CELEX: 31988R3548
Language: pt
Date: 1988-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3548/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 310/ 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16. 11 . 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3548/88 DA COMISSÃO
                                                de 15 de Novembro de 1988
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                              lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                          com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3197/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                      (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               n? 1464/86 do Conselho (u), entregues em Roterdão ; que,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                 relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
 mento ; que esta ajuda "é igual a uma parte da diferença         mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               Considerando que para permitir o normal funcionamento
 (CEE) n? 1105/88 0 ;                                              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                   cálculo :
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 igual à diferença entre esses dois preços ;                             n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                         (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
  ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços              n? 1636/87 (13),
  doces para a campanha de comercialização de 1988/1989            — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
  foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                        conversão baseada na média aritmética das taxas de
  Conselho Ç); que nos termos do artigo 2?B do Regula­                   câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
  mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 em relação às moedas da Comunidade referidas no
  mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
  tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                         no coeficiente referido ;
  (>) JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
  (2) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                           (8) JO n " L 199 de 26. 7 . 1988 , p. 5 .
  (3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
  O JO n? L 284 de 19. 10. 1988, p. 19.                            (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
  fó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
  $ JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18.                              (12) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
  f) IO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                             H JO n? L 153 de 13 . 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 16. 11 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 310/ 19
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             conversão agrícola desse Estado-membro ;
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    que resulta, se for caso disso , do regime das quantidades
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                máximas garantidas para a campanha de comercialização
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           n? 2731 /88 da Comissão (3),
e o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da                                         Artigo 1 ?
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Os montantes das ajudas referidas no artigo 3 ? do Regula­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)
n? 1959/87 do Conselho (2) ;
                                                                                           Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           O presente regulamento entra em vigor em 16 de
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      Novembro de 1988 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 (2 JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.                             (3) JO n? L 241 de 1 . 9 . 1988 , p. 116.
 ---pagebreak--- N? L 310/20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16. 11 . 88
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECUs por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        11             12            1          2           3          4              5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          5,954         6,134         6,314      6,494       6,674     6,854          6,854
— em Portugal                         6,006         6,186         6,366      6,546       6,726     6,906          6,906
— noutro Estado-membro                6,400         6,580         6,760      6,940       7,120     7,300          7,300
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          6,400         6,580         6,760      6,940       7,120      7,300          7,300
— em Portugal                         6,006         6,186         6,366      6,546       6,726      6,906          6,906
— noutro Estado-membro                6,400         6,580         6,760      6,940       7,120      7,300          7300
Produtos destinados à alimentação animal :
                                     Corrente    1 ? período    2° período 3? período 4? período 5? período     6° período
                                        11             12             1         2           3          4              5
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      8,275          8,351         8,401­     8,495      8,675      8,855          8,855
    — em Portugal                     8,131          8,206         8,254      8,347      8,527      8,707          8,707
    — noutro Estado-membro            8,401          8,478         8,530      8,625      8,805      8,985          8,985
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      9,472          9,516         9,553      9,707      9,887     10,223         10,223
    — em Portugal                     9,346          9,388         9,423      9,576      9,756     10,095         10,095
    — noutro Estado-membro            9,583          9,628         9,667      9,821     10,001     10,335         10,335
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      8,744          8,605         8,432      8,317       8,317      8,317          8,317
    — em Portugal                     8,552          8,412         8,236      8,120       8,120      8,120          8,120
    — noutro Estado-membro            8,911          8,775         8,604      8,491       8,491      8,491          8,491
D. Tremoços        doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      9,894          9,755         9,582      9,467       9,467      9,467          9,467
    — em Portugal                     9,702          9,562         9,386      9,270       9,270      9,270          9,270
    — noutro Estado-membro           10,061          9,925         9,754      9,641       9,641      9,641          9,641
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                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                  (em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período      3? período     4? período       5? período       6° período
                                            11               12              1              2              3                4                5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            307,62          316,27          326,42          335,11         343,80           352,49           352,49
—    Dinamarca (DkR)                        56,03            57,61          59,77           61.36 :        62.95            64,54            64,54
—    R.F. da Alemanha (DM)                  15,11            15,54          15,96           16,39          16,81            17,24            17,24
—    Grécia (Dra)                         285,50          312,65          339,81          366,97         394,12           421,28           421,28
—    Espanha (Pta)                        986,96        1 014,72        1 042,48        1 070,24       1 098,00         1 125,75        1 125,75
—    França (FF)                            47,80            49,15          51,23           52,59          53.96            55,32            55,32
—    Irlanda (£ Irl)                          5,302            5,452           5,685          5,837          5,989            6,141            6,141
—    Itália (Lit)                       9 714        10 005           11 168          11 465         11 762           12 060           12 060
—    Holanda (Esc)                          16,94            17,42          17,89           18.37          18,85            19,32          ' 19,32
—    Portugal (Esc)                     1 203,24        1 237,09        1 270,93        1 304,77       1 338,61         1 372,45         1.372,45
—    Reino Unido (£)                          3,281            3,400           4,031          4,153          4,274            4,396            4,396
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 68,78,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 74,07.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período      3? períodò     4? período       5° período       6° período
                                             11               12              1              2              3                4                5
                                                           i
Produtos colhidos em :                                                                                              i
—    UEBL (FB)                             403,80          407,50          411,89          416,47         425,17           433,86           433,86
-—    Dinamarca (DKR)                       73,55            74,22          75,42           76.26          77,85            79,44            79,44
—     R.F. da Alemanha (DM)                  19,84           20,02          20,14           20.36          20,79             21,21           21,21
—    Grécia (Dra)                          652,18          660,46          664,16          675,74         702,90           730,05           730,05
—     Espanha (Pta)                      1 295,54        1 307,42        1 315,44        1 330,09       1 357,85         1 385,60        1 385,60
—     França (FF)                            62,77            63,34         64,65            65.37          66,74            68,11            68,11
—     Irlanda (£ Irl)                          6,968           7,032            7,181         7,261          7,413             7,565            7,565
—     Itália (Lit)                     13 005         13 126           14 092          14 249         14 546           14 843           14 843
 —    Holanda (Fl)                           22,24            22,44          22,58           22,83          23,31            23,78            23,78
 —    Portugal (Esc)                     1 579,45        1 593,92        1 603,70        1 621,56       1 655,40         1 689,24         1 689,24
 —    Reino Unido (£)                          4,689           4,735            5,274          5,337          5,458            5,580            5,580
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                             19,43            19,59          19,89           20,05          20,05            20,05            20,05
 — Portugal (Esc)                            50,76            51,14          51,89           52.27          52,27            52,27            52,27
 ---pagebreak--- N ? L 310/22                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   16. 11 . 88
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE       EL           ESP      FR       IRL         IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00      0,00       84,72      0,00     0,13       0,52       8,62    0,00       0,00         30,38
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00      0,00       15,43       0,00    0,02       0,09       1,57    0,00       0,00          5,53
—   R.F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00      0,00        4,16       0,00    0,01       0,03       0,42    0,00       0,00          1,49
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00      0,00 ,    323,00       0,00    0,50       1,97      32,86    0,00       0,00        115,80
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00      0,00      271,82       0,00    0,42       1,66      27,65    0,00       0,00         97,45
—    França (FF)                     0,00       0,00      0,00       13,18       0,00    0,02       0(08       1,34    0,00       0,00          4,73
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000     0,000       1,467      0,000   0,002      0,009      0,149   0,000      0,000         0,526
—    Itália (Lit)                    0          0         0       2 899          0       4         18       295        0          0       1 039
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00      0,00        4,67       0,00    0,01       0,03       0,47    0,00       0,00          1,67
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00      0,00      331,39       0,00    0,51       2,02      33,71    0,00       0,00      ■ 118,81
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000     0,000       1,240      0,000   0,002      0,008      0,126   0,000      0,000         0,445
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período       3? período      4? período      5? período       6? período
                                           11               12              1               2                3              4                 5
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB/Flux)                      460,61          462,78          466,79          474,23           482,92          499,05          499,05
—     Dinamarca (DKR)                      83,90            84,29          85,47            86,83           88,43           91,38            91,38
-—    R.F. da Alemanha (DM)                22,63            22,73          22,82            23,19           23,61           24,40            24,40
—     Grécia (Dra)                        868,78          871,20          872,51          894,91           922,06          977,44          977,44
—     Espanha (Pta)                     1 477,82        1 484,76        1 490,78        1 514,53         1 542,28       1 593,79         1 593,79
—     França (FF)                          71,61            71,94          73,28            74,45           75,81           78.35             78.35
—     Irlanda (£ Irl)                        7,952           7,989            8,141          8,271            8,423          8,705             8,705
 —    Itália (Lit)                    14 949          15 0.17         15 970           16 224          16 522          17 073          17 073
 —    Holanda (Fl)                         25,37            25,49          25,59            26,00           26,47           27.36             27.36
 —    Portugal (Esc)                    1 801,67        1 810,13        1 817,46        1 846,42         1 880,26        1 943,05        1 943,05
 —    Reino Unido (£)                        5,521           5,545            6,073          6,177            6,299          6,529             6,529
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                            17,12 '         17,27          17,58            17,58           17,58           17,27             17,27
 — Portugal (Esc)                          44,56            45,12          45,87            46,06           46,06           45,12             45,12
 ---pagebreak--- 16. 11 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 310/23
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE        EL          ESP         FR       IRL         IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00      0,00       0,00        84,72      0,00       0,13       0,52       8,62    0,00       0,00        30,38
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00       0,00        15,43      0,00       0,02       0,09       1,57    0,00       0,00          5,53
—    R.F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00          4,16     0,00       0,01       0,03       0,42    0,00       0,00          1,49
—    Grécia (Dra)                 0,00      0,00       0,00       323,00      0,00       0,50       1,97 • 32,86       0,00       0,00      115.80
—    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00       271,82      0,00       0,42       1,66      27,65    0,00       0,00        97,45
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00        13,18      0,00       0,02       0,08       1,34    0,00       0,00          4,73
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000         1,467    0,000 -    0,002      0,009      0,149   0,000      0,000         0,526
—    Itália (Lit)                 0         0          0.       2 899         0          4         18       295        0          0       1 039
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00          4,67     0,00       0,01       0,03       0,47    0,00       0,00          1,67
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00        0,00      331,39      0,00       0,51       2,02      33,71    0,00       0,00       118.81
—    Reino Unido (£)              0,000     0,000       0,000        1,240    0,000      0,002      0,008      0,126   0,000      0,000         0,445
                                                              ANEXO VII
                                                   Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período      2? período        3? período       4? período     5° período       6? período
                                       11                12               1­                2               3               4                5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        483,59           477,05           470,99           465,53           465,53          465,53          465,53
—    Dinamarca (DKR)                   88,08             86,89           86,24             85,24           85,24           85,24            85,24
—    R.F. da Alemanha (DM)             23,76             23,43           23,03             22,76           22,76           22,76            22,76
—    Grécia (Dra)                     881,57           856,65           825,31           804,60           804,60          804,60          804,60
—    Espanha (Pta)                  1 551,54        1 530,56          1 504,19         1 486,77         1 486,77       1 486,77         1 486,77
—    França (FF)                       75,18             74,16           73,94             73,08           73,08           73,08            73,08
—    Irlanda (£ Irl)                    8,347             8,234            8,213             8,118           8,118           8,118            8,118
—    Itália (Lit)                  15 666         15 443            16 114          15 927            15 927          15 927           15 927
—    Holanda (Fl)                      26,63             26,27           25,82             25,52           25,52           25,52            25,52
—    Portugal (Esc)                 1 891,54        1 865,97          1 833,82         1 812,58 '       1 812,58       1 812,58         1 812,58
—    Reino Unido (£)                    5,754             5,659            6,084             6,005           6,005           6,005            6,005
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        25,75             26,22           26,52             26,83           26,83           26,83            26,83
— Portugal (Esc)                       67,49             68,25           69,19             69,75           69,75           69,75            69,75
 ---pagebreak--- N? L 310/24                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 11 . 88
                                                        ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por . 100 kg)
      Utilização dos produtos : UEBL       DK       DE       EL      ESP     FR   IRL        IT      NL        PT        UK
                                                                                      1
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00      0,00    0,00       61,62  0,00   0,10   0,38      6,27   0,00      0,00        22,09
—  Dinamarca (DKR)              0,00      0,00    0,00       11,22  0,00   0,02   0,07      1,14   0,00      0,00          4,02
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00    0,00        3,03  0,00   0,00   0,02      0,31   0,00      0,00          1,09
—  Grécia (Dra)                 0,00      0,00    0,00      234,91  0,00   0,36   1,44 - 23,90     0,00      0,00        84,22
—  Espanha (Pta)                0,00      0,00    0,00      197,69  0,00   0,30   1,21    20,11     0,00     0,00        70,88
—  França (FF)                   0,00     0,00    0,00        9,59  0,00   0,01   0,06      0,98    0,00     0,00          3,44
—  Irlanda (£ Irl)               0,000    0,000    0,000      1,067 0,000  0,002  0,007     0,109   0,000    0,000         0,383
                                 0        0       0       2 108     0      3     13      214        0        0         756
—  Itália (Lit)
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       3,39  0,00   0,01   0,02      0,35    0,00     0,00          1,22
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     241,01  0,00   0,37    1,47    24,52    0,00     0,00         86,41
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,902 0,000  0,001  0,006     0,092   0,000    0,000         0,323
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE       EL     ESP     FR    IRL        IT      NL        PT        UK
 Em moeda nacional, 1 ECU >=    42,4582 7,85212 2,05853 167,671 135,347 6,90403 0,76841 1 1 516,86 2,31943 168,823 0,647488