CELEX: 51991PC0304
Language: pt
Date: 1991-07-30
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE ESTABELECE MEDIDAS COMUNITARIAS DE LUTA CONTRA A GRIPE AVIARIA

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   COM(91)304 final
                                   Bruxelas, 30 de Julho de 1991
                         Proposta de
                REGUlAMENTQ (CEE) DQ CONSELHO
    que estabelece medidas comunitárias de luta contra a
                        gripe aviária
                 (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                               EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
A gripe aviária na sua forma altamente patogéníca é uma doença contagiosa
e grave das aves de capoeira. É causada por um virus que pode apresentar
uma grande variação de patogenicidade e de sinais clínicos provocados em
aves susceptíveis. A doença tem uma distribuição universal e o virus pode
alojar-se   em  aves    migratórias»   em  especial   certas    aves  migratórias
aquáticas.
0 artigo 19o. da Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de
1990, relativa ás condições de policia sanitária que regem o comércio
intracomunitário e as      importações de aves de capoeira e de ovos para
incubação provenientes de países terceiros*1^, prevê a adopção de regras
de controlo em matéria de combate á gripe aviária, antes de 1 de Julho de
1991.
As medidas propostas tém por objectivo a erradicação e a prevenção da
propagação da gripe aviária em caso de aparecimento de focos. Para tal
proceder-se-à ao abate e destruição ("stamping-out"), com ou sem recurso á
vacinação,   sendo    cuidadosamente   controlada   a   circulação   de   aves  de
capoeira,   produtos    de  aves  de  capoeira,  veiculos e     quaisquer   outras
substâncias   susceptíveis    de  transmitir  o   virus   da  gripe  aviária.   As
medidas devem ser aplicadas logo que se suspeite da presença do virus da
gripe aviária, de modo a levar a cabo uma acção rápida e eficaz.
A fim de assegurar essas acções, a presente proposta define as obrigações
dos Estados-membros, que incluem:
      a organização de uma pesquisa que confirme ou infirme a presença de
      gripe aviária quando se suspeite da infecção das aves de capoeira.
      a vigilância das explorações e proibição da circulação para e das
     explorações durante o per iodo de vigilância, quando se suspeite de
     gripe aviária,
     o abate e destruição das aves infectadas em caso de confirmação da
     gr ipe aviar ia,
(1) JO n 1 L 303 de 31.10.1990, p. 6.
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a realização de um    inquérito epizootiológico completo em caso de
suspeita e confirmação da gripe aviária,
o  estabelecimento  de  zonas  de  protecção  (3 km) e  de   zonas de
vigilância (10 km) em torno das explorações infectadas,
a designação de laboratórios que forneçam o necessário apoio técnico
para a correcta aplicação das medidas de controlo da doença,
a informação da Comissão sobre programas de vacinação,
a preparação de um plano de emergência.
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                                    Proposta
                                        de
                        RegyldãuffWto' (CEE) do Conselho
                                        de
             que estabelece medidas comunitárias de luta contra
                               a gripe aviária
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que instituí a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 43 a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando   que as aves de capoeira constam da         lista estabelecida no
Anexo II do Tratado; que o comércio de aves de capoeira constitui             uma
fonte de rendimentos importante para a população agrícola;
Considerando que é necessário estabelecer a nível comunitário medidas de
luta a aplicar em caso de aparecimento de um foco de gripe aviária na
forma   altamente  patogenica,    provocada     por  um   vírus   da   gripe  com
características especificas, a seguir designada gripe aviária, a fim de
assegurar o desenvolvimento nacional        do sector das aves de capoeira e
contribuir para a protecção da sanidade animal na Comunidade;
Considerando que um foco de gripe aviária       pode revestir-se de um carácter
epizoótico,   provocando   um   nível    de   mortalidade   e   de   perturbações
susceptível  de comprometer consideravelmente a rentabilidade do conjunto
das explorações avícolas;
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Considerando  que  devem  ser   tomadas medidas   logo que  haja  suspeitas da
presença da doença, a fim de permitir uma luta imediata e eficaz quando tal
presença seja confirmada;
Considerando que é necessário evitar qualquer propagação da doença após o
seu aparecimento por meio de um controlo preciso da circulação dos animais e
da utilização de produtos susceptíveis de serem contaminados e ainda, quando
adequado, por meio de um recurso á vacinação;
Considerando que o diagnóstico da doença deve ser efectuado sob a égide de
laboratórios  responsáveis,   cuja  coordenação  deve  ser  assegurada  por um
laboratório de referência comunitário;
Considerando que as medidas comuns de controlo da gripe aviária constituem
uma base para a manutenção de um padrão uniforme de sanidade animal;
Considerando que é adequado confiar á Comissão a tarefa de tomar as medidas
de aplicação necessárias,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                   Artigo 1 a
1. 0 presente  regulamento   define   as medidas  comunitárias  de controlo a
   aplicar em caso de aparecimento de um foco de gripe aviária nas aves de
   capoeira, sem prejuízo das disposições comunitárias que regem o comércio
   Intracomunitário.
2. 0 presente  regulamento não é aplicável     em caso de detecção da gripe
   aviária noutras aves; todavia, nesse caso, os Estados-membros informarão
   a Comissão de quaisquer medidas que tomarem.
 ---pagebreak---                                   Artigo 2 '
1. Para efeitos de aplicação do disposto no presente regulamento, são
   aplicáveis, na medida em que tal for necessário, as definições que
   constam do artigo 2* da Directiva 90/539/CEE do Conselho relativa às
   condições de policia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as
   importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de
   paises terceiros (1 ).
2. Além disso, entende-se por :
   a) "Ave de capoeira Infectada", qualquer ave de capoeira :
      - na qual foi oficialmente confirmada a gripe aviária, na acepção do
        Anexo I, na sequência de um exame laboratorial por um laboratório
        aprovado, ou
      - no caso de segundo foco e focos subsequentes, em que se verificam
        sinais clínicos ou lesões pós-morte correspondentes à gripe aviária;
   b) "Ave de capoeira suspeita de estar infectada", qualquer ave de
      capoeira que apresenta sinais clínicos ou lesões pós-morte de tal modo
      que seja válido suspeitar da presença de gripe aviária, ou em que
      tenha sido provada a presença do vírus A da gripe dos subtipos H5 ou
      H7;
   c) "Ave de capoeira suspeita de estar contaminada", qualquer ave de
      capoeira que pode ter sido exposta, directa ou indirectamente, ao
      vírus da gripe aviária ou ao vírus A da gripe dos subtipos H5 ou H7;
   d) "Autoridade competente": autoridade veterinária designada para o
      efeito pela administração nacional do pais em causa, directamente
      responsável perante a administração nacional nas matérias abrangidas
      pelo presente regulamento, devendo os seus relatórios ser apresentados
      através da administração nacional;
   e) "Veterinário oficial": o veterinário      designado   pela  autoridade
      competente do Estado-membro.
(1) JO n a L 303, de 31.10.1990, p. 6.
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                                     Artigo 3"
Qualquer caso de suspeita de gripe aviária deve ser imediatamente notificado
à autoridade competente.
                                     Artigo 4'
1. Quando numa exploração existam       aves de capoeira     suspeitas de estarem
    infectadas ou   contaminadas   pela   gripe aviária, o     veterinário   oficial
   deve,    imediatamente,   organizar    uma   investigação   para   confirmar   ou
    infirmar a presença da referida doença; deve, nomeadamente, proceder ou
   mandar    proceder   às  colheitas    de   amostras   necessárias    aos   exames
    laboratoriais.
2. Após a notificação da suspeita, a autoridade competente mandará colocar a
   exploração sob vigilância oficial e exigirá, nomeadamente, que:
   a) seja mantido um registo de todas as categorias de aves de capoeira da
       exploração, com indicação, relativamente a cada categoria, do número
       de aves de capoeira que morreram, das que apresentam sinais clínicos e
       das que não apresentam qualquer sinal. Este registo deve ser mantido
       actualizado e ser apresentado mediante pedido, podendo ser controlado
       aquando de cada inspecção;
   b) todas as aves de capoeira da exploração sejam mantidas nos seus locais
       de alojamento ou em qualquer outro local onde possam estar isoladas e
       sem contacto com outras aves;
   c) nenhuma ave de capoeira entre ou saia da exploração;
   d) qualquer movimento
       - de pessoas, de outros animais e de veículos em proveniência ou com
         destino à exploração,
      - de carne ou de carcaças de aves de capoeira, alimentos para animais,
         material,   detritos,   camas   ou   tudo  o  que   seja   susceptível   de
         transmitir o virus da gripe aviária da exploração,
      seja proibido, salvo em caso de autorização emitida pelo veterinário
      oficial ;
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   e) não seja autorizada a saída de ovos da exploração, excepto os ovos
       para consumo que tenham sido desinfectados em conformidade          com as
       exigências do veterinário oficial;
   f) sejam utilizados meios adequados de desinfecção nas entradas e saídas
       das instalações de alojamento das aves de capoeira, bem como nas da
       própria exploração;
   g) seja   realizado um     inquérito epizootiológico em conformidade     com o
       artigo 7 a .
3. Na pendência da execução das medidas oficiais estabelecidas no na 2, o
   proprietário ou o criador de qualquer ave de capoeira suspeita de estar
   doente deve tomar      todas as medidas adequadas para dar      cumprimento ao
     a
   n   2, em especial, as alíneas b), c), d) e e ) .
4. A autoridade competente pode aplicar qualquer das medidas previstas no
   na 2 a outras explorações        caso a sua  implantação,   a configuração do
   local   ou os contactos com a exploração em que a doença é suspeitada
   permitam suspeitar de uma eventual contaminação.
5. As medidas     referidas nos n a s 2, 3 e 4 só serão      levantadas  quando a
   suspeita da gripe aviária for infirmada pela autoridade competente.
                                      Artigo 5"
1. Logo que a presença da gripe aviária for oficialmente confirmada numa
   exploração, a autoridade competente exigirá, em complemento das medidas
   enumeradas no na 2 do artigo 4 a , a execução das seguintes medidas:
   a) 0 abate imediato, no local, de todas as aves de capoeira presentes na
       exploração. As aves de capoeira que tenham morrido ou sido abatidas,
       bem como todos os ovos, devem ser destruídos. Estas operações devem
       ser efectuadas de modo a minimizar o risco de propagação da doença;
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    b) A destruição ou o tratamento de todas as substâncias ou detritos, tais
       como alimentos para animais, camas e chorumes, susceptíveis de estarem
       contaminados;    este   tratamento,   efectuado     em   conformidade    com  as
        instruções   do veterinário oficial, deve assegurar          a destruição    de
       qualquer vírus da gripe aviária presente;
   c) A pesquisa, na medida do possível, e a destruição da carne das aves de
       capoeira abatidas durante o período provável de incubação da doença;
   d) A pesquisa e a destruição dos ovos para incubação produzidos              durante
       o  período provável     de  incubação   da doença    e que    tenham   saído da
       exploração;    todavia, as aves de capoeira        provenientes    desses ovos
       devem ser colocadas sob vigilância oficial; os ovos de mesa produzidos
       durante o período provável       de  incubação e retirados da exploração
       devem ser alvo, sempre que possível, de pesquisa e destruição;
   e) Após    a   realização   das  operações    enunciadas     na  alinéa a ) , e   em
                                                       a
       conformidade com o disposto no artigo 11 , a            limpeza e desinfecção
       das   instalações   de  alojamento   das   aves  de   capoeira   e  dos   locais
       adjacentes,    dos   veículos   de  transporte    e    de   qualquer   material
       susceptível de estar contaminado;
   f) A observância, após a realização das operações previstas na alínea e ) ,
       de um vazio sanitário de, pelo menos, 21 dias antes da reintrodução de
       aves de capoeira na exploração;
   g) A realização de um       inquérito epizootiológico em conformidade com o
       artigo 7 a .
2. A autoridade     competente   pode aplicar    as medidas previstas       no na 1 a
   outras explorações caso a sua implantação, a configuração do local ou os
   contactos    com  a exploração    em  que  a doença     foi   confirmada   permitam
   suspeitar de uma eventual contaminação.
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                                          Artigo 6a
   1. No caso de uma exploração com dois ou mais bandos distintos, a autoridade
      competente pode prever        derrogações das exigências do na 1, alínea a),
      do artigo 5 a , no que respeita aos bandos saudáveis de uma exploração
      infectada,    desde   que   o   veterinário oficial      tenha   confirmado   que   as
      operações    ai  efectuadas     são   tais   que  os  bandos   estão   completamente
      separados    no   que   diz    respeito    ao   alojamento,    ao  tratamento    e   à
      alimentação, de tal modo que o virus não pode propagar-se de um bando
      para outro.
   2. A  Comissão     estabelecerá,      de    acordo   com   o   processo    definido    no
      artigo 21 a , os critérios a aplicar para a concessão de uma derrogação
      tal como referido no n" 1.
                                           Artigo 7'
   1. 0 inquérito epizootiológico abrangerá:
      -  a duração do período durante o qual a gripe aviária pode ter existido
         na exploração;
      -  a origem possível da gripe aviária na exploração e a determinação das
         outras explorações em que se encontram aves de capoeira que possam ter
         sido infectadas ou contaminadas a partir dessa mesma origem;
      -  a   circulação     de   pessoas,     aves   de  capoeira    ou   outros   animais,
         veículos, ovos, carne e carcaças e qualquer material ou substância
         susceptíveis de terem transportado o vírus da gripe aviária a partir
         de ou em direcção à exploração em causa.
   2. A fim de garantir a coordenação completa de todas as medidas necessárias
      para assegurar, no mais breve prazo, a erradicação da gripe aviária e
      para   efeitos      de    realização      do   inquérito    epizootiológico,      será
      estabelecida uma célula de crise.
3)
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   As regras gerais relativas às células de crise nacionais e comunitárias
   são as fixadas no Regulamento (CEE) na ... do Conselho (1) .
                                       Artigo 8 '
1. Quando o veterinário oficial dispuser de razões para suspeitar de que, em
   qualquer     exploração,   existem   aves   de  capoeira   que  possam     ter   sido
   contaminadas     devido à circulação      de pessoas, animais ou       veículos ou
   qualquer outro meio, essa exploração será colocada sob controlo oficial
   em conformidade com o na 2.
2. 0 controlo oficial       tem como objectivo detectar      imediatamente qualquer
   suspeita de gripe aviária, proceder ao recenseamento e ao controlo da
   circulação de aves de capoeira, bem como, se for caso disso, executar a
   acção prevista no na 3.
3. Quando uma exploração tiver sido submetida ao controlo oficial nos termos
   do disposto no na 2, a autoridade competente proibirá a saída das aves
   de capoeira da exploração, excepto quando se tratar do transporte directo
   para o matadouro sob vigilância oficial com vista ao seu abate imediato.
   Previamente à concessão da autorização supracitada, o veterinário oficial
   deve ter efectuado um exame clinico de todas as aves de capoeira a fim de
   infirmar    a presença    de gripe aviária     na exploração. As      restrições à
   circulação     atrás   referidas   serão   aplicáveis   durante   um    per iodo   de
   21 dias a partir da última data de contaminação potencial; no entanto,
   essas    restrições   serão  aplicáveis    durante  um   período   de   pelo   menos
   7 dias.
4. Quando considerar que as condições o permitem, a autoridade competente
   pode    limitar  as medidas previstas no presente artigo a uma parte da
   exploração e às aves de capoeira que ai se encontram, desde que essas
   aves de capoeira      tenham  sido alojadas,tratadas e alimentadas          de modo
   totalmente separado e por um pessoal distinto.
(1) J O n ' L .
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                                     Artigo 9a
1. Logo que o diagnóstico da gripe aviária for oficialmente confirmado, a
   autoridade competente delimitará, em redor da exploração infectada, uma
   zona infectada que inclui uma zona de protecção de um raio mínimo de 3 km
   e uma zona de vigilância de um raio minimo de 10 km. A delimitação dessas
   zonas deve ter em conta as barreiras naturais e a epidemiologia do foco.
2. As medidas aplicadas na zona de protecção incluirão :
   a) A identificação de todas as explorações da zona onde existam aves de
      capoeira;
   b) Visitas  periódicas   a   todas   as  explorações    onde  existam    aves de
      capoeira, exame clinico dessas aves, Incluindo, se for caso disso, a
      colheita de amostras para exames       laboratoriais; deve ser mantido um
      registo das visitas e dos seus resultados;
   c) A  manutenção   de  todas   as   aves  de   capoeira   nos  seus    locais de
      alojamento ou em qualquer outro local que permita o seu isolamento;
   d) A utilização de meios de desinfecção adequados nas entradas e saídas
      das explorações;
   e) 0  controlo  dos   movimentos    de  pessoas   que   manipulam   as   aves de
      capoeira, os seus respectivos ovos e carcaças, bem como os veículos
      que transportam as aves de capoeira, carcaças e ovos na zona; de um
      modo geral, é proibido o transporte de aves de capoeira, excepto em
      caso de trânsito nos eixos rodoviários ou ferroviários;
   f) A proibição   de saída   das aves de capoeira       da exploração     onde se
      encontram, bem como dos ovos para incubação, excepto se a autoridade
      competente tiver autorizado o transporte:
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        í)    das aves de capoeira, com vista ao seu abate imediato, para um
             matadouro situado de preferência na zona infectada ou, em caso de
              impossibilidade,    para   um   matadouro     designado   pela   autoridade
              situado fora da zona infectada.
             A carne dessas aves de capoeira deve ostentar a marca especial de
             salubridade prevista no no. 1 do artigo 6a do Regulamento (CEE)
             na    .../...   do   Conselho     relativo    às    condições   de   policia
             sanitária     que   regulam     o   comércio      intracomunitário     e    as
              importações de carnes frescas de aves de capoeira e de aves de
             caça de criação provenientes de pai ses terceiros (1 );
        ii)  dos pintos do dia ou das galinhas prontas para a postura para uma
             exploração, situada na zona infectada, onde não existam quaisquer
             outras aves de capoeira. Essa exploração deve ser colocada sob o
             controlo oficial previsto no na 2 do artigo 8 a ( 2 ) ;
        lii) dos ovos para incubação para um centro de incubação situado na
             zona infectada ou para um centro fora da zona e designado pela
             autoridade    competente;    antes    da  partida,    os  ovos   e  as   suas
             embalagens devem ser desinfectados;
             Os movimentos previstos nas suba líneas i), ii) e iii) devem ser
             objecto   de   transportes   directos,     sob   controlo  oficial.    Esses
             movimentos só podem ser autorizados após uma inspecção sanitária
             da exploração pelo veterinário oficial. Os meios de transporte
             utilizados devem ser      limpos e desinfectados antes e após a sua
             uti I ização-,
    g) A   proibição   de   transportar    ou   de   espalhar,    sem  autorização,     os
       estrumes e chorumes de aves de capoeira;
    h) A proibição de feiras, mercados, exposições e outras situaços que
       originem uma concentração de aves de capoeira ou de outras aves.
3. As medidas aplicadas na zona de protecção serão mantidas durante pelo
   menos 21 dias após a execução das operações preliminares de limpeza e de
   desinfecção     na   exploração,    nos    termos    do   artigo 11 a .  A   zona    de
   protecção fará então parte da zona de vigilância.
(1) COM(89)507 final
(2)    JO na L ...
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4. As medidas aplicadas na zona de vigilância incluirão :
   a) A identificação de todas as explorações da zona onde existam aves de
      capoeira;
   b) 0 controlo da circulação de aves de capoeira e de ovos para incubação
      na zona;
   c) A proibição da saída de aves de capoeira da zona durante os primeiros
      15 dias, excepto para envio directo a um matadouro situado fora da
      zona de vigilância e designado pela autoridade competente. Essa carne
      deve ostentar a marca especial de salubridade prevista no artigo 6o. do
      Regulamento    CEE  na .../...   do Conselho   relativo   às  condições de
      policia   sanitária   que  regulam   o  comércio    intracomunitário  e as
       importações de carnes frescas de aves de capoeira e de aves de caça de
      criação provenientes de países terceiros;
   d) A proibição de saída dos ovos para       incubação da zona de vigilância
      excepto para instalações designadas pela autoridade competente. Antes
      da partida, os ovos e as suas embalagens devem ser desinfectados;
   e) A proibição de saída de chorumes e estrumes de aves de capoeira da
      zona;
   f) A proibição de feiras, mercados, exposições e outras situações que
      originem a concentração de aves de capoeira ou de outras aves;
   g) Sem   prejuízo   do  disposto   nas  alíneas b)   e   c), a   proibição do
      transporte das aves de capoeira na zona, com exclusão do trânsito
      pelos grandes eixos rodoviários ou ferroviários.
5. As medidas aplicadas na zona de vigilância serão mantidas durante pelo
   menos 30 dias após a execução das operações preliminares de limpeza e
   desinfecção na exploração infectada, nos termos do artigo 11 a .
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                                   Artigo 10a
 1. A autoridade competente fixará as modalidades que lhe permitam determinar
    o movimento dos ovos e das aves de capoeira.
2. 0 proprietário ou o responsável pelas aves de capoeira deve apresentar à
    autoridade competente, a pedido desta última, as informações relativas às
    aves de capoeira e aos ovos que entram ou sai em da sua exploração.
3. Qualquer    pessoa que proceda ao transporte ou ao comércio de aves de
    capoeira   e de ovos deve poder    apresentar   à autoridade competente as
     informações relativas aos movimentos das aves de capoeira e dos ovos que
    transportou ou comercializou e fornecer todos os pormenores relativos a
    essas informações.
                                   Artigo 11*
1. Os desinfectantes a utilizar bem como as suas concentrações devem ser
    aprovados pela autoridade competente.
2. As operações de limpeza e desinfecção devem ser efectuadas sob vigilância
    oficial, em conformidade com instruções do veterinário oficial.
                                   Artigo 12a
As colheitas de amostras e os exames laboratoriais destinados a detectar a
presença do vírus da gripe aviária devem ser efectuados em conformidade com
o Anexo I.
                                   Artigo 13 a
1. Cada Estado-membro designará:
   a) Um ou mais laboratórios nacionais em que serão mantidos equipamentos e
       pessoal   especializado a  fim  de  permitir   proceder à avaliação da
       patogenicidade dos isolados do vírus da gripe aviária (Captitulo 7 do
       Anexo I) e à identificação dos virus A da gripe dos subtipos H5 ou H7;
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   b) Um    ou   mais    laboratórios      nacionais   encarregados   de   controlar  os
       reagentes utilizados pelos laboratórios regionais-,
   c) Um ou mais       institutos ou      laboratórios nacionais em que poderão ser-
       testadas as vacinas autorizadas, para verificar a sua conformidade com
       as especificações fixadas na autorização de colocação no mercado.
2. Os laboratórios nacionais mencionados no Anexo II serão responsáveis pela
   coordenação     das    normas    e  métodos    de  diagnóstico,   da   utilização  de
   reagentes e controlo das vacinas.
3. Os laboratórios nacionais para a gripe aviária referidos no na 2 serão
   responsáveis pela coordenação dos padrões e dos métodos de diagnóstico
   estabelecidos em cada          laboratório de diagnóstico da gripe aviária no
   Estado-membro. Para o efeito :
   a) Podem fornecer reagentes de diagnóstico aos laboratórios regionais;
   b) Devem     controlar    a qualidade      de  todos os   reagentes   de  diagnóstico
       utilizados nesse Estado-membro;
   c) Devem organizar periodicamente testes comparativos;
   d) Devem manter       isolados do vírus da gripe aviária a partir de casos
       confirmados nesse Estado-membro;
   e) Devem     assegurar   a confirmação dos resultados positivos obtidos nos
       laboratórios de diagnóstico regionais.
4. Os laboratórios nacionais mencionados no Anexo II assegurarão a ligação
   com o laboratório de referência comunitário previsto no artigo 14 a .
                                         Artigo 14 a
0   laboratório de referência comunitário para a gripe aviária é indicado no
Anexo III. Os poderes e obrigações do laboratório serão estabelecidos, na
medida   em    que   não   estejam     já   abrangidos   pelo  artigo 28 a   da  Decisão
                              (1)
90/424/CEE    do   Conselho         relativa    a  determinadas   despesas   no  domínio
                                                                      a
veterinário, de acordo com o processo previsto no artigo 21 .
(1) JO na L 224 de 18.08.1990, p. 19,
 ---pagebreak---                                       - 14 -
                                    Artigo 15 a
1. A vacinação contra a gripe aviária por meio de vacinas autorizadas pela
   autoridade   competente   pode   ser   praticada    apenas   em  complemento    das
   medidas de controlo tomadas aquando do aparecimento da doença.
2. A  decisão   de  introduzir   a  vacinação    em   complemento    das  medidas   de
   controlo será tomada pela Comissão, em colaboração com o Estado-membro em
   causa,   em  conformidade   com  o   processo   previsto    no  artigo 21 a . Esta
   decisão deve atender, em especial:
   -  à concentração de aves de capoeira na zona afectada,
   -  às características e composição da vacina a utilizar,
   -  aos processos de controlo da distribuição, armazenagem e utilização
      das vacinas,
   -  às espécies e categorias de aves de capoeira a submeter à vacinação,
   -  às áreas em que a vacinação será levada a cabo.
3. Quando, em conformidade com o disposto no artigo 2 a , um            Estado-membro
   seja autorizado a recorrer à vacinação de emergência numa parte limitada
   do seu território, o estatuto do restante território não será afectado
   desde   que  as  medidas   de   imobilização     dos   animais   vacinados    sejam
   aplicadas durante um período de 3 meses após o fim das operações de
   vacinação.
                                    Artigo 16 a
1. Quando,   numa   região   determinada,    uma    epizootia    da   gripe   aviária
   apresentar  um carácter    excepcionalmente    grave e uma      tendência   para a
   propagação, o Estado-membro em causa :
   -  declarará "zona com elevado risco sanitário" uma zona territorialmente
      delimitada que compreenda, pelo menos, todas as zonas de protecção e
      de vigilância dessa área,
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   -  tornará as medidas estabelecidas no na 3 do artigo 9 a            extensivas à
      "zona com elevado risco sanitário",
   -  proibirá a saída de qualquer ave de capoeira viva e dos ovos para
      incubação da "zona com elevado risco sanitário",
      informará a Comissão e os outros Estados-membros, no âmbito do Comité
      Veterinário Permanente, acerca da situação da doença e das medidas de
      luta apliçadas.
2. Os limites da "zona com elevado risco sanitário" podem ser revistos com a
   supressão progressiva das zonas de vigilância. As medidas estabelecidas
   no   na 1    serão    levantadas   após   a    eliminação   da  última    zona   de
   vigilância.
3. Em  caso   de    persistência   de uma   situação    excepcionalmente   séria,   as
   medidas a tomar pelo Estado-membro em causa, nomeadamente a determinação
   da  "zona com elevado      risco sanitário" e o recurso às disposições do
   artigo 17a, devem ser decididas de acordo com o processo definido no
   artigo 21 a .
                                      Artigo 17 a
1. Cada  Estado-membro elaborará um plano de emergência, especificando as
   medidas nacionais a executar em caso de aparecimento de um foco de gripe
   aviária.
   Este plano deve permitir o acesso a instalações, equipamento, pessoal e
   outros   meios     adequados   necessários    para   uma  erradicação    rápida   e
   eficiente     do   foco.  Deve   ainda  fornecer    uma   indicação  precisa    das
   exigências relativas à vacina que cada Estado-membro em causa considerar
   necessárias em caso de vacinação de emergência.
 ---pagebreak---                                         - 16 -
 2. Os critérios a aplicar na elaboração do plano de emergência serão os
    estabelecidos na Decisão 91/42/CEE da Comissão^1), de 8 de Janeiro de
    1991,   que define os critérios a utilizar para a elaboração dos planos de
    alerta    de   luta  contra   a  febre  aftosa,   em  aplicação   do  disposto  no
              a                                            2
    artigo 5     da Directiva 90/423/CEE do Conselho* *, que serão aplicáveis
    mutatis mutandis-
    A   Comissão    pode,  de   acordo  com  o   processo   definido   no  artigo 21 a ,
    alterar ou completar esses critérios, atendendo à natureza especifica da
    gripe aviária.
 3. Os planos elaborados em conformidade com os critérios previstos no na 2
    serão submetidos à apreciação da Comissão, o mais tardar, 12 meses após a
    entrada em vigor do presente regulamento.
4.  A Comissão examinará os planos a fim de determinar se os mesmos permitem
    atingir o objectivo desejado e sugerirá           aos Estados-membros    em causa
    quaisquer     alterações   necessárias,    nomeadamente    para  garantir   a  sua
    compatibilidade com os planos dos outros Estados-membros.
    A Comissão aprovará os planos, se necessário alterados, de acordo com o
    processo definido no artigo 21 a .
    Os planos podem, posteriormente, ser alterados ou completados, de acordo
    com o mesmo processo, a fim de ter em conta a evolução da situação.
                                       Artigo 18 a
Peritos veterinários da Comissão podem, em colaboração com as autoridades
competentes do Estado-membro em causa e na medida em que tal for necessário
para    garantir    a   aplicação   uniforme   do  presente    regulamento,   efectuar
 inspecções no local; a Comissão informará os Estados-membros dos resultados
da investigação.
(1) JO na L     23 de 29.01.1991, p. 29.
          a
(2) JO n    L 224 de 18.08.1990, p. 13.
 ---pagebreak---                                         17 -
O Estado-membro em cujo território for efectuada uma inspecção prestará aos
peritos    veterinários  da  Comissão  toda  a  assistência  necessária  para  o
 cumprimento da sua missão.
As regras gerais de execução do presente artigo serão adoptadas de acordo
com o processo definido no artigo 23 a .
                                    Artigo 19a
As    modalidades   da  participação   financeira   da  Comunidade  nas   acções
decorrentes do presente regulamento são fixadas na Decisão 90/424/CEE do
Conselho relativa a determinadas despesas no dominio veterinário (1 ).
                                    Artigo 2Qa
Os anexos do presente regulamento podem ser alterados pela Comissão, de
acordo com o processo definido no artigo 23 a , nomeadamente a fim de ter em
conta a evolução nos processos de diagnóstico.
                                   Artigo 21a
1. A Comissão é assistida      pelo Comité Veterinário Permanente,     a seguir
    designado por "Comité", instituído pela Decisão 68/361/CEE*2).
2. Nos casos em que é feita referência ao processo definido no presente
    artigo, são aplicáveis as regras seguintes.
    0 representante da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto
    das medidas a tomar. 0 Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num
    prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em
    causa, se necessário procedendo a uma votação.
    Esse parecer deve ser exarado em acta-, além disso, cada Estado-membro tem
   o direito de solicitar que a sua posição conste da acta.
(1) JO na L 224 de 18.08.1990, p. 19.
(2) JO na L 255 de 18.10.1968, p. 23.
 ---pagebreak---                                    - 18 -
   A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. 0 Comité
   será por ela informado do modo como tomou em consideração o seu parecer.
                                  Artigo 22 a
0 presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1991.
0  presente   regulamento é   obrigatório    em todos  os  seus elementos  e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em                            Pelo Conselho
 ---pagebreak---                                     ANEXO 1
               PROCESSOS DE DIAGNÓSTICO PARA CONFIRMAÇÃO E
                 DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DA GRIPE AVIÁRIA
   Os processos a seguir      indicados de isolamento e caracterização dos
   vírus da gripe aviária devem ser considerados como directrizes e os
   processos mínimos a serem aplicados no diagnóstico da doença.
   Para  efeitos dos processos       de diagnóstico    para   confirmação e do
   diagnóstico diferencial da gripe aviária, são aplicadas as seguintes
   definições.
   A "gripe aviária" é uma infecção das aves de capoeira provocada por
   qualquer virus A da gripe com um índice de patogenicidade intravenosa
   em frangos com seis semanas superior a 1,2 ou qualquer           infecção com
   virus A da gripe      dos subtipos H5 ou H7 em         relação  aos quais a
   sequência    de   nucleótidos     demonstrou  a    presença    de   múltiplos
   aminoácidos básicos no local de clivagem da hemaglutinina.
            CAPÍTULO I: Amostragem e tratamento das amostras
1. Amostras
   Zaragatoa   de cloaca    (ou   fezes) e zaragatoa     de   traqueia  de  aves
   doentes;   fezes ou conteúdo      intestinal, tecido cerebral,      traqueia,
   pulmões,    fígado,   baço   e   outros   órgãos    visivelmente    afectados
   provenientes de aves mortas recentemente.
2. Tratamento das amostras
   Os órgãos e tecidos atrás enumerados podem ser tratados em conjunto;
   todavia, é essencial o tratamento separado das substâncias fecais. As
   zaragatoas devem ser colocadas num meio antibiótico suficiente para
   assegurar a sua imersão completa. As amostras de fezes e os órgãos
   devem ser homogeneizados (num misturador         fechado ou utilizando um
   almofariz e pilão e areia estéril) num meio antibiótico, sendo feitas
   suspensões no meio a 10-20% m/v. As suspensões devem ser mantidas
   durante cerca de duas horas à temperatura ambiente (ou períodos mais
   longos a 4*C) e seguidamente clarificadas por centrifugação (e.g. 800
   a 1000 rotações durante 10 minutos).
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 3.   Meio antibiótico
      Muitos   laboratórios têm utilizado, com êxito, várias formulações de
      meios antibióticos e os      laboratórios nacionais       poderão   proporcionar
      pareceres para um pais em especial. No que respeita às amostras de
      fezes, são necessárias concentrações elevadas de antibióticos, sendo a
      mistura   tipica de   : 10 000 unidades/ml       de penicilina,     10 mg/ml  de
      estreptomicina,   0,25   mg/ml   de    gentamicina   e   5 000   unidades/ml  de
      micostatina numa solução salina tamponada com fosfato. Estes niveis
      podem   ser  reduzidos   até   cinco    vezes   no  caso   dos   tecidos  e  das
      zaragatoas   de  traqueia.   Para    o   controlo   das   Chlamydia   podem  ser
      adicionados   50 mg/ml    de oxitetraciclina.      É   imperativo,   aquando  da
      preparação   do  meio,  que   o   pH   seja   verificado    após  a  adição  dos
      antibióticos e reajustado ao pH 7,0 - 7,4.
                         CAPÍTULO 2; isoíamento do virus
 Isolamento do vírus em ovos de galinha embrionados
0 liquido sobrenadante clarificado deve ser inoculado em quantidades de 0,1-
0,2 ml na cavidade alantóide de cada um dos, pelo menos, quatro ovos de
galinhas embrionados,     incubados durante 8-10 dias. De preferência, estes
ovos devem ser provenientes de um bando indemne de um organismo patogenico
especifico; em caso de impossibilidade, podem utilizar-se ovos provenientes
de um bando sem anticorpos do virus da gripe aviária. Os ovos inoculados
devem ser mantidos a uma temperatura de 37°C e transiluminados diariamente.
Os ovos com embriões mortos ou em           vias de morrer,      à medida   que  forem
detectados, bem como todos os ovos restantes seis dias após a inoculação,
devem ser arrefecidos a uma temperatura de 4*C, sendo testados os líquidos
alantóico-amniótico em relação à actividade de hemaglutinação. Caso não seja
detectada a hemaglutinação, o processo descrito supra é repetido utilizando
como inoculo os líquidos alantóico-amniótico por diluir.
Quando  for detectada a hemaglutinação, a presença de bactérias deve ser
excluida por meio de cultura. Caso seja detectada a presença de bactérias,
os li qui dos devem ser passados por um filtro de membrana de 450 nm e após a
adição de mais antibióticos devem ser inoculados em ovos embrionados, tal
como descrito supra.
 ---pagebreak---                      CAPÍTULQ 3: Diagnóstico diferencial
1- Diferenciação orei iminar
   Atendendo    à  importância     de   introduzir, o mais     rapidamente possível,
   medidas de controlo destinadas a limitar a propagação do vírus, cada
    laboratório   regional    deve    poder   identificar, para     além  do   vírus da
   doença de Newcastle, qualquer virus hemaglutinante isolado com sendo um
   virus   da gripe    dos   subtipos     H5 ou    H7. Os   líquidos   hemaglut inantes
   devem, pois, ser utilizados num teste de inibição da hemaglutInação,
   tal como descrito nos Capítulos 5 e 6. Uma inibição positiva, i.e. de
   24  ou mais, com o anti-soro poli clonal especifico dos subtipos H5 ou
   H7 do vírus A da gripe e de titulo conhecido como sendo, pelo menos, de
   29,  deveria   servir    de   identificação preliminar      e permitir, assim, a
   imposição de medidas de controlo provisórias.
2. identificação confirmatória
   Uma  vez que existem        13 subtipos de hemaglut í ni nas e 9 subtipos de
   neuraminidase de virus da gripe e que podem               registar-se em cada um
   destes    variações,   não    é  viável     nem  rentável   que   cada   laboratório
   nacional    mantenha    anti-soros      que   permitam   a   plena   caracterização
   antigénica dos isolados da gripe. No entanto, cada laboratório nacional
   deve:
   I)    Confirmar que o isolado é um virus A da gripe, uitlízando o teste
         da dupla difusão imunológica para detectar o grupo de antigenic
         tal   como   descrito     no    Captiulo    9  do   presente    Anexo   (se  o
         laboratório nacional       assim o preferir, podem ser utilizadas as
         técnicas da    imunoflorescéncia e Elisa para detectar o grupo dos
         anti génios);
   ii)  Determinar se o isolado é ou não do subtipo H5 ou H7;
 ---pagebreak---                                      -22-
 iii) Realizar    o   teste  do   índice   da  patogenicidade      intravenosa    em
      frangos com 6 semanas, como descrito no Capitulo 7 do presente
      Anexo. Os indices de patogenicidade intravenosa superiores a 1,2
      indicam a presença do virus, exigindo a aplicação completa das
      medidas   de controlo     (seria útil    que os    laboratórios     nacionais
      efectuassem    igualmente testes para determinar a capacidade de o
      isolado produzir placas em culturas de células como especificado
      no capitulo 8 ) .
      Os  laboratórios     nacionais   devem  enviar    imediatamente     todos   os
      isolados de gripe aviária e dos subtipos H5 e H7 ao laboratório
      comunitário     de   referência,    com   vista    à   sua    caracterização
      completa.
Outras classificações e caracterizações de isolados
0 laboratório de referência comunitário deve receber dos laboratórios
nacionais todos os virus hemaglutinantes, com vista à realização de
outros   estudos     antigénicos    e  genéticos    que    permitam    uma    melhor
compreensão da epizootiolog ia da(s) doença(s) na Comunidade Europeia,
respeitando assim as funções e os deveres do laboratório de referência.
Para além destes deveres, o laboratório de referência comunitário deve
proceder à definição completa dos tipos antigénicos de todos os vírus
de gripe recebidos. Em relação aos virus H5 e H7, que não apresentam
índices    de   patogenicidade     intravenosa    superiores     a   1,2,    deve-se
igualmente     determinar     a  sequência     de   nucleótídos      do    gene   de
hemaglutini na,    a   fim  de  estabelecer    se   existem   ou    não   múltiplos
aminoácidos básicos no ponto de clivagem da proteína de hemaglutini na.
Os vírus que têm múltiplos aminoácidos básicos no ponto de clivagem,
apesar   de   apresentarem    índices   baixos   de  patogenicidade,      exigem   a
aplicação completa das medidas de controlo da gripe aviária.
 ---pagebreak---                                          -2?
   CAPÍTULO 4: Testes sorolóoicos para os anticorpos do vírus da gripe
                                       aviária
1. Durante os programas de erradicação, quando já seja conhecido o subtipo
    H do vírus responsável, ou utilizando o vírus homólogo como antigenic
    pode proceder-se à vigilância serológica relativamente a indícios de
    infecção,    através   de    testes    de  inibição    da   hemaglutinação,    como
    descrito nos Captiulos 5 e 6.
    Se  for   desconhecido   o    subtipo de     hemaglutini na,   podem   ser  obtidos
   sinais de     infecção com os virus A da gripe através da detecção de
   anticorpos em relação ao grupo de anti génios específicos. Para tal,
   podem    ser  utilizados     tanto   um   teste   de  dupla   difusão    imunológica
    (descrito no Capítulo 9 do presente Anexo), como um teste Elisa (neste
   caso, há o problema da especificidade do hospedeiro do teste, uma vez
   que    a   mesma   é   dependente      da   detecção    das    imunoglobulinas    do
   hospedeiro). As aves aquáticas raramente dão resultados positivos nos
    testes de dupla difusão        imunológica e, a não ser que o subtipo seja
   conhecido, só é provavelmente viável examinar essas aves relativamente
   à presença de anticorpos para os subtipos H5 e H7.
2. a) Amostras
   Devem ser colhidas amostras de sangue de todas as aves se a dimensão do
   bando for inferior a 20, ou de 20 aves no caso de bandos maiores (tal
   dá origem a uma probabilidade superior a 99% de detecção de pelo menos
   um    soro    positivo     se    25%    ou    mais   do    bando    for    positivo,
    independentemente    da    dimensão     do  bando).   Deve   deixar-se    o  sangue
   coagular, utiIizando-se o soro na realização do teste.
   b) Exame dos anticorpos
   As amostras     individuais de soro devem ser testadas em relação à sua
   capacidade de     inibirem o anti génio hemaglutinante do vírus da gripe
   aviária em testes-padrão de inibição da hemaglutinação, como definido
   no Capítulo 6.
 ---pagebreak---                                          -Ik-
      Existe alguma polémica sobre se devem ser utilizadas 4 ou 8 unidades de
     hemeglutinina     nos   testes   de   inibição  da   hemaglutinação.     Aparente-
     mente, ambas as doses são válidas e caberia aos laboratórios nacionais
     a escolha dessa dose. Todavia, o antigénio utilizado afecta o nível em
     que um soro é considerado positivo: para 4 unidades de hemaglutinina,
     um   soro   positivo   apresenta   um   titulo maior   ou   igual   a 24;   para  8
     unidades de hemaglutinina, um soro positivo apresenta um titulo maior
     ou igual a 2 3 .
                     CAPÍTULO 5: teste de hemaglutinação (HA)
Reagentes
 1.  Solução isotónica salina tamponada com fosfato (0.05M) a pH 7,0-7,4.
2.   Colher hemácias de pelo menos três frangos sem organismos              patogénicos
     específicos    (se tal    não for possível, pode colher-se sangue de aves
     controladas regularmente e que se tenham apresentado             isentas de anti-
     corpos do virus da gripe aviária) e misturá-las             num volume    igual  de
     solução de Al sever. As células devem ser lavadas três vezes na solução
      isotónica salina tamponada com fosfato antes da sua utilização. Para o
     teste, recomenda-se uma suspensão a 1% (células empacotadas v / v ) .
3.   0   laboratório   de   referência   comunitário  fornecerá    ou   recomendará   os
     virus    H5   ou   H7,   de   reduzida    virulência,    para   utilização     como
     ant i gén ios-padrão.
Técnica
1.   Colocar 0,025 ml de solução        isotónica salina tamponada com fosfato em
     cada cavidade de uma placa de microtitulação de plástico               (devem   ser
     utilizadas cavidades com fundos em " V " ) .
2.   Colocar   0,025 ml    de suspensão     de vírus  (i.e.    líquido alantóico) na
     primeira cavidade.
3.   Utilizar um diluente de microtitulação para proceder             às diluções du-
     plas (1:2 a 1:4096) do virus de cavidade em cavidade ao longo da placa.
4.   Colocar mais 0,25 ml de solução isotónica salina tamponada com fosfato
     em cada cavi.dade.
5.   Juntar 0,025ml de hemácias a 1% em cada cavidade.
 ---pagebreak---                                             ~u-
 6.   Misturar agitando ligeiramente e colocar a 4*C.
 7.   Ler  as   placas   30-40   minutos     depois,   quando   as    testemunhas    tiverem
      sedimentado.    A    leitura   é    feita    através   da    inclinação    da   placa,,
     observando a presença ou a ausência de um fluxo, em forma de lágrima,
      das  hemácias. As      cavidades     sem   hemaglutInação     devem   fluir   à  mesma
      velocidade que as células testemunha sem virus.
8.   O   titulo de hemaglutinação é a diluição mais elevada que provoca a
      aglutinação    de   hemácias.     Essa    diluição   pode    ser   considerada    como
     contendo    uma   unidade    de   hemaglutinação.      Um  método    mais   exacto   de
     determinação     do   titulo   de   hemaglutinação     consiste    na   realização   de
      testes   de   hemaglutinação      em    virus   provenientes     de   uma   série   de
     diluições    iniciais mais próximas,         i.e  1:3,   1:4,   1:5,  1:6, etc. Este
     método é recomendado para a preparação exacta do antigénio destinado
     aos testes de inibição da hemaglutinação (Capitulo 6 ) .
                 CAPÍTULO 6: teste de inibição da hemaglutinação
Reagentes
 1.  Solução isotónica salina tamponada com fosfato.
2.   Líquido    alantóico    que  contenha     vírus,   diluído    na   solução   isotónica
     salina    tamponada     com   fosfato      para   conter    4   ou   8   unidades    de
     hemaglutinação por 0,025 ml.
3.   Hemácias de frango a 1%.
4.   Soro-testemunha de frango, negativo.
5.   Soro-testemunha positivo.
Técnica
1.   Colocar 0,025 ml de solução isotónica salina tamponada com fosfato em
     todas as cavidades       de uma     placa   de microtitulação de plástico          (com
     cavidades com fundos em " V " ) .
2.   Colocar 0,025 ml de soro na primeira cavidade da placa.
 ---pagebreak---                                            -26
 3.  Utilizar um diluente de microtitulação para fazer diluições duplas de
     soro de cavidade em cavidade ao longo da placa.
4.   Juntar   0,025 ml   de  líquido   alantóico   diluído   que   contenha    4 ou    8
    unidades de hemaglutinação.
5.  Misturar agitando ligeiramente e colocar a placa a 4* C durante pelo
    menos   60 minutos    ou  à  temperatura   ambiente    durante    pelo   menos   30
    minutos.
6.   Juntar 0,025 ml de hemácias a 1% a todas as cavidades.
7.  Misturar agitando ligeiramente e colocar a 4°C.
8.  Ler as placas 30-40 minutos depois, quando a testemunha               de hemácias
     tiver sedimentado. A leitura é feita através da          inclinação da placa,
    observando a presença ou a ausência de um fluxo, em forma de lágrima,
    das   hemáceas.   As  cavidades   sem  hemaglutinação    devem    fiuir   à   mesma
    velocidade que as células testemunha que contém apenas hemácias (0,025
    ml) e solução isotónica salina tamponada com fosfato (0,05 m l ) .
9.  0 título da     inibição da hemaglut i nação é a diluição mais elevada de
    anti-soro que provoca a inibição completa de 4 ou 8 unidades de vírus
     (Deveria ser    incluída em cada teste uma      titulação da hemaglutinação
    para confirmar a presença da unidade de hemaglutação exigida).
10. A validade dos resultados depende da obtenção de um titulo inferior a
    23   para   4  unidades   de  hemaglutinação    ou  22    para   8   unidades    de
    hemaglutinação com o soro-testemunha negativo e de um titulo conhecido
    que não exceda o do soro-testemunha positivo.
               CAPÍTULO 7: indice de catooenicidade intravenosa
1.  Diluir a 10~ 1 numa solução isotónica salina estéril          líquido alantóico
    infeccioso colhido recentemente, de preferência do isolamento              inicial
    sem qualquer selecção.
2.  Injectar    intravenosamente   0,1  ml  de   vírus  diluído    em   cada   um   dos
    frangos com    10 semanas   (devem ser usadas aves      indemnes do patogenio
    específico).
3.  As aves são examinadas com intervalos de 24 horas, durante 10 dias.
 ---pagebreak---                                          -Il-
Em cada observação, cada ave é considerada            normal    (0), doente (1),
muito doente (2) ou morta (3).
Neste exemplo são indicados resultados registados e o índice calculado:
sinais ciinicos     Pia após a inoculação
                         número de aves
                                                            Classi fícação
                 1   2    3                                10      Total
 Normal         10   2    0                                 0     12 x 0 -    0
 Doente          0  4     2                                 0       6 x 1 - 6
 Muito doente* 0     2    2                                 0      6 x 2 -  12
 Morta           0   2    6    8   10  10   10   10  10    10    76 x 3 - 2 2 8
                                                                 TOTAL   -246
   índice - resultado médio por ave e por observação - 246 - 2,46
                                                       100
Trata-se    de  um  resultado     clínico     subjectivo,     mas    que   envolve,
normalmente,   aves que     apresentam  mais    de um    dos   seguintes    sinais:
problemas   respiratórios, depressão, diarreia, cianose da pele ou da
barbela exposta, edema da face e/ou cabeça, sinais nervosos.
     CAPÍTULO 8: avaIiacão da capacidade de formação de placas
É geralmente mais      aconselhável   utilizar    uma   série    de diluições    do
vírus, a fim de assegurar a presença na placa de Petri de um número
óptimo de placas. Devem ser suficientes diluições de 10 vezes até 10"
7 numa solução isotónica salina tamponada com fosfato.
Em placas de Petri de 5 cm de diâmetro, preparam-se camadas simples
confluentes de células de embriões de pintos ou              linhas adequadas de
células (por exemplo, rim de bovino Madin-Darbv).
Junta-se a cada uma de duas placas de Petri 0,2 ml de cada diluição de
vírus; deixa-se o vírus absorver durante 30 minutos.
Depois de lavar três vezes com solução isotónica salina tamponada com
fosfato, as células infectadas são cobertas com o respectivo meio que
contém   1% m/v de ágar e 0,01 mg/ml        de tripsina ou sem tripsina; é
importante que não seja adicionado soro ao meio de cobertura.
 ---pagebreak---                                                            2<P-
 5.    Após    72 horas de        incubação    a 37°C,     as placas    devem    ter   a   dimensão
       suficiente. Estas placas são observadas mais correctamente se a camada
       de ágar for removida e se a camada simples de células for corada com
       cristal violeta (0,5% m/v) em etanol (25% v / v ) .
 6.    Todos     os   vírus    devem    originar    placas     claras    quando     incubados     na
       presença     de   tripsina     na  cobertura.      Quando   esta   não   é utilizada       na
       cobertura,      apenas     os   vírus    virulentos     para   os   frangos      produzirão
       placas.
                           CAPÍTULO 9: difusão duo la imunológica
0 melhor método para demonstrar a presença do vírus A da gripe consiste na
demonstração da existência do nucleocapsídeo ou matriz de anti génios, comum
a todos os vírus A da gripe. Para                 tal, efectuam-se geralmente            testes de
dupla    difusão     imunológica,      recorrendo    tanto a preparados        concentrados       de
vírus como a extratos de membranas corioalantóicas infectadas.
Podem    obter-se      preparados      adequados     de    virus   concentrados       através     da
centrifugação a alta velocidade de fluido alentóico infeccioso e rompimento
do vírus para        libertar     o nuclocapsideo       interno e a matriz de          antigénios
recorrendo a tratamento com o detergente                 lauroiIsarcosinato de sódio. Pode
também     ser   utilizada      a   precipitação     ácida    através    de   adição     de   ácido
clorídrico 1N ao fluido alentóico infeccioso, para obter um pH final de 3,5
-   4,0,    refrigeração      durante    pelo menos      1 hora    a 0°C    e  centrifugação a
baixa    velocidade     a   1 000 g durante        10 minutos. 0 sobrenadante             pode   ser
eliminado e o precipitado que contém o vírus de novo suspenso num                            volume
mínimo    de    tampão   de sarcosil-giicina         (1% de     lauroiIsarcosinato        de  sódio
tamponado      a pH 9,0      com   gl icina   a 0,5   M ) . Estes    preparados     têm    tanto   o
nucleocapsídio        como a matriz de antigénios.
BEARD (1970) descreveu a preparação de um nucleocapsídio rico em antigénios
a partir      de membranas      corioalantóicas retiradas de ovos             infectados.      Este
método    engloba:     remoção     das membranas     corioalantóicas de ovos           infectados
positivos para a hemaglutinina, trituração ou homogeneização das membranas,
congelamento      e   descongelamento       3  vezes,    seguindo-se uma       centrifugação a
1 000    g    durante     10   minutos.     0   revestimento      exterior    é    rompido     e   o
sobrenadante tratado com formalina a 0,1% para utilização como antigenic
 ---pagebreak---                                             ~2S-
Nos testes da dupla difusão imunológica pode ser empregue qualquer um dos
dois antigénios, utiIizando-se geles de agarose a 1%, ou ágar, que contenham
cloreto de sódio a 8,0% perfazendo-se com tampão de fosfato 0,1M, com pH de
7,2. 0 vírus A da gripe é confirmado através      das  linhas de  precipitina
formadas pelo anti génio de teste e pelo anti génio positivo conhecido de um
anti-soro positivo conhecido, que se misturam dando origem a uma     linha de
ident idade.
 ---pagebreak---                                           - } 0 -
                                   ANEXQ
            LISTA DOS LABORATÓRIOS NACIONAIS PARA A GRtPE AVIÁRIA
-BéI g i ca                       Institut National de Recherches
                                 Vétérinaires, Groeselenberg 99,
                                 B 1180 Bruxelles
-Dinamarca                       National Veterinary Laboratory,
                                 Poultry Disease Division, Hangévej 2
                                 DK 8200 Aarhus N.
-República Federal da Alemanha Institut fur Kleinstierzucht der
                                 Bundesforschundgsanstat fur Land-
                                 wi rtschaft, Braunschwe i g-VoIkenrode,
                                 Postfach 280, D 3100 Celle
-França                          Centre National d'Etudes Vétérinaires
                                 et Alimentation - Laboratoire Central
                                 de Recherches Agricoles et Porcines,
                                 B.P. 53, F 22440 Ploufragan
-Grécia
-Irlanda                         Veterinay Research Laboratory,
                                 Abbotstown, Castleknock, Dublin 15
-Itál ia                          Instituto Patolgie Aviaire, Facolta
                                 di Medicina Veterinária, Universita
                                 di Napoli, Via Aniezzo Falcone 394,
                                  I 80127 Napoli F Delpino 1
-Luxemburgo                       Institut National de Recherches
                                 Vétérinaires, Groeselenberg 99,
                                 B 1180 Bruxelles
 -Paises Baixos                  Centraal Diergeneeskundig Instituut,
                                 Vestiging Virologie, Hourtibweg 39,
                                 NL 8221 RA Lelystad
-Portugal                        Laboratório Nacional de
                                  Investigação Veterinária (LNIV),
                                 Estrada de Benfica 701, 1500 Lisboa
 -Espanha
 -Reino Unido                    Centrai Veterinary Laboratory, New
                                 Haw, Weybridge, GB-Surrey KT15 3NB
 ---pagebreak---                                  ANEXQ III
            NOME DO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA COMUNITÁRIO PARA
                              A GRIPE AVIARIA
Central Veterinary Laboratory
New Haw
Weybr idge
Surrey KT15 3NB
UNITED KINGDOM
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(91) 304 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                            03
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-344-PT-C
                                                           ISBN 92-77-74821-4
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L-2985 Luxemburgo