CELEX: 32017D0516(01)
Language: pt
Date: 2017-05-11 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 11 de maio de 2017, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal

16.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 152/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 11 de maio de 2017
   que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
   (2017/C 152/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisões de 28 de novembro de 2016 (2), 23 de janeiro de 2017 (3) e 17 de fevereiro de 2017 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina a 30 de novembro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo de Portugal apresentou uma candidatura para um lugar vago,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada a seguinte pessoa para o Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, na qualidade de suplente, em representação de Portugal:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Portugal
            
            
                
            
            
               Fernando CATARINO JOSÉ
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá posteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de maio de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. CARDONA
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO C 447 de 1.12.2016, p. 2).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita à Bulgária, a Itália, à Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e à Eslováquia (JO C 27 de 27.1.2017, p. 8).
   
      (4)  Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal (JO C 54 de 21.2.2017, p. 4).