CELEX: 32016R2236
Language: pt
Date: 2016-12-12 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/2236 da Comissão, de 12 de dezembro de 2016, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar (Texto relevante para efeitos do EEE )

13.12.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 337/6
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2236 DA COMISSÃO
      de 12 de dezembro de 2016
      que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente, o artigo 7.o-A, n.o 5,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A UE tem um compromisso de longa data com a promoção do equilíbrio entre trabalho e vida familiar. As diretivas relativas à licença de maternidade (2) e à licença parental (3) preveem normas mínimas neste domínio. Da mesma forma, com os Objetivos de Barcelona, a UE fixou metas para melhorar os cuidados à infância e o Semestre Europeu de 2016 emitiu recomendações específicas por país em matéria de equilíbrio entre as várias esferas da vida.
               
            
                  (2)
               
               
                  No seu programa de trabalho de 2016 (4), a Comissão expôs a sua intenção de avançar com uma iniciativa que vise suprir os obstáculos à conciliação do trabalho com a vida privada que se colocam aos pais e às pessoas que têm responsabilidades de cuidados.
               
            
                  (3)
               
               
                  É, pois, essencial identificar os desafios e acompanhar os progressos que se registam nesta área, ao mesmo tempo que se melhora a recolha de dados.
               
            
                  (4)
               
               
                  O Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão (5) estabelece um módulo ad hoc relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar.
               
            
                  (5)
               
               
                  O Regulamento Delegado (UE) n.o 1397/2014 da Comissão (6) especifica e descreve os domínios de informação especializada («submódulos ad hoc») a incluir no módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar.
               
            
                  (6)
               
               
                  À Comissão cabe estabelecer as especificações, os filtros, os códigos e o prazo para a transmissão dos dados do módulo ad hoc relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar.
               
            
                  (7)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      As especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar, os filtros e os códigos a utilizar e o prazo para a transmissão dos dados à Comissão são fixados no anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
      
         (2)  Diretiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 348 de 28.11.1992, p.1).
      
         (3)  Diretiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE (JO L 68 de 18.3.2010, p. 13).
      
         (4)  COM(2015) 610 final.
      
         (5)  Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 99 de 9.4.2013, p. 11).
      
         (6)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1397/2014 da Comissão, de 22 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 370 de 30.12.2014, p. 42).
      
         ANEXO
         O presente anexo estabelece as especificações, os filtros e os códigos a utilizar no módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar. Estabelece também as datas para a transmissão dos dados à Comissão.
         
            Prazo para a transmissão dos resultados à Comissão: 31 de março de 2019.
         
            Filtros e códigos a utilizar no envio dos dados: definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão (1).
         
            Colunas reservadas a fatores de ponderação facultativos a utilizar nos casos de subamostragem ou de não-resposta: as colunas 223-226 contêm números inteiros e as colunas 227-228 contêm as casas decimais.
         (1)   Submódulo 1: Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados
         
         
                     Nome/Coluna
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                     CARERES
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Existência de responsabilidades em matéria de prestação de cuidados
                     
                  
                  
                     IDADE = 18–64
                  
               
                     211
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Cuida regularmente dos próprios filhos ou dos do parceiro (< 15 anos) ou de parentes incapacitados (15 ou mais anos)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Sem responsabilidades em matéria de prestação de cuidados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Cuida exclusivamente dos próprios filhos ou dos do parceiro que vivem no agregado
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Cuida exclusivamente dos próprios filhos ou dos do parceiro que vivem fora do agregado
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Cuida dos próprios filhos ou dos do parceiro que vivem no agregado e fora dele
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Cuida exclusivamente de parentes incapacitados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6
                  
                  
                     Cuida dos próprios filhos ou dos do parceiro que vivem no agregado e de parentes incapacitados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Cuida dos próprios filhos ou dos do parceiro que vivem fora do agregado e de parentes incapacitados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Cuida dos próprios filhos ou dos do parceiro que vivem no agregado e fora do mesmo e de parentes incapacitados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CHCARUSE
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Utilização de serviços de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     CARERES = 2-4,6-8
                  
               
                     212
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Utilização de serviços profissionais de acolhimento de crianças para alguns ou todos os filhos
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Não
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Sim, para alguns filhos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Sim, para todos os filhos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CHCAROBS
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Fatores explicativos da não utilização dos serviços de acolhimento de crianças
                     
                  
                  
                     CHCARUSE = 1,2
                  
               
                     213/214
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Principal motivo para não utilizar (mais) serviços de acolhimento de crianças para os próprios filhos ou os do parceiro
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     01
                  
                  
                     Não há serviços de acolhimento acessíveis/disponíveis
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     02
                  
                  
                     Custos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     03
                  
                  
                     Qualidade/tipo de serviço
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     04
                  
                  
                     Outro obstáculo relacionado com o serviço
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     05
                  
                  
                     O acolhimento é assegurado pelo próprio/pelo parceiro
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     06
                  
                  
                     O acolhimento é assegurado inclusivamente com apoio informal
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     07
                  
                  
                     Os serviços profissionais utilizados (para alguns mas não todos os filhos) são suficientes
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     08
                  
                  
                     Os filhos tratam de si próprios
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     09
                  
                  
                     Outros motivos pessoais
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CHCAREFF
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Incidência das responsabilidades parentais no emprego
                     
                  
                  
                     CARERES = 2-4,6-8 e WSTATOR = 1,2
                  
               
                     215
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        A principal forma como os indivíduos com emprego adaptam o seu trabalho para facilitar u cumprimento das suas responsabilidades parentais
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Mudança para conseguir aumentos de rendimentos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Redução de horário
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Tarefas menos exigentes
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Mudança de trabalho ou de empregador para facilitar a conciliação
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Atualmente me gozo de licença para assistência à família
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6
                  
                  
                     Outro
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Sem efeito
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               (2)   Submódulo 2: Flexibilidade das modalidades de trabalho
         
         
                     Nome/Coluna
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                     POSSTEND
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Flexibilidade de horário de trabalho para prestação de cuidados
                     
                  
                  
                     STAPRO = 3 e CARERES = 2-8
                  
               
                     216
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Possibilidade de variar o início e/ou o fim da jornada de trabalho na atividade principal para o cumprimento de responsabilidades em matéria de prestação de cuidados
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Geralmente possível
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Raramente possível
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Não é possível
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     POSORGWT
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Flexibilidade para tirar dias para prestação de cuidados
                     
                  
                  
                     STAPRO = 3 e CARERES = 2-8
                  
               
                     217
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Possibilidade de organizar o horário de trabalho a fim de poder tirar dias na atividade principal para facilitar o cumprimento das responsabilidades em matéria de prestação de cuidados
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Geralmente possível
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Raramente possível
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Não é possível
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     WORKOBS
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Principal obstáculo no trabalho à conciliação
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2 e CARERES = 2-8
                  
               
                     218
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Característica da atividade principal que mais dificulta a conciliação
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Não há obstáculos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Horários de trabalho longos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Calendários de trabalho imprevisíveis ou difíceis
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Longas deslocações pendulares
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Trabalho exigente ou extenuante
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6
                  
                  
                     Falta de apoio dos empregadores e dos colegas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Outros obstáculos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               (3)   Submódulo 3: Interrupções de carreira e licença parental
         
         
                     Nome/Coluna
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                     STOPWORK
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Interrupção de carreira para cuidar de filhos
                     
                  
                  
                     IDADE = 18–64
                  
               
                     219
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Não trabalhou durante pelo menos um mês em toda a carreira profissional para cuidar dos próprios filhos ou dos do parceiro
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Nunca trabalhou; por ter de cuidar dos filhos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Não (mas teve/tem emprego e tem filhos)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Nunca trabalhou; por outros motivos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Nunca teve filhos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     STOPLENG
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Duração das interrupções de carreira para cuidar de filhos
                     
                  
                  
                     STOPWORK = 1
                  
               
                     220
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Somatório das interrupções de carreira de pelo menos um mês
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Até 6 meses
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Mais de 6 meses e até 1 ano
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Mais de 1 ano e até 2 anos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Mais de 2 anos e até 3 anos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Mais de 3 anos e até 5 anos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6
                  
                  
                     Mais de 5 anos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     PARLEAV
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Uso de licença parental
                     
                  
                  
                     STOPWORK = 1
                  
               
                     221
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Uso de licença parental e/ou de licença de maternidade/paternidade no âmbito de interrupção de atividade profissional para cuidar de filhos
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Só gozou licença parental
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Combinou licenças para assistência à família
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Só gozou licença de maternidade/paternidade
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Não gozou licença para assistência à família
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     DEREDSTP
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Interrupções de carreira para assistência a parentes incapacitados
                     
                  
                  
                     AGE = 18–64 e (EXISTPR = 1 ou WSTATOR = 1,2)
                  
               
                     222
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Não trabalhou ou reduziu o tempo de trabalho de pelo menos um mês em toda a carreira profissional para assistir parentes incapacitados (15 ou mais anos)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Interrupção e carreira
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Apenas reduziu o tempo de trabalho
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Sem interrupções ou reduções
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Nunca teve de cuidar de parentes incapacitados
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não sabe/não responde
                  
                  
                      
                  
               
            (1)  Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão, de 25 de abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2009, à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais e à definição dos trimestres de referência (JO L 114 de 26.4.2008, p. 57).