CELEX: 62009TA0113
Language: pt
Date: 2010-02-09 00:00:00
Title: Processo T-113/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Fevereiro de 2010 — PromoCell bioscience alive/IHMI (SupplementPack) [ Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária SupplementPack — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 7. o , n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

27.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/25
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Fevereiro de 2010 — PromoCell bioscience alive/IHMI (SupplementPack)
   (Processo T-113/09) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária SupplementPack - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 80/43
   Língua do processo: alemão
   
      Parties
   
   
      Recorrente: PromoCell bioscience alive GmbH Biomedizinische Produkte (Heidelberg, Alemanha) (representante: K. Mende, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Janeiro de 2009 (processo R 996/2008-4), relativa a um pedido de registo do sinal SupplementPack como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A PromoCell bioscience alive GmbH Biomedizinische Produkte é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 129, de 6.6.2009