CELEX: 31997D0156
Language: pt
Date: 1997-02-24 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões

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31997D0156

Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 060 de 01/03/1997 p. 0062 - 0062

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões (97/156/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as Decisões do Conselho 94/65/CE, de 26 de Janeiro de 1994 (1), e 95/15/CE, de 23 de Janeiro de 1995 (2), que nomeiam os membros efectivos e membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagaram dois lugares de membros efectivos e dois lugares de membros suplentes do comité na sequência das renúncias de Bengt Holgersson e Alberto Romão Madruga da Costa, membros efectivos, e de Sture Sandberg e Berta Maria Cabral, membros suplentes, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 5 de Dezembro de 1996, 29 de Outubro de 1996, 17 de Outubro de 1996, 20 de Novembro de 1996 e 18 de Fevereiro de 1997, respectivamente,Tendo em conta as propostas dos Governos sueco e português,DECIDE:Artigo único 1. Bernth Johnson é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Bengt Holgersson, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.2. Carlos Manuel Martins do Vale César é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Alberto Romão Madruga da Costa, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.3. Per-Olof Svensson é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Sture Sandberg, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.4. Roberto de Sousa Rocha Amaral é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Berta Maria Cabral, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 24 de Fevereiro de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteH. VAN MIERLO(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.