CELEX: 31988R3243
Language: pt
Date: 1988-10-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3243/88 da Comissão, de 19 de Outubro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

N ? L 289/ 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               22. 10 . 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3243/88 DA COMISSÃO
                                                 de 19 de Outubro de 1988
                 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                       ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            dade de produtos a fornecer a titulo de ajuda alimentar
                                                                 comunitária (4) ; que é necessário precisar nomeadamente
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               os prazos e condições de fornecimento bem como o
Económica Europeia,                                              procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 resultantes,
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                                         Artigo 1 ?
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n ? 3972/86 relativo à             A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo,
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           n? 2200/87 e com as condições constantes do anexo. A
                                                                 atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
Considerando que, após uma decisão relativa à distribui­         concurso .
ção da ajuda alimentar, a Comissão concedeu à Licross
780 toneladas de leite em pó desnatado ;
                                                                                           Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
(CEE) n ? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni         Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Outubro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
 (') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
 (2) JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
  3) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                          (4) JO n ? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 22. 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 289/7
                                                                 ANEXO
                                                                 LOTE A
              1 . Acção n? (') : 1029/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
             2. Programa : 1988                                                               v
             3. Beneficiário (6) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                  CH-121 1 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiario (7) : Cruz Roja Boliviana, avenida Simon Bolivar n0 1515, Casilla
                  n0 741 , La Paz, (tél. 34 09 48/32 65 68 ; telex : 3318 BOLCRUZ)
              5. Local ou pais de destino : Bolivia
              6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                  n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8 . Quantidade total : 150 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACCIÓN N0 1029/88 / Uma Cruz Vermelha / LECHE EN POLVO VITAMINADA / DONACIÓN
                  DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / ACCIÓN DE LA LIGA DE SOCIEDADES DE
                  LA CRUZ ROJA (LICROSS) / DISTRIBUCIÓN GRATUITA / LA PAZ »
                  e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                  I.1.B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                  ção do fornecimento
            12. Estádio de entrega (10) : entregue no destino — La Paz
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15 . Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : armazém da Cruz Vermelha,
                  La Paz
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novèmbre de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 7 de Novembro de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                  c) Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada                             ^
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200,
                  B - 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 {Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                  de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- N ? L 289/8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22 . 10 . 88
                                                                LOTE B
              1 . Acção n? (') : 1037/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário (é) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                  CH-121 1 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
             4. Representante do beneficiário Ç) : Cruz Roja Peruana, avenida Camino del Inca y Nazarenas,
                  Urb. Las Gardenias-Surco, Apartado 1534, Lima (tel. 48 94 31 / 48 64 72 ; telex 21002-CP — CESAR/
                  /25202-CP « Para Cruz Roja Peruana »)
             5. Local ou país de destino : Peru
             6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                  n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8 . Quantidade total : 50 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACCIÓN N0 1037/88 / Uma Cruz Vermelha / LECHE EN POLVO VITAMINADA / DONACIÓN
                  DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / ACCIÓN DE LA LIGA DE SOCIEDADES DE
                  LA CRUZ ROJA (LICROSS) / DISTRIBUCIÓN GRATUITA / CALLAO »
                  e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n0. C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                  I.1.B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                  ção do fornecimento
            1 2. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Callao
            1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 7 de Novembro de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                   c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                   à l'attention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                   rue de la Loi 200,
                   B- 1 049 Bruxelles,
                   (telex AGREC 22037 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                   fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                   de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- 22. 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 289/9
                                                                  LOTE C
              1 . Acção n? (') : 1038/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário (6) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                  CH-1211 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
             4. Representante do beneficiario (7) : Cruz Roja Uruguaya, avenida 8 de Octubre 2990, Montevideo
                  (tel. 80 07 14/80 21 12)
              5. Local ou país de destino : Uruguay
              6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                  n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8 . Quantidade total : 60 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACCIÓN N° 1038/88 / Uma Cruz Vermelha / LECHE EN POLVO VITAMINADA / DONACIÓN
                  DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / ACCIÓN DE LA LIGA DE SOCIEDADES DE
                  LA CRUZ ROJA (LICROSS) / DISTRIBUCIÓN GRATUITA / MONTEVIDEO »
                  e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                  I.1.B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                  ção do fornecimento
            12. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Montevideo
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            1'7. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
            18. Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 1 2 horas do
                   dia 7 de Novembro de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                   c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur N. Arend, bâtiment Loi 120, bureau 7/58 , rue de
                   la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ^ : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                   fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                   de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- N ? L 289/ 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22. 10 . 88
                                                                  LOTE D
                 1 . Acção n? (') : 1039/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
                2. Programa : 1988
                3. Beneficiário (6) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                     CH-121 1 Genève 19 (telex 22555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
                4. Representante do beneficiário (3) : Indian Red Cross Society, Red Cross Building, 1 Red Cross Road,
                     New Delhi 110001 (tel. 38 6441 , 38 6442, 38 64 43 ; telex 3166115 IRCS IN)
                5. Local ou país de destino : índia
                6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
                7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                     n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
                 8 . Quantidade total : 100 toneladas
                9 . Número de lotes : 1
              10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                     dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                     Inscrições complementares na embalagem :
                     « ACTION No 1037/88 / Uma Cruz Vermelha / DSM / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                     COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES (LICROSS) / FOR
                     FREE DISTRIBUTION / BOMBAY·
                     e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                     I.1.B.5)
               11 . Modo de mobilização do produto :' mercado da Comunidade                                <
                     O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                     ção do fornecimento
               12. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque — desembarcado
               13 . Porto de embarque : —
               14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
               1 5. Porto de desembarque : Bombay
               16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
               17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                     mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
             . 18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
               19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
               20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                     dia 7 de Novembro de 1988
               21 . Em caso de segundo concurso :               ·
                     a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                          estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                     c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
               22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
               23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
               24. Endereço para o envio das propostas :
                      Bureau de l'aide alimentaire,
                      à l'attention de Monsieur N. Arend,
                      bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                      rue de la Loi 200,
                      B- 1 049 Bruxelles,
                      (telex AGREC 22037 B)
               25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (^ : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                      fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 {Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                      de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- 22, 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 289/ 11
                                                                LOTE E
              1 . Acção n? (') : 1042/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário (*) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                  CH-121 1 Genève 19 (telex : 22 555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
              4. Representante do beneficiàrio (*) : Nepal Red Cross Society, Red Cross Marg, Kalimati, PO Box 217,
                  Khatmandu, Mr. T. R. Onta (tel. 2-117 61 / 2-151 67 ; telex 2569 NRCS NP)
              5. Local ou pais de destino : Nepal
              6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C
                  216 dê 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8. Quantidade total : 50 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos 1.1 .B.4 e I.l.B.4.2)]
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACTION No 1042/88 / Uma Cruz Vermelha / DSM / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                  COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES (LICROSS) / FOR
                  FREE DISTRIBUTION / BIRGANJ »
                  e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                  I.1.B.5)
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                  fornecimento
            1 2. Estádio de entrega (10) : entregue no destino ;— Birganj
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Nepal Red Cross Society,
                  Central Warehouse, Birganj, Parsa District
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 7 de Novembro de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                  c) Data limite para o fornecimento : 14 de Fevereiro de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (^ : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jprnal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                  de Setembro 1988, página 8)
 ---pagebreak--- N ? L 289/ 12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22 . 10 . 88
                                                                   LOTE F
               1 . Acção n? (') : 1043/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário (6) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                   CH-121 1 Genève 19 (telex : 22555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
              4. Representante do beneficiario (8) : The Sri Lanka Red Cross Society, 106 Dharmapala, Mawatha,
                   Colombo 7 (tel . 9 10 95/51 54 34 ; telex : 21201 OBHTEL CE)
               5. Local ou pais de destino : Sri Lanka
               6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
               7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C
                   216 de 14 de Agosto de 1987, página' 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
               8 . Quantidade total : 120 toneladas
               9 . Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                   dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                   Inscrições complementares sobre a embalagem :
                   « ACTION No 1043/88 / Uma Cruz Vermelha / DSM / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                   COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES (LlCROSS) / FOR
                   FREE DISTRIBUTION / COLOMBO »
                   e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                   1.1 .B.5)
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
                   ção do fornecimento
             12. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque — desembarcado
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : Colombo
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 7 de Novembro de 1988
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                        estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                   c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
             24. Endereço para o envio das propostas :
                    Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur N. Arend, bâtiment Loi 120, bureau 7/58 , rue de
                   la Loi 2Ò0, B- 1 049 Bruxelles (telex AGREC 22037 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (^ : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                    fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                   de Setembro de 1988 , página 8)
 ---pagebreak--- 22. 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 289 / 13
                                                                LOTE G
             1 . Acção n? (') : 1033/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
             2. Programa : 1988
                                                                                  i
             3. Beneficiário (6) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                  CH-1211 Genève 19 (telex : 22 555 LRCS CH ; tel. : 34 55 80)
             4. Representante do beneficiario (9) :
                  Société Nationale de la Croix-Rouge Haïtienne, Place des Nations Unies (Bicentenaire), BP 1337,
                  Port-au-Prince (tel. 2 10 33/34 ; telex 2030001 )
              5. Local ou pais de destino : Haiti
              6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n . C
                  216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8 . Quantidade total : 100 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pes [ver Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  « ACTION No 1033/88 / Uma Cruz Vermelha / LEP / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                  MIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX ROUGE
                  (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / PORT-AU-PRINCE »
                  e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                   I.1.B.5)
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                   fornecimento
            12. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque :— desembarcado
                                                                                                          \
            13 . Porto de embarque :'—
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : Port-au-Prince
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
                                                                                                                        V
             18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                    dia 7 de Novembro de 1988
             21 . Em caso de segundo concurso :
                    a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                    b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                        estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                    c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
              22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
              23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
              24. Endereço para o envio das propostas :
                    Bureau de l'aide alimentaire,
                    à l'attention de Monsieur N. Arend,
                    Bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                    rue de la Loi 200,
                     B- 1 049 Bruxelles
                    (telex AGREC 22037 B)
              25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                     fixada pelo Regulamento (CEÉ) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                     de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- N ? L 289/ 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     22. 10 . 88
                                                                  LOTE H
               1 . Acção n? (') : 1032/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
               2. Programa : 1988
               3. Beneficiário (*) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique BP 372
                     CH-121 1 Genève 19 (telex : 22555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
               4. Representante do beneficiario (3) : The Guyana Red Cross Society, Eve Leary, PO Box 10524, George­
                     town (tel. 651 74 ; telex FERNA 2226 GY « For Guyana Red Cross »)
               5. Local ou pais de destino : Guiana
               6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C
                    216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l 'a I.1.B.3)
              8 . Quantidade total : 50 toneladas
              9 . " Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                    dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                    Inscrições complementares na embalagem :
                    « ACTION No 1032/88 / Uma Cruz Vermelha / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMU­
                    NITY / ACTION OF THE LEAGUE OF· THE RED CROSS SOCIETIES (LICROSS) / FOR FREE
                    DISTRIBUTION / GEORGETOWN »
                   e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O   fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                   fornecimento
            12. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Georgetown
            16. Endereço do armazéçn e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
           18. Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 7 de Novembro de 1988
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                  b) Período de colocação a disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro dç 1988 ;             t
                  c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                 fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                 de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- 22. 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 289/ 15
                                                                LOTE I
             1 . Acção n? (') : 1036/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário (*) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                  CH-1211 Genève 19 (telex : 22 555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
             4. Representante do beneficiário (J) :
                  Cruz Roja Paraguaya, Brasil 216, Esquina José Berges, Asuncion (tel. 2 27 97/20 54 96 ; telex 5320
                  « PY OSR CR ή
             5. Local ou país de destino : Paraguai
             6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C
                   216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8. Quantidade total : 50 toneladas
             9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                   dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   « ACCIÓN N° 1036/88 / Uma Cruz Vermelha / LECHE EN POLVO VITAMINADA / DONACIÓN
                   DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / ACCIÓN DE LA LIGA DE SOCIEDADES DE
                   LA CRUZ ROJA / ASUNCIÓN »
                   e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                   1.1 .B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser efectuados após a atribuição
                   do fornecimento
            12. Estádio de entrega (10) : entregue no destino
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Calle Andrés 33, Asunción
             17. Período de colocação a disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
                    mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                    dia 7 de Novembro de 1988
             21 . Em caso de segundo concurso :
                    a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                    b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                         estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                    c) Data limite para o fornecimento : 14 de Fevereiro de 1989
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada                                                        \
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
             24. Endereço para o envio das propostas :
                     Bureau de l'aide alimentaire,
                    à l'attention de Monsieur N. Arend,
                     Bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  . Rue de la Loi 200,
                     B- 1 049 Bruxelles,
                     (telex AGREC 22037 B)
              25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário Q : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                     fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de 16
                     de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- Nr L 289/ 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22. 10 . 88
                                                                 LOTE K
               1 . Acção n? (') : 1031 /88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário (*) : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372
                    CH-1211 Genève 19 (telex : 22555 LRCS CH ; tel. 34 55 80)
              4. Representante do beneficiário (3) :
                    Cruz Roja Chilena, avenida Santa Maria 0150, Correo 21 , Casilla 246-V, Santiago de Chile [tel. 77 12 i 6
                    (Pres.) / 77 14 88 (Oficinas); telex 340436 PBVTR CK]
              5. Local ou país de destino : Chile
              6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C
                   216 de 14 de Agosto de 1987, página 4 (pontos I.l.B.l a I.1.B.3)
              8 . Quantidade total : 50 toneladas
              9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg ; em contentores de 20 pés [ver Jornal Oficial das Comuni­
                    dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)]
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   « ACCIÓN N° 1031 /88 / Uma Cruz Vermelha / LECHE EN POLVO VITAMINADA / DONACIÓN
                   DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / ACCIÓN DE LA LIGA DE SOCIEDADES DE
                   LA CRUZ ROJA (LICROSS) / DISTRIBUCIÓN GRATUITA / VALPARAISO »
                   e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 6 (ponto
                   I.1.B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                   fornecimento
           12. Estádio de entrega (10) : entregue no porto de desembarque -— desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Valparaiso
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Janeiro de 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 7 de Novembro de 1988
           21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 21 de Novembro de 1988 ;
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em cáso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988 ;
                   c) Data limite para o fornecimento : 30 de Janeiro de 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                   Bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  Rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles,
                  (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 16 de Setembro de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2844/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 256 de
                   16 de Setembro de 1988, página 8)
 ---pagebreak--- 22. 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 289/ 17
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                 e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.                          *
            (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                 nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     235 01 32,
                     236 10 97,
                     235 01 30,
                     236 20 05 .
             (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1987, p. 56) e aplicável no que diz
                 respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de
                 adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás
                 citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
             (6) O adjudicatário contactará o beneficiário o mais rapidamente possível com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
             Ç) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatario : Valle Arriba, Calle Colibri, Carretera de Baruta,
                 Caracas, Venezuela (tel. 92 50 56/92 39 67/91 47 07 ; telex 26336 COMEU VC).
             (8) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : YMCA, Cultural Center Building Jai Singh Rd,
                 New Delhi 110001 , índia (tel. 34 42 22/35 04 30 ; telex 3161315).
             (9) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : Sunjet House, Fairchild street, PO Box 654 C,
                  Bridgetown, Barbados (tel. 427-4362/429-7103 ; telex 2327 DELEGFED WB).
            (10) O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a),do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                 implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva das seguintes despesas no porto de destino :
                 — no que respeita às expedições por contèntores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                     descarga e deslocação dos contentores até ao estádio stack do terminal, isto é, à excepção de sucessiva­
                      mente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercadorias
                      para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios, bem como as despesas
                      devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores,
                 — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                      de descarga e deslocação dos contentores incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                      acima referido, os « encargos LCL » (descarga das mercadorias), isto é, à excepção das despesas locais
                      que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.