CELEX: 32008R0483
Language: pt
Date: 2008-05-30 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  483/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Σταφίδα Ζακύνθου (Stafida Zakynthou) (DOP), Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich (IGP), Chodské pivo (IGP)]

31.5.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 141/11
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 483/2008 DA COMISSÃO
   
   de 30 de Maio de 2008
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Σταφίδα Ζακύνθου (Stafida Zakynthou) (DOP), Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich (IGP), Chodské pivo (IGP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o e em aplicação do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» apresentado pela Polónia, o pedido de registo da denominação «Σταφίδα Ζακύνθου» (Stafida Zakynthou) apresentado pela Grécia e o pedido de registo da denominação «Chodské pivo» apresentado pela República Checa foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).
            
         
               (2)
            
            
               Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de Maio de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27).
   
      (2)  JO C 179 de 1.8.2007, p. 15 (Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich), JO C 179 de 1.8.2007, p. 19 [«Σταφίδα Ζακύνθου» (Stafida Zakynthou)], JO C 184 de 7.8.2007, p. 19 (Chodské pivo).
   
      ANEXO
      
                  1.
               
               
                  Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
                  Classe 1.4.   Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.)
                  POLÓNIA
                  Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich (IGP)
                  Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais transformados ou não
                  GRÉCIA
                  Σταφίδα Ζακύνθου (Stafida Zakynthou) (DOP)
               
            
                  2.
               
               
                  Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do regulamento:
                  Classe 2.1.   Cervejas
                  REPÚBLICA CHECA
                  Chodské pivo (IGP)