CELEX: 62010TA0204
Language: pt
Date: 2012-10-05 00:00:00
Title: Processo T-204/10: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2012 — Lancôme/IHMI — Focus Magazin Verlag (COLOR FOCUS) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária COLOR FOCUS — Marca nominativa comunitária anterior FOCUS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança das marcas — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e artigo 53. °, n. ° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Utilização séria da marca anterior — Abuso de direito» ]

24.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 366/31
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2012 — Lancôme/IHMI — Focus Magazin Verlag (COLOR FOCUS)
   (Processo T-204/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária COLOR FOCUS - Marca nominativa comunitária anterior FOCUS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança das marcas - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Utilização séria da marca anterior - Abuso de direito)
   2012/C 366/60
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lancôme parfums et beauté & Cie (Paris, França) (representantes: A. von Mühlendahl e S. Abel, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente S. Schäffner, em seguida A. Folliard-Monguiral, na qualidade de agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Focus Magazin Verlag GmbH (Munique, Alemanha) (representantes: R. Schweizer e J. Berlinger, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de fevereiro de 2010 (processo R 238/2009-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Focus Magazin Verlag GmbH e a Lancôme parfums et beauté & Cie.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Lancôme parfums et beauté & Cie é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 179, de 3.7.2010.