CELEX: 62014TA0322
Language: pt
Date: 2016-05-12 00:00:00
Title: Processo apensos T-322/14 e T-325/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – mobile.international/EUIPO – Rezon (mobile.de) («Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marcas da União Europeia nominativa e figurativa mobile.de — Marca figurativa nacional anterior mobile — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.°, n.° 1, artigo 57.°, n.° 2, e artigo 76.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regra 40, n.° 6, do Regulamento (CE) n.° 2868/95»)

27.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 232/9
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – mobile.international/EUIPO – Rezon (mobile.de)
   (Processo apensos T-322/14 e T-325/14) (1)
   
   ((«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marcas da União Europeia nominativa e figurativa mobile.de - Marca figurativa nacional anterior mobile - Utilização séria da marca anterior - Artigo 15.o, n.o 1, artigo 57.o, n.o 2, e artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 40, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»))
   (2016/C 232/10)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: mobile.international GmbH (Kleinmachnow, Alemanha) (representante: T. Lührig, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Rezon OOD (Sófia, Bulgária) (representantes: P. Kanchev e T. Ignatova, advogados)
   
      Objeto
   
   Dois recursos interpostos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 9 de janeiro (processo R 922/2013-1) e de 13 de fevereiro de 2014 (processo R 951/2013-1), relativos a dois processos de anulação entre a mobile.international GmbH e a Rezon OOD.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2)
            
            
               A mobile.international GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 235, de 21.7.2014.