CELEX: 51983DC0243
Language: nl
Date: 1983-04-25
Title: ALGEMENE BEGROTING - BEGROTINGSJAAR 1983 AFDELING III - COMMISSIE - DEEL B KREDIETOVERSCHRIJVING NR. 9/83 (Niet-verplichte uitgaven)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 243
Vol. 1983/0101
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSIE V A N DE EUROPESE G E M E E N S C H A P P E N
   ALGEMENE BEGROTING - BEGROTINGSJAAR 1 9 8 3                                     COM(83) 243 d e f .
   A F D E L I N G I I I - COMMISSIE - DEEL B                                       B r u s s e l , 25 a p r i l   1983
                                    K R E D I E T O V E R S C H R I J V I N G NR. 9/83
                                        (Niet-verplichte uitgaven)
   VAN HOOFDSTUK 1 0 0 - VOORZIENINGEN
   NAAR HOOFDSTUK 9 4 - S P E C I F I E K E MAATREGELEN TOT
                                          SAMENWERKING MET ONTWIKKELINGSLANDEN
    A r t i k e l 942                  - Raadgevende Commissie voor het
                                           ontwikkelingsbeleid
                                                                                                          500.000 E c u
                 D i t v o o r s t e l werd op 8 a p r i l 1983 o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 1 ,
     l i d 4, van het F i n a n c i e e l Reglement v o o r z i e n van het visum van
    de f i n a n c i e e l c o n t r o l e u r , d i e v e r k l a a r t d a t de k r e d i e t e n b e s c h i k b a a r
     zijn.
  COM(83) 243 d e f .
 ---pagebreak---                                                    MOTIVERING
1.           T o e n de b e g r o t i n g v o o r het j a a r 1983 werd g o e d g e k e u r d , b e s l o o t
de b e g r o t i n g s a u t o r i t e i t op b e g r o t i n g s l i j n 942 " R a a d g e v e n d e       Commissie
v o o r het O n t w i k k e l i n g s b e l e i d " een bedrag van 500.000 Ecu i n t e s c h r i j v e n .
D i t b e d r a g b l e e f e v e n w e l i n h o o f d s t u k 100 g e b l o k k e e r d .
             De R a a d g e v e n d e C o m m i s s i e i s b e l a s t met h e t u i t s t i p p e l e n e n o v e r w e g e n
v a n d e d o e l s t e l l i n g e n op l a n g e t e r m i j n v a n h e t c o m m u n a u t a i r o n t w i k k e l i n g s -
b e l e i d en het b e o o r d e l e n van de r e s u l t a t e n e r v a n . Z i j werd i n g e s t e l d i n
h e t k a d e r v a n de b e g r o t i n g v o o r 1982 op g r o n d v a n de u i t de v e r d r a g e n
v o o r t v l o e i e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e C o m m i s s i e om o p e i g e n i n i t i a t i e f g r o e p e n
d e s k u n d i g e n e n c o m i t é s t e b e l a s t e n met o v e r l e g , h e t u i t s t i p p e l e n v a n
m a a t r e g e l e n en s t u d i e s .
2.           Deze commissie h e e f t een z u i v e r a d v i s e r e n d e r o l en i s geen                         omité
van        e h e e r w a a r i n v e r t e g e n w o o r d i g e r s van de L i d - S t a t e n z e t e l e n . Z i j
b e s t a a t u i t o n a f h a n k e l i j k e p e r s o n e n d i e i n hun p e r s o o n l i j k e h o e d a n i g h e i d
d o o r de C o m m i s s i e w o r d e n u i t g e n o d i g d op g r o n d v a n hun b e k w a a m h e i d en hun
e r v a r i n g op h e t g e b i e d v a n p r o b l e m e n i n z a k e o n t w i k k e l i n g o f i n t e r n a t i o n a l e
betrekkingen.
             De R a a d g e v e n d e   Commissie          i s als volgt            samengesteld        :
- een permanente                  groep van Europese                   personaliteiten;
- E u r o p e s e o f n i e t - E u r o p e s e s p e c i a l i s t e n met           gezaghebbende        meningen       op
     hun s p e c i f i e k e g e b i e d e n ;
- d e s k u n d i g e n waaraan meer d i e p g a a n d e w e r k z a a m h e d e n d o o r de                 Raadgevende
     Commissie z u l l e n worden opgedragen.
3.           H e t h u i d i g e w e r k p r o g r a m m a v a n de R a a d g e v e n d e C o m m i s s i e s t e u n t op
de onderwerpen opgenomen i n b i j g a a n d e l i j s t , d i e a l s b i j l a g e werd t o e g e v o e g d
a a n k r e d i e t o v e r s c h r i j v i n g n r . 1 1 / 8 2 , d i e d o o r de b e g r o t i n g s a u t o r i t e i t op
23 j u n i 1982 w e r d g o e d g e k e u r d ( 1 ) .
             Deze c o m m i s s i e h e e f t o n l a n g s een s t u d i e ondernomen o v e r de v e r w a c h t i n g e n
op l a n g e t e r m i j n i n z a k e d e d e m o g r a f i s c h e p r o b l e m e n v a n A f r i k a , w a a r t o t
h e t e i n d e v a n d e z e eeuw de t o t a l e b e v o l k i n g en de s t a d s b e v o l k i n g a a n z i e n l i j k
z u l l e n b l i j v e n toenemen en e r n a a r a a n l e i d i n g d a a r v a n z e e r b e l a n g r i j k e
m i g r a t o r i s c h e bewegingen z u l l e n o n t s t a a n . Deze a n a l y s e h e e f t t o t d o e l t e
komen t o t a l g e m e n e o v e r w e g i n g e n d i e kunnen l e i d e n t o t een b e t e r e b e o o r d e l i n g
van de komende s o c i a a l - e c o n o m i s c h e o n t w i k k e l i n g van h e t A f r i k a a n s e c o n t i n e n t
en a l d u s kunnen b i j d r a g e n t o t een o p l o s s i n g van de p r o b l e m e n b e t r e f f e n d e
de o n t v o l k i n g v a n h e t p l a t t e l a n d , de u i t b r e i d i n g v a n de s t e d e n en d a a r m e e
v e r b a n d houdende v o e d s e l p r o b l e m e n , en de m i g r a t i e , d i e de A f r i k a a n s e maat-
s c h a p p i j en economie s t r u c t u r e e l z u l l e n b e ï n v l o e d e n .
             De a n a l y s e h e e f t t o t d o e l :
- de d e m o g r a f i s c h e s i t u a t i e en het h u i d i g e g r o n d g e b r u i k t e o m s c h r i j v e n ;
- e e n p r o g n o s e o p t e s t e l l e n met               b e t r e k k i n g t o t de s t a d s - en   plattelands-
     b e v o l k i n g t e g e n 2010.
 (1) Doe.           C0M(82)281 d e f i n i t i e f         v a n 12 m e i         1982
 ---pagebreak---                                                          - 2     -
            O v e r i g e n s h e e f t de R a a d g e v e n d e C o m m i s s i e ook b e s L o t e n g e b r u i k t e
maken v a n de d o o r de E u r o p e s e o n t w i k k e L i n g s i n s t e L L i n g e n o p g e d a n e e r v a r i n g .
Z i j h e e f t een a a n t a l van d i e i n s t e l l i n g e n b e t r o k k e n b i j het evaLueren van
de i n v L o e d van de communautaire                        b e t e i d s l i j n e n , v o o r a l w a n n e e r d e z e de
u i t d r u k k i n g z i j n v a n E u r o p e s e economi s c h e b e l a n g e n , op de o n t w i k k e l i n g s -
 l a n d e n , e n v a n d e m o g e l i j k h e d e n om d i e i n v L o e d t e v e r b e t e r e n . De b e s t u d e e r d e
g e b i e d e n z i j n de landbouw en de v o e d i n g , de u i t b r e i d i n g van de G e m e e n s c h a p ,
de g r o n d s t o f f e n en de f i n a n c i é l e            middelen.
4.           I n 1932 w e r d e n de v o o r d e z e a c t i e b e s t e m d e k r e d i e t e n ( 5 0 0 . 0 0 0 E c u )
a a n v a n k e l i j k e v e n e e n s i n h o o f d s t u k 100 o p g e n o m e n en e e r s t na g o e d k e u r i n g
 v a n k r e d i e t o v e r s c h r i j v i n g n r . 11/82 g e d e b l o k k e e r d .
             T i j d e n s h e t b e g r o t i n g s j a a r 1982 w e r d e n v o o r h e t t o t a l e b e d r a g v a n
 die k r e d i e t e n b e t a l i n g s v e r p l i c h t i n g e n aangegaan.                V o o r 1983 werd een
 i d e n t i e k b e d r a g i n h o o f d s t u k 100 o p g e n o m e n .
             V o o r de a a n w e n d i n g      ziet     de v e r d e l i n g e r a l s v o l g t        uit :
 B e z o l d i g i n g e n k o s t e n v a n 15 E u r o p e s e d e s k u n d i g e n
 w e l k e op p e r m a n e n t e b a s i s a a n de w e r k z a a m h e d e n
 deelnemen                                                                                                        169.800     Ecu
 B e z o l d i g i n g v a n 21 E u r o p e s e e n n i e t - E u r o p e s e
 d e s k u n d i g e n , w e l k e op ad h o c - b a s i s aan de
  werkzaamheden deelnemen                                                                                         150.000     Ecu
  A d v i s e u r s , o p s t e l l i n g van rapporten over d i v e r s e
  onderwerpen en b e l e i d s m a a t r e g e l e n , l o g i s t i e k e s t e u n                              180.200     Ecu
                                                                                         Totaal                   500.000     Ecu
  5.           De C o m m i s s i e w e n s t d e i n d e b i j l a g e o m s c h r e v e n o n d e r w e r p e n v e r d e r
  te bestuderen.                  De w e r k z a a m h e d e n v a n d e R a a d g e v e n d e C o m m i s s i e m o e t e n met
   s p o e d kunnen w o r d e n v o o r t g e z e t , omdat de G e m e e n s c h a p r e e d s i n h e t n a j a a r
  v a n 1983 op de r e s u l t a t e n v a n d i e w e r k z a a m h e d e n z a l m o e t e n k u n n e n s t e u n e n
  v o o r h e t ner.ien v a n b e l a n g r i j k e b e s l i s s i n g e n o p h e t g e b i e d v a n h e t
  o n t w i k k e l i n g s b e l e i d (met name n a a r a a n l e i d i n g v a n h e t b e g i n v a n de
  o n d e r h a n d e l i n g e n v o o r de v e r n i e u w i n g van de O v e r e e n k o m s t            van L o m é ) .
               Z i j v e r z o e k t d e b e g r o t i n g s a u t o r i t e i t d e r h a l v e om v o l l e d i g e d e b l o k k e r i n g
  v a n h e t i n h o o f d s t u k 100 g e b l o k k e e r d e , v o o r a r t i k e l 942 b e s t e m d e k r e d i e t .
 ---pagebreak---                                                          BIJLAGE
                                                STUDIEONDERWERPEN
1.     O n t w i k k e l i n g s a c t i e s op     lange t e r m i j n      :
- p o l i t i e k i n z a k e o n t w i k k e l i n g en i n s t a n d h o u d i n g van het n a t u u r l i j k e
     e v e n w i c h t op b e l a n g r i j k e g e b i e d e n : t e c h n i e k e n v o o r h e t t e g e n g a a n
     v a n w o e s t i j n v o r m i n g en e r o s i e en m e t h o d e n v o o r een c o m m u n a u t a i r
     optreden;
- wetenschappelijke                       en t e c h n o l o g i s c h e  samenwerking           :
     . m e t h o d e n v o o r s t e u n v e r l e n i n g b i j de o n t w i k k e l i n g          van     het     onderzoek­
          p o t e n t i e e l van de o n t w i k k e l i n g s l a n d e n ;
      . p r i o r i t e i t e n met n a m e i n d e             sectoren teelt           van      voedingsgewassen
           en      gezondheidszorg;
 - o n t w i k k e l i n g van de b e v o l k i n g             :
      . a n a l y s e van de d e m o g r a f i s c h e p r o b l e m e n , m i g r a t i e v e r s c h i j n s e l e n
           en v e r s t e d e l i j k i n g ;
      . bestudering                van      opleidingssystemen;
      . c o m m u n i c a t i e - en         vulgarisatiemethoden.
 2. K w a l i t a t i e v e a s p e c t e n         van   het      ontwikkelingsbeleid :
  - m e t h o d e n v o o r het p r o g r a m m e r e n van de                 hulp    }
  - i n t e g r a t i e v a n de o n t w i k k e l i n g s h u l p i n de s o c i a a l - e c o n o m i s c h e s t r u c t u u r
       ( k l e i n e en m i d d e l g r o t e o n d e r n e m i n g e n , c o m m e r c i ë l e en f i n a n c i ë l e d i e n s t e n ,
      w i s s e l w e r k i n g t u s s e n i n d u s t r i e en landbouw . . . ) ;
  - methoden t o t v e r b e t e r i n g van                   de    coördinatie tussen                het     communautaire     en
       het b i l a t e r a l e b e l e i d .
  3. W i s s e l w e r k i n g t u s s e n h e t o n t w i k k e l i n g s b e l e i d en h e t i n t e r n e            en
          e x t e r n e b e l e i d v a n de G e m e e n s c h a p i n a n d e r e s e c t o r e n :
   - i n d u s t r i ë l e en c o m m e r c i ë l e p r o b l e m a t i e k       : p r e f e r e n t i e s , toegang tot
       de m a r k t en s t r u c t u u r a a n p a s s i n g e n ;
   - m i j n b o u w - en e n e r g i e p r o b l e m a t i e k : v e i l i g s t e l l i n g van de v o o r z i e n i n g ,
        s t a b i l i t e i t v a n de m a r k t e n en o n t w i k k e l i n g v a n h e t p o t e n t i e e l v a n de
       ontwi k k e l i n g s l a n d e n ;
   - m o n e t a i r e en f i n a n c i ë l e           problematiek.
   4.      I n p a s s i n g van      het o n t w i k k e l i n g b e l e i d i n z i j n    i n t e r n a t i o n a l e context :
    - toekomstvisie                 op de N o o r d - Z u i d en           Euro-Zuid-betrekkingen;
    - ontwikkeling                van     het m u l t i l a t e r a l e s a m e n w e r k i n g s s y s t e e m ;
    - v o o r u i t z i c h t e n v o o r de s a m e n w e r k i n g t u s s e n de o n t w i k k e l i n g s l a n d e n
         ( r e g i o n a l e o v e r e e n k o m s t e n en Z u i d - Z u i d - b e t r e k k i n g e n ) .
 ---pagebreak---            STAND VAN DE K R E D I E T E N VAN HOOFDSTUK                  1QQ - D E E L B
                                       PER    30   MAART   1983
                                                         Kredieten voor            Kredieten voor
                                                         v a s t l e g g i ngen    beta l i ngen
1. T o t a l e t o e w i j z i n g                           116.316.000               117.316.000
2. O v e r s c h r i j v i n g e n d i e r e e d s
   in behandeling z i j n                                       15.000.000                 nihi l
3. Reeds v e r r i c h t e         overschrij­
   vingen                                                        3.500.000               1.500.000
4. Nog b e s c h i k b a a r i n
   h o o f d s t u k 100                                        97.816.000             115.816.000