CELEX: 31990R3144
Language: pt
Date: 1990-10-30 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3144/90 DA COMISSAO, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N ? L 302/34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 10. 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3144/90 DA COMISSÃO
                                                  de 30 de Outubro de 1990
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                        ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             os prazos e as condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                procedimento a seguir para determinar as despesas dai
Económica Europeia,                                               resultantes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada peló Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                    Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                A título de ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de            Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à              vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo,
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista    em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das         n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;            concurso.
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­        Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos           totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
organismos beneficiários 1 971 toneladas de leite em pó           aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
desnatado ;                                                       sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                   Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,        Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 1990.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
 (') JO n? L 370   de 30. 12. 1986, p. 1 .
 (2) JO n° L  174  de 7. 7. 1990, p. 6.
 (3) JO n? L  136  de 26. 5. 1987, p. 1 .
 (*) JO n? L 204   de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 302/35
                                                                ANEXO 1
                                                            LOTES A, B e C
               1 . Acções n?» (') : 832/90, 833/90, 834/90, 869/90, 870/90 e 871 /90 — decisão da Comissão de 1 . 3. 1990
               2. Programa : 1990
               3. Beneficiário : World Food Programme, via Cristóforo Colombo 426, 00145 Roma (telex 626675 WFP I)
               4. Representante do beneficiário (3) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : ver anexo II
               6. Produto a mobilizar : — leite em pó desnatado vitaminado : A, B 2 e C
                                             — leite em pó desnatado (B 1)
               7. Características e qualidade da mercadoria (2) (*) f) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987 :
                   — p. 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3) (A, B2 e C),
                   — p. 3 (pontos 1.1 Al a I.1A2) (B 1 )
               8 . Quantidade total : 1 221 toneladas
               9. Numero de lotes : 3 (A : 465 toneladas ; B : 340 toneladas ; C : 416 toneladas)
             10. Acondicionamento e marcação : 25 kg (C3)0 e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987 :
                   — pp. 4 e 6 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.3) (A, B 2 e C),
                   — p. 3 (ponto 1.1 A3) (B 1 )
                   Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II e JO n? C 216 de 14. 8. 1987 :
                   — p. 6 (ponto I.1.B.5) (A, B2 e C),
                   — p. 3 (ponto 1.1 A4) (B 1 )
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   (A, B 2 e C)
                   O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                   fornecimento
                   (BI )
                   O fabrico do leite em pó desnatado deve ser feito após a atribuição do fornecimento
             1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             1 3. Porto de embarque : —
             1 4. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 . 12. 1990
             1 8. Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 26. 11 . 1990
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 10. 12. 1990
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 1 . 1991
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à lattention de Monsieur N. Arend,
                   batiment Loi 120, bureau 7/58,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 13. 10. 1990, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 2963/90 da Comissão (JO n? L 282 de 13. 10. 1990, p. 38)
 ---pagebreak--- N ? L 302/36                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 10. 90
                                                              LOTE D
              1 . Acções n?* (') : 877/90 a 880/90 — decisão da ComissSo de 3. 3. 1990
              2. Programa : 1989
              3. Beneficiário : Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (*) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : Argélia
              6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) («) Ç) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos
                  1.13.1 a I.1.B.3)
              8. Quantidade total : 750 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kgO e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 6 (pontos I.1.B.4
                  e I.l.B.4.3)
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  ver anexo II e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                  fornecimento
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 . 12. 1990
            18. Date limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 26. 11 . 1990
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 10. 12. 1990
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 1 . 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à lattention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário fl : restituição aplicável em 13. 10. 1990, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 2963/90 da Comissão (JO n? L 282 de 13. 10. 1990, p. 38)
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            Notas :     ■
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (J) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á, por cada número de acção/número de expedi­
                ção, um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não
                 foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.
             (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (") A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                — ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                   — 235 01 32,
                  — 236 10 97,
                   — 235 01 30,
                  — 236 20 05.
            (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz
                 respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de
                 adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás
                 citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
            O O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                 por cada número de acção/número de expedição.
            f) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                 origem por cada número de acção/número de expedição.
            (') O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 MM. de Keyzer & Schútz BV,
                 Postbus 1438 .
                 Blaak 16,
                 NL-3000 BK Rotterdam .
            (') Acondicionamento do leite em pó desnatado em paletes :
                 sacos de 25 kg a fornecer numa palete recuperável de duas faces com ripas proeminentes conforme
                 desenho, com as seguintes dimensões :
                 1,1 m x 1,4 m
                 — estrado superior :          22 mm de espessura,
                 — estrado inferior :          22 mm de espessura,
                 — blocos :                    95 x 95 mm ;
                 40 sacos a colocar sobre as paletes, ligados entre si e embalados num filme retráctil de plástico de 150
                 mícrons de espessura, com três fitas exteriores de nylon em cada direcção para garantir a segurança do
                 conjunto quando movimentado.
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                               BIJLAGE II — ANEXO II
    Designación  Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiario  País destinatario
      del lote       (en toneladas)         (en toneladas)                                                   Inscripción en el embalaje
        Parti        Totalmængde              Delmængde            Modtager     Modtagerland                    Emballagens påtegning
                           (tons)                 (tons)
   Bezeichnung      Gesamtmenge              Teilmengen
                        der Partie                                Empfänger   Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                               (in Tonnen)
                      (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                 Δικαιούχος         Χώρα
  της παρτίδας                               (σε τόνους)                         προορισμού               Ένδειξη επί της συσκευασίας
                      (σε τόνους)
        Lot         Total quantity        Partial quantities      Beneficiary Recipient country
                         (tonnes)               (tonnes)                                                    Markings on the packaging
    Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles     Bénéficiaire  Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
       du lot          (en tonnes)            (en tonnes)
                    Quantità totale
   Designazione       della partita      Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
   della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding                            Deelhoeveelheden
   van de partij     van de partij              (in ton)         Begunstigde  Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
                         (in ton)
    Designação     Quantidade total      Quantidades parciais    Beneficiário  País destinatario
      do lote       (em toneladas)         (em toneladas)                                                      Inscrição na embalagem
         A                  465                    465         WFP            Tchad              Action N0 832/90 / Tchad / 0349900 / Lep Vit. /
                                                                                                 Don de la Communauté économique
                                                                                                 européenne / Action du programme alimentaire
                                                                                                 mondial / Douala en transit vers Ndjamena,
                                                                                                 Tchad
         B                  340              Bl — 140          WFP            Tanzania           Action No 833/90 / Tanzania / 0229802 / DSM
                                                                                                 / Gift of the European Economic Community /
                                                                                                 Action of the World Food Programme /
                                                                                                 Zanzibar
                                             B2 — 200           WFP           Botswana           Action No 834/90 / Botswana / 0032404 /
                                                                                                 VSMP / Gift of the European Economic
                                                                                                 Community / Action of the World Food
                                                                                                 Programme / Durban in transit to Lobatsi,
                                                                                                 Botswana
         C                  416              Cl — 200           WFP           Liban              Action N" 869/90 / Liban / 0052402 / Lep Vit. /
                                                                                                 Don de la Communauté économique
                                                                                                 européenne / Action du programme alimentaire
                                                                                                 mondial / Ouzai Port
                                             C2 — 200           WFP           Liban              Action N" 870/90 / Liban / 0052402 / Lep Vit. /
                                                                                                 Don de la Communauté économique
                                                                                                 européenne / Action du programme alimentaire
                                                                                                 mondial / Ouzai Port
                                               C3 — 16          WFP           Seychelles         Action No 871 /90 / Seychelles / 0254601 / VIT
                                                                                                  DSM / Gift of the European Economic
                                                                                                 Community / Action of the World Food
                                                                                                 Programme / Victoria
 ---pagebreak--- 31 . 10. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 302/39
   Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales   Beneficiário
      dei lote      (en toneladas)         (en toneladas)
                                                                               Pais destinatário             Inscripción en el embalaje
        Parti        Totalmaengde            Delmtengde
                          (tons)                 (tons)           Modtager      Modtagerland                    Emballagens påtegning
   Bezeichnung      Gesamtmenge              Teilmengen
                       der Partie                                Empfänger    Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
     der Partie                             (in Tonnen)
                     (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Σuνολική)     ποσότητα Μερικές ποσότητες
                    της παρτιδας                                                    Xώρα
  της παρτίδας                              (σε τόνους)         AIKOIOUXOÇ       npoopioiioú               Ένδειςη επί της συσκευασίας
                     (oe tóvouç)
         Lot        Total quantity        Partial quantities     Beneficiary  Recipient country              Markings on the packaging
                        (tonnes)     *         (tonnes)
    Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles    Bénéficiaire   Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
       du lot         (en tonnes)            (en tonnes)
                   Quantità totale
   Designazione       délia partita      Quantitativi parziali  Beneficiário  Paese destinatário              Iscrizione sull imballaggio
   della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding                            Deelhoeveelheden
  van de partij      van de parti)             (in ton)         Begunstigde   Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
    Designação     Quantidade total      Quantidades parciais    Beneficiário  País destinatário               Inscrição na embalagem
      do lote       (em toneladas)         (em toneladas)
          D                750                    300          Cantas         Algerie            Action N0 877/90 / Lait en poudre / Algérie /
                                                               Bélgica                           Caritas B 90284 / Alger / Don de la
                                                                                                 Communauté économique européenne pour
                                                                                                 distribution gratuite
                                                   75          WCC            Algerie            Action N° 878/90 / Lait en poudre / Algerie /
                                                                                                 WCC / 90700 / Tindouf via Alger / Don de la
                                                                                                 Communauté économique européenne pour
                                                                                                 distribution gratuite
                                                  300          WCC            Algérie            Action N0 879/90 / Lait en poudre / Algérie /
                                                                                                 WCC / 90712 / Tindouf via Alger / Don de la
                                                                                                 Communauté économique européenne pour
                                                                                                 distribution gratuite
                                                   75          Oxfam
                                                               Belgium        Algerie            Action N0 880/90 / Lait en poudre / Algérie /
                                                                                                 WCC / 90802 / Tindouf via Alger / Don de la
                                                                                                 Communauté économique européenne pour
                                                                                                 distribution gratuite