CELEX: 32017R1017
Language: pt
Date: 2017-06-15
Title: Regulamento (UE) 2017/1017 da Comissão, de 15 de junho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE. )

21.6.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 159/48
            
         REGULAMENTO (UE) 2017/1017 DA COMISSÃO
   de 15 de junho de 2017
   que altera o Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 26.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os representantes do setor europeu das empresas de alimentos para animais desenvolveram alterações ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal conforme ao Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão (2) em consulta com outras partes envolvidas, em colaboração com as autoridades nacionais competentes e tendo em consideração a experiência pertinente dos pareceres emitidos pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, bem como a evolução científica ou tecnológica. Essas alterações dizem respeito a clarificações das disposições gerais, a novas entradas relativas a processos de tratamento e a matérias-primas para alimentação animal assim como à melhoria das entradas existentes. Definem ainda teores máximos de impurezas químicas, níveis de pureza botânica ou níveis para o teor de humidade e estabelecem declarações obrigatórias para as matérias-primas para alimentação animal.
            
         
               (2)
            
            
               Estão preenchidas as condições estabelecidas no artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
            
         
               (3)
            
            
               Devido ao número muito elevado de alterações a efetuar ao Regulamento (UE) n.o 68/2013, importa, por questões de coerência, clareza e simplificação, substituir o respetivo anexo.
            
         
               (4)
            
            
               É conveniente reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os operadores, prevendo um período que permita uma conversão escorreita da rotulagem, de modo a evitar perturbações desnecessárias às práticas comerciais.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (UE) n.o 68/2013 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   As matérias-primas para alimentação animal que tenham sido rotuladas antes de 11 de janeiro de 2018, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 68/2013 na sua versão antes de ser alterado pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até esgotamento das existências.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de junho de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 29 de 30.1.2013, p. 1).
   
      ANEXO
      «
            ANEXO
            
               CATÁLOGO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
            
            PARTE A
            
               Disposições gerais
            
            
                     
                        (1)
                     
                     
                        É voluntária a utilização do presente Catálogo pelos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais. Todavia, a denominação de uma matéria-prima enumerada na parte C só pode ser utilizada para uma matéria-prima que cumpra os requisitos da entrada pertinente.
                     
                  
                     
                        (2)
                     
                     
                        Todas as entradas da lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C devem cumprir as restrições à utilização de matérias-primas para alimentação animal, em conformidade com a legislação pertinente da União Europeia, devendo dedicar-se uma atenção especial ao cumprimento do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no respeitante às matérias-primas que sejam organismos geneticamente modificados ou sejam produzidas a partir destes, ou que resultem de um processo de fermentação que envolva microrganismos geneticamente modificados. As matérias-primas para alimentação animal que consistam em subprodutos animais ou que os contenham devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão (3) e a sua utilização pode estar sujeita a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Os operadores de empresas do setor dos alimentos para animais que utilizam uma matéria-prima constante do Catálogo devem garantir que a mesma cumpre o disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
                     
                  
                     
                        (3)
                     
                     
                        Entende-se por «restos de géneros alimentícios», os géneros alimentícios, exceto os restos de cozinha e de mesa, que tenham sido fabricados para consumo humano em plena conformidade com a legislação alimentar da UE, mas que já não se destinem ao consumo humano, por motivos de ordem prática ou de logística, ou devido a problemas de fabrico ou a defeitos de embalagem ou outros defeitos, e que não representem quaisquer riscos para a saúde, quando utilizados como alimentos para animais. A fixação de um teor máximo específico, tal como referido no anexo I, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 767/2009, não deve ser aplicável aos restos de géneros alimentícios e de cozinha e mesa. É aplicável quando estes forem objeto de nova transformação como alimentos para animais.
                     
                  
                     
                        (4)
                     
                     
                        Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), as matérias-primas para alimentação animal devem estar isentas de impurezas químicas resultantes do processo de fabrico e de adjuvantes tecnológicos, a não ser que esteja fixado um teor máximo específico no Catálogo. As substâncias cuja utilização é proibida em alimentos para animais não devem estar presentes e para essas substâncias tais teores máximos não devem ser fixados. No interesse da transparência, as matérias-primas para alimentação animal com resíduos tolerados devem ser complementadas com informações pertinentes fornecidas pelos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais no contexto das transações comerciais habituais.
                     
                  
                     
                        (5)
                     
                     
                        Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005, segundo a aplicação do princípio ALARA (ao nível mais baixo que possa ser razoavelmente atingido) (6) e sem prejuízo da aplicação do Regulamento (CE) n.o 183/2005, da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7), do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), e do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (9), é adequado especificar no Catálogo de matérias-primas para alimentação animal o teor máximo de impurezas químicas resultantes do processo de fabrico ou de adjuvantes tecnológicos que se encontram presentes em níveis de 0,1 % ou superiores. Podem igualmente ser estabelecidos teores máximos no Catálogo de impurezas químicas e de adjuvantes tecnológicos presentes em níveis inferiores a 0,1 %, se tal for considerado adequado às boas práticas comerciais. Salvo especificação em contrário na parte B ou C do presente anexo, um teor máximo é expresso numa base peso/peso (10).
                        Os teores máximos específicos para impurezas químicas e adjuvantes tecnológicos são estabelecidos quer na descrição do processo na parte B, na descrição da matéria-prima para alimentação animal na parte C, quer no final de uma categoria na parte C. A não ser que seja fixado um teor máximo específico na parte C, qualquer teor máximo estabelecido na parte B para um determinado processo é aplicável a qualquer matéria-prima para alimentação animal enumerada na parte C, na medida em que a descrição da matéria-prima faça referência a este processo e desde que o processo em causa corresponda à descrição dada na parte B.
                     
                  
                     
                        (6)
                     
                     
                        As matérias-primas para alimentação animal não enumeradas no capítulo 12 da parte C que tenham sido produzidas por fermentação e/ou onde estejam naturalmente presentes microrganismos podem ser colocadas no mercado com microrganismos vivos desde que a sua utilização pretendida e a dos alimentos compostos que as contenham
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Não seja a multiplicação dos microrganismos; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Não esteja ligada a uma função exercida pelos microrganismos em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
                                 
                              A presença de microrganismos assim como qualquer função deles resultante não deve ser objeto de alegações relativamente às matérias-primas para alimentação animal nem aos alimentos compostos que as contenham.
                     
                  
                     
                        (7)
                     
                     
                        A pureza botânica de uma matéria-prima não deve ser inferior a 95 %. No entanto, as impurezas botânicas como os resíduos de outras sementes oleaginosas ou frutos oleaginosos provenientes de um processo de fabrico anterior não devem exceder 0,5 % para cada tipo de semente oleaginosa ou de fruto oleaginoso. Em derrogação a estas normas gerais, deve ser definido um nível específico na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C.
                     
                  
                     
                        (8)
                     
                     
                        A designação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos, tal como enumerados na última coluna do glossário de processos constante da parte B, deve (11) ser aditada à designação da matéria-prima para indicar que foi submetida ao respetivo processo ou processos. Uma matéria-prima para alimentação animal cujo nome é uma combinação de uma denominação enumerada na parte C, com a denominação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos enunciados na parte B, será considerada incluída no Catálogo e o seu rótulo deve ostentar as declarações obrigatórias aplicáveis a esta matéria-prima para alimentação animal, tal como estabelecido nas últimas colunas das partes B e C, conforme aplicável. Sempre que previsto na última coluna da parte B, o método específico utilizado para o processo deve ser especificado na denominação da matéria-prima para alimentação animal.
                     
                  
                     
                        (9)
                     
                     
                        Se o processo de fabrico de uma matéria-prima for diferente da descrição do processo em questão, tal como definido no glossário de processos constante da parte B, o processo de fabrico deve ser mencionado na descrição da matéria-prima em causa.
                     
                  
                     
                        (10)
                     
                     
                        Para algumas matérias-primas para alimentação animal podem ser usados sinónimos. Estes sinónimos são incluídos entre parêntesis retos na coluna «Designação» da entrada da matéria-prima em questão na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C.
                     
                  
                     
                        (11)
                     
                     
                        Na descrição das matérias-primas para alimentação animal constantes da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o termo «produto» é utilizado em vez do termo «subproduto» para refletir a situação do mercado e a linguagem utilizada na prática pelos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais para destacar o valor comercial das matérias-primas para alimentação animal.
                     
                  
                     
                        (12)
                     
                     
                        A designação botânica de um vegetal só é dada na descrição da primeira entrada na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C relativamente a esse vegetal.
                     
                  
                     
                        (13)
                     
                     
                        O princípio subjacente à rotulagem obrigatória dos constituintes analíticos de uma determinada matéria-prima constante do Catálogo é a necessidade de assinalar que um certo produto contém elevadas concentrações de um constituinte específico ou que um processo de fabrico alterou as características nutricionais do produto.
                     
                  
                     
                        (14)
                     
                     
                        O artigo 15.o, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 767/2009, em conjugação com o ponto 6 do seu anexo I, define os requisitos de rotulagem no que se refere ao teor de humidade. O artigo 16.o, n.o 1, alínea b), daquele regulamento, em conjugação com o seu anexo V, define os requisitos de rotulagem no que se refere a outros constituintes analíticos. Além disso, o anexo I, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 767/2009 exige a declaração do teor de cinza insolúvel em ácido clorídrico sempre que exceda, em geral, 2,2 % ou, para determinadas matérias-primas para alimentação animal, sempre que exceda o teor definido na secção pertinente do anexo V daquele regulamento. Todavia, algumas entradas na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C desviam-se destas normas do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As declarações obrigatórias relativamente aos constituintes analíticos na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C substituem as declarações obrigatórias definidas na secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Se a coluna relativa às declarações obrigatórias na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C for deixada em branco no que se refere aos constituintes analíticos que teriam de ser declarados em conformidade com a secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009, nenhum desses constituintes tem de ser enumerado no rótulo. Para a cinza insolúvel em ácido clorídrico, contudo, sempre que não seja definido um teor na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o teor tem de ser declarado caso exceda 2,2 %;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Sempre que sejam definidos na coluna «Declarações obrigatórias» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C um ou mais teores de humidade específicos, esses teores devem aplicar-se em vez dos teores constantes do anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Todavia, se o teor de humidade for inferior a 14 %, a sua declaração não é obrigatória. Sempre que não seja definido nenhum teor de humidade específico naquela coluna, deve aplicar-se o disposto no anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
                                 
                              
                  
                     
                        (15)
                     
                     
                        Um operador de uma empresa do setor dos alimentos para animais que alegue que uma matéria-prima tem mais propriedades do que as especificadas na coluna «Descrição» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, ou que remeta para um processo enumerado na parte B que possa ser assimilado a uma alegação (por ex., proteção no rúmen), tem de cumprir o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Além disso, as matérias-primas para alimentação animal podem satisfazer um objetivo nutricional específico, de acordo com o disposto nos artigos 9.o e 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
                     
                  PARTE B
            
               Glossário de processos
            
            
                         
                     
                     
                        Processo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Designação comum/termo qualificativo
                     
                  
                        1
                     
                     
                        Fracionamento por fluxo de ar
                     
                     
                        Separação de partículas através de um fluxo de ar.
                     
                     
                        Fracionado por fluxo de ar
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Aspiração
                     
                     
                        Processo para remover poeiras, partículas finas e outros elementos com partículas de cereais em suspensão de uma massa de grãos, durante a sua transferência por meio de um fluxo de ar.
                     
                     
                        Aspirado
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Branqueamento
                     
                     
                        Processo que consiste num tratamento térmico de uma substância orgânica por fervura ou vaporização para desnaturar as enzimas naturais, amolecer os tecidos e eliminar os aromas grosseiros, seguido por imersão em água fria para interromper o processo de cozedura.
                     
                     
                        Branqueado
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Descoloração
                     
                     
                        Eliminação da cor natural através de processos físicos ou químicos ou pela utilização de terra descolorante.
                     
                     
                        Descolorado
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Arrefecimento
                     
                     
                        Redução da temperatura, abaixo da temperatura ambiente mas acima do ponto de congelação, para favorecer a conservação.
                     
                     
                        Arrefecido
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Corte
                     
                     
                        Redução da dimensão das partículas com recurso a uma ou várias lâminas.
                     
                     
                        Cortado
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Limpeza
                     
                     
                        Remoção de objetos (contaminantes, por ex., pedras) ou partes vegetativas de plantas, por ex., partículas soltas de palha ou cascas ou ervas daninhas.
                     
                     
                        Limpo/triado
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Concentração (12)
                        
                     
                     
                        Remoção de água e/ou de outros constituintes.
                     
                     
                        Concentrado
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Condensação
                     
                     
                        Transição de uma substância da fase gasosa para a fase líquida.
                     
                     
                        Condensado
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Cozedura
                     
                     
                        Aplicação de calor para alterar as propriedades físicas e químicas das matérias-primas para alimentação animal.
                     
                     
                        Cozido
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Esmagamento
                     
                     
                        Redução da dimensão das partículas com recurso a um esmagador.
                     
                     
                        Esmagado
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Cristalização
                     
                     
                        Purificação de uma solução líquida por formação de cristais sólidos. As impurezas no líquido não se incorporam, geralmente, na estrutura reticular do cristal.
                     
                     
                        Cristalizado
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Decorticagem (13)
                        
                     
                     
                        Remoção parcial ou total dos tecidos exteriores dos grãos, sementes, frutos, frutos de casca rija e outros.
                     
                     
                        Decorticado, parcialmente decorticado
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Despeliculação/descasque
                     
                     
                        Remoção das camadas exteriores de leguminosas, grãos e sementes, habitualmente por processos físicos.
                     
                     
                        Despeliculado ou descascado (14)
                        
                     
                  
                        15
                     
                     
                        Despectinização
                     
                     
                        Extração das pectinas de uma matéria-prima.
                     
                     
                        Despectinizado
                     
                  
                        16
                     
                     
                        Dessecagem
                     
                     
                        Processo de extração da humidade.
                     
                     
                        Dessecado
                     
                  
                        17
                     
                     
                        Desenlamear
                     
                     
                        Processo utilizado para remover a camada viscosa numa superfície.
                     
                     
                        Desenlameado
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Dessacarificação
                     
                     
                        Extração total ou parcial dos mono e dissacáridos do melaço e de outros produtos contendo açúcar por processos químicos ou físicos.
                     
                     
                        Desaçucarado, parcialmente desaçucarado
                     
                  
                        19
                     
                     
                        Destoxificação
                     
                     
                        Processo que visa a destruição dos contaminantes tóxicos ou a redução do seu teor.
                     
                     
                        Destoxificado
                     
                  
                        20
                     
                     
                        Destilação
                     
                     
                        Fracionamento de líquidos por ebulição e recolha do vapor condensado num recipiente separado.
                     
                     
                        Destilado
                     
                  
                        21
                     
                     
                        Secagem
                     
                     
                        Desidratação por processos artificiais ou naturais.
                     
                     
                        Seco naturalmente ou seco artificialmente, conforme o caso.
                     
                  
                        22
                     
                     
                        Ensilagem
                     
                     
                        Armazenamento de matérias-primas para alimentação animal, com ou sem adição de conservantes, ou em condições anaeróbias, com ou sem adição de aditivos de silagem.
                     
                     
                        Ensilado
                     
                  
                        23
                     
                     
                        Evaporação
                     
                     
                        Redução do teor de água.
                     
                     
                        Evaporado
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Expansão
                     
                     
                        Processo térmico durante o qual o teor interno de água do produto, abruptamente vaporizada, provoca a rutura da estrutura física do produto.
                     
                     
                        Expandido ou intumescido
                     
                  
                        25
                     
                     
                        Extração por pressão
                     
                     
                        Remoção de óleos/gorduras por pressão.
                     
                     
                        Bagaço por pressão/bagaço e óleo/gordura
                     
                  
                        26
                     
                     
                        Extração
                     
                     
                        Remoção, com um solvente orgânico, de gorduras/óleos de certos materiais, ou, com um solvente aquoso, do açúcar ou outros componentes solúveis em água.
                     
                     
                        Extratado/bagaço e gordura/óleo, melaços/polpa e açúcar ou outros componentes solúveis em água
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Extrusão
                     
                     
                        Processo térmico durante o qual o teor interno de água do produto se evapora rapidamente provocando a rutura do produto, seguido de uma moldagem específica do produto através da passagem por um orifício definido.
                     
                     
                        Extrudido
                     
                  
                        28
                     
                     
                        Fermentação
                     
                     
                        Processo através do qual são produzidos microrganismos (bactérias, fungos ou leveduras) ou estes são utilizados nas matérias-primas a fim de modificar as suas propriedades ou a sua composição química.
                     
                     
                        Fermentado
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Filtração
                     
                     
                        Processo de passagem de um líquido através de um meio poroso ou de um filtro de membrana para remover partículas sólidas.
                     
                     
                        Filtrado
                     
                  
                        30
                     
                     
                        Floculação
                     
                     
                        Rolagem de material tratado com calor húmido a fim de produzir finas partículas do material.
                     
                     
                        Flocos
                     
                  
                        31
                     
                     
                        Moagem
                     
                     
                        Redução da dimensão das partículas do grão seco para facilitar a separação nas frações constituintes (principalmente farinha, sêmea grosseira e sêmea).
                     
                     
                        Farinha, sêmea grosseira, sêmea (15) ou farinha forrageira, conforme o caso
                     
                  
                        32
                     
                     
                        Neutralização a frio (winterização)
                     
                     
                        O arrefecimento de óleos separa as partes mais saturadas dos óleos das partes mais insaturadas. As partes mais saturadas ficam congeladas pelo arrefecimento, enquanto as mais insaturadas ficam líquidas e podem, por exemplo, ser decantadas. O produto neutralizado a frio (winterizado) é o óleo congelado.
                     
                     
                        Neutralizado a frio (winterizado)
                     
                  
                        33
                     
                     
                        Fragmentação
                     
                     
                        Processo de quebra de uma matéria-prima para alimentação animal em fragmentos.
                     
                     
                        Fragmentado
                     
                  
                        34
                     
                     
                        Fritura
                     
                     
                        Processo de cozinhar matérias-primas para alimentação animal num óleo ou gordura.
                     
                     
                        Frito
                     
                  
                        35
                     
                     
                        Gelificação
                     
                     
                        Processo de formação de um gel, um material sólido de aspeto gelatinoso que pode ter propriedades que variem de macio e frágil a duro e forte, geralmente utilizando agentes gelificantes.
                     
                     
                        Gelificado
                     
                  
                        36
                     
                     
                        Granulação
                     
                     
                        Tratamento de matérias-primas para alimentação animal no sentido de obter uma dimensão de partículas e uma consistência específicas.
                     
                     
                        Granulado
                     
                  
                        37
                     
                     
                        Trituração/Moenda
                     
                     
                        Redução da dimensão das partículas de matérias-primas para alimentação animal sólidas, mediante um processo seco ou húmido.
                     
                     
                        Triturado/moído
                     
                  
                        38
                     
                     
                        Aquecimento
                     
                     
                        Tratamentos térmicos efetuados sob condições específicas, por exemplo de pressão e humidade.
                     
                     
                        Aquecido/tratado termicamente
                     
                  
                        39
                     
                     
                        Hidrogenação
                     
                     
                        Processo catalítico destinado a saturar as ligações duplas de óleos/gorduras/ácidos gordos efetuado a alta temperatura sob pressão de hidrogénio, a fim de obter triglicéridos/ácidos gordos total ou parcialmente saturados, ou visando a obtenção de polióis através da redução dos grupos carbonilo dos hidratos de carbono para grupos hidroxilo.
                     
                     
                        Hidrogenado, parcialmente hidrogenado
                     
                  
                        40
                     
                     
                        Hidrólise
                     
                     
                        Redução da dimensão das moléculas através de um tratamento adequado com água e com calor/pressão, enzimas ou ácidos/bases.
                     
                     
                        Hidrolisado
                     
                  
                        41
                     
                     
                        Liquefação
                     
                     
                        Transição de uma fase sólida ou gasosa para uma fase líquida.
                     
                     
                        Liquefeito
                     
                  
                        42
                     
                     
                        Maceração
                     
                     
                        Redução da dimensão das matérias-primas para alimentação animal através de meios mecânicos, frequentemente na presença de água ou outros líquidos.
                     
                     
                        Macerado
                     
                  
                        43
                     
                     
                        Maltagem
                     
                     
                        Desencadeamento da germinação do grão para ativar as enzimas naturais capazes de quebrar o amido em hidratos de carbono fermentescíveis e proteínas em aminoácidos e péptidos.
                     
                     
                        Maltado
                     
                  
                        44
                     
                     
                        Fusão
                     
                     
                        Transição da fase sólida para a fase líquida mediante a aplicação de calor.
                     
                     
                        Fundido
                     
                  
                        45
                     
                     
                        Micronização
                     
                     
                        Processo que permite reduzir à escala micrométrica o diâmetro médio das partículas que constituem um material sólido.
                     
                     
                        Micronizado
                     
                  
                        46
                     
                     
                        Parboilização
                     
                     
                        Processo de imersão em água e de sujeição a um tratamento pelo calor, de modo a que o amido seja completamente gelatinizado, seguindo-se um processo de secagem.
                     
                     
                        Parboilizado
                     
                  
                        47
                     
                     
                        Pasteurização
                     
                     
                        Aquecimento a uma temperatura crítica por um período específico para eliminar microrganismos nocivos, seguido de arrefecimento rápido.
                     
                     
                        Pasteurizado
                     
                  
                        48
                     
                     
                        Pelar
                     
                     
                        Remoção da pele/casca de frutos e produtos hortícolas.
                     
                     
                        Pelado
                     
                  
                        49
                     
                     
                        Granulação
                     
                     
                        Modelação por compressão através de uma matriz.
                     
                     
                        Granulado
                     
                  
                        50
                     
                     
                        Moenda do arroz
                     
                     
                        Remoção da quase totalidade ou de parte da sêmea grosseira e do gérmen do arroz descascado.
                     
                     
                        Moído
                     
                  
                        51
                     
                     
                        Pré-gelatinização
                     
                     
                        Modificação do amido a fim de melhorar significativamente as suas propriedades de intumescimento em água fria.
                     
                     
                        Pré-gelatinizado (16)
                        
                     
                  
                        52
                     
                     
                        Prensagem (17)
                        
                     
                     
                        Remoção física de líquidos como matérias gordas, óleos, água ou sumos a partir de sólidos.
                     
                     
                        Bagaço por pressão (no caso de materiais que contêm óleo)
                        Bagaço ou polpa (de frutos, etc.)
                        Polpa prensada (no caso de beterraba sacarina)
                     
                  
                        53
                     
                     
                        Refinação
                     
                     
                        Remoção completa ou parcial de impurezas ou componentes indesejados mediante tratamento físico/químico.
                     
                     
                        Refinado, parcialmente refinado
                     
                  
                        54
                     
                     
                        Torrefação
                     
                     
                        Aquecimento de matérias-primas para alimentação animal até um estado seco para melhorar a digestibilidade, intensificar a cor e/ou reduzir fatores antinutricionais naturais.
                     
                     
                        Torrefacto/Torrado
                     
                  
                        55
                     
                     
                        Rolagem
                     
                     
                        Redução da dimensão das partículas pela passagem das matérias-primas para alimentação animal, por ex., grãos, entre pares de rolos.
                     
                     
                        Rolado
                     
                  
                        56
                     
                     
                        Proteção no rúmen
                     
                     
                        Processo que, por tratamento físico com recurso ao calor, pressão, vapor e combinação destas condições e/ou pela ação, por ex., de aldeídos, lignossulfonatos, hidróxido de sódio ou ácidos orgânicos (tais como o ácido propiónico ou o ácido tânico), tem por objetivo proteger os nutrientes da degradação ruminal.
                        As matérias-primas para alimentação animal protegidas no rúmen por aldeídos podem conter, no máximo, até 0,12 % de aldeídos livres.
                     
                     
                        Protegido no rúmen através da ação de [inserir conforme aplicável]
                     
                  
                        57
                     
                     
                        Peneiramento/Crivagem
                     
                     
                        Separação de partículas de dimensões diferentes, agitando ou espalhando as matérias-primas para alimentação animal através de crivos.
                     
                     
                        Peneirado, crivado
                     
                  
                        58
                     
                     
                        Desnatagem
                     
                     
                        Separação da camada sobrenadante de um líquido através de meios mecânicos, por ex., matérias gordas do leite.
                     
                     
                        Desnatado
                     
                  
                        59
                     
                     
                        Fatiagem/Laminagem
                     
                     
                        Corte das matérias-primas para alimentação animal em fatias/lâminas.
                     
                     
                        Fatiado/Laminado
                     
                  
                        60
                     
                     
                        Embebição/Molhagem
                     
                     
                        Humedecimento e amolecimento de matérias-primas para alimentação animal, normalmente sementes, para reduzir o tempo de cozedura, auxiliar na remoção do tegumento, facilitar a absorção de água para ativar o processo de germinação ou reduzir a concentração de fatores antinutritivos naturais.
                     
                     
                        Molhado
                     
                  
                        61
                     
                     
                        Atomização
                     
                     
                        Redução do teor de humidade de matérias-primas para alimentação animal na forma líquida por criação de uma nuvem ou névoa para aumentar a relação área superficial/peso, através da qual o ar quente é ventilado.
                     
                     
                        Atomizado
                     
                  
                        62
                     
                     
                        Cozedura a vapor
                     
                     
                        Processo que utiliza vapor pressurizado para aquecer e cozer a fim de aumentar a digestibilidade.
                     
                     
                        Vaporizado
                     
                  
                        63
                     
                     
                        Tostagem
                     
                     
                        Aquecimento com calor seco aplicado geralmente a oleaginosas, por ex., para reduzir ou remover fatores antinutritivos naturais.
                     
                     
                        Tostado
                     
                  
                        64
                     
                     
                        Ultrafiltração
                     
                     
                        Filtração de líquidos através de uma fina membrana permeável apenas a moléculas pequenas.
                     
                     
                        Ultrafiltrado
                     
                  
                        65
                     
                     
                        Degerminação
                     
                     
                        Processo de remoção total ou parcial do gérmen a partir dos grãos de cereais triturados.
                     
                     
                        Degerminado
                     
                  
                        66
                     
                     
                        Micronização por infravermelhos
                     
                     
                        Processo térmico que utiliza a energia dos raios infravermelhos para a cozedura e a torrefação de cereais, raízes, sementes ou tubérculos, ou dos seus coprodutos, geralmente seguido de floculação.
                     
                     
                        Micronizado por infravermelhos
                     
                  
                        67
                     
                     
                        Separação de óleos/gorduras e de óleos/gorduras hidrogenados
                     
                     
                        Processo químico de hidrólise de gorduras/óleos. A reação de gorduras/óleos com água, efetuada a elevadas temperaturas e pressões, permite obter ácidos gordos em bruto na fase hidrofóbica e água doce (glicerol em bruto) na fase hidrofílica.
                     
                     
                        Separado
                     
                  
                        68
                     
                     
                        Sonicação por ultrassons
                     
                     
                        Libertação de compostos solúveis por tratamento mecânico com ultrassons de alta potência e calor em água.
                     
                     
                        Sonicado
                     
                  
                        69
                     
                     
                        Remoção mecânica da embalagem dos alimentos
                     
                     
                        Remoção mecânica do material de embalagem.
                     
                     
                        Desembalado mecanicamente
                     
                  PARTE C
            
               Lista de matérias-primas para alimentação animal
            
            1.   Grãos de cereais e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        1.1.1
                     
                     
                        Cevada
                     
                     
                        Grãos de Hordeum vulgare L. Podem ser protegidos no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.1.2
                     
                     
                        Cevada intumescida
                     
                     
                        Produto obtido a partir de cevada moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.1.3
                     
                     
                        Cevada torrada
                     
                     
                        Produto do processo da torrefação incompleta da cevada, pouco colorido.
                     
                     
                        Amido, se > 10 %
                        Proteína bruta, se > 15 %
                     
                  
                        1.1.4
                     
                     
                        Flocos de cevada
                     
                     
                        Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de cevada descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de cevada. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.1.5
                     
                     
                        Fibra de cevada
                     
                     
                        Produto do fabrico do amido de cevada. É constituído por partículas do endosperma e principalmente por fibra.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Proteína bruta, se > 10 %
                     
                  
                        1.1.6
                     
                     
                        Casca de cevada
                     
                     
                        Produto do fabrico do etanol de amido após moenda a seco, crivagem e descasque de grãos de cevada.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Proteína bruta, se > 10 %
                     
                  
                        1.1.7
                     
                     
                        Sêmea de cevada
                     
                     
                        Produto obtido durante o processamento de cevada descascada e crivada em cevadinha, semolina ou farinha. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.1.8
                     
                     
                        Proteína de cevada
                     
                     
                        Produto da cevada obtido após a separação do amido e da sêmea grosseira. É constituído principalmente por proteína.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.1.9
                     
                     
                        Alimento proteico de cevada
                     
                     
                        Produto da cevada obtido após a separação do amido. É constituído principalmente por proteína e partículas de endosperma.
                     
                     
                        Humidade, se < 45 % ou > 60 %
                        Se humidade < 45 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Amido
                                 
                              
                  
                        1.1.10
                     
                     
                        Solúveis de cevada
                     
                     
                        Produto da cevada obtido após extração da proteína e do amido por via húmida.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.1.11
                     
                     
                        Sêmea grosseira de cevada
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de cevada crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.1.12
                     
                     
                        Amido líquido de cevada
                     
                     
                        Fração secundária do amido resultante da produção de amido a partir de cevada.
                     
                     
                        Se humidade < 50 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Amido
                                 
                              
                  
                        1.1.13
                     
                     
                        Resíduos da crivagem da cevada para maltagem
                     
                     
                        Produto da crivagem mecânica (fracionamento), constituído por grãos de cevada de tamanho inferior ao regulamentar e respetivas frações separadas antes do processo de maltagem.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Cinza bruta, se > 2,2 %
                     
                  
                        1.1.14
                     
                     
                        Cevada para maltagem e partículas do malte
                     
                     
                        Produto constituído por frações de grãos de cevada e de malte separadas durante a produção de malte.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.1.15
                     
                     
                        Cascas de cevada para maltagem
                     
                     
                        Produto da limpeza da cevada para maltagem constituído por frações de casca e partículas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.1.16
                     
                     
                        Sólidos da destilação da cevada, húmidos
                     
                     
                        Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fração sólida decorrente da destilação, utilizada em alimentos para animais.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.1.17
                     
                     
                        Solúveis da destilação da cevada, húmidos
                     
                     
                        Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fração sólida decorrente da destilação, utilizada em alimentos para animais.
                     
                     
                        Humidade, se < 45 % ou > 70 %
                        Se humidade < 45 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.1.18
                     
                     
                        Malte (18)
                        
                     
                     
                        Produto da germinação de cereais, seco, moído e/ou extratado.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.1.19
                     
                     
                        Radículas de malte (18)
                        
                     
                     
                        Produto da germinação de cereais para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas, cascas e pequenos grãos de cereais maltados. Pode ser moído.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.2.1
                     
                     
                        Milho (19)
                        
                     
                     
                        Grãos de Zea mays L. ssp. mays. Podem ser protegidos no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.2.2
                     
                     
                        Flocos de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de milho descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas de milho.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.2.3
                     
                     
                        Sêmea de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de milho. Pode conter alguns fragmentos de gérmen de milho.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                     
                  
                        1.2.4
                     
                     
                        Sêmea grosseira de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de milho, com algumas partículas de endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.2.5
                     
                     
                        Carolo de milho (19)
                        
                     
                     
                        Parte central de uma espiga de milho. Pode incluir pequenas quantidades de milho e de folhelho que possam não ter sido removidas na colheita mecânica.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.2.6
                     
                     
                        Resíduos da crivagem do milho (19)
                        
                     
                     
                        Fração dos grãos de milho separados pelo processo de crivagem quando da entrada do produto.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.2.7
                     
                     
                        Fibra de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por fibra.
                     
                     
                        Humidade, se < 50 % ou > 70 %
                        Se humidade < 50 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fibra bruta
                                 
                              
                  
                        1.2.8
                     
                     
                        Glúten de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por glúten obtido durante a separação do amido.
                     
                     
                        Humidade, se < 70 % ou > 90 %
                        Se humidade < 70 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.2.9
                     
                     
                        Glúten feed de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante o fabrico de amido de milho. É constituído por sêmea grosseira e solúveis de milho. O produto pode conter também milho partido e resíduos da extração de óleo de gérmen de milho. Podem ser adicionados outros produtos derivados do amido e da refinação ou fermentação dos produtos de amido.
                     
                     
                        Humidade, se < 40 % ou > 65 %
                        Se humidade < 40 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Fibra bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Amido
                                 
                              
                  
                        1.2.10
                     
                     
                        Gérmen de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de semolina, farinha ou amido de milho. É constituído principalmente por gérmen de milho, camadas exteriores e partes do endosperma.
                     
                     
                        Humidade, se < 40 % ou > 60 %
                        Se humidade < 40 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Matéria gorda bruta
                                 
                              
                  
                        1.2.11
                     
                     
                        Bagaço de gérmen de milho por pressão (19)
                        
                     
                     
                        Produto da indústria de óleo, obtido por prensagem de gérmen de milho processado, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        1.2.12
                     
                     
                        Bagaço de gérmen de milho (19)
                        
                     
                     
                        Produto da indústria de óleo, obtido por extração de gérmen de milho processado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.2.13
                     
                     
                        Óleo de gérmen de milho (19)
                        
                     
                     
                        Óleo obtido do gérmen de milho.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        1.2.14
                     
                     
                        Milho intumescido (19)
                        
                     
                     
                        Produto obtido a partir de milho moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.2.15
                     
                     
                        Água de maceração de milho (19)
                        
                     
                     
                        Fração líquida concentrada do processo de embebição do milho.
                     
                     
                        Humidade, se < 45 % ou > 65 %
                        Se humidade < 45 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.2.16
                     
                     
                        Silagem de milho doce (19)
                        
                     
                     
                        Produto da indústria de processamento do milho doce, constituído por carolos, cascas, base dos grãos, cortados e escorridos ou prensados. Obtido pelo corte de carolos, cascas e folhas de milho doce na presença de grãos de milho doce.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.2.17
                     
                     
                        Milho triturado degerminado (19)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por degerminação de milho triturado. É constituído, principalmente, por fragmentos de endosperma e pode conter algum gérmen de milho e partículas da película exterior.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.2.18
                     
                     
                        Farelo de milho (19)
                        
                     
                     
                        Porções de milho triturado de forma grosseira, com pouca ou nenhuma sêmea ou gérmen.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.3.1
                     
                     
                        Milho painço
                     
                     
                        Grãos de Panicum miliaceum L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.4.1
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                        Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de aveia.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.4.2
                     
                     
                        Aveia descascada
                     
                     
                        Grãos descascados de aveia. Podem ser tratados pelo vapor.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.4.3
                     
                     
                        Flocos de aveia
                     
                     
                        Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de aveia descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de aveia.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.4.4
                     
                     
                        Sêmea de aveia
                     
                     
                        Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído principalmente por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.4.5
                     
                     
                        Sêmea grosseira de aveia
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de aveia crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.4.6
                     
                     
                        Casca de aveia
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque de grãos de aveia.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.4.7
                     
                     
                        Aveia intumescida
                     
                     
                        Produto obtido a partir de aveia moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.4.8
                     
                     
                        Grumos de aveia
                     
                     
                        Aveia limpa com remoção da casca.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.4.9
                     
                     
                        Farinha de aveia
                     
                     
                        Produto obtido durante a moenda de grãos de aveia.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.4.10
                     
                     
                        Farinha de aveia forrageira
                     
                     
                        Produto da aveia com elevado teor de amido, após decorticagem.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.4.11
                     
                     
                        Farinha de sêmea de aveia
                     
                     
                        Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído principalmente por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.5.1
                     
                     
                        Semente de quinoa extratada
                     
                     
                        Grão inteiro de quinoa (Chenopodium quinoa Willd.) limpo, do qual foram eliminadas as saponinas contidas na camada exterior.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.6.1
                     
                     
                        Trinca de arroz
                     
                     
                        Parte do grão do arroz de Oryza sativa L., com um comprimento inferior a três quartos de um grão inteiro. Pode ter sido parboilizado.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.2
                     
                     
                        Arroz moído
                     
                     
                        Arroz descascado ao qual foi removida, por moenda, quase a totalidade da sêmea grosseira e do gérmen. Pode ter sido parboilizado.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.3
                     
                     
                        Arroz pré-gelatinizado
                     
                     
                        Produto obtido a partir de arroz moído ou trinca de arroz através de pré-gelatinização.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.4
                     
                     
                        Arroz extrudido
                     
                     
                        Produto da extrusão da farinha de arroz.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.5
                     
                     
                        Flocos de arroz
                     
                     
                        Produto obtido pela floculação de grãos de arroz ou trinca pré-gelatinizados.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.6
                     
                     
                        Arroz descascado
                     
                     
                        Arroz paddy (Oryza sativa L.) em que apenas a casca foi removida. Pode ser parboilizado. Os processos de descasque e manuseamento podem conduzir a uma certa perda de sêmea grosseira.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.6.7
                     
                     
                        Arroz forrageiro moído
                     
                     
                        Produto da moagem de arroz forrageiro, constituído por grãos verdes, imaturos ou gessados, obtidos durante o processamento do arroz descascado, ou por grãos de arroz normais descascados, manchados ou amarelos.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.8
                     
                     
                        Farinha de arroz
                     
                     
                        Produto obtido durante a moenda de arroz branqueado. Pode ter sido parboilizado.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.9
                     
                     
                        Farinha de arroz descascado
                     
                     
                        Produto obtido durante a moenda de arroz descascado. Pode ter sido parboilizado.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.6.10
                     
                     
                        Sêmea grosseira de arroz
                     
                     
                        Produto da moenda de arroz, constituído principalmente pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen. Pode ter sido parboilizado ou extrudido.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.6.11
                     
                     
                        Sêmea grosseira de arroz com carbonato de cálcio
                     
                     
                        Produto da moenda de arroz, constituído principalmente pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen. Pode conter, no máximo, 23 % de carbonato de cálcio utilizado como adjuvante tecnológico. Pode ter sido parboilizado.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        1.6.12
                     
                     
                        Sêmea grosseira desengordurada de arroz
                     
                     
                        Sêmea grosseira de arroz resultante da extração de óleo. Pode ser protegida no rúmen.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.6.13
                     
                     
                        Óleo de sêmea grosseira de arroz
                     
                     
                        Óleo extratado de sêmea grosseira de arroz estabilizada.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.6.14
                     
                     
                        Sêmea de arroz
                     
                     
                        Produto da produção de farinha e amido de arroz, obtido por moenda por via seca ou húmida e peneiramento. É constituído principalmente por amido, proteína, matéria gorda e fibra. Pode ter sido parboilizado. Pode conter, no máximo, 0,25 % de sódio e até 0,25 % de sulfato.
                     
                     
                        Amido, se > 20 %
                        Proteína bruta, se > 10 %
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.6.15
                     
                     
                        Sêmea de arroz com carbonato de cálcio
                     
                     
                        Produto da moenda de arroz constituído, principalmente, por partículas da camada de aleurona e por endosperma. Pode conter até 23 % de carbonato de cálcio utilizado como adjuvante tecnológico. Pode ter sido parboilizado.
                     
                     
                        Amido
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        1.6.16
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                        Grãos de Oryza sativa L. Podem ser protegidos no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.6.17
                     
                     
                        Gérmen de arroz
                     
                     
                        Produto da moenda de arroz constituído, principalmente, pelo gérmen.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.6.18
                     
                     
                        Bagaço de gérmen de arroz por pressão
                     
                     
                        Produto restante depois de triturado o gérmen de arroz para extração do óleo.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.6.20
                     
                     
                        Proteína de arroz
                     
                     
                        Produto da produção de amido de arroz, obtido por moenda em meio húmido, peneiramento, separação, concentração e secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.6.21
                     
                     
                        Alimento líquido para animais de arroz
                     
                     
                        Produto líquido concentrado decorrente da moenda em meio húmido e peneiramento do arroz.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.22
                     
                     
                        Arroz, expandido
                     
                     
                        Produto obtido pela expansão de grãos de arroz ou de trincas.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.23
                     
                     
                        Arroz fermentado
                     
                     
                        Produto obtido pela fermentação do arroz.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.24
                     
                     
                        Arroz deformado, moído/Arroz gessado, moído
                     
                     
                        Produto da moenda do arroz, constituído, principalmente, por grãos deformados e/ou gessados e/ou danificados e/ou naturalmente corados (verdes, vermelhos, amarelos), e/ou grãos normais descascados, inteiros ou partidos. Pode ser parboilizado.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.6.25
                     
                     
                        Arroz imaturo, moído
                     
                     
                        Produto da moenda do arroz, constituído, principalmente, por grãos imaturos e/ou gessados.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.7.1
                     
                     
                        Centeio
                     
                     
                        Grãos de Secale cereale L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.7.2
                     
                     
                        Sêmea de centeio
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.7.3
                     
                     
                        Farinha de sêmea de centeio
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de centeio.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.7.4
                     
                     
                        Sêmea grosseira de centeio
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.8.1
                     
                     
                        Sorgo; [Milo]
                     
                     
                        Grãos/sementes de Sorghum bicolor (L.) Moench.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.8.2
                     
                     
                        Sorgo branco
                     
                     
                        Grãos de cultivares específicos de sorgo com tegumento branco.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.8.3
                     
                     
                        Glúten feed de sorgo
                     
                     
                        Produto seco obtido durante a separação do amido de sorgo. É constituído principalmente por sêmea grosseira. O produto pode também incluir resíduos secos da água de maceração, podendo conter gérmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.9.1
                     
                     
                        Espelta
                     
                     
                        Grãos de espelta Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.9.2
                     
                     
                        Sêmea grosseira de espelta
                     
                     
                        Produto do fabrico de farinha de espelta. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de espelta, com algumas partículas de endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.9.3
                     
                     
                        Casca de espelta
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque de grãos de espelta.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.9.4
                     
                     
                        Sêmea de espelta
                     
                     
                        Produto obtido durante o processamento de espelta descascada e crivada em farinha de espelta. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.10.1
                     
                     
                        Triticale
                     
                     
                        Grãos do híbrido Triticum × Secale cereale L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.11.1
                     
                     
                        Trigo
                     
                     
                        Grãos de Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo. Podem ser protegidos no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.11.2
                     
                     
                        Radículas de trigo
                     
                     
                        Produto da germinação do trigo para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas e cascas de cereais e de pequenos grãos de trigo maltado.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.11.3
                     
                     
                        Trigo pré-gelatinizado
                     
                     
                        Produto obtido a partir de trigo moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        1.11.4
                     
                     
                        Sêmea de trigo
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.11.5
                     
                     
                        Flocos de trigo
                     
                     
                        Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de trigo descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        1.11.6
                     
                     
                        Farinha de sêmea de trigo
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de trigo.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.11.7
                     
                     
                        Sêmea grosseira de trigo (20)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.11.8
                     
                     
                        Partículas de trigo maltado e fermentado
                     
                     
                        Produto obtido por um processo combinado de maltagem e fermentação de trigo e de sêmea grosseira de trigo. O produto é então seco e triturado.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.11.10
                     
                     
                        Fibra de trigo
                     
                     
                        Fibra extratada do processamento do trigo. É constituído principalmente por fibra.
                     
                     
                        Humidade, se < 60 % ou > 80 %
                        Se humidade < 60 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fibra bruta
                                 
                              
                  
                        1.11.11
                     
                     
                        Gérmen de trigo
                     
                     
                        Produto da moenda da farinha constituído essencialmente por gérmen de trigo rolado ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        1.11.12
                     
                     
                        Gérmen de trigo fermentado
                     
                     
                        Produto da fermentação do gérmen de trigo.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        1.11.13
                     
                     
                        Bagaço de gérmen de trigo por pressão
                     
                     
                        Produto do fabrico de óleo, obtido por prensagem do gérmen de trigo (Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo) e de espelta descascada (Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum L.) podendo ainda conter partes do endosperma e tegumento.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.11.15
                     
                     
                        Proteína de trigo
                     
                     
                        Proteína de trigo extratada durante a produção de amido ou etanol, podendo ser parcialmente hidrolisada.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.11.16
                     
                     
                        Glúten feed de trigo
                     
                     
                        Produto do fabrico de amido e glúten de trigo. É constituído por sêmea grosseira, da qual o gérmen pode ter sido parcialmente removido. Podem ser adicionados solúveis de trigo, trigo partido e outros produtos derivados de amido e da refinação ou fermentação de produtos à base de amido.
                     
                     
                        Humidade, se < 45 % ou > 60 %
                        Se humidade < 45 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Amido
                                 
                              
                  
                        1.11.18
                     
                     
                        Glúten de trigo
                     
                     
                        Proteína de trigo caracterizada por uma elevada visco-elasticidade na sua forma hidratada com um mínimo de 80 % de proteína (N × 6,25) e um máximo de 2 % de cinza na matéria seca.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.11.19
                     
                     
                        Amido líquido de trigo
                     
                     
                        Produto obtido da produção de amido/glucose e de glúten de trigo.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 85 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Amido
                                 
                              
                  
                        1.11.20
                     
                     
                        Amido de trigo contendo proteína parcialmente desaçucarado
                     
                     
                        Produto obtido durante a produção de amido de trigo contendo amido parcialmente açucarado, proteínas solúveis e outras partes solúveis do endosperma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Amido
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        1.11.21
                     
                     
                        Solúveis de trigo
                     
                     
                        Produto do trigo obtido após extração da proteína e do amido por via húmida. Pode ser hidrolisado.
                     
                     
                        Humidade, se < 55 % ou > 85 %
                        Se humidade < 55 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.11.22
                     
                     
                        Concentrado de levedura de trigo
                     
                     
                        Subproduto húmido libertado após a fermentação do amido de trigo para produção de álcool.
                     
                     
                        Humidade, se < 60 % ou > 80 %
                        Se humidade < 60 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.11.23
                     
                     
                        Resíduos da crivagem do trigo para maltagem
                     
                     
                        Produto da crivagem mecânica (fracionamento), constituído por grãos de trigo de tamanho inferior ao regulamentar e respetivas frações separadas antes do processo de maltagem.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.11.24
                     
                     
                        Grão e finos de trigo para maltagem
                     
                     
                        Produto constituído por frações de grãos de trigo e de malte separadas durante a produção de malte.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.11.25
                     
                     
                        Cascas de trigo para maltagem
                     
                     
                        Produto da limpeza do trigo para maltagem constituído por frações de casca e partículas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.12.2
                     
                     
                        Farinha de grãos (18)
                        
                     
                     
                        Farinha da moenda de grãos.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.12.3
                     
                     
                        Concentrado de proteína de grãos (18)
                        
                     
                     
                        Produto concentrado e seco obtido de grãos após a remoção do amido através de fermentação por leveduras.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.12.4
                     
                     
                        Resíduos da crivagem dos grãos de cereais (18)
                        
                     
                     
                        Produtos da crivagem mecânica (fracionamento), constituídos por pequenos grãos e frações de grãos, possivelmente germinados, separados antes de qualquer outro tratamento subsequente dos grãos. Os produtos contêm mais fibra bruta (por ex., cascas) do que os cereais não fracionados.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        1.12.5
                     
                     
                        Gérmen de grãos (18)
                        
                     
                     
                        Produto da moenda da farinha e do fabrico de amido constituído essencialmente por gérmen de grãos, rolados ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores.
                     
                     
                        Proteína bruta,
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        1.12.6
                     
                     
                        Xarope de água de maceração dos grãos (18)
                        
                     
                     
                        Produto de grãos obtido por evaporação do concentrado da água de maceração da fermentação e da destilação de grãos, utilizado na produção de álcool de cereais.
                     
                     
                        Humidade, se < 45 % ou > 70 %
                        Se humidade < 45 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.12.7
                     
                     
                        Resíduos húmidos da indústria da destilação (18)
                        
                     
                     
                        Produto húmido constituído pela fração sólida obtida por centrifugação e/ou filtração da água de maceração de grãos fermentados e destilados, utilizado na produção de álcool de cereais.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.12.8
                     
                     
                        Solúveis concentrados da indústria de destilação (18)
                        
                     
                     
                        Produto húmido da produção de álcool por fermentação e destilação de um mosto de trigo e xarope de açúcar, após separação prévia da sêmola grosseira e do glúten. Pode conter células mortas e/ou partes dos microrganismos da fermentação.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta, se > 10 %
                                 
                              
                  
                        1.12.9
                     
                     
                        «Drèches» e solúveis da indústria de destilação (18)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante a produção de álcool por fermentação e destilação de um mosto de grãos de cereais e/ou outros produtos contendo amido e açúcar. Pode conter células mortas e/ou partes dos microrganismos da fermentação. Pode conter 2 % de sulfato. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Humidade, se < 60 % ou > 80 %
                        Se humidade < 60 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.12.10
                     
                     
                        «Drèches» secos da indústria de destilação
                     
                     
                        Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.12.11
                     
                     
                        «Drèches» escuros da indústria de destilação (18); [«drèches» secos e solúveis da indústria de destilação] (18)
                        
                     
                     
                        Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados, aos quais foram adicionados xarope de resíduos da fermentação ou resíduos evaporados das águas de maceração. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        1.12.12
                     
                     
                        Resíduos de cereais do fabrico de cerveja (18)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de cerveja, constituído por resíduos de cereais maltados e não maltados e outros produtos amiláceos, que podem conter materiais de lúpulo. Tipicamente comercializados numa forma húmida mas podendo igualmente ser vendidos numa forma seca. Pode conter até 0,3 % de dimetilpolissiloxano, pode conter até 1,5 % de enzimas, pode conter até 1,8 % de bentonite.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.12.13
                     
                     
                        Borra (18)
                        
                     
                     
                        Produto sólido da produção de uísque de malte. É constituído pelos resíduos da extração com água quente da cevada maltada. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extrato por gravidade.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.12.14
                     
                     
                        Grãos do filtro de mosto
                     
                     
                        Produto sólido da produção de cerveja, extrato de malte e uísque. É constituído por resíduos da extração com água quente do malte triturado e eventualmente outros produtos ricos em açúcar ou amido. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extrato por prensagem.
                     
                     
                        Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                        Se humidade < 65 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        1.12.15
                     
                     
                        Rescaldo
                     
                     
                        Produto que permanece no alambique após a primeira destilação (lavado) de um malte.
                     
                     
                        Proteína bruta, se > 10 %
                     
                  
                        1.12.16
                     
                     
                        Xarope de rescaldo
                     
                     
                        Produto resultante da evaporação do rescaldo.
                     
                     
                        Humidade, se < 45 % ou > 70 %
                        Se humidade < 45 %:
                        Proteína bruta
                     
                  2.   Sementes ou frutos oleaginosos e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        2.1.1
                     
                     
                        Bagaço de babaçu por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de nozes de palmiste de babaçu, variedade da espécie Orbignya.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.2.1
                     
                     
                        Sementes de camelina
                     
                     
                        Sementes de Camelina sativa L. Crantz.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.2.2
                     
                     
                        Bagaço de camelina por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de camelina.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.2.3
                     
                     
                        Bagaço de camelina extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de camelina por pressão.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.3.1
                     
                     
                        Cascas de cacau
                     
                     
                        Tegumentos de cascas secas e torradas de cacau Theobroma cacao L.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.3.2
                     
                     
                        Películas de cacau
                     
                     
                        Produto da transformação dos grãos de cacau Theobroma cacao L.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.3.3
                     
                     
                        Bagaço de favas de cacau parcialmente decorticadas extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de favas secas e torradas de cacau Theobroma cacao L. às quais foi retirada uma parte das cascas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.4.1
                     
                     
                        Bagaço de copra (coco) por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro Cocos nucifera L.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.4.2
                     
                     
                        Bagaço de copra (coco) por pressão, hidrolisado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem e hidrólise enzimática a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente do coqueiro Cocos nucifera L.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.4.3
                     
                     
                        Bagaço de copra (coco) extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro Cocos nucifera L.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.5.1
                     
                     
                        Sementes de algodão
                     
                     
                        Sementes de algodão Gossypium spp. das quais foram removidas as fibras. Podem ser protegidas no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.5.2
                     
                     
                        Bagaço de sementes de algodão parcialmente decorticadas extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras e uma parte das cascas. (Teor máximo de fibra bruta: 22,5 % na matéria seca). Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.5.3
                     
                     
                        Bagaço de algodão, obtido por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.6.1
                     
                     
                        Bagaço de amendoim parcialmente decorticado por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim Arachis hypogaea L. parcialmente decorticado e de outras espécies de Arachis.
                        (Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.6.2
                     
                     
                        Bagaço de amendoim parcialmente decorticado extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de bagaço por pressão de amendoim parcialmente decorticado (Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.6.3
                     
                     
                        Bagaço de amendoim decorticado por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim decorticado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.6.4
                     
                     
                        Bagaço de amendoim decorticado extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir do bagaço de amendoim decorticado por pressão.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.7.1
                     
                     
                        Bagaço de sumaúma (capoque) por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sumaúma (capoque) (Ceiba pentadra L. Gaertn.).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.8.1
                     
                     
                        Sementes de linho
                     
                     
                        Sementes de linho Linum usitatissimum L. (pureza botânica mínima: 93 %) inteiras, achatadas, ou trituradas. Podem ser protegidas no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.8.2
                     
                     
                        Bagaço de sementes de linho por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.8.3
                     
                     
                        Bagaço de sementes de linho extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.8.4
                     
                     
                        Forragem de bagaço de sementes de linho por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.8.5
                     
                     
                        Forragem de bagaço de sementes de linho extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.9.1
                     
                     
                        Sêmea grosseira de mostarda
                     
                     
                        Produto do fabrico da mostarda (Brassica juncea L.). É constituído por fragmentos das camadas exteriores e partículas de grãos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.9.2
                     
                     
                        Bagaço de sementes de mostarda extratado
                     
                     
                        Produto obtido pela extração de óleo volátil de sementes de mostarda.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.10.1
                     
                     
                        Sementes de níger
                     
                     
                        Sementes de níger Guizotia abyssinica (L.F.) Cass.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.10.2
                     
                     
                        Bagaço de sementes de níger por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de níger (Cinza insolúvel em HCl: máximo 3,4 %).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.11.1
                     
                     
                        Polpa de azeitona
                     
                     
                        Produto da indústria do azeite, obtido por extração a partir de azeitonas Olea europaea L. prensadas e separadas, na medida do possível, dos pedaços de caroço.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.11.2
                     
                     
                        Forragem de bagaço de azeitona desengordurada
                     
                     
                        Produto da indústria do azeite, obtido por extração e tratamento térmico adequado sobre a polpa da azeitona separada, na medida do possível, dos pedaços de caroço. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.11.3
                     
                     
                        Bagaço de azeitona desengordurado
                     
                     
                        Produto da indústria do azeite, obtido por extração e tratamento térmico adequado sobre a polpa da azeitona separada, na medida do possível, dos pedaços de caroço.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.12.1
                     
                     
                        Bagaço de palmiste por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem da noz de palma Elaeis guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L. H. Bailey (Elaeis melanococca auct.), à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.12.2
                     
                     
                        Bagaço de palmiste extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de nozes de palmiste às quais foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.13.1
                     
                     
                        Sementes de abóbora e abóbora-menina
                     
                     
                        Sementes de Cucurbita pepo L. e vegetais do género Cucurbita.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.13.2
                     
                     
                        Bagaço de sementes de abóbora e abóbora-menina por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de Cucurbita pepo L. e plantas do género Cucurbita.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.14.1
                     
                     
                        Óleo de colza (21)
                        
                     
                     
                        Sementes de Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson»Brassica napus L. var. glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de Brassica rapa ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk. Pureza botânica mínima: 94 %. Podem ser protegidas no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.14.2
                     
                     
                        Bagaço de colza por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.14.3
                     
                     
                        Bagaço de colza extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.14.4
                     
                     
                        Sementes de colza extrudidas
                     
                     
                        Produto obtido a partir de colza completa por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.14.5
                     
                     
                        Concentrado de proteína de sementes de colza
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por separação da fração proteica do bagaço de colza por pressão ou de sementes de colza.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.14.6
                     
                     
                        Alimento de bagaço de colza por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.14.7
                     
                     
                        Alimento de bagaço de colza extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.15.1
                     
                     
                        Sementes de cártamo
                     
                     
                        Sementes de cártamo Carthamus tinctorius L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.15.2
                     
                     
                        Bagaço de cártamo parcialmente decorticado extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de sementes de cártamo parcialmente decorticadas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.15.3
                     
                     
                        Cascas de cártamo
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque de sementes de cártamo.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.16.1
                     
                     
                        Sementes de sésamo
                     
                     
                        Sementes de Sesamum indicum L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.17.1
                     
                     
                        Sementes de sésamo parcialmente descascadas
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido pela remoção de parte das cascas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.17.2
                     
                     
                        Cascas de sésamo
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque de sementes de sésamo.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.17.3
                     
                     
                        Bagaço de sésamo por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sésamo (cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.18.1
                     
                     
                        Soja tostada
                     
                     
                        Sementes de soja (Glycine max L. Merr.) submetidas a um tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.). Podem ser protegidas no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.18.2
                     
                     
                        Bagaço de soja por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de soja.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.18.3
                     
                     
                        Bagaço de soja extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.).
                        Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        se > 8 % na matéria seca
                     
                  
                        2.18.4
                     
                     
                        Bagaço de soja descascada extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.). Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.18.5
                     
                     
                        Cascas de soja
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque da soja.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.18.6
                     
                     
                        Soja extrudida
                     
                     
                        Produto obtido a partir de sementes de soja por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.18.7
                     
                     
                        Concentrado proteico de soja
                     
                     
                        Produto obtido de sementes de soja descascadas e desengorduradas, após uma segunda extração ou um tratamento enzimático para reduzir o nível de extrato livre de azoto. Pode conter enzimas inativadas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.18.8
                     
                     
                        Polpa de soja; [Pasta de soja]
                     
                     
                        Produto obtido durante a extração de sementes de soja para a preparação de géneros alimentícios.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.18.9
                     
                     
                        Melaços de soja
                     
                     
                        Produto obtido durante o processamento de sementes de soja.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        2.18.10
                     
                     
                        Subprodutos da preparação da soja
                     
                     
                        Produtos obtidos durante o processamento da soja para obter preparações alimentares à base de soja.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.18.11
                     
                     
                        Soja
                     
                     
                        Soja (Glycine max L. Merr.)
                     
                     
                        Atividade ureásica se > 0,4 mg N/g × min
                     
                  
                        2.18.12
                     
                     
                        Flocos de soja
                     
                     
                        Produto obtido por tratamento com vapor ou por micronização por infravermelhos e rolagem de soja descascada (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min).
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.18.13
                     
                     
                        Alimento de bagaço de soja extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.). Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,5 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        se > 8 % na matéria seca
                     
                  
                        2.18.14
                     
                     
                        Alimento de bagaço de soja descascada extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.). Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,5 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.18.15
                     
                     
                        Proteína de soja fermentada (concentrada)
                     
                     
                        Produto obtido de sementes de soja descascadas e desengorduradas, após fermentação microbiana para reduzir o nível de extrato livre de azoto. Pode também incluir células mortas e/ou partes de células mortas dos microrganismos de fermentação utilizados.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.19.1
                     
                     
                        Sementes de girassol
                     
                     
                        Sementes de girassol Helianthus annuus L. Podem ser protegidas no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.19.2
                     
                     
                        Bagaço de girassol por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de girassol.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.19.3
                     
                     
                        Bagaço de girassol extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão. Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.19.4
                     
                     
                        Bagaço de girassol despeliculado extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.19.5
                     
                     
                        Cascas de girassol
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque de sementes de girassol.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.19.6
                     
                     
                        Alimento de bagaço de girassol extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        2.19.7
                     
                     
                        Alimento de bagaço de girassol despeliculado extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,3 % de lecitinas brutas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % de pastas de neutralização.
                                 
                              Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca.
                        Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.19.8
                     
                     
                        Fração do bagaço de girassol de elevado teor proteico e baixo teor de celulose
                     
                     
                        Produto da transformação do bagaço de girassol, obtido pela trituração e fracionamento (peneiramento e fracionamento por fluxo de ar) de bagaço de girassol despeliculado extratado.
                        Teor mínimo de proteína bruta: 45 %, numa base de 8 % de humidade.
                        Teor máximo de fibra bruta: 8 %, numa base de 8 % de humidade.
                        Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.19.9
                     
                     
                        Fração do bagaço de girassol de elevado teor de celulose
                     
                     
                        Produto da transformação do bagaço de girassol, obtido pela trituração e fracionamento (peneiramento e fracionamento por fluxo de ar) de bagaço de girassol despeliculado extratado.
                        Teor mínimo de fibra bruta: 38 %, numa base de 8 % de humidade.
                        Teor mínimo de proteína bruta: 17 %, numa base de 8 % de humidade.
                        Pode ser protegido no rúmen.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.20.1
                     
                     
                        Óleo e gordura vegetal (22)
                        
                     
                     
                        Óleos e gorduras obtidos de sementes e frutos oleaginosos (excluindo o óleo da planta de rícino), podendo ser desmucilaginados, refinados e/ou hidrogenados.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        2.20.2
                     
                     
                        Óleos vegetais usados da indústria alimentar
                     
                     
                        Óleos vegetais usados por operadores da indústria alimentar em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004 para efeitos de cozedura e que não estiveram em contacto com carnes, gorduras animais, peixe nem animais aquáticos.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        2.21.1
                     
                     
                        Lecitinas brutas
                     
                     
                        Produto obtido durante a desmucilagem do óleo bruto das sementes ou dos frutos oleaginosos com água. Durante a desmucilagem do óleo bruto podem ser adicionados ácido cítrico, ácido fosfórico, hidróxido de sódio ou enzimas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.22.1
                     
                     
                        Sementes de cânhamo
                     
                     
                        Sementes controladas de variedades de Cannabis sativa L. com um teor máximo de tetra-hidrocanabinol conforme ao disposto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.22.2
                     
                     
                        Bagaço de cânhamo por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cânhamo.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        2.22.3
                     
                     
                        Óleo de cânhamo
                     
                     
                        Óleo obtido por prensagem de plantas e sementes de cânhamo.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        2.23.1
                     
                     
                        Sementes de papoila
                     
                     
                        Sementes de Papaver somniferum L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.23.2
                     
                     
                        Bagaço de papoila extratado
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de bagaço de sementes de papoila.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  3.   Sementes de leguminosas e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        3.1.1
                     
                     
                        Feijões tostados
                     
                     
                        Sementes de Phaseolus spp. ou Vigna spp. submetidas a um tratamento térmico adequado. Podem ser protegidos no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.1.2
                     
                     
                        Concentrado proteico de feijão
                     
                     
                        Produto obtido da separação da água dos feijões, na produção de amido.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.2.1
                     
                     
                        Vagens de alfarroba
                     
                     
                        Frutos secos da alfarrobeira Ceratonia siliqua L. contendo as sementes.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.2.3
                     
                     
                        Triturado de alfarroba
                     
                     
                        Produto obtido por esmagamento dos frutos secos (vagens) da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.2.4
                     
                     
                        Pó de alfarroba; [farinha de alfarroba]
                     
                     
                        Produto obtido por micronização dos frutos secos (vagens) da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        3.2.5
                     
                     
                        Gérmen de alfarroba
                     
                     
                        Gérmen da semente de alfarrobeira.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.2.6
                     
                     
                        Bagaço de gérmen de alfarroba por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de gérmen de alfarroba.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.2.7
                     
                     
                        Sementes de alfarroba
                     
                     
                        Sementes obtidas das vagens da alfarrobeira e constituídas por endosperma, casca e gérmen.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.2.8
                     
                     
                        Cascas de sementes de alfarroba
                     
                     
                        Casca de sementes de alfarroba, obtida por decorticagem de sementes de alfarrobeira.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.3.1
                     
                     
                        Grão-de-bico
                     
                     
                        Sementes de Cicer arietinum L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.4.1
                     
                     
                        Ervilha-de-pomba
                     
                     
                        Sementes de Ervum ervilia L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.5.1
                     
                     
                        Sementes de feno-grego
                     
                     
                        Sementes de feno-grego (Trigonella foenum-graecum).
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.6.1
                     
                     
                        Farinha de guar
                     
                     
                        Produto obtido após extração de mucilagem de sementes de guar Cyamopsis tetragonoloba (L.) Taub.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.6.2
                     
                     
                        Farinha de gérmen de guar
                     
                     
                        Produto da extração de mucilagem de gérmen de sementes de guar.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.7.1
                     
                     
                        Fava forrageira
                     
                     
                        Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.7.2
                     
                     
                        Flocos de fava forrageira
                     
                     
                        Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de fava forrageira descascada.
                     
                     
                        Amido
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.7.3
                     
                     
                        Películas de fava forrageira; [cascas de fava forrageira]
                     
                     
                        Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas camadas exteriores.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.7.4
                     
                     
                        Fava forrageira despeliculada
                     
                     
                        Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas amêndoas de favas forrageiras.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.7.5
                     
                     
                        Proteína de fava forrageira
                     
                     
                        Produto obtido por trituração e fracionamento por fluxo de ar, de favas forrageiras.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.8.1
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                        Sementes de Lens culinaris a.o. Medik.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.8.2
                     
                     
                        Cascas de lentilhas
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque de sementes de lentilhas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.9.1
                     
                     
                        Tremoço doce
                     
                     
                        Sementes de Lupinus spp. com baixo teor de sementes amargas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.9.2
                     
                     
                        Tremoço doce descascado
                     
                     
                        Sementes descascadas de tremoço doce.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.9.3
                     
                     
                        Películas de tremoço; [casca de tremoço]
                     
                     
                        Produto obtido durante a despeliculação de sementes de tremoços, constituído principalmente pelas camadas exteriores.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.9.4
                     
                     
                        Polpa de tremoço
                     
                     
                        Produto obtido após a extração de componentes do tremoço.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.9.5
                     
                     
                        Sêmea de tremoço
                     
                     
                        Produto obtido durante o fabrico da farinha de tremoço. É constituído principalmente por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.9.6
                     
                     
                        Proteína de tremoço
                     
                     
                        Produto obtido da separação da água do tremoço ao produzir amido ou após trituração e fracionamento por fluxo de ar.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.9.7
                     
                     
                        Farinha proteica de tremoço
                     
                     
                        Produto do processamento do tremoço para produzir uma farinha rica em proteína.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.10.1
                     
                     
                        Feijão mungo
                     
                     
                        Feijões de Vigna radiata L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.11.1
                     
                     
                        Ervilha
                     
                     
                        Sementes de Pisum spp. Podem ser protegidas no rúmen.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.11.2
                     
                     
                        Sêmea grosseira de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.11.3
                     
                     
                        Flocos de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido por cozedura a vapor ou por micronização por infravermelhos e rolagem de ervilhas despeliculadas.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        3.11.4
                     
                     
                        Farinha de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido durante a trituração de ervilhas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.11.5
                     
                     
                        Películas de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas e, em menor quantidade, por endosperma.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.11.6
                     
                     
                        Ervilha despeliculada
                     
                     
                        Sementes de ervilhas despeliculadas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.11.7
                     
                     
                        Sêmea de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.11.8
                     
                     
                        Resíduos da crivagem de ervilha
                     
                     
                        Produto da crivagem mecânica constituído por frações de ervilha separadas antes da transformação subsequente.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.11.9
                     
                     
                        Proteína de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido da separação da água das ervilhas ao produzir amido ou após trituração e fracionamento por fluxo de ar, pode ser parcialmente hidrolisado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.11.10
                     
                     
                        Polpa de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por fibra interna e amido.
                     
                     
                        Humidade, se < 70 % ou > 85 %
                        Amido
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        3.11.11
                     
                     
                        Solúveis de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por proteínas solúveis e oligossacáridos.
                     
                     
                        Humidade, se < 60 % ou > 85 %
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Proteína bruta
                     
                  
                        3.11.12
                     
                     
                        Fibra de ervilha
                     
                     
                        Produto obtido por extração após trituração e peneiramento das ervilhas despeliculadas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        3.12.1
                     
                     
                        Ervilhaca
                     
                     
                        Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras variedades.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.13.1
                     
                     
                        Chícharo comum
                     
                     
                        Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um tratamento térmico adequado.
                     
                     
                        Método de tratamento térmico
                     
                  
                        3.14.1
                     
                     
                        Ervilhaca parda
                     
                     
                        Sementes de Vicia monanthos Desf.
                     
                     
                         
                     
                  4.   Tubérculos, raízes e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        4.1.1
                     
                     
                        Beterraba sacarina
                     
                     
                        Raiz de Beta vulgaris L. ssp. vulgaris var. altissima Doell.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.1.2
                     
                     
                        Coroas e pedúnculos de beterraba sacarina
                     
                     
                        Produto fresco do fabrico do açúcar constituído principalmente por partes limpas de beterraba sacarina com ou sem partes de folhas.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 50 %
                     
                  
                        4.1.3
                     
                     
                        Açúcar (de beterraba); [sacarose]
                     
                     
                        Açúcar extratado da beterraba sacarina com recurso à utilização de água.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.1.4
                     
                     
                        Melaços de beterraba (sacarina)
                     
                     
                        Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de beterraba sacarina. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma, 0,5 % de agentes desincrustantes, 2 % de sulfato e 0,25 % de sulfito.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 28 %
                     
                  
                        4.1.5
                     
                     
                        Melaços de beterraba (sacarina), parcialmente desaçucarada e/ou sem betaína
                     
                     
                        Produto obtido após nova extração com recurso à utilização de água de sacarose e/ou betaína de melaços de beterraba sacarina. Pode conter, no máximo, 2 % de sulfato e 0,25 % de sulfito.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 28 %
                     
                  
                        4.1.6
                     
                     
                        Melaços de isomaltulose
                     
                     
                        Fração não cristalizada do fabrico de isomaltulose por conversão enzimática da sacarose de beterraba sacarina.
                     
                     
                        Humidade, se > 40 %
                     
                  
                        4.1.7
                     
                     
                        Polpa de beterraba (sacarina) húmida
                     
                     
                        Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água. Teor mínimo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico).
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 82 % ou > 92 %
                     
                  
                        4.1.8
                     
                     
                        Polpa prensada de beterraba (sacarina)
                     
                     
                        Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água e mecanicamente prensadas. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico). Pode conter até 1 % de sulfato.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 65 % ou > 82 %
                     
                  
                        4.1.9
                     
                     
                        Polpa prensada de beterraba (sacarina) melaçada
                     
                     
                        Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e a que se adicionaram melaços. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar diminui devido à fermentação (ácido láctico). Pode conter até 1 % de sulfato.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 65 % ou > 82 %
                     
                  
                        4.1.10
                     
                     
                        Polpa de beterraba (sacarina) seca
                     
                     
                        Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e secas. Pode conter até 2 % de sulfato.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10,5 %
                     
                  
                        4.1.11
                     
                     
                        Polpa prensada seca de beterraba (sacarina) melaçada
                     
                     
                        Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e secas, a que se adicionaram melaços. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma e 2 % de sulfato.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        4.1.12
                     
                     
                        Xarope de açúcar
                     
                     
                        Produto obtido pelo processamento de açúcar e/ou melaços. Pode conter, no máximo, 0,5 % de sulfato e 0,25 % de sulfito.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 35 %
                     
                  
                        4.1.13
                     
                     
                        Pedaços de beterraba (sacarina) cozidos
                     
                     
                        Produto do fabrico de xarope de beterraba sacarina comestível, que pode ser prensado ou seco.
                     
                     
                        Se seco:
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Se prensado:
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 50 %
                     
                  
                        4.1.14
                     
                     
                        Fruto-oligossacáridos
                     
                     
                        Produto obtido de açúcar de beterraba sacarina através de um processo enzimático.
                     
                     
                        Humidade, se > 28 %
                     
                  
                        4.1.15
                     
                     
                        Melaços de beterraba (sacarina), ricos em betaína, líquidos/secos (23)
                        
                     
                     
                        Produto obtido após a extração do açúcar com água e subsequente filtração dos melaços de beterraba sacarina. O produto obtido contém os constituintes dos melaços e um teor de betaína natural mais elevado do que nos melaços normais. Podem ser secos.
                        Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma, 0,5 % de agentes desincrustantes, 2 % de sulfato e 0,25 % de sulfito.
                     
                     
                        Teor de betaína
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 14 %
                     
                  
                        4.1.16
                     
                     
                        Isomaltulose
                     
                     
                        Isomaltulose como substância cristalina mono-hidratada. Obtém-se por conversão enzimática da sacarose proveniente da beterraba sacarina.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.2.1
                     
                     
                        Sumo de beterraba
                     
                     
                        Sumo obtido da prensagem de beterraba vermelha (Beta vulgaris convar. crassa var. conditiva) com subsequente concentração e pasteurização, mantendo o típico sabor e aroma do vegetal.
                     
                     
                        Humidade, se < 50 % ou > 60 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.3.1
                     
                     
                        Cenouras
                     
                     
                        Raiz da cenoura amarela ou vermelha Daucus carota L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.3.2
                     
                     
                        Peles de cenoura, vaporizadas
                     
                     
                        Produto húmido da indústria de processamento de cenouras constituído pelas peles removidas da raiz da cenoura por tratamento com vapor às quais pode ser adicionada uma massa auxiliar de amido gelatinoso de cenoura. Teor máximo de humidade: 97 %.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Humidade, se > 97 %
                     
                  
                        4.3.3
                     
                     
                        Raspas de cenoura
                     
                     
                        Produto húmido obtido por separação mecânica durante o processamento de cenouras e restos de cenouras. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico. Teor máximo de humidade: 97 %.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Humidade, se > 97 %
                     
                  
                        4.3.4
                     
                     
                        Flocos de cenoura
                     
                     
                        Produto obtido pela floculação de raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, que é posteriormente seco.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.3.5
                     
                     
                        Cenouras secas
                     
                     
                        Raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        4.3.6
                     
                     
                        Alimento para animais à base de cenouras secas
                     
                     
                        Produto constituído pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        4.4.1
                     
                     
                        Raízes de chicória
                     
                     
                        Raízes de Cichorium intybus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.4.2
                     
                     
                        Coroas e pedúnculos de chicória
                     
                     
                        Produto fresco do processamento da chicória. É constituído principalmente por pedaços limpos de chicória e partes de folhas.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 50 %
                     
                  
                        4.4.3
                     
                     
                        Sementes de chicória
                     
                     
                        Sementes de Cichorium intybus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.4.4
                     
                     
                        Polpa prensada de chicória
                     
                     
                        Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas e extratadas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória e a água foram removidos parcialmente. Pode conter, no máximo, 1 % de sulfato e 0,2 % de sulfito.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Humidade, se < 65 % ou > 82 %
                     
                  
                        4.4.5
                     
                     
                        Polpa seca de chicória
                     
                     
                        Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas, extratadas e secas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória foram extratados parcialmente. Pode conter, no máximo, 2 % de sulfato e 0,5 % de sulfito.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.4.6
                     
                     
                        Raízes de chicória em pó
                     
                     
                        Produto obtido pelo corte, secagem e trituração de raízes de chicória. Pode conter até 1 % de agentes antiaglomerantes.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.4.7
                     
                     
                        Melaço de chicória
                     
                     
                        Produto do processamento da chicória obtido durante a produção de inulina e oligofrutose. O melaço de chicória é constituído por material vegetal orgânico e por minerais. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Humidade, se < 20 % ou > 30 %
                     
                  
                        4.4.8
                     
                     
                        Vinassa de chicória
                     
                     
                        Subproduto do processamento da chicória, obtido após a separação da inulina e da oligofrutose e a eluição por permuta iónica. É constituído por material vegetal orgânico e por minerais. Pode conter, no máximo, 1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Humidade, se < 30 % ou > 40 %
                     
                  
                        4.4.9
                     
                     
                        Inulina (24)
                        
                     
                     
                        A inulina é um frutano extratado, por exemplo, das raízes de Cichorium intybus L., Inula helenium ou de Helianthus tuberosus; A inulina bruta pode conter até 1 % de sulfato e 0,5 % de sulfito.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.4.10
                     
                     
                        Xarope de oligofrutose
                     
                     
                        Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L. O xarope de oligofrutose bruto pode conter até 1 % de sulfato e até 0,5 % de sulfito.
                     
                     
                        Humidade, se < 20 % ou > 30 %
                     
                  
                        4.4.11
                     
                     
                        Oligofrutose seca
                     
                     
                        Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L. e subsequente secagem.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.5.1
                     
                     
                        Alho seco
                     
                     
                        Pó de cor branca a amarela de alho puro triturado, Allium sativum L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.6.1
                     
                     
                        Mandioca; [tapioca]; [cassava]
                     
                     
                        Raízes de Manihot esculenta Crantz, independentemente da sua apresentação.
                     
                     
                        Humidade, se < 60 % ou > 70 %
                     
                  
                        4.6.2
                     
                     
                        Mandioca, seca; [tapioca, seca]
                     
                     
                        Raízes de mandioca, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas.
                     
                     
                        Amido
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.7.1
                     
                     
                        Polpa de cebola
                     
                     
                        Produto húmido obtido durante o processamento de cebolas (género Allium) e constituído por cascas e cebolas inteiras. Se for decorrente do processo de produção de óleo de cebola, nesse caso é constituído principalmente por restos cozidos de cebola.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.7.2
                     
                     
                        Cebola frita
                     
                     
                        Pedaços de cebolas descascadas e raladas que são posteriormente fritos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        4.7.3
                     
                     
                        Solúveis de cebola, secos
                     
                     
                        Produto seco obtido durante a transformação de cebolas frescas. É obtido por extração aquosa e/ou alcoólica, sendo a fração aquosa ou alcoólica separada e atomizada. É constituído sobretudo por hidratos de carbono.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        4.8.1
                     
                     
                        Batata
                     
                     
                        Tubérculos de Solanum tuberosum L.
                     
                     
                        Humidade, se < 72 % ou > 88 %
                     
                  
                        4.8.2
                     
                     
                        Batata descascada
                     
                     
                        Batatas às quais foi retirada a casca por tratamento com vapor.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.8.3
                     
                     
                        Casca de batata, vaporizada
                     
                     
                        Produto húmido da indústria de processamento de batatas constituído pelas cascas removidas por tratamento com vapor dos tubérculos de batata, ao qual pode ser adicionada uma massa auxiliar de amido gelatinoso de batata. Pode ser esmagado.
                     
                     
                        Humidade, se > 93 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.8.4
                     
                     
                        Fragmentos de batata crua
                     
                     
                        Produto obtido das batatas, que podem ter sido descascadas, durante a preparação de produtos à base de batata para consumo humano.
                     
                     
                        Humidade, se > 88 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.8.5
                     
                     
                        Raspas de batata
                     
                     
                        Produto húmido obtido por separação mecânica durante o processamento de batatas e restos de batatas. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico.
                     
                     
                        Humidade, se > 93 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.8.6
                     
                     
                        Batata esmagada
                     
                     
                        Produto resultante da batata branqueada ou cozida e depois esmagada.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.8.7
                     
                     
                        Flocos de batata
                     
                     
                        Produto obtido por secagem em secador de rolos de batatas lavadas, descascadas ou não, e vaporizadas.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        4.8.8
                     
                     
                        Polpa de batata
                     
                     
                        Produto do fabrico de amido de batata constituído por extratado de batatas trituradas.
                     
                     
                        Humidade, se < 77 % ou > 88 %
                     
                  
                        4.8.9
                     
                     
                        Polpa de batata seca
                     
                     
                        Produto seco do fabrico de amido de batata constituído por extratado de batatas trituradas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.8.10
                     
                     
                        Proteína de batata
                     
                     
                        Produto do fabrico do amido constituído principalmente por substâncias proteicas obtidas após a separação do amido.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        4.8.11
                     
                     
                        Proteína de batata hidrolisada
                     
                     
                        Proteína obtida por uma hidrólise enzimática controlada da proteína da batata.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        4.8.12
                     
                     
                        Proteína de batata fermentada
                     
                     
                        Produto obtido pela fermentação de proteína da batata e subsequente atomização.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        4.8.13
                     
                     
                        Proteína fermentada de batata, líquida
                     
                     
                        Produto líquido obtido pela fermentação da proteína de batata.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        4.8.14
                     
                     
                        Sumo de batata concentrado
                     
                     
                        Produto concentrado do fabrico do amido da batata constituído pela substância restante após remoção parcial da fibra, proteína e amido da polpa completa de batata e evaporação de parte da água.
                     
                     
                        Humidade, se < 50 % ou > 60 %
                        Se humidade < 50 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cinza bruta
                                 
                              
                  
                        4.8.15
                     
                     
                        Grânulos de batata
                     
                     
                        Batatas após lavagem, descasque, redução da dimensão (corte, floculação, etc.) e secagem.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.9.1
                     
                     
                        Batata-doce
                     
                     
                        Tubérculos de Ipomoea batatas L., independentemente da sua apresentação.
                     
                     
                        Humidade, se < 57 % ou > 78 %
                     
                  
                        4.10.1
                     
                     
                        Tupinambo; [Topinambur]
                     
                     
                        Tubérculos de Helianthus tuberosus L., independentemente da sua apresentação.
                     
                     
                        Humidade, se < 75 % ou > 80 %
                     
                  5.   Outras sementes e frutos e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        5.1.1
                     
                     
                        Bolota
                     
                     
                        Frutos inteiros de carvalho-roble (Quercus robur L.), carvalho-alvo (Quercus petraea (Matt.) Liebl.), sobreiro (Quercus suber L.) e outras espécies de carvalho.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.1.2
                     
                     
                        Bolota descascada
                     
                     
                        Produto obtido durante o descasque da bolota.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.2.1
                     
                     
                        Amêndoa
                     
                     
                        Fruto inteiro ou partido de Prunus dulcis, com ou sem casca.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.2.2
                     
                     
                        Casca de amêndoa
                     
                     
                        Películas de amêndoas obtidas de amêndoas descascadas por separação física do miolo e trituradas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.2.3
                     
                     
                        Bagaço de amêndoa por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de amêndoa.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.3.1
                     
                     
                        Semente de anis
                     
                     
                        Sementes de Pimpinella anisum.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.4.1
                     
                     
                        Polpa de maçã seca; [Bagaço de maçã seco]
                     
                     
                        Produto obtido da produção de sumo de Malus domestica ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas. Pode ter sido despectinizado.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.4.2
                     
                     
                        Polpa de maçã prensada; [Bagaço de maçã prensado]
                     
                     
                        Produto húmido obtido da produção de sumo de maçã ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são prensadas. Pode ter sido despectinizado.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.4.3
                     
                     
                        Melaço de maçã
                     
                     
                        Produto obtido após produção de pectina de polpa de maçã. Pode ter sido despectinizado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta, se > 10 %
                     
                  
                        5.5.1
                     
                     
                        Sementes de beterraba sacarina
                     
                     
                        Sementes de beterraba sacarina.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.6.1
                     
                     
                        Trigo mouro
                     
                     
                        Sementes de Fagopyrum esculentum.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.6.2
                     
                     
                        Cascas e sêmea grosseira de trigo mouro
                     
                     
                        Produto obtido durante a moenda de grãos de trigo mouro.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.6.3
                     
                     
                        Sêmea de trigo mouro
                     
                     
                        Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de trigo mouro crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão. Não pode conter mais de 10 % de fibra bruta.
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Amido
                     
                  
                        5.7.1
                     
                     
                        Sementes de couve-roxa
                     
                     
                        Sementes de Brassica oleracea var. capitata f. Rubra.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.8.1
                     
                     
                        Sementes de alpista
                     
                     
                        Sementes de Phalaris canariensis.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.9.1
                     
                     
                        Sementes de alcaravia
                     
                     
                        Sementes de Carum carvi L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.12.1
                     
                     
                        Castanha partida
                     
                     
                        Produto da produção da farinha de castanha constituído principalmente por partículas de endosperma, com finos fragmentos de envelopes e alguns restos de castanhas (Castanea spp.).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.13.1
                     
                     
                        Polpa de citrinos (25)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por prensagem de citrinos Citrus (L.) spp. ou durante a produção de sumo de citrinos. Pode ter sido despectinizado. Pode conter, coletivamente, até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol, numa base anidra.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.13.2
                     
                     
                        Polpa de citrinos seca (25)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por prensagem de citrinos ou durante a produção de sumo de citrinos, que é posteriormente seco. Pode ter sido despectinizado. Pode conter, coletivamente, até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol, numa base anidra.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.14.1
                     
                     
                        Sementes de trevo violeta
                     
                     
                        Sementes de Trifolium pratense L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.14.2
                     
                     
                        Sementes de trevo branco
                     
                     
                        Sementes de Trifolium repens L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.15.1
                     
                     
                        Cascas de café
                     
                     
                        Produto obtido das sementes descascadas de Coffea.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.16.1
                     
                     
                        Sementes de fidalguinhos
                     
                     
                        Sementes de Centaurea cyanus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.17.1
                     
                     
                        Sementes de pepino
                     
                     
                        Sementes de Cucumis sativus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.18.1
                     
                     
                        Sementes de cipreste
                     
                     
                        Sementes de Cupressus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.19.1
                     
                     
                        Tâmara
                     
                     
                        Frutos de Phoenix dactylifera L. Podem ser secos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.19.2
                     
                     
                        Sementes de tâmara
                     
                     
                        Sementes inteiras de Phoenix dactylifera L.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.20.1
                     
                     
                        Sementes de funcho
                     
                     
                        Sementes de Foeniculum vulgare Mill.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.21.1
                     
                     
                        Figo
                     
                     
                        Frutos de Ficus carica L. Podem ser secos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.22.1
                     
                     
                        Caroços de frutos (26)
                        
                     
                     
                        Produto constituído pelas sementes interiores comestíveis de um fruto de casca rija ou de prunóideas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.22.2
                     
                     
                        Polpa de frutos (26)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos. Pode ter sido despectinizado.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.22.3
                     
                     
                        Polpa seca de frutos (26)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos, que é posteriormente seco. Pode ter sido despectinizado.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.23.1
                     
                     
                        Agrião picante
                     
                     
                        Sementes de Lepidium sativum L.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.24.1
                     
                     
                        Sementes de gramíneas
                     
                     
                        Sementes de gramíneas das famílias Poaceae, Cyperaceae e Juncaceae.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.25.1
                     
                     
                        Grainha de uva
                     
                     
                        Grainhas de Vitis L. separadas do bagaço de uva, antes da extração do óleo.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.25.2
                     
                     
                        Bagaço de grainha de uva por pressão
                     
                     
                        Produto obtido da extração do óleo de grainhas de uva.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.25.3
                     
                     
                        Bagaço de uva
                     
                     
                        Bagaço de uva, seco rapidamente após a extração do álcool, do qual se separaram tanto quanto possível os engaços e grainhas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.25.4
                     
                     
                        Solúveis de grainha de uva
                     
                     
                        Produto obtido a partir de grainha de uva após a produção de sumo de uvas. Contém principalmente hidratos de carbono. Pode ser concentrado.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.26.1
                     
                     
                        Avelã
                     
                     
                        Fruto inteiro ou partido de Corylus (L.) spp., com ou sem películas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.26.2
                     
                     
                        Bagaço de avelã obtido por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de avelã.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.27.1
                     
                     
                        Pectina
                     
                     
                        A pectina é obtida por extração em fase aquosa (de variedades naturais) de plantas apropriadas, geralmente citrinos ou maçãs. Não deve ser usado outro precipitante orgânico que não o metanol, etanol e propan-2-ol. Pode conter até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol individualmente ou combinados, numa base anidra. A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalaturónico e respetivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.28.1
                     
                     
                        Sementes de perila
                     
                     
                        Sementes de Perilla frutescens L. e seus produtos da moenda.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.29.1
                     
                     
                        Pinhão
                     
                     
                        Sementes de Pinus (L.) spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.30.1
                     
                     
                        Pistácio
                     
                     
                        Frutos de Pistacia vera L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.31.1
                     
                     
                        Sementes de plantago
                     
                     
                        Sementes de Plantago (L.) spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.32.1
                     
                     
                        Sementes de rábano
                     
                     
                        Sementes de Raphanus sativus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.33.1
                     
                     
                        Sementes de espinafres
                     
                     
                        Sementes de Spinacia oleracea L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.34.1
                     
                     
                        Sementes de cardo
                     
                     
                        Sementes de Carduus marianus L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.35.1
                     
                     
                        Resíduo de tomate [bagaço de tomate]
                     
                     
                        Produto obtido por prensagem de tomate Solanum lycopersicum L. durante a produção de sumo de tomate. É constituído principalmente por peles e sementes de tomate.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.36.1
                     
                     
                        Sementes de milfolhada
                     
                     
                        Sementes de Achillea millefolium L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.37.1
                     
                     
                        Bagaço de alperce por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de caroços de alperce (Prunus armeniaca L.). Pode conter ácido cianídrico.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.38.1
                     
                     
                        Bagaço de cominho preto por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cominho preto (Bunium persicum L.)
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.39.1
                     
                     
                        Bagaço de sementes de borragem por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de borragem (Borago officinalis L.).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.40.1
                     
                     
                        Bagaço de onagra por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de onagra (Oenothera L.)
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.41.1
                     
                     
                        Bagaço de romã por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de romã (Punica granatum L.)
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        5.42.1
                     
                     
                        Bagaço de noz por pressão
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de nozes (Juglans regia L.)
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  6.   Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        6.1.1
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                        Folhas de Beta spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.2.1
                     
                     
                        Plantas cerealíferas (27)
                        
                     
                     
                        Plantas inteiras de espécies cerealíferas ou suas partes. Podem ser secas, frescas ou ensiladas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.3.1
                     
                     
                        Palha de cereal (27)
                        
                     
                     
                        Palhas de cereais.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.3.2
                     
                     
                        Palha de cereal tratada (27)
                            (28)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por tratamento adequado de palhas de cereais.
                     
                     
                        Sódio, se tratada com NaOH
                     
                  
                        6.4.1
                     
                     
                        Farinha de trevo
                     
                     
                        Produto obtido por secagem e moenda de trevo Trifolium spp. Pode conter até 20 % de luzerna (Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn) ou de outras plantas forrageiras que tenham sido secas e moídas juntamente com o trevo.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.5.1
                     
                     
                        Farinha de forragem (29); [Farinha de erva] (29); [Farinha verde] (29)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por secagem, moenda e, em alguns casos, compactação de plantas forrageiras.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.6.1
                     
                     
                        Erva seca no campo; [Feno]
                     
                     
                        Espécies de plantas secas no campo.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.6.2
                     
                     
                        Erva seca a alta temperatura
                     
                     
                        Produto obtido de plantas (qualquer variedade) que foram desidratadas artificialmente (sob qualquer forma).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.6.3
                     
                     
                        Erva; Plantas aromáticas; Leguminosas; [Forragens]
                     
                     
                        Culturas aráveis frescas, ensiladas ou secas constituídas por gramíneas, leguminosas ou outras, descritas normalmente como silagem, feno-silagem, feno ou forragem verde.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.7.1
                     
                     
                        Farinha de cânhamo
                     
                     
                        Farinha triturada de folhas secas de Cannabis sativa L.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        6.7.2
                     
                     
                        Fibra de cânhamo
                     
                     
                        Produto obtido durante o processamento do cânhamo, de cor verde, seco e fibroso.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.8.1
                     
                     
                        Palha de fava forrageira
                     
                     
                        Palha de fava forrageira (Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf.).
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.9.1
                     
                     
                        Palha de linho
                     
                     
                        Palha de linho (Linum usitatissimum L.).
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.10.1
                     
                     
                        Luzerna; [alfafa]
                     
                     
                        Plantas das espécies Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn ou suas partes.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.10.2
                     
                     
                        Luzerna seca no campo; [Alfafa seca no campo]
                     
                     
                        Luzerna seca no campo.
                     
                     
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.10.3
                     
                     
                        Luzerna seca a alta temperatura; [Alfafa seca a alta temperatura]
                     
                     
                        Luzerna desidratada artificialmente sob qualquer forma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.10.4
                     
                     
                        Luzerna extrudida; [Alfafa extrudida]
                     
                     
                        
                           Pellets de alfafa que foram extrudidos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.10.5
                     
                     
                        Farinha de luzerna (30); [Farinha de alfafa] (30)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por secagem e moenda de luzerna. Pode conter até 20 % de trevo ou de outras plantas forrageiras secas e moídas juntamente com a luzerna.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca
                     
                  
                        6.10.6
                     
                     
                        Bagaço de luzerna; [Bagaço de alfalfa]
                     
                     
                        Produto seco obtido por prensagem do sumo de luzerna.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Fibra bruta
                     
                  
                        6.10.7
                     
                     
                        Concentrado proteico de luzerna; [Concentrado proteico de alfafa]
                     
                     
                        Produto obtido por secagem artificial de frações de sumo de luzerna obtido por prensagem, o qual foi separado por centrifugação e sujeito a tratamento térmico a fim de precipitar a proteína.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Caroteno
                     
                  
                        6.10.8
                     
                     
                        Solúveis de luzerna
                     
                     
                        Produto obtido após a extração de proteínas do sumo de luzerna, que pode ser seco.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        6.11.1
                     
                     
                        Silagem de milho
                     
                     
                        Plantas ou partes de plantas de Zea mays L. ssp. mays ensiladas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.12.1
                     
                     
                        Palha de ervilha
                     
                     
                        Palha de Pisum spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.13.1
                     
                     
                        Palha de colza
                     
                     
                        Palha de Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson»Brassica napus L. var. glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de colza Brassica rapa ssp. oleifera (Metzg.)
                     
                     
                         
                     
                  7.   Outras plantas, algas e seus produtos derivados
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        7.1.1
                     
                     
                        Algas (31)
                        
                     
                     
                        Algas, vivas ou processadas, incluindo algas frescas, refrigeradas ou congeladas. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        7.1.2
                     
                     
                        Algas secas (31)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por secagem de algas. O produto pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo e as algas podem ter sido inativadas. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        7.1.3
                     
                     
                        Bagaço de algas extratado (31)
                        
                     
                     
                        Produto da indústria do óleo de algas, obtido por extração de algas. As algas foram inativadas. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        7.1.4
                     
                     
                        Óleo de algas (31)
                        
                     
                     
                        Óleo obtido por extração a partir de algas. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        7.1.5
                     
                     
                        Extrato de algas (31); [Fração de algas] (31)
                        
                     
                     
                        Extrato aquoso ou alcoólico de algas que contém principalmente hidratos de carbono. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.1.6
                     
                     
                        Farinha de algas marinhas
                     
                     
                        Produto obtido por secagem e esmagamento de macro-algas, em especial de algas marinhas castanhas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
                     
                     
                        Cinza bruta
                     
                  
                        7.3.1
                     
                     
                        Cascas (31)
                        
                     
                     
                        Cascas limpas e secas de árvores ou arbustos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.4.1
                     
                     
                        Flores (31) secas
                     
                     
                        Todas as partes de flores secas de plantas comestíveis e suas frações.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.5.1
                     
                     
                        Brócolos secos
                     
                     
                        Produto obtido por secagem de Brassica oleracea L. após lavagem, redução da dimensão (corte, floculação, etc.) e remoção do teor de água.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.6.1
                     
                     
                        Melaço de cana (de açúcar)
                     
                     
                        Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de Saccharum L. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma, 0,5 % de agentes desincrustantes, 3,5 % de sulfato e 0,25 % de sulfito.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 30 %
                     
                  
                        7.6.2
                     
                     
                        Melaço de cana (de açúcar) parcialmente desaçucarado
                     
                     
                        Produto obtido após nova extração com recurso à utilização de água de sacarose de melaços de cana-de-açúcar.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 28 %
                     
                  
                        7.6.3
                     
                     
                        Açúcar (de cana) [sacarose]
                     
                     
                        Açúcar extraído da cana-de-açúcar com recurso à utilização de água.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.6.4
                     
                     
                        Bagaço de cana
                     
                     
                        Produto obtido durante a extração com água do açúcar da cana-de-açúcar. É constituído principalmente por fibra.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.7.1
                     
                     
                        Folhas secas (31)
                        
                     
                     
                        Folhas secas de plantas consumíveis e suas frações.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.8.1
                     
                     
                        Lenhinocelulose
                     
                     
                        Produto obtido por processamento mecânico de madeira bruta natural seca que é constituído principalmente por lenhinocelulose. Deve ter-se em conta o teor natural de oligoelementos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.8.2
                     
                     
                        Celulose em pó
                     
                     
                        Produto obtido por decomposição, separação da lenhina e subsequente limpeza como celulose de fibras vegetais de madeira não tratada e modificada unicamente por processamento mecânico. NDF (fibra por detergente neutro): no mínimo 87 %
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.9.1
                     
                     
                        Raiz de alcaçuz
                     
                     
                        Raízes de Glycyrrhiza L.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.10.1
                     
                     
                        Hortelã
                     
                     
                        Produto obtido da secagem das partes aéreas de Mentha apicata, Mentha piperita ou Mentha viridis (L.), independentemente da sua apresentação.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.11.1
                     
                     
                        Espinafre seco
                     
                     
                        Produto obtido por secagem de Spinacia oleracea L., independentemente da sua apresentação.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.12.1
                     
                     
                        Iúca schidigera
                        
                     
                     
                        
                           Yucca schidigera Roezl. pulverizada.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.12.2
                     
                     
                        Sumo de iúca schidigera
                        
                     
                     
                        Produto obtido pelo corte e prensagem de caules de Yucca schidigera, composto essencialmente por hidratos de carbono.
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.13.1
                     
                     
                        Carvão vegetal; [carvão]
                     
                     
                        Produto obtido pela carbonização de matérias vegetais orgânicas.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.14.1
                     
                     
                        Madeira (31)
                        
                     
                     
                        Madeira ou fibras de madeira não tratada quimicamente.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        7.15.1
                     
                     
                        Farinha de Solanum glaucophyllum
                        
                     
                     
                        Produto obtido após secagem e trituração das folhas de Solanum glaucophyllum
                        
                     
                     
                        Fibra bruta
                        Vitamina D3
                        
                     
                  8.   Produtos lácteos e seus produtos derivados
            
            As matérias-primas para alimentação animal do presente capítulo devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e podem estar sujeitas a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001.
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        8.1.1
                     
                     
                        Manteiga e produtos à base de manteiga
                     
                     
                        Manteiga e produtos obtidos pela produção ou processamento de manteiga (por ex., soro de manteiga), exceto quando mencionados separadamente.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 6 %
                     
                  
                        8.2.1
                     
                     
                        Leitelho/leitelho em pó (32)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por butirificação da nata para separação da manteiga ou processo semelhante.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 6 %
                     
                  
                        8.3.1
                     
                     
                        Caseína
                     
                     
                        Produto obtido a partir de leite desnatado ou de leitelho, por secagem da caseína precipitada através de ácidos ou de coalho.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 10 %
                     
                  
                        8.4.1
                     
                     
                        Caseinatos
                     
                     
                        Produto extraído da coalhada ou da caseína através da utilização de substâncias neutralizantes e secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 10 %
                     
                  
                        8.5.1
                     
                     
                        Queijo e produtos à base de queijo
                     
                     
                        Queijo e produtos feitos de queijo e de produtos à base de leite.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        8.6.1
                     
                     
                        Colostro/colostro em pó (32)
                        
                     
                     
                        Fluido excretado pelas glândulas mamárias de animais produtores de leite até cinco dias após o parto. Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        8.7.1
                     
                     
                        Subprodutos lácteos
                     
                     
                        Produtos obtidos da produção de produtos lácteos (incluindo, mas não se limitando a: restos de géneros alimentícios à base de produtos lácteos, impurezas decorrentes da centrifugação ou da separação, água branca, minerais do leite).
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Humidade
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        8.8.1
                     
                     
                        Produtos lácteos fermentados
                     
                     
                        Produtos obtidos pela fermentação do leite (por ex., iogurte, etc.).
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        8.9.1
                     
                     
                        Lactose
                     
                     
                        Açúcar separado do leite ou do soro de leite por purificação e secagem.
                     
                     
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        8.10.1
                     
                     
                        Leite/Leite em pó (32)
                        
                     
                     
                        Secreção mamária normal obtida de uma ou mais ordenhas. Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        8.11.1
                     
                     
                        Leite desnatado, leite desnatado em pó (32)
                        
                     
                     
                        Leite cujo teor de matéria gorda foi reduzido por separação.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        8.12.1
                     
                     
                        Gordura do leite
                     
                     
                        Produto obtido pela desnatagem do leite.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        8.13.1
                     
                     
                        Proteína de leite em pó
                     
                     
                        Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do leite através de tratamento químico ou físico.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        8.14.1
                     
                     
                        Leite condensado e evaporado e seus produtos
                     
                     
                        Leite condensado e evaporado e produtos obtidos pela produção ou processamento destes produtos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        8.15.1
                     
                     
                        Permeato lácteo/Permeato lácteo em pó (32)
                        
                     
                     
                        Produto obtido da fase líquida da filtração (ultra, nano ou micro) do leite e do qual a lactose pode ter sido parcialmente removida.
                        Pode ser aplicada osmose inversa, concentração e/ou secagem.
                     
                     
                        Cinza bruta
                        Proteína bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        8.16.1
                     
                     
                        
                            (32)
                        
                     
                     
                        Produto retido pela membrana na filtração (ultra, nano ou micro) do leite.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        8.17.1
                     
                     
                        Soro de leite/Soro de leite em pó (32)
                        
                     
                     
                        Produto do fabrico de queijo, quark ou caseína ou processos semelhantes.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 8 %
                        Cinza bruta
                     
                  
                        8.18.1
                     
                     
                        Soro de leite deslactosado/Soro de leite em pó deslactosado (32)
                        
                     
                     
                        Soro de leite ao qual foi parcialmente retirada a lactose.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 8 %
                        Cinza bruta
                     
                  
                        8.19.1
                     
                     
                        Proteína de soro de leite/Proteína de soro de leite em pó (32)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do soro de leite através de tratamento químico ou físico. Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        8.20.1
                     
                     
                        Soro de leite desmineralizado, deslactosado/Soro de leite em pó desmineralizado, deslactosado (32)
                        
                     
                     
                        Soro de leite, ao qual se retiraram parcialmente a lactose e os minerais.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Lactose
                        Cinza bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        8.21.1
                     
                     
                        Permeato de soro de leite/Permeato de soro de leite em pó (32)
                        
                     
                     
                        Produto obtido da fase líquida da filtração (ultra, nano ou micro) do soro de leite e do qual a lactose pode ter sido parcialmente removida. Pode ser aplicada osmose inversa, concentração e/ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Cinza bruta
                        Proteína bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        8.22.1
                     
                     
                        Concentrado de soro de leite/Concentrado de soro de leite em pó (32)
                        
                     
                     
                        Produto retido pela membrana na filtração (ultra, nano ou micro) do soro de leite.
                        Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                        Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,3 % de ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas etapas dos processos de produção;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó.
                                 
                              
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Lactose
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  9.   Produtos de animais terrestres e seus produtos derivados
            
            As matérias-primas para alimentação animal do presente capítulo devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e podem estar sujeitas a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        9.1.1
                     
                     
                        Subprodutos animais (33)
                        
                     
                     
                        Animais terrestres inteiros, ou partes de animais terrestres, de sangue quente frescos, congelados, cozidos, tratados com ácido ou secos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.2.1
                     
                     
                        Gordura animal (34)
                        
                     
                     
                        Produto constituído por matéria gorda de animais terrestres, incluindo invertebrados, com exceção de espécies patogénicas para o ser humano, e animais em todas as fases da vida. Se extraído com solventes, pode conter, no máximo, 0,1 % de hexano.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        9.3.1
                     
                     
                        Subprodutos apícolas
                     
                     
                        Mel, ceras de abelhas, geleia real, própolis, pólen, processados ou não processados.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        9.4.1
                     
                     
                        Proteínas animais transformadas (34)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres, incluindo invertebrados, com exceção de espécies patogénicas para o ser humano, e animais em todas as fases da vida, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos. Se extraído com solventes, pode conter, no máximo, 0,1 % de hexano.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.5.1
                     
                     
                        Proteínas derivadas da produção de gelatina (34)
                        
                     
                     
                        Proteínas animais secas derivadas da produção de gelatina obtida a partir de matérias-primas conformes ao disposto no Regulamento (CE) n.o 853/2004.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.6.1
                     
                     
                        Proteínas animais hidrolisadas (34)
                        
                     
                     
                        Polipéptidos, péptidos e aminoácidos, e suas misturas, obtidos por hidrólise de subprodutos animais, que podem ser concentrados por secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.7.1
                     
                     
                        Farinha de sangue (34)
                        
                     
                     
                        Produto derivado do tratamento térmico do sangue de animais de sangue quente abatidos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.8.1
                     
                     
                        Produtos à base de sangue (33)
                        
                     
                     
                        Produtos derivados do sangue ou de frações do sangue de animais de sangue quente abatidos; incluem-se aqui o plasma seco/congelado/líquido, o sangue total seco, os glóbulos vermelhos secos/congelados/líquidos ou as respetivas frações e misturas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.9.1
                     
                     
                        Restos de cozinha e mesa [reciclagem de restos de cozinha e mesa]
                     
                     
                        Todos os restos alimentares de origem animal, incluindo óleos alimentares utilizados, provenientes de restaurantes, instalações de fornecimento de comidas e cozinhas, incluindo cozinhas centrais e cozinhas de casas particulares.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.10.1
                     
                     
                        Colagénio (34)
                        
                     
                     
                        Produto à base de proteínas derivado de ossos, couros, peles e tendões de animais.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.11.1
                     
                     
                        Farinha de penas
                     
                     
                        Produto obtido por secagem e trituração de penas de animais abatidos, podendo ser hidrolisado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.12.1
                     
                     
                        Gelatina (34)
                        
                     
                     
                        Proteínas naturais solúveis, coaguladas ou não, obtidas pela hidrólise parcial do colagénio produzido a partir de ossos, couros e peles e tendões e nervos de animais.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.13.1
                     
                     
                        Torresmos (34)
                        
                     
                     
                        Produto obtido do fabrico de sebo, banha e outras gorduras de origem animal extraídas ou separadas por processos físicos, fresco, congelado ou seco.
                        Se extraído com solventes, pode conter, no máximo, 0,1 % de hexano.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.14.1
                     
                     
                        Produtos de origem animal (33)
                        
                     
                     
                        Restos de géneros alimentícios que contenham produtos de origem animal; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        9.15.1
                     
                     
                        Ovos
                     
                     
                        Ovos inteiros de Gallus gallus L. com ou sem casca.
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.15.2
                     
                     
                        Albúmen
                     
                     
                        Produto obtido de ovos após a separação das cascas e das gemas, pasteurizado e possivelmente desnaturado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Método de desnaturação, se aplicável
                     
                  
                        9.15.3
                     
                     
                        Ovoprodutos secos
                     
                     
                        Produtos constituídos por ovos secos pasteurizados, sem cascas, ou uma mistura de proporções variáveis de albúmen seca e de gema de ovo seca.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        9.15.4
                     
                     
                        Ovos em pó açucarados
                     
                     
                        Ovos inteiros, ou partes de ovo, secos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 5 %
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        9.15.5
                     
                     
                        Cascas de ovo secas
                     
                     
                        Produto obtido de ovos de aves de capoeira após remoção do conteúdo (gema e clara). As cascas são secas.
                     
                     
                        Cinza bruta
                     
                  
                        9.16.1
                     
                     
                        Invertebrados terrestres, vivos (33)
                        
                     
                     
                        Invertebrados terrestres vivos, em todas as fases da vida, à exceção de espécies com efeitos adversos para a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.16.2
                     
                     
                        Invertebrados terrestres, mortos (33)
                        
                     
                     
                        Invertebrados terrestres mortos, em todas as fases da vida, à exceção de espécies com efeitos adversos para a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas, com ou sem tratamento mas não transformados tal como se refere no Regulamento (CE) n.o 1069/2009.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                     
                  10.   Peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados
            
            As matérias-primas para alimentação animal do presente capítulo devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e podem estar sujeitas a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        10.1.1
                     
                     
                        Invertebrados aquáticos (35)
                        
                     
                     
                        Invertebrados marinhos ou de água doce, ou partes de invertebrados marinhos ou de água doce, em todas as fases da vida, à exceção de espécies patogénicas para os seres humanos e os animais; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        10.2.1
                     
                     
                        Subprodutos de animais aquáticos (35)
                        
                     
                     
                        Provenientes de instalações ou unidades que preparam ou fabricam produtos para consumo humano; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        10.3.1
                     
                     
                        Farinha de crustáceos (36)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de crustáceos inteiros, ou partes de crustáceos, incluindo camarões selvagens ou de piscicultura.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        10.4.1
                     
                     
                        Peixe (36)
                        
                     
                     
                        Peixe inteiro ou partes de peixe: fresco, congelado, cozido, tratado com ácido ou seco.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.4.2
                     
                     
                        Farinha de peixe (36)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de peixe inteiro, ou partes de peixe, aos quais podem ter sido adicionados novamente solúveis de peixe antes da secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.4.3
                     
                     
                        Solúveis de peixe
                     
                     
                        Produto condensado obtido durante o fabrico de farinha de peixe, separado e estabilizado por acidificação ou secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        10.4.4
                     
                     
                        Proteína de peixe hidrolisada
                     
                     
                        Proteína obtida por hidrólise de peixe inteiro, ou partes de peixe, que pode ser concentrada por secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.4.5
                     
                     
                        Farinha de espinhas de peixe
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de partes de peixe. É constituído principalmente por espinhas de peixe.
                     
                     
                        Cinza bruta
                     
                  
                        10.4.6
                     
                     
                        Óleo de peixe
                     
                     
                        Óleo obtido de peixe, ou partes de peixe, com posterior centrifugação para remover a água (pode incluir pormenores específicos à espécie, por ex., óleo de fígado de bacalhau).
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        10.4.7
                     
                     
                        Óleo de peixe, hidrogenado
                     
                     
                        Óleo obtido a partir da hidrogenação de óleo de peixe.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        10.4.8
                     
                     
                        Estearina de óleo de peixe [Óleo de peixe neutralizado a frio (winterizado)]
                     
                     
                        Fração do óleo de peixe com um elevado teor de gorduras saturadas durante a refinação do óleo de peixe bruto através do processo de neutralização a frio (winterização) em que as gorduras saturadas são congeladas e posteriormente recuperadas.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        10.5.1
                     
                     
                        Óleo de krill
                     
                     
                        Óleo obtido de krill planctónico marinho cozido e prensado com posterior centrifugação para remover a água.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        10.5.2
                     
                     
                        Proteína de concentrado de krill hidrolisado
                     
                     
                        Produto obtido por hidrólise enzimática de krill inteiro, ou partes de krill, concentrado frequentemente por secagem.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.6.1
                     
                     
                        Farinha de anelídeos marinhos
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento e secagem de anelídeos marinhos inteiros, ou partes de anelídeos marinhos, incluindo Nereis virens M. Sars.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.7.1
                     
                     
                        Farinha de zooplâncton marinho
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de zooplâncton marinho, por ex., krill.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.7.2
                     
                     
                        Óleo de zooplâncton marinho
                     
                     
                        Óleo obtido de zooplâncton marinho cozido e prensado com posterior centrifugação para remover a água.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        10.8.1
                     
                     
                        Farinha de molusco
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento e secagem de moluscos inteiros, ou partes de moluscos, incluindo lulas e bivalves.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.9.1
                     
                     
                        Farinha de lulas
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de lulas inteiras ou partes de lulas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  
                        10.10.1
                     
                     
                        Farinha de estrela-do-mar
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de Asteroidea inteiras ou partes de Asteroidea.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Cinza bruta, se > 20 %
                        Humidade, se > 8 %
                     
                  11.   Minerais e seus produtos derivados
            
            As matérias-primas para alimentação animal do presente capítulo que contenham produtos de origem animal devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e podem estar sujeitas a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        11.1.1
                     
                     
                        Carbonato de cálcio (37); [calcário]
                     
                     
                        Produto obtido através da trituração de fontes de carbonato de cálcio (CaCO3), como calcário, ou por precipitação com uma solução ácida.
                        Pode conter até 0,25 % de propilenoglicol. Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.2
                     
                     
                        Conchas marinhas calcárias
                     
                     
                        Produto de origem natural obtido a partir de conchas marinhas calcárias moídas ou granuladas, tais como conchas de ostras ou outras.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.3
                     
                     
                        Carbonato de cálcio e magnésio
                     
                     
                        Mistura natural de carbonato de cálcio (CaCO3) e de carbonato de magnésio (MgCO3). Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                        Cálcio
                        Magnésio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.4
                     
                     
                        Maërl
                     
                     
                        Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias moídas ou granuladas.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.5
                     
                     
                        Lithotamnion
                     
                     
                        Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias (Phymatolithon calcareum (Pall.)), moídas ou granuladas.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.6
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        Cloreto de cálcio (CaCl2). Pode conter, no máximo, 0,2 % de sulfato de bário.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.7
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio (Ca(OH)2).
                        Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.8
                     
                     
                        Sulfato de cálcio anidro
                     
                     
                        Sulfato de cálcio anidro (CaSO4) obtido por trituração de sulfato de cálcio anidro ou por desidratação de sulfato de cálcio di-hidratado.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.9
                     
                     
                        Sulfato de cálcio hemi-hidratado
                     
                     Sulfato de cálcio hemi-hidratado (CaSO4 × 
                            H2O) obtido por desidratação parcial de sulfato de cálcio di-hidratado.
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.10
                     
                     
                        Sulfato de cálcio di-hidratado
                     
                     
                        Sulfato de cálcio di-hidratado (CaSO4 × 2H2O) obtido por trituração de sulfato de cálcio di-hidratado, ou por hidratação de sulfato de cálcio na forma hemi-hidratada.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.11
                     
                     
                        Sais de cálcio de ácidos orgânicos (38)
                        
                     
                     
                        Sais de cálcio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
                     
                     
                        Cálcio
                        cido orgânico
                     
                  
                        11.1.12
                     
                     
                        Óxido de cálcio
                     
                     
                        Óxido de cálcio (CaO) obtido da calcificação de calcário natural.
                        Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.13
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                     
                        Sal de cálcio do ácido glucónico expresso normalmente como Ca(C6H11O7)2 e suas formas hidratadas.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.15
                     
                     
                        Sulfato/Carbonato de cálcio
                     
                     
                        Produto obtido durante o fabrico de carbonato de sódio.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.16
                     
                     
                        Pidolato de cálcio
                     
                     
                        L-Pidolato de cálcio (C10H12CaN2O6). Pode conter até 5 % de ácido glutâmico.
                     
                     
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.1.17
                     
                     
                        Óxido de cálcio carbonato-magnésio
                     
                     
                        Produto obtido por aquecimento de cálcio e magnésio naturais que contenham substâncias como a dolomite. Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                        Cálcio
                        Magnésio
                     
                  
                        11.2.1
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                     
                        Óxido de magnésio (MgO) calcinado com um teor de MgO não inferior a 70 %.
                     
                     
                        Magnésio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 15 %,
                        Teor de ferro como Fe2O3, se > 5 %.
                     
                  
                        11.2.2
                     
                     
                        Sulfato de magnésio hepta-hidratado
                     
                     
                        Sulfato de magnésio (MgSO4 × 7 H2O).
                     
                     
                        Magnésio
                        Enxofre
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 15 %
                     
                  
                        11.2.3
                     
                     
                        Sulfato de magnésio monohidratado
                     
                     
                        Sulfato de magnésio (MgSO4 × H2O).
                     
                     
                        Magnésio
                        Enxofre
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 15 %
                     
                  
                        11.2.4
                     
                     
                        Sulfato de magnésio anidro
                     
                     
                        Sulfato de magnésio anidro (MgSO4).
                     
                     
                        Magnésio
                        Enxofre
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.2.5
                     
                     
                        Propionato de magnésio
                     
                     
                        Propionato de magnésio (C6H10MgO4).
                     
                     
                        Magnésio
                     
                  
                        11.2.6
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                     
                        Cloreto de magnésio (MgCl2) ou solução obtida pela concentração natural de água do mar após depósito do cloreto de sódio.
                     
                     
                        Magnésio
                        Cloro
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.2.7
                     
                     
                        Carbonato de magnésio
                     
                     
                        Carbonato de magnésio natural (MgCO3).
                     
                     
                        Magnésio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.2.8
                     
                     
                        Hidróxido de magnésio
                     
                     
                        Hidróxido de magnésio (Mg(OH)2).
                     
                     
                        Magnésio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.2.9
                     
                     
                        Sulfato de magnésio e potássio
                     
                     
                        Sulfato de magnésio e potássio (K2Mg(SO4)2 x n H2O, n = 4,6).
                     
                     
                        Magnésio
                        Potássio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.2.10
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos orgânicos (38)
                        
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
                     
                     
                        Magnésio
                        cido orgânico
                     
                  
                        11.2.11
                     
                     
                        Gluconato de magnésio
                     
                     
                        Sal de magnésio do ácido glucónico expresso normalmente como Mg(C6H11O7)2 e suas formas hidratadas.
                     
                     
                        Magnésio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.2.13
                     
                     
                        Pidolato de magnésio
                     
                     
                        L-Pidolato de magnésio (C10H12MgN2O6). Pode conter até 5 % de ácido glutâmico.
                     
                     
                        Magnésio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.3.1
                     
                     
                        Fosfato dicálcico (39)
                            (40); [Hidrogeno-ortofosfato de cálcio]
                     
                     
                        Mono-hidrogenofosfato de cálcio obtido de ossos ou de fontes inorgânicas (CaHPO4 × nH2O, n = 0 ou 2).
                        Ca/P < 1,2
                        Pode conter até 3 % de cloreto expresso como NaCl.
                     
                     
                        Cálcio
                        Fósforo total
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.3.2
                     
                     
                        Fosfato monodicálcico
                     
                     
                        Produto composto por fosfato dicálcico e fosfato monocálcico (CaHPO4 × Ca(H2PO4)2 × nH2O, n = 0 ou 1)
                        0,8 < Ca/P < 1,3
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.3
                     
                     
                        Fosfato monocálcico; [Tetra-hidrogeno-di-ortofosfato de cálcio]
                     
                     
                        Bis-di-hidrogenofosfato de cálcio (Ca(H2PO4)2 × nH2O, n = 0 ou 1)
                        Ca/P < 0,9
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.4
                     
                     
                        Fosfato tricálcico (40); [Ortofosfato tricálcico]
                     
                     
                        Fosfato tricálcico de ossos ou de fontes inorgânicas (Ca3(PO4)2 × H2O) ou hidroxiapatite (Ca5(PO4)3OH)
                        Ca/P < 1,3
                     
                     
                        Cálcio
                        Fósforo total
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.3.5
                     
                     
                        Fosfato de cálcio e magnésio
                     
                     
                        Fosfato de cálcio e magnésio (Ca3Mg3(PO4)4).
                     
                     
                        Cálcio
                        Magnésio
                        Fósforo total
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.6
                     
                     
                        Fosfato desfluoretado
                     
                     
                        Produto obtido de fontes inorgânicas, calcinado e com posterior tratamento térmico.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.3.7
                     
                     
                        Pirofosfato dicálcico; [Difosfato dicálcico]
                     
                     
                        Pirofosfato dicálcico (Ca2P2O7).
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.8
                     
                     
                        Fosfato de magnésio
                     
                     
                        Produto constituído por fosfato monobásico e/ou dibásico e/ou tribásico de magnésio.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Magnésio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.9
                     
                     
                        Fosfato de sódio, cálcio e magnésio
                     
                     
                        Produto constituído por fosfato de sódio, de cálcio e de magnésio.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Magnésio
                        Cálcio
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.10
                     
                     
                        Fosfato monossódico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de sódio]
                     
                     
                        Fosfato monossódico
                        (NaH2PO4 × nH2O; n = 0, 1 ou 2)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.11
                     
                     
                        Fosfato dissódico; [Hidrogeno-ortofosfato dissódico]
                     
                     
                        Fosfato dissódico (Na2HPO4 × nH2O; n = 0, 2, 7 ou 12)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.12
                     
                     
                        Fosfato trissódico; [Ortofosfato trissódico]
                     
                     
                        Fosfato trissódico (Na3PO4 × nH2O; n = 0, 1/2, 1, 6, 8 ou 12)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.13
                     
                     
                        Pirofosfato de sódio; [Difosfato tetrassódico]
                     
                     
                        Pirofosfato de sódio (Na4P2O7× nH2O; n = 0 ou 10)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.14
                     
                     
                        Fosfato monopotássico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de potássio]
                     
                     
                        Fosfato monopotássico (KH2PO4)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Potássio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.15
                     
                     
                        Fosfato dipotássico; [di-hidrogeno-ortofosfato dipotássico]
                     
                     
                        Fosfato dipotássico (K2HPO4 × n H2O; n = 0, 3 ou 6)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Potássio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.16
                     
                     
                        Fosfato de cálcio e de sódio
                     
                     
                        Fosfato de cálcio e de sódio (CaNaPO4)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.17
                     
                     
                        Fosfato monoamónico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de amónio]
                     
                     
                        Fosfato monoamónico (NH4H2PO4)
                     
                     
                        Azoto total
                        Fósforo total
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.18
                     
                     
                        Fosfato diamónico; [Hidrogeno-ortofosfato de diamónio]
                     
                     
                        Fosfato diamónico ((NH4)2HPO4)
                     
                     
                        Azoto total
                        Fósforo total
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.19
                     
                     
                        Tripolifosfato de sódio; [Trifosfato pentassódico]
                     
                     
                        Tripolifosfato de sódio (Na5P3O10 × nH2O; n = 0 ou 6)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.20
                     
                     
                        Fosfato de sódio e magnésio
                     
                     
                        Fosfato de sódio e magnésio (MgNaPO4)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Magnésio
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.21
                     
                     
                        Hipofosfito de magnésio
                     
                     
                        Hipofosfito de magnésio (Mg(H2PO2)2 × 6H2O)
                     
                     
                        Magnésio
                        Fósforo total
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.22
                     
                     
                        Farinha de ossos degelatinizados
                     
                     
                        Ossos degelatinizados, esterilizados e triturados, aos quais foi extraída a matéria gorda.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.23
                     
                     
                        Cinza de ossos
                     
                     
                        Resíduos minerais da incineração, combustão ou gaseificação de subprodutos animais.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.24
                     
                     
                        Polifosfato de cálcio
                     
                     
                        Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n+2)PnO(3n+1), em que «n» não é inferior a 2.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.25
                     
                     
                        Di-hidrogenodifosfato de cálcio
                     
                     
                        Di-hidrogenopirofosfato de monocálcio (CaH2P2O7)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.26
                     
                     
                        Pirofosfato ácido de magnésio
                     
                     
                        Pirofosfato ácido de magnésio (MgH2P2O7). Produzido a partir de ácido fosfórico purificado e de hidróxido de magnésio purificado ou de óxido de magnésio por evaporação da água e condensação do ortofosfato para difosfato.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Magnésio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.27
                     
                     
                        Di-hidrogenodifosfato dissódico
                     
                     
                        Di-hidrogenodifosfato dissódico (Na2H2P2O7).
                     
                     
                        Fósforo total
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.28
                     
                     
                        Difosfato trissódico
                     
                     
                        Difosfato mono-hidrogenotrissódico (forma anidra: Na3HP2O7; forma mono-hidratada: Na3HP2O7 × nH2O; n = 0, 1 ou 9)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.29
                     
                     
                        Polifosfato sódico; [Hexametafosfato sódico]
                     
                     
                        Misturas heterogéneas de sais de sódio de ácidos polifosfóricos condensados lineares de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que «n» não é inferior a 2.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.30
                     
                     
                        Fosfato tripotássico
                     
                     
                        Monofosfato tripotássico (K3PO4 × nH2O; n = 0, 1, 3, 7 ou 9)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Potássio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.31
                     
                     
                        Difosfato tetrapotássico
                     
                     
                        Difosfato tetrapotássico (K4P2O7 × nH2O; n = 0, 1 ou 3)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Potássio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.32
                     
                     
                        Trifosfato pentapotássico
                     
                     
                        Trifosfato pentapotássico (K5P3O10)
                     
                     
                        Fósforo total
                        Potássio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.33
                     
                     
                        Polifosfato de potássio
                     
                     
                        Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos condensados lineares de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que «n» não é inferior a 2.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Potássio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.3.34
                     
                     
                        Polifosfato de cálcio e sódio
                     
                     
                        Polifosfato de cálcio e sódio.
                     
                     
                        Fósforo total
                        Sódio
                        Cálcio
                        P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.1
                     
                     
                        Cloreto de sódio (37)
                        
                     
                     
                        Cloreto de sódio (NaCl) ou produto obtido da cristalização evaporativa de água salgada (saturada ou concentrada por outro processo) (sal de vácuo) ou evaporação de água do mar (sal marinho e sal solar) ou trituração do sal-gema.
                     
                     
                        Sódio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.2
                     
                     
                        Bicarbonato de sódio [Hidrogenocarbonato de sódio]
                     
                     
                        Bicarbonato de sódio (NaHCO3)
                     
                     
                        Sódio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.3
                     
                     
                        (Bi)carbonato de sódio/amónio [(hidrogeno)carbonato de sódio/amónio]
                     
                     
                        Produto obtido durante a produção de carbonato de sódio e bicarbonato de sódio com vestígios de bicarbonato de amónio (máx. 5 % de bicarbonato de amónio).
                     
                     
                        Sódio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.4
                     
                     
                        Carbonato de sódio
                     
                     
                        Carbonato de sódio (Na2CO3)
                     
                     
                        Sódio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.5
                     
                     
                        Sesquicarbonato de sódio [Hidrogeno-di-carbonato trissódico]
                     
                     
                        Sesquicarbonato de sódio (Na3H(CO3)2)
                     
                     
                        Sódio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.6
                     
                     
                        Sulfato de sódio
                     
                     
                        Sulfato de sódio (Na2SO4)
                        Pode conter até 0,3 % de metionina.
                     
                     
                        Sódio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.4.7
                     
                     
                        Sais de sódio de ácidos orgânicos (38)
                        
                     
                     
                        Sais de sódio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
                     
                     
                        Sódio
                        cido orgânico
                     
                  
                        11.5.1
                     
                     
                        Cloreto de potássio
                     
                     
                        Cloreto de potássio (KCl) ou produto obtido pela trituração de fontes naturais de cloreto de potássio.
                     
                     
                        Potássio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.5.2
                     
                     
                        Sulfato de potássio
                     
                     
                        Sulfato de potássio (K2SO4)
                     
                     
                        Potássio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.5.3
                     
                     
                        Carbonato de potássio
                     
                     
                        Carbonato de potássio (K2SO3)
                     
                     
                        Potássio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.5.4
                     
                     
                        Bicarbonato de potássio [Hidrogenocarbonato de potássio]
                     
                     
                        Bicarbonato de potássio (KHCO3)
                     
                     
                        Potássio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
                     
                  
                        11.5.5
                     
                     
                        Sais de potássio de ácidos orgânicos (38)
                        
                     
                     
                        Sais de potássio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
                     
                     
                        Potássio
                        cido orgânico
                     
                  
                        11.5.6
                     
                     
                        Pidolato de potássio
                     
                     
                        L-Pidolato de potássio (C5H6KNO3). Pode conter até 5 % de ácido glutâmico.
                     
                     
                        Potássio
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
                     
                  
                        11.6.1
                     
                     
                        Flor-de-enxofre
                     
                     
                        Pó obtido de depósitos naturais do mineral. Produto também obtido da refinação do petróleo, tal como executada por fabricantes de enxofre.
                     
                     
                        Enxofre
                     
                  
                        11.7.1
                     
                     
                        Atapulgite
                     
                     
                        Mineral natural de magnésio, alumínio e silício.
                     
                     
                        Magnésio
                     
                  
                        11.7.2
                     
                     
                        Quartzo
                     
                     
                        Mineral natural obtido pela trituração de fontes de quartzo.
                        Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.7.3
                     
                     
                        Cristobalite
                     
                     
                        Dióxido de silício (SiO2) obtido da recristalização do quartzo.
                        Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.8.1
                     
                     
                        Sulfato de amónio
                     
                     
                        Sulfato de amónio ((NH4)2SO4) obtido por síntese química. Pode apresentar-se sob a forma de uma solução aquosa.
                     
                     
                        Azoto expresso em proteína bruta
                        Enxofre
                     
                  
                        11.8.3
                     
                     
                        Sais de amónio de ácidos orgânicos (38)
                        
                     
                     
                        Sais de amónio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
                     
                     
                        Azoto expresso em proteína bruta
                        cido orgânico
                     
                  
                        11.8.4
                     
                     
                        Lactato de amónio
                     
                     
                        Lactato de amónio (CH3CHOHCOONH4). Inclui o lactato de amónio produzido por fermentação com Lactobacillus delbrueckii ssp. Bulgaricus, Lactococcus lactis ssp., Leuconostoc mesenteroides, Streptococcus thermophilus, Lactobacillus spp, ou Bifidobacterium spp., com um teor de azoto não inferior a 44 % expresso em proteína bruta.
                        Pode conter, no máximo, 2 % de fósforo, 2 % de potássio, 0,7 % de magnésio, 2 % de sódio, 2 % de sulfatos, 0,5 % de cloretos, 5 % de açúcares e 0,1 % de silicone como antiespuma.
                     
                     
                        Azoto expresso em proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Potássio se > 1,5 %
                        Magnésio, se > 1,5 %,
                        Sódio, se > 1,5 %
                     
                  
                        11.8.5
                     
                     
                        Acetato de amónio
                     
                     
                        Acetato de amónio (CH3COONH4) em solução aquosa contendo, pelo menos, 55 % de acetato de amónio.
                     
                     
                        Azoto expresso em proteína bruta
                     
                  
                        11.9.1
                     
                     
                        Cascalho fino [para moelas]
                     
                     
                        Produto obtido pelo esmagamento de mineral natural sob a forma de cascalho.
                     
                     
                        Dimensão das partículas
                     
                  
                        11.9.2
                     
                     
                        Tijolo moído/redstone [para moelas]
                     
                     
                        Produto obtido pelo esmagamento e moagem de produtos derivados da queima de argila.
                     
                     
                        Dimensão das partículas
                        Humidade, se > 2 %
                     
                  12.   Produtos e subprodutos obtidos por fermentação com microrganismos, inativados resultando na ausência de microrganismos vivos
            
            As matérias-primas para alimentação animal do presente capítulo que sejam ou tenham sido produzidas a partir de organismos geneticamente modificados ou que resultem de um processo de fermentação que envolva microrganismos geneticamente modificados devem estar conformes com o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados.
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        12.1.1
                     
                     
                        Produto de Methylophilus methylotrophus rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto de fermentação obtido pela cultura de Methylophilus methylotrophus (NCIMB estirpe 10.515) em metanol, sendo a proteína bruta de, pelo menos, 68 % e o índice de reflexão superior a 50.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.2
                     
                     
                        Produto de Methylococcus capsulatus (Bath), Alca ligenes acidovorans, Bacillus brevis and Bacillus firmus rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto de fermentação obtido pela cultura de Methylococcus capsulatus (Bath) (NCIMB estirpe 11132), Alcaligenes acidovorans (NCIMB estirpe 13287), Bacillus brevis (NCIMB estirpe 13288) e Bacillus firmus (NCIMB estirpe 13289) em gás natural (cerca de 91 % metano, 5 % etano, 2 % propano, 0,5 % isobutano, 0,5 % n-butano), amónia e sais minerais, sendo a proteína bruta de, pelo menos, 65 %.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Matéria gorda bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.3
                     
                     
                        Produto de Escherichia coli rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Subroduto de fermentação da produção de aminoácidos por cultura de Escherichia coli K12 em substratos de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais; pode ser hidrolisado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.4
                     
                     
                        Produto de Corynebacterium glutamicum rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Subproduto de fermentação da produção de aminoácidos por cultura de Corynebacterium glutamicum em substratos de origem vegetal ou química, amónia ou sais minerais; pode ser hidrolisado.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.5
                     
                     
                        Leveduras [levedura de cerveja] (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Todas as leveduras obtidas de (44)
                           Saccharomyces cerevisiae, Saccharomyces carlsbergensis, Kluyveromyces lactis, Kluyveromyces fragilis, Torulaspora delbrueckii, Cyberlindnera jadinii
                            (43)
                           , Saccharomyces uvarum, Saccharomyces ludwigii or Brettanomyces ssp., em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais.
                     
                     
                        Humidade, se < 75 % ou > 97 %
                        Se humidade < 75 %:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Ácido propiónico, se > 0,5 %
                                 
                              
                  
                        12.1.6
                     
                     
                        Silagem de micélio obtido da produção de penicilina (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Micélio (compostos azotados), subproduto húmido da produção de penicilina por Penicillium chrysogenum (ATCC48271) sobre diferentes fontes de hidratos de carbono e seus hidrolisados, tratado termicamente e ensilado por Lactobacillus brevis, plantarum, sake, collenoides e Streptococcus lactis para inativar a penicilina, sendo o azoto expresso em proteína bruta de, pelo menos, 7 %.
                     
                     
                        Azoto expresso em proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.7
                     
                     
                        Leveduras da transformação do biodiesel (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Todas as leveduras e suas partes (46) obtidas da (44)
                           Yarrowia lipolytica desenvolvida em óleos vegetais, e nas frações de desmucilagem e de glicerol formadas durante a produção de biodiesel.
                     
                     
                        Humidade, se < 75 % ou > 97 %
                        Se humidade < 75 %:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Ácido propiónico, se > 0,5 %
                                 
                              
                  
                        12.1.8
                     
                     
                        Produto de Lactobacillus rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto de fermentação obtido pela cultura de Lactobacillus em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais. O produto pode ser seco.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.9
                     
                     
                        Produto de Trichoderma viride rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto de fermentação obtido pela cultura de Trichoderma viride em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais. O produto pode ser seco.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.10
                     
                     
                        Produto de Bacillus subtilis rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto de fermentação obtido pela cultura de 
                              Bacillus subtilis
                            em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais. O produto pode ser seco.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.11
                     
                     
                        Produto de Aspergillus oryzae rico em proteínas (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto de fermentação obtido pela cultura de 
                              Aspergillus oryzae
                            em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais. O produto pode ser seco.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                        Ácido propiónico, se > 0,5 %
                     
                  
                        12.1.12
                     
                     
                        Produtos de leveduras (41)
                            (42)
                        
                     
                     
                        Todas as partes (46) de leveduras obtidas de (44)
                           Saccharomyces cerevisiae, Saccharomyces carlsbergensis, Kluyveromyces lactis, Kluyveromyces fragilis, Torulaspora delbrueckii, Cyberlindnera jadinii
                            (43)
                           , Saccharomyces uvarum, Saccharomyces ludwigii ou Brettanomyces ssp. em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais.
                     
                     
                        Humidade, se < 75 % ou > 97 %
                        Se humidade < 75 %:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Ácido propiónico, se > 0,5 %
                                 
                              
                  
                        12.2.1
                     
                     
                        Vinassa [melaços condensados solúveis] (42)
                            (45)
                        
                     
                     
                        Subprodutos derivados do processamento industrial de mostos resultantes de processos de fermentação microbiana, tais como o fabrico de álcool, ácidos orgânicos e leveduras. São compostos pela fração líquida/pasta obtida após a separação dos mostos de fermentação. Podem também incluir células mortas e/ou partes (46) de células mortas dos microrganismos de fermentação utilizados. Os substratos são, na sua maioria, de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónia ou sais minerais.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Substrato e indicação do processo de produção, consoante o caso.
                     
                  
                        12.2.2
                     
                     
                        Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico (42)
                            (45)
                        
                     
                     
                        Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico pela fermentação com Corynebacterium melassecola num substrato composto de sacarose, melaços, produtos amiláceos e seus hidrolisados, sais de amónio e outros compostos azotados.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        12.2.3
                     
                     
                        Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com Brevibacterium lactofermentum
                            (42)
                            (45)
                        
                     
                     
                        Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina pela fermentação com Brevibacterium lactofermentum num substrato composto de sacarose, melaços, produtos amiláceos e seus hidrolisados, sais de amónio e outros compostos azotados.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        12.2.4
                     
                     
                        Subprodutos da produção de aminoácidos com Corynebacterium glutamicum
                            (42)
                            (45)
                        
                     
                     
                        Subprodutos da produção de aminoácidos por fermentação com Corynbacterium glutamicum num substrato de origem vegetal ou química, amónia ou sais minerais.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        12.2.5
                     
                     
                        Subprodutos da produção de aminoácidos com Escherichia coli K12 (42)
                            (45)
                        
                     
                     
                        Subprodutos da produção de aminoácidos por fermentação com Escherichia coli K12 num substrato de origem vegetal ou química, amónia ou sais minerais.
                     
                     
                        Proteína bruta
                        Cinza bruta
                     
                  
                        12.2.6
                     
                     
                        Subproduto da produção de enzimas com Aspergillus niger
                            (42)
                            (45)
                        
                     
                     
                        Subproduto da fermentação de Aspergillus niger em trigo e malte para a produção de enzimas.
                     
                     
                        Proteína bruta
                     
                  
                        12.2.7
                     
                     
                        Poli-hidroxibutirato da fermentação comRalstonia eutropha
                            (42)
                        
                     
                     
                        Produto contendo 3-hidroxibutirato e hidroxivalerato, produzido por fermentação com Ralstonia eutropha, e farinha de proteína de bactérias não viáveis que sobram das bactérias produtoras e do caldo de fermentação.
                     
                     
                         
                     
                  13.   Diversos
            
            As matérias-primas para alimentação animal do presente capítulo que contenham produtos de origem animal devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e podem estar sujeitas a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Declarações obrigatórias
                     
                  
                        13.1.1
                     
                     
                        Produtos de padaria e do fabrico de massas alimentícias
                     
                     
                        Produtos obtidos durante e a partir da produção de pão, biscoitos, bolachas ou massas alimentícias. Podem ser secos.
                     
                     
                        Amido
                        Açúcares totais, expressos em sacarose,
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                     
                  
                        13.1.2
                     
                     
                        Produtos da indústria da pastelaria
                     
                     
                        Produtos obtidos durante e a partir da produção de pastéis e bolos. Podem ser secos.
                     
                     
                        Amido
                        Açúcares totais, expressos em sacarose,
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                     
                  
                        13.1.3
                     
                     
                        Produtos do fabrico de cereais de pequeno-almoço
                     
                     
                        Substâncias ou produtos destinados ou sempre que seja razoável esperar o seu consumo pelos seres humanos nas suas formas processadas, parcialmente processadas ou não processadas. Podem ser secos.
                     
                     
                        Proteína bruta, se > 10 %
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta, se > 10 %
                        Amido, se > 30 %
                        Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10 %
                     
                  
                        13.1.4
                     
                     
                        Produtos da indústria da confeitaria
                     
                     
                        Produtos obtidos durante e a partir da produção de doces, incluindo chocolate. Podem ser secos.
                     
                     
                        Amido
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                        Açúcares totais expressos em sacarose
                     
                  
                        13.1.5
                     
                     
                        Produtos da indústria dos gelados
                     
                     
                        Produtos obtidos durante a produção de gelados. Podem ser secos.
                     
                     
                        Amido
                        Açúcares totais, expressos em sacarose,
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.1.6
                     
                     
                        Produtos e subprodutos do processamento de frutos e produtos hortícolas frescos (47)
                        
                     
                     
                        Produtos obtidos durante o processamento de frutos e produtos hortícolas frescos (incluindo cascas, pedaços inteiros de frutos/produtos hortícolas e suas misturas). Podem ter sido secos ou congelados.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 %
                     
                  
                        13.1.7
                     
                     
                        Produtos do processamento de plantas (47)
                        
                     
                     
                        Produtos obtidos da congelação ou secagem de plantas inteiras ou respetivas partes.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        13.1.8
                     
                     
                        Produtos do processamento de especiarias e condimentos (47)
                        
                     
                     
                        Produtos obtidos da congelação ou secagem de especiarias e condimentos ou respetivas partes.
                     
                     
                        Proteína bruta, se > 10 %
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda/óleos em bruto, se > 10 %
                        Amido, se > 30 %
                        Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10 %
                     
                  
                        13.1.9
                     
                     
                        Produtos do processamento de ervas aromáticas (47)
                        
                     
                     
                        Produtos obtidos do esmagamento, trituração, congelação ou secagem de ervas aromáticas ou respetivas partes.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        13.1.10
                     
                     
                        Produtos da indústria do processamento da batata
                     
                     
                        Produtos obtidos durante o processamento da batata. Podem ter sido secos ou congelados.
                     
                     
                        Amido
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                        Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 %
                     
                  
                        13.1.11
                     
                     
                        Produtos e subprodutos da produção de molhos
                     
                     
                        Substâncias da produção de molhos destinados ou sempre que seja razoável esperar o seu consumo pelos seres humanos nas suas formas processadas, parcialmente processadas ou não processadas. Podem ser secos.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.1.12
                     
                     
                        Produtos e subprodutos da indústria dos snacks
                        
                     
                     
                        Produtos e subprodutos da indústria dos snacks obtidos durante e da produção de snacks — batatas fritas, snacks à base de batata e/ou cereais (snacks extrudidos diretamente, à base de massa e granulados) e frutos de casca rija.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.1.13
                     
                     
                        Produtos da indústria dos alimentos prontos a consumir
                     
                     
                        Produtos obtidos durante a produção de alimentos prontos a consumir. Podem ser secos.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta, se > 5 %
                     
                  
                        13.1.14
                     
                     
                        Subprodutos de plantas da produção de bebidas espirituosas
                     
                     
                        Produtos sólidos de plantas (incluindo bagas e sementes como o anis) obtidos após maceração destas plantas numa solução alcoólica ou após evaporação/destilação do álcool, ou ambos, na elaboração de aromas para a produção de bebidas espirituosas. Estes produtos têm de ser destilados para eliminar o resíduo alcoólico.
                     
                     
                        Proteína bruta, se > 10 %
                        Fibra bruta
                        Matéria gorda/óleos em bruto, se > 10 %
                     
                  
                        13.1.15
                     
                     
                        Cerveja para alimentação animal
                     
                     
                        Produto do processo de fabrico de cerveja invendável como bebida para consumo humano.
                     
                     
                        Teor de álcool
                        Humidade, se < 75 %
                     
                  
                        13.1.16
                     
                     
                        Bebida doce aromatizada
                     
                     
                        Produtos da indústria de refrigerantes obtidos da produção de refrigerantes doces aromatizados ou de refrigerantes doces aromatizados não embalados e não comercializáveis.
                        Pode ser concentrado ou seco.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 30 %
                     
                  
                        13.1.17
                     
                     
                        Xarope de fruta
                     
                     
                        Produtos da indústria dos xaropes de fruta obtidos do fabrico de xarope de fruta para consumo humano.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 30 %
                     
                  
                        13.1.18
                     
                     
                        Xarope doce aromatizado
                     
                     
                        Produtos da indústria dos xaropes doces aromatizados obtidos da produção de xaropes ou de xaropes não embalados e não comercializáveis.
                        Pode ser concentrado ou seco.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Humidade, se > 30 %
                     
                  
                        13.2.1
                     
                     
                        Açúcares caramelizados
                     
                     
                        Produto obtido pelo aquecimento controlado de qualquer açúcar.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        13.2.2
                     
                     
                        Dextrose
                     
                     
                        Produto obtido após hidrólise do amido e constituído por glucose purificada e cristalizada, com ou sem água de cristalização.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.2.3
                     
                     
                        Frutose
                     
                     
                        Frutose em pó cristalino purificado. É obtida a partir da glucose do xarope de glucose com recurso à glucose isomerase e a partir da inversão da sacarose.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.2.4
                     
                     
                        Xarope de glucose
                     
                     
                        Solução aquosa purificada e concentrada de sacáridos nutritivos obtidos por hidrólise do amido. Pode ser seco.
                     
                     
                        Humidade, se > 30 %
                     
                  
                        13.2.5
                     
                     
                        Melaço de glucose
                     
                     
                        Produto obtido durante o processo de refinação dos xaropes de glucose.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                     
                  
                        13.2.6
                     
                     
                        Xilose
                     
                     
                        Açúcar extraído da madeira.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.2.7
                     
                     
                        Lactulose
                     
                     
                        Dissacárido (4-O-D-galactopiranosil-D-frutose) semissintético obtido da lactose por isomerização da glucose para frutose. Presente em leite e produtos lácteos sujeitos a tratamento térmico.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.2.8
                     
                     
                        Glucosamina (quitosamina) (52)
                        
                     
                     
                        Aminoaçúcar (monossacárido) que é parte da estrutura dos polissacáridos quitosano e quitina. Produzido por hidrólise de exosqueleto de crustáceos e outros artrópodes ou por fermentação de grãos de milho ou trigo.
                     
                     
                        Sódio ou potássio, consoante o caso
                     
                  
                        13.2.9
                     
                     
                        Xilo-oligossacárido
                     
                     
                        Cadeias de moléculas de xilose ligadas através de ligações β1–4 com um grau de polimerização entre 2 e 10 e produzidas por hidrólise enzimática de várias matérias para alimentação animal ricas em hemicelulose.
                     
                     
                        Humidade, se > 5 %
                     
                  
                        13.2.10
                     
                     
                        Gluco-oligossacárido
                     
                     
                        Produto obtido por fermentação ou hidrólise e/ou tratamento térmico físico de polímeros de glucose, glucose, sacarose e maltose.
                     
                     
                        Humidade, se > 28 %
                     
                  
                        13.3.1
                     
                     
                        Amido (48)
                        
                     
                     
                        Amido
                     
                     
                        Amido.
                     
                  
                        13.3.2
                     
                     
                        Amido (48), pré-gelatinizado
                     
                     
                        Produto constituído por amido expandido por tratamento térmico.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        13.3.3
                     
                     
                        Mistura de amido (48)
                        
                     
                     
                        Produto constituído por amido alimentar nativo e/ou modificado obtido de diferentes fontes botânicas.
                     
                     
                        Amido
                     
                  
                        13.3.4
                     
                     
                        Bagaço de hidrolisados de amido (48)
                        
                     
                     
                        Produto da hidrólise do amido. Trata-se do licor de filtração que consiste no seguinte: proteína, amido, polissacáridos, gordura, óleo e adjuvante de filtração (por exemplo, terra de diatomáceas, fibras de madeira).
                     
                     
                        Humidade, se < 25 % ou > 45 %
                        Se humidade < 25 %:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Matéria gorda bruta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Proteína bruta
                                 
                              
                  
                        13.3.5
                     
                     
                        Dextrina
                     
                     
                        Amido parcialmente hidrolisado por ácidos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.3.6
                     
                     
                        Maltodextrina
                     
                     
                        Amido parcialmente hidrolisado.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.4.1
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                     
                        Polímeros de glucose ligados de forma aleatória produzidos por polimerização térmica de D-glucose.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.5.1
                     
                     
                        Poliósidos
                     
                     
                        Produto obtido pela hidrogenação ou fermentação, constituído por monossacáridos, dissacáridos, oligossacáridos ou polissacáridos reduzidos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.5.2
                     
                     
                        Isomalte
                     
                     
                        Álcool de açúcar obtido da sacarose após conversão enzimática e hidrogenação.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.5.3
                     
                     
                        Manitol
                     
                     
                        Produto obtido pela hidrogenação ou fermentação e constituído por glucose e/ou frutose reduzidas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.5.4
                     
                     
                        Xilitol
                     
                     
                        Produto obtido pela hidrogenação e fermentação de xilose.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.5.5
                     
                     
                        Sorbitol
                     
                     
                        Produto obtido pela hidrogenação de glucose.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.6.1
                     
                     
                        Óleos ácidos de refinação química (49)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante a desacidificação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, por meio de uma base, seguido de uma acidificação com separação subsequente da fase aquosa, contendo ácidos gordos livres, óleos ou gorduras e componentes naturais de sementes, frutos ou tecidos animais, tais como mono e diglicéridos, lecitina em bruto e fibras.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        13.6.2
                     
                     
                        Ácidos gordos esterificados com glicerol (50)
                        
                     
                     
                        Glicéridos obtidos por esterificação de ácidos gordos com glicerol. Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Humidade, se > 1 %
                        Matéria gorda bruta
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.6.3
                     
                     
                        Mono, di e triglicéridos de ácidos gordos (50)
                        
                     
                     
                        Produto constituído por misturas de mono, di e triésteres do glicerol com ácidos gordos.
                        Pode conter pequenas quantidades de ácidos gordos livres e de glicerol.
                        Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.6.4
                     
                     
                        Sais de ácidos gordos (50)
                        
                     
                     
                        Produto obtido por reação de ácidos gordos contendo, pelo menos, quatro átomos de carbono com hidróxidos, óxidos ou sais de cálcio, de magnésio, de sódio ou de potássio.
                        Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta (após hidrólise)
                        Humidade
                        Ca ou Na ou K ou Mg (consoante o caso)
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.6.5
                     
                     
                        Destilados de ácidos gordos da refinação física (49)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante a desacidificação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, por meio de destilação, contendo ácidos gordos livres, óleos ou gorduras e componentes naturais de sementes, frutos ou tecidos animais, tais como mono e diglicéridos, esteróis e tocoferóis.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                     
                  
                        13.6.6
                     
                     
                        Ácidos gordos brutos do fracionamento (49)
                        
                     
                     
                        Produto obtido do fracionamento óleo/gordura. Por definição, consiste em ácidos gordos brutos C6-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, saturados e insaturados. Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.6.7
                     
                     
                        Ácidos gordos puros destilados do fracionamento (49)
                        
                     
                     
                        Produto obtido pela destilação de ácidos gordos brutos do fracionamento óleo/gordura seguido eventualmente de hidrogenação. Por definição, consiste em ácidos gordos puros C6-C24, destilados, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, saturados e insaturados.
                        Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.6.8
                     
                     
                        Pastas de neutralização (49)
                        
                     
                     
                        Produto obtido durante a desacidificação de óleos e gorduras vegetais por meio de uma solução aquosa de hidróxido de cálcio, magnésio, sódio ou potássio, contendo sais de ácidos gordos, óleos ou gorduras e componentes naturais de sementes, frutos ou tecidos animais como mono e diglicéridos, lecitina bruta e fibras.
                     
                     
                        Humidade, se < 40 % e > 50 %;
                        Ca ou Na ou K ou Mg (consoante o caso)
                     
                  
                        13.6.9
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácidos orgânicos (50)
                            (51)
                        
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos, com, pelo menos, quatro átomos de carbono esterificados com ácidos orgânicos.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.6.10
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos (50)
                        
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.6.11
                     
                     
                        Sacaroglicéridos de ácidos gordos (50)
                        
                     
                     
                        Mistura de ésteres de sacarose e de mono e diglicéridos de ácidos gordos.
                     
                     
                        Açúcares totais, expressos em sacarose
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.6.12
                     
                     
                        Palmitoíl-glucosamina
                     
                     
                        Composto orgânico lipídico presente nas raízes de muitas plantas e, em especial, da maioria das leguminosas. É produzido por acilação da D-glucosamina com ácido palmítico. Pode conter até 0,5 % de acetona.
                     
                     
                        Humidade, se > 2 %,
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.6.13
                     
                     
                        Sais de lactilatos de ácidos gordos
                     
                     
                        Ésteres não glicerídicos de ácidos gordos. O produto pode ser um sal de cálcio, magnésio, sódio ou potássio de ácidos gordos esterificados com ácido láctico. Pode conter os sais de ácidos gordos livres e ácido láctico.
                     
                     
                        Matéria gorda bruta
                        Humidade, se > 1 %
                        Nickel se > 20 ppm
                        Ca ou Na ou K ou Mg (consoante o caso)
                     
                  
                        13.8.1
                     
                     
                        Glicerina bruta
                        [Glicerol, em bruto]
                     
                     
                        Subproduto obtido a partir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Do processo oleoquímico de fracionamento de óleo/gordura para obtenção de ácidos gordos e de água doce, seguido de concentração da água doce para obtenção do glicerol em bruto ou por transesterificação (pode conter, no máximo, 0,5 % de metanol) de óleos/gorduras naturais para a obtenção de ésteres metílicos de ácidos gordos e de água doce, seguido de concentração da água doce para obter glicerol em bruto.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Da produção de biodiesel (ésteres metílicos ou etílicos de ácidos gordos), por transesterificação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal não especificada. Podem permanecer na glicerina sais minerais e orgânicos (até 7,5 %).
                                 
                              Pode conter, no máximo, 0,5 % de metanol e até 4 % de matérias orgânicas não glicerólicas (MONG) constituídas por ésteres metílicos de ácidos gordos, ésteres etílicos de ácidos gordos, ácidos gordos livres e glicéridos.
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Da saponificação de gorduras/óleos de origem vegetal ou animal, normalmente com alcalinos/alcalino-terrosos, para a obtenção de sabões.
                                 
                              Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Glicerol
                        Potássio, se > 1,5 %
                        Sódio, se > 1,5 %
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.8.2
                     
                     
                        Glicerina
                        [Glicerol]
                     
                     
                        Produto obtido a partir:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Do processo oleoquímico de a) Fracionamento de óleo/gordura, seguido de concentração de águas doces e da refinação por destilação (ver parte B, glossário de processos, entrada 20) ou processo de permuta iónica; b) Transesterificação de óleos/gorduras naturais para a obtenção de ésteres metílicos de ácidos gordos e de água doce, em bruto, seguida de concentração da água doce para obter glicerol em bruto e de refinação por destilação ou processo de permuta iónica.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Da produção de biodiesel (ésteres metílicos ou etílicos de ácidos gordos), por transesterificação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal não especificada com subsequente refinação da glicerina. Teor mínimo de glicerol: 99 % da matéria seca.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Da saponificação de gorduras/óleos de origem vegetal ou animal, normalmente com alcalinos/alcalino-terrosos, para a obtenção de sabões, seguida da refinação do glicerol em bruto e destilação.
                                 
                              Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
                     
                     
                        Glicerol, se < 99 % numa base de matéria seca
                        Sódio, se > 0,1 %
                        Potássio, se > 0,1 %
                        Níquel, se > 20 ppm
                     
                  
                        13.9.1
                     
                     
                        Metil-sulfonil-metano
                     
                     
                        Composto organo-sulfuroso ((CH3)2SO2) obtido por síntese química e que é idêntico à forma natural que existe nas plantas.
                     
                     
                        Enxofre
                     
                  
                        13.10.1
                     
                     
                        Turfa
                     
                     
                        Produto da decomposição natural de plantas (principalmente Sphagnum) em meio anaeróbico e oligotrófico.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        13.10.2
                     
                     
                        Leonardite
                     
                     
                        Produto que constitui um complexo de minerais de ocorrência natural de hidrocarbonetos fenólicos, igualmente conhecidos como humatos, com origem na decomposição de matéria orgânica ao longo de milhões de anos.
                     
                     
                        Fibra bruta
                     
                  
                        13.11.1
                     
                     
                        Propilenoglicol [1,2-propanodiol]; [propano-1,2-diol]
                     
                     
                        Composto orgânico (um diol ou álcool duplo) com a fórmula C3H8O2. É um líquido viscoso com ligeiro sabor adocicado, higroscópico e miscível com água, acetona e clorofórmio. Pode conter até 0,3 % de dipropilenoglicol.
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.11.2
                     
                     
                        Monoésteres de propilenoglicol e ácidos gordos (50)
                        
                     
                     
                        Monoésteres de propilenoglicol e ácidos gordos, isolados ou misturados com diésteres.
                     
                     
                        Propilenoglicol
                        Matéria gorda bruta
                     
                  
                        13.12.1
                     
                     
                        Ácido hialurónico
                     
                     
                        Glucosaminoglucano (polissacárido) com uma unidade repetida constituída por um aminoaçúcar (N-acetil-D-glucosamina) e ácido D-glucurónico, presente na pele, no líquido sinovial e no cordão umbilical e que pode ser produzido, por exemplo, a partir de tecido animal ou fermentação bacteriana.
                     
                     
                        Sódio ou potássio, consoante o caso
                     
                  
                        13.12.2
                     
                     
                        Sulfato de condroitina
                     
                     
                        Produto obtido por extração de tendões, ossos e outros tecidos animais contendo cartilagem e tecidos conjuntivos moles.
                     
                     
                        Sódio
                     
                  
                        13.12.3
                     
                     
                        Ácido glucónico
                     
                     
                        O ácido glucónico (C6H12O7) é um ácido orgânico hidrossolúvel com um pKa de 3,7 e uma cor clara a acastanhada. A forma líquida tem um teor mínimo de ácido glucónico de 50 %. É produzido por fermentação microbiana de xarope de glucose ou como coproduto do fabrico de glucono-delta-lactona de qualidade alimentar.
                     
                     
                        Ácido glucónico
                     
                  »
      
         (1)  Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (JO L 268 de 18.10.2003, p. 1).
      
         (2)  Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (JO L 300 de 14.11.2009, p. 1).
      
         (3)  Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva (JO L 54 de 26.2.2011, p. 1).
      
         (4)  JO L 147 de 31.5.2001, p. 1.
      
         (5)  JO L 35 de 8.2.2005, p. 1.
      
         (6)  «As Low As Reasonably Achievable».
      
         (7)  JO L 140 de 30.5.2002, p. 10.
      
         (8)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (9)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
      
         (10)  As disposições relativas às impurezas químicas e aos adjuvantes tecnológicos estabelecidas no presente ponto não se aplicam às matérias-primas para alimentação animal enumeradas no Registo de matérias-primas para alimentação animal tal como referido no artigo 24.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
      
         (11)  Em derrogação a esta obrigação, a designação comum/termo qualificativo pode ser aditada no que se refere ao processo de «secagem».
      
         (12)  Na versão em língua alemã, «Konzentrieren» pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».
      
         (13)  «Decorticagem» pode, se adequado, ser substituído por «despeliculação» ou «descasque». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso, ser «despeliculado» ou «descascado».
      
         (14)  No caso do arroz, este processo é referido como «descasque» e a designação comum/termo qualificativo é «descascado».
      
         (15)  Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».
      
         (16)  Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser» (relativamente ao amido). Na versão em língua dinamarquesa, podem utilizar-se o termo qualificativo «Kvældning» e a designação comum «Kvældet» (relativamente ao amido).
      
         (17)  Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por «Extraction mécanique».
      
         (18)  Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal.
      
         (19)  De notar que, em língua inglesa, «maize» pode igualmente ser referido como «corn».
      
         (20)  Sempre que este produto tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.
      
         (21)  Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na aceção da legislação da União Europeia. Esta referência é válida para todos os produtos à base de sementes de colza.
      
         (22)  A designação «óleo e gordura vegetal» pode ser substituída por «óleo vegetal» ou «gordura vegetal» se for caso disso. Deve ser completada com a espécie vegetal e, conforme adequado, com a parte da planta. Deve especificar-se se o óleo e/ou a gordura são brutos ou refinados.
      
         (23)  Estas expressões diferem essencialmente em termos do teor de humidade e devem ser utilizadas conforme adequado.
      
         (24)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (25)  Esta designação deve ser completada, sempre que adequado, pelo termo «despectinizado».
      
         (26)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (27)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (28)  Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento efetuado.
      
         (29)  Esta designação pode ser completada com a espécie de planta forrageira.
      
         (30)  O termo «farinha» pode ser substituído por «pellets». O método de secagem também pode ser indicado na designação.
      
         (31)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal ou a alga.
      
         (32)  Estas expressões não são sinónimas e diferem essencialmente em termos do teor de humidade; utilizar a respetiva expressão, conforme adequado.
      
         (33)  Sem prejuízo de requisitos obrigatórios sobre os documentos comerciais e certificados sanitários aplicáveis aos subprodutos animais e produtos derivados, como previsto no Regulamento (UE) n.o 142/2011 (anexo VIII, capítulo III), caso o catálogo seja utilizado para fins de rotulagem, a designação deve ser
      
                   
               
               
                  substituída, conforme o caso:
                  
                              —
                           
                           
                              pela espécie animal, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pela parte do produto de origem animal (por exemplo, fígado, carne (apenas se músculo esquelético)), e/ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pela fase da vida (por exemplo, larva), e/ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pela designação da espécie animal não utilizada relativamente à proibição da reciclagem intra-espécies (por ex., isento de aves de capoeira)
                           
                        
            
                   
               
               
                  ou completada, conforme apropriado,
                  
                              —
                           
                           
                              pela espécie animal, e/ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pela parte do produto de origem animal (por exemplo, fígado, carne (apenas se músculo esquelético)), e/ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pela fase da vida (por exemplo, larva), e/ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pela designação da espécie animal não utilizada relativamente à proibição da reciclagem intra-espécies.
                           
                        
            
         (34)  Sem prejuízo de requisitos obrigatórios sobre os documentos comerciais e certificados sanitários aplicáveis aos subprodutos animais e produtos derivados, como previsto no Regulamento (UE) n.o 142/2011 (anexo VIII, capítulo III), caso o catálogo seja utilizado para fins de rotulagem, a designação deve ser completada consoante o apropriado
      
                  —
               
               
                  a espécie animal processada (por exemplo, suína, ruminante, aviária, inseto), e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela fase da vida (por exemplo, larva), e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela matéria transformada (por exemplo, osso), e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pelo processo utilizado (por exemplo, desengordurado, refinado), e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela designação da espécie animal não utilizada relativamente à proibição da reciclagem intra-espécies (por ex., isento de aves de capoeira).
               
            
         (35)  Esta designação deve ser completada com a espécie.
      
         (36)  Esta designação deve ser completada com a espécie sempre que produzida a partir de peixe/crustáceos de piscicultura, conforme for relevante.
      
         (37)  A natureza da fonte pode substituir ou ser incluída na designação.
      
         (38)  Esta designação deve ser alterada ou completada para especificar o ácido orgânico.
      
         (39)  A designação pode ser completada com o processo de fabrico.
      
         (40)  Esta designação deve ser completada, sempre que adequado, pela expressão «de ossos».
      
         (41)  Produtos obtidos da biomassa de microrganismos específicos desenvolvidos em determinados substratos. Pode conter, no máximo, 0,3 % de agentes antiespuma, 1,5 % de agentes de filtração/clarificação e 2,9 % de ácido propiónico.
      
         (42)  Os microrganismos usados na fermentação foram inativados resultando daí que esses microrganismos não são viáveis nas matérias-primas para alimentação animal.
      
         (43)  É proibido o cultivo em n-alcanos (Regulamento (UE) n.o 568/2010).
      
         (44)  A designação utilizada para as estirpes de leveduras pode ser diferente da taxonomia científica. Por conseguinte, podem também ser utilizados sinónimos das estirpes de leveduras enunciadas.
      
         (45)  Outros subprodutos da fermentação. Podem conter, no máximo, 0,6 % de agentes antiespuma, 0,5 % de agentes desincrustantes e 0,2 % de sulfitos.
      
         (46)  Por partes entende-se quaisquer frações solúveis ou insolúveis da levedura, incluindo da membrana ou do interior da célula.
      
         (47)  Esta designação deve ser completada com a espécie do fruto, do produto hortícola, da planta, da especiaria e da erva aromática, consoante o caso.
      
         (48)  Esta designação pode ser completada com a indicação da origem botânica.
      
         (49)  Esta designação pode ser completada com a indicação da origem botânica ou animal.
      
         (50)  Esta designação deve ser alterada ou completada para especificar os ácidos gordos utilizados.
      
         (51)  Esta designação deve ser alterada ou completada para especificar o ácido orgânico.
      
         (52)  Esta designação deve ser completada com os termos «de tecidos animais» ou «de fermentação», conforme adequado.