CELEX: 51989PC0242(01)
Language: pt
Date: 1989-05-17
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 165/1
                                                              II
                                                   (A ctos preparatórios)
                                                   COMISSÃO
                 Propostas da Comissão ao Conselho relativas à fixação do esquema das preferências
                                 pautais generalizadas da Comunidade para o ano de 1990
                                                      COM(89) 242 def.
                                   (Apresentadaspela Comissão em 17 de Maio de 1989)
                       PROPOSTA DE REGULAMENTO (CEE) N? . . . DO CONSELHO
                                                            de...
                    que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 a certos produtos
                                industriais originários de países em vias de desenvolvimento
                                                      (89/C.../01)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              de desenvolvimento aos mercados dos países que con-
                                                                   cedem preferências foi reconhecido no decurso da
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 nona sessão do Comité Especial de Preferências da
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                   CNUCED; que, nessa instância, se acordou em que os
 113?,                                                             objectivos do sistema generalizado de preferências não
                                                                   seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                         sido, por consequência, acordado prolongar a respec-
                                                                   tiva duração para além do período inicial, devendo
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
                                                                   efectuar-se em 1990 uma revisão desse sistema;
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                     Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,
Social (3),                                                        aplicar as preferências pautais generalizadas no quadro
                                                                   das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,
Considerando que, em conformidade com a oferta feita               de acordo com a intenção manifestada, nomeada-
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                   mente, pelo conjunto de países que concedem pre-
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni-                     ferências, no âmbito do referido Comité;
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971, pre-
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                 Considerando que o carácter temporário e não obri-
produtos industriais acabados e semiacabados de                    gatório do sistema permite uma retirada posterior, total
países em vias de desenvolvimento; que o período ini-              ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre-                situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980;                       dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
                                                                   Pacífico (Estados ACP);
Considerando que o papel positivo desempenhado
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias              Considerando que, por ocasião da prorrogação do seu
                                                                   esquema das preferências pautais generalizadas para
                                                                   um segundo decénio (1981/1990), a Comunidade deci-
                                                                   diu alterar uma das características fundamentais desse
(') JO n°. C ...
O3 JO n° C ...                                                     esquema a fim de conferir aos países beneficiários um
( ) JO n? C ...                                                    acesso mais equitativo às vantagens preferenciais; que,
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com esse objectivo, a Comunidade decidiu aplicar um                mente a concessão, com certos limites, da suspen-
tratamento preferencial que tenha em conta a situação              são total dos direitos aduaneiros,
particular de cada um dos beneficiários e o recurso a
um sistema de fixação de um plafond pautal individual
                                                              — acentuar a diferenciação das vantagens preferen-
para certos produtos sensíveis; que os países menos
                                                                   ciais de que beneficiam os países mais competitivos
avançados foram excluídos do sistema de fixação de
                                                                   e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial
plafonds; que, desde então, as adaptações anuais do
                                                                   aos países menos competitivos;
esquema comunitário respondem, no essencial, ao
duplo imperativo da diferenciação das vantagens pre-
ferenciais e da simplificação; que a identificação dos        Considerando que convém prosseguir em 1990 o pro-
produtos e dos países a tratar selectivamente se opera        cesso de diferenciação iniciado em 1986 na concessão
em função da sensibilidade dos sectores e da situação         das vantagens do esquema aos países mais competiti-
do mercado comunitário dos produtos em causa, bem             vos — em termos de parte do mercado e de capacidade
como atendendo ao grau de desenvolvimento indus-              de exportação — e que é, pois, oportuno reduzir de
trial e de competitividade desses países;                     50 % os montantes preferenciais para . . . produtos adi-
                                                              cionais originários desses países, marcados com três
                                                              asteriscos no Anexo I do presente regulamento; que os
Considerando que o tratamento preferencial abrange            critérios tomados em consideração para uma tal redu-
os produtos industriais dos capítulos 25 a 49 e 64 a 97       ção se fundamentam na capacidade concorrencial do
da Pauta Aduaneira Comum, excepto os produtos:                país beneficiário em causa, sendo essa capacidade
                                                              expressa em relação a um produto determinado, quer
— mencionados no Tratado que institui a Comuni-               pela participação desse país nas importações totais da
     dade Europeia do Carvão e do Aço,                        Comunidade quer pela relação entre o montante do
                                                              volume preferencial aberto para esse país e a totalidade
— referidos na lista dos produtos de base na Parte 1 do       das importações desse mesmo país na Comunidade;
     seu Anexo II,                                            que, além disso, foi igualmente tomado em considera-
                                                              ção o nível de desenvolvimento económico do país em
                                                              causa; que, para a aplicação do primeiro critério, foi
— que beneficiam da isenção de direitos aduaneiros a          tomada em consideração uma percentagem de 20 % da
     título geral na Pauta Aduaneira Comum.                   totalidade das importações extra-CEE desse mesmo
                                                              produto em 1988, recorrendo-se ao segundo critério
Considerando que é conveniente aplicar os plafonds            sempre que as importações totais do produto em causa
pautais acima referidos de forma diferenciada aos pro-        excedam, segundo a média dos anos 1987 e 1988, em,
dutos do Anexo I; que os regimes pautais próprios para        pelo menos, dez vezes o montante preferencial; que o
assegurar esses plafonds são, por um lado, os montantes       primeiro critério se aplica . .. dos . . . produtos supra-
fixos de direito nulo para os produtos originários dos        mencionados e o segundo critério a . . . produtos;
países mais competitivos e, por outro lado, de plafonds
pautais em relação a produtos desse anexo originários
                                                              Considerando que se mantêm válidas as razões que jus-
de outros países menos competitivos;
                                                              tificaram a aplicação dos referidos critérios de competi-
                                                              tividade e que não se justifica a manutenção do
Considerando que os outros produtos referidos no pre-         benefício preferencial para os países mais competiti-
sente regulamento devem, regra geral, ser sujeitos a          vos; que se impõe uma reavaliação da oferta; que
 vigilância para fins estatísticos;                           convém prosseguir a diferenciação e proceder à supres-
                                                              são do benefício preferencial para . . . produtos/países
                                                              adicionais abrangidos previamente pela redução de
 Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do
esquema para os anos de 1986 a 1990, a Comunidade             50 %, que são assinalados por uma nota de pé-de-
verificou que:                                                página e correspondem ao primeiro critério supramen-
                                                              cionado;
— o esquema responde satisfatoriamente aos objecti-
     vos previstos,                                           Considerando que, nas negociações comerciais multila-
                                                              terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
                                                              Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra-
— os países beneficiários continuam, todavia, a utili-
                                                              tamento especial a favor dos países em vias de desen-
     zar as vantagens preferenciais de forma desigual,        volvimento menos avançados, sempre que tal seja
                                                              possível; que convém, pois, não submeter à restrição
— os objectivos do sistema foram atingidos em certos          do montante fixo de direito nulo, do plafond pautal, as
     casos pelos países beneficiários mais competitivos;      importações preferenciais de produtos originários dos
                                                              países em vias de desenvolvimento menos avançados
                                                              que constam do Anexo IV;
que, com base nessas considerações, a Comunidade
decidiu:
                                                              Considerando que, para melhor repercutir nos montan-
— manter para a segunda parte do decénio as carac-            tes preferenciais a evolução das correntes de trocas
     terísticas fundamentais do esquema, nomeada-             comerciais da Comunidade, esses montantes foram
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 165/3
actualizados em 1989, com vista à melhoria global do             disso, de melhorar a utilização dos referidos montantes
sistema, quanto aos produtos do Anexo I;                         fixos de direito nulo, na medida em que permite cobrir
                                                                 necessidades onde elas de facto surgem; que é conve-
Considerando que, por essas mesmas razões, o pro-                niente, além disso, prever a possibilidade para os Esta-
cesso de actualização foi alargado às bases de                   dos-membros de efectuar saques de quantidades cor-
referência a tomar em consideração para o exame da               respondentes às suas necessidades;
situação resultante das importações preferenciais dos
outros produtos previstos pelo presente regulamento;             Considerando que se deve garantir o acesso igual e
que, ao mesmo tempo, o modo de cálculo das citadas               contínuo de todos os importadores da Comunidade aos
bases de referência foi revisto e que por isso foi tomada        referidos montantes fixos de direito nulo e a aplicação,
em conta uma percentagem das importações totais de               sem interrupção, das taxas previstas para os mesmos
cada um desses produtos na Comunidade; que,                      montantes a todas as importações dos produtos em
segundo o novo modo de cálculo, as bases de                      questão em todos os Estados-membros até ao esgota-
referência para 1990 correspondem em geral a 6% das              mento desses montantes pautais; que, para esse efeito e
importações totais na Comunidade em 1987 de cada                 no âmbito do sistema de utilização, as imputações efec-
um dos produtos referidos originários de países tercei-          tivas sobre os montantes apenas podem incidir sobre os
ros; que os produtos sujeitos às bases de referência,            produtos apresentados na alfândega a coberto de uma
que correspondem somente a 2 % das ditas importa-                declaração de introdução em livre prática e acompa-
ções, são indicados Parte 3 do Anexo II;                         nhados de um certificado de origem;
Considerando que importa reservar o benefício destas             Considerando que, se subsistir um saldo de uma das
isenções pautais aos produtos originários dos países e           partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo
territórios considerados e que a noção de produtos ori-          em qualquer dos Estados-membros, é indispensável
ginários foi definida pelo Regulamento (CEE) n? 693/             que esse Estado-membro o transfira a fim de evitar que
/88(');                                                          uma parte deste permaneça inutilizada, quando pode-
                                                                 ria ser utilizada noutros Estados-membros;
Considerando que o regime preferencial comunitário
aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis-           Considerando que, no que respeita aos plafonds pautais
posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a               comunitários do Anexo I, os objectivos prosseguidos
 República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);              podem ser atingidos pelo recurso a um modo de gestão
                                                                 baseado na imputação, à escala comunitária, nos referi-
Considerando que a República da Coreia não aplica à              dos plafonds das importações dos produtos em causa, à
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei-                medida que esses produtos forem apresentados na
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas                 alfândega a coberto de declarações de introdução em
discriminatórias para com a Comunidade no domínio                 livre prática e acompanhados de um certificado de ori-
da protecção da propriedade intelectual; que, por con-            gem; que esse modo de gestão deve prever a possibili-
seguinte, não se considera apropriado permitir que a              dade de restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros
 República da Coreia beneficie do sistema das pre-                segundo processos apropriados, desde que os referidos
 ferências pautais generalizadas enquanto essa situação          plafonds sejam atingidos à escala da Comunidade;
 subsistir;
                                                                  Considerando que, tendo em conta a regulamentação
 Considerando que, desde 1 de Março de 1986, o Reino              relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos
 de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis-               direitos de importação ou de exportação, nomeada-
 tema comunitário de preferências generalizadas, nos              mente o Regulamento (CEE) n? 1430/79 do Con-
 termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão;                selho (3) e o Regulamento (CEE) n? 3040/83 da Comis-
                                                                  são (4), é oportuno prever um processo de regularização
Considerando que, no que diz respeito aos montantes               das importações efectivamente realizadas no âmbito
fixos de direito nulo do Anexo I, o modo de gestão se             dos montantes fixos de direito nulo e outros limites
baseou anteriomente numa repartição da maior parte                pautais preferenciais abertos nos termos do presente
dos volumes entre os Estados-membros; que a análise               regulamento e, assim, prever que a Comissão possa
da utilização desses volumes mostra situações diver-              tomar as medidas apropriadas; que, a fim de evitar que
gentes entre os Estados-membros, tendo alguns esgo-               as regularizações provoquem ultrapassagens muito
tado rapidamente as suas quotas-partes, enquanto                  importantes dos plafonds pautais, convém prever ao
 outros dispunham de quantidades inutilizadas até ao              mesmo tempo que a Comissão possa tomar medidas de
 final do exercício; que, tratando-se de medidas comu-            cessação das imputações;
 nitárias e na perspectiva da conclusão do mercado
 interno prevista pelo «Livro Branco», para 1992, não
 convém prever a repartição entre os Estados-membros;             Considerando que, no que diz respeito aos produtos
 que este novo modo de gestão é susceptível, além                 que não os referidos no Anexo I, é conveniente prever
                                                                  a possibilidade de restabelecer a cobrança dos direitos
 (i) JO n? L 77 de 22. 3. 1988, p. 1.                              3
 O    JO n? L 147 de 4. 6. 1981, p. 6 e JO n? L 41 de 14. 2. 1983,(4)  JOn?L 175 de 12. 7. 1979, p. 1.
      P 1-                                                        ()   JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.
 ---pagebreak--- N? C 165/4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 3. 7. 89
aduaneiros em casos excepcionais e segundo os proces-           — previstos pelo Tratado que institui a Comunidade
sos e regras apropriados; que, tendo em conta a neces-              Europeia do Carvão e do Aço,
sidade de proceder ao exame de certos elementos
económicos relativos às importações de um produto
                                                                — incluídos na lista dos produtos de base na Parte 1
determinado, é oportuno que o restabelecimento da
                                                                    do seu Anexo II,
cobrança dos direitos aduaneiros seja precedido por
uma troca de informações apropriada entre os Estados-
-membros e a Comissão e por essa troca de pontos de             — que beneficiam de isenção de direitos aduaneiros a
vista;                                                              título geral na Pauta Aduaneira Comum.
Considerando que esses modos de gestão requerem                 Essa suspensão pautal é concedida, para os produtos
uma colaboração estreita e especialmente rápida entre           do Anexo I, no âmbito de montantes fixos de direito
os Estados-membros e a Comissão; que essa colabora-             nulo e de plafonds pautais. Os outros produtos abrangi-
ção deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que        dos pelo presente regulamento são, regra geral, sujeitos
a Comissão possa tomar as medidas adequadas para                a uma vigilância estatística trimestral fundamentada na
restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros quando          base de referência prevista no artigo 8?
um plafondfor atingido;
                                                                A Espanha e Portugal aplicarão na importação dos
Considerando que é necessário estabelecer estatísticas
                                                                produtos acima referidos os direitos aduaneiros estabe-
completas sobre as importações autorizadas em confor-
                                                                lecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de
midade com as prescrições do presente regulamento e
aplicar, para a recolha, a elaboração e a transmissão           Adesão de 1985.
dessas estatísticas, os Regulamentos (CEE) n? 1736/
/75 (>)e (CEE) n? 3367/87 ( 2 );                                2.   O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado:
Considerando que, a fim de assegurar uma melhor                 — aos países e territórios indicados na coluna 4 do
transparência do sistema, convém publicar as situações              Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru-
de imputações anuais bem como os plafonds pautais                   pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
que foram atingidos em 100 %;
                                                                — para os mesmos produtos ou grupos de produtos do
Considerando que, para efeitos da aplicação do pre-
                                                                    Anexo I, aos outros países e territórios que constam
sente regulamento, as taxas de conversão em moedas
                                                                    do Anexo III, com exclusão da Jugoslávia,
nacionais dos montantes em ecus em que são expressos
os montantes preferenciais são as fixadas no primeiro
dia útil do mês de Outubro de 1989 e que se mantêm              — aos países e territórios que constam do Anexo III,
válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1990;                para os outros produtos.
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o           No que diz respeito à Jugoslávia, o benefício não é
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem-               concedido aos produtos sujeitos a plafonds pautais
burgo estarem reunidos e representados pela união               comunitários no âmbito do Acordo entre a Comuni-
económica do Benelux, qualquer operação relativa                dade e esse país.
nomeadamente à gestão dos montantes fixos a direito
nulo pode ser efectuado por um dos seus membros,
                                                                O benefício preferencial previsto no n? 1 não é aplicá-
                                                                vel aos países indicados no Anexo I pela chamada para
                                                                a nota de pé-de-página «(d)», nem, para os produtos
                                                                que dela constam, aos países indicados na Parte 2 do
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                                 Anexo II.
                             Artigo Io.                         3. As preferências concedidas pelo presente regula-
                                                                mento são suspensas a título temporário para os produ-
1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de             tos originários da República da Coreia.
1990, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são total-
mente suspensos para os produtos abrangidos pelo pre-
sente regulamento.                                              4. A admissão ao benefício do regime preferencial
                                                                instaurado pelo presente regulamento está subordinada
                                                                ao respeito das regras de origem dos produtos defini-
O presente regulamento aplica-se aos produtos dos
                                                                dos pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.
capítulos 25 a 49 e 64 a 97 da Pauta Aduaneira
Comum, com exclusão dos produtos:
                                                                5. Os montantes fixos de direito nulo, os plafonds
                                                                pautais comunitários e os outros limites pautais serão
(')  J O n í L 183 de 14. 7. 1975, p. 3.                        geridos em conformidade com as disposições que
O    JOn?L321 de 11. 11. 1987, p. 3.                            seguem.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N?C 165/5
                         SECÇÃO I                              informará cada um deles logo que recebe as notifica-
                                                               ções da situação de esgotamento do volume aberto. A
   Disposições respeitantes aos montantes fixos de direito     Comissão velará por que o saque que esgote um dos
           nulo relativos aos produtos do Anexo I              referidos montantes seja limitado ao saldo disponível
                                                               e, para esse efeito, indicará com precisão o montante
                                                               ao Estado-membro que proceder a esse último saque.
                           Artigo 2o.
A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito           O esgotamento de um montante fixo é imediatamente
dos montantes fixos de direito nulo referidos no n? 1          comunicado aos Estados-membros. Essa comunicação
do artigo 1?, é concedida a todos os países e territórios      será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
enumerados na coluna 4 do Anexo I, para os produtos            Europeias, série C.
especificados nas colunas 2 e 3, figurando cada um
deles com a indicação, na coluna 5, do montante indi-
vidual.                                                        2. Os Estados-membros adoptarão todas as disposi-
                                                               ções necessárias para que os saques que tenham efec-
                                                               tuado nos termos do artigo 3? tornem possíveis as
                                                               imputações, sem descontinuidade, sobre os montantes
                                                               fixos de direito nulo.
                           Artigo 3o.
Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela            Os Estados-membros garantem aos importadores dos
Comissão.                                                      produtos em questão o livre acesso aos referidos mon-
                                                               tantes na medida em que os saldos dos volumes aber-
                                                               tos o permitam.
Se um importador apresentar num Estado-membro
uma declaração de introdução em livre prática
incluindo um pedido de benefício preferencial para um
produto acompanhado de um certificado de origem
que esteja sujeito a um montante fixo de direito nulo e
                                                                                          Artigo 51
se essa declaração for aceite pelas autoridades aduanei-
ras, o Estado-membro em causa procederá, por via de
notificação à Comissão, a um saque de uma quanti-              Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
dade correspondente às suas necessidades.                      tardar em 28 de Fevereiro de 1990, a situação final das
                                                                imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1990.
 Os pedidos de saque com a indicação da data de acei-           No limite dos saldos e a pedido dos Estados-membros,
 tação das referidas declarações devem ser, imediata-           a Comissão autorizará estes últimos a proceder a toda e
 mente, comunicados à Comissão.                                 qualquer regularização, eventualmente necessária, das
                                                                imputações relativas a importações efectivamente reali-
                                                                zadas no decurso do período previsto no n? 1 do
 Os saques são autorizados pela Comissão em função              artigo 1? A Comissão informa desse facto os Estados-
 da data de aceitação das declarações de introdução em          -membros.
 livre prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-
 -membro em causa, na medida em que o saldo dis-
 ponível o permita.
 Caso um Estado-membro não utilize as quantidades                                       SECÇÃO II
 sacadas, devem transferi-las, logo que possível, para o
 montante fixo correspondente.
                                                                    Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais
                                                                   comunitários respeitantes aos produtos do Anexo I e à
 Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data              base de referência relativa aos produtos que não os do
 determinada forem superiores ao saldo disponível do                                       Anexo I
 montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro-
 porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados-
 -membros serão informados pela Comissão acerca dos                                       Artigo 6o.
  saques efectuados.
                                                                 Sem prejuízo dos artigos 7? e 8?, o benefício do regime
                                                                 de plafonds dos limites preferenciais é concedido, no
                                                                 âmbito do Anexo I, aos países e territórios constantes
                            Artigo 4o.                           do Anexo III, que não os que constam da coluna 4,
                                                                 com exclusão da Jugoslávia. Os limites desses plafonds
  1. A Comissão contabilizará as quantidades sacadas             são indicados na coluna 6, em relação a cada produto
  pelos Estados-membros, nos termos do artigo 3?, e              ou grupo de produtos.
 ---pagebreak---  N?C 165/6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 3. 7. 89
                         Artigo 7o.                                                     Artigo 10°.
A partir do momento em que sejam atingidos, a nível            Os artigos 7?, 8? e 9? não são aplicáveis às importações
da Comunidade, os plafonds individuais fixados nos             em causa dos países constantes do Anexo IV.
termos do artigo 6? e previstos para as importações na
Comunidade dos produtos originários dos países e ter-
ritórios referidos no n? 2 do artigo 1?, pode ser restabe-
 lecida, a qualquer momento, a cobrança dos direitos
aduaneiros à importação dos produtos em causa origi-                                  SECÇÃO III
nários dos países e territórios em questão até ao final
do período previsto no n? 1 do artigo 1?                                           Disposições gerais
                                                                                        Artigo 11°.
                         Artigo 8o.                             1. Para efeitos da aplicação do presente regulamento,
                                                               as taxas de conversão em moedas nacionais dos mon-
Sempre que o aumento das importações ao abrigo de              tantes em ecus em que são expressos os montantes pre-
um regime preferencial de produtos que não os que              ferenciais são as fixadas em 3 de Outubro de 1989 e
constam do Anexo I, originários de um ou de vários             que se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de
países beneficiários, provoque ou ameace provocar              Dezembro de 1990.
dificuldades económicas na Comunidade ou numa
região da Comunidade, pode ser restabelecida a                 2. Os Estados-membros procederão à imputação das
cobrança dos direitos aduaneiros depois de a Comissão          importações dos produtos em causa nas suas partes dos
ter procedido a uma troca de informações apropriada            montantes fixos de direito nulo à medida que os pro-
com os Estados-membros e a uma troca de pontos de              dutos forem apresentados na alfândega a coberto de
vista.                                                         declarações de introdução em livre prática, de acordo
                                                               com o valor aduaneiro dos referidos produtos, e acom-
                                                               panhados de um certificado de origem conforme às
A base de referência a tomar em consideração para o
                                                               regras previstas no n? 4 do artigo 1?
exame da situação que esteja na origem do prejuízo é,
regra geral, igual a 6 % das importações totais na
Comunidade originárias dos países terceiros em 1987.           3. A imputação efectiva nos limites máximos ou nos
                                                               outros limites preferenciais das importações dos produ-
                                                               tos em causa é efectuada à medida que esses produtos
                                                               são apresentados na alfândega a coberto de declara-
                                                               ções de introdução em livre prática, de acordo com o
                         Artigo 91                             valor aduaneiro dos referidos produtos e acompanha-
                                                               dos de um certificado de origem conforme às regras
                                                               previstas no n? 4 do artigo 1?
 1. A Comissão restabelecerá, por via de regulamento,
a cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qual-
quer dos países e territórios referidos no n? 2 do             4. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla-
artigo 1?, nas condições previstas nos artigos Io. e 8?       fond ou num outro limite preferencial se o certificado
                                                               de origem previsto nos n?s 2 e 3 for apresentado antes
                                                               da data do restabelecimento da cobrança dos direitos.
No caso de tal restabelecimento, a Espanha e Portugal
restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros que
apliquem aos países terceiros na data considerada.             5. A situação de esgotamento efectivo dos montantes
                                                               fixos de direito nulo, dos plafonds pautais e dos outros
                                                               limites pautais é verificada à escala da Comunidade
2. A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de               com base nas importações imputadas nas condições
1990, por via de regulamento, tomar medidas de cessa-          definidas nos n?s 2 e 3.
ção das imputações em qualquer limite pautal prefe-
rencial se, nomeadamente na sequência de regulariza-
ções de importações efectivamente realizadas no
decurso do período previsto no n? 1 do artigo 1?, esses
limites forem ultrapassados.                                                            Artigo 12°.
O Estado-membro que proceder a essas regularizações            1. Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de
comunicará gradualmente à Comissão os respectivos              Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema-
montantes de imputações. A Comissão informará do              nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
facto os outros Estados-membros logo que receba essas         estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
comunicações.                                                 livre prática, durante o trimestre de referência, ao
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abrigo das preferências pautais previstas no presente        num prazo de cinco dias a contar do termo de cada
regulamento. Esses dados, fornecidos por número de           decêndio.
código da Nomenclatura Combinada e, se for caso
                                                             3. A Comissão assegurará a publicação no Jornal Ofi-
disso, da Taric, devem especificar por país de origem,
                                                             cial das Comunidades Europeias, série C, dos plafonds
os valores, as quantidades e as unidades suplementares
                                                             pautais em função da sua utilização a 100 %.
eventualmente requeridos de acordo com as definições
dos Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE)                    A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das
n?3367/87.                                                   Comunidades Europeias assegure a publicação da
                                                             situação de imputações anuais.
2. Todavia, para os produtos do Anexo I submetidos
a plafond, os Estados-membros transmitem à Comis-                                  Artigo 13°.
são, a seu pedido e mais tardar no décimo primeiro dia
de cada mês, a relação das imputações efectuadas no          Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei-
decurso do mês anterior.                                     tamente a fim de assegurar o respeito do presente regu-
                                                             lamento.
A pedido da Comissão, sempre que o plafond tenha                                   Artigo 14°.
atingido a percentagem de 75 %, os Estados-membros
comunicar-lhe-ão as relações das imputações de dez           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
em dez dias, devendo essas relações ser transmitidas         de 1990.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli-
                cável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em . . .
                                                                           Pelo Conselho
                                                                            O Presidente
 ---pagebreak---  N? C 165/8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 3. 7. 89
                                                                         ANEXO I
                              Lista dos produtos que são objecto de montantes fixos de direito nulo e de plafonds(a) (b) (c)
                                                                                                Montantes fixos a direito nulo
      N9            Código                     Designação das mercadorias                                                                 «Plafond»
  de ordem                                                                                      Países ou                Montante
                     NC                                                                        territórios                              [em ecus (e)]
                                                                                              beneficiários            [em ecus (e)]
     (D               (2)                                  (3)                                     (4)                      (5)              (6)
 10.0010         27100021          Óleos de petróleo ou de minerais betumino-                                                                 225 8001
                 2710 00 25        sos, excepto óleos brutos; preparações não
                 27100031          especificadas nem compreendidas em ou-
                 2710 00 33        tras posições, contendo, em peso, 70 % ou
                 2710 00 35        mais de óleos de petróleo ou de minerais
                 2710 00 37        betuminosos, os quais devem constituir o
                 2710 00 39        seu elemento de base
                                   — Óleos leves
                                          Destinados a outros usos
 10.0020         27100051          — Óleos médios                                                                                              89 0001
                 271000 55                Destinados a outros usos
                 2710 00 59
 10.0030         2710 00 69        — Óleos pesados                                                                                            547 5001
                 2710 00 79               Gasóleo
                 2710 00 95                   Destinados a outros usos
                 2710 00 99               Fuelóleos
                                              Destinados a outros usos
                                          Óleos lubrificantes e outros
                                              Destinados a serem misturados de
                                              acordo com as condições da nota
                                              complementar 6 do presente
                                              capítulo
                                              Destinados a outros usos
 10.0040         2814              Amoníaco anidro                                       Barém                             6 500 000         6 500 000
                 (*)                                                                    Líbia
                                                                                        Catar
 10.0043         2815 1100         Hidróxido de sódio (soda cáustica)                                                                           850 000
                 2815 1200
 10.0044         2815 20 10        Hidróxido de potássio (potassa cáustica)                                                                    200 000
                 281520 90
 10.0045         2819              Óxidos e hidróxidos de crómio                        China                                 800 000           800 000
 10.0050         2825 80 00        Óxidos de antimónio                                  China                                 446 000          446 000
 10.0060         2827 10 00        Cloreto de amónio                                    China                                 110 000           110 000
 10.0070         2827 38 00        Outros cloretos                                                                                              186 200
                                   — De bário
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos
     NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(b) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da Roménia.
(c) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da China,
(e) Salvo indicação em contrário.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? C 165/9
     (1)             (2)                         (3)                            (4)          (5)          (6)
10.0080        2836 20 00  Carbonato dissódico e hidrogenocarbonato    Roménia               3 500 000    3 600 000
               2836 30 00  (bicarbonato) de sódio
10.0090        2836 60 00  Carbonato de bário                          China                   940 000       940 000
10.0100        284130 00   Dicromato de sódio                          Roménia                 380 000       380 000
10.0110        2902 50 00  Estireno                                    Brasil                8 500 000     8 500 000
                                                                       Arábia Saudita (***)  3 500 000
10.0115        2903 15 00  1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)                                           1 600 000
10.0116        2903 2100   Cloreto de vinilo (cloroetileno)                                               2 000 000
10.0117         2903 5100   1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclohexano                                                 340 000
10.0120         2905 11 00 Metanol (álcool metílico)                   Barém                 7 000 000    7 000 000
                (d)                                                    Malásia
                                                                       Roménia
                                                                       Arábia Saudita (***)  2 750 000
 10.0135        2905 14 90 Álcoois acíclicos e seus derivados haloge-  Roménia                 700 000       700 000
                           nados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                           — Monoálcoois saturados
                                   Outros butanóis
                                      Outros
 10.0140        2905 3100   Etilenoglicol (etanodiol)                  Arábia Saudita (***)   1 250 000    3 000 000
 10.0150        2907 22 10  Hidroquinona                                China                   700 000       700 000
 10.0160         2909 4100  2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)          Arábia Saudita (***)    350 000       850 000
 10.0165     ex 2914 21 00  Cânfora                                                                           310 000
 10.0167         2915 2100  Ácido acético                                                                   2 100 000
 10.0170         2915 3100  Acetato de etilo                            China                    460 000      460 000
 10.0190         2917 1100  Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres     Brasil                   180 000      180 000
                                                                        China
 (d) 10.0120: Líbia.
 ---pagebreak--- N? C 165/10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     3. 7. 89
    (1)             (2)                            (3)                            (4)         (5)        (6)
10.0200     ex2918 1100     Ácido láctico                                China                  270 000    300 000
10.0210        2918 14 00   Ácido cítrico                                China                  200 000    350 000
10.0220        2918 22 00   Ácido 0-acetilsalicílico, seus sais e seus   China                  170 000    170 000
                            ésteres
10.0240        2921 19 30   Isopropilamina e seus sais                   Roménia                  66 000   200 000
10.0245        292143 90    Toluidinas e seus derivados; sais destes     Coreia do Sul          120 500    140 000
                            produtos
                            — Outros
10.0250        2922 4100    Lisina e seus ésteres; sais destes produtos                                    600 000
10.0260        2922 42 00   Ácido glutâmico e seus sais                  Brasil                 750 000    750 000
               (d)                                                       Indonésia
                                                                         Tailândia
10.0270        2923 10 10   Cloreto de colina                                                              260 000
10.0280        2924 29 30   Paracetamol (DCI)                            China                  365 000    365 000
10.0290        2930 90 10   Cisteína, cistina e seus derivados                                           1 000 000
10.0300        2932 2100    Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas     China                  160 000    160 000
10.0315        2933 6100    Melamina                                     Roménia                750 000    750 000
                                                                         Arábia Saudita (***)   300 000
10.0325        2934 90 40   Furazolidona (DCI)                           China                  200 000    200 000
10.0330        2935 00 00   Sulfonamidas                                 China                4 500 000  4 500 000
10.0350        2936 27 00   Vitamina C e seus derivados                  China                  850 000    850 000
10.0360        2936 22 00   Outras vitaminas e seus derivados            China                1 000 000  1 000 000
               2936 28 00
               2936 29 90
10.0370        2937 21 00   Cortisona, hidrocortisona, prednisona (dei-                                    700 000
               2937 29 10   drocortisona) e prednisolona (deidroidro-
                            cortisona)
                            Acetatos de cortisona ou de hidrocortisona
10.0383        294130 00    Tetraciclinas e seus derivados; sais destes  China                3 200 000  4 709 000
               (*)          produtos
10.0387        294140 00    Cloranfenicol e seus derivados; sais destes                                    800 000
                            produtos
(d) 10.0260: Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N?C 165/11
    (1)       (2)                          (3)                               (4)           (5)           (6)
10.0391  300190 91    Heparina e seus sais                           China                 4 000 000     4 000 000
10.0395  3005 90 31   Gazes e artigos de gaze                        China                  1 500 000     1 500 000
10.0400  3102 10 10   Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em     Arábia Saudita           380 000       380 000
         (*)          peso do produto anidro no estado seco          Kuwait
                                                                     Malásia
                                                                     Emirados Árabes
                                                                     Unidos
                                                                     México
                                                                     Venezuela
                                                                     Líbia(***)               190 000
10.0410  3103 10 00   Superfosfatos                                  Iraque                 2 600 000     2 600 000
         (*)
10.0420  3105         Adubos ou fertilizantes minerais ou quími-                                          4 600 000
         (*)          cos, contendo dois ou três dos seguintes
                      elementos fertilizantes: azoto, fósforo e po-
                      tássio; outros adubos ou fertilizantes; pro-
                      dutos do presente capítulo apresentados em
                      tabletes ou formas semelhantes, ou ainda
                      em embalagens com peso bruto não supe-
                      rior a 10 kg
 10.0430  3503 00 10  Gelatinas e seus derivados                                                            700 000
 10.0435  3802 10 00  Carvões activados                                                                     800 000
 10.0440  3806 10 10  Colofónias (pez louro)                         China                 10 500 000    12 000 000
 10.0450  3817         Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaf-                                        1 200 000
                      talenos, excepto das posições 2707 ou 2902
 10.0453  3901 10 10   Polietileno linear de densidade inferior a     Argentina            12 000 000    12 000 000
          (*)          0,94
                                                                      Arábia Saudita (***)   5 000 000
 10.0455  390120 00    Polietileno de densidade igual ou superior a   Arábia Saudita (***)   4 500 000   10 500 000
          (*)          0,94
 10.0457  3903         Polímeros de estireno, em formas primárias                                          4 100 000
          3915 20 00   Desperdícios, resíduos e aparas de políme-
                       ros de estireno
           3920 30 00  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ-
           3920 99 50  minas, de plásticos não alveolares, não re-
                       forçados nem estratificados, nem associa-
                       dos a outras matérias, sem suporte
                       — De polímeros de etileno
                       — De produtos de polimerização de adição
 ---pagebreak--- N?C 165/12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias               3. 7. 89
    (1)             (2)                            (3)                            (4)    (5)       (6)
10.0458        390410 00    Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras   Líbia          5 000 000 5 000 000
               3904 2100    olefinas halogenadas, em formas primárias
               3904 22 00   — Policloreto de vinilo, não misturado com
               (*)              outras substâncias
                            — Não plastificado
                            — Plastificado
10.0459        3913 1000    Ácido algínico, seus sais e seus ésteres      China            500 000   500 000
10.0460     ex 3916 90 90   Monofilamentos cuja maior dimensão do         Brasil         1 100 000 1 100 000
                            corte transversal seja superior a 1 mm (mo-
                            nofio), varas, bastões e perfis, mesmo tra-
                            balhados à superfície mas sem qualquer ou-
                            tro trabalho, de plásticos
                            — De outros plásticos
                            — De celulose regenerada
            ex 3917 29 19   Tubos e seus acessórios
                            — De outros plásticos
                                   De celulose regenerada
               3920 71 11   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ-
               3920 71 19   minas, de plásticos não alveolares, não re-
               3920 7190    forçados nem estratificados, nem associa-
               (*)          dos a outras matérias, sem suporte
                            — De celulose ou dos seus derivados
                                químicos
                                   De celulose regenerada
10.0465     ex 3920 62 00   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ- Coreia do Sul    700 000 1 500 000
                            minas, de plásticos não alveolares, não re-
                            forçados nem estratificados, nem associa-
                            dos a outras matérias, sem suporte
                            — De tereftalato de polietileno, com exclu-
                                são das películas em rolos ou em tiras,
                                para cinematografia ou fotografia
               3921 90 19   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ-
                            minas, de plásticos
                            — Outras
                                   De produtos de polimerização de
                                   reorganização ou de condensação,
                                   mesmo modificados quimicamente
                                      De poliésteres
                                         Outras
10.0480        3923 2100    Vestuário e seus acessórios (incluindo as lu- Coreia do Sul  4 380 000 4 380 000
                            vas)                                          Hong Kong
                                                                          Singapura
10.0485        3926 20 00   Sacos e bolsas (incluindo cartuchos):                                  4 400 000
                            — De polímeros de etileno
10.0500        401140 00    Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos                              3 700 000
               4011 50 10   utilizados em motocicletas e bicicletas
               4011 5090
               4013 20 00
               4013 90 10
               (*)(d)
(d) 10.0500: Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- 3.7.89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N? C 165/13
    (1)     (2)                          (3)                             (4)  (5)          (6)
10.0510 4011 10 00 Outros pneumáticos, de borracha              Coreia do Sul 1 369 000    6 000 000
        401120 00
        4011 30 90
        40119100
        401199 00
        4012 10 90
        4012 20 90
        4012 90 10
        4012 90 90
        4013 10 10
        4013 10 90
        4013 90 90
        (*)
10.0520 4104 1095  Couros e peles, depilados, de bovinos e de   Brasil (***)  2 000 000    7 500 000
        4104 10 99 equídeos, preparados, excepto das posições
        410431 11  4108 ou 4109
        410431 19  — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de
        410431 30     superfície unitária não superior a 2,6 m2
        4104 3190     (28 pés quadrados)
        4104 39 10         Outros
        4104 39 90            Preparados de outro modo
                   — Outros couros e peles de bovinos e peles
                      de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas
                      sem outra preparação ulterior
10.0530 4105 20 00 Peles depiladas de ovinos, preparadas, ex-                              2 400 000
                   cepto das posições 4108 ou 4109
                   — Curtidas ou recurtidas, mas sem outra
                      preparação ulterior
10.0540 4106 20 00 Peles depiladas de caprinos, preparadas, ex-                            2 500 000
                   cepto das posições 4108 ou 4109
                   — Curtidas ou recurtidas, mas sem prepara-
                      ção ulterior
10.0560 4202 12 11 Malas e maletas, incluídas as de toucador e  Hong Kong     2 400 000    4 000 000
        4202 12 19 as maletas e pastas para documentos e de     Coreia do Sul
        4202 22 10 estudantes, e artefactos semelhantes
        4202 32 10 — Com a superfície exterior de folhas de
        4202 92 11    plástico ou de matérias têxteis
        4202 92 15         De folhas de plástico
        4202 92 19
                   Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as
                   que não possuam pegas
                   — Com a superfície exterior de folhas de
                       plástico ou de matérias têxteis
                   — De folhas de plástico
                   Artigos do tipo dos normalmente levados
                   nos bolsos ou em bolsas
                   — Com a superfície exterior de folhas de
                       plástico ou de matérias têxteis
                   — De folhas de plástico
                   Outros com a superfície exterior de folhas
                   de plástico ou de matérias têxteis
                   — De folhas de plástico
                   — Sacos de viagem, bolsas de toucador,
                       mochilas e sacos para artigos de despor-
                       to
                           Estojos para instrumentos musicais
                         r — Outros
 ---pagebreak--- N ? C 165/14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     3. 7. 89
                   (2)                             (3)                             (4)        (5)        (6)
              4202 11 10    Malas e maletas, incluídas as de toucador e    Brasil             2 850 000  6 000 000
              4202 11 90    as maletas e pastas para documentos e de       China
              4202 12 91    estudantes, e artefactos semelhantes
              4202 12 99    — Com a superfície exterior de couro natu-     Coreia do Sul(***)   000 000
              4202 19 91        ral ou reconstituído, ou de couro enver-   Hong Kong(***)
              4202 19 99        nizado
              4202 2100     — Com a superfície exterior de folhas de
              4202 22 90        plástico ou de matérias têxteis
              4202 29 00            De outras matérias, incluída a fibra
              4202 3100             vulcanizada
              4202 32 90    Outros de outros materiais
              4202 39 00
              4202 91 10    Artigos do tipo dos normalmente levados
              4202 91 50    nos bolsos ou em bolsas
              4202 9190     — Com a superfície exterior de couro natu-
              4202 92 91        ral ou reconstituído, ou de couro enver-
              4202 92 95        nizado
              4202 92 99    — Com a superfície exterior de folhas de
              4202 99 10        plástico ou de matérias têxteis
              4202 99 90            De matérias têxteis
                                       Outros
                            Outros
                            — Com a superfície exterior de couro natu-
                                ral ou reconstituído, ou de couro enver-
                                nizado
                            — Com a superfície exterior de folhas de
                                plástico ou de matérias têxteis
                                    Estojos para instrumentos musicais
                                       Outros
               4203 10 00   Vestuário e seus acessórios, de couro natu-    China              3 900 000  6 000 000
               4203 2100    ral ou reconstituído                           Hong Kong
               4203 29 91
               4203 29 99
               4203 30 00
               4203 40 00
               (d)
               4203 29 10   Vestuário e seus acessórios, de couro natu-    China               3 000 000  5 250 000
               (d) (*)      ral ou reconstituído:
                            — Luvas:
                                    Outras:
                            — Protecção para todos os ofícios
               4302 30 21    Peles com pêlo inteiras, e suas partes e apa-                                3 800 000
               4302 30 25   ras, reunidas (montadas)
               4302 30 31
               4302 30 35
               4302 30 41
               4302 30 45
               4302 30 51
               4302 30 55
               4302 30 61
               4302 30 65
               4302 30 71
               4302 30 75
(d) 10.0580: Coreia do Sul.
(d) 10.0590: Hong Kong.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N?C 165/15
    (1)             (2)                                  (3)                               (4)       (5)           (6)
10.0600        4302 30 10          Peles com pêlo curtidas ou acabadas (in-      China                2 300 00     2 300 000
                                   cluídas as cabeças, caudas, patas e outras    Coreia do Sul
                                   partes, desperdícios e aparas), não reunidas
                                   (não montadas) ou reunidas excepto as da
                                   posição 4303
                                   — Peles com pêlo inteiras, e suas partes e
                                       aparas, reunidas (montadas)
                                           Peles denominadas «alongadas»
               4303                Vestuário, seus acessórios e outros artefac-
               (*)(b)              tos de peles com pêlos
10.0610        4411                Painéis de fibras de madeira ou de outras     Brasil              4 000 000     7 000 000
               (*)                 matérias lenhosas, mesmo aglomeradas
                                   com resinas ou com outros aglutinantes or-
                                   gânicos
10.0630        4412                Madeira contraplacada ou compensada,          Coreia do Sul       86 000 m3     86 000 m3
                                   madeira folheada e madeiras estratificadas    Brasil
                                   semelhantes                                   Indonésia
                                                                                 Malásia
               4420 90 10          Madeira marchetada ou incrustada              Filipinas
               (*)                                                               Singapura
10.0640        4418 10 00          Obras de carpintaria para construções, in-                                      9 300 000
               4418 20 00          cluídos os painéis celulares
               4418 30 10
               4418 30 90
               4418 40 00
               4418 90 00
 10.0660        6401                Calçado impermeável de sola exterior e       Coreia do Sul         260 000      1 100 000
                                    parte superior de borracha ou plástico, em
                                    que a parte superior não tenha sido reunida  Hong Kong
                                    à sola exterior por costura ou por meio de
                                    rebites, pregos, parafusos, espigões ou dis-
                                    positivos semelhantes
                6402                Outro calçado com sola exterior e parte su-
                (*)(**)             perior de borracha ou plástico
 10.0670        6403                Calçado com sola exterior de borracha,        Brasil (***)        1 250 000     4 000 000
                (*)(**)             plástico, couro natural ou reconstituído e   Coreia do Sul (***)
                                    parte superior de couro natural
                                                                                  Hong Kong           2 738 000
 10.0680        6404                Calçado com sola exterior de borracha,        Hong Kong(***)         500 000    2 700 000
                                     plástico, couro natural ou reconstituído e
                                     parte superior de matérias têxteis
                6405 90 10           Outro calçado com sola exterior de borra-
                (*)(**)(d)           cha, de plástico, de couro natural ou re-
                                     constituído
 (b) 10.0600: O asterisco só diz respeito às luvas,
 (d) 10.0680: Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- N?C 165/16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     3. 7. 89
    (1)              (2)                          (3)                             (4)         (5)       (6)
10.0690        6405 10 90   Outro calçado, com sola exterior de outras    China               3 400 000  3 400 000
               6405 20 91   matérias
                6405 20 99
                6405 90 90
                (*)
10.0700         6601        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis       Hong Kong           1 700 000  2 500 000
                            (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os
                            guarda-sóis de jardim e semelhantes)
10.0710        6908         Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta-   Coreia do Sul       1314 000  3 650 000
                            ção ou revestimento, vidrados ou esmalta-
                            dos de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos
                            semelhantes, para mosaicos, vidrados ou es-
                            maltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                                                                          Brasil              3 650 000
                                                                          Tailândia
10.0720         6911        Louça, outros artigos de uso doméstico e ar-  Coreia do Sul         550 000    800 000
                (*)(**)     tigos de higiene ou de toucador, de porcela-
                            na
10.0740         6912 00 50  Louça, outros artigos de uso doméstico e ar-  Coreia do Sul         550 000  1 000 000
                (*)(**)     tigos de higiene ou de toucador de faiança
                            ou de barro fino
10.0750         6913        Estatuetas e outros objectos de ornamenta-                                   5 000 000
                            ção de cerâmica
10.0760         7012        Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou                                     540 000
                            para outros recipientes isotérmicos, cujo
                            isolamento seja assegurado pelo vácuo
10.0770         7013        Objectos de vidro para serviço de mesa, co-                                  3 000 000
            (*)             zinha, toucador, escritório, ornamentação
                            de interiores ou usos semelhantes, excepto
                             os das posições 7010 ou 7018
10.0785          7014        Artefactos de vidro para sinalização, ele-                                    500 000
                             mentos de óptica de vidro (excepto os da
                             posição 7015), não trabalhados opticamente
10.0800          7117 19 10  Bijutarias                                   Coreia do Sul (***)  1350 000 16 000 000
                 71171991   — De metais comuns, mesmo prateados,
                 7117 1999      dourados ou platinados
            ex 7117 90 00          Outras
                 (d)        — Outras com exclusão de joalharia de
                                fantasia de couro natural, reconstituídas
                                ou de madeira
(d) 10.0800: Hong Kong.
 ---pagebreak--- .3.7.89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N?C 165/17
              (2)                           (3)                            (4)   (5)         (6)
           7207 19 39 Produtos semimanufacturados, de ferro ou     Roménia         410 000     410 000
                      aço não ligado
                      — Contendo, em peso menos de 0,25 % de
                         carbono
                             Outros, esboços para perfis
                                Forjados
           7207 20 79 — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de
                         carbono
                             Esboços para perfis
                                Forjados
           7216 60 11 Perfis de ferro ou aço não ligado
           721660 19  — Perfis, simplesmente obtidos ou comple-
           7216 60 90    tamente acabados a frio
           7216 90 50 — Outros
           7216 90 60        Outros
           72169091             Forjados
           7216 90 93           Outros
           7216 90 95
           7216 90 97
           7216 90 98
           7217 11 10 Fios de ferro ou aço não ligado              Roménia       1 735 000     735 000
           7217 1190  — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
           7217 12 10    carbono
           7217 1290  — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas
           7217 13 11    menos de 0,6 % de carbono
           7217 13 19
           7217 1391
           7217 13 99
           7217 19 10
           7217 1990
           7217 21 00
           7217 22 00
           7217 23 00
           7217 29 00
           7207 20 39 Produtos semimanufacturados, de ferro ou     Brasil        3 500 000   3 500 000
                      aço não ligado                               Coreia do Sul
                      — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                         carbono
                             Outros, de secção transversal rectan-
                             gular
                                Forjados
        ex 7207 20 90        Outros
                                 De aço contendo, em peso, 0,6 %
                                ou mais de carbono
           7211 30 90 — Produtos laminados planos, de ferro ou
                         aço não ligado, de largura inferior a
                         600 mm, não folheados ou chapeados,
                          nem revestidos
                      — Simplesmente laminados a frio, de es-
                          pessura inferior a 3 mm e com um limite
                          mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou
                          de espessura igual ou superior a 3 mm e
                          com um limite mínimo de elasticidade
                          de 355 MPa
                             De largura não superior a 500 mm
                                 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                 de carbono
           721149 99  — Outros, simplesmente laminados a frio
                             Outros
                                 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                 de carbono
           7215 1000   De aços para tornear, simplesmente obtidas
                      ou completamente acabadas a frio
 ---pagebreak--- N 9 C 165/18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias         3. 7. 89
               (2)                            (3)                          (4)      (5) (6)
            7215 40 00 Outras barras de ferro ou aço não ligado
                       — Outras, simplesmente obtidas ou com-
                          pletamente acabadas a frio, contendo,
                          em peso, 0,6 % ou mais de carbono
            7218 90 30 Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for-
                       mas primárias; produtos semimanufactura-
                       dos, de aço inoxidável
                       — Outros
                              De secção transversal quadrada
                              Ou rectangular
                                 Forjados
            72189091         Outros
            7218 90 99           Forjados
            72199091   Produtos laminados planos, de aço inoxidá-
            7219 90 99 vel de largura igual ou superior a 600 mm
                       — Outros
                             Outros
            7220 20 31 Produtos laminados planos, de aço inoxidá-
            7220 20 39 vel de largura inferior 600 mm
            7220 20 51
            7220 20 59 — Simplesmente laminados a frio
            7220 20 91        De largura não superior a 500 mm
            7220 20 99
            7220 90 19 — Outros
                              De largura superior a 500 mm
                                 Outros
            7220 90 90 — Outros, de largura não superior a
                          500 mm
            7222 20 10 Barras e perfis, de aços inoxidáveis
            7222 20 90 — Barras simplesmente obtidas ou comple-
                          tamente acabadas a frio
            7222 30 51 — Outras barras
            7222 30 59
            7222 30 91
            7222 30 99       Outras
            7222 40 91 — Perfis
            7222 40 93       Outros
            7222 40 99           Simplesmente obtidos ou comple-
                                 tamente acabados a frio
            7223 00 10 Fios de aços inoxidáveis
            7223 00 90
            7224 90 19 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
                       formas primárias; produtos semimanufactu-
                       rados de outras ligas de aço
                       — Outros
                              De secção transversal quadrada ou
                              rectangular
                                 Forjados
            7224 90 91        Outros
            7224 90 99           Forjados
            7225 20 90 Produtos laminados planos, de outras ligas
                       de aço, de largura igual ou superior a
                       600 mm
                       — De aços de corte rápido
                              Outros
                                 Outros
            7225 90 90 — Outros
                              Outros
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias     N? C 165/19
             (2)                            (3)                       (4) (5)
         7226 10 91  Produtos laminados planos, de outras ligas
         7226 10 99  de aço, de largura inferior a 600 mm
                     — De aço silício, denominados «magnéti-
                        cos»
                            Outros
                            De largura não superior a 500 mm
         7226 20 39  — De aços de corte rápido
                            Simplesmente laminados a frio
                               De largura não superior a 500 mm
         7226 20 59         Outros
                               De largura não superior a 500 mm
                                  Outros
         7226 20 79            De largura não superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à super-
                                  fície, incluídos os folheados ou
                                  chapeados
                                      Outros
         7226 20 90               Outros
         7226 92 90  — Outros
                            Simplesmente laminados a frio
                               De largura não superior a 500 mm
         7226 99 19         Outros
                               De largura superior a 500 mm
                                  Outros
         7226 99 39            De largura não superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à super-
                                  fície, incluídos os folheados ou
                                  chapeados
                                      Outros
         7226 99 90               Outros
         7228 10 50  Barras e perfis, de outras ligas de aço; bar-
         7228 10 90  ras ocas para perfuração, de ligas de aço ou
                     de aço não ligado
                     — Barras de aços de corte rápido
                            Outras
                               Forjadas
                               Outras
         7228 20 50  — Barras de aços silício-manganés
         7228 20 70         Outras
         7228 20 90            Outras
                     Forjadas
                               Simplesmente obtidas ou comple-
                               tamente acabadas a frio
                               Outras
         7228 40 00  — Outras barras, simplesmente forjadas
         7228 50 00  — Outras barras, simplesmente obtidas ou
                         completamente acabadas a frio
         7228 60 90  — Outras barras
                            Outras
          7228 70 91 — Perfis
          7228 70 99        Outros
                                Outros
          7229 10 00  Fios de outras ligas de aço
          7229 20 00
          7229 90 00
          7304 10 10  Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro
          7304 10 30  ou aço
          7304 10 90  — Tubos dos tipos utilizados para oleodu-
                         tos e gasodutos
          7304 20 91  — Tubos para revestimento de poços, de
          7304 20 99     produção ou suprimento, e hastes de
                         perfuração, dos tipos utilizados na ex-
                         tracção de petróleo ou de gás
                             Outros
 ---pagebreak--- N? C 165/20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias         3. 7. 89
               (2)                           (3)                           (4)      (5) (6)
           7304 3191      Outros, de secção circular, de ferro ou
           7304 3199      aço não ligado
                          — Estirados ou laminados, a frio
                                Outros
           7304 39 10     — Outros
                                 Em bruto, rectos, com parede de
                                 espessura uniforme, destinados
                                 exclusivamente à fabricação de tu-
                                 bos com outros perfis e outras es-
                                 pessuras de parede
           7304 39 51            Outros
           7304 39 59               Outros
           7304 39 91                  Outros
           7304 39 93
           7304 39 99
           7304 4190      Outros, de secção circular, de aços inoxi-
                          dáveis
                          — Estirados ou laminados, a frio
                                 Outros
            7304 49 10    — Outros
                                 Em bruto, rectos, com parede de
                                 espessura uniforme, destinados
                                 exclusivamente à fabricação de tu-
                                 bos com outros perfis e outras es-
                                 pessuras de parede
                                    Outros
            7304 49 91              Outros
            7304 49 99
            7304 51 11    Outros, de secção circular, de outras li-
            7304 51 19    gas de aço
                          — Estirados ou laminados, a frio
                                 Rectos e com parede de espessura
                                 uniforme, de ligas de aço conten-
                                 do, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, in-
                                 clusive, de carbono e de 0,5 a 2 %,
                                 inclusive, de crómio e, eventual-
                                 mente, 0,5 % ou menos de mo-
                                 libdénio
            7304 5191            Outros
            7304 5199               Outros
            7304 59 10   — Outros
            7304 59 31
            7304 59 39
            7304 59 91
            7304 59 93
            7304 59 99
            7304 90 90 — Outros
                             Outros
            7305 11 00 Outros tubos (por exemplo: soldados, ou
            7305 12 00 rebitados), de secções interior e exterior cir-
            7305 19 00 culares, de diâmetro exterior superior a
                       406,4 mm, de ferro ou aço
                       — Tubos dos tipos dos utilizados para
                          oleodutos ou gasodutos
            7305 20 10 — Tubos para revestimento de poços, dos
            7305 20 90    tipos utilizados na extracção de petróleo
                          ou de gás
            7305 3100  — Outros, soldados
            7305 39 00 — Outros
            7305 90 00
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N9 C 165/21
                (2)                             (3)                           (4) (5)           (6)
            7306 10 11   Outros tubos e perfis ocos (por exemplo:
            7306 10 19   soldados, rebitados, agrafados, ou com os
            7306 10 90   bordos simplesmente aproximados), de fer-
                         ro ou aço
                         — Tubos dos tipos utilizados para oleodu-
                             tos ou gasodutos
            7306 20 00   — Tubos para revestimento de poços, de
                             produção ou de suprimento, dos tipos
                             utilizados na extracção de petróleo ou
                             de gás
            7306 30 21   Outros, soldados, de secção circular, de fer-
            7306 30 29   ro ou aço não ligado
            7306 30 30           Outros
            7306 30 51
            7306 30 59
            7306 30 71
            7306 30 79
            7306 30 90
            7306 40 91   — Outros, soldados, de secção circular, de
            7306 40 99       aços inoxidáveis
                         — Outros
            7306 50 91   — Outros, soldados, de secção circular, de
            7306 50 99       outras ligas de aço
                                 Outros
            7306 60 31   — Outros, soldados, de secção não circular
            7306 60 39
            7306 60 90   — Outros
            7306 90 00   — Outros
            (*)
             7318 12 10   Parafusos, pernos ou pinos, roscados, por-    China       985 500        500 000
             7318 1290    cas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites,  Hong Kong
                          chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços,
                          anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão)
                          e artefactos semelhantes, de ferro fundido,
                          ferro ou aço
                          — Artefactos roscados
                                 Outros parafusos para madeira
          ex 7407 21 90   Barras e perfis de cobre                                               3 000 000
                          — De ligas de cobre
                          À base de cobre-zinco (latão)
                                     Perfis ocos
                          — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou
                              à base de cobre-níquel-zinco
                                  (maillechort)
          ex 7407 22 10              Perfis ocos
                                  À base de cobre-níquel-zinco (maille
                                  chort)
          ex 7407 22 90              Perfis ocos
                          — Outros
          ex 7407 29 00           Perfis ocos
              7411         Tubos de cobre
  10.0925     7604 10 10   Barras e perfis, excluídos os perfis ocos    Venezuela  6 500 000      7 000 000
              7604 10 90
              7604 29 10
              7604 29 90
              7605         Fios de alumínio
              (*)(**)
 ---pagebreak--- N? C 165/22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     3. 7. 89
    (1)        (2)                           (3)                            (4)         (5)        (6)
10.0930    8203 20 10  Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças  China               2 000 000  2 800 000
           8203 20 90  e ferramentas semelhantes
10.0940    8205        Ferramentas manuais (incluídos os corta-     China               9 200 000 10 000 000
                       -vidros) não especificadas nem compreen-
                       didas em outras posições; lâmpadas ou
                       lamparinas de soldar e semelhantes; tornos
                       de apertar, sargentos e semelhantes, excepto
                       os acessórios ou partes de máquinas-
                       -ferramentas; bigornas; forjas portáteis;
                       mós com armação, manuais ou de pedal
           8206 00 00  Ferramentas de pelo menos duas das posi-
                       ções 8202 a 8205, acondicionadas em sorti-
                       dos para venda a retalho
10.0950    8211 10 00  Facas (excepto da posição 8208) com lâmi-    Hong Kong           1 000 000  1 200 000
           82119190    nas cortantes ou serrilhadas, incluídas as
           821192 90   podadeiras de lâmina móvel, e excluídas as
           821193 90   facas com cabos de metais comuns
                                                                    Coreia do Sul (***)   350 000
10.0970    8301        Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave,  Hong Kong           1 314 000  2 000 000
                       de segredo ou eléctricos), de metais co-
                       muns; fechos e armações com fecho com
                       fechadura, de metais comuns; chaves para
                       estes artigos, de metais comuns
10.0980    8414 10 30  Bombas e compressores, etc.                  Brasil              8 600 000  9 000 000
           8414 10 50                                               Singapura
           8414 1090
           84142091
           8414 20 99
           8414 30 30
           84143091
           8414 30 99
           8414 40 10
           8414 40 90
            84148021
           8414 80 29
            84148031
            8414 80 39
            84148041
            8414 80 49
            8414 80 60
            8414 80 71
            8414 80 79
            8414 80 90
10.0990     8452 10 11  Máquinas de costura, excepto as de coser    Brasil              2 500 000  3 000 000
            8452 10 19 dos cadernos da posição 8440
            8452 10 90
            8452 2100
            8452 29 00
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 165/23
     (1)        (2)                             (3)                             (4)          (5)            (6)
10.1010     8471 10 90   Máquinas automáticas para processamento        Coreia do Sul (***)  7 500 000     17 000 000
            847120 40    de dados e suas unidades; leitores magnéti-
            847120 50    cos ou ópticos, máquinas para registar da-
            847120 60    dos em suporte sob forma codificada, e má-
            847120 90    quinas para processamento desses dados,
            84719140     não especificadas nem compreendidas em
            8471 91 50   outras posições, excepto as destinadas a ae-
            84719160     ronaves civis
            8471 91 90
            847192 90
            847193 40
            847193 50
            847193 60
            847193 90
            847199 10
            847199 30
            847199 90
10.1020     8482 10 10   Rolamentos de roletes, cujo maior diâmetro     Singapura            2 000 000      2 000 000
            (*)          exterior não exceda os 30 mm
 10.1045     8516 50 00  Fornos de microndas                            Coreia do Sul         1 500 000      1 500 000
 10.1051     8519         Gira-discos, electrofones, leitores de casse- Coreia do Sul        7 000 000     14 000 000
                         tes e outros aparelhos de reprodução de        Hong Kong
                          som, sem dispositivo de gravação de som
             8520 10 00   Gravadores de suportes magnéticos e outros
             8520 20 00   aparelhos de gravação de som, mesmo com
             8520 31 19   dispositivo de reprodução de som incorpo-
             8520 3130    rados, excepto aparelhos cinematográficos
             8520 31 11   de gravação de som
             8520 3190
             8520 39 10   Outros gravadores de suportes magnéticos
             8520 39 90   mesmo com dispositivo de reprodução de
                          som
          ex 8520 90 90   — De cassetes
                          — Com amplificador incorporado com um
                              ou vários altifalantes
                                    Podendo funcionar sem fonte ex-
                                    terna de energia
 10.1052     8521          Aparelhos videofónicos de gravação ou de      Coreia do Sul (***)   1 100 000     2 800 000
             8528 10 11   reprodução
              8528 10 19
              8528 10 30
  10.1053     8523         Suportes preparados para gravação de som      Coreia do Sul (***)  3 000 000      9 000 000
                           ou para gravações semelhantes, não grava-
                           dos, excepto os produtos do capítulo 37
              8524         Discos, fitas e outros suportes para grava-   Hong Kong             6 000 000
                           ção de som ou para gravações semelhantes,
                           gravados, incluídos os moldes e matrizes
                           galvânicos para fabricação de discos, com
                           exclusão dos produtos do capítulo 37
 ---pagebreak--- N? C 165/24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    3.7.89
    (1)       (2)                           (3)                            (4)         (5)       (6)
10.1055    8528 10 40 Aparelhos receptores de televisão (incluídos China               4 000 000 4 000 000
           8528 10 50 os monitores e projectores de vídeo), mes-
           8528 10 71 mo combinados, num mesmo gabinete ou         Hong Kong(***)        650 000
           8528 10 73 invólucro, com um aparelho receptor de ra-   Singapura (***)
           8528 10 79 diodifusão ou com um aparelho de grava-      Coreia do Sul (***)
                      ção ou de reprodução de som ou de ima-
                      gens
                      Aparelhos receptores de televisão, com tubo
10.1060    8527 11 10 Aparelhos receptores para radiotelefonia,    Hong Kong             650 000 4 000 000
           8527 1190  radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo       (***\
           8527 21 10 combinados, num mesmo gabinete ou            Singapura
           8527 2190  invólucro com um aparelho de gravação ou     /***\
           8527 29 00 de reprodução de som, ou com um relógio      Coreia do Sul
           852731 10                                               /***\
           8527 3191
           8527 3199
           8527 32 90
           8527 39 10
           8527 39 91
           8527 39 99
           8527 90 91
           8527 90 99
           8528 1061  Aparelhos receptores de televisão (incluídos
           8528 10 69 os monitores e projectores de vídeo), mes-
           8528 10 80 mo combinados, num mesmo gabinete ou
           8528 1091  invólucro com um aparelho receptor de ra-
           8528 10 98 diodifusão ou com aparelho de gravação ou
           8528 20 20 de reprodução de som ou de imagens, ex-
           8528 20 71 cluídos os aparelhos de gravação ou de re-
           8528 20 73 produção videofónica, comportando um re-
           8528 20 79 ceptor de sinais videofónicos (tuner) e os
           8528 20 91 produtos      das    posições    8528 10 50,
           8528 20 99 8528 10 71,8528 10 73,8528 10 79
           8529 10 20 Partes reconhecíveis como exclusiva ou
           8529 1031  principalmente destinadas aos aparelhos
           8529 10 39 das posições 8525 a 8528, móveis e caixas
           8529 10 40 excluídos
           8529 10 50
           8529 10 70
           8529 10 90
           8529 90 99
10.1070    8532       Condensadores eléctricos, fixos, variáveis   Singapura           3 600 000 4 100 000
                      ou ajustáveis                                Coreia do Sul
10.1090    8539 10 90 Lâmpadas e tubos eléctricos de incan-                                      1 700 000
           8539 21 30 descência, incluídos os artigos denomina-
           8539 21 91 dos «faróis e projectores, em unidades sela-
           8539 21 99 das» e excluídos os dos tipos utilizados pa-
           8539 22 10 ra projectores
           8539 22 90
           8539 29 31
           8539 29 39
           8539 29 91
           8539 29 99
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      N? C 165/25
    (1)        (2)                           (3)                            (4)         (5)          (6)
10.1094    8540 11 10  Tubos catódicos para receptores de televi-  Coreia do Sul (***)    800 000    2 400 000
           8540 11 30  são incluídos os tubos para monitores de
           8540 11 90  vídeo
                       — A cores
10.1096    8540 12 10  Tubos catódicos para receptores de televi-  Coreia do Sul        1 000 000    1 000 000
           8540 12 30  são incluídos os tubos para monitores de
           8540 30 00  vídeo
                       — A preto e branco ou outros monocromos
                          com a diagonal do écran de 52 cm ou
                          menos
                       — Outros tubos catódicos
10.1100    854160 00   Cristais piezoeléctricos montados                                             2 700 000
10.1110    8540 9100   Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos,   Coreia do Sul        3 300 000    5 000 000
           8540 99 00  de cátodo quente, cátodo frio ou fotócátodo
                       — Partes
           8541 10 10  Díodos, transistores e dispositivos seme-   Hong Kong              530 000
           8541 1091   lhantes com semicondutores, díodos emis-    /***\
           8541 10 99  sores de luz                                Singapura
           8541 21 10                                              /***\
           85412190
           8541 29 10
           8541 29 90
           8541 30 10
           8541 30 90
           8541 40 10
           8541 50 10
           8541 50 90
           854190 00
            8542 11 10 Circuitos integrados      e  microconjuntos
           8542 11 30  electrónicos
            8542 11 71
            8542 11 75
            8542 1191
            8542 11 99
            8542 19 10
            8542 19 20
            8542 19 30
            8542 19 50
            8542 19 70
            8542 19 90
            8542 20 00
            8542 80 00
            8542 90 00
 10.1120    8703 21 10  Veículos automóveis, novos, de cilindrada   Coreia do Sul      40 000 000   73 000 000
            8703 22 11  não superior a 3 000 cm3
            8703 22 19
            8703 23 11
            8703 23 19
            8703 31 10
            8703 32 11
            8703 32 19
         ex 8703 33 11
         ex 8703 33 19
         ex 8703 90 90
 ---pagebreak--- N? C 165/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                3. 7. 89
    (1)             (2)                           (3)                            (4)     (5)        (6)
10.1125        8704 2191    Outros novos veículos automóveis para                                   4 000 000
               8704 3191    transporte de mercadorias
10.1130        9003         Armações para óculos e artigos semelhan-     Coreia do Sul   3 292 000  4 000 000
                            tes, e suas partes
10.1160     ex9101 1100     Relógios de pulso, relógios de bolso e                                 10 000 000
            ex9101 12 00    relógios semelhantes incluídos os contado-
                            res de tempo dos mesmos tipos, com caixa
                            de metais preciosos ou de metais folheados
                            ou chapeados de metais preciosos
            ex9101 19 00    — Relógios de pulso, de pilha ou de acu-
            ex91019100          mulador, mesmo com contador de tem-
                                po incorporado
                                    Relógios de quartzo
                            — Outros
                                    De pilha ou de acumulador
                                       Relógios de quartzo
            ex9102 1100     Relógios de pulso, relógios de bolso e
            ex 9102 12 00   relógios semelhantes, incluídos os contado-
            ex 9102 19 00   res de tempo dos mesmos tipos, excepto os
            ex 9102 91 00   da posição 9101
               (d)          — Relógios de pulso, de pilha ou de acu-
                                mulador, mesmo com contador de tem-
                                po incorporado
                                    Relógios de quartzo
                            — Outros
                                    De pilha ou de acumulador
                                       Relógios de quartzo
10.1170        9103         Despertadores e outros relógios com maqui-   Hong Kong         500 000    500 000
                            nismo de pequeno porte, excepto os da po-
                            sição 9104
10.1180        9105         Outros despertadores                                                    4 700 000
               (d)
10.1190        9108         Maquinismos de pequeno porte           para                             4 900 000
                            relógios completos e montados
10.1205        9113 20 00   Pulseiras de relógios e suas partes                                       500 000
               911390 10    — De metais comuns, mesmo dourados ou
                                prateados
                            — De couro natural artificial ou reconsti-
                                tuído
10.1263        9403 80 00   Móveis de outras matérias, incluindo a ca-                              2 100 000
               (*)          na, vime, bambu ou matérias semelhantes
10.1265        9405 91 19   Partes de vidro: artigos para equipamento    Roménia         1 000 000  1 000 000
                            de aparelhos eléctricos da iluminação (ex-
                            cepto projectores):
                            — Outros (difusores, «plafonniers,» taças,
                                copelas, quebra-luzes, globos, tulipas,
                                etc.)
(d) 10.1160: Hong Kong.
    10.1180: Hong Kong.
    10.1280: Coreia do Sul.
    10.1300: Hong Kong.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 • N? C 165/27
    (1)      (2)                          (3)                            (4)    (5)            (6)
10.1280  9603 29 10 Escovas e pincéis de barba, escovas para     China            720 000      2 000 000
         9603 29 30 cabelos, escovas para cílios ou para unhas e Hong Kong
         9603 29 90 outras escovas de toucador de pessoas, in-
         9603 30 10 cluídas as que sejam partes de aparelhos.
         9603 30 90 Pincéis e escovas para artistas, pincéis de
         9603 40 10 escrever e pincéis semelhantes para aplica-
         9603 90 91 ção de produtos cosméticos; escovas e pin-
         (d)        céis para pintar, caiar, envernizar ou seme-
                    lhantes; vassouras e vassouras-escovas para
                    limpeza de superfícies ou para usos domés-
                    ticos, incluindo as escovas para vestuário
                    ou para sapatos; escovas, pincéis de touca-
                    dor de animais
10.1300  9503       Outros brinquedos; modelos reduzidos e       Coreia do Sul 10 000 000    22 000 000
         (d)        modelos semelhantes para divertimento,
                    mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles)
                    de qualquer tipo
10.1320  9405 30 00 Artigos para festas, carnaval ou outros di-  Hong Kong      2 000 000      4 000 000
         9505       vertimentos, incluídos os artigos de magia e
                    artigos surpresa
10.1325  9507 10 00 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para Coreia do Sul  4 000 000      4 500 000
         9507 20 90 a pesca à linha; camaroeiros e redes seme-
         9507 30 00 lhantes para qualquer finalidade; iscas e
         9507 90 00 chamarizes (excepto os das posições 9208
                    ou 9705) e artigos semelhantes de caça e
                    pesca, excluídos os anzóis não montados
                 $
 ---pagebreak--- N° C 165/28                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       3. 7. 89
                                                              ANEXO     II
                                                             PARTE 1 (a)
                                    Lista dos produtos de base (não beneficiários de preferências)
               Código NC                                               Designação
                                Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em
                                solução aquosa, água do mar
              2501 00 31        Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros
                                produtos (')
                                Outros
              2501 00 51        Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação) excepto
                                à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou
                                animal (')
              2501 00 91        Próprio para alimentação humana
              2501 00 99        Outros
              2503 90 00        Outros enxofres
              2511 20 00        Carbonato de bário natural (witherite)
              2513 19 00         Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
                                mesmo tratados termicamente
              2513 29 00        Outros
                                Granito
                                simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-.
                                drada ou rectangular
              2516 12 10        de espessura igual ou inferior a 25 cm
              2516 22 10        Arenito
                                simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-
                                drada ou rectangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
              251690 10          Pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhantes,
                                 simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-
                                 drada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm
              2518 20 00         Dolomite calcinada ou sinterizada
              2518 30 00         Adobe de dolomite
                                 Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro
                                 meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, talco
              2526 20 00         Triturados ou em pó
              2530 40 00         Óxidos de ferro micáceos naturais
              2804 61 00         Silício
              2804 69 00
           (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca-
               dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
               deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências
               será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° C 165/29
             Código NC                                        Designação
            2805 11 00  Sódio
            2805 19 00  Outros
            2805 21 00  Metais alcalino-terrosos
            2805 22 00  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
            2805 30 10  Misturados ou ligados entre si
            2805 30 90  Outros
            2805 40 10  Mercúrio apresentado em botijas de conteúdo de 34,5 kg (peso «standard») e cujo
                        valor FOB, por botija, não seja superior a 224 ecus
            2818 20 00  Óxido de alumínio
            2818 30 00  Hidróxido de alumínio
         ex 2844 30 11  Ceramais, brutos; resíduos, fragmentos
            2844 30 19  Urânio empobrecido em U 235
         ex 2844 30 51  Ceramais, brutos; resíduos, fragmentos
            2845 10 00  Água pesada (óxido de deutério)
            2845 90 10  Deutério e outros compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriqueci-
                        dos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
            2905 43 00  Manitol
            2905 44 11
            2905 44 19
            2905 44 91  D-Glucitol (sorbitol)
            2905 44 99
            3201 20 00  Extracto de mimosa
            3201 30 00  Extracto de carvalho ou de castanheiro
            3201 90 10  Extractos de sumagre, de valonados
         ex3201 90 90   Outros extractos de origem vegetal
            3502 10 91  Ovalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
            3502 10 99  Outra (ovalbumina)
            3502 90 51  Lactalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós etc.)
            3502 90 59  Outra (lactalbumina)
            3502 90 70  Outras
            3505 10 10  Dextrina
            3505 10 90  Outros amidos e féculas
            3505 20 10
            3505 20 30
            3505 20 50
            3505 20 90
            3809  10 10 Aprestos preparados à base de matérias amiláceas de teor, em peso, dessas matérias
            3809  10 30
            3809  10 50
            3809  10 90
             3823 60     Sorbitol, excepto da subposição 2905 44
             4104        Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos, preparados, excepto das posi-
                        ções 4108 ou 4109
                        — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2
                             (28 pés quadrados)
 ---pagebreak--- N? C 165/30                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               3. 7. 89
              Código NC                                      Designação
             4104 10 30  — — Outros couros e peles, simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido
                                   (wet blue)
                         — — Outros
             4104 1091   — — — Simplesmente curtidos
                         Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
             4105  1191  Simplesmente curtidas ou recurtidas
             4105  1199
             4105 12 10
             4105  12 90
             4105 19 10
             4105 19 90
                         Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
             4106 11 90  Simplesmente curtidas ou recurtidas
             4106 12 00
             4106 19 00
                         Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
             4107 10 10  Simplesmente curtidas ou recurtidas
             4107 29 10
             4107 90 10
             4403 10 10  Postes de coníferas, de comprimento de 6 m, inclusive, a 18 m inclusive, e com uma
                         circunferência, na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm até 90 cm inclusive,
                         injectados ou impregnados de outro modo, em qualquer grau
             4501        Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça, corti-
                         ça triturada, granulada ou pulverizada
             7202 19 00  Outros
             7202 21 10  Ferro-silício
             7202 21 90
             7202 29 00
             7202 30 00
             7202 41 10
             7202 41 90
             7202 49 10
             7202 49 50
             7202 49 90
             7202 50 00
             7202 70 00  Outros
             7202 80 00
             7202 91 00
             7202 92 00
             7202 93 00
                         Ferro-fósforo
             7202 99 90  Outros
           . 7601        Alumínio em formas brutas
             7602        Desperdícios, resíduos de alumínio
                         Desperdícios
                                 \
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° C 165/31
          Código NC                                     Designação
         7602 00 19 Outros (incluídos os refugos de fabricação)
                    Chumbo em formas brutas
         7801 10 00 Em formas brutas
         7801 91 00 Outros
         780199 91
         780199 99
         7901       Zinco em formas brutas
         7903       Poeiras, pó e escamas, de zinco
         8101 10 00 Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata, em
         8101 91 10 formas brutas, desperdícios e resíduos
         8101 9190
                    Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
         8102 10 00 Pó, em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8102 91 10
         8102 9190
         8103 10 10 Tântalo em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8103 10 90
         8104 11 00 Magnésio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8104 19 00
         8107 10 00 Cádmio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8108 10 10 Titânio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8108 10 90
         8109 10 10 Zircónio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8109 10 90
         8110 00 11 Antimónio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         811000 19
         8111 00 11 Manganês em formas brutas
         8111 00 19 Desperdícios e resíduos
         81122031   Crómio, outros
         8112 20 39 Germânio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         811230 10  Vanádio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         8112 40 11
         811240 19
         811291 10  Háfnio (céltio) em formas brutas, desperdícios e resíduos
                    Nióbio (colômbio) rénio em formas brutas, desperdícios e resíduos
         811291 31
         811291 39
         811291 90  Gálio, índio e tálio
         811300 10  Ceramais (cermets) em formas brutas, desperdícios e resíduos
 ---pagebreak--- N° C 165/32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       3. 7. 89
                                                              PARTE 2 (a)
            O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Roménia e não incluídos
                                                               no Anexo I
               Código NC                                               Designação
              2824 10 00        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
              2824 20 00
              2824 90 00
              2849 10 00        Carbonetos de constituição química definida ou não
                                — de cálcio
              2907 11 00        Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
              2912 4100         Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
              2914 1100         Acetona
              2917 35 00        Anidrido ftálico
              2926 10 00        Acrilonitrilo
              2936 26 00        Vitamina B,2 e seus derivados
              2941 10 00         Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produ-
                                tos
              3102 excepto      Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
              3102 10 10
              3605 00 00         Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
              3901 10 90        Outro polietileno de densidade inferior a 0,94
              3902 10 00         Polipropileno, em formas primárias
              3912              Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em ou-
                                tras posições, em formas primárias
              3914 00 00         Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas pri-
                                 márias
              3915 10 00         Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos de polímeros de eti-
              3915 90 11         leno e de polímeros de propileno
              3915 90 93         Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                                 — Outros
                                        De celulose e dos seus derivados químicos
              3916 10 00         Monofilamentos, varas, bastões e perfis, de polímeros de etileno e de polímeros de
              3916 90 51         propileno
           ex 3916 90 90         Monofilamentos, varas, bastões e perfis
                                 — De outros plásticos
                                        Outros
           (a) Sem prejuízo das regras para a interpretacção da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca-
               dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
               deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências
               será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ° C 165/33
             Código NC                                        Designação
            3917 21 10 Tubos rígidos
            3917 22 10 — De polímeros de etileno
                             Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio-
                             res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                             mas não trabalhados de outro modo
            3917 32 31           De polímeros de etileno
            3917 32 39               Outros
            3917 39 15           De produtos de polimerização de adição
         ex 3917 29 19 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
                       — De outros plásticos
                             Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio-
                             res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                             mas não trabalhados de outro modo
            3917 32 51 Outros tubos
                       — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com
                          outras matérias, com acessórios
                             Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio-
                             res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                             mas não trabalhados de outro modo
                                 Outros
            3917 39 19           De produtos de polimerização de adição
            3919 10 10 Tiras para uso como adesivos, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintéti-
                       ca, não vulcanizada
            3919 10 90 Outras
                       — Outras
            3919 90 90 Outras
                       — Outras
                             Outras
            3919 10 59 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásti-
                       cos, mesmo em rolos
                       — Em rolos de largura não superior a 20 cm
                              Outras
                                 De produtos de polimerização de adição
                                     Outras
            3919 90 50 — Outras
                              Outras
                                 De produtos de polimerização de adição
            3920 10 11 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re-
                       forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                       — De polímeros de etileno
                              De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade
                                 Inferior a 0,94
            3920 10 19           Igual ou superior a 0,94
            3920 10 90        De espessura superior a 0,10 mm
            3920 20 10 — De polímeros de propileno
                              De espessura inferior a 0,05 mm
            3920 20 50        De espessura de 0,05 mm inclusive a 0,10 mm inclusive
            3920 20 71
            3920 20 79
            3920 20 90        De espessura superior a 0,10 mm
            3920 72 00 — De celulose ou dos seus derivados químicos
                              De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N° C 165/34                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    3. 7. 89
             Código NC                                       Designação
            3920 73 10           Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
            3920 73 50           Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior
                                 a 0,75 mm
            3920 73 90 Outras
            3920 79 00        De outros derivados da celulose
            3921       Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
            392190 60         De produtos de polimerização de adição
            392190 90         Outras
            4410       Painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira ou de outras matérias lenho-
                       sas
            6406 10 11 Partes de calçado
                       — Partes superiores de calçado e seus componentes
                       — De couro natural
                                 Partes superiores
            6406 10 19           Partes superiores
            6406 10 90        De outras matérias
            6406 20 10 — Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
                                 De borracha
            6406 20 90           De plástico
            6406 91 00        De madeira
            6406 99 30 Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a
                       outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
            6406 99 50
            6406 99 90
            7004 10 30
            7004 10 50
            7004 10 90
            7004 90 50 Vidro estirado ou soprado, em folhas
                       — Outro vidro
                             Vidro antigo
            7004 90 70       Vidros denominados «de horticultura»
            7004 90 91       Outros, de espessura não superior a 2,5 mm
            7004 90 93 Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
            7004 90 95 Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
            7004 90 99 Superior a 4,5 mm
            7010 90 10 Boiões para esterilizar
            7303 00 10 Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
            7303 00 90 Outros
            7307       Acessórios para tubos (por exemplo: uniões, cotovelos, mangas ou luvas), de ferro
                       fundido, ferro ou aço
            7310 10 00 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro fun-
                       dido, ferro ou aço
                       — De capacidade igual ou superior a 50 litros
            7325       Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
            7326 11 00 Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, forjados
            7326 19 10
            7326 19 90 Outras
                       — Obras de fio de ferro ou aço
            7326 20 30           Jaulas e gaiolas
            7326 20 50           Cestos
            7326 20 90           Outras
            7326 90 10 — Outras
                              Destinadas a aeronaves civis
            7326 90 20           Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do ros-
                                 to e semelhantes, de algibeira
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° C 165/35
             Código NC                                         Designação
            7326 90 30             Escadas de mão e escadotes
         ex 7326 90 40             Paletes e semelhantes, para manipulação de mercadorias, excepto potes de
                                   paletas em grade
            7326 90 50             Carretéis para cabos, tubos, etc.
            7326 90 60         Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras uti-
                               lizadas na indústria de contrução
            7326 90 70         «Cestos» em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a água à entrada dos es-
                               gotos
            7326 90 91             Outras obras de ferro ou aço
                                      Forjadas
            7326 90 93                Estampadas
            7326 90 99             Outras
            7407 10 00  Barras e perfis de cobre
                        — De cobre afinado
            7407 21 10         À base de cobre-zinco (latão)
                                   Barras
         ex 7407 21 90             Perfis, excepto perfis ocos
         ex 7407 22 10         À base de cobre-níquel (cuproníquel), excepto perfis ocos
         ex 7407 22 90         À base de cobre-níquel-zinco (maillechort) excepto perfis ocos
         ex 7407 29 00         Outros, excepto perfis ocos
            7408        Fios de cobre
            7606        Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
            8482 10 90  Rolamentos de esferas
                        — Outros
            8482 20 00  Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e role-
                        tes cónicos
            8482 30 00  Rolamentos de roletes em forma de tonel
            8482 40 00  Rolamentos de agulhas
            8482 50 00  Rolamentos de roletes cilíndricos
            8482 80 00  Outros, incluídos os rolamentos combinados
            8482 91 10  Roletes cónicos
            8482 91 90  Outros
            8482 99 00  Outros
            8544 11 10  Fios para bobinar
                        — De cobre
                                Envernizados
            8544 11 90         Outros
            8544 19 10  — Outros
                                Envernizados
            8544 19 90          Outros
            8544 20 10  Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais preparados para receber pe-
                        ças de conexão ou providos dessas peças
            8544 20 91  Outros
                        — Para alta frequência
             8544 20 99 — Outros
             8544 30 90  Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                         quaisquer veículos
                        — Outros
             8544 41 00  Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V
                         — Munidos de peças de conexão
             8544 49 10  Isolados com plásticos
             8544 49 90  Isolados com outras matérias
             8544 5100   Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas não superiores a
                         1 000 V
                         — Munidos de peças de conexão
             8544 59 10  De diâmetro de fio superior a 0,51 mm
             8544 59 91  Isolados com borracha ou outros elastómeros
                         Incluídos os plásticos recticulados
             8544 59 93  Isolados com outros plásticos
             8544 59 99  Isolados com outras matérias
             8544 60 11  Isolados com borracha ou outros elastómeros
                         Incluídos os plásticos recticulados
             8544 60 13  Isolados com outros plásticos
             8544 60 19  Isolados com outros matérias
             8544 60 91
             8544 60 93
             8544 60 99
 ---pagebreak--- N° C 165/36                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                3. 7. 89
             Código NC                                      Designação
            8712 00 90 Bicicletas e outros ciclos, sem motor
                       Outros
            8714 20 00 Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
                       — De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos
            871491 10  Quadros
            87149130   Garfos
            8714 9190  Partes
            8714 92 10 Aros
            8714 92 90 Raios
            8714 93 10 Cubos
            8714 93 90 Pinhões de rodas livres
            8714 94 10 Cubos de travões
            8714 94 30 Outros travões
            8714 94 90 Partes
            8714 95 00 Selins
            8714 96 10 Pedais
            8714 96 30 Pedaleiros
            8714 96 90 Partes
            8714 99 10 Guiadores
            8714 99 30 Porta-bagagens
            8714 99 50 «Dérailleurs»
            8714 99 90 Outras partes
            9401 20 00 Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
            9401 30 10 Assentos giratórios de altura ajustável estofados, com espaldar e quipados de rodas
                       ou de patins
            9401 30 90 Outros
            9401 40 00 Assentos excepto de jardim ou de campismo
            9401 50 00 Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes
            9401 61 00 Outros assentos, com armação de madeira, estofados
            940169 00  Outros
            9401 71 00 Outros assentos, com armação de metal, estofados
            9401 79 00 Outros
            9401 80 00 Outros assentos
            9401 90 90 Partes, outros
            9403 10 10 Outros móveis e suas partes
            9403 10 51
            9403 10 59
            9403 10 91
            9403 10 93
            9403 10 99
            9403 20 91
            9403 20 99                                          '
            9403 30 11
            9403 30 19
            9403 30 91
            9403 30 99
            9403 40 00
            9403 50 00
            9403 60 10
            9403 60 30
            9403 60 90
            9403 70 90
            9403 90 10
            9403 90 30
            9403 90 90
            9617 00 11 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de uma capacidade
                       não superior a 0,75 1
            9617 00 19 Superior a 0,75 1
            9617 00 90 Partes (excepto ampolas de vidro)
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° C 165/37
         O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da China e não incluídos no
                                                           Anexo I
           Código NC                                              Designação
           7606              Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
           O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Coreia do Sul e não
                                                    incluídos no Anexo I
           Código NC                                              Designação
           6912 00 30        Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de grés
           7312 10 30        Cordas, cabos, entrançados, ligas e artefactos semelhantes de ferro ou aço não isola-
           7312 10 50        dos para usos eléctricos
           7312 10 75        — Cordas e cabos
           7312 10 79              Outros
           7312 1091         — Outros
           7312 1095               Outros
           7312 1099
           7312 90 90
           8215 10 10        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe,
           8215 20 10        pinças para açúcar e artefactos semelhantes
           8215 99 10        — Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado
                                   De aços inoxidáveis
                                   Outros sortidos
                                   De aços inoxidáveis
                             — Outros
                                   De aços inoxidáveis
           9201 10 10        Pianos verticais, novos
            O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários de Hong Kong e não
                                                    incluídos no Anexo I
           Código NC                                              Designação
           8513 10 00        Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte
           8513 90 00        de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os
                             aparelhos de iluminação da posição 8512
           9111              Caixas de relógios e suas partes
           9502              Bonecos representando exclusivamente a figura humana
           9504              Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os
                             bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos
                             (por exemplo: boliche)
           9506 40 10        Artigos e equipamentos para ténis de mesa
           9506 40 90
 ---pagebreak--- N° C 165/38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       3. 7. 89
                                                               PARTE 3 (a)
                                         Lista dos produtos que são objecto de referência de 2 %
                Código NC                                                Designação
           ex2903 19 00           Hexacloroetano
           ex 2904 20 90          5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois)
               2915 90 10         Ácido láurico
               2921 42 10         Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados de anilina, e seus sais
               2922 11 00         Monoetanolamina, dietanolamina, trietanolamina e seus sais
               2922 12 00
               2922 13 00
           ex 2922 50 00          D-p-hidróxi-fenil-glicina
           ex 2924 29 90          Outras amidas cíclicas (napthols)
               2926 10 00         Acrilonitrilo
               2936 25 00         Vitamina B6 e seus derivados
               2936 29 30         Vitamina H e seus derivados
               3102               Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
               excepto
               códigos
               3102 10 10                                                                    •
               3102 50 10
               3204   11 00       Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na nota 3 do presente
               3204   12 00       capítulo, à base dessas matérias corantes
               3204   13 00
               3204   14 00
               3204   15 00
               3204   16 00
               3204   17 00
               3204   19 00
               3207 20 90         Outras composições vitrificáveis e preparações semelhantes
                                         Outras
                                             Borosilicato de chumbo
               3901 10 90          Outro polietileno de densidade inferior a 0,94
               3907                Poliacetais, outros poliésteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbona-
                                  tos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
               3907 60 00         — Tereftalato de polietileno
                                   — Outros poliésteres
               3907 99 00                 Outros
               3920 20 10          Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re-
               3020 20 50          forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                3920 20 71
                3920 20 79
               3920 20 90          — De polímeros de propileno
            (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca-
                 dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
                 deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências
                 será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N9 C 165/39
            Código NC                                       Designação
           6704 11 00  Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabe-
           6704 19 00  lo, pêlos ou de matérias têxteis; obras de cabelo não especificadas nem compreendi-
                       das em outras posições
           6704 20 00  — De matérias têxteis sintéticas
           6704 90 00         Perucas completas
                              Outros
                              De cabelo
                       — De outras matérias
           7113 1100   Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou folheados ou chapeados
                       de metais preciosos
           7113 1900          De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais
                              preciosos
                              De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos
                              De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de
                              metais preciosos
           73 07       Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro
                       fundido, ferro ou aço
           7307 19 10         Moldados por fundição
                              De ferro fundido maleável
           7317        Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos
                       semelhantes, de ferro undido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, ex-
                       cepto cobre
           7409        Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
            7606       Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
         ex8473 10 00  Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
            8473 29 00        Outros
            8473 30 00 Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
            8473 40 00 Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
            8501 1091  Motores e geradores, eléctricos e grupos electrogéneos e conversores rotativos, ex-
            8501 10 93 cepto motores síncronos de potência não superior a 18 W
            8501 10 99
            850120 90
            8501 31 90
            8501 32 91
            8501 32 99
            8501 33 91
            8501 33 99
            850134 50
            850134 91
            8501 34 99
            850140 90
            8501 51 90
            8501 52 91
            8501 52 93
            8501 52 99
            8501 53 50
            850153 91
            8501 53 99
            8501 6191
            8501 61 99
            8501 62 90
            8501 63 90
            8501 64 00
            8502 11 90
           '8502 12 90
            8502 13 91
            8502 13 99
            8502 20 91
            8502 20 99
            8502 30 91
            8502 30 99
            8502 40 90
 ---pagebreak--- N?C 165/40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  3. 7. 89
              Código NC                                         Designação
          ex 8504 31 90 Outros transformadores, de potência não superior a 1 kVA
                               Outros
                                   Destinados a brinquedos
             8504 40 50 Rectificadores de semicondutores policristalinos
             8504 40 93 Carregadores de acumuladores
             8504 40 99 Conversores estáticos
                               Outros
                                   Outros
                                      Outros
             8506       Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas
             8507 10 91 Acumuladores de chumbo
             8507 10 99
             8507 20 99
             8525 30 91 Câmaras de televisão contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas
             8525 30 99 — Câmaras de televisão
                               Outros
                                   Outros
             8533       Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aque-
                        cimento
             8534       Circuitos impressos
             8535       Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, ligação ou conexão de cir-
             8536       cuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-
                        -raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de
                        junção)
             8537       Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e
                        outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para co-
                        mando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam
                        instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da
                        posição 8517
             8538       Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das
                        posições 8535, 8536 ou 8537
             8540        Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocáto-
                        do (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas
                        rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras
                        de televisão), excepto os da posição 8539
                        — Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores
                            de vídeo
             8540 12           A preto e branco ou outros monocromos
             8540 12 90            Cuja diagonal do «écran» exceda 52 cm
             8540 2010  Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens;
             8540 20 30 outros tubos de fotocátodo
             8540 20 90
             8540 8100  Tubos para hiperfrequências (por exemplo: magnetrões, clistrões, tubos de ondas
             8540 42 00  progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade
             854049 00
             8540 8100  — Outras lâmpadas, tubos e válvulas
             8540 89 11
             8540 89 19
             8540 89 90
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° C 165/41
          Código NC                                      Designação
         8541       Díodos, transistores e dispositivos semelhantes com semicondutores; dispositivos
                    fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas
                    em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos monta-
                    dos
         85414091   — Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas,
         85414093      mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz
         854140 99
         8544 11 10 Fios para bobinar
                    — De cobre
                           Envernizados
         8544 11 90        Outros
         8544 19 10 — Outros
         8544 19 90        Envernizados
                              Outros
         8544 20 10 Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais; preparados para receber pe-
                    ças de conexão ou providos dessas peças
         8544 20 91 Outros
                    Para alta frequência
         8544 20 99 Outros
         8544 30 90 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                    quaisquer veículos
         8544 4100  Outros condutores eléctricos, para tensões não superior a 80 V
                    — Munidos de peças de conexão
         8544 49 10     Isolados com plásticos
         8544 49 90     Isolados com outras matérias
         8544 5100  Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a
                    1 000 V
                    — Munidos de peças de conexão
         8544 59 10 De diâmetro de fio superior a 0,51 mm
         8544 59 91 Outros
                    Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados
         8544 59 93 Isolados com outros plásticos
         8544 59 99 Isolados com outras matérias
         8544 60 11 Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V, com condutor de co-
                    bre
                    Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados
         8544 60 13 Isolados com outros plásticos
         8544 60 19 Isolados com outras matérias
         8544 60 91 Com outros condutores
         8544 60 93
         8544 60 99
         9113 10 10 Pulseiras de relógios e suas partes de metais preciosos
         9401 20 00 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas par-
         9401 30 10 tes, excepto os destinados a aeronaves civis
         9401 30 90
         940140 00
         9401 50 00
         9401 61 00
         9401 69 00
         9401 71 00
         9401 79 00
         9401 80 00
         940190 90
 ---pagebreak---  N? C 165/42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3. 7. 89
                                                                  ANEXO III
               Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                        A. PAÍSES INDEPENDENTES
 048   Jugoslávia                               370  Madagáscar                              604 Líbano
 066   Roménia                                  373  Ilha Maurícia                           608 Síria
 204   Marrocos                                 375  Comores 0                               612 Iraque
 208   Argélia                                  378  Zâmbia                                  616 Irão
 212   Tunísia                                  382  Zimbabwe                                628 Jordânia
 216   Líbia                                    386  Malawi 0                                632 Arábia Saudita
 220   Egipto                                   391  Botswana 0                              636 Kuwait
 224   Sudão (2)                                393  Suazilândia                             640 Barém
 228   Mauritânia (2)                           395  Lesoto 0                                644 Catar
 232   Mali(2)                                  412  México                                  647 Emirados Árabes Unidos
 236   Burkina Faso (2)                         416  Guatemala                               649 Omã
240    Níger O                                  421  Belize                                  652 Iémene do Norte 0
244   Chade 0                                   424  Honduras                                656 Iémene do Sul 0
247    República de Cabo Verde (2)              428  Salvador                                660 Afeganistão 0
248    Senegal                                  432  Nicarágua                               662 Paquistão
252   Gâmbia (2)                                436 Costa Rica                               664 índia
257   Guiné-Bissau (2)                          442  Panamá                                  666 Bangladesh 0
260   Guiné (2)                                 448 Cuba                                     667 Maldivas 0
264   Serra Leoa (2)                            449  São Cristóvão e Nevis                   669 Sri Lanka
268    Libéria                                  452  Haiti 0                                 672 Nepal 0
272   Costado Marfim                            453  Ilhas Baamas                            675 Butão 0
276   Gana                                      456 República Dominicana                     676 Birmânia 0
280   Togo (2)                                  459 Antígua e Barbuda                        680 Tailândia
284    Bením(2)                                 460 Dominica                                 684 Laos 0
288    Nigéria                                  464 Jamaica                                  690 Vietname
302    Camarões                                465  Santa Lúcia                              696 Campuchea
306    República Centrafricana (2)             467  São Vicente                              700 Indonésia
310   Guiné Equatorial (2)                     469  Barbados                                 701 Malásia
311   São Tomé e Príncipe 0                    472  Trindade e Tabago                        703 Brunei
314   Gabão                                    473  Granada                                  706 Singapura
318   República Popular do Congo               480  Colômbia                                 708 Filipinas
322   Zaire                                    484  Venezuela                                720 República Popular da China
324   Ruanda 0                                 488  Guiana                                   728 Coreia do Sul
328   Burundi 0                                492  Suriname                                 801 Papuásia-Nova Guiné
330   Angola                                   500  Equador                                  803 Nauru
334   Etiópia 0                                504  Peru                                     806 Ilhas Salomão
338   Djibuti 0                                508  Brasil                                   807 Tuvalu 0
342   Somália 0                                512  Chile                                    812 Kiribati 0
346   Quénia 0                                 516  Bolívia                                  815 Ilhas Fiji
350   Uganda 0                                 520  Paraguai                                 816 Vanuatu
352   Tanzânia 0                               524  Uruguai                                  817 Tonga 0
355   Seychelles e dependências 0              528  Argentina                                819 Samoa Ocidentais 0
366    Moçambique                              600  Chipre
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura. [Regulamento (CEE) n? 3639/86
     (JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
(2) Este país figura igualmente no Anexo IV.
 ---pagebreak--- 3. 27 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? C 165/43
                                                  B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
              dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                     Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
         044   Gibraltar
         329   Santa Helena e dependências
         357   Território Britânico do Oceano Índico
         377   Mayotte
         406   Gronelândia
         408   São Pedro e Miquelon
         413   Bermudas
         446   Anguilla
         454   Ilhas Turcas e Caíques
         457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
         461   Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate
         463   Ilhas Caimans
         474   Aruba
         478   Antilhas Neerlandesas
         529   Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
         740   Hong Kong
         743   Macau
         802   Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
               Norfolk]
         808   Oceania americana (')
         809   Nova Caledónia e dependências
         811   Ilhas Wallis e Futuna
         813   Ilhas Pitcairn
         814   Oceania neozelandeza (ilhas Tokelau e ilhas Niue; ilhas Cook)
         822   Polinésia francesa
                                    I
                                        Terras austrais e antárcticas francesas
                                        Território australiano da Antárctida
                                        Território britânico da Antárctida
          Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                         no estatuto internacional de países ou territórios.
          (!) A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo as ilhas Swains), ilhas Midway, as ilhas
              Johnston e Sand, ilhas Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N?C 165/44               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          3. 7. 89
                                            ANEXO IV
                   Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
           224 Sudão                                         350 Uganda
           228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
           232 Mali                                          355 Seychelles e dependências
           236 Burkina Faso                                  375 Comores
           240 Níger                                         386 Malawi
           244 Chade                                         391 Botswana
           247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
           252 Gâmbia                                        452 Haiti
           257 Guiné-Bissau                                  652 Iémene do Norte
           260 Guiné                                         656 Iémene do Sul
           264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
           280 Togo                                          666 Bangladesh
           284 Benim                                         667 Maldivas
           306 República Centrafricana                       672 Nepal
           310 Guiné Equatorial                              675 Butão
           311 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
           324 Ruanda                                        684 Laos
           328 Burundi                                       807 Tuvalu
           334 Etiópia                                       812 Kiribati
           338 Djibouti                                      817 Tonga
           342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais