CELEX: 62010TJ0157
Language: pt
Date: 2012-03-23 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 23 de Março de 2012. # Barilla G. e R. Fratelli SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ALIXIR - Marca nominativa nacional anterior Elixeer - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-157/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 23 de março de 2012 ― Barilla/IHMI ― Brauerei Schlösser (ALIXIR)
      (Processo T‑157/10)
      «Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária ALIXIR ― Marca nominativa nacional anterior Elixeer ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29
         a 31)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de janeiro de 2010 (Processo R 820/2009‑2), relativo
                  a um processo de oposição entre a Brauerei Schlösser GmbH e a Barilla G. e R. Fratelli SpA.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Barilla G. e R. Fratelli SpA é condenada nas despesas.