CELEX: 62020TN0263
Language: pt
Date: 2020-05-06 00:00:00
Title: Processo T-263/20: Recurso interposto em 6 de maio de 2020 — Rochem Group v EUIPO — Rochem Marine (R.T.S. ROCHEM Technical Services)

29.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 215/60
            
         
      Recurso interposto em 6 de maio de 2020 — Rochem Group v EUIPO — Rochem Marine (R.T.S. ROCHEM Technical Services)
      (Processo T-263/20)
      (2020/C 215/70)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rochem Group AG (Zug, Suíça) (representante: K. Guridi Sedlak, lawyer)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rochem Marine Srl (Génova, Itália)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia R.T.S. ROCHEM Technical Services — Registo que designa a União Europeia n.o 12 313 797
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de março de 2020 no processo R 1545/2019-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  ordenar ao EUIPO que adote uma nova decisão que julgue improcedente o pedido de declaração de nulidade apresentado contra a marca da União Europeia n.o 12 313 797, igualmente para as classes 11 e 40;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a parte interveniente, no caso de a outra parte no processo na Câmara de Recurso comparecer perante o tribunal, a pagar as suas próprias despesas e as despesas da recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 18.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.