CELEX: 62006TA0093
Language: pt
Date: 2008-06-19 00:00:00
Title: Processo T-93/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Junho de 2008 — Mülhens/IHMI — Spa Monopole (MINERAL SPA) (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca nominativa comunitária MINERAL SPA — Marca nominativa nacional anterior SPA — Motivo relativo de recusa — Prestígio — Obtenção de benefício indevido do prestígio da marca anterior — Artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  40/94)

2.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 197/20
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Junho de 2008 — Mülhens/IHMI — Spa Monopole (MINERAL SPA)
   (Processo T-93/06) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo da marca nominativa comunitária MINERAL SPA - Marca nominativa nacional anterior SPA - Motivo relativo de recusa - Prestígio - Obtenção de benefício indevido do prestígio da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2008/C 197/34)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Mülhens GmbH & Co. KG (Colónia, Alemanha) (Representantes: T. Schulte-Beckhausen e S. Maaßen, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (Representantes: L. de Brouwer, É. Cornu, E. de Gryse e D. Moreau, advogados)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Janeiro de 2006 (processo R 825/2004-2), relativa ao processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a Mülhens GmbH & Co. KG.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Mülhens GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 131, de 3.6.2006.