CELEX: 32001D0202
Language: pt
Date: 2001-02-21 00:00:00
Title: 2001/202/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.° 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, em França [notificada com o número C(2001) 416]

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32001D0202

2001/202/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.° 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, em França [notificada com o número C(2001) 416]  

Jornal Oficial nº L 078 de 16/03/2001 p. 0042 - 0073

Decisão da Comissãode 21 de Fevereiro de 2001que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, em França[notificada com o número C(2001) 416](Apenas faz fé o texto em língua francesa)(2001/202/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais(1), e, nomeadamente, o n.o 4, primeiro parágrafo, do seu artigo 4.o,Após consulta do Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões, do Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural e do Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura,Considerando o seguinte:(1) Foi estabelecida pela Decisão 2000/339/CE da Comissão(2), uma lista de zonas elegíveis para o objectivo n.o 2, no período de programação 2000-2006.(2) As autoridades francesas comunicaram à Comissão que, em relação a certos municípios, tinham cometido erros materiais na definição das zonas elegíveis.(3) A pedido da Comissão, as mesmas autoridades confirmaram que as correcções solicitadas não implicavam substituições de zonas elegíveis por outras zonas nem alterações da população elegível nos municípios em causa,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 em França, no período 2000-2006, estabelecida pela Decisão 2000/339/CE, é alterada como indicado no anexo.Relativamente aos municípios não referidos no anexo, a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 não é alterada.Artigo 2.oA República Francesa é a destinatária da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2001.Pela ComissãoMichel BarnierMembro da Comissão(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.(2) JO L 123 de 24.5.2000, p. 1.ANEXOCORRECÇÕES A INTRODUZIR NA LISTA DAS ZONAS ELEGÍVEIS PARA O OBJECTIVO N.o 2 DOS FUNDOS ESTRUTURAIS EM FRANÇAPeríodo 2000 a 2006>POSIÇÃO NUMA TABELA>