CELEX: 31991R0609
Language: pt
Date: 1991-03-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 609/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

18 . 3 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 70/ 1
                                                                      I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 609/91 DA COMISSÃO
                                                         de 14 de Março de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no
Económica Europeia,                                                      decurso do período compreendido entre 6 e 12 de Março
                                                                         de 1991 , para o escudo português conduzem, por força
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compen­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x),                    satórios monetários aplicáveis em Portugal e a adaptar a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      taxa de conversão agrícola para Portugal no sector da
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do
do seu artigo 9?,                                                        Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578/ 88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
as normas de execução do regime de desmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários                                                Artigo Io.
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                    O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­                        guinte forma :
mente, o seu artigo 7°,
                                                                         1 . A coluna «Portugal», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                         presente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­
são (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
gulamento (CEE) n? 548 /91 (4);                                              regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                                              Artigo 2o.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                    O presente regulamento entra em vigor em 1 8 de Março
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá                    de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 14 de Março de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
C) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
C)  JO    n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO    n? L 312 de 18. 11 . 1988, p. 16.
O   JO   n?  L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10.
(») JO   n?  L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
C)  JO   n?  L 64 de 11 . 3. 1991 , p. 1 .
O   JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
C)  JO    n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   N? L 70 /2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 3 . 91
                                                                               ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                I        I                                      Positivos                                                 Negativos
                                               República    Holanda    Espanha    Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                    Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu         Esc        £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I               IlII                                                            — 1 000 kg -
    0709 90 60  Il                   II                                            325,35
    0712 90 19                       II                                            325,35
     1001 10 10 Il                   \                                             455,46          -
     1001 10 90 IlIlII                                                             455,46
     1001 90 91          liII                                                      406,90
     1001 90 99                              \                                     406,90
     1002 00 00          \                                                         309,09
     1003 00 10          I           II                                            309,09
     1003 00 90 \\                   \                                             309,09
     1004 00 10                                                                    296,73
     1004 00 90 Il                           I                                     296,73
     1005 10 90 IlIl\                                                              325,35
     1005 90 00 l .\                 \                                             325,35
     1007 00 90 IlIl                                                               309,09
     1008 20 00          Il                                                        309,09
     1101 00 00          \                                                         503,43
     1102 10 00 Il                   l                                             366,50
     1102 20 10 Il                                                              , 455,49             -
     1102 20 90 Il                   II                                            146,41
     1102 90 10 II                           \                                     315,27
     1102 90 30 \        Ill                 \                                     302,66
     1102 90 90    11-1     7285 II\                                               315,27
                   11-1     7286 \                                                 315,27
     1103 11 10                      l                                             562,86
     1103 11 90 Il\                  l                                             543,70
     1103 12 00 \\                   I                                             415,42
     1103 13 11    11-2     7287 l           \                                     471,75
     1103 13 19 Il                   I                                             471,75
     1103 13 90 Il\                  I                                             331,85
     1103 19 10          \           \                                             315,27
     1103 19 30 \                    l                                             432,73
     1103 19 90    11-1     7285 l                                                 315,27
\                  11-1     7286 l           I                                     315,27
     1103 21 00          \           \                                             415,04
     1103 29 10 Il\                  I                                             315,27
     1103 29 20          l           l                                             315,27
     1103 29 30
                I                    \                                             302,66
 ---pagebreak---   18 . 3 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 70/3
                                        1                         Positivos                                                Negativos
                                                              Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                               Código             República                                   Unido
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da
                                                  Alemanha
                                                                                                    xemburgo
                                                     DM         F1         Pu        Esc        £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
\                                       \                                        — 1 000 kg -
      1103 29 40            l           I                                          331,85
      1103 29 90      11-1     7285     I                                          315,27
                      11-1     7286     I                                          315,27
      1104 11 10   \        \           I                                          315,27
      1104 11 90            l           I                                          432,73
       1104 12 10                       I                                          302,66
       1104 12 90  I                    I                                          534,11
       1104 19 10           \           I                                          415,04
       1104 19 30           l           I                                          315,27
       1104 19 50  I        \           I                                          357,88
       1104 19 99     11-1     7285     I                                          315,27
                      11-1     7286     I                                          315,27
       1104 21 10  \                    I                                          315,27
       11.04 21 30 \                    I                                          432,73
       1104 21 50  \        I           I                                          494,55
       1104 21 90  I                    I                                          315,27
       1104 22 10     11-6     7158     I                                          302,66
                      11-6     7159     I                                          534,11
       1104 22 30  \                                                               415,42
       1104 22 50  \                                                                302,66
       1104 22 90                                                                   302,66
       1104 23 10  Il                                                               331,85
       1104 23 30  Il                                                               331,85
       1104 23 90  IlII                                                             331,85
       1104 29 11  IIIl                         l                                  415,04
       1104 29 15  IIIIIl                                                           315,27
       1104 29 19     11-3     7290 Il                                              315,27
                      11-3     7291 Il                                              315,27
       1104 29 31  ||IlIl\                                                          415,04
       1104 29 35  IlII                                                             315,27
       1104 29 39     11-3      7290 Il                                             315,27
I                     11-3      7291    Ill                                         315,27
       1104 29 91  ||                                                               415,04
       1104 29 95  li                                                               315,27
       1104 29 99     11-1      7285 Il                                             315,27
                      11-1      7286            \                                   315,27
       1104 30 10  ||II                                                             305,17
       1104 30 90  IIII                         \                                   122,07
       1107 10 11           IIIlI                                                   724,28
       1107 1019            li                                                      541,17
       1107 10 91  IIIl                                                             550,18
       1107 10 99  IIIl                         l                                   411,09
       1107 20 00  IIIl                                                             479,09
       1108 11 00     11-4      7294 Il                                             687,66
l                     11-4      7295       O                                        687,66
 ---pagebreak---   N? L 70 /4                                              Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                  18 . 3 . 91
                                                                Positivos                                                 Negativos
                                               República    Holanda    Espanha  Portugal      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                     Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta        Esc         £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR          £Irl
                         \           II                                        — 1 000 kg -                                                       I
     1108 12 00    11-4     7294                                                   491,27                                                         l
                   11-4     7295        O    \                                     491,27                                                         l
     1108 13 00    11-5     7296     Il                                            491,27                                                         l
                   11-5     7297        0)                                         491,27
     1108 14 00    11-4     7294                                                   491,27                                                         \
                   11-4     7295        0                                          491,27
     1108 19 90    11-4     7294     Il                                            491,27   '
                                                                                                                                                  l
                   11-4     7295        C)                                         491,27
     1109 00 00                      Il\                                           935,86
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     1702 30 99    17-9     7318                                                   491,27
     1702 40 90          l           \       \                                     491,27
     1702 90 50 \        IlI                                                       491,27
     1702 90 75                      I                                             670,21
     1702 90 79                              I                                     468,50                                                         l
     2106 90 55 l        Ill                                                       491,27
     2302 10 10    23-1     7622 \                                                  _
                  23-1      7623 l                                                 145,79
     2302 10 90          \           I                                             301,99                                                         l
     2302 2010  \        \           \                                             145,79
     2302 20 90          \           I                                             301,99
     2302 30 10                      I                                             145,79                                                         l
     2302 30 90 \        \           I                                             312,40                                                         l
     2302 40 10          l           I                                             145,79
     2302 40 90 l        I           \                                             312,40
     2303 10 11          \           I                                            650,69                                                          l
    230910 11     23-2      7624 I                                               •  —
                                                                                                                                                  l
                  23-2      7625 I                                                  39,04                                                         l
     2309 10 13   23-8      7541        0                                           —
                  23-8      7542        o                                         391,52                                                          l
l                 23-8      7543        o                                         783,04
                  23^8      7544        o                                           —
                                                                                                                                                  l
                  23-8      7545        C)                                          64,44
                  23-8      7546        o                                          128,88
                  23-8      7547        o                                           —
                  23-8      7548        o                                        683,66
                  23-8      7549        o                                      1 367,33
                  23-8      7550        o                                           39,04
                  23-8      7551        o                                        430,56                                                           l
                  23-8      7552        o                                         822,08                                                          l
                  23-8      7626        o                                           39,04
                  23-8      7627        o                                          103,48
                  23-8      7628        o                                          167,92
                  23-8      7629        o                                           39,04                                                         l
                  23-8      7630        o                                        722,70
                                                                                                                                                  l
 ---pagebreak---   18 . 3 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 70 /5
                         1           I                          Positivos                                               Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                            Código             República
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu        Esc        £    FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR         £Irl
1                                    \       I                                 — 1 000 kg -
      2309 10 13   23-8     7631        O                                       1 406,37
      2309 10 31   23-3     7624     I                                             —
                   23-3     7691     I                                            123,63
      2309 10 33   23-9     7541        0                                          _
                   23-9     7542        o    l                                    391,52
                   23-9     7543        o    l                                    783,04
                   23-9     7544        o    l                                     —
I                  23-9     7545        o    l                                     64,44
\                  23-9     7546        o    \                                    128,88
\                  23-9     7547        o                                          —
                   23-9     7548        o                                         683,66                                                         l
                   23-9     7549        O                                       1 367,33                                                         l
                   23-9     7645        o                                         123,63                                                         \
\                  23-9     7646        o                                         515,15
                   23-9     7647        o    l                                    906,67                                                         l
                   23-9     7648        o                                         123,63                                                         l
                   23-9     7649        O    l                                    188,07
                   23-9     7650        o                                         252,51                                                         l
                   23-9     7651        o    l                                    123,63
l                  23-9     7652        o    Il                                   807,29
                   23-9     7653        0    Il                                 1 490,96
      2309 10' 51  23-4     7624     IlIl                                          —
                                                                                                                                                 l
\                  23-4     7692             Il                                   244,01
      2309 10 53  23-10     7541        o Il                                       —
                  23-10     7542        0                                         391,52                             r
                  23-10     7543        0                                         783,04                                                         l
                  23-10     7544        o    Il                                    —
                                                                                                                                                 l
                  23-10     7545        o    Il                                    64,44
                  23-10     7546        o                                         128,88
l                 23-10     7547        o    Il                                    —
                  23-10     7548        o    Il                                   683,66
                  23-10     7549        (2)                                     1 367,33
                  23-10     7654        o    Il                                   244,01
                  23-10     7655        0                                         635,53                                                         l
                  23-10     7656        o                                       1 027,05
I                 23-10     7657        o                                         244,01
                  23-10     7658        0    Il                                   308,45
                  23-10     7659        o    Il                                   372,89                                                         \
                  23-10     7660        0    Il                                   244,01
                  23-10     7661        o                                         927,67
                  23-10     7662        o    Il                                 1 611,34
      2309 90 31   23-5     7624                                                   —
                   23-5     7693     IlIl                                          39,04
      2309 90 33  23-11     7541        o Il                                       —
\                 23-11     7542        o
                                             ||                                   391,52
 ---pagebreak---   N? L 70 /6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 3. 91
                                                               Positivos                                               Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta       Esc        £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
                                    Ll                             I          — 1 000 kg -                                              I
     2309 90 33  23-11     7543        O                                        783,04
                 23-11     7544        0                                          —
                 23-11     7545        0                                          64,44                                                 \
\                23-11     7546        0 .                                      128,88
                 23-11     7547        0                                          —
\                23-11     7548        0                                        683,66                                                  l
l                23-11     7549        0                                      1 367,33                                                  l
                 23-11     7663        0    I'                                    39,04
                 23-11     7664        0                                        430,56
l                23-11     7665        o    I                      l            822,08
                 23-11     7666        0                                          39,04
                 23-11     7667        0                           l            103,48                                                  l
l                23-11     7668        0                           l            167,92                                                  l
\                23-11     7669        0                                          39,04                                                 l
I                23-11     7670        0                                        722,70                                                  \
                 23-11     7671        0                                      1 406,37                                                  l
    2309 9041     23-6     7624                                                   —
                                                                                                                                        l
                  23-6     7694     I                                           123,63
    2309 90 43   23-12     7541        o                                          —
                                                                                                                                        l
                 23-12     7542        0                                        391,52                                                  l
                 23-12  ' 7543         o                           l            783,04
                 23-12     7544        O                                          —
                 23-12     7545        0                                          64,44
                .23-12     7546        0                                        128,88
                 23-12     7547        0                                          —
                 23-12     7548        0                           l            683,66
                 23-12     7549        o                                      1 367,33
                 23-12     7672        O                                        123,63
                 23-12     7673        0                           l            515,15
                 23-12     7674        0                                        906,67
                 23-12     7675        o                                        123,63
                 23-12     7676        0                                        188,07
\                23-12     7677        o                                        252,51
                 23-12     7678        o                                        123,63                                                  l
l                23-12     7679        o                                        807,29
                 23-12     7680        o                                      1 490,96
    2309 90 51    23-7     7624     \                              l              —
                  23-7     7695                                                 244,01                                                  l
    2309 90 53   23-13     7541        0                                          —
                 23-13     7542        o.                                       391,52
                 23-13     7543        0                                        783,04
                 23-13     7544        o                                          —
                 23-13     7545        o                                          64,44
                 23-13     7546        o                                        128,88
                 23-13     7547        0                                          —
                                                                                                                                        l
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 70/7
                                                            Positivos                                               Negativos
                             Código          República  Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Nous  Federal da                                  Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM        F1         Pu        Esc        £,   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                           — 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548      O                                      683.66
                    23-13    7549      O                                    1 367,33
                    23-13    7681      O                                      244,01
                    23-13    7682      O                                      635,53
                    23-13    7683      O                                    1 027,05
                    23-13    7684      O                                      244,01
                    23-13    7685      O                                      308,45
                    23-13    7686      O                                      372,89
                    23-13    7687      O                                      244,01
                    23-13    7688      O                                      927.67
                    23-13    7689      O                                    1 611,34
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---   N? L 70/8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   18 . 3 . 91
                                                                             PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
               ||                                             Positivos                                                    Negativos
                           Código             República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                      Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pta        Esc            £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                        IIII                                               — 100 kg peso vivo —                 I                                  I
    0102 90 10          li             .(')                                      301,37                         I
    0102 90 31                          o   \                                    301,37
    0102 90 33 Il                       O                                        301,37                         l
    0102 90 35                         o                                         301,37
    0102 90 37 \\                   l                                            301,37                                                            \
                        li                  \                           — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                      III                                          572,61
    0201 10 90 Il                   \                                            572,61                         l
    0201 20 21 \\                   \                                            572,61
    0201 20 29          Il\                                                      572,61                                                            l
    0201 20 31          \           \                                            458,09                                                            l
    0201 20 39 \        Il\                                                      458,09
    0201 20 51          \           \                                            687,13
    0201 20 59          \           III                                          687,13                         \                                  \
    0201 20 90          \           \                                            458,09
    0201 30 00                      I                                            783,57                         l                                  l
    0202 10 00 Il\                  \                                            509,32                                                            \
    0202 20 10          Il o                              ,                      509,32
    0202 20 30   02-1      7014 \                                                 81,49
I                02-1      7018     l       \                                     81,49
                 02-1      7019        o                                         407,45
    0202 20 50   02-1      7014     l       I                                    127,33                                                            l
l                02-1      7018     I                                            127,33
                 02-1      7019        o                                         636,65
    0202 20 90 \        \              o                                         407,45
    0202 30 10 l                       0                                         636,65
    0202 30 50 \        .\            oo                                         636,65                         \
    0202 30 90   02-2      7034     I                                            127,33                         l
                 02-2      7038        o                                         636,65
    0206 10 95                      l       I                                    783,57                         l
    0206 29 91 \        \           I                                            636,65                                                            l
    0210 20 10 \        \           I       I                                    458,09                                                            l
    0210 20 90 \        \           \                                            653,98
    0210 90 41 l        I           l       I                                    653,98
    0210 90 90 \                    l                                            653,98
    1602 50 10    16-4     7330     \                                            653,98
                  16-4     7331     I                                            391,78
                  16-4     7332     I                                            262,19
    1602 90 61    16-4     7332
                                    \                                            262,19
                                                                                                                l                                  l
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 70/9
(') O -montante compensatório n2o é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Fretbttrg.
C) O montante compensatório não é aplicado:
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N° . L 70/ 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 3 . 91
                                                                     PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Nous Federal da                                  Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu         Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                      — 100 kg —
    0401       04-1    7058                                              a+C
    0402 10 11                                                          416,31
    0402 10 19 04-3    7059
               04-3    7074
               04-3    7079                                             416,31
               04-3    7222                                             203,16
    0402 10 91 04-4    7089                                              d+f
    0402 10 99 04-4    7089                                              d+f
    0402 21 11 04-2    7744                                             a+c
    0402 21 17 04-6    7098
               04-6    7099
               04-6    7114                                             a+c
               04-6    7224                                             203,16
    0402 21 19 04-2    7744                                             a+c
    0402 21 91 04-2    7744                                             a+c
    0402 21 99 04-2    7744                                             a+c
    0402 29    04-2    7744                                            a+c+f
    0402 91    04-2    7744                                             a+c
    0402 99    04-2    7744                                            a+c+f
    0403 10 02 04-2    7744                                             a+c
    0403 10 04 04-2    7744                                             a+c
    0403 10 06 04-2    7744                                             a+c
    0403 10 12 04-2    7744                                            a+c+f
    0403 10 14 04-2    7744                                            a+c+f
    0403 10 16 04-2    7744                                            a+c+f
    0403 10 22 04-2    7744                                             a+c
    0403 10 24 04-2    7744                                             a+c
    0403 10 26 04-2    7744                                             a+c
    0403 10 32 04-2    7744                                            a+c+f
    0403 10 34 04-2    7744                                            a+c+f
    0403 10 36 04-2    7744                                            a+c+f
    0403 90 11 04-5    7093
               04-5    7094
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 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 70/ 11
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                                       Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                        Código        República
                                      Federal da
                                                   Holanda    Espanha
                                                                                 Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Noms
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pia       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
                                                                      — 100 kg —
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                 04-7    7280
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 ---pagebreak---   N°. L 70/ 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  18 . 3 . 91
                ||                   li                          Positivos                                                Negativos
                                               República     Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itília    França Grécia  Irlanda
                            Código
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                  Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1         Pu       Esc       £      FB/Flux        Dkr       Lit        FF    DR        £Irl
                                     II                    I         I          — 100 kg -       I             I          I         I
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                                                                                                               l          l         l
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                                                                                                                          l         l
                  04-10     7238     I                                            417,73                                  l         l
                  04-10     7239     \                                            495,38                                  l         I
     0406 30 90 \        \           \                                            495,38                       l          l
     0406 40 00   04-11     7240     l                                             —
                                                                                                                                    l
                  04-11     7241     I                                            514,26                       l                    l
     0406 90 11   04-12     7242     I       I                                   433,16                                   l         l
                  04-12     7243     l                                             —
                                                                                                 l
                  04-12     7244     I       \                                    533,36         l                                  -1
                  04-12     7245     \                                            550,98
l                 04-12     7246     I                                            366,69                                            l
                  04-12     7247     I                               l           433,16          l                                  l
     0406 90 13   04-13     7248     I                     l         l             —
                                                                                                 l             l
                  04-13     7250     I                                           643,46
     0406 9015    04-13     7248     \                                             —
                                                                                                 l
                  04-13     72 50    \                     l                     643,46                                   l
     0406 90 17   04-13     7248     I                                             —
                                                                                                                          l         l
                  04-13     7249     I                                           433,16
                  04-13     7250     I                                           643,46          l
     0406 90 19 \                    \                                             —
                                                                                                 l                        l
     0406 90 21   04-14     7251     \                                 1           —
                                                                                                               l                    l
                  04-14     7252                           l                     583,75                        l          l         l
     0406 90 23   04-15     7254     l                     l                       —
                                                                                                 1             l
\                 04-15     7255
                                     l                     l                     533,36
                                                                                                 I                                  l
 ---pagebreak---   18 . 3. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 70 / 13
                 ||               ||                         Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu       Esc       £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR          £Irl
I                       II||                           I                    — 100 kg -                  I
      0406 90 23 04-15   7256                                                 550,98
I                04-15   7257     Il                   l                      366,69                    l                                    l
                 04-15   7258     Il                                          433,16
      0406 90 25 04-15   7254                          l                       —
                                                                                                        l                                    l
                 04-15   7255                                                 533,36                    l
                 04-15   7256     Il                                          550,98                    l
l                04-15   7257     II                   l                      366,69                    l                                    l
                 04-15   7258                                                 433,16                    l
      0406 90 27 04-15   7254                          I                       —
                                                                                                        l
l                04-15   7255     II                   l                      533,36
                 04-15   7256                                                 550,98                    l
1                04-15   7257                                                 366,69                    l
                 04-15   7258                                                 433,16                    l
      0406 90 29 04-15   7253                                                  —
                                                                                                                                             \
I                04-15   7254                                                  —
                                                                                                        l                                    l
                 04-15   7255     I                                           533,36                    l                                    l
                 04-15   7256                                                 550,98                    l                                    l
\                04-15   7257     I       \                                   366,69                    l
                 04-15   7258                                                 433,16                    l
      0406 90 31 04-15   7253                                                  —
                 04-15   7254                                                  —
                                                                                                        l
l                04-15   7255     II\                                         533,36                    l                                    l
                 04-15   7256                                                 550,98                    l                                    l
                 04-15   7257     II                                          366,69                    l
                 04-15   7258     l                                           433,16                    l                                    l
      0406 90 33 04-15   7253                          l                       —
                                                                                                                                             l
                 04-15   7254     II                   l                       —
                 04-15   7255             I                                   533,36                    l                                    l
                 04-15   7256     \                                           550,98                    l                                    l
                 04-15   7257     II                   I                      366,69                    l
\                04-15   7258     II                                          433,16                    l
      0406 90 35 04-16   7259     I                                            —
                                                                                                        l
\                04-16   7274     II                                          533,36
                 04-16   7277     I                                           550,98                    l
                 04-16   7278     II                                          366,69
                 04-16   7279     \                                           433,16
      0406 90 37 04-16   7259     I                                            —
                 04-16   7274     l                    l                      533,36                                                         l
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                 04-16   7278     l                                           366,69                    l
l                04-16   7279     I                                           433,16                    l                                    l
      0406 90 39 04-15   7254     I                    l                       —
                                                                                                        l                                    l
                 04-15   7255     I                                           533,36                    l
                 04-15   7256     \       \                                   550,98
\                04-15   7257
                                  \                                           366,69
                                                                                                        \
 ---pagebreak---   N? L 70/ 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 3.91
                                                                 Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia  Irlanda
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          Fl         Pm       Esc       £    FB/Flu*       Dkr       Lit      FF         DR       £Irl
\                         II||                                       I          — 100 kg —                                                I
    0406 90 39     04-15     7258                                                 433,16                                                  I
    0406 90 50     04-15     7253     Il                             l             —
                                                                                                                                          l
                   04-15     7254                                                  —
                                                                                                                                          l
\                  04-15     7255     IlI                            l            533,36                                                  l
                   04-15     7256                                                 550,98
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I                  04-15     7258     l       \                                   433,16
    0406 90 61   l        \                                                        —
                                                                                                                                          l
    0406 90 63                        l                              l             —
    0406 90 69   \        l           \       \                      l            759,74
                                                                                                                                            '
    0406 90 71      04-8     7226     \                                            —
                    04-8     7227     I                              l            533,36
                    04-8     7228     I       I                      l            550,98                                                  l
                    04-8     7229     \                                           366,69                                                  l
               -
                    04-8     7230     l                                           433,16                                                ,
    0406 90 73     04-16     7259     I                                            —
                                                                                                                                          l
\                  04-16     7274     l                                           533,36
\                  04-16     7277     I                              l            550,98
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                   04-16     7279     I                              l            433,16
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                                                                                                                                          l
\                  04-16     7274     \                              l            533,36                                                  l
\                  04-16     72 77    l                              l            550,98                                                  l
                   04-16     7278     l                              l            366,69                                                  l
                   04-16     7279     l                                           433,16                                                  l
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                   04-16     7274     I                              l            533,36                                                  l
                   04-16     7277     \                                           550,98                                                  l
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l                  04-16     7274     I                                           533,36
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                   04-16     7279     I                                           433,16
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                   04-16     7274     I                                           533,36                                                  l
                   04-16     72 77    l                                           550,98
                   04-16     7278     I                                           366,69                                                  l
                   04-16     7279     I                                           433,16
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                                                                                                                                          l
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                   04-16     7274     I                              l            533,36                                                  l
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                                                                                                                                          l
 ---pagebreak---   18 . 3 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 70 / 15
\                                                                 Positivos                                              Negativos
                                                              Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                              Código             República
                                                 Federal da                                 Unido
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas                                                    xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
l                 I        \           \       I                                 — 100 kg —
      0406 90 85    04-16     7279     l                                           433,16                                                         l
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                    04-15     7254     \       Il                                   —
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\                   04-15     7256     I                                           550,98                                                         l
                    04-15     7257     I       Il                                  366,69
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I                    04-8     7231     l       Il                                  166,68
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\                    04-8     7232     \       Il                                  221,11
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I                    04-8     7228     I                                           550,98
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l                   23-14     7554     Il                                           78,30
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1                   23-14     7558     l                                           176,18
l                   23-14     7559     Il                                             6,44
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l                   23-14     7573             Il                                   19,33
l                   23-14     7574     Il                                           24,16                                                         l
                    23-14     7577     Il                                           27,06
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I                   23-14     7581                                                 205,10                                                         l
                    23-14     7582     Il                                          256,37
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l                   23-14      7584    Il                                          307,65                                                         l
l                   23-14     7885     li                                           —
       2309 10 19   23-14      7553    Il                                           39,15                                                         l
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I                   23-14      7557                                                164,44
 ---pagebreak---   N? L 70/ 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 3 . 91
                         I           \                          Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                           adicionai
                                               Alemanha
                                                  DM          Fi         Pia      Esc       £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF      DR        Siri
\               \        I           \                                         — 100 kg —                   I          I                I
     2309 10 19   23-14     7558     \                                           176,18
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                  23-14     7569     I                                            12,89                     l                           l
\                 23-14     7573     I                                            19,33                                l
                  23-14     7574     I                                            24,16                     l          l
                  23-14     7577     I       I                                    27,06                     l          l
                  23-14     7578     I                                            29,00                                                 1
                  23-14     7579     I                                            68,37                                l
\                 23-14     7580     I                                           136,73
                  23-14     7581     \                                           205,10                                                 l
                  23-14     7582     I                                           256,37                     l
                  23-14     7583     \                                           287,14                     l
                  23-14     7584     \                                           307,65                     l
                  23-14     7885     I                                            —
                                                                                                                       l                l
     2309 10 39   23-14     7553     I                                            39,15                                l                l
                  23-14     7554     I                                            78,30
                  23-14     7555     l                                           117,46                     l                           l
                  23-14     7556     I                                           146,82                                'l
                  23-14     7557     I                                           164,44
                  23-14     7558     \                                           176,18                                                 l
                  23-14     7559     \                                              6,44                    l
                  23-14     7569     \                                            12,89
                  23-14     7573     I                                            19,33                     l                           l
                  23-14     7574     I                                            24,16                                l                l
l                 23-14     7577     II                                           27,06
                  23-14     7578     II\                                          29,00
                  23-14     7579     \                                            68,37
                  23-14     7580             \                                   136,73                     l                           l
l                 23-14     7581             \                                   205,10                     l                           l
                  23-14     7582     II                                          256,37                     l          I                l
                  23-14     7583                                                 287,14
                  23-14     7584             \                                   307,65
                  23-14     7885     II                                           —
                                                                                                            l          l
     2309 10 59   23-14     7553     II                                           39,15                                                 l
                  23-14     7554                                                  78,30                                l                l
                  23-14     7555     II                                          117,46                     l
                  23-14     7556                                                 146,82                                l                l
                  23-14     7557                                                 164,44                                                 l
                  23-14     7558                                                 176,18                                                 l
                  23-14     7559     II                                             6,44                               l                l
                  23-14     7569                                                  12,89                                                 l
                  23-14     7573                                                  19,33                     l                           l
                  23-14     7574     li\                                          24,16
                  23-14     7577     II                                           27,06
                  23-14     7578
                                     Il                                           29,00
 ---pagebreak---   18 . 3 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 70/ 17
                  \ \               l                         Positivos                                              Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itília França Grécia    Irlanda
                           Código             República                                 Unido xemburgo
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pu       Esc       £    FB/Flux        Dkr         Lit     FF    DR         £Irl
I                                   l                                        — 100 kg —
      2309 10 59   23-14    7579                                                68,37
                   23-14    7580    I                                          136,73
                   23-14    7581                                               205,10
                   23-14    7582                                               256,37
\                  23-14   .7583    I                                          287,14
l                  23-14    7584    I                                          307,65
\                  23-14    7885    I                                           —
      2309 10 70   23-14    7553                                                39,15
                   23-14    7554                                                78,30
                   23-14    7555                                               117,46
                   23-14    7556                                               146,82
                   23-14    7557                                               164,44
              '    23-14    7558    I                                          176,18
\                  23-14    7559    I                                             6,44
                   23-14    7569                                                12,89
                   23-14    7573                                                 19,33
                   23-14    7574                                                24,16
\                  23-14    7577                                                27,06
\                  23-14    7578                                                29,00
                   23-14    7579                                                68,37
l                  23-14    7580    I                                          136,73
                   23-14    7581    l                                          205,10
                   23-14    7582    li                                         256,37
                   23-14    7583            I                                  287,14
                   23-14    7584                                               307,65
1                  23-14    7885                                                —
       2309 90 35  23-14    7553                                                39,15
                   23-14    7554    Il                                          78,30
                   23-14    7555 i  Il                                         117,46                                  •
                   23-14    7556                                               146,82
                   23-14    7557    Il                                         164,44
I                  23-14    7558            \                                  176,18
                   23-14    7559            \                                     6,44
                   23-14    7569    Il\                                          12,89
                   23-14    7573    Il                                           19,33
                   23-14    7574    Il                                          24,16
                   23-14    75 77   Il                                          27,06
                   23-14    7578                                                29,00
                   23-14    7579    Ill                                         68,37
                   23-14    7580    Il                                         136,73
\                  23-14    7581            l                                  205,10
                   23-14    7582                                               256,37
                   23-14    7583                                               287,14
                   23-14    7584    II                                         307,65
                   23-14    7885
                                    Il                                          —
 ---pagebreak---   N°. L 70/ 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18 . 3 . 91
                                                             Positivos                                             Negativos
                        Código             República     Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                  Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pu       Esc       £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR          £Irl
                                                                            — 100 kg —                                                     \
     2309 90 39 23-14   7553     Il                                            39,15                                                       I
                23-14   7554                                                   78,30
                23-14   7555     II                    l                      117,46
                23-14   7556     \                                            146,82
                23-14   7557                                                  164,44                                                       l
\               23-14   7558     Il                                           176,18
                23-14   7559     \                                               6,44
                23-14   7569     II                                            12,89
                23-14   7573     \                                             19,33
                23-14   7574     I                                             24,16
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                23-14   7578     \                                             29,00
                23- Í4  7579     I                                             68,37
                23-14   7580     \                     l                      136,73
                23-14   7581     I                                            205,10
                23-14   7582     l       I                                    256,37
\               23-14   7583     I                                            287,14
                23-14   7584     I                     l                      307,65                                                       l
                23-14   7885     \                                             —
                                                                                                                                           l
     2309 90 49 23-14   7553     \                                             39,15                                                       l
                23-14   7554     \                                             78,30
I               23-14   7555     l                                            117,46
1               23-14   7556     \                                            146,82         ,
                23-14   7557     l                                            164,44
                23-14   7558     \                                            176,18
                23-14   7559     I                     l                         6,44
                23-14   7569     I                     l                       12,89
                23-14   7573     \                     l                       19,33
I               23-14   7574     l                                             24,16                                                       l
                23-14   7577     I                                             27,06
l               23-14   7578     I                                             29,00
                23-14   7579     I                                             68,37
l               23-14   7580     I                     l                      136,73
I               23-14   7581     \                                           205,10
                23-14   7582     l                                           256,37                                                        .I
                23-14   7583     I                                           287,14
                23-14   7584     I                                           307,65
                23-14   7885     I                                             —
     2309 90 59 23-14   7553     I                                             39,15
                23-14   7554                                                   78,30
\               23-14   7555     I                                            117,46
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                23-14   7559
                                 \                                              6,44
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N°. L 70/ 19
                                                         Positivos                                                             Negativos
                                      República    Holanda       Espanha      Portugal     Reino     Bélgica/ Lu­  Dinamarca       Itália     França      Grécia      Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                           Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                          DM           F1           Pu           Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit        FF         DR           £Irl
                                                                              - 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                                      12,89
               23-14   7573                                                      19,33
               23-14   7574                                                      24,16
               23-14   7577                                                      27,06
               23-14   7578                                                      29,00
               23-14   7579                                                      68,37
               23-14   7580                                                    136,73
               23-14   7581                                                    205,10
               23-14   7582                                                    256,37
               23-14   7583                                                    287,14
               23-14   7584                                                    307,65
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                                      39.15
               23-14   7554                                                      78,30
               23-14   7555                                                    117,46
               23-14   7556                                                    146,82
               23-14   7557                                                    164,44
               23-14   7558                                                    176,18
               23-14   7559                                                       6,44
               23-14   7569                                                      12,89
               23-14   7573                                                      19,33
               23-14   7574                                                     24.16
               23-14   7577                                                     27,06
               23-14   7578                                                     29,00
               23-14   7579                                                     68,37
               23-14   7580                                                    136,73
               23-14   7581                                                    205,10
               23-14   7582                                                    256,37
               23-14   7583                                                    287,14
               23-14   7584                                                    307,65
               23-14   7885
                                                           - % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                 a                                                              6,111
                 b                                                              6,723
                                        ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                 c                                                              3,667
                                        • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                 d                                                              4,163
 ---pagebreak---    N°. L 70/20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         18 . 3 . 91
                                                              Positivos                                                           Negativos
                             Código          República  Holanda       Espanha    Portugal       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália       França     Grécia      Irlanda
      Código NC     Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                          Unido     xemburgo
                                             Alemanha
\                                               DM          F1          Pta         Esc           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR          £Irl
                                             — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                      e                                                             0,333
                                                                        % sacarose/ 100 kg de produto •
                      f                                                             1,147
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N? L 70/21
                                                                       PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                            Negativos
                       Código         República   Holanda     Espanha      Portugal      Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Ir anda
   Código NC   Quadro adicionai
                                Notas Federal da                                         Unido       xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         FI           Pta          Esc           £         FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                         — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      (')                                          91,78
                17-5   7335                                                   91,78
    1701 11 90  17-5   7334      O                                            91,78
                17-5   7335                                                   91,78
    1701 12 10  17-5   7334      o                                            91,78
                17-5   7335                                                   91,78
    1701 12 90  17-5   7334      o                                            91,78
                17-5   7335                                                   91,78
    1701 91 00  17-6   7337      C)                                         114,71
    1701 99 10  17-7   7340                                                 114,71
    1701 99 90  17-7   7340                                                 114,71
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                                 115,84
    1702 40 10  17-7   7340                                                 115,84
    1702 60 10  17-7   7340                                                 115,84
                                                          — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 60 90 17-10   7345      C)                                          1,147
               17-10   7346      C)                                          1,147
               17-10   7347      C)                                          1,147
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                                 115,84
                                                          — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60 17-11   7349      0                                             , 14
               17-11   7350      0                                             , 14
               17-11   7351     C)                                             , 14
    1702 90 71 17-12   7353     C)                                             , 14
    1702 90 90 17-10   7345     C)                                             , 14
               17-10   7346     C)                                            , 14
                17-8   7347     C)
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30  21-5    7419                                                 115,84
                                                         — 0/0 teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   2106 90 59  21-6    7423     C)                                           1,147
               21-6    7424     O                                            1,147
               21-6    7425     C)                                           1,147
 ---pagebreak--- N? L 70/22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          18 . 3 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 70 / 23
                                                                     : PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/8Q
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                Negativos
                                                    Holanda    Espanha   Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código          República
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido ' xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pu        Esc       £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                        — 100 kg —
    0403 10 51
    0403 10 53
    0403 10 59
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71
    0403 90 73
    0403 90 79
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
    1517 90 10
     1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
    1704 90 51  17-1
    1704 90 55  17-4
    1704 90 61  17-4
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4
    1704 90 75  17-1
    1704 90 81  17-2
                17-2    7632
    1704 90 99  17-3
                17-3    7632
    1806 20 10  18-1
    1806 20 30  18-1
    1806 20 50  18-1
    1806 20 70  18-1
    1806 20 80  18-2
    1806 20 95  18-2
    1806 31 00  18-1
    1806 32 10  18-4
    1806 32 90  18-5
                18-5    7832
    1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N?L 70 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            18 . 3 . 91
                                                     Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadre adicional
                              Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                    — 100 kg —
  1806 90 19  18-1
  1806 90 31  18-1
  1806 90 39  18-3
  1806 90 50  18-3
              18-3    7632
  1806 90 60  18-4
  1806 90 70  18-4
  1806 90 90  18-2
  1901 10 00  19-4
  1901 90 90  19-2
  1902 11 10
  1902 11 90
  1902 19 11
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
  1905 30 11  19-1
  1905 30 19  19-1
  1905 30 30  19-1
  1905 30 51  19-1
  1905 30 59  19-1
  1905 30 91  19-1
  1905 30 99  19-1
  1905 40 00  19-3
              19-3   7633
              19-3   7634
  1905 90 40  19-1
  1905 90 45  19-1
  1905 90 55  19-1
  1905 90 60  19-1
  1905 90 90  19-1
  2101 10 99 21-2
  2101 20 90 21-2
  2105 00 10
  2105 00 91 21-3    6585
             21-3    7585
  2105 00 99 21-4    6586
             21-4    7586
  2106 10 90 21-2
  2106 90 99 21-1
             21-1    7001
             21-1    7002
             21-1    7003
             21-1    7004
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 70/25
                                                       Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro                                                          Unido xemburgo
                      adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                                  l
                                         DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                       100 kg­
    2106 90 99  21-1    7635
                21-1    7636
                21-1    7637
                21-1    7642
    2905 44 11
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19
    3823 60 91
    3823 60 99
                        7001
                        7002
                        7003
                        7004
                        7005
                        7006
                        7007
                        7008
                        7009
                        7010
                        7011
                        7012
                        7013
                        7015
                        7016
                        7017
                      . 7020
                        7021
                        7022
                        7023
                        7024
                        7025
                        7026
                        7027
                        7028
                        7029
                        7030
                        7031
                        7032
                        7033
                        7035
 ---pagebreak---   N? L 70/26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             18 . 3 . 91
                                                            Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                  Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta        Esc      £    FB/Flux       Dkr        lit     FF    DR        £ Irl
\             \                  \                                         — 100 kg —
         —              7036     II                                             —
         —              7037     II                                             —
         —              7040     Il                                             —
         —
              II        7041             \                                      —
         —              7042     II                                             —
         _
              \         7043     II                                             —
         —
              \         7044                                                    —
         —              7045     II                                             —
         —              7046     \                                              —
         —              7047     \                                              —
         —              7048     \                                              —
         —
              Il        7049     I                                              —
         —              7050     \                                              —
         —              7051     \                                              —
         —
              I         7052                                                    —
         —
              I         7053                                                    —
         —
              I         7055                                                    —
         —              7056     \                                              —
         —              7057     l       I                                      —
         —              7060                                                    —
         —
              I         7061                                                    —
         —
              I         7062                                                    —
         —
              I         7063                                                    —
         —
              \         7064     II                                             — ^
         —
              \         7065     II                                           ■ —
                                                                                                                      1
         —
              \         7066                                                    —
         —              7067     II                                         ^ —
         —              7068     Il                                             —
         —              7069     Il                                             —
         —
              Il        7070     Il                                             —
         —              7071     Il                                             —
         —              7072                                                    —
       ' —              7073     II                                             —
         —              7075             I                                      —    '
         —              7076     Il                                             —
         —              7077     II                                             —
         —              7080     IlI                                            —
         —
              Il        7081     Il                                             —
         —
              Il        7082     Il                                             —
         —              7083     Il                                             —
         —              7084     Il                                          643,04
         —              7085     IlI                                            —
         —              7086     Il                                             —
         —              7087     Il                                             —
         —              7088
                                 IlI                                         628,64
 ---pagebreak---   18 . 3 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 70 /27
I                       I                                     Positivos                                                 Negativos
                           Código           República     Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália     França   Grécia    Irlanda
     Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                                  Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1         Pu       Esc       £      FB/Flux         Dkr       Lit         FF      DR         £Irl
\              IIII                                     I                    — 100 kg —       I             I                      I        I
           —
               II          7090           \                                     —
                                                                                                                                   l
           —
               ||          7091           \                                     —
                                                                                                                                            l
           —
               \\          7092     \\\                                         —
                                                                                                            l
           —               7095                                                 —
                                                                                              l             l                      l
           —               7096     Il                  l                       —
                                                                                              l
           —               7100      0                  l                       _
                                                                                                            l
           —               7101      C)                                         —
           —               7102      C)                 l                       —
                                                                                                                                   l
           —               7103      C)                 l                       —
           —
               Il          7104      O                                          —
                                                                                                            l
           —
                           7105      o                  l                       —
                                                                                                            l                               l
           —
                           7106      o                                          —
                                                                                                                                   l
           —
                           7107      o                                          —
                                                                                                            l                      l             '
           —
                           7108      C)                                         —
           —               7109      C)                                         —
                                                                                              l
           —
               \\          7110      (')                                        —
                                                                                              l             l                    ■
           —
               \           7111      (')                l                       —
                                                                                                                                            l
           —
               l           7112      (')  l                                     —
                                                                                                            l
           —
               l           7113      o                                          —
                                                                                                                                   I
           —
               \           7115      o                                          —
                                                                                                            l                      I        l
           —               7116      (')                l                       —
                                                                                                            l                      \
           —
               l           7117      o                  l                       —
                                                                                                            l                               l
           —
               I           7120      <l)                                        _    .
                                                                                                            l
           —               7121      o                                          —
           —               7122      0)                 l                       —
                                                                                                            l
           —               7123      C)   \                                     —
                                                                                                                                            l
           —
               l           7124      O    I                                     —
                                                                                                                                   l        l
           —               7125      o                                          —
           —               7126      o                                          —
                                                                                              l
           —
               \           7127      / 1\
                                                                                —
                                                                                                                                            l
           —
               \           7128      o                                          —
                                                                                                            l                      l
           —
               \           7129      o                                          —
                                                                                                                                            l
           —
               \           7130      (')                l                       —
                                                                                              l
           —
               l           7131      o                                          —
           —
               \           7132      C)                                         —
                                                                                                                                   l
           —               7133      o                                          —
                                                                                              l
           —               7135      o                                          —
                                                                                                            I                               l
           —               7136      o                                          —
                                                                                                                                   l
           _               7137      o                                          —
                                                                                              l                                             l
           _               7140      /1\
                                                        l                       —
                                                                                              l                                    l
           —               7141      o                                          —
                                                                                                            l
           —
               1           7142      o                                          —
           —
               \           7143      o                                          —
                                                                                              l
           —               7144      C)                                         —
                                                                                              l             l                               l
                                                                                                            l                      l
                                                                                   (
           —               7145      o
 ---pagebreak---   N? L 70/28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 3.91
              I                  \                          Positivos                                                 Negativos
                                           República    Holanda    Espanha   Portugal     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código             Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                                  Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu        Esc          £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I             I                  l                                         — 100 kg —
          —
              I         7146        O                                          —
         —
              \         7147        C)                                         —
          —
              \         7148        o    I                                     —
          —
              \         7149        e>                                         —
       .  —
              \         7150        o                                          —
          —
              \         7151        o                                          —
          —
              I         7152        o                                          —
          —
              I         7153        o                                          —        '
          —
              I         7155        0                                          —
          —
              \         7156        o                                          —
      -   —
              \         7157        o                                          —
          —
              I         7160        o                                          —
          —
              I         7161        o                                          —
          —
              l         7162        o                                          —
          —
              l         7163        O                                          —
          —
              I         7164        o                                          —
          _
              \         7165        (')  I                                     —
          —
              \         7166        C)                                         —
          —
              \         7167        e>                                         —
          —
              \         7168        o                                          —
          —
              I         7169        o
          —
              l         7170        o                                          —      '
          —
              I         7171        o                                      .   —
          —
              I         7172        o                                          —
          —
              l         7173        o                                          —
          —
              \         7175        o                                          —
                                                                                                                 >
          —
              \         7176        o                                          —
          —
              II        7177        0                                          —
          —
              II        7180        C)   I                                     —
                                                                                                            1  '
          —
              II        7181        o                                          —
          —
              II        7182        C)                                         —
          —
              II        7183        o                                         629,34
          —
              ||        7185        0    I                                     —
          —
              II        7186        o                                          —
         •—
              Il        7187        C)                                     -I
          —
              ||        7188        C)   I                                    643,84
          —
              ||        7190        C)   I                                     —
          —
              Il        7191        C)                                         —
          —
              Il        7192        C)   \                                    639,66
          —
              II        7195        C)                                         —
          —
              ll        7196        C)                                        635,78
          —
              II        7200        C)                                         —
          —
              II        7201        o    I                                     —
          —
              II        7202        o                                          —
          —
              II        7203        o    I                                     —
 ---pagebreak---   18 . 3 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 70/29
I                        I                                    Positivos                                                 Negativos
                                             República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pca       Esc        £    FB/Flux         Dkr       Lit        FF    DR        £Irl
\               ||                   II                                      — 100 kg —                     I           I         I
           —                7204      O                                          —
                                                                                                                                  l
           —
                Il          7205      o                                          —
                                                                                                            l           l
           —                7206      (1)                                        _
           —                7207      0                                          —
                                                                                                                        l
           —                7208           \                                     —
                                                                                                            l           l
           —                7209      o
           —                7210      o    \                                     —
                                                                                                                        l
           _                7211      o                                          _
                                                                                                            l                     l
           —                7212      o                                          —      ■
                                                                                                                        l
                            7213      o                                          —
                                                                                                            l
           —                7215      o                                          —
                                                                                                            l
           —
                |1          7216      o                                          —
                                                                                                            l
           —                7217      o                                          —
                                                                                                            l
           —                7220      o                                          —
           —
                \           7221      o                                          _
           —                7260      o                                          —
           —
                            7261      o                                          —
           —
                \           7262      o                                          —
                                                                                                                                  l
           —                7263      O    I                                     —
                                                                                                                                  l
           —
                \           7264      o                                          —
                                                                                                            l
           —
                \           7265      o                                          —
           —                7266      O                                          —
           —
                \           7267      C)                                         —
           —
                \           7268      O                                          —
           —
                \           7269      o                                              '
                                                                                                                        l
           —                7270      o                                          —
           —
                \           7271      0)                                         —
           —
                \           7272      o                                          —
           —
                \           7273      o                                      '   —
           —
                \           7275      C)                                         —
                                                                                                                        l
           —                7276      o                                          —
                                                                                                            l
           —
                l           7300      C)                                         —
           —
                \           7301      o                                          —
           —
                \           7302      o                                          —
           —
                l           7303      o                                          —
           —
                \           7304      o                                          —
                                                                                                            l           l
           —                7305      o                                          —
                                                                                                            l           I
           —                7306      o                                          —
           —                7307      o                                          —
                                                                                                            l
           —                7308      o                                          —
           —                7309      e>                                         —
           —                7310      C)                                         —
           —                7311      o                                          —
           —                7312      O                                          —
                                                                                                                        l
           —                7313      O                                          —
 ---pagebreak---   N? L 70/30                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 3 . 91
                 \ \                I                          Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código             Federal da
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas                                               Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pia        Esc      £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
\                \                  \       I                                 — 100 kg —
           —               7315        C)   Il                                 '   —
           —               7316        C)   Il                                     —
           —
                 I         7317        (•)  Il                                     —
           —               7320        0)   Il                                     —
           —
                 \         7321        o                                           —
           —               7360        o    Il                                   - —
           —
                 \         7361        o                                           —
           —
                 \         7362        o                                           _
           —
                 \         7363        C)   Il                                     —
           —
                 Il        7364        o                                           —
           —               7365        0)                                          —
           —
                 ||        7366        C)                                          —
           —
                 l         7367        o    l                                      —
           —
                 \         7368        (')                                         —
           —
                 \         7369        (')                                         —
           —
                 \         7370        C)   Il                                     —
           —
                 \         7371        o    Il                                     —
           —
                 Il        7372        C)   Il                                     —
           —   ■
                 ||        7373        o                                           —
           —
                 Il        7375        o    Il                                     —
           —
                 \         7376        o                                           —
           —
                 I         7378        /1\
                                            Il                                     —
           —
                 \         7400        C)                                          —
           —
                 Il        7401        o    Il                                     —
           —
                 Il        7402        C)   Il                                     —
           —
                 \\        7403        C)                                          —
           —               7404        o    Il                                     —
           —
                 Il        7405        o    Il                                     —    .
           —
                 Il        7406        0)                                          —
           —               7407        C)   Il                                     —
         . —               7408        C)   Il                                     —
           —               7409        0)   Il                                     —
           —               7410        o    Il                                     —
           — '   \\        7411        o    Il                                     —
           —
                 Il        7412        o                                           —
           —               7413        (')                                         —
           —               7415        o    Il                                     —
           —
                 II        7416        o    Il                                     —
           —
                 Il        7417        o    Il                                     —
           —
                 Il        7420        o                                           —
           —
                 II        7421        o                                           —
           —               7460        o                                           —
       ■   —
                 II        7461        o                                           —
           —
                 Il        7462        o                                           —
           —
                 ||        7463        o                                           —
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 70/31
                       I                                   Positivos                                                Negativos
                                           República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código
   Código NC    Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         Fl         Pu         Esc     £       FB/Flux        Dkr      lit      FF    DR        £Irl
              IIII                                             I          — 100 kg —       I                        I                       I
          —               7464      (')                        I               —
                                                                                                                    I
          —               7465      O                                          —
                                                                                            '
          —               7466      o                                          —
                                                                                                                    l
          —               7467      (')                                        —
                                                                                                                           ,
                                                                                                                                            l
          —               7468      o                                          —
                                                                                                                    \
          —               7470      o                                          —
                                                                                                                    l
          —               7471      (')                        l           .   —                                                            l
          —               7472      o                                          —
          —
              Il          7475      o    li                                    —
                                                                                           l
          —
              Il          7476      C)                                         —
                                                                                                             '
                                                                                                                    l                       l
          —               7500      O                                          —
                                                                                                                                            l
          —               7501           Il                                    —
          —
              \           7502     >)                          l               —
                                                                                           l                        l
          —
              l           7503      O                                        ■ —
          —
              Il          7504      0    Il                                  • —
          —               7505      o                                          —
                                                                                                                                            I
          —               7506      o    l                                     —
                                                                                           l                                                l
          —
              \           7507      0                                          —
          —
              l           7508      0                          l               —
          —
              \           7509      o                                          —
                                                                                           l
          —
              \           7510      0)                         l               —
          —
              \           7511      0                                          —
                                                                                                                    l
          —
              \           7512      o                                          —
          —               7513      o    l                                     —
          —
              \           7515      0                                          —
                                                                                           l                        l
          —               7516      o                                          —
          —
              \           7517      o                          \               —
          —               7520      C)   l                                     —
          — '             7521      C)                                         —
                                                                                                                                            l
          —               7560      o    l                                     —
                                                                                           l
          —
              l           7561      o    l                     l               —
                                                                                           l                        l
        ■ —
              l           7562      o    l                                     —
                                                                                                                    I                       l
          —
              \           7563      o    l                                     —
          —
              l           7564      o    l                                     —
                                                                                                                    l
              l           7565      o    \                     \               —
          —               7566      0    l                     l               —
          —               7567      0    l                                     —
                                                                                                                                            l
          —               7568      C)   l                                     —
          —               7570      ó l                        l               —
                                                                                           l
          —               7571      o l                                        —
                                                                                                                                            l
          —
              l           7572      o l
          —
              l           7575      o l                        l               _
                                                                                                                                            l
          —
              \           7576      o l                        l               —
                                                                                           l                        l                       I
          —
              \           7600      C) l                                       —
                                                                                                                    l
          —
              l           7601      o
                                         I                     l               —
 ---pagebreak--- N? L 70/ 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 3 . 91
                               \                          Positivos                                             Negativos
                                                                 Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código             República    Holanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
         i
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR          £Irl
                               l                                         — 100 kg -
      —               7602        C)   Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —
            1         7603        (')                                       —
      _
            I         7604        0)                                        —
      —               7605        o    \                                    —
      —               7606        (')                                       —
      —               7607        o                                         —
      —
            I         7608        C)   Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —
            \         7609        C)   Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —
            l         7610        o    l                                    —
      —
            I         7611        o    l                                    —
      —
            I         7612        0                                         —
      —
            I         7613        C)   Il                                   —
      —
            I         7615        o    Il                                   —
      —
            \         7616        o                                         —
      —
            \         7620        o                                         —
      —               7700        o                                         _
                                                                                                                                        l
      —
            I         7701        0)                                        —
      —
            I         7702        C)   Il                                   —
      —               7703        o    l                                    _
      —               7705        C)                                        —
      —               7706        0)   Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —
            \         7707        0                                         —
                                                                                                                                        l
      —               7708        o    Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —               7710        (')                                       —
                                                                                                                                        l
      —
            Il        7711        0)   Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —
            II        7712        o    Il                                   —
      —
            II        7715        (')  Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —               7716        o    Il
      —               7720        o                                         —
                                                                                                                                        l
      —
            II        7721        o                                         —
      —
            II        7722        o    Il                                   —
      —               7723        o    Il
      —
            II        7725        0)                                        —
      —
            ||        7726                                                  —
      —               7727        o    Il                                   —
      —
            Il        7728        (')  Il                                   —
      —
            Il        7730        C)   Il                                   —
      —               7731        o    Il                                   —
      —               7732        o                                         —
      —
            Il        7735        C)   Il                                   —
                                                                                                                                        l
      —
            II        7736        o                                         —
                                                                                                                                        l
      —
            II        7740        o                                         —'
      —
            II        7741        (')                                       —
      —
            Il        7742        (")                                       —
                                                                                                                                        l
      —               7745        0)                                        —
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 70/33
                \                                              Positivos                                               Negativos
                          Código              República    Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta       Esc      £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                II||Il                                                        — 100 kg —       I                       I
         —
                \\        7746          0                                         —
         —
                II        77 47         0                                         —
                                                                                               l                       l
         —
                Il        7750          0                                     ■   —
         —
                II        7751          0   \                                     —
         —                7758                                                    —
         —
                li        7759     \\\                                            —
         —
                \         7760       . o \                                        —
                                                                                               l
         —
                Il        7761          (')                                       —
         _                7762        •O                                          _
         —
                \         7765          C)                                        —
         —
                \         7766          o                                         —
                                                                                                                       l
                \         7768     \                                              —
                                                                                               l
         —
                \         7769     \                                              —
         —
                \         7770          o                                         —
         —                777 1         O                                         —
         _                7778     \                                              —
                                                                                                                       l
         —
                \         7779     \                                              —
         —  .
                \         7780          o                                         —
                                                                                                                       l
         —                7781          o                                         —
                                                                                                                       l
         —                7785          o                                         —
         —
                \         7786          o                                        632,11                                l
         —
                \         7788     \                                              —
                                                                                                                       l
         —
                \         7789     l                                              —
                                                                                               l
         —
                \         7798          C)                                        —
         —
                \         7799          o                                         —
                                                                                               I
         —
                \         7800     \                                             779,33
         —
                \         7801     \        \                                    804,11
         —
                -l        7802     \                                             825,79
         —                7805     \                                             793,83                                l
         —
                \         7806     l                                             818,61
         —                7807     \                                             840,29        I
         —
                I         7808          o                                         —
                                                                                               I
         —                7809         .o                                         —
                                                                                               l
         —                7810     \                                             810,30
         —                7811     I                                             835,08        l
         —
                1         7818          o                                         —
         —                7819          o                                         —
                                                                                                                       l
         —                7820          o                                        794,53
         —                7821          0)                                       819,31
         —
                \         7822          o                                        840,99
         —                7825          0)                                       809,03                                l
         —
                \         7826          o                                        833,81
         —    '           7827          O                                        855,49
         —                7828          o                                         —
         —                7829          O                                         —
 ---pagebreak---  N? L 70/34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 3 . 91
             I \                                          Positivos                                               Negativos
                                                      Holanda    Espanha   Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código            República
   Código NC   Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                                  Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu        Esc       £    FB/Flux        Dkr        Lie     FF    DR        £Irl
1                               \                                         — 100 kg —
       '—
             \         7830        O                                        825,50
        —
             \         7831        o                                        850,28
        —
             I         7838        (')                                       —
        —
             l         7840        C)                                        —
        —              7841        (')                                       —
        —
             \         7842        C)                                        —
        —
             \         7843        (')                                       —
        —
             \         7844        o                                         —
        —
             \         7845        (') I                                 -   —
        —
             \         7846        (')                                       —
        —              7847        o                                         —
        —              7848        0                                         —
        —
             I         7849        o                                         —
        —
             \         7850        o                                         —
        —              7851        (')                                       —
        —              7852        o                                         —
        —
             \         7853        o                                         —
     '  —              7855        o                                         —
        —
             \         7856        o                                         —
        —              7857        o                                         —
        —              7858        o                                         —
        —              7859        C)                                        —
        —
             II        7860        o                                         —
        —              7861        o                                         —
        —
             II        7862        C)                                        —
        —
             II        7863        o                                         —
        —              7864        C)  I                                     —
        —              7865        o                                         —    .
        —
             II        7866        C)  I                                     —
        —
             \\        7867        C)                                        —
        —
             II        7868        C)                                        —
        —
             Il        7869        <") l                                     —
        —
             Il        7870        o                                         —
        —
             li        7871            \                                     —
        —
             II         7872       (')                                       —
                                                                                                    •
        —
             Il         7873       o                                         —
        —              7875        0)  \                                     —
        —
             II         7876       (')                                       —
        —               7877       C)  I                                     —
        —
             II         7878       0)                                        —
        —
             II         7879       o                                         —
        —
             Il         7900       (')                                       —
        —
             II         7901       o                                         —
        —
             II         7902       o                                         —
        —
             li         7903       (')                                       —
 ---pagebreak---    18 . 3 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 70/35
1                                                            Positivos                                             Negativos
                           Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
       Código NC   Quadro adiciona)
                                    Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu       Esc       £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
\                IIII||                                          I          — 100 kg —
            —
                 II        7904      O                                         —
            —              7905      o                                         —
            —              7906      C)                                        __
            —
                 II        7907      C)                                        —
            —
                 li        7908      0                                         —
            —              7909      C)                                        —
            —              7910      o                                         —
            —
                 Il        7911      C)                                        —
            —
                 Il        7912      C)                                        __
            —              7913      C)                                        —
            —              7915      0)                                        —
            —
                           7916      0)                                        —
            —              7917      C)                                        —
            —              7918      o                                         —
            —
                 l         7919      o                           l             —
            —              7940      C)                                        —
            —
                 \         7941      0    \                                    _
            —
                 \         7942      o                           l             —
            —              7943      (')                                       —
            —
                 Il        7944      C)   \                                    —
            —              7945      C)   \                                    —
            —
                 |1        7946      o                           l             —
            —              7947      (')                         l             —
            —              7948      0)                                        —              ■
            —              7949      o    \                                    —
            —
                 \         7950      C)                                        —
            —
                 l         7951      o                                         —
            —
                 \         7952      o                                         —
            —
                 \         7953      C)                                        _
            —              7955      o                                         —
            —              7956      o                           l             —
            —
                 \         7957                                  l             —
            —              7958      o                                         —
            —              7959      o                           l             —
            —              7960      C)                                        _
            —
                 l         7961      o                                         —
  <
                 \         7962      C)                          l             —
            —
                 \         7963      o                                         —
            —              7964      0                                         —
            —              7965      o                           l             —
            —
                 \         7966      o                                         —
            —
                 l         7967      o                                         —
            —
                 l         7968      o                           l             —
            —              7969      C)                          I             —
            —              7970      o                           l             —
 ---pagebreak--- N? L 70/ 36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                18 . 3 . 91
            1                                               Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda
                        Código             República
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta      Esc        £   FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR          £Irl
                     I           \                                         — 100 kg —
      —                 7971        O                                         —
      —
            Il          7972        o                                         —
                                                                                                                                            l
      —                 7973        o                                         —
      —                 7975        o                                         —
      —
            II          7976        0                                         —
      —
            Il          7977        o    I                                    —
                                                                                                                                            l
      —
            |1          7978        o                                         —
      —                 7979        o                                         —
      —
            Il          7980        o                                         —
                                                                                                                                            l
      —                 7981        o                                         —
                                                                                                                                            l
      — .   l           7982        o                                         —
      —
            \           7983        o                                         —
                                                                                                                            <
      —
            II          7984        o                                         —
      —
            \\          7985        o                                         —
      —                 7986        o                                         —
      —
            II          7987        0                                         —
                                                                                                                                            \
      —                 7988        o                                         —
      —                 7990        o                                         —
      —
            \           7991        o                                         —
      —
            Il          7992        o                                         —
      —                 7995        o                                         —
      —                 7996        o    \                                    —
                                                                     Montantes a deduzir
      -l                51 xx                                                   7,56
      —
            \           52xx     \                                            15,98
      —                 5 3xx    \                                            25,57
      —
            \           54xx     \                                            35,35
      —                 55xx     II                                           50,41
      —                 56xx     \                                            73,09
      —
            \           570x     \                                           113,42
      —                 571x                                                 113,42
      —
            l           572x                                                 158,79
      —
            \           573x                                                 158,79
      —
            \            574x                                                204,16
      —
            \            5750    II                                          204,16
      —
            l           5751     II                                          204,16
      —                 5760                                                 249,53
      —■
            \            5761                                                249,53
      —
            Il           5762                                                249,53
      —                  5765    II                                          249,53
      —
            Il           5766                                                249,53
      —
            \            5770                                                249,53
      —                  5771
                                 Il                                          249,53
 ---pagebreak---   18 . 3. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 70/37
                 ||                 ||                          Positivos                                              Negativos
                                              República     Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu-, Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                  Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1         Pu       Esc       £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
\                II                 II                    I         I          — 100 kg —                              I
          _                5780                                                  294,90
          —                5781     Il                                           294,90
          —                5785                           l                      294,90
          —                5786                           l                      294,90
          —                579x     Il                              l               7,56
          —                5808             \                                       7,56
                           5809                                                     7,56                               l
          —
                 Il        5818                                                     7,56
          —                5819     I       \             l                         7,56
          —
                 Il        582x     l                                               7,56
          —
                 Il        5830     II                              l               7,56                               l
          —                5831     I                               l               7,56
          —                5838     I                     l                       15,98
          —                584x     \                                             15,98
          —                585x     \                                             15,98                                l
          —                586x     I                                             25,57
               ; Il        587x     I                                             25,57
          —
                 Il        590x     I                                             35,35                                l
                 Il        591x     l                     l                       35,35                                l
                 \\        594x     I                                             50,41                                l
          —                595x     \                                             50,41
          —
                 Il        596x     I                                             73,09
                 l         597x     I                                             73,09
                           598x     l                                            113,42
          —                599x
                                                          l                      113,42
                                                                        Montantes a deduzir
                           61xx                                                     6,50
          —                62xx     Il                                            13,75
          —                63xx     Il                                            22,00
          —                64xx     \                                             30,41
          —                65xx     Il                                            43,36
          —                66xx     II                                            62,88
          —                670x     \                                             97,57
          —
                 l         671x     \                                             97,57
          —                672x     \                                            136,60
          —                673x     \                                            136,60
          —
                 l         674x     l                                            175,62
          —
                 \         6750     I                                            175,62
          —  .             6751     \                                            175,62
          —                6760     l                                           214,65
          —
                 \         6761     I                                            214,65
          —
                 I         6762     \                                           214,65
          —
                 I         6765
                                    l                                            214,65
 ---pagebreak---   N? L 70/38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              18 . 3 . 91
I             \ \                  \                          Positivos                                              Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código             República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                                        Unido xemburgo
\                                  l            DM          F1         Pu       Esc       £    FB/Flux        Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
              \        \           \                                         — 100 kg -
        —
              \           6766     l                                           214,65
                          6770                                                 214,65
                 4
        —                 6771                                                 214,65
                          6780                                                 253,68
        —
              \           6781     \       \                                   253,68
        —
              li          6785             I                                   253,68
        —
              ||          6786                                                 253,68
        —
              l           679x     Il                                             6,50
        —
              l           6808     \                                              6,50
        _
              II          6809                                                    6,50
        —
              I           6818                                                    6,50
-l                        6819     II\                                            6,50
        —p
              I           682x     II                                             6,50
        —                 6830     l                                              6,50
        —                 6831     Il                                             6,50
        — '               6838                                                  13,75
        —
              Il          684x     Il                                           13,75
        —
              li          68 5x            I                                    13,75
        —
              II          686x     Il                                           22,00
        —
              Il          687x     ||                                           22,00
        —
              II          690x                                                  30,41
        —
              II          69 lx                                                 30,41
        — "               694x     IlI                                          43,36
        —                 695x                                                  43,36
        —                 696x                                                  62,88
        —
              Il          697x     II                                           62,88
        —
              II          698x     Il                                           97,57
        —
              L_]         699x
                                   li\                                          97,57
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 70/39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadona.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 70 /40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            18 . 3.91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu­                                       Irlanda
                                    Federal da  Holanda
                                                         Unido    xemburgo
                                                                             Dinamarca    Itália    França  Grécia         Espanha  Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                 1,219          0,960     0,990
— Sector do leite e dos produtos    IlIlIlIlIlIlIl                                                                         Il
   lácteos                             —          —
                                                         1,042       —          —       ■  —         —
                                                                                                            1,219    —
                                                                                                                           0,967     0,990
— Sector da carne de suíno             —          —        —         —          —          —         —
                                                                                                            1,011    —       —         —
— Açúcar                               —          —
                                                         1,013       _          —          —         —
                                                                                                            1,081    —
                                                                                                                           0,975     0,990
— Cereais                              —          —
                                                         1,013       —          —          —         —
                                                                                                            1,081    —
                                                                                                                           0,970     0,990
— Sector dos ovos e da carne das    II                  IlIlIlIlIl
   aves de capoeira e das albuminas    —          —
                                                         1,010       —          —          —         —
                                                                                                            1,139    —       —         —
— Sector do vinho                      —
                                                        IlIlIl                             —         —
                                                                                                            1,046            —         —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições           —          —
                                                         1,042       —          —          —         —
                                                                                                            1,219    —
                                                                                                                           0,967     0,990
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                       —          —
                                                         1,013       —          —          —         —
                                                                                                            1,081    —
                                                                                                                           0,970     0,990
       — leite                         —          —
                                                         1,042       —          —          —         —
                                                                                                            1,219    —
                                                                                                                           0,967     0,990
       — açúcar                        —          —
                                                         1,013       —          —          —         —
                                                                                                            1,081    —
                                                                                                                           0,975     0,990
— Compotas e marmeladas                        IlIlIlIlI-I                                                 IlIl\
   (Regulamento (CEE) n°. 426/86) I-II-II-II-II-II-I                                                       I-lI-I—I                    -
— Sector do azeite                     —          —        —         —          —          —         —       —       —       __