso de despesas em bens duradouros, como veículos, mobiliário ou
equipamento eléctrico (formação bruta de capital fixo), e também em bens não
duráveis, como combustíveis (considerado como consumo intermédio);
2)      despesas efectuadas por proprietários de
habitação própria na decoração, manutenção e reparação da habitação que não sejam
normalmente efectuadas por inquilinos (tratada como consumo intermédio na
produção de serviços de habitação);
3)      aquisição de habitações (tratada como
formação bruta de capital fixo);
4)      despesa em objectos de valor (tratada
como formação bruta de capital);
c)      Elementos tratados como aquisição de
activos não produzidos, designadamente a aquisição de terrenos;
d)      Todos os pagamentos efectuados pelas
famílias que devam ser considerados como impostos (ver pontos 4.79 e 4.80);
e)      Subscrições, contribuições e quotizações
pagas pelas famílias a ISFLSF, tais como sindicatos, ordens profissionais,
associações de consumidores, igrejas e clubes sociais, culturais, recreativos e
desportivos;
f)       Transferências voluntárias, em dinheiro
ou em espécie, das famílias para instituições de caridade e organizações de
auxílio e assistência.
3.97       A despesa de consumo final das
ISFLSF abrange duas categorias distintas:
a)      O valor dos bens e serviços produzidos
pelas ISFLSF, excepto a formação de capital por conta própria e a despesa feita
pelas famílias e outras unidades;
b)      As despesas efectuadas pelas ISFLSF em
bens ou serviços produzidos por produtores mercantis que são fornecidos (sem
qualquer transformação) às famílias para consumo destas como transferências
sociais em espécie.
3.98       A despesa de consumo final
(P.3) das administrações públicas inclui duas categorias de despesas,
semelhantes às das ISFLSF:
a)      O valor dos bens e serviços produzidos
pelas próprias administrações públicas (P.1), excepto a formação de capital por
conta própria (correspondente a P.12), a produção mercantil (P.11) e os
pagamentos relativos a produção não mercantil (P.131);
b)      As compras, por parte das administrações
públicas, de bens e serviços produzidos por produtores mercantis e que são
fornecidos às famílias sem qualquer transformação, como transferências sociais
em espécie (D.632). As administrações públicas pagam os bens e serviços que os
vendedores fornecem às famílias.
3.99       As sociedades não fazem
despesas de consumo final. As suas aquisições de bens e serviços que são
utilizados pelas famílias para consumo final são utilizadas para consumo
intermédio ou fornecidas a empregados a título de remuneração dos empregados em
espécie, ou seja, de despesa de consumo final imputada às famílias.
Consumo final efectivo (P.4)
3.100     Definição:
O consumo final efectivo consiste nos bens e
serviços adquiridos por unidades institucionais residentes para satisfação
directa de necessidades humanas, quer individuais quer colectivas.
3.101     Definição:
Os bens e serviços para consumo individual («bens
e serviços individuais») são bens e serviços adquiridos por uma família e
utilizados na satisfação das necessidades e desejos dos seus membros. Os bens e
serviços individuais têm as seguintes características:
a)      É possível observar e registar a
aquisição dos bens e serviços por uma família individual, ou por um membro
desta, e ainda o momento em que a mesma se verificou;
b)      A família dá o seu acordo ao fornecimento
dos bens e serviços e toma as medidas necessárias para consumir os bens e
serviços, frequentando, por exemplo, uma escola ou uma clínica;
c)      Os bens e serviços são de molde a que a
sua aquisição por uma família ou pessoa, ou por um grupo de pessoas, exclua a
sua aquisição por outras famílias ou pessoas.
3.102     Definição:
Os serviços para consumo colectivo («serviços
colectivos») são fornecidos simultaneamente a todos os membros da colectividade
ou a todos os membros de um sector particular da colectividade, como as
famílias que vivem numa certa região. Os serviços colectivos apresentam as
seguintes características:
a)      Podem ser prestados simultaneamente a
todos os membros da colectividade ou a determinados sectores da colectividade,
como as pessoas que habitam numa determinada região ou localidade;
b)      A utilização de tais serviços é
normalmente passiva e não exige o acordo ou a participação activa de todos os
indivíduos envolvidos;
c)      A prestação de um serviço colectivo a um
indivíduo não reduz a parte disponível para outras pessoas da mesma
colectividade ou sector da colectividade.
3.103     Toda a despesa de consumo final
das famílias é individual. Todos os bens e serviços fornecidos pelas ISFLSF são
tratados como individuais.
3.104     Relativamente aos bens e
serviços fornecidos por unidades das administrações públicas, a delimitação
entre bens e serviços individuais e colectivos é estabelecida com base na
classificação das funções das administrações públicas (COFOG).
Toda a despesa de consumo final das administrações
públicas no âmbito de cada uma das rubricas seguintes é tratada como despesa de
consumo individual:
a)      7.1 Medicamentos, aparelhos e equipamento
médicos
7.2 Serviços para doentes em ambulatório
7.3 Serviços hospitalares
7.4 Serviços de saúde pública
b)      8.1 Serviços desportivos e recreativos
8.2 Serviços culturais
c)      9.1 Educação pré-escolar e ensino básico
(1.º ciclo)
9.2 Ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e ensino
secundário
9.3 Ensino pós-secundário não superior
9.4 Ensino superior
9.5 Ensino não definível por níveis
9.6 Serviços subsidiários à educação
d)      10.1 Doença e invalidez
10.2 Velhice
10.3 Sobrevivência
10.4 Família, descendentes ou equiparados
10.5 Desemprego
10.6 Alojamento
10.7 Exclusão social (não classificada noutra
posição).
3.105     Por outro lado, a despesa de
consumo individual das administrações públicas corresponde à divisão 14 da
COICOP, que inclui os seguintes grupos:
14.1 Alojamento (equivalente ao grupo 10.6 da
COFOG)
14.2 Saúde (equivalente aos grupos 7.1 a 7.4 da
COFOG)
14.3 Serviços recreativos e culturais
(equivalente aos grupos 8.1 e 8.2 da COFOG)
14.4 Educação (equivalente aos grupos 9.1 a 9.6
da COFOG)
14.5 Protecção social (equivalente aos grupos
10.1 a 10.5 e 10.7 da COFOG).
3.106     A despesa de consumo colectivo é
o que resta da despesa de consumo final das administrações públicas.
Compreende os seguintes grupos da COFOG:
a)      Serviços gerais da administração pública
(divisão 01)
b)      Defesa (divisão 02)
c)      Segurança e ordem pública (divisão 03)
d)      Assuntos económicos (divisão 04)
e)      Protecção do ambiente (divisão 05)
f)       Habitação e equipamentos colectivos
(divisão 06)
g)      Administração geral, regulamentação,
divulgação de carácter geral e estatísticas (todas as divisões)
h)      Investigação
e desenvolvimento (todas as divisões).
3.107     As relações entre os diversos
conceitos de consumo utilizados são apresentadas no quadro 3.2:
   ||   || Sector responsável pela despesa ||   ||   
   ||   || Administrações públicas ||   || ISFLSF ||   || Famílias ||   || Aquisições totais 
 Consumo individual ||   || X (= Transferências sociais em espécie) ||   || X (= Transferências sociais em espécie) ||   || X ||   || Consumo final individual efectivo das famílias 
 Consumo colectivo ||   || X ||   || 0 ||   || 0 ||   || Consumo final colectivo efectivo das administrações públicas 
 Total ||   || Despesa de consumo final das administrações públicas ||   || Despesa de consumo final das ISFLSF ||   || Despesa de consumo final das famílias ||   || Consumo final efectivo = Despesa de consumo final total 
 || || || || || || || || 
3.108     A despesa de
consumo final das ISFLSF é totalmente individual. O consumo final efectivo
total é igual à soma do consumo final efectivo das famílias e do consumo final
efectivo das administrações públicas.
3.109     Não existem transferências
sociais em espécie com o resto do mundo (embora tais transferências existam em
termos monetários). O consumo final efectivo total é igual à despesa de consumo
final total.
Momento de registo e valorização da
despesa de consumo final
3.110     A despesa com um bem é registada
no momento da mudança de titularidade; a despesa correspondente a um serviço é
registada no momento em que se conclui a sua prestação.
3.111     A despesa com bens adquiridos a
prestações ou ao abrigo de um acordo de crédito semelhante, e também de um
contrato de locação financeira, é registada no momento em que os bens são
entregues, mesmo que a mudança de titularidade não tenha lugar nessa altura.
3.112     O autoconsumo é registado no
momento em que a produção reservada para consumo final próprio é produzida.
3.113     A despesa de consumo final das
famílias é registada a preços de aquisição. Este é o preço que o comprador paga
efectivamente pelos produtos no momento da aquisição. Uma definição mais
detalhada encontra-se no ponto 3.06.
3.114     Os bens e serviços fornecidos
como remuneração dos empregados em espécie são valorizados a preços de base,
quando produzidos ou prestados pelo empregador, e a preços de aquisição, quando
adquiridos pelo empregador.
3.115     Os bens ou serviços reservados
para autoconsumo são valorizados a preços de base.
3.116     A despesa de
consumo final das administrações públicas ou das ISFLSF com produtos por elas
produzidos é registada no momento em que são produzidos, que é igualmente o
momento de prestação de tais serviços pelas administrações públicas ou pelas
ISFLSF. Relativamente à despesa de consumo final em bens e serviços fornecidos
por produtores mercantis, o momento de registo é o da entrega.
3.117     A despesa de consumo final (P.3)
das administrações públicas e das ISFLSF calcula-se da forma seguinte: valor da
produção (P.1), mais as despesas com produtos fornecidos às famílias através de
produtores mercantis, parte das transferências sociais em espécie (D.632),
menos os pagamentos efectuados por outras unidades ‑ produção mercantil
(P.11) e pagamentos relativos a produção não mercantil (P.131) ‑, menos a
formação de capital por conta própria (P.12).
Momento de registo e valorização do
consumo final efectivo
3.118     Os bens e serviços são
adquiridos pelas unidades institucionais quando estas adquirem a propriedade
dos bens, ou quando termina a prestação dos serviços.
3.119     As aquisições (consumo final
efectivo) são valorizadas a preços de aquisição pagos pelas unidades que
efectuaram a despesa.
3.120     As
transferências em espécie que não sejam transferências sociais em espécie das
administrações públicas ou de ISFLSF são tratadas como transferências em
dinheiro. Deste modo, os valores dos bens ou serviços são registados como
despesa das unidades institucionais ou sectores que os adquirem.
3.121     Os valores dos dois agregados –
despesa de consumo final e consumo final efectivo ‑ são idênticos. Os
bens e serviços adquiridos por famílias residentes através de transferências
sociais em espécie são valorizados aos mesmos preços que nos agregados da
despesa.
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P.5)
3.122     A formação bruta de capital
engloba:
a)      Formação bruta de capital fixo (P.51):
1)      Consumo de capital fixo (P.51c);
2)      Formação líquida de capital fixo (P.51n);
b)      Variação de existências (P.52);
c)      Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor (P.53).
3.123     A formação bruta de capital é medida
englobando o consumo de capital fixo. A formação líquida de capital é calculada
deduzindo o consumo de capital fixo da formação bruta de capital.
Formação bruta de capital fixo (P.51g)
3.124     Definição:
A formação bruta de capital fixo (P.51) engloba as
aquisições líquidas de cessões, efectuadas por produtores residentes, de
activos fixos durante um dado período e ainda determinados acréscimos ao valor
de activos não produzidos obtidos através da actividade produtiva de unidades
de produção ou institucionais. Os activos fixos são activos produzidos que são
utilizados na produção durante mais de um ano;
3.125     A formação bruta de capital fixo
engloba tanto valores positivos como negativos:
a)      Valores positivos:
1)      activos fixos adquiridos, novos ou existentes;
2)      activos fixos produzidos e reservados
para uso do próprio produtor (incluindo a produção por conta própria de activos
fixos ainda não terminada ou inacabada);
3)      activos fixos novos ou existentes obtidos
através de troca directa;
4)      activos fixos novos ou existentes obtidos
através de transferências de capital em espécie;
5)      activos fixos novos ou existentes
adquiridos pelo utilizador através de um contrato de locação financeira;
6)      melhoramentos substanciais em activos
fixos e monumentos históricos existentes,
7)      crescimento natural dos activos naturais
de produção continuada;
b)      Valores negativos (isto é, alienações de
activos fixos registadas como aquisições negativas):
1)      activos fixos existentes vendidos;
2)      activos fixos existentes entregues em
troca directa;
3)      activos fixos existentes entregues como
transferências de capital em espécie.
3.126     As alienações de componentes de
activos fixos excluem:
a)      O consumo de capital fixo (que engloba os
danos acidentais normais previstos);
b)      As perdas excepcionais, como as
resultantes de seca ou de outras calamidades naturais, que são registadas como
outras variações no volume de activos.
3.127     Distinguem-se os seguintes tipos
de formação bruta de capital fixo:
1)      habitações;
2)      outros edifícios e construções, incluindo
os grandes melhoramentos de terrenos;
3)      maquinaria e equipamento, como navios,
veículos automóveis e computadores;
4)      sistemas de armas;
5)      recursos biológicos cultivados, por
exemplo, árvores e efectivos pecuários;
6)      custos de transferência de propriedade de
activos não produzidos, como terrenos, contratos, locações e licenças;
7)      investigação e desenvolvimento, incluindo
a produção de I&D à livre disponível gratuitamente. As despesa de
investigação e desenvolvimento só será tratada como formação de capital fixo
quando se alcançar um nível elevado de fiabilidade e comparabilidade das
estimativas pelos Estados-Membros da EU;
8)      exploração e avaliação mineral;
9)      software informático e bases de
dados;
10)    originais literários, artísticos ou
recreativos,
11)    outros direitos de propriedade
intelectual.
3.128     Os grandes melhoramentos de
terrenos compreendem:
a)      Conquista de terrenos ao mar através de
diques, pontões de protecção marítima ou barragens construídos para o efeito;
b)      Arroteamento de florestas, rochas, etc.
para permitir a utilização de terrenos na actividade produtiva pela primeira
vez;
c)      Secagem de pântanos ou a irrigação de
desertos através da construção de diques, valas e canais de irrigação;
prevenção de inundações ou de erosão causada pelo mar ou por rios através de
construção de quebra-mares, pontões de protecção marítima ou barreiras contra
inundações.
Estas actividades podem levar à criação de
construções novas e importantes, como pontões de protecção marítima, barreiras
e barragens, que, porém, não são utilizadas para produzir outros bens e
serviços, mas para obter mais ou melhores terrenos, os quais são utilizados na
produção como um activo não produzido. Por exemplo, uma barragem construída
para produzir electricidade tem uma finalidade diferente de uma barragem
construída para impedir a penetração do mar. Só o último tipo de barragens é
classificado como melhoramento de terrenos.
3.129     A formação bruta de capital fixo
inclui os seguintes casos-limite:
a)      Aquisições de casas flutuantes, de
barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como residências de famílias, e
todas as estruturas anexas, como as garagens;
b)      Construções e equipamento utilizados
pelos militares;
c)      Armas ligeiras e veículos blindados
utilizados por unidades não militares;
d)      Variações nos efectivos pecuários
utilizados ao longo dos anos na actividade produtiva, tais como reprodutores,
gado leiteiro, ovinos criados para produção de lã e animais de tiro;
e)      Variações nas árvores cultivadas ao longo
dos anos, como árvores de frutos, vinhas, árvores da borracha, palmeiras, etc.;
f)       Melhorias nos activos fixos existentes
que vão além da manutenção e reparações correntes;
g)      Aquisição de activos fixos através de
contratos de locação financeira;
h)      Custos terminais, ou seja, grandes
despesas associadas a custos de desmantelamento de centrais nucleares ou custos
de descontaminação de aterros.
3.130     A formação bruta de capital fixo
não compreende:
a)      Operações incluídas no consumo
intermédio, como:
1)      aquisição de pequenas ferramentas
destinadas à produção;
2)      manutenção e reparações correntes,
3)      aquisição de activos fixos a utilizar ao
abrigo de contratos de locação operacional (ver também capítulo 15: «Contratos,
locações e licenças»). No que respeita à empresa que utiliza o activo fixo, as
rendas são tratadas como consumo intermédio. Para o proprietário do activo, o
custo de aquisição é registado como formação bruta de capital fixo;
b)      Operações registadas como variação de
existências:
1)      animais criados para abate, incluindo
aves de capoeira;
2)      árvores cultivadas para extracção de
madeira (produtos e trabalhos em curso);
c)      Maquinaria e equipamento adquirido pelas
famílias para fins de consumo final;
d)      Ganhos e perdas de detenção de activos
fixos;
e)      Perdas de activos fixos resultantes de
catástrofes, como a destruição de activos cultivados e efectivos pecuários por
surtos de doença que normalmente não são cobertos pelo seguro, ou por danos
resultantes de inundações anormais, ventos ou incêndios florestais;
f)       Fundos colocados em provisões ou
reservas, sem qualquer compromisso de compra ou construção efectiva de um bem
de capital específico, por exemplo um fundo
público para infra-estruturas.
3.131     A formação bruta de capital fixo
sob a forma de melhorias dos activos fixos existentes é registada como
aquisições de activos fixos novos do mesmo tipo.
3.132     Os produtos de propriedade
intelectual são o resultado da investigação e desenvolvimento, da pesquisa e
inovação, que conduzem ao conhecimento, e cuja utilização é limitada por lei ou
por outros meios de protecção.
São exemplos de activos de propriedade
intelectual:
a)      Resultados da investigação e
desenvolvimento;
b)      Resultados da exploração mineira, medidos
como os custos de testes efectivos de perfuração, levantamentos topográficos
aéreos ou outros, transporte, etc.;
c)      Software informático e grandes
bases de dados destinados a serem utilizados na actividade produtiva por um
período superior a um ano;
d)      Originais literários, artísticos ou
recreativos (manuscritos, modelos, filmes, registos de som, etc.).
3.133     Tanto em relação aos activos
fixos como aos activos não financeiros não produzidos, os custos de
transferência de propriedade suportados pelo novo titular compreendem:
a)      Despesas efectuadas com a recepção do
activo (novo ou existente) no local e à hora prevista, tais como despesas de
transporte, instalação, montagem, etc.;
b)      Honorários ou comissões,
tais como pagamentos a peritos, engenheiros, advogados, avaliadores, etc., e
comissões pagas a agentes imobiliários, leiloeiros, etc.;
c)      Impostos pagos pelo novo titular pela
transferência de propriedade do activo. Trata-se de impostos sobre os serviços
de intermediários e não impostos sobre o activo comprado.
Todos estes custos devem ser registados como
formação bruta de capital fixo realizada pelo novo proprietário.
Momento de registo e valorização da
formação bruta de capital fixo
3.134     A formação bruta de capital fixo
é registada quando a propriedade dos activos fixos é transferida para a unidade
institucional que pretende utilizá-los na actividade produtiva.
Esta regra é modificada nos seguintes casos:
a)      Locação financeira, quando é imputada uma
mudança de propriedade do locador para o locatário;
b)      Formação bruta de capital fixo por conta
própria, que é registada no momento em que é produzida.
3.135     A formação bruta de capital fixo
é valorizada a preços de aquisição, incluindo despesas de instalação e outros
custos de transferência de propriedade. Quando produzida por conta própria, é
valorizada a preços de base de activos fixos semelhantes, e, no caso de tais
preços não estarem disponíveis, a custos de produção acrescidos de uma margem
(excepto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido
ou o rendimento misto.
3.136     As aquisições de produtos de
propriedade intelectual são valorizadas de diferentes maneiras:
a)      Explorações mineiras: a custos dos testes
efectivos com perfurações e sondagens e aos custos suportados para tornar
possível a realização de testes (como levantamentos topográficos aéreos ou
outros);
b)      Software informático: a preços de
aquisição, quando comprado no mercado, ou ao preço de base estimado, ou, no
caso de tal preço de base não estar disponível, aos respectivos custos de
produção, acrescidos de uma margem (excepto para produtores não mercantis) para
o excedente de exploração líquido, quando desenvolvido na empresa;
c)      Originais recreativos, literários ou
artísticos: ao preço pago pelo adquirente, em caso de venda; não havendo venda,
são aceitáveis os seguintes métodos de estimação:
i)        preço de base pago por originais
similares;
ii)       custos de produção totais, acrescidos
de uma margem (excepto para produtores não mercantis) para o excedente de
exploração líquido; ou
iii)      valor actualizado dos recebimentos
futuros esperados.
3.137     As cessões de activos fixos
existentes são valorizadas a preços de base, após dedução dos custos de
transferência de propriedade incorridos pelo vendedor.
3.138     Os custos de transferência de
propriedade podem dizer respeito tanto a activos produzidos, incluindo os
activos fixos, como a outros activos não produzidos, como terrenos.
No caso dos activos produzidos,
estes custos são incluídos no preço de aquisição. No caso dos terrenos e outros
activos não produzidos, são separados das próprias aquisições e vendas, e
registados numa rubrica autónoma na classificação da formação bruta de capital
fixo.
Consumo de capital fixo (P.51c)
3.139     Definição:
O consumo de capital fixo (P.51c) é a diminuição
do valor dos activos fixos detidos, em resultado do desgaste normal e da
obsolescência previsível. A estimativa da diminuição do valor inclui uma
provisão para perdas de activos fixos como consequência de danos acidentais
seguráveis. O consumo de capital fixo cobre antecipadamente custos terminais,
como os custos de desmantelamento de centrais nucleares ou de plataformas
petrolíferas ou os custos de descontaminação de aterros. Tais custos terminais
são registados como consumo de capital fixo no fim de vida, quando os custos
terminais são registados como formação bruta de capital fixo.
3.140     O consumo de capital fixo deve
ser calculado para todos os activos fixos (excepto animais), incluindo os
direitos de propriedade intelectual, grandes melhoramentos em terrenos e custos
de transferência da propriedade associados a activos não produzidos.
3.141     O consumo de capital fixo é
diferente das amortizações aceites para efeitos fiscais ou das amortizações
apresentadas na contabilidade das empresas. O consumo de capital fixo é
estimado com base no valor do stock de activos fixos e da duração média
provável da vida económica das diferentes categorias desses bens. No cálculo do
valor do stock de activos fixos, é aplicado o método do inventário
permanente, sempre que não haja informações directas sobre os activos fixos
existentes. O stock de activos fixos é valorizado a preços de aquisição
do período corrente.
3.142     As perdas de activos fixos
resultantes de danos acidentais seguráveis são tidas em conta no cálculo da
duração média da vida económica dos bens em questão. Para o total da economia,
os prejuízos acidentais verificados durante um determinado período
contabilístico serão iguais à ou próximos da média. Os danos acidentais
efectivos e médios entre unidades individuais e grupos de unidades podem
variar. Neste caso, relativamente aos sectores, qualquer diferença é registada
como outras variações no volume de activos fixos.
3.143     O consumo de capital fixo deve
ser calculado segundo o método de amortização linear, isto é, repartindo o
valor a amortizar à mesma taxa constante ao longo de todo o período de vida
útil dos bens. Nalguns casos, é utilizado o método da depreciação geométrica
quando tal for exigido pelo padrão de redução da eficiência do activo fixo.
3.144     Os custos de transferência de
propriedade são amortizado como consumo de capital fixo no ano de aquisição ou
cessão.
3.145     No sistema de contas, o consumo
de capital fixo é registado sob cada saldo, que é apresentado em valor bruto e
líquido. Por registo «bruto», entende-se o registo sem dedução do consumo de
capital fixo e, por «líquido», o registo após dedução do consumo de capital
fixo.
Variação de existências (P.52)
3.146     Definição: A variação de
existências é medida pela diferença entre o valor das entradas em existências e
o valor das saídas e as perdas correntes de bens constantes das existências.
3.147     As perdas correntes podem
verificar-se, por deterioração física, danos acidentais ou pequenos furtos, em
relação a todas as categorias de bens em existências, como:
a)      Perdas em matérias-primas e subsidiárias;
b)      Perdas em produtos e trabalhos em curso;
c)      Perdas em bens acabados;
d)      Perdas em bens destinados a revenda (por
exemplo, furtos em lojas).
3.148     As existências compreendem as
seguintes categorias:
a)      Matérias-primas e subsidiárias:
as matérias-primas e subsidiárias consistem em
todos os produtos mantidos em stock com vista à sua utilização na
actividade produtiva como produtos intermédios; incluem-se os produtos mantidos
em stock pelas administrações públicas. Elementos como o ouro, os
diamantes, etc., são incluídos quando destinados a utilização industrial ou a
outra forma de actividade produtiva;
b)      Produtos e trabalhos em curso:
os produtos e trabalhos em curso consistem em
produção ainda não acabada. São registados como parte das existências do seu produtor.
Podem revestir uma grande variedade de formas, como:
1)      produtos vegetais em crescimento;
2)      árvores em crescimento e efectivos
pecuários;
3)      construções inacabadas (excepto as que
são produzidas ao abrigo de um contrato de venda acordado antecipadamente ou
por conta própria; ambos estes exemplos são tratados como formação de capital
fixo);
4)      outros activos fixos não acabados, como
navios e plataformas petrolíferas,
5)      investigação parcialmente realizada
destinada a um processo jurídico ou de consultadoria;
6)      produções cinematográficas parcialmente
acabadas;
7)      programas informáticos parcialmente
acabados.
Os produtos e trabalhos em curso devem ser
registados em relação a qualquer processo produtivo que não se encontre
concluído no final de um determinado período. Isto é importante nas contas
trimestrais, nomeadamente no caso das culturas agrícolas cujo crescimento não
se completa no período de um trimestre.
As diminuições nos produtos e trabalhos em curso
verificam-se no momento em que se completa o processo produtivo. Nessa altura,
todos os produtos e trabalhos em curso são transformados em produto acabado.
c)      Produtos acabados:
Os produtos acabados, fazendo parte das
existências, consistem nos produtos que o produtor não pretende transformar
mais antes de proceder à sua entrega a outras unidades institucionais;
d)      Produtos para revenda:
os produtos para revenda são
bens adquiridos para revenda sem transformação.
Momento de registo e valorização da
variação de existências
3.149     O momento de registo e a
valorização da variação de existências são coerentes com os de outras operações
sobre produtos. Isto aplica-se especialmente ao consumo intermédio (por
exemplo, de matérias-primas e subsidiárias), à produção (por exemplo, produtos
e trabalhos em curso e produção resultante de produtos agrícolas armazenados) e
à formação bruta de capital fixo (por exemplo, produtos e trabalhos em curso).
Se forem transformados no estrangeiro com uma alteração da propriedade
económica, os bens devem ser incluídos na exportação (e, mais tarde, na
importação). A exportação reflecte-se simultaneamente numa diminuição das
existências, sendo a correspondente importação mais tarde registada como
aumento das existências, caso não seja imediatamente utilizada ou vendida.
3.150     Ao medir a variação de
existências, os bens que entram nas existências são valorizados no momento da
entrada, sendo os bens que saem valorizados no momento da saída.
3.151     Os preços utilizados para
valorizar a variação de existências são os seguintes:
a)      Os bens acabados transferidos para as
existências do produtor são valorizados como se fossem vendidos nesse momento,
a preços de base correntes;
b)      Os aumentos de produtos e trabalhos em
curso são valorizados proporcionalmente à estimativa a preços de base correntes
do produto acabado;
c)      As diminuições nos produtos e trabalhos
em curso, devido a saídas das existências quando a produção termina, são
valorizadas a preços de base correntes do produto não acabado;
d)      Os bens saídos das existências e
destinados à venda são valorizados a preços de base;
e)      Os produtos para revenda que entram nas
existências dos grossistas e retalhistas, etc., são valorizados ao preço de
aquisição, real ou estimado, do comerciante;
f)       Os produtos para revenda retirados das
existências são valorizados aos preços de aquisição pelos quais podem ser
repostos no momento em que são retirados, e não ao preço a que foram
adquiridos.
3.152     As perdas resultantes de
deterioração física, danos acidentais susceptíveis de serem cobertos pelo
seguro ou pequenos furtos são registadas e valorizadas da seguinte forma:
a)      Matérias-primas e subsidiárias:
valorizadas como matérias-primas e subsidiárias efectivamente retiradas para
serem utilizadas na produção (consumo intermédio);
b)      Produtos e trabalhos em curso:
valorizados como aumentos havidos na produção realizada no mesmo período;
c)      Bens acabados e bens para revenda:
valorizados a preços correntes de bens não deteriorados.
3.153     Na ausência de dados, são
utilizados os seguintes métodos de aproximação para estimar a variação de
existências:
a)      Quando a variação do volume das
existências é regular, um método de aproximação aceitável consiste em
multiplicar a variação do volume das existências pelos preços médios praticados
no período. Os preços de aquisição são utilizados para as existências na posse
dos utilizadores ou dos grossistas ou retalhistas; os preços de base, para as
existências na posse dos seus produtores.
b)      Quando os preços dos bens envolvidos se
mantêm constantes, as flutuações no volume de existências não invalidam a
aproximação que consiste em estimar a variação de existências multiplicando a
variação do volume pelo preço médio;
c)      Se o volume e os preços das existências
sofrerem variações substanciais durante o período contabilístico, tornar-se-ão
necessários métodos de aproximação mais sofisticados. Por exemplo, a
valorização trimestral da variação de existências ou a utilização de
informações sobre a distribuição das flutuações dentro do período
contabilístico (as flutuações podem ser maiores no final do ano civil, no
período das colheitas, etc.);
d)      Se existirem informações
sobre os valores no início e no final do período (como no caso do comércio
grossista ou retalhista, em que as existências abrangem frequentemente muitos
produtos diferentes), mas não informações distintas sobre os preços e os
volumes, estimam-se as variações no volume entre o início e o final do período.
Uma forma de estimar as variações no volume consiste em estimar coeficientes de
rotação constantes por tipo de produto.
As variações sazonais de preços podem reflectir
uma diferença de qualidade, como acontece com os preços de saldo ou de época
baixa praticados em relação às frutas e legumes. Estas variações da qualidade
são tratadas como variações no volume.
Aquisições líquidas de cessões de
objectos de valor (P.53)
3.154     Definição:
Os objectos de valor são bens não financeiros que
não são principalmente utilizados na produção ou consumo, que não se deterioram
(fisicamente) com o tempo, em condições normais, e que são adquiridos e
conservados sobretudo como reservas de valor.
3.155     Os objectos de valor incluem os
seguintes tipos de bens:
a)      Pedras e metais preciosos, como
diamantes, ouro não monetário, platina, prata, etc.;
b)      Antiguidades e outros objectos de arte,
como pinturas, esculturas, etc.;
c)      Outros objectos de valor, como joalharia
trabalhada com pedras e metais preciosos, bem como objectos de colecção.
3.156     Estes tipos de bens são
registados como aquisições ou cessões de objectos de valor nos seguintes casos:
a)      Aquisição ou alienação de ouro não
monetário, prata, etc., por bancos centrais e outros intermediários
financeiros;
b)      Aquisição ou alienação destes bens por
empresas cuja actividade principal ou secundária não envolve a produção ou a
comercialização de tal tipo de bens. Essa aquisição ou cessão não é incluída no
consumo intermédio ou na formação de capital fixo destas empresas;
c)      Aquisição ou cessão de tais bens pelas
famílias. Tais aquisições não são incluídas na despesa de consumo final das
famílias;
No SEC, por convenção, os seguintes casos também
são registados como aquisições ou cessões de objectos de valor:
d)      A aquisição ou cessão destes bens por
joalheiros e intermediários de objectos de arte (de acordo com a definição
geral de objectos de valor, a aquisição destes bens por joalheiros e por
intermediários de objectos de arte deve ser registada como variação de
existências);
e)      A aquisição ou cessão destes bens por
museus (de acordo com a definição geral de objectos de valor, a aquisição
destes bens por um museu deve ser registada como formação de capital fixo).
Esta convenção evita uma frequente reclassificação
entre os três principais tipos de formação de capital, ou seja, entre a
aquisição líquida de objectos de valor, formação de capital fixo e variação de
existências, por exemplo, no caso de transacções de tais bens entre famílias e
intermediários de objectos de arte.
3.157     A produção dos objectos de valor
é valorizada a preços de base. Todas as outras aquisições de objectos de valor
são valorizadas pelos respectivos preços de aquisição, incluindo eventuais
emolumentos ou comissões de agentes. Quando adquiridos a negociantes, incluem
as margens comerciais. As cessões de objectos de valor são valorizadas pelo
preço obtido pelos vendedores, após dedução de comissões e eventuais
emolumentos pagos a agentes ou outros intermediários. As aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor entre sectores residentes anulam-se mutuamente,
apenas sobrando as margens de agentes e intermediários.
EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 
(P.6 e P.7)
3.158     Definição:
A exportação de bens e serviços consiste nas
transacções de bens e serviços (vendas, trocas directas e doações) de
residentes para não residentes.
3.159     Definição:
A importação de bens e serviços consiste nas
transacções de bens e serviços (aquisições, trocas directas e doações) de não
residentes para residentes.
3.160     A exportação e a importação de
bens e serviços não compreendem:
a)      O chamado establishment trade, ou
seja:
1)      entregas a não residentes por filiais não
residentes de empresas residentes, como as vendas efectuadas no estrangeiro por
filiais estrangeiras de uma multinacional pertencente/controlada por
residentes;
2)      entregas a residentes por filiais
residentes de empresas não residentes, como as vendas efectuadas por filiais
internas de uma multinacional estrangeira;
b)      Os fluxos de rendimento primário de/para
o resto do mundo, como a remuneração dos empregados, os juros e os rendimentos
provenientes de investimento directo. Estes rendimentos podem incluir uma parte
não separável relativa ao fornecimento de vários serviços, como a formação de
empregados, serviços de gestão e a utilização de patentes e marcas;
c)      A venda ou aquisição transfronteiras de
activos financeiros ou activos não produzidos, como terrenos.
3.161     A importação e a exportação de
bens e serviços dividem-se em:
a)      Entregas intra-UE;
b)      Importação e exportação
extra-UE.
Ambos os tipos são descritos como importação e
exportação.
Exportação e importação de bens (P.61 e
P.71)
3.162     Existe uma importação ou
exportação de bens quando há uma transferência de propriedade de bens entre
residentes e não residentes. Tal aplica-se independentemente a existência de
movimentos físicos correspondentes de bens através das fronteiras.
3.163     Para entregas entre empresas
associadas (sucursais ou filiais, ou associadas estrangeiras): a transferência
de propriedade económica é imputada no momento em que os bens são entregues por
uma empresa associada a outra. Tal aplica-se apenas quando o estabelecimento
que recebe os bens assume a responsabilidade de tomar as decisões sobre os
níveis de abastecimento e os preços aos quais a sua produção é entregue no
mercado.
3.164     Ocorre exportação de bens sem
que estes cheguem a atravessar uma fronteira nacional nos seguintes casos:
a)      Bens produzidos por unidades residentes
que operam em águas internacionais directamente vendidos a não residentes em
países estrangeiros. São exemplos de tais bens o petróleo, gás natural,
produtos da pesca, salvados;
b)      Equipamento de transporte ou outros
equipamentos móveis não ligados a um lugar fixo;
c)      Bens perdidos ou destruídos após a
transferência de propriedade e antes de terem atravessado a fronteira do país
de exportação.
d)      Comércio de trânsito (merchanting),
ou seja, a compra de um bem por um residente a um não residente e a subsequente
revenda do bem a outro não residente, sem que o bem entre na economia do
comerciante (merchant).
Casos análogos ocorrem com a importação de bens.
3.165     A importação e a exportação de
bens compreendem as transacções entre residentes e não residentes, de:
a)      Ouro não monetário;
b)      Prata em barra, diamantes e outras pedras
e metais preciosos;
c)      Notas e moedas fora de circulação e
títulos não emitidos (valorizados como bens e não pelo valor nominal);
d)      Electricidade, gás e água;
e)      Efectivos pecuários conduzidos através
das fronteiras;
f)       Encomendas postais;
g)      Exportação das administrações públicas,
incluindo bens financiados por subsídios ou empréstimos;
h)      Bens transferidos de ou para a
propriedade de um organismo regulador do mercado;
i)       Bens fornecidos por uma empresa
residente às suas filiais não residentes, excepto bens para transformação;
j)       Bens recebidos por uma empresa residente
das suas filiais não residentes, excepto bens para transformação;
k)      Artigos de contrabando ou produtos não
declarados para efeitos de imposto, como direitos de importação e IVA;
l)       Outras cargas não registadas, como
donativos e outras cargas de valor inferior a um mínimo estabelecido;
3.166     A importação e a exportação de
bens não compreendem, apesar de poderem atravessar a fronteira nacional, os
seguintes bens:
a)      Bens em trânsito num país;
b)      Bens expedidos de ou para as próprias
embaixadas, bases militares ou outros enclaves de um país situados dentro das
fronteiras de outro país;
c)      Equipamento de transporte e outros tipos
de equipamento móvel que saiam temporariamente de um país sem transferência de
propriedade económica (por exemplo, equipamento de construção destinado a
instalação ou construção no estrangeiro);
d)      Equipamento e outros bens enviados para o
estrangeiro para transformação, manutenção, assistência ou reparação; tal
aplica-se também a bens transformados por encomenda no estrangeiro sempre que
haja uma alteração física substancial dos bens;
e)      Outros bens que saem de um país
temporariamente, regressando, geralmente, no prazo de um ano, sem transformação
e sem transferência de propriedade económica;
Por exemplo, bens enviados para o estrangeiro para
exposições e espectáculos, bens cobertos por um contrato de locação
operacional, incluindo contratos por vários anos, e bens devolvidos sem terem
sido vendidos a um não residente;
f)       Bens à consignação perdidos ou
destruídos após atravessarem a fronteira e antes de se verificar a
transferência de propriedade.
3.167     A importação e a exportação de
bens são registadas no momento da transferência de propriedade dos bens.
Considera-se que uma transferência ocorre no momento em que as partes da
transacção a registam nos respectivos livros de contabilidade. Tal pode não
coincidir com as diversas fases do processo contratual, como:
a)      O momento de conclusão (data do
contrato);
b)      O momento de entrega dos bens ou da
prestação dos serviços e da aquisição do direito ao pagamento (data de
transferência);
c)      O momento da satisfação do crédito (data
do pagamento).
3.168     A importação e a exportação de
bens devem ser valorizadas franco a bordo na fronteira do país de exportação
(FOB). Este valor consiste no:
a)      valor dos bens a preços de base;
b)      mais os respectivos serviços de
transporte e distribuição até esse ponto da fronteira, incluindo o custo da
transferência do carregamento para o meio de transporte subsequente;
c)      mais quaisquer impostos líquidos de
subsídios, aplicados aos bens exportados; nas entregas intra-UE, tal inclui o
IVA e outros impostos sobre os bens pagos no país de exportação.
Nos quadros de recursos e utilizações e nos
quadros simétricos de entradas-saídas, a importação de bens por grupos de
produtos é valorizada pelo preço do custo, seguro e frete (CIF) na fronteira do
país de importação.
3.169     Definição:
O preço CIF é o preço de um bem entregue na
fronteira do país importador, ou o preço de um serviço prestado a um residente,
antes do pagamento de quaisquer direitos de importação ou de outros impostos
sobre a importação ou de margens comerciais e de transporte dentro do país.
3.170     Podem ser necessárias medidas de
substituição ou alternativas para o valor FOB em determinadas circunstâncias,
como:
a)      As trocas directas de bens são
valorizadas a preços de base que teriam sido recebidos se aqueles tivessem sido
vendidos a dinheiro;
b)      Transacções entre empresas associadas:
são utilizados, em regra, os valores efectivos das transferências. Contudo, se
estes se afastarem dos preços do mercado, são substituídos por uma estimativa
do preço de mercado equivalente;
c)      Bens transferidos ao abrigo de um
contrato de locação financeira: os bens são valorizados com base no preço de
aquisição pago pelo locador, e não pelo valor acumulado dos pagamentos periódicos;
d)      Importação de bens
estimada com base em informações aduaneiras (para o comércio extra-UE) ou em
informações do INTRASTAT (para o comércio intra-UE). Nenhuma destas fontes de
informação aplica a valorização FOB, utilizando antes, respectivamente, o valor
CIF na fronteira da UE e os valores CIF na fronteira nacional. Dado que os
valores FOB apenas são utilizados ao nível mais agregado e os valores CIF são
utilizados ao nível dos grupos de produtos, estas alterações são aplicadas ao
nível mais agregado, sendo este tratamento conhecido como o ajustamento
CIF/FOB;
e)      Importação e exportação de bens estimadas
com base em inquéritos ou em vários tipos de informação ad hoc. Em tais casos,
é obtido o valor total das vendas dividido por produtos. A estimativa baseia-se
nos preços de aquisição e não nos valores FOB.
Exportação e importação de serviços (P.62
e P.72)
3.171     Definição:
A exportação de serviços abrange todos os serviços
prestados por residentes a não residentes.
3.172     Definição:
A importação de serviços abrange todos os serviços
prestados por não residentes a residentes.
3.173     A exportação de serviços
compreende os seguintes casos:
a)      Transporte de bens exportados depois de
estes terem transposto a fronteira do país exportador, se o transporte for fornecido
por um transportador residente (casos 2 e 3 no quadro 3.3);
b)      Transporte de bens importados por um
transportador residente:
1)      até à fronteira do país exportador,
quando os bens são valorizados pelo valor FOB, para compensar o valor do
transporte incluído no valor FOB (caso 3 no quadro 3.4),
2)      até à fronteira do país importador,
quando os bens são valorizados pelo valor CIF, para compensar o valor do
transporte incluído no valor CIF (casos 3 e 2 CIF no quadro 3.4);
c)      Transporte de bens por residentes por
conta de não residentes sem envolver importação ou exportação dos bens (por
exemplo, o transporte de bens que não saem do país como exportação ou o
transporte de bens fora do território nacional);
d)      Transporte de passageiros, por conta de
não residentes, por transportadores residentes;
e)      Actividades de transformação e reparação
por conta de não residentes; estas actividades têm de ser registadas pelo valor
líquido, ou seja, como uma exportação de serviços, excluindo o valor dos bens
objecto de transformação ou reparação:
f)       Instalação de equipamento no
estrangeiro, quando um projecto é de duração limitada pela sua natureza;
g)      Serviços financeiros prestados por
residentes a não residentes, incluindo o encargo de serviço explícito e
implícito, como os SIFIM;
h)      Serviços de seguro prestados por
residentes a não residentes, pelo montante do encargo de serviço implícito;
i)       Despesa efectuada por turistas e pessoas
em viagem de negócios não residentes. A despesa é classificada como serviços;
para efeitos do quadro de recursos e utilizações e do quadro simétrico de
entradas-saídas, é necessária uma repartição pelos produtos que a compõem;
j)       Despesa de não residentes em serviços de
saúde e educação prestados por residentes; abrange a prestação de serviços, tanto
no território interno, como no estrangeiro;
k)      Serviços de alojamento em casas de férias
próprias de não residentes (ver ponto 3.77);
l)       Direitos de exploração e licenças cujo
recebimento esteja associado ao uso autorizado de direitos de propriedade intelectual,
como patentes, direitos de autor, marcas, processos industriais, franchising,
etc., e à utilização, através de acordos de licença, de originais ou protótipos
produzidos, como manuscritos, pinturas, etc., pagos por não residentes a
residentes.
3.174     A importação de serviços
equivale a um reflexo da lista de exportação de serviços apresentada no ponto
3.149; apenas a importação de serviços a seguir referida requer uma descrição
mais detalhada.
3.175     A importação de serviços de
transporte inclui os seguintes casos:
a)      Transporte de bens exportados até à
fronteira do país exportador, quando fornecido por um transportador não
residente, para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB dos bens
exportados (caso 4 no quadro 3.3);
b)      Transporte de bens importados por um
transportador não residente:
1)      desde a fronteira do país exportador,
como um serviço de transporte distinto, quando os bens importados são
valorizados FOB (casos 4 e 5 FOB no quadro 3.4),
2)      desde a fronteira do país importador,
como um serviço de transporte distinto, quando os bens importados são
valorizados CIF (neste caso, o valor do serviço de transporte entre as
fronteiras do país exportador e do país importador está já incluído no valor
CIF do bem; caso 4 no quadro 3.4);
c)      Transporte de bens por não residentes por
conta de residentes que não envolva importação ou exportação de bens (por
exemplo, transporte de bens em trânsito ou transporte fora do território
nacional);
d)      Transporte nacional ou internacional de
passageiros, por conta de residentes, efectuado por transportadores não
residentes.
A importação de serviços de transporte não inclui
o transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a fronteira do
país exportador, quando o transporte é fornecido por um transportador não
residente (casos 5 e 6 no quadro 3.3). A exportação de bens é valorizada FOB e,
assim, todos esses serviços de transporte devem ser considerados como operações
entre não residentes, ou seja, entre um transportador não residente e um importador
não residente. Isto aplica-se no caso de esses serviços de transporte serem
pagos pelo exportador ao abrigo de contratos de exportação CIF.
3.176     As importações correspondentes a
compras directas efectuadas no estrangeiro por residentes abrangem todas as
aquisições de bens e serviços efectuadas por residentes durante as viagens, de
carácter profissional ou pessoal, ao estrangeiro. Convém distinguir duas
categorias, dado exigirem um tratamento diferente:
a)      Todas as despesas relacionadas com
viagens de negócios são consumo intermédio;
b)      Todas as outras despesas, por pessoas em
viagem de negócios ou outros viajantes, são despesa de consumo final das
famílias.
3.177     A importação e a exportação de
serviços são registadas no momento em que estes são prestados. Este momento
coincide com o momento em que os serviços são produzidos. A importação de
serviços é valorizada a preços de aquisição e a exportação de serviços a preços
de base.
Quadro 3.3 — Tratamento do transporte de
bens exportados
3.178     Explicação da forma de ler este
quadro: a primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades de
transporte de bens exportados, dependendo de o transportador ser ou não
residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no território nacional
até à fronteira nacional, da fronteira nacional até à fronteira do país
importador ou da fronteira do país importador até um lugar dentro do país
importador. Na segunda parte deste quadro, indica-se, para cada uma das seis
possibilidades, se os custos de transporte devem ser registados como exportação
de bens, exportação de serviços, importação de bens ou importação de serviços.
 Território nacional ||   || Território intermédio ||   || Território do país importador 
 1. Transportador residente ||   || 2. Transportador residente ||   || 3. Transportador residente 
 4. Transportador não residente ||   || 5. Transportador não residente ||   || 6. Transportador não residente 
   ||   || Exportação de bens (FOB) ||   || Exportação de serviços ||   || Exportação de bens (CIF/FOB) ||   || Importação de serviços 
 1. 2. 3. 4. 5. 6. ||   || x - - x - - ||   || - x x - - - ||   || - - - - - - ||   || - - - x - - 
Quadro 3.4 — Tratamento do transporte de
bens importados 
3.179     Explicação da forma de ler este
quadro: a primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades de
transporte de bens importados, dependendo de o transportador ser ou não
residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no país exportador até
à fronteira desse país exportador, da fronteira do país exportador até à
fronteira do país importador e da fronteira nacional até um lugar dentro do
território nacional. Na segunda parte deste quadro, indica-se, para cada uma
das seis possibilidades, se os custos de transporte devem ser registados como importação
de bens, importação de serviços, exportação de bens ou exportação de serviços.
Em certas circunstâncias (casos 2 e 5), o registo depende do princípio de
valorização aplicado aos bens importados. Note-se que a transição da
valorização dos bens importados CIF para FOB consiste no seguinte: 
a)      Ajustamento CIF/FOB, ou seja, de 2 CIF
para 2 FOB (reduz o total da importação e da exportação); 
b)      Reclassificação CIF/FOB, ou seja, de 5
CIF para 5 FOB (deixa inalterado o total da importação e da exportação). 
 Território nacional ||   || Território intermédio ||   || Território do país exportador 
 1. Transportador residente ||   || 2. Transportador residente ||   || 3. Transportador residente 
 4. Transportador não residente ||   || 5. Transportador não residente ||   || 6. Transportador não residente 
   ||   || Valorização dos bens importados ||   || Importação de bens ||   || Importação de serviços ||   || Exportação de bens (FOB) ||   || Exportação de serviços 
 1. 2. 3. 4. 5. 6. ||   || CIF/FOB FOB CIF CIF/FOB CIF/FOB FOB CIF CIF/FOB ||   || - - x x - - x x ||   || - - - - x x - - ||   || - - - - - - - - ||   || - - x x - - - - 
OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES
3.180     Definição:
Os bens existentes são aqueles que já tiveram um
utilizador (excepto as existências).
3.181     Os bens existentes compreendem:
a)      Edifícios e outros bens de capital fixo
vendidos por unidades de produção a outras unidades:
1)      para serem reutilizados como tal;
2)      para serem demolidos ou desmantelados; os
produtos daí resultantes tornam-se matérias-primas (por exemplo, sucata de
ferro) utilizadas na produção de bens novos (por exemplo, aço);
b)      Objectos de valor vendidos por uma
unidade a outra:
c)      Bens de consumo duradouros vendidos por
famílias a outras unidades:
1)      para serem reutilizados como tal;
2)      para serem desmantelados e convertidos em
materiais de demolição;
d)      Bens não duradouros (por exemplo, papéis
velhos, farrapos, vestuário usado, garrafas velhas, etc.) vendidos por qualquer
unidade, quer para serem reutilizados, quer para se transformarem em
matérias-primas necessárias à produção de bens novos.
A transferência de bens existentes é registada
como despesa negativa (aquisição) pelo vendedor e como despesa positiva
(aquisição) pelo comprador.
3.182     A definição de bens existentes
tem as seguintes consequências:
a)      Quando a venda de um activo fixo ou
objecto de valor existente é efectuada entre dois produtores residentes, os
valores positivo e negativo, registados como formação bruta de capital fixo,
anulam-se reciprocamente, na economia considerada na sua globalidade, excepto
no que respeita aos custos de transferência de propriedade;
b)      Quando um activo fixo imóvel existente
(por exemplo, um edifício) é vendido a um não residente, considera-se que este
último adquire um activo financeiro, isto é, uma participação no capital de uma
unidade residente fictícia. Parte-se então do princípio de que esta unidade
adquire o activo fixo. A venda e a aquisição do activo fixo efectuam-se entre
unidades residentes;
c)      Quando um activo fixo móvel existente,
como um navio ou aeronave, é exportado, não é registada na economia nenhuma
formação bruta de capital fixo positiva, para compensar a formação bruta de
capital fixo negativa do vendedor;
d)      Bens duradouros, como os veículos, podem
ser classificados como activos fixos, ou como bens de consumo duradouros, em
função do proprietário e do fim para que são utilizados. Se a propriedade de um
desses bens é transferida de uma empresa para uma família com destino ao
consumo final, regista-se uma formação bruta de capital fixo negativa para a
empresa e uma despesa de consumo positiva para a família. Quando a propriedade
de um tal bem é transferida de uma família para uma empresa, é registada, para
a família, uma despesa de consumo final negativa e, para a empresa, uma
formação bruta de capital fixo positiva;
e)      As operações sobre objectos de valor
existentes devem ser registadas como a aquisição de um objecto de valor
(formação bruta de capital positiva) pelo adquirente e como a cessão de um objecto
de valor (formação bruta de capital negativa) por parte do vendedor.
Tratando-se de uma operação com o resto do mundo, a importação ou exportação de
um bem deve ser registada. A venda de um objecto de valor por uma família não
deve ser registada como despesa de consumo final negativa;
f)       Quando bens duradouros de natureza
militar existentes são vendidos ao estrangeiro pelas administrações públicas, a
operação é registada como exportação de bens e como formação de capital fixo
negativa das administrações públicas.
3.183     As
operações sobre bens existentes são registadas no momento da transferência de
propriedade. São aplicados os princípios de valorização adequados ao tipo de
operações sobre os produtos em causa.
AQUISIÇÕES LÍQUIDAS DE CESSÕES DE ACTIVOS NÃO
PRODUZIDOS (NP)
3.184     Definição:
Os activos não produzidos abrangem os activos que
não foram produzidos no âmbito do conceito de produção, mas utilizáveis na
produção de bens e serviços.
3.185     Distinguem-se três categorias de
aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos:
a)      Aquisições líquidas de cessões de
recursos naturais (NP.1);
b)      Aquisições líquidas de cessões de
contratos, locações e licenças (NP.2);
c)      Compras líquidas de vendas de goodwill
e activos de marketing (NP.3).
3.186     Os recursos naturais compreendem
as seguintes categorias:
a)      Terrenos;
b)      Reservas minerais e energéticas;
c)      Recursos biológicos não cultivados;
d)      Recursos hídricos;
e)      Espectro de radiofrequências;
f)       Outros recursos naturais.
Os recursos naturais excluem os recursos
biológicos cultivados de activos produzidos. A compra ou venda de recursos
biológicos cultivados não são registadas como aquisições líquidas de cessões de
recursos naturais, mas como formação de capital fixo. Do mesmo modo, os
pagamentos pela utilização temporária de recursos naturais também não são
registados como recursos naturais; são registados como rendas, ou seja, como
rendimentos de propriedade (ver capítulo 15 «Contratos, locações e licenças»).
3.187     Os terrenos são definidos como
sendo o próprio solo, incluindo o revestimento deste e as superfícies hídricas
que lhe pertençam. Estas últimas incluem todas as águas interiores
(reservatórios, lagos, rios, etc.) sobre as quais podem ser exercidos direitos
de propriedade.
3.188     A posição «terrenos» não inclui
as seguintes rubricas:
a)      Imóveis ou outras construções aí situadas
(por exemplo, estradas e túneis);
b)      Vinhas, pomares, ou outras plantações de
árvores e cereais, etc.;
c)      Activos no subsolo;
d)      Recursos biológicos não cultivados;
e)      Recursos hídricos subterrâneos.
As rubricas referidas nas alíneas a) e b) são
activos fixos produzidos; as rubricas referidas nas alíneas c), d) e e) são
tipos de activos não produzidos.
3.189     As aquisições e cessões de
terrenos e outros recursos naturais são valorizadas aos preços correntes de
mercado em vigor no momento em que se verificam as aquisições/cessões. As
operações sobre recursos naturais são registadas pelo mesmo valor, tanto nas
contas do comprador, como nas do vendedor. Este valor exclui os custos da
transferência de propriedade dos recursos naturais. Estes custos são tratados
como formação bruta de capital fixo.
3.190     Os contratos, locações e
licenças enquanto activos não produzidos abrangem as seguintes classes:
a)      Licenças de locação comercializáveis;
b)      Licenças de utilização de recursos
naturais, por exemplo, quotas de pesca;
c)      Licenças para o exercício de actividades
específicas, por exemplo, licenças de emissão e licenças para um número
limitado de casinos ou para a exploração de táxis numa determinada área;
d)      Direitos de exclusividade sobre bens e
serviços futuros, por exemplo, contratos de jogadores de futebol e o direito
exclusivo de um editor de publicar novas obras de um autor de renome.
3.191     Os contratos, locações e
licenças enquanto categoria de activos não produzidos excluem a locação
operacional de tais activos; os pagamentos pela locação operacional são
registados como consumo intermédio.
O valor das aquisições e cessões de activos
contratos, locações e licenças exclui os custos de transferência de propriedade
associados. Os custos de transferência de propriedade são uma componente da
formação bruta de capital fixo.
3.192     Definição: O valor de goodwill
e activos de marketing é a diferença entre o valor pago por uma empresa em
plena actividade e a soma dos seus activos menos a soma dos seus passivos. Para
calcular o valor total dos activos menos os passivos, cada um dos activos e
passivos é identificado e valorizado separadamente.
3.193     O goodwill só é registado
quando o seu valor for demonstrado por uma operação mercantil, por exemplo, a
venda de toda a sociedade. Quando os activos de marketing identificados são
vendidos a título individual e separadamente da sociedade no seu conjunto, essa
venda é registada nessa rubrica.
3.194     As aquisições líquidas de
cessões de activos não produzidos são registadas na conta de capital dos
sectores, do total da economia e do resto do mundo.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 04
 
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia
ANEXO A
CAPÍTULO 4: OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO
 4.01 Definição: || Operações de distribuição são operações mediante as quais o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre o trabalho, o capital e as administrações públicas, bem como operações que envolvem redistribuição de rendimento e de património. 
É feita uma distinção entre transferências
correntes e transferências de capital, destinando-se estas últimas à
redistribuição da poupança ou do património, em vez da redistribuição do
rendimento.
REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS (D.1)
 4.02 Definição: || A remuneração dos empregados (D.1) define-se como o total das remunerações, em dinheiro ou em espécie, a pagar pelos empregadores aos empregados como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos no período contabilístico. 
Constituem remuneração dos empregados as seguintes
componentes:
a)      Ordenados e salários (D.11):
–              
Ordenados e salários em dinheiro;
–              
Ordenados e salários em espécie;
b)      Contribuições sociais dos empregadores
(D.12):
–              
Contribuições sociais efectivas dos empregadores
(D.121);
–              
Contribuições efectivas dos empregadores para
pensões (D.1211);
–              
Contribuições efectivas dos empregadores, excepto
para pensões (D.1212)
–              
Contribuições sociais imputadas dos empregadores
(D.122):
–              
Contribuições imputadas dos empregadores para
pensões (D.1221):
–              
Contribuições imputadas dos empregadores, excepto
para pensões (D.1222).
ORDENADOS E SALÁRIOS (D.11)
Ordenados e salários em dinheiro
4.03       Os ordenados e salários em
dinheiro incluem contribuições sociais, impostos sobre o rendimento e outros
pagamentos a efectuar pelo empregado, incluindo os que são retidos pelo
empregador e pagos directamente a regimes de seguro social, autoridades
fiscais, etc., em nome do empregado. 
Os ordenados e salários em dinheiro
incluem os seguintes tipos de remuneração:
a)      Ordenados e salários de base a pagar em
intervalos regulares;
b)      Pagamentos adicionais, tais como
pagamento de horas extraordinárias, de trabalho nocturno ou de trabalho em
fins-de-semana, pagamentos associados a condições de trabalho difíceis ou
perigosas;
c)      Compensações por custo de vida, de
residência e de expatriação;
d)      Prémios ou outros pagamentos excepcionais
ligados aos resultados globais da empresa, no quadro de sistemas de incentivos;
prémios com base na produtividade ou resultados, gratificação de Natal e fim de
ano, excluindo prestações sociais a favor dos empregados [ver ponto 4.07,
alínea c)], 13.º mês e 14.º mês (também designados por subsídios de Natal e de
férias);
e)      Subsídios de transporte para e do trabalho,
excluindo subsídios ou reembolsos de despesas de viagem, distância, mudança e
despesas de representação verificadas no exercício das funções do empregado
[ver ponto 4.07, alínea a)];
f)       Remunerações por dias feriados ou férias
anuais;
g)      Comissões, gratificações, senhas de
presença e percentagens pagas aos empregados;
h)      Pagamentos feitos pelos empregadores aos
seus empregados a título de constituição de poupanças;
i)       Pagamentos excepcionais aos empregados
que deixam a empresa, desde que tais pagamentos não resultem da aplicação de um
contrato colectivo;
j)       Compensações para pagamento de habitação
efectuadas em dinheiro pelos empregadores aos seus empregados.
Ordenados e salários em espécie
 4.04 Definição: || Os ordenados e salários em espécie consistem em bens e serviços, ou outros benefícios não pecuniários, fornecidos pelos empregadores gratuitamente ou a preços reduzidos e que podem ser utilizados pelos empregados quando e como estes entenderem, para a satisfação de necessidades ou desejos próprios ou das respectivas famílias. 
4.05       Exemplos de ordenados e
salários em espécie: 
a)      Refeições e bebidas, incluindo as
consumidas em deslocações de serviço, mas excluindo as refeições ou bebidas
especiais exigidas por condições de trabalho excepcionais. São incluídas nos
ordenados e salários em espécie as reduções de preços obtidas em cantinas,
gratuitas ou subsidiadas, ou através de cheques-refeição; 
b)      Serviços de alojamento, por conta própria
ou adquiridos, de um tipo que possa ser usado por todos os membros do agregado
familiar do empregado; 
c)      Uniformes ou outro vestuário especial que
os empregados vistam frequentemente tanto no local de trabalho como no
exterior;
d)      Serviços de veículos ou outros bens
duráveis fornecidos para uso pessoal dos empregados;
e)      Bens e serviços produzidos pela empresa e
oferecidos gratuitamente pelos empregadores ao seu pessoal, como viagens para
os empregados das companhias ferroviárias ou aéreas, carvão para os mineiros ou
alimentos para os empregados agrícolas;
f)       Fornecimento de instalações desportivas,
recreativas ou de férias aos empregados e suas famílias;
g)      Transporte de e para o trabalho, excepto
se organizado nas horas de serviço, estacionamento de automóveis, na falta do
qual teria de ser pago;
h)      Creches para os filhos dos empregados;
i)       Pagamentos a favor dos empregados feitos
pelos empregadores aos comités de empresa ou órgãos similares;
j)       Acções distribuídas gratuitamente aos
empregados;
k)      Empréstimos
aos empregados a taxas de juro reduzidas. O valor desta prestação corresponde a
uma estimativa do montante que o empregado teria de pagar se fossem cobrados
juros em condições de mercado deduzido do montante dos juros efectivamente
pagos. A prestação é registada em ordenados e salários na conta de exploração e
o correspondente pagamento do juro do empregado ao empregador é registado na
conta de distribuição primária do rendimento;
l)       Opções de acções, quando um empregador
dá ao empregado uma opção de compra de acções ou participações a um dado preço
em data futura (ver pontos 4.168 a 4.178);
m)     Rendimentos gerados por actividades não
observadas nos sectores empresariais e transferidos para os empregados que
participam nessas actividades com fins privados.
4.06       Os bens e serviços fornecidos
aos empregados, como ordenados e salários em espécie, são avaliados a preços de
base quando o empregador os produz e a preços de aquisição quando este os
adquire. Quando são fornecidos gratuitamente, o valor total dos ordenados e
salários em espécie é calculado em função dos preços de base (ou preço de
aquisição quando o empregador os adquire) dos bens e serviços em questão. Este
valor é reduzido no correspondente ao montante pago pelo empregado quando os
bens e serviços são fornecidos a preços reduzidos e não gratuitamente.
4.07       Os ordenados e salários não
incluem:
a)      Despesas dos empregadores, necessárias
para o processo produtivo; São exemplos:
1)      Compensações ou reembolsos por despesas
de viagem, distância, mudança e de representação efectuadas pelos empregados no
exercício das suas funções; 
2)      Despesas com o arranjo do local de
trabalho, exames médicos devidos à natureza do trabalho, fornecimento de
vestuário de trabalho usado no trabalho;
3)      Serviços de alojamento no local de
trabalho de um tipo que não possa ser usado pelas famílias dos empregados, por
exemplo, cabinas, dormitórios, residências para trabalhadores, cabanas, etc.;
4)      Refeições ou bebidas especiais exigidas
por condições de trabalho excepcionais;
5)      Complementos pagos a empregados para a
compra de ferramentas, equipamento ou vestuário especial de trabalho, ou a
parte dos respectivos ordenados e salários que, nos termos dos contratos de
trabalho, os empregados devam consagrar a essas compras. Se os empregados forem
obrigados por contrato a comprar ferramentas, equipamento, vestuário especial,
etc. e não forem integralmente reembolsados, as restantes despesas em que
incorrem são deduzidas dos montantes que recebem sob forma de ordenados e
salários, e o consumo intermédio dos empregadores acrescido nessa proporção.
Estas despesas em bens e serviços que os
empregadores são obrigados a fornecer aos seus empregados de forma a
permitir-lhes executar o seu trabalho são consideradas como consumo intermédio
dos empregadores;
b)      O montante dos ordenados e salários que
os empregadores pagam temporariamente aos seus empregados em caso de doença,
maternidade, acidente de trabalho, invalidez, despedimento, etc. Estes
pagamentos são considerados outras prestações de seguro social, excepto pensões
(D.6222), figurando os mesmos montantes nas contribuições imputadas dos
empregadores, excepto para pensões (D.1222); 
c)      Outras prestações de seguro social
associadas ao emprego, sob a forma de abono de família, abono de lar, subsídio
familiar, para educação ou quaisquer outras compensações relativas a
dependentes, e sob a forma de fornecimento de serviços médicos gratuitos
(excepto os exigidos pela natureza do trabalho) aos empregados e suas famílias;
d)      Impostos a pagar pelo empregador sobre os
ordenados e salários — por exemplo, o imposto sobre a massa salarial. Tais
impostos, a pagar pelas empresas, são calculados em função dos ordenados e
salários pagos ou representam uma quantia fixa por pessoa empregada. São
considerados como outros impostos sobre a produção.
e)      Pagamentos a trabalhadores domiciliários
remunerados à peça. Se o rendimento do trabalhador domiciliário depender do
valor do resultado de processos produtivos pelos quais o trabalhador em questão
é responsável, independentemente da quantidade de trabalho incorporado, este tipo
de remuneração implica um estatuto de trabalhador independente. 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS EMPREGADORES
(D.12)
 4.08 Definição: || Contribuições sociais dos empregadores são contribuições sociais a pagar pelos empregadores para os regimes de segurança social ou outros regimes de seguro social associados ao emprego para garantir prestações sociais aos seus empregados. 
Na remuneração dos empregados é contabilizado um
montante igual ao valor das contribuições sociais pagas pelos empregadores para
garantir aos respectivos empregados o direito às prestações sociais. As
contribuições sociais dos empregadores podem ser efectivas ou imputadas.
Contribuições sociais efectivas dos
empregadores (D.121)
 4.09 Definição:   || As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.121) são constituídas pelos pagamentos feitos pelos empregadores em benefício dos seus empregados às entidades seguradoras (segurança social propriamente dita e outros regimes de seguro social associados ao emprego). Estes pagamentos abrangem tanto as contribuições obrigatórias ou resultantes de convenções e contratos como as contribuições voluntárias, relativamente a seguros contra riscos e necessidades sociais. 
Ainda que pagas directamente pelos empregadores às
entidades seguradoras, estas contribuições patronais são equiparadas a uma
componente da remuneração dos empregados. Regista-se, assim, que são os
empregados que pagam as contribuições para estas entidades.
As contribuições sociais efectivas dos
empregadores classificam-se em duas categorias. As contribuições relativas a
pensões e as contribuições para outras prestações são registadas separadamente
nas seguintes rubricas:
a)      Contribuições efectivas dos empregadores
para pensões (D.1211); 
b)      Contribuições efectivas dos empregadores,
excepto para pensões (D.1212).
As contribuições efectivas dos empregadores,
excepto para pensões, correspondem a contribuições ligadas a riscos e
necessidades sociais que não pensões, tais como doença, maternidade, acidente
de trabalho, deficiência, despedimento, etc. dos respectivos empregados.
Contribuições sociais imputadas dos empregadores
(D.122)
 4.10 Definição:   || As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122) representam a contrapartida de outras prestações de seguro social (menos eventuais contribuições sociais dos empregados) pagas pelos empregadores directamente aos seus empregados (incluindo antigos empregados) e outras pessoas com direito a essas prestações, sem recorrer a uma sociedade de seguros ou a um fundo de pensões autónomo e sem criar um fundo especial ou uma provisão específica para esse fim. 
As contribuições sociais imputadas dos
empregadores classificam-se em duas categorias:
a)      Contribuições imputadas dos empregadores
para pensões (D.1221) 
Os regimes de seguro social relativamente a
pensões classificam-se em regimes de contribuições definidas e regimes de
prestações definidas.
Um regime de contribuições definidas é um regime
em que as prestações são determinadas pelas contribuições efectivamente pagas
para esse regime e o retorno do investimento dos fundos. À data da reforma, é o
empregado que assume todos os riscos relativamente às prestações a pagar. Para
tais regimes, não há contribuições imputadas, a não ser que seja o empregador a
gerir ele próprio o regime. Se assim for, os custos de gestão do regime são
considerados como contribuições imputadas a pagar aos empregados, como fazendo
parte da sua remuneração, e são registados como despesa de consumo final das
famílias com serviços financeiros.
Um regime de prestações definidas é um regime em
que as prestações a pagar aos beneficiários são determinadas pelas regras do
regime em questão, a saber, a aplicação de uma fórmula para calcular o
pagamento ou um pagamento mínimo. Num regime típico de prestações definidas,
tanto o empregador como o empregado pagam contribuições, sendo as do empregado
obrigatórias e correspondentes a uma percentagem do respectivo salário. Os
custos relacionados com as prestações em questão são da responsabilidade do
empregador. É o empregador que assume todos os riscos relativamente à concessão
das prestações.
Num regime de prestações definidas, há uma
contribuição imputada do empregador que é calculada da seguinte forma:
Contribuição imputada do empregador = 
Acréscimo na prestação associada ao emprego do
período corrente
menos           somatório das contribuições
efectivas do empregador
menos           somatório de quaisquer
contribuições do empregado
mais  custos de gestão do regime.
Alguns regimes podem ser apresentados como não
contributivos por não ser paga qualquer contribuição, nem pelo empregador, nem
pelo trabalhador. No entanto, é calculada e imputada nos termos acima descritos
uma contribuição imputada do empregador.
Nos casos em que os direitos associados a pensões
dos regimes dos empregados das administrações públicas não são registados nas
contas principais, as contribuições imputadas dos empregadores das
administrações públicas para pensões devem ser estimadas a partir de cálculos
actuariais. Só nos casos em que os cálculos actuariais não permitam um nível
suficiente de fiabilidade, são possíveis duas outras abordagens para estimar as
contribuições imputadas dos empregadores das administrações públicas para
pensões:
1)      Com base numa percentagem razoável dos
ordenados e salários pagos aos empregados actuais, ou
2)      Calculando a diferença entre as
prestações actuais a pagar e as contribuições efectivas a pagar (pelos empregados
e pelas administrações públicas enquanto entidades empregadoras). 
b)      Contribuições imputadas dos empregadores,
excepto para pensões (D.1222). 
O facto de algumas prestações sociais serem pagas
directamente pelos empregadores e não através de fundos de segurança social ou
de outras entidades seguradoras não impede que as mesmas sejam registadas como
prestações sociais. Uma vez que os custos destas prestações constituem uma
parte dos encargos salariais dos empregadores, devem ser igualmente incluídos
na remuneração dos empregados. Assim, deve ser imputada a esses empregados uma
remuneração de valor igual ao montante das contribuições sociais que seriam
necessárias para lhes garantir os direitos às prestações sociais que
acumularam. Este montante tem em conta todas as contribuições efectivamente
pagas pelo empregador ou pelo empregado e depende não só do nível das
prestações pagas, mas também das formas como as responsabilidades dos
empregadores no quadro de tais regimes são susceptíveis de evoluir no futuro,
em resultado de factores tais como as variações previstas no número, na
distribuição etária e na esperança de vida dos empregados actuais, assim como
dos antigos. Os valores imputados para tais contribuições baseiam-se no mesmo
tipo de cálculos actuariais que determinam os níveis dos prémios cobrados pelas
empresas seguradoras.
Na prática, contudo, pode ser difícil calcular com
precisão o valor de tais contribuições imputadas. O empregador pode fazer as
suas próprias estimativas, com base, por exemplo, nas contribuições pagas para
regimes similares com constituição de provisões, de forma a calcular as suas
responsabilidades previsíveis no futuro. Outro método aceitável consiste na
utilização de uma percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos
empregados actuais. De outra forma, a única alternativa possível consiste na
utilização das prestações sociais directas que não as pensões a pagar pelo empregador
durante o exercício em questão, como uma estimativa da remuneração imputada que
seria necessária para cobrir as contribuições imputadas. As prestações
efectivamente pagas no período corrente fornecem uma estimativa aceitável das
contribuições e das remunerações imputadas que lhes estão associadas.
4.11       Nas contas dos sectores, os
custos de prestações sociais directas aparecem primeiro em utilizações na conta
de exploração, como uma componente da remuneração dos empregados, e depois em
utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento, como prestações
sociais. Para saldar esta última conta, considera-se que as famílias dos
empregados devolvem aos sectores empregadores as contribuições sociais
imputadas dos empregadores que financiam (juntamente com eventuais
contribuições sociais dos empregados) as prestações sociais directas que esses
mesmos empregadores lhes fornecem. Este circuito fictício é semelhante ao das
contribuições sociais efectivas dos empregadores, que passam pelas contas das
famílias e que se considera serem então pagas por estas às entidades
seguradoras. 
4.12       Momento de registo da
remuneração dos empregados: 
a)      Os ordenados e salários (D.11) são
registados no período em que o trabalho é feito. No entanto, os prémios ou outros
pagamentos de carácter excepcional, tais como o 13.º mês, são registados no
momento em que devem ser pagos. O momento de registo das opções de compra de
acções deve ser distribuído, se possível, pelo período que medeia entre a data
da concessão e a data de aquisição dos direitos. Se os dados forem inadequados,
o valor da opção deve ser registado à data de aquisição. 
b)      As contribuições sociais efectivas dos
empregadores (D.121) são registadas no período durante o qual o trabalho é
feito;
c)      As contribuições sociais imputadas dos
empregadores (D.122) são registadas segundo as seguintes categorias:
(1)     No período durante o qual o trabalho é
feito, se representarem a contrapartida de prestações sociais directas
obrigatórias; 
(2)     No momento em que essas prestações são
fornecidas, se representarem a contrapartida de prestações sociais directas
voluntárias.
4.13       A remuneração dos empregados
comporta as seguintes componentes: 
a)      Remuneração de empregados residentes por
empregadores residentes; 
b)      Remuneração de empregados residentes por
empregadores não residentes;
c)      Remuneração de empregados não residentes
por empregadores residentes.
Estas rubricas são registadas da seguinte forma:
(1)     A remuneração de empregados residentes e
não residentes por empregadores residentes agrupa os elementos a) e c), sendo
registada em utilizações na conta de exploração dos sectores e ramos de
actividade a que os empregadores pertencem;
(2)     A remuneração de empregados residentes
por empregadores residentes e não residentes agrupa os elementos a) e b), sendo
registada em recursos na conta de afectação do rendimento primário das
famílias;
(3)     O elemento b), remuneração de empregados
residentes por empregadores não residentes, é registado em utilizações na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes;
(4)     O elemento c), remuneração de empregados
não residentes por empregadores residentes, é registado em recursos na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO
(D.2)
 4.14 Definição: || Os impostos sobre a produção e a importação (D.2) são pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia e que incidem sobre a produção e a importação de bens e serviços, o emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outros activos utilizados na produção. Estes impostos são devidos independentemente dos resultados de exploração. 
4.15       Os impostos sobre a produção e
a importação dividem-se em: 
a)      Impostos sobre os produtos (D.21): 
(1)     Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
(D.211),
(2)     Impostos e direitos sobre a importação,
excepto o IVA (D.212):
–              
direitos de importação (D.2121),
–              
impostos sobre a importação, excepto o IVA e os
direitos (D.2122),
(3)     Impostos sobre os produtos, excepto o IVA
e os impostos sobre a importação (D.214);
b)      Outros impostos sobre a produção (D.29). 
IMPOSTOS SOBRE OS PRODUTOS (D.21)
 4.16 Definição: || Os impostos sobre os produtos (D.21) são impostos devidos por cada unidade de um bem ou serviço produzido ou comercializado. O imposto pode corresponder a um determinado montante em dinheiro por unidade de quantidade de um bem ou serviço ou pode ser calculado com base numa percentagem específica do preço por unidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou comercializados. Os impostos que de facto oneram um produto, independentemente da unidade institucional que paga o imposto, são incluídos em impostos sobre os produtos, salvo se especificamente incluídos noutra rubrica. 
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
(D.211)
 4.17 Definição: || Um imposto do tipo valor acrescentado (IVA) é um imposto sobre bens e serviços cobrado por etapas pelas empresas e que, em última instância, é cobrado integralmente aos consumidores finais. 
Esta rubrica «impostos do tipo valor acrescentado»
(D.211) inclui o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelas
administrações públicas e que se aplica aos produtos nacionais e importados, bem
como outros impostos dedutíveis aplicados segundo regras análogas às que
regulamentam o IVA. Todos os impostos do tipo IVA são daqui em diante referidos
por «IVA». A característica comum a todos os impostos de tipo valor
acrescentado é o facto de que os produtores são obrigados a pagar ao Estado
apenas a diferença entre o IVA sobre as suas vendas e o IVA sobre as suas
compras que fazem para consumo intermédio e formação bruta de capital fixo.
O IVA é registado numa base líquida, já que:
a)      A produção de bens e serviços, assim como
as importações, são avaliadas excluindo o IVA facturado; 
b)      As compras de bens e serviços são
registadas incluindo o IVA não dedutível. O IVA é registado como sendo
suportado pelos compradores, e não pelos vendedores, e apenas pelos compradores
que não o podem deduzir. A maior parte do IVA é registada no sistema como sendo
o imposto pago pelas utilizações finais, principalmente pelo consumo das
famílias.
Para o total da economia, o IVA equivale à
diferença entre o total do IVA facturado e o total do IVA dedutível (ver ponto
4.27). 
Impostos e direitos sobre a importação,
excepto o IVA (D.212)
 4.18 Definição: || Os impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212), incluem os pagamentos obrigatórios cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia sobre os bens importados, excluindo o IVA, a fim de os colocar em livre prática no território económico, e sobre os serviços prestados a unidades residentes por unidades não residentes. 
Estes pagamentos incluem:
a)      Direitos de importação (D.2121): Trata-se
de direitos aduaneiros ou de outras taxas ligadas à importação a pagar em
função de pautas aduaneiras sobre os bens de um determinado tipo quando estes
entram no território económico do país de utilização para aí serem utilizados; 
b)      Impostos sobre a importação, excepto o
IVA e os direitos (D.2122).
Esta rubrica inclui:
1)      Impostos sobre os produtos agrícolas
importados,
2)      Compensações monetárias aplicadas às
importações,
3)      Impostos especiais de consumo e impostos
especiais sobre certos produtos importados, desde que o ramo de produção tenha
de pagar os mesmos impostos e taxas sobre produtos similares de origem interna,
4)      Impostos gerais sobre as vendas que
abranjam bens e serviços importados,
5)      Impostos sobre serviços específicos
fornecidos no território económico por empresas não residentes a unidades
residentes,
6)      Lucros que sejam transferidos para o
Estado realizados por empresas públicas que exerçam um monopólio sobre a
importação de certos bens ou serviços.
O valor líquido dos impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA, é calculado deduzindo os subsídios à importação
(D.311) dos impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212).
Impostos sobre os produtos, excepto o IVA
e os impostos sobre a importação (D.214)
 4.19 Definição: || Os impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214), são impostos sobre bens e serviços devidos em resultado da produção, exportação, venda, transferência, locação ou entrega desses bens ou serviços ou em resultado da sua utilização para consumo ou formação de capital próprios. 
4.20       Esta rubrica inclui, em
particular:
a)      Impostos especiais de consumo e impostos
sobre o consumo (excepto os incluídos em impostos e direitos sobre a
importação); 
b)      Impostos do selo sobre a venda de
produtos específicos, como bebidas alcoólicas ou tabaco, e sobre documentos
oficiais ou cheques;
c)      Impostos sobre operações financeiras e de
capital, devidos pela compra ou venda de activos financeiros e não financeiros,
incluindo o câmbio de divisas. Estes impostos são devidos quando há mudança de
propriedade de terrenos ou outros activos, excepto em resultado de
transferências de capital (sobretudo heranças e doações). São tratados como impostos
sobre os serviços de intermediários;
d)      Impostos sobre o registo de automóveis;
e)      Impostos sobre diversões;
f)       Impostos sobre lotarias, jogos e
apostas, excepto os que incidem sobre os prémios;
g)      Impostos sobre prémios de seguros;
h)      Outros impostos sobre serviços
específicos: hotéis e pensões, serviços de alojamento, restaurantes,
transportes, comunicações, publicidade;
i)       Impostos gerais sobre vendas e
transacções [excepto impostos do tipo valor acrescentado (IVA)]: incluem os
impostos sobre as vendas por grosso e a retalho efectuadas por produtores,
impostos sobre as compras e impostos sobre as vendas;
j)       Lucros transferidos para o Estado por
monopólios fiscais, salvo se o monopólio se exercer sobre as importações de
certos bens ou serviços (incluídos em D.2122). Os monopólios fiscais são
empresas públicas às quais foi concedido um monopólio legal sobre a produção ou
a distribuição de um certo tipo de bem ou serviço, com o fim de gerar receitas
e não de desenvolver uma dada política económica ou social. Se a uma empresa
pública forem atribuídos poderes de monopólio no quadro de uma dada política
económica ou social devido à natureza especial do bem ou serviço ou da
tecnologia de produção — por exemplo, serviços de utilidade pública, correios e
telecomunicações, caminhos-de-ferro, etc. — a mesma não é considerada como
monopólio fiscal.
k)      Direitos sobre a exportação e
compensações monetárias aplicadas às exportações.
4.21       O valor líquido dos impostos
sobre os produtos obtém-se deduzindo dos impostos sobre os produtos (D.21) os
subsídios aos produtos (D.31).
OUTROS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO (D.29)
 4.22 Definição: || Outros impostos sobre a produção (D.29) são todos os impostos em que as empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção, independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. 
Outros impostos sobre a produção podem ser devidos
por terrenos, activos fixos ou mão-de-obra empregue no processo de produção ou
em certas actividades ou operações.
4.23       Entre os outros impostos sobre
a produção (D.29) estão incluídos:
a)      Impostos sobre a propriedade ou a
utilização de terrenos, edifícios ou outras construções utilizadas pelas
empresas na produção (incluindo as habitações ocupadas pelos seus
proprietários); 
b)      Impostos sobre a utilização de activos
fixos (por exemplo, veículos, maquinaria, equipamento) para fins de produção,
independentemente de esses activos serem próprios ou alugados;
c)      Impostos sobre a massa salarial ou sobre
a mão-de-obra;
d)      Impostos sobre transacções internacionais
(por exemplo, viagens e envios de fundos para o estrangeiro ou transacções
similares com não residentes) no quadro do processo de produção;
e)      Impostos pagos pelas empresas pela
obtenção de licenças comerciais ou profissionais, se tais licenças foram
concedidas automaticamente mediante pagamento dos montantes devidos. Neste
caso, é provável que sejam uma mera operação para gerar receitas, ainda que as
administrações públicas possam prover um certificado ou uma autorização como contrapartida.
No entanto, se as administrações públicas utilizarem a emissão de licenças para
exercer funções de regulação propriamente ditas, designadamente quando efectuam
controlos para verificar a conformidade ou segurança das instalações, a
fiabilidade ou segurança do equipamento utilizado, a competência profissional
do pessoal empregado ou a qualidade ou o nível dos bens e serviços produzidos
como condição para a concessão dessas licenças, os pagamentos são considerados
como compras de serviços prestados, salvo se os montantes cobrados pelas
licenças forem totalmente desproporcionados em relação aos custos dos controlos
efectuados pelas administrações públicas;
f)       Impostos sobre a poluição resultante das
actividades produtivas. Trata-se de impostos cobrados sobre a emissão ou
descarga para o meio ambiente de gases ou líquidos tóxicos ou de outras
substâncias nocivas. Não incluem os pagamentos relativos à recolha e eliminação
dos lixos e substâncias tóxicas pelas autoridades públicas, pois tais
pagamentos fazem parte do consumo intermédio das empresas;
g)      A subcompensação do IVA resultante da
aplicação do regime forfetário, frequentemente utilizado na agricultura.
4.24       Os outros impostos sobre a
produção não incluem os impostos sobre a utilização pessoal de veículos, etc.,
pelas famílias, que são registados em impostos correntes sobre o rendimento,
património, etc.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO
PAGOS ÀS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
4.25       Os impostos sobre a produção e
a importação pagos às instituições da União Europeia incluem os seguintes
impostos cobrados pelas administrações públicas nacionais por conta das
instituições da União Europeia: - receitas relativas à política agrícola comum:
direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados, compensações
monetárias sobre as exportações e importações, quotizações sobre a produção de
açúcar e impostos sobre as isoglucoses, taxas de co-responsabilidade sobre o
leite e os cereais, receitas do comércio com países terceiros: direitos
aduaneiros cobrados com base na Taric (Pauta Aduaneira Integrada da União
Europeia),
Os impostos sobre a produção e a importação pagos
às instituições da União Europeia não incluem o terceiro recurso próprio,
baseado no IVA, sendo este recurso incluído nas outras transferências
correntes, na rubrica recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB (D.76)
(ver ponto 4.140)
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO
MOMENTO DE REGISTO E MONTANTES A REGISTAR
4.26       Registo dos impostos sobre a
produção e a importação: os impostos sobre a produção e a importação são
registados no momento em que ocorrem as actividades, operações ou outros factos
que dão origem à obrigação fiscal.
4.27       Algumas actividades económicas,
operações ou factos que geram obrigações tributárias escapam à atenção das
autoridades fiscais. Tais actividades, operações ou factos não geram activos
financeiros ou passivos sob a forma de montantes a pagar ou a receber. Os
montantes registados são apenas os que foram comprovados por documentos
fiscais, declarações ou outros instrumentos que criem uma obrigação
incontestável de pagar o imposto por parte do contribuinte. Não são realizadas
imputações para impostos não comprovados por um documento fiscal.
Os impostos registados nas contas podem ter origem
em duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas
de caixa.
a)      Se se utilizarem as liquidações e
declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflicta os
montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo,
regista-se uma transferência de capital (D.995 conforme descrito no ponto
4.165, alínea j) para o sector em questão de montante igual a esse ajustamento.
Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas
expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca
recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos.
b)      Se se utilizarem as receitas de caixa,
estas terão um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afectada ao
momento em que se realizou a actividade geradora da obrigação fiscal. Este
ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre a actividade e a receita
do imposto em dinheiro.
4.28       O valor total dos impostos que
é registado inclui os juros de mora e multas aplicados pelas autoridades
fiscais, se não for possível identificar separadamente esses juros e multas. O
valor total dos impostos inclui os encargos ligados à cobrança ou recuperação
de impostos em causa. O valor total é reduzido no correspondente ao montante de
qualquer desconto fiscal efectuado pelas administrações públicas por razões de
política económica, bem como de qualquer reembolso de impostos feito no
seguimento de cobranças excessivas.
4.29       No sistema de contas, os
impostos sobre a produção e a importação (D.2) são registados do seguinte modo:
a)      Em utilizações na conta de exploração do
total da economia; 
b)      Em recursos na conta de afectação do
rendimento primário do sector das administrações públicas e na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes.
Os impostos sobre os produtos são registados como
recursos na conta de bens e serviços do total da economia. Isto permite
equilibrar os recursos de bens e serviços — valorizados sem impostos sobre os
produtos — com as utilizações, as quais são valorizadas incluindo estes
impostos.
Os outros impostos sobre a produção (D.29) são
registados em utilizações na conta de exploração dos ramos de actividade ou
sectores que os pagam.
SUBSÍDIOS (D.3)
 4.30 Definição: || Os subsídios (D.3) são transferências correntes sem contrapartida que as administrações públicas ou as instituições da União Europeia fazem a produtores residentes. 
Exemplos de objectivos que presidem à concessão de
subsídios: 
a)      Influenciar os níveis de produção; 
b)      Influenciar os preços dos produtos; ou
c)      Influenciar a remuneração dos factores de
produção.
Os produtores não mercantis só podem receber outros
subsídios à produção se esses pagamentos dependerem de regulamentações
gerais aplicáveis tanto aos produtores mercantis como aos não mercantis.
Os subsídios aos produtos não são registados em
produção não mercantil (P.13).
4.31       Os subsídios concedidos pelas
instituições da União Europeia dizem apenas respeito às transferências
correntes feitas directamente por essas instituições para as unidades de
produção residentes.
4.32       Os subsídios classificam-se em:
a)      Subsídios aos produtos (D.31): 
(1)     Subsídios à importação (D.311),
(2)     Outros subsídios aos produtos (D.319);
b)      Outros subsídios à produção (D.39). 
SUBSÍDIOS AOS PRODUTOS (D.31)
 4.33 Definição: || Os subsídios aos produtos (D.31) são subsídios pagos por cada unidade de um bem ou serviço produzido ou importado. 
O montante dos subsídios aos produtos pode ser
especificado de várias formas:
a)      Montante monetário específico por unidade
de quantidade de um bem ou serviço; 
b)      Percentagem específica do preço unitário;

c)      Diferença entre um determinado preço de
referência e o preço de mercado pago pelo comprador. 
Em geral, os subsídios aos produtos são devidos
quando o bem é produzido, vendido ou importado, mas também pode ser devido
noutras circunstâncias, designadamente se o bem for transferido, alugado,
entregue ou utilizado para consumo ou formação de capital próprios.
Os subsídios aos produtos só podem ser atribuídos
à produção mercantil (P.11) ou à produção para utilização final própria (P.12).
Subsídios à importação (D.311)
 4.34 Definição: || Os subsídios à importação (D.311) são subsídios relativos a bens e serviços atribuíveis quando esses bens atravessam a fronteira para utilização no território económico ou quando esses serviços são fornecidos a unidades institucionais residentes. 
Os subsídios à importação incluem as perdas em
que, no quadro da política governamental, tenham incorrido deliberadamente os
organismos de comércio públicos cuja função seja comprar produtos a não
residentes para os vender a residentes a preços mais baixos.
Outros subsídios aos produtos (D.319)
4.35       Os outros subsídios aos
produtos (D.319) incluem:
a)      Subsídios aos produtos utilizados internamente:
trata-se de subsídios a produtores residentes relativamente à sua produção que
seja utilizada ou consumida no território económico; 
b)      Perdas dos organismos de comércio
públicos cuja função seja comprar os produtos de produtores residentes e depois
vendê-los a preços inferiores a residentes ou não residentes, desde que
incorram nessas perdas deliberadamente no quadro da política económica ou
social governamental;
c)      Subsídios a sociedades e quase-sociedades
públicas para cobrirem perdas persistentes em que incorram nas suas actividades
produtivas em resultado de cobrarem preços inferiores aos seus custos médios de
produção, no quadro da política económica e social governamental ou europeia;
d)      Subsídios directos às exportações pagos
directamente a produtores residentes quando os bens deixam o território
económico ou quando os serviços são prestados a não residentes — excepto os
reembolsos, nas fronteiras aduaneiras, de impostos sobre os produtos
anteriormente pagos e isenções de impostos que seriam devidos se os bens se
destinassem a ser vendidos ou utilizados dentro do território económico.
OUTROS SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO (D.39)
 4.36 Definição: || Os outros subsídios à produção (D.39) são constituídos pelos subsídios, excepto subsídios aos produtos, que as unidades de produção residentes podem receber em consequência de estarem envolvidas na produção. 
Pela sua outra produção não mercantil, os
produtores não mercantis só podem receber outros subsídios à produção se esses
pagamentos feitos pelas administrações públicas dependerem de regulamentos
gerais aplicáveis tanto a produtores mercantis como não mercantis.
4.37       Os outros subsídios à
produção incluem:
a)      Subsídios com base na massa salarial ou
no número de efectivos: trata-se de subsídios que se baseiam no total da massa
salarial ou do número total de efectivos, no emprego de tipos particulares de
pessoas, como os deficientes físicos ou pessoas que tenham estado desempregadas
por muito tempo, ou ainda nos custos de programas de formação organizados ou
financiados pelas empresas;
b)      Subsídios para redução da poluição:
trata-se de subsídios correntes destinados a cobrir uma parte ou a totalidade
dos custos de exploração adicionais resultantes de se pretender reduzir ou
eliminar a descarga de poluentes para o meio ambiente;
c)      Bonificações de juros concedidas a
unidades de produção residentes, mesmo que o objectivo seja incentivar a
formação de capital. Quando uma bonificação tem o duplo objectivo de financiar
tanto a amortização da dívida como o pagamento de juros sobre a mesma e quando
não é possível reparti-la por estes dois elementos, o montante total é tratado
como uma ajuda ao investimento. As bonificações de juros são transferências
correntes destinadas a aliviar os custos operacionais dos produtores. São contabilizadas
como subsídios aos produtores que delas beneficiam, mesmo nos casos em que a
diferença de juros é paga directamente pelas administrações públicas à
instituição de crédito que concede o empréstimo;
d)      Sobrecompensação do IVA resultante da aplicação
do regime forfetário, frequentemente utilizado, por exemplo, na agricultura.
4.38       Não são considerados como
subsídios:
a)      As transferências correntes das
administrações públicas para as famílias, na sua qualidade de consumidores.
Tais transferências são tratadas como prestações sociais (D.62 ou D.63) ou como
transferências correntes diversas (D.75);
b)      As transferências correntes entre
diferentes partes das administrações públicas, na sua qualidade de produtores
de bens e serviços não mercantis, excepto os outros subsídios à produção
(D.39). As transferências correntes são registadas em transferências correntes
entre administrações públicas (D.73);
c)      As ajudas ao investimento (D.92);
d)      Os pagamentos extraordinários para fundos
de seguro social, na medida em que estes pagamentos visem aumentar as reservas
actuariais desses fundos. Estes pagamentos são registados em outras
transferências de capital (D.99);
e)      As transferências feitas pelas
administrações públicas para sociedades e quase-sociedades não financeiras com
o fim de cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas
excepcionais devidas a factores não controlados pela sociedade estas
transferências são registadas em outras transferências de capital (D.99);
f)       A anulação de dívidas em que as unidades
de produção tenham incorrido para com as administrações públicas (resultantes,
por exemplo, de fundos adiantados por um organismo das administrações públicas
a uma sociedade não financeira que tenha acumulado perdas de exploração ao longo
de vários exercícios). Estas operações são registadas em outras transferências
de capital (D.99);
g)      Os pagamentos feitos pelas administrações
públicas ou pelo resto do mundo pelos danos ou destruição de bens de capital em
resultado de actos de guerra, outros acontecimentos políticos ou situações de
calamidade são registados em outras transferências de capital (D.99);
h)      As acções e outras participações no
capital de sociedades adquiridas pelas administrações públicas são registadas
em acções e outras participações (AF.5);
i)       Os pagamentos feitos por um organismo
das administrações públicas que tenha assumido a responsabilidade por encargos
de pensões anormais relativos a uma empresa pública. Estes pagamentos são
registados em transferências correntes diversas (D.75);
j)       Os pagamentos feitos pelas
administrações públicas a produtores mercantis para pagar, integral ou
parcialmente, os bens e serviços que esses produtores mercantis forneçam
directa e individualmente às famílias no âmbito de riscos ou necessidades
sociais (ver ponto 4.84) e aos quais as famílias tenham direito. Estes
pagamentos são incluídos na despesa de consumo individual das administrações
públicas (P.31) e, subsequentemente, nas transferências sociais em espécie ‑
produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e pelas ISFLSF
(D.632) e no consumo individual efectivo das famílias (P.41).
4.39       Momento de registo: os
subsídios são registados no momento de ocorrência da operação ou do
acontecimento (produção, venda, importação, etc.) que lhes dá origem.
Casos particulares:
a)      Os subsídios sob forma de diferença entre
o preço de aquisição e o preço de venda cobrado por uma entidade de comércio
pública são registados no momento em que os bens são comprados por essa
entidade;
b)      Os subsídios destinados a cobrir uma
perda em que tenha incorrido uma unidade produtiva num ramo mercantil são
registados no momento em que o organismo das administrações públicas decide
cobrir essa perda.
4.40       Registo dos subsídios:
a)      Em utilizações negativas na conta de
exploração do total da economia;
b)      Em recursos negativos na conta de
afectação do rendimento primário do sector das administrações públicas e na
conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.
Os subsídios aos produtos são registados como
recursos negativos na conta de bens e serviços do total da economia. 
Os outros subsídios à produção (D.39) são
registados em recursos na conta de exploração dos ramos de actividade ou
sectores que os recebem.
Consequências da aplicação de um sistema de taxas
de câmbio múltiplas aos impostos sobre a produção e a importação e aos
subsídios: as taxas de câmbio múltiplas não são de aplicação corrente nos
Estados-membros da União Europeia. Neste sistema:
a)      Os impostos implícitos sobre a importação
são tratados como impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos
(D.2122);
b)      Os impostos implícitos sobre as
exportações são tratados como impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os
impostos sobre a importação (D.214);
c)      Os subsídios implícitos às importações
são tratados como subsídios à importação (D.311);
d)      Os subsídios implícitos às exportações
são tratados como outros subsídios aos produtos (D.319).
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D.4)
 4.41 Definição: || Rendimentos de propriedade (D.4) são os rendimentos gerados quando os detentores de activos financeiros e de recursos naturais os colocam à disposição de outras unidades institucionais. O rendimento a pagar pela utilização de activos financeiros chama-se rendimento de investimento, enquanto o que se paga pela utilização de um recurso natural é designado por renda. Os rendimentos de propriedade correspondem ao somatório dos rendimentos do investimento e das rendas. 
Classificação dos rendimentos de propriedade:
a)      Juros (D.41);
b)      Rendimentos distribuídos das sociedades
(D.42):
(1)     Dividendos (D.421);
(2)     Levantamentos de rendimentos das
quase-sociedades (D.422);
c)      Lucros de investimento directo
estrangeiro reinvestidos (D.43);
d)      Outros rendimentos de investimentos
(D.44)
(1)     Rendimentos de investimentos atribuíveis
a detentores de apólices de seguros (D.441);
(2)     Rendimentos de investimentos a pagar
referentes a direitos associados a pensões (D.442);
(3)     Rendimentos de investimentos atribuíveis
a detentores de participações em fundos de investimento (D.443);
e)      Rendas (D.45).
JUROS (D.41)
 4.42 Definição: ||  Os juros (D.41) correspondem a rendimentos de propriedade que são devidos aos proprietários de certos tipos de activos financeiros: a)      Depósitos (AF.2); b)      Títulos de dívida (AF.3) c)      Empréstimos (AF.4); d)      Outros créditos (AF.8). pela disponibilização de um activo financeiro a outra unidade institucional. 
Os rendimentos provenientes da detenção e
afectação de DSE e de depósitos em ouro não afectado são considerados juros. Os
activos financeiros que dão lugar a juros correspondem a direitos de credores
sobre devedores. O empréstimo de capital por um credor a um devedor leva à
criação de um ou vários dos instrumentos financeiros acima indicados.
4.43       Juros sobre depósitos e
empréstimos
Os juros sobre empréstimos e depósitos a pagar e a
receber das instituições financeiras são ajustados por uma margem que
representa um pagamento implícito pelos serviços prestados pelas instituições
financeiras quando fazem empréstimos e aceitam depósitos. O pagamento ou o
recebimento de juros é dividido entre a componente de serviços e a que abrange
o conceito de juros nas contas nacionais. Os pagamentos ou recebimentos
efectivos às ou das instituições financeiras, designados por juros bancários,
são individualizados, para que se possa registar separadamente os juros na
óptica das contas nacionais e os encargos associados ao serviço. Na óptica das
contas nacionais, os montantes dos juros que são pagos pelos mutuários às
instituições financeiras são inferiores aos juros bancários pela componente
correspondente à estimativa dos encargos de serviço, enquanto que, ainda na
óptica das contas nacionais, a diferença entre os juros a receber pelos
depositantes é superior aos juros bancários num montante que representa os encargos
de serviço a pagar. Os valores dos encargos são registados como venda de
serviços nas contas de produção das instituições financeiras e como utilizações
(variação de activos) nas contas dos consumidores do serviço.
Juros sobre títulos de dívida
4.44       Os juros sobre títulos de
dívida incluem juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo e
juros sobre obrigações. 
Juros sobre letras e instrumentos
similares de curto prazo
4.45       A diferença entre o valor
facial e o preço pago no momento da emissão (ou seja, o desconto) é uma medida
dos juros a pagar durante o período de vida da letra. O aumento do valor de uma
letra em virtude da acumulação de juros vencidos não constitui um ganho de
detenção, uma vez que se deve a um aumento do capital em dívida e não a uma
modificação do preço do activo. Outras variações de valor da letra são tratadas
como ganhos/perdas de detenção. 
Juros sobre obrigações 
4.46       As obrigações são títulos de
longo prazo que dão ao portador o direito incondicional a um rendimento fixo ou
variável, estabelecido contratualmente, pagável contra cupões ou a um montante
fixado inicialmente em uma ou várias datas determinadas em que o título é
reembolsado ou ainda a uma combinação entre estas duas fórmulas. 
a)      Obrigações de cupão zero: neste caso, não
há pagamento de cupões. Os juros, com base na diferença entre o preço de
reembolso e o preço de emissão, têm de ser distribuídos ao longo dos anos até
ao vencimento das obrigações. Os juros vencidos cada ano são reinvestidos na
obrigação pelo seu portador, pelo que, na conta financeira, são contabilizadas
as contrapartidas relativas ao valor dos juros vencidos, sob a forma de uma
aquisição de mais obrigações pelo portador e de uma nova emissão de obrigações
pelo emissor ou devedor (isto é, como um aumento do «volume» da obrigação
inicial);
b)      Outras obrigações, incluindo obrigações
de desconto profundo (deep-discounted bonds). Neste tipo de obrigações,
os juros têm duas componentes:
(1)     O montante do rendimento monetário a
receber pelos pagamentos de cupões em cada período;
(2)     O montante de juros vencidos em cada
período atribuíveis à diferença entre o preço de reembolso e o preço de
emissão, calculado de forma análoga à das obrigações de cupão zero;
c)      Títulos indexados: 
1)      Os montantes correspondentes a pagamentos
de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice geral de preços.
A variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado
exercício em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como juros
vencidos nesse período, que acrescem a quaisquer juros devidos pelo mesmo
período;
2)      O montante a pagar no momento do
vencimento está associado a determinado um índice limitado que inclui ganhos de
detenção. Os juros vencidos devem ser determinados com referência à taxa em
vigor à data da emissão. Assim, o juro corresponde à diferença entre o preço de
emissão e a expectativa inicial do mercado em relação a todos os pagamentos que
o devedor terá de fazer. Esse montante é registado como juros que vencem ao
longo do ciclo de vida do instrumento financeiro. De acordo com esta abordagem,
regista-se como rendimento determinado no momento da emissão do título com base
na taxa de rentabilidade até ao vencimento (yield to maturity), o qual
inclui os resultados da indexação, previstos quando o instrumento foi criado.
Qualquer desvio do índice subjacente em relação à trajectória inicialmente
esperada gera ganhos ou perdas de detenção, os quais geralmente se equilibram
ao longo do ciclo de vida do instrumento. 
Os juros vencidos em resultado da indexação são
efectivamente reinvestidos no título e têm de ser registados nas contas
financeiras do detentor e do emissor.
Taxas de juro de swaps de taxas de
juro e contratos com garantia de taxas
4.47       Os pagamentos resultantes de
qualquer tipo de acordo de swap são registados na conta financeira como
operações sobre derivados financeiros e não como juros registados enquanto
rendimentos de propriedade. Analogamente, as operações no âmbito de acordos de
fixação de taxas futuras, designados por forward rate agreements, são
registadas na conta financeira como operações sobre derivados financeiros e não
como rendimentos de propriedade.
Juros sobre locação financeira
4.48       A locação financeira é um
método de financiamento, por exemplo, da compra de maquinaria e equipamento. O
locador compra o equipamento e o locatário compromete-se a pagar rendas que
permitem ao locador recuperar, ao longo do período do contrato, todos os seus
custos, incluindo os juros não recebidos pela utilização do capital na
aquisição do equipamento.
Considera-se que o locador faz ao locatário um
empréstimo igual ao preço pago pela do activo, sendo esse empréstimo
reembolsado ao longo do período do contrato. Assim, a renda paga em cada
período pelo locatário é tratada como tendo duas componentes: a de reembolso do
capital e a do pagamento de juros. A taxa de juro associada ao empréstimo
imputado é dada pela relação entre o montante total pago sob a forma de rendas
durante a vigência do contrato e o preço de aquisição do activo. À medida que o
capital é reembolsado, a parte da renda que corresponde aos juros diminui ao
longo da vigência do contrato, à medida que o capital é reembolsado. O
empréstimo inicial contraído pelo locatário, bem como os subsequentes reembolsos
de capital, são registados nas contas financeiras do locador e do locatário. Os
pagamentos de juros são registados em juros na conta de distribuição do
rendimento primário.
Outros juros
4.49       Nos outros juros incluem-se:
a)      Juros cobrados sobre descobertos
bancários;
b)      Juros extraordinários pagos sobre
depósitos mantidos por mais tempo do que o inicialmente acordado; e
c)      Pagamentos feitos a alguns detentores de
obrigações determinados por sorteio.
Momento de registo
4.50       Os juros são registados na base
da especialização económica, isto é, são registados como vencendo-se
continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do
capital em dívida. Os juros vencidos em cada período contabilístico devem ser
registados quer sejam ou não realmente pagos ou acrescentados ao capital em
dívida. Quando os juros não são pagos, o aumento de capital é registado na
conta financeira como uma nova aquisição de um activo financeiro pelo credor, à
qual corresponde uma nova assunção de dívida pelo devedor.
4.51       Os juros são registados antes
da dedução dos impostos sobre eles cobrados. Os juros recebidos e pagos são
sempre registados incluindo eventuais bonificações, mesmo que tais bonificações
sejam pagas directamente às instituições financeiras ou aos beneficiários (ver
ponto 4.37).
Sendo o valor dos serviços fornecidos por
intermediários financeiros repartido por diversos clientes, os pagamentos ou
recebimentos efectivos de juros aos ou dos intermediários financeiros são
ajustados de forma a eliminarem-se as margens que representam as despesas
implícitas por estes facturadas. Os montantes de juros pagos pelos mutuários
aos intermediários financeiros têm de ser reduzidos pelos valores estimados dos
encargos a pagar, da mesma forma que os montantes de juros a receber pelos
depositantes têm de ser diminuídos de forma similar. Os valores dos encargos
são tratados como pagamentos por serviços prestados por intermediários
financeiros aos seus clientes e não como pagamentos de juros.
4.52       No sistema de contas, os juros
são registados:
a)      Em utilizações e recursos na conta de
afectação do rendimento primário dos sectores;
b)      Em recursos e utilizações na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
RENDIMENTOS DISTRIBUÍDOS DAS SOCIEDADES
(D.42)
Dividendos (D.421)
 4.53 Definição: || Os dividendos (D.421) são uma forma de rendimentos de propriedade a que os detentores de acções (AF.5) têm direito em resultado da colocação de fundos à disposição das sociedades. 
O aumento do capital próprio através da emissão de
acções é uma forma de financiamento. Ao contrário dos empréstimos, o capital
próprio não dá origem a uma dívida fixa em termos monetários e não dá aos
accionistas de uma sociedade o direito a um rendimento fixo ou pré-determinado.
Os dividendos são sempre distribuições de lucros pelas sociedades aos
accionistas ou proprietários.
4.54       Os dividendos também incluem: 
a)      As acções distribuídas aos accionistas
para pagar os dividendos do exercício. As acções distribuídas gratuitamente que
representam a capitalização de fundos próprios sob a forma de reservas e de
lucros não distribuídos e que dão origem à atribuição de novas acções aos
accionistas proporcionalmente às suas participações não estão incluídas;
b)      Os rendimentos pagos às administrações públicas
por empresas públicas dotadas de personalidade jurídica mas não constituídas
como sociedades.
c)      Rendimentos gerados por actividades não
observadas e transferidos para os proprietários de sociedades que participam
nessas actividades com fins privados.
4.55       A rubrica Dividendos (D.421)
não inclui «superdividendos» 
«Superdividendos» são dividendos elevados
relativamente a níveis recentes de lucros e dividendos. Para aferir se os
dividendos são elevados, recorre-se ao conceito de rendimentos distribuíveis.
Os rendimentos distribuíveis de uma sociedade são iguais ao rendimento
empresarial mais todas as transferências correntes a receber, menos todas as
transferências correntes a pagar e menos o ajustamento pela variação em
direitos associados a pensões. O rácio entre os dividendos e os rendimentos
distribuíveis no passado recente é um indicador da plausibilidade do nível
actual dos dividendos. Se os dividendos declarados foram excessivamente
elevados, o excesso é registado nas operações financeiras como «superdividendos».
Estes superdividendos são tratados como aplicação de capital proveniente de
acções e outras participações (F.5). Este tratamento aplica-se a sociedades e a
quase-sociedades quer estejam sob controlo estrangeiro, ou sob controlo privado
nacional. 
4.56       No caso de sociedades públicas,
os superdividendos são pagamentos importantes e irregulares ou pagamentos que
excedem o rendimento empresarial do exercício relevante e provêm de reservas
acumuladas ou da venda de activos. Os superdividendos de empresas públicas
devem ser registados como aplicação de acções e outras participações (F.5) no
que diz respeito à diferença entre os pagamentos e o rendimento empresarial do
período contabilístico relevante (ver 20.206). 
Os dividendos intercalares são tratados no ponto
20.207. 
4.57       Momento de registo: Segundo o
princípio da especialização económica, ainda que os dividendos representem uma
parte do rendimento que foi gerado ao longo de um período, não são registados
no momento a que se referem. Durante um curto período após um dividendo ter
sido declarado, mas antes ainda de ser efectivamente pago, podem ser
transaccionadas acções ex dividend, o que significa que o dividendo
ainda é devido ao accionista na data em que foi declarado e não na data em que vai
ser pago. Uma acção vendida ex dividend vale menos do que uma acção
vendida sem esse condicionalismo. O momento de registo dos dividendos é o
momento em que o preço da acção começa a ser cotado numa base ex dividend em
vez de a um preço que inclui o dividendo. 
Registo dos dividendos:
a)      Em utilizações na conta de afectação do
rendimento primário dos sectores em que as sociedades estão classificadas;
b)      Em recursos na conta de afectação do
rendimento primário dos sectores em que os accionistas estão classificados;
c)      Em utilizações e recursos na conta de
rendimentos primários e transferências correntes do resto do mundo.
Levantamentos de rendimentos das
quase-sociedades (D.422)
 4.58 Definição: || Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D.422) são os montantes que os empresários levantam, para seu uso pessoal, dos lucros realizados pelas quase-sociedades que lhes pertencem. 
Estes levantamentos são registados antes da
dedução de quaisquer impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a
pagar pelos proprietários das empresas.
Quando uma quase-sociedade realiza um lucro de
exploração, a unidade que a possui pode optar entre deixar uma parte ou a
totalidade dos lucros na empresa, especialmente para fins de investimento.
Estes rendimentos que ficam na empresa aparecem como uma poupança da mesma e só
os lucros efectivamente levantados pelas unidades detentoras são registados nas
contas na rubrica de levantamentos de rendimentos das quase-sociedades.
4.59       Quando os lucros são realizados
no resto do mundo por sucursais, agências, etc., de empresas residentes, e na
medida em que tais sucursais, agências etc., sejam tratadas como unidades não
residentes, os lucros não distribuídos são registados como lucros de
investimento directo estrangeiro reinvestidos (D.43). Só os rendimentos
efectivamente transferidos para a empresa-mãe são contabilizados como
rendimentos levantados pelos proprietários das quase-sociedades recebidos do
resto do mundo. Aplicam-se os mesmos princípios às relações entre sucursais,
agências, etc., a operar no território económico e a empresa-mãe não residente
a que pertencem.
4.60       Os levantamentos de
rendimentos das quase-sociedades incluem o excedente de exploração líquido
recebido por residentes na qualidade de proprietários de terrenos e edifícios
situados no resto do mundo ou por não residentes na qualidade de proprietários
de terrenos e edifícios situados no território económico. Em relação às
operações sobre terrenos e edifícios realizadas no território económico de um
país por unidades não residentes, são criadas unidades residentes fictícias nas
quais os proprietários não residentes detêm o capital.
O valor das rendas de habitações no estrangeiro
ocupadas pelos seus proprietários situados no estrangeiro é registado como importação
de serviços e o correspondente excedente de exploração líquido como rendimento
primário recebido do resto do mundo; o valor das rendas de habitações ocupadas
pelos seus proprietários e pertencentes a não residentes é registado como
exportação de serviços e o correspondente excedente de exploração líquido como
rendimento primário pago ao resto do mundo.
Os levantamentos de rendimento de quase sociedades
incluem rendimentos gerados por actividades não observadas das quase-sociedades
que são transferidos para os proprietários que participam nessas actividades
com fins privados.
4.61       Nos levantamentos de
rendimentos das quase-sociedades não estão incluídos os montantes que os
proprietários recebem: 
a)      Pela venda de bens de capital fixo
existentes;
b)      Pela venda de terrenos e outros activos
não produzidos;
c)      Pelo levantamento de capital.
Estes montantes são equiparados a levantamentos de
capital na conta financeira, visto que correspondem a uma liquidação parcial ou
total de capital na quase-sociedade. Se a quase-sociedade for propriedade das
administrações públicas e assumir um défice operacional permanente em resultado
da aplicação deliberada da política económica e social governamental, quaisquer
transferências regulares de fundos para a empresa feitas pelas administrações
públicas para cobrir as suas perdas são consideradas como subsídios.
4.62       Momento de registo: os
levantamentos de rendimentos das quase-sociedades são registados no momento em
que os proprietários efectuam os levantamentos. 
4.63       No sistema de contas, os
levantamentos de rendimentos das quase-sociedades são registados: 
a)      Em utilizações na conta de afectação do
rendimento primário dos sectores em que as quase-sociedades estão
classificadas;
b)      Em recursos na conta de afectação do rendimento
primário dos sectores proprietários;
c)      Em utilizações e recursos da conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
LUCROS DE INVESTIMENTO DIRECTO
ESTRANGEIRO REINVESTIDOS (D.43)
 4.64 Definição: Os lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos (D.43) correspondem ao excedente de exploração bruto resultante de investimento directo estrangeiro. 
   || mais || os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a receber 
   || menos || os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a pagar, incluindo as remessas efectivas para investidores directos estrangeiros e os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar pela empresa de investimento directo estrangeiro. 
4.65       Uma empresa de investimento directo
estrangeiro é uma empresa constituída ou não em sociedade em que um investidor
residente em outra economia possui 10% ou mais das acções ordinárias ou dos
direitos de voto (no caso de uma empresa constituída em sociedade) ou uma
participação equivalente (no caso de uma empresa não constituída em sociedade).
As empresas de investimento directo estrangeiro incluem as entidades
identificadas como filiais, associadas e sucursais. Fala-se em subsidiária
quando o investidor detém mais de 50% do capital, associada quando detém 50% ou
menos e sucursal quando se trata de uma empresa não constituída em sociedade
detida na totalidade ou em conjunto. A relação de investimentos directos
estrangeiros pode ser directa ou indirecta quando resulta de uma cadeia de propriedade.
O conceito de «empresas de investimento directo estrangeiro» é mais amplo do
que o de «sociedades sob controlo estrangeiro».
4.66       O rendimento empresarial das
empresas de investimento directo estrangeiro pode ser objecto de uma
distribuição efectiva, sob a forma de dividendos ou de levantamentos de
rendimentos das quase-sociedades. Além disso, os lucros não distribuídos são
tratados como se fossem distribuídos e transferidos para os investidores
directos estrangeiros proporcionalmente à respectiva participação no capital da
empresa e depois por estes reinvestidos por meio de acréscimos de capital na
conta financeira. Os lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos
podem ser positivos ou negativos.
4.67       Momento de registo: os lucros
de investimento directo estrangeiro reinvestidos são registados no momento em
que são gerados.
No sistema de contas, os lucros de investimento
directo estrangeiro reinvestidos são registados:
a)      Em utilizações e recursos na conta de
afectação do rendimento primário dos sectores; 
b)      Em utilizações e recursos na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
OUTROS RENDIMENTOS DE INVESTIMENTOS
(D.44)
RENDIMENTOS DE INVESTIMENTOS ATRIBUÍVEIS
AOS DETENTORES DE APÓLICES DE SEGUROS (D.441)
 4.68 Definição: || Os rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros correspondem ao total dos rendimentos primários recebidos pelo investimento das provisões técnicas de seguros. As provisões são aquelas em que a companhia de seguros reconhece um passivo correspondente em relação aos tomadores de seguros. 
As provisões técnicas de seguros são investidas
pelas empresas seguradoras em activos financeiros ou terrenos (que proporcionam
rendimentos de propriedade líquidos, isto é, após dedução de quaisquer juros
pagos) ou em edifícios (que geram excedentes de exploração líquidos).
Os rendimentos de investimentos atribuíveis aos
detentores de apólices de seguros devem ser registados separadamente entre
detentores de apólices dos ramos não-vida e vida.
Para as apólices do não-vida, a sociedade de
seguros é responsável perante o detentor da apólice pelo prémio depositado na
sociedade mas ainda não adquirido, o valor de quaisquer pedidos de indemnização
devida mas ainda não paga e a provisão para pedidos de indemnização ainda não
notificados ou notificados mas ainda não resolvidos. Para fazer face a estas
responsabilidades, as companhias de seguros constituem provisões técnicas. Os
rendimentos do investimento destas provisões são tratados como rendimentos
atribuíveis aos detentores de apólices de seguros e posteriormente distribuídos
aos detentores de apólices na conta de afectação do rendimento primário e
devolvidos às sociedades de seguros como suplemento de prémio na conta de
distribuição secundária do rendimento.
As unidades institucionais que operam regimes de
garantia de empréstimos estandardizados mediante pagamento de taxas, também
podem obter rendimentos de investimentos sobre as provisões dos regimes em
questão, e que devem ser registados também como sendo distribuídos às unidades
que pagam as taxas (que podem não ser as mesmas que beneficiam das garantias) e
tratados como taxas suplementares na conta de distribuição secundária do
rendimento. 
Em relação às apólices de seguro de vida e às
anuidades, as sociedades seguradoras têm uma responsabilidade perante os
detentores de apólices e outros beneficiários igual ao valor actual dos pedidos
de indemnização esperados. Para fazer face a estas responsabilidades, as
sociedades seguradoras gerem fundos que pertencem aos detentores de apólices e
que são constituídos por apólices com participação nos lucros assim como
provisões (destinadas a detentores de apólices e a outros beneficiários) para o
pagamento de prémios futuros e outros pedidos de indemnização. Estes fundos são
investidos num conjunto de activos financeiros e não financeiros. 
Os prémios declarados a detentores de apólices de
vida são registados como rendimento de investimento a receber pelos tomadores
de seguros e são tratados como suplementos de prémios pagos pelos tomadores de
seguros às sociedades de seguros. 
O rendimento de investimentos atribuíveis a
detentores de apólices de seguros de vida é registado como a pagar pela
sociedade de seguros e a receber pelas famílias na conta de afectação do
rendimento primário. Contrariamente ao que se passa com os seguros não-vida ou
as pensões, o montante transita para a poupança, sendo depois registado como
operação financeira, concretamente um aumento das responsabilidades das
sociedades de seguros de vida, juntamente com os novos prémios, menos os
encargo de serviço e menos as prestações a pagar.
RENDIMENTOS DE INVESTIMENTOS A PAGAR
REFERENTES A DIREITOS ASSOCIADOS A PENSÕES (D.442);
4.69       Os direitos associados a
pensões decorrem de dois regimes de pensões distintos. São eles os regimes de
contribuições definidas e os regimes de prestações definidas. 
Um regime de contribuições definidas é um regime
em que as contribuições dos empregadores e dos empregados são investidas por
conta dos empregados enquanto futuros pensionistas. Não há outra fonte de
financiamento das pensões nem outra utilização dos fundos. O rendimento de
investimento a pagar, quando se trata de direitos associados a regimes de
contribuições definidas, é igual ao rendimento de investimento dos fundos mais
qualquer rendimento realizado com o arrendamento de terrenos ou edifícios de
que o fundo possa ser proprietário. 
A característica de um regime de prestações
definidas reside na utilização de uma fórmula para determinar o nível dos
pagamentos a fazer aos pensionistas. Esta característica torna possível
determinar os direitos como o valor actual de todos os pagamentos futuros,
calculados a partir de hipóteses actuariais sobre esperança de vida e hipóteses
económicas sobre taxas de juro ou de desconto. O valor actual dos direitos que
existem no início do ano aumenta porque a data em que esses direitos se tornam
exigíveis se aproxima de um ano. Este aumento é visto como um rendimento de
investimento atribuído aos titulares de pensões no caso dos regimes de
prestações definidas. O valor do aumento não é afectado pelo facto de o regime
de pensões ter ou não efectivamente fundos suficientes para fazer face a todas
as obrigações, nem pelo tipo de aumento dos fundos, quer se trate de rendimento
de investimento ou de ganhos de detenção, por exemplo. 
RENDIMENTOS DE INVESTIMENTOS ATRIBUÍVEIS A
DETENTORES DE PARTICIPAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO (D.443)
4.70       Os rendimentos de investimentos
atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento, incluindo
fundos mutualistas e afins, compõem-se de dois elementos distintos: 
–              
Dividendos atribuíveis a detentores de
participações em fundos de investimento (D.4431); 
–              
Lucros retidos atribuíveis a detentores de
participações em fundos de investimento (D.4432);
Os dividendos são registados exactamente da mesma
maneira que os dividendos das sociedades individuais, conforme descrito supra.
Os lucros retidos são registados segundo princípios idênticos aos descritos
para as sociedades de investimento directo estrangeiro, mas são calculados sem
incluir os lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos. Os
restantes lucros retidos são atribuídos aos detentores de fundos de
investimento, deixando o fundo de investimento sem poupanças, e são
reinjectados no fundo pelos detentores de fundos de investimento numa operação
registada na conta financeira.
Os rendimentos de propriedade relativos aos fundos
de investimento são registados como rendimentos de propriedade dos accionistas,
mesmo quando não são distribuídos, mas reinvestidos por conta destes.
Os accionistas pagam indirectamente, a partir das
suas participações nos fundos, a gestão dos seus investimentos por sociedades
de gestão. Estes encargos de serviço correspondem a despesas dos accionistas e
não a despesas dos fundos.
Momento de registo: os outros rendimentos de
investimentos devem ser registados quando vencem.
4.71       No sistema de contas, os outros
rendimentos de investimentos são registados: 
a)      Em recursos na conta de afectação do rendimento
primário dos detentores de apólices de seguro e fundos de investimento;
b)      Em utilizações na conta de afectação do
rendimento primário das entidades seguradoras, dos fundos de pensões e dos
fundos de investimento;
c)      Em recursos e utilizações na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
RENDAS (D.45)
4.72       Definição: A renda é o
rendimento a receber pelo detentor de um recurso natural quando coloca o
recurso natural à disposição de outra unidade institucional: 
Há dois tipos de rendas enquanto recursos: rendas
sobre terrenos e rendas sobre recursos do subsolo. As rendas relativas a outros
recursos naturais como o espectro de radiofrequências seguem padrões idênticos.
A renda enquanto forma
de rendimento de propriedade distingue-se da locação enquanto pagamento de
serviços. Locações são pagamentos efectuados pela utilização de um activo fixo
pertencente a outra unidade. Rendas são pagamentos efectuados pela utilização
de um recurso natural no âmbito de um contrato de arrendamento.
Rendas de terrenos
A renda que um proprietário recebe do locatário
por um terreno constitui uma forma de rendimento de propriedade. As rendas de
terrenos incluem as rendas a pagar aos proprietários de zonas de água e rios
pelo direito de os utilizar para fins recreativos ou outros, incluindo a pesca.
Um proprietário fundiário paga impostos e incorre
em despesas de manutenção decorrentes da propriedade de um terreno. Esses
impostos e despesas são considerados a pagar pela pessoa que utiliza o terreno,
supondo-se que essa pessoa os deduz da renda que de outra forma seria obrigada
a pagar ao proprietário do terreno. Chama-se «renda após impostos» a renda
deduzida de impostos ou outras despesas imputáveis ao proprietário.
4.73       As rendas de terrenos não incluem
o arrendamento de edifícios e de habitações neles situados; esses rendimentos
são tratados como pagamento de um serviço mercantil fornecido pelo proprietário
ao locatário do edifício ou habitação e são registados nas contas como consumo
intermédio ou final do locatário. No caso de não haver qualquer base objectiva
para a divisão do pagamento entre renda do terreno e arrendamento dos edifícios
nele situados, considera-se todo o montante como renda, quando se estima que o
valor do terreno é superior ao valor dos edifícios nele situados, e como
arrendamento no caso contrário. 
Rendas de activos no subsolo
4.74       Esta rubrica inclui os direitos
a pagar aos proprietários de jazigos mineiros ou de combustíveis fósseis
(carvão, petróleo ou gás natural), públicos ou privados, pelo seu arrendamento
a outras unidades institucionais, permitindo a estas explorar ou fazer a
extracção desses depósitos num período de tempo determinado. 
4.75       Momento de registo das rendas:
as rendas são registadas no período em que são devidas. 
4.76       No sistema de contas, as rendas
são registadas: 
a)      Em recursos e em utilizações na conta de
afectação do rendimento primário dos sectores;
b)      Em recursos e em utilizações na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO,
PATRIMÓNIO, ETC. (D.5)
 4.77 Definição: || Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5) abrangem todos os pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados periodicamente pelas administrações públicas e pelo resto do mundo sobre o rendimento e o património das unidades institucionais e alguns impostos periódicos não baseados nem no rendimento nem no património. 
Os impostos correntes sobre o rendimento,
património, etc., dividem-se em:
a)      Impostos sobre o rendimento (D.51);
b)      Outros impostos correntes (D.59).
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (D.51)
 4.78 Definição: || Os impostos sobre o rendimento (D.51) são impostos sobre os rendimentos, os lucros e os ganhos de capital. Incidem sobre os rendimentos efectivos ou presumidos de pessoas singulares, famílias, sociedades ou ISFL. Incluem os impostos que incidem sobre a propriedade, terrenos ou imóveis, desde que os mesmos sejam usados como base de estimativa do rendimento dos seus proprietários. 
Os impostos sobre o rendimento incluem:
a)      Os impostos sobre o rendimento das
pessoas singulares ou das famílias, dos quais são exemplo os rendimentos do
trabalho, de propriedade, de empresas, de pensões, etc., incluindo os impostos
deduzidos pelos empregadores, como, por exemplo, as retenções na fonte. Os
impostos sobre o rendimento dos proprietários de empresas não constituídas em
sociedade são aqui incluídos;
b)      Os impostos sobre rendimento ou lucros
das sociedades;
c)      Os impostos sobre ganhos de detenção;
d)      Os impostos sobre os prémios de lotarias
ou apostas, a pagar sobre os montantes recebidos por quem os ganha, e que são
distintos dos impostos sobre o volume de negócios dos organizadores de apostas
ou lotarias, que são considerados como impostos sobre os produtos.
OUTROS IMPOSTOS CORRENTES (D.59)
4.79       Os outros impostos correntes
(D.59) incluem: 
a)      Os impostos correntes sobre o capital,
isto é, os impostos a pagar sobre a propriedade ou utilização de terrenos ou
edifícios pelos proprietários, bem como os impostos correntes sobre o
património líquido e outros activos (jóias, outros sinais exteriores de
riqueza), com excepção dos impostos mencionados em D.29 (que são pagos pelas
empresas em virtude da sua actividade produtiva) e dos mencionados em D.51
(impostos sobre o rendimento);
b)      Os impostos per capita designados poll
taxes, cobrados por adulto ou por família, independentemente do rendimento
ou do património;
c)      Os impostos sobre a despesa, a pagar
sobre o total das despesas das pessoas singulares ou das famílias;
d)      Os pagamentos feitos pelas famílias pela
posse ou utilização de veículos, barcos ou aeronaves para fins não produtivos,
ou por licenças de caça recreativa, tiro ou pesca, etc.; A distinção entre os
impostos e as compras de serviços a um organismo das administrações públicas é
definida segundo os mesmos critérios que os utilizados no caso dos pagamentos
feitos pelas empresas: se a emissão de licenças implicar pouco ou nenhum
trabalho significativa para as administrações públicas, sendo as licenças
concedidas automaticamente mediante o pagamento das quantias devidas, é
provável que se trate de uma mera operação para gerar receitas, ainda que as
administrações públicas possam emitir um certificado ou uma autorização como
contrapartida; Nesses casos, o seu pagamento é tratado como um imposto. No
entanto, se as administrações públicas utilizarem a emissão de licenças para
exercer funções de regulação propriamente ditas (designadamente para verificar
a competência profissional ou as qualificações do pessoal empregado), os
pagamentos são considerados como aquisições de serviços às administrações
públicas em vez de pagamentos de impostos, salvo se os pagamentos forem
totalmente desproporcionados em relação aos custos da prestação dos serviços.
e)      Os impostos sobre operações
internacionais, por exemplo, viagens ao estrangeiro, remessas de e para o
estrangeiro, investimentos estrangeiros, etc., excepto os que são pagos pelos
produtores e os direitos de importação pagos pelas famílias.
4.80       Os impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. não incluem: 
a)      Os impostos sobre as sucessões e doações
entre vivos, que se considera serem cobrados sobre o capital dos beneficiários
e que são registados em impostos de capital (D.91);
b)      Os impostos ocasionais ou excepcionais
sobre o capital ou o património que são registados em impostos de capital
(D.91);
c)      Os impostos sobre terrenos, edifícios ou
outros activos detidos ou alugados por empresas e usados pelas mesmas na sua
actividade produtiva, sendo tais impostos contabilizados como outros impostos
sobre a produção (D.29);
d)      Os pagamentos feitos pelas famílias pela
obtenção de licenças, excepto as relativas à utilização de veículos, barcos ou
aeronaves ou licenças de caça, tiro ou pesca para fins recreativos: cartas de
condução, brevets, licenças de porte de armas, entradas em museus ou
bibliotecas pagas às administrações públicas, taxas pela remoção de lixo, etc.,
que são considerados, na maior parte dos casos, como compras de serviços fornecidos
pelas administrações públicas, desde que cumpram os critérios definidos em 4.79
(d), para serem registados como serviços.
4.81       O valor total dos impostos
inclui os juros de mora e multas aplicados pelas autoridades fiscais, se não
for possível estimar separadamente esses juros e multas. Inclui os encargos de
cobrança e liquidação de impostos em dívida menos o montante de quaisquer
descontos feitos pelas administrações públicas no quadro da respectiva política
económica e de quaisquer reembolsos efectuados em virtude de pagamentos de
cobranças indevidas. 
Os subsídios e as prestações sociais têm vindo a
ser disponibilizados através do sistema fiscal sob forma de créditos de
imposto, estando a ser reforçada a ligação dos sistemas de pagamento à cobrança
de impostos. Os créditos de imposto representam reduções fiscais, que têm por
efeito uma diminuição das obrigações fiscais dos beneficiários.
Se o sistema de crédito de imposto permitir que o
beneficiário receba o excedente quando a redução de imposto é superior à
obrigação, trata-se de um sistema de crédito de imposto “a pagar”. Quando assim
é, os pagamentos podem ser feitos tanto a sujeitos não passivos como a sujeitos
passivos, sendo a totalidade do valor dos créditos de imposto registada como
despesa das administrações públicas e não como redução de receitas fiscais.
Em contrapartida, há sistemas de créditos de
imposto não exigíveis em que os créditos não podem superar o valor da obrigação
fiscal. Neste caso, a totalidade dos créditos de imposto é integrada no sistema
fiscal e reduz as receitas fiscais das administrações públicas.
4.82       Os impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. são registados no momento em que ocorrem as
actividades, operações ou outros factos que gerem a obrigação de pagar o
imposto. 
No entanto, algumas actividades económicas,
operações ou outros factos que, em virtude da legislação fiscal, deveriam impor
às unidades em questão a obrigação de pagar impostos escapam sistematicamente à
atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais actividades,
operações ou factos geram activos financeiros ou passivos sob a forma de
montantes a pagar ou a receber. Os montantes a registar só correspondem aos
montantes devidos se estes forem comprovados por um documento fiscal, uma
declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável
de pagar o imposto por parte do contribuinte. Não são realizadas imputações
para impostos não comprovados por uma declaração fiscal.
Os impostos registados nas contas podem derivar de
duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações, e receitas de
caixa.
a)      Se se utilizarem as liquidações e
declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflicta os
montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo,
regista-se uma transferência de capital para os sectores em questão de montante
igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na
experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes
liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para
diferentes tipos de impostos.
b)      Se se utilizarem as receitas de caixa,
estas terão um ajustamento temporal de forma a que a receita seja afectada ao
momento em que se realizaram as actividades, operações ou outros acontecimentos
geradores da obrigação fiscal (ou em que se determinou o montante do imposto,
no caso de alguns impostos sobre o rendimento). Este ajustamento baseia-se no
prazo médio entre as actividades, operações ou outro acontecimentos (ou a
determinação do montante do imposto) e a receita de caixa referente ao imposto.
Se forem retidos na fonte pelo empregador, os
impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. são incluídos nos
ordenados e salários, mesmo que o empregador não os tenha transferido para as
administrações públicas. O sector das famílias aparece como transferindo o
montante total para o sector das administrações públicas. Os montantes que
efectivamente não foram pagos são neutralizados através de D.995 como uma
transferência de capital das administrações públicas para os sectores dos
empregadores.
Em alguns casos, a obrigação de pagar os impostos
sobre o rendimento apenas pode ser determinada num período contabilístico
posterior àquele em que o rendimento se verifica. Assim, é necessária alguma
flexibilidade na escolha do momento em que esses impostos são registados. Os
impostos sobre o rendimento retidos na fonte, tais como o imposto sobre o
rendimento de pessoas singulares com retenção na fonte, e os pagamentos
regulares antecipados de impostos sobre o rendimento podem ser registados nos
períodos em que são pagos, ao passo que qualquer dívida fiscal definitiva sobre
o rendimento pode ser registada no período em que essa dívida é determinada.
Os impostos correntes sobre o rendimento,
património, etc., registam-se:
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores em que os contribuintes estão
classificados;
b)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento das administrações públicas;
c)      Em utilizações e recursos na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D.6)
 4.83 Definição: || As prestações sociais são transferências para as famílias, em dinheiro ou em espécie, destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo número de riscos ou necessidades, e efectuadas através de regimes organizados de forma colectiva ou, fora desses regimes, por unidades das administrações públicas ou ISFLSF. Incluem os pagamentos feitos pelas administrações públicas aos produtores que beneficiem famílias individualmente e efectuados no âmbito de riscos ou necessidades sociais. 
4.84       Lista de riscos ou necessidades
que podem dar lugar a prestações sociais: 
a)      Doença;
b)      Invalidez, incapacidade;
c)      Acidente de trabalho ou doença
profissional;
d)      Velhice;
e)      Sobrevivência;
f)       Maternidade;
g)      Família;
h)      Promoção do emprego;
i)       Desemprego;
j)       Habitação;
k)      Educação;
l)       Outras necessidades básicas.
Em relação à habitação, são prestações sociais os
pagamentos efectuados pelas administrações públicas aos locatários com o fim de
reduzir a renda de casa, exceptuando-se as prestações especiais pagas pelas
administrações públicas na sua qualidade de empregador.
4.85       As prestações sociais incluem: 
a)      As transferências correntes e as
transferências únicas no âmbito de regimes contributivos que cubram toda a
comunidade ou largos sectores da mesma e que sejam obrigatórios e controlados
por entidades governamentais (regimes de segurança social);
b)      As transferências correntes e as
transferências únicas no âmbito de regimes organizados por empregadores a favor
dos seus empregados, ex-empregados e pessoas a seu cargo (outros regimes de
seguro social associados ao emprego. As contribuições podem ser pagas pelos
empregados e/ou pelos empregadores; podem também ser pagas pelos trabalhadores
por conta própria;
c)      As transferências correntes das unidades
das administrações públicas e ISFLSF que não estiverem condicionadas a prévio
pagamento de contribuições e que geralmente estão ligadas a uma avaliação do
rendimento disponível. Estas transferências vulgarmente conhecidas como
assistência social.
4.86       As prestações sociais não
incluem: 
a)      As indemnizações de seguros pagas no
âmbito exclusivo de apólices subscritas por iniciativa individual dos
segurados, de forma independente dos respectivos empregadores ou das
administrações públicas;
b)      As indemnizações de seguros pagas no
âmbito de apólices subscritas com o único objectivo de se obter um desconto,
mesmo que tais apólices resultem de um acordo colectivo.
4.87       Para que uma apólice individual
seja considerada como fazendo parte de um regime de seguro social, os
acontecimentos e circunstâncias contra os quais os participantes estão
segurados devem corresponder aos riscos ou necessidades referidos no ponto 4.84
e, adicionalmente, satisfazer uma ou várias das condições seguintes: 
a)      A participação no regime é obrigatória
por lei ou por força do vínculo contratual que liga um trabalhador ou um grupo
de trabalhadores;
b)      O regime é de tipo colectivo e aplica-se
a um determinado grupo de empregados (por conta de outrem, por conta própria ou
não empregados), sendo a participação limitada aos membros desse grupo;
c)      O empregador paga uma contribuição
(efectiva ou imputada) para o regime em nome do empregado, independentemente de
este pagar igualmente uma contribuição.
4.88       Definição: Os regimes de
seguro social são regimes em que os participantes são obrigados ou incentivados
pelos empregadores ou pelas administrações públicas a aderir com o fim de se
segurarem contra certos acontecimentos ou circunstâncias susceptíveis de
afectarem o seu bem-estar ou o dos seus dependentes. Nestes regimes, as
contribuições sociais são pagas pelos empregados ou outros indivíduos, ou pelos
empregadores por conta dos seus empregados, a fim de garantir o direito às
prestações de seguro social aos empregados ou outros contribuintes, bem como às
pessoas a cargo ou seus sobreviventes. 
Os regimes de seguro social são organizados
colectivamente para grupos de trabalhadores ou estão disponíveis por lei para
todos os trabalhadores ou para determinadas categorias de trabalhadores,
incluindo pessoas não empregadas e pessoas empregadas. Abrangem desde os
regimes privados para certos grupos de trabalhadores que trabalham por conta de
um só empregador aos regimes de segurança social que cobrem a totalidade da
força de trabalho de um país. A participação em tais regimes pode ser
voluntária para os trabalhadores abrangidos, mas em geral é obrigatória. Por
exemplo, a participação em regimes privados instituídos por um dado empregador
pode ser exigida no acordo colectivo de trabalho entre o empregador e os seus
empregados.
4.89       Há que distinguir dois tipos de
regimes de seguro social: 
a)      O primeiro diz respeito aos regimes de
segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos sectores da
comunidade e que são impostos, controlados e financiados pelas administrações
públicas. As pensões a pagar ao abrigo destes regimes podem ou não estar
ligadas aos níveis salariais de cada beneficiário ou ao respectivo percurso de
emprego. As prestações sociais excepto as pensões estão com menor frequência
ligadas a níveis salariais. 
b)      O segundo tipo abrange os outros regimes
associados ao emprego. Estes regimes decorrem de uma relação
empregador-empregado na concessão de pensões e, possivelmente, de outros
direitos que são parte integrante da relação contratual de emprego e para os
quais a responsabilidade pela concessão de tais prestações não incumbe às
administrações públicas por força de disposições em matéria de segurança
social. 
4.90       Os regimes de seguro social
organizados por organismos das administrações públicas para o respectivo
pessoal e não para a população activa em geral são classificados como outros
regimes profissionais e não como regimes de segurança social. 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS LÍQUIDAS(D.61)
4.91       Definição: As
contribuições sociais líquidas são as contribuições efectivas ou imputadas das
famílias para os regimes de seguro social, para constituir provisões para o
pagamento das prestações sociais. As contribuições sociais líquidas (D.61)
abrangem: 
Contribuições sociais efectivas dos empregadores
(D.611)
mais  Contribuições
sociais imputadas dos empregadores (D.612)
mais  Contribuições
sociais efectivas das famílias (D.613)
mais  Suplementos às
contribuições sociais das famílias (D.614)
menos           Encargos
de serviço do regime de seguro social (D.61SC).
Os encargos de serviço do regime de seguro social
correspondem ao que é cobrado por tais serviços pelas unidades que gerem os
regimes. Aparecem aqui como parte do cálculo das contribuições sociais líquidas
(D.61); não correspondem a operações de redistribuição, mas fazem parte da
produção e da despesa de consumo.
Contribuições sociais efectivas dos
empregadores (D.611)
4.92       As contribuições sociais
efectivas dos empregadores (D.611) correspondem ao fluxo D.121 
As contribuições sociais efectivas dos
empregadores são pagas pelos empregadores aos regimes de segurança social e
outros regimes de seguro social associados ao emprego para garantir prestações
sociais aos respectivos empregados.
Uma vez que as contribuições sociais efectivas dos
empregadores são feitas em benefício dos seus empregados, o seu valor é
registado como uma das componentes da remuneração dos empregados, juntamente
com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As contribuições sociais
são registadas como sendo pagas pelos empregados enquanto transferências
correntes para os regimes de segurança social e outros regimes de seguro social
associados ao emprego.
Esta rubrica divide-se em duas categorias:
a)      As contribuições efectivas dos
empregadores para pensões (D.6111), que correspondem ao fluxo D.1211 
b)      As contribuições efectivas dos
empregadores, excepto para pensões (D.6112), que correspondem ao fluxo D.1212.
4.93       As contribuições sociais
efectivas podem ser pagas em virtude de uma obrigação estatutária ou
regulamentar, como resultado de acordos colectivos num dado ramo de actividade
ou de acordos entre um empregador e os empregados numa dada empresa ou ainda
por estarem previstas no próprio contrato de trabalho. Em certos casos, as
contribuições podem ser voluntárias. 
Estas contribuições voluntárias abrangem:
a)      As contribuições sociais pagas para um
fundo de segurança social por pessoas que não têm essa obrigação legal;
b)      As contribuições sociais pagas a empresas
seguradoras (ou fundos de pensões classificados no mesmo sector) como parte de
regimes complementares de seguro organizados pelas empresas em benefício dos
seus empregados e aos quais estes aderem voluntariamente;
c)      As contribuições para regimes de
previdência social abertas a trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores
por conta própria.
4.94       Momento de registo: as
contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.611) são registadas no
momento em que é executado o trabalho que dá origem à obrigação de as pagar. 
4.95       As contribuições sociais a
pagar ao sector das administrações públicas e registadas nas contas têm origem
em duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas
de caixa. 
a)      Se se utilizarem as liquidações e
declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflicta os
montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo,
poderia registar-se uma transferência de capital para os sectores em questão de
montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na
experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes
liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para
diferentes tipos de contribuições sociais. 
b)      Quando se utilizam as receitas de caixa,
estas terão um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afectada ao
momento em que se realizou a actividade geradora da obrigação fiscal (ou em que
se criou a obrigação). Este ajustamento pode basear-se no prazo médio entre a
actividade (ou a criação da obrigação) e a receita de caixa relativa ao
imposto.
Se forem retidas na fonte pelo empregador, as
contribuições sociais a pagar ao sector das administrações públicas são
incluídas nos ordenados e salários, independentemente de o empregador as ter ou
não transferido para as administrações públicas. O sector das famílias aparece
então como transferindo o montante total para o sector das administrações
públicas. Os montantes que efectivamente não foram pagos são neutralizados
através de D.995 como uma transferência de capital das administrações públicas
para os sectores dos empregadores.
4.96       As contribuições sociais
efectivas dos empregadores são registadas:
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento das famílias;
b)      Em utilizações na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no casos de famílias não
residentes);
c)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento dos empregadores ou das seguradoras residentes;
d)      Em recursos na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empregadores ou
de seguradoras não residentes).
4.97       Contribuições sociais imputadas
dos empregadores (D.612) 
 Definição: || As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) representam a contrapartida das prestações sociais (menos eventuais contribuições sociais dos empregados) pagas directamente pelos empregadores (isto é, não ligadas às contribuições efectivas dos empregadores) aos seus empregados ou antigos empregados e a outras pessoas com direito a essas prestações. 
Correspondem ao fluxo D.122, conforme descrição
constante da remuneração dos empregados. O seu valor deve basear-se em
considerações actuariais ou numa percentagem razoável dos ordenados e salários
pagos aos empregados no activo ou equivaler às prestações (excepto pensões) a
pagar pela empresa durante o mesmo exercício, no âmbito de regimes sem
constituição de reservas. 
As contribuições sociais imputadas dos
empregadores (D.612) classificam-se em duas categorias:
a)      Contribuições imputadas dos empregadores
para pensões (D.6121). Correspondem ao fluxo D.1221;
b)      Contribuições imputadas dos empregadores,
excepto para pensões (D.6122). Correspondem ao fluxo D.1222.
4.98       Momento de registo: as
contribuições sociais imputadas dos empregadores que representam a
contrapartida de prestações sociais directas obrigatórias são registadas no
período durante o qual o trabalho é feito. As contribuições sociais imputadas
dos empregadores que representam a contrapartida de prestações sociais directas
voluntárias são registadas no momento em que as prestações são fornecidas. 
4.99       As contribuições sociais
imputadas dos empregadores são registadas: 
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento das famílias e na conta externa de rendimento primário
e de transferências correntes;
b)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores a que os empregadores ou seguradoras
residentes pertencem e na conta externa de rendimento primário e de
transferências correntes.
4.100     Contribuições sociais efectivas
das famílias (D.613) 
 Definição: || As contribuições sociais efectivas das famílias são contribuições sociais a pagar por conta própria aos regimes de seguro social por trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores por conta própria e pessoas não empregadas. 
As contribuições sociais efectivas das famílias
(D.613) classificam-se em duas categorias:
a)      Contribuições efectivas das famílias para
pensões (D.6131)
b)      Contribuições efectivas das famílias,
excepto para pensões (D.6132).
Momento de registo: As contribuições sociais
efectivas das famílias são registadas na base da especialização económica. Para
as pessoas empregadas, trata-se do momento em que é executado o trabalho que dá
origem à obrigação de pagar essas contribuições. Para os não empregados, é o
momento em que as contribuições devem ser pagas.
No sistema de contas, as contribuições sociais
efectivas das famílias são registadas:
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento das famílias e na conta externa de rendimento primário
e de transferências correntes;
b)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores a que os empregadores pertencem e na
conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.
4.101     Suplementos às contribuições
sociais das famílias (D.614) 
Definição: Os suplementos
às contribuições sociais das famílias consistem em rendimentos de propriedade
realizados durante o exercício sobre os direitos de pensão e outros. 
Esta rubrica divide-se em duas categorias:
a)      Suplementos às contribuições das famílias
para pensões (D.6141);
b)      Suplementos às contribuições das
famílias, excepto para pensões (D.6142). A rubrica D.6142 corresponde a
suplementos às contribuições das famílias ligadas a riscos e necessidades
sociais que não pensões, tais como doença, maternidade, acidente de trabalho,
deficiência, despedimento, etc. 
Os suplementos às contribuições sociais das
famílias são incluídos nos rendimentos de propriedade a pagar pelos gestores
dos fundos de pensões às famílias na conta de afectação do rendimento primário
(Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a
pensões D.442). 
Uma vez que, na prática, este rendimento é retido
pelos gestores de fundos de pensões, é tratado na conta de distribuição
secundária do rendimento como sendo devolvido pelas famílias aos fundos de
pensões sob a forma de suplementos às contribuições sociais das famílias.
Momento de registo: Os suplementos às
contribuições sociais das famílias são registados na base da especialização
económica.
PRESTAÇÕES SOCIAIS, EXCEPTO TRANSFERÊNCIAS
SOCIAIS EM ESPÉCIE (D.62)
4.102     A rubrica D.62 é constituída por
três subrubricas: 
Prestações de
segurança social em dinheiro (D.621);
Outras prestações de
seguro social (D.622);
Prestações de
assistência social em dinheiro (D.623)
Prestações de segurança social em
dinheiro (D.621)
4.103     Definição: As prestações
de seguro social em dinheiro são prestações de segurança social a pagar em
dinheiro às famílias pelos fundos de segurança social. Excluem-se os
reembolsos, os quais são tratados como transferências sociais em espécie
(D.632). 
Estas prestações são fornecidas ao abrigo de
regimes de segurança social.
Podem ser divididas em:
–              
Prestações de pensões de segurança social em
dinheiro (D.6211);
–              
Prestações de segurança social em dinheiro, excepto
pensões (D.6212).
Outras prestações de seguro social
(D.622)
4.104     Definição: As outras
prestações de seguro social correspondem a prestações a pagar pelos
empregadores no âmbito de outros regimes de seguro social associados ao
emprego. As outras prestações de seguro social associadas ao emprego são
prestações sociais (em dinheiro ou em espécie) a pagar pelos regimes de seguro
social, excepto a segurança social, para os respectivos contribuintes, seus
dependentes ou sobrevivos. 
São casos típicos:
a)      A continuação do pagamento dos salários,
normais ou reduzidos, em período de ausência do trabalho em resultado de
doença, acidente, maternidade, etc.;
b)      O pagamento de complementos familiares,
de educação ou outros, relativamente a dependentes;
c)      O pagamento de pensões de reforma ou
sobrevivência a antigos empregados ou aos seus sobreviventes e o pagamento de
indemnizações por rescisão do contrato a empregados ou aos seus sobreviventes,
no caso de despedimento, incapacidade, morte acidental, etc. (se ligados a contratos
colectivos);
d)      Serviços médicos gerais não relacionados
com a actividade do empregador;
e)      Lares de convalescença e para reformados.
As outras prestações de seguro social (D.622)
podem ser divididas em:
–              
Outras prestações de pensões de seguro social
(D.6221);
–              
Outras prestações de seguro social, excepto pensões
(D.6222);
Prestações de assistência social em
dinheiro (D.623)
4.105     Definição: As prestações
de assistência social em dinheiro são transferências correntes a pagar às
famílias pelas unidades das administrações públicas ou pelas ISFLSF para cobrir
as mesmas necessidades que as prestações de seguro social mas que não são
feitas ao abrigo de um regime de seguro social que exige geralmente a
participação, geralmente por meio de contribuições sociais. 
Estão assim excluídas todas as prestações de
assistência pagas pelos fundos de segurança social. As prestações de segurança
social podem ter de ser pagas nos seguintes casos:
a)      Quando não houver regimes de seguro
social para cobrir as situações em questão;
b)      Ainda que possa existir um ou mais
regimes de seguro social, as famílias em causa não participam no mesmo e não
são elegíveis para as prestações de seguro social;
c)      As prestações de seguro social são
consideradas inadequadas para cobrir as necessidades em questão, sendo as
prestações de assistência social pagas supletivamente;
d)      Enquanto questão de política social
geral.
Essas prestações não incluem as transferências
correntes pagas no seguimento de acontecimentos ou circunstâncias que não são normalmente
cobertos pelos regimes de seguro social (por exemplo, transferências devidas a
calamidades naturais, que são contabilizadas na rubrica de outras
transferências correntes ou outras transferências de capital).
4.106     Momento de registo de prestações
sociais, excepto transferências sociais em espécie (D.62): 
a)      Se forem em dinheiro, são registadas no
momento em que se estabelece o direito à prestação;
b)      Se forem em espécie, são registadas no
momento em que os serviços são fornecidos ou no momento em que se verificam as
transferências de propriedade dos bens fornecidos directamente às famílias por
produtores não mercantis.
4.107     As prestações sociais, excepto
transferências sociais em espécie (D.62) são registadas: 
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores que concedem as prestações;
b)      Em utilizações na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de prestações
concedidas pelo resto do mundo);
c)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento das famílias;
d)      Em recursos na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de prestações
concedidas a famílias não residentes).
TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS EM ESPÉCIE (D.63)
 4.108 Definição: || As transferências sociais em espécie (D.63) consistem em bens e serviços fornecidos gratuitamente ou a preços economicamente não significativos pelas administrações públicas e as ISFLSF a famílias individualmente, quer esses bens e serviços sejam comprados no mercado, quer sejam produzidos como produção não mercantil por unidades das administrações públicas ou ISFLSF. São financiadas pelos impostos ou outras receitas públicas ou por contribuições para a segurança social ou ainda, no caso das ISFLSF, por doações ou rendimentos de propriedade. 
Os serviços fornecidos às famílias gratuitamente,
ou a preços economicamente não significativos, são descritos como serviços
individuais, para se distinguirem dos serviços colectivos fornecidos à
comunidade como um todo, ou a largos sectores da comunidade, tais como a defesa
ou a iluminação da via pública. Os serviços individuais consistem, sobretudo,
em serviços de educação e de saúde, embora outros tipos de serviço sejam também
fornecidos frequentemente, como os serviços de alojamento e os serviços
culturais ou recreativos.
4.109     As transferências sociais em
espécie (D.63) subdividem-se em: 
Transferências sociais em espécie – produção não
mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631)
Definição: As transferências sociais em espécie – produção não mercantil das
administrações públicas e ISFLSF (D.631) são efectuadas directamente para os
beneficiários por produtores não mercantis. Quaisquer pagamentos efectuados
pelas próprias famílias devem ser deduzidos.
Transferências sociais em espécie – produção
mercantil adquirida pelas administrações públicas e ISFLSF (D.632)
- Definição:
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas
administrações públicas e ISFLSF (D.632) podem ser:
a)         o
reembolso, pelos fundos de segurança social, de despesas autorizadas feitas
pelas famílias em determinados bens e serviços, ou
b)         fornecidas
directamente aos beneficiários por produtores mercantis junto dos quais as
administrações públicas adquirem os correspondentes bens e serviços
Quaisquer
pagamentos efectuados pelas próprias famílias devem ser deduzidos.
Quando uma família compra um bem ou serviço pelo
qual é ulteriormente reembolsada, no todo ou em parte, por um fundo de
segurança social, pode considerar-se que a família actua por conta do fundo de
segurança social. Com efeito, a família fornece um crédito de curto prazo ao
fundo de segurança social, crédito que é liquidado quando a família é
reembolsada.
O montante da despesa reembolsada é registado como
dispendido directamente pelo fundo de segurança social no momento em que a
família faz a aquisição, ao passo que a única despesa registada para a família
é a diferença, se a houver, entre o preço de aquisição pago e o montante
reembolsado. Assim, os montantes da despesa reembolsada não são tratados como
uma transferência corrente em dinheiro dos fundos de segurança social para as
famílias.
4.110     São exemplos de transferências
sociais em espécie (D.63) os tratamentos médicos ou dentários, intervenções
cirúrgicas, estada em hospitais, óculos ou lentes de contacto, aparelhos ou
equipamento médico e bens ou serviços semelhantes no âmbito de riscos ou
necessidades sociais. 
Outros exemplos não abrangidos por um regime de
seguro social: habitação social, subsídio de alojamento, centros de dia,
formação profissional, reduções nos preços dos transportes (desde que haja uma
finalidade social) e bens e serviços semelhantes no âmbito de riscos ou
necessidades sociais. Fora do âmbito dos riscos ou necessidades sociais, quando
as administrações públicas fornecem a famílias individualmente bens e serviços
do tipo recreativo, cultural ou desportivo gratuitamente ou a preços
economicamente não significativos, estes serviços são tratados como
transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações
públicas e ISFLSF (D.631). 
4.111     Momento de registo: As
transferências sociais em espécie (D.63) são registadas no momento em que os
serviços são fornecidos ou no momento em que se verificam as transferências de
propriedade dos bens fornecidos directamente às famílias pelos produtores. 
As transferências sociais em espécie (D.63) são
registadas:
a)      Em utilizações na conta de redistribuição
do rendimento em espécie dos sectores que concedem as prestações;
b)      Em recursos na conta de redistribuição do
rendimento em espécie das famílias.
O consumo dos bens e serviços transferidos é
registado na conta de utilização do rendimento disponível ajustado.
Não há transferências sociais em espécie com o
resto do mundo (as quais são registadas em «prestações sociais, excepto
transferências sociais em espécie» (D.62)). 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D.7)
PRÉMIOS LÍQUIDOS DE SEGUROS NÃO-VIDA
(D.71)
 4.112 Definição: || Os prémios líquidos de seguros não-vida (D.71) são prémios a pagar no âmbito de apólices subscritas por unidades institucionais. As apólices subscritas por famílias são as que estas subscrevem por sua própria iniciativa e em seu próprio benefício, independentemente dos seus empregadores ou das administrações públicas e fora de qualquer regime de seguro social. Os prémios líquidos de seguros não-vida incluem quer os prémios efectivos a pagar pelos segurados para beneficiar da cobertura do seguro durante o período contabilístico (prémios adquiridos) quer os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos de propriedade atribuídos aos segurados, após dedução do valor do serviço das empresas seguradoras que fornecem o seguro. 
Os prémios líquidos de seguros não-vida são os
montantes disponíveis para fornecer cobertura contra os diversos acontecimentos
ou acidentes que possam causar danos a bens, à propriedade ou a pessoas, em
resultado de causas naturais ou humanas, tais como incêndios, inundações,
acidentes, colisões, roubos, violência, doença, etc., ou contra perdas
financeiras resultantes de acontecimentos como doença, desemprego, acidentes,
etc.
Os prémios líquidos de seguros não-vida dividem-se
em duas categorias:
a)      Prémios líquidos de seguros directos
não-vida (D.711); 
b)      Prémios líquidos de resseguros não-vida
(D.712).
4.113     Momento de registo: os prémios
líquidos de seguros não-vida são registados no momento da sua aquisição. 
Os prémios de seguro de que são deduzidos os
encargos de serviço são a parte do total de prémios pagos no período em curso,
ou períodos anteriores, que cobrem os riscos a correr no período em curso.
Os prémios adquiridos no período em curso têm de
se distinguir dos prémios emitidos durante o período em curso, os quais
provavelmente cobrirão riscos tanto em períodos futuros como no período em
curso.
Os prémios líquidos de seguros não-vida
registam-se:
a)      Em utilizações, na conta de distribuição
secundária do rendimento dos segurados residentes;
b)      Em utilizações, na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de segurados não
residentes);
c)      Em recursos, na conta de distribuição
secundária do rendimento das empresas seguradoras residentes;
d)      Em recursos, na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empresas
seguradoras não residentes).
INDEMNIZAÇÕES DE SEGUROS NÃO-VIDA (D.72)
 4.114 Definição: || As indemnizações de seguros não-vida (D.72) representam as indemnizações devidas ao abrigo de contratos de seguros não-vida, isto é, os montantes que as empresas seguradoras são obrigadas a pagar por acidentes ou danos sofridos por pessoas ou bens (incluindo bens de capital fixo). 
Esta rubrica divide-se em duas categorias:
a)      Indemnizações de seguros directos
não-vida (D.721); 
b)      Indemnizações de resseguros não-vida
(D.722).
4.115     As indemnizações de seguros
não-vida não incluem os pagamentos que constituem prestações sociais. 
O pagamento de uma indemnização de seguro não-vida
é considerado como uma transferência a favor do indemnizado. Estes pagamentos
são tratados como transferências correntes, mesmo que envolvam grandes verbas
em resultado da destruição acidental de um activo fixo ou de ferimentos graves
sofridos por uma pessoa.
Indemnizações excepcionalmente elevadas, por
exemplo, em caso de catástrofe, podem não ser tratadas como transferências
correntes, mas antes como transferências de capital [ver ponto 4.164, alínea
k)].
Os montantes recebidos pelos indemnizados não se
destinam, normalmente, a um fim particular e os bens ou activos danificados ou
destruídos não têm de ser necessariamente reparados ou substituídos.
As indemnizações são devidas por danos ou
ferimentos que os segurados causam a terceiros ou à sua propriedade. Nestes
casos, as indemnizações devidas são registadas como devendo ser pagas
directamente pela empresa seguradora às partes que sofrerem o dano e não
indirectamente através do segurado. 
4.116     Os prémios e as indemnizações
líquidas de resseguro são calculados exactamente da mesma forma que os prémios
de seguros e as indemnizações de seguros não-vida. Uma vez que a actividade de
resseguro está concentrada em alguns países, a maior parte das apólices de
resseguro dizem respeito a unidades não residentes. 
Algumas unidades, em especial as das
administrações públicas, podem fornecer garantias contra devedores em situação
de incumprimento, em condições análogas às dos seguros não-vida. Isto acontece
quando são emitidas várias garantias do mesmo tipo, sendo possível fazer uma
estimativa realista do nível global dos incumprimentos. Neste caso, as taxas
pagas (e os rendimentos de propriedade delas decorrente) são tratados da mesma
forma que os prémios de seguro não-vida e as garantias standard são
tratadas da mesma forma que as indemnizações de seguros não-vida.
4.117     Momento de registo: as
indemnizações de seguros não-vida são registadas no momento da ocorrência do
acidente ou outro acontecimento coberto pelo seguro. 
Registo:
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento das empresas seguradoras residentes;
b)      Em utilizações na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empresas
seguradoras não residentes);
c)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores beneficiários;
d)      Em recursos na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de beneficiários não
residentes).
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ENTRE
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (D.73)
 4.118 Definição: || As transferências correntes entre administrações públicas (D.73) incluem as transferências entre os diferentes subsectores das administrações públicas (administração central, administração estadual, administração local, fundos de segurança social), com excepção dos impostos, dos subsídios, das ajudas ao investimento e de outras transferências de capital. 
As transferências correntes entre administrações
públicas não incluem as operações por conta de outra unidade, as quais apenas
são registadas uma vez nas contas, nos recursos da unidade beneficiária por
conta da qual a operação é feita (ver ponto 1.41). Esta situação surge, em particular,
quando um organismo das administrações públicas (por exemplo, um organismo da
administração central) cobra impostos que são automaticamente transferidos, no
total ou em parte, para outro organismo das administrações públicas (por
exemplo, uma administração local). Neste caso, as receitas fiscais destinadas à
outra administração pública são indicadas como se fossem cobradas directamente
por essa administração e não como uma transferência corrente entre
administrações públicas. Esta solução aplica-se em especial no caso dos
impostos destinados a outra administração pública e que assumem a forma de
taxas adicionais aplicadas a impostos cobrados pela administração central. Os
eventuais atrasos no envio dos impostos da primeira para a segunda unidade da administração
pública dão origem a entradas na rubrica «outros débitos e créditos» da conta
financeira.
As transferências de receitas fiscais que façam
parte de uma transferência indiferenciada da administração central para outro
organismo das administrações públicas são incluídas nas transferências
correntes entre administrações públicas. Estas transferências não correspondem
a qualquer categoria específica de impostos nem são feitas automaticamente, mas
sim, sobretudo, através de certos fundos (fundos das administrações regionais
ou locais) e segundo esquemas de repartição estabelecidos pela administração
central.
4.119     Momento de registo: as
transferências correntes entre administrações públicas são registadas no
momento em que a regulamentação em vigor estipula que devem ser feitas. 
4.120     As transferências correntes
entre administrações públicas são registadas como utilizações e recursos na
conta de distribuição secundária do rendimento dos subsectores das
administrações públicas. As transferências correntes entre administrações
públicas são fluxos internos do sector das administrações públicas, não
figurando numa conta consolidada do sector como um todo.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CORRENTE (D.74)
 4.121 Definição: || A cooperação internacional corrente (D.74) inclui todas as transferências em dinheiro ou em espécie entre as administrações públicas e administrações ou organizações internacionais do resto do mundo, excepto as ajudas ao investimento e outras transferências de capital. 
4.122     A rubrica D.74 abrange: 
a)      As contribuições das administrações
públicas para organizações internacionais (excepto os impostos a pagar pelos
Estados-Membros às organizações supranacionais);
b)      As transferências correntes que as
administrações públicas recebem das instituições ou organizações referidas nas
alíneas a). As transferências correntes que as instituições da União Europeia
fazem directamente em benefício de produtores mercantis residentes são
registadas como subsídios pagos pelo resto do mundo;
c)      As transferências correntes entre
administrações, quer em dinheiro (por exemplo, pagamentos destinados a
financiar os défices orçamentais de países estrangeiros ou territórios
ultramarinos) quer em espécie (por exemplo, contravalores de ofertas de
alimentos, equipamento militar, ajudas de emergência após calamidades naturais,
sob a forma de alimentos, roupas, medicamentos, etc.);
d)      Os ordenados e salários pagos por uma
administração pública, uma instituição da União Europeia ou uma organização
internacional a consultores ou peritos de assistência técnica colocados à
disposição de países em desenvolvimento.
A cooperação internacional corrente inclui as
transferências entre as administrações públicas de um país e organizações
internacionais nele situadas, uma vez que as organizações internacionais não
são consideradas unidades institucionais residentes dos países em que estão
situadas.
4.123     Momento de registo: o momento em
que os regulamentos em vigor estipulam que as transferências devem ser feitas,
em caso de transferências obrigatórias, ou o momento em que as transferências
são feitas, em caso de transferências voluntárias. 
4.124     Registo da cooperação
internacional corrente: 
a)      Em utilizações e recursos na conta de
distribuição secundária do rendimento do sector das administrações públicas;
b)      Em utilizações e recursos da conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DIVERSAS (D.75)
Transferências correntes para ISFLSF
(D.751)
 4.125 Definição: || As transferências correntes para ISFLSF incluem todas as contribuições voluntárias (excepto heranças), as quotizações dos membros e a assistência financeira que as ISFLSF recebem das famílias (incluindo famílias não residentes), e, em menor grau, de outras unidades. 
4.126     As transferências correntes para
ISFLSF incluem: 
a)      As quotizações regulares pagas pelas
famílias aos sindicatos e às organizações políticas, desportivas, culturais,
religiosas e similares classificadas no sector das ISFLSF;
b)      As
contribuições voluntárias (excepto heranças) das famílias, das empresas
constituídas em sociedade e do resto do mundo para as ISFLSF, incluindo as
transferências em espécie sob a forma de ofertas de alimentos, roupas,
cobertores, medicamentos, etc., a instituições de caridade para distribuição a
famílias residentes ou não residentes; Este tratamento aplica-se aos bens de
consumo, já que as transferências de doações importantes (objectos de valor
tratados como activos não financeiros) são registadas em outras transferências
de capital (D.99) [ver 4.165 e)]. 
As doações de artigos usados ou de que as
famílias se querem desfazer não são registadas como transferências;
c)      A assistência e as ajudas concedidas
pelas administrações públicas, excepto as transferências feitas com o fim
específico de financiar despesas de capital, as quais são registados nas ajudas
ao investimento. 
Excluem-se das transferências correntes para
ISFLSF os pagamentos de quotizações ou direitos de inscrição em ISFL mercantis
ao serviço de empresas, como as câmaras de comércio ou associações comerciais,
que são tratados como pagamentos por serviços prestados.
4.127     Momento de registo: as
transferências correntes para ISFLSF são registadas no momento em que são
feitas. 
4.128     Registo das transferências
correntes para ISFLSF: 
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores que pagam as contribuições;
b)      Em utilizações na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes;
c)      Em recursos na conta de distribuição
secundária do rendimento do sector das ISFLSF.
Transferências correntes entre famílias
(D.752)
 4.129 Definição: || As transferências correntes entre famílias são todas as transferências correntes, em dinheiro ou em espécie, feitas ou recebidas por famílias residentes para ou de outras famílias residentes ou não residentes. Em particular, inclui as remessas feitas por emigrantes ou empregados estabelecidos com carácter permanente no estrangeiro (ou trabalhando no estrangeiro por um período de um ano ou superior) para membros da sua família que vivem no país de origem ou por pais para os filhos que vivem noutro local. 
4.130     Momento de registo das
transferências correntes entre famílias: no momento em que a transferência se
verifica. 
4.131     Registo das transferências
correntes entre famílias: 
a)      Em utilizações e recursos na conta de
distribuição secundária do rendimento das famílias;
b)      Em utilizações e recursos da conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
Outras transferências correntes diversas (D.759)
Multas e penalidades
 4.132 Definição: || As multas e penalidades aplicadas a unidades institucionais por tribunais ou entidades quase-judiciais são consideradas transferências correntes obrigatórias. 
4.133     Não estão incluídas na outras
transferências correntes diversas (D.759): 
a)      As multas e outras penalidades aplicadas
pelas autoridades fiscais pela evasão ou atraso no pagamento de impostos, que
não se podem distinguir dos próprios impostos e ficam classificadas como
impostos;
b)      Os pagamentos de taxas para obtenção de
licenças, já que tais pagamentos são impostos ou pagamentos por serviços
prestados por unidades das administrações públicas.
4.134     Momento de registo: as multas e
penalidades são registadas no momento em que se cria a obrigação de as pagar. 
Lotarias e jogo
 4.135 Definição: || Os montantes pagos por bilhetes da lotaria ou apostas são compostos por dois elementos: o pagamento de um serviço à unidade que organiza a lotaria ou as apostas e uma transferência corrente residual que é paga a quem ganha. 
O encargo de serviço pode ser bastante substancial
e cobrir os impostos sobre a produção de serviços de apostas. No sistema, as
transferências são consideradas como realizando-se directamente entre os
participantes na lotaria ou nas apostas, isto é, entre as famílias. Quando há
participação de famílias não residentes, podem ocorrer transferências líquidas
significativas entre o sector das famílias e o resto do mundo.
Momento de registo: as transferências correntes
são registadas no momento em que são efectuadas.
Pagamentos de compensação
 4.136 Definição: || Os pagamentos de compensação são transferências correntes pagas por unidades institucionais a outras unidades institucionais para compensar danos a pessoas ou a bens, com exclusão dos pagamentos de indemnizações de seguros não-vida. Os pagamentos de compensação são pagamentos obrigatórios decididos por um tribunal ou pagamentos voluntários acordados fora do tribunal. Esta rubrica abrange os pagamentos voluntários feitos pelas unidades das administrações públicas ou pelas ISFLSF para compensar danos ou prejuízos causados por calamidades naturais, excepto os classificados como transferências de capital. 
4.137     Momento de registo: os
pagamentos de compensação são registados no momento em que são pagos
(pagamentos voluntários) ou em que são devidos (pagamentos obrigatórios). 
4.138     Outras formas de transferências
correntes
a)      Transferências correntes das ISFLSF para
as administrações públicas que não correspondem a impostos;
b)      Pagamentos das administrações públicas a
empresas públicas classificadas no sector das sociedades e quase-sociedades não
financeiras destinados a cobrir encargos anormais de pensões;
c)      Bolsas de viagem e outros prémios
concedidos pelas administrações públicas ou ISFLSF a famílias residentes ou não
residentes;
d)      Prémios sobre poupanças concedidos
periodicamente pelas administrações públicas às famílias com vista a
recompensá-las pelas poupanças efectuadas durante o período;
e)      Reembolsos feitos pelas famílias
referentes a despesas efectuadas a seu favor por organizações de assistência
social;
f)       Transferências correntes das ISFLSF para
o resto do mundo;
g)      Operações de patrocínio por parte de
sociedades, se os pagamentos correspondentes não puderem ser considerados como
aquisições de publicidade ou outros serviços (por exemplo, operações
filantrópicas ou bolsas de estudo);
h)      Transferências correntes das
administrações públicas para as famílias, na sua qualidade de consumidores,
desde que não registadas como prestações sociais;
i)       A transferência de contrapartida do
Banco Central para as instituições financeiras monetárias (S.122 e S.125) para
cobrir o consumo intermédio da parte não directamente afectada da produção do
Banco Central (ver capítulo 14: SIFIM).
4.139     Momento de registo: estas outras
transferências referidas no ponto 4.138 são registadas no momento em que são
feitas, excepto as que provêm ou se destinam às administrações públicas, as
quais são registadas no momento em que são devidas. 
Registo de transferências correntes diversas:
a)      Em recursos e utilizações na conta de
distribuição secundária do rendimento de todos os sectores;
b)      Em recursos e utilizações na conta
externa de rendimento primário e de transferências correntes.
RECURSOS PRÓPRIOS DA UE BASEADOS NO IVA E NO
RNB (D.76)
 4.140 Definição: || Os recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB são transferências correntes efectuadas pelas administrações públicas de cada Estado-Membro para as instituições da União Europeia. 
O terceiro recurso próprio da UE baseado no IVA
(D.761) e o quarto recurso próprio da UE baseado no RNB (D.762) são
contribuições para o orçamento das instituições europeias. O nível da
contribuição de cada Estado-Membro é função da respectiva base IVA e do seu
RNB.
A rubrica D.76 também inclui várias contribuições
não fiscais das administrações públicas para as instituições da União Europeia
(D.763). 
Momento de registo: Os terceiro e quarto recursos
próprios baseados no IVA e no RNB são registados no momento em que devem ser
pagos.
Os terceiro e quarto recursos baseados
respectivamente no IVA e no RNB são registados:
a)      Em utilizações na conta de distribuição
secundária do rendimento das administrações públicas;
b)      Em recursos na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes.
AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO EM DIREITOS
ASSOCIADOS A PENSÕES (D.8)
 4.141 Definição: || O ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8) representa o ajustamento necessário para fazer aparecer nas poupanças das famílias a variação dos direitos associados a pensões sobre os quais as famílias têm um direito definitivo. Esta variação decorre dos prémios e contribuições registados na conta de distribuição secundária do rendimento como contribuições sociais. 
4.142     Uma vez que, nas contas
financeiras e de património do sistema, as famílias são consideradas como
titulares dos direitos de pensão, é necessário introduzir uma rubrica de
ajustamento para assegurar que um eventual excedente das contribuições para as
pensões em relação aos recebimentos das mesmas não afecte a poupança das
famílias. 
Para neutralizar este efeito, um ajustamento
igual ao:
   || valor total das contribuições sociais efectivas e imputadas relativas a pensões a pagar aos regimes de pensões 
 mais || o valor total dos suplementos de contribuições a pagar pelos rendimentos de propriedade atribuídos aos beneficiários dos regimes de pensões 
 menos || o valor dos respectivos encargos de serviço 
 menos || o valor total das pensões pagas como prestações de seguro social por regimes de pensões 
 é acrescentado ao rendimento disponível (ou ao rendimento disponível ajustado) das famílias nas contas de utilização do rendimento, antes de se determinar a poupança. 
Desta forma, a poupança das famílias é idêntica à
que seria se as contribuições para pensões e os recebimentos de pensões não
tivessem sido registados como transferências correntes na conta de distribuição
secundária do rendimento. Esta rubrica de ajustamento é necessária para
conciliar a poupança das famílias com a variação dos seus direitos associados a
pensões, registados na conta financeira do sistema. É obvio que é necessário
fazer os ajustamentos correspondentes nas contas de utilização do rendimento
das unidades responsáveis pelo pagamento das pensões.
4.143     Momento de registo: o
ajustamento é registado em função do momento dos fluxos que o compõem.
4.144     Registo do ajustamento pela
variação em direitos associados a pensões:
a)      Em utilizações nas contas de utilização
do rendimento dos sectores nos quais estão classificados as unidades
responsáveis pelo pagamento das pensões;
b)      Em utilizações na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de instituições não
residentes);
c)      Em recursos na conta de utilização do
rendimento do sector das famílias;
d)      Em recursos na conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes (no caso de famílias não
residentes).
TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL (D.9)
 4.145 Definição: || As transferências de capital requerem a aquisição ou a cessão de um ou vários activos por, pelo menos, uma das partes da operação. Quer sejam feitas em dinheiro, quer em espécie, as transferências de capital dão lugar a uma variação correspondente nos activos financeiros ou não financeiros que figuram na conta de património de uma ou das duas partes envolvidas na operação. 
4.146     Uma transferência de capital em
espécie consiste na transferência da propriedade de um activo (excepto dinheiro
ou existências) ou no cancelamento de uma dívida por um credor, sem receber
qualquer contrapartida em troca. 
Uma transferência de capital em dinheiro consiste
na transferência do dinheiro que a primeira parte obteve pela cessão de um ou
vários activos (excepto existências) ou que a segunda parte deverá ou terá de
usar para a aquisição de um ou vários activos (excepto existências). A segunda
parte, ou beneficiário, é obrigada a usar o dinheiro para adquirir um ou vários
activos, como condição para a realização da transferência.
O valor de transferência de um activo não
financeiro é determinado com referência ao preço a que o activo, usado ou não,
poderia ser vendido no mercado, acrescido de quaisquer custos de transporte,
instalação ou outros custos de transferência de propriedade em que o doador
possa incorrer, mas excluindo quaisquer encargos do beneficiário. As
transferências de activos financeiros são avaliadas da mesma forma que as
outras aquisições ou cessões de activos ou responsabilidades financeiras. 
4.147     As transferências de capital
abrangem os impostos de capital (D.91), as ajudas ao investimento (D.92) e
outras transferências de capital (D.99). 
IMPOSTOS DE CAPITAL (D.91)
 4.148 Definição: || Os impostos de capital (D.91) são impostos que incidem, a intervalos irregulares e pouco frequentes, sobre os valores de activos ou património líquido detidos pelas unidades institucionais ou sobre os valores de activos transferidos entre unidades institucionais em resultado de heranças, doações entre pessoas ou outras transferências. 
4.149     Os impostos de capital incluem: 
a)      Impostos sobre transferências de capital:
impostos sobre as sucessões e doações entre pessoas, que se aplicam sobre o
capital dos beneficiários. Não estão incluídos os impostos sobre as vendas de
activos;
b)      Impostos sobre o capital: direitos
ocasionais e excepcionais sobre activos ou património líquido detidos por unidades
institucionais. Estes direitos incluem os impostos sobre as mais-valias de
terrenos agrícolas no seguimento de autorizações de construção com fins
comerciais ou residenciais.
Os impostos sobre ganhos de capital não são
registados como impostos de capital, mas como impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc.
4.150     Os impostos registados nas
contas provêm de duas fontes: montantes comprovados por liquidações e
declarações ou receitas de caixa. 
a)      Se se utilizarem as liquidações e
declarações, os montantes são ajustados por um coeficiente que reflecte os
montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo,
regista-se uma transferência de capital para os sectores em questão de montante
igual a esse ajustamento. Os coeficientes são estimados com base na experiência
adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e
declarados nunca recebidos. Há coeficientes específicos para diferentes tipos
de impostos.
b)      Se se utilizarem as receitas de caixa, estas
têm um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afectada ao momento
em que realizou a actividade geradora da obrigação fiscal, ou, se este não for
conhecido, ao momento em que se determinou o montante do imposto. Este
ajustamento baseia-se no prazo médio entre a actividade (ou a determinação do
montante do imposto) e a receita de caixa referente ao imposto.
4.151     Registos dos impostos de
capital: 
a)      Em variações do passivo e do património
líquido (-) na conta de capital dos sectores a que pertencem os contribuintes;
b)      Em variações do passivo e do património
líquido (+) na conta de capital das administrações públicas;
c)      Em variações do passivo e do património
líquido na conta de capital do resto do mundo.
AJUDAS AO INVESTIMENTO (D.92)
 4.152 Definição: || As ajudas ao investimento (D.92) são transferências de capital, em dinheiro ou em espécie, feitas por administrações públicas ou pelo resto do mundo para outras unidades institucionais residentes ou não residentes para financiar a totalidade ou uma parte dos custos de aquisição de activos fixos. 
As ajudas ao investimento provenientes do resto do
mundo incluem as que são pagas directamente pelas instituições da União
Europeia [por exemplo, certas transferências feitas pelo Fundo Europeu de Garantia
Agrícola (FEGA) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)].
4.153     As ajudas ao investimento em
espécie consistem em transferências de equipamento de transporte, máquinas ou
outro equipamento por administrações públicas para outras unidades residentes
ou não residentes, bem como a disponibilização directa de edifícios ou outras
construções a unidades residentes ou não residentes. 
4.154     O valor da formação de capital
realizada pelas administrações públicas em benefício de outros sectores da
economia é registado nas ajudas ao investimento sempre que o beneficiário for
identificado e se torne proprietário do capital. Em tais casos, a formação de
capital é registada em variações de activos da conta de capital do beneficiário
e financiada por uma ajuda ao investimento que é registada em variações de
passivos e do património líquido, na mesma conta. 
4.155     As ajudas ao investimento (D.92)
incluem não só os pagamentos únicos, não periódicos, destinados a financiar a
formação de capital durante o mesmo período, mas também os pagamentos
escalonados no tempo relativos à formação de capital realizada num período
anterior. Estas componentes dos pagamentos anuais feitos pelas administrações
públicas às empresas respeitantes à amortização de dívidas contraídas por
empresas com vista a projectos de investimento público são também consideradas
como ajudas ao investimento.
4.156     Os subsídios concedidos pelas
administrações públicas para bonificação de juros não são incluídos nas ajudas
ao investimento. A assunção pelos poderes públicos de uma parte dos encargos
com juros constitui uma operação corrente de distribuição. No entanto, quando
uma transferência tem o duplo objectivo de financiar a amortização da dívida
contraída e o pagamento dos juros sobre o capital pedido em empréstimo, e
quando não é possível separar estes dois elementos, o total da transferência é
contabilizado como ajuda ao investimento.
4.157     As ajudas ao investimento a
favor do sector das sociedades e quase-sociedades não financeiras incluem, além
das ajudas a empresas privadas, as transferências de capital para empresas
públicas reconhecidas como unidades institucionais, desde que o organismo das
administrações públicas que concede a ajuda não fique com direito a qualquer
crédito sobre a empresa pública.
4.158     As ajudas ao investimento feitas
ao sector das famílias incluem as transferências para aquisição de equipamento
e modernização a favor de empresas, excepto as sociedades e quase-sociedades, e
as transferências a favor de famílias para a construção, compra e benfeitoria
de residências.
4.159     As ajudas ao investimento a
favor das administrações públicas incluem os pagamentos (excepto os subsídios
para bonificação de juros) feitos a subsectores das administrações públicas com
vista ao financiamento da formação de capital. As ajudas ao investimento entre
administrações públicas são fluxos internos ao sector das administrações
públicas, não figurando numa conta consolidada do sector como um todo. São
exemplos de ajudas ao investimento entre administrações públicas as
transferências da administração central para a administração local destinadas a
financiar a respectiva formação bruta de capital fixo. As transferências com
finalidades diversas indeterminadas são registadas nas transferências correntes
entre administrações públicas, mesmo que sejam utilizadas para cobrir despesas
com a formação de capital. 
4.160     As ajudas ao investimento a
favor de instituições sem fins lucrativos provenientes das administrações
públicas e do resto do mundo distinguem-se das transferências correntes a favor
das instituições sem fins lucrativos usando o critério definido no ponto 4.159.
4.161     As ajudas ao investimento a
favor do resto do mundo restringem-se às transferências que tenham por
objectivo específico financiar a formação de capital por unidades não
residentes. Incluem, por exemplo, as transferências sem contrapartida para a
construção de pontes, estradas, fábricas, hospitais ou escolas em países em
vias de desenvolvimento ou para a construção de edifícios para organizações
internacionais. Podem incluir pagamentos feitos de uma só vez ou escalonados ao
longo de um período de tempo. Esta rubrica abrange também o fornecimento
gratuito ou a preço reduzido de bens de capital fixo.
4.162     Momento de registo: as ajudas ao
investimento feitas em dinheiro são registadas no momento em que o pagamento
deve ser feito. As ajudas ao investimento feitas em espécie são registadas no
momento em que se verifica a transferência da propriedade do activo.
4.163     Registo das ajudas ao
investimento:
a)      Em variações do passivo e do património
líquido (-) na conta de capital das administrações públicas;
b)      Em variações do passivo e do património
líquido (+) na conta de capital dos sectores que recebem as ajudas;
c)      Em variações do passivo e do património
líquido na conta de capital do resto do mundo.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D.99)
 4.164 Definição: || As outras transferências de capital (D.99) abrangem as transferências que, não sendo ajudas ao investimento nem impostos de capital, não operam elas próprias uma redistribuição do rendimento mas redistribuem a poupança ou a riqueza entre os diferentes sectores ou subsectores da economia ou do resto do mundo. Podem ser feitas em dinheiro ou em espécie (assunção ou anulação de dívida) e correspondem a transferências voluntárias de riqueza. 
4.165     As outras transferências de
capital incluem as operações seguintes: 
a)      Indemnizações pagas pelas administrações
públicas ou pelo resto do mundo aos proprietários de bens de capital destruídos
ou danificados por actos de guerra, outros acontecimentos políticos ou
calamidades naturais (inundações, etc.);
b)      Transferências das administrações
públicas para sociedades e quase-sociedades não financeiras destinadas a cobrir
perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas excepcionais devidas
a causas fora do controlo da empresa (mesmo em caso de uma injecção de
capital);
c)      Transferências entre subsectores das
administrações públicas destinadas a cobrir despesas imprevistas ou défices
acumulados. Estas transferências entre subsectores das administrações públicas
são fluxos no seio do sector das administrações públicas, não figurando numa
conta consolidada do sector como um todo;
d)      Pagamentos não periódicos de prémios à
poupança concedidos pelas administrações públicas às famílias como recompensa
pelas poupanças por elas efectuadas ao longo de um período de vários anos;
e)      Heranças e doações importantes entre
pessoas e entre unidades pertencentes a sectores diferentes, incluindo heranças
e doações importantes a favor de instituições sem fim lucrativo (ISFL). São
exemplos de doações a ISFL as doações a universidades para cobrir os custos da
construção de novos edifícios residenciais, bibliotecas, laboratórios, etc.;
f)       A operação de contrapartida à anulação
de dívidas por acordo entre unidades institucionais pertencentes a sectores ou
subsectores diferentes (por exemplo, a anulação pelas administrações centrais
de uma dívida de um país estrangeiro de que era credor; pagamentos de garantias
que libertem das suas obrigações devedores em situação de incumprimento) —
excepto o caso particular dos impostos e contribuições sociais a pagar ao
sector das administrações públicas [ver 4.165, alínea j)]. Estas anulações por
mútuo acordo são tratadas como transferência de capital do credor para o
devedor de valor igual ao saldo em dívida no momento da anulação. Da mesma
forma, a operação de contrapartida da assunção de dívida e de outras operações
similares (activação de garantias ligadas a regimes de garantias não
estandardizados, reescalonamento de dívida em que parte da dívida é extinta ou
transferida) é considerada outra transferência de capital. No entanto,
excluem-se:
(1)     A anulação de direitos financeiros sobre
uma quase-sociedade e a assunção de passivos de uma quase-sociedade pelo
proprietário da quase-sociedade. Este caso é tratado como uma operação em
acções e outras participações (F.5);
(2)     A anulação e a assunção pelas
administrações públicas de dívidas de uma empresa pública, a qual desaparece
como unidade institucional no sistema. Estas variações são registadas na conta
de outras variações no volume de activos (K.5);
(3)     A anulação e assunção pelas
administrações públicas de dívidas de uma empresa pública como parte de um
processo de privatização a realizar numa perspectiva de curto prazo. Este caso
é tratado como uma operação em acções e outras participações (F.5). 
A extinção da dívida não é uma operação entre
unidades institucionais e, por esse motivo, não é registada nem na conta de
capital nem na conta financeira. Se o credor decide uma extinção desta
natureza, a mesma é registada na conta de outras variações no volume de activos
do credor e do devedor. As provisões para cobranças duvidosas são tratadas como
operações contabilísticas internas à unidade institucional produtiva, não sendo
registadas, excepto em caso de perdas esperadas com empréstimos de cobrança
duvidosa, que aparecem em rubricas para memória nas contas de património. A
rejeição unilateral de uma dívida por parte de um devedor também não constitui
uma operação, não sendo registada;
g)      A parte de ganhos (ou perdas) de capital
realizados que é redistribuída a outro sector, como, por exemplo, ganhos de
capital redistribuídos pelas empresas de seguros às famílias. No entanto, as
operações de contrapartida das transferências para as administrações públicas
dos processos de privatização feitos indirectamente (através de uma holding,
por exemplo) são registadas como operações financeiras em acções e outras
participações (F.5), não tendo impacto directo sobre o nível da
capacidade/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas; 
h)      Pagamentos importantes como indemnização
de danos ou prejuízos não cobertos por apólices de seguro (excepto os
pagamentos feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo acima
descritos em a)). Estes pagamentos são estipulados por tribunais ou acordados
fora dos tribunais. São exemplos os pagamentos de compensação por danos
causados por grandes explosões, derramamentos de petróleo, efeitos secundários
de medicamentos, etc.;
i)       Pagamentos extraordinários para fundos
de seguro social feitos por empregadores (incluindo as administrações públicas)
ou pelas administrações públicas (como parte da sua função social), na medida
em que tais pagamentos visem aumentar as reservas actuariais desses fundos. O
ajustamento correspondente dos fundos de seguro social para as famílias é
também registado como outras transferências de capital (D.99); 
j)       Quando os impostos e contribuições
sociais a pagar ao sector das administrações públicas são registados com base
em liquidações e declarações, a parte com poucas probabilidades de ser recebida
é neutralizada no mesmo exercício. Isto é feito através de um registo em
«outras transferências de capital» (D.99), na rubrica específica D.995, entre
as administrações públicas e os sectores em questão. Este fluxo de D.995 é
subdividido de acordo com a codificação dos diferentes impostos e contribuições
sociais envolvidos.
k)      Prestações de seguro em caso de
catástrofe: após uma catástrofe, o valor total das indemnizações ligadas à
mesma, segundo informações da indústria seguradora, é registado como
transferência de capital das companhias de seguros para os detentores de
apólices de seguros. Quando as companhias de seguros não puderem fornecer
informações sobre as indemnizações ligadas a uma catástrofe, as mesmas são
estimadas como diferença entre as indemnizações efectivas e as indemnizações
ajustadas no período da catástrofe.
l)       Bens imóveis em que a responsabilidade pela
manutenção cabe à administração pública.
4.166     Determinação do momento de
registo: 
a)      As outras transferências de capital em
dinheiro são registadas no momento em que o pagamento deve ser feito;
b)      As outras transferências de capital em
espécie são registadas no momento em que a propriedade do activo é transferida
ou em que a dívida é anulada pelo credor.
4.167     As outras transferências de
capital são registadas entre as variações do passivo e do património líquido na
conta de capital dos sectores e do resto do mundo.
ANEXO: Opções sobre acções concedidas a
empregados
4.168     Uma forma particular de
rendimento em espécie consiste na opção dada por um empregador a um empregado
para a compra de acções (participações) a um dado preço numa data futura. As
opções sobre acções concedidas a empregados equivalem a derivados financeiros e
o trabalhador pode não exercer esse direito de opção, quer porque o preço da
acção desceu abaixo do preço a que o direito pode ser exercido ou porque deixou
de trabalhar para esse empregador, perdendo assim o direito de opção.
4.169     Geralmente, um empregador
informa o seu pessoal da sua decisão de disponibilizar opções de compra de
acções a um dado preço (preço de exercício - strike price) após um dado
período e sob certas condições (por exemplo, que o interessado tem de estar
ainda ao serviço da empresa, sob reserva do desempenho da empresa). O momento
de registo nas contas nacionais da opção sobre acções tem de ser cuidadosamente
especificado. A «data de concessão» corresponde ao momento em que a opção é
dada ao empregado, sendo a «data de aquisição» o momento em que o direito de
opção pode ser exercido e a «data de exercício» o momento em que o direito é
efectivamente exercido (ou termina). 
4.170     Segundo as recomendações
contabilísticas do IASB, a empresa determina um justo valor para as opções na
data de concessão, a partir do preço de exercício das acções nessa data
multiplicado pelo número de opções esperadas na data de aquisição dos direitos,
dividido pelo número de anos de serviço a comprovar até à data da aquisição. 
4.171     No SEC, se não houver preço de
mercado observável nem uma estimativa do mesmo efectuada pela empresa segundo
as recomendações acima referidas, a evolução do valor das opções pode ser feita
através de um modelo de avaliação das opções de acções. Estes modelos visam
captar dois efeitos no valor da acção. O primeiro efeito é uma projecção do
valor pelo qual o preço de mercado das acções excede o preço de exercício na
data da aquisição. O segundo efeito permite esperar que o preço aumentará ainda
mais entre a data de aquisição e a data de exercício.
4.172     Antes de o direito de opção ser
exercido, o acordo entre o empregador e o empregado tem as características de
um derivado financeiro, sendo apresentado como tal nas contas financeiras de
ambas as partes. 
4.173     Deve ser feita uma estimativa do
valor das opções sobre acções concedidas a empregados na data da concessão. O
valor em questão deve ser incluído na remuneração dos empregados, sendo, se
possível, distribuído pelo período que medeia entre a data da concessão e a
data de aquisição. Se não for possível, o valor da opção deve ser registado à
data de aquisição.
4.174     Os custos de gestão destas
opções ficam a cargo do empregador e são tratados como consumo intermédio,
assim como as outras funções administrativas associadas à remuneração dos
empregados.
4.175     Ainda que o valor das opções
sobre acções seja equiparado a um rendimento, não há rendimentos de
investimento associados a elas. 
4.176     Nas contas financeiras, a
aquisição pelas famílias de opções sobre acções concedidas a empregados faz
corresponder a respectiva parte da remuneração dos empregados com uma
responsabilidade do empregador.
4.177     Em princípio, qualquer variação
de valor entre a data de concessão e a data de aquisição deve ser equiparada a
uma remuneração dos empregados, enquanto que qualquer variação de valor entre a
data de aquisição e a data de exercício é equiparada não a uma remuneração dos
empregados, mas a um ganho ou perda detenção. Na prática, é muito pouco
provável que as estimativas dos custos das opções sobre acções concedidas a
empregados para os empregadores sejam revistas entre a data de concessão e a
data de exercício. Assim, por razões pragmáticas, a totalidade do aumento
verificado entre a data de concessão e a data de exercício é equiparado a
ganhos ou perdas de detenção. Uma subida do valor da acção acima do preço de
exercício corresponde a um ganho de detenção para o empregado e a uma perda de
detenção para o empregador, e vice-versa.
4.178     Sempre que é exercido um direito
de opção sobre acções, a entrada na conta de património desaparece e é
substituída pelo valor das acções adquiridas. Esta alteração na classificação
ocorre através de operações na conta financeira e não por via de outras
alterações na conta de variações no volume de activos.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 05
 
Anexo A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia
ANEXO A
CAPÍTULO 5: OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Definição
5.01       Operações
financeiras (F) são operações sobre activos financeiros (AF) e passivos entre
unidades institucionais residentes, e entre estas unidades e unidades
institucionais não residentes. 
5.02       Uma operação financeira entre
unidades institucionais é uma criação ou uma liquidação em simultâneo de um
activo financeiro e do seu passivo de contrapartida, ou uma mudança de
propriedade de um activo financeiro ou, ainda, a assunção de um passivo.
ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA
Activos financeiros, créditos financeiros
e passivos
Definição
5.03       Constituem activos financeiros
todos os créditos financeiros e as acções e outras participações, bem como a
componente de ouro em barra do ouro monetário.
5.04       Os activos financeiros são
reservas de valor que representam um proveito ou uma série de proveitos para o
agente económico decorrentes da detenção desses activos ou da sua utilização
durante um dado período de tempo. Constituem um meio para transferir valores de
um período contabilístico para outro. Os proveitos realizam-se através de
pagamentos, geralmente sob a forma de numerário (AF.21) e de depósitos
transferíveis (AF.22). 
Definição
5.05       Um crédito financeiro constitui
o direito de o credor receber um pagamento ou uma série de pagamentos do
devedor. 
Os créditos financeiros são activos financeiros
que têm correspondentes passivos. As acções e outras participações (AF.5) são
activos financeiros com um correspondente passivo, mesmo que o crédito do seu
detentor sobre a sociedade em questão não seja um montante fixo.
Definição
5.06       São
constituídos passivos quando um devedor é obrigado a efectuar um pagamento ou
uma série de pagamentos ao credor.
5.07       A componente de ouro em barra
no ouro monetário que as autoridades monetárias detêm enquanto activo de
reserva é equiparada a um activo financeiro, mesmo que o detentor não tenha
créditos sobre outras unidades. O ouro em barra não tem correspondente em
passivo.
Activos e passivos contingentes
Definição
5.08       Activos contingentes e passivos
contingentes são acordos por força dos quais uma parte deve efectuar um
pagamento ou uma série de pagamentos a outra unidade sob reserva do cumprimento
de certas condições específicas.
Uma vez que não dão origem a obrigações
incondicionais, os activos contingentes e os passivos contingentes não são
activos financeiros e passivos.
5.09       Os activos contingentes e os
passivos contingentes incluem:
a)      As garantias pontuais de pagamento por
terceiros em que o pagamento só é exigido se o devedor estiver em falta;
b)      Os compromissos de crédito que garantem a
disponibilização de fundos mas sem que exista qualquer activo financeiro até
que essa disponibilização seja efectiva;
c)      As cartas de crédito que constituam
promessas de pagamento sob reserva da apresentação de certos documentos
previstos num contrato;
d)      As linhas de crédito que
constituam promessas de concessão de empréstimos a um dado cliente até um
determinado montante;
e)      As facilidades de emissão de efeitos (note
issuance facilities - NIF) que garantam que um devedor potencial está em
condições de vender títulos de dívida de curto prazo (efeitos) e que o banco
que emite essa facilidade absorve os efeitos não vendidos no mercado ou fornece
fundos de valor equivalente. e
f)       Os direitos associados a pensões no
âmbito de regimes de prestações definidas sem constituição de provisões geridos
pelas administrações públicas ou de fundos de pensões de segurança social. Tais
direitos associados a pensões são registados no quadro suplementar que descreve
os regimes de pensões da segurança social e não nas contas principais.
5.10       Os activos contingentes e os
passivos contingentes não incluem:
a)      As provisões para regimes de seguros,
pensões e garantias-standard (AF.6); 
b)      Os derivados financeiros (AF.7), quando
os próprios contratos têm um valor de mercado por serem negociáveis ou poderem
ser objecto de compensação no mercado.
5.11       Ainda que não sejam registados
nas contas, os activos contingentes e os passivos contingentes são importantes para
fins políticos ou de análise, sendo necessário recolher e apresentar a título
complementar qualquer informação a seu respeito. Mesmo que não seja devido
qualquer pagamento pelos activos contingentes e passivos contingentes, a
existência de um elevado nível de contingências pode indiciar um grau de risco
indesejável por parte das unidades que os propõem.
Caixa 5.1: O tratamento das garantias no
Sistema
Definição
B5.1.1. As garantias são disposições
contratuais por força das quais o garante se compromete em relação ao mutuante
a compensar eventuais perdas em caso de incumprimento por parte do mutuário.
A prestação de uma garantia pressupõe
geralmente o pagamento de uma taxa.
B5.1.2. Distinguem-se três tipos de garantias,
relativas apenas às garantias prestadas no caso de activos financeiros. Não é
proposto nenhum tratamento especial para as garantias por parte de fabricantes
ou outras formas de garantias. São os seguintes os três tipos de garantias:
a)      Garantias prestadas através de um
derivado financeiro, como um credit default swap. Estes produtos
financeiros derivados baseiam-se no risco de incumprimento dos activos
financeiros de referência e não estão ligados a empréstimos ou a títulos de
dívida individuais;
b)      Garantias-standard emitidas em
grande número, geralmente para montantes reduzidos. Exemplos: garantias de
crédito à exportação e garantias de empréstimos a estudantes. Ainda que a
probabilidade de recurso à garantia seja incerta, o facto de existirem muitas
garantias similares possibilita uma estimativa fiável do número de pedidos de
activação das garantias. As garantias-standard são tratadas como dando
lugar a activos financeiros e não a activos contingentes.
c)      Garantias pontuais, para as quais não é
possível calcular com precisão o risco que lhes está associado, devido à falta
de dados comparáveis. A concessão de uma garantia pontual é considerada um
activo contingente ou um passivo contingente, não sendo registada como activo
financeiro ou passivo.
Categorias de activos financeiros e
passivos
5.12       Distinguem-se oito categorias
de activos financeiros:
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque
especiais;
AF.2 Numerário e depósitos;
AF.3 Títulos de dívida;
AF.4 Empréstimos;
AF.5 Acções e outras participações;
AF.6 Regimes de seguros, pensões e garantias-standard
AF.7 Derivados financeiros, incluindo opções
sobre acções concedidas a empregados
AF.8 Outros débitos e créditos
5.13       Cada activo financeiro tem um
passivo de contrapartida, com excepção da componente de ouro em barra do ouro
monetário detido pelas autoridades monetárias como reserva, classificada na
categoria 'ouro monetário e direitos de saque especiais'. Tendo em conta esta
excepção, distinguem-se oito categorias de passivos, correspondentes às
categorias dos activos financeiros de que são contrapartida.
5.14       A nomenclatura das operações
financeiras corresponde à nomenclatura dos activos financeiros e passivos.
Distinguem-se oito categorias de operações financeiras:
F.1    Operações sobre ouro monetário e direitos
de saque especiais;
F.2    Operações sobre numerário e depósitos;
F.3    Operações sobre títulos de dívida;
F.4    Operações sobre empréstimos;
F.5    Operações sobre acções e outras
participações;
F.6    Operações sobre regimes de seguros,
pensões e garantias-standard
F.7    Operações sobre derivados financeiros,
incluindo opções sobre acções concedidas a empregados
F.8    Operações sobre outros débitos e créditos
5.15       Em razão da simetria entre
direitos e responsabilidades financeiras, utiliza-se o termo «instrumento» para
designar tanto o elemento do activo como o do passivo nas operações
financeiras. A utilização deste termo não implica uma extensão da cobertura dos
activos financeiros e dos passivos para incluir rubricas extrapatrimoniais que
são por vezes apresentadas como instrumentos financeiros nas estatísticas
monetárias e financeiras.
Contas de património, conta financeira e
conta de outros fluxos
5.16       Os activos financeiros detidos
e os passivos existentes num dado momento são registados na conta de
património. As operações financeiras dão origem a variações entre a abertura e
o encerramento das contas de património. Contudo, estas variações também são
devidas a outros fluxos que não correspondem a interacções entre unidades
institucionais por acordo mútuo. Os outros fluxos ligados a activos financeiros
e passivos subdividem-se em reavaliações de activos financeiros e passivos e
variações no volume dos activos financeiros e dos passivos não devidas a
operações financeiras. As reavaliações são registadas na conta de reavaliação e
as variações em volume na conta de outras variações no volume de activos. 
5.17       A conta financeira é a conta
final, na sequência completa de contas, que regista as operações. A conta
financeira não tem um saldo que seja transportado para outra conta. O saldo da
conta financeira, ou seja, a diferença entre a aquisição líquida de activos
financeiros e o aumento líquido de passivos corresponde à capacidade
(+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9F).
5.18       Teoricamente, o saldo da conta
financeira é igual ao saldo da conta de capital. Na prática, poder-se-á
verificar uma discrepância entre ambos, usualmente, em virtude de serem
calculados com base em dados estatísticos diferentes. 
Valorização
5.19       As operações financeiras são
registadas pelos respectivos valores, isto é, os valores, em moeda nacional,
aos quais os activos financeiros e/ou passivos envolvidos são criados,
liquidados, trocados ou assumidos entre unidades institucionais, com base em
considerações comerciais.
5.20       As operações financeiras e as
respectivas contrapartidas – financeiras ou não – são registadas pelo mesmo
valor. Existem três possibilidades:
a)      A operação financeira dá lugar a um
pagamento em moeda nacional: o valor da operação é igual ao montante trocado;
b)      A operação financeira corresponde a uma
operação em divisas, enquanto a operação de contrapartida não é uma operação em
moeda nacional: o valor da operação é igual ao montante em moeda nacional à
taxa de mercado em vigor à data do pagamento; e
c)      Nem a operação financeira nem a sua
operação de contrapartida são operações em numerário ou em outros meios de
pagamento: o valor da operação é o valor corrente de mercado dos activos
financeiros e/ou dos passivos envolvidos.
5.21       O valor da operação refere-se a
uma operação financeira específica e à sua operação de contrapartida.
Teoricamente, o valor da operação deve distinguir-se de um valor baseado num
preço cotado no mercado, num preço justo de mercado ou em qualquer preço que
vise reflectir a generalidade dos preços para uma classe de activos financeiros
e/ou passivos similares. No entanto, nos casos em que a operação de
contrapartida de uma operação financeira seja, por exemplo, uma transferência
e, portanto, a operação financeira possa ser realizada por outras razões que
não puramente comerciais, o valor da operação identifica-se com o valor
corrente de mercado dos activos financeiros e/ou dos passivos envolvidos.
5.22       O valor da operação não inclui
taxas de serviço, licenças, comissões e pagamentos similares por serviços
prestados pela realização dessas operações. Estes elementos devem ser
registados como pagamento de serviços. São também excluídos os impostos sobre
operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços, no âmbito
dos impostos sobre os produtos. Quando uma operação financeira envolve uma nova
emissão de passivos, o valor da operação é igual ao montante da
responsabilidade, excluindo quaisquer juros pagos adiantadamente. Do mesmo
modo, quando um passivo se extingue, o valor da operação, tanto para o credor
como para o devedor, deve reflectir a correspondente redução de passivo. 
Registo pelo valor líquido e pelo valor
bruto
Definição
5.23       O registo de operações
financeiras pelo valor líquido significa que as aquisições de activos
financeiros aparecem líquidas de cessões de activos financeiros e que os
incrementos do passivo aparecem líquidos dos reembolsos de passivos. 
As operações financeiras podem ser apresentadas
pelo valor líquido de activos financeiros com características diferentes e com
devedores ou credores diferentes, desde que se refira à mesma categoria ou
subcategoria.
Definição
5.24       O registo das operações
financeiras pelo valor bruto significa que as aquisições e as cessões de
activos financeiros são indicadas separadamente, assim como o são os
incrementos e os reembolsos de passivos.
O registo de operações financeiras pelo valor
bruto apresenta o mesmo montante de capacidade/necessidade líquida de
financiamento do que se as operações financeiras fossem registadas pelo valor
líquido.
As operações financeiras devem ser registadas
pelo valor bruto quando se fazem análises detalhadas dos mercados financeiros.
Consolidação
Definição
5.25       A consolidação nas contas
financeiras consiste na eliminação das operações sobre activos financeiros
entre entidades do mesmo grupo de unidades institucionais por troca com as
operações de contrapartida sobre passivos do mesmo grupo de unidades
institucionais.
A consolidação pode efectuar-se ao nível do total
da economia, de sectores institucionais e de subsectores. A conta das operações
financeiras do resto do mundo é uma conta consolidada por definição, dado que
só são registadas as operações das unidades institucionais não residentes com
unidades institucionais residentes.
5.26       Diferentes tipos de análises
requerem diferentes níveis de consolidação. Por exemplo, a consolidação da
conta financeira para o total da economia evidencia as operações financeiras da
economia com unidades institucionais não residentes, já que todas as operações
financeiras entre unidades institucionais residentes são registadas em valores
líquidos após consolidação. Ao nível dos sectores, a consolidação permite
retraçar as operações financeiras globais entre os sectores com necessidades
líquidas de financiamento e aqueles com capacidade líquida de financiamento. Ao
nível dos subsectores das sociedades financeiras, a consolidação pode fornecer
informações muito mais detalhadas em matéria de intermediação, permitindo, por
exemplo, identificar as operações das instituições financeiras monetárias com
outras sociedades financeiras, bem como com os outros sectores residentes e com
as unidades institucionais não residentes. Outro domínio no qual a consolidação
pode ser útil a nível de subsectores é o sector das administrações públicas, já
que se mantêm as operações estabelecidas entre os vários níveis da
administração.
5.27       Regra geral, os registos
contabilísticos no sistema não são consolidados porque uma conta financeira
consolidada exige informações sobre a classificação de contrapartida das
unidades institucionais. Daí que os dados sobre operações financeiras devam ser
compilados numa base «de quem a quem». Por exemplo, a compilação dos passivos
consolidados das administrações públicas exige que, no que diz respeito aos
detentores de passivos das administrações públicas, se faça uma distinção entre
as administrações públicas e as outras unidades institucionais.
Registo líquido
Definição
5.28       O registo líquido designa a
consolidação ao nível de uma só unidade institucional, em que os registos
contabilísticos efectuados nos dois lados da conta para uma mesma operação se
compensam mutuamente. É conveniente evitar o registo líquido, a não ser que
haja lacunas em termos de dados de base.
5.29       É possível distinguir vários
graus de registo líquido, consoante as operações sobre passivos são deduzidas
das operações sobre activos financeiros para a mesma categoria ou subcategoria
de activos financeiros.
5.30       Quando um departamento de uma
unidade institucional adquire obrigações emitidas por outro departamento da
mesma unidade institucional, a conta financeira desta unidade não regista a
operação como compra de um crédito por um departamento a outro. A operação é
registada como um reembolso de passivos e não como uma aquisição de activos a
consolidar. Tais instrumentos financeiros são registados pelo valor líquido. O
registo líquido deve ser evitado quando se tem de conservar o instrumento
financeiro do lado do activo e do lado do passivo, a fim de respeitar a
apresentação legal.
5.31       O registo líquido pode ser
inevitável para as operações de uma unidade institucional sobre derivados
financeiros, em que geralmente não estão disponíveis dados separados quanto às
operações sobre activos e sobre passivos. Afigura-se judicioso efectuar um
registo líquido destas operações porque o valor de uma posição em produtos
financeiros derivados pode mudar de sinal, ou seja, pode passar de activo a
passivo na medida em que o valor do instrumento subjacente ao contrato do
derivado financeiro varia em relação ao preço previsto no contrato.
Regras de contabilização das operações
financeiras
5.32       O princípio da quádrupla
entrada é uma prática contabilística pela qual cada operação que envolve duas
unidades institucionais é registada duas vezes por cada unidade. Assim, por
exemplo, se duas empresas trocam entre si mercadorias contra pagamento em
numerário, são efectuados dois lançamentos, um na conta de produção, outro na
conta financeira, de cada uma das empresas. A contabilidade de quádrupla
entrada garante a simetria dos registos das unidades institucionais em causa e,
consequentemente, a coerência entre as contas.
5.33       A cada operação financeira
corresponde uma operação de contrapartida. Essa contrapartida pode ser outra
operação financeira ou uma operação não financeira.
5.34       Quando uma operação e a respectiva
contrapartida são ambas operações financeiras, alteram a carteira de activos
financeiros e passivos e podem alterar os totais tanto dos activos financeiros
como dos passivos das unidades institucionais, mas não alteram a
capacidade/necessidade líquida de financiamento ou o património líquido.
5.35       Uma operação financeira pode
ter por contrapartida uma operação não financeira, por exemplo, uma operação
sobre produtos, uma operação de repartição ou uma operação sobre activos não
financeiros não produzidos. Nos casos em que a contrapartida de uma operação
financeira não é uma operação financeira, a capacidade/necessidade líquida de
financiamento das unidades institucionais envolvidas varia.
Uma operação financeira com contrapartida
numa transferência corrente ou numa transferência de capital
5.36       Uma operação financeira pode
ter como contrapartida uma transferência. Neste caso, a operação financeira
envolve uma mudança de propriedade de um activo financeiro ou a assunção de um
passivo enquanto devedor, que corresponde à assunção da dívida, ou a liquidação
simultânea de um activo financeiro e do passivo de contrapartida, que
corresponde à anulação ou perdão da dívida. A assunção e anulação de uma dívida
correspondem a transferências de capital (D.9) e são registadas na conta de
capital.
5.37       Se o proprietário de uma
quase-sociedade assumir passivos ou anular créditos financeiros de terceiros
sobre a quase-sociedade, a operação de contrapartida da assunção ou da anulação
da dívida trata-se de uma operação sobre acções e outras participações (F.51).
Constituem excepção os casos em que a operação se destina a cobrir perdas
acumuladas ou perdas excepcionalmente importantes, ou ainda quando ocorre no
contexto de perdas persistentes, situações em que a operação é classificada
como uma operação não financeira, ou seja, uma transferência de capital ou uma
transferência corrente.
5.38       Se as administrações públicas
anularem ou assumirem dívidas de uma empresa pública que desapareça como
unidade institucional do sistema, não se regista qualquer operação na conta de
capital ou na conta financeira. Neste caso, regista-se um fluxo na conta de
outras variações no volume de activos.
5.39       Se as administrações públicas
anularem ou assumirem dívidas de uma empresa pública no âmbito de um processo
de privatização a realizar a curto prazo, a operação de contrapartida
corresponde a uma operação sobre acções e outras participações (F.51) até ao
valor total das receitas da privatização. Por outras palavras, considera-se que
as administrações públicas, quando cancelam ou assumem dívidas de empresas
públicas, aumentam temporariamente a sua participação nas ditas empresas.
Privatizar significa renunciar o controlo de uma empresa pública por via da
cessão de participações. Uma anulação ou assunção de dívida desta natureza leva
a um aumento dos fundos próprios da empresa pública, mesmo se não houver
emissão de acções ou outras participações.
5.40       A anulação total ou parcial de
crédito mal parado pelos credores e o cancelamento unilateral de um passivo por
um devedor, que corresponde à recusa da dívida, não são classificados como
operações financeiras pois não envolvem interacção entre unidades
institucionais por acordo mútuo. A anulação total ou parcial de crédito mal
parado pelos credores é registada na conta de «outras variações no volume de
activos» . 
Uma operação financeira com contrapartida
em rendimentos de propriedade
5.41       Uma operação financeira pode
ter como contrapartida rendimentos de propriedade.
5.42       Os juros (D.41) são devidos aos
credores e são a pagar pelos devedores de certos tipos de créditos financeiros
classificados em «Ouro monetário e direitos de saque especiais» (AF.1),
«Numerário e depósitos» (AF.2), «Títulos de dívida» (AF.3), «Empréstimos»
(AF.4) e «Outros débitos e créditos» (AF.8).
5.43       Os juros são registados em
acumulação contínua ao longo do tempo a favor do credor, com base no capital em
dívida. A operação de contrapartida de um registo em «juros» (D.41) é uma
operação financeira geradora de um direito financeiro adicional do credor em
relação ao devedor. A acumulação de juros deve ser registada na conta
financeira com o instrumento financeiro a que se reporta. O efeito desta
operação financeira é que os juros são reinvestidos. O pagamento efectivo de
juros não é registado em «Juros» (D.41), mas antes como uma operação sobre
numerário e depósitos (F.2) com contrapartida num reembolso equivalente do
activo em questão que diminui o crédito financeiro líquido do credor em relação
ao devedor.
5.44       Quando os juros vencidos não
são pagos no momento devido, há lugar a juros de mora. Uma vez que o que se
contabiliza são os juros vencidos, os juros de mora não alteram o valor dos
activos financeiros ou dos passivos.
5.45       Os rendimentos das sociedades
incluem os dividendos (D.421), os levantamentos de rendimentos das
quase-sociedades (D.422), os lucros de investimento directo estrangeiro
reinvestidos (D.43), bem como os lucros não redistribuídos das empresas
nacionais. A operação financeira de contrapartida no caso dos lucros reinvestidos
traduz-se em rendimentos de propriedade que são reinvestidos na empresa de
investimento directo.
5.46       Os dividendos são registados
como rendimentos de investimentos no momento em que os títulos começam a ser
cotados como ex-dividendos. Este princípio aplica-se também aos levantamentos
de rendimentos das quase-sociedades. É feito um registo diferente para os
dividendos ou os levantamentos excepcionalmente elevados que nada têm que ver
com experiências recentes relativas ao montante dos lucros disponíveis para
distribuição aos detentores da sociedade. Esta distribuição excessiva é
registada como uma utilização de capital na conta financeira e não como
rendimento proveniente de investimentos.
5.47       Mesmo quando não são
distribuídos, os rendimentos de propriedade (líquidos de parte relativa aos
encargos de gestão) a receber pelos fundos de investimento e atribuídos aos
accionistas são contabilizados nos rendimentos de propriedade com um registo de
contrapartida na conta financeira em «Acções e outras participações». Em
consequência, os rendimentos atribuídos aos accionistas mas não distribuídos
são tratados como sendo reinvestidos nos fundos em questão.
5.48       Os rendimentos provenientes de
investimentos são atribuídos aos detentores de apólices de seguros (D.44), aos
titulares de direitos associados a pensões e aos detentores de fundos de
investimento. Independentemente do montante efectivamente distribuído pela
sociedade de seguros, o fundo de pensões ou o fundo de investimento, o total
dos rendimentos proveniente de investimentos recebidos pela sociedade de
seguros ou o fundo é registado como sendo distribuído aos detentores de
apólices ou de participações. O montante que não é efectivamente distribuído é
registado na conta financeira como reinvestimento.
Momento de registo
5.49       As operações financeiras e as
respectivas operações de contrapartida são registadas no mesmo momento.
5.50       Quando a contrapartida de uma
operação financeira é uma operação não financeira, ambas são registadas no
momento em que se realiza a operação não financeira. Assim, por exemplo, quando
as vendas de bens ou serviços dão origem a um crédito comercial, esta operação
financeira deve ser registada quando se efectuam os registos na correspondente
conta não financeira, ou seja, quando se verifica a transferência de
propriedade dos bens ou quando o serviço é prestado.
5.51       Quando a contrapartida de uma
operação financeira é uma operação financeira, há três possibilidades:
a)      Ambas as operações financeiras incidem
sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas no
momento em que é feito o primeiro pagamento;
b)      Só uma das duas operações financeiras
corresponde a uma operação sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste
caso, são registadas ambas as operações no momento em que é feito o pagamento;
e
c)      Nenhuma das duas operações financeiras
corresponde a uma operação sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste
caso, são registadas no momento em que tem lugar a primeira operação
financeira.
Conta financeira por devedor-credor
(quadros «de quem a quem»)
5.52       A conta financeira sob a forma
de quadro «de quem a quem» ou conta financeira por devedor-credor é uma
extensão da conta financeira não consolidada. Trata-se de uma apresentação
tridimensional das operações financeiras em que aparecem as duas partes de uma
operação, assim como a natureza do instrumento financeiro transaccionado. 
Esta apresentação dá informações sobre a relação
devedor/credor e é coerente com uma conta de património financeiro de tipo «de
quem a quem». Não é dada qualquer informação relativamente às unidades
institucionais a quem foram vendidos ou comprados activos financeiros o mesmo
se aplicando às correspondentes operações sobre passivos. O mesmo se aplica às
correspondentes operações sobre passivos. A conta financeira “de quem a quem» é
também conhecida por matriz de fluxo de fundos.
5.53       Com base no princípio da
quádrupla entrada, uma conta financeira por devedor/credor (ou quadro «de quem
a quem») apresenta três dimensões: a categoria de instrumento financeiro, o
sector do devedor e o sector do credor. Uma conta financeira desse tipo requer,
assim, quadros tridimensionais com a repartição exaustiva dos instrumentos
financeiros, dos devedores e dos credores. Tais quadros apresentam uma
classificação cruzada das operações financeiras por sector devedor e sector
credor (ver quadro 5.1).
5.54       O quadro referente à categoria
de instrumentos financeiros «Títulos de dívida» mostra que, em resultado das
operações realizadas no período de referência, os títulos de dívida adquiridos
(líquidos de cessões) pelas famílias e pelas instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias (275) representam créditos sobre sociedades não
financeiras (65), sociedades financeiras (43), administrações públicas (124) e
resto do mundo (43). O quadro mostra que, na sequência das operações realizadas
no período de referência, as sociedades não financeiras contraíram passivos
(líquidos de reembolsos) sob forma de títulos de dívida no valor de 147: esta
categoria de passivos registou um incremento de 30 em relação às sociedades não
financeiras, de 23 em relação às sociedades financeiras, de 5 em relação às
administrações públicas, de 65 em relação às famílias e às instituições sem fim
lucrativo ao serviço das famílias e de 24 em relação ao resto do mundo. Nenhum
título de dívida foi emitido pelas famílias e pelas instituições sem fim
lucrativo ao serviço das famílias. Devido à apresentação consolidada das contas
do resto do mundo, não aparecem operações entre as unidades institucionais não
residentes. Podem ser elaborados quadros análogos para todas as categorias de
instrumentos financeiros.
Quadro 5.1: Conta financeira sob a forma de quadro
«de quem a quem» para títulos de dívida
 Sector devedor   Sector credor || Aumento líquido de títulos de dívida 
 Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias || Economia nacional || Resto do mundo || Total 
 Aquisição líquida de títulos de dívida || Sociedades não financeiras || 30 || 11 || 67 ||   || 108 || 34 || 142 
 Sociedades financeiras || 23 || 22 || 25 ||   || 70 || 12 || 82 
 Administrações públicas || 5 || 2 || 6 ||   || 13 || 19 || 32 
 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias || 65 || 43 || 124 ||   || 232 || 43 || 275 
 Economia nacional || 123 || 78 || 222 ||   || 423 || 108 || 531 
 Resto do mundo || 24 || 28 || 54 ||   || 106 ||   || 106 
 Total || 147 || 106 || 276 ||   || 529 || 108 || 637 
5.55       A conta financeira sob a forma
de quadro «de quem a quem» permite determinar quem financia quem, qual o valor
e através de qual activo financeiro. Dá resposta às seguintes questões:
a)      Quais são os sectores de contrapartida
dos activos financeiros que foram adquiridos (valor líquido) ou dos passivos
contraídos (valor líquido) por um sector institucional? 
b)      Quais são as sociedades em que o sector
das administrações públicas tem participações?
c)      Qual é o valor dos títulos de dívida
adquiridos (líquidos de cessões) pelos sectores residentes e pelo resto do
mundo que foram emitidos (líquidos de reembolsos) pelas administrações
públicas, pelas sociedades financeiras ou não financeiras ou pelo resto do
mundo?
NOMENCLATURA DAS
OPERAÇÕES FINANCEIRAS POR CATEGORIAS EM DETALHE
Apresentam-se a seguir as definições e
descrições dos instrumentos financeiros. No registo de operações financeiras
utiliza-se o código F, enquanto que, quando se registam níveis ou posições de
stocks de activos ou de passivos, utiliza-se a codificação AF.
Ouro monetário e direitos de saque
especiais (F.1)
5.56       A categoria «Ouro monetário e
direitos de saque especiais (DSE) (F1) compreende duas subcategorias:
a)      Ouro monetário (F.11) e
b)      Direitos de saque especiais (DSE) (F.12)
Ouro monetário (F.11)
Definição
5.57       O ouro monetário é o ouro que
se encontra na posse das autoridades monetárias e constitui activos de reserva.

Inclui o ouro em barra e os depósitos de ouro não
afectado junto de entidades não residentes que dão direito a reclamar entrega
de ouro.
5.58       As autoridades monetárias
incluem o banco central e as instituições da administração central que efectuam
operações geralmente cometidas ao banco central. Tais operações incluem a
emissão de moeda, a manutenção e gestão dos activos de reserva e a gestão de
fundos de estabilização monetária.
5.59       Por sujeição ao controlo
efectivo das autoridades monetárias entende-se que:
a)      as entidades residentes só podem realizar
operações sobre estes direitos com entidades não residentes nas condições
especificadas pelas autoridades monetárias ou com o acordo expresso destas; e
b)      as autoridades monetárias têm acesso, a
seu pedido, a estes direitos sobre não residentes para responder a necessidades
de financiamento da balança de pagamentos ou outras finalidades conexas; e
c)      existe uma lei ou um acordo anterior que
confirma o papel dessa entidade residente em conexão com as autoridades
monetárias.
5.60       Todo o ouro monetário é
incluído nos activos de reserva ou é detido por organizações financeiras
internacionais. São componentes do ouro monetário:
a)      O ouro em barra (incluindo ouro monetário
detido em depósitos de ouro afectado); e
b)      Os depósitos de ouro não afectado junto
de entidades não residentes.
5.61       O ouro em barra incluído no
ouro monetário é o único activo financeiro sem contrapartida no passivo.
Apresenta-se sob forma de moedas ou barras (lingotes) com um teor de, pelo
menos, 995/ 1 000. O ouro em barra que não é detido sob forma de activos
de reserva constitui um activo não financeiro e é incluído em ouro não
monetário.
5.62       Os depósitos de ouro afectado
conferem direitos de propriedade sobre uma dada quantidade de ouro. A
propriedade do ouro permanece na entidade que o coloca em lugar seguro. Este
tipo de depósitos dá acesso geralmente a serviços de compra, guarda e venda.
Quando são detidos como activos de reserva, os depósitos de ouro afectado são
classificados como ouro monetário e, portanto, como activo financeiro. Quando
não são detidos como activos de reserva, os depósitos de ouro afectado
representam um título de propriedade sobre uma mercadoria ou seja, ouro não
monetário.
5.63       Contrariamente aos depósitos de
ouro afectado, os depósitos de ouro não afectado representam um direito sobre o
operador da conta de reclamar a entrega do ouro. Quando são detidos como
activos de reserva, os depósitos de ouro não afectado são classificados como
ouro monetário e, portanto, como activo financeiro. Os depósitos de ouro não
afectado e que não são detidos como activos de reserva são classificados como
depósitos.
5.64       As operações em ouro monetário
consistem, predominantemente, na compra e venda de ouro monetário entre
autoridades monetárias ou com certas organizações financeiras internacionais.
As operações sobre ouro monetário não podem envolver outras unidades
institucionais para além destas. Nas contas financeiras das autoridades
monetárias, as compras de ouro monetário são registadas como um aumento dos
activos financeiros e as vendas são registadas como uma diminuição dos activos
financeiros. A contrapartida destas operações é registada, respectivamente,
como uma diminuição ou um aumento dos activos financeiros do resto do mundo.
5.65       Se as autoridades monetárias
acrescentarem ouro não monetário ao ouro monetário que detêm (por exemplo, mediante
a compra de ouro no mercado monetário) ou cederem ouro monetário que detêm para
fins não monetários (por exemplo, mediante a sua venda no mercado monetário),
considera-se que monetizaram ou desmonetizaram ouro, respectivamente. A
monetização ou a desmonetização de ouro não origina lançamentos na conta
financeira mas sim na conta de outras variações de volume de activos, como uma
mudança na classificação de activos e passivos, no caso de monetização, o ouro
anteriormente classificado em objectos de valor (AN.13) é reclassificado como
ouro monetário (AF.11) (pontos 6.22-6.24). Contrariamente, a
desmonetização do ouro corresponde a uma reclassificação de ouro monetário em
objecto de valor.
5.66       Os depósitos, os empréstimos e
os títulos expressos em ouro são tratados como activos financeiros excepto ouro
monetário e classificados juntamente com activos financeiros similares em moeda
estrangeira e na categoria apropriada. Os swaps de ouro são acordos de
recompra de títulos que envolvem ouro monetário ou ouro não monetário. Implicam
a troca de ouro por um depósito com o compromisso de reversão da operação em
data posterior e a determinado preço do ouro, previamente acordados. Segundo a
prática corrente no registo das operações inversas, o tomador de ouro não
regista o ouro na respectiva conta de património, enquanto o fornecedor não
retira o ouro da respectiva conta. Os swaps de ouro são registados pelas
duas partes como empréstimos garantidos, sendo a garantia ouro. Os swaps
de ouro monetário são celebrados entre autoridades monetárias ou entre
autoridades monetárias e outras partes, enquanto os swaps de ouro não
monetário são operações análogas mas sem intervenção das autoridades
monetárias.
5.67       Os empréstimos de ouro
consistem na entrega de ouro por um determinado período de tempo. Tal como para
as outras operações reversíveis, a propriedade legal do ouro é transferida mas
os riscos e os benefícios decorrentes das variações do preço do ouro são
assumidos pelo mutuante. Frequentemente, os empréstimos de ouro são utilizados
pelas entidades emprestadoras para cobrir as vendas a terceiros em períodos de
escassez de ouro. Ao proprietário original é paga uma taxa pela utilização do
ouro, a qual é determinada pelo valor do activo subjacente e a duração da
operação de reverso.
5.68       O ouro monetário é um
activo financeiro, pelo que as taxas a pagar pelos empréstimos de ouro
correspondem a pagamentos em troca da disponibilização de um activo financeiro
a outra entidade institucional. As taxas ligadas a empréstimos de ouro
monetário são tratadas como juros. Este procedimento também se aplica, por
convenção e simplificação, às taxas pagas sobre empréstimos de ouro não
monetário.
DSE (F.12)
Definição
5.69       Os direitos de saque
especiais são activos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para suprir activos de
reserva existentes.
5.70       O departamento dos DSE do FMI
gere os activos de reserva atribuindo DSE aos países membros do FMI e a certos
organismos internacionais, designados genericamente como «participantes».
5.71       A criação de DSE, mediante a
respectiva atribuição, e a extinção, mediante o seu cancelamento, constituem
operações. As atribuições de DSE são registadas pelo valor bruto como
aquisições de activos na conta financeira da autoridade monetária do
participante em questão e como um incremento do passivo na conta do resto do
mundo.
5.72       Os DSE são detidos
exclusivamente por entidades oficiais, neste caso os bancos centrais e certos
organismos internacionais, e são transferíveis entre os participantes e os
outros detentores oficiais. Os DSE detidos representam o direito garantido e
incondicional de cada detentor de obter outros activos de reserva,
especialmente divisas, junto de outros membros do FMI.
5.73       Os DSE correspondem a activos
com passivos de contrapartida, mas estes activos representam direitos sobre o
colectivo dos participantes e não sobre o FMI. O participante pode vender a
totalidade ou parte dos DSE que detém a outro participante e receber, em troca,
outros activos de reserva, designadamente divisas.
Numerário e depósitos (F.2)
Definição
5.74       A categoria «Numerário e
depósitos» inclui a moeda em circulação e os depósitos em moeda nacional e
estrangeira.
5.75       Há três subcategorias de
operações financeiras:
a)      Numerário
(F.21);
b)      Depósitos transferíveis (F.22); e
c)      Outros depósitos (F.29).
Numerário
(F.21)
Definição
5.76       O numerário é constituído pelas
notas e moedas que são emitidas ou autorizadas pelas autoridades monetárias.
5.77       O numerário inclui:
a)      As notas e moedas emitidas pelas
autoridades monetárias residentes e que correspondem à moeda nacional em
circulação, na posse de residentes e de não residentes; e
b)      As notas e moedas emitidas por
autoridades monetárias não residentes e que correspondem a moeda estrangeira em
circulação detida por residentes.
5.78       O numerário não inclui: 
a)      As notas e moedas que não estão em
circulação, por exemplo, os stocks de notas pertencentes ao banco central ou os
seus stocks de emergência de notas; e
b)      As moedas comemorativas, que não são
normalmente utilizadas para fazer pagamentos. Estas moedas são classificadas
como objectos de valor.
Caixa 5.2: O numerário emitido pelo
Eurosistema
B.5.2.1 As notas e moedas de euros emitidas
pelo Eurosistema constituem a moeda nacional dos Estados-Membros da UE que
fazem parte da área do euro. Ainda que equiparados a moeda nacional, os valores
em euros detidos pelos residentes de cada Estado-Membro participante
correspondem a passivos do banco central residente apenas no correspondente à
sua quota-parte na emissão total, com base na sua participação no capital do
BCE. Em consequência, na área do euro, numa perspectiva nacional, uma parte dos
valores detidos em moeda nacional dos residentes pode representar um crédito
sobre não residentes.
B5.2.2. O numerário emitido pelo Eurosistema
inclui notas e moedas. As notas são emitidas pelo Eurosistema, enquanto as
moedas são cunhadas pelas administrações públicas da área do euro, ainda que
sejam consideradas como passivos dos bancos centrais nacionais que, em
contrapartida, detêm um crédito fictício sobre as administrações públicas. As
notas e moedas de euros podem ser detidas por residentes e por não residentes
da área do euro.
Depósitos (F.22 e F.29)
Definição
5.79       Os depósitos são contratos
estandardizados não negociáveis celebrados com o público no sentido lato e
propostos pelas entidades depositárias e, em alguns casos, pela administração central
enquanto entidade devedora e que permitem ao credor depositar e posteriormente
levantar o capital. Os depósitos implicam geralmente que o devedor restitua ao
investidor a totalidade do capital. 
Depósitos transferíveis (F.22)
Definição
5.80       Os depósitos transferíveis são
depósitos convertíveis de imediato em numerário e directamente utilizáveis para
efectuar pagamentos por cheque, ordem de pagamento, cartão de débito/crédito ou
outro meio de pagamento directo, sem restrição ou penalização.
5.81       Os depósitos transferíveis
representam predominantemente passivos de sociedades depositárias residentes,
em certos casos da administração central, bem como de unidades institucionais
não residentes. Incluem:
a)      Posições interbancárias entre
instituições financeiras monetárias;
b)      Depósitos de sociedades depositárias no
banco central, para além das reservas obrigatórias, e de que estas podem fazer
uso sem aviso prévio ou restrição;
c)      Depósitos que outras instituições
financeiras monetárias efectuam no banco central sob a forma de depósitos de
ouro não afectado, que não correspondem a ouro monetário, assim como os
depósitos correspondentes sob forma de contas sobre metais preciosos;
d)      Depósitos em moeda estrangeira no âmbito
de acordos de swap; e
e)      A posição ou parcela (tranche) da reserva
no FMI, que corresponde aos DSE ou divisas que um país pode tirar a curto prazo
do FMI, assim como outros créditos/direitos sobre o FMI imediatamente
disponíveis, incluindo os empréstimos concedidos ao abrigo de acordos gerais de
empréstimo e de novos acordos de empréstimo.
5.82       Os
depósitos transferíveis podem ser acompanhados de facilidades de descoberto. Se
a conta estiver a descoberto, o levantamento até zero é considerado um
levantamento de depósito, enquanto que o montante do descoberto corresponde a
um empréstimo.
5.83       Todos os sectores residentes e
o resto do mundo podem deter depósitos transferíveis.
5.84       Os depósitos transferíveis
podem ser subdivididos por divisa em depósitos transferíveis denominados em
moeda nacional e em moeda estrangeira.
Outros depósitos (F.29)
Definição
5.85       Os outros depósitos são
depósitos excepto depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser
usados para fazer pagamentos, salvo quando vencem ou mediante pré-aviso
acordado, e cuja conversão em numerário ou em depósitos transferíveis envolve
algum tipo de restrição ou penalização significativas.
5.86       Os outros depósitos incluem:
a)      Os depósitos a prazo, ou seja, os
depósitos que não estão imediatamente disponíveis, mas somente no termo do
prazo acordado. A sua disponibilidade obedece a um dado prazo ou são remíveis
mediante pré-aviso de levantamento. Incluem também os depósitos constituídos
junto do banco central por entidades depositárias a título de reservas
obrigatórias na medida em que os depositantes não os podem usar sem pré-aviso
ou restrições;
b)      Os depósitos de poupança, cadernetas de
poupança, certificados de aforro ou certificados de depósito não negociáveis;
c)      Os depósitos resultantes de planos ou
contratos de poupança. Estes depósitos envolvem frequentemente a obrigação, por
parte do depositante, de fazer entregas regulares ao longo de um dado período;
além disso, o capital entregue, assim como os juros vencidos, não ficam
disponíveis antes do termo do prazo estabelecido. Estes depósitos são por vezes
combinados com a emissão, no final do período da poupança, de empréstimos
proporcionais à poupança acumulada destinados à aquisição ou construção de
habitação;
d)      Os certificados de depósito emitidos por
organismos de poupança e de crédito, sociedades de crédito à construção, caixas
de crédito mútuo e similares, por vezes chamados acções, que legal, ou na
prática, são remíveis a pedido ou com um pré-aviso relativamente curto, mas que
não são transferíveis;
e)      Os pagamentos de margens (depósitos de
garantia) reembolsáveis relativos a derivados financeiros que correspondem a
passivos de instituições financeiras monetárias;
f)       Acordos de recompra (repos) de
curto prazo que correspondem a passivos de instituições financeiras monetárias;
e
g)      As posições em passivo face ao FMI que
fazem parte das reservas internacionais e que não são consideradas empréstimos.
Consistem na utilização de crédito do Fundo no âmbito da conta de recursos
gerais do FMI e medem a quantidade de moeda detida pelo FMI que um país membro
é obrigado a recomprar.
5.87       Os outros depósitos não incluem
os certificados de depósito negociáveis nem os certificados de poupança
negociáveis. Estes estão classificados em títulos de dívida (AF.3).
5.88       Os outros depósitos podem ser
subdivididos por divisa, separando os que são denominados em moeda nacional e os
outros depósitos denominados em moeda estrangeira.
Títulos de dívida (F.3)
Definição
5.89       Os títulos de dívida são
instrumentos financeiros negociáveis que atestam a existência de uma dívida.
Principais características dos títulos de
dívida
5.90       Os títulos de divida apresentam
as seguintes características: 
a)      Uma data de emissão – a data em que o
título foi emitido; 
b)      Um preço de emissão – o preço a que os
investidores compram o título, aquando da emissão;
c)      Uma data de reembolso ou de vencimento –
a data em que contratualmente é devido o reembolso do capital;
d)      Um preço de reembolso ou valor facial – o
montante a pagar pelo emitente ao detentor no vencimento;
e)      Uma maturidade original – o período que
medeia entre a data de emissão e o pagamento final determinado contratualmente;
f)       Uma maturidade remanescente ou residual
– o período que medeia entre a data de referência e o pagamento final
determinado contratualmente;
g)      Um cupão (taxa) que o emitente paga aos
detentores do título de dívida. O cupão pode ser fixado para a totalidade do
ciclo de vida do título ou variar com a inflação, a taxa de juro ou os preços
dos activos. Os títulos e as obrigações de cupão zero não pagam juros por
cupão;
h)      As datas de pagamento do cupão, ou seja,
as datas em que o emitente paga o cupão aos detentores do título; 
i)       O preço de emissão, o preço de reembolso
e a taxa de cupão podem ser denominados (ou fixados) em moeda nacional ou
estrangeira; e
j)       A notação do crédito dos títulos de
dívida, que serve para avaliar o grau de risco das emissões de títulos de
dívida individuais. As categorias de notação são atribuídas por agências de
notação reconhecidas.
No que se refere à característica c) supra, a data
de vencimento pode coincidir com a conversão de um título de dívida em acção.
Neste contexto, a convertibilidade significa que o detentor pode trocar um
título de dívida por acções ordinárias do emitente. A permutabilidade significa
que o detentor pode trocar um título de dívida por acções de uma sociedade que
não a emitente. Os títulos de dívida perpétuos, que não têm data de vencimento
declarada, são classificados nos títulos de dívida.
5.91       Os títulos de dívida incluem
activos financeiros e passivos que podem ser descritos em função de diferentes
classificações – por maturidade, sector e subsector detentor e emitente, moeda
e tipo de taxa de juro. 
Classificação por maturidade original e
por moeda
5.92       As operações sobre títulos de
dívida dividem-se em duas subcategorias, em função da respectiva maturidade
original: 
a)      Títulos de dívida de curto prazo (F.31) e

b)      Títulos de dívida de longo prazo (F.32) 
5.93       Os títulos de dívida podem ser
denominados em moeda nacional ou em divisas. Uma repartição mais detalhada dos
títulos de dívida denominados em diferentes divisas poderá revelar-se adequada,
dependendo da importância relativa das diferentes divisas para uma dada
economia. 
5.94       Os títulos de dívida em que o
capital e o cupão estão ambos indexados a uma moeda estrangeira classificam-se
como sendo denominados em moeda estrangeira. 
Classificação por tipo de taxa de juro
5.95       Os títulos de dívida podem ser
classificados por tipo de taxa de juro. Distinguem-se três grupos de títulos de
dívida: 
a)      Títulos de dívida de taxa fixa; 
b)      Títulos de dívida de taxa variável; e
c)      Títulos de dívida de taxa mista. 
Títulos de dívida de taxa fixa
5.96       Os títulos de dívida de taxa
fixa abrangem: 
a)      Os títulos de
dívida simples, cuja emissão e cujo reembolso são feitos ao par (valor
nominal);
b)      Os títulos de dívida emitidos em desconto
ou em prémio em relação ao valor nominal. Exemplos: títulos do Tesouro, papel
comercial, letras promissórias, aceites comerciais, letras por endosso e
certificados de depósito;
c)      As obrigações de desconto profundo (deep
discount bonds) que pagam juros baixos e são emitidas com desconto elevado
em relação ao seu valor nominal;
d)      As obrigações de cupão zero, que são
títulos de dívida com um pagamento único, sem cupões. A obrigação é vendida com
desconto em relação ao valor nominal e o capital é reembolsado na maturidade ou
por vezes em parcelas. As obrigações de cupão zero podem ser criadas a partir
de títulos de dívida de taxa fixa, através do «desdobramento» dos cupões, ou
seja, separando os cupões do reembolso final do capital e negociando-os separadamente;
e)      Os STRIPS (Separate Trading of Registered
Interest and Principal Securities), que são títulos de dívida em que o
reembolso do capital foi separado do pagamento dos cupões, pelo que podem ser
negociados separadamente;
f)       As obrigações perpétuas ou com opção de
«call» ou «put», assim como os títulos de dívida com fundo
de amortização;
g)      As obrigações convertíveis que podem, por
opção do seu detentor, ser convertidas em acções do emitente, passando a ser
classificadas como acções; e
h)      As obrigações convertíveis, com
uma opção integrada de troca por uma acção numa sociedade que não a do
emitente, em geral uma filial ou uma sociedade na qual o emitente possui
participações, em data ulterior e em condições a estabelecer.
5.97       Os títulos de dívida de taxa
fixa também incluem outros tipos de títulos tais como as obrigações com direito
de subscrição de acções, as obrigações subordinadas, as acções preferenciais
sem direito de voto que garantem um rendimento fixo mas não conferem qualquer
direito de participação na distribuição do valor residual de uma sociedade em
caso de liquidação, assim como os instrumentos associados. 
Títulos de dívida de taxa variável
5.98       Nos títulos de dívida de taxa
variável, o reembolso do capital e/ou o pagamento dos juros estão ligados aos
seguintes factores: 
a)      Um índice geral de preços de bens e
serviços (como o índice de preços no consumidor);
b)      Uma taxa de juro ou
c)      O preço de um activo.
5.99       Os títulos de dívida de taxa
variável são geralmente classificados como títulos de dívida de longo prazo,
salvo se tiverem uma maturidade original igual ou inferior a um ano.
5.100     Os
títulos de dívida indexados à inflação e ao preço de um activo incluem os
títulos emitidos sob forma de obrigações indexadas à inflação e obrigações indexadas
à cotação de uma mercadoria. Os cupões e/ou o valor de resgate de uma obrigação
indexada à cotação de um produto de base estão ligados ao preço dessa
mercadoria. Os títulos de dívida cujos juros estão ligados à notação de crédito
de outro mutuário são classificados como títulos indexados, já que as notações
de crédito não variam de forma contínua em resposta às condições do mercado.
5.101     Nos títulos de dívida indexados
a uma taxa de juro, o juro nominal contratual e/ou o valor de reembolso variam
em função da moeda nacional. Na data da emissão, o emitente não conhece
o valor dos juros nem do reembolso do capital.
Títulos de dívida de taxa mista
5.102     Os títulos de dívida de taxa
mista apresentam um cupão simultaneamente fixo e variável ao longo do seu ciclo
de vida e são classificados como títulos de dívida de taxa variável. Abrangem
os títulos de dívida que apresentam as seguintes características:
a)      Têm simultaneamente um cupão fixo e um
cupão variável;
b)      Têm um cupão fixo ou variável até uma
data de referência, seguido de um cupão variável ou um cupão fixo a partir
dessa data até à maturidade; ou
c)      Os pagamentos dos cupões são fixados
previamente para todo o ciclo de vida do título de dívida, mas não são
constantes ao longo do tempo. Designam-se por títulos de dívida escalonados.
Aplicações privadas
5.103     Os títulos de dívida incluem
também aplicações privadas, as quais implicam a venda pelo emitente de títulos
de dívida directamente a um pequeno número de investidores. A solvabilidade dos
emitentes destes títulos não é normalmente avaliada pelas agências de notação e
os títulos não são objecto de revenda, nem os seus preços alterados, pelo que o
mercado secundário é reduzido. Contudo, a maior parte das aplicações privadas
responde ao critério de negociabilidade e estas aplicações são classificadas
como títulos de dívida.
Titularização
Definição
5.104     Por titularização entende-se a
emissão de títulos de dívida para os quais os pagamentos de cupões e os
reembolsos de capital estão cobertos por activos específicos ou por fluxos de
rendimentos futuros. Podem ser objecto de titularização activos e fluxos de
rendimentos futuros, incluindo, entre outros os empréstimos hipotecários
destinados à habitação ou com fins comerciais; o crédito ao consumo; o crédito
às empresas, os empréstimos às administrações públicas; os contratos de seguro;
os derivados de crédito e os rendimentos futuros.
5.105     A titularização de activos ou de
fluxos de rendimentos futuros tem constituído uma importante inovação
financeira que levou à criação e ao intenso recurso a novas sociedades
financeiras para facilitar a criação, o marketing e a emissão de títulos de
dívida. A titularização tem sido orientada por considerações de vária ordem. No
caso das sociedades, trata-se de: conseguir financiamento mais barato do que o
que é disponibilizado pela estruturas bancárias; menos requisitos
regulamentares em matéria de capital; transferir vários tipos de risco, como o
risco de crédito ou o risco de seguro, e de diversificar fontes de financiamento.
5.106     Os sistemas de titularização
variam em função de cada mercado de títulos. Distinguem-se os seguintes tipos:
a)      Os sistemas que implicam uma
titularização de activos e uma transferência dos activos, apresentados como
garantia pelo detentor original (true sale) por parte de uma
sociedade financeira; e
b)      Os sistemas em que intervém uma sociedade
financeira encarregue da titularização de activos e da transferência unicamente
do risco de crédito, utilizando para tal credit default swaps, ou seja,
o detentor original conserva os activos, mas cede o risco de crédito. Este
sistema é também conhecido sob a designação de titularização sintética (synthetic
securitisation).
5.107     No que se refere ao sistema de
titularização referido em a), é criada uma sociedade de titularização para
deter os activos titularizados ou outros activos que tiverem sido retirados da
conta de património do detentor original e para emitir títulos de dívida
garantidos por esses activos.
5.108     É
essencial determinar se a sociedade financeira que está envolvida na
titularização gere activamente a respectiva carteira através da emissão de
títulos de dívida e assumindo os riscos, ou se apenas opera na qualidade de
fiduciária que passivamente gere activos ou detém títulos de dívida.
Quando a sociedade financeira é o detentor legal de uma carteira de activos,
emite títulos de dívida que apresentam interesse para a carteira em questão,
possui um conjunto completo de contas e suporta os riscos do mercado e do
crédito, diz-se que opera enquanto intermediário financeiro, sendo classificada
em «outros intermediários financeiros». As sociedades financeiras que
titularizam activos, também designadas por «veículos de titularização» (financial
vehicle corporations - FVC), não suportam, geralmente, os riscos de mercado
ou de crédito, já que qualquer variação de valor dos activos detidos é
compensada, caso a caso, por uma diminuição do capital e/ou do juro a
pagar aos detentores de títulos cobertos por esses activos. As agências de
notação insistem também na questão de as sociedades de titularização serem
completamente «à prova de insolvência». As sociedades financeiras que
titularizam activos distinguem-se das entidades criadas exclusivamente para
deter carteiras específicas de activos financeiros. Estas entidades estão
ligadas à respectiva empresa-mãe se residirem no mesmo país. Contudo, quando se
trata de sociedades não residentes, são consideradas como unidades
institucionais distintas e classificadas como instituições financeiras cativas.
5.109     No sistema de titularização
referido em b), o detentor original dos activos, ou «comprador da protecção»,
transfere o risco de crédito ligado a um grupo de activos de referência
diversificados, por via de credit default swaps (CDS), mas conserva os
activos. As receitas decorrentes da emissão de títulos de dívida são
depositadas ou aplicadas noutro investimento seguro, por exemplo, em obrigações
calcificadas com AAA, e os juros capitalizados no depósito, conjuntamente com o
prémio do credit default swap, financiam os juros relativos aos títulos
de dívida emitidos. Em caso de incumprimento, o capital em dívida aos
detentores de títulos cobertos por activos ABS é reduzido e as parcelas
inferiores são «atingidas» primeiro e assim sucessivamente. Os pagamentos de
cupões e do capital em dívida podem também ser reencaminhados dos investidores
nesses títulos de dívida para o detentor original da garantia, a fim de cobrir
perdas por incumprimento.
5.110     Um título garantido por activos
do tipo ABS (asset-backed security) é um título de dívida cujo capital
e/ou juros só pode ser pago pelos fluxos de caixa de um dado conjunto (pool)
de activos financeiros ou não financeiros.
5.111     Obrigações garantidas (covered
bonds) são títulos de dívida emitidos ou totalmente garantidos por uma
sociedade financeira. Em caso de incumprimento por parte da sociedade
financeira emitente ou garante, os detentores das obrigações têm prioridade de
crédito sobre a garantia, para além do crédito normal sobre a sociedade
financeira.
Empréstimos (F.4)
Definição
5.112     Fala-se em empréstimos
quando credores colocam fundos à disposição de devedores. 
Principais características dos
empréstimos
5.113     Os empréstimos
caracterizam-se pelos seguintes aspectos:
a)      As condições que regem um empréstimo são
fixadas pela sociedade financeira que o concede ou acordadas entre o mutuante e
o mutuário, directamente ou através de um intermediário;
b)      A iniciativa de contrair um empréstimo
parte normalmente do mutuário; e
c)      Um empréstimo é um dívida incondicional
ao credor que tem de ser reembolsada no seu vencimento e sobre a qual são
cobrados juros.
5.114     Os empréstimos podem ser
activos financeiros ou passivos de todos os sectores residentes e do resto do
mundo. Normalmente, as entidades depositárias registam os passivos de curto
prazo em depósitos e não em empréstimos.
Classificação dos empréstimos por
maturidade original, moeda e finalidade
5.115     As operações sobre empréstimos
podem classificar-se em duas categorias em função da respectiva maturidade
original:
a)      Empréstimos de curto prazo, com
maturidade original de curto prazo, incluindo os empréstimos reembolsáveis à
vista (F.41); e
b)      Empréstimos de longo prazo com maturidade
original de longo prazo (F.42).
5.116     Para fins analíticos, pode ser
útil recorrer a uma repartição dos empréstimos por subcategorias:
a)      Empréstimos denominados em moeda
nacional; e
b)      Empréstimos denominados em divisas.
Os empréstimos às famílias podem ser
repartidos da seguinte forma:
a)      Empréstimos ao consumo; 
b)      Empréstimos à aquisição de habitação; e
c)      Outros empréstimos.
Distinção entre operações sobre
empréstimos e operações sobre depósitos
5.117     A distinção entre operações
sobre empréstimos (F.4) e operações sobre depósitos (F.22) reside no facto de o
devedor propor um contrato standard não negociável em caso de um
empréstimo, mas não em caso de um depósito. 
5.118     Os empréstimos de curto prazo a
entidades depositárias são classificados como depósitos transferíveis ou outros
depósitos, enquanto os empréstimos de curto prazo aceites por unidades
institucionais que não entidades depositárias são registados como empréstimos
de curto prazo. 
5.119     As aplicações de fundos entre
entidades depositárias são sempre registadas como depósitos.
Distinção entre operações sobre
empréstimos e operações sobre títulos de dívida
5.120     A distinção entre operações
sobre empréstimos (F.4) e sobre títulos de dívida (F.3) reside no facto de os
empréstimos serem instrumentos financeiros não negociáveis, enquanto os títulos
de dívida são instrumentos financeiros negociáveis.
5.121     Na maior parte dos casos, os
empréstimos são comprovados por um único documento e as correspondentes
operações realizam-se entre um credor e um devedor. Em contrapartida, as
emissões de títulos consistem num grande número de documentos idênticos
apresentando, cada um, um valor preciso e que, no seu conjunto, formam o
montante total tomado em empréstimo.
5.122     Existe um mercado secundário de
empréstimos. Quando os empréstimos se tornam negociáveis num mercado
organizado, devem ser reclassificados em títulos de dívida, desde que se prove
que houve negociação no mercado secundário, incluindo a existência de
operadores (market-makers) e uma cotação regular do activo financeiro em
questão, por exemplo com diferenciais significativos entre preços de venda e de
compra. Regra geral, há nestes casos uma conversão explícita do empréstimo
original.
5.123     Os empréstimos estandardizados
são geralmente propostos por sociedades financeiras e frequentemente concedidos
às famílias. As sociedades financeiras determinam as condições e as famílias
apenas podem escolher entre aceitar ou recusar. Por outro lado, as condições
dos empréstimos não estandardizados são geralmente resultado de negociações
entre o credor e o devedor. Trata-se de um importante critério que facilita a
distinção entre os empréstimos não estandardizados e os títulos de dívida. No
caso de emissões públicas de títulos, as condições de emissão são determinadas
pelo mutuário, possivelmente após consulta do banco ou do líder do empréstimo.
No entanto, no caso de emissões privadas de títulos, o credor e o devedor
negoceiam as condições de emissão.
Distinção entre operações sobre
empréstimos, crédito comercial e efeitos comerciais
5.124     Por crédito comercial entende-se
o crédito concedido directamente aos clientes por fornecedores de bens e
serviços. Fala-se em crédito comercial quando o pagamento de bens e de serviços
não é efectuado no momento em que se verifica a mudança de propriedade de um
bem ou a prestação de um serviço.
5.125     O crédito comercial
distingue-se dos empréstimos para financiamento comercial, que são
classificados como empréstimos. Os efeitos comerciais (letras) passados sobre
um cliente por um fornecedor de bens e serviços, que são posteriormente sacados
pelo fornecedor junto de uma sociedade financeira, tornam-se um crédito de
terceiros sobre o cliente em questão. Se forem negociáveis, estes instrumentos
são classificados como crédito comercial e adiantamentos.
Empréstimos de títulos e acordos de
recompra 
Definição
5.126     Os empréstimos de títulos
correspondem a uma transferência temporária de títulos do mutuante ao mutuário.
O mutuário dos títulos pode ser obrigado a fornecer ao mutuante activos como
garantia, sob forma de numerário ou outros títulos. A propriedade legal é
transferida nos dois lados da operação, pelo que os títulos apresentados como
garantia podem ser vendidos ou cedidos.
Definição
5.127     Um acordo de recompra é um
contrato por força do qual títulos de dívida ou acções são trocados por
numerário ou outros meios de pagamento, com um compromisso de recompra dos
mesmos títulos ou de títulos análogos a um preço determinado. O compromisso de
recompra pode ser fixado numa data futura ou ter uma maturidade «em aberto». 
5.128     Um empréstimo de títulos
garantido por numerário e um acordo de recompra são duas formas diferentes de
designar compromissos que produzem os mesmos efeitos económicos, sendo eles os
de um empréstimo garantido, já que estes dois tipos de compromisso implicam a
entrega de títulos como garantia de um crédito ou de um depósito, enquanto uma
entidade depositária vende os títulos no âmbito de um tal acordo. O quadro 5.42
apresenta as diferentes características de cada um deles.
Quadro 5.2 Principais características dos
empréstimos de títulos e dos acordos de recompra
 Característica || Empréstimos de títulos || Acordos de recompra 
 Garantia em numerário || Sem garantia em numerário || Títulos específicos || Garantia geral 
 Condições de troca formais || Empréstimo de títulos com compromisso do mutuário de os restituir ao mutuante || Venda de títulos e compromisso de recompra dos mesmos em condições idênticas às do contrato principal 
 Tipo de troca || Títulos por numerário || Títulos por outras garantias (se as houver) || Títulos por numerário || Numerário por títulos 
 Retorno pago ao fornecedor de || garantias em numerário (o mutuário dos títulos) || títulos (que não os títulos fornecidos como garantia) (o mutuante dos títulos) || numerário || numerário 
 Retorno a reembolsar sob forma de || comissão || comissão || taxa de recompra || taxa de recompra 
5.129     Os títulos fornecidos no âmbito
de empréstimos de títulos e acordos de recompra são considerados como não tendo
mudado de propriedade porque o mutuante continua a ser o beneficiário dos
rendimentos gerados pelo título em questão e sujeito aos riscos ou aos benefícios
das variações de preço do mesmo.
5.130     O fornecimento e a aquisição de
fundos no âmbito de um acordo de recompra ou de um empréstimo de títulos não
implica qualquer nova emissão de títulos de dívida. Estes fundos, que são
entregues a unidades institucionais excepto instituições financeiras
monetárias, são equiparados a empréstimos. No caso de entidades depositárias,
trata-se de um depósito.
5.131     Se um empréstimo de títulos não
implicar a disponibilização de numerário, ou seja, se houver troca de títulos
ou se uma das partes apresentar um título sem garantia, não se trata de
operações sobre empréstimos, depósitos ou títulos.
5.132     Os pedidos de cobertura em
numerário no âmbito de uma recompra são classificados como empréstimos.
5.133     Os swaps de ouro assemelham-se
a acordos de recompra de títulos, com a diferença de que a garantia se
apresenta sob forma de ouro. Implicam a troca de ouro por depósitos em moeda
estrangeira com o compromisso de recompra numa data futura acordada com um
preço acordado para o ouro. A operação é registada como um empréstimo garantido
ou um depósito.
Contratos de locação financeira
Definição
5.134     Um contrato de locação
financeira é um contrato no âmbito do qual o locador, enquanto proprietário
legal de um activo, transfere para o locatário os riscos e os benefícios da
propriedade do activo. No âmbito de um contrato de locação financeira,
considera-se que o locador concede um empréstimo ao locatário, por via do qual
este adquire um activo. Em seguida, o activo que é objecto de locação aparece
na conta de património do locatário e não do locador, sendo o empréstimo
correspondente registado no activo do locador e no passivo do locatário.
5.135     A locação financeira
distingue-se dos outros tipos de locações pelo facto de os riscos e benefícios
da propriedade serem transferidos do proprietário legal do bem para o
utilizador do mesmo. Entre os outros tipos de locações, distinguem-se (i) a
locação operacional; (ii) a locação de recursos; e (iii) os contratos, as
locações e as licenças.
Outros tipos de empréstimos
5.136     São considerados nesta categoria
os seguintes tipos de empréstimos:
a)      Os descobertos sobre contas de depósitos
transferíveis, quando o montante do descoberto não é considerado como um
depósito transferível negativo; 
b)      Os descobertos de outras contas
correntes, por exemplo, os saldos internos entre sociedades não financeiras e
as respectivas filiais, mas excluindo os saldos que são passivos de sociedades
financeiras monetárias classificados nas subcategorias de depósitos;
c)      Os créditos financeiros a favor
dos empregados relativos à sua participação nos lucros da sociedade;
d)      Os pagamentos de margens reembolsáveis
relativos a derivados financeiros que correspondem a passivos de unidades
institucionais excepto instituições financeiras monetárias;
e)      Os empréstimos que constituem a
contrapartida de aceites bancários;
f)       Os empréstimos hipotecários;
g)      O crédito ao consumo;
h)      O crédito renovável (revolving);
i)       Os empréstimos a pagar em prestações;
j)       Os empréstimos concedidos como garantia
pelo cumprimento de certas obrigações.
k)      As garantias de depósitos enquanto
créditos financeiros de sociedades de resseguro sobre sociedades cedentes;
l)       Os créditos financeiros sobre o
FMI comprovados por empréstimos na conta dos recursos gerais, incluindo
empréstimos no âmbito de acordos gerais de empréstimo e de novos acordos de
empréstimo;
m)     Os passivos face ao FMI comprovados por
créditos do FMI ou empréstimos ao abrigo da Facilidade de Redução da Pobreza
(PRGF); e 
5.135     O caso especial dos empréstimos
de cobrança duvidosa (non-performing loans) é tratado no capítulo 7.
Activos financeiros excluídos dos
empréstimos
5.138     Não são considerados
empréstimos:
a)      Outros débitos e créditos (AF.8),
incluindo os créditos comerciais e adiantamentos (AF.81); e
b)      Activos financeiros ou passivos
resultantes da propriedade de activos em imóveis, como terrenos e construções,
por não residentes. Estas participações são classificadas em Outras
participações (AF.519). 
Acções e outras participações (F.5)
Definição
5.139     As acções e outras participações
são créditos residuais sobre os activos das unidades institucionais que
emitiram as acções ou as unidades de participação.
5.140     As acções e outras participações
dividem-se em duas subcategorias:
a)      Acções e outras participações, excepto em
fundos de investimento (F.51) e
b)      Acções ou unidades de participação de
fundos de investimento (F.52)
Acções e outras participações, excepto em
fundos de investimento (F.51)
Definição
5.141     Uma acção é um activo financeiro
que representa um direito sobre o valor residual de uma sociedade depois de
terem sido liquidados todos os débitos.
5.142     A propriedade das participações
no capital das entidades dotadas de personalidade jurídica é comprovada por
acções, stocks de participações, certificados de depósito, participações ou
documentos análogos. Acções e stocks de participações têm o mesmo significado.
Certificados de depósito
Definição
5.143     Os certificados de depósito
representam a propriedade de títulos cotados noutras economias. A propriedade
de certificados de depósito é assimilada a uma propriedade directa dos títulos
subjacentes. Um depositário emite certificados cotados num mercado bolsista que
representam a propriedade de títulos cotados noutro mercado bolsista. Os certificados
de depósito facilitam as operações sobre títulos em economias que não aquela
onde os mesmos estão cotados. Os títulos subjacentes podem ser acções ou
títulos de dívida.
5.144     As acções dividem-se em várias
categorias:
a)      Acções cotadas (F.511)
b)      Acções não cotadas (F.512) e
c)      Outras participações (F.519).
5.145     Tanto as acções cotadas como as
não cotadas são negociáveis, sendo descritas como títulos de participação.
Acções cotadas (F.511)
Definição
5.146     As acções cotadas são títulos de
participação cotados em bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista
reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As acções cotadas
são designadas em inglês por listed shares ou quoted shares. A
existência de preços cotados para as acções de uma Bolsa significa que,
habitualmente, os preços de mercado correntes estão rapidamente disponíveis.
Acções não cotadas (F.512)
Definição
5.147     As acções não cotadas são
títulos de participação não cotados em bolsa.
5.148     Os títulos de participação
incluem os seguintes tipos de acções emitidas por sociedades de
responsabilidade limitada não cotadas em bolsa:
a)      Acções de capital que dão aos seus
detentores o estatuto de co-proprietários e lhes dão direito a uma parte do
total de lucros distribuídos e a uma parte dos activos líquidos em caso de
liquidação.
b)      Acções redimidas, cujo capital foi
reembolsado mas que foram retidas pelos detentores, que continuam a ser
co-proprietários e a ter direito não só a uma parte dos lucros que restam após
o pagamento de dividendos sobre o resto do capital social, mas também a uma
parte de um eventual excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é,
os activos líquidos menos o capital social restante.
c)      Acções com direito a dividendos, também
designadas por acções dos fundadores e acções com direito a lucros, que não
fazem parte do capital social. As acções com direito a dividendos não conferem
aos seus detentores o estatuto de co-proprietários, pelo que esses detentores
não têm direito a uma parte do reembolso do capital social, nem a um rendimento
sobre este capital, nem a votar nas assembleias de accionistas, etc. Contudo,
este tipo de acções dão aos seus detentores direito a uma parte de eventuais
lucros que restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma
fracção de um eventual excedente em caso de liquidação.
d)      Acções preferenciais ou acções que dão
direito a participação na distribuição do valor residual em caso de dissolução
de uma sociedade. Os detentores têm também direito de participar na
distribuição do valor residual ou de receber dividendos adicionais acima da
percentagem fixada. Os dividendos adicionais são geralmente pagos em
percentagem dos dividendos ordinários declarados. Em caso de liquidação, os
detentores de acções privilegiadas com direito de participação, têm direito a
uma parte das eventuais receitas remanescentes que os accionistas ordinários
recebem e são reembolsados do montante que pagaram pelas suas acções.
Oferta pública inicial, cotação, saída de
cotação e resgate de acções
5.149     A oferta pública inicial (IPO),
também designada por oferta ou floatation corresponde ao momento em que
uma sociedade emite pela primeira vez títulos de participação destinados ao
público. É frequente que tais títulos sejam emitidos por sociedades mais
pequenas e mais recentes por razões de financiamento ou por grandes empresas
para serem negociadas em bolsa. Quando é feita uma oferta pública inicial, o
emitente pode obter apoio de uma entidade que subscreve e ajuda a escolher o
tipo de título, o melhor preço e o momento mais adequado para a sua colocação
no mercado.
5.150     A cotação (listing)
designa o facto de uma sociedade ver as respectivas acções figurarem numa lista
de acções oficialmente negociadas numa bolsa de valores. Normalmente, a sociedade
emitente é uma sociedade que solicitou a admissão à cotação, mas em alguns
países a Bolsa pode decidir admitir à cotação uma sociedade, se acções da mesma
já estiverem a ser negociadas através de canais informais. As exigências
colocadas para a cotação inicial incluem geralmente a apresentação das
demonstrações financeiras de vários anos, um volume suficiente de acções
distribuídas ao público, tanto em termos absolutos como em percentagem do
volume total em circulação, assim como um prospecto de introdução aprovado que
inclua o parecer de avaliadores independentes. A saída da cotação (de-listing)
refere-se ao facto de as acções de uma sociedade serem retiradas da cotação em
bolsa. Isto acontece quando uma sociedade cessa a sua actividade, declara
falência, não satisfaz as regras da cotação em bolsa ou quando se torna uma
quase-sociedade ou uma empresa não constituída em sociedade, muitas vezes na
sequência de fusão ou aquisição. A admissão à cotação é registada como uma
emissão de acções cotadas e uma diminuição de acções não cotadas, enquanto a
retirada da cotação é registada como uma diminuição de acções cotadas e uma
emissão de acções não cotadas, se for o caso.
5.151     As sociedades podem resgatar as
suas próprias participações no âmbito de recompra de acções (ou de
participações). Um resgate de acções é registado como uma operação financeira
que traz liquidez aos accionistas em troca de uma parte do capital da
sociedade. Isto significa que se procede à troca de numerário por uma redução
do número de acções em circulação. A sociedade ou retira as acções ou as
conserva como aplicações de tesouraria, disponíveis para uma nova emissão.
Activos financeiros excluídos dos títulos
de participação
5.152     Os títulos de participação não
incluem:
a)      Acções oferecidas para venda mas não
subscritas no momento da emissão. Estas acções não são registadas;
b)      Obrigações (debentures) e
empréstimos convertíveis em acções. São registadas como títulos de dívida
(AF.3) até ao momento da sua conversão;
c)      As participações de sócios com
responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade. São
classificadas em «outras participações»;
d)      Investimentos das administrações públicas
no capital de organizações internacionais legalmente constituídas como
sociedades por acções. Estes investimentos são classificados em «outras
participações» (AF.519);
e)      Emissões de acções gratuitas: a entrega
de novas acções aos accionistas na proporção das acções que já detêm. Uma
emissão deste tipo, que não altera nem o passivo da sociedade em relação aos
accionistas nem a proporção do activo que cada accionista detém na sociedade,
não constitui uma operação financeira. Também não se regista o fraccionamento
de acções.
Outras participações (F.519)
Definição
5.153     As outras participações incluem
todas as formas de participações que não as classificadas nas subcategorias
acções cotadas (AF.511) e acções não cotadas (AF.512)
5.154     As outras participações incluem:
(a)              
Todas as formas de participação em sociedades que
não sejam acções, incluindo as seguintes: 
(1)     As participações de sócios com
responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade; 
(2)     As participações em sociedades de
responsabilidade limitada cujos proprietários sejam sócios não accionistas; 
(3)     O capital investido em sociedades por
quotas ou de responsabilidade limitada reconhecidas como entidades jurídicas
autónomas; 
(4)     O capital investido em sociedades
cooperativas reconhecidas como entidades legalmente autónomas. 
(b)              
Investimentos feitos pelas administrações públicas
no capital de empresas públicas cujo capital não esteja dividido em acções e
que, por força de legislação especial, sejam reconhecidas como tendo
personalidade jurídica. 
(c)              
Investimentos das administrações públicas no
capital do banco central.
(d)              
Investimentos das administrações públicas no
capital de organizações internacionais e supranacionais, com excepção do FMI,
mesmo que estas estejam legalmente constituídas como sociedades por acções (por
exemplo, o Banco Europeu de Investimento).
(e)              
Os recursos financeiros do BCE provenientes das
contribuições dos bancos centrais nacionais.
(f)                
O capital investido em quase-sociedades financeiras
e não financeiras. O montante destes investimentos corresponde a novos
investimentos em numerário ou em espécie, depois de deduzidos quaisquer
levantamentos de capital.
(g)              
Os créditos financeiros que as unidades não
residentes têm junto de unidades residentes fictícias e vice-versa.
Valorização das operações sobre
participações
5.155     As novas acções são registadas
pelo valor de emissão, que corresponde ao valor nominal mais o prémio de
emissão.
5.156     As operações sobre acções em
circulação são registadas pelo valor da operação. Se este valor não for
conhecido, pode ser calculado por aproximação, através da cotação da bolsa ou
do preço de mercado, no caso das acções cotadas, ou através de um valor
equivalente ao do mercado, no caso das acções não cotadas.
5.157     As acções de tipo scrip
dividends são acções valorizadas ao preço implícito na proposta de
dividendos do emitente. 
5.158     As emissões de acções gratuitas
não são registadas. No entanto, quando a emissão de acções gratuitas envolve
alterações do valor total das acções de uma sociedade, as alterações devem ser
registadas na conta de reavaliação.
5.159     O valor das operações sobre
acções e outras participações, excepto em fundos de investimento (F.51)
corresponde ao montante dos fundos transferidos pelos proprietários para as
suas sociedades ou quase-sociedades. Nalguns casos, os fundos podem ser
transferidos através da assunção de passivos da sociedade ou quase-sociedade.
Acções ou unidades de participação em
fundos de investimento (F.52)
Definição
5.160     Designam-se por acções em fundos
de investimento as acções relativas a um fundo de investimento se o fundo em
questão se apresentar sob a forma de sociedade comercial. Designam-se por
unidades de participação, se o fundo for um trust. Os fundos de
investimento são organismos de investimento colectivo através dos quais os
investidores reúnem fundos para investimento através de activos financeiros
e/ou não financeiros.
5.161     Os fundos de investimento são
também designados por fundos mútuos, unit trusts, investment trusts
e organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM). Os
fundos de investimento podem ser abertos, fechados ou mistos.
5.162     As unidades de participação
podem ser ou não cotadas. Quando não estão cotadas, são habitualmente
reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à respectiva
parte nos fundos próprios da sociedade financeira. Os fundos próprios em
questão são reavaliados regularmente com base nos preços de mercado das suas
diversas componentes.
5.163     As unidades de participação
dividem-se em:
Acções/unidades de participação em fundos
do mercado monetário (F.521); e
Outras acções/unidades de participação em
fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário (F.529).
Acções/unidades de participação em fundos
do mercado monetário (F.521)
Definição
5.164     As unidades de participação em
fundos do mercado monetário (FMM) são unidades de participação emitidas por
FMM. São transferíveis e muitas vezes consideradas como substitutos dos
depósitos.
Acções/unidades de participação em fundos
de investimento, excepto FMM (F.529)
Definição
5.165     As acções/unidades de
participação em fundos de investimento, excepto FMM, representam um crédito
sobre uma parte do valor de um fundo de investimento que não um FMM: As
acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do
mercado monetário, são emitidas por fundos de investimento.
5.166     Quando não estão cotadas, estas
acções ou unidades de participação em fundos de investimento, excepto FMM, são
habitualmente reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à
respectiva parte nos fundos próprios da sociedade financeira. Os fundos
próprios em questão são reavaliados regularmente com base nos preços de mercado
das suas diversas componentes.
Valorização das operações sobre acções ou
unidades de participação em fundos de investimento
5.167     As operações sobre acções ou
unidades de participação em fundos de investimento incluem o valor das
contribuições líquidas para um fundo.
Regimes de seguros, pensões e garantias-standard
(F.6)
5.168     Os regimes de seguros, pensões e
garantias-standard dividem-se em seis categorias:
a)      Provisões técnicas de seguros não-vida
(F.61) 
b)      Direitos associados a seguros de vida e
anuidades (F.62)
c)      Direitos associados a pensões (F.63);
d)      Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades
gestoras de fundos de pensões (F.64);
e)      Outros direitos, excepto pensões (F.65) e
f)       Provisões para garantias-standard
activadas (F.66)
Provisões técnicas de seguros não-vida
(F.61)
Definição
5.169     As provisões técnicas de seguros
não-vida são direitos financeiros que os detentores de apólices de seguros
possuem sobre as sociedades de seguros relativamente a prémios não adquiridos e
indemnizações devidas.
5.170     As operações sobre provisões
técnicas de seguros não-vida para prémios não adquiridos e indemnizações
devidas referem-se a riscos de acidente, doença ou incêndio, bem como a
resseguro.
5.171     Os prémios não adquiridos são
prémios pagos, mas ainda não adquiridos. São pagos geralmente no início do
período abrangido pela apólice de seguro. Os prémios são adquiridos ao longo do
período de vigência da apólice, sendo que, com base no princípio da
especialização económica, o pagamento inicial corresponde a um pagamento
antecipado ou adiantamento.
5.172     As indemnizações devidas mas
ainda não pagas incluem casos em que o montante é objecto de litígio ou em que
o sinistro já ocorreu mas não foi ainda declarado. As indemnizações devidas mas
ainda não pagas correspondem às provisões para sinistros pendentes, as quais
são montantes fixados pelas sociedades seguradoras para cobrir o que esperam
ter de vir a pagar por sinistros ocorridos mas cujas indemnizações ainda não
foram acordadas.
5.173     As seguradoras podem prever
outras provisões técnicas, como as provisões de igualização para desvios de
sinistralidade. Contudo, estas provisões só são reconhecidas como passivos e
respectivos activos de contrapartida se tiver ocorrido um evento que dê origem
a um passivo. Caso contrário, as provisões de igualização correspondem a registos
contabilísticos internos efectuados pela seguradora que representam uma
poupança destinada a cobrir eventos que ocorrem de forma irregular e que não
correspondem a pedidos de indemnização efectivos de detentores de apólices.
Direitos associados a seguros de vida e
anuidades (F.62)
Definição
5.174     Os direitos associados a seguros
de vida e anuidades constituem créditos financeiros dos detentores de apólices
de seguro de vida e dos beneficiários de anuidades sobre as sociedades
seguradoras do ramo vida.
5.175     Os direitos associados a seguros
de vida e anuidades servem para garantir prestações aos detentores de apólices
de seguro quando as mesmas expiram ou a indemnizar os beneficiários em caso de
morte do detentor da apólice, pelo que são mantidos separados dos fundos dos
accionistas. As reservas sob forma de anuidades baseiam-se no cálculo actuarial
do valor actual das obrigações destinadas a pagar um rendimento futuro até à
morte dos beneficiários.
5.176     As operações relativas a direitos
associados a seguros de vida e anuidades referem-se a acréscimos líquidos de
reduções.
5.177     Os acréscimos em termos de
operações financeiras compreendem:
a)      Os prémios efectivos adquiridos durante o
período contabilístico corrente; e
b)      Os suplementos de prémios correspondentes
aos rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguro
depois de deduzidos os encargos de serviço.
5.178     As reduções compreendem:
a)      Os montantes devidos aos detentores de
apólices de seguros de capitalização e análogos; e
b)      Os pagamentos devidos por apólices
resgatadas antes do seu vencimento.
5.179     No caso de um seguro de grupo
subscrito por uma sociedade a favor dos seus empregados, considera-se que os
beneficiários são os empregados, mas não o empregador, uma vez que aqueles são
considerados os tomadores efectivos dos seguros.
Direitos associados a pensões (F.63)
Definição
5.180     Os direitos associados a pensões
são créditos financeiros dos actuais e anteriores empregados sobre: 
a)      Os respectivos empregadores;
b)      Um regime designado pelo empregador para
pagar as pensões, enquanto parte de um contrato de remuneração entre o
empregador e o empregado; ou 
c)      Uma entidade seguradora.
5.181     As operações sobre direitos
associados a pensões correspondem a acréscimos menos reduções, que importa
distinguir dos ganhos e perdas nominais de detenção sobre os fundos investidos
pelos fundos de pensões.
5.182     Os acréscimos em termos de
operações financeiras compreendem:
a)      As contribuições efectivas para os
regimes de pensões devidas pelos empregados, empregadores, trabalhadores por
conta própria ou outras unidades institucionais por conta de pessoas ou de
famílias com direitos sobre os fundos e adquiridos durante o exercício
contabilístico corrente; e
b)      Os suplementos às contribuições que
correspondem a rendimentos de aplicações dos direitos associados a pensões
atribuídos às famílias participantes, após dedução dos encargos de gestão do
regime durante o período em questão.
5.183     As reduções compreendem:
a)      As prestações sociais que correspondem
aos montantes a pagar aos reformados ou seus dependentes sob a forma de
pagamentos regulares ou outras prestações; e
b)      As prestações sociais que correspondem
aos montantes globais a pagar às pessoas no momento em que se reformam.
Direitos contingentes associados a
pensões
5.184     A categoria dos direitos
associados a pensões não inclui os direitos a pensões fortuitos (ou
contingentes) fixados por unidades institucionais classificadas como regimes de
pensões de contribuições definidas sem constituição de reservas geridos pelas
administrações públicas ou como fundos de pensões de segurança social. As
respectivas operações não são contabilizadas na sua totalidade e os outros
fluxos e stocks correspondentes não figuram nas contas principais, mas
antes no quadro suplementar relativo a regimes de pensões de segurança social.
Os direitos contingentes associados a pensões não constituem responsabilidades
da administração central, da administração estadual, da administração local ou
dos subsectores dos fundos de segurança social e também não são activos
financeiros dos potenciais beneficiários.
Direitos dos fundos de pensões sobre as
sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64)
5.185     Um empregador pode celebrar um
contrato com uma entidade terceira para que esta se ocupe da gestão dos fundos
de pensões dos seus empregados. Se o empregador continua a decidir sobre as
condições do regime de pensões e mantém a responsabilidade por um eventual
défice de financiamento do regime, assim como o direito de reter quaisquer
excedentes de fundos, é considerado como sendo o gestor do regime de pensões e
a unidade que trabalhar sob a direcção desse gestor é o administrador do
regime. Se o acordo entre o empregador e a entidade terceira prevê a
transferência para esta dos riscos e das responsabilidades de um eventual
défice de financiamento em troca do direito de retenção de qualquer excedente,
essa entidade torna-se gestor assim como administrador do regime.
5.186     Quando o regime é gerido por uma
entidade distinta da que o administra e o montante que reverte para o fundo de
pensões é inferior aos direitos, regista-se um crédito do fundo de pensões
sobre o gestor do regime. Quando o montante que reverte para o fundo de pensões
excede o aumento dos direitos, há um montante que é devido pelo fundo de
pensões ao gestor desse regime.
Outros direitos, excepto pensões (F.65)
5.187     O excedente de contribuições
líquidas em relação às prestações representa um aumento do passivo do regime em
relação aos beneficiários. Esta rubrica corresponde a um ajustamento na conta
de utilização do rendimento e, enquanto aumento do passivo, aparece igualmente
na conta financeira. Esta rubrica só aparece raramente e, por razões
pragmáticas, as variações dos direitos a prestações com excepção das pensões
podem ser incluídas juntamente com os direitos associados a pensões.
Provisões para garantias-standard
activadas (F.66)
Definição
5.188     As provisões para indemnizações
por garantias-standard activadas são créditos financeiros que os
detentores de tais garantias possuem sobre as unidades institucionais que as
fornecem.
5.189     As provisões para garantias-standard
activadas são pagamentos antecipados de direitos e de provisões líquidos
destinados a cobrir indemnizações por garantias-standard activadas. À
semelhança das provisões para prémios de seguros e reservas, as provisões para
garantias-standard activadas incluem direitos não adquiridos (prémios) e
pedidos de indemnização ainda não acordados.
5.190     As garantias-standard são
garantias emitidas em grande número, geralmente para montantes bastante
reduzidos e segundo regras idênticas. São três as partes envolvidas neste tipo
de contrato: o mutuário (devedor), o mutuante (credor) e o garante. Tanto o
mutuário como o mutuante podem celebrar um contrato com o garante, para que
este reembolse o mutuante em caso de incumprimento do mutuário. Exemplos:
garantias de crédito à exportação e garantias de empréstimos a estudantes.
5.191     Ainda que não seja possível
estabelecer a probabilidade de incumprimento de um dado devedor, é prática
corrente, a partir de uma amostra de devedores similares, fazer uma estimativa
de quanto poderão vir a estar em situação de incumprimento. Tal como uma
seguradora não-vida, um garante que opera segundo princípios comerciais espera
que as taxas pagas, mais os rendimentos de propriedade delas decorrentes e de
eventuais reservas cubram os incumprimentos previsíveis e os custos associados
dêem lucro. Em consequência, adopta-se um tratamento análogo ao dos seguros
não-vida para estas garantias, designadas por 'garantias-standard'.
5.192     As garantias-standard
abrangem garantias sobre diversos instrumentos financeiros, como os depósitos,
os títulos de dívida, os empréstimos e o crédito comercial. São geralmente
prestadas por sociedades financeiras, incluindo - mas não exclusivamente -
sociedades seguradoras, mas também pelas administrações públicas.
5.193     Quando uma unidade institucional
oferece garantias-standard, cobra taxas e incorre em passivos para
responder à activação da garantia. O valor destes passivos nas contas do
garante é igual ao valor actual das activações esperadas sobre garantias
existentes, líquido de qualquer reembolso que o garante espere receber de
credores em incumprimento. Estes passivos são designados por provisões para
indemnizações e classificados em «provisões para garantias-standard
activadas».
5.194     Uma garantia pode cobrir um
período de vários anos. As taxas podem ser pagas anualmente ou à cabeça. Em
princípio, essas taxas representam encargos adquiridos por cada ano de vigência
da garantia, com a dívida a diminuir à medida que se aproxima do seu termo
(supondo que o reembolso do empréstimo é feito em prestações). Assim, o registo
é feito como o das anuidades, com as taxas pagas à medida que diminuem as
responsabilidades futuras.
5.195     A natureza dos sistemas de
garantias-standard faz com que haja várias garantias do mesmo tipo,
ainda que não cubram todas o mesmo período de tempo, nem comecem ou terminem
nas mesmas datas.
5.196     As taxas em termos líquidos
correspondem às taxas a receber, mais os suplementos (rendimentos de
propriedade atribuídos à unidade que paga as taxas para a garantia) menos os
custos administrativos ou outros. Estas taxas líquidas são devidas por qualquer
sector institucional da economia e são atribuíveis ao sector institucional em
que está classificado o garante. As garantias standard activadas são
devidas por quem presta a garantia e recebidas pelo mutuante a quem se refere o
instrumento financeiro que é objecto de garantia, independentemente de as taxas
serem pagas pelo mutuante ou pelo mutuário. As operações financeiras incidem
sobre a diferença entre o pagamento das taxas para novas garantias e os pedidos
de indemnizações relativas a garantias já existentes.
Garantias-standard e garantias
pontuais
5.197     As garantias standard
distinguem-se das garantias pontuais segundo dois critérios:
a)      As garantias-standard caracterizam-se
por operações frequentemente repetidas com características similares e
repartição de riscos ; e
b)      Os garantes estão aptos a estimar as
perdas médias com base nas estatísticas disponíveis.
As garantias pontuais são individuais e os
garantes não estão em condições de poder fazer estimativas fiáveis dos riscos
de activação das garantias. A concessão de uma garantia pontual é um
acontecimento fortuito, não sendo por isso registada. Exceptuam-se certas
garantias prestadas pelas administrações públicas e descritas no capítulo 20. 
Derivados financeiros, incluindo opções
sobre acções concedidas a empregados (F.7)
5.198     Os derivados financeiros,
incluindo opções sobre acções concedidas a empregados, subdividem-se em duas
categorias:
a)      Derivados financeiros (F.71). e
b)      Opções sobre acções concedidas a
empregados (F.72)
Derivados financeiros (F.71)
Definição
5.199     Os derivados financeiros são
instrumentos financeiros ligados a um dado instrumento financeiro, indicador ou
mercadoria, através dos quais certos riscos financeiros específicos podem ser
negociados enquanto tal nos mercados. Os derivados financeiros preenchem as
seguintes condições:
a)      Estão ligados a um activo financeiro ou
não, a um grupo de activos ou a um índice;
b)      São negociáveis ou podem ser compensados
no mercado; e
c)      Não é feito qualquer adiantamento do
capital a reembolsar.
5.200     Os derivados financeiros servem
vários propósitos, designadamente a gestão de riscos, as operações de
cobertura, a arbitragem entre mercados, a especulação e a remuneração dos
empregados. Permitem às partes negociar riscos financeiros específicos, em
relação, por exemplo, às taxas de juro, às taxas de câmbio, a participações,
aos preços dos produtos de base ou a riscos de crédito, com outras entidades
interessadas em assumir tais riscos, geralmente sem que haja transacções de
activos primários. Assim, os derivados financeiros são tratados como activos
secundários. 
5.201     O valor de um derivado
financeiro decorre do preço do activo que lhe está subjacente: o preço de
referência. O preço de referência pode estar ligado a um activo financeiro ou
não financeiro, a uma taxa de juro, a uma taxa de câmbio, a outro derivado ou a
uma margem entre dois preços. Um contrato sobre um derivado financeiro pode
também fazer referência a um índice, um conjunto de preços ou outros elementos,
como o comércio de licenças de emissão ou as condições meteorológicas.
5.202     Os derivados financeiros podem
ser classificados por instrumento (opções, forwards, derivados de
crédito), ou por risco de mercado (swaps de divisas, swaps de
taxas de juro, etc.).
Opções
Definição
5.203     As opções são contratos que dão
ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender ao
emitente da opção um activo a um preço previamente estabelecido durante um dado
lapso de tempo ou a uma data especificada.
O direito de comprar é designado por «opção de
compra» e o de vender por «opção de venda».
5.204     O comprador da opção paga um
prémio (o preço da opção) pelo compromisso assumido pelo emitente da opção de
vender ou comprar um determinado montante do activo subjacente ao preço
acordado. O prémio é considerado como um activo financeiro do detentor da opção
e como um passivo do emitente. Teoricamente, pode considerar-se que o prémio
inclui uma taxa de serviço, que deve ser registada separadamente. Contudo, na
falta de dados detalhados, não se deve considerar demasiadas hipóteses para
identificar essa taxa.
5.205     Os warrants são uma forma
de opções. Dão ao respectivo detentor o direito, mas não a obrigação, de
comprar ao emitente um dado número de acções ou obrigações em condições
especificadas e durante um determinado período. Existem também os currency
warrants, que são títulos mobilizáveis em divisas, cujo valor assenta na
quantidade necessária de uma dada moeda para comprar outra, os cross-currency
warrants, ligados a terceiras divisas, assim como os warrants
indexados à bolsa, a um cabaz de activos (basket) e os warrants sobre
mercadorias.
5.206     O warrant pode ser destacável
e transaccionado separadamente do título de dívida. Em consequência, são
registados separadamente dois instrumentos financeiros, o warrant como
derivado financeiro e a obrigação como título de dívida. Os warrants com
derivados financeiros incorporados são classificados em função das suas
principais características.
Forwards
Definição
5.207     Os forwards são contratos
financeiros por força dos quais as duas partes acordam em trocar uma dada
quantidade de um activo subjacente a um preço contratado (preço de exercício)
numa data pré-fixada.
5.208     Os futures são contratos
negociados em mercados organizados. Os futures e outros contratos forward
concluem-se geralmente, ainda que nem sempre, como pagamento em
numerário ou mediante a entrega de outro activo financeiro que não o activo
subjacente e são, em consequência, avaliados e negociados separadamente. Os
principais tipos de contratos forward incluem swaps e contratos
de garantia de taxa (forward rate agreement – FRA).
Opções versus forwards
5.209     As opções distinguem-se dos forwards
nos seguintes aspectos :
a)      À partida, não há em geral qualquer
pagamento antecipado para um contrato forward e o contrato sobre um
produto derivado começa com o valor zero; em caso de opção, é pago um prémio
quando o contrato é celebrado, sendo que o valor do contrato corresponde ao
montante do prémio.
b)      Dado que os preços de mercado, as taxas
de juro ou as taxas de câmbio variam durante a vigência do contrato, este pode
adquirir um valor positivo para uma das partes (em activo) e um correspondente
valor negativo (em passivo) para a outra parte. Estas situações podem alternar
entre as partes, em função da evolução do preço de mercado do activo
subjacente, em relação ao preço de exercício do contrato. Esta característica
faz com que seja impossível identificar as operações sobre activos
separadamente das operações sobre passivos. Contrariamente aos outros
instrumentos financeiros, as operações sobre forwards são normalmente
contabilizadas em valores líquidos dos activos e dos passivos. No caso de uma
opção, o comprador é sempre o credor e o emitente o devedor.
c)      Na sua maturidade, o reembolso é
incondicional para um forward, enquanto que para uma opção é
determinado pelo comprador da mesma. Certas opções são reembolsadas
automaticamente quando são positivas na maturidade.
Swaps
Definição
5.210     Os swaps são acordos
contratuais entre duas partes para a troca, ao longo do tempo e segundo regras
pré-determinadas, de séries de pagamentos correspondentes a um valor hipotético
de capital, entre elas acordado. As categorias mais frequentes são os swaps
de taxas de juro, swaps de taxas de câmbio e swaps de divisas.
5.211     Os swaps de taxas de juro
consistem na troca de juros de diferentes tipos relativos a um capital
hipotético que nunca é trocado. Exemplos de taxas de juro que podem ser objecto
de swaps: taxas fixas, taxas variáveis ou taxas denominadas numa divisa.
Geralmente, os pagamentos ocorrem em numerário no correspondente à diferença
entre as duas taxas de juro estipuladas no contrato e que se aplicam ao capital
hipotético que foi acordado.
5.212     Os swaps de divisas são
transacções em divisas estrangeiras a uma taxa de câmbio definida no contrato.
5.213     Os swaps de divisas
envolvem uma troca de fluxos de caixa no correspondente ao pagamento de juros
e, no final do contrato, uma troca de capital a uma taxa de câmbio acordada.
Contratos de garantia de taxa (forward
rate agreement - FRA)
Definição
5.214     Os contratos de garantia de taxa
são acordos por força dos quais, a fim de se prevenirem contra variações das
taxas de juro, as partes estabelecem um montante de juros a pagar, a uma data
estabelecida, sobre um capital hipotético que nunca é trocado. Os FRA são
concluídos através de pagamentos líquidos em numerário, como acontece com os
swaps de taxas de câmbio. Os pagamentos referem-se à diferença entre a taxa
acordada no contrato (forward rate agreement) e a taxa de mercado em vigor no
momento da liquidação.
Derivados de crédito
Definição
5.215     Os derivados de crédito são
produtos financeiros derivados cujo principal propósito é a negociação de
riscos de crédito.
Os derivados de crédito são concebidos para
negociar o risco de incumprimento de empréstimos e de títulos. Os derivados de
crédito podem ter a forma de forwards ou de opções e, como qualquer
outro derivado financeiro, obedecem a contratos standard que facilitam o
acompanhamento da evolução dos valores do mercado. O risco de crédito é
transferido do vendedor do risco, que compra a protecção de risco, para o
comprador da mesma, que vende a protecção em troca de um prémio.
5.216     O comprador do risco paga em
numerário ao vendedor do risco em caso de incumprimento. Um derivado de crédito
pode também ser pago mediante a entrega de títulos de dívida pela unidade que
estiver em situação de incumprimento.
5.217     Entre os vários tipos de
derivados de crédito contam-se as opções de crédito (default options),
os swaps de crédito (credit default swaps - CDS) e os swaps de
rendimento total (total return swaps). Um índice de CDS, enquanto
derivado de crédito negociado, reflecte a evolução dos prémios dos CDS.
Swaps de
risco de incumprimento (Credit default swaps)
Definição
5.218     Os swaps de risco de
incumprimento de crédito (CDS) são contratos de seguro de crédito. Destinam-se
a cobrir as perdas dos credores nas situações seguintes :
a)      Ocorrência de uma eventualidade de
crédito relativamente a uma unidade de referência e não em ligação com um
título de dívida ou um dado empréstimo. Uma eventualidade de crédito que atinge
uma unidade de referência pode ser um incumprimento, mas também uma falha de
pagamento relativamente a um qualquer passivo (elegível) que se torna exigível,
como acontece em caso de reescalonamento de dívidas, violação de um acordo,
etc.
b)      Situação de incumprimento de um dado
instrumento de dívida, em geral um título de dívida ou um empréstimo. Como para
os contratos de swaps, o credor, enquanto comprador do CDS, ou seja, o
comprador do risco, efectua uma série de pagamentos de prémios ao garante, que
é o vendedor do risco.
5.219     Se não houver incumprimento em
relação à unidade associada ou ao instrumento de dívida, o comprador do risco
continua a pagar os prémios até ao termo do contrato. Em caso de incumprimento,
o vendedor do risco compensa o comprador pelas perdas e o comprador deixa de
pagar os prémios.
Instrumentos financeiros não incluídos
nos produtos financeiros derivados
5.220     Os produtos financeiros
derivados não incluem :
a)      O instrumento subjacente no qual o
derivado financeiro se baseia;
b)      Os títulos de dívida estruturados que
combinam um título de dívida ou um cabaz de títulos de dívida com um derivado
financeiro ou um cabaz de derivados financeiros, em que o derivado financeiro
não pode ser separado do título de dívida e em que o capital inicialmente
investido é elevado em comparação com as perspectivas de retorno dos derivados
financeiros incorporados. Os instrumentos financeiros nos quais o capital
investido é reduzido em comparação com o rendimento esperado e que estão
totalmente expostos ao risco são classificados como derivados financeiros. Os
instrumentos financeiros em que a componente de título de dívida e a componente
de derivado financeiro são dissociáveis uma da outra devem ser classificados em
conformidade.
c)      As margens reembolsáveis relativas a
produtos financeiros derivados que são classificadas em «outros depósitos» ou
em «empréstimos» consoante as unidades institucionais envolvidas. Contudo, as
margens não reembolsáveis que diminuem ou eliminam registos dos
activos/passivos que podem surgir durante a vigência do contrato são
consideradas como liquidações no âmbito do contrato e classificadas como
operações sobre derivados financeiros.
d)      Os instrumentos secundários que não são
negociáveis e que não podem ser objecto de compensação no mercado. e
e)      Os swaps de ouro que são
equiparáveis a acordos de recompra de títulos.
Opções sobre acções concedidas a
empregados (F.72)
Definição
5.221     As
opções sobre acções concedidas a empregados são contratos, celebrados a um dado
momento, por força dos quais o empregado tem direito de comprar um determinado
número de acções do capital do empregador a um preço determinado, numa data
previamente estabelecida ou durante um período de tempo imediatamente
subsequente à data de aquisição desse direito de compra.
É utilizada a seguinte terminologia:
A data do contrato é a «data de concessão».
O preço de compra acordado é o «preço de
exercício»
A primeira data de compra acordada é a «data de
aquisição dos direitos»
O período após a data de aquisição dos direitos em
que a compra pode ser efectuada é o «período de exercício»
5.222     As operações relativas a opções
sobre acções concedidas a empregados são registadas na conta das operações
financeiras como contrapartida do elemento de remuneração dos empregados que é
representado pelo valor da opção. O valor da opção é distribuído pelo período
que medeia entre a data da concessão e a data de aquisição dos direitos. Se
faltarem dados detalhados, o registo é feito com referência à data de aquisição
dos direitos. Depois, as operações são registadas na data de exercício ou, se as
opções forem negociáveis ou efectivamente negociadas, entre a data de aquisição
dos direitos e o termo do período de exercício.
Valorização das operações sobre derivados
financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados
5.223     A negociação de opções no
mercado secundário e a liquidação de opções antes da data de entrega dão origem
a operações financeiras. Se uma opção der origem a uma entrega, ela pode ser
exercida ou não. Se a opção for exercida, pode haver um pagamento do emitente
ao detentor da opção por um valor igual à diferença entre o preço de mercado em
vigor do activo subjacente e o preço de exercício ou, em alternativa, pode
verificar-se a aquisição ou venda do activo financeiro ou não financeiro
subjacente e registado ao preço de mercado em vigor e um pagamento em
contrapartida entre o detentor e o emitente da opção igual ao preço de
exercício. A diferença entre o preço de mercado em vigor do activo subjacente e
o preço de exercício é, em ambos os casos, igual ao valor de liquidação da
opção, que corresponde ao preço da opção no momento da entrega. Quando a opção
não é exercida, não se verifica qualquer operação. No entanto, o emitente da
opção realiza um ganho de detenção e o detentor da opção realiza uma perda de
detenção (em ambos os casos igual ao prémio pago quando o contrato foi
celebrado) a registar na conta de reavaliação.
5.224     As operações sobre derivados
financeiros incluem quaisquer negociações previstas nos contratos e o valor
líquido de quaisquer pagamentos efectuados. Pode também ser necessário registar
operações ligadas ao estabelecimento dos contratos derivados. No entanto, em
muitos casos, as duas partes estabelecerão o contrato dos derivados sem
qualquer pagamento entre elas; nestes casos, o valor da operação que estabelece
o contrato é nulo e não é feito qualquer registo na conta financeira.
5.225     Todas as comissões explícitas
pagas ou recebidas dos corretores ou de outros intermediários pela preparação
das opções, futuros, swaps e outros contratos de derivados são tratadas como
pagamentos de serviços nas respectivas contas. Considera-se que os
participantes num swap não prestam serviços entre si, mas qualquer
pagamento a terceiros pela preparação do swap é tratado como pagamento
de um serviço. Num acordo de swap em que se trocam montantes relativos a
participações no capital, os fluxos correspondentes devem ser registados como
transacções no instrumento subjacente; os fluxos de outros pagamentos devem ser
registados em «derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas
a empregados» (F.7). Embora se possa considerar que, teoricamente, o prémio
pago ao vendedor de uma opção inclui uma taxa de serviço, na prática,
geralmente não é possível distinguir a componente de serviço. Assim, o preço
total deve ser registado como aquisição de um activo financeiro pelo comprador
e como contracção de um passivo pelo vendedor.
5.226     Sempre que os contratos não
implicam uma troca de participações no capital, não se regista nenhuma operação
no início. Em ambos os casos, implicitamente, um derivado financeiro com valor
inicial igual a zero é criado nesse momento. Subsequentemente, o valor de um
derivado do tipo swap corresponderá aos seguintes elementos:
a)      No que se refere aos montantes relativos
a participações no capital, ao valor de mercado corrente correspondente à
diferença entre os valores de mercado futuros esperados no que respeita aos
montantes de capital a trocar de novo e os montantes de capital especificados
no contrato; e
b)      Para outros pagamentos, o valor de mercado
corrente dos fluxos futuros especificados no contrato.
5.227     As variações de valor do
derivado financeiro ao longo do tempo são registadas na conta de reavaliação.
5.228     Subsequentes trocas de capital
regular-se-ão pelos termos e condições do contrato de swap e podem
implicar a troca de activos financeiros a um preço diferente do preço
prevalecente no mercado para esses activos. O pagamento de contrapartida entre
as partes do contrato de swap será o especificado no contrato. A
diferença entre o preço de mercado e o preço do contrato é assim igual ao valor
de liquidação do activo/passivo a aplicar à data em que é devida e deve ser
registada como uma operação em «derivados financeiros, incluindo opções sobre
acções concedidas a empregados» (F.7). As operações sobre derivados financeiros,
incluindo opções sobre acções concedidas a empregados, devem corresponder, na
sua totalidade, aos ganhos ou perdas totais de reavaliação ao longo de toda a
duração do contrato de swap. Este tratamento é análogo ao estabelecido
no que respeita às opções exercidas no momento da entrega. 
5.229     Para uma unidade institucional,
um swap ou um contrato de garantia de taxas é registado em derivados
financeiros e em opções sobre acções concedidas a empregados, no lado do
activo, quando o activo líquido apresenta um valor positivo. Quando o swap
tem um valor líquido negativo, é também registado no lado do activo por
convenção, a fim de evitar transferências entre o lado do activo e o passivo.
Assim, os pagamentos líquidos negativos fazem aumentar o valor líquido.
Outros débitos e créditos (F.8)
Definição
5.230     A categoria «outros
débitos e créditos» corresponde a activos financeiros e passivos que são
criados como contrapartida de operações em que há um desfasamento entre estas
operações e os pagamentos correspondentes.
5.231     A categoria «outros
débitos e créditos» inclui as operações sobre créditos financeiros resultantes
do pagamento antecipado ou atrasado de operações sobre bens ou serviços,
operações de distribuição ou operações financeiras no mercado secundário.
5.232     As operações financeiras sobre
outros débitos e créditos incluem:
a)      Créditos comerciais e adiantamentos
(F.81). e
b)      Outros débitos e créditos (F.89).
Créditos comerciais e adiantamentos
(F.81)
Definição
5.233     Créditos comerciais e
adiantamentos são direitos financeiros resultantes da concessão directa de
crédito por parte dos fornecedores aos seus clientes por operações de bens e
serviços e os pagamentos adiantados por produtos e trabalhos em curso ou a
iniciar, sob a forma de pagamentos antecipados dos clientes para bens e
serviços ainda não fornecidos.
5.234     O crédito comercial ou os
adiantamentos surgem quando o pagamento de bens e de serviços não é efectuado
no momento em que se verifica a mudança de propriedade de um bem ou a prestação
de um serviço. Se o pagamento é efectuado antes da mudança de propriedade,
trata-se de um adiantamento.
5.235     Os SIFIM acumulados mas ainda
não pagos são incluídos no instrumento financeiro correspondente, em geral, os
juros, e o pagamento antecipado de prémios de seguros é incluído em provisões
técnicas de seguros (F.61). Nenhum dos dois casos dá azo a um lançamento em
créditos comerciais e adiantamentos.
5.236     A subcategoria dos créditos
comerciais e adiantamentos inclui:
a)      Créditos relativos à entrega de bens e
serviços em que o pagamento não se efectivou;
b)      Créditos comerciais concedidos por
sociedades de factoring, excepto quando são considerados empréstimos;
c)      Rendas de edifícios que se acumulam ao
longo do tempo; e
d)      Verbas em atraso relativas ao pagamento
de bens e serviços, quando não houver comprovativo de empréstimo.
5.237     O crédito comercial deve
ser distinguido do financiamento do comércio sob forma de efeitos comerciais e
crédito concedido por terceiros para financiar o comércio.
5.238     Os créditos comerciais e
os adiantamentos não incluem os empréstimos destinados a financiar créditos
comerciais, os quais são classificados como empréstimos.
5.239     Os créditos comerciais e
os adiantamentos podem ser divididos em função da sua maturidade original em
créditos comerciais e adiantamentos de curto prazo e de longo prazo.
Outros débitos e créditos, excepto
créditos comerciais e adiantamentos (F.89)
Definição
5.240     Os outros débitos e
créditos são créditos resultantes de desfasamentos temporais entre operações de
distribuição ou de operações financeiras no mercado secundário e os
correspondentes pagamentos.
5.241     Nos outros débitos e
créditos estão incluídos os créditos decorrentes de desfasamentos temporais
entre operações vencidas e dos pagamentos efectuados relativamente a, por
exemplo,
a)      Ordenados e salários
b)      Impostos e contribuições sociais
c)      Dividendos
d)      Rendas e
e)      Compra e venda de títulos.
5.242     Os juros vencidos e os juros de
mora são registados com o activo financeiro ou o passivo correspondente e não
em «outros débitos e créditos». Se os juros corridos não forem registados como
sendo reinvestidos no activo financeiro, são classificados em "outros
débitos e créditos".
5.243     No que se refere às taxas sobre
empréstimos de títulos e de ouro, que são equiparadas a juros, os
correspondentes lançamentos são incluídos em «outros débitos e créditos», e não
com o instrumento financeiro a que se referem.
5.244     Em «outros débitos e
créditos» não estão incluídos:
a)      As discrepâncias estatísticas, para além
dos desfasamentos temporais entre operações sobre bens e serviços, operações de
distribuição ou operações financeiras e os pagamentos correspondentes.
b)      Os pagamentos adiantados ou atrasados em
caso de criação de activos financeiros ou do resgate de passivos que não os
classificados em outros débitos e créditos. Estes pagamentos antecipados ou
atrasados são classificados na categoria relativa ao instrumento financeiro
correspondente.
c)      Os montantes dos impostos e das
contribuições sociais a pagar às administrações públicas a incluir em outros
débitos e créditos, não incluem a parte desses impostos e contribuições sociais
pouco susceptível de ser cobrada e que, por conseguinte, representa um crédito
das administrações públicas sem qualquer valor.
Capítulo 5 Anexo 1 NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES
FINANCEIRAS
5.A1.01  As operações financeiras podem
classificar-se em função de diferentes critérios: tipo de instrumento
financeiro, negociabilidade, tipo de rendimento, maturidade, moeda e tipo de
juro.
Nomenclatura das operações financeiras
por categoria
5.A1.02  As operações financeiras são
classificadas em categorias e subcategorias, conforme indicado no
quadro 5.3. A nomenclatura das operações sobre activos financeiros e
passivos corresponde à nomenclatura dos activos financeiros e passivos. 
Quadro 5.3:
Nomenclatura das operações financeiras
 Categoria || Código 
 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || F.1 ||   ||   
 Ouro monetário ||   || F.11 ||   
 Direitos de saque especiais (DSE) ||   || F.12 ||   
 Numerário e depósitos || F.2 ||   ||   
 Numerário ||   || F.21 ||   
 Depósitos transferíveis ||   || F.22 ||   
 Outros depósitos ||   || F.29 ||   
 Títulos de dívida || F.3 ||   ||   
 de curto de prazo ||   || F.31 ||   
 de longo prazo ||   || F.32 ||   
 Empréstimos || F.4 ||   ||   
 de curto de prazo ||   || F.41 ||   
 de longo prazo ||   || F.42 ||   
 Acções e outras participações || F.5 ||   ||   
 Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento ||   || F.51 ||   
 Acções cotadas ||   ||   || F.511 
 Acções não cotadas ||   ||   || F.512 
 Outras participações ||   ||   || F.519 
 Acções/unidades de participação em fundos de investimento ||   || F.52 ||   
 Acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário(FMM) ||   ||   || F.521 
 Acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário ||   ||   || F.522 
 Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || F.6 ||   ||   
 Provisões técnicas de seguros não-vida ||   || F.61 ||   
 Direitos associados a seguros de vida e anuidades ||   || F.62 ||   
 Direitos associados a pensões ||   || F.63 ||   
 Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões ||   || F.64 ||   
 Outros direitos, excepto pensões ||   || F.65 ||   
 Provisões para garantias-standard activadas ||   || F.66 ||   
 Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || F.7 ||   ||   
 Derivados financeiros, excepto opções sobre acções concedidas a empregados ||   || F.71 ||   
 Opções sobre acções concedidas a empregados ||   || F.72 ||   
 Outros débitos e créditos || F.8 ||   ||   
 Créditos comerciais e adiantamentos ||   || F.81 ||   
 Outros débitos e créditos ||   || F.89 ||   
5.A1.03  A nomenclatura das operações
financeiras e dos activos financeiros e passivos baseia-se, antes de mais, na
liquidez, na negociabilidade e nas características jurídicas dos instrumentos
financeiros. As definições das categorias são, em geral, independentes da
nomenclatura das unidades institucionais. A nomenclatura dos activos
financeiros e passivos pode ser mais detalhada, através de uma nomenclatura
cruzada por unidade institucional. A classificação cruzada dos depósitos
transferíveis entre entidades depositárias que não o banco central é disso um
exemplo.
Nomenclatura das operações financeiras
por grau de negociabilidade
5.A1.04  Os créditos financeiros podem
distinguir-se pelo seu carácter negociável ou não. Um crédito é
negociável se a sua propriedade pode ser facilmente transferida de uma unidade
para outra por meio de entrega ou endosso ou por compensação quando se trata de
derivados financeiros. Ainda que qualquer instrumento financeiro possa ser
potencialmente transaccionado, os instrumentos negociáveis devem em princípio
ser transaccionados num mercado organizado ou num mercado não organizado (over-the-counter
- OTC), embora a transacção efectiva não seja condição necessária para a
negociabilidade. Condições necessárias para a negociabilidade:
a)      Portabilidade ou possibilidade de
compensação no caso de derivados financeiros;
b)      Estandardização muitas vezes evidenciada
pela fungibilidade e a elegibilidade a um código ISIN; e
c)      O detentor de um activo não conserva o
direito de recorrer contra os detentores anteriores.
5.A1.05  Os títulos, os derivados
financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados (AF.7), são
créditos financeiros negociáveis. Os títulos incluem os títulos de
dívida (AF.3), as acções cotadas (AF.511), as acções não cotadas (AF.512) e as acções/unidades
de participação em fundos de investimento (AF.52). Os derivados
financeiros, incluindo as opções sobre acções concedidas a empregados, não são
classificados como títulos, ainda que se trate de instrumentos financeiros
negociáveis. Estão ligados a um dado activo financeiro ou não financeiro
ou ainda a índices através dos quais os riscos financeiros específicos podem
ser negociados enquanto tal nos mercados. 
5.A1.06  O ouro monetário e os DSE (AF.1),
o numerário e depósitos (AF.2), os empréstimos (AF.4), as outras participações
(AF.519), os regimes de seguros, pensões e garantias-standard (AF.6) e
os outros débitos e créditos (AF.8) não são negociáveis.
Títulos estruturados 
5.A1.07  Os títulos estruturados combinam
geralmente um título de dívida ou um cabaz de títulos de dívida com um derivado
financeiro ou um cabaz de derivados financeiros. Entre os instrumentos financeiros
que não são títulos estruturados, contam-se os depósitos estruturados que
combinam características de depósitos e de derivados financeiros.
Enquanto os títulos de dívida implicam geralmente o pagamento à partida de um
capital a reembolsar, o mesmo não se verifica com os derivados financeiros.
Nomenclatura das operações financeiras
por tipo de rendimento
5.A1.08  As operações financeiras
classificam-se em função do tipo de rendimento que geram. A ligação dos fluxos
de rendimento com os activos financeiros e os passivos correspondentes facilita
o cálculo das taxas de rentabilidade. O quadro 5.4 apresenta a
nomenclatura detalhada por operação e por tipo de rendimento. Enquanto o ouro
monetário e os DSE, os depósitos, os títulos de dívida, os empréstimos e ou outros
débitos e créditos permitem acumular juros, as acções pagam essencialmente
dividendos, lucros reinvestidos ou levantamentos de rendimentos das
quase-sociedades. Os rendimentos dos investimentos são atribuídos aos
detentores de unidades de participação em fundos de investimento e de provisões
técnicas de seguros. A remuneração ligada à participação num derivado
financeiro não é registada como rendimento porque não é entregue nenhum
montante de capital. 
Quadro 5.4: Nomenclatura das operações financeiras
por tipo de rendimento
 Operações financeiras || Código || Tipo de rendimento || Código 
 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || F.1 || Juros || D.41 
 Numerário || F.21 || Nenhum ||   
 Depósitos transferíveis || F.22 || Juros || D.41 
 Outros depósitos || F.29 || Juros || D.41 
 Títulos de dívida || F.3 || Juros || D.41 
 Empréstimos || F.4 || Juros || D.41 
 Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento || F.51 || Rendimentos distribuídos das sociedades || D.42 
 Lucros reinvestidos || D.43 
 Acções ‑ cotadas e não cotadas || F.511F.512 || Dividendos || D.421 
 Lucros reinvestidos || D.43 
 Outras participações || F.519 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades || D.422 
 Lucros reinvestidos || D.43 
 Dividendos || D.421 
 Acções/unidades de participação em fundos de investimento || F.52 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de fundos de investimento || D.443 
 Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || F.6 || Rendimentos de propriedade atribuíveis aos detentores de apólices de seguros || D.441 
 Rendimentos de propriedade a pagar em direitos associados a pensões || D.442 
 Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || F.7 || Nenhum ||   
 Outros débitos e créditos || F.8 || Juros || D.41 
Nomenclatura das operações financeiras
por tipo de taxa de juro
5.A1.09  Os activos financeiros e os passivos
que dão origem a juros podem ser repartidos por tipo de taxa de juro, entre
taxa fixa, variável e mista.
5.A1.10  No caso dos instrumentos
financeiros de taxa fixa, os pagamentos de juros nominais previstos por
contrato são fixos no que se refere à moeda na qual são expressos por todo o
período de vida do instrumento financeiro ou por um determinado número de anos.
Na data de início, do ponto de vista do devedor, o calendário e o valor dos
pagamentos de juros e dos reembolsos do capital são conhecidos.
5.A1.11  No caso dos instrumentos
financeiros de taxa variável, os pagamentos de juros e/ou do capital estão
ligados a uma taxa de juro, seja a um índice geral de preços de bens e serviços
ou ao preço de um activo. O valor de referência varia em função das condições
de mercado.
5.A1.12  Os instrumentos financeiros de
taxa mista apresentam simultaneamente uma taxa que é fixa e variável ao longo
do respectivo ciclo de vida e são classificados como instrumentos financeiros
de taxa variável.
Nomenclatura das operações financeiras
por maturidade
5.A1.13  Para analisar as taxas de juro,
os rendimentos dos activos, a liquidez ou a capacidade de cobertura do serviço
da dívida, pode ser necessário repartir os activos financeiros e os passivos em
função da respectiva maturidade.
Maturidade de curto e longo prazo
Definição
5.A1.14  Um activo financeiro ou um
passivo com maturidade de curto prazo é reembolsável a pedido do credor ou num
prazo inferior ou igual a um ano. Um activo financeiro ou um passivo com uma
maturidade de longo prazo é reembolsável a qualquer momento para além de um ano
ou não tem maturidade determinada.
Maturidade original e maturidade residual
Definição
5.A1.15  A maturidade original dos activos
financeiros ou dos passivos é definida como o período que medeia entra a data
de emissão e o pagamento final. A maturidade residual dos activos financeiros
ou dos passivos é definida como o período que medeia entre a data de referência
e ao pagamento final.
5.A1.16  O conceito de maturidade original
é útil para compreender a actividade de emissão de títulos de dívida. Em
consequência, os títulos de dívida e os empréstimos podem ser divididos,
consoante a respectiva maturidade original, em títulos e empréstimos de curto
prazo e de longo prazo.
5.A1.17  A maturidade residual é mais
relevante para a análise da posição da dívida e da capacidade de cobertura do
serviço da dívida.
Nomenclatura das operações financeiras
por maturidade
5.A1.18  Muitas das categorias,
subcategorias e subposições dos activos financeiros e dos passivos podem ser
repartidas em função da moeda em que foram denominados.
5.A1.19  Os activos financeiros ou
passivos em moeda estrangeira incluem os activos financeiros ou passivos
denominados num cabaz de moedas, como, por exemplo, os DSE, e os activos financeiros
ou passivos denominados em ouro. A distinção entre moeda nacional e estrangeira
é particularmente útil para as categorias numerário e depósitos (AF.2), títulos
de dívida (AF.3) e empréstimos (AF.4).
5.A1.20  A moeda em que é feito o
pagamento pode não coincidir com a moeda de denominação. A moeda em que é feito
o pagamento é a moeda na qual são convertidos o valor das posições e dos fluxos
de instrumentos financeiros, tais como os títulos, cada vez que ocorre um
pagamento.
Agregados monetários
5.A1.21  A análise da política monetária
pode exigir a identificação nas contas financeiras de agregados monetários como
M1, M2 e M3. O SEC 2010 não define agregados monetários. 
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 06
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia 
ANEXO A
Capítulo 6: OUTROS FLUXOS
1. Introdução
Entende-se por outros fluxos as variações no
volume de activos e de passivos que não resultam de operações. Estes fluxos não
são considerados operações porque não respeitam uma ou mais características
destas últimas. Por exemplo, as unidades institucionais envolvidas podem não
estar a agir de comum acordo, como no caso das expropriações sem indemnização.
As variações podem também dever-se a um acontecimento natural, como um sismo, e
não a um evento puramente económico. Noutros casos, a variação de valor de um
activo expresso em moeda estrangeira pode dever-se a uma alteração da taxa de
câmbio.
2. Outras variações de activos e de passivos
 6.01Definição:   || Outras variações de activos e de passivos são fluxos económicos que, embora não se tratando de operações registadas nas contas de capital e financeiras, fazem variar o valor dos activos e passivos 
Distinguem-se dois tipos de outras variações. O
primeiro consiste nas variações no volume de activos e de passivos. O segundo
resulta dos ganhos e perdas de detenção nominais.
2.1 Outras variações no volume de activos
e de passivos
(K.1 a K.6)
6.02       Na conta de capital, os activos
produzidos e não produzidos podem entrar e sair de um sector através de aquisições
e cessões de activos, do consumo de capital fixo ou de acréscimos, saídas e
perdas correntes de existências. Na conta financeira, os activos financeiros e
passivos entram no sistema quando um devedor aceita a obrigação futura de pagar
a um credor e abandonam o sistema uma vez cumprida esta obrigação.
6.03       As outras variações no volume
de activos e de passivos incluem os fluxos que permitem que os activos e
passivos entrem e saiam das contas sem ser através de operações – por exemplo,
entradas e saídas resultantes da descoberta, utilização e degradação de activos
naturais. 
6.04       Nas outras variações no volume
de activos e de passivos incluem-se também o efeito de acontecimentos
excepcionais e inesperados que não têm carácter económico e as variações resultantes
da reclassificação e reestruturação das unidades institucionais ou dos activos
e passivos.
6.05       As outras variações no volume
de activos e de passivos abrangem seis categorias:
a)      Aparecimento económico de activos (K.1); 
b)      Desaparecimento económico de activos não
produzidos (K.2);
c)      Perdas resultantes de catástrofes (K.3);
d)      Expropriações sem indemnização (K.4);
e)      Outras variações no volume não
classificadas noutras categorias (K.5); e
f)       Alterações da classificação (K. 6).
2.1.1 Aparecimento económico de activos
(K.1)
6.06       O aparecimento económico de
activos é o aumento no volume de activos produzidos e não produzidos que não é
resultante da produção. São aqui incluídos:
a)      Monumentos históricos, ou seja,
estruturas ou lugares de especial importância arqueológica, histórica ou
cultural, quando o respectivo valor é reconhecido pela primeira vez nas contas
de património; 
b)      Objectos de valor, como pedras preciosas,
antiguidades e objectos de arte, sempre que seja reconhecido pela primeira vez o
elevado valor ou a importância para a arte de um objecto ainda não registado
nas contas de património;
c)      Descobertas de recursos exploráveis do
subsolo, tais como reservas confirmadas de carvão, petróleo, gás natural,
minerais metálicos ou não metálicos. Estão ainda abrangidas as reavaliações em
alta do valor das reservas quando a respectiva exploração se torne rentável em
resultado do progresso tecnológico ou de variações do preço relativo;
d)      O crescimento natural de recursos
biológicos não cultivados, tais como florestas naturais e reservas de peixes,
em que o crescimento destes activos económicos escapa ao controlo directo,
responsabilidade e gestão de uma unidade institucional, pelo que não integra o
conceito de produção;
e)      Introdução de outros recursos naturais na
actividade económica: recursos naturais que mudam de estatuto, passando a
constituir activos económicos. São exemplos o início da exploração de florestas
virgens, a transformação de terrenos selvagens ou incultos em terrenos com
utilização económica, o arroteamento de terrenos e a instauração de taxas pela
extracção de água. Os recursos naturais podem também adquirir valor em virtude
da actividade económica realizada nas proximidades, por exemplo, um terreno
pode ser reconhecido como tendo valor devido a um projecto de desenvolvimento
nas proximidades ou à criação de uma estrada de acesso. Os custos dos
melhoramentos de terrenos são registados como formação bruta de capital fixo,
mas qualquer excedente no aumento de valor do terreno em relação ao valor dos
respectivos melhoramentos é registado como aparecimento económico.
f)       Variações na qualidade de activos
naturais resultantes de alterações das utilizações económicas. As variações na
qualidade são registadas como variações no volume. As variações na qualidade
aqui registadas verificam-se como contrapartida das variações na utilização
económica registadas como alterações da classificação (ver ponto 6.21). Por
exemplo, a reclassificação de terrenos agrícolas para terrenos de construção
pode resultar num aumento de valor, bem como numa alteração de classificação.
Neste caso, o activo está já incluído no âmbito dos activos e é a variação na
qualidade do activo resultante da alteração da utilização económica que é
considerada como aparecimento de activos. Outro exemplo é o aumento do valor do
gado leiteiro quando este é enviado para abate mais cedo do que o previsto;
g)      Aparecimento inicial de valor em virtude
da concessão de contratos transferíveis, locações, licenças ou autorizações. O
valor destes contratos, locações, licenças ou autorizações representa um activo
sempre que o valor do direito que concedem excede as taxas a pagar e o titular
pode realizá-lo mediante a sua transferência para terceiros; e
h)      Variações no valor do goodwill e
activos de marketing, que surge quando são vendidas unidades institucionais a
preços superiores ao do seu capital próprio (ver ponto 7.07); a parte em que o
preço de aquisição excede o capital próprio é designada por goodwill e
activos de marketing adquiridos. O goodwill não comprovado por uma
venda/aquisição não é considerado activo económico.
2.12 Desaparecimento económico de activos
não produzidos (K.2)
6.07       O desaparecimento económico de
activos não financeiros não produzidos inclui:
a)      O desgaste dos recursos naturais, que
abrange a redução do valor das reservas de activos no subsolo e a utilização de
recursos biológicos não cultivados incluídos nos activos [ver ponto 6.06,
alínea e)] devido a colheitas, arroteamento de florestas ou utilização que
exceda níveis sustentáveis de extracção. Muitas das entradas possíveis ao
abrigo desta alínea são o oposto das entradas descritas nos pontos 6.06,
alíneas c) a f);
b)      Outras formas de desaparecimento
económico de activos não produzidos, que abrangem:
i)        A redução do valor
do goodwill e de activos de marketing adquiridos; e
ii)       O fim das
vantagens propiciadas por contratos transferíveis, locações, licenças ou
autorizações.
2.1.3 Perdas resultantes de catástrofes
(K.3)
6.08       As perdas resultantes de
catástrofes registadas como outras variações no volume constituem o resultado
de acontecimentos em grande escala, descontínuos e identificáveis que destroem
activos económicos.
6.09       Tais acontecimentos abrangem os
grandes sismos, erupções vulcânicas, maremotos, ciclones excepcionalmente
violentos, secas e outras calamidades naturais; actos de guerra, tumultos e
outros acontecimentos políticos; e acidentes tecnológicos, como grandes
derramamentos de líquidos tóxicos ou fugas de partículas radioactivas para a
atmosfera. São exemplos:
a)      A deterioração da qualidade dos terrenos
causada por inundação ou erosão anormal; 
b)      A destruição de activos cultivados por
secas ou pragas;
c)      A destruição de edifícios, equipamentos
ou objectos de valor em incêndios florestais ou sismos; e
d)      A destruição acidental de moeda ou de
títulos ao portador em resultado de catástrofes naturais ou de acontecimentos
políticos ou a destruição de comprovativos de propriedade.
2.1.4 Expropriações sem indemnização
(K.4)
6.10       As expropriações sem
indemnização ocorrem quando a administração pública ou outras unidades
institucionais tomam posse de activos de outras unidades institucionais,
incluindo unidades não residentes, sem indemnização integral, por razões
alheias ao pagamento de impostos, multas ou imposições semelhantes. As
expropriações de bens relacionadas com a actividade criminosa são consideradas
como multas. A parte não indemnizada de tais expropriações unilaterais é
registada como uma outra variação de volume.
6.11       As execuções hipotecárias e as
acções de penhora de activos pelos credores não são registadas como
expropriações sem indemnização porque, quer explicitamente, quer por consenso
geral, o acordo entre as partes prevê esta via de recurso.
2.1.5. Outras variações no volume não
classificadas noutras categorias (K.5)
6.12       As outras variações no volume
não classificadas noutras categorias são os efeitos de eventos inesperados no
valor económico dos activos.
6.13       Entre os exemplos de variações
no volume de activos não financeiros não classificadas noutras categorias
contam-se os seguintes:
a)      Obsolescência imprevista. Os pressupostos
utilizados para determinar o consumo de capital fixo não abrangem a
obsolescência imprevista de activos fixos, podendo o montante incluído para a
sua obsolescência prevista ficar aquém da obsolescência efectiva. Por
conseguinte, devem ser efectuadas entradas para a diminuição do valor dos
activos fixos resultante, por exemplo, da introdução de progressos
tecnológicos;
b)      Diferenças entre os montantes previstos
no consumo de capital fixo para prejuízos normais e perdas efectivas. O consumo
de capital fixo não abrange prejuízos imprevistos, e o montante estimado para
os prejuízos normalmente previsíveis pode ser insuficiente ou exceder os danos
efectivos. Em consequência, devem ser feitos ajustamentos para as diminuições
ou aumentos imprevistos do valor dos activos fixos em virtude desses factos. As
perdas ajustadas neste caso não são suficientemente avultadas para se
considerarem resultantes de catástrofes;
c)      Degradação de activos fixos não
contabilizada no consumo de capital fixo. Abrange a diminuição do valor de
activos fixos resultante, por exemplo, dos efeitos inesperados da acidez do ar
e da chuva nas fachadas de edifícios ou nas carroçarias de veículos;
d)      Abandono de instalações produtivas antes
do seu acabamento ou da sua entrada em funcionamento;
e)      Perdas excepcionais de existências (por
exemplo, causadas por incêndios, por roubos ou por pragas de insectos em silos
de cereais) que não são consideradas perdas resultantes de catástrofes.
6.14       Entre os exemplos de variações
no volume de activos financeiros e passivos não classificadas noutras
categorias contam-se os seguintes:
a)      Perdas de numerário ou títulos ao
portador (devidas, por exemplo, a incêndio ou roubo) que não resultam de
catástrofes, bem como moeda retirada de circulação que já não é passível de
troca, excepto nos casos em que se tenha verificado uma alteração da
classificação de numerário para objectos de valor; 
b)      Variações nos direitos financeiros em
virtude de anulações de dívidas. Estas variações são excluídas da conta
financeira por não haver acordo mútuo entre as partes. Em concreto, um credor
pode reconhecer que um crédito financeiro já não pode ser cobrado, por exemplo,
devido a falência ou liquidação do devedor, e elimina o crédito do seu balanço.
O reconhecimento, pelo credor, de que o crédito é incobrável é registado como
outras variações no volume de activos. O passivo correspondente deve igualmente
ser retirado do balanço do devedor para manter o equilíbrio nas contas do total
da economia. Abre-se excepção a este princípio geral no caso dos impostos e das
contribuições sociais a pagar às administrações públicas, (ver ponto 6.15,
alínea d);
c)      Variações de seguros de vida, direitos a
anuidades e pensões devido à alteração dos pressupostos demográficos;
d)      Reservas para garantias-standard
activadas, nos casos em que os montantes previstos ultrapassam as receitas e
reembolsos esperados.
6.15       Excluem-se das outras variações
no volume não especificadas:
a)      Variações de direitos financeiros em
virtude de anulações parciais de dívidas que reflictam os valores actuais de
mercado de direitos financeiros transaccionáveis: estas variações são
registadas na conta de reavaliação;
b)      Anulação de dívidas por acordo mútuo
entre o devedor e o credor (anulação ou perdão de dívidas): esta situação é
tratada como uma operação entre o credor e o devedor [ver ponto 4.165, alínea
f)].
c)      Desreconhecimento de dívidas: a anulação
unilateral de um passivo por um devedor não é reconhecida;
d)      Impostos e contribuições sociais a pagar
às administrações públicas que estas reconheçam unilateralmente como pouco
susceptíveis de serem cobrados (ver os pontos 1.57, 4.27 e 4.82). 
2.1.6 Alterações da classificação (K. 6)
6.16       As alterações da classificação
abrangem as alterações da classificação sectorial e da estrutura das unidades
institucionais e as alterações da classificação de activos e passivos.
2.1.6.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura (K.61) 
6.17       A reclassificação de uma
unidade institucional de um sector para outro implica a transferência de toda a
sua conta de património; por exemplo, se uma unidade institucional classificada
no sector das famílias se torna financeiramente distinta do seu proprietário,
pode passar a constituir uma quase sociedade e ser reclassificada no sector das
sociedades não financeiras.
6.18       As alterações da classificação
sectorial resultam na transferência de toda a conta de património de um sector
ou subsector para outro. Esta transferência pode dar azo à consolidação ou
desconsolidação de activos e passivos, que devem igualmente incluir-se nesta
categoria.
6.19       As variações de estrutura das
unidades institucionais abrangem o aparecimento e o desaparecimento de
determinados activos financeiros e passivos resultantes da reestruturação da
sociedade. Quando uma sociedade desaparece como entidade jurídica autónoma, por
ter sido absorvida por uma ou mais sociedades, todos os activos financeiros e
passivos, incluindo acções e outras participações, que existiam entre essa
sociedade e aquelas que a absorveram desaparecem do sistema. No entanto, a
compra de acções e outras participações de uma sociedade como parte de uma
fusão deve ser registada como uma operação financeira entre a sociedade compradora
e os proprietários anteriores. A substituição de acções existentes por acções
na sociedade compradora ou numa nova sociedade deve ser registada como resgate
de acções, acompanhada pela emissão de novas acções. Os activos financeiros e
passivos existentes entre a sociedade absorvida e terceiros mantêm-se
inalterados e passam para a sociedade absorvente.
6.20       Do mesmo modo, quando uma
sociedade é legalmente cindida em duas ou mais unidades institucionais, o
aparecimento de activos financeiros e passivos é registado como alterações da
classificação sectorial e estrutura.
2.1.6.2 Alterações da classificação de
activos e passivos (K.62)
6.21       As alterações da classificação
de activos e passivos ocorrem quando os activos e os passivos surgem numa
categoria na conta de património no início do exercício e noutra categoria na
conta de património no final do exercício. Constituem exemplos as alterações na
utilização da terra ou as conversões de habitações para fins comerciais, ou
vice-versa. Tratando-se de terrenos, ambas as entradas (uma entrada negativa
para a antiga categoria e uma entrada positiva para a nova categoria) devem ser
feitas pelo mesmo valor. Qualquer variação no valor dos terrenos resultante da
alteração da sua utilização é registada como uma variação no volume e não como
uma revalorização e, por conseguinte, como aparecimento económico de activos ou
desaparecimento económico de activos não produzidos.
6.22       O aparecimento ou
desaparecimento de ouro monetário detido sob a forma de ouro em barra não pode ser
criado por uma operação financeira, mas entra ou sai do sistema através de
outras variações no volume dos activos.
6.23       Um caso especial de alteração
de classificação ocorre com o ouro em barra. O ouro em barra pode constituir um
activo financeiro denominado ouro monetário, ou um objecto de valor denominado
ouro não monetário, em função do detentor e do motivo para a sua detenção. A
monetarização é a alteração da classificação do ouro em barra de não monetário
para monetário. A desmonetarização é a alteração da classificação do ouro em
barra de monetário para não monetário.
6.24       As operações relacionadas com o
ouro em barra são registadas da seguinte forma:
a)      Quando uma autoridade monetária vende
ouro em barra que constitui um activo de reserva a uma unidade institucional
não residente que não é uma autoridade monetária ou a uma unidade institucional
residente, procede-se ao registo de uma operação sobre ouro não monetário. A
desmonetarização do ouro como alteração da classificação do ouro em barra de monetário
para não monetário ocorre imediatamente antes da operação e é registada como
outras variações no volume de activos da autoridade monetária. 
b)      Quando uma autoridade monetária compra a
uma unidade institucional não residente ou a uma unidade institucional
residente ouro em barra para os seus activos de reserva e esse ouro não
constitui já um activo de reserva, procede-se ao registo de uma operação sobre
ouro não monetário. A monetarização do ouro como alteração da classificação do
ouro em barra de não monetário para monetário ocorre imediatamente após a
operação e é registada como outras variações no volume de activos da autoridade
monetária.
c)      Quando o comprador e o vendedor são
autoridades monetárias de países distintos e ambas detêm o ouro como parte dos
seus activos de reserva, realiza-se uma operação sobre ouro em barra que é
registada na conta financeira.
d)      Noutros casos, o ouro em barra é sempre
não monetário, pelo que se registam operações sobre ouro não monetário.
Os casos supramencionados relativos a uma
autoridade monetária são igualmente aplicáveis a uma organização financeira
internacional.
6.25       Nas alterações da classificação
de activos e passivos não se inclui a conversão de títulos de dívida em acções,
a qual é registada como duas operações financeiras. 
2.2 Ganhos e perdas de detenção nominais
(K.7) 
6.26       A conta de reavaliação regista
os ganhos e perdas de detenção nominais atribuídos durante um período
contabilístico aos proprietários de activos e passivos, reflectindo as
variações do nível e da estrutura dos respectivos preços. Os ganhos e as perdas
de detenção nominais (categoria K.7) compreendem ganhos e perdas de detenção
neutros (subcategoria K.71) e ganhos e perdas de detenção reais (subcategoria
K.72).
 6.27 Definição: || os ganhos e perdas de detenção nominais (K.7) sobre um activo correspondem a aumentos ou diminuições do valor desse activo, para o detentor da propriedade económica, em virtude dos aumentos ou das diminuições do respectivo preço. Os ganhos e perdas de detenção nominais sobre um passivo financeiro correspondem à subida ou descida da valorização do passivo, em virtude das subidas ou das descidas do respectivo preço. 
6.28       Um ganho de detenção resulta de
um aumento no valor de um activo ou de uma redução no valor de um passivo. Uma
perda de detenção resulta de uma redução no valor de um activo ou de um aumento
no valor de um passivo.
6.29       Os ganhos e perdas de detenção
nominais registados na conta de reavaliação são os que afectam os activos ou
passivos, quer sejam ou não realizados. Diz-se que um ganho de detenção é
realizado quando o activo em questão é vendido, resgatado, utilizado ou cedido
por qualquer outra forma ou quando o passivo é reembolsado. Um ganho não
realizado é um ganho que acrescenta valor a um activo que é ainda possuído ou a
um passivo que é ainda devido no final do período contabilístico. Um ganho
realizado é normalmente entendido como o ganho realizado ao longo de todo o
período em que o activo é detido ou o passivo é devido, quer tal período coincida
ou não com o período contabilístico. No entanto, como os ganhos e as perdas de
detenção são registados na base da especialização económica, a distinção entre
ganhos e perdas realizados e não realizados, embora útil para certos fins, não
aparece nas classificações e nas contas.
6.30       Os ganhos e perdas de detenção
incluem os ganhos e perdas sobre todos os tipos de activos não financeiros,
activos financeiros e passivos. Por conseguinte, são também abrangidos os
ganhos e perdas de detenção de todos os tipos de bens possuídos pelos
produtores, incluindo os produtos e trabalhos em curso.
6.31       Os ganhos e perdas de detenção
nominais podem afectar os activos possuídos ou passivos contraídos durante
qualquer espaço de tempo dentro do período contabilístico e não apenas aos
activos ou passivos referidos nas contas de património no início e no final do
exercício. Os ganhos e perdas de detenção nominais registados, entre duas
datas, pelo titular de um determinado activo ou passivo, ou de uma dada
quantidade de um tipo específico de activo ou passivo, são definidos como «o
valor corrente desse activo ou passivo no momento da última data menos o valor
corrente desse activo ou passivo no momento da primeira data», partindo do
princípio que o próprio activo ou passivo não sofrem alterações qualitativas ou
quantitativas nesse período. 
6.32       O ganho de detenção nominal (G)
relativo a uma dada quantidade q de um determinado activo entre os momentos o e
t, pode ser expresso da seguinte forma: G = (pt − po)
× q,
6.33       em que po e pt
são os preços do activo nos momentos o e t, respectivamente. No caso dos
activos financeiros e passivos com valores correntes fixos em moeda nacional, po
e pt são, por definição, iguais a 1, e os ganhos de detenção
nominais são sempre iguais a zero.
6.34       Para calcular os ganhos e
perdas de detenção nominais, as aquisições e cessões de activos devem ser
valorizadas segundo o mesmo método usado para o registo nas contas de capital e
financeira e os stocks de activos devem ser valorizados segundo o mesmo método
usado para o registo nas contas de património. No caso dos activos fixos, o
valor de uma aquisição é o montante pago pelo adquirente ao produtor, ou
vendedor, mais os correspondentes custos de transferência de propriedade a
cargo do comprador. O valor de cessão de um activo fixo existente é o montante
que o vendedor recebeu do comprador menos os custos de transferência de
propriedade suportados pelo vendedor.
6.35       A excepção ao caso descrito no
ponto 6.34 ocorre quando o preço pago difere do valor de mercado do activo.
Neste caso, é imputada uma transferência de capital correspondente à diferença
entre o preço pago e o valor de mercado, sendo a sua aquisição registada ao
valor de mercado. Esta situação verifica-se em especial nas operações que
envolvem sectores não mercantis.
6.36       Podem distinguir-se quatro
situações diferentes que dão origem a ganhos e perdas de detenção nominais:
a)      Um activo detido durante todo o período
contabilístico: o ganho de detenção nominal obtido durante o período
contabilístico é igual ao valor na conta de património no final do exercício
menos o valor na conta de património no início do exercício, menos qualquer
consumo de capital fixo durante o período contabilístico. Estes valores são os
valores estimados dos activos, se estes fossem adquiridos no momento em que são
elaboradas as contas de património. O ganho nominal não é realizado; 
b)      Um activo detido no início do período que
é vendido no decurso deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor
aquando da cessão menos o valor na conta de património no início do exercício,
menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico antes
da venda. O ganho nominal é realizado;
c)      Um activo adquirido durante o período e
ainda detido no final deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao
valor na conta de património no final do exercício menos o valor aquando da
aquisição, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período
contabilístico. O ganho nominal não é realizado; e
d)      Um activo adquirido e cedido durante o
período contabilístico: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor
aquando da cessão menos o valor aquando da aquisição, menos qualquer consumo de
capital fixo durante o período contabilístico entre a compra e a cessão. O
ganho nominal é realizado.
6.37       Os ganhos e as perdas de
detenção nominais abrangidos são os obtidos com activos e passivos,
independentemente de serem ou não realizados. São registados na conta de
reavaliação dos sectores envolvidos, do total da economia e do resto do mundo.
2.2.1 Ganhos e perdas de detenção neutros
(K. 71)
 6.38 Definição: || os ganhos e perdas de detenção neutros (K.71) sobre um activo ou passivo são o valor dos ganhos e perdas de detenção que são obtidos se o preço do activo ou do passivo sofrer ao longo do tempo variações proporcionais às do nível geral de preços. 
6.39       Os ganhos e as perdas de
detenção neutros são identificados para facilitar o cálculo dos ganhos e das
perdas de detenção reais, que redistribuem o poder de compra real entre os
sectores.
6.40       Designemos o índice geral de
preços por r. O ganho de detenção neutro (GN) de uma determinada quantidade q
de um activo entre os momentos o e t é, então, dado pela seguinte fórmula: GN =
po × q (rt/ro − 1) ,
em que po × q é valor corrente do
activo no momento o e rt/ro o coeficiente de variação do
índice geral de preços entre os momentos o e t. O mesmo termo rt/ro
é aplicado a todos os activos e passivos.
6.41       O índice geral de preços
aplicável ao cálculo dos ganhos e perdas de detenção neutros é um índice de
preços aplicado à despesa final.
6.42       Os ganhos e perdas de detenção
neutros são registados na conta de ganhos e perdas de detenção neutros, que
constitui uma subconta da conta de reavaliação dos sectores, do total da
economia e do resto do mundo.
2.2.2 Ganhos e perdas de detenção reais
(K. 72)
 6.43 Definição: || os ganhos e perdas de detenção reais (K.72) sobre um activo ou passivo são a diferença entre os ganhos e perdas de detenção nominais e os ganhos e perdas de detenção neutros sobre esse activo. 
6.44       O ganho de detenção real (GR)
sobre uma dada quantidade q de um activo entre os momentos o e t é dado por: GR
= G - GN
ou GR = (pt/po − rt/ro)
× po × q
6.45       Os valores dos ganhos e perdas
de detenção reais sobre activos e passivos dependem, assim, das variações dos
respectivos preços durante o período em questão em relação às variações médias
dos outros preços, medidos através do índice geral dos preços.
6.46       Os ganhos e perdas de detenção
reais são registados na conta de ganhos e perdas de detenção reais, que
constitui uma subconta da conta de reavaliação.
2.2.3 Ganhos e perdas de detenção por
tipo de activo financeiro e passivo
Ouro monetário e direitos de saque
especiais (DSE) (AF.1)
6.47       Como o preço do ouro monetário
é geralmente expresso em dólares norte-americanos, o valor do ouro monetário
está sujeito a ganhos e perdas de detenção nominais em virtude das alterações
da taxa de câmbio e do preço do próprio ouro. 
6.48       Os DSE representam um cabaz de
moedas, pelo que o seu valor em termos de moeda nacional e, por conseguinte, o
valor dos ganhos e perdas de detenção, varia em função das taxas de câmbio do
cabaz em relação à moeda nacional.
Numerário e depósitos (AF.2)
6.49       Os valores correntes do numerário
e depósitos expressos na moeda nacional permanecem constantes ao longo do
tempo. O «preço» de um activo deste tipo é sempre igual a 1, ao passo que a
quantidade é dada pelo número de unidades da moeda em que são expressos. Os
ganhos e perdas de detenção nominais sobre esses activos são sempre zero. Por
este motivo, a diferença entre os valores dos stocks desses activos no início e
no final do exercício reflecte-se inteiramente, com excepção de outras
variações no volume, nos valores das operações dos activos. Assim, trata-se de
um caso raro em que é normalmente possível deduzir as operações a partir das
variações dos valores que figuram na conta de património.
6.50       Os juros vencidos sobre os
depósitos são registados na conta financeira como se fossem simultaneamente
reinvestidos como depósitos.
6.51       Os titulares de moeda
estrangeira e de depósitos expressos noutras moedas registam os ganhos e perdas
de detenção nominais decorrentes das alterações das taxas de câmbio.
6.52       Para calcular os ganhos e perdas
de detenção neutros e reais em activos de valor corrente fixo são necessários
dados sobre os momentos e valores das operações, bem como os valores das contas
de património no início e no final do exercício. Admitamos, por exemplo, que um
depósito é feito e levantado dentro do período contabilístico, enquanto o nível
geral de preços sobe. O ganho neutro sobre o depósito é positivo e o ganho real
é negativo, dependendo o montante do tempo de duração do depósito e da taxa de
inflação. É impossível registar estas perdas reais sem dados sobre o valor das
operações durante o período contabilístico e sobre os períodos em que elas se
realizaram. 
6.53       Em geral, pode-se inferir que,
se o valor absoluto total das operações positivas e negativas é grande em
relação aos níveis das contas de património no início e no final do exercício,
as estimativas aproximadas dos ganhos e perdas de detenção neutros e reais em
activos financeiros e passivos com valores correntes fixos calculados apenas a
partir dos dados da conta de património poderão não ser muito satisfatórias.
Mesmo o registo dos valores das operações financeiras numa base bruta - ou
seja, registando os depósitos feitos e levantados separadamente, como distintos
do valor total dos depósitos menos levantamentos - pode não ser suficiente sem
uma informação sobre o período dos depósitos.
Títulos de dívida (AF.3)
6.54       Quando se faz a emissão de
títulos de dívida de longo prazo, como é o caso das obrigações emitidas a
prémio ou a desconto, incluindo os casos de obrigações de desconto elevado e de
cupão zero, a diferença entre o seu preço de emissão e o seu valor facial ou de
resgate à data de vencimento mede o juro que o emitente é obrigado a pagar ao
longo da vida do título de dívida. Esse juro é registado como rendimento de
propriedade a pagar pelo emissor do título de dívida de longo prazo e a receber
pelo detentor do título de dívida, que acresce a qualquer juro de cupões
efectivamente pago pelo emissor em intervalos especificados ao longo da vida do
título de dívida.
6.55       O juro vencido é registado na
conta financeira como se fosse simultaneamente reinvestido no título de dívida
pelo detentor do mesmo. Assim, é registado na conta financeira como aquisição
de um activo que acresce ao activo existente. Deste modo, o aumento gradual do
valor de mercado de um título de dívida de longo prazo que seja atribuível à
acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflecte um aumento do capital em
dívida — ou seja, do volume do activo. Trata-se essencialmente de um aumento
quantitativo ou de volume e não de um aumento do preço. Não gera qualquer ganho
de detenção para o detentor do título de dívida de longo prazo ou uma perda de
detenção para o emissor do mesmo. Os títulos de dívida variam qualitativamente
ao longo do tempo à medida que se aproxima o seu vencimento e é essencial
reconhecer que os acréscimos dos seus valores devidos à acumulação de juros
vencidos não são variações no preço e não geram ganhos de detenção.
6.56       No entanto, os preços dos
títulos de dívida de longo prazo com juro fixo também variam quando há
alteração das taxas de juro de mercado, sendo a variação nos preços inversa à
dos movimentos da taxa de juro. O impacto de uma dada variação da taxa de juro
sobre o preço de um determinado título de dívida de longo prazo é tanto menor
quanto mais próximo estiver o vencimento desse título de dívida. As variações
dos preços dos títulos de dívida de longo prazo atribuíveis a alterações nas
taxas de juro de mercado constituem variações no preço e não variações
quantitativas. Assim, geram ganhos ou perdas de detenção nominais tanto para os
emissores como para os detentores dos títulos de dívida. Um aumento das taxas
de juro gera um ganho de detenção nominal para o emissor do título de dívida e
uma perda de detenção nominal do mesmo montante para o detentor do título de
dívida e vice-versa no caso de uma descida das taxas de juro.
6.57       Os títulos de dívida a taxa
variável são títulos cujos pagamentos de cupões ou de capital estão associados
a um índice geral de preços de bens e serviços como, por exemplo, o índice de
preços no consumidor, a uma taxa de juro como a EURIBOR, a LIBOR ou o
rendimento de determinada obrigação, ou ao preço de um activo.
Quando os montantes de pagamentos de cupões e/ou
do capital em dívida estão ligados a um índice geral de preços, a variação do
valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado período de
contabilização em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como
juros vencidos nesse período, acrescendo a quaisquer juros devidos no mesmo
período.
Quando a indexação dos montantes a pagar aquando
do vencimento se fundamenta também em ganhos de detenção, ou seja, normalmente,
uma indexação baseada num único elemento rigorosamente definido, qualquer
desvio do índice subjacente em relação à evolução prevista gera ganhos ou
perdas de detenção que, normalmente, não serão anulados durante o período de
vigência do instrumento.
6.58       Tal como no caso dos títulos de
dívida de longo prazo, podem verificar-se ganhos e perdas de detenção nominais
com os títulos de dívida de curto prazo. No entanto, como estes últimos têm
períodos de maturidade muito mais curtos, os ganhos de detenção gerados por
variações da taxa de juro são, em geral, muito menores que os que se referem a
títulos de dívida de longo prazo com os mesmos valores faciais.
Empréstimos (AF.4)
6.59       Aos empréstimos que não sejam
transaccionados aplica-se o procedimento referido para o numerário e depósitos.
No entanto, quando um empréstimo existente é vendido a outra unidade institucional,
a redução do montante do empréstimo, que corresponde à diferença entre o preço
de resgate e o preço da operação, deve ser registada na conta de reavaliação do
vendedor e do comprador no momento da operação.
Acções e outras participações (AF.5)
6.60       As acções gratuitas aumentam o
número de acções e o valor nominal das acções emitidas, mas não alteram, só por
si, o valor de mercado da totalidade das acções. O mesmo se aplica aos
dividendos sob a forma de acções que correspondem a uma distribuição pro-rata
de acções suplementares do capital de uma sociedade aos titulares das acções
ordinárias. As acções gratuitas e os dividendos em acções não entram sequer nas
contas. No entanto, estas emissões visam melhorar a liquidez das acções no
mercado e, por conseguinte, o valor total de mercado das acções emitidas pode
subir: caso tal aconteça, esta variação deve ser registada como um ganho de
detenção nominal.
Regimes de seguros, pensões e garantias-standard
(AF.6)
6.61       Quando as provisões e os
direitos relativos aos regimes de seguros, pensões e garantias-standard
são expressos em moeda nacional, não há ganhos e perdas de detenção nominais,
tal como também não os há no caso do numerário, depósitos e empréstimos. Os
activos utilizados pelas instituições financeiras para respeitar os
compromissos estão sujeitos a ganhos e perdas de detenção.
6.62       Os passivos para com os
tomadores de seguros e os beneficiários sofrem variações em função das
operações, de outras variações no volume e de revalorizações. Estas últimas devem-se
a alterações dos principais pressupostos relativos aos cálculos actuariais.
Estes pressupostos são a taxa de desconto, as taxas de salários e a taxa de
inflação.
Derivados financeiros, incluindo opções
sobre acções concedidas a empregados (AF.7)
6.63       Os valores dos derivados
financeiros podem variar em função de alterações no valor do instrumento
subjacente, de alterações na volatilidade do preço desse instrumento ou da
aproximação da data de execução ou de vencimento. Todas estas variações do valor
dos derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a
empregados, devem ser consideradas como variações no preço e registadas como
revalorizações.
Outros débitos e créditos (AF.8)
6.64       A outros débitos e créditos que
não sejam transaccionados aplica-se o mesmo procedimento que à moeda nacional,
aos depósitos e empréstimos. No entanto, quando um crédito comercial existente
é vendido a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de resgate e
o preço da operação é registada como revalorização no momento da operação. Não
obstante, como, em geral, os créditos comerciais são de curto prazo, a venda de
um crédito comercial pode implicar a criação de um novo instrumento financeiro.
Activos expressos em moeda estrangeira
6.65       O valor dos activos e passivos
expressos em moeda estrangeira é medido pelo seu valor corrente de mercado em
moeda estrangeira convertido na moeda nacional à taxa de câmbio corrente. Por
conseguinte, podem ocorrer ganhos e perdas de detenção nominais em virtude de alterações
tanto do preço do activo como da taxa de câmbio. O valor total dos ganhos e
perdas de detenção nominais verificados ao longo do período contabilístico é
calculado subtraindo o valor das operações e outras variações no volume à
diferença entre as contas de património no início e no final do exercício. Para
este fim, as operações em activos e passivos expressos em moeda estrangeira são
convertidas na moeda nacional utilizando as taxas de câmbio do momento em que
as operações se realizam, ao passo que as contas de património no início e no
final do exercício são convertidas recorrendo-se às taxas de câmbio que se
verificavam nas datas a que as contas de património se referem. Isto implica
que o valor total das operações enquanto aquisições líquidas — aquisições
líquidas de cessões — expresso em moeda estrangeira é, com efeito, convertido
através de uma taxa de câmbio média ponderada, em que são atribuídas
ponderações aos valores das operações efectuadas em diferentes datas.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 07
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia
ANEXO A
CAPÍTULO 7 – CONTAS DE PATRIMÓNIO
 7.01. Definição: || Uma conta de património é um registo, elaborado para um momento particular, dos valores dos activos detidos economicamente e dos passivos devidos por uma unidade ou grupo de unidades institucionais. 
7.02       O saldo de uma conta de
património designa-se por património líquido (B.90). O stock dos activos
e passivos registados na conta de património é valorizado a preços apropriados,
que são geralmente os preços de mercado predominantes na data a que a conta de
património se refere, mas, para algumas categorias, é valorizado aos seus
valores nominais. É elaborada uma conta de património para os sectores e
subsectores institucionais residentes, para o total da economia nacional e para
o resto do mundo.
7.03       A conta de património completa
a sequência de contas, apresentando o efeito final das entradas nas contas de
produção, distribuição e utilização do rendimento e de acumulação no stock
de riqueza de uma economia.
7.04       Para os sectores institucionais,
o saldo da conta de património é o património líquido.
7.05       Para o total da economia
nacional, o saldo é frequentemente designado por riqueza nacional — o valor
total dos activos não financeiros e dos activos financeiros líquidos
relativamente ao resto do mundo.
7.06       A conta de património do resto
do mundo é compilada da mesma maneira que as contas de património dos sectores
e subsectores institucionais residentes. É constituída inteiramente pelas
posições dos activos financeiros e dos passivos dos não residentes em relação
aos residentes. No MBP6, a conta de património correspondente elaborada na
perspectiva dos residentes em relação aos não residentes é designada por
posição do investimento internacional (PII).
7.07       Os fundos próprios são um passivo
da conta de património, sendo definidos como a soma do património líquido
(B.90) mais o valor das acções e outras participações (AF.5).
7.08       Para os sectores e subsectores
das sociedades não financeiras e das sociedades financeiras, os fundos
próprios são um indicador analiticamente significativo semelhante ao património
líquido.
7.09       O património líquido das
sociedades será, em geral, diferente do valor das suas acções ou de outros
títulos de participação emitidos. O património líquido das quase-sociedades é
igual a zero, dado considerar-se que o valor do capital dos seus proprietários
é igual à diferença entre os activos e as dívidas a terceiros. Por conseguinte,
o património líquido das empresas de investimento directo residentes que sejam
filiais de empresas não residentes é igual a zero, visto que são consideradas
como quase-sociedades.
7.10       O saldo dos activos financeiros
e passivos é designado por património financeiro líquido (BF.90).
7.11       Uma conta de património
apresenta o valor dos activos e passivos num determinado momento. As contas de
património são compiladas no início e no final de um período contabilístico; a
conta de património de abertura no início do período é a mesma que a conta de
património de encerramento no final do período anterior.
7.12       Uma identidade contabilística
básica faz a ligação entre o valor do stock de um tipo específico de
activos que aparece na conta de património no início do exercício e o valor que
aparece na conta de património no final do exercício, da forma seguinte:
 O valor do stock de uma determinada categoria de activos na conta de património no início do exercício 
 mais || operações || o valor total desse activo adquirido em operações que se realizam durante o período contabilístico 
 menos || o valor total desse activo cedido em operações que se realizam durante o período contabilístico 
 menos || o consumo de capital fixo (se for o caso) 
 mais || outras variações no volume de activos || outras variações positivas no volume que afectam esse activo 
 menos || outras variações negativas no volume que afectam esse activo 
 mais || revalorizações || o valor dos ganhos de detenção nominais realizados durante o período resultantes de variações no preço desse activo 
 menos || o valor das perdas de detenção nominais ocorridas durante o período resultantes de variações no preço desse activo 
 é igual ao valor do stock desse activo na conta de património no final do exercício. 
Também pode ser elaborado um quadro, que liga
o valor do stock de um tipo específico de passivo na conta de património
no início do exercício e na conta de património no final do exercício.
7.13       As relações contabilísticas
entre a conta de património no início do exercício e a conta de património no
final do exercício, através de operações, outras variações no volume de activos
e passivos, e ganhos e perdas de detenção, são apresentadas esquematicamente no
anexo 7.2.
TIPOS DE ACTIVOS E PASSIVOS
Definição de um activo
7.14       Os activos registados nas
contas de património são activos económicos.
 7.15 Definição: || Um activo económico é uma reserva de valor que representa os proveitos atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de deter ou usar esse activo durante um certo período de tempo. É um meio para transportar um valor de um período contabilístico para outro. 
7.16       Os proveitos económicos
consistem em rendimentos primários, como o excedente de exploração, se o
proprietário económico usar o activo, ou rendimentos de propriedade, se o
proprietário económico permitir que outros o usem. Os proveitos resultam do uso
do activo e do valor, incluindo ganhos e perdas de detenção, que é realizado
através da cessão ou eliminação do activo.
7.17       O proprietário económico de um
activo não é necessariamente o proprietário legal. O proprietário económico é a
unidade institucional com direito a reivindicar os proveitos associados ao uso
do activo em virtude da aceitação dos riscos associados.
7.18       O quadro 7.1 dá uma visão geral
da classificação e âmbito dos activos económicos. A definição pormenorizada de
cada categoria de activos é fornecida no anexo 7.1 a este capítulo.
EXCLUSÕES DO ÂMBITO DOS ACTIVOS E
PASSIVOS
7.19     Estão excluídos do âmbito dos activos
e passivos:
a)      o capital humano;
b)      os activos naturais que não constituem
activos económicos (por exemplo, o ar, as águas fluviais);
c)      os bens de consumo duradouros; e
d)      os activos e passivos contingentes, que
não são activos financeiros nem passivos (ver ponto 7.33).
CATEGORIAS DE ACTIVOS E PASSIVOS
7.20       Faz-se a distinção entre duas
categorias principais de registos nas contas de património: activos não
financeiros (com a designação AN) e activos financeiros e passivos (com a
designação AF).
7.21          Os activos não financeiros dividem-se em activos não financeiros
produzidos (com a designação AN.1) e activos não financeiros não produzidos
(com a designação AN.2).
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS PRODUZIDOS (AN.1)
 7.22 Definição: || Os activos não financeiros produzidos (AN.1) são resultado de processos de produção. 
7.23       A classificação dos activos
produzidos tem em vista distinguir os activos em função do seu papel na
produção. É constituída por: activos fixos, que são utilizados de forma
contínua ou repetida na produção por períodos superiores a um ano; existências,
que são utilizadas na produção como consumo intermédio, vendidas ou objecto de
outra forma de cessão; e objectos de valor. Os objectos de valor não são
primordialmente utilizados na produção ou consumo, sendo antes adquiridos e
detidos fundamentalmente como reservas de valor.
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS NÃO PRODUZIDOS
(AN.2)
 7.24 Definição: || Os activos não financeiros não produzidos (AN.2) são activos económicos que surgiram através de processos não produtivos. São constituídos por activos naturais, contratos, locações, licenças, autorizações, goodwill e activos de marketing. 
7.25       A classificação de activos não
produzidos visa distinguir os activos em função do modo como surgiram. Alguns
destes activos aparecem naturalmente, enquanto outros, que são conhecidos como
criações da sociedade, surgem através de actos jurídicos ou contabilísticos.
7.26       A escolha dos activos naturais
a incluir na conta de património é determinada, segundo a definição geral de
activo económico, conforme sejam ou não objecto de um direito de propriedade
económica efectivo e sejam ou não aptos a proporcionar proveitos económicos aos
respectivos titulares, tendo em conta a tecnologia, conhecimentos e
oportunidades económicas existentes, os recursos disponíveis e o conjunto dos
preços relativos. Estão excluídos os activos naturais relativamente aos quais
não foram estabelecidos direitos de propriedade, como o alto mar ou a
atmosfera.
7.27       Os contratos, locações,
licenças e autorizações só são considerados activos não financeiros se um
acordo legal conferir ao titular vantagens superiores aos montantes a pagar nos
termos do acordo e o titular puder realizar essas vantagens, legalmente e na
prática, mediante a sua transferência para terceiros.
ACTIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF.)
 7.28 Definição: || Os activos financeiros (AF.) são activos económicos, incluindo todos os créditos financeiros, acções e outras participações e a componente em barras de ouro do ouro monetário (ponto 5.03). Os passivos são estabelecidos quando os devedores são obrigados a realizar um pagamento ou séries de pagamentos ao credor (ponto 5.06). 
7.29       Os activos financeiros são
reservas de valor que representam um proveito ou séries de proveitos
atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de deter ou utilizar os
activos durante um certo período de tempo. São um meio para transportar um
valor de um período contabilístico para outro. Os proveitos são trocados por
meios de pagamentos (ponto 5.04).
7.30       Cada activo financeiro tem um
passivo de contrapartida, com excepção da componente em barras de ouro do ouro
monetário que é classificada na categoria «ouro monetário e direitos de saque
especiais» (AF.1).
7.31       Os activos e passivos
contingentes são acordos em que uma parte apenas é obrigada a realizar um
pagamento ou séries de pagamentos a outra parte se forem preenchidas certas
condições específicas (ponto 5.08). Não são activos financeiros e passivos.
7.32       A classificação dos activos
financeiros e passivos corresponde à classificação das operações financeiras
(ponto 5.14). As definições das categorias e subcategorias dos activos
financeiros e passivos e as notas explicativas suplementares são apresentadas
no capítulo 5, não sendo repetidas aqui, mas o anexo 1 contém um sumário de
todos os activos e passivos definidos no sistema.
 Quadro 7.1 — Classificação dos activos 
 AN. || ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN.1 + AN.2) 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 AN.11 || Activos fixos (1)[1]   
 AN.111 || Habitações 
 AN.112 || Outros edifícios e construções 
 AN.1121 || Edifícios não residenciais 
 AN.1122 || Outras construções 
 AN.1123 || Melhoramentos de terrenos 
 AN.113 || Maquinaria e equipamento 
 AN.1131 || Equipamento de transporte 
 AN.1132 || Equipamento TIC 
 AN.1139 || Outra maquinaria e equipamento 
 AN.114 || Sistemas de armamento 
 AN.115 || Recursos biológicos cultivados 
 AN.1151 || Recursos animais que geram regularmente produtos 
 AN.1152 || Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos 
 AN.117 || Produtos de propriedade intelectual 
 AN.1171 || Investigação e desenvolvimento 
 AN.1172 || Exploração e avaliação mineira 
 AN.1173 || Software informático e bases de dados 
 AN.11731 || Software informático 
 AN.11732 || Bases de dados 
 AN.1174 || Originais literários, artísticos ou recreativos 
 AN.1179 || Outros produtos de propriedade intelectual 
 AN.12 || Existências 
 AN.121 || Matérias-primas e subsidiárias 
 AN.122 || Produtos e trabalhos em curso 
 AN.1221 || Animais e culturas biológicas em crescimento 
 AN.1222 || Outros produtos e trabalhos em curso 
 AN.123 || Produtos acabados 
 AN.124 || Material militar 
 AN.125 || Produtos para revenda 
 AN.13 || Objectos de valor 
 AN.131 || Pedras e metais preciosos 
 AN.132 || Antiguidades e outros objectos de arte 
 AN.133 || Outros objectos de valor 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 AN.21 || Recursos naturais 
 AN.211 || Terrenos 
 AN.2111 || Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções 
 AN.2112 || Terrenos com culturas 
 AN.2113 || Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas associadas 
 AN.2119 || Outros terrenos e superfícies hídricas associadas 
 AN.212 || Reservas minerais e energéticas 
 AN.213 || Recursos biológicos não cultivados 
 AN.214 || Recursos hídricos 
 AN.215 || Outros recursos naturais 
 AN.2151 || Espectro de radiofrequências 
 AN.2159 || Outros 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 AN.221 || Licenças de locação comercializáveis 
 AN.222 || Licenças de utilização de recursos naturais 
 AN.223 || Licenças para o exercício de actividades específicas 
 AN.224 || Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 AF. || ACTIVOS FINANCEIROS[2] (AF.1 + AF.2 + AF.3 + AF.4 + AF.5 + AF.6 + AF.7 + AF.8)   
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 AF.11 || Ouro monetário 
 AF.12 || Direitos de saque especiais (DSE) 
 AF.2 || Numerário e depósitos 
 AF.21 || Numerário 
 AF.22 || Depósitos transferíveis 
 AF.29 || Outros depósitos 
 AF.3 || Títulos de dívida 
 AF.31 || De curto prazo 
 AF.32 || De longo prazo 
 AF.4 || Empréstimos 
 AF.41 || De curto prazo 
 AF.42 || De longo prazo 
 AF.5 || Acções e outras participações 
 AF.51 || Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento 
 AF.511 || Acções cotadas 
 AF.512 || Acções não cotadas 
 AF.519 || Outras participações 
 AF.52 || Acções ou unidades de participação em fundos de investimento 
 AF.521 || Acções ou unidades de participação em fundos monetários 
 AF.529 || Acções ou unidades de participação em outros fundos de investimento 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 AF.61 || Provisões técnicas de seguros não-vida 
 AF.62 || Direitos associados a seguros de vida e anuidades 
 AF.63 || Direitos associados a pensões 
 AF.64 || Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões 
 AF.65 || Outros direitos, excepto pensões 
 AF.66 || Provisões para garantias standard activadas 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 AF.71 || Derivados financeiros, excluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 AF.72 || Opções sobre acções concedidas a empregados 
 AF.8 || Outros débitos e créditos 
 AF.81 || Créditos comerciais e adiantamentos 
 AF.89 || Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
VALORIZAÇÃO DAS ENTRADAS NAS CONTAS DE
PATRIMÓNIO
PRINCÍPIOS GERAIS DE VALORIZAÇÃO
7.33       Cada item da conta de património
é valorizado como se fosse adquirido na data a que se refere a conta do
património. Os activos e os passivos são valorizados aos preços de mercado na
data a que se refere a conta de património.
7.34       Os valores registados devem
reflectir preços observáveis no mercado na data a que se refere a conta do
património. Não havendo preços de mercado observáveis, o que pode acontecer se
houver um mercado mas nele não tenham sido recentemente vendidos quaisquer
activos, deve estimar-se qual seria o preço se os activos fossem adquiridos no
mercado na data a que se refere a conta do património.
7.35       Normalmente, dispõe-se dos
preços de mercado para muitos activos financeiros e passivos, bens imobiliários
já existentes (edifícios e outras construções mais os terrenos subjacentes),
equipamento de transporte já existente, colheitas e efectivos pecuários, bem
como para os activos fixos novos e para as existências.
7.36       Os activos não financeiros
produzidos por conta própria devem ser valorizados a preços de base ou, se os
preços de base não estiverem disponíveis, aos preços de base de produtos
semelhantes ou, se tal não for possível, a preço de custo.
7.37       Para além dos preços de mercado
observados, de estimativas baseadas nos preços observados ou dos custos
suportados, os valores dos activos não financeiros podem estimar-se:
a)      pela revalorização e acréscimo das
aquisições líquidas de cessões ao longo da vida económica dos activos; ou
b)      pelo valor actual, ou seja, o valor
descontado, dos proveitos económicos futuros.
7.38       A valorização do mercado é o
princípio chave para valorizar as posições (e as operações) sobre instrumentos
financeiros. Os instrumentos financeiros são idênticos a créditos financeiros.
São activos financeiros que têm os correspondentes passivos. O valor de mercado
é aquele a que os activos financeiros são adquiridos ou cedidos, entre partes
que o consentem, com base apenas em considerações comerciais, com exclusão de
comissões, taxas e impostos. Ao determinar os valores de mercado, as partes
negociantes levam igualmente em consideração os juros corridos.
7.39       A valorização nominal reflecte
a soma dos fundos inicialmente adiantados, mais quaisquer adiantamentos
subsequentes, menos quaisquer reembolsos, mais qualquer vencimento de juros.
Valor nominal não é o mesmo que valor facial.
a)      O valor nominal na moeda nacional de um
instrumento financeiro expresso numa divisa estrangeira inclui igualmente os
ganhos ou perdas de detenção decorrentes de variações nas taxas de câmbio.
O valor dos instrumentos financeiros expressos em
moeda estrangeira deve ser convertido na moeda nacional à taxa de câmbio do
mercado em vigor na data a que se refere a conta de património. Esta taxa deve
ser fixada no valor intermédio entre as taxas de compra e de venda à vista para
operações entre moedas.
b)      Para instrumentos financeiros como
títulos de dívida ligados a um índice estreito, o valor nominal pode igualmente
incluir os ganhos ou perdas de detenção resultantes de variações do índice.
c)      Em qualquer momento específico, o valor de
mercado de um instrumento financeiro pode desviar-se do seu valor nominal
devido a revalorizações decorrentes de variações do preço de mercado. Os
movimentos dos preços de mercado resultam de condições gerais do mercado, como
variações da respectiva taxa de juro, circunstâncias específicas, como
alterações da idoneidade creditícia atribuída ao emitente de um título de
dívida ou alterações da liquidez geral do mercado ou específica de um título de
dívida.
d)      Assim, aplica-se às posições a seguinte
equação de base:
Valor de mercado = Valor nominal + Revalorizações
decorrentes de variações do preço de mercado. 
7.40       Para alguns activos não
financeiros, o preço de aquisição inicial revalorizado reduz-se a zero ao longo
da vida esperada do activo. O valor de tal activo em qualquer momento é dado
pelo respectivo preço de aquisição corrente menos o valor acumulado dessas
reduções. A maior parte dos activos fixos pode ser registada nas contas de
património a preços de aquisição correntes deduzidos do consumo de capital fixo
acumulado, designado como custo de substituição amortizado. A soma dos valores
reduzidos de todos os activos fixos ainda em uso é descrita como activo
imobilizado líquido. O activo imobilizado bruto inclui os valores do consumo de
capital fixo acumulado.
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN)
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS PRODUZIDOS (AN.1)
Activos fixos (AN.11)
7.42       Os activos fixos são registados
a preços de mercado, sempre que possível (ou a preços de base, no caso de
produção por conta própria de novos activos), ou, se tal não for possível, a
preços de aquisição no momento desta operação, deduzidos do consumo de capital
fixo acumulado. Os custos, para os compradores, da transferência de propriedade
de activos fixos, após a devida dedução do consumo de capital fixo durante o
período em que o comprador espera deter o activo económico, são incluídos no
valor da conta de património.
Produtos de propriedade intelectual (AN.117)
7.43       A exploração e avaliação
mineral (categoria AN.1172) são valorizadas com base nos montantes acumulados
pagos a outras unidades institucionais que realizem a exploração e a avaliação
ou com base nas despesas efectuadas com a exploração realizada por conta
própria. A parte da exploração anteriormente realizada e que ainda não tenha
sido completamente deduzida deve ser revalorizada a preços e custos do período
corrente.
7.44       Os originais de produtos de
propriedade intelectual, como o software informático e os originais
literários, artísticos ou recreativos, devem ser valorizados ao preço de aquisição
no momento em que são transaccionados nos mercados. O valor inicial é estimado
mediante a soma dos seus custos de produção, devidamente revalorizados para os
preços do período corrente. Se não for possível estabelecer o valor por este
método, estima-se o valor actual das receitas futuras esperadas decorrentes da
utilização do activo.
7.45       Os custos de transferência de
propriedade de activos não produzidos, com excepção dos terrenos, aparecem
separadamente na conta de capital e são tratados como formação bruta de capital
fixo, mas estes custos são integrados, nas contas de património, no valor do
activo a que se referem, apesar de o activo ser não produzido. Assim, os custos
de transferência de propriedade não aparecem separadamente nas contas de património.
Os custos de transferência de propriedade de activos financeiros são tratados
como consumo intermédio quando os activos são adquiridos por sociedades ou por
administrações públicas, como consumo final quando os activos são adquiridos
pelas famílias e como exportação de serviços quando os activos são adquiridos
por não residentes.
7.46       As existências devem ser
valorizadas aos preços em vigor na data a que se refere a conta do património,
e não aos preços pelos quais os produtos foram valorizados quando deram entrada
no inventário.
7.47       As existências de
matérias-primas e subsidiárias são valorizadas a preços de aquisição, e as
existências de bens acabados e de produtos e trabalhos em curso são valorizadas
a preços de base. As existências de bens destinados a revenda sem transformação
pelos distribuidores são valorizadas aos preços em vigor na data a que se
refere a conta de património, com exclusão de quaisquer despesas de transporte
efectuadas pelos grossistas ou retalhistas. Relativamente às existências de
trabalhos em curso, o valor da conta de património no final de exercício é
estimado mediante a aplicação da fracção do custo de produção total suportado
até ao final do exercício ao preço de base de um produto acabado similar na
data a que se refere a conta de património. Se não estiver disponível, o preço
de base do produto acabado é estimado pelo valor dos custos de produção com uma
margem comercial para o previsível excedente de exploração líquido ou
rendimento misto líquido estimado.
7.48       As culturas de utilização única
em crescimento (com excepção da madeira das árvores) e os efectivos pecuários
em criação para abate podem ser valorizados com base nos preços praticados nos
mercados em relação a tais produtos. A madeira das árvores em crescimento é
valorizada ao valor actual do futuro produto da venda da madeira a preços
correntes após dedução das despesas efectuadas com o crescimento das árvores, o
corte, etc.
Objectos de valor (AN.13)
7.49       Os objectos de valor, como
obras de arte, antiguidades, jóias, pedras preciosas, ouro não monetário e
outros metais preciosos, são valorizados a preços correntes. Se existirem
mercados organizados para estes activos, devem ser valorizados aos preços reais
ou estimados que obteriam, com exclusão de quaisquer taxas ou comissões de
agentes, se fossem vendidos no mercado na data a que se refere a conta do
património. Caso contrário, devem ser valorizados a preços de aquisição
revalorizados ao nível de preços correntes.
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS NÃO PRODUZIDOS
(AN.2)
Recursos naturais (AN.21)
Terrenos (AN.211)
7.50       Na conta de património, os
terrenos são valorizados ao preço de mercado corrente. Qualquer despesa com
melhoramentos de terrenos é registada como formação bruta de capital fixo e o
valor adicional que propicia é excluído do valor dos terrenos apresentado na
conta de património, aparecendo em vez disso numa categoria de activos
específica para os activos não financeiros produzidos (AN.1123). 
7.51       Os terrenos são valorizados ao
preço estimado conseguido se vendidos no mercado, incluindo os custos
envolvidos com a transferência de propriedade para uma venda futura. Se uma
transferência efectivamente se verificar, ela é registada, por convenção, como
formação bruta de capital fixo e os custos são excluídos do valor dos terrenos
de AN.211 registado na conta de património, sendo, em vez disso, registados no
activo AN.1123. Este reduz-se a zero através do consumo de capital fixo durante
o período em que o novo proprietário espera utilizar os terrenos.
7.52       Se o valor dos terrenos não
puder ser separado do dos edifícios e outras construções nele situadas, os
activos combinados são classificados em conjunto na categoria do activo cujo
valor seja mais elevado.
Reservas minerais e energéticas (AN.212)
7.53       As reservas de depósitos
minerais situadas à superfície da terra ou no subsolo que sejam economicamente
rentáveis com a tecnologia e os preços relativos actuais são valorizadas ao
valor actual das receitas líquidas que resultarão previsivelmente da exploração
comercial desses activos.
Outros activos naturais (AN.213, AN.214 e
AN.215)
7.54       Provavelmente não estarão
disponíveis preços de mercado observados para os recursos biológicos não
cultivados, recursos hídricos e outros recursos naturais, pelo que estes são
geralmente valorizados ao valor actual dos retornos futuros deles esperados.
Contratos, locações e licenças (AN.22)
 7.55 Definição: || Os contratos, locações e licenças são registados como activos se forem satisfeitas as seguintes condições: os termos do contrato, locação ou licença especificam, pelo uso de um activo ou pela prestação de um serviço, um preço que difere do preço de mercado predominante; e uma das partes contratuais pode realizar a diferença de preço. 
Os contratos, locações e licenças podem ser
valorizados mediante a obtenção de informação do mercado a partir das
transferências dos instrumentos que conferem os direitos ou estimados como o
valor actual dos retornos futuros esperados à data da conta de património, em
comparação com a situação no início do acordo legal.
7.56       Esta categoria cobre os activos
que possam resultar de licenças de locação comercializáveis, licenças de
utilização de recursos naturais, licenças para o exercício de actividades
específicas e direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros.
7.57       O valor do activo é igual ao
valor actual líquido do excedente do preço em vigor em relação ao preço fixado
no acordo. Não havendo alteração das
restantes condições, esse valor diminuirá à medida que o período do acordo se
aproxima do fim. As variações de valor do
activo devidas a variações do preço em vigor são registadas como ganhos e
perdas de detenção nominais.
7.58       Os activos constituídos por
locações operacionais comercializáveis só são registados como activos quando o
locatário exerce os seus direitos de realizar a diferença de preço.
Compras líquidas de vendas de goodwill
e activos de marketing (AN.23)
7.59       O valor do goodwill e
dos activos de marketing na conta de património é o excedente do preço pago no
momento em que uma unidade institucional é vendida em relação ao valor
registado nos seus fundos próprios, revalorizado por quaisquer reduções
subsequentes à medida que o valor inicial é amortizado através de outras
variações no volume (K.2). A taxa de amortização segue as normas contabilísticas
comerciais.
7.60       Os activos de marketing
consistem em itens como nomes, cabeçalhos, marcas registadas, logótipos e nomes
de domínios.
ACTIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF)
7.61       Os activos financeiros e
passivos, enquanto instrumentos financeiros negociáveis, como os títulos de
dívida, as acções e outras participações, as acções ou unidades de participação
em fundos de investimento e os derivados financeiros, são valorizados ao valor
de mercado. Os instrumentos financeiros que não são negociáveis são valorizados
ao valor nominal (ver pontos 7.38 e 7.39). Os activos financeiros e passivos de
contrapartida apresentam os mesmos valores na conta de património. Os valores
devem excluir comissões, taxas e impostos, que são registados como serviços
prestados na execução das operações.
Ouro monetário e direitos de saque
especiais (AF.1)
7.62       O ouro monetário (AF.11) deve
ser valorizado ao preço fixado em mercados de ouro organizados.
7.63       O valor dos direitos de saque
especiais (DSE – AF.12) é estabelecido diariamente pelo FMI e as taxas de
câmbio das moedas nacionais podem ser obtidas a partir dos preços praticados
nos mercados de câmbio estrangeiros.
Numerário e depósitos (AF.2)
7.64       Para o numerário (notas de
banco e moedas – AF.21), a valorização é o seu valor nominal.
7.65       Para os depósitos (AF.22,
AF.29), os valores registados na conta de património são os valores nominais.
7.66       O numerário e depósitos em
moeda estrangeira são convertidos para a moeda nacional ao valor intermédio das
taxas de câmbio da oferta e da procura em vigor para operações à vista na data
da conta de património.
Títulos de dívida (AF.3)
7.67       Os títulos de dívida são
registados ao valor de mercado.
7.68       Os títulos de dívida de curto
prazo (AF.31) são valorizados ao valor de mercado. Se não houver valores de
mercado disponíveis, o valor de mercado pode ser calculado por aproximação,
desde que não se verifiquem condições de inflação elevada ou altas taxas de
juro nominais, através do valor nominal dos:
a)      títulos de dívida de curto prazo emitidos
ao par; e
b)      títulos de dívida de curto prazo
descontados.
7.69       Os títulos de dívida de longo
prazo (AF.32) são valorizados ao valor de mercado, quer se trate de obrigações
em que os juros são pagos regularmente ou de obrigações de elevado desconto ou
de cupão zero, em relação às quais os juros pagos são diminutos ou
inexistentes.
Empréstimos (AF.4)
7.70       Os valores a registar nas
contas de património tanto dos credores como dos devedores são os valores
nominais, independentemente de os empréstimos serem ou não de cobrança
duvidosa.
Acções e outras participações (AF.5)
7.71       As acções cotadas (AF.511) são
valorizadas aos seus valores de mercado. Adopta-se o mesmo valor tanto para o
activo como para o passivo, embora, de um ponto de vista jurídico, as acções e
outras participações não constituam um passivo do emitente, mas um direito de
propriedade sobre uma parte do valor de liquidação da sociedade, embora esse
valor de liquidação não seja conhecido antecipadamente.
7.72       As acções cotadas são valorizadas
a um preço de mercado médio representativo observado na Bolsa ou em outros
mercados financeiros organizados.
7.73       Os valores das acções não
cotadas (AF.512), que não são transaccionadas em mercados organizados, devem
ser estimados tomando por referência:
a)       os valores das acções cotadas, se
apropriado;
b)      ou o valor dos fundos próprios, ou
c)       os lucros previstos descontados,
aplicando um rácio adequado dos ganhos sobre o preço de mercado aos ganhos
recentes alisados da unidade institucional. 
No entanto, estas estimativas terão em conta as
diferenças existentes entre as acções cotadas e não cotadas, nomeadamente
quanto à liquidez, e terão em conta o património líquido acumulado ao longo da
vida da sociedade e o seu ramo de actividade.
7.74       O método de estimação a aplicar
depende das estatísticas de base disponíveis. Pode, por exemplo, levar em conta
dados sobre actividades de fusão que envolvam acções não cotadas. Se o valor
dos fundos próprios das sociedades não cotadas evoluir de modo semelhante, em média
e em proporção ao seu capital nominal, ao das sociedades semelhantes com acções
cotadas, então o valor da conta de património pode ser calculado através de um
rácio. Este rácio compara o valor dos fundos próprios das sociedades não
cotadas com o das sociedades cotadas: 
valor das acções não cotadas = preço de mercado
das acções cotadas semelhantes × (fundos próprios das sociedades não
cotadas)/(fundos próprios das sociedades cotadas semelhantes).
7.75       O rácio do preço das acções
sobre os capitais próprios pode variar segundo o ramo de actividade. É
preferível calcular o preço corrente das acções não cotadas ramo por ramo.
Podem ainda existir, entre as sociedades cotadas e as não cotadas, outras
diferenças com um possível impacto sobre o método de estimação.
7.76       Outras participações (AF.519)
são outros itens do capital próprio que não estejam sob a forma de títulos.
Pode incluir participações em quase-sociedades (como filiais, trusts,
sociedades de responsabilidade limitada e outras parcerias), sociedades
públicas, fundos não constituídos em sociedade e unidades fictícias (incluindo
unidades residentes fictícias criadas para reflectir a propriedade por não
residentes de bens imobiliários e recursos naturais). A propriedade sobre
organizações internacionais, excepto sob a forma de acções, é classificada como
outras participações.
7.77       As outras participações das
quase-sociedades são valorizadas segundo os seus fundos próprios, uma vez que o
seu património líquido é, por convenção, igual a zero. Para outras unidades,
deve usar-se o método de valorização mais adequado entre os métodos utilizados
para as acções não cotadas.
7.78       As sociedades que emitem acções
ou unidades podem ter ainda outras formas de participação.
7.79       As acções ou unidades de fundos
de investimento (AF.52) são valorizadas ao valor de mercado, se estiverem
cotadas. Se não estiverem cotadas, o valor de mercado pode ser estimado tal
como descrito para as acções não cotadas. Se forem redimíveis pelo próprio
fundo, são valorizadas pelo seu valor de resgate.
Regimes de seguros, pensões e garantias-standard
(AF.6)
7.80       Os montantes registados para as
provisões técnicas de seguros não-vida (AF.61) cobrem os prémios pagos mas não
adquiridos mais os montantes reservados para fazer face a indemnizações
pendentes. Estas últimas representam o valor actual dos montantes que se prevê
pagar na regularização de indemnizações, incluindo as indemnizações em fase de
litígio e uma provisão para indemnizações que cubram incidentes já ocorridos,
mas ainda não apresentados.
7.81       Os montantes registados em
direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62) representam as
provisões necessárias para fazer face a todas as indemnizações futuras
esperadas.
7.82       Os montantes registados em
direitos associados a pensões (AF.63) dependem do tipo de regime de pensões.
7.83       Num regime de pensões com
prestações pré-estabelecidas, o nível das prestações de pensões prometidas aos
empregados participantes é determinado por uma fórmula previamente acordada. O
passivo de um regime de pensões com prestações pré-estabelecidas é igual ao
valor actual das prestações prometidas. 
7.84       Num regime de contribuições
pré-estabelecidas, as prestações pagas dependem do desempenho dos activos
adquiridos pelo regime de pensões. O passivo de um regime de contribuições
pré-estabelecidas corresponde ao valor corrente de mercado dos activos do
fundo. O património líquido do fundo é sempre igual a zero.
7.85       O valor registado para as
provisões para garantias standard activadas (AF.66) é o nível esperado
de indemnizações menos o valor de quaisquer recuperações esperadas.
Derivados financeiros, incluindo opções
sobre acções concedidas a empregados (AF.7)
7.86       Os derivados financeiros,
excluindo opções sobre acções concedidas a empregados (AF.71), devem ser
incluídos nas contas de património ao seu valor de mercado. Se não estiverem
disponíveis dados sobre o preço de mercado, por exemplo, no caso das opções no
mercado de balcão, a valorização deve ser feita pelo montante necessário para
resgatar ou compensar o contrato ou pelo montante do prémio a pagar.
7.87       Para as
opções, considera-se que o emitente da opção incorre num passivo de
contrapartida que representa o custo de comprar os direitos do detentor da
opção.
7.88       O valor de mercado das opções e
dos forwards pode variar entre positivo (activo) e negativo (passivo) em
função da evolução dos preços dos itens subjacentes, que podem passar de
activos a passivos e vice-versa, tanto para os emitentes como para os
detentores. Algumas opções e forwards operam na base de pagamentos de
margens, onde os lucros ou as perdas são liquidados diariamente; nestes casos,
o valor na conta de património será zero.
7.89       As opções sobre acções
concedidas a empregados (AF.72) são valorizadas por referência ao justo valor
da acção ou participação concedida. O justo valor é medido à data da concessão,
utilizando-se o valor de mercado de opções negociadas equivalentes ou, se não
estiver disponível, um modelo de estabelecimento do preço das opções. 
Outros débitos e créditos (AF.8)
7.90       Os créditos comerciais e
adiantamentos (AF.81) e outros débitos e créditos (AF.89), que resultam de
diferenças no tempo entre operações de distribuição, como impostos,
contribuições sociais, dividendos, alugueres, ordenados e salários, e operações
financeiras, são valorizados, tanto para os credores como para os devedores,
pelo valor nominal. Os montantes de impostos e contribuições sociais a pagar no
âmbito da rubrica AF.89 devem excluir os montantes pouco susceptíveis de serem
cobrados, uma vez que representam um direito das administrações públicas sem
qualquer valor.
CONTAS DE PATRIMÓNIO FINANCEIRO
7.91       A conta de património
financeiro mostra, do lado esquerdo, os activos financeiros e, do lado direito,
os passivos. O saldo da conta de património financeiro é o património
financeiro líquido (BF.90).
7.92       A conta de património
financeiro de um sector ou subsector residente pode ser consolidada ou não
consolidada. A conta de património financeiro não consolidada mostra todos os
activos financeiros e passivos das unidades institucionais classificadas no
sector ou subsector, incluindo aquelas em que o activo ou passivo
correspondente é detido por esse mesmo sector ou subsector. A conta de
património financeiro consolidada elimina os activos financeiros e passivos que
têm contrapartidas no mesmo sector ou subsector. A conta de património
financeiro do resto do mundo é consolidada por definição. Em geral, os registos
contabilísticos no sistema não são consolidados Por conseguinte, a conta de
património financeiro de um sector ou subsector residente deve ser apresentada
numa base consolidada.
7.93       A conta de património
financeiro «de quem a quem» (conta de património por devedor/credor) é uma
extensão da conta de património financeiro que mostra, além disso, uma
repartição dos activos financeiros por sector devedor e uma repartição dos
passivos por sector credor. Assim, fornece informações sobre as relações
devedor/credor e é consistente com a conta financeira por devedor/credor.
RUBRICAS PARA MEMÓRIA
7.94       A fim de apresentar os
elementos de maior interesse analítico especializado para determinados
sectores, incluem-se três tipos de rubricas para memória como elementos de
apoio das contas de património:
a)      bens de consumo duradouros (AN.m);
b)      investimento directo estrangeiro (AF.m1).
c)      empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2).
Bens de consumo duradouros (AN.m)
 7.95. Definição: || Os bens de consumo duradouros são bens duradouros utilizados pelas famílias repetidamente por períodos superiores a um ano para consumo final. Estão incluídos nas contas de património apenas como rubricas para memória. Estão excluídos da conta de património principal, porque são registados em utilizações na conta de utilização do rendimento do sector das Famílias como sendo consumidos no período da conta, e não gradualmente esgotados. 
7.96       Os stocks de bens de
consumo duradouros detidos pelas famílias enquanto consumidores finais —
equipamento de transporte (AN.1131) e outra maquinaria e equipamento (AN.1139)
— são valorizados a preços de mercado na rubrica para memória, líquidos dos
encargos acumulados equivalentes com o consumo de capital fixo. O capítulo 23 inclui uma lista completa dos subgrupos e elementos dos
bens de consumo duradouros.
7.97       Os bens duradouros, como os
veículos, são classificados como activos fixos ou como bens de consumo
duradouros, em função do sector em que está classificado o proprietário e do
fim para que são utilizados. Um veículo, por
exemplo, pode ser utilizado em parte por uma quase-sociedade para a produção e
em parte por uma família para consumo final. Os valores apresentados na conta
de património para o sector das sociedades não financeiras (S.11) devem
reflectir a proporção da utilização que é imputável à quase-sociedade. Existe
um exemplo semelhante para o subsector dos empregadores (incluindo os
trabalhadores por conta própria) (S.141+S.142). A proporção imputada ao sector das famílias (S.14) como consumidores
finais deve ser registada na rubrica para memória, líquida dos encargos
acumulados equivalentes com o consumo de capital fixo.
Investimento directo estrangeiro (AF.m1). 
7.98       Os activos financeiros e
passivos que constituem investimento directo são registados de acordo com a
natureza do investimento nas categorias Empréstimos (AF.4), Acções e outras
participações (AF.5) ou Outros débitos e créditos (AF.8). O montante do investimento directo incluído em cada uma destas
categorias deve ser registado separadamente como uma rubrica para memória.
Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2)
7.99       Os empréstimos são registados
nas contas de património pelo valor nominal.
7.100     Certos empréstimos que não
tenham sido objecto de pagamento de juros e/ou reembolso de capital durante um
certo tempo são incluídos numa rubrica para memória da conta de património do
credor. Estes empréstimos são designados por empréstimos de cobrança duvidosa. 
 7.101. Definição: || Um empréstimo designa-se de cobrança duvidosa quando a) os pagamentos de juros ou do capital têm um atraso de 90 ou mais dias em relação à sua data de vencimento; b) os juros por pagar há 90 ou mais dias foram capitalizados, refinanciados ou adiados por acordo; ou c) os pagamentos têm um atraso inferior a 90 dias, mas há outros motivos (como a declaração de falência de um devedor) para duvidar que os pagamentos sejam feitos integralmente. 
7.102     Esta definição de empréstimo de
cobrança duvidosa deve ser interpretada tendo em conta as convenções nacionais
sobre quando considerar que um empréstimo é de cobrança duvidosa. Uma vez
classificado como de cobrança duvidosa, um empréstimo (ou quaisquer empréstimos
de substituição) deve continuar classificado como tal até que os pagamentos
sejam recebidos ou o capital seja amortizado nesse empréstimo ou em empréstimos
subsequentes que substituam o original.
7.103     Os empréstimos de cobrança
duvidosa requerem duas rubricas para memória: 
a)      o valor nominal destes empréstimos, tal
como registado na conta de património principal; e
b)      o valor equivalente de mercado destes
empréstimos.
7.104     A maior aproximação ao valor
equivalente de mercado é o justo valor, que é «o valor que se aproxima do valor
que resultaria de uma operação de mercado entre duas partes». O justo valor
pode ser estabelecido utilizando operações sobre instrumentos comparáveis ou
utilizando o valor actual descontado dos fluxos de caixa, que podem estar
disponíveis na conta de património do credor. Na ausência de dados sobre o
justo valor, a rubrica para memória terá de utilizar uma abordagem alternativa
e mostrar o valor nominal menos as perdas em empréstimos esperadas.
Registo
dos empréstimos de cobrança duvidosa 
7.105     Os
empréstimos de cobrança duvidosa dos sectores das administrações públicas e das
sociedades financeiras devem ser registados como rubricas para memória,
juntamente com outros sectores que tenham montantes significativos. Caso sejam significativos, os empréstimos ao ou do resto do mundo são
igualmente registados como rubricas para memória. 
7.106     O
quadro seguinte descreve as posições e fluxos que são registados para os
empréstimos de cobrança duvidosa de forma a dar uma imagem mais completa dos stocks,
operações, reclassificações e amortizações.
7.107     O
exemplo mostra um saldo notório de empréstimos de um valor nominal de 1000 em
t-1, do qual 500 não são de cobrança duvidosa e 500 são de cobrança duvidosa. A
parte mais importante dos empréstimos de cobrança duvidosa, 400, está coberta
por provisões para perdas em empréstimos, enquanto 100 não estão. A segunda
parte do quadro fornece informação complementar pormenorizada sobre o valor
equivalente de mercado dos empréstimos de cobrança duvidosa, que é calculado
como a diferença entre o valor nominal e as provisões para perdas em
empréstimos. Em t-1, assume-se como sendo 375. No período de t-1 a t, partes
dos empréstimos são reclassificadas, passando de empréstimos que não são de
cobrança duvidosa ou ainda não cobertos para empréstimos de cobrança duvidosa
ou vice-versa, ou amortizados. Os fluxos são apresentados nas colunas
correspondentes do quadro. Para as provisões para perdas em empréstimos são igualmente
apresentados os valores nominais e os valores equivalentes de mercado.
7.108     As
valorizações relativas às provisões para perdas em empréstimos têm de ser
feitas no quadro das normas de contabilidade, do estatuto jurídico e das regras
de tributação aplicáveis às unidades, podendo levar a resultados bastante
heterogéneos em termos dos montantes e da duração das provisões para perdas em
empréstimos. Isto torna difícil registar nas contas principais os empréstimos
de cobrança duvidosa e leva ao seu registo como rubrica para memória. É
preferível, em vez disso, apresentar os valores equivalentes de mercado como
rubricas para memória, para além dos valores nominais dos empréstimos que não
são de cobrança duvidosa como de cobrança duvidosa.
Registo dos empréstimos de cobrança duvidosa
 Posições || Stock || Operação || Reclassificação || Amortização || Stock 
 t-1 || período t-1 a t || t 
 Valor nominal 
 Empréstimos || 1000 || 200 || 0 || -90 || 1110 
 Empréstimos que não são de cobrança duvidosa || 500 || 200 || -50 ||   || 650 
 Empréstimos de cobrança duvidosa || 500 ||   || 50 || -90 || 460 
 Cobertos por provisões para perdas em empréstimos || 400 ||   || 70 || -90 || 380 
 Ainda não cobertos por provisões para perdas em empréstimos || 100 ||   || -20 ||   || 80 
 Valor de mercado equivalente 
 Empréstimos de cobrança duvidosa || 375 ||   || 24 || -51 || 348 
 = Valor nominal || 500 ||   || 50 || -90 || 460 
 - Provisões para perdas em empréstimos || 125 ||   || 26 || -39 || 112 
 dos quais ainda não cobertos || 100 ||   || -20 ||   || 80 
Capítulo 7 – Anexo 7.1
Definição de cada categoria de activos
 Classificação dos activos || Definições 
 ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN) || Itens não financeiros sobre os quais são exercidos direitos de propriedade pelas unidades institucionais, individual ou colectivamente, e dos quais podem ser retirados proveitos económicos pelos seus proprietários, através da sua detenção, utilização ou autorização de utilização por terceiros durante um período de tempo. São constituídos pelos activos fixos, existências, objectos de valor, conceitos criados pela sociedade e produtos de propriedade intelectual. 
 Activos não financeiros produzidos (AN.1) || Activos não financeiros que são resultado de processos de produção. Os activos não financeiros produzidos consistem em activos fixos, existências e objectos de valor, tal como abaixo definidos. 
 Activos fixos (AN.11) || Activos não financeiros produzidos que são utilizados, de forma repetida ou contínua, em processos de produção por períodos superiores a um ano. Os activos fixos consistem em habitações; outros edifícios e construções, maquinaria e equipamento, sistemas de armamento, recursos biológicos cultivados e produtos de propriedade intelectual, tal como abaixo definidos. 
 Habitações (AN.111) || Edifícios que são total ou principalmente utilizados como residências, incluindo quaisquer estruturas anexas, como garagens e todas as instalações permanentes habitualmente existentes em residências. Casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como residências principais de famílias são igualmente incluídas, assim como os monumentos públicos (ver AN.1121) definidos principalmente como habitações. Estão ainda incluídas as despesas com os trabalhos de terraplenagem e de preparação do terreno. Entre os exemplos contam-se os edifícios residenciais, como as habitações uni- e bifamiliares e outros edifícios residenciais destinados a ocupação não transitória. As habitações inacabadas são incluídas na medida em que se considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da existência de um contrato de compra e venda. Incluem-se as habitações adquiridas para o pessoal militar, dado que são utilizadas, tal como as habitações adquiridas por unidades civis, para a produção de serviços de alojamento. O valor das habitações é líquido do valor dos terrenos subjacentes às mesmas, que é incluído em Terrenos (AN.211), se classificados separadamente. 
 Outros edifícios e construções (AN.112) || Outros edifícios e construções incluem os edifícios não residenciais, outras construções e melhoramentos de terrenos, tal como abaixo definidos. Os edifícios e construções inacabados são abrangidos na medida em que se considere que o utilizador definitivo deles tomou posse, quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da existência de um contrato de compra e venda. Incluem-se os edifícios e construções adquiridos para fins militares. O valor de Outros edifícios e construções é líquido do valor dos terrenos subjacentes aos mesmos, o qual é incluído em Terrenos (AN.211), se classificados separadamente.   
 Edifícios não residenciais (AN.1121) || Edifícios não residenciais, incluindo acessórios fixos, instalações e equipamento que sejam partes integrantes das construções, bem como os custos dos trabalhos de terraplenagem e preparação do terreno. Estão ainda incluídos os monumentos públicos (ver AN.1122) definidos principalmente como edifícios não residenciais. Os monumentos públicos são identificáveis por uma importância especial de carácter histórico, nacional, regional, local, religioso ou simbólico. São descritos como públicos por serem acessíveis ao público em geral, e não por serem propriedade do sector público. Os visitantes têm frequentemente de pagar pela entrada. O consumo de capital fixo em novos monumentos ou em melhorias importantes em monumentos existentes deve ser calculado no pressuposto de vidas úteis adequadamente longas. São exemplos de edifícios não residenciais, os armazéns e edifícios industriais, os edifícios comerciais, os edifícios para espectáculos públicos, os hotéis, os restaurantes, os estabelecimentos de ensino, os estabelecimentos de saúde, etc. 
 Outras construções (AN.1122) || Construções, excepto para fins residenciais, incluindo os custos de ruas, esgotos e trabalhos de terraplenagem e preparação do terreno. Incluem igualmente os monumentos públicos não classificados como habitações ou edifícios não residenciais; poços, túneis e outras construções associadas à extracção de minerais e reservas energéticas; e a construção de paredões, diques e barreiras contra inundações, etc. destinados a melhorar os terrenos adjacentes, mas sem fazerem parte dos mesmos. Entre os exemplos contam-se as vias rápidas, ruas, estradas, caminhos-de-ferro e pistas de aviação; pontes, viadutos, túneis e passagens subterrâneas; vias navegáveis, portos, barragens e outras obras hidráulicas; condutas de longa distância, linhas de telecomunicações e de transporte de energia; condutas e cabos locais, obras complementares; construções para mineração e transformação; e construções para desporto e recreio. 
 Melhoramentos de terrenos (AN.1123) || O valor de acções que levam a melhorias importantes na quantidade, qualidade ou produtividade dos terrenos ou que previnem a sua deterioração. Entre os exemplos contam-se o aumento de valor dos activos decorrente de terraplanagens, vedação dos terrenos, criação de poços e furos de rega. Incluem-se igualmente os custos de transferência de propriedade de terrenos que não tenham ainda sido amortizados. 
 Maquinaria e equipamento (AN.113) || Equipamento de transporte, equipamento de tecnologias da informação e comunicação (TIC) e outra maquinaria e equipamento, tal como abaixo definidos, com excepção dos adquiridos pelas famílias para consumo final. As ferramentas relativamente baratas e adquiridas com carácter relativamente regular, como as ferramentas manuais, podem ser excluídas. Excluem-se também a maquinaria e equipamento que são parte integrante de edifícios, sendo estes itens incluídos nas habitações e edifícios não residenciais. A maquinaria e equipamento incompletos são excluídos, a não ser que produzidos para uso próprio, dado que se considera que o utilizador final apenas toma posse deles no momento da entrega do activo. Incluem-se a maquinaria e equipamento (com excepção dos sistemas de armamento) adquiridos para fins militares. A maquinaria e equipamento como veículos, mobília, equipamento de cozinha, computadores, equipamento de comunicações, etc., que sejam adquiridos pelas famílias para consumo final, não são tratados como activos. São, em vez disso, incluídos na rubrica para memória «bens de consumo duradouros» na conta de património das famílias. As casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas pelas famílias como residências principais são consideradas habitações. 
 Equipamento de transporte (AN.1131) || Equipamento para a deslocação de pessoas e objectos. São exemplos os produtos, excepto as suas partes, incluídos na divisão 29 da Classificação dos Produtos por Actividade de 2008 (CPA 2008)(Veículos automóveis, reboques e semi-reboques) e na divisão 30 (Outro equipamento de transporte). 
 Equipamento TIC (AN.1132) || Equipamento de tecnologias da informação e comunicação (TIC): dispositivos que utilizam controlos electrónicos e componentes electrónicos utilizados nesses dispositivos. São exemplos os produtos dos grupos 261 (Placas e componentes electrónicos) e 262 (Computadores e equipamento periférico) da CPA 2008. 
 Outra maquinaria e equipamento (AN.1139) || Maquinaria e equipamento não classificados noutra posição. São exemplos os produtos, excepto as suas partes, os serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos na divisão 26 (Produtos informáticos, electrónicos e ópticos – excepto os grupos 261 e 262), na divisão 27 (Equipamento eléctrico), na divisão 28 (Máquinas e equipamentos, n.e.), na divisão 31 (Mobiliário) e na divisão 32 (Produtos diversos das indústrias transformadoras) da CPA 2008. 
 Sistemas de armamento (AN.114) || Veículos e outro equipamento, como navios de guerra, submarinos, aeronaves militares, tanques, equipamento de transporte e lançamento de mísseis, etc. A maioria das armas de utilização única que empregam são registadas como Material militar (ver AN.124), mas outras, como os mísseis balísticos de capacidade altamente destrutiva, que se considera proporcionarem uma dissuasão contínua contra agressores, são classificadas como activos fixos. 
 Recursos biológicos cultivados (AN.115) || Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. e vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento sob o controlo, responsabilidade e gestão directos de unidades institucionais, tal como a seguir definidos. Os activos cultivados ainda não maduros são excluídos, a não ser que produzidos para autoconsumo. 
 Recursos animais que geram regularmente produtos (AN.1151) || Animais cujo crescimento natural e renovação estão sob o controlo, responsabilidade e gestão directos de unidades institucionais. São abrangidos os animais de reprodução (incluindo peixes e aves de capoeira), gado leiteiro, animais de tiro, ovinos e outros animais utilizados na produção de lã e animais de transporte, de corrida ou de espectáculos. 
 Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos (AN.1152) || Árvores (incluindo videiras e arbustos) cultivadas para produção anual regular, incluindo as cultivadas para frutos (incluindo os de casca rija), para seiva e resina e para produtos à base da casca e das folhas, cujo crescimento natural e renovação estão sob o controlo, responsabilidade e gestão directos de unidades institucionais. 
 Produtos de propriedade intelectual (AN.117) || Activos fixos constituídos pelos resultados de investigação e desenvolvimento, exploração e avaliação mineral, software informático e bases de dados, originais literários, artísticos ou recreativos e outros activos fixos incorpóreos, tal como abaixo definidos, destinados a serem utilizados durante mais de um ano. 
 Investigação e desenvolvimento (AN.1171) || Consiste no valor da despesa em trabalho criativo realizado numa base sistemática com vista a aumentar o stock de conhecimentos, nomeadamente do Homem, da cultura e da sociedade, e a utilizar esses conhecimentos na concepção de novas aplicações. O valor é determinado em termos dos proveitos económicos esperados no futuro. A menos que o valor possa ser razoavelmente estimado, ele é, por convenção, valorizado como a soma dos custos, incluindo os de investigação e desenvolvimento infrutíferos. A investigação e desenvolvimento que não proporcionem proveitos ao proprietário não são classificados como um activo, sendo, em vez disso, registados como consumo intermédio. 
 Exploração e avaliação mineira (AN.1172) || Valor das despesas com a exploração de petróleo, gás natural e depósitos não-petrolíferos e subsequente avaliação das descobertas feitas. Estas despesas abrangem os custos de pré-licenças, de licenças e aquisições, de valorizações, de perfurações e sondagens efectivas, bem como os custos de levantamentos topográficos e outros estudos, transportes, etc., suportados para permitir a realização dos testes. 
 Software informático (AN.11731) || Programas informáticos, descrições de programas e materiais de apoio tanto para sistemas como para aplicações. Inclui o desenvolvimento inicial e as extensões subsequentes de software, assim como a aquisição de cópias classificadas como activos de AN.11731. 
 Bases de dados (AN.11732) || Ficheiros de dados organizados para permitir o acesso e utilização dos dados de forma eficiente. Para as bases de dados criadas exclusivamente para uso próprio, a valorização é estimada pelos custos, que devem excluir os custos ligados ao sistema de gestão da base de dados e à aquisição dos dados. 
 Originais literários, artísticos ou recreativos (AN.1174) || Filmes originais, registos de som, manuscritos, fitas magnéticas, modelos, etc., em que estão gravados ou incorporados espectáculos de teatro, programas de rádio e televisão, espectáculos musicais, acontecimentos desportivos, produções literárias ou artísticas, etc. São abrangidas as obras produzidas por conta própria. Em alguns casos, como nos filmes, pode existir uma multiplicidade de originais. 
 Outros produtos de propriedade intelectual (AN.1179) || Novas informações, conhecimentos especializados, etc., não classificados noutra posição, cuja utilização na produção é reservada às unidades que adquiriram direitos de propriedade sobre eles ou a outras unidades por estas licenciadas. 
 Existências (AN.12) || Activos produzidos que consistem em bens e serviços que apareceram durante o exercício corrente ou num exercício anterior e destinados a venda, à utilização na produção ou a outra utilização em data posterior. Consistem em matérias-primas e subsidiárias, produtos e trabalhos em curso, produtos acabados e produtos para revenda, tal como a seguir definidos. São incluídas todas as existências detidas pelas administrações públicas, incluindo, ainda que não exclusivamente, as existências de materiais estratégicos, cereais e outras mercadorias de especial importância para a nação. 
 Matérias-primas e subsidiárias (AN.121) || Bens que os respectivos proprietários tencionam utilizar como consumos intermédios nos seus próprios processos produtivos, e não revender. 
 Produtos e trabalhos em curso (AN.122) || Bens e serviços parcialmente acabados mas que não passam normalmente para outras unidades sem serem objecto de novas transformações, ou que não estão prontos, devendo o respectivo processo produtivo ser prosseguido num período subsequente pelo mesmo produtor. Não são abrangidas estruturas parcialmente acabadas relativamente às quais se presuma que o proprietário final tenha tomado posse, ou porque a produção é para uso próprio, ou porque tal é provado pela existência de um contrato de compra e venda. A categoria AN.122 é constituída por produtos e trabalhos em curso em activos sob a forma de animais ou plantações de outros produtos e trabalhos em curso, tal como abaixo definidos. 
 Animais e culturas biológicas em crescimento (AN.1221) || Efectivo pecuário criado exclusivamente para os produtos resultantes do abate, como aves de capoeira e peixes de criação, árvores e outras plantas que produzem uma única vez, no momento da destruição, e activos cultivados não maduros de produção periódica. 
 Outros produtos e trabalhos em curso (AN.1222) || Outros bens, excepto activos sob a forma de animais ou plantações e serviços, que foram parcialmente transformados, fabricados ou montados pelo produtor, mas que não são normalmente vendidos, enviados ou transmitidos a outros sem nova transformação. 
 Produtos acabados (AN.123) || Produtos que estão prontos para venda ou expedição pelo produtor. 
 Material militar (AN.124) || Munições, mísseis, foguetes, bombas e outros itens militares utilizáveis uma única vez disparados por armas ou sistemas de armamento. Exclui alguns tipos de mísseis com capacidade altamente destrutiva (ver AN.114). 
 Produtos para revenda (AN.125) || Produtos adquiridos por empresas, como grossistas e retalhistas, para revenda sem transformação (isto é, sem outra transformação que não seja a sua apresentação de forma atractiva para o cliente). 
 Objectos de valor (AN.13) || Activos produzidos que não são principalmente utilizados na produção ou consumo, que se prevê que se valorizem, ou pelo menos não se desvalorizem em valor real, que não se deterioram com o tempo em condições normais e que são adquiridos e possuídos principalmente como reservas de valor. Os objectos de valor consistem em pedras e metais preciosos, antiguidades e outros objectos de arte, e outros objectos de valor, tal como a seguir definidos. 
 Pedras e metais preciosos (AN.131) || Pedras e metais preciosos que não são detidos por empresas para utilização em processos produtivos. 
 Antiguidades e outros objectos de arte (AN.132) || Pinturas, esculturas, etc., reconhecidas como obras de arte e antiguidades. 
 Outros objectos de valor (AN.133) || Objectos de valor não classificados noutra posição, como colecções e jóias de elevado valor trabalhadas a partir de pedras e metais preciosos. 
 Activos não financeiros não produzidos (AN.2) || Activos não financeiros cujo aparecimento não se deve a processos de produção. Os activos não produzidos são constituídos por recursos naturais, contratos, locações e licenças, assim como por goodwill e activos de marketing, tal como abaixo definidos. 
 Recursos naturais (AN.21) || Activos não produzidos existentes na natureza e sobre os quais podem ser exercidos direitos de propriedade susceptíveis de transmissão. Os activos naturais sobre os quais não são, ou não podem ser, exercidos direitos de propriedade, como o mar alto e a atmosfera, são excluídos. São constituídos por terrenos, reservas minerais e energéticas, recursos biológicos não cultivados, recursos hídricos e outros recursos naturais, tal como abaixo definidos. 
 Terrenos (AN.211) || A terra, incluindo o revestimento do solo e quaisquer superfícies de água a ele associadas, sobre a qual são exercidos direitos de propriedade. Ficam excluídos os edifícios e outras construções nele situadas ou que passam através dele; culturas, árvores e animais; activos no subsolo; recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos subterrâneos. 
 Reservas minerais e energéticas (AN.212) || Reservas confirmadas de jazigos minerais situados à superfície ou subterrâneos que sejam economicamente rentáveis, tendo em conta a tecnologia corrente e os preços relativos. Os direitos de propriedade sobre os jazigos minerais são normalmente autónomos dos que incidem sobre o próprio terreno. A categoria AN.212 é constituída pelas reservas conhecidas de carvão, petróleo, gás ou outros combustíveis, minérios metálicos e minerais não metálicos. 
 Recursos biológicos não cultivados (AN.213) || Recursos em animais, árvores, culturas e plantas tanto de produção única como permanente sobre os quais são exercidos direitos de propriedade, mas cujo crescimento natural e/ou renovação não dependem do controlo, responsabilidade e gestão directos de unidades institucionais. Constituem exemplos as florestas virgens e as zonas pesqueiras pertencentes ao território do país. Só devem ser incluídos os recursos que são actualmente, ou que são susceptíveis de serem em breve, exploráveis para fins económicos. 
 Recursos hídricos (AN.214) || Reservatórios subterrâneos e outros lençóis de água na medida em que a sua escassez determine o exercício de direitos de propriedade e/ou de uso, uma valorização comercial e medidas de controlo económico. 
 Outros recursos naturais (AN.215) || Abrange o espectro de radiofrequências electromagnéticas (AN.2151) e outros recursos naturais (AN.2159) não classificados noutras rubricas. 
 Espectro de radiofrequências (AN.2151) || O espectro electromagnético. As locações ou licenças para utilizar o espectro são classificados noutra rubrica (AN.222), caso satisfaçam a definição de activo. 
 Outros (AN.2159) || Outros recursos naturais não classificados noutras rubricas. 
 Contratos, locações e licenças (AN.22) || Acordos contratuais para o exercício de actividades em que o contrato confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efectiva. O activo registado em AN.22 representa o valor do ganho de detenção potencial realizável quando o preço de mercado pela utilização de um activo ou prestação de um serviço é superior ao preço estabelecido no contrato, locação ou licença ou ao preço que seria alcançado na ausência de um contrato, locação ou licença. Os contratos, locações e licenças são constituídos pelos activos que possam resultar de locações operacionais comercializáveis, licenças de utilização de recursos naturais, licenças para o exercício de actividades específicas e direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros. 
 Licenças de locação comercializáveis (AN.221) || Direitos de propriedade de terceiros referentes a activos não financeiros, excepto recursos naturais, em que a locação confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e em que o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efectiva, através da sua transferência. O activo registado em AN.221 é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização do activo subjacente, ou seja, o excesso do preço de transferência realizável em relação ao montante a pagar ao emitente da licença. Entre os exemplos inclui-se o caso em que um arrendatário de um edifício tem uma renda fixa, mas a taxa do mercado de arrendamento é mais elevada. Se o arrendatário puder realizar a diferença de preços através de uma sublocação, então os direitos de realizar esse valor representam um activo, constituído pela licença de locação comercializável. 
 Licenças de utilização de recursos naturais (AN.222) || Licenças, autorizações e locações para utilizar, durante um período limitado, recursos naturais sem esgotar inteiramente o valor económico do activo, nas quais o contrato confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efectiva, através, por exemplo, da sua transferência. O recurso natural continua a ser registado na conta de património do proprietário; um activo separado, representando o valor para o titular da transferência dos direitos de utilizar o recurso, é reconhecido como uma licença para utilizar recursos naturais. O activo registado é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização, ou seja, o excesso do preço da transferência em relação ao montante a pagar ao emitente da licença. Entre os exemplos inclui-se o caso em que o arrendatário de um terreno tem uma renda fixa, mas a taxa de mercado do arrendamento é mais elevada. Se o arrendatário puder realizar a diferença de preços através de uma sublocação, então os direitos de realizar esse valor representam um activo. 
 Licenças para o exercício de actividades específicas (AN.223) || Licenças transferíveis, excepto para a utilização de recursos naturais ou de um activo pertencente ao emitente da licença, que restrinjam o número de unidades envolvidas numa actividade e permitam aos titulares obter lucros quase monopolísticos. O activo registado é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização, ou seja, o excesso do preço da transferência em relação ao montante a pagar ao emitente da licença. O titular da licença deve ter a possibilidade de transferir para terceiros, de forma legal e efectiva, os direitos da licença. 
 Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros (AN.224) || Direitos contratuais transferíveis de utilização exclusiva de bens ou serviços. Uma parte tem um contrato para comprar à segunda parte bens ou serviços a um preço fixo e tem a capacidade de transferir, de forma legal e efectiva, a obrigação da segunda parte para terceiros. Entre os exemplos contam-se o valor de transferência de um jogador de futebol ao abrigo de um contrato com um clube de futebol e o valor de transferência dos direitos exclusivos de publicação de obras literárias ou composições musicais. O activo registado em AN.224 é o valor para o titular da transferência desse direito. 
 Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing (AN.23) || A diferença entre o valor pago por uma unidade institucional em plena actividade e a soma dos seus activos menos a soma dos seus passivos, depois de cada elemento ter sido identificado e valorizado separadamente. O valor do goodwill inclui, por isso, um certo proveito a longo prazo que não foi autonomamente identificado como um activo, bem como o valor resultante do facto de o conjunto de activos ser utilizado conjuntamente e não apenas como uma mera soma de activos independentes. A categoria AN.23 inclui igualmente activos de marketing identificados, como nomes de marcas, cabeçalhos, marcas registadas, logótipos e nomes de domínio, quando vendidos individual e separadamente de uma sociedade no seu conjunto. 
 ACTIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF.) || Os activos financeiros são activos económicos que incluem os créditos financeiros e a componente em barras de ouro do ouro monetário. Os activos financeiros são reservas de valor que representam proveitos atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de os deter durante um certo período de tempo. São um meio para transportar um valor de um período contabilístico para outro. Os proveitos ou as séries de proveitos são trocados por meios de pagamento. Os meios de pagamento são constituídos por ouro monetário, direitos de saque especiais, numerário e depósitos transferíveis. Os créditos financeiros, também chamados instrumentos financeiros, são activos financeiros que têm passivos correspondentes. Os passivos são estabelecidos quando os devedores são obrigados a realizar pagamentos ou séries de pagamentos aos credores. 
 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) (AF.1) || Os activos financeiros classificados nesta categoria têm passivos de contrapartida no Sistema, excepto a componente em barras de ouro do ouro monetário. 
 Ouro monetário (AF.11) || Ouro de que são titulares as autoridades monetárias, ou outras sujeitas a um controlo efectivo pelas autoridades monetárias, e que é detido como um activo de reserva. Abrange as barras de ouro (incluindo o ouro monetário detido em contas de ouro atribuídas) e as contas de ouro não atribuídas com não residentes que dão ao titular o direito de reivindicar a entrega do ouro. 
 Direitos de saque especiais (DSE) (AF.12) || Activos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para complementar os activos de reserva existentes. 
 Numerário e depósitos (AF.2) || Notas e moedas em circulação e depósitos, tanto em moeda nacional como estrangeira. 
 Numerário (AF.21) || Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para efectuar pagamentos. 
 Depósitos transferíveis (AF.22) || Depósitos convertíveis de imediato em numerário à ordem, ao par, e directamente utilizáveis para efectuar pagamentos por cheque, ordem de pagamento, transferência bancária, débito/crédito directo ou outro serviço de pagamento directo, sem qualquer penalização ou restrição. 
 Posições interbancárias (AF.221) ||   
 Outros depósitos transferíveis (AF.229) || Depósitos transferíveis, excepto posições interbancárias. 
 Outros depósitos (AF.29) || Depósitos, excepto depósitos transferíveis, que não podem ser usados para fazer pagamentos a qualquer momento nem são convertíveis em moeda ou em depósitos transferíveis sem qualquer tipo de penalização ou restrição significativa. 
 Títulos de dívida (AF.3) || Instrumentos financeiros negociáveis que servem como prova de dívida. A negociabilidade diz respeito à sua propriedade legal, que é susceptível de ser rapidamente transferida de um proprietário para outro por entrega ou endosso. Para ser considerado negociável, um título de dívida tem de ser concebido para potencial transacção numa bolsa organizada ou em mercado de balcão, embora não seja exigida uma demonstração de efectiva transacção. 
 Títulos de dívida de curto prazo (AF.31) || Títulos de dívida cuja maturidade original é igual ou inferior a um ano e títulos de dívida reembolsáveis por iniciativa do credor. 
 Títulos de dívida de longo prazo (AF.32) || Títulos de dívida cuja maturidade original é superior a um ano ou sem maturidade indicada. 
 Empréstimos (AF.4) || Activos financeiros criados quando os credores emprestam fundos aos devedores, quer directamente quer através de um intermediário, e que são comprovados por documentos não negociáveis ou não comprovados por qualquer documento. 
 Empréstimos de curto prazo (AF.41) || Empréstimos cuja maturidade original é igual ou inferior a um ano e empréstimos reembolsáveis por iniciativa do credor. 
 Empréstimos de longo prazo (AF.42) || Empréstimos cuja maturidade original é superior a um ano ou sem maturidade indicada. 
 Acções e outras participações (AF.5) || Activos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus activos líquidos em caso de liquidação. 
 Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento (AF.51) || Activos financeiros que comprovam direitos sobre o valor residual de uma sociedade ou quase-sociedade, após serem satisfeitos os direitos de todos os credores. 
 Acções cotadas (AF.511) || Títulos representativos do capital social cotados em Bolsa. Essa bolsa pode ser uma bolsa de valores reconhecida ou qualquer outra forma de mercado secundário. As acções cotadas são designadas em inglês por listed shares ou quoted shares. A existência de preços cotados para as acções de uma Bolsa significa que, habitualmente, os preços de mercado correntes estão rapidamente disponíveis 
 Acções não cotadas (AF.512) || Títulos representativos do capital social não cotados numa bolsa de valores reconhecida ou noutra forma de mercado secundário. 
 Outras participações (AF.519) || Todas as formas de participações, excepto as classificadas nas subcategorias AF.511 e AF.512. 
 Acções ou unidades de participação em fundos de investimento (AF.52) || Acções, se assumir a forma estatutária de uma sociedade, ou unidades, se assumir a forma contratual de Fundo comum de investimento gerido por uma unidade de gestão ou trust (unit trust). São emitidas por fundos de investimento, que são organismos de investimento colectivo, através dos quais os investidores reúnem fundos para investimento em activos financeiros e/ou não financeiros. 
 Acções ou unidades de participação em fundos do mercado monetário (AF.521) || As acções ou unidades de participação em fundos do mercado monetário são emitidas por fundos do mercado monetário, que são fundos de investimento que investem apenas ou essencialmente em títulos de dívida de curto prazo, como bilhetes do Tesouro, certificados de depósito e papel comercial, assim como em títulos de dívida de longo prazo com uma maturidade residual de curto prazo. As acções ou unidades de participação em fundos do mercado monetário podem ser transferíveis e são frequentemente consideradas como substitutos próximos dos depósitos. 
 Acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário (AF.529) || As acções ou unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário, representam direitos sobre uma parte do valor de um fundo de investimento, excepto fundos do mercado monetário. As acções ou unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário, são emitidas por fundos de investimento que investem num conjunto diversificado de activos, incluindo títulos de dívida, participações, investimentos ligados a mercadorias de base, bens imobiliários, acções de outros fundos de investimento e activos estruturados. 
 Regimes de seguros, pensões e garantias-standard (AF.6) || Activos financeiros de titulares ou beneficiários de apólices e passivos de seguradoras, fundos de pensões ou emitentes de garantias standard. 
 Provisões técnicas de seguros não-vida (AF.61) || Activos financeiros que representam os direitos dos tomadores de seguro não-vida sobre as companhias de seguros sob a forma de prémios não adquiridos pagos e de indemnizações suportadas. 
 Direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62) || Activos financeiros que representam os direitos dos titulares de apólices e anuidades sobre as provisões técnicas das sociedades de seguros de vida. 
 Direitos associados a pensões (AF.63) || Activos financeiros detidos pelos pensionistas actuais e futuros sobre a sua sociedade gestora de pensões, ou seja, os seus empregadores, um regime designado pelo(s) empregador(es) para pagar pensões como parte de um acordo sobre remunerações entre empregador e empregado ou ainda sobre uma sociedade de seguros de vida (ou não-vida).   
 Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (AF.64) || Activos financeiros que representam os direitos dos fundos de pensões sobre as suas sociedades gestoras de pensões relativamente a qualquer défice e activos financeiros que representam os direitos das sociedades gestoras de pensões sobre os fundos de pensões relativamente a qualquer excedente, por exemplo, no caso de o rendimento do investimento exceder o aumento dos direitos e a diferença dever ser paga à sociedade gestora de pensões. 
 Outros direitos, excepto pensões (AF.65) || O excedente das contribuições líquidas sobre as prestações como aumento das responsabilidades do regime de seguros para com os beneficiários. 
 Provisões para garantias standard activadas (AF.66) || Activos financeiros dos titulares de garantias standard sobre as sociedades que fornecem garantias standard. 
 Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados (AF.7) || Activos financeiros associados a um activo financeiro, a um activo não financeiro ou a um índice, através do qual riscos financeiros específicos podem ser negociados em mercados financeiros por direito próprio. 
 Derivados financeiros, excluindo opções sobre acções concedidas a empregados (AF.71 ) || Activos financeiros como opções, forwards e derivados de créditos. As opções negociáveis em mercados organizados ou de balcão (OTC), são contratos que dão ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar, no caso de uma opção de compra (call), ou de vender, no caso de uma opção de venda (put), ao emitente da opção (writer) um activo financeiro ou não financeiro (o instrumento subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de exercício) num determinado prazo (opção americana) ou numa determinada data (opção europeia). A partir destas estratégias de base, foram desenvolvidas muitas estratégias combinadas, como as chamadas bear call/put spreads, bull call/put spreads ou butterfly options spreads. Destes tipos de opções resultaram opções exóticas com estruturas de pagamentos complexas. Os forwards são contratos financeiros incondicionais ao abrigo dos quais duas contrapartes concordam em trocar uma quantidade especificada de um activo subjacente (financeiro ou não financeiro) a um preço de contrato acordado (o preço de exercício) numa data especificada. Os derivados de crédito assumem a forma de contratos de tipo forward e de tipo opções cujo objectivo primário é negociar um risco de crédito. São concebidos para negociação de riscos de incumprimento associados a empréstimos e títulos. Como outros derivados financeiros, são frequentemente elaborados nos termos de acordos-quadro legais normalizados e envolvem procedimentos de garantias e de regularização de margens que proporcionam um meio de chegar a uma valorização de mercado. A transferência dos riscos de crédito tem lugar entre o vendedor do risco (comprador das garantias) e o comprador do risco (vendedor das garantias) com base num prémio. Em caso de incumprimento, o comprador do risco paga em dinheiro ao vendedor do risco. 
 Opções sobre acções concedidas a empregados (AF.72) || Activos financeiros sob a forma de acordos feitos numa dada data (a data da «concessão») ao abrigo dos quais um empregado pode comprar um dado número de acções do stock do empregador a um preço estabelecido (o preço de «exercício») num momento estabelecido (a data de «aquisição de direitos») ou dentro de um prazo (o período de «exercício») imediatamente a seguir à data de aquisição de direitos. 
 Outros débitos e créditos (AF.8) || Activos financeiros criados como contrapartida de uma operação financeira ou não financeira, sempre que haja um desfasamento temporal entre a operação e o respectivo pagamento. 
 Créditos comerciais e adiantamentos (AF.81) || Activos financeiros que resultam da extensão directa de crédito pelos fornecedores de bens e serviços aos seus clientes e adiantamentos por trabalhos em curso ou ainda por iniciar e sob a forma de pré-pagamento pelos clientes por bens e serviços ainda não fornecidos. 
 Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos (AF.89) || Activos financeiros resultantes de desfasamentos temporais entre operações de distribuição e operações financeiras no mercado secundário e o respectivo pagamento. 
 Rubricas para memória || O sistema tem três rubricas para memória que registam activos não identificados separadamente no quadro central que se revestem de um interesse analítico mais especializado. 
 Bens de consumo duradouros (AN.m) || Bens duradouros adquiridos pelas famílias para consumo final (ou seja, bens que não são utilizados pelas famílias como reservas de valor ou por empresas não constituídas em sociedade pertencentes a famílias para fins produtivos). 
 Investimento directo estrangeiro (AF.m1). || O investimento directo estrangeiro envolve uma relação de longo prazo que reflecte um interesse duradouro de uma unidade institucional residente numa economia (o «investidor directo») numa unidade institucional residente noutra economia. O objectivo do investidor directo é exercer um grau significativo de influência na gestão da unidade em que investiu. 
 Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2) || Um empréstimo considera-se de cobrança duvidosa quando os pagamentos de juros ou do capital têm um atraso de pelo menos 90 dias, ou quando os pagamentos de juros de 90 ou mais dias foram capitalizados, refinanciados ou adiados por acordo, ou quando, embora os pagamentos tenham um atraso inferior a 90 dias, há outras razões fundamentadas (como um pedido de declaração de falência do devedor) para duvidar que os pagamentos venham a ser integralmente feitos. 
Capítulo 7 – Anexo 7.2
O Anexo 7.2 apresenta um mapa desde a conta de
património no início do exercício até à conta de património no final do
exercício, mostrando em pormenor, para cada categoria de activo, as diferentes
formas por que pode variar o valor da conta de património: através de
operações, outras variações no volume de activos e ganhos e perdas de detenção.
 Classificação de activos, passivos e património líquido || IV.1 Conta de património no início do exercício || III.1 e III.2 Operações || III.3.1 Outras variações no volume || III.3.2 Ganhos e perdas de detenção || IV.3 Conta de património no final do exercício 
 III.3.2.1 Ganhos e perdas de detenção neutros || III.3.2.2 Ganhos e perdas de detenção reais 
 Activos não financeiros || AN. || P.5, NP || K.1, K.2, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. || K.71 || K.72 || AN. 
 Activos não financeiros produzidos || AN.1 || P.5 || K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.1 
 Activos fixos[3]   || AN.11 || P.51g, P.51c || K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.11 
 Habitações || AN.111 || P.51g, P.51c || K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.111 
 Outros edifícios e construções || AN.112 || P.51g, P.51c || K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.112 
 Maquinaria e equipamento || AN.113 || P.51g, P.51c || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.113 
 Sistemas de armamento || AN.114 || P.51g, P.51c || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.114 
 Recursos biológicos cultivados || AN.115 || P.51g, P.51c || K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.115 
 Produtos de propriedade intelectual || AN.117 || P.51g, P.51c || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.117 
 Existências || AN.12 || P.52 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.12 
 Objectos de valor || AN.13 || P.53 || K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.13 
 Activos não financeiros não produzidos || AN.2 || NP || K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.2 
 Recursos naturais || AN.21 || NP.1 || K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.21 
 Terrenos || AN.211 || NP.1 || K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.211 
 Reservas minerais e energéticas || AN.212 || NP.1 || K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.212 
 Recursos biológicos não cultivados || AN.213 || NP.1 || K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.213 
 Recursos hídricos || AN.214 || NP.1 || K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.214 
 Outros recursos naturais || AN.215 || NP.1 || K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.215 
 Espectro de radiofrequências || AN.2151 || NP.1 || K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.2151 
 Outros || AN.2159 || NP.1 || K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.2159 
 Contratos, locações e licenças || AN.22 || NP.2 || K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.22 
 Goodwill e activos de marketing || AN.23 || NP.3 || K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AN.23 
 Activos financeiros/passivos[4]   || AF || F || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF 
 Ouro monetário e DSE (só activos) || AF.1 || F.1 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.1 
 Numerário e depósitos || AF.2 || F.2 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.2 
 Títulos de dívida || AF.3 || F.3 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.3 
 Empréstimos || AF.4 || F.4 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.4 
 Acções e outras participações || AF.5 || F.5 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.5 
 Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || AF.6 || F.6 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.6 
 Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || AF.7 || F.7 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.7 
 Outros débitos e créditos || AF.8 || F.8 || K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 || K.71 || K.72 || AF.8 
 Património líquido || B.90 || B.101 || B.102 || B.1031 || B.1032 || B.90 
 Saldos 
 B.10 || Variações do património líquido 
 B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital 
 B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos 
 B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais 
 B.1031 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros 
 B.1032 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais 
 B.90 || Património líquido 
 Operações sobre activos financeiros e passivos 
 F. || Operações sobre activos financeiros e passivos 
 F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 F.2 || Numerário e depósitos 
 F.3 || Títulos de dívida 
 F.4 || Empréstimos 
 F.5 || Acções e outras participações 
 F.6 || Seguros, pensões e garantias-standard 
 F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 F.8 || Outros débitos e créditos 
 Operações sobre bens e serviços 
 P.5 || Formação bruta de capital 
 P.51g || Formação bruta de capital fixo 
 P.51c || Consumo de capital fixo (-) 
 P.511 || Aquisições líquidas de cessões de activos fixos 
 P.5111 || Aquisições de activos fixos novos 
 P.5112 || Aquisições de activos fixos existentes 
 P.5113 || Cessões de activos fixos existentes 
 P.512 || Custos de transferência de propriedade de activos não produzidos 
 P.52 || Variação de existências 
 P.53 || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor 
 Outras entradas de acumulação 
 NP || Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos 
 NP.1 || Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais 
 NP.2 || Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças 
 NP.3 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 K.1 || Aparecimento económico de activos 
 K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos 
 K.21 || Desgaste dos recursos naturais 
 K.22 || Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos 
 K.3 || Perdas resultantes de catástrofes 
 K.4 || Expropriações sem indemnização 
 K.5 || Outras variações no volume n.e. 
 K.6 || Alterações da classificação 
 K.61 || Alterações da classificação sectorial e estrutura 
 K.62 || Alterações da classificação de activos e passivos 
 K.7 || Ganhos e perdas de detenção nominais 
 K.71 || Ganhos e perdas de detenção neutros 
 K.72 || Ganhos e perdas de detenção reais 
[1]               Rubrica para memória: AN.m: Bens de consumo duradouros.
[2]               Rubricas para memória AF.m1: Investimento directo
estrangeiro; AF.m2: Empréstimos de cobrança duvidosa.
[3]               Rubrica para memória: AN.m: Bens de consumo duradouros.
[4]               Rubricas para memória: AF.m1: Investimento directo
estrangeiro; AF.m2: Empréstimos de cobrança duvidosa.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 08
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia
ANEXO A
Capítulo 8: A SEQUÊNCIA DE CONTAS
Introdução
O presente capítulo apresenta em pormenor as
contas, incluindo de património, na sequência de contas da contabilidade
nacional. Apresenta também as interacções da economia nacional com o resto do
mundo na mesma sequência. Descreve ainda a conta de bens e serviços que
reflecte a identidade contabilística subjacente aos recursos e utilizações de
bens e serviços. Por fim, apresenta um conjunto integrado de contas económicas
nas quais cada sector aparece na mesma conta com uma forma agregada de registos
contabilísticos.
Sequência de contas
8.01       O SEC
regista os fluxos e stocks num conjunto ordenado de contas que descreve
o ciclo económico desde a produção e a formação de rendimento, passando pela
sua distribuição e redistribuição, até à sua utilização para fins de consumo
final. Finalmente, o SEC regista a utilização do que resta sob a forma de
poupança para proporcionar fundos para a acumulação de activos, sejam eles não
financeiros ou financeiros. 
8.02       Cada uma das contas mostra os
recursos e utilizações que são equilibrados com a introdução de um saldo,
geralmente no lado das utilizações da conta. O saldo transita para a próxima
conta como a primeira entrada do lado dos recursos.
8.03       O registo estruturado das
operações segundo uma lógica de análise da vida económica fornece os agregados
necessários ao estudo de um sector ou subsector institucional, ou do total da
economia. A divisão das contas foi concebida de modo a mostrar as informações económicas
mais significativas, sendo o saldo de cada conta um elemento chave nas
informações reveladas.
8.04       As contas dividem-se em três
categorias:
a)      As contas correntes abrangem a produção e
a formação de rendimento associada, a distribuição e a redistribuição do
rendimento, bem como a utilização deste sob a forma de consumo final. O
rendimento não directamente utilizado no consumo final é indicado no saldo
«poupança», que transita para as contas de acumulação como a primeira entrada
do lado dos «recursos» da conta de capital;
b)      As contas de acumulação analisam as
variações dos activos e passivos das unidades e permitem o registo das
variações do património líquido (diferença entre os activos e os passivos).
c)      As contas de
património revelam, no início e no fim de cada período contabilístico, os
activos e passivos totais, bem como o respectivo património líquido. Para cada
activo e passivo, os fluxos registados nas contas de acumulação aparecem de
novo na conta de variações da conta de património.
8.05       A sequência de contas aplica-se
às unidades institucionais, aos sectores e subsectores institucionais e ao
total da economia.
8.06       Os saldos são estabelecidos
tanto em termos brutos como em termos líquidos. Trata-se de saldos brutos
quando são calculados antes da dedução do consumo de capital fixo, e de saldos
líquidos quando são calculados após essa dedução. Reveste maior importância
exprimir o rendimento em termos de saldos líquidos, uma vez que o consumo de
capital reduz o rendimento disponível (líquido) admitindo que se mantém o stock
de capital da economia.
8.07       As contas são apresentadas de
dois modos:
a)      sob a forma de contas económicas
integradas, concentrando num mesmo quadro as contas de todos os sectores
institucionais, do total da economia e do resto do mundo;
b)      sob a forma de uma sequência de contas,
que proporcionam informações mais pormenorizadas. Os quadros de apresentação de
cada conta estão incluídos na parte «Sequência de contas» deste capítulo.
8.08       O quadro 8.1 contém uma
apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados: O código dos
principais agregados não é indicado no quadro, mas é o mesmo que o código para
os saldos, com a adição de um asterisco após o número. Por exemplo, para o
saldo dos rendimentos primários, o código é B.5g, sendo B.5*g o código
equivalente do principal agregado do Rendimento Nacional Bruto.
8.09       No quadro, os saldos são
indicados na sua forma bruta, sendo indicados como tais pela utilização de «g»
no código. Para cada um destes códigos, existe uma forma líquida, após dedução
da estimativa para o consumo de capital. Por exemplo, o valor acrescentado
bruto tem um código de B.1g, sendo B.1n o equivalente líquido (valor
acrescentado líquido), após dedução do consumo de capital.
Quadro 8.1 — Apresentação sinóptica das
contas, saldos e principais agregados
 Contas || Saldos || Principais agregados 
 Sequência completa de contas dos sectores institucionais 
 Contas correntes || I. || Conta de produção || I. || Conta de produção ||   ||   ||   ||   || B.1g || Valor acrescentado bruto || Produto interno bruto (PIB) 
   || II. || Contas de distribuição e utilização do rendimento || II.1 || Contas de distribuição primária do rendimento || II.1.1 || Conta de exploração ||   ||   || B.2g   B.3g || Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto ||   
   ||   ||   ||   ||   || II.1.2 || Conta de afectação do rendimento primário || II.1.2.1 || Conta de rendimento empresarial || B.4g || Rendimento empresarial ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || II.1.2.2 || Conta de afectação de outros rendimentos primários || B.5g || Saldo dos rendimentos primários || Rendimento nacional bruto (RNB) 
   ||   ||   || II.2 || Conta de distribuição secundária do rendimento ||   ||   ||   ||   || B.6g || Rendimento disponível bruto || Rendimento nacional disponível bruto 
   ||   ||   || II.3 || Conta de redistribuição do rendimento em espécie ||   ||   ||   ||   || B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto ||   
   ||   ||   || II.4 || Conta de utilização do rendimento || II.4.1 || Conta de utilização do rendimento disponível ||   ||   || B.8g || Poupança bruta || Poupança nacional bruta 
   ||   ||   ||   ||   || II.4.2 || Conta de utilização do rendimento disponível ajustado ||   ||   ||   ||   ||   
 Contas de acumulação || III. || Contas de acumulação || III.1 || Conta de capital || III.1.1 || Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital ||   ||   || B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital ||   
   ||   ||   ||   ||   || III.1.2 || Conta de aquisição de activos não financeiros ||   ||   || B.9 || Capacidade/necessidade líquida de financiamento ||   
   ||   ||   || III.2 || Conta financeira ||   ||   ||   ||   || B.9 || Capacidade/necessidade líquida de financiamento ||   
   ||   ||   || III.3 || Contas de outras variações do activo || III.3.1 || Contas de outras variações no volume de activos ||   ||   || B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos ||   
   ||   ||   ||   ||   || III.3.2 || Conta de reavaliação ||   ||   || B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || III.3.2.1 || Conta de ganhos e perdas de detenção neutros || B.1031 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || II.3.2.2 || Conta de ganhos e perdas de detenção reais || B.1032 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais ||   
 Contas de património || IV. || Contas de património || IV.1 || Conta de património no início do exercício ||   ||   ||   || B.90 || Património líquido || Património nacional 
   ||   ||   || IV.2 || Variações da conta de património ||   ||   ||   || B.10 || Variações do património líquido, total || Variações do património nacional 
   ||   ||   || IV.3 || Conta de património no final do exercício ||   ||   ||   || B.90 || Património líquido || Património nacional 
Quadro 8.1 — Apresentação sinóptica das
contas, saldos e principais agregados (continuação)
 Contas || Saldos || Principais agregados 
 Contas de operações 
   || 0. || Conta de bens e serviços 
 Conta do resto do mundo (conta de operações externas) ||   ||   ||   
 Conta corrente || V. || Conta do resto do mundo || V.I || Conta externa de bens e serviços ||   ||   ||   ||   || B.11 || Saldo externo de bens e serviços || Saldo externo de bens e serviços 
   ||   ||   || V.II || Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes ||   ||   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente || Saldo externo corrente 
 Contas de acumulação ||   ||   || V.III || Contas de acumulação externa || V.III.1 || Conta de capital || V.III.1.1 || Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital || B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e transferências de capital ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || V.III.1.2 || Conta de aquisição de activos não financeiros || B.9 || Capacidade/necessidade líquida de financiamento ||   
   ||   ||   ||   ||   || V.III.2 || Conta financeira ||   ||   || B.9 || Capacidade/necessidade líquida de financiamento || Capacidade/necessidade líquida de financiamento 
   ||   ||   ||   ||   || V.III.3 || Conta de outras variações de activos || V.III.3.1 || Contas de outras variações no volume de activos || B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || V.III.3.2 || Conta de reavaliação || B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais ||   
 Contas de património ||   ||   || V.IV || Conta externa de activos e passivos || V.IV.1 || Conta de património no início do exercício ||   ||   || B.90 || Património líquido || Posição financeira externa líquida 
   ||   ||   ||   ||   || V.IV.2 || Variações da conta de património ||   ||   || B.10 || Variações do património líquido ||   
   ||   ||   ||   ||   || V.IV.3 || Conta de património no final do exercício ||   ||   || B.90 || Património líquido || Posição financeira externa líquida 
SEQUÊNCIA DE CONTAS
CONTAS CORRENTES
Conta de produção (I) 
8.10       A conta de produção (I) mostra
as operações relativas ao processo de produção. É estabelecida para os sectores
institucionais e para os ramos de actividade. Inclui, em recursos, a produção
e, em utilizações, o consumo intermédio.
8.11       A conta de produção apresenta
um dos principais saldos do sistema — o valor acrescentado ou valor criado por
qualquer unidade envolvida numa actividade produtiva — e um agregado essencial:
o produto interno bruto. O valor acrescentado tem significado económico tanto
para os sectores institucionais como para os ramos de actividade.
8.12       O valor acrescentado (o saldo
da conta) pode ser calculado antes ou depois do consumo de capital fixo, ou
seja, bruto ou líquido. Dado que a produção é valorizada a preços de base e o
consumo intermédio a preços de aquisição, o valor acrescentado não inclui os
impostos líquidos de subsídios sobre os produtos.
8.13       Ao nível do total da economia,
a conta de produção inclui em recursos, juntamente com a produção de bens e
serviços, os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos. Permite, assim,
obter o produto interno bruto (a preços de mercado), como saldo. O código para
este saldo agregado essencial, o valor acrescentado ao nível do total da
economia ajustado a preços de mercado, é B.1*g e representa o PIB a preços de
mercado. O código para o produto interno líquido (PIL) é B.1*n. 
8.14       Os
serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) são
afectados aos utilizadores como custos. Isso exige que parte dos pagamentos de
juros aos intermediários financeiros seja reclassificada como pagamentos por
serviços, e afectada como produção dos produtores de intermediação financeira.
Um valor equivalente é identificado como consumo dos utilizadores. O valor do
PIB em comparação com a medição no SEC 95 é afectado pelo montante de SIFIM
atribuídos ao consumo final, à exportação e à importação.
Quadro 8.2 — Conta I: Conta de produção
 Utilizações 
   ||   ||   || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
 3 604 || 3 604 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.1 || Produção 
 3 077 || 3 077 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.11 || Produção mercantil 
 147 || 147 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.12 || Produção para utilização final própria 
 380 || 380 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.13 || Produção não mercantil 
 1 883 ||   ||   || 1 883 || 17 || 115 || 222 || 52 || 1 477 || P.2 || Consumo intermédio 
 133 || 133 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.21-D.31 || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos 
 1854 ||   ||   || 1 854 || 15 || 155 || 126 || 94 || 1 331 || B.1g/B.1 * g || Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto 
 222 ||   ||   || 222 || 3 || 23 || 27 || 12 || 157 || P.51c || Consumo de capital fixo 
 1 632 ||   ||   || 1 632 || 12 || 132 || 99 || 82 || 1 174 || B.1n/B.1*n || Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido 
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 ||   ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 P.1 || Produção || 2 808 || 146 || 348 || 270 || 32 || 3 604 ||   ||   || 3 604 
 P.11 || Produção mercantil || 2 808 || 146 || 0 || 123 || 0 || 3 077 ||   ||   || 3 077 
 P.12 || Produção para utilização final própria || 0 || 0 || 0 || 147 || 0 || 147 ||   ||   || 147 
 P.13 || Produção não mercantil ||   ||   || 348 ||   || 32 || 380 ||   ||   || 380 
 P.2 || Consumo intermédio ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 883 || 1 883 
 D.21-D.31 || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos ||   ||   ||   ||   ||   || 133 ||   ||   || 133 
 B.1g/B.1*g || Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 P.51c || Consumo de capital fixo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.1n/B.1*n || Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Contas de distribuição e utilização do
rendimento (II)
8.15       A distribuição e utilização do
rendimento são analisadas em quatro fases: distribuição primária, distribuição
secundária, redistribuição em espécie e utilização do rendimento.
A primeira fase diz respeito à criação de
rendimentos directamente resultantes do processo produtivo e à sua distribuição
pelos factores de produção (trabalho, capital) e pelas administrações públicas
(através dos impostos sobre a produção e a importação e dos subsídios). Esta
fase permite obter o excedente de exploração (ou rendimento misto, no caso das
famílias), e o rendimento primário. 
A segunda fase abrange a redistribuição do
rendimento através de transferências, com exclusão das transferências sociais
em espécie e transferências de capital e permite obter o rendimento disponível
como saldo
Para a terceira fase, os serviços individuais
prestados pelas administrações públicas e as ISFLSF à sociedade são tratados
como parte do consumo final das famílias, sendo imputado às famílias um
rendimento correspondente. Tal é conseguido através de duas contas com itens
ajustados. É introduzida uma conta designada como conta de redistribuição do
rendimento em espécie, que, nos recursos, mostra o rendimento extraordinário
imputado às famílias, e a utilização correspondente pelas administrações
públicas e as ISFLSF como a transferência imputada destes sectores. Obtém-se um
saldo designado como rendimento disponível ajustado, que é idêntico ao rendimento
disponível, a nível da economia como um todo, mas diferente para os sectores
das famílias, administrações públicas e ISFLSF.
Na quarta fase, o rendimento disponível transita
para a próxima conta, a conta de utilização do rendimento disponível que mostra
como o rendimento é consumido, deixando a poupança como o saldo. Quando os
serviços individuais são reconhecidos como consumo das famílias através da
conta de redistribuição em espécie, a conta de utilização do rendimento
disponível ajustado mostra como esta medida do rendimento disponível ajustado é
gasta pelas famílias em transferências sociais em espécie recebidas das
administrações públicas e ISFLSF, adicionando o valor das transferências
sociais em espécie ao consumo final das famílias para obter uma medida
designada consumo final efectivo. O consumo das administrações públicas e
ISFLSF é reduzido num montante igual e oposto, de modo que, quando se calcula a
poupança dos sectores das administrações públicas, das ISFLSF e das famílias, o
tratamento de ajustamento dá o mesmo saldo de poupança para cada sector que o
tratamento normal.
Contas de distribuição primária do
rendimento (II.1)
Conta de exploração (II.1.1)
A conta de exploração por sector institucional
apresenta-se da forma indicada no quadro 8.3.
8.16       A conta de exploração é
igualmente apresentada por ramos de actividade, nas colunas dos quadros de
recursos e utilizações.
8.17       A conta de exploração apresenta
as operações do rendimento primário do ponto de vista dos sectores que
constituem a fonte, e não dos sectores de destino.
8.18       Mostra como o valor
acrescentado cobre a remuneração dos empregados e outros impostos (líquidos de
subsídios) sobre a produção. O saldo é o excedente de exploração, que constitui
o excedente (ou o défice) resultante das actividades produtivas, antes de serem
tidos em consideração os juros, as rendas ou encargos que a unidade produtiva:
a)      deve pagar pelos activos financeiros ou
pelos recursos naturais que obteve por empréstimo ou locação;
b)      deve receber pelos activos financeiros ou
pelos recursos naturais de que é proprietária.
8.19       No caso de empresas não
constituídas em sociedade do sector das famílias, o saldo da conta de
exploração contém implicitamente um elemento de remuneração do trabalho
efectuado pelo proprietário ou membros da sua família. Este rendimento do
trabalho por contra própria tem características de ordenados e salários, e
características de lucro, devido ao trabalho efectuado como empresário. Este
rendimento, que não é estritamente um salário nem apenas lucro, é referido como
«rendimento misto».
8.20       No caso da produção por conta
própria de serviços de alojamento pelas famílias proprietárias de habitação
própria, o saldo da conta de exploração é um excedente de exploração (e não
rendimento misto).
Quadro 8.3 — Conta II.1.1: Conta de exploração
 Utilizações 
   || Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia ||  ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.1g/B.1*g || Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.1n/B.1*n || Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido 
 1 150 ||   ||   || 1 150 || 11 || 11 || 98 || 44 || 986 || D.1 || Remuneração dos empregados 
 950 ||   ||   || 950 || 6 || 11 || 63 || 29 || 841 || D.11 || Ordenados e salários 
 200 ||   ||   || 200 || 5 || 0 || 55 || 5 || 145 || D.12 || Contribuições sociais dos empregadores 
 181 ||   ||   || 181 || 4 || 0 || 51 || 4 || 132 || D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
 168 ||   ||   || 168 || 4 || 0 || 48 || 4 || 122 || D.1211 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões 
 13 ||   ||   || 13 || 0 || 0 || 3 || 0 || 10 || D.1212 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões 
 19 ||   ||   || 19 || 1 || 0 || 4 || 1 || 13 || D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
 18 ||   ||   || 18 || 1 || 0 || 4 || 1 || 12 || D.1221 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões 
 1 ||   ||   || 1 || 0 || 0 || 0 || 0 || 1 || D.1222 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões 
 235 ||   || 0 || 235 ||   ||   ||   ||   ||   || D.2 || Impostos sobre a produção e a importação 
 141 ||   || 0 || 141 ||   ||   ||   ||   ||   || D.21 || Impostos sobre os produtos 
 121 ||   || 0 || 121 ||   ||   ||   ||   ||   || D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
 17 ||   || 0 || 17 ||   ||   ||   ||   ||   || D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA 
 17 ||   || 0 || 17 ||   ||   ||   ||   ||   || D.2121 || Direitos de importação 
 0 ||   || 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos 
 3 ||   || 0 || 3 ||   ||   ||   ||   ||   || D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação 
 94 ||   || 0 || 94 || 1 || 0 || 1 || 4 || 88 || D.29 || Outros impostos sobre a produção 
 -44 ||   || 0 || -44 ||   ||   ||   ||   ||   || D.3 || Subsídios 
 -8 ||   || 0 || -8 ||   ||   ||   ||   ||   || D.31 || Subsídios aos produtos 
 0 ||   || 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || D.311 || Subsídios à importação 
 -8 ||   || 0 || -8 ||   ||   ||   ||   ||   || D.319 || Outros subsídios aos produtos 
 -36 ||   || 0 || -36 || 0 || -1 || 0 || 0 || -35 || D.39 || Outros subsídios à produção 
 452 ||   ||   || 452 || 3 || 84 || 27 || 46 || 292 || B.2g || Excedente de exploração bruto 
 61 ||   ||   || 61 ||   || 61 ||   ||   ||   || B.3g || Rendimento misto bruto 
 214 ||   ||   || 214 || 3 || 15 || 27 || 12 || 157 || P.51c1 || Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto 
 8 ||   ||   || 8 ||   || 8 ||   ||   ||   || P.51c2 || Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto 
 238 ||   ||   || 238 || 0 || 69 || 0 || 34 || 135 || B.2n || Excedente de exploração líquido 
 53 ||   ||   || 53 ||   || 53 ||   ||   ||   || B.3n || Rendimento misto líquido 
Quadro 8.3 — Conta II.1.1: Conta de exploração
(continuação)
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.1g/B.1*g || Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto || 1 331 || 94 || 126 || 155 || 15 || 1 854 ||   ||   || 1 854 
 B.1n/B.1*n || Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido || 1 174 || 82 || 99 || 132 || 12 || 1 632 ||   ||   || 1 632 
 D.1 || Remuneração dos empregados ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.11 || Ordenados e salários ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.12 || Contribuições sociais dos empregadores ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.1211 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.1212 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.1221 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.1222 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 D.2 || Impostos sobre a produção e a importação ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.21 || Impostos sobre os produtos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.2121 || Direitos de importação ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.29 || Outros impostos sobre a produção ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.3 || Subsídios ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.31 || Subsídios aos produtos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.311 || Subsídios à importação ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.319 || Outros subsídios aos produtos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 D.39 || Outros subsídios à produção ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 B.2g || Excedente de exploração bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.3g || Rendimento misto bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.2n || Excedente de exploração líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.3n || Rendimento misto líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Conta de afectação do rendimento primário (II.1.2)
8.21       Contrariamente à conta de
exploração, a conta de afectação do rendimento primário trata as unidades e
sectores institucionais residentes como beneficiários, e não como produtores,
de rendimentos primários.
8.22       Considera-se «rendimento
primário» todo o rendimento de que dispõem as unidades residentes em resultado
da sua participação directa no processo produtivo e os rendimentos que recebe o
proprietário de um activo financeiro ou de um recurso natural em retribuição da
colocação destes à disposição de uma outra unidade institucional.
8.23  Para o sector das famílias, a remuneração
dos empregados (D.1) como um recurso na conta de afectação do rendimento
primário não é o mesmo que a entrada D.1 como utilização na conta de
exploração. Na conta de exploração das famílias, a entrada do lado das
utilizações mostra quanto é pago ao pessoal empregado no sector das famílias.
Na conta de afectação do rendimento primário do sector das famílias, a entrada
do lado dos recursos mostra todas as remunerações de emprego auferidas pelo
sector das famílias que trabalham como empregados em empresas, administrações
públicas, etc. Assim, a entrada na conta de afectação para as famílias é muito
maior que a entrada na conta de exploração do sector das famílias.
8.24       A conta de afectação do
rendimento primário (II.1.2) só pode ser calculada em relação aos sectores e
subsectores institucionais, dado que, no caso dos ramos de actividade, é
impossível repartir determinados fluxos ligados ao financiamento (concessão e
contracção de empréstimos de capital) e ao património.
8.25       A conta de afectação do
rendimento primário é dividida numa conta de rendimento empresarial (II.1.2.1)
e numa conta de afectação de outros rendimentos primários (II.1.2.2).
Quadro 8.4 — Conta II.1.2: Conta de afectação
do rendimento primário
 Utilizações 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.2g || Excedente de exploração bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.3g || Rendimento misto bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.2n || Excedente de exploração líquido 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.3n || Rendimento misto líquido 
 6 ||   || 6 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.1 || Remuneração dos empregados 
 6 ||   || 6 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.11 || Ordenados e salários 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.12 || Contribuições sociais dos empregadores 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.1211 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.1212 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.1221 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões 
 0 ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.1222 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.2 || Impostos sobre a produção e a importação 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.21 || Impostos sobre os produtos 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.2121 || Direitos de importação 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.29 || Outros impostos sobre a produção 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.3 || Subsídios 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.31 || Subsídios aos produtos 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.311 || Subsídios à importação 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.319 || Outros subsídios aos produtos 
 0 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.39 || Outros subsídios à produção 
 435 ||   || 44 || 391 || 6 || 41 || 42 || 168 || 134 || D.4 || Rendimentos de propriedade 
 230 ||   || 13 || 217 || 6 || 14 || 35 || 106 || 56 || D.41 || Juros 
 79 ||   || 17 || 62 || 0 ||   ||   || 15 || 47 || D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades 
 67 ||   || 13 || 54 ||   ||   ||   || 15 || 39 || D.421 || Dividendos 
 12 ||   || 4 || 8 ||   ||   ||   || 0 || 8 || D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
 14 ||   || 14 || 0 ||   ||   ||   || 0 || 0 || D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos 
 47 ||   || 0 || 47 ||   ||   ||   || 47 ||   || D.44 || Outros rendimentos de investimentos 
 25 ||   || 0 || 25 ||   ||   ||   || 25 ||   || D.441   || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros 
 8 ||   || 0 || 8 ||   ||   ||   || 8 ||   || D.442 || Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões 
 14 ||   || 0 || 14 ||   ||   ||   || 14 ||   || D.443 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento 
 6 ||   || 0 || 6 ||   ||   ||   || 6 ||   || D.4431 || Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento 
 8 ||   || 0 || 8 ||   ||   ||   || 8 ||   || D.4432 || Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento 
 653 ||   ||   || 65 || 0 || 27 || 7 || 0 || 31 || D.45 || Rendas 
 1 864 ||   ||   || 1 864 || 4 || 1 381 || 198 || 27 || 254 || B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento nacional bruto 
 1 642 ||   ||   || 1 642 || 1 || 1 358 || 171 || 15 || 97 || B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido 
Quadro 8.4 — Conta II.1.2: Afectação dos
rendimentos primários (continuação)
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.2g || Excedente de exploração bruto || 292 || 46 || 27 || 84 || 3 || 452 ||   ||   || 452 
 B.3g || Rendimento misto bruto ||   ||   ||   || 61 ||   || 61 ||   ||   || 61 
 B.2n || Excedente de exploração líquido || 135 || 34 || 0 || 69 || 0 || 238 ||   ||   || 238 
 B.3n || Rendimento misto líquido ||   ||   ||   || 53 ||   || 53 ||   ||   || 53 
 D.1 || Remuneração dos empregados ||   ||   ||   || 1 154 ||   || 1 154 || 2 ||   || 1 156 
 D.11 || Ordenados e salários ||   ||   ||   || 954 ||   || 954 || 2 ||   || 956 
 D.12 || Contribuições sociais dos empregadores ||   ||   ||   || 200 ||   || 200 || 0 ||   || 200 
 D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores ||   ||   ||   || 181 ||   || 181 || 0 ||   || 181 
 D.1211 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões ||   ||   ||   || 168 ||   || 168 || 0 ||   || 168 
 D.1212 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões ||   ||   ||   || 13 ||   || 13 || 0 ||   || 13 
 D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores ||   ||   ||   || 19 ||   || 19 || 0 ||   || 19 
 D.1221 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões ||   ||   ||   || 18 ||   || 18 || 0 ||   || 18 
 D.1222 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões ||   ||   ||   || 1 ||   || 1 || 0 ||   || 1 
 D.2 || Impostos sobre a produção e a importação ||   ||   || 235 ||   ||   || 235 ||   ||   || 235 
 D.21 || Impostos sobre os produtos ||   ||   || 141 ||   ||   || 141 ||   ||   || 141 
 D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) ||   ||   || 121 ||   ||   || 121 ||   ||   || 121 
 D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 
 D.2121 || Direitos de importação ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 
 D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 
 D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação ||   ||   || 3 ||   ||   || 3 ||   ||   || 3 
 D.29 || Outros impostos sobre a produção ||   ||   || 94 ||   ||   || 94 ||   ||   || 94 
 D.3 || Subsídios ||   ||   || -44 ||   ||   || -44 ||   ||   || -44 
 D.31 || Subsídios aos produtos ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 
 D.311 || Subsídios à importação ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 
 D.319 || Outros subsídios aos produtos ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 
 D.39 || Outros subsídios à produção ||   ||   || -36 ||   ||   || -36 ||   ||   || -36 
 D.4 || Rendimentos de propriedade || 96 || 149 || 22 || 123 || 7 || 397 || 38 ||   || 435 
 D.41 || Juros || 33 || 106 || 14 || 49 || 7 || 209 || 21 ||   || 230 
 D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades || 10 || 25 || 7 || 20 || 0 || 62 || 17 ||   || 79 
 D.421 || Dividendos || 10 || 25 || 5 || 13 || 0 || 53 || 14 ||   || 67 
 D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades ||   ||   || 2 || 7 ||   || 9 || 3 ||   || 12 
 D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos || 4 || 7 || 0 || 3 || 0 || 14 || 0 ||   || 14 
 D.44 || Outros rendimentos de investimentos || 8 || 8 || 1 || 30 || 0 || 47 || 0 ||   || 47 
 D.441 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros || 5 || 0 || 0 || 20 || 0 || 25 || 0 ||   || 25 
 D.442 || Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões ||   ||   ||   || 8 ||   || 8 || 0 ||   || 8 
 D.443 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento || 3 || 8 || 1 || 2 || 0 || 14 || 0 ||   || 14 
 D.4431 || Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento || 1 || 3 || 0 || 2 || 0 || 6 || 0 ||   || 6 
 D.4432 || Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento || 2 || 5 || 1 || 0 || 0 || 8 || 0 ||   || 8 
 D.45 || Rendas || 41 || 3 || 0 || 21 || 0 || 65 ||   ||   || 65 
 B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento nacional bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Conta de rendimento empresarial (II.1.2.1)
8.26       A conta de rendimento
empresarial tem por objectivo determinar um saldo equivalente à noção de lucro
corrente, antes da distribuição e da incidência do imposto sobre o rendimento,
habitualmente utilizada na contabilidade das empresas.
8.27       No caso das administrações
públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias, esta
conta apenas diz respeito às respectivas actividades mercantis.
8.28       O rendimento empresarial
corresponde ao excedente de exploração ou ao rendimento misto (do lado dos
recursos)
mais  os rendimentos
de propriedade a receber relativos aos activos, financeiros e outros,
pertencentes à empresa (do lado dos recursos),
menos           os
juros vencidos relativos a dívidas da empresa, outros rendimentos de
investimentos a pagar, e as rendas vencidas dos terrenos e outros recursos
naturais arrendados pela empresa (do lado das utilizações).
Não são deduzidos do rendimento empresarial os
rendimentos de propriedade a pagar sob a forma de dividendos, os levantamentos
de rendimentos das quase-sociedades, ou os lucros de investimento directo
estrangeiro reinvestidos.
Conta de afectação de outros rendimentos primários
(II.1.2.2)
8.29       A conta de afectação de outros
rendimentos primários destina-se a efectuar a passagem do conceito de
rendimento empresarial ao conceito de rendimento primário. Contém, por isso, os
elementos dos rendimentos primários não incluídos na conta de rendimento
empresarial:
a)      No caso das sociedades, os dividendos
distribuídos, os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades e os lucros
de investimento directo estrangeiro reinvestidos (do lado das utilizações);
b)      No caso das famílias:
1.       os rendimentos de propriedade a pagar,
com excepção das rendas e dos juros devidos no quadro da actividade empresarial
(do lado das utilizações),
2.       a remuneração dos empregados (do lado
dos recursos),
3.       os rendimentos de propriedade a receber,
com excepção dos recebidos no quadro da actividade da empresa (do lado dos
recursos);
c)      No caso das administrações públicas:
1.       os rendimentos de propriedade a pagar,
com excepção dos ligados a actividades mercantis (do lado das utilizações),
2.       os impostos sobre a produção e a
importação, líquidos de subsídios (do lado dos recursos),
3.       os rendimentos de propriedade a receber,
com excepção dos ligados a actividades mercantis (do lado dos recursos).
Quadro 8.5 — Conta II.1.2.1: Rendimento
empresarial 
 Utilizações 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.2g || Excedente de exploração bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.3g || Rendimento misto bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.2n || Excedente de exploração líquido 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.3n || Rendimento misto líquido 
 240 ||   ||   || 240 ||   ||   ||   || 153 || 87 || D.4 || Rendimentos de propriedade 
 162 ||   ||   || 162 ||   ||   ||   || 106 || 56 || D.41 || Juros 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.421 || Dividendos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos 
 47 ||   ||   || 47 ||   ||   ||   || 47 ||   || D.44 || Outros rendimentos de investimentos 
 25 ||   ||   || 25 ||   ||   ||   || 25 ||   || D.441 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros 
 8 ||   ||   || 8 ||   ||   ||   || 8 ||   || D.442 || Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões 
 14 ||   ||   || 14 ||   ||   ||   || 14 ||   || D.443 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento 
 31 ||   ||   || 31 ||   ||   ||   || 0 || 31 || D.45 || Rendas 
 343 ||   ||   || 343 ||   ||   ||   || 42 || 301 || B.4g || Rendimento empresarial bruto 
 174 ||   ||   || 174 ||   ||   ||   || 30 || 144 || B.4n || Rendimento empresarial líquido 
Quadro 8.5 — Conta II.1.2.1: Rendimento
empresarial (continuação)
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.2g || Excedente de exploração bruto || 292 || 46 || 27 || 84 || 3 || 452 ||   ||   || 452 
 B.3g || Rendimento misto bruto ||   ||   ||   || 61 ||   || 61 ||   ||   || 61 
 B.2n || Excedente de exploração líquido || 135 || 34 || 0 || 69 || 0 || 238 ||   ||   || 238 
 B.3n || Rendimento misto líquido ||   ||   ||   || 53 ||   || 53 ||   ||   || 53 
 D.4 || Rendimentos de propriedade || 96 || 149 ||   ||   ||   || 245 ||   ||   || 245 
 D.41 || Juros || 33 || 106 ||   ||   ||   || 139 ||   ||   || 139 
 D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades || 10 || 25 ||   ||   ||   || 35 ||   ||   || 35 
 D.421 || Dividendos || 10 || 25 ||   ||   ||   || 35 ||   ||   || 35 
 D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 
 D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos || 4 || 7 ||   ||   ||   || 11 ||   ||   || 11 
 D.44 || Outros rendimentos de investimentos || 8 || 8 ||   ||   ||   || 16 ||   ||   || 16 
 D.441 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros || 5 ||   ||   ||   ||   || 5 ||   ||   || 5 
 D.442 || Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 
 D.443 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento || 3 || 8 ||   ||   ||   || 11 ||   ||   || 11 
 D.45 || Rendas || 41 || 3 ||   ||   ||   || 44 ||   ||   || 44 
 B.4g || Rendimento empresarial bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.4n || Rendimento empresarial líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Quadro 8.5 — Conta II.1.2.2: afectação de
outros rendimentos primários
 Utilizações 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.4g || Rendimento empresarial bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.4n || Rendimento empresarial líquido 
 6 ||   || 6 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.1 || Remuneração dos empregados 
 6 ||   || 6 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.11 || Ordenados e salários 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.12 || Contribuições sociais dos empregadores 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.2 || Impostos sobre a produção e a importação 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.21 || Impostos sobre os produtos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.2121 || Direitos de importação 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.29 || Outros impostos sobre a produção 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.3 || Subsídios 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.31 || Subsídios aos produtos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.311 || Subsídios à importação 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.319 || Outros subsídios aos produtos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.39 || Outros subsídios à produção 
 214 ||   || 63 || 151 || 6 || 41 || 42 || 15 || 47 || D.4 || Rendimentos de propriedade 
 68 ||   || 13 || 55 || 6 || 14 || 35 ||   ||   || D.41 || Juros 
 98 ||   || 36 || 62 ||   ||   ||   || 15 || 47 || D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades 
 54 ||   || 0 || 54 ||   ||   ||   || 15 || 39 || D.421 || Dividendos 
 44 ||   || 36 || 8 ||   ||   ||   ||   || 8 || D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
 14 ||   || 14 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.44 || Outros rendimentos de investimentos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.441 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.442 || Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.443 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento 
 34 ||   ||   || 34 || 0 || 27 || 7 ||   ||   || D.45 || Rendas 
 1 864 ||   ||   || 1 864 || 4 || 1 381 || 198 || 27 || 254 || B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento nacional bruto 
 1 642 ||   ||   || 1 642 || 1 || 1 358 || 171 || 15 || 97 || B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido 
Quadro 8.5 — Conta II.1.2.2: Afectação de
outros rendimentos primários (continuação)
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.4g || Rendimento empresarial bruto || 301 || 42 ||   ||   ||   || 343 ||   ||   || 343 
 B.4n || Rendimento empresarial líquido || 144 || 30 ||   ||   ||   || 174 ||   ||   || 174 
 D.1 || Remuneração dos empregados ||   ||   ||   || 1 154 ||   || 1 154 || 2 ||   || 1 156 
 D.11 || Ordenados e salários ||   ||   ||   || 954 ||   || 954 || 2 ||   || 956 
 D.12 || Contribuições sociais dos empregadores ||   ||   ||   || 200 ||   || 200 ||   ||   || 200 
 D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores ||   ||   ||   || 181 ||   || 181 ||   ||   || 181 
 D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores ||   ||   ||   || 19 ||   || 19 ||   ||   || 19 
 D.2 || Impostos sobre a produção e a importação ||   ||   || 235 ||   ||   || 235 ||   ||   || 235 
 D.21 || Impostos sobre os produtos ||   ||   || 141 ||   ||   || 141 ||   ||   || 141 
 D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) ||   ||   || 121 ||   ||   || 121 ||   ||   || 121 
 D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 
 D.2121 || Direitos de importação ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 ||   ||   || 17 
 D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 
 D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação ||   ||   || 3 ||   ||   || 3 ||   ||   || 3 
 D.29 || Outros impostos sobre a produção ||   ||   || 94 ||   ||   || 94 ||   ||   || 94 
 D.3 || Subsídios ||   ||   || -44 ||   ||   || -44 ||   ||   || -44 
 D.31 || Subsídios aos produtos ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 
 D.311 || Subsídios à importação ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 ||   ||   || 0 
 D.319 || Outros subsídios aos produtos ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 ||   ||   || -8 
 D.39 || Outros subsídios à produção ||   ||   || -36 ||   ||   || -36 ||   ||   || -36 
 D.4 || Rendimentos de propriedade ||   ||   || 22 || 123 || 7 || 152 || 38 ||   || 190 
 D.41 || Juros ||   ||   || 14 || 49 || 7 || 70 || 21 ||   || 91 
 D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades ||   ||   || 7 || 20 || 0 || 27 || 17 ||   || 44 
 D.421 || Dividendos ||   ||   || 5 || 13 || 0 || 18 || 14 ||   || 32 
 D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades ||   ||   || 2 || 7 || 0 || 9 || 3 ||   || 12 
 D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos ||   ||   || 0 || 3 || 0 || 3 || 0 ||   || 3 
 D.44 || Outros rendimentos de investimentos ||   ||   || 1 || 30 || 0 || 31 || 0 ||   || 31 
 D.441 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros ||   ||   || 0 || 20 || 0 || 20 || 0 ||   || 20 
 D.442 || Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões ||   ||   || 0 || 8 || 0 || 8 || 0 ||   || 8 
 D.443 || Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento ||   ||   || 1 || 2 || 0 || 3 || 0 ||   || 3 
 D.45 || Rendas ||   ||   || 0 || 21 || 0 || 21 ||   ||   || 21 
 B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2)
8.30       A conta de distribuição
secundária do rendimento mostra como o saldo dos rendimentos primários de um
sector institucional é afectado pela redistribuição: impostos correntes sobre o
rendimento, o património, etc., contribuições e prestações sociais (com
excepção das transferências sociais em espécie) e outras transferências
correntes.
8.31       O saldo da conta é o rendimento
disponível, que reflecte as operações correntes e é o montante disponível para
consumo final ou poupança.
8.32       As contribuições sociais são
registadas no lado das utilizações da conta de distribuição secundária do
rendimento das famílias, e no lado dos recursos da conta de distribuição
secundária do rendimento dos sectores institucionais responsáveis pela gestão
do seguro social. Quando se trata de contribuições sociais que os empregadores
devam pagar em benefício dos seus trabalhadores, essas contribuições devem ser
primeiro incluídas na remuneração dos empregados, no lado das utilizações da
conta de exploração dos empregadores, dado que integram os custos salariais;
são igualmente registadas, como remuneração dos empregados, no lado dos
recursos da conta de afectação do rendimento primário das famílias, visto
corresponderem às prestações atribuídas às famílias.
As contribuições sociais incluídas no lado das
utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias
consideram-se já deduzidas dos encargos dos fundos de pensões e outras empresas
de seguros, cujos recursos são constituídos, no todo ou em parte, por contribuições
sociais efectivas.
O quadro relativo aos encargos de serviço do
regime de seguro social inclui uma rubrica de ajustamento. As contribuições
sociais líquidas (D.61) são registadas líquidas desses encargos, mas como é
difícil reparti-los entre as componentes de D.61, estas são indicadas brutas
desses encargos no quadro . Assim, D.61 é a soma
das suas componentes, menos esta rubrica de ajustamento. Conta de
redistribuição do rendimento em espécie (II.3)
8.33       A conta de redistribuição do
rendimento em espécie dá uma imagem mais ampla do rendimento das famílias, ao
integrar os fluxos correspondentes à utilização de bens e serviços individuais
de que estas famílias beneficiam a título gratuito das administrações públicas
e das ISFSF, isto é, transferências sociais em espécie. Isto vem facilitar as
comparações no tempo, quando se verificam diferenças ou mudanças nas condições
económicas e sociais, e completar a análise do papel desempenhado pelas
administrações públicas na redistribuição do rendimento.
8.34       As transferências sociais em
espécie são registadas no lado dos recursos da conta de redistribuição do
rendimento em espécie, no caso das famílias, e no lado das utilizações, no caso
das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias.
8.35       O saldo da conta de
redistribuição do rendimento em espécie é o rendimento disponível ajustado,
constituindo a primeira entrada do lado dos recursos da conta de utilização do
rendimento disponível ajustado (II.4.2).
Quadro 8.6 — Conta II.2: Conta de distribuição
secundária do rendimento
 Utilizações 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido 
 1 229 ||   || 17 || 1 212 || 7 || 582 || 248 || 277 || 98 ||   || Transferências correntes 
 213 ||   || 1 || 212 || 0 || 178 || 0 || 10 || 24 || D.5 || Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
 204 ||   || 1 || 203 || 0 || 176 || 0 || 7 || 20 || D.51 || Impostos sobre o rendimento 
 9 ||   ||   || 9 || 0 || 2 || 0 || 3 || 4 || D.59 || Outros impostos correntes 
 333 ||   || 0 || 333 ||   || 333 ||   ||   ||   || D.61 || Contribuições sociais líquidas 
 181 ||   || 0 || 181 ||   || 181 ||   ||   ||   || D.611 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
 168 ||   || 0 || 168 ||   || 168 ||   ||   ||   || D.6111 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões 
 13 ||   || 0 || 13 ||   || 13 ||   ||   ||   || D.6112 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões 
 19 ||   || 0 || 19 ||   || 19 ||   ||   ||   || D.612 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
 18 ||   || 0 || 18 ||   || 18 ||   ||   ||   || D.6121 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões 
 1 ||   || 0 || 1 ||   || 1 ||   ||   ||   || D.6122 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões 
 129 ||   || 0 || 129 ||   || 129 ||   ||   ||   || D.613 || Contribuições sociais efectivas das famílias 
 115 ||   || 0 || 115 ||   || 115 ||   ||   ||   || D.6131 || Contribuições efectivas das famílias para pensões 
 14 ||   || 0 || 14 ||   || 14 ||   ||   ||   || D.6132 || Contribuições efectivas das famílias, excepto para pensões 
 10 ||   || 0 || 10 ||   || 10 ||   ||   ||   || D.614 || Suplementos às contribuições sociais das famílias 
 8 ||   || 0 || 8 ||   || 8 ||   ||   ||   || D.6141 || Suplementos às contribuições das famílias para pensões 
 2 ||   || 0 || 2 ||   || 2 ||   ||   ||   || D.6142 || Suplementos às contribuições das famílias, excepto para pensões 
 -6 ||   || 0 || -6 ||   || -6 ||   ||   ||   || D.61SC || Encargos de serviço do regime de seguro social 
 384 ||   || 0 || 384 || 5 || 0 || 112 || 205 || 62 || D.62 || Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie 
 53 ||   || 0 || 53 ||   ||   || 53 ||   ||   || D.621 || Prestações de segurança social em dinheiro 
 45 ||   || 0 || 45 ||   ||   || 45 ||   ||   || D.6211 || Prestações de pensões de segurança social em dinheiro 
 8 ||   || 0 || 8 ||   ||   || 8 ||   ||   || D.6212 || Prestações de segurança social em dinheiro, excepto pensões 
 279 ||   || 0 || 279 || 5 || 0 || 7 || 205 || 62 || D.622 || Outras prestações de seguro social 
 250 ||   || 0 || 250 || 3 || 0 || 5 || 193 || 49 || D.6221 || Outras prestações de pensões de seguro social 
 29 ||   || 0 || 29 || 2 || 0 || 2 || 12 || 13 || D.6222 || Outras prestações de seguro social, excepto pensões 
 52 ||   ||   || 52 ||   ||   || 52 ||   ||   || D.623 || Prestações de assistência social em dinheiro 
 299 ||   || 16 || 283 || 2 || 71 || 136 || 62 || 12 || D.7 || Outras transferências correntes 
 58 ||   || 2 || 56 || 0 || 31 || 4 || 13 || 8 || D.71 || Prémios líquidos de seguros não-vida 
 44 ||   || 1 || 43 || 0 || 31 || 4 || 0 || 8 || D.711 || Prémios líquidos de seguros directos não-vida 
 14 ||   || 1 || 13 ||   ||   ||   || 13 ||   || D.712 || Prémios líquidos de resseguros não-vida 
 60 ||   || 12 || 48 ||   ||   ||   || 48 ||   || D.72 || Indemnizações de seguros não-vida 
 45 ||   || 0 || 45 ||   ||   ||   || 45 ||   || D.721 || Indemnizações de seguros directos não-vida 
 15 ||   || 12 || 3 ||   ||   ||   || 3 ||   || D.722 || Indemnizações de resseguros não-vida 
 96 ||   || 0 || 96 ||   ||   || 96 ||   ||   || D.73 || Transferências correntes entre administrações públicas 
 23 ||   || 1 || 22 ||   ||   || 22 ||   ||   || D.74 || Cooperação internacional corrente 
 53 ||   || 1 || 52 || 2 || 40 || 5 || 1 || 4 || D.75 || Transferências correntes diversas 
 36 ||   || 0 || 36 || 0 || 29 || 5 || 1 || 1 || D.751 || Transferências correntes para ISFLSF 
 8 ||   || 1 || 7 ||   || 7 ||   ||   ||   || D.752 || Transferências correntes entre famílias 
 9 ||   || 0 || 9 || 2 || 4 || 0 || 0 || 3 || D.759 || Outras transferências correntes diversas 
 9 ||   ||   || 9 ||   ||   || 9 ||   ||   || D.76 || Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB 
 1 826 ||   ||   || 1 826 || 37 || 1 219 || 317 || 25 || 228 || B.6g || Rendimento disponível bruto 
 1 604 ||   ||   || 1 604 || 34 || 1 196 || 290 || 13 || 71 || B.6n || Rendimento disponível líquido 
Quadro 8.6 — Conta II.2: Conta de distribuição
secundária do rendimento (continuação)
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto || 254 || 27 || 198 || 1 381 || 4 || 1 864 ||   ||   || 1 864 
 B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido || 97 || 15 || 171 || 1 358 || 1 || 1 642 ||   ||   || 1 642 
   || Transferências correntes || 72 || 275 || 367 || 420 || 40 || 1 174 || 55 ||   || 1 229 
 D.5 || Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. ||   ||   || 213 ||   ||   || 213 || 0 ||   || 213 
 D.51 || Impostos sobre o rendimento ||   ||   || 204 ||   ||   || 204 || 0 ||   || 204 
 D.59 || Outros impostos correntes ||   ||   || 9 ||   ||   || 9 ||   ||   || 9 
  D.61 || Contribuições sociais líquidas || 66 || 212 || 50 || 0 || 5 || 333 || 0 ||   || 333 
  D.611 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores || 31 || 109 || 38 || 0 || 3 || 181 || 0 ||   || 181 
  D.6111 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões || 27 || 104 || 35 || 0 || 2 || 168 || 0 ||   || 168 
  D.6112 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões || 4 || 5 || 3 || 0 || 1 || 13 || 0 ||   || 13 
  D.612 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores || 12 || 2 || 4 || 0 || 1 || 19 || 0 ||   || 19 
  D.6121 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões || 12 || 1 || 4 || 0 || 1 || 18 || 0 ||   || 18 
  D.6122 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões || 0 || 1 || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 ||   || 1 
  D.613 || Contribuições sociais efectivas das famílias || 25 || 94 || 9 || 0 || 1 || 129 || 0 ||   || 129 
  D.6131 || Contribuições efectivas das famílias para pensões || 19 || 90 || 6 || 0 || 0 || 115 || 0 ||   || 115 
  D.6132 || Contribuições efectivas das famílias, excepto para pensões || 6 || 4 || 3 || 0 || 1 || 14 || 0 ||   || 14 
  D.614 || Suplementos às contribuições sociais das famílias ||   || 10 ||   ||   ||   || 10 || 0 ||   || 10 
  D.6141 || Suplementos às contribuições das famílias para pensões ||   || 8 ||   ||   ||   || 8 || 0 ||   || 8 
  D.6142 || Suplementos às contribuições das famílias, excepto para pensões ||   || 2 ||   ||   ||   || 2 || 0 ||   || 2 
  D.61SC || Encargos de serviço do regime de seguro social || 2 || 3 ||   || 1 ||   || 6 || 0 ||   || 6 
  D.62 || Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie ||   ||   ||   || 384 ||   || 384 || 0 ||   || 384 
  D.621 || Prestações de segurança social em dinheiro ||   ||   ||   || 53 ||   || 53 || 0 ||   || 53 
  D.6211 || Prestações de pensões de segurança social em dinheiro ||   ||   ||   || 45 ||   || 45 || 0 ||   || 45 
  D.6212 || Prestações de segurança social em dinheiro, excepto pensões ||   ||   ||   || 8 ||   || 8 || 0 ||   || 8 
  D.622 || Outras prestações de seguro social ||   ||   ||   || 279 ||   || 279 || 0 ||   || 279 
  D.6221 || Outras prestações de pensões de seguro social ||   ||   ||   || 250 ||   || 250 || 0 ||   || 250 
  D.6222 || Outras prestações de seguro social, excepto pensões ||   ||   ||   || 29 ||   || 29 || 0 ||   || 29 
  D.623 || Prestações de assistência social em dinheiro ||   ||   ||   || 52 ||   || 52 || 0 ||   || 52 
  D.7 || Outras transferências correntes || 6 || 62 || 104 || 36 || 36 || 244 || 55 ||   || 299 
  D.71 || Prémios líquidos de seguros não-vida ||   || 47 ||   ||   ||   || 47 || 11 ||   || 58 
  D.711 || Prémios líquidos de seguros directos não-vida ||   || 44 ||   ||   ||   || 44 ||   ||   || 44 
  D.712 || Prémios líquidos de resseguros não-vida ||   || 3 ||   ||   ||   || 3 || 11 ||   || 14 
  D.72 || Indemnizações de seguros não-vida || 6 || 15 || 1 || 35 || 0 || 57 || 3 ||   || 60 
  D.721 || Indemnizações de seguros directos não-vida || 6 ||   || 1 || 35 ||   || 42 || 3 ||   || 45 
  D.722 || Indemnizações de resseguros não-vida ||   || 15 ||   ||   ||   || 15 || 0 ||   || 15 
  D.73 || Transferências correntes entre administrações públicas ||   ||   || 96 ||   ||   || 96 || 0 ||   || 96 
  D.74 || Cooperação internacional corrente ||   ||   || 1 ||   ||   || 1 || 22 ||   || 23 
  D.75 || Transferências correntes diversas || 0 || 0 || 6 || 1 || 36 || 43 || 10 ||   || 53 
  D.751 || Transferências correntes para ISFLSF ||   ||   ||   ||   || 36 || 36 ||   ||   || 36 
  D.752 || Transferências correntes entre famílias ||   ||   ||   || 1 ||   || 1 || 7 ||   || 8 
  D.759 || Outras transferências correntes diversas ||   ||   || 6 ||   ||   || 6 || 3 ||   || 9 
  D.76 || Recursos próprios baseados no IVA e no RNB ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 9 ||   || 9 
 B.6g || Rendimento disponível bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.6n || Rendimento disponível líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Quadro 8.7 — Conta II.3: Conta de
redistribuição do rendimento em espécie
 Utilizações 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.6g || Rendimento disponível bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.6n || Rendimento disponível líquido 
 215 ||   ||   || 215 || 31 ||   || 184 ||   ||   ||  D.63 || Transferências sociais em espécie 
 211 ||   ||   || 211 || 31 ||   || 180 ||   ||   ||  D.631 || Transferências sociais em espécie – produção não mercantil 
 4 ||   ||   || 4 ||   ||   || 4 ||   ||   ||  D.632 || Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida 
 1 826 ||   ||   || 1 826 || 6 || 1 434 || 133 || 25 || 228 || B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto 
 1 604 ||   ||   || 1 604 || 3 || 1 411 || 106 || 13 || 71 || B.7n || Rendimento disponível ajustado líquido 
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.6g || Rendimento disponível bruto || 228 || 25 || 317 || 1 219 || 37 || 1 826 ||   ||   || 1 826 
 B.6n || Rendimento disponível líquido || 71 || 13 || 290 || 1 196 || 34 || 1 604 ||   ||   || 1 604 
  D.63 || Transferências sociais em espécie ||   ||   ||   || 215 ||   || 215 ||   ||   || 215 
  D.631 || Transferências sociais em espécie – produção não mercantil ||   ||   ||   || 211 ||   || 211 ||   ||   || 211 
  D.632 || Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida ||   ||   ||   || 4 ||   || 4 ||   ||   || 4 
 B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.7n || Rendimento disponível ajustado líquido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Conta de utilização do rendimento (II.4)
8.36       A conta de utilização do
rendimento mostra, para os sectores institucionais que têm consumo final, como
o rendimento disponível (ou o rendimento disponível ajustado) se reparte entre
a despesa de consumo final (ou o consumo final efectivo) e a poupança.
8.37       No sistema, só as
administrações públicas, as instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias e as famílias têm consumo final. Além disso, a conta de utilização do
rendimento inclui, no que respeita às famílias e aos fundos de pensões, uma
rubrica de ajustamento (D.8 — Ajustamento pela variação em direitos associados
a pensões), relativo à forma como são registadas as operações entre as famílias
e os fundos de pensões. Tal é explicado no capítulo sobre as operações de
distribuição, ponto 4.141. 
Conta de utilização do rendimento disponível
(II.4.1)
8.38  A conta de utilização do rendimento
disponível inclui a noção de despesa de consumo final financiada pelos diversos
sectores envolvidos: famílias, administrações públicas e instituições sem fim
lucrativo ao serviço das famílias.
8.39       O saldo da conta de utilização
do rendimento disponível constitui a poupança.
Conta de utilização do rendimento disponível
ajustado (II.4.2)
8.40       Esta conta está ligada à conta
de redistribuição do rendimento em espécie (II.3). A conta de utilização do
rendimento disponível ajustado inclui a noção de consumo final efectivo, que
corresponde ao valor dos bens e serviços de que dispõem efectivamente as
famílias para consumo final, mesmo que a sua aquisição seja financiada pelas
administrações públicas ou pelas instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias.
Em consequência, o consumo final efectivo das
administrações públicas e das ISFLSF corresponde apenas ao consumo final
colectivo.
8.41       A nível do total da economia,
despesa de consumo final e consumo final efectivo são noções equivalentes; só
são diferentes as repartições entre os sectores institucionais. O mesmo se
passa com o rendimento disponível e o rendimento disponível ajustado.
8.42       A poupança é o saldo das duas
versões da conta de utilização do rendimento. O seu valor é idêntico para todos
os sectores, independentemente de ser obtido deduzindo ao rendimento disponível
a despesa de consumo final ou deduzindo ao rendimento disponível ajustado o
consumo final efectivo.
8.43       A poupança é o montante
(positivo ou negativo) resultante das operações correntes que estabelece a
ligação com a acumulação. Se a poupança é positiva, o rendimento não gasto é
consagrado à aquisição de activos ou à redução de passivos. Se a poupança é
negativa, certos activos são liquidados ou certos passivos aumentam.
Quadro 8.8 — Conta II.4.1: Conta de utilização
do rendimento disponível
 Utilizações || 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.6g || Rendimento disponível bruto || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.6n || Rendimento disponível líquido || 
 1 399 ||   ||   || 1 399 || 32 || 1 015 || 352 ||   ||   || P.3 || Despesa de consumo final || 
 1 230 ||   ||   || 1 230 || 31 || 1 015 || 184 ||   ||   || P.31 || Despesa de consumo individual || 
 169 ||   ||   || 169 || 1 ||   || 168 ||   ||   || P.32 || Despesa de consumo colectivo || 
 11 ||   || 0 || 11 || 0 ||   || 0 || 11 || 0 ||  D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões || 
 427 ||   ||   || 427 || 5 || 215 || -35 || 14 || 228 || B.8g || Poupança bruta || 
 205 ||   ||   || 205 || 2 || 192 || -62 || 2 || 71 || B.8n || Poupança líquida || 
 -13 ||   || -13 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente || 
 || Recursos 
 ||   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 ||   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 || B.6g || Rendimento disponível bruto || 228 || 25 || 317 || 1 219 || 37 || 1 826 ||   ||   || 1 826 
 || B.6n || Rendimento disponível líquido || 71 || 13 || 290 || 1 196 || 34 || 1 604 ||   ||   || 1 604 
 || P.3 || Despesa de consumo final ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 399 || 1 399 
 || P.31 || Despesa de consumo individual ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 230 || 1 230 
 || P.32 || Despesa de consumo colectivo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 169 || 169 
 || D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões ||   ||   ||   || 11 ||   || 11 || 0 ||   || 11 
 || B.8g || Poupança bruta ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 || B.8n || Poupança líquida ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 || B.12 || Saldo externo corrente ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Quadro 8.9 — Conta II.4.2: Conta de utilização
do rendimento disponível ajustado
 Utilizações 
   || Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.7n || Rendimento disponível ajustado líquido 
 1 399 ||   ||   || 1 399 || 1 || 1 230 || 168 ||   ||   || P.4 || Consumo final efectivo 
 1 230 ||   ||   || 1 230 ||   || 1 230 ||   ||   ||   || P.41 || Consumo individual efectivo 
 169 ||   ||   || 169 || 1 ||   || 168 ||   ||   || P.42 || Consumo colectivo efectivo 
 11 ||   || 0 || 11 || 0 ||   || 0 || 11 || 0 || D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões 
 427 ||   ||   || 427 || 5 || 215 || -35 || 14 || 228 || B.8g || Poupança bruta 
 205 ||   ||   || 205 || 2 || 192 || -62 || 2 || 71 || B.8n || Poupança líquida 
 -13 ||   || -13 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente 
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto || 228 || 25 || 133 || 1 434 || 6 || 1 826 ||   ||   || 1 826 
 B.7n || Rendimento disponível ajustado líquido || 71 || 13 || 106 || 1 411 || 3 || 1 604 ||   ||   || 1 604 
 P.4 || Consumo final efectivo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 399 || 1 399 
 P.41 || Consumo individual efectivo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 230 || 1 230 
 P.42 || Consumo colectivo efectivo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 169 || 169 
 D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões ||   ||   ||   || 11 ||   || 11 || 0 ||   || 11 
 B.8g || Poupança bruta ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.8n || Poupança líquida ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.12 || Saldo externo corrente ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
CONTAS DE ACUMULAÇÃO (III) 
8.44       As contas de acumulação são
contas de fluxos. Registam as diferentes causas das variações dos activos e
passivos das unidades, bem como a variação do património líquido.
8.45       As variações de activos são
registadas nas contas do lado esquerdo (com sinal positivo ou negativo) e as
variações de passivos e do património líquido no lado direito (com sinal
positivo ou negativo).
Conta de capital (III.1)
8.46       A conta de capital regista as
aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros pelas unidades
residentes e mede a variação do património líquido resultante da poupança
(saldo final das contas correntes) e das transferências de capital.
8.47       A conta de capital permite
determinar em que medida as aquisições líquidas de cessões de activos não
financeiros foram financiadas pela poupança e pelas transferências de capital.
Revela uma capacidade de financiamento correspondente ao montante de que uma
unidade ou um sector dispõem para financiar, directa ou indirectamente, outras
unidades ou sectores, ou uma necessidade líquida de financiamento, que
corresponde ao montante que uma unidade ou sector tem de pedir emprestado a
outras unidades ou sectores.
Conta de variações do património líquido
resultantes de poupança e de transferências de capital (III.1.1)
8.48       Esta conta permite obter a
variação do património líquido resultante da poupança e das transferências de
capital, que corresponde à poupança líquida mais as transferências de capital a
receber e menos as transferências de capital a pagar.
Conta de aquisição de activos não financeiros
(III.1.2)
8.49       Esta conta regista as
aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros, para passar da noção
de variação do património líquido, resultante de poupança e de transferências
de capital, à noção de capacidade ou necessidade de financiamento.
Conta financeira (III.2)
8.50       A conta financeira regista,
relativamente a cada tipo de instrumento financeiro, as variações dos activos
financeiros e passivos que integram a capacidade ou a necessidade de
financiamento. Uma vez que estas devem corresponder ao excedente ou défice
financeiro dos saldos da conta de capital, transitados para esta conta como a
primeira entrada no lado das variações do passivo e do património líquido, não
há saldo nesta conta.
8.51       A nomenclatura dos activos
financeiros e dos passivos utilizada na conta financeira é idêntica à das
contas de património.
Quadro 8.10 — Conta III.1.1: Conta de
variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de
capital
 Variações de activos 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.8n || Poupança líquida 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||  D.9r || Transferências de capital, a receber 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||  D.91r || Impostos de capital, a receber 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.92r || Ajudas ao investimento, a receber 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.99r || Outras transferências de capital, a receber 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.9p || Transferências de capital, a pagar 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.91p || Impostos de capital, a pagar 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.92p || Ajudas ao investimento, a pagar 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.99p || Outras transferências de capital, a pagar 
 192 ||   || -29 || 221 || 20 || 236 || -81 || -16 || 62 || B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital 
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.8n || Poupança líquida || 71 || 2 || -62 || 192 || 2 || 205 ||   ||   || 205 
 B.12 || Saldo externo corrente ||   ||   ||   ||   ||   ||   || -13 ||   || -13 
  D.9r || Transferências de capital, a receber || 33 || 0 || 6 || 23 || 0 || 62 || 4 ||   || 66 
  D.91r || Impostos de capital, a receber ||   ||   || 2 ||   ||   || 2 ||   ||   || 2 
  D.92r || Ajudas ao investimento, a receber || 23 || 0 || 0 || 0 || 0 || 23 || 4 ||   || 27 
  D.99r || Outras transferências de capital, a receber || 10 ||   || 4 || 23 ||   || 37 ||   ||   || 37 
  D.9p || Transferências de capital, a pagar || -16 || -7 || -34 || -5 || -3 || -65 || -1 ||   || -66 
  D.91p || Impostos de capital, a pagar || 0 || 0 || 0 || -2 || 0 || -2 || 0 ||   || -2 
  D.92p || Ajudas ao investimento, a pagar ||   ||   || -27 ||   ||   || -27 ||   ||   || -27 
  D.99p || Outras transferências de capital, a pagar || -16 || -7 || -7 || -3 || -3 || -36 || -1 ||   || -37 
 B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital || 88 || -5 || -90 || 210 || -1 || 202 || -10 ||   || 192 
Quadro 8.11 — Conta III.1.2: Conta de
aquisição de activos não financeiros
 Variações de activos 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital 
 414 ||   ||   || 414 || 5 || 55 || 38 || 8 || 308 || P.5g || Formação bruta de capital 
 192 ||   ||   || 192 || 2 || 32 || 11 || -4 || 151 || P.5n || Formação líquida de capital 
 376 ||   ||   || 376 || 5 || 48 || 35 || 8 || 280 || P.51g || Formação bruta de capital fixo 
 359 ||   ||   || 359 || 5 || 48 || 35 || 8 || 263 || P.511 || Aquisições líquidas de cessões de activos fixos 
 358 ||   ||   || 358 || 5 || 45 || 38 || 8 || 262 || P.5111 || Aquisições de activos fixos novos 
 9 ||   ||   || 9 || 1 || 3 || 0 || 0 || 5 || P.5112 || Aquisições de activos fixos existentes 
 -8 ||   ||   || -8 || -1 || 0 || -3 ||   || -4 || P.5113 || Cessões de activos fixos existentes 
 17 ||   ||   || 17 ||   ||   ||   ||   || 17 || P.512 || Custos de transferência de propriedade de activos não produzidos 
 -222 ||   ||   || -222 || -3 || -23 || -27 || -12 || -157 || P.51c || Consumo de capital fixo 
 28 ||   ||   || 28 || 0 || 2 || 0 || 0 || 26 || P.52 || Variação de existências 
 10 ||   ||   || 10 || 0 || 5 || 3 || 0 || 2 || P.53 || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor 
 0 ||   ||   || 0 || 1 || 4 || 2 || 0 || -7 || NP || Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos 
 0 ||   ||   || 0 || 1 || 3 || 2 || 0 || -6 || NP.1 || Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais 
 0 ||   || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || 0 || -1 || NP.2 || Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças 
 0 ||   || 0 || 0 ||   ||   ||   || 0 || 0 || NP.3 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 0 ||   || -10 || 10 || -4 || 174 || -103 || -1 || -56 || B.9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento 
Quadro 8.11 — Conta III.1.2: Conta de
aquisição de activos não financeiros (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital || 88 || -5 || -90 || 210 || -1 || 202 || -10 ||   || 192 
 P.5g || Formação bruta de capital ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 414 || 414 
 P.5n || Formação líquida de capital ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 192 || 192 
 P.51g || Formação bruta de capital fixo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 376 || 376 
 P.511 || Aquisições líquidas de cessões de activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 359 || 359 
 P.5111 || Aquisições de activos fixos novos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 358 || 358 
 P.5112 || Aquisições de activos fixos existentes ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 9 || 9 
 P.5113 || Cessões de activos fixos existentes ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || -8 || -8 
 P.512 ||  Custos de transferência de propriedade de activos não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 17 || 17 
 P.51c || Consumo de capital fixo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || -222 || -222 
 P.52 || Variação de existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 28 || 28 
 P.53 || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 10 || 10 
 NP || Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 NP.1 || Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 NP.2 || Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 NP.3 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Quadro 8.12 — Conta III.2: Conta financeira
 Variações de activos 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento 
 483 ||   || 47 || 436 || 2 || 189 || -10 || 172 || 83 || F || Aquisição líquida de activos financeiros 
 0 ||   || 1 || -1 ||   ||   ||   || -1 ||   || F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 0 ||   || 1 || -1 ||   ||   ||   || -1 ||   || F.11 || Ouro monetário 
 0 ||   || 0 || 0 ||   ||   ||   || 0 ||   || F.12 || DSE 
 100 ||   || 11 || 89 || 2 || 64 || -26 || 10 || 39 || F.2 || Numerário e depósitos 
 36 ||   || 3 || 33 || 1 || 10 || 2 || 15 || 5 || F.21 || Numerário 
 28 ||   || 2 || 26 || 1 || 27 || -27 || -5 || 30 || F.22 || Depósitos transferíveis 
 -5 ||   ||   || -5 ||   ||   ||   || -5 ||   || F.221 || Posições interbancárias 
 33 ||   || 2 || 31 || 1 || 27 || -27 || 0 || 30 || F.229 || Outros depósitos transferíveis 
 36 ||   || 6 || 30 || 0 || 27 || -1 || 0 || 4 || F.29 || Outros depósitos 
 95 ||   || 9 || 86 || -1 || 10 || 4 || 66 || 7 || F.3 || Títulos de dívida 
 29 ||   || 2 || 27 || 0 || 3 || 1 || 13 || 10 || F.31 || De curto prazo 
 66 ||   || 7 || 59 || -1 || 7 || 3 || 53 || -3 || F.32 || De longo prazo 
 82 ||   || 4 || 78 || 0 || 3 || 3 || 53 || 19 || F.4 || Empréstimos 
 25 ||   || 3 || 22 || 0 || 3 || 1 || 4 || 14 || F.41 || De curto prazo 
 57 ||   || 1 || 56 || 0 || 0 || 2 || 49 || 5 || F.42 ||  De longo prazo 
 119 ||   || 12 || 107 || 0 || 66 || 3 || 28 || 10 || F.5 || Acções e outras participações 
 103 ||   || 12 || 91 || 0 || 53 || 3 || 25 || 10 || F.51 || Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento 
 87 ||   || 10 || 77 || 0 || 48 || 1 || 23 || 5 || F.511 || Acções cotadas 
 9 ||   || 2 || 7 || 0 || 2 || 1 || 1 || 3 || F.512 || Acções não cotadas 
 7 ||   || 0 || 7 || 0 || 3 || 1 || 1 || 2 || F.519 || Outras participações 
 16 ||   || 0 || 16 || 0 || 13 || 0 || 3 || 0 || F.52 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento 
 7 ||   || 0 || 7 || 0 || 5 || 0 || 2 || 0 || F.521 || Acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário 
 9 ||   || 0 || 9 || 0 || 8 || 0 || 1 || 0 || F.529 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário 
 48 ||   || 0 || 48 || 0 || 39 || 1 || 7 || 1 || F.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 7 ||   || 0 || 7 || 0 || 4 || 0 || 2 || 1 || F.61 || Provisões técnicas de seguros não-vida 
 22 ||   || 0 || 22 || 0 || 22 || 0 || 0 || 0 || F.62 || Direitos associados a seguros de vida e anuidades 
 11 ||   || 0 || 11 ||   || 11 ||   ||   ||   || F.63 || Direitos associados a pensões 
 3 ||   || 0 || 3 ||   ||   ||   || 3 ||   || F.64 || Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões 
 2 ||   || 0 || 2 ||   || 2 ||   ||   ||   || F.65 || Outros direitos, excepto pensões 
 3 ||   || 0 || 3 || 0 || 0 || 1 || 2 || 0 || F.66 || Provisões para garantias standard activadas 
 14 ||   || 0 || 14 || 0 || 3 || 0 || 8 || 3 || F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 12 ||   || 0 || 12 || 0 || 1 || 0 || 8 || 3 || F.71 || Derivados financeiros 
 5 ||   || 0 || 5 || 0 || 1 || 0 || 3 || 1 || F.711 || Opções 
 7 ||   || 0 || 7 || 0 || 0 || 0 || 5 || 2 || F.712 || Forwards 
 2 ||   ||   || 2 ||   || 2 ||   ||   || 0 || F.72 || Opções sobre acções concedidas a empregados 
 25 ||   || 10 || 15 || 1 || 4 || 5 || 1 || 4 || F.8 || Outros débitos e créditos 
 15 ||   || 8 || 7 ||   || 3 || 1 ||   || 3 || F.81 || Créditos comerciais e adiantamentos 
 10 ||   || 2 || 8 || 1 || 1 || 4 || 1 || 1 || F.89 || Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
Quadro 8.12 — Conta III.2: Conta financeira
(continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Corresponding entries of the ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Operações e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 B.9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento || -56 || -1 || -103 || 174 || -4 || 10 || -10 ||   || 0 
 F || Aumento líquido de passivos financeiros || 139 || 173 || 93 || 15 || 6 || 426 || 57 ||   || 483 
 F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 F.11 || Ouro monetário ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 F.12 || DSE ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   || 0 
 F.2 || Numerário e depósitos ||   || 65 || 37 ||   ||   || 102 || -2 ||   || 100 
 F.21 || Numerário ||   ||   || 35 ||   ||   || 35 || 1 ||   || 36 
 F.22 || Depósitos transferíveis ||   || 26 || 2 ||   ||   || 28 || 0 ||   || 28 
 F.221 || Posições interbancárias ||   || -5 ||   ||   ||   || -5 ||   ||   || -5 
 F.229 || Outros depósitos transferíveis ||   || 31 || 2 ||   ||   || 33 ||   ||   || 33 
 F.29 || Outros depósitos ||   || 39 ||   ||   ||   || 39 || -3 ||   || 36 
 F.3 || Títulos de dívida || 6 || 30 || 38 || 0 || 0 || 74 || 21 ||   || 95 
 F.31 || De curto prazo || 2 || 18 || 4 || 0 || 0 || 24 || 5 ||   || 29 
 F.32 || De longo prazo || 4 || 12 || 34 || 0 || 0 || 50 || 16 ||   || 66 
 F.4 || Empréstimos || 21 || 0 || 9 || 11 || 6 || 47 || 35 ||   || 82 
 F.41 || De curto prazo || 4 || 0 || 3 || 2 || 2 || 11 || 14 ||   || 25 
 F.42 || De longo prazo || 17 || 0 || 6 || 9 || 4 || 36 || 21 ||   || 57 
 F.5 || Acções e outras participações || 83 || 22 ||   ||   ||   || 105 || 14 ||   || 119 
 F.51 || Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento || 83 || 11 ||   ||   ||   || 94 || 9 ||   || 103 
 F.511 || Acções cotadas || 77 || 7 ||   ||   ||   || 84 || 3 ||   || 87 
 F.512 || Acções não cotadas || 3 || 4 ||   ||   ||   || 7 || 2 ||   || 9 
 F.519 || Outras participações || 3 ||   ||   ||   ||   || 3 || 4 ||   || 7 
 F.52 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento ||   || 11 ||   ||   ||   || 11 || 5 ||   || 16 
 F.521 || Acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário ||   || 5 ||   ||   ||   || 5 || 2 ||   || 7 
 F.529 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário ||   || 6 ||   ||   ||   || 6 || 3 ||   || 9 
 F.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard ||   || 48 || 0 ||   ||   || 48 || 0 ||   || 48 
 F.61 || Provisões técnicas de seguros não-vida ||   || 7 ||   ||   ||   || 7 || 0 ||   || 7 
 F.62 || Direitos associados a seguros de vida e anuidades ||   || 22 ||   ||   ||   || 22 || 0 ||   || 22 
 F.63 || Direitos associados a pensões ||   || 11 ||   ||   ||   || 11 || 0 ||   || 11 
 F.64 || Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões ||   || 3 ||   ||   ||   || 3 || 0 ||   || 3 
 F.65 || Outros direitos, excepto pensões ||   || 2 ||   ||   ||   || 2 || 0 ||   || 2 
 F.66 || Provisões para garantias standard activadas ||   || 3 || 0 ||   ||   || 3 || 0 ||   || 3 
 F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 3 || 8 || 0 || 0 || 0 || 11 || 3 ||   || 14 
 F.71 || Derivados financeiros || 2 || 7 || 0 || 0 || 0 || 9 || 3 ||   || 12 
 F.711 || Opções || 2 || 2 || 0 || 0 || 0 || 4 || 1 ||   || 5 
 F.712 || Forwards || 0 || 5 || 0 || 0 || 0 || 5 || 2 ||   || 7 
 F.72 || Opções sobre acções concedidas a empregados || 1 || 1 ||   ||   ||   || 2 ||   ||   || 2 
 F.8 || Outros débitos e créditos || 26 ||   || 9 || 4 ||   || 39 || -14 ||   || 25 
 F.81 || Créditos comerciais e adiantamentos || 6 || 0 || 6 || 4 || 0 || 16 || -1 ||   || 15 
 F.89 || Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos || 20 || 0 || 3 || 0 || 0 || 23 || -13 ||   || 10 
Conta de outras variações de activos
(III.3)
8.52       A conta de outras variações de
activos regista as variações dos activos e passivos das unidades que não
estejam ligadas à poupança e às transferências voluntárias de património, que
são registadas nas contas de capital e financeira. Divide-se em duas contas: a
conta de outras variações no volume de activos (III.3.1) e a conta de
reavaliação (III.3.2).
Conta de outras variações no volume de activos
(III.3.1)
8.53       Os movimentos registados na
conta de outras variações no volume de activos alteram o património líquido das
contas de património das unidades, sectores ou subsectores em questão. Esta
alteração, designada por «variação no património líquido resultante de outras
variações no volume de activos», constitui o saldo da conta.
Conta de reavaliação (III.3.2)
8.54       A conta de reavaliação regista
as variações de valor dos activos e dos passivos resultantes da variação dos
respectivos preços.
Para um determinado activo ou passivo, esta
variação é medida:
a)      quer pela diferença entre o valor no
final do período contabilístico e o valor no início desse período ou no momento
da sua entrada no balanço;
b)      quer pela diferença entre o valor no
momento da saída do balanço e o valor no início do período contabilístico ou no
momento da entrada no balanço.
Esta diferença é designada por «ganho (ou perda)
de detenção nominal».
Um ganho de detenção nominal corresponde a uma
reavaliação positiva de um determinado activo ou a uma reavaliação negativa de
um determinado passivo (financeiro).
Uma perda de detenção nominal corresponde a uma
reavaliação negativa de um determinado activo ou a uma reavaliação positiva de
um determinado passivo (financeiro).
8.55       Os fluxos registados na conta
de reavaliação modificam o património líquido das contas de património das
unidades em questão. Esta alteração, designada por «variações no património
líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais», constitui o saldo
da conta. É inscrita nas rubricas correspondentes às variações de passivos e do
património líquido.
8.56       A conta de reavaliação
divide-se em duas subcontas: a conta de ganhos e perdas de detenção neutros
(III.3.2.1) e a conta de ganhos e perdas de detenção reais (III.3.2.2).
Conta de ganhos e perdas de detenção
neutros (III.3.2.1)
8.57       A conta de ganhos e perdas de
detenção neutros regista as variações de valor dos activos e passivos
proporcionais à variação do nível geral dos preços. Estas variações
correspondem à reavaliação necessária à manutenção do poder de compra geral de
activos e passivos. O índice geral dos preços a utilizar neste cálculo é o
índice de preços das utilizações finais nacionais, à excepção da variação de
existências.
Conta de ganhos e perdas de detenção reais
(III.3.2.2)
8.58       Os ganhos e perdas de detenção
reais medem a diferença entre os ganhos e perdas de detenção nominais e os
ganhos e perdas de detenção neutros.
8.59       Se, relativamente a um
determinado elemento do activo, os ganhos deduzidos das perdas de detenção
nominais forem superiores aos ganhos deduzidos das perdas de detenção neutras,
verificar-se-á um ganho de detenção real para a unidade detentora desse activo.
Este ganho reflecte o facto de o preço efectivo do activo ter registado, em
média, um aumento superior ao do nível geral dos preços. Ao invés, uma
diminuição no preço relativo do activo determina uma perda de detenção real
para a unidade detentora desse activo.
Do mesmo modo, um aumento do preço relativo de um
elemento do passivo determina uma perda de detenção real relativamente aos
passivos, ao passo que uma diminuição do preço relativo de um elemento do
passivo determina um ganho de detenção real relativamente aos passivos.
Quadro 8.13 — Conta III.3.1: Conta de outras
variações no volume de activos
 Variações de activos 
 Total || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   || Outros fluxos 
 33 || 33 || 0 || 0 || 7 || 0 || 26 || K.1 || Aparecimento económico de activos 
 3 || 3 ||   ||   || 3 ||   ||   || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 30 || 30 || 0 || 0 || 4 || 0 || 26 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 26 || 26 ||   ||   || 4 ||   || 22 || AN.21 || Recursos naturais 
 4 || 4 ||   ||   ||   ||   || 4 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 -11 || -11 || 0 || 0 || -2 || 0 || -9 || K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos 
 -8 || -8 || 0 || 0 || -2 || 0 || -6 || K.21 || Desgaste dos recursos naturais 
 -8 || -8 ||   ||   || -2 ||   || -6 || AN.21 || Recursos naturais 
 -3 || -3 || 0 || 0 || 0 || 0 || -3 || K.22 || Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AN.21 || Recursos naturais 
 -1 || -1 ||   ||   ||   ||   || -1 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 -2 || -2 ||   ||   ||   ||   || -2 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 -11 || -11 || 0 || 0 || -6 || 0 || -5 || K.3 || Perdas resultantes de catástrofes 
 -9 || -9 ||   ||   || -4 ||   || -5 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 -2 || -2 ||   ||   || -2 ||   ||   || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF || Activos financeiros/passivos 
 0 || 0 || 0 || 0 || 5 || 0 || -5 || K.4 || Expropriações sem indemnização 
 0 || 0 ||   ||   || 1 ||   || -1 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 0 || 0 ||   ||   || 4 ||   || -4 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 0 || 0 ||   ||   ||   || - ||   || AF || Activos financeiros 
 2 || 2 || 0 || 0 || 0 || 1 || 1 || K.5 || Outras variações no volume n.e. 
 1 || 1 ||   ||   ||   ||   || 1 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 1 || 1 ||   ||   ||   || 1 ||   || AF || Activos financeiros/passivos 
 0 || 0 || 0 || 0 || -4 || -2 || 6 || K.6 || Alterações da classificação 
 2 || 2 || 0 || 0 || -4 || 0 || 6 || K.61 || Alterações da classificação sectorial e estrutura 
 0 || 0 ||   ||   || -3 ||   || 3 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 0 || 0 ||   ||   || -1 ||   || 1 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 2 || 2 ||   ||   ||   ||   || 2 || AF || Activos financeiros/passivos 
 -2 || -2 || 0 || 0 || 0 || -2 || 0 || K.62 || Alterações da classificação de activos e passivos 
 -2 || -2 ||   ||   ||   || -2 ||   || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 0 || 0 ||   ||   || 0 || 0 || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 0 || 0 ||   ||   || 0 || 0 || 0 || AF || Activos financeiros/passivos 
 13 || 13 || 0 || 0 || 0 || -1 || 14 ||   || Total de outras variações no volume 
 -7 || -7 || 0 || 0 || -3 || -2 || -2 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 -2 || -2 ||   ||   || -3 ||   || 1 || AN.11 || Activos fixos 
 -3 || -3 ||   ||   ||   ||   || -3 || AN.12 || Existências 
 -2 || -2 ||   ||   ||   || -2 ||   || AN.13 || Objectos de valor 
 17 || 17 || 0 || 0 || 3 || 0 || 14 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 9 || 9 || 0 || 0 || 1 || -2 || 10 || AN.21 || Recursos naturais 
 6 || 6 ||   ||   || 2 ||   || 4 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   || 0 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 3 || 3 || 0 || 0 || 0 || 1 || 2 || AF || Activos financeiros 
 0 || 0 ||   ||   ||   || 0 || 0 || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 0 || 0 ||   ||   ||   || 0 || 0 || AF.2 || Numerário e depósitos 
 0 || 0 ||   ||   ||   || 0 || 0 || AF.3 || Títulos de dívida 
   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || AF.4 || Empréstimos 
 2 || 2 ||   ||   ||   ||   || 2 || AF.5 || Acções e outras participações 
 1 || 1 ||   ||   ||   || 1 ||   || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 0 || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos 
Quadro 8.13 — Conta III.3.1: Conta de outras
variações no volume de activos (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido   
   || Outros fluxos || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Total 
 K.1 || Aparecimento económico de activos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.21 || Desgaste dos recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.22 || Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.3 || Perdas resultantes de catástrofes ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.4 || Expropriações sem indemnização ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.5 || Outras variações no volume n.e. || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || 1 || 1 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || 1 || 1 
 K.6 || Alterações da classificação || 0 || 0 || 2 || 0 || 0 || 2 || 2 
 K.61 || Alterações da classificação sectorial e estrutura || 2 || 0 || 2 || 0 || 0 || 2 || 2 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || 0 || 2 || 0 || 0 || 2 || 2 
 K.62 || Alterações da classificação de activos e passivos || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 
   || Total de outras variações no volume || 0 || 0 || 2 || 1 || 0 || 3 || 3 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros || 0 || 0 || 2 || 1 || 0 || 3 || 3 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.2 || Numerário e depósitos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.3 || Títulos de dívida ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.4 || Empréstimos ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 AF.5 || Acções e outras participações ||   ||   || 2 ||   ||   || 2 || 2 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard ||   ||   ||   || 1 ||   || 1 || 1 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros débitos e créditos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos || 14 || -1 || -2 || -1 || 0 || 10 || 10 
Quadro 8.14 — Conta III.3.2: Conta de
reavaliação
 Variações de activos 
   || Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Outros fluxos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || K.7 || Ganhos e perdas de detenção nominais 
 280 ||   ||   || 280 || 8 || 80 || 44 || 4 || 144 || AN || Activos não financeiros 
 126 ||   ||   || 126 || 5 || 35 || 21 || 2 || 63 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 111 ||   ||   || 111 || 5 || 28 || 18 || 2 || 58 || AN.11 || Activos fixos 
 7 ||   ||   || 7 ||   || 2 || 1 ||   || 4 || AN.12 || Existências 
 8 ||   ||   || 8 ||   || 5 || 2 ||   || 1 || AN.13 || Objectos de valor 
 154 ||   ||   || 154 || 3 || 45 || 23 || 2 || 81 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 152 ||   ||   || 152 || 3 || 45 || 23 || 1 || 80 || AN.21 || Recursos naturais 
 2 ||   ||   || 2 ||   ||   ||   || 1 || 1 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 91 ||   || 7 || 84 || 2 || 16 || 1 || 57 || 8 || AF || Activos financeiros/passivos 
 12 ||   ||   || 12 ||   ||   || 1 || 11 ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.2 || Numerário e depósitos 
 44 ||   || 4 || 40 || 1 || 6 ||   || 30 || 3 || AF.3 || Títulos de dívida 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.4 || Empréstimos 
 35 ||   || 3 || 32 || 1 || 10 ||   || 16 || 5 || AF.5 || Acções e outras participações 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais 
Quadro 8.14 — Conta III.3.2: Conta de
reavaliação (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Outros fluxos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 K.7 || Ganhos e perdas de detenção nominais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 18 || 51 || 7 || 0 || 0 || 76 || 15 ||   || 91 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 12 ||   || 12 
 AF.2 || Numerário e depósitos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.3 || Títulos de dívida || 1 || 34 || 7 ||   ||   || 42 || 2 ||   || 44 
 AF.4 || Empréstimos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.5 || Acções e outras participações || 17 || 17 ||   ||   ||   || 34 || 1 ||   || 35 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros débitos e créditos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais || 134 || 10 || 38 || 96 || 10 || 288 || 4 ||   || 292 
Quadro 8.14 — Conta III.3.2.1: Conta de ganhos
e perdas de detenção neutros
 Variações de activos 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Outros fluxos e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || K.71 || Ganhos e perdas de detenção neutros 
 198 ||   ||   || 198 || 6 || 56 || 32 || 3 || 101 || AN || Activos não financeiros 
 121 ||   ||   || 121 || 5 || 34 || 20 || 2 || 60 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 111 ||   ||   || 111 || 5 || 28 || 18 || 2 || 58 || AN.11 || Activos fixos 
 4 ||   ||   || 4 ||   || 2 || 1 ||   || 1 || AN.12 || Existências 
 6 ||   ||   || 6 ||   || 4 || 1 ||   || 1 || AN.13 || Objectos de valor 
 77 ||   ||   || 77 || 1 || 22 || 12 || 1 || 41 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 76 ||   ||   || 76 || 1 || 22 || 12 || 1 || 40 || AN.21 || Recursos naturais 
 1 ||   ||   || 1 ||   ||   ||   ||   || 1 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 148 ||   || 12 || 136 || 3 || 36 || 8 || 71 || 18 || AF || Activos financeiros/passivos 
 16 ||   ||   || 16 ||   ||   || 2 || 14 ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 32 ||   || 2 || 30 || 2 || 17 || 3 ||   || 8 || AF.2 || Numerário e depósitos 
 28 ||   || 3 || 25 || 1 || 4 ||   || 18 || 2 || AF.3 || Títulos de dívida 
 29 ||   || 1 || 28 ||   ||   || 3 || 24 || 1 || AF.4 || Empréstimos 
 28 ||   || 2 || 26 ||   || 9 ||   || 14 || 3 || AF.5 || Acções e outras participações 
 8 ||   || 1 || 7 ||   || 5 ||   || 1 || 1 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   ||   || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 7 ||   || 3 || 4 ||   || 1 ||   ||   || 3 || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.1031 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros 
Quadro 8.14 — Conta III.3.2.1: Conta de ganhos
e perdas de detenção neutros (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Código || Outros fluxos e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 K.71 || Ganhos e perdas de detenção neutros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 37 || 68 || 13 || 5 || 3 || 126 || 22 ||   || 148 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 16 ||   || 16 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 1 || 26 || 2 ||   || 1 || 30 || 2 ||   || 32 
 AF.3 || Títulos de dívida || 1 || 21 || 4 ||   ||   || 26 || 2 ||   || 28 
 AF.4 || Empréstimos || 18 ||   || 7 || 3 || 1 || 29 ||   ||   || 29 
 AF.5 || Acções e outras participações || 14 || 14 ||   ||   ||   || 28 ||   ||   || 28 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard ||   || 7 ||   ||   ||   || 7 || 1 ||   || 8 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros débitos e créditos || 3 ||   ||   || 2 || 1 || 6 || 1 ||   || 7 
 B.1031 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros || 82 || 6 || 27 || 87 || 6 || 208 || 6 ||   || 214 
Quadro 8.14 — Conta III.3.2.2: Conta de ganhos
e perdas de detenção reais
 Variações de activos 
   || Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Outros fluxos e saldos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || K.72 || Ganhos e perdas de detenção reais 
 82 ||   ||   || 82 || 2 || 24 || 12 || 1 || 43 || AN || Activos não financeiros 
 5 ||   ||   || 5 || 0 || 1 || 1 || 0 || 3 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || AN.11 || Activos fixos 
 3 ||   ||   || 3 || 0 || 0 || 0 || 0 || 3 || AN.12 || Existências 
 2 ||   ||   || 2 || 0 || 1 || 1 || 0 || 0 || AN.13 || Objectos de valor 
 77 ||   ||   || 77 || 2 || 23 || 11 || 1 || 40 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 76 ||   ||   || 76 || 2 || 23 || 11 || 0 || 40 || AN.21 || Recursos naturais 
 1 ||   ||   || 1 || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 -57 ||   || -5 || -52 || -1 || -20 || -7 || -14 || -10 || AF || Activos financeiros/passivos 
 -4 ||   || 0 || -4 || 0 || 0 || -1 || -3 || 0 || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 -32 ||   || -2 || -30 || -2 || -17 || -3 || 0 || -8 || AF.2 || Numerário e depósitos 
 16 ||   || 1 || 15 || 0 || 2 || 0 || 12 || 1 || AF.3 || Títulos de dívida 
 -29 ||   || -1 || -28 || 0 || 0 || -3 || -24 || -1 || AF.4 || Empréstimos 
 7 ||   || 1 || 6 || 1 || 1 || 0 || 2 || 2 || AF.5 || Acções e outras participações 
 -8 ||   || -1 || -7 || 0 || -5 || 0 || -1 || -1 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 -7 ||   || -3 || -4 || 0 || -1 || 0 || 0 || -3 || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.1032 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais 
Quadro 8.14 — Conta III.3.2.2: Conta de ganhos
e perdas de detenção reais (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Outros fluxos e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 K.72 || Ganhos e perdas de detenção reais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || -19 || -17 || -6 || -5 || -3 || -50 || -7 ||   || -57 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || -4 ||   || -4 
 AF.2 || Numerário e depósitos || -1 || -26 || -2 || 0 || -1 || -30 || -2 ||   || -32 
 AF.3 || Títulos de dívida || 0 || 13 || 3 || 0 || 0 || 16 || 0 ||   || 16 
 AF.4 || Empréstimos || -18 || 0 || -7 || -3 || -1 || -29 || 0 ||   || -29 
 AF.5 || Acções e outras participações || 3 || 3 || 0 || 0 || 0 || 6 || 1 ||   || 7 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard ||   || -7 ||   ||   ||   || -7 || -1 ||   || -8 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 ||   || 0 
 AF.8 || Outros débitos e créditos || -3 || 0 || 0 || -2 || -1 || -6 || -1 ||   || -7 
 B.1032 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais || 52 || 4 || 11 || 9 || 4 || 80 || -2 ||   || 78 
CONTAS DE PATRIMÓNIO (IV)
8.60       O objectivo das contas de
património é dar uma imagem dos activos e passivos e do património líquido das
unidades no início e no final do período contabilístico, bem como das variações
entre contas. A sua sequência é a seguinte:
a)      Conta de património no início do
exercício (IV.1);
b)      Variações da conta de património (IV.2);
c)      Conta de património no final do exercício
(IV.3).
Conta de património no início do exercício
(IV.1)
8.61       A conta de património no início
do exercício regista o valor dos activos e passivos das unidades no início do
período contabilístico.
Estes elementos são classificados de acordo com a
nomenclatura dos activos e passivos.
They are valued at prices current at the start of
the accounting period. A diferença entre os activos e os
passivos, que constitui o saldo da conta, é o património líquido no início do
período contabilístico.
Variações da conta de património (IV.2)
8.62       A conta de variações de
património regista as variações do valor dos activos e passivos no decurso do
período contabilístico e agrega os montantes registados nas diferentes contas
de acumulação: a variação do património líquido resultante da poupança e das
transferências de capital, a variação do património líquido resultante de
outras variações no volume de activos e a variação do património líquido
resultante dos ganhos e perdas de detenção nominais.
Conta de património no final do exercício
(IV.3)
8.63       A conta de património no final
do exercício regista o valor dos activos e passivos detidos pelas unidades no
fim do período contabilístico. Estes elementos são classificados de acordo com
a mesma nomenclatura utilizada na conta de património no início do exercício e
são valorizados a preços correntes no fim do período contabilístico.
A diferença entre os activos e os passivos é o
património líquido no final. do período contabilístico
8.64       O valor de qualquer elemento do
activo ou do passivo nas contas de património final é igual à soma do seu valor
nas contas de património inicial com o montante registado na conta de variações
de património.
Quadro 8.15 — Conta IV.1: Contas de património
‑ Conta de património no início do exercício
 Activo 
   ||   Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Existências e variações de activos 
 4 621 ||   ||   || 4 621 || 159 || 1 429 || 789 || 93 || 2 151 || AN || Activos não financeiros 
 2 818 ||   ||   || 2 818 || 124 || 856 || 497 || 67 || 1 274 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 2 579 ||   ||   || 2 579 || 121 || 713 || 467 || 52 || 1 226 || AN.11 || Activos fixos 
 114 ||   ||   || 114 || 1 || 48 || 22 ||   || 43 || AN.12 || Existências 
 125 ||   ||   || 125 || 2 || 95 || 8 || 15 || 5 || AN.13 || Objectos de valor 
 1 803 ||   ||   || 1 803 || 35 || 573 || 292 || 26 || 877 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 1 781 ||   ||   || 1 781 || 35 || 573 || 286 || 23 || 864 || AN.21 || Recursos naturais 
 22 ||   ||   || 22 ||   ||   || 6 || 3 || 13 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 0 ||   ||   || 0 ||   ||   ||   ||   || 3 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 9 036 ||   || 805 || 8 231 || 172 || 3 260 || 396 || 3 421 || 982 || AF || Activos financeiros/passivos 
 770 ||   ||   || 770 ||   ||   || 80 || 690 ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 1 587 ||   || 105 || 1 482 || 110 || 840 || 150 ||   || 382 || AF.2 || Numerário e depósitos 
 1 388 ||   || 125 || 1 263 || 25 || 198 ||   || 950 || 90 || AF.3 || Títulos de dívida 
 1 454 ||   || 70 || 1 384 || 8 || 24 || 115 || 1 187 || 50 || AF.4 || Empréstimos 
 2 959 ||   || 345 || 2 614 || 22 || 1 749 || 12 || 551 || 280 || AF.5 || Acções e outras participações 
 496 ||   || 26 || 470 || 4 || 391 || 20 || 30 || 25 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 21 ||   || 0 || 21 || 0 || 3 || 0 || 13 || 5 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 361 ||   || 134 || 227 || 3 || 55 || 19 ||   || 150 || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.90 || Património líquido 
Quadro 8.15 — Conta IV.1: Contas de património
‑ Conta de património no início do exercício (continuação) 
 Passivo e património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Corresponding entries of the ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Existências e variações de passivos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Goods and services account || Total 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 3 221 || 3 544 || 687 || 189 || 121 || 7 762 || 1 274 ||   || 9 036 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 770 ||   || 770 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 40 || 1 281 || 102 || 10 || 38 || 1 471 || 116 ||   || 1 587 
 AF.3 || Títulos de dívida || 44 || 1 053 || 212 || 2 ||   || 1 311 || 77 ||   || 1 388 
 AF.4 || Empréstimos || 897 ||   || 328 || 169 || 43 || 1 437 || 17 ||   || 1 454 
 AF.5 || Acções e outras participações || 1 987 || 765 || 4 ||   ||   || 2 756 || 203 ||   || 2 959 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 12 || 435 || 19 ||   || 5 || 471 || 25 ||   || 496 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 4 || 10 ||   ||   ||   || 14 || 7 ||   || 21 
 AF.8 || Outros débitos e créditos || 237 ||   || 22 || 8 || 35 || 302 || 59 ||   || 361 
 B.90 || Património líquido || -88 || -30 || 498 || 4 500 || 210 || 5 090 || -469 ||   || 4 621 
Quadro 8.15 — Conta IV.2: Contas de património
‑ Variações da conta de património
 Variações de activos 
   || Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Existências e variações de activos 
 482 ||   ||   || 482 || 11 || 115 || 57 || -4 || 301 || AN || Activos não financeiros 
 294 ||   ||   || 294 || 7 || 67 || 29 || -4 || 195 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 246 ||   ||   || 246 || 7 || 53 || 23 || -2 || 165 || AN.11 || Activos fixos 
 32 ||   ||   || 32 || 0 || 4 || 1 || 0 || 27 || AN.12 || Existências 
 16 ||   ||   || 16 || 0 || 10 || 5 || -2 || 3 || AN.13 || Objectos de valor 
 186 ||   ||   || 186 || 4 || 48 || 28 || 0 || 106 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 178 ||   ||   || 178 || 4 || 48 || 26 || -1 || 101 || AN.21 || Recursos naturais 
 8 ||   ||   || 8 || 0 || 0 || 2 || 1 || 5 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 0 ||   ||   || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 577 ||   || 54 || 523 || 4 || 205 || -9 || 230 || 93 || AF || Activos financeiros/passivos 
 12 ||   || 1 || 11 || 0 || 0 || 1 || 10 || 0 || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 100 ||   || 11 || 89 || 2 || 64 || -26 || 10 || 39 || AF.2 || Numerário e depósitos 
 139 ||   || 13 || 126 || 0 || 16 || 4 || 96 || 10 || AF.3 || Títulos de dívida 
 82 ||   || 4 || 78 || 0 || 3 || 3 || 53 || 19 || AF.4 || Empréstimos 
 156 ||   || 15 || 141 || 1 || 76 || 3 || 44 || 17 || AF.5 || Acções e outras participações 
 49 ||   || 0 || 49 || 0 || 39 || 1 || 8 || 1 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 14 ||   || 0 || 14 || 0 || 3 || 0 || 8 || 3 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 25 ||   || 10 || 15 || 1 || 4 || 5 || 1 || 4 || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.10 || Variações do património líquido resultantes de 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.101 || Poupança e transferências de capital 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.102 || Outras variações no volume de activos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.103 || Ganhos e perdas de detenção nominais 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.1031 || Ganhos e perdas de detenção neutros 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.1032 || Ganhos e perdas de detenção reais 
Quadro 8.15 — Conta IV.2: Contas de património
‑ Variações da conta de património (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Existências e variações de passivos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 157 || 224 || 102 || 16 || 6 || 505 || 72 ||   || 577 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 12 ||   || 12 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 0 || 65 || 37 || 0 || 0 || 102 || -2 ||   || 100 
 AF.3 || Títulos de dívida || 7 || 64 || 45 || 0 || 0 || 116 || 23 ||   || 139 
 AF.4 || Empréstimos || 21 || 0 || 9 || 11 || 6 || 47 || 35 ||   || 82 
 AF.5 || Acções e outras participações || 100 || 39 || 2 || 0 || 0 || 141 || 15 ||   || 156 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 || 48 || 0 || 1 || 0 || 49 || 0 ||   || 49 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 3 || 8 || 0 || 0 || 0 || 11 || 3 ||   || 14 
 AF.8 || Outros débitos e créditos || 26 || 0 || 9 || 4 || 0 || 39 || -14 ||   || 25 
 B.10 || Variações do património líquido resultantes de || 237 || 2 || -54 || 304 || 9 || 500 || -6 ||   || 494 
 B.101 || Poupança e transferências de capital || 88 || -5 || 90 || 210 || -1 || 202 || -10 ||   || 192 
 B.102 || Outras variações no volume de activos || 14 || -1 || -2 || -1 || 0 || 10 ||   ||   || 10 
 B.103 || Ganhos e perdas de detenção nominais || 134 || 10 || 38 || 96 || 10 || 288 || 4 ||   || 292 
 B.1031 || Ganhos e perdas de detenção neutros || 82 || 6 || 27 || 87 || 6 || 208 || 6 ||   || 214 
 B.1032 || Ganhos e perdas de detenção reais || 52 || 4 || 11 || 9 || 4 || 80 || -2 ||   || 78 
Quadro 8.15 — Conta IV.3: Contas de património
‑ Conta de património no final do exercício
 Activo 
   || Registos correspondentes da || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Conta de bens e serviços || Conta do resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Existências e variações de activos 
 5 101 ||   ||   || 5 101 || 170 || 1 544 || 846 || 89 || 2 452 || AN || Activos não financeiros 
 3 112 ||   ||   || 3 112 || 131 || 923 || 526 || 63 || 1 469 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 2 825 ||   ||   || 2 825 || 128 || 766 || 490 || 50 || 1 391 || AN.11 || Activos fixos 
 146 ||   ||   || 146 || 1 || 52 || 23 || 0 || 70 || AN.12 || Existências 
 141 ||   ||   || 141 || 2 || 105 || 13 || 13 || 8 || AN.13 || Objectos de valor 
 1 989 ||   ||   || 1 989 || 39 || 621 || 320 || 26 || 983 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 1 959 ||   ||   || 1 959 || 39 || 621 || 312 || 22 || 965 || AN.21 || Recursos naturais 
 30 ||   ||   || 30 || 0 || 0 || 8 || 4 || 18 || AN.22 || Contratos, locações e licenças 
 3 ||   ||   || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing 
 9 613 ||   || 859 || 8 754 || 176 || 3 465 || 387 || 3 651 || 1 075 || AF || Activos financeiros/passivos 
 782 ||   || 1 || 781 || 0 || 0 || 81 || 700 || 0 || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 1 687 ||   || 116 || 1 571 || 112 || 904 || 124 || 10 || 421 || AF.2 || Numerário e depósitos 
 1 527 ||   || 138 || 1 389 || 25 || 214 || 4 || 1 046 || 100 || AF.3 || Títulos de dívida 
 1 536 ||   || 74 || 1 462 || 8 || 27 || 118 || 1 240 || 69 || AF.4 || Empréstimos 
 3 115 ||   || 360 || 2 755 || 23 || 1 825 || 15 || 595 || 297 || AF.5 || Acções e outras participações 
 545 ||   || 26 || 519 || 4 || 430 || 21 || 38 || 26 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 35 ||   ||   || 35 || 0 || 6 || 0 || 21 || 8 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 386 ||   || 144 || 242 || 4 || 59 || 24 || 1 || 154 || AF.8 || Outros débitos e créditos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.90 || Património líquido 
Quadro 8.15 — Conta IV.3: Contas de património
‑ Conta de património no final do exercício (continuação)
 Passivo e património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 || Registos correspondentes da ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || Outros fluxos e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Conta do resto do mundo || Conta de bens e serviços || Total 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.11 || Activos fixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.12 || Existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.13 || Objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.21 || Recursos naturais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 3 378 || 3 768 || 789 || 205 || 127 || 8 267 || 1 346 ||   || 9 613 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 782 ||   || 782 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 40 || 1 346 || 139 || 10 || 38 || 1 573 || 114 ||   || 1 687 
 AF.3 || Títulos de dívida || 51 || 1 117 || 257 || 2 || 0 || 1 427 || 100 ||   || 1 527 
 AF.4 || Empréstimos || 918 || 0 || 337 || 180 || 49 || 1 484 || 52 ||   || 1 536 
 AF.5 || Acções e outras participações || 2 087 || 804 || 6 || 0 || 0 || 2 897 || 218 ||   || 3 115 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 12 || 483 || 19 || 1 || 5 || 520 || 25 ||   || 545 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 7 || 18 || 0 || 0 || 0 || 25 || 10 ||   || 35 
 AF.8 || Outros débitos e créditos || 263 || 0 || 31 || 12 || 35 || 341 || 45 ||   || 386 
 B.90 || Património líquido || 149 || -28 || 444 || 4 804 || 219 || 5 590 || -475 ||   || 5 115 
CONTA DO RESTO DO MUNDO (V)
8.65       A conta do resto do mundo
regista as operações entre unidades residentes e unidades não residentes. Enquanto
tal, o resto do mundo não constitui um sector institucional, mas desempenha, na
estrutura do sistema, um papel análogo.
8.66       A sequência de contas do resto
do mundo segue um esquema geral idêntico ao das contas dos sectores
institucionais, ou seja:
a)      Contas correntes;
b)      Contas de acumulação;
c)      Contas de património.
8.67       Estas contas são elaboradas do
ponto de vista do resto do mundo. Assim, um recurso para o resto do mundo é uma
utilização para o total da economia e vice-versa. Do mesmo modo, um activo
financeiro detido pelo resto do mundo constitui um passivo para o total da
economia e vice-versa. Uma excepção são as barras de ouro detidas como activos
de reserva que, embora não tenham um passivo de contrapartida, são registadas
na conta financeira devido ao papel que desempenham nos pagamentos
internacionais.
CONTAS CORRENTES
Conta externa de bens e serviços (V.I)
8.68       A importação de bens e serviços
é registada nesta conta em recursos e a exportação de bens e serviços em
utilizações. A diferença entre os recursos e as utilizações constitui o saldo
da conta, designado por «saldo externo de bens e serviços». Se for positivo, é
um excedente para o resto do mundo e um défice para o total da economia, e
vice-versa, se for negativo.
8.69       Tanto a importação como a
exportação são valorizadas na fronteira aduaneira do país de exportação. No que
respeita à exportação, os valores serão registados a preços «free on board»
(FOB). Os valores da importação serão registados a preços que incluem
«transporte, seguro e frete» incorridos entre o país de origem e o país de
importação, ou seja, numa base CIF. A fim de reduzir o valor de importação para
uma base «free on board» que reflecte o valor na fronteira do país de origem,
há que subtrair o elemento CIF ao valor dos bens medido no ponto de entrada do
país de importação. Este elemento CIF é então afectado às actividades de
serviço adequadas, quer como importação, no caso das unidades não residentes,
quer como produção interna, no caso das unidades residentes que prestam esses
serviços.
Quando os serviços de transporte e de seguros,
incluídos no valor FOB da importação de bens (isto é, entre a fábrica e a
fronteira do país exportador), são prestados por unidades residentes, deverão
os mesmos ser incluídos no valor da exportação de serviços da economia
importadora dos bens. Ao invés, quando os serviços de transporte e de seguros,
incluídos no valor FOB da exportação de bens, são prestados por unidades não
residentes, deverão ser incluídos no valor da importação de serviços da
economia exportadora dos bens.
Conta externa de rendimento primário e
de transferências correntes (V.II)
8.70       A conta externa de rendimento
primário e de transferências correntes visa determinar o saldo externo
corrente, que desempenha, na estrutura do sistema, um papel equivalente ao da
poupança pelos sectores institucionais. Esta conta constitui uma versão
resumida da sequência que vai, para um sector institucional, da conta de
afectação do rendimento primário à conta de utilização do rendimento.
8.71       A conta externa de rendimento
primário e de transferências correntes revela, do lado dos recursos, o saldo
externo de bens e serviços. Por outro lado, regista, como recursos ou
utilizações, todas as operações de distribuição que possam dizer respeito ao
resto do mundo, com excepção das transferências de capital.
CONTAS DE ACUMULAÇÃO EXTERNA (V.III)
Conta de capital (V.III.1)
8.72       A conta de capital do resto do
mundo regista as aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos por
unidades não residentes e mede as variações do património líquido resultantes
de poupança e de transferências de capital.
8.73       O saldo da conta de capital é a
capacidade ou a necessidade de financiamento do resto do mundo. É igual, mas de
sinal contrário, à soma das capacidades ou necessidades de financiamento dos
sectores institucionais residentes.
Conta financeira (V.III.2)
8.74       A apresentação da conta
financeira do resto do mundo é semelhante à da conta financeira dos sectores
institucionais.
Conta de outras variações de activos
(V.III.3)
8.75       Tal como para os sectores
institucionais, procede-se sucessivamente à determinação das variações do
património líquido resultantes de outras variações no volume de activos e
passivos ou resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais, sendo estes
ganhos e perdas, por sua vez, decompostos em ganhos e perdas de detenção
neutros e reais.
8.76       A falta de activos produzidos
nas contas de acumulação e de património do resto do mundo deve-se à convenção
que criou uma unidade institucional fictícia, considerando-se que o resto do
mundo adquiriu um activo financeiro, e vice-versa para os activos detidos
noutras economias por unidades residentes. 
CONTAS DE PATRIMÓNIO (V.IV)
8.77       As contas de património do
resto do mundo contêm activos financeiros e passivos. Também registam como
activos o total das aquisições líquidas de cessões, entre unidades não
residentes e residentes, de ouro monetário e DSE.
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas)
V.I: Conta externa de bens e serviços
 Utilizações || Recursos 
 P.6 || Exportação de bens e serviços || 540 || P.7 || Importação de bens e serviços || 499 
 P.61 || Exportação de bens || 462 || P.71 || Importação de bens || 392 
 P.62 || Exportação de serviços || 78 || P.72 || Importação de serviços || 107 
 B.11 || Saldo externo de bens e serviços || -41 ||   ||   ||   
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)
V.II: Conta externa de rendimento primário e
de transferências correntes
 Utilizações || Recursos 
 D.1 || Remuneração dos empregados || 6 || B.11 || Saldo externo de bens e serviços || -41 
 D.11 || Ordenados e salários || 6 ||   ||   ||   
   ||   ||   || D.1 || Remuneração dos empregados || 2 
 D.2 || Impostos sobre a produção e a importação || 0 || D.11 || Ordenados e salários || 2 
 D.21 || Impostos sobre os produtos || 0 || D.12 || Contribuições sociais dos empregadores || 0 
 D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) || 0 || D.121 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores || 0 
 D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA || 0 || D.122 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores || 0 
 D.2121 || Direitos de importação || 0 ||   ||   ||   
 D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos || 0 || D.2 || Impostos sobre a produção e a importação ||   
 D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação ||   || D.21 || Impostos sobre os produtos || 0 
 D.29 || Outros impostos sobre a produção || 0 || D.211 || Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) || 0 
   ||   ||   || D.212 || Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA || 0 
 D.3 || Subsídios || 0 || D.2121 || Direitos de importação || 0 
 D.31 || Subsídios aos produtos || 0 || D.2122 || Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos || 0 
 D.311 || Subsídios à importação || 0 || D.214 || Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação || 0 
 D.319 || Outros subsídios aos produtos || 0 ||   ||   ||   
 D.39 || Outros subsídios à produção || 0 || D.29 || Outros impostos sobre a produção || 0 
 D.4 || Rendimentos de propriedade || 44 || D.3 || Subsídios || 0 
 D.41 || Juros || 13 || D.31 || Subsídios aos produtos || 0 
 D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades || 17 || D.311 || Subsídios à importação || 0 
 D.421 || Dividendos || 13 || D.319 || Outros subsídios aos produtos || 0 
 D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades || 4 || D.39 || Outros subsídios à produção || 0 
 D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos || 14 ||   ||   ||   
 D.44 || Outros rendimentos de investimentos || 0 || D.4 || Rendimentos de propriedade || 38 
   ||   ||   || D.41 || Juros || 21 
   || Transferências correntes || 17 || D.42 || Rendimentos distribuídos das sociedades || 17 
 D.5 || Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. || 1 || D.421 || Dividendos || 14 
 D.51 || Impostos sobre o rendimento || 1 || D.422 || Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades || 3 
 D.59 || Outros impostos correntes || 0 || D.43 || Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos || 0 
 D.61 || Contribuições sociais líquidas || 0 || D.44 || Outros rendimentos de investimentos || 0 
 D.611 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores || 0 ||   ||   ||   
 D.6111 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões || 0 ||   || Transferências correntes || 55 
 D.6112 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões || 0 || D.5 || Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. || 0 
 D.612 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores || 0 || D.51 || Impostos sobre o rendimento || 0 
 D.6121 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões || 0 || D.59 || Outros impostos correntes ||   
 D.6122 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões || 0 ||  D.61 || Contribuições sociais líquidas || 0 
 D.613 || Contribuições sociais efectivas das famílias || 0 ||  D.611 || Contribuições sociais efectivas dos empregadores || 0 
 D.6131 || Contribuições efectivas das famílias para pensões || 0 || D.6111 || Contribuições efectivas dos empregadores para pensões || 0 
 D.6132 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões || 0 || D.6112 || Contribuições efectivas dos empregadores, excepto para pensões || 0 
 D.614 || Suplementos às contribuições sociais das famílias || 0 || D.612 || Contribuições sociais imputadas dos empregadores || 0 
 D.6141 || Suplementos às contribuições das famílias para pensões || 0 || D.6121 || Contribuições imputadas dos empregadores para pensões || 0 
 D.6142 || Suplementos às contribuições das famílias, excepto para pensões || 0 || D.6122 || Contribuições imputadas dos empregadores, excepto para pensões || 0 
 D.61SC || Encargos de serviço do regime de seguro social || 0 || D.613 || Contribuições sociais efectivas das famílias || 0 
 D.62 || Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie || 0 || D.6131 || Contribuições efectivas das famílias para pensões || 0 
 D.621 || Prestações de segurança social em dinheiro || 0 || D.6132 || Contribuições efectivas das famílias, excepto para pensões || 0 
 D.6211 || Prestações de pensões de segurança social em dinheiro || 0 || D.614 || Suplementos às contribuições sociais das famílias || 0 
 D.6212 || Prestações de segurança social em dinheiro, excepto pensões || 0 || D.6141 || Suplementos às contribuições das famílias para pensões || 0 
 D.622 || Outras prestações de seguro social || 0 || D.6142 || Suplementos às contribuições das famílias, excepto para pensões || 0 
 D.6221 || Outras prestações de pensões de seguro social || 0 || D.61SC || Encargos de serviço do regime de seguro social || 0 
 D.6222 || Outras prestações de seguro social, excepto pensões || 0 || D.62 || Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie || 0 
 D.623 || Prestações de assistência social em dinheiro ||   || D.621 || Prestações de segurança social em dinheiro || 0 
 D.7 || Outras transferências correntes || 16 || D.6211 || Prestações de pensões de segurança social em dinheiro || 0 
 D.71 || Prémios líquidos de seguros não-vida || 2 || D.6212 || Prestações de segurança social em dinheiro, excepto pensões || 0 
 D.711 || Prémios líquidos de seguros directos não-vida || 1 || D.622 || Outras prestações de seguro social || 0 
 D.712 || Prémios líquidos de resseguros não-vida || 1 || D.6221 || Outras prestações de pensões de seguro social || 0 
 D.72 || Indemnizações de seguros não-vida || 12 || D.6222 || Outras prestações de seguro social, excepto pensões || 0 
 D.721 || Indemnizações de seguros directos não-vida || 0 || D.623 || Prestações de assistência social em dinheiro || 0 
 D.722 || Indemnizações de resseguros não-vida || 12 || D.7 || Outras transferências correntes || 55 
 D.73 || Transferências correntes entre administrações públicas || 0 || D.71 || Prémios líquidos de seguros não-vida || 11 
 D.74 || Cooperação internacional corrente || 1 || D.711 || Prémios líquidos de seguros directos não-vida || 0 
 D.75 || Transferências correntes diversas || 1 || D.712 || Prémios líquidos de resseguros não-vida || 11 
 D.751 || Transferências correntes para ISFLSF || 0 || D.72 || Indemnizações de seguros não-vida || 3 
 D.752 || Transferências correntes entre famílias || 1 || D.721 || Indemnizações de seguros directos não-vida || 3 
 D.759 || Outras transferências correntes diversas || 0 || D.722 || Indemnizações de resseguros não-vida || 0 
   ||   ||   || D.73 || Transferências correntes entre administrações públicas || 0 
 D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões || 0 || D.74 || Cooperação internacional corrente || 22 
   ||   ||   || D.75 || Transferências correntes diversas || 10 
   ||   ||   || D.751 || Transferências correntes para ISFLSF || 0 
   ||   ||   || D.752 || Transferências correntes entre famílias || 7 
   ||   ||   || D.759 || Outras transferências correntes diversas || 3 
   ||   ||   || D.76 || Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB || 9 
   ||   ||   || D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões || 0 
 B.12 || Saldo externo corrente || -13 ||   ||   ||   
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)
V.III: Contas de acumulação
V.III.1. Contas de capital
V.III.1.1: Contas de variações do património
líquido resultantes de poupança e transferências de capital
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente || -13 
   ||   ||   || D.9r || Transferências de capital, a receber || 4 
   ||   ||   || D.91r || Impostos de capital, a receber ||   
   ||   ||   || D.92r || Ajudas ao investimento, a receber || 4 
   ||   ||   || D.99r || Outras transferências de capital, a receber ||   
   ||   ||   || D.9p || Transferências de capital, a pagar || -1 
   ||   ||   || D.91p || Impostos de capital, a pagar ||   
   ||   ||   || D.92p || Ajudas ao investimento, a pagar ||   
   ||   ||   || D.99p || Outras transferências de capital, a pagar || -1 
 B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital || -10 ||   ||   ||   
V.III.1.2: Aquisição de activos não
financeiros
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
   ||   ||   ||   ||   ||   
 NP || Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos || 0 || B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital || -10 
 NP.1 || Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais || 0 ||   ||   ||   
 NP.2 || Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças || 0 ||   ||   ||   
 NP.3 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 ||   ||   ||   
 B.9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento || -10 ||   ||   ||   
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)
V.III.2: Conta financeira
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
 F || Aquisição líquida de activos financeiros || 47 || F || Aquisição líquida de activos financeiros || 57 
 F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 1 || F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   
 F.11 || Ouro monetário || 1 || F.11 || Ouro monetário ||   
 F.12 || DSE || 0 || F.12 || DSE || 0 
 F.2 || Numerário e depósitos || 11 || F.2 || Numerário e depósitos || -2 
 F.21 || Numerário || 3 || F.21 || Numerário || 1 
 F.22 || Depósitos transferíveis || 2 || F.22 || Depósitos transferíveis || 0 
 F.221 || Posições interbancárias ||   || F.221 || Posições interbancárias ||   
 F.229 || Outros depósitos transferíveis || 2 || F.229 || Outros depósitos transferíveis ||   
 F.29 || Outros depósitos || 6 || F.29 || Outros depósitos || -3 
 F.3 || Títulos de dívida || 9 || F.3 || Títulos de dívida || 21 
 F.31 || De curto prazo || 2 || F.31 || De curto prazo || 5 
 F.32 || De longo prazo || 7 || F.32 || De longo prazo || 16 
 F.4 || Empréstimos || 4 || F.4 || Empréstimos || 35 
 F.41 || De curto prazo || 3 || F.41 || De curto prazo || 14 
 F.42 || De longo prazo || 1 || F.42 || De longo prazo || 21 
 F.5 || Acções e outras participações || 12 || F.5 || Acções e outras participações || 14 
 F.51 || Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento || 12 || F.51 || Acções e outras participações, excepto em fundos de investimento || 9 
 F.511 || Acções cotadas || 10 || F.511 || Acções cotadas || 3 
 F.512 || Acções não cotadas || 2 || F.512 || Acções não cotadas || 2 
 F.519 || Outras participações || 0 || F.519 || Outras participações || 4 
 F.52 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento || 0 || F.52 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento || 5 
 F.521 || Acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário || 0 || F.521 || Acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário || 2 
 F.529 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário || 0 || F.529 || Acções/unidades de participação em fundos de investimento, excepto fundos do mercado monetário || 3 
 F.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 || F.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 
 F.61 || Provisões técnicas de seguros não-vida || 0 || F.61 || Provisões técnicas de seguros não-vida || 0 
 F.62 || Direitos associados a seguros de vida e anuidades || 0 || F.62 || Direitos associados a seguros de vida e anuidades || 0 
 F.63 || Direitos associados a pensões || 0 || F.63 || Direitos associados a pensões || 0 
 F.64 || Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões || 0 || F.64 || Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões || 0 
 F.65 || Outros direitos, excepto pensões || 0 || F.65 || Outros direitos, excepto pensões || 0 
 F.66 || Provisões para garantias standard activadas || 0 || F.66 || Provisões para garantias standard activadas || 0 
 F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 || F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 3 
 F.71 || Derivados financeiros || 0 || F.71 || Derivados financeiros || 3 
 F.711 || Opções || 0 || F.711 || Opções || 1 
 F.712 || Forwards || 0 || F.712 || Forwards || 2 
 F.72 || Opções sobre acções concedidas a empregados ||   || F.72 || Opções sobre acções concedidas a empregados ||   
 F.8 || Outros débitos e créditos || 10 || F.8 || Outros débitos e créditos || -14 
 F.81 || Créditos comerciais e adiantamentos || 8 || F.81 || Créditos comerciais e adiantamentos || -1 
 F.89 || Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos || 2 || F.89 || Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos || -13 
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)
V.III.3: Contas de outras variações do activo
V.III.3.1: Conta de outras variações no volume
de activos
   || Outros fluxos ||   ||   ||   ||   
 K.1 || Aparecimento económico de activos || 0 || K.1 || Aparecimento económico de activos || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AN.21 || Recursos naturais || 0 || AN.21 || Recursos naturais || 0 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 || AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 
 K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos || 0 || K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos || 0 
 K.21 || Desgaste dos recursos naturais || 0 || K.21 || Desgaste dos recursos naturais || 0 
 AN.21 || Recursos naturais || 0 || AN.21 || Recursos naturais || 0 
 K.22 || Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos || 0 || K.22 || Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos || 0 
 AN.21 || Recursos naturais || 0 || AN.21 || Recursos naturais || 0 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 || AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 
 K.3 || Perdas resultantes de catástrofes || 0 || K.3 || Perdas resultantes de catástrofes || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || AF || Activos financeiros/passivos || 0 
 K.4 || Expropriações sem indemnização || 0 || K.4 || Expropriações sem indemnização || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AF || Activos financeiros || 0 || AF || Activos financeiros || 0 
 K.5 || Outras variações no volume n.e. || 0 || K.5 || Outras variações no volume n.e. || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || AF || Activos financeiros/passivos || 0 
 K.6 || Alterações da classificação || 0 || K.6 || Alterações da classificação || 0 
 K.61 || Alterações da classificação sectorial e estrutura || 0 || K.61 || Alterações da classificação sectorial e estrutura || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || AF || Activos financeiros/passivos || 0 
 K.62 || Alterações da classificação de activos e passivos || 0 || K.62 || Alterações da classificação de activos e passivos || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || AF || Activos financeiros/passivos || 0 
   || Total de outras variações no volume || 0 ||   || Total de outras variações no volume || 0 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos || 0 
 AN.11 || Activos fixos || 0 || AN.11 || Activos fixos || 0 
 AN.12 || Existências || 0 || AN.12 || Existências || 0 
 AN.13 || Objectos de valor || 0 || AN.13 || Objectos de valor || 0 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 
 AN.21 || Recursos naturais || 0 || AN.21 || Recursos naturais || 0 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 || AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 || AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 
 AF || Activos financeiros || 0 || AF || Activos financeiros || 0 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 0 || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 0 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 0 || AF.2 || Numerário e depósitos || 0 
 AF.3 || Títulos de dívida || 0 || AF.3 || Títulos de dívida || 0 
 AF.4 || Empréstimos || 0 || AF.4 || Empréstimos || 0 
 AF.5 || Acções e outras participações || 0 || AF.5 || Acções e outras participações || 0 
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 
 AF.8 || Outros débitos e créditos || 0 || AF.8 || Outros débitos e créditos || 0 
   || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos || 0 ||   || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos || 0 
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)
V.III.3: Contas de outras variações do activo
V.III.3.2: Conta de reavaliação
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
 K.7 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção nominais ||   || K.7 || Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   || AF || Activos financeiros/passivos || 15 
 AN.21 || Recursos naturais ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 12 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   || AF.2 || Numerário e depósitos || 0 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   || AF.3 || Títulos de dívida || 2 
 AF || Activos financeiros || 7 || AF.4 || Empréstimos || 0 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 0 || AF.5 || Acções e outras participações || 1 
 AF.2 || Numerário e depósitos ||   || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 
 AF.3 || Títulos de dívida || 4 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 
 AF.4 || Empréstimos || 0 || AF.8 || Outros débitos || 0 
 AF.5 || Acções e outras participações || 3 ||   ||   ||   
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros débitos e créditos || 0 ||   ||   ||   
   ||   ||   || B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais || 4 
V.III.3.2.1: Conta de ganhos e perdas de
detenção neutros
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
 K.71 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção neutros ||   || K.71 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção neutros ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   || AF || Activos financeiros || 22 
 AN.21 || Recursos naturais ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 16 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   || AF.2 || Numerário e depósitos || 2 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   || AF.3 || Títulos de dívida || 2 
 AF || Activos financeiros || 12 || AF.4 || Empréstimos || 0 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   || AF.5 || Acções e outras participações || 0 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 2 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 1 
 AF.3 || Títulos de dívida || 3 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 
 AF.4 || Empréstimos || 1 || AF.8 || Outros débitos || 1 
 AF.5 || Acções e outras participações || 2 ||   ||   ||   
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 1 ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros créditos || 3 ||   ||   ||   
   ||   ||   || B.1031 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros || 6 
V.III.3.2.2: Conta de ganhos e perdas de
detenção reais
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
 K.72 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção reais ||   || K.72 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção reais ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   || AF || Activos financeiros || -7 
 AN.21 || Recursos naturais ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || -4 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   || AF.2 || Numerário e depósitos || -2 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   || AF.3 || Títulos de dívida || 0 
 AF || Activos financeiros || -5 || AF.4 || Empréstimos || 0 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 0 || AF.5 || Acções e outras participações || 1 
 AF.2 || Numerário e depósitos || -2 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || -1 
 AF.3 || Títulos de dívida || 1 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 
 AF.4 || Empréstimos || -1 || AF.8 || Outros débitos || -1 
 AF.5 || Acções e outras participações || 1 ||   ||   ||   
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || -1 ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados ||   ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros créditos || -3 ||   ||   ||   
   ||   ||   || B.1032 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais || -2 
Quadro 8.16 — Sequência completa de contas do
resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)
V.IV: Conta externa de activos e passivos
V.IV.1: Conta de património no início do
exercício
 Activos || Passivo e património líquido 
 AN || Activos não financeiros || 0 || AF || Passivos financeiros || 1 274 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos || 0 || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 770 
 AN.21 || Recursos naturais || 0 || AF.2 || Numerário e depósitos || 116 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças || 0 || AF.3 || Títulos de dívida || 77 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing || 0 || AF.4 || Empréstimos || 17 
   ||   ||   || AF.5 || Acções e outras participações || 203 
 AF || Activos financeiros || 805 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 25 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 7 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 105 || AF.8 || Outros débitos || 59 
 AF.3 || Títulos de dívida || 125 ||   ||   ||   
 AF.4 || Empréstimos || 70 ||   ||   ||   
 AF.5 || Acções e outras participações || 345 ||   ||   ||   
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 26 ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros créditos || 134 ||   ||   ||   
   ||   ||   || B.90 || Património líquido || -469 
V.IV.2: Variações da conta de património
 Variações de activos || Variações do passivo e do património líquido 
 AN || Activos não financeiros ||   || AF || Passivos financeiros || 72 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 12 
 AN.21 || Recursos naturais ||   || AF.2 || Numerário e depósitos || -2 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   || AF.3 || Títulos de dívida || 23 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   || AF.4 || Empréstimos || 35 
   ||   ||   || AF.5 || Acções e outras participações || 15 
 AF || Activos financeiros || 54 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 1 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 3 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 11 || AF.8 || Outros débitos || -14 
 AF.3 || Títulos de dívida || 13 ||   ||   ||   
 AF.4 || Empréstimos || 4 ||   ||   ||   
 AF.5 || Acções e outras participações || 15 ||   ||   ||   
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 0 ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 0 ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros créditos || 10 ||   ||   ||   
   ||   ||   || B.10 || Variações do património líquido Resultantes de: || -6 
   ||   ||   || B.101 || Poupança e transferências de capital || -10 
   ||   ||   || B.102 || Outras variações no volume de activos || 0 
   ||   ||   || B.103 || Ganhos e perdas de detenção nominais || 4 
   ||   ||   || B.1031 || Ganhos e perdas de detenção neutros || 6 
   ||   ||   || B.1032 || Ganhos e perdas de detenção reais || -2 
V.IV.3: Conta de património no final do
exercício
 Activos || Passivo e património líquido 
 AN || Activos não financeiros ||   || AF || Passivos financeiros || 1 346 
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   || AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 782 
 AN.21 || Recursos naturais ||   || AF.2 || Numerário e depósitos || 114 
 AN.22 || Contratos, locações e licenças ||   || AF.3 || Títulos de dívida || 100 
 AN.23 || Compras líquidas de vendas de goodwill e activos de marketing ||   || AF.4 || Empréstimos || 52 
   ||   ||   || AF.5 || Acções e outras participações || 218 
 AF || Activos financeiros || 859 || AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 25 
 AF.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) || 1 || AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 10 
 AF.2 || Numerário e depósitos || 116 || AF.8 || Outros débitos || 45 
 AF.3 || Títulos de dívida || 138 ||   ||   ||   
 AF.4 || Empréstimos || 74 ||   ||   ||   
 AF.5 || Acções e outras participações || 360 ||   ||   ||   
 AF.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard || 26 ||   ||   ||   
 AF.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados ||   ||   ||   ||   
 AF.8 || Outros créditos || 144 ||   ||   ||   
   ||   ||   || B.90 || Património líquido || -475 
CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0)
8.78       A conta de bens e serviços
destina-se a mostrar, para cada grupo de produtos e para o total da economia,
os recursos em produtos e as respectivas utilizações. A conta não faz parte da
sequência de contas, sendo antes uma identidade que sublinha a relação entre os
recursos e as utilizações dos produtos na economia.. Representa, a nível
agregado, o equilíbrio entre os recursos e as utilizações dos produtos nas
linhas do quadros de recursos e utilizações.
8.79       Apresenta assim, para cada
grupo de produtos e para o total da economia, os recursos (produção e
importação) e as utilizações de bens e serviços (consumo intermédio, consumo
final, formação bruta de capital fixo, variação de existências, aquisições
líquidas de cessões de objectos de valor, exportação).
8.80       Dado o modo de valorização da
produção, a preços de base, e das utilizações, a preços de aquisição, é
necessário acrescentar os impostos líquidos dos subsídios aos produtos, na
parte da conta relativa aos recursos.
8.81       Na conta de bens e serviços, as
utilizações são registadas à direita e os recursos à esquerda, ou seja, no lado
oposto ao utilizado nas contas correntes dos sectores institucionais, dado que
os fluxos de produtos constituem a contrapartida dos fluxos monetários.
8.82       A conta de bens e serviços
está, por definição, equilibrada, não tendo por isso qualquer saldo.
Quadro 8.17 — Conta 0: Conta de bens e
serviços
 Recursos || Utilizações 
 P.1 || Produção || 3 604 || P.2 || Consumo intermédio || 1 883 
 P.11 || Produção mercantil || 3 077 || P.3 || Despesa de consumo final || 1 399 
 P.12 || Produção para utilização final própria || 147 || P.31 || Despesa de consumo individual || 1 230 
 P.13 || Produção não mercantil || 380 || P.32 || Despesa de consumo colectivo || 169 
 D.21 || Impostos sobre os produtos || 141 || P.5g || Formação bruta de capital || 414 
 D.31 || Subsídios aos produtos || -8 || P.511 || Aquisições líquidas de cessões de activos fixos || 359 
 P.7 || Importação de bens e serviços || 499 || P.5111 || Aquisições de activos fixos novos || 358 
 P.71 || Importação de bens || 392 || P.5112 || Aquisições de activos fixos existentes || 9 
 P.72 || Importação de serviços || 107 || P.5113 || Cessões de activos fixos existentes || -8 
   ||   ||   || P.512 || Custos de transferência de propriedade de activos não produzidos || 17 
   ||   ||   || P.52 || Variação de existências || 28 
   ||   ||   || P.53 || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor || 10 
   ||   ||   || P.6 || Exportação de bens e serviços || 540 
   ||   ||   || P.61 || Exportação de bens || 462 
   ||   ||   || P.62 || Exportação de serviços || 78 
CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADAS
8.83       As contas económicas integradas
fornecem uma visão sintética das contas de uma economia: contas correntes,
contas de acumulação e contas de património.
Agrupam no mesmo quadro as contas de todos os
sectores institucionais, do total da economia e do resto do mundo, e apresentam
o saldo de todos os fluxos e de todos os activos e passivos. Permitem
igualmente uma leitura directa dos agregados.
8.84       No quadro das contas económicas
integradas, as utilizações, os activos e as variações de activos são inscritos
à esquerda e os recursos, os passivos, as variações de passivos e o património
líquido à direita.
8.85       A fim de tornar o quadro
legível, dando ao mesmo tempo uma visão de conjunto do processo económico, os
níveis de agregação utilizados são os mais elevados, ainda que compatíveis com
uma compreensão da estrutura do sistema.
8.86       As colunas do quadro
representam os sectores institucionais, nomeadamente: as sociedades não
financeiras, as sociedades financeiras, as administrações públicas, as
instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e as famílias. Existe
igualmente uma coluna para o total da economia, outra para o resto do mundo e
uma outra que mostra o equilíbrio dos recursos e utilizações de bens e
serviços.
8.87       As linhas do quadro representam
as diferentes categorias de operações, de activos e passivos, de saldos e de
determinados agregados. 
Quadro 8.18 — Contas económicas integradas
Contas correntes
 Utilizações ||   ||   
   ||   ||   ||   || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
 Contas || Total || Bens e serviços (recursos) ||   Resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e outros fluxos, stocks e saldos 
 1. Conta de produção / Conta externa de bens e serviços || 499 || 499 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.7 || Importação de bens e serviços 
 540 ||   || 540 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.6 || Exportação de bens e serviços 
 3 604 || 3 604 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || P.1 || Produção 
 1 883 ||   ||   || 1 883 || 17 || 115 || 222 || 52 || 1 477 || P.2 || Consumo intermédio 
 133 || 133 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.21-D.31 || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos 
 1 854 ||   ||   || 1 854 || 15 || 155 || 126 || 94 || 1 331 || B.1g/B.1*g || Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto 
 222 ||   ||   || 222 || 3 || 23 || 27 || 12 || 157 || P.51c || Consumo de capital fixo 
 1 632 ||   ||   || 1 632 || 12 || 132 || 99 || 82 || 1 174 || B.1n/B.1*n || Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido 
 -41 ||   || -41 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.11 || Saldo externo de bens e serviços 
 II.1.1. Conta de exploração || 1150 ||   ||   || 1150 || 11 || 11 || 98 || 44 || 986 || D.1 || Remuneração dos empregados 
 191 ||   || 0 || 191 ||   ||   ||   ||   ||   || D.2-D.3 || Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação 
 133 ||   || 0 || 133 ||   ||   ||   ||   ||   || D.21-D.31 || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos 
 58 ||   || 0 || 58 || 1 || -1 || 1 || 4 || 53 || D.29-D.39 || Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção 
 452 ||   ||   || 452 || 3 || 84 || 27 || 46 || 292 || B.2g || Excedente de exploração bruto 
 61 ||   ||   || 61 ||   || 61 ||   ||   ||   || B.3g || Rendimento misto bruto 
 238 ||   ||   || 238 || 0 || 69 || 0 || 34 || 135 || B.2n || Excedente de exploração líquido 
 53 ||   ||   || 53 ||   || 53 ||   ||   ||   || B.3n || Rendimento misto líquido 
 II.1.2 Conta de afectação do rendimento primário || 435 ||   || 44 || 391 || 6 || 41 || 42 || 168 || 134 || D.4 || Rendimentos de propriedade 
 1 864 ||   ||   || 1 864 || 4 || 1 381 || 198 || 27 || 254 || B.5g/B.5*g || Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto 
 1 642 ||   ||   || 1 642 || 1 || 1 358 || 171 || 15 || 97 || B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido 
 II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento || 213 ||   || 1 || 212 || 0 || 178 || 0 || 10 || 24 || D.5 || Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
 333 ||   || 0 || 333 ||   || 333 ||   ||   ||   || D.61 || Contribuições sociais líquidas 
 384 ||   || 0 || 384 || 5 || 0 || 112 || 205 || 62 || D.62 || Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie 
 299 ||   || 16 || 283 || 2 || 71 || 136 || 62 || 12 || D.7 || Outras transferências correntes 
 1 826 ||   ||   || 1 826 || 37 || 1 219 || 317 || 25 || 228 || B.6g || Rendimento disponível bruto 
 1 604 ||   ||   || 1 604 || 34 || 1 196 || 290 || 13 || 71 || B.6n || Rendimento disponível líquido 
 II.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie || 215 ||   ||   || 215 || 31 ||   || 184 ||   ||   || D.63 || Transferências sociais em espécie 
 1 826 ||   ||   || 1 826 || 6 || 1 434 || 133 || 25 || 228 || B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto 
 1 604 ||   ||   || 1 604 || 3 || 1 411 || 106 || 13 || 71 || B.7n || Rendimento disponível ajustado líquido 
 II.4 Conta de utilização do rendimento ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.6g || Rendimento disponível bruto 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.6n || Rendimento disponível líquido 
 1 399 ||   ||   || 1 399 || 1 || 1 230 || 168 ||   ||   || P.4 || Consumo final efectivo 
 1 399 ||   ||   || 1 399 || 32 || 1 015 || 352 ||   ||   || P.3 || Despesa de consumo final 
 11 ||   || 0 || 11 || 0 ||   || 0 || 11 || 0 || D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões 
 427 ||   ||   || 427 || 5 || 215 || -35 || 14 || 228 || B.8g || Poupança bruta 
 205 ||   ||   || 205 || 2 || 192 || -62 || 2 || 71 || B.8n || Poupança líquida 
 -13 ||   || -13 ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente 
Quadro 8.18 — Contas económicas integradas
Contas correntes (continuação)
 Recursos 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 ||   ||   ||   ||   
   || Operações e outros fluxos, stocks e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Resto do mundo || Bens e serviços (utilizações) || Total || Contas 
 P.7 || Importação de bens e serviços ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 499 ||   || 499 || I. Conta de produção/ Conta externa de bens e serviços 
 P.6 || Exportação de bens e serviços ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 540 || 540 
 P.1 || Produção || 2 808 || 146 || 348 || 270 || 32 || 3 604 ||   ||   || 3 604 
 P.2 || Consumo intermédio ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 883 || 1 883 
 D.21-D.31 || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos ||   ||   ||   ||   ||   || 133 ||   ||   || 133 
 B.1g/B.1*g || Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto || 1 331 || 94 || 126 || 155 || 15 || 1 854 ||   ||   || 1 854 || II.1.1. Conta de exploração __________ II.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
 P.51c || Consumo de capital fixo || 157 || 12 || 27 || 23 || 3 || 222 ||   ||   || 222 
 B.1n/B.1*n || Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido || 1 174 || 82 || 99 || 132 || 12 || 1 632 ||   ||   || 1 632 
 B.11 || Saldo externo de bens e serviços ||   ||   ||   ||   ||   ||   || -41 ||   || -41 
 D.1 || Remuneração dos empregados ||   ||   ||   || 1 154 ||   || 1 154 || 2 ||   || 1 156 
 D.2-D.3 || Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação ||   ||   || 191 ||   ||   || 191 || 0 ||   || 191 
 D.21-D.31 || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos ||   ||   || 133 ||   ||   || 133 || 0 ||   || 133 
 D.29-D.39 || Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção ||   ||   || 58 ||   ||   || 58 || 0 ||   || 58 
 B.2g || Excedente de exploração bruto || 292 || 46 || 27 || 84 || 3 || 452 ||   ||   || 452 
 B.3g || Rendimento misto bruto ||   ||   ||   || 61 ||   || 61 ||   ||   || 61 
 B.2n || Excedente de exploração líquido || 135 || 34 || 0 || 69 || 0 || 238 ||   ||   || 238 
 B.3n || Rendimento misto líquido ||   ||   ||   || 53 ||   || 53 ||   ||   || 53 
 D.4 || Rendimentos de propriedade || 96 || 149 || 22 || 123 || 7 || 397 || 38 ||   || 435 
 B.5g || Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto || 254 || 27 || 198 || 1 381 || 4 || 1 864 ||   ||   || 1 864 || II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
 B.5n/B.5*n || Saldo dos rendimentos primários, líquido / Rendimento nacional líquido || 97 || 15 || 171 || 1 358 || 1 || 1 642 ||   ||   || 1 642 
 D.5 || Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. ||   ||   || 213 ||   ||   || 213 || 0 ||   || 213 
 D.61 || Contribuições sociais líquidas || 66 || 213 || 50 || 0 || 4 || 333 || 0 ||   || 333 
 D.62 || Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie ||   ||   ||   || 384 ||   || 384 || 0 ||   || 384 
 D.7 || Outras transferências correntes || 6 || 62 || 104 || 36 || 36 || 244 || 55 ||   || 299 
 B.6g || Rendimento disponível bruto || 228 || 25 || 317 || 1 219 || 37 || 1 826 ||   ||   || 1 826 || II.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie 
 B.6n || Rendimento disponível líquido || 71 || 13 || 290 || 1 196 || 34 || 1 604 ||   ||   || 1 604 
 D.63 || Transferências sociais em espécie ||   ||   ||   || 215 ||   || 215 ||   ||   || 215 
 B.7g || Rendimento disponível ajustado bruto || 228 || 25 || 133 || 1 434 || 6 || 1 826 ||   ||   || 1 826 || II.4 Conta de utilização do rendimento 
 B.7n || Rendimento disponível ajustado líquido || 71 || 13 || 106 || 1 411 || 3 || 1 604 ||   ||   || 1 604 
 B.6g || Rendimento disponível bruto || 228 || 25 || 317 || 1 219 || 37 || 1 826 ||   ||   || 1 826 
 B.6n || Rendimento disponível líquido || 71 || 13 || 290 || 1 196 || 34 || 1 604 ||   ||   || 1 604 
 P.4 || Consumo final efectivo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 399 || 1 399 
 P.3 || Despesa de consumo final ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 1 399 || 1 399 
 D.8 || Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões ||   ||   ||   || 11 ||   || 11 || 0 ||   || 11 
 B.8g || Poupança bruta ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B.8n || Poupança líquida ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 B0,12 || Saldo externo corrente ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Quadro 8.18 — Contas económicas integradas
Contas de acumulação
 Variações de activos 
   ||   ||   ||   || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
 Contas || Total || Bens e serviços (recursos) || Resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e outros fluxos, stocks e saldos 
 III.1.1 Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.8n || Poupança líquida 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.12 || Saldo externo corrente 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.9r || Transferências de capital, a receber 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || D.9p || Transferências de capital, a pagar 
 192 ||   || -29 || 221 || 20 || 236 || -81 || -16 || 62 || B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital 
 III.1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros || 414 ||   ||   || 414 || 5 || 55 || 38 || 8 || 308 || P.5g || Formação bruta de capital 
 -222 ||   ||   || -222 || -3 || -23 || -27 || -12 || -157 || P.51c || Consumo de capital fixo (-) 
 28 ||   ||   || 28 || 0 || 2 || 0 || 0 || 26 || P.52 || Variação de existências 
 10 ||   ||   || 10 || 0 || 5 || 3 || 0 || 2 || P.53 || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor 
 0 ||   || 0 || 0 || 1 || 4 || 2 || 0 || -7 || NP || Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos 
 0 ||   || -10 || 10 || -4 || 174 || -103 || -1 || -56 || B.9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento 
 III.2 Conta financeira || 483 ||   || 47 || 436 || 2 || 189 || -10 || 172 || 83 || F || Aquisição líquida de activos financeiros 
 0 ||   || 1 || -1 ||   ||   || 0 || -1 ||   || F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
 100 ||   || 11 || 89 || 2 || 64 || -26 || 10 || 39 || F.2 || Numerário e depósitos 
 95 ||   || 9 || 86 || -1 || 10 || 4 || 66 || 7 || F.3 || Títulos de dívida 
 82 ||   || 4 || 78 || 0 || 3 || 3 || 53 || 19 || F.4 || Empréstimos 
 119 ||   || 12 || 107 || 0 || 66 || 3 || 28 || 10 || F.5 || Acções e outras participações 
 48 ||   || 0 || 48 || 0 || 39 || 1 || 7 || 1 || F.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard 
 14 ||   || 0 || 14 || 0 || 3 || 0 || 8 || 3 || F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados 
 25 ||   || 10 || 15 || 1 || 4 || 5 || 1 || 4 || F.8 || Outros débitos e créditos 
 III.3.1 Conta de outras variações no volume de activos || 33 ||   ||   || 33 || 0 || 0 || 7 || 0 || 26 || K.1 || Aparecimento económico de activos 
 -11 ||   ||   || -11 || 0 || 0 || -2 ||   || -9 || K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos 
 -11 ||   ||   || -11 || 0 || 0 || -6 || 0 || -5 || K.3 || Perdas resultantes de catástrofes 
 0 ||   ||   || 0 || 0 || 0 || 5 || 0 || -5 || K.4 || Expropriações sem indemnização 
 2 ||   ||   || 2 || 0 || 2 || 0 || 1 || 1 || K.5 || Outras variações no volume n.e. 
 0 ||   ||   || 0 || 0 || 0 || -4 || -2 || 6 || K.6 || Alterações da classificação 
 13 ||   ||   || 13 || 0 || 0 || 0 || -1 || 14 ||   || Outras variações no volume, total 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || Das quais: 
 -7 ||   ||   || -7 || 0 || 0 || -3 || -2 || -2 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 17 ||   ||   || 17 || 0 || 0 || 3 || 0 || 14 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 3 ||   ||   || 3 || 0 || 0 || 0 || 1 || 2 || AF || Activos financeiros/passivos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos 
 III.3.2 Conta de reavaliação ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || K.7 || Ganhos e perdas de detenção nominais 
 280 ||   ||   || 280 || 8 || 80 || 44 || 4 || 144 || AN || Activos não financeiros 
 126 ||   ||   || 126 || 5 || 35 || 21 || 2 || 63 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 154 ||   || 0 || 154 || 3 || 45 || 23 || 2 || 81 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 91 ||   || 7 || 84 || 2 || 16 || 1 || 57 || 8 || AF || Activos financeiros/passivos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais 
Quadro 8.18 — Contas económicas integradas
Contas de acumulação (continuação)
 Variações do passivo e do património líquido 
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 ||   ||   ||   ||   
   || Operações e outros fluxos, stocks e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Resto do mundo || Bens e serviços (utilizações) || Total || Contas 
 B.8n || Poupança líquida || 71 || 2 || -62 || 192 || 2 || 205 ||   ||   || 205 || II.1.1 Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital 
 B.12 || Saldo externo corrente ||   ||   ||   ||   ||   ||   || -13 ||   || -13 
 D.9r || Transferências de capital, a receber || 33 || 0 || 6 || 23 || 0 || 62 || 4 ||   || 66 
 D.9p || Transferências de capital, a pagar || -16 || -7 || -34 || -5 || -3 || -65 || -1 ||   || -66 
 B.101 || Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital || 88 || -5 || -90 || 210 || -1 || 202 || -10 ||   || 192 || II.1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros 
 P.5g || Formação bruta de capital ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 414 || 414 
 P.51c || Consumo de capital fixo (-) ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || -222 ||   
 P.52 || Variação de existências ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 28 || 28 
 P.53 || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 10 || 10 
 NP || Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 ||   
 B0,9 || Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento || -56 || -1 || -103 || 174 || -4 || 10 || -10 ||   || 0 || III.2 Conta financeira 
   F || Aumento líquido de passivos ||   139 ||   173 ||   93 ||   15 ||   6 ||   426 ||   57 ||   ||   483 
 F.1 || Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 F.2 || Numerário e depósitos ||   || 65 || 37 ||   ||   || 102 || -2 ||   || 100 
 F.3 || Títulos de dívida || 6 || 30 || 38 || 0 || 0 || 74 || 21 ||   || 95 
 F.4 || Empréstimos || 21 || 0 || 9 || 11 || 6 || 47 || 35 ||   || 82 
 F.5 || Acções e outras participações || 83 || 22 ||   ||   ||   || 105 || 14 ||   || 119 
 F.6 || Regimes de seguros, pensões e garantias-standard ||   || 48 || 0 ||   ||   || 48 || 0 ||   || 48 
 F.7 || Derivados financeiros, incluindo opções sobre acções concedidas a empregados || 3 || 8 || 0 || 0 || 0 || 11 || 3 ||   || 14 
 F.8 || Outros débitos e créditos || 26 ||   || 9 || 4 ||   || 39 || -14 ||   || 25 
 K.1 || Aparecimento económico de activos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || II.3.1 Conta de outras variações no volume de activos 
 K.2 || Desaparecimento económico de activos não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.3 || Perdas resultantes de catástrofes ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.4 || Expropriações sem indemnização ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 K.5 || Outras variações no volume n.e. || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || 1 ||   ||   || 1 
 K.6 || Alterações da classificação || 0 || 0 || 2 || 0 || 0 || 2 ||   ||   || 2 
   || Outras variações no volume, total || 0 || 0 || 2 || 1 || 0 || 3 ||   ||   || 3 
   || Das quais: ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 0 || 0 || 2 || 1 || 0 || 3 ||   ||   || 3 
 B.102 || Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de activos || 14 || -1 || -2 || -1 || 0 || 10 ||   ||   || 10 
 K.7 || Ganhos e perdas de detenção nominais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || II.3.2 Conta de reavaliação 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 18 || 51 || 7 || 0 || 0 || 76 || 15 ||   || 91 
 B.103 || Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais || 134 || 10 || 38 || 96 || 10 || 288 || 4 ||   || 292 
Quadro 8.18 — Contas económicas integradas
Contas de património
Activos
   ||   ||   ||   || S.1 || S.15 || S.14 || S.13 || S.12 || S.11 ||   ||   
 Contas || Total || Bens e serviços (recursos) || Resto do mundo || Total da economia || ISFLSF || Famílias || Administrações públicas || Sociedades financeiras || Sociedades não financeiras ||   || Operações e outros fluxos, stocks e saldos 
 IV.1 Conta de património no início do exercício || 4 621 ||   ||   || 4 621 || 159 || 1 429 || 789 || 93 || 2 151 || AN || Activos não financeiros 
 2 818 ||   ||   || 2 818 || 124 || 856 || 497 || 67 || 1 274 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 1 803 ||   ||   || 1 803 || 35 || 573 || 292 || 26 || 877 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 9 036 ||   || 805 || 8 231 || 172 || 3 260 || 396 || 3 421 || 982 || AF || Activos financeiros/passivos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.90 || Património líquido 
 IV.2 Variações da conta de património ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || Total das variações do activo 
 480 ||   ||   || 480 || 11 || 115 || 57 || -4 || 301 || AN || Activos não financeiros 
 294 ||   ||   || 294 || 7 || 67 || 29 || -4 || 195 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 186 ||   ||   || 186 || 4 || 48 || 28 || 0 || 106 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 577 ||   || 54 || 523 || 4 || 205 || -9 || 230 || 93 || AF || Activos financeiros/passivos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.10 || Variações do património líquido, total 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.101 || Poupança e transferências de capital 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.102 || Outras variações no volume de activos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.103 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção nominais 
 IV.3 Conta de património no final do exercício || 5 101 ||   ||   || 5 101 || 170 || 1 544 || 846 || 89 || 2 452 || AN || Activos não financeiros 
 3 112 ||   ||   || 3 112 || 131 || 923 || 526 || 63 || 1 469 || AN.1 || Activos não financeiros produzidos 
 1 989 ||   ||   || 1 989 || 39 || 621 || 320 || 26 || 983 || AN.2 || Activos não financeiros não produzidos 
 9 613 ||   || 859 || 8 754 || 176 || 3 465 || 387 || 3 651 || 1 075 || AF || Activos financeiros/passivos 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || B.90 || Património líquido 
Passivo e património líquido
   ||   || S.11 || S.12 || S.13 || S.14 || S.15 || S.1 ||   ||   ||   ||   
   || Operações e outros fluxos, stocks e saldos || Sociedades não financeiras || Sociedades financeiras || Administrações públicas || Famílias || ISFLSF || Total da economia || Resto do mundo || Bens e serviços (utilizações) || Total || Contas 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || IV.1 Conta de património no início do exercício 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 3 221 || 3 544 || 687 || 189 || 121 || 7 762 || 1 274 ||   || 9 036 
 B.90 || Património líquido || -88 || -30 || 498 || 4 500 || 210 || 5 090 || -469 ||   || 4 621 
   || Total das variações do activo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || IV.2 Variações da conta de património 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 157 || 224 || 102 || 16 || 6 || 505 || 72 ||   || 577 
 B.10 || Variações do património líquido, total || 237 || 4 || -54 || 304 || 9 || 500 || -6 ||   || 494 
 B.101 || Poupança e transferências de capital || 88 || -5 || -90 || 210 || -1 || 202 || -10 ||   || 192 
 B.102 || Outras variações no volume de activos || 14 || -1 || -2 || -1 || 0 || 10 ||   ||   || 10 
 B.103 || Ganhos(+) / perdas(-) de detenção nominais || 134 || 10 || 38 || 96 || 10 || 288 || 4 ||   || 292 
 AN || Activos não financeiros ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || IV.3 Conta de património no final do exercício 
 AN.1 || Activos não financeiros produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AN.2 || Activos não financeiros não produzidos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 AF || Activos financeiros/passivos || 3 378 || 3 768 || 789 || 205 || 127 || 8 267 || 1 346 ||   || 9 613 
 B.90 || Património líquido || 149 || -26 || 444 || 4 804 || 219 || 5 590 || -475 ||   || 5 115 
AGREGADOS
8.88       Os agregados são indicadores
sintéticos do resultado da actividade do total da economia e grandezas de
referência essenciais para a análise macroeconómica e para as comparações no
tempo e no espaço.
PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS DE MERCADO
(PIB)
8.89       O produto interno bruto a
preços de mercado representa o resultado final da actividade de produção das
unidades de produção residentes. Pode ser definido de três formas:
a)      Óptica da produção: o PIB é igual à soma
dos valores acrescentados brutos dos diferentes sectores institucionais ou
ramos de actividade, mais os impostos líquidos dos subsídios aos produtos (que
não são afectados aos sectores e ramos de actividade). É igualmente o saldo da
conta de produção do total da economia;
b)      Óptica da despesa: o PIB é igual à soma
das utilizações finais de bens e serviços (consumo final e formação bruta de
capital) das unidades institucionais residentes, mais a exportação e menos a
importação de bens e serviços;
c)      Óptica do rendimento: o PIB é igual à
soma das utilizações da conta de exploração do total da economia (remuneração
dos empregados, impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios,
excedente de exploração bruto e rendimento misto do total da economia).
8.90       Deduzindo ao PIB o consumo de
capital fixo, obtém-se o produto interno líquido a preços de mercado (PIL).
EXCEDENTE DE EXPLORAÇÃO DO TOTAL DA
ECONOMIA
8.91       O excedente de exploração bruto
(ou líquido) do total da economia é igual à soma dos excedentes de exploração
brutos (ou líquidos) dos diversos ramos de actividade ou dos diferentes
sectores institucionais.
RENDIMENTO MISTO DO TOTAL DA ECONOMIA
8.92       O rendimento misto bruto (ou
líquido) do total da economia é idêntico ao rendimento misto bruto (ou líquido)
do sector das famílias.
RENDIMENTO EMPRESARIAL DO TOTAL DA
ECONOMIA
8.93       O rendimento empresarial bruto
(ou líquido) do total da economia é igual à soma dos rendimentos empresariais
brutos (ou líquidos) dos diversos sectores. 
RENDIMENTO NACIONAL (A PREÇOS DE MERCADO)
8.94       O rendimento nacional, bruto ou
líquido (a preços de mercado), representa o conjunto dos rendimentos primários
recebidos pelas unidades institucionais residentes: remuneração dos empregados,
impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios, rendimentos de
propriedade (a receber menos a pagar), excedente de exploração (bruto ou
líquido) e rendimento misto (bruto ou líquido).
O rendimento nacional bruto (a preços de mercado)
é igual ao PIB diminuído dos rendimentos primários pagos pelas unidades
residentes a unidades não residentes e aumentado dos rendimentos primários
recebidos do resto do mundo por unidades residentes.
O rendimento nacional não é um conceito de produção,
mas de rendimento, que é mais significativo exprimir em termos líquidos, isto
é, após dedução do consumo de capital fixo.
RENDIMENTO NACIONAL DISPONÍVEL
8.95       O rendimento nacional
disponível bruto (ou líquido) é igual à soma dos rendimentos disponíveis brutos
(ou líquidos) dos sectores institucionais. O rendimento nacional disponível
bruto (ou líquido) é igual ao rendimento nacional (a preços de mercado) bruto
(ou líquido) diminuído das transferências correntes (impostos correntes sobre o
rendimento, o património, etc., contribuições sociais, prestações sociais e
outras transferências correntes) pagas a unidades não residentes, e aumentado
das transferências correntes recebidas do resto do mundo por unidades
residentes.
POUPANÇA
8.96       Este agregado mede a parte do
rendimento nacional disponível que não é afectada à despesa de consumo final. A
poupança nacional bruta (ou líquida) é igual à soma das poupanças brutas (ou
líquidas) dos diversos sectores institucionais.
SALDO EXTERNO CORRENTE
8.97       O saldo da conta externa de
rendimento primário e de transferências correntes representa o excedente (se
for negativo) ou o défice (se for positivo) do total da economia nas suas
operações correntes (comércio de bens e serviços, rendimentos primários,
transferências correntes) com o resto do mundo. 
CAPACIDADE (+) OU NECESSIDADE (−)
DE FINANCIAMENTO DO TOTAL DA ECONOMIA
8.98       A capacidade (+) ou a
necessidade (−) de financiamento do total da economia é igual à soma das
capacidades ou necessidades de financiamento dos sectores institucionais.
Representa o montante líquido dos recursos que o total da economia coloca à
disposição do resto do mundo (se for positivo) ou que recebe do resto do mundo
(se for negativo). A capacidade (+) ou necessidade (−) líquida de
financiamento do total da economia é igual, mas de sinal contrário, à necessidade
(−) ou capacidade (+) líquida de financiamento do resto do mundo.
PATRIMÓNIO LÍQUIDO DO TOTAL DA ECONOMIA
8.99       O património líquido do total
da economia é igual à soma dos patrimónios líquidos dos sectores
institucionais. Representa o valor dos activos não financeiros do total da
economia, deduzido do saldo entre os activos financeiros e os passivos do resto
do mundo.
DESPESAS E RECEITAS DAS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS
As despesas e receitas das administrações
públicas são definidas por referência a uma lista de categorias do SEC.
8.100     As despesas das administrações
públicas incluem as seguintes categorias do SEC, registadas do lado das
utilizações das contas das administrações públicas, com excepção de D.3, que é
registada do lado dos recursos das contas das administrações públicas:
P.2 Consumo intermédio
P.5 Formação bruta de capital
D.1 Remuneração dos empregados
D.29 Outros impostos sobre a produção, a pagar
D.3 Subsídios, a pagar
D.4 Rendimentos de propriedade, a pagar
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento,
património, etc.
D.62 Prestações sociais, excepto transferências
sociais em espécie
D.632 Transferências sociais em espécie – produção
mercantil adquirida
D.7 Outras transferências correntes
D.8 Ajustamento pela variação em direitos
associados a pensões
D.9p Transferências de capital, a pagar
NP Aquisições líquidas de cessões de activos não
produzidos
As receitas das administrações públicas incluem as
seguintes categorias do SEC, registadas do lado dos recursos das contas das
administrações públicas, com excepção de D.39, que é registada do lado das
utilizações das contas das administrações públicas:
P.11 Produção mercantil
P.12 Produção para utilização final própria
P.13 Produção não mercantil
D.2 Impostos sobre a produção e a importação, a
receber
D.39, Outros subsídios à produção, a receber
D.4 Rendimentos de propriedade, a receber
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento,
património, etc.
D.61 Contribuições sociais líquidas
D.7 Outras transferências correntes
D.9r Transferências de capital, a receber
Por definição, a diferença entre as receitas e
as despesas das administrações públicas constitui a capacidade (+)/necessidade
(–) líquida de financiamento do sector das administrações públicas.
As operações D.41 (juros), D.73
(transferências correntes entre administrações públicas), D.92 (ajudas ao
investimento) e D.99 (outras transferências de capital) são consolidadas. As
outras operações não são consolidadas.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 09
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia 
ANEXO A
CAPÍTULO 9: QUADROS DE RECURSOS E
UTILIZAÇÕES E SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS
Introdução
9.01       O objectivo deste capítulo é
fornecer uma panorâmica dos quadros de recursos e utilizações e do sistema de
entradas-saídas.
9.02       No centro do sistema de
entradas-saídas estão os quadros de recursos e utilizações a preços correntes e
a preços do ano anterior. O sistema é completado pelos quadros simétricos de
entradas-saídas, que são obtidos a partir dos quadros de recursos e utilizações
por meio de pressupostos ou dados adicionais.
Os quadros de recursos e utilizações e os quadros
simétricos de entradas-saídas podem ser alargados e modificados para fins
específicos, tais como contas sobre, contas sobre o trabalho, contas
trimestrais, contas regionais e contas ambientais em termos monetários ou
físicos.
9.03       Os quadros de recursos e
utilizações são matrizes que detêm os valores das operações sobre produtos para
a economia nacional classificados por tipo de produto e ramo de actividade. Os
quadros apresentam:
a)      A estrutura dos custos de produção e o
rendimento criado no processo de produção;
b)      Os fluxos de bens e serviços produzidos
no âmbito da economia nacional;
c)      Os fluxos de bens e serviços entre a
economia nacional e o resto do mundo; para fins de análise num contexto
europeu, é necessária uma distinção entre os fluxos intra-UE e os fluxos com
países fora da UE.
9.04       Um quadro de recursos regista
os recursos de bens e serviços por produto e ramo de actividade de produção,
distinguindo entre os recursos provenientes de ramos de actividade internos e
as importações. No quadro 9.1 figura uma apresentação esquemática de um quadro
de recursos.
Quadro 9.1
Apresentação esquemática de um quadro de recursos
 Recursos || Ramos de actividade de produção || Resto do mundo || Totais 
 Produtos || Valores da produção || Valores da importação || Total dos recursos por produto 
 Totais || Total da produção dos ramos de actividade || Total da importação || Total dos recursos 
9.05       Um quadro de utilizações
apresenta a utilização de bens e serviços por produto e por tipo de utilização.
As utilizações são apresentadas nas colunas do seguinte modo:
a)      Consumo intermédio por ramo de
actividade;
b)      Despesa de consumo final: famílias,
administrações públicas e ISFLSF;
c)      Formação bruta de capital; e
d)      Exportações.
Nas colunas
relativas ao consumo intermédio por ramo de actividade, o quadro apresenta as
componentes do valor acrescentado bruto do seguinte modo:
a)      Remuneração dos empregados;
b)      Outros impostos líquidos de subsídios
sobre a produção;
c)      Rendimento
misto liquido, excedente de exploração líquido e consumo de capital fixo.
No quadro 9.2 infra
figura uma apresentação esquemática de um quadro de utilizações.
Quadro 9.2
Apresentação esquemática de um quadro de utilizações
  Utilizações || Ramos de actividade compradores || Consumo final || Formação bruta de capital || Resto do mundo || Total 
 Produtos ||   ||   ||   ||   ||   
 Total || Consumo intermédio || Consumo final || Formação bruta de capital || Exportação || Total das utilizações 
 Componentes do valor acrescentado || Remuneração dos empregados Outros impostos líquidos de subsídios Excedente de exploração líquido Consumo de capital fixo ||   
9.06       Nos quadros de recursos e
utilizações aplicam-se as seguintes identidades:
a)      Para cada ramo de actividade, a produção é
igual ao consumo intermédio mais o valor acrescentado bruto; 
b)      Para cada produto, os recursos são iguais
à soma de todas as utilizações, o que é apresentado no sistema de recursos e
utilizações através dos equilíbrios das linhas. 
Esta identidade só é válida se os recursos e utilizações
forem valorizados na mesma base, ou seja, ambos a preços de aquisição ou ambos
a preços de base (ver pontos 9.30 a 9.33).
Assim, para cada produto:
Recursos a preços de aquisição = 
Produção do produto a preços de base
mais  Importações a
preços de base
mais  Margens
comerciais e de transporte
mais  Impostos líquidos
de subsídios sobre os produtos
o que é igual à utilização do produto a preços de
aquisição, que é igual a
Procura intermédia do produto
mais  Despesa de
consumo final
mais  Formação bruta de
capital
mais  Exportações
A nível do total da economia, a procura intermédia
total é igual ao consumo intermédio total; a soma das margens comerciais e de
transporte para o total da economia é igual a zero, uma vez que são compensadas
pela produção dos ramos de actividade que realizam essas margens; esta
identidade pode, assim, ser expressa como:
Produção + importações + impostos sobre os
produtos = Consumo intermédio + consumo final + formação de capital +
exportações
por conseguinte:
Produção ‑ consumo intermédio + impostos
sobre os produtos
= consumo final + formação de capital +
exportações menos importações, 
o que ilustra a equivalência das ópticas da
produção e da despesa para medir o PIB.
c)      O valor
acrescentado bruto é a diferença entre a produção e o consumo intermédio
por ramo de actividade. É idêntico à soma dos rendimentos gerados. Assim, o
valor acrescentado bruto é igual à soma da remuneração dos empregados, consumo
de capital fixo, excedente de exploração líquido/rendimento misto, e outros impostos
líquidos de subsídios sobre a produção. Tal permite verificar a
coerência entre a óptica do rendimento para medir o PIB e a óptica da produção.
9.07       Os quadros de recursos e
utilizações constituem o sistema central para as análises por ramo de actividade,
nomeadamente a análise da produção, valor acrescentado, remuneração dos
empregados, emprego, excedente de exploração/rendimento misto, impostos (menos
subsídios) sobre a produção, formação bruta de capital fixo, consumo de capital
fixo e stock de capital.
9.08       Os quadros de recursos e
utilizações contêm os fluxos apresentados nas seguintes contas:
a)      Conta de bens e serviços;
b)      Conta de produção;
c)      Conta de exploração.
Estas contas mostram o processo de geração de
rendimento e os recursos e as utilizações de bens e serviços por sector
institucional. Os quadros de recursos e
utilizações podem complementar esta informação apresentando uma repartição por
ramo de actividade e indicando variações de volume e de preço. A informação por
sector institucional nas contas dos sectores e a informação por ramo de
actividade nos quadros de recursos e utilizações podem ser ligadas por um
quadro de classificação cruzada tal como indicado no quadro 9.3.
Quadro 9.3 Quadro de ligação entre os quadros
de recursos e utilizações e as contas dos sectores 
   || Ramos de actividade (NACE) 1 – 2 – 3 – 4 – 5 - … || Total 
 Sector   ||   ||   
 S.11 Sociedades não financeiras ||   ||   
 Consumo intermédio ||   ||   
 Valor acrescentado bruto ||   ||   
 Remuneração dos empregados ||   ||   
 Outros impostos líquidos de subsídios à produção   ||   ||   
 Consumo de capital fixo ||   ||   
 Excedente de exploração líquido/rendimento misto ||   ||   
 Produção ||   ||   
 Formação bruta de capital fixo ||   ||   
 Stock de activos fixos ||   ||   
 Emprego ||   ||   
 S.12 Sociedades financeiras ||   ||   
 Consumo intermédio ||   ||   
 . . . ||   ||   
 Emprego ||   ||   
 S.13 Administrações públicas ||   ||   
 S.14 Famílias ||   ||   
 S.142 Trabalhadores por conta própria ||   ||   
 Serviços de habitações ocupadas pelos proprietários ||   ||   
 S.15 ISFLSF ||   ||   
 Totais dos sectores ||   ||   
 Consumo intermédio ||   ||   
 . . . . ||   ||   
 Emprego ||   ||   
9.09       No quadro 9.4, é apresentado um
quadro simétrico de entradas-saídas; trata-se de uma matriz que mostra como os
recursos correspondem às utilizações através de uma classificação da produção
«produto por produto» ou «ramo de actividade por ramo de actividade» e
apresenta em pormenor as operações de consumo intermédio e utilizações finais.
Existe uma importante diferença conceptual entre um quadro simétrico de
entradas-saídas e um quadro de utilizações: no quadro de utilizações, as
entradas mostram como os produtos são utilizados pelos ramos de actividade em
consumo intermédio, enquanto num quadro simétrico de entradas-saídas há duas
apresentações alternativas:
a)      Os registos mostram como os produtos são
utilizados como consumo intermédio para fabricar produtos, ou
b)      Os registos mostram como as produções dos
ramos de actividade são utilizadas como consumo intermédio de outros ramos de
actividade para criar a produção dos ramos de actividade.
Assim, num quadro simétrico de entradas-saídas, a
nomenclatura de produtos ou de ramos de actividade é utilizada tanto nas linhas
como nas colunas.
Quadro 9.4 Apresentação esquemática de um
quadro simétrico de entradas-saídas para produtos
   || Produtos produzidos || Consumo final || Formação bruta de capital || Resto do mundo || Total 
 Produtos utilizados || Consumo intermédio || Consumo final das famílias, ISFLSF e administrações públicas || Formação bruta de capital || Exportações ||   
 Totais ||   ||   ||   ||   ||   
 Componentes do valor acrescentado bruto ||   ||   ||   ||   ||   
 Resto do mundo ||   ||   ||   ||   ||   
 Total ||   ||   ||   ||   ||   
9.10       A maior parte da informação
estatística que pode ser obtida das unidades de produção indica que tipo de
produtos produziram e venderam e, normalmente de forma menos detalhada, que
tipo de produtos compraram e utilizaram. O formato dos quadros de recursos e
utilizações foi concebido para se adaptar a este tipo de informação estatística
(ou seja, produtos utilizados por ramo de actividade).
9.11       Em contrapartida, a informação
do tipo «produto por produto» ou «ramo de actividade por ramo de actividade»,
exigida pelo quadro simétrico de entradas-saídas, não se encontra muitas vezes
disponível. Por exemplo, os inquéritos aos ramos de actividade fornecem
normalmente informações sobre o tipo de produtos utilizados na produção, e
sobre os produtos produzidos e vendidos. Em geral, não há informações
disponíveis sobre as entradas (inputs) utilizadas para fabricar produtos
específicos.
9.12       As informações dispostas sob a
forma de quadros de recursos e utilizações constituem o ponto de partida para a
elaboração de quadros simétricos de entradas-saídas mais analíticos. As
informações «ramo de actividade por produto» nos quadros de recursos e
utilizações podem ser convertidas em quadros simétricos, acrescentando
informações suplementares sobre as estruturas das entradas (inputs) ou
partindo da hipótese de estruturas de entradas ou quotas de mercado idênticas
por produto ou por ramo de actividade.
9.13       Os quadros de recursos e
utilizações e o sistema de entradas-saídas combinam três funções diferentes: 
–              
Descrição;
–              
Ferramenta estatística;
–              
Ferramenta para análise.
Descrição
9.14       Os quadros de recursos e
utilizações fornecem uma descrição sistemática da geração de rendimento e dos
recursos de produtos, assim como das utilizações por ramo de actividade. O
seguimento das entradas e saídas nos processos de produção dos diferentes ramos
de actividade são apresentados no contexto da economia nacional, ou seja, em
conexão com os processos de produção de outros ramos de actividade nacionais e
do resto do mundo e com a despesa de consumo final.
Uma das principais funções dos quadros de recursos
e utilizações é mostrar as mudanças na estrutura da economia, por exemplo, as
alterações na importância dos vários ramos de actividade, as alterações nas
entradas (inputs) utilizadas e saídas (outputs) produzidas e as
alterações na composição da despesa de consumo final, da formação bruta de
capital, da importação e da exportação. Estas alterações podem reflectir
desenvolvimentos como a globalização, a externalização, a inovação e as
mudanças nos custos da mão-de-obra, impostos, preços do petróleo e taxas de
câmbio.
Os quadros de recursos e utilizações a preços do
ano anterior são utilizados para compilar estatísticas de crescimento do volume
do PIB, bem como para descrever as mudanças na estrutura económica em termos
reais ou de volume. Também proporcionam um quadro que permite apresentar as
variações dos preços nacionais e as alterações nos custos da mão-de-obra.
Ferramenta estatística
9.15       O facto de se utilizarem
informações sobre a produção, a despesa e o rendimento na construção dos
quadros de recursos e utilizações e de se conciliarem estimativas incoerentes
permite obter um conjunto fiável e equilibrado de contas nacionais, incluindo
as estimativas de agregados-chave como o PIB a preços correntes e a preços do
ano anterior.
9.16       Na medição do PIB a preços de
mercado, podem ser adoptadas três ópticas fundamentais: a óptica da produção, a
óptica da despesa e a óptica do rendimento. Estas três ópticas diferentes são
utilizadas na compilação dos quadros de recursos e utilizações.
a)      De acordo com a óptica da produção, o PIB
a preços de mercado é igual à produção a preços de base menos o consumo
intermédio a preços de aquisição, mais os impostos (líquidos de subsídios)
sobre os produtos; 
b)      De acordo com a óptica da despesa, o PIB
a preços de mercado é igual à soma dos diferentes tipos de utilizações finais
menos as importações: despesa de consumo final + formação bruta de capital +
exportações – importações;
c)      De acordo com a óptica do rendimento, o
PIB a preços de mercado é igual à soma da remuneração dos empregados, consumo
de capital fixo, outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção e
excedente de exploração líquido/rendimento misto, mais os impostos líquidos de
subsídios sobre os produtos.
Quando os quadros de recursos e utilizações estão
equilibrados obtém-se uma única estimativa do PIB a preços de mercado.
9.17       Os quadros de recursos e
utilizações são particularmente úteis para estimar o PIB a preços de mercado de
acordo com a óptica da produção e a óptica da despesa. As principais fontes de
dados para tal são os inquéritos às empresas e os dados administrativos como os
registos de IVA e os impostos especiais de consumo. Os quadros de recursos e
utilizações são utilizados para combinar as informações provenientes das
ópticas da produção e da despesa, calculando e equilibrando os recursos e as
utilizações a nível de produto. Neste método, os recursos de um produto
específico são calculados e afectados a diversas utilizações, como a despesa de
consumo final das famílias, o consumo intermédio e as exportações. O método do
rendimento não proporciona um equilíbrio tão robusto, uma vez que o excedente
de exploração e o rendimento misto são geralmente estimados residualmente, com
base em informações provenientes das outras duas ópticas. A coerência dos
quadros de recursos e utilizações com as contas dos sectores pode ser
verificada através de quadros de ligação, como indicado no quadro 9.3. Esta
confrontação pode ser útil para estimar o PIB a preços de mercado, na medida em
que os dados provenientes das contas de ganhos e perdas das sociedades são
comparados com as equivalentes estimativas por ramos de actividade.
9.18       Os quadros de recursos e
utilizações servem para uma variedade de fins estatísticos.
São exemplos:
a)      Identificação de lacunas e incoerências
nas fontes de dados;
b)      Estimação de elementos residuais,
nomeadamente a estimação do consumo final de produtos específicos como elemento
residual obtido após a afectação de outras utilizações dos produtos;
c)      Estimação
através da extrapolação dos valores de um período de base para períodos
posteriores em relação aos quais se dispõe de informações menos fiáveis. Por
exemplo, os valores anuais podem ser estimados com base nos valores detalhados
dos recursos e utilizações de um ano de referência, podendo, mais tarde, os
valores trimestrais ser estimados por extrapolação do período de referência.
d)      Controlo e melhoria da coerência,
plausibilidade e exaustividade dos valores constantes dos quadros de recursos e
utilizações e dos valores derivados, como os das contas de produção. Para o
efeito, as operações de equilíbrio não se limitam aos quadros de recursos e
utilizações a preços correntes:
1)      Com a ajuda de quadros como o quadro 9.3,
que mostram a ligação com as contas dos sectores, pode ser feita uma comparação
directa entre as estimativas de produção, despesa e rendimento com base no
sistema de recursos e utilizações e as provenientes de fontes independentes
utilizadas nas contas dos sectores. A conciliação nesta fase garante que, após
as operações de equilíbrio dos recursos e utilizações, se obtém a coerência
entre os quadros de recursos e utilizações e as contas dos sectores;
2)      A obtenção de quadros simétricos de
entradas-saídas a partir dos quadros de recursos e utilizações permite revelar
incoerências e limitações nos quadros de recursos e utilizações.
3)      Através da compilação de quadros de
recursos e utilizações a preços correntes e constantes durante dois ou mais
anos, as estimativas de variações em volumes, valores e preços podem ser equilibradas
em simultâneo. Em comparação com a compilação e o equilíbrio dos quadros de
recursos e utilizações relativos a um único ano isolado apenas a preços
correntes, trata-se de uma importante extensão da eficácia do sistema de
recursos e utilizações;
e)      Ponderação e cálculo de índices e
medições de preços e volume, por exemplo, do PIB, deflacionando as utilizações
finais por produto, ou do PIB, aplicando o método da dupla deflação por ramo de
actividade. A deflação é efectuada ao nível mais baixo possível de agregação
das operações, em sintonia com as estimativas fiáveis das variações de preços,
pelas razões seguintes:
1)      De um modo geral, os indicadores de
preços e volume serão mais representativos a um baixo nível de agregação; 
2)      As variações de qualidade podem ser mais
bem medidas a um nível mais baixo de agregação, por exemplo, tendo em conta as
mudanças na composição dos recursos ou utilizações de um grupo de produtos;
3)      Os índices de
preços disponíveis das estatísticas de preços são frequentemente do tipo
Laspeyres. A objecção quanto ao facto de serem aplicados estes índices, em vez
dos índices de tipo Paasche teoricamente mais adequados, não é tão grave se
forem utilizados a um baixo nível de agregação. 
O equilíbrio entre recursos e utilizações de um
produto é mais fácil quando o número de produtos distintos for maior e houver
dados disponíveis a este nível de detalhe. A qualidade dos resultados
equilibrados será maior, o que se verifica, em especial, quando há lacunas a
nível dos dados.
Ferramenta para análise
9.19       Uma das principais vantagens
analíticas dos quadros de entradas-saídas é o facto de permitirem medir não só
os efeitos de primeira ordem, nomeadamente quando há alterações nos preços da
energia ou nos custos de mão-de-obra, mas também os efeitos de segunda ordem e
efeitos mais indirectos. Por exemplo, um aumento significativo dos preços da
energia afectará não só os ramos de actividade com um consumo intensivo de
energia, mas também os ramos de actividade que utilizam as produções desses produtores.
Estes efeitos indirectos podem ser muito importantes, na medida em que, por
vezes, são mais significativos que os efeitos directos.
Quadros de recursos e utilizações em maior detalhe
Nomenclaturas 
9.20       A nomenclatura utilizada para
os ramos de actividade nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de
entradas-saídas é a NACE, enquanto a utilizada para os produtos é a CPA; estas
nomenclaturas são totalmente coerentes entre si: em cada nível de agregação, a
CPA indica os principais produtos dos ramos de actividade, em conformidade com
a NACE.
9.21       Nos quadros de recursos e
utilizações, a nomenclatura dos produtos é, no mínimo, tão pormenorizada quanto
a dos ramos de actividade, por exemplo, o nível de três dígitos da CPA e o
nível de dois dígitos da NACE.
9.22       As nomenclaturas dos ramos de
actividade e dos produtos podem ser baseadas em três diferentes tipos de
critérios: critérios da oferta, critérios da procura e dimensão. Para fins de
análise da produtividade, os produtos e os seus produtores são, em princípio,
classificados por tipo de processo de produção. Na análise da procura, os
produtos são classificados por similitude de funções (por exemplo, os bens de
luxo são agrupados), ou por similitude de tipo de comercialização (como as vendas
de tipo outlet). No caso da análise de entradas-saídas, é utilizada a
mesma nomenclatura de produtos ou de ramos de actividade para oferta e a
procura. A nomenclatura é definida de tal modo que a dimensão de cada classe
não seja uma parte demasiado pequena nem demasiado grande da economia nacional.
Ao nível das nomenclaturas internacionais, isso significa que a maior parte das
classes é quantitativamente significativa em muitos países.
9.23       As nomenclaturas dos ramos de
actividade e dos produtos nas contas nacionais baseiam-se necessariamente numa
combinação destes critérios, sendo também condicionadas pela história. São
definidas principalmente do ponto de vista dos produtores, pelo que são menos
adequadas para analisar a oferta e a procura. Os compiladores e utilizadores de
dados das contas nacionais por ramos de actividade e por produtos devem ter uma
boa noção do que é efectivamente incluído e excluído em cada um dos grupos, bem
com das suas implicações. Por exemplo, as actividades do sector imobiliário
incluem os serviços de habitações ocupadas pelos proprietários, enquanto o
sector dos seguros exclui os fundos de segurança social.
9.24       As unidades de actividade
económica a nível local de um ramo de actividade podem ter diferentes processos
de produção. Tal pode ser o reflexo de diferenças substanciais a nível da
integração vertical, com actividades auxiliares externalizadas (por exemplo,
serviços de limpeza, de transporte, administrativos e refeitórios), aluguer de
máquinas, contratação de mão-de-obra através de agências de trabalho temporário
e serviços de marketing. Também pode reflectir diferenças entre
produtores legais e ilegais, ou entre produtores de diferentes regiões.
9.25       Devido à importância económica,
em mutação, dos diferentes ramos de actividade e produtos, às mudanças nos
processos de produção e ao aparecimento de novos produtos, as nomenclaturas dos
ramos de actividade e dos produtos são actualizadas regularmente. No entanto,
há que encontrar um equilíbrio entre a necessidade de acompanhar as mudanças na
economia e a necessidade de comparabilidade dos dados ao longo do tempo,
combinado com os custos dessas mudanças importantes para os produtores e
utilizadores dos dados.
9.26       A nomenclatura dos produtos nos
quadros de recursos e utilizações é, em geral, mais detalhada do que a
nomenclatura dos ramos de actividade. São quatro as principais razões para tal:
a)      Os dados disponíveis sobre os produtos
são frequentemente muito mais detalhados do que os dados sobre os ramos de
actividade;
b)      A produção característica de um ramo de
actividade pode ser sujeita a regimes fiscais e a preços substancialmente
diferentes, por exemplo, em caso de discriminação de preços. A compilação e a
análise beneficiam com o facto de se distinguirem diferentes produtos;
c)      Para garantir uma deflação de alta
qualidade e uma estimação de medidas em termos de volume, os grupos de produtos
são homogéneos e estão estreitamente ligados aos deflatores de preços
disponíveis;
d)      Para garantir um processo de compilação
transparente, são necessários produtos distintos para mostrar as principais
convenções específicas das contas nacionais, como os serviços de habitações
ocupadas pelos proprietários, seguros e produção mercantil e não mercantil por
unidades das administrações públicas. 
9.27       A distinção entre produção
mercantil, produção para utilização final própria e produção não mercantil só
deve ser utilizada relativamente à produção total por ramo de actividade, não
sendo necessária para cada grupo de produtos.
9.28       A distinção entre produtores
mercantis, produtores para utilização final própria e produtores não mercantis
é utilizada para um ramo de actividade quando houver esses tipos diferentes de
produtores. Assim, em geral, esta distinção será apenas utilizada para
estabelecer nomenclaturas mais detalhadas de um número muito limitado de ramos
de actividade, como os cuidados de saúde e a educação.
9.29       Para analisar a economia dos
Estados-Membros da UE de uma perspectiva europeia ou para obter os quadros de
recursos e utilizações para a UE no seu conjunto, as importações e as
exportações são subdivididas em:
a)      Fluxos
intra-UE, distinguindo entre fluxos no âmbito da União Monetária Europeia e com
outros Estados-Membros da UE;
b)      Importações e exportações com países fora
da UE.
Princípios da valorização 
9.30       No quadro de recursos, os
fluxos de bens e serviços são valorizados a preços de base. No quadro de
utilizações, os fluxos de bens e serviços são valorizados a preços de
aquisição. A fim de dispor de uma valorização coerente para os quadros de
recursos e utilizações, o quadro 9.5 mostra a transição dos recursos a preços
de base para recursos a preços de aquisição. Uma vez que, para os produtos, os
recursos são iguais às utilizações, verificam-se então duas identidades:
a)      Os recursos a preços de aquisição são
iguais às utilizações a preços de aquisição;
b)      Os recursos a preços de base são iguais
às utilizações a preços de base.
9.31       O valor acrescentado bruto é
registado a preços de base. Corresponde à diferença entre a produção, valorizada
a preços de base, e o consumo intermédio, valorizado a preços de aquisição.
9.32       O valor acrescentado bruto a
custo dos factores não é um conceito utilizado no SEC. Pode ser obtido a partir
do valor acrescentado a preços de base deduzindo outros impostos (líquidos de
subsídios) sobre a produção.
9.33       A transição dos recursos a
preços de base para preços de aquisição implica:
a)      A reafectação das margens comerciais;
b)      A reafectação das margens de transporte;
c)      A adição dos impostos sobre os produtos
(à excepção do IVA dedutível);
d)      A dedução dos subsídios aos produtos.
Uma transição similar aplica-se à transformação de
utilizações a preços de aquisição em utilizações a preços de base; no entanto,
isso significa a dedução dos impostos sobre os produtos e a adição dos
subsídios aos produtos. Os quadros 9.8 e 9.9 mostram a transição de uma forma
mais pormenorizada. Estes quadros servem igualmente objectivos analíticos, como
a análise de preços e a análise das consequências das variações das taxas dos
impostos sobre os produtos.
9.34       Assim, os quadros seguintes são
o resultado de operações de equilíbrio:
a)      Os quadros de recursos e utilizações 9.5
e 9.6, que apresentam os resultados finais do equilíbrio dos totais de recursos
e utilizações por produtos a preços de aquisição;
b)      Os quadros de margens comerciais e de
transporte (quadro 9.7) e de impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos
(quadro 9.8).
Quadro 9.5: Quadro
de recursos a preços de base e sua transformação a preços de aquisição
 Recursos || Ramos de actividade (NACE)   1 – 2 – 3 – 4 - … || Resto do mundo || Total dos recursos a preços de base || Margens comerciais e de transporte || Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos || Total dos recursos a preços de aquisição 
 Produtos (CPA) 1 2 3 4 || Produção por produto e ramo de actividade || Importações por produto (CIF) || Total dos recursos por produto ||   ||   ||   
 Total || Total da produção por ramo de actividade ||   ||   || 0 ||   ||   
 Produção mercantil Produção para utilização final própria Produção não mercantil ||   ||   0   0 ||   || 0 0   0 ||   ||   
Quadro 9.6: Quadro
de utilizações a preços de aquisição
 Utilizações || Ramos de actividade (NACE) 1 – 2 – 3 – 4 - … || Consumo final || Formação bruta de capital || Resto do mundo || Total 
 Produtos (CPA) 1 2 3 4   . . . || Consumo intermédio dos produtos por ramo de actividade || Despesa de consumo final por produto e por a) famílias b) ISFLSF c) administrações públicas || Formação bruta de capital por produto e por a) formação bruta de capital fixo b) variação de objectos de valor c) variação de existências || Exportações por produto (FOB) || Total das utilizações por produto 
 Total || Total do consumo intermédio por ramo de actividade || Total do consumo final || Total da formação bruta de capital || Total das exportações || Total das utilizações de produtos 
 Remuneração dos empregados Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção Consumo de capital fixo Excedente de exploração líquido Rendimento misto || Componentes do valor acrescentado bruto por ramo de actividade ||   
 Total   || Total das entradas por ramo de actividade 
 Informações suplementares Formação bruta de capital fixo Stock de capital fixo Emprego ||   
Margens comerciais e de transporte
Quadro 9.7: Margens comerciais e de transporte
‑ recursos
   || Margens comerciais e de transporte nos recursos por produto ||   
   || Comércio por grosso || Comércio a retalho || Transporte || Margens comerciais e de transporte 
 Produtos (CPA) 1 2 3 4       ||   ||   ||   || Margens comerciais e de transporte no total dos recursos e utilizações por produto 
 Total || Total do comércio por grosso || Total do comércio a retalho || Total de transporte || Total das margens nos recursos e utilizações por produto 
Quadro 9.7 (continuação): Margens comerciais e
de transporte – utilizações.
   ||   || Margens comerciais e de transporte nas utilizações por produto 
   || Margens comerciais e de transporte || Ramos de actividade (NACE) 1 – 2 – 3 – 4 - … || Consumo final || Formação bruta de capital   
 Produtos (CPA)1 2 3 4   || Margens comerciais e de transporte no total dos recursos e utilizações por produto || Margens comerciais e de transporte no consumo intermédio por produto e por ramo de actividade || Margens comerciais e de transporte na despesa de consumo final por produto e por a) famílias b) ISFLSF c) administrações públicas || Margens comerciais e de transporte na formação bruta de capital por produto e por a) formação bruta de capital fixo b) variação de objectos de valor c) variação de existências 
 Total || Total das margens nos recursos e utilizações por produto || Margens comerciais e de transporte no consumo intermédio, total por ramo de actividade || Total das margens comerciais e de transporte no consumo final || Total das margens comerciais e de transporte na formação bruta de capital   
9.35       Uma
parte da transição de preços de base para preços de aquisição nos quadros de
recursos, e da transição de preços de aquisição para preços de base nos quadros
de utilizações, é a reafectação das margens comerciais: a valorização a preços
de base implica que as margens comerciais sejam registadas como fazendo parte
da comercialização do produto, enquanto a valorização a preços de aquisição
implica a afectação das margens comerciais aos produtos a que se referem. O
mesmo se aplica às margens de transporte.
9.36       O total das margens comerciais
por produto é igual ao total das margens comerciais realizadas pelos ramos de
actividade de comércio mais as margens comerciais de outros ramos de
actividade. O mesmo se aplica às margens de transporte.
9.37       As margens de transporte
incluem os custos de transporte pagos separadamente pelo comprador e incluídos
no valor das utilizações de produtos a preços de aquisição, mas não nos preços
de base da produção de um fabricante ou nas margens comerciais dos grossistas
ou retalhistas. Essas margens de transporte incluem, em especial:
a)      O transporte de bens do local de fabrico
para o local de entrega ao comprador, quando efectuado por terceiros e pago
pelo produtor, se esse montante for facturado separadamente ao comprador;
b)      O transporte de bens organizado pelo
produtor ou pelo grossista ou retalhista de forma tal que o comprador tem de
pagar separadamente os custos de transporte, mesmo que este seja efectuado pelo
próprio produtor ou pelo grossista ou retalhista.
9.38       Todos os outros custos de
transporte de bens não são registados como margem de transporte, por exemplo:
a)      Se o transporte dos bens for efectuado
pelo próprio produtor, estes custos de transporte serão incluídos nos preços de
base da sua produção; este transporte representa uma actividade auxiliar e os
custos específicos de transporte não serão identificáveis como custos de
transporte;
b)      Se o produtor organizar o transporte dos
bens sem uma facturação separada para os serviços de transporte, estes custos
de transporte serão incluídos nos preços de base da sua produção; estes custos
de transporte serão identificáveis como tal e serão registados como consumo
intermédio do produtor;
c)      Se os grossistas e retalhistas
organizarem o transporte dos bens entre o local onde os recebem e o local de
entrega a um outro comprador, estes custos serão incluídos na margem comercial,
desde que não sejam facturados separadamente ao comprador. Como no caso dos
produtores, estes custos representam uma actividade auxiliar dos grossistas e
retalhistas ou a aquisição de um serviço intermédio; deste modo, fazem parte
das margens comerciais, mas não das margens de transporte; 
d)      Se uma família adquirir os bens para fins
de consumo final e organizar o seu transporte por terceiros, estes custos de
transporte são registados como despesa de consumo final em serviços de
transporte, não sendo incluídos nas margens comerciais ou de transporte.
9.39       O quadro 9.7 apresenta uma
imagem algo simplificada de uma matriz das margens comerciais e de transporte,
pelas seguintes razões:
a)      Relativamente à transformação das
utilizações, deve ser feita uma distinção entre comércio por grosso e a
retalho, a fim de ter em conta as diferenças dos respectivos preços. Na
elaboração dos quadros, deve-se ter em conta o facto de os grossistas venderem
directamente às famílias assim como aos ramos de actividade, por exemplo,
mobília, e de os retalhistas venderem a ramos de actividade, como cafés e
restaurantes, bem como às famílias;
b)      Ao calcular e analisar as margens
comerciais de produtos destinados à despesa de consumo final das famílias,
podem igualmente distinguir-se, para cada grupo de produtos, os canais de
distribuição mais importantes, a fim de ter em conta as respectivas diferenças
de preços; a distinção entre comércio por grosso e a retalho não é
suficientemente detalhada. Por exemplo, os bens e serviços podem ser adquiridos
por famílias no supermercado, na mercearia, na florista, no armazém, no
estrangeiro, ou obtidos como rendimento em espécie. Para alguns produtos, as
vendas secundárias são importantes, como é o caso das vendas de cigarros em
cafés, restaurantes e postos de abastecimento de combustível. As vendas dos retalhistas
são ajustadas de forma a obter o valor das vendas às famílias, por exemplo,
através da dedução das vendas às empresas, administrações públicas e aos
turistas. É claro que essas distinções só podem ser introduzidas se as fontes
de dados disponíveis facultarem informações suficientes para estimar a
importância de cada um dos canais de distribuição. Mesmo no caso de um único
comerciante ou transportador, produtos diferentes têm geralmente margens
diferentes. Os dados relativos às margens por tipo de produto são os mais
adequados, sendo utilizados sempre que disponíveis;
c)      Ao calcular as margens de transporte, é
útil fazer uma distinção por tipo de transporte, nomeadamente, por via férrea,
aérea, marítima, fluvial e rodoviária.
Impostos líquidos de subsídios sobre a
produção e a importação
9.40       Os impostos sobre a produção e
a importação consistem em:
a)      Impostos sobre os produtos (D.21): 
1)      impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
(D.211);
2)      impostos e direitos sobre a importação,
excepto o IVA (D.212); 
3)      impostos sobre os produtos, excepto o IVA
e os impostos sobre a importação (D.214);
b)      Outros impostos sobre a produção (D.29). 
Distinguem-se categorias semelhantes em relação
aos subsídios à produção e à importação. Nos quadros de recursos e utilizações,
os subsídios são apresentados na posição impostos líquidos de subsídios sobre
a produção e a importação.
9.41       Os recursos a preços de base
incluem impostos líquidos de subsídios sobre a produção. A fim de efectuar a
transição de preços de base para preços de aquisição, são acrescentados os
vários impostos sobre os produtos e deduzidos os subsídios aos produtos.
Quadro 9.8: Impostos líquidos de subsídios
sobre os produtos
Impostos líquidos de subsídios sobre os
recursos
   || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos ‑ recursos || Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos   
   || IVA || Impostos sobre as importações || Impostos sobre as exportações || Outros impostos sobre os produtos || Subsídios às importações || Subsídios às exportações || Outros subsídios aos produtos 
 Produtos (CPA) 1 2 3 4       ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || Impostos líquidos de subsídios sobre o total dos recursos por produto e por utilização 
 Totais ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
Quadro 9.8: Impostos líquidos de subsídios
sobre os produtos (continuação)
Impostos líquidos de subsídios sobre as
utilizações
   || Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos || Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos ‑ utilizações 
 Ramos de actividade (NACE) 1 – 2 – 3 – 4 - …. 
 Produtos (CPA) 1 2 3 4       || Impostos líquidos de subsídios sobre o total dos recursos por produto e por utilização || Impostos líquidos de subsídios sobre o consumo intermédio de produtos, por ramo de actividade 
   ||   ||   
9.42       O quadro 9.8 relativo aos
impostos líquidos de subsídios sobre os produtos é simplificado do seguinte
modo:
a)      Relativamente às utilizações de produtos,
não é feita qualquer distinção entre os diferentes tipos de impostos sobre os
produtos e os subsídios não são apresentados separadamente; relativamente aos
recursos de produtos, apenas se distinguem três tipos de impostos sobre os
produtos e dois tipos de subsídios. Em geral, é útil apresentar separadamente
cada tipo principal de impostos ou subsídios sobre os produtos, afectando, em
seguida, o total aos diversos grupos de produtos;
b)      Podem ser aplicadas diferentes taxas de
imposto e subsídios aos diferentes canais de distribuição; estes últimos devem,
portanto, também ser distinguidos sempre que existam informações relevantes e
suficientes.
9.43       Os impostos e subsídios sobre
os produtos são os montantes cujo pagamento é devido apenas quando sejam
comprovados por liquidações de impostos, declarações, etc., ou os montantes
efectivamente pagos. Ao compilar os quadros de recursos e utilizações, os
impostos e subsídios sobre os produtos são normalmente estimados por produto,
aplicando-se as taxas de imposto ou de subsídio oficiais aos vários fluxos da
procura. Em seguida, deve avaliar-se as diferenças relativamente às liquidações
de impostos ou aos montantes efectivamente pagos.
a)      Algumas destas diferenças indicam que a
estimativa inicial dos impostos sobre os produtos nos quadros de recursos e
utilizações não respeita as definições do SEC: 
1)      no caso de isenção, a estimativa inicial
dos impostos sobre os produtos é, por conseguinte, corrigida em baixa;
2)      no caso de actividades económicas ocultas
ou de evasão ao pagamento dos impostos sobre os produtos, nomeadamente quando o
pagamento de impostos é obrigatório mas não há liquidação de impostos, a
estimativa dos impostos sobre os produtos é, por conseguinte, corrigida em
baixa;
b)      Em certos casos, as diferenças podem
indicar que a estimativa inicial para os impostos e subsídios sobre os produtos
está errada, por exemplo, devido à subestimação da produção de um determinado
produto. Numa tal situação, pode ser feita uma alteração das estimativas dos
fluxos de bens e serviços.
9.44       O IVA pode ser dedutível, não
dedutível ou não aplicável: 
a)      O IVA dedutível é aplicado à maior parte
do consumo intermédio e da formação bruta de capital fixo e a parte da variação
de existências;
b)      O IVA não dedutível é frequentemente
aplicado à despesa de consumo final das famílias, a parte da formação bruta de
capital fixo, nomeadamente as novas habitações ocupadas pelos proprietários, a
parte da variação de existências e a parte do consumo intermédio de, por
exemplo, unidades das administrações públicas e sociedades financeiras;
c)      O IVA não se aplica, geralmente:
1)      às exportações para países fora da UE; 
2)      à venda de quaisquer bens ou serviços
sujeitos à taxa zero do IVA, independentemente da respectiva utilização; no
entanto, uma tal taxa zero do IVA implica que o IVA pago nas compras ainda
possa ser recuperado; o consumo intermédio e a formação bruta de capital destes
produtores são, portanto, corrigidos em função do montante recuperado do IVA.
3)      aos produtores isentos de registo do IVA,
nomeadamente pequenas empresas e organizações religiosas; neste caso, o direito
à recuperação do IVA sobre as compras é geralmente restrito.
9.45       O IVA é registado numa base
líquida: todos os recursos são valorizados a preços de base, ou seja, excluindo
o IVA facturado; as utilizações intermédias e finais são registadas a preços de
aquisição, ou seja, excluindo o IVA dedutível. 
Outros conceitos básicos
9.46       Nos quadros de recursos e
utilizações, são utilizados dois elementos de ajustamento com o fim de
conciliar a valorização das importações nos quadros de recursos e utilizações
com a valorização feita nas contas dos sectores institucionais.
No quadro de recursos, a fim de obter uma valorização
comparável com a produção interna no mesmo grupo de produtos, as importações de
bens são valorizadas a valores CIF. O valor CIF inclui o transporte e os
serviços de seguros prestados por residentes, nomeadamente o transporte por
conta própria ou o transporte por transportadores residentes especializados.
Para obter uma valorização coerente entre as importações e as exportações, as
exportações de serviços devem incluir este valor.
Nas contas dos sectores institucionais, as
importações de bens são valorizadas a valores FOB, ou seja, em sintonia com a
valorização das exportações de bens. No entanto, no caso da valorização FOB, o
valor dos serviços de transporte e de seguros prestados por residentes, que é
incluído na exportação de serviços, será menor, uma vez que apenas cobre os
serviços prestados no interior do país de exportação. O recurso a diferentes
princípios de valorização conduz, assim, ao mesmo total líquido das
importações, embora tanto o total das importações como o total das exportações
sejam mais elevados no caso da valorização CIF.
Os dois princípios de valorização podem ser
conciliados nos quadros de recursos e utilizações mediante a introdução de
elementos de ajustamento tanto para a importação como para a exportação. Os
elementos de ajustamento devem ser iguais ao valor dos serviços de transporte e
de seguros prestados por residentes incluídos no valor CIF, mas não no valor
FOB, ou seja, relativos às despesas de transporte e de seguros desde a
fronteira do país exportador até à fronteira do país importador. Uma vez
incluídos nos quadros de recursos e utilizações, estes elementos de ajustamento
não precisam de qualquer tratamento especial nos cálculos de entradas-saídas.
9.47       A transferência de bens
existentes é registada no quadro de utilizações como despesa negativa para o
vendedor e despesa positiva para o comprador. Para o grupo de produtos em
causa, a transferência de um bem existente equivale a uma reclassificação no
âmbito das utilizações. Só os custos de transferência não são susceptíveis de
reclassificação: são registados como utilização de serviços, por exemplo,
serviços às empresas ou de carácter profissional. Para efeitos de descrição e
análise, pode ser útil, relativamente a alguns grupos de produtos, apresentar
em separado a dimensão relativa da transferência de bens existentes, por
exemplo, a importância dos veículos usados no mercado de veículos novos e
usados, ou a parte de papel reciclado na oferta de produtos à base de papel.
9.48       Para bem interpretar os quadros
de recursos e utilizações, convém recordar algumas das convenções
contabilísticas utilizadas no SEC:
a)      Os ramos de actividade consistem num
grupo de unidades de actividade económica (UAE) que exercem uma actividade
económica idêntica ou similar. Uma característica importante dos quadros de
recursos e utilizações é o facto de registarem separadamente as actividades
secundárias. Tal implica que as UAE não têm de ser homogéneas nas suas
actividades de produção. O conceito de UAE é explicado em mais pormenor no
capítulo 2. Uma unidade de produção totalmente homogénea é utilizada num quadro
simétrico de entradas-saídas do tipo «produto por produto»;
b)      Se um estabelecimento que realiza
actividades puramente auxiliares for estatisticamente observável, na medida em
que sejam facilmente disponíveis contas distintas para as produções que
desenvolve, ou se estiver situado numa localização geográfica diferente da dos
estabelecimentos que serve, é registado como uma unidade distinta e afectado ao
ramo de actividade correspondente à sua actividade principal, tanto nas contas
nacionais como nas contas regionais. Na ausência de dados de base adequados e
disponíveis, a produção da actividade auxiliar pode ser estimada pela soma dos
custos;
Se não for preenchida nenhuma destas duas condições,
todas as entradas (inputs) consumidas por uma actividade auxiliar, tais
como materiais, mão-de-obra e consumo de capital fixo, são tratadas como
entradas na actividade principal ou secundária que auxilia.
c)      Os bens ou serviços produzidos e
consumidos no mesmo período contabilístico e na mesma UAE local (UAEL) não são
identificados separadamente, pelo que não são registados como parte da produção
ou do consumo intermédio dessa UAEL; 
d)      As pequenas transformações e os serviços
de manutenção, assistência ou reparação por conta de outras UAEL devem ser
registados pelo valor líquido, isto é, excluindo o valor dos bens envolvidos;
e)      Existe importação ou exportação quando há
uma transferência de propriedade entre residentes e não residentes. O movimento
físico de bens através das fronteiras nacionais não implica, em si mesmo, uma
importação ou exportação desses bens. Os bens enviados para o estrangeiro para
transformação não são registados como exportações e importações Em
contrapartida, a compra e revenda de bens a não residentes sem que os bens
entrem na economia do merchant, são registadas como importações e
exportações nas contas do produtor e do comprador final, sendo apresentada nas
contas da economia do merchant uma exportação de bens líquida ao abrigo
do regime de merchanting;
f)       Os bens duradouros podem ser alugados ou
ser objecto de locação operacional. Nesses casos, são registados como formação
de capital fixo e stock de capital fixo no ramo de actividade do
respectivo proprietário; no ramo de actividade do utilizador, é registado um
consumo intermédio pelo valor da renda paga;
g)      As pessoas que trabalham através de
agências de trabalho temporário são registadas como empregadas no ramo de
actividade dessas agências e não nos ramos de actividade em que efectivamente
trabalham. Em consequência, nestes últimos ramos de actividade, as somas pagas
à agência pelo fornecimento de mão-de-obra são registadas como consumo
intermédio e não como remuneração dos empregados. A mão-de-obra subcontratada é
tratada como serviços prestados;
h)      O emprego e a remuneração dos empregados
são conceitos latos:
1)      O emprego por razões sociais também é
contabilizado como emprego; tal aplica-se, por exemplo, aos postos de trabalho
para deficientes, aos projectos de emprego para desempregados de longa duração
e aos programas de emprego para jovens à procura de trabalho. Por conseguinte,
as pessoas envolvidas são consideradas empregadas por conta de outrem e recebem
uma remuneração dos empregados e não transferências sociais, embora a sua
produtividade possa ser inferior à dos outros empregados por conta de outrem;
2)      O emprego inclui casos em que às pessoas
envolvidas não é exigido qualquer tipo de trabalho, como acontece com os
trabalhadores despedidos que recebem, durante um certo período, pagamentos do
antigo empregador. No entanto, o emprego em termos de horas trabalhadas não é
distorcido por esta convenção, dado que não há horas efectivamente trabalhadas. 
Informações suplementares
9.49       O quadro de utilizações 9.6
contém informações suplementares: formação bruta de capital fixo, stocks
de activos fixos e emprego por ramo de actividade. A repartição entre
empregados por conta de outrem e trabalhadores por conta própria é uma
informação adicional valiosa. A informação sobre a formação bruta de capital
fixo e stocks de activos fixos por ramo de actividade é necessária para
obter o consumo de capital fixo por ramo de actividade e para registar o IVA
não dedutível sobre a formação bruta de capital fixo. A apresentação do emprego
por ramo de actividade é importante para fins de compilação:
–              
Os valores do emprego são muitas vezes utilizados
para extrapolar os valores da produção, da remuneração dos empregados, do
consumo intermédio e do rendimento misto; 
–              
Rácios-chave como produção, remuneração dos
empregados e rendimento misto por unidade de trabalho (por exemplo, horas
trabalhadas) podem ser comparados ao longo do tempo e por ramo de actividade
para verificar a plausibilidade das estimativas;
–              
Ajuda a garantir a coerência entre os valores por
ramo de actividade e os dados do emprego por ramo de actividade. Por exemplo,
sem uma ligação explícita aos dados do emprego, o processo de equilíbrio pode
dar origem a alterações nos valores por ramo de actividade sem as
correspondentes alterações nos valores do emprego. 
As informações adicionais sobre o emprego por ramo
de actividade também são úteis para a análise do emprego e da produtividade.
Fontes de dados e equilíbrio
9.50       Para compilar a produção por
ramo de actividade e produto, as principais fontes de dados são geralmente os
inquéritos à economia das empresas, os inquéritos à produção e os relatórios
anuais ou demonstrações financeiras de empresas importantes. Em geral, os
inquéritos são exaustivos para as grandes empresas, enquanto para as pequenas
empresas é efectuado um inquérito por amostragem. Para algumas actividades
específicas, podem ser pertinentes diferentes fontes de dados, por exemplo,
para organismos de supervisão, contas da administração local e central ou
fundos de segurança social.
9.51       Estes dados são explorados para
preparar um primeiro conjunto incompleto de quadros de recursos e utilizações,
os quais são equilibrados em várias etapas. O equilíbrio manual a um baixo
nível de agregação permite efectuar controlos importantes em relação a erros
nas fontes de dados e a erros sistemáticos e, ao mesmo tempo, introduzir
alterações nos dados de base com o fim de corrigir diferenças conceptuais e
unidades em falta. Se a conciliação for realizada a um nível mais elevado de
agregação recorrendo a procedimentos automáticos ou a procedimentos sequenciais
e bem precisos de equilíbrio, deixa de haver a maior parte destes controlos,
uma vez que os erros se anulam e é impossível encontrar a sua origem.
Ferramenta para análise e alargamentos
9.52       Para a análise, podem ser
utilizados três tipos de quadros: 
–              
Quadros de recursos e utilizações;
–              
Quadro simétrico de entradas-saídas, ramo de
actividade por ramo de actividade; 
–              
Quadro simétrico de entradas-saídas, produto por
produto; 
Os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser
obtidos a partir dos quadros de recursos e utilizações, a preços correntes, e
também a preços dos anos anteriores.
9.53       O quadro de utilizações 9.6 não
mostra em que medida os bens e serviços utilizados foram produzidos internamente
ou importados. Esta informação é necessária para as análises em que a ligação
entre os recursos e utilizações dos bens e serviços na economia nacional
desempenha um papel significativo. Um exemplo é a análise do impacto das
variações das exportações ou da despesa de consumo final nas importações, na
produção interna e noutras variáveis afins, como o emprego. O sistema de
entradas-saídas deveria beneficiar, portanto, de quadros de utilizações
separados para produtos importados e para bens e serviços produzidos
internamente. 
9.54       O quadro de utilizações para
produtos importados é elaborado com base em todas as informações disponíveis
sobre as utilizações das importações. Assim, por exemplo, em relação a alguns
produtos, é possível conhecer as principais empresas importadoras e, em relação
a alguns produtores, podem existir informações sobre o conjunto das
importações. No entanto, as informações estatísticas directas sobre a
utilização das importações são, em geral, escassas. Estas informações devem, portanto,
ser normalmente completadas por hipóteses relativas à afectação dos grupos de
produtos às diferentes utilizações.
9.55       O quadro de utilizações de bens
e serviços produzidos internamente pode então ser obtido deduzindo o quadro de
utilizações dos produtos importados do quadro de utilizações para o total da
economia.
9.56       Em teoria, existem quatro
modelos de base para a transformação de um quadro de recursos e utilizações num
quadro simétrico de entradas-saídas. Estes modelos baseiam-se em hipóteses sobre
a tecnologia ou sobre a estrutura fixa de vendas. Na maioria dos casos, é
utilizada a hipótese com base na tecnologia por produto: cada produto é
produzido segundo o seu próprio modo específico, independentemente do ramo de
actividade onde é produzido. Esta hipótese é utilizada frequentemente para
obter um quadro de entradas-saídas, produto por produto. O segundo modelo comum
utiliza a hipótese de uma estrutura fixa de vendas do produto (hipótese de
quota de mercado): cada produto tem a sua própria estrutura específica de
vendas, independentemente do ramo de actividade que o produz; esta óptica é
utilizada frequentemente para obter um quadro de entradas-saídas ramo de
actividade por ramo de actividade. São possíveis modelos híbridos que combinam
estas hipóteses. Os modelos baseados quer em hipóteses de tecnologia por ramo
de actividade quer de estrutura fixa de vendas são menos relevantes, devido à
sua baixa probabilidade de ocorrência na prática. No capítulo 11 do Eurostat
Manual of Supply, Use and Input-output Tables, 2008, são discutidos os
modelos alternativos e os processos de transformação.
9.57       A escolha da melhor hipótese a
aplicar em cada caso não é fácil. Depende da estrutura dos ramos de actividade
nacionais, ou seja, do grau de especialização e da homogeneidade das
tecnologias nacionais utilizadas na produção de produtos do mesmo grupo de
produtos e, sobretudo, do nível de detalhe dos dados de base.
A mera aplicação da hipótese de tecnologia por
produto conduz a resultados inaceitáveis, na medida em que os coeficientes de
entradas-saídas por vezes obtidos são improváveis ou mesmo impossíveis,
assumindo a forma de coeficientes negativos. Os coeficientes improváveis podem
dever-se a erros de medição e à heterogeneidade da gama de produtos no ramo de
actividade de que o produto transferido constitui o produto principal. Tal pode
ser resolvido por meio de ajustamentos com base em informações suplementares ou
através do recurso tão amplo quanto possível a opiniões avisadas. Uma outra
solução é aplicar a hipótese alternativa de uma estrutura fixa de vendas do
produto. Na prática, a utilização de hipóteses tecnológicas mistas conjugadas
com informações suplementares tem provado constituir uma estratégia eficaz para
elaborar quadros simétricos de entradas-saídas. 
9.58       O quadro simétrico de
entradas-saídas pode ser subdividido em dois quadros:
a)      Uma matriz que apresenta as utilizações
das importações; o formato deste quadro é o mesmo do quadro das importações que
serve de apoio aos quadros de recursos e utilizações, exceptuando o facto de
ser utilizada a estrutura simétrica com a mesma classificação nos dois eixos;
b)      Um quadro simétrico de entradas-saídas
para a produção interna.
Este último quadro deve ser utilizado no cálculo
dos coeficientes acumulados, isto é, a inversa de Leontief. A inversa de
Leontief é a inversa da diferença entre a matriz unitária I e a matriz dos
coeficientes técnicos das entradas (inputs) obtidos a partir da matriz
da produção interna utilizada como consumo intermédio. A inversa de Leontief
também pode ser calculada para as importações. Neste caso, deve partir-se da
hipótese de que as importações foram produzidas da mesma forma que os produtos
nacionais concorrentes.
9.59       Os quadros de recursos e
utilizações e os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser utilizados
como ferramentas de análise económica. Ambos os tipos de quadros têm os seus
méritos próprios. Os quadros simétricos de entradas-saídas estão facilmente
disponíveis para calcular não só os efeitos directos como também os efeitos
indirectos e cumulativos. Podem inclusive ser de boa qualidade se se recorrer
ao conhecimento de especialistas e a vários tipos de informação estatística
para obter os quadros a partir dos quadros de recursos e utilizações.
9.60       Os quadros do tipo ramo de
actividade por ramo de actividade são bem adequados para análises relacionadas
com os ramos de actividade, por exemplo, reforma fiscal, análise de impacto,
política fiscal e política monetária; estão também mais próximos das diferentes
fontes de dados estatísticos. Os quadros do tipo produto por produto são bem
adequados para análises relacionadas com unidades de produção homogéneas, por
exemplo, produtividade, comparação das estruturas de custo, efeitos do emprego,
política energética e política ambiental. 
9.61       No entanto, as propriedades
analíticas dos quadros do tipo produto por produto e dos quadros do tipo ramo
de actividade por ramo de actividade não diferem significativamente. As
diferenças entre os quadros do tipo produto por produto e os quadros do tipo
ramo de actividade por ramo de actividade devem-se à existência de um volume
geralmente limitado de produção secundária. Na prática, a utilização analítica
dos quadros de entradas-saídas pressupõe implicitamente uma tecnologia por ramo
de actividade, independentemente do modo como os quadros tenham sido elaborados
originalmente. Além disso, na prática, qualquer quadro do tipo produto por
produto é um quadro do tipo ramo de actividade por ramo de actividade
manipulado, na medida em que ainda contém todas as características das UAE
institucionais e das empresas dos quadros de recursos e utilizações. 
9.62       Em geral, recorre-se aos
quadros de recursos e utilizações e aos quadros simétricos de entradas-saídas
para muitos tipos específicos de análises, por exemplo:
a)      Análise da produção, estruturas de custos
e produtividade;
b)      Análise de preços;
c)      Análise do emprego;
d)      Análise da estrutura da formação de
capital, consumo final, exportações, etc.;
e)      Decomposição do crescimento económico utilizando
os pesos dos custos acumulados para afectar as importações aos diversas
utilizações finais; 
f)       Análise da contribuição para o
crescimento económico e utilização das exportações para outros (blocos) de
países;
g)      Análise das importações de energia
necessárias;
h)      Análise do impacto das novas tecnologias;
i)       Análise dos efeitos de variações das
taxas de imposto (por exemplo, IVA) ou da introdução de um salário mínimo
nacional;
j)       Análise da relação entre produção
interna e ambiente, por exemplo, colocando a tónica na utilização de produtos
específicos como combustível, papel e vidro ou a emissão de poluentes. 
Um macromodelo também pode incluir apenas as
partes de custos acumuladas calculadas a partir dos quadros de entradas-saídas.
Desta forma, a informação dos quadros de entradas-saídas sobre os efeitos
directos e indirectos, por exemplo, a importância dos custos da mão-de-obra ou
das importações de energia para o consumo privado ou as exportações, é
incorporada no macromodelo e pode ser utilizada para efeitos de análise e de
previsão. 
9.63       A fim de servir objectivos mais
específicos, os quadros de recursos e utilizações e os quadros simétricos de
entradas-saídas podem ser alterados mediante a introdução de nomenclaturas
alternativas e suplementares. Os exemplos mais importantes são os seguintes:
a)      Nomenclaturas de produtos e ramos de
actividade mais detalhadas baseadas nas nomenclaturas nacionais ou para ter em
conta objectivos específicos, como, por exemplo, a análise da importância da
investigação e desenvolvimento na economia nacional;
b)      Repartição geográfica mais detalhada das
importações e exportações, por exemplo, o comércio intra-UE subclassificado por
países e o comércio com países terceiros subclassificado por regiões económicas
e alguns países específicos, como os Estados Unidos da América, a China, a
Índia e o Japão;
c)      Classificação das importações em:
1)      importações de produtos também produzidos
internamente («importações concorrentes»); 
2)      importações de produtos não produzidos
internamente («importações complementares»).
É previsível que cada uma destas duas categorias
de importações tenha uma relação e uma importância diversas para a economia
nacional. As importações concorrentes podem ser objecto de análise e política
económica, na medida em que podem constituir um substituto da produção
nacional; podem, assim, ser incluídas como categoria autónoma de potenciais
utilizações finais nos quadros de utilizações. Relativamente às importações
complementares, por exemplo, no caso de uma subida súbita dos preços da
energia, as análises concentrar-se-ão essencialmente nos efeitos das variações
nos respectivos preços e na economia nacional;
d)      Classificação da remuneração dos
empregados através de critérios como nível de habilitações, tempo parcial/tempo
completo, idade e sexo. Esta classificação poderia então ser igualmente
aplicada às informações suplementares sobre o emprego. Dessa forma, os quadros
de recursos e utilizações podem ser também utilizados nas análises do mercado
de trabalho;
e)      Repartição da remuneração dos empregados
em:
1)      ordenados e salários, dos quais:
contribuições sociais dos empregados,
2)      contribuições sociais dos empregadores.
Esta repartição permite a análise da influência
das contribuições sociais nas entradas relativas ao preço da mão-de-obra e da
passagem deste encargo para o excedente de exploração bruto;
f)       Classificação do consumo final por
funções que, para as famílias, é a COICOP, para as ISFLSF, a COPNI e, para as
administrações públicas, a COFOG. A classificação funcional desta despesa
permite a avaliação do impacto de cada função do resto da economia. Por
exemplo, a importância da despesa pública e privada com os cuidados de saúde,
transporte e educação pode ser assim avaliada.
PT
 || COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 20.12.2010
COM(2010) 774 final
Anexo A/Capítulo 10
 
ANEXO A à
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativo ao Sistema europeu de contas
nacionais e regionais na União Europeia 
ANEXO A
Capítulo 10: Medição das variações de
preços e de volume
10.01     Num sistema de contas
económicas, todos os fluxos e os stocks são expressos em unidades monetárias. A
unidade monetária é o único denominador comum que pode servir para avaliar as
operações de natureza extremamente diversa que aí são registadas e calcular
saldos significativos.
O problema, quando se utiliza a unidade monetária
como unidade de medição, é que esta unidade não é nem um padrão estável, nem um
padrão internacional. Uma preocupação importante da análise económica é a
medição do crescimento económico em termos de volume entre diferentes períodos.
Torna-se então necessário distinguir, nas variações de valor de certos
agregados económicos, entre as que decorrem apenas das variações de preço e as
restantes, sendo estas designadas como variações em «volume».
A análise económica também se preocupa com
comparações no espaço, isto é, entre diferentes economias nacionais. Trata-se,
sobretudo, de comparações internacionais em termos de volume do nível de
produção e do rendimento, mas também interessa o nível de preços. Por
conseguinte, é necessário factorizar as diferenças de valor dos agregados
económicos entre pares ou grupos de países em componentes que reflictam as diferenças
de volume e as diferenças de preço.
10.02     Quando se fazem comparações de
fluxos e stocks no tempo, deve ser dada igual importância à medição exacta das
variações de preços e de volumes. A curto prazo, a observação das variações de
preço não é menos interessante do que a medição do volume da oferta e da
procura. Numa perspectiva de mais longo prazo, o estudo do crescimento
económico tem que ter em conta os movimentos dos preços relativos dos
diferentes tipos de bens e serviços.
O principal objectivo não é simplesmente fornecer
medidas abrangentes das variações dos preços e volumes para os principais
agregados do sistema, mas reunir um conjunto de medidas interdependentes que
possibilitem a elaboração de análises sistemáticas e detalhadas da inflação e do
crescimento económico e das suas flutuações.
10.03     A regra geral para comparações
no espaço é que devem ser feitas medições precisas, tanto das componentes
«volume» como «preços» dos agregados económicos. Como o desvio entre as
fórmulas de Laspeyres e de Paasche é, frequentemente, significativo em
comparações espaciais, a única fórmula aceitável para este fim é a do índice de
Fisher.
10.04     As contas económicas têm a
vantagem de fornecer um quadro adequado para a construção de um sistema de
índices de volume e de preços, bem como para garantir a coerência dos dados
estatísticos. As vantagens de uma abordagem contabilística podem ser resumidas
do seguinte modo:
a)      No plano conceptual, a utilização de um
sistema contabilístico abrangendo o conjunto do sistema económico exige a
especificação coerente dos preços e das unidades físicas para os diferentes
produtos e fluxos no sistema. Num quadro deste tipo, os conceitos de preço e de
volume para um dado grupo de produtos são definidos de forma idêntica tanto para
os recursos como para os utilizações;
b)      No plano estatístico, a utilização do
quadro de contas económicas impõe restrições de contabilização que têm de ser
respeitadas tanto nos preços correntes como em termos de volume e, de um modo
geral, exige alguns ajustamentos para garantir a coerência dos dados em preços
e volume;
c)      A elaboração de um sistema integrado de
índices de preços e de volume no contexto de um sistema de contas económicas
proporciona, por outro lado, aos contabilistas nacionais possibilidades
suplementares de controlo. Assumindo a existência de um sistema equilibrado de quadros
de recursos e utilizações a preços correntes, a construção destes quadros em
termos de volume permite obter automaticamente um sistema de índices de preços
implícitos. A análise da plausibilidade destes índices derivados pode levar a
rever e a corrigir os dados em termos de volume e mesmo, em certos casos, os
valores a preços correntes;
d)      Por fim, a abordagem contabilística
permite medir as variações de preços e de volume para certos saldos, sendo
estes, por definição, obtidos a partir dos outros elementos das contas.
10.05     Apesar das vantagens de um
sistema integrado, baseado no equilíbrio — geral e por ramo de actividade — das
operações sobre bens e serviços, tem de reconhecer-se que os índices de preços
e de volume assim obtidos não satisfazem todas as necessidades nem respondem a
todas as questões que podem ser colocadas relativamente à variação de preços ou
de volume. As restrições de carácter contabilístico e as opções quanto às
fórmulas dos índices de preços e de volume, se bem que sejam indispensáveis à
construção de um sistema coerente, podem por vezes revelar-se um obstáculo. É
igualmente necessária informação para períodos mais curtos, como, por exemplo,
meses ou trimestres. Nestes casos, pode revelar-se útil recorrer a outros tipos
de índices de preços e de volume.
CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME
NAS CONTAS NACIONAIS 
10.06     Entre os fluxos que aparecem nas
contas económicas a preços correntes, existe um certo número, principalmente os
relativos a produtos, onde a distinção entre uma variação de preço e uma
variação de volume pode ser estabelecida de forma semelhante à que é feita ao
nível microeconómico. Para muitos outros fluxos do sistema, esta separação é
bastante menos evidente.
Quando os fluxos nas contas englobam um conjunto
de operações elementares de bens e serviços em que o valor de cada uma equivale
ao produto de um certo número de unidades físicas pelo respectivo preço
unitário, é suficiente conhecer a decomposição do fluxo nas suas componentes, a
fim de determinar as variações de preço e de volume ao longo do tempo.
Quando um fluxo diz respeito a uma série de
operações relacionadas com a distribuição e a intermediação financeira, bem
como com os saldos, tais como o valor acrescentado, é difícil, ou mesmo
impossível, separar directamente os valores correntes em componentes «preço» e
«volume», devendo ser adoptadas soluções especiais.
Verifica-se ainda a necessidade de medir o poder
de compra real de uma série de agregados, como as remunerações dos empregados,
o rendimento disponível das famílias ou o rendimento nacional. Estas medições
podem ser efectuadas, por exemplo, deflacionando os agregados através de um
índice de preços dos bens e dos serviços que com eles podem ser adquiridos.
10.07     O objectivo a atingir e o
procedimento adoptado quando se mede o poder de compra real nas estimativas dos
rendimentos são diferentes dos adoptados quando se deflacionam bens e serviços
e os saldos. Em relação aos fluxos de bens e serviços, é possível estabelecer
um sistema integrado de índices de preços e de volume, que constitui um quadro
adequado para medir o crescimento económico. A valorização em termos reais de
fluxos de rendimento utiliza índices de preços de fluxos que não estão
necessariamente associados ao fluxo de rendimento. Por conseguinte, a opção
quanto ao preço a aplicar ao crescimento do rendimento pode diferir de acordo
com os objectivos da análise: no sistema integrado de índices de preços e de
volume não se identifica um preço único.
O sistema integrado de índices de preços
e de volume
10.08     A divisão sistemática das
variações dos valores correntes nas componentes «variações de preço» e
«variações de volume» limita-se aos fluxos que representam operações,
registados nas contas de bens e serviços e no sistema de apoio de recursos e utilizações.
É efectuada tanto para os dados relativos a cada ramo de actividade e cada
produto como para os relativos ao total da economia. Os fluxos que constituem
saldos, como, por exemplo, o valor acrescentado, não podem ser directamente
repartidos pelas componentes «preço» e «volume»; esta operação só pode ser
feita indirectamente, utilizando os fluxos de operações pertinentes.
A utilização do sistema contabilístico impõe ao
cálculo dos dados uma dupla restrição:
a)      O saldo da conta de bens e serviços para
qualquer sequência de dois anos tem de ser obtido tanto a preços constantes
como a preços correntes;
b)      Cada fluxo ao nível do total da economia
tem de ser igual à soma dos fluxos correspondentes para os diferentes ramos de
actividade.
Uma terceira restrição, que não é inerente à
utilização de um sistema contabilístico, mas que deriva de uma opção
deliberada, é o facto de que toda a variação de valor das operações tem de ser
atribuída quer a uma variação de preço, quer a uma variação de volume, ou a uma
combinação das duas.
Obedecendo a esta tripla exigência, a valorização
das contas de bens e serviços e das contas de produção em termos de volume
permite obter um conjunto integrado de índices de preços e de volume.
10.09     As rubricas a considerar para a
construção de um tal conjunto integrado são as seguintes:
 Operações sobre produtos ||   
 Produção ||   || P.1 ||   
   || Produção mercantil || P.11 ||   
   || Produção para utilização final própria || P.12 ||   
   || Produção não mercantil || P.13 ||   
 Consumo intermédio || P.2 ||   
 Despesa de consumo final || P.3 ||   
   || Despesa de consumo individual || P.31 ||   
   || Despesa de consumo colectivo || P.32 ||   
 Consumo final efectivo || P.4 ||   
   || Consumo efectivo individual || P.41 ||   
   || Consumo efectivo colectivo || P.42 ||   
 Formação bruta de capital || P.5 ||   
   || Formação bruta de capital fixo || P.51 ||   
   || Variação de existências || P.52 ||   
   || Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor || P.53 ||   
 Exportações de bens e serviços || P.6 ||   
   || Exportação de bens || P.61 ||   
   || Exportação de serviços || P.62 ||   
 Importação de bens e serviços || P.7 ||   
   || Importação de bens || P.71 ||   
   || Importação de serviços || P.72 ||   
 Impostos e subsídios sobre os produtos ||   ||   
   || Impostos sobre produtos, excepto IVA || D.212 e D.214 ||   
   || Subsídios aos produtos || D.31 ||   
   || IVA sobre produtos || D.211 ||   
   ||   ||   ||   
 Saldos ||   ||   
 Valor acrescentado || B.1 ||   
 Produto interno bruto || B.1* g ||   
Outros índices de preços e de volume 
10.10     Além das medidas de preço e de
volume acima consideradas, também os seguintes agregados podem ser decompostos
nas suas próprias componentes «preço» e «volume». Os objectivos para estas
medidas variam.
As existências no início e no fim,
respectivamente, de cada período podem ter que ser calculadas em termos de
volume, para se obter os agregados das contas de património. O stock de activos
fixos produzidos tem que ser calculado em termos de volume para a estimativa
dos rácios de produção de capital, bem como para obter uma base para estimar o
consumo de capital fixo a preços constantes. As remunerações dos empregados
podem ser calculadas em termos de volume quando se pretende medir a
produtividade e, em alguns casos, também quando a produção foi estimada
utilizando dados em termos de volume nas entradas (inputs). Há também
que estimar em termos de volume o consumo de capital fixo, outros impostos
sobre a produção e outros subsídios à produção, para calcular os custos em
termos de volume.
10.11     As remunerações dos empregados
são um elemento do rendimento. Com o objectivo de medir o poder de compra, as
remunerações dos empregados podem ser avaliadas em termos reais por deflação
com um índice que reflicta os preços dos produtos por eles comprados. Também
outros elementos do rendimento, tais como o rendimento disponível das famílias
e o rendimento nacional, podem ser medidos em termos reais recorrendo ao mesmo
método geral.
PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E
DE VOLUME
Definição dos preços e volumes dos
produtos mercantis
10.12     Os índices de volume e de preço
só podem ser calculados para variáveis que têm elementos de preço e quantidade.
As noções de preço e quantidade estão estreitamente associadas às de produtos
homogéneos, isto é, produtos relativamente aos quais é possível definir
unidades que são consideradas equivalentes e que, por conseguinte, podem ser
trocados pelo mesmo valor monetário. Por conseguinte, é possível definir o
preço de um produto homogéneo como o montante monetário pelo qual cada unidade
do produto pode ser trocada.
Para cada fluxo de um produto homogéneo, por
exemplo, a produção, é, assim, possível definir um preço (p), uma quantidade
(q) correspondente ao número de unidades e um valor (v) definido pela equação:
v = p X q
Qualidade, preço e produtos homogéneos
10.13     Pode-se também definir um
produto homogéneo afirmando que o mesmo consiste em unidades da mesma
qualidade. 
Os produtos homogéneos desempenham um papel
essencial nas contas nacionais. De facto, a produção é avaliada ao preço de
base determinado pelo mercado na altura em que ocorre, ou seja, muito
frequentemente antes da venda. As unidades produzidas têm, por conseguinte, de
ser avaliadas, não ao preço a que serão efectivamente vendidas, mas sim ao
preço de venda de unidades equivalentes na altura da produção das unidades em
causa. Só no caso dos produtos homogéneos é possível fazê-lo de forma rigorosa.

10.14     Na prática, contudo, duas
unidades de um produto com características físicas idênticas podem ser vendidas
a preços diferentes por dois motivos distintos: 
a)      Pode considerar-se que duas unidades com
características físicas idênticas não são equivalentes se forem vendidas em
locais diferentes, em períodos diferentes ou segundo condições diferentes.
Neste caso, há que considerar as unidades como correspondendo a produtos
homogéneos distintos. 
b)      Duas unidades com características físicas
idênticas podem ser vendidas a preços diferentes, quer devido a falta de
informação, quer devido a restrições impostas à liberdade de aquisição, ou à
existência de mercados paralelos. Neste caso, há que considerar as unidades como
correspondendo aos mesmos produtos homogéneos. 
Um produto homogéneo pode, assim, definir-se
também como um produto em que todas as unidades seriam vendidas ao mesmo preço
em condições de concorrência perfeitas. Na ausência destas últimas, o preço do
produto homogéneo é definido pelo preço médio das suas unidades. Por
conseguinte, nas contas nacionais, para cada produto homogéneo há apenas um
único preço, pelo que é possível aplicar regras gerais de valorização dos
produtos.
10.15     Falta de informação significa
que os compradores poderão, em alguns casos, não se encontrar devidamente
informados acerca da existência de diferenças de preços, podendo, por
conseguinte, comprar inadvertidamente a preços mais elevados. Esta situação —
ou a oposta — pode verificar-se também em contextos em que compradores e
vendedores isolados negoceiam ou discutem o preço. Por outro lado, a diferença
entre o preço médio de um bem adquirido num mercado ou praça, locais onde,
normalmente, os preços se discutem, e o preço do mesmo bem vendido num ponto de
venda a retalho diferente, como um armazém, será normalmente tratada como
reflectindo diferenças de qualidade devidas às diferentes condições de venda.
10.16     A discriminação de preços
implica que os vendedores podem encontrar-se em posição de cobrar preços
diferentes a diferentes categorias de compradores por bens e serviços idênticos
vendidos exactamente nas mesmas circunstâncias. Nestes casos, não existe
liberdade de escolha, ou esta é muito limitada, por parte de um comprador pertencente
a uma categoria especial. O princípio adoptado é que as variações de preço
devem ser consideradas como discriminação de preços nos casos em que preços
diferentes sejam cobrados por unidades idênticas vendidas exactamente nas
mesmas circunstâncias num mercado claramente separável, ou seja, quando se
cobram preços diferentes pelo mesmo produto homogéneo. As variações de preços
ocasionadas por esta discriminação não constituem diferenças de volume.
A possibilidade da revenda de bens num determinado
mercado implica que a discriminação de preços para estes tipos de produtos, na
maioria dos casos, pode ser considerada insignificante. As diferenças de preço
que possam existir para os bens podem, normalmente, ser interpretadas como
consequência da falta de informação ou da existência de mercados paralelos.
Nos sectores de serviços, como os transportes, os
produtores podem cobrar preços inferiores a grupos de indivíduos com
rendimentos tipicamente inferiores, tais como reformados ou estudantes. Se
estes grupos estiverem autorizados a viajar em todo e qualquer horário, esta
situação deve ser considerada como discriminação de preços. Contudo, se lhes
forem cobradas tarifas inferiores na condição de viajarem apenas em
determinados períodos, de um modo geral fora das horas de ponta, é-lhes
oferecido um transporte de qualidade inferior, porque o transporte com
condições e o transporte sem condições podem ser considerados como diferentes
produtos homogéneos.
10.17     Os mercados paralelos podem
existir por várias razões. Os compradores podem não conseguir comprar tanto
quanto gostariam a um preço inferior porque a quantidade disponível não é
suficiente a esse preço, podendo existir um mercado paralelo, secundário, com
preços mais elevados. Pode também existir um mercado paralelo onde os
vendedores cobrem preços inferiores porque podem evitar certos impostos. 
10.18     Por conseguinte, se a qualidade
é definida por todas as características comuns a todas as unidades de um
produto homogéneo, as diferenças de qualidade reflectem-se através dos
seguintes factores:
a)      Características físicas;
b)      Entregas em diferentes locais;
c)      Entregas em diferentes alturas do dia ou
em diferentes períodos do ano;
d)      Diferenças nas condições de venda ou nas
circunstâncias ou ambiente no qual os bens ou serviços são fornecidos.
Preços constantes e volume
10.19     A introdução da noção de volume
nas contas nacionais assenta na intenção de eliminar o efeito da variação de
preços no padrão dos valores expressos em unidades monetárias, pelo que surge
assim como uma utilização alargada da noção de quantidade para grupos de
produtos. De facto, para um dado produto homogéneo a equação v = p x q permite
que a variação de um valor ao longo do tempo seja repartida em variação de
preço e variação de quantidade. Na prática, contudo, há demasiados produtos
homogéneos para que possam ser objecto de tratamento individual, o que faz com
que os contabilistas nacionais tenham de trabalhar a um nível mais agregado. A
este nível agregado, porém, a equação v = p x q deixa de
ser útil, porque, se bem que seja possível agregar valores, não faz sentido
agregar quantidades para calcular preços.
10.20     Há, no entanto, uma forma
simples de repartir a variação no valor de um conjunto de produtos homogéneos
entre dois períodos, um dos quais é considerado como o período de referência e
o outro como período actual. O efeito da variação no preço pode ser
contrabalançado, calculando-se para tal qual seria o valor do conjunto dos
produtos se não tivesse havido variação nos preços, ou seja, aplicando os
preços do período de referência às quantidades do período actual. Este valor a
preços constantes define a noção de volume.
Desta forma, o valor de um conjunto de produtos no
período actual pode ser expresso da seguinte forma:
em que o expoente 1 se refere ao período actual e
o índice i se refere a um produto homogéneo específico. O volume do conjunto de
produtos para o período actual é assim definido em relação ao período de
referência através da fórmula:
em que o expoente 0 se refere ao período de
referência. Ao comparar o volume do conjunto de produtos relativo ao período
actual e o seu valor global relativo ao período de referência, é possível medir
uma variação que não é afectada por qualquer variação de preço. Pode, assim,
calcular-se um índice de volume através da seguinte fórmula:
O índice de volume assim definido é um índice de
quantidades de Laspeyres, em que cada índice de base é ponderado pela proporção
do produto de base no valor global do período de referência.
Uma vez definida a noção de volume, é possível
definir, por analogia com a equação v = p x q, não um preço mas sim um índice
de preços. Por conseguinte, o índice de preços é definido pelo rácio entre o
valor relativo ao período actual e o volume, isto é, pela fórmula:
Este índice é um índice de preços de Paasche, em
que cada índice de base é ponderado pela proporção do produto de base no valor
global do período corrente.
Os índices de volume e de preço definidos desta
forma comprovam a equação:
índice de valor = índice de preço x índice de
volume
Esta equação corresponde a uma versão mais
genérica da equação v = p x q e permite que qualquer variação no valor de um
conjunto de produtos possa ser repartido numa variação de volume e numa
variação de preço.
No cálculo do volume, as quantidades são
ponderadas por preços do período de referência, pelo que os resultados dependem
da estrutura dos preços. As variações na
estrutura dos preços têm provavelmente menor importância para períodos de curta
duração do que para períodos de longa duração. Como tal, o cálculo do volume é
feito apenas para dois anos sucessivos, ou seja, o volume é calculado aos
preços do ano anterior. 
Para comparações relativas a períodos mais longos,
calcula-se inicialmente os índices de volume de Laspeyres e os índices de
preços de Paasche em relação ao ano anterior, e só depois se determinam os
índices em cadeia.
10.21     A principal vantagem de utilizar
os índices de preços de Paasche e os índices de volume de Laspeyres consiste na
simplicidade de interpretação e cálculo e na propriedade de aditividade nos
saldos de recursos e utilizações. 
10.22     Os índices em cadeia apresentam
a desvantagem de darem azo a volumes sem aditividade, pelo que não podem ser
usados nos procedimentos de cálculo dos saldos dos produtos inerentes aos quadros
de recursos e utilizações.
10.23     Os dados de volume não aditivos
calculados com índices em cadeia devem ser publicados sem qualquer ajustamento.
Trata-se de um método transparente que indica aos utilizadores a dimensão do
problema. Esta situação não exclui a possibilidade de existirem circunstâncias
nas quais os responsáveis pela elaboração dos dados possam considerar
preferível eliminar as discrepâncias, a fim de melhorar a coerência global dos
dados. Quando os valores do ano-base são extrapolados por índices de volume em
cadeia, deve explicar-se aos utilizadores o motivo por que não existe
aditividade nos quadros.
10.24     Na prática, como é impossível
medir os preços e as quantidades para todos os produtos homogéneos de uma
economia, os índices de volume ou de preços são calculados através de amostras
de produtos homogéneos representativos, com base no princípio de que os volumes
ou preços dos produtos não incluídos na amostra sofrem variações semelhantes à
da média da amostra. Por conseguinte, é necessário utilizar uma classificação
de produtos o mais detalhada e exequível possível, de modo a que cada produto
identificado tenha o máximo de homogeneidade, independentemente do nível de
pormenor utilizado na apresentação dos resultados.
10.25     Atendendo à equação que associa
os índices de valor, preço e volume, só é necessário calcular dois índices. Em
geral, o índice de valor é obtido directamente pela simples comparação dos
valores globais relativos aos períodos corrente e de referência. Em seguida,
basta optar entre o cálculo de um índice de preços e de um índice de volume. Na
maior parte dos casos, o pressuposto da variação paralela subjacente ao método
é comprovado mais pelos preços do que pelos volumes, porque os preços dos
diferentes produtos costumam ser bastante influenciados por determinados
factores comuns, como o custo das matérias-primas e dos salários. Neste caso, o
índice de preços será calculado recorrendo a uma amostra de produtos de
qualidade constante ao longo do tempo, sendo a qualidade determinada não só
pelas características físicas do produto mas também pelas condições de venda,
tal como se explicou anteriormente. Desta forma, todas as variações no valor
global provocadas pelas mudanças estruturais entre os vários produtos surgirão
como variações no volume e não no preço. Contudo, em certos casos, será mais
fácil calcular um índice de volume e usá-lo para calcular um índice de preços.
Por vezes, será mesmo preferível calcular o índice de valor com base num índice
de preços e num índice de volume.
Novos produtos
10.26     O método de cálculo de índices
de preços e de volume descrito acima parte do pressuposto de que os produtos
existem em dois anos sucessivos. Na realidade, porém, muitos produtos aparecem
e desaparecem de um ano para o outro, e os índices de preços e de volume devem
ter este facto em conta. Nos casos em que o volume é definido usando os preços
do ano anterior, não há grande dificuldade no que diz respeito aos produtos que
existiam no ano anterior mas deixaram de existir no presente ano, porque são
simplesmente associados a uma quantidade zero neste ano. O problema é mais
complicado no caso dos novos produtos, porque, para o ano anterior, não é
possível determinar o preço de um produto que ainda não existia. 
Neste caso, há dois tipos de métodos para estimar
o preço do ano anterior: o primeiro pressupõe que a variação do preço do novo
produto é análoga à de produtos similares, ao passo que o segundo tenta
calcular directamente qual teria sido o preço do novo produto se este tivesse
existido no período de referência. O primeiro implica simplesmente a utilização
de um índice de preços calculado com base numa amostra de produtos homogéneos
que existam em ambos os anos sucessivos, e, na prática, é este o método utilizado
para a maioria dos novos produtos, porque estes são, em geral, demasiado
numerosos para serem expressamente especificados, sobretudo quando se aplica a
definição de produto homogéneo de forma estrita. Com a outra abordagem, os
métodos mais comummente utilizados são o método hedónico, que consiste na
determinação do preço de um produto com base nas suas principais
características, e o método com base nas entradas (input), que utiliza o
custo de um produto para calcular o respectivo preço.
A questão dos novos produtos assume particular
importância em determinados domínios. Muitos bens de capital são produzidos
apenas como elementos unitários e, por isso, figuram como novos produtos. É
este também o caso de muitos serviços que nunca são prestados exactamente da
mesma maneira, por exemplo, os serviços de investigação e desenvolvimento.
10.27     No caso de operações sobre
serviços é, normalmente, mais difícil especificar as características que
determinam a unidade física e podem surgir diferentes pontos de vista sobre os
critérios a adoptar. Pode ser o caso de ramos de actividade importantes, tais
como os serviços de intermediação financeira, o comércio por grosso e a
retalho, os serviços prestados às empresas, a educação, a investigação e
desenvolvimento, a saúde ou as actividades recreativas. A escolha das unidades
físicas para estas actividades é apresentada no manual sobre medidas de preços
e volumes nas contas nacionais.
Princípios para os serviços não mercantis
10.28     O estabelecimento de um sistema
exaustivo de índices de preços e de volume englobando todos os recursos e
utilizações de bens e serviços depara-se com uma dificuldade especial quando se
pretende medir a produção dos serviços não mercantis. Estes serviços diferem
dos serviços mercantis, na medida em que não são vendidos a preços de mercado e
o seu valor a preços correntes é calculado como a soma dos custos suportados.
Estes custos são o consumo intermédio, a remuneração dos empregados, os outros
impostos líquidos de subsídios sobre a produção e o consumo de capital fixo.
10.29     Na ausência de um preço de
mercado unitário, o custo unitário de um serviço não mercantil pode ser
considerado como equivalente ao preço. De facto, o preço de um produto
mercantil corresponde à despesa que o comprador deve efectuar para o adquirir,
ao passo que o custo unitário de um serviço não mercantil corresponde à despesa
que a sociedade deve efectuar a fim de usufruir do mesmo. Por conseguinte, nos
casos em que é possível definir unidades de quantidade para serviços não mercantis,
é também possível aplicar os princípios gerais de cálculo do volume e dos
índices de preço especificados acima. 
De modo geral, é possível definir unidades de
quantidade para serviços não mercantis que são consumidos numa base individual,
tais como serviços de educação e de saúde, o que significa que os princípios
gerais se podem aplicar por defeito a este tipo de serviços. 
O método que consiste em calcular o volume
aplicando custos unitários do ano anterior às quantidades do corrente ano
designa-se «método de output» (com base nas saídas).
10.30     Porém, é difícil definir
unidades quantitativas para serviços não mercantis colectivos, como sejam os
serviços relacionados com as administrações públicas, a justiça ou a defesa.
Consequentemente, neste caso há que utilizar outros métodos por analogia com o
método geral. Este método define o volume com base nos preços constantes, ou
seja, define o volume como a despesa que os compradores teriam efectuado se os
preços não tivessem sofrido variações. Esta última definição pode ser utilizada
quando não é possível definir uma unidade quantitativa, desde que seja aplicada
não a uma unidade de um produto mas ao conjunto da despesa. Como o valor de um
serviço não mercantil é determinado pelos custos envolvidos, é assim possível
calcular o volume pelo valor dos custos a preços do período de referência, ou
seja, pelo valor, a preços do período de referência, do consumo intermédio, da
remuneração dos empregados, de outros impostos líquidos de subsídios à produção
e do consumo de capital fixo. É o que se designa por «método de input» (com
base nas entradas). O cálculo a preços constantes da remuneração dos
empregados, do consumo de capital fixo, dos impostos sobre a produção e
subsídios à produção será abordado nos parágrafos seguintes.
Mesmo no caso mais favorável dos serviços não
mercantis consumidos numa base individual, tais como os serviços de educação e
saúde, nem sempre é fácil distinguir os produtos homogéneos. De facto, é raro
que as características desses serviços sejam definidas de uma forma
suficientemente precisa para permitir determinar com exactidão se duas unidades
de serviços diferentes podem considerar-se equivalentes ou não equivalentes,
isto é, se devem considerar-se como correspondendo ao mesmo produto homogéneo
ou a dois produtos distintos. Os contabilistas nacionais podem recorrer a dois
critérios de equivalência: 
a)      O critério do custo unitário: duas
unidades de serviços não mercantis consideram-se equivalentes se o seu custo
unitário é o mesmo. Este critério assenta na ideia de que, colectivamente,
aqueles que beneficiam dos serviços públicos são também aqueles que decidem
quanto aos serviços e pagam por eles. Por exemplo, os cidadãos tomam uma
decisão sobre serviços públicos através dos seus representantes e pagam-nos
através dos seus impostos. Nestas condições, não se pode esperar que os
cidadãos paguem preços diferentes por unidades de serviços que consideram
equivalentes. Assim, de acordo com este critério, duas unidades de serviços de
custos distintos devem ser consideradas como correspondendo a diferentes
produtos e um produto homogéneo não mercantil caracteriza-se pela unidade dos
seus custos unitários. 
b)      O critério dos resultados: duas unidades
de serviços não mercantis consideram-se equivalentes se o seu resultado for o
mesmo. O critério assenta na ideia de que duas unidades de serviços que os
cidadãos considerem equivalentes podem, não obstante, produzir-se a custos
distintos, porque os cidadãos não verificam integralmente o processo de produção
destes serviços. O critério do custo unitário deixa, então, de ser pertinente e
tem de ser substituído por um critério que corresponda à utilidade do serviço
não mercantil para a sociedade. 
Como o critério dos resultados se afigura
geralmente mais adequado, envidaram-se inúmeros esforços para conceber métodos
baseados neste critério e as investigações neste domínio prosseguem ainda. Na
prática, estes métodos resultam frequentemente na introdução, no cálculo do
volume, de coeficientes de correcção aplicados às quantidades; é aí que assumem
a designação de métodos com correcções explícitas por razões de qualidade. 
A principal dificuldade de aplicação destes
métodos prende-se com a definição e a medição dos resultados. De facto, a
medição dos resultados pressupõe a existência de objectivos definidos, o que
não é assim tão simples no domínio dos serviços não mercantis. Por exemplo,
quais são os objectivos do serviço nacional de saúde: melhorar o estado de
saúde da população ou prolongar a esperança de vida? Ambos, sem dúvida, mas
como se pode apreciar diversos objectivos quando estes não são equivalentes?
Por exemplo, qual é o melhor tratamento? O que garante mais um ano de vida de
boa saúde ou o que assegura mais dois anos de vida com uma saúde débil? Além
disso, as estimativas de resultados costumam ser controversas, razão pela qual,
em muitos países, são recorrentes as controvérsias em torno da melhoria ou da
deterioração do nível de conhecimentos dos alunos em idade escolar. 
Tendo em conta as dificuldades conceptuais e a
falta de consenso sobre os métodos de output ajustados para fins de qualidade
(com base nos resultados) na União Europeia, estes métodos são excluídos do
quadro central de referência a fim de manter a comparabilidade dos resultados.
Os métodos são reservados, a título facultativo, para quadros suplementares,
prosseguindo ao mesmo tempo a investigação. Assim, no domínio dos serviços não
mercantis de saúde e educação, as estimativas de produção e de consumo em
termos de volume devem ser calculadas com base nas medições directas dos
resultados - sem ajustamentos em função da qualidade - ponderando as
quantidades produzidas pelos custos unitários destes serviços no ano anterior,
sem lhes aplicar qualquer correcção a fim de ter em conta a qualidade. Estes
métodos foram aplicados com um nível de exaustividade suficiente, estando o
nível mínimo definido no manual do Eurostat sobre medidas de preços e volumes
nas contas nacionais. 
Embora se deva evitar o uso de métodos baseados
nas entradas, estes podem ser aplicados no domínio da saúde, quando a variedade
de serviços é de tal ordem que se torna praticamente impossível determinar os
produtos homogéneos. Note-se ainda que as estimativas das contas nacionais têm
de ser acompanhadas de notas explicativas que chamem a atenção dos utilizadores
para os métodos de medição.
Princípios para o valor acrescentado e
para o PIB
10.31     O valor acrescentado, saldo da
conta de produção, é o único saldo que faz parte do sistema integrado de
índices de preços e de volume. As características muito especiais deste
elemento devem, contudo, ser sublinhadas, tal como o significado dos índices de
volume e de preços a ele associados.
Ao contrário dos vários fluxos de bens e serviços,
o valor acrescentado não representa uma categoria única de operações. Não pode,
por conseguinte, ser directamente desdobrado numa componente «preço» e numa
componente «volume».
10.32     Definição: 
O valor acrescentado em termos de volume é
definido como a diferença entre a produção em termos de volume e o consumo
intermédio em termos de volume.
sendo P e Q os preços e quantidades da produção e
p e q os preços e quantidades do consumo intermédio. O método teoricamente
correcto de calcular o valor acrescentado em termos de volume é o da dupla
deflação, isto é, deflacionar separadamente os dois fluxos da conta de produção
(produção e consumo intermédio) e calcular o saldo destes dois fluxos
revalorizados.
10.33     Em alguns casos, em que os dados
estatísticos são incompletos ou pouco fiáveis, pode ser necessário utilizar um
indicador único. Se existirem dados adequados sobre o valor acrescentado a
preços correntes, uma alternativa à dupla deflação é deflacionar o valor
acrescentado corrente directamente através de um índice de preços para a
produção. Isto implica a hipótese de que os preços do consumo intermédio variam
à mesma taxa que os da produção. Outro processo possível consiste em extrapolar
o valor acrescentado no ano-base através de um índice de volume para a
produção. Este índice de volume pode ser calculado quer directamente a partir
de dados de quantidade quer deflacionando o valor corrente da produção através
de um índice de preços adequado. Na realidade, este método parte do princípio
de que as variações de volume são idênticas para a produção e para o consumo
intermédio.
Para certos sectores de serviços mercantis ou não
mercantis, tais como serviços financeiros, comerciais e de defesa, poderá não
ser possível obter estimativas satisfatórias das variações de preços ou volume
para a produção. Nestes casos, os movimentos do valor acrescentado em termos de
volume podem ser estimados através de variações das remunerações dos empregados
a níveis de salários constantes e do consumo de capital fixo a preços
constantes. Os responsáveis pela elaboração de dados podem ser forçados a
recorrer a expedientes deste tipo, mesmo quando não haja boas razões para
pensar que a produtividade do trabalho permanece inalterada a curto ou longo
prazo.
10.34     Por conseguinte, devido à sua
própria natureza, os índices de volume e de preços para o valor acrescentado
são diferentes dos índices correspondentes para os fluxos de bens e serviços.
O mesmo se aplica aos índices de preços e volume
dos saldos agregados, tais como o produto interno bruto. Este último é
equivalente à soma de todos os valores acrescentados — isto é, à soma dos
saldos — mais impostos líquidos de subsídios sobre os produtos e, de um outro
ponto de vista, pode ser considerado como representando o saldo entre as utilizações
finais totais e as importações.
PROBLEMAS ESPECÍFICOS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
10.35     Limitado no essencial às
operações sobre bens e serviços, o sistema integrado de índices de preços e de
volume não exclui, no entanto, a possibilidade de calcular, para outras
operações específicas, medidas das variações de preços e de volume.
Impostos e subsídios sobre os produtos e
a produção
10.36.    A possibilidade supramencionada existe, nomeadamente, no caso dos
impostos e subsídios directamente ligados à quantidade ou ao valor dos bens e
serviços que são objecto de certas operações. Nos
quadros de recursos e utilizações, figuram explicitamente os valores destas
operações. Ao aplicar as regras que em seguida
se descrevem, é possível obter medidas de preços e volume para as categorias de
impostos e subsídios registados nas contas de bens e serviços, nomeadamente:
a)      Impostos sobre os produtos, excepto IVA
(D.212 e D.214);
b)      Subsídios aos produtos (D.31);
c)      IVA sobre os produtos (D.211).
10.37.    O caso mais simples é o dos impostos que representam um montante fixo
por unidade de quantidade do produto que é objecto da operação. O valor das receitas provenientes de um tal imposto
é função:
a)      Da quantidade de produtos envolvidos na
operação;
b)      Do montante cobrado por unidade, isto é,
do preço da tributação.
A decomposição da variação do valor nas suas duas
componentes não levanta praticamente quaisquer dificuldades. A variação de
volume é dada pela alteração das quantidades de produtos tributados; a variação
de preço corresponde à variação do montante cobrado por unidade, isto é, à
evolução do preço da tributação.
10.38.    Um caso mais frequente é o de um imposto que representa uma certa
percentagem do valor da operação. O valor das
receitas provenientes de um tal imposto é então função:
a)      Da quantidade de produtos envolvidos na
operação;
b)      Do preço dos produtos envolvidos na
operação;
c)      Da taxa de imposto (em percentagem).
O preço da tributação é assim obtido aplicando a
taxa ao preço do produto. A variação em valor das receitas de um tal imposto
pode igualmente ser cindida numa variação de volume, correspondendo à variação
das quantidades dos produtos tributados, e numa variação de preços que
corresponde à variação do preço de tributação (b x c).
10.39.    O montante dos impostos sobre os produtos, excepto o IVA (D.212 e
D.214), é medido em termos de volume, aplicando-se às quantidades de produtos
produzidos ou importados os preços da tributação do ano-base ou aplicando-se
aos valores da produção ou das importações, revalorizadas a preços do ano-base,
as taxas de imposto do ano-base. Deve ter-se
em atenção o facto de os preços da tributação poderem diferir entre as
diferentes utilizações, o que é tomado em consideração nos quadros de recursos
e utilizações.
10.40.    Paralelamente, o montante dos subsídios aos produtos (D.31) é medido em
termos de volume, aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou
importados os preços de subsídio do ano-base ou aplicando-se aos valores da
produção ou da importação, reavaliadas a preços do ano-base, as taxas de
subsídio do ano-base, tendo em consideração os preços de subsídios diferentes
para utilizações diferentes.
10.41.    O IVA sobre os produtos (D.211) é calculado, tanto para o conjunto da
economia como para cada ramo de actividade e outros utilizadores, numa base
líquida e refere-se apenas ao IVA não dedutível, sendo definido como a
diferença entre o IVA facturado sobre os produtos e o IVA dedutível pelos
utilizadores destes produtos. Alternativamente,
também é possível definir o IVA sobre os produtos como a soma de todos os
montantes não dedutíveis a pagar pelos utilizadores.
O IVA não dedutível a preços constantes pode ser
calculado aplicando as taxas do IVA em vigor no ano-base aos fluxos expressos
em preços do ano-base. Qualquer variação na taxa do IVA do ano corrente
reflectir-se-á, por conseguinte, no índice do preço e não no índice de volume
do IVA não dedutível.
A fracção do IVA dedutível no IVA facturado e, por
conseguinte, do IVA não dedutível, pode modificar-se:
a)      quer em consequência de uma modificação
das possibilidades de dedução resultantes, imediatamente ou não, de uma
modificação das leis e regulamentos fiscais;
b)      quer em consequência de alterações na
estrutura das utilizações do produto (por exemplo, crescimento da parte das utilizações
que podem beneficiar da dedução).
              Uma alteração no montante do IVA dedutível resultante de alterações nas
possibilidades de dedução deve ser tratada, pelo método descrito, como uma
variação do preço de tributação, da mesma forma que uma variação da taxa do IVA
facturado.
Pelo contrário, uma alteração do montante do IVA
dedutível resultante de uma modificação da estrutura das utilizações dos
produtos traduz-se numa variação no volume do IVA dedutível e repercute-se no
índice de volume do IVA sobre os produtos.
Outros impostos sobre a produção e
subsídios à produção
10.42.    O tratamento de outros impostos sobre a produção (D29) e de subsídios à
produção (D39) levanta especial dificuldade porque, por definição, não é
possível atribuí-los directamente às unidades produzidas. No caso dos serviços não mercantis acresce a esta
dificuldade o facto de a sua utilização ocorrer apenas quando não é possível
definir unidades quantitativas. Não obstante,
é possível contornar esta dificuldade, definindo, para o efeito, outros
impostos sobre a produção e outros subsídios à produção a preços constantes
pelo montante a que teriam ascendido se não se tivesse verificado qualquer
alteração nas regras de tributação e no conjunto dos preços em relação ao
período de referência. Por exemplo, os impostos
sobre o património ou usufruto de um activo podem ser avaliados a preços
constantes aplicando ao período actual as regras e o preço dos activos em vigor
no período de referência.
Consumo de capital fixo
10.43.    O cálculo de medidas de volume para o consumo de capital fixo não
coloca problemas especiais, desde que se disponha de uma boa informação sobre a
composição do stock de bens de capital fixo. O
método do inventário permanente, utilizado na maior parte dos países, já
implica, para a avaliação do consumo de capital fixo a preços correntes, a
passagem por um cálculo do stock de bens de capital fixo a preços constantes. Para passar de uma valorização a custos históricos
para uma valorização a custos de reposição, é necessário estabelecer primeiro o
valor dos bens de capital adquiridos ao longo de diferentes períodos numa base
homogénea de valorização, isto é, a preços de um ano-base. Os índices de preços e volume resultantes deste
processo poderão, portanto, ser utilizados para estabelecer o valor do consumo
de capital fixo a preços constantes e o índice de preços associado.
Na falta de um inventário permanente do stock de
bens de capital fixo, a variação do consumo de capital fixo a preços constantes
pode ser obtida deflacionando os dados a preços correntes pelos índices de
preços calculados a partir dos dados da formação bruta de capital fixo por
produto. Temos então que tomar em consideração a estrutura, em termos de idade,
dos bens de capital adquiridos.
Remunerações dos empregados
10.44.    Para medir o volume do trabalho remunerado, a unidade de quantidade
para as remunerações dos empregados pode ser considerada como sendo uma hora de
trabalho de um determinado tipo e nível de especialização. Tal como acontece com os bens e os serviços, têm
que se reconhecer diferentes qualidades de trabalho e calcular valores
relativos das quantidades para cada tipo de trabalho.
O preço associado a cada tipo de trabalho é a remuneração paga por hora,
que pode variar, obviamente, entre os diferentes tipos de trabalho. Uma medida do volume do trabalho efectuado pode ser
calculada como uma média ponderada dos valores relativos das quantidades para
diferentes tipos de trabalho, ponderadas pelos valores da remuneração dos
empregados no ano anterior ou no ano-base fixo. Alternativamente,
pode calcular-se um índice de taxas salariais para o trabalho, calculando uma
média ponderada das variações proporcionais em taxas horárias da remuneração
para os diferentes tipos de trabalho, utilizando mais uma vez a remuneração dos
empregados como ponderação. Se se calcular
indirectamente um índice de volume do tipo Laspeyres, mediante deflação das
variações da remuneração dos empregados a valores correntes por um índice da
variação média da remuneração horária, este último deverá ser um índice do tipo
Paasche.
Stocks de activos fixos produzidos e
existências
10.45.    São necessários volumes a preços do ano anterior tanto para os stocks
de activos fixos produzidos como para as existências.
Em relação aos primeiros, os dados necessários para o cálculo dos rácios
de produção de capital encontram-se disponíveis se se utilizar o método do
inventário permanente. Em outros casos, a
informação sobre o valor dos stocks dos activos pode ser recolhida junto dos
produtores, sendo a deflação efectuada pelos índices de preços utilizados para
a formação de capital fixo e tendo em consideração a estrutura dos stocks em
termos de idade.
As variações nas existências são medidas pelo
valor das entradas em existências menos o valor das saídas de existências e o
valor de quaisquer perdas correntes dos bens detidos como existências durante
um determinado período. Os volumes a preços do ano anterior podem ser
calculados pela deflação destes componentes. Na prática, contudo, é raro saber
ao certo as entradas e saídas das existências, e, com frequência, a única
informação disponível diz respeito ao valor das existências no início e no
final do período. Neste caso, será muitas vezes necessário presumir entradas e
saídas regulares durante o período corrente, para que o preço médio do período
possa considerar-se pertinente tanto para as entradas como para as saídas.
Satisfeita esta condição, o cálculo da variação das existências pela diferença
entre os valores das entradas e das saídas torna-se equivalente ao cálculo da
diferença entre os valores das existências iniciais e finais. Pode então
calcular-se a variação das existências a preços constantes pela deflação das
existências iniciais e finais, a fim de as adequar ao preço médio do período de
referência. Quando as variações das existências se podem definir em termos
quantitativos, é possível, mais uma vez presumindo entradas e saídas regulares,
calcular o volume de variação das existências pela aplicação do preço médio do
período de referência às variações das existências em termos quantitativos.
Medidas do rendimento real para o total da economia
10.46.    Em geral, não é possível dividir os fluxos de rendimento nas
componentes de preços e de quantidade e, por esta razão, as medidas de preços e
volume não podem ser definidas da mesma forma que para os fluxos e stocks de
produtos. Os fluxos de rendimento apenas podem
ser medidos em termos reais se se escolher algum cabaz seleccionado de bens e
serviços em que o rendimento é gasto de forma típica e se se utilizar o índice
de preços para este cabaz como deflacionador dos rendimentos correntes. A escolha é sempre arbitrária, na medida em que o
rendimento raras vezes é gasto especificamente para aquisições durante o
período em questão. Uma parte pode ser poupada
para aquisições em períodos posteriores ou, alternativamente, as aquisições do
período podem ser parcialmente financiadas por poupanças efectuadas
anteriormente.
10.47.    O produto interno bruto a preços do ano anterior mede o total da
produção (menos o consumo intermédio) em termos de volume para o total da
economia. O rendimento real total dos
residentes é influenciado não apenas por este volume de produção, mas também
pela taxa a que as exportações podem ser trocadas por importações do resto do
mundo. Se os termos de troca melhoram, são
precisas menos exportações para pagar um determinado volume de importações, de
forma que, a um determinado nível da produção interna, há bens e serviços que
podem ser deslocados das exportações para o consumo ou formação de capital. 
O rendimento interno bruto real pode ser obtido
adicionando os denominados ganhos nos termos de troca aos dados em volume do
produto interno bruto. Os ganhos — ou, o que também pode acontecer, perdas —
nos termos de troca definem-se como:
ou seja, o saldo corrente das exportações menos as
importações, deflacionado por um índice de preços P, menos a diferença entre o
valor deflacionado das exportações e o valor deflacionado das importações. A
escolha do deflacionador P adequado das balanças comerciais correntes ficará ao
critério das autoridades estatísticas nacionais, tendo em conta as
circunstâncias particulares do país. Nos casos em que haja incerteza quanto à
escolha do deflacionador, a média dos índices de preços das importações e das
exportações deverá proporcionar um deflacionador adequado. 
Vários agregados do rendimento real são
identificados e definidos do seguinte modo:
produto interno bruto a preços constantes
mais os ganhos ou perdas comerciais ocasionados
pelas variações dos termos de troca
igual ao rendimento interno bruto real
mais os rendimentos primários reais a receber do
estrangeiro
menos os rendimentos primários reais a pagar no
estrangeiro
igual ao rendimento nacional bruto real
mais as transferências correntes reais a receber
do estrangeiro
menos as transferências correntes reais a pagar no
estrangeiro
igual ao rendimento nacional bruto real disponível
menos o consumo de capital fixo a preços
constantes
igual ao rendimento nacional líquido real
disponível.
Para se poderem exprimir os vários agregados do
rendimento nacional em termos reais recomenda-se que as rubricas a receber e a
pagar dos rendimentos primários e das transferências de e para o estrangeiro
sejam deflacionadas com um índice de despesa interna bruta final. O rendimento
nacional real disponível deve ser expresso numa base líquida, sendo deduzido do
seu valor bruto o consumo de capital fixo a preços constantes.         
ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS
10.48.    O facto de os países terem níveis de preços e moedas diferentes
representa um desafio para as comparações interespaciais de preços e volumes. As taxas de câmbio nominais não são factores de
conversão adequados neste tipo de comparações, porque não reflectem as
diferenças no nível de preços de forma adequada nem são suficientemente estáveis
ao longo do tempo. 
10.49.    Recorre-se, em vez disso, a paridades de poder de compra (PPC). A PPC é definida como o número de unidades da moeda
do país B que são necessárias, no país B, para comprar a mesma quantidade de
bens e serviços que uma unidade da moeda do país A comprará no país A. A PPC
pode interpretar-se como a taxa de câmbio de uma moeda artificial geralmente
designada como unidades de poder de compra padrão (PPS). Se se converter em PPC as despesas dos países A e B expressas em
moeda nacional, os valores resultantes são expressos ao mesmo nível de preços e
na mesma moeda, o que permite uma comparação válida dos volumes.
10.50.    As PPC relativas a bens e serviços mercantis baseiam-se em inquéritos
aos preços internacionais. Estes inquéritos aos
preços são efectuados em simultâneo em todos os países participantes com base
numa amostra de produtos comum. Os elementos
constituintes da amostra são claramente especificados em termos das suas
características técnicas, bem como de outras variáveis que se considera
influenciarem o preço, tais como os custos de instalação e as condições de
venda. Embora se dê prioridade à
comparabilidade dos elementos constituintes da amostra, esta deve, de qualquer
forma, ser ponderada em relação à sua representatividade nos mercados
nacionais. A amostra de produtos deve,
preferencialmente, representar de forma equitativa todos os países
participantes.
10.51.    No que respeita aos serviços não mercantis, as comparações
interespaciais deparam com o mesmo problema que as comparações intertemporais,
uma vez que os preços do mercado não existem em qualquer destas dimensões. Habitualmente, aplica-se uma abordagem com base nos
factores de produção (ou com base nos custos dos factores de produção),
partindo do pressuposto de que a produção corresponde à soma dos factores de
produção. Esta abordagem, que implica, directa
ou indirectamente, comparações em volume dos factores de produção, não toma,
porém, em consideração as diferenças de produtividade.
Por este motivo, tal como ocorre com as comparações intertemporais, são
preferíveis métodos que privilegiam quer a medição directa da produção quer os
preços de produção utilizados posteriormente para a deflação da despesa, pelo
menos no que respeita a serviços de educação e de saúde. 
10.52.    No cálculo das PPC aplicam-se os mesmos tipos de fórmulas de índices
utilizados no cálculo dos índices temporais. Num
contexto bilateral que envolva dois países, A e B, cada país pode ser utilizado
como ponderação. Na perspectiva do país A,
pode ser calculado um índice do tipo Laspeyres com ponderação do país A, bem
como um índice do tipo Paasche utilizando ponderações do país B. No entanto, se
as duas economias forem estruturalmente diferentes, o desvio entre estes dois
índices pode ser bastante significativo e os resultados finais seriam
extraordinariamente influenciados pela escolha de índice. Por conseguinte, para comparações binárias, é
preferível aplicar uma média dos dois, ou seja, um índice Fisher.
10.53.    Não estão habitualmente disponíveis ponderações numéricas explícitas ao
nível de cada elemento da amostragem. Por esse
motivo, é aplicada uma forma de ponderação implícita, baseada na percepção, por
cada país, de um determinado elemento como representativo, ou não, do padrão de
consumo doméstico. O mais baixo nível de
agregação de elementos para o qual existem ponderações numéricas é designado
como nível das rubricas elementares (RE). 
10.54.    Transitividade implica que o PPC directo entre os países A e C é igual
ao PPC indirecto obtido por multiplicação do PPC directo entre os países A e B
(ou qualquer outro país terceiro) e o PPC directo entre os países B e C. Os PPC
de Fisher utilizados ao nível RE para este fim não são transitivos, mas
permitem obter um conjunto de PPC transitivos semelhantes aos índices de Fisher
originais, utilizando os critérios dos mínimos quadrados para este fim. A aplicação da chamada fórmula de
Èltetö-Köves-Szulc (EKS) minimiza os desvios entre os índices de Fisher
originais e produz um conjunto completo de PPC transitivos ao nível RE.
10.55.    Os PPC transitivos resultantes para todos os países e todas as RE são,
no seu conjunto, agregados até ao nível do PIB total utilizando como ponderação
as despesas das contas nacionais. Os PPC
agregados ao nível do PIB ou de qualquer outra categoria podem ser aplicados,
por exemplo, no cálculo das despesas reais e dos índices de volume espaciais. Um PPC dividido pela taxa de câmbio nominal entre
dois países produz um índice de nível de preços (INP) que pode ser utilizado
nas análises dos níveis de preços comparativos dos países. 
10.56.    Nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007,
que estabelece regras comuns para o fornecimento de informação de base sobre
Paridades de Poder de Compra e para o respectivo cálculo e divulgação, a
Comissão (Eurostat) é responsável pelo cálculo dos PPC para os Estados-Membros.
Na prática, estes cálculos do PPC estão incluídos num programa de PPC mais lato
coordenado conjuntamente pelo Eurostat e a OCDE. O manual metodológico sobre
paridades de poder de compra elaborado pelo Eurostat e a OCDE descreve os
métodos exaustivos utilizados no programa.