CELEX: 32007R1418
Language: pt
Date: 2007-11-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  1418/2007 da Comissão, de 29 de Novembro de 2007 , relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.°  1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE )

4.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 316/6
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO
   
   de 29 de Novembro de 2007
   relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1) nomeadamente o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o,
   Após consulta dos países em causa,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão enviou um pedido escrito a cada país não abrangido pela Decisão C(2001)107/Final da OCDE, relativa à revisão da Decisão da OCDE C(1992)39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização, solicitando confirmação escrita de que os resíduos enumerados nos anexos III ou III-A do referido regulamento, cuja exportação não seja proibida pelo artigo 36.o, podem ser exportados da Comunidade para valorização nesse país e uma indicação do eventual procedimento de controlo seguido no país de destino.
            
         
               (2)
            
            
               Nesses pedidos, solicitou se a cada país que indicasse se tinha optado por uma proibição ou por um procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, ou se não exerceria qualquer controlo no que diz respeito a estes resíduos.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, e antes da data de aplicação desse regulamento, a Comissão teria de adoptar um regulamento que tomasse em consideração todas as respostas recebidas. Por conseguinte, a Comissão adoptou o Regulamento (CE) n.o 801/2007 (2). Contudo, o conjunto de respostas e de esclarecimentos recebidos após essa data torna mais inteligível o modo como as respostas dos países de destino devem ser tidas em conta.
            
         
               (4)
            
            
               Até à data, a Comissão recebeu contribuições escritas de: África do Sul, Andorra, Argélia, Argentina, Bangladeche, Bielorrússia, Benim, Botsuana, Brasil, Chile, China, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Egipto, Federação da Rússia, Filipinas, Geórgia, Guiana, Hong Kong (China), Índia, Indonésia, Israel, Líbano, Liechtenstein, Macau (China), Malásia, Malavi, Mali, Marrocos, Moldova, Omã, Paquistão, Paraguai, Peru, Quénia, Quirguizistão, Seicheles, Sri Lanca, Tailândia, Taipé Chinês, Tunísia e Vietname.
            
         
               (5)
            
            
               Certos países não enviaram uma confirmação escrita em como os resíduos podem ser exportados da Comunidade para valorização nesses países. Por conseguinte, em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, considera se que estes países optaram pelo procedimento de notificação e autorização prévio por escrito.
            
         
               (6)
            
            
               Nas suas respostas, determinados países manifestaram a sua intenção de adoptar procedimentos de controlo, aplicáveis ao abrigo da legislação nacional, distintos dos previstos no n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006. Além disso, em conformidade com o n.o 3 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o artigo 18.o desse regulamento aplicar-se-á, mutatis mutandis, a essas transferências, salvo se determinados resíduos forem igualmente objecto do procedimento de notificação e autorização prévio.
            
         
               (7)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 801/2007 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. Por motivos de clareza, tendo em conta a extensão das alterações necessárias, afigura se adequado revogar esse regulamento e substituí lo pelo presente. Não obstante, os resíduos classificados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 801/2007 como não estando sujeitos a controlo no país de destino mas que, nos termos do presente regulamento, são abrangidos pelo requisito de notificação e autorização prévias, continuarão a ser classificados como não estando sujeitos a controlo no país de destino durante um período transitório de 60 dias, a contar da data de entrada em vigor,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão do Conselho da OCDE C(2001) 107/Final relativa à revisão da Decisão C(1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização é regida pelos procedimentos estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 801/2007.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir da data de entrada em vigor.
   Todavia, o Regulamento (CE) n.o 801/2007 continua a ser aplicável, por um período de 60 dias após essa data, aos resíduos enumerados na coluna c) do anexo desse regulamento, que constem da coluna b) ou das colunas b) e d) do anexo do presente regulamento.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Peter MANDELSON
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
   
      (2)  JO L 179 de 7.7.2007, p. 6.
   
      ANEXO
      As rubricas das colunas do presente anexo dizem respeito a:
      
                  a)
               
               
                  Proibição;
               
            
                  b)
               
               
                  Procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006;
               
            
                  c)
               
               
                  Nenhum controlo no país de destino;
               
            
                  d)
               
               
                  Outros procedimentos de controlo seguidos no país de destino, ao abrigo da legislação nacional aplicável. No que diz respeito aos resíduos enumerados na coluna c), são aplicáveis, mutatis mutandis, os requisitos gerais de informação previstos no artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, salvo se esses resíduos constarem igualmente da coluna b).
               
            A separação de dois códigos por um hífen significa que são abrangidos não só esses códigos como também todos os códigos intermédios.
      A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados.
      África do Sul
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Andorra
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Argélia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00:
                           
                        apenas na eventualidade de a estrutura poder conter amianto
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00:
                           
                        excepto na eventualidade de a estrutura poder conter amianto
               
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00:
                           
                        excepto na eventualidade de a estrutura poder conter amianto
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621:
                           
                        se não for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621:
                           
                        se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos
               
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621:
                           
                        se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621:
                           
                        se não for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621:
                           
                        se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos
               
               
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621:
                           
                        se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Argentina
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  B1010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030 - B1050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070 - B1130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150 - B1170
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1180; B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200 - B1230
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1250 - B2110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2120; B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          álcool polivinílico
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de polímeros fluoretados (1)
                              
                           
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3020:
                  
                              —
                           
                           
                              papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              outros, nomeadamente: 2. escórias não triadas.
                           
                        
               
                  da rubrica B3020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3030; B3035
               
               
                   
               
               
                  B3030; B3035
               
            
                   
               
               
                  B3040; B3050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
               
                  B3060
               
            
                   
               
               
                  B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                           
                        
               
                  da rubrica B3070:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                  B3070
               
            
                   
               
               
                  B3080 - B3110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3120
               
               
                   
               
               
                  B3120
               
            
                  B3130 - B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
         
      Bangladeche
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
            
                  B1020 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          estireno
                                       
                                    
                        
            
                  da rubrica B3020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3020:
                  
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                       
                                    
                        
            
                  B3030 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Bielorrússia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de berílio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de telúrio
                           
                        
               
                  da rubrica B1020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1030:
                  Unicamente pó de vanádio
               
               
                  da rubrica B1030:
                  todos os resíduos, excepto resíduos contendo pó de vanádio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1031:
                  Unicamente pó de titânio
               
               
                  da rubrica B1031:
                  todos os resíduos, excepto resíduos contendo pó de titânio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1040; B1050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1100; B1115
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1120:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais de transição
                           
                        
               
                  da rubrica B1120:
                  
                              —
                           
                           
                              Lantanídeos (terras raras)
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130 - B1170
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1180
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1190
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200 - B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2020
               
               
                  da rubrica B2020:
                  unicamente resíduos que não contenham substâncias a especificar pela Bielorrússia
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                           
                        
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre na forma sólida
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Carborundum (carboneto de silício)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fragmentos de betão
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2060; B2070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2080; B2090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2100; B2110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2120:
                  resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias especificadas pela Bielorrússia
               
               
                  da rubrica B2120:
                  todos os resíduos, excepto os resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias especificadas pela Bielorrússia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          policarbonatos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polímeros acrílicos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polimetacrilato de metilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          álcool polivinílico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polivinilibutiral
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          poliacetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliéteres
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sulfuretos de polifenileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          alcanos C10-C13 (plastificante)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polisiloxanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (2):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos
                           
                        
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de peixe
                           
                        
               
                  da rubrica B3060:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3065
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de cabelo humano
                           
                        
               
                  da rubrica B3070:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3080 - B3100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3110; B3120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3130; B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
            
                  da rubrica GB040: 7112
                  2620 30
                  2620 90:
                  unicamente escórias de galvanização que contenham cobre
               
               
                   
               
               
                  da rubrica GB040: 7112
                  2620 30
                  2620 90
                  unicamente escórias de metais preciosos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              da rubrica GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39:
                           
                        unicamente resíduos de fibra de vidro com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto
               
               
                   
               
               
                  
                              da rubrica GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39:
                           
                        todos os resíduos, excepto os resíduos de fibra de vidro com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Benim
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Botsuana
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Brasil
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
            
                  B1020 - B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070; B1080
               
               
                   
               
               
                  B1070; B1080
               
            
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Mates de galvanização
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos da escumação de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                           
                        
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Mates de galvanização
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos da escumação de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
            
                  B1115
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1120; B1130
               
               
                   
               
               
                  B1120; B1130
               
            
                  B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150; B1160
               
               
                   
               
               
                  B1150; B1160
               
            
                  B1170 - B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1180
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200 - B1250
               
               
                   
               
               
                  B1200 - B1250
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2010; B2020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                           
                        
               
                  da rubrica B2030:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                           
                        
            
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                           
                        
               
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas lítio tântalo e lítio nióbio
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2070 - B2110
               
               
                   
               
               
                  B2070 - B2110
               
            
                  B2120; B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3010; B3020
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                        
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros resíduos
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
               
                  B3035
               
            
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050 - B3065
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de cabelo humano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de palha
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3080; B3090
               
               
                   
               
            
                  B3100 - B3120
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3130
               
               
                   
               
            
                  B3140 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
            
         
      Chile
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1031
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1070; B1080
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2130
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3030
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3035
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3060; B3065
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
            
         
      China
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
            
                  da rubrica B1020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais de transição — caso contenham mais de 10 % de V2O5
                              
                           
                        
            
                  B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1031:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1031:
                  tungsténio, titânio, tântalo
               
            
                  B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1070; B1080
               
            
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1100:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Mates de galvanização
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                  da rubrica B1120:
                  
                              —
                           
                           
                              Lantanídeos (terras raras)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1120:
                  todos os outros resíduos
               
            
                  B1130 - B1200
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1210
               
            
                  B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1230
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                  B2010; B2020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal), excepto resíduos de carboneto de tungsténio (WC) todos os outros resíduos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) Unicamente resíduos de carboneto de tungsténio (WC)
                           
                        
            
                  B2040 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos curados de resinas ou produtos de condensação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          resinas de ureia-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          resinas de melamina-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          resinas epoxídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          resinas alquídicas
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas de polímeros e co polímeros não halogenados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos curados de resinas ou produtos de condensação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          resinas de fenol formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliamidas
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (3):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Os seguintes desperdícios de algodão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          outros resíduos
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          fibras sintéticas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          fibras artificiais
                                       
                                    
                        
            
                  B3035; B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                  da rubrica B3060:
                  todos os outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                           
                        
            
                  B3065 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              da rubrica GB040
                           
                           
                              :
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90:
                           
                        todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              da rubrica GB040
                           
                           
                              :
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90:
                           
                        unicamente escórias de processamento de cobre
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                  da rubrica GC020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica GC020:
                  unicamente fios de metal, resíduos de motores
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              :
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Costa do Marfim
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3140
               
            
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Costa Rica
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Croácia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Cuba
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
            
         
      Egipto
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
            
                  B1020 - B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050 - B1070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1080 - B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1160 - B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1220; B1230
               
            
                   
               
               
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                  B2010; B2020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
               
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2060 - B2080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2090
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2100 - B2110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2120
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3020:
                  Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão:
                  
                              —
                           
                           
                              outros
                           
                        2. escórias não triadas
               
               
                  da rubrica B3020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3030 - B3110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3120
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3130 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Federação da Rússia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  B1010 - B2120
               
               
                   
               
               
                  B1010 - B2120
               
            
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3010 - B3030
               
               
                   
               
               
                  B3010 - B3030
               
            
                  B3035; B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3050 - B3070
               
               
                   
               
               
                  B3050 - B3070
               
            
                  B3080
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3090
               
               
                   
               
               
                  B3090
               
            
                  B3100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3110 - B3130
               
               
                   
               
               
                  B3110 - B3130
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                  B4010 - B4030
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                           
                        
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7019 39
                           
                        
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
         
      Filipinas
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
                           
                        
               
                  da rubrica B1020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030 - B1115
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1120:
                  
                              —
                           
                           
                              Cobalto, Lantânio
                           
                        
               
                  da rubrica B1120:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1130 - B1150
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1160; B1170
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1180 - B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1230; B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                           
                        
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2060
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2070 - B3010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020 - B3050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3060 - B3070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3090 - B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010; B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Geórgia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1010; B1020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1031 - B1080
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1100; B1115
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1120 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3010 - B3030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3060; B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3070; B3080
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3090 - B3110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3120 - B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Guiana
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Hong Kong (China)
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              sucata de tântalo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1020
               
            
                  B1030 - B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                  B1060 - B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1100
                  todos os outros resíduos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                  da rubrica B1120:
                  
                              —
                           
                           
                              Lantanídeos (terras raras)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1120:
                  todos os outros resíduos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130
               
            
                  B1140 - B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1200
               
            
                  B1210; B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1230
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250 - B2060
               
            
                  B2070; B2080
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2090
               
            
                  B2100 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          poliacetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliéteres
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          alcanos C10-C13 (plastificante)
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (4):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          policarbonatos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sulfuretos de polifenileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polímeros acrílicos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polisiloxanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polimetacrilato de metilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          álcool polivinílico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polivinilibutiral
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020; B3030
               
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3040 - B3060
               
            
                  B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3070 - B3090
               
            
                  B3100 - 3130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3140
               
            
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
         
      Índia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                           
                        
            
                   
               
               
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Indonésia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1010; B1020
               
            
                  B1030 - B1100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                  B1120 - B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
            
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                           
                        
            
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                           
                        
            
                  B2060 - B3010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros resíduos
               
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3040 - B3090
               
            
                  B3100 - B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3140
               
            
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
         
      Israel
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Líbano
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                  B1010
               
            
                  B1020 - B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1020 - B1090
               
            
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos da escumação de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                           
                        
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Mates de galvanização
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
               
                   
               
               
                  B1100
               
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                  B1120 - B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1120 - B1140
               
            
                   
               
               
                  B1150 - B2030
               
               
                   
               
               
                  B1150 - B2030
               
            
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
               
                   
               
               
                  B2040
               
            
                  B2060 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060 - B2130
               
            
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          álcool polivinílico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polivinilibutira
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (5):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliacetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          policarbonatos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliéteres
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sulfuretos de polifenilen
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polímeros acrílicos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          alcanos C10-C13 (plastificante)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polisiloxanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polimetacrilato de metilo
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                  B3010:
               
            
                   
               
               
                  B3020 - B3130
               
               
                   
               
               
                  B3020 - B3130
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3140
               
            
                   
               
               
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                  B4010 - B4030
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
         
      Liechtenstein
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Macau (China)
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Malásia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
               
                  da rubrica B1010
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
               
                   
               
            
                  B1020 - B1100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                  B1120 - B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
            
                  B1160 - B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1200; B1210
               
               
                   
               
            
                  B1220 - B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250 - B2030
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
            
                  B2070; B2080
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2090
               
               
                   
               
            
                  B2100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2110 - B2130
               
               
                   
               
            
                  B3010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020 - B3035
               
               
                   
               
            
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3050:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                           
                        
               
                  da rubrica B3050:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista (unicamente farelo de arroz e outros subprodutos incluídos em 230220100/900)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista (unicamente farelo de arroz e outros subprodutos incluídos em 230220100/900)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3065 - B3140
               
               
                   
               
            
                  B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4020
               
               
                   
               
            
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
            
         
      Malavi
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Mali
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1030 - B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070; B1080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1090 - B1120
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1140 - B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre na forma sólida
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2070 - B2100
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2110; B2120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2130 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Marrocos
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
            
                   
               
               
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de antimónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de telúrio
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de berílio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cádmio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de selénio
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1030 - B1200
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1210
               
            
                   
               
               
                  B1220 - B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2010 - B2020
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                           
                        
            
                   
               
               
                  B2040 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliacetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          policarbonatos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliéteres
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sulfuretos de polifenileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polímeros acrílicos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          lcanos C10-C13 (plastificante)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polisiloxanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polimetacrilato de metilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polivinilibutiral
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (6):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          álcool polivinílico
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020 - B3050
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3065
               
            
                   
               
               
                  B3070 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Moldova
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B3020:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B3020:
                  
                              —
                           
                           
                              papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Omã
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  todos os outros
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Paquistão
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B3060
                  
                              —
                           
                           
                              Borras de vinho
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica GN010 ex 0502 00:
                  resíduos de cerdas de porco ou de javali
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Paraguai
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
            
         
      Peru
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cairo (fibras de coco)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estopas e resíduos de linho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                           
                        
            
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  todos os outros resíduos
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3065:
                  Resíduos de gorduras e óleos de origem animal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III da Convenção de Basileia (substâncias perigosas)
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3065:
                  Resíduos de gorduras e óleos de origem vegetal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III da Convenção de Basileia (substâncias perigosas)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Quénia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  B1010 - B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1031
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1040 - B1080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos da escumação de zinco
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
               
                  da rubrica B1110:
                  
                              —
                           
                           
                              Mates de galvanização
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1120:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B1120:
                  
                              —
                           
                           
                              Manganésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ferro
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Zinco
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1130 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos, não triados
                           
                        
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3035 - B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Quirguizistão
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
            
         
      Seicheles
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Sri Lanca
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Tailândia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1020; B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1031
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1040 - B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1100:
                  todos os outros
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1115 - B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1160 - B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010; B2020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                           
                        
               
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060; B2070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2080; B2090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2110 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas de polímeros e co polímeros não halogenados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (7):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                           
                        
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3040:
                  
                              —
                           
                           
                              Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)
                           
                        
               
                  da rubrica B3040:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050 - B3140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
            
         
      Taipé Chinês
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1020 - B1031
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050 - B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Mates de galvanização
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos da escumação de zinco
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1115; B1120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130
               
            
                   
               
               
                  B1140 - B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1230
               
            
                   
               
               
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010 - B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
            
                   
               
               
                  B2060 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  todos os outros resíduos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                  B3030; B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3040; B3050
               
            
                   
               
               
                  B3060 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Tunísia
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                   
               
               
                  B1010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1020 - B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1230; B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2020; B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Carborundum (carboneto de silício)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2060 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (8):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas de polímeros e co polímeros não halogenados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  todos os outros
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3035 - B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                           
                        
               
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de cabelo humano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de palha
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3090 - B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      Vietname
      
                  a)
               
               
                  b)
               
               
                  c)
               
               
                  d)
               
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
            
                  da rubrica B1020
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de berílio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cádmio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de selénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de telúrio
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1020
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de antimónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
                           
                        
            
                  B1030 - B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B1200
               
            
                  B1210 - B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
            
                  B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2040:
                  todos os outros resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                           
                        
            
                  B2060 - B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  todos os resíduos, excepto sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                  
                              —
                           
                           
                              etileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              estireno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              polipropileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tereftalato de polietileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              policarbonatos
                           
                        
               
                   
               
               
                  B3010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                  B3030 - B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GB040
                           
                           
                              7112
                              2620 30
                              2620 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                              GC030
                           
                           
                              ex 8908 00
                           
                        
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GE020
                           
                           
                              ex 7001
                              ex 7019 39
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG030
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GG040
                           
                           
                              ex 2621
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GH013
                           
                           
                              3915 30
                              ex 3904 10-40
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN010
                           
                           
                              ex 0502 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN020
                           
                           
                              ex 0503 00
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              GN030
                           
                           
                              ex 0505 90
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (2)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (3)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (4)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (5)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (6)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (7)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (8)  Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).