CELEX: 31990R3289
Language: pt
Date: 1990-11-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3289/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

19. 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 319/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3289/90 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Novembro de 1990
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                              aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
Económica Europeia,                                                   decurso do período compreendido entre 7 e 13 de No­
                                                                      vembro de 1990, para a dracma grega conduzem, por
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compensa­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 tórios monetários aplicáveis à Grécia e a adaptar a taxa
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   de conversão agrícola para a Grécia no sector da carne
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   de suíno, em conformidade com o artigo 6? A do Regu­
do seu artigo 9?,                                                     lamento (CEE) n? 1677/ 85 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 /88 da                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece
as normas de execução do regime de desmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários                                             Artigo Io.
negativos (5), com a última redacção que lhe foi dada                 O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
pelo Regulamento (CEE) n? 3219/90 (4), e, nomeada­                    guinte forma :
mente, o seu artigo 7?,
                                                                      1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do anexo
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      I, é substituída pela que consta do anexo I do pre­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                      sente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                  2 . Os anexos II e III A são substituídos pelos anexos II e
pelo Regulamento (CEE) n? 3226/90 (6);                                    III A do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                                           Artigo 2?
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (8), estabeleceu as                O presente regulamento entra em vigor em 19 de No­
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá                 vembro de 1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1990.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ') JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO  n? L 312 de 18. 11 . 1988, p. 16.
 4) JO  n? L 308 de 8 . 11 . 1990, p. 21 .
 5) JO  n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 4) JO  n? L 312 de 12. 11 . 1990, p. 1 .
 ') JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 •) JO  n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N°. L 319/2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  19 . 11 . 90
                                                                            ANEXO I
                                                                             PARTE 1
                                                                    SECTOR DOS CEREAIS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                            Negativos
                            Código             República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia     Irlanda    Portugal
   Código NC     Quadro    adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR         £Irl        Esc
                         I                                                                                                   — 1 000 kg —
    0709 90 60           I                                                                                                      1 042,1
    0712 90 19           II                                                                                                     1 042,1
    1001 10 10 l         II                                                                                                     1 458,8  \
    1001 10 90                                                                                                                  1 458,8  \
    1001 90 91 l         \           \                                                                                          1 042,1
    1001 90 99           \                                  '
                                                                                                                                1 042,1  \
    1002 00 00                       II                                                                                           990,0
    1003 00 10                       Il                                                                                           990,0  \
    1003 00 90           I           Il                                                                                           990,0
    1004 00 10                       IlI                                                                                          950,4
    1004 00 90 III                   Il\                                                                                          950,4  l
    1005 10 90           I             -
                                             \                                                                                  1 042,1
    1005 90 00 IlI                   IlI                                                                                       1 042,1
    1007 00 90           I                   \                                                                                    990,0
    1008 20 00 IlI                   IlI                                                                                          990,0
    1101 00 00           I           Il                                                                                         1 263,4  \
    1102 10 00           \           Il                                                                                        1 190,5   \
    1102 20 10           I           Il                                                                                        1 458,9 l
    1102 20 90           I           Il                                                                                           468,9
    1102 90 10 III                   Il                                                                                         1 009,8
    1102 90 30 III                   II                                                                                           969,4  \
    1102 90 90    11-1      7285     Il                                                                                        1 009,8
                  11-1      7286                                                                                               1 009,8
    1103 11 10                                                                                                                  1 874,8
    1103 11 90           \                                                                                                      1 364,4  l
    1103 12 00           Ill                                                                                                   1 330,5   \
    1103 13 11    11-2      7287                                                                                               1 511,0 l
    1103 13 19    11-3      7288             I                                                                                 1 511,0
                  11-3      7289     II                                                                                        1 511,0
    1103 13 90                                                                                                                 1 062,9
    1103 19 10           l                                                                                                     1 009,8   \
    1103 19 30         -
                         I                                                                                                     1 386,0   \
    1103 19 90    11-1      7285                                                                                               1 009,8
                  11-1      7286     II                                                                                        1 009,8
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    1103 29 10           l           l       I                                                                                 1 009,8
    1103 29 20
                         \                                                                                                     1 009,8
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 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 319/3
                                                  Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
                        Código         República                     Unido  xemburgo
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM          F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                                                                         969,4
    1103 29 40                                                                                                       1 062,9
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 ---pagebreak---   N? L 319/ 4                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  19 . 11.90
                                                           Positivos                                        Negativos
                                                            Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia     Irlanda      Portugal
                          Código             República
                                             Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas                                   Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1       Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR         £Irl         Esc
                                   \                                                                                      — 1 000 kg —
     1108 11 00    11-5   7295        O                                                                                      1 761,1  l
     1108 12 00    11-5   7294 /                                                                                             1 573,5
                   11-5   7295        o                                                                                      1 573,5
     1108 13 00    11-6   7296     Il                                                                                        1 573,5  l
I                  11-6   7297        o                  \                                                                   1 573,5
     1108 14 00    11-5   7294                                                                                               1 573,5
                   11-5   7295        0                                                                                      1 573,5
     1108 19 90    11-5   7294     Il                                                                                        1 573,5
                   11-5   7295        O I                                                                                    1 573,5  \
     1109 00 00 I        II                I                                                                                2 396,7
     1702 30 91    17-9   7318             I             l                                                                  2 052,8   l
     1702 30 99    17-9   7318 \\                                                                                            1 573,5
     1702 40 90 IIIlIl                                                                                                       1 573,5  \
     1702 90 50 IIIIIl                                                                                                       1 573,5
     1702 90 75                                          \                                                                  2 146,6
                                                                                                                                                '
     1702 90 79 IlIIIl                                                                                                      1 500,6   \
     2106 90 55          IIIl                                                                                                1 573,5
     2302 10 10    23-1   7622 li                                                                                              —
                   23-1   7623 Il\                                                                                             430,4  l
     2302 10 90 IIIIIl                                                                                                         891,5
     2302 20 10 II                 II                                                                                          430,4
     2302 20 90 IlIIII\                                                                                                        891,5
     2302 30 10          Il                                                                                                    430,4  \
     2302 30 90          II                l                                                                                   922,2
     2302 40 10          IIIl                                                                                                  430,4
     2302 40 90 IIII                       \                                                                                   922,2
     2303 10 11          II                              l                                                                  2 084,1
     2309 10 11    23-2   7624        o                  l                                                                     —
                   23-2   7625        O                                                                                        125,0
     2309 10 13    23-8   7541       oo                                                                                        —
                   23-8   7542       oo                                                                                     6 183,6
                   23-8   7543       oo    \             \                                                                 12 367,3
                   23-8   7547       oo                  \                                                                     —
                   23-8   7548       oo    I                                                                               10 797,8
                   23-8   7549       oo                                                                                    21 595,6
                   23-8   7550       oo                  \                                                                     125,0
                   23-8   7551       oo                                                                                     6 308,6
                   23-8   7552       oo                                                                                    12 492,3   l
                   23-8   7629       oo                                                                                        125,0  l
                   23-8   7630       oo                  \                                                                 10 922,8
                   23-8   7631       oo                                                                                    21 720,6
     2309 10 31    23-3   7624        0                  \                                                                     —
                   23-3   7691        0                                                                                        396,0  \
     2309 10 33    23-9   7541       oo                                                                                        —
                   23-9   7542       oo                                                                                     6 183,6
 ---pagebreak---   19 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 319/ 5
                                                          Positivos                                          Negativos
                                             República     Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                          Código                                            Unido  xemburgo
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM           F1       Pta     £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
\                                  \                                                                                       — 1 000 kg —
      2309 10 33   23-9   7543       00                                                                                     12 367,3
                   23-9   7547       00                                                       \                                 —
                   23-9   7548       00                                                                                     10 797,8
                   23-9    7549      oo                                                                                     21 595,6             l
                   23-9    7645      oo                                                                                         396,0
                   23-9    7646      00                                                                                      6 579,6
                   23-9    7647      oo                                                       \                             12 763,3
                   23-9    7651      oo                                                                                         396,0
                   23-9    7652      oo                                                                                     11 193,8
I                  23-9    7653      oo    l                                                                                21 991,6             \
      2309 10 51   23-4    7624       o    \            \                                                                       —
                   23-4    7692       o                                                                                         781,5            \
      2309 10 53  23-10    7541      oo                                                                                         —
l                 23-10    7542      oo                                                       \                              6 183,6
                  23-10    7543      oo                                                       \                             12 367,3             \
                  23-10    7547      oo                                                                                         —
                                                                                                                                                 \
l                 23-10    7548      oo                                                                                     10 797,8
                  23-10    7549      oo                                                       \                             21 595,6
                  23-10    7654      oo    \                                                                                    781,5
                  23-10    7655      00                                                       \                              6 965,1
                  23-10    7656      oo                                                                                     13 148,8
                  23-10    7660      oo                                                                                         781,5
                  23-10    7661      oo                 \                                                                   11 579,3
                  23-10    7662      oo                 \                                                                   22 377,1             \
       2309 90 31  23-5    7624       o                                                                                       ^ —
                   23-5    7693       o                                                                                         125,0
       2309 90 33 23-11    7541      oo                                                                                         —
                  23-11    7542      oo                                                                                      6 183,6
                  23-11    7543      oo                                                                                     12 367,3
                  23-11    7547      oo                                                                                         —
                  23-11    7548      oo                                                                                     10 797,8             \
                  23-11    7549      oo                                                                                     21 595,6             \
                  23-11    7663      oo                                                       l                                 125,0
                  23-11    7664      oo                                                                                      6 308,6             \
                  23-11    7665      oo    l                                                                                12 492,3
                  23-11    7669      oo                                                                                         125,0
                  23-11    7670      oo                                                                                     10 922,8
                  23-11    7671      oo                                                                                     21 720,6
       2309 90 41  23-6    7624       o                 \                                                                       —
                   23-6    7694       o                                                                                         396,0
       2309 90 43 23-12    7541      oo                 \                                                                       —
                                                                                                                                                 l
                  23-12    7542      oo    \                                                  \                              6 183,6
                  23-12    7543      oo    l            \                                     \                             12 367,3
                  23-12    7547      oo                                                                                         —
                  23-12    7548      oo                                                                                     10 797,8
 ---pagebreak--- N? L 319/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19. 11 . 90
                                                        Positivos                                          Negativos
                                             República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                             Código                                       Unido    xemburgo
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Feaeral da
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £      FB/ Flux     Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                         - 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549     OO                                                                                  21 595,6
                    23-12    7672     TO                                                                                      396,0
                    23-12    7673     00                                                                                   6 579,6
                    23-12    7674     OO                                                                                  12 763,3
                    23-12    7678     OO                                                                                      396,0
                    23-12    7679     OO                                                                                  11 193,8
                    23-12    7680     OO                                                                                  21 991,6
    2309 90 51       23-7    7624      o
                     23-7     7695     o                                                                                      781,5
    2309 90 53      23-13     7541    OO
                    23-13    7542     OO                                                                                   6 183,6
                    23-13     7543    OO                                                                                  12 367,3
                    23-13    7547     OO
                    23-13     7548    OO                                                                                  10 797,8
                    23-13     7549    OO                                                                                  21 595,6
                    23-13     7681    OO                                                                                      781,5
                    23-13     7682    OO                                                                                   6 965,1
                    23-13     7683    OO                                                                                  13 148,8
                    23-13     7687    OO                                                                                      781,5
                    23-13     7688    OO                                                                                  11 579,3
                    23-13     7689    OO                                                                                  22 377,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto^ acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 319/7
                                                                    PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda   Portugal
                        Código         República                      Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                            xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Ut        FF         DR           £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                   o                                                                                     4 759,9
     0102 90 31                   0)                                                                                    4 759,9
     0102 90 33                   o                                                                                     4 759,9
     0102 90 35                   o                                                                                     4 759,9
     0102 90 37                                                                                                         4 759,9
                                                                                                               — 100 kg de peso líquido —
     0201 10 10                                                                                                         9 043,8
     0201 10 90                                                                                                         9 043,8
     0201 20 21                                                                                                         9 043,8 .
     0201 20 29                                                                                                         9 043,8
     0201 20 31                                                                                                         7 235,0
     0201 20 39                                                                                                         7 235,0
     0201 20 51                                                                                                        10 852,5
     0201 20 59                                                                                                        10 852,5
     0201 20 90                                                                                                         7 235,0
     0201 30 00                                                                                                        12 375,7
     0202 10 00                                                                                                         8 044,2
     0202 20 10                   (2)                                                                                   8 044,2
     0202 20 30  02-1   7014                                                                                            1 287,1
                 02-1    7018                                                                                           1 287,1
                 02-1    7019     O                                                                                     6 435,3
     0202 20 50  02-1   7014                                                                                            2 011,0
                 02-1   7018                                                                                            2 011,0
                 02-1    7019     O                                                                                    10 055,2
     0202 20 90                   O                                                                                     6 435,3
     0202 30 10                   O                                                                                    10 055,2
     0202 30 50                  OO                                                                                    10 055,2
     0202 30 90  02-2   7034                                                                                            2 011,0
                 02-2   7038      O                                                                                    10 055,2
     0206 10 95                                                                                                        12 375,7
     0206 29 91                                                                                                        10 055,2
     0210 20 10                                                                                                         7 235,0
     0210 20 90                                                                                                        10 328,9
     0210 90 41                                                                                                        10 328,9
     0210 90 90                                                                                                        10 328,9
     1602 50 10  16-4    7330                                                                                          10 328,9
                 16-4    7331                                                                                           6 187,8
                 16-4   7332                                                                                            4 141,1
     1602 90 61  16-4   7332                                                                                            4 141,1
 ---pagebreak--- N? L 319/ 8                                       Jornal Oficial jdas Comunidades Europeias                                             19 . 11 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 319/ 9
                                                                     PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
                         Código         República
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pu         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl        Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
     0401         04-1   7058                                                                                           a+e
     0402 10 11                                                                                                       5 398,9
     0402 10 19   04-3   7059                                                                                         3 206,9
                  04-3   7074
                  04-3   7079                                                                                         5 398,9
     0402 10 91   04-4   7089                                                                                           d+f
     0402 10 99   04-4   7089                                                                                           d+f
     0402 21 11   04-2   7744                                                                                           a+c
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                  04-6   7099
                  04-6   7114                                                                                           a+c
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     0402 21 99   04-2   7744                                                                                           a+c
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     0402 99      04-2   7744                                                                                         a+c+f
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     0403 10 19   04-2   7744                                                                                           a+c
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     0403 10 33   04-2   7744                                                                                         a+c+f
     0403 10 39   04-2   7744                                                                                         a+c+f
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     0403 90 13   04-6   7098                                                                                         3 206,9
                  04-6   7099
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     0403 90 33   04-2   7744                                                                                         a+c + f
     0403 90 39   04-2   7744                                                                                         a+c+f
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 ---pagebreak--- N°. L 319/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11 . 90
                                                  Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
    0404 90 11  04-2   7744                                                                                          a+c
    0404 90 13  04-2   7744                                                                                          a+c
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    0404 90 33  04-2   7744                                                                                          a+c
    0404 90 39 04-2    7744                                                                                          a+c
    0404 90 51  04-2   7744                                                                                        a + c+f
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    0404 90 59  04-2   7744                                                                                        a + c+f
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    0405        04-7   7118                                                                                         3 970,9
                04-7   7119                                                                                         4 070,2
                04-7   7134                                                                                         4 266,0
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                04-7   7139                                                                                         4 883,1
                04-7   7154                                                                                         5 005,2
                04-7   7189                                                                                         8 943,4
                04-7   7193                                                                                         9 167,0
               04-7    7194
               04-7    7197                                                                                        b x coef
                04-7   7198
                04-7   7199                                                                                        b x coef
               04-7    7214
               04-7    7218                                                                                        b x coef
               04-7    7225                                                                                            b
               04-7    7280
               04-7    7281                                                                                        b x coef
   0406 10 10  04-8    7226
               04-8    7227                                                                                         6 712,9
               04-8    7228                                                                                         7 664,8
               04-8    7229                                                                                         4 615,2
               04-8    7230                                                                                         6 005,7
               04-8    7231                                                                                         2 097,8
               04-8    7232                                                                                         3 051,4
   0406 10 90  04-8    7226
               04-8    7228                                                                                        7 664,8
               04-8    7230                                                                                        6 005,7
               04-8    7232                                                                                        3 051,4
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9    7233                                                                                        7664,8
               04-9    7234                                                                                       10 393,0
   0406 30 10  34-10   7235
               D4-10   7236                                                                                        2 756,3
 ---pagebreak---   19. 11 . 90                                              Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 319 / 11
                                                            Positivos                                          Negativos
                             Código             República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                                                             — 100 kg —
      0406 30 10    04-10     7237    I                                                                                        4 042,7
                    04-10     7238    \                               \                                                        5 882,5
                    04-10     7239                                                                                             6 976,0
      0406 30 31    04-10     7235                                                                                                —
                    04-10     7236    \                                                                                        2 756,3
                    04-10     7237    \                                                                                        4 042,7
l                   04-10     7238                                                                                             5 882,5
     0406 30 39    04-10      7235    \                               \                                                          —
I                  04-10      7238                                                                                             5 882,5
                   04-10      7239                                                                                            6 976,0
     0406 30 90  l        l           li                                                                                      6 976,0
     0406 40 00    04-11     7240     II                                                                                         —
                   04-11     7241     lil                                                                                     7 255,3
     0406 90 11    04-12     7242     li                                                                                      6 005,7
                   04-12     7243     li                              l                                                          —
                   04-12     7244     li\                                                                                     6 712,9
                   04-12     7245     li                                                                                      7 664,8
                   04-12     7246     II                                                                                      4 615,2
                   04-12     7247                                                                                             6 005,7
     0406 90 13    04-13     7248     li                                                                                         —
                   04-13     7250     I       I                                                                               8 970,8
     0406 90 15    04-13     7248             \                                                                    >
                                                                                                                                 —
                   04-13     7250     \                               l                                                       8 970,8
     0406 90 17    04-13     7248                                                                                                .—
i                  04-13     7249     I                                                                                       6 005,7
                   04-13     7250     II\                                                                                     8 970,8
     0406 90 19  IIIl                                                                                                            —
     0406 90 21    04-14     7251     Il                                                                                        —
                   04-14     7252                                                                                             8 220,4
     0406 90 23    04-15     7254     III                                                                                       —
                                                                                                                                                            '
                   04-15     7255                                                                                             6 712,9
                   04-15     7256     l                                                                                       7 664,8
                   04-15     7257     I                                                                                       4 615,2
                   04-15     7258     \                                                                                       6 005,7
     0406 90 25    04-15     7254     \                                                                                         —
                   04-15     72 55    \                                                                                       6 712,9
                   04-15     7256     I                                                                                       7 664,8
                   04-15     7257     \                                                                                       4 615,2
                   04-15     7258     l                                                                                       6 005,7
     0406 90 27    04-15     7254     \                                                                                         —
                   04-15     7255                                                                                             6 712,9
                   04-15     7256                                                                                             7 664,8
\                  04-15     7257                                     l                                                       4 615,2
                   04-15     7258                                                                                             6 005,7
     0406 90 29    04-15     7253                                                                                               —
 ---pagebreak---   N°. L 319 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 11 . 90
                                                            Positivos                                         Negativos
                                                             Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                             Código             República
                                                Federal da
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas                                  Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                            — 100 kg —
      0406 90 29   04-15     7254             \                                                                                —
                   04-15     7255     II                                                                                     6 712,9
                   04-15     7256     II                                                                                     7 664,8
I                  04-15     7257     Il\                                                                                    4 615,2
I                  04-15     7258     II\                                                                                    6 005,7
      0406 90 31   04-15     7253     II\                                                                                      —
                   04-15     7254     Il\                                                                                      —■■
                   04-15     7255     II                                                                                     6 712,9
                   04-15     7256     II                                                                                     7 664,8
                   04-15     7257                                                                     '
                                                                                                                             4 615,2
                   04-15     7258             \                                                                              6 005,7
      0406 90 33   04-15     7253     Il                                  '
                                                                                                                               —
               Í   04-15     7254                                                                                              —
                   04-15     7255     II                                                                                     6 712,9
                   04-15     7256     II                                                                                     7 664,8
                   04-15     7257     II                                                                                     4 615,2
I                  04-15     7258     Il                                                                                     6 005,7
      0406 90 35   04-16     7259     II\                                                                                      —
                   04-16     7274                                                                                            6 712 ,9
l                  04-16     7277             \                                                                              7 664,8
                   04-16     7278                                                                                            4 615,2
                   04-16     7279     Il\                                                                                    6 005,7
      0406 90 37   04-16     7259     IlI                                                                                      —
                   04-16     7274                                                                                            6 712,9
1                  04-16     7277     \\                                                                                     7 664,8
                   04-16     7278     Il                                                                                     4 615,2
                   04-16     7279     Il\                                                                                    6 005,7
      0406 90 39   04-15     7254     Il                                                                                       —
                   04-15     7255     Il                                                                                     6 712,9
                   04-15     7256     l                                                                                      7 664,8
                   04-15     7257                                                                                            4 615,2
                   04-15     7258             L                                                                              6 005,7
     0406 90 50    04-15     7253     l                                                                                        —
l                  04-15     7254     \                                                                                        —
                   04-15     7255     \                                                                                      6 712,9
                   04-15     7256     l       I                                                                              7 664,8
                   04-15     7257     \                                                                                      4 615,2
                   04-15     7258     l                                                                                      6 005,7
     0406 90 61  \                    \       I                                                                                —
     0406 90 63  \                    l                                                                                        —
     0406 90 69  I        I           \                                                                                     10 393,0
     0406 90 71    04-8      7226     \                                                                                        —
                   04-8      7227     I                                                                                      6 712,9
                   04-8      7228     \                                                                                      7 664j8
\                  04-8      7229
                                      l                                                                                      4 615,2
 ---pagebreak---   19 . 11 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 319/ 13
                                                         Positivos                                         Negativos
                           Código             República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pia      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                         — 100 kg —
      0406 90 71    04-8    7230    li                                                                                     6 005,7
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 ---pagebreak---   N?L 319/ 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 19 . 11 . 90
                                                       Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda    Portugal
                        Código                                                    xemburgo
    Código NC  Quadro  adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR         £Irl       Esc
                                                                                                                           — 100 kg —
    0406 90 97  04-8  . 7228                                                    l                                           7 664,8  l
                04-8    7230             I                                                                                  6 005,7  \
                04-8    7232             I                                                              l                   3 051,4
    0406 90 99  04-8    7226     IlI                                            \                       \                     —
                04-8    7228     II                                                                     \                   7 664,8
                04-8    7230     II                                                                     \                   6 005,7
                04-8    7232     II                                                                     \                   3 051,4
    2309 10 15 23-14    7553                                                    \                       \                      618,4 \
               23-14    7554     II                                                                                         1 236,7
               23-14    7555     Il\                                            -l                      \                   1 855,1  l
I              23-14    7556     II                                                                                         2 318,9
I              23-14    7557     Il                                                                                         2 597,1
l              23-14    7558     Il                                                                     \                   2 782,6  I
               23-14    7579     Il                                                                                         1 079,8  \
               23-14    7580     Il                                                                     \                   2 159,6
I              23-14    7581     Il                                                                                         3 239,3
               23-14    7582     Il                                                                                         4 049,2
               23-14    7583     Il                                                                                         4 535,1  \
I              23-14    7584     IlI                                                                                        4 859,0
               23-14    7885     Il\                                                                                          —
    2309 10 19 23-14    7553     Il                                                                                           618,4
               23-14    7554     II                                                                                         1 236,7
               23-14    7555     Il                                             \                                           1 855,1
               23-14    7556     Il                                             l                                           2 318,9
               23-14    7557                                                                                                2 597,1
               23-14    7558                                                                            l                   2 782,6
\              23-14    7579     IlI                                                                                        1 079,8
I              23-14    7580                                                                                                2 159,6  l
               23-14    7581                                                                            \                   3 239,3
l              23-14    7582                                                                                                4 049,2
               23-14    7583                                                                                                4 535,1
I              23-14    7584                                                                                                4 859,0
I              23-14    7885                                                                                                  —
    2309 10 39 23-14    7553                                                                                                  618,4       -
l              23-14    7554                                                                                                1 236,7  l
I              23-14    7555             I                                                              \                   1 855,1
               23-14    7556                                                                                                2 318,9
               23-14    7557                                                                                                2 597,1
               23-14    7558                                                                                                2 782,6
               23-14    7579                                                                            \                   1 079,8
               23-14    7580     \                                                                                          2 159,6  \
l              23-14    7581     \                                                                                          3 239,3  \
               23-14    7582     \                                              l                                           4 049,2 \
               23-14    7583     \                                                                      \                   4 535,1 \
               23-14    7584
                                 l                                              \                                           4 859,0
                                                                                                                                     \
 ---pagebreak---   19 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 319 / 15
                                                      Positivos                                           Negativos
                                           República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código                                        Unido xemburgo
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM          F1      Pta      £    FB/Flux         Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
      2309 10 39  23-14     7885                                                                                            —
      2309 10 59  23-14     7553                                                                                            618,4
\                 23-14     7554   II                                                                                    1 236,7
                  23-14     7555   Il                                                      l                             1 855,1            \
                  23-14     7556                                                                                         2 318,9
                  23-14     7557   Il                                                      \                             2 597,1            l
                  23-14     7558   IlI                                                     \                             2 782,6            l
                  23-14     7579   Il                                                      \                              1 079,8           \
                  23-14     7580   II                                                                                    2 159,6
                  23-14     7581   II                                                                                    3 239,3
                  23-14     7582   II           /
                                                                                                                         4 049,2
                  23-14     7583   II\                                                                                   4 535,1
                  23-14     7584   II                                                                                    4 859,0
                  23-14     7885   li                                                                                       —
       2309 10 70 23-14     7553   II                                                                                       618,4           l
                  23-14     7554   II\                                                                                    1 236,7
                  23-14     7555   II                                                                                     1 855,1
                  23-14     7556   II                                                                                    2 318,9
                  23-14     7557   li                                                                                    2 597,1
                  23-14     7558   II                                                      \                             2 782,6
                  23-14     7579                                                                                          1 079,8
                  23-14     7580   II                                                                                    2 159,6
                  23-14     7581   II\                                                                                   3 239,3            \
                  23-14     7582   II                                                                                    4 049,2
                  23-14     7583   II                                                                                    4 535,1
                  23-14     7584   II                                                                                    4 859,0
                  23-14     7885   II                                                      l                                —
       2309 90 35 23-14     7553   II                                                                                       618,4
                  23-14     7554   IIl            .                                        \                              1 236,7
                  23-14     7555   Ill            '                                                                       1 855,1
                  23-14     7556   Il\                                                                                   2 318,9
                  23-14     7557   Il                                                                                    2 597,1            \
                  23-14     7558   li\                                                     \                             2 782,6
                  23-14     7579   II                                                                                     1 079,8           l
                  23-14     7580                                                                                         2 159,6
I                 23-14     7581   li                                                                                    3 239,3
                  23-14     7582   II                                                                                    4 049,2
                  23-14     7583   II                                                                                    4 535,1            1
                  23-14     7584   III                                                                                   4 859,0
                  23-14     7885   II                                                                                       —
       2309 90 39 23-14   , 7553         I                                                                                  618,4
I                 23-14     7554                                                                                          1 236,7
                  23-14     7555                                                                                          1 855,1           \
                  23-14     7556                                                                                         2 318,9
                  23-14     7557
                                   Il                                                                                    2 597,1
 ---pagebreak---   N°. L 319/ 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 11 . 90
                                                        Positivos                                         Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
      2309 90 39 23-14   7558     II                                                                                     2 782,6
                 23-14   7579     II                                                                                     1 079,8
                 23-14   7580     II                                                                                     2 159,6
                 23-14   7581     II                                                                                     3 239,3
                 23-14   7582     II                                                                                     4 049,2
                 23-14   7583     II                                                                                     4 535,1
                 23-14   7584                                                                                            4 859,0
                 23-14   7885                                                           ,
                                                                                                                           —
      2309 90 49 23-14   7553                                                                                              618,4
                 23-14   7554     II                                                                                     1 236,7
                 23-14   7555     IIl                                                                                    1 855,1
I                23-14   7556     II                                                                                     2 318,9
\                23-14   7557     Il                                                                                     2 597,1
                 23-14   7558                                                                                            2 782,6
                 23-14   7579     Il                                                                                     1 079,8
                 23-14   7580     Il                                                                                     2 159,6
                 23-14   7581     II                                                                                     3 239,3
                 23-14   7582     Il                                                                                     4 049,2
                 23-14   7583                                                                                            4 535,1
                 23-14   7584     II                                                                                     4 859,0
                 23-14   7885                                                                                              —
      2309 90 59 23-14   7553     Il                                !
                                                                                                                           618,4
                 23-14   7554     II                                                                                     1 236,7
                 23-14   7555     Il\                                                                                    1 855,1
                 23-14   7556     Il\                                                                                    2 318,9
                 23-14   7557             I                                                                              2 597,1
                 23-14   7558     Il                                                                                     2 782,6
                 23-14   7579             \                                                                              1 079,8
                 23-14   7580                                                                                            2 159,6
                 23-14   7581     Il                                                                                     3 239,3
                 23-14   7582     \       I                                                                              4 049,2
                 23-14   7583                                                                                            4 535,1
I                23-14   7584     l                                                                                      4 859,0
                 23-14   7885     l                                                                                        —
     2309 90 70  23-14   7553             \                                                                                618,4
                 23-14   7554     \                                                                                      1 236,7
                 23-14   7555     l                                                                                      1 855,1
                 23-14   7556     l                                                                           1
                                                                                                                         2 318,9
                 23-14   7557     \                                                                                      2 597,1
                 23-14   7558     l                                                                                      2 782,6
                 23-14   7579     I                                                                                      1 079,8
                 23-14   7580     \                                                                                      2 159,6
                 23-14   7581     l                                                                                      3 239,3
                 23-14   7582     l                                                                                      4 049,2
                 23-14   7583
                                  \                                                                                      4 535,1
 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 319/ 17
                                                     Positivos                                                           Negativos
                                          República   Holanda      Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
                          Código                                                Unido     xemburgo
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas  Federal da
                                          Alemanha
                                             DM         F1           Pta           £       FB/Flux        Dkr           Lit          FF          DR          £Irl         Esc
                                                                                                                                            — 100 kg —
   2309 90 70     23-14    7584                                                                                                                4 859,0
                  23-14    7885
                                                                                                                          — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                                                                                              99,8
                    b                                                                                                                             109,5
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    C                                                                                                                              46,2
                                                          — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    d                                                                                                                              54,0
                                                 — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                                                                                                4,2
                                                                                                                                — °/o sacarose/100 kg de produto —
                     f                                                                                                                               3,7
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 319/ 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       19. 11 . 90
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                           Negativos
                                     República   Holanda   Espanha    Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia      Irlanda     Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta        £    FB/Flux      Dkr      Lã         FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                                /1 \
   1701 11 10  17-5   7334                                                                                                 309,1
               17-5   7335                                                                                                 309,1
   1701 11 90  17-5   7334      C)                                                                                         309,1
               17-5   7335                                                                                                309,1
   1701 12 10  17-5   7334      o                                                                                         309,1
               17-5   7335                                                                                                309,1
   1701 12 90  17-5   7334      o                                                                                         309,1
               17-5   7335                                                                                                309,1
   1701 91 00  17-6   7337      o                                                                                         371,0
   1701 99 10  17-7   7340                                                                                              . 371,0
   1701 99 90  17-7   7340                                                                                                371,0
                                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                                                                                371,0
   1702 40 10  17-7   7340                                                                                                371,0
   1702 60 10  17-7   7340                                                                                                371,0
                                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10   7345      o                                                                                         3,710
              17-10   7346      C)                                                                                        3,710
              17-10   7347      o                                                                                         3,710
                                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                                                                                371,0
                                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11   7349      o                                                                                         3,710
              17-11   7350      o                                                                                         3,710
              17-11   7351      o                                                                                         3,710
   1702 90 71 17-12   7353      0                                                                                         3,710
   1702 90 90 17-10   7345      o                                                                                         3,710
              17-10   7346      o                                                                                         3,710
               17-8   7347      o                                                                                         3,710
                                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30 21-5    7419                                                                                                371,0
                                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59 21-6    7423      o                                                                                         3,710
              21-6    7424      C)                                                                                        3,710
              21-6    7425      o                                                                                         3,710
 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 319/ 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N°. L 319 /20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19 . 11 . 90
                                                                           PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                           Negativos
                                              República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
                           Código                                             Unido  xemburgo
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl        Esc
                                                                                                                           — 100 kg —
    0403 10 51 II||l                                                                                                        4 859,0
    0403 10 53 IlI                                                                                                          5 412,2
    0403 10 59                                                                                                              7 651,0
    0403 10 91 IIIl                                                                                                           —
    0403 10 93 II||                                                                                                            801,2
    0403 10 99 \        \           \                                                                                       1 213,7
    0403 90 71 IlII                         \                                                                               4 859,0
    0403 90 73 ||\                                                                                                          5 412,2
    0403 90 79 llIl                                                                                                         7 651,0
    0403 90 91          IIIl                                                                                                  —
    0403 90 93 IIIIIl                                                                                                          801,2
    0403 90 99 IIIlIl                                                                                                       1 213,7
    1517 10 10                      II\                                                                                     1 237,5
    1517 90 10 ||||II                                                                                                       1 237,5
    1704 10 11          IIIl                                                                                                  —
    1704 10 19 IlIIIl                                                                                                         —
    1704 10 91          \\Il                                                                                                  —
    1704 10 99 IIII                                                                                                           —
    1704 90 51    17-1        *
                                    Il
    1704 90 55    17-4        *
                                    Il
    1704 90 61    17-4        *
                                    Il
    1704 90 65    17-4              li
    1704 90 71    17-4        *
                                    Il
    1704 90 75    17-1        *
                                    Il
                                    \ \
                              *
    1704 90 81    17-2
                  17-2     7632
                              *
    1704 90 99    17-3
                  17-3     7632
    1806 20 10    18-1        *
                                    Il
                              *
    1806 20 30    18-1
                              «■
    1806 20 50    18-1
    1806 20 70    18-1                      \
    1806 20 90    18-2
                              *
    1806 31 00    18-1
                              »
    1806 32 10    18-4
    1806 32 90    18-4  !!
                              *■
    1806 90 11    18-4
                              *
    1806 90 19    18-1
    1806 90 31    18-1
                                    II
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 319/21
                                                  Positivos                                         Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código                                       Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
                           *
     1806 90 39  18-3
                           #
     1806 90 50  18-3
     1806 90 60
                 18-3
                 18-4
                        7632
                           *
                           *
                                                                                                                  I
     1806 90 70  18-4
                           *
     1806 90 90  18-2
                           «■
     1901 10 00  19-4
                           *
     1901 90 90  19-2
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     1903 00 00
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     1905 30 19  19-1
                           «•
     1905 30 30  19-1
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                           *
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     1905 90 60  19-1
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     1905 90 90  19-1
                           *
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                           *
     2101 20 90  21-2
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                           »
     2106 10 90  21-2
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
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                 21-1    7642
     2905 44 11
 ---pagebreak--- N°. L 319 /22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11 . 90
                                                        Positivos                                         Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
    2905 44 19 II                 II                                                                                       —
    2905 44 91 IlIlII                                                                                                      —
    2905 44 99 IlIlII                                                                                                      —
    3505 10 10 li                 ||                                                                                       —
    3505 10 90 ||                 II                                                                                       —
 ,  3823 60 11 IIIl                                                                                                        —
    3823 60 19 IIIl                                                                                                        —
    3823 60 91 IIIlII                                                                                                      —
    3823 60 99 Il                 Il                                                                                       —
        —
               I         7001 II                                                                                           —
                         7002 II
                   1
        —
                                                                                                                           —
        —                7003 II                                                                                           —
        —
                         7004 II                                                                                           —
        —
               li 7005                    Il                                                                               —
                                                                                                                                                    •
        —
               II 7006 IlIl                                                                                                —
        —
               II 7007                                                                                                     —
        —
                         7008 II                                                                                           —
        —
               II 7009 II                                                                                                  —
        —
               II 7010 II                                                                                                  —
        —
                         7011     li                                                                                       —
        —
               II 7012 Il                                                                                                  —
        —
               II 7013 II                                                                                                  —
        —
               li 7015 II                                                                                                  —
        —
               || 7016                    Il                                                                               —
        —
                         7017                                                                                              —
        —
               Il        7020                                                                                              680,3
        —                7021     II                                                                                       760,4
        —
               II        7022                                                                                              830,6
       —
               Il        7023                                                                                              897,3
       —
               Il        7024             Il                                                                               990,8
       —
               \         7025 ,   \       Il                                                                               721,5
       —
               Il        7026     l                                                                                        801,6
       —
               \         7027     l       Il                                                                               871,8
       —
               I         7028     l       Il                                                                               938,5
       —
                         7029     \                                                                                      1 032,0
       —
               \         7030     l       Il                                                                               768,5
       —
               \         7031     \       Il                                                                               848,6
       —
                         7032     l                                                                                        918,8
       —
               \         7033     l                                                                                        985,5
       —
               I         7035                                                                                              819,1
       —
               l         7036                                                                                              899,2
       —
               \         7037             \                                                                                969,4
       —                 7040             \                                                                              2 040,8
     : —                 7041             \                                                                              2 120,9
       —                 7042
                                          l                                                                              2 191,1
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 319/23
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código           República
                                         Federal da                    Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                            DM          F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
          —
              l         7043     \                                                                                   2 257,8
          —
              \         7044     l                                                                                   2 351,3
          —
              Il        7045     ||                                                                                  2 082,0
          —             7046                                                                                         2 162,1
          —              7047    li                                                                                  2 232,3
          —              7048    Il                                                                                  2 299,0
          —
              Il         7049    \\                                                                                  2 392,5
          —
              Il         7050                                                                                        2 129,0
          —              7051                                                                                        2 209,1
         '—              7052    Il                                                                                  2 279,3
          —              7053                                                                                        2 346,0
          —
              \          7055    II                                                                                  2 179,6
          —              7056    II\                                                                                 2 259,7
          —              7057    li\                                                                                 2 329,9
          —              7060    II                                                                                  3 644,3
          —
              Il         7061    II                                                                                  3 724,4
          —
              Il         7062    II                                                                                  3 794,6
          —              7063    II                                                                                  3 861,3
          —              7064                                                                                        3 954,8
          —
              Il         7065    III                                                                                 3 685,5
          —
              Il         7066    II                                                                                  3 765,6
          —              7067    Il                                                                                  3 835,8
          —              7068    II                                                                                  3 902,5
          —              7069                                                                                        3 996,0
          —              7070    II\                                                                                 3 732,5
          —              7071    Il                                                                                  3 812,6
          —
              Il         7072    IIl                                                                                 3 882,8
          —
              \          7073    II                                                                                  3 949,5
          —              7075    II                                                                                  3 783,1
          —              7076                                                                                        3 863,2
          —              7077    II                                                                                  3 933,4
          —              7080    Il                                                                                  7 094,2
          —              7081                                                                                        7 174,3
          —
              Il         7082                                                                                        7 244,5
          —              7083                                                                                        7 311,2
          —              7084    III                                                                                 7 404,7
          —
              Il         7085    Il                                                                                  7 135,4
          —
              Il         7086    li                                                                                  7 215,5
          —              7087    II                                                                                  7 285,7
          —              7088                                                                                        7 352,4
          —
              Il         7090    II                                                                                  7 182,4
          —
              l          7091    II                                                                                  7 262,5
          —
              Il         7092    IIl                                                                                 7 332,7
          —
              Il         7095    li                                                                                  7 233,0
          —
              I          7096                                                                                        7 313,1
 ---pagebreak--- N°. L 319 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11 . 90
                                                      Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
                          Código                                         Unido xemburgo
   Código NC      Quadro adicional
                                   Nows   Federal da
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £    FB/Flux        Dkr     Lit       FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
        —                 7100      O                                                                                   .  —
        —
                II        7101      0                                                                                      —
        —
                II        7102      o                                                                                      —
        —
                II        7103      (l)                                                                                    —
        —
                II        7104      0                                                                                      —
        —
                II        7105      o                                                                                      —
        —
                II        7106      o                                                                                      —
        —
                I         7107      C)  I                                                                                  —
        —                 7108      C)                                                                                     —
        —                 7109      o                                                                                      —
        —                 7110      o                                                                                      —
        —     '           7111      C)                                                                                     —
        —                 7112      o                                                                                      —
        —
                II        7113      C)                                                                                     —
        —                 7115          \                                                                                  —
        —                 7116      0                                                                                      —
        —
                II        7117      0                                                                                      —
        —                 7120      0)                                                                                     927,8
        —                 7121      0   \                                                                               1 007,9
        —
                Il        7122      o   \                                                                               1 078,1
        —
                Il        7123      C)                                                                                  1 144,8
        —
                II        7124      /i\
                                        \                                                                               1 238,3
        —                 7125      0                                                                                 .    969,0
        —                 7126      C)                                                                                  1 049,1
        —                 7127      C)  I                                                                               1 119,3
        —                 7128      o   I                                                                               1 186,0
        —
                ||        7129      C)                                                                                  1 279,5
        —
                \         7130      C)                                                                                  1 016,0
        —
                Il        7131      0                                                                                   1 096,1
        —
                II        7132      /!\
                                                                                                                        1 166,3
        —
                Il        7133      0                                                                                   1 233,0
        —                 7135      0   I                                                                               1 066,6
        —
                \         7136      C)                                                .                                 1 146,7
        —
                I         7137      0                                                        •
                                                                                                                        1 216,9
        —                 7140      o                                                                                   2 288,3
        —
                \         7141      o   I                                                                               2 368,4
        —
                \         7142      C)                                                                                  2 438,6
        —
                \         7143      0                                                                                   2 505,3
        —
                \         7144      0                                                                                   2 598,8
        —
                \         7145      0                                                                                   2 329,5
        —
                I         7146      0                                                                                   2 409,6
        —  .
                l         7147 .    C)                                                                                  2 479,8
       '—                 7148      C)                                                                                  2 546,5
                                                                      '
        —                 7149      C)                                                                                  2 640,0
        —                 7150      0                                                                                   2 376,5
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 319/25
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código           República                     Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
          —             7151      O                                                                                   2 456,6
          —
              \         7152      o                                                                                   2 526,8
          —
              I         7153      0                                                                                   2 593,5
          —             7155      C)                                                                                  2 427,1
          —
              ||        7156      o                                                                                   2 507,2
          —              7157     o                                                                                   2 577,4
          —
              Il         7160     o                                                                                   3 891,8
          —              7161     o                                                                                   3 971,9
          —
              Il         7162     o                                                                                   4 042,1
          —
              Il         7163     O                                                                                   4 108,8
          —
              II         7164     (')  \                                                                              4 202,3
          —
              II         7165     o                                                                                   3 933,0
          —              7166     o                                                                                   4 013,1
          —
              II         7167     o                                                                                   4 083,3
          —
              II         7168                                                                                         4 150,0
          —
              II         7169     o                                                                                   4 243,5
          —              7170     o                                                                                   3 980,0
                         7171                                                                                         4 060,1
          —
              ||         7172     o                                                                                   4 130,3
          —
              Il         7173     o    \                                                                              4 197,0
          —
              II         7175     0)   \                                                                              4 030,6
          —
              II         7176     o                                                                                   4 110,7
          —
              li         7177     o    l                                                                              4 180,9
          —
              II         7180     O                                                                                   7 341,7
          —
              li         7181     (')                                                                                 7 421,8
          —              7182     o                                                                                   7 492,0
          —
              Il         7183     o                                                                                  '7 558,7
          —
              II         7185     o.   l                                                                              7 382,9
          —
              II         7186     o                                                                                   7 463,0
          —
              II         7187     C)                                                                                  7 533,2
          —
              li         7188     o                                                                                   7 599,9
          —
              \\         7190     (')                                                                                 7 429,9
          —              7191     o                                                                                   7 510,0
          —
              II         7192     o                                                                                   7 580,2
          —              7195     C)                                                                                  7 480,5
          —
              li         7196     C)   \                                                                              7 560,6
          —
              li         7200     C)                                                                                  1 665,5
          —
              Il         7201     o    l                                                                              1 745,6
          —              7202     o                                                                                   1 815,8
          —
              ||         7203     (')                                                                                 1 882,5
          —
              ||         7204     C)   l                                                                              1 976,0
          —
              \          7205     C)                                                                                  1 706,7
          —              7206     o                                                                                   1 786,8
        ■ —
              I          7207     o                                                                                   1 857,0
          —              7208     o    I                                                                              1 923,7
 ---pagebreak---  N°. L 319 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11 . 90
                                                       Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas    Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
\              II        7209       O    I                                                                              2 017,2
         —
               II        7210       C)                                                                                  1 753,7
         —
               Il        7211       C)                                                                       \          1 833,8
         —
               Il        7212       o    I                                                                              1 904,0
         —
               li        7213       o                                                                                   1 970,7            l
         —               7215       (')                                                                                 1 804,3            \
         —               7216       o                                                                                    1 884,4
         —
               II        7217       (')                                                                                 1 954,6
         —   ■
               II        7220       o                                                                                   1 854,9            \
         —
               II        7221       o                                                                        \          1 935,0
         —
               li        7260       0                                                                                   3 944,9
      '  —
               ||        7261       o                                                                        \          4 025,0            l
         —
               II        7262       0                                                                        \          4 095,2
         —
               II        7263     (1 )                                                                       \          4 161,9
         —               7264       o                                                 -
                                                                                                                        4 255,4
         —
               Il        7265       o                                                                                   3 986,1
         —
               II        7266      "O                                                                                   4 066,2
         —
               II        7267       C)                                                                       \          4 136,4
         —
               II        7268       o                                                                        l          4 203,1
         —
               Il        7269       o                                                                                   4 296,6
         —
               1         7270       O                                                                                   4 033,1
         —
               Il        7271       o                                                                                   4 113,2
         —
               II        7272       o                                                                                   4 183,4
         —
               Il        7273       o                                                                                   4 250,1
         —
               II        7275       o                                                                                   4 083,7
         —
               Il        7276                                                                                           4 163,8
         —
               ||        7300       o    I                                                                              2 217,8
         —               7301       C)   \                                                                              2 297,9
         —
               II        7302       (')                                                                      \          2 368,1
        ■—
               I         7303       o                                                                                   2 434,8
         —
               \         7304       O                                                                                   2 528,3
         —
               \         7305       0)                                                                                  2 259,0
         —
               II        7306       o                                                                        l          2339,1
         —
               Il        7307       o                                                                                   2 409,3
         —
               I         7308       o                                                                                   2 476,0            \
         —
               l         7309       o                                                                                   2 569,5
         —
               I         7310       (')                                                                      l          2 306,0
         —
               I         7311       o                                                                                   2 386,1
         —
               I         7312       o                                                                                   2 456,3            \
         —
               \         7313      o                                                                         \          2 523,0
         —
               \         7315                                                                                           2 356,6
         —
               \         7316       (')                                                                                 2 436,7
         —
               \         7317       (')                                                                                 2 506,9
         —
               \         7320       /1 \
                                                                                                                        2 407,2
         —               7321       o                                                                                   2 487,3
                                                                                                                                           I
 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 319/27
                                                  Positivos                                         Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda   Portugal
                      Código                                         Unido xemburgo
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas   Federal da
                                       Alemanha
                                          DM          F1      Pm       £    FB/Flux       Dkr      Ut        FF      DR         £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
        —
              ||      7360      0)                                                                                 4 274,9  l
        —
              II      7361      C)   I                                                                             4 355,0
        —
              Il      7362      C)                                                                                 4 425,2
        —             7363      C)   \                                                                             4 491,9
        —
              II      7364      o                                                                                  4 585,4
        —
              Il      7365      C)                                                                                 4 316,1
        —              7366     o                                                                                  4 396,2
        —             7367      o    \                                                                             4 466,4
        —              7368     o                                                                                  4 533,1
        —              7369     C)                                                                                 4 626,6
        —
              Il       7370     o                                                                                  4 363,1
        —              7371     o                   (                                                              4 443,2  \
        —              7372     C)                                                                                 4 513,4
        —             7373      o                                                                                  4 580,1
        —
              Il       7375     C)                                                                                 4 413,7  \
        —
              Il      7376      o                                                                                  4 493,8
        —
              II       7378     O                                                                                  4 464,3  \
        —
              II       7400     o                                                                                  2 764,6
        —
              \I       7401     C)                                                                                 2 844,7
        —   '
              II       7402     C)                                                                                 2 914,9
        —'
              II       7403     C)                                                                                 2 981,6  \
        —
              Il       7404     C)                                                                                 3 075,1
        —
              II       7405     o                                                                                  2 805,8
        —
              li      7406      o    \                                                                             2 885,9
        —
              II      7407      o                                                                                  2 956,1
        —
              II      7408      0)                                                                                 3 022,8
        —             7409      o                                                                                  3 116,3  l
        —
              II      7410      o    \                                                                             2 852,8
        —
              II      7411      C)   l                                                                             2 932,9
        —
              li      7412      o                                                                                  3 003,1
        —
              ||       7413     C)                                                                                 3 069,8
        —
              II      7415      o                                                                                  2 903,4  l
        —
              ||       7416     o                                                                                  2 983,5
        —             7417      (')                                                                                3 053,7
        —             7420      o                                                                                  2 954,0
        —
              II      7421      C)                                                                                 3 034,1
        —
              II      7460      o    \                                                                             4 556,3
        —
              II      7461      o                                                                                  4 636,4
        —
              Il      7462      o    I                                                                             4 706,6
        —
              II       7463     o                                                                                  4 773,3  \
        —
              II      7464      o    I                                                                             4 866,8
         —
              Il      7465      o                                                                                  4 597,5
         —
               '
                       7466     o                                                                                  4 677,6
         —
              II       7467     o                                                                                  4 747,8  \
        —
              li      7468      o                                                                                  4 814,5
 ---pagebreak--- N°. L 319 /28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 11 . 90
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                        Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
   Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                   Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                               DM         Fl        Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
       —
              \         7470        O                                                                                   4 644,5
       —                7471     0)                                                                                     4 724,6
       —                7472        0                                                                                   4 794,8
       —
              Il        7475        0                                                                                   4 695,1
       —
              II        7476        0
                                                                '
                                                                                                                        4 775,2
       —                 7500       o                                                                                   3 195,9
       .—                7501       o                                                                                   3 276,0
       —                 7502       0                                                                                   3 346,2
       —
                         7503       C)                                                                                  3 412,9
       —
              Il         7504       0)                                                                                  3 506,4
       —
              II         7505       o                                                                                   3 237,1
       —
              II         7506       0    I                                                                              3 317,2
       —
              I          7507       O                                                                                   3 387,4
       —
              II         7508       C)   I                                                                              3 454,1
        —
              II         7509       0)   \                                                                              3 547,6
        —                7510       0                                                                                   3 284,1
        —
              II         7511       o                                                                                   3 364,2
        —                7512       o                                                                                   3 j34,4
       —
              li         7513       C)                                                                                  3 501,1
       —
              II         7515       C)                                                                                  3 334,7
       —
              II         7516       C)                                                                                  3 414,8
       —
              II         7517       0                                                                                   3 485,0
       —
              II         7520       (l )                                                                                3 385,3
        —
              II         7521       C)                                                                                  3 465,4
        —                7560       0                                                                                   4 808,5
       —                 7561       C)                                                                                  5 082,9
        —
              II         7562       (')                                                                                 4 958,8
        —
              II         7563       0    \                                                                              5 025,5
        —
              II         7564       0                                                                                   5 119,0
        —
              II         7565       o                                                                                   4 849,7
       —
              li         7566       o                                                                                   4 929,8
       —
              II        7567        0                                                                                   5 000,0
              II         7568       o    I                                                                              5 066,7
       —                7570        0                                                                                   4 896,7
       —                 7571       0)       >                                                                          4 976,8
       —
              II         7572       0                                                                                   5 047,0
       —
              II        7575        C)   \                                    '
                                                                                                                     -
                                                                                                                        4 947,3
       —
              II         7576       C)                                                                                  5 027,4
       —
              II         7600       C)                                                                                  4 822,1
       —
              Il         7601       o                                                                                   4 902,2
       —
              Il         7602       o                                                                                   4 972,4
       —
              Il        7603        0                                                                                   5 039,1
       —                7604        (l )                                                                                5 132,6
       —
              II         7605       (4 )                                                                                4 863,3
       —                7606        0                                                                                   4 943,4
 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 319/29
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código           República
                                            Federal da
   Código NC       Quadro adicional
                                    Notas                                 Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pu       £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                           — 100 kg —
        —
                  l        7607      O                                                        l                             5 013,6
        —
                  \        7608      0                                                                                      5 080,3
        —                  7609      o                                                                                      5 173,8
        —                  7610      O                                          l             \                             4 910,3
        —                  7611      o                                                                                      4 990,4        *
        —       ■          7612      o                                                                                      5 060,6
        —                  7613      o                                                        \                             5 127,3
        —     ,            7615      o                                                                                      4 960,9
        —                   7616     C)                                                                                     5 041,0
        —      '
                  Il        7620     C)                                                                                     5 011,5
        —                   7700     (')                                        l                                           5 559,0
        —
                  Il        7701     o                                                                                      5 639,1
        —                   7702     o                                          \                                           5 709,3
        —
                  Il        7703     0)                                                                                     5 776,0
         —                  7705     o    I                                                                                 5 600,2
         —
                  Il        7706     o                                          l             \                             5 680,3                 A
         —
                  Il        7707     O                                                                                      5 750,5
         —
                  Il        7708     0                                          .I                                          5 817,2
         —
                  Il        7710     0                                                                                      5 647,2
         —  ,     Il        7711     o                                                                                      5 727,3
         —                  7712     o                                          l                                           5 797,5
         —                  7715     C)                                                                                     5 697,8
         —
                  Il        7716     o                                          \             \                             5 777,9
         —
                  Il        7720     O    l                                                   \                             5 197,7
         —                  7721     C)                                                                                     5 277,8
         —                  7722     C)                                                                                     5 348,0
         —                  7723     o                                                                                      5 414,7
         —                  7725     o                                                        \                             5 238,9
         —
                  Il        7726     O                                                        \                             5 319,0
         —
                  Il        7727     o                                          \             \                             5 389,2
         —
                  Il        7728     C)                                                                                     5 455,9
         —                  7730     C)   \                                     \                                           5 285,9
         —                  7731     C)                                                                                     5 366,0
         —
                  \         7732     o    \                                                                                 5 436,2
         —                  7735     o                                                                                      5 336,5
         —
                  Il        7736                                                                                            5 416,6
         —
                  Il        7740     o                                          \                                           6 682,7
         —                  7741     o                                                                                      6 762,8
         —
                  Il        7742     o                                                                                      6 833,0
         —
                  Il        7745     o                                                                                      6 723,9
         —
                  Il        7746     C)                                         l             l                             6 804,0
         —
                  Il        7747     o                                                                                      6 874,2
         —
                  Il        7750     o                                                                                      6 770,9
         —
                  Il        7751     o                                                        l                             6 851,0
         —                  7758
                                    IlI                                         \                                              —
 ---pagebreak--- N°. L 319/ 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             19. 11 . 90
                                                       Positivos                                          Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código             Federal da                     Unido  xemburgo
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                              DM           F1      Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
       —                77 59    II                                                                                         —
       —
              li        7760        O                                                                                     8 167,8
       —                7761        C)                                                                                    8 247,9
       —"
              Il        7762        o                                                                                     8 318,1
       —                7765        0)                                                                                    8 209,0
       —
              II        7766        o                                                                                     8 289,1
       —
              II        7768     Il\                                                                                        869,7
       —
              Il        7769     Il                                                                                         949,8
       —
              ||         7770       o I                                                                                   8 256,0
       —
              Il         7771       0                                                                                     8 336,1
       —                 7778    Il                                                                                       2 230,2
       —
              II         7779                                                                                             2 310,3
       —
              II         7780       0                                                                                     9 652,9
       —
              Il         7781       0                                                                                     9 733,0
       —
              ||         7785       C)                                                                                    9 694,1
       —
              ||         7786       o                                                                                     9 774,2
       —
              ||         7788    II                                                                                       3 833,7
       —
              ||         7789    II                                                                                       3 913,8
       —
                         7798       C)                                                                                      —
       —
              Il         7799       C)                                                                                      —
       —
              \\         7800    Il                                                                                      10 106,7
       —
              \          7801    \       \                                                                               10 186,8
       —
              Il         7802    I       \                                                                               10 257,0
       —
              II         7805    Il                                                                                      10 147,9
       —
              ||         7806    I                                                                                       10 228,0
       —                 7807    II                                                                                      10 298,2
       —
              II         7808       o                                                                                     1 117,2
       —                 7809       C)                                                                                    1 197,3
       —
              ||         7810    II                                                                                      10 194,9
       —                 7811    II                                                                                      10 275,0
       —
              \          7818       C)                                                                                    2 477,7
       —
              \          7819       o                                                                                     2 557,8
       —
              li         7820       o                                                                                    10 354,2
       —
              Il         7821       o                                                                                    10 434,3
       —
              Il         7822       o                                                                                    10 504,5
       —
              Il         7825       o                                                                                    10 395,4
       —
              II         7826       o                                                                                    10 475,5
       —
              Il         7827       o                                                                                    10 545,7
       —
              ||         7828       o                                                                                     4 081,2
       —
              II         7829       0                                                                                     4 161,3
       —
              II         7830       o    \                                                                               10 442,4
       —
              II         7831       o                                                                                    10 522,5
       —
              ||         7838       o                                                                                     4 134,3
       —
              ||         7840       o    \                                                                                  —
       —
              |1         7841       0)                                                                                      —
 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 319 /31
                                                    Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                       Código                                          Unido  xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta    £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
        —              7842      O                                                                                        —
        —
             \         7843      (')                                                                                      712,0
        —              7844      o                                                                                        805,5
        —
             \          7845     o                                                                                        —
        —
             \\         7846     O                                                                                        —
        —
             II         7847     (')                                                                                      686,5
        —               7848     o                                                                                        753,2
        —               7849     o                                                                                        846,7
        —
             ||         7850     o                                                                                        —
        —               7851     (')  \                                                                                   —
        —               7852     0)                                                                                       733,5
        —
             II         7853     o                                                                                        800,2
        —
             II         7855     C)   \                                                                                   —
        —
             II         7856     C)                                                                                       713,9
        —
             Il         7857     C)   \                                                                                   784,1
        —
             Il         7858     o    I                                                                                   684,4
        —
             II         7859     o                                                                                        764,5
        _               7860     C)                                                                                       825,0
        —
             \          7861     o                                                                                        905,1
             \          7862     C)                                                                                       975,3
        —
             II         7863     o                                                                                      1 042,0
             II         7864     o                                                                                      1 135,5
        —               7865     o                                                                                        866,2
        —
             II         7866     o                                                                 \                      946,3
        —
             ||         7867     o    \                                                                                 1 016,5
        —               7868     o                                                                                      1 083,2
        —               7869     o                                                                                      1 176,7
         —              7870     ■o   I                                                                                   913,2
         —              7871     o                                                                                        993,3
         —
             II         7872     o                                                                 l                    1 063,5
         —
             li         7873     o                                                                                      1 130,2
        —
             li         7875     o                              '
                                                                                                                          963,8
        —
             II         7876     o                                                                                      1 043,9
        —               7877     C)                                                                                     1 114,1
         —
             II         7878     C)                                                                                     1 014,4
         —
             Il         7879     C)                                                                                     1 094,5
         —
             I          7900     o                                                                                      1 155,0
         —
             II         7901     o                                                                                      1 235,1
        —
             li         7902     C)                                                                                     1 305,3
         —
             II         7903     0)                                                                l                    1 372,0
         —
             II         7904     o                                                                                      1 465,5
        —               7905     o                                                                                      1 196,2
        —               7906     o                                                                 \                    1 276,3
         —
             li         7907     0)                                                                                     1 346,5
         —              7908     0                                                                                      1 413,2
 ---pagebreak--- N°. L 319/ 32                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 19 . 11 . 90
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                       Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda     Portugal
                      Código            República
                                        Federal da                      Unido   xemburgo
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas
                                        Alemanha
                                           DM             F1      Pta     £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR          £Irl          Esc
                                                                                                                       — 100 kg — •
        —
              ||      7909      O                                                                                       1 506,7
        —             7910      o                                                                                       1 243,2
        —
              Il      7911      O                   \                                                                   1 323,3
        —
              Il       7912     0)                                                                                      1 393,5
        —
              II      7913                                                    \                                         1 460,2
        —
              II       7915     0                   l                                                                   1 293,8
        —
              II       7916     0     I                                                                                 1 373,9
        —
              II       7917     C)                  I                                                                   1 444,1
        —
              II       7918     C)                  l                                                                   1 344,4
        —
              II       7919           \                                                                                 1 424,5
        —
              II       7940     C)    \                                                                                 1 650,1
        —
              II       7941     C)                                            \                                         1 730,2
        —
              li       7942                                                                                             1 800,4
        —
              II       7943     C)    \                                                                                 1 867,1
        —
              II       7944     C)    \                                                                                 1 960,6
        —
              II       7945                         \                                                                   1 691,3
      ■ —
              II       7946     C)    l             I                                                                   1 771,4
        —
              Il       7947     C)    l                                                                                 1 841,6
        —
              Il       7948     C)                  \                                                                   1 908,3
        —
              II       7949     <*>                 \                         \                                         2 001,8
        —
              ||       7950     (') '               l                                                                   1 738,3
        —
              ||       7951     C)                                                                                      1 818,4
        —
              Il       7952     C)                                                                                      1 888,6
        —
              ||      7953 '    o                                                                                       1 955,3
        —
              II       7955     o     l                                                                                 1 788,9
        —
              II      7956      C)                  \                                                                   1 869,0
        —
              II       7957     o                                                                                       1 939,2
        —
              li      7958      o                                                                                       1 8 >9,5
        —
              II       7959     o                                                                                       1 919,6
        —
              II      7960      o                                                                                       2 392,6
        —
              II       7961     C)    l                                                                                 2 472,7
        —
              II      7962      C)    I                                                                                 2 542,9
        —
              II      7963      o                                                                                       2 609,6
        —
              Il      7964      o                   l                                                                   2 703,1
        —             7965      o                                                                                       2 433,8
        —             7966      C)    I                                                                                 2 513,9
        —
              II      7967      C)                  \                         \                                         2 584,1
        —
              II      7968      C)                                                                                      2 650,8               ,   '
        —
              II      7969      C)                                                                                      2 744,3
        —
              Il      7970      o     \                                       \                                         2 480,8
        —
              II      7971      o     \                                                                                 2 560,9
        —
              II      7972      0)                                            \                                         2 631,1
        —
              II      7973 '    0)    l                                                                                 2 697,8
        —
              II      7975      o                                                                                       2 531,4
        —
              ||      7976      o     I                                                                                 2 611*5
 ---pagebreak--- 19. 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 319 /33
                                                     Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                       Código             República
                                          Federal da                     Unido   xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                         — 100 kg —
        —
             l         7977        O                                                                                      2 681,7
        —              7978                                                                                               2 582,0
        —               7979       o                                                                                      2 662,1
        —               7980       (')                                                                                    3 712,6
        —               7981       o                                                                                      3 792,7
        —               7982       o                                                                  l                   3 862,9
        —               7983       o                                                                                      3 929,6
        —
             Il         7984       o                                                                  \                   4 023,1
        —
             Il         7985       o                                                                  \                   3 753,8
        —
             Il         7986       o    \                                                                                 3 833,9
        —
             Il         7987       (')  l                                                                                 3 904,1
        —
             \\         7988       o                                                                                      3 970,8
        —               7990       o                                                                  \                   3 800,8
        —
             Il         7991       o                                                                                      3 880,9
        —               7992       (')                                                                                    3 951,1
        —
             Il         7995       0)                                                                                     3 851,4
        —               7996       o                                                                                      3 931,5
                                                                 Montantes a deduzir
                        51xx    1                                                                                            116,9
                y       52xx    \                                                                                            247,0
                        5 3xx   \                                                                                            395,2
                        54xx    \                                                                                            546,3
                        5 5xx   I                                                                                            779,0
                        56xx    I                                                                                         1 129,6
                        570x    I                                                                                         1 752,8
             Il         571x    I                                                                                         1 752,8
             II         572x    \                                                                                         2 453,9
             II         573x    \                                                                                         2 453,9
                        574x    \                                                                                         3 155,0
                        5750    l                                                                                         3 155,0
             Il         5751    \                                                                                         3 155,0
             II         5760    \                                                                                         3 856,1
                        5761    \                                                                                         3 856,1
                        5762    \                                                                                         3 856,1
                        5765    I                                                                                         3 856,1
                        5766    \                                                                                         3 856,1
                        5770    \                                                                                         3 856,1
                        5771    I                                                                                         3 856,1
                        5780    \                                                                                         4 557,3
                        5781    \                                                                                         4 557,3
             Il         5785    \                                                                                         4 557,3
                        5786    l                                                                                         4 557,3
             II         579x
                                l                                                                                            116,9
 ---pagebreak--- N? L 319 /34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19. 11.90
                                                    Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código           Federal da                                xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                   Unido
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta       £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
      —
             \         5808     I                                                                                           116,9
      —                5809     \                                                                                           116,9
      —
             Il        5818     \                                                                                           116,9
      —
             II        5819     II                                                                                          116,9
      —
             Il         582x                                                                                                116,9
      —
             II         5830
                                                                                               4
                                                                                                                            116,9
      —                5831                                                                                                 116,9
      —                 5838                                                                                               247,0
      —
             \\         584x                                  1                                                             247,0
      —
             II         58 5x   Il                                                                                          247,0
      —
             II         586x    Il                                                                                          395,2
      —
             Il         587x                                                                                                395,2
      —
             li         590x    Il                                                                                          546,3
      —
             II         59 lx   Il                                                                                          546,3
      —                 594x    Il                                                                                         779,0
      —
             II         595x    Il                                                                                          779,0
      —
             Il         596x                                                                                             1 129,6
      —                 597x    II                                                                                       1 129,6
      —
             li         598x                                                                                             1 752,8
      —
             II         599x
                                Il                                                                                       1 752,8
                                                                  Montantes a deduzir
                        61xx    \                                                                                            87,0
                        62xx                                                                                                184,0
                       63xx                                                                                                294,4
                       64xx                                                                                                406,9
              \        65xx                                                                                                 580,2
                       66xx                                                                                                 841,3
                       67 Ox    li                                                                                       1 305,5
                       671x     Il                                                                                       1 305,5
                       672x                                                                                              1 827,7
                       67 3x                                                                                             1 827,7
                       674x                                                                                              2 349,9
                       6750     l                                                                                        2 349,9
                       6751     l                                                                                        2 349,9
                       6760                                                                                              2 872,1
              \        6761     l                                                                                        2 872,1
                       6762     l                                                                                        2 872,1
                       6765     \                                                                                        2 872,1
              I        6766     \                                                                                        2 872,1
                       6770     \                                                                                        2 872,1
                       6771     \                                                                                        2 872,1
                       6780     l                                                                                        3 394,3
                       6781
                                \                                                                                        3 394,3
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 319/ 35
                                                           Positivos                                            Negativos
                                              República     Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1       Pta     £    FB/Flux         Dkr       Lit        FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                              — 100 kg —
         —                   6785     Il                                                                   l                   3 394,3
         —
                   II        6786     Il                                                                                       3 394,3
         —
                   II        679x     Il                                                                   \                       87,0
         —
                   li        6808     Il                                                                   \                       87,0
         —
                   II        6809     Il                                                       l           \                       87,0
         —
                   Il        6818     Il                                                       \                                   87,0
         —
                   ||        6819     Il                                                                   \                       87,0
         —                   682x                                                                                                  87,0
         —
                   II        6830     Il                                                                                           87,0
         —
                   II        6831                        \                                                                         87,0
         —
                   li        6838                        \                                                                        184,0
         —
                   II        684x                                                                                                 184,0
         —
                   Il-       685x     Il\                \                                                 \                      184,0
         —
                   II        686x     li                                                                                         294,4
         —
                   II        687x                        \                                                                       294,4
         —
                   II        690x                                                              \                                  406,9
         —
                   II        691x                                                                                                406,9
         —
                   II        694x                                                                                                 580,2
         —
                   II        695x     Il\                                                                                         580,2
         —
                   II        696x     Il                                                       \                                  841,3
         —
                   Il        697x     Il                                                                                          841,3
         —
                   Il        698x     Il                 \                                                                     1 305,5
         —
                   II        699x
                                            \            l                                     l           l                   1 305,5
O Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicionai 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°. L 319/ 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19 . 11 . 90
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                     Estados-membros
                 Produtos
                                     República             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca                               Irlanda
                                     Federal da   Holanda
                                                           Unido   xemburgo
                                                                                           Itália    França Grécia              Espanha     Portugal
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                             -l                  1,161               0,965
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                       . __
                                                           1,042                                            1,161               0,971
— Sector da carne de suíno                      I-l—I -!—                                         —                —-l
— Açúcar                                —           —
                                                           1,013      —          —          —         —
                                                                                                            1,029       —
                                                                                                                                0,979         —
— Cereais                               —           —
                                                           1,013      —          —          —         —
                                                                                                            1,029       —
                                                                                                                                0,975    \
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas    —           _
                                                           1,010                                            1,082       _
— Sector do vinho                       —
                                                IlIlIlIl                                    —          —     —
                                                                                                                   Il             —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/80]:
    — a aplicar às imposições           —           —
                                                           1,042      —          —
                                                                                        I   —          —
                                                                                                            1,161       —
                                                                                                                                0,971         —
    — a aplicar às restituições :    Il                   IlIl                          IIIl                        I.!       \
         — cereais                      —           —
                                                           1,013      —          —          —          —
                                                                                                            1,029        —
                                                                                                                                0,975
         — leite                        —           —
                                                           1,042      —          —          —          —
                                                                                                            1,161        —
                                                                                                                                0,971
       v — açúcar                       —           —
                                                           1,013      —          —          —          —
                                                                                                            1,029        —
                                                                                                                                0,979
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                           _
— Sector do azeite
                                     I-II-II--III                                       \         \ —              \          I          —
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 319/ 37
                                                              ANEXO III
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 A.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 19 de Novembro de 1990, no
             que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regula­
             mento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
              Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                       a partir :
             Grécia              Cereais                                           0
                                 Açúcar                                            0
                                 Carne de bovino                               0,249983
                                 Carne de suíno                                    0           do início da campanha
                                 Carne de aves de capoeira                         0         • de 1991 / 1992 para os
                                                                                               sectores em causa
                                 Leite e produtos lácteos                      0,249983
                                 Azeite                                            0
                                 Vinho                                             0