CELEX: 31991D0618
Language: pt
Date: 1991-11-18 00:00:00
Title: 91/618/CEE: Decisão da Comissão de 18 de Novembro de 1991 que altera a Decisão 77/144/CEE, estabelecendo o código e as regras-tipo relativas à transcrito, em forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as superfícies plantadas de certas espécies de árvores de fruto, e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos

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31991D0618

91/618/CEE: Decisão da Comissão de 18 de Novembro de 1991 que altera a Decisão 77/144/CEE, estabelecendo o código e as regras-tipo relativas à transcrito, em forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as superfícies plantadas de certas espécies de árvores de fruto, e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos  

Jornal Oficial nº L 333 de 04/12/1991 p. 0023 - 0034 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0175  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0175 

DECISÃO DA COMISSÃO  de 18 de Novembro de 1991  que altera a Decisão 77/144/CEE, estabelecendo o código e as regras-tipo relativas à transcrição, em forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as superfícies plantadas de certas  espécies de árvores de fruto, e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos  (91/618/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das superfícies plantadas de certas espécies de árvores de  fruto (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1057/91 (2), e, nomeadamente, os nos 2 e 4 do seu artigo 4o;  Considerando que a experiência adquirida aquando da execução do último inquérito de base aconselha que se façam certas adaptações na distribuição regional a utilizar para a comunicação dos dados à Comissão e na lista comum das veriedades a inquirir e  que é por conseguinte necessário adaptar os anexos da Decisão 77/144/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 87/228/CEE (4);  Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  Os anexos da Decisão 77/144/CEE são substituídos pelos anexos juntos à presente decisão.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1991. Pela Comissão  Henning CHRISTOPHERSEN  Vice-Presidente   (1) JO no L 218 de 11. 8. 1976, p. 10. (2) JO no L 107 de 27. 4. 1991, p. 11. (3) JO no L 47 de 18. 2. 1977, p. 52. (4) JO no L 94 de 8. 4. 1987, p. 32.    ANEXO I  Especificação das bandas magnéticas destinadas à transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros  (Directiva 76/625/CEE)  DISPOSIÇÕES GERAIS  I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo 2o da Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada da seguinte forma ao SECE pelos Estados-membros que exploram por computador os resultados de inquéritos:  1. Em banda magnética de 9 pistas 1 600 BPI (630 bytes/cm) com etiqueta padrão IBM ou sem etiqueta.  2. A informação reproduz dados globais das explorações se o inquérito for exaustivo (ou dados globais das explorações por extrapolação se o inquérito assentar numa amostragem aleatória) mas não incide sobre as explorações individuais.  3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo e ser registada segundo o seguinte formato FORTRAN: I2, I2, I2, I3, I1, 6F7.0 (início em posição 1).  4. Os cinco primeiros campos de cada registo devem conter informações para permitir a identificação (país, zona de produção, espécie, variedade e classe de densidade). A codificação para estes cinco campos é dada nas disposições específicas e no anexo  II. « Os seis campos que se seguem, cada um com 7 dígitos, devem conter informações relativas à superfície em ares em cada uma das 6 classes de idade do registo ». As classes de idade são definidas nas disposições específicas. As informações devem ser  registadas com justificação à direita em cada campo.  5. Os Estados-membros podem escolher o factor de bloqueio. É conveniente indicar ao SECE o factor de bloqueio utilizado.  6. Os Estados-membros devem especificar nos documentos de transmissão o número de espécies e o número de variedades para cada espécie.  7. Os registos devem ser classificados segundo a espécie, a variedade, a zona ou a circunscrição e a densidade de plantação.  II. As páginas seguintes indicam para os diferentes artigos de um registo:  a) Os códigos a utilizar;  b) O número de dígitos necessários para o artigo considerado;  c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.   DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS         Código  Nos  Número byte  na banda           1. País   2  1,2  Alemanha (RF)  01    França  02    Itália  03    Países Baixos  04    Bélgica  05    Luxemburgo  06    Reino Unido  07    Irlanda  08    Dinamarca  09    Grécia  10    Espanha  11    Portugal  12    2. Zona de  produção   2  3,4  Alemanha (RF)     Norden  01    Mitte  02    Sueden  03    Ost  04    França     Sud-ouest  01    Sud-est  02    Loire  03    Reste  04    Itália     (Maças, peras)     Val Padana  11    Trentino-Alto Adige  21    Piemonte e Valle  d'Aosta  02    Centrale  03    Meridionale  04    (Pêssegos e damascos)     Val Padana e Trentino-Alto Adige  01    Piemonte e Valle d'Aosta  02    Centrale  03    Meridionale  04    (Laranjas, limões e citrinos pequenos)     Sicília  14    Calabria  24     Puglia e Basilicata  34    Outras zonas  05    Países Baixos  00    Bélgica  00    Luxemburgo  00    Reino Unido  00    Irlanda  00    Dinamarca  00    Grécia     (Maças)     Peloponnissos  01    Makedonia  02    Thessalia  03    Outras zonas  96     (Peras)     Peloponnissos  01    Makedonia  02    Thessalia  03    Kriti  04    Outras zonas  97    (Pêssegos)     Makedonia  02    Thessalia  03    Outras zonas  92    (Damascos)     Peloponnissos  01    Makedonia  02    Outras zonas  95     (Laranjas)     Peloponnissos  01    Kriti  04    Ipiros  05    Outras zonas  99    (Limões)     Peloponnissos  01    Kentriki Ellas Kai Evia  06    Outras zonas  94    (Citrinos pequenos)     Peloponnissos  01    Kriti  04    Níssoi Aigaíou  07     Outras zonas  93    Espanha     Galicia  01    Principado de Asturias  02    Cantabria  03    País Vasco  04    Navarra  05    La Rioja  06    Aragón  07    Cataluña  08    Baleares  09    Castilla y León  10    Madrid  11    Castilla-La Mancha  12     Comunidad Valenciana  13    Región de Murcia  14    Extremadura  15    Andalucía  16    Canarias  17    Portugal     Norte  01    Centro  02    Lisboa e Vale do Tejo  03    Alentejo  04    Algarve  05    Região Autónoma dos Açores  06    Região  Autónoma da Madeira  07    3. Espécies   2  5-6  Maças: de mesa  outras  01  02    Peras: de mesa  outras  03  04    Pêssegos: polpa branca  polpa amarela  cor não especificada  05  06  07    Damascos  08    Laranjas  09    Limões  10    Citrinos pequenos  11    4. Variedade   3  7-9  Os códigos para as variedades específicas de cada espécie figuram no anexo II     5. Densidade de plantação   1  10  (árvores por hectare)     Maças e  peras     Menos de 400  1    400 a 799  2    800 a 1 599  3    1 600 e mais  4    Total  9    Pêssegos e damascos     Menos de 300  1    300 a 399  2    400 a 599  3    600 a 799  4    800 e mais  5    Total  9    Laranjas, limões e citrinos pequenos      Menos de 250  1    250 a 374  2    375 a 499  3    500 a 624  4    625 a 749  5    750 e mais  6    Total  9    6. Idade das árvores (1)     Classe de idade 1  2  3  4  5  6   7  7  7  7  7  7  11-17  18-24  25-31  32-38  39-45  46-52      (1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.   As classes de idade são definidas como se segue:  (em anos)         Maças e peras  Pêssegos e damascos  Laranjas, limões  e citrinos pequenos       1  0- 4  0- 4  0- 4  2  5- 9  5- 9  5- 9  3  10-14  10-14  10-14  4  15-24  15-19  15-24  5  25 e mais  20 e mais  25-39  6 (1)  -  -  40 e mais      (1) No caso das maças, peras, pêssegos e damascos a informação relativa  à classe 6 é de sete zeros.     ANEXO II  Códigos para as variedades específicas de cada espécie para a transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros  (Directiva 76/625/CEE)      Variedades  Código       1. Macieiras   Macieiras para a produção de maças de mesa   Cardinal  001  Discovery  002  Gravenstein/Graasten  003  Tydeman's Early Worcester  004  James Grieve  005  Worcester Pearmain  006  Reine des  Reinettes/Goldparmaene  007  Ingrid Marie  008  McIntosh  009  Jonathan  010  Red Delicious, etc. (grupo) e Starking Delicious  011  Golden Delicious e Golden Spur  012  Spartan  013  Reinette du Canada  014  Cox's Orange Pippin  015  Boskoop  016   Morgenduft (Imperatore) e Rome Beauty  017  Rambour d'hiver  018  Granny Smith  019  Reinette du Mans  020  Annurca  021  Stayman  022  Glockenapfel  023  Laxton's Superb  024  Winston  025  Abbondanza  026  Holsteiner Cox  027  Reinette Clochard  028   Horneburger Pfannkuchen  029  Lombartscalville  030  Gloster  031  Crispin/Mutzu  033  Melrose  034  Egremont Russet  035  Lobo  036  Cortland  037  Luxembourg Triumpf  038  Luxembourg Reinette  039  Lord Lambourne  040  George Cave  041  Fyriki  042   Delicious Pilafa  043  Jonagold  044  Katy  045  Idared  046  Elstar  047  Suntan  048  Queen Cox et clones de Cox  049  Reinette Parda  050  Starkimson et clones (Coopers)  051  Verde doncella  052  Fiesta  053  Outras variedades (a especificar pelo  Estado-membro), entre as quais as « Outras reinettes »  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  Macieiras para a produção de maças destinadas exclusivamente a outros usos que a mesa (facultativo)   Bramley's Seedling  001  Outras  variedades (a especificar pelo Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  2. Pereiras   Pereiras para a produção de peras de mesa   Gentile Bianca  001  Coscia  002  Butirra Precoce Morettini  003  Spadoncina  004  Jules  Guyot/Limonera  005  Santa Maria Morettini  006  Spadona d'Estate  007  William's  008  Clara Frijs  009  Clapp's Favourite  010  Grev Moltke  011  Triomphe de Vienne  012  Alexandrine Douillard  013  Beurré Hardy  014  Durondeau  015  Légipont/Charneu   016  Louise Bonne d'Avranches  017  Abate Fetel  018  Conférence  019  Clairgeau  020  Kaiser Alexander  021  Doyenné du Comice  022  Passe Crassane  023  Alexandre Lucas  024  Decana d'Inverno  025  Packam's Triumph  026  Épine du Mas  027  Madernassa   028  Butirra d'Estate  029  Curé  030  William's rouge  031  Précoce de Trévoux  032  Pierre Corneille  033  Krystalli  034  Blanquilla  035  M. P. Morettini  036  Ercolini  037  Rocha  038  Kontoula  039  Général Leclerc  040  Roma  041  Concorde  042   Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  Pereiras para a produção de peras destinadas exclusivamente a outros usos que não a mesa (facultativo)   Saint Rémy  001  Gieser Wildman   002  Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  3. Pessegueiros   Pessegueiros produtores de frutos de polpa branca   Grupo springtime: Springtime  Mayflower  Outros  011  012  013  Morettini 1 e 5/14  020  Grupo Amsden  030  Grupo Redwing  040  Bella di Cesena et Sant'Anna Balducci  050  Pieri 81  060  Michelini et Impero  070  Paraguya  080  Honey dew Hale  090  Maria Bianca  100  Nectarinas e abrunhos (a especificar pelo  Estado-membro)  201-298  Outras variedades e abrunhos não especificados  299  Outras variedades de polpa branca (a especificar pelo Estado-membro)  901-998  Variedades de polpa branca não especificadas anteriormente  999  Pessegueiros produtores de  frutos de polpa amarela   Armgold  010  Spring Crest  011  Blazing gold et Collins  020  Grupo Dixired: Dixired  Cardinal  June Gold  Outros  031  032  033  034  Grupo Redhaven  040  Grupo Fairhaven: Fairhaven  Southland  Outros  061  062  063  Grupo Merril Franciscan: Merril Franciscan  Loring  Suncrest  Loadel  Vivian  Andros  Halford  Dixon  Outros  071  072  073  074  075  076  077  078  079  Grupo J. H. Hale: J. H. Hale  Elberta  Outros  081  082  083  Grupo Pavie/Percoche: Fortuna  Klamt  Caroline  Di Francia  Vesuvio  Outros  101  102  103  104  105  199  Nectarinas: Grupo Armking-Mayred  Grupo Grimson-Maygrand  Independence  Stark Red Gold  Nectared  Outros  201  202  203  204  205  299  Bowen  301  Fayette  302  Katherina  303  Meriam  304  Outras variedades de polpa amarela (a especificar pelo Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  Pessegueiros produtores de frutos de polpa de outra cor ou de  cor não especificada   Variedades a especificar pelo Estado-membro  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  4. Damasqueiros   Polacos  001  Rouge du Roussillon  002  Bergeron  003  Cafona  004  Boccucia  005  Monaco Bello  006  Bebecou   007  Diamantopoulou  008  Précoce de Tyrinthe  009  Bulida  010  Canino  011  Moniqui  012  Borida  013  Currot  014  Paviot  015  Real Fino  016  Pellecchiella  017  Précoce d'Imola  018  S. Castrese  019  Outras variedades (a especificar pelo  Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  5. Laranjeiras   Laranjeiras produtoras de laranjas sanguíneas   Sanguinello  001  Moro  002  Tarocco  004  Sanguinello « Cuscuna »  011  Sanguina Comune  042  Outros laranjas  sanguíneas (a especificar pelo Estado-membro)  900-948  Variedades não especificadas anteriormente  949  Laranjeiras produtoras de laranjas comuns   Ovale/Calabrese  003  Belladonna  006  Shamottti (Jaffa)  008  Salustiana  009  De Setúbal  010   Valencia Late  015  Bionda Comune  016  D. João  023  Do Tua  025  Spera da Vidigueira  026  D. Maria  027  De Vale de Besteiros  028  Bionda Apirena  029  Vaniglia Apirena  030  Cadenera  031  Vema  033  Grupo Navel: Total  Merlin ou Washinton Navel  Navelina ou Dalmau  050  051  052  Navel New Hall  Thonson Navel  Navelate  Lane Late  Outros Navel  053  054  055  056  059  Outros laranjeiras comuns (a especificar pelo Estado-membro)  950-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  6. Limoeiros   Femminello ovale  001  Femminello di S. Teresa  002  Monachello  003  Inter Donato  004  Lunario Tondo (Arancino)   005  Lunario Sfusato (Palermo)  006  Maglini  007  Karystini  008  Adamopoulou  009  Lisbon  010  Eureka  011  Berna (grupo)  012  Mesero (grupo)  013  Lunero (4 estações)  014  Real  015  Comune  016  Siagara Bianca  017  Outros variedades (a  especificar pelo Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999  7. Citrinos de fruto pequeno   Citrinos de fruto pequeno produtores de mandarinas   Avana  101  Tardivo o Di Ciaculli  102  Common  103  Wilking  104  Kara  105   Kina  106  Encore  107  Palazzeli  108  Setubalense  109  Carvalhais  110  Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro)  190-198  Variedades não especificadas anteriormente  199  Citrinos de fruto pequeno produtores de clementinas   Clémentine  da Córsega  201  Montreal  202  Comune  203  Fina  204  Oroval  205  Clemenules ou Clémentine Di Nules  206  Tomatera  207  Clémentine Porou  208  Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro)  290-298  Variedades não especificadas anteriormente   299  Citrinos de fruto pequeno produtores de satsumas   Satsuma  301  Clausellina  302  Salzara  303  Mineola  304  Temple  305  Owari  306  Wase  307  Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro)  390-398  Variedades não especificadas  anteriormente   Outros citrinos de fruto pequeno   Tangero  401  Mandarine clementine o nova  501  Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro)  900-998  Variedades não especificadas anteriormente  999      ANEXO III  Limites das zonas de produção (por espécie, se for caso disso) referidas no artigo 3o   BÉLGICA:    Constitui uma zona de produção  DINAMARCA:    Constitui uma zona de produção  REPÚBLICA FEDERAL  DA ALEMANHA:     1. Nord:  Schleswig-Holstein, Niedersachsen,  Hamburg, Bremen   2. Mitte:  Nordrhein-Westfalen, Hessen,  Rheinland-Pfalz, Saarland   3. Sued:  Baden-Wuerttemberg, Bayern   4. Ost:  Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Sachsen-Anhalt, Thueringen  GRÉCIA:     (Maças)  1. Peloponnissos    2. Makedonia    3. Thessalia    4. Outras zonas   (Peras)  1.  Peloponnissos    2. Makedonia    3. Thessalia    4. Kriti    5. Outras zonas   (Pêssegos)  1. Makedonia    2. Thessalia    3. Outras zonas   (Damascos)  1. Peloponnissos    2. Makedonia    3. Outras zonas   (Laranjas)  1. Peloponnissos    2. Kriti    3.  Ipiros    4. Outras zonas   (Limões)  1. Peloponnissos    2. Kentriki Ellas Kai Evia    3. Outras zonas   (Citrinos pequenos)  1. Peloponnissos    2. Kriti    3. Níssoi Aigaíou    4. Outras zonas  ESPANHA:      1. Galicia    2. Principado de Asturias     3. Cantabria    4. País Vasco    5. Navarra    6. La Rioja    7. Aragón    8. Cataluña    9. Baleares    10. Castilla y León    11. Madrid    12. Castilla-La Mancha    13. Comunidad Valenciana    14. Región de Murcia    15. Extremadura    16.  Andalucía    17. Canarias  FRANÇA:     1. Sud-ouest:  Limousin, Auvergne, Aquitaine, Midi-Pyrénées   2. Sud-est:  Rhône-Alpes, Languedoc-Roussillon, Provence-Alpes, Côte d'Azur, Corse   3. Loire:  Pays de Loire, Poitou-Charentes, Centre, Ile de France    4. Outras regiões de França  IRLANDA:    Constitui uma zona de produção  ITÁLIA:     (Maças, peras)  1. Val Padana: Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia, Emilia-Romagna    2. Trentino-Alto Adige    3. Piemonte, Valle d'Aosta    4. Centrale:  Liguria, Toscana, Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo    5. Meridionale: Campania, Calabria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna   (Pêssegos, damascos)  1. Val Padana e Trentino-Alto Adige: Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia, Emilia-Romagna,  Trentino-Alto Adige    2. Piemonte, Valle d'Aosta    3. Centrale: Liguria, Toscana, Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo    4. Meridionale: Campania, Calabria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna   (Laranjas, limões,  citrinos pequenos)  1. Sicilia  2. Calabria    3. Puglia, Basilicata    4. Outras regiões de Itália  LUXEMBURGO:    Constitui uma zona de produção  PAÍSES BAIXOS:    Constitui uma zona de produção  PORTUGAL:      1. Norte    2. Centro    3. Lisboa e Vale do Tejo    4. Alentejo    5.  Algarve    6. Região Autónoma dos Açores    7. Região Autónoma da Madeira  REINO UNIDO:    Constitui uma zona de produção