CELEX: 31990D0525
Language: pt
Date: 1990-10-11 00:00:00
Title: 90/525/CEE: DECISAO DA COMISSAO, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZA OS ESTADOS-MEMBROS A ADMITIR TEMPORARIAMENTE A COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS FLORESTAIS DE REPRODUCAO QUE NAO SATISFAZEM AS EXIGENCIAS DA DIRECTIVA 66/404/CEE DO CONSELHO

N? L 292/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               24. 10 . 90
                                                 DECISÃO DA COMISSÃO
                                                 de 11 de Outubro de 1990
                 que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização
                 de materiais florestais de reprodução que não satisfazem as exigências da
                                            Directiva 66/404/CEE do Conselho
                                                        (90/525/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que as medidas previstas na presente deci­
                                                                 são estão em conformidade com o Comité Permanente
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Flores­
Económica Europeia,                                              tais,
Tendo em conta a Directiva 66/404/CEE do Conselho, de
14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização          ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
dos materiais florestais de reprodução ('), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/332/CEE (2), e,
nomeadamente, o seu artigo 15?,                                                           Artigo 1 ?
Tendo em conta os pedidos apresentados por determi­              1.     Os Estados-membros ficam autorizados a admitir a
nados Estados-membros,                                           comercialização no seu território das sementes sujeitas a
                                                                 exigências reduzidas em relação à origem, em conformi­
Considerando que, em todos os Estados-membros, a                 dade com o anexo e na condição de que a prova prevista
produção de materiais de reprodução das espécies enun­           no artigo 2? no que diz respeito ao local de proveniência
ciadas no anexo é deficitária e, por esse facto, não permite     e à altitude a que as sementes foram colhidas seja forne­
                                                                 cida.
prover ao abastecimento de materiais que satisfaçam as
exigências da Directiva 66/404/CEE ;
                                                                 2.     Os Estados-membros ficam igualmente autorizados a
                                                                 admitir no seu território a comercialização das sementes
Considerando que os países terceiros também não têm a            admitidas    nos  outros  Estados-membros    a  título  da
possibilidade de fornecer em quantidade suficiente mate­         presente decisão.
riais de reprodução das espécies que oferecem as mesmas
garantias que os materiais de reprodução produzidos na           3. Os Estados-membros ficam igualmente autorizados a
Comunidade e que satisfazem todas as disposições da refe­        admitir a comercialização no seu território de propágulos
rida directiva ;
                                                                 provenientes das sementes acima mencionadas.
Considerando que é conveniente, por conseguinte, auto­
rizar os Estados-membros a admitir, por um período limi­                                  Artigo 2?
tado, a comercialização dos materiais de reprodução das
espécies em causa, sujeitos a exigências reduzidas em rela­       1 . A prova referida no n? 1 do artigo 1 ? é considerada
ção à origem ;                                                   como fornecida quando as sementes forem da categoria
                                                                 « materiais de reprodução identificados » do sistema
Considerando que, por razões de ordem genética, esses            OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvi­
materiais de reprodução devem ser colhidos nos locais de          mento Económicos) para o controlo dos materiais flores­
origem na área das espécies em causa e que, para asse­           tais de reprodução destinados ao comércio internacional,
gurar a sua identidade, é necessário que sejam fornecidas        ou de outra categoria definida nesse sistema.
as melhores garantias possíveis ;
                                                                  2. Se o sistema OCDE referido no n? 1 não for apli­
                                                                 cável no local de proveniência, são admitidos outros docu­
Considerando que é conveniente, além disso, autorizar             mentos comprovativos oficiais.
cada um dos Estados-membros a admitir a comercializa­
ção no seu território de sementes sujeitas a exigências           3 . Quando, em relação à espécie Pinus strobus, não for
reduzidas em relação à origem, bem como dos seus propá­           possível fornecer documentos comprovativos oficiais, os
gulos, cuja comercialização foi admitida nos outros Esta­         Estados-membros podem aceitar outros documentos não
dos-membros por força da presente decisão ; que tal               oficiais .
medida pode permitir trocas comerciais intracomunitárias
dos materiais de reprodução em causa e satisfazer mais
plenamente as necessidades dos Estados-membros interes­                                   Artigo 3 ?
sados ;
                                                                  As autorizações previstas nos n?s 1 e 2 do artigo 1 ?, se
 (') JO n? 125 de 11 . 7. 1966, p. 2326/66.                       disserem respeito a uma primeira comercialização no
  2 JO n? L 151 de 17. 6. 1988, p. 82.                            território dos Estados-membros, expiram em 30 de
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Novembro de 1991 . As autorizações previstas nos n?8 1 e                             Artigo 5?
2 do artigo 1 ?, se não disserem respeito à primeira comer­
cialização, expiram em 31 de Dezembro de 1993.                  Os Estados-membros são os destinatários da presente
                                                                decisão.
                          Artigo 4?
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, antes de 1           Feito em Bruxelas, em 11 de Outubro de 1990.
de Janeiro de 1992, as quantidades de sementes ou, se for
caso disso, de propágulos sujeitos a exigências reduzidas                                  Pela Comissão
que foram admitidos para primeira comercialização no
                                                                                         Ray MAC SHARRY
seu território a título da presente decisão. A Comissão
informará desse facto os outros Estados-membros.                                      Membro da Comissão
 ---pagebreak--- N? L 292/24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                24. 10 . 90
                                                           LEGENDA
          Os Estados-membros e os países de proveniência são indicados por ordem das abreviações que designam os
           Estados de acordo com o código internacional utilizado para os automóveis.
           1 . Estados-membros
                B             =   Reino da Bélgica
                D             —    República Federal da Alemanha
                D (EST)       =   o território da antiga República Democrática Alemã
                DK            »    Reino da Dinamarca
                E             =    Reino de Espanha
                F             =    República Francesa
                GB            =    Reino Unido
                GR            =   Grécia
                I             =    República Italiana
                IRL           =    Irlanda              ,,
                L             —    Grão-Ducado do Luxemburgo
                NL            =    Reino dos Países Baixos
                P             =    Republica Portuguesa
           2. Países de proveniência
                A             -=   Áustria
                BG            —    Bulgária
                CDN           —    Canada
                CDN (BC)      =    Canadá (British Columbia)
                CDN (QCI)     =    Canadá (Queen Charlotte Island)
                CH            =    Suiça
                CS            =    Checoslováquia
                H             =    Hungria
                J             =    Japão
                N             »    Noruega
                PL            -»   Polónia
                PL (Ca)       -    Polónia (Cárpatos)
                R             —    Roménia
                S             =    Suécia
                SU            —    União Soviética
                T             =    Turquia
                 USA          =    Estados Unidos da América
                YU             =   Jugoslávia
            3 . Outras abreviações
                 exc.          =   excepto
                 máx. alt.     = altitude máxima             1
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 ANEXO — BILAG — ANLAGE — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO
                            Abies alba Mill .                    Fagus silvatica L.                Larix decidua Mill.
 Estado miembro                     Procedencia                          Procedencia                         Procedencia
   Medlemsstat                      Oprindelse                            Oprindelse                          Oprindelse
   Mitgliedstaat                     Herkunft                              Herkunft                            Herkunft
  Κράτος μέλος                      Προέλευση                            Προέλευση                           Προέλευση
   Member State   kg                Provenance             kg            Provenance         kg                Provenance
   État membre                      Provenance                           Provenance                           Provenance
  Stato membro                      Provenienza                          Provenienza                         Provenienza
     Lid-Staat                       Herkomst                             Herkomst                             Herkomst
  Estado-membro                    Proveniencia                          Proveniência                        Proveniência
         B        30      R                               5 000  R (max. alt. 900 m)          50    CS (Sudeten strain)
                                                                                                    PL (max. alt. 900 m)
         D       900      D(EST), CS, R, CH, YU          20 000  D(EST), CS, R, CH          100    CS
        DK        90      R                              10 600  R, CS, CH                 —
         E        —                                        —
                                                                                              25   YU
         F        —                                        —
                                                                                            500    CH, CS, PL, F
        GB          5     EEC                            10 000  EEC, R, CS, H, YU          250     EEC, A, CS, YU, PL
        GR        —                                        —
                                                                                           —
          I       —
                                                          3 000  IT                        —
        IRL       —
                                                            500  R, CS, YU                 —
         L        —                                        —                               —
        NL        75      R                               5 000  R                            50    CS
         P        —                                        —
                                                                                            —
                 Larix leptolepis (Sieb. & Zucc.) Gord.          Picea abies Karst.          Picea sitchensis Trautv. & Mey.
 Estado miembro                     Procedencia                          Procedencia                         Procedencia
   Medlemsstat                      Oprindelse                            Oprindelse                          Oprindelse
   Mitgliedstaat                     Herkunft                              Herkunft                            Herkunft
  Κράτος μέλος                      Προέλευση                            Προέλευση                            Προέλευση
   Member State   kg                Provenance             kg             Provenance        kg                Provenance
   État membre -                    Provenance                            Provenance                          Provenance
  Stato membro                      Provenienza                          Provenienza                         Provenienza
     Lid-Staat                       Herkomst                              Herkomst                            Herkomst
  Estado-membro                    Proveniencia                          Proveniencia                        Proveniência
                                                                 PL    (Carpathians)
         B        80      J (Hokkaido, Nagano)              100  R     (max. alt. 900 m)      50    USA (Washington)
                                                                 CS    (max. alt. 900 m)
         D        —                                         200  CS, R, D(EST), PL, H, SU   300     CDN (QCI, West Coast)
                                                                                                    USA (Washington)
        DK       100      J                                  65  D(EST), CS, PL, SU         450     CDN (QCI)
                                                                                                    USA (Washington)
         E        25      J                                 100  PL, CS                       20    USA (Washington, Oregon)
                 200                                                                                USA (Washington, Oregon,
         F                J (Hokkaido)                      400  PL (zones II, VIII)        400
                                                                                                           California)
                                                                                                    USA (Washington, Oregon,
        GB       300      EEC, J                            150  R, CS, EEC               1 100            Alaska)
                                                                                                    CDN (British Columbia)
        GR        —                                        —                                —
          I      120      J (Hokkaido)                     —                                —
        IRL       50      J                                —
                                                                                            400     USA (Washington, Oregon)
                                                                                                    CDN (QCI)
         L        —                                        —                                —
        NL        50      J                                   50 PL, CS                       25    USA (Washington, Oregon)
                                                                                                    CDN (British Columbia)
         P        —                                        —                                —
 ---pagebreak--- N? L 292/26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 24. 10. 90
                          Pinus nigra Arn.                        Pinus silvestris L.            Pinus strobus L.
 Estado miembro                  Procedencia                              Procedencia                    Procedencia
   Medlemsstat                    Oprindelse                               Oprindelse                     Oprindelse
   Mitgliedstaat                   Herkunft                                 Herkunft                       Herkunft
  Κράτος μέλος                   Προέλευση                                Προέλευση                       Προέλευση
  Member State    kg             Provenance              k«                Provenance    kg               Provenance
   État membre                   Provenance                                Provenance                     Provenance
  Stato membro                   Provenienza                              Provenienza                    Provenienza
     Lid-Staat                     Herkomst                                 Herkomst                       Herkomst
 Estado-membro                   Proveniencia                             Proveniencia                   Proveniencia
          B          60  YU (exc. Dalmatia)              —
                                                                                            40  CDN (Ontario)
                                                                                                USA, YU
         D         300   YU                               150     PL                       150   D, USA (Appalachians),
                                                                                                 D(EST), CS
        DK         170   T, YU                           205      N, S, SU                  20  USA
          E        300   YU, A                           —                              —
          F        300   BG (Kustendil)                  200      PL (zones III , 112)  —
        GB           50  EEC, A                           250     EEC                       20   EEC, USA
        GR        —                                      —                              —
          I       —                                      —
                                                                \                           50   USA (Appalachians)
        IRL       —                                      —                               —
          L       —                                      —
                                                                .!                       —
        NL           60  A, YU
                                                         —
                                                                                             75  CDN (Ontario)
                                                                                                 USA (Appalachians)
                  Pseudotsuga taxifolia (Poir.) Britt.         Quercus borealis Michx.       Quercus pedunculata Ehrh.
 Estado miembro                  Procedencia                               Procedencia                    Procedencia
    Medlemsstat                   Oprindelse                               Oprindelse                     Oprindelse
   Mitgliedstaat                   Herkunft                                 Herkunft                       Herkunft
  Κράτος μέλος                    Προέλευση                                Προέλευση                      Προέλευση
  Member State     kg             Provenance              kg               Provenance     kg              Provenance
   État membre                    Provenance                               Provenance                     Provenance
  Stato membro                    Provenienza                              Provenienza                    Provenienza
      Lid-Staat                    Herkomst                                 Herkomst                       Herkomst
  Estado-membro                  Proveniência                             Proveniencia                   Proveniencia
                         USA (Washington, West           —
          B        500          of Cascades)                                           10 000    R, YU (Save Valley)
                                (max. alt. 600 m)
                         USA (Washington,
          D      6 000          Oregon)                2 000       D(EST), CS, USA     15 000    D(EST), YU
                          CDN (British Columbia)
        DK           40   USA                            —                              3 500    S
          E         150   USA (Washington,               —
                                                                                          —
                                Oregon)
          F      2 800    USA (Washington,                —                               —
                                Oregon, California)
                          USA (Washington,
         GB                     Oregon)                 1 500      EEC                 25 000    EEC, CS, YU, H
                          CDN (British Columbia)
         GR        —
                                                          —
                                                                                          —
           I        450   USA (Washington,
                                Oregon, California)       —                             2 000    I
         IRL          50  USA (Washington) »               500     USA, D(EST), CS       1 500   EEC, YU, R, CS
           L          10  USA (Washington)                —                               —
         NL           50  USA (Washington),               —                               —
                          CDN (British Columbia)
           P       —
                                                          —                               —
 ---pagebreak--- 24. 10. 90      Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ? L 292/27
           l                           Quercus sessiliflora Sal.
             Estado miembro                       Procedencia
               Medlemsstat                         Oprindelse
               Mitgliedstaat                        Herkunft
              Κράτος μέλος                        Προέλευση
              Member State        kg               Provenance
               État membre                         Provenance
              Stato membro                        Provenienza
                 Lid-Staat                       . Herkomst
             Estado-membro                        Proveniencia
                     B          10 000    R
                     D            —
                                        I
                    DK          55 000    N, PL
                     E            —
                                        I
                     F            —
                                        I
                    GB          25 000    EEC, CS, H
                    GR            —
                                        I
                     I           2 000    I
                   IRL             500    EEC, YU, R, CS
                     L            —
                                        I
                    NL          10 000    PL, CS
                     P            —