CELEX: 51987PC0642(01)
Language: fr
Date: 1987-12-11
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT ( CEE ) DU CONSEIL MODIFIANT LE REGLEMENT ( CEE ) NO 823/87 ETABLISSANT LES DISPOSITIONS PARTICULIERES RELATIVES AUX VINS DE QUALITE PRODUITS DANS DES REGIONS DETERMINEES

N ° C 14/8                                                                  J o u r n a l officiel des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s                                                         19. 1. 88
                     2 ) b o u r s e s d e r e c h e r c h e p o s t - d o c t o r a l e s o f f e r t e s a u x n a t i o n a u x d e la C o m m u n a u t é o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s
                            d i f f é r e n t d e c e l u i d e l ' i n s t i t u t o u a u x n a t i o n a u x d e la C o m m u n a u t é r e v e n a n t d ' i n s t i t u t s n o n e u r o p é e n s ;
                     3) subventions p o u r d e s projets d e recherche, o u réseaux d e recherche, d'intérêt e u r o p é e n ;
                     4) soutien financier p o u r d e s réseaux d ' i n f o r m a t i o n , y c o m p r i s b a n q u e s d e d o n n é e s e t d o c u m e n t a t i o n . .
                     Les c r i t è r e s a u x q u e l s les d e m a n d e s d e b o u r s e s e t d e s u b v e n t i o n s d e v r a i e n t r é p o n d r e s e r a i e n t les s u i v a n t s :
                     a) excellence scientifique;
                     b ) i n t é r ê t e u r o p é e n d u c o n t e n u d e la r e c h e r c h e ;
                    c) c a r a c t è r e multinational e u r o p é e n d u p r o j e t (participations multinationales o u activité e n d e h o r s d u pays
                            d'origine).
                     L a s c i e n c e é c o n o m i q u e , c o m m e les s c i e n c e s n a t u r e l l e s , p e u t t i r e r u n g r a n d p r o f i t d e r é s e a u x d e r e c h e r c h e .
                     D e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e q u i s e s o n t s p é c i a l i s é s d a n s la m i s e a u p o i n t d e r é s e a u x o n t p r o u v é l e u r v a l e u r
                     t a n t p o u r la s c i e n c e é c o n o m i q u e q u e p o u r les s c i e n c e s n a t u r e l l e s , e n e x p l o i t a n t les é c o n o m i e s d ' é c h e l l e d a n s
                     la c o m m u n i c a t i o n e n t r e s c i e n t i f i q u e s . D e t e l s o r g a n i s m e s d e v r a i e n t p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s o u t i e n , m a i s e n
                     a u c u n e m a n i è r e d e f a ç o n exclusive.
                    La f o r c e d e certains p a y s n o r d i q u e s e x t r a - c o m m u n a u t a i r e s e n science é c o n o m i q u e est c o n s i d é r a b l e . L e
                    p r o g r a m m e d e v r a i t ê t r e o u v e r t a u x d e m a n d e s d e p a r t i c i p a t i o n d e tels p a y s , s u r b a s e d e clés d e f i n a n c e m e n t
                    t e l l e s q u ' i l e n e x i s t e d é j à d a n s le c a d r e d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d e la C o m m u n a u t é ( p a r d e s a c c o r d s
                    d'association avec chacun des pays).
                    L e c o û t d u p r o g r a m m e s ' é l è v e r a i t a u t o t a l à e n v i r o n 6 m i l l i o n s d ' É c u s p o u r les q u a t r e a n n é e s d e 1 9 8 9 à
                     1 9 9 2 , p a r t a n t d ' u n n i v e a u d ' u n m i l l i o n d ' É c u s e n v i r o n p o u r a t t e i n d r e 2 m i l l i o n s d ' É c u s . E n 1 9 8 8 , les a c t i ­
                    v i t é s p r é p a r a t o i r e s s e r a i e n t f i n a n c é e s p a r la l i g n e b u d g é t a i r e 7 3 0 2 . L a d é f i n i t i o n d u p r o g r a m m e e t la s é l e c ­
                    t i o n d e s p r o j e t s b é n é f i c i e r a i e n t d e l'avis d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f d ' é c o n o m i s t e s é m i n e n t s .
                     Proposition de règlement (CEE) du Conseil modifiant le règlement (CEE) n° 8 2 3 / 8 7 établissant
                        des dispositions particulières relatives aux vins de qualité produits dans des régions déterminées
                                                                                                        COM(87)           642 final
                                                            (Présentée par la Commission au Conseil le 17 décembre 1987.)
                                                                                                             ( 8 8 / C 14/06)
LE CONSEIL DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES,                                                                                        s'applique à toutes les catégories d e vins d e qualité
                                                                                                                               produits d a n s des régions déterminées, ci-après
                                                                                                                               d é n o m m é s «v.q.p.r.d.», d e la C o m m u n a u t é et, d ' a u t r e
vu le traité instituant la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o ­                                                   part, d e l'alléger néanmoins, d a n s l'intérêt d ' u n e présen­
péenne, e t n o t a m m e n t son article 43,                                                                                  tation plus méthodique d u droit viti-vinicole, d e s disposi­
                                                                                                                               tions techniques détaillées qu'il est plus indiqué d'insérer
                                                                                                                               d a n s les règlements spécifiques existants o u encore à
vu la proposition d e la Commission,                                                                                           arrêter en la matière; q u e , d a n s ce contexte, il convient
                                                                                                                               n o t a m m e n t d e souligner q u e les dispositions d e ce règle­
                                                                                                                               m e n t s o n t applicables à tous les v.q.p.r.d., y compris les
vu l'avis d u Parlement e u r o p é e n ,                                                                                      vins mousseux, les vins pétillants e t les vins d e liqueur;
                                                                                                                               qu'il convient d e transférer les dispositions détaillées,
                                                                                                                               applicables exclusivement a u x vins mousseux d e qualité
vu l'avis d u C o m i t é é c o n o m i q u e e t social,                                                                      produits d a n s des régions déterminées, d a n s le règlement
                                                                                                                               ( C E E ) n° 3 5 8 / 7 9 d u Conseil, d u 5 février 1979, relatif
                                                                                                                               aux vins mousseux produits d a n s la C o m m u n a u t é tels
                                                                                                                               q u e définis au point 15 d e l'annexe I d u règlement
considérant q u e les enseignements recueillis lors d e l'ap­
                                                                                                                               ( C E E ) n ° 8 2 2 / 8 7 ( 2 ), modifié en dernier lieu p a r le
plication d u règlement ( C E E ) n° 8 2 3 / 8 7 d u Conseil (')
                                                                                                                               règlement ( C E E ) n ° 0 0 0 0 / 8 7 ;
o n t m o n t r é qu'il est nécessaire, d ' u n e part, d e mettre en
évidence le caractère horizontal dudi t règlement, qui
( ' ) J O n ° L 8 4 d u 2 7 . 3. 1 9 8 7 , p . 5 9 .                                                                           ( 2 ) J O n ° L 5 4 d u 5 . 3 , 1 9 7 9 , p . 130.
 ---pagebreak---                                           Journal officiel des Communautés européennes                                   N°C14/9
19. 1.88
considérant que le règlement (CEE) n ° 8 2 3 / 8 7 comporte         prévoir que les États membres puissent autoriser l'addi­
des dispositions destinées à orienter les Etats membres             tion d e vin rouge d e couleur foncée provenant d'autres
lors d e l'établissement d e prescriptions nationales dans le       régions, en vue d e la rectification d e l'intensité d e la
secteur des vins d e qualité produits dans des régions              couleur des vins rouges d e qualité produits dans des
déterminées; que ces vins sont soumis aux facteurs natu­            régions déterminées, qui est insuffisante certaines années;
rels et humains intervenant lors d e la production e t d e la
transformation des raisins dans la région d e leur origine          considérant qu'il convient d e préciser que, dans certaines
géographique; qu'il convient cependant d e délimiter avec           régions déterminées, dans lesquelles l'augmentation d e la
précision cette région e t d e réserver l'utilisation d u n o m     teneur en alcool des vins d e qualité produits dans des
d e cette région aux vins élaborés à partir d e raisins qui y       régions déterminées est autorisée par les États membres,
o n t été récoltés et transformés; que cette orientation            les vinificateurs peuvent opter librement p o u r l'un des
correspond aux obligations internationales d e plusieurs            procédés d'enrichissement visés à l'article 19 paragraphe
États membres en matière d e protection des appellations            1 d u règlement (CEE) n° 822/87 d u Conseil ('), modifié
d'origine et d'indication d e l'origine géographique, telles        en dernier lieu par le règlement (CEE) n ° 3146/87 ( 2 );
qu'elles sont énoncées notamment dans l'accord d e                  que ce choix est toutefois assorti d e la réserve que l'utili­
Lisbonne, d u 31 octobre 1958, relatif à la protection des          sation d e saccharosè ne peut être effectuée, après l'auto­
désignations géographiques et à leur enregistrement                 risation d e l'État membre, que dans les régions détermi­
international;                                                      nées dans lesquelles elle est traditionnellement o u excep­
                                                                    tionnellement pratiquée conformément à la législation
                                                                    existant avant le 8 mai 1970; que, afin d'éviter des
                                                                    influences négatives sur la qualité des vins faisant l'objet
 considérant que, p a r l'usage traditionnel en conformité          d ' u n enrichissement, il est indiqué d e favoriser l'utilisa­
 avec la législation française et portugaise, les termes            tion d e m o û t d e raisins concentré rectifié et d'interdire,
 «Muscadet» et «vinho verde» sont devenus équivalents à             après u n e période transitoire, l'utilisation d u m o û t d e
 u n n o m géographique utilisé p o u r la dénomination d ' u n     raisins concentré;
 v.q.p.r.d.; que l'Espagne a délimité, avant la prise d'effet
 d e son adhésion à la Communauté, la région dans                    considérant que, d ' u n e façon générale, les rendements
 laquelle est localisée la production traditionnelle d u vin         excessifs en raisins et en moûts par hectare entraînent
 mousseux d e qualité commercialisé sous la dénomination             une forte diminution d e la qualité des vins d e qualité
 «cava»; qu'il convient d e déroger p o u r ces trois v.q.p.r.d.     produits dans des régions déterminées e t obtenus à partir
 au principe que la région déterminée d o n t ils sont issus         d e ces raisins et d e ces moûts; que ce dépassement peut
 doit être désignée par son n o m géographique e t d ' a d ­         entraîner en outre des perturbations graves dans l'écoule­
 mettre p o u r désigner ces régions un autre n o m ; que l'on       ment d e ces vins et une altération des conditions d e
 évite des situations difficiles p o u r ces v.q.p.r.d. en           concurrence p o u r les vins d e qualité en provenance d ' a u ­
 permettant d e maintenir leur désignation traditionnelle et         tres régions déterminées e t même p o u r les vins d e table;
 usuelle en accord jusqu'à présent avec les dispositions             qu'il convient d o n c d e formuler d ' u n e manière plus
 nationales;                                                         précise l'obligation des États membres en ce qui concerne
                                                                     la fixation des rendements à l'hectare p o u r la production
                                                                     des vins d e qualité et l'instauration des mesures à prendre
                                                                     en Cas d e dépassement d e ces rendements à l'hectare,
 considérant que, d ' u n e part, le lieu d'implantation d ' u n
                                                                     notamment la détermination des conséquences juridiques
 vignoble e t les conditions climatiques qui y régnent
                                                                     qu'entraîne un tel dépassement; que, dans ce contexte, il
 chaque année et, d'autre part, les mesures viti-vinicoles
                                                                     convient d e rechercher une évolution continue d e la
 e t notamment les procédés e t traitement œnologiques
                                                                     vente, dans le cadre d ' u n e concurrence loyale e t réci­
 utilisés aussitôt après la récolte des raisins déterminent,
                                                                     proque, des vins d e qualité produits dans des régions
 dans une large mesure, les caractéristiques d ' u n vin d e         déterminées en cause, et, à long terme, une évolution la
 qualité; que, p o u r cette raison, mais aussi p o u r diminuer     plus stable possible des revenus des producteurs;
 le risque d e manipulation déloyale à l'occasion des chan­
 gements successifs d e propriétaire d e matières premières,          considérant que, compte tenu d e l'évolution ultérieure
 il convient d e prescrire que les raisins et les moûts d e           des dispositions communautaires dans le secteur des vins
 raisins n e peuvent être transformés en vins d e qualité             d e liqueur, il semble opportun d'inclure dans le règle­
 q u ' à l'intérieur o u dans le voisinage immédiat d ' u n e         ment (CEE) n ° 823/87 certaines mentions spécifiques
 région viticole déterminée d o n t le n o m est censé être           traditionnellement utilisées p o u r les vins d e liqueur d e
 mentionné;                                                           qualité produits dans des régions déterminées;
                                                                      considérant que, selon l'expérience acquise, il s'est avéré
  considérant que, dans le souci d'éviter aux exploitations           nécessaire d'établir avec plus d e précision les règles
  concernées des pertes entraînées p a r une rupture                  concernant le déclassement des v.q.p.r.d. en vin d e table
  d'usages commerciaux traditionnels, il semble opportun              et le non-classement en tant que v.q.p.r.d. des produits
  d'accorder aux États membres la possibilité d e permettre           destinés normalement à la transformation en v.q.p.r.d.;
  que, pendant une période transitoire, la transformation
  des raisins et des moûts d e raisins en vin d e qualité s'ef­
  fectue en dehors des régions déterminées; qu'il est égale­          (') J O n° L 84 d u 27. 3. 1987, p. 1.
  ment nécessaire, p o u r des raisons technologiques, d e            O J O n ° L 3 0 0 du 23. 10. 1987, p. 4.
 ---pagebreak--- N ° C 14/10                                            J o u r n a l officiel des C o m m u n a u t é s européennes                                                 19. 1. 88
considérant q u e , afin d e permettre a u x élaborateurs d e                                     T o u t e f o i s , les dénominations «Muscadet», «vinho
vins mousseux en Espagne, situés hors d e la région                                               verde» e t «cava» peuvent être utilisées p o u r désigner
déterminée «cava», mais ayant légalement utilisé cette                                            la région déterminée p o u r laquelle elles o n t été utili­
mention j u s q u ' à présent, d e s'adapter graduellement a u x                                  sées le 1 e r mars 1986 selon la réglementation d e
règles précitées, il y a lieu d e prévoir u n e dérogation à                                      l'Etat m e m b r e concerné.»
ces règles p e n d a n t u n e p é r i o d e transitoire,
A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT:                                                               3) L'article 4              paragraphe        1 deuxième           alinéa   est
                                                                                                  supprimé.
                                   Article premier
Le règlement ( C E E ) n ° 8.23/87 est modifié c o m m e suit:
                                                                                             4) L'article 6 est remplacé p a r le texte suivant:
                         er
  1) L'article 1 est remplacé p a r le texte suivant:
       «Article premier                                                                           «Article 6
       1.       Le présent règlement établit des dispositions
       particulières p o u r les vins d e qualité produits d a n s                                1.        Les v.q.p.r.d. n e s o n t obtenus o u élaborés q u e :
       des régions déterminées, ainsi q u e p o u r les produits
       aptes à le devenir.
                                                                                                  — à partir d e raisins issus d e variétés d e vigne f i g u ­
       P a r v.q.p.r.d., .on entend les vins r é p o n d a n t a u x                                     r a n t sur la liste visée à l'article 4 p a r a g r a p h e 1 e t
      prescriptions d u présent règlement ainsi q u ' à celles                                           récoltés à l'intérieur d e la région déterminée,
      arrêtées e n application d e celui-ci e t définies p a r les
      réglementations nationales.
                                                                                                 — p a r transformation des raisins visés a u premier
       La catégorie des v.q.p.r.d. c o m p r e n d :                                                     tiret e n m o û t s e t d u m o û t ainsi o b t e n u à l'inté­
      — les vins mousseux d e qualité produits d a n s des                                               rieur d e l'a région déterminée o ù ces raisins o n t
            régions déterminées, ci-après désignés p a r le                                              été récoltés o u à proximité immédiate d e cette
            t e r m e «v.m.q.p.r.d.», qui r é p o n d e n t à la défini­                                 région.
            tion f i g u r a n t au poi nt 15 d e l'annexe I d u règle­
            ment (CEE) n° 822/87,
                                                                                                 T o u t e f o i s , les Etats membres peuvent permettre, p a r
      — les vins pétillants d e qualité produits d a n s des                                     des autorisations individuelles e t sous réserve d ' u n
            régions déterminées, ci-après désignés p a r le                                      contrôle systématique, q u ' u n v.q.p.r.d. soit o b t e n u
            t e r m e «v.p.q.p.r.d.», qui r é p o n d e n t à la définition                      o u élaboré:
            f i g u r a n t a u p o i n t 17 d e l'annexe I d u règlement
            (CEE) n° 822/87
                                                                                                 a) à partir d e raisins issus d e variétés d e vigne visés
            et
                                                                                                        à l'article 4 p a r a g r a p h e 3 deuxième alinéa;
      — les vins d e liqueur d e qualité produits d a n s des
            régions déterminées, ci-après désignés p a r le
                                                                                                 b) lorsqu'il s'agit d ' u n e pratique traditionnelle:
            t e r m e «v.l.q.p.r.d.», qui r é p o n d e n t à la définition
            f i g u r a n t a u p o i n t 14 d e l'annexe I d u règlement                                 i) en usage depuis a u moins le 1 e r septembre
            (CEE) n° 822/87.                                                                                   1970, e n d e h o r s d e la région déterminée e t
                                                                                                               d ' u n e aire à proximité immédiate d e celle-ci;
      2.        Les États membres transmettent à la C o m m i s ­                                        ii) p e n d a n t u n e période transitoire qui se
      sion la liste des v.q.p.r.d. qu'ils o n t reconnus e n                                                  termine le 31 a o û t 1992, e n d e h o r s d e la
      indiquant les r e n d e m e n t s à l'hectare fixés p o u r                                             région déterminée e t d ' u n e aire à proximité
      c h a c u n d e ces v.q.p.r.d. en application d e l'article 11.                                         immédiate d e celle-ci d a n s les cas qui n e s o n t
      La Commission assure la publication d e cette liste                                                     pas visés sous i);
      a u Journal officiel des Communautés                          européennes,
      série Ç.»                                                                                        iii) p a r u n mélange d ' u n vin originaire d e la
                                                                                                              région déterminée d o n t le n o m est prévu p o u r
                                                                                                              la désignation avec u n a u t r e vin qui n'est pas
 2) L'article 3 p a r a g r a p h e 1 est remplacé p a r le texte
                                                                                                              originaire d e cette région, à condition q u e :
    . suivant:
                                                                                                              — le v.q.p.r.d. concerné soit issu à 95 % au
      «1.        P a r région déterminée, o n e n t e n d u n e aire o u                                             moins d e raisins récoltés d a n s la région
      u n ensemble d'aires viticoles qui produisent des vins                                                         déterminée d o n t il p o r t e le n o m ,
      possédant des caractéristiques qualitatives particu­                                                    — le v.q.p.r.d. concerné soit issu à 85 % a u
      lières e t d o n t le n o m est utilisé p o u r désigner ceux                                                  moins d e raisins récoltés d a n s la région
      d e ces vins qui s o n t définis à l'article 1 e r . La région                                                 déterminée d o n t il p o r t e le n o m e t figure
      déterminée est désignée p a r son n o m géographique.                                                          sur u n e liste à établir.
 ---pagebreak--- 19.1.88                                   Journal officiel des Communautés européennes                                N ° C 14/11
    2.    T o u t e personne physique ou morale ou grou­                aux limites visées à l'article 18 paragraphe 2 de ce
    pement de personnes qui dispose de raisins ou de                    règlement. Cette autorisation ne préjuge pas la
    moûts répondant aux conditions exigées pour l'ob­                   possibilité d'une éventuelle autorisation analogue
    tention d'un v.q.p.r.d. et d'autres raisins ou moûts en             pour les vins de table prévue dans cette disposition.
    assure une vinification et un entreposage distincts,
    faute de quoi le vin obtenu ne peut être un v.q.p.r.d.              L'augmentation du titre alcoométrique volumique
                                                                        naturel ne peut être effectuée que selon les méthodes
                                                                        et les conditions mentionnées à l'article 19 du règle­
    3.    Les modalités d'application du présent article
                                                                        ment (CEE) n ° 822/87, à l'exclusion de son para­
    sont arrêtées selon la procédure prévue à l'article 83
                                                                        graphe 6. L'utilisation du moût de raisins concentré
    du règlement (CEE) n° 822/87.
                                                                        afin d'augmenter le titre alcoométrique naturel lors
                                                                        de l'élaboration d'un v.q.p.r.d. n'est admise que
    Elles portent notamment sur:
                                                                        jusqu'au 31 août 1989-
    — la délimitation des aires à proximité immédiate
                                                                        3.    Le titre alcoométrique volumique total des
        d'une région déterminée,
                                                                        v.q.p.r.d. ne peut être inférieur à 9 % vol. Toutefois
    — la liste des v.q.p.r.d. faisant l'objet des pratiques             pour certains v.q.p.r.d. blancs qui n ' o n t fait l'objet
                                                                        d'aucun enrichissement, le titre alcoométrique volu­
        traditionnelles visées au paragraphe 1 deuxième
                                                                        mique total minimal est de 8,5 % vol.
        alinéa point b) sous iii) deuxième tiret.»
                                                                        4.    La liste des v.q.p.r.d. visés au paragraphe 3
 5) Au paragraphe 1 d e l'article 7 est ajouté l'alinéa                 deuxième phrase est arrêtée selon la procédure
    suivant:                                                            prévue à l'article 83 du règlement (CEE) n °
                                                                        822/87.»
    «En application du premier alinéa, le titre alcoomé­
    trique volumique naturel peut être fixé à u n niveau            7) L'article 9 est modifié comme suit:
    différent p o u r le même v.q.p.r.d. selon:
                                                                        a) le deuxième alinéa du paragraphe 1 est supprimé;
    — la sous-région, la commune ou la partie de
      - commune,                                                        b) le troisième tiret du paragraphe 2 premier alinéa
                                                                            est remplacé par le texte suivant:
    — la ou les variété(s) d e vigne,                                       «— à l'aide d'un moût de raisins concentré
                                                                                 rectifié ou, pour autant qu'ils soient origi­
    d'où o u d o n t proviennent les raisins mis en œuvre.»                      naires de la même région déterminée que le
                                                                                 vin en question,
 6) L'article 8 est remplacé par le texte suivant:                               — à l'aide d'un moût de raisins
                                                                                     ou
    «Article 8
                                                                                 — pour une période transitoire se terminant
    1.    Les méthodes particulières de vinification et                              le 31 août 1989, à l'aide*d'un moût de
    d'élaboration selon lesquelles sont obtenus les                                  raisins concentré.»
    v.q.p.r.d. sont définies, pour chacun de ces vins, par
    chacun des Etats membres producteurs concernés.                  8) À l'article 11, le paragraphe 2 est remplacé par le
                                                                        texte suivant:
    2.    Lorsque les conditions climatiques l'ont rendu
                                                                        «2.     Le dépassement du rendement fixé entraîne
    nécessaire dans l'une des zones viticoles visées à l'ar­
                                                                        l'interdiction d'utiliser, pour la totalité de la récolte,
    ticle 7, les États membres concernés peuvent auto­
                                                                        la dénomination revendiquée.
    riser l'augmentation du titre alcoométrique volu­
    mique naturel (acquis ou en puissance) du raisin                    Toutefois, dans les années au cours desquelles les
    frais, du moût de raisins, du moût de raisins partiel­              conditions climatiques o n t été particulièrement favo­
    lement fermenté, du vin nouveau encore en fermen­                   rables pour la production, la dénomination peut être
    tation et du vin apte à donner u n v.q.p.r.d., à l'ex­              reconnue p a r l'instance compétente désignée par
    ception des produits destinés à être transformés en                 l'État membre concerné même lorsque le rendement
    v.l.q.p.r.d.                                                        fixé est dépassé à condition que:
    Cette augmentation ne peut être supérieure aux                      a) le dépassement ne soit pas supérieur à 20 % ;
    limites visées à l'article 18 paragraphe 1 troisième
                                                                        b) les quantités excédant le rendement fixé,
    alinéa du règlement (CEE) n ° 822/87.
                                                                            augmenté, le cas échéant, de 20 % ou moins, ne
    Les années au cours desquelles les conditions clima­                    bénéficient pas des aides communautaires ou
    tiques o n t été exceptionnellement défavorables,                       nationales et soient:
    l'augmentation du titre alcoométrique visé au                           — pour moitié, stockées durant toute la
    premier alinéa peut être portée, selon la procédure                         campagne de production sans possibilité de
    prévue à l'article 83 du règlement (CEE) n° 822/87,                         commercialisation, en vue d'une reconnais-
 ---pagebreak--- N ° C14/12                                                 J o u r n a l officiel des C o m m u n a u t é s européennes                                                         19.1.88
               sance a u titre d e la c a m p a g n e o u des c a m p a ­                                   des produits similaires n e p r o v e n a n t pas d e cette
               gnes suivante(s), éventuellement après assem­                                                 région n'est pas admise. Il e n est d e m ê m e si u n
               blage total o u partiel avec des vins d e la                                                  É t a t m e m b r e a attribué le n o m d ' u n e c o m m u n e ,
               nouvelle récolte,                                                                             d ' u n e partie d e c o m m u n e o u d ' u n lieu-dit à u n
                                                                                                             v.q.p.r.d. ainsi q u ' à u n p r o d u i t destiné à être
         — p o u r moitié,               distillées        sans      aucune      aide
                                                                                                         , t r a n s f o r m é e n u n tel vin.
               publique.
                                                                                                             P a r d é r o g a t i o n a u premier alinéa, la mention
    3.       Les modalités d'application d u présent article                                                 " K a 0 a " o u " c â v a " p e u t ê t r e utilisée p o u r la dési­
    s o n t arrêtées selon la p r o c é d u r e visée à l'article 83                                         g n a t i o n des vins d e table grecs e t des v.q.p.r.d.
    d u règlement ( C E E ) n ° 822/87.»                                                                     grecs autres q u e des vins mousseux e n t a n t q u ' i n ­
                                                                                                             f o r m a t i o n relative a u vieillissement d e ces vins.
 9) L'article 12 est supprimé.                                                                               Le premier alinéa s'applique également lorsque
                                                                                                             ces indications s o n t utilisées d a n s u n e traduction,
                                                                                                             qu'elles renvoient à la p r o v e n a n c e effective o u
10) L'article 13 p a r a g r a p h e 3 est remplacé p a r le texte
                                                                                                             e n c o r e qu'elles soient assorties d e mentions telles
    suivant:                                                                                                 que "genre", "type", "méthode", "imitation",
                                                                                                             " m a r q u e " o u autres mentions similaires.
    «3.        L'examen analytique prévu a u p a r a g r a p h e 1
    est effectué selon les m é t h o d e s d'analyses visées à                                               Les États membres peuvent a d m e t t r e selon, des
    l'article 74 d u règlement ( C E E ) n ° 822/87.»                                                        conditions d e p r o d u c t i o n qu'ils d é t e r m i n e n t q u e
                                                                                                             le n o m d ' u n e région déterminée soit combiné
                                                                                                             avec u n e précision c o n c e r n a n t le m o d e d ' é l a b o r a ­
11) L'article 14 est supprimé.
                                                                                                             tion o u le type d e produit.
12) L'article 15 est modifié c o m m e suit:                                                                 4.        P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 3, le Conseil,
                                                                                                             statuant s u r proposition d e la Commission à la
     a) Le p a r a g r a p h e 1 est remplacé p a r le texte suivant:                                        majorité qualifiée, p e u t , d a n s le cas d ' u n usage
                                                                                                             traditionnel e t c o n f o r m e a u x règles d e l'Etat
          «1.        Les mentions communaut ai res "v.q.p.r.d.",
                                                                                                             m e m b r e concerné, autoriser p o u r u n e p é r i o d e
          "v.m.q.p.r.d.", "v.p.q.p.r.d." e t "v.l.q.p.r.d." o u
                                                                                                             transitoire expirant le 31 a o û t 1991 l'utilisation,
          u n e mention spécifique traditionnelle admise p a r
          les dispositions nationales d e l'Etat m e m b r e                                                 sous des conditions à déterminer, d u n o m d e
          p r o d u c t e u r p o u r désigner certains vins n e peuvent                                     certaines régions déterminées p o u r la désignation
          être utilisées q u e p o u r les vins, y compris respec­                                           des vins d e tablé.»
          tivement les vins mousseux, les vins pétillants e t
                                                                                                        d ) A u p a r a g r a p h e 7 s o n t supprimés:
          les vins d e liqueur, qui r é p o n d e n t a u x prescrip­
          tions d u présent règlement e t à celles adoptées e n                                              — la deuxième phrase d u deuxième alinéa,
          application d e celui-ci.»
                                                                                                              — a u troisième alinéa, les m o t s : « o u , selon le
     b) Le p a r a g r a p h e 2 est m o d i f i é c o m m e suit:                                                  cas, v.m.q.p.r.d.».
          — a u p o i n t b) est a j o u t é le t e r m e "vin d o u x                                  e) Les paragraphes 8 e t 9 s o n t remplacés p a r le texte
                naturel",                                                                                     suivant:
          — a u p o in t d ) est remplacée la mention                                                         «8.         Les modalités d'application d u présent
                " M a r q u e nationale d e vin luxembourgeoise"                                              article s o n t arrêtées selon la p r o c é d u r e prévue à
                p a r le texte suivant:                                                                       l'article 83 d u règlement ( C E E ) n ° 822/87.»
                 " M a r q u e n a t i o n a l e " complété p a r les m o t s
                " M o s e l l e luxembourgeoise appellation c o n t r ô ­                       13) Après l'article 15, l'article suivant est inséré:
                lée",
                                                                                                        «Article 15 bis
          — au p o i n t e) s o n t ajoutés les termes "vin d o u x
                n a t u r e l " e t "oivoç y^UKÔç (puaiKÔç",                                             1.       Les États membres établissent les règles selon
                et                                                                                      lesquelles le p r o d u c t e u r
          — a u p o i n t f ) s o n t a j o u t é s les termes " v i n o g e n e -
                                                                                                        — p e u t déclasser u n v.q.p.r.d., n o t a m m e n t e n vin d e
                 r o s o " e t " v i n o g e n e r o s o d e licor".
                                                                                                               table,
     c) Les paragraphes 3 e t 4 s o n t remplacés p a r le texte                                        — p e u t n e pas classer e n t a n t q u e v.q.p.r.d. u n
           suivant:                                                                                            p r o d u i t f i g u r a n t d a n s sa déclaration d e p r o d u c ­
           «3.        Si u n É t a t m e m b r e attribue le n o m d ' u n e                                   tion e n t a n t q u e p r o d u i t destiné à ê t r e trans­
           région déterminée visée à l'article 3 à u n v.q.p.r.d.                                              f o r m é e n v.q.p.r.d.
           ainsi q u ' à u n p r o d u i t destiné à être t r a n s f o r m é e n
           u n tel vin, l'utilisation d e c e n o m p o u r la désigna­                                  2.       Le déclassement d ' u n v.q.p.r.d. a u stade d u
           tion d ' a u t r e s produits d u secteur viti-vinicole o u                                   c o m m e r c e n e p e u t être effectué p a r l'instance c o m p é -
 ---pagebreak---  19. 1. 88                                          J o u r n a l officiel des C o m m u n a u t é s européennes                                           N ° C 14/13
         tente d e l'État m e m b r e sur le territoire duquel se                                 plus rigoureuses p o u r les v.q.p.r.d. produits à l'inté­
         trouve ce vin q u e d a n s le cas o ù u n e altération cons­                            rieur d e leur territoire.
         tatée a u cours d u vieillissement, d u stockage o u d u                                 Ils peuvent en particulier, p o u r les v.q.p.r.d. obtenus
         t r a n s p o r t a atténué o u modifié les caractéristiques d u                         sur leur territoire:
         v.q.p.r.d. en cause.
                                                                                                 — limiter la t e n e u r maximale d ' u n v.q.p.r.d. en
         3.        Les modalités d'application d u présent article,                                   sucre résiduel, n o t a m m e n t en ce qui concerne la
         et n o t a m m e n t la destination des v.q.p.r.d. déclassés                                 relation entre le titre alcoométrique volumique
         ainsi q u e les conditions d e cette destination, s o n t                                    acquis e t le sucre résiduel,
         arrêtées selon la p r o c é d u r e prévue à l'article 83 d u                           — raccourcir la période transitoire visée à l'article 8
         règlement ( C E E ) n ° 822/87.»                                                             p a r a g r a p h e 2 troisième alinéa et à l'article 9
                                                                                                      p a r a g r a p h e 2 troisième tiret c o n c e r n a n t l'utilisa­
14) L'article 18 est remplacé p a r le texte suivant:                                                 tion d e m o û t d e raisins concentré.»
         «Article 18                                                                                                           Article 2
        O u t r e les dispositions prévues p a r le présent règle­                       Le présent-règlement entre en vigueur le 1 er mai 1988.
         ment, les États membres product eurs peuvent
         définir, c o m p t e te n u des usages loyaux et constants,                     Le présent règlement est obligatoire d a n s t o u s ses
         toutes caractéristiques o u conditions d e p r o d u c t i o n ,                éléments et directement applicable d a n s t o u t État
         d'élaboration et d e circulation complémentaires o u                            membre.
                         Proposition de règlement (CEE) du Conseil modifiant le règlement (CEE) n° 3 5 8 / 7 9 relatif aux
                         vins mousseux produits dans la Communauté, tels que' définis au point 15 de l'annexe I du
                                                                   règlement (CEE) n° 8 2 2 / 8 7
                                                                         COM(87)       642 final
                                            (Présentée par la Commission             au Conseil le 17 décembre 1987.)
                                                                            ( 8 8 / C 14/07)
LE C O N S E I L D E S C O M M U N A U T É S E U R O P É E N N E S ,                     du Conseil ( 2 ), modifié en dernier lieu p a r le règlement
                                                                                         ( C E E ) n° 3 3 1 0 / 8 5 ( 5 ), p o u r autant qu'elles ne soient pas
                                                                                         à insérer d a n s le règlement (CE«E) n ° 3 3 0 9 / 8 5 du
vu le traité instituant la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o ­
                                                                                         Conseil, d u 18 novembre 1985, établissant les règles g é n é ­
péenne, et n o t a m m e n t son article 43,
                                                                                         rales p o u r la désignation et la présentation des vins
                                                                                         mousseux e t des vins mousseux gazéifiés ( 4 ), modifié en
vu la proposition d e la Commission,                                                     dernier lieu p a r le, règlement ( C E E ) n° 5 3 8 / 8 7 , o u
                                                                                         qu'elles soient devenues superflues à cause d e règles
                                                                                         parallèles plus récentes;
vu l'avis d u Parlement e u r o p é e n ,
                                                                                         considérant q u e , en t e n a n t c o m p t e d e l'admission du
vu l'avis d u C o m i t é é c o n o m i q u e et social,
                                                                                         m o û t d e raisins concentré rectifié en vinification p a r le
                                                                                         règlement ( C E E ) n° 8 2 2 / 8 7 du Con§eil ( 5 ), modifié en
considérant q u e les dispositions particulières relatives a u x                         dernier lieu p a r le règlement ( C E E ) n ° 3 1 4 6 / 8 7 (fc), et
vins d e qualité produits d a n s des régions déterminées                                d a n s le b u t d e préférer c o m m e matière d e base p o u r
sont établies p a r le règlement ( C E E ) n ° 8 2 3 / 8 7 d u .                         l'élaboration des vins mousseux des produits issus d e la
Conseil ( ' ) , modifié p a r le règlement ( C E E ) n °                  que            vigne, il convient d e prévoir q u e les élaborateurs d e vin
ce règlement a été révisé en supprimant les dispositions
techniques c o n c e r n a n t spécialement la product i on et la                        ( 2 ) J O n ° L 54 d u 5. 3. 1979, p. 130.
mise en circulation des v.m.q.p.r.d. d a n s le but d e trans­                           O J O n ° L 3 2 0 d u 2 9 . 11. 1985, p. 19
férer ces dispositions d a n s le règlement ( C E E ) n ° 3 5 8 / 7 9                    ( J ) J O n ° L 3 2 0 d u 29. 11. 1985, p. 9.
                                                                                         O J O n ° L 84 d u 27. 3. 1987, p. 1.
( ' ) J O n ° L 84 d u 27. 3. 1987, p. 59.                                               ( 6 ) J O n ° L 3 0 0 d u 23. 10.1987, p. 4.