CELEX: 31989R3185
Language: pt
Date: 1989-10-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3185/89 da Comissão, de 23 de Outubro de 1989, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1989, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

27 . 10 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 313 / 1
                                                                     I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3185 / 89 DA COMISSÃO
                                                     de 23 de Outubro de 1989
             que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1989, inclusive, à
             importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do
                                                                 Conselho
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
             Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e , nomeadamente, os seus
             artigos 53? e 213?,
             Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
             1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
             transformação de produtos agrícolas (*), alterado pelo Regulamento (CEE ) n? 3743 / 87 (2),
             e, nomeadamente, os seus artigos 6? e 89 ,-
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento (CEE )
             n? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho (3 ), alterado pelo
             Regulamento ( CEE ) n? 4091 / 87 (4), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
             como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 ;
             Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
             travessão, do artigo 213? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
             pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido , conforme o caso , do
             montante compensatório de adesão ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
             de Novembro e Dezembro de 1989 e Janeiro de 1990, no que respeita aos produtos de base
             referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                   Cereais
                                                                                         (Em ECU/100 kg)
                                                                                              Arroz em
                          Trigo             Trigo          Centeio         Cevada  Milho      películas
                          mole               duro                                             de grãos
                                                                                               longos
                         24,329           31,122          22,167           22,167 22,167      54,640 -
             í1 ) JO n? L 323   de 29.   11 . 1980, p. 1.
             (2)  JO n? L 352   de  15 . 12 . 1987, p. 29 .
             (3 ) JO n? L 323   de 29.   11 . 1980, p. 7.
             (4)  JO n? L 382   de  31 . 12.  1987, p. 27.
 ---pagebreak--- N? L 313 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                27 . 10 . 89
                                                            Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg) -
                                  Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                     198,930                  277,650                 343,570
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                              65,000                            6,900
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6? do
             Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento ( CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-fronteira , conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Agosto e
             Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1989 , se estabelecem como
             segue :
                                                               Cereais
                                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                                                                                     Arroz em
                          Trigo         Trigo          Centeio           Cevada         Milho        películas
                          mole          duro                                                         de grãos
                                                                                                      longos
                        13,316        15,224           10,363            11,009         9,700        25,684
                                                             Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      128,580                  148,970                 139,250
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 313 / 3
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                              (Em ECU/100 kg)
                                          Açúcar branco                     Melaço
                                             38,270                          6,132
             Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
             no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
             adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre à farinha
             (AD F / M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
             n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n?4 deste
             mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente, por um lado , o montante dos direitos
             adicionais e , por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
             adicionais ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
             tomar em consideração para os meses de Novembro e Dezembro de 1989 e Janeiro de 1990
             se estabeleceram como segue :
                                                                              (Em ECU/ 100 kg)
                                       Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                              36,474                        33,672
             Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
             aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
             Agosto e Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1989 , se estabeleceram
             como segue :
                                                                               (Em ECU/100 kg)
                                       Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                              20,017                        16,108
             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                            Artigo 1 °
             1 . Para o período compreendido entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro de 1989 , no que
             diz respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , os montantes
             dos elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados
             no anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos
             n? 1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão.
             2. Para o período compreendido entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro de 1989 , os
             montantes dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z )
             ou sobre a farinha ( ADF / M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do
             anexo II .
 ---pagebreak--- N» L 313 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                27 . 10 . 89
                                                       Artigo 2?
             Para o período compreendido entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro de 1989 , as
             diferenças de preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2 ,
             alínea a), do artigo 8? do Regulamento ( CEE) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela
             representada no anexo III .
                                                       Artigo 3?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de 1989 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 23 de Outubro de 1989 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                              Martin BANGEMANN
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 313 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
             Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de noviembre al 31 de
                     diciembre de 1989 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
             Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                     Fællesskabet fra 1 . november til og med 31 . december 1989
             Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                          Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . November bis einschließlich 31 . Dezember 1989
             Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρια μέχρι και 31
                               Δεκεμβρια 1989 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 November to 31 December
                               1989 inclusive, on importation into the Community from third countries
             Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er novembre jusqu'au 31
                       décembre 1989 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
             Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) apphcabui all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                      paesi terzi, dal 1° novembre al 31 dicembre 1989 incluso
             Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                        heffen van 1 november tot en met 31 december 1989
             Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Novembro a 31 de
                      Dezembro de 1989, inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 313 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             27 . 10 . 89
              PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                Código NC                          Código NC                      Código NC
                  KN-kode                           KN-kode                         KN-kode
                  KN-Code                           KN-Code                         KN-Code
                Κωδικός ΣΟ                        Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                                                  Κωδικός ΣΟ     ECU / écus /
                                ECU / écus /
                  CN code                           CN code                         CN code
                                   100 kg           Code NC
                                                                    100 kg          Code NC        100 kg
                  Code NC
                 Codice NC                         Codice NC                       Codice NC
                  GN-code                           GN-code                         GN-code
                Código NC                          Código NC                       Código NC
               0403 10 51           70,35          1806 90 39          n          1905 90 90         n
               0403 10 53          128,68          1806 90 50           ( 3)      2001 90 30 0 )    12,47
               0403 10 59          168,48          1806 90 60          n          2001 90 40 0 )     4,99
               0403 10 91           10,42          1806 90 70          n          2004 10 91         n
               0403 10 93           15,84          1806 90 90          n          2004 90 10 (>)    12,47
               0403 10 99           26,06          1901 10 00          n          2005 20 10         n
               0403 90 71           70,35          1901 20 00          n          2005 80 00 0 )    12,47
               0403 90 73          128,68          1901 90 11        21,76        2008 99 85 0 )    12,47
             . 0403 90 79          168,48          1901 90 19         17,74       2008 99 910 )      4,99
               0403 90 91           10,42          1901 90 90          (*)        2101 1099          (*)
               0403 90 93           15,84          1902 11 00        26,55        2101 20 90         n
               0403 90 99           26,06          1902 19 10        26,55        2101 30 19        15,29
               0710 40 00H          12,47          1902 19 90         23,28       2101 30 99        27,34
               0711 90 30 ( x )     12,47          1902 20 91          6,52       2102 10 31         3,26
               1517 10 10           30,65          1902 20 99         18,44       2102 10 39         0,00
               1517 90 10           30,65          1902 30 10         26,55       2105 00 10        13,72
               1704 10 11           19,24          1902 30 90         10,49       2105 00 91        34,94
               1704 10 19           19,24          1902 40 10         26,55       2105 00 99        50,38
               1704 10 91           20,71          1902 40 90         10,49       2106 10 90         n
               1704 10 99           20,71          1903 00 00         20,07       2106 90 10        77,21
               1704 90 30           37,76          1904 10 10         26,55       2106 90 99          0)
               1704 90 51        ,    (*)          1904 10 30         50,38       2202 90 91         8,30
               1704 90 55             n            1904 10 90         36,29       2202 90 95        10,39
               1704 90 61             n            1904 90 10         50,38       2202 90 99        19,40
               1704 90 65             n            1904 90 90         27,66       2905 43 00        80,19
               1704 90 71             n            1905 10 00         16,53       2905 44 11        21,44
               1704 90 75             n            1905 20 10         16,25       2905 44 19        24,06
               1704 90 81             (3)          1905 20 30         19,20       2905 44 91        30,54
               1704 90 99             (3)          1905 20 90         22,16       2905 44 99        34,21
               1806 10 10 (2 )      16,04          190530 11           n          3505 10 10        23,56
               1806 10 30           20,05          1905 30 19          n          3505 10 90        23,56
               1806 10 90           26,73          190530 30           n          3505 20 10         5,98
               1806 20 10             n            190530 51           n          3505 20 30        11,84
               1806 20 30             n            1905 30 59          n          3505 20 50        18,83
               1806 20 50             n            1905 30 91           n         3505 20 90        23,56
               1806 20 70             n            1905 30 99           n         3809 10 10        11,84
               1806 20 90             n            1905 40 00           (4)       3809 10 30        16,46
               1806 31 00             n            1905 90 10         18,50       3809 10 50        20,07
               1806 32 10             n            1905 90 20         80,29       3809 10 90        23,56
               1806 32 90             n            1905 90 30          n          3823 60 11        21,44
               1806 90 11             n            1905 90 40          n          3823 60 19        24,06
               1806 90 19             n            1905 90 50           n         3823 60 91        30,54
               1806 90 31             n            1905 90 60          n          3823 60 99        34,21
 ---pagebreak--- 27. 10. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 313 /7
             PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
              Código adicional                    Código adicional                   Código adicional
           Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                 Zusatzcode                          Zusatzcode                         Zusatzcode
            Πρόσθετος κωδικός                   Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                 ECU / écus /                        ECU / écus /
              Additional code                     Additional code                    Additional code
                                   100 kg                              100 kg        Code additionnel
                                                                                                          100 kg
              Code additionnel                    Code additionnel
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                    7000             0,00               7051            47,00             7108             28,67
                    7001             6,42               7052            52,61             7109             36,15
                    7002            12,03               7053            57,96             7110             17,17
                    7003            17,37               7055            46,92             7111             23,58
                    7004            24,86               7056            53,34             7112             29,19
                    7005             5,17               7057            58,95             7113             34,54
                    7006            11,58               7060            52,76             7115             23,50
                    7007            17,19               7061            59,18             7116             29,92
                    7008            22,54               7062            64,79             7117             35,53
                    7009            30,02               7063            70,14             7120             15,98
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 ---pagebreak--- N° L 313 /8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27 . 10. 89
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                     7220            49,45               7368           105,93               7504            105,93
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27. 10 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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                     7610           123,44               7741           171,91              7930           163,49
                     7611           129,85               7742           177,53              7931           169,91
                     7612           135,47               7745           170,66              7940            59,39
                     7613           140,81               7746           177,08              7941            65,81
                     7615           129,78               7747           182,69              7960            82,61
                     7616           136,19               7750           176,53              7961             89,02
 ---pagebreak--- N?L 313 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     27 . 10 . 89
            Notas
            (*) Ver parte 2 .
            (!) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
            (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                  que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y /o
                  isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
            (3 ) Ver Anexo V.
            (4) Ver Anexo VI .
            (5) Ver Anexo VII .
            Noter
            ( · ) Se del 2 .
            (!) Pr . 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs .
            (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                  indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/eller
                  isoglucose , beregnet som saccharose .
            (3) Se bilag V.
            (4) Se bilag VI.
            (5) Se bilag VII.
            Fußnoten
             (*) Siehe Teil 2 .
            ( J ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais , abgetropft.
            (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                  (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                  berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
            (3) Siehe Anhang V.
            ( 4) Siehe Anhang VI .
            (5) Siehe Anhang VII .
            Σημειώσεις
            (*) Βλέπε μέρος 2.
            C1) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ. ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                  λιγότερο από 5 °?ο κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                  υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη.
            (3) Βλέπε παράρτημα V.
            (4) Βλέπε παράρτημα VI .
            (5) Βλέπε παράρτημα VII .
            Notes
            (*) See Part 2.
            ( 1 ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
            (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                  containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/or of
                  isoglucose, calculated as sucrose.
            (3) See Annex V.
            (4) See Annex VI .
            ( 5) See Annex VII.
            Notes
             (*) Voir partie 2.
            (!) Par 100 kilogrammes de patates douces , etc., ou de maïs égouttés .
            (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                  de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                  calculé également en saccharose.
            ( 3) Voir l'annexe V.
            (4) Voir l'annexe VI .
            ( 5 ) Voir l'annexe VII .
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 313 / 11
             Note
             (*) Vedi parte 2 .
             (!) Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati.
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio ,
                   calcolato in saccarosio .
             (3 ) Vedi allegato V.
             (4 ) Vedi allegato VI.
             (5) Vedi allegato VII.
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2.
             i1 ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en / of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten.
             ( 3 ) Zie bijlage V.
             (4) Zie bijlage VI .
             ( 5 ) Zie bijlage VII.
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             (*) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose .
             (3 ) Ver Anexo V.
             (4) Ver Anexo VI .
             (5) Ver Anexo VII.
 ---pagebreak--- N? L 313 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27 . 10 . 89
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                  ANEXO II
             Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
             gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 de
                                               noviembre al 31 de diciembre de 1989 inclusive
             Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                              til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 , november til og med 31 . december 1989
             Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
              der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . November bis einschließlich
                                                             31 . Dezember 1989
              Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (AD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
              που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου μέχρι και 31 Δεκεμβρίου 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                                 τρίτες χώρες
              Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
              applicable on importation into the Community from third countries from 1 November to 31 December 1989
                                                                   inclusive
              Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S / Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
              poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er novembre au
                                                           31 décembre 1989 inclus
              Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
              all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° novembre al 31 dicembre 1989 inclusa
              Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
               geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 november tot en met 31 december .1989
              Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
              de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro a
                                                     31 de Dezembro de 1989, inclusive
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 313 / 13
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código NC                Código adicional                                              Código NC                Código adicional
       KN-kode             Yderligere kodenummer                                              KN-kode            Yderligere kodenummer
                                                        ADS / Z          AD F / M                                      Zusatzcode       ADS / Z        AD F/ M
      KN-Code                    Zusatzcode                                                   KN-Code
     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                              Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
       CN code                Additional code                                                 CN conde               Additional code
      Code NC                 Code additionnel                                                Code NC                Code additionnel
      Codice NC            Codice complementare       ECU / écus /      ECU/ écus /          Codice NC           Codice complementare  ECU / écus /   ECU / écus /
       GN-code                Aanvullende code                                                GN-code               Aanvullende code     100 kg         100 kg
                                                         100 kg           100 kg
     Código NC                Código adicional                                               Código NC               Código adicional
    1704 90 30          I                                12,03       I                      1806 90 50                     7632          12,03
    1704 90 51          \                                  (*)       IIIIII                                                               n
    1704 90 55          II                                 (*)       II 1806 90 60                                                        n
    1704 90 61          Il                                 n                                1806 90 70                                    n
    1704 90 65          ||                                 n         II                     1806 90 90         Il                         n
    1704 90 71          \                                  n                                1905 10 00         II                                       17,56
    1704 90 75          II                                 n         II                     1905 30 11                                    n
    1704 90 81                       7632                12,03
                                                           (*)       \                      1905 30 19
                                                                                            1905 30 30
                                                                                                                                          n
                                                                                                                                          n
    1704 90 99                       7632                12,03
                                                           (*)       \                      1905 30 51
                                                                                            1905 30 59
                                                                                                                          -
                                                                                                                                          n
                                                                                                                                          n
    1806 20 10          II                                 n         II                     1905 30 91                                 II                 n
    1806 20 30          II                                 n         II                     1905 30 99         II n                                 L
    1806 20 50          Il                                 n                                1905 90 10                                                  19,75
    1806 20 90          Il                                 n         II                     1905 90 40                                                    W
    1806 31 00          Il                                 n         II                     1905 90 50         II                                         (*)
    1806 32 10          ||                                 n         li                     1905 90 60         I                          n
    1806 32 90                                             n         II                     1905 90 90         I                                          n
    1806 9011           Il                                 n         II                     2105 00 10                                    6,68
    1806 90 19          \                                  n         I                      2105 00 91                                    5,35
    1806 90 31          II                                 n         II                     2105 00 99                                    5,35
    1806 9039
                        ||                                 n
                                                                     I                  I
(*) Ver parte 2 / Se dei 2 / Siehe Teil 2 / Ιδετε μέρος 27 See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- N° L 313 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    27 . 10 . 89
                 PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
              Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/ o isoglucosa
              Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose
              Gehalt an Saccharose, Invertzucker und / oder Isoglukose                          AD S / Z
              Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
              Weight of sucrose, invert sugar and/ or isoglucose
              Teneur en saccharose, sucre interverti et/ ou isoglucose
              Tenore del saccarosio , dello zucchero invertito e/ o dell'isoglucosio
              Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose
                                                                                            ECU /écus / 100 kg
              Teor de sacarose , açúcar invertido e /ou isoglicose
               > = 00 — < 05
               > = 05 — < 30                                                                      6,42
               > = 30 — < 50                                                                     12,03
               > = 50 — < 70                                                                     17,37
               > = 70                                                                            24,86
              Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa
              Indhold af stivelse og/ eller glucose
              Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                              AD F / M
              Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
              Weight of starch or glucose
              Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose
              Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio
              Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                            ECU /écus/ 100 kg
              Teor de amido ou de fécula ê / ou glicose
               >  =  00  —   <   05
               >  =  05  —   <   25                                                                5,27
               >  =  25  —   <   50                                                              11,36
               >  =  50  —   <   75                                                              17,77
               >  =  75                                                                          24,36
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 313 / 15
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                 ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de noviembre al 31 de diciembre de 1989
                                                                   inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                1 , november til og med 31 . december 1989
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                               1 . November bis einschließlich 31 . Dezember 1989 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Νοεμβρίου μέχρι και
                              31 Δεκεμβρίου, 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                     third countries from 1 November to 31 December 1989 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits' de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er novembre jusqu'au 31 décembre 1989 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                       dai paesi terzi, dal 1° novembre al 31 dicembre 1989 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                           landen, van 1 november tot en met 31 december 1989
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                        proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1989 inclusive
 ---pagebreak--- N° L 313 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    27 . 10 . 89
                                                                                                      ECU /écus/ 100 kg
             Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       11,013
             Trigo duro / Hârd hvede / Hartweizen / EKXT)PÓ σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       15,898
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   11,804
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     11,158
             Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Mais / Granturco / Mais / Milho                    12,467 -
             Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
              qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                          28,956
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
              μένο γάλα oe σκόνη| / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
              in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                     70,350
             Leche entera en polvo / Sodmaelkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα oe σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
              Leite inteiro em pó                                                                       128,680
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                   204,320
             Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker. / Λευκή| ζάχαρη / White sugar / Sucre
             blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      26,730
             Melazas 7 Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
             Melaço                                                                                        0,768
              Harina de trigo blando / Mel af bled hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια (μαλακού
              σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
              zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                       16,457
              Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
             de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          17,564
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 313 / 17
                                                                            ANEXO IV
                                                           Código adicional (segundo a composição)
                                                                                    Amido-fécula / Glicose (% em peso) (')
        Matérias
                                                        > 0<5                          > 5<25                         > 25 < 50            > 50<75           > 75
         gordas             Proteínas
     provenientes            do leite
                                                                            Sacarose / Açúcar invertido / Isoglicose (% em peso) (2 )
         do leite         (% em peso)
     (% em peso)                             >0    >5    > 30 > 50           >0    >5    > 30 > 50            >0      >5    > 30       >0     >5           >0
                                             <5   < 30 < 50 < 70
                                                                      > 70
                                                                             <5   < 30 < 50    < 70
                                                                                                      > 70
                                                                                                              <5    < 30    < 50
                                                                                                                                 > 50
                                                                                                                                       <5    < 30
                                                                                                                                                    > 30         >5
                                                                                                                                                           <5
    > 0 < 1,5            >0 < 2,5           000   001    002   003   004 005 006 007 008              009    010    011    012   013  015    016   017    800   801
                         > 2,5 < 6          020   021    022   023   024 025 026 027 028              029    030    031    032   033  035    036    037   820   821
                         > 6 < 18           040   041    042   043   044 045 046         047 048 049         050    051    052   053  055    056   057    840   841
                         > 18    < 30       060   061    062   063   064 065 066         067 068 069         070    071    072   073  075    076   077    860   861
                         > 30    < 60       080   081    082   083   084 085 086         087 088       X     090, 091      092    X   095    096     X     X      X
                         > 60               810   811    812    X      X    815 816      817    X      X      830 831        X    X     X      X     X     X      X
    > 1,5 < 3            >0 < 2,5           100   101    102   103    104 105     106    107 108      109     110 111       112 113   115    116 117      900   901
                         > 2,5 < 6          120   121    122   123    124 125     126    127 128      129     130 131       132 133   135    136 137      920   921
                         > 6 < 18           140   141    142   143    144 145     146 :  147 148      149     150   151     152 153   155    156 157     940    941
                         > 18 < 30          160   161    162   163    164 165     166    167 168      16 *    170 171       172 173   175    176 177     960    961
                         > 30 < 60          180 181      182   183     X    185   186    187 188       X      190 191       192   X   195    196     X     X      X
                         > 60               910 911      912    X      X    915 916      917    X      X     930 931         X    X     X      X     X     X      X
    > 3      < 6         > 0     < 18       200 201      202 203 204 205 206 207 208 209 210 211                           212 213 215 216 217 220 221
                         > 18               260 261      262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                           272 273 275 276           X   280      X
    > 6      < 9         > 0 < 18           300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                                312 313 315 316 317 320 321
                         > 18               360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                                372 373 375 376           X   380 X
    > 9      < 12        > 0     < 18      400 401       402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                           412 413 415 416 417 420 421
                         > 18               460 461      462 463 464 465 466 467 468                   X     470 471       472    X   475 476        X     X      X
    > 12     < 18        > 0     < 18       500 501      502 503     504 505 506 507 508              509    510 511       512 513    515    516 517 520 521
                         > 18               560 561      562 563     564 565 566 567 568               X     570 571       572    X   575 576        X     X      X
    > 18     < 26                          600    601    602 603     604 605 606 607 608 609 610 611                       612 613    615 616 617 620 621
    > 26     < 40                          700    701    702 703     704 705      706 707 708          X     710    711    712    X   715 716        X     X     X
    > 40     < 55                          720    721    722 723       X    725   726 727 728          X     730    731    732    X   735 736        X     X     X
    > 55     < 70                          740    741    742    X      X    745   746 747       X      X     750    751      X    X     X      X     X     X      X
    > 70     < 85                          760    761    762    X      X    765   766     X     X      X     770    771      X    X     X      X     X     X      X
    > 85                                   780 781        X     X      X    785 786       X     X      X       X       X     X    X     X      X     X     X      X
(*") Amido-íécula /glicose:
      O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
      presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja dedarada uma
     mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ ou se verifique a sua presença na mercadoria .
(2) Sacarose/ açúcar invertido/isoglicose :
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
     na mercadoria.                                                                                                  ,
     No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de fhitose , caso esta esteja presente em quantidade
     inferior à quantidade de glicose.
NB :      Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
          açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro
          cálculo .
 ---pagebreak--- N° L 313 / 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 27 . 10 . 89
                                                            ANEXO V
                                                                                                                     Código
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                   adicional
   1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas, chamadas « halva »                                                                     7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
                                                                                                                     Código
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                   adicional
   1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                                                    7632
              — Outros :
              —     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                    — Ver tabela 4
                                                       Designação das mercadorias                                    Código
   Código NC                                                                                                        adicional
   1806 90 50 — Preparações de sésamo ( ±50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas, chamadas « halva »                                                                     7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                    — Ver tabela 4
                                                            ANEXO VI
                                                                                                                     Código
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                  adicional
   1905 40 00 — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido /isoglicose :
                    Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                         7633
                    Igual ou superior a 30 %                                                                          7634
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L 313 / 19
                                                               ANEXO VII
                                                                                                                          Código
     Código NC                                             Designação das mercadorias                                    adicional
    2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                 fabrico de bebidas para consumo :
                     Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                     de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                     sacarose / isoglicose :
                        Igual  ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                   ;                                  7635
               —        Igual  ou  superior  a 30 % e inferior a 50 % ..... — .                                           7636
                        Igual  ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                .     7637
               —        Igual  ou  superior  a 70 %                                                                       7642
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 2