CELEX: 32008D0690
Language: pt
Date: 2008-08-04 00:00:00
Title: 2008/690/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2008 , que altera a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2002/38/CE, no que se refere aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto [notificada com o número C(2008) 4070]

23.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 225/14
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Agosto de 2008
   que altera a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2002/38/CE, no que se refere aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto
   [notificada com o número C(2008) 4070]
   (2008/690/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (1), nomeadamente o n.o 2, parágrafo terceiro, do artigo 1.o e o n.o 2 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2001/109/CE, que estabelece a lista de espécies a abranger pelo inquérito nos Estados-Membros, é aplicada pela Decisão 2002/38/CE da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa os parâmetros dos inquéritos e estabelece o código e as regras-tipo relativos à transcrição, de forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto (2). Esta decisão estabelece os limites a fixar para as zonas de produção e respectivos códigos, bem como enumera as espécies de frutos e as variedades em questão.
            
         
               (2)
            
            
               Por razões de ordem técnica, a Directiva 2001/109/CE deve ser alterada a fim de actualizar o anexo.
            
         
               (3)
            
            
               O anexo I da Decisão 2002/38/CE deve ser alterado a fim de estabelecer os limites das zonas de produção na Bulgária e na Roménia.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola instituído pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (3),
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Directiva 2001/109/CE é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   O anexo I da Decisão 2002/38/CE é alterado de acordo com o anexo II da presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 13 de 16.1.2002, p. 21. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/110/CE do Conselho (JO L 363 de 20.12.2006, p. 418).
   
      (2)  JO L 16 de 18.1.2002, p. 35. Decisão alterada pela Decisão 2006/128/CE (JO L 51 de 22.2.2006, p. 21).
   
      (3)  JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO
            ESPÉCIES ABRANGIDAS PELO INQUÉRITO NOS DIVERSOS ESTADOS-MEMBROS
            
                         
                     
                     
                        Maçãs
                     
                     
                        Peras
                     
                     
                        Pêssegos
                     
                     
                        Damascos
                     
                     
                        Laranjas
                     
                     
                        Limões
                     
                     
                        Citrinos pequenos
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        República Checa
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        x
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                  
                        França
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        Malta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        Polónia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
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                        x
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                        x (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        x
                     
                     
                        x
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         (1)  Não são efectuados inquéritos sobre: idade das árvores, densidade de plantação e variedade frutícola.»
   
   
      ANEXO II
      O anexo I da Decisão 2002/38/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa à Bélgica:
                  
                              «Bulgária
                           
                           
                              26
                           
                           
                              Severozapaden
                           
                           
                              01
                           
                           
                              BG31
                           
                        
                              Severen tsentralen
                           
                           
                              02
                           
                           
                              BG32
                           
                        
                              Severoiztochen
                           
                           
                              03
                           
                           
                              BG33
                           
                        
                              Yugoiztochen
                           
                           
                              04
                           
                           
                              BG34
                           
                        
                              Yugozapaden
                           
                           
                              05
                           
                           
                              BG41
                           
                        
                              Yuzhen tsentralen
                           
                           
                              06
                           
                           
                              BG42»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a Portugal:
                  
                              «Roménia
                           
                           
                              27
                           
                           
                              Nord-Vest
                           
                           
                              01
                           
                           
                              RO11
                           
                        
                              Centru
                           
                           
                              02
                           
                           
                              RO12
                           
                        
                              Nord-Est
                           
                           
                              03
                           
                           
                              RO21
                           
                        
                              Sud-Est
                           
                           
                              04
                           
                           
                              RO22
                           
                        
                              Sud-Muntenia
                           
                           
                              05
                           
                           
                              RO31
                           
                        
                              București-Ilfov
                           
                           
                              06
                           
                           
                              RO32
                           
                        
                              Sud-Vest-Oltenia
                           
                           
                              07
                           
                           
                              RO41
                           
                        
                              Vest
                           
                           
                              08
                           
                           
                              RO42»