CELEX: 62011TA0173
Language: pt
Date: 2014-11-27 00:00:00
Title: Processo T-173/11: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de novembro de 2014 — Hesse e Lutter & Partner/IHMI — Porsche (Carrera) [«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Carrera – Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores CARRERA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 – Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior – Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 – Substituição parcial de uma parte no litígio»]

19.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 16/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de novembro de 2014 — Hesse e Lutter & Partner/IHMI — Porsche (Carrera)
      (Processo T-173/11) (1)
      
      («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Carrera - Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores CARRERA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 - Substituição parcial de uma parte no litígio»)
      (2015/C 016/47)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Kurt Hesse (Nuremberga, Alemanha) (representante: M. Krogmann, advogado), e Lutter & Partner GmbH (Garching, Alemanha) (representante: H. Lindner, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG (Estugarda, Alemanha) (representante: E. Stolz, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de janeiro de 2011 (processo R 306/2010-4), relativa a um processo de oposição entre o Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e o Sr. K. Hesse.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  K. Hesse e a Lutter & Partner GmbH são condenados a suportar as suas próprias despesas bem como, cada um deles, em metade das despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pelo Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG.
               
            
         (1)  JO C 145, de 14.5.2011.