CELEX: 31985L0572
Language: pt
Date: 1985-12-19 00:00:00
Title: Directiva 85/572/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

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31985L0572

Directiva 85/572/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios  

Jornal Oficial nº L 372 de 31/12/1985 p. 0014 - 0021 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 15 p. 0003  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 19 p. 0041  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 15 p. 0003  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 19 p. 0041 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 19 de Dezembro de 1985    que fixa a lista dos simuladores a utilizar para   verificar a migração dos constituintes dos materiais   e objectos em matéria plástica destinados a entrar   em contacto com os géneros alimenticios     ( 85/572/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 82/711/CEE do Conselho ,   de 18 de Outubro de 1982 , que estabelece as regras de   base necessárias à verificação da migração dos   constituintes dos materiais e objectos em matéria   plástica destinados a entrar em contacto com os   géneros alimenticios (1) e , nomeadamente , o n º 3 do   seu artigo 2 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão (2) ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (3) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (4) ,    Considerando que , nos termos do n º 3 do artigo 2 º e   do ponto 2 , primeiro travessão , do Capítulo I do   anexo da Directiva 82/711/CEE , é conveniente indicar os   simuladores adequados para efectuar os ensaios de   migração no caso dos materiais e objectos em matéria   plástica destinados a entrar em contacto com um único   género alimentício ou com um grupo determinado de   géneros alimentícios ;    Considerando que não se deve excluir a possibilidade ,   em caso de necessidade , de recorrer a meios de   verificação da migração diferentes dos previstos   pela presente directiva ;    Considerando que é necessário ter em conta , na   escolha dos simuladores adequados , nomeadamente a   composição química do género alimentício e o seu   estado físico ;    Considerando que , para determinados géneros   alimentícios que contêm matérias gordas , o resultado   obtido nos ensaios de migração com o simulador é mais   elevado que o obtido nos ensaios de migração com o   próprio género alimentício e que , portanto , é   conveniente corrigir o resultado aplicando um   « coeficiente de redução » adequado   ao caso em questão ; que , em determinados casos   específicos e , nomeadamente no dos materiais e objectos   em contacto com géneros alimentícios que   apresentam matérias gordas à superfície , a   existência de métodos de análise adequados é   essencial para a aplicação da presente directiva ;    Considerando que a adaptação da presente directiva ao   progresso técnico constitui uma medida de aplicação ,   cuja adopção convém ser confiada , em princípio ,   à Comissão , para simplificar e acelerar o   procedimento ;    Considerando que , em todos os casos em relação aos   quais o Conselho atribui competência à Comissão para   a aplicação das regras relativas ao sector dos materiais   e objectos em matéria plástica destinados a entrar em   contacto com os géneros alimentícios , é   conveniente prever um procedimento que institua uma   estreita cooperação entre os Estados-membros e a   Comissão no âmbito do Comité Permanente dos   Géneros Alimentícios , instituído pela   Decisão 69/414/CEE (5) .    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    Em conformidade com o n º 3 do artigo 2 º da Directiva   82/711/CEE , os simuladores a utilizar para verificar a   migração dos constituintes dos materiais e objectos em   matéria plástica destinados a entrar em contacto com um   único género alimentício ou com um grupo determinado   de géneros alimentícios , e a concentração desses   simuladores , são os indicados no anexo .    Artigo 2 º    Sem prejuízo o artigo 1 º , as listas das bustâncias   ou matérias cuja utilização é autorizada com   exclusão de todas as outras podem , se necessário ,   fixar procedimentos para a verificação da migração   de determinados constituintes dos materiais e objectos em   matéria plástica , diferentes dos que figuram no   anexo .    Artigo 3 º    As adaptações a introduzir no anexo em função da   evolução dos conhecimentos científicos e técnicos   serão adoptadas de acordo com o procedimento referido no   artigo 10 º da Directiva 76/893/CEE (6) .    Artigo 4 º    Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias   para darem cumprimento à presente directiva o mais   tardar quando tomarem as medidas de aplicação da   Directiva 82/711/CEE .    Artigo 5 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 19 de Dezembro de 1985 .    Pelo Conselho    O Presidente    M. FISCHBACH    (1) JO n º L 297 de 23 . 10 . 1982 , p. 26 .    (2) JO n º C 102 de 14 . 4 . 1984 , p. 4 .    (3) JO n º C 175 de 15 . 7 . 1985 , p. 299 .    (4) JO n º C 25 de 28 . 1 . 1985 , p. 6 .    (5) JO n º L 291 de 19 . 11 . 1969 , p. 9 .    (6) JO n º L 340 de 9 . 12 . 1976 , p. 19 .    ANEXO    LISTA DOS SIMULADORES    1 . No quadro a seguir , que contém uma lista   não exaustiva de géneros alimentícios , os   simuladores a utilizar nos ensaios de migração   em relação a um género alimentício ou grupo de   géneros alimentícios são indicados pelas seguintes   abreviaturas :    Simulador A :    água destilada ou água de qualidade equivalente ,    Simulador B :    ácido acético a 3 % ( p/v ) em solução aquosa ,    Simulador C :    etanol a 15 % ( v/v ) em solução aquosa ,    Simulador D :    azeite rectificado (1) ; quando , por razões técnicas   ligadas ao método de análise , for necessário   utilizar outros simuladores , o azeite deve ser   substituído por uma mistura de triglicéridos   sintéticos (2) ou por óleo de girassol (3) .    2 . Para cada género alimentício ou para cada grupo   de géneros alimentícios , apenas se utilizará o   ou os simuladores indicados pelo sinal X , utilizando   para cada simulador uma nova amostra de materiais e   objecto em questão . A ausência do sinal X significa   que , para essa posição ou subposição , não é   necessário nenhum ensaio de migração .    3 . Quando o sinal X for seguido de um algarismo do qual   esteja separado por uma barra oblíqua , o resultado dos   ensaios de migração deve ser dividido por esse   algarismo . Este , chamado « coeficiente de   redução » , tem em consideração , de modo   convencional , o mais elevado poder de extracção   do simulador de alimentos gondos em relação a   determinados tipos de géneros alimentícios .    4 . Se o sinal X for acompanhado pela letra a entre   parênteses , utilizar apenas um dos dois simuladores   indicados :     - se o pH do género alimentício for superior a   4,5 , utilizar o simulador A ;     - se o pH do género alimentício for inferior ou   igual a 4,5 , utilizar o simulador B .    5 . Se um género alimentício figurar na lista tanto   numa posição específica como numa posição geral ,   utilizar unicamente o(s) simulador(es) previsto(s) na   posição específica .    QUADRO    N º de referência * Denominação dos géneros   alimentícios * Simuladores a utilizar *     * * A * B * C * D *    01 * Bebidas * * * * *    01.01 * Bebidas não alcoólicas ou bebidas   alcoólicas de teor inferior a 5 % vol : * * * * *     * Águas , cidras , sumos de frutas ou de produtos   hortícolas simples ou concentrados , mostos ,   néctares de frutas , limonadas , sodas , xaropes ,   « bitter » , infusões , café , chá ,   chocolate líquido , cervejas e outras * X ( a ) *   X ( a ) * * *    01.02 * Bebidas alcoólicas de teor igual ou superior   a 5 % vol : * * * * *     * Bebidas classificadas na posição 01.01 , mas de   teor igual ou superior a 5 % vol : * * * * *     * Vinhos , bebidas espirituosas , licores * * X (4) *   X (5) * *    01.03 * Diversas : álcool etílico não   desnaturado * * X (4) * X (5) * *    02 * Cereais , derivados de cereaïs , produtos da   indústria das bolachas e biscoitos , de padaria e   de pastelaria * * * * *    02.01 * Amidos e féculas * * * * *    02.02 * Cereais sem transformação , em flocos , em   palhetas ( incluindo pipocas , corn flakes e outros ) *   * * * *    02.03 * Farinhas de cereais e sêmolas * * * * *    02.04 * Massas alimentícias * * * * *    02.05 * Produtos secos de padaria , da indústria   das bolachas e biscoitos e secos de pastelaria : * * * * *     * A . que apresentam matérias gordas à   superfície * * * * X/5 *     * B . Outros * X * * * *    03 * Chocolates , açúcares e seus derivados ,   produtos de confeitaria * * * * *    03.01 * Chocolates , produtos envolvidos com chocolate ,   sucedâneos e produtos envolvidos com sucedâneos *   * * * X/5 *    03.02 * Produtos de confeitaria : * * * * *     * A . Na forma sólida : * * * * *     * I . Que apresentam matérias gordas à   superfície * * * * X/5 *     * II . Outros * * * * *    N º de referência * Denominação dos   géneros alimentícios * Simuladores a utilizar *     * * A * B * C * D *    03.02 ( cont. ) * B . Na forma pastosa : * * * * *     * I . Que apresentam matérias gordas à   superficie * * * * X/3 *     * II . Húmidos * X * * * *    03.03 * Açúcares e produtos de açúcar : * * * * *     * A . Na forma sólida * *  * *     * B . Mel e semelhantes * X * * * *     * C . Melaço e xaropes de açúcar * X * * * *    04 * Frutas , produtos hortícolas e seus   derivados * * * * *    04.01 * Frutas inteiras , frescas ou refrigeradas *   * * * *    04.02 * Frutas transformadas : * * * * *     * A . Frutas secas ou desidratadas , inteiras ou na   forma de farinha ou de pó * * * * *     * B . Frutas em pedaços ou na forma de puré   ou de pasta * X ( a ) * X ( a ) * * *     * C . Frutas em conserva ( compotas e produtos   semelhantes - frutas internas ou em pedaços ,   ou na forma de farinha ou de pó , conservados   em meio líquido ) : * * * * *     * I . Em meio aquoso * X ( a ) * X ( a ) * * *     * II . Em meio oleoso * X ( a ) * X ( a ) * * *     * III . Em meio alcoólico ( * 5 % vol ) * *   X (6) * X * *    04.03 * Frutas com casca ( amendoins , castanhas ,   amêndoas , avelãs , nozes comuns , pinhões   e outras ) : * * * * *     * A . Sem casca , secas * * * * *     * B . Sem casca e torradas * * * * X/5 (7) *     * C . Na forma de pasta ou de creme * X * * *   X/3 (7) *    04.04 * Produtos hortícolas inteiros , frescos   ou refrigerados * * * * *    04.05 * Produtos hortícolas transformados : * * * * *     * A . Produtos hortícolas secos ou desidratados ,   inteiros , na forma de farinha ou de pó * * * * *     * B . Produtos hortícolas em pedaços , na   forma de puré * X ( a ) * X ( a ) * * *     * C . Produtos hortícolas em conserva : * * * * *     * I . Em meio aquoso * X ( a ) * X ( a ) * * *     * II . Em meio oleoso * X ( a ) * X ( a ) * * X *     * III . Em meio alcoólico ( * 5 % vol ) * * X (6) *   X * *    05 * Gorduras e óleos * * * * *    05.01 * Gorduras e óleos animais e vegetais ,   naturais ou preparados ( incluindo a manteiga de   cacau , a banha e a manteiga fundida ) * * * * X *    05.02 * Margarina , manteiga e outras matérias   gordas constituídas por emulsões de água em   óleo * * * * X/2 *    N º de referência * Denominação dos géneros   alimentícios * Simuladores a utilizar *     * * A * B * C * D *    06 * Produtos de origem animal e ovos * * * * *    06.01 * Peixes : * * * * *     * A . Frescos , refrigerados , salgados , fumados *   X * * * X/3 (7) *     * B . Na forma de pasta * X * * * X/3 (7) *    06.02 * Crustáceos e moluscos ( incluindo as ostras ,   os mexilhões e os caracóis ) , não protegidos   naturalmente pela sua carapaça ou casca * X * * * *    06.03 * Carnes de todas as espécies zoológicas   ( incluindo as aves de capoeira e a caça ) : * * * * *     * A . Frescas , refrigeradas , salgadas , fumadas *   X * * * X/4 *     * B . Na forma de pasta , de creme * X * * * X/4 *    06.04 * Produtos transformados à base de carne   ( fiambre , salsichão , bacon e outros ) * X * * *   X/4 *    06.05 * Conservas e semiconservas de carne ou de   peixe : * * * * *     * A . Em meio aquoso * X ( a ) * X ( a ) * * *     * B . Em meio oleoso * X ( a ) * X ( a ) * * X *    06.06 * Ovos sem casca : * * * * *     * A . Em pó ou secos * * * * *     * B . Outros * X * * * *    06.07 * Gemas de ovos : * * * * *     * A . Líquidas * X * * * *     * B . Em pó ou congeladas * * * * *    06.08 * Claras de ovos secas * * * * *    07 * Produtos lácteos * * * * *    07.01 * Leite : * * * * *     * A . Inteiro * X * * * *     * B . Parcialmente desidratado * X * * * *     * C . Parcialmente ou totalmente desnatado * X * * * *     * D . Totalmente desidratado * * * * *    07.02 * Leite fermentado , tal como o iogurte ,   o leite batido e as suas associações com   frutas e derivados de frutas * * X * * *    07.03 * Natas e natas ácidas * X ( a ) * X ( a ) * * *    07.04 * Queijos : * * * * *     * A . Inteiros , com crosta * * * * *     * B . Fundidos * X ( a ) * X ( a ) * * *     * C . Todos os outros * X ( a ) * X ( a ) * X/3 (8) * *    N º de referência * Denominação dos géneros   alimentícios * Simuladores a utilizar *     * * A * B * C * D *    07.05 * Coalho : * * * * *     * A . Líquido ou pastoso * X ( a ) * X ( a ) * * *     * B . Em pó ou seco * * * * *    08 * Produtos diversos * * * * *    08.01 * Vinagre * * X * * *    08.02 * Alimentos fritos ou assados : * * * * *     * A . Batatas fritas , fritos e outros * * * * X/5 *     * B . De origem animal * * * * X/4 *    08.03 * Preparados para obtenção de sopas ou   caldos , sopas ou caldos preparados ( extractos ,   concentrados ) ; preparados alimentares compostos   homogeneizados , pratos preparados : * * * * *     * A . Em pó ou secos : * * * * *     * I . Que apresentam matérias gordas à   superfície * * * * X/5 *     * II . Outros * * * * *     * B . Líquidos ou pastosos : * * * * *     * I . Que apresentam matérioas gordas à   superfície * X ( a ) * X ( a ) * * X/3 *     * II . Outros * X 8 ( a ) * X ( a ) * * *    08.04 * Leveduras e substâncias fermentantes : *   * * * *     * A . Em pasta * X ( a ) * X ( a ) * * *     * B . Secas * * * * *    08.05 * Sal de cozinha * * * * *    08.06 * Molhos : * * * * *     * A . Que não apresentam matérias gordas   à superfície * X ( a ) * X ( a ) * * *     * B . Maionese , molhos derivados da maionese ,   creme para salada e outros emulsionados ( emulsão   do tipo óleo em água ) * X ( a ) * X ( a ) * * X/3 *     * C . Molho contendo óleo e água que formam   duas camadas distintas * X ( a ) * X ( a ) * * X *    08.07 * Mostardas ( com exclusão das mostardas   em pó da posição 08.17 ) * X ( a ) * X ( a ) * *   X/3 (9) *    08.08 * Sandes , tostas e outras contendo todas   as espécies de alimentos : * * * * *     * A . Que apresentam matérias gordas à   superficie * * * * X/5 *     * B . Outras * * * * X/5 *    08.09 * Gelados * X * * * *    08.10 * Alimentos secos : * * * * *     * A . Que apresentam matérias gordas à   superficie * * * * *     * B . Outros * * * * X/5 *    N º de referência * Denominação dos   géneros alimentícios * Simuladores a utilizar *     * * A * B * C * D *    08.11 * Alimentos congelados ou ultra-congelados *   * * * *    08.12 * Extractos concentrados de teor alcoólico   de 5 % ou mais * * X (11) * X * *    08.13 * Cacau : * * * * *     * A . Cacau em pó * * * * X/5 (10) *     * B . Cacau em pasta * * * * X/3 (10) *    08.14 * Café , mesmo torrado ou descafeinado ou   solúvel , sucedâneos de café em granulado   ou em pó * * * * *    08.15 * Extractos de café liquido * X * * * *    08.16 * Plantas aromáticas e outras plantas : * * * * *     * camomila , malva , menta , chá , tília   e outras * * * * *    08.17 * Especiarias e condimentos no estado   natural : * * * * *     * canela , cravinho , mostarda em pó , pimenta ,   baunilha , açafrão e outros * * * * *    (1) Características do azeite rectificado :    índice de iodo ( Wijs ) = 80-88    índice de refracção a 25 ° C = 1,4665-1,4679    acidez ( expressa em % de ácido oleico ) = 0,5 % ,   no máximo    índice de peróxidos ( expressos em   miliequivalentes de oxigénio por kg de azeite ) = 10 ,   no máximo    (2) Composição da mistura de trigicéridos   sintéticos :    Repartição dos ácidos gordos    Número de átomos de C nos resíduos de ácidos   gordos Zonas GLC ( % ) * 6 * 8 * 10 * 12 * 14 * 16 *   18 * outros *     * * 1 * 6-9 * 8-11 * 45-52 * 12-15 * 8-10 * 8-12 * * 1 *    Pureza    Teor de monoglicéridos ( determinado por via   enzimática ) * 0,2 %    Teor de diglicéridos ( determinado por via   enzimática ) * 2,0 %    Matérias não saponificáveis * 0,2 %    Índice de iodo ( Wijs ) * 0,1 %    Índice de ácido * 0,1 %    Teor de água ( K. Fischer ) * 0,1 %    Ponto de fusão 28 ± 2 ° C    Espectro típico de absorção ( espessura   da camada : d = 1 cm ; referência : água = 35 ° C )    Comprimento de onda ( mm ) * 290 * 310 * 330 * 350 *   370 * 390 * 430 * 470 * 510 *    Transmitância ( % ) * * 2 * * 15 * * 37 * * 64 * *   80 * * 88 * * 95 * * 97 * * 98 *    Pelo menos 10 % de transmitância de luz a 310 nm   ( célula de 1 cm , referência : água a   35 ° C )    (3) Características do óleo de girassol    índice de iodo ( Wijs ) = 120-145    índice de refracção a 20 ° C = 1,474-1,476    índice de saponificação = 188-193    densidade relativa a 20 ° C = 0,918-0,925    matérias não saponificáveis = 0,5 % -1,5 %    (4) Este ensaio é efectuado unicamente nos   casos em que o pH seja inferior ou igual a 4,5 .    (5) Este ensaio pode ser efectuado , no caso   de líquidos ou de bebidas de teor de álcool   superior a 15 % vol , com etanol em solução   aquosa de concentração análoga .    (6) Este ensaio é efectuado unicamente nos casos   em que o pH seja inferior ou igual a 4,5 .    (7) Se for possivel , por um ensaio apropriado ,   demonstrar que não se etabelece nenhum « contacto   gordo » com a matéria plástica , o ensaio com o   simulador D pode ser omitido .    (8) Se for possível , por um ensaio apropriado ,   demonstrar que não se estabelece nenhum   « contacto gordo » com a matéria plástica ,   o ensaio com o simulador D pode ser omitido .    (9) Se for possível , por um ensaio apropriado ,   demonstrar que não se estabelece nenhum « contacto   gordo » com a matéria plástica , o ensaio com o   simulador D pode ser omitido .    (10) Se for possível , por um ensaio apropriado ,   demonstrar que não se estabelece nenhum « contacto   gordo » com a matéria plástica , o ensaio   com o simulador D pode ser omitido .    (11) Este ensaio é efectuado unicamente no caso   em que o pH seja inferior ou igual a 4,5 .