CELEX: 32019D0227(01)
Language: pt
Date: 2019-02-22 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de fevereiro de 2019, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dehesa del Carrizal (DOP)]

27.2.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 74/3
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 22 de fevereiro de 2019
         sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         [Dehesa del Carrizal (DOP)]
         (2019/C 74/03)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Espanha apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dehesa del Carrizal», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dehesa del Carrizal» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dehesa del Carrizal» (DOP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 22 de fevereiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            
               «DEHESA DEL CARRIZAL»
            
            
               PDO-ES-A0054-AM02
            
            
               Data do pedido: 27.6.2014
            
            PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
            1.   Normas aplicáveis à alteração
            
            Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor
            2.   Descrição e motivos da alteração
            
            2.1.   Supressão do título alcoométrico adquirido máximo
            
            Suprime-se o título alcoométrico máximo dos vinhos, ou seja, 15 % vol., uma vez que o nível atual limita a possibilidade de colheita de uvas com maior grau de maturação e não permite tirar partido do potencial das castas disponíveis nem do terreno.
            No ponto 2.1, CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS DOS VINHOS, do caderno de especificações, o «Título alcoométrico adquirido» passa de «(% vol.) 12 ≤% vol ≤ 15» para «≥ 12 %». O documento único não foi alterado.
            2.2.   Inclusão de uma nova casta
            
            Introduziu-se a casta petit verdot pela sua capacidade de adaptação às particularidades da zona de produção e pelos atributos da uva que permitem produzir vinhos de qualidade com as características únicas da Dehesa del Carrizal. Isto significa que é possível produzir vinhos monovarietais a partir da casta petit verdot e inclui-la também nos vinhos de corte.
            No ponto 2.2 do caderno de especificações, «Características a determinar mediante análise organolética» e no ponto 2.2.3, «Tinto petit verdot», incluíram-se as características organoléticas dos vinhos produzidos a partir desta casta. Nos pontos 2.2.4 e 2.2.5 acrescentou-se a casta petit verdot aos vinhos de corte, assim como aos vinhos monovarietais do ponto 3.1.
            A petit verdot foi igualmente incluída no ponto 6, «Castas de uvas de vinho»,
            como casta secundária. O documento único não é, portanto, afetado.
            2.3.   Inclusão da casta tempranillo em todos os lotes
            
            A casta tempranillo foi incluída em todos os lotes possíveis de castas autorizadas, de modo a aumentar as possibilidades de combinação das castas, aproveitando a especificidade de cada uma delas, sem que sejam alteradas as características analíticas e organoléticas definidas para esses vinhos no caderno de especificações.
            No ponto 2.2 do caderno de especificações, «Características a determinar mediante análise organolética», mais especificamente no ponto 2.2.4, incluiu-se a casta tempranillo. O documento único não foi alterado.
            2.4.   Tempo mínimo de estágio
            
            Suprimiu-se o tempo máximo de estágio, já que se alterou a capacidade das barricas e foi necessário prolongar o tempo máximo de estágio. Limitou-se apenas o período mínimo de estágio, visto que o vinho é controlado por degustação.
            No caderno de especificações, foram alterados os seguintes pontos: 2.2.4, 2.2.5, 3.1 e 3.2. O documento único não foi alterado.
            2.5.   Aumento da temperatura de fermentação alcoólica
            
            Suprimiu-se o intervalo de temperaturas para a fermentação alcoólica e estipulou-se uma temperatura máxima. A fermentação alcoólica começa a uma temperatura mais baixa e, portanto, mais lenta, preservando-se assim os aromas primários dos vinhos.
            No ponto 3.1 do caderno de especificações, onde se diz que a fermentação alcoólica é efetuada a uma temperatura «de 22 °C a 30 °C», deve dizer-se «a uma temperatura máxima de 35 °C».
            No documento único altera-se o ponto 2.5.1, «Práticas enológicas específicas».
            2.6.   Período mínimo de maceração
            
            Suprime-se o período estipulado para a maceração e estabelece-se o período mínimo necessário ao desenvolvimento de um maior leque de aromas primários em determinados lotes e à complexidade organolética final do produto.
            No ponto 3.1 do caderno de especificações, onde se diz «encubado de 10 a 30 dias» deve dizer-se «por um período mínimo de sete dias de maceração».
            No documento único altera-se o ponto 2.5.1, «Práticas enológicas específicas».
            2.7.   Aumento do rendimento da prensagem
            
            Solicita-se o aumento do rendimento da prensagem de todos os vinhos, de 60 a 70 litros por 100 kg de uvas para 75 litros por 100 kg de uvas, visto que anteriormente se tinha em conta penas a colheita manual. Agora, com a colheita mecânica, os rendimentos aumentam entre 4 % e 6 %, porque as uvas chegam à adega sem os engaços.
            No ponto 3.1 do caderno de especificações, onde se diz «60-70 litros por 100 kg de uvas» deve dizer-se «75 litros por 100 kg de uvas».
            No documento único altera-se o ponto 2.5.1, «Práticas enológicas específicas».
            2.8.   Aumento da temperatura de fermentação malolática
            
            Suprimiu-se o intervalo de temperaturas para a fermentação malolática e determinou-se a temperatura máxima. A fermentação maloláctica começa a uma temperatura mais baixa sendo, portanto, mais lenta e conferindo ao produto final maior complexidade organolética.
            No ponto 3.1 do caderno de especificações, onde se diz «fermentação malolática entre os 20 °C e os 22 °C», deve dizer-se «a temperatura máxima de 25 °C».
            No documento único altera-se o ponto 2.5.1, «Práticas enológicas específicas».
            2.9.   Período mínimo de fermentação malolática
            
            Suprime-se o intervalo de dias estipulado para a fermentação maloláctica e determina-se um período mínimo de fermentação, dado que alguns lotes têm níveis mais baixos de ácido málico no início da fermentação maloláctica e podem, portanto, conclui-la mais cedo.
            No ponto 3.1 do caderno de especificações, onde se diz que o período de encubação «dura de 10 a 30 dias» deve dizer-se «que dura pelo menos sete dias».
            No documento único altera-se o ponto 2.5.1, «Práticas enológicas específicas».
            2.10.   Capacidade das cubas e barris
            
            Suprime-se a capacidade das barricas de madeira de carvalho e das cubas de madeira, dado que a utilização de barricas e cubas de diferentes volumes permite adaptar o tempo de estágio das diferentes castas de uva em função das suas características.
            No ponto 3.1 do caderno de especificações, onde se diz «estágio em barris de carvalho de 225 e 300 litros, com um máximo de cinco anos, durante 12 a 24 meses, e cubas de madeira de 4 000 litros, o tempo de estágio é controlado por degustação», deve dizer-se «estágio durante, pelo menos, 12 meses em barris de carvalho francês e/ou americano e/ou europeu, e/ou cubas de madeira. O tempo de estágio é controlado por degustação».
            No ponto 3.2 do caderno de especificações, onde se diz: «O tempo total de estágio é de 12 a 24 meses, em barris de carvalho francês de 225 e 300 litros e cubas de madeira de 4 000 litros. Os barris utilizados nos primeiros meses não podem ter mais de 2-3 anos, devendo empregar-se em seguida barris novos ou barris de um ano. O tempo de estágio é controlado por degustação», deve dizer-se: «Produzem-se dois tipos de vinho, em função do tempo total de estágio, que pode ir de 3 meses, no mínimo, para o vinho descrito no ponto 2.2.4 deste caderno de especificações a 12 meses, no mínimo, para o vinho descrito no ponto 2.2.5 deste caderno de especificações. Estágio em barris de carvalho francês e/ou americano e/ou europeu, e/ou cubas de madeira. O tempo de estágio é controlado por degustação.»
            No documento único altera-se o ponto 2.5.1, «Práticas enológicas específicas».
            2.11.   Alterações na produção do vinho branco chardonnay
            Limitou-se a temperatura máxima de maceração a frio para que se possa obter maior complexidade aromática e melhor expressão dos aromas primários. Suprimiu-se a percentagem máxima de mosto fermentado sobre as borras e o tempo de permanência obrigatória nos barris, de modo a permitir a fermentação de maior quantidade de mosto nos barris de carvalho durante um período mais longo e a obtenção de um maior leque de aromas terciários. Aumentou-se também a temperatura da fermentação de modo a propiciar um maior leque de aromas secundários. Obtém-se, desta forma, um vinho com maior complexidade, que exige muito pouca ou nenhuma filtração.
            Alteram-se os pontos 3.3 do caderno de especificações, bem como o ponto 2.5.1 do documento único.
            2.12.   Ampliação da área geográfica
            
            Solicita-se um acréscimo de 5,03 hectares, sendo esta área suplementar adjacente às parcelas já incluídas no caderno de especificações. Estas parcelas são contíguas às parcelas atualmente incluídas na área geográfica da DOP, separadas apenas por um caminho de terra, e reúnem as mesmas condições climáticas, orográficas e edafológicas. Não foram inicialmente incluídas porque não estavam plantadas com vinha.
            Acrescentou-se ao ponto 4, «Delimitação da área geográfica», do caderno de especificações, a frase «e as parcelas 860a, 860b e 860c de polígono 23» e ampliou-se a área para «26,2764 hectares».
            No documento único altera-se o ponto 2.6, «Zona geográfica delimitada».
            2.13.   Inclusão de um novo rendimento máximo
            
            Incluiu-se o rendimento máximo da nova casta petit verdot. Quando é adicionada nova casta, deve incluir-se o rendimento máximo estipulado.
            No ponto 5, «Rendimento máximo», do caderno de especificações acrescentou-se o seguinte: «- petit verdot: 84 hl/ha e 12 000 kg/ha.»
            No documento único, altera-se o ponto 2.5.2, «Rendimentos máximos».
            2.14.   Atualização da lista de organismos de certificação autorizados para o caderno de especificações «Dehesa del Carrizal»
            
            Indica-se o nome e o endereço do organismo de certificação atualmente autorizado.
            No ponto 9.1, «Organismos de certificação», do caderno de especificações inclui-se o seguinte:
            
                        LIEC AGROALIMENTARIA, S.L.
                     
                  
                        Pol. Industrial Calle XV, Parcela R-113
                     
                  
                        13200 Manzanares (Ciudad Real)
                     
                  
                        ESPAÑA
                     
                  Foi igualmente incluída uma nova ligação onde figuram os organismos de certificação responsáveis por verificar o caderno de especificações da presente DOP.
            O documento único não foi alterado.
            DOCUMENTO ÚNICO
            1.   Denominação a registar
            
            Dehesa del Carrizal
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP — Denominação de Origem Protegida
            3.   Categorias de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinho
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            VINHO
            Vinho tinto e branco
            Tintos monovarietais e de corte. A cor varia entre o vermelho-cereja e o ginja garrafal, dependendo do vinho. Intensidade média a média alta. Aromas frutados com notas de vegetação rasteira. Sabor a compota, final longo e complexo.
            O vinho branco é amarelo-palha com uma tonalidade esverdeada ligeiramente carregada. Aroma de frutos exóticos e fruta de caroço. Manteiga, nata, leveduras. Seco, untuoso, quase gorduroso. Taninos de madeira nova. Frutos tropicais, borras e notas tostadas. Final fresco e potente.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        16,7 
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        120
                     
                  Os limites não especificados cumprem as normas gerais.
            5.   Práticas vitivinícolas
            
            a.   Práticas enológicas essenciais
            
            A prensagem não pode ultrapassar 1,5 kg/cm2, o que não permite obter mais de 75 litros por 100 kg de uvas. Tintos: fermentação alcoólica a uma temperatura máxima de 35 °C. A fermentação maloláctica é feita a uma temperatura máxima de 25 °C durante, pelo menos, sete dias. Estágio em barris de carvalho francês e/ou americano e/ou europeu, assim como em cubas de madeira. Brancos: maceração a frio durante 6-12 horas a uma temperatura máxima de 16 °C. Pelo menos 25 % do mosto obtido fermenta em barris sobre borras.
            b.   Rendimentos máximos
            
            
               Cabernet Sauvignon e tempranillo
            
            10 000 kg de uvas por hectare
            
               Cabernet Sauvignon e tempranillo
            
            70 hectolitros por hectare
            
               Syrah e petit Verdot
            
            12 000 kg de uvas por hectare
            
               Syrah e petit Verdot
            
            84 hectolitros por hectare
            
               Merlot
            
            8 500 kg de uvas por hectare
            
               Merlot
            
            59,5 hectolitros por hectare
            
               Chardonnay
            
            9 000 kg de uvas por hectare
            
               Chardonnay
            
            63 hectolitros por hectare
            6.   Zona geográfica delimitada
            
            A área inclui as seguintes parcelas do município de Retuerta del Bullaque (Ciudad Real): parcelas 449a, 449ec, 449ea, 449eb, 449ada, 449adb, 449adc e 449eca do polígono 9, bem como as parcelas 860a, 860b e 860c do polígono 23.
            A superfície da vinha é de 26,2764 hectares.
            7.   Principal(is) casta(s)
            
            
                         
                     
                     
                        
                           CHARDONNAY
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           SYRAH
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           CABERNET SAUVIGNON
                        
                     
                  8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Informação pormenorizada sobre a área geográfica (fatores naturais e humanos):
                        A área caracteriza-se pela existência de zonas pedregosas e cursos de água estreitos. Situa-se numa depressão, na encosta norte, é protegida por um cerro que deixa a vinha na sombra ao princípio da tarde e é atravessada por um ribeiro, o Carrizal. Este curso de água é fonte de humidade, mesmo durante o verão, e propicia a criação de vinhos de caráter quase atlântico, em contraste com os vinhos mediterrânicos das zonas circundantes.
                        A altitude, quase 800 metros acima do nível do mar, é responsável pela grande amplitude térmica dia-noite e pela maturação lenta. Em anos excecionais, o período de maturação, desde a fase do pintor até à vindima, pode durar 60 dias. A variação térmica durante o período de maturação é também maior do que na zona circundante.
                        O solo caracteriza-se pela textura grosseira. Em certas zonas, 80 % da fração é superior a 2 mm. Na formação do solo, teve especial importância a acumulação de quartzito, que foi arrastado pelo curso de água e formou uma camada de textura grosseira e de espessura considerável sobre as argilas dos estratos inferiores. O solo é de quartzito, ácido, com um pH entre 4,7 e 6, muito inferior ao pH da área circundante.
                        A área geográfica está protegida pela mata mediterrânica, que serve de anteparo aos ventos quentes do sul, impedindo temperaturas mais elevadas. Predomina a azinheira, o pinheiro, a urze, a esteva, o alecrim e o tomilho.
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        Informações sobre a qualidade ou características do vinho devidas essencial ou exclusivamente ao meio geográfico.
                        Os vinhos produzidos são de caráter atlântico, distinguindo-se dos vinhos mediterrânicos da zona envolvente. Caracterizam-se pela ausência de notas quentes e pelos aromas evocativos de vegetação rasteira (tomilho, alecrim e urze). São ainda marcados por notas resinosas e balsâmicas (pinheiro e eucalipto) e, os vinhos brancos, por fruta exótica e fruta branca de caroço.
                        Os vinhos são frescos e equilibrados, com boa acidez. Os vinhos tintos, com taninos maduros, são suaves e elegantes. Os vinhos brancos são frescos e têm uma acidez superior àquela que é habitual nos vinhos da região envolvente.
                        Tanto os vinhos tintos como os brancos permitem longos períodos de envelhecimento em garrafa.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        Relação entre as características da área geográfica e a qualidade do vinho:
                        A altitude e a orientação da área geográfica, que a protegem dos ventos quentes e secos, o facto de a vinha estar à sombra durante a tarde e a humidade proveniente do ribeiro provocam uma amplitude térmica que permite a maturação adequada dos taninos. Os vinhos caracterizam-se pela ausência de notas quentes e um caráter marcadamente atlântico. Os vinhos tintos são suaves, com taninos maduros e um final longo e complexo. Os vinhos brancos têm um final fresco e potente.
                        A textura grosseira dos solos e o arrasto do quartzito pelo curso de água elevam a acidez do solo, propiciando a criação de vinhos frescos e equilibrados, com maior acidez do que a habitual nos vinhos da região envolvente e permitindo períodos mais longos de envelhecimento em garrafa.
                        A presença de mato, com as espécies vegetais típicas (esteva, urze, tomilho, alfazema, alecrim, etc.) em torno da vinha, confere aos vinhos aromas evocativos de vegetação rasteira e notas balsâmicas e, aos vinhos brancos, notas de fruta exótica e fruta branca de caroço.
                     
                  9.   Outras condições essenciais
            
            —
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/3_PLIEGO_DEHESA_CARRIZAL_20180628.pdf