CELEX: 62020TA0191
Language: pt
Date: 2021-04-28 00:00:00
Title: Processo T-191/20: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — FCA Italy/EUIPO — Bettag (Pandem) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Pandem — Marcas nominativas nacional e internacional anteriores PANDA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — FCA Italy/EUIPO — Bettag (Pandem)
      (Processo T-191/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Pandem - Marcas nominativas nacional e internacional anteriores PANDA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 242/46)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: FCA Italy SpA (Turim, Itália) (representantes: F. Jacobacci e E. Truffo, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Sakalaitė-Orlovskienė e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Christoph Bettag (Aix-la-Chapelle, Alemanha) (representantes: M. Metzner, A. Hönninger e M. Zeis, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de fevereiro de 2020 (processo R 1483/2019-5), relativa a um processo de oposição entre a FCA Italy e C. Bettag.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A FCA Italy SpA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 201, de 15.6.2020.