CELEX: 32016D1203
Language: pt
Date: 2016-07-18 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1203 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

23.7.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 198/44
               
            DECISÃO (UE) 2016/1203 DO CONSELHO,
      de 18 de julho de 2016
      que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
      O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
      Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, respetivamente, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
               
            
                  (2)
               
               
                  Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francesc HOMS i MOLIST.
               
            
                  (3)
               
               
                  Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Roger ALBINYANA i SAIGÍ,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
      
                  a)
               
               
                  na qualidade de membro:
                  
                              —
                           
                           
                              Jordi SOLÉ i FERRANDO, Secretario de Asuntos Exteriores y de la Unión Europea, Comunidad Autónoma de Cataluña
                              
                           
                        e
               
            
                  b)
               
               
                  na qualidade de suplente:
                  
                              —
                           
                           
                              Amadeu ALTAFAJ i TARDIO, Representante Permanente ante la Unión Europea
                                  (*), Comunidad Autónoma de Cataluña.
                           
                        
            Artigo 2.o
      
      A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
      
         Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2016.
         
            
               Pelo Conselho
            
            
               A Presidente
            
            G. MATEČNÁ
         
      
      
         (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42)
      
         (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25)
      
         (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70)
      
         (*)  A denominação de «Representante Permanente da Comunidade Autónoma da Catalunha junto da União Europeia» foi impugnada pelo Governo de Espanha junto do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.