CELEX: 62017CA0084
Language: pt
Date: 2018-07-25 00:00:00
Title: Processos apensos C-84/17 P, C-85/17 P e C-95/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 25 de julho de 2018 — Société des produits Nestlé SA / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (C-84/17 P), / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd / Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Société des produits Nestlé SA (C-85/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd, Société des produits Nestlé SA (C-95/17 P) «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Marca tridimensional que representa a forma de uma tablete de chocolate de quatro barras — Recurso que tem por objeto os fundamentos — Inadmissibilidade — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 3 — Prova de caráter distintivo adquirido através da utilização»

17.9.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/10
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 25 de julho de 2018 — Société des produits Nestlé SA / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (C-84/17 P), / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd / Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Société des produits Nestlé SA (C-85/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd, Société des produits Nestlé SA (C-95/17 P)
      (Processos apensos C-84/17 P, C-85/17 P e C-95/17 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Marca tridimensional que representa a forma de uma tablete de chocolate de quatro barras - Recurso que tem por objeto os fundamentos - Inadmissibilidade - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 3 - Prova de caráter distintivo adquirido através da utilização»)
      (2018/C 328/11)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Société des produits Nestlé SA (representantes: G.S.P. Vos, advocaat e S. Malynicz, QC) (C-84/17 P), Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd (representates: T. Mitcheson, QC, e J. Lane Heald, barrister, mandatados por P. Walsh, J. Blum e C. MacLeod, solicitors) (C-85/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente) (C-95/17 P)
      
         Outras partes no processo: Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd (representantes: T. Mitcheson, QC, e J. Lane Heald, barrister, mandatados por P. Walsh e J. Blum, solicitors), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: Folliard-Monguiral, agente) (C-84/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: Folliard-Monguiral, agente), Société des produits Nestlé SA (representantes: G.S.P. Vos, advocaat, e S. Malynicz, QC) (C-85/17 P), Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd (representantes: T. Mitcheson, QC, e J. Lane Heald, barrister, mandatados por P. Walsh e J. Blum, solicitors), Société des produits Nestlé SA (representantes: G.S.P. Vos, advocaat, e S. Malynicz, QC) (C-95/17 P)
      
         Interveniente em apoio dos recorrentes no processo C-84/17 P: European Association of Trade Mark Owners (Marques) (representante: M. Viefhues, Rechtsanwalt)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento aos recursos.
               
            
                  2)
               
               
                  A Société des produits Nestlé SA, a European Association of Trade Mark Owners (Marques), a Mondelez UK Holdings & Services Ltd e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportarão as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 178, de 6.6.2017.