CELEX: 32015R0245
Language: pt
Date: 2015-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2015/245 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2015 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2016 das variáveis-alvo secundárias relativas ao acesso aos serviços  Texto relevante para efeitos do EEE

17.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 41/11
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/245 DA COMISSÃO
   de 16 de fevereiro de 2015
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2016 das variáveis-alvo secundárias relativas ao acesso aos serviços
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida. Tem por objetivo garantir a disponibilidade de dados transversais e longitudinais comparáveis e atualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e europeu.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, devem ser adotadas anualmente medidas de execução, a fim de especificar as áreas-alvo e as variáveis-alvo secundárias a incluir no ano em questão na componente transversal das EU-SILC. Devem, assim, ser aprovadas medidas de execução que especifiquem as variáveis-alvo secundárias e respetivos identificadores para o módulo de 2016 relativo ao acesso aos serviços.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As variáveis-alvo secundárias e os identificadores para o módulo de 2016 relativo ao acesso aos serviços, que fazem parte da componente transversal das EU-SLIC são as constantes do anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de fevereiro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, as unidades, os modos de recolha de dados e os períodos de referência a aplicar são os seguintes:
      1.   Unidade
      
      As variáveis-alvo dizem respeito a diferentes tipos de unidades:
      
                   
               
               
                  As variáveis relativas a disponibilidade e acessibilidade do preço das estruturas de acolhimento de crianças, necessidades de tais serviços que não foram satisfeitas e motivos pelos quais não se recorreu aos mesmos, acessibilidade dos preços da educação formal, cuidados de saúde, presença de pessoas que necessitam de cuidados domiciliários e todas as variáveis relacionadas com cuidados domiciliários recebidos aplicam-se ao nível de cada agregado e referem-se ao conjunto de mesmo.
               
            
                   
               
               
                  A informação relativa a necessidades de educação formal que não foram satisfeitas, motivos pelos quais não se participou na educação formal, aprendizagem ao longo da vida, cuidados domiciliários prestados e número de horas por semana de cuidados domiciliários prestados, devem ser fornecidas para cada membro atual do agregado ou, se for o caso, para todos os respondentes selecionados com idade igual ou superior a 16 anos.
               
            
                   
               
               
                  A informação relativa a pagamento de estruturas de acolhimento de crianças, parte dos custos que é paga e quem paga/contribui deve ser prestada pelo representante do agregado relativamente a cada criança dos 0 aos 12 anos.
               
            
                   
               
               
                  A informação relativa a pagamentos de propinas, peso dos custos suportados e quem paga/contribui deve ser prestada pelo representante do agregado relativamente a cada membro do agregado.
               
            2.   Modo de recolha de dados
      
      Em relação às variáveis que se aplicam ao nível do agregado ou as variáveis relativas a cada membro do agregado (incluindo as variáveis relativas aos descendentes), sempre que as informações são fornecidas ao nível do agregado, o método de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado.
      Para as variáveis inquiridas a nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros atuais do agregado com idade igual ou superior a 16 anos ou, se for o caso, a cada respondente selecionado.
      A idade refere-se à idade no final do período de referência do rendimento.
      Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excecional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).
      3.   Período de referência
      
      As variáveis-alvo referem-se a três tipos de períodos de referência:
      
                   
               
               
                  Últimos 12 meses: para as variáveis relativas a necessidades não satisfeitas de educação formal e principais motivos pelos quais não se participou na educação formal, aprendizagem ao longo da vida e utilização e pagamento de serviços de cuidados de saúde.
               
            
                   
               
               
                  Habitual: para todas as outras variáveis.
               
            4.   Transmissão de dados
      
      As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H), no ficheiro de dados do registo (R) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P), após as variáveis-alvo primárias.
      
         MÓDULO 2016 RELATIVO AO ACESSO AOS SERVIÇOS: LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVO
      
      
                  Identificador da variável
               
               
                  Valores
               
               
                  Variável-alvo
               
            
                  
                     Acolhimento de crianças
                  
               
            
                  RC010
               
               
                   
               
               
                  
                     Pagamento de estruturas de acolhimento formais
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  RC010_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Não se aplica a esta criança
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Não há crianças dos 0-12 anos no agregado
               
            
                  RC020
               
               
                   
               
               
                  
                     Parte paga dos custos dos serviços formais de acolhimento de crianças
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Preço por inteiro (custo total)
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Preço reduzido (subsídio do Estado, entidade patronal, particular, etc.)
               
            
                   
               
               
                  9
               
               
                  Não sabe
               
            
                  RC020_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (RC010 = 2)
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Não se aplica a esta criança
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Não há crianças dos 0-12 anos no agregado
               
            
                  RC030
               
               
                   
               
               
                  
                     Quem paga/contribui para as despesas com serviços formais de acolhimento de crianças
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Estado ou entidades locais
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Entidade patronal
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Outras instituições (p.ex. Igreja, organizações não lucrativas)
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Particulares que não fazem parte do agregado
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Outro
               
            
                   
               
               
                  9
               
               
                  Não sabe
               
            
                  RC030_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (RC010 = 1)
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Não se aplica a esta criança
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Não há crianças dos 0-12 anos no agregado
               
            
                  HC040
               
               
                   
               
               
                  
                     Acesso aos serviços de acolhimento de crianças
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Com muita dificuldade
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Com dificuldade
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Com alguma dificuldade
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Com alguma facilidade
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Com facilidade
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Com muita facilidade
               
            
                  HC040_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Não há despesas com estruturas de acolhimento de crianças no agregado
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Não há crianças dos 0-12 anos no agregado
               
            
                  HC050
               
               
                   
               
               
                  
                     Necessidades não satisfeitas de serviços de acolhimento de crianças
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC050_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Não há crianças dos 0-12 anos no agregado
               
            
                  HC060
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal motivo para não recorrer (mais) aos serviços formais de acolhimento de crianças
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Falta de capacidade financeira
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não há vagas
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Há vagas, mas não nas proximidades
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Há vagas mas os horários de funcionamento não são adequados
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Há vagas mas a qualidade do serviço não é satisfatória
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Outros motivos
               
            
                  HC060_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC050 = 2)
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Não há crianças dos 0-12 anos no agregado
               
            
                  
                     Ensino e formação formais
                  
               
            
                  RC070
               
               
                   
               
               
                  
                     Pagamento de propinas
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  RC070_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  A pessoa não frequenta o ensino formal
               
            
                  RC080
               
               
                   
               
               
                  
                     Parte das propinas que é paga
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Preço por inteiro (custo total)
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Preço reduzido (subsídio do Estado, entidade patronal, particular, etc.)
               
            
                   
               
               
                  9
               
               
                  Não sabe
               
            
                  RC080_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (RC070 = 2)
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  A pessoa não frequenta o ensino formal
               
            
                  RC090
               
               
                   
               
               
                  
                     Quem paga/contribui para as despesas com propinas
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Estado ou entidades locais
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Entidade patronal
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Outras instituições (p.ex. Igreja, organizações não lucrativas)
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Particulares que não fazem parte do agregado
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Outro
               
            
                   
               
               
                  9
               
               
                  Não sabe
               
            
                  RC090_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (RC080 = 1)
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  A pessoa não frequenta o ensino formal
               
            
                  HC100
               
               
                   
               
               
                  
                     Acesso ao ensino formal
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Com muita dificuldade
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Com dificuldade
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Com alguma dificuldade
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Com alguma facilidade
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Com facilidade
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Com muita facilidade
               
            
                  HC100_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Não há despesas com ensino formal no agregado
               
            
                   
               
               
                  – 5
               
               
                  Ninguém no agregado frequenta o ensino formal
               
            
                  PC110
               
               
                   
               
               
                  
                     Necessidades não satisfeitas de ensino formal
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PC110_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Frequenta atualmente o ensino formal
               
            
                  PC120
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal motivo para não frequentar o ensino formal
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Falta de capacidade financeira
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não foi admitido(a) no curso ou no programa
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Condicionalismos de tempo (horário, responsabilidades familiares, etc.)
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Falta de cursos ou programas adequados
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Outros motivos
               
            
                  PC120_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (PC110 = 2)
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Frequenta atualmente o ensino formal
               
            
                  
                     Aprendizagem ao longo da vida
                  
               
            
                  PC130
               
               
                   
               
               
                  
                     Participação em formação relacionada com atividades de lazer
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PC130_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PC140
               
               
                   
               
               
                  
                     Participação em formação relacionada com a atividade profissional
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PC140_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PC150
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal motivo para não participar em formação relacionada com a atividade profissional
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Não tem capacidade financeira
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não tem interesse
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Condicionalismos de tempo (horário, responsabilidades familiares, etc.)
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Falta de cursos ou programas adequados
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  A entidade patronal não propõe formação
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Outros motivos
               
            
                  PC150_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (PC140 = 1)
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Cuidados de saúde
                  
               
            
                  HC160
               
               
                   
               
               
                  
                     Utilização de serviços de saúde
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC160_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  HC170
               
               
                   
               
               
                  
                     Pagamento de serviços de saúde
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC170_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC160 = 2)
               
            
                  HC180
               
               
                   
               
               
                  
                     Acesso aos serviços de cuidados de saúde
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Com muita dificuldade
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Com dificuldade
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Com alguma dificuldade
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Com alguma facilidade
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Com facilidade
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Com muita facilidade
               
            
                  HC180_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 4
               
               
                  Não há despesas com serviços de cuidados de saúde no agregado
               
            
                  
                     Cuidados domiciliários
                  
               
            
                  HC190
               
               
                   
               
               
                  
                     Presença no agregado de pessoas que necessitam de ajuda devido a problemas de saúde física ou mental, incapacidade ou idade avançada
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC190_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  HC200
               
               
                   
               
               
                  
                     Cuidados profissionais domiciliários
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC200_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC190 = 2)
               
            
                  HC210
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de horas semanais de cuidados profissionais recebidos no domicílio
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Menos de 10 horas por semana
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Pelo menos 10 horas mas menos de 20 horas por semana
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  20 horas por semana ou mais
               
            
                  HC210_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC200 = 2)
               
            
                  HC220
               
               
                   
               
               
                  
                     Pagamento dos cuidados profissionais domiciliários
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC220_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC200 = 2)
               
            
                  HC230
               
               
                   
               
               
                  
                     Acesso aos serviços de cuidados profissionais domiciliários
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Com muita dificuldade
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Com dificuldade
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Com alguma dificuldade
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Com alguma facilidade
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Com facilidade
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Com muita facilidade
               
            
                  HC230_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC220 = 2)
               
            
                  HC240
               
               
                   
               
               
                  
                     Necessidades não satisfeitas de cuidados profissionais domiciliários
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  HC240_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC190 = 2)
               
            
                  HC250
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal motivo para não receber (mais) cuidados profissionais no domicílio
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Falta de capacidade financeira
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Recusa da pessoa que necessita tais serviços
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Falta de serviços disponíveis
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  A qualidade dos serviços disponíveis não é satisfatória
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Outros motivos
               
            
                  HC250_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (HC240 = 2)
               
            
                  PC260
               
               
                   
               
               
                  
                     Assistência ou cuidados prestados
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Sim — apenas a membros do agregado
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Sim — apenas a pessoas que não são membros do agregado
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Sim — apenas a pessoas que são membros do agregado e a pessoas que não são membros do agregado
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Não
               
            
                  PC260_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PC270
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de horas semanais de assistência ou cuidados prestados
                  
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Menos de 10 horas por semana
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Pelo menos 10 horas mas menos de 20 horas por semana
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  20 horas por semana ou mais
               
            
                  PC270_F
               
               
                  1
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                   
               
               
                  – 1
               
               
                  Valor em falta
               
            
                   
               
               
                  – 2
               
               
                  Não se aplica (PC260 = 4)
               
            
                   
               
               
                  – 3
               
               
                  Respondente não selecionado