CELEX: 31990R2899
Language: pt
Date: 1990-10-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2899/90 da Comissão, de 8 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

9 . 10 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 277/5
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2899/90 DA COMISSÃO
                                                 de 8 de Outubro de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                         por concurso
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            um apoio razoável ao mercado, conduzem a alterar, com
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 base nas cotações de que a Comissão tem conhecimento e
Económica Europeia,                                              em conformidade com o anexo do presente regulamento,
                                                                 a lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­         que podem ser objecto de compras de intervenção ;
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­        Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lamento (CEE) n? 571 /89 (2), e, nomeadamente, o n? 7 do         lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão da Carne de Bovino,
seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1627/89 da
Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2416/90 (4),                                  Artigo 1 ?
abriu concursos para compra, em determinados Estados­
-membros ou regiões de Estados-membros, de certos                O anexo I do Regulamento (CEE) n? 1627/89 é substi­
grupos de qualidades ;                                           tuído pelo anexo do presente regulamento.
Considerando que a aplicação das disposições previstas                                   Artigo 2?
nos n?s 2, 3 e 5, primeiro travessão, do artigo 6? do Regu­
lamento (CEE) n? 805/68, bem como a necessidade de               O presente regulamento entra em vigor em 9 de Outubro
limitar a intervenção às compras necessárias para garantir       de 1990 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 8 de Outubro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 148 de 28.  6. 1968, p. 24.
(2) JO   n? L 61 de 4. 3.  1989, p. 43.
(3) JO   n? L 159 de 10.  6. 1989, p. 36.
(4) JO   n? L 227 de 21 . 8. 1990, p. 6.
 ---pagebreak--- N ? L 277/6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       9 . 10 . 90
            ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ΑΛΛΕΓΑΤΟ —
                                                         ΒΙΞΛΑΓΕ — ANEXO
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                      apartado 1 del artículo 1
                              Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1, stk. 1
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 genannten
                                                            Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                                             παράγραφος 1
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1)
                  États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                             paragraphe 1
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1
               In artikel 1 lid 1 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                                                artigo 1?
                      Estados miembros o regiones
                          de Estados miembros
                                                                     Categoría A               Categoría C
                         Medlemsstat eller region                    Kategori A                Kategori C
                      Mitgliedstaaten oder Gebiete                   Kategorie A               Kategorie C
                            eines Mitgliedstaats
                       Κράτος μέλος ή περιοχές                                                Κατηγορία Γ
                                                                    Κατηγορία A
                             κράτους μέλους
                        Member States or regions
                            of a Member State
                                                                      Category A               Category C
                        États membres ou régions                     Catégorie A   1           Catégorie C
                              d' États membres
                         Stati membri o regioni
                              di Stati membri                        Categoria A               Categoria C
                            Lid-Staat of gebied
                             van een Lid-Staat                       Categorie A               Categorie C
                                                                                            /
                       Estados-membros ou regiões
                           de Estados-membros                        Categoria A               Categoria C
                                                               U           R     o       U          R      O
             Belgique/België                                   X           x     x
             Danmark                                                       x     x                  x      x
             Deutschland                                       x           x
                                                                                     l
             España                                                              x
             France                                            x           x     x                         x
             Italia                                                        x     x
                                                                                     l
             Luxembourg                                                    x     x
             Nederland                                                     x