CELEX: 62018TA0264
Language: pt
Date: 2019-07-12 00:00:00
Title: Processo T-264/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Gruppo Armonie/EUIPO (mo.da) [«Marca da União Europeia — Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia mo·da — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo absoluto de recusa numa parte da União — Artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001»]

9.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 305/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Gruppo Armonie/EUIPO (mo.da)
      (Processo T-264/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia mo·da - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Motivo absoluto de recusa numa parte da União - Artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 - Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 305/58)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gruppo Armonie SpA (Casalgrande, Itália) (representante: G. Medri, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de fevereiro de 2018 (processo R 2065/2017-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo mo·da como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Gruppo Armonie SpA é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 221, de 25.6.2018.