CELEX: 62019TA0054
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-54/19: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Nosio/EUIPO (BIANCOFINO) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCOFINO – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Dever de fundamentação – Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Nosio/EUIPO (BIANCOFINO)
      (Processo T-54/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCOFINO - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 61/42)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Nosio SpA (Mezzocorona, Itália) (representantes: J. Graffer e A. Ottolini, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de novembro de 2018 (processo R 2434/2017-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo BIANCOFINO como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Nosio SpA é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 112, de 25.3.2019.