CELEX: 31987R2794
Language: pt
Date: 1987-09-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2794/87 da Comissão, de 18 de Setembro de 1987, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

N ? L 268 /34                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   19 . 9 . 87
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2794/87 DA COMISSÃO
                                                   de 18 de Setembro de 1987
                  relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de
                       bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               método de calculo dos preços de venda destes produtos ;
                                                                    que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os
                                                                    preços fixados pelo presente regulamento não se aplicam
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  tal e qual a estes produtos ;
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                    lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                     de Gestão da Carne de Bovino,
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a orga­
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
lamento (CEE) n? 467/87 (2), e, nomeadamente , o n? 3 do
seu artigo 7?,                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de                                           Artigo 1 ?
importantes armazenagens na Comunidade ; que uma
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a                1 . Durante o período compreendido entre 21 de
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de            Setembro e 6 de Novembro de 1987 procede-se à venda
intervenção nos termos do Regulamento (CEE)                         de cerca de :
n ? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n ? 827/87 (4) ;                — 400 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                         do organismo de intervenção irlandês e armazenada
                                                                         antes de 1 de Julho de 1985,
Considerando que o n ? 1 do artigo 2? do Regulamento                — 600 toneladas de carne de bovino desossada em posse
(CEE) n? 98 /69 do Conselho (5), alterado pelo Regula­                   do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
mento (CEE) n ? 429/77 (6), prevê que os preços de venda                 nada antes de 1 de Julho de 1985,
da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;          — 700 toneladas de carne de bovino desossada em posse
que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;                     do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
                                                                         zenada antes de 1 de Julho de 1985.
Considerando que e importante dar cumprimento ao                     As qualidades e os preços, desta carne são indicados no
                                                                     Anexo I.
disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comis­
são f) alterado pelo Regulamento (CEE) n ? 1809/87 (8), no
que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e anteci­         2. Durante o período compreendido entre 21 de
padamente ;                                                          Setembro e 6 de Novembro de 1987 procede-se à venda
                                                                     de cerca de :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1055/77 do                     1 (2) (3) (8) toneladas de carne de bovino desossada em
 Conselho (9) prevê que, em relação aos produtos detidos                 posse do organismo de intervenção dinamarquês
 por um organismo de intervenção e armazenados fora do                   armazenada antes de 1 de Outubro de 1986,
território do Estado-membro de que este organismo                        1 500 toneladas de carne de bovino desossada em
 depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do                 posse do organismo de intervenção alemão e armaze­
dos produtos armazenados neste território ; que o Regula­                nada antes de 1 de Dezembro de 1986,
 mento (CEE) n ? 1805/77 da Comissão (10) determinou o
                                                                         500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                         do organismo de intervenção irlandês e armazenada
 (') JO n ? L 148 de 28 . 6. 1968 , p . 24 .                             antes de 1 de Outubro de 1986,
(2) JO n ? L 48 de 17. 2. 1987, p . 1 .
 O JO n? L 261 de 26. 9. 1978 , p. 5.                                    500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
 (4) JO n ? L 80 de 24. 3 . 1987, p . 6 .                                do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
 O JO n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 2.
 (6) JO n? L 61 de 5. 3. 1977, p. 18 .                                   zenada antes de 1 de Outubro de 1986,
 O JO n? L 251 de 5. 10 . 1979, p. 12.
 (8) JO n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23 .                                 20 toneladas de carne de bovino desossada em posse
 O JO n ? L 128 de 24. 5 . 1977, p . 1 .                                 do organismo de intervenção neerlandês e armazenada
 (10) JO n ? L 198 de 5 . 8 . 1977, p . 19 .                             antes de 1 de Outubro de 1986.
 ---pagebreak--- 19 . 9 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 268 /35
As qualidades e os preços desta carne estão indicados no      5 . As informações relativas as quantidades, bem como
Anexo II .                                                    aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
                                                              podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­
3 . Os organismos de intervenção vendem prioritaria­          cadas no Anexo III .
mente a carne da mais longa duração de armazenagem .
                                                                                        Artigo 2 ?
4. As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
(CEE) n? 2173/79 e^ nomeadamente, os seus artigos 2?          O presente regulamento entra em vigor em 21 Setembro
a 5?                                                          de 1987 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 1987 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                         Frans ANDRIESSEN
                                                                            Vice-Presidente
 ---pagebreak--- N? L 268 /36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       19 . 9 . 87
           ANEXO I — BILAG I — ANHANG 1 — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                  ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
            preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (')(*)
            — Selling prices expressed in ECU per tonne (') (2) — Prix de vente exprimés en Ecus par
            tonne (') (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                          in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
            1 . IRELAND                                                                          Steers / Category C
                  Fillets                                                                                9 200
                  Striploins                                                                             4 500
                  Cube-rolls                                                                             4 200
            2 . DANMARK                                                       Ungtyre 1. kvalitet /                 Stude 1 . kvalitet /
                                                                                    Kategori A                          Kategori C
                  Mørbrad med bimørbrad                                                 7 850
                  Filet med entrecote og tyndsteg                                       4 100                              4 000
            3 . UNITED KINGDOM                                                                   Steers / Category C
                  Fillets                                                                                 9 400
                  Striploins                                                                              4 750
             (') En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                  intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
             (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                  priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
             (l) Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                  werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
             (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι απόθεμα τοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο
                  αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                  (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77 .
             (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                  these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
             (*) Au cas où lès produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                  sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
             (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi
                  vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
             (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                  heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
             (l) No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                  detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n ? 1805/77.
             (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
                  n° 2173/79 .
             (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79 .
             (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
              (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                  του κανονισμού ( ΕΟΚ ) αριθ. 2173/79.
              (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 ( 1 ) of Regulation (EEC)
                   No 2173 /79 .
              (2) Ces prix s entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
                   n0 2173 /79 .
              (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 , del regolamento (CEE) n . 2173/79.
              (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
              (2) Estes preços aplicam -se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 19 . 9 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 268 /37
            ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                                 ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
            preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
            — Selling prices expressed in ECU per tonne (·)(2) — Prix de vente exprimés en Écus par
            tonne (') (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (l) (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                            in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (') (2)
                                                                           Ungtyre 1 . kvalitet /            Stude 1 . kvalitet /
                 DANMARK
                                                                                 Kategori A                       Kategori C
                  Inderlår med kappe                                                  3 900                           3  800
                  Tykstegsfilet med kappe                                             3 380                           3  280
                  Klump med kappe                                                      3 295                          3  195
                  Yderlår med lårtunge                                                 3 590                          3  490
                  Skank og muskel sammenhængende                                       2 500                          2  300
                  Øvrigt kød af forfjerdinger                                          3 000                          2 700
                  Bryst og slag                                                     ■ 2 200                           1 800
                                                                                  Bullen A /                      Ochsen A /
                  BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND
                                                                                 Kategorie A                     Kategorie C
                  Filet                                                              11415                           11 415
                  Oberschalen                                                          3 860                          3 880
                  Unterschalen                                                         3  725                         3  660
                  Kugeln                                                               3  710                         3  665
                   Hüfte                                                               3  345                         3  365
                  Roastbeef                                                            6  030                         6  175
                  Kniekehlfleisch                                                      2410                           2 410
                   Dünnung                                                              1 755                          1 700
                  IRELAND                                                   Steers / Category C
                   Insides                                                             3 635
                   Outsides                                                             3 550
                   Knuckles                                                             3 200
                   Rumps                                                                3 590
                   Forequarters (excluding cube rolls)                                  2 590
                   Plates and flanks                                                    1 895
                   Thin flanks                                                          1 895
                   Plates                                                               1 895
                   Shins and shanks                                                     2 320
                   Shins                                                                2 320
                   Shanks                                                               2 320
             (') En caso de que los productos esten almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
                   intervención poseedor, estos precios se ajustaran con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
             (l ) I tilfælde , hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
                   priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
             ( l) Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die btreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
                  werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
             (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο
                   αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
                   ( ΕΟΚ ) αρι9. 1805 /77 .
             (5 ) In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
                   these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
             (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
                   sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77 .
             (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende 1 organismo detentore, detti prezzi
                   vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n . 1805/77.
             (!) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
                   heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
             (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
                   detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n ? 1805/77.
              (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del Reglamento (CEE) n°
                    2173/79 .
              (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
              (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr, 2173/79.
              (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
                    του κανονισμού ( ΕΟΚ ) αριθ . 2173 / 79 .
              (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 ( 1 ) of Regulation (EEC) No
                    2173 / 79 .
              (l) Ces prix s entendent poids net conformément aux dispositions de 1 article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE) n"
                    2173 / 79 .
              I1) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell articolo 17, paragrafo 1 , del regolamento (CEE) n . 2173/79.
              (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
              (2) Estes preços aplicam -se a peso líquido, conforme o disposto no n ? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
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             4. UNITED KINGDOM                        Steers / Category C
                Topsides                                       3 800
                Silversides                                    3 810
                Thick flanks                                   3 395
                Rumps                                          3 895
                Foreribs                                       3 (2) (3) (8)
                Thin flanks                                    1 895
                Flanks (plate)                                 1 895
                Shins and shanks                               2 340
                Pony parts                                     2 200
                Clod and sticking                              2 510
                Brisket                                        2 415
                Ponies                                         2 685
             5. NEDERLAND                             Stieren / categorie C
                Haas                                          10 (2) (3) (8)
                Peeseind                                       2 (2) (3) (8)
 ---pagebreak--- 19 . 9 . 87                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 268 /39
            ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III
                                  — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III
            Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
            Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως — Addresses
            of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli
            organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de
                                                           intervenção
            DANMARK :               Direktoratet for markedsordningerne
                                    EF-Direktoratet
                                    Frederiksborggade 18
                                    DK-1360 København K
                                    Tel . (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
            BUNDESREPUBLIK          Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
            DEUTSCHLAND :           Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                    Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                    D-6000 Frankfurt am Main 18
                                    Tel . (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 411 156
            IRELAND :               Department of Agriculture
                                    Agriculture House
                                    Kildare Street
                                    Dublin 2
                                    Tel . (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                    Telex 4280 and 5118
             NEDERLAND :            Voedselvoorzienings In- en Verkoopbureau (VIB)
                                    Burg. Kessenplein 3
                                    6431 KM Hoensbroek
                                    (Tel . 045-23 83 83 ; telex 56396)
             UNITED KINGDOM :       Intervention Board for Agricultural Produce
                                    Fountain House
                                    2 Queens Walk
                                    Reading RG 1 7QW
                                    Berks .
                                    Tel . (0734) 58 36 26
                                    Telex 848 302 .