CELEX: 62019TA0555
Language: pt
Date: 2021-04-21 00:00:00
Title: Processo T-555/19: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI — Marca nominativa coletiva da União Europeia anterior HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Prejuízo para o prestígio — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/28
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI)
      (Processo T-555/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI - Marca nominativa coletiva da União Europeia anterior HALLOUMI - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Prejuízo para o prestígio - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 242/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi (Nicósia, Chipre) (representantes: S. Malynicz, QC, S. Baran, barrister, e V. Marsland, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Fontana Food AB (Tyresö, Suécia) (representantes: P. Nihlmark e L. Zacharoff, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de maio de 2019 (processo R 1355/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi e a Fontana Food.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 29 de maio de 2019 (processo R 1355/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi e a Fontana Food AB, é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi.
               
            
                  3)
               
               
                  A Fontana Food suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 328, de 30.9.2019.