CELEX: 51983PC0549
Language: fr
Date: 1983-09-20
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL portant dérogation au règlement (CEE) n° 2915/79 en ce qui concerne l'application des contingents tarifaires annuels de certains fromages prévus pour la Finlande (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 549
Vol. 1983/0207
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---         C  O M    M     I S  S   I O   N       D   E   S      C O    M M U N    A   U    T E  S     E    U  R   O     P  E E N N  E  S
                                                                                                     C0M(83) 549 final
                                                                                                     B r u x e l l e s , le 20 s ep tem bre 1983
                                                                  PROPOSITION DE
                                                        REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL
               p o r t a n t d é r o g a t i o n au rè g l e m e n t     (CEE) n° 2915/79 en ce qui c o n cer ne
                    l ' a p p l i c a t i o n des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s a n n u e l s de c e r t a i n s
                                                   fromages p r é v u s pour 1a F i n la n d e
                                            ( p r é s e n t é e p a r la Commission au C o n s e i l )
:0M(83) 549 f i n a l
 ---pagebreak---                                         EXPOSE DES MOTIFS
L 'a n n e x e I I l e t t r e       c) p r e m i e r t i r e t sous b) du r èg le m e nt        (CEE) n° 2915/79
p r é v o i t un c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a n nu e l des fromages emmental, g r u y è r e , s b r i n z
b e r g k â s e a t t r i b u é à l a F i n l a n d e de 2 950 t o n n e s .
La F i n l a n d e e t la Communauté ont conv en u, le 11 mai 1983, d ' a u g m e n t e r , pour
 l ' a n n é e 1983, l e s q u a n t i t é s p r é v u e s dans l ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e de d i s c i ­
p l i n e c o n c e r t é e c o n c e r n a n t l e s é c h an g e s m u tu e l s de f ro m a g es .
Pour p e r m e t t r e à la Communauté de r e s p e c t e r l e s engagements p r i s en ce qui
c o n c e r n e l ' a d m i s s i o n des q u a n t i t é s p r é v u e s p a r le c o n t i n g e n t de fromage
emmental pour l ' a n n é e 1983, i l e s t o p p o r t u n de d é r o g e r t e m p o r a i r e m e n t aux
d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux l i m i t a t i o n s q u a n t i t a t i v e s .
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                                 REGLEMENT (CEE)                           DU CONSEIL
p o r t a n t d é r o g a t i o n au r è g l e m e n t (CEE) n ° 2915/79 en ce qui c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n
des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s a n n u e l s de c e r t a i n s fromages p r é v u s pour la F i n l a n d e
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
Vu le t r a i t é        instituant        l a Communauté économique e u r o p é e n n e ,
Vu le r è gl e m e nt          (CEE) n° 8 0 4 / 6 8 du C o n s e i l , du 27 j u i n 1968, p o r t a n t o r g a n i s a t i o n
commune des marchés dans l e s e c t e u r du l a i t e t des p r o d u i t s l a i t i e r s                            ( 1) , m o d i f i é
en d e r n i e r l i e u p a r l e r è g l e m e n t      (CEE) n° 1600/83              ( 2 ) , e t notamment son a r t i c l e             14
paragraphe 6,
Vu la p r o p o s i t i o n de la Commission,
C o n s i d é r a n t que l e r è g l e m e n t    (CEE) n° 2915/79 du C o n s e i l , du 18 décembre 1979,
déterminant            l e s g r o u p e s de p r o d u i t s e t l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s au
c a l c u l des p r é l è v e m e n t s dans le s e c t e u r du l a i t e t des p r o d u i t s l a i t i e r s                  e t modi­
fiant       le rè g l e m e n t    (CEE) n ° 9 5 0 / 6 8 r e l a t i f au t a r i f d o u a n i e r commun ( 3 ) , m o d i f i é en
dernier lieu par le règlement (CEE) n° 1206/83 (4), prévoit à l'annexe II point c) premier t i r e t sous b)
un contingent t a r i f a i r e annuel des fromages emmental,gruyère,sbrinz et bergkase,. attribué
à la F i n l a n d e d ' u n e q u a n t i t é de 2 950 t o n n e s ; que la F i n la n d e e t l a Communauté,
dans l e b u t de d é v e l o p p e r l e u r s éc h an g e s r é c i p r o q u e s , ont convenu d c u g m e n t e r ,
pour l ' a n n é e 1983, c e t t e q u a n t i t é ; q u ' i l e s t p a r con séq ue nt o p p o r t u n , pour p e r m e t t r e
à la Communauté de r e s p e c t e r               l e s engagements p r i s , de d é r o g e r
 aux d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s a n n u e l s a t t r i b u é s à la
F i n l a n d e pour les fromages en ca us e ,
A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT :
                                                                                                          ./..
(1)     J.O.         n°  L 148   du    28. 6 . 1 9 6 8 ,   p . 13
(2)     J.O.         n°  L 163   du    22. 6 .1 9 8 3 ,    p . 56
(3)     J.O.         n°  L 329   du    24.12.1979,         p. 1
(4)     J.O.         n°  L 132   du    21. 5 . 1 9 8 3 ,   p. 3
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                                       A r t i c l e premier
Pour l ' a n n é e 19 83, p a r d é r o g a t i o n à l ' a n n e x e I I du r è g l e m e n t (CEE)
n° 2 9 1 5 / 7 9 , l a q u a n t i t é de 2 950 t o n n e s de p r o d u i t s o r i g i n a i r e s de
F i n l a n d e f i g u r a n t au p o i n t c) p r e m i e r t i r e t      sous b) e s t remp lacé e
p a r c e l l e de 3 250 t o n n e s .
                                                 A rticle 2
Le p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e en v i g u e u r le t r o i s i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i
de sa p u b l i c a t i o n au J o u r n a l o f f i c i e l d e s Communautés e u r o p é e n n e s .
               Le p r é s e n t r è g l e m e n t e s t o b l i g a t o i r e d an s t o u s s e s é l é m e n t s
               e t d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e da ns t o u t E t a t membre.
F a i t à B r u x e l l e s , le                                          Par le Consei l