CELEX: 32005D0236
Language: pt
Date: 2005-03-15 00:00:00
Title: 2005/236/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2005, que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito ao termo dos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica em certas zonas do Estado Federal da Renânia Palatinado (Alemanha) [notificada com o número C(2005) 596] (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 72/44
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 15 de Março de 2005
   que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito ao termo dos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica em certas zonas do Estado Federal da Renânia Palatinado (Alemanha)
   [notificada com o número C(2005) 596]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e francesa)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/236/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o e o n.o 2 do artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica na Alemanha, nos Estados Federais da Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia Palatinado e Sarre (2) foi adoptada no âmbito de um conjunto de medidas de luta contra a peste suína clássica.
            
         
               (2)
            
            
               As autoridades alemãs informaram a Comissão da recente evolução da doença em suínos selvagens em certas zonas da Renânia Palatinado.
            
         
               (3)
            
            
               Essa informação indica que a peste suína clássica em suínos selvagens foi erradicada com êxito e que a aplicação dos planos de erradicação e vacinação aprovados deixou de ser necessária nessas zonas.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2003/135/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República Federal da Alemanha e a República Francesa são as destinatárias da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (2)  JO L 53 de 28.2.2003, p. 47. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/58/CE (JO L 24 de 27.1.2005, p. 45).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            1.   ZONAS PARA AS QUAIS EXISTEM PLANOS DE ERRADICAÇÃO
            
               Renânia Palatinado:
            
            
                        a)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Nos Kreise de
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Bad Dürkheim, Donnersbergkreis e Südliche Weinstraße;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Nas cidades de
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Speyer, Landau, Neustadt an der Weinstraße, Pirmasens e Kaiserslautern;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Alzey-Worms
                     
                     
                        :
                     
                     
                        as localidades de Stein-Bockenheim, Wonsheim, Siefersheim, Wöllstein, Gumbsheim, Eckelsheim, Wendelsheim, Nieder-Wiesen, Nack, Erbes-Büdesheim, Flonheim, Bornheim, Lonsheim, Bermershein vor der Höhe, Albig, Bechenheim, Offenheim, Mauchenheim, Freimersheim, Wahlheim, Kettenheim, Esselborn, Dintesheim, Flomborn, Eppelsheim, Ober-Flörsheim, Hangen-Weisheim, Gundersheim, Bermersheim, Gundheim, Framersheim, Gau-Heppenheim, Monsheim e Alzey;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Bad Kreuznach
                     
                     
                        :
                     
                     
                        as localidades de Becherbach, Reiffelbach, Schmittweiler, Callbach, Meisenheim, Breitenheim, Rehborn, Lettweiler, Abtweiler, Raumbach, Bad Sobernheim, Odernheim a. Glan, Staudernheim, Oberhausen a. d. Nahe, Duchroth, Hallgarten, Feilbingert, Hochstätten, Niederhausen, Norheim, Bad Münster a. Stein-Ebernburg, Altenbamberg, Traisen, Fürfeld, Tiefenthal, Neu-Bamberg, Frei-Laubersheim, Hackenheim, Volxheim, Pleitersheim, Pfaffen-Schwabenheim, Biebelsheim, Guldental, Bretzenheim, Langenlonsheim, Laubenheim, Dorsheim, Rümmelsheim, Windesheim, Stromberg, Waldlaubersheim, Warmsroth, Schweppenhausen, Eckenroth, Roth, Boos, Hüffelsheim, Schloßböckelheim, Rüdesheim, Weinsheim, Oberstreit, Waldböckelheim, Mandel, Hargesheim, Roxheim, Gutenberg e Bad Kreuznach;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Germersheim
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Lingenfeld, Bellheim e Germersheim;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Kaiserslautern
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Weilerbach, Otterbach, Otterberg, Enkenbach-Alsenborn, Hochspeyer, Kaiserslautern-Süd, Landstuhl e Bruchmühlbach-Miesau; as localidades de Ramstein Miesenbach, Hütschenhausen, Steinwenden e Kottweiler-Schwanden;
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Kusel
                     
                     
                        :
                     
                     
                        as localidades de Odenbach, Adenbach, Cronenberg, Ginsweiler, Hohenöllen, Lohnweiler, Heinzenhausen, Nussbach, Reipoltskirchen, Hefersweiler, Relsberg, Einöllen, Oberweiler-Tiefenbach, Wolfstein, Kreimbach-Kaulbach, Rutsweiler a.d. Lauter, Rothselberg, Jettenbach e Bosenbach;
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Rhein-Pfalz
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Dudenhofen, Waldsee, Böhl-Iggelheim, Schifferstadt, Römerberg e Altrip;
                     
                  
                        i)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Südwestpfalz
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Waldfischbach-Burgalben, Rodalben, Hauenstein, Dahner Felsenland, Pirmasens-Land e Thaleischweiler-Fröschen; as localidades de Schmitshausen, Herschberg, Schauerberg, Weselberg, Obernheim-Kirchenarnbach, Hettenhausen, Saalstadt, Wallhalben e Knopp -Labach.
                     
                  2.   ZONAS EM QUE SE PROCEDE À VACINAÇÃO DE EMERGÊNCIA:
            
               Renânia Palatinado:
            
            
                        a)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Nos Kreise de
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Bad Dürkheim, Donnersbergkreis e Südliche Weinstraße;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Nas cidades de
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Speyer, Landau, Neustadt an der Weinstraße, Pirmasens e Kaiserslautern;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Alzey-Worms
                     
                     
                        :
                     
                     
                        as localidades de Stein-Bockenheim, Wonsheim, Siefersheim, Wöllstein, Gumbsheim, Eckelsheim, Wendelsheim, Nieder-Wiesen, Nack, Erbes-Büdesheim, Flonheim, Bornheim, Lonsheim, Bermersheim vor der Höhe, Albig, Bechenheim, Offenheim, Mauchenheim, Freimersheim, Wahlheim, Kettenheim, Esselborn, Dintesheim, Flomborn, Eppelsheim, Ober-Flörsheim, Hangen-Weisheim, Gundersheim, Bermersheim, Gundheim, Framersheim, Gau-Heppenheim, Monsheim e Alzey;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Bad Kreuznach
                     
                     
                        :
                     
                     
                        as localidades de Becherbach, Reiffelbach, Schmittweiler, Callbach, Meisenheim, Breitenheim, Rehborn, Lettweiler, Abtweiler, Raumbach, Bad Sobernheim, Odernheim a. Glan, Staudernheim, Oberhausen a. d. Nahe, Duchroth, Hallgarten, Feilbingert, Hochstätten, Niederhausen, Norheim, Bad Münster a. Stein-Ebernburg, Altenbamberg, Traisen, Fürfeld, Tiefenthal, Neu-Bamberg, Frei-Laubersheim, Hackenheim, Volxheim, Pleitersheim, Pfaffen-Schwabenheim, Biebelsheim, Guldental, Bretzenheim, Langenlonsheim, Laubenheim, Dorsheim, Rümmelsheim, Windesheim, Stromberg, Waldlaubersheim, Warmsroth, Schweppenhausen, Eckenroth, Roth, Boos, Hüffelsheim, Schloßböckelheim, Rüdesheim, Weinsheim, Oberstreit, Waldböckelheim, Mandel, Hargesheim, Roxheim, Gutenberg e Bad Kreuznach;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Germersheim
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Lingenfeld, Bellheim e Germersheim;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Kaiserslautern
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Weilerbach, Otterbach, Otterberg, Enkenbach-Alsenborn, Hochspeyer, Kaiserslautern-Süd, Landstuhl e Bruchmühlbach-Miesau, as localidades de Ramstein-Miesenbach, Hütschenhausen, Steinwenden e Kottweiler-Schwanden;
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Kusel
                     
                     
                        :
                     
                     
                        as localidades de Odenbach, Adenbach, Cronenberg, Ginsweiler, Hohenöllen, Lohnweiler, Heinzenhausen, Nussbach, Reipoltskirchen, Hefersweiler, Relsberg, Einöllen, Oberweiler-Tiefenbach, Wolfstein, Kreimbach-Kaulbach, Rutsweiler a.d. Lauter, Rothselberg, Jettenbach e Bosenbach;
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Rhein-Pfalz
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Dudenhofen, Waldsee, Böhl-Iggelheim, Schifferstadt, Römerberg e Altrip;
                     
                  
                        i)
                     
                     
                        :
                     
                     
                        No Kreis de Südwestpfalz
                     
                     
                        :
                     
                     
                        os municípios de Waldfischbach-Burgalben, Rodalben, Hauenstein, Dahner Felsenland, Pirmasens-Land e Thaleischweiler-Fröschen; as localidades de Schmitshausen, Herschberg, Schauerberg, Weselberg, Obernheim-Kirchenarnbach, Hettenhausen, Saalstadt, Wallhalben e Knopp-Labach.»